INFORMAÇÕES PESSOAIS

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

Nome: Lucas Sales

Contato:

Qualificação: Juiz de Direito Substituto do TJDFT.

Currículo: Pós-Graduado em Processo Civil Individual e Coletivo pela Unichristus (Fortaleza/CE). Pós-Graduado em Direito Constitucional Pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (Brasília/DF); Mestrando em Direito Constitucional (IDP – Brasília/DF).

CURSO:

Título geral do curso:

Tribunal do Júri. Lições teóricas e aplicações práticas.

AULA 1:

Título_Aula 1:

Roteiro de estudo:

Bibliografias:

1. Título: Tribunal do Júri Autor: Guilherme Nucci

Editora: Forense Cidade de publicação: Rio de Janeiro Ano: 2018

2. Título: Tribunal do Júri: teoria e prática Autor: Walfredo Cunha Campos

Editora: Atlas Cidade de publicação: São Paulo Ano: 2014

3. Título: Tribunal do Júri: visão linguística, histórica, social e jurídica Autor: Paulo Rangel


Resumo final:

Quiz:

1.Qual das Constituições brasileiras abaixo citadas não previu a instituição do Tribunal do Júri?

a) 1824; b) 1891; c) 1946; d) Inexiste resposta verdadeira.

Resposta: d. 2.Assinale a opção representativa dos crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri, nos termos da Constituição brasileira de 1988:

a) Crimes dolosos contra o patrimônio; b) Crimes dolosos contra a dignidade sexual; c) Crimes dolosos contra a vida; d) Crimes dolosos contra a Administração Pública.

Resposta: c. 3.Assinale a opção representativa de uma característica inerente ao inquérito policial:

a) Disponível; b) Indispensável para o titular da ação penal; c) Inquisitorial; d) Público.

Resposta: c

AULA 2

Título_Aula 2:

Roteiro de estudo:

Bibliografias:

1. Título: Código de Processo Penal Comentado Autor: Guilherme Nucci


2. Título: Curso de Processo Penal Autor: Eugênio Pacelli


3. Título: Direito Processual Penal Autor: Aury Lopes Jr.

Editora: Saraiva Cidade de publicação: São Paulo Ano: 2014

Resumo final:

Quiz: 1.No rito do Júri, ao receber a denúncia, o juiz ordenará a citação do acusado para a resposta à acusação, no prazo de:

a) 05 (cinco) dias; b) 10 (dez) dias; c) 15 (quinze) dias; d) 30 (trinta) dias.

Resposta: b. 2.Segundo o Código de Processo Penal, contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária:

a) Caberá apelação; b) Caberá recurso em sentido estrito; c) Caberá carta testemunhável; d) Não caberá recurso.

Resposta: a. 3.Sobre os processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a opção verdadeira:

a) Não se prevê a figura do assistente do Ministério Público; b) Não se prevê a intimação por edital; c) O máximo de 8 (oito) testemunhas pode ser apresentado para depor em

plenário; d) O rito processual bifásico caracteriza seu procedimento.

Resposta: d

AULA 3:

Título_Aula 3:

Roteiro de estudo:

Bibliografias:





3. Título: Manual do júri: teoria e prática Autor: Francisco Dirceu Barros

Editora: JH Mizuno Cidade de publicação: Leme (SP) Ano: 2015

Resumo final:

Quiz: 1.Segundo o Código de Processo Penal, isentam-se do serviço do Júri:

a) Os servidores do Poder Executivo; b) Os estudantes universitários; c) Aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento; d) Os trabalhadores informais.

Resposta: c 2.Durante o julgamento, não será permitida a leitura de documento ou a exibição de objeto que não tiver sido juntado aos autos com a antecedência mínima de:

a) 3 (três) dias úteis, dando-se ciência à outra parte; b) 5 (cinco) dias úteis, dando-se ciência à outra parte; c) 7 (sete) dias úteis, dando-se ciência à outra parte; d) 10 (dez) dias úteis, dando-se ciência à outra parte.

Resposta: a. 3.Na instrução em plenário:

a) O acusado é interrogado logo ao início da sessão de julgamento; b) Os jurados poderão formular perguntas aos depoentes, por intermédio do juiz

presidente; c) O Ministério Público deve formular as perguntas sempre antes do defensor

do acusado; d) O uso de algemas constitui a regra no plenário do Júri, dada a gravidade dos

crimes em evidência. Resposta: b.

AULA 4:

Título_Aula 4:

Bibliografias:





3. Título: Júri: do inquérito ao plenário Autor: Edilson Mougenot Bonfim

Editora: Saraiva Cidade de publicação: São Paulo Ano: 2012

Resumo final:

Quiz: 1.Na linha do Código de Processo Penal, questiona-se ao Conselho de Sentença:

a) Sobre matéria de fato e se o acusado deve ser condenado; b) Sobre matéria de direito e se o acusado deve ser absolvido; c) Sobre matéria de direito e se o acusado deve ser condenado; d) Sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido.

Resposta: d. 2.No rito do Júri, as decisões do Tribunal serão tomadas por:

a) Maioria de votos, em qualquer hipótese; b) ¾ de votos, em qualquer hipótese; c) Unanimidade de votos em caso de condenação; d) Maioria de votos em caso de condenação.

Resposta: a. 3.Nos termos do Código de Processo Penal, a sentença proferida pelo juiz-presidente do Júri:

a) Considerará as circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates; b) Desprezará a abordagem dos crimes conexos que não sejam dolosos contra a

vida; c) Determinará, obrigatoriamente, a execução provisória da pena aplicada; d) Será lida no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após encerrada a

sessão. Resposta: a.

AULA 5:

Título_Aula 5:

Roteiro de estudo:

Bibliografias:





3. Título: Manual de Processo Penal Autor: Renato Brasileiro de Lima

Editora: Juspodivm Cidade de publicação: Salvador Ano: 2014

Resumo final:

Quiz: 1.Assinale a alternativa que consagra precedente firmado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

a) Sustentação oral realizada em tempo reduzido gera, por si só, deficiência de defesa;

b) Embriaguez do agente condutor do automóvel, necessariamente, gera responsabilização por homicídio doloso, dado o dolo eventual;

c) A tese absolutória de legítima defesa, quando for a tese principal, quesita-se antes da tese subsidiária de desclassificação;

d) Deve ser formulado questionamento próprio acerca de teses excludentes de ilicitude.

Resposta: c. 2.Assinale a opção verdadeira no que toca à jurisprudência do STJ em matéria de Tribunal do Júri:

a) Reputa-se inadmissível a absolvição por clemência pelo Tribunal do Júri; b) O excesso de linguagem reconhecido na sentença de pronúncia ou no

acórdão confirmatório é incapaz de gerar nulidade de atos processuais; c) A juntada de documentos estranhos aos autos pode ser feita a qualquer

momento, inclusive durante os debates na sessão plenária; d) A efetiva reiteração de golpes pode, em tese, configurar a qualificadora do

meio cruel no homicídio. Resposta: d 3.Assinale a opção exata acerca de julgamentos na seara do Júri:

a) Os jurados devem ter acesso aos autos exclusivamente no momento que antecede o início dos debates;

b) Não se permite, nos julgamentos, a leitura de documentos alheios aos autos; c) A necessidade do uso de algemas em desfavor do réu deve ser controlada caso

a caso pelo magistrado; d) A réplica, a ser feita pelo Ministério Público, revela-se obrigatória nos

debates.

Resposta: c.

PERGUNTAS DE ESTUDANTES

Perguntas:

Aula 1: 1. 2. 3. Aula 2: 1. 2. 3. Aula 3: 1. 2. 3. Aula 4: 1. 2. 3. Aula 5: 1. 2. 3.

RESUMO GERAL:

Tema geral da aula:

Tema de cada aula: Aula 1: Aula 2: Aula 3: Aula 4: Aula 5:

Bibliografias utilizadas: 1. Título: Autor:

Editora: Cidade de publicação: Ano:

2. Título: Autor:


3. Título: Autor:


QUIZ:

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