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INFORMACAO DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NO PERiODO DE 08.02.2016 A 19.04.2016

No periodo compreendido entre o dia 08 de Fevereiro de 2016 eo dia 19 de Abril de 2016 destacam-se as seguintes delibera<;oes da Camara Municipal:

• Aprovac;ao da Minuta do Contrato da Empreitada de "Centro Nimtico - Amplia<;ao das lnstalayOes de Apoio a Atividades Nauticas - 2° Fase";

• Aprovac;ao da Mi.nuta do Contrato da Empreitada de "Construc;ao e Conservac;ao de Passeios e Outros Espac;os Publicos - Requalificac;ao do Largo da Igreja -Fontiio;

• Aprovas:ao da Minuta do Contrato da Empreitada de "Aiargarnento da Atual Rede de Esgotos - Sanearnento de Refoios do Lima - 1 a F ase;

• Emissao de parecer favoravel a abertura de concurso publico, aprovac,:ao programa de concurso, cademo de encargos, jllri do procedimento e prazo de execuc;ao da Empreitada de "Requalificac;ao Urbana da Zona Hist6rica da Vila de Arcozelo";

• Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Labruj6, Rendufe e Vilar do Monte de uma comparticipayao financeira no montante de 65.339.46 euros, destinada a obra de "Beneficiac;ao dos caminhos de Pereiro, Suarribes (Maceira) e Pombeira";

• Aquisi<;ao da metade indivisa do predio inscrito na matriz predial nistica sob o n,0

1379, da freguesia de Arcozelo, pe1o valor de 20.030,00 euros pertencente a Jose Maria de Lima;

• Aquisic;ao da metade indivisa do predio inscrito na matriz predial rustica sob o n.0

1379, da freguesia de Arcozelo, pelo valor de 42.300,00 euros pertencente a Manuel Tomas Fernandes Ferreira Brandao;

• Aquisi9a0 de 30 exemplares da obra "Estes Cantares e Som Escamhos D' Ora", pelo prec;o unitario de 10,00 euros de David F. Rodrigues;

• Aprovac;ao Prescric;ao de Debitos do ano 2007; • Aprova<;i'io da candidatura apresentada pelo Sr. Francisco Jose Gomes de Sousa,

rclativa ao edificio localizado na Rua de Souto, n° 5 a 11 - Ponte de Lima ao Projecto TERRA REABILIT AR;

• Aprovac;ao e Fixa(fi'io do Pre<fo dos Bilhetes Rcferentes ao Espetaculo a efetuar no Teatro Diogo Bernardes no dia 21 de Fevereiro de 2016;

• Aprova<;ao de um Cklo de Workshops- Arquivo Municipal de Ponte de Lima nos dias 05 de mar<;o, 1 6 de abril e 21 de maio intitulado "Conserva-me - Conservayao de Patrim6nio M6vel";

• Aprovac;ao da 4.3 Adenda ao protocolo entre o Municipio de Ponte de Lima e a Casa do Povo de S. Juliao de Freixo para a constru<;ao da creche - Casa de Magalhaes;

Tel 258 900 400 . Fbx 25B 900 41 o Fr~<;:~ do l~c:pUbfiCO . 4990-062 Pont..e_de Ume gerei@Cm-~lOnOOdeltrne.pt · www.cm·pon alim a.pt

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• Aprova~ao do Protocolo entre o Municipio de Ponte de Lima c a Associa~ao Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Ponte de Lima refcrcnte a cedencia de terreno para fonna~ao e treinos em materia de emergencia;

• Autorizar a cedencia a Associa~ao de Pais da Correlha das instala~oes da Jl/EB/2/3 da Correlb.a e visitas ao Museu do brinquedo, Quinta Pedag6gica de Pentieiros, Lagoas de Bertiandos e Biblioteca Municipal, no ambito do programa " Ferias em Movimento" a realizar no periodo de ferias da Pascoa;

• Cedencia Ordem de Advogados - Delcga<;ffo de Ponte de Lima do audit6rio da Biblioteca Municipal para o dia 18 de fevcreiro, entre as 17:30 e as 19:30 horas;

• Autorizayao a Invest Braga Agencia para a Dinamiza~o Econ6mica, E.M. para coloca<;ao de bandeirolas alusivas a AGRO 2016, nos postes de ilumina<;ffo publica, e a isenyao das taxas relativas a. publicidade e ocupa<;ao da via publica entre os dias 31 de mar<;o a 03 de abril;

• Aprovayao dos Subsidios Ordinarios a Grupos Folcl6ricos; • Atribui<;ao a Associa~o Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Ponte de

Lima do subsidio anual no valor de 60.000,00 euros; • Atribui~ao a Casa de Caridade Nossa Sr.l1 da ConceiyaO de um subsfdio destinado a

execuyao da obra de substituiyao de cobertura no edificio "Casa do Pomar no valor de 9.225,00 euros;

• Atribui9ao ao Batotas Ponte de Lima Clube de Desportos Radicais de urn subsfdio extraordimirio para a realizayao do evento "V Resistencia Limiana" no valor de 1.629,00 euros;

• Atribui~o a Junta de Freguesia de S. Pedro d ' Arcos de comparticipas:ilo financeira no montante de 3.428,04 euros destinada a obra de "Beneficiayilo da Rua das Casas Velhas";

• Atribuiyilo a Junta de Freguesia de Rebordoes Souto de comparticipayao frnanccira destinada a obra de "Construyffo de muro de suporte na Rua de Almoinha" no rnontante de 1.371,22 euros;

• Atribui9ao a Junta de Fref.JUesia da Ribeira de urna comparticipayilo financeira destinada a obra de ~~Beneficia9ao do Caminho da Torre" no montante de 22.487,00 euros;

• Emissao de parecer favonivel a adjudica9ao e celebra9ao de contrato para Aquisi<;ao de Servi9os para Organiza9ao c Coordena~ao do Campeonato do Mundo de Horseball Ponte de Lima 2016, pelo valor de 50.000,00 euros, acrescido · de IVA;

• Aprovayao do Plano Anual de Feiras do Municipio de Ponte de Lima 2016; • Emiss~o de parecer favoravel a abertura de procedimento por ajuste direto para

arrendamento da loja n° 32 do edificio comercial localizado no parque de estacionamento junto ao hospital pelo valor mensal base de 250,00 euros;

• Aprova9ao do pedido de alterayilo da designa9ao do projeto "Bica Aberta Unipessoal, Lela." para "Mcdida Garrida, Unipessoal Lda.", no ~mbito da TERRA FIN I CIA;

• Autoriza9ao para a Renovayao, por novo perlodo de urn ano, do Contrato de Trabalho em Fun9<1es Publicas a termo resolutivo certo ao abrigo c nos termos do disposto no artigo 54.0 da Lei n.0 82-B/2014, de 31 de Dezembro;

• Aprova<;ao e Fixa9ao do preyo dos bilhetes referentes ao Espetaculo a efectuar no Teatro Diogo Bernardes no dia 04 de Mar9o de 20 1 6;

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• Cedencia a Comissao Politica do Partido Socialista De Ponte de Lima do audit6rio da Biblioteca Municipal;

• Cedencia a ESTG/IPVC Escola Superior de Tecnologia e Gestiio do Audit6rio Municipal para o dia 09 de Mar~o;

• Cedencia a Associavfto de Pais da EB 2.3 Antonio Feij6 do Audit6rio Rio Lima para o dia 29 de abril, no periodo compreendido entre as 13:30 e as 23:00 boras;

• Cedencia a CLAIUAB de Ponte de Lima do Audit6rio do Centro de Interpretac;ao da Area Protegida das Lagoas para o dia 21 de Maio;

• Autoriza~ao a Associac;3o de Pais e Encarregados de Educac;~o da Eb 1 de Freixo para os alunos frequentarem as Piscinas de Freixo durante ac; ferias da Pascoa;

• Aprovac;fto do Protocolo de Cooperac;ao Tecnico-Financeiro entre o Municipio de Ponte de Lima e o ClAB-Centro de InJormac;ao, Media~ao e Arbitragem de Consumo;

• Aprovavao do Protocolo de Coopcrac;ao para a realizar;iio do evento canino denominado "Exposic;ao Canina Nacional do Alto Minbo";

• Aprovayao do Protocolo de estagio entre a Universidade da Beira Interior, a Camara Municipal de Ponte de Lima e o Sr. Rui Manuel da Costa Souto;

• Autorizavao a Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Unidade de Apoio a Presta~ao de Servic;os (UNAPS) para utilizac;fto do log6tipo do Municipio na nova pagina da UNAPS;

• Cedencia a Univcrsidade Fernando Pessoa do Audit6rio Municipal no dia 22 de julho para a realizac;ao de urn Col6quio lntemacional "A Lfrica em questao - do Cancioneiro Geral de Garcia de Resende a atualidade";

• Emissfto de parecer favoravel a abertura de procedimento por ajuste direto, aprovac;~o do cademo de encargos e do convite para aquisi9ao de servir;os de coordenar;ao do MUTE pelo valor base de 6000,00 €/ano, acrescido de IV A;

• Emissao de parecer favoravel a abcrtura de procedimento por ajuste direto para Aquisi~ao de Servic;os de elabora~ao do Plano de Ayao de Regenera~ao Urbana de Ponte de Lima (PARU) pelo valor base de 25.000,00 €, acrescido de IVA;

• AtribuiQiio a Associac;ao Desportiva e Cultural da Seara de urn subsidio no montante de 824,00 euros (oitocentos e vinte e quatro euros), destinado a inscric;ao do piloto limiano no Campeonato em Portugal de Karting;

• Analise de erros e omissoes Empreitada de "ConstruQiio do Pavilhao de Feiras e Exposivoes - Expolima;

• Autorizar;ao a Junta de Freguesia de Rebordoes Souto para utilizas:ao de duas salas da escola prima.ria;

• Atribuic;ao a Junta de Freguesia de Santa Comba de uma comparticipa9iio financeira 1.000,00 euros, destinada ao processo de fixa~ao toponimica;

• Aprecia~ao e aprovac;~o do aditamento ao processo de lixay~o toponimica da Freguesia de Gondufe;

• Aprovac;ao do relat6rio final e do convite para aquisiQao de servi9os de "Cadastro das Redes de Abastecimento de Agua e Drenagem de Aguas Residuais - Concelho de Ponte de Lima";

• Aprova~ao do Programa de atividadcs a rcalizar no ano letivo- de 2016/2017 no Servi~o Educativo da Area Protegida;

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• Aquisit;iio de 30 exemplares da obra '·Desenhos Para Pessoa" de Fernando Hilario, pelo preyo unitario de 25,00 euros;

• Aprovac;ao do Protocolo de Estat:,rio de Formac;ao em Contexto de Trabalho dos Cursos Profissionais entre o Municipio de Ponte de Lima e o Agrupamento de Escolas de Valdevez;

• Aprovac;ao do Protocolo de Colaborayao entre o Municipio de Ponte de Lima e o Agrupamento de Escola'l de Ponte de Lima (Escola Secru1daria de Ponte de Lima);

• Aprovat;ao do Projeto de Curadoria Artfstica na Vila de Ponte de Lima - ART­MAP;

• Cedencia a Associa~ao Humanitaria dos Bombciros Voluntarios de Ponte de Lima da cedencia da Expo lima pard. o dia 23 de abril;

• Autorizacrao a Policia de Seguranc;a Publica para a utilizayao do Espacro Internet, Biblioteca Municipal e Audit6rio Municipal no dia 08 de abril;

• Cedencia a Escola de Musica Mozart do Audit6rio Rio Lima para o dia 09 de julho;

• Cedencia ao Agrupamento de Escolas Antonio Feij6 do Audit6rio Rio Lima para o dia 15 de marc;o;

• Autorizac;ao a APPACDM - Associacrao Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadao Deficiente Mental para a utilizarrao do Pavilhao Municipal no dia 22 de marrro;

• Atribuic;ao ao Centro Social Paroquial da Correlha de urn subsidio no valor de 5.000,00 euros destinado a aquisic;ao de uma carrinha, mediante protocolo a estabelecer como Centro;

• Atribuic;ao a Junta de Freguesia de Navi6 e Vitorino de Piaes de uma comparticipac;ao financeira no montante de 3.258,00 euros destinada a obra de substituit;ao do telhado da Sede da Junta de Freguesia;

• Atribuicrao a Jru1ta de Freguesia da Seara de uma comparticipac;ao financeira no valor de 18.31 7,00 euros destinada a parte de repavimentac;ao nas zonas de val a e wna comparticipac;ao de no montante de 3.569,00 euros destinada aos trabalhos de drenagem;

• Atribui9ao a Junta de Freguesia de Serdedelo de uma comparticipa<yao financeira no montante de 55.168,00 euros, destinada a obra de bcncficia<yilo das Ruas de Trigais. Fontes e Travessa da Pena;

• Atribui~ao a Junta da Freguesia da Facha de uma comparticipas:ao financeira no montante de 15.894,00 euros destinada a obra de beneficiac;ao do Largo da Borgonha;

• Aprovacrao para recrutamento excecional na modalidadc de contrato de trabalho em func;5es publicas por tempo indetemrina.do de 7 a<;sistentes operacionais com recurso a reserva de recrutamento - Submeter a apreciac;ao e aprovayao da Assembleia Municipal;

• Aprovac;ao da proposta referente ao Procedimento Concursal Comum na modalidade de rclac;ao juridica por tempo indeterminado de 2 tecnicos superiores­arquiteto;

• Aprovat;ao Protocolo de Parceria entre a Direcrao-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Municipio de Ponte de Lima;

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• Aprova9~o do Protocolo de Cooperas:ao Tecnico-Financeiro entre o Municipio de Ponte de Lima e o CJAB - Centro de lnfonnayllo, Mediacyllo e Arbitragem de Consumo- Submeter a apreciayao e aprov~ao da Assembleia Municipal ;

• Aprova~ao da proposta de isen~oes e pedidos de autoriza~ao para execu~o dos pianos de atividades dos museus e centros de interpreta9ao - Passe "Ha ... lr e Vir ao Museu e Voltar";

• Aprova~ao da formula para venda ao copo na sala de provas do Centro de Interpretac;ao e Promoc;ao eo Vinho Verde;

• Aprovac;ao das Exposiyoes a realizar na Torre da Cadeia Velha; • Autoriza~ao para realiza9ao de exposic;ao intitulada "Poesia llustrada" na

Biblioteca Municipal; • Ced~ncia a J uventude Social Democrata de Ponte de Lima do Audit6rio

Municipal; • Cedencia ao Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima do Teatro Diogo

Bernardes no dia 10 de abril; • Ced~ncia a TURIHAB - Associa~tao do Turismo de Habita9ao do Audit6rio

Municipal no dia 7 de abril; • Autoriza~ao ao Korner Skate Shop para a realizac;ao de evento no dia 16 de abril

no Skate Parque; • Ced8ncia a Comissao de Festas em honra de S. Goncralo, da vila de Arcozelo de

urn palco e de contentor para os dias 7 e 8 de maio; • Aprova~ao do Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2016/2017; • Aprovacriio da Proposta de crlacrao de tres baias de estacionamento destinadas a

motociclos na Pracra de Cam5es, Passeio 25 de Abril e Largo da Feira; • Cedencia ao Agmpamento de Escolas Antonio Feij6 do Audit6rio Rio Lima no dia

5 de abril;

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Retificacrao das Pecyas do Procedimento, Analise de Erros & Omiss5es referente a Construcrao de Relvado Sintetico- Campo Municipal da Gandra; Aprova~ao do projeto do Campo Municipal de Ardegao, Freixo e Mato; Aprova9ao do projeto do Campo Municipal de Arcozelo; AprovafYaO da Adenda ao Contrato Interadministrativo Delega~ao de Competencias-Transportes Escolares da Freguesia de Arcozelo; Atribuic;Ito a Junta da Freguesia da Correlh!i de uma comparticipac;ao frnanceira no valor de 1.200)00 euros destinada a organiza~ao das Marchas deS. Joao; Atribui9iio a Junta da Freguesia da Seara de uma comparticipayllo financeira no valor de 1.200,00 euros destinada a organizacrao das Marchas deS. Joiio; Atribuic;ao a Junta de Freguesia de Serdedelo de uma comparticipac;ao financeira no montante de 9.921,60 euros destinada a obra de "Reconstru~ao de muros de suporte nas ruas das Donas e Cachada.,; Atribuiyao a Junta de Freguesia de Calvelo de uma comparticipacrao financeira no montante de 8.199,10 euros destinada a obra de "Construyao de muro de suporte na rua de Merece"; Atribuicrao a Junta de Freguesia da Ribeira de uma comparticipacriio fmanceira no ~ montante de 1.402,38 euros destinada a obra de .. Construcriio de muro de suporte \ no Caminho do Outeiro'';

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• Atribuiyao a Junta de Freguesia de Fornelos e Queijada de uma comparticipayao finance ira no montante de 21.109,90 euros destinada a obra de "Beneficia<;:ao das ruas da Cerdeira~ Outido e Meiroal";

• Atribui<;:ao a Junta de Freguesia de Rebordoes Santa Maria de uma comparticipayao financeira no montante de 6.878,34 euros destinada a obra de ~ 'Beneficia<;:ao da rua das Sapateiras";

• Atribuiyao a Junta de Freguesia de Vitorino das Donas de uma comparticipayao financeira no montante de 20.754,80 euros destinada a obra de "Beneficiavao das ruas do Viso e Rochinha";

• Atribuis:ao a Junta de Freguesia de Navi6 e Vitorino dos Piaes de uma comparticipayao financeira no montante de 66.594,50 euros destinada a obra de "Beneficiayao das ruas de Vides, Bou~a, Carrasquinha, Code~Yal, Quinta, Cabreira, Rande, Souto, Feitais, Nossa Senhora da Abadia~ Portela, Monte e Simoas e Travessas de Vilhadiz, Simoas e Senras";

• Atribuiyao a Junta de Freguesia de Navi6 e Vitorino dos Piaes de uma comparticipayao financeira no montante de 7.356,40 euros destinada a obra de "Beneficiayao da Ponte da Lameira e uma comparticipayao financeira de no montante de 28.129,22 euros, destinada a obra de "Beneficia9a0 da ''rua do Rio Nevoinho";

• Emissao de parecer favoravel a adjudicas:ao para Aquisis:ao de Servis:os para Elaborayao do Plano de Ayao de Regenerayao Urbana (P ARtJ) de Ponte de Lin1a, pelo valor de 25.000,00 euros, acrescido de IV A;

• Emissao de parecer favonivel a abertura de procedimento por ajuste direto regime geral para Aquisiyao de Serviyos de Elabora9ao de Website para o Festival de Jardins, aprova9ao do caderno de encargos e do convite pelo valor base de 7.450,00 euros, acrescido de IV A a taxa legal em vigor;

• Aprovac;ao da Proposta "Comissoes de vistoria"; • Aprova9ao da Adenda ao Acordo de Parceria entre o Murucipio de Ponte de Lima

eo Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.- Rally de Portugal 2016; • Procedimento Concursal Comum na Modalidade de ReJa9ao Juridica por Tempo

Indeterminado de 25 Assistentes Operacionais- Recurso Hienirquico, deliberado negar provimento ao recurso hierarquico intetposto;

• Aprovayl'lo do Centro Com Vida 2016- 18 Fase Candidaturas; • Aprovas:iio da Lista defuritiva dos Candidates a Bolsa de Estudo para o Ensino .

Superior ano letivo 2015/2016; • Aprova9ao do Protocolo de Estagio de Formayao em Contexto de Trabalho do

Curso Tecnico de Comunicayao - Marketing, Rela~es Publicas e Puhlicidade entre o Municipio de Ponte de Lima e a EPRALIMA - Escola Profissional Do Alto Minho;

• Cedencia do Audit6rio da Biblioteca Municipal para Apresenta9ao do Livro de Fernando Aldeia "Da Pedra ao Sal, do Sal a Espuma", no dia 06 de maio;

• Cedencia do Audit6rio Rio Lima para a Unidade Local de Saude do Alto Minho, EPE, nos dias 17 e 18 de novembro;

• Cedencia do restaurante da Expo lima a USF Lethes nos dias 14 e 15 de outubro; • Cedencia do Teatro Diogo Bemardes a A. A. Pessoa Especial Limiana AAPEL

para o dia 18 de junho;

Tel :;>59 900 400 · n;IX 258 900 4 10 · FrD!;I;l do RopUblicc · 4 9 90D62 Ponl:c de Utnl=l · Qerel@Cm pontedehma pt -www.c:m •ponte

• Cedencia do Audit6rio Municipal para a Associayao Desportiva "Os Limianos" para o dia 29 de abril ;

• Aquisi~ao do Lote Ll-17 do Polo Empresarial e Industrial da Gemieira, pela empresa ''Combinabrilho, Lda.";L

• Fixa~ao do Pre'(o dos Bilhetes referentes aos Espetaculos a efetuar no Teatro Diogo Bemardes nos Meses de Abril e Maio/2016;

• Atribuiylio a Associayao dos Amigos da Vaca das Cordas de urn subsidio de 2.360,00 euros para a realizaylio da "Festa Vaca das Cordas";

• Atribui~ao a Associa~ao de Estudantes da Universidade Fernando Pessoa de urn subsidio no montante de 400,00 euros para a realiza~ao do evento "XXIV Agarra a Vaca";

• Atribui~ao a Associa9ao Cultural e Recreativa de Arcozelo de urn subsidio no montante de 1.200,00 euros para a realiza9ao das "Marchas deS. Joao";

• Atribuiylio a Associa~ao dos Amigos das Marchas deS. Joao de Ponte de Lima de urn subsidio no montante de 1.200,00 euros para a realiza~ao das "Marchas de S. Joao";

• Atribuiyao a Associayfio de Pesca Desportiva Vale do Lethes de subsidio no montante de 500,00 euros para participayao no Campeonato do Mundo de Pesca a Truta c/lsco Artificial na Eslovaquia 20 16;

• Autorizayllo a Associa<;lio Desportiva ''Os Limianos" a transferencias das verbas respeitantes as tranches de setembro, abril maio e junho das atividades gerais, com exce9ao da sec'(ao de h6quei em patins;

• Aprova~ao da Prestayao de Contas do ano 2015 e Inventario - Submeter a aprecia~ao e aprova~ao da Assembleia Municipal~

• Aprovac;ao da 1 a Revisao ao Or<ramento e Op<;5es do Plano de 20 16 - Submeter a aprecia~ao e aprova9ao da Assembleia Municipal;

• Aprova9ao da isenyllo de lMT para apoio a investimento realizado nos Polos lndustriais da Gemieira e Queijada; - Submeter a apreciac;;ao e aprova9ao da Assembleia Municipal;

• Aprov~ao do Projeto de Regulamento de Atribui9a0 da TariJa Social (Agua e Saneamento)- Submeter a aprecia~ao e aprovac;;ao da Assembleia Municipal;

• Aprova<;ao do Projeto de Regulamento do Mercado Municipal do Concelho de Ponte de Lima - Submeter a apreciac;ao e aprova9ao da Assembleia Municipal~

• Aprova9a0 do Projeto de Regulamento de Habitayllo Social do Municipio de Ponte de Lima- Submeter a apreciavao e aprova9a0 da Assembleia Municipal;

• Aprova<;l'io do Projeto de Regulamento de Habita~ao Social do Municipio de Ponte de Lima - Submeter a apreciaylio e aprova~ao da Assembleia Municipal;

• Aprov~ao do Projeto de Regulamento Municipal do Comercio a Retalho nlio Sedentario exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Ponte de Lima- Submeter a aprecia~ao e aprova9ao da Assembleia Municipal;

• Aquisiyao dos Lotes L2-5 e L2-6 do P61o Empresarial e Industrial da Gernieira, pela empresa "Jose Silverio e Costae Micael Franco, Lda.",

1 el zse 900 1100 FBX 258 900 4 10 Pn'l<;:e de RepUblice · 499Q-062 Ponle de Urne oerei@Cm-po!'l\r.dclirna.pt · www.cm-potl

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Alem das delibera~oes da Camara Municipal outras ac~oes foram desenvolvidas no funbito da Actividade Municipal das quais se destaca:

• Reuniao com a ANIET; • Participayao na Abertura ll Expo Saude/Desporto~ • Reun.Uio com Director Regional de Cultura do Norte; • Reuniao com Secretario de Estado do Ambiente; • Participayao no Conselho Eco-Escolas, promovjdo pela ESAPL~ • Participayao na Abertura da I Feira 100% Agrolimiano; • Participayao nas Cerim6nias do Dia de Ponte de Lima, presididas pelo Senhor

Primeiro Ministro: • h1auguraya.o do CIPVV; • Presenya no concerto pela Orquestra de C§mara da Guarda Nacional Republicana; • Participayao na Sess1io de Abertura da 1l Feira Jardins e Espayos Verdes; • Homenagem a pedagoga, escritora e poetisa limiana; Laurinda de Carvalho

Araujo, com uma palestra de tributo - orientada por Claudio Lima -, no Audit6rio da Biblioteca Municipal;

• Participayao de Ponte de Lima na - BTL - Feira Lnternacional de Turismo de Lisboa - Portugal;

• Assinatura do Auto de Consignayao da Empreitada de "Alargamento da Atual Rede de Esgotos - Saneamento de Refoios- l.n fase";

• F' Exposivao lntemacional de Gatos e I Exposiyao Canina Nacional do Alto Minho;

• Participayao na Cerim6nia da Tomada de Posse do Senhor Presidente da Republica;

• Apresentayao do livro 'Primeiro Canto' na Biblioteca Municipal de Ponte de Lima; • Assinatura do protocolo com a Associayao IIumanitaria dos Bombeiros

Voluntarios de Ponte de Lima • Assinatura de protocolo de cooperayao com o Centro Paroquial e Social de

Calheiros • Oficina de Pascoa 1 Jovem Ativo 2016, promovidas pela APPLBSPA; • Realizayao de atividades para os mais novos nas Ferias da Pascoa, promovidas

pela Biblioteca Municipal; • Implementayno do Sistema de Gestao da Qualidade, Ambiente e Seguranya; • Participayao na III Feira Gastron6mica da Lampreia; • Reuniao com a Associava.o Empresarial de Ponte de Lima; • Reuniao com a Autoridade Nacional de Protee(ao Civil; • Reuniao com Secretaria de Estado do Ordenamento do Territ6rio e Conservayao

da Natureza; • Participayao no Conselho Municipa] de Educayao; • Reuniao com a Fundayao AMA; • Assinatura de Protocolo com a Casa de Caridade N3

• S~. Da Conceiyao; • Reuniao com a Santa Casa de Misericordia de Ponte de Lima;

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Vlll~-. < r 1

• Participacrao na Inaugura~ao das lnstala~5es do Movimento Artistico de Refoios (MAR);

• Assinarura do Auto de Consignacrao da Empreitada de Amplia~ao das lnstala~oes da Secvao de Freixo dos Bombciros Voluntarios;

• ReWliao com a Irmandade de N8• Sf!. da Boa Morte;

• Reuniao com Ministro Adjunto; • Reuniiio com Secretaria de Estado Adjunta e da Educa<;ao; • Participavao na Assembleia Geral da ADRIL; • Participayao na Assembleia Gera1 da RES ULIMA; • Participacrao na Assembleia Geral de Aguas do Noroeste; • Participa~ao na Conferencia de lmprensa relativa a Final da Taya de H6quei em

pat ins; • Participacrao na Conferencia de Imprensa sobre "250 Anos do Cardeal Saraiva"; • Participayao na Assemblcia Geral da MinhoCom e ValiCom; • Particip~ao na Apresenta~ao do Cartaz da Vaca das Cordas; • Participa9ao na Conferencia dos "50 Anos da Escola Tecnica de Ponte de Lima",

no Arquivo Municipal; • Visita a varias Empresas sediados no Concelho, no ambito do Projecto FINICIA; • Apresentayao PUblica do Premio Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural; • Assinatura do Protocolo de Coopera9ao entre o Municipio de Ponte de Lima e a

Direccrao GeraJ de Agricultura e Desenvolvimento Rural; • Assinatura do Protocolo entre a RLIS e as 1Wltas de Freguesia de:

o Refoios; o Barrio e Cepoes; o Navi6 e Vitorino de Piaes; o Ardegao, Freixo e Mato; o Fontao; o Gandra;

• Participacrao em reuniao com Secretaria de Estado Adjtmta e da Modernizacrao Administrativa;

• Realizayao de varias manifestay5es culturais descentralizadas em freguesias do concelho;

• lnaugurayao de varias Exposi9oes na Torre da Cadeia Velha; • Participayao nas Reunioes da Entidade Regional de Reserva Agricola Nacioual; • Reuniiio da Comissao Directiva da Area de Paisagem Protegida das Lagoas de

Bertiandos e S. Pedro de Arcos; • Participayao nas Reunioes do Conselho Consultivo da CIM Alto Minho; • Participayao nas Terrulias promovidas pela Confraria do Sarrabulho; • Particip~o nas Reunioes da Comissao de Proteccrao a Crian9as e Jovens em

Risco; • Reuniao com varios investidores; • ReaJiza~ao de reuniao de trabalho com Juntas de Freguesia; • Realizacrao de reunioes de trabalho com Associay.Oes c outras Entidades

Concelhias; • Participayao em diversas acyaes de interesse Municipal, nomeadarnente

seminarios, encontros e confcrcncias promovidas no Concelho e fora deste;

Tel 250 900 400. Fox 2sa 900 4 10 Proc;;o do ReplibUce 499006:> Ponte de Umo · gerol@cm-ponteoohrno.pt · www.cm-ponte,

tv'l INICiF ~1c ~ PONTE8~

• Participac;llo em diversas acc;oes de caracter social, cultural e econ6mico desenvolvido no Concelho e no seu exterior;

Ponte de Lima, 19 de Abril de 2016

0 Presidente da Camara

-"'.£$ ~ Victor Mendes (Eng.0

)

Tel z~a 900 ,100 Ft!X 258 900 41 o Pre'-e de Republice · 499G062 Pont.e de uma · QereJ@cm-pontndclitl1l:l.pt. · www.cm-pontedellme.pt

~I IP

I

Saldos devedores

I

INDICADORES RELATIVOS A SITUACAO FINANCEIRA

DA AUTARQUIA- 21 DE ABRIL DE 2016

DESIGNACAO II

I Empreiteiros II

Fornecedores de bens e servl9os I

Encargos com emprestimos bancarios

II Oisponibilidades II

VALOR I (Euros)

191127,961

898 087,341

131 333,13

14 927 205,451

lei 258 900 400 . Ft!X 258 900 1110 Pr'f!<:;e de Republledl 4990-QG;? Ponte de I ime gerelt;i~c:m·pontedalimo=q~