Informação Escrita da CML setembro 2012
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INFORMAÇÃO ESCRITADO PRESIDENTE
1|junho|2012 - 31|agosto|2012
Câmara Municipal de Lisboasetembro 2012
I
Informação Escrita do Presidente
Nos termos da alínea e), do nº 1, do artigo 53º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, na
redação dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro, o Presidente da Câmara Municipal
de Lisboa deve entregar, em cada Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, uma infor-
mação escrita sobre a atividade do Município.
Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal de Lisboa, na sua Reunião
Ordinária de setembro, a referida Informação Escrita, no período compreendido entre 1 de
junho a 31 de agosto de 2012.
Sem prejuízo de informação e dados mais pormenorizados remetidos pelos serviços do mu-
nicípio, gostaria de destacar, neste período, o que segue:
1. Acordo global com Governo permite redução de dívida do Município
Foi anunciado pelo Município, no dia 20 de julho, um acordo global com o Governo que
permitiu a resolução de um conjunto de diferendos, alguns dos quais se arrastavam há já vá-
rias décadas. Este acordo permitirá ao município o abatimento de 43% da sua dívida de
médio e longo prazo, e o aumento da capacidade de investimento do município.
O principal acordo tem por objeto a resolução do litígio sobre os terrenos do Aeroporto de
Lisboa, litígio judicial que se arrasta desde 1989, e que opunha a Câmara ao Estado. A par-
tir de agora a CML passará a reconhecer a propriedade plena do Estado sobre a totalidade
dos terrenos do perímetro aeroportuário transferindo os registos de propriedade para a tu-
tela do Estado Central. Em contrapartida, e após avaliação desses terrenos por uma entidade
externa aceite por ambas as partes, o Estado assume o pagamento do montante total de
286 milhões de euros, 277 milhões em assunção de dívida acrescidos de nove milhões em
singelo, a favor do município.
Entre os outros assuntos pendentes resolvidos neste acordo estão também a alienação dos
terrenos do Centro Cultural de Belém ao Estado por seis milhões de euros, terrenos referen-
tes à construção dos restantes módulos previstos para o CCB; a reafectação de duas salas,
pertencentes à extinta Frente Tejo, a favor do Supremo Tribunal de Justiça, tendo como con-
trapartida a instalação e exploração de um elevador de acesso ao topo do Arco da Rua Au-
gusta, e, por fim, a reabertura das negociações com a EPAL tendo em vista a exploração do
saneamento em baixa da cidade por aquela empresa, acordo que deverá estar concluído até
ao próximo dia 30 de setembro de modo a produzir efeitos a partir de janeiro de 2013.
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Em suma, este acordo permite resolver vários problemas pendentes, de várias décadas,
entre o Estado e o município, permite resolver de forma responsável e assumir com condi-
ções a gestão do Parque das Nações e, sobretudo, permite reduzir a dívida bancária em
43% que é um dado muito positivo e que significa o cumprimento do objetivo de antecipar
a amortização das responsabilidades financeiras para a capacidade de investimento para
a cidade de Lisboa.
2. Aprovação da versão final do Plano Diretor Municipal de Lisboa
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou no dia 24 de julho, a versão final da Revisão do
Plano Diretor Municipal de Lisboa, passando a cidade a dispor agora de um instrumento fun-
damental que se distingue pelo estímulo e incentivos que incrementa, bem como pela sim-
plicidade e clareza nas regras.
Após vários anos de trabalhos de revisão, o PDM foi aprovado por maioria de votos e en-
trou em vigor a 31-08-2012.
Este PDM assenta em quatro grandes prioridades estratégicas: afirmar Lisboa nas redes glo-
bais e nacionais, regenerar a cidade consolidada, promover a qualificação urbana, esti-
mular a participação e melhorar o modelo de governação.
Pretende-se alcançar com o PDM agora em vigor, sete objetivos principais: atrair mais fa-
mílias para residirem em Lisboa, mais empresas e mais empregos, incentivar a reabilitação
do edificado, o seu aproveitamento e das infraestruturas existentes. Melhorar o espaço pú-
blico e aumentar as áreas pedonais, integrar a frente-rio na cidade, diminuir o número de
carros a circular e melhorar os transportes públicos, aumentar os espaços verdes e a efi-
ciência energética, são outros dos objetivos.
Esta proposta resulta de um longo processo de audição e concertação de ideias. Porque a
cidade é para as pessoas, é com elas, e para elas, que deve ser planeada. Lisboa tem es-
tratégia e tem visão de futuro.
No que diz respeito aos Regulamentos Complementares, foi também aprovada pela Assem-
bleia Municipal no dia 24 de julho (Deliberação n.º 48/AML/2012 - Proposta n.º
734/CM/2011), a Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a ativi-
dade Urbanística e Operações Conexas, de adaptação à Revisão do Plano Diretor Municipal.
São grandes objetivos do presente projeto de alteração:
1. Adaptar o presente Regulamento à estratégia, categorias de espaços e conceitos intro-duzidos pela primeira Revisão ao Plano Diretor Municipal, enquanto regulamento es-pecífico para as taxas devidas pela atividade urbanística, incluindo a taxa pelarealização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas e as demais taxas, pre-vistas no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação;
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2. Simplificar a forma de cálculo das taxas, baseando a sua aplicação em fatores objeti-
vos, para maior eficiência dos serviços, baseada na monitorização da sua aplicação;
3. Identificar as necessidades de alteração e de aperfeiçoamento do regulamento, desig-
nadamente, ao nível da despesa associada à prestação de serviços, do número de pro-
cessos e sua distribuição por tipologias e das consequências que estas possam trazer
às taxas correspondentes à atividade administrativa e sua fundamentação, bem como
na evolução da receita municipal e do investimento municipal de natureza urbanístico
afeto à TRIU;
4. Clarificar os objetivos e tornar mais equitativo o aproveitamento das reduções e das
isenções pelos destinatários e simultaneamente permitir ao Município a validação e mo-
nitorização dos mesmos.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a 18 de julho (Proposta n.º 353/2012), a Abertura
do Período de Discussão Pública da alteração à Proposta n.º 732/2011 - Alteração ao Re-
gulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (aprovada pela CML em 21-
12-2011), para efeitos de posterior submissão à Assembleia Municipal, relativamente à
redação dos artigos 6º; 13º; 78º e 117-A do RMUEL.
As alterações propostas procuram adequar este Regulamento à proposta de Revisão do
Plano Diretor Municipal e a outras alterações legislativas entretanto ocorridas, assim como
promover a aclaração ou correção de algumas normas. O período de discussão pública de-
correu até dia 31 de agosto, tendo sido prorrogado o prazo de consulta pública até dia 24
de setembro.
Foi também aprovada a Abertura do Período de Discussão Pública da alteração à Proposta
n.º 150/2012 - Regulamento Municipal que aprova o Sistema de Incentivos a Operações
Urbanísticas com Interesse Municipal, na Reunião de Câmara de 18 de julho (Proposta n.º
456/2012). O período de discussão pública decorreu até dia 31 de agosto, tendo sido
prorrogado o prazo de consulta pública até dia 24 de setembro.
3. Projetos de Habitação: Mercado Social de Arrendamento; Venda
Faseada, Reabilita Primeiro e Paga Depois e Renda Convencionada
A Câmara Municipal de Lisboa quer disponibilizar casas com rendas mais baixas, acessíveis
para aqueles que tenham rendimentos demasiado altos para poderem beneficiar de uma
habitação social, mas demasiado baixos para poderem pagar uma renda a preços de mer-
cado, associando-se ao mercado social de arrendamento criado pelo Governo. O pro-
grama de Lisboa funcionará assim em paralelo em moldes diferentes dos praticados pelo
mercado de arrendamento social. A câmara terá uma bolsa de casas e será a responsável
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pela fixação do valor das rendas. Este programa depende da aprovação pela AML da Al-
teração do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal, que irá permitir o es-
tabelecimento da renda convencionada.
O programa de Venda Faseada a moradores dos bairros municipais que demonstrem ser
bons pagadores, permitindo o pagamento em prestações a cinco ou dez anos, depende
neste momento da aprovação da Alteração do Regulamento de Alienação de Imóveis Mu-
nicipais pela AML.
O programa Reabilita Primeiro, Paga Depois, que irá incentivar a reabilitação de prédios de-
volutos em mau estado, não onerando demasiado os interessados em fazer a reabilitação,
obrigando-os a pedir empréstimos avultados à banca, aguarda também a aprovação da Al-
teração do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais pela AML.
4. Requalificação da Ribeira das Naus
A Requalificação do Espaço Público da Ribeira das Naus, na Frente Ribeirinha da Baixa
Pombalina, é um projeto prioritário desta autarquia, financiado pelo QREN. Está em curso
a 1.ª Fase desta intervenção que se iniciou com obras de requalificação de infraestruturas
e com o avanço da margem que permitirá a criação da nova Avenida Ribeira das Naus. Im-
porta agora promover a empreitada subsequente que a complementa e que permite a re-
qualificação da zona terra.
Neste sentido, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou no dia 25 de julho, o lançamento
do concurso referente à 2.ª Fase da Requalificação da Ribeira das Naus – Zona Terra (Pro-
posta n.º 500/2012). Será lançado um procedimento por concurso público, para apresen-
tação de propostas. O prazo máximo que se prevê para execução da obra é de 270 dias,
a contar da data de adjudicação e de consignação da mesma.
O projeto do espaço público da Ribeira das Naus consiste num processo de recriação do
sítio, que apresenta a contemporaneidade como sinónimo de qualidade com respeito pelo
espírito do lugar, pela cidade e pelos seus cidadãos. A criação de um novo espaço público
de fruição que privilegia o peão no desfrute do espaço público e no contacto com o rio.
No local onde hoje está instalado o gradeamento das Instalações da Marinha Portuguesa
será possível passear no Jardim, ver a doca Seca (agora enterrada) onde eram recupera-
das as Naus das Descobertas e reencontrar o antigo Cais da Caldeirinha e as estruturas do
Palácio Corte Real e será recriada uma praia existente antes do terramoto, com uma esca-
daria até à água.
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5. Concurso Público Internacional para a elaboração do projeto para
o espaço público do Campo das Cebolas/Doca da Marinha
O Concurso Público Internacional de Conceção para Elaboração do Projeto do Campo
das Cebolas / Doca da Marinha na Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina, publicado no pas-
sado dia 10 de agosto em Diário da República, tem por objeto a seleção de um trabalho
de conceção, ao nível do estudo prévio simplificado, tendo em vista a elaboração do Pro-
jeto para o Espaço Público do Campo das Cebolas/Doca da Marinha, devendo a entrega
de propostas efetuar-se até ao 75º dia a contar da data da publicação do anúncio.
Para a concretização e desenvolvimento do mesmo, o Município de Lisboa pretende cele-
brar com o concorrente, cujo trabalho seja selecionado, um contrato de prestação de ser-
viços, na sequência de um procedimento por ajuste direto adotado.
A Área de Intervenção localiza-se na freguesia da Sé e abrange uma área com cerca de
62.500,00 m2, engloba o Campo das Cebolas, a Doca da Marinha e a sua envolvente. É
delimitada a Poente pelo conjunto edificado da Praça do Comércio, a norte pela Rua dos
Bacalhoeiros/Rua Cais de Santarém, a nascente pelo arruamento da ligação da Rua Cais
de Santarém / Avenida Infante D. Henrique ao Largo Terreiro do Trigo e a sul pela Doca da
Marinha/Frente Rio.
A elaboração do projeto inclui a componente urbanística e paisagística e as respetivas es-
pecialidades associadas, e a sua integração com as infraestruturas existentes, assim como
a compatibilização do projeto com as áreas envolventes. Salientam-se as características es-
pecíficas deste espaço, associadas a uma envolvente edificada de grande valor histórico, que
importa salvaguardar e valorizar.
No âmbito do concurso pretende-se que sejam analisadas e salvaguardadas na proposta
a desenvolver as seguintes diretrizes:
� Ponderar as memórias históricas e o valor simbólico dos elementos urbanos, arquitetónicos
e monumentais, com uma imagem contemporânea e diálogo entre as diferentes épocas;
� Caracterização e consolidação dos vários espaços públicos e as suas formas de articula-
ção e integração na envolvente;
� Criação de novos enquadramentos paisagísticos e/ou redefinição da imagem do local
conferindo-lhe homogeneidade;
� Adequar o esquema viário de circulação de transportes coletivos e individuais, resultante
da evolução do modelo geral de circulação para a Frente Ribeirinha;
� Privilegiar os espaços e os percursos pedonais, não apenas do ponto de vista de fruição da
paisagem mas também assegurando condições de segurança, acessibilidade e conforto;
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Informação Escrita do Presidente
� Transformar a Doca da Marinha num amplo espaço de fruição pública, considerando
duas áreas com graus de utilização distintos;
� Desenvolver o estudo urbanístico do quarteirão Q1 de acordo com o Plano de Salva-
guarda da Baixa Pombalina;
� Considerar materiais adequados às características históricas e ao valor patrimonial do
local e em continuidade com as intervenções na envolvente.
6. Centro de Saúde do Martim Moniz
Cerca de 18 mil utentes vão poder utilizar o novo centro de saúde que está ser ultimado no
empreendimento habitacional “Residências do Martim Moniz“. A Câmara Municipal de Lis-
boa quer contribuir desta forma, para a oferta de boas instalações na cidade, com vista à
prestação de cuidados de saúde primários de qualidade à população.
A cerimónia de assinatura do protocolo de cedência do equipamento, foi assinado no pas-
sado dia 29 de julho, em plena renovada Praça do Martim Moniz, pelo Presidente da EPUL,
Luís Sequeira, e o Presidente da ARSLVT, Luís Cunha Ribeiro, na presença do Ministro da
Saúde, Paulo Macedo, vereadores e outras individualidades.
Este novo equipamento, que a EPUL cede à ARSLVT, servirá toda a zona da Baixa de Lisboa
e tem uma área de 1000 metros quadrados, localizada nos pisos térreos do empreendi-
mento “Residências do Martim Moniz”, um projeto da autoria do arquiteto Augusto Vasco
Costa, onde a tradição se junta em harmonia com um conceito de modernidade: “Virada
para o Fado”.
Este empreendimento irá ter 130 frações habitacionais, 45 já destinadas ao projeto EPUL
Jovem, 10 lojas, 2 ateliers e um parque de estacionamento, onde estão previstos lugares
para cargas e descargas, a fim de descongestionar o trânsito naquela zona.
Alto do Lumiar, Santa Maria de Belém, Benfica (Rodrigues Migueis e Bairro da Boavista),
Campolide e Baixa de Lisboa, são os locais definidos pelo Município para a construção de
novos centros de saúde, que irão servir 102 mil residentes na cidade.
7. Complexo Desportivo da Lapa
A Câmara Municipal de Lisboa tomou posse, no dia 29 de junho, do Complexo Desportivo
da Lapa, equipamento encerrado desde 2007, na sequência do Protocolo de Cooperação
estabelecido com a “Estamo” em maio de 2011.
Além da vertente desportiva, que irá disponibilizar aos residentes uma piscina, um pavilhão,
quatro salas para modalidades e ginásio, o complexo vai receber também a biblioteca mu-
nicipal da Lapa e a hemeroteca municipal, respondendo assim às carências de equipa-
mentos naquela zona da cidade.
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Informação Escrita do Presidente
Situado no coração da cidade, numa zona em que não há equipamentos alternativos, a re-
cuperação e revitalização deste espaço, é prioritária e deverá estar concluída até ao final
de 2012, por forma a devolver à cidade um espaço desta importância.
8. TIE Global
Um grupo de cerca de 170 elementos da organização internacional The Indus Entrepre-
neurs (TiE) esteve em Portugal pela primeira vez e reuniu no dia 18 de julho com jovens em-
presários e responsáveis de instituições públicas e privadas com o objetivo de identificar
oportunidades de negócios e criar redes de conhecimento. Neste mesmo dia foi apresen-
tada a delegação portuguesa desta organização fundada em 1992 em Silicon Valley, que
tem como missão fomentar o empreendedorismo.
O TiE Lisbon Entrepreneur Boot Camp, que colocou frente a frente empresários indianos e
responsáveis de empresas da incubadora Startup Lisboa, decorreu em sessões de trabalho
no edifício dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa, que apoiou esta ini-
ciativa desde a primeira hora.
Estas sessões de trabalho traduziram-se no apoio e possível investimento a cerca de 30 em-
presas portuguesas de base tecnológica, grande potencial de crescimento e em vários pa-
tamares de desenvolvimento, cujo contacto com empreendedores tecnológicos de dimensão
mundial será fundamental para a sua expansão. Refira-se que o TiE Global, só nos últimos
10 anos, ajudou a criar projetos em todo o mundo num valor aproximado de 160 mil mi-
lhões de euros. O TiE Portugal, que terá como chairman Abdool Vakil, vai ficar sedeado em
Lisboa e será um ponto de contacto com toda a rede internacional do TiE Global.
Dedicado ao ciclo virtuoso da criação de riqueza e da sua distribuição pela comunidade,
o TiE Global gere e apoia uma nova geração de empreendedores. Os seus mais de 13 mil
membros, que incluem 2500 sócios fundadores, estão presentes em 14 países com 57 de-
legações através das quais acolhem projetos inovadores através do mentoring e partilha de
ideias e experiências. O grupo organiza regularmente uma grande variedade de programas
e eventos que inclui, por exemplo, o TiEcon, a maior conferência profissional de networking
para empresários.
Ashok Rao e PK Agarwal são, respetivamente, o Chairman e o CEO do TiE Global, que tem
como um dos seus mais ilustres membros Gururaj Deshpande. Este empresário, fundador
de empresas como a Sycamore Networks Inc, é atualmente presidente do Conselho Con-
sultivo Nacional sobre Inovação e Empreendedorismo, organização governamental criada
pelo presidente norte-americano Barack Obama.
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Informação Escrita do Presidente
9. Programa Simplis 2012
No âmbito do Simplis, já na sua 5ª edição, têm sido implementadas medidas estruturantes
para o funcionamento dos serviços municipais, as quais resultam de propostas obtidas atra-
vés de um processo de participação externa e interna.
Na vertente externa é fundamental o contributo dos cidadãos e das empresas, principais in-
teressados na modernização dos serviços prestados pelo Município de Lisboa. Todos os
anos, o Simplis abre um período alargado de recolha de sugestões e contributos de cida-
dãos e empresas prévio à apresentação das medidas e compromissos de simplificação para
o ano em curso.
Por outro lado, na vertente interna aposta-se no contributo dos trabalhadores municipais. Para
esta edição, fomos mais longe e convidamos os colaboradores a apresentarem as suas ideias
para a autarquia num momento Ignite. As melhores ideias, não só foram premiadas, como
assumimos o compromisso da sua concretização no âmbito desta 5.ª edição do Simplis.
As medidas do Programa Simplis 2012 são:
1. Novo Portal de Lisboa
2. Processos de Fiscalização Desmaterializados
3. Plataforma de Informação Georreferenciada
4. Conta-Corrente Online
5. Filmar Lisboa
6. Aceleradora de Negócios de Lisboa
7. Bolsa de Imóveis não Habitacionais
8. Check-ins de Urbanismo
9. Simplificação dos Procedimentos de Licenciamento
10. Simplificação na entrega de documentos na CML
11. Centralização de Intervenção no Espaço Público (GOPI)
12. Manual de Utilização da Habitação Municipal
13. Nós somos a Câmara Municipal de Lisboa: protocolos com benefícios para trabalha-
dores municipais
10. Assinatura de Protocolos com Ministério da Administração Interna
A Câmara Municipal de Lisboa assinou no dia 16 de julho, na presença do Sr. Ministro da
Administração Interna, Dr. Miguel Macedo, nos Paços do Concelho, dois protocolos com o
Ministério da Administração Interna.
VIII
Informação Escrita do Presidente
O Protocolo de Cooperação no âmbito da Segurança Contra Incêndios (SCIE), visa esta-
belecer os procedimentos que permitam a credenciação de técnicos municipais e bombei-
ros sapadores para a emissão de pareceres e a realização de vistorias e inspeções das
condições técnicas de SCIE.
Pelos serviços prestados pela CML, a ANPC transfere o montante de 60% do valor das cor-
respondentes taxas cobradas.
Quanto ao Protocolo DGIE-MAI/CML, sobre Instalações do CDOS Lisboa, visa possibilitar
a instalação do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Lisboa no Com-
plexo Desportivo da Alta do Lumiar.
O CDOS Lisboa encontra-se atualmente sedeado em instalações arrendadas no centro da
cidade e que se revelam desajustadas à prossecução das atividades daquela estrutura ope-
racional. O presente protocolo prevê também a colaboração da Administração Central na
construção do Centro Estratégico de Prevenção e Socorro, em Monsanto, e a futura trans-
ferência do CDOS Lisboa para esse local.
11. Aprovação do Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa
A aprovação do Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa (PDS) ocorreu em 28 de junho,
na reunião plenária do Conselho Local de Acão Social de Lisboa, que reúne 322 membros
e que é presidido por uma Comissão Tripartida em que estão presentes a CML, a SCML e
o Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social. A criação de uma rede de cuidados con-
tinuados e de uma incubadora social são algumas das propostas previstas no PDS que irá
entrar em vigor no próximo ano e deverá estar concluído em 2015.
O PDS de Lisboa assenta em cinco desafios estratégicos que dizem respeito à organização
das entidades que prestam serviço social, à gestão dos equipamentos sociais existentes, à
melhoria dos cuidados de saúde, à aposta no empreendedorismo social e das redes de ino-
vação social.
Relativamente à gestão dos equipamentos sociais, a Câmara de Lisboa pretende criar e di-
vulgar uma base de dados com o registo de todas as valências existentes na cidade para a
infância e para os idosos.
No âmbito da melhoria dos cuidados de saúde, destaca-se a criação de um modelo de
atendimento para as situações de saúde mental e de uma rede de cuidados continuados que
será coordenado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Neste momento não existe uma rede de cuidados continuados em Lisboa, o que para uma
capital é impensável.
IX
Informação Escrita do Presidente
O Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa é composto na totalidade por 27 ações e
conta com a participação de todos os membros da Rede Social de Lisboa, estimados atual-
mente em 322.
12. Assinatura de protocolos do Programa BIP/ZIP Lisboa 2012
O programa BIP-ZIP vai na segunda edição, desta vez sob o mote “Parcerias Locais” e tem
como objetivo fomentar a participação comunitária, a auto-organização e potenciar o em-
preendedorismo e a iniciativa local, através de pequenas intervenções propostas e execu-
tadas pelos candidatos.
Em todo o processo, a câmara estimula a participação, mobilizando os moradores, pro-
movendo reuniões e grupos de trabalho, incentivando a formação de parcerias e apoiando
tecnicamente os projetos.
Esta segunda edição conta novamente com um orçamento anual de um milhão de euros
destinados a juntas de freguesia, associações e coletividades, para projetos apresentados e
concretizados por parcerias locais. Através de um júri independente, esta edição selecionou,
28 projetos, entre 106 candidaturas, apresentadas exclusivamente online.
Estes 28 projetos dinamizadores marcam presença em 34 bairros (BIP/ZIP) de 24 freguesias
da cidade, promovendo um total de 570 atividades que abrangem de forma direta mais de
70.000 habitantes. Os projetos são desenvolvidos através de parcerias locais e contam com
o envolvimento de 97 entidades (90 ONG e 7 juntas de freguesia).
Estes bairros ou zonas, públicos ou mistos, são áreas onde se concentram carências sociais,
habitação degradada, falta de equipamentos e transportes ou outras carências urbanísticas
e ambientais e que por isso precisam de uma intervenção prioritária.
Distribuídos por 34 freguesias da cidade foram identificados 67 BIP/ZIP que beneficiam de
dois tipos de intervenção: as operações de regeneração urbana, conduzidas pelos Gabinetes
de Apoio Local (GABIP) e o programa de parcerias locais. Esta estratégia municipal assenta
no estabelecimento de parcerias a nível local que envolvem a participação de moradores.
Com a inclusão deste conceito no novo Plano Diretor Municipal, esta estratégia conta com
uma maior estabilidade.
13. Projeto BIP-ZIP nos 10 finalistas do Prémio Bienal de Veneza
Foi através da parceria entre a associação de moradores do Bairro PRODAC Norte e o ate-
liermob, que surgiu o projeto BIP-ZIP 2012 ‘PRODAC Norte em Movimento’, agora ven-
cedor do Prémio Future Cities, Planning for the 90 per cent, que contou com mais de 100
participações de diversos países. O projeto pretende, através do trabalho conjunto dos par-
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Informação Escrita do Presidente
ceiros e da CML, legalizar e detetar situações de risco neste bairro, autoconstruído pelos mo-
radores há mais de quarenta anos.
São estas pequenas iniciativas que podem mudar um bairro, pretendendo-se que estes bair-
ros/zonas de intervenção prioritária tenham oportunidades iguais aos outros e que, passa-
dos os 10 anos que dura o Programa Local de Habitação de Lisboa, onde a Carta dos
Bip-Zip está inserida, sejam bairros verdadeiramente iguais aos outros.
14.Estudante da FAUTL ganha prémio “Jovem investigador” da 1ª con-
ferência Net Zero-Energy Buildings, apresentando o Project Final de
Mestrado com o tema: “+E-CO2:Mais Energia, Menos Carbono; Rea-
bilitação e Sustentabilidade Urbana no Bairro da Boavista”
O projeto que consiste na conceção de um novo mercado polivalente inserido no bairro.
Recorde-se que a reprogramação do QREN no Bairro da Boavista foi aprovada recente-
mente pela CCDR-LVT, correspondendo a um financiamento total do FEDER de cerca de 2,5
milhões de euros, a investir na requalificação sustentável do bairro.
15. Aumento da frota municipal com veículos a gás natural
A Câmara Municipal de Lisboa recebeu dia 27 de julho nove veículos movidos a gás natu-
ral, quatro destinados à remoção de resíduos e cinco à lavagem de contentores, que refor-
çam a frota municipal afeta à higiene urbana nas tarefas de remoção de resíduos e lavagem
de artérias. Com um valor superior a 2 milhões de euros estes veículos contribuem ainda
para melhorar a qualidade do ar em Lisboa.
Com esta medida, resultado de uma parceria com a Valorsul, a autarquia prossegue no seu
objetivo de dotar a frota municipal de viaturas movidas a combustíveis mais amigos do am-
biente, que permitem a redução da emissão de gases poluentes e de efeito de estufa.
16. Protocolo para a Recuperação do Jardim Botânico
A Câmara Municipal de Lisboa e a Universidade de Lisboa assinaram no passado dia 14
de junho um protocolo que define os termos da cooperação entre as duas entidades com
vista à reabilitação do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa, dotando-o de condições
de funcionamento e utilização que permitam a prossecução dos seus fins de investigação,
educação, conservação de recursos, cultura e recreio.
A conservação, manutenção e funcionamento do Jardim Botânico da Universidade de Lis-
boa envolvem investimentos consideravelmente avultados, que as limitações orçamentais
não têm permitido realizar na sua totalidade, circunstância que determinou que, apesar do
esforço da UL, atualmente, o jardim ainda necessite de intervenção a vários níveis, desta-
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Informação Escrita do Presidente
cando-se alguns caminhos e valetas, bancos, sistema de rega, estufas, cisternas e o Ob-
servatório, que se encontram degradados.
De acordo com o Protocolo, a CML compromete-se a promover junto dos órgãos munici-
pais competentes a aprovação de um subsídio anual consagrado à manutenção, valoriza-
ção e funcionamento do Jardim Botânico, bem como a disponibilizar à UL meios, mediante
disponibilidade da CML e em momento adequado, para avaliação do estado fitossanitário
do arvoredo existente no Jardim.
A UL compromete-se a efetuar a reposição do sistema de Cisternas do Jardim Botânico, a
recuperar o Observatório do Jardim, a reabilitar caminhos e valetas, a recuperar a Estufa,
e a remodelar o restante mobiliário urbano.
Ainda ao abrigo deste Protocolo, a UL poderá, na fachada do Museu, anunciar as suas ati-
vidades, que por ser do interesse da CML e ter natureza institucional não estará sujeito ao
pagamento de qualquer quantia a título de taxa ou qualquer outro à CML.
Com este passo, a CML e a UL pretendem contribuir para a dinamização, nomeadamente
cultural, deste património de inegável interesse histórico, cultural e científico, que urge rea-
bilitar e colocar à disposição de todos, bem como de toda a zona envolvente.
17. Estágios de valorização profissional
Num momento de elevado desemprego na população jovem e, perante a dificuldade que
estes enfrentam em iniciar a sua vida profissional e obterem uma remuneração, a Câmara
Municipal de Lisboa promoveu o Plano de estágios do município no âmbito do qual pro-
porciona a colocação de jovens recém-formados em estágios curriculares, estágios habili-
tantes e estágios de formação profissional.
A CML irá selecionar 12 candidatos a estágio de formação profissional remunerado na se-
quência do anúncio de abertura de candidaturas em 13 de agosto. Para os estágios de for-
mação profissional, cujo período de candidatura terminou a 3 de setembro foram abertas
4 vagas para licenciados em arquitetura, 2 vagas para licenciados em engenharia civil, 1
vaga para licenciados em design de comunicação, 1 para licenciados em história da Arte
e 1 vaga para licenciados em Belas Artes na vertente Escultura. Serão ainda selecionados
3 arquitetos para a realização de estágio habilitante.
No período em referência a CML acolheu nas suas unidades orgânicas 33 estudantes que
realizam o seu estágio curricular, indispensável à conclusão da sua formação académica,
9 licenciados em estágios habilitantes necessários para o acesso ao exercício de profissão
regulada e exigidos por ordem ou associação profissional.
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Informação Escrita do Presidente
De realçar que a CML, através da DMRH/DDF acolhe, no período em referência e no âm-
bito dos programas europeus de formação Erasmus, Leonardo da Vinci e Grundtvtig, 28 ci-
dadãos europeus reforçando a dimensão europeia da cidade de Lisboa e contribuindo para
o objetivo Lisboa cidade Erasmus.
O Plano de Estágios para o Município, que prevê e regulamenta os estágios, curriculares e
profissionais, que se realizam nos serviços da Câmara Municipal de Lisboa sem recurso a
apoios comunitários, estabelece os tipos de estágios a proporcionar, a forma de determinar
e divulgar o número de locais de estágio, os benefícios a conceder aos estagiários, no-
meadamente, bolsa e respetivo montante, as candidaturas e processos de seleção dos can-
didatos a estágio, o acompanhamento e avaliação dos estagiários e seus direitos e deveres.
18. Abertura da Fundação Saramago| Casa dos Bicos
Foi inaugurada no passado dia 13 de junho a sede da Fundação José Saramago na Casa
dos Bicos, após obras de recuperação e conservação do monumento, bem como de re-
conversão do seu espaço interior. O projeto tem a autoria dos arquitetos Manuel Vicente e
João Santa-Rita Fernandes.
A abertura da Fundação Saramago ao público coincidiu com a inauguração da exposição “A
Semente e os Frutos” que ilustra a vida e a obra de José Saramago enquanto cidadão e escri-
tor e a sua consagração em 1998 como Prémio Nobel da Literatura. A Fundação pode agora
cumprir cabalmente a sua missão de divulgação da obra do seu instituidor, mas também de
apoio e estímulo a iniciativas e ações culturais em defesa da difusão da Literatura Portuguesa.
A Fundação Saramago ocupa os pisos 1 a 4 com uma importante biblioteca contendo
grande parte da biblioteca pessoal de José Saramago, gabinetes para investigadores, uma
sala de exposições temporárias, um auditório e os serviços administrativos.
No piso térreo irá inaugurar no próximo ano o Centro de Acolhimento sobre a muralha
medieval de Lisboa, a “Cerca Velha”, da responsabilidade do Museu da Cidade de Lisboa,
onde o público poderá ver também os vestígios arqueológicos romanos e conhecer melhor
a história daquela casa quinhentista.
19. Festas de Lisboa
Recentemente eleita pela Lonely Planet (guia internacional de viagens) como um dos me-
lhores Festivais do Mundo, as Festas de Lisboa 2012 assinalaram uma vez mais a conjuga-
ção da tradição popular lisboeta com a inovação de um programa cultural diversificado e
em constante diálogo com o património da cidade.
Incrementando esta aposta na dinamização e relação estreita com o espaço público, o Tejo
XIII
Informação Escrita do Presidente
e a zona ribeirinha de Lisboa, as Festas de Lisboa focaram igualmente a sua ação no rela-
cionamento estreito com os vários promotores culturais e demais associações/coletividades
lisboetas.
A estas linhas estratégicas associaram-se duas temáticas base que assinalaram momentos
marcantes para a vida cultural da Cidade e até do País: a celebração dos 80 anos das Mar-
chas Populares de Lisboa e a comemoração do Ano Portugal/Brasil.
Ao reconhecimento e participação de mais de 1.5 milhões de espectadores nacionais e es-
trangeiros - promovendo uma vez mais Lisboa como uma cidade europeia de e para a cul-
tura - foi possível juntar um leque significativo de parceiros que proporcionaram um
contributo financeiro decisivo (cerca de 1,5 milhões de euros) para a elaboração e execu-
ção do programa global das Festas de Lisboa.
20. Lisboa acolheu The Tall Ships Races 2012
A cidade de Lisboa acolheu, pela segunda vez, uma etapa da regata de grandes veleiros
que entre 19 e 22 de julho encheram de cor e animação a Doca de Santa Apolónia.
A regata “The Tall Ships Races 2012” juntou no cais de Santa Apolónia 48 grandes velei-
ros de 16 países europeus, com mais de 3.000 tripulantes a bordo. Ao longo dos quatro
dias de evento, os grandes veleiros estiveram abertos a visitas, com muita animação e di-
versão no cais, concertos, espetáculos e exposições, tudo com entrada gratuita.
21. Largo do Intendente renascido
O Largo do Intendente renasceu para Lisboa e para o celebrar acolheu uma série de espe-
táculos durante o mês de julho, nas noites de sextas e sábados e aos domingos, durante o
dia. Até ao fim de setembro, às sextas, sábados e domingos, pode ainda contar com “visi-
tas cantadas” à Mouraria na companhia de fadistas.
O Largo do Intendente está a mudar e Lisboa ganhou um novo espaço do qual se tinha es-
quecido. Agora reabilitada, esta praça que não fazia parte da agenda cultural dos lisboe-
tas recebeu ópera, jazz, rock, a animar as noites de sexta e sábado durante o mês de julho.
Exposições, atividades para crianças, e até mercados de trocas preencheram os domingos,
durante o dia. Companhia de teatro O Bando, ‘La Bohème’, pela companhia de Ópera do
Castelo, Xutos e Pontapés, Boss AC, Marta Hugon, Ricardo Ribeiro, Pedro Joia e Camané,
entre outros, animaram a Praça do Intendente.
Na apresentação deste programa, no dia 5 de julho, foi manifestado o desejo de que esta
programação ajude a mudar a perceção de uma zona pouco conhecida e que esteve mui-
tos anos abandonada, degradada e estigmatizada, levando as pessoas a conhecer a “nova”
Informação Escrita do Presidente
XIV
Mouraria e a torná-la num ponto de passagem do roteiro dos lisboetas, já que a abertura
ao exterior pode atrair o investimento privado que irá completar o processo de renovação
urbana e regeneração económica e social.
Estamos numa nova fase da intervenção na Mouraria, depois das fases de intervenção no
espaço público (requalificação de ruas e largos desde o Largo do Intendente até ao Largo
do Caldas), no edificado (reabilitação de prédios, incluindo em prédios municipais, como
aquele que agora disponibiliza fogos para habitação jovem), na instalação de equipamen-
tos (como a incubadora de empresas que funcionará no reabilitado quarteirão dos Lagares
ou os centros para jovens e séniores) e nas parcerias estabelecidas por protocolo com 17
entidades, visando o apoio a iniciativas de carácter cultural, social e económico com vista
à sua regeneração urbana, num processo muito participado por agentes locais.
Agora, tornando conhecido o processo de renovação, trata-se de atrair investimento pri-
vado, novos moradores, iniciativas e visitantes, através de operações relacionadas com a
criação de percursos turísticos e colocação da respetiva sinalética adequada, requalificação
do comércio local, incremento da segurança (colocação de câmaras e instalação de uma
Divisão da PSP na Rua da Palma, no Palácio Folgosa, cedido pela CML para o efeito), con-
clusão da instalação de meios mecânicos de acesso ao Castelo (estão já em funcionamento
os elevadores panorâmicos no mercado do Chão do Loureiro, entre o Caldas e a Costa do
Castelo, e em instalação outros num prédio, ligando a Rua dos Fanqueiros ao Largo do Cal-
das). Esta fase augura um futuro ao bairro com muitos investidores interessados.
22. Lisboa na Rua
Partindo à conquista do tempo de verão e do descobrimento de um mapa artístico dese-
nhado em diálogo com o património e o espaço público da Cidade, Lisboa na Rua 2012
desenvolveu, nesta sua 4ª edição, múltiplas facetas que transportaram o residente e turista
a uma diversidade de experiências e sensações de Lisboa.
Trinta dias de programação (16 de agosto a 16 de setembro) percorrendo outros tantos re-
cantos da cidade - largos, praças, miradouros, jardins e coretos – permitiram uma viagem
pelas várias componentes culturais e por Lisboa.
Preservando o fio condutor de edições anteriores - onde A Arte da Big Band reforçou o pú-
blico fiel das orquestras de Jazz, os Clássicos na Rua apresentaram novas formações de so-
pros, o Fitas na Rua homenageou o cinema clássico português - Lisboa na Rua 2012
associou-lhe novas vertentes culturais como a vídeo arte, decorrente da parceria com o
FUSO, a dança, num diálogo integrado com a Bienal Artista na Cidade e, por fim, a mú-
sica popular brasileira, num reconhecimento ao compositor Luiz Gonzaga.
Informação Escrita do Presidente
XV
Tal como em anos transatos esta 4ª edição assistiu ao incremento de públicos nacionais e
estrangeiros, desenvolvendo-se igualmente sobre o signo da sustentabilidade financeira de-
corrente de parcerias celebradas com entidades privadas e do financiamento obtido me-
diante candidatura submetida junto do Turismo de Portugal.
Espaços intervencionados até à presente data: Largo do Intendente, Parque das Conchas,
Jardim de Campolide, Reservatório da Mãe d’ Água das Amoreiras, Alameda Dom Afonso
Henriques, Jardim do Arco do Cego, Jardim do Príncipe Real, Jardim Fernando Pessa, Jar-
dim do Aqueduto das Águas Livres, Hospital Miguel Bombarda, Bairro do Armador, Esca-
dinhas de São Cristóvão, Jardim da Estrela, BES – Arte & Finança, Jardim do Museu da
Eletricidade, Jardim do Museu Nacional de Arte Contemporânea / Chiado, Jardim do
Museu de Arte Antiga, Claustro do Museu Nacional de História Natural, Clube Ferroviário,
Largo do Carmo, Jardim da Torre de Belém, Jardim Bensaúde, Tapada das Necessidades.
23. Celebração do Dia da Marinha do Tejo
No Dia da Marinha do Tejo, que este ano se assinalou a 23 de junho, foram 54 as embar-
cações que se juntaram ao largo do Cais das Colunas.
Catraios, varinos, canoas e faluas, datados de entre 1900 e 2011, vindos de Abrantes, Vila
Franca de Xira, Lisboa, Paço de Arcos, Cascais, Rio de Moinhos, Rossio ao Sul do Tejo, Sal-
vaterra de Magos, Alcochete, Montijo, Sarilhos Pequenos, Moita, Alhos Vedros, Seixal e Gin-
jal vieram mais uma embelezar o tejo e sua paisagem fluvial.
A cerimónia deste ano contou com a presença do presidente da Câmara de Lisboa, do
Chefe do Estado Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes, e do Secretário de Estado
do Mar, Manuel Pinto de Abreu. Na ocasião, foi assinado o Livro dos Registos da Marinha
do Tejo para o período 2012/2013 pelos proprietários e arrais das embarcações que se des-
locaram até ao Cais das Colunas.
A grande novidade das celebrações deste ano foi a inscrição no Livro de Registos da Mari-
nha do Tejo da embarcação recentemente adquirida pelo município, a Canoa “Esperança”.
Após a cerimónia, participantes e convidados deslocaram-se nas embarcações até à Base
Naval de Lisboa, no Alfeite.
24. 20ª Edição do World Bike Tour
“Eu acredito!” Foi o mote para cerca de 6000 ciclistas de fim de semana se juntarem na
manhã de 24 de junho e pedalarem os 12 km entre a Ponte Vasco da Gama e o Parque
das Nações, proporcionando a todos quantos se quiseram juntar ao evento momentos de
vida saudável e de alegria.
XVI
Informação Escrita do Presidente
A 7ª edição do evento contou com a presença do secretário de Estado da Juventude e Des-
porto, Alexandre Mestre, e do presidente das Câmara Municipal de Loures, Carlos Teixeira,
que cumpriram os 12 km do percurso.
Esta experiência, única para muitos, torna o World Bike Tour um evento singular sendo o
objetivo principal desta iniciativa o de incrementar na população hábitos e práticas de vida
saudáveis.
A cidade de Lisboa tem neste momento uma rede de 40 km de ciclovias, o que permite tor-
nar a cidade mais sustentável e menos poluída, bem como convidar a população a utilizar
a bicicleta como meio de transporte principal.
XVII
Informação Escrita do Presidente
OO PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa MMuunniicciippaall ddee LLiissbbooaa
AAnnttóónniioo CCoossttaa
Informação Escrita do Presidente
INFORMAÇÃODOS SERVIÇOS
Relatório de Actividades
1|junho|2012 - 31|agosto|2012
SETEMBRO 2012
1
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
2
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
Índice
05
11
17
33
41
49
55
59
65
71
79
87
103
109
115
127
135
1 Secretaria Geral--------------------------------------------------------------------------------
2 Unidade de Coordenação Territorial --------------------------------------------------------
3 Direção Municipal de Finanças--------------------------------------------------------------
4 Direção Municipal de Recursos Humanos ------------------------------------------------
5 Direção Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística -------------
6 Direção Municipal de Projetos e Obras ---------------------------------------------------
7 Direção Municipal de Proteção Civil e Socorro -----------------------------------------
8 Regimento de Sapadores Bombeiros --------------------------------------------------------
9 Policia Municipal--------------------------------------------------------------------------------
10 Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social -------------------------
11 Direção Municipal de Ambiente Urbano ------------------------------------------------
12 Direção Municipal de Mobilidade e Transportes ---------------------------------------
13 Direção Municipal de Cultura -----------------------------------------------------------
14 Direção Municipal de Economia e Inovação ------------------------------------------
15 Direção Municipal de Educação, Juventude e Desporto ------------------------------
16 Departamento de Modernização e Sistemas de Informação---------------------------
17 Departamento de Auditoria Interna --------------------------------------------------------
3
4
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
No período em apreço, destacam-se as seguintes atividades:
� Elaboração de propostas para o Orçamento 2013 da SG;
� Monitorização do Plano de Atividades da Secretaria-Geral;
� Articulação com diversos departamentos municipais e entidades exteriores, no que con-
cerne a pedidos diversos feitos à CML;
� Análise de processos especiais e especificamente dirigidos a este Gabinete e seu de-
senvolvimento;
� Coordenação dos diversos eventos integrados nas Comemorações do Dia de Portugal, de
Camões e das Comunidades Portuguesas, Lisboa (8 a 10 Jun)
� Elaboração de proposta para Orçamento Participativo 2012;
� Organização da Exposição e lançamento da obra “Lisboa Amarga e Doce” do fotojor-
nalista Eduardo Gageiro, na Galeria de Exposições dos Paços do Concelho (10 de Set);
� Coordenação da organização da “Abertura do Ano do Brasil em Portugal”, Lisboa (21 a
23 de Set);
Divisão de Relações InternacionaisNo âmbito do exercício das atividades organizadas/apoiadas/acompanhadas destacam-se:
“II Edição da Festa do Japão em Lisboa”, integrada nas Festas da Cidade, promovida pela
Embaixada do Japão, a CMLisboa, a EGEAC e a Associação de Amizade Portugal/Japão,
Jardim do Japão, 2 de Jun; Audiência/visita de delegação alemã da Comissão para os As-
suntos Europeus do Parlamento do Estado Federado da Renânia-Palatinado, da Alemanha,
Paços do Concelho, 5 de Jun; Apoio e acompanhamento das gravação sobre o PISAL e a
Rota da Madragoa pelo canal público nacional da Alemanha - ZDF, Lisboa, 8 de Jun;
Apoio e acompanhamento da audiência da delegação de Lorient, no âmbito da Volvo
Ocean Race, Paços do Concelho, 8 de Jun; Apoio e acompanhamento das Comemorações
do 10 de junho – Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas”; Cerimónia de boas-
vindas a Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, por ocasião da sua vi-
sita oficial a Portugal, Paços do Concelho, 11 de Jun; Visita de Sua Excelência o Presidente
da República de Cabo Verde à sede da UCCLA, no âmbito da sua visita oficial a Portugal,
11 de Jun; Apoio e acompanhamento da audiência concedida a uma delegação do Iraque,
Paços do Concelho, 26 de Jun; Apoio e acompanhamento da Reunião da Comunity Base
results Accountability for Intercultural Cities Initiatives (CBRA), Paços do Concelho, 27 e 28
Secretaria-Geral
5
Informação Escrita |
de Jun; Apoio e acompanhamento da visita da delegação da Administração Metropolitana
de Banguecoque / apresentação do sistema de educação em Lisboa/Portugal, Paços do
Concelho, 28 de Jun. Residência de artista húngaro (Lisboa) e português (Budapeste) no
quadro do “Intercâmbio de Artistas, no âmbito do Acordo de Geminação existente com a
cidade de Budapeste; Apoio à organização e acompanhamento do Workshop “Museus de
Cidade Hoje: Novas perspetivas” no âmbito de um projeto comunitário em que a CML/Pe-
louro da Cultura está envolvida, Lisboa, 9 e 10 de Jul; Apoio à realização de um estágio
profissional na área da Policia Municipal da CMLisboa, para dois quadros superiores da Po-
licia Municipal do Conselho Municipal de Maputo, entre 16 e 21 de Jul; Apoio à realiza-
ção e acompanhamento do “Tie Lisbon Entrepreneur Boot Camp”, Paços do Concelho, 18
de Jul; Apoio ao seminário internacional de arquitetura paisagística promovido pelo ACMA
(Instituto Italiano de Arquitetura), CIUL, 23 de Jul a 1 de Ago; Apoio institucional e logístico
ao XXII Congresso Mundial de Sociologia (divulgação e organização de visita à cidade de
Lisboa), 31 de Jul; Visita guiada aos Paços do Concelho de um grupo de alunos da Escola
Portuguesa de Macau, no quadro da iniciativa “11º Programa de Aperfeiçoamento Lin-
guístico”, 6 de agosto; Apresentação de cumprimentos protocolares de Navios, 16 e 17 de
Ago, Paços do Concelho,; Apoio à cerimónia de deposição de uma coroa de flores junto
do Monumento de Fernão Magalhães, Praça do Chile, 16 de Ago;
�Organização da participação/representação da CML em eventos nacionais/internacionais:
“II Fórum Ibérico de Barcelona”, subordinado ao tema “A Península Ibérica como destino tu-
rístico: que estratégia para o futuro?”, Barcelona, 5 de Jun; 5ª Edição da European Mobility
Exhibition – Transports Publics 2012, Paris, 5/7 de Jun; 3º Workshop do Projeto CityDSK,
Helsínquia, 4/ 6 de Jun; “7th Territorial for Smart, Sustainable and Inclusive Growth” do Cdr,
Bruxelas, 13 de Jul; Pré-inauguração da exposição de Joana Vasconcelos, Paris, 18 de Jun;
Conferência anual da WCCP, Barcelona, 27/29 de Jun; Conferência da IMPACTS’ 2012,
Paris, 27/30 de Jun; Seminário entre Presidentes de Câmara e políticos da Rede Europeia das
Cidades Interculturais do Conselho da Europa com o tema “Engaging Citizens in Diversity”,
Copenhaga, 28/29 de Jun; “Reunião da Comissão COTER do Comité das Regiões”, Bruxe-
las, 2 de Jul; Sessão de abertura da Escola de verão Internacional “City - Participation and
Innovation”,, Lisboa, 2 de Jul;; II Reunião do Projeto comunitário “Cross Innovation”, no âm-
bito do Programa Interrreg IVC, Roma, 5/6 de Jul; Sessão de Abertura dos “Jogos Olímpi-
cos”, Londres, 26/29 de Jul; Visita a exposições e participação em conferências e colóquios
no âmbito de “Helsínquia, capital do Design 2012”, Helsínquia, 8/11 de Ago; Abertura ofi-
cial do Pavilhão de Portugal/Bienal de Arquitetura de Veneza, 28/30 de Ago.
6
Informação Escrita |
Departamento de Marca e Comunicação
Gestão da marca Câmara Municipal de Lisboa (CML): continuação da implementação nas
Unidades orgânicas (UO) do Plano Normativo elaborado pelo DMC das regras para utili-
zação da marca/logo da CML, bem como as regras relativas à comunicação interna e ex-
terna do Município. Tendo em vista a projeção nacional e internacional da marca CML e a
dinamização de vários setores económicos, culturais e turísticos da cidade, o DMC coor-
ganizou diversos eventos, entre os quais: Rock in Rio Lisboa, Volvo Ocean Race, Comemo-
rações do 10 de junho, Casamentos de Santo António, Mega Pic-Nic, Lisboa Bike Tour,
animação no Largo do Intendente, Tall Ships Races, Volta a Portugal em Bicicleta, etc.
Produção e distribuição do segundo número da revista municipal Lisboa (jul). Preparação
do terceiro número (out), elaboração de peças jornalísticas, recolha e tratamento de ima-
gens, realização de entrevistas, produção gráfica da revista, etc.
Comunicação institucional com os media: 110 notas de imprensa para os órgãos de co-
municação social (OCS); validação e disponibilização na Intranet do Clipping diário de no-
tícias alusivas a Lisboa e ao Município, veiculadas nos diversos OCS (2.944 notícias).
Site Institucional e meios de comunicação do Município gestão do conteúdo do site institu-
cional da CML, com produção diária de textos, inserção de fotografias, vídeos e ficheiros:
colocadas 269 notícias e eventos, 898 imagens, 329 pdf e 68 vídeos. Gestão da presença
da CML nas redes sociais através da colocação de notícias e vídeos relativos à atividade do
Município: VIMEO, YOUTUBE e SAPO - 68 vídeos; Twitter – 177 tweets; FACEBOOK - 110
posts e resposta a questões colocadas pelos utilizadores.
Fotografia e Vídeo: fotografia e vídeo institucional de eventos, reportagens para outras UO,
Presidência e Vereação, realização de reportagens fotográficas para o Banco de Imagem do
DMC. Resposta a pedidos de imagens efetuados por diversas entidades.
Design: conceção, desenvolvimento e execução de trabalhos gráficos para as demais UO
da atividade da CML
Outras Atividades: acompanhamento das Reuniões do Executivo da CML, da AML e do brie-
fing com a comunicação social; transmissão online das sessões públicas (CML, descentra-
lizadas e AML); gestão do “cml_all” análise dos pedidos, sua validação e difusão (102);
pesquisa e elaboração de dossiers temáticos; pesquisa, compilação e envio para a Presi-
dência de informação veiculada sobre a autarquia e Lisboa na blogosfera; gestão da rede
de MUPI da CML - receção e análise dos pedidos de divulgação de iniciativas através dos
circuitos geridos pela CML para posterior autorização e calendarização.
7
Informação Escrita |
Departamento JurídicoDivisão de Contenciosos e Apoio Jurídico ��Ações Judiciais Novas (entradas nos Tribunais Administrativo, Cível, Trabalho e Crimi-
nal): 64� Ações nos Tribunais Cíveis – 34� Ações e Providências Cautelares nos Tribunais Administrativos – 30� Contestações – 29� Alegações de Recurso e outras – 9� Requerimentos – 36 � Oposições e Injunções – 14� Declarações em Penhoras – 8� Pedidos de informação – 70
��Pareceres e Informações Jurídicas emitidas� Informações – 89� Pareceres - 27
��Cobranças efetuadas pelo Departamento em fase prejudicial, evitando assim a interpo-sição das respetivas ações – 4.138,67 Euros
Divisão de Notariado Organização Processos Aquisição Alienação Património ��Contratos particulares autenticados – 25��Escrituras – 2��Informações – 40��Ofícios – 16��Reconhecimento de assinatura – 14��Certidões de Escrituras – 17��Certidões de Procurações – 60��Proc/requerimentos entrados – 50��Proc/requerimentos terminados – 29��Proc/requerimentos devolvidos – 12 ��Capas digitalizadas – 327��Documentos digitalizados – 10��Pareceres digitalizados – 92��Escrituras digitalizadas – 710
Divisão de Contraordenações ��Processos de Contraordenação em GIC:
� Registados 221 Autos de Noticia provenientes de entidades fiscalizadoras externas� Recebidos 1618 Autos de Notícia de entidades fiscalizadoras internas� Instaurados 1012 Processos de Contraordenação
8
Informação Escrita |
� Deduzidas 819 Acusações� Recebidas 307 Defesas� Elaboradas 122 Convocatórias e 100 Autos de inquirição� Elaboradas 220 Decisões� Remetidas 113 Decisões para decisão superior, já superiormente validadas e expedidas� Impugnadas 5 Decisões finais, remetidas ao Ministério Público� Impugnada 1 Decisão final, revogada por decisão superior� Remetidos 7 processos para Execução Judicial � Arquivados 408 processos, dos quais:
��245 por pagamento voluntário da coima mínima
��11 por cumprimento da decisão��Autorizados 7 planos de pagamento em prestações em execução��Receita total GIC arrecadada no período em análise € 72.733,24
��Apoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços fis-calizadores internos.
��Notificação/Inquirição de arguidos e testemunhas a pedido de outras Câmaras Municipais,no âmbito do dever de colaboração: 44 Processos
��Organização da formação a ministrar aos serviços fiscalizadores, no âmbito do Despachodo Senhor Presidente da Câmara nº 40/P/2012, de 17 de maio de 2012
��Organização de formação GIC a ministrar aos serviços fiscalizadores da UITNORTE EDAEP, a pedido dos serviços
Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do Município
Gabinete de Apoio à Assembleia MunicipalReuniões da Assembleia Municipal: 4
Reuniões das Comissões Permanentes: 23
Divisão de Apoio à Câmara MunicipalReuniões Descentralizadas: 2
Reuniões Públicas: 2 Reuniões Ordinárias e Extraordinárias: 4
Divisão de Organização de Eventos e ProtocoloOrganização ou co-organização de 179 eventos de diferentes dimensões (dos quais se des-
tacamos os Casamentos de Santo António, as comemorações do Dia de Portugal e os con-
certos no âmbito do “Intendente: renasce um largo para a cidade”). Este número inclui
serviços específicos como 78 eventos apoiados através de cedência de material de orna-
mentação (transporte, montagem e/ou desmontagem), como as Festas de Lisboa, o Mega
Pic Nic ou a 74.ª Volta a Portugal Liberty Seguros; 35 eventos acompanhados pelo Gabi-
nete de Protocolo como a Procissão do Corpo de Deus, a inauguração da Casa-Fundação
9
Informação Escrita |
Alberto Laplaine GuimarãesSecretário Geral
José Saramago ou a cerimónia de abertura The Tall Ship Races 2012; 52 eventos apoiados
através de 42 portos de honra e coffee-breaks (como no Dia de Portugal e homenagem aos
ex-combatentes no Lisbon Business Connections); e refeições a 10 iniciativas (Copo de Água
dos Casamentos de Santo António, o jantar TIE Global ou a Ceia das Marchas Populares).
Divisão de Gestão e Manutenção de Edifícios e Apoio aos ServiçosForam encaminhados e protocolados para os Serviços Instrutores 5.303 Registos de cor-
respondência, recebidos pela DGMEAS e 1.836 processos findos foram encaminhados para
a Divisão de Gestão de Arquivos
Foram afixados 21 Éditos relativos a Inquéritos Administrativos e emitidas 38 Certidões
Foram afixados 67 Editais / Avisos e emitidas 0 certidões
Foram movimentados 10 processos de Legados Pios
Serviço de Distribuição Expresso: foram recebidos e registados 2.876 unidades de corres-
pondência, tendo 47.716 unidades sido expedidas, via CTT, a pedido de todos os serviços
que funcionam no Edifício Central do Município
Centro de Documentação: Consultas/empréstimos de documentação/internet: 1525;
catalogação/registos de monografias e publicações periódicas e legislação:172; levanta-
mento/recolha de legislação e publicações: 225; Exposições de artes plásticas/eventos: 6;
gestão de salas de reunião - 461
Reprografia: 61.660 fotocópias a p/b, 46.401 fotocópias a cores e 1.316 m2 de foto-
cópias de grandes formatos
Edifício Central do Campo Grande: 10 projetos de atualização de layout’s e 6 re-
modelações de espaços no Edifício do Campo Grande. A equipa de manutenção, supervi-
sionada pela Equipa Técnica de Engenharia, respondeu a um total de 709 pedidos de
intervenção técnica. Os encargos de Manutenção de Equipamentos das Instalações Técni-
cas do Edifício do Campo Grande ascenderam neste período a 34.345,69€
Imprensa Municipal: Execução de 370 trabalhos gráficos, de apoio a serviços da CML
e a entidades externas, contabilizando um custo total de 174.559,80€. Edição de 5 núme-
ros do Boletim Municipal, representando um custo total de produção de 26.366,90 €. Na
área do Design de Comunicação, desenvolvida pelo Gabinete de Design, a apresentação
de um conjunto de 36 Projetos.
10
Informação Escrita |
Unidade de Coordenação Territorial
�
�
�
�
Área de GestãoUIT Centro - Campo Grande/Anjos 3485
UIT Centro - Campolide/S. José 2977UIT Centro Histórico - Bairro Alto 1147
UIT Centro Histórico - Baixa 1332UIT Centro Histórico - Campo de Ourique/Lapa 2415UIT Centro Histórico - Graça/Penha de França 1557
UIT Norte - Benfica/Carnide 2459UIT Norte - Lumiar/Charneca 1692
UIT Ocidental - Ajuda/Alcântara 1088UIT Ocidental - Belém/S. Francisco Xavier 924
UIT Oriental - Marvila/Beato 881UIT Oriental - Olivais/Parque das Nações 1507
Total 21.464
Quant.
6462
6451
4151
2012
2388
Analise de Ocorrências por UIT
Analise por Area de Ocorrencia
Área de Ocorrencia Total %� Recolha de Objetos e Animais 5596 26%� Limpeza de Espaços Públicos 4432 21%� Contentores, Ecopontos e Papeleiras 3237 15%� Passeios 1628 8%� Iluminação Pública 1533 7%� Estradas e Sinalização 1365 6%� Árvores e Espaços Verdes 1054 5%� Rede de Esgotos 885 4% Animais em ambiente urbano 523 2%
� Segurança Pública e Ruído 498 2%Outros 713 3%
Total 21.464 100%
1. Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção (GOPI)
Nestes três meses (01/06 a 27/08) de atividade foram registadas no GOPI um total de
21464 ocorrências, das quais cerca de 80% correspondem a situações identificadas por
munícipes e participadas através dos canais de registos disponíveis (portal “Na Minha Rua”,
atendimento municipal telefónico e presencial).
11
Informação Escrita |
Em resultado da progressiva agilização e simplificação de procedimentos internos aos ser-
viços da CML, este trimestre de atividade foi concluído com uma taxa de resolução de ocor-
rências de 73% a qual acresce 19% de situações já encaminhadas para execução,
encontrando-se em análise técnica os restantes 1820 pedidos de intervenção.
�
�
�
�
Área de GestãoUIT Centro - Campo Grande/Anjos 3485
UIT Centro - Campolide/S. José 2977UIT Centro Histórico - Bairro Alto 1147
UIT Centro Histórico - Baixa 1332UIT Centro Histórico - Campo de Ourique/Lapa 2415UIT Centro Histórico - Graça/Penha de França 1557
UIT Norte - Benfica/Carnide 2459UIT Norte - Lumiar/Charneca 1692
UIT Ocidental - Ajuda/Alcântara 1088UIT Ocidental - Belém/S. Francisco Xavier 924
UIT Oriental - Marvila/Beato 881UIT Oriental - Olivais/Parque das Nações 1507
Total 21.464
Quant.
6462
6451
4151
2012
2388
Analise por Area de Ocorrencia
Área de Ocorrencia Total %� Recolha de Objetos e Animais 5596 26%� Limpeza de Espaços Públicos 4432 21%� Contentores, Ecopontos e Papeleiras 3237 15%� Passeios 1628 8%� Iluminação Pública 1533 7%� Estradas e Sinalização 1365 6%� Árvores e Espaços Verdes 1054 5%� Rede de Esgotos 885 4% Animais em ambiente urbano 523 2%
� Segurança Pública e Ruído 498 2%Outros 713 3%
Total 21.464 100%
2. Licenciamento de operações urbanísticas, publicidade e ocupação de espaço público
O período em análise reflete o menor dinamismo do mercado da construção a par da cres-
cente atratividade da cidade para suporte a campanha publicitárias e/ou de ocupação tem-
porária dos espaços públicos, com particular ênfase nos Bairros Históricos da Cidade (ver a
distribuição tipológica constante do quadro síntese).
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
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FFoonnttee:: SSIIGGUU (período entre 01-06-2012 e 27-08-2012)
EEDDII – Inclui os processos de reabilitação (alteração, ampliação, reconstrução, e obras de conservação etc.) e de construção;
AAEE--EEDDII – Inclui as mesmas tipologias de EDI que visam a instalação de atividades económicas
PPOOEEPP – Inclui os processos relativos a: atividades musicais, animações de rua, desfiles, distribuição de panfletos e outros
produtos, eventos institucionais/culturais/desportivos, exposições, filmagens, sessões fotográficas e sondagens, entre outros.
3. Licenciamento de eventos
Neste trimestre de verão, decorreram as Festas da Cidade (promovidas pela EGEAC) com
inúmeras iniciativas para além dos tradicionais Arraiais e Retiros Populares, com a partici-
pação de associações, coletividades e particulares atingindo maior expressão nos bairros
históricos de Lisboa.
Paralelamente, a cidade acolheu múltiplas iniciativas de notoriedade internacional, com
particular ênfase na dinamização da frente ribeirinha com as regatas “Volvo OceanRace” e
“TallshipsRace”, bem como outros eventos de índole cultural, desportivo, recreativo e de
lazer como o “Out Jazz Lisboa”, o “Cine Conchas”, o “Com’ Paço – IV Festival de Bandas”,
a “Corrida de Santo António”, o “Dia da Marinha do Tejo” e o “Lisboa na Rua” (a decorrer
até 16 de setembro).
Salienta-se ainda a realização das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades Portuguesas em Lisboa com iniciativas no espaço público, como concertos
e exposições.
Como corolário da requalificação urbana em curso na Mouraria, o Largo do Intendente
acolheu um conjunto de espetáculos culturais e concertos de música.
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Área de GestãoUIT Centro - Campo Grande/Anjos 3485
UIT Centro - Campolide/S. José 2977UIT Centro Histórico - Bairro Alto 1147
UIT Centro Histórico - Baixa 1332UIT Centro Histórico - Campo de Ourique/Lapa 2415UIT Centro Histórico - Graça/Penha de França 1557
UIT Norte - Benfica/Carnide 2459UIT Norte - Lumiar/Charneca 1692
UIT Ocidental - Ajuda/Alcântara 1088UIT Ocidental - Belém/S. Francisco Xavier 924
UIT Oriental - Marvila/Beato 881UIT Oriental - Olivais/Parque das Nações 1507
Total 21.464
Quant.
6462
6451
4151
2012
2388
Analise por Area de Ocorrencia
Área de Ocorrencia Total %� Recolha de Objetos e Animais 5596 26%� Limpeza de Espaços Públicos 4432 21%� Contentores, Ecopontos e Papeleiras 3237 15%� Passeios 1628 8%� Iluminação Pública 1533 7%� Estradas e Sinalização 1365 6%� Árvores e Espaços Verdes 1054 5%� Rede de Esgotos 885 4% Animais em ambiente urbano 523 2%
� Segurança Pública e Ruído 498 2%Outros 713 3%
Total 21.464 100%
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
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4. Projetos e obras
4.1 PIPARUNo âmbito da requalificação urbana das áárreeaass hhiissttóórriiccaass ddaa cciiddaaddee estão em acompanha-
mento as seguintes obras em curso:
�� Requalificação Urbana da área envolvente ao eixo do Elevador da Bica (emp. n.º
1/2011/DMCRU/DRGUP/UPBAB);
��Obra de conclusão da Reabilitação do edifício particular sito na Rua dos Cordoeiros 2 –
6 (emp. n.º 2/2010/DMCRU/DRGUP/UPBAB);
��Obras de consolidação e reabilitação estrutural dos edifícios particulares sitos no Beco das
Barrelas 6-8 / Rua de São Miguel 2 – 8 (emp. n.º 1/2011/DMCRU/DRGUP/UPA);
��Remodelação do 2º andar sito na Rua do Espírito Santo 29 - freguesia do Castelo (emp. n.º
6/2012/UCT/UITCH/DCHB);
��Obras de conclusão no edifício sito na Travessa Nova de Santos, 32-38 (emp. n.º
2/2010/DMCRU/DRGUP/UPMSP);
��Conclusão da requalificação de uma moradia municipal unifamiliar sita na Rua do Reco-
lhimento 26 (emp. n.º 2/2011/UCT/UITCH/DCHB);
��Projeto de reconversão do Beco da Bicha (emp. n.º 1/2011/UCT/UITCH/DGECH);
��Projeto de reconversão da Rua das Escolas Gerais, 27 (emp. n.º 2/2011/UCT/UITCH/DGECH).
No âmbito do PPrrooggrraammaa VViivveerr MMaarrvviillaa:
��Teve início a obra de construção de estacionamento na R. Paulo Novais no B.º das Amen-
doeiras (emp. n.º 2453/10/DPP);
��Acompanhamento das obras em curso no B.º do Armador: Qualificação da Praça do Ar-
mador (emp. n.º 2104/07/DPP) e Qualificação da Alameda Pedonal entre a Av. Virgílio Ferreira
e François Miterrand (emp. n.º 2124/10/DPP).
4.2 QREN da MourariaAcompanhamento da execução das seguintes obras:
��Requalificação Ambiental e Urbanística do Largo do Intendente e da R. do Benformoso (emp.
n.º 2/2011/DMCRU/DRGUP/UPM);
��Requalificação Ambiental e Urbanística dos Espaços Públicos da Mouraria – Eixo da R. das
Farinhas / R. Marquês Ponte de Lima e Largos Adjacentes (emp. n.º 1/2011/DMCRU/DRGUP/UPM);
��Reabilitação e Adaptação do edifício sito no Largo da Severa, 2-2B, à instalação do Sítio
do Fado (emp. n.º 4/2011/DMCRU/DRGUP/UPM);
��Extensão da Junta de Freguesia de São Cristóvão e São Lourenço - Largo do Trigueiros,10
(emp. n.º 3/2011/DMCRU/DRGUP/UPM).
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
14
4.3 SGALOObbrraass eemm CCuurrssoo:: no Eixo Central – conclusão do tramo 1 e 2 (até à Av. Kruz Abecassis) pre-
vista para o primeiro trimestre de 2013; na Av. Eng. Santos e Castro - os trabalhos junto à
Porta Sul/Nó de Calvanas correm em paralelo com a obra do Eixo Central, bem como os
demais trabalhos referentes a esta infraestrutura viária, tendo idêntico prazo para a sua con-
clusão; Cruzamento Av.2 / Rua H2 / Estrada da Torre – obra concluída conforme previsto,
estando de momento somente em curso a sua “amarração” à Av. 2; Centro Comunitário –
Em fase de acabamentos, prevendo-se a sua conclusão para o 4º trimestre de 2012.
4.4 Áreas ExpectantesConclusão da fase de Estudo Prévio dos projetos de qualificação e/ou requalificação para
as seguintes áreas (a executar no âmbito das empreitadas de intervenção expedita no espaço público):
��Avenida Mouzinho de Albuquerque - Rua Henrique Barrilaro Ruas (rotunda) (UIT Centro Histórico);
��Rua Gualdim Pais (UIT Centro Histórico);
��Avenida Afonso III - Calçada das Lajes (UIT Centro Histórico);
��Rua do Patrocínio (UIT Centro Histórico);
��Rua Jorge de Castilho (UIT Centro);
��Bairro Fonsecas e Calçada (UIT Centro);
��Azinhaga do Rio - Quinta da Torrinha - Quinta da Castelhana (percurso pedonal) (UIT Norte);
��Olivais Velho (parque de estacionamento) (UIT Oriental);
��Qualificação da Vila Rogélia - Travessa do Fragoso (UIT Oriental).
4.5 Projetos e Obras Diversas
��No âmbito da divulgação de regras para uma utilização adequada de terrenos municipais
dispersos para a prática de agricultura urbana em Lisboa, foi dada continuidade aos tra-
balhos de sensibilização junto dos utentes das “hortas informais” (génese clandestina) da
zona oriental da cidade;
��No âmbito da instalação de meios mecânicos para a promoção da acessibilidade nas co-
linas históricas, encontram-se em acompanhamento a “Remodelação do Edifício de Aco-
lhimento do Percursos Pedonal Assistido da Baixa ao Castelo de S. Jorge – Financiamento
do Casino” (emp. n.º 04/DMPO/DCMH/GVPMS/2011) e a “Requalificação do espaço público da
Rua da Vitória, no âmbito do Percurso Pedonal Assistido da Baixa ao Castelo de S. Jorge”
(emp. n.º 3/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011);
��Limpeza, terraplenagem e sequente levantamento topográfico do terreno municipal da
Rua Manuel Gouveia para implementação de parque de estacionamento de apoio a re-
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
15
sidentes e atividades económicas da zona (visando-se simultaneamente a extinção de
focos de insalubridade, incomodidade e insegurança);
��No âmbito da concretização da Estratégia para a Reabilitação Urbana, encontra-se em
curso a fase de contacto com os proprietários de edifícios em mau estado de conserva-
ção para que promovam a sua reabilitação, designadamente nos seguintes arruamentos:
R. Dona Estefânia, R. Cândido Guerreiro e R. Arnaldo Gama;
��Conclusão do projeto de requalificação do espaço público da Av. Miguel Torga (acessos
ao Campus de Campolide) para entrega à Junta de Freguesia de Campolide a qual pro-
cederá ao lançamento de concurso para execução da obra;
��A 27 de julho de 2012, foi assinado um “Protocolo de Colaboração”, entre o Município
de Lisboa, a Junta de Freguesia de St.ª Maria de Belém, o Estado Maior General das For-
ças Armadas e o Exército Português, tendo em vista a requalificação do Espaço Público
situada em gaveto na Rua Duarte Pacheco Pereira tornejando para a Rua de Pedrouços,
requalificando e dignificando a zona de acesso ao “Instituto de Pedrouços ou Quinta dos
Duques do Cadaval” (Prédio Militar) e estabelecendo um estacionamento automóvel pú-
blico naquele local.
5. Intervenção Comunitária
Em 16 de julho de 2012, foi assinado o “Protocolo de Cooperação entre o Município de
Lisboa e a Fundação Calouste Gulbenkian” cujo acompanhamento e execução competem
à UCT – UIT Centro.
Este Protocolo respeita ao desenvolvimento de um projeto experimental, na freguesia de
Nossa Senhora de Fátima, designado “O nosso Km2” (integrado no Programa Gulbenkian
de Desenvolvimento Humano) que visa a criação e implementação de um conjunto de me-
todologias para melhorar a qualidade de vida da população residente, sobretudo a mais
idosa, combatendo o isolamento e o enfraquecimento das relações de vizinhança.
6. Planeamento e Controlo FinanceiroNo período em análise realizaram-se liquidações referentes a 273 novos processos de pu-
blicidade e ocupação do espaço público (POEP), no montante de 438.576,79€, corres-
pondente a uma receita arrecadada de 268.734,18€.
No âmbito da implementação da estratégia de reabilitação urbana, foram concluídos 108
processos de agravamento de IMI (dos quais 36 correspondem a edifícios totalmente de-
volutos) e foram faturados para cobrança 838.631,90€ relativos ao reembolso de mon-
tantes envolvidos em obras de reabilitação executadas pelo Município em substituição dos
16
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
LLeeoonnoorr PPiinnttoo,,
EEmm ssuubbssttiittuuiiççããoo ddoo DDiirreettoorr ddaa UUnniiddaaddee ddee CCoooorrddeennaaççããoo TTeerrrriittoorriiaall,, ((JJooããoo TTrreemmoocceeiirroo))
ccoonnffoorrmmee DDeessppaacchhoo nn..ºº 55//UUCCTT//22001122,, ppuubblliiccaaddoo nnoo BBMM.. nn..ºº 996644,, ddee 0099//0088//22001122
proprietários (obras coercivas) nas seguintes moradas: Rua de São Pedro, 36 a 38 e 38A;
Travessa das Mónicas, 41 / 49; Beco do Arco Escuro, 1-5 e Beco do Arco Escuro, 12-14.
No que se refere aos processos em curso visando o reembolso por incumprimento dos be-
neficiários de programas de comparticipação em reabilitação do edificado – RECRIA / RE-
HABITA / RECRIPH:
��2 foram extintos e 6 concluídos, tendo-se verificado o reembolso de 37.696,42€;
��encontram-se deferidos (para pagamento em prestações) 2 pedidos que correspondem ao
montante total de 9.000,00€ e em análise 3 pedidos que correspondem ao montante total
de 18.117, 46€;
��foram enviados para execução fiscal 7 processos que correspondem ao montante total de
59.483,80€.
Estudos e projectoseconómico--financeiros eseu impactoorçamental
��Análise da Lei n.º 50/2012, que estabelece o novo Regime jurídico da
atividade empresarial local e das participações locais (em aditamento
a reportes anteriores);
��Participação na realização das tarefas cometidas ao Grupo de Trabalho
designado para operacionalização da Lei dos Compromissos e dos
pagamentos em atraso na Câmara Municipal de Lisboa;
��Elaboração dos sumários executivos da execução orçamental dos meses
de junho e julho de 2012;
��Elaboração do mapa de Fundos Disponíveis para os meses de junho e
julho do corrente ano;
��Análise das implicações, no serviço da dívida, dos spreads apurados e
expetáveis no âmbito da contratação do empréstimo PREDE;
��Aferição dos objetivos contratuais no âmbito do contrato empréstimo
PREDE e cálculo dos spreads acumulados;
��Acompanhamento da execução dos encargos com o serviço da divida;
��Caracterização da dívida bancária – empréstimos, acordos e garantias
prestadas pelo Município – compilação dos planos de amortização e
elaboração de fichas resumo por entidade credora;
��Análise preliminar do estudo “Avaliação económico-financeira do sis-
tema de saneamento de águas residuais e pluviais da cidade de Lisboa
e equacionamento de modalidades de transferência para a EPAL, SA
da exploração do sistema” datado de 12 de julho do corrente ano;
��Análise e identificação dos financiamentos a amortizar extraordinaria-
mente no âmbito do Memorando de Entendimento com o Estado (Pro-
posta n.º 5515/2012) e preparação dos dossiers de negociação com
as entidades credoras e apuramento da poupança resultante em 2012
e 2013;
��Elaboração dos mapas dos empréstimos no final do 1.º semestre no
âmbito da auditoria às Contas do Município.
Direção Municipal de Finanças
17
Informação Escrita |
Instrumentosprevisionais daautarquia
��Modificações ao Orçamento de 2012 e Grandes Opções do Plano2012-2015: �Elaboração de 3 alterações ao Orçamento de 2012 e Grandes Op-
ções do Plano (GOP’s) 2012-2015 e respetivos memorandos, comreajustamentos orçamentais na ordem dos 32 milhões de euros, nosquais se inclui um aumento do orçamento no montante de 413,1 mileuros, resultante de inscrição de nova receita;
�Preparação de relatório, organizado por vereador, justificativo das di-ferenças entre o pedido de AO dos serviços e a proposta final de Al-teração Orçamental;
�Avaliação dos processos de alteração orçamental, calendarizadas eextraordinárias, de acordo com matrizes preparadas para o efeito;
�Análises de diversos pedidos de reforço sem contrapartida e realiza-ção de reuniões para avaliação das necessidades efetivas e modode resolução;
�Preparação de mapas de apoio às reuniões realizadas para apura-mento da dívida efetiva, nomeadamente da dívida sem dotação or-çamental;
�Preparação da proposta de revisão orçamental.
��Gestão / Controlo Orçamental�Análise e encaminhamento dos pedidos de desbloqueio nos termos
do ponto 6 do art. 2º do Regulamento do Orçamento, bem como dedesbloqueios avulsos propostos por diversos serviços;
�Análise de dotações e pedidos de cabimento no âmbito do PIPARUem articulação com DMPO; reporte semanal de pendências e pontode situação;
�Elaboração do report mensal com a análise dos cabimentos mais re-levantes na atividade do município.
��Orçamento 2013 e Grandes Opções do plano 2013 -2016�Elaboração de mapas comparativos, discriminados por orgânica, no
âmbito do apuramento da despesa obrigatória a integrar no Orça-mento de 2013.
Prestação decontas
��Elaboração parcial e envio das informações mensais ao Presidente;
��Elaboração das análises semanais às dívidas e pagamentos e elabo-
ração do orçamento de tesouraria;
��Reuniões de esclarecimento com os serviços com valores mais significa-
tivos e análise das respostas enviadas pelos serviços às listagens das
dívidas no âmbito do processo de confirmação das faturas em dívida;
18
Informação Escrita |
��Análise, estudo e obtenção de elementos para apuramento dos fundosdisponíveis mensais, no âmbito do cumprimento da Lei dos compromissos;
��Envio das informações mensais à DGAL e análise dos novos mapas so-licitados por esta entidade;
��Elaboração das conciliações de saldos do Município de Lisboa com asempresas municipais;
��Apoio e prestação de elementos aos auditores externos, relativamente àauditoria às contas de 30/06/2012.
Monitorizaçãoda atividadeeconómico--financeira doSEL
��Elaboração do novo modelo de monitorização e reporting das empre-sas do SEL;
��Análise do Orçamento e Plano de Atividades para 2012 da AssociaçãoTurismo de Lisboa;
��Análise do Relatório e Contas relativos ao exercício de 2011 apresentadopela Associação Turismo de Lisboa;
��Análise do Relatório e Contas relativos aos exercícios de 2009, 2010 e2011 e PAO 2012 apresentados pelos Serviços Sociais da CML (SSCML);
��Análise do Relatório e Contas relativos ao exercício de 2011 apresentadopela SIMTEJO;
��Análise do Relatório e Contas relativos ao exercício de 2011 apresentadopela Valorsul;
��Atualização do processo de avaliação das medidas necessárias à trans-ferência e integração na EGEAC do equipamento cultural Casa FernandoPessoa e elaboração das Demonstrações Financeiras para o equipamentoe período temporal em causa (set a dez 2012);
��Análise da minuta de contrato-programa a celebrar com a EGEACtendo em vista a transferência da gestão da Casa Fernando Pessoapara a EGEAC;
��Análise da minuta de contrato de gestão apresentado pela EMEL;
��Análise do Orçamento de Tesouraria da EPUL reportado a junho de 2012;
��Análise dos juros trimestrais a reembolsar à Lisboa Ocidental SRU;
��Análise dos dados da execução financeira do 2.º trimestre das empresasEGEAC, EMEL, EPUL, GEBALIS e Lisboa Ocidental SRU;
��Análise do desempenho de bilheteira apurado para o 2º trimestre de 2012para os equipamentos geridos pela EGEAC;
��Análise, reportada ao 2º trimestre de 2012, da situação das empresas doSetor Empresarial do Município e avaliação dos impactos económico-fi-nanceiros na CML;
19
Informação Escrita |
��Preparação da reunião de avaliação do 2º trimestre das empresasmunicipais e de sequentes comunicações (entrega de elementos emfalta, pedidos adicionais) e posterior realização de reunião com asempresas do SEL.
Acompanhar econtrolar osprotocolos,contratos-pro-grama e out-rosinstrumentosjurídico-institu-cionais
��Acompanhamento, análise e avaliação das despesas com 164 Proto-colos atribuídos a Associações, Empresas Municipais, Juntas de Fregue-sia e outras, concedendo apoios não financeiros e financeiros no valorde 7.140.183€.
��Trabalhos preparatórios para a elaboração de uma base de dados deacompanhamento e controlo dos Protocolos;
��Elaboração de pareceres/informações relativamente a Protocolos;
��Aprovação da reprogramação temporal/financeira dos PA da Mouraria,Boavista, Padre Cruz e Frente Ribeirinha;
��Aprovação da alteração às taxas de comparticipação do Fundo de Co-esão nos 3 projetos cofinanciados pelo Programa Operacional de Val-orização do Território, de 70% para 85%.
��Adaptação da informação da base de dados existente às aprovaçõesde projetos, a financiar em 2012 pelas contrapartidas do Casino deLisboa;
��Encerramento/Pedido de Pagamento Final do projeto JI do Lumiar;
��Acompanhamento, em colaboração com o DMSI, da auditoria à oper-ação LISBOA-01-0526-FEDER-61 “Reengenharia, Urbanismo & GestãoDocumental” (PORLisboa-SAMA);
��Envio de documentação ao Tribunal de Contas para acompanhamentoda execução dos contratos de abertura de crédito PIPARU, objeto dosprocessos de fiscalização prévia nºs 418/10 e 419/10, referente aosmeses de abril, maio e junho de 2012;
��Envio ao IHRU do relatório de execução semestral do programa PIPARU,com o ponto de situação da execução dos projetos financiados até 30de junho de 2012;
��Elaboração e envio semanal do mapa com os montantes de receitaconsignada previstos, referente aos projetos com financiamento alheio,para atualização do Orçamento de Tesouraria;
��Acompanhamento dos trabalhos de revisão do Regulamento Geral deTaxas e Outras Receitas Municipais (RGTORM), nomeadamente quantoá simulação do impacto na receita associado à perspetivação de alter-ações a taxas vigentes, nos meses de junho e julho;
20
Informação Escrita |
��Participação na reunião de apresentação “Lisboa, a Estratégia UE 2020”e o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020;
��Trabalhos preparatórios de elaboração de um reporting dos projetos emexecução ao nível da despesa, receita e atividades do plano – EFA;
IINNSSTTRRUUÇÇÃÃOO DDEE PPEEDDIIDDOOSS DDEE PPAAGGAAMMEENNTTOO ((€€))
��QREN----------------- €4.264.902,76
��Adm. Central -------- €56.962,55
��Casino--------------------- €78.058,73
RREECCEEIITTAA –– FFIINNAANNCCIIAAMMEENNTTOO EEXXTTEERRNNOO//RREECCEEBBIIMMEENNTTOOSS
��QREN --------------------------- €2.429.255,22
��Adm. Central ------------------- €1.751.342,58
��Casino---------------------------- €1.989.828,82
��Comissão Europeia ------------- €153.607,28
AAPPRROOVVAAÇÇÃÃOO DDEE CCAANNDDIIDDAATTUURRAASS
��Programa INTERREG IVC – Cross Inovation� Investimento Elegível: €151.265,40 � FEDER: €129.425,59 � Auto-Financiamento: €23.839,81 � Taxa Financiamento: 85%
Garantir aosServiços Pro-motores aanálise depeças escritasde procedi-mentos deaquisição debens e serviçose assegurar olançamento eacompan-hamento dosmesmos, a fimde submeter aconclusãoparaaprovaçãopela entidadecompetente
��Nº de análises prévias de peças de procedimentos de contratação pública(Programa de Procedimento e Caderno de Encargos), solicitadas por di-versos Serviços Promotores, para contratação de bens/serviços (n.º 2 doart. 21.º do Regulamento do Orçamento da CML) – 13;
��Nº de análises finais de peças de procedimentos de contratação pública(após aprovação por parte da entidade competente) conducente aolançamento do procedimento na plataforma eletrónica – 11;
��N.º de análises conducentes ao lançamento de hasta pública – 1 (“Alien-ação de diversos tipos de sucata ferrosa, sucata não ferrosa, e outrosequipamentos/contentores constituídos exclusivamente por metal, exis-tentes nas diversas instalações da Câmara Municipal de Lisboa”; “Arren-damento de espaços não habitacionais para exploração comercial”);
��Nº. de hastas públicas realizadas – 1 (“Concessão de jazigos particularesprescritos e lotes de terreno no Cemitério dos Prazeres”);
��N.º de procedimentos lançados na plataforma eletrónica – 12;
��N.º de procedimentos concluídos e remetidos ao Serviço Promotor para de-cisão de adjudicação/não adjudicação e demais tramitação legal – 10;
21
Informação Escrita |
��Para além do acima referido, no âmbito da condução dos procedimen-tos em curso, foram elaborados, por parte do Júri de cada procedimento,Relatórios de Análise e Avaliação de Propostas (Preliminares e Finais),bem como Atas para prestação de esclarecimentos aos concorrentes e oupara supressão de erros e ou omissões do Caderno de Encargos;
Planeamento,controle egestão de con-tratos paragarantir oaprovisiona-mento de bense de serviçoscentralizados
Planeamento, controle e gestão de contratos nas diferentes categorias debens e serviços de gestão centralizada, destacando-se:
�� Comunicações – serviços postais (02.02.09):� Aquisição de Serviços Postais aos CTT – Correios de Portugal, S.A.
pelo período de 36 meses – Proposta de autorização da realizaçãoda despesa e submissão à AM da repartição de encargos;
��Comunicações móveis (02.02.09): � CPI 17/DMF/CCM/DP/12 (Serviço Móvel Terrestre) - Proposta de de-
cisão de não adjudicação e de revogação da decisão de contratar;
��Outras Comunicações (02.02.09): � Aquisição dos serviços inerentes à utilização da Plataforma Eletrónica
de Contratação Pública, em regime ASP e respetivos serviços associ-ados, pelo período de 36 meses – Proposta de adjudicação eaprovação da minuta do contrato;
��Água, Eletricidade e Gás (02.02.01): � Proposta de decisão de contratar e escolha do procedimento de con-
curso público com publicação no JOUE para aquisição do forneci-mento de gás natural para as instalações e equipamentos comconsumos anuais superiores a 10.000 m3; Celebração do contrato decompra de energia elétrica – unidade de micro-produção – entre o Mu-nicípio de Lisboa (produtor) e a Iberdrola (empresa comercializadora);
��Serviços de Limpeza e Higiene (02.02.02): � CPI 10/DMF/CCM/DP/12 - Adjudicação da aquisição de produtos de
higiene (papel higiénico, papel toalheiro e sabonete liquido) e a colo-cação, a título de comodato gratuito, dos respetivos equipamentos dis-pensadores, pelo período de dois anos, prorrogável por mais um;
��Vigilância e segurança (02.02.18):� Gestão dos contratos em vigor.
��Análise de faturação que decorre dos contratos que a Divisão de Gestãode Categorias e Contratos tem sob sua gestão, no âmbito do controlede cumprimento de obrigações contratuais com os diversos presta-dores/fornecedores, com recurso a informação que recolhe dos inter-
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locutores nas instalações/edifícios e elaboração e entrega no DC dosrespetivos processos de despesa;
��Apoio aos utilizadores das plataformas de requisição de material SRMe Corvo.
Assegurar odesenvolvi-mento dosprocedimentoscontabilísticos
��Conferência de cerca de 13 497 processos de despesa e devolução de72;
��Registo de 6 626 faturas e afins;
��Pagamento de cerca de 7 418 processos de despesa;
��1 792 Registos de faturas de imobilizado e 428 carregamentos deimóveis;
��Elaboração do cálculo do apuramento mensal do IVA e entrega ao Es-tado;
��Entrega das retenções de IRS e IRC e Imposto de Selo;
��Abertura em SAP de 1 066 contratos de despesa;
��Elaboração de 1 130 processos de despesa referentes a Propostas àCâmara;
��Aceitação de 48 garantias bancárias e depósitos caução;
��Cancelamento de 91 garantias bancárias;
��11 Pedidos de precatórios-cheques;
��Emissão de 233 precatórios cheques;
��7 Encerramentos definitivos em SAP;
��Emissão de cerca de 760 Declarações de Fundos Disponíveis;
��Integração mensal de dados de faturação proveniente de outros per-iféricos e envio para cobrança postal, designadamente da receita de li-cenciamento de ocupação da via pública e publicidade (emissão de1.168 faturas no valor de 1.001.445,47€), mercados (emissão de6.531 faturas no valor de 1.358.751,26€), rendas de imóveis munici-pais (emissão de 10.877 faturas no valor de 1.503.387,99€) e a 2ªprestação da emissão eventual da taxa de conservação de esgotos efe-tuada em abril de 2012 (emissão de 29 faturas no valor de 7.273,50€);
��No que se refere à Taxa de Conservação de Esgotos tiveram lugar 4.268arrecadações no valor de 475.853,83€;
��245 Atendimentos telefónicos no âmbito da Taxa de Conservação deEsgotos;
�� 373 Encontros de contas entre receita e despesa num total de5.616.510,15€;
��Emissão de 200 estornos no valor de 3.006.195,11€ e 1.790 anulações
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de documentos de receita diversa no valor de 2.075.618,76€ medi-ante instruções superiores;
��Registo de 9 garantias bancárias no valor de 31.841,23€ e cancela-mento de 5 no valor de 74.159,01€ referentes à área de atividade dareceita;
��Registo de 367 faturas de rendas no valor de 86.221,95€ e 44 fatu-rações de obra no valor de 344.791,38€ no âmbito das obras coerci-vas;
��157 esclarecimentos telefónicos de dúvidas e apoio aos postos de co-brança;
��Análise semanal dos valores cobrados, por rubrica económica paraidentificação dos valores de receita extraordinária;
��Análise e reconciliação de saldos entre SEF e SAP;
��Colaboração com a Polícia Municipal na definição dos procedimentosa adotar no âmbito das contra ordenações de trânsito;
��Continuação dos trabalhos para implementação da receita nas equipastransversais – desenho de alguns fluxos e check list de apoio;
��Tratamento de dados na aplicação de TCE para a emissão anual dataxa de conservação de esgotos;
Relação comTribunal deContas
Foram enviados ao Tribunal de Contas 6 processos, visados 8, 10 de-volvidos;
Promover a instauração eacompan-hamento deexecuções fis-cais
��Procedeu-se à elaboração de 58 peças processuais em processos de im-pugnação judicial e de oposição à execução fiscal e 33 informações, noâmbito da Representação da Fazenda, bem como à organização dosprocessos administrativos a enviar para o Tribunal Tributário de Lisboa;
��Ao abrigo do estabelecido no artigo 7º do Regulamento do Orçamento,emitiram-se 139 pareceres sobre pedidos de anulação de documentosde liquidação ou de cobrança e de restituição de importâncias en-tregues ao Município quando indevidas, por meio da instauração deprocedimento de revisão oficiosa;
��Enviaram-se ao Tribunal Tributário de Lisboa 17 petições de oposiçãoque foram entregues no Município, dando-se cumprimento ao dispostono Código de Procedimento e de Processo Tributário;
��Efetivação de citações referentes ao ano de 2011 e de anos anterioresda taxa de conservação de esgotos e outras receitas municipais, bemcomo recuperação de avisos de citação devolvidos;
��De 1 de junho de 2012 a 31 de agosto de 2012 arrecadou-se receitano valor de € 2.977.596,13ME;
��Foram feitos 1869 atendimentos presenciais entre junho e agosto de2012.
Administrar opatrimónionão habita-cional munici-pal, comexceção dasfrações nãohabitacionais
��A DMF tem, através da DAPI, durante o período envolvido, o controlo de4.716 contratos de ocupação imobiliária do domínio privado municipal,que se repercutem no seguinte:
Rendas/taxas/contrapartidas
Liquidação 1.543.836,77€
Cobrança 1.217.647,06€
Juros 260,24€
��Regularização de dívidas de 6 contratos de ocupação imobiliária atravésde acordos de pagamento (valor envolvido no período) – 4.949,85€;
��Diminuição da dívida acumulada de rendas/contrapartidas em cobrançavoluntária (comparação com o período anterior) – 133.910,18€;
��Preparação de 12 escrituras de venda de fogos realizadas no âmbito doRegulamento de Alienação de Imóveis Municipais (receita total) –422.100,00€;
��Diminuição de encargos com rendas através da resolução por acordo de2 contratos de arrendamento (valor mensal envolvido no período)-966,97€;
��Celebração de 3 Protocolos de Cedência de espaços municipais a enti-dades sem fins lucrativos e 14 Cedências Precárias;
��Representação do Município de Lisboa em 5 Assembleias de Condóminos.
Tesouraria
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Outras ativi-dades no âm-bito dascompetênciasatribuídas
No âmbito da Tesouraria
��Revisão dos encargos inerentes às cobranças efetuadas através daSIBS/MB;
��Respostas a diversas questões colocadas, por e-mail, pelos Serviços mu-nicipais;
��Apoio aos diversos Postos de Cobrança no âmbito da utilização dos Ter-minais de Pagamento Automático;
��Apoio no âmbito da instalação e operacionalização dos depósitos a efe-tuar pelos Postos de Cobrança nos Equipamentos de “Home Depósit”, doBanco Santander, a funcionar na Polícia Municipal, Cemitério do Alto deS. João, Cemitério de Benfica e Cemitério dos Olivais;
��Recebimentos no Sistema GIC (Gestão Integrada de Contra Ordenações).Verificação e apoio à Divisão de Contra Ordenações no âmbito de todosos recebimentos, em GIC, e respetiva arrecadação em SAP de modo apermitir a cobrança na Tesouraria;
��Colaboração permanente com o Dep. de Contabilidade no âmbito doprocesso de reconciliação bancária e prestação de contas;
��Gestão dos cheques devolvidos pelas Instituições Bancárias (no períodoem análise foram devolvidos 10 cheques, dos quais 2 já foram resgata-dos pelos infratores);
��Consultas aos Bancos no âmbito das Aplicações Financeiras;
��Atendimentos telefónicos diversos e respetivos encaminhamentos quandonão se trata de assuntos relacionados com a Divisão de Tesouraria.
No âmbito de apoio jurídico
��Apoio Jurídico aos Departamentos da Direção Municipal de Finanças;
��Foram produzidas 117 Informações e pareceres pelo DAAT;
Divulgação de programas de financiamento externo
��Comissão Europeia:� 7º Programa-Quadro de ID&T� Programa Leonardo da Vinci -Projectos-piloto para o desenvolvimento
de "Alianças de competências setoriais" -2012� Programa "Aprendizagem ao Longo da Vida" 2013
��Sistema de Apoio à Juventude (Ação 4.4 - Projetos destinados a pro-mover a inovação e a qualidade e Ação 4.6 – Parcerias)QREN
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Execução da Despesa por Classificação Económica Consolidada Julho/2012
Unid: Euros
Cód. Designação 2011(a) Dotação Compromissos Execução Tx Exec. Estrutura Valor Taxa
01 PESSOAL 141.501.178 216.794.557 201.725.690 120.499.206 55,6% 45,1% 21.001.972 14,8%
Remunerações 92.328.584 143.014.380 140.716.231 81.617.841 57,1% 30,5% 10.710.743 11,6%
Contratos em Regime de Tarefa ou Avença 2.997.831 5.294.472 4.801.127 2.998.824 56,6% 1,1% 993 0,0%
Trabalho extraordinário 12.205.701 11.000.000 11.000.000 7.834.586 71,2% 2,9% 4.371.115 35,8%
Outros Abonos Variáveis 8.178.815 14.140.827 11.509.844 6.665.239 47,1% 2,5% 1.513.576 18,5%
Encargos com a Saúde 1.027.556 2.395.920 1.403.765 964.741 40,3% 0,4% 62.815 6,1%
Contribuições para Segurança Social 18.109.852 29.506.958 24.938.744 14.693.906 49,8% 5,5% 3.415.946 18,9%
Pensões 4.858.496 7.600.000 4.251.712 4.131.388 54,4% 1,5% 727.109 15,0%
Outros Encargos 1.794.343 3.842.000 3.104.268 1.592.682 41,5% 0,6% 201.661 11,2%
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 51.232.593 111.516.448 86.267.383 36.882.325 33,1% 13,8% 14.350.268 28,0%
Aquisição de Bens 8.915.811 19.504.397 16.396.427 8.310.244 42,6% 3,1% 605.567 6,8%
Aquisição de Serviços 42.316.782 92.012.051 69.870.956 28.572.081 31,1% 10,7% 13.744.700 32,5%
Encargos das Instalações 6.261.795 18.580.568 16.078.589 6.373.160 34,3% 2,4% 111.365 1,8%
Conservação de Bens 661.455 1.562.105 997.472 457.709 29,3% 0,2% 203.746 30,8%
Locação de Bens e Outros 2.370.839 4.501.078 3.634.323 2.010.117 44,7% 0,8% 360.722 15,2%
Transportes e Comunicações 3.241.787 7.022.865 6.249.219 2.788.036 39,7% 1,0% 453.751 14,0%
Representação Autárquica 39.922 129.662 64.977 57.723 44,5% 0,0% 17.801 44,6%
Seguros 118.401 561.969 501.326 386.508 68,8% 0,1% 268.107 226,4%
Estudos e Consultadoria 1.154.069 3.559.948 1.709.567 856.749 24,1% 0,3% 297.319 25,8%
Encargos de Cobrança de Receita 2.931.355 5.500.000 4.928.282 2.714.975 49,4% 1,0% 216.380 7,4%
Outros 25.537.160 50.593.856 35.707.200 12.927.104 25,6% 4,8% 12.610.056 49,4%
03 ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA 3.723.523 19.526.923 16.324.408 4.540.411 23,3% 1,7% 816.888 21,9%
Juros da Dívida Pública 1.910.943 11.029.166 7.902.133 2.524.664 22,9% 0,9% 613.721 32,1%
Juros de Locação Financeira 0,0%
Outros Encargos Financeiros 1.812.579 8.497.757 8.422.275 2.015.747 23,7% 0,8% 203.167 11,2%
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.731.706 43.824.056 29.915.703 19.848.798 45,3% 7,4% 1.882.909 8,7%
Administração Pública 1.705.272 3.590.960 1.519.227 1.419.383 39,5% 0,5% 285.889 16,8%
Participação das Freg. nas Rec. Municipais 6.275.813 9.775.000 9.775.000 7.331.250 75,0% 2,7% 1.055.437 16,8%
Protocolos de Transferências de Competências 4.406.364 12.927.350 7.977.206 3.635.850 28,1% 1,4% 770.514 17,5%
Instituições sem Fins Lucrativos 8.534.396 15.668.344 10.182.094 7.088.909 45,2% 2,7% 1.445.487 16,9%
Sociedades e Quase Sociedades não Financeiras 695.075 1.414.944 376.585 312.258 22,1% 0,1% 382.817 55,1%
Outras 114.786 447.458 85.591 61.148 13,7% 0,0% 53.638 46,7%
05 SUBSÍDIOS 4.027.209 11.822.733 11.536.362 5.312.433 44,9% 2,0% 1.285.224 31,9%
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.178.098 9.337.648 3.201.123 2.678.066 28,7% 1,0% 1.499.968 127,3%
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 223.394.307 412.822.365 348.970.669 189.761.238 46,0% 71,0% 33.633.069 15,1%
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE INVESTIMENTO 21.261.551 203.679.182 95.924.758 32.532.758 16,0% 12,2% 11.271.207 53,0%
Investimentos 21.261.551 203.679.182 95.924.758 32.532.758 16,0% 12,2% 11.271.207 53,0%
Terrenos 398.972 14.384.205 10.205.886 4.102.629 28,5% 1,5% 3.703.658 928,3%
Habitações 808.604 20.407.610 4.512.312 1.067.472 5,2% 0,4% 258.868 32,0%
Edifícios e Construções Diversas 11.808.554 150.954.833 71.732.207 24.970.521 16,5% 9,3% 13.161.967 111,5%
Equipamento 7.961.971 16.299.893 8.607.758 2.150.910 13,2% 0,8% 5.811.061 73,0%
Outros 283.450 1.632.641 866.596 241.225 14,8% 0,1% 42.225 14,9%
Locação Financeira 0,0%
08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.966.158 25.423.164 16.710.476 4.208.855 16,6% 1,6% 3.757.303 47,2%
Sociedades e Quase Sociedades não Financeiras 5.525.596 19.293.123 11.752.943 2.301.919 11,9% 0,9% 3.223.677 58,3%
Protocolos de Transferências de Competências 1.627.341 3.985.548 3.419.004 1.483.812 37,2% 0,6% 143.530 8,8%
Instituições sem Fins Lucrativos 459.726 1.746.550 1.181.336 382.495 21,9% 0,1% 77.231 16,8%
Outras 353.495 397.943 357.193 40.630 10,2% 0,0% 312.865 88,5%
09 ACTIVOS FINANCEIROS 3.100.150 100.000 100.000 3,2% 0,0% 100.000
10 PASSIVOS FINANCEIROS 32.571.582 250.191.821 74.522.100 31.887.509 12,7% 11,9% 684.073 2,1%
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 17.762.684 17.762.641 8.858.777 49,9% 3,3% 7.858.777 785,9%
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 62.799.291 500.157.001 205.019.974 77.587.900 15,5% 29,0% 14.788.608 23,5%
TOTAL GERAL 286.193.598 912.979.366 553.990.643 267.349.137 29,3% 100,0% 18.844.461 6,6%
(a) Valores de execução acumulados até ao final do mês de Julho
2012(a) Crescimento
Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro
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Execução da Receita por Classificação Económica Julho 2012Unid: Euros
Designação Previsão Liquidação Cobrança Tx. Exec. Estrutura Valor Taxa
01 IMPOSTOS DIRECTOS 122.773.754 265.029.500 143.484.836 135.896.653 51,3% 47,8% 13.122.900 10,7%
IMI 56.639.847 106.875.000 61.140.326 56.917.355 53,3% 20,0% 277.508 0,5%
Contribuição Autarquica 159.913 200.000 28.569 27.442 13,7% 0,0% -132.471 -82,8%
IMT 56.840.405 81.600.000 45.581.140 42.250.910 51,8% 14,9% -14.589.496 -25,7%
Imposto Municipal de Sisa 298.503 200.000 57.969 57.969 29,0% 0,0% -240.534 -80,6%
Imposto Único de Circulação 8.835.085 13.985.000 9.340.026 9.306.172 66,5% 3,3% 471.087 5,3%
Derrama 0 61.940.000 27.336.805 27.336.805 44,1% 9,6% 27.336.805 100,0%
Outros 0 229.500 0 0 - 0,0% 0 -
02 IMPOSTOS INDIRECTOS 0 50 0 0 - 0,0% 0 -
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 42.810.331 75.096.550 22.638.138 32.873.892 43,8% 11,6% -9.936.439 -23,2%
Serv. Urban. E Realiz. Infraestrut. Urban. 4.657.412 9.000.000 3.679.936 2.425.512 27,0% 0,9% -2.231.900 -47,9%
Ocupação Via Pública 19.990.683 17.000.000 6.381.249 11.224.664 66,0% 3,9% -8.766.019 -43,9%
Publicidade 6.933.711 7.609.500 7.396.951 6.551.602 86,1% 2,3% -382.108 -5,5%
Conservação de Esgotos 7.908.846 29.500.000 232.816 8.045.565 27,3% 2,8% 136.718 1,7%
Multas e Outras Penalidades 1.941.807 9.570.000 3.666.251 3.357.087 35,1% 1,2% 1.415.280 72,9%
Outros 1.377.871 2.417.050 1.280.936 1.269.462 52,5% 0,4% -108.409 -7,9%
05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 2.082.624 35.704.204 11.258.660 2.945.262 8,2% 1,0% 862.638 41,4%
Juros 218.161 1.200.000 1.092.999 1.184.443 98,7% 0,4% 966.283 442,9%
Participação Lucros Adminst. Públicas 1.130.438 4.503.979 670.857 670.857 14,9% 0,2% -459.580 -40,7%
Rendas 349 17.115 27.257 21.559 126,0% 0,0% 21.210 6070,4%
Activos Incorpóreos 733.677 29.983.110 9.467.547 1.068.403 3,6% 0,4% 334.726 45,6%
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.187.617 69.679.348 38.409.348 37.150.562 53,3% 13,1% -3.037.054 -7,6%
FEF e FSM 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
Participação variável no IRS 36.517.953 59.976.382 34.948.872 33.604.397 56,0% 11,8% -2.913.556 -8,0%
Administração Central 2.641.539 4.981.180 2.648.672 2.648.672 53,2% 0,9% 7.133 0,3%
Est. Proj. Co-financ. 219.944 2.902.186 135.541 94.990 3,3% 0,0% -124.954 -56,8%
Transferências Casino de Lisboa 753.181 1.498.428 441.610 567.851 37,9% 0,2% -185.330 -24,6%
União Europeia 0 320.822 234.653 234.653 73,1% 0,1% 234.653 100,0%
Outras 55.000 350 0 0 - 0,0% -55.000 -
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 30.256.412 52.583.206 49.216.463 42.207.057 80,3% 14,8% 11.950.645 39,5%
Venda Bens 2.142.160 4.366.990 1.894.045 1.811.454 41,5% 0,6% -330.706 -15,4%
Saneamento 14.967.902 25.300.050 19.216.212 16.932.813 66,9% 6,0% 1.964.911 13,1%
Cemitérios 1.570.504 2.280.000 1.466.573 1.528.695 67,0% 0,5% -41.809 -2,7%
Mercados e Feiras 3.267.627 5.550.000 3.515.313 3.287.072 59,2% 1,2% 19.445 0,6%
Parq. Estacionam. 2.084 9.750 3.664.597 631.140 6473,2% 0,2% 629.055 30178,2%
Rendas 3.885.347 6.600.000 13.701.180 13.657.733 206,9% 4,8% 9.772.386 251,5%
Outras 4.420.789 8.476.416 5.758.542 4.358.151 51,4% 1,5% -62.638 -1,4%
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.326.818 4.052.260 2.176.472 1.814.613 44,8% 0,6% -2.512.205 -58,1%
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 242.437.556 502.145.118 267.183.916 252.888.040 50,4% 89,0% 10.450.484 4,3%
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 4.566.890 160.020.759 12.386.361 14.676.553 9,2% 5,2% 10.109.664 221,4%
Terrenos 2.812.953 43.220.609 684.430 12.881.153 29,8% 4,5% 10.068.199 357,9%
Habitações 1.753.936 9.000.000 1.753.900 1.795.401 19,9% 0,6% 41.464 2,4%
Edifícios 0 2.000.000 0 0 - 0,0% 0 -
Outros Bens 0 105.800.150 9.948.031 0 - 0,0% 0 -
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.621.225 51.020.610 8.228.651 7.057.427 13,8% 2,5% 3.436.203 94,9%
FEF 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
Transferências Casino de Lisboa 3.132.055 15.673.811 169.317 1.279.068 8,2% 0,4% -1.852.987 -59,2%
Estado - Part. Comunit. em Proj. Co-finan 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
Estado - Outras 65.697 11.953.843 395.321 387.300 3,2% 0,1% 321.603 489,5%
Fundos e Serviços Autónomos (FSA) 0 100.650 11.428 11.428 11,4% 0,0% 11.428 100,0%
FSA - Part. Comunit. em Proj. Co-finan 423.473 19.492.938 4.073.618 1.800.664 9,2% 0,6% 1.377.190 325,2%
União Europeia 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
Outras 0 3.799.368 3.578.967 3.578.967 94,2% 1,3% 3.578.967 100,0%
11 ACTIVOS FINANCEIROS 0 97.000.000 0 0 - 0,0% 0 -
12 PASSIVOS FINANCEIROS 10.637.500 92.072.879 8.990.000 8.990.000 9,8% 3,2% -1.647.500 -15,5%
Sociedades Financeiras 5.500.000 0 0 0 - 0,0% -5.500.000 -
Emprestimos PREDE 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
Emprestimos PIPARU 5.137.500 92.072.879 8.990.000 8.990.000 9,8% 3,2% 3.852.500 75,0%
Outros 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.616.985 520.000 609.841 572.672 110,1% 0,2% -1.044.313 -64,6%
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 20.442.599 400.634.248 30.214.853 31.296.653 7,8% 11,0% 10.854.053 53,1%
TOTAL GERAL (excluíndo outras receitas) 262.880.156 902.779.366 297.398.769 284.184.693 31,5% 100,0% 21.304.537 8,1%
15 REP. NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 120.962 10.200.000 309.742 104.889 1,0% 0,0% -16.073 -13,3%
16 SALDO DE GERÊNCIA (consignado) 29.773.034 0 0 0 - - -29.773.034 -
TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS 29.893.996 10.200.000 309.742 104.889 1,0% 0,0% -29.789.107 -99,6%
TOTAL RECEITAS 292.774.151 912.979.366 297.708.511 284.289.581 31,1% 100,0% -8.484.570 -2,9%
2012 (a) Crescimento
(a) Valores de execução acumulados até ao fim de Julho
2011 (a)
Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro
32
Informação Escrita | I
Direção Municipal de Recursos Humanos
Da atividade desenvolvida neste período, destaca-se:
Gabinete da Diretora Municipal�� Validação do relatório de monitorização das afetações dos trabalhadores à nova estru-
tura orgânica (balanço e proposta de medidas)
�� Desenvolvimento do modelo de gestão por competências da CML e dos projetos asso-
ciados à sua implementação
�� Desenvolvimento da metodologia para uma nova fase de trabalho da Comunidade de
Aprendizagem Gestão do Desempenho
�� Desenvolvimento da nova área dos recursos humanos na intranet, destacando-se a área
“Protocolos e Benefícios” (medida 13 do programa Simplis 2012)
�� Coordenação do projeto “Gestão por processos na DMRH”, tendo em vista focalizar es-
trategicamente o desempenho nas necessidades e expectativas dos clientes e, simulta-
neamente, obter ganhos de eficiência e eficácia ao nível do seu funcionamento.
Destaca-se a realização do primeiro ciclo da formação-ação em que participaram os di-
rigentes, representantes das unidades orgânicas e outros trabalhadores da DMRH, tendo
sido elaborado e aprovado o mapa de processos da Direção Municipal e selecionados
os processos a mapear e otimizar em 2012
Departamento de Gestão de Recursos Humanos
I – SIADAP
�� Realização da reunião do Conselho Coordenador da Avaliação, para efeitos da avalia-
ção do desempenho dos trabalhadores do ano de 2010
�� Notificação dos critérios de ponderação curricular, relativos ao ano de 2010, aos traba-
lhadores que requereram este modo de avaliação
�� Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação, para efeitos de avaliação do de-
sempenho dos trabalhadores do ano de 2011 e seguintes
�� Constituição das Secções Autónomas, para efeitos de avaliação do desempenho do ano
de 2011 e seguintes
�� Avaliação das ponderações curriculares, relativas aos anos de 2008 e 2009
�� Início do mapeamento do processo “Coordenar a aplicação do SIADAP 2 e 3”, com vista
à simplificação do mesmo
33
Informação Escrita |
II - Elaboração e envio do Relatório - Pessoal ao Serviço à DGAL
Foi elaborado e enviado através da aplicação SIIAL da DGAL, o reporte de informação re-
ferente ao Pessoal ao Serviço relativo aos meses de junho, julho e agosto de 2012.
III - Principais dados da atividade de gestão
N.º de Trabalhadores por vínculo ao serviço
A 31 de agosto de 2012, o Município de Lisboa dispunha de um efetivo de 99551122 ttrraabbaa--
llhhaaddoorreess, distribuídos pelos seguintes vínculos:
��88669900 –– CTFP por Tempo Indeterminado;
��114499 -- Regime de Substituição;
��442277 –– Nomeação;
��2222 –– Comissão de Serviço;
��5511 –– CTFP a Termo Resolutivo Certo;
��2211 –– Outras Situações (categorias não enquadráveis, Mobilidade Interna e Acordo de
Cedência de Interesse Público do exterior);
��115522 –– Contratos de Prestações de Serviços;
N.º de Trabalhadores por Carreira/Categoria/Cargo
��Dirigente – 162;
��Técnico Superior – 2128;
��Assistente Técnico – 1581;
��Assistente Operacional – 3730;
��Educadora Infância (Carreira não Revista) – 38;
��Enfermeiro (Carreira não Revista) – 4;
��Fiscal Municipal (Carreira não Revista) – 174;
��Fiscal Obras (Carreira não Revista) – 58;
��Informática (Carreira não Revista) – 130;
��Guarda-florestal – 34;
��Carreiras Subsistentes – 71;
��Policia Municipal – 392;
��Bombeiro Sapador – 858;
NNoottaa: Não inclui os Contratos de Prestação de Serviços / Fonte – CPC
AAddmmiissssõõeess ee SSaaííddaass
Admissões e Regressos - 18
�� Regresso de Licença sem Remuneração – 7
�� Regresso De Licença sem Remuneração de Longa Duração - 1
�� Regresso de Acordo de Cedência - 3
34
Informação Escrita |
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�� Regresso de Mobilidade Interna – 3
�� Regresso de Comissão de Serviço - 4
Saídas: - 210
�� Aposentações – 187
�� Fim de Mobilidade Interna - 1
�� Caducidade de Contrato – 7
�� Falecimento – 4
�� Licenças sem Remuneração – 8
�� Acordo de Cedência de Interesse Público - 1
�� Cessação de Comissão de Serviço – 1
�� Comissão de Serviço para o exterior - 1
Mobilidade Interna e Acordo de Cedência para o exterior
�� Acordo de Cedência de Interesse Público - 1
Departamento de Desenvolvimento e Formação1. Área da Formação:
35
Informação Escrita |
2. Área da Educação e Formação de Adultos:
Atividade do Centro de Novas Oportunidades (CNO)
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36
Informação Escrita |
3. Área da Formação e Sensibilização para o Exterior:
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4. Estágios:
Refeitórios Municipais
Departamento de Saúde, Higiene e SegurançaUnidades de Educação
Principais atividades desenvolvidas nas creches:
�� Atividades pedagógicas de expressão plástica, dramática, psicomotora e musical
�� Atividades de exploração livre com água (piscinas insufláveis)
�� Festas de finalistas
�� Encontros (família/escola) de encerramento do ano letivo
Principais atividades desenvolvidas no jardim de infância:
�� Passeio de finalistas ao “Cantar de Galo”
�� Exposições coletivas e individuais de trabalhos, no âmbito do projeto educativo do esta-
belecimento
�� Encontros (família/escola) de encerramento do ano letivo
�� Reuniões de pais
�� Encerramento do projeto sobre alimentação na Quinta Conde d’Arcos
�� Passeio ao Parque da Gandarinha
Gabinete de Apoio Social ao Trabalhador
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37
Informação Escrita |
Medicina do Trabalho
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Higiene e Segurança
38
Informação Escrita |
Junta Médica Municipal, Acidentes e Absentismo
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39
Informação Escrita |
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Psicologia
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Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
Direção Municipal de Planeamento,Reabilitação e Gestão Urbanística
Departamento de Planeamento e Reabilitação Urbana
Divisão de Plano Diretor MunicipalPPrroojjeettooss // AAççõõeess ccoonncclluuííddaass // AAççõõeess eemm ccuurrssoo:: Coordenação da elaboração do REOT -- Re-
latório do Estado do Ordenamento do Território de 2012; monitorização do PDM; coorde-
nação da revisão das Cartas Educativa, Desportiva, Cultural - Rede de Bibliotecas, Social e
de Saúde; coordenação da elaboração do Plano Municipal de Redução de Ruído; submis-
são da Revisão do PDM, aprovado pela Assembleia Municipal a 24 de julho, na plataforma
da DGOTDU, para publicação em DR e depósito – OO PPDDMM ffooii oobbjjeettoo ddee ppuubblliiccaaççããoo nnoo DDRR
ddee ddiiaa 3300 ddee aaggoossttoo ee eennttrroouu eemm vviiggoorr nnoo ddiiaa sseegguuiinnttee; criação do Observatório do Terri-
tório de Lisboa; monitorização das Cartas de Equipamentos Coletivos; apreciação de pro-
cessos no âmbito da Revisão do PDM; apresentação da proposta de revisão do PDM a
escolas; membro das CA da Revisão do PDM de Oeiras, de Odivelas e de Loures;
Divisão de Planeamento TerritorialPPrroojjeettooss // AAççõõeess eemm pprreeppaarraaççããoo // AAççõõeess eemm ccuurrssoo:: EEllaabboorraaççããoo: Revisão PP do Mercado
Benfica; PP da Quinta do Marquês de Abrantes e Alfinetes; PP da Calçada das Lajes; Alte-
ração do PP do Eixo Luz/ Benfica; PP Quinta da Bela-Flor; PP Parque Hospitalar Oriental;
Alteração do PU do Alto do Lumiar; Operação de Reparcelamento da Rua Pardelhas San-
ches no Bairro da Liberdade; Unidades de Execução do Estudo de Estrutura da Ameixoeira;
UE do Estudo o Polo Empresarial e Tecnológico de Lisboa; Contrato de Urbanização da
Unidade de Execução do PP Aterro da Boavista Nascente; Reparcelamento das Unidades de
Execução 2 e 3 do PP Amoreiras; Resolução do PP Alto de Santo Amaro; Isenção do pro-
cesso de Avaliação Ambiental Estratégica do PUAL, do PP da Quinta do Marquês de Abran-
tes e Alfinetes e do PP Cidade Universitária; Sistematização do processo de monitorização
dos planos: análise dos objetivos dos planos para definição de regras; seleção e recolha de
dados relativos à monitorização dos planos para integração no REOT 2012;
CCoooorrddeennaaççããoo ee aaccoommppaannhhaammeennttoo: Unidade de Execução do Interior do Quarteirão do
Marianos; UE do Quarteirão da rua de Campolide; UE da Av. Berna; UE da Quinta do
Ferro; UE do PP Matinha; Propostas do PU da Envolvente da Estação do Oriente; PP do Alto
dos Moinhos; PP do Campus de Campolide; PP da Calçada da Ajuda; PP da Cidade Uni-
versitária; PP do Aterro da Boavista Poente; PP da Estrada da Torre e da Alteração do PP
da Artilharia Um.
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Informação Escrita |
CCoollaabboorraaççããoo: Construção da Base de Monitorização dos Projetos Municipais Prioritários;
Preparação dos elementos desenhados dos IGT e estudos da DPT para integrar Planta do
Concelho; Estudo urbanístico da avenida central no PP Galinheiras; Loteamento EPUL/ Vale
de Santo António; Loteamento Maria Droste; Parque de estacionamento low-cost em Chelas;
Divisão de Projetos e Estudos UrbanosAAççõõeess ccoonncclluuííddaass // AAççõõeess eemm ccuurrssoo:: Elaboração de Estudos Urbanos Integrados no Patri-
mónio Imobiliário Suscetível de Valorização com vista à sua inclusão no Fundo de Investi-
mento Imobiliário Fechado da CML – fase 2. Loteamentos de Iniciativa Municipal concluídos
no período: Alterações/ Informações/ Pareceres adicionais solicitadas pelo DGU/DLU ao
LIM do Areeiro/Av. Gago Coutinho, LIM R. Manuel Gouveia; Estudos de Edificabilidade de
Iniciativa Municipal concluídos no período: EEIM Rua Padre Abel Varzim, EE R. Infante D.
Henrique. Conclusão do Estudo de Estrutura Urbana da Quinta do Ferro.
Coordenação CML do Projeto Urbano da Avenida 24 de julho; Conclusão do Projeto Ur-
bano do Alto do Restelo. Estudos Urbanos em curso: EEIM R. Fernando Vaz, EEIM Rua Con-
selheiro Lopo Vaz, EE Rua Padre Joaquim Alves Correia, EE Furnas, EE R. General Roçadas,
EEIM Rua do Galvão, EU Lumiar. Preparação de Estudos de Edificabilidade para edifícios
municipais com vista a Hasta Publica: R. Costa do Castelo, Azinhaga dos Alfinetes e Es-
trada de S. Bartolomeu.
Projetos Urbanos em curso: Frente Ribeirinha - Sta. Apolónia - Cais do Sodré (coordenação
da implementação do projeto do Terminal de Cruzeiros de Lisboa); Frente Ribeirinha – 24
de julho – Alcântara (coordenação do projeto de reperfilamento da Avenida 24 de julho);
Alto do Restelo (conclusão do modelo urbano); 2ª Circular (elaboração modelo de espaço
público); Colina de Santana/Colina do Conhecimento (acompanhamento dos modelos ur-
banos propostos para os antigos hospitais de S. José, Capuchos, Miguel Bombarda, Des-
terro e Santa Marta); Preparação de elementos para o Programa do Orçamento
Participativo.
Coordenação do Plano Geral da Rede de Subestações Elétricas de Lisboa. Acompanha-
mento no âmbito das redes de Unidades de Cuidados Continuados e Creches – Estruturas
Modulares (2ª fase). Plano Geral da Rede de Postos de Abastecimento de Combustível de
Lisboa. Acompanhamento da DGU/DLU: loteamento da LISPOLIS – Polo Tecnológico de
Lisboa e loteamento do LNIV/Benfica. Preparação conjunta com o GVPMS dos Concursos
de Ideias: Praça de Espanha e Campo das Cebolas. Coordenação do Gabinete de Apoio
ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIP) Padre Cruz e Acompanhamento da proposta da
Candidatura aprovada ao QREN do Bairro Padre Cruz; Aprovação da reprogramação tem-
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Informação Escrita |
poral e financeira pelo POR de Lisboa sobre as operações 1, “5 e 6”, 9 e 11 do Programa
de Ação QREN Padre Cruz; Elaboração do relatório final do concurso público internacio-
nal da empreitada de construção das Infraestruturas e Edifício de Equipamentos de proxi-
midade, das Fases A0 e A1 do QREN, tendo sido aprovada a respetiva adjudicação em
reunião de Câmara, a 14 de junho. Acompanhamento do GABIP Bairro da Boavista.
Divisão de Reabilitação UrbanaAAççõõeess ccoonncclluuííddaass
EEssttrraattééggiiaa ddee RReeaabbiilliittaaççããoo UUrrbbaannaa: Publicação de aprovação da Delimitação da Área de
Reabilitação Urbana de Lisboa (ARUL), com a fundamentação constante da Estratégia de
Reabilitação Urbana de Lisboa 2011/2024 em Diário da República, Boletim Municipal e jor-
nais diários.
PPrrooppoossttaass ddee aalltteerraaççããoo ddooss RReegguullaammeennttooss ddooss PPUU ddooss NNúúcclleeooss HHiissttóórriiccooss ddee AAllffaammaa ee ddaa CCoo--
lliinnaa ddoo CCaasstteelloo,, MMoouurraarriiaa,, BBaaiirrrroo AAllttoo ee BBiiccaa ee MMaaddrraaggooaa: Conclusão das fases de discus-
são pública; elaboração dos subsequentes relatórios de ponderação e alterações aos
documentos; aguardam agendamento para reunião de Câmara.
OOppeerraaççõõeess ccoomm ffiinnaanncciiaammeennttoo QQRREENN: Propostas de reprogramação, submetidas ao POR-
Lisboa, em articulação com os respetivos coordenadores e Direção Municipal de Finanças.
Já aprovadas.
PPrréémmiioo VVaallmmoorr ee MMuunniicciippaall ddee AArrqquuiitteettuurraa: Decisão final do júri sobre os premiados dos
anos 2007, 2008 e 2009.
EEmm eellaabboorraaççããoo // eemm ccuurrssoo
OOppeerraaççõõeess ccoomm ffiinnaanncciiaammeennttoo QQRREENN (Mouraria, Bairro Padre Cruz e Boavista): articulação
com entidade gestora PORLisboa; coordenação das iniciativas convergentes à realização da
Praça da Mouraria e Oficina da Guitarra.PPllaannoo ddee PPoorrmmeennoorr ddee RReeaabbiilliittaaççããoo UUrrbbaannaa
((PPPPRRUUss)): conclusão da fase de relatório do PPRU da Madragoa, com a colaboração de es-
tagiários; desenvolvimento dos relatórios dos PPRUs Bairro Alto e Bica e Colina do Castelo;
proposta de delimitação do PPRU de São Mamede. PPrroojjeettoo UUrrbbaannoo ddaa CCoolliinnaa ddee SSaannttaannaa:
trabalho em colaboração com o gabinete da Arq. Inês Lobo. PPaarrttiicciippaaççããoo nnoo pprroocceessssoo ddee
rreevviissããoo ddoo PPDDMM: prestação de esclarecimentos no âmbito da revisão do PDM; PPaarreecceerreess ppaa--
ttrriimmoonniiaaiiss: elaboração de pareceres no âmbito da gestão urbanística; participação nas reu-
niões quinzenais de apreciação de operações urbanísticas promovidas pela SRU Ocidental.
PPrrooppoossttaass ddee ccllaassssiiffiiccaaççããoo: análise das propostas de classificação do IGESPAR e emissão de
contributo para resposta àquele organismo. PPrrooggrraammaa ddee IInnvveessttiiggaaççããoo ee SSaallvvaagguuaarrddaa ddaa
AAzzuulleejjaarriiaa ddaa cciiddaaddee ddee LLiissbbooaa (PISAL): Participação na Comissão Municipal do Azulejo.
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Informação Escrita |
CCaarrttaa MMuunniicciippaall ddoo PPaattrriimmóónniioo EEddiiffiiccaaddoo PPaaiissaaggííssttiiccoo (CMP): coordenação da realização
da base de dados da CMP em articulação com o Departamento de Modernização e Siste-
mas de Informação
EEqquuiippaa GGAABBIIPP // AAUUGGII
PPrroojjeettooss // AAççõõeess eemm ccuurrssoo // AAççõõeess eemm pprreeppaarraaççããoo:: AAllttoo ddoo CChhaappeelleeiirroo –– Foi aprovado o Re-
gulamento Municipal de Reconversão Urbanística da AUGI do Bairro do Alto do Chapeleiro
pela Assembleia Municipal, em 31 de julho 2012; Em apreciação interna o Loteamento de
Iniciativa Municipal e encontra-se em preparação a delimitação da Unidade de Execução
da AUGI para definição de parâmetros urbanísticos; SSeettee CCééuuss Foi aprovada a Proposta de
Suspensão do PUAL com implementação de Medidas Preventivas pela Assembleia Munici-
pal em 31.07.12; Encontra-se em apreciação interna o Loteamento de Iniciativa Municipal
e foram aprovados os Critérios de Alienação dos Lotes; GGaalliinnhheeiirraass Foi alargado o prazo
de verificação e validação do cadastro pelos proprietários, com o apoio das Juntas de fre-
guesia (Ameixoeira e Charneca) até ao final de setembro; RRuuaa AA ee RRuuaa BB àà AAzziinnhhaaggaa TToorrrree
ddoo FFaattoo -- Foi aprovado o Procedimento de Formação de Contrato para Planeamento do
Plano de Pormenor. QQuuiinnttaa ddoo OOlliivvaall//CCaassaall ddooss AAbbrraanntteess Elaboração dos estudos de ca-
racterização do PP, para elaboração do modelo urbano a apresentar em outubro de 2012;
QQuuiinnttaa ddoo GGrraaffaanniill Várias reuniões com a Comissão de Administração Conjunta e a equipa
técnica para definição do loteamento; QQuuiinnttaa ddaa MMoouurriissccaa Em elaboração proposta de Ter-
mos de Referencia para elaboração de PP; RRuuaa PPaarrttiiccuullaarr àà AAzz.. ddooss LLaammeeiirrooss//QQ.. CCaammaarreeii--
rraass Em estudo e definição de parâmetros urbanísticos para a delimitação de Loteamento
integrado em UE; RRuuaa PPaarrttiiccuullaarr àà AAzz.. ddaa CCiiddaaddee Unidade de Execução 1 integrada no Es-
tudo Urbanístico Estruturante da Ameixoeira. QQuuiinnttaa ddaa TToorrrriinnhhaa Foi eleita a Comissão de
Proprietários; em estudo Termos de Referencia para elaboração de PP.
Planeamento Estratégico e Monitorização UrbanaImplementação da ligação do sistema SGPI ao sistema da DMPO; Acompanhamento da ela-
boração do Relatório Final no âmbito procedimento de Ajuste Direto para conceção e cons-
trução de creches, Apresentação do modelo de monitorização do PU Av Liberdade e Zona
Envolvente e PPS Baixa Pombalina; Apresentação do modelo do relatório anual de monitori-
zação da intervenção municipal.
Organização de variados eventos, dos quais se destacam: cerimónia de entrega do Prémio
André Jordan; Seminário Internacional de Projeto, Refazer Paisagens, cerimónia de Assinatura
do Auto de Transmissão do Complexo Desportivo da Lapa entre o Município e a ESTAMO;
CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa - Auditório: Decorreram no Auditório do
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Informação Escrita |
CIUL 2299 aaççõõeess de Formação e Informação/ Reuniões/ Conferências/ Seminários/ Cursos de
serviços municipais e entidades externas. Nº de Visitantes: 2.560; N.º de Utilizadores da In-
ternet: 1. 046
Políticas de Solos e Valorização Patrimonialddaa ggeessttããoo ddoo ppaattrriimmóónniioo IImmoobbiilliiáárriioo eemm ggeerraall
A continuação dos trabalhos inerentes à constituição do Fundo Imobiliário, 2ª fase; Conti-
nuação do saneamento das pendências do ex Gabinete de Reconversão do Casal ventoso,
continuação da preparação de processos a remeter para aprovação dos órgãos competen-
tes e consequente outorga de contratos. Continuação dos trabalhos com vista à expropria-
ção do Parque Mayer. Apresentado o relatório de avaliação pelo perito oficial. Continuação
dos trabalhos com vista à aquisição/ expropriação das parcelas particulares abrangidas do
Bairro da Liberdade. Aprovada pela Câmar, as normas do Programa Reabilita Primeiro Paga
Depois, no quadro do Programa de Valorização Patrimonial, em colaboração com a DMHDS,
conforme Proposta n.º 348/2012; Continuação da Regularização Patrimonial com a EPUL,
nomeadamente com a aprovação da Proposta n.º 359/2012, relativa à aquisição à EPUL
do Complexo Desportivo do Bairro da Boavista; Aprovada, a Proposta n.º 347/2012 na qual
se determinou a reversão para o Município dos imóveis não reabilitados pela EPUL, no âm-
bito do Programa Lisboa a Cores; Aprovada proposta com minuta de protocolo entre a SCML
e a CML, nos termos da Proposta nº 354/2012; Aprovada proposta com definição de crité-
rios de determinação do direito à aquisição dos lotes de terreno e método de cálculo do
valor m2 do Bairro dos Sete Céus, em articulação com o GABIP-AUGI, nos termos da Pro-
posta n.º 487/2012; Continuação da regularização patrimonial com a “Parque Escolar”;
Assinados, em 30.07.2012, os contratos de concessão de instalação e exploração dos pos-
tos de abastecimento de combustíveis sitos na Estrada da Luz, Avenida da Índia e Rotunda
do Aeroporto, no âmbito da Hasta Pública realizada em 07.05.2012; Atribuídas licenças
provisórias, até 30.09.2012, para exploração dos postos de abastecimento de combustíveis,
sitos na Avenida Duarte Pacheco e na Praça José Queirós.
ddooss ddiirreeiittooss ddee ssuuppeerrffíícciiee
Ao nível da constituição, modificação ou revogação de direitos de superfície, continuou a
verificação sistemática de situações de eventual incumprimento, tendo em vista eventual
correção ou reversão, ao mesmo tempo que foram definidos novos critérios para constitui-
ção de futuros direitos. Aprovada a constituição do direito de superfície a favor do Grupo
Ação Teatral “A BARRACA”, sobre o antigo CINEARTE, conforme Proposta n.º 356/2012;
Aprovada a reversão de direito de superfície constituído a favor do Sport Lisboa e Benfica,
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Informação Escrita |
na Rua Prof. Reinaldo dos Santos, conforme Proposta n.º 355/2012; Aprovada a revoga-
ção do direito de superfície e da Proposta n.º 49/2000 e constituição de novo direito de su-
perfície a favor da associação “ELO SOCIAL”, na Av. Alfredo Bensaúde, nos termos da
Proposta n.º 404/2012; Aprovada a revogação do direito de superfície constituído a favor
da Casa Regional de Trás-os-Montes, na Av. da Índia, e constituição de novo sobre o pré-
dio sito na Calçada do Ferragial, n.º 1 a 5, conforme Proposta n.º 405/2012; Aprovada a
constituição de direito de superfície a favor da Associação XV – “Associação dos Amigos do
Rugby do Belém”, em Monsanto, nos termos da Proposta n.º 406/2012; Aprovada a revo-
gação do direito de superfície constituído a favor da Federação Portuguesa de Patinagem,
na Av. Almirante Gago Coutinho/ Rua Pardal Monteiro, conforme Proposta n.º 459/2012;
Aprovada a revogação do direito de superfície constituído a favor da Associação “Acordar
História Adormecida” (Museu da Criança), na Rua da Graça/ Rua Pardal Monteiro, nos ter-
mos da Proposta n.º 460/2012; Aprovada a revogação do direito de superfície constituído
a favor da Instituto São João de Deus, para construção de uma unidade de cuidados con-
tinuados no Alto do Lumiar, conforme Proposta n.º 461/2012; Aprovada a desafetação do
domínio público para o privado municipal e constituição de direito de superfície a favor da
EMEL, sobre parcela de terreno na Rua José Ricardo, nos termos da Proposta n.º 464/2012;
Aprovada a desafetação do domínio público para o privado municipal e constituição de di-
reito de superfície a favor da EMEL, sobre parcela de terreno sita no Campo das Cebolas,
nos termos da Proposta n.º 465/2012.
ddoo ppaattrriimmóónniioo oobbjjeettoo ddee aavvaalliiaaççããoo
Promoveram-se avaliações e, ou, estimativas valorativas para 17 propriedades, umas mu-
nicipais, outras particulares.
ddooss ddiirreeiittooss ddee pprreeffeerrêênncciiaa
No âmbito do exercício do direito legal de preferência relativamente à compra de imóveis
particulares, foram analisados 371 processos administrativos e 730 anúncios Casa Pronta,
não tendo o Município feito qualquer aquisição. Com a aprovação da delimitação da ARU,
a partir de 21 de maio, o número de processos CML e de anúncios Casa Pronta aumentou
significativamente. Quando comparado com os 3 meses anteriores a variação registou, glo-
balmente, um acréscimo de 67%.
oouuttrraass aattiivviiddaaddeess rreelleevvaanntteess
Desafetações - Aprovada a desafetação do domínio público para o privado do Município
de uma parcela de terreno sita à Praça José Queiroz, conforme Proposta n.º 463/2012. Per-
mutas aprovadas pela Câmara: a permuta para acerto de extremas no Alto de Santo Amaro,
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Informação Escrita |
entre a Sociedade Agrícola Vale Flor e o Município, Proposta n.º 358/2012; a permuta dos
prédios sitos na Rua dos Cegos n.º 2 e 6 e Rua Guilherme Braga n.º 5 5D, propriedade do
Município, pelo prédio particular sito na Rua São João da Praça n.º 31 a 39, Proposta n.º
407/2012.
Complementos de Lote - Aprovada a Proposta n.º 457/2012, que visa introduzir uma alte-
ração ao RMACL. Encontra-se em discussão pública até 07.09.2012.
Alienações - Aprovada a alienação em posse plena de uma parcela de terreno municipal
sita na Rua Sousa Lopes ao Montepio, para construção de uma unidade de cuidados con-
tinuados e uma estrutura residencial de terceira idade, Proposta n.º 462/2012. Cedências
precárias aprovadas em Câmara:, do prédio sito na Calçada da Tapada nº. 64A/66 a favor
da Associação “O NINHO”, Proposta n.º 493/2012; em 25.07.2012, do prédio sito no
Largo Rainha D. Leonor (Bairro da Boavista) a favor da ARAMABB, Proposta n.º 492/2012.
Contratos de Concessão - Aprovada a celebração de contrato de cedência da fração au-
tónoma “EE”, destinada a estacionamento público, sito na Rua Soeiro Pereira Gomes, a
favor da EMEL, conforme Proposta n.º 466/2012.
Registos - Foram instruídos e concluídos 15 processos de registo e entregues 25 declarações
Modelo 1 com os respetivos documentos de suporte nos Serviços de Finanças. Cadastro -
Foram efetuados 111 lançamentos/atualizações, 13 eliminações e 34 correções em ca-
dastro. Imobilizado - No que respeita à criação de bens na base de dados do imobilizado,
foram criados 19 bens e respondidas 10 empreitadas.
Informação Geográfica e CadastroElaboração do esboço do limite predial no âmbito da Carta de Cadastro Predial Georrefe-
renciado; Gestão do Roteiro de Moradas Georreferenciado; Atualização do cadastro pre-
dial em função dos processos Gesturbe entrados em formato digital; Atualização da
cartografia base existente, em função dos processos Gesturbe e de elementos recebidos;
georreferenciação dos registos e matrizes prediais; Atualização da cartografia base exis-
tente; Acompanhamento dos trabalhos relativos á Execução de Cartografia Numérica Ve-
torial e Ortocartografia à escala 1:1.000; Atualização da cartografia base existente referente
à numeração de polícia e toponímia; Implementação das medidas inscritas no Simplex Au-
tárquico em que este Departamento pelas suas competências está envolvido; Envio ao INE
as estatísticas mensais da construção e habitação; Colaboração com a Comissão para a
Promoção de Boas Práticas, com o fornecimento de dados relativos á atividade do Urba-
nismo; Adaptação das aplicações informáticas, da responsabilidade deste Departamento,
á entrada em vigor do novo PDM;
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Informação Escrita |
Gestão UrbanísticaNeste período, foram apreciados 5566 pprroocceessssooss EEDDII ddooss qquuaaiiss: 2222 Deferimentos/ Parecer
homologação favorável 1144 Aprovação 66 Indeferidos/ Parecer homologação desfavorável 77
Arquivo 55 Admissões 22 Cálculo de Compensações. 33 pprroocceessssooss UURRBB ddooss qquuaaiiss: 11 Defe-
rido 22 Homologação desfavorável 1111 PPrroocceessssooss PPOOLL ddooss qquuaaiiss:: 88 Deferidos 11 Arquivado
22 Não aceitação de registo de AL 2277 PPrroocceessssooss DDOOCC ddooss qquuaaiiss:: 1133 Deferidos 44 Envio de
certificação 1100 Arquivados 5555 PPrroocceessssooss OOTTRR ddooss qquuaaiiss:: 5511 Deferidos ( 2244 prorrogações
de alvará; 1100 OVP; 77 emissões de alvará; 11 averbamento; 77 prorrogações e entrega de
elementos; 1 início de trabalhos; 1 regime excecional de extensão de prazo) 11 Indeferido
(prorrogação de entrega de elementos) 11 Arquivado 11 Aceitação (alteração de projeto) 11
Revogação do Despacho de Deferimento 33 PPrroocceessssooss EEXXPP ddooss qquuaaiiss:: 11 Deferido 22 Indefe-
ridos / Parecer desfavorável 6644 RReeuunniiõõeess ddaass qquuaaiiss:: 3300 DGU, 34 DPE.
No âmbito da uniformização e simplificação de procedimentos, realizaram-se as seguintes
atividades:
Elaboração de conteúdos e conceção da imagem gráfica de folhetos destinados à informa-
ção do munícipe sobre matérias relacionadas com a gestão urbanística; Análise e levanta-
mento dos procedimentos de comunicação prévia e Iniciativa Lisboa em conjunto com a DIOP,
UCT e restantes divisões do DGU; Proposta de reformulação do saneamento liminar em pro-
cessos de comunicação prévia e pedidos de licença; No âmbito dos processos de controlo pré-
vio, referentes a edificação, prosseguiu-se com o levantamento dos requisitos necessários para
a entrega de cada projeto de especialidade; Finalização do trabalho realizado em conjunto
com a UCT e a DAM para a elaboração do “Manual de regras e procedimentos de envio e
incorporação de documentos em arquivo”; Compatibilização dos conteúdos constantes no
GESLIS e o novo PDM. No âmbito do controlo urbanístico: Durante este período a DUCU geriu
150 processos provenientes do DGU, tendo sido realizadas um total de 77 ações de acom-
panhamento de obra, das quais 6 foram fiscalizações técnicas, 4 vistorias e receção definitiva
de obras de urbanização, resultando:- 1 proposta de embargo - 1 proposta de cessação de
utilização - 6 propostas de contra ordenação (1 por utilização indevida, 2 por obras em des-
conformidade e 3 por OVP sem o respetivo título); - 1 proposta de arquivo.
Implementou-se o modelo de fiscalização de aleatória, para controlo e monitorização dos
processos de licenciamento, realizando-se um total de 25 ações de fiscalização nas se-
guintes áreas: - UIT Centro (8); - UIT Ocidental (4); - UIT Centro Histórico (15).
48
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
JJoorrggee CCaattaarriinnoo TTaavvaarreess
DDiirreettoorr MMuunniicciippaall ddee PPllaanneeaammeennttoo,, RReeaabbiilliittaaççããoo ee GGeessttããoo UUrrbbaannííssttiiccaa
Direção Municipal de Projetos e Obras
Entre 1 de junho e 31 de agosto de 2012 realizaram-se as seguintes atividades e obras, efe-
tuadas pelas diversas áreas do pelouro das Obras Municipais e que se subdividem pelos se-
guintes tipos de intervenção:
Área de Infraestruturas e SaneamentoProjeto e Construção de Infraestruturas e Via Pública. Fiscalização de obras de infraestrutu-
ras viárias e obras de arte -Obras CML: Requalificação do Largo do Intendente e Rua do
Benformoso, Requalificação do eixo Rua Marquês Ponte de Lima/Rua das Farinhas e Largos
Adjacentes, Requalificação da Praça do Armador, Requalificação da zona da Bica, Alameda
Pedonal entre a Rua Virgílio Ferreira e a Av. François Mitterrand, Chelas, construção de pas-
seios na Rua Amélia Rey Colaço e Rua Cidade de Praga, construção de passeio e separa-
dor na Rua Professor Francisco Gama Caeiro, rebaixamento de passagens de peões na Rua
São Tomás de Aquino, Construção de espaços exteriores na Rua Paulo Dias Novais – Bairro
das Amendoeira, construção de parque infantil na Rua das Escolas Gerais, repavimentação
parcial da Estrada dos Arneiros, Requalificação da Av. Liberdade – Obra do Marquês de
Pombal. EEnnttiiddaaddeess eexxtteerrnnaass:: Urbanização das Garridas (à Rua General Morais Sarmento),
acompanhamento da obra de requalificação do topo norte da Praça Comércio, Loteamento
da EPUL, no Paço do Lumiar. PPrroojjeettooss:: Elaboração de 33 projetos, análise e parecer de 55 pro-
jetos de rede viária e obras de arte, elaboração de 99 pareceres técnicos.
DDiivveerrssooss:: 33 Procedimentos de concurso, preparação e lançamento de 44 empreitadas, exe-
cução de 1133 levantamentos topográficos, elaboração de estimativas de obras, fiscalização
de 1122 boleamentos e entradas especiais. Avaliação de 44 processos de Receção Definitiva
de obras. SSaanneeaammeennttoo:: AAnnáálliissee ee ppaarreecceerreess ddee pprroojjeettooss:: Foram analisados 2200 projetos de
redes de drenagem prediais, 1188 projetos de rede de drenagem pública de loteamentos e
obras de urbanização. Foram ainda analisados 33 projetos e estudos de relacionados com
a rede pública de saneamento. Foram fornecidos 6611 elementos e plantas cadastrais. MMaa--
nnuutteennççããoo ee ccoonnsseerrvvaaççããoo ddaa rreeddee ddee ssaanneeaammeennttoo:: Foram executadas 6655 obras de repara-
ção e substituição de ramais de ligação e de coletores, dos quais se destaca a substituição
dos coletores na Rua Alves Paiva Fragoso, na Rua da Oliveirinha e conclusão da obra de
reabilitação do coletor na Rua de São José. A Brigada de Coletores executou 669922 inter-
venções na rede de saneamento (desentupimentos e limpezas de sarjetas, de coletores, de
fossas e de ramais de ligação), 88 limpezas de túneis rodoviários e 33 limpezas de lagos.
Foram feitas inspeções por vídeo num total de cerca de 770000 mm, em coletores e ramais de
49
Informação Escrita |
ligação. Foram realizadas 44 vistorias a ramais de ligação. Foi fiscalizada a execução de 2211
ramais prediais. MMaannuutteennççããoo ddee IInnffrraaeessttrruuttuurraass ee VViiaa PPúúbblliiccaa:: CCoonnsseerrvvaaççããoo ee RReeppaarraaççããoo
ddee AArrrruuaammeennttooss:: Através das empreitadas de manutenção de pavimentos betuminosos foram
executados trabalhos nos seguintes locais: 2ª Circular, acesso da Av. Lusíada e da Estrada
da Luz à 2ª Circular, Rua Silva Carvalho, totalizando cerca de 1144..110000 mm22 de área pavi-
mentada e na Rua Ivens, Rua do Noronha, Travessa do Noronha, Av. Duque de Loulé, Rua
Dom Francisco Manuel de Melo e Av. António Augusto de Aguiar.CCoonnsseerrvvaaççããoo ee MMaannuutteenn--
ççããoo ddee CCaallççaaddaass:: “Conservação de Calçada na Zona Oriental da Cidade de Lisboa”, foram
reparadas calçadas nas freguesias de Marvila, Nossa Senhora de Fátima, São João de Deus,
Beato e Alto do Pina, totalizando cerca de 22..000000mm22; “Conservação de Calçada na Zona
Ocidental da Cidade de Lisboa”, foram reparadas calçadas nos seguintes locais: Rua Ma-
nuel Correia Gomes, Rua da Bela Flor, Alameda da Universidade Técnica da Ajuda e par-
que de estacionamento da Av. Eng.º Duarte Pacheco, totalizando cerca de 554400mm22;
“Conservação de Calçada na Zona Central da Cidade de Lisboa”, foram reparadas calça-
das nas freguesias de Arroios, Santa Engrácia, São Paulo, São Sebastião e São José, tota-
lizando cerca de 11..885500mm22. A Brigada de Calceteiros executou 332222 intervenções totalizando
886655 mm22 de calçada reparada da qual 4400%% foi calçada artística. MMaannuutteennççããoo ddoo EEssppaaççoo PPúú--
bblliiccoo:: No âmbito de Empreitadas de conservação de Espaço Público foram instalados e/ou
substituídos 228888 pilaretes. A brigada de saneamento efetuou 552288 intervenções. Foram subs-
tituídas 8800 tampas de saneamento e 330000 grelhas de sumidouro que se encontravam parti-
das ou danificadas. Procedeu-se à reparação e recolocação de 1122 placas toponímicas.
Procedeu-se ainda ao recolhimento de 1122 bancos localizados em zonas não confinadas.
Foram repostos 3355 cascões em betão de 0.60X0.60 para a colocação de vergas de sarjeta
de 0.85X0.25 e de 0.60X0.13. Foram também colocados 8800 balizadores de borracha em
diversas ruas da Cidade de Lisboa. A Brigada de betuminoso aplicou cerca de 8800TToonn de
massas frias em 333311 intervenções em diversos arruamentos da cidade de Lisboa. TTrraabbaallhhooss
eexxeeccuuttaaddooss ee eemm ccuurrssoo -- SSiinnaalliizzaaççããoo HHoorriizzoonnttaall ee VVeerrttiiccaall:: Foram colocados 119977 sinais de
trânsito, retirados 114455 e reafixados 6655 por meios próprios, entre outros sinais adicionais, pai-
néis chapa e postes volantes. Foram executadas pinturas de sinalização horizontal em cerca
de 883300mmll, também através de meios próprios. PPrreeppaarraaççããoo ddee EEmmpprreeiittaaddaass ee AAqquuiissiiççõõeess::
“Fornecimento e Colocação de Sinalização Vertical em Diversos Locais”; “Fornecimento e
Colocação de Guardas de Segurança Metálicas, dispositivos de Proteção tipo “saias metá-
licas” e de sinalização vertical “baias direcionais” – na Av. General Norton de Matos”; “Ma-
nutenção de Guardas de Segurança em Diversos Locais”.OObbrraass eemm ccuurrssoo:: ‘Manutenção de
Guardas de Segurança’: foram reparadas guardas de segurança, nos seguintes locais: Av.
Infante D. Henrique, IIª Circular e acessos, Acessos ao Eixo Viário Norte/Sul, Av. Ceuta, Av.
50
Informação Escrita |
Calouste Gulbenkian, Av. Marechal António Spínola, Túnel da Praça José Queirós, Av. Eng.º
Duarte Pacheco, Av. dos Combatentes, Quadra de Chelas, Av. Lusíada e Av. General Cor-
reia Barreto; “Manutenção em Obras de Arte � Túneis e Viadutos”: foram efetuados traba-
lhos de reparação geral do Túnel do Nó das Cooperativas. TTrraabbaallhhooss eexxeeccuuttaaddooss:: Foi
efetuada a limpeza ao Túnel do Marquês de Pombal, no âmbito da Aquisição “Serviços de
Limpeza ao Túnel do Marquês de Pombal”; Foram ainda elaborados 2233 orçamentos de
danos causados no património municipal devido a acidentes rodoviários. CONTROLO DE IN-
TERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA E SUBSOLO: Fiscalização que inclui análise e licenciamento de obras
de infraestruturas do subsolo; a fiscalização das obras de infraestruturas do subsolo; a coor-
denação de intervenções; a coordenação com outros Serviços CML nas questões relativas
às empresas do subsolo; o apoio a outros Serviços da CML sempre que solicitado. 2) Ca-
dastros – gestão dos pedidos e respostas; 3) Pareceres – a pedido de vários Serviços da
CML; 4) Procedimentos administrativos; 5) SIG/SGPI. Neste período foram emitidas 552200
autorizações para obras de infraestruturas do subsolo.
Área de Construção e Conservação de Equipamentos
AAccoommppaannhhaammeennttoo ee FFiissccaalliizzaaççããoo ddee EEmmpprreeiittaaddaass:: Beneficiação geral e cozinha/refeitório da
eb1 Raul Lino (nº 157), sita na calçada da tapada em Alcântara - (PIPARU)– Conclusão em
23.10.2012. Pedida prorrogação de prazo; Melhoramento técnico das coberturas das naves
de venda do Mercado da Ribeira - Consignação em 21.05.2012 - Conclusão 27.09.2012.(
Aprovação do PSS em 29/06/2012); Obras de conservação no edifício sito na Travessa de
S. Tomé, 5 (UPA) –Consignação em 24.04.2012 - Conclusão 28.09.2012; Beneficiação
Geral da Eb1 nº 31, Sita na Rua Luís de Freitas Branco no Lumiar (PIPARU) - 1.020.000,00
€ - Construtora San José SA – 300 dias – Conclusão 13.02.2012; REABILITAÇÃO DO CI-
NETEATRO CAPITÓLIO, SITO NO PARQUE MAYER (CONTRAPARTIDA DO CASINO DE
LISBOA) - Habitamega – 5.530.271,15€ - Prazo de 213 dias – Conclusão 09.11.2012;
Extensão da junta de freguesia de S. Cristóvão e s. Lourenço, largo dos Trigueiros, nº 10,
Mouraria (financiamento Qren) - 448.921,02€ - Comporto – 270 dias - Conclusão
24.7.2012 – Prorrogação de prazo em analise, conclusão prevista para final de agosto;
Obras de reabilitação e adaptação do edifício sito no largo da severa, n.º2-2.ºb, para ins-
talação do sitio do fado (financiamento Qren) - 272.207,31€ - ARADA – 240 dias - Con-
clusão 20.6.2012 - Prorrogação de prazo em analise, conclusão prevista para novembro;
Execução de muro de contenção na Rua Inácio Pardelha Sanches, frente aos n.º 154 a 158
- Consignada em 5-04-2012 – Conclusão em 05.07.2012, Prorrogação de prazo, em ana-
lise, obra já concluída; Estabilização de talude na Avª dos Lusíadas, Junto à Rua Manuel da
Fonseca, (antiga Rua 2 – Rua Direita de Palma) – (PIPARU) - Construção Europa Ar- Lindo
SA – Prazo 20 dias – Consignada em 28.05.2012 – Obra Concluída 17/08/2012; Traba-
51
Informação Escrita |
lhos diversos para a instalação do centro integrado da cerca velha – Casa dos Bicos – Piso
0 – A aguardar cabimento.( Em concurso); Execução do projeto de fundações e instalação
de conjunto escultório de Charters de Almeida na Alameda da Cidade Universitária –
Aguarda aprovação do PSS para início dos trabalhos; IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBER-
TURA DO MERCADO DE ALVALADE NORTE - 72111,04€ - SOTECNISOL – Concluída a
31 de julho; ALTERAÇÃO DA COBERTURA EXTERIOR E REPARAÇÕES DIVERSAS NO MER-
CADO DE BENFICA - FINANCº PIPARU – JOSÉ A.PINHEIRO CONSTRUÇÕES LDA. -
110613,67€ - Para consignação; BENEFICIAÇAO E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
SANITÁRIAS DOS ALUNOS DA ESCOLA EB1 Nº 118 DO BAIRRO DA AJUDA – LOVIMEC
- 72.500,00€ - Aguarda aprovação do PSS. Para consignar; CONSOLIDAÇÃO DE MURO
DE SUPORTE NA TRAVESSA HORTA NAVIA, Nº 40 - FREGUESIA DE ALCANTÂRA – Gefis
- 45478,26€ - Aguarda aprovação do PSS. Para consignar; OBRA DE REABIL. E REFUN-
CION. DO QUARTEIRÃO DOS LAGARES - RUA DOS LAGARES, 23-23/A E TRAVESSA DOS
LAGARES, 3-23- FINANCIAMENTO QREN – Constrope- 1,698.789,98€ - Aguarda Visto
do Tribunal de contas para consignar; REMODELAÇÃO DOS SETORES HORTOFRUTICO-
LAS PARA AFETAÇÃO A NOVOS USOS/GASTRONOMIA GOURMET - FINANCIAMENTO
PIPARU – Mercado de Campo de Ourique – 365052,36€ - BETONIT – Consignada em
13-08-2012. Prazo 116 dias. PPrreeppaarraaççããoo ppaarraa CCoonnccuurrssoo:: Construção de creche no Beco
do Loureiro nº 16 – Alfama; Reformulação das instalações sanitárias da Eb1 49 – Frei Luís
de Sousa; Pintura das fachadas e recuperação de vãos de janelas no Teatro da Comuna;
TRABALHOS DIVERSOS DE REPARAÇÃO NO RECREIO DA ESCOLA Nº 111; Pequenas
Reparações na Piscina Municipal de Sete Rios(Rego) e no Complexo Desportivo do Alto do
Lumiar; Execução do projeto de fundações e instalação de conjunto escultório de Charters
de Almeida na Alameda da Cidade Universitária; Pintura das Paredes Exteriores na EB1 N.º
157 e JI - Raul Lino.
Área da Construção e Conservação de HabitaçãoGGeessttããoo ee ffiissccaalliizzaaççããoo ddee oobbrraass.. CCoonnssiiggnnaaddaass:: Recuperação de 14 fogos na Quinta das La-
ranjeiras, em 5/6/2012; Recuperação de 7 fogos no Bairro dos Olivais, em 10/7/2012; Re-
cuperação de 17 fogos no Bairro da Ameixoeira, em 6/7/2012; Recuperação de 20 fogos
no Alto do Lumiar, em 4/7/2012; Recuperação de 23 fogos em diversos Bairros, em
12/7/2012; Recuperação de 29 fogos em diversos Bairros, em 10/8/2012; Recuperação
de 7 fogos no Bairro Padre Cruz, em 4/7/2012; Recuperação de coberturas e fachadas em
4 edifícios, em 12/7/2012;
EEmm CCuurrssoo:: As consignadas e as em seguida mencionadas: Emp. 2449/10/DPP – Recupe-
ração de 8 fogos; Recuperação de cobertura do edifício sito na R. José de Mello e Castro,
nº 1 – Qtª Lambert; Recuperação de 21 fogos em diversas freguesias; Recuperação de 11
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Informação Escrita |
fogos no Bairro Alfinetes e Bairro Armador; Remodelação da cobertura do edifício sito na Rua
do Arsenal, 54; Demolições no Bº Padre Cruz; Remodelação do edifício de acolhimento do
percurso pedonal da Baixa ao Castelo; Recuperação do edifício sito na R. Cordoeiros, 2/6;
Obras urgentes em vários edifícios localizados na área de intervenção da UPBA.
CCoonncclluuííddaass:: Recuperação de cobertura do edifício sito na R. José de Mello e Castro, nº 1
– Qtª Lambert, em 27/6/2012; Recuperação de 11 fogos no Bairro Alfinetes e Bairro Ar-
mador, em 3/7/2012; Remodelação da cobertura do edifício sito na Rua do Arsenal, 54,
em 6/6/2012.
Área da Construção e Conservação de Infraestruturas Elétricas e MecânicasCCoonnsseerrvvaaççããoo,, FFiissccaalliizzaaççããoo,, PPrreevveennççããoo ee AAccoommppaannhhaammeennttoo ddee iinnssttaallaaççõõeess ee eeqquuiippaammeennttooss
eellééttrriiccooss ee mmeeccâânniiccooss rreeaalliizzaaddaass oouu aarrttiiccuullaaddaass ccoomm oo DDIIEEMM:: Receita de 117777..447744,,4455 €€, re-
lativa a taxas de Inspeção de Ascensores e aplicação de coimas; Realização de 119933 Inspe-
ções, 5544 Reinspeções e 33 Inquéritos a Acidente e 11 Inspeção Extraordinária pelo quadro de
Inspetores do DIEM; PPrroojjeettooss ee FFiissccaalliizzaaççããoo ddee IInnssttaallaaççõõeess EEllééttrriiccaass ee MMeeccâânniiccaass,, VViissttoorriiaass
ee MMaannuutteennççããoo ddee AAsscceennssoorreess:: AAnnáálliissee ddee pprroojjeettooss de várias escolas para concurso e outros
edifícios municipais, salientando-se: EB1 44, EB1 45, JI N.º 3 dos Olivais, Rua do Arsenal,
44-54, Convento do Desagravo. EEnnccoommeennddaa ddee PPrroojjeettooss de Instalação Elétrica, ITED, Gás,
AVAC para novo edifício da UCCLA e Rua do Crucifixo, 69-79. AAppooiioo na realização de Fi-
chas de Encomenda e acompanhamento do projeto de Instalações Elétricas, ITED, Gás e
AVAC para a EB1 45. PPrroojjeettooss ddee IInnssttaallaaççããoo EEllééttrriiccaa,, IITTEEDD,, GGááss,, AAVVAACC ee SSoollaarr TTéérrmmiiccoo para
a Escola 14, Mercado de Arroios, Balneário de Alcântara, MUDE, Largo do Chiado, 4-7.
MMaannuutteennççããoo ee CCoonnsseerrvvaaççããoo ddooss AAsscceennssoorreess instalados em Edifícios Municipais; AAccoommppaa--
nnhhaammeennttoo ee FFiissccaalliizzaaççããoo ddaass IInnssttaallaaççõõeess EEllééttrriiccaass ee ddee TTeelleeccoommuunniiccaaççõõeess ee IInnssttaallaaççõõeess ddee
GGááss ddaass oobbrraass ddee RReeaabbiilliittaaççããoo:: Obras de conclusão no edifício sito na Travessa Nova de
Santos, 32 a 38; Rua da Mouraria, 22 – 28; Travessa de S. Tomé; Largo da Severa; “Re-
modelação do ‘Edifício de Acolhimento’ do Percurso pedonal assistido da Baixa ao Castelo
de S. Jorge - Financiamento de Casino”; Requalificação do Jardim Marechal Teixeira Re-
belo/Jardim da Luz; Recuperação do Largo do Coreto de Carnide. Acompanhamento de
empreitadas em ffooggooss ddiissppeerrssooss, instalações de Gás, de Eletricidade, infraestruturas de te-
lecomunicações e Vistorias a edifícios e fogos em conjunto com a DMHDS e o DCMH, no
âmbito do PIPARU. FFiissccaalliizzaaççõõeess ddee EEmmpprreeiittaaddaass de Instalações Elétricas, Telefónicas, Gás,
Ventilação e Ar Condicionado, incluídas em empreitadas se outros Departamentos, no-
meadamente: Atelier Júlio Pomar, Cozinhas e refeitórios das EB1 111, EB1 157 (Raul Lino),
Beneficiação Geral da EB1 31, Reabilitação do Cineteatro Capitólio, Nova Cafetaria no lo-
gradouro da Casa Fernando Pessoa, Centro de Arqueologia de Lisboa, Parque Infantil na
53
Informação Escrita |
HHeelleennaa BBiicchhoo
DDiirreettoorraa MMuunniicciippaall ddee PPrroojjeeooss ee OObbrraass
Rua das Escolas Gerais, 27. Realização de 1100 VViissttoorriiaass a Estabelecimentos de Restauração
e Bebidas, Salões de Jogos, Bares e Salas de Espetáculos, Parques de Diversão e Recintos
Improvisados, salientando-se o FUN CENTER “CC Colombo”, Mega Picnic 2012, Romaria
Santo Amaro, Festival Panda 2012 e Concertos no Largo do Intendente. EExxeeccuuççããoo ee MMaa--
nnuutteennççããoo ddee IInnssttaallaaççõõeess EEllééttrriiccaass ee MMeeccâânniiccaass ee AAppooiioo aa EEvveennttooss:: Oficinas de Eletricidade,
concluídas 999933 Ordens de Trabalho; Apoio diário nos Paços do Concelho; Apoio diário,
condução de equipamentos eletromecânicos e respetiva manutenção em Piscinas Munici-
pais, Edifício dos Serviços Sociais e Edifício do Campo Grande 25; Diversas intervenções de
reparação de instalações elétricas em Escolas, Postos de Limpeza, Proteção Civil, Instalações
do RSB, Mercados Municipais, Edifícios de Serviços e Cemitérios; AAppooiioo aa eexxppoossiiççõõeess ee sseerr--
vviiççooss vváárriiooss ddee ssoonnoorriizzaaççããoo ee iilluummiinnaaççããoo, nos quais se salienta reuniões de Câmara, As-
sembleia Municipal e Junta Metropolitana, bem como render da Guarda Republicana e o
RRoocckk iinn RRiioo 22001122; Instalação de quadros para alimentação de energias temporárias; Ma-
nutenção de Grupos Geradores de Emergência e de instalações de bombagem em Túneis
ou Passagens Desniveladas; Escolas - Revisão/remodelação geral de Instalação Elétrica;
Remodelação das instalações elétricas em diversos locais, nos quais se salienta o Palácio do
Machadinho, Rua Alexandre Herculano 46, Pavilhão Casal Vistoso e Pista Moniz Pereira.;
AAppooiioo ààss iinnffrraaeessttrruuttuurraass ddoo PPaarrqquuee ddaa BBeellaavviissttaa; Execução das instalações elétricas na Sede
do Clube das Águias na Boavista, MUDE e Feira da Luz; Manutenção Preventiva de insta-
lações de Bombagem de águas fluviais e residuais em diversas instalações Municipais (Mer-
cados, equipamentos Sociais e Serviços); Manutenção e fiscalização dos sistemas de
segurança (deteção de incêndio e deteção de intrusão e CCTV) em todos os Edifícios da
CML; Coordenação técnica em Manutenção em IDM´S, Edifícios dos Serviços Sociais e
Edifício do Campo Grande 25; Manutenção de Instalações Mecânicas – AVAC, AQS e GÁS.
Lançamento Controlo e Segurança de EmpreitadasLLaannççaammeennttoo ddee EEmmpprreeiittaaddaass:: Lançadas 2266 novas empreitadas; Adjudicadas 2222 empreitadas;
Concluídos os procedimentos concursais de 2255 empreitadas; celebrados 2277 contratos de
empreitada. A aguardar cabimento, 1199 empreitadas para adjudicação. PPllaannooss ddee SSeegguu--
rraannççaa ee SSaaúúddee:: Empreitadas para Lançamento (Fase Projeto): Elaborados 2200 Planos de Se-
gurança e Saúde. Empreitadas para Consignação (Fase Obra): Analisados 3333 Planos de
Segurança e Saúde. Fiscalização de Segurança das Obras em Curso: 6633. CCoonnttrroolloo EEmm--
pprreeiittaaddaass:: Elaboraram-se no total 449911 pareceres respeitantes a: Pareceres de autos 220022;
Controle de prazos 3344; Revisões de preços 7777; Alterações ao Contrato 99; Juros de mora 6655;
Encerramento 110044.
54
Informação Escrita |
Direção Municipal de Proteção Civil e Socorro
Departamento de Proteção Civil
1. Divisão de Prevenção
11..11 AAnnáálliissee ddee RRiissccooss
OOrrggaanniizzaaççããoo ddaa EEmmeerrggêênncciiaa ffaaccee aa SSiittuuaaççõõeess MMeetteeoorroollóóggiiccaass EExxttrreemmaass
�� Colaboração com o Instituto de Meteorologia (IM) na avaliação da informação cedida,
previsão do estado do tempo e avisos meteorológicos e dos sismos sentidos em vários
canais utilizados pelo Departamento de Proteção Civil.
�� Recolha diária de informação meteorológica horária de Previsão Numérica do Tempo,
disponibilizada pelo Instituto Superior Técnico (IST) - Secção de Ambiente e Energia, e da
informação meteorológica observada, proveniente do IM.
�� Acompanhamento dos avisos meteorológicos.
SSuusscceettiibbiilliiddaaddee aaoo TTrraannssppoorrttee ee AArrmmaazzeennaammeennttoo ddee MMeerrccaaddoorriiaass PPeerriiggoossaass
�� Atualização da informação referente ao transporte de mercadorias perigosas por caminho
de ferro e atualização da correspondente Base de Dados.
11..22 PPllaanneeaammeennttoo
PPllaannoo MMuunniicciippaall ddee EEmmeerrggêênncciiaa ddee LLiissbbooaa
�� Promoção da Consulta Pública das componentes não reservadas do Plano, a decorrer
entre 22 de agosto e 2 de outubro.
PPllaannoo MMuunniicciippaall ddee DDeeffeessaa ddaa FFlloorreessttaa CCoonnttrraa IInnccêênnddiiooss
�� Acompanhamento dos trabalhos da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios e atualização do Plano.
PPllaannoo ddee EEmmeerrggêênncciiaa ddoo AAeerrooppoorrttoo ddee LLiissbbooaa
�� Participação no exercício anual promovido pelo Aeroporto de Lisboa com a finalidade de
testar a resposta de emergência na área psicossocial.
UUnniiddaaddeess LLooccaaiiss:: PPllaannoo LLooccaall ddee EEmmeerrggêênncciiaa ((PPLLEE))
�� Participação em iniciativas dos voluntários da JF de S. Cristóvão e S. Lourenço.
�� Acompanhamento técnico à elaboração de diversos PLE.
�� Revisão e atualização do PLE da ART de Telheiras.
55
Informação Escrita |
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11..33 IInnffoorrmmaaççããoo ee SSeennssiibbiilliizzaaççããoo
PPrrooggrraammaa ““CCrreesscceerr ((nnaa)) SSeegguurraannççaa””
�� Crianças abrangidas pela atividade: 581.
�� Número de sessões realizadas: 23.
SSeegguurraannççaa eemm eessttaabbeelleecciimmeennttooss ddee eedduuccaaççããoo ee eennssiinnoo
�� Apoio técnico a 3 estabelecimentos de ensino, no âmbito do desenvolvimento e
implementação de medidas de autoproteção.
AAççõõeess ddee ffoorrmmaaççããoo//sseennssiibbiilliizzaaççããoo
�� Realização de 6 ações envolvendo 172 participantes.
SSiimmuullaaccrrooss ee eexxeerrccíícciiooss ddee eevvaaccuuaaççããoo
��Participação em 8 simulacros e exercícios de evacuação (edifícios administrativos,
hoteleiros e de ensino), envolvendo 1780 pessoas, com o objetivo de avaliar os
procedimentos definidos nos respetivos planos de emergência.
PPllaannooss ddee SSeegguurraannççaa IInntteerrnnooss
�� Realização de 29 sessões de apoio técnico, no âmbito do desenvolvimento e
implementação de planos de segurança internos.
IInnssttrruummeennttooss ppeeddaaggóóggiiccooss ee ddee iinnffoorrmmaaççããoo ppúúbblliiccaa
��Atualização dos conteúdos do site , do blog e da página do facebook do Tinoni.
2 Divisão de Operações
22..11 OOppeerraaççõõeess
DDiissppoossiittiivvooss ddee SSeegguurraannççaa
��Elaboração de ordens de operações e coordenação do posto de comando conjunto dos
seguintes eventos: Rock In Rio Lisboa 2012, Volvo Ocean Race 2011-2012, Santo
António 2012, Mega Pic-Nic 2012, Tall Ships Races 2012, Intendente: Renasce um Largo
Para a Cidade, 74ª Volta a Portugal em Bicicleta.
��Integração dos dispositivos definidos para os jogos da Liga Europa e da Eusébio CUP
2012.
GGeessttããoo ddee OOccoorrrrêênncciiaass
56
Informação Escrita |
JJooaaqquuiimm ddee SSoouussaa PPeerreeiirraa LLeeiittããoo
DDiirreettoorr MMuunniicciippaall ddee PPrrootteeççããoo CCiivviill ee SSooccoorrrroo
AAppooiioo PPssiiccoossssoocciiaall ààss PPooppuullaaççõõeess
�� Desenvolvimento de ações de apoio psicossocial a 483 indivíduos, em contexto de
emergência e pós-emergência.
�� Gestão de 4 equipamentos municipais de alojamento de emergência, afetos ao DPC.
LLiinnhhaa ddee aatteennddiimmeennttoo SS..ÓÓ..SS::
�� Foram recebidas 61 chamadas que, após triagem, análise técnica e respetiva informação,
originaram o encaminhamento de 50 situações para a rede social.
3. Diversos
�� No âmbito da realização do “II Enconto Técnico da Rede de Proteção Civil”, a realizar
nos dias 10 e 11 de outubro na cidade de Lisboa, procedeu-se, em conjunto com a
UCLLA e com a DRI/CML, à definição do programa e organização do evento.
�� Elaboração de um artigo sobre “Segurança em grandes eventos” a publicar no n.º 15 da
revista Proteger – APSEI.
57
Informação Escrita | l
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58
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
Regimento de Sapadores de Bombeiros
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Período compreendido entre 1 de junho e 31 de agosto de 2012
ObjetivoEste relatório tem como finalidade, descrever algumas das ações e atividades que decorrem
do funcionamento do Regimento de Sapadores Bombeiros
É apresentado o cumprimento das atividades mais relevantes de 1 de junho e 31 de agosto
de 2012.
Descrição das atividades
1 – Atividade Operacional
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Informação Escrita |
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Informação Escrita |
61
* Das prevenções efetuadas às casas de espetáculos, 343 não exigiram pré posicionamento de meios materiais, sendo
asseguradas por 428 equipas em sala, num total de 1274 elementos.
2 – Ações de Prevenção22..11 –– SSeeccççããoo TTééccnniiccaaNo âmbito da prevenção foram desenvolvidas as seguintes atividades:
�� 152 – Intervenção em hidrantes
�� 44 – Vistorias/Fiscalizações
�� 03 – Ofícios
�� 29 – Informações
�� 13 – Atendimento técnico presencial
22..22 –– SSiimmuullaaccrroossDurante este período realizaram-se os seguintes simulacros de incêndio e/ou evacuação:
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3 – Ações de formação
Na Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, houve a seguinte formação:
Foram efetuados apenas 3 simulacros de evacuação, estando o RSB presente como observador.
22..33 –– NNIISSAACC
O Núcleo de Intervenção Social e de Apoio ao Cidadão, durante o período solicitado res-
pondeu a um total de 115577 iinntteerrvveennççõõeess de verificação de necessidade de apoio e de acom-
panhamento.
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Informação Escrita |
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4 – Outras atividades44..11 –– MMuusseeuu ddoo RReeggiimmeennttoo ddee SSaappaaddoorreess BBoommbbeeiirrooss ddee LLiissbbooaa
Durante o período solicitado, foram efetuadas 62 visitas, sendo 29 de grupo, com um total
de 11222266 visitantes.
44..22 –– VViissiittaass aaooss qquuaarrttééiiss
No âmbito das visitas escolares aos quartéis, efetuaram-se 51 visitas, envolvendo 880077vviissiittaanntteess.
Neste período realizou-se 0088 visitas externas.
44..33 – Foram emitidas 7788 rreepprroodduuççõõeess de documentos até quatro folhas.
44..44 –– Neste período, a Secretaria-geral fez um atendimento de 2288 ppeessssooaass..
44..55 –– OO GGaabbiinneettee ddee RReellaaççõõeess PPúúbblliiccaass,, nnoo ppeerrííooddoo ssoolliicciittaaddoo ddeesseennvvoollvveeuu::
�� Acompanhamentos com registo de imagem.
�� 02 Acompanhamento de duas entidades externas.
JJooaaqquuiimm PPeerreeiirraa ddee SSoouussaa LLeeiittããoo
CCoommaannddaannttee ddoo RReeggiimmeennttoo ddee SSaappaaddoorreess ddee BBoommbbeeiirrooss
�� Lançamento da nova imagem com novos conteúdos no site do RSB.
�� Atualização de dados e divulgação das diversas atividades do RSB no seu Site e intranet.
�� O site neste período teve 20 876 visitas com 88 525 visualizações de página.
44..66 –– AA BBaannddaa ddee MMúússiiccaa
Durante este período a Banda de Música do RSB, participou nos seguintes eventos:
�� Procissão de Santo António
�� Concerto no Auditório D. Pedro IV – Av. D. Carlos I
�� Concerto no Campo Martires da Pátria
�� Concerto na Biblioteca Palácio Galveias
44..77 –– AAttiivviiddaaddeess DDeessppoorrttiivvaass
Participação no II EEnnccoonnttrroo EExxttrreemmee CChhaalllleennggee - Setúbal.
O RSB obteve,
�� 1º lugar na categoria individual - mais de 40 anos
�� 1º lugar na categoria individual - menos de 40 anos
�� 3º lugar na categoria por equipas.
44..88 –– OOuuttrrooss
�� Participação do RSB no EEnnccoonnttrroo NNaacciioonnaall ddee RReessggaattee –– AAcciiddeenntteess ddee TTrrâânnssiittoo. Tendo
como principal objetivo o intercâmbio de conhecimento ao nível do desencarceramento
e salvamento em acidentes de tráfico - Espanha.
�� Participação do RSB em 33 wwoorrkksshhooppss no 81º Aniversário do Palácio Galveias.
�� EEllaabboorraaççããoo ddee MMaannuuaaiiss ee TTeexxttoo ddee AAppooiioo ppaarraa ffoorrmmaaççããoo
� Manual do Sapador Bombeiro nº7- Técnicas de Escoramentos; Nº8 – Manual de Ma-
nobras; Nº9 Manual de Desencarceramento.
�Textos de Apoio Nº1 – Controlo de Flashover; Nº2 – Matérias Perigosas
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Informação Escrita |
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Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
Polícia Municipal
1. Atividade de Fiscalização
���Fiscalização dos bairros municipais:
��Diariamente o policiamento é efetuado por brigadas que fiscalizam os citados bair-
ros, com a finalidade de evitar novas construções, apoiar as ações de desocupação
e despejos e selagem de fogos.
�Agentes empenhados -----------------------------------------------------------------112266
��Pedidos de averiguações ------------------------------------------------------------ 225599
��Desocupações e despejos ------------------------------------------------------------ 3300
��Fiscalização de obras:
��No âmbito do R.J.E.U - Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, durante o pe-
ríodo em referência foram destinadas brigadas para fiscalização de obras em toda
a cidade.
��Fiscalizadas -------------------------------------------------------------------------- 444411
��Embargos-------------------------------------------------------------------------------- 3366
� Autuações-------------------------------------------------------------------------------- 00
��Expediente arquivado ---------------------------------------------------------------- 559900
��Importância recebida de coimas ---------------------------------------------------€€ 00..00
��Fiscalização da atividade de venda ambulante:
��Além da fiscalização que é exercida em toda a cidade, merecem algum destaque as
ações desenvolvidas nas imediações dos Estádios do Benfica e Alvalade XXXXII, por
ocasião dos jogos que ali se realizam, no tocante à venda ambulante.
��Vendedores fiscalizados------------------------------------------------------------- 11..558822
��Apreensões --------- ----------------------------------------------------------------11..557700
��Autuações ------------------------------------------------------------------------------1122
��Importância recebida de coimas ---------------------------------------------- €€ 33..449922
��Outras fiscalizações:
��Os artigos apreendidos no âmbito da fiscalização da venda ambulante, perdidos a
favor da Autarquia, conforme determina o Despacho nº 21/P/2009 de 26 de feve-
reiro de 2009, publicado no Boletim Municipal n º 784, foram entregues a Institui-
65
Informação Escrita |
ções, de Solidariedade Social, tais como: São Vicente de Paulo; Lar Maria Droste;
Associação Apoio a Estudantes Africanos; Projeto + Vida; Centro de Acolhimento do
Beato, Xabregas e Graça.
��De salientar que a maior quantidade de apreensões efetuadas no decorrer das Fei-
ras do Relógio, Galinheiras, Luz e Ladra, nesta cidade, são relacionadas com a
venda ilegal de DVD e CD, por suspeita de serem cópias dos originais, indiciando
o crime usurpação e / ou aproveitamento de obra usurpada.
���DVD’s-----------------------------------------------------------------------------------111177
���CD’ s ----------------------------------------------------------------------------------114400
��Fiscalização de estabelecimentos comerciais:
��Fiscalizados ------------------------------------------------------------------------------- 883377
��Autuações------------------------------------------------------------------------------------- 00
��Importância recebida de coimas -------------------------------------------------------- €€ 00
��Fiscalização das normas de carácter sanitário:
��Durante o período em referência, a Polícia Municipal em colaboração com os téc-
nicos da CML, fiscalizou a deposição de dejetos caninos na via pública, tendo em
vista sensibilizar os proprietários de canídeos para a higiene na cidade. Do mesmo
modo, a PM garantiu as condições de segurança à equipa da CML, na recolha de
animais errantes.
�� Apanha de Pombos – Locais --------------------------------------------------------- 00
��Recolha de Animais – Apoio a DMAU --------------------------------------------- 4444
��Missões Diversas:
�� Intimações e Notificações -------------------------------------------------------1100..448811
�� Diligências a pedido dos Tribunais----------------------------------------------------33
�� Autuações diversas------------------------------------------------------------------ 222266
�� Importância recebida de coimas-----------------------------------------------€€ 1188..005599
��Fiscalização de Trânsito:
��Durante o período em referência, a Polícia Municipal, por infração ao Código da Estrada,
rebocou e bloqueou várias viaturas, as quais prejudicavam gravemente o trânsito.
�� Autos de Contraordenação ----------------------------------------------------- 55..115522
�� Corpos de Auto--------------------------------------------------------------------33..444477
�� Veículos Apreendidos ------------------------------------------------------------------77
�� Veículos Bloqueados ------------------------------------------------------------ 33..771100
66
Informação Escrita |
��Veículos Rebocados ---------------------------------------------------------------11..226644
��Processos Elaborados -------------------------------------------------------------11..226644
�� Notificações ---------------------------------------------------------------------- 99..004400
��Veículos Abandonados:
��Viaturas abandonadas removidas para depósito municipal -------------------- 440077
�� Notificações --------------------------------------------------------------------------553355
��Editais - publicados em Boletim Municipal ------------------------------------------ 44
��Autos de Apropriação--------------------------------------------------------------- 443300
��Processos elaborados----------------------------------------------------------------- 441100
��Movimento de Expediente:
��Denúncias-----------------------------------------------------------------------------11..885577
��Participações e Informações -------------------------------------------------------99..000088
�� Total de Autuações ----------------------------------------------------------------44..557700
�� Ofícios e outra correspondência expedida ---------------------------------- 55..003333
�� Ofícios e outra correspondência recebida ----------------------------------- 33..008877
��Participações de Achado ------------------------------------------------------------- 2288
�� Intimações e Notificações-------------------------------------------------------- 1100..448811
��Ofícios------------------------------------------------------------------------------ 22..663399
�� Faxes -------------------------------------------------------------------------------- 777700
��E-mail’s ------------------------------------------------------------------------------- 559900
��E-mail’s Reencaminhados---------------------------------------------------------- 44..334477
��Reclamações no Livro ----------------------------------------------------------------- 1155
��Autos de Notícia com NUIPC-------------------------------------------------------- 6688
��Pessoal Empenhado:
��Policiamentos de proximidade e em casos pontuais, tais como:
�� Paços do Concelho; Assembleia Municipal; Residência Oficial do Presidente da
CML; Carris Bus; Intendente; Ameixoeira; Bairro Alto; Ruas da Baixa; Túnel do
Marquês; Departamento de Tráfego; Estufa Fria; Parque Florestal do Monsanto;
e outros departamentos, por razões de ordem pública ---------------------- 1144..224499
��Fiscalização de Mercados e Feiras ------------------------------------------------ 555566
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Informação Escrita |
��Fiscalização da Venda Ambulante ------------------------------------------------ 11..005533
��Averiguação de Expediente ------------------------------------------------------- 11..999933
�� Fiscalização Sanitária ----------------------------------------------------------------- 4444
�� Intimações e Notificações ----------------------------------------------------------- 8811
�� Brigada de Intervenção Rápida (B.I.R.) ------------------------------------------ 664499
��Supervisor ---------------------------------------------------------------------------- 228899
�� Pessoal Burocrático ------------------------------------------------------------- 66..002277
��Motociclistas ------------------------------------------------------------------------- 11..005511
�� Formação (tiro) ----------------------------------------------------------------------- 6633
��No Bloqueamento de Viaturas ----------------------------------------------------- 779999
��No Reboque de Viaturas ----------------------------------------------------------- 11..333355
�� Parque Viaturas Rebocadas – Murtas--------------------------------------------- 662211
��Policiamento Comunitário (Segway’s / C. Elétricos) ---------------------------- 883333
��Policiamento Monsanto ------------------------------------------------------------- 119988
��Pessoal Empenhado – Totais ---------------------------------------------------- 2299..884411
��Resumo:
��Fiscalizações Efetuadas (obras+estabelecimentos+sanitária)-------------------- 11..332222
��Total de Autuações ---------------------------------------------------------------------- 44..557700
��Importância Recebida --------------------------------------------------------------€€ 335566..550055
��Apreensões -------------------------------------------------------------------------------- 11..557700
��Viaturas abandonadas removidas para depósito municipal ------------------------ 440077
��Infrações ao Código da Estrada ----------------------------------------------------- 88..559999
��Viaturas Rebocadas para o parque da Polícia Municipal -------------------------- 11..226644
��Viaturas Bloqueadas ------------------------------------------------------------------- 33..771100
��Taxas recebidas pelo bloqueamento ------------------------------------------- €€ 333344..995544
��Movimento de expediente (contagem) ---------------------------------------------- 4422..449933
��Detenções ------------------------------------------------------------------------------------ 77
��Oficios ------------------------------------------------------------------------------------ 22..663399
��Faxes -------------------------------------------------------------------------------------- 777700
��E- Mails ------------------------------------------------------------------------------------ 44..993377
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Informação Escrita |
� Oficios - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.639 � Faxes - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 770 � E- Mails - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4.937
2. PREVENÇÃO DO ÂMBITO CRIMINAL: � Durante o período em referência, a Polícia Municipal procedeu à detenção de pessoas por
conduta de natureza criminal.
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Lisboa, 03 de setembro de 2012 O Comandante
André de Jesus Gomes Subintendente
LF/ Texto convertido pelo conversor da Porto Editora, respeitando o Acordo Ortográfico de 1990.
AAnnddrréé ddee JJeessuuss GGoommeess ((SSuubbiinntteennddeennttee))CCoommaannddaannttee ddaa PPoolliicciiaa MMuunniicciippaall
2. Prevenção do Âmbito Criminal:
��Durante o período em referência, a Polícia Municipal procedeu à detenção de pessoas por
conduta de natureza criminal.
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Informação Escrita |
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Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
Principais AtividadesPrograma Bip-zip
Em junho foi publicada a listagem preliminar das candidaturas admitidas e pontuadas pelo
júri ao Programa BIP/ZIP Lisboa 2012 – Parcerias Locais. O total de candidaturas recebidas
online foi de 106 (mais 29 que na edição de 2011) tendo sido 2 liminarmente indeferidas.
Da listagem final de candidaturas selecionadas constam 28 projetos que abrangem 34 bair-
ros classificados como BIP-ZIP de 24 freguesias, com o valor global de 997 mil euros. Estes
projetos serão desenvolvidos através de parcerias locais que contam com o envolvimento
de 97 entidades (90 ONG e 7 Juntas de Freguesia) (vide Deliberação nº374/CM/2012, pu-
blicada no Boletim Municipal nº957, de 21 de junho).
Programa de Valorização do Património – PVP
Na sequência da aprovação da Deliberação nº679/CM/2011 sobre o Programa de Valo-
rização do Património Habitacional Municipal (PVP) foram divulgadas as Normas do Pro-
grama Reabilita Primeiro Paga Depois (Proposta 348/2012) e as Normas do Programa de
Renda Convencida (Proposta 349/2012) enquadradas pelas alterações do Regulamento
de Alienação de Imóveis Municipais, do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação
Municipal e do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais11 Vide capítulo
Novo Quadro Regulamentar da Habitação Municipal, pág.3.
. Deu-se continuidade à análise das Listagens Dinâmicas dos edifícios do património dis-
perso em estado de conservação bom e razoável (Lista 2) com frações ocupadas e devolu-
tas com indicação das situações a considerar para arrendamento e alienação aos próprios
moradores ou por concurso através dos referidos programas. Quanto ao Projeto do sítio Re-
Habitar Lisboa foram acrescidos os atributos e workflows para o concurso dos fogos a atri-
buir por “renda convencionada” e registados os dados relativos aos imóveis para alienar.
Regista-se, ainda, a inserção no respetivo aplicativo informático de 177 fichas de avaliação
do estado de conservação das frações e dos edifícios municipais que integram o Projeto ITE
Municipal (Inspeção Técnica dos Edifícios do património habitacional municipal).
Verificação da Ocupação e da condição de Recursos
Desde o início do Projeto Casas para quem precisa foram enviados, via CTT, 18 421 ofí-
cios a solicitar documentos aos titulares de habitações municipais, sendo que 16 360 são
71
Informação Escrita |
primeiros envios para moradas dos bairros municipais e 2 061 são primeiros e segundos en-
vios para as do património disperso. Os relatórios apresentados pelos CTT, sobre 18 233 des-
sas moradas, permitem concluir que 12 279 (67,3%) dos avisos de receção foram entregues
e 5 954 (32,7%) devolvidos. Deste último universo, não têm indicação do motivo de devo-
lução 4 860 ofícios. Em relação aos restantes, 1 094 sobre os quais é identificado um mo-
tivo, salienta-se o falecimento do titular como o mais representativo, com 873 indicações
(79,8%). No âmbito deste Projeto foi apresentado o primeiro relatório preliminar relativo a
424 processos com título de cedência válido, tipificados como ocupação regular, tendo sido,
nessa sequência, aprovada a atualização da renda relativamente a 142 processos em que
o agregado se mantém e em que não é necessário efetuar diligências complementares.
Foram, ainda, fiscalizados 197 fogos e realizadas 190 entrevistas. Existem 65 situações em
análise jurídica, deu-se a reentrada da posse de 11 fogos municipais e fizeram-se propostas
de celebração de 11 contratos de arrendamento em regime de renda apoiada.
Gestão Social e Patrimonial do Parque Habitacional
Atribuição da Habitação Municipal
No âmbito dos projetos em curso foram atribuídos 20 fogos municipais, distribuídos pelos
seguintes motivos: 1100 decorreram de operações de realojamento (sete por intervenções ur-
banísticas (quatro das quais no âmbito da reabilitação do Bairro Padre Cruz) e três por mo-
tivos de saúde pública e segurança de pessoas e bens (ruínas de edifícios municipais), 33 por
aplicação do RRHAM e 33 correspondem a transferências definitivas. Salienta-se, ainda, a
realização de 44 transferências de fogos de arrendamento para fogos municipais por apli-
cação da Deliberação nº377/CM/2012, que define os critérios e as medidas para cessa-
ção de apoios financeiros ou de arrendamentos de fogos privados destinados ao
realojamento temporário de agregados desocupados por motivos de reabilitação urbana,
nomeadamente aos bairros históricos e à primeira fase do Bairro da Liberdade.
Regime do Acesso à Habitação Municipal (RRAHM)
De junho a agosto foram publicadas as listagens relativas a 679 pedidos de habitação mu-
nicipal classificados provisoriamente e as de 244 pedidos considerados improcedentes e
de outros não classificados, relativas ao total de 923 pedidos rececionados durante os
meses de abril, maio e junho. Foram, ainda, realizados 526 atendimentos relativos às can-
didaturas entregues até julho. No 2º Suplemento do Boletim Municipal nº 962, publicado
a 26 de julho, foram divulgadas as listas de pedidos improcedentes (Anúncios nºs 11, 12,
15, 16, 17 e 18) e a lista dos pedidos desertos (Anúncio nº14). Destaca-se ainda a publi-
cação da lista homologada com a indicação da classificação definitiva de 1 777 pedidos
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Informação Escrita |
entrados entre 1 de julho de 2011 e 31 de março de 2012, ordenada por ordem decres-
cente, com a indicação das tipologias adequados a cada agregado (Anúncio nº13). Desde
o início do RRAHM foram atribuídos 52 fogos, sendo que 24 foram atribuídos em 2012. Está
prevista, a curto prazo, a afetação de mais 13 fogos e aguarda-se a entrada de mais fogos
em reabilitação PIPARU.
Novo Quadro regulamentar da habitação municipal
De 2 a 15 de julho decorreu a consulta pública sobre as alterações ao Regulamento do
Regime de Acesso à Habitação Municipal (RRAHM) (Deliberação nº393/CM/2012), ao
Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais (Deliberação
nº394/CM/2012) e ao Regulamento de Alienações de Imóveis Municipais (RAIM) (Pro-
posta nº395/CM/2012). Estas alterações, aprovadas na sessão de Câmara de 25 de
julho, mas que ainda carecem de aprovação pela Assembleia Municipal, irão permitir o
lançamento dos novos programas, na área da habitação e da reabilitação urbana, de
acordo com o Programa de Valorização do Património Habitacional Municipal (PVP)22 De-
liberação nº679/CM/2011, publicada no 1º Suplemento do Boletim Municipal nº931,
de 22 de dezembro
designadamente o Programa Venda Faseada a Moradores, o Programa Reabilita Primeiro
Paga Depois e o Programa Renda Convencionada,, divulgados no sítio do PLH.
Reabilitação de Fogos
No âmbito do PIPARU foram reabilitados 11 fogos municipais, dos quais 6 são do Bairro
do Armador e 5 do Bairro dos Alfinetes.
Alienação de Fogos Municipais
Durante o período em estudo realizaram-se 8 escrituras. Foram igualmente preparados 1
143 processos e enviados à DMF/DAPI 286 processos para sequência tendo em vista a
alienação de fogos municipais.
Outras Atividades
No âmbito das atividades desenvolvidas na área da gestão social e patrimonial do parque
habitacional foram efetuadas 501 fiscalizações e 82 vistorias. No âmbito do Regulamento
das Desocupações das Habitações Municipais foram detetadas 71 ocupações irregulares,
tendo-se enviado 33 ofícios e realizado 9 entrevistas.
Apoio à Política de Habitação
Gestão Patrimonial dos Espaços Não Habitacionais
Foi apresentado o Relatório Pedidos de Apoio Não Financeiro - Espaços Não Habitacionais
e de Lojas para Atividades Comerciais, com o objetivo de efetuar o ponto de situação do
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Informação Escrita |
trabalho desenvolvido. Neste documento, foram apresentadas propostas para atribuição
dos ENH disponíveis e elaboradas Normas e Programas de Concurso para a atribuição de
Espaços Não Habitacionais (Comerciais e Sociais).
QREN Boavista
A reprogramação das Operações 1 e 12 da candidatura QREN Eco-Bairro Boavista Am-
biente +, foram submetidas ao POR Lisboa em 2012.06.15, tendo sido aprovadas em
2012.06.26. Na sequência desta aprovação, foi submetida e aprovada, na Sessão de Cã-
mara de 2012.07.25, a Proposta nº 488/2012, correspondente ao Contrato-Programa a
celebrar entre o Município de Lisboa e a GEBALIS para requalificação e melhoria da efi-
ciência energética de um conjunto de edifícios do Bairro da Boavista. Foram ainda prepa-
rados os procedimentos com vista à contratação da E-Nova e LNEC e submetidos os
primeiros formulários de fichas de contratação.
Protocolos de delegação de competências nas juntas de freguesia
Por publicação da Deliberação nº413/CM/2012, no 1º Suplemento do Boletim Municipal
nº960, de 12 de julho, foi divulgada a prorrogação do prazo de execução do Programa
Acupuntura Urbana da edição de 2011 e o quadro de transferências para as Juntas de Fre-
guesia, no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências – Anexo O2/Programa
Acupunctura Urbana. À edição de 2012 concorreram 19 Juntas de Freguesia, para um total
de 334 intervenções em pequenas obras, num montante de 850 mil euros, valor que ultra-
passa a dotação orçamental disponível de 200 mil euros. Efetuado o rateio, para o valor
médio de 2,5 mil euros, resultou um total final de 80 intervenções, onde se destacam as fre-
guesias do Beato, Campolide e Carnide como as que apresentaram o maior número de in-
tervenções e consequentemente o maior montante a transferir.
PIPARU
No âmbito do Programa PIPARU foram enviados para reabilitação 45 fogos (Chaves na
DMPO/DEPS).
Apoio ao Setor Cooperativo
Elaboração e discussão em Reunião do Grupo de Trabalho de minuta de Proposta de Ce-
dência à FENACHE do Empreendimento Cooperativo da Rua do Vale Formoso de Cima –
Parcela A. Elaboração ou reanálise do cálculo das contrapartidas e respetivos diferenciais
dos empreendimentos Praça de Macau e Vale Formoso de Cima, lotes 10 e 11. Análise e
informação sobre questões suscitadas relativamente a vários empreendimentos, nomeada-
mente Rua Tomás de Alcaide, Rua Eng.º Cunha Leal, lote 4, Quinta do Lactário, etc.
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Informação Escrita |
Desenvolvimento SocialDeliberação n.º 375/CM/2012, Boletim Municipal n.º 957, de 21/06/2012, aprovada a
Agenda Estratégica do Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa. Aprovação do Plano de
Desenvolvimento Social 2013/2015 (PDS 2013/2015) pelo CLAS, plenário de 28/06/2012;
Deliberação n.º 385/CM/2012, Boletim Municipal n.º 957, de 21/06/2012, foi aprovado
o Protocolo de parceria e aceitação de doação da Fundação Portugal Telecom, para con-
cretização do projeto de teleassistência no quadro da operação S.Ó.S. Acompanhamento da
implementação de dois projetos (Centro de Atividades Intergeracionais da Quinta da Bela
Flor e Casa das Mães) do Orçamento Participativo; Colaboração na realização periódica
de jantares comunitários abrangendo cerca de 900 pessoas; Elaboração do Projeto sobre
Alimentação. Acompanhamento do Protocolo DARIACODAR com o objetivo de disponibi-
lizar refeições à população carenciada. Colaboração na edição de 2012-2013 do Orça-
mento Participativo.
Intervenção com os Sem-Abrigo
Equipa de Rua - 44 pessoas contactadas; 7 Encaminhamentos; 25 Sinalizações; 13 Saídas
Diurnas e 15 Saídas Noturnas, tendo sido visitados 132 locais de pernoita; Atendimento
Social em Gabinete - 21 pessoas contactadas; 14 Encaminhamentos; Análise e acompa-
nhamento técnico de 9 instituições apoiadas no âmbito do RAAML
Intervenção na Saúde
Acompanhamento de situações sociais graves referentes a idosos isolados com problemas
saúde mental) de residentes em Património Municipal. Preparação do encontro da Rede
Portuguesa das Cidades Saudáveis.
Intervenção na Deficiência
Programa de Apoio à Mobilidade – 24 utentes regulares; transporte extraordinário de 6
utentes; Programa Casa Aberta – 4 reparações de equipamento mecânico; 2 remoções;
Operação de Emprego para Pessoas com Deficiência Inscrições - 14; Atendimento - 396;
Avaliação Psicossocial 14; Avaliação Funcional 5; Entrevista
de Emprego 33; Ofertas de Emprego 11; Colocações 8; Serviço de Informação e Media-
ção para Pessoas com Deficiência: 28 atendimentos, 21 encaminhamentos, 18 mediações
e 4 acompanhamentos. RAAML: 1 pedido de apoio não financeiro.
Intervenção no Envelhecimento
Programa Envelhecimento Ativo e Saudável – PEAS, elaboração de propostas de atribuição
de verbas às 49 Juntas de Freguesia; Programa Praia Campo Sénior - Preparação e acom-
panhamento do Programa, com 453 participantes e 3 monitores, respeitante a 10 Juntas de
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Informação Escrita |
Freguesia. Serviços de Teleassistência – Encontram-se a ser apoiados 64 utentes. Participa-
ção Cultural – Distribuição de 25 bilhetes para peça de teatro da Barraca; RAAML: análise
e acompanhamento de 6 pedidos de apoio financeiro e não financeiro.
Intervenção nas Famílias
Programa Praia Campo Infância --. Acompanhamento dos turnos A e B com a participação
de 89 coordenadores, 620 monitores, tendo abrangido 4 000 crianças de 46 Juntas de Fre-
guesia. Fundo de Emergência Social:: vertente IPSS - Foi rececionado um total de 29 pedi-
dos. 10 Deferidos/propostos para deferimento. 6 Indeferidos/propostos para indeferimento.
2 Deserção e 11 Processos em fase de instrução; vertente Agregados Familiares - 30 JF as-
sinaram os respetivos aditamentos no âmbito do Anexo N6.
Prevenção dos Comportamentos de Risco
Programa Intervir -- Receção de 47 candidaturas. O programa prevê abranger 16 059 crian-
ças e jovens (Grupo alvo final) e 6 900 Professores, Pais e Encarregados de Educação e ou-
tros agentes educativos Projeto Perto LX:: 1 112 pessoas, sendo 63 novos casos e
registando-se 30 encaminhamentos.
Economia Social e Empreendedorismo
Intercâmbio com a Comunidade de Inovação e Desenvolvimento Social La Rouche de Paris;
Apresentação de propostas para Regulamento no âmbito do Projeto Incubadora Social de
Lisboa e Lojas Sociais/Solidárias.
Planeamento e Diagnóstico
Acompanhamento dos processos de construção/beneficiação/adaptação de Equipamentos
Sociais: Centro de Recursos Multicultural e Centro de Acolhimento do Beato; projeto de águas
do Equipamento do Bairro do Armador; programa preliminar e estudo prévio da Casa para
jovens mães; gestão da Plataforma SGPI por parte do DDS; gestão logística de espaço e te-
lecomunicações; levantamento e atualização dos equipamentos sociais para idosos.
Núcleo Cidadania
Intervenção com Imigrantes O Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII) -
realizou 11 atendimentos a imigrantes. Trabalho/emprego - 4 atendimentos. RAAML: 8 pro-
cessos referentes a pedidos de atribuição de apoio municipal (financeiro e não financeiro).
Promoção da Igualdade -- Cerimónia de entrega do Prémio Municipal “Madalena Barbosa”
2011/2012 e da entrega da chave do espaço municipal destinado ao Centro Maria Alzira
Lemos. Preparação de parceria entre a CML/DDS e o Movimento Democrático de Mulhe-
res no âmbito de um projeto Tráfico de Mulheres – Romper Silêncios. Submissão de candi-
datura ao POPH: Projetos de Intervenção no Combate à Violência de Género”.
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Informação Escrita |
Espaço A Brincar -Promoção dos Direitos da Criança e do Jovem
Foram efetuadas 337 visitas dirigidas a crianças, jovens e técnicos. No âmbito do projeto
Um direito a (des)envolver com artistas, crianças e jovens, preparação da comemoração do
23º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança a 20/11/2012. Organização
e concretização do evento: Fotografia do grupo de participantes deste projeto nos Paços de
Concelho que envolveu 100 participantes.
Promoção do Voluntariado
Novas inscrições de voluntários: 49; Ações de Voluntariado Regular: 14; designadamente re-
colhas alimentares, apoio aos refugiados e eventos. Ações de Voluntariado Pontual: 85; Re-
colha Alimentar, acompanhamento de utentes a consultas e eventos. Comunicação:
Implementação da nova imagem do Banco de Voluntariado.
Rede Social e Desenvolvimento Comunitário
Plenários das Comissões Sociais Freguesia (CSF) (4); Acompanhamento Técnico às CSF e
Grupos de Trabalho (17); Grupos Comunitários (2); Sessões de Formação/Facilitação (1);
Acompanhamento Contrato Local Desenvolvimento Social (CLDS) (2); GABIP (4); Reuniões
com Associações/Entidades projetos (14); Reuniões Núcleos Executivos (8); Plenário CLAS
(1); Reunião consórcio Escolhas (1); Reuniões Bip-Zip (5); Pareceres (2); RAAML (9); Reuniões
Descentralizadas (2).
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Informação Escrita |
MMaarrttaa SSoottttoo--MMaayyoorr
DDiirreettoorraa MMuunniicciippaall ddee HHaabbiittaaççããoo ee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo SSoocciiaall
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Informação Escrita |
Direção Municipal de Ambiente Urbano
Nas suas áreas de competência salienta-se a atualização das Atas das Reuniões Públicas
Descentralizadas das Juntas de Freguesia; e a coordenação da realização de eventos na ci-
dade de Lisboa, salientando-se as Comemorações do Dia de Portugal, a Bike Tour 2012,
a Procissão do Corpo de Deus, a Volvo Ocean Race, o Mega piquenique, os Tall Ships
Races, as Comemorações da Semana de Santiago e a Animação do Intendente em julho.
No âmbito das unidades orgânicas da Direção Municipal, refere-se:
Divisão de Planeamento e ProjetoExecutaram-se projetos para a Pç Areeiro, Liceu Francês, Qta Bela flor com PI e Av. Rovisco
Pais. Foi acompanhada a obra na 2ª Circular. Na estrutura verde, foram desenvolvidos e/ou
concluídos proj. de execução e estudos prévios: Parque de Urbano (PU) do Vale Ameixoeira,
PU dos Olivais- 1ª fase, Corredor Verde, Cidade Universitária, Tapada Necessidades- Pra-
ceta, Jd Cerca do Convento da Graça, PU do Rio Seco-3ª e 4ª Fase, Bº 2 de maio, estando
a ser acompanhada a obra do PU Vale Chelas. Nos jardins patrimoniais concluíram-se os
proj. de execução do Jd Damas e Pç João Bosco. Foi desenvolvido o est. prévio para o Jd
Avelar Brotero e a monitorização dos muros de suporte do Jd S. Pedro Alcântara. Na inter-
venção local, a R. André Vidal de Negreiros e a Azinhaga Galhardas foram alvo de proj.
execução e a R. Coronel Eduardo Galhardo de Est. Prévio. Foram acompanhadas as obras
na R. Armando Ferreira na Azinhaga dos Barros-2ªFase, do troço 7: Vale Chelas- Bela Vista
e 9: Bela Vista - Qta. Montanha e desenvolvidos projetos para a Pista Ribeirinha Ocidental
e troços 12: R. Entrecampos, 3: Qta Mata Mouros- Qta Conchas e 20: Jd Luz-Circular de
Carnide pela Qta Paz. Foi acompanhada a obra da Casa Grande da Qta Granja e con-
cluídas alterações ao projeto de execução da Escola nº113. Foram desenvolvidos/concluí-
dos os proj. de execução dos PI´s do Vale Silêncio, R. Conselheiro Fernando Sousa, Pq Bela
Vista, Qta Granja, R. André Vidal Negreiros e Mata Madre Deus.
Divisão de Sensibilização e Educação Sanitária e AmbientalSSeennssiibbiilliizzaaççããoo aammbbiieennttaall ddaa ppooppuullaaççããoo eessccoollaarr:: no âmbito dos programas: “Escola a Escola
Pró-Ambiente” foram realizadas 5 atividades (ações de sensibilização e cedência de mate-
riais de apresentação e dinamização de jogos), envolvendo 214 alunos e 18 professores e
auxiliares; “Lisboa Limpa Tem Outra Pinta!” foram dinamizadas 39 atividades lúdico-peda-
gógicas em 10 estabelecimentos de ensino (ateliês/jogos “Não sujar já é limpar”, “Reci-
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Informação Escrita |
clagem de papel”, “Separar para reciclar”, “O lixo na linha”, “Reutilizar para poupar”,
“Puzzle do Zeca” e “Loto da reciclagem”) envolvendo 729 crianças e 55 adultos (docentes
e auxiliares). SSeennssiibbiilliizzaaççããoo aammbbiieennttaall ddaa ccoommuunniiddaaddee: Realizaram-se 19 ações de sensibi-
lização, nas áreas de Cç Carriche e Ameixoeira, Pç Flores, Campo Grande, Sta Maria
Belém, S. Domingos Benfica, Est. Moscavide, R. Bacalhoeiros, Lg Dr. António Sousa de Ma-
cedo e Pç Estrela, Al. Encarnação, R. Bacalhoeiros, R. Alfândega e R. Arneiros. Nestas ações
foram abrangidos 567 munícipes. CCoonncceeççããoo ee pprroodduuççããoo ddee ssuuppoorrtteess ddee sseennssiibbiilliizzaaççããoo aamm--
bbiieennttaall:: para a exposição de comemoração do aniversário do Palácio das Galveias – “Lis-
boa Um século a Limp’Arte.”; para a exposição “Olhares da Biodiversidade” patente ao
público de 5 de junho a 31 de agosto no edifício central do Campo Grande da CML; sobre
alterações à recolha de resíduos (Martim Moniz e em S. Domingos Benfica), abate e subs-
tituição/corte de árvores (Lg Dr. António Macedo, Pç Estrela e Al. Encarnação) e limpeza ur-
bana para a Feira da Luz; informação sobre deslocação de equipamentos de deposição no
Campo das Cebolas.
Divisão de Mercados e FeirasOObbrraass eemm mmeerrccaaddooss – “Impermeabilização da Cobertura do Mercado de Alvalade Norte”
e “Melhoramento Técnico das Coberturas das Naves de Venda do Mercado da Ribeira”;
consignação das empreitadas de “Remodelação dos Setores de Hortofrutícolas para afeta-
ção a novos usos/gastronomia gourmet do Mercado de Campo de Ourique” e “Alteração
da Cobertura Exterior e Reparações Diversas no Mercado de Benfica”. AAnniimmaaççããoo ddee mmeerr--
ccaaddooss – realização das 4 últimas edições do Programa “Mais Mercado em Campo de Ou-
rique” e preparação do programa de dinamização do Merc. Ribeira “Sábados da Ribeira”.
Realização de workshops no âmbito das ações de culinária “Campanha da Cavala”, orga-
nizadas em parceria com a Docapesca, nos Merc. Alvalade Norte e Benfica, realização do
evento “Alcofa de Afetos” e exposições alusivas aos “Santos Populares”, no Merc. Alcântara.
No âmbito do projeto “Vamos Todos ao Mercado” foram realizadas 15 visitas (317 alunos)
e atualizados os documentos e ferramentas de trabalho com vista à preparação das ativi-
dades do próximo ano letivo. Adjudicação de 3 espaços comerciais no âmbito do Con-
curso Público realizado e lançamento de Concurso Público para concessão da loja nº 13,
no Merc. Sapadores. FFeeiirraass ee vveennddaa aammbbuullaannttee - renovação e atribuição de 87 licenças
para venda de produtos alimentares e não alimentares e organização, preparação e exe-
cução das infraestruturas para a realização da Feira da Luz 2012. Celebração de Protoco-
los de Parceria para Organização e Gestão de Feiras entre a CML e as JF da Graça, Benfica,
Mártires, Sacramento e S. José, para a realização de feiras. Atribuição de 6 licenças para
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Informação Escrita |
venda de manjericos na Pç Figueira e Pç Luis Camões, por ocasião dos Santos Populares,
no âmbito do procedimento por sorteio, atribuição de 1 licença para venda ambulante pon-
tual do Livro “Sardinha” pela Limão Edições nas zonas envolventes à estação de Sta Apo-
lónia, ao Castelo e na Baixa-Chiado e de 1 licença de merchandising denominado por
“Projeto Portucalense”, na zona de Belém. CCoonnttrroolloo ee sseegguurraannççaa aalliimmeennttaarr - 198 vistorias
higio-sanitárias de rotina e 22 para emissão de licenças. Controlo analítico nos refeitórios
escolares em conjunto com o Laboratório de Bromatologia, realização da ação “Segurança
Alimentar para os mais novos” na EB nº138, análise e elaboração dos pareceres técnicos
dos projetos de remodelação das Escolas Básicas, avaliação e elaboração do relatório de
classificação dos Arraiais, com a EGEAC, colaboração com Faculdade de Medicina Vete-
rinária da Universidade Técnica de Lisboa na disciplina de Saúde Pública e rejeição de pro-
dutos alimentares impróprios para consumo (514 kg).
Departamento de Ambiente e Espaço PúblicoNo período, deram entrada 28 processos de pedido de indemnização por particulares sendo
de 33.558,82€ o montante proposto a pagar a munícipes e 1 processos relativo a danos
patrimoniais causados ao Município de Lisboa no valor de 10.696,18€.
Div. Ambiente -- Ruído: análise de 84 processos de reclamação de atividades perma-
nentes e temporárias; emissão de 207 Licenças Especiais de Ruído; Monitorização impacte
sonoro Rock in Rio, Tall Ships e Arraiais Populares. Desenvolvimento de trabalhos no âmbito
dos Planos de Ação de Ruído. Águas Residuais: fiscalização do funcionamento das ETAR;
análise e emissão de pareceres de formulários de instalação. Resíduos: levantamento das
diferentes tipologias de resíduos, produzidas nas atividades do DAEP, não encaminhados
para a Valorsul. Bromatologia: análise a águas limpas no Espaço Monsanto, de fontes; za-
ragatoas no âmbito do Controlo de Higienização; refeitórios de escolas básicas. Metrologia:
aferição de 2465 balanças; verificação de 217 massas; 3 taxímetros. A atividade gerou uma
receita proveniente do laboratório de metrologia de 65.538,68 € e de 91.008,92 € referente
às Licenças especiais de ruído, das quais 67.371,11 € foram isentos.
Div. Gestão e Manutenção do PFM – realizou várias atividades, com 1252 par-
ticipantes, salientando-se: Dia dos Avós, Noite Europeia de Morcegos, OTL de verão, Dia
da Criança e Viveiro Pedagógico. Ocorreram diversas ocupações de atividades regulares e
temporárias com um total de 13.666 participantes. Entraram de 339 animais, 124 foram
libertados e 362 estão em recuperação. Realizou trabalhos de manutenção de fiscalização
no PFM e nos parques recreativos, estando a manter por meios próprios os parques de es-
tacionamento, a envolvente do Hospital e Aquaparque, jardim/piscina do presidente, Al.
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Informação Escrita |
Keil Amaral, Av. Ceuta, Parques Merendas, Cruz Oliveiras e CIM através do corte vegeta-
ção, abate árvores secas, limpeza vias e pistas, junto às habitações (Prevenção Incêndios),
rega árvores plantadas e colocação estilha nas caldeiras. A atividade gerou uma receita no
valor de 4.111,88€.
Div. Manutenção dos Espaços Verdes - efetuou diversos trabalhos ao nível de
parques, jardins e arruamentos, nomeadamente os de manutenção: 71 poda por escalada,
66 de aclaramento, 6 abates de árvores e, em canteiros, procedeu à sementeira e coloca-
ção de um tapete de relva (177m2) e plantações de arbustos e herbáceas em diversos es-
paços verdes da Cidade. Monitorizou/tratou pragas, em árvores de alinhamento e de
palmeiras em diversos locais. Tratou ainda a árvore classificada de interesse público no Jd
França Borges devido a infestação de afídeos. Procedeu à inspeção do arvoredo e efetuou
a análise de risco de rutura mecânica do lenho, no âmbito do projeto de reperfilamento da
R. D. Pedro V. Procedeu à monda química nos espaços verdes das zonas centro, centro his-
tórico e norte e recuperou 6 palmeiras sujeitas a poda cirúrgica. Transplantou 6 palmeiras,
no âmbito da obra/projeto de alterações viárias no Marquês de Pombal. A atividade gerou
uma receita de 108.291,02€ proveniente da produção de plantas colocadas em jardins
municipais e escolas, assim como entregues a várias unidades orgânicas da CML de
(66.461,40€) e de serviço de ornamentação (41.829,62€).
Div. Construção de Espaços Verdes e Gestão do Espaço Público --
em concurso/adjudicação as empreitadas: Inst. pessoal do Campo Grande; Qualificação
Envolvente da Ig. Sta Clara; Jd Cerca da Graça; Recuperação do equip. Pq Pedra e da
Mata S. Domingos Benfica; Edif. B de instalações da Qta Conde D´Arcos; Bar/cafetaria
edif. Espaço Monsanto” (2ª Fase); PI de Vale Silêncio; Remodelação dos PI Vila Dias e
Campo das Amoreiras e Pq de recreio juvenil “Parkours” no P. Eduardo VII. Em obra: Jd
Campo Grande/Zona Norte; Jd Qta Sta Clara; Jd Teixeira Rebelo; Qta Paz; Bº do Bom-
Nome; Execução de vedações e linhas de vida da cobertura da Estufa-fria; Rede rega do Pq
Eduardo VII e Jd Amália Rodrigues; PI da Qta Bom Nome; Recuperação de 25 PI`s; Troço
2/Const. de troço de ciclovia-Bº Padre Cruz; Troço 9/Percurso de ligação à ponte ciclo pe-
donal da Bela Vista; Troço 12/Percursos e Corredores-R. Frei Miguel Contreiras; Reabilita-
ção Fonte Monumental da Al. D. Afonso Henriques. Em preparação os processos para
abertura de procedimento das empreitadas de Rio Seco (3ª fase); Recuperação do lago do
terraço superior da Al. D. Afonso Henriques; Beneficiação Geral nos Edif. Tapada Necessi-
dades junto ao relvado central; 2ª Circular/Colégio Alemão- zona sul; Recuperação Jd
Damas; Troço 11/percursos e corredores-Telheiras/Campo Grande (alteração à secção 5c);
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Informação Escrita |
Jd Torre de Belém; Al. Cidade Universitária/ lateral-área verde. Em projeto: Recuperação do
Chafariz de Dentro. Concluiu: a Requalificação 2ª Circular/Zona Norte (Aeroporto); Pç na
Azinhaga dos Barros (2ª fase); a repavimentação do Jd Príncipe Real e instalou equipa-
mentos de manutenção em 17 parques e jardins.
Na Div. Iluminação Pública, salienta-se a submissão das fichas de contratação pú-
blica, no âmbito da candidatura do QREN – Melhor IP Lisboa. Foram elaborados projetos
de iluminação pública (IP): para o pátio da Murça; requalificação da IP no Bº da Picheleira;
Av. Miguel Torga em Campolide; PU do Rio Seco (Fase 4); Bº Pedralvas e Martim Moniz; e
concluídos: Nova Via do Lumiar; R. André Vidal Negreiros; Beco do Loureiro (Páteo das
Gatas); Jd Avelar Brotero; ciclovia da Azinhaga do Barros; PU do Rio Seco (Fase 3); Pç D.
Pedro IV; Estátua Viva no Lg Intendente. Continuam em curso 28 obras de IP. No domínio da
conservação e manutenção da IP : 35 intervenções em candeeiros danificados, 43 interven-
ções em monumentos e 21 intervenções no plano da conservação sistemática. Realizaram-
se cerca de 1171 ordens de trabalho, tendo sido registados, através do Lx Solicitações, 1078
pedidos no âmbito da IP. Ao nível da manutenção dos elementos de água, efetuaram-se ro-
tinas diárias e inspeções periódicas, verificando-se o estado de funcionamento do sistema de
recirculação de água e iluminação decorativa, tendo-se realizado 14 ações de limpeza (Pq
Oeste, Lagos 1 e 3; fonte e lago do Jd S. Pedro Alcântara; lago Dragões na Av. Liberdade;
lago no Lg Intendente; chafariz na Trav. Patrocínio; lago do Monumento ao 25 de abril no
Pq Eduardo VII; Lagos do Rossio.)
Departamento de Higiene UrbanaForam geradas receitas, no valor de 1.110.147,08 €, sendo, respetivamente, 591.424,87
€ de bens recolhidos e encaminhados para reciclagem e 518.722,21 € de prestações de
serviços realizadas.
Na Div. Limpeza Urbana, executaram 11.089 circuitos de remoção de resíduos,
sendo removidos 39.818.198 kg de resíduos urbanos indiferenciados, 3.560.450 kg de
papel/cartão, 2.736.980 kg de vidro, 1.777.860 kg de embalagens, 4.152.741 kg de or-
gânicos, 4.052 kg de REEE, 13.240 kg de materiais ferrosos, 22.920 kg de pneus e 3.526
kg de outros resíduos. Cerca de 19,8% dos resíduos foram recolhidos seletivamente. Dos
projetos de recolha seletiva porta a porta, em junho iniciou-se a recolha na área da Amei-
xoeira e Cç de Carriche (6.500 fogos) e está em fase de preparação com arranque previsto
para setembro a área de S. Domingos Benfica e José Malhoa (16.917 fogos). Veículos em
fim de vida (VFV´s) no Pq Viaturas do Vale Forno: 267 entrados, 234 alienados e 27 regu-
larizados, sendo 733 o valor médio/mês de veículos parqueados (taxa média de lotação do
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Informação Escrita |
Parque: 122%). Encaminhamento para reciclagem de 225 veículos ligeiros e 9 motociclos.
No âmbito da limpeza urbana (LU),, foram realizadas 377.871 horas em atividades asso-
ciadas à LU (varredura, lavagem, deservagem/desmatação, aplicação de herbicida, remo-
ção de dejetos caninos e de graffitis) e despendidos 1.666 dias em atividades de carácter
excecional na área da LU (1.417 ações de limpeza/recolha extraordinária, 15 de lavagem,
228 de desmatação/herbicida, 6 limpezas de habitação).
Na Div. Controlo Sanitário,, executaram 175 intervenções associadas a solicitações
relativas a pombos e foram capturados 1949 animais. Realizaram 1927 intervenções refe-
rentes a pragas, pombos e insalubridade. Entraram no Canil-Gatil Municipal 364 de ani-
mais vivos (149 canídeos e 199 felídeos) e foram adotados 120 animais (62 canídeos e 58
felídeos). A taxa de adoção de canídeos foi de 60,2%. Incinerados 1560 cadáveres de ani-
mais, realizadas 43 intervenções cirúrgicas e efetuadas 80 vistorias e verificações de insa-
lubridade referentes a animais. Decorreu a campanha de 2012 de vacinação antirrábica no
Posto móvel da CML. Apoio aos eventos: Mega Pic-Nic e 19ª-120ª Exposição Canina In-
ternacional de Lisboa. No 2.º trimestre, ao abrigo do Programa CER foram instaladas 9
novas colónias de animais (incremento de 10% em relação a dezembro 2011) e passou-se
a acompanhar 182 colónias de animais.
Na Div. Gestão Cemiterial, executaram 746 cremações de corpos e 327 de ossa-
das, 729 inumações, 367 exumações, 326 trasladações. Emitiram 508 licenças. Cobrados
555.664,41 €. No PICM foi autorizada a adjudicação definitiva dos lotes arrematados na
Hasta Pública para concessão de jazigos particulares prescritos e lotes de terreno no Ce-
mitério dos Prazeres e realizada a consignação da empreitada de Construção de Compar-
timentos de Decomposição Aeróbia no Cemitério de Carnide. No âmbito da divulgação
cultural dos cemitérios, foram realizadas 16 visitas guiadas onde participaram 155 visitan-
tes, assim como foram feitas filmagens de curtas-metragens e documentário nos Cemitérios
dos Prazeres e do Alto de S. João. DDaa mmoonniittoorriizzaaççããoo ddoo eessppaaççoo ppúúbblliiccoo: 4 participações por
infração ao RRSCL; executada atividade de sensibilização e fiscalização em conjunto com
a Polícia Municipal, num total de 305 horas. Realizadas 101 visitas para fiscalização da
deposição de RU em Hospitais, Clínicas e similares, com a identificação de zero infrações.
Foi auferida a receita de 935,15 € no âmbito dos processos de contraordenação. No âm-
bito do PPIIPPAARRUU, está para concurso, a remodelação do Posto Limpeza da Av Gen. Roçadas,
no valor de 375.487€; em lançamento de concurso público, a remodelação do Complexo
de Marvila; tendo sido cabimentada em junho, no valor de 392.826,89 €, a empreitada
para Remodelação do Posto Limpeza da Boa-Hora. Decorreu a audiência prévia da em-
preitada de Recuperação do Edif. Serviços Administrativos do Cemitério de Carnide. No
âmbito do Orçamento Participativo: devido a processo de insolvência da empresa adjudi-
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Informação Escrita |
catária da 3ª Fase do Canil/Gatil Municipal declarada em junho, foi proposto o lança-
mento de novo concurso, em regime de ajuste direto, para finalização urgente da obra res-
peitante à 3.ª fase do Canil/Gatil municipal. Preparação e a participação em encontros
internacionais no âmbito dos grupos de trabalho onde o DHU está inserido, nomeada-
mente, no “European Observatory for Municipal Waste Recycling Performances” e “R4R – Re-
gions for Recycling”.
Departamento de Reparação d Manutenção MecânicaÀ data, a frota municipal tem 1 embarcação e 890 viaturas, sendo 761 propriedade do Mu-
nicípio, 19 estão em regime de aluguer operacional (renting), 77 em regime de usufruto, 24
viaturas inativas, pertencentes ao núcleo museológico do DRMM, e 9 viaturas apoiadas
pela CML, propriedade da UCCLA, CLC e AML. Durante o período foram alugadas 15 via-
turas em regime de rent-a-car e 1 em serviço de substituição. Foram executados 6.564 ser-
viços de transporte, sendo utilizadas 247 viaturas ligeiras e pesadas, que percorreram
246.203 km. Foram realizados 2.681 BT com viaturas de passageiros (incluído autocarros)
e 2.340 com veículos de carga/especiais. Os serviços efetuados para entidades externas,
deram lugar a uma receita, no valor de 7.003,42 € e, ao abrigo do art.º 14 do RAA, foram
efetuados serviços para 7 instituições de utilidade pública. Durante o período em causa
foram consumidos 606.806 litros de gasóleo e 19.786 litros de gasolina, não incluindo os
veículos do RSB. Comparativamente ao período homólogo, houve uma redução no con-
sumo de 13.830 litros de gasóleo (-2.2 %) e uma redução de 1.574 litros de gasolina (-7.4
%). O consumo de Gás Natural Comprimido (GNC) foi de 220.703 Nm3. No decurso do
período o índice de sinistralidade situou-se nos 3,9%. O total de sinistros foi de 104, cor-
respondendo a 48 ocorrências e 56 acidentes. Dos 56 acidentes registados, 38 são da res-
ponsabilidade do Município e 18 da de terceiros. Foram processados 3762 pedidos de
assistência. A categoria mais representativa é a respeitante aos veículos pesados, com 81
% das intervenções. Neste período estão contratualizados 86 procedimentos (35 de presta-
ção de serviços de assistência e 81 de fornecimento de bens - matérias primas, peças, lu-
brificantes e outros). Realizou-se 1 ação de formação no âmbito de contrapartidas de
aquisição de viaturas para os trabalhadores, em elevadores de contentores de recolha de
resíduos sólidos urbanos Zoeller Kipper.
85
Informação Escrita |
ÂÂnnggeelloo MMeessqquuiittaaDDiirreettoorr MMuunniicciippaall ddee AAmmbbiieennttee UUrrbbaannoo
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Informação Escrita |
Durante o período em apreciação, a DDiirreeççããoo MMuunniicciippaall ddee MMoobbiilliiddaaddee ee TTrraannssppoorrtteess, de-
senvolveu as seguintes atividades, no âmbito das competências que lhe estão atribuídas:
Apoio Institucional �� Implementação da 2.ª fase das Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), aprovação do regime
de exceção temporária no eixo da Av. da Liberdade/Baixa (zona 1), para veículos fabri-
cados antes de julho de 1992 e afetos à atividade de transporte em táxi ou ao transporte
coletivo de passageiros, segundo a proposta n.º 170/2012, publicada no 5.º suplemento
ao Boletim Municipal n.º 947, de 12 de abril de 2012, prestação de diversos esclareci-
mentos via email e telefone;
�� Colaboração na preparação da participação da Câmara Municipal de Lisboa em mais uma
edição da Semana Europeia da Mobilidade 2012, que decorre de 16 a 22 de setembro, em
vários locais da cidade que acolhem diversos eventos de cariz desportivo e cultural;
�� Preparação da realização de workshops sobre o Estudo de Logística Urbana para a Zona
Piloto da Baixa de Lisboa, em articulação com a TIS.pt - Consultores em Transportes, Ino-
vação e Sistemas, SA, a realizar nos dias 18 de junho e 14 de setembro, na Sala do Ar-
quivo dos Paços do Concelho.
Área Jurídica�� Análise e emissão de parecer no âmbito do licenciamento de táxis;
�� Elaboração de informações/ofícios no âmbito de matérias da competência da DMMT;
�� Atendimento externo para efeitos de informação/esclarecimentos, relativos aos pedidos
efetuados no âmbito das matérias da competência da DMMT;
�� Informação/esclarecimentos prestados internamente no âmbito das matérias da compe-
tência da DMMT;
�� Colaboração na elaboração de Protocolo com a ANTRAL e a RETÁLIS, no âmbito do pro-
jeto experimental de utilização de 2 veículos elétricos no transporte em táxi.
Departamento de Gestão de Mobilidade e Tráfego
DGT – Divisão de Gestão de TráfegoDDeessvviiooss ddee ttrrâânnssiittoo,, aaccoommppaannhhaammeennttoo ddaass oobbrraass ee ppaarreecceerreess
�� Reconstrução do topo Sul da Praça do Comércio;
�� Reordenamento da Praça Marquês de Pombal;
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
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Informação Escrita |
�� Rua do Jogo da Bola / Estrada da Correia: estimativa de custos da sinalização semafórica;
�� R. do Ouro / Praça do Comércio / R. do Comércio / R. do Arsenal;
�� R. da Prata / Praça do Comércio / R. da Alfândega;
�� R. da Madalena / R. do Comércio / R. da Alfândega;
�� Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano: Expo / Aeroporto;
�� Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano: R. Marquês Sá da Bandeira / R. Mar-
quês da Fronteira / R. Nicolau Bettencourt / Av. António Augusto de Aguiar / Av. Sidónio Pais;
�� Praça Francisco Sá Carneiro – Linha Verde do Metropolitano de Lisboa;
�� Av. de Liberdade / Praça Marquês de Pombal / Restauradores: estimativa de custos da al-
teração com sinalização semafórica;
�� Av. Almirante Reis / R. Antero de Quental / Tv. C. João Gonçalves;
�� Largo do Intendente / Av. Almirante Reis;
�� Largo da Luz;
�� Av. João XXI / Av. Afonso Costa;
�� Desvios de trânsito, no âmbito da realização dos trabalhos da obra da REN, para insta-
lação das linhas subterrâneas a 220KV (Alto de S. João / Sacavém / Prior Velho), nos se-
guintes locais:
��Av. Afonso Costa / Rotunda das Olaias / Av. Marechal Costa Gomes;
�� Desvios de trânsito, no âmbito da realização dos trabalhos da obra da EDP, para insta-
lação das linhas subterrâneas de MT e AT (para ligação à subestação de Marvila), nos se-
guintes locais:
��Av. Marechal Gomes da Costa;
��Rua do Vale Formoso de Cima;
��Rua Doutor José Espirito Santo;
��Av. Infante D. Henrique;
��Av. Marechal Spinola;
��Rua Fernando Palha;
��Rua Zófimo Pedroso
�� Acompanhamento da obra de construção do parque de estacionamento público na Rua
Alves Redol;
�� Acompanhamento da obra de ordenamento da Av. Rovisco Pais;
�� Pareceres:
�Alameda da Cidade Universitária - encerramento ao trânsito de TI;
�Semaforização do acesso ao “Parque Colombo”;
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Informação Escrita |
�Condicionamento do túnel do Marquês de Pombal;
�Condicionamento do túnel da Av. João XXI;
�Controle de velocidade e emissão de ruido – 2.ª Circular / A1 / Av. Cidade do Porto /
Rua dos Eucaliptos e ruas adjacentes.
PPeeddiiddooss ddee cceerrttiiddããoo,, aannáálliissee ddee rreeccllaammaaççõõeess // ppeeddiiddooss,, nnooss sseegguuiinntteess ccrruuzzaammeennttooss::
�� Estrada de Benfica / Av. do Uruguai;
�� Campo dos Mártires da Pátria / Largo do Mitelo.
NNoovvooss eessttuuddooss pprrooppoossttooss,, ccoomm ssiinnaalliizzaaççããoo sseemmaaffóórriiccaa
�� Rua Agostinho Neto / Alameda das Linhas de Torres;
�� Av. Rovisco Pais / Av. Manuel da Maia;
�� Av. Manuel da Maia / Alameda D. Afonso Henriques;
�� Av. Ribeira das Naus até ao Corpo Santo;
NNoovvooss eessttuuddooss pprrooppoossttooss,, sseemm ssiinnaalliizzaaççããoo sseemmaaffóórriiccaa
�� Rua Professor Francisco Gentil – alteração da localização da paragem da Carris;
RReemmooddeellaaççõõeess ddaa ggeeoommeettrriiaa ee ddaa ssiinnaalliizzaaççããoo sseemmaaffóórriiccaa,, eexxiisstteennttee,, eemm eessttuuddoo::
�� Praça Marquês de Pombal envolvendo 6 cruzamentos;
�� Av. da Liberdade envolvendo 6 cruzamentos;
�� Av. Eng. Duarte Pacheco, frente ao Liceu Francês;
�� Av. Eng. Duarte Pacheco / R. Carlos Alberto Mota Pinto, no âmbito das obras do Liceu
Francês;
�� Av. Eng. Duarte Pacheco / R. Tiern Galvão.
RReemmooddeellaaççõõeess nnaa ssiinnaalliizzaaççããoo sseemmaaffóórriiccaa eexxiisstteennttee
�� Passagem de peões na Av. Infante D. Henrique.
AAlltteerraaççõõeess ddee pprrooggrraammaaççããoo,, nnaa ssiinnaalliizzaaççããoo sseemmaaffóórriiccaa
�� Av. Marechal Gomes da Costa / Av. Cidade de Lourenço Marques / Av. Santo Condestável.
AAttuuaalliizzaaççããoo,, eemm AAUUTTOOCCAADD,, ddooss ffiicchheeiirrooss ddooss ccrruuzzaammeennttooss::
�� Quadra de Chelas – 2 cruzamentos;
�� Av. Marechal Gomes da Costa / Av. Cidade de Lourenço Marques / Av. Santo Condestável.
IImmpplleemmeennttaaççããoo ddoo nnoovvoo ppllaannoo ddee mmoobbiilliiddaaddee ddaa BBaaiixxaa
�� Acompanhamento, no terreno, do resultado das alterações e sua análise.
SSiisstteemmaa CCeennttrraalliizzaaddoo ddee GGeessttããoo ddee TTrrááffeeggoo
�� Exploração do Sistema, permanentemente, entre as 8h e as 19h30;
89
Informação Escrita |
�� Monitorização, aos níveis hardware e software, de todas as avarias;
�� N.º de avarias reparadas – 1587.
SSiisstteemmaa ddee VViissuuaalliizzaaççããoo ee IInnffoorrmmaaççããoo ddee TTrrááffeeggoo
�� Acompanhamento permanente do estado da circulação e deteção de perturbações gra-
ves, em coordenação com a PSP/DT e PM;
�� Programação e colocação de mensagens, nos painéis de mensagens variáveis;
�� N.º de avarias reparadas – 12.
FFoorrnneecciimmeennttoo ddee ccaaddaassttrrooss ddaa SS..LL..AA..TT.. –– 21.
AAççõõeess ppeerrmmaanneenntteess nnoo ââmmbbiittoo ddaass ÁÁrreeaass OOppeerraacciioonnaaiiss ddaa DDGGTT
�� Resposta, análise e resolução imediata das reclamações dos munícipes, relativas a insta-
lações dotadas de sinalização semafórica;
�� Elaboração de certidões e pedidos de informação, sobre sinalização semafórica, para PSP,
Tribunais, Companhias de seguro e Munícipes;
�� Representação da DMMT, em Tribunal, como técnico de sinalização semafórica, em ques-
tões relacionadas com acidentes na via pública;
�� Execução do Mapa Mensal de Consumos de Energia da SLAT e da SLAC e atualização
Mensal das Bases de Dados de Equipamentos da SLAT e SLAC;
�� Elaboração dos mapas mensais dos custos da manutenção e dos mapas mensais dos
custos das reparações por dano;
�� Controlo das folhas de obra e mapas de medições dos empreiteiros;
�� Digitalização e atualização das plantas dos cruzamentos centralizados;
�� Coordenação e fiscalização das reparações da sinalização semafórica;
�� Fornecimento de contagens.
AAççõõeess DDiivveerrssaass
�� Acompanhamento e execução de reparações e alterações de equipamento do Sistema
SIVA o qual inclui Radares Painéis Diversos e Fibra Ótica.
Divisão de Gestão da Mobilidade
Gestão de Circulação e Estacionamento
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Informação Escrita |
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privativos Parques de Deficientes ��������������������������������������������������������
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Informação Escrita |
AnáliseZonasReuniões de preparação de inauguração da rotunda da Av. Carlos Paredes; Reunião de preparaçãodo processo de arranjos exteriores do edifício sul junto ao interface do Campo Grande; reuniõespreparatórias da execução das linhas de alta e média tensão Alto do Lumiar; parecer sobre sinal-ização temporária no nó de Calvanas; reunião no grupo comunitário da Alta de Lisboa; condi-cionamentos de trânsito nas obras de Nó de Calvanas e Quinta de Santa Clara;Continuação daapreciação dos desvios de trânsito e acompanhamento das obras em curso da SRU Ocidental nazona envolvente ao Largo da Paz (Ajuda), com os condicionamentos da Tv. da Memória, Rua Gen-eral Massano Amorim; Rua das Mercês e Largo da Paz; Repavimentação obra da REN (Av. Berlim,Infante Dom Henriqu e Av. do Indico); Participação Grupo de Trabalho RIR 2012.Reabilitação dacalçada Patriarcal; Reabilitação pavimentação Campo Mártires da Pátria; Obra repavimentação daAvª Duque de Loulé; Hotel Plaza Avª António Serpa serviço de Hotel;Hotel Sofitel Avª Liberdadepassagem de peões; S.V, S.H Avª Marquês Sá da Bandeira/Avª Defensores de Chaves; definição depontos de carregamento de carros eléctricos; preparação volta a portugal; Video Clip Shakira., Lev-antamento e propostas de colocação de sinalização vertical e horizontal nas escolas. Execução dedesvios de trânsito da Obra de execução de Ciclovia Rua Frei Miguel Contreiras, bem como pro-jecto de sinalização vertical e horizontal definitiva. Análise e parecer ciclovia Azinhaga dos Bar-ros/Campo Grande, execução de projecto de sinalização vertical e horizontal definitiva; Apoio áoseventos associados às Festas de Lisboa 2012; Apoio ás intervenções no âmbito das Obras daMouraria; Apoio ao projecto de requalificação da Rua da Vitória
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privativos Parques de Deficientes ����������������������������������������������������
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3�.3�.3�.3�.���� -13--13--13--13-���� ���������Análise
ZonasReunião preparatória de "reposição do Caneiro da Damaia, condicionamento do trânsito da repavi-
mentação dos acessos á 2ª circular na estrada da luz; Parecer sobre propostas da EMEL para os par-
ques de estacionamento no Largo dos Jerónimos e Praça Afonso de Albuquerque; Parecer sobre
Informação Escrita |
92
proposta de sinalização dos parques de estacionamento das Salésias e Tv. da Memória; Continu-ação do acompanhamento das obras da SRU Ocidental na Ajuda; Proposta Repintura da SH - Av.Alfredo Bem Saúde/Rua Salgueiro Maia; Obra EDP remodelação rede eletrica MT(10Kv) e AT(60Kv)- ligação à nova SE Marvila (A. Marechal Gomes Costa, Rua Vale Formoso Cima, Rua Dr. José es-pirito Santo,mAv. infante Dom Henrique, Rua Zófimo Pedroso, Rua do Açucar); Parecer sobre im-plementação de passadeira na Rua Manuel Teixeira Gomes e rua quinta do Ourives.Obra deRepavimentação da Rua S. José; Obra Avª Liberdade/Rotunda Marqês de Pombal, execução dosdesvios de trânsito e execução de projecto de sinalização vertical e horizontal definitiva. Análise epropostas de sinalização horizontal e vertical em escolas; Apoio ao evento Concertos no Intendente
Zonas
Agosto Parques
privativos Parques de Deficientes Estacionamentos
Artº50 / Boleamentos /
Entradas Especiais
Ocupações de Via pública
Obras e Desvios de
Trânsito
Cargas e Descargas
Diversos (Proj. de sinalização; Alteração de geometria;
Esquemas de circulação, etc)
Total
8 7 7 9 83 8 5 28 155
Agosto
Condicionamentos
Nº pedidos Comunicações Enviadas Total
�
Zonas
Agosto Parques
privativos Parques de Deficientes Estacionamentos
Artº50 / Boleamentos /
Entradas Especiais
Ocupações de Via pública
Obras e Desvios de
Trânsito
Cargas e Descargas
sinalização; Alteração de geometria;
Esquemas de circulação, etc)
Total
8 7 7 9 83 8 5 28 155
Agosto
Condicionamentos
Nº pedidos Comunicações Enviadas Total
180 1260 �
AnáliseZonasProposta de sinalização em escolas; Parecer sobre o 14ª Passeio Lisboa Antiga Bike Magazine 2012;Repavimentação da Rua Dom Francisco Manuel de Melo; Obra de Construção do Viaduto Ciclope-donal da Rua Marquês de Fronteira; Obra Avª Liberdade/Rotunda Marqês de Pombal, execução dosdesvios de trânsito e execução de projecto de sinalização vertical e horizontal definitiva. Execução deprojecto de sinalização vertical e horizontal definitiva referente ao estudo de implantação da circu-lação viária da Alameda da Cidade Universitária. Obra de alteração de implementação de estaleiroreferente à Praça do Areeiro - Metro.; Apoio ao evento Volta a Portugal em Bicicleta; Pareceres aosplanos de sinalização da Feira da Luz; Pareceres sobre a SV a implementar na Rua da Republica Pe-ruana e da Quinta do Bom Nome; Obra de substituição de coletor na Cç de Carriche (emp n.º20/dmpo/dois/dcmivp/10); Obra de arranjos de lancis na 2ª Circular junto ao Colégio Alemão;Obra de substituição de tubagem da Epal na 2ª Circular junto á Repsol - Aeroporto
Informação Escrita |
93
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SSIIGG
�� Atualização permanente da Base de Dados de Sinalização, bem como, introdução no
Sistema de Informação Geográfica (SIG), num total de 35126 registos introduzidos na
base de dados de sinalização vertical (incluídos registos obtidos através da compatibili-
zação com o levantamento por videografia) e 992 na base de dados de sinalização ho-
rizontal;
�� Informações a pedidos de indemnização de munícipes, bem como a certidões, num total
de 6 registos.
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TTrraabbaallhhooss eexxeeccuuttaaddooss ppeellaass JJuunnttaass ddee FFrreegguueessiiaa
aaoo aabbrriiggoo ddoo pprroottooccoolloo ddee ddeelleeggaaççããoo ddee ccoommppeettêênncciiaass
* De acordo com o que já está inserido em SIG.
Informação Escrita |
94
Estudos e Pareceres
EEssttaacciioonnaammeennttoo
��Apreciação de projeto de parque de estacionamento público da EMEL na R. José Ricardo.
��Apreciação dos projetos de parques de estacionamento público da EMPARK “Alves Redol”
e “Valbom”.
��Apreciação de projeto de parque de estacionamento de superfície, provisório junto ao
Hospital CUF Descobertas, na Rua dos Argonautas.
��Prestação de esclarecimentos e pareceres sobre dimensionamento de parques de esta-
cionamento, em particular os de acesso público, de acordo com a legislação em vigor.
EEssttuuddooss ddee SSiinnaalliizzaaççããoo IInnffoorrmmaattiivvaa DDiirreecciioonnaall
��Preparação de Projeto de sinalização informativa direcional na zona envolvente ao Mar-
quês de Pombal: levantamentos de sinalização e apresentação de maquetas.
��Apresentação do projeto de sinalização informativa do EIXO VIÁRIO 1 – itinerário 1b entre
Pç. Paiva Couceiro, Alto S. João e Xabregas.
��Projeto de sinalização informativa direcional da zona envolvente ao cemitério dos Olivais
e Av. de Pádua.
��Acompanhamento de instalação da sinalização informativa para acesso ao Bairro Padre
Cruz e Centro Cultural de Carnide, Oriente e zona do Chiado, Hospital Ordem Terceira.
��Preparação de projeto para Marvila e Igreja Sto. Agostinho.
��Preparação de projeto para S. Roque/Chiado.
��Preparação de projeto para acesso ao I. P. Oncologia.
��Sinalização informativa direcional do Museu Geológico, em colaboração com a DMAU.
PPaarreecceerreess ee PPaarrttiicciippaaççõõeess
Em representação do Departamento, emissão de pareceres sobre licenciamento urbanís-
tico a projetos de edificação e loteamento:
��Loteamento 02 do Vale de Sto. António de 117000m2 de construção.
��Loteamento na Alameda das Linhas de Torres.
��Complexo de piscinas do Areeiro.
��CITV na Rua Morais Soares.
��Hotel na Rua Pedro V.
��Lar na Avenida Almirante Reis.
��Posto de abastecimento de combustível na Az. das Galhardas.
��Alteração ao loteamento da Quinta de Alvalade
��NOTA: Estes pareceres foram emitidos com base na legislação em vigor (nomeadamente
Informação Escrita |
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PDM, RCPEML e RMUEL), e na avaliação da funcionalidade dos sistemas de circulação pe-donal e viária, transportes e estacionamento, e aspetos de segurança e gestão da circulação.
��Avaliação da problemática de instalação de um novo esquema de circulação na CidadeUniversitária: plano de circulação, modelação da rede viária, consulta a entidades exter-nas e sinalização luminosa.
��Proposta de metodologia de avaliação sobre impactos de tráfego em unidades hoteleirase concessão de zonas de tomada e largada de passageiros e cargas e descargas (ordemde serviço).
��Prestação de esclarecimentos a diversos projetistas sobre regulamentação de estaciona-mento e questões técnicas e funcionais relacionadas com o tráfego viário e pedonal, no-meadamente sobre instalação de diversos hotéis edifícios de grande volumetria e outrosgeradores de tráfego.
Departamento de Planeamento Mobilidade e TransportesTTrraannssppoorrtteess
��Presença em diversas reuniões efetuadas na Junta de Freguesia da Pena, relativas à re-posição do terminal da carreira 723 no Desterro, que entrou em funcionamento em 01de agosto.
��Acompanhamento da equipa que está a elaborar o “Estudo de Ordenamento e Requali-ficação das Interfaces de Lisboa”. Realização de reuniões de trabalho com IMTT e AMTL.
��Reorganização dos terminais e paragens no âmbito das obras da Praça Marquês de Pom-bal e Av. da Liberdade. Realização de reuniões de trabalho com a Carris e outros De-partamentos da CML.
��Reuniões mensais da Comissão de Promoção do Transportes Público (CPTP).
��Reunião coordenada pela UIT / Norte sobre a evolução prevista dos transportes públicose a nova pista ciclável no Alto do Lumiar.
��Marcação de paragens da Carris e Rodoviária de Lisboa na Rua João Pinto Ribeiro, de-vido à entrada em funcionamento da Estação de Moscavide do ML.
��Reunião coordenada pelo DPMT com a ANA para uma solução de melhoria de funcio-
namento da praça de táxis da zona de chegadas do Aeroporto de Lisboa.
��Integração do grupo de trabalho para o estudo da atividade do serviço de táxi.
��Projeto de Reordenamento da Interface de Sete Rios – Estudo Prévio.
��Júri do concurso para apresentação de proposta no âmbito do “Estudo de apoio à im-
plementação de um Sistema de Transporte Coletivo em Sítio Próprio para a Coroa Norte
da Cidade de Lisboa”.
��Colaboração com o Setor Jurídico da DMMT na “Fundamentação do Regulamento dos Cir-
cuitos Turísticos”.
Informação Escrita |
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��Esclarecimento de aspetos relacionados com o licenciamento da nova interface do Campo
Grande.
NNúúcclleeoo ddee AAcceessssiibbiilliiddaaddee
��No âmbito do QREN / POPH (Programa Operacional do Potencial Humano) / Programa
Rampa, lançamento dos seguintes procedimentos de contratação de serviços para ope-
racionalização do Rampa:
��Plano Municipal de Promoção de Acessibilidade
�� Análise das Condições de Acessibilidade em Equipamentos Municipais;
�� Estudo Temático sobre Acessibilidade a Conteúdos Expositivos e Museológicos;
�� Projeto de Linha Gráfica para o Plano de Acessibilidade Pedonal;
�� Realização de Transcrições de Sessões de Auscultação do Plano de Acessibili-
dade Pedonal.
��Plano Setorial de Promoção da Acessibilidade
��Análise das Condições de Acessibilidade em Escolas Básicas do 1.º Ciclo – Edifícios;
�� Análise das Condições de Acessibilidade em Escolas Básicas do 1.º Ciclo - En-
volvente Urbana;
��Estudo Temático sobre Modelo de Instalação Sanitária Acessível em Escolas Básicas;
�� Estudo Temático sobre Acessibilidade de Equipamentos de Recreio de Escolas
Básicas do 1.º Ciclo;
��Estudo Temático Aplicação Princípios Acessibilidade a Segurança Rodoviária en-
volvente EB’s 1.º Ciclo.
��Plano Individual de Promoção da Acessibilidade
���Estudo Temático “Análise e Propostas de Melhoria do Acesso a Conteúdos no
Castelo de São Jorge”;
���Estudo Temático sobre Procedimentos de Apoio aos Visitantes com Mobilidade
Condicionada.
�Outros estudos/projetos no âmbito da realização do Plano de Acessibilidade Pedonal de
Lisboa
��Rua do Sol ao Rato
Proposta de requalificação do Troço da Rua do Sol ao Rato;
��Zona do Largo do Rato
Implantação de passadeiras na Rua de São Bento e na Av. Álvares Cabral;
Informação Escrita |
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��Sinalização de Tráfego
Sistematização de regras de implantação de Sinalização de Tráfego;
��Passagens de peões
Sistematização de redução das distâncias de atravessamento (Bulbout);
��Estacionamento Viário
Sistematização de implantação de Estacionamento Viário Adaptado.
Outros trabalhos
��Monitorização da ZER, atendimento de munícipes;
��Ensaios em laboratório, junto com IMTT e FCT/UNL, em diversos táxis a operar na cidade
afim de definir uma metodologia de avaliação das emissões de partículas em veículos
com data anterior a 1996 (correspondente à 2ª fase de implementação da ZER). O re-
sultado deste trabalho foi já entregue, via GVFNS, para o Presidente do IMTT.
��Participação em reunião com todos os juristas a fim de reorientar as licenças dos táxis, cuja
data dos veículos é anterior à data da ZER.
��Arranque do projeto internacional CYCLECITIES, que envolveu diversas reuniões, contac-
tos internacionais, análise de documentação, definição do orçamento do projeto e pre-
paração dum procedimento de ajuste direto para contratação de um ROC (Revisor Oficial
de Contas) de acordo com as determinações do IFDR.
��Participação na análise e triagem das propostas do Orçamento Participativo.
��Introdução de dados no SGPI.
��Reuniões Descentralizadas - Preparação da informação - Memorando, Balanços e pare-
ceres técnicos - para as reuniões descentralizadas: Alto do Pina, São João e São Jorge de
Arroios; Campolide, Nossa Senhora de Fátima e São Sebastião da Pedreira.
��Promoção da realização de reuniões de Transportes e Interfaces.
��Proposta de resposta, com respetiva resposta a entidades várias.
Divisão de Planeamento de Vias e Mobilidade
PPllaanneeaammeennttoo ddaa RReeddee ddee AAcceessssiibbiilliiddaaddee
��Quinta dos Barros - Hierarquização viária - 2ª Circular, Av. Lusíada e Azinhaga das Ga-
lhardas, Freguesias do Campo Grande, Benfica e São Domingos de Benfica - Quinta dos
Barros| Esquema de Circulação + Hierarquização Viária - Preparação da planta de tra-
balho.
��Modelo Urbano de Alteração do Plano de Urbanização da Alta de Lisboa – PUAL - Alto
do Lumiar, Freguesias do Lumiar, Charneca, Ameixoeira e Sta. Maria dos Olivais - Entrega
de documento de trabalho a ser discutido na reunião de Câmara de 26.04.2012. Após
a discussão em Câmara e na posse de orientações ali aprovadas, será efetuada nova
Informação Escrita |
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reunião de trabalho para avaliação da fase de projeto de plano - Em face dos elemen-
tos entregues foi elaborada com o Núcleo de Transportes uma Nota Técnica mais cópia
dos memorandos das reuniões havidas com os serviços em 22 e 29.03.2012. -
��Preenchimento das fichas para integrar na aplicação SGPI - Elaboração de fichas para a
Cidade Universitária e Belém, de acordo com os dados recebidos, com a informação a
constar no sistema SGPI.
��IST-UL| Espaços de Acesso ao Bairro do Armadorr -- Junta de Freguesia de Marvila - Aná-
lise e contributos ao Estudo que está a ser desenvolvido pelo IST| Arq. Pedro Brandão c/
resposta às questões colocadas no elemento desenhado entregue.
��Foram analisados os elementos entregues e dos mesmos dado conhecimento aos interes-
sados, em reunião de 21.06.2012. Foi ainda fornecida listagem dos compromissos exis-
tentes, IGT’s, Estudos para aquela área de intervenção e Loteamentos aprovados com
alvará emitido.
��Estudo de reordenamento da circulação e estacionamento na zona de Belém (entre o CCB
e o Novo Museu Nacional dos Coches) Versão Preliminar - Rua Bartolomeu Dias/ Praça
do Império até à Rua de Belém, Freguesia de Sta. Maria de Belém - Preparação dos ele-
mentos escritos de enquadramento à proposta.
��Estudo de Reordenamento viário e pedonal da zona de Belém| Sugestão: Um “Museum
District” para Belém/ Ajuda - Rua Bartolomeu Dias/ Praça do Império até à Rua de Belém,
Freguesia de Sta. Maria de Belém- Estudo de reordenamento da circulação e estaciona-
mento na zona de Belém (entre o CCB e o Novo Museu Nacional dos Coches) | Versão
Preliminar
��Rua Garrett, Rua Nova do Almada, Rua do Sacramento, Freguesias do Sacramento, Már-
tires e S. Nicolau - Estudo da possibilidade de alargamento dos passeios nas 3 ruas, a par-
tir da eliminação de uma fila de estacionamento - Visita ao local e análise da situação
existente
��Cidade Universitária, freguesia do Campo Grande - Estudo de Mobilidade| Esquema de
Circulação- DMPRGU/DPRU/DPEU- para a Alameda das Universidades – Parecer da
DPVM ao Esquema de Circulação apresentado pela DPEU para a Alameda da Cidade
Universitária
��INF.67/DMMT/DPMT/DPVM/11 de 07.12.2012 que mereceu despacho do Sr. VFNS de
06.01.2012. Na sequência do despacho de 06.02.2012 do Sr. Presidente da CML é so-
licitado à DMMT/DGM (por despacho de 17.02.2012 do Sr. Vice-Presidente) a elabora-
ção do projeto de instalação de sinalização
��Terreiro das Missas, Freguesia de Sta. Maria de Belém – Reclamação/ Sugestão de Muní-
cipe - Reperfilamento do estacionamento de Auto-Caravanas em Belém. Elaborada
INF.95/DMMT/DPMT/DPVM/12 de 23.07.2012 concluindo que: Deve analisar-se a per-
Informação Escrita |
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tinência da manutenção do estacionamento de autocaravanas naquele local (em nosso
entender não é local mais favorável, atendendo à zona monumental em que se in-
sere).Aguardar resposta à INF.58/DMMT/DPMT/DPVM/12 de 17.04.2012 elaborada
pela DPVM/ Política e Planeamento do Estacionamento. Numa 1ª Fase pode equacionar-
se a proposta da DGM consubstanciada através da INF. 1557/DMMT/DGMT/DGM/12
de 17
��Análise das propostas apresentadas em sede do OP 2012, para aferição da sua aceita-
ção ou recusa - com respetiva fundamentação.
��Elaboração de Estudo Preliminar para o Reperfilamento da Estrada da Luz (Freguesias de
São Domingos de Benfica, Carnide).
��Elaboração do Estudo Prévio para o IInntteerrffaaccee ddee SSeettee--RRiiooss (em fase de conclusão) - Fre-
guesia S. Domingos de Benfica.
��Estudo prévio para a requalificação das “Avenidas Novas” (Freguesias Nossa Senhora de
Fátima e São Sebastião da Pedreira).
EEmmiissssããoo ddee PPaarreecceerreess
��Av. dos Condes de Carnide: Proposta de implantação de caves para estacionamento, em
terreno municipal exterior ao Hospital da Luz. - Em articulação com o P.P. do Eixo Urbano
Luz/ Benfica e com GVFNS (Eng.º José Reis). Aguarda-se desde 24.01.2012, o envio dos
elementos atualizados, em particular, nova localização.
��Av. Mouzinho de Albuquerque, Calçada das Lajes, Av. Afonso III, Rua Adolfo Coelho, Fre-
guesia de São de João - Plano de Pormenor da Calçada das Lajes| Versão Preliminar -
para emissão de parecer/ geometria do traçado proposto no Plano que decorre do Es-
tudo Prévio Viário apresentado pela então DMRVE (Des. 15/2008) - Elaborada INF.
20/DMMT/DPMT/DVM/12 de 23.02.2012 que anexa Nota Técnica elaborada pelos ser-
viços, propondo-se o envio da mesma ao DPT para ser considerada na elaboração do
projeto de execução da rede viária.
��Av. Mouzinho de Albuquerque, Calçada das Lajes, Av. Afonso III, Rua Adolfo Coelho, Fre-
guesia de São de João - Plano de Pormenor da Calçada das Lajes| Versão Preliminar -
para emissão de parecer/ geometria do traçado proposto no Plano que decorre do Es-
tudo Prévio Viário apresentado pela então DMRVE (Des. 15/2008) - Na sequência da
entrega do Levantamento Topográfico da zona onde se localizará o arruamento de liga-
ção à Av. Afonso III, o mesmo foi enviado, por email de 20.03.2012 ao Eng.º Pedro Mo-
rais para análise e ver a existem alterações à nota técnica entretanto elaborada.
��Calçada do Forte, Freguesia de S. Vicente - Viabilidade para a pedonalização da Calçada
do Forte
��Rua de Belém e Praça Afonso de Albuquerque, Freguesia de Sta. Maria de Belém - Par-
ques de Estacionamento à Superfície| Largo dos Jerónimos e Pç. Afonso de Albuquerque
Informação Escrita |
100
- Apresentação da solução de ocupação para os 2 parques, solicitando o parecer dos ser-
viços atendendo á reunião havida em 25.06.2012 - Elaborada a
INF.81/DMMT/DPMT/DPVM/12 de 29.06.2012 que anexa os desenhos da EMEL com a
sobreposição das sugestões apontadas pela DPVM para a reformulação dos referidos
parques, atendendo à articulação pretendida com o Estudo de Reordenamento Viário e
Pedonal da zona de Belém (entre o CCB e o NMNC)| versão preliminar, concluído em
06.07.2012.
��Av. General Norton de Matos; Av. Padre Cruz., Freguesia do Lumiar - Pedido de Licencia-
mento de Obras de Urbanização - Consulta a entidade - Conforme despacho de
17.05.2012 do Sr. DDMMT observa-se que as matérias a serem esclarecidas - correções
à geometria das ilhas do cais sul e apresentação de medidas mitigadoras em termos de
segurança rodoviária - foram apontadas nas informações 2/DMMT/DPMT/12 e
28/DMMT/DPMT/12, elaboradas pela DPMT| Núcleo de Transportes. Assim, propõe-se
que as referidas questões sejam clarificadas pelo setor de transportes que atualmente se
encontra a acompanhar este processo.
��Rua dos Douradores e Rua dos Sapateiros, freguesia de S. Nicolau – Munícipe solicita
que a Rua dos Douradores e a Rua dos Sapateiros - com muita população residente -
sejam fechadas ao trânsito (exceto residentes + cargas e descargas + veículos prioritá-
rios) a fim de melhorar a acessibilidade e estacionamento automóvel da população que
ali reside - análise deste assunto conjuntamente com o setor dos transportes e núcleo de
acessibilidade pedonal.
��Apresentação de uma solução de estacionamento num quarteirão da Estrada da Luz, com-
preendido entre o cruzamento com a Rua S. Tomás de Aquino e a Rua Lúcio de Azevedo
(Junta de Freguesia S. Domingos de Benfica)
��Apresentação de um conceito esquemático de quatro soluções de percursos cicláveis entre
a Avenida Duque d’Ávila e a Avenida Fontes Pereira de Melo (Juntas de freguesia São Se-
bastião da Pedreira, Coração de Jesus e São Jorge de Arroios e Nossa Sr.ª de Fátima).
AAccaallmmiiaa ddee TTrrááffeeggoo
��Conclusão, acompanhamento e gestão dos projetos de execução dos seguintes bairros:
Bairro de São Miguel; Bairro Arco do Cego; Bairro da Encarnação; Núcleo Histórico de
Carnide; Data da conclusão – 22.06.2012
��Revisão, e alteração dos projetos de execução dos seguintes bairros: Bairro de São Miguel;
Bairro Arco do Cego; Bairro da Encarnação; Núcleo Histórico de Carnide; Data da con-
clusão – 14.08.2012
��Elaboração e conclusão dos projetos de execução dos seguintes bairros: Bairro das Esta-
cas; Bairro do Charquinho; Data da conclusão – 14.08.2012.
��Preenchimento de fichas SGPI.
Informação Escrita |
101
��Elaboração do Projeto de Execução de Estabilidade de Muros e Drenagem para o Projeto
de Execução do Bairro do Charquinho (Zonas 30).
PPllaanneeaammeennttoo ddoo EEssttaacciioonnaammeennttoo
��Estudo de estacionamento - Rua Atriz Palmira Bastos (Junta de Freguesia de Marvila) -
Reordenamento de estacionamento-INF/84/DMMT/DPMT/DPVM/12.
��Estudo - propostas de circulação e estacionamento - Rua Dr. Rafael Duque; Rua das Pe-
dralvas; Rua Augusto Costa; Rua da Venezuela (Junta de Freguesia de Benfica) - Reorde-
namento de estacionamento e / ou circulação - INF/89/DMMT/DPMT/DPVM/12
��Estudo de estacionamento - Rua dos Arneiros e Rua 5 das Pedralvas (Junta de Freguesia
de Benfica) - O.P. Benfica - INF/102/DMMT/DPMT/DPVM/12
EEmmiissssããoo ddee ppaarreecceerreess
��ENT/3922/DMMT/12- Reclamação Munícipe - Estacionamento Praça Santos Andrea.
��ENT/3964/DMMT/12 - Estudo de estacionamento - R. Jorge Barradas - Informar a UIT
Norte do estudo de Estacionamento na Rua Jorge Barradas / Centro Cívico de Benfica.
��ENT/77/DMMT/DPMT/12 - Estudo de estacionamento - Parques de estacionamento à su-
perfície em Belém.
��ENT/130/GVFNS/12 - Reclamação Munícipe – Estrada da Luz - Análise de estaciona-
mento.
OOuuttrrooss ttrraabbaallhhooss::
�� Proposta de novo regulamento geral para os parques de estacionamento -
74/DMMT/DPMT/DPVM/.
��Preenchimento Fichas SGPI;
��Areeiro - futuro parque de estacionamento - visita ao local
��Bairro de São Miguel - Proposta de alteração dos sentidos de trânsito e da sinalização; Le-
vantamento das marcações do estacionamento; Trabalho realizado em Auto Cad; Tra-
balho de localização fotográfica em Auto Cad, Word e PDF; Contagem do
estacionamento existente e do proposto; Ponto da situação e comparação
��Rua Carlos Malheiro Dias - Levantamento dos sentidos de trânsito, sinalização e fotográ-
fico; Preparação do trabalho de alteração dos sentidos do trânsito, da sinalização e fo-
tográfico, em Auto Cad, Word e PDF; Trabalho em Auto Cad, Word e PDF da proposta
de alteração dos sentidos de trânsito e da sinalização; Trabalho de dobragem de vários
desenhos e encadernação de folhas em dossier; Trabalho de medições da largura da
faixa de rodagem e passeios em vários pontos;
Informação Escrita |
102
��Bairro das Estacas - Levantamento de sinalização e sentidos de trânsito; Realização e pas-
sagem do levantamento de sinalização e sentidos de trânsito em Auto Cad; Alteração Sina-
lização Vertical e Sentidos de Trânsito; Contagem da S.V. a colocar e retirar, tipo de sinais
��Rua Atriz Palmira Bastos - Medições dos passeios e da faixa de rodagem e levantamento
fotográfico
��Rua Frei Miguel Contreiras - Quotas e levantamento fotográfico
��Bairro do Rego - Levantamento dos sentidos de trânsito e verificação do estacionamento;
��Bairro do Charquinho - Trabalho de alteração da Sinalização vertical, para passagem a
zona 30; Proposta de alteração da sinalização na zona 30 / Bº do Charquinho. Traba-
lho efetuado em Auto Cad
��Zona das Avenidas Novas - Contagem do estacionamento existente do proposto. Passa-
gem das referidas contagem para tabelas.
��Rua dos Arneiros - Medições da faixa de rodagem e passeios em vários locais do referido
arruamento.
FFrraannsscciissccoo BBrraannddããooDDiirreettoorr MMuunniicciippaall ddee MMoobbiilliiddaaddee ee TTrraannssppoorrtteess
103
Informação Escrita |
Carpintaria de São Lázaro - abertura do concurso de concessão.
Apoio não financeiro a atividades culturais: Festival “Lugar à Dança”, vários
locais: licenciamento, materiais gráficos, divulgação, apoio técnico e de som, logística; Há
Cinema na Mouraria, parceria Fundação Inatel. Divulgação, licenciamento, logística. Sons
Sabores e Saberes de Cabo Verde. Co-organização com o Fundo de Apoio Social aos Ca-
boverdianos em Portugal e apoio UCCLA e Embaixada de Cabo Verde em Portugal. Pro-
dução, licenciamento, divulgação, apoio técnico e de som, logística. Cine-Conchas com
Centro Social da Musgueira. Divulgação, materiais gráficos. Concertos em Rede – Música
nos Mosteiros 2012. Mosteiro dos Jerónimos. Rede de Mosteiros Portugueses Património
da Humanidade. Produção. Mostra Intergeracional da Santa Casa da Misericórdia de Lis-
boa. Integrada no Ano Europeu do Envelhecimento Ativo. Licenciamento. Feira de Artesa-
nato da Alta de Lisboa. Quinta das Conchas –Associação Moradores Bairro da Cruz
Vermelha do Lumiar. Licenciamento, logística, divulgação. 135º Aniversário do Hospital de
D. Estefânia. Apoio técnico e de som. Concerto na Igreja de Nossa Senhora da Encarna-
ção. Apoio à produção de materiais gráficos na imprensa municipal: Artistas Unidos, A Bar-
raca, Apoiarte – Casa do Artista, Associação Ilga, Associação Música Viva, Escola de
Mulheres – Oficina de Teatro, Plataforma Revólver- Associação Cultural, Projeto Immaterial
Lisbon, Projeto Travessa da Ermida, SAL 12 – Surf at Lisbon Film Fest, Teatro Turim.
MUDE. Museu do Design e da Moda. Coleção Francisco CapeloInauguração da exposição itinerante Onde nascem as ideias. Cadernos de Equilibrista. Ma-
nuel Estrada, 28 06; Espetáculo de Rua “Árvores”, no âmbito da 15ª edição do “Lugar à
Dança - Festival Internacional em Paisagens Urbanas”, 06.07; Conferências integradas na II
Lisbon Summer School for the study of Culture, uma iniciativa da The Lisbon Consortium em
parceria com Universidade Católica Portuguesa, 09.07; Conferência Lisboa International
Workshop, sob o tema Museus de Cidade Hoje. Novas Perspetivas, 10.07. VViissiittaanntteess:: 7700..000000
Casa Fernando Pessoa TToottaall ooccuuppaaççããoo ddaa CCaassaa:: 4125.Inauguração das exposições “Pessoa em china e acrílicos”,
de Vasco de Castro e “A Devolução da Alma”, de Rogério Silva. Conferências: “Livros Difí-
ceis” convidaram Gonçalo M. Tavares para falar sobre “Ulisses”, de James Joyce; no âm-
Direção Municipal de Cultura
bito do ciclo “Fernando Pessoa, Filosofia, Religião e Ciências do Psiquismo Humano, Paulo
Borges apresentou “D. Sebastião e o Quinto Império em Fernando Pessoa”. Leituras ence-
nadas: “Pessoa em Diálogo”: sessões Pessoa & Sena e Pessoa & Al Berto, por Pedro Lama-
res e António Mega Ferreira. Música: Recital de piano de fim de ano. Outras iniciativas:
“Parfums de Lisbonne: festival de urbanidades cruzadas entre Lisboa e Paris” (dança, teatro,
poesia e música); recital “Próspero Morreu”, de Ana Luísa Amaral – poema “em ato”, com
música. Apresentação de livros e revistas: “Pessoa Plural”, revista das universidades de
Brown, Utrecht e dos Andes; “O Mendigo e outros contos”, “Cartas de Amor de Fernando
Pessoa e Ofélia Queiroz” e “Histórias de um Raciocinador”, de Fernando Pessoa, pela As-
sírio e Alvim; “Fernando Pessoa, un’affolata solitudine, poesie eteronime”, por Piero Ceccucci
e Orietta Abbati; “Assalto à Casa Fernando Pessoa”, livro juvenil de Patrícia Reis; antologia
“Meditações sobre o fim – os últimos poemas”. SSeerrvviiççoo EEdduuccaattiivvoo:: Projeto-Escolas – 2 ses-
sões, 43 alunos do 1º CEB; oficinas criativas – 13 sessões, 280 crianças; realização de 5
visitas guiadas (secundário e universitário) a 57 elementos. DDeessttaaqquuee:: Pessoa em Festa: co-
memorações do aniversário de Fernando Pessoa – visitas guiadas à população, oficinas
criativas, recital de piano por Gabriela Canavilhas e leitura de poemas por Elisabete Cara-
melo e Luís Lucas.
Museus MunicipaisEExxppoossiiççõõeess:: Museu da Cidade PPaavviillhhããoo BBrraannccoo “Fernanda Gomes” 29.05 a 26.08; PPaavviillhhããoo
PPrreettoo “Over & Out” Trabalhos de alunos da Universidade Lusófona 24 a 26.07. Museu Bor-
dalo Pinheiro GGaalleerriiaa “A Viagem” Caricaturas de Estação Aeroporto do Metro 27.07 a 31.10.
AAttiivviiddaaddeess ddoo SSeerrvviiççoo ddee AAnniimmaaççããoo ee PPeeddaaggooggiiaa:: 169, nos 4 Museus. VViissiittaanntteess:: Museu da
Cidade,13.027; Museu Bordalo Pinheiro,1.519; Museu do Teatro Romano,11.940; Museu
Antoniano,2.711. DDeessttaaqquuee:: Lisboa Internacional Workshop – Museus de Cidade Hoje.
Novas Perspetivas, 10.07, MUDE. Exposição Itinerante sobre a Vida e Obra de Rafael Bor-
dalo Pinheiro, Biblioteca Municipal de Mêda e Biblioteca Municipal de Trancoso.
Galerias MunicipaisEExxppoossiiççõõeess GGaalleerriiaa TToorrrrããoo NNaasscceennttee 22.05 a 29.07 “Afeganistão” de João Dias, “Prémio de
Fotojornalismo – Estação Imagem / Mora”, “O PREC já não mora aqui”, de João Pina,
1.275 visitantes. GGaalleerriiaa PPaalláácciioo GGaallvveeiiaass 14.06 a 08.07 ar.co bolseiros e finalistas-
2011, 1.276 visitantes.PPaavviillhhããoo BBrraannccoo 30.05 a 26.08 Fernanda Gomes, 1.176 visitan-
tes.PPaavviillhhããoo PPrreettoo 18.05 a 08.07 “Woundscapes”, 2.159 visitantes. GGaalleerriiaa QQuuaaddrruumm
09.07 a 31.08, atelier para crianças “Docs4kids”, Apordoc, 48 participantes. SSaallaa ddoo RRiissccoo
04.05 a 03.06 Uma intervenção na atualidade portuguesa inserida no projeto Portugal
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104
2011 Ano Nacional da Crise, 348 visitantes. GGaalleerriiaa BBooaavviissttaa 05.07 a 07.07 “O lugar
das pessoas” inserida no programa do Festival Pedras d’Água 12 do c-e-m. 20 a 31.07
Performance de Alexandre Azinheira, Mariana Tengener Barros, Diogo da Costa Ferreira, Ro-
gério Martins, Metka Pretnar e Vânia Rovisco. 21 a 31.07 Projeto A Process: Installations /
Performances / Events, desenvolvidos pela Associação Atual da Arquitetura e da Cul-
tura,1.895 visitantes.AAttiivviiddaaddeess PPeeddaaggóóggiiccaass 29 crianças. RReessiiddêênncciiaa ddee AArrttiissttaass ddaa BBooaa--
vviissttaa -- 6ª Bienal de São Tomé e Príncipe, Casa América Latina, Atelier Concorde, British
Council, Lourenzo Pini, editora ODOYA, Intercâmbio Lisboa-Budapeste. AAppooiiooss aa oouuttrraass eexx--
ppoossiiççõõeess -- 28.06 a 28.07 “Intendente(s)”, apoio a projeto de Hèlene Veiga Gomes, c. 3.500
visitantes. CCoo--ppaarrcceerriiaass Instituto Goethe, Estação Imagem, Câmara Municipal de Mora,
Centro em Rede de Investigação em Antropologia do ISCTE. PPaarrcceerriiaass eexxtteerrnnaass Programa
de Intercâmbio Lisboa Budapeste 2012, 01.06 a 31.07, residência artística em Budapeste,
Diogo Evangelista e Rui Mourão. 15.06 a 15.08, acolhimento em Lisboa de Marica Sipos
e Zoltan Vancso. DDeessttaaqquuee “Woundscapes, suffering, creativity and bare life” em parceria
com o CRIA – Centro em Rede de Investigação em Antropologia do ISCTE.
Departamento de Ação CulturalDivisão de Rede de Bibliotecas (16 Bibliotecas). UUttiilliizzaaddoorreess:: Visitas (entradas):
109.958; Novos utilizadores inscritos: 906; Utilizadores do serviço de empréstimo: 9.462;
Utilizadores dos computadores para acesso direto pelo público: 24.148; Utilizadores que
frequentaram as 22 sessões de aprendizagem: 50. SSeerrvviiççooss PPúúbblliiccooss:: Documentos empres-
tados: 45.159; Documentos consultados: 31.157; Atendimentos realizados: 76.540; Pes-
quisas realizadas a pedido do utilizador: 13.614; Cópias feitas a pedido do utilizador ou
pelo próprio: 17.402; AAttiivviiddaaddeess ddee AAnniimmaaççããoo CCuullttuurraall:: 324; Participantes: 5.301.Coleção::
Exemplares existentes: 514.174; Novos exemplares: 3.778; Taxa de crescimento: 0,7%.
DDeessttaaqquuee:: A Biblioteca Municipal Palácio Galveias e a Hemeroteca Municipal celebraram
o 81.º aniversário com um conjunto de iniciativas educativas e culturais realizadas durante
todo o mês de julho:apresentações de livros, concertos, exposições, atelier ao ar livre, fei-
ras do livro, oficinas criativas e de expressão plástica, etc..
Divisão de Promoção e Comunicação Cultural AAggeennddaa CCuullttuurraall ddee LLiissbbooaa: Um quinteto de manjericos e Lugar às Estrelas - temas de capa
das edições de junho e julho/agosto, respetivamente. Cedência gratuita de espaço PUB a
31 entidades/iniciativas. O site foi, visitado por 66.770 pessoas (44,27% visitantes regu-
lares). A newsletter semanal registou um aumento de subscritores: 18.436 (+ 319 desde 31
maio 2012); MMeeiiooss ddee ddiivvuullggaaççããoo ddaass aattiivviiddaaddeess//eevveennttooss ccuullttuurraaiiss ddaa iinniicciiaattiivvaa oouu ccoomm oo
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aappooiioo ddaa CCMMLL: a newsletter LISBOA CULTURAL foi distribuída quinzenalmente por cerca de
3.000 entidades civis/estatais e munícipes e cada edição teve, em media, 300 visualizações
na rede social issuu; A página do Facebook, tem 65.239 seguidores (+ 2290 desde junho);
e o Twitter 2.385 seguidores (+ 155 desde junho) que incluem meios de comunicação so-
cial, jornalistas e agentes culturais. CCoommuunniiccaaççããoo ee DDeessiiggnn: Paginação das duas edições da
Agenda Cultural; Paginação da newsletter quinzenal Lisboa Cultural; projeto gráfico do e-
book Iluminações de Natal 2011; conceção gráfica dos anúncios dos concursos da Car-
pintaria de São Lázaro e Escola das Gaivotas e respetiva divulgação. IIttiinneerráárriiooss TTeemmááttiiccooss
ddee LLiissbbooaa:: 23 visitas com 763 participantes; Visitas Comentadas: 10 visitas com 179 par-
ticipantes; Noites no Teatro: uma sessão com 10 participantes..
Departamento de Património CulturalDDeessttaaqquuee:: Constituição da Comissão Municipal do Azulejo e do respetivo Conselho Con-
sultivo (Despacho 63/P/2012, de 27 de Jul);. AArrttee UUrrbbaannaa Aprovação da candidatura ao
Programa Europeu “Youth in Action” Visita de Arte Urbana com utentes da J. F. Reboleira;
Participações: Encontro Internacional de Graffiti, em Haia e Eindhoven, PechaKucha reali-
zada pela Summer School do ISCTE, “Se esta Rua Fosse Minha”, promovido pela RESTART
; Organização do evento de graffiti “Boogie Down Lisbon” em Alcântara; Realização de
mural pela crew alemã Captain Borderline. Facebook: 6.544 seguidores; máximo de vi-
sualizações trimestre 112.000; Livro da GAU: 657 downloads no Issuu.
PPIISSAALL (vide destaque); Conceção do Dossier relativo ao 1º semestre; coordenação das ações
relativas aos cursos “Noções Básicas de Azulejaria (…)”;Rotas do Azulejo | Alfama, Bairro
Alto e Madragoa; Percurso orientado na Madragoa para equipa de jornalistas da Tv alemã
ZDF; Texto para o Roteiro “Machado de Castro, Escultor Real”.
TTooppoonníímmiiaa Atelier “Quem dá o nome à tua Rua?”, na Associação “4 Crescente”, Marvila.
PPaattrriimmóónniioo IImmaatteerriiaall Entrevistas “Memórias de vida das varinas da Madragoa”; Ofícios tra-
dicionais - recolha de informação em estabelecimentos de venda de aprestos marítimos;
Organização conjunta com GAU da iniciativa “No Palácio do Machadinho sempre a apren-
der…” em ligação com Comissão Social de J. F. de Santos-o-Velho; Colaboração na “Uni-
versidade de verão” do ISEG com a apresentação “Madragoa: história de um bairro,
crescimento morfológico e económico”; CCllaassssiiffiiccaaççããoo ddee IImmóóvveeiiss ddee IInntteerreessssee MMuunniicciippaall
Proposta de abertura do Processo de Instrução para a classificação do edifício sito na Rua
das Trinas 67 a 73, Projeto de decisão final: SNBA, Palácio Anadia, Pavilhão do Rádio do
Instituto Português de Oncologia; Palácios Fontes Pereira de Melo e Rodrigues de Matos.
AAççõõeess ddee CCoonnsseerrvvaaççããoo ee RReessttaauurroo Acompanhamento empreitadas: Requalificação Urba-
Informação Escrita |
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nística e Ambiental dos Espaços Públicos da Mouraria, Parque D. Luís I/Monumento a Sá da
Bandeira e Jardim Sta Clara (Ameixoeira); Tapada Necessidades - Lago circular e proces-
sos de conservação e restauro da Estufa circular e Casa de Fresco; Fonte Luminosa – pro-
posta; Cerca Moura – correções ao projeto inicial; EB1 Raúl Lino em Alcântara – Fiscalização
da intervenção em pinturas; Inicio do processo para a conservação, limpeza e proteção das
esculturas: Antero de Quental, Monumento a Salgueiro Maia, Bernardino António Gomes,
João Ferreira do Amaral, Menina Vendo-se ao Espelho, Maternidade; Acompanhamento do
Restauro do Monumento a D. José. SSeerrvviiççoo ddee AAzzuulleejjaarriiaa Conservação Preventiva e Paliativa
no Chafariz da Junqueira – conclusão; Acompanhamento das empreitadas na Rua dos Fan-
queiros, 170-178 e na EB1 Raúl Lino, do restauro das placas cerâmicas vidradas da Estufa-
fria, dos painéis de Maria Keil no Restaurante Montes Claros e da execução de réplica do
painel “o Gato”, de Júlio Pomar – Casa Fernando Pessoa; Jardim de Santa Clara - Remo-
ção de pequeno painel de “azulejo gráfico” e de 10 unidades de “padrão”; Relatórios téc-
nicos sobre o estado de conservação de painel da Leitaria “ A Minhota”, da Azulejaria exterior
na Quinta de N.º Sra da Paz e dos painéis da Av. Infante Santo.
BBeenneeffiicciiaaççããoo ee RReeqquuaalliiffiiccaaççããoo ddee EEqquuiippaammeennttooss Acompanhamento de: Centro de Arqueo-
logia de Lisboa; Aljube – levantamento arquitetónico, Casa dos Bicos – instalação Funda-
ção Saramago, Carpintaria de S. Lázaro (incl. concurso Concessão/Exploração), Teatro da
Comuna, Futura Biblioteca de Marvila – revisão projeto, Arquivo Fotográfico –reparação de
claraboia e drenagens pluviais, Teatro Luís de Camões – projeto de requalificação e Igreja
de Santo António, Sala do Risco e Museu de Santo António – conclusão do levantamento
arquitetónico. Execução de: Projeto reabilitação antiga Escola das Gaivotas; Análise das
candidaturas do Concurso por pré-qualificação para o projeto de requalificação do Palá-
cio Galveias e das propostas de requalificação do Museu de Santo António; Estudo de ins-
talação de Quiosques nos Jardins do Palácio do Contador-Mor e Museu da Cidade; Projeto
instalação Biblioteca dos Coruchéus e Biblioteca da Lapa/Hemeroteca.
AArrqquuiivvooss MMuunniicciippaaiiss SIGA: Migração de dados. SITE: Validação templates de pesquisa; SIM-
PLIS: Relatório SIGA. DIST/Gestão Documental: Projeto MEF. Projeto Apoio Arranque Do-
cumentum. Projeto ISI. Autoridades e Thesaurus DAM. Gestão/manutenção de PCD
(aplicação GESCOR). Controlo interoperabilidade CRM/Gesturbe/Gescor/ Documentum.
Digitalização de 48.095 documentos; 928 impressões; 8.602 gravações CD/DVD. Con-
servação e Restauro de 60 espécies documentais. Gestão de pedidos: 1.018 leitores; 1.677
pedidos; 582 requisições. DDAAMM--VViiddeeootteeccaa argumento, filmagens e entrevistas para docu-
mentário “500 anos do Bairro Alto”; Filmagens: Projeto AiMouraria; Inauguração exposição
“Lowbrow”; documentário “Eduardo Gageiro”; “Padrão dos Descobrimentos”; exposição
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FFrraanncciissccoo MMoottttaa VVeeiiggaaDDiirreettoorr MMuunniicciippaall ddee CCuullttuurraa
“Varinas de Lisboa”; Locução “Animação Largo do Intendente”; Montagem Spots Publicitá-
rios: Todos e Raphaël.; EExxppoossiiççõõeess “Open in total darkness”, José Luis Neto; Fotografias
com Lisboa Dentro, Marcelo Feijó; “As Varinas”, Benoliel. SSeerrvviiççoo EEdduuccaattiivvoo: 30 ativida-
des/participantes 852; TTrraattaammeennttoo DDooccuummeennttaall: 6.162 processos tratados, 650 registos;
Arrumação de 700ui; Transferência e localização de 700ui; 355 volumes de obra organi-
zados, descritos e selecionados para digitalização. TTrraattaammeennttoo BBiibblliiooggrrááffiiccoo: 137 registos
criados; 856 registos validados; registo de 1.392 documentos do Espólio Neves Águas. Do-
cumentação solicitada/retirada ao depósito: 5.570 documentos. Documentação Arrumada:
10.035 documentos. Entrada de documentos por Protocolo: 8.173 documentos. Saída de
documentação protocolo: 558 documentos. Transferência de documentação: 236 mL (UIT-
NORTE e Obras Livres). Localização: 3.695 cx´s. GGaabbiinneettee EEssttuuddooss OOlliissiippoonneennsseess Prepa-
ração do número 0 da Revista Rossio; Leitores 203; Monografias consultadas 2.367;
Reprodução de documentos 2.321; Tratamento documental: 1347 monografias; 27 res-
tauros; Demografia Novas famílias 707, novos indivíduos 2.075, assentos finalizados-
860, rol de confessados-1001, décimas da cidade 1.133; Efemérides: 102 registos;
Exposições: Lisboa, Gonçalo Oom, Projeto Hortus; Pesquisa e reprodução de documentos
para o Turismo de Lisboa, Lisbon Story Center. IInnffoorrmmááttiiccaa 3ª fase do Projeto de Integração
dos Sistemas de Informação do DPC – Operacionalização (identificação e caracterização
dos Sistemas de Informação).
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Direção Municipal de Economia e Inovação
AASSSSUUNNTTOO:: IInnffoorrmmaaççããoo eessccrriittaa ddoo SSrr.. PPrreessiiddeennttee:: AAttiivviiddaaddee ddeesseennvvoollvviiddaa ppeellaa DDiirreeççããoo
MMuunniicciippaall ddee EEccoonnoommiiaa ee IInnoovvaaççããoo ((DDMMEEII)) nnoo ppeerrííooddoo ddee jjuunnhhoo aa 3311 aaggoossttoo ddee 22001122..
As atividades específicas promovidas pela DMEI são apresentadas em torno de grandes
áreas de intervenção ou programas estratégicos nos domínios da Economia e Inovação.
Em cada uma destas grandes áreas de intervenção estão a ser desenvolvidos projetos es-
tratégicos os quais estruturam uma nova Agenda para a Competitividade, Inovação e Em-
preendedorismo para a Cidade de Lisboa.
EmpreendedorismoNa área do Empreendedorismo foram desenvolvidas várias iniciativas, entre as quais su-
blinhamos as seguintes:
START UP LISBOA – Incubadora de EmpresasApós a sua abertura em fevereiro deste ano, a nova incubadora de Lisboa - SSTTAARRTT UUPP LLIISS--
BBOOAA – tem vindo a consolidar a sua atuação. Presentemente, encontram-se 3377 ssttaarrtt uuppss iinnss--
ttaallaaddaass, com cerca de 110000 ppeessssooaass eemmpprreeggaaddaass, tendo sido já recebidas cerca de 337700
ccaannddiiddaattuurraass e analisadas 200. Foram ministrados 1122 wwoorrkksshhooppss e cursos de formação e
realizados 66 eevveennttooss ddee aacceelleerraaççããoo ddee iiddeeiiaass ddee nneeggóócciiooss, para além da participação em
mais 3300 eevveennttooss ddee eemmpprreeeennddeeddoorriissmmoo.
Neste momento, estão já a decorrer os preparativos para a abertura da incubadora
UUAACCSS//SSttaarrttuuppLLiissbbaa, integrada no desenvolvimento da estratégia de apoio ao empreende-
dorismo da CML.
Rede de espaços de incubação e aceleração de empresas de LisboaA CML/DMEI tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas visando desenvolver uma
rreeddee oouu uumm eeccoossssiisstteemmaa ddee eessppaaççooss ddee iinnccuubbaaççããoo ee aacceelleerraaççããoo ddee eemmpprreessaass, cujo ponto
de partida é a START UP LISBOA.
A DMEI está a trabalhar com as incubadoras da cidade de Lisboa no sentido de produzir uma
brochura e um site das incubadoras de Lisboa, ambicionando tornar esta plataforma um espaço
de partilha e dinamização de experiências e projetos emprendedores na cidade de Lisboa.
Empreendedorismo JovemEsta estratégia de cidade Empreendedora e Inovadora, assenta também no desenvolvimento
do ensino do empreendedorismo aos mais novos nas escolas do concelho.
No período em análise, foram concluídos os programas relativos ao ano letivo 2011/2012
Informação Escrita |
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no âmbito do Programa Empreendedorismo Jovem de Lisboa, uma parceria entre a CML e
a Junior Achievement Portugal.
Assim, foram desenvolvidos 44 pprrooggrraammaass (A família - 1ºano escolaridade; A comunidade – 2º
ano escolaridade; Economia para o sucesso - 9º ano de escolaridade; A empresa - 11º ano
de escolaridade) que envolveram cerca de 11334433 aalluunnooss em 66 eessccoollaass da cidade de Lisboa.
Foi também desenvolvido o OOPP EEssccoollaarr em 16 turmas com cerca de 225577 aalluunnooss..
Encontro TiE (The Indus Entrepreneurs) em Lisboa
Um grupo de cerca de 170 elementos da organização internacional The Indus Entrepre-
neurs (TiE) esteve em Lisboa pela primeira vez.
A CML e a Start Up Lisboa organizaram no dia 18 julho nos Paços do Concelho um Boot-
camp com alguns dos empreendedores indianos a assumirem a função de mentores para
jovens empresários e responsáveis de instituições públicas e privadas com o objetivo de
identificar oportunidades de negócios e criar redes de conhecimento.
Nesse dia foi anunciada a criação do TiE Chapter em Portugal e apresentada a delegação
portuguesa desta organização fundada em 1992 em Silicon Valley, que tem como missão
fomentar o empreendedorismo.
Eventos de empreendedorismo na cidade de Lisboa
Prosseguindo o objetivo de tornar Lisboa uma cidade aberta à exploração de novas moti-
vações, experiências, conceitos e inovações, a CML continuou a apoiar diferentes tipos de
eventos e iniciativas no domínio do empreendedorismo, inovação e criatividade, nomea-
damente a ““SSWWIITTCCHH CCoonnffeerreennccee””, que se realizou de 14 a 16 junho.
Promoção, Atração e Apoio ao InvestimentoForam realizadas várias de iniciativas visando uma maior ambição ao nível da atração, re-
tenção e apoio ao investimento (estrangeiro e nacional).
Lisbon Business Connections
Destacamos a realização da quarta edição dos ““LLiissbboonn BBuussiinneessss CCoonnnneeccttiioonnss””,, que ocor-
reu no passado dia 4 de julho nos Paços do Concelho e que reuniu as principais empresas
de consultoria internacional presentes em Portugal com o executivo municipal, na pessoa da
Sr.ª Vereadora Graça Fonseca, em organização conjunta da DMEI e da InvestLisboa.
Apoio a Investidores e Empresas
No âmbito do apoio ao investimento, receberam-se potenciais investidores, facultou-se-lhes
informação e apoio técnico, efetuaram-se visitas a espaços objeto de interesse e responde-
ram-se a todos os interessados que nos contataram com assuntos concernentes à promo-
ção económica da cidade.
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Publicações “Work in Lisbon” e “Invest in Lisbon”.
Dando sequência ao intuito de criar uma série de brochuras sobre temas concretos com in-
teresse para a economia de Lisboa ( “Study in Lisbon”, constituiu o primeiro exemplar pu-
blicado em maio), realizou-se no período em análise todo o trabalho de recolha e
estruturação de informação de mais duas publicações: “Work in Lisbon”, “Invest in Lisbon”.
LISBOA FILM COMISSIONA DMEI, em articulação com outros serviços da CML, tem vindo nos últimos meses a reali-
zar todas as atividades necessárias à instalação e funcionamento da futura Lisboa Film Com-
mission (.
A funcionar na DMEI desde maio 2012 (no seio do Departamento de Emprego, Empreen-
dedorismo e Empresas) esta equipa tem feito um trabalho intenso de reorganização de ati-
vidades, processos e procedimentos visando dar resposta e dinamizar as atividades ligadas
com o apoio às filmagens e produções audiovisuais na cidade de Lisboa.
Apresentam-se abaixo algumas ações da Film Comission:
1. Apoio a produções de cinema, publicidade e audiovisuais
��Nº total de produções: 41
��Produtoras e produções apoiadas: Nacionais (27), Estrangeiras (12), Coproduções (2)
��Tipo de produções: longas-metragens (10), curtas-metragens (5), séries televisivas (4), do-
cumentários (11), vídeo clip (1), anúncio publicitário (4), spots institucionais (5), reporta-
gem (1).
��Orçamento total das produtoras (valores disponíveis): 4.483.131,88 €
��Valor gasto em Lisboa pelas produtoras (valores disponíveis): 1.568.155,00€
��Taxas de ocupação de via pública (OVP) dos 4 anúncios publicitários: 9.041.38 €
��Apoio não financeiro concedido pela CML às produtoras: 36.567,87 €
��Tipo de apoios concedidos: isenção de taxas de ocupação de via pública, estacionamento
de viaturas técnicas, ocupação de jardins e cemitérios, isenção de licença especial de
ruído, cedência a título gratuito de equipamentos municipais para filmagens, articulação
com os serviços camarários e entidades externas (APL, Carris, IGESPAR), apoio à promo-
ção e divulgação dos filmes nos canais habituais da CML, répérage de localizações,
acompanhamento no local às produtoras.
��Realização de reuniões com produtoras e outros agentes.
2. Apoio a Festivais de Cinema
��“Lisboa & Estoril Film Festival 2012” (LEFF): apoio à divulgação, com a atribuição de cir-
cuito MUPI de 26 cartazes, em 3 períodos, inserção de spot no Canal Lisboa da ATL, di-
vulgação na Agenda Cultural e no site da CML.
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��Motel X 2012: isenção de taxas de OVP para realização de filmagem de workshop, no âm-
bito da programação do festival.
3. Construção de Bases de Dados e Arquivos
��BD Produções de Cinema, publicidade e audiovisuais 2012;
��BD Produtoras
��BD Escolas de Cinema e Publicidade;
��Arquivo digital dos filmes apoiados pela CML;
��Arquivo fotográfico de localizações e equipamentos municipais
4. Site
Estão em curso as atividades que permitirão a criação de um site da Lisbon Film Commis-
sion. Neste âmbito destacamos o levantamento do site do antigo GACAV, e ainda a reco-
lha de informação e análise de boas práticas em outros sites de Film Commissions.
5. Medida Simplis “Filmar Lisboa”
Reuniões com a UCT, DRM, DIOP, DPDT, com vista à implementação da medida (circuitos,
formulários, balcão, taxas, prazo 3 dias)
6. Contatos com redes internacionais
EUFCN – European Film Commission Network
Comércio
Recenseamento das Atividade Comerciais
Considerada uma atividade económica fundamental para a cidade de Lisboa, a DMEI tem
vindo a reunir com os principais atores e associações do setor e está neste momento en-
volvido em diferentes projetos, que permitem potenciar os resultados obtidos no quadro do
Recenseamento das Atividade Comerciais, de restauração e bebidas e outros serviços. Es-
tamos em processo de desenvolvimento de uma nova plataforma informática, que permi-
tirá a disponibilização desta informação ao público.
Lisbon Shopping Destination
Foi concluído todo o trabalho de levantamento de informação visando a apresentação
pública do projeto “Lisbon Shopping Destination”, a qual está prevista acontecer em
setembro de 2012.
Este projeto tem como objetivos centrais a revitalização, dinamização e promoção do co-
mércio de rua na Cidade de Lisboa e ainda a promoção da cidade de Lisboa como destino
internacional de compras. O projeto envolve um conjunto alargado de parceiros, incluindo
Informação Escrita |
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a UACS e oito Associações de Comerciantes.
““QQRRCCooddee”” ((CChhiiaaddoo))
No âmbito da estratégia de apoio e dinamização do comércio de Lisboa, a DMEI colabo-
rou no projeto ““QQRRCCooddee””,promovido pela Associação de Valorização do Chiado.
Emprego
Desenvolvimento de algumas iniciativas e contatos no âmbito da estratégia de apoio ao
emprego da CML através de um programa integrado de Microcrédito.
Destaque para a preparação de protocolos entre a CML e a CASES (Cooperativa António
Sérgio) e o IEFP.
Inovação e Clusters Estratégicos
Esta é uma área de intervenção prioritária da CML/DMEI nos próximos anos. Importa subli-
nhar a importância estratégica de um conjunto de projetos estruturantes para a afirmação da
economia da cidade de Lisboa, destacando-se o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido
em torno dos setores e clusters estratégicos para a economia da cidade de Lisboa.
Lisboa Economia Criativa
Foi concluído o blueprint da Economia Criativa de Lisboa e o mapeamento do setor, para
o qual tem sido feita a recolha de dados provenientes de plataformas diversas, bem, como
a elaboração do Plano de atividades Criativo.
Economia do Mar
Foi concluída o documento base (blueprint), bem como a apresentação powerpoint e apre-
sentada uma proposta de atividades para 2012 e 2013, estando em curso a identificação
dos atores (económicos, institucionais, educativos, I&D e sociais) do setor e a sua georre-
ferenciação.
Acompanhamento de oportunidades e candidaturas a programas da
União Europeia, prémios e outras iniciativas internacionais
A CML/DMEI está a participar no programas da União Europeia denominado “Cross Inno-
vation”, tendo sido apresentadas candidaturas a diferentes prémios internacionais de cida-
des: Prémios Europeus de Promoção Empresarial; e o Prémio Internacional de Guangzhou
para a Inovação Urbana.
A CML/DMEI estabeleceu protocolos com a UUrrbbaann LLaanndd IInnssttiittuuttee, encontrando-se a forma-
lizar a integração na WWoorrlldd CCllaassss CCiittiieess PPaarrttnneerrsshhiippss.
113
Informação Escrita |
Economia da Cidade
Protocolo CML- PORDATA
Foi finalizado o projeto de criação de um Retrato da Cidade de Lisboa, no âmbito da par-
ceria entre a CML e a Fundação Francisco Soares dos Santos (FFSS) / PORDATA. Será dis-
ponibilizada uma versão em formato papel na conferência “Presente no Futuro” a realizar
nos próximos dias 14 e 15 setembro, organizada pela FFMS em parceria com a CML.
Publicação “Lisboa em Números”Foi ultimada a elaboração da publicação “Lisboa em Números” a qual sistematiza alguns
dos principais indicadores económicos da cidade de Lisboa. Esta publicação será editada
em setembro.
PPaauulloo CCaarrvvaallhhooDDiirreettoorr MMuunniicciippaall ddee EEccoonnoommiiaa ee IInnoovvaaççããoo
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Informação Escrita |
Departamento de EducaçãoPlano Tecnológico da Educação – candidatura QREN: Gestão e acompa-
nhamento de todos os trabalhos necessários para a execução da colocação de
wireless/redes de áreas locais ao abrigo da candidatura QREN. Em agosto foram iniciados
os trabalhos em 13 escolas.
Orquestra Geração Lisboa –– Realização do concerto de receção ao Presidente da
República no Pátio da Galé pelos alunos do polo da Ajuda, no âmbito das comemorações
do 10 de junho; esses alunos participaram também na festa de final de ano escolar que de-
correu na escola sede do Agrupamento Francisco de Arruda e na festa de final de ano da
Casa da Infância da Junqueira da Fundação D. Pedro IV; Em parceria com a Escola de Mú-
sica do Conservatório Nacional, a Associação dos Amigos da Escola de Música do Con-
servatório Nacional teve lugar na escola do Bairro do Armador a primeira ação do V Estágio
de verão da Orquestra Geração da Área Metropolitana que integrou alunos das escolas Ale-
xandre Herculano e Arquiteto Gonçalo Ribeiro Teles, bem como de alunos de outras esco-
las onde está em curso o Programa OG. Participaram neste estágio 111 crianças e 20
adultos em permanência (professores, encarregados de orquestra e animadores);Teve lugar
na escola do Bairro do Armador a segunda ação do V Estágio de verão da Orquestra Ge-
ração da Área Metropolitana Participaram. Neste estágio participaram 136 crianças e 20
adultos; Os alunos do naipe de sopros do polo da Ajuda da OG integraram a Orquestra
de Sopros da Área Metropolitana que se apresentou em concerto no Auditório ao Ar Livre,
da Fundação Calouste Gulbenkian; Os alunos do naipe de cordas dos dois polos da OG
Lisboa integraram a Orquestra C da Área Metropolitana que se apresentou no concerto
realizado no Auditório da Aula Magna da Universidade de Lisboa;
Realização do II Concerto da Juventude no Cinema S. Jorge com a participação de 72
crianças em formação de Orquestra; Participação dos alunos do polo da Boavista na festa
de final de ano da disciplina de Educação Musical que decorreu no auditório da escola
sede do Agrupamento, no concerto realizado no Auditório da “Casa do Artista” em Lisboa,
no âmbito da festa de encerramento do ano escolar do Externato “A Quintinha”, no Con-
certo de verão realizado no auditório do edifício dos SSCML;
Contratação pública – Lançamento de 9 procedimentos para fornecimento por ajuste
direto (regime geral) em várias áreas: projeto “Sol Maior”, projeto ”Orquestra Geração de
Lisboa”, projeto de execução de especialidades para a EB Prof. Agostinho da Silva, sessão
Direção Municipal de Educação, Juventude e Desporto
Informação Escrita |
115
de encerramento do ano letivo, estudo de atualização e expansão do transporte escolar “Al-
facinhas”, aquisição de instrumentos de música, aquisição de hardware para as escolas,
aquisição de equipamento infantil para a EB Adriano Correia de Oliveira, e aquisição de
pavimento betuminoso para a EB Paulino Montez.
Apoio no acompanhamento da execução dos contratos das refeições escolares- levanta-
mento de 2 processos por incumprimento contratual.
Propostas para reunião da CML: elaboração de 20 propostas (adendas a proto-
colos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia, pedidos de emissão de pa-
recer prévio para abertura de procedimentos, adendas a contratos do serviço de refeições
escolares, revisão de preços dos contratos de refeições e do transporte escolar, aprovação
de minutas de protocolos, transferência de verbas para várias entidades (Atividades de En-
riquecimento Curricular e Componente de Apoio à Família))).
Controlo semestral dos fornecedores e pedidos de apoio RAAML: ela-
boração de relatório com o levantamento do número de pedidos atribuídos pelo DE e atua-
lização da listagem de fornecedores.
Comunicação: levantamento e compilação da informação para a revista Lisboa; con-
ceção de cartaz de divulgação para a sobre.sessão “Ambiente e Sustentabilidade”, dedicada
a Escolas do 1º CEB do Município de Lisboa, que decorrerá no âmbito das atividades da
Plataforma Municipal de Educação para o Desenvolvimento Sustentável em parceria com
a Lisboa E-Nova.
Orçamento participativo: Análise das propostas e definição de projetos no âm-
bito da educação.
Divisão de Apoio Sócio EducativoPrograma de Apoio à Natação Curricular: terminou o 4º turno no qual partici-
param 2.539 alunos e iniciou-se a preparação do programa para o ano letivo 2012/2013.
Alfacinhas: serviço pendular casa-escola-casa: acompanhamento e monitori-
zação do serviço que atualmente serve 9 escolas com 20 autocarros, estando a ser usufruído
por um total de 393 crianças. Inicio das ações e procedimentos para alargamento do ser-
viço a mais escolas e reforço de circuitos já em funcionamento no ano letivo 2012-2013.
Passaporte Escolar: assinatura de 8 novos protocolos de cooperação com diferentes
entidades..
Escolas de Trânsito: realizaram-se 45 ações de formação com a participação de 966
alunos.
Espaços da Juventude: 1..232 e 1.426 utilizadores, respetivamente, no Bairro do Ar-
mador e no Bairro Alto (incluindo os estudantes Erasmus).
Informação Escrita |
116
RAAML: 5 pedidos de apoio não financeiros solicitados por Associações.
Atividades de Enriquecimento Curricular: efetuada a candidatura ao financia-
mento do Ministério da Educação e Ciência..
Refeições Escolares: elaboração de proposta de Manual de Procedimentos – Refeições
Escolares para os Estabelecimentos de Ensino; programa de Generalização das Refeições;
levantamento das necessidades de Aquisição de Equipamentos de cozinha/refeitório.
Componente de Apoio à Família: preparação do lançamento da Componente de
Apoio à Família para o ano letivo de 2012/2013.
Educação Pré EscolarPré-escolar: colocação de Auxiliares de Ação Educativaco-
laboradores de apoio ao funcionamento ndos Jardins de Infância da rede pública da cidade
de Lisboa no âmbito da iniciativa “Contrato Emprego Inserção ” (CEI).
Formação Auxiliares de Ação Educativa: realização de duas ações de formação
sobre higiene alimentar para AAE e técnicas básicas de emergência pediátrica que decor-
reram durante a interrupção letiva de verão, de 16 a 26 de julho.
Rede de Bibliotecas Escolares de Lisboa: continuação da realização dos ateliês
de ilustração com a ilustradora Rute Reimão; início do processo relativo à integração da
nova Biblioteca Escolar da Escola Básica Moinhos do Restelo e preparação para a inaugu-
ração da Biblioteca da Escola Básica das Gaivotas.
Lisboa à Letra: impressão do catálogo relativo à 7ª Edição do Concurso.
Conselho Municipal de Educação de Lisboa: realização de reunião em 12 de julho
Encerramento do Ano Letivo 2011/2012: organização, em parceria com o Co-
mité Olímpico de Portugal, da Festa de Encerramento do Ano Letivo/ Dia Olímpico na
Quinta das Conchas, na qual participaram cerca de 4000 crianças e diversas Federações
Desportivas; realizou-se a Cerimónia de Encerramento do Ano Letivo e Homenagem aos
Professores Jubilados na Quinta Pedagógica dos Olivais, estando presentes cerca de 350
professores e educadores.
Programa de Apoio à Ocupação dos Tempos Livres: foram implementados
29 projetos de Juntas de Freguesia apoiados pela CML, abrangendo-se assim um total de
2.531 jovens.
Sol Maior: terminou em julho e contou com a inscrição de 105 jovens nas aulas de
Canto, Guitarra e Piano.
Projeto de Educação Alimentar e Promoção da Saúde: em conjunto com a
empresa ITAU, decorreu a partir de 15 de junho a iniciativa Semana Gastronómica da Sopa
na EB Manuel da Maia e JI Santo Condestável.
Projeto “Escola Amiga – Crescer sem violência”: conclusão do processo de re-
colha de dados nas EB nº 34 e nº 91.
Informação Escrita |
117
Divisão de Gestão do Parque EscolarArquitetura: projeto de execução do JI dos Olivais em articulação com os de especia-
lidades; alteração ao projeto de remodelação das I.S. da EB Frei Luís de Sousa.
Fiscalização: monitorização do estado de conservação dos equipamentos de educação
e ensino do 1.º ciclo e JI’s; Organização organização de processos para lançamento de for-
necimentos.
Planeamento da rede escolar e estudos: emissão de pareceres relativos a re-
servas de terrenos para construção de equipamentos escolares; rrecolha,;, elaboração de
adenda com as propostas a incluir no Movimento Anual da Rede Escolar para o ano letivo
2012/2013, em colaboração com o Ministério da Educação e Ciência (MEC); Elaboração
e entrega do relatório final da candidatura do Jardim -de -Infância do Lumiar e elaboração
de ponto de situação sobre os projetos em curso para reiterar, junto da DRELVT/MEC, o pe-
dido de prorrogação de prazos para execução dos projetos que não finalizaram..
Substituição e mudança de equipamentos: colocação de mobiliário escolar
novo em 10 salas de aula (2 escolas básicas de 1º ciclo) em 17 salas de JI, na sala de Uni-
dade de Apoio de Ensino Estruturado à Multideficiência da EB n.º 72 (também72 (também
equipado com material didático novo) e em 5 refeitórios (também equipado com utensílios
de cozinha nova); mudança na EB Paulino Montez, na EB Alexandre Herculano e na EB
Luz/Carnide, tendo em conta que as mesmas irão ser intervencionadas.
Diversos: recolha/análise e fornecimento de informação relativa aos edifícios e períme-
tros escolares da autarquia solicitada pelo DCM para efeitos de inventariação do patrimó-
nio; estudo de propostas de denominação das Escolas Básicas n.º 15, 21, 34 e 91 e
desenvolvimento do processo de regularização da ocupação das casas de função.
Creches: no âmbito do RAAML, análise e informação de processos referentes a atribui-
ção de quatro apoios financeiros e de processos de cedência de doze espaços físicos; no
âmbito do concurso público para construção de creches modulares do programa B.a.Bá,
acompanhamento na avaliação de propostas de arquitetura para a conceção e construção
de creches; no âmbito do Memorando de Entendimento relativo à gestão das creches, foi
efetuado o convite aos parceiros para que se candidatem à gestão dos equipamentos ao
abrigo do RAAML.;
Gabinete Lisboa Cidade EducadoraParticipação nas reuniões do Grupo Temático “Projeto educativo local”, da Comissão de
coordenação da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE) e da Plata-
forma Municipal de Educação para o Desenvolvimento Sustentável e na Conferência “Con-
ceito de cidade educadora” promovida pelo Município de Rio Maior e conclusão e
divulgação do Boletim n.º 17 da RTPCE.
Informação Escrita |
118
PPaauulloo AAggoossttiinnhhooDDiirreettoorr ddee DDeeppaarrttaammeennttoo ddee EEdduuccaaççããoo
Quinta Pedagógica dos Olivais1. Indicadores – Visitantes / Atividades
Informação Escrita |
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2. Indicadores – Projetos Sócio Comunitários e Estágios
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Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
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Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
Departamento de Desporto (DD)Divisão de Gestão do Parque Desportivo (DGPD)Núcleo Jurídico, Administrativo e Financeiro (NJAF)
Informação Escrita |
No período em análise, destaca-se o seguinte:
1. Reuniões com entidades movimento Associativo e outros organismos:
2.Reuniões no âmbito da CML: Regulamentar Melhor; Follow Up do Plano de Riscos de
Gestão e Prevenção da Corrupção;
3.Reuniões com as Juntas de Freguesia;
4.Reunião Geral com os Clubes – elaboração da documentação de apoio jurídico;
5.Tomada de posse dos membros do Conselho Municipal de Desporto. Apoio e Elabora-
ção dos atos preparatórios.
6.Elaboração, revisão e acompanhamento do MMaannuuaall ddee PPrroocceeddiimmeennttooss ddoo DDeeppaarrttaammeennttoo
ddee DDeessppoorrttoo no âmbito da NNoorrmmaa ddee CCoonnttrroolloo IInntteerrnnoo (NCI) e outros documentos cone-
xos.
7.Respostas a solicitações por parte dos Diretores das IDMs relativas à aplicação do Regu-
lamento e Tabela de Taxas, Preços e outras Receitas Municipais;
8.Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo de acordo com RAAML/Lei de Bases
da Atividade Física e do Desporto; Regime Jurídico dos Contratos Programa de Desen-
volvimento Desportivo e Regulamento e Tabela de Taxas, Preços e Outras Receitas Muni-
cipais;
9.Acompanhamento da gestão nas IDMs descentralizadas: Piscina do Alvito, Campo de
Ourique, Pista de Atletismo e Piscina de Vale Fundão: realização de várias reuniões da Co-
missão de Acompanhamento e elaboração e análise de vários relatórios;
10.Preparação de Propostas para sessão de Câmara por via do Portal do Executivo;
11.Renovação e nova Contratação de CPS para a próxima época desportiva das Instala-
ções Desportivas Municipais: Técnicos PROCEFAD, Nadadores-Salvadores, outros técni-
cos de Desporto e técnicos de apoio ao Programa de Natação do 1º Ciclo, em
coordenação com o Departamento de Recursos Humanos;
12.Acompanhamento de execução dos Contratos de Prestação de Serviços das IDMs;
13.Resposta a reclamações de maior complexidade;
14.Acompanhamento da execução dos Contratos Programa “Mexe Comigo”;
15.Elaboração de alguma documentação no âmbito do Concurso Internacional para re-
qualificação, gestão e exploração do Complexo Desportivo Municipal dos Olivais, da
121
Informação Escrita |
Piscina Municipal do Areeiro e da Piscina Municipal do Campo Grande;
16.Procedimento Concursal de Técnicos Superiores de Educação Física e Desporto e As-
sistentes Técnicos Operacionais, acompanhamento e continuidade do processo;
17.Participação no grupo de trabalho “Regulamentar Melhor”;
18.Social e Desportivo do Bairro da Boavista: entrega simbólica das chaves das novas ins-
talações;
19.Assinatura de Protocolo com Universidade de Aveiro.
20.Processo devolução dos azulejos furtados do Pavilhão Carlos Lopes que se encontravam
à guarda da PJ;
21.Substituição do Chefe de Divisão em gozo de férias: processos vários;
22.Acompanhamento, no âmbito das competências do DD do processo de licenciamento
do Estádio da Tapadinha;
23.Análise da Legislação na área do Desporto recentemente publicada: Lei nº 38/2012, de
28 de agosto; Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto e Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto.
Núcleo de Gestão e Funcionamento das
Instalações Desportivas (NGFI)
PISCINAS MUNICIPAIS
No decorrer deste período obtivemos nas 7 piscinas de gestão municipal ((AAllffaammaa,, AAmmeeii--
xxooeeiirraa,, BBooaavviissttaa,, CCaassaall VViissttoossoo,, OOrriieennttee,, RReeggoo ee RReesstteelloo)), entre junho e agosto de 2012:
1. Um registo de 1166..441166 alunos dos quais 99..998844 estão inscritos em aulas de natação e
66..443322 em aulas de hidroginástica.
2. As Piscinas do Oriente, do Restelo e da Ameixoeira, apresentam as maiores percentagens
em termos de ocupação, respetivamente 9966%%,, 8866%% ee 7722%%,, sendo que a média das 7
instalações é de 6644%%..
3.A receita total das piscinas foi 445577..996633,,4422€€ (esta receita corresponde ao valor do fecho
de caixa dos meses, não se tratando de receita oficial consolidada), sendo que
32.475,35€ corresponde a receita não cobrada de projetos da CML, e outros (segundo
a tabela de preços em vigor).
4.Neste período, obtivemos um total de 2244..556655 utilizações livres, que representam uma re-
ceita de 38.270,70€.
5.Nas piscinas municipais desenvolvem-se projetos próprios como “Programa de Apoio à
Natação Curricular de Escolas do 1.º Ciclo”, o “Desporto Mexe Comigo” e projetos das
Juntas de Freguesia.
6.Neste período realizaram-se nas piscinas municipais, 4 festas de aniversário.
122
utilizações.
2. A taxa média estimada de ocupação das instalações desportivas neste período foi de 1188%%..
3. O Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso foi a instalação desportiva que apre-
sentou a maior taxa de ocupação, respetivamente 3300%%..
4. A receita gerada neste período, (receita que corresponde ao valor de fecho de caixa do
mês, não se tratando de receita oficial consolidada) nestas instalações desportivas foi de
2255..994455,,5588€€..
5. Neste período, os ggiinnáássiiooss (Boavista e Casal Vistoso) tiveram, 448833 alunos.
6. A receita gerada neste período, (receita que corresponde ao valor de fecho de caixa do
mês, não se tratando de receita oficial consolidada) nestes ginásios foi de 1122..111155,,3388€€..
7. Estas instalações desportivas municipais desenvolvem projetos próprios como o “Des-
porto Mexe Comigo” e projetos das Juntas de Freguesia. No decorrer do período, estes
projetos envolveram 11..117744 alunos, num total de 223366 horas e uma receita não cobrada
(segundo a tabela de preços em vigor) de 1199..336677,,1177€€..
TTaabbeellaa 11 –– DDaaddooss rreeffeerreenntteess ààss ppiisscciinnaass mmuunniicciippaaiiss ddee jjuunnhhoo aa aaggoossttoo ddee 22001122
OUTRAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS
Neste período, obtivemos nos pavilhões ((AAjjuuddaa,, BBooaavviissttaa ee CCaassaall VViissttoossoo)),, campos de fute-
bol e grandes campos municipais ((AAllttoo ddoo LLuummiiaarr,, BBooaavviissttaa ee SS.. JJooããoo ddee BBrriittoo))::
1. Uma média mensal de 118855 entidades em regime de cedência regular e pontual, que uti-
lizaram num total de 11..552299 horas de ocupação, com 55..881188 utentes e um total de 1155..117799
Informação Escrita |
123
TTaabbeellaa 22 -- DDaaddooss rreeffeerreenntteess aa oouuttrraass iinnssttaallaaççõõeess ddeessppoorrttiivvaass mmuunniicciippaaiiss
ddee jjuunnhhoo aa aaggoossttoo ddee 22001122
Divisão de Apoio aos Projetos Desportivos (DAPD)
Núcleo de Apoio às Atividades Desportivas (NAAD)Integradas no Programa DDeessppoorrttoo MMeexxee CCoommiiggoo decorreram as atividades regulares de Ati-
vidade Física Generalizada, Apoio ao Estudo, Ateliers Lúdicos, Aulas de Educação Física,
Dança, Boxe, Expressão Dramática, Futebol, Futsal, Kickboxing, Natação, Patinagem e
Rugby das quais se destacam os indicadores: 265 sessões realizadas correspondentes a
293 horas de atividade, 3484 participações (1247 femininas e 2237 masculinas); 12 reu-
niões de coordenação (parceiros); 2 (novas parcerias) e outras 2 internas. Realizaram-se o
Festival de Encerramento da Época Desportiva no Bairro da Boavista e 5 Atividades Con-
juntas no Complexo Desportivo do Casal Vistoso. Nos Polos da Boavista, Casal Vistoso e
Oriente, decorreram as ações no âmbito das férias desportivas que incluíram, para além de
atividades desportivas, iniciativas de natureza sócio educativa.
No âmbito do PPrrooggrraammaa ddee AAppooiioo àà NNaattaaççããoo CCuurrrriiccuullaarr ddiirriiggiiddoo ààss EEssccoollaass ddoo 11..ºº CCiicclloo ddoo
EEnnssiinnoo BBáássiiccoo,, elaborou-se o relatório anual do projeto. Realizaram-se reuniões individuais
de balanço com os Diretores Técnicos das piscinas municipais e das piscinas parceiras e uma
reunião geral de balanço do ano letivo com todos os intervenientes no Programa. Procedeu-
se à contratação dos auxiliares técnicos, à preparação dos materiais gráficos, ao tratamento
dos dados dos questionários aos professores titulares e alunos, foi iniciado o processo de
preparação do próximo ano letivo 2012/13 e foram abertas as inscrições. Está a desen-
volver-se um Programa para alunos do 1.º ciclo com necessidades educativas especiais.
Foram realizadas reuniões com as instituições parceiras no Programa e uma reunião de lan-
çamento com os Agrupamentos de Escolas do Concelho de Lisboa.
Relativamente ao PPrrooggrraammaa ddee AAppooiiooss ddoo MMuunniiccííppiioo ddee LLiissbbooaa aaoo AAssssoocciiaattiivviissmmoo DDeessppoorr--
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ttiivvoo,, foi elaborada e aprovada uma proposta submetida à Câmara Municipal de Lisboa(Proposta n.º 449/CML/12). A mesma contempla a análise a 2 candidaturas referentes aprojetos desportivos, tendo sido aprovada com um valor global de 36.000€ (12.000€ para2012 e 24.000€ para 2013). Está a proceder-se à análise de cerca de 400 pedidos deapoio financeiro para 2013, para posterior elaboração de proposta a submeter à CML aoabrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa. Simultanea-mente decorre a análise de relatórios de execução física e financeira do Programa de Apoiosrelativos aos anos de 2011 e 2012. Foi feita uma reunião com as coletividades para apre-sentação das linhas de apoio financeiro.Incluído no âmbito deste programa, foram realizados 15 eexxaammeess ddee aavvaalliiaaççããoo mmééddiiccoo--ddeess--ppoorrttiivvaa a atletas do Clube Raquete Estrelas das Avenidas e Centro de Cultura Popular deSanta Engrácia. Desde o início do programa e até à data foram realizados um total de 171exames de avaliação médico-desportivaNo âmbito do AAppooiioo àà AAttiivviiddaaddee DDeessppoorrttiivvaa pro-cedeu-se à elaboração de pareceres sobre projetos, propostas de atividades e pedidos deapoio logístico e de licenciamento de eventos desportivos. No âmbito do AAppooiioo àà AAttiivviiddaaddee DDeessppoorrttiivvaa, no que concerne aos apoios logísticos conce-didos pela CML a eventos registaram-se: 5 torneios e provas internacionais; 2 eventos ououtras iniciativas internacionais realizados fora do concelho de Lisboa, 3 torneios e provasnacionais; 3 torneios e provas regionais, 40 torneios e provas locais, outras iniciativas. Pro-cedeu-se ao licenciamento de 5 provas desportivas de Cicloturismo, 4 provas desportivasde Atletismo e 9 outras provas desportivas. Procedeu-se à organização da 1ª fase do CCoonnsseellhhoo MMuunniicciippaall ddee DDeessppoorrttoo,, com a no-meação dos conselheiros – realização da Base de Dados do C.M.D. (Nome, Contactos,Historial dos Clubes) e a organização da cerimónia da Tomada de Posse que se realizou nodia 2255 ddee jjuunnhhoo ddee 22001122, nos Paços do Concelho. Participaram e assinaram 40 conselhei-ros. Estiveram presentes 52 convidados. O Conselho Municipal de Desporto é composto por43 elementos. No âmbito do EEssttuuddoo ddooss IInnddiiccaaddoorreess ddee PPrrááttiiccaa DDeessppoorrttiivvaa FFeeddeerraaddaa nos clubes do con-celho de Lisboa, deu-se continuidade aos contactos efetuados com as Associações e Fede-rações de modalidade, tendo-se procedido até à data à recolha, análise e tratamentoestatístico de dados relativos a 31 modalidades desportivas.Relativamente ao CCoonnsseellhhoo MMuunniicciippaall ddee DDeessppoorrttoo, foi elaborada a Inf. nº 328/DD/2012,com a proposta da 1ª fase da instalação do Conselho e nomeação dos conselheiros, comoestipulado no Regulamento (proposta nº682/2011), aprovado em Assembleia Municipal epublicado no Boletim Municipal nº935/2012.No âmbito do AAppooiioo aaoo MMoovviimmeennttoo AAssssoocciiaattiivvoo, elaborou-se o memorando sobre a Voltaa Portugal em Bicicleta, atualização do historial do Vitória Clube de Lisboa e efetuaram-sereuniões com dirigentes da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreioe Desporto (CPCCRD) e Ginásio do Alto do Pina e Botica da Saúde.
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MMáárriioo GGuuiimmaarrããeessDDiirreettoorr ddee DDeeppaarrttaammeennttoo ddee DDeessppoorrttoo
Núcleo de Manutenção e Planeamento das IDM (NMPI)11.. PPrroommooççããoo ee AAccoommppaannhhaammeennttoo ddee IInntteerrvveennççõõeess ccoomm aass UUIITT,, DDMMPPOO ee eennttiiddaaddeess eexxtteerrnnaass::
Polidesportivo Municipal Capitão Salgueiro Maia; Sede social do Clube de Futebol “Os Tor-pedos”; Vitória Clube de Lisboa; Polidesportivo Municipal da Rua Filipe da Mata; CampoMunicipal de Rugby no Parque Desportivo de São João de Brito (Orçamento Participativo);União Desportiva da Alta de Lisboa; Pavilhão Desportivo da Ajuda; Reconversão da PiscinaMunicipal Baptista Pereira para Pavilhão Desportivo; Piscina Municipal dos Anjos; Reabili-tação do pavilhão Municipal dos Loios. EEmmiissssããoo ddee ppaarreecceerreess:: Instalação desportiva no Jar-dim Escola João de Deus; Polidesportivo Municipal da Rua Capitão-Tenente Oliveira eCarmo; Instalação desportiva a implantar na EB1 Ator Vale. AAppooiioo aaoo AAssssoocciiaattiivviissmmoo DDeess--ppoorrttiivvoo:: Análise dos Relatórios de Execução Física e Financeira dos apoios para obras rela-tivos a 2010:: Carnide Clube, Centro de Cultura Popular de Santa Engrácia, Clube Navalde Lisboa, Judo Clube de Portugal, Lisboa Clube Rio de Janeiro, Náutico Clube Boa Espe-rança, Técnico Rugby Clube de Engenheiros. Relativos a 2011: Centro de Cultura e Des-porto de Olivais Sul, Fundação de Solidariedade Social Aragão Pinto, Ginásio ClubePortuguês, Grupo Desportivo Operário, Grupo Recreativo Escorpiões Futebol Clube, Núcleode Árbitros de Futebol de Lisboa, Sociedade Histórica da Independência de Portugal, Téc-nico Rugby Clube de Engenheiros 1ª Fase. OOuuttrrooss:: Concurso Público Internacional paracelebração de Contratos Administrativos de Concessão de Obras Públicas - complexos des-portivos do Areeiro e Olivais; Orçamento Participativo 2012-2013; Revisão da Carta Des-portiva Municipal de Lisboa (CDML); Estudo de Avaliação da Procura Desportiva elaboraçãode CE; Atualização dos dados do SGPI; Elaboração do Relatório do Estado do ordena-mento do Território 2012. Acompanhamento de processos relacionados com parcelas des-tinadas ao uso desportivo, inseridas ou não em Planos de Urbanístico.
22.. AAppooiioo aaoo AAssssoocciiaattiivviissmmoo DDeessppoorrttiivvoo::
Processos referentes a sedes sociais e outros espaços não habitacionais: Federação Portu-guesa de Motonáutica, Judo Clube de Lisboa. Desenvolvimento e aprofundamento de pro-cessos: Ateneu Comercial de Lisboa, Campo Desportivo do Grupo Recreativo dasGalinheiras, Cube Atlético e Cultural. Outros processos: Programa de ação “Cooperação”,análise do Memoradum para candidatura. OP escolar 2012: implementação da propostaganhadora para circuito fitness no Parque do Vale do Silêncio. OP edição 2012: receção eanálise de 21 propostas.
Informação Escrita |
126
Departamento de Modernização e Sistemas de Informação
Divisão de Projetos e Desenvolvimento Tecnológico
��PPrroojjeettooss ::
� QQRREENN – Continuação do acompanhamento de projetos QREN, designados por LIS-
BOA-01-0526-FEDER operações 60 (Plataforma de Interoperabilidade e Sistema Cen-
tral de Referências comuns, de identificação & Autenticação), 61 (Reengenharia
URBANISMO & Gestão Documental), 64 (Sistema de Gestão de Atendimento, Portal e
Guichet Eletrónico do Munícipe, Empresa e Entidades). Realizada auditoria externa á
operação 64.
� SSiisstteemmaass CCoorrppoorraattiivvooss ddee GGeessttããoo DDooccuummeennttaall -- No período em epígrafe a taxa de co-
bertura de Unidades Orgânicas com SCGD atingiu os 73,3% e funciona com
apoio técnico permanente, para além de ações de formação e sensibilização aos
utilizadores.
� IImmpplleemmeennttaaççããoo ddaa AApplliiccaaççããoo DDoottPPrroojjeecctt nnaa UUCCTT -- Apoio de técnicos da DPDT em ges-
tão de projeto na UCT - preparação de ficha de projeto; Registo de projeto na plata-
forma DotProject e extração de relatórios e indicadores de gestão. Foi constituída a
equipa de planeamento e acompanhamento de projetos; Análise dos projetos já cria-
dos no DotPproject; definição de perfis; Acompanhamento na criação de modelos,
perfis e criação automática de utilizadores.
� AAppooiioo ddaa DDPPDDTT nnaa DDMMHH -- Âmbito do AHM – acesso Habitação Municipal: Backoffice
da aplicação desligar processos como renovação, por renovação indevida, de acordo
com solicitação DMH, bem como inserção de renovações não registadas; Resolução
de erro verificado em produção associado às parametrizações das matrizes: Formulá-
rio acesso .- Revisão do perfil Juntas de freguesia para avaliar intervenção em proces-
sos de candidatura a habitação criados no atendimento CML, em curso atualização da
aplicação para registo automático de nº de acessos.
da Âmbito AIP – Património: Simulador de Cálculo de Rendas - Em curso atualização da
aplicação para registo automático de nº de acessos ao url: para a aplicação interna
- backoffice). Ficha de Avaliação do Edificado – teste para a inclusão de opção de
exportar para Excel; Perfis de acesso; Alteração na ficha com inclusão de novos atri-
butos para a fração; inclusão de acesso a fotografias disponíveis do edifício com
opção de seleção para efeitos de relatório.
Informação Escrita |
127
��DDeesseennvvoollvviimmeennttoo ee MMaannuutteennççããoo ddee SSiitteess ee AApplliiccaaççõõeess
� PPrroojjeettooss eemm ccuurrssoo
���Ascensores;
���Meios e Recursos;
���Open Data – Validação de dados;
���SÒS;
���Gestão de acidentes;
���Gestão de Desempenho – SIADAP 1;
���Site Reabilitar;
���Site CML;
���Proposta para nova Intranet CML;
���Site do Arquivo Municipal de Lisboa;
���Sistema SIGA
� MMaannuutteennççããoo ddee SSiitteess
Manutenção corretiva e evolutiva do Site Museu Rafael Bordalo Pinheiro; Portal do
Executivo - a funcionar o serviço de helpdesk, identificadas melhorias a orçamen-
tar no âmbito do contrato de manutenção ; Portal de Serviços; Site Lisboa Patri-
mónio Cultural; Intranet; Site QREN Mouraria, Site da Videoteca; Site da AML.
� MMaannuutteennççããoo ddee AApplliiccaaççõõeess
���MMaannuutteennççããoo ddee AApplliiccaaççõõeess -- Manutenção da plataforma PHP List; Manutenção
da plataforma Typo3; APEX; Manutenção da plataforma Moodle; Manutenção
da plataforma Moodle na Divisão de Formação; SEF; Intranet; Inquéritos; Taxi-
Vaucher; CMSI - Controle de Contratos de Manutenção; ¸ Aplicação Gestão da
Formação; Documentum.
���MMaannuutteennççããoo eevvoolluuttiivvaa ee ccoorrrreettiivvaa ddoo SSiisstteemmaa ddee VVeenncciimmeennttooss -- Para além das
atividades mensais normais referentes ao processamento de vencimentos, foram
alteradas parametrizações da remuneração de referencia de acordo com o De-
creto Lei 133/2012; Elaborados quadros trimestrais da DGAL; enviados dados
de Trabalhadores para a aplicação do GEADAP; Feitas correções a valores
pagos no RSB; Inserção das horas em falta de 2011 da DHU, DRMM e DMEV
após automatismo para o respetivo cálculo; Foi enviada para o DGRH lista de
faltas dos trabalhadores desde 2012.02, bem como dados para o mapa de pes-
soal e dados de contabilização de faltas - para efeitos de reversão de todos os
trabalhadores; Enviados dados para as aplicações de Medicina no Trabalho e
Informação Escrita |
128
Álcool; Elaborada listagem de distribuição de funcionários por Unidades Terri-
toriais e respetivas Divisões. Neste período concluiu-se ainda o processo de cál-
culo do subsídio de férias com os cortes.
���MMaannuutteennççããoo ddooss SSiisstteemmaass CCoorrppoorraattiivvooss SSAAPP -- Apoio aos principais sistemas cor-
porativos (SAP - Manutenção SAP-Finanças, SAP-BI (orçamento), SAP-Gestão de
Stocks, SAP-Metrologia, SAP-Rendas, SAP-SRM(compras; Manutenção evolutiva);
através do registo dos pedidos dos utilizadores no sistema de Helpdesk. Foram
resolvidos com sucesso no período em epigrafe 127 dos 143 pedidos.
Em desenvolvimento os seguintes interfaces SAP: SGPI - Interface SAP, GESTURB
- Interface SAP; EPAL- Interface SAP.
Foi concluído – em agosto - o projeto de SRM , MM/PM com o Fornecedor Deloitte.
Criação de novas funcionalidades na BD de registo de FAQ’s .
Continuação do levantamento e desenho dos processos funcionais SAP; Conti-
nuação do trabalho de Criação/atualização dos manuais de utilizador e de pa-
rametrização SAP referente aos módulos Financeiros Despesa e Receita.
���PPllaattaaffoorrmmaa BBiizzggoovv -- Criação de utilizadores; Listagens de utilizadores - criação
de ficheiro Excel com os utilizadores da plataforma , respetivo grupo de acesso
e informação da existência ou não de certificado de impressão digital; Valida-
ção da criação na plataforma de utilizadores da DRODD.
��GGeessttããoo ddee PPrroojjeettooss ccoomm ccoonnttrraattoo ddee mmaannuutteennççããoo
Desenvolvimento e manutenção (alterações e correções) assegurado por empresas ex-
ternas com a colaboração de técnicos da DPDT nas aplicações : GIF; Anubis; GERRE;
Cães e Gatos – correção de erros reportados pela Junta de Freguesia ; Processos in-
ternos DHU / Gestão Cemiterial – Apoio à equipa no decorrer do levantamento de
processos, foram validados os objetivos e resultados esperados e os processos a ana-
lisar nesta fase do projeto; Alienação de Imóveis Municipais – AIM; PRED - devolutos
e processos IMI; Solução de Gestão Integrada de Contraordenações GIC para as se-
guintes integrações Solução GIC com o RMOG e GESTURBE ; Ficha de fiscalização
para o GESTURBE e integração com o GIC; Integração do RMOG com o Sistema In-
tegrado de Contraordenações – GIC
Divisão de Administração de Sistemas e Infraestruturas
��ÁÁrreeaa ddee TTeelleeccoommuunniiccaaççõõeess ee AAddmmiinniissttrraaççããoo ddee SSiisstteemmaass
� Acompanhamento técnico da execução do projeto das telecomunicações fixas, no-
meadamente:
� Em relação às comunicações de voz: alteração de configuração de centrais de grande
porte e resolução de problemas consequentes da portabilidade de operador;
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129
� Em relação às comunicações de dados: migrações físicas e lógicas de locais com fibra
ótica escura e locais com ligações de débito variado;
� Execução de migrações de caixas de correio da solução Oracle Collaboration Suite
para a nova solução de cloud e-mail em diversos serviços municipais, nomeadamente:
DMEI, DMMT, DMSI, DAI, UCT-UIT Ocidental, UCT-UIT Oriental, DMPCST-DPC,
DMPO-DIEM, DMPO-DCMIVP, DMAU-DRMM, DMAU-DAEP.
� Alteração no atendimento do helpdesk através da inclusão de um automatismo de se-
leção do encaminhamento de chamadas por interação com o utilizador;
� Eliminação dos sistemas dos projetos SRM PPS e RH de forma a permitir a disponibili-
zação de espaço em storage. Foi elaborado cronograma, manual de procedimentos e
manual de registo de ocorrências para a execução das tarefas que compreenderam,
entre outras, a execução de backups totais offline e de sistema operativo, eliminação
dos sistemas dos vários tipos de monitorização, eliminação da HMC e libertação do
correspondente espaço no storage. Elaboração e/ou atualização de manuais para a
execução correta das várias fases do trabalho;
� Criação de novos ambientes de desenvolvimento para as aplicações Webgest e Geslis;
� Manutenção dos sistemas corporativos da CML, nomeadamente da aplicação de ven-
cimentos, área financeira, sistemas de geo-referenciação, sistemas de licenciamento ur-
banístico, sistemas de gestão de correspondência e CRM;
� Mudança física dos sistemas BO, um aplicacional de ERP R/3 e sistemas SEF de produ-
ção e de desenvolvimento devido a questões relacionadas com licenciamento Oracle;
� Manutenção às centrais telefónicas e telefones do município:
��Telefones IP instalados: 16;
��Telefones digitais e analógicos instalados: 231.
Divisão de Relação com o Munícipe
I – Atendimento Presencial
��BBaallccããoo ÚÚnniiccoo MMuunniicciippaall || CCaammppoo GGrraannddee
� Munícipes Atendidos - Total de 27.033 munícipes, repartidos por:
���Balcão de Informação/Triagem – 4.203
���Balcão Multiserviços – 10.186
���Balcão Social – 3.875
���Balcão de Urbanismo/Reabilitação – 8.769
� Tempo Médio de Espera:
���Balcão Multiserviços – 16:54 min.
���Balcão Social – 14:23 mim.
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���Balcão de Urbanismo/Reabilitação – 15:36 min.
� Tempo Médio de Atendimento:
���Balcão Multiserviços – 12:05 min.
���Balcão Social – 10:17 mim.
���Balcão de Urbanismo/Reabilitação – 11:43 min.
��AAtteennddiimmeennttoo TTééccnniiccoo ((rreeuunniiõõeess ccoomm TTééccnniiccooss))::
� Unidade de Coordenação Territorial – 502
� Departamento de Planeamento Urbano – 6
� Departamento de Gestão Urbanística – 20
� Departamento de Administração de Património Imobiliário – 75
��BBaallccããoo ÙÙnniiccoo MMuunniicciippaall// CCeennttrroo HHiissttóórriiccoo::
� Munícipes Atendidos – 1.794
� Tempo Médio de Espera – 10:56 min.
� Tempo Médio de Atendimento – 15:21 min.
��BBaallccããoo ÙÙnniiccoo MMuunniicciippaall// OOrriieennttaall
� Munícipes Atendidos – 1.099
� Tempo Médio de Espera – 11:16 min.
� Tempo Médio de Atendimento – 15:21 min.
��IInniicciiaattiivvaa LLiissbbooaa || LLoojjaa ddaa EEmmpprreessaa ((JJuunnqquueeiirraa))::
� Munícipes Atendidos – 774
� Tempo Médio de Espera – 5:10 min.
� Tempo Médio de Atendimento – 24:52 min.
II - Atendimento Não Presencial
��CCeennttrraall TTeelleeffóónniiccaa::
� Telefonemas Recebidos:
���Com Êxito – 14.409
���Sem Êxito – 1.796
� Telefonemas Realizados:
���Com Êxito – 7.007
���Sem Êxito – 1.557
��CCeennttrroo ddee AAtteennddiimmeennttoo aaoo MMuunníícciippee –– TToottaall ddee 3399..776611 CCoonnttaaccttooss::
� Canais de Comunicação::
���Telefonemas – 32.551
���E-mails – 5.487
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��� Atendimentos On-line (chat) – 1.718
���Faxes – 5
� Natureza dos Pedidos:
���Pedidos de Informação – 35.035
���Pedidos de Intervenção – 4.189
���Sugestões – 537
III - Outros Indicadores
��GGeessttããoo IInntteeggrraaddaa ddee SSuuggeessttõõeess,, EEllooggiiooss ee RReeccllaammaaççõõeess ((SSEERR))::
� Sugestões recebidas – 52
� Elogios recebidos – 35
� Reclamações recebidas – 329
��NNoorrmmaalliizzaaççããoo ddee DDooccuummeennttooss MMooddeellooss//FFoorrmmuulláárriiooss nnoorrmmaalliizzaaddooss –– 7733
��DDooccuummeennttaaççããoo RReecceebbiiddaa::
� Número de Processos – 2.330
� Número de Registos de Entrada – 2.077
� Pedidos em CRM – 1.499
� Pedidos Desmaterializados:
���Certidão na Hora - 272
���Direito de Preferência – 2
���Horário de Funcionamento – 201
���Reprodução na Hora – 580
� Programa de atribuição de apoios pelo Município de Lisboa:
�� Inscrições de entidades externas para atribuição de apoios – 111
���Cedência de bens, equipamentos e serviços a entidades externas – 188
���Atribuição de Apoio Financeiro – 268
���Atribuição de Apoio não Financeiro - 11
� Processos de Urbanismo e Atividades Económicas:
���Atividades Económicas:
o Certificações, Consultas e Reproduções (AE-DOC) – 69
o Edificação (AE-EDI) – 34
o Alvarás, Averbamentos, Ocup.de Via, etc. (AE-OTR)- – 260
o Pós-Licenciamento (AE-POL) – 293
���Urbanismo e Espaço Público :
Informação Escrita |
132
o Certificações, Consultas e Reproduções (DOC) – 998
o Edificação (EDI) – 337
o Alvarás, Averbamentos, Ocup. de Via, etc. (OTR) – 2.092
o Pós-Licenciamento (POL) – 308
o Licença. Ocupação Temporária Espaço Público ( POEP) - 578
o Urbanização (URB) – 8
��Projetos de Especialidades:
o Espec. AE-EDI – 198
o Espec. EDI – 1.361
o Espec. URB - 8
� Processos de Reabilitação
��� REHABITA - 1
���RECRIPH – 4
� Emissão de Alvarás
���Alvarás Já – 57
���Alvarás emitidos - 502
� Autorização na Hora – 37
� Formação na Divisão com o Munícipe:
���Número de formandos – 64
���Horas de Formação – 112 Horas
Divisão de Inovação Organizacional e Participação
��Orçamento Participativo :� Cerimónia de Apresentação de Resultados do OP Escolar – 1 de junho:
���Agrupamento Eça de Queiroz - Criação de um circuito de manutenção no Par-
que Urbano do Vale do Silêncio;
���Agrupamento Bartolomeu de Gusmão - Reparação das instalações sanitárias
dos rapazes, situada no piso 0 da EB nº 72;
���Escola Secundária Marquês do Pombal - Reparação do muro da EB do Casali-
nho da Ajuda;
���Agrupamento D. Filipa de Lencastre - Colocação de mobiliário urbano no jar-
dim junto à igreja de S. João de Deus e Aquisição e instalação de mobiliário ur-
bano para o jardim em frente à escola;
���Agrupamento Lindley Cintra - Colocação de equipamento infantil no espaço de
recreio da EB nº 31.
Informação Escrita |
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PPeeddrroo MMiillhhaarraaddaassDDiirreettoorr ddee DDeeppaarrttaammeennttoo ddee MMooddeerrnniizzaaççããoo ee SSiisstteemmaass ddee IInnffoorrmmaaççããoo
� Início da fase de análise das 659 propostas do OP 2012.
���Fim da fase de análise das propostas do OP 2012 que resultaram em 229 pro-
jetos provisórios.
��Simplis� Lançamento do Programa Simplis 2012 – 22 de junho,
� Desenho de proposta final de fluxo processual da medida Filmar Lisboa;
� Inicio da operacionalização do Programa Simplis 2012 em conjunto com todas as UO
intervenientes;
� Conclusão da medida 13 do Programa Simplis 2012 “Protocolos e Benefícios para tra-
balhadores municipais”.
� Qualidade� Apresentação do Diagnóstico de Qualidade da CML ao DMSI.
� Disseminação do Diagnóstico de Qualidade da CML por todas as UO.
��Agenda 21 Local� Realização do Fórum de Participação do Bairro Padre Cruz em 11 de julho.
��Lisboa Participa� Discussão pública do “Plano da Avenida da Liberdade”.
� Discussão pública do “Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas com Interesse
Municipal”.
� Discussão pública do “Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa”.
Informação Escrita |
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Informação Escrita |
��VVaalliiddaaççããoo ddiiáárriiaa,, ttaannttoo aa nníívveell oorrççaammeennttaall ccoommoo eexxttrraaoorrççaammeennttaall,, ddoo ““MMaappaa DDiiáárriioo ddee
RReessuummoo ddee TTeessoouurraarriiaa””, através da reconstituição diária de todas as entradas e saídas
dos meios monetários, com recurso aos mapas emitidos pelo SAP;
��CCoonnttiinnuuaaççããoo ddaa aauuddiittoorriiaa aa 5511 JJuunnttaa ddee FFrreegguueessiiaa, conforme despacho do Exmo. Senhor
Presidente de 22 de agosto;
��VVaalliiddaaççããoo ddiiáárriiaa,, ttaannttoo aa nníívveell oorrççaammeennttaall ccoommoo eexxttrraaoorrççaammeennttaall,, ddoo ““MMaappaa DDiiáárriioo ddee
RReessuummoo ddee TTeessoouurraarriiaa””, através da reconstituição diária de todas as entradas e saídas
dos meios monetários, com recurso aos mapas emitidos pelo SAP;
��AAddmmiinniissttrraaççããoo ddaa ““AApplliiccaaççããoo AACCCCPP -- CCoonnttrroolloo ddooss AAjjuusstteess DDiirreettooss CCCCPP”” [Ajustes Diretos
promovidos pela CML ao abrigo da alínea a) dos Artos 19º, 20º e 21º do Código dos
Contratos Públicos (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29/01), com vista à verificação do li-
mite imposto pelo Artº 113º do mesmo diploma legal], incluindo “helpdesk” e gestão
dos “alertas” por incumprimento dos prazos para inserção do cabimento e da adjudica-
ção, definidos no Regulamento do Orçamento da CML;
��AAuuddiittoorriiaa ddee FFoollllooww--UUpp àà MMoonniittoorriizzaaççããoo ddoo CCuummpprriimmeennttoo ddaass MMeeddiiddaass PPrrooppoossttaass nnoo
““PPllaannoo ddee PPrreevveennççããoo ddee RRiissccooss ddee GGeessttããoo,, iinncclluuiinnddoo ooss ddee CCoorrrruuppççããoo ee IInnffrraaççõõeess CCoonnee--
xxaass ppaarraa oo aannoo ddee 22001111””,, nnaa áárreeaa ddaa CCoonnttrraattaaççããoo PPúúbblliiccaa –– RReeaalliizzaaççããoo ddee rreeuunniiõõeess ccoomm
ooss iinntteerrllooccuuttoorreess iinnddiiccaaddooss ppeellooss ddiirriiggeenntteess mmááxxiimmooss,, nnooss rreessppeettiivvooss sseerrvviiççooss;;
��PPrroojjeettoo ““CCoommuunniiddaaddee ddee AApprreennddiizzaaggeemm -- GGeessttããoo ddoo DDeesseemmppeennhhoo””,, ccoomm pprreeppaarraaççããoo ee
iimmpplleemmeennttaaççããoo ddaa rreessppoonnssaabbiilliiddaaddee ddaa DDMMRRHH,, tteennddoo ppoorr rreepprreesseennttaannttee ddoo DDeeppaarrttaammeennttoo
ddee AAuuddiittoorriiaa IInntteerrnnaa aa cchheeffee ddaa DDAAOO,, EEnnggªª RRiittaa MMaarrttiinnss;;
��AAuuddiittoorriiaa aa 1100 AAqquuiissiiççõõeess ddee BBeennss ee SSeerrvviiççooss ((33 ddaa SSGG//DDMMCC,, 22 ddaa DDMMMMTT//DDGGMMTT,, 22 ddoo
RRSSBB,, 11 ddaa DDMMAAUU//DDRRMMMM,, 11 ddaa DDMMEEJJDD//DDEE ee 11 ddaa DDMMFF//DDCC)) ee eellaabboorraaççããoo ddee RReellaattóórriioo
ddee AAuuddiittoorriiaa::
SG/DMC:
� Prestação de Serviços para Realização da 10ª Edição da Meia Maratona de Lisboa no
Dia 4 de outubro de 2009;
Departamento de Auditoria Interna
135
� Realização da 20ª Edição da Meia-Maratona Internacional de Lisboa, a Realizar em Lis-
boa, entre a Praça das Portagens da Ponte 25 de abril e a Praça do Império - Mosteiro
dos Jerónimos, dia 21 de março de 2010;
� Prestação de Serviços de Organização e Realização da 5ª Edição do Lisboa Mágica -
SREET MAGIC WORLD FESTIVAL, a Realizar em Vários Espaços da Cidade de Lisboa,
de 24 a 29 de agosto;
DMMT/DGMT:
� Reparação Integral do Sistema de Controlo e Vigilância de Tráfego, incluíndo os Cine-
mómetros - Radares da CML;
� Aplicação Informática de Processamento de Contraordenações de Trânsito Decorrentes
da Captura de Imagens de Radares;
RSB:
� 320 Terminais Radio Portáteis e Móveis TETRA e Respetivos Acessórios, Destinados a
Uso Comunicações Radio Operacionais RSB no âmbito do SIRESP;
� Fornecimento de 2 Equipamentos Portáteis de Análise de Substâncias Perigosas SMITHS
DETECTION - HAZMALTD & GASID Destinados à Unidade de Controlo Ambiental;
DMAU/DRMM:
� Aquisição de Peças, Componentes e Acessórios para as Viaturas da Frota Municipal da
Marca IVECO pelo Período de 2 Anos, Limitado ao Valor Máximo de 180.000 Euros;
DMEJD/DE:
� Elaboração de um Estudo para Expansão do Sistema de Transportes Escolares Criado
para o Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna;
DMF/DC:
� Aquisição de Serviços para a Implementação de Mecanismos de Controlo no Sistema
Contabilístico Municipal - Solução SAP READY;
A) Auditoria a 7 Empreitadas da DMPO/DCME (em curso):
� 129/DMPO/DCCE/DEJ/2009 - Construção do Bloco Autónomo para Cozinha/Refeitó-
rio da EB1 Nº 187, sita na Rua Manuel Teixeira e Gomes;
� 138/DMPO/DCCE/DEJ/2009 - Execução da Cozinha/Refeitório da EB1 Dr. João dos
Santos (Nº 193) e JI Nº 5 de Marvila, sita no Bairro da PRODAC;
� 144/DMPO/DCCE/DEJ/2009 - Remodelação da Cozinha e Refeitório da EB1 Nº 175
e JI Nº 8 dos Olivais, sita na Rua General Silva Freire;
Informação Escrita |
136
NNeellssoonn DDuuaarrttee
DDiirreeccttoorr ddee DDeeppaarrttaammeennttoo ddee AAuuddiittoorriiaa IInntteerrnnaa
� 162/DMPO/DCCE/DEJ/2009 - Construção da Cozinha e Refeitório da EB1 Nº 76, sita
na Rua Jau, Alto de Santo Amaro;
� 91/DMPO/DCCE/DPOME/2010 - Obras de Substituição das Coberturas de Fibroci-
mento da Escola EB1 Nº 52 Jorge Barradas, sita na Rua Jorge Barradas, em Benfica;
� 92/DMPO/DCCE/DPOME/2010 - Obras de Substituição das Coberturas de Fibroci-
mento da Escola EB1 Nº7 e JI Nº 2, sita na Rua do Casalinho da Ajuda;
� 93/DMPO/DCCE/DPOME/2010 - Obras de Substituição das Coberturas de Fibroci-
mento da Escola EB1 Nº 21 e JI Santa Engrácia, sita na Rua do Barão de Monte Pedral;
Informação Escrita |
137
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial