INDUSTRIALIZAÇAO_NO_BRASIL

8/4/2019 INDUSTRIALIZAAO_NO_BRASIL

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PROF. JAIRO BRASIL

SEGURANA

DO TRABALHO

A INDUSTRIALIZAO e LEGISLAOTRABALHISTA NO BRASIL


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INDSTRIA NO BRASIL

1.o Perodo1500 - 1808

PROIBIO

Restries ao desenvolvimento concorrncia com a Metrpole

Permitidas pequenas indstrias:vasilhames, txteis, calados.

Segunda Metade Sc. XVIII

Crescem algumas indstrias doFerro e Txtil.


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INDSTRIA NO BRASIL

2.o Perodo1808 - 1930

IMPLANTAO (1.a Etapa)Chegada de D. Joo VI Abertura dos

Portos s Naes.

Concorrncia dos produtos inglesesinibiu o crescimento da indstriabrasileira.

1828 Taxa de 15% sobre produtos

estrangeiros 1.a Medida Protecionista1846 Iseno de Taxas Alfandegrias

para Industria Txtil.


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IND STRIA NO BRASIL2.o Perodo1808 - 1930

IMPLANTAO (2.a Etapa)1850 Proibio do Trfico

Internacional de Escravos a) sobra decapital antes aplicado em Escravos,agora direcionado Indstria; b)chegada de Imigrantes para a culturado Caf trouxeram tcnicas deManufatura.

Imigrantes Potenciais consumidores eFora de Trabalho Especializada.

Crescimento do Setor Txtil causa:Cultura do Algodo incentivada pelaGuerra de Secesso nos EUA.


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INDSTRIA NO BRASIL

2.o Perodo1808 - 1930

IMPLANTAO (2.a Etapa)

1880 Primeiro Surto Industrial: 1881:200 fbricas, 1889: 600 fbricas.

Incio da Substituio das ImportaesGuerras 1914 e 1939.Crise da Bolsa de Nova Iorque 1929Crescimento da Indstria de Bens de

Consumo;Pequena Relevncia da Indstria

Alimentcia.


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INDSTRIA NO BRASIL

3.o Perodo1930 - 1956

A REVOLUO INDUSTRIALBRASILEIRA

Revoluo de 1930 Getulio Vargas Elite Agrria deixa o Poder

Poltica Populista Industrializante Valorizao da Mao-de-Obra Local

Investimento no Instituto Brasileiro do

Caf Implantao da Indstria de Base:Companhia Siderrgica Nacional

Investimento em Matrizes Energticas


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INDSTRIA NO BRASIL

4.o Perodo1956 - Atual

Internacionalizaoda Economia Final da 2.a Guerra Disponibilidade de

Reservas de Capital

Criao da PETROBRAS Juscelino Plano de Metas

Montadoras: VW / Willys / FNM / VEMAG

Crescimento da Indstria dos Bens deProduo: Siderurgico/Metalurgico,Qumico/Farmaceutico, Construo Naval


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INDSTRIA NO BRASIL

4.o Perodo1956 - Atual

Internacionalizaoda Economia 1964 Governo Militar Diversificao

da Produo Industrial

Exportao de Manufaturados; Usina Hidreltrica de Itaipu - 1971 1979 Manufaturados superam Bens

Primrios Plano Real 1994

Privatizao de Estatais 1991 / 2000


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O DIREITO DO TRABALHO

1.o PERODO (da Independncia Abolio)

BRASIL - Colnia Portuguesa, presa a

polticas mercantilistas base deagricultura

Apropriao de mo de obra escrava. Em 1888, com a abolio da

escravido, inicia-se a 1 fase deformao do Direito Laboral.


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1.o PERODO (Cont.) Nesse perodo no h de se falar em

Direito do Trabalho

Perodo escravo com pouco trabalhourbano. 1850 Cdigo Comercial, regulando a

preposio, o aviso prvio. 1870 Fundao da Liga Operria, no

Rio de Janeiro.


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2.o PERODO De 1888 a 1930.

A partir da Abolio, cai em seguida aMonarquia O trabalho livre ganha ento

importncia na teia social, iniciando-se

a sua regulamentao.


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2.o PERODO (Cont.) De 1888 a 1930. 1891 lei proibindo o trabalho dos

menores de 12 anos. 1907 1 lei sindical. 1916 Cdigo Civil, com carter

individualista e regulando a relao deemprego como locao de servios.

1919 1 lei de acidentes do trabalho.
http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_Civilhttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Acidentes_do_trabalho&action=edit&redlink=1http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Acidentes_do_trabalho&action=edit&redlink=1http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_Civil


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2.o PERODO (Cont.)

De 1888 a 1930. 1923 Lei Eloi Chaves instituindo caixa

de aposentadoria e penses dosferrovirios.

1925 Lei de friasde 15 dias anuais.
http://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%A9riashttp://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%A9rias


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3.o PERODO De 1930 at os dias atuais. sistematizao das normas laborais

existentes, desenvolvendo-seautonomia deste novo ramo de Direito.

Crescimento da industrializao, surgea necessidade de uma disciplina das

relaes de trabalho Constituio de 1934 cria a Justia doTrabalho, como rgo do PoderExecutivo.


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3.o PERODO De 1930 at os dias atuais. 1939 - Criao da Justia do

Trabalho. 1943 - CLT.

1946, 1964 e 1989 - Leis regulando a

greve. 1949 - Lei do repouso semanalremunerado.

1962 - Lei do 13 salrio.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7a_do_Trabalhohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7a_do_Trabalhohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Consolida%C3%A7%C3%A3o_das_Leis_do_Trabalhohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Grevehttp://pt.wikipedia.org/wiki/13%C2%BA_sal%C3%A1riohttp://pt.wikipedia.org/wiki/13%C2%BA_sal%C3%A1riohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Grevehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Consolida%C3%A7%C3%A3o_das_Leis_do_Trabalhohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7a_do_Trabalhohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7a_do_Trabalho


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3.o PERODO De 1930 at os dias atuais. 1966, 1989, 1990 - Leis do FGTS.

1972 - Lei do empregado domstico. 1973 - Lei do trabalho rural. 1976 - Lei do plano de alimentao do

trabalhador.
http://pt.wikipedia.org/wiki/FGTShttp://pt.wikipedia.org/wiki/Empregado_dom%C3%A9sticohttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Trabalho_rural&action=edit&redlink=1http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Trabalho_rural&action=edit&redlink=1http://pt.wikipedia.org/wiki/Empregado_dom%C3%A9sticohttp://pt.wikipedia.org/wiki/FGTS


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3.o PERODO De 1930 at os dias atuais.

1985 - Lei do vale-transporte. 1988 - Constituio Federal do

Brasil. 1990 - Lei do seguro-desemprego.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Vale-transportehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_Federal_do_Brasilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_Federal_do_Brasilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Seguro-desempregohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Seguro-desempregohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Seguro-desempregohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Seguro-desempregohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_Federal_do_Brasilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_Federal_do_Brasilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Vale-transportehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Vale-transportehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Vale-transporte


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FIM

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