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VII ENCONTRO DA ASSOCIAO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAO ESPECIAL Londrina de 08 a 10 novembro de 2011 - ISSN 2175-960X Pg. 2291-2304
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INCLUSO ESCOLAR E FORMAO DOCENTE NA SEMED/SO
LUS: experincias na cidade de 400 anos.
PAULO ROBERTO DE JESUS SILVA SEMED - UFMA1
ROSANE DA SILVA FERREIRA - SEMED2
RESUMO: A reduo/superao da segregao/excluso escolar dos alunos pblico da Educao Especial
uma das questes mais urgentes para democratizao da educao brasileira. Com o processo de municipalizao
ficou sob os cuidados das redes municipais o maior nmero desses alunos. Assim, os desafios a serem
enfrentados para transformar essas redes em redes inclusivas constituem-se em tarefa to histrica como
complexa envolvendo reas tais como: formao continuada, gesto escolar, financiamento, infraestrutura, entre
outras. Assim, nesse trabalho realiza-se, de forma ousada, reflexo crtica sobre uma destas frentes formao
continuada. Tem-se como problemtica se as formaes docentes disponibilizadas pela SEMED convergem para
incluso escolar dos alunos pblico da Educao Especial. Metodologicamente optou-se em investigar
especialmente o curso Educao Especial em Contexto. O escopo deste trabalho constitui-se em analisar as
contribuies (ou no) da formao continuada da SEMED para a incluso escolar. Para tanto, utiliza-se reviso
de literatura e aplicao de questionrio semi-estruturado com professores participantes das formaes da SAEE.
Como resultado, observa-se que os professores em sua maioria com formao adequada para docncia e com
formao especfica na rea da Educao Especial avaliaram muito bem a formao continuada promovida pela
SEMED, observando implicaes com suas prticas, alm de revelarem que na maioria das escolas municipais
de So Lus j est presente as temticas relacionadas incluso escolar. Conclui-se que os espaos formativos
sero mais convergentes com a incluso na medida em que se tornem mais favorveis autoreflexo crtica e as
experincias com a diversidade, caminho promissor em direo a emancipao.
PALAVRAS-CHAVE: Incluso Escolar. Educao Especial. Formao Docente.
Introduo So Lus, capital do estado do Maranho est situada no litoral maranhense, tendo
influncia de povos nativos, portugueses, franceses e africanos. Por isso, comporta uma
diversidade de costumes, sotaques, sabores, belezas e identidades. Seu nome constitui
homenagem ao Rei francs Lus XIII, visto que a Frana ocupou a regio e a fundou em 08 de
setembro de 1612 (nica capital brasileira fundada por franceses). Assim, a cidade est se
preparando para festejar e problematizar seus 400 anos. A UNESCO, em 1997, conferiu a So
Lus o ttulo de Patrimnio Cultural da Humanidade, em decorrncia de sua histria urbana
marcada pela colonizao portuguesa (sculo XVII), pelo traado quadriltero ortogonal - de
influncia espanhola mantida at hoje. A riqueza de So Lus tambm composta por seus
grandes escritores, tais como Gonalves Dias, Graa Aranha, Alusio de Azevedo, Josu
Montello dentre outros, o que tornou a cidade conhecida como Atenas Maranhense. Brilha
tambm a fora do seu folclore, em destaque o tambor-de-crioula e bumba-meu-boi (ambos
elevados a Patrimnio Imaterial do Brasil). A cidade localiza-se na ilha Upaon-Au (Ilha
1 Pedagogo (UFMA), mestrando em Educao pelo Programa de Ps-Graduao em Educao/UFMA.
Pedagogo do Acompanhamento Educacional Especializado da SEMED/So Lus e da SEDUC/Maranho. So
Lus Ma. [email protected] 2 Pedagoga (UFMA), Superintendente da rea de Educao Especial da SEMED/So Lus. So Lus Ma.
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Grande" em tupinamb) com mais de 1 milho de habitantes, sendo uma das cidades mais
populosa do pas.
A cidade de quase 400 anos conta com uma rede pblica municipal com mais de
100 mil alunos, destes cerca de 2500 tem alguma deficincia, transtornos globais de
desenvolvimento ou altas habilidades. Para responder as demandas da incluso escolar desses
milhares de alunos a SEMED disponibiliza, atravs da Superintendncia de rea de Educao
Especial (SAEE), 16 (dezesseis) professores para atender a suas 14 (quatorze) classes
especiais; 62 (sessenta e dois) professores para atender suas 61 (sessenta e uma) salas de
recursos e 41 (quarenta e um) professores itinerantes para atender 122 (cento e vinte e duas)
Unidades de Educao Bsica (UEB) que matricularam alunos pblico-alvo da Educao
Especial, totalizando cerca de 804 (oitocentos e quatro) salas de ensino regular. Tambm
compreendem o quadro de profissionais da SAEE: pedagogos, assistentes sociais, terapeutas
ocupacionais e fisioterapeutas.
A Secretaria Municipal de Educao possui atualmente 05 edifcios, nos quais
desenvolve suas atividades administrativas; tambm compem a estrutura fsica dessa
Secretaria 170 prdios escolas e aproximadamente 60 anexos3 escolares. Contabilizam-se
aproximadamente mais de 8 mil profissionais do relacionados ao Magistrio; deste pouco
mais de cinco mil so professores em atividade (SO LUS, 2011). Das cerca de 170 UEB da
rede pblica municipal de So Lus, a maioria encontra-se parcialmente adaptada
arquitetonicamente correspondendo a 88% das escolas de Ensino Fundamental/Educao de
Jovens e Adultos e 54% de Educao Infantil.
Compreende-se que as demandas a serem enfrentadas para transformar uma rede
de ensino em uma rede inclusiva de ensino tarefa histrica e complexa apontando para
muitas frentes de trabalho tais como: formao continuada, gesto escolar, financiamento,
infraestrutura, entre outras. Nesse cenrio, compreendendo-se a possibilidade de reflexo
crtica sobre uma destas frentes emerge-se como problemtica se as formaes docentes
disponibilizadas pela SEMED de So Lus convergem para incluso escolar dos alunos com
deficincia, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades. Neste trabalho tem-se
como recorte principal o curso Educao Especial em Contexto promovido pela SAEE.
O escopo deste trabalho constitui-se em analisar as contribuies (ou no) da
formao continuada da SEMED para a incluso dos alunos pblico-alvo da Educao
Especial nas classes comuns pela melhoria da sensibilizao e conhecimento dos professores
sobre esses alunos. Para tanto, utiliza-se de reviso de literatura, com discusso sobre a cidade
de So Lus e categorias como incluso escolar e formao docente, bem como aplica-se
questionrio semi-estruturado com professores participantes das formaes promovidas pela
SAEE.
Convm destacar que os maiores nmeros de formaes continuadas da SEMED
encontram-se no mbito da SAEE (SO LUS, 2010a; 2010b; 2010c; 2010d). Estas por sua
vez se movimentam em trs direes distintas e confluentes: qualificao dos profissionais
diretamente envolvidos nas atividades desenvolvidas nos atendimentos educacionais
especializados; capacitao dos profissionais das escolas; sensibilizao da comunidade em
geral. Essa multidirecionalidade pretende convergir na construo de consenso da Educao
Inclusiva (SO LUS, 2004, p.79). Consenso esse, se for possvel alcanar, no deveria
prescindir a possibilidade da experincia, como oriunda da auto-reflexo consciente.
3 A maioria dos anexos das escolas possui precrias condies de funcionamento que vo desde a
falta de gestores e/ou coordenadores locais at graves comprometimentos em suas infraestruturas.
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A maior demanda de formaes no mbito da SAEE poder encontrar explicao
em pelo menos trs fatores no excludentes entre si e possivelmente complementares. O
primeiro seria as crescentes exigncias das escolas, no que se refere operacionalizao
(saber fazer) da incluso escolar, em muitos casos sob a perspectiva da falta de preparao
(COSTA, 2009; FREITAS, 2010; SANTOS, et all 2010; FUME, 2010; SCOTT JNIOR &
MUNHOZ, 2010; ALCNTARA, 2011). Outro fator, intimamente relacionado ao anterior,
diz respeito s implicaes tericas metodolgicas da opo da SAEE em matricular, quase
que exclusivamente, todos os alunos pblico-alvo da Educao Especial nas classes comuns
da rede municipal.
Tambm, coerente cogitar-se que esse volume de formaes (no
necessariamente suficiente para atender as implicaes de uma escola democrtica), emergir
do prprio entendimento e compromisso da equipe gestora da Educao Especial da rede
pblica municipal de So Lus, mantendo a postura de luta por via da ocupao de espaos, ou
aproveitando brechas, na prpria dinmica interna da Secretaria (MELO, 2008; SEVERINO,
2008). Em articulao com as formaes continuadas, a SAEE desenvolve 4 (quatro) projetos
de apoio incluso em parceria com escolas, famlias ou instituies externas que so:
Falando com as Mos; Vendo com as Mos; Caminhar Juntos e Oportunizar.
Diante da tendncia de incluso na educao pblica dos indivduos com
deficincia, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades, explicitadas nas
diretrizes polticas brasileiras contribuindo assim para a possibilidade de escolas
democrticas e uma sociedade justa e humana (COSTA, 2009, p. 60) a questo da formao
docente p
