Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e...

13
20/03/13 - GEORG FMA – 01805019 – E INFORMAÇÕES AMBIENTAIS INDÚSTRIA CATEGORIAS 3 E 4 1 MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO REQUERIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO REQUERIMENTO DA LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO Nº CONSULTA PRÉVIA SMARU Nº CONSULTA PRÉVIA AMBIENTAL 2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E DO EMPREENDEDOR 2.1 EMPREENDIMENTO RAZÃO SOCIAL NOME FANTASIA CNPJ INSCRIÇÃO MUNICIPAL CORREIO-ELETRÔNICO SÍTIO NA INTERNET TELEFONES FAX CELULAR ENDEREÇO N.º COMPLEMENTO CEP BAIRRO REGIONAL 2.2 RESPONSÁVEL LEGAL NOME CPF C.I. CORREIO-ELETRÔNICO SÍTIO NA INTERNET TELEFONES FAX CELULAR ENDEREÇO N.º COMPLEMENTO CEP BAIRRO CIDADE 2.3 RESPONSÁVEL TÉCNICO (ANEXAR CÓPIA DA ART) NOME CPF C.I. CREA / CRQ / OUTRO (ESPECIFICAR) CORREIO-ELETRÔNICO SÍTIO NA INTERNET TELEFONES FAX CELULAR ENDEREÇO N.º COMPLEMENTO CEP BAIRRO CIDADE 3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ÁREA DO TERRENO ÁREA CONSTRUÍDA ÁREA TOTAL UTILIZADA Nº TOTAL DE EMPREGADOS DATA DO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIAS DE FUNCIONAMENTO CÓDIGO CNAE DA ATIVIDADE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Transcript of Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e...

Page 1: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

20/03/13 - GEORG

FM

A –

01

805

019

– E

INFORMAÇÕES AMBIENTAIS INDÚSTRIA CATEGORIAS 3 E 4

1 MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO

REQUERIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO REQUERIMENTO DA LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO

Nº CONSULTA PRÉVIA SMARU Nº CONSULTA PRÉVIA AMBIENTAL

2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E DO EMPREENDEDOR

2.1 EMPREENDIMENTO

RAZÃO SOCIAL

NOME FANTASIA

CNPJ INSCRIÇÃO MUNICIPAL CORREIO-ELETRÔNICO

SÍTIO NA INTERNET TELEFONES FAX CELULAR

ENDEREÇO N.º COMPLEMENTO

CEP BAIRRO REGIONAL

2.2 RESPONSÁVEL LEGAL

NOME

CPF C.I. CORREIO-ELETRÔNICO

SÍTIO NA INTERNET TELEFONES FAX CELULAR

ENDEREÇO N.º COMPLEMENTO

CEP BAIRRO CIDADE

2.3 RESPONSÁVEL TÉCNICO (ANEXAR CÓPIA DA ART)

NOME

CPF C.I. CREA / CRQ / OUTRO (ESPECIFICAR) CORREIO-ELETRÔNICO

SÍTIO NA INTERNET TELEFONES FAX CELULAR

ENDEREÇO N.º COMPLEMENTO

CEP BAIRRO CIDADE

3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

ÁREA DO TERRENO ÁREA CONSTRUÍDA ÁREA TOTAL UTILIZADA

Nº TOTAL DE EMPREGADOS

DATA DO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

DIAS DE FUNCIONAMENTO

CÓDIGO CNAE DA ATIVIDADE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Page 2: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

ALÉM DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, EXERCE ALGUMA OUTRA ATIVIDADE? NÃO SIM OUTRO (INSERIR CÓDIGO CNAE, ALÉM DA DESCRIÇÃO):

4 INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL E VIZINHANÇAS DOS EMPREENDIMENTOS

4.1 CARACTERÍSTICAS DA EDIFICAÇÃO

CASA ADAPTADA EM ALVENARIA GALPÃO PARCIALMENTE FECHADO EM ALVENARIA LOJA COMERCIAL ADAPTADA

CASA COMUM EM ALVENARIA GALPÃO TOTALMENTE FECHADO EM ALVENARIA

CASA COMUM EM MADEIRA OUTRO:

ÁREA EDIFICADA PARA ADMINISTRAÇÃO (m²):

ÁREA EDIFICADA PARA COMÉRCIO (m²):

ÁREA CONSTRUÍDA PARA PRODUÇÃO (m²):

ÁREA NÃO EDIFICADA (m²): ÁREA TOTAL UTILIZADA (m²):

4.2 CARACTERÍSTICAS DA VIZINHANÇA

OBSERVAÇÃO: DESCREVA O TIPO DE VIZINHANÇA EM RELAÇÃO A QUEM ESTÁ NO ENTORNO DO ESTABELECIMENTO INDICANDO A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

QUANDO POSSÍVEL:

(1) CASA RESIDENCIAL (5) INDUSTRIAL (9) OUTRO (CITAR)

(2) PRÉDIO RESIDENCIAL (6) PRAÇA

(3) LOJA COMERCIAL (7) ESCOLA OU HOSPITAL

(4) SERVIÇOS (8) TERRENO BALDIO

FRENTE / ESQUERDA: FRENTE: DIREITA / FRENTE:

ESQUERDA: SEU EMPREENDIMENTO DIREITA:

FUNDOS / ESQUERDA: FUNDOS: FUNDOS / DIREITA:

ANDAR DE CIMA (SE HÁ MAIS DE UM ANDAR): ANDAR DE BAIXO (SE HÁ MAIS DE UM ANDAR):

ANEXAR, OBRIGATORIAMENTE, A ESSE FORMULÁRIO MAPA OU IMAGEM DE SATÉLITE DA REGIÃO ONDE A EMPRESA ESTÁ INSTALADA. INDICAR A LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA NA IMAGEM.

Page 3: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO

OBSERVAÇÃO: DESCREVA AS CONDIÇÕES TOPOGRÁFICAS DO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADO O EMPREENDIMENTO.

TOPOGRAFIA DA VIA NO LOCAL: PLANA INCLINADA MUITO INCLINADA

HÁ CONTENÇÕES NO TERRENO? NÃO SIM

EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS? TALUDE GRAMADO MURO DE ARRIMO OUTRA:

HÁ NASCENTES PRÓXIMAS AO EMPREENDIMENTO? NÃO SIM

EM CASO AFIRMATIVO, A QUANTOS METROS?

HÁ CÓRREGOS PRÓXIMOS AO EMPREENDIMENTO? NÃO SIM

EM CASO AFIRMATIVO, A QUANTOS METROS? QUAL O NOME DO CÓRREGO?

HÁ ALGUMA ÁREA PROTEGIDA (PARQUES, PRAÇAS, ETC.)? NÃO SIM

EM CASO AFIRMATIVO, A QUANTOS METROS? QUAL O NOME DA ÁREA PROTEGIDA?

5 PESQUISA TECNOLÓGICA, CIENTÍFICA E DE INOVAÇÃO

O EMPREENDIMENTO UTILIZA PROCESSOS ORIUNDOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E/OU TECNOLÓGICA? NÃO SIM

SE SIM, QUAL É O ÓRGÃO FINANCIADOR? CAPES CNPQ FINEP FAPEMIG OUTRO:

ÁREA DA PESQUISA: BIOLOGIA ENGENHARIAS OUTRA:

DURAÇÃO DA PESQUISA: INÍCIO:_________/_________/_________ TÉRMINO: _________/_________/_________

DESCREVA SUCINTAMENTE O PROJETO:

O EMPREENDIMENTO É EGRESSO OU FOI / SERÁ IMPLANTADO EM INCUBADORA / PARQUE TECNOLÓGICO? NÃO SIM

SE SIM, QUAL? BIOMINAS BHTEC UFMG OUTRO:

6 CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA

A EMPRESA POSSUI CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NOS TERMOS DA ABNT NBR 14.001? NÃO SIM

SE SIM, DATA DA CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO: _________/_________/_________

PRAZO DE VALIDADE _________/_________/_________

PERIODICIDADE DE AUDITAGEM _________/_________/_________

EMPRESA CERTIFICADORA (ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS)

7 INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO PRODUTIVO

7.1 N.º DE FUNCIONÁRIOS POR SETOR

PRODUÇÃO ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL OUTRAS TOTAL

7.2 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

CONSUMO MÉDIO MENSAL: KW / MÊS UTILIZAM-SE OUTRAS FORMAS DE ENERGIA? NÃO SIM. QUAIS:

EM QUE QUANTIDADE:

ANEXAR CÓPIA DA ÚLTIMA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU OUTRAS A ESTE FORMULÁRIO

Page 4: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

CROQUI

EMPREENDIMENTO: FAÇA UM DESENHO SIMPLIFICADO DO CROQUI DA EMPRESA (LAYOUT, CROQUI, PLANTA BAIXA, ETC.) INDICANDO O PROCESSO PRODUTIVO E

INCLUINDO A LOCALIZAÇÃO DAS ABERTURAS (JANELAS, PORTAS, ETC.) DE TODAS AS UNIDADES / SETORES DA EMPRESA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS

DE PRODUÇÃO, DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (CABINES DE TINTURA, LAVADOR DE GASES, ETC.), DOS EQUIPAMENTOS AUXILIARES (CALDEIRAS, ETC.)

E DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES (TANQUES, SILOS, ETC.) E DOS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS.

APRESENTAR A ÁREA TOTAL UTILIZADA E ÁREA CONSTRUÍDA. OBS: CASO ESTE ESPAÇO SEJA INSUFICIENTE, FAVOR ANEXAR DOCUMENTO COM O CROQUI A ESTE

FORMULÁRIO.

7.3 DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

LISTAGEM DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA EMPRESA E QUANTIDADE.

EQUIPAMENTO QUANTIDADE EQUIPAMENTO QUANTIDADE

EM CASO DE FORNOS E CALDEIRAS, CITE O COMBUSTÍVEL UTILIZADO E O CONSUMO (MENSAL OU DIÁRIO) POR EQUIPAMENTO:

7.4 USOS DA ÁGUA NO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE

DESCREVA, SE POSSÍVEL, OS VALORES MÉDIOS DO CONSUMO DE ÁGUA EM CADA UMA DAS ÁREAS DA EMPRESA, ESPECIFICANDO A FONTE DE ABASTECIMENTO

(COPASA, POÇO ARTESIANO, CISTERNA, ÁGUAS DE CHUVA, CÓRREGOS E OUTROS). ANEXAR CONTAS DA COPASA.

FINALIDADE m³ / MÊS FONTE DE ABASTECIMENTO

7.5 MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS

- DESCREVER AS MATÉRIAS-PRIMAS E DEMAIS INSUMOS (NOMES COMERCIAIS E TÉCNICOS) UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO, INFORMANDO AS QUANTIDADES

MÉDIAS CONSUMIDAS, EM BASE DIÁRIA OU MENSAL, AS FORMAS DE ARMAZENAMENTO, ESTOCAGEM E TRANSPORTE; SE É TÓXICO OU INFLAMÁVEL DE ACORDO COM A

FISPQ (FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO) E A FINALIDADE DE CADA INSUMO COM A SUA RESPECTIVA UNIDADE (ÁREA) DE UTILIZAÇÃO;

- EM CASO DE USO DE MATÉRIA-PRIMA NO ESTADO LÍQUIDO, INFORMAR SE HÁ O USO DE BACIA DE CONTENÇÃO;

Page 5: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO

NOME COMERCIAL VOLUME (MÊS) FORMA DE ARMAZENAMENTO TÓXICO (1) INFLAMÁVEL (2) FINALIDADE

MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS NO ESTADO SÓLIDO

NOME COMERCIAL VOLUME (MÊS) FORMA DE ARMAZENAMENTO TÓXICO (1) INFLAMÁVEL (2) FINALIDADE

MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS NO ESTADO GASOSO

NOME COMERCIAL VOLUME (MÊS) FORMA DE ARMAZENAMENTO TÓXICO (1) INFLAMÁVEL (2) FINALIDADE

7.6 PROCESSO PRODUTIVO

DESCREVER O(S) PROCESSO(S) PRODUTIVO(S), DESTACANDO AS TRANSFORMAÇÕES FÍSICAS E QUÍMICAS QUE OCORREM:

- APRESENTAR TIPO E CAPACIDADE DAS UNIDADES DE ESTOCAGEM DE MATERIAL (SILOS, TANQUES, PILHAS, BACIA DE CONTENÇÃO, ETC.), DESCREVENDO AS NORMAS

DE SEGURANÇA E AS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL QUE SÃO USADAS;

- APRESENTAR OS FLUXOGRAMAS DE TODOS OS PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONSIDERANDO AS UNIDADES DE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E AS AUXILIARES, NOS

QUAIS DEVERÃO CONSTAR:

1 – TODAS AS OPERAÇÕES UNITÁRIAS E CONVERSÕES QUÍMICAS DOS PROCESSOS INDUSTRIAIS E DOS TRATAMENTOS DOS EFLUENTES;

2 – TODOS OS PONTOS DE INTRODUÇÃO DE ÁGUA, VAPOR, COMBUSTÍVEL, MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS AUXILIARES, ESPECIFICANDO-OS;

3 – TODOS OS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, PRODUTOS FINAIS E SUBPRODUTOS, ESPECIFICANDO-OS;

4 – TODOS OS PONTOS DE ORIGEM DE EFLUENTES ATMOSFÉRICOS, DE EFLUENTES LÍQUIDOS, DE RESÍDUOS E DE RUÍDOS.

CASO TENHA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESCREVER, SUCINTAMENTE AS INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (SUBTERRÂNEO OU AÉREO,

CAPACIDADE, ANO DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, MATERIAL, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTO E DERRAMAMENTO).

5 – CASO O ESPAÇO ABAIXO SEJA INSUFICIENTE, ANEXAR O DOCUMENTO CONTENDO AS INFORMAÇÕES A ESTE FORMULÁRIO.

Page 6: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

(CONTINUAÇÃO DO SUBTÍTULO 7.6)

7.7 FOTO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO

ANEXAR, OBRIGATORIAMENTE, NO ESPAÇO ABAIXO, UMA FOTO GERAL DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

Page 7: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

7.8 CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS

DEVERÃO SER DESCRITOS DE FORMA DETALHADA, PORÉM OBJETIVA, OS SEGUINTES IMPACTOS:

EFLUENTES LÍQUIDOS – IDENTIFICAR OS EFLUENTES LÍQUIDOS GERADOS (ÁGUAS SERVIDAS, INDUSTRIAIS, SANITÁRIAS E PLUVIAIS), INFORMANDO ORIGEM, VAZÃO,

SISTEMAS DE TRATAMENTO E CONTROLE, LANÇAMENTO FINAL, BEM COMO O TIPO DE REGIME, SE CONTÍNUO OU DESCONTÍNUO.

QUANDO FOR O CASO DE LANÇAMENTO NA REDE DA COPASA, APRESENTAR O LAUDO DA COPASA, PARA TODOS OS CÓDIGOS DAS ATIVIDADES PRETENDIDAS PARA O

LICENCIAMENTO, E QUE SERÃO EXERCIDAS PELO ESTABELECIMENTO, OU O TERMO DE RECEBIMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS CELEBRADO JUNTO À COPASA.

TIPO DE EFLUENTE LÍQUIDO ORIGEM VAZÃO SISTEMA DE TRATAMENTO / CONTROLE LANÇAMENTO FINAL TIPO DE REGIME

EFLUENTES ATMOSFÉRICOS – IDENTIFICAR OS EFLUENTES ATMOSFÉRICOS GERADOS NO PROCESSO (GASES, VAPORES, AEROSOIS, POEIRAS FUGITIVAS, MATERIAL

PARTICULADO E ODORES). INFORMAR ORIGEM, SISTEMAS DE CONTROLE E FORMA DE LANÇAMENTO. ESPECIFICAR O TIPO DE REGIME, SE AS EMISSÕES SÃO

CONTÍNUAS OU DESCONTINUAS.

TIPO DE EFLUENTE ATMOSFÉRICO ORIGEM SISTEMA DE CONTROLE FORMA DE LANÇAMENTO TIPO DE REGIME

DRENAGEM PLUVIAL – IDENTIFICAR E DESCREVER COMO É REALIZADO O LANÇAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. SE FOR EM VIA PÚBLICA:

SARJETA

BOCA DE LOBO

EM CÓRREGO

OUTRO:

RESÍDUOS SÓLIDOS – IDENTIFICAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS (CARACTERIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DESTINO FINAL. ESTE ÚLTIMO DEVERÁ SER

COMPATÍVEL COM A CLASSIFICAÇÃO DO RESÍDUO). SOMENTE SERÁ ACEITO O ENVIO PARA A SLU OS RESÍDUOS QUE SEJAM COMPATÍVEIS COM A LICENÇA DO ATERRO.

DEVERÃO SER RELACIONADOS TODOS OS RESÍDUOS A SEREM GERADOS NO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE VASILHAMES, BOMBONAS, LATAS, ETC.

INFORMAR DESTINO AMBIENTAL CORRETO, PARA TODOS OS RESÍDUOS GERADOS. QUANDO O MESMO FOR ENVIADO PARA OUTRA EMPRESA, DEVERÁ SER

APRESENTADO O CONTRATO E A LICENÇA AMBIENTAL DA EMPRESA RECEPTORA. VIDE TABELA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CLASSIFICADOS CONFORME NORMA ABNT

10004 AO FINAL DESTE DOCUMENTO.

Page 8: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

DENOMINAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO RESÍDUO (NBR 10.004)

TAXA DE GERAÇÃO

(Kg, m³, t, ou I) SETOR DE ORIGEM FORMA DE ACONDICIONAMENTO/

ARMAZENAMENTO FORMA DE DISPOSIÇÃO FINAL

CLA

SSE

II

CLA

SSE

I

Page 9: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE

NOME ENDEREÇO / TELEFONE

LICENÇA AMBIENTAL

N.º Ó SSOR RGÃO EMI VALIDADE

EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA DISPOSIÇÃO FINAL

NOME ENDEREÇO / TELEFONE

LICENÇA AMBIENTAL

N.º RGÃO EMISSORÓ VALIDADE

RUÍDO E VIBRAÇÃO – LISTAR AS FONTES GERADORAS E IDENTIFICAR NO CROQUI DO EMPREENDIMENTO OS EQUIPAMENTOS RUIDOSOS.

EQUIPAMENTO QUANTIDADE

OUTROS – CITAR OUTROS PASSIVOS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER NA ROTINA DO EMPREENDIMENTO.

Page 10: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

7.9 TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PESSOAS E MERCADORIAS

7.9.1 POPULAÇÃO FIXA

NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS: ______________.

MODO DE ESLOCAMENTO AUTOMÓVEIS: __________ ÔNIBUS / METRÔ: _______. MOTO: ________________. A PÉ: __________________. OUTROS: ______________.

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS POR TURNO: MANHÃ: ______________. TARDE: ______________. NOITE: ______________.

HORÁRIO DE TURNOS DE TRABALHO OU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO (DURANTE A SEMANA E FINAIS DE SEMANA): ______________________________________________.

PREVISÃO DE EXPANSÃO FUTURA E / OU DE FUNCIONAMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES: _______________________________________________________________________.

7.9.2 POPULAÇÃO FLUTUANTE

TIPO DE USUÁRIO DIVISÃO MODAL (MODO DE DESLOCAMENTO)

AUTOMÓVEIS ÔNIBUS / METRÔ CAMINHÃO MOTO A PÉ OUTROS

CLIENTES / FREGUESES

FORNECEDORES

7.9.3 MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS

TIPO DE VEÍCULO DIMENSÕES NÚMERO DE VIAGENS / DIA

7.9.4 VAGAS DE ESTACIONAMENTO (QUANTIDADES PREVISTAS NO PROJETO OU EXISTENTES)

AUTOMÓVEL PORTADOR DE

MOBILIDADE REDUZIDA - PMR

BICICLETA MOTO TAXI CAMINHÕES (CARGA

E DESCARGA) TOTAL

8 CARACTERIZAÇÃO DAS MEDIDAS MITIGADORAS

PARA CADA MEDIDA ADOTADA, DESCREVER O SISTEMA DE CONTROLE AMBIENTAL E/OU MEDIDA IMPLANTADA.

EFLUENTES LÍQUIDOS – DESCREVER / ESPECIFICAR OS SISTEMAS DE TRATAMENTO E CONTROLE JÁ CITADOS

EFLUENTES ATMOSFÉRICOS: DESCREVER / ESPECIFICAR OS SISTEMAS DE TRATAMENTO E CONTROLE JÁ CITADOS

Page 11: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

RUÍDOS E VIBRAÇÃO: DESCREVER / ESPECIFICAR OS SISTEMAS DE TRATAMENTO E CONTROLE JÁ CITADOS

ÁGUAS PLUVIAIS: DESCREVER / ESPECIFICAR OS SISTEMAS DE TRATAMENTO E CONTROLE JÁ CITADOS

OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS: DESCREVER / ESPECIFICAR OS SISTEMAS DE TRATAMENTO E CONTROLE JÁ CITADOS

9 TERMO DE CIÊNCIA

ESTOU CIENTE QUE A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES INCOMPLETAS OU FALSAS CONSTITUI INFRAÇÃO GRAVE (ART. 94 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.893, DE 16 DE MARÇO DE 1988).

10 ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS

SELO OU CARIMBO DA EMPRESA

DATA NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

CREA / CRQ / OUTRO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

DATA NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL

ANEXO

RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSIFICAÇÃO) - COM BASE NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 10.004:2004

RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS (NÃO INERTES E INERTES) - CASSE II (IIA E IIB)

A001

RESÍDUOS DE RESTAURANTE (RESTOS DE ALIMENTOS).

A019

RESÍDUOS SÓLIDOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, CONTENDO MATERIAL BIOLÓGICO NÃO TÓXICO.

A002

RESÍDUOS GERADOS FORA DO PROCESSO INDUSTRIAL (ESCRITÓRIO, EMBALAGENS, ETC.). A021

RESÍDUOS SÓLIDOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, CONTENDO SUBSTÂNCIAS NÃO TÓXICAS.

A003

RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE FÁBRICA.

A022

RESÍDUOS PASTOSOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, CONTENDO SUBSTÂNCIAS NÃO TÓXICAS.

A004

SUCATA DE METAIS FERROSOS.

A023

RESÍDUOS PASTOSOS, CONTENDO CALCÁRIO.

Page 12: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

A104

EMBALAGENS METÁLICAS (LATAS VAZIAS).

A024

BAGAÇO DE CANA.

A204

TAMBORES MATÁLICOS.

A025

FIBRA DE VIDRO.

A005

SUCATA DE METAIS NÃO FERROSOS (LATÃO, ETC.).

A026

ESCÓRIA DE JATEAMENTO, CONTENDO SUBSTÂNCIAS NÃO TÓXICAS.

A105

EMBALAGENS DE METAIS NÃO FERROSOS (LATAS VAZIAS).

A027

CATALISADORES USADOS, CONTENDO SUBSTÃNCIAS NÃO TÓXICAS.

A006

RESÍDUOS DE PAPEL E PAPELÃO.

A028

RESÍDUOS DE SISTEMA DE CONTROLE DE EMISSÃO GASOSA, CONTENDO SUBSTÂNCIAS NÃO TÓXICAS (PRECIPITADORES, FILTROS DE MANGA, ENTRE OUTROS).

A007

RESÍDUOS DE PLÁSTICO POLIMERIZADO DE PROCESSO.

A029

PRODUTOS FORA DE ESPECIFICAÇÃO OU FORA DO PRAZO DE VALIDADE, CONTENDO SUBSTÂNCIAS NÃO PERIGOSAS.

A107

BOMBONAS DE PLÁSTICOS NÃO CONTAMINADAS.

A199

APARAS SALGADAS.

A207

FILMES E PEQUENAS EMBALAGENS DE PLÁSTICO.

A299

APARAS DE PELES CALEADAS.

A008

RESÍDUOS DE BORRACHA.

A399

APARAS, RETALHOS DE COURO ATANADO.

A108

RESÍDUOS DE ACETATO DE ETIL VINILA.

A599

RESÍDUOS ORGÂNICOS DE PROCESSO (SEBO, SORO, OSSOS, SANGUE, OUTROS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA, ETC.).

A208

RESÍDUOS DE POLIURETANO (PU).

A699

CASCA DE ARROZ.

A308

ESPUMAS.

A799

SERRAGEM, FARELO E PÓ DE COURO ATANADO.

A009

RESÍDUOS DE MADEIRA, CONTENDO SUBSTÂNCIAS NÃO TÓXICAS.

A899

LODO DO CALEIRO.

A010

RESÍDUOS DE MATERIAIS TÊXTEIS.

A999

RESÍDUOS DE FRUTAS (BAGAÇO, MOSTO, CASCA, ETC.).

A011

RESÍDUOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS.

AI020

ISOPOR.

A012

ESCÓRIA DE FUNDIÇÃO DE METÁLICOS.

AI067

RESÍDUOS DE PAPEL / PAPELÃO E PLÁSTICOS.

A013

ESCÓRIA DE PRODUÇÃO DE FERRO E AÇO.

AI307

OUTROS RESÍDUOS PLÁSTICOS (OUTRAS EMBALAGENS PLÁSTICAS, LONA PLÁSTICA, ETC.).

A014

ESCÓRIA DE FUNDIÇÃO DE LATÃO.

AI408

PNEUS.

A015

ESCÓRIA DE FUNDIÇÃO DE ZINCO.

AI109

CASCA DE ÁRVORES (MADEIRA, LENHA, ETC.).

A016

AREIA DE FUNDIÇÃO.

AI209

FIBRAS DA INDÚSTRIA DE PAPEL CONTAMINADAS OU NÃO CONTAMINADAS COM SUBSTÂNCIAS NÃO PERIGOSAS.

A017

RESÍDUOS DE REFRATÁRIOS E MATERIAIS CERÂMICOS.

AI499

ANIMAIS MORTOS.

A117

RESÍDUOS E VIDROS.

AIA00

EPI’s CONTAMINADOS OU NÃO CONTAMINADOS COM SUBSTÂNCIAS / PRODUTOS NÃO PERIGOSOS (LUVAS, AVENTAIS, CAPACETES, MÁSCARAS, ETC.).

A018

RESÍDUOS SÓLIDOS COMPOSTOS DE METAIS NÃO TÓXICOS.

Page 13: Informações Ambientais - Indústria - Categorias 3 e 4.scpa.pbh.gov.br/scpa/pdf/IAB-categoria3e4.pdf4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL EM QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ INSTALADO OBSERVAÇÃO:

CÓDIGOS PARA CLASSIFICAÇÃO, COM BASE NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR-10.004:2004.

RESÍDUOS PERIGOSOS - CLASSE I

F001 A

F430

RESÍDUOS CONSTANTES NO ANEXO A - NBR 10.004:2004,RESÍDUOS PERIGOSOS - CLASSE I DE FONTES NÃO ESPECÍFICAS.

F008

LODOS PROVENIENTES DO FUNDO DE TANQUES DE BANHOS GALVANOPLÁSTICOS NOS QUAIS FORAM USADOS CIANETOS.

F001

OS SEGUINTES SOLVENTES HALOGENADOS USADOS, UTILIZADOS EM DESENGRAXE: TRICLOROETILENO; DICLORO METANO; 1,1,1-TRICLOROETANO DE CARBONO E FLUOROCARBONETOS CLORADOS, ALÉM DE RESÍDUOS ORIGINADOS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO

F017

RESÍDUOS E LODOS DE TINTAS PROVENIENTES DA PINTURA INDUSTRIAL.

F004

OS SEGUINTES SOLVENTES NÃO HALOGENADOS USADOS: CRESÓIS, ÁCIDOS CRESÍLICO E NITROBENZENO, ALÉM DE RESÍDUOS ORIGINADOS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DESTES SOLVENTES OU DE MISTURAS QUE OS CONTENHAM.

F018

LODOS ORIGINADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DA PINTURA INDUSTRIAL.

F005

OS SEGUINTES SOLVENTES NÃO HALOGENADOS USADOS: TOLUENO, MENTILETILCETONA, DISSULFETO DE CARBONO, METIL-1-PROPANOL (ISOBUTANO), PIRIDINA, BENZENO, 2-ETOXIETANOL E 2-NITROPROPANO, ALÉM DE RESÍDUOS ORIGINADOS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO

F100

ÓLEOS DE ISOLAMENTO TÉRMICO OU DE REFRIGERAÇÃO USADOS, FLUÍDOS DIELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E RESÍDUOS CONTAMINADOS COM BIFENILAS POLICLORADAS (PCB).

F006

LODOS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS PROVENIENTES DE OPERAÇÃO DE ELETRODEPOSIÇÃO, EXCETO OS ORIGINÁRIOS DOS SEGUINTES PROCESSOS: (1) ANODIZAÇÃO DO ALUMÍNIO COM ÁCIDOULFÚRICO; (2) REVESTIMENTO DO AÇO-CARBONO COM ZINCO; (4)

Í Í

FID00

EPI’s CONTAMINADOS COM SUBSTÂNCIA / PRODUTOS PERIGOSOS (LUVAS, BOTAS, AVENTAL, CAPACETES, MÁSCARAS, ETC.). (ESPECIFICAR O PRINCIPAL CONTAMINANTE).

F130

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO. K001

A K209

RESÍDUOS CONSTANTES NO ANEXO B - NBR 10.004:2004, RESÍDUOS PERIGOSOS - CLASSE I DE FONTES ESPECÍFICAS.

F230

FLUÍDO E ÓLEO HIDRÁULICO USADO.

K061

LODOS OU POEIRAS PROVENIENTES DO SISTEMA DE CONTROLE DE EMISSÕES DE GASES EPREGADOS NA PRODUÇÃO DE AÇO PRIMÁRIO DE FORNOS ELÉTRICOS.

F330

ÓLEO DE CORTE E USINAGEM USADO.

K071

LAMAS DE PURIFICAÇÃO DE SALMOURA, PROVENIENTES DE CÉLULAS DE MERCÚRIO EM UNIDADES DE PRODUÇÃO DE CLORO, ONDE NÃO SE FAZ A PRÉ-PURIFICAÇÃO DA SALMOURA.

F430

ÓLEOS USADOS EM ISOLAMENTO ELÉTRICO, TÉRMICO OU DE REFRIGERAÇÃO.

K053

RESÍDUOS E BORRAS DE TINTAS E PIGMENTOS, NÃO ESPECIFICADOS NA NBR 10.004:2004.

FI530

RESÍDUOS OLEOSOS DO SISTEMA SEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO.

K078

RESÍDUOS DE LIMPEZA COM SOLVENTES NA FABRICAÇÃO DE TINTAS.

FI630

ÓLEO COMBUSTÍVEL USADO.

K081

LODO DE ETE DA PRODUÇÃO DE TINTAS.

FI102

CATALISADORES USADOS CONTAMINADOS COM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS (ESPECIFICAR O CATALISADOR E O PRINCIPAL CONTAMINANTE). K193

APARAS DE COURO PROVENIENTES DE COUROS CURTIDOS AO CROMO.

FI103

RESÍDUOS ORIUNDOS DE LABORATÓRIOS INDUSTRIAIS (PRODUTOS QUÍMICOS).

K194

SERRAGEM E PÓS DE COURO PROVENIENTES DE COUROS CURTIDOS AO CROMO.

FI029

PRODUTOS FORA DE ESPECIFICAÇÃO OU FORA DO PRAZO DE VALIDADE OU SOLOS CONTAMINADOS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS. (ESPECIFICAR O CONTAMINANTE). K195

LODOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS ORIGINADOS NO PROCESSO DE CURTIMENTO DE COUROS AO CROMO.

FI013

PILHAS E BATERIAS.

K203

RESÍDUOS DE LABORATÓRIOS DE PESQUISA DE DOENÇAS, NÃO ESPECIFICADOS NA NORMA NBR 10.004:2004.

FI117

LÂMPADAS (FLUORESCENTES, INCANDESCENTES, OUTRAS).

K207

BORRA ÁCIDA PROVENIENTE DO PROCESSO DE RE-REFINO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS.

FI114

EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS (ESPECIFICAR O CONTAMINATE).

D001

RESÍDUOS PERIGOSOS POR APRESENTAREM INFLAMABILIDADE.

FI124

EMBALAGENS VAZIAS CONTAMINADAS COM ÓLEO COMBUSTÍVEL (ESPECIFICAR A EMBALAGEM). D002

RESÍDUOS PERIGOSOS POR APRESENTAREM CORROSIVIDADE.

FI134

EMBALAGENS VAZIAS CONTAMINADAS COM ÓLEOS: LUBRIFICANTE, FLUÍDO HIDRÁULICO, CORTE / USINAGEM, ISOLAÇÃO E REFRIGERAÇÃO (ESPECIFICAR EMBALAGEM E ÓLEO).

D003

RESÍDUOS PERIGOSOS POR APRESENTAREM REATIVIDADE.

FI144

EMBALAGENS VAZIAS CONTAMINADAS COM TINTAS, BORRAS DE TINTAS E PIGMENTOS (ESPECIFICAR EMBALAGEM). D004

RESÍDUOS PERIGOSOS POR APRESENTAÇÃO PATOGENICIDADE.

FI154

EMBALAGENS VAZIAS CONTAMINADAS COM PRODUTOS ALCALINOS (ESPECIFICAR EMBALAGEM E PRODUTO).

D005 A

D052

RESÍDUOS PERIGOSOS CONSTANTES NO ANEXO F- NBR 10.004:2004, CARACTERIZADOS PELO TESTE DE LIXIVIAÇÃO.

FI164

EMBALAGENS VAZIAS CONTAMINADAS COM PRODUTOS ÁCIDOS (ESPECIFICAR EMBALAGEM E PRODUTO). D099

OUTROS RESÍDUOS PERIGOSOS (ESPECIFICAR).

FI104

EMBALAGENS VAZIAS CONTAMINADAS COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS / PRODUTOS PERIGOSOS, EXCETO OS FI114, FI124, FI134, FI144, FI154 E FI164. (ESPECIFICAR, EMBALAGEM E CONTAMINANTE).

FI010

RESÍDUOS DE MATERIAIS TÊXTEIS CONTAMINADOS COM SUBSTÂNCIA / PRODUTOS PERIGOSOS (ESPECIFICAR O CONTAMINANTE).