Vasques Jcnciário/ Marina Vasqucs '\Icgrc: Verbo Jurídico, 2008. oncursos)

Previdenciário. 11. Título

CDD 341.67

): Cláudia Walther Zanenga

CRB 10/306

'Verbo Jurídi.co LIda. ~rof. Cristiano Fischer, 20 l2 'orlo Alegre, RS =:EP 914JO-000 le: (51)3354-2121

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Direito Previdenciário

íNDICE

CAPíTULO I

SEGURIDADE SOCIAL: ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA & SAÚDE

1. Introdução 23

2. Principios. .. 26

2.1 Seguridade Social. ........... 26

2.2 Previdência Social. .30

2.2.1 Relações Jurídicas com a Previdência Social 32

2.22. Sistema de capitalização e de repartição 35

CAPíTULO 11

PREVIDÊNCIA SOCIAL: SEGURADOS E DEPENDENTES

1. Introdução .. 37

2. Segurados . 38

2.1 Segurados Obrigatórios .. 38

2.2. Segurados Facultativos. ............................ 62

2.3. Manutenção da Qualidade de Segurado. .64

3. Dependentes. ........... 69

3.1. Cônjuge/Companheiro(a). . 70

3.2. Filhos. ...................... 72

3.3. Companheiros Homossexuais. .75

3.4. Pessoa Designada .... 77

784 Filiação/Inscrição ..

5. Quadro de Benefícios. . 79

5

Direito Previdenciário

CAPíTULO li' CARÊNCIA

1. Conceito.. 81

2. Diferenças carência & tempo de serviço.... .. 85

CAPíTULO IV

SAlÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO

1. Atualização monetária dos salários-de-contribuição ............... 100

CAPíTULO V

SAlÁRIO-DE-BENEFíCIO

1. Fator Previdenciário .. ................. . 111

2. Atividades Concomitantes . .... . 115

3. Limitação do salário-de-beneficio .. 118

CAPíTULO VI

RENDA MENSAL

1. Conceito .......... ......................................................................... 125

2. Reajustamento . . 126

3. Ações Revisionais 130

3.1. Situação anterior à Constituição Federal de 1988.... . 131

3.2. Situação posterior à Constituição Federal de 1988 '" . 149

4. Prescrição e decadência 178

CAPiTULO VII

BENEFíCIOS EM ESPÉCIE

1. Aposentadorias . ................................ ... 183

1.1. Aposentadoria por Invalidez ........... 189

1.1 .1. Titula r . ... 190

6

1.1.2. Requisitos .

1.1.3. Termo inicial ..

1.1.4. Manutenção/Termo final .

1.1.5. Valor do benefício .

1.2. Aposentadoria por Idade ..

1.2.1. Titular....... .

1.2.2. Requisitos ..

1.2.3. Processamento .

1.2.4. Termo inicial .

1.2.5. Valor do benefício .

1.2.6. Observações........ .. .

1.3. Aposentadoria por Tempo de Serviço/C

1.3.1. Titular .

1.3.2. Requisitos ..

1.3.3. Termo inicial

1.3.4. Valor do benefício .....

1.3.5. Períodos considerados como tempo (

1.3.6. Contagem recíproca do tempo de cor

1.3.7. Professores ..

1.3.8. Regras de Transição.

1.3.9. Direito adquirido à legislação anterior.

1.3.10. Comentários finais.

1.4. Aposentadoria Especial

1.4.1. Titular ......

1.4.2. Requisitos. . ..

1.4.3. Tempo de trabalho a ser considerado

1.4.4. Termo inicial ..

1.4.5. Valor do benefício ..

1.4.6. Conversão de tempo de serviço espec

7

· , , 81

je serviço 85

ários-de-contribuição . ....... 100

........................................................ 111

........... .. 115

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.............. 125

126

.130

ção Federal de 1988.. '.. 131

lição Federal de 1988....... 149

... , 178

183

. 189

....... .... 190

Direito Previdenciário

1.1.2. Requisitos 190

1.1.3. Termo inicial..... .. 192

1.1.4. Manutenção/Termo final 193

1.1.5. Valor do benefício 198

1.2. Aposentadoria por Idade 202

1.21. Titular............................. .. 202

1.2.2. Requisitos..................... 202

1.2.3. Processamento 206

1.2.4. Termo inicial 206

1.2.5. Valor do benefício 206

1.2.6. Observações 208

1.3. Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição.. .. .. 209

1.31. Titular 211

1.3.2. Requisitos 211

1.3.3. Termo inicial...... . 211

1.3.4. Valor do benefício 212

1.3.5. Períodos considerados como tempo de contribuição 212

1.3.6. Contagem recíproca do tempo de contríbuição .221

1.3.7. Professores..... . 225

1.3.8. Regras de Transição 227

1.3.9. Direito adquirido á legislação anterior 229

1.3.10. Comentários finais 231

1.4. Aposentadoria Especial 235

1.4.1. Titular.... . .. 235

1.4.2. Requisitos 235

1.4.3. Tempo de trabalho a ser considerado.. . 236

1.4.4. Termo inicial.. .. 254

1.4.5. Valor do beneficio 254

1.4.6. Conversão de tempo de serviço especial/comum 254

7 6

1.4.7 Observações .. .. 263

2. Auxilio-doença .. 264

2.1. Titular......... . 264

2.2. Requisitos . 264

2.3. Termo inicial 266

2.4. Termo final........................................................................ ..267

2.5. Valor do beneficio . 268

2.6 Observações 269

3. Auxilio-acidente.................. .. 270

31 Titular................... . 271

3.2 Requisitos . 271

3.3. Termo inicial 272

3.4. Termo final.................. .. .. 272

3.5. Valor do beneficio . 273

3.6. Observações. . 274

4. Salário-família.. . 275

4.1. Titulares...... 275

4.2. Requisitos . 275

4.3. Termo inicial 276

4.4. Termo final... . '" 277

4.5. Valor do beneficio 277

4.6. Observações..... . 278

5. Salário-maternidade 278

5.1. Titulares... .. 278

5.2. Requisitos. . .279

5.3. Valor do beneficio. . 279

5.4.Duração.. 280

5.5. Observações. . .281

6. Pensão por Morte 282

8

Direito Previdenciário

6.1. Titulares...... ......

6.2. Requisitos

6.3. Termo inicial ..

6.4. Termo final... ..

6.5. Valor do beneficio ..

6.6. Observações

7. Auxílio-reclusão... .. ..

7.1. Titulares ..

7.2. Requisitos .

7.3. Forma de cálculo/beneficiários

7.4. Termo inicial. . ..

7.5. Termo final .

7.6. Observações.

8. Abono Anual... .. . .... ........ ...... ....

9. Beneficios extintos: pecúlio & abono de ~

10. Beneficios assistenciais . ..

11. Acumulação de beneficios ..

Súmulas .

Exercícios de Fixação.

Quadro de Beneficios ..

Bibliografia ..

9

............................................. 263

............................................. 264

.......................................... 264

.................................................... 264

................ .266

................................ 267

.................................................... 268

.......................................................... 269

............................................................ 270

.................................................... 271

.......................................................... 271

............................................................ 272

............................................................ 272

............................................................ 273

; 274

............................................................ 275

............................................................ 275

......................................................... 275

..................................................... 276

.......................................................... 277

........................................................... 277

........................................................... 278

......................................................... 278

.................................................. 278

........................................ . 279

......................... 279

............................................... 280

........................................................... 281

................................................... 282

Direito Previdenciário

6.1. Titulares 283

6.2. Requisitos 283

6.3. Termo inicial 283

6.4. Termo final 284

6.5. Valor do benefício.. . 286

6.6. Observações.. . .. 290

7. Auxílio-reclusão . 290

7.1. Titulares 290

7.2. Requisitos .. 290

7.3. Forma de cálculo/beneficiários 292

7.4. Termo inicial................ . 292

7.5. Termo final.. .. 293

76 Observações 293

8. Abono Anual 294

9. Benefícios extintos: pecúlio & abono de permanência em serviço 294

10. Benefícios assistenciais 296

11. Acumulação de beneficios 302

Súmulas.................. '" 305

Exercícios de Fixação.. .. .. 333

Quadro de Beneficios 371

Bibliografia 373

9 8