INCRA - Política de Reforma

Agrária

BRASÍLIA, 22 DE MARÇO DE 2017.

Princípios Gerais da Reforma Agrária

➢ O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é o órgão

federal competente para promover a Reforma Agrária, em articulação com

os demais entes governamentais responsáveis pelas políticas públicascomplementares e necessárias à sua efetivação.

➢ O Projeto de Assentamento visa a criação de novas unidades de

produção agrícola sob novos padrões sociais na organização do processo

de produção, com distinções não apenas entre os diferentes projetos de

assentamento, mas também no perfil interno de um mesmo assentamento.

➢ Incorporar, por meio de diretrizes claras, a agenda ambiental com as

ações do Incra.

2

Assentamentos : 77,2

Território de Quilombos : 2,3

Regularização Fundiária : 4,3

Áreas certificadas : 267,5

Terras Indígenas : 120,9

Unidades de Conservação

: 153,1

Regularização Fundiária : 24,6

milhões de hectares

Brasil – Mapa Fundiário3

Distribuição das Terras Nacionais4

Distribuição das Terras Nacionais5

Imóveis Privados

Imóveis Públicos

Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR

Base de Dados 6

Distribuição de Assentamentos por

Região/Município

REGIÃONº de

AssentamentosÁREA (ha) FAMÍLIAS

Centro-Oeste 1.263 8.012.275,855 136.744

Nordeste 4.307 10.811.786,29 327.413

Norte 2.161 67.313.006,16 431.965

Sudeste 783 1.465.741,129 43.525

Sul 836 829.389,2172 36.535

TOTAL 9.350 88.432.198,66 976.182

Fonte: SIPRA, Relatório 227 de 10/11/2016.

7

NOVAS TECNOLOGIAS8

O INCRA vem inovando e buscando

ferramentas que facilitem e qualifiquem a ação

da autarquia.

Uma delas é utilização de imagens de satélite

para execução de vistoria remota de imóveis

rurais pelo Grupo de Estudos de Inteligência

Territorial (GEIT).

A partir de imagens orbitais é possível

identificar:

• Contexto territorial.

• Uso e cobertura do solo.

• Relevo.

• Potencial erosivo.

• Tipos de solos.

Utilização de Imagens de

Satélite 9

➢ Qualifica o planejamento das ações do

INCRA;

➢ Permite uma ação direcionada nos

imóveis de interesse;

➢ Proporciona economia de recursos

humanos e financeiros otimizando

processos de vistoria e fiscalização em

imóveis rurais;

➢ De um total de 99 áreas o Grupo de

Estudos de Inteligência Territorial - GEIT

concluiu análise de 40. Até março de 2017

terá concluído a análise detalhada de 252

mil hectares.

Vistoria Remota10

Outra forma de apoio as ações de

governança fundiária é a utilizaçãode Veículos Aéreos Não Tripulados

(VANT).

O objetivo é ampliar a capacidade

do INCRA de fazer gestão do território,

reduzir custos operacionais e

acelerar o processo de

georreferenciamento, em especial

dos projetos de assentamento,visando a Titulação.

Veículos Aéreos Não Tripulados - VANT11

INFORMAÇÕES DO INCRA NA REGIÃO

CACAUEIRA:

➢ 40 MUNICÍPIOS

➢ 137 PA

➢ 114.911,86 há

➢ 6.941 famílias assentadas

➢ 04 Territórios

➢ 54 PA Certificados e Parcelados

➢ 83 PA sem Certificação

12

Distribuição de Projetos de Assentamentos

na Região cacaueira da Bahia

Fonte: Incra/DT

13

Desenvolvimento, Qualificação e Consolidação dos Assentamentos

➢ Titulação

➢ Demarcação Topográfica

➢ CAR (SEFIR) lote a lote

➢ CREDITO INSTALAÇÃO

➢ RADIS

➢ Infraestrutura básica

➢ Pronera e Pronatec

14

MODALIDADES DO CRÉDITO INSTALAÇÃO

➢ Apoio Inicial

➢ Fomento

➢ Fomento

Mulher

➢ Semiarido

15

VALORES E REBATES 16

PROJETO RADIS

• O objeto do projeto:

Elaborar CAR;

Elaborar Diagnóstico de Sistemas Agrários, traçando o

perfil social, econômico e ambiental;

Implantar linhas de pesquisa acadêmica a partir da

realidade identificada em campo.

Realizar a Supervisão Ocupacional

17

Ações em Execução

➢ Criação de modalidade do CRÉDITO INSTALAÇÃO “SAF -

CACAU”;

➢ Celebração de convênios com instituições voltadas ao

cacau, na área de ensino, extensão e pesquisa;

➢ Celebração de Acordo de Cooperação Técnica com as

Prefeituras Municipais;

➢ Titulação

➢ Realização do CAR lote a lote (RADIS)

18

CRÉDITO INSTALAÇÃO “SAF CACAU”

PROPOSTA

➢ Até15 mil reais divididos em 03 parcelas;

➢ recuperação e implantação da cacauicultura (investimento

e custeio);

➢Implantação de Sistemas agroflorestais

➢ Necessidade de acompanhamento técnico;

➢ Rebate de 60 a 80%

➢ Previsão de 105 milhões em investimentos diretos;

19

20

Obrigado!Douglas Souza de Jesus

Incra