ÍNDICE de - heritage.org · de Liberdade Econômica e escolhem maneiras para melhorar o produto. A...

Kim R. Holmes Edwin J. Feulner

Mary Anastasia O’Grady

ÍNDICE deLIBERDADE

ECONÔMICA 2008

Índice de Liberdade Econômica 2008

Kim R. Holmes, Ph.D.

Edwin J. Feulner, Ph.D.

Mary Anastasia O’Grady

Alameda Coelho Neto, 20, salas 301 e 302 – CEP 91340-340 – Porto Alegre – RS – Brasil

www.forumdaliberdade.com.br.

iii

O que há de novo no Índice de 2008?

Todos os anos, os editores avaliam o Índice

de Liberdade Econômica e escolhem maneiras

para melhorar o produto. A edição do Índice

deste ano manteve o conteúdo e o estilo da

edição de 2007, com renovada ênfase numa

metodologia mais científica e objetiva, aliada

a um formato acessível. Há poucas mudanças

significativas no Índice de 2008, mas há

importantes e numerosos refinamentos.

Essas mudanças dão continuidade à tradição

do “Heritage Foundation/Wall Street Journal”

no sentido de uma melhora anual. Por exemplo,

as mudanças na metodologia instituídas em

2000, 2002, 2004, 2006 e 2007 para reforçar a

robustez de um ou mais dos 10 fatores usados

para medir a liberdade econômica total. Em

cada uma delas, toda a série é revisada para

que todos os escores tenham consistência,

desde 1995. Nosso objetivo é tornar o Índice

uma fonte confiável, útil e relevante para um

mundo em transformação, com novos dados

e novo conhecimento e, ao mesmo tempo, em

acordo com a nossa herança.

Segue uma explicação mais detalhada das

mudanças e daquilo que permaneceu igual no

Índice de 2008:

• Downloads gratuitos em www.heritage.org/index. O website do Índice foi revisado para

incluir o download grátis de cada um dos

capítulos e até mesmo da página de cada país.

Podem ser usados como livros de resumo,

apostilas ou de qualquer outra forma que

os leitores desejem. O website também tem

novas apresentações de áudio e vídeo feitas

pelos estudiosos do Índice, assim como todos

os dados primários e material de pesquisa

relacionados.

• Penalidade de Barreira Não-tarifária. A

metodologia do Índice está consistente com as

revisões feitas em 2007, avaliando as mesmas

10 liberdades econômicas em cada economia,

e utilizando precisamente os mesmo dados

subjacentes. A única mudança é um conjunto

de refinamentos nas equações usadas para três

das 10 liberdades. Um desses refinamentos se

iv Índice de Liberdade Econômica 2008

refere ao livre comércio, que sempre incluiu

uma multa para barreiras não-tarifárias

(BNTs). Até o presente momento, existiu uma

multa binária igual à redução de 20 pontos

percentuais no escore do livre comércio, tal

como calculado pelas tarifas e, portanto,

uma redução de 2 pontos percentuais no

escore total do país. A mudança consiste em

que a multa BNT atualmente compõe-se de

incrementos de 5 pontos percentuais até 20

pontos percentuais da multa máxima. Como

resultado disso, um país com restrições

moderadas de importação terá 10 pontos

percentuais subtraídos do seu escore de livre

comércio. Tal mudança foi também aplicada

retroativamente, de modo que as multas

prévias de 20 pontos percentuais, datadas de

1995, foram reduzidas em grande parte para

15 ou 10 pontos percentuais. O efeito causado

foi o aumento dos escores totais, já que a

maioria dos países utiliza BNTs e penalidades

adequadas. Trata-se de uma melhoria em nível

de detalhe que o Índice propicia, permitindo

uma maior diferenciação e imparcialidade ao

se considerar políticas econômicas de países

por categorias.

• Taxas e Dispêndios. A introdução de uma

nova metodologia, em 2007, produziu

alguns resultados que não foram previstos

até que a classificação fosse completada.

Uma das surpresas foi a descoberta de que

os escores médios para cada uma das 10

liberdades variaram significativamente. O

melhor escore foi o da liberdade fiscal, que

alcançou uma média de 82,8, mas isto refletiu

em um sinal involuntário indicando que a

área menos necessitada de reforma foi a de

tributação. Infelizmente, a reforma fiscal é

muito necessária na maioria dos países e o

dissimulado tamanho da tributação e gastos

de governo constituem os principais motivos

da existência do Índice. De fato, a maior

parte dos economistas concordaria em que

a principal área de sucesso em governança

econômica tem sido o aumento de estabilidade

dos preços e a baixa inflação, em grande parte

resultante de um banco central independente,

pressupondo que o “melhor” escore, em

média, deveria ser a liberdade monetária. Para

solucionar o equilíbrio entre as 10 liberdades

econômicas no Índice, um ajuste foi feito em

duas equações sem nenhuma mudança nos

dados subjacentes. Como as equações para

o cálculo de escores em liberdade financeira

e tamanho do governo produziam escores

muito altos, os coeficientes foram diminuídos

em cada caso. A mesma equação é usada para

calcular escores por meio da totalidade de

séries temporais desde 1995, de forma que

tais mudanças foram feitas retroativamente

- e de forma coerente - nos escores anteriores.

O efeito era diminuir os escores de cada país.

O efeito total sobre a média dos maiores

escores em livre comércio e sobre a média

dos menores escores em liberdade fiscal e

tamanho de governo foi neutro.

• Novo gráfico das 10 Liberdades. A página

de cada um dos países contém dois gráficos.

O primeiro mostra como o escore geral da

liberdade econômica do país mudou desde

1995 até a presente data. O segundo mostra,

numérica e graficamente, o escore de cada

uma das 10 liberdades. Sendo uma novidade

este ano, esse segundo quadro também

inclui uma “seta para cima e para baixo”

que assinala a mudança durante o ano mais

recente. Por exemplo, pode-se constatar

que os Estados Unidos pioraram em quatro

liberdades, melhoraram em outra e não

houve modificação quanto às três liberdades

restantes. O efeito geral refletiu-se em um

declínio de um completo ponto percentual,

mas estas novas setas ajudam a identificar

exatamente quais são as áreas que causam a

queda dos escores.

Esperamos que as mudanças no Índice o

tornem uma ferramenta de pesquisa ainda mais

eficaz e um guia de elaboração de diretrizes

políticas ainda mais acessível. Quaisquer que

sejam as mudanças feitas a cada ano, contudo, o

nosso objetivo permanece constante: aumentar

a liberdade humana. Acreditamos que o Índice

atual possa até mesmo fazer a transição para um

mundo melhor, mais rápido e mais seguro.

Uma das maiores preocupações dos

editores consiste em manter o Índice como

uma ferramenta útil para os pesquisadores.

O que há de novo no Índice de 2008? v

Isto significa que a integridade dos escores do

ano corrente é crucial. Durante um período

de melhoras agressivas, certamente haverá

erros nos escores, baseados em nossos erros

e nos erros relativos à fonte de dados. Não

podemos prometer perfeição, mas prometemos

objetividade: Nossos métodos e modificações

serão sempre transparentes e reproduzidos por

outros estudiosos.

Além do mais, apesar do Índice ser publicado

em janeiro, e estar baseado em políticas e dados

disponíveis em junho do ano precedente,

permanecemos com o comprometimento de

fornecer as mais precisas e atualizadas referências

on-line, e imediatamente faremos as correções

necessárias nos arquivos da mencionada fonte.

Para os pesquisadores que desejarem comparar

o Índice ou levar em consideração componentes

individuais em análise estatística, as 10

liberdades e os dados estão também disponíveis

on-line, de forma transparente. O download dos

escores revisados acerca de fatores individuais

para todos os anos está disponível em www.heritage.org/Index.

1

Sumário executivo

A Heritage Foundation e o Wall Street Jour-

nal lançam a sua 14ª edição do Índice de Liberdade Econômica. Nos últimos anos o

Índice demonstrou a conexão entre oportuni-

dade econômica e prosperidade, pesquisando

e analisando políticas econômicas dos países ao

redor do mundo.

Esta tendência continua no Índice de 2008

e mostra o retrato da liberdade econômica

global, estabelecendo um ponto de referência

para medir as chances de um país obter sucesso

econômico. A idéia de produzir um “índice de

liberdade econômica” acessível, como uma fer-

ramenta para formuladores de políticas públi-

cas e investidores, foi discutida pela primeira

vez na Heritage Foundation, no fim da década

de 1980. O objetivo era então, e ainda é, o de

desenvolver uma avaliação empírica sistemáti-

ca da liberdade econômica em países do mundo

inteiro. Para essa finalidade, decidimos esta-

belecer um conjunto de critérios econômicos

que vem sendo usado, desde sua edição inau-

gural em 1995, para estudar e classificar diver-

sos países para a publicação anual do Índice de Liberdade Econômica.

Desde a publicação de A riqueza das nações,

de Adam Smith, em 1776, a teoria econômica

enfatiza a lição de que as instituições básicas,

que protegem a liberdade dos indivíduos em

seguir seus próprios interesses econômicos,

permitem maior prosperidade para a socie-

dade como um todo. Talvez a idéia de liber-

dade seja demasiado sofisticada, uma vez que

seu apoio popular vem diminuindo cada vez

mais, diante da atual onda de populismo, seja

ele democrático ou autocrático. Ainda assim, os

estudiosos de economia política vêm redesco-

brindo a centralidade das “instituições livres”

como ingredientes fundamentais para o rápido

crescimento a longo prazo. Em outras palavras,

as técnicas podem ser novas, mas reafirmam

verdades clássicas. O objetivo do Índice é cata-

logar essas instituições econômicas de forma

quantitativa e rigorosa.

Mas o Índice é mais do que um simples rank-

ing baseado em teorias econômicas e estudos

2 Índice de Liberdade Econômica 2008

empíricos. Ele também identifica as variáveis

que compõe a liberdade econômica, e analisa a

interação entre liberdade e riqueza.

O Índice de Liberdade Econômica 2008 avalia

162 países em relação a 10 fatores específicos

de liberdade econômica, listados abaixo. O

capítulo 4 explica esses fatores detalhada-

mente. Escores altos, próximos a 100, represen-

tam graus mais altos de liberdade. Quanto mais

alto o escore em um fator, mais baixo o grau de

interferência do governo na economia.

As 10 Liberdades Econômicas

• Liberdade Empresarial

• Liberdade de Comércio

• Liberdade Fiscal

• Tamanho do Governo

• Liberdade Monetária

• Liberdade de Investimento

• Liberdade Financeira

• Direitos de propriedade

• Liberdade da corrupção

• Liberdade Trabalhista

Agregando todas as 10 liberdades econômi-

cas, obteremos uma descrição empírica do

grau de liberdade econômica de um país. Uma

análise sistemática destas liberdades reve-

laram novamente este ano que a liberdade

econômica é a chave para criar um ambiente

que permita o desenvolvimento de um ciclo

virtuoso empreendedor e inovador, e o cresci-

mento econômico. As economias com maior

nível de liberdade econômico possuem uma

melhor qualidade de vida.

DESTAQUES DO ÍNDICE 2008A liberdade econômica global se mantém

estável, porém avança lentamente do que o

esperado. O escore médio de liberdade eco-

Chart 1

nômica é de 60,3%, quase o mesmo nível que

o ano passado. Durante todos estes os anos

desde o seu primeiro lançamento em 1995, a

liberdade econômica global melhorou em 2,6

pontos percentuais. No geral, a liberdade eco-

nômica de cada região se manteve estável, mas

diferentes níveis de comprometimento com a

liberdade econômica resultaram em tendências

variáveis, cada região em busca de sua própria

liberdade.

Antigas colônias britânicas na Ásia conti-

nuam líderes mundiais em termos de liber-

dade econômica. Hong Kong tem o nível mais

alto de liberdade econômica pelo 14º ano con-

secutivo. Cingapura não fica muito atrás, e

ocupa o 2º lugar no ranking global, enquanto

a Austrália está em 4º lugar, o que significa que

a região da Ásia/Pacífico abriga três das cinco

primeiras economias mais livres do mundo.

Enquanto que pelo menos uma economia

de cada região está entre as 20 economias mais

livres, a europa tem metade delas. A maioria

das economias mais livres está localizada na

Europa, e são lideradas pela Irlanda, Suíça,

Reino Unido e Dinamarca. Cinco ficam na

região Ásia/Pacifico. Os três restantes vêm do

continente americano: Estados Unidos, Canadá

e Chile. Um país (Maurício) vem da região da

África subsaariana, e outro (Bahrain) vem do

Oriente Médio/Norte da África

A liberdade econômica está fortemente

relacionada a um bom desempenho econômi-

co. Os países mais livres do mundo têm duas

vezes a renda per capita média do segundo

quintil de países, e mais de cinco vezes a renda

média do quinto quintil de países. As economias

mais livres também têm taxas de desemprego e

inflação mais baixas. Essa relação persiste para

todos os quintis, o que significa que cada quintil

de economias menos livres tem taxas médias de

inflação e desemprego piores que as do quintil

anterior.

Na busca de prosperidade sustentável é

importante levar em conta o direcionamento

da política assim como o comprometimento

da liberdade econômica. De todas as cinco

regiões, a Europa é claramente a mais livre, uti-

lizando-se uma média não-ponderada (66,8%),

e logo atrás vem o continente americano

(61,6%). As três demais regiões estão abaixo da

média mundial: Ásia/Pacífico (58,7%), Orien-

te Médio/Norte da África (58,7%), e a África

subsaariana (54,5%). A Europa se mantém con-

sistente acima da média devido a melhorias

em sua política, tais como, redução de impos-

tos, implementação de reformas para apoiar o

empreendedorismo, ocorrendo uma competi-

ção entre economias individuais dentro da pró-

pria região para atrair investimentos.

Por outro lado, embora as Américas tenham

mantido o nível de liberdade econômica

acima da média mundial durante todos estes

anos desde o lançamento do primeiro índice,

vivenciaram uma deterioração em liberdade

econômica em anos recentes. Esta erosão refle-

te uma inversão nas políticas de livre merca-

do e uma falta de perseverança na adoção de

liberdade econômica em alguns países. Vene-

zuela, em especial, inclina-se a um declínio de

longo prazo na medida que o presidente Hugo

Chávez conduz cada vez mais o país para o

caminho antidemocrático e anti-mercado. Os

países da região Ásia-Pacífico têm as maiores

variáveis geograficamente significando um

gap maior entre a maior liberdade de algu-

mas economias e a menor liberdade de outras

economias, duas vezes acima do normal. As

liberdades econômicas das regiões do Oriente

Médio/Norte da África e África subsaariana

estão de alguma forma estagnadas no índice,

mostrando que estas regiões estão se movendo

lentamente para a liberdade econômica, nos

últimos anos.

A metodologia para a avaliação da liber-

dade econômica continua se fortalecendo. A

metodologia, introduzida no índice de 2007,

utiliza uma escala de 0-100, ao invés das cate-

gorias 1-5 dos anos anteriores, ao se acessar os

10 componentes das liberdades econômicas,

e foi levemente refinada, especialmente ao se

acessar barreiras não-tarifárias, impostos e gas-

tos governamentais. As modificações permiti-

ram um reforço sobre a metodologia, sendo

que a metodologia foi cuidadosamente exami-

nada por um conselho consultivo acadêmico, e

deverá refletir melhor os detalhes das políticas

econômicas da cada país. Para possibilitar a

comparação precisa entre todos os anos desde

Sumário Executivo 3


1995, todos os rankings

anteriores foram ajusta-

dos para refletir a nova

metodologia.

Como mostra o gráfico

2, dos 157 países classifi-

cados numericamente no

Índice 2008, somente sete

obtiveram escores de liber-

dade de 80% para mais,1 o

que categorizamos como

economias “livres”. Os

outros 23 países estão

na faixa de 70%, o que

os inclui na categoria de

“predominantemente

livre”. Isso significa que

somente 30 países obtive-

ram escores de liberdade

econômica acima de 70%.

A maior parte dos países

—103 economias— apre-

senta escores de liberdade

de 50% a 70%. A metade desses é classificado

como “moderadamente livre”, com escores de

60% a 70%, e a outra metade como “predomi-

nantemente não-livre”, com escores de 50% a

60%. Este ano, 24 países (um pequeno aumento

em relação aos 20 países do ano passado) são

classificados como economias “oprimidas”,

com escores abaixo de 50%.

O país típico tem uma economia 60,3% livre,

basicamente o mesmo percentual do que o ano

passado. As melhorias em escores referente a

1 Cinco países (República Democrática do Congo, Iraque, Sérvia, Montenegro e Sudão) foram novamente suspensos da classifi cação neste ano devido a questões relacionadas à precisão dos dados,ou dúvidas quanto aos dados realmente refl etirem as circunstâncias econômicas da maioria do país. Os dados dos países suspensos são anualmente revisados para determinar se houve melhora na situação. A República Democrática do Congo e o Sudão foram suspensos da classifi cação no Índice de 2008 porque, em ambos os casos, a inquietação civil ou anarquia indicava que as políticas ofi ciais do governo não eram aplicadas a grandes porções do país. Sérvia, Montenegro e Iraque foram suspensos devido à ausência de dados confi áveis disponíveis.

liberdade fiscal, empresarial, investimento e

redução governamental acabam compensando

os piores escores em liberdade monetária, cor-

rupção e trabalhista. Os escores em liberdade

de comércio e direitos de propriedade perma-

necem os mesmos. Apesar da ausência de uma

melhoria dramática na liberdade econômica

global este ano, é gratificante observar que as

duas últimas edições do índice registraram os

recordes dos dois maiores escores globais até

agora alcançados, podendo-se afirmar que a

tendência geral continua sendo positiva.

O IMPACTO DA LIBERDADE ECONÔMICA

Há uma nítida relação entre a liberdade

econômica e inúmeras outras variáveis inter-

nacionais, dentre as quais a mais proeminente

é a relação entre o grau de liberdade e o grau de

prosperidade em um país. Edições anteriores

do Índice já confirmaram os benefícios tangíveis

de se viver em sociedades mais livres. Graus

mais altos de liberdade econômica não são

apenas associados a PIBs per capita mais altos,

mas as taxas mais altas de crescimento do PIB

Chart 2


LIBERDADE EMPRESARIAL – 62,8%Liberdade empresarial é a medida da liberdade dos

empreendedores para abrir empresas, a facilidade para

se obter alvarás, e a facilidade de se fechar uma empresa.

Impedimentos para quaisquer desses três componentes são

um entrave para a atividade empresarial, bem como para a

geração de empregos. Em termos globais, a abertura de uma

empresa demora em média 43 dias, enquanto a obtenção de

alvarás leva em média 19 procedimentos e 234 dias.1 Proces-

sos de falência se estendem por três anos, em média .

LIBERDADE DE COMÉRCIO – 72%As tarifas são o principal obstáculo para o livre comércio,

mas barreiras não-tarifárias como cotas e atrasos burocráti-

cos também representam entraves consideráveis. O escore

geral da liberdade de comércio é composto de dois elemen-

tos. O primeiro elemento é o escore calculado pela média

ponderada das tarifas de cada país que varia de 0 a 100 por

cento. Quanto maior o escore, menor a tarifa. A média mun-

dial da tarifa é de 11,1%/ Um país com esta taxa recebe um

escore de 80%. Dependendo da gravidade das barreiras não-

tarifárias, existe uma penalidade de 5, 10, 15 ou 20 pontos

percentuais subtraídos da tarifa média ponderada no escore

geral de liberdade de comércio de cada país. A média do

escore global de liberdade econômica para 2008 é de 72%.

LIBERDADE FISCAL – 74,9% A faixa mais alta de tributos sobre renda individual é de

em média 31%; e a faixa mais alta de tributos sobre renda

empresarial é de 26%. Existem muitos outros tipos de

impostos que os governos usam para aumentar a arrec-

adação, e a arrecadação total de todas as formas de taxação

(incluindo tarifas) é de em média 21% do PIB. Utilizando a

função quadrática de custo que penaliza maiores taxas com

uma multa maior, o escore médio é de 74,9%.

TAMANHO DO GOVERNO – 67,7%O tamanho do governo é definido de forma a incluir todos

os gastos públicos incluindo consumo e transferências.

Em teoria, o estado deveria prover somente bens públicos

reais com um mínimo absoluto de gastos. O nível médio de

despesas governamentais em relação ao PIB é de um pouco

mais de 30%.2 Utilizando a função quadrática de custo que

desvaloriza o alto gasto público com uma multa maior, o

escore médio global é de 67,7%.

LIBERDADE MONETÁRIA – 74,4%A taxa inflacionária média ponderada mundial de 2004 a 2006

é de 10,6%, um aumento da média ponderada sobre o ano

passado de 7,9 reflete em parte a hiperinflação do Zimba-

bwe, que subiu mais do que 1.000%. A estabilidade de preços

responde pela maior parte do escore de liberdade monetária,

embora haja uma penalidade de 20 pontos percentuais para

países que utilizam controle de preços. A penalidade sobre o

controle de preços teve uma média de 10,3 pontos neste ano.

LIBERDADE DE INVESTIMENTO – 50,3%Somente 17 países desfrutam de grande liberdade de investi-

mento cujos escores estão acima de 80%. Estes países impõe

pouco ou nada de restrições aos investimentos externos,

os quais incentivam a expansão econômica e melhoram a

liberdade econômica em geral. Enquanto isto, mais de um

terço dos países carecem de significativa liberdade de inves-

timento e recebem um escore de menos que 50%.

LIBERDADE FINANCEIRA – 51,7%Quanto mais os bancos forem controlados pelo governo,

menos liberdade eles terão de se dedicarem a atividades

financeiras essenciais que permitam o crescimento econômi-

co do setor privado. Lamentavelmente, a maioria dos países

continua a impor pesadas regulamentações bancárias sobre

o setor privado, reduzindo oportunidades e restringindo

a liberdade econômica. Em torno de 80 países possuem

escores de liberdade financeira entre 50% a 70%.

DIREITOS DE PROPRIEDADE – 45,6%O progresso em fortalecer os direitos autorais continua

lento e gradual. Com escores acima de 80% muitas eco-

nomias ocidentais (incluindo Hong Kong e Cingapura) se

beneficiam da segurança derivada da proteção dos dire-

itos, mas mais da metade dos países do mundo receberam

um escore de menos de 50%.

LIBERDADE DA CORRUPÇÃO – 41,2%Houve pouco progresso em relação ao ano passado, e a

corrupção é ainda difundida em muitos países. Apenas

16 países obtiveram escores de 80% ou mais, e 114 países

obtiveram escores inferiores a 50%. A média de liberdade

da corrupção é a mais baixa, entre os 10 fatores.

LIBERDADE TRABALHISTA – 62,1%A flexibilização do mercado de trabalho é essencial para

melhorar as oportunidade de emprego e o crescimento

da produtividade em geral. A rigidez em contratar e em

demitir um trabalhador cria uma aversão ao risco por parte

das empresas. A média mundial de liberdade trabalhista é

de 62,1%, que reflete a remuneração, carga horária, e out-

ras restrições. Apenas 25 países contam com políticas de

mercado de trabalho notavelmente flexíveis, tendo obtido

escores de 80% ou mais, enquanto que países com escore

abaixo de 50 são resultados de regulamentações de seus

rígidos mercados de trabalho.

1 A média global é baseada nos dados de 146 países que são classifi cados tanto para o Índice de Liberdade Econômica e como para a edição de 2008 do volume Doing Business, do Banco Mundial.2 Em geral, o indicador de tamanho do governo considera em geral os dados de gastos públicos que combinam todos os níveis de governo (federal, Estadual, municipal). Na classifi cação de países cujos dados não estavam disponíveis, foram utilizados dados de gastos do governo central.

62.8 72.0 74.9 67.7 74.4 50.3 51.7 45.6 41.1 62.1

Business FreedomTrade Freedom Fiscal Freedom

Government SizeMonetary Freedom

Investment FreedomFinancial Freedom

Property Rights Fdm fm Corruption

Labor Freedom

100 = most free0 50 100

–

–

AS 1O LIBERDADES ECONÔMICAS: UM GUIA GLOBAL


parecem criar um ciclo virtuoso, desencadean-

do mais melhorias para a liberdade econômica.

Nossos 14 anos de banco de dados fortemente

sugerem que países que aumentam seus níveis

de liberdade experimentam um crescimento

mais rápido.

O gráfico 3 mostra a forte relação entre o

nível de liberdade econômica em 2008 e o valor

logarítmico dos dados mais recentes de PIB

per capita, utilizando pontos de dados de 157

países.

Os gráficos 4 a 7 ilustram quatro relações

diferentes utilizando uma estrutura de cálculo

de quintil. O quintil superior é formado por

países colocados em 1º a 31º no ranking global

(de Hong Kong até a Espanha), e cada quintil

subseqüente inclui o próximo grupo de países.

Os quintis não são o mesmo que grupos

categóricos – “livre”, “predominantemente

livre”, etc. – e são aqui utilizados porque o

quintil pode ser comparado baseado no mesmo

número de países.

O gráfico 4 mostra que quatro dos cinco

quintis possuem populações virtualmente

iguais, mas o quarto quintil sozinho contém

metade da população mundial. Isso se deve à

presença da China e da Índia juntas. Isso su-

gere que quando a China e a Índia avançarem

na abertura de suas economias para a globa-

lização, de forma que as liberdades econômicas

internas também sejam fortalecidas, a ascen-

são da prosperidade global está destinada a

grandes aumentos.

O gráfico 5 é um outro olhar sobre a relação

entre liberdade econômica e a média das ren-

das per capita. Os quintis com maior liberdade

Chart 3

econômica contam com

rendas per capita dramati-

camente mais altas.

Os gráficos 6 e 7

mostram que as taxas de

desemprego são maiores

para cada quintil de liber-

dade econômica mais

baixa. Da mesma forma, as

taxas de inflação aumen-

tam, em média, na medi-

da em que a liberdade

econômica diminui.

A conclusão contida

nesses gráficos é simples.

A falha econômica é uma

conseqüência previsível da

repressão econômica. Os

países capazes de refletir

os desejos de seus povos

por uma vida melhor

irão adotar a liberdade

econômica, e países que

oprimem seus povos por

razões políticas causarão

sufoco econômico.

Em outras palavras,

qualquer populista que

afirmar que a suspensão

da liberdade econômica

é feita pelo bem do povo

não tem credibilidade.

Chart 4

Chart 5



Chart 6

Chart 7

Ranking Mundial do Indice de Liberdade Econômica


Cla

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Cor

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ão

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abal

hist

a

1 Hong Kong 90,3 -0,3 88,2 95,0 92,8 93,1 87,2 90 90 90,0 83,0 93,3

2 Cingapura 87,4 0,2 97,8 90,0 90,3 93,9 88,9 80 50 90,0 94,0 99,0

3 Irlanda 82,4 -0,2 92,2 86,0 71,5 64,5 84,9 90 90 90,0 74,0 80,4

4 Austrália 82,0 1,0 89,3 83,8 59,2 62,8 83,7 80 90 90,0 87,0 94,2

5 Estados Unidos 80,6 -0,3 91,7 86,8 68,3 59,8 83,7 80 80 90,0 73,0 92,3

6 Nova Zelândia 80,2 -0,8 99,9 80,8 60,5 56,0 83,7 70 80 90,0 96,0 85,5

7 Canadá 80,2 2,1 96,7 87,0 75,5 53,7 81,0 70 80 90,0 85,0 82,9

8 Chile 79,8 0,8 67,5 82,2 78,1 88,2 78,8 80 70 90,0 73,0 90,0

9 Suíça 79,7 1,6 83,9 87,2 68,0 61,6 83,6 70 80 90,0 91,0 82,0

10 Reino Unido 79,5 -0,5 90,8 86,0 61,2 40,1 80,7 90 90 90,0 86,0 80,7

11 Dinamarca 79,2 2,2 99,9 86,0 35,0 19,8 86,5 90 90 90,0 95,0 99,9

12 Estônia 77,8 -0,2 84,5 86,0 86,0 62,0 82,0 90 80 90,0 67,0 50,3

13 Holanda 76,8 1,9 88,0 86,0 51,6 38,2 86,9 90 90 90,0 87,0 60,5

14 Islândia 76,5 -0,2 94,5 85,0 73,6 46,3 74,8 60 70 90,0 96,0 75,0

15 Luxemburgo 75,2 -0,1 76,9 86,0 65,4 44,8 79,8 90 80 90,0 86,0 53,1

16 Finlândia 74,8 0,6 95,2 86,0 64,3 29,1 88,5 70 80 90,0 96,0 48,8

17 Japão 72,5 0,3 88,1 80,0 70,3 56,2 94,3 60 50 70,0 76,0 79,8

18 Maurício 72,3 3,1 81,6 80,6 92,1 81,4 75,7 70 60 60,0 51,0 70,6

19 Bahrain 72,2 1,0 80,0 80,8 99,7 80,3 74,3 60 90 60,0 57,0 40,0

20 Bélgica 71,5 -0,9 93,7 86,0 43,9 17,9 80,4 90 80 80,0 73,0 69,9

21 Barbados 71,3 1,4 90,0 58,8 71,3 62,2 74,0 60 60 90,0 67,0 80,0

22 Chipre 71,3 -0,4 70,0 81,0 78,2 43,0 85,0 70 70 90,0 56,0 70,0

23 Alemanha 71,2 -0,4 88,9 86,0 58,4 34,0 81,4 80 60 90,0 80,0 52,8

24 Bahamas 71,1 -0,9 80,0 32,0 96,2 86,4 76,3 40 70 80,0 70,0 80,0

25 Taiwan 71,0 0,8 70,7 86,7 75,9 87,8 83,3 70 50 70,0 59,0 56,9

26 Lituânia 70,8 -0,7 83,2 86,0 86,3 68,3 78,5 70 80 50,0 48,0 57,6

27 Suécia 70,4 1,4 94,8 86,0 32,7 3,9 82,8 80 80 90,0 92,0 62,0

28 Armênia 70,3 1,0 81,3 85,0 89,0 86,4 84,6 70 70 35,0 29,0 73,1

29 Trinidad e Tobago 70,2 -1,1 64,1 79,0 81,1 81,7 72,6 70 70 65,0 32,0 86,9

30 Áustria 70,0 -0,2 80,6 86,0 51,2 25,3 81,4 70 70 90,0 86,0 59,2

31 Espanha 69,7 -0,2 77,5 86,0 54,5 56,2 78,1 70 80 70,0 68,0 56,7

32 Geórgia 69,2 -0,1 85,0 71,0 90,7 81,2 71,4 70 60 35,0 28,0 99,9

33 El Salvador 69,2 -0,6 58,6 76,6 83,4 88,7 76,8 70 70 50,0 40,0 78,0


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34 Noruega 69,0 0,6 89,1 86,2 50,3 46,3 76,1 60 50 90,0 88,0 53,9

35 República Tcheca 68,7 0,3 69,3 86,0 89,4 53,9 76,9 70 80 50,0 47,0 64,9

36 Botswana 68,6 0,1 68,7 67,6 76,4 61,8 69,7 70 70 70,0 56,0 75,9

37 Czech Republic 68,5 0,8 63,9 86,0 71,3 45,6 80,3 70 80 70,0 48,0 70,2

38 Letônia 68,3 0,1 74,3 86,0 83,4 59,2 73,8 70 70 55,0 47,0 64,6

39 Kuaite 68,3 1,7 68,5 81,0 99,9 74,6 73,8 50 50 55,0 48,0 82,1

40 Uruguai 68,1 -0,7 59,8 83,0 85,9 76,6 74,2 60 30 70,0 64,0 77,3

41 Coréia do Sul 67,9 0,7 84,0 66,4 71,1 77,3 80,1 70 60 70,0 51,0 49,0

42 Oman 67,4 1,4 55,8 83,6 98,5 60,7 74,7 60 60 50,0 54,0 77,2

43 Hungria 67,2 2,8 73,9 86,0 70,0 26,5 77,2 80 70 70,0 52,0 66,8

44 México 66,4 0,1 82,6 79,0 83,4 83,7 77,7 50 60 50,0 33,0 64,3

45 Jamaica 66,2 0,2 82,0 70,4 74,9 59,6 74,3 80 60 50,0 37,0 73,3

46 Israel 66,1 1,5 68,4 86,6 55,9 35,1 81,8 80 60 70,0 59,0 64,0

47 Malta 66,0 -0,1 70,0 86,0 61,3 29,1 79,8 50 70 90,0 64,0 60,0

48 França 65,4 2,5 87,1 81,0 53,2 13,2 81,2 60 70 70,0 74,0 63,8

49 Costa Rica 64,8 0,2 59,7 81,8 82,9 87,4 67,9 70 40 50,0 41,0 66,8

50 Panamá 64,7 0,1 72,8 76,2 83,0 89,1 80,2 70 70 30,0 31,0 44,4

51 Malásia 64,5 0,1 69,0 76,2 82,2 80,8 78,6 40 40 50,0 50,0 78,7

52 Uganda 64,4 0,7 56,3 72,0 80,5 86,0 78,5 50 70 30,0 27,0 93,9

53 Portugal 64,3 -0,2 79,6 86,0 61,3 32,6 79,4 70 50 70,0 66,0 48,0

54 Tailândia 63,5 -1,3 72,1 75,2 74,7 90,7 66,7 30 50 50,0 36,0 89,6

55 Peru 63,5 1,0 64,5 73,4 80,2 91,8 85,9 60 60 40,0 33,0 45,8

56 Albânia 63,3 0,9 55,6 75,8 90,3 76,0 80,4 70 70 30,0 26,0 59,3

57 África do Sul 63,2 -0,2 71,2 74,2 69,5 76,8 77,2 50 60 50,0 46,0 57,5

58 Jordânia 63,0 -0,5 55,4 74,8 83,7 53,2 80,4 50 60 55,0 53,0 64,8

59 Bulgária 62,9 0,9 67,5 86,0 82,7 56,0 73,7 60 60 30,0 40,0 73,2

60 Arábia Saudita 62,8 1,2 72,5 76,8 99,7 69,1 76,7 30 40 50,0 33,0 80,6

61 Belize 62,8 -0,4 76,3 64,6 69,3 74,8 77,3 50 50 50,0 35,0 80,9

62 Mongólia 62,8 3,0 71,1 81,4 85,0 71,7 78,2 60 60 30,0 28,0 62,4

63 Emirados Árabes Unidos 62,8 -0,1 47,9 80,4 99,9 80,2 70,9 30 40 40,0 62,0 76,2

64 Itália 62,5 -0,2 76,8 81,0 54,3 29,4 80,6 70 60 50,0 49,0 73,5

65 Madagascar 62,4 1,3 56,0 79,6 80,9 86,4 72,2 70 50 50,0 31,0 47,9

66 Qatar 62,2 -0,7 60,0 70,8 99,8 72,1 69,4 30 50 50,0 60,0 60,0



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67 Colômbia 61,9 2,3 72,5 70,8 72,8 71,2 71,4 60 60 40,0 39,0 61,4

68 Romênia 61,5 0,3 74,1 86,0 85,6 70,8 72,5 60 50 30,0 31,0 55,3

69 Fiji 61,5 0,9 69,7 74,2 74,5 75,3 78,9 30 60 30,0 40,0 82,7

70 Quirquistão 61,1 0,8 60,4 81,4 93,9 76,1 75,6 50 50 30,0 22,0 72,0

71 Macedônia 61,1 0,5 65,1 83,4 88,1 61,6 85,5 50 60 30,0 27,0 60,7

72 Namíbia 61,0 -2,1 73,8 87,4 67,9 71,0 76,8 30 50 30,0 41,0 82,4

73 Líbano 60,9 -0,5 55,4 77,4 91,4 69,5 77,8 30 70 30,0 36,0 71,2

74 Turquia 60,8 2,5 67,9 86,8 77,7 68,3 70,8 50 50 50,0 38,0 48,0

75 Eslovênia 60,6 0,4 73,0 86,0 62,4 33,2 79,5 60 50 50,0 64,0 47,7

76 Casaquistão 60,5 1,4 56,5 86,2 80,1 84,7 71,9 30 60 30,0 26,0 80,0

77 Paraguai 60,5 1,6 57,6 78,4 96,6 90,8 76,6 50 60 35,0 26,0 34,2

78 Guatemala 60,5 -0,8 54,1 78,4 79,9 95,9 72,9 50 50 30,0 26,0 67,9

79 Honduras 60,2 -0,2 59,5 78,0 84,5 82,6 73,7 50 60 30,0 25,0 59,0

80 Grécia 60,1 1,8 69,5 81,0 65,6 57,8 78,5 50 50 50,0 44,0 54,3

81 Nicarágua 60,0 -2,0 56,4 79,2 79,0 77,6 70,6 70 50 25,0 26,0 65,7

82 Kenya 59,6 -0,4 65,3 75,0 78,2 84,8 72,2 50 50 35,0 22,0 63,2

83 Polônia 59,5 2,1 54,1 86,0 68,6 43,5 82,3 60 60 50,0 37,0 53,5

84 Tunísia 59,3 -0,2 79,2 71,8 76,4 77,1 77,6 30 30 50,0 46,0 55,3

85 Egito 59,2 4,0 59,7 66,0 90,8 73,0 69,9 50 40 40,0 33,0 69,1

86 Suazilândia 58,9 -1,7 69,0 69,0 71,4 62,4 76,0 50 40 50,0 25,0 75,7

87 República Dominicana 58,5 0,9 62,2 73,0 80,4 88,8 69,3 50 40 30,0 28,0 63,6

88 Cabo Verde 58,4 1,3 55,1 41,2 66,2 60,5 78,7 60 50 70,0 40,0 62,3

89 Moldávia 58,4 -0,8 68,5 79,2 83,0 56,9 67,6 30 50 50,0 32,0 66,6

90 Sri-Lanka 58,3 -1,0 71,5 69,6 73,5 81,7 65,4 30 40 50,0 31,0 70,5

91 Senegal 58,2 0,1 54,5 71,6 65,2 82,3 81,4 50 50 50,0 33,0 43,6

92 Filipinas 56,9 -0,1 53,0 78,8 75,8 90,2 73,8 30 50 30,0 25,0 61,9

93 Paquistão 56,8 -1,7 70,8 65,2 79,1 90,1 72,2 40 30 30,0 22,0 69,1

94 Gana 56,7 -0,7 53,1 63,0 83,7 71,5 68,0 50 50 50,0 33,0 44,2

95 Gâmbia 56,6 -0,8 57,1 62,6 72,5 72,8 73,9 50 50 30,0 25,0 72,1

96 Moçambique 56,6 0,7 53,0 72,8 78,1 85,2 73,6 50 50 30,0 28,0 45,0

97 Tanzânia 56,4 -0,4 47,9 73,2 80,5 79,9 75,4 50 50 30,0 29,0 48,1

98 Marrocos 56,4 -0,8 75,8 62,6 65,4 73,2 79,8 60 40 35,0 32,0 40,2

99 Zâmbia 56,4 -0,8 62,4 71,2 72,6 80,3 62,9 50 50 40,0 26,0 48,2


Ranking Mundial do Indice de Liberdade EconômicaC

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2007

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100 Camboja 56,2 0,1 43,0 52,2 91,4 94,2 80,9 50 50 30,0 21,0 49,1

101 Brasil 55,9 -0,2 53,6 70,8 68,6 55,5 75,7 50 40 50,0 33,0 61,9

102 Argélia 55,7 0,6 72,7 68,8 77,0 74,6 80,2 40 30 30,0 31,0 52,3

103 Burkina Fasso 55,6 0,6 49,8 66,6 77,5 85,9 78,8 40 50 30,0 32,0 45,7

104 Mali 55,5 0,8 41,9 68,6 69,3 81,5 79,9 50 40 30,0 28,0 66,0

105 Nigéria 55,5 -0,5 52,6 63,4 84,4 68,1 73,8 30 40 30,0 22,0 90,6

106 Equador 55,4 -0,2 58,1 67,6 86,4 82,3 74,1 40 50 30,0 23,0 42,4

107 Azerbaijão 55,3 0,5 61,6 78,4 80,3 82,9 76,5 30 30 30,0 24,0 59,2

108 Argentina 55,1 0,1 63,2 69,6 70,5 80,9 65,0 50 40 30,0 29,0 52,9

109 Mauritânia 55,0 1,5 38,9 70,2 75,4 66,3 77,1 60 50 30,0 31,0 51,2

110 Benin 55,0 0,1 47,7 65,2 67,5 86,4 77,5 40 60 30,0 25,0 50,8

111 Costa do Marfi m 54,9 -1,0 47,0 59,8 52,3 88,1 80,7 40 60 30,0 21,0 70,5

112 Nepal 54,7 -0,4 60,0 61,4 86,5 92,0 78,5 30 30 30,0 25,0 53,4

113 Croácia 54,6 0,7 58,1 87,6 68,8 28,0 78,8 50 60 30,0 34,0 50,5

114 Tadjiquistão 54,5 0,7 43,4 77,8 89,3 84,1 65,8 30 40 30,0 22,0 62,1

115 Índia 54,2 0,1 50,0 51,0 75,7 73,5 70,3 40 30 50,0 33,0 68,6

116 Ruanda 54,1 1,7 51,8 70,6 76,9 75,6 73,3 40 40 30,0 25,0 58,2

117 Camarões 54,0 -1,4 39,9 57,0 71,8 93,6 72,3 50 50 30,0 23,0 52,5

118 Suriname 53,9 -0,5 41,7 65,0 68,0 72,8 69,2 30 30 50,0 30,0 82,1

119 Indonésia 53,9 -0,1 48,8 73,0 77,5 89,7 68,2 30 40 30,0 24,0 57,5

120 Malawi 53,8 -0,2 52,1 64,6 70,2 44,3 69,9 50 50 40,0 27,0 70,1

121 Bósnia-Herzegovina 53,7 -0,6 56,1 79,8 73,7 48,3 76,6 50 60 10,0 29,0 53,7

122 Gabão 53,6 -0,6 52,8 56,4 61,7 85,6 74,6 40 40 40,0 30,0 54,6

123 Bolívia 53,2 -1,1 58,6 79,0 87,8 68,1 76,5 20 60 25,0 27,0 30,5

124 Etiópia 53,2 -1,2 58,3 63,0 77,2 80,9 69,4 40 20 30,0 24,0 69,5

125 Iêmen 52,8 -0,4 53,7 66,4 83,2 58,5 62,9 50 30 30,0 26,0 67,7

126 China 52,8 1,0 50,0 70,2 66,4 89,7 76,5 30 30 20,0 33,0 62,4

127 Guiné 52,8 -1,7 44,9 59,6 70,1 88,7 54,3 40 50 30,0 19,0 71,1

128 Níger 52,7 -0,4 36,0 64,4 66,4 89,3 86,0 50 40 30,0 23,0 42,2

129 Guiné Equatorial 52,5 -1,6 47,1 52,2 75,4 82,0 81,1 30 50 30,0 21,0 56,2

130 Usbequistão 52,3 0,3 67,8 68,4 88,0 68,3 57,5 30 20 30,0 21,0 72,1

131 Djibuti 52,3 -1,2 37,5 28,2 80,8 57,8 78,3 50 60 30,0 30,0 70,6

132 Lesoto 51,9 -1,2 56,9 56,4 67,2 46,8 75,4 30 50 40,0 32,0 64,0



Cla

ssifi

caçã

o

País

Libe

rdad

e Ec

onôm

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cão

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2007

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Dire

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Prop

rieda

de

Libe

rdad

e da

Cor

rupç

ão

Libe

rdad

e Tr

abal

hist

a

133 Ucrânia 51,1 -0,6 44,3 82,2 79,0 43,0 69,9 30 50 30,0 28,0 54,3

134 Rússia 49,9 -2,5 52,8 44,2 79,2 69,5 64,4 30 40 30,0 25,0 64,2

135 Vietnam 49,8 0,4 60,0 62,8 74,3 78,0 67,4 30 30 10,0 26,0 59,5

136 Guyana 49,4 -5,0 56,4 65,8 67,3 16,1 73,9 40 40 40,0 25,0 69,1

137 Laos 49,2 -0,0 60,8 57,0 71,0 92,1 73,0 30 20 10,0 26,0 52,3

138 Haiti 48,9 -2,4 35,7 67,0 77,8 93,2 65,3 30 30 10,0 18,0 62,4

139 Serra Leoa 48,9 1,3 49,4 60,2 81,0 81,8 74,4 30 40 10,0 22,0 40,3

140 Togo 48,8 -0,9 36,1 69,2 53,9 88,8 78,2 30 30 30,0 24,0 48,2

141 Rep, Centro Africana 48,2 -2,1 40,7 51,4 65,5 91,6 72,5 30 40 20,0 24,0 46,7

142 Chade 47,7 -2,3 34,6 60,0 49,9 94,9 73,6 40 40 20,0 20,0 44,2

143 Angola 47,1 1,9 36,5 73,0 85,2 72,8 57,8 20 40 20,0 22,0 44,1

144 Síria 46,6 -1,5 52,9 54,0 86,2 60,3 66,2 30 10 30,0 29,0 47,1

145 Burundi 46,3 -0,7 35,5 50,2 72,1 59,4 74,7 30 30 30,0 24,0 57,4

146 Congo 45,2 0,8 45,3 54,6 60,1 83,1 73,0 30 30 10,0 22,0 44,0

147 Guiné Bissau 45,1 -1,7 24,8 56,8 88,4 56,5 75,7 30 30 20,0 10,0 58,5

148 Venezuela 45,0 -2,9 51,4 54,6 74,5 79,7 60,6 20 40 10,0 23,0 35,8

149 Bangladesh 44,9 -3,1 55,3 0,0 84,0 93,2 68,9 20 20 25,0 20,0 62,8

150 Bielorrússia 44,7 -1,8 58,6 52,2 81,0 55,5 66,2 20 10 20,0 21,0 62,0

151 Iran 44,0 -0,1 55,0 57,4 81,1 84,5 61,3 10 10 10,0 27,0 43,8

152 Turcomenistão 43,4 0,3 30,0 79,2 90,6 85,3 66,4 10 10 10,0 22,0 30,0

153 Mianmar 39,5 -1,5 20,0 71,0 81,7 97,0 56,5 10 10 10,0 19,0 20,0

154 Líbia 38,7 1,6 20,0 39,6 81,7 63,5 74,9 30 20 10,0 27,0 20,0

155 Zimbabwe 29,8 -2,0 41,0 55,4 57,8 24,1 0,0 10 20 10,0 24,0 56,0

156 Cuba 27,5 -1,1 10,0 60,8 54,8 0,0 64,6 10 10 10,0 35,0 20,0

157 Coréia do Norte 3,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10 0 10,0 10,0 0,0

Source: Kim R, Holmes, Edwin J, Feulner, and Mary Anastasia O’Grady, 2008 Index of Economic Freedom (Washington, D,C,: The Heritage Foundation and Dow Jones & Company, Inc,, 2008), at www,heritage,org/index,

15

Capítulo 3

A globalização está tornando o mundo um lugar melhor

Guy Sorman

Oque chamamos de “globalização”, uma

das forças mais poderosas e positivas que

a humanidade já vivenciou, está redefi-

nindo a civilização que nós conhecemos. Esta é

uma das minhas hipóteses. Para ser mais específi-

co, eu tentarei descrever o que é globalização, seu

impacto na paz mundial e a liberdade que advém

da necessidade, do medo e da miséria.

A globalização tem seis características prin-

cipais: desenvolvimento econômico, democra-

cia, enriquecimento cultural, normas políticas e

culturais, informação e internacionalização do

estado de direito.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOGeralmente, a globalização é descrita em

termos de trocas comerciais intensificadas, mas

significa mais do que somente comércio, bolsa

de valores e moedas. Trata-se de pessoas. O

que é relevante atualmente, é que por meio da

globalização diversas nações convergem para

um maior bem-estar.

Tal convergência se exemplifica pelas 800

milhões de pessoas que nos últimos 30 anos

deixaram para trás a miséria e a pobreza. Eles

têm um maior acesso ao sistema de saúde, esco-

las e informação. Elas têm mais opções e seus

filhos terão ainda mais. A parte mais notável é

a de que não aconteceu por acidente, mas sim

pela combinação de uma política econômica

satisfatória, tecnologia e gerenciamento.

Claro que nem todas as nações estão seguin-

do este caminho, mas desde a queda do Muro

de Berlim, o número de adeptos desse caminho

tem aumentado. Somente as nações da África

ainda precisam aderir, mas quem poderia dese-

jar ou predizer nos últimos 30 anos que a China

e a Índia, com tamanha rapidez e eficiência,

retirariam suas populações da miséria? Não

há razão nenhuma para que a África, quando

chegar o seu momento, não faça o mesmo. Con-

vergência deveria ser a fonte de esperança para

todos nós.

DEMOCRACIADe um modo geral, desde 1989, o sistema


que mais promove o bem-estar para todas as

pessoas – não somente economicamente, mas

também em termos do acesso à igualdade e à

liberdade – parece ser o sistema democrático, a

nova regra internacional. À medida que mais e

mais países se tornam democráticos, ou conver-

gem em direção às regras democráticas, cresce

o respeito por outras culturas.

A democracia garantiu o bem-estar das

pessoas e o fez de forma bem melhor do que

qualquer ditadura o pudesse fazer. Mesmo um

déspota iluminado não pode propiciar o tipo

de segurança que a democracia está trazendo.

Algumas vezes ocorre um trade-off entre a dota-

ção econômica e democracia. Algumas vezes,

a economia cresce mais devagar por causa da

democracia. Que seja assim. A democracia traz

valores que são tão importantes para o bem-

estar do ser humano quanto à economia.

Afinal de contas, como mostra a história, a

chance de uma guerra internacional diminui

aos poucos, todas as vezes que um país passa

da tirania à democracia, já que as democracias

não lutam umas contra as outras. Cada vez

mais nações estão tornando-se democráticas,

o que melhora o estilo de vida de todos os

indivíduos.

ENRIQUECIMENTO CULTURALOs críticos da globalização freqüentemente

acusam que ela resulta em uma “american-

ização da cultura” e concomitante perda da

identidade e dos valores culturais locais. Eu

proponho uma visão mais otimista, a de que a

globalização permite um intercâmbio infinito

de idéias, especialmente através da cultura

popular, já que afeta um grande número de

pessoas.

Por meio da cultura popular, pessoas de

diferentes nações e backgrounds descobrem-se

umas às outras e suas características de “alteri-

dade” desaparecem de repente. Por exemplo,

um programa cômico de uma televisão corea-

na, atualmente popular no Japão, mostrou aos

telespectadores japoneses que, assim como eles,

os coreanos – e suas crianças - também se apa-

ixonam, se desesperam, têm as mesmas espe-

ranças e medos; este programa transformou a

imagem que os japoneses têm da nação corea-

na, de forma mais profunda do que qualquer

esforço diplomático, e demonstra que a global-

ização pode minimizar preconceitos que exis-

tiam entre países vizinhos por muitos séculos.

Além disso, este processo relativo a uma

compreensão maior nos permite manter a nossa

identidade e acrescentar novas identidades. Os

coreanos absorvem um pouco da cultura amer-

icana, um pouco da francesa e de outras socie-

dades européias. Talvez eles tenham se tornado

um tipo diferente de coreanos, mas ainda assim

eles permanecem coreanos. Seria ilusão pensar

que se pode perder a identidade. E este é um

caminho de mão dupla. Quando você observa

o sucesso das exportações culturais fora da

Coréia – a chamada new wave através de músi-

ca, televisão, filmes e arte –, a Coréia torna-se

parte da identidade de outras pessoas.

Como francês, considero-me também um

coreano. É assim que a globalização funciona.

Nós não perdemos a nossa identidade. Nós

entramos no mundo que eu chamo de mundo

de “multi-identidades”, e isso é progresso e

não uma perda.

REGRAS POLÍTICAS E CULTURAISUma das mais significativas transformações

relativas ao bem-estar das pessoas no mundo

globalizado é o aumento do respeito aos

direitos das mulheres e das minorias. Em

muitas nações, ser uma mulher ou pertencer a

uma minoria não tem sido fácil. Nos últimos 30

anos, contudo, mulheres e minorias são mais

bem informadas e aprenderam que a repressão

sofrida até muito recentemente não é típica de

uma moderna democracia.

Consideremos a Índia, por exemplo, onde

um forte sistema de castas tem, historicamente,

subjugado as mulheres e os “intocáveis”. Gra-

ças à globalização das regras democráticas,

essas minorias estão mais protegidas; por meio

de políticas de ações positivas, eles têm acesso

a melhores empregos, os quais eram tradicio-

nalmente proibidos para eles. Essa transfor-

mação traz conseqüências positivas para eles

e melhores resultados para o bem-estar e edu-

cação de suas crianças. Estamos ingressando

num novo mundo em que se dá uma melho-

ra de status, graças ao intercâmbio cultural e

democrático gerado pela globalização.

INFORMAÇÃOAtravés do legado da mídia e, cada vez

mais, pela internet e celulares, atualmente,

todas as pessoas – até mesmo nos países auto-

ritários – estão melhor informadas. Morei na

parte mais pobre da China durante um ano,

e me lembro bem de como um fazendeiro da

vila mais remota sabia exatamente o que estava

acontecendo, não somente na vila mais próxi-

ma, mas também em Pequim e Nova Iorque,

por causa da internet e de seu celular. Nenhum

governo pode bloquear informações agora. As

pessoas sabem atualmente que “conhecimento

é poder”.

Agora, imaginemos se o genocídio em

Darfur tivesse acontecido há 20 ou 30 anos. A

população de Darfur teria sido aniquilada pelo

governo do Sudão e ninguém teria tomado

conhecimento. Hoje todos nós sabemos sobre

o genocídio. A razão pela qual a comunidade

internacional foi forçada a intervir, se deve ao

grande número de informações. O conheci-

mento prova ser a melhor proteção para mino-

rias reprimidas, e assim, um dos mais vitais

aspectos da globalização.

INTERNACIONALIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO

A internacionalização do estado de direito,

claro, tem suas limitações. As instituições

responsáveis pelo surgimento do estado

de direito, sejam as Nações Unidas ou a

Organização Mundial do Comércio, são

criticadas. Elas não são completamente

legítimas. Certamente, não são perfeitamente

democráticas, mas não se pode construir uma

organização democrática, com governos não-

democráticos. Torna-se uma troca.

Apesar de toda a fragilidade das organiza-

ções internacionais, o aparecimento de um

verdadeiro estado de direito internacional

substitui a barbárie que existira anteriormente,

baseado no mais poderoso contra os mais

fracos. Mesmo que a globalização não possa

suprimir guerras, é notável a sua eficácia em

conter guerras. Se examinarmos os tipos de

guerra que temos atualmente, comparados

com a história da humanidade, o número de

vitimas e o número de nações envolvidas são

muito pequenos. Estamos todos vivendo com

mais segurança por causa do aparecimento do

estado de direito e pelo fluxo de informações

trazido pela globalização.

CRIADO PELOS EMPREENDEDORESÉ preciso lembrar que a globalização não

é um acidente histórico, já que foi planejada

e desenvolvida por aqueles que a queriam.

Os diplomatas não a inventaram; foram os

empreendedores que criaram a globalização.

Vejamos o exemplo da europa. Depois

da Segunda Guerra Mundial, os europeus

descobriram que eles eram o seu próprio

inimigo. Durante 1000 anos, lutamos uns

contra os outros. Por que? Nós não lembramos

muito bem. A cada 30 anos íamos para a guerra.

Os franceses mataram os alemães. Os alemães

mataram os franceses. Quando você tenta

explicar esta história para as suas crianças,

elas não podem compreender. Diplomatas e

políticos do século 18 em diante, não tiveram

sucesso em prosseguir com planos para evitar

esse tipo de guerra civil dentro da Europa.

Depois, nos anos 40, surgiu um empresário

chamado Jean Monnet. Seu negócio era vender

conhaque nos Estados Unidos da América, e

era muito competente. A opinião de Jean Mon-

net era a de que talvez o processo de unifica-

ção da europa não devesse ser iniciado por

diplomatas e sim por homens de negócios. Ele

se empenhou em construir a União Européia

baseada no comércio. Ele começou com carvão

e aço em 1950, e foi por meio da liberação de

tal comércio que ele concebeu a unificação da

europa, desempenhando um papel crucial no

processo de globalização.

O princípio que guiou Monnet foi o de que

os laços comerciais e financeiros levariam a

uma unificação política. A verdadeira base da

solidariedade européia veio através do comér-

cio. Por esse método, todos os benefícios da

globalização têm sido possíveis porque o livre

comércio foi sempre a causa. Um ataque ao

livre comércio representa um ataque tanto à

globalização quanto ao bem-estar da popula-

ção mundial, e por isso devemos ter cautela ao

Capítulo 3 17


discutir sobre o comércio, por se tratar de um

elemento chave que permite o acontecimento

de todo o resto.

Nada disto pressupõe que o comércio

seja fácil. No caso da europa, ficou mais fácil

porque todos os governos eram democráticos.

É muito mais complicado desenvolver o livre

comércio em governos não-democráticos, mas

pelo fato da globalização começar com a con-

strução desta solidariedade materialista, os

ideais devem vir depois.

DUAS AMEAÇAS À GLOBALIZAÇÃOTalvez o que eu apresentei até agora seja

um quadro muito otimista de globalização,

mas eu acredito que nós temos boas razões

para sermos otimistas. No entanto, há duas

ameaças à globalização que devem ser levadas

em consideração hoje em dia.

Epidemias globais. Em termos de sistemas

de saúde, somos cada vez mais capazes de lidar

com as doenças que existem no mundo. Apesar

da África ainda ter um problema, por meio de

esforços globais será possível, nos próximos

anos, reduzir as epidemias que lá existem:

AIDS e malária.

Porém, novas epidemias estão ameaçando

o mundo. Se lembrarmos o que aconteceu

na China há alguns anos com a epidemia de

SARS, que durou pouco, e posteriormente com

a ameaça da gripe aviaria, em 2005, podemos

entender que há novas ameaças e que o mundo

moderno ainda não está preparado para com-

batê-las. Uma das conseqüências da globaliza-

ção é que as pessoas viajam mais, o que significa

que os vírus viajam mais e se adaptam.

Portanto, penso que a globalização deveria

exigir que a comunidade internacional desen-

volvesse sistemas cada vez mais sofistica-

dos para detectar e curar as novas epidemias

que têm sido uma conseqüência negativa da

globalização.

Terrorismo. Apesar das guerras atuais esta-

rem mais limitadas, surgiram novas formas de

guerra, as quais chamamos de terrorismo. Ter-

rorismo pode ser visto hoje como uma ameaça

distante em algum lugar entre os Estados Uni-

dos e o Oriente Médio. Por causa do progresso

global do estado de direito, contudo, grupos

violentos sabem que já não é possível conduzir

uma guerra da forma tradicional; portanto,

as pessoas motivadas por paixões ideológicas

estão crescentemente tentadas pelos métodos

terroristas como um meio de implementar seus

planos.

Esses são os aspectos negativos da

globalização: epidemias e terrorismo.

Infelizmente, estamos muito concentrados em

problemas tradicionais como o livre comércio.

Não estamos suficientemente concentrados nas

futuras ameaças.

Eu preferiria que a globalização fosse mais

popular, mas nós somos culpados disso. Talvez

devêssemos usar palavras diferentes. A pala-

vra “Globalização” é feia. Devemos encontrar

uma palavra melhor, e explicar à mídia e aos

estudantes que estamos entrando numa nova

civilização de bem-estar, progresso e felicidade,

porque se eles não entenderem a beleza da glo-

balização, eles não poderão defendê-la quando

ela for ameaçada.

19

Capítulo 5

Liberdade Econômica nas Cinco Regiões

James M. Roberts e Anthony B. Kim

O escore referente à média de liberdade

econômica global é de 60,3, de acordo

com o levantamento do nosso Índice

de 2008. Desde o lançamento do Índice de 1995,

a liberdade econômica global tem melhorado

em 2,6 pontos percentuais com o passar dos

anos, e tem se mantido estável apesar do lento

progresso nos últimos anos. Na última déca-

da, os diferentes níveis de comprometimento

de liberdade econômica nas cinco regiões do

mundo resultaram em tendências diversas

dentro da busca individual de cada região por

maior liberdade econômica.

Este capítulo fornece uma visão instantânea dos

indicadores de liberdade econômica, dentro do

nível regional agregado da região das Américas.

2008 Economic Freedom and Performance by RegionAverage Economic

Freedom Score Population GDP per

Capita (PPP)*

GDP 5-Year

Growth Rate*

Unemploy-ment Rate*

Infl ation Rate*

Simple Weighted*

Asia–Pacifi c 58.7 54.4 3,616,976,439 $6,361 7.6 6.3 5.0Europe 66.8 63.1 799,629,184 $20,282 3.9 7.4 5.0

Americas 61.6 67.0 879,292,883 $20,568 3.0 6.9 4.5Middle East/N. Africa 58.7 54.4 311,473,781 $7,508 4.6 13.4 7.7

Sub-Saharan Africa 54.5 55.5 633,132,970 $2,137 5.0 13.2 29.0World 60.3 57.4 6,240,505,257 $9,775 6.1 7.5 7.5

* Weighted by population.Sources: World Bank, World Development Indicators Online; Central Intelligence Agency, The World Factbook 2005; International Monetary Fund, World Economic Outlook database, April 2006; and Kim R. Holmes, Edwin J. Feulner, and Mary Anastasia O’Grady, 2008 Index of Economic Freedom (Washington, D.C.: The Heritage Foundation and Dow Jones & Company, Inc., 2008), at www.heritage.org/index.

Table 1


AS AMÉRICASOs países que fazem parte das Américas

variam desde o próspero Estados Unidos e a

colossal economia em desenvolvimento do

Brasil às pequenas economia Caribenhas e as

nações pobres da América Central. A popula-

ção média é de 30 milhões de habitantes por

país, e a população total regional é de 871 mil-

hões de habitantes, perdendo somente para a

Ásia. Com a menor taxa média de desemprego

do mundo e anos de esforços em reformas

econômicas, as Américas parecem talhadas

para o sucesso econômico amplamente com-

partilhado. No entanto, a região é uma das mais

diversificadas em termos de economia global e

parece um quebra-cabeça.

A falta, e em alguns casos a erosão, de

liberdade econômica nas Américas reflete a

reversão de políticas de livre-mercado e a falha

de alguns governos em continuar a busca pela

liberdade econômica.

O gráfico C1 mostra uma série temporal de

1995–2008 do escore sobre a média de liber-

dade econômica para a região comparado

com a média global. A região tem mantido um

nível alto de liberdade econômica comparado

com a média mundial anual segundo o Índice,

mas experimentou uma visível deterioração

em liberdade econômica nos últimos anos. No

Índice de 2008, os escores para as Américas

estão piores para cinco economias, sendo que os

escores de 17 países pioraram e os escores de 12

países melhoraram. Guiana, Venezuela e Haiti

atingiram recordes das piores perfomances.

Na região, a realidade é que as econo-

mias estão estagnando. Das cinco regiões, as

Américas têm a mais lenta taxa composta de

5 anos de crescimento. O peso populacional

sobre a média per capita de renda é alto nas

Américas comparado com outras regiões,

mesmo a Europa. No entanto, ironicamente, a

evidência estatística sugere que muitas nações

do hemisfério occidental estão empacadas nas

armadilhas da pobreza com desigualdade de

renda crônica.

O gráfico C2 demonstra a correlação posi-

tiva entre altos níveis de liberdade econômica

e elevado PIB per capita, pressupondo um

grande gap de liberdade. O recente aumento

Chart C2

Chart C1

100

80

60

40

20

1995 2008

Escores de Liberdade Econômica nas Américas

Source: Kim R. Holmes, Edwin J. Feulner, and Mary Anastasia O’Grady, 2008 Index of Economic Freedom (Washington, D.C.: The Heritage Foundation and Dow Jones & Company, Inc., 2008), at www.heritage.org/index.

Capítulo 5 21

Table C1

Cla

ss. M

undi

al 2

008

Cla

ss. R

egio

nal 2

008

País

Libe

rdad

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Varia

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2007

Libe

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Dire

itos

de

Prop

rieda

de

Libe

rdad

e da

Cor

rupç

ão

Libe

rdad

e Tr

abal

hist

a

5 1 Estados Unidos 80.6 -0.3 91.7 86.8 68.3 59.8 83.7 80 80 90.0 73.0 92.3

7 2 Canadá 80.2 2.1 96.7 87.0 75.5 53.7 81.0 70 80 90.0 85.0 82.9

8 3 Chile 79.8 0.8 67.5 82.2 78.1 88.2 78.8 80 70 90.0 73.0 90.0

21 4 Barbados 71.3 1.4 90.0 58.8 71.3 62.2 74.0 60 60 90.0 67.0 80.0

24 5 Bahamas 71.1 -0.9 80.0 32.0 96.2 86.4 76.3 40 70 80.0 70.0 80.0

29 6 Trinidad e Tobago 70.2 -1.1 64.1 79.0 81.1 81.7 72.6 70 70 65.0 32.0 86.9

33 7 El Salvador 69.2 -0.6 58.6 76.6 83.4 88.7 76.8 70 70 50.0 40.0 78.0

40 8 Uruguai 68.1 -0.7 59.8 83.0 85.9 76.6 74.2 60 30 70.0 64.0 77.3

44 9 México 66.4 0.1 82.6 79.0 83.4 83.7 77.7 50 60 50.0 33.0 64.3

45 10 Jamaica 66.2 0.2 82.0 70.4 74.9 59.6 74.3 80 60 50.0 37.0 73.3

49 11 Costa Rica 64.8 0.2 59.7 81.8 82.9 87.4 67.9 70 40 50.0 41.0 66.8

50 12 Panamá 64.7 0.1 72.8 76.2 83.0 89.1 80.2 70 70 30.0 31.0 44.4

55 13 Peru 63.5 1.0 64.5 73.4 80.2 91.8 85.9 60 60 40.0 33.0 45.8

61 14 Belize 62.8 -0.4 76.3 64.6 69.3 74.8 77.3 50 50 50.0 35.0 80.9

67 15 Colômbia 61.9 2.3 72.5 70.8 72.8 71.2 71.4 60 60 40.0 39.0 61.4

77 16 Paraguai 60.5 1.6 57.6 78.4 96.6 90.8 76.6 50 60 35.0 26.0 34.2

78 17 Guatemala 60.5 -0.8 54.1 78.4 79.9 95.9 72.9 50 50 30.0 26.0 67.9

79 18 Honduras 60.2 -0.2 59.5 78.0 84.5 82.6 73.7 50 60 30.0 25.0 59.0

81 19 Nicarágua 60.0 -2.0 56.4 79.2 79.0 77.6 70.6 70 50 25.0 26.0 65.7

87 20 República Dominicana 58.5 0.9 62.2 73.0 80.4 88.8 69.3 50 40 30.0 28.0 63.6

101 21 Brasil 55.9 -0.2 53.6 70.8 68.6 55.5 75.7 50 40 50.0 33.0 61.9

106 22 Equador 55.4 -0.2 58.1 67.6 86.4 82.3 74.1 40 50 30.0 23.0 42.4

108 23 Argentina 55.1 0.1 63.2 69.6 70.5 80.9 65.0 50 40 30.0 29.0 52.9

118 24 Suriname 53.9 -0.5 41.7 65.0 68.0 72.8 69.2 30 30 50.0 30.0 82.1

123 25 Bolívia 53.2 -1.1 58.6 79.0 87.8 68.1 76.5 20 60 25.0 27.0 30.5

136 26 Guiana 49.4 -5.0 56.4 65.8 67.3 16.1 73.9 40 40 40.0 25.0 69.1

138 27 Haiti 48.9 -2.4 35.7 67.0 77.8 93.2 65.3 30 30 10.0 18.0 62.4

148 28 Venezuela 45.0 -2.9 51.4 54.6 74.5 79.7 60.6 20 40 10.0 23.0 35.8

156 29 Cuba 27.5 -1.1 10.0 60.8 54.8 0.0 64.6 10 10 10.0 35.0 20.0


de populistas como

Hugo Chávez da Ven-

ezuela e Evo Morales

da Bolívia, ameaça

a amplitude deste

gap de liberdade nas

Américas ainda mais.

A Tabela C1 exibe

o ranking de países

da região, do mais

livre ao menos livre,

baseando-se em seus

escores de liberdade

total. Isso inclui tam-

bém a diferença em

relação ao escore do

ano anterior, a posição

do país no ranking

mundial, e o escore de cada país para 2008, em

cada uma das 10 liberdades econômicas. O grá-

fico C3 mostra os países distribuídos em cinco

categorias distintas.

Apenas três dos 29 países americanos estão

no ranking dos “top 10” mundial: Os Estados

Unidos (em 5º), o Canadá (em 7º), e o Chile

(em 8º). De fato, os países dessa região estão

distribuídos de forma mais equilibrada do

que os países de qualquer outra região, quase

como uma “curva do sino”. Todos os países, à

exceção de seis, obtiveram escores de liberdade

econômica entre 50 e 80 por cento, e aproxi-

madamente a metade cai na categoria inter-

mediária “moderately free” (moderadamente

livre).

Examinando-se cada uma das liberdades

econômicas específicas, os países america-

nos apresentam um desempenho superior à

média mundial em 8 dos 10 fatores. As áreas

problemáticas são corrupção e inflação, o que

resulta em uma fragilidade maior das políticas

monetárias e do Estado de Direito.

A nação norte/centro/sul-americana típica

se destaca positivamente em termos de taxação

e despesas governamentais reduzidas, e pela

força de suas liberdades trabalhistas. As outras

cinco liberdades são também levemente mais

fortes nas Américas do que em qualquer outro

lugar, e a região apresenta cargas tributárias e

regulatórias leves para o comércio, investimen-

tos, e finanças.

A tabela C1 revela os líderes de liberdade

regional. Os EUA e o Canadá são líderes na

maioria das 10 categorias. Os EUA são os mais

livres em termos de liberdade de investimento,

liberdade financeira, direitos de propriedade, e

liberdade trabalhista. Isso resulta em uma eco-

nomia flexível e adaptável que se mantém entre

os mercados financeiros líderes no mundo.

O Canadá é líder em termos de liberdade da

Chart C4

Chart C3

Capítulo 5 23

corrupção, bem como liberdade de comércio e

liberdade empresarial. A Guatemala (devido

aos baixos gastos governamentais) e as Baha-

mas (por sua baixa carga tributária) são tam-

bém destaques.

Média das Américas = 62,3Média Mundial = 60,6

1995 2007

100

80

60

40

20

0

25

BRASIL

População: 186,4 milhões

PIB (PPC): US$ 1,57 trilhõesCrescimento de 2,9% em 20053,1% crescimento anual com-posto em 5 anosUS$ 8.402 per capita

Taxa de desemprego: 9,8%

Taxa de inflação (IPC): 6,9%

IDE (entrada líquida): US$ 12,5 bilhões

Assistência Oficial para o Desenvolvimento: Multilateral: US$ 52,8 milhõesBilateral: US$ 361,8 milhões (6% from the U.S.)

Dívida Externa: US$ 188 bilhões

Exportações: US$ 134,4 bilhõesEssencialmente equipamentos de trans-porte, minério de ferro, soja, calçados, café, e automóveis.

Importações: US$ 97,8 bilhõesEssencialmente maquinário, equipamen-tos elétricos e de transporte, produtos químicos, petróleo, peças automotivas e eletrônicos.

A economia do Brasil está 55,9% livre de acordo com nossa avaliação de 2008, o que faz da nação a 101a

economia mais livre do mundo. O escore geral do país está 0,2 ponto percentual mais baixo em relação ao ano passado, com escores menores em corrupção e liberdade trabalhista. O Brasil está em 21o lugar entre 29 países das Américas, e seu escore geral está levemente abaixo da média regional.

O Brasil é uma potência econômica regional, mas não é forte notadamente em nenhuma das dez liberdades econômi-cas. A carga tributária individual e empresarial é pesada. O total do imposto sobre receitas em relação ao PIB é alto comparado com outros países em desenvolvimento.

O Brasil possui uma fraca liberdade financeira e um gov-erno altamente centralizado. Inflexibilizações regulatórias retardam a abertura de novas empresas comparadas com a média mundial. Significativas restrições ao capital estrangeiro existem em diversas áreas e o governo inter-fere pesadamente nas áreas finaceira e bancária. O sistema judiciário e outras áreas do setor público são ineficientes e sujeitos à corrupção.

HISTÓRICO: Como quinto maior país do mundo, o Brasil possui recursos naturais abundantes, mas ainda não se deu conta de seu completo potencial econômico. O cresci-mento real do PIB foi positivo mas relativamente baixo na última década. A grande desigualdade de renda e o rápido crescimento urbano da população pobre alimen-taram a pressão para políticas socialistas. O Brasil sofre com sérios obstáculos aos investimentos e ao crescimento econômico de longo prazo, entre os quais podemos desta-car um intricado sistema tributário, uma infraestrutura inadequada de transporte, barreiras aos investimentos estrangeiros em alguns setores; controle governamental sobre a maior parte dos setores de eletricidade e petróleo, um sistema judiciário frágil, uma fraca educação pública, e um sistema regulatório complicado. Agricultura e indús-tria respondem por 10% e 40% do Produto Interno Bruto, respectivamente.

A economia é 55,9% livre

Posição no ranking: 101Posição no ranking regional: 21 de 29

E STAT Í ST I C A S

LIBERDADE EMPRESARIAL — 53,6%A liberdade geral em abrir, operar e fechar uma empresa

está limitada pelo ambiente regulatório no país. A abertura

de um negócio leva mais do que 3 vezes a média mun-

dial de 43 dias, e a obtenção de uma licença empresarial

leva mais do que a média global de 234 dias. Apesar dos

esforços de reforma, a regulamentação é complexa, discri-

cionária e não transparente. Fechar um negócio é difícil.

LIBERDADE DE COMÉRCIO — 70,8%A média tarifária ponderada do Brasil foi de 7,1% em

2005. As cotas de importação e exportação, as proibições e

restrições, as barreiras para o acesso ao mercado de serviços,

as tarifas proibitivas, as tarifas fronteiriças, as regras res-

tritivas de licenciamento e regulamentação, os programas

de apoio às exportações, as aquisições governamentais

não transparentes, e a problemática proteção aos direitos

de propriedade intelectual ainda persistem. Um agravo de

15 pontos percentuais é deduzido do escore de liberdade

de comércio do Brasil levado em conta pelas barreiras

não-tarifárias.

LIBERDADE FISCAL — 68,6%A alíquota máxima de imposto de renda no Brasil é de

27,5%, e a alíquota máxima de imposto corporativo é de

15%, mas a sobretaxa de 10% e a taxa líquida de contri-

buição social de 9% eleva para uma taxa efetiva de 34%.

Outros tributos incluem os impostos sobre transações

financeiras e sobre juros. No último ano, a arrecadação

total de impostos em relação ao PIB foi de 35%.

LIBERDADE DE GOVERNO — 55,5%A despesa total do governo é relativamente elevada, inclu-

indo gastos governamentais e despesas de transferência.

No último ano, os gastos do governo foram equivalentes

a 38,5% do PIB. A dívida pública está ainda ao redor dos

50% do PIB. Além dos débitos de serviços, os gastos gov-

ernamentais estão concentrados em pensões, transferências

para governos estaduais e municipais, e burocracia.

LIBERDADE MONETÁRIA — 75,7%A inflação é relativamente alta, com uma média de 5,1%

entre 2004 e 2006. O escore de liberdade monetária é justi-

ficado pelos preços relativamente altos e instáveis. Apesar

da privatização de alguns serviços públicos como ferrovias,

telecomunicações e eletricidade, o governo supervisiona os

preços através de agências reguladoras. A Agência Nacio-

nal de Petróleo fixa o preço do combustível no atacado, e

o governo controla os preços das passagens aéreas. Conse-

qüentemente, no ajuste do controle de preços um agravo

de 10% é deduzido do escore de liberdade monetária do

Brasil.

LIBERDADE DE INVESTIMENTO — 50%Por lei, o capital estrangeiro pode entrar livremente, e desde

1995 passou a ser tratado como capital nacional. O investi-

mento estrangeiro está restrito a energia nuclear, serviços

de saúde, mídia, propriedades rurais e de fronteira, pesca,

correios e telégrafos, aviação, e indústria aeroespacial. Em

2004, o governo promoveu 3 grandes privatizações nas

áreas financeira e energia. Há restrições limitadas sobre as

contas cambiais estrangeiras, e restrições legais proíbem a

participação estrangeira em certas atividades econômicas.

Em certos casos o banco central precisa aprovar investi-

mentos externos diretos, incluindo transferências e remes-

sas, onde houver um critério administrativo amplo.

LIBERDADE FINANCEIRA — 40%O sistema financeiro do Brasil é o maior da América do Sul,

e um dos maiores entre os mercados emergentes. Apesar do

envolvimento do estado, o mercado bancário e o mercado

de capitais são competitivos, dinâmicos e diversificados. O

investimento em bancos é técnicamente proibido pela Con-

stituição de 1988 mas quase sempre aprovados. Há cerca

de 200 bancos comerciais, públicos e privados, e diversas

instituições financeiras não-bancárias. Os 10 maiores ban-

cos detém 82,4% do total de ativos, e o setor é dominado

por três bancos públicos. O mercado de seguros está em

expansão, mas ainda permanece pequeno. O mercado de

ações não é a maior fonte de finanças corporativas, mas se

encontra em expansão, e o pregão é bastante ativo. No ano

de 2006 foram lançados 26 novos IPOs.

DIREITOS DE PROPRIEDADE — 50%Os contratos são, em geral, seguros, mas é importante

especificar a jurisdição para quaisquer disputas. O poder

judiciário brasileiro é ineficiente, um pouco arbitrário,

sujeito à influência política e econômica, e assolado por

problemas relativos à falta de recursos e treinamento de

funcionários públicos. As decisões podem levar anos, e as

decisões do Supremo Tribunal Federal não são automati-

camente vinculadas aos tribunais de instâncias inferiores,

o que provoca mais apelações do que seria normalmente

esperado. Houve uma melhoria na proteção aos direitos

de propriedade intelectual mas a pirataria de material com

direitos autoriais ainda persiste.

LIBERDADE DA CORRUPÇÃO — 33%A corrupção é percebida como significativa. O Brasil está

em 70º lugar entre 163 países no Índice de Percepção de

Corrupção em 2006, elaborado pela Transparency Inter-national. Empresas disputando concorrências públicas

encontram corrupção, que é também um problema nos

tribunais de instâncias inferiores e pode desencorajar

investimentos.

AS DEZ LIBERDADES ECONÔMICA NO BRASILLIBERDADE EMPRESARIAL

LIBERDADE DE COMÉRCIO

LIBERDADE FISCAL

LIBERDADE DE GOVERNO

LIBERDADE MONETÁRIA

LIBERDADE DE INVESTIMENTO

LIBERDADE FINANCEIRA

DIREITOS DE PROPRIEDADE

LIBERDADE DA CORRUPÇÃO

LIBERDADE TRABALHISTA

100 = mais livre = média mundial0 50 100


53,6 70,8 68,6 55,5 75,7 50,0 40,0 50,0 33,0 61,9

▼▲

––▲

–––▼▼

27

Note: O índice de 18% (em alguns anos até menos) se refere a carga tributária sobre os tributos administrados pela Receita

Federal, o que, sem dúvida, não reflete a real carga tributária que onera as pessoas e as empresas. Segundo estudos do

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), considerando a carga tributária total em 2006, estima-se que a

mesma atinja 38,50% do PIB. Quando o índice se refere a uma carga total de 34% também está se referindo aos dados

oficiais do governo, pois a metodologia usada pela Receita Federal é diferente da usada pelo IBPT. A Receita Federal

exclui algumas receitas exatamente para dar uma carga tributária mais baixa.

LIBERDADE TRABALHISTA — 61,9%A regulamentação trabalhista inflexível poderia ser melho-

rada para incentivar o aumento da produtividade assim

como a melhoria das condições de emprego. O custo não-

salarial ao empregar um trabalhador é alto e a demissão de

um funcionário desnecessário pode ser bastante onerosa.

Os benefícios determinados pela rígida legislação traba-

lhista respondem pelo aumento no custo geral do trabalho.

O alto custo em dispensar um empregado cria uma aversão

ao risco por parte das empresas, caso contrário, elas con-

tratariam mais pessoas.

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