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IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: Boletim Informativo 20 :: Informação reportada a 30 junho 2013

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Ficha Técnica

Título Boletim Informativo QREN N.º 20

Edição Comissão Técnica de Coordenação do QREN

Data de Edição Julho de 2013

Fotografia Krypton

Orquestras Sinfónicas Juvenis – Programa

Operacional Regional de Lisboa

Registo ISSN 2182-200X

Informação disponível em www.qren.pt

Esta publicação é financiada pela União Europeia –

Programa Operacional Assistência Técnica (FEDER).2

:: Boletim Informativo 20 :: Informação reportada a 30 junho 2013

Nota de Abertura

O segundo Boletim informativo de 2013, reportado ao

final do segundo trimestre, permite evidenciar que a

taxa de execução do QREN atingiu 64,2% da dotação

total dos fundos prevista executar até 2015 (mais

4,2 p.p. em relação ao final do primeiro trimestre e

mais 18 p.p. em relação ao trimestre homólogo de

2012), o que corresponde a um volume de despesa

validada de 13,8 mil M€ de fundo. O volume de

pagamentos efetuados aos beneficiários do QREN

ascende também a 13,8 mil M€ (dos quais 0,8 mil

M€ foram realizados no segundo trimestre de 2013)

e o fundo aprovado ascendeu a 97,9% dos fundos

disponíveis no QREN (taxa de compromisso).

Este volume de recursos financeiros permitiu,

a título de exemplo, abranger na agenda da

competitividade 9.458 empresas em apoios diretos

(das quais 952 são novas empresas) e 6.993

empresas através de mecanismos de engenharia

financeira; na agenda do potencial humano,

569 mil formandos em modalidades de dupla

certificação que iniciaram o ciclo de formação,

1.352 mil formandos noutras modalidades e

932 estabelecimentos de ensino construídos ou

requalificados (dos quais 734 centros escolares e

escolas do 1º ciclo do ensino básico); na agenda

da valorização do território, 4.333 km de coletores

de drenagem de águas residuais, 574 projetos de

prevenção de riscos e 1.042 equipamentos sociais

construídos ou requalificados, nas áreas da saúde,

cultura, desporto e apoio social.

Com estes boletins pretende-se assegurar dois

equilíbrios fundamentais: permitir uma leitura

simples e acessível sobre a implementação do

QREN a todos os potenciais interessados, sem

comprometer o rigor da informação e estar

disponível num tempo útil, mas garantindo uma

informação estável e robusta. A par da atividade

desenvolvida por todas as autoridades de

gestão do QREN e dos Programas Operacionais,

designadamente através da disponibilização de

informação de natureza muito diversificada nos

respetivos sítios internet, este esforço de divulgação

de resultados insere-se numa estratégia de reforço

da transparência na aplicação de recursos públicos,

nacionais e comunitários. A ampla utilização da

informação aqui reportada pela comunicação social e

por públicos distintos, em paralelo com as iniciativas

de aferição de utilidade e satisfação, asseguram-nos

a relevância e pertinência de se disponibilizar, desta

forma, os principais indicadores de realização dos

Programas cofinanciados pelos Fundos Estruturais e

de Coesão.

O Boletim Informativo do QREN é iniciativa da

Comissão Técnica de Coordenação do QREN,

composta pelo coordenador do Observatório do

QREN, pelos presidentes do Instituto Financeiro para

o Desenvolvimento Regional (IFDR) e do Instituto

de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) e pelo

inspetor-geral de Finanças (IGF). Integra, por esta via,

as entidades com responsabilidades de monitorização

estratégica, de coordenação, monitorização

operacional e financeira do FEDER, do Fundo de

Coesão e do FSE, bem como a autoridade de auditoria.

As análises e a informação aqui apresentadas

são suportadas pelo sistema de monitorização do

QREN, desenvolvido no âmbito da Comissão Técnica

de Coordenação, em estreita colaboração com as

autoridades de gestão.

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Informação reportada a 30 junho 2013 :: Boletim Informativo 20 ::

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síntese

Taxa de execução do QREN em 64,2%...

No final do segundo trimestre 2013, a taxa de execução

do QREN atingiu 64,2% da dotação total de fundos

prevista executar até 2015 - o que corresponde a 13,8

mil M€ de volume de despesa (fundo) validada - e a

taxa de realização atingiu 66% (da dotação total de

fundos comunitários aprovados). Face ao final do

primeiro trimestre, as taxas de execução e de realização

aumentaram 4,2 p.p. e 2,7 p.p., respetivamente.

A despesa (fundo) validada no segundo trimestre do ano

ascendeu a 897 M€, em linha com a execução registada

no trimestre homólogo de 2012 (877 M€) mas inferior à

execução média trimestral de 2012 (961 M€).

Ao nível dos fundos, continua a destacar-se a evolução

registada no FSE, com uma taxa de execução de 73% –

bem acima da média do QREN –, seguindo-se o FEDER

com 62% e o Fundo de Coesão com 52%.

No segundo trimestre de 2013, o acréscimo de taxa de

execução foi de 5,1 p.p. no FSE, 3,9 p.p. no FEDER e 3,2 p.p.

no Fundo de Coesão.

Por PO, destaque para os que revelam uma taxa de

execução superior à média do QREN: PO Açores FSE

(83%), PO VT na vertente FEDER (81%), PO Açores FEDER

(74%), PO PH (73%) e PO Madeira FSE (71%).

Em termos de acréscimos registados na taxa de execução,

no segundo trimestre de 2013, os PO mais relevantes são:

Evolução da taxa de execução por Programa Operacional (%)

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Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos

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o PO Alentejo (+6,1 p.p.), o PO Açores FSE (+5,7 p.p.), o

PO Lisboa e o PO PH (+5,2 p.p.), o PO Norte (+4,5 p.p.) e o

PO Açores FEDER (+4,3 p.p.).

Os níveis de certificação de despesa à Comissão Europeia,

até ao final de junho de 2013, evidenciam que grande

número de PO ultrapassou já a meta de execução imposta

pela regra N+3/N+21, de final de 2013.

1 O art.º 93º do Regulamento (CE) Nº 1083/2006, alterado pelo Regulamento (UE) N.º 539/2010, impõe metas de execução aos

Despesa Fundo validada e certificada à CE e regra N+3

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…concentrada sobretudo nas áreas da qualificação e educação e nos apoios a empresas

A execução das operações aprovadas até ao final de

junho de 2013 tem acentuada concentração nas áreas

da agenda temática Potencial Humano, que representa

50% do total da despesa fundo validada. Nesta agenda

temática, de destacar a execução nas infraestruturas da

rede escolar, com 27%, cofinanciadas pelo FEDER, bem

como nas áreas de qualificação de jovens (qualificação

inicial de dupla certificação), com 26%, e de qualificação

de adultos (aprendizagem ao longo da vida), com 21%,

cofinanciadas pelo FSE.

Na agenda temática Fatores de Competitividade, com 22%

do total dos fundos executados no QREN, verifica-se uma

concentração elevada da execução na área da inovação e

renovação do modelo empresarial (62%), com destaque,

PO, sob pena de anulação automática de Fundos e consequente devolução de verbas à Comissão Europeia. Esta regra (N+3 ou N+2), também conhecida por “regra da guilhotina”, obrigará à certificação de despesa à Comissão, até 31-12-2013, do montante relativo às dotações anuais de 2008 a 2011, acrescido de 1/6 da dotação de 2007, deduzido do montante do pré-financiamento comunitário. No período de programação do QREN já se procedeu à aferição do cumprimento desta regra pelos PO por duas vezes (no final de 2011 e no final de 2012), não tendo havido lugar à devolução de verbas à Comissão Europeia.

Fundo executado por Agenda Temática(30 junho 2013)

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Fundo aprovado por Agenda Temática(30 junho 2013)

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neste âmbito, para os sistemas de incentivos às empresas.

A agenda temática Valorização do Território (com 28%

do total dos fundos executados) apresenta a seguinte

distribuição pelas principais áreas de intervenção:

acessibilidades e mobilidade (35%) destacando-se a

ligação ferroviária Sines-Elvas e as intervenções na

CRIL-Buraca/Pontinha e na auto-estrada Transmontana;

proteção e valorização do ambiente (24%), onde

assumem especial relevância as intervenções relativas

ao ciclo urbano da água, ao tratamento e gestão de

resíduos e às ações de defesa e valorização do litoral;

política de cidades (19%), que engloba, nomeadamente,

as operações executadas no âmbito dos programas

de ação das parcerias para a regeneração urbana e

dos programas estratégicos das redes urbanas para

a competitividade e inovação (nos PO Regionais), as

ações inovadoras para o desenvolvimento urbano e

equipamentos estruturantes do sistema urbano (no

PO VT) e os valores já executados ao abrigo da Iniciativa

Comunitária JESSICA; e equipamentos para a coesão

(15%) os quais abrangem diversos tipos de equipamentos

(sociais, culturais, desportivos e de saúde).

As diferenças que se verificam entre o peso do fundo

aprovado e o do fundo executado, por agenda temática,

denotam o maior dinamismo na execução das operações

aprovadas na agenda temática Potencial Humano, a qual

integra, na sua maioria, operações do FSE. 7

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Pagamentos da Comissão Europeia aos 27 Estados-Membros (1 julho 2013)Do montante de 150,5 mil M€ de pagamentos intermédios efetuados pela CE aos Estados-Membros, 13,3 mil M€ destinaram-se a Portu-

gal (8,8% do total), sendo 4,6 mil M€ de FSE e 8,7 mil M€ de FEDER e Fundo de Coesão. Portugal continua, assim, a integrar o grupo dos

4 países com maiores volumes de transferências totais da CE a título de pagamentos intermédios – conjuntamente com a Polónia (33,7

mil M€), a Espanha (17,8 mil M€) e a Alemanha (13,6 mil M€).

Portugal detém a maior taxa de absorção global dos Fundos. O nível de pagamentos intermédios efetuados pela CE a Portugal, até 1 de

julho de 2013, corresponde a 62,2% do respetivo envelope financeiro e situa-se acima da média da UE27, de 44,4%*. Esta taxa é diferen-

ciada consoante o fundo em análise mas situa-se sempre acima da média comunitária e próxima das taxas mais elevadas: no FSE, os

pagamentos executados representam 67,3% da dotação deste fundo programada no QREN (o que compara com a média UE27=48,2%); e

no FEDER e Fundo de Coesão, os pagamentos representam 59,7% da dotação programada destes fundos no QREN (média UE27=43,3%).

Pagamentos intermédios da CE

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* Para os restantes Estados-Membros foi atualizada a dotação programada (para incorporar reprogramações entre fundos e revisões intercalares), pelo que, apesar de se tratar de alterações pouco significativas, a informação agora disponibilizada não é para esses Estados-Membros e, consequentemente, para a média da UE totalmente comparável com análises anteriores.

Agenda Potencial Humano: mais de 1,9 milhões de participantes nas diversas modalidades de formação

Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda

Potencial Humano2, o número de formandos abrangidos

em ações de formação de dupla certificação, que iniciaram

o ciclo de formação, ascende a 569 mil, abrangendo as

outras modalidades de formação cerca de 1,4 milhões

de formandos. Com o objetivo de reforçar a qualificação

da população adulta ativa de modo a contribuir,

nomeadamente, para o desenvolvimento de competências

2 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos.

críticas à modernização económica e empresarial e

para a adaptabilidade dos trabalhadores, encontram-se

abrangidos em processos de Reconhecimento, Validação

e Certificação de Competências (RVCC), aproximadamente

875 mil adultos. No âmbito do reforço da capacidade

científica e tecnológica nacional, através da formação de

recursos humanos altamente qualificados, cerca de 11

mil bolseiros estão a realizar, ou já concluíram, ações de

formação avançada.

De referir ainda, nesta agenda, 932 estabelecimentos de

ensino apoiados (com intervenção ao nível da construção,

ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas

seguintes tipologias: 734 centros escolares e escolas do

1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar (79%)

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Estabelecimentos escolares apoiados por Programa Operacional

(30 junho 2013)

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– dos quais 446 concluídos3 (293 no Norte, 5 no Centro, 45

no Alentejo, 49 em Lisboa, 11 no Algarve, 36 nos Açores e

7 na Madeira); 53 escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico

– das quais 15 concluídas (10 no Norte, 2 no Alentejo,

2 nos Açores e 1 na Madeira); 119 escolas com ensino

secundário – das quais 90 concluídas (84 no Continente,

3 Uma operação encontra-se concluída do ponto de vista da sua realização física quando a intervenção se encontra finalizada ou em condições de ser usufruída pelos destinatários da mesma, independentemente de estar financeiramente concluída.

5 nos Açores e 1 na Madeira); 19 Escolas superiores e

Universidades – das quais 10 concluídas (8 no Continente

e 2 nos Açores); 7 Centros de formação – dos quais 4

concluídos (2 nos Açores e 2 na Madeira).

Agenda Fatores de Competitividade: sistemas de incentivos abrangem 9,5 mil empresas e mecanismos de engenharia financeira apoiam cerca de 7 mil empresas

Até ao final junho de 2013, foram apoiadas 9.458 empresas

com ajudas diretas ao investimento atribuídas através dos

sistemas de incentivos (permitindo mobilizar um volume

de investimento total na ordem dos 9,2 mil M€).

De destacar o PO FC com o maior número de empresas

apoiadas (4.677), seguido pelo PO Norte (1.892), sendo o

PO FC o que apresenta maior expressão relativamente

ao investimento total médio por empresa (1,3 M€), o que

se deve ao facto dos incentivos aos projetos de grandes e

médias empresas serem elegíveis apenas neste PO.

Das 9.458 empresas que receberam incentivo, 952 (10%)

foram apoiadas no início da sua atividade (start-up), sendo

de salientar que 47% (448) das novas empresas apoiadas

se situam em setores intensivos em conhecimento

e média-alta e alta tecnologia, o que revela a aposta

que está a ser feita neste tipo de empresas, enquanto

investimento promissor para uma maior elevação da

competitividade da economia portuguesa.

Na agenda da competitividade é de registar, ainda, o apoio

a 6.993 empresas através de mecanismos de engenharia

financeira, os quais assumem particular importância

no âmbito das medidas de combate à crise económica

e financeira. No Continente, através do conjunto de

mecanismos de engenharia financeira criados ao abrigo

do SAFPRI - Sistema de Apoio ao Financiamento e

Partilha de Risco da Inovação (linhas de crédito PME

Investe I e II4, fundos de capital de risco e business angels),

foram financiadas 3.827 empresas pelo PO FC, e 602 e

148 empresas pelos PO Regionais de Lisboa e Algarve,

respetivamente, abrangendo um total de 4.577 empresas.

Nas Regiões Autónomas, com as linhas de crédito criadas,

4 Até ao final do 2º trimestre de 2013 o QREN financiou estas duas linhas de crédito.

Participantes em formação e adultos em processos de RVCC apoiados

(30 junho 2013)

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no âmbito dos PO FEDER – 136 nos PO Regionais do

Continente, 41 no PO Açores FEDER e 1 no PO Madeira

FEDER – e 181 no âmbito do FSE, através do PO PH).

Ao nível da mobilidade territorial encontram-se

contratados 3.915 km relativos à construção, reabilitação

e requalificação de um conjunto de estradas – dos

quais 2.807 km já se encontram concluídos – sendo

estas intervenções registadas maioritariamente nos

PO Regionais do Continente (3.148 km) e no PO Açores

FEDER (619 km).

No âmbito da prevenção de riscos, foram contratadas 574

operações, estando 210 já concluídas. Estas operações

são relativas, sobretudo, a Planos Municipais de

Emergência da Proteção Civil e à construção, ampliação e

requalificação de quartéis de bombeiros em todo o país.

A grande maioria dos fundos executados está concentrada nas regiões convergência

92% dos fundos comunitários executados concentram-

-se nas regiões convergência (Norte, Centro, Alentejo

e Açores).

Analisando as intensidades regionais de apoio inerente

ao volume de execução registado até ao final de junho de

2013, denota-se o reduzido valor das capitações de fundos

executados nas regiões do Continente que estão fora

foram apoiadas 2.416 empresas, das quais 1.533 pelo

PO Açores FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER.

No domínio dos custos públicos de contexto estão

contratadas 1.623 intervenções de apoio à modernização

administrativa (designadamente lojas do cidadão,

centros multi-serviços e balcões únicos), destacando-

-se o PO FC com 1.422 intervenções, tendo os restantes

PO uma intervenção mais circunscrita (PO Norte com

91 intervenções, PO Alentejo com 49, PO Lisboa com 33,

PO Açores FEDER com 20, PO Centro com 6 e PO Madeira

FEDER com 1 intervenção nesta área).

Agenda Valorização do Território: apoiados 1.042 equipamentos coletivos

No âmbito da agenda Valorização do Território foram

apoiados 1.042 equipamentos coletivos, repartidos

pelas seguintes tipologias: 135 unidades de saúde (estas

intervenções abrangem a construção e ampliação de

centros de saúde, bem como a requalificação de serviços

de unidades hospitalares), 381 equipamentos desportivos

(com destaque para o PO Norte, com 154, e o PO VT com

84 intervenções contratualizadas), 167 equipamentos

culturais (onde se incluem bibliotecas e arquivos públicos,

teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte

contemporânea) e 359 equipamentos de apoio social,

sendo na sua maioria creches e lares de idosos (178

Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional

(30 junho 2013)

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Incentivos às empresas(30 junho 2013)

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Distribuição dos fundos comunitários executados por Região

(30 junho 2013)%

do objetivo convergência (Lisboa e Algarve, este último

em regime de phasing out), fruto da menor expressão

financeira dos envelopes resultantes da respetiva

definição comunitária para o período 2007-2013.

Os Açores, no contexto das regiões convergência, registam

o valor mais elevado no que respeita à intensidade de

apoio inerente ao volume de execução, com a diferença

face às restantes regiões a ser atenuada quando se

relativiza pela área (e não pela população). Contudo,

nenhum destes denominadores – população e área – capta

a questão específica associada à necessidade de um maior

peso de investimento público nesta região, que deriva da

configuração do arquipélago (e.g. transporte inter-ilhas e

garantia de níveis de serviço à população independente da

dimensão da procura).

Entre as regiões convergência do Continente, o Alentejo

regista o maior volume de fundos executados per capita,

devido sobretudo à concentração de grandes projetos

de investimento público (e.g. ligação ferroviária Sines-

-Elvas e empreendimento de fins múltiplos de Alqueva),

numa região com baixa densidade populacional, tal como

espelha a inversão de posições quando se analisa o rácio

de execução por área.

Aprofundando a distribuição regional de cada um dos

PO Temáticos nas regiões convergência do Continente,

através da relativização desses apoios pela população,

no caso do PO PH, pelo número de empresas existentes

Aprovações ao abrigo do mecanismo de efeitos de difusão (spill-over effect)No âmbito do QREN, a territorialização dos investimen-

tos apoiados é efetuada, em regra, em função da loca-

lização física dos investimentos materiais ou, no caso

dos investimentos imateriais, da localização da entidade

beneficiária.

Em casos excecionais, em que os destinatários que

usufruem das intervenções estão geograficamente dis-

sociados da localização dos investimentos e dos seus

promotores, estão previstos no QREN critérios distin-

tos de territorialização das intervenções. Entre eles,

incluem-se as regras de territorialização das operações

com relevante efeito de difusão (“spill-over effect”), que se

aplicam exclusivamente às tipologias:

- Apoio a consórcios de I&DT entre empresas e entida-

des do Sistema Científico e Tecnológico (eixo 1 do PO FC);

- Administração pública eficiente e de qualidade (eixo 4

do PO FC);

- Formações estratégicas para a gestão e inovação na

administração pública (eixo 3 do PO PH).

Para além de se cingirem a estas tipologias, estas re-

gras definem ainda restrições adicionais, quer ao nível

da participação obrigatória de empresas das regiões

convergência nos consórcios de I&DT, quer ao nível do

montante do investimento elegível no caso das opera-

ções relativas à administração pública (apenas se con-

sidera elegível a percentagem do custo total do projeto

que corresponde à proporção da população residente

nas regiões convergência).

Até ao final do segundo trimestre de 2013, as operações

com relevante efeito de difusão representavam, nestes

dois Programas:

- 215,6 M€ de FEDER comprometido no PO FC, o que

corresponde a 6,8% da dotação total do PO e a 5,9% do

montante FEDER aprovado até à data no PO;

- 8,2 M€ de FSE comprometido no PO PH, o que corres-

ponde a 0,1% da dotação FSE total do PO e do montante

de FSE aprovado até à data no PO.

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na região no caso do PO FC, e por área no caso do PO VT,

conclui-se que:

i) as intensidades de apoio regional do PO PH variam

entre os 619€/habitante no Alentejo e os 581€/habitante

no Centro;

ii) o Alentejo surge com uma intensidade de apoio no

âmbito do PO FC significativamente superior à das

restantes regiões, o que decorre da execução de

alguns grandes projetos de investimento de inovação

produtiva numa região com uma fraca densidade

empresarial (ver quadro de grandes projetos em

anexo);

iii) a região Norte surge com o valor mais elevado na

relativização dos apoios executados do PO VT pela

área da região, para o qual contribuem as grandes

infraestruturas da conectividade, designadamente,

os projetos do Metro do Porto e da Autoestrada

Transmontana.

Para além da execução cujo investimento é diretamente

imputável a cada uma das regiões convergência, há

ainda investimento executado que não se encontra afeto

exclusivamente a uma destas regiões, sendo, deste

modo, classificado como multiregional convergência ou

não regionalizado, representando 4% do montante total

executado até final do segundo trimestre de 2013.

Exemplos de tipologias de projetos nesta situação nos

três PO Temáticos, para além das operações associadas

Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN executados (euros/habitante)

(30 junho 2013)

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Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN executados (euros/km2)

(30 junho 2013)

Intensidades de apoio nas regiões convergência do Continente inerentes aos fundos executados nos PO temáticos

(30 junho 2013)

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à Assistência Técnica dos próprios PO, são: no PO PH, as

bolsas de doutoramento em instituições estrangeiras no

âmbito da formação avançada (eixo 4) ou o programa de

estágios internacionais de jovens quadros no âmbito do

INOV Contacto (eixo 5); no PO FC, projetos que abrangem

duas ou mais regiões convergência no âmbito dos

sistemas de incentivos a empresas (eixo 1 e eixo 2), do

sistema de apoio à modernização administrativa (eixo 4) ou

do sistema de apoio a ações coletivas (Eixo 5); e no PO VT,

o projeto de equipamentos terminais de comunicação de 12

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Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos

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tecnologia digital TETRA do SIRESP (Sistema Integrado de

Redes de Emergência e Segurança de Portugal).

Em 30 de junho de 2013, 98% das verbas do QREN estavam comprometidas …

No final do segundo trimestre de 2013, 97,9% das verbas

do QREN estavam comprometidas para financiamento dos

projetos aprovados nos diversos PO, mais 2,4 p.p. que no

final do primeiro trimestre.

Este acréscimo, no montante de 506 M€ no fundo

aprovado resulta, maioritariamente, de novas aprovações

efetuadas: no PO FC (+159 M€, sendo 86 M€ no eixo 2,

afetos a projetos de investimento empresarial de

inovação produtiva, 37 M€ do eixo 4, relativos a projetos

de apoio à modernização administrativa e 24 M€ no

eixo 5, afeto a projetos de ações coletivas); no PO VT

(+141,5 M€, destacando-se a aprovação de dois projetos

promovidos pela EDIA - Empresa de Desenvolvimento

e Infraestruturas do Alqueva, S.A., no âmbito da rede

primária do Alqueva e um investimento associado às

redes e equipamentos estruturantes na Madeira, relativo

a uma intervenção nas principais ribeiras do Funchal); e

nos PO Regionais do Continente (+134,7 M€, destinado, em

grande parte, a apoios às empresas).

Nas taxas de compromisso por PO, de salientar as

diferenças registadas em vários PO em relação à média

Evolução da taxa de compromisso por Programa Operacional (%)

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de compromisso do QREN, estando mais afastados

dessa média o PO PH e o PO VT na vertente Fundo de

Coesão (90%) e os PO que, no final de junho de 2013, se

encontravam em situação de overbooking (PO FC com

115%, PO Lisboa com 108%, PO Açores FEDER com 105% e

PO Açores FSE com 103%).

O compromisso registado no final de junho de 2013

representa um volume de 55.206 operações aprovadas,

as quais implicam um investimento total 34,9 mil M€ e

uma comparticipação de fundos comunitários prevista de

20,9 mil M€. A despesa pública (fundos comunitários mais

contrapartida pública nacional) associada às candidaturas

aprovadas é de 25,7 mil M€.

Até final do segundo trimestre de 2013, foram submetidas

mais de 122 mil candidaturas ao conjunto dos PO, o que

representa uma média de cerca de 1.900 candidaturas por

mês (tendo em conta que os concursos do QREN abriram

no final de 2007). Mais de metade deste volume global de

candidaturas concentra-se no PO PH.

…mantendo-se relevantes diferenciais entre compromisso e execução

Em 30 de junho de 2013, o diferencial entre compromisso

e execução no QREN era de 34 p.p., em linha com o final de

2012 e menos 8 p.p. que no final de 2011 (42 p.p.).

A diferença registada entre a taxa de compromisso e a 13

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Evolução do diferencial entre a taxa de compromisso e a taxa de execução

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taxa de execução era mais acentuada no FEDER (42 p.p.)

do que no FC (38 p.p.) ou no FSE (18 p.p.). Em relação

ao verificado no final do segundo trimestre de 2012, a

situação é igual no FEDER, reflete uma ligeira redução de

1 p.p. no FSE e aumentou 5 p.p. no FC.

Ao nível dos PO a situação é bastante diferenciada,

persistindo elevados diferenciais entre o nível de

compromisso e o nível de execução em alguns deles, com

destaque para os que apresentam diferencial igual ou

acima de 50 p.p.: o PO FC (60 p.p.), o PO Algarve (56 p.p.) e

o PO Alentejo (51 p.p.).

No caso do PO FC, o acréscimo do diferencial entre

compromisso e execução verificado entre o final de

2012 (47 p.p.) e o final do segundo trimestre de 2013

(60 p.p.), justifica-se, maioritariamente, pela aprovação

em 2013 de um importante número de operações no

âmbito dos sistemas de incentivos às empresas e de

engenharia financeira.

Diferencial entre taxas de compromisso e taxas de execução por PO

(30 junho 2013)

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Informação

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Informação reportada a 31 dezembro 2012 :: Boletim Informativo 18 ::

Processo de Seleção

Programa Operacional Dotação de Fundo

Total de concursos/períodos de candidatura

Concursos/períodos de candidatura

em aberto

Concursos/períodos de candidatura

encerrados

Tempos médios de decisão*

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Efec

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mil euros mil euros

% da Dotação

de Fundo mil euros mil euros Nº dias dias

Qren 21 411 561 2 419 15 735 558 n.a. 147 65 449 2 272 15 670 109 2 057 81 126

Po temáticos 13 969 342 554 9 390 785 n.a. 20 46 500 534 9 344 285 472 90 138

PO Potencial Humano 6 453 009 256 n.a. n.a. 1 n.a. 255 n.a. 239 60 111

PO Fatores de Competitividade 3 173 789 211 3 124 835 98% 18 43 500 193 3 081 335 170 80 127

PO Valorização do Território 4 342 544 87 6 265 950 144% 1 3 000 86 6 262 950 63 128 177

Po regionais do continente 5 693 853 1 506 6 344 774 111% 45 18 949 1 461 6 325 825 1 317 80 158

PO Norte 2 661 645 403 2 832 828 106% 13 3 400 390 2 829 428 327 90 211

PO Centro 1 696 633 396 1 697 344 100% 7 1 799 389 1 695 545 362 76 187

PO Alentejo 853 934 409 1 135 771 133% 9 1 500 400 1 134 271 380 83 187

PO Lisboa 306 689 115 377 883 123% 4 250 111 377 633 104 83 99

PO Algarve 174 952 183 300 947 172% 12 12 000 171 288 947 144 70 104

Po regiões autónomas 1 602 277 356 n.a. n.a. 79 n.a. 277 n.a. 268 92 115

PO Açores - FEDER 966 349 36 n.a. n.a. 36 n.a. n.a. n.a. n.a. 126 137

PO Açores - FSE 190 000 190 n.a. n.a. 0 n.a. 190 n.a. 186 60 96

PO Madeira - FEDER 310 549 43 n.a. n.a. 43 n.a. n.a. n.a. n.a. 90 156

PO Madeira - FSE 135 379 87 n.a. n.a. 0 n.a. 87 n.a. 82 90 70

Po de assistência técnica 146 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 50 52

POAT FEDER 71 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 40 13

POAT FSE 75 000 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 60 90

* No caso específico do PO Assistência Técnica FSE o tempo médio de decisão tem em conta que a comunicação da decisão aos beneficiários é feita após homologação da tutela.

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Programa Operacional Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas*

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mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

Qren 122 267 92 030 032 753 57 717 44 936 848 38 947 637 30 560 338 24 659 094 779

Po temáticos 85 280 62 579 108 734 37 897 29 317 140 26 534 115 20 090 004 16 116 432 774

PO Potencial Humano 64 945 29 260 467 451 30 208 10 192 080 10 192 080 9 903 148 7 208 988 337

PO Fatores de Competitividade 18 716 22 377 094 1 196 6 830 12 215 488 10 564 636 4 687 400 4 337 856 1 789

PO Valorização do Território 1 619 10 941 547 6 758 859 6 909 572 5 777 399 5 499 456 4 569 588 8 044

Po regionais do continente 28 309 24 541 253 867 14 353 12 581 693 9 593 162 8 196 119 6 662 253 877

PO Norte 13 591 9 600 436 706 6 672 4 763 434 4 032 164 3 563 365 2 957 780 714

PO Centro 7 825 7 192 403 919 4 161 4 537 047 2 889 505 2 540 901 2 093 635 1 090

PO Alentejo 3 414 3 012 612 882 2 048 1 738 555 1 491 263 1 233 362 1 045 707 849

PO Lisboa 2 312 2 611 158 1 129 901 1 061 899 778 103 598 706 369 522 1 179

PO Algarve 1 167 2 124 645 1 821 571 480 758 402 127 259 785 195 609 842

Po regiões autónomas 8 135 4 712 310 579 5 211 2 889 491 2 673 246 2 128 542 1 756 530 554

PO Açores - FEDER 2 170 2 178 603 1 004 1 307 1 434 618 1 363 007 1 211 950 1 015 747 1 098

PO Açores - FSE 1 501 466 307 311 871 296 445 296 445 295 634 250 486 340

PO Madeira - FEDER 2 990 1 692 430 566 2 233 956 018 811 384 420 207 329 590 428

PO Madeira - FSE 1 474 374 970 254 800 202 411 202 411 200 750 160 707 253

Po de assistência técnica 543 197 361 363 256 148 524 147 114 145 674 123 879 580

POAT FEDER 47 56 033 1 192 45 56 266 54 856 54 856 46 684 1 250

POAT FSE 496 141 327 285 211 92 258 92 258 90 818 77 195 437

* Na ótica do processo de seleção, os Programas de Ação (programas integrados que envolvem várias operações da responsabilidade de diversos parceiros, as quais devem corresponder a intervenções coerentes entre si e integradas), são contabilizados como unidades de análise. Assim sendo, as operações individuais que corporizam os referidos Programas de Ação não estão isoladamente consideradas.

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Programa Operacional Taxa de admissibilidade Taxa de aprovação bruta Taxa de aprovação líquida

Contratos/termos de aceitação assinados

Taxa de contratação

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Can

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% % % % % % mil euros % %

Qren 86% 88% 59% 64% 74% 83% 52 791 22 892 951 91% 93%

Po temáticos 84% 88% 49% 60% 64% 77% 36 680 14 918 174 97% 93%

PO Potencial Humano 95% 95% 47% 35% 51% 49% 29 995 7 119 221 99% 99%

PO Fatores de Competitividade 91% 88% 39% 73% 43% 85% 5 859 3 789 105 86% 87%

PO Valorização do Território 65% 80% 62% 71% 97% 96% 826 4 009 848 96% 88%

Po regionais do continente 74% 74% 57% 60% 79% 85% 11 069 6 112 197 77% 92%

PO Norte 77% 76% 57% 58% 79% 85% 5 216 2 790 841 78% 94%

PO Centro 77% 82% 61% 70% 81% 85% 3 197 1 929 437 77% 92%

PO Alentejo 74% 76% 68% 69% 94% 96% 1 541 895 279 75% 86%

PO Lisboa 71% 69% 42% 43% 59% 65% 773 344 005 86% 93%

PO Algarve 72% 68% 59% 60% 82% 92% 342 152 635 60% 78%

Po regiões autónomas 97% 98% 63% 63% 78% 84% 4 787 1 738 763 92% 99%

PO Açores - FEDER 94% 95% 65% 77% 99% 100% 1 307 1 015 747 100% 100%

PO Açores - FSE 98% 99% 59% 64% 62% 79% 828 246 930 95% 99%

PO Madeira - FEDER 98% 100% 75% 56% 93% 89% 1 871 317 443 84% 96%

PO Madeira - FSE 99% 99% 54% 54% 58% 69% 781 158 643 98% 99%

Po de assistência técnica 100% 99% 70% 83% 72% 85% 255 123 818 100% 100%

POAT FEDER 100% 100% 98% 100% 100% 100% 44 46 623 98% 100%

POAT FSE 99% 99% 43% 65% 43% 69% 211 77 195 100% 100%

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Execução Financeira

Programa Operacional Programação Financeira 2007-2013 (PR)

Aprovações* (AP)

Fina

ncia

men

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mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

Qren 28 729 993 25 926 886 21 411 561 55 206 34 903 319 31 250 488 25 739 913 20 953 794

FSE 9 288 018 9 245 018 6 853 388 32 090 8 598 750 8 598 750 8 404 776 6 217 294

FEDER 15 842 016 13 146 909 11 498 207 22 539 22 068 587 19 201 083 14 025 478 11 990 254

Fundo de Coesão 3 599 959 3 534 959 3 059 966 577 4 235 982 3 450 654 3 309 660 2 746 246

Po temáticos 19 452 906 17 214 202 13 969 342 37 055 22 867 867 20 729 915 16 751 473 13 487 390

PO Potencial Humano - FSE 8 761 405 8 761 405 6 453 009 30 208 8 123 360 8 123 360 7 932 823 5 825 639

PO Fatores de Competitividade - FEDER 5 582 552 3 409 558 3 173 789 6 045 8 795 272 7 630 742 3 983 831 3 663 734

PO Valorização do Território - FEDER e FC 5 108 950 5 043 239 4 342 544 802 5 949 235 4 975 813 4 834 819 3 998 018

PO VT - FEDER 1 508 990 1 508 280 1 282 579 225 1 713 253 1 525 159 1 525 159 1 251 772

PO VT - FC 3 599 959 3 534 959 3 059 966 577 4 235 982 3 450 654 3 309 660 2 746 246

Po regionais do continente 7 055 963 6 534 561 5 693 853 12 914 9 246 212 7 931 418 6 884 119 5 726 942

PO Norte - FEDER 3 215 062 3 045 870 2 661 645 5 596 4 086 412 3 539 861 3 185 421 2 652 227

PO Centro - FEDER 2 108 666 1 906 666 1 696 633 3 889 2 605 147 2 200 142 1 956 973 1 694 915

PO Alentejo - FEDER 1 054 531 954 320 853 934 1 973 1 364 077 1 196 946 1 025 541 875 985

PO Lisboa - FEDER 421 878 421 878 306 689 945 773 915 632 732 484 801 331 127

PO Algarve - FEDER 255 826 205 826 174 952 511 416 661 361 737 231 383 172 689

Po regiões autónomas 2 049 255 2 006 255 1 602 277 4 981 2 666 583 2 467 261 1 983 714 1 636 889

PO Açores - FEDER 1 190 905 1 190 905 966 349 1 307 1 434 618 1 363 007 1 211 950 1 015 747

PO Açores - FSE 266 353 226 353 190 000 871 232 591 232 591 231 883 195 719

PO Madeira - FEDER 419 972 419 972 310 549 2 003 833 598 705 887 375 549 293 863

PO Madeira - FSE 172 025 169 025 135 379 800 165 776 165 776 164 332 131 560

Po assistência técnica 171 868 171 868 146 088 256 122 656 121 893 120 608 102 573

PO Assistência Técnica - FEDER 83 633 83 633 71 088 45 45 633 44 870 44 870 38 196

PO Assistência Técnica - FSE 88 235 88 235 75 000 211 77 023 77 023 75 738 64 377

* Na ótica da execução financeira, não são considerados os Programas de Ação mas apenas as operações concretas que os integram.

21

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Programa Operacional Despesa validada (VAL)

Pagamentos aos

beneficiários(PG)

Indicadores financeiros (Fundo)

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mil euros mil euros mil euros mil euros % % % % % %

Qren 20 201 243 17 201 712 13 751 919 13 841 270 98% 64% 66% 66% 101% 65%

FSE 6 981 027 6 841 114 5 012 481 4 802 292 91% 73% 81% 77% 96% 70%

FEDER 11 246 015 8 502 203 7 140 792 7 500 874 104% 62% 60% 63% 105% 65%

Fundo de Coesão 1 974 202 1 858 396 1 598 646 1 538 104 90% 52% 58% 56% 96% 50%

Po temáticos 13 838 479 11 529 427 9 118 053 8 976 376 97% 65% 68% 67% 98% 64%

PO Potencial Humano - FSE 6 609 243 6 471 902 4 705 532 4 505 220 90% 73% 81% 77% 96% 70%

PO Fatores de Competitividade - FEDER 3 983 545 1 927 639 1 770 764 1 882 413 115% 56% 48% 51% 106% 59%

PO Valorização do Território - FEDER e FC 3 245 691 3 129 885 2 641 756 2 588 742 92% 61% 66% 65% 98% 60%

PO VT - FEDER 1 271 489 1 271 489 1 043 110 1 050 638 98% 81% 83% 84% 101% 82%

PO VT - FC 1 974 202 1 858 396 1 598 646 1 538 104 90% 52% 58% 56% 96% 50%

Po regionais do continente 4 548 456 4 156 066 3 383 742 3 599 289 101% 59% 59% 63% 106% 63%

PO Norte - FEDER 2 088 530 1 944 593 1 603 485 1 713 949 100% 60% 60% 65% 107% 64%

PO Centro - FEDER 1 366 244 1 264 999 1 076 521 1 106 133 100% 64% 64% 65% 103% 65%

PO Alentejo - FEDER 580 692 521 069 436 785 504 015 103% 51% 50% 58% 115% 59%

PO Lisboa - FEDER 358 174 313 202 192 344 195 548 108% 63% 58% 59% 102% 64%

PO Algarve - FEDER 154 816 112 203 74 608 79 645 99% 43% 43% 46% 107% 46%

Po regiões autónomas 1 719 691 1 422 091 1 170 082 1 182 675 102% 73% 71% 72% 101% 74%

PO Açores - FEDER 945 382 860 620 718 073 736 863 105% 74% 71% 73% 103% 76%

PO Açores - FSE 186 725 186 061 157 195 145 352 103% 83% 80% 74% 92% 77%

PO Madeira - FEDER 465 913 255 158 198 525 203 820 95% 64% 68% 69% 103% 66%

PO Madeira - FSE 121 671 120 252 96 289 96 640 97% 71% 73% 73% 100% 71%

Po de assistência técnica 94 617 94 129 80 042 82 930 70% 55% 78% 81% 104% 57%

PO Assistência Técnica - FEDER 31 230 31 230 26 579 27 850 54% 37% 70% 73% 105% 39%

PO Assistência Técnica - FSE 63 387 62 899 53 464 55 081 86% 71% 83% 86% 103% 73%

* Desde a edição de dezembro de 2010 que os indicadores relativos às aprovações deixaram de contabilizar os montantes associados aos Programas de Ação.

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NUTS II Operações aprovadas (AP) Despesa validada

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(mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) %

Qren 34 903 318 31 250 489 25 739 916 20 953 793 100% 20 201 244 17 201 712 13 751 921 100% 66%

Norte 13 501 535 12 148 613 10 223 259 8 366 930 40% 8 070 026 7 049 597 5 665 786 41% 68%

Centro 9 759 648 8 683 477 6 927 131 5 746 936 27% 5 625 344 4 618 519 3 739 449 27% 65%

Alentejo 5 018 383 4 462 872 3 439 352 2 872 047 14% 2 694 775 2 137 476 1 758 155 13% 61%

Lisboa 1 601 083 1 320 136 1 144 664 792 581 4% 858 171 791 158 521 369 4% 66%

Algarve 718 406 622 583 484 615 353 001 2% 314 681 267 050 183 196 1% 52%

Açores 1 897 422 1 808 069 1 656 304 1 386 466 7% 1 198 574 1 113 148 931 765 7% 67%

Madeira 1 156 139 1 020 854 689 055 552 222 3% 666 493 454 313 361 883 3% 66%

Multirregional convergência 1 213 306 1 146 561 1 138 212 851 886 4% 745 210 742 484 566 544 4% 67%

Não regionalizado 37 396 37 324 37 324 31 725 0% 27 969 27 969 23 773 0% 75%

Po Potencial Humano 8 123 360 8 123 360 7 932 823 5 825 639 100,0% 6 609 243 6 471 902 4 705 532 100% 81%

Norte 3 847 371 3 847 371 3 770 521 2 789 516 48% 3 187 083 3 129 386 2 289 743 49% 82%

Centro 2 381 181 2 381 181 2 321 866 1 718 345 29% 1 932 507 1 891 442 1 385 144 29% 81%

Alentejo 831 833 831 833 811 520 592 050 10% 659 733 647 733 468 378 10% 79%

Lisboa 337 280 337 280 310 855 157 295 3% 267 083 245 608 124 278 3% 79%

Algarve 133 138 133 138 125 549 91 311 2% 105 947 100 945 73 296 2% 80%

Multirregional convergência 592 556 592 556 592 513 477 122 8% 456 890 456 788 364 693 8% 76%

Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0% 0%

Po Fatores de competitividade 8 795 271 7 630 742 3 983 832 3 663 733 100% 3 983 545 1 927 639 1 770 764 100% 48%

Norte 3 368 679 2 980 166 1 622 559 1 543 295 42% 1 499 456 793 441 751 521 42% 49%

Centro 3 378 452 2 878 786 1 427 708 1 358 481 37% 1 551 801 689 262 653 087 37% 48%

Alentejo 1 615 790 1 405 281 574 128 543 198 15% 780 898 295 702 275 624 16% 51%


Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0% 0%

Po Valorização do território 5 949 235 4 975 815 4 834 820 3 998 018 100% 3 245 691 3 129 885 2 641 756 100% 66%

Norte 2 199 073 1 781 215 1 644 758 1 381 892 35% 1 294 957 1 182 177 1 021 037 39% 74%

Centro 1 394 868 1 223 368 1 220 584 975 195 24% 774 792 772 816 624 697 24% 64%

Alentejo 1 206 683 1 028 812 1 028 163 860 814 22% 673 452 672 972 577 368 22% 67%

Lisboa 487 171 347 431 346 338 301 888 8% 230 873 230 315 203 019 8% 67%

Algarve 167 179 126 291 126 279 87 807 2% 52 838 52 826 34 377 1% 39%

Açores (Fundo de Coesão) 230 213 212 471 212 471 175 000 4% 66 467 66 467 56 497 2% 32%

Madeira (Fundo de Coesão) 154 653 147 098 147 098 125 033 3% 77 323 77 323 65 725 2% 53%


Não regionalizado 37 396 37 324 37 324 31 725 1% 27 969 27 969 23 773 1% 75%

Po regionais 11 912 795 10 398 679 8 867 833 7 363 832 100% 6 268 147 5 578 157 4 553 825 100% 62%

Norte 4 086 412 3 539 861 3 185 421 2 652 227 36% 2 088 530 1 944 593 1 603 485 35% 60%

Centro 2 605 147 2 200 142 1 956 973 1 694 915 23% 1 366 244 1 264 999 1 076 521 24% 64%

Alentejo 1 364 077 1 196 946 1 025 541 875 985 12% 580 692 521 069 436 785 10% 50%

Lisboa 773 915 632 732 484 801 331 127 4% 358 174 313 202 192 344 4% 58%

Algarve 416 661 361 737 231 383 172 689 2% 154 816 112 203 74 608 2% 43%

Açores - FEDER 1 434 618 1 363 007 1 211 950 1 015 747 14% 945 382 860 620 718 073 16% 71%

Açores - FSE 232 591 232 591 231 883 195 719 3% 186 725 186 061 157 195 3% 80%

Madeira - FEDER 833 598 705 887 375 549 293 863 4% 465 913 255 158 198 525 4% 68%

Madeira - FSE 165 776 165 776 164 332 131 560 2% 121 671 120 252 96 289 2% 73%

Po assistência técnica Feder 45 634 44 870 44 870 38 195 100% 31 230 31 230 26 579 100% 70%

Po assistência técnica Fse 77 023 77 023 75 738 64 377 100% 63 387 62 899 53 464 100% 83% 23

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FSE — — — — 568 745 1 351 961 874 651 11 057 254 733 403 898 134 836 111 716

FEDER 734 53 119 26 — — — — — — — —

Fundo de Coesão — — — — — — — — — — — —

Po temáticos — — 112 17 539 424 1 262 179 859 688 10 021 243 792 399 619 123 815 110 702

PO Potencial Humano — — — — 539 424 1 262 179 859 688 10 021 243 792 399 619 123 815 110 702

PO Fatores de Competitividade — — — — — — — — — — — —

PO Valorização do Território — — 112 17 — — — — — — — —

PO VT – FEDER — — 112 17 — — — — — — — —

PO VT – FC — — — — — — — — — — — —

Po regionais do continente 680 49 — — — — — — — — — —

PO Norte 336 23 — — — — — — — — — —

PO Centro 203 17 — — — — — — — — — —

PO Alentejo 71 9 — — — — — — — — — —

PO Lisboa 53 — — — — — — — — — — —

PO Algarve 17 — — — — — — — — — — —

Po regiões autónomas 54 4 7 9 29 321 89 782 14 963 1 036 10 941 4 279 11 021 1 014

PO Açores - FEDER 46 2 6 7 — — — — — — — —

PO Açores - FSE — — — 0 20 587 36 516 7 126 273 7 334 1 820 7 073 —

PO Madeira - FEDER 8 2 1 2 — — — — — — — —

PO Madeira - FSE — — — 0 8 734 53 266 7 837 763 3 607 2 459 3 948 1 014

— Não aplicável

Nota: Indicador “N.º de formandos em modalidades de dupla certificação”: número de formandos abrangidos ou previstos abranger

em acções de formação que conferem dupla certificação, concluidas, em execução ou a iniciar (candidaturas contratualizadas /aprovadas e aceites), inclui Sistema de Aprendizagem, Escolas de Turismo; Ensino Profissional, Cursos de Educação e Formação de Jovens, Cursos de Especialização Tecnológica e Cursos de Educação e Formação de Adultos; Neste indicador, e no caso de formação de longa duração, organizada em anos curriculares (ex: sistema de aprendizagem, ensino profissional), o nº de formandos abrangido ou previsto abranger refere-se aos formandos que iniciaram o ciclo de formação e não a cada um dos anos do curso. Indicador “Nº de bolseiros em acções de formação avançada”: número de bolseiros que estão a realizar ou já concluiram acções de formação avançada ( p.ex. doutoramento e pós-doutoramento).

Indicadores de realização

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Qren 9 458 9 179 548 7 757 487 952 448 6 993 2 006 938 1 178 1 623

FSE — — — — — — — — —

FEDER 9 458 9 179 548 7 757 487 952 448 6 993 2 006 938 1 178 1 623

Fundo de Coesão — — — — — — — — —

Po temáticos 4 677 6 218 368 5 325 801 114 46 3 827 1 107 796 334 1 422

PO Potencial Humano — — — — — — — — —

PO Fatores de Competitividade 4 677 6 218 368 5 325 801 114 46 3 827 1 107 796 334 1 422

PO Valorização do Território — — — — — — — — —

PO VT – FEDER — — — — — — — — —

PO VT – FC — — — — — — — — —

Po regionais do continente 3 904 2 479 663 2 065 711 532 285 750 879 040 789 180

PO Norte 1 892 996 013 839 832 299 153 — 408 026 79 91

PO Centro 1 107 612 519 514 472 159 80 — 256 871 683 6

PO Alentejo 391 360 467 306 331 26 14 — 34 549 23 49

PO Lisboa 343 332 066 243 940 31 28 602 173 134 4 33

PO Algarve 171 178 597 161 137 17 10 148 6 460 0 1

Po regiões autónomas 877 481 518 365 975 306 117 2 416 20 102 55 21

PO Açores - FEDER 624 296 210 270 100 203 63 1 533 6 201 — 20

PO Açores - FSE — — — — — — — — —

PO Madeira - FEDER 253 185 308 95 876 103 54 883 13 901 55 1

PO Madeira - FSE — — — — — — — — —

— Não aplicável Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se, regra geral, à rescisão de contratos, desistências

e revogações. Indicador “Empresas beneficiárias de ajudas diretas no âmbito dos sistemas de incentivos”: no PO FC a diminuição face ao trimestre anterior deve-se a um lapso na contagem efetuada pela AG no reporte anterior; o valor correto a considerar em mar-2013 deveria ser 4.433 empresas (e não 4.906 empresas). Indicador “Novas empresas start/up apoiadas no âmbito dos sistemas de incentivos”: no PO Lisboa o valor reportado no trimestre anterior tinha um lapso, deveria ser 29 projetos (e não 30 projetos). Indicador “Empresas apoiadas no âmbito dos mecanismos de engenharia financeira”: no PO FC o apuramento deste indicador reporta-se à execução atendendo a que os dados em causa não estão disponíveis à data da contratação dos apoios com a AG.

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Qren 3 915,6 225,1 2 570,0 4 332,8 574 135 167 381 359

FSE — — — — — — — — 181

FEDER 3 770,6 0 666,9 696,8 235 135 167 381 178

Fundo de Coesão 145,0 225,1 1 903,1 3 636,0 339 — — — —

Po temáticos 145,0 225,1 1 903,1 3 636,0 339 0 7 84 181

PO Potencial Humano — — — — — — — — 181

PO Fatores de Competitividade — — — — — — — — —

PO Valorização do Território 145,0 225,1 1 903,1 3 636,0 339 0 7 84 0

PO VT – FEDER — — — — — 0 7 84 0

PO VT – FC 145,0 225,1 1 903,1 3 636,0 339 — — — —

Po regionais do continente 3 148,3 0 565,5 651,3 192 119 136 246 136

PO Norte 1 493,8 0 311,9 270,3 60 29 43 154 38

PO Centro 582,0 0 167,0 381,0 84 17 42 43 4

PO Alentejo 997,2 0 86,6 0,0 14 68 22 33 77

PO Lisboa — — — — 4 0 27 16 17

PO Algarve 75,3 — — — 30 5 2 — 0

Po regiões autónomas 622,3 — 101,5 45,6 43 16 24 51 42

PO Açores - FEDER 618,8 — 73,2 20,5 32 15 21 41 41

PO Açores - FSE — — — — — — — — —

PO Madeira - FEDER 3,5 — 28,3 25,1 11 1 3 10 1

PO Madeira - FSE — — — — — — — — —

— Não aplicável

Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se, regra geral, à rescisão de contratos, desistências

e revogações.

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Lista de Grandes Projetos notificados à Comissão Europeia

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(mil euros) (mil euros)

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FEDER

Criação de uma unidade fabril Swedwood Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliários, Lda

Tâmega 9-Jun-08 4-Nov-08 134 470 29 000

CELBI - Projecto de Expansão da Unidade Fabril

Celulose Beira Industrial (CELBI), S.A. Baixo Mondego

7-Ago-08 25-Mai-09 320 083 51 645

E Operacional Estruturas Metálicas S.A. - Instalação de Unidade fabril em Évora

Embraer Portugal Estruturas Metálicas S.A.

Alentejo Central

20-Jan-09 16-Dez-10 117 143 47 733

CUF - Químicos Industriais, SA - Expansão da matéria-prima da fileira de poliuretanos de Estarreja

CUF - Químicos Industriais, S.A. Baixo Vouga

27-Abr-09 8-Out-09 124 986 24 939

Repsol Polímeros, Lda. - Projecto de expansão em Sines

Repsol Polímeros, Lda. Alentejo Litoral

7-Jul-09 Desistido - -

Artenius Sines PTA, S.A. - Projecto MegaPTA – Construção e operação de unidade fabril

Artlant PTA, S.A. Alentejo Litoral

19-Ago-09 13-Jul-12 399 945 38 822

Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Lda. - Modernização e Redimensionamento do Complexo Industrial de Estarreja

Sociedade Portuguesa do Ar Líquido “AR LIQUIDO”, Lda.

Centro 19-Ago-09 14-Dez-09 57 242 11 428

ALMINA – Minas do Alentejo, S.A.: Reactivação da actividade mineira em Aljustrel

ALMINA – Minas do Alentejo, S.A. Baixo Alentejo

20-Ago-10 16-Set-11 103 884 31 875

Embraer Portugal Estruturas em Compósitos S.A.: Inst. e Expansão de Unidade Fabril em Évora

Embraer Portugal Estruturas em Compósitos S.A.

Alentejo Central

29-Dez-11 4-Fev-13 88 441 32 293

SOMINCOR, Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA: Expansão da Capacidade Produtiva em Neves Corvo

SOMINCOR, Sociedade Mineira de Neves Corvo, S.A.

Baixo Alentejo

14-Mai-12 30-Mai-13 76 891 14 908

Continental Mabor: 52K ContiSeal - Fabricação de produtos de maior valor acrescentado e desenvolvimento de novos processos

Continental Mabor - Indústria de Pneus, SA Ave 24-Jan-13 - 58 390 12 627

Valorização do Território

Fundo de

Coesão

CRIL - Buraca/ Pontinha Estradas de Portugal, S.A. Grande Lisboa

20-Mai-09 7-Abr-10 215 536 119 815

Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) I: Variante de Alcácer (2ª fase)

Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Litoral

29-Set-09 - 134 570 64 843

Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal - Eixo Lisboa/Madrid: Sub-troço Poceirão/Évora

Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Central

12-Mar-10 Desistido - -

Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) III: Modernização do troço Bombel e Vidigal a Évora

Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Central

24-Abr-12 - 124 757 57 718

Linha do Minho: Variante da Trofa Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Ave 14-Mai-12 - 81 218 41 168

Ramal de Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro

Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Baixo Vouga

28-Mai-12 - 77 390 47 244

Extensão da Rede de Metro entre o Estádio do Dragão e Venda Nova

Metro do Porto, S.A. Grande Porto

29-Jun-12 - 160 703 108 382

Projecto de Tratamento, Valorização e Destino Final dos RSU do Sistema Multimunicipal do Litoral Centro

ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Centro 27-Jan-09 30-Nov-09 137 713 80 251

Águas do Ave – Alargamento do Sistema de Saneamento

Águas do Noroeste, S.A. Norte 10-Jul-09 17-Mai-13 148 292 82 941

SIMARSUL – Sub-sistemas de Saneamento Barreiro/Moita e Seixal

SIMARSUL - Sist. Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Pen. de Setúbal, S.A.

Península de Setúbal

19-Out-09 26-Abr-13 61 240 15 000

Ligação Pisão-Roxo EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.

Baixo Alentejo

18-Dez-09 18-Nov-10 67 714 50 397

Adutor Brinches-Enxoé EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.

Baixo Alentejo

5-Fev-10 Desistido (1)

- -

Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro – Saneamento do Douro – 7.ª Fase

Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro S.A.

Norte 29-Mar-10 Desistido (1)

- -

Modernização e Requalificação de Escolas c/ Ensino secundário - Região Norte, Lote 3

Parque Escolar, E.P.E. Norte 3-Ago-10 Não admissível (2)

- -

Centro FEDER Novo Hospital Pediátrico de Coimbra Administração Regional de Saúde do Centro Baixo Mondego

9-Fev-09 12-Nov-09 104 068 14 525

Alentejo FEDER Criação de uma unidade industrial de biodisel GREENCYBER S.A. Alentejo Litoral

14-Jan-11 Desistido - -

Proconver-gencia

FEDER Aquisição de 2 navios p/ transporte inter ilhas de passageiros e viaturas

Atlanticoline, SA Açores 6-Jun-08 Desistido - -

Intervir + FEDER Instalação de um centro de rastreio de satélites e fornecimento de capacidade satelitar

Eutelsat Madeira, Unipessoal, Lda Madeira 3-Mar-10 16-Dez-10 86 127 2 775

1 - O custo total do projeto, inferior a 50 M€, não configura um Grande Projeto, pelo que foi apresentada a sua desistência. 2 - Por não se tratar de “ação indivisível” e, como tal, não carecer de aprovação da CE, os investimentos em causa caiem no âmbito das competências de aprovação da

Autoridade de Gestão.

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Conceitos e notas explicativas

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Ciclo de vida das candidaturas no âmbito do processo de seleção

Candidatura: Pedido formal de apoio financeiro público

(nacional e/ou comunitário) apresentado pelo beneficiário

à autoridade de gestão de um PO, com vista a garantir a

realização de projetos elegíveis financiados no âmbito do

PO. A candidatura formaliza-se através do preenchimento

de um formulário tipo – no qual é, nomeadamente,

descrita a operação a financiar, os seus objetivos, a

sua sustentabilidade, o calendário de execução e a

programação financeira – e demais documentação exigida

para a sua instrução.

Candidatura apresentada: candidatura submetida a

um concurso ou período de candidatura (fechado ou em

contínuo/aberto). Nos casos de concursos ou períodos

de candidatura fechados apenas se consideram as

candidaturas submetidas dentro dos prazos estabelecidos

nos respetivos avisos.

Candidatura admitida: candidatura apresentada que

cumpre os requisitos de admissibilidade aplicáveis e que,

portanto, é aceite pela autoridade de gestão para integrar

o processo de seleção.

Candidatura aprovada: candidatura selecionada e com

decisão de aprovação e consequente cofinanciamento1.

1 Inclui, quando aplicável, as candidaturas em fase de audiência prévia. No PO ATFSE a comunicação aos beneficiários é feita após homologação da tutela. Tendo em conta as alterações ao regulamento comunitário n.º 1083/2006 do Conselho introduzidas pelo regulamento n.º 284/2009, bem como a adaptação do regulamento geral do FEDER e Fundo de Coesão,

O volume de candidaturas aprovadas é líquido de

desistências (ocorridas na fase de audiência prévia e,

como tal, antes de concluído o processo de aprovação)2.

Corresponde, em regra, à primeira decisão de aprovação,

salvo nos casos em que tal não é possível de apurar

(correspondendo aí à decisão de aprovação vigente,

incluindo reprogramações).

Candidatura contratada: Candidatura aprovada que foi

objeto de celebração de um contrato de financiamento com

o beneficiário ou de assinatura por parte deste de termo

de aceitação.

Candidatura desistida: candidatura apresentada e

cujo processo de admissibilidade ou de aprovação não

foi concluído por iniciativa do beneficiário, antes da

comunicação de cofinanciamento.

Candidatura anulada: candidatura aprovada e cuja

comunicação de cofinanciamento teve lugar mas, por

iniciativa do beneficiário ou por incumprimento legal, não

celebra o respetivo contrato.

Candidatura rescindida/revogada: candidatura aprovada

com revogação da decisão de cofinanciamento após a

celebração de contrato, independentemente de a rescisão

ter sido promovida pelo beneficiário ou pela Autoridade de

Gestão ou órgão equiparado.

Concurso ou período de candidatura: Fase de

apresentação, admissão e seleção de candidaturas que

dá origem a uma decisão de atribuição de financiamento

às operações que vierem a ser aprovadas e contratadas

pelos beneficiários. Respeitam às tipologias elegíveis

num regulamento específico ou a um subconjunto destas,

enquadradas num programa operacional e num eixo

prioritário específico3. No caso dos concursos, existe

sempre uma data de fecho previamente estabelecida e

uma dotação orçamental de fundo comunitário a atribuir

na sequência do inerente processo de seleção. No caso

que enquadram a possibilidade de existir execução de grandes projetos antes da sua aprovação formal pela Comissão Europeia, o momento de aprovação dos grandes projetos reflete a sua aprovação em termos nacionais.

2 Inclui, quando aplicável, os Programas de Ação (excluindo, nestes casos, as candidaturas individuais que os corporizam).

3 Com exceção do PO PH, onde os períodos de candidatura referentes a uma tipologia que abranja diversos objetivos (convergência, phasing-out e competitividade regional e emprego) e, consequentemente, eixos prioritários distintos do respetivo PO, são contabilizados apenas como um período de candidatura.28

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dos períodos de candidatura fechados, existe sempre

uma data de fecho previamente estabelecida. Por último,

e não sendo a regra neste período de programação,

existem ainda períodos de candidatura em contínuo/

/abertos (com ou sem dotação orçamental explicitada), ou

seja, que vigoram durante todo o período do QREN ou até

à execução financeira integral da(s) tipologia(s) em causa

ou, caso exista, da respetiva dotação orçamental.

Concurso ou período de candidatura decidido:

considera-se um concurso ou período de candidatura

decidido quando pelo menos 75% do total de candidaturas

apresentadas tiver sido objeto de comunicação da

respetiva decisão pela autoridade de gestão.

Concurso ou período de candidatura em aberto: concurso

ou período de candidatura com prazo para submissão de

candidaturas a decorrer.

Concurso ou período de candidatura encerrado: concurso

ou período de candidatura cujo prazo para submissão de

candidaturas está terminado.

Despesa pública: qualquer participação pública no

financiamento de operações e proveniente do Orçamento do

Estado, de autoridades regionais e locais, das Comunidades

Europeias no âmbito dos fundos estruturais e do Fundo de

Coesão e qualquer despesa equiparável. É considerada

despesa equiparável qualquer participação no financiamento

de operações proveniente do orçamento de organismos

de direito público ou de associações de uma ou mais

autoridades locais ou regionais ou de organismos públicos4.

Despesa validada: corresponde aos montantes de despesa

efetivamente paga pelos beneficiários na execução de uma

operação/projeto e validada pela autoridade de gestão5 e

a adiantamentos pagos aos beneficiários, no âmbito dos

auxílios estatais, na aceção do artigo 87.º do Tratado, que

sejam considerados certificáveis. Os valores relativos a

adiantamentos certificáveis apenas são contabilizados

nesta variável pelo valor da garantia bancária associada e

até à sua justificação por via de apresentação de despesa

efetivamente paga pelo beneficiário e validada e paga pela

4 Aplicando-se no caso dos projetos apoiados pelo FSE as disposições previstas no artigo 37.º do DR 84-A/2007, de 10 de Dezembro.

5 No caso dos auxílios estatais, na aceção do artigo 87.º do Tratado, os montantes de despesa para além de estarem validados pela autoridade de gestão devem ter sido pagos aos beneficiários.

autoridade de gestão.

Fundo comunitário a concurso: dotação de fundo prevista

no aviso de abertura do concurso ou especificamente afeta

a um período de candidatura, incluindo, quando aplicável,

eventuais alterações ocorridas durante o período

de apresentação de candidaturas. Não se aplica na

modalidade de acesso ao FSE, nos termos da alínea a) do

artigo 21.º do Decreto Regulamentar (DR) n.º 84-A/2007,

de 10 de Dezembro, alterado pelo DR n.º 13/2008, de 18

de Junho. No caso do FEDER e quando as candidaturas

sejam submetidas a períodos de candidatura em contínuo/

/abertos, é considerado o montante de Fundo associado

ao Eixo Prioritário/Área de Intervenção quando este se

encontra explicitado no respetivo aviso de abertura do

período de candidatura.

Grande projeto: Operação suscetível de financiamento

pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, que engloba um

conjunto de trabalhos economicamente indivisíveis com

uma função técnica precisa e visa objetivos claramente

identificados e cujo custo total seja superior a 50 milhões

de euros6. Os grandes projetos são objeto de uma decisão

específica por parte da Comissão Europeia, o mais tardar

três meses após a sua apresentação, desde que esta

cumpra todos os requisitos regulamentares.

Investimento ou custo total: Somatório da despesa

elegível7 e da não elegível8 que seja considerada

indispensável à prossecução dos objetivos da operação,

no quadro da candidatura apresentada.

Investimento ou custo total elegível: total da despesa

pública e privada, considerada para efeitos de

cofinanciamento pelos fundos comunitários.

Operação aprovada: corresponde à decisão de aprovação

vigente, incluindo reprogramações e encerramento de

operações. O volume de operações aprovadas é líquido de

anulações, rescisões/ /revogações9.

6 Conforme Regulamento (UE) n.º 539/2010 de 16 de Junho.

7 Despesa claramente associada à concretização de uma operação/projeto e cuja natureza e data de realização respeitam a regulamentação específica do programa e demais regras nacionais e comunitárias aplicáveis.

8 Despesa associada a uma operação/projeto, cuja natureza, data de realização, ou dimensão, não permitam o seu financiamento pelos fundos, sendo a sua cobertura assegurada pelo beneficiário.

9 Neste caso, apenas se incluem operações individualmente consideradas e não Programas de Ação, quando existem. 29

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Pagamentos aos beneficiários: transferências diretas

para os beneficiários10 a título de reembolso ou de

adiantamentos. O volume de pagamentos pode incluir

valores ainda não devolvidos relativos a operações

rescindidas/revogadas.

Programa de Ação: corresponde a um programa integrado

que envolve várias operações da responsabilidade

de diversos parceiros, as quais devem corresponder

a intervenções coerentes entre si e integradas. As

operações previstas num programa de ação são

formalizadas na sequência do processo de aprovação do

respetivo programa.

Subvenção global: apoio relativo a uma operação,

enquanto grupo de projetos coerentes, relativamente

à qual a autoridade de gestão delega competências no

âmbito da respetiva gestão a um organismo intermédio,

com reconhecida competência e experiência em matéria

de gestão administrativa e financeira.

Taxa de admissibilidade das candidaturas: candidaturas

admitidas / candidaturas apresentadas com análise de

admissibilidade concluída.

Taxa de admissibilidade do investimento ou custo

total: valor do investimento ou custo total das

candidaturas admitidas /valor do investimento ou custo

total das candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação bruta das candidaturas: candidaturas

aprovadas / candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação bruta do investimento ou custo

total: valor do investimento ou custo total das

candidaturas aprovadas /total de investimento ou custo

total das candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação líquida das candidaturas: candidaturas

aprovadas / candidaturas admitidas com análise de mérito

concluída.

Taxa de aprovação líquida do investimento ou custo total:

valor do investimento ou custo total das candidaturas

aprovadas /total de investimento ou custo total das

candidaturas admitidas com análise de mérito concluída.

Taxa de compromisso: valor do fundo associado a

10 Incluindo para beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas.

operações aprovadas/valor do fundo comunitário

programado.

Taxa de contratação das candidaturas: candidaturas

contratadas /candidaturas aprovadas. Esta taxa reflete,

em número de candidaturas, o desfasamento temporal

entre o momento da aprovação e o momento da

contratação.

Taxa de contratação dos fundos comunitários: valor dos

fundos comunitários das candidaturas contratadas / valor

dos fundos comunitários das candidaturas aprovadas.

Esta taxa reflete, em valor de fundo comunitário, o

desfasamento temporal entre o momento da aprovação e

o momento da contratação.

Taxa de execução: valor da despesa validada do fundo

comunitário /valor do fundo comunitário programado.

Taxa de pagamento: valor do fundo comunitário pago aos

beneficiários / valor aprovado do fundo comunitário em

operações.

Taxa de realização: valor da despesa validada do fundo

comunitário /valor aprovado do fundo comunitário em

operações.

Taxa de reembolso: valor do fundo comunitário pago aos

beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis pela

execução de políticas públicas / valor da despesa validada

do fundo comunitário. Sempre que este valor é superior a

100% significa que o montante pago por adiantamento(s)

não certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário

associado à execução.

Tempo médio de decisão (previsto): período de tempo

(dias de calendário) previsto para a comunicação ou

notificação da decisão das autoridades de gestão em

relação às candidaturas apresentadas nos concursos ou

períodos de candidatura, contado a partir das datas limite

definidas para a apresentação das mesmas, decorrentes

das normas aplicáveis aos respetivos processos. Na

apresentação de informação agregada relativa a este

indicador para os PO cofinanciados pelo FEDER/FC,

o tempo corresponde à média simples do conjunto

dos tempos dos avisos de abertura dos concursos. No

acesso ao financiamento do FSE através da modalidade

de candidatura, o período de tempo limite previsto é o

que consta na respetiva regulamentação. No caso dos

PO FEDER/FC são considerados apenas os concursos

decididos mais os períodos de candidatura em contínuo,

com pelo menos uma candidatura decidida.30

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Tempo médio de decisão (efetivo)11: período de tempo

(dias de calendário) efetivamente verificado para a

comunicação ou notificação da decisão das autoridades

de gestão em relação às candidaturas apresentadas

nos concursos ou períodos de candidatura, decorrentes

das normas aplicáveis aos respetivos processos. Na

apresentação de informação agregada relativa a este

indicador para os PO cofinanciados pelo FEDER/FC, o

tempo corresponde à média simples do conjunto dos

tempos dos concursos decididos. No caso dos PO FSE,

considera-se até ao momento da notificação da proposta

de decisão de aprovação aos beneficiários em fase de

audiência prévia e o tempo de decisão corresponde à

média simples do tempo de decisão de cada um dos

projetos aprovados. No caso dos PO FEDER/FC são

considerados apenas os concursos decididos mais os

períodos de candidatura em contínuo, com pelo menos

uma candidatura decidida.

11 O tempo médio de decisão referente aos sistemas de incentivos corresponde ao período verificado entre a data de apresentação das candidaturas e a decisão das autoridades de gestão competentes.

SIGLAS:

AM: Associação de Municípios

CE: Comissão Europeia

CIM: Comunidade Intermunicipal

FC: Fundo de Coesão

FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FSE: Fundo Social Europeu

I&DT: Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

IFDR: Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional

IGFSE: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

IGF: Inspeção-geral de Finanças

M€: milhões de euros

n.a.: Não aplicável

n.d.: Não disponível

NUTS: Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins

Estatísticos

PO: Programa Operacional

PO AT: Programa Operacional de Assistência Técnica

PO FC: Programa Operacional Fatores de Competitividade

PO PH: Programa Operacional Potencial Humano

PO VT: Programa Operacional Valorização do Território

p.p.: pontos percentuais

QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional

RVCC: Reconhecimento, Validação, Certificação de

Competências

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Po temáticos

PO Potencial Humano

Eixo 1 - Qualificação inicial

Eixo 2 - Adaptabilidade e aprendizagem ao longo

da vida

Eixo 3 - Gestão e aperfeiçoamento profissional

Eixo 4 - Formação avançada

Eixo 5 - Apoio ao empreendedorismo e à transição

para a vida ativa

Eixo 6 - Cidadania, inclusão e desenvolvimento social

Eixo 7 - Igualdade de género

Eixo 8 - Algarve

Eixo 9 - Lisboa

Eixo 10 - Assistência técnica

PO Fatores de Competitividade

Eixo 1 - Conhecimento e desenvolvimento tecnológico

Eixo 2 - Inovação e renovação do modelo empresarial e

do padrão de especialização

Eixo 3 - Financiamento e partilha de risco da inovação

Eixo 4 - Administração pública eficiente e de qualidade

Eixo 5 - Redes e ações coletivas de desenvolvimento

empresarial


PO Valorização do Território

Eixo 11 - Rede e equipamentos estruturantes nacionais

de transportes e mobilidade sustentável (FC)

Eixo 12 - Sistemas ambientais e de prevenção, gestão e

monitorização de riscos (FC)

Eixo 13 - Redes e equipamentos na RA Açores (FC)

Eixo 14 - Redes e equipamentos na RA Madeira (FC)

Eixo 15 - Infraestruturas e equipamentos para a

valorização territorial e o desenvolvimento

urbano (FEDER)

Eixo 16 - Assistência técnica (FEDER)

Programas Operacionais do QREN

Po regionais do continente

PO Norte

Eixo 7 - Competitividade, inovação e conhecimento

Eixo 8 - Valorização económica de recursos específicos

Eixo 9 - Valorização do espaço regional

Eixo 10 - Coesão local e urbana


PO Centro





PO Alentejo





PO Lisboa


Eixo 2 - Sustentabilidade territorial

Eixo 3 - Coesão social


PO Algarve


Eixo 2 - Proteção e qualificação ambiental

Eixo 3 - Valorização territorial e desenvolvimento

urbano


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Po regiões autónomas

PO Açores - FEDER

Eixo 7 - Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos

Açores

Eixo 8 - Qualificar e integrar a sociedade açoriana

Eixo 9 - Promover a coesão territorial e a sustentabilidade

Eixo 10 - Compensar os sobrecustos da ultraperificidade


PO Açores - FSE

Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego

e da iniciativa para a competitividade regional


PO Madeira - FEDER

Eixo 1 - Inovação, desenvolvimento tecnológico e

sociedade do conhecimento

Eixo 2 - Competitividade da base económica regional

Eixo 3 - Desenvolvimento sustentável

Eixo 4 - Coesão territorial e governação

Eixo 5 - Compensação dos sobrecustos da ultraperificidade


PO Madeira - FSE

Eixo 1 - Educação e formação

Eixo 2 - Emprego e coesão social


Po de assistência técnica

PO Assistência Técnica FEDER

Eixo 1 - Coordenação e monitorização estratégica do

QREN

Eixo 2 - Coordenação e monitorização financeira do

FEDER e FC

Eixo 3 - Auditoria e controlo do FEDER e FC

Eixo 4 - Coordenação, monitorização e controlo nas

regiões de objetivo competitividade regional e

emprego

PO Assistência Técnica FSE

Eixo 1 - Coordenação, gestão, monitorização auditoria e

conhecer para intervir e qualificar nas regiões

de objetivo convergência

Eixo 2 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e

Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões de

Objetivo Competitividade Regional e Emprego

cooperação transfronteiriça

PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha

(POCTEP)

PO de Cooperação Transfronteiriça Bacia do

Mediterrâneo (ENPI MED)

cooperação transnacional

PO de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico (EA)

PO de Cooperação Transnacional Espaço Sudoeste

Europeu (SUDOE)

PO de Cooperação Transnacional do Espaço

Mediterrâneo (MED)

PO de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-

-Canárias (MAC)

cooperação Inter-regional

PO de Cooperação Inter-regional INTERREG IVC

Programa URBACT II - Rede Urbana de Desenvolvimento

Programa ESPON 2013 - Rede Europeia de Observação

Programa INTERACT II

Programas Operacionais da Cooperação Territorial Europeia

Nota: desde o boletim de dezembro 2011 adotou-se uma nova numeração dos Eixos nos PO que alteraram a estrutura dos Eixos. Esta alteração surge na sequência da reprogramação em cumprimento das regras comunitárias em vigor. 33

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Programas Operacionais do QREN

Avenida Infante Santo, 2, 5º1350-346 Lisboa Tel.: (+351) 217 227 281www.poph.qren.pt

Avenida D.João II, Lote 1.07.2.1, 3º1998-014 LisboaTel.: (+351) 211 548 700www.pofc.qren.pt

Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1, 2º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 211 545 000 www.povt.qren.pt

Rua Rainha D. Estefânia, 2514150-304 PortoTel.: (+351) 226 086 300www.novonorte.qren.pt

Rua Bernardim Ribeiro, 80 3000-069 CoimbraTel.: (+351) 239 400 100www.maiscentro.qren.pt

Rua Artilharia Um, 331269-145 LisboaTel.: (+351) 213 837 100www.porlisboa.qren.pt

Av. Eng. Arantes e Oliveira, 1937004-514 Évora Tel.: (+351) 266 740 300www.ccdr-a.gov.pt /poaqren

Praça da Liberdade, 28000-164 FaroTel.: (+351) 289 895 200www.ccdr-alg.pt

Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, S/N9500-119 Ponta Delgada Tel.: (+351) 296 308 000http://proemprego.azores.gov.pt

Caminho do Meio, 58 - São Carlos 9701-853 Angra do HeroísmoTel.: (+351) 295 206 380www.proconvergencia.azores.gov.pt

Travessa do Cabido, 169000-715 Funchal Tel.: (+351) 291 214 000 www.idr.gov-madeira.pt/rumos/

Travessa do Cabido, 169000-715 FunchalTel.: (+351) 291 214 000www.idr.gov-madeira.pt /intervir+/

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Coordenação Estratégica

Ed. Expo 98, Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, 4º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 210 437 300www.observatorio.pt

Coordenação e Autoridade de Certificação FEDER / Fundo de Coesão

Rua S. Julião, 631149-030 Lisboa Tel.: (+351) 218 814 000 www.ifdr.pt

Coordenação e Autoridade de Certificação FSE

��

Rua Castilho, 5 - 6º/7º/8º1250-066 LisboaTel.: (+351) 213 591 600www.igfse.pt

Autoridade de Auditoria

Rua Angelina Vidal, 411199-005 Lisboa Tel.: (+351) 218 113 500www.igf.min-financas.pt

Coordenação Técnica do QREN

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UNIÃO EUROPEIA

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: …Nota de Abertura O segundo Boletim informativo de...

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