índice - Opus Incorporadoraopusic.com.br/wp-content/uploads/2014/11/guia-do-cliente-opus.pdf · é...
31
Transcript of índice - Opus Incorporadoraopusic.com.br/wp-content/uploads/2014/11/guia-do-cliente-opus.pdf · é...
1
2 3
1- COMPREI UM OPUS .......................................................................................Boas-vindas...................................................................................................................................................
Entendendo seu Relacionamento com a Opus ...................................................
Central de Relacionamento .....................................................................................................
Documentos Importantes .............................................................................................................
Informações contratuais.............................................................................................................
2 - etapas do relacionamento até sua mudança...............................
3 - DURANTE A CONSTRUÇÃO .............................................................................Acompanhamento das obras.....................................................................................................
opus for you..................................................................................................................................................
visitas ao empreendimento...........................................................................................................
conclusão física da obra............................................................................................................
4- PREPARANDO PARA RECEBER A UNIDADE..................................................assembleia de Condomínio...........................................................................................................
Vistoria das áreas comuns ..........................................................................................................
Vistoria da unidade...............................................................................................................................
Entrega das chaves..............................................................................................................................
5- PÓS-ENTREGA.....................................................................................................Antes de mudar...........................................................................................................................................
Assistência técnica...............................................................................................................................
6- DÚVIDAS FREQUENTES .....................................................................................
7- LEIS..........................................................................................................................
8- GLOSSÁRIO...........................................................................................................
070708091111
14
1517182829
3039404041
424348
50
52
54
índice
4 5
inovarsempre
superarsempre
surpreendersempre
6 7
compreium opus
boas-vindas
entendendo seurelacionamento
com a opus
central derelacionamento
documentosimportantes
informaçõescontratuais
1- COMPREI UM OPUSSeja bem-vindo à Opus!
A Opus Inteligência Construtiva vem transformando e surpreendendo o mercado imobiliário com uma superação de inteligência e qualidade de vida a cada novo projeto.
Ao escrever nossa história de inovação, evolução e inspiração nas grandes tendências mundiais, ancoramos nossos valores no princípio exclusivo da Inteligência Construtiva, que rege nossa atuação em plena sintonia com o desenvolvimento de Goiânia, valorizando e respeitando as demandas do meio ambiente, promovendo melhorias sustentáveis para todas as regiões que acolhem nossos produtos e garantindo o máximo em qualidade de vida para nossos clientes.
Ser inteligente é saber que construir vai muito além de empilhar concreto. Construir é um ato de amor ao próximo, respeito ao meio ambiente e à comunidade, que tem recebido nossas obras sempre com boas-vindas. É por isso que a Opus se preocupa com cada detalhe, desde a escolha do terreno até a preservação do bairro com suas praças, ruas e calçadas. A responsabilidade sobre o futuro do meio urbano é nossa, e a Opus está fazendo sua parte com a preservação e perpetuação do verde que cerca Goiânia. Por isso, escolher um empreendimento Opus é fazer uma escolha inteligente e socialmente correta.
Com muito trabalho, parcerias bem feitas e grande conhecimento no setor imobiliário, conseguimos realizar projetos que foram reconhecidos e premiados. Ainda estamos só começando, mas nos orgulhamos bastan-te deles.
Ter você como cliente também é motivo de orgulho para nós. Por isso, queremos manter com você um relacionamento de sucesso. Estamos empenhados em atender suas necessidades e superar suas expectativas.
Neste guia você encontrará todas as informações necessárias sobre seu imóvel, desde a compra até a entrega das chaves. É importante tê-lo sempre à mão.
Espero que Viver Opus seja para você uma experiência incomparável!
Abraços,
Dener Justino Presidente
8 9
1.1 - Entendendo seu relacionamento com a OpusDo momento da compra até o cumprimento da garantia do seu imóvel a Opus estará cuidando do nosso relacionamento. Para cada etapa temos a explicação detalhada nas páginas deste guia.
A Opus está sempre em contato com você, seja através de comunicados, cartas ou email, para informar sobre cada fase da obra ou para convidá-lo para visitas e eventos.
POLÍTICA DE RELACIONAMENTO A Opus não divulga informações ou vende mailing de dados dos seus clientes. Somente o proprietário ou autorizados por ele podem fazer solicitações junto a nossa Central de Relacionamento com Clientes mediante identificação e confirmação dos dados cadastrais.
entregadas chaves
assistênciatécnica e garantia
visitas aoempreendimento
vistorias
dicas paramudança
pagamentosprograma
opus for you(personalização)
assembleiade condomínio
obras ou reformasna unidade
Canais de relacionamento
com a Opusacompanhando
sua obra
escriturae registro
antesde mudar
opções definanciamento
entregaconstruçãocontrato pós-entrega
1.2 - Central de Relacionamento com Clientes OpusA Central de Relacionamento com Clientes Opus é a área da empresa que está preparada e estruturada para atender as solicitações do cliente, esclarecer dúvidas e encaminhar soluções. Seja via email, telefone, atendimento presencial ou online, a CRC dará a atenção e a resposta que o nosso cliente merece.
Algumas informações que você pode obter diretamente com a nossa Central de Relacionamento com Clientes:
assistência técnica contrato entregadas chaves
financiamento
site opus
períodode construção
pagamentose boletos
personalização
vistoria
visita aoempreendimento
sugestões,reclamações
e elogios
10 11
dica
dica
CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES OPUSE-mail: [email protected] Telefone: 62 3250-0400 Sede Opus: Av. 136, nº 797, 16º andar, Ed. New York, Setor SulAtendimento online: www.opusic.com.br
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h
1.3 - Documentos importantesA partir da compra de um Opus, você receberá documentos importantes ao longo do nosso relacionamen-to. Veja o que são alguns destes documentos.
Contrato de Venda e CompraO contrato, elaborado após a análise dos dados do cliente e a aprovação do crédito, é a finalização da ven-da. Após a assinatura do cliente e da incorporadora, as condições do contrato estarão registradas no nosso sistema. Você receberá o seu contrato em 15 (quinze) dias úteis contados a partir da assinatura, através do nosso serviço de entrega. Para clientes que moram em outras cidades a entrega é feita pelos Correios. Caso você não receba o contrato dentro do prazo estabelecido, por favor, entre em contato com a Opus.
Todas as cartas e documentos são enviados ao cliente através do nosso serviço de entrega ou Correios, com aviso de recebimento. Por isso é importante que você MANTENHA SEU CADASTRO SEMPRE ATUALIZADO.
Carta de Apresentação do Portal do ClienteNa primeira página da pasta do contrato, você terá uma carta com informações sobre acesso ao Portal do Cliente e todos os contatos da Central de Relacionamento com Clientes Opus.
1.4- Informações contratuaisCom o objetivo de esclarecer as dúvidas mais frequentes e facilitar sua consulta, a OPUS apresentaa seguir as principais informações sobre seu contrato como: pagamentos, cessão de direitos e tipos de financiamento. Todas as condições específicas da aquisição de sua unidade encontram-se descritas no contrato firmado entre você e a OPUS.
Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, lembre-se: a Central de Relacionamento com Clientes Opus está sempre à sua disposição.
PagamentosTodos os boletos estão disponíveis no link “Portal do Cliente” no site da Opus (www.opusic.com.br). Os da-dos para você acessar o Portal do Cliente serão enviados junto com seu contrato de venda e compra. Nele é possível consultar e imprimir a segunda via do boleto para pagamento do mês em referência. A OPUS enviará mensalmente para você todos os boletos de pagamento pelos Correios, sempre próximo às datas de vencimento. Caso você não os receba, por favor, acesse o site www.opusic.com.br e consulte a área do cliente. Lembramos que o não recebimento do boleto não exime o pagamento na data. Qualquer dificuldade entre em contato com a Central de Relacionamento com Clientes para obter auxílio.
12 13
Posso antecipar parcelas ou valores do meu contrato?Sempre que tiver interesse em fazer a antecipação de uma ou mais parcelas, de acordo com as condições contratuais, entre em contato com a Central de Relacionamento com Clientes.
Posso alterar as datas de vencimento das minhas parcelas/boletos?Sim, mas apenas uma vez e se o contrato estiver com todas as parcelas em dia. A alteração será apenas para as parcelas com vencimento no mês subseqüente à solicitação do cliente. As datas disponíveis para alteração do vencimento são 5, 10 e 15.
Posso pagar minhas parcelas fazendo depósito ou crédito em conta corrente?Não, o pagamento deve ocorrer através de boleto bancário. O pagamento através de depósito identificado ou DOC/TED na conta da empresa poderá ocorrer apenas com a autorização do nosso departamento financeiro.
Como faço para pagar um boleto em atraso?O título original pode ser pago com até 10 dias de atraso no banco gerador do boleto. O cliente pode ainda recorrer ao Portal do Cliente para emissão de uma 2ª via atualizada. Em caso de dificuldade ou impossibilidade das opções anteriores, o cliente deve entrar em contato com a nossa Central de Relacionamento com Clientes.
Qual o prazo para validar ou confirmar uma parcela paga?As parcelas pagas via boleto bancário podem levar até dois dias úteis para serem efetivadas e atualizadas. Caso a regularização não ocorra nesse prazo, pedimos que entre em contato com a nossa Central de Relacionamento com Clientes, para que a regularização seja feita no sistema.
Qual o prazo para o pagamento de minha parcela sem cobrança de multa e juros?O prazo limite é o próprio vencimento da parcela. Caso o pagamento ocorra após o vencimento do título, independente do motivo, haverá incidência dos encargos previstos no contrato.
Cessão de DireitosÉ a transferência dos direitos e deveres contratuais a terceiros, ou seja, é um proprietário repassando a sua unidade para outro, que assume todas as cláusulas e condições do contrato firmado. Esta depende, conforme previsto em contrato, da aprovação prévia da OPUS. Caso haja um novo comprador para a sua unidade, você deve entrar em contato com a Central de Relacionamento com Clientes para obter todos os detalhes.
A OPUS realizará uma análise de crédito da pessoa (física ou jurídica) para a qual você pretende transferir a unidade. Sendo aprovada, será cobrada uma taxa de cessão conforme descrito no contrato de venda e compra. A cessão de direitos não pode ser feita para imóveis quitados e a Incorporadora tem a preferência de compra, conforme previsto no contrato de venda e compra.
Comprei um imóvel na planta. Posso revendê-lo antes da sua entrega?Sim. A revenda é feita por meio da cessão de direitos.
A revenda deve ocorrer antes do pagamento integral do preço do imóvel e a incorporadora deve compare-cer nesse instrumento para a anuência e aprovação do novo adquirente. Sempre deverá ser observado o que o contrato originalmente assinado determina a respeito dessa revenda ou cessão de direitos.
É requisito para a realização da cessão que o cliente esteja adimplente com seu fluxo de pagamento.
Financiamento direto com a OPUS (Alienação Fiduciária)O saldo devedor após a entrega do empreendimento pode ser financiado diretamente com a incorporadora.Caso faça essa opção o cliente deve cumprir o que consta na cláusula contratual 2.6 no seu Contrato de Venda e Compra.
Financiamento bancárioÉ a melhor opção para pagamento do saldo devedor pós-chaves, pois as taxas de juros nas instituições financeiras são mais atraentes em comparação com as oferecidas para Financiamento Direto. As principais vantagens do Financiamento Bancário são:
Taxas de juros menores do que um financiamento direto
Prazos de até 360 meses para pagamento
Ausência de parcelas intermediárias
Pagamento das parcelas via débito em conta
Financiamento de custos para formalização do processo (ISTI e Registro do Contrato)
14 15
conheça cada etapade relacionamento
até sua mudança para um oPUS
compraassinatura do contrato
preparação para o opus for you
(personalização)APROXIMADAMENTE
1 ano
Informar-se sobre o programa
Opus For You no Guia do Cliente
e aguardar contato da Opus para reunião de
apresentação
Informar-se sobre o programa
Opus For You no Guia do Cliente
não quero contratar um
arquiteto/designerpara fazer meu
projeto
quero contratar um
arquiteto/designerpara fazer meu
projeto
contratação de umarquiteto/designer
para definir o layout do aptode acordo com seu perfil de uso
acompanhe mês a mês pelo site
opusic.com.bra evolução
da obra do seu empreendimento
agendamentopara as visitas
mensais
contrataçãodos projetos de armários, boxes
etc.
escolher entre as opções de financiamento
do saldo remanescente
do investimento
escritura de compra e venda com alienação
fiduciária em favor da
incorporadora
quitaçãodo investimento
instalação de armários
e equipamentos especiais como
ar condiconado,aquecedor de água etc.
providenciar a ligação de
energia elétrica, água, telefone,
internet etv a cabo
escriturasimples de compra
e venda
início das obrasaproximadamente
8 meses a 1 ano
programaopus for you
passo-a-passona página 18
VISITA PARA medição
DE ARMÁRIOSaguardar o
comunicado de agendamento
da opus
preparação para receber
a unidade(página 31)
vistorias(áreas comuns
e unidade)
entregadas chaves
preparaçãopara a mudança(veja as dicas na página 47)
assistênciatécnica
evento de entrega
da área comum
assembleiade condomínio
conclusão física da obra
e expediçãodo habite-se
inauguraçãodo apartamento
modelo
16 17
3- durante a construção3.1 - Início das obras
Acompanhando a obraA Opus vai avisá-lo sobre o começo dessa nova fase, que acontece aproximadamente 1 (um) ano após o lançamento. Este é o momento da concretização do seu sonho.
No site da Opus (www.opusic.com.br) você poderá acompanhar, mês a mês, a evolução do seu imóvel com imagens e informações. No nosso site também é possível fazer o Tour Virtual pelos empreendimentos e visualizar todos os detalhes dos apartamentos decorados.
Pensando sempre na segurança e bem-estar dos clientes, as visitas às obras são programadas. O nosso plano de visitação é elaborado para atender a todos e no momento certo você será comunicado e convidado a participar dessa experiência.
durante a construção
acompanhamentodas obras
opus for youpersonalização
VISITA MENSALAO EMPREENDIMENTO
VISITA PARA MEDIÇÃO
CONCLUSÃOFÍSICA DA OBRA
18 19
Opus For YouEntenda passo a passo como funciona o programa
PARA VOCÊ VIVER OPUS DO SEU JEITO.
20 21
quando acontece
3.2 - O que é Opus For You?Opus For You é o programa de personalização da Opus que oferece possibilidades de modificação do seu imóvel, permitindo que você imprima nele seu estilo pessoal. E para ajudar nessa fase tão especial, nossos arquitetos e designers oferecem consultoria especializada para você fazer a melhor escolha. Assim você pode planejar seu imóvel recebendo orientações e trocando ideias com quem entende bem do assunto.
O início do atendimento está previsto para aproximadamente 01(um) ano após o lançamento do empreendimento.
O Programa Opus For You é um serviço adicional e tem custos administrativos e de execução. Para utilizá-lo, você deve estar adimplente, cumprir as normas existentes e os prazos referentes à etapa da sua unidade, especificados na CARTA AO CLIENTE.
Caso não sejam cumpridas estas condições, não será possível a personalização e a Opus prosseguirá com a execução da unidade padrão comercializada conforme Contrato de Venda e Compra.
Quais as opções para personalizar a minha unidade?
Você pode desenvolver um projeto
específico de modificação
da sua unidade
escolhER Kits de personalização,
desenvolvidospela opus
exclusivamente para seu
empreendimento
ou pode mesclar as duas opções:
• escolher os Kits
• desenvolver um projeto específico.
Kits de PersonalizaçãoEsta é uma maneira rápida e prática para você deixar a sua unidade ainda mais exclusiva. Na reunião de apresentação do processo de personalização a OPUS irá lhe apresentar os kits de personalização que você pode adquirir para a sua unidade. Caso você faça opção apenas pelos kits a OPUS providenciará um aditivo que constará detalhadamente as alterações que você está contratando e as condições financeiras.
Projeto específico de modificação da sua unidadeAo optar por desenvolver um projeto exclusivo para sua unidade a OPUS lhe dará suporte durante todo este processo, sendo necessário que você contrate um arquiteto para lhe acompanhar e fazer o projeto.
A contratação de um arquiteto por você é imprescindível, pois é ele quem irá desenvolver o projeto que será avaliado por nossa equipe de arquitetura. Caso o projeto tenha alguma irregularidade ou ajuste, nossa equipe posicionará para que sejam feitas as correções.
Todas as regras para desenvolvimento do projeto serão passadas para você e seu arquiteto na reunião de apresentação da personalização. Quando o projeto estiver pronto, nossa equipe montará o orçamento para sua apreciação e aprovação. Com a aprovação do orçamento, será gerado um aditivo com o detalhamento e condições financeiras da personalização.
Caso o orçamento não seja validado em tempo hábil a OPUS sinalizará sobre a impossibilidade de realizar a personalização em decorrência do prazo de preparação e execução das modificações pela construtora.
ETAPAS DA PERSONALIZAÇÃO COM PROJETO ESPECÍFICO
reunião apresentaçãoopus e cliente
reunião deavaliação técnicadas modificações
e orçamento
não aprovadopela construtora
adequaçõesde projeto
pelo cliente
orçamentoaprovado
pelo cliente
aditivocontratual
projeto na obrapara execução
opu
s fo
r y
ou
22 23
Pontos que devem ser observados que não são passíveis de se personalizar No momento de desenvolver seu projeto, alguns pontos devem ser observados pois não são passíveis de alteração. Estes impeditivos acontecem por interferirem nas unidades vizinhas, ou modificar elementos que alteram o projeto aprovado nos órgãos competentes que não podem ser reaprovados, ou ainda por alterações estruturais que não são viáveis.
- Modificações que interfiram nos elementos da fachada.
- Modificações que interfiram nas unidades vizinhas.
- Aberturas ou quaisquer instalações nas alvenarias da fachada.
- Modificações com acréscimo de área construída.
- Modificações ou bloqueio dos shafts.
- Modificações nas áreas comuns.
- Ampliação da área coberta.
- Incorporação do escaninho.
- Aberturas ou modificações nas lajes, vigas e pilares.
- Fechar vãos de pés diretos duplos ou criar pavimentos em pés direitos duplos.
- Modificações que não atendam as condições mínimas para a obtenção do HABITE-SE;
- Modificar esquadrias (janelas e guarda-corpos) aparentes na fachada;
- Modificar gesso da varanda;
- Relocar ou acrescentar ponto de ar em cima de portas;
- E quaisquer outras modificações que a CONSTRUTORA, a seu exclusivo critério, julgue ser inviável.
DICAS E OBSERVAÇÕES PARA UMA EXCELENTE PERSONALIZAÇÃO:
Materiais Se você desejar utilizar materiais diferentes do especificado no memorial descritivo do empreendimento, este material deve ser especificado no seu projeto.O material deve ser adquirido e fornecido por você. A entrega do material deve ocorrer até a data informada na lista de materiais desenvolvida pela construtora.
Caso o material não seja entregue até a data especificada, a personalização que envolve a utilização deste material não será realizada. Na lista de materiais especificaremos detalhadamente os materiais que serão fornecidos por você, a quantidade, data e condições de entrega.
Solicitação de modificações fora do prazo para solicitar personalizaçãoPara o bom andamento e cumprimento do prazo de término da obra, a OPUS não realizará personalizações que aconteçam fora do prazo acordado. Caso você tenha necessidade de fazer uma outra modificação e o prazo para personalizar tenha expirado, você poderá fazer a modificação assim que pegar as chaves da sua unidade.
Modificações do ar condicionado Para alterações que envolvem expansão da rede de ar condicionado, acréscimo de evaporadoras e aumento de carga, você ou seu arquiteto devem solicitar à OPUS um modelo pré-desenvolvido, com a melhor solução para a ampliação e inserir o mesmo no projeto de personalização. Para deslocamentos de pontos padrão, a solicitação deve ser representada em projeto e memorial e terá sua viabilidade técnica analisada pela OPUS.
Não é permitido posicionar pontos para evaporadora nas paredes de fachada, em paredes com vigas e/ou pilares e em cima de portas.
Modificações das instalações - elétricas/telefônicas/hidro-sanitárias e de gás Para fazer alterações que envolvem mudanças no projeto elétrico, é importante que se verifique se a carga elétrica total projetada para a unidade está sendo respeitada conforme projeto original fornecido pela OPUS. O projeto a ser desenvolvido deve se adequar para atender até o limite do projeto original fornecido pela OPUS. A locação de pontos em pilares e vigas é inviável. Caso você tenha interesse é necessário que o seu projeto considere enchimentos para colocação destes pontos.
Todos os pontos deverão ser representados em desenho, incluindo os existentes que serão mantidos e aqueles “a deslocar”. Os pontos acrescidos e/ou deslocados deverão possuir cotas amarradas à arquitetura e obedecer à convenção de cores para modificações. É permitido deslocar pontos somente dentro do mesmo ambiente. As luminárias deverão ser instaladas pelo cliente após o recebimento das chaves. A Construtora poderá executar as bases para luminárias vigias ou peças embutidas na parede, sen-do que estas devem estar claramente especificadas em projeto para que sejam inseridas pela Construtora na LISTA DE MATERIAIS.
Pela legislação e normas construtivas não é permitido alterar a posição dos quadros gerais de distribuição de energia e dos pontos de entrega do telefone/interfone assim como alocar pontos (elétricos, telefônicos e antena) no piso da unidade e na alvenaria dos boxes dos banheiros.
Todos os pontos elétricos com potência a ser consumida acima de 700 W deverão ser indicados com legenda específica, informando a potência a ser consumida, e se é monofásico ou trifásico.
opu
s fo
r y
ou
24 25
Para facilitar a manutenção na sua unidade, não embutimos os pontos hidro-sanitários. Estes são entregues aparentes e protegidos por carenagem. Apenas os drenos de ar condicionado, pontos de chuveiro, pontos para filtro e torneira da área de serviço são entregues embutidos.
No caso de acréscimo de pontos de água ou esgoto é necessário especificar a bitola de alimentação desejada ou inserir a seguinte nota: “A bitola de alimentação dos pontos hidro-sanitários acrescidos deverão seguir os padrões da construtora”. As solicitações de acréscimo de água quente em ambientes não atendidos pela rede serão analisados pela construtora e poderão ser aprovados ou não. Importante ressaltar que ao acrescentar pontos de água quente, você deve avaliar se a capacidade do boiler (aquece-dor que deverá ser adquirido por você) suportará, pois a capacidade do mesmo não deve ser alterada.
Para os empreendimentos que possuírem sistema de aquecimento central (água quente), permitimos tomada para 01 chuveiro elétrico em um dos banheiros da sua escolha e no chuveiro da área de serviço.
As instalações elétricas, hidráulicas e de gás indicadas no projeto de aquecimento a gás, serão executadas pela Construtora e a aquisição e instalação dos equipamentos você deverá providenciar após receber as chaves da unidade.
Para evitar transtornos futuros, é importante que o modelo do equipamento de aquecimento, assim como o local onde o mesmo será instalado, seja respeitado.
Modificações dos revestimentos Caso você tenha interesse em utilizar uma pintura ou a aplicação de uma tinta diferente da especificada no projeto padrão fornecido pela OPUS, você poderá fazer isto quando receber as chaves da sua unidade. A unidade será entregue para você com pintura e tintas padrões do empreendimento.
Se você utilizar revestimentos diferentes do padrão, deverá se atentar para a data de entrega destes materiais na obra pois o atraso ou a não entrega do material impedirá que a personalização dos itens que envolvem este material aconteça. Para que a obra execute perfeitamente a instalação do seu revestimento é necessário que se especifique no projeto de personalização:
- Detalhe dos revestimentos que serão adquiridos por você com as espessuras e cotas de níveis do piso e/ou parede acabados;
- Nova paginação do piso ou parede, rodapés e espessura do rejunte e soleiras. Apresentar detalhamento, com níveis, início e sentido de assentamento e todos os recortes desejados e desenho dos ralos dos ambientes;
- Se você tiver interesse em receber paredes e/ou piso no contrapiso, emboço ou reboco, é necessário que seja especificado no seu projeto o futuro material que será aplicado com a espessura ou nível acabado desejado;
- Opção de deixar alguma área molhada no contrapiso, a impermeabilização deverá ser feita por você assim que receber as chaves da unidade;
- Se você utilizar granito no seu projeto de personalização, o mesmo deve ser fornecido já impermeabiliza-do em todas as faces, bitolado, com espessura máxima de 2cm, devidamente embalado com os cantos protegidos;
- Ao alterar os revestimentos, lembre-se de fornecer também o rejunte que combine com seu revestimento;
- Se o Hall Social da sua unidade não for privativo, a alteração dos revestimentos só poderá ser feita em concordância com os demais clientes do seu pavimento.
Modificações do forro Para acréscimos de sancas ou cavas iluminadas, é necessário incluir no projeto luminotécnicoo acréscimo dos pontos elétricos. Deve ser observada a altura máxima do pé direito padrão de cada ambiente. O acréscimo de sancas, cavas e rasgos pode exigir um rebaixo maior, diminuindo a altura do pé direito.
O projeto do forro, diferente do padrão, deve apresentar detalhes, vãos suficientes para instalação das luminárias e passagens de instalações e todas as cotas necessárias para a execução.
O forro de gesso da varanda interfere na fachada do empreendimento, o que pode travar a expedição do alvará de liberação do empreendimento e por isto não pode ser alterado.
Modificações das esquadrias A Construtora instala somente esquadrias (portas e janelas) padrão do empreendimento.
Caso você deseje portas diferentes do padrão, o projeto deverá conter o vão devidamente cotado. Você poderá instalar a porta após receber a chave da sua unidade.
As portas de acesso à unidade (hall social e área de serviço) não poderão ser excluídas.
Modificações das bancadas e soleiras Para alterar as bancadas e soleiras padrão do empreendimento você deverá apresentar o detalhamento do novo modelo solicitado.
Para materiais diferentes do padrão e dos opcionais do empreendimento, você poderá fornecer a peça montada, devidamente impermeabilizada e embalada para instalação pela CONSTRUTORA.
As bancadas padrões e as modificadas serão instaladas com mão francesa. No nosso padrão construtivo não chumbamos as bancadas na parede.
opu
s fo
r y
ou
26 27
Lista de materiais Após a aprovação do orçamento, para os processos que possuírem materiais a serem fornecidos por você, a OPUS entregará a LISTA DE MATERIAIS, contendo especificações, quantidades, datas, formas de proteção e local de entrega.
Você deve aguardar a LISTA DE MATERIAIS para adquirir os produtos, pois estes terão suas quantidades exatamente calculadas, evitando perda ou falta de material. Caso os materiais não sejam entregues de acordo com a LISTA DE MATERIAIS, a OPUS se reserva o direito de executar os serviços que dependem destes até o ponto em que for possível.
A entrega do material na obra deve ser feita por você ou por alguém autorizado (preencher a lista de materiais com os dados dessa pessoa). Todo material deve ter nota fiscal, que não pode estar em nome da Opus ou da construtora. O transporte e descarga dos materiais é de sua responsabilidade. Assim como a conferência dos produtos.
Alguns materiais não existem a pronta entrega, podendo levar até meses para chegar. Por isso é importante se programar na compra, para que os materiais sejam entregues na data e local solicitado na LISTA DE MATERIAIS. A OPUS não oferece garantia sobre os materiais fornecidos por você. Neste caso a garantia será somente sobre a mão-de-obra e instalação.
Execução da obra Todas as modificações aprovadas no projeto de personalização serão executadas exclusivamente pela OPUS e seus parceiros.
Se durante a obra for detectada a inviabilidade de execução de algum serviço ou modificação já contratada e paga pela CLIENTE, a OPUS se reserva o direito de não executar a modificação, realizar a devolução do valor pago referente a este pedido e seguir a execução de acordo com o projeto padrão da unidade.
É proibida a entrada do CLIENTE e seus prepostos ou terceirizados para a execução de serviços durante a obra do empreendimento. A execução de serviços pelo CLIENTE, somente será autorizada após a entrega das chaves, e serão de sua inteira responsabilidade.
A OPUS se reserva o direito de solicitar a qualquer tempo um detalhamento ou especificação complementar, a fim de maiores esclarecimentos, que deverão ser prontamente atendidos pelo CLIENTE e seus prepostos no prazo solicitado ou considerar que o detalhe não especificado será executado conforme padrão da construtora.
entenda o orçamento da personalização
crédito
DÉBITOSERVIÇOS
DÉBITOSERVIÇOStécnicos
DÉBITOimpostos
DÉBITOADMINISTRAÇÃO DA CONSTRUTORA
DÉBITOREAPROVAÇÃO DE PROJETOS
• Materiais excluídos (piso, revestimento de parede, louças, metais, bancada, forro de gesso, etc.);
• Serviços não executados (pintura, assentamento de piso, de revestimento, gesso, etc.);
• Modificações de alvenaria (demolição/exclusão de paredes).
• Materiais acrescentados ou substituídos, utilizando materiais da construtora
(piso, revestimento de parede, louças, metais, bancada);
• Serviços acrescentados (assentar piso ou revestimento diferente do padrão, acréscimo de
detalhes no forro de gesso, etc.);
• Modificações de alvenaria (construção de paredes);
• Modificação de pontos elétricos, telefônicos e/ou hidro sanitários (acréscimo e/ou
relocação de pontos como tomada, pontos de iluminação, água, esgoto, etc.)
• Acréscimo ou relocação de pontos de ar condicionado;
• Modificação de ponto de gás (relocação ou acréscimo de ponto);
• Ao fazer modificações nos projetos originais (elétrico, hidro sanitário, gás, ar condicionado,
aspiração, etc.) , a construtora revisa de acordo com a personalização contratada para
entregar a você os projetos exclusivos da sua unidade, conforme foi executada.
• Sobre o valor final do seu orçamento serão cobrados os impostos que incidem nos serviços,
compra de materiais, contratação de mão-de-obra diferenciada, etc.
• Taxa cobrada pela construtora para administrar as modificações solicitadas para sua unidade,
que muitas vezes exige uma mão-de-obra diferenciada.
• Custo para reaprovação dos projetos modificados junto aos órgão competentes.
• A Opus possibilita que você forneça material para a construtora instalar. Neste
caso é cobrado um percentual sobre o valor de mercado do material a ser
fornecido para a construtora armazenar e assegurar a integridade do mesmo.
DÉBITOADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS FORNECIDOS PElO CLIENTE
opu
s fo
r y
ou
28 29
quando acontece
quando acontece
quando acontece3.3 - Visita mensal ao EmpreendimentoA Opus oferece ao cliente a visita mensal para acompanhar a evolução da obra. Esse momento é muito especial e para garantir a segurança de sua família, neste dia não será permitida a entrada de crianças nem sua circulação pelas demais dependências da obra.
Não é permitida a entrada na obra de crianças menores de 15 anos e animais de estimação.
Como marcar a visita mensalA visita mensal se inicia após o evento de inauguração do apartamento modelo decorado. Você poderá agendar com a nossa Central de Relacionamento com Clientes a data e horário mais convenientes.
Visita mensal: aproximadamente 1 (um) ano após o inicio da obra.
3.4 Visita para MediçãoVocê receberá um comunicado indicando o período destinado para essa visita à sua unidade.Após recebê-lo, você poderá agendar com a nossa Central de Relacionamento com Clientes a data e horário mais convenientes. No dia da visita, você contará com a equipe da obra à sua disposição e poderá levar seus fornecedores para o levantamento das informações necessárias, como a medição dos espaços para produção de boxes, armários, etc.
Tempo permitido para permanência no empreendimento O tempo disponível para você e seus fornecedores permanecerem na unidade é de 1 (uma) hora.
Esse tempo foi calculado para que seja possível atender todos os futuros moradores de maneira tranqüila e ordenada.
Medição da sua unidadeNa ocasião, você poderá levar até quatro fornecedores para medirem todos os ambientes, anotarexatamente a altura e o comprimento de cada parede e verificar se há outros fatores que possamser levados em consideração no projeto de decoração.
Visita de medição: aproximadamente 3 (três) a 4 (quatro) meses antes da entrega do empreendimento.
3.5 - Conclusão física da obraA conclusão física da obra é considerada quando a construção está terminada e o “Habite-se” – Certificado de Conclusão da Obra é expedido.
Verificar o mês especificado no Contrato de Venda e Compra.
O que é “Habite-se” – Certificado de Conclusão da Obra?Trata-se de um certificado emitido pela prefeitura local atestando que o empreendimento foi construído de acordo com o projeto aprovado e as exigências estabelecidas.
O que é averbação da construção?Após a finalização das obras e a emissão do “Habite-se” – Certificado de Conclusão da Obra, também é obtida a Certidão Negativa de Débitos da obra perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (CND–INSS). Na posse destes documentos, é requerida pela OPUS a averbação da construção junto ao competente Registro de Imóveis.
Essa averbação normalmente ocorre até 30 (trinta) dias após o protocolo dos referidos documentos e é exigida para a individualização das unidades do empreendimento.
30 31
preparando parareceber a unidade
assembleiade condomínio
vistoria das áreas comuns
vistoriada unidade
entregadas chaves
4 – PREPARANDO PARA RECEBER A UNIDADEApós a Conclusão da Obra temos o esperado momento da entrega de sua unidade Opus. É importante que a forma de pagamento do saldo remanescente do investimento, caso haja, após a entrega do empreendimento esteja definida e seja comunicada, dessa forma poderemos atendê-lo de forma personalizada de acordo com sua opção. O saldo após a entrega do empreendimento pode ser: financiado direto com a incorporadora, financiado junto a um banco ou quitado com recursos próprios.
4.1 Financiamento direto com a OPUS (Alienação Fiduciária)Caso opte contratualmente pelo financiamento direto com a OPUS e o valor total não estiver quitado na ocasião da conclusão das obras, você assinará a escritura definitiva do imóvel (por instrumento público ou particular, com força de escritura pública) com Pacto de Alienação Fiduciária à Incorporadora. Desse modo, o imóvel torna-se objeto de garantia até a quitação. Na Escritura com Alienação Fiduciária, o saldo devedor do cliente continua financiado juntamente com a Incorporadora, e o cliente deve cumprir o que consta na Cláusula 2.6 das Normas Contratuais do Contrato de Compra e Venda, transcrito abaixo:
2.6. O COMPRADOR declara ter ciência de que o pagamento previsto no item “C”, do QUADRO RESUMO, na forma prevista na sua letra “b”, está condicionada ao implemento cumulativo das seguintes condições:
a) não possuir o COMPRADOR qualquer restrição ou inscrição nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA), bem como quaisquer protestos ou ações judiciais em que figure no pólo passivo no momento da assinatura da escritura definitiva de compra e venda referida no item 7.2;
b) ter, no momento da assinatura da escritura indicada no item 7.2, abaixo, seguro contra morte e invalidez permanente contratado e em vigor até o final pagamento dos créditos, emitido por seguradora de primeira linha e em condições normais de mercado;
c) não ter havido mora no pagamento de qualquer quantia devida pelo COMPRADOR superior a 30 (trinta) dias, nos últimos 18 (dezoito) meses anteriores à assinatura da escritura definitiva referida no item 7.2;
d) não ter havido qualquer repactuação das obrigações do COMPRADOR decorrentes deste Instrumento;
e) a Idade do COMPRADOR mais velho, somado ao prazo remanescente de pagamento, não poderá ser maior que 70 (setenta) anos.
f) deverá, concomitantemente à entrega das chaves, celebrar com a VENDEDORA contrato definitivo de venda e compra de imóvel, sem alteração das condições de preço e forma de pagamento, caso em que o pagamento do saldo devedor será garantido por alienação fiduciária em garantia da(s) própria(s) unidade(s) autônoma(s), tudo conforme o disposto no item 7.2, adiante. Nesta ocasião, o COMPRADOR deverá estar em dia com o pagamento das parcelas vencidas;
32 33
Após a aprovação das condições acima descritas pela Incorporadora, o cliente deve seguir o seguinte trâmite:
a. Entrar em contato com a Central de Relacionamento Opus para providenciar sua Autorização de Escritura com Alienação Fiduciária.
b. Lavrar a Escritura junto ao tabelionato de notas conforme minuta padrão.
c. Recolhimento do Imposto de Transmissão (ISTI) para pagamento e emissão do Laudo junto à Prefeitura de Goiânia.
d. Registro da Escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
Após o registro, é necessário encaminhar à OPUS uma cópia da Escritura e da certidão de registro para a entrega das chaves.
Os custos e os emolumentos para lavratura da escritura e seu registro e os impostos devidos por tal transação deverão ser pagos pelo comprador. Essa garantia do financiamento imobiliário está prevista no Direito Brasileiro, regulamentada pela Lei 9.514/97. Caso tenha escolhido este trâmite financeiro para o recebimento das chaves de sua unidade, é preciso formalizar o pacto de alienação fiduciária direto com a incorporadora.
4.2 Financiamento bancárioO Financiamento Bancário é uma opção do cliente que conta com o Sistema Financeiro Habitacional para financiamento de bens imóveis. Caso você escolha esta opção, a entrega da sua unidade acontecerá após o registro do contrato de financiamento e a liberação do recurso, lembrando que independente do prazo da liberação o saldo será corrigido pelo IGP-M (Índice Geral de Preço de Mercado) acrescentados de Juros 1% ao mês pela Tabela Price até o registro do seu financiamento. O financiamento bancário é um processo com várias etapas e pode durar de 60 a 180 dias. O cliente deverá informar ao nosso Departamento Financeiro esta opção para providenciarmos um Aditivo Contratual para assinatura do cliente que transformará o seu saldo devedor em uma parcela a ser paga através de Financiamento Bancário.
Se a escolha for pelo Financiamento Bancário, o cliente deve seguir o seguinte trâmite: a. Escolher a Instituição Financeira de sua preferência.b. Verificar a documentação necessária para o Financiamento Bancário e providenciá-la.c. Aguardar a aprovação do limite de crédito pela instituição financeira.d. Providenciar a documentação do imóvel conforme exigência do banco e aguardar a realização da Vistoria do Imóvel para avaliação e assinatura do Contrato de Financiamento.e. Aguardar aprovação e emissão do Contrato pelo banco. Após a assinatura do Contrato, o cliente deverá recolher o Imposto de Transmissão (ISTI) e registrar o contrato no Cartório de Registro de Imóveis.f. Após o Registro, o cliente deverá entrar em contato com a Instituição Financeira e aguardar a liberação do recurso junto a Incorporadora.
Escolher ainstituição financeira
de sua preferênciaaguardar a
aprovação dolimite de crédito
verificar a documentaçãonecessária para o
financiamento bancárioe providenciá-la
aguardar a instituiçãofinanceira realizar a vistoria
do imóvel para avaliaçãoe assinatura do contrato
após a assinatura, o clientedeverá recolher o imposto
de transmissão (isti) eregistrar o contratode registro de imóveis
após o registro, o clientedeverá direcionar o contrato
para a instituição financeirae aguardar a liberação do
recurso junto a incorporadora
g. A partir da liberação do recurso pelo agente financeiro, deverá ser confirmado com a Incorporadora se o valor liberado quita todo o saldo devedor da unidade, e caso haja diferença de valores, esta deverá ser quitada pelo cliente.h. Pronto! Após esta etapa, a entrega das chaves já pode ser feita.
Quais as opções para financiamento do imóvel?As opções dependem da sua capacidade de pagamento e das taxas oferecidas pelos agentes financeiros. Para sua facilidade, a OPUS indica um banco para otimizar os processos e sugerir as formas de financiamento.
Quando se inicia o processo de financiamento ou repasse bancário?Antes da expedição do “Habite-se”, você receberá uma carta solicitando que você escolha uma opção para quitar seu saldo devedor. Lembramos que, para a concessão do financiamento, é necessária a averbação da construção do empreendimento e, na maioria dos municípios, também estarem registradas a instituição e a especificação de condomínio de utilização no Cartório de Registro de Imóveis.
Além disso, é preciso que tenha sido apresentada e aprovada, pela instituição financeira, toda a documentação do imóvel e do cliente, validando, assim, a concessão do financiamento bancário. Não se esqueça de verificar as regras junto ao agente financeiro no momento da contratação.
34 35
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
É o ajuste financeiro
feito mensalmente
nas parcelas, tendo
como base o índice
pactuado no contrato,
objetivando compensar
a perda de valor da
moeda. Para saber quais
são os índices de
correção aplicados
no seu caso, basta
verificar no seu
Contrato de Venda
e Compra
Correção monetária
É um índice
elaborado pela
Fundação Getulio Vargas
que mede a evolução
dos custos de
construção
habitacionais. É um dos
três itens que compõem
o Índice Geral de Preços
(IGP), representando
10% do índice.
As parcelas do seu
contrato de Venda e
Compra são corrigidas
pelo INCC até o mês de
emissão do certificado
de conclusão de obra
(Habite-se).
INCC
É um sistema de
financiamento no qual
as parcelas são iguais,
a amortização
é crescente e o valor
dos juros é declinante.
tabelaprice
É um índice calculado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas
e é divulgado no final de cada mês de referência. Também compõe
o Índice Geral de Preço (IGP), representando 60% do índice.
Atualmente o IGP-M é o índice utilizado para balizar os aumentos
dos contratos de aluguéis. Após a emissão do certificado de
conclusão da obra (Habite-se) a correção das parcelas é feita
com base no IGP-M.
igp-m
Taxa de juros
é o percentual cobrado
nas operações de
empréstimo financeiro.
taxade juros
36 37
FGTSO FGTS pode ser utilizado no financiamento do imóvel?Sim, respeitando as condições determinadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente regulamentador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para mais informações, acesse www.caixa.gov.br/habitacao.
Tudo que você pode fazer com seu FGTS1. Aquisição de moradia própria, de imóvel já concluído: pagamento parcial ou total;2. Movimentar conta vinculada de mais de um trabalhador, desde que ambos sejam coadquirentes do imóvel;3. Utilizar todo o saldo disponível das contas vinculadas do trabalhador, respeitando os limites estabelecidos para as operações no Sistema Financeiro Habitacional (SFH);4. Compra de outro imóvel, caso o anterior já tenha sua venda devidamente registrada na matrícula;5. Utilizar para amortização ou quitação de financiamento adquirido pelo SFH.
Tudo que você não pode fazer com seu FGTS1. Aquisição de lotes/terrenos ou construção de imóvel comercial;2. Aquisição de moradia para familiares, lazer, dependentes ou terceiros;3. Imóvel não ser destinado à instalação de residência do(s) proponente(s) cujos recursos estão sendo utilizados;4. Ser usufrutuário de imóvel;5. Nova utilização para o mesmo imóvel sem cumprir as carências do Demonstrativo de Utilização do FGTS.
HipotecaÉ uma das modalidades de garantia de direito real, prevista no Código Civil Brasileiro, pela qual um determinado imóvel é hipotecado como forma de assegurar o pagamento de uma determinada dívida à instituição financeira financiadora. O recurso proveniente do financiamento é aplicado na construção e garante que a obra terá o recurso necessário para sua conclusão. Ou seja, é a garantia de que o empreendimento será concluído. Existe alguma hipoteca sobre o meu imóvel?A existência ou não de hipoteca está determinada na matrícula do seu imóvel. Caso a OPUS tenha contratado, perante alguma instituição financeira, financiamento para a construção da obra, é exigido que o imóvel (terreno e todas as futuras unidades autônomas) seja hipotecado, como garantia do financiamen-to. Esse procedimento é praxe no setor da construção civil, e a hipoteca é cancelada após a quitação do empréstimo e/ou conclusão das obras do empreendimento, tudo conforme indicado no contrato de sua unidade autônoma. Para a escritura definitiva, é necessário ter dado baixa na hipoteca.
DistratoO que é distrato?É a rescisão do contrato de venda e compra.
Em que hipóteses eu posso rescindir meu contrato?O contrato para a aquisição da unidade é feito em caráter irrevogável e irretratável entre as partes. Dessa forma, o contrato só poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:• O empreendimento ter sido submetido ao prazo de carência previsto na Lei de Incorporações e, se duran-te aquele prazo, a incorporação não for efetivada, a critério exclusivo da incorporadora.• Quando as condições previstas no contrato assinado não forem implementadas.• O não cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo cliente.
Todas as hipóteses acima e suas conseqüências estão previstas no contrato firmado entre a OPUS e seus clientes.
4.3 EscrituraPara o recebimento das chaves é preciso que o cliente tenha providenciado a Escritura de sua unidade e o respectivo registro da mesma junto ao Cartório de Registro de Imóveis, exceto para optantes por Financia-mento Bancário, onde o contrato de financiamento tem força de escritura.
A escritura pode ser feita de duas formas: - Para as unidades quitadas – escritura simples de compra e venda; - Para as unidades com saldo devedor junto à incorporadora – escritura de compra e venda com alienação fiduciária em favor da incorporadora.
Para auxiliá-lo, elaboramos um roteiro com o passo a passo para escritura e registro:
entrar em contato com a central de relacionamento com clientes opus para providenciar sua autorização de escritura1lavrar a escritura junto ao tabelionato de notasconforme minuta padrão fornecida pela opus2recolher o imposto de transmissão (isti) para pagamentoe emissão do laudo junto à prefeitura de goiânia3registro da escritura no cartório de registro de imóveis da 1ª circunscrição4encaminhar à opus uma cópia da escritura registrada5
38 39
quando acontece
Quando terei a escritura definitiva do imóvel?Quando totalizado o pagamento e após a averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Todo cliente pode transformar o seu contrato em escritura definitiva. Para isso, é necessário que a escritura definitiva seja registrada no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel, a fim de que a propriedade seja regularmente transferida para seu nome.
- Se seu imóvel estiver quitado: você deve solicitar à OPUS que envie ao cartório a autorização de escri-tura e pagar o Imposto Sobre Transmissão de Imóveis na prefeitura onde se localiza o imóvel. Estando de posse dessa documentação, basta contatar o cartório indicado pela OPUS e concluir o processo.
- Se você ainda possui parte do investimento a ser pago junto à OPUS: você deverá assinar o Pacto de Alienação Fiduciária de sua unidade à OPUS, em garantia do saldo devedor. Nesse mesmo momento, você deve firmar a escritura definitiva do seu imóvel no cartório indicado pela OPUS e concluir o processo, uma das etapas para o recebimento das chaves de sua unidade.
- Se seu imóvel estiver vinculado a um financiamento bancário: o contrato de financiamento bancário com a instituição financeira escolhida assinado e registrado em cartório é válido como escritura definitiva, o que confirma a propriedade do imóvel em seu nome.
Sou obrigado a utilizar o cartório indicado pela Opus para assinar a escritura definitiva?Não. A OPUS indica um cartório para auxiliá-lo a agilizar o processo, uma vez que toda a documentação necessária do empreendimento e da empresa já está na posse do mesmo. Caso opte pela contratação dos serviços de outro cartório, entre em contato com a nossa Central de Relacionamento com Clientes e solicite a documentação necessária. Esta ação será de sua responsabilidade: atente-se aos prazos para obtenção dos documentos necessários.
Por que há necessidade de se registrar a escritura definitiva do imóvel?Para que se opere efetivamente a transferência da titularidade do imóvel, é necessário o registro do título de transmissão perante o competente Cartório de Registro de Imóveis, conforme determina o art. 1.245 do Código Civil Brasileiro.
Documentos de responsabilidade do cliente para escrituração• Cópia do RG;• Cópia do CPF;• Certidão de nascimento ou conforme estado civil;• Cópia do Contrato de Venda e Compra;• Declaração de inexistência de débitos condominiais;• Ata de eleição do síndico.
Observação: os documentos a serem entregues ao cartório são cópias simples, e deverá ser apresentado o original quando solicitado, para devida conferência.
Documento de responsabilidade da OPUS• Posição Financeira para alienação fiduciária.
Documento de responsabilidade de obtenção pelo cartório• Certidão de Propriedade do Imóvel – (Matrícula) atualizada.Observação: o prazo para expedição da matrícula é de até 5 (cinco) dias úteis, dependendo do Cartório de Registro de Imóveis, sendo que o custo de tal documento é do adquirente.
Processamento da escrituraEstando o cartório de posse de todos os documentos relacionados nos itens anteriores, será elaborada a minuta da escritura e, em seguida, enviada por e-mail aos clientes, para conferência e posterior assinatura.
PRAZO APROXIMADO45 (quarenta e cinco dias).
4.4- Etapas para a Entrega da Unidade
4.4.1 - Assembleia de CondomínioA Assembleia Geral de Instalação de Condomínio é realizada após a conclusão das obras e emissão do “Habite-se” – Certificado de Conclusão da Obra pela municipalidade.
Nessa assembleia são eleitos o síndico, o subsíndico, os membros efetivos do conselho consultivoe os membros suplentes. Também são aprovadas as previsões de despesas para funcionamento do condomínio, conforme a minuta de convenção.
A partir dessa instalação, a administração do empreendimento passa a ser de responsabilidade do condomínio, na pessoa do síndico, com o auxílio da administradora contratada.
Após a conclusão da obra e emissão de toda a documentação relacionada ao empreendimento (“Habite-se”, CND e Averbação).
Você receberá da Opus a convocação para participar desse evento.
E se eu não puder comparecer à Assembleia de Condomínio?Você poderá enviar uma pessoa de sua confiança, que deverá comparecer portando procuraçãocom poderes específicos de representação com sua firma reconhecida, por tratar-se de um ato jurídico. É necessário que avise a Central de Relacionamento Com Clientes e informe o nome do representante.
40 41
quando acontece
quando acontece
Quem administra o condomínio?A Opus realiza a assembleia em parceria com empresa administradora de condomínio, porém não faz a indicação, ficando a critério da comissão de síndico, subsíndico e membros do conselho a escolha dessa empresa.
A administradora de condomínio convidada pela Opus encaminhará a ata da instalação do condomínio a todos os condôminos, com os assuntos acordados na Assembleia.Toda a regulamentação e dados específicos do seu empreendimento estão descritos na minuta da assembleia de condomínio, arquivada no competente Cartório de Registro de Imóveis do local do empreendimento, após o registro da Incorporação Imobiliária do seu empreendimento.
Quando eu começo a pagar o condomínio?Caso adquira o imóvel durante a construção, o pagamento do condomínio começa após a primeira Assembleia Geral de Instalação de Condomínio, que é o ato jurídico que define o início da vida condominial do empreendimento. Se você adquirir o imóvel pronto, ou seja, aqueles em que a Assembleia já foi realiza-da, você inicia o pagamento a partir da data de assinatura do Contrato de Venda e Compra.
Por que eu começo a pagar o condomínio antes de receber as chaves do meu imóvel?O rateio das despesas do condomínio não está vinculado ao recebimento das chaves.A partir da Assembleia todos os proprietários passam a ser condôminos e detêm a posse das áreas comuns do condomínio. A empresa administradora cuidará do bom funcionamento do condomínio, como a limpeza, portaria, segurança, entre outros.
Vistoria das áreas comunsApós a Assembleia Geral de Instalação do Condomínio, serão efetuadas a vistoria e entrega de toda a área comum do condomínio, em conjunto com representantes do corpo diretivo eleito. Vale lembrar que as áreas comuns só poderão ser usufruídas após o “aceite” das mesmas e assinatura do Termo de Vistoria e Entrega pelo representante eleito na Assembleia Geral de Instalação do Condomínio (síndico). Esta etapa depende da programação e disponibilidade do corpo diretivo eleito.
Vistoria da unidadeApós a vistoria das áreas comuns é iniciada a vistoria da unidade, um momento muito especial para você e para a OPUS. Esse é o primeiro passo para iniciar o processo de recebimento das chaves. Durante a vistoria, um profissional habilitado acompanhará você para conferir todos os detalhes construtivos da unidade autônoma. Na ocasião, você deve preencher o Termo de Vistoria e Entrega da Unidade.
O que é o Termo de Vistoria e Entrega da Unidade?É o documento onde constam todos os itens da unidade que foram verificados durante a vistoria.
Quando poderei vistoriar a minha unidade?O agendamento é feito após a instalação do condomínio de utilização, vistoria e “aceite” das áreas comuns.
Em que horário eu posso vistoriar a minha unidade?A vistoria é realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e o agendamento prévio é feito pela Central de Relacionamento com Clientes OPUS.
Se algum item precisar de reparo, qual o procedimento?Caso no dia da sua vistoria seja constatado algum item em desacordo que não possa ser reparado na hora pela equipe de obras, acontecerá a chamada revistoria. O prazo de reparo será comunicado pela Central de Relacionamento com Clientes OPUS e uma nova visita à sua unidade será agendada.
O período de vistorias é definido de acordo com o cronograma da obra.
Entrega das chavesPara o recebimento das chaves, quatro etapas importantes devem ter sido cumpridas:1. Instalação do condomínio;2. Regularização do saldo devedor;3. Apresentação da escritura registrada junto ao cartório ou contrato de financiamento bancário registrado;4. Vistoria da unidade com Termo de Vistoria e Entrega assinado e sem pendências
Após a conclusão das 4 (quatro) etapas descritas.
Como regularizo meu saldo devedor?Há duas formas de regularizar seu saldo: quitando o valor de investimento do imóvel ou financiando o saldo por meio de um banco ou direto com a OPUS (alienação fiduciária, se previsto em contrato).
Com todos os procedimentos concluídos, onde recebo as chaves?As chaves são entregues ao cliente após a vistoria da unidade no escritório da OPUS, Av. 136, Nº 797, Sl. A1601, Ed. New York, Setor Sul. Nesse dia você receberá as Chaves, Manual do Proprietário e assinará o Termo de Recebimento da Unidade. Se você não puder comparecer e precisar indicar um representante legal, é necessário que este apresente uma procuração pública, lavrada em Cartório de Notas.
Parabéns! A casa é sua! Desfrute deste momento e Viva Opus!
42 43
5 – pós-entregaPara que você fique tranquilo neste momento tão especial, a Opus preparou uma seleção de dicas importantes que podem ajudar na mudança para sua nova casa. 5.1- ANTES DE MUDAR LIGAÇÃO de energia elétrica, água, telefone, internet e Tv a cabo. • Energia ElétricaSolicitar junto à concessionária de energia elétrica a ligação da rede. A solicitação pode ser feita por telefone ou em um dos postos de atendimento da concessionária. • ÁguaO síndico do condomínio é quem solicita junto à concessionária de água Saneago a ligação e individualização dos hidrômetros. A partir da ligação, independente do uso, é gerada a cobrança da taxa básica que é de responsabilidade do adquirente da unidade. • Telefone, Internet e Tv a caboAo receber sua unidade pode ser solicitada junto à concessionária de sua preferência a ligação da linha telefônica, de internet e Tv a cabo. O manual do proprietário contém as plantas e projetos da unidade. • GásExiste o ponto de Gás individualizado para cada unidade, geralmente a cobrança é feita junto com a cobrança do Condomínio. Pagamento das taxas de CondomínioA partir da instalação do Condomínio e eleição do síndico ou conselho condominial é definida a previsão orçamentária para que o condomínio inicie suas atividades. A cobrança do condomínio geralmente é feita por fração ideal, ou seja, de acordo com o tamanho de cada unidade. Independente do recebimento da unidade é gerada taxa de condomínio de responsabilidade do adquirente. Conforme descrito no Contrato de Venda e Compra e também na minuta da futura convenção de condomínio. Obras ou reformas na unidadeA reforma de uma unidade privativa ou da área comum deve levar em consideração as características gerais da construção.
Para isto, no caso da realização de obras na unidade, o arquiteto ou engenheiro responsável deverá sempre consultar antes as plantas de arquitetura, elétrica e hidráulica da unidade a fim de evitar danos. As plantas da unidade são encontradas no Manual do Proprietário.
pós-entrega
antes de mudar
assistênciatécnica
44 45
Como partes comuns do edifício, as fachadas não podem ser alteradas nos formatos, acabamentos e posicionamentos de janelas e terraços sem a aprovação em Assembleia do Condomínino, conforme deve constar na Convenção do Condomínio.
Os pilares, vigas e lajes de concreto não podem ser alterados sob risco de se comprometer a estabilidade do edifício.
Para qualquer reforma, deverão ser consultados os autores do projeto estrutural e a construtora. Ainda quanto à estrutura, há que se respeitar os limites de carga considerados no projeto das lajes. As prumadas de instalações elétricas e hidráulicas devem ser preservadas, sob risco de interrupção do seu uso pelos demais condôminos.
O imóvel foi construído a partir de projetos elaborados por empresas especializadas, obedecendo à legislação brasileira e as normas técnicas vigentes. A construtora / incorporadora não assume responsabilidades sobre modificações e reformas e estes procedimentos acarretam perda da garantia.
Ressaltamos que alterações das caracterísitcas originais do imóvel podem afetar o desempenho estrutural, térmico e acústico na sua unidade privativa, nas unidades vizinhas e na área comum. Portanto devem ser feitas sob orientação profissional ou empresas especializadas para tal finalidade.
O condomínio deve ser comunicado antecipadamente sobre qualquer modificação ou reforma a ser realizada no imóvel. Antes do início das obras, é necessário se informar sobre:• Dias da semana e horários adequados para realização das modificações;• Como fazer a identificação dos prestadores de serviço;• Regras para uso das áreas comuns (utilização do elevador de serviço e demais dependências de uso comum).
Aconselha-se comunicar também os vizinhos a fim de evitar problemas durante a realização da obra. Só confie reformas ou obras em sua unidade a empresas idôneas, com efetiva comprovação de experiência e conhecimento técnico, sob supervisão de profissional responsável técnico legalmente habilitado para acompanhamento da obra.
O imóvel perderá a garantia da Construtora nos itens que forem reformados ou alterados pelo proprietário.
Instalação de armários:• Os armários somente poderão ser instalados após o recebimento da unidade pelo cliente, o armazenamento e recebimento são de responsabilidade do mesmo.• É importante acompanhar a instalação para que não ocorra perda de garantia dos itens instalados pela construtora. Ex: na instalação de armário, se o fornecedor retirar o sifão, o mesmo perde a garantia, o que ocorre também no caso de bancadas e portas.
Garantia do imóvel e abertura de chamado de assistência técnica. Na vistoria de entrega da unidade devem ser observados vícios aparentes. Para os vícios ocultos a unidade possui garantia. A relação dos itens e seus respectivos prazos de garantia constam no Manual do Proprietário. Para abertura de solicitação de assistência técnica entrar em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente Opus.
O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, pelo telefone (62) 3250.0400 digitando a opção 1 ou pelo site www.opusic.com.br
Instalações de equipamentos especiais• Ar condicionadoA unidade está sendo entregue com a infraestrutura pronta para instalação do sistema de ar condicionado, obedecendo ao projeto da unidade. Orientamos a contratação de um prestador de serviço idôneo para instalação dos equipamentos. A planta do sistema de ar condicionado pode ser encontrada no Manual do Proprietário. • Rede de aquecimento de águaA unidade foi projetada para aquecimento de água por um aquecedor de acumulação a gás (boiler), localizado na laje técnica, que é alimentado com água fria. Dicas para conservação e limpezaA inteligência construtiva preparou sua unidade com acabamento feito de diversos materiais, abaixo você encontrará um guia rápido de como fazer a limpeza e conservação.
• Mármores e GranitosA melhor maneira de manter seu mármore ou granito sempre limpo é utilizando apenas um pano úmido e água. Se houver contato de gordura, óleo, vinho, ou qualquer tipo de substância, o importante é tentar remover o mais rápido possível, evitando que as manchas se tornem permanentes. • Limpeza de vidrosNa limpeza de um ambiente, a parte que exige maiores cuidados são os vidros. Se você não souber a maneira correta de limpá-los, eles ficarão opacos e com a aparência de sujos. A limpeza de vidros exige técnicas. Aprenda algumas delas neste texto: 1. O primeiro passo é retirar a poeira com um papel absorvente ou jornal. Depois, para limpeza de manchas de gordura, a dica é utilizar uma mistura em partes iguais de água e vinagre. Aplique novamente com um papel ou pano que não solte fiapos. Faça movimentos verticais e horizontais, assim fica mais fácil perceber onde está a sujeira. Caso ela não seja tanta, pode-se limpar apenas com álcool.
46 47
2. Os vidros leitosos são um pouco mais difíceis de limpar. Neste caso, prepare uma papa de vinagre com sal grosso e aplique. O sal remove a sujeira e o vinagre elimina as incrustações. Logo após é importante enxaguar bem com água pura. • EsquadriasPara que as esquadrias de alumínio de sua unidade se mantenham como novas e em perfeito funcionamento, siga as seguintes recomendações: 1. A limpeza das esquadrias, como um todo, inclusive guarnições de borrachas e escovas deverá ser feita com uma solução de água e detergente neutro, a 5%, com auxilio de esponja ou panos macios, observando o intervalo de tempo de 12 meses. 2. Não utilizar em hipótese alguma, fórmula ou detergentes ou saponáceos, espojas de aço de qualquer espécie, ou qualquer outro material abrasivo. 3. Não utilizar produtos ácidos ou alcalinos. Sua aplicação poderá manchar os perfis de alumínio e tornar a pintura opaca. 4. Não utilizar produtos derivados do petróleo (vaselina, removedor, thiner, etc). O uso de tais produtos, num primeiro instante, pode deixar a superfície mais brilhante e bonita. Porém em sua fórmula existem componentes que atraem partículas de poeira que agirão como abrasivo, reduzindo em muito, a vida útil do acabamento superficial do alumínio. 5. Todas as articulações e roldanas trabalham sobre uma camada de nylon auto lubrificante, razão porque dispensam qualquer tipo de graxa ou óleo. Esses produtos não devem ser aplicados às esquadrias, pois em sua composição poderá haver a presença de ácidos e outros aditivos não compatíveis com os materiais usados na fabricação das esquadrias de alumínio.
48 49
Como solicitar uma assistência técnica?Após consultar o seu Manual do Proprietário para verificar os itens e prazos de garantias, entre em contato com a Central de Relacionamento com Clientes, que irá fazer o registro da sua assistência e em até 48h será agendado um horário para a visita da equipe técnica ao imóvel. Nessa visita, os profissionais farão a análise e irão determinar os prazos para eventuais reparos. O diagnóstico e previsão dos prazos de cada reparo serão informados pela Central de Relacionamento com Clientes. Caso você tenha alguma dúvida sobre o serviço prestado à sua unidade entre em contato com a CRC.
Passo a passo do atendimento para reparo1. DIAGNÓSTICO: feito através da visita de um técnico especializado. A assistência não será considerada procedente em caso de garantia expirada, mau uso, falta de manutenção preventiva ou alterações no imóvel, conforme indicado no Manual do Proprietário.
2. ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO: a Central de Relacionamento com Clientes entrará em contato para verificar a finalização e a qualidade do serviço.
Prazo de garantiaPeríodo em que o construtor e/ou incorporador responde pela adequação do produto quanto ao seu desempenho, dentro do uso que normalmente dele se espera e em relação a vícios que tenham sido constatados nesse intervalo de tempo.
Vícios aparentesSão aqueles de fácil constatação, detectados na vistoria para recebimento do imóvel.
Vícios não aparentesSão aqueles não detectáveis no momento da entrega do imóvel e que podem surgir durante a sua utilização regular.
O momento da mudança para seu novo apartamento sempre é uma fase de transição e caso não se prepare da forma correta poderá ter vários imprevistos e dores de cabeça. Pensando nisso, a Opus elaborou algumas dicas para esse momento. • Agendar previamente com a Administração do Condomínio, o dia e horário da mudança, verificar se existe custo e quais são as regras para utilização dos elevadores.• Contratar uma boa empresa e que ofereça seguro para realizar a mudança, isso evita transtornos com objetos danificados ou extraviados.• Verificar se haverá a necessidade de içamento de móveis para o apartamento e combinar previamente com a empresa de mudanças e a Administração do Condomínio.• Solicitar com antecedência às concessionarias a ligação de Energia Elétrica, Tv a cabo, Telefone e internet.• Contratar boas empresas para instalação do boiler, ar condicionado e aspiração central.• Verificar com o condomínio como será o acesso dos prestadores de serviço no empreendimento. ResponsabilidadesCom a entrega do seu empreendimento inicia-se uma nova fase no seu relacionamento com a Opus. Entenda melhor abaixo quais as solicitações que devem ser feitas na Incorporadora e as que serão feitas diretamente com a Administração do Condomínio. Opus Inteligência ConstrutivaAbertura de chamados de assistência técnica, recebimento das chaves, escritura e registro do imóvel, pagamento de parcelas referentes à unidade e vistoria da unidade. Administração do CondomínioBoletos, informações e/ou reclamações das taxas de condomínio, limpeza e segurança das áreas comuns do condomínio, controle de acesso ao condomínio e agendamento de mudanças.
5.2- Assistência TécnicaA OPUS, por meio da Central de Relacionamento com Clientes, irá registrar e acompanhar sua assistência técnica, reparando sem ônus os defeitos verificados, respeitadas as condições e os prazos de garantias estabelecidos. Os prazos de garantias estão relacionados no Manual do Proprietário que você receberá no momento da entrega das chaves.
O que é o Manual do Proprietário?É o seu guia de informações necessárias para que você possa melhor usufruir, conservar e efetuar as manutenções preventivas da sua unidade. Fazem parte do manual as plantas hidráulica, elétrica e de forros, prazos de garantia, entre outros dados. Lembramos que a falta de conservação e de manutenção adequadas poderá resultar em cancelamento e perda da garantia ajustada contratualmente.
IMPORTANTE: O Manual do Proprietário deverá ser guardado, pois em caso de venda ou locação, é necessário que o mesmo seja entregue ao novo proprietário ou condômino. Para realizar qualquer modificação no apartamento é necessária a consulta ao manual.
50 51
6 – dúvidas frequentesDespesas e taxas
Quais despesas e obrigações terei ao adquirir um imóvel de um empreendimento já concluído?Com assinatura da Escritura Pública de Venda e Compra, o adquirente do imóvel é o responsável pelo pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), despesas com Tabelião de Notas para a lavratura da escritura e seu registro no Registro de Imóveis competente. A alíquota e a forma de cálculo do imposto (ISTI e emolumentos de cartórios) variam de acordo com cada município. Da mesma forma, as custas cartorárias com o Tabelião de Notas e o Registro de Imóveis, variam de um Estado para outro e devem ser consultadas nos respectivos cartórios. Após o recebimento da escritura, o adquirente deverá efetuar na prefeitura local a alteração do cadastro do imóvel para constar como atual proprietário, passando a receber a cobrança de IPTU diretamente em seu nome.
O que é contribuição para as despesas de condomínio?É a despesa que deve ser custeada por cada condômino, a contar da instalação do condomínio, calculada a partir do rateio da previsão mensal de gastos comuns, conforme definido na convenção condominial. Esse valor é composto de despesas ordinárias (gastos mensais rotineiros) e extraordinárias, quando devidamente aprovadas em assembléia ou por determinação da administração do condomínio.
ISTI
O que é Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI)?É o imposto cobrado pela prefeitura do local do imóvel sobre a transmissão de bens imóveis e direitos.
Onde deve ser pago?O imposto deve ser pago na prefeitura do município em que se localiza o empreendimento.
Quem é responsável pelo pagamento?O adquirente do imóvel é responsável pelo pagamento do imposto.
Quando deve ser pago?O prazo para pagamento do imposto varia conforme o município, sendo que o fato gerador de seu pagamento é a transmissão do bem imóvel, a qual ocorre por meio da escritura definitiva ou em caso de cessão de direitos. A autuação dos processos para o cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) poderá ser feita junto aos Cartórios de Tabelionatos de Notas (credenciados pela Prefeitura) de forma imediata e segura.
IPTU
O que é Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU)?É o imposto incidente sobre a propriedade predial e territorial urbana. O contribuinte do imposto é oproprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel fornecido pela prefeitura competente do local do imóvel.
52 53
7 – leis
Aqui você encontrará informações necessárias ligadas diretamente ao mercado imobiliário e itens que devem ser cumpridos na posse do seu imóvel.Qual a lei que rege as Incorporações Imobiliárias?É a Lei Federal 4.591, de 1964, que dispõe sobre as Incorporações Imobiliárias.
Quais as leis brasileiras que regem o condomínio?As regras sobre condomínio podem ser encontradas nos artigos 1.331 a 1.358 do Código Civil Brasileiro (10.406/2002) e na Lei Federal 4.591/64, primeira parte, nos artigos cujo conteúdo não foi alterado ou regulado pelo Código Civil.
O que é carência para entrega do imóvel?Quando da aquisição de um imóvel na planta, a OPUS informa ao cliente o prazo para conclusão das obras do empreendimento, ressalvando a tolerância de 180 (cento e oitenta) dias de atraso, conforme previsto no Contrato de Venda e Compra. Caso ocorra atraso na conclusão das obras, informaremos sobre o novo prazo com a maior antecedência possível, para que você possa se reprogramar.
Código do ConsumidorÉ a Lei Federal 8.078/90, que instituiu o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, melhor definindo os direitos e as obrigações de consumidores e fornecedores, incluindo empresas construtoras e/ou incorporadoras.
Código Civil BrasileiroÉ a Lei Federal 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que regulamenta a legislação aplicável às relações civis em geral, dispondo, entre outros assuntos, sobre o Condomínio Edilício (artigos 1.331 a 1.358).
EXPERIMENTESINTAVIVA
Central de Relacionamento com Clientes OPUS:
62 | 3250-0400
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
www.opusic.com.br
54 55
8. GlossárioAAdministradora condominialEmpresa que presta serviços de administração de imóveis em condomínio. Entre os serviços prestados, estão incluídos o apoio ao síndico do condomínio em termos legais e administrativos, além de auxiliar na administração de pessoal.
Agente financeiroEmpresa pública ou privada que faz parte do Sistema Financeiro Nacional e que coleta, intercede e aplica recursos financeiros, seus ou de outros, com autorização do Banco Central do Brasil.
AlvaráDocumento emitido por órgão público competente com autorização para incorporação e/ou construção de projeto arquitetônico.
AmortizaçãoPagamento periódico realizado para abater/reduzir uma dívida. Nos financiamentos em geral, a amortização é feita por uma das parcelas que compõem as prestações.
AtaRegistro das discussões e decisões tomadas por uma assembleia, como a de condomínio.
AverbaçãoApós finalização das obras e após a emissão do respectivo “Habite-se” – Certificado de Conclusão da Obra, também é obtida a Certidão Negativa de Débitos da obra perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (CND–INSS). Na posse de ambos os documentos, é requerida a averbação da construção junto ao competente Registro de Imóveis. Essa averbação normalmente ocorre depois de até 30 (trinta) dias contados do protocolo dos referidos documentos. Esta documentação é exigida para a individualização das unidades do empreendimento.
BBenfeitoriasObras ou reparos realizados em um imóvel para melhorar seu estado, sua arquitetura ou solucionar um problema.
CCarteira Hipotecária (CH)Linha de crédito habitacional criada pelo presidente Getulio Vargas em 1936. Hoje possui regras de financiamento, prazo de pagamento e taxas de juros definidas pelas instituições financeiras.
Cartório de Registro de ImóveisÓrgão em que são cadastrados todos os imóveis de determinada região. Nele se encontram as informações a respeito de cada imóvel, sua matrícula, sua localização, seu dono, sua situação jurídica, seu histórico e todas as modificações pelas quais passou.
Cartório de Títulos e NotasEntidade privada com reconhecimento público que guarda títulos e documentos, realiza registros públicos e lavra (redige) contratos.
CertidãoDocumento expedido por um cartório que garante ser correto determinado registro, como o de um imóvel. As certidões podem ser pedidas por qualquer pessoa, mediante pagamento de uma taxa.
Certidão Negativa de Débito (CND)É um documento emitido pelo órgão responsável (INSS, Receita Federal, prefeitura, etc.) que comprova a regularização dos recolhimentos de tributos, impostos ou taxas.
CessionárioPessoa a quem se transfere, por meio de cessão, direitos e/ou obrigações.
Código de Defesa do ConsumidorDefinido pela Lei 8.078, de 11/9/1990. Visa proteger os direitos do consumidor. A lei estabelece como princípios fundamentais a nulidade de cláusulas abusivas, a facilitação da defesa, o prazo de reflexão e a responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou serviço.
Código do contribuinteÉ a identificação do imóvel na prefeitura, também conhecido como Código do IPTU.
Comissão de corretagemForma de pagamento recebida pelo corretor de imóveis, como intermediário na transação imobiliária.
Comprometimento de rendaPercentual máximo de renda que o pretendente a um financiamento pode comprometer mensalmente com a assunção de uma determinada dívida ou prestação.
Compromisso de Venda e CompraÉ o contrato entre duas partes em que o vendedor se compromete a vender seu bem (imóvel ou móvel) e o comprador se compromete a comprá-lo nas condições acertadas. É também chamado Contrato de Venda e Compra ou Promessa de Venda e Compra.
Comprovação de rendaExigência da instituição financeira em que o pretendente a financiamento comprova com documentos (contracheque, carteira de trabalho, Declaração do Imposto de Renda) que ganha o suficiente para arcar com as prestações.
CondôminoDono, juntamente com outros; coproprietário. Maneira usual de se referir aos membros de um condomínio.
ConstrutoraEmpresa responsável pela construção de determinado empreendimento.
Consultor imobiliárioProfissional da área de vendas do segmento imobiliário que detém conhecimento suficiente para desenvolver um relacionamento proativo com os clientes. Além da exigência de ser corretor de imóveis credenciado, é necessário que o consultor imobiliário tenha uma visão global do mercado.
Corretor de imóveisProfissional responsável pelo trabalho de aproximação entre vendedor e comprador em uma transação imobiliária.O corretor habilitado para exercer as funções de intermediador na comercialização de imóveis deve estar inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).
CreaConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
CreciConselho Regional de Corretores de Imóveis.
Crédito habitacionalEmpréstimo concedido pelas instituições financeiras para comprar, construir, reformar ou financiar a casa própria.
CredorAquele que concede a alguém um crédito, um empréstimo.
DDepreciaçãoPerda do valor anterior de mercado de um imóvel ou terreno. A depreciação pode ocorrer em função de diversos fatores, como mau uso e falta de conservação do bem, degradação socioeconômica e deficiência de investimentos públicos na região em que o imóvel ou terreno está localizado, falta de atrativos para novos projetos imobiliários e demais investimentos privados, momento desfavorável da atividade econômica do país, entre outros.
DimobÉ a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias que as empresas do ramo devem emitir para a Receita Federal, detalhando as transações imobiliárias realizadas em um determinado período, destacando o contratante, o imóvel, a data e o valor da operação.
EEmpresa de vendasEmpresa do segmento imobiliário com atuação focada na intermediação de compra, venda e locação de imóveis.
56 57
Estande de vendasLocal construído ou montado geralmente no terreno em que será construído um empreendimento imobiliário, onde consultores recebem e orientam os interessados no negócio.
FFração idealCoeficiente ou percentual de participação no terreno relativo à unidade autônoma.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)Conta de poupança aberta pelo empregador em nome do empregado. Todo mês, o empregador deposita nela 8% do salário de seu funcionário. Essa conta rende 3% ao ano, mais a variação mensal da TR. O saldo poderá ser resgatado pelo empregado se for demitido ou quiser financiar a casa própria pelo SFH.
Fundo de reservaRecursos depositados em uma conta específica do condomínio que podem ser mobilizados para realização de obras de conservação ordinária e extraor-dinária, bem como execução de benfeitorias nas partes comuns do prédio ou condomínio.
GIGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado)Índice de correção monetária calculado e divulgado pela Fundação Getulio Vargas.
Ilustração artísticaRepresentação tridimensional que possibilita a ilusão de espessura e profundidade de figuras, como um ambiente ou edificação.
Imóvel na plantaNome dado ao imóvel comercializado na fase de lançamento, ou seja, antes do início de sua construção.
ImplantaçãoRepresentação geométrica com a demarcação das áreas a serem construídas, bem como a disposição dos elementos externos, como praças, jardins, quadras e demais espaços previstos em um terreno, segundo o projeto arquitetônico.
InadimplênciaDescumprimento de uma obrigação, como o pagamento de dívidas e prestações imobiliárias.
INCC (Índice Nacional de Custo da Construção Civil)Índice de correção monetária calculado e divulgado pela Fundação Getulio Vargas.
IndexadorIndicador da variação do poder aquisitivo da moeda, utilizado para corrigir monetariamente determinado valor.
Índice de reajuste.Índice pactuado em contrato, geralmente um índice de preços, para atualização monetária dos valores envolvidos no mesmo. O índice escolhido para reajuste torna os valores do contrato proporcionais à elevação determinada do custo de vida de uma localidade.
InquilinoPessoa que aluga um imóvel e paga o aluguel e outras taxas. Também chamado de locatário.
JJuroTaxa percentual que é cobrada periodicamente sobre um valor e constitui o lucro do capital empregado, como em empréstimos, ou é paga sobre um valor depositado, como em investimentos bancários.
Juro de moraJuro cobrado como multa por causa da mora (atraso) no pagamento de uma dívida. É cobrado por dia de retardamento, às vezes independentemente da aplicação de outro percentual fixo de multa. Por exemplo: 10% após o vencimento, mais juro de mora de 0,3% ao dia.
LLiquidação antecipadaPagamento total de uma dívida antes do prazo fixado em contrato.
MMaqueteMiniatura produzida com as características exatas do projeto arquitetônico. Destina-se a dar aos compradores uma visão do que será o empreendimento depois de pronto.
Matrícula do imóvelÉ a identificação do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Nela constam a descrição do imóvel com características e metragens, histórico de tran-sações imobiliárias (vendas e compras), dados de antigos e atuais proprietários, além de existência de algum ônus real, como uma hipoteca, por exemplo.
Memorial de IncorporaçãoDocumento jurídico que detalha o objeto da incorporação, com definição das áreas de uso privativo e comum, especificação dos acabamentos da edificação, de acordo com modelo da ABNT, etc. Por exigência legal, antes de comercializar as unidades autônomas, o incorporador deve arquivar esse documento no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Memorial Descritivo de AcabamentosDocumento que especifica os materiais e equipamentos que serão aplicados na construção. O incorporador deve ter esse documento arquivado no Cartório de Registro de Imóveis antes do início da venda das unidades. Anexo dos Contratos de Compra e Venda de imóvel na planta ou em construção, o memorial descreve o que está sendo comprado, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). No documento, ainda de-vem constar a metragem da área útil e de uso comum, a localização das vagas de garagem e a especificação da lista de acabamentos, incluindo marca, fabricante e/ou categoria.
Metro quadrado (m2)Principal unidade de medida de área (superfície) e unidade padrão do Sistema Internacional de Unidades.
MoraAtraso, retardamento na execução de uma obrigação. Quem não efetua um pagamento na data marcada está em mora. Também está em mora quem se recusa a receber um pagamento no prazo e da maneira estipulada.
MutuárioPessoa que possui um empréstimo, que assume todas as obrigações e adquire todos os direitos da assinatura do contrato com a instituição financeira mutuante.
NNota promissóriaDocumento escrito e solene pelo qual alguém (emitente) se compromete a pagar determinada quantia, em determinada data, a uma pessoa física ou jurídica (beneficiário).
OOpção de plantaPlanta que difere em algum ou alguns detalhes com relação à planta básica das unidades de determinado empreendimento. A área privativa não se altera, mas o tipo, a disposição e o tamanho dos ambientes podem variar conforme a opção de planta. PPavimentoCada piso ou andar de uma edificação. Também é o nome dado a um piso que recebeu revestimento.
Pé-direitoAltura livre de um ambiente, medida do piso ao teto. O pé-direito padrão varia de 2,5 a 2,9 metros.
Pé-direito duploAltura de um ambiente, medida do piso ao teto, com o dobro da medida de um pé-direito padrão.
Planta baixaRepresentação gráfica da projeção horizontal de uma edificação, vista no sentido do teto para o piso, em toda a sua extensão.
Planta de localizaçãoRepresentação gráfica da posição exata de um terreno e que compreende a região onde ele está localizado, com ruas e terrenos vizinhos.
PrestaçãoPagamento a prazo para liquidar uma dívida. É também a própria quantia em dinheiro paga periodicamente. No caso dos financiamentos imobiliários, as prestações são compostas de uma parcela de amortização e outra de juros, mais as parcelas do seguro pessoal e do imóvel.
58 59
Projeto arquitetônicoProjeto elaborado por um arquiteto para dar forma arquitetônica a todos os elementos de uma edificação, obedecendo às normas técnicas vigentes e condições de conforto e ambientação de cada uma das suas partes.
Projeto legal aprovadoProjeto que já passou por todas as etapas de aprovação nos órgãos da prefeitura e tem autorização para ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis, o que permitirá sua incorporação e construção.
PrumadaConjunto de peças ou elementos iguais de um edifício, considerados em seu alinhamento vertical.
QQuitaçãoO ato de quitar, pagar integralmente uma dívida. É também a declaração de que a dívida foi inteiramente paga (recibo de pagamento, termo de quitação).
RReajusteAplicação de juro e correção monetária ao saldo devedor e ao encargo mensal, de acordo com o índice estipulado em contrato.
RecuoEspaço livre entre os limites de um terreno e a sua construção, exigido pela prefeitura e/ou definido pelo projeto de arquitetura.
Repasse bancárioLiberação de recursos financeiros para a construtora e/ou incorporadora utilizar na quitação do imóvel.
SSaldo devedorO que resta pagar de uma dívida. Nos financiamentos imobiliários, é reajustado mensalmente, de acordo com o índice e a taxa de juros estipulados em contrato.
Saldo residualÉ o que resta a mais ou a menos de uma dívida, quando vencido o prazo contratado. Se o saldo é negativo, o mutuário pagou a mais e deve receber a quantia de volta. Se positivo, o mutuário pagou a menos, por erros de cálculo, e ainda deve ao credor.
SecoviSindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis.
Seguro-fiançaSeguro que substitui o fiador nos contratos de locação e garante o pagamento do aluguel e dos encargos.
SFHSigla de Sistema Financeiro de Habitação. Sistema criado em 21/8/1964 pela Lei 4.320, a fim de captar recursos para a área habitacional e financiar a construção e a compra da casa própria.
SFISigla de Sistema Financeiro Imobiliário, criado em 20/11/1997 pela Lei 9.514 como alternativa ao Sistema Financeiro de Habitação e à Carteira Hipo-tecária. O sistema autoriza a securitização dos créditos imobiliários e introduz a alienação fiduciária no mercado imobiliário.
SíndicoMorador eleito pelos outros condôminos para administrar o imóvel e defender os interesses dos moradores. Pode ser terceirizado, não morador, desde que devidamente contratado e documentado pelo condomínio.
SPEA Sociedade de Propósito Específico – SPE é uma sociedade empresária que pode ser utilizada na forma de sociedade limitada ou sociedade anônima, cuja atividade é claramente descrita no contrato social, possuindo, na maioria das vezes, o prazo de existência determinado pelo propósito específico ao qual foi concebida. Nos casos de grandes incorporadoras, com diversos empreendimentos, a utilização de uma SPE para cada um dos empreendimentos imobiliários é muito comum.
TTabela Price (TP)Método de cálculo das prestações de financiamentos que tem, como os outros sistemas, duas parcelas: uma de amortização e outra de juros. Ao longo do prazo de financiamento, a primeira aumenta e a segunda diminui. A Tabela Price é também chamada Sistema Francês de Amortização.
Tabela SACNo Sistema de Amortização Constante (SAC), a cota de amortização é constante e é resultado do valor do financiamento dividido pelo prazo. A cota de juros é decrescente, pois é calculada sobre o saldo devedor, que também é decrescente. O valor decrescente da cota de juros faz com que a prestação seja menor, mês a mês.
Taxa de condomínioDespesa paga por cada condômino a partir do rateio da previsão mensal de gastos comuns no condomínio. A taxa é cobrada de cada condômino propor-cionalmente à sua fração ideal de terreno.
Taxa efetivaÉ a taxa resultante da aplicação periódica do juro previsto na taxa nominal. Por exemplo, a uma taxa nominal de 12% ao ano. Como a aplicação desse percentual é feita mês a mês, juro sobre juro, a taxa total, no final de um ano, não será mais os 12% contratados, e sim 12,68%.
Taxa nominalÉ a taxa de juros firmada em contrato que se acrescentará às prestações. Nos contratos de financiamento imobiliário pelo SFH, por exemplo, a taxa nominal máxima é de 12% ao ano.
Taxa Referencial (TR)É definida todo mês pelo Banco Central, de acordo com a remuneração média das aplicações bancárias. É a referência para reajustes da caderneta de poupança e de diversos tipos de contrato e dívida, inclusive financiamentos imobiliários.
TombamentoAções realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. O tombamento pode ser feito pela União, pelo governo estadual ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.
UUnidade autônomaParte de uma edificação, residencial ou não, vinculada a uma fração ideal de terreno, constituída de dependências e instalações de uso privativo e de parcela de dependências e instalações de uso comum.
UsufrutoDireito dado a uma pessoa de usar um bem que não é seu e usufruir os frutos – aquilo que esse bem produz. Caso se trate de imóvel, o usufruto deve ser inscrito no Cartório de Registro de Imóveis.
VValor Geral de Vendas (VGV)Valor calculado por meio da soma do preço unitário de venda de todas as unidades lançadas.
Valor venalValor atribuído pela prefeitura a cada imóvel, levando em conta sua metragem, localização, destinação e características. Valor venal significa valor de venda.
Vistoria de imóvelInspeção feita pela prefeitura para verificar se o imóvel está de acordo com o projeto que foi aprovado. Também pode ser uma inspeção que os peritos designados pelos agentes financeiros (bancos) efetuam nas obras ou nos imóveis financiados por essas instituições.
ZZoneamentoDivisão de um município em zonas, com características urbanísticas – destinação, tipo de construção e de atividade – específicas: residencial, comercial, mista (comercial e residencial), industrial, área de preservação cultural, de preservação de mananciais, etc.
60
EXPERIMENTESINTAVIVA
Central de Relacionamento com Clientes OPUS:
62 | 3250-0400
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
www.opusic.com.br
