INDICADORES SOCIAISINDICADORES SOCIAIS

NA LÓGICA INTERSETORIALNA LÓGICA INTERSETORIAL

I Seminário InternacionalI Seminário Internacional

““Reafirmar as Alternativas de Combate à Reafirmar as Alternativas de Combate à Pobreza”Pobreza”

Jacareí - REDE UR-BAL 10Jacareí - REDE UR-BAL 10

Ana Lucia Saboia1º de abril de 2005

• meados da década de 60 - surgimento

• 1969 - Toward a Social Report

• década de 70 - difusão e implementação de sistemas em vários países

• 1973 - criação no Brasil do Departamento de Indicadores Sociais no IBGE

•1979 - primeiro relatório publicado - referência teórica importante

•1994 - Indicadores Sociais - Uma análise da década de 80.

Breve histórico

Segunda metade da década de 90

• publicação do 1º volume da Síntese de Indicadores Sociais- SIS- em 1999.

• amplo conjunto de indicadores sociais para Brasil, UFs e RMs com base principalmente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio-PNAD.

• SIS 2004 - 5º volume da série publicada em 25 de fevereiro de 2005 referida ao ano de 2003.

IBGE Coexistência numa mesma

instituição de departamentos de elaboração, coleta e análise da

informação estatística.

Missão institucional:

Retratar o Brasil com informações necessárias ao

conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania

Indicador Social

Indicador Social é um

instrumento operacional para

monitoramento da realidade

social, para fins de formulação e

reformulação de políticas

públicas.

Conceito•É uma medida em geral quantitativa dotada

de um significado social substantivo, usado

para substituir, quantificar ou operacionalizar

um conceito social abstrato, de interesse

teórico ou programático.

• É um recurso metodológico, empiricamente

referido, que informa algo sobre um aspecto

da realidade social ou sobre mudanças que

estão se processando.

Os indicadores sociais se prestam a

subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo.

Possibilitam o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e da sociedade civil e permitem aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.

Indicadores Sociais

Entender o significado e aplicação dos Indicadores Sociais permite:

1. Maior eficiência no gasto público2. Maior eficácia das políticas públicas3. Maior efetividade social da ação pública4. Maior transparência das decisões5. Maior controle social

Relevância

Propriedades desejáveis dos Indicadores

• Relevância social (atributo fundamental para justificar sua produção e legitimar seu emprego no processo de análise, formulação e implementação de políticas).

• Validade (grau de proximidade entre o conceito e a medida).

•Confiabilidade (qualidade do levantamento de dados).

Grau de cobertura adequado• Sensível• Específico• Reprodutível• Comunicável• Atualizável periodicamente• Custos factíveis•Desagregação (geográfica, sócio-demográfica e econômica)• Historicidade

Outras Propriedades desejáveis dos Indicadores

As estatísticas públicas são dados sociais na forma bruta, isto é, matéria-prima para a construção de indicadores sociais.

Os indicadores sociais são contextualizados em uma Teoria Social ou finalidade programática, com conteúdo informacional para análise e decisões de política pública.

Indicadores Sociais x

Estatísticas Públicas

Indicadores Sociais e

Políticas Públicas

Cada fase do processo de formulação e implementação da política social requer o emprego de indicadores específicos, cada qual trazendo elementos e subsídios distintos para encaminhamento do processo.

Processo de formulação de Políticas Públicas

Utilização de vários tipos deindicadores para medir

eficiência, eficácia e efetividade.

Fase 1

Fase 3

Fase 2

Fase 4

Diagnóstico

Especificação

Implementação

Avaliação

Indicadores Produto

Indicadores Insumo

Indicadores Processo

Indicadores Sociais

de Jacareí

Masculino Feminino Urbana Rural

Brasil 169 872 856 49,2 50,8 81,2 18,8 62,6

São Paulo 37 035 456 49,0 51,0 93,4 6,6 54,7

Jacareí 191 291 49,5 50,5 95,4 4,6 54,8

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000

Tabela 1 - População total e sua respectiva distribuição percentual, por sexo e situação do domicílio, proporção de pessoas naturais dos municípios - Brasil, São Paulo e Jacareí - 2000

Proporção de pessoas

naturais dos municípios (%)

População

Situação do domicílio (%)

Total

Sexo (%)

Municípios e classes de tamanho da

população

Masculino Feminino Masculino Feminino

Brasil 66,8 74,2 60,8 11,2 5,5 15,8

São Paulo 60,8 74,3 50,2 11,5 4,6 16,9

J acareí 64,2 78,1 52,8 13,8 5,0 21,0

Tabela 15 - Proporção de pessoas de 60 anos ou mais de idade, aposentados ou pensionistas, por sexo - Brasil, São Paulo e J acareí - 2000

Municípios e classes de tamanho da população

Pessoas de 60 anos ou mais de idade (%)

Aposentadas Pensionistas

Total

Por sexo

Total

Por sexo

14 159 937 14,9 15,3 26,0 16,5 27,3

3 225 820 21,7 17,9 18,0 15,3 27,1

14 422 19,3 19,8 19,6 16,0 25,2

Pessoas de 60 anos ou mais de idade, com rendimento

Por classes de contribuição no rendimento médio mensal familiar

Tabela 16 - Distribuição percentual das pessoas de 60 anos ou mais de idade, com rendimento, por classes de contribuição no rendimento

médio mensal familiar - Brasil, São Paulo e Jacareí - 2000

Total

Aé 10%Mais de 10

a 30%Mais de 30

a 50%Mais de 50

a 90%Mis de 90%

Referências:

JANUZZI, Paulo. Indicadores Sociais no Brasil. Belo Horizonte: Alínea, 2001.

CENSO Demográfico 2000: características da população e dos domicílios: resultados da amostra, Rio de Janeiro, IBGE, 2003.