Informações Gerais Sobre a UC - inea.rj.gov.br · Lemos Ramos, Paulo Chaffin, Anderson de Moura...

Informações Gerais Sobre a UC

Plano de Manejo

Área de Proteção Ambiental Estadual

de Macaé de Cima

(Módulo 1)

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Luiz Fernando de Souza

Governador

Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)

Carlos Francisco Portinho

Secretário

Instituto Estadual do Ambiente (Inea)

Isaura Maria Ferreira Frega

Presidente

Marco Aurélio Damato Porto

Vice-presidente

Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap)

Guido Gelli

Diretor

Coordenadoria de Mecanismos de Proteção à Biodiversidade (Combio)

Daniela Pires e Albuquerque

Coordenadora

Gerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Geuso)

Luiz Dias da Mota Lima

Gerente

Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima

Victor Niklitschek Urzua

Chefe da Unidade de Conservação

Plano de Manejo

Área de Proteção Ambiental Estadual

de Macaé de Cima

(Módulo 1)

Coordenação geral / Inea:

Luiz Dias da Mota Lima, gerente de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Geuso),

Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap)

Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação / Inea:

Ana Carolina Marques de Oliveira

Carlos Henrique Martins Gomes

Daniel Di Giorgi Toffoli

Jonas André Marien

Liane da Cruz Cordeiro Moreira

Priscila Diniz Barros Almeida

Coordenação institucional da Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD):

Luis Paulo Ferraz, secretário-executivo

Coordenação técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ):

Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Instituto de Biologia, Laboratório de Ecologia

Aplicada

Equipe de planejamento:

Denise Rambaldi - AMDL

Edna Maia Machado Guimarães

Flávia Colacchi

Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes

Equipe Técnica da Elaboração do Módulo / UFRJ:

Carolina Dunshee de Carvalho, Edna Maia Machado Guimarães, Flavia Colacchi, Maria Cristina

Lemos Ramos, Paulo Chaffin, Anderson de Moura Bonilha (estagiário), Denise de Souza Silveira

(estagiária), Thales Fernandes do Carmo (estagiário)

Apoio administrativo / UFRJ:

Julio Lisboa

Maria Hermínia da Silva Cunha Leitão

Rio de Janeiro

2014

Direitos desta edição do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap) Av. Venezuela, 110 - 3º andar - Saúde 20081-312 - Rio de Janeiro - RJ O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima foi elaborado com recursos cedidos pela Usina Termoelétrica Norte Fluminense por meio da Câmara de Compensação Ambiental (CCA). Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Disponível para consulta na Biblioteca Central do Inea ou em www.inea.rj.gov.br > Biodiversidade e Áreas Protegidas > Publicações Fotos: Paulo Chaffin Diagramação: Julio Lisboa

Catalogação na fonte

I59 Instituto Estadual do Ambiente

APA Estadual de Macaé de Cima: plano de manejo - informações

sintetizadas da UC . -- Rio de Janeiro: INEA, 2014.

52p. il (Módulo 1)

1. Unidade de conservação. 2. Plano de manejo. 3. Desenvolvimento

sustentável. 4. Área de Proteção ambiental de Macáe de Cima. I. Associação

Mico-Leão Dourado. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. III. Título.

CDU 502.72 (Macaé de Cima)

Apresentação

Este documento é o Módulo 1 do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual de

Macaé de Cima, que apresenta as informações sintetizadas da UC de acordo com a definição do

SNUC (2000), tendo como norteadores o Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de

Manejo: Parques Estaduais - Reservas Biológicas - Estações Ecológicas do INEA (2009) e o

Termo de Referência do INEA (2010), as relações da APA com outras Unidades de Conservação

da Região e os principais acessos.

Também estão descritos o histórico da presença humana na área, a análise da origem do nome

da APA e a cronologia dos decretos que criaram as APA Estadual e Municipal de Macaé de Cima.

Estas informações são essenciais para o conhecimento do contexto regional em que se insere a

Unidade em questão e fundamentam o planejamento de sua gestão.

Sumário

Apresentação ......................................................................................................................................................... 6

Sumário ................................................................................................................................................................... 7

1.1 Informações gerais sobre a Unidade de Conservação ............................................................................. 14

1.1.1 Considerações Gerais ......................................................................................................................... 14

1.2 Localização da APA Estadual de Macaé de Cima ..................................................................................... 20

1.3 Limites da UC ............................................................................................................................................... 25

1.4 Limites Sobrepostos a outras UCs ............................................................................................................. 25

1.4.1 RPPNs situadas nos limites da APA ................................................................................................... 28

1.5 Unidades de Conservação Vizinhas à APA............................................................................................... 32

1.6 Outras Iniciativas de Conservação Vizinhas à APA .................................................................................. 32

1.7 Acesso à Unidade ........................................................................................................................................ 35

1.8 Histórico de Criação da UC e Origem do Nome ........................................................................................ 42

1.8.1 Histórico de Criação da APA ............................................................................................................... 42

1.8.2 Origem do nome ................................................................................................................................. 44

1.9 Razões do enquadramento da UC na categoria de APA........................................................................... 45

1.10 Referências Bibliográficas .......................................................................................................................... 52

Lista de Quadros

QUADRO 1.1 Ficha Técnica da Unidade de Conservação ......................................................................... 18

QUADRO 1.2 Aeroportos e Helipontos próximos a APA de Macaé de Cima ............................................. 38

Lista de Tabelas

TABELA 1.1 Relação das RPPN Inseridas na APA .................................................................................. 29

TABELA 1.2 Distância Rodoviária entre a APA de Macaé de Cima e as cidades mais próximas ............ 36

TABELA 1.3 Distância Rodoviária entre a APA de Macaé de Cima e as principais Capitais .................... 36

Lista de Figuras

FIGURA 1.1 Localização da Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima no Estado do Rio de Janeiro. ............................................................................................................................ 21

FIGURA 1.2 Mapa da Região da UC e Limites Municipais. ...................................................................... 22

FIGURA 1.3 Mapa das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. .......................................... 23

FIGURA 1.4 Mapa da Divisão das Unidades Territoriais de Planejamento. ............................................. 24

FIGURA 1.5 Mapa da Sobreposição das UCs com a APA Estadual de Macaé de Cima. ........................ 27

FIGURA 1.6 Mapa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural inseridas na APA Estadual de Macaé de Cima. ................................................................................................................... 30

FIGURA 1.8 Mapa das Iniciativas de Conservação Vizinhas à APA. ....................................................... 34

FIGURA 1.9 Mapa dos Acessos Rodoviários da APA Estadual de Macaé de Cima. ............................... 37

Lista de Fotografias

FOTOGRAFIA 1.1 A APA apresenta locais cobertos com Floresta Ombrófila Densa bem conservada. ........... 15

FOTOGRAFIA 1.2 Rio Macaé com a margem bem conservada. ....................................................................... 15

FOTOGRAFIA 1.3 Detalhe do Rio Macaé na região de Macaé de Cima. .......................................................... 16

FOTOGRAFIA 1.4 Visão geral do rio das Flores com águas límpidas e margens bem conservadas. ............... 16

FOTOGRAFIA 1.5 Visão geral do local do Encontro dos Rios Macaé (em primeiro plano) e rio Bonito. ........... 17

FOTOGRAFIA 1.6 Aspecto geral da paisagem da APA, onde podem ser observados sistemas agropecuários e/ou mistos, implantados em propriedades pequenas. A Floresta Ombrófila Densa bem conservada está localizada especialmente nos locais mais elevados e/ou na margem dos rios e córregos. ..................................................................................................................... 18

FOTOGRAFIA 1.7 Visão frontal da Sede da RPPN Villa São Romão. ............................................................... 29

FOTOGRAFIA 1.8 a) Detalhe de placa sinalizando a entrada da RPPN Bacchus; b) Estrada de acesso à RPPN Bacchus ................................................................................................................................ 31

FOTOGRAFIA 1.9 Acesso à RJ-142 pela BR-101, no município de Casimiro de Abreu. .................................. 38

FOTOGRAFIA 1.10 Aspecto geral da RJ-142, no sentido Lumiar-Mury. ............................................................. 39

FOTOGRAFIA 1.11 Acesso à RJ-142 pela RJ-116, no distrito de Mury em Nova Friburgo. ................................ 39

FOTOGRAFIA 1.12 Acesso para Macaé de Cima pela RJ-116. .......................................................................... 40

FOTOGRAFIA 1.13 Estrada vicinal no interior da APA, de acesso à localidade de Macaé de Cima, a partir da RJ-116. ................................................................................................................................. 40

FOTOGRAFIA 1.14 Acesso à Macaé de Cima, no entroncamento que dá acesso também a Rio Bonito e Lumiar. ............................................................................................................................................. 41

FOTOGRAFIA 1.15 Estrada de acesso à Mury, com saída da APA pela RJ-116. ............................................... 41

FOTOGRAFIA 1.16 Visão geral da área urbana de Lumiar. ................................................................................ 46

FOTOGRAFIA 1.17 Visão do centro urbano do distrito de Lumiar, onde pode ser observado o contraste dos diferentes meios de transporte. ............................................................................................ 46

FOTOGRAFIA 1.19 Detalhe da área urbana de São Pedro da Serra. ................................................................. 47

FOTOGRAFIA 1.20 Visão geral de área agrícola na região de São Pedro da Serra, em direção à Bocaina. ...... 48

FOTOGRAFIA 1.21 Detalhe de área agrícola na mesma região. ......................................................................... 48

FOTOGRAFIA 1.23 Na APA, como podem ser observados neste acesso que liga Lumiar a São Pedro, existe um uso do solo consolidado desde o século XIX, de produtos agrícolas variados. ............. 50

FOTOGRAFIA 1.24 Visão geral da Pedra Riscada. ............................................................................................. 50

FOTOGRAFIA 1.25 Visão geral da Pedra da Benfica. ......................................................................................... 51

FOTOGRAFIA 1.26 Detalhe do uso do solo: cultivos de banana, pastagem e cultivos de vários produtos agrícolas. A floresta permanece conservada no topo dos morros e/ou em locais com

maior inclinação. ................................................................................................................ 51

Lista de siglas, abreviaturas e símbolos

Arie. ................................... Área de Relevante Interesse Ecológico

A3P .................................... Agenda Ambiental na Administração Pública

Acianf ................................. Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo

Alerj .................................... Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

ALOS ................................. Advanced Land Observing Satelite

AMLD ................................. Associação Mico Leão Dourado

ANA ................................... Agência Nacional de Águas

Anac ................................... Agência Nacional de Aviação Civil

APA .................................... Área de Proteção Ambiental

APAMC Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima

APP .................................... Área de Preservação Permanente

AVNIR ................................ Advanced Visible and Near-Infrared Radiometer

Banerj................................. Banco do Estado do Rio de Janeiro

BIRD .................................. Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento

CABS ................................. Center for Applied Biodiversity Science

CAE ................................... Comissão de Assuntos Econômicos

CC ...................................... Conselho Consultivo

CDB ................................... Convenção sobre Diversidade Biológica

CE ...................................... Corredores Ecológicos

Cecav ................................. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas

CECNA .............................. Centro de Estudos e Conservação da Natureza

Cedae ................................ Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro

Cefet .................................. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CEPF ................................. Critical Ecosystem Partnership Fund

CERHI ................................ Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Cerj .................................... Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro

CGEAM .............................. Coordenação Geral de Educação Ambiental

CI ....................................... Conservação Internacional

Cicca .................................. Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais

Cide ................................... Centro de Informações e dados do Rio de Janeiro

Cites ................................... Convenção sobre o Comércio Internacional de espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestre

CNC ................................... Cadastro Nacional de Cavernas

CNPq ................................. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CNUMAD ........................... Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

Cobio.................................. Coordenação Geral da Diversidade Biológica (Ministério do Meio Ambiente)

Conama ............................. Conselho Nacional do Meio Ambiente

CPRM ................................ Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

CT ...................................... Câmara Temática

CTB .................................... Limite Tectônico Central

CTEx .................................. Centro Tecnológico do Exército

Daee .................................. Departamento de Águas e Energia Elétrica

DAP ................................... Diâmetro à altura do peito

DEF .................................... Deficiência Hídrica

DER ................................... Departamento de Estradas de Rodagem

Detel .................................. Departamento Estadual de Telecomunicações

DNPM ................................ Departamento Nacional de Produção Mineral

DPMA................................. Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente

DPO ................................... Delegacia de Polícia

EE. ..................................... Estação Ecológica

EA ...................................... Educação Ambiental

EJA .................................... Ensino de Jovens e Adultos

Emater ............................... Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro

Embrapa ............................ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

http://www.google.com.br/custom?q=Banco+Internacional+de+Reconstru%E7%E3o+e+Desenvolvimento&sa=Pesquisar&client=pub-6895347663279881&forid=1&channel=9377706769&ie=ISO-8859-1&oe=ISO-8859-1&cof=GALT%3A%2300CC00%3BGL%3A1%3BDIV%3A%23FFFFFF%3BVLC%3A663399%3BAH%3Acenter%3BBGC%3AFFFFFF%3BLBGC%3AFFFFFF%3BALC%3A0033FF%3BLC%3A0033FF%3BT%3A000000%3BGFNT%3A0000FF%3BGIMP%3A0000FF%3BLH%3A88%3BLW%3A293%3BL%3Ahttp%3A%2F%2Fwww.siglas.com.br%2Fimages%2Fsiglas.gif%3BS%3Ahttp%3A%2F%2Fwww.siglas.com.br%3BFORID%3A1%3B&hl=pt

http://www.dnpm.gov.br/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Empresa_Brasileira_de_Pesquisa_Agropecu%C3%A1ria

Encea ................................. Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental

ESF .................................... Estratégia Saúde da Família

ETE .................................... Estação de Tratamento de Esgoto

ETP .................................... Evapotranspiração Potencial

ETR .................................... Evapotranspiração Real

EXC ................................... Excedente Hídrico

FN ...................................... Floresta Nacional

FAO ................................... Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação / Food and Agriculture Organization

FAOL.................................. Friburgo Auto Ônibus Ltda.

Feema ................................ Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

FGV ................................... Fundação Getúlio Vargas

Fiesp .................................. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Firjan .................................. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

FNMA ................................. Fundo Nacional de Meio Ambiente

G7 ...................................... Grupo dos Sete

GEF ................................... Global Environment Facility

Geuso ................................ Gerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável

GPS ................................... Sistema de Posicionamento Global

GTZ .................................... Agência Alemã de Cooperação Técnica

Ibama ................................. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Direc .................................. Diretoria de Ecossistemas do IBAMA

IBGE .................................. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMBio ............................... Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ICMS .................................. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

IDH ..................................... Índice de Desenvolvimento Humano

IEF ..................................... Instituto Estadual de Florestas

Iesb .................................... Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia

IFF ..................................... Instituto Federal Fluminense

Incra ................................... Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Inea .................................... Instituto Estadual do Ambiente

Inmet .................................. Instituto Nacional de Meteorologia

Inpe .................................... Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Iphan .................................. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

IPRJ ................................... Instituto Politécnico Campus Regional da UERJ

IRI ...................................... Índice de Risco de Incêndios Florestais

ISA ..................................... Instituto Socioambiental

Iser ..................................... Instituto de Estudos da Religião

ITR ..................................... Imposto Territorial Rural

IUCN .................................. União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais

JBRJ .................................. Jardim Botânico do Rio de Janeiro

KFW ................................... Banco Alemão de Desenvolvimento Internacional

LEA .................................... Laboratório de Ecologia Aplicada

LIT ...................................... Linha de Instabilidade Tropical

M.a. .................................... Milhões de Anos

M.N. ................................... Monumento Natural

http://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto_sobre_Circula%C3%A7%C3%A3o_de_Mercadorias_e_Servi%C3%A7os

MaB ................................... Man and Biosphere

MDL ................................... Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

MEC ................................... Ministério da Educação e do Desporto

MMA .................................. Ministério do Meio Ambiente

MTA ................................... Massa Tropical Atlântica

Namas ................................ Ações de Mitigação Nacionalmente Adequadas

Neas .................................. Núcleos de Educação Ambiental

Nupif .................................. Núcleo de Prevenção a Incêndios Florestais

OCDE................................. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

OMM .................................. Organização Meteorológica Mundial

ONG ................................... Organização Não Governamental

ONU ................................... Organização das Nações Unidas

PE ...................................... Parque Estadual

PN ...................................... Parque Nacional

Parnaso .............................. Parque Nacional da Serra dos Órgãos

PD/A .................................. Subprograma Projetos Demonstrativos

Peaaf.................................. Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar

Peea .................................. Política Estadual de Educação Ambiental

Petp ................................... Parque Estadual dos Três Picos

Petrobras ........................... Petróleo Brasileiro S/A

PIB ..................................... Produto Interno Bruto

PM ..................................... Plano de Manejo

PMA ................................... Programa Mata Atlântica

PMRJ ................................. Polícia Militar do Rio de Janeiro

PMTP ................................. Plano de Manejo de Três Picos

PNDSPCT .......................... Política Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais

PNEA ................................. Política Nacional de Educação Ambiental

PNMA................................. Política Nacional do Meio Ambiente

PNRH ................................. Plano Nacional de Recursos Hídricos

PNUD ................................. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PNUMA .............................. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

PPG7 ................................. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

PRISM ................................ Panchromatic Remote-sensing Instrument for Stereo Mapping

Proalcool ............................ Programa Nacional do Álcool

Probio................................. Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica

Pronageo ........................... Programa Nacional de Geologia

Pronea ............................... Programa Nacional de Educação Ambiental

PSA .................................... Pagamento por Serviços Ambientais

PSF .................................... Programa de Saúde da Família

REx. ................................... Reserva Extrativista

RB ...................................... Reservas Biológicas

RBG ................................... Reserva Biológica de Guaratiba

RBMA................................. Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

RBMC ................................ Rede brasileira de monitoramento contínuo do sistema GPS

RCEs.................................. Reduções Certificadas de Emissões

RE ...................................... Reserva Ecológica

Rebraf ................................ Rede Brasileira Agroflorestal

REDD ................................. Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação

REMC ................................ Reserva Ecológica de Macaé de Cima

RH ...................................... Região Hidrográfica

RPPN ................................. Reserva Particular do Patrimônio Natural

Saae .................................. Serviço Autônomo de Água e Esgoto

SAF .................................... Sistema Agroflorestal

SBE .................................... Sociedade Brasileira de Espeleologia

SCTEPI .............................. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Ensino Profissionalizante e Ensino Superior

SEA .................................... Secretaria de Estado do Ambiente

Sebrae ............................... Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Segpar ............................... Serviço de Guarda Parques

Semads .............................. Secretaria de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Semma ............................... Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Senac ................................. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Senai .................................. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Senar ................................. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Sesc ................................... Serviço Social do Comércio

SIG ..................................... Sistema de Informações Geográficas

Sigmine .............................. Sistema de Informações Geográficas da Mineração

Sindaf ................................. Sindicato dos Agricultores Familiares de Nova Friburgo

SNC ................................... Sistema Nacional de Cultura

Snuc ................................... Sistema Nacional de Unidades de Conservação

SRTM ................................. Missão Topográfica Radar Shuttle

TFSA .................................. Terra fina seca ao ar

UA ...................................... Umidade Absoluta

UC ...................................... Unidade de Conservação

Uenf ................................... Universidade Estadual do Norte Fluminense

Uerj .................................... Universidade do Estado do Rio de Janeiro

UFF .................................... Universidade Federal Fluminense

UFRJ .................................. Universidade Federal do Rio de Janeiro

UFRRJ ............................... Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

UFT .................................... União Famílias da Terra

Unesco ............................... United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization

UNFCC .............................. Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças no Clima

Upam ................................. Unidade de Polícia Ambiental

Usaid .................................. United States Agency For International Development

USF .................................... Unidade de Saúde da Família

UTM ................................... Universal Transversa de Mercator

UTO ................................... Unidades Taxonômicas Operacionais

WHC .................................. Convenção sobre Patrimônio Natural Mundial

WRI .................................... World Resources Institute

WWF .................................. World Wildlife Fund for nature

ZC ...................................... Zona de Conservação

http://www.rebraf.org.br/

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=senac&source=web&cd=15&sqi=2&ved=0CHcQFjAO&url=http%3A%2F%2Fpt.wikipedia.org%2Fwiki%2FServi%25C3%25A7o_Nacional_de_Aprendizagem_Comercial&ei=JsNYUKCZM-qa0QHBw4C4Aw&usg=AFQjCNEJH2-Gkojxae_OyT265tCw7atdfg

http://www.sesc.com.br/

ZCAS ................................. Zona de Convergência do Atlântico Sul

ZOA ................................... Zoneamento Ambiental

ZOC ................................... Zona de Ocupação Controlada

ZP ...................................... Zona de Preservação

Zuap ................................... Zona de Uso Agropecuário

Plano de Manejo da Módulo 1 - Informações Gerais sobre a UC

Área de Proteção Ambiental Estadual Macaé de Cima

Agosto / 2014 Módulo 1 - Página 14

1.1 Informações gerais sobre a Unidade de Conservação

1.1.1 Considerações Gerais

A Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima constitui-se como uma área de grande importância na preservação da biodiversidade, apresentando-se com expressivas áreas florestadas e importantes remanescentes de Mata Atlântica, sendo sua flora especialmente rica. Está localizada na Serra do Mar, totalmente inserida no bioma Mata Atlântica e é considerada, pelo Ministério de Meio Ambiente, uma das áreas com Prioridade de Ação e Importância para Biodiversidade - Extremamente Alta (Código Ma756) (MMA/SBF, 2007). Na região onde se insere esta APA estão localizadas diversas Unidades de Conservação, tanto federais quanto estaduais e municipais, sendo que várias destas formam o Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense. O Município de Nova Friburgo, onde se insere a maior parte da área da APA Estadual de Macaé de Cima é integralmente abrangido pelo Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar, que abarca as maiores áreas contínuas de remanescentes do ecossistema Floresta Ombrófila Densa, distribuídas pelas encostas e topos da Serra do Mar, no estado do Rio de Janeiro.

Foi com o objetivo específico de conservar a Floresta Ombrófila Densa e as inúmeras espécies da fauna e da flora nativas, assim como os recursos hídricos, que a APA foi criada em 14/09/2001, pelo Decreto Estadual n° 29.213. A área da APA é rica em espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção. Os recursos hídricos mais importantes da região estão inseridos na APA, nas bacias dos Rios Macaé, Bonito, das Flores, Santo Antônio, São Pedro e Boa Esperança. Da FOTOGRAFIA 1.1 à FOTOGRAFIA 1.5 observam-se aspectos gerais do estado de conservação da floresta e dos recursos hídricos da região que oferecem ambientes especiais para as espécies de fauna.




FOTOGRAFIA 1.1 A APA apresenta locais cobertos com Floresta Ombrófila Densa bem conservada.

FOTOGRAFIA 1.2 Rio Macaé com a margem bem conservada.




FOTOGRAFIA 1.3 Detalhe do Rio Macaé na região de Macaé de Cima.

FOTOGRAFIA 1.4 Visão geral do rio das Flores com águas límpidas e margens bem conservadas.




FOTOGRAFIA 1.5 Visão geral do local do Encontro dos Rios Macaé (em primeiro plano) e rio Bonito.

A APA Estadual de Macaé de Cima constitui uma Unidade de Conservação Ambiental de Uso Sustentável, administrada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, estando subordinada à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP e mais especificamente à Gerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável - GEUSO. Em sua essência, as APA têm como objetivo a manutenção das características naturais e a garantia da qualidade de vida da população, através do planejamento e da gestão ambiental integrada, de forma a harmonizar a conservação e a recuperação ambiental com as necessidades humanas. Na fotografia FOTOGRAFIA 1.6 é apresentada uma visão geral da paisagem da APA, com destaque para as áreas conservadas e utilizadas pelo homem.




FOTOGRAFIA 1.6 Aspecto geral da paisagem da APA, onde podem ser observados sistemas agropecuários e/ou mistos, implantados em propriedades pequenas. A Floresta Ombrófila Densa bem conservada está localizada especialmente nos locais mais elevados e/ou na margem dos rios e córregos.

As informações gerais resumidas sobre a APA estão apresentadas na ficha técnica da UC onde são dispostas de forma sucinta e de fácil consulta, conforme se observa no QUADRO 1.1.

QUADRO 1.1 Ficha Técnica da Unidade de Conservação.

Ficha Técnica - Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima

ADMINISTRAÇÃO

Nome da Unidade: Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima Sigla: APAMC

Endereço da Sede: Rua Moacir Kennico Brust no 11

Bairro: Distrito de Lumiar Cidade: Nova Friburgo

CEP: 28.616-010 Telefone: (22) 98596-5194 (22) 2542-9530

E-mail: [email protected] Fax: Não possui

Rádio Frequência: Não possui

Recursos humanos: Chefe e guarda parques

Infraestrutura: Sede administrativa com alojamento e 2 Viaturas.

continua




continuação


A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Ato de Criação*: Decreto Estadual n° 29.213 de 14/09/2001

Objetivos da UC:

1. Assegurar a preservação dos remanescentes de Floresta Ombrófila Densa, dos campos de altitude e da biodiversidade a eles associada;

2. Proteção das bacias dos mananciais do Rio Macaé de Cima, Rio Bonito, Rio das Flores, Rio Santo Antônio e demais afluentes;

3. Manutenção da qualidade da água.

4. Conciliar as atividades econômicas com os três objetivos acima.

Municípios Abrangidos: Nova Friburgo e Casimiro de Abreu

Situação Fundiária: Em função da APA ser enquadrada como uma Unidade de Uso Sustentável, em que não há a necessidade da terra ser pública, segundo o SNUC (2000), este item não se aplica.

Altitude máxima: 1.892 metros Altitude mínima: 191 metros

AÇÕES DESENVOLVIDAS

Conscientização Ambiental: Ações de conscientização ambiental, basicamente com entrega de folheteria.

Uso Público (quando couber):

Existem vários pontos com belezas naturais que a população usa para lazer e recreação, no entanto, em geral, se localizam em áreas privadas.

Fiscalização: Existe fiscalização, por vezes com o auxílio do batalhão florestal.

Pesquisas: Há sobre a região da APA uma grande quantidade de pesquisas, em especial realizadas pelo Jardim Botânico e Universidade Federal Fluminense.

Acordos e Parcerias: Existem acordos e parcerias, porém informais.

Coordenadas do Quadrante:

Coordenadas do Quadrante (Latitude N e Longitude W de Greenwich)

Ponto superior esquerdo: Latitude -22º 17’ 52’’ Sul e Longitude 42º 34’ 43’’ Oeste.

Ponto inferior direito: Latitude -22º 27’ 08’’ Sul e Longitude 42º 12’ 16’’ Oeste.

Área: 350,37 km² Perímetro: 151,53 km

Geologia: Complexo Paraíba do Sul - Unidade São Fidélis

Relevo: Predominantemente acidentado

Solo: Cambissolo Álico, como classe de solo predominante

Clima: Mesotérmico sempre úmido, com pluviosidade média anual entre 1500 a 2000 mm, sendo setembro o mês mais seco e dezembro o mais chuvoso

Vegetação: Floresta Ombrófila Densa Montana e Sub-Montana

Fauna:

Existem várias espécies animais relatadas na APA, podendo-se destacar: Caiu-Caiu, Araponga Papo Branco, Preguiça, Onça Parda, Jaguatirica, Tamanduá Mirim, Sagui da Serra Escura, Macuqui Negro, Gavião, Falcão, Tucano, Bugio, Capivara, Paca, Tatu, Cutia, Jaguarandi, Veado, Trinca-Ferro, Araçari, Saíra, Maritaca, Siriema, Coleiro, Canário-da-Terra, Sabiá, Macuco, Jacu e Gambá.

Relevância: Preservação da Biodiversidade, manutenção das características naturais, preservação dos mananciais e garantia da qualidade de vida da população.

Bioma: Mata Atlântica

Ecossistema: Floresta Ombrófila Densa

Plano de Manejo anterior: ( ) sim ( x ) não Fase: Plano de Manejo – término 2014

Principais Problemas: Especulação imobiliária; saneamento básico, caça, desmatamento para ampliação de áreas de pastagem, cultivo de banana crescente e insuficiência de comunicação.

Informações Importantes para o Visitante

Acesso à Sede da Unidade:

Partindo do Rio de Janeiro pela RJ 116, seguir por 125 km até Mury, 8ª Distrito do município de Nova Friburgo. No trevo rodoviário, em Mury, seguir a leste pela rodovia RJ 142 por 24 km até Lumiar, 5º Distrito do município de Nova Friburgo, onde na Rua Moacir K. Brust, nº 11 encontra-se a sede da APA;

Atrativos:

Turismo em contato com a natureza;

Aquáticos: Banhos de rio / cachoeiras e esportes aquáticos;

Faunísticos: observação de pássaros;

Outros: prática de esportes radicais (canoagem, rafting, trecking, mountain bike, rapel, arvorismo).




continuação


Meses de maior visitação: Janeiro, fevereiro, junho, julho e dezembro

Pesquisas realizadas na Unidade / Entorno (quantidade dos 4 últimos anos)

2006 2007 2008 2009

Unidade: 3 6 1 6

Entorno: 2 1 2

Chefia da Unidade:

Nome: Victor Niklitschek Urzua

Nível de Instrução: Superior, pós-graduado (geógrafo, mestre em Planejamento Urbano e Regional)

Tempo no Cargo:

Vínculo com o INEA: Cargo Comissionado

1.2 Localização da APA Estadual de Macaé de Cima

A APA está localizada no Estado do Rio de Janeiro, na região serrana, conforme pode ser observado na FIGURA 1.1. Esta Unidade de Conservação está na sua maior parte inserida na porção sul do Município de Nova Friburgo e ao norte do Município de Casimiro de Abreu. A APA tem 35.037ha, sendo que desse total 33.992 ha estão em Nova Friburgo e abrangem os distritos de Lumiar, São Pedro da Serra e parte de Mury, respectivamente 5º, 7º e 8º distritos. Em Casimiro de Abreu os 1.045 ha da APA estão no distrito-bairro de Vila São Romão. Apesar de a APA estar inserida nestes dois municípios, devido ao seu tamanho e sua localização, faz fronteira com cinco municípios: Macaé, Trajano de Moraes, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu e Silva Jardim, conforme pode ser observado na FIGURA 1.2. A APA estende-se pelas serras do Taquaruçu, São Bernardo, Macaé de Cima, Rio Bonito e Boa Vista, totalmente inserida na bacia hidrográfica do Rio Macaé e integra a Região Hidrográfica no VIII (RH VIII), conforme pode ser observado em detalhe na FIGURA 1.3.

Segundo o Plano Diretor de Nova Friburgo, a APA está inserida na Área Especial de Interesse Ambiental do Plano de Organização Territorial (POT) do Rio Macaé, onde se localizam duas Zonas Urbanas Controladas (ZUC): Lumiar e São Pedro da Serra. O mapa do Plano de Organização Territorial do Rio Macaé pode ser observado na FIGURA 1.4.

FIGURA 1.1 Localização da Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima no Estado do Rio de Janeiro.

FIGURA 1.2 Mapa da Região da UC e Limites Municipais.

FIGURA 1.3 Mapa das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.

FIGURA 1.4 Mapa da Divisão das Unidades Territoriais de Planejamento.




1.3 Limites da UC

A APA, na sua porção Nordeste, faz limite com o Sul do município de Trajano de Moraes, margeando o limite entre este município e o município de Nova Friburgo. Ao Norte, a APA é limítrofe ao município de Bom Jardim, margeando o limite entre este município e o município de Nova Friburgo. A Oeste, sempre seguindo o limite com o município de Nova Friburgo, encontra-se o município de Cachoeiras de Macacu. Ao Sul faz limite com o município de Silva Jardim, sempre seguindo o limite entre este município e o município de Nova Friburgo. Na porção Sudeste encontra-se o município de Casimiro de Abreu, e a Leste se limita ao município de Macaé. Na parte Sul da APA, na cumeada da Serra da Boa Vista e da Serra do Taquaruçu, é limítrofe à Zona de Amortecimento da Reserva Biológica de Poço das Antas. Na parte Leste faz limite com o município de Macaé. A APA é cortada pela RJ-142, que liga a BR 101, na altura da cidade de Casimiro de Abreu, e a RJ 116, na altura de Mury.

A Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima tem seus limites oficiais a partir do ponto localizado no encontro do rio Macaé com o rio Sana, no bairro do Sana; na divisa entre os municípios de Macaé e Casimiro de Abreu, a cerca de 330 metros de distância do córrego do Desterro. Segue no sentido Noroeste até encontrar a rodovia RJ-142, continua seguindo em direção Sudoeste, acompanhando o divisor de águas até o topo do morro com 648 metros de altitude, localizado a montante da Fazenda Santo Antônio e perto da nascente de um afluente do rio Macaé. Segue pela cumeada da serra até chegar ao topo de 980 metros de altitude passando pela Fazenda Quilombo, segue pela cumeada da Serra da Boa Vista que também é o limite entre os municípios de Nova Friburgo e Silva Jardim e limite da bacia do rio Macaé. Continua em direção Sudoeste pela linha de cumeada da Serra da Boa Vista, passa pelos cumes de 1.067 metros e mais adiante pelo cume de 1.109 metros de altitude. Segue em direção Oeste pela cumeada da Serra dos Pilões passando pelo cume de 1.242 metros de altitude e passa a seguir a linha de cumeada da Serra do Taquaruçu passando pelo cume de 1.273 metros. Daí segue, em direção Sudoeste, o limite da bacia hidrográfica, passando pela Serra São João, localizado em Macaé de Cima, a montante da nascente do rio Macaé, em um pico cuja altitude é de 1.616 metros. Neste local muda de sentido, em direção Nordeste, seguindo pela linha de cumeada e divisor de águas da bacia hidrográfica do rio Macaé, acompanhando a Serra de Macaé de Cima, até encontrar uma estrada existente que leva para Mirandela perto da nascente do córrego Mirandela. Segue pelo divisor de águas passando pelos picos de 1.471 metros, 1.400 metros e 1.609 metros, em direção geral Nordeste. Cruza a estrada do Sítio Azul e continua pela Serra de São Bernardo passando pelos picos de 1.557 metros e 1.500 metros de altitude. Segue pelo divisor de águas até cruzar a estrada Alto dos Cinquenta, pela linha limítrofe da bacia hidrográfica até cruzar a RJ-142, onde segue em direção Nordeste e acompanha o divisor de águas, passando pela Serra da Sibéria até encontrar a estrada de Lumiar, São Pedro e Vargem Alta. Neste local prossegue em direção Nordeste, acompanhando a linha de cumeada da Serra de Macaé, limítrofe da bacia hidrográfica e segue por esta linha divisória em direção Sudeste até encontrar o divisor de águas do Rio São Romão e o Córrego do Colégio, segue em direção sudoeste até encontrar o ponto inicial.

1.4 Limites Sobrepostos a outras UCs

A APA Estadual de Macaé de Cima apresenta áreas sobrepostas com três Unidades de Conservação: APA Municipal do Rio Bonito, APA Municipal de Macaé de Cima e Parque Estadual dos Três Picos, conforme pode ser observado na FIGURA 1.5.




APA Municipal do Rio Bonito

Esta APA foi criada pelo decreto municipal 443 de 06 de setembro de 1996 e está integralmente inserida na APA Estadual de Macaé de Cima. Está localizada na porção Sul da APA Estadual e tem aproximadamente 6.700 ha. A APA Municipal do Rio Bonito localiza-se na região que compreende as serras da Boa Vista e dos Pilões ao Sul e ao Norte, as serras do Rio Bonito e das Paineiras. A Oeste, na localidade denominada Sertão do Rio Bonito, a APA faz limite com a APA Municipal de Macaé de Cima, cujo limite segue o divisor de águas e a Leste o limite fica próximo da Fazenda Novo Destino.

Parque Estadual dos Três Picos

O Parque Estadual dos Três Picos foi criado pelo Decreto-Lei n° 31.343 de 05 de junho de 2002, com 65.113 hectares, constituindo-se na maior Unidade de Conservação ambiental do grupo de Proteção Integral estadual do Rio de Janeiro.

O PETP se sobrepõe à porção Oeste da APA. No limite Sul, a sobreposição inicia-se na Serra dos Pilões, perto do Córrego Mata do Bernardo, nas coordenadas UTM 767256 E e 7517408 S, que é também o início da sobreposição com a APA Municipal de Rio Bonito. Deste ponto em diante, o Parque abrange todo o limite Sul, Oeste e parte do limite Norte da APA, seguindo até o ponto de coordenadas UTM 753777 E e 7521798 S. A partir deste ponto, segue pela marcação da cota de 1.100 metros de altitude e contorna a bacia de drenagem do Rio Bonito. Continua pela cota de 1.100 metros até à localidade denominada Sertão do Rio Bonito. Deste ponto, segue a marcação da cota de 900 metros de altitude, beirando a bacia de drenagem do Rio das Flores até encontrar o ponto inicial.

FIGURA 1.5 Mapa da Sobreposição das UCs com a APA Estadual de Macaé de Cima.




APA Municipal de Macaé de Cima

A APA Municipal de Macaé de Cima foi criada a partir do atendimento ao SNUC para o enquadramento da antiga Reserva Ecológica de Macaé de Cima, criada pelo decreto municipal n° 156 de 03/01/1990. Esta mudança fez com que a área, até então uma unidade de Proteção Integral gerida pela Fundação Jardim Botânico do Rio de Janeiro, se tornasse uma área de Uso Sustentável e passasse a ser gerenciada pela Prefeitura de Nova Friburgo.

A UC municipal tem uma área de 7.200 hectares e está localizada na porção Oeste da APA Estadual de Macaé de Cima. É limitada a Noroeste pela Serra de Macaé de Cima, a Sudoeste pela Serra de São João e a Sudoeste pela Serra de Taquaruçu.

A APA Municipal de Macaé de Cima tem seu limite Sul na localidade chamada de Sertão do Rio Bonito, entre as Serras dos Pilões e Taquaruçu, no pico de 1.100 metros de altitude, onde ocorre o começo da sobreposição entre as Apas municipal e estadual. Deste ponto em diante, os limites da APA municipal, APA estadual e Parque Estadual dos Três Picos estão sobrepostos, sendo que os limites das duas APA seguem o mesmo traçado, em direção Oeste. Os dois limites seguem juntos para toda porção Sul, Oeste e parte da porção Norte até chegar ao ponto de coordenadas UTM 751660 E e 7519361 S. A partir deste ponto, apesar das duas Apas ainda estarem sobrepostas, os limites não obedecem ao mesmo traçado, pois a APA municipal se estende até Mury. Os dois traçados voltam a coincidir a partir do ponto de coordenadas UTM 757797 E e 7524799 S, na localidade de Mirandela e perto da nascente do rio de mesmo nome. A APA municipal segue, em sua porção Leste, pelo divisor de águas onde se situa o rio Macaé, e deste ponto segue em direção Sul, em linha reta, contornando o limite da APA Municipal do Rio Bonito, até alcançar o ponto inicial.

1.4.1 RPPN situadas na APA Estadual de Macaé de Cima

Dentre as 619 RPPN federais, 65 estão situadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo este o terceiro estado com maior número de UC federais desta categoria, ficando atrás apenas do Estado da Bahia e do Estado de Minas Gerais, que têm 94 e 88 RPPN, respectivamente. Destas 65 UC do Estado do Rio de Janeiro sete estão situadas no município de Nova Friburgo e quatro em Casimiro de Abreu. Dentre as 11 RPPN dos dois municípios, quatro ficam dentro da área da APA.

O Estado do Rio de Janeiro tem 62 RPPN estaduais, sendo que dez estão situadas no Município de Nova Friburgo e cinco estão na área da APA. Nova Friburgo é o município do Estado do Rio de Janeiro com maior número de RPPN estaduais, empatando apenas com Silva Jardim.

A TABELA 1.1 apresenta as RPPN localizadas na APA Estadual de Macaé de Cima, sendo quatro federais e cinco estaduais, apresentando ainda sua área, portaria de criação e responsabilidade da gestão. A FIGURA 1.6 mostra a localização destas RPPN na área da APA.




TABELA 1.1 Relação das RPPN inseridas na APA.

Relação das RPPN Inseridas dentro do Limite da APA

Nome da RPPN Tamanho (ha) Portaria Âmbito

Jardim das Delícias 20.42 04 de 13/12/2009 Federal

Villa São Romão 50.02 73 de 04/09/2009 Federal

Reserva do Sossego I 1.02 35 de 02/05/2007 Federal

Reserva do Sossego II 1.04 36 de 20/04/2007 Federal

Panapaná 17.25 INEA/RJ/PRES 71 de 20/10/2009 Estadual

Vale do Paraíso 84.99 INEA/RJ/PRES 77 de 12/11/2009 Estadual

Bacchus 101.73 INEA/RJ/PRES 81 de 01/12/2009 Estadual

Sítio da Luz 14.77 INEA/RJ/PRES 101 de 08/02/2010 Estadual

Terra do Sol e da Lua 10,78 INEA PRES Nº 431 DE 10-04-13 Estadual

FONTE: Site do INEA, 2013 / Site do ICMBio, 2013

Jardim das Delícias - Localiza-se na porção Centro-Sul da APA, entre as Serras do Rio Bonito e Boa Vista. Situa-se na margem do Rio Bonito e fica a 2 km do Córrego do Borás. O endereço é Estrada de Rio Bonito s/n°. Em sua vizinhança encontra-se o Sítio do Rio Bonito.

Villa São Romão - localiza-se na extremidade Leste da APA, perto da divisa com a APA do Sana, no município de Macaé, na localidade de São Romão. Fica a cerca de 1.350 metros de distância da rodovia RJ 142, 1.500 metros de distância do rio Macaé e 500 metros do rio São Romão. Em sua vizinhança encontra-se a Fazenda Santo Antônio e a RPPN Barra do Sana. Na FOTOGRAFIA 1.7 pode ser observada a entrada dessa RPPN.

FOTOGRAFIA 1.7 Visão frontal da Sede da RPPN Villa São Romão.

FIGURA 1.6 Mapa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural inseridas na APA Estadual de Macaé de Cima.




Sítio do Sossego I - Localiza-se na porção Centro-Sul da APA, entre as Serras das Paineiras e Boa Vista, na margem do Córrego do Borás e perto do Córrego da Toca da Onça, ambos tributários do Rio Bonito. O endereço é Estrada do Rio Bonito, s/n°, Km 11. Esta RPPN é contígua à RPPN Sítio do Sossego II.

Sítio do Sossego II - A descrição da localização desta RPPN é igual à da RPPN Sítio do Sossego I, pois uma é a extensão da outra.

Panapaná - Localiza-se na porção Centro-Oeste da APA, a cerca de 1.200 metros de altitude, na Serra do Rio Bonito. Na sua vizinhança está a Fazenda Bom Retiro e o Sítio da Araponga.

Vale do Paraíso - Localiza-se na porção central da APA, perto da nascente do Córrego do Borás, na Serra do Rio Bonito. Em sua vizinhança encontra-se o Sítio Comandante ao Sul e o Sítio Anchieta ao Norte, este último nas margens do rio Macaé.

Bacchus - localiza-se na porção Noroeste da APA, na margem do Córrego do Saion e a cerca de 600 metros ao sul do Córrego Mirandela. O endereço é Estrada de Macaé de Cima, s/nº. A FOTOGRAFIA 1.8 apresenta a entrada da RPPN.

a b

FOTOGRAFIA 1.8 a) Detalhe de placa sinalizando a entrada da RPPN Bacchus; b) Estrada de acesso à RPPN Bacchus

Sítio da Luz - Localiza-se na porção Nordeste da APA, perto das localidades de Alto da Tapera e Bocaina dos Blaudts, na Serra de Macaé. Em sua vizinhança encontra-se a nascente do Ribeirão Vargem Alta. O endereço é Estrada da Bocaina dos Blaudts, s/nº, 7º Distrito - Bocaina dos Blaudts, no município de Nova Friburgo.

Terra do Sol e da Lua - localiza-se na porção Noroeste da APA, perto na localidade de Mirandela, entre o Córrego Mirandela e o Córrego do Saion. Em sua vizinhança encontra-se o leito do rio Macaé (cerca de 1.200 metros em linha reta). O endereço é Estrada de Mirandela, s/no - 5º Distrito - Mirandela, no município de Nova Friburgo.




1.5 Unidades de Conservação Vizinhas à APA

A FIGURA 1.7 apresenta as Unidades de Conservação próximas da APA. Na região Leste, a unidade vizinha é a APA do Sana, situada na porção Oeste do município de Macaé. Ao Sul, tem limite com a APA da Bacia do Rio São João/ Mico-Leão-Dourado, continuando para Sul cerca de 18 km, onde encontra a Reserva Biológica de Poço das Antas. A cerca de 16 km em linha reta a Oeste, encontra-se a Reserva Biológica União e, neste mesmo sentido, a cerca de 20 km em linha reta, situa-se o Parque Natural Municipal Fazenda Atalaia. A noroeste encontra-se a APA Municipal do Pico da Caledônia que, por sua vez, limita-se com a APA Municipal dos Três Picos e, em sequência, com a APA da Bacia do rio dos Frades, a qual ainda existe, mas foi quase que totalmente englobada pelo Parque Estadual dos Três Picos.

1.6 Outras Iniciativas de Conservação Vizinhas à APA

A APA é uma das Unidades de Conservação que integram o Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense, conforme apresentado na FIGURA 1.8.

Este Mosaico foi criado através da portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 350, de 11 de dezembro de 2006, com o objetivo principal de estimular a gestão integrada entre diversas Unidades de Conservação de forma a contribuir para a preservação dos recursos naturais da região serrana do Estado do Rio de Janeiro e está inserido na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, instituída pela UNESCO. Integram este Mosaico várias UC de diversas categorias gerenciadas por diferentes esferas do poder público, incluindo as RPPN. A APA Estadual de Macaé de Cima está localizada na extremidade leste do Mosaico e representa a ligação entre a Zona de Amortecimento da Reserva Biológica de Poço das Antas e o Mosaico Mico-Leão-Dourado.

A Zona de Amortecimento da RB Poço das Antas foi definida no Plano de Manejo da Unidade pelo decreto federal n.º 29, de 28 de abril de 2005, com o objetivo de conservar o entorno da Reserva por meio de normas e restrições às atividades antrópicas.

O Mosaico Mico-Leão-Dourado é uma iniciativa da Fundação Mico-Leão-Dourado e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado pela portaria do MMA N° 481, de 14 de Dezembro de 2010 com o objetivo principal de garantir a manutenção dos últimos remanescentes do habitat original dessa espécie de primata, ou seja, a Mata Atlântica da baixada litorânea do estado do Rio de Janeiro.

FIGURA 1.7 Mapa das Unidades de Conservação Próximas da APA Estadual de Macaé de Cima.

FIGURA 1.8 Mapa das Iniciativas de Conservação Vizinhas à APA.




1.7 Acesso à Unidade

A Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima é cortada pela rodovia estadual RJ-142, que constitui seu principal acesso, conforme apresentado na FIGURA 1.9. Esta rodovia recebeu a denominação de Estrada Pio Francisco de Azevedo, embora seja mais conhecida como Estrada Serramar. Trata-se de uma rodovia, recentemente asfaltada, com 61 km de extensão e que faz a ligação entre os municípios de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu. Esta rodovia apresenta um grande fluxo de veículos, principalmente durante o verão, quando os moradores da região serrana vão passar as férias nas praias da região dos Lagos, conhecida como Costa do Sol, e apresenta estrutura ainda deficiente em relação a área de acostamento, pontos de parada emergencial, locais para circulação de pedestres, dentre outras melhorias necessárias à maior segurança dos usuários dessa via.

A seguir serão detalhados os acessos à APA com origem na Cidade do Rio de Janeiro e demais municípios vizinhos.

Origem: Rio de Janeiro e Niterói - Saindo do Rio de Janeiro há três caminhos que levam até a APA:

a) Cruzar a ponte Rio-Niterói, seguir pela Alameda São Boaventura e continuar pela rodovia RJ-104. Na altura de Itaboraí deve-se seguir pela rodovia BR-101, em sentido Nordeste, até chegar a Casimiro de Abreu, na altura do Km 205, pegando então, a rodovia RJ-142 e seguindo na direção de Nova Friburgo até chegar a Lumiar. Outra opção é, saindo da ponte Rio-Niterói, pegar a Avenida do Contorno e seguir até entrar na rodovia BR-101.

b) Pela Rodovia Washington Luiz (rodovia BR-040) seguir até encontrar o trevo de entrada para a rodovia BR-116, na altura de Saracuruna, no município de Duque de Caxias. Seguir pela rodovia BR-116, que neste trecho passa a se chamar rodovia Santos Dumont, até encontrar a Parada Modelo, na altura de Guapimirim. Sair da rodovia Santos Dumont e entrar na rodovia RJ-122, também chamada de rodovia João Goulart ou Rio-Friburgo, até chegar a Cachoeiras de Macacu. Em Cachoeiras de Macacu entrar na rodovia RJ-116. Seguir pela rodovia RJ-116, em sentido Norte, até chegar a Mury. A partir de Mury, pegar a rodovia RJ- 142, seguindo-a até entrar na APA.

c) Cruzar a ponte Rio-Niterói e seguir pela BR-101 até o município de Itaboraí. Neste município acessar a RJ-116 até a localidade de Mury entrando então na RJ-142 com destino a Lumiar.

A seguir serão detalhados os acessos à APA com origem nos demais municípios vizinhos:

Origem: Macaé - Seguir na rodovia BR-101, em sentido Sul, até chegar a Casimiro de Abreu, na altura do Km 205, acessando a partir daí a rodovia RJ-142 e seguir na direção de Nova Friburgo até chegar a Lumiar.

Origem: Trajano de Moraes - Pegar a rodovia RJ-162, em sentido Sul, e seguir até encontrar a rodovia RJ-142 até chegar a Lumiar.

Origem: Bom Jardim - Seguir pela rodovia RJ-116, em sentido Sul, passar pela cidade de Nova Friburgo e seguir até Mury. A partir de Mury seguir pela rodovia RJ-142.

Origem: Cachoeiras de Macacu - Pegar a rodovia RJ-116, em sentido Norte, até chegar a Mury e seguir pela rodovia RJ-142.

Origem: Casimiro de Abreu - Pegar a rodovia RJ-142 e seguir até Lumiar.




Origem: Silva Jardim - Seguir pela rodovia RJ-140 ou a Estrada SJA-011 até encontrar a rodovia BR-101, seguir por esta rodovia, em sentido Norte, até encontrar a entrada da rodovia RJ-142. Seguir pela RJ-142 até Lumiar.

O transporte coletivo rodoviário é feito pela empresa de ônibus Autoviação 1001, saindo da rodoviária Novo Rio. São cerca de 30 saídas com chegada à rodoviária Sul de Nova Friburgo, sendo que dez dessas saídas tem chegada também no terminal Norte de Nova Friburgo. A primeira saída do dia é às 05h30min da manhã e a última é às 23h20min. A TABELA 1.2 apresenta as distâncias rodoviárias entra a APA (Lumiar) e as cidades vizinhas e a TABELA 1.3 apresenta as distâncias rodoviárias entre a APA e as principais capitais. As distâncias foram calculadas considerando o percurso entre a cidade de origem e a cidade de Nova Friburgo, acrescentando-se o valor da distância entre a cidade de Nova Friburgo e Lumiar.

TABELA 1.2 Distância Rodoviária entre a APA de Macaé de Cima e as cidades mais próximas.

Distâncias Rodoviárias

Cidades Distância

Rio de Janeiro 153 km

Niterói 141 km

Macaé 130 km

Trajano de Moraes 100 km

Bom Jardim 54 km

Cachoeiras de Macacu 60 km

Casimiro de Abreu 82 km

Silva Jardim 83 km

No que se refere ao transporte aéreo, o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o Santos Dumont, ambos situados na cidade do Rio de Janeiro, são os de maior fluxo de passageiros. Mais próximo da área da APA situa-se o aeroporto de Macaé, que embora não receba grandes aeronaves, atende os passageiros que chegam aos aeroportos do Rio e das demais localidades. Outra opção é o Aeroporto Internacional de Cabo Frio, embora seu funcionamento seja apenas diurno.

TABELA 1.3 Distância Rodoviária entre a APA de Macaé de Cima e as principais Capitais.

Distâncias entre as principais Capitais e a APA

Cidades Distância aproximada

(km) *

São Paulo 583

Belo Horizonte 498,30

LEGENDA: (*) Distâncias percorrendo-se as menores estradas e rodovias asfaltadas, até a localidade de Lumiar

FIGURA 1.9 Mapa dos Acessos Rodoviários da APA Estadual de Macaé de Cima.




Na região próxima à APA Estadual de Macaé de Cima existem alguns aeroportos e helipontos que possibilitam o acesso aéreo, conforme se observa no QUADRO 1.2.

QUADRO 1.2 Aeroportos e Helipontos próximos à APA de Macaé de Cima.

Localidade Aeroporto Tipo Administração Pista

Macaé Macaé Público INFRAERO Asfalto

S.Pedro d’Aldeia Base Aérea de S.Pedro d’Aldeia Militar Marinha Concreto

Casimiro de Abreu Brig.Francisco Pinto de Moura Privado _ Cascalho

Cabo Frio Tozana Agropecuária Privado Cascalho

Cabo Frio Aeroporto Internacional de Cabo Frio Público INFRAERO Asfalto

Campos dos Goitacazes Bartolomeu Lysandro Público INFRAERO Asfalto

Armação dos Búzios Umberto Modiano Público INFRAERO Asfalto

FONTE: Departamento de Aviação Civil (DAC) - Ministério da Aeronáutica, 2004

Alguns aspectos gerais dos acessos à APA e/ou acessos a locais internos na APA podem ser observados nas fotografias FOTOGRAFIA 1.9 à FOTOGRAFIA 1.15.

FOTOGRAFIA 1.9 Acesso à RJ-142 pela BR-101, no município de Casimiro de Abreu.




FOTOGRAFIA 1.10 Aspecto geral da RJ-142, no sentido Lumiar-Mury.

FOTOGRAFIA 1.11 Acesso à RJ-142 pela RJ-116, no distrito de Mury em Nova Friburgo.




FOTOGRAFIA 1.12 Acesso para Macaé de Cima pela RJ-116.

FOTOGRAFIA 1.13 Estrada vicinal no interior da APA, de acesso à localidade de Macaé de Cima, a partir da RJ-116.




FOTOGRAFIA 1.14 Acesso à Macaé de Cima, no entroncamento que dá acesso também a Rio Bonito e Lumiar.

FOTOGRAFIA 1.15 Estrada de acesso à Mury, com saída da APA pela RJ-116.




1.8 Histórico de Criação da UC e Origem do Nome

1.8.1 Histórico de Criação da APA

Região de difícil acesso e sem atrativos minerais, conhecida por abrigar povos indígenas hostis e com proibição de ocupação por parte da Coroa (que não queria que fossem abertos outros caminhos para as regiões de minas, para evitar contrabando) (MATA, 2006), Nova Friburgo permaneceu sem colonização até 16 de maio de 1818, quando D. João VI, através de um acordo com o governo da Suíça, deu autorização para que 100 famílias suíças provenientes de Fribourg, na Suíça, imigrassem para a região. Essas famílias se fixaram na Fazenda do Morro Queimado e em 1820 fundaram a Vila de Nova Friburgo. Em 1824 D. Pedro I autorizou a imigração alemã para a região (MARTIN, 1995) e no fim do século XIX chegaram imigrantes de vários outros países como Itália, Espanha, Hungria, Japão, sendo a primeira cidade de colonização não portuguesa do Brasil. A região se desenvolveu durante o ciclo do café, pois se situava na rota de passagem da região serrana para o Porto das Caixas, via Trem de Visconde de Itaboraí.

Como as glebas distribuídas aos colonos eram na maioria improdutivas devido à falta de fertilidade do solo e/ou à declividade, houve um êxodo de colonos insatisfeitos para posses no vale dos rios Macaé, Grande e São João (MEYER e ARAÚJO, 2003). Foi assim que surgiram os povoados de São Pedro da Serra, Lumiar, Boa Esperança dentre outros.

Nessa região foi desenvolvida a pequena e média agricultura de base familiar, dedicada à cafeicultura, à produção de subsistência e à criação de bois, aves e porcos (MEYER e ARAÚJO, 2003). Nos anos 1930/40, com o declínio do café, passaram a ser cultivados o inhame, a banana, o feijão, a mandioca, dentre outros produtos. No final dos anos 1950 foram abertas estradas de terra, facilitando o acesso às sedes dos municípios, o que antes era feito apenas por meio de trilhas (REGO, 2007).

As características de relevo e o tipo de ocupação que foi se estabelecendo ao longo do tempo, e mantiveram peculiaridades possíveis de serem facilmente notadas até os dias de hoje, onde a agricultura familiar associada a pastos para pequenas criações de bovinos e caprinos são limitadas por áreas significativas de vegetação nativa, principalmente nas áreas altas das propriedades. Essa forma de ocupação permitiu que grandes áreas de floresta fossem conservadas, tornando essa região uma área de grande beleza e interesse ambiental, bem como, mantendo o encanto que atraiu grande número de visitantes, novos moradores e proprietários.

Acompanhando as primeiras tendências globais, o aumento do interesse pela conservação/ preservação do modo como hoje é entendido, isto é, através de instrumentos legais, ganhou força na região de Macaé de Cima nos últimos 30/40 anos com a chegada de novos proprietários, de origem urbana, às antigas glebas doadas aos pioneiros, imigrantes, pela Coroa Portuguesa, no século XIX. Estes novos proprietários instalaram-se, inicialmente, na localidade denominada “Cabeceiras”, uma referência às nascentes dos rios Macaé, das Flores, Santo Antônio, e outros pequenos córregos aí existentes. Não eram propriedades com vistas à produção agrícola, mas sim “sítios de lazer”. As atividades que passaram a ser realizadas foram: criação de jardins, arranjos paisagísticos no entorno das residências modernas ou recuperadas, além de plantações de árvores para recuperação de áreas de lavouras e/ou pastagens abandonadas. A frequente recepção de visitantes, grande parte de estrangeiros, os quais eram levados por “mateiros” de origem local para passeios contemplativos nas áreas de matas originais ainda existentes no topo das montanhas e encostas mais altas e íngremes, tornou a região bastante conhecida e admirada por seus atributos naturais. A soma dessa “cultura conservacionista” trazida pelos novos proprietários demandou a instalação de hotéis e pousadas, além de outras estruturas necessárias ao




turismo, que surgiu como nova alternativa econômica para os descendentes dos pioneiros que ainda mantinham suas propriedades originais.

A preocupação com a intensificação do turismo sem controle e o crescente parcelamento das propriedades motivou a Criação de ONGs e associações ambientalistas.

Assim, foram atraídas iniciativas de pesquisa de instituições como o Jardim Botânico do Rio de Janeiro para Macaé de Cima, trazendo para a área projetos como o Projeto Mata Atlântica. Constatado o excelente estado de conservação das matas e sua diversidade, por iniciativa do Jardim Botânico e apoio de ambientalistas, foi proposta ao município de Nova Friburgo a criação da Reserva Ecológica de Macaé de Cima.

No palco que se somam diversidades ambientais, culturais e sociais, o cenário que hoje compõe a região, é de patrimônios culturais e ambientais inquestionáveis, que merecem, portanto, serem valorizados e perpetuados.

Ainda nos anos 1980, com a pavimentação asfáltica da Rodovia RJ-142, entre o distrito de Mury e o de Lumiar e com a eletrificação de grande parte da região, foi iniciado o estímulo ao turismo. Em 2006 ocorreu a pavimentação asfáltica do trecho entre Lumiar e Casimiro de Abreu (trecho denominado Serra-Mar) da rodovia RJ-142.

A Reserva Ecológica de Macaé de Cima foi, então, criada pelo Decreto Municipal Nº 156, de 03 de janeiro de 1990, e em 14 de setembro de 2001, pelo Decreto Nº 29.213, foi criada a APA Estadual de Macaé de Cima. Em 2005 o Decreto 38.234 definiu a composição do Conselho Consultivo da APA de Macaé de Cima, com as Câmaras Temáticas auxiliares, a saber: de Regimento Interno, do Plano Diretor e Zoneamento, Sócio Ambiental, de Pesquisa e Documentação, de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável.

Durante os procedimentos iniciais para a institucionalização da APA, as comunidades locais se mobilizaram e contestaram a Unidade de Conservação e a forma como foi criada. Além disso, o plano de fundo dessa mobilização referia-se ao manejo tradicionalmente desenvolvido pelos agricultores locais com o uso do pousio. A mobilização social e a luta das comunidades tradicionais por uma revisão no projeto inicial da APA Estadual de Macaé de Cima culminaram, no ano de 2006, numa medida preventiva que sustou o decreto de criação da referida APA, por um Decreto Legislativo nº 71/2006. Resolvidos os entraves legais, retomou-se o processo e foram realizadas novas reuniões com o objetivo de formar o Conselho Gestor da APA (BOY, 2007).

Assim, a criação da APA Estadual de Macaé de Cima, em 2001, resultou de longo processo de discussão iniciado em 1979 envolvendo pesquisadores do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA. O grupo assim constituído tinha por meta criar uma Reserva Biológica, Unidade de Conservação de Proteção Integral na região da antiga Reserva Ecológica Municipal de Macaé de Cima, expandindo a área de modo a incluir a bacia hidrográfica do rio Macaé e de seus afluentes rio das Flores e rio Bonito. Ao final do processo, foi aprovada a criação de uma unidade de conservação de Uso Sustentável, neste caso, uma Área de Proteção Ambiental (APA).




Vale ressaltar que outros instrumentos legais já favoreciam e determinavam a proteção da região de Macaé de Cima:

Em 1965 a Lei do Código Florestal, Nº 4.771/65, de âmbito federal, estabeleceu que “áreas de relevo acidentado, alta pluviosidade, contendo nascentes de rios...” são áreas de preservação permanente (APPs).

Em 1969 o Decreto-Lei Nº 131, de 24 de outubro de 1969, de âmbito estadual, determinou a demarcação do Parque Estadual das Nascentes dos Rios São João e Macaé. (As nascentes dos dois rios estão bastante próximas, em duas vertentes da Serra do Mar).

Em 1976 uma solicitação, por escrito, feita pela Fundação Brasileira para Conservação da Natureza - FBCN ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, demandou a criação de uma “Reserva Biológica para proteção de mananciais, encostas e elementos da flora e fauna, além de coibir desmatamentos ilegais e invasão de terras por posseiros na região de Macaé de Cima”, originando o Processo Nº 02/00304/76. A partir deste, foi elaborado o projeto “Diretrizes para Implantação da Reserva Biológica das Nascentes do Rio Macaé”, já em 1978, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

Em 1988 a Lei de Uso do Solo do Município de Nova Friburgo (Lei Municipal Nº 2.249, de 08 de dezembro de 1988), classificou toda a área do 5º Distrito de Nova Friburgo, a qual inclui Macaé de Cima, como “área de interesse ambiental e ecológico”, devendo ser protegida e ter seu uso regulamentado.

Em 1990 o Decreto Nº 156, de 03 de janeiro de 1990, de âmbito municipal, criou a Reserva Ecológica Municipal de Macaé de Cima.

Em 1996 o Decreto Municipal Nº 442, de 06 de setembro de 1996, estabeleceu o Plano de Zoneamento Ambiental para a Reserva Ecológica Municipal de Macaé de Cima. No mesmo ano, o Decreto Municipal Nº 482, de 19 de dezembro de 1996, tratou do Plano de Zoneamento da Reserva.

Em 1997 o Decreto Municipal Nº 009, de 03 de fevereiro de 1997, revogou os Decretos Municipais Nº 156, de 03 de janeiro de 1990, Nº 442 de 06 de setembro de 1996 e Nº 482 de 19 de dezembro de 1996. Com este Decreto (Nº 009 de 06 de setembro de 1997) estava extinta a Reserva Ecológica Municipal de Macaé de Cima.

Em 1999 mais uma vez a Sociedade Macaé de Cima solicitou à Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente - FEEMA a criação de uma Área de Proteção Ambiental para a região de Macaé de Cima, dando início ao Processo Nº E-07/201.327/99. No mesmo ano, a FEEMA, através da Portaria Nº 1559/99, estabeleceu um Grupo de Trabalho para criação da Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima.

Em 2001 o Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto Nº 29.213, de 14 de setembro de 2001, criou a Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima.

1.8.2 Origem do nome

O topônimo “Macaé” possivelmente originou-se do aportuguesamento do termo indígena “maquile” (ou “mique é”) com o qual os nativos nomeavam “o rio cheio de bagres que descia da montanha, serpenteava pela planície e chegava até o mar”. Segundo o IBGE, o termo também pode ser uma derivação de “maca-ê”, palavra frequente no vocabulário nativo da região, referindo-se a um coco doce ali encontrado.

O uso do topônimo ocorre desde o Século XVII, quando jesuítas estabeleceram, em nome da Coroa Portuguesa, uma fazenda - “A Fazenda dos Jesuítas de Macaé - construindo




capela, colégio e engenho no morro diante da foz do rio Macaé, ao qual chamaram Morro de Santana, como homenagem à santa padroeira da capela”.

Apoiada por este estabelecimento, a cultura canavieira se expandiu pelas terras litorâneas até o cabo de São Tomé, ao norte, e para o interior, com a conquista do território Goytacá. A subida das serras ocorreu a seguir.

Com a conquista das terras ao longo da subida do rio Macaé, o topônimo foi estendido à Montanha, denominada “Serra de Macaé”, e às terras mais altas onde foram encontradas as nascentes do rio e de outros cursos d’água, às quais os colonizadores chamaram Macaé de Cima.

1.9 Razões do enquadramento da UC na categoria de APA

O artigo 15º do SNUC dispõe: “A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.”.

Dentro dessa ótica, a APA Estadual de Macaé de Cima se enquadra perfeitamente na categoria de APA, pois se trata de uma área bastante extensa, se for considerado o padrão do Estado do Rio de Janeiro. Neste contexto, a APA é a quarta maior UC, considerando a gestão federal e estadual dentro do estado.

Dentro dos limites da APA podem-se encontrar duas áreas de ocupação urbana, constituídas pelas vilas de Lumiar e São Pedro da Serra, conforme pode ser observado nas fotografias FOTOGRAFIA 1.16 à FOTOGRAFIA 1.19.




FOTOGRAFIA 1.16 Visão geral da área urbana de Lumiar.

FOTOGRAFIA 1.17 Visão do centro urbano do distrito de Lumiar, onde pode ser observado o contraste dos diferentes meios de transporte.




FOTOGRAFIA 1.18 Visão geral da praça principal da área urbana de São Pedro da Serra.

FOTOGRAFIA 1.19 Detalhe da área urbana de São Pedro da Serra.

Existem ainda outras localidades de ocupação humana como: Bocaina, Benfica, Boa Esperança, Cascata, Rio Bonito de Cima, Pedra Riscada, Santa Luzia, Rio Bonito de Baixo, Toca da Onça, São Romão, Mirandela, Galdinópolis, Santiago e Macaé de Cima. As áreas agrícolas estão distribuídas especialmente na porção Central, Leste, Norte e Sul da APA e constituem cerca de 43% do total da UC. Da fotografia FOTOGRAFIA 1.20 à FOTOGRAFIA 1.22exemplificam-se essas áreas de atividades antrópicas de agricultura.




FOTOGRAFIA 1.20 Visão geral de área agrícola na região de São Pedro da Serra, em direção à Bocaina.

FOTOGRAFIA 1.21 Detalhe de área agrícola na mesma região.




FOTOGRAFIA 1.22 Na APA, como podem ser observados neste acesso que leva para Benfica, existe produção agrícola diversificada, destacando-se o Inhame.

Quanto aos aspectos abióticos e bióticos, a área possui muitos remanescentes florestais de grande importância devido ao seu estado de conservação e diversidade biológica com alta riqueza de espécies da fauna e flora. Os aspectos abióticos não são menos importantes, já que a área possui diversas nascentes de rios, incluindo rios de grande importância para o estado do Rio de Janeiro, como o rio Macaé.




FOTOGRAFIA 1.23 Na APA, como podem ser observados neste acesso que liga Lumiar a São Pedro, existe um uso do solo consolidado desde o século XIX, de produtos agrícolas variados.

O relevo da área da APA Estadual de Macaé de Cima é bastante acidentado, favorecendo a formação de áreas encachoeiradas no curso dos rios e apresenta uma grande diversidade de afloramentos rochosos, com destaque para a Pedra Riscada, a Pedra da Bocaina, a Pedra da Benfica, a Pedra da Sibéria. Na FOTOGRAFIA 1.24 e na FOTOGRAFIA 1.25 pode-se observar uma visão geral da Pedra Riscada e da Pedra da Benfica, respectivamente.

FOTOGRAFIA 1.24 Visão geral da Pedra Riscada.




FOTOGRAFIA 1.25 Visão geral da Pedra da Benfica.

No tocante aos atributos estéticos e culturais, a área da APA apresenta grande beleza cênica, com diversas paisagens panorâmicas. A imigração europeia associada à presença de comunidades tradicionais quilombolas e indígenas que já habitavam essas terras, criou na região uma rica e diversificada cultural local, com diversos costumes, folclore, lendas e diversidade de alimentação, festas populares, músicas, dentre outros.

A população que colonizou a área desde o Século XIX é de proprietários da terra, que desenvolvem várias atividades produtivas e culturais e têm, ao longo do tempo, mantido de um modo geral a qualidade ambiental da região, realizando suas atividades econômicas com a preservação das florestas, como se pode observar na

FOTOGRAFIA 1.26.

a b

FOTOGRAFIA 1.26 Detalhe do uso do solo: cultivos de banana, pastagem e cultivos de vários produtos agrícolas. A floresta permanece conservada no topo dos morros e/ou em locais com maior inclinação.




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