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INFORMAÇÃO ESCRITA

DO PRESIDENTE1|abril - 31|maio|2019

Câmara Municipal de Lisboa

I

Informação Escrita do Presidente

O Presidente da Câmara Municipal deve entregar, em cada sessão ordinária da Assembleia Municipal, uma

informação escrita sobre as atividades do Município.

Assim, trago ao conhecimento da Assembleia Municipal de Lisboa, na sua sessão ordinária de 18 de junho

de 2019, a referida informação escrita, respeitante ao período compreendido entre 1 de abril e 31 de maio

de 2019.

Sem prejuízo da informação e dos dados mais pormenorizados remetidos pelos serviços municipais, gosta-

ria de destacar, neste período, alguns pontos que se seguem:

Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

1|abril - 31|maio|2019

Novas competências para as Freguesias de LisboaNo dia 4 de abril, nos Paços do Concelho, a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia de Lisboa assinaram

um protocolo de entendimento sobre os novos contratos de delegação de competências, que vão permitir in-

tervenções de maior proximidade junto da população permitindo aplicar, nas diversas freguesias lisboetas, mais

de 50 milhões de euros de investimento, ao longo do ano de 2019 e até 2021.

São sete as áreas envolvidas neste reforço de competências, iniciado com a reforma administrativa de 2014,

contemplando intervenções nos programas Bairro 100% Seguro e Escola 100% Segura, na requalificação de

Equipamentos / Espaço Público, no programa Casa Aberta, no programa Equipamentos Desportivos, no pro-

grama dos Direitos Sociais e ainda em projetos especiais de proximidade.

Revolução nos transportes na Área Metropolitana de LisboaDia 1 de abril entraram em vigor os novos tarifários dos passes nos 18 municípios da área metropolitana de

Lisboa. O “Navegante Municipal”, para viagens dentro de um concelho custa agora 30 €, e o “Navegante

Metropolitano”, para toda a área metropolitana, 40 €.

Esta medida resultou num crescimento da procura, com mais cartões emitidos e mais passes vendidos. Em

maio de 2019, foram vendidos 715 mil passes (+30% face a 550 mil em 2018), 670 mil dos quais Navegante,

ou seja, 94% do total. Foram ultrapassados os 63 mil pedidos de novos cartões solicitados desde em abril

(mais 40 mil que no período homólogo).

Carris adquire novos elétricosA aquisição de 15 novos elétricos articulados vai permitir a expansão da carreira 15 até à Cruz Quebrada e,

no sentido inverso, até Santa Apolónia e Parque das Nações, num investimento total de 45 milhões de euros.

A intenção da Carris passa por expandir a rede até Miraflores, servindo zonas como Alcântara, Polo Univer-

sitário da Ajuda, S. Francisco Xavier, na colina ocidental da cidade. A oriente, o objetivo é chegar a Sacavém.

Com esta aquisição, a Carris amplia para o dobro a frota atual e ganha mais conforto para os utentes, mais ca-

pacidade (os novos elétricos terão 28,5 metros de comprimento, face aos 24 metros atuais) e mais eficiência,

nomeadamente, energética.

Carris, mais serviço, melhor atendimentoA Carris continua empenhada em melhorar o serviço prestado. Nesse sentido, foi lançada a 10ª carreira de

bairro, o 37B, desta vez na Penha de França. Funciona todos os dias das 7h00 às 20h25. Foram também in-

troduzidas melhorias em diversos serviços: prolongamento da carreira 765 às Portas de Benfica, prolonga-

mento da carreira 797, melhorias de serviço nas Carreiras 706, 742 (aumento da frequência) e 778 (fim de

semana e feriado).

Com o intuito de prestar um serviço cada vez mais focado no cliente, nasceu o novo centro de atendimento

da Carris. Com uma nova equipa exclusivamente dedicada a dar apoio ao cliente, através de telefone e das

redes sociais. Este serviço tem um horário de atendimento mais alargado (das 8h às 20h) e um novo número

de telefone (213 613 000). Mantém-se o contacto por email ([email protected]).

Programa de Mobilidade EscolarLevar e ir buscar as crianças à escola é um dos principais argumentos para utilizar o automóvel em Lisboa.

Segundo dados do programa “Mãos ao Ar! 2018”, realizado pela Autarquia, a maioria dos alunos desloca-se

para a escola de automóvel (43%) e cerca de um terço (31%) a pé ou de bicicleta. Apenas 24% vai de trans-

portes públicos. “Mãos ao Ar Lisboa! 2018 – Isto é uma votação popular!” é um inquérito, que reuniu cerca

de 15 700 respostas de alunos de 60 escolas públicas e 25 privadas.

Para tentar inverter esta situação, a Câmara de Lisboa reuniu um conjunto de medidas que compõem o Pro-

grama de Mobilidade Escolar, cujo objetivos são: melhorar a rede pedonal e ciclável, mais segurança e au-

tonomia dos alunos, melhores transportes públicos.

O Navegante Escola, que passa a permitir utilizar os transportes públicos gratuitamente em toda a área metro-

politana até aos 12 anos, o “Lisboa sem Rodinhas” ou o programa da EMEL “Pela Cidade Fora”, são algumas

das medidas que compõem este Plano. Estão ainda em desenvolvimento Planos de Mobilidade escolar em cinco

escolas da cidade, que vão permitir identificar necessidades e melhorar a envolvente dos recintos escolares.

A mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa segue uma trajetória progressivamente mais sustentável,

racional, eficiente e acessível, nomeadamente no concelho de Lisboa que pretende reduzir a utilização de au-

tomóvel particular nas deslocações dentro da cidade em função de outros modos, sobretudo pela promoção

do transporte coletivo, mas também nos modos partilhados e nas deslocações a pé e de bicicleta.

O investimento no sistema integrado e intermodal de transporte público, a promoção da multipolaridade do

território e da sua qualificação urbana, a reestruturação dos interfaces de transportes, o incentivo ao recurso

aos modos ativos de circulação, a introdução de soluções de transportes menos poluentes e a disponibilidade

de novas tecnologias de apoio à mobilidade, são alguns dos instrumentos que conduzem na direção da descar-

bonização do setor dos transportes.

Crianças de Lisboa pedalam “sem rodinhas”A Câmara Municipal de Lisboa iniciou o programa “Lisboa sem rodinhas!”, que visa ensinar crianças do 1º

ciclo do Ensino Básico a andar de bicicleta. O projeto piloto teve início a 29 de abril em 12 escolas do 1º ciclo

(EB do Parque das Nações, EB Vasco da Gama, EB Lumiar, EB Luz Carnide, EB São Vicente e EB Manuel

Sérgio, EB São João de Deus, EB Dom Luis da Cunha, EB Telheiras, EB Moinhos do Restelo, EB Prista

Monteiro e EB Caselas) chegando a mais de 800 crianças.

No futuro, o programa “Lisboa sem Rodinhas” pretende que todas as crianças que frequentam o 1º Ciclo do En-

sino Básico das escolas públicas de Lisboa, aprendam a andar de bicicleta, procurando também sensibilizar para

uma mobilidade sustentável e para os modos ativos, incluindo o uso da bicicleta no dia a dia. Esta iniciativa será

integrada no já existente “Programa de Apoio à Educação Física Curricular para as Escolas do 1.º ciclo do ensino

básico” e decorre durante o período escolar e nas instalações das escolas, sendo totalmente gratuito para os alunos.

A rua é sua celebra o espaço públicoMilhares de pessoas estiveram na avenida da Liberdade a descobrir e experimentar novos modos de mobili-

dade. Fizeram-se jogos, exercício físico, pinturas faciais, assistiu-se a concertos e fizeram-se muitas outras ex-

periências em espaço público. A Rua é Sua!

II


Ao longo deste domingo (19 de maio) muitas famílias puderam ver e experimentar segway, bicicleta, kart

elétrico, skate e patins. Foi possível ver os novos modelos de carros elétricos. Muitas outras atividades (in-

sufláveis, street food, jogos tradicionais), durante algumas horas, devolveram o espaço central da Avenida da

Liberdade às pessoas.

Naquela que é uma das mais poluídas artérias do país, foi possível sensibilizar os munícipes para as diferentes

alternativas de mobilidade e promover uma melhor apropriação do espaço público. Pelo meio, ainda houve

tempo para assistir a um concerto de João Só.

A CML pretende realizar esta iniciativa no último domingo de cada mês, na Av. da Liberdade ou no Saldanha.

Projeto de Regulamento Municipal de Alojamento LocalPor deliberação da Câmara, a 15 de novembro de 2018, foi aprovado o início do procedimento de elaboração

do Regulamento Municipal do Alojamento Local.

Através da proposta nº 266/2019, a CML aprovou, na reunião de 09 de maio, o projeto de «Regulamento Mu-

nicipal do Alojamento Local», para efeitos de submissão a consulta pública, que decorre entre 16 de maio a

2 de julho de 2019, e que estabelece as regras aplicáveis ao registo de estabelecimentos de alojamento local

no Município de Lisboa, nomeadamente as aplicáveis aos novos registos localizados em áreas de contenção.

Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanasde Génese IlegalAtravés da deliberação n.º 630/2018, a CML aprovou, na sua reunião de 26 de setembro de 2018, o Projeto

de Alteração do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal

do Município de Lisboa (RMRUAUGI), para efeitos de consulta pública, que se realizou entre 19 de outubro

e 30 de novembro de 2018.

Concluído o período de consulta pública, mantiveram-se as alterações que tinham sido introduzidas inicial-

mente, tendo sido aprovada a proposta nº 369/2019, em reunião da CML de 19 de maio, para submissão à As-

sembleia Municipal.

Empreitada “Reabilitação de espaços exteriores na Alameda do Beato”Face à intenção da CML em dar continuidade a um dos eixos principais do Programa do Governo da cidade,

designadamente, o programa “Uma Praça em Cada Bairro”, foi preparada a empreitada nº

27/DMMC/DIOA/DGI/18, com o objetivo de reabilitação dos espaços exteriores da Alameda do Beato.

Assim, através da proposta nº 195/2019, a Câmara aprovou, na reunião de 11 de abril, a decisão de contratar

esta empreitada, com recurso a concurso público, com o prazo de execução da obra de 240 dias, acrescido de

365 dias para a manutenção dos espaços verdes.

Empreitada “Requalificação de espaço público da Quinta de Santa Clara - 2ª fase”Com o mesmo intuito foi preparada a empreitada n.º 12/DMPO/DGIP/18.

Assim, através da proposta nº 196/2019, a Câmara aprovou, na reunião de 11 de abril, a decisão de contratar

esta empreitada, com recurso a concurso público, com o prazo de execução da obra de 150 dias, acrescidos

de 365 dias para a manutenção dos espaços verdes.

Empreitada “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica n.º 57 de Telheiras” e “Construçãoda Escola Básica e Jardim de Infância do Parque das Nações”Estando identificada a necessidade de proceder a obras de beneficiação geral na Escola Básica nº 57 de Tel-

heiras, foi preparada a empreitada com o objetivo principal de melhorar as condições de funcionamento deste

equipamento e da qualidade física e visual do ambiente escolar, procurando-se a adequação das diversas con-

struções e dos diversos espaços aos usos previstos.

III


Assim, através da proposta nº 373/2019, a CML aprovou, na reunião de 29 de maio, a decisão de contratar a

empreitada nº E/4/EPTPEE/19, com recurso a concurso público, prazo para a execução da obra de 365 dias.

A CML, procurando dar resposta à carência de equipamentos escolares na zona oriental da cidade de Lisboa,

a qual só poderá ser colmatada com recurso a construção de uma escola básica e jardim de infância, e através

da proposta nº 372/2019, aprovou na reunião de 29 de maio, a decisão de contratar a empreitada n.º E/5/EPT-

PEE/19 – “Construção da Escola Básica e Jardim de Infância do Parque das Nações”, com recurso a con-

curso público, prazo para a execução da obra de 365 dias.

Cerimónia de Entrega do Prémio Valmor e Municipal de ArquiteturaO Prémio Valmor de Arquitetura, instituído em 1887, foi fundido, em 1982, com o Prémio Municipal de Ar-

quitetura e daí resultou a designação atual: Prémio Valmor e Municipal de Arquitetura.

Este prémio confere mérito às obras que o recebem, continua a ser sinónimo de qualidade arquitetónica e é

uma das mais importantes distinções nacionais na área da arquitetura e urbanismo.

A 11 de abril, realizou-se a cerimónia de entrega deste Prémio, relativo ao ano de 2017, em colaboração com

a Trienal de Arquitetura.

Foram anunciados os vencedores ex-aequo: Edifício Sede EDP, do atelier Aires Mateus, e o Terminal de

Cruzeiros de Lisboa, de Carrilho da Graça, Arquitetos.

A eles juntam-se quatro menções honrosas: o Palacete de Santa Catarina, de Teresa Nunes da Ponte, arquite-

tura; Lisbon Stone Block, de Souza Oliveira, arquitetura e urbanismo; Casa em Alfama, Matos Gameiro, ar-

quitetos e Largo de Santos e vias Adjacentes, de 92 Arquitetos (João Almeida e Luís Torgal) e Victor Beiramar

Diniz (arquiteto paisagista).

Apresentação do projeto de Requalificação do Largo de São Sebastião da PedreiraO Palácio Vilalva acolheu no dia 27 de maio a apresentação do projeto de requalificação do Largo de São Se-

bastião da Pedreira.

Trata-se de uma intervenção em espaço público, no âmbito do programa Uma Praça em cada Bairro, a exe-

cutar em mais de treze mil metros quadrados que, para além da requalificação do largo, se estende ao espaço

envolvente, nas ruas Dr. António Cândido, São Sebastião da Pedreira, Augusto Santos, Marquês Sá da Ban-

deira e Dr. Nicolau Bettencourt.

O projeto, resultante da colaboração entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, procura incorporar os

contributos recolhidos durante o período de participação online, atendendo às principais preocupações man-

ifestadas pelos moradores, com o objetivo de transformar aquele largo num espaço de lazer e de convívio, com

redução do estacionamento e aumento dos espaços verdes e da segurança pedonal.

ECCA 2019 em Lisboa Decorreu entre os dias 27 e 31 de maio, no CCB em Lisboa, a European Climate Change Adaptation Con-

ference 2019. Ao longo de 3 dias, mais de 1000 conferencistas participaram em sessões plenárias, painéis,

workshops e apresentaram mais de 500 comunicações científicas. Os participantes eram maioritariamente in-

vestigadores, mas estavam representadas também muitas autarquias a nível mundial que desenvolvem proje-

tos na área da adaptação às alterações climáticas, bem como empresas e outros interessados na temática da

adaptação às alterações climáticas.

Empreitada para a Central Fotovoltaica de Lisboa Foi aprovada na reunião de Câmara de 23 de maio, por unanimidade, a proposta de lançamento da empreitada

para a central fotovoltaica junto ao cemitério de Carnide, no valor de dois milhões de euros. A central, que es-

tará concluída em 2020, permitirá abastecer veículos elétricos afetos ao transporte público e gestão de resí-

duos sólidos urbanos e faz parte da estratégia Lisboa Cidade Solar, desenvolvida pela CML e Lisboa E-Nova.

IV


Lançamento da plataforma Solis Lisboa Foi lançada no dia 3 de maio, Dia Internacional do Sol, a plataforma Solis Lisboa (www.solis-lisboa.pt), pro-

movida pelo Município e pela Lisboa E-Nova, com financiamento do Fundo Ambiental do Ministério do Am-

biente e Transição Energética, como parte da estratégia “Lisboa Cidade Solar”. A plataforma pretende ser um

instrumento para atualizar e melhorar a carta do potencial solar de Lisboa e divulgar soluções tecnológicas as-

sociadas à produção de energia solar, facilitando a sua adoção mais generalizada para o cumprimento do ob-

jetivo de duplicar, já em 2020, a capacidade solar fotovoltaica instalada para os 8 MegaWatts. A cerimónia de

apresentação da plataforma foi ainda palco da assinatura de um protocolo de colaboração entre a Lisboa E-

Nova e a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Fotovoltaico.

Rede de Municípios para a adaptação local às alterações climáticas reúne em LisboaNo dia 28 de maio, à margem da ECCA2019, Lisboa recebeu a Assembleia Geral Rede de Municípios para a

Adaptação Local às Alterações Climáticas, de que Lisboa faz parte. Em Lisboa estiveram os municípios de

Loulé, Guimarães, Funchal, Odemira, Amarante, Braga, Cascais, Castelo Branco, Coruche, Ferreira do Alen-

tejo, Figueira da Foz, Lagos, Leiria, Mafra, Vila Franca do Campo e Seia. Criada em 2016, a Rede pretende-

se promover e articular boas práticas e fomentar uma agenda comum em matéria de adaptações climáticas.

Cool Cities do C40 reúne em Lisboa Entre os dias 28 e 30 de maio, à margem da ECCA2019, Lisboa recebeu a reunião da Cool Cities Network

do C40, o grupo de trabalho dedicado à adaptação às ondas de calor e mitigação do efeito ilha de calor nas

cidades, da rede de liderança climática de cidades C40. Estiveram presentes, para participar da ECCA2019 e

deste workshop as cidades de Madrid, Barcelona, Paris, Roma, Atenas e Tel Aviv, bem como elementos de co-

ordenação deste grupo de trabalho. Os aspetos abordados na reunião incluíram a infraestrutura verde como

ferramenta ativa para minimizar os efeitos das ondas de calor nas cidades, bem como medidas de proteção em

edifícios, escolas ou pavimentos na cidade.

Apresentação das linhas da Capital Verde Europeia 2020No dia 16 de maio decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho uma sessão de apresentação das linhas

gerais da programação da Capital Verde Europeia 2020, que decorrerá em Lisboa. Na sessão esteve presente

o Comissário Europeu do Ambiente e Assuntos Marítimos, Karmenu Vella.

Com abertura marcada para o dia 11 de janeiro, a Capital Verde Europeia contará com uma programação ex-

tensa e transversal a todas as áreas de atuação do Município, com particular foco na participação e envolvi-

mento dos cidadãos. Além da programação geral agora anunciada – que inclui exposições, abertura de mais

espaços verdes, conferências, iniciativas culturais – foi ainda destacado o importante papel da participação e

sensibilização dos cidadãos com a edição “verde” do Orçamento Participativo em 2020, com o dobro do orça-

mento de 2019, e com o projeto “1000 medidas para 2030” que o Município pretende envolva todos os atores

da cidade, fazendo de Lisboa embaixadora das questões climáticas nas cidades, não apenas em 2020, mas em

toda a década até 2030.

Comemorações do dia Europeu dos OceanosO Dia Europeu dos Oceanos ficou assinalado pela inauguração, na manhã do dia 2 de maio, na Praça Europa,

junto à Ribeira das Naus, de uma exposição fotográfica internacional “I Live by the Ocean” organizada pela

Today We Have, e da peça escultórica “Polvo Incógnito” da autoria dos artistas «Skeleton Sea», Xandi Kreuzeder

e João Parrinha, com plásticos recolhidos em praias, no âmbito da iniciativa “Um Oceano em Mudança”.

Festival Jardins AbertosNos dias 25 e 26 de maio, o festival Jardins Abertos voltou a abrir portões de jardins especiais na cidade de

Lisboa, com visitas livres, visitas limitadas, visitas guiadas, percursos guiados, e muitas atividades, inteira-

V


mente, de acesso gratuito e sem inscrições. A iniciativa conta já com 2 edições (2017 e 2018), e em 2019 terá

duas edições, em maio e outubro.

Fizeram parte da programação os jardins do Grémio Literário, do Palácio dos Marqueses de Fronteira, da

Embaixada de Itália, do Palácio Valle-Flor, alguns terraços no topo de prédios, pátios e vários jardins priva-

dos com coleções botânicas únicas. O jardim Botânico da Ajuda, a Estufa Fria de Lisboa e o Palácio de Belém

são mais alguns dos jardins que tiveram livre acesso no fim de semana. A programação contou ainda com di-

versas atividades em jardins com especial foco na sensibilização ambiental. Este projeto social tem por obje-

tivo a sensibilização para preservação dos espaços verdes e a partilha do conhecimento sobre a importância

da infraestrutura verde na sustentabilidade da cidade.

45 anos do 25 de abrilLisboa celebrou os 45 anos do 25 abril com a inauguração de um novo roteiro, “Lugares de abril”, assinalando

pontos da cidade onde decorreram acontecimentos significativos da ação militar de 1974, numa parceria entre

a Câmara de Lisboa e a Associação 25 de , que terminará no 50.º aniversário da Revolução dos Cravos. Uma

exposição de fotografias no espaço público e o livro “45 anos, 45 fotos”, do fotojornalista Alfredo Cunha, assi-

nalaram também a data, que incluiu ainda a inauguração de um Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos,

na Estação de Metro Baixa-Chiado. Em ano de eleições europeias, a 3ª edição do Festival Política teve como

tema a Europa, e na noite de 24 de abril, houve “Música e Revolução” – um concerto especial de Fausto Bor-

dalo Dias, com Banda & Orquestra, na Praça do Comércio.

4ª edição da ARCO LisboaA 4ª edição da ARCO Lisboa, que reúne vários galeristas nacionais e internacionais especializados em arte

contemporânea, decorreu entre os dias 16 e 19 de maio. Originalmente promovida em Madrid, a ARCO chegou

a Lisboa em 2016, atraindo desde logo milhares de visitantes ao edifício da Cordoaria Nacional. A inaugu-

ração da exposição António Cachola foi o momento alto que se seguiu à abertura da feira.

125º Aniversário do Teatro São LuizO São Luiz Teatro Municipal celebrou 125 anos a 22 de maio, e repôs o primeiro espetáculo que exibiu: A Filha

do Tambor-Mor, opereta de Jacques Offenbach, agora com a direção musical e de orquestra de Cesário Costa

e com encenação de António Pires. Ao palco subiram alunos do ensino superior de todo o país, selecionados

através de audições, para integrarem um coro participativo, nesta versão cantada no original francês, com

texto em português. O espetáculo envolveu cerca de 150 artistas, que apresentaram 5 récitas de entrada livre,

sempre com interpretação em Língua Gestual Portuguesa e Audiodescrição, e serviu de lançamento do pro-

grama alargado que se estenderá até à temporada 2019/20.

Projeto Lisboa RomanaLisboa Romana – Felicitas Iulia Olisipo foi apresentado a 10 de abril, no Museu do Teatro Romano. Trata-se

de um projeto de estudo e de valorização do património histórico romano existente em Lisboa e em toda a área

metropolitana, que conta com a colaboração de cerca de meia centena de entidades, entre municípios, centros

de investigação e entidades privadas, e cerca de 8 centenas de investigadores.

Inauguração da Oficina da GuitarraA 23 de abril, inaugurou-se a Oficina da Guitarra, parte do programa da candidatura do fado a Património Ima-

terial da Humanidade, aprovada pela UNESCO. O espaço – que consubstancia o regresso deste ofício ao centro

histórico de Lisboa - presta homenagem às duas grandes escolas tradicionais na arte de construção da guitarra

portuguesa: a de Gilberto Grácio e a de Óscar Cardoso, e pode ser visitada por marcação prévia através do Museu

do Fado. Além de polo de revitalização e difusão desta herança patrimonial, a Oficina da Guitarra contempla uma

variada oferta educativa, com o primeiro curso de construção de guitarra já no próximo ano letivo.

VI


Open ConventosPela primeira vez, Lisboa abriu ao público mais de 20 conventos, no “Open Conventos”, uma iniciativa or-

ganizada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Patriarcado e a Faculdade de Ciências Sociais e Hu-

manas da Universidade Nova de Lisboa, juntamente com a autarquia lisboeta. Durante 2 dias, antigas casas

religiosas como mosteiros, conventos e hospícios, puderam ser visitadas de forma gratuita, e através de visi-

tas guiadas, dando a conhecer a importância histórica destes espaços na cidade, e também a sua relevância ar-

quitetónica e artística.

Semana do Empreendedorismo de LisboaDe 6 a 11 de maio decorreu a Semana do Empreendedorismo de Lisboa que este ano esteve focada no tema “O

Trabalho no Futuro”. Foram mais de 30 eventos, com entrada gratuita, promovidos por 40 parceiros em diver-

sos espaços da capital — coworks, incubadoras e polos criativos, entre outros — estiveram abertos a todos.

A plataforma Made of Lisboa promoveu a discussão sobre a influência da tecnologia nas rotinas e alterações

nos espaços de trabalho, as novas tendências e profissões e o consequente impacto destas mudanças na

dinâmica das cidades, nomeadamente em Lisboa.

Câmara Municipal e Universidades colaboram no tratamento de dados sobre LisboaA 17 de maio, o Município de Lisboa assinou um protocolo de colaboração com o LNEC e com representantes

de várias universidades da cidade para a constituição do Laboratório de Dados Urbanos de Lisboa.

Este laboratório permitirá à CML disponibilizar os dados que possui a estas entidades de elevado conhecimento

científico, assegurando a confidencialidade dos mesmos. No âmbito do Laboratório, estudantes do ensino su-

perior, professores e investigadores poderão aceder a ferramentas de analítica avançada, disponíveis na

Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa, da CML, com vista a estudar formas de criação de processos e

algoritmos que permitam prever e responder a todo o tipo de situações, com base nos dados disponíveis.

Esta colaboração entre o município e a academia será muito útil e tem obviamente reflexos na vida prática das

pessoas e da cidade, pois com base em informação e dados tratados (analítica) a tomada de decisão e a gestão

de recursos em áreas como a da higiene urbana, planeamento e gestão urbanística ou segurança, ganharão

uma sustentabilidade (ainda) mais acrescida.

Programa Cidades Amigas das CriançasNo dia 22 de maio, teve lugar a assinatura do protocolo de colaboração entre o Município de Lisboa e o

Comité Português para a UNICEF.

Aceitando o desafio que a UNICEF lançou aos municípios, a Câmara Municipal de Lisboa candidatou-se ao

Programa “Cidades Amigas das Crianças”, que tem por base a Convenção sobre os Direitos das Crianças. O

Plano de Ação de Lisboa, Cidade Amiga das crianças 2019-2022 pretende concertar e agrupar num mesmo

documento todas as medidas dos diversos serviços municipais e entidades locais que contribuem para uma

cidade amiga das crianças, bem como potenciar a concretização dos Direitos da Criança na sua atuação.

Os seus objetivos passam por garantir a participação efetiva das crianças na vida comunitária e o contributo das

suas opiniões, propostas e deliberações na definição de um conjunto de medidas e políticas municipais, para

um melhor entendimento da vida das crianças na cidade de Lisboa, bem como para a promoção da inclusão e

da igualdade, e para a melhoria dos serviços e equipamentos da cidade dirigidos às crianças e às famílias.

VII


O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Fernando Medina

INFORMAÇÃODOS SERVIÇOS

Relatório de Atividades

1|abril - 31|maio|2019

Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial

Índice

05

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23

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41

51

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103

111

115

121

127

135

139

149

153

Unidade de Coordenação Territorial ----------------------------------------------------------------------------------

Secretaria Geral ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Departamento de Marca e Comunicação -----------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Finanças----------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Gestão Patrimonial ---------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Recursos Humanos ---------------------------------------------------------------------------

Departamento de Sistemas de Informação---------------------------------------------------------------------------

Centro de Gestão e Inteligência Urbana de Lisboa -----------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Urbanismo ------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Manutenção e Conservação------------------------------------------------------------------

Serviço Municipal de Proteção Civil ---------------------------------------------------------------------------------

Regimento de Sapadores Bombeiros ---------------------------------------------------------------------------------

Polícia Municipal--------------------------------------------------------------------------------------------------------

Departamento de Gestão da Qualidade e Auditoria-----------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local ------------------------------------------------------

Departamento para os Direitos Sociais -------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia----------------------------------------------

Direção Municipal de Higiene Urbana -------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Mobilidade-------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Cultura ----------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Economia e Inovação -----------------------------------------------------------------------

Departamento de Educação -------------------------------------------------------------------------------------------

Departamento da Atividade Física e do Desporto -------------------------------------------------------------------

ESPAÇO PÚBLICO:

1. Intervenções em Espaço Público/Manutenção de Via Pública

Unidade de Coordenação Territorial

Informação Escrita |

1

Freguesia da Ajuda Conservação e reparação de arruamentos

Em Curso: Rua Três à Rua João de Castilho, requalificação de zona expectante com execução de parque de estacionamento

Ocorrências “Na Minha Rua Lx”

Ocorrências da competência da UCT registadas na freguesia: 37 Ocorrências resolvidas pelos serviços da UCT: 34

Freguesia de Alcântara Ocorrências “Na Minha Rua Lx”


Freguesia de Alvalade Outras intervenções de espaço público

Executada: Rua Carlos Malheiro Dias e Rua Francisco Lourenço da Fonseca, melhoria de circulação e acessibilidades na substituição do cubo em passeios por calçada mista e remoção de elementos de betão; Reparação de dois “pimenteiros” em ferro fundido, da antiga sinalização rodoviária luminosa na Av. Da Igreja e na Av. Estados Unidos da América

Acompanhamento de projetos relevantes e obras estruturais

Loteamento e Obras de Requalificação do Bairro de São João de Brito



Freguesia do Areeiro Conservação e reparação de arruamentos

Executada: Rua Capitão Ramires; Rua Oliveira Martins

Outras intervenções de espaço público

Executada: Construção de passeio na Avenida Sacadura Cabral



Freguesia de Arroios Sinalização Horizontal

Executada: Av.ª Visconde de Santarém


Executada: Largo do Leão em frente à Escola Leão de Arroios, reperfilamento de passeio




Freguesia das Avenidas Novas Outras intervenções de espaço público

Executada: Avenida dos Combatentes, reposição de guarda de proteção no viaduto sobre a Rua Cardeal Mercier; Rua Engenheiro Canto Resende, conclusão de calçada mista em passeio; Rua Eugénio dos Santos, requalificação de passeio, Rua Barbosa Du Bocage, reparação de passeio e lancil; Limpeza dos terrenos da antiga Feira Popular; Alameda Cardeal Cerejeira, colocação de pilaretes



Freguesia do Beato Conservação e reparação de arruamentos

Executado: Rua de Olivença



Freguesia de Belém Sinalização Horizontal

Executada: Praça D. Manuel I

Conservação e reparação de arruamentos Em curso: Rua Martins Barata e a Rua Vila Correia, criação de ligação viária e pedonal



Freguesia de Benfica Outras intervenções de espaço público

Executado: R. Ernesto da Silva, colocação de balizadores, para assegurar a circulação pedonal



Freguesia de Campo de Ourique Outras intervenções de espaço público

Executado: Rua de Campo de Ourique, 17, colocação de pilaretes



Freguesia de Campolide Sinalização Horizontal

Executada: Troços da Rua de Campolide




Freguesia de Carnide Outras intervenções de espaço público/ segurança e acessibilidades

Executado: Estrada da Circunvalação/Bº Padre Cruz, construção de passeio; Rua D à Rua Padre Américo, colocação de Pilaretes



Freguesia da Estrela Conservação e reparação de arruamentos

Executada: Requalificação da Rua das Madres


Em fase de conclusão: Chafariz da Esperança, conservação e restauro Em curso: Elaboração do projeto de requalificação do espaço público para o bairro Ceuta Sul- Fase 2 – Projeto de execução; Aquisição de serviços para a elaboração de Projeto de Reordenamento do Estacionamento da Doca de Santos



Freguesia do Lumiar Acompanhamento de projetos relevantes e obras estruturais

Articulação com a DMMC, das empreitadas de requalificação do Núcleo Histórico do Paço do Lumiar: Eixo Transversal ao Paço do Lumiar (Estrada do Paço do Lumiar, Azinhaga das Lages, Rua Direita do Lumiar e Estrada do Lumiar), Largo do Paço (espaço público envolvente) e Rua Isaac Rabin


Executado: R. Quinta dos Frades (traseiras R. Ernesto Costa acesso às garagens), reparação de pavimento em lajetas



Freguesia da Marvila Sinalização Horizontal

Executada: Troço da Av.ª Marechal Gomes da Costa


Em curso: Rua do Açúcar, projeto de acessibilidades; Preparação do Programa + MARVILA, a UITOR em articulação com a JF Marvila estão a desenvolver diversas intervenções a nível de espaço púbico equipamentos/ mobiliário urbano;



Freguesia da Misericórdia Ocorrências “Na Minha Rua Lx”



Freguesia dos Olivais Outras intervenções de espaço público

Em curso: Preparação de empreitada de melhoria de acessibilidades junto das passagens de peões, em diversos arruamentos



Freguesia do Parque das Nações Sinalização horizontal

Executada: Rotunda da Expo; Rua João Pinto Ribeiro; Av.ª da Boa Esperança


Executada: Rua Conselheiro Lopo Vaz, construção de pequena bolsa de estacionamento



Freguesia da Penha de França Outras intervenções de espaço público:

Executada: Calçada das Lajes com a Avenida Afonso III, reparação de passeio e gradeamento



Freguesia de Santa Clara Ocorrências “Na Minha Rua Lx”


Freguesia de Santa Maria Maior Outras intervenções de espaço público

Em Curso: Largo do Chiado em frente aos nºs 17 a 23, requalificação de troço de passeio; Manutenção de Lajetas de Lioz da Praça do Comércio ao Martim Moniz, (Largo da Trindade, Rossio e Praça do Comércio); Executada: Fornecimento e colocação de um queimador de velas na Igreja de Santo António; Fornecimento e colocação de gradeamento na Avenida Ribeira das Naus

Reparação e aplicação de grelhas de sumidouros e tampas de coletores

Executada: Limpeza, reparação de grelhas partidas e reposição de grelhas inexistentes na Av. Ribeira das Naus, troço da Praça do Comércio



Freguesia de Santo António Ocorrências “Na Minha Rua Lx”



Freguesia de São Domingos de Benfica Outras intervenções de espaço público

Executada: Largo Manuel Emídio da Silva – Escada publica – Manutenção do pavimento dos degraus- bujardados. Para garantir condições de segurança. Rua Virgílio Correia; Rua Mário Gomes Páscoa; Rua S. Tomás de Aquino; Rua Lúcio de Azevedo; Avenida Rui Nogueira Simões, arranque de Frades e reposição do passeio



Freguesia de São Vicente Ocorrências “Na Minha Rua Lx”


2. Contratos de Delegação de CompetênciasNo âmbito do processo de monitorização dos novos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre

o Município e as 24 Freguesias da cidade (CDC’s de mandato - Proposta Nº 88/CML/2019) foram liquidados

os seguintes valores, correspondentes a 40% do valor total dos Recursos Financeiros (1ª prestação dos contratos

celebrados com 21 Freguesias):FREGUESIA

JF AJUDA

JF ALCANTARA

JF ALVALADE

JF AREEIRO

JF ARROIOS

JF AVENIDAS NOVAS

JF BEATO

JF BELÉM

JF BENFICA

JF CAMPO OURIQUE

JF CAMPOLIDE 1.200.00

JF ESTRELA

JF LUMIAR

JF MARVILA

JF MISERICORDIA

JF PARQUE DAS NAÇÕES

JF SANTA CLARA

JF SANTA MARIA MAIOR

JF SANTO ANTÓNIO

JF SÃO DOMINGOS BENFICA

JF SÃO VICENTE

Total

Desta forma, dos 20.000.000,00 € cabimentados para o ano de 2019 encontram-se já liquidados 16.704.189,60 €.

Relativamente ao “processo de arranque” destes novos CDC’s e à concretização das intervenções a desen-

volver no âmbito das diferentes competências delegadas, refere-se que a Junta de Freguesia de Benfica en-

tregou nove (9) pedidos de Parecer Técnico Prévio, correspondente à formalização/validação de nove (9)

intervenções a desenvolver/executar por parte daquela entidade (preenchendo a totalidade dos campos obri-

gatórios e solicitados no referido documento).

Nº de Processos entrados Nº de Processos decididos

(Entre 01/04/2019 e 31/05/2019)

23 90

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3. Núcleo de IndemnizaçõesNo âmbito da competência da UCT para decidir dos pedidos de indemnização por danos na via pública, no

âmbito da responsabilidade civil extracontratual por atos de gestão pública do município de Lisboa, apre-

senta-se no quadro seguinte os dados sobre a temática.

Quadro 1

1

UIT Nº de Vistorias

(Entre 01/04/2019 e 31/05/2019) UITC 16

UITCH 44

UITN 9

UITOC 10

UITOR 13

TOTAL 92

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Quadro 2

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Fonte: Gestão de Intimações Quadro 3

Total Total Geral

Licenças OVP 176 208

Prorrogação de Alvarás 32

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Fonte: DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão UrbanísticaQuadro 4

UIT Nº de Processos entrados Nº de Processos decididos

UITC 63 52

UITCH 45 41

UITN 13 12

UITOC 17 18

UITOR 2 5

TOTAL 140 128 Q

E

Quadro 5

EDIFICADO: 1.Vistorias ao Estado de Conservação do Edificado

2. Estado de Conservação do Edificado:

3. Licenças de Ocupação de Via Pública para Conservação de Edificado (Obras Isentas de Controlo Prévio) e Prorrogações:

4. Benefícios FiscaisProcessos de atribuição de benefícios Fiscais, decorrentes da realização de obras de conservação do edifi-

cado, entre 01 de abril a 31 de maio de 2019:


GESTÃO DE OCORRÊNCIAS E PEDIDOS DE INTERVENÇÃO (GOPI – NAMINHA RUA Lx)O GOPI – Na Minha Rua Lx é um portal de ocorrências onde se pode participar problemas em espaços públi-

cos, equipamentos municipais e higiene urbana que necessitem de intervenção dos serviços da Câmara Mu-

nicipal de Lisboa ou das Juntas de Freguesia. Este registo e identificação dos pedidos para intervenção na

cidade, é uma ferramenta fundamental no controlo e gestão das ocorrências.

Entre 01 de abril e 31 de maio deste ano verificaram-se um total de 28 923 registos de ocorrências reportadas

pelos munícipes, mais 3 % face ao período homólogo em 2018.

Gráfico 1

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As ocorrências reportadas neste período foram direcionadas, no âmbito das competências atribuídas aos

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Gráfico 2

Essas ocorrências incidiram seguintes áreas de intervenção:


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Foram resolvidas, pelas várias entidades competentes e intervenientes (serviços operacionais da CML e das Jun-

tas de Freguesia), um total de 26 243 ocorrências, o que representa uma taxa de execução aproximada de 90,7%.

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A taxa de resolução dos serviços operacionais da UCT nestes meses atingiu os 96,4%:

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Quadro 6

Gráfico 3

Gráfico 4


Aquando a elaboração deste relatório, estavam em execução, ou seja, em tratamento nos respetivos serviços

responsáveis, 36 881 ocorrências, apresentando a seguinte distribuição:

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Helena CariaDiretora Municipal da Unidade de Coordenação Territorial

Gráfico 4


Secretaria GeraljProjeto de iluminação da fachada dos Paços do Concelho;

jCoordenação da atividade do Conselho Municipal da Medalha;

jApoio, preparação, organização e/ou acompanhamento de eventos, destacando-se: Rede gastronómica in-

ternacional DELICE – Villes Gourmandes du Monde; Ocean Race; Lisbon Talks do Clube de Lisboa; Pro-

grama BIP/ZIP; Iluminação a azul da fachada principal dos Paços do Concelho, iniciativa no âmbito das

comemorações do Dia Mundial Consciencialização do Autismo (2 abr); Tourism Mayors Forum (5 abr);

“Uma Viagem de Sonho”, iniciativa de cariz social desenvolvida pelo Município de São Roque do Pico (9

abr); Participação da CML, com uma embarcação, na Festa de Nª Srª da Boa Viagem/bênção da Srª da Boa

Viagem às embarcações do Vale do Tejo (Constância, 22 abr); European Maritime Day (mai); ARCO lis-

boa (15-19 mai, Cordoaria Nacional); AG da UCCLA (27 mai, Paços do Concelho); Simpósio “Sangue na

Guelra” (27-28 mai, Gare Marítima de Alcântara); Reunião – Protocolo de Apoio Lisboa – Dili / Timor

Leste (31 mai); Regata de Portugal (30 mai-2 jun, Terreiro do Trigo, Terminal de Cruzeiros); 14º Con-

gresso Europeu de Transportes - ITS 2020; 2ª Conferência Ministros da Juventude (jun 2019); Congresso

dos Exploradores (Comemorações do V Centenário da Viagem de circum-navegação) (4/5 jul); Organiza-

ção – Natal/2019; Congresso Velo City (15/18 jun 2021).

Divisão de Relações InternacionaisDestacam-se como eventos organizados, apoiados e/ou acompanhados: Visita de delegação de DAEGU

República da Coreia à AML, Lisboa, 2 abr; Visita de delegação italiana à ATL, Lisboa, 2 abr; Visita de dele-

gação de Hamburgo ao DRM e DMSI, Lisboa, 2 abr; Visita técnica da delegação de Kyiv nas áreas do Orça-

mento participativo e Programa Bip/ZIP, Lisboa, 3-4 abr; Organização e acompanhamento do Fórum de

Mayors/UNWTO, Lisboa, 5 abr; Visita de delegação de deputados da Comissão dos assuntos Laborais, So-

ciais e de Integração do Parlamento do Estado Federado da Saxónia-Anhalt, Lisboa, 10-11 abr; Audiência

entre o Sr. Presidente e SExa. o Ministro da Administração do Território da República de Angola, Lisboa, 12

abr; Encontro técnico entre delegação de Angola e CML; 12 abr; Encontro de primavera’2019 do CIMH0, Lis-

boa 26-28 abr; Evento na Praça da Europa “Exhibition on plastic litter and announcing the European Maritime

Day”, Lisboa 2 mai; Diálogo com os Cidadãos sobre Economia Circular, Lisboa 2 mai; Apoio à visita da dele-

gação do Real Estate Planning University of Reading, Lisboa, 15 mai; Apoio à visita da delegação de uma dele-

gação de Malmo, Lisboa, 15-17 mai; Conferência / Dia Europeu do Mar, Lisboa 16-17 mai; Apoio à visita de

uma delegação da Agência empresarial húngara, no âmbito do Portugal Smart Cities Summit’2019, ao Shar-

ing Cities Showroom, Lisboa, dia 23 mai; Apoio à realização do Festival Muro, Lisboa, 23-26 mai; 1º Fórum

de Economistas das Cidades de Língua Portuguesa promovido pela UCCLA, Lisboa. 25 mai; XXXV As-

sembleia-geral da UCCLA, Lisboa, 27 mai; 6ª Edição do Simpósio SNG’19, 27-28 mai; Encontro Anual da

Rede das Cidades Saudáveis/OMS, Lisboa, 29-31 mai.

Representação municipal em eventos de caráter nacional/internacional: a DRI organizou diversos processos

de viagem envolvendo a participação de cerca de 162 representantes municipais. A este número acrescem

os processos referentes à deslocação e ou estada convidados/participantes em eventos organizados/coorga-

nizados pela CML.

Secretaria Geral


Divisão de Organização de Eventos e ProtocolojApoiou 122 eventos através da cedência direta de materiais, destacando-se: Peixe em Lisboa; 14º Corrida

do Benfica A. Leitão; Feira da Saúde; Portugal Rugby Youthfestival 2019; Festa da primavera; Há Festa no

Jardim; 1º de maio; Arco Lisboa 2019; 42ª Corrida da liberdade; Comemorações do 108º Aniversário da

GNR; World Press Photo; Bênção das Fitas; Eleições Europeias; Lxtrail Monsanto.

jForam acompanhados pelo Serviço de Protocolo 28 eventos, destacando-se: Cerimónia Militar dos 70 anos

da NATO; Apresentação do Mapa de Arquitetura de Lisboa; Semana do Passaporte Escolar; Abertura do

93º Aniversário da APDP; Receção à Equipa de Hóquei do SCP; Apresentação do Grupo Nabeiro; Dia da

Unidade do RSB; Audiência ao Embaixador da Argentina; Almoço no Navio “Juan Sebastian El Cano”; Re-

ceção à equipa de Futebol do SLBenfica; Receção à Equipa de futebol do Sporting.

jEsteve ainda envolvida na organização ou coorganização de 23 eventos, destacando-se: Cerimónia Militar

dos 70 anos da NATO; Rossio Spring Market; 2º Encontro Fundação Francisco Manuel dos Santos - 10º

aniversário; Evento da Comunidade Sikh; Arts Festivals Summit; Comemorações do 45º aniversário do 25

de abril; Ano Novo Nepalês; Lisbon Bar Show; Dia Europeu do Mar; Dia Nacional da Segurança Infantil;

Festival Académico de Lisboa; Bênção das Fitas; Aniversário do Buda Vesak.

j Foram fornecidos 52 serviços de catering, entre portos de honra, coffee-breaks, almoços e jantares, desta-

cando-se: Visita de delegação da Cidade de Hamburgo; Inauguração da Exposição “Jorge Guerra”;

UNWTO Mayors Fórum for Sustainable Urban Tourism; Cerimónia de Entrega do Prémio Valmor e

Municipal de Arquitetura 2017; Projeto Urban Waste 5º COP; Mobilidade Escolar-Mãos ao ar Lisboa;

Dia Europeu do Mar; Cerimónia de assinatura de Protocolo com a UNICEF; 4º aniversário do Centro de

Inovação da Mouraria.

Departamento de Relação com o Munícipe e ParticipaçãojReunião de trabalho com a Agência para a Modernização Administrativa relativamente à criação do LabX;

j Reunião de trabalho com IAPMEI com vista ao desenvolvimento do novo conceito do Espaço Empresa;

jReuniões de trabalho com interlocutores dos serviços municipais com vista à definição do modelo de ges-

tão da Loja de Cidadão do Mercado 31 de Janeiro;

jReunião de trabalho com o DSI e a equipa de Missão da Desmaterialização para definição do plano de ação;

jReunião de trabalho com o Alto Comissariado para as Migrações para partilha de experiências assim como para

desenvolvimento de parceria para o Balcão de atendimento destinado aos Cidadãos na União Europeia;

jParticipação no evento internacional sobre Participação Pública a convite do Banco Mundial e Governo de

S. Petesburgo;

j Formação da Equipa de Gestão da Loja do Cidadão Mercado 31 de janeiro.

Divisão de Atendimento1. Atendimento Presencial

1.1. Munícipes Atendidos - Total de 26.085 munícipes

1.2. Tempo Médio de Espera – 18:28 min.,

2. Atendimento Não Presencial

Centro de Atendimento ao Munícipe – Total de 36.225 contactos, repartidos por:

Telefonemas – 28.900 / e-mails – 5.423 / Chat – 1.698 / Mess. Facebook - 204

3. Gestão Integrada de Sugestões, Elogios e Reclamações (SER)

a) Sugestões recebidas – 33

b) Elogios recebidos – 34

c) Total de Reclamações recebidas: 230 (82 por Livro de Reclamações)

4. Pedidos Registados nos Balcões de Atendimento – 20.852


Divisão de ParticipaçãojContinuação da monitorização/ acompanhamento dos projetos vencedores das edições anteriores do Orça-

mento Participativo que se encontram em fase de implementação/execução;

jTrabalho contínuo de desenvolvimento e esclarecimento de dúvidas relativas ao desenvolvimento dos pro-

jetos OP, e realização de reuniões de ponto de situação;

jImplementação do plano de comunicação relacionado com o plano de comunicação da 11ª edição do Orça-

mento Participativo de Lisboa, nomeadamente através de criação de conteúdos gráficos e noticias para cons-

taram nos diversos meios de comunicação da CM Lisboa (site, intranet, facebook…), bem como criação de

caderno / encarte específico dos “10 anos de OP na cidade Lisboa” para jornal “Olhares de Lisboa” ;

jDesenvolvimento das diversas fases relacionadas com o ciclo da 11ª edição OP, nomeadamente:

bDesenvolvimento contactos de com cidadãos para esclarecimento dos meios e formatos de votação.

bDinamização da Loja Lisboa Participa durante o período de votação OP Lisboa através da realização de

um conjunto de diversas Tertúlias sobre o tema da Participação e sessões presenciais de apresentação dos

projetos a votação pelos cidadãos proponentes.

bDesenvolvimento do trabalho relacionado com final do período de votação e preparação de informação

relacionada com os projetos vencedores

bPromoção do período de votação OP presencial em eventos nomeadamente “Futurália”, e eventos pro-

movidos pela Direção Municipal de Recursos Humanos

bPromoção do período de votação OP presencial através de um posto móvel de votação (bicicleta e atrelado)

jTrabalho contínuo de desenvolvimento, manutenção e esclarecimento de dúvidas sobre a utilização do site

/ plataforma Lisboa Participa, durante período de votação OP Lisboa;

jRealização de trabalho em parceria com o Instituto Português de Desporto e Juventude para a realização de

uma sessão participativa na cidade de Lisboa relativa ao Orçamento Participativo Jovem Nacional;

jTrabalhos relacionados com a preparação da representação da CMLisboa no International Participatory

Budgeting Conference “Empowering Citizens, Reshaping Cities: Public Participation and Urban Develop-

ment” que decorreu na cidade de São Petesburgo, Rússia;

jAcompanhamento e monotorização do módulo de participação LisboaIdeia;

jIntegração e dinamização de grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do Programa Municipal

de Cidadania Ativa;

jDinamização e receção, de comitiva constituída por elementos do executivo da Camara Municipal de Kiev

(Ucrânia) realizada num período de 3 dias.

Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do MunicípioRealização de 188 eventos; 5 visitas guiadas e 1 casamentos nos Paços do Concelho, e 2 eventos no Edifício

da Praça do Município nº 31; Desenvolvimento de procedimentos para publicação em DR 1; Tratamento de

documentação da Eleição para o Parlamento Europeu, Eleições Antecipadas e recebimento dos dados envia-

dos pelas Juntas Freguesia dos resultados da Eleição.

Gestão de Manutenção Edifícios Polo da Baixa: 81 trabalhos efetuados; os mais relevantes são: Corredor 2º

Andar: (fecho de buraco do teto em placa de gesso cartonado, incluindo estrutura de suporte, acessórios de

fixação e barramento de juntas; Execução de pintura do ); Casa de banho 2º Andar (pintura geral; colocação

rodapé e roda tampos em pedra lioz; Substituição dos espelhos); Casa de banho r/c (desentupimento e

reparação caixa de esgoto com argamassa); Sala Vermelha (1.41) (retirar tecido existente das paredes, colo-

cação de (MDF) e preenchimento de juntas); Imprensa Municipal (execução de estrutura metálica de suporte

para fixação de placas de gesso cartonado, pintura de portas metálicas).


Gabinete de Apoio à Assembleia MunicipalSessões Ordinárias da Assembleia Municipal: 4 (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Reunião de abril); Sessões Extraordinárias da

Assembleia Municipal: 4; Número de Propostas apreciadas: 31; Número de Relatórios e Pareceres aprecia-

dos: 20; Número de Recomendações, Moções e Votos apreciados: 79; Reuniões das Comissões Permanentes:

40; Reuniões dos Grupos Municipais: 27; Número de Despachos elaborados: 272; Número de entradas: 859;

Número de saídas: 1.308; Número de Despacho Cumprido (Ofícios/emails): 337; Foram ainda apoiados e

acompanhados, no período em apreço, 18 eventos realizados na Sede da AML (Fórum Lisboa – Casa da

Cidadania), de entre os quais se destaca: 7 sessões de Cinepop; Congresso Portugal AVC, Federação do Cul-

turismo e Congresso Rir é Saúde.

Divisão de Apoio à Câmara MunicipalReuniões Públicas 2 (31 propostas apresentadas), 1 moções, 3 voto de saudação, 2 voto de pesar; Reuniões

Ordinárias 3 (190 proposta apresentadas), 6 moções, 3 votos de saudação e 2 votos de louvor: Reuniões Ex-

traordinárias: 3 (54 propostas apresentadas): Reuniões Descentralizadas 2.

Núcleo Apoio aos Serviços: Foram encaminhados e protocolados para os Serviços Instrutores 8.579 docu-

mentos recebidos pela DGMEAS e 136 processos findos foram encaminhados para a Divisão de Gestão de

Arquivos; Serviço de distribuição expresso: foram recebidas e registadas 25.211 Unidades de correspondên-

cia, tendo 18.447 unidades sido expedidas, via CTT a pedido de todos os serviços que funcionam no Edifício

Central do Município. Foram afixados 236 Editais/Avisos e emitidas 188 Certidões.

Centro de Documentação: Consultas/empréstimos de documentação/internet 1115; catalogação/registo mono-

grafias, publicações periódicas e legislação 539; levantamentos/recolha de legislação, publicações 1961; ex-

posições de artes plásticas/eventos 4; programa “Troca de Livros” 578; troca de livros escolares 75; gestão

de salas de reunião 359; Reprografia: fotocópias 266.637 a preto e branco, 243.155 a cor e m/L de grandes

formatos.

Imprensa Municipal: Executaram-se 424 trabalhos gráficos, de apoio a serviços da CML e a entidades exter-

nas do Boletim Municipal foram editados 9 números do Boletim Municipal e 28 suplementos. A área do De-

sign de Comunicação, desenvolvida pelo Gabinete de Design, apresentou um conjunto de 57 Projetos.

Departamento JurídicoDivisão de Contencioso e Apoio JurídicoA - Contencioso

Total das Ações - 61 | Contingência financeira total no valor de 3.2412.029,63 € | Peças Processuais, Au-

diências e Notificações - 965 | Atos preparatórios - 77 | Pedidos de informação para instrução dos processos

judiciais - 66 | Elaboração de Procurações - 11 | Folhas digitalizada - 70.990 | Peças Processuais - 46 | Re-

querimentos - 177 | Audiências preliminares, de parte, inquirição de testemunhas, julgamento - 22 | Notifi-

cações para a prática de atos processuais - 582 | Notificações do tribunal e entre mandatários - 523 |

Acórdão/Sentenças - 59 | Relatórios finais das ações judiciais - 61 | Registos Base Dados - 43.162 | Cobranças

Judiciais - 11.502,39 € (abr).

B - Apoio jurídico

Elaboração de documentos - 90 | Pareceres -12 | Informações- 78 | Apoio jurídico | Apoio ao contencioso de

pesquisa doutrinal e jurisprudencial e de fundamentação de direito em processos de grande e especial com-

plexidade | Apoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços | Entidades

externas - Respostas a entidades externas (DIAP,PGR,IGF,IGAL,PJ,PSP,PROVEDORIA,TRIBUNAIS).


Divisão de ContraordenaçõesRegistados 961 autos de notícia de entidades fiscalizadoras | Submetidos para instrução 871 autos de notícia

| Instaurados 1082 processos de contraordenação | Deduzidas 540 acusações | Recebidas 166 defesas | Elab-

oradas 101 convocatórias e 78 autos de inquirição | Elaboradas 177 decisões administrativas | Elaborados 53

pareceres | Impugnadas 14 decisões condenatórias | Elaboradas 50 notificações para pagamento de coimas,

após as decisões condenatórias se terem tornado definitivas | Autorizados 13 planos de pagamento em

prestações | Remetidos 36 processos para execução judicial de coima | Representação da Câmara Municipal

em 6 audiências de julgamento no Tribunal de Instância Local de Lisboa e Tribunal Administrativo de Cír-

culo de Lisboa, de processos com decisão impugnada judicialmente | Arquivados 1479 processos (241 por

pagamento voluntário da coima mínima; 99 por cumprimento da decisão; 34 por cumprimento da decisão em

execução; 10 por Decisão Judicial) | Receita GIC arrecadada no período em análise € 195.414,18 | Receita GIC

arrecadada em fase pré execução judicial da coima € 8.287,33 | Receita total GIC – € 3.768.200,40 | Notifi-

cação e inquirição de testemunhas a pedido de outras Câmaras Municipais, no âmbito do dever de colaboração:

4 Processos | Apoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços fiscal-

izadores internos, designadamente Divisão do Ambiente e Energia | Intervenção nas reuniões da Unidade Téc-

nica Contra o Ruído (UTCR), realizadas quinzenalmente | Intervenção em diversas reuniões no âmbito das

transferências de competências, da administração central para os municípios.

Divisão de Execuções FiscaisProcessos de execução fiscal instaurados: 968 | Citações efetuadas: 1.114 | Valores instaurados: € 1.175.624,85

| Valores cobrados (quantia exequenda): € 349.349,47 | Valor total cobrado (incluindo juros e custas): €

404.844,36 | Valores em execução suspensos com contenciosos: € 4.959.629,85 | Documentos Únicos de Co-

brança emitidos: 274 | Processos de execução fiscal extintos: 7585 | Processos de execução fiscal para penhora:

3.111 | Reclamação de créditos em insolvências: 28 | Processos de execução fiscal arquivados: 7.370 |

Atendimento presencial: 1.275 | Emails de resposta aos munícipes: 575 | Revisões Oficiosas de atos tributários:

72 | Oposições judiciais autuadas: 04 | Reclamações de atos praticados na execução: 01 | Sobre o Contencioso

Tributário: Contestações de Impugnações Judiciais e Oposições à Execução Fiscal: 05 | Requerimento de junção

de elementos: 18 | Requerimentos Diversos: 33 | Diligências instrutórias: 20 | Análise de notificações judiciais

(despachos/requerimentos): 82 | Análise de petição Inicial: 02 | Pedido de confiança de processo judicial: 04 |

Alegações Instrutórias: 04 | Alegações Recorrido: 02 | Inquirição Testemunhas: 02 | Informações: 25 | Ofícios:

16 | Comunicações eletrónicas (emails): 57 | Pedido de custas de parte (com nota justificativa): 10 | Comuni-

cação de sentenças: 15 | Relatórios Finais: 39 | Diversos (pedidos de colaboração por vários meios, informações,

recolha de elementos para atualização de mapas, reuniões e instrução de processos): 63.

Alberto Laplaine GuimarãesSecretário Geral


Da Comunicação de eventos coorganizados com outras unidades orgânicas ou com entidades externas à CML,

destacam-se os eventos/campanhas “Novos Passes Sociais Navegante”, “Smart Cities Summit”, “Lisbon Bar

Show”, “45 anos do 25 Abril”, “Dia Europeu do Mar”, “LisbonWeeK”, “Crescer Saudável”, “Ano Novo

Nepalês”, “Lisboa Wifi”, “Arraial Pride 2019”, Festival “TODOS”, Festival Muro, o concurso “Fazer Acon-

tecer”, “Passaporte Escolar”, a Feira do Livro e, entre muitos outros, o “World Press Photo 2019”;

No que respeita aos projetos gráficos desenvolvidos pelo DMC, foram elaborados, no período em apreço,

centenas de materiais (flyers, banners, cartazes, logotipos, sinalética, cartões, mupis, convites,…) para ini-

ciativas promovidas ou apoiadas pela Autarquia, nomeadamente para o Orçamento Participativo, a Futurália,

Revista “Lisboa”, “Mãos ao Ar Lisboa”, “MOVE”, “Jornadas Mundiais da Juventude”, o concurso “Fazer

Acontecer” e, entre muitos outros, o Passaporte Escolar;

Foram validadas e disponibilizadas, na Intranet, 4496 notícias alusivas a Lisboa, ao Município e a todos os

eleitos e foram enviadas 68 notas de imprensa para os diversos Órgãos de Comunicação Social (OCS);

1088 foi, no período em apreço, o n.º de notícias colocadas no Cliping;

O Site Institucional continuou dinâmico. Os seus conteúdos foram atualizados através da produção diária de

textos, inserção de fotografias, vídeos e ficheiros. Ao todo, foram publicadas 483 novas notícias - 47 com

registo de vídeo - e 1517 novas imagens;

Relativamente ao site primário, foram 113 os pedidos divulgados na gestão do “cm-all”, 365 588 foi o número

de acessos e 522 890 o nº de visitantes. Foram ainda visualizadas 1 406 380 páginas. Foram criadas novas áreas

de informação, nomeadamente para o “Mercado de Ofícios do Bairro Alto”, para o RGPD e, entre mais al-

guns outros, para as “Olisipíadas”, foram efetuadas algumas intervenções técnicas em outros sites – CSA

2019, Revista Lisboa e Clube Lisboa – e criada uma nova área para a Conferência “Fragilidade dos Estados”.

Foram efetuadas 11 transmissões online referentes a iniciativas municipais, realizados 18 diretos na plataforma

“Facebook” e foram diversos os vídeos disponibilizados e colocados online, nomeadamente no Facebook,

Vimeo, Youtube, Instagram, IGTV e sapo.

As reuniões do Executivo da CML, da AML e as descentralizadas também foram acompanhadas pelo

DMCom.

Relativamente à Gestão da Rede de MUPI e outros meios da CML - foram analisados 87 pedidos de divul-

gação de iniciativas, de entre os quais 70 foram validados;

Divisão de Comunicação DigitalA presença da CML nas Redes Sociais, no período em apreço, foi assegurada pela colocação diária e perma-

nente de notícias, imagens e vídeos relacionados com a atividade do Município e com a Cidade. Foram pub-

licados 383 tweets, que geraram 620 580 impressões e 1238 novos seguidores; no Facebook, os 533 posts

colocados alcançaram 18 370 620 utilizadores e temos 13 087novos seguidores; no Instagram, foram colo-

cadas 294 imagens que geraram 6 114 912 impressões e 7 274 novos seguidores.

Departamento de Marca e Comunicação

Filomena Costa

Diretora de Departamento de Marca e Comunicação

Direção Municipal de Finanças


1. Estudos, Gestão de Meios e da Dívida.jApuramento dos fundos disponíveis dos meses abril e maio 2019, com elaboração das estimativas mensais

da receita e compilação da informação sobre compromissos e pagamentos;

jOrçamento de tesouraria dos meses de abril e maio de 2019 – componentes da Receita, incluindo receita

consignada, do Serviço da Dívida, dos compromissos e pagamentos esperados;

jVerificação e processamento dos encargos regulares com o serviço da dívida no valor acumulado no final

de maio de 23,4 milhões de euros relativos a empréstimos de MLP e garantias bancárias, sendo (10,9M€

de Acordos e 12,4M€ de Empréstimos);

jAcompanhamento da execução da dívida de médio e longo prazo do Município de Lisboa para efeitos de

controlo do endividamento;

jApuramento da margem de endividamento dos meses de abril e maio, e previsão mensal para 2019;

jPreparação da documentação e análise de informação no âmbito do 3º contrato BEI para sujeição à aprovação

dos Órgãos Municipais;

jNo âmbito da gestão de tarifas: acompanhamento dos procedimentos relacionados com as tarifas de sanea-

mento e de resíduos urbanos, em colaboração com os serviços envolvidos e com a EPAL; feito o acom-

panhamento do processo de recenseamento dos grandes produtores e de gestão dos contratos assinados

com a CML, no âmbito dos resíduos urbanos, em conjugação com os serviços envolvidos (DMF e DMHU),

da correspondente faturação/cobrança e acompanhamento dos recenseamentos ao abrigo do Edital 136/2015

- entidades de Hotelaria e Restauração, Ginásios e Cabeleireiros; resposta a reclamações no âmbito dos

tarifários; articulação do processo de faturação/cobrança com a EPAL;

jPreparação e análise da informação com vista ao reporte de contas de 2018 ERSAR relativo às atividades

de RU e AR/saneamento; Submissão do reporte no portal da ERSAR.

jPrevisão da receita a cobrar em 2019 no âmbito dos mapas de Fundos Disponíveis e Orçamento de

Tesouraria;

jAnálise dos mapas dos compromissos e da previsão da despesa/receita consignada semestral;

jAnálise do decreto-Lei 67/2019 de 21 de maio: quantificação da coleta de IMI relativa a prédios devolutos;

jInicio dos testes de SAP (SNC-AP) relativos ao módulo LCPA.

jTaxa Municipal de Proteção Civil: Conclusão do desenvolvimento da plataforma eletrónica para gestão do

processo de pagamento de juros indeminizatórios (criação de ficheiros dos vales CTT, integração de paga-

mentos; ficheiros para criação em SAP do processo de despesa); emissão de 88.679 vales postais no valor

de 1.296.695,81€; emissão de 5.402 transferências bancárias no valor de 1.117.936,39€; Colocação a paga-

mento na tesouraria: valores de juros inferiores a cinco euros, para os municipes que não descontaram os

vales postais relativos à TMPC e para os municipes que o municipio não tem IBAN – 125.799 municipes

no valor total de 614.627.22€ e 3.573 encontros de contas dos municipes com dívidas em cobrança coerciva.

No âmbito do processo de reembolso da TMPC foram efetuadas 66 transferências bancárias no valor de

13.779.51€; esclarecimento de dúvidas aos munícipes (122 atendimentos telefónicos e 358 resposta a emails).

jNo âmbito da gestão da Taxa Municipal turística – dormidas – desenvolvimento da plataforma eletrónica

para disponibilização de novas funcionalidades e atualização da plataforma para a cobrança do novo valor

da taxa de dormida no valor de 2€, em vigor desde 01 de janeiro de 2019; acompanhamento do processo e

esclarecimento telefónico e por correio eletrónico das dúvidas apresentadas pelas entidades responsáveis

(760 emails de resposta); registo, até à data de 8.926 entidades, com submissão na plataforma de autoli-

quidações periódicas estando pagas 80.841 autoliquidações, com uma cobrança total no valor de cerca de

59,5 ME; acompanhamento no registo de 96 entidades aderentes à funcionalidade de faturação na plataforma.

jAnálise e comunicação à AT de 97 artigos/frações de processos de redução de IMI para prédios arrendados; 36

processos relativos a isenções de taxas e 62 processos de isenção de IMI/IMT no âmbito da Reabilitação Urbana.

jAnálise orçamental e acompanhamento da execução física e financeira de projetos que integram o Programa

de Investimentos Lx XXI;

jAcompanhamento do processo de devolução de verbas FEDER no âmbito da correção financeira da Opera-

ção EB. Quinta dos Frades e da rescisão da EB Teixeira de Pascoais (PACTO – PI 10.5);

jAcompanhamento, monitorização e reuniões de acompanhamento com a DDS no âmbito dos Protocolos de

Cooperação entre o SEF e o Município de acolhimento e integração de refugiados;

jAcompanhamento, monitorização e reunião com o serviço responsável pela execução do protocolo com o

Fundo ambiental e carteira de projetos a desenvolver no âmbito da distinção por parte da União Europeia

através da atribuição de um prémio “2020 European Green Capital Award”;

jColaboração com o Departamento de Educação na análise da execução financeira das operações das Esco-

las Básicas cofinanciadas ao abrigo do PACTO, para decisão sobre a necessidade de reprogramação. Im-

plementação do processo de reprogramação das Operações: EB Luíza Neto Jorge, EB D. Luís da Cunha

e EB do Bairro de S. Miguel.

jNo âmbito de projetos com financiamento consignado participámos na implementação e acompanhamento dos

projetos aprovados no âmbito de candidaturas do POR LISBOA (PEDU e PACTO), Compete, POSEUR e

FAMI; análise crítica das candidaturas aprovadas com a realização de reuniões de trabalho com os serviços exe-

cutores; Acompanhamento da execução/pagamentos realizados em 2019 referentes aos projetos/empreitadas

ainda por concluir no âmbito do programa PIPARU, com colaboração na criação, implementação e desen-

volvimento de um sistema de controlo da execução financeira dos projetos enquadrados na candidatura BEI.

Sendo ainda de registar:

Instrução de pedidos de pagamento

jFEDER ——————————————€ 1.033.939,23

jOGUE ——————————————€ 37.954,44

Recebimentos relativos a financiamentos externos

jFEDER ——————————————€ 660.884,94

jOGUE ——————————————€ 142.109,64

jADMC ——————————————€ 300.000,00

Divulgação de programas de financiamento externo

j1ª Convocatória para projetos Estratégicos - eixo prioritário 4 – Reforçar a governação mediterrânica - IN-

TERREG MED/FEDER;

jLIFE 2019;

jAviso/63/FAMI/2019 - OE2 – Integração e Migração Legal ON1 – Medidas Acolhimento;

jAviso/64/FAMI/2019 - OE2 – Integração e Migração Legal ON3 – Capacitação;

jAviso/65/FAMI/2019 - OE2 – Integração e Migração Legal ON3 – Capacitação;

jAviso/66/FAMI/2019 - OE2 – Integração e Migração Legal ON3 – Capacidade;

jHorizonte 2020 - Valorizar a fração orgânica de resíduos sólidos municipais;

jDireitos, Igualdade e Cidadania - REC-RDIS-DISC-AG-2019 - Promover a aplicação efetiva do Princípio

da Não Discriminação;

jIniciativa Voluntários para a Ajuda da União Europeia - EACEA/10/2019;


jVertente Intersectorial - Ponte entre a cultura e o conteúdo audiovisual através do digital – Aviso

EACEA/06/2019;

jFundo para o Serviço Público de Transportes - Aviso n.º 4/2019 – Apoio à Aquisição de Sistemas e aplica-

ções de Informação, Interação e Serviço Público;

jPrograma Estágios Profissionais na Administração Local;

jPrograma de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - Aviso nº7473/2019 e Despacho Normativo

nº9/2019.

Tendo, ainda, neste segmento de atividade, sido assegurado o acompanhamento da execução de projetos com

financiamento alheio em articulação com os respetivos serviços interlocutores, a compilação de informação

para atualização da execução da carteira de projetos com financiamento comunitário, acompanhamento da exe-

cução financeira dos contratos programa da Gebalis e da SRU.

Prossecução do processo de coordenação de revisão da Norma de Controlo Interno bem como do Plano de pre-

venção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas, desenvolvido pela Direção Muni-

cipal de Finanças, com a participação do Departamento de Receitas e Financiamento, Departamento de

Contabilidade, Departamento de Orçamento e Controlo de Gestão, Departamento de Aprovisionamentos e

Divisão de Tesouraria.

2. Instrumentos Previsionais e Controlo de GestãoAtividades de Gestão e Controlo Orçamental

jGestão da plataforma de encargos futuros, dando cumprimento ao disposto no ponto 1 do Art.º 10º do Re-

gulamento do Orçamento de 2019. Foram introduzidos 378 registos de encargos futuros (REFs) válidos,

com previsão de encargos no valor de 71,3 milhões de euros para 2020, 37,4 milhões de euros para 2021,

5,9 milhões de euros para 2022 e 3 milhões de euros para anos seguintes;

jAnálise dos Registos de Encargos Futuros (REFs) e controlo daqueles que se apresentam sem dotação pluri-

anual correspondente, garantindo junto dos serviços o respetivo alinhamento;

jElaboração de mapas de apoio à preparação do orçamento de tesouraria no que respeita à execução e pre-

visão de despesa;

jDefinição de requisitos e de tipologias de custos e proveitos, no âmbito da implementação do sistema de con-

tabilidade analítica, bem como realização de testes no sistema de informação;

jElaboração de relatórios mensais de controlo financeiro e de apoio à tomada de decisão.

jAnálise do planeamento financeiro realizado pelos serviços, no âmbito da implementação de um projeto piloto

com as unidades orgânicas– DMMC, DDS e DMM, em paralelo com os serviços que gerem procedimentos cen-

tralizados (DMMC – empreitadas; Lx XXI – investimentos carteira BEI e DA – compras), tendo por finalidade

a compatibilização da despesa planeada com os procedimentos conhecidos e geridos por estas equipas;

jPreparação dos mapas de apoio para as reuniões de planeamento financeiro a realizar com os responsáveis

dos pelouros e seus dirigentes para avaliação da execução orçamental de 2018 e quadrimestre de 2019,

bem como a previsão de execução orçamental para o período remanescente do ano em curso.

Orçamento de 2019 e Grandes Opções do Plano para 2019-2022

jElaboração de 4 propostas de alteração ao Orçamento de 2019 e às Grandes Opções do Plano para 2019-2022,

com reajustamentos orçamentais na ordem dos 40,7 milhões de euros e integração da receita no valor de

684.35 euros, relativa ao projeto “Lisboa Capital Verde Europeia 2020”, financiado pelo Fundo Ambiental;

jAnálise e avaliação de pedidos de reforços sem contrapartida e preparação de mapas de apoio à decisão;

jApoio e acompanhamento das melhorias e desenvolvimento de novos processos para elaboração do Orça-

mento, no âmbito da implementação do projeto SNC-AP.



3. Prestação de Contas e ReportejNo âmbito do reporte externo foi garantido o envio de informação financeira mensal à DGAL – Direção

Geral das Autarquias Locais assim como o envio de informação à Autoridade Tributária;

jElaboração semanal do mapa da evolução das dívidas do Município;

jElaboração dos elementos de reporte mensal relativamente às contas patrimoniais do Município;

jReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais;

jApoio e preparação de elementos aos auditores externos, relativamente ao trabalho final de auditoria às

contas consolidadas de 31/12/2018;

jAcompanhamento e apoio aos consultores externos no projeto de análise aos processos informáticos, do sis-

tema SAP e respetivos periféricos;

jAcompanhamento e apoio na elaboração da tabela de conversão entre o POCAL e o novo sistema con-

tabilístico, no âmbito do projeto de implementação do SNC-AP, em colaboração com consultor externo;

jApoio aos diversos serviços sobre questões relacionadas com o sistema informático, no módulo financeiro.

jElaboração das conciliações bancárias relativas ao período de abril e maio de 2019.

jMonitorização da Atividade Económico-Financeira do SEL

bAnálise aos relatórios e contas das empresas municipais para o exercício de 2018 e elaboração das res-

petivas minutas de proposta para aprovação das contas de 2018, para as empresas que as disponibi-

lizaram até 31/03/2019.

bAnálise e elaboração das conciliações dos saldos das contas correntes do Município com as Empresas Mu-

nicipais à data de 31/03/2019;

4. Procedimentos ContabilísticosNo âmbito da receita:

jIntegração mensal de dados de faturação proveniente de outros periféricos e envio para cobrança postal, desi-

gnadamente da receita de mercados (emissão de 2.088 faturas no valor de 460.037,25€), rendas de imóveis

municipais (emissão de 5.478 faturas no valor de 1.454.913,03€), ocupação de espaço público e publici-

dade (emissão de 427 faturas no valor de 38.937,96€);

jRegisto de 103 faturas de rendas no valor de 106.927,38€ no âmbito das obras coercivas;

jReforço dos instrumentos/procedimentos de reconciliação de Saldos Bancários. Envio e reenvio de mails,

telefonemas, aos diversos serviços emissores da receita por reconciliar para regularização dos créditos por

liquidar.

j1.095 Encontros de contas entre receita e despesa num total de 9.050.437,01€;

jEnvio para execução fiscal de 1.347 certidões de dívida no valor de 1.196.941,27€ relativos a faturas que

já tinham terminado o prazo de pagamento voluntário;

jAnálise de processos relativos a taxas e outras receitas – elaboração de informações de pedidos de anu-

lação e reembolsos após confirmação dos serviços;

jEmissão de 12 estornos no valor de 120,60€;

jRegisto de 20 garantias bancárias no valor de 7.898.383,75€ e libertação de 14 no valor de 390.459,19€;

jEmissão de 403 declarações de inexistência de dívidas.

No quadro da despesa:

jRegisto em SAP de 680 contratos de despesa;

jRegisto de 889 processos de despesa referentes a Propostas de Câmara e subjacentes a transferências e subsídios;

jConferência de 10979 processos de despesa e devolução de 19;

jEntrada de 4570 faturas e notas de crédito;


jRegisto de 3434 faturas e notas de crédito;

jDevolução de 218 faturas;

j379 registos de faturas de imobilizado;

j324 registos de imóveis;

jRegisto de 66 escrituras de imobilizado;

jRegisto de 7 encerramentos definitivos de empreitadas;

jRegisto de 245 atendimentos a fornecedores;

jRegisto de emissão de 327 declarações de fundos disponíveis;

jEntrega de descontos efetuados nos vencimentos a diversas entidades, como CGA, ADSE, Sindicatos, So-

licitadores e Pensionistas;

jFoi elaborado o cálculo do apuramento mensal do IVA (2) e entrega ao Estado, feita a entrega das retenções

(2) de IRS e IRC e Imposto de Selo.

jRegisto e aceites de 56 garantias bancárias e depósitos caução, sendo processados 8 cancelamentos e 425

restituições, emissão de 288 precatórios cheques;

5. TesourariajRelatório de Atividades

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TESOURARIA

01 ABRIL/19 A

31 MAIO/19Ao nível da RECEITA * Número de Atendimentos (munícipes/cidadãos) 3 019 * Tempo médio de espera (*) 11m44s * Atendimentos via e-mail 906 * Número de cheques 66 * Número de Guias Resumo cobradas/Recibos 1 681 * Número de Faturas avulsas cobradas/Recibos 8 913Ao nível da DESPESA * Autorizações de Pagamento Fornecedores/Bancos 276 * Autorizações de Pagamento Fornecedores/Tesour 86 * Autorizações de Pagamento Vencimentos/Bancos 3 * Autorizações de Pagamento Vencimentos/Tesour. 2 * Reembolsos 9(*) O tempo médio de espera aumentou dado que existiram alguns dias em que o sistema SAP esteve com problemas de processamento.

Foram desenvolvidas outras atividades, de que se destacam: a elaboração de testes diversos em SAP ao nível

da Receita e da Despesa; as respostas a diversas questões colocadas, por e-mail, pelos Munícipes e pelos

Serviços Municipais; o apoio aos diversos Postos de Cobrança no âmbito da utilização dos Terminais de Paga-

mento Automático; conclusão do processo de fornecimento de 8 TPA´s à Polícia Municipal; o apoio no âmbito

da instalação e operacionalização dos depósitos a efetuar pelos Postos de Cobrança nos Equipamentos de

“Home Depósit”, do Banco Santander, a funcionar na Polícia Municipal, Cemitério do Alto de S. João,

Cemitério de Benfica e Cemitério dos Olivais; os recebimentos no Sistema GIC (Gestão Integrada de Contra

Ordenações); a verificação e apoio à Divisão de Contra Ordenações no âmbito de todos os recebimentos, em

GIC, e respetiva arrecadação em SAP, de modo a permitir a cobrança/execução orçamental na Tesouraria. Con-

tinuação da análise e implementação da racionalização de processos (comprovativos de cobrança da receita

arrecadada nos Postos de Cobrança, sem SAP, de modo a seguir e-mail para os destinatários; ao nível da Des-

pesa verificações cruzadas mas com eliminação de impressões) no sentido de otimizar procedimentos e diminuir

o consumo de papel. Prosseguimento da realização de reuniões com os Serviços no sentido de estabelecer pro-

cedimentos que permitam a cobrança mais célere dos montantes transferidos, pelos munícipes, para as contas

bancárias tituladas pela CML.


6. Contratação Pública, Aprovisionamento de Categorias Centralizadas e Gestão de Contratos

No âmbito do apoio aos procedimentos:

jAnálise e elaboração de peças (programas de procedimento e cadernos de encargos) de procedimentos de

aquisição de bens e serviços e emissão de pareceres prévios finais para aprovação de procedimentos pré con-

tratuais pela entidade competente: 22;

jElaboração de minutas de anúncios: 29;

jPublicações em Diário da República (14), Jornal Oficial da União Europeia (12): 26

jProcedimentos lançados na plataforma eletrónica: 14 Concursos Públicos, 1 Ajuste Direto e 1 Consulta

Prévia – 16;

jProcedimentos concluídos e remetidos ao respetivo Serviço Promotor para promoção de decisão de adju-

dicação (ou de não adjudicação): 3 Concurso Público, 1 Ajuste Direto, 2 Consultas Prévias – 6;

jRegisto de procedimentos de contratação na base.gov e elaboração dos respetivos relatórios de formação ou

de execução de contratos – 8.

No âmbito do aprovisionamento de categorias centralizadas:

jComunicações – Planeamento e/ou realização de novas contratualizações

jServiços de telecomunicações: Lançamento do procedimento para “Aquisição de serviços de telecomu-

nicações para o Município de Lisboa” pelo prazo de 36 meses - Processo nº 03/CPI/DA/DCP/2019, com

recurso ao concurso público com publicidade internacional.

jServiço de Correio Postal – Elaboração da 2ª Adenda ao contrato para “Aquisição de Serviços Postais”, me-

diante aprovação em reunião de Câmara de 26/4/2019 da Proposta nº 265/2019, com vista à emissão de Vales

relacionados com o pagamento dos juros indemnizatórios relativos à Taxa Municipal de Proteção Civil.

jComunicações – Gestão dos contratos em vigor

jComunicações Fixas (telecomunicações, correio eletrónico, securização de comunicações e transmissão re-

mota de sinal).

jComunicações Móveis serviço móvel terrestre, serviço de messaging, serviço de redundância terrestre,

serviço móvel por satélite).

j Correio Postal.

jServiços de Televisão: Gestão dos contratos inerentes a serviços de emissão televisiva (PTCLOUD e NOS

SISTEMAS). Adjudicação de consulta prévia para a aquisição de serviços de TV digital à MEO – Serviços

de Comunicações e Multimédia, S.A, por período de 24 meses com possibilidade de prorrogação até aos

36 meses; celebração do respetivo contrato.

jServiços de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública: Conferência e aferição de serviços presta-

dos pela empresa ACIN – iCloud Solutions, Lda, no que se refere ao lançamento de procedimentos de con-

tratação pública na Plataforma Eletrónica AcinGov (vigora de setembro de 2017 a agosto de 2020).

jServiço Móvel Terrestre: Gestão do contrato, incluindo atribuição e substituição de telemóveis de serviço

a utilizadores diversos e equipamentos de banda larga móvel, de modo permanente ou temporário. Apura-

mento e monitorização de custos mensais associados às comunicações móveis de voz e dados, por número

de cartão “SIM”, utilizador e unidade orgânica, regularização das atribuições de telemóveis de serviço e

equipamentos de banda larga móvel, atribuídos a funcionários que deixaram de exercer funções no Mu-

nicípio, por motivos diversos (entre outros, aposentação, falecimento, transferência para a Administração

Central) ou ainda a funcionários que detêm novas funções no Município e para as quais o seu Dirigente não

vê necessidade em que este possua qualquer equipamento terminal de serviço.

jServiços de Produção Documental: Gestão do contrato de “Aquisição de Serviços de Produção Docu-

mental e de Imagens” à empresa Ideias XL, Lda. (vigora de setembro de 2018 a agosto de 2021).

jEncargos com instalações

jEnergia elétrica- Gestão dos locais de consumo

BTN - 581 locais; BTE - 129 locais; MT - 13 locais.

Alimentações elétricas eventuais: 78 pedidos.

jGás natural: 64 locais de consumo.

bGestão dos locais de consumo ativos (envio de leituras e conferência de faturas) e dos pedidos de ligação

para novos locais.

bPreparação de novo procedimento pré-contratual, decisão de contratar e adjudicação.

jÁgua: 514 locais de consumo.

jServiços de Higiene e Limpeza: Gestão dos contratos de limpeza de diversos Edifícios Municipais (13

lotes) incluindo avaliação e monotorização da qualidade e quantidade de serviços prestados.

Alterações/adaptações imprescindíveis em face da mudança de localização de diversos serviços municipais.

Gestão e avaliação dos pedidos de serviços extras para eventos municipais a incluir na “bolsa de horas” para

imprevistos e gestão dos serviços a integrar no lote 14 referente a serviços não previstos aquando o levan-

tamento das necessidades. Levantamento das necessidades e preparação de todo o processo referente a

serviços de higiene e limpeza para a abertura da Loja do Cidadão Lisboa III. Gestão do contrato de colo-

cação, substituição e manutenção de 381 unidades sanitárias em diversos Edifícios Municipais.

jVigilância e segurança: Recolha dos relatórios de avaliação; preparação de resposta às solicitações dos

serviços (pedidos de serviços de vigilância extra contrato); resolução de problemas colocados pelos

serviços; elaboração dos pedidos de compra dos sete lotes.

jCombustíveis:

- Gestão da execução dos contratos vigentes.

- Acompanhamento do Concurso Público Internacional em fase de controlo prévio pelo Tribunal de Contas.

jMaterial Administrativo/Economato:

- Prover os serviços dos materiais (papel, material de escritório, consumíveis de impressão) de suporte

necessários ao desenvolvimento das suas atividades.

jProdutos de higiene e limpeza: Dotar os serviços dos materiais necessários; conferência de todas as fatu-

ras enviadas pelos fornecedores.

Adjudicação de 3 lotes na sequência de Ajuste Direto no âmbito de Acordo-Quadro para aquisição de produ-

tos de higiene e limpeza.(papel higiénico, toalhas de mão e diversos produtos industriais para limpeza). Cele-

bração do respetivo contrato.

Adjudicação de Ajuste Direto em regime simplificado à Servisan para aquisição de sabonete líquido, na se-

quência de deserção do lote respetivo no Ajuste Direto atrás referido.

Adjudicação do procedimento Ajuste Direto Simplificado para “Aquisição de Produtos de Limpeza – Sacos de

Plástico”. Consulta preliminar ao mercado para “Aquisição de Produtos de Limpeza” e preparação do respetivo

procedimento pré-contratual, na sequência de deserção dos lotes respetivos no Ajuste Direto atrás referido.

jTítulos de transporte:

jReceber e gerir os pedidos de atribuição de títulos de transporte por parte dos vários serviços da CML, in-

cluindo a resposta às especificidades dos títulos para a Polícia Municipal, bem como a comunicação com

os diversos operadores.

Todas as categorias centralizadas procedem ao apuramento mensal, por orgânica, da respetiva execução material.



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Paula CostaDiretora Municipal de Finanças


Da Gestão do Património Imobiliário em GeralConcretização técnica das operações imobiliárias necessárias à construção do modelo de desenvolvimento da

Cidade de Lisboa em conformidade com as soluções aprovadas pelos órgãos municipais competentes, justi-

ficando especial referência no período em causa as atividades seguintes:

a) Cumprimento da deliberação n.º 113/2019, aprovada por unanimidade em Câmara, para desocupação

da Quinta da Noiva como condição de salvaguarda da segurança de pessoas e bens e consolidação da

escarpa do parque da Bela Vista, designadamente:

c identificação de todos os ocupantes;

cestudo de segurança;

cretirada coerciva das viaturas abandonadas;

crevogação consensual de todos os contratos existentes com oficinas auto e similares;

crealojamento dos ocupantes habitacionais existentes;

cacompanhamento dos habitacionais sem direito a realojamento, assegurando o devido encaminhamento

para as instituições competentes;

c desmatação e limpeza de toda a zona;

crecolha seletiva e encaminhamento de resíduos perigosos, com:

c500 litros de óleo queimado

c48 viaturas abandonadas

c5 m3 de pneus

c30 m3 de para-choques

c1.540 kg de ferrosos

c43.800 kg de resíduos indiferenciados

b) Operações Patrimoniais com o Estado: Continuação do levantamento de existências e respetivo cadas-

tro; Análise da situação jurídica dos bens imóveis da Parque-Expo; PM 21 e PM 165 (Manutenção Mil-

itar Norte e Quinta de Lafões); Estação Sul e Sueste; Doca da Marinha e Terminal Fluvial do Terreiro

do Paço; No âmbito da construção dos novos Centros de Saúde com a ARSLVT Convento de Chelas;

Regularização Patrimonial dos bens transmitidos pela Parque-EXPO, DL n.º 67/2018 de 17.08; Acom-

panhamento e execução do Memorando de Entendimento com o MTSSS para arrendamento com opção

de compra de 11 imóveis a destinar a uso habitacional e a colocar em Regime de Renda Acessível; Análise

da lei 50/2018, de 16/08 e diplomas setoriais, que estabelecem a transferência de competências para as

autarquias locais e entidades intermunicipais;

c) Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL): Continuação dos trabalhos de colaboração com a equipa

PGDL no âmbito das intervenções previstas no Plano, nomeadamente na aquisição/disponibilização de

propriedades para concretização do projeto; Preparação do lançamento de DUP; Colaboração no âmbito

da campanha de prospeção;

d) Futura Via Estruturante de Santa Clara: Continuação dos trabalhos de colaboração com a DMU/DRU

e DMU/DEP, nomeadamente na aquisição/disponibilização de propriedades; Preparação do lançamento

de uma DUP;

Direção Municipal de Gestão Patrimonial


e) Futura Via das Calvanas: Continuação dos trabalhos de colaboração com a DMU/DRU, nomeada-

mente na aquisição/disponibilização de propriedades; Preparação do lançamento de uma DUP;

f) Programa da Renda Acessível (PRA): Continuação dos trabalhos de colaboração com a equipa do

PRA, nomeadamente na aquisição /disponibilização de propriedades;

g) Futura Feira Popular: Continuação dos trabalhos de colaboração com a CMAmadora e a CMOdive-

las no âmbito dos parques dissuasores na envolvente da futura Feira Popular;

h) Bairro da Cruz Vermelha: Início dos trabalhos de negociação com os proprietários das frações no âm-

bito do Projeto de Realojamento do Novo Bairro da Cruz Vermelha;

Das Operações Imobiliárias e/de Estudos e Valorização Patrimonial jContinuação do trabalho de estudos sobre a propriedade municipal, com verificação cadastral/ocupacional,

enquadramento urbanístico e valorização;

jOIE: Acompanhamento das intervenções nas duas parcelas e nos dois lotes arrematados; Preparação dos ter-

mos e condições do procedimento concursal de constituição de direito de superfície, para construção e ex-

ploração de parque de estacionamento subterrâneo no Lote B3.

jAcompanhamento do cumprimento do programa “RPPD” e das condições de alienação de imóveis no âm-

bito de programas municipais de valorização do património municipal;

jHUB CRIATRIVO do BEATO: Preparação dos termos e condições do procedimento concursal de consti-

tuição de direito de superfície, para construção e exploração de parque de estacionamento;

jContinuação dos trabalhos de colaboração com o IHRU para regularizações patrimoniais de interesse comum

e das áreas sobrantes dos bairros;

jProposta n.º 205/2019 – Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de um troço

da Azinhaga do Troca (Aguarda aprovação AM);

jProposta n.º 206/2019 – Termos da transação judicial a celebrar com ALBERTO FERREIRA DA COSTA

– Inv. Imobiliários, S.A., no âmbito da ação administrativa que corre termos pela 2.ª Unidade Orgânica do

TACL, sob o Proc. n.º 1287/17.5BELSB, relativa a uma parcela de terreno municipal situada na retaguarda

do prédio da R. Joaquim António de Aguiar (antigo n.º 27) (Aguarda aprovação AM);

jProposta n.º 207/2019 – Alienação em complemento de lote de duas parcelas de terreno municipais, sitas próx-

imo da R. D. Vasco, na Ajuda, à IMOSERVIÇOS- Serviços e Gestão, S.A. (Adiada, aguarda aprovação CM)

jProposta n.º 208/2019 – Permuta do prédio particular sito na R. da Estrela 8, pelo prédio municipal sito na R.

Francisco Metrass 48, no âmbito do Acordo “Lisboa SNS Mais Próximo” (Adiada, aguarda aprovação CM)

jProposta n.º 331/2019 – Aquisição pelo ML do prédio sito na R. Basílio Teles 31/31A, por exercício do di-

reito legal de preferência (Aguarda aprovação AM);

jProposta n.º 332/2019 – Aquisição pelo ML de uma parcela de terreno sita na R. Veríssimo Sarmento

(Aprovada);

jProposta n.º 333/2019 – Redução do contrato de DS constituído a favor do CLUBE ATLÉTICO E

RECREATIVO DO CARAMÃO (Aprovada)

jProposta n.º 334/2019 – Permuta do antigo lote municipal n.º 11, sito na R. Olivério Serpa pela parcela de

terreno municipal sita na R. André de Resende, para dar cumprimento ao estipulado na “Revisão do Plano

de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica” (Aguarda aprovação AM)

jProposta n.º 335/2019 – Revogação parcial da Deliberação de Câmara tomada na Reunião de 19.08 de

1964, sobre os terrenos sitos no Beco da Galheta e na Av. 24 de Julho (Adiada, aguarda aprovação CM)

jProposta n.º 384/2019 – Aquisição pelo ML de duas frações autónomas sitas na R. José Estevão 83 a 83 B

e 83 C a 83 F, por exercício do direito legal de preferência (Aguarda aprovação AM)

j Proposta n.º 2/DOP/DMGP/CML/2019 – Alienação, na forma de complemento de lote, de três parcelas

de terreno municipais sitas à Estrada das Laranjeiras (Aprovada)

jProposta n.º 3/DOP/DMGP/CML/2019 – Aquisição do prédio sito na R. do Arco a Alcântara 13, com

frente para a Trav. do Baluarte 11 e 13, por exercício do direito de preferência (Aprovada)

jProposta n.º 4/DOP/DMGP/CML/2019 – Aquisição do prédio sito na R. Gilberto Rola 13 a 15, por exer-

cício do direito de preferência (Aprovada)

jProposta n.º 5/DOP/DMGP/CML/2019 – Alienação, sob a forma de complemento de lote, de uma parcela

de terreno municipal sita nas traseiras do prédio n.º 46 a 52 da R. Direita de Marvila (Aprovada)

jProposta n.º 2/DMGP/CML/2019 – Aprovar uma segunda prorrogação do prazo do contrato de constitui-

ção do DS celebrado a favor da “Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Porta do Céu” ̶Telheiras

(Aprovada)

jProposta n.º 6/DMGP/CML/2019 – Permuta de terrenos para acerto de estremas entre o ML e PAÇO DO

LUMIAR – Gestão Imobiliária, SA, sitas à R. Rio Zézere ̶ Quinta da Pentieira (Aprovada)

jAcompanhamento de processos expropriativos em curso;

jAvaliações: 34 a propriedades municipais e particulares


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Valores:

jExercício do direito legal de preferência: Apreciação de 1.892 processos

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ç propriedades municipais e particulares

jCinco decisões de exercício do direito legal de preferência.

No Desenvolvimento do Contrato Inominado da SGAL: jObra do Eixo Central: Acompanhamento geral da obra;

jInstalações da Igreja Filadélfia – acompanhamento da obra;

jFutura Esquadra da PSP Lumiar – acompanhamento da obra;

jReperfilamento da Rua Ruy Cinatti– acompanhamento da obra;

jAnálise das áreas a transmitir à SGAL e de Imóveis particulares a adquirir no Alto do Lumiar;

jPreparação da regularização dos PERs com o IHRU;

jAcompanhamento das obras da Rua F2 com Limites do SIRP e do Talude da malha 22.2 (loteamento Mon-

techoro)

jPrograma de Consumo Vigiado(Lumiar) – Acompanhamento do Projeto

jPraça do Centro de Dia da Musgueira – Acompanhamento da obra de requalificação;

jSkate Park Lumiar – Acompanhamento da obra com projeto MURO.

Do Notariado jEscrituras

Destaques:

a) Dois exercícios do direito legal de preferência ̶ R. do Arco a Alcântara 13 e R. do Arco a Alcân-

tara 24 e R. Gilberto Rola, 13/15; b)Terrenos de Entrecampos (Hasta Pública)


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Valores:

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Valores:

Atos de regularização

Da Administração do Patrimónioa) Levantamento FUNDIESTAMO (em curso);

b) Estudo de espaços habitacionais e não habitacionais (em curso);

c) Parque EXPO 98 – levantamento ocupacional (Concluído)

d) Acompanhamento das limpezas na Quinta da Noiva

Da Gestão de ContratosjContratos de ocupação imobiliária do domínio privado municipal: 4.879

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jRendas/Taxas e Contrapartidas:

jAtualizações de renda: 102 ordinárias;

jContratos: Arrendamento não habitacional, Cedência Precária

jRegularização de dívida: 6 Acordos de pagamento e 373 notificações;

jContratos habitacionais: 18 aberturas e 24 cancelamentos;

j1 revogação de contrato de arrendamento ML enquanto arrendatário;

jPropostas no âmbito do Regulamento de Alienação Imóveis Municipais: 5;

jAutorizações venda/direitos de preferência de fogos direito de superfície:58;

jCondomínio jDesocupações jFiscalização

jRepresentação do Município em 12 Assembleia de Condóminos;

jEmissão de Certidão de Licença de Habitação (construção municipal): 38

jBairro S. João de Brito: 1 alienação


Do CadastroGestão da informação: cadastral – Cadastro Predial; do património municipal e Carta de compromissos –

Cadastro Municipal; georreferenciada relativa ao cadastro de ocupantes do património municipal; geográfica

de suporte ao Roteiro de Moradas Georreferenciado (RMOG); e referente ao cadastro urbano e predial - Lis-

boa Interativa/Módulo Cadastro e LXBD

jApoio no processo de informação e regularização patrimonial de edifícios municipais objeto de candidatu-

ras POR Lisboa 2020

jColaboração no processo de análise e regularização patrimonial dos terrenos onde serão implementadas gran-

des ações de intervenção designadamente: PRA-Publico; PRA-Concessionado; PRA-PRESS; Unidade de

Saúde (Programa ‘Lisboa/SNS-Saúde + Próxima’); Unidades de Cuidados Continuados; Estacionamentos

EMEL; Protocolo Regularização Patrimonial (Infraestruturas de Portugal, Metro, IHRU); Processo de des-

centralização; Centros de Saúde (DL 23/2019); Escolas (DL 21/2019); Património do Estado (DL 106/208)

jCadastro do Subsolo: Preparação de peças do procedimento concursal relativo à “Aquisição de Serviços

visando a Avaliação de Estruturas Edificadas e Taludes Naturais em áreas de suscetibilidade a desliza-

mentos”; Acompanhamento dos projetos: “O caminho das águas da Colina do Castelo”; GeoSIG – Gestão

de Dados Geológicos, Geotécnicos e Hidrogeológico do Concelho de Lisboa; Levantamento de dados e pro-

dução do modelo tridimensional da ocupação em subsolo; Conclusão na participação no projeto “Classifi-

cação Comportamento Sísmico dos Solos da Cidade de Lisboa” e da carta de permeabilidade relativa dos

solos para inclusão no PDM

jCartografia: Conclusão do processo de validação da cartografia entregue no âmbito do concurso de aquisição

de Serviços para a Produção de Cartografia Numérica Vetorial à escala 1:1.000 (Aguarda homologação da

Direção Geral do Território);

jLisboa Interativa/Módulo Cadastro e LXBD: Acompanhamento do processo de “Aquisição de Serviços de

Manutenção Evolutiva do Módulo Cadastro visando a interação com informação SAP e SGPI”;

jInventário dos bens patrimoniais municipais

bAnálise do processo de inventariação de forma a garantir a implementação do novo sistema de norma-

lização contabilística (SNC-AP);

bInventariação de bens (quadro resumo)

António FurtadoDiretor Municipal de Gestão Patrimonial


Direção Municipal de Recursos Humanos

I - Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH)

O Portal RH entrou em produtivo a 4 de abril, estando disponível, nesta fase inicial, para os trabalhadores da

DMRH e do DSI, sendo possível consultar: Dados Profissionais, Dados Remuneratórios, Recibos de Venci-

mento e Declaração Anual IRS. Permite, também, consultar e actualizar: Dados Pessoais, Dados Familiares,

Habilitações e Dados Descontos.

II – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Local

A Câmara Municipal de Lisboa, em reunião de 9 de maio, aprovou por unanimidade:

1. O reconhecimento das necessidades permanentes e a homologação dos pareceres, de acordo com os funda-

mentos constantes dos pareceres emitidos pela Comissão de Avaliação Bipartida no âmbito PREVPAP, a saber:

j 163 Pareceres favoráveis à integração no mapa de pessoal do Município de Lisboa, através do reconheci-

mento de que as situações analisadas preenchem uma necessidade permanente e que o vínculo jurídico é

inadequado, dos quais, 28 pareceres são favoráveis à integração a tempo parcial;

j 55 Pareceres desfavoráveis, por falta de enquadramento legal.

2 - Autorizar a abertura dos respetivos procedimentos concursais com vista à integração dos trabalhadores sem

vínculo jurídico adequado no mapa de pessoal do Município de Lisboa.

III – Relocalização de cantoneiros para o Centro Operacional de Remoção (COR)

No âmbito do processo de relocalização dos cantoneiros dos postos de limpeza dos postos de limpeza atuais

para o COR no Complexo dos Olivais, técnicos da DMRH estiveram presentes nos diversos postos para rea-

lizaram entrevistas individuais a todos os trabalhadores, com o objectivo de efetuar um levantamento das

principais circunstâncias da vida de cada um, de modo a avaliar as suas necessidades sociais e o impacto que

a mudança pode acarretar para as suas vidas. Com este levantamento pretende-se antecipar algumas medidas

organizacionais alinhadas com as reais necessidades dos trabalhadores e, assim, minimizar alguns impactos

negativos. Assim, foram realizadas 204 entrevistas aos trabalhadores que manifestaram interesse em serem ou-

vidos neste processo.

IV - Questionário “Como se desloca?”

Deu-se início à elaboração dos relatórios do questionário “Como se desloca?”, das empresas municipais, o que

irá permitir aprofundar o conhecimento relativo às opções de mobilidade dos trabalhadores de todo o uni-

verso municipal.

V – Gestão por Processos

Na sequência do (re)lançamento do Projeto Gestão por Processos 2.0., realizaram-se várias sessões de traba-

lho entre os dirigentes e os interlocutores dos diferentes serviços, o que permitiu definir o Novo Modelo de

Arquitetura de Macroprocessos DMRH, bem como o Catálogo de Processos 2.0 DMRH.

VI - Comunicação

Divulgação de eventos no âmbito do 100% Bem – Programa de Saúde Ocupacional do DSHS:

jCircuito da Saúde – uma iniciativa itinerante que percorreu os seguintes locais: Refeitório dos Olivais II,

Refeitório do Cemitério dos Olivais, Quinta da Bela Flor, Arquivo Municipal, Campo Grande e Palácio

do Machadinho;

jPequeno-almoço Saudável - Refeitório dos Olivais II e Campo Grande;

jTango na Rua - nas Bibliotecas de Belém e de Marvila.

Realização de 2 Oficinas de Talentos, na Páscoa, subordinadas ao tema Origami e Técnicas da Reciclagem com

elementos da natureza – Riclarte, no Campo Grande, pelos trabalhadores da CML.

Realização de Mostras Itinerantes de Talentos, na Páscoa, no Refeitório dos Olivais II e no Campo Grande.

Elaboração e execução de planos de comunicação referentes à Aplicação Informática da Rede Colaborativa

e ao Portal RH - Fase Inicial.

Organização e divulgação de uma exposição artística das Unidades de Educação, alusiva ao Atelier “Edu-

cação pela Arte”, de Susana Jorge-Ferreira, no Espaço Multiusos.

Departamento de Gestão de Recursos HumanosI – Procedimentos Concursais

Procedeu-se à abertura, a 9 de maio, de procedimento concursal comum para ocupação de 30 postos de tra-

balho da categoria de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais), com

vista à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Foram recebidas

112 candidaturas.

Considerando que a Lei do Orçamento do Estado para 2018 (Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro), veio per-

mitir, a partir de 1 de janeiro de 2018, as valorizações e acréscimos remuneratórios resultantes, entre outros

atos, de promoções dependentes de abertura de concursos para as categorias de acesso de carreiras não revistas,

permissão essa que se mantém durante o corrente ano, por força do consignado na Lei do Orçamento do Es-

tado para 2019 (Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro), o Senhor Vice-Presidente autorizou, a abertura de 13

Concursos Internos de Acesso Limitado para as seguintes categorias superiores das carreiras de: Fiscal Mu-

nicipal (Abastecimentos) de 1.ª Classe, Especialista e Especialista Principal; Fiscal Municipal (Finanças) Es-

pecialista e Especialista Principal; Fiscal Municipal (Obras) Principal, Especialista e Coordenador; Fiscal

Municipal (Serviços Gerais) Principal e Especialista Principal; Fiscal Municipal (Toponímia) Especialista

Principal; Fiscal Municipal (Trânsito) Especialista e Coordenador. O prazo para apresentação de candidatu-

ras terminou nos passados dias 28 e 29 de maio.

II – Processo para a Constituição de Mobilidades Intercarreiras

Concluíram-se 7 processos de mobilidades intercarreiras na categoria de técnico superior nas áreas de An-

tropologia, Artes e Cultura, Bibliotecas e Documentação, Engenharia Civil, Gestão do Ambiente e Território,

História e Especialista de Informática, tendo sido elaborados os despachos de mobilidade intercarreiras de 10

candidatos.

III – Principais Indicadores de Gestão

O Município de Lisboa dispõe de um efetivo de 8.064 trabalhadores, acrescido de 423 contratos de prestação

de serviços, distribuídos pelos seguintes vínculos:

jCTFP por Tempo Indeterminado – 7.153

jRegime de Substituição – 163

jNomeação – 592

jComissão de Serviço – 16

jOutras Situações (Categorias não enquadráveis, Mobilidade na categoria e Acordo de Cedência de Interesse

Público do Exterior) – 140

N.º de Trabalhadores por Carreira/Categoria/Cargo

jDirigente – 175

jTécnico Superior – 2.212

jAssistente Técnico – 1.331


jAssistente Operacional – 2.479

jEducadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Carreira não Revista) – 40

jEnfermeiro (Carreira Especial Revista) – 5

jFiscal Municipal (Carreira não Revista) – 143

jFiscal Obras (Carreira não Revista) – 43

jInformática (Carreira não Revista) – 125

jGuarda-florestal (Carreira não Revista) – 28

jCategorias Subsistentes – 16

jPolicia Municipal – 556

jBombeiro Sapador – 911

Nota – Não inclui os Contratos de Prestação de Serviços

ADMISSÕES E SAÍDAS

Regressos/Mobilidade na Categoria/ Procedimento Concursal – 45

jCessação de ACIP - 4

jMobilidade na categoria do exterior – 31

jProcedimento Concursal – 3

jRegime de Substituição de Pessoal Dirigente na CML - 1

jRegresso de Licença sem Remuneração – 5

jRegresso de Equiparação a Bolseiro - 1

Saídas – 62

jACIP no exterior - 16

jAposentação - 23

jCessação da Comissão de Serviço na CML – 7

jCessação da mobilidade na categoria na CML - 3

jDemissão - 1

jDesignação no exterior - 2

jLicença sem Remuneração - 4

jMobilidade na Categoria no exterior - 4

jPeríodo Experimental no Exterior - 2

Departamento de Desenvolvimento e FormaçãoI – Estudos, Projetos e Atividades de Desenvolvimento e Formação

Prémio Europeu - VINCE VPL Award

Após a adesão à European Association for the Education of Adults (EAEA), o DDF e o Centro Qualifica apre-

sentaram uma candidatura aos VINCE VPL Award, que descreve o trabalho desenvolvido e as metodologias

implementadas para o reconhecimento validação e certificação e competências dos trabalhadores da CML,

cidadãos, refugiados e migrantes. O DDF ficou entre os 3 melhores classificados para a atribuição do Prémio Eu-

ropeu de Validação de Competências – VINCE o que reflete o trabalho da equipa do PRVCC e do amadureci-

mento de uma metodologia que tem vindo a ser desenvolvida há mais de 15 anos na CML. A entrega do prémio

será em novembro na Cidade de Barcelona.

Continuamos a trabalhar nas atividades no âmbito do PILD-Programa para a Inclusão e Literacia Digital,

que resulta de uma parceria com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e que integra a Rede de

Observatórios Municipais para a Inclusão e Literacia Digital, coordenada pela Universidade Aberta. Neste âm-

bito, decorreram ações de formação para a Inclusão e Literacia Digital, nomeadamente: “Navegar e pesquisar



na Internet em segurança”, “Criar apresentações no computador”, “Curriculum vitae na internet e redes sociais

profissionais”, “Hour of Code - Introdução à programação” e “Utilizar o computador e aceder à internet”.

Continua a decorrer a formação no âmbito do Programa de Alfabetização para Imigrantes em situação ir-

regular, com vista a uma melhor integração e inclusão de estrangeiros na Cidade de Lisboa.

Enquanto membro da European Alliance for Apprenticeships (EAFA) e com organização do CEDEFOP, a

CML/DDF esteve representada pela Diretora do DDF, em Praga de 20 a 21 de maio no LLLP Policy Forum

on Community Lifelong Learning Centres subordinado ao tema: O papel do Centro Qualifica no combate ao

abandono escolar.

Também em maio a CML/DDF esteve representada, pela Diretora do DDF, na reunião da European Alliance

for Apprenticeships (EAfA), From School to Work – the Role of Chambers: A joint European Alliance for

Apprenticeships and Czech Chamber of Commerce event In cooperation with ŠKODA Auto and the Czech

Institute of Informatics, Robotics and Cybernetics, sobre o papel das organizações no apoio à educação e

aprendizagem, em Bruxelas.

Programa Erasmus +, neste contexto decorreu uma visita técnica às escolas de Jardinagem e Calceteiros, de

3 técnicos do Ayuntamento de Cartagena. Cada participante recebeu informação detalhada de ambas as escolas,

tendo-se efetuado uma pequena visita à zona mais emblemática da quinta, durante a qual se transmitiram in-

formações sobre a sua história, a criação das escolas e as atividades realizadas nas várias vertentes.

As Escolas de Calceteiros e de Jardinagem receberam uma equipa de gravação do Canal Q, com o objetivo

de gravar um calceteiro a trabalhar na calçada portuguesa e um formador de jardinagem a podar arbustos, de

forma a integrar pequenos conteúdos nos intervalos da emissão do Canal Q, os SLOW TV.

A Escola de Calceteiros recebeu uma representante da Faisca d’Ideias e DUVIDEO, com o objetivo de pla-

near algumas filmagens que possam ser inseridas no documentário sobre a “Calçada Portuguesa, mosaico de

culturas”, o qual tem o patrocínio da Film Commission da CML. No final ficaram estabelecidos os seguintes

momentos de filmagens: visita orientada “Pela Calçada” entre o Rossio e a Avenida da Liberdade, a impor-

tância dos moldes na calçada portuguesa, e o testemunho do trabalho em calçada que envolveu o Tributo a

Amália. Esta escola recebeu, também, a visita de um grupo de 6 arquitetos suíços, provenientes de Zurique,

cujo objetivo foi o de perceber o processo de criação da calçada artística. No decorrer da visita foi entregue

ao grupo uma pasta com documentação onde puderam conhecer a história da calçada e as suas técnicas, além

de presenciarem uma demonstração com o mestre calceteiro tendo tido também a oportunidade de experi-

mentar o partir da pedra.

A Diretora do DDF, enquanto Conselheira, participou na 3ª reunião do Conselho Consultivo Local do Cen-

tro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa.

Plano de Desenvolvimento de Competências para os Dirigentes da CML 2018-2021, iniciou-se o desen-

volvimento deste plano, que será posteriormente aprovado e divulgado.

II - Iniciativas de Educação e Formação

Realizaram-se 119 cursos, 156 ações, para um total de 1292 participantes em formação profissional nas modali-

dades de formação interna, externa e para munícipes e outro público externo, distribuídos por 17 áreas de for-

mação conforme se demonstra no quadro a seguir apresentado.

Cursos Ações Formandos Horas

Assistidas Duração Custos

FORMAÇÃO INTERNA 39 74 979 11.522 1.446 30.554,09€

FORMAÇÃO EXTERNA 72 72 203 2.080 906 14.822,20€

FORMAÇÃO PARA MUNICÍPES E PÚBLICOS EXTERNOS

8 10 110 1.427 134 3.483,70€

TOTAL 119 156 1292 15029 2486 48.859,99€

180 5.202,00 €

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jFormação Interna

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FORMAÇÃO INTERNA Cursos Ações Formandos Horas Assistidas Duração Custos

BIBLIOTECONOMIA. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO

1 1 17 209 18 397,29 €

CONTABILIDADE E FISCALIDADE 1 1 22 315 15 326,96 €

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL 4 5 78 943 82 1.272,64 €

DIREITO 5 7 169 1.163,5 141 2.488,51 €

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS 1 1 18 1.080 60 868,20 €

FLORICULTURA E JARDINAGEM 1 1 21 267 15 325,50 €

FORMAÇÃO DE FORMADORES 1 2 25 165 30 651,00 €

INFORMÁTICA NA OTICA DO UTILIZADOR

10 18 197 2.162 295 7.024,08 €

LINGUAS E LITERATURAS ESTRANGEIRAS

1 6 48 0 180 5.202,00 €

METALURGIA E METALOMECÂNICA 1 1 11 297 27 781,38 €

PROTEÇÃO DE PESSOAS E BENS 4 5 39 1.193,5 158 2.286,27 €

PROTEÇÃO DO AMBIENTE 3 5 73 1.122 78 1.128,66 €

QUALIDADE 1 1 12 144,0 12 260,40 €

SAÚDE 1 9 86 371,0 63 1.569,96 €

SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO 1 1 12 168 14 202,58 €

TÉCNICA 2 9 138 1.818 250 5.421,46 €

TRABALHO SOCIAL E ORIENTAÇÃO 1 1 13 104 8 347,20 €

TOTAL 39 74 979 11.522 1.446 30.554,09 €

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Indicadores

Ações de divulgação, esclarecimento e sensibilização do Centro Qualifica 2

Nº de participantes em ações de diagnóstico e encaminhamento para a qualificação 67

Nº participantes encaminhados para ofertas de qualificação escolares e/ou profissionais 16

Nº de participantes em Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Nível Secundário, B3 ou Nível Profissional) 30

Nº de Adultos Certificados com o Nível Secundário (12º ano) 4

Nº de Adultos Certificados com o Nível Básico (B3 - 9º ano) 4

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Escolas de Jardinagem e de Calceteiros

Destinatários Participantes

C- Sensibilização para o Exterior na área de Jardinagem

Alunos do Pré-escolar, 1º, 2º ciclo, pessoas com deficiência ou incapacidade e seniores. 632

D- Sensibilização para o Exterior na área de Calçada

Alunos do 1º e 2º ciclo, estudantes universitários, profissionais de outras áreas e pessoas maiores de 18 anos que sejam amadores de calçada

63

E- Atividades para Filhos dos Trabalhadores da CML

Descendentes de Trabalhadores 20

TOTAL: 715

III-Área da Educação e Formação de Adultos: Programa + Valor Lx

IV-Ações de Sensibilização para Munícipes e Públicos Externos


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Estágios Curriculares 23

Estágios de Valorização Profissional 4

Estágios Habilitantes -

Estágios de Formação Profissional -

Estágios Internacionais Erasmus e Leonardo da Vinci 12

TOTAL 39

nos meses de abril e maio 2019, deslocações a diferentes

s Câmara Municipal de Lisboa com o Circuito da Saúde. Trata-se de uma exposição itinerante e

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V-Estágios

Departamento de Saúde, Higiene e SegurançaNo âmbito do Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Internacional

do Trabalho – OIT, que se comemora a 28 de abril, a Câmara Municipal de Lisboa, através do seu Departa-

mento de Saúde, Higiene e Segurança, a Autoridade para as Condições de Trabalho - ACT e a OIT, associa-

ram-se à efeméride com a promoção de uma conferência subordinada ao tema “ A Segurança e Saúde no

Trabalho no centro do Futuro do Trabalho“.

Estiveram presentes, entre outras individualidades, a Secretária de Estado da Administração e do Emprego

Público, Fátima Fonseca, o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, a Diretora da OIT Lisboa,

Mafalda Troncho e o Diretor de Recursos Humanos da CML, João Contreiras.

Inspirado no centenário da OIT, foi debatido o passado, o presente e o futuro das condições de trabalho, in-

fluenciadas pelas grandes mudanças tecnológicas e demográficas, pela aposta no desenvolvimento susten-

tável, pelas alterações climáticas e pelas consequentes transformações na organização do trabalho.

Programa 100% BEM

No âmbito do programa 100% bem, realizaram-se nos meses de abril e maio 2019, deslocações a diferentes

serviços da Câmara Municipal de Lisboa com o Circuito da Saúde. Trata-se de uma exposição itinerante e

dinâmica destinada aos trabalhadores e que visa a promoção da saúde física e mental. Participaram até ao mo-

mento cerca de 940 trabalhadores, de 7 serviços distintos. O Circuito da Saúde iniciou a 9 de abril com uma

palestra sobre Nutrição com a colaboração da CUF e pequeno-almoço saudável, em dois serviços foi tam-

bém servido Pequeno-almoço Saudável com a parceria do Celeiro e nos restantes locais, contou com a pre-

sença de Nutricionista, do DSHS, com atividade de Descodificador de Rótulos; em vários serviços estiveram

presentes Psicólogos do Núcleo de Psicologia, uma Enfermeira e a atividade de Ginástica Laboral. Todos os

trabalhadores tiveram oportunidade de fazer uma pequena avaliação da sua condição física, através de medi-

ções dos 3 indicadores: Peso, Tensão arterial, perímetro da cintura!

I - Unidades de Educação (UE)

a) Unidades de Educação


nos meses de abril e maio 2019, deslocações a diferentes

s Câmara Municipal de Lisboa com o Circuito da Saúde. Trata-se de uma exposição itinerante e

d a promoção da saúde física e mental. Participaram até ao

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Atividade Total

Crianças acompanhadas 20 Acompanhamentos individuais (crianças entre 1-5 anos) 104 Observação naturalista em contexto de sala 80 Intervenção familiar 40 Reunião com educadoras/parceiros externos (h) 12

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Atividade Total

Casos novos 29

Trabalhadores acompanhados 43

Intervenção familiar 6

Visita domiciliária 3

Contacto presencial na comunidade (diligências junto a entidades externas para resolução de situações relacionadas com o trabalhador) 21

Projetos nos locais de trabalho (h) (Entre outros: Enquadramento Organizacional, "Em Linha": linha telefónica de atendimento social). 186

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Atividade Total

Entrevista Casos Novos 39

Preventiva 202

Trabalhadores Convocados 733

Faltas dos Trabalhadores 85

Consultas individuais 902

Trabalhadores acompanhados 658 Outras actividades (h) (Trabalho dos técnicos fora do âmbito da actividade clinica: entre outros, investigação e elaboração de relatórios, reuniões de trabalho, formação, orientação de estágios, relatórios estatísticos) 659

Projetos nos locais de trabalho (h) (No âmbito das equipas Multidisciplinares, dos projetos da Divisão de Gestão Cemiterial e Enquadramento Organizacional) 329

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Atividade Total Casos Novos 3

Consultas individuais (crianças e jovens dos 5-18 anos com duração de 60 minutos) 42

Crianças acompanhadas 42

Intervenção Familiar 28

Reunião Professora/Educadora/Tecª Serviço Social 3

Outras atividades complementares (h) 99 �

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b) Gabinete de Intervenção Precoce

II - Núcleo de Intervenção Social Interna

III - Núcleo de Psicologia

Área de Psicologia Clínica

Área de Psicologia Infanto-Juvenil

IV - Núcleo de Apoio aos Refeitórios (NAR)

O Núcleo de Apoio aos Refeitórios (NAR) tem como funções a gestão das instalações, a gestão dos recursos

humanos (do mapa de pessoal da CML), verificações higio-sanitárias e de segurança alimentar, verificações

nutricionais e a interligação com os vários serviços da CML que intervém nos refeitórios.


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Atividade Total

Entrevista

Acidente Novo 179

Recaída Acidente 38

Recaída Doença Profissional 8

Caracterização das Doenças Profissionais em fase de presunção 7

Auditorias e acompanhamentos aos sistemas de Gestão 4

Relatórios / Pareceres Técnicos 10

Verificações e Avaliações dos locais de trabalho (Medições dos agentes físicos, químicos e biológicos) 32

Formação/ Sensibilização no âmbito SHT

n.º acções 21

n.º de trabalhadores 256

Respostas à CGA e Segurança Social 4 ��

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Medicina do Trabalho Total

Exames de Saúde (consultas médicas)

Trabalhadores Convocados 2710

Faltas dos Trabalhadores 1056

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os Exame de Admissão 29

Exame Inicial 22

Exame Periódico 1122

Exame Ocasional/Complementar 481

Intervenções de Enfermagem

Vacinas 14

Tratamentos 126

Exames complementares de diagnóstico (ECG, Visão, Áudio, TA, Peso, entre outros) 7992

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V - Núcleo de Higiene e Segurança

VI - Núcleo Medicina do Trabalho


Exames/consultas externas Exames complementares de diagnóstico (Ecografia, RX, entre outros) 99

Consultas de Nutrição Trabalhadores Convocados 206

Realizadas 151

Doença Profissionais

Presumidas 0

Reconhecidas 0

Consultas de especialidade * 45

Exames complementares de diagnósticos* 41

Tratamentos * 15

Cirurgias * 0

Absentismo d) 606

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Mês Dias Local Média de trabalhadores que participaram nas

Circuito da saúde/atividades

Abril

9, 10 e 11 Refeitório dos Olivais Palestra Nutrição 40 Exposição Circuito 100 Medições 60

23 Refeitório Cemitério

Olivais Exposição Circuito 30

Medições 30

30 e 02 Arquivo Municipal Psicologia/Nutrição 40

Medições 30

Maio

7 e 8 Edifício Bela Flor Nutrição Descodificador Rótulos

40 Medições

13,14 e 15 Entreposto dos Olivais Celeiro – Peq Almoço

120 Psicologia

20,21 e 22 Edifício Campo Grande

Celeiro – Peq Almoço

350 Psicologia Ginástica Laboral Nutrição Descodificador de Rótulos

28, 29 e 30 Palácio do Machadinho Psicologia

50 Enfermeira Medições

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Junta Médica Municipal, Acidentes de Trabalho Total

Junta

Médica Municipal

Consultas de JMM a) 145

Altas de JMM 32

Trabalhadores em JMM b) Doença Natural 139

Doença Prolongada 38

Acidentes de

Trabalho c)

Acidentes novos (com e sem ITA) 140

Consultas de especialidade * 788

Exames complementares de diagnósticos * 221

Tratamentos * 1461

Cirurgias * 9

Absentismo d) 10752

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João Pedro ContreirasDiretor Municipal de Recursos Humanos

VII - Núcleo Acidentes de Trabalho

Notas: a) Consultas de JMM realizadas no âmbito da alínea a), nº1 do art.º 23, da lei 35/2014 de 20 de Junho (faltas por doença superiores a 60 dias).b)Trabalhadores que estavam de JMM a 31 de Março, devido a faltas por doença prolongada superiores a 60 dias até ao limite de 18/36 meses.Incluem-se igualmente os trabalhadores que aguardam Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações (art.º 34, nº 1, alínea a) da lei 35/2014 de20 de Junho)c) Nos campos assinalados com * não estão disponíveis os valores referentes ao mês de Março’19 dos serviços prestados pelosSSCML (facturação apresentada à CML a posteriori).d) O absentismo por acidente (total de dias perdidos com ITA relativo a acidentes do mêse acumulados, incluindo recaídas c/ITA), à semelhança do absentismo por doença profissional, é facultado pelo DSI/DCISI pelo que os valoresapresentados referem-se à estimativa a partir das ocorrências de Fevereiro’19 (AT: 5264; DP:144).

Departamento de Sistemas de Informação

Acompanhamento por parte do DSI dos trabalhos do “Urbanismo Digital” (desmaterialização dos pro-

cessos de urbanismo): Apoio ao levantamento e desenho dos fluxos que está a ser feito pela DMU e Link

(empresa contratada para a implementação da solução); Continuação da montagem de toda a infraestru-

tura tecnológica (software e hardware) necessária para a implementação deste projeto e Levantamento

de necessidades e consulta de soluções para a desmaterialização das sessões de Câmara e Assembleia

Municipal, (no âmbito da desmaterialização de processos).

Divisão de Gestão de Informação Geográfica1. Projetos de informação georreferenciada e indicadores:

1.1. Espaços Verdes: apoio à implementação da plataforma de gestão SIGU;

1.2. Mobilidade: elaboração de metodologia de análise do impacto dos projetos de requalificação, no con-

gestionamento (caso de estudo – Praça Duque de Saldanha); apoio na especificação de requisitos para

aplicação para gestão de equipamentos de micro-mobilidade;

1.3. Monitor Lx: resolução de bugs e preparação para a configuração de servidores de produção; 2º pro-

cedimento de aquisição de serviços em fase de execução;

1.4. Novo LxI: procedimento em fase de execução; preparação do 2º procedimento (customizações para a

aplicação Munisig); especificação de requisitos para implementação da solução contratualizada;

1.5. Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa/COI: apoio à implementação das componentes de mapa

(disponibilização de shapefiles e serviços);

1.6. Reestruturação da arquitetura SIG: implementação e testes da nova arquitetura SIG; preparação de

apoio aos utilizadores SIG; migração das componentes de mapa das aplicações Na Minha Rua e Rede

de Creches;

1.7. Resiliência sísmica do edificado: apoio à implementação do coeficiente solo na simulação da resis-

tência sísmica do edificado; reconfiguração de vistas e serviços de mapa;

1.8. Urbanismo Digital: implementação e testes da componente de mapa;

1.9 Aplicação de Publicidade: reconfiguração da aplicação de levantamento, no âmbito da área de traba-

lho da Divisão de Gestão do Espaço Público e Publicidade, com a inserção de novos layers – Abrigos,

Mupis, Painéis Publicitários;

1.10 Aplicação Corredor Verde: configuração de uma aplicação web de mapa (Arcgis Online - Story

Map) para divulgação do Corredor Verde de Lisboa e publicação no site da CML;

1.11 Aplicação Mapa do Conhecimento: preparação de um conjunto de especificações para elaboração de

uma aplicação web de mapa para a Divisão de Estudos e Prospetiva, para substituição da componente

de mapa das suas aplicações web;

1.12 Centro de Recuperação de Animais Silvestres. Espaço Monsanto: preparação de especificações para

elaboração de layer com dados referentes à tomada e largada de animais na Cidade de Lisboa; prepara-

ção de especificações para produção de um mapa web com dados para divulgação das espécies animais

existentes em Lisboa;

1.13 Geoportal: atualização do site da Cultura e da UCT; configuração de uma aplicação para o inventá-

rio de azulejos;


1.14 Pátios e Vilas: preparação de apresentação pública no CIUL – palestra e exposição -, referente ao tra-

balho produzido por alunos do Mestrado Integrado em Arquitetura do ISCTE, em parceria com a Divi-

são de Gestão de Informação Georreferenciada e a Divisão de Cadastro;

1.15 Polícia Municipal: preparação de apoio técnico na disponibilização e gestão de informação georre-

ferenciada;

1.16 Aplicação Residências Artísticas: implementação de mapa e conteúdos;

1.17Carta Educativa: apoio à equipa da Divisão do Plano Diretor Municipal na elaboração de conteúdos

geográficos;

2. Gestão e manutenção de informação

2.1. Carta Arqueológica de Lisboa: criação de layer de pontos com informação proveniente do Centro

de Arquitetura de Lisboa;

2.2. Cartografia Histórica: criação de layer referente a pontos cotados (Filipe Folque);

2.3. Criação e atualização de layers: criação/atualização de layers e respetivos metadados no servidor

de dados geográficos e sua disponibilização na plataformas Lisboa Interativa;

2.4. Criação e atualização de layers de Dados Abertos: criação/atualização de layers e respetivos me-

tadados e sua disponibilização na plataforma online Geodados;

2.5. Apoio à atualização de informação temática no servidor SIG (Rede Ciclável, Equipamentos culturais);

2.6. Gestão de utilizadores e de perfis (LxI, ArcGis Online, Geoportal);

2.7. Resposta a pedidos de informação geográfica internos e externos;

2.8. Resposta a pedidos de certidões de farmácias e escolas de condução;

2.9. Resposta a pedidos de relatórios de indicadores da gestão urbanística.

Divisão de Controlo e Integração de Sistemas de Informação1. Loja Lisboa Online (LLO): Portal de serviços com integração em CRM, e interface entre a CML, o Mu-

nícipe e as empresas - acompcanhamento de arranque em produtivo.

2. Pagamentos Online: Módulo que permite gerir a ligação automática entre sistemas - CML à SIBS - de

modo a permitir a geração de referência MB para pagamento, bem como informação de pagamento em

“tempo real” - acompanhamento de arranque em produtivo.

3. Taxa Municipal Turística: Sistema de gestão da Taxa Municipal Turística - Projeto em fase de aceitação

BackOffice, relatórios e alertas.

4. Integração com AMA para autenticação Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital – arranque em

produtivo.

5. GERRE – alteração da aplicação em análise.

6. Manutenção dos Sistemas Corporativos SAP: apoio técnico aos principais sistemas SAP Finanças, BI

(orçamento), Gestão de Stocks, Metrologia, Rendas e SRM.

7. Conta Corrente (visão 360º). Projeto que permite ao Munícipe, em CRM e na Loja Lisboa, visualizar a

sua conta corrente (despesa e receita) e se houver dividas possam gerar as referências multibanco para pa-

gamento na hora. Em fase de testes.

8. CO – POCAL - Contabilidade Analítica no sistema SAP atual (POCAL). Em fase de Implementação/ testes.

9. SNC-AP - Novo sistema contabilístico SNC-AP em SAP. A equipa do DCISI apoia em questões de mi-

gração e testes de interfaces entre o novo ambiente SAP e as diversas aplicações com que o SAP comunica.

Em fase de implementação/testes.

10. Aplicação de gestão de bens imóveis (compra/venda) – com integração com SAP - Em fase de levanta-

mento de processos.


11. Projeto – GIAF RH (UPGRADE) –Manutenção evolutiva. Processamento de vencimentos e apoio a

utilizadores.

12. Suporte técnico a utilizadores de aplicações

12.1 Utilizadores internos de: Geslis; Gescor V4; AcinGov; Portal do Executivo; CRM; GIAF;

Gestão da Formação; GIF; GERRE; Anubis; Taxi-Voucher; Meios e Recursos.

12.2 Utilizadores externos: Suporte técnico - Via telefone e email - para as aplicações Taxa Municipal

Turística e Loja Lisboa.

Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos1. Implementação de plataforma de desenvolvimento de software rápido – Outsystems

No sentido de melhorar os tempos de resposta no desenvolvimento de software, de afetar custos de desen-

volvimento por orgânica, de diminuir custos de manutenção de software e de centralizar numa única tecnolo-

gia os desenvolvimentos externos de software, a Câmara adquiriu em 2018 licenciamento do software

Outsystems (líder mundial neste mercado).

Em análise a renovação do contrato.

A fábrica de aplicações está implementada.

2. Projeto GOPI V2 / Na Minha Rua.

Plataforma informática de suporte ao reporte de ocorrências no município de Lisboa que impliquem necessi-

dade de intervenção dos serviços responsáveis pela sua gestão.

Composto por 1 versão desktop externa, uma desktop de gestão da operação interna, uma aplicação móvel para

registo de ocorrências pelo cidadão disponível nas 3 plataformas (IOS, Android, Windows Mobile 10) e uma

aplicação para Tablet para o acompanhamento interno das intervenções.

Em fase de manutenção corretiva e evolutiva tendo em consideração as solicitações dos diferentes serviços da

câmara.

Versão Tablet para a apoio à execução das tarefas em produção.

3. Residências Artísticas

Desenvolvimento de aplicação informática para divulgação e gestão das residências para artistas da câmara

bem como de entidades com residências com o mesmo fim.

Em fase de testes.

4. RGPD. A aplicação de registo de pontos de recolha de dados pessoais no âmbito dos trabalhos de adequação

da Câmara ao Regulamento Geral de Proteção de Dados está em fase de manutenção, estando de momento em

desenvolvimento a inclusão de mais funcionalidades.

A futura aplicação de registo de pedidos de tratamento de dados pessoais, está em fase de consulta ao mercado.

5. Devolução TMPC.

Trabalhos de desenvolvimentos da aplicação de monitorização da devolução da TMPC de modo a incluir as ne-

cessidades relativas à devolução de juros.

Em fase de processamento de pagamentos com os CTT

6. Atualização da plataforma de desenvolvimento APEX

Tendo em consideração a desatualização tecnológica desta plataforma está em fase de implementação a atual-

ização para a última versão as várias aplicações assentes nesta infraestrutura aplicacional.

7. Plataforma de autenticação única da CML

Tendo sido no início deste ano implementada a plataforma de autenticação única da Câmara para utilizadores

externos ao município, entramos agora na fase de configuração das diferentes aplicações cliente de modo a

utilizarem esta plataforma de autenticação. A Loja Lisboa Online foi a primeira, o Portal da Habitação e a

plataforma Outsystems estão em fase de implementação.



Divisão de Administração de Sistemas e Infraestruturas e Comunicações1. Renovação da infraestrutura de rede no edifício do Campo Grande (e extensão do acesso WiFi)

2. Uniformização das versões do Internet Explorer no domínio Olisipo (atualização V.11 IE)

3. Portal de Software – gestão e manutenção; correção de erros e implementação de novas funcionalidades de

modo a adaptá-lo às necessidades específicas dos utilizadores da CML – “Status” do Projeto – Manutenção.

4. Implementação do Office 365 na CML: Integração do Microsoft Office 365 com o domínio Olissipo; mi-

gração para o Office 365 (email; licenças…)

5. Gestão do parque de impressão da CML: gestão dos contratos de impressão; avaliação do parque de im-

pressão existente nos serviços CML - Levantamento de existências de equipamento e recolha de informação

6. Gestão do parque informático: “upgrades”; reatribuições de equipamento

7. Wi-Fi em cinco espaços públicos (Av. Ribeira das Naus; Jardim da Estrela; Jardim da Parada; Jardim do

Príncipe Real; Quinta das Conchas) - Orçamento Participativo

8. Apoio e acompanhamento técnico, ao nível da infraestrutura tecnológica, dos seguintes projetos: Por-

tal de gestão da plataforma LISBOA FREE WI-FI; Sistema COI; Plataforma de Gestão Inteligente de Lis-

boa (PGIL); Plataforma Habitar Lisboa; Autenticação única CML - autenticação única CML na plataforma

Habitar Lisboa; Projeto LISCOOL; GIAF / Portal RH; Plataforma Moodle - Escola do Regimento de

Sapadores Bombeiros; Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH); Loja Cidadão Lis-

boa III – ITED no Mercado 31 de janeiro; CRM 2016; Urbanismo Digital; Plataforma de Gestão Financeira

- Projeto SNC-AP; Lisboa Romana; WiFi Escolas Básicas; LAN, WAN & VOZ; Na Minha Rua Lx: im-

plementação de um sistema de “Disaster / Recovery”; renovação da infraestrutura de rede na PM

9. Manutenção e Administração de Sistemas: sistemas residentes em Data Center, em ambientes SAP, IBM

e Oracle de suporte às aplicações core da CML; Sistema Antívirus de monitorização do parque informático

cliente; Gestão e manutenção da Ative Directory; Gestão e Manutenção do System Center Configuration

Management (SCCM); Suporte a sistemas aplicacionais/ migração de aplicações (GOA – Gestão de Obras

de Arte); implementação da arquitetura de desenvolvimento do Portal da Habitação

10. Gestão e Administração da Infraestrutura de Rede: Instalação de infraestrutura de rede na Loja do

Cidadão do Mercado 31 de janeiro (circuitos para o Espaço Cidadão e para o SIGA); Instalação de in-

fraestrutura de rede na futura biblioteca de Alcântara; Instalação de circuito dedicado de dados - Loja do

cidadão de Marvila; Instalação de infraestrutura de rede no Complexo da Boavista (reinstalação da Direção

Municipal de Cultura e Departamento dos Direitos Sociais); Implementação de rede Wi-Fi no edifício da

Praça do Município n.º 31 – OP Lisboa; Instalação de infraestrutura de rede na nova garagem - Praça do Mu-

nicípio (acompanhamento); Apoio e acompanhamento do projeto de informatização dos refeitórios da CML;

Instalação das comunicações de voz e dados na estrada de Chelas 101, (novas instalações das brigadas de

calceteiros); Aumento da cobertura wireless na Avenida da Índia (CAL e UCCLA); Acompanhamento dos

trabalhos de implementação de infraestrutura de rede na Praça do Município n.º 31; Instalação de rede Wi-

Fi no Serviço de Metrologia e no Laboratório de Bromatologia e Águas; Instalação de infraestrutura de rede

nas futuras instalações da Companhia de Intervenção Especial no Quartel da Encarnação; Instalação de in-

fraestrutura de rede nas futuras instalações do DSHS - Ressano Garcia; Instalação de Wi-Fi no Centro de In-

terpretação da Estufa Fria de Lisboa; Implementação de Wi-Fi na Loja Lisboa Alcântara

11. Gestão Operacional e Técnica das Comunicações de Voz: gestão e manutenção das centrais telefóni-

cas Siemens e de voz IP; instalação, gestão e manutenção de equipamentos telefónicos; “troubleshooting”

e resolução de incidentes; configuração/reconfiguração de novos acessos

12. Gestão do Parque Informático Cliente da CML: manutenção, otimização e monitorização do sistema

de inventário do parque informático


13. Gestão de Licenciamento: verificação da conformidade do licenciamento instalado no parque infor-

mático cliente

14. Apoio Informático ao Utilizador: apoio ao utilizador na vertente de “backoffice” (serviço de Helpdesk)

e de “frontoffice” (Apoio local prestado pelos técnicos das equipas operacionais); apoio técnico a eventos

e a mudanças de serviços

15. Gestão e Manutenção do Sistema de Correio Eletrónico da CML: criação e eliminação de contas de

e-mail e listas de distribuição

16. Elaboração de Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços: elaboração do clausulado e respetivo

acompanhamento técnico dos seguintes procedimentos de aquisição:

Aquisição de serviços de reprodução de conteúdos em pen drives USB; Aquisição de Hardware e Software

para o Departamento de Marca e Comunicação; Aquisição de Serviços para a Gestão de Contraordenações

de Trânsito; Subscrição de Base de Dados Jurídica Jusnet Summa; Aquisição de Serviços de Assistência

Técnica a Centrais Telefónicas Siemens; Aquisição das Subscrições de Licenciamento Adobe; Aquisição

de serviços de assistência técnica para equipamentos de impressão propriedade CML; Aquisição de Scan-

ners para o AML (Arquivo Municipal) - Fotográfico (Projeto ROSSIO); Aquisição de Serviços de

Manutenção – Inline; Aquisição de serviços - Manutenção Audimus.Server; Aquisição de equipamento in-

formático (computadores desktop de perfil técnico); Aquisição de licenças de Fimware ES2 ScanCoin para

máquinas contadoras de notas p/a Divisão de Tesouraria da Direção das Finanças; Aquisição de equipa-

mento informático – implementação da plataforma ANPC no RSB; Aquisição de bens: Discos SSD e

“mouses”; Aquisição/subscrição de várias licenças de software

José FragataDiretor de Departamento de Sistemas de Informação


O Centro de Gestão e Inteligência Urbana de Lisboa (CGIUL) no âmbito das competências que lhe estão atri-

buídas, continuou a desenvolver diversas ações, nomeadamente quanto ao desenvolvimento do Centro Ope-

racional Integrado de Lisboa, à Política de Dados Abertos, à gestão do projeto Sharing Cities e à

implementação de uma estratégia municipal no âmbito das Smart Cities.

No início do mês de abril foi entregue o prémio Smart 50 Awards ao Município de Lisboa na cidade norte-

americana de Denver. Este prémio, que reconhece projetos inteligentes, destacando o trabalho mais inovador

e impactante que se vai fazendo nas cidades, foi recebido no Smart Cities Connect, o maior evento de Smart

Cities na América do Norte.

O prémio atribuído a Lisboa, no segmento de Transformação Digital, distinguiu a PGIL – Plataforma de Ges-

tão Inteligente de Lisboa, gerida pelo CGIUL.

O período em análise, compreendido entre 1 de abril e 31 de maio de 2019, foi dedicado à divulgação do tra-

balho em curso no CGIUL, junto dos Serviços Municipais e Empresas do Universo Municipal.

Oficina de DadosA 14 de maio foi feito o lançamento da iniciativa Oficina de Dados.

Cidades Inteligentes, analítica de dados, inteligência artificial, IoT, NBIoT, são termos constantemente pre-

sentes no espaço mediático e questionam-nos sobre o que fazemos ou prevemos fazer nessas áreas. O traba-

lho dos gestores municipais requer uma gestão que se deseja cada vez mais proativa e menos reativa.

Com esta iniciativa pretende-se desenvolver parcerias entre o CGIUL e os serviços municipais para a con-

cretização de projetos capazes de responder aos novos desafios do cidadão que solicita serviços municipais

proativos, acessíveis na sua utilização e céleres nas decisões.

Laboratório de Dados Urbanos de Lisboa Concomitantemente ao lançamento da Oficina de Dados o envolvimento da Academia no trabalho com a Câ-

mara Municipal de Lisboa (CML) foi formalizado através da assinatura do Protocolo de Cooperação.

Assinatura a 17 de maio, dos Protocolos de Cooperação para o desenvolvimento do Laboratório de Dados Ur-

banos de Lisboa entre a Câmara Municipal de Lisboa e 10 instituições universitárias e de investigação. Num

contexto de cooperação, o Laboratório pretende criar soluções de analítica e de visualização de dados supor-

tadas em Big Data, capazes de melhorar o planeamento, a gestão operacional e de emergência na cidade de

Lisboa, contribuindo para a melhoria sustentável da resiliência e da qualidade de vida dos que nela vivem, tra-

balham ou a visitam.

Parceiros do Laboratório de Dados Urbanos de Lisboa: Católica Lisbon School of Business and Economics

da Universidade Católica de Lisboa, Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciên-

cias da Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, ISCTE,

Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Instituto Superior Técnico, Laboratório Nacional de Engenharia

Civil, Nova Information Management School and Nova School Business and Economics.

Portugal Smart Cities Summit 2019A Câmara Municipal participou no evento Portugal Smart Cities Summit 2019, entre 21 e 23 de maio na FIL,

com o stand Lisboa Inteligente. Dividido em 4 áreas distintas, representativas de alguns dos projetos Smart

Centro de Gestão e Inteligência Urbana de Lisboa

Informação Escrita ||

promovidos pelo município: Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa, Lisboa Aberta, Portal Lisboa Inte-

ligente, Programa Sharing Cities, Lisboa Robotics e Orçamento Participativo. A CML esteve ainda represen-

tada no programa de conferências do evento, designadamente: Conferência dos Autarcas e Conferência Smart

Mobility – Vereador Miguel Gaspar – Conferência Smart Cities – Urban Analytics Future – Diretor do CGIUL.

1. Centro Operacional Integrado (COI) O Centro Operacional Integrado tem por Missão: “assegurar a gestão inteligente da cidade através da moni-

torização, previsão e gestão operacional de todas as atividades com implicações na segurança, prevenção,

resposta de emergência e qualidade de vida.”

Prosseguem os trabalhos de desenvolvimento da Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa – PGIL, para a

adequar às necessidades dos serviços envolvidos no COI, nomeadamente Polícia Municipal (PM), Serviço Mu-

nicipal de Proteção Civil (SMPC) e Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB).

a. Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa (PGIL)

A NEC, empresa responsável pelo desenvolvimento da plataforma, encontra-se a proceder à correção de di-

versos erros detetados e a implementar algumas das melhorias pedidas pela CML, bem como novos módulos

já contemplados no Caderno de Encargos, (ex: módulo de reboques, bloqueios e gestão de parques de rebo-

cados, e analítica de vídeo).

De forma a habilitar os serviços à utilização da plataforma, foi dada continuação à formação já iniciada em

dezembro e, entre os dias 27 e 28 de maio, foram realizadas 2 ações de formação específica para a PM, de 7

horas cada, para um total de 24 utilizadores, que, em conjunto com a formação de dezembro, perfaz um total

de 115 formandos e 66,5h de formação.

A equipa do CGIUL tem procedido ao acompanhamento e validação sistemática destas melhorias, ao escla-

recimento de dúvidas e reporte de problemas.

Em maio, de acordo com solicitação do RSB, deu-se início ao desenvolvimento de novos requisitos relativos

ao módulo do Sistema Automático de Deteção de Incêndios (SADI).

b. Coi – InstalaçõesFoi concluído o Projeto de Execução das instalações para o COI, integrando as diversas especificações e re-

quisitos solicitados pelos diversos serviços da CML e Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, tendo este

seguido para aprovação e posteriormente para envio à Direção Municipal de Manutenção e Conservação para

proceder à abertura de um procedimento para a revisão de projeto.

2. Dados A estratégia para os dados abertos seguida pelo município de Lisboa, à semelhança do que acontece em di-

ferentes cidades do mundo, assenta no pressuposto de que a informação produzida pelos serviços municipais,

empresas do universo municipal e pelos diversos atores que exercem atividade na cidade, deve ser disponi-

bilizada de forma aberta a todos os que a procurem, contribuindo para uma política de transparência, para o

envolvimento dos cidadãos e para a prestação de melhores serviços.

a. Dados AbertosNo dia 10 de maio realizou-se uma reunião com os interlocutores dos Serviços Municipais e Empresas do Uni-

verso Municipal, com os seguintes objetivos:

jApresentação do CGIUL e dos novos projetos no âmbito da Lisboa Inteligente;

jEnquadramento da política dos dados abertos neste novo contexto

jApresentação do novo Portal Lisboa Aberta

jAtualização e confirmação dos interlocutores/gestores

Informação Escrita ||

jValidação dos conjuntos de dados publicados

jIdentificação de novos conjuntos de dados

A manutenção e atualização dos conjuntos de dados já disponibilizados no Portal e a publicação de novos con-

juntos de dados são um trabalho contínuo e regular que conta com a colaboração dos interlocutores internos

e dos parceiros externos.

Em maio foi publicado um novo conjunto de dados no Portal - Modelo de Exploração do Estacionamento

(EMEL), que disponibiliza informação sobre tarifas, produto e tipo de estacionamento.

b. Laboratório de Dados Urbanos de LisboaNa sequência da assinatura dos Protocolos de Cooperação para o desenvolvimento do Laboratório de Dados

Urbanos de Lisboa entre a Câmara Municipal de Lisboa e 10 instituições universitárias e de investigação

estão em preparação os trabalhos decorrentes nomeadamente a preparação das reuniões entre os diversos in-

tervenientes no processo e o lançamento dos desafios que vão ser colocados á disposição das entidades para

o desenvolvimento dos seus trabalhos.

3. Outrosa. Smart CitiesReceção e acompanhamento de uma representação do município de Hamburgo, no âmbito das iniciativas de

smart cities desenvolvidas na cidade de Lisboa. Durante a receção foram apresentados projetos de várias na-

turezas:

jProjetos desenvolvidos pelo CGIUL – Desenvolvimento da Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa,

Laboratório de Dados, Portal Lisboa Aberta, Portal Lisboa Inteligente

jProjetos desenvolvidos no âmbito do programa Sharing Cities – Smart Parking, EV Car Sharing, EV Lo-

gistics, EV Charging, Building Retrofit, Energy Management, Smart Lamp Posts

jProjetos desenvolvidos em parceria com outras entidades, como o SOL – Smart Open Lisboa

jProjetos desenvolvidos por outros serviços da CML ou empresas do universo municipal - Na Minha Rua Lx,

Controlo de Ruído em Estabelecimentos, Gira – Bicicletas partilhadas de Lisboa, Sensorização dos Con-

tentores de Higiene Urbana

Foi realizada uma visita física ao local de implementação de alguns projetos, concretamente:

jEdifício dos Paços do Concelho – painéis fotovoltaicos, iluminação Led e janelas inteligentes

jCampo das Cebolas – contentores sensorizados

jShowroom do Sharing Cities – exposição permanente

Os congéneres da cidade de Hamburgo tiveram também oportunidade de apresentar os projetos desenvolvi-

dos no seu município, na sua maioria na área da mobilidade inteligente.

b. Participação em Eventos de DivulgaçãoO crescente interesse demonstrado por diferentes entidades nacionais e internacionais, relativamente ao tra-

balho em desenvolvimento na cidade de Lisboa, continua a originar diversos convites para a apresentação

dos projetos atualmente em desenvolvimento, nomeadamente os relacionados com a Política Municipal de

Dados Abertos, com a implementação da Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa e com a utilização dos

dados para melhorar a gestão da cidade e os serviços prestados ao cidadão.

No período referido destacam-se as seguintes iniciativas de apresentação / divulgação:

jTertúlia #2 Tecnologia “Tecnologia e Novos meios de Produção de Comunicação” - 17 de abril de 2019

Participação na tertúlia, no âmbito da 11.ª edição do Orçamento Participativo de Lisboa 2018/19, que se rea-

lizou na Loja Lisboa Participa – Lisboa.

jReunião “20-20 Innovation Meeting” e o congresso “Prague City Data Congress 2019” – Programa Smart

Cities – 28 a 31 de maio de 2019, que se realizaram em Praga – República Checa.


c. Portal Lisboa InteligenteNo portal Lisboa Inteligente é disponibilizada a informação relacionada com a gestão inteligente da cidade,

nomeadamente as iniciativas que geralmente se incluem no termo Smart Cities.

Decorre o trabalho junto dos serviços municipais e empresas do universo municipal promotores das iniciati-

vas, tendo como objetivo a atualização da informação já disponível no portal e a disponibilização de infor-

mação referente a novas iniciativas.

4. Sharing CitiesO programa Sharing Cities (SC) é um programa financiado pela União Europeia ao abrigo do programa Ho-

rizonte 2020, na área das cidades e comunidades inteligentes (“SCC-Smart Cities and Communities”).

Em Lisboa, o consórcio local liderado pela Câmara Municipal de Lisboa conta com mais sete parceiros:

EMEL,CEiiA, Altice Labs, IST, Lisboa E-Nova, Reabilita e EDP-D.

No mês de maio foi efetuada a receção e acompanhamento de uma visita de uma delegação da Agência Em-

presarial de Budapeste – Smart Cities, com cerca de 12 pessoas, ao showroom Sharing Cities.

De acordo com o interesse do grupo foi feita uma abordagem geral ao Programa Sharing Cities com especial

destaque para as medidas implementadas na cidade de Lisboa – Bike Sharing, Smart Parking, EV Car Sha-

ring, EV Charging, Building Retrofit, Energy Management, Smart Lamp post.

Das áreas de enfoque dos projetos em desenvolvimento, num total de 16 projetos de implementação de solu-

ções, destacam-se a área do Envolvimento com o Cidadão:

1) Área: Sistemas de Gestão de Energia

2) Área: Plataforma Integração e Partilha (USP)

3)Área: Mobilidade Elétrica

4)Área: Requalificação de Edifícios

5)Área Envolvimento com o Cidadão

a) Mercado Social Digital:

Encerrou a 31 de maio a competição entre as escolas participantes no Mercado Social Digital - Sharing Lis-

boa, com a vitória da Escola Nuno Gonçalves. Todas as escolas participantes, Escola Nuno Gonçalves, Es-

cola das Olaias e Escola Manuel da Maia, terão oportunidade de melhorar a sua eficiência energética no final

da participação. A vencedora da competição ganhará um prémio no valor de 20.000€ para a reabilitação ener-

gética do edifício e as duas participantes, um prémio de 5.000€, também para a reabilitação energética do edi-

fício. Com cerca 1200 utilizadores registados, as escolas participantes acumularam mais de 850.000 pontos,

através de comportamentos sustentáveis e das visitas ao comércio local. Para além disso os utilizadores da app

Sharing Lisboa percorreram, em conjunto – a pé e de bicicleta- mais de 4.500 km.

João TremoceiroDiretor do Centro de Gestão e Inteligência Urbana de Lisboa

Direção Municipal de Urbanismo

Direção MunicipalNo âmbito da Comissão de Apreciação com o DGPC, foram realizadas 140 Atas de Apreciação distribuídas da

seguinte forma: Aprovadas: 84; Aprovação Condicionada: 38; Não Aprovadas: 13; Sem lugar a Parecer: 5.

Departamento de PlaneamentoDivisão de Plano Diretor MunicipalProjetos/ Ações em curso: Revisão da Carta Educativa – Inicio da elaboração conjunta com os serviços De-

partamento de Educação e Gabinete Vereador Manuel Grilo; Avaliação de carências quanto a equipamentos

coletivos e espaços verdes de utilização pública em IGT, operações de loteamento e processos de edificação;

Elaboração de pareceres técnicos (mobilidade e transportes, equipamentos coletivos, PDM); Apoio técnico à

Estrutura Consultiva Residente da Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico (vistorias e pare-

ceres sobre intervenções em bens da CMP); Informações e esclarecimentos a Serviços, Gabinetes de

Vereadores, comunidade académica e munícipes sobre o PDM; Gestão do email [email protected] (respostas

a munícipes no âmbito das competências da Divisão e encaminhamento de outros assuntos para os serviços

municipais competentes); Colaboração no Programa de Monitorização e Intervenção contra Riscos Antrópi-

cos e Naturais no Município de Lisboa (Onda de Calor - POSEUR a decorrer até 2021; Risco de inundação -

trabalho desenvolvido pela equipa RESCUE/LNEC/Plano Geral de Drenagem/Departamento de Saneamento

prevendo-se a sua entrega no final do terceiro semestre de 2019; Tsunami - o trabalho está a ser desenvolvido

pelo IPMA/FC/IST e prevê-se a entrega durante o segundo trimestre de 2019).

Divisão de Planeamento TerritorialPlanos em elaboração: PP da Quinta da Bela-Flor; PP de Reabilitação Urbana da Colina do Castelo e Alfama;

PP de Reabilitação Urbana do Bairro Alto e Bica; PP de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes; PU da Área

Envolvente à Gare do Oriente. Planos em alteração: PU da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente, PU do

Vale Santo António, PU das Amoreiras; PP da Avenida José Malhoa. Coordenação e acompanhamento de

planos elaborados por equipas externas: PU da Cidade Universitária; PP do Núcleo da Estrada da Torre.

Unidades de Execução em discussão pública (acompanhamento da contratualização): UE da Avenida Gomes

Pereira; UE a Poente da Gare do Oriente; UE do Marquês de Olhão; Parque Urbano da Pontinha; Quinta do

Olival e Casal de Abrantes; Quinta da Torrinha. Unidades de execução em elaboração: UE Olivais Sul; UE

da Quinta da Bela Vista; UE da Ajuda; UE Vila Gouveia Unidades de execução (fase prévia): UE Vale For-

moso; UE do Pote d´Água; UE da Estação do Oriente Norte; UE das Amoreiras 1; UE das Amoreiras 2; UE

das Amoreiras 3; Unidade de Execução do Pinhol.

Divisão de Reconversão das AUGIProposta aprovada em Reunião de Câmara: - Aprovado submeter à Assembleia Municipal a proposta de al-

teração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.

Projetos/ Ações em curso: Alto do Chapeleiro – acompanhamento do procedimento para elaboração dos pro-

jetos para as obras de urbanização, atendimentos e apoio na elaboração das escrituras das cedências precárias;

Sete Céus – programação das obras de urbanização da Rua Ruy Cinatti, Legalizações no âmbito do Alvará

n.º1/2014; Galinheiras – elaboração da proposta de plano, continuação do processo participado e mobiliza-


ção dos parceiros locais nomeadamente no acompanhamento do Grupo Comunitário e Comissão Social de

Freguesia, vistorias (das áreas a demolir) acompanhamento dos Loteamentos de Iniciativa Particular (Rua

Teresa Saldanha e Quinta da Assunção – programação das obras de urbanização e preparação dos alvarás de

loteamento); Quinta do Olival/Casal dos Abrantes – acompanhamento do procedimento para levantamento

topográfico relativo ao Loteamento, reuniões com proprietários com vista à conclusão do Relatório de Pon-

deração da Unidade de Execução – acompanhamento dos projetos particulares de legalização das construções

existentes, vistorias e visitas técnicas; Quinta do Grafanil – apoio para o procedimento de empreitada

13/AQS/CPREV/DGES/ND/2018 relativo às obras de urbanização, preparação do Alvará de Loteamento e Es-

critura de Divisão de Coisa Comum; Quinta da Mourisca – acompanhamento da Comissão de Administração

Conjunta e articulação com a DMGP para a avaliação dos terrenos; Rua Particular à Az. dos Lameiros/Q. das

Camareiras – conclusão das obras de urbanização, aprovação do contrato de urbanização, preparação para a

emissão do alvará de loteamento; Rua Particular à Az. da Cidade – atendimentos no âmbito da ARU Santa

Clara; Quinta da Torrinha – acompanhamento dos técnicos e da comissão de administração conjunta para es-

clarecimentos e informações várias sobre os projetos de legalização das construções existentes, elaboração de

informações no âmbito das legalizações, vistorias e intimações em curso, reuniões conjuntas com a CAC para

alteração dos pressupostos e reformulação do modelo urbano apesentado.

Divisão de Monitorização:Monitorização: Análise dos pedidos de novos registos de AL na cidade de Lisboa e identificação dos pedidos

em Área de Suspensão; Georreferenciação com periodicidade mensal dos estabelecimentos de AL registados

no mês anterior, na cidade; Definição de requisitos para o desenvolvimento de melhorias no SGPI: monito-

rização do Programa Lisboa XXI; da fiscalização e implementação de módulo de gestão de projeto; Fornec-

imento de dados para Reuniões Descentralizadas. Difusão Urbana: Participação da CML na Semana de

Reabilitação Urbana de Lisboa, apoio na definição dos temas a abordar no stand e recolha de materiais para

produção. Apoio a divulgação.

Departamento de Licenciamento de Projetos Estruturantes


Departamento de Licenciamento de Projetos Estruturantes Processos de edificação

Nº de Processos Despachados 56 Nº de Projetos Aprovados 11 Nº de Projetos Deferidos 16 Nº de Projetos Admissão 1 Nº de Processos com Aprovação e Deferimento em simultâneo 3 Nº de Pedidos de Informação Prévia Homologados Favoravelmente 6 Nº de Processos Homologados Desfavoravelmente 10 Nº de Processos Indeferidos 9 Propostas Aprovadas em Câmara – Divisão Projetos Estruturantes

Nº de Processos Aprovados 2 Nº de Pedidos de Informação Prévia Homologados Favoravelmente 1 N.º de Pedidos Aprovação Condicionada 4 Propostas Aprovadas em Câmara – Divisão de Loteamentos

Nº de Processos Aprovados 2 Nº Pedidos de Informação Prévia Homologados Favoravelmente 1 Nº Pedidos de Deferimento 1

Departamento de Licenciamento UrbanísticoNo âmbito da apreciação dos procedimentos relativos a operações urbanísticas e operações conexas, e de

acordo com os dados obtidos através do Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística (SIGU), o DRU obteve

os seguintes resultados:

Departamento de Apoio à Gestão UrbanísticaDivisão de Saneamento LiminarNo âmbito da apreciação dos procedimentos relativos a operações urbanísticas e operações conexas, o DAGU

apresenta as seguintes apreciações:


Departamento de Licenciamento Urbanístico Processos de edificação

Nº de Processos entrados 235 Nº de Vistorias realizadas no âmbito da apreciação 4 Nº de Projetos Aprovados 179 Nº de Processos com Aprovação e Deferimento em simultâneo 6 Nº de Pedidos de Informação Prévia Homologados Favoravelmente 15 Nº de Processos Homologados Desfavoravelmente e Indeferidos 101 Processos de Autorização de Utilização

Nº de Processos entrados 132 N.º de Pedidos Indeferidos 31 Nº de Pedidos Deferidos 91 Processos de Propriedade Horizontal

Nº de Processos entrados 14 Nº de Vistorias realizadas 29 N.º de Pedidos Decididos 18 Processos de Licença de Recinto

Nº de Processos entrados 3 Nº de Vistorias realizadas 0 N.º de Pedidos Decididos 3

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N

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9

N

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Processos de legalização em AUGI

AUGI Edifícios existentes

N.º Processos % Em

saneamento Aprovados Deferidos Vistoria

Autorização de Utilização

emitida Arquivo

Alto do Chapeleiro

94 8 9% 5 3 2 1 2 0

Quinta da Torrinha

130 52 40% 0 6 22 4 17 6

Quinta do Olival

56 29 52% 0 3 19 1 6 0

Galinheiras 532 36 7% 1 6 10 3 14 2

AZ Torre do Fato

20 18 90% 0 18 0 0 0 0

Sete Céus 59 19 32% 0 0 11 1 6 6

Grafanil 20 8 40% 0 0 6 0 2 0

Quinta da Mourisca

38 0 0 0 0 0 0 0 0

RP AZ Lameiros

36 8 22% 1 3 4 0 0 0

Total 985 178 18% 7 39 74 10 47 14

Processos de edificação

Nº de Processos Deferidos 239

N.º de Comunicações Prévias com procedimento concluído 28

Nº de Alvarás de Obra emitidos 95

I

3

Programas de Reabilitação

Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU): emissão de 14 pareceres prévios de

enquadramento dos projetos integrados nas operações candidatos a financiamento em Área de Reabilitação

Urbana e em Plano de Ação de Reabilitação Urbana (PARU);

Departamento de Espaço PúblicoDivisão de Estudos UrbanosColaboração na elaboração do Programa preliminar para a Linha Intermodal Ocidental de Lisboa (LIOS). Ar-

ticulação com projetistas das especialidades relativas ao Loteamento da Qta da Alfarrobeira, para entrega de

elementos em falta no seguimento da apreciação da DLU. Elaboração do Loteamento de Iniciativa Municipal

do Bairro do Horizonte e articulação com a DLU relativamente ao Loteamento entregue da Rua Carlos Botelho,

com vista à legalização destas urbanizações; Início da alteração ao Alvará de Loteamento 3/2004, em Telheiras,

tendo em conta a futura implementação de um Centro paroquial; Reuniões de concertação dos serviços sobre

a Quinta do Ferro; com equipa projetista das Unidades de Execução de Alcântara nascente e poente, para fi-

nalização dos respetivos projetos de execução de espaço público. Colaboração com a SRU na preparação da

Alteração ao Alvará de Loteamento das Forças Armadas/EPUL. Preparação de Lista de Terrenos com poten-

cial para o PRA e/ ou Cooperativas, em coordenação com a equipa da SRU, preparação de fichas com esquema

de ocupação e estimativa de fogos previstos, aferição de condicionantes e recolha de toda a informação base

para a definição da viabilidade e respetiva operacionalização, em colaboração com os serviços envolvidos para

o efeito, bem como priorização das respetivas intervenções. Preparação de Estudos de Estrutura para o Vale For-

moso, Ajuda (em articulação com o LIOS) e Rua de Campolide, no enquadramento do PRA.

Divisão de Gestão de Projeto de Espaço PúblicoCoordenação, acompanhamento e gestão dos projetos de Espaço Público em fase de:

1) Programa Base: Av. 24 julho entre Santos e Alcântara, Praça do Campo Grande, Av. Descobertas, Ligação

da Av. Marechal Francisco Costa Gomes à estrada de Chelas, Praça do Alto das Amoreiras e Praça do Mar-

tim Moniz.

2) Estudo Prévio: Cerca Moura, Av. Marechal Francisco Costa Gomes, Parada do Alto S. João, Praça da Es-

trela, Calçada de Arroios, Novas acessibilidades ao Hospital de São José, Azinhaga dos Lameiros, Rua de

S. José / Sta. Marta, Cp. Mártires da Pátria, R. Gomes Freire, Paço da Rainha, Luciano Cordeiro, Praça do

Alto das Amoreiras.

3) Projeto de execução: Largo do Rio Seco, Av. Infante D. Henrique, Praça da Alegria, Praça do Chile, Praça

de Espanha, Av. de Roma, Av. da Republica no troço compreendido entre a Av. Elias Garcia e Rotunda de

Entrecampos, Projeto de Espaços Exteriores de Reabilitação da Rua Dr. António Cândido, Largo e Rua de

S. Sebastião da Pedreira, Quinta de Santa Clara, Rua Augusto Santos, Rua do Olival, Rua do Borja e

Calçada das Necessidades; Azinhaga das Carmelitas e Paço da Rainha.

4) Revisão: Alameda do Beato, Praça de Sete Rios, Av. Infante D. Henrique, Largo da Boa Hora à Ajuda,

Largo do Rio Seco, Praça do Chile, Rua de Campolide.

Monitorização dos projetos concluídos e assegurar a resposta a reclamações dos munícipes recorrentes das

obras executadas nomeadamente: Praça duque de Saldanha, Picoas, Av. da República, Av. Fontes Pereira de

Melo, Largo da Graça, Praça de Campolide, Largo de Santos, Largo do Calvário, Nó do Campo Grande (1º

fase), Largo de Alcântara, Largo da Igreja de Santa Isabel, Alameda das Linhas de Torres, Largo do Leão.

Elaboração de proposta para os espaços exteriores da Rua do Grilo em articulação com a equipa do HUB do Beato.


Divisão do Plano de Acessibilidade Pedonal(I) Via Pública:

(1) Empreitadas de Acessibilidade e Segurança Pedonal: (1.1) Preparação e desenvolvimento do processo

para procedimento de concurso da Empreitada “Promoção da Acessibilidade Pedonal na Via Pública nas Pri-

oridades de Segurança 22, no Bairro dos Loios”; (1.2) Preparação e desenvolvimento do processo para pro-

cedimento de concurso da Empreitada - “Promoção da Acessibilidade Pedonal na Via Pública nas Prioridades

de Segurança 55, em Carnide”; (1.3) Preparação e desenvolvimento do processo para procedimento de con-

curso “Aquisição de Serviços de Fiscalização Técnica e Coordenação de Segurança de Obras no Espaço

Público – Prioridades de Segurança 22 e 55”; (2) Apoio técnico ao desenvolvimento de projetos; (3) Prestação

de apoio técnico a Juntas de Freguesia no âmbito da acessibilidade pedonal; (4) Para o Bairro e mais Além –

Projeto Piloto no Bairro Padre Cruz, para promoção da acessibilidade às redes de TP, pedonal e ciclável de

mulheres: (4.1) Definição e discussão da metodologia; (4.2) Realização de contactos exploratórios com a

Junta de Freguesia de Carnide, Serviços da CML com intervenção no território (Pelouro da Habitação e De-

senvolvimento Local; Núcleo de Prevenção, Segurança e Relações Internacionais da Polícia Municipal;

Brigada Lx Norte da UIT, Departamento de Educação e outros) e Agrupamento de Escolas do Bairro Padre

Cruz; (4.3) Visitas exploratórias para reconhecimento do território; (4.4) Identificação e seleção da cartografia

disponível; (4.5) Visitas técnicas para recolha de dados preliminares sobre o território.

(II) Plano Municipal de Segurança Rodoviária:

(1) Realização da primeira reunião alargada com serviços, entidades públicas e privadas e cidadãos; (2) re-

visão de literatura e boas práticas; (3) Dados SIG para realização dos diagnósticos e construção de indicadores:

(3.1) atualização da sinistralidade com os dados de 2018; (3.2) Atualização e preenchimento dos Indicadores

do Projeto SUMI; (3.3) Análise Estatística aos dados de 2018 (3.4) Georreferenciação dos dados da Sinis-

tralidade de 2018; (3.5) Análise dos Resultados de Previsão de Sinistralidade para Lisboa em 2019 no âmbito

da cooperação científica com a com a Universidade de Newcastle; (3.6) recolha e tratamento de dados ope-

racionais da PSP-DT sobre a sinistralidade em Lisboa em 2018.

(III) Transporte Público:

(1) Grupo de Trabalho para a Acessibilidade na Rede de Transporte Público: (1.1) conclusão das recomen-

dações técnicas sobre Acessibilidade de Scooters ao TP; (1.2) preparação de reunião com as Organizações de

Pessoas com Deficiência; (2) conceção de sistema de análise e classificação das condições de acessibilidade

em paragens de estações de TP; (3) avaliação técnica sobre a acessibilidade e usabilidade dos websites dos

operadores de transporte público, nomeadamente, Carris, Metro de Lisboa, Transtejo e Comboios de Portu-

gal; (4) benchmark internacional sobre acessibilidade e usabilidade de websites de transportes públicos real-

izado com o operador Transport for London; (5) mapeamento dos canais de comunicação entre os operadores

de transporte público e os utilizadores (websites, aplicações, e-mail, etc.) e das informações disponibilizadas

nesses canais (horários, acessibilidade, tarifários, etc.); (6) Inquérito sobre a utilização dos transportes públi-

cos, a necessidade de informação sobre estes serviços e a satisfação dos utilizadores em relação às infor-

mações; (7) Candidatura ao Programa Acesso +, para obras de acessibilidade e segurança nos interfaces da

Gare do Oriente, Campo Grande e Colégio Militar; (8) Preenchimento dos Indicadores do SUMI com infor-

mação relativa ao Inquérito ao Transporte.

(IV) Investigação e Auscultação:

(1) Inquéritos: (1.1) Transit Safety Among College Students, um estudo internacional em 18 cidades mundi-

ais liderado pela UCLA (University of California Los Angeles): adaptação e discussão do instrumento e lança-

mento do questionário on-line, com apoio de Universidades de Lisboa; (2) apoio a projetos de investigação:


(2.1) “Sinistralidade e Segurança Rodoviária na Perspetiva das Forças de Segurança” (Instituto Superior de

Ciências Policiais e Segurança Interna); (2.2) “Perceção dos Utilizadores sobre Passagens de Peões com Sis-

tema Led Integrado” (Colégio Valsassina, no âmbito do Projeto Nós Propomos - Cidadania e Inovação na

Educação Geográfica, do IGOT); (2.3) "O Papel dos Efeitos Barreira nos Padrões de Mobilidade de Jovens:

O caso do Bairro Padre Cruz" (Universidade de Lisboa, em conjunto com o IST, FA-UL e IGOT).

(V) Fiscalização de Particulares:

(1) definição de métodos para análise e tratamento de queixas e realização de vistorias no âmbito do DL

163/2006; (2) carregamento das queixas e pedidos de estabelecimentos de ensino em base de dados SIG, para

programação de vistorias.

(VI) Habitação:

(1) Programa Casa Aberta: (1.1) apoio técnico a Juntas de Freguesia da Fase Piloto; (1.2) relatório da fase

Piloto com recomendações para o futuro; (1.3) apoio à preparação dos Contratos de Delegação de Com-

petências, incluindo elaboração de proposta de Orientações Técnicas Operacionais para anexo aos CDC; (2)

Acessibilidade na Habitação: (2.1) Visita a habitações municipais acessíveis; (2.2) preparação da estratégia

municipal de Acessibilidade na Habitação; (2.3)reuniões iniciais com parceiros para definição de estratégia.

(VII) Vida Independente: (1) Apoio técnico ao Projeto-Piloto.

(VIII) Turismo Acessível:

(1) Programa de Auscultação aos Turistas que precisam de Acessibilidade (2) Serviço de Apoio Técnico em

Turismo Acessível (3) Base de Dados sobre Turismo Acessível: museus e monumentos para pessoas com

deficiência visual e auditiva (4) Captação de Emissores Chave: alargamento da rede de contactos nacional e

internacional e divulgação de informação sobre oferta turística acessível de Lisboa.

Divisão de Controlo de Intervenções em Espaço Público Apoio e acompanhamento aos projetos e obras dos programas “Uma Praça em cada Bairro“, “Pavimentar Lis-

boa 2015-2020”, “GIRA | Bike-Sharing” e “Instalação de contentores e compactadores subterrâneos”. Licen-

ciamento e fiscalização de obras de infraestruturas no subsolo do espaço público; Fornecimento do cadastro das

infraestruturas instaladas no subsolo do espaço público. Apreciação dos pedidos de licenciamento para a real-

ização de obras de infraestruturas no subsolo apresentadas pelas diversas entidades e por particulares, dos quais

resultou a emissão de 193 licenças para a execução de ramais, ampliação de redes, reparação de fugas e de ou-

tras avarias, bem como os respetivos protocolos a elas associados. Apreciação de 58 processos de comuni-

cações prévias referentes a redes de telecomunicações, tendo 16 desses processos originado a emissão de

notificações às requerentes para completar e/ ou corrigir os processos. Fornecimento do cadastro de in-

fraestruturas a um conjunto diverso de entidades internas e externas - empresas de promoção e construção imo-

biliária e particulares. Apoio e acompanhamento a projeto e obra dos programas “Uma Praça em Cada Bairro”,

”Pavimentar Lisboa 2015-2020”, “GIRA | Bike-Sharing” e “Instalação de contentores e compactadores sub-

terrâneos”, através da promoção e participação ativa na realização de reuniões de coordenação e concertação

entre os diversos Serviços Municipais e as entidades externas proprietárias de infraestruturas instaladas no sub-

solo.

Equipa Beato - Marvila

Continuação do trabalho para a requalificação das freguesias de Beato e Marvila, nomeadamente no âmbito

da estrutura urbana e da requalificação do espaço público, onde se inclui a elaboração do programa prelimi-

nar da Via de ligação da zona alta de Marvila ao Rio. Elaboração do Programa Preliminar da Zona Verde dos

Bairros dos Alfinetes e Marquês de Abrantes

Equipa Lios


Aprofundamento e consolidação de definição da rede de Metro Ligeiro de Superfície da Área Metropolitana

de Lisboa Norte em articulação com o Pelouro da Mobilidade e dos parceiros externos, nomeadamente a Car-

ris e o Metropolitano de Lisboa. Identificação e parametrização de eventuais polos geradores do traçado no

sentido de potenciar a definição do módulo de transporte. Elaboração do Estudo Urbano da Área Canal do

Metro Ligeiro de Superfície da Zona Ocidental de Lisboa (LIOS); Afinação do estudo de viabilidade do canal

intermodal para instalação do LIOS considerando a instalação de um módulo que utilize o carril em articu-

lação com o Pelouro da Mobilidade, CARRIS e Metropolitano de Lisboa. Elaboração de proposta base em fase


Ponto Situação - Dividas a Fornecedores - DMU em 31/05/2019

46 125,00 € Em Conferência dos serviços DMU/DEP e DPU

Estudo de Impacto Ambiental - Loteamento Urbano na Av das Forças Armadas em Lisboa + 3ª Fase do Procedimento - Levantamento de dados e produção de modelo Tridimensional da Ocupação do Subsolo

53 891,24 € Aguarda pagamento na DMF

Fase 2 - Projeto de Execução do Parque Urbano da Praça de Espanha + Levantamento Topográfico - Pç Alto das Amoreiras + 3 fase : Aquisição de serviços de Boas Práticas, promoção Seg. M. Seg. M Esp Publico + Aquisição de café / Eventos do Urbanismo Auditório do CIUL.

100 016,24 € Total em dívida/DMU a 31/05/2019

Direção Municipal de Manutenção e Conservação

Saneamento1) Elaboração e análise de projetos - 52 análises e pareceres de projetos e estudos.

2) Preparação de empreitadas e aquisições de serviços – Preparação de 10 procedimentos de lançamento de

acordos quadros, empreitadas e aquisições de bens.

3) Gestão do cadastro de saneamento - Foram fornecidas 71 peças desenhadas de cadastro e desenvolvidas 76

ações de levantamento de cadastro de coletores, quer em atualização de coletores existentes quer de novos

pelas equipas operacionais da divisão. Análise e validação da informação recolhida para inserção no SIG

do cadastro da rede. No âmbito da aquisição de serviços de levantamento das características da rede para

atualização do cadastro do Município, foram levantados 101 km de coletores/ramais e caracterizadas 1950

caixas de visita.

4) Manutenção e conservação da rede de saneamento - Foram executadas 5 intervenções na rede de sanea-

mento, quer substituição de troços de coletores, quer substituição de ramais de ligação. A Brigada de Co-

letores executou 482 intervenções na rede de saneamento (entre as quais desentupimentos/limpezas de

sarjetas e sumidouros, de coletores, de fossas, da rede de drenagem de túneis rodoviários, e de ramais de

ligação, limpeza de sanitários portáteis, limpeza de lagos e apoio às obras da divisão). Realizaram-se 56 ins-

peções por CCTV. Foram executadas 14 vistorias a ramais de ligação. Foi fiscalizada a execução de 42 ra-

mais de ligação novos. Procedeu-se à triagem de 79 ocorrências relativas a anomalias na rede.

5) Gestão da rede de saneamento – Iniciou-se a utilização da plataforma Aquafield de gestão de mobilidade

operacional integrada com o GOPI. O serviço propôs a participação da CML na iniciativa nacional para con-

trolo das afluências indevidas 2019/2021 promovida pelo LNEC.


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Número de ordens de trabalho validadas das equipas op-eracionais do DS no período de 1-04-2019 a 31-05-2019

Infraestruturas e Obras de ArteGestão de Infraestruturas. Fiscalização de Empreitadas.

Em curso: Fiscalização da empreitada nº. 09/DMPO/DIVPS/DIVPOA/17 – Requalificação do Eixo Estrada

do Paço do Lumiar Rua Direita e Estrada do Lumiar; Fiscalização da empreitada n. 11/DMPO/DGIP/18 – Re-

qualificação de Espaço Público da Rua Atriz Palmira Bastos - 2ª Fase; Reconstrução da Rua Andrade Corvo;

Construção do Parque Ribeirinho Oriente. Concluído: Repavimentação da Rua D. João V; Repavimentação

da Estrada de Benfica; Emcontro Sul do Viaduto de Alcântara; Reconstrução da Rua Castelo Branco Saraiva;

Repavimentação do Bairro do Restelo; Repavimentação das Instalações da PM; Repavimentação dos Ate-

liers dos Olivais; Consignadas: 10/DMPO/DIVPS/DIVPOA/18-Reabilitação da Rua Maria da Fonte e Rua

Maria Andrade; 20/DMMC/DIOA/DGI/18- Estrada da Correia; 07/DMPO/DGIP/18- Mobiliário Urbano dos

Largos do Calvário e Fontainhas. Boleamentos e Entradas Especiais. Fiscalização de 30 boleamentos e en-

tradas especiais. Projetos e pareceres - 10 pareceres técnicos, diversas estimativas de obras. Diversos: Infor-

mação de processos, análise e informação de ocorrências.

Gestão de Obras de Arte, taludes e estruturas de contenção. Em curso: Empreitada de reabilitação dos viadu-

tos de Pedrouços – aguara visto do TC; Revisão do projeto de consolidação de terrenos adjacentes à Rua Ilha

dos Amores / Travessa do Sindbad o Marinheiro, no Parque das Nações – adjudicado; Projeto para tratamento

e pintura da eclusa da doca dos Olivais – aguarda correção de elementos pelo projetista; Projeto de execução

de reabilitação do passadiço da Doca dos Olivais – aguarda correção de elementos pelo projetista; Levanta-

mento dimensional e ensaios à estrutura da Passagem Pedonal na Avenida Infante D. Henrique / Rua da Cen-

tieira – em concurso; Projeto de conceção construção para a reabilitação do Túnel da Av. João XXI – em

concurso; Projeto de execução de reforço das fundações do viaduto do Rego à Praça de Espanha – em fase de

adjudicação; Empreitada de reabilitação do viaduto sobre a Av. Columbano Bordalo Pinheiro e construção de

passagem superior de peões - adjudicada; Empreitada de Reparações no Talude Ribeirinho – Troço Parque das

Nações - Urgência imperiosa – em execução; Empreitada de reabilitação da passagem pedonal na Av. Marechal

Gomes da Costa junto às avenidas Santo Condestável e Cidade de Lourenço Marques – em execução; Pro-

jeto de execução de barreiras acústicas do Bairro de São João de Brito – em concurso; Revisão do projeto de

execução de barreiras acústicas no viaduto da Av. General Norton de Matos, frente ao C. C. Fonte Nova – em

execução; Empreitada de requalificação dos Muros de Ala do Túnel da Praça José Queirós – em execução;

Prospeção geológica e geotécnica em diversos locais – adjudicada; Empreitada de estabilização do Geomon-

umento do Rio Seco - Rua Eduardo Bairrada – em concurso; Programa Preliminar para Monitorização do

Talude Ribeirinho no Troço Torre de Belém / Doca de Santo Amaro – em execução; Fornecimento e colo-

cação de estruturas de limitadores de altura nas entradas do túnel do Marquês – em execução; Empreitada de

construção de estruturas de contenção na Rua Cidade de Tomar e Estrada do Desvio – em concurso; Empre-

itada de intervenção urgente de manutenção das fixações dos pilares da Passagem Pedonal Superior da Av. de

Ceuta – adjudicada; Intervenção urgente de substituição de chapas metálicas do revestimento dos muros de

ala do túnel da Praça José Queirós – adjudicada; Empreitada de reparação de pilaretes e guarda corpos na

Rua da Condessa e no Campo dos Mártires da Pátria – em concurso; Empreitada de intervenção urgente de

demolição de muro na Rua da Verónica nº37 e montagem de vedação metálica – em concurso; Reconstrução

de muro na Rua João Pinto Ribeiro - Urgência imperiosa – em concurso; Empreitada de reconstrução de muro

de contenção de terras no Clube de Futebol de Benfica - Urgência imperiosa – em concurso. Concluído: -- Di-

versos: Análise e parecer de projetos de escavação e contenção periférica na influência de obras de arte e de

projetos externos que incluem novas obras de arte, muros, taludes e escarpas.

Edificios Municipais - Projeto e ConstruçãoAcompanhamento e Fiscalização de Obras

Obras concluídas: 6/DMPO/DPCE/16 – “Ampliação de cozinha e refeitório da Escola Nº15 Prof. Oliveira

Marques”- Gefis – 318.279,12€ - Consignada em 12/01/2018 e 31/DMMC/DEM/DPCE/18 – “ Intervenção

urgente de encaminhamento das águas pluviais da cobertura do ginásio da EB1 Sarah Afonso” – Civil Casa,

Lda. – 35.527,00€ - Consignada em 13/11/2018.

Obras em curso:

42/DMPO/DPCE/2015 –“Beneficiação Geral da Escola Nº 36 nos Olivais” – Norcep – 2.026.000,00€ -

Consignada em 31/08/2017.


44/DMPO/DPCE/2015 –“Beneficiação Geral da Escola Nº 101 - Teixeira de Pascoaes” – 2.384.000,01 € -

Tomás de Oliveira - Consignada em 18/05/2017. – Rescisão de contrato; 50/DMPO/DPCE/15 – “Requalifi-

cação do Teatro Variedades” – Soares da Costa, S.A – 3.642.500,09€. - Consignada parcialmente em

13/02/2017; 8/DMPO/DPCE/16 – “Beneficiação Geral e Espaços Exteriores da Escola Básica nº 175 Santa

Maria dos Olivais” – Cari, Lda. - Consignada em 24-08-2017; 18/DMPO/DPCE/DPE/16 – “Reabilitação e am-

pliação da Escola Luísa Ducla Soares (JI+EB1) – M.Kairros, S.A – 2.027.500,01€.- Consignada em

06/07/2018;

40/DMPO/DPCE/16 – “Construção Creche Municipal dos Olivais “ - Vamaro, Lda. – 984.560,02€- Aguarda

Visto Tribunal Contas – Consignada em 4/01/2019; 4/DMPO/DPCE/DCE/17 – “ Recuperação exterior da

Igreja de Santo António” – 547.253,58€ - CVF- Construtora de Vila Franca, Lda. – Consignada em

02/03/2018; 5/DMPO/DPCE/17 – “ Beneficiação geral e espaços exteriores da Escola Nº53 Prof Agostinho

da Silva” – M.Kairos – Engenharia e Construção S.A – 3.227.000,14€ - Consignada em 23/05/2018;

6/DMPO/DPCE/17 – “Beneficiação geral e espaços exteriores da escola nº117 Luiza Neto Jorge” –

1.737.081,98€ Teixeira Pinto Soares, S.A- Consignada em 24/04/2018; 10/DMPO/DPCE/17 –“Conceção,

construção e relocalização das instalações da IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social "O Com-

panheiro” – 1.238.960,08 – Cunha e Barroso – Consignada em 3/05/2018; 2/DMPO/DPCE/DCE/18 – “ Re-

cuperação e restauro dos vãos dos paços do Concelho – 3ª Fase” – Marmofixa – 173.400,01€ - Consignada

Parcial em 06/05/2019; 9/DMPO/DPCE/DCE/2018 – “Remodelação do Centro de Controlo de Tráfego –

Rua Alexandre Herculano, 46 – 1º” - Gila Azóia – Construções, Lda. - 148.292,51€ - Consignada em

01/04/2019; 14/DMPO/DPCE/DCE/18 – “Estabilização urgente do muro de suporte correspondente ao edifício

sito na Costa do Castelo, 74” - Tecnovia, Lda. - 500.00,00€ – Consignada em 9/05/2018;

17/DMPO/DPCE/DCE/18 – “ Pinturas interiores e reparação das instalações elétricas nas futuras instalações

da PSP de S. Domingos de Benfica” – Alberto Figueiredo, Lda. – 40.493,12€- Consignada em 10/12/2018;

25DMPO/DPCE/DCE/18 – “ Demolição da Casa do guarda da Escola nº36 nos Olivais” Norcep - Construções,

S.A - 12.600,00- Consignada em 02/01/2019; 33/DMMC/DEM/DPCE/18 – “ Execução urgente de vedação

provisória nas zonas afetadas pela queda e em perigo de queda do muro e vedação existente na Escola Básica

Manuel Teixeira Gomes – Urgência Imperiosa “ - VLC, Vitor Lançada Construções, Lda. – 27.437,89€ -

Consignada em 03/12/2018; 6/DMMC/DEM/DPCE/19 - Requalificação e adaptação dos edifícios do Com-

plexo da Boavista Ala Norte e Ala Nascente “.- Rocwork – Soluções Construtivas, Lda. – 147.374,00€ -

Consignada em 08/05/2019.

Empreitadas Abrigo de Estado de Necessidade

09/DMMC/DEM/DPCE/19 - “Empreitada para realização de trabalhos urgentes e inadiáveis nas seguintes

escolas básicas: Gaivotas, Marquesa da Alorna e Rainha Santa Isabel” – 210 486,23€;

10/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Empreitada para realização de trabalhos urgentes e inadiáveis nas seguintes es-

colas básicas/2º e 3º ciclo: Galinheiras, Padre José Manuel Rocha e Melo, Alexandre Herculano, Querubim

Lapa, Castelo, Adriano Correia de Oliveira, Beato, Lumiar - Alto da Faia, Luz-Carnide, Natália Correia, Rosa

Lobato Faria, Santo Condestável, Manuel Damaia”- 253 506,87€; 11/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Empreitada

para realização de trabalhos urgentes e inadiáveis nas seguintes escolas básicas: Bairro do Armador, Quinta

dos Frades, Raul Lino, Parque Silva Porto, Prof. Salvado Sampaio e Mestre Arnaldo Louro” – 134 624,00€;

12/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Empreitada para realização de trabalhos urgentes e inadiáveis das seguintes es-

colas básicas: Paulino Montez, São José, EB Nº72 e João dos Santos” – 89 323,50€;

13/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Empreitada para realização de trabalhos urgentes e inadiáveis da escola básica

do Vale de Alcântara” 55 175,34€.


Preparação para concurso:

19/DMPO/DPCE/DCE/18 – “Execução de trabalhos para colocação de vedação em muro delimitativo da Es-

cola Duarte Pacheco”; 20/DMPO/DPCE/DCE/18 – “Execução de trabalhos de adaptação e instalação de câ-

maras frigoríficas no piso 0 e piso – 1 do Mercado 31 de janeiro”; 23/DMPO/DPCE/DCE/18 – “ Trabalhos

de adequação dos pisos 2, 4 e 5 a instalações provisórias no edifício da Praça do Município, 31“;

2545/18/DMHDL/DDL – Requalificação do espaço público no Bairro do Horizonte, Penha de França”;

2547/18/DMHDL/DDL – “Requalificação do espaço público na Encosta do Lavrado, Penha de França”;

26/DMPO/DPCE/DCE/18 – “ Instalação de coberturas nos espaços de esplanada dos Quiosques de Entre-

campos“; 27/DMPO/DPCE/DCE/18 – “ “Melhoria das condições do recreio e do perímetro exterior da Es-

cola nº101 – Teixeira de Pascoaes”; 30/DMMC/DEM/DPCE/18 – “Obras de conservação da estação da 4ª

Companhia do RBS – Avenida Defensores de Chaves“ ;32/DMMC/DEM/DPCE/18 - “Obra de beneficiação

da sede da 3ª Companhia do RSB – Alvalade “; 46/DMPO/DHMEM/DMEM/18 – “Obras de conservação e

recuperação do Edifício Municipal sito na Cruz das Oliveiras – Proteção Civil”; 34/DMMC/DEM/DPCE/18

- “Construção do Complexo D. Luís I – RSB Boavista”; 1/DMMC/DEM/DPCE/19 – “ Ludoteca da Tapada

das Necessidades”; 3/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Edifício de apoio à pista Municipal de Atletismo Moniz

Pereira”; 5/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Requalificação e adaptação do Torreão poente da Praça do Comércio

para o núcleo do Museu de Lisboa”; 7/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Empreitada para execução de obras prior-

itárias e urgentes em equipamentos desportivos municipais”; 14/DMMC/DEM/DPCE/19 – “Obras de fornec-

imento e montagem de caixilharias na Estação da 4ª Companhia do RSB – Avenida Defensores de Chaves”

Projetos Desenvolvidos Equipamentos Escolares

Projeto para intervenção em Creches: - Creche Santa Casa – Bairro das Furnas / Creche do Bairro do Armador

Projetos de beneficiação geral ou parcial (EB1+JI): - EB1 + JI Prista Monteiro (nº134); - Ampliação da Biblioteca

da EB1 Ducla Soares; - Visitas a 52 Escolas para levantamento de patologias e posterior lançamento empre-

itadas; - EB Monoblocos do Rato; - EB Monoblocos Manuel da Maia; - EB Monoblocos Marquesa da Alorna

Equipamentos Culturais/Lúdicos: Pérgula do Parque do Alvito; Residência de Estudantes da Alameda; Lu-

doteca da Tapada das Necessidades – passou pª Empª 1/DMMC/DEM/DPCE/19

Equipamentos Desportivos: Edifício da Pista de Atletismo Prof. Moniz Pereira - passou pª Empª

3/DMMC/DEM/DPCE/19; Pista de Atletismo Prof. Moniz Pereira “ Pista e Construção de Apoio”; - Piscina

do RSB de Alvalade; - Complexo Desportivo Pavilhão Casal Vistoso; - Pavilhão Multiusos de Marvila; -

Hangares em Belém, para Clube Náutico; - Missão Pavilhão Carnide

Equipamentos Sociais: CATR- Centro de Acolhimento Temporário a Refugiados; IPSS “ O Companheiro”;

Maternidade e Centro de Saúde de Macurungo – Beira - Moçambique

Mercados: Reabilitação da cobertura do Mercado do Bairro de Santos (Rego); Reabilitação do Mercado de

São Domingos de Benfica (alteração de projeto); Alteração do Mercado do Forno de Tijolo – Arroios; - Rea-

bilitação da cobertura do Mercado da Encarnação Sul; - Acompanhamento do procedimento do projeto do Mer-

cado de Benfica

RSB e Proteção Civil: Participação na estratégica e apoio ao trabalho de reorganização dos dispositivos de

socorro de Lisboa; Construção do Quartel de Comando e Formação do RSB em Chelas - passou pª Empª

12/DMPO/DPCE/18; Requalificação do Quartel do RSB de Alvalade - passou pª Empª 32/DMMC/

DEM/DPCE/18; Quartel/Estação da 4ª Companhia do RSB da Av. Defensores de Chaves; Ampliação do Quar-

tel de Benfica; Reabilitação do Quartel da GNR no Cabeço de Bola – Santa Bárbara; Espaço coberto no

Quartel da 1ª Companhia do RSB – Martim Moniz


Serviços Municipais: Remodelação UIT Norte; Serviços administrativos de apoio aos Vestiários e Balneários

– Olivais 2; Serviços Administrativos de apoio às Oficinas – Olivais 2; Refeitório Municipal na Cruz das

Oliveiras; Edifício de Bromatologia; Intervenção na Galeria do Centro de Documentação do Edifício central

do Município; Remodelação dos Balneários do Edifício da Imprensa Municipal – Beato.

Intervenções realizadas pela Equipa Operacional

Foram efetuadas 199 intervenções, sendo 4 na área da carpintaria, 89 na área da serralharia, 42 na área da con-

strução civil e 64 na área da canalização.

Destacam-se as seguintes intervenções

jEscolas Básicas, nomeadamente Paulino Montez, Manuela Teixeira de Pascoais, Rosa Lobato Faria, Santo

Condestável, Natália Correia, Luz-Carnide, Laranjeiras, Alexandre Herculano, Quinta dos Frades, Galin-

heiras, José Manuel Rocha e Melo, Raul Lino, Gaivotas.

j Pavilhão Municipal do Casal Vistoso

jPolícia Municipal

j Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar (desentupimento da rede de esgotos)

j Quinta Pedagógica

jQuartel RSB da Avª Defensores de Chaves (requalificação de um anexo para instalação de recrutas)

j Feira do Livro Parque Eduardo VII – pintura da parede da Instalação Sanitária

jApoio às comemorações dos 70 anos da NATO

jBibliotecas Municipais, nomeadamente Camões, Penha de França, Orlando Ribeiro e Galveias

jParque Recreativo do Alvito (pintura de gabinetes)

Estudos de implantação de serviços

jEstudo de implantação da DMU, DMPCG e DMEI no CG25

jComplexo da Boavista (preparação da instalação da DMC e do DDS)

jEdifício Praça do Município 31 (estudo de implantação do DMU/ DEP e DMU/DPU Piso 1 e Piso 5

respetivamente).

Projetos de HabitaçãoPRESS - Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social

Projetos Concluídos - Av. Visconde Valmor n.º 48 - Empª 65/DMMC/DHM/DPH/2018. Processo concluído

e adjudicado à OPENLINE, Lda.; Av. República n.º 4 Empª 66/DMMC/DHM/DPH/2018. Processo concluído

e adjudicado à CARI, Construções SA.; Av. República n.º 102 Empª 67/DMMC/DHM/DPH/2018. Processo

concluído e adjudicado à NORCEP, Construções SA.; Campo Grande n.º 6 Empª

68/DMMC/DHM/DPH/2018. Processo concluído e adjudicado à NORCEP, Construções SA.; Av. Estados

Unidos da América n.º 37 e 39 Empª 76/DMMC/DHM/DPH/2018. Concurso em andamento, aguardando-se

propostas até 21/06/2019.

Projetos em curso - Av. República n.º 100 - Projetos de Arquitetura e Especialidades encontram-se em fase de

conclusão; Av. República 106, Projeto de Execução de Arquitetura e Especialidades fase de conclusão;

Alameda Afonso Henriques / Av. Manuel da Maia; Projeto de Execução de Arquitetura e especialidades em

curso e desenvolvidos em articulação com os serviços da Universidade de Lisboa;

Programa Pátios e Vilas

Requalificação do Espaço Público e Edificado da Vila Romão da Silva; Projetos de Arquitetura e Especiali-

dades concluídos. Revisão de Projeto em curso; Largo Marquês de Angeja n.º 3 a 8 - Em fase de conclusão o

Projeto de Arquitetura; Travessa Paulo Jorge - Projetos de Arquitetura e Especialidades concluídos. Revisão

de Projeto em curso;



Programa PIED (Plano de Intervenção em Edificado Disperso)

Rua de Campolide n.º 292 a 302 - Projeto de Arquitetura em fase de conclusão. Projetos de especialidades em

desenvolvimento. Rua das Amoreiras n.º 57 a 59 - Projeto de Arquitetura em fase de conclusão. Projetos de

especialidades em desenvolvimento. Av. D. Carlos I n.º 98 a 100 - Projeto Base analisado pelo Gabinete da

Exma. Sr.ª Vereadora Dr.ª Paula Marques e com parecer de que o mesmo deveria ser sujeito à análise do

Exmo. Sr. Vice-presidente, Departamento de Urbanismo e DGPC. Foram elaborados processos e enviados

para estas entidades. Ainda se aguarda resposta. Rua Josefa d’Óbidos n.º 28 - Projeto de Arquitetura para a

reabilitação do Edifício em fase de conclusão. Projetos de Especialidades em desenvolvimento (internos e ex-

ternos); Rua de São José n.º44 / 52 - Projeto de Arquitetura em desenvolvimento. Projetos de Especialidades

em fase de contratação; Rua de São João da Praça n.º 37/ 39 - Projetos e respetiva revisão concluídos.

Aguardam-se entrega dos elementos retificados por parte da equipa externa de projetos de especialidades para

promover o lançamento da Empreitada; Rua da Graça n.º69 / 69B - Iniciados os procedimentos com vista à

elaboração do Projeto de Arquitetura para a reabilitação do imóvel. Em curso levantamento topográfico do

imóvel. Travessa do Cabral n.º 3 - Iniciados os procedimentos com vista à elaboração do Projeto de Arquite-

tura para a reabilitação do imóvel. Rua Domingos Sequeira n.º 68 / 72 - Iniciados os procedimentos com vista

à elaboração do Projeto de Arquitetura para a reabilitação do imóvel. Rua dos Fanqueiros n.º 38 - Projetos e

respetiva revisão concluídos. Aguardam-se entrega dos elementos retificados por parte da equipa externa de

projetos de especialidades para promover o lançamento da Empreitada.

Intervenção em Bairros Municipais

Bairro da Boavista – Reabilitação da Zona de Alvenarias. Fase 0.1 e 0.2 - Projeto de Arquitetura concluído.

Procedimentos para contratação dos projetos de especialidades e campanha de prospeção geotécnica encon-

tram-se a aguardar cabimento (LxXXI); Bairro da Boavista – Reabilitação da Zona de Alvenarias. Fase 2 - Pro-

jetos de Arquitetura concluídos. Projetos de especialidades em desenvolvimento. Procedimentos para

contratação da campanha de prospeção geotécnica encontram-se a aguardar cabimento (LxXXI). Bairro Padre

Cruz – Reabilitação da Zona de Alvenarias. Lote 3 -Projetos de Arquitetura em fase de conclusão. Procedi-

mentos para contratação dos projetos de especialidades e campanha de prospeção geotécnica encontram-se a

aguardar cabimento (LxXXI); Bairro Padre Cruz – Reabilitação da Zona de Alvenarias. Lote 4 - Projetos de

Arquitetura concluídos. Projetos de especialidades em desenvolvimento. Procedimentos para contratação da

campanha de prospeção geotécnica encontram-se a aguardar cabimento (LxXXI).

Assistência Técnica

Beco do Guedes n.º 2 a 4 torneja para a Rua de São João da Praça n.º 6 a 8 - Empreitada em fase de conclusão;

Rua Norberto Araújo n.º 3A, 3B e 5D e n.º 16 - Empreitada em curso. Bairro da Boavista – Reabilitação da

Zona de Alvenarias. Fase 0 - Empreitada em curso.Bairro Padre Cruz – Reabilitação da Zona de Alvenarias.

Lote 1 - Empreitada em curso.

Gestão e Fiscalização de Obras de HabitaçãoEmpreitadas em Preparação e/ou concurso.

Emp.73/DMMC/DHM/DIH/2018 - Reabilitação de 4 edifícios municipais na rua de São Bento 264, rua das

Flores de Santa Cruz 20/22, rua Diário de Notícias 26 e Trav. do Poço da Cidade 54 e ainda, reabilitação de

7 fogos vagos na rua do Teixeira 43-1º, rua da Paz 30-4º, rua Cláudio Nunes 69- 1º Esq e Trav. do Terreiro da

Santa Catarina 3-4º Esq- ao abrigo do Acordo quadro nº 4/CP/DGES/ND/2018

Emp.74/DMMC/DHM/DIH/2018 - Reabilitação do edifício municipal, sito na travessa Convento do Jesus nº

27, incluindo 1 fogo vago no r/c- ao abrigo do Acordo Quadro nº 4/CP/DGES/ND/2018.

Emp.75/DMMC/DHM/DIH/2018 - Reabilitação de 2 fogos municipais e trabalhos em fachadas de edifícios

sitos na rua da Regueira nº 24 e Páteo da Cruz nº 5, à rua da Galé.


Emp.77/DMMC/DHM/DIH/2018 - Reabilitação de fachadas e coberturas em prédios municipais sitos na

Travessa Conde Soure, 40 a 44, torneja Alto do Longo, 51 e Alto do Longo, 48, incluindo obras no 1º Dt. (fogo

devoluto).

Emp.78/DMMC/DHM/DIH/2018 - Reabilitação de 5 frações municipais sitas nos Bairros do Casal dos

Machados e na Quinta do Cabrinha - ao abrigo do Acordo Quadro nº 4/CP/DGES/ND/2018.

Emp.79/DMMC/DHM/DIH/2018- Empreitada de obras urgentes e prioritárias em património habitacional.

Emp.4/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação de edifício municipal sito na rua Bartolomeu de Gusmão, 12,

incluindo 1 fogo vago- ao abrigo do Acordo Quadro nº 4/CP/DGES/ND/2018.

Emp.6/DMMC/DHM/DIH/2019-Reabilitação de fachadas e cobertura do prédio municipal, sito na rua São

Pedro Mártir, nº 26 e 41 a 47, incluindo 1 fogo vago.

Emp.7/DMMC/DHM/DIH/2019-Reabilitação do prédio municipal sito na Calçada de S. Vicente, 63, incluindo

3 fogos vagos no 1º, 2º e 5 andares.

Emp.10/DMMC/DHM/DIH/2019-Reabilitação dos prédios municipais sito na rua da Amendoeira nº 48 a 52,

(2 fogos vagos) e rua das Farinhas, nº 18, (1 fogo vago) e reabilitação de 1 fogo vaga na rua da Mouraria nº 22.

Emp.14/DMMC/DHM/DIH/2019-Reabilitação do prédio municipal sito rua Damasceno Monteiro, nº 5, in-

cluindo 1 fogo vago.

Emp.15/DMMC/DHM/DIH/2019-Reabilitação do prédio municipal sito rua do Telhal nº 2, incluindo 1 fogo vago.

Emp.16/DMMC/DHM/DIH/2019-Demolição das construções existentes nas fases B e E da Reabilitação Ur-

bana do Bairro da Boavista.

Emp.17/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação do prédio municipal sito no Beco do Jasmim, 9 a 15, in-

cluindo a remodelação de 3 fogos vagos.

Emp.18/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação do prédio municipal sito na rua João de Outeiro nº 58 a 62,

incluindo 3 fogos vagos.

Emp.22/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação do prédio municipal habitacional sito na rua Praia de Pe-

drouços, nº 90 B, incluindo recuperação de fogos vagos.

Emp.23/DMMC/DHM/DIH/2019 - Reabilitação do prédio municipal habitacional sito na rua de Campolide,

nº 162, incluindo a recuperação de 1 fogo vago.

Emp.24/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação do prédio municipal habitacional sito na rua Praia de Pe-

drouços, nº 90 A, incluindo recuperação de fogos vagos.

Emp.25/DMMC/DHM/DIH/2019- Demolição de construções municipais não habitacionais, sitas na rua Isaac Rabin.

Emp.27/DMMC/DHM/DIH/2019- Conclusão do conjunto de edifícios particulares sitos no Pátio José Pe-

dreira- Rua do Recolhimento 35 e Beco do Leão, 2-4-Obra coerciva.

Emp.29/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação de 4 fogos nos prédios sitos na travessa Moinho de Vento, nº

19- 1º Dt, nº 21- r/c Dt e Esq. e nº 23 – 1º.

Emp.30/DMMC/DHM/DIH/2019- Reabilitação de fachadas e cobertura do prédio municipal, na rua de São

Pedro Mártir nº 41 a 47, incluindo obras em 2 fogos devolutos e reabilitação de 2 fogos devolutos na rua das

Flores a Santa Cruz nº 22- 1º e rua do Recolhimento 62 r/c

Obras em Preparação de Consignação (já adjudicadas/contratadas)

Emp.26/DMPO/DHMEM/DMEM/2017-Demolição do edifício municipal da travessa da Madalena nº 2 a 6,

torneja Escadinhas de S. Cristóvão nº 16 (suspensa-providencia cautelar).

Emp. 2534/17/DMHDL/DDL – Reabilitação de 8 frações municipais, sitos na rua Ferreira de Castro (suspensa

por ter 7 fogos ocupados -»resolução de contrato)


Emp. 5/DMMC/DHM/DIH/19- Demolição das construções municipais sitas na rua Rio Ceira 21 a 39 e 22 a

40, rua Rio Mira 21 a 39 e 22 a 40 e rua Rio Vizela, 21 a 39.

Emp. 8/DMMC/DHM/DIH/19-Reabilitação dos prédios municipais no Largo do Terreirinho,17, (incluindo 1

fogo vago- 1º) e rua João de Outeiro no 20 (incluído fogos vagos 1º, 2º e 3º).

Emp. 9/DMMC/DHM/DIH/19-Reabilitação dos prédio municipal sito na rua das Flores de Santa Cruz, nº 11ª

19, incluindo 2 fogos vagos.

Obras em Curso:

Emp.4/DMPO/DHMEM/DPH/2016 – Construção de 48 fogos no Bairro Padre Cruz – 2ª fase.

Emp.5/DMPO/DHMEM/DPH/2016 – Construção de 46 fogos no Bairro da Boavista – 2ª fase.

Emp.49/DMPO/DHMEM/DMEM/2016-Demolição e emparedamentos de construções Municipais.

Emp.67/DMPO/DHMEM/DMEM/2016- Reparação e Conservação de edifícios e frações municipais habita-

cionais na Cidade de Lisboa.

Emp.1/DMPO/2017-Realojamento do Bairro da Cruz Vermelha na Malha 23.2 do PUAL).

Emp.35/DMPO/DHMEM/DCH/2017-Recuperação de reabilitação geral no edifício municipal na rua de S.

Pedro Mártir, 17 e fogos vagos do 3º Dt e 3º Esq.

Emp.41/DMPO/DHMEM/DMEM/2017-Obras de conservação em muros e vedações municipais.

Emp.43/DMPO/DHMEM/DMEM/2017- Obras de Recuperação de fogos vagos nos prédios municipais sito

na travessa do Rosário a Santa Clara, nº 16/20, rua da Oliveirinha nºs 24/26/28 e partes comuns no prédio mu-

nicipal da rua do Patrocínio nº 102, Calçada dos Barbadinhos nº 135- r/c, Rua Castelo Branco Saraiva nº 53

A e Convento das Bernardas nº 10-5º pota 25.

Emp.59/DMPO/DHMEM/DCH/2017-Reabilitação de 3 frações municipais devolutas na Travessa do Alcaide

8 e rua das Barracas, 21/23.

Emp.63/DMPO/DHMEM/2017-Requalificação do Bairro da Quinta do Cabrinha com melhoria energética-

Projeto Sharing Cities.

Emp.68/DMPO/DHMEM/DCH/2017-Obras de beneficiação geral de dois edifícios municipais sitos na rua

de S. Bento 228 (4ºEsq) e rua do Almada 18/20 (r/c e 2º Esq.)

Emp.75/DMPO/DHMEM/DMEM/2017-Reabilitação de edifícios com recuperação de 5 frações municipais

devolutas na rua da Adiça, nº 42-r/c, rua dos Lagares, 57- 1º e 61-r/c (ocupado), no Beco do Jasmim, 28- r/c,

na rua da Mouraria, 90- 2ºEsq e rua de S. Miguel, 78- 4º C.

Emp.1/DMPO/DHMEM/DMEM/2018-Conservação de fogos desocupados nos Olivais 2 e no Bairro das Pedralvas.

Emp. 3/DMPO/DHMEM/DMEM/2018- Consolidação e beneficiação do muro na calçada da Quintinha.

Emp. 6/DMPO/DHMEM/DCH/2018 – Reabilitação do edifício municipal sito na Rua Grémio Lusitano, 19,

incluindo 2 frações

Emp. 7/DMPO/DHMEM/DCH/2018 - Reabilitação de 4 frações sitas na R. S. Pedro Mártir 17 e 66 e Rua das

Farinhas, 3.

Emp. 10/DMPO/DHMEM/DCH/2018 - Reabilitação de 5 frações sitas na Trav. Poço da Cidade, 54, rua Diário

de Notícias, 26, R. Século, 214 e R. Eduardo Coelho, 43

Emp. 11/DMPO/DHMEM/DCH/2018 – Obras de beneficiação do edifício sito na T. Moinho de Vento, 21 e

em 3 frações;

Emp. 15/DMPO/DHMEM/DCH/2018 – Reabilitação de 6 frações municipais no Bairro Casal dos Machados.

Emp.17/DMPO/DHMEM/DCH/2018 – Reabilitação de 6 frações municipais sitas nos Bairros da Quinta das

Salgadas, Charneca e Ourives.


Emp.18/DMPO/DHMEM/DCH/2018 – Obras de reabilitação de coberturas e fachadas dos edifícios sitos na

Trav. Conde Soure, 40/44 e R. Poço dos Negros, 14, incluindo 3 frações devolutas dos mesmos.

Emp.23/DMPO/DHMEM/DMEM/2018- Recuperação de 3 fogos devolutos nos nºs 89 e 91 da rua das Amor-

eiras, incluindo trabalhos de beneficiação de zonas comuns.

Emp.24/DMPO/DHMEM/DMEM/2018- Reabilitação de edifícios com recuperação de 6 frações municipais

devolutas na rua Norberto Araújo, nº 3-A, 3-B, 5-D, 16-r/c,16-1º e 16- 2º.

Emp.25/DMPO/DHMEM/DMEM/2018- Reabilitação de 9 frações municipais sitas nos Bairros Marquês de

Abrantes, Armador e Flamenga.

Emp.28/DMPO/DHMEM/DMEM/2018- Recuperação de 8 fogos municipais devolutos nos Bairros do Alto

da Faia, Telheiras Norte e Sul.

Emp.29/DMPO/DHMEM/DMEM/2018-Conservação de zonas comuns e 3 fogos municipais vagos, sitos na

rua Augusto Rosa nº 66- 1º Esq.,3º Esq e 4º Dt.

Emp.33/DMPO/DHMEM/DMEM/2018- Consolidação e beneficiação do muro municipal sito na rua Maria

Pia/Estrada do Loureiro.

Emp.40/DMPO/DHMEM/DMEM/2018- Reabilitação de 5 fogos sitos na rua Capitão Henrique Galvão 29 r/c,

rua Cidade da Beira 502-1º Esq., rua 7 do Bairro da Pedralvas 2- 4º Esq, rua Acúrsio Pereira 32- 3º Esq, e rua

de Campolide 162-r/c esq e partes comuns do prédio.

Emp. 41/DMPO/DHMEM/DCH/2018 – Reabilitação de 6 frações municipais sitas nas freguesias de Stª

Clara e Lumiar.

Emp.53/DMPO/DHMEM/DMEM/2018-Reabilitação do prédio municipal sito no Poço de Borratém, 25.

Emp.58/DMPO/DHMEM/DMEM/2018-Reabilitação de fogos nos edifícios municipais na rua Josefa de

Óbidos, 34, Poço do Borratém, 35, rua do Garcia 26, rua do Cais da Alfandega Velha, 55.

Emp.62/DMPO/DHMEM/DMEM/2018- Reabilitação de 3 frações devolutas, sitas na rua das Amoreiras nº

51- 2º D, 53- r/c, e Calçada da Pampulha, 49.

Emp. 64/DMPO/DHMEM/DMEM/18- Obras de reabilitação em 7 fogos municipais desocupados situados

na rua do Garcia e Convento das Bernardas.

Emp. 11/DMMC/DHM/DIH/19- Alteração dos acessos na rua Impasse C- Lotes 1 a 9 da rua Almirante Sar-

mento Rodrigues.

Emp. 12/DMMC/DHM/DIH/19-Obras de conservação nas instalações da Universidade da 3º idade, no edifí-

cio municipal na rua das Flores nº 85, incluindo o reforço estrutural.

Emp. 13/DMMC/DHM/DIH/19-Demolição das construções existentes na zona de risco na Quinta da Noiva-

Intervenção ao abrigo do estado de necessidade

Obras Concluídas: Emp. 46/DMPO/DHMEM/2015 – Construção de 50 fogos – Fase 1 do Bº da Boavista.

Emp. 2521/16/DMHDL/DDL – Reabilitação de 47 frações municipais sitas no Bairro do Casal dos Machados;

Emp.4/DMPO/DHMEM/DMEM/2017-Reabilitação do edifício municipal e fogos devolutos na rua João do

Outeiro, nº 36 e 58.

Emp. 4/DMPO/DHMEM/DCH/2018 - Reabilitação de 7 frações municipais na Alta de Lisboa.

Emp. 14/DMPO/DHMEM/DCH/2018 – Reabilitação de frações municipais no Bairro do Condado.

Emp.22/DMPO/DHMEM/DMEM/2018- Obras em 7 fogos municipais desocupados em Olivais Norte.

Emp.31/DMPO/DHMEM/DMEM/2018- Recuperação de 8 fogos municipais devolutos nos Bairros de Tel-

heiras Sul e Vale de Santo António.

Emp. 70/DMMC/DHM/DIH/18- Demolições das instalações do C.A.C. no terreno da futura Feira Popular.


Gestão de Empreitadas e SegurançaLançamento de Empreitadas: Foram lançadas 26 novas empreitadas e 33 procedimentos de aquisições; Ad-

judicadas 28 empreitadas e 51 procedimentos de aquisições de bens e serviços; Deram-se por concluídos os

procedimentos concursais de 15 empreitadas e 31 procedimento de aquisição; Foram celebrados 17 contratos

de empreitada e 8 de aquisições de bens e serviços. Planos de Segurança e Saúde: Empreitadas para Lança-

mento (Fase de Projeto): 12 Planos de Segurança e Saúde. Pedidos Elaboração PSS (fase de projeto) 28; Em-

preitadas para Consignação (Fase de Obra): 36 Planos de Segurança e Saúde; Elaboração de Fichas de

Procedimento de Segurança 7; Fiscalização de Segurança das Obras em Curso: 231 visitas; Comunicação

Prévia ao ACT: 26; Atualização de comunicação prévia à ACT: 35; Aceite de nomeação de CSO: 0; Adendas

aos PSS: 43 e de FPS: 1; Controlo de Empreitadas: Elaboraram-se pareceres respeitantes a: Autos (169); Con-

trole de prazos (35); Encerramento (85); Revisões de preços - Análise (20) - Formalização (17); Modificações

Objetivas ao Contrato (13) Formalização (22).

Instalações Elétricas e Mecânicas e Apoio a Eventos:Execução e Manutenção de Instalações Elétricas e Mecânicas, Elevadores e Apoio a Eventos:Oficinas de Eletricidade: Concluídas 466 Ordens de Trabalho.

Serviços de apoio diário a instalações elétricas e mecânicas: Edifício do Campo Grande 25, Paços do Con-

celho, Piscinas Municipais e Edifício dos serviços Sociais.

Intervenções de reparação de instalações elétricas: Proteção Civil, Postos de Limpeza, Instalações do RSB,

Mercados Municipais, Edifícios de serviços; Cemitérios e infraestruturas do Parque da Belavista; DRMM al-

imentação aos ventiladores da nova estufa de pintura; iluminação Galeria Técnica; Liceu Camões exposição;

Manutenção Militar e Palácio da Mitra.

Eventos (apoios de som e energia: Render da Guarda, Entrega Chaves Bairro da Boavista; Reunião sobre o

plano Municipal para a Integração de Migrantes na área do mercado de trabalho e empreendedorismo; Arra-

iais Populares 2019; Reunião descentralizada; Fórum de Mayors; Galerias Romanas; Comemorações do 25

de abril; Cerimónia de entrega do prémio Valmor; Feira da Saúde; 10º Aniversário da unidade de segurança

e honras de estado; Reunião do GTM Energia; Apresentação da 1ª fase das 10 Resilient Cities; Reunião da

Comissão Municipal de Defesa da Floresta;; Evento EANP – Rede Europeia Anti Pobreza; 25 de abril – Por-

tas Abertas; Troféu Agility “os Cãogurus” e Jymmy Agility Cup; 14º Sarau Gímnico ESJGF; Circuito da

Saúde; Reunião GTM para a Mobilidade e Transportes; Receção de delegação da Republica de Angola; In-

auguração Plantas Valsassina; Receção de delegação Alemã; Dia Mundial da Criança; Inauguração Oficina da

Guitarra; Evento Parceria CML-ACT-OIT; Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta; 2ª Corrida

da Defesa Nacional; Dia Europeu do Mar; 24ª Corrida Terry Fox; Festa do Coração; Lisbon Triathlon; Man-

ufactum; Conferência de Representantes; Celebração do Ano Novo Nepalês; Cerimónia Militar 70 anos da

Nato; Projeto Urban Waste; 3ª Festa da Vitória e da Paz; Dias da Liberdade; ECCA 2019; Apresentação de

Projetos Smart Cities; Grande Prémio do Futuro em Atletismo; World Press Phto 2019; Festa do Azeite, do

Folar e do Fumeiro; VESAK; Arts Festival Summit; Workshop Archikidz; 14ª corrida do Benfica; 2ª Regata

de Portugal 2019; 3ª Prova de Resistência 3 Horas BTT; Junta-te à Dança; Encontro de Gira Vólei; Videomap-

ping 25 anos ASVS; Receção da Equipa Campeã Europeia de Hóquei em Patins; Arraial Popular GR Cen-

tieeirense; Receção à equipa de futebol SLB; Assinatura de contrato Programa entre CML e a União Zoófila;

Reunião Desagravo – Festival Todos”

Exposições: Átrio do Edifício do Campo Grande 25; UCCLA Inauguração Exposição.

Manutenção Preventiva e Corretiva de Postos de Transformação; Grupos Geradores de Emergência e de in-

stalações de Bombagem de águas pluviais / residuais e despectivos automatismos em instalações municipais


(Túneis, passagens desniveladas e Edifícios Municipais)

Realização de vistorias de instalações elétricas em edifícios municipais e elaboração dos respetivos relatórios

e elevadores municipais.

Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Instalações Elétricas, Mecânicas, comunicações e gás.

Manutenção e Fiscalização dos Sistemas de Segurança: Deteção de Incêndio e Deteção de Intrusão e CCTV,

em Edifícios Municipais.

Elaboração de Contratos de Manutenção Preventiva / Corretiva e acompanhamento dos respetivos trabalhos

a sistemas de AVAC, AQS, Solar Térmico, Centrais Térmicas e Gás em Instalações Municipais.

Projetos Executados: Apoio à Junta de Freguesia de Arroios, relativamente ao pedido do aumento de potên-

cia para a loja 5 do Mercado de Arroios; Apoio à Divisão de Promoção e Dinamização Local, na definição de

requisitos relativamente às instalações elétricas e ITED, com vista à concessão parcial do Mercado de Arroios.

Análise do projeto dos Serviços de Apoio às Oficinas dos Olivais; Projeto AVAC para o Edifício Administração

da DGC no Cemitério de Carnide.

Projetos analisados: Análise do projeto AVAC e Gás do IPSS O Companheiro; Análise do projeto AVAC da

Ludoteca da Tapada das Necessidades; Acompanhamento da Aquisição de Serviços 85/DMPO/DPCE/DP-

FIEM/18 - “Elaboração de relatório e dos projetos IE e AVAC para a Piscina Municipal do Alvito; Projeto da

rede informática para as Salas de Formação da Escola de Jardinagem e Calceteiros na Quinta Conde dos

Arcos.

Elevadores, receita das inspeções periódicas e reinspeções no período pretendido: 148.201,15 €.

Inspeções de Elevadores, número de inspeções de elevadores realizados pelas Entidades Inspetoras (EI_CML

e Externas) no Município de Lisboa: Entidades Inspetoras Externas: Inspeções Periódicas - 104; Reinspeções

– 4; TOTAL - 108. Entidade Inspetora CML: Inspeções Periódicas- 138; Reinspeções - 102; Inquéritos a Aci-

dentes – 7; Inspeções Extraordinárias - 3. TOTAL- 250.

Iluminação Pública Gestão do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia em BT relativo à Iluminação Pública:

Trabalhos de rede requisitados à empresa concessionária, no âmbito do Contrato de Concessão - 12; análise

dos orçamentos das comparticipações ao abrigo do CC.

Gestão de contrato de fornecimento de energia: Contagem, Faturação IP, Tráfego e Publicidade (com a em-

presa fornecedora de energia).

Projetos de Iluminação Pública em elaboração/ concluídos (12) – Ciclovia e hortas do Bairro da Liberdade;

Espaço Exterior - Escola Alemã/ Colégio Mira Rio; Sistema de iluminação viária do Túnel do Marques de

Pombal; R. Dr Cunha Seixas; Quadra de Chelas; Requalificação Bairro Ceuta Sul; Parque de Estacionamento

da Unidade de Saúde do Fonte Nova; Rotunda do Parque Florestal de Monsanto; Iluminação exterior do ed-

ifício dos Paços do Concelho; Iluminação exterior do Teatro Nacional de S. Carlos; Iluminação Exterior do

Aqueduto das Águas Livres; Bairro da Boavista, arruamento;

Projetos externos de Iluminação Pública / Elaboração de pareceres (14) – Parque estacionamento R. José Se-

bastião e Silva (EMEL); Doca da Marinha; Av. Inf. D. Henrique Nascente; Praça de Espanha – Parque Urbano;

Largo da Boa Hora à Ajuda; Largo do Rilvas; Loteamento da Calçada das Necessidades; Loteamento Quinta

D. Justa; Av Francisco Gama Caeiro; Loteamento da Rua Conde de Nova Goa; Topo norte da Av. da República/

Entrecampos (“Pavimentar Lx); Eixo da Cerca Moura; Loteamento da R. Conselheiro Lopo Vaz;

Obras de Iluminação Pública em curso/concluídas (4) – Vale de Alcântara - Passagem Superior; Vale de Al-

cântara – U.P. do Bairro da Liberdade; Rua 3 à Rua João Castilho na Ajuda; Chafariz da Esperança;


Acompanhamento de obras externas de Iluminação Pública (6) – Parque Ribeirinho Oriente; Loteamento de

Braço Prata; Estação Sul e Sueste; Parque Estacionamento da R. Conselheiro Lopo Vaz; Miradouro de Santa

Catarina; Calçada da Ajuda – Palácio Nacional da Ajuda;

Intervenções de instalação, substituição e reparação de equipamentos de Iluminação Pública no âmbito da

prestação de serviços – 41 intervenções, num total de 83 candeeiros intervencionados;

Ocorrências resolvidas – 1450

Intervenções em candeeiros danificados – 32

Intervenções em monumentos – 12

Intervenções de conservação sistemática – 30

Intervenções de remodelação/ beneficiação - 23

Mónica Ribeiro

Diretora Municipal de Manutenção e Conservação


Serviço Municipal de Proteção Civil

1. Divisão de Prevenção e Sensibilização Pública1.1 Análise de Riscos

Atualização de informação georreferenciada de suporte à análise de risco de desastre: sísmico, transporte ferroviário

de mercadorias perigosas, estabelecimentos SEVESO, situações meteorológicas adversas, inundações e efeito de maré.

Acompanhamento diário da previsão do estado do tempo e da maré/agitação marítimo-fluvial, em articulação com

Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e monitorização de situações meteorológicas extremas.

Atualização das bases de dados de informação meteorológica e sismológica disponibilizada pelo IPMA.

Desenvolvimento de Instrumentos de Georreferenciação de Suporte e Apoio – produção de 52 cartas (em ambiente SIG).

Cedência de informação meteorológica para apoio jurídico (6).

Acompanhamento do desenvolvimento da Carta de Inundação por Tsunami, com a Divisão do Ambiente e Energia

e o Departamento de Planeamento Urbano, em elaboração pelo IPMA, IST e FCUL.

1.2 Planeamento

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | Plano Operacional Municipal

Conclusão e aprovação do Plano Operacional Municipal 2019 pela CMDFCI.

Apresentação do POM às entidades residentes do Parque Florestal de Monsanto (PFM).

Atualização dos dados/contactos das entidades do PFM no âmbito da evacuação do parque (POM).

Planos Locais de Emergência

Realização de 3 cursos “Planeamento Local de Emergência para Agentes Locais de Proteção Civil das Juntas de

Freguesia”. Estes cursos contaram com a participação de formandos das freguesias de Alvalade, Arroios, Benfica,

Campolide, Penha de França e S. Vicente.

1.3 Informação e Sensibilização Pública

Programa “Crescer (na) Segurança”

Participantes – 744 / Sessões realizadas – 31;

Ações de informação/sensibilização

Incêndios em Casa – 4 ações, 91 participantes;

Risco sísmico e comportamentos de autoproteção – 3 ações, 66 participantes;

Sismos e Tsunamis – prevenção e autoproteção” – 1 ação, 27 participantes

Cursos e ações de formação

“Plano de Segurança Interno para Estabelecimentos de Ensino” - 3 ações, 46 participantes.

Academias/Universidades Sénior - 7 ações, 65 participantes.

Simulacros e exercícios de evacuação

Com o objetivo de avaliar o desempenho das equipas internas de segurança e aferir procedimentos de evacuação em

situação de emergência, foi assegurada a participação em 10 simulacros e exercícios de evacuação de edifícios per-

tencentes às seguintes utilizações-tipo: III - Administrativos; IV – Escolares; VII – Hoteleiros e VIII – Comerciais.

Instrumentos pedagógicos e de informação pública

Gestão e atualização de conteúdos das plataformas web do Departamento:

jFacebook SMPC: 41 Publicações - 79338 Visualizações/Alcance

jFacebook Tinoni: 14 Publicações - 11634 Visualizações/Alcance

Acompanhamento do trabalho de revisão de conteúdos e redesign dos folhetos sobre os riscos de incêndio flores-

tal, sísmico; inundação e incêndio urbano, trabalho realizado em colaboração com o Departamento de Marca e

Comunicação.

1.4 Projetos e Parcerias Internacionais

Participação nas ações e iniciativas que integram os seguintes projetos e campanhas:

jSistema de Aviso e Alerta de Tsunami no Estuário do Tejo (POSEUR): continuação da implementação do

projeto, desenvolvimento do caderno de encargos para a aquisição de painéis digitais de informação à população,

realização de reuniões de planeamento entre departamentos da CML, com a Área Metropolitana de Lisboa e

Câmara Municipal de Cascais. Participação dos técnicos envolvidos no projeto como observadores no exercício

CASCADE’19, cenário de Tsunami - Cascais, com ativação do sistema sonoro de Aviso e Alerta.

jRESCCUE (H2020): acompanhamento do projeto através da monitorização diária de emails e da plataforma

basecamp dedicada ao projeto. Apoio técnico no âmbito da resposta às várias solicitações por Work Package,

através de edição e compilação de dados sob a forma de texto, tabela ou cartografia. Participação na Conferência

Internacional ECCA 2019, 27 a 31 maio, na qual o projeto foi um dos patrocinadores, ainda no âmbito deste

evento foram apresentados os 4 videos produzidos no âmbito do projeto e dos objetivos existentes em sede de

proposta. Preparação da apresentação do caso de Lisboa e do trabalho realizado no âmbito do projeto para a

próxima reunião de Assembleia Geral em Exeter (4 a 7 junho). Participação nas reuniões mensais ordinárias no

LNEC com os parceiros portugueses do projeto.

jPlano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas: o SMPC acompanha o projeto e faz-se

representar na equipa técnica da CML, tendo estado presente na Conferência Internacional ‘Vulnerabilidades e

Desafios Metropolitanos’ de 8 de maio, Setúbal. Análise e envio de comentários ao Vol. II “Avaliação de

Impactes e Vulnerabilidades” e também avaliação do visualizador de dados geográficos implementado para

visualização e disponibilização dos dados produzidos no âmbito do projeto.

jRockefeller Fondation–100 Cidades Resilientes: análise dos resultados do questionário sobre perceção do risco,

aplicado a todos os funcionários da CML; programação e acompanhamento da visita a Lisboa dos técnicos do

Gabinete de Londres da Rockefeller Fondation e início da elaboração do Plano de Resiliência da cidade de

Lisboa.

1.5 Diversos

j Participação no SEGUREX 2019, Salão Internacional de Proteção, Segurança e Defesa (Feira Internacional de

Lisboa, 8 -11 de maio), com exposição de equipamentos e divulgação de informação relativa à atividade e missão

do SMPC.

j No âmbito deste evento, foi ainda apresentada a comunicação “Segurança em edifícios em caso de sismo -

Medidas de proteção de elementos não estruturais”, no “Congresso Internacional de Segurança Integrada:

Estratégias para o Século XXI”, em parceria com a Prof. Dulce Henriques do ISEL 9 de maio de 2019.

jParticipação na Demonstração de Meios de Proteção Civil promovida pela Junta de Freguesia do Beato (11

de maio).

jCelebração do Dia Nacional para a Segurança Infantil (23 de maio), com a realização do atelier A FLORESTA

PRECISA DE TI (115 participantes). A iniciativa que decorreu durante todo o dia na Quinta das Conchas e que

foi organizada pela APSI - Associação para a Promoção da Segurança Infantil e pela Câmara Municipal de

Lisboa, contou com a participação de largas centenas de crianças.

jParticipação na XIX Feira de Expressões de Carnide, que teve lugar no Largo da Luz, com a realização de

ateliers sobre prevenção de incêndios florestais, atividade que contou com a participação de 156 crianças.


2. Divisão de Operações e Apoio às Populações2.1 Apoio Psicossocial às Populações

Desenvolvimento de planos de intervenção psicossocial e execução das respetivas ações de redução de impacto e

de reposição da normalidade, a 303 indivíduos, envolvidos nos seguintes contextos:

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- No âmbito deste evento, foi ainda apresentada a comunicação “Segurança em edifícios em caso de sismo -

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Contextos Indivíduos

Pós - Emergência 237

Prevenção de Emergência 16

Informação ao munícipe 50

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Residência de Emergência Indivíduos

Ourives 22

Saudade 7

Chelas I 18

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Nº de Eventos Designação

N1 19

Grand Fondo 2019; Portugal Rugby Youth Festival 2019; Novo Ano Nepalês 1º Lisbon Green Trail; abril em Lisboa; Portas Abertas - Paços do Concelho; Inter Agency Games para as Nações Unidas/UNESCO; Metallica 2019; Jantar do Ano; Corrida Terry Fox; Corrida da Defesa Nacional; Procissão Nossa Senhora da Saúde; Lisbon Eco Marathon; Festival Internacional da Máscara Ibérica; Corrida Solidariedade APAV; 108º Aniversário do Instituto dos Pupilos do Exército; Arraial Teleperformance 2019; Regata de Portugal; Worten Game City 2019.

S


Gestão e manutenção de 4 equipamentos municipais de alojamento de emergência, executando ações de apoio psi-

cossocial a um universo de 74 indivíduos, alojados nas seguintes estruturas:

Trabalho de articulação com entidades internas e externas à CML, no âmbito do acompanhamento psicossocial a

indivíduos envolvidos em ocorrências do quotidiano da cidade.

Planeamento, organização e instalação do Dispositivo Psicossocial de Apoio à População, no âmbito do Exercício

Internacional “CASCADE 19”, com o objetivo de testar e treinar a resposta de apoio psicossocial à população.

Articulação com o DPGH, no âmbito das ações de resposta que concorrem para o realojamento municipal de res-

identes nas Residências de Emergência afetas ao SMPC.

Articulação com a DMMC, DMF/DA/DGCCE e GEBALIS, no âmbito da manutenção e conservação das Residên-

cias de Emergência.

2.2 Gabinete de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (GSCIE)

Visita técnica ao Complexo desportivo do Alto do Lumiar: Para elaboração das medidas de segurança (Lei nº

39/2009 de 30 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei nº 52/2013 de 25 de julho, RJ/SCIE e RT/SCIE)

do Complexo desportivo.

Visitas técnicas para implementação/elaboração do “Plano de Atuação de Segurança na Hora” e relatório de

propostas de melhoria no âmbito da SCIE às escolas e Jardins de Infância: JI Bairro Padre Cruz; JI Horta

Nova; EB Prista Monteiro; EB e JI Infante D. Henrique; EB e JI Parque das Nações; EB e JI Adriano Correia

Oliveira; EB e JI Alice Vieira; EB e JI Manuel Teixeira Gomes; EB e JI Fernanda de Castro; EB e JI Engenheiro

Ressano Garcia; EB e JI Arq.º Gonçalo Ribeiro Telles; EB Jorge Barradas;

EB e JI Beato; EB e JI Bairro Madre Deus e EB e JI 195.

MAP concluídas: JI de Benfica.

Preparação e envio dos processos de MAP para validação da ANEPC dos seguintes edifícios: Biblioteca de

Marvila; Biblioteca Palácio Galveias; Centro de Arqueologia de Lisboa; Complexo Municipal de Marvila; EB JI

N.1 de Arroios; EB e JI João dos Santos; EB Loios; EB Luz Carnide.

2.3 Gabinete de Eventos


Carlos Maia Morgado (Major GNR)Diretor de Departamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

2.4 Gabinete de Planeamento Operacional

Resposta Operacional - Gestão de Ocorrências

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- Paços do Concelho; Inter Agency

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N2 11 70º Aniversário da Nato; Corrida Lisboa, a Mulher e a Vida; SCP x SLB; SCP x Rio Ave; SLB x E. Frankfurt; SLB x Vitoria; SLB x Marítimo; SCP x Vitoria SC; SLB x Portimonense; SCP x Tondela; SLB x Santa Clara.

N3 3 Corrida da Liberdade; Lisboa Triathlon - Challenge Lisboa; Grande Festa Reconquista 2018-2019

N.º total Eventos: 33 Reuniões: 39 Vistorias: 3 (no âmbito das Festas de Lisboa 2019)

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- Paços do Concelho; Inter Agency

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Situações de emergência com intervenção SMPC

Acidentes no Parque Edificado 20 Deslizamentos/Aluimentos de terras 0 Incêndios 16 Inundações 6 Quedas de Árvores 2 DIPEPH 5345 Outros 109 Total 5498

Vistorias Técnicas

Foram efetuadas 71 vistorias técnicas na cidade de Lisboa solicitadas por serviços da CML, entidades externas e

resultantes de rondas efetuadas pelos técnicos deste serviço.

Regimento de Sapadores Bombeiros

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Destaques:jDia da Unidade: Cerimónia de efeméride institucional | Praça do Império | 19 de maio;

jSEGUREX: participação na exposição de meios operacionais de socorro | Feira Internacional de Lisboa de

proteção, segurança e defesa;

jCASCADE´19: Exercício europeu de proteção civil em território nacional com mais de 60 cenários;

jNomeação da Adjunta Técnica: Capitão AdMil, Ema Aurora Monteiro Saraiva Gonçalves.

1. Atividade corrente e de suporte1.1. No âmbito da Atividade Operacional de Socorro e no período a que a presente Informação se reporta,

registaram-se 1653 ocorrências (vd. Quadro I).

1.2. Atividade operacional dos serviços diferenciados

1.2.1. Núcleo de Intervenção Social de Apoio ao Cidadão (NISAC):

jParticipação no festival Lisboa Idade;

jNo âmbito da intervenção social registou-se um total de 212 ocorrências, discriminadas no Quadro II.


Legenda: (a) 4 kit de emergência social entregues; (b) 15 telefones instalados e 9 recolhas.

1.2.2. Corpo de Mergulhadores1

jQuatro intervenções de socorro no rio Tejo: salvamento de pessoa e animal, resgate de motociclo e corpo;jParticipação em simulacro no navio Sagres e em formações práticas de resgate urbano em meios mecâni-cos | Teleférico Parque das Nações;jEnchimento de garrafas ARICA nos termos do constante no Quadro III.1.3. Atividade de suporte operacional1.3.1. Reparações e serviços. Neste âmbito registaram-se um total de 546 intervenções, conforme descriçãono Quadro III.

1Os dados referentes à atividade do Corpo de Mergulhadores são referentes ao mês de abril.


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1.3.2. Instalações e equipamentos – As intervenções em instalações, equipamentos e logística são as constantes

nos Quadros IV e V.

1.4. Atividades de proteção e segurança

1.4.1. Serviço Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (Vd. Quadro VI)

Legenda: (a) Obrigatória de acordo com a legislação em vigor; (b) Resultante de reclamação, denúncia ou a pedido da ANPC; (c) Verificação em

conformidade com o projeto de segurança apresentado; (d) Inclui relatório de inspeção regular e inspeção extraordinária; (e) Visitas aos recintos

onde está previsto decorrer as Festas da cidade.

1.4.2. Serviços de proteção

jParticipação em reuniões preparatórias de eventos de atividade cultural na cidade, para elaboração de ordem

de operações, entre os quais: Corrida 25 de Abril, 2ª Regata de Portugal, Festival Iminente 2019, Lisboa

Triathlon Challenge, 9ª Festa do Japão, Moda Lisboa, Web Summit 2019, Santos do Tejo, Regata de Por-

tugal, Casamentos Santo António;

jVisitas técnicas aos Transportes de Lisboa (Metro e Carris) para efeitos de avaliação das condições de se-

gurança e teste de planos de intervenção.


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jQuantitativo de prevenções efetuadas disposto no Quadro VII.

Legenda: (a) Para 90 eventos foi necessário um efetivo de 259 bombeiros num total de 1 036 horas; (b) 58 referem-se ao Parque Florestal de Monsanto.

jExercício CASCADE´19. Objetivo: testar e treinar a resposta a situações de emergência múltiplas que pos-

sam ocorrer em cascata, designadamente, sismos, cheias, acidentes químicos, ruptura de barragens e

poluição marítima. Exercício decorrido em território nacional com mais de 60 cenários distintos nos dis-

tritos de Lisboa, Aveiro, Évora e Setúbal. RSB participou nos seguintes cenários:

jSismo com deslizamento de terras de vertente e multivítimas, no Miradouro da Graça com as equipas de res-

gate em altura, cinotécnica de Resgate e Pré-hospitalar;

jSismo com colapso de estruturas em Tires: equipa BREC, desencarceramento;

jDerrame de matérias perigosas no Porto de Lisboa com a Unidade de Controlo Ambiental e equipa de mer-

gulhadores.

jSEGUREX 2019: Exposição de meios operacionais de socorro no Salão Internacional de Proteção, Segu-

rança e Defesa;

jJornadas Técnicas de Mergulho: Sessões teóricas e práticas sobre resgate em meio aquático com particular

incidência em grutas.

2. Atividades transversais2.1 Gestão de recursos humanos

jTomada de posse da Adjunta Técnica, Capitão AdMil, Ema Aurora Monteiro Saraiva Gonçalves | Despa-

cho 52/P/2019 | Boletim Municipal n.º 1316 de 09-05-2019;

jAdmissão de 4 estagiários da Escola Profissional de Tecnologia Digital para desenvolvimento de projetos

de fotografia; multimédia e comunicação 3 D;

jPreparação do 2º Encontro Nacional de Bombeiros Profissionais com o Tema “O Atleta Tático – Saúde e

Aptidão para a Função do Bombeiro Profissional”;

jConclusão dos Testes de Aptidão Física Geral e de Testes de Aptidão para a Função aos bombeiros/recru-

tas, com recurso ao equipamento de educação física e equipamento de proteção individual;

jRealização das seguintes atividades jurídicas: 74 de assessoria; 61 na área dos recursos humanos e 107 na

área da contratação pública.

2.2 Formação

No âmbito da formação, ressalva-se o disposto nos quadros seguintes:

2.2.1 Atividade pedagógica da escola do RSB | Qualificação do efetivo (Vd. Quadro VIII)


2.3. Visitas de/a congéneres

jVisita do Secretário de Estado da Proteção Civil de Timor Leste;

jVisita do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e dos Bombeiros dos Açores.

2.4. Instrução e Treino

jInstrução com a embarcação Sapador: treino de manobras de pilotagem, navegação e recuperação de náufra-

gos, treinos de buscas no rio Tejo;

jTreino e participação em formação prática em resgate urbano em meios mecânicos no Teleférico do Parque

das Nações, treino de auto evacuação com material de grande ângulo e mergulho em espaços confinados

em piscina;

jUnidade Cinotécnica de Resgate em campo de escombros, a fim de garantir operacionalidade dos binómios,

bem como treinos de obediência e sociabilização, conforme plano de treinos.

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Legenda: (a) Formação inicial para ingresso na carreira de bombeiro municipal do Município do Funchal | formação em contexto de trabalho

(FCT); (b) Formação inicial para ingresso na carreira de bombeiro municipal do Município de Viseu (FCT); (c) Formação inicial para ingresso

na carreira de bombeiro sapador RSB|CML; (d) Formação inicial para ingresso na carreira de bombeiro municipal do Município de Coimbra; (e)

Turma mista: integração de 5 elementos CBM Viseu; (f) Turma mista: inclui 5 CBM Viseu; (g) Inclui 2 BSB e 2 PSP; (h) Turma mista: 1 formando

de SRPCBA, 1 formando do Regimento de Eng N.º 1 e 1 formando de CBSC; (i) Turma mista: inclui 4 Bombeiros Municipais de Viseu; (j) Jun-

tas de freguesia e 10 do Instituto Politécnico de Lisboa; (k) Metropolitano de Lisboa; (l) Ações integradas no “Coração de Lisboa”: 18 forman-

dos do SMPC, 79 agentes da PM, 12 formandos do ISA-LET e 6 formandos da Casa do Gil; (m) SOMINCOR Sociedade Mineira de Neves-Corvo

SA; (n) Formação integrada no Plano Local de Emergência para agentes locais das Juntas de Freguesia promovido em articulação com o SMPC.

2.2.2 Qualificação do efetivo | Formação PAF CML | Formação externa (Vd. Quadro IX)

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2.5. Gestão financeira (Vd. Quadro X)

2.6.2. Mérito/ Referências Elogiosas

O RSB, neste período, foi objeto de 2 agradecimentos referentes a formação na ERSB e 2 de participação e

colaboração com stakeholders.

2.7. Comunicação e imagem

j31 divulgações para o rsb.ld (all) informativas sobre ações internas, culturais e pedagógicas (externas);

jFacebook: Verificou-se um acréscimo de 413 ’gostos’ na página do RSB, atingindo-se 14 165 ‘gostos acu-

mulados’ a 31 de maio de 2019. Em paralelo verificou-se um acréscimo de 566 ‘seguidores’ na página do

RSB, atingindo-se 14 403 ‘seguidores acumulados’ a 31 de maio de 2019. O número de seguidores da

página cresceu 18% relativamente a 31 de maio de 2018, passando de 12 247 para 14 403 seguidores (+2

156). Destaque: “Ocorrência de Matérias Perigosas. Eficaz intervenção”, publicado em 23/05/2019, com

um ‘alcance’ a 17 104 pessoas.

2.8. Protocolos, estudos, projetos e participações em grupos de trabalho (GT)

jProtocolo de cooperação entre a CML|RSB e a Federação de Bombeiros do Distrito de Lisboa no âmbito

de formação profissional;

jFaculdade de Ciências Sociais e Humanas: estudo de investigação relativo à análise espacial de ocorrências

na cidade de Lisboa;

jEscola Naval | Marinha Portuguesa: elaboração de um plano de contingência para operações de resgate em massa;

jInstituto Superior de Psicologia Aplicada: estudo de investigação de Mestrado em Psicologia designado

Dinâmica de uma equipa de bombeiros do Regimento de Sapadores Bombeiros;

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Legenda: (a) Despesa igual ou inferior a € 5 000,00 podendo efetuar consulta ao mercado a apenas 1 fornecedor, sendo recomendável que se

consultem pelo menos 3 fornecedores quando a despesa ronda os €5 000,00; (b) Despesa superior a € 5 000,00 com consulta a pelo menos 3

fornecedores, existe um júri e as fases do procedimento até à adjudicação estão definidas no Código dos Contratos Públicos, e são em número

superior ao regime simplificado.

2.6. Relação com o Munícipe

2.6.1. Expediente Geral (Vd. Quadro XI)


jProjeto de melhoria da separação e redução de resíduos urbanos. Apoio e verificação das necessidades e

práticas de reciclagem. Um trabalho intramunicipal DHU/RSB;

2.9. Atividades cívicas, pedagógicas, culturais e de responsabilidade social (Vd. Quadro XII)

Pedro Miguel Pinto Patrício (TCoronel GNR)Comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros

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Legenda:21 Visitas aos quartéis e escola do RSB, num total de 397 crianças e 43 acompanhantes. Uma escola técnico-profissional: Agrupa-

mento de escolas de Almeirim com 14 alunos e 2 visitas culturais incluídas.

2.10. Museu

jTratamento arquivístico dos Fundos Históricos do RSB, em articulação com o Arquivo Municipal de Lisboa.

2.11. Atividades desportivas e técnico-operacional (Vd. Quadro XIII)

Polícia Municipal

Entre 1 de abril a 31 de maio de 2019, realizaram-se os seguintes projetos e atividades, integrados nas diver-sas áreas de intervenção da Polícia Municipal de Lisboa:1. Fiscalização Rodoviária1.1 Radares1.1.1 Radares Fixos

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abril maio

Infrações Graves 10693 5783

Infrações Muito Graves 567 371

Totais 11260 6154

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abril maio

Infrações Graves 2650 2165

Infrações Muito Graves 197 157

Totais 2847 2322

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abril maio

Autos por Contra Ordenação Diretos 960 1260

Autos por Contra Ordenação Indiretos 2211 1972

Totais 3171 3232

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abril maio

Viaturas Bloqueadas 130 103

Viaturas Removidas 780 835

Viaturas em estado de abandono 69 83

Totais 979 1021

1.1.2 Radares Móveis

1.2 Autos de Notícia por Contra Ordenação

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72 72 73

217

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58 60 55

160

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Viaturas Bloqueadas Viaturas Removidas Autos por ContraOrdenação Diretos

Autos por ContraOrdenação Indiretos

EstabelecimentosFiscalizados

abril maio

1


1.3 Viaturas em Situação Irregular

1.4 Mobilidade Noturna - Projeto Noite Mais Segura

O Projeto Noite Mais Segura destina-se a reforçar a segurança em zonas de concentração de estabelecimen-

tos de diversão noturna. É implementado em vésperas de feriados, sextas-feiras e sábados em zonas com

maior oferta de diversão noturna, nomeadamente, na Av. 24 de Julho, Santos, Cais de Sodré e Bairro Alto

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150

416283 252

72

233

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2.ª Fila Cargas e Descargas Faixa BUS Impedir 1.ª Fila TUK TUK

abril maio

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2

5 32

4

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7

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5

13

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11

11

12

2

Estacionamento em 2.ª Fila

Estacionamento em Passeio

Faixa BUS

Cargas e Descargas

Paragem/Estacionamento Proibido - Excepto CARRIS

Paragem/Estacionamento - Passadeiras

Linha Amarela - Zona de Paragem de Autocarro

maio abril


1.5.2 Apoio à CARRIS - Otimização da Mobilidade

No âmbito desta articulação, a PM tem como objetivo apoiar os fiscais da Carris no decorrer das ações de

fiscalização aos passageiros que circulam sem título de transporte em autocarros e elétricos e, assegurar a

normal circulação dos mesmos, contribuindo, deste modo, para a diminuição dos tempos de espera.

1.5.2.1 Autos de Notícia por Contra Ordenação Diretos

1.5 Articulação Interinstitucional - Direção Municipal de Mobilidade / Polícia Municipal de Lisboa /

CARRIS / EMEL

1.5.1 Campanha 2.ª Fila Não É Opção

No âmbito desta campanha, que estabelece uma fiscalização conjunta da Câmara Municipal de Lisboa (Di-

reção Municipal de Mobilidade e Polícia Municipal de Lisboa), EMEL e CARRIS relativamente ao esta-

cionamento indevido em 2.ª fila, sobretudo em horas de ponta do período da manhã e da tarde e, sendo notória

uma melhoria do comportamento dos condutores, mantém-se a fiscalização nas artérias da cidade atribuídas

à Polícia Municipal de Lisboa, nomeadamente: Rua do Comércio, Praça do Comércio., Rossio, Baixa, Mer-

cado da Ribeira, Av. 24 de Julho, Av. 5 de Outubro, Av. Duque d´Ávila (poente), Av. da República, Rua Braam-

camp, Rua Castilho, Av. Pedro Álvares Cabral, Rua Tomás Ribeiro, Largo Camões, Príncipe Real, Cais do

Sodré, Av. Infante Dom Henrique, Rua S. Paulo, Rua Boavista, Largo Corpo Santo, R. Angelina Vidal, Voz

do Operário, Escolas Gerais e Portas do Sol.

A fiscalização das restantes artérias da cidade foram atribuídas à EMEL.


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2 abril maio

Pedidos de fiscalização pela DMHDS, DMGP 5 32

Pedidos de fiscalização pela GEBALIS 63 78

Desocupações e Despejos 5 12

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2

5 32

abril maio

Obras Fiscalizadas 187 191

Propostas de Embargo 15 18

Embargos efetuados 6 13

Autos por Contra Ordenação 95 98

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2

3 3

104179

18 27

571

769

96 862 15 63

7

abril maio abril maio abril maio

Venda Ambulante Feiras e Mercados Estabelecimentos ComerciaisAções de Fiscalização Autos por Contra Ordenação

- Retirada de graffitis - Sem-Abrigo - Policiamentos - Poda de árvores - Reserva e levantamento de e - Guarda de materiais

�

�

2

5 32

36

52

39

58

77

46

52

60

72

107

75

71

71

62

Estacionamento em 2.ª Fila

Estacionamento em Passeio

Faixa BUS

Cargas e Descargas

Paragem/Estacionamento Proibido -Excepto CARRIS

Paragem/Estacionamento - Passadeiras

Linha Amarela - Zona de Paragem deAutocarro

maio abril

1.5.2.2 Autos de Notícia por Contra Ordenação Indiretos

2. Fiscalização Municipal2.1 Habitação Municipal - Bairros Municipais

2.3 Comércio - Venda Ambulante, Feiras e Mercados e Estabelecimentos

2.2 Urbanismo e Construção - Fiscalização de Obras

2.4 Ambiente Urbano

�

�

abril maio

Autos sobre Resíduos Sólidos 3 6

Ações de Fiscalização de Ocupações da Via pública

79 51

2

3 3


�

�

2

abril maio

Ocorrências identificadas ou denunciadas no Parque Florestal Monsanto

11 23

Ações de Fiscalização de Eventos 8 33

Ações de Educação e Sensibilização Ambiental 91 160

Cidadãos abrangidos em Ações de Sensibilização Ambiental

541 1107

Focos de Incêndio detetados e controlados 1 5

3 3


2.5 Proteção Ambiental


3. Policiamento3.1 Apoio a Serviços Municipais

�

�

para identificaçãoe resolução de situações críticas no espaço público.

1

3243

43

93

31

5

Ações de Sensibilização Cidadãos abrangidos emAções de Sensibilização

Apoios Prestados aMunícipes/Turistas

Eventos Comunitários

abril maio

�

�

2

792

897

abril maio

- Retirada de graffitis -

- Poda de árvores - Reserva e levantamento de e - Guarda de materiais

�

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2

3 3

- Situações de Insalubridade - Vandalismo - Retirada de graffitis - Sem-Abrigo - Policiamentos - Poda de árvores - Reserva e levantamento de estacionamento - Guarda de materiais

�

�

2

203

185

��

- Situações de Insalubridade - Vandalismo - Retirada de graffitis -

- Poda de árvores - Reserva e levantamento de e - Guarda de materiais

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�

para identificaçãoe resolução de situações críticas no espaço público.

6

16

GOPI´S Autos por Contra Ordenação de Trânsito

abril maio

3.3.2 Sensibilização e Acompanhamento da População

3.2 Apoio a Entidades Externas (Juntas de Freguesia, Embaixadas, Institutos Públicos, entre outras)

3.3 Policiamento Comunitário

3.3.1 Sinalização de Problemas no Espaço Público

4. Prevenção e Segurança4.1 Projetos de Prevenção e Segurança na Comunidade

4.1.1 Projeto Já Conheces a Polícia Municipal de Lisboa (PM)? (Crianças e Jovens)

O Projeto " Já Conheces a PM?" visa promover o contacto de crianças e jovens com a Polícia, facilitando a aprox-

imação polícia-cidadão através de visitas ao Comando da PM, onde são dadas a conhecer algumas das atividades

diárias dos polícias municipais, a forma como se preparam e organizam para manterem a cidade em segurança,

sensibilizando-se a população para a importância dos comportamentos cívicos e valores da cidadania.

4.1.2 Projeto Lisboa (C)idade Maior (População Sénior)

O Projeto Lisboa (C)Idade Maior, uma parceria estabelecida entre a CML, Fundação Mapfre e a SCML visa


�

�

3 3 2 0 4 665

680

32 0139

952

Abril Maio Abril Maio Abril Maio

Projeto Já Conheces a PolíciaMunicipal de Lisboa

Projeto Lisboa (C)idade Maior Projeto Uma Comunidade MaisSegura

Ações de Sensibilização Preventivas Participantes

N

1

�

�

9 9236

1632

Abril Maio

Nº Ações Nº Participantes

Nos meses de abril e maio foram dinamizadas 18 ações de sensibilização sobre Prevenção e Segurança, que atingiram um total de 1868 participantes

sensibilizar a população sénior para os diferentes aspetos da sua segurança no espaço público, através da di-

namização de sessões de sensibilização e de peddy-papers para identificaçãoe resolução de situações críticas

no espaço público.

4.1.3 Projeto Uma Comunidade Mais Segura (População Geral)

O Projeto “Uma Comunidade mais Segura” visa a promoção de encontros de reflexão e debate sobre a temática

da segurança, através da sensibilização e informação da população sobre comportamentos de segurança e

conselhos de autoproteção sobre segurança em casa, na rua, nos transportes públicos, na escola, no espaço

público, entre outros.

4.1.4 Projeto Smart City Sense (População Geral - Programa Compete 2020)

Participação da PM no Projeto Smart City Sense, coordenado pela Empresa Thales, que visa a conceptual-

ização e implementação de uma plataforma informática com dados recolhidos pelos cidadãos agregados com

dados recolhidos por outros sensores existentes na cidade, que contribua para o desenvolvimento de ferra-

mentas tecnológicas de análise de big data, que contribuam para o planeamento de estratégias de intervenção

policial na cidade. A PM, enquanto end user, participa na definição de requisitos e de construção de indi-

cadores de segurança, bem como no planeamento e dinamização de encontros com stakeholders a nível local

para a área da segurança.

4.1.5 Projeto CANVAS – Towards Safer and Attractive Cities: Crime and Violence Prevention through

Smart Planning and Artistic Resistance (População Geral - Programa Compete 2020)

Participação da PM no Projeto CANVAS, coordenado pela Universidade do Porto, que visa a produção de um

corpo de conhecimento baseado na evidência científica que contribua para suportar formas de governança e

planeamento local que respondam aos objetivos relativos à criação de cidades seguras, inteligentes e inclusi-

vas, preconizados pelo UN Habitat, pela Europa 2020, e pelo manifesto Safer Cities 4 All (2017). Neste

período o NPSRI colaborou na elaboração do artigo intitulado “A Prevenção Criminal através do Espaço Con-

struído (CPTED) em Portugal: revisão da literatura e redes de conhecimento“.


5. Cooperação Internacional5.1 Projetos de Cooperação Internacional em Segurança Urbana

5.1.1 Projeto Cutting Crime Impact – Programa Horizonte 2020

Participação da PM no Projeto internacional CCI - "Cutting Crime Impact" – “Reduzir o Impacto do Crime

através da inovação baseada na prática em prevenção, investigação e mitigação do alto impacto da pequena

criminalidade” (Programa Horizonte 2020), coordenado pela Universidade de Salford. O Projeto visa con-

tribuir para o desenvolvimento de ferramentas de prevenção que ajudem as Polícias e Autoridades Locais a

prevenirem e mitigarem o impacto da pequena criminalidade e incivilidades no quotidiano dos cidadãos,

através do desenvolvimento de ferramentas inovadoras em 4 áreas de intervenção: Policiamento Comunitário,

Policiamento Preditivo, Prevenção Criminal através do Planeamento e Desenho Urbano e Medição do Senti-

mento de Segurança dos cidadãos. Neste período, o NPSRI deu continuidade à elaboração do estado da arte

do modelo de Policiamento Comunitário, elaborando os seguintes relatórios: “Review of state of the art –

Community Policing practice in Portugal“; “Review of state of the art – CP-UDP/CPTED Practice in Portu-

gal”. No âmbito do estado da arte do Policiamento Comunitário, foram ainda dinamizados 3 grupos focais,

um dirigido aos parceiros dos grupos de segurança (30 de abril),e dois grupos focais dirigidos aos agentes e

chefias da Brigada de Policiamento Comunitário (7 e 22 de maio), num total de 40 participantes.

5.1.2 Projeto SWaPOL - Social Work and Policing – Programa Erasmus+

Participação da PM no Projeto Erasmus + SWaPOL-“Social Work and Policing”, coordenado pelo Euro-

pean Centre for Social Welfare Policy and Research (Austria), que visa a partilha de modelos de boas práti-

cas de cooperação a nível europeu na área da prevenção entre técnicos da área social e polícias, através do

desenvolvimento de estratégias e programas de formação dirigidas em conjunto para ambos os grupos profis-

sionais. Neste período, o NPSRI trabalhou no desenho do Modulo 3 – “Homelessness and Migration”do

curso de formação “Social Work and policing: Vocational training in Public Order Management” dirigido a

Polícias e Alunos de Serviço Social.

�

�

6 6

4 4

1 1

��

Em execução Em fase de planeamento Novos pedidos

� Acompanhamento técnico na operacionalização de projetos de Policiamento Comunitário em 6 territórios: Alta de Lisboa, Alvalade-Guerra Junqueiro, Ameixoeira-Galinheiras, Bairro Padre Cruz, Baixa-Chiado-Misericórdia e Mouraria.

� Acompanhamento técnico no planeamento de 4 novos projetos de Policiamento Comunitário em nos seguintes territórios: Bairro Alfredo Bensaúde; Bairro das Olaias-Portugal Novo, Bairro de Santos e Bairro do Condado.

� Pedido para projeto de Policiamento Comunitário na Freguesia de São Vicente.

�

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10

6

1

45

7

10

7

1

45

8

GruposSegurança

Grupos TrabalhoComissões

Sociais Freguesia(CSF)

Conselho LocalSegurança

Grupos TrabalhoInterinstitucionais

Grupos trabalhoContratos locais

Segurança (CLS)

GruposComunitários

Abril Maio

N

1

4.2 Parcerias locais para a Segurança Urbana

Participação em 35 parcerias locais para identificação e resolução conjunta de problemas de segurança na co-

munidade.

4.3 Projetos de Policiamento Comunitário


5.1.3 Projeto IcARUS - Innovative Approche of Urban Security - Programa Horizonte 2020O Projeto IcARUS visa o aperfeiçoamento de novas abordagens de governança centradas na participação doscidadãos, na co-produção de segurança e na inclusão de mecanismos de inovação social e tecnológica que con-tribuam para melhorar a eficiência e eficácia das políticas de Segurança Urbana, através do desenvolvimentode ferramentas que contribuam para o desenho, implementação e avaliação das políticas de segurança locais.O projeto está atualmente em fase de redesenho para ser submetido a nova call do Programa Horizonte 2020.5.1.4 Projeto PACTESUR - Protecting cities allied against terrorism by securing urban areas -

Programa Horizonte 2020Participação da PM no Projeto PACTESUR-Proteger Cidades Aliadas contra o Terrorismo através da Segu-rança Urbana, que visa capacitar as cidades e atores locais para a segurança de espaços públicos urbanos facea potenciais ameaças terroristas, através de 4 áreas-chave: i) Reflexão aprofundada sobre normas, enquadra-mentos legais e governança local; ii) Formação especializada para operacionais de segurança a nível local; iii)Sensibilização dos cidadãos e decisores públicos para o seu papel enquanto agentes de prevenção e de segu-rança e; iv) Identificação e partilha de boas práticas sobre segurança em espaços públicos turísticos. 5.2.1 Visita da Delegação de Angola (PM, 10 abril 2019).A Polícia Municipal de Lisboa partilhou a sua missão e principais áreas de intervenção, assim como o mode-lo de Policiamento Comunitário, junto de uma delegação da República de Angola, que inclui o Ministro daAdministração do Território e Reforma do Estado e altos dirigentes das áreas de finanças, telecomunicações,jurídica, administração e políticas públicas).5.2.2 Visita da Delegação da Academia de Polícia Alemã do Estado de Hessen (PM, 22 maio 2019).A Polícia Municipal de Lisboa partilhou a sua missão e principais áreas de intervenção, assim como o mod-elo de Policiamento Comunitário, junto de 27 cadetes da Academia de Polícia Alemã do Estado de Hessen(German Hessen State Police Academy). A visita à PM foi realizada no âmbito de uma visita de estudo pro-movida pela IPA - Portugal (International Police Association).5.2.3 Colóquio internacional “Security by Design” (Bruxelas, 29 maio 2019).A Polícia Municipal de Lisboa partilhou a abordagem CPTED no Encontro “Security by Design” promovidopela Brussels Prevention and Security, no Painel “Security, conviviality and the day to day use of publicspace” com a comunicação “CPTED em Portugal-passado, presente e futuro”, que contou com a presença decerca de 250 profissionais europeus, sendo referido o estado da arte desta temática e os contributos que aPolícia Municipal de Lisboa tem feito no âmbito da formação e aplicação dos princípios CPTED com adap-tações ao contexto local.6. Formação6.1 Ações de FormaçãoNo âmbito do Plano de Formação, foram realizadas as seguintes ações de formação: 1) ARCGIS 10.X N1; 2)Atendimento e Qualidade na Relação com o Cidadão; 3) AUTOCAD; 4) Código dos Contratos Públicos: For-mação do Contrato - Ajuste Direto e Consulta Prévia; 5) Competências Digitais: Navegar e Pesquisar na In-ternet em Segurança; 6) Formação Integrada para Mestres Florestais: Introdução à Ecologia e ao Ambiente;7) Formação Integrada para Mestres Florestais: O Solo; 8) Inglês para Dirigentes; 9) Inglês; 10) Inglês paraa Polícia Municipal; 11) Legislação Policial; 12) PGIL - Plataforma de Gestão Inteligente da Cidade de Lis-boa: Sala de Operações e Equipas de Despacho; 13) Programa SOMOS: Cidadania e ParticipaçãoDemocrática; 14) Regulamento Geral de Proteção de Dados; 15) Sessão: Combate ao Conluio na ContrataçãoPública; 16) Suporte Básico de Vida: Desfibrilhador Automático Externo; 17) Word N1; 18) Congresso In-ternacional de Segurança Integrada: Estratégias para o Século XXI; 19) Formação Autárquica; 20) FormaçãoPedagógica Inicial de Formadores.


6.2 Participantes

Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas (Superintendente)Comandante da Policia Municipal

�

�

65

8

15

12

abril maio

Formação Específica Formação Transversal Formação Externa

�

�

9487

42

85

1 2

abril maio

Formação Específica Formação Transversal Formação Externa

Departamento de Gestão da Qualidade e Auditoria

jRevisão da Norma de Controlo Interno da Câmara Municipal de Lisboa face às alteraçõeslegislativas, designadamente em matérias de gestão financeira, orçamental, patrimonial e daprópria estrutura orgânica do Município.

jValidação diária, tanto a nível orçamental como extra-orçamental, do Mapa Diário de Re-sumo de Tesouraria, através da reconstituição diária de todas as entradas e saídas dos meiosmonetários, com recurso aos mapas emitidos pelo SAP.

jRecolha e apuramento dos dados relativos ao 1º trimestre de 2019, dos Processos de Licen-ciamento Urbanístico da CML e respetivo valor global de Taxa pela Realização, Manu-tenção e Reforço de Infra-estruturas Urbanísticas (TRIU) e Compensações Urbanísticas,cujos resultados se apresentam:

Processos de Licenciamento Urbanístico


CML

Janeiro Fevereiro Março Total

Total processos ENTRADOS 306 336 342 984

Total processos DEFERIDOS 237 239 233 709

Total Processos INDEFERIDOS 46 55 153 254

Total Processos ARQUIVADOS 32 37 31 100

Total processos PENDENTES 3980 3991 3923

��

V

� � �

�

��

V

CML

Janeiro Fevereiro Março Total

N.º Total de Processos 29 38 44 111

Valor TRIU 1 514 068,24 € 1 940 060,73 € 3 014 226,19 € 6 468 355,16 €

Valor Compensações Urbanísticas 1 803 713,46 € 822 906,58 € 1 667 471,02 € 4 294 091,06 €

Valor Total de Receita 3 317 781,70 € 2 762 967,31 € 4 681 697, 21 € 10 762 446,22 € � � �

�

Fonte: DSI-DGIG (CML)

Valor Global de Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infra-EstruturasUrbanísticas (TRIU) e Compensações Urbanísticas

Fonte: DSI-DGIG (CML)

jAdministração/Gestão da Aplicação ACCP - Controlo dos Ajustes Diretos CCP [ajustes di-retos e consultas prévias promovidas pela CML ao abrigo das alíneas c) e d) dos artigos 19ºe 20º e alíneas b) e c) do artigo 21º do Código dos Contratos Públicos (alterado e republicadopelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31/08), com vista à verificação do limite imposto pelo nº2 do artigo 113º do mesmo diploma legal]. Tarefas executadas diariamente e que asseguramo “helpdesk” a todos os serviços da CML e a gestão dos “alertas” por incumprimento dos pra-zos para inserção do cabimento e da adjudicação.

jParticipação e coordenação do “Grupo de Trabalho do Código dos Contratos PúblicosRevisto (Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31/08)” [Missão: definir procedimentos e regrastransversais de contratação pública a implementar universalmente no Município de Lisboa eelaborar uma proposta de medidas para adequação das práticas municipais (em matéria decontratação pública) às alterações introduzidas pelo CCP Revisto, incluindo o Manual de Pro-

100


�� - AqBS (Total de Procedimentos entre Abr e Mai de 2019 = 253)

�� - EOP (Total de Procedimentos entre Abr e Mai de 2019 = 46)

Fonte: Sistema SAP

7

213

3321

618

1

ConcursoPúblico

Ajuste Direto Consulta Prévia ConcursoPúblico

Ajuste Direto Consulta Prévia Conc Lim s/Publ Anunc

Total de Procedimentos entre Abr e Mai de 2019 (AqBS e EOP)

4

18

75

2

34

18

11

26

24 5

1

32

19

9

41

3 46

2

Abr e Mai de 2019 (AqBS)

(AqBS)

Abr e Mai de 2019 (AqBS)

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

% do Valor dos Contratos por Orgânica relativa ao Montante Total apurado entre Abr e Mai de 2019 (AqBS)

cedimentos de Contratação Pública e os formulários eletrónicos para cada tipo de procedi-mento contratual, conforme Despacho nº 82/P/2017, de 28/setembro, publicado no 5º suple-mento ao BM nº 1232, de 28/setembro].

jLevantamento, através do Sistema SAP, dos procedimentos de Empreitadas de Obra Públi-cas (EOP) e de Aquisições de Bens e Serviços (AqBS), realizados pela CML entre 01 de abrile 31 de maio de 2019, com a seguinte distribuição:

Valor Total apurado entre Abr e Mai de 2019 = 11.701.568,70€

Fonte: Sistema SAP

Fonte: Sistema SAP


jRevisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo Corrupção e Infrações Co-nexas, promovendo o tratamento e a compilação dos riscos identificados pelas várias UO’s, res-petiva graduação e apresentação das medidas preventivas a implementar para o seu tratamento.

jConclusão do Relatório Anual de Monitorização do Plano de Prevenção de Riscos deGestão, incluindo Corrupção e Infrações Conexas para o ano de 2018;

jLevantamento dos procedimentos respeitantes às atribuições de apoios financeiros e apoiosnão financeiros, junto dos vários serviços promotores, com vista à reavaliação da aplicaçãodo Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa (RAAML).

jParticipação na Comissão Executiva, constituída para a elaboração do Plano Municipal de Se-gurança Rodoviária (PMSR).

jFormação:bSessão “Combate ao Conluio na Contratação Pública”, 3 horas, 22/maio, realizada no

Edifício dos Paços do Concelho;bConferência “O RGPD na Administração Pública: Desafios e Experiências”, 3 horas,

30/maio, no Fórum Lisboa.

Isabel Tomás

Diretora de Departamento de Gestão da Qualidade e Auditoria

�� Fonte: Sistema SAP Valor Total apurado entre Abr e Mai de 2019 = 20.786.794,93€ Fonte: Sistema SAP

�

4

34

1 1

8

2

Total de Procedimentos por Orgânica entre Abr e Mai de 2019 (EOP)

2,55%

80,78%

0,57% 0,56%12,14%

3,41%

% do Valor dos Contratos por Orgânica relativa ao Montante Total apurado

entre Abr e Mai de 2019 (EOP)

Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local

Regulamento Municipal do Direito à Habitação

Na sequência da aprovação do procedimento para elaboração do Regulamento Municipal de Acesso a Habi-

tação, por Deliberação da Câmara Municipal de Lisboa, de 11/10/2018 (Proposta nº658/2018) foi finalizado

o articulado do Regulamento.

Acesso a uma Habitação com Renda apoiada e Acessível

No ano de 2018 foram afetas/atribuídas 621 novas habitações reabilitadas (pela CML e GEBALIS) no âm-

bito dos vários Programas em curso. Em 2019 (até maio) a DMHDL atribuiu fogos com obras concluídas e

afetou fogos em reabilitação que totalizou 382 habitações, no âmbito dos vários programas em curso. Irá pro-

ceder-se à afetação de mais 130 casas no âmbito do programa da Renda Convencionada com a abertura de

novas edições a curto prazo.

Regime do Acesso à Habitação Municipal (RRAHM)

Desde o início do RRAHM foram atribuídos 711 fogos (inclui as Bolsas Territoriais). Durante o 1º e 2º man-

dato foram atribuídas 587 habitações. No período em referência foram atribuídos/afetos 9 fogos e validadas

1 028 candidaturas.

Programa de Renda Convencionada

Desde o início do Programa Renda Convencionada foram colocados a concurso 395 fogos. Durante o 1º e 2º

mandato foram atribuídos 305. No período em referência foram atribuídos 5 fogos. Decorreu entre 22 de

março e 22 de abril, o período de candidaturas da 21ª edição a 20 fogos municipais. Verificaram-se 12 021

candidaturas efetuadas por 2 168 candidatos. O sorteio da 21ª edição decorreu no dia 30 de abril.

Bolsa de Fogos para Vitimas de Violência Doméstica

No período em referência foram atribuídas 2 habitações ao abrigo desta medida através da celebração de con-

trato de arrendamento apoiado, constituindo um total de 21 fogos facultados pelo Município desde a imple-

mentação do Projeto.

Concurso Habitar Centro Histórico

Das 110 candidaturas ao concurso 107 estão concluídas. 44 foram consideradas improcedentes. No âmbito

deste Programa foram atribuídos 58 fogos municipais. No período em referência foi atribuído 1 fogo, locali-

zado na freguesia de Santa Maria Maior. Encontra-se a decorrer entre 6 de maio e 6 de junho de 2019 a 2ª edi-

ção ao Concurso Habitar o Centro Histórico que vai incluir as freguesias de Arroios e Estrela.

Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA)

Foram aprovadas as atribuições do SMA a 83 candidaturas da 17ª Edição.

No período em causa estiveram em atribuição os subsídio de 6 edições – da 12 ª edição à 17ª edição.

Concluiu-se a avaliação semestral das candidaturas da 12ª e 14ª edição do SMA, no total de 74 atribuições.


Operações de realojamentoQuinta da noiva

Por motivo de risco de pessoas e bens decorrente da queda de blocos da escarpa do Parque da Belavista foi

decidido proceder à desocupação dos espaços habitacionais e não habitacionais existentes no local. No período

em referência foi atribuído um fogo municipal a um dos agregados que residia na Quinta da Noiva.

Pátio do Gaspar

O Pátio do Gaspar situa-se na Rua Campolide, nº 185 e é composto por 15 construções municipais que apre-

sentam más condições de salubridade e segurança. Foi decidido iniciar o realojamento dos moradores do Pátio.

Núcleo Habitacional Horta das Canas

Rua Gualdim Pais, Beco da Amorosa - 8 e Beco dos Toucinheiros - 22 a 27

A CML adquiriu esta propriedade composta por 15 alojamentos. Foram desenvolvidos os procedimentos com

vista às aberturas de conta a favor do Município: entrevistas às famílias, receção dos documentos necessários

à instrução processual e elaboração de propostas. Das 10 situações a regularizar 7 encontram-se concluídas,

2 a despacho, 1 em Parecer Jurídico.

Projeto da Quinta de Santo António/Rua de Cima/Rua de Baixo

Ao abrigo da Deliberação 639/CM/20017, na Quinta de Santo António foram realojados 5 agregados, um agre-

gado está a ser acompanhado pela Emergência Social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, um agregado

optou por ficar em casa do filho e outro foi excluído do processo de realojamento.

Realojamento Provisório dos Agregados Provenientes de Edifícios Particulares Abrangidos por Proje-

tos de Requalificação Urbanística

Do universo dos 59 processos, 44 encontram-se concluídos dos quais 25 por realojamento definitivo,10

por transferência definitiva, 8 ocorreu a entrega voluntária de chaves, não havendo lugar a realojamento/trans-

ferência e 1 agregado regressou ao fogo de origem, permanecendo em análise 15 situações, em que 14 estão

sob a gestão da DGHM e 1 do NAJ.

Transferência das famílias residentes em fogos arrendados pela CML no mercado pri-vado.No âmbito do procedimento em curso, foram rescindidos 267 contratos de arrendamento, encontrando-se os

restantes 17 arrendamentos no ativo. Destes, 4 famílias já foram afetos os fogos de destino concretizando-se

as transferências quando concluídas as obras de reabilitação.

Linha SOS DespejoDesde que a linha SOS Despejo foi criada, 1 de junho de 2018, foram registados 316 contactos telefónico de

munícipes da cidade de Lisboa em situação de despejo ou de oposição à renovação do contrato de arrenda-

mento. A Linha foi, ainda, contactada por munícipes de outras autarquias do País, num total de 78 contactos.

No período em referência recebeu 38 contactos de munícipes nestas circunstâncias, entre os quais 12 são de

outros municípios. Foram efetuados esclarecimentos sobre os programas municipais de acesso à habitação e

encaminhamentos para apoio jurídico das Juntas de Freguesia da respetiva área de residência e para a Asso-

ciação de Inquilinos Lisbonenses.

Reabilitação de Fogos Municipais De 2013 a maio de 2019 foram reabilitados 1 649 fogos. No período de 1 de abril a 31 de maio 2019 foram

reabilitados 31 fogos (23 localizados em Bairros + 8 Património Disperso).

Programa de Avaliação de Resiliência Sísmica Edificações Singulares No âmbito do Programa do Governo da Cidade de Lisboa – Cidade Sustentável, resiliente e amiga do ambiente

enquadra-se este Projeto, que tem como objetivos central “estudar e implementar medidas que minimizem os


impactos de sismos na cidade”. Neste período destacam-se: Reunião com o IST para preparação de conteú-

dos no Congresso “Sísmica 2019”; Apresentação do Projeto no Congresso “SÍSMICA 2019” 11º Congresso

Nacional de Sismologia e Engenharia Sísmica. Sessão Plenária subordinada ao tema: Estudar e Imple-

mentar Medidas que Minimizem o Impacto de Sismos na Cidade de Lisboa Modelo de Avaliação de Vul-

nerabilidade Sísmica para as Edificações Singulares. Articulação com o Departamento de Marca e

Comunicação para a plataforma do Guia de Boas Práticas (versão beta) seja disponibilizada no site do Mu-

nicípio de Lisboa.

Plataforma de Acesso aos Programas de Apoio à Habitação do MunicípioDesenvolvimento da Plataforma Habitar Lisboa, que tem como objetivo melhorar o serviço ao Cidadão.

Atualização do Programa Local de Habitação – estratégia Local de Habitação Na sequência da elaboração do documento Estratégia Local de Habitação do Município de Lisboa, nos ter-

mos definidos no Programa 1º Direito, a partir do documento estratégico PLH – Pograma Local de Habita-

ção . Este documento foi levado à apreciação da Camara Municipal e remetido para a Assembleia Municipal.

O mesmo foi submetido e aceite como valido pelo IRHU viabilizando a apresentação de candidaturas ao fi-

nanciamento e comparticipação das soluções habitacionais previstas na ELH - que visam minimizar as ca-

rências habitacionais identificadas.

Programa 1º DireitoDeu-se continuidade à preparação das candidaturas ao 1º Direito, nos termos do , de 4 de junho e da Portaria

nº230/2018, de 17 de agosto, que cria o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, para garantia das condi-

ções de acesso a uma habitação adequada às pessoas, com organização da documentação e elaboração de mo-

delos tipo para Pátios/Vilas (Vila Paulo Jorge, Vila Romão da Silva e Vila Elvira) e Bairros da Cruz Vermelha,

Boavista e Padre Cruz. Organização da documentação relativa à Candidatura Prévia da Empreitada

46/DMPO/DHMEM/2015 do Bairro da Boavista e seu envio ao IHRU.

Programa 1º DireitoDeu-se continuidade à preparação das candidaturas ao 1º Direito, nos termos do , de 4 de junho e da Portaria

nº230/2018, de 17 de agosto, que cria o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, para garantia das condi-

ções de acesso a uma habitação adequada às pessoas.

Ações de formação às juntas de freguesiaNo âmbito da nova edição “Concurso Habitar o Centro Histórico” realizou-se uma ação de formação aos co-

laboradores das Juntas de Freguesia e à Divisão Relação Munícipe e Inovação.

Implementação do Regulamento Geral de Proteção de DadosDestacam-se as seguintes atividades: Conclusão do processo de análise e validação de formulários e con-

tratos que deverão ser objeto de revisão e adequação às regras de proteção de dados pessoais; Participa-

ção em reuniões de trabalho com a Equipa de Projeto de Implementação do RGPD; Elaboração de vários

documentos para apreciação e validação da EPRGPD: Contratos de Arrendamento; Protocolos; informação

relativa à Proteção de Dados Pessoais; Reuniões de trabalho com os diferentes interlocutores dos Serviços para

avaliação de metodologias de trabalho existentes e de propostas de melhoria de métodos de trabalho e medi-

das para proteção de dados; Envio à EPRGPD dos pontos de melhoria a incluir no Plano de Ação RGPD do

Município de Lisboa; Reformulação no documento da proposta de “Regulamento do Direito à Habitação,

tendo em atenção o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados; Atualização de dados na Plataforma de

Registo do Tratamento de Dados Pessoais; Participação na Conferência “O RGPD na Administração Pública:

desafios e experiências” que decorreu no dia 30 de maio, no Fórum Lisboa.


Alienação Direta de Frações Municipais No período em referência foram alienados 25 fogos no valor de 610.386,50 € (15 escrituras sem reserva de

propriedade no valor de 379.436,37€ e 10 escrituras com reserva de propriedade no valor de 230.950,13€).

Organização de 121 processos de alienação, elaboração de 16 plantas. Fornecimento de 119 cadernetas pre-

diais para efeitos de cálculo da renda condicionada. Elaboração de 28 informações e envio de 17 processos

de alienação à DGC. Elaborado levantamento de áreas, permilagens de 2 torres do Alto da Eira. Elaboração

de 17 peças desenhadas em papel/digital. Levantamento de fogos vagos Bairro do Condado, para atualiza-

ção da Aplicação AIM.

Apoio ao Setor Cooperativo Acompanhamento da evolução dos Empreendimentos Cooperativos do Vale Formoso de Cima – Parcela A e

Parcela B. Medição das áreas constantes no processo de licenciamento da Parcela A; Elaboração de informa-

ção relativa ao licenciamento do Projeto de Arquitetura do Empreendimento do Alto do Pina. Pesquisa e envio

de documentação solicitada pelo DJ, relativa ao processo judicial da Imojovem, nos Empreendimentos da Av.

Paulo VI e Av. João Paulo II. Comparência em sessão de julgamento do Processo relativo às penhoras nas fra-

ções da Imojovem nos Empreendimentos da Av. Paulo VI e Av. João Paulo II. Elaboração de Informação de-

talhada relativa ao Processo de Penhora de bens da Cooperativa Coopemi no Empreendimento Cooperativo

da Cunha Leal. Preparação de documento com propostas de FAQ`s a serem introduzidas no site.

GABIP do Bairro Padre Cruz

Foram realizadas visitas com os agregados da Fase B1 (1) aos fogos com obras de recuperação destinados a

realojamento. Após aceitação dos fogos foram efetuadas 3 propostas de atribuição de fogo. Estas famílias re-

ceberam chave em abril. Está em curso o processo de recolha de documentos e análise dos processos de agre-

gado.

Espaços Não HabitacionaisPrograma de Atribuição de Espaços não Habitacionais nos Bairros Municipais

para Fins Comerciais, Sociais, Desportivos, Culturais e Recreativos

Na Reunião de Câmara, realizada no dia 30 de maio, foram aprovadas as Normas do Programa de Atribui-

ção de Espaços não Habitacionais em Bairros Municipais para Fins Comerciais, Sociais, Desportivos, Cul-

turais e Recreativos (Deliberação nº341/CM/2019) e revogados o Programa Loja no Bairro e o Programa

Bairro (com)Vida. Como novo modelo de gestão e de atribuição de ENH, o Programa resulta da necessidade

de responder de forma mais adequada às necessidades dos candidatos e/ou da comunidade, através de uma me-

todologia mais expedita de atribuição dos ENH, entretanto testada na Iniciativa Piloto do Bairro da Horta

Nova – Loja para Todos, descrita no capítulo seguinte. Este Programa assenta nos seguintes pressupostos:

a) Modelo mais simplificado e expedito de candidatura e atribuição; b) Definição prévia e ordenação de usos

prioritários compatíveis para cada espaço; c) Discriminação positiva de candidatos das comunidades do bairro

e da freguesia; d) Possibilidade se ponderação e seleção entre propostas comerciais e não comerciais; e) Re-

forço da transparência e equidade no processo de avaliação e seleção; f) Mais celeridade na análise e na emis-

são de pareceres setoriais do município. Foi, igualmente, aprovada a sua promoção e divulgação junto das

Juntas de Freguesia e das entidades locais.

Iniciativa Piloto Bairro da Horta Nova – Loja para Todos

Em julho foi aprovada a proposta que visava a concretização da iniciativa piloto de atribuição de espaços não

habitacionais nos bairros municipais, tendo sido selecionados 3 espaços do Bairro da Horta Nova. Esta ini-

ciativa surgiu como um modelo experimental e simplificado, em que foi possível aceitar, para um mesmo es-

paço, candidaturas com diferentes fins (comercial ou outras atividades não económicas) permitindo uma

avaliação e uma seleção conjunta das propostas apresentadas. Pretendeu-se introduzir, na atribuição dos es-


paços não habitacionais, o critério territorial como critério preferencial por forma a reforçar a relação, entre

a população residente e a comunidade. A Lista de Classificação Final foi homologada e divulgada em feve-

reiro, encontrando-se a DPD, atualmente, em fase preparatória assinatura dos protocolos de cedência.

Atribuições de Espaços não Habitacionais

Durante os meses de abril e maio foram atribuídos 5 espaços não habitacionais: 3 - Junta de Freguesia dos Oli-

vais (contratos de comodato) e 2 – lojas (atribuídas provisoriamente como armazéns). Regista-se, igualmente,

a devolução à CML das chaves de 3 espaços não habitacionais.

Gestão dos Espaços não Habitacionais

Dando continuidade ao processo de verificação sistemática dos espaços não atribuídos destaca-se a realiza-

ção de vistorias técnicas para elaboração de 19 Fichas Técnicas (registo dos dados relativos às característi-

cas do levantamento arquitetónico e ao estado de conservação de cada um dos espaços não habitacionais).

Prosseguiram-se, em articulação com o Pelouro dos Transportes e Segurança e a GEBALIS, os contactos e

as visitas a ENH de grandes dimensões (estacionamentos com áreas superiores a 500 m2) com empresas dos

setores da mobilidade e logística (Deloitte Portugal, ANA – Aeroportos de Portugal e EDP – Comercial) com

o objetivo de encontrar soluções de atribuição para a implantação de serviços que possam ser catalisadores e

sinérgicos com o desenvolvimento local das comunidades dos bairros BIP/ZIP (tipologia municipal).

Programa BIP/ZIP Edição 2019

Foi aprovado, na Reunião de Câmara de 23 de maio, o Ciclo e Regras da 9ª edição do Programa BIP/ZIP Lis-

boa 2019 – Parcerias Locais (Deliberação nº344/CM/2019). O Calendário para apresentação de candidaturas

e o Calendário para apreciação e aprovação de candidaturas foi determinado no Despacho nº2/GVPM/2019.

A 25 de maio realizou-se o Workshop de Capacitação das Entidades, sobre o tema O Desafio da Participa-

ção Sustentável, alinhando o Programa BIP/ZIP com a Lisboa Capital Verde Europeia 2020, ano em que de-

correrá a maior parte das atividades dos projetos que irão ser aprovados nesta edição. O período de submissão

online das candidaturas teve início no dia 25 de maio e encerra no dia 21 de junho.

Edição 2018

Durante os meses de abril e maio foram realizadas, pelos técnicos da DAIL, várias visitas aos territórios para

acompanhamento da execução das atividades dos projetos. Em maio teve início o processo de submissão do

2º Relatório Intercalar de Execução dos 40 projetos, referente aos primeiros oito meses de execução (de 25

de setembro a 25 de maio), cuja validação e avaliação será efetuada durante os meses de maio e junho, dando

origem à transferência da 3ª tranche.

Edições 2011 a 2018

No Workshop de 25 de maio, uma centena de representantes de projetos BIP/ZIP, em fase de execução e sus-

tentabilidade, expuseram as suas atividades, apresentaram amostras de produtos BIP/ZIP e, em conjunto com

novas entidades, construíram modelos de novas candidaturas, dando particular importância aos diagnósticos

dos territórios, que fundamentam os objetivos dos projetos a fim de garantir real impacto e uma participação

contínua e sustentável.

Gabinetes de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIP)Os GABIP são estruturas de iniciativa municipal, descentralizadas para promover processos de co- go-

vernação local e representativas dos interesses e perspetivas de um ou mais Bairros e Zonas de Intervenção

Prioritária de Lisboa. Assentam num modelo de Co-Governação que articula a participação ativa dos servi-

ços da CML, empresas municipais, juntas de freguesia e associações locais em iniciativas de promoção do De-

senvolvimento Local.



GABIP Almirante Reis

Na sequência da análise da execução das medidas do GABIP Almirante Reis, em sede de Comissão Execu-

tiva, até setembro de 2019 e após setembro de 2019 (período de sustentabilidade) pretende-se auscultar os par-

ceiros sobre os futuros caminhos das Medidas e Ações do PDL e do próprio mecanismo GABIP. No que

concerne à análise da continuidade e da sustentabilidade deste GABIP pela Comissão Executiva, o represen-

tante da DAIL adiantou que se poderá ter em conta os diferentes modelos de GABIP sob gestão desta Dire-

ção Municipal. O representante da Junta de Freguesia de Arroios referiu a impossibilidade de avaliação

sistemática e objetiva do PDL, dado que esta não foi previamente definida. Em sede de Comissão Executiva

foi, igualmente, referido que os atrasos de pagamento das tranches do FAMI (mais de um ano) põem em causa

a execução de algumas ações previstas, acresce ainda o risco da não elegibilidade das despesas efetuadas

pelos parceiros na execução das ações previstas, ainda que estas tenham inicialmente sido aprovadas nas can-

didaturas submetidas. Está perspetivada a realização de uma Comissão Alargada para junho.

GABIP da Boavista

Decorreu em abril a cerimónia de entrega das chaves, no Bairro, em que estiverem presentes diversas enti-

dades, nomeadamente o Sr. Presidente da CML.

GABIP das Torres do Alto da Eira

O GABIP das Torres do Alto da Eira, criado em 2012, visa a requalificação faseada, das Torres do Alto da Eira,

operação integrada que tem vindo a decorrer através da realização de várias empreitadas. A Renovação dos

Equipamentos da Rede de Incêndios, Carretéis e Iluminação de Emergência continua a aguardar teste. En-

contra-se em fase de contratação a inspeção/avaliação técnica a realizar pelo LNEC (retorno de gases de com-

bustão). Foi definida a estratégia de trabalho relativa aos fogos habitados e ainda não intervencionados que

passa por reuniões com os moradores, estando os trabalhos em processo de análise pela GEBALIS e DMHDL.

GABIP do Bairro Padre Cruz

Foram realizadas visitas com os agregados da Fase B1 (1) aos fogos com obras de recuperação destinados a rea-

lojamento. Após aceitação dos fogos foram efetuadas 3 propostas de atribuição de fogo. Estas famílias rece-

beram chave em abril. Está em curso o processo de recolha de documentos e análise dos processos de agregado.

GABIP Ex-SAAL e Autoconstrução

O GABIP Ex-SAAL e Autoconstrução, constituído em 2013, tem como missão a promoção da coesão sócio-

urbanística, através da implementação e monitorização de processos de regeneração, reabilitação, requalifi-

cação urbana e regularização cadastral, urbanística e financeira em 5 territórios identificados na Carta BIP/ZIP:

Bairro Fonsecas e Calçada (Alvalade); Bairro PRODAC – Norte e Sul (Marvila); Bairro Horizonte (Penha de

França); Cooperativas do Beato (Beato); Bairro Portugal Novo (Areeiro). Com vista à resolução do regime

de propriedade de 1 328 fogos, o GABIP Ex-SAAL e Autoconstrução tem, ainda, como objetivo a promoção

da articulação inter-serviços municipais e entidades externas. Neste período foram desenvolvidas as seguin-

tes atividades: continuação dos processos de alienação dos territórios PRODAC Norte (lotes) e PRODAC

Sul (frações); execução, confirmação e validação do loteamento do Bairro Horizonte (com visitas ao terri-

tório), encontrando-se atualmente em revisão para encaminhamento à Divisão de Loteamentos Urbanos;

quanto às Cooperativas do Beato o projeto de loteamento já teve parecer, no âmbito da análise urbanística,

requerendo leves ajustes. Ainda, para este território e agregando o Bairro Nascimento Costa (cooperativas e

empreendimento municipal) foram promovidas, em conjunto com alguns dos Parceiros Locais, reuniões para

a resolução das situações críticas existentes no território, de forma a facilitar a construção de um documento

impulsionador de uma intervenção integrada (com a participação das Junta de Freguesia do Beato e associa-

ções locais); em relação ao território Portugal Novo, a coordenação do GABIP, tem acompanhado as reuniões


do Grupo Comunitário (no seu total quatro; 1 em abril e as restantes em maio), e tem estado presente no pro-

cesso de ignição do Grupo de Segurança com vista à implementação do Policiamento Comunitário neste

Bairro.

Estratégia Lisboa 2020 – Fundos Europeus

PEDU/PAICD

Na sequência do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais, o Município de Lisboa apresentou à

CCDR-LVT o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Neste âmbito, a DMHDL apoiou a ela-

boração do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), incidindo a sua inter-

venção em Territórios Prioritários (BIP/ZIP) tendo sido candidatadas 4 intervenções, 3 em espaço público e

1 em edificado: Parque Urbano da Encosta Nascimento Costa e Casa Comunitária Nascimento Costa (freguesia

do Beato), Espaço Público da Quinta do Lavrado e Acessibilidades do Bairro Horizonte (freguesia da Penha

de França), no valor total de €860.486,22 cofinanciado em 50% pelo FEDER. Em articulação com a Equipa

de Missão Lisboa-Europa 2020, foram submetidas estas candidaturas, no âmbito do Aviso nº Lisboa-43-2016-

10, nos dias 19 e 22 de dezembro. As 4 intervenções candidatadas foram aprovadas a 25 de maio e os respe-

tivos termos de aceitação assinados pela Vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local a 5 de julho. Todas

as Operações têm os respetivos Projetos de Execução concluídos. No entanto, após a submissão das candi-

daturas, ocorreram alterações ao Código dos Contractos Públicos (CCP), obrigando estes projetos a «prévia

revisão» o que implicou um pedido de Reprogramação financeira e da execução das obras, junto da CCDR-

LVT, entretanto aprovado; neste sentido, foram adjudicadas as Revisões de Projeto para as três intervenções

em espaço público, encontrando-se a do Parque Urbano da Encosta Nascimento Costa já concluída e para

lançamento de empreitada, as restantes aguardam a conclusão dos procedimentos para posterior Lançamento

das Empreitadas.

URBACT III- COM.UNITY.LAB

Na sequência da aprovação da candidatura à 2ª fase da Rede de Transferência Com.Unity.Lab (Programa UR-

BACT III), que decorre entre dezembro de 2018 e dezembro de 2020, com a cidade de Lisboa como Lead Part-

ner, e as cidades de Aalborg (DK), Bari (IT), Ostrava (CZ), Lublin (PL), Sofia (BG), Haia (NL) e Lille

Metrópole (FR) como Partner Cities, realizou-se nos dias 9 e 10 de abril, em Lublin (PL), a segunda reunião

da Rede, onde participaram as delegações de todas as cidades parceiras e do Município de Lisboa, enquanto

coordenador da Rede, bem como elementos dos grupos de ação local de Lisboa e de Lublin. Foi, ainda, rea-

lizada uma reunião com a equipa do DDL e da Associação Rede DLBC Lisboa (enquanto parceira do Grupo

de Ação Local de Lisboa), para discutir e partilhar as principais conclusões do encontro de Lublin e para pre-

parar a próxima reunião de Rede.

HORIZON 2020 – OpenHeritage

No âmbito do Projeto Horizon2020 - OpenHeritage: Innovative financing, business and governance models

for adaptive re-use of cultural heritage, que decorre entre junho de 2018 e junho de 2022 e no qual a

DMHDL/DDL participa para constituição do “Cooperative Heritage Lab”, a partir do Palácio Marquês de

Abrantes (BIP/ZIP 53), de modo a reforçar um ecossistema de participação e co-governação local favorável

à promoção de processos criativos de capacitação e empreendedorismo social, económico e cultural, foi rea-

lizada uma visita ao Palácio Marquês de Abrantes com o DMMC/DHM para a execução de um relatório com

vista a informar: estimativa de custo da reabilitação do imóvel, possibilidades funcionais e medidas cautela-

res imediatas para garantir a segurança do edifício. Entre os dias 12 e 14 de maio realizou-se em Berlim a ter-

ceira reunião de consórcio, que contou com a participação do DDL. Finalmente, foi realizada nova reunião

de trabalho com a equipa do Projeto Rock H2020 e a Biblioteca de Marvila, para o desenvolvimento de ati-

vidades sinérgicas no território de Marvila.


Monitorização na Área de Desenvolvimento Local (PLH)A Equipa de Monitorização do DDL, devido a necessidades permanentes de construção de diagnósticos so-

cioeconómicos, como a compreensão das dinâmicas existentes nos territórios prioritários, promove de forma

robusta a existência de uma plataforma e modelo de monitorização inovadora, de agregação de dados e in-

formação de/e para o Desenvolvimento Local. Modelo esse, fundamentado nos indicadores socioeconómicos,

urbanísticos, ambientais e de co-governação/participação, enquadrados nas variáveis utilizadas na atualização

da Carta BIP/ZIP, e que suporta o cálculo de um Índice de Qualidade de Vida Urbana, permitindo a formula-

ção de análises comparativas/evolutivas, da cidade e dos territórios BIP/ZIP como, ainda, a criação de Fichas

de Caracterização Sócio Territorial e outros conteúdos. Relativamente ao Relatório Técnico Metodológico de

Atualização da Carta BIP//ZIP encontra-se em fase de adaptação do mesmo e dos restantes três tomos que o

compõem, com vista à elaboração de um Relatório de Monitorização da Estratégia BIP/ZIP, assente nos seus

diversos instrumentos de atuação. Quanto às Fichas de Caracterização Sócio Territorial foram disponibiliza-

das na plataforma do Programa BIP/ZIP de Parcerias Locais, contribuindo para a difusão da informação res-

peitante aos territórios, para as candidaturas da Edição de 2019. No que respeita à análise BIGDATA dos

dados do Programa de Parcerias Locais – BIP/ZIP foi apresentada uma proposta versão beta para verificação

pelos serviços. Será de referenciar que o objetivo final desta plataforma passa pela promoção de uma Carta

BIP/ZIP interativa, combinada com análise BIGDATA, ações de cocriação e inovação e uma modelo de co-

municação criativo, que disponibilize dados/informação/infografia a um público diverso – Academia, técni-

cos e população em geral. A contratação referente à Estratégia de Comunicação do Desenvolvimento Local

apresentou as primeiras entregas de peças, nomeadamente para o Workshop de apresentação da Edição do Pro-

grama BIP/ZIP de 2019. A equipa de Monitorização respondeu à solicitação do DDS, para proposta de sele-

ção de territórios BIP/ZIP e estratégia de Candidatura ao CLDS4G em três áreas da cidade.

WELLBEING City AwardA candidatura do Município de Lisboa ao Wellbeing City Award 2019, atribuído pela NewCities Foundation

foi vencedora na Categoria de Sustainable Environment. A NewCities Foundation é uma organização inter-

nacional sem fins lucrativos, sedeada no Canadá e com presença na Suíça e nos Estados Unidos (https://new-

cities.org/). É composta por líderes reconhecidos dos setores público, privado e académico, que refletem sobre

questões de urbanismo, inovação, arquitetura e design e política. Em setembro de 2018 lançaram o “Wellbeing

City Award”, o primeiro prémio internacional do género. Baseado num processo de candidatura de cidades,

pressupõe reconhecer e premiar cidades que priorizaram e alcançaram o bem-estar dos seus cidadãos, através

de políticas e ações sólidas em saúde pública, ambiente sustentável, com vista a criar comunidades fortes e

alicerçadas numa robusta economia local. Estas quatro especificidades foram a referência para a construção

de quatro categorias: Saúde Pública, Sustentabilidade Ambiental, Comunidade e Economia e Oportunidades.

Para cada uma delas foram reconhecidas quatro cidades. Além dos vencedores de cada categoria, será esco-

lhido um vencedor geral, o Wellbeing City 2019, de todas as cidades finalistas. No dia 21 de novembro de

2018, o Município de Lisboa submeteu através da EMLE2020, a candidatura ao prémio, para as categorias

de Sustentabilidade Ambiental e Comunidade. O preenchimento do formulário e a elaboração dos documen-

tos anexos foi realizada por três serviços: DDHDL/DDL (coordenação), DMAEVCE/DAEAC e DDS. Além

das categorias a que se apresentou a candidatura foram, ainda, consideradas iniciativas da área da saúde. A lista

das 16 cidades finalista (quatro por cada categoria) foi divulgada nos primeiros dias de fevereiro. No início

de março a mesma equipa respondeu às questões enviadas pelo promotor do prémio, com vista à seleção das

cidades vencedoras por categoria.

Marta Sotto MayorDiretora Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local


jRede Social de Lisboa

Realizou-se a 10 de abril, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, a 33ª Reunião Plenária do Conse-

lho Local de Ação Social de Lisboa (CLAS-Lx), da qual se destacam a eleição do Nucleo Executivo e a apre-

sentação/aprovação do Relatório de Atividades de 2018. Procedeu-se, ainda, à adesão de 4 novas instituições

passando, deste modo, a Rede Social de Lisboa a contar com 507 parceiros. No quadro do Plano de Desen-

volvimento Social (PDS 2017-2020), foram desenvolvidas inúmeras iniciativas no âmbito do âmbito do Eixo

2 - Intervenção em Públicos-Alvo - Crianças e Jovens e ntervenção em Públicos-Alvo – Pessoas Idosas.

jNúcleo de Apoio aos Equipamentos Sociais

Parecer sobre a proposta a concurso para a Empreitada de Conceção e construção de 4 creches com recurso

a estruturas modulares; Execução de estudo prévio para Sala de consumo vigiado de Alcântara.

Divisão para a Participação e Cidadania

jDireitos Humanos

Organização das celebrações do 25 de abril que se realizaram no Jardim do Campo Grande. Este evento, “Há

Festa no Jardim” contou com centenas de participantes nas diversas atividades e espetáculos.

jBalcão para a Parceria Social

Durante o período em referência recorreram a este serviço, 6 novas entidades.

jUNIVERSO D| os Direitos, na criança e no jovem

Desenvolvimento do Programa – UNIVERSO D| os Direitos, na criança e no jovem, através da realização de

viagens com crianças, jovens, adultos e famílias, dentro e fora do espaço físico do Universo D, com o total

de 863 participantes; O Universo D desenvolveu atividades abrangendo um total de 104 participantes.

jVoluntariado

Apoio no registo das entidades parceiras na Plataforma Voluntariado Lisboa; Reuniões com novas entida-

des; Sessões de acolhimento e entrevistas a voluntários; Participação do Núcleo de Voluntariado na Futurá-

lia; Reunião de parceria na Biblioteca de Belém no âmbito do protocolo de colaboração com o Hospital de

Dia de Psiquiatria CHLO sobre Estágio voluntário na Biblioteca de Belém.

j Economia Social e Empregabilidade

Economia Social e Empregabilidade - Participação e dinamização nas atividades das seguintes redes de

empregabilidade: Rede Empregabilidade Alta de Lisboa; RedEmprega Vale de Alcântara; RedEmprega

Lx Oriental; São Domingos Emprega; Grupo de Empregabilidade de Carnide; REDE EFE; RedEm-

prega Centro Histórico; Programa RedEmprega Lisboa; PDS Empregabilidade.

jSaúde e Qualidade de Vida

No âmbito da colaboração da CML com o Instituto Português do Sangue e da transplantação, foi realizada no

dia 30 de abril de 2019, uma ação de recolha de sangue, no Lumiar;

Foi assinalado o Dia Mundial da Saúde, a 7 de abril, em colaboração com a ‘Fábrica de Cidadãos’ (Projeto

Bip/Zip 2018), no Museu Nacional de História Natural e da Ciência e no Jardim Botânico de Lisboa. Reali-

zaram-se diversos workshops, atividades, e aulas sobre a temática da saúde, bem como momentos musicais;

Entre outras iniciativas, assinalou-se. no dia 19/05/2019, o Dia Mundial da Doença Inflamatória do Intestino,

Departamento para os Direitos Sociais

com a iluminação da estátua de D. José I de roxo; No dia 17/05/2019, a CML associou-se ao movimento

‘Shine A Light on NF’, com a iluminação da Estátua de D. José I de azul.

Reunião Anual da Rede Europeia das Cidades Saudáveis, organizada pelo município de Lisboa e pela

Rede Portuguesa das Cidades Saudáveis, 29 a 31 maio. Participaram cerca de 120 representantes das entidades

de vários países.

Divisão para a Coesão e Juventude

j Juventude

Espaço LX Jovem – Gravações no formato podcast (Instituição ISCTE), cada episódio será feita uma entre-

vista a um/a investigador/a, em torno da sua obra académica e percorridos os avanças, recuos e contradições

dessa bibliografia. 7 Sessões de Ensaios de Teatro-Companhia APF; 21 Reuniões; 18 Atendimentos pela As-

sociação de Planeamento Familiar; 11 Utilizações do Laboratório de Fotografia pelo Clube de Fotografia de

Lisboa; 8 Aulas de Modelagem;

Galeria de Exposições do Espaço Lx Jovem - Inauguração da Exposição itinerante “Porta 4”; Campanha

“Lisboa Sem Assédio”

j No mês de março e abril 2019, divulgação/distribuição de cartazes e folhetos da Campanha, “ Lisboa Ci-

dade Sem Assédio” por 22 Escolas e 24 Juntas de Freguesia da cidade; Projetos Internacionais / NEETS

in ACTION | ComNetNEET; Continuação de reuniões de trabalho, com os parceiros locais das fregue-

sias de Marvila e Ajuda, com vista à captação de jovens em situação NEET.

jCasa dos Direitos Sociais

Auditório Fernando Pessa - foi utilizado 28 vezes com grupos de teatro, dança, fórum, workshop, debates;

Sala Polivalente - foi utilizada 41 vezes com reuniões de trabalho, formação, sessões de informação/sensibi-

lização, workshop e lanches; Sala de reuniões - foi utilizada 101 vezes com atendimentos sociais/psicológi-

cos, reuniões de trabalho de equipa; Sala de Ensaios foi utilizada 96 vezes com ensaios de teatro, música,

dança; Sala João Aguardela foi utlizada 32 vezes com grupos de ensaios de bandas de música.

jIgualdade

No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia - 17 de maio, foi hasteada a

Bandeira Arco-Íris nos Paços do Concelho, contando com a presença do Senhor Presidente da Câmara, Fer-

nando Medina, e os Vereadores João Paulo Saraiva (Vice Presidente/ Recursos Humanos e Finanças) e Ma-

nuel Grilo (Educação e Direitos Humanos ). Foi igualmente hasteada a Bandeira Arco-Íris no Edifício

Municipal do Campo Grande.

j Interculturalidade

Preparação de base de dados do Plano, designadamente o Eixo I “Acolhimento e Direitos”; Envio de breve

questionário sobre as 14 medidas do Plano às associações parceiras do PMIML 2018 -2020 (ALCC, Associ-

ação Renovar a Mouraria, Batoto Yetu, Casa do Brasil, CEPAC, Fundação Cidade de Lisboa, Girassol

Solidário, JRS, SOLIM); Tratamento da informação; Introdução da informação na base de dados; Conclusões

– Perspetiva de desenvolvimento do Plano (Eixo 1) após análise das informações disponibilizadas pelas as-

sociações; Atualização da base de dados das associações de Imigrantes que fazem parte do CMIC (Conselho

Municipal para a Integração de Migrantes).

j Deficiência

Balcão da Inclusão: Nº de Atendimentos – 35; Operação de Emprego para Pessoas com Deficiência

(OED): Atendimentos – 147 ; Apoio na consulta de anúncios – 25 ; Avaliação Psicossocial - 6 ; Avaliação

Funcional – 3 ; Entrevista de Emprego – 7 ; Ofertas de Emprego – 5 ; Colocações – 5; Programa Casa


Aberta: 1 – remoção de equipamento efetuada; 3 - pedidos de reparação; Programa de Apoio à Mobili-

dade (PAM) – São transportados diariamente cerca de 37 utentes

jApoio aos Refugiados

Aulas de Português no CATR (ação FAMI) - 2 x semana; Continuação do Curso de Formação em Hotelaria

e Turismo (promovido pela Escola de Turismo de Portugal); Participação na ação “Focus Group para Formação

on line para refugiados e migrantes”; Visita ao CATR pelo Projeto EURITA (Projeto Europeu de suporte à in-

tegração de refugiados na europa);Saídas de Habitações Autónomas ao abrigo do PMAR Lx: 2 pessoas en-

contraram soluções de autonomização;

Foram realizadas entrevistas de anamnese a 5 residentes no CATR pelo parceiro Crescer; Foram realizadas

entrevistas de saída a 2 residentes no CATR pelo parceiro Crescer; Chegada de 2 novos beneficiários do

PMAR Lx através do Programa de Reinstalação; Entraram 4 pessoas em Habitações Autónomas ao abrigo do

PMAR Lx (duas diretamente após a chegada a Portugal, outras duas transitando do CATR);

Divisão para a Intervenção Social

jInfância/Famílias

Apoio a famílias – Entre outras iniciativas, receção de 13 novos pedidos de apoio; 3 processos em análise e

105 processos em acompanhamento;

Vertente Agregados Familiares – Acompanhamento das Juntas de Freguesia na execução do programa; Pro-

grama de Desenvolvimento de Creches em Lisboa (B.a.Bá) - Encontram-se em funcionamento 22 equipa-

mentos da rede pública de creches (1º ao 4º Grupo do Programa B.a.Bá), com capacidade para 1397 crianças

dos 0 aos 3 anos de idade, sendo que 11 correspondem a creches modulares; Encontra-se a decorrer a 2ª fase

do Programa B.a.Bá, na qual se pretende criar novos lugares na valência de creche, até 2020; Articulação

com outros serviços para apoio à resolução de questões que se prendem com obras e outras.;

Acompanhamento técnico e prestação de apoio logístico às 4 CPCJ de Lisboa – Processos de Promoção

e Proteção ativos, em cada Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa: CPCJ Lisboa Centro –

634; CPCJ Lisboa Ocidental – 401; CPCJ Lisboa Norte – 894; CPCJ Lisboa Oriental – 472; Contratos de

Delegação de Competências (CDC) com as Juntas de Freguesia (JF) no âmbito do apoio logístico, fi-

nanceiro e administrativo às CPCJ de Lisboa – Acompanhamento da execução dos contratos assinados

com as Juntas de Freguesia de Belém, Carnide, Marvila e Santo António;

Programa Lisboa, Cidade Amiga das Crianças – O Plano de Ação Local “Lisboa, Cidade Amiga das Crian-

ças” 2019-2022 foi aprovado pelo Comité Português para a UNICEF.

Rede de Creches de Lisboa – Acompanhamento da criação da Plataforma Virtual, atualmente em fase final

de testes. No dia 8 de maio, realizou-se uma visita à creche B.a.Bá Centro Infantil Dr. António Costa Leal por

um grupo de cerca de 30 arquitetos estrangeiros, no âmbito de uma conferência internacional intitulada “Edu-

cational Architecture - Education, Heritage and Challenges”, organizada pelo Instituto Superior Técnico, que

pretende discutir a relação entre a arquitetura e a educação, bem como salientar boas práticas no desenho de

espaços infantis.

jVulnerabilidades

Plataforma Perto LX – Monitorização e ações de sensibilização/formação internas com as Equipas de Rua no

âmbito da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) através de Reuniões mensais;

- Programa de Consumo Vigiado na Cidade de Lisboa - reuniões de implementação; Comissão de Acom-

panhamento à implementação da Sala de Consumo Assistido; Início de Funcionamento da Unidade Móvel no

terreno; Harm Reduction International Conference 2019 (HR19) - Participação da Câmara Municipal de Lis-

boa com uma apresentação no âmbito da Plataforma Perto Lx e do Programa de Consumo Vigiado para a Ci-


dade de Lisboa; Substance Abuse Prevention working group - EUROCITIES 20-21 May 2019 – Co-organi-

zação da Reunião do grupo Eurocities organizado pela European Monitoring Centre for Drugs and Drug Ad-

diction (EMCDDA) que decorreu na sala do arquivo dos Paços do Concelho sobre prevenção na área das

dependências e outros comportamentos de risco que contou com a presença de vários vários especialistas na

área da prevenção do uso de substâncias em várias cidades europeias e de organismos portugueses entre os

quais a ARSLVT / Divisão para a Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências. Durante os

dois dias de trabalho decorreram várias reuniões e visitas a respostas implementadas na Cidade de Lisboa.

jPessoas Sem-Abrigo

Equipa de Rua – Saídas 14; Total dos Locais contactados – 66 ; Pessoas contactadas – 39; Encaminhamen-

tos – 14; Sinalizações – 27; Total de Ações articuladas com a DLU e PM – 18; Total de Sinalizações em

Imóveis Devolutos – 4; Atendimento Social em Gabinete - contactadas 11 pessoas, 6 encaminhamentos;

Programa Municipal para a Pessoa em Situação Municipal (2016/2018) – Acompanhamento e monitor-

ização dos projetos em curso, nomeadamente: Equipas Técnicas de Rua, Centros de Alojamento, Projetos

“Housing First”, Núcleos de Apoio Local e Centros de Ocupação Inserção Diurna;

No âmbito das atribuições da CML no eixo do Planeamento e no sub-eixo do Alojamento no Núcleo

Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, tem sido efetuado um trabalho integrado entre parceiros para

otimização de recursos e respostas sociais;

Participação da Equipa no 2º. Encontro Interinstitucional sobre Saúde e Educação a realizar no Porto no âm-

bito da população sem-abrigo; Apresentação pública nos Paços do Concelho sobre o novo PMPSA –

2019/2021 com vista à sua aprovação brevemente em Sessão de Câmara; Reuniões de acompanhamento de

projetos: 6; Reuniões Supervisão com o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: Realizaram-se 3 saí-

das à rua; Grupos de trabalho ao nível do NPISA – Grupo das Equipas Técnicas de Rua; Reuniões – 2 re-

uniões; Reuniões Institucionais: - 2 reunião.

j Desenvolvimento Comunitário

Apoio técnico a Comissões Sociais de Freguesia (Plenários e Grupos de Trabalho) 10 reuniões; Iniciativas

das Comissões Sociais de Freguesia 5 ações; Acompanhamento de Parcerias informais/Grupos Comunitários

(e festival de Telheiras) 7 Reuniões; Participação no GABIP Padre Cruz 2 reuniões; Acompanhamento do Pro-

grama Escolhas 7ª. Geração, “Projetos “Semear o Futuro”, “Fazer a Ponte” e Entr’Iguais nas Freguesias de

Alcântara, Campo de Ourique e Estrela e Parque das Nações 5 reuniões. Acompanhamento de Projeto

RAAML “Bairro Faz Diferença” 7 Reuniões.

j Envelhecimento Ativo

Serviço de Teleassistência (STA) – O RSB/NISAC, instalou 13 equipamentos de teleassistência; o Núcleo

Envelhecimento (NE) analisou 10 pedidos de adesão; o Grupo de Voluntários do Serviço de Teleassistência

acompanhou cerca de 300 beneficiários; colaboração de 18 Voluntários com Supervisão/Acompanhamento por

parte do Núcleo Envelhecimento.


Paulo Silva SantosDiretor de Departamento para os Direitos Sociais


Direção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia

Nas suas áreas de competência salienta-se, aquisição de serviços de projeto para requalificação paisagística

do aterro sanitário do vale do forno – 1ª fase – corredor periférico – Serviço em curso neste período; Proced-

imento para empreitada de obras públicas para construção de parques caninos na cidade de Lisboa – 1ª FASE

– Decorreu concurso e foi feito relatório preliminar; Procedimento para aquisição de projeto de um Abrigo para

Canídeos e Felídeos – Procedimento no DGES, em análise de peças; Procedimento para consultadoria quanto

à produção de biogás no Aterro Sanitário do Vale do Forne – serviço contratado e a decorrer neste período;

Procedimento para aquisição de projeto para construção de novos balneários na quinta pedagógica – lança-

mento e concurso neste período; Procedimento para aquisição de projeto para requalificação do separador

central da rua Joaquim António de Aguiar – lançamento neste período; Procedimento para realização de sonda-

gens e limpeza de poços de extração de biogás no aterro sanitário do Vale do Forno – preparação do lança-

mento neste período; Procedimento para realização de levantamento topográfico com vista a construção de

passagem pedonal superior entre a zona norte e sul do jardim do Campo Grande – serviço prestado e entregue

neste período. Refere-se ainda, a coordenação da realização de eventos na cidade de Lisboa, destacando-se o

as Comemorações dos 108º aniversário do Instituto dos Pupilos do Exército; a Homenagem aos Capacetes

Azuis e a Feira do Livro de Lisboa.

Núcleo Jurídico e de Comunicação Institucional, Área de comunicação: redação e encaminhamento de 13

notícias, seis cml_all e nove conteúdos para o facebook divulgados através dos canais institucionais; atual-

ização de dois conteúdos na Internet da CML; tratamento e elaboração de resposta a nove reclamações

exaradas nos Livros de Reclamações da DMAEVCE e de 25 sugestões/elogios/reclamações recebidos por

outra via; preparação de 42 comunicações às juntas de freguesia sobre intervenções no arvoredo. Foram efe-

tuadas mais de quarenta visitas à Fonte Monumental da Alameda, no âmbito do dia internacional dos sítios e

monumentos, que envolveram cerca de um milhar de participantes. Colaborámos, também, com o Departa-

mento de Marca e Comunicação/Divisão de Comunicação Digital, a propósito das informações genéricas

sobre a Fonte Monumental da Alameda, para efeitos da reportagem de abertura das Festas de Lisboa 2019,

que decorreu no dia 1 de junho.

Área jurídica: - Apreciação de processos de indemnização requeridos por terceiros (despesa), com proposta

de deferimento – valor total previsto: 26.180,26 €.

Núcleo de Apoio à Gestã

1 abril 2019 1 maio 2019 31 maio 2019

Dotação corrigida 43.221.937,00 43.378.861,00 42.910.041,00

Orçamento disponível 37.109.798,22 36.500.541,78 38.454.549,20

Saldo cabimento disponível 9.133.342,01 6.194.793,00 6.371.936,89

Saldo em ações com financiamento

alheio em dotação definida

6.842.421,66

(75%)

4.812.070,07

(47,85%)

5.022.474,88

(78,8%)

Execução Orçamental 11% 15,35% 17,9%

No âmbito das unidades orgânicas da Direção Municipal, refere-se:

Gabinete Projetos Estrutura Verde – (Corredor Verde Oriental); Ligação Pq. Hortícola Vale Chelas/Oli-

vais – projeto de alterações concluído, Escadaria ligação do quiosque ao percurso nas traseiras dos edifícios

– projeto de alterações concluído, Vale Fundão/Fase 3 (Bº Prodac) – alterações ao PE, Qta Flores/Hortas – EP

em desenvolvimento, Ligação Qta Flores/Matinha - alterações ao PE, Ligação Olivais/Qta Cde d’Arcos – em

revisão projeto, Parede de Escalada do Vale do Silêncio - Projeto concluído, Projeto de reabilitação de 2 edi-

fícios de apoio na Qta Conde D’Arcos – EP em análise. Entrada norte da Qta de Conde Arcos – PE finalizado

e Revisão finalizada. (Corredor Estruturante Vale Alcântara); UP Av. Ceuta – projeto concluído, UP Bairro

Liberdade OP – alterações ao projeto em desenvolvimento em articulação com IP; Prospeções geológicas em

procedimento. (Corredor Periférico); Calhariz Benfica – PE concluído e enviado para CDC com JF Benfica,

Ligação Benfica/II Circular/Monsanto (Pina Manique) – Em elaboração Estudo Prévio de acordo com pare-

cer da DMM, Ligação Vale Ameixoeira/Ponte Calç. Carriche - PE em desenvolvimento em articulação com

DMM, Ligação Ponte Calç. Carriche/Alcoutins (inclui Encosta Olival+Traseiras Subestação da REN+Percurso

dos Alcoutins) – PE em desenvolvimento, Linha Defesa Militar (1ª Fase: hortas) – PE em desenvolvimento.

Uma árvore em cada esquina – planta Geral do projeto aprovado, em desenvolvimento; Bebedouros na cidade;

Instalação em espaço público (2ª fase) – projeto concluído e enviado para aprovação; Campo Grande Sul / casa

das bombas - PE concluído e enviado para empreitada; Jardim da Praça do Império - PE concluído, enviado

para Revisão; Jardim do Torel (Reabilitação) – PE em desenvolvimento em articulação com DPC; Mosteiro

dos Jerónimos (canteiros zona junto à fachada nascente) – em revisão de projeto; parque ativo Belém – Em

revisão de projeto, Parque ativo do Pq. Nações – EP concluído e aprovado; Pq. Hortícola Qta. Beirão – EP

concluído e aprovado; Qta Alfarrobeira (2ª fase) - em revisão de projeto; reabilitação área lúdica da Al. D.

Afonso Henriques – PE enviado para aprovação e CDC com J Freguesia em articulação com Divisão Rela-

ção Freguesias, Reabilitação do Jd Arco Cego – Em análise projeto da Gare, para articulação com a JFAN.

Divisão de Gestão Cemiterial

Satisfação da demanda mortuária: foram realizadas 362 cremações (214 cremações de corpos e 148 crema-

ções de ossadas), 398 inumações, 285 exumações 171 trasladações. Emitidas 340 licenças e elaborados 63

Alvarás, 2as Vias e Averbamentos. Cobrados 360.053,44 €. Divulgação cultural dos cemitérios: foram reali-

zadas 11 visitas guiadas no Cemitério dos Prazeres, com a participação de 74 visitantes. Início da Empreitada

de recuperação do Jazigo Valmor no Cemitério do Alto de S. João. Conclusão do projeto de Reabilitação do

Muro exterior do Cemitério de Benfica. Conclusão do projeto base para Construção de Edifício e reparação

de urnas metálicas e recuperação de sala de espera e IS públicas .

Casa dos Animais de Lisboa

Entrada de 149 animais vivos (68 canídeos, 58 felídeos e 23 de outras espécies) e adoção de 65 animais (37

canídeos, 25 felídeos e 3 de outra espécie); Realização de 288 intervenções cirúrgicas (36 canídeos, 252

felídeos), 1958 consultas/tratamentos (1148 canídeos e 810 felídeos), 385 exames clínicos (67 canídeos, 293

felídeos e 25 de outra espécie) e realização de 37 vistorias e verificações de insalubridade referentes a animais;

Recolha de 251 animais mortos (32 canídeos, 135 felídeos e 84 de outras espécies), receção (entrega por

munícipes) de 167 cadáveres de animais (83 canídeos, 74 felídeos e 10 de outras espécies); Incineração de 902

cadáveres de animais; Animais vacinados: 105 canídeos e 3 felídeos e identificados eletronicamente 114

canídeos e 1 felídeo; Prossecução do Plano Nacional de Vacinação antirrábica de Lisboa e identificação

eletrónica; Criadas 34 novas colónias de felídeos no âmbito do programa CED – Captura, Esterilização e De-

volução; Realização de um total de 1133 horas de trabalho voluntário, na sociabilização de animais. Partici-

pação no evento - Dia do Cão (Junta de Freguesia do Areeiro) - Presença da CAL, com stand institucional e


com a participação de 9 voluntários na Cãominhada. Participação na ação levada a cabo na Qta. da Noiva pela

DMGP com a captura, tratamento e alojamento na CAL de vários animais.

Quinta Pedagógica

Registou um total de 219 766 visitantes: 108 795 em dias úteis (3ª a 6ª feira) e 110 341 em fins de semana e

feriados; realizou 1690 atividades do Programa Escola nas quais participaram 32 196 alunos do pré-escolar,

1º, 2º e 3º ciclos, ensino especial e seniores. Aos fins de semana (Programa Família) realizou 57 atividades

em que participaram 1558 crianças e adultos; Acolheu 7 voluntários que realizaram 1771 horas de trabalho;

10 jovens com deficiência em atividades socialmente úteis que contribuíram com 2637 horas de trabalho; 33

prestadores no cumprimento de medida judicial ou tutelar educativa que realizaram 1419 horas de trabalho e

17 estagiários que realizaram 2691 horas em contexto de trabalho.

Departamento de Estrutura VerdeDivisão de Manutenção e Requalificação da Estrutura Verde

No PFM, efetuaram-se visitas com a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, no âmbito

do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, acompanhadas por representante da AGIF – Engº

Pedro Carrilho; Em curso trabalhos de gestão de faixas de combustível, desbates e desmatações, com vista à

prevenção de incêndios. Em curso nos espaços verdes estruturantes: diversos procedimentos para implemen-

tação de medidas de poupança de água, para renovação do parque de máquinas, equipamentos e ferramentas

do pessoal operário; EPI’s; Em operação, 12 dos 23 concursos do Acordo Quadro de manutenção e reabilita-

ção dos espaços verdes de Lisboa. Revisão do projeto de acessibilidades da EFL em parceria com a Divisão

do Plano de Acessibilidade; Concluiu-se: Desmatação da Quinta da Noiva; Operação integrada de limpeza

“Vale de Chelas a Brilhar”; Revisão dos novos contratos de delegação de competências para as 24 JF de Lis-

boa. Os meios operacionais da DMREV asseguraram a manutenção de vários espaços, a poda de árvores e o

abate de árvores em risco. A DMREV apoiou várias ações de voluntariado em espaços verdes estruturantes.

No decurso da presente época de plantação, contabiliza-se mais de 19.000 exemplares de árvores e arbustos,

plantados. Iniciaram-se: os testes de produção do módulo de espaços verdes da plataforma SIGU. Várias ati-

vidades e exposições na EFL, nas quais participaram 15.415 visitantes, destacando-se, o “Não há não, duas

folhas iguais”; Bienal BOCA; Encontros Orquidófilos; Jardins Abertos; Dia Internacional da Biodiversidade

e “Acampar com histórias”; realizaram-se ainda, várias visitas orientadas. Emissão pareceres e acompanha-

mento de obras, salientando, o novo projeto urbanístico para a Praça de Espanha, em obra, o novo Nó das Cal-

vanas, entre outros. A nível da fitossanidade mantém-se o apoio às JF, no controle da processionária. Foi

preparada uma ficha técnica para controle de plantas infestantes, para apoio à DMHU. Encontra-se em fase

de conclusão um conjunto de três fichas técnicas relativas a boas práticas de rega. Emitimos ainda vários pa-

receres para a realização de eventos em espaços EVENE.

Divisão de Projeto e Construção da Estrutura Verde

Fase Execução: Miradouro S Pedro Alcântara – reposição de superfície; Requalif Miradouro de Sta Catarina;

Ponte Ciclo-Pedonal Cç Carriche; Bacia Retenção/Alto da Ajuda; Viaduto Ciclo-pedonal de ligação do Aque-

duto à Cç da Quintinha/Cç Baltazar; Acalmia de Tráfego no PFM/Bloco D; Skate Parque/Parque Tejo; Ex-

pansão PU Vale Fundão/fase 2; Nova Feira Popular/Modelação do Terreno(obra suspensa); UP Estação

Campolide; UP Qta da Bela Flor; UP Bº da Liberdade; Repav. Jard. Cerca da Graça; Panorâmico Monsanto-

vedação; Aquaparque Arq Paisag. Entrada; Ponte Pedonal / Casal Vistoso Fase Adjudicação: PU Vale Fundão

–Requalif; Al. das Tílias/Qta Sta. Clara; Pq Hortícola Carmelitas – 2ª fase; Jard Caracol da Penha; Fase Con-

curso: Reab. Elem Agua Cabeço das Rolas; CRAS; Reab. Torres Monumentais e Caminhos e Sist. Drenagem

/ Pq Eduardo VII; Reab. Elemento Água/Al Roentgen; Reab. Cais do Olival/Parque Nações: Pq Hortícola



Carnide/Bº Horta Nova; Conc. Manutenção Espaços Recreio do DEV; PI BºCondado; PI Mte das

Perdizes/PFM; Ciclovia-Troço25; Viaduto Ciclo Pedonal/Cruz Oliveiras; UP Av Ceuta; Passagem Inf. Qta Bela

Flor/Av Ceuta; Reab. Casa Função S1/PFM; Requalif R. João Nascimento Costa; Em preparação: Acalmia de

Tráfego PFM/Bloco A; Acalmia de Tráfego PFM/Bloco B; Acalmia de Tráfego no PFM/Bloco C; Parque In-

tergeracional /Bº Horizonte; Chafariz do Largo do Mastro; Lago do Pau; Entrada Nasc. Jard Cerca da Graça;

Reab. lago Av da Liberdade; Reab dos lagos/J. Estrela; Jard dos Professores; Reab. Casa Função N5; PI Bº Horta

Nova; Parque Intergeracional /Bº Casalinho da Ajuda; Acordo Quadro Elementos Água da responsabilidade do

DEV: Em Execução. Em preparação: Procedimento Concursal do novo Acordo Quadro 2019-2022;

Núcleo de Gestão do Parque Florestal de Monsanto - LxCRAS: Aninais entrados: 286; Animais recuperação:

532; Animais Libertados: 53; Ativ. realizadas: 16 (59 participantes). Parques Recreativos do Alvito (PRAL) e

Serafina (PRAS): Monit. mensal consumos de água; Gestão e fiscalização dos trab. limpeza e manut. âmbito

do AQ; Monit. e avaliação contractos de limpeza das IS públicas. PRAL: Prog. trabalhos instalação rede WI

FI; Concluída a obra de remodelação da parte elétrica e instalação de rede informática no edifício dos gabi-

netes técnicos; Concluída a obra do edifício polivalente/ salas/ wc públicos; Instalação de brinquedo inclu-

sivo/elétrico. PRAS: Concluídos os trabalhos de incorporação de terra vegetal e sementeiras em diversos

canteiros do parque; Instalações Sanitárias PFM: Mata de são Domingos de Benfica - colocação de lâm-

padas; Parque do Calhau - colocação de eletricidade; Alameda Keil do Amaral (Anfiteatro) - reparação do teto

da entrada da casa de banho; Alameda Keil do Amaral (Parque de Merendas) - pintura exterior da casa de

banho. Edifício Panorâmico de Monsanto: Instalação de vedação periférica ao edifício e respetivo portão.

Colocação de pavimento vinílico na portaria. Licenciamentos/ Ocupações PFM: 16 Act. Desportivas; 8 Fil-

magens / Sessões Fotográficas; 1 Rastreio da CML – DDS; 1 Piquenique; 2 Angariações de Fundos e 3 Even-

tos Culturais. Sistema Viário: Intervenção na zona 2 (acalmias de tráfego). Circuitos de Manutenção: 2

intervenções preventivas e corretivas.

Departamento do Ambiente, e Energia e Alterações ClimáticasOrganização/Gestão: Elaboração de Relatórios de atividade/Planeamento Financeiro para 2019. Atividades

relevantes: colaboração na Elaboração do Plano de Gestão e Prevenção de Riscos/Análise do fluxo de infor-

mação e do registo de dados relativos aos programas e ações de educação e sensibilização e proposta de me-

lhorias das aplicações informáticas/ Emissão de parecer para o Plano Metropolitano de Lisboa/Aprovação do

Documento Linhas Orientadoras para a implementação do RGPD /Conclusão da proposta do Programa Inte-

grado de Educação Ambiental para a Sustentabilidade/Preparação das comemorações dos 85 anos do CIM e

das obras de reabilitação do edifício para 2020/Acompanhamento e preparação das obras de reabilitação do

Laboratório de Bromatologia/Seleção de pontos de medição para a realização da 2ª campanha de medições

de ruído ambiente/Conclusão de uma matriz com as fontes de dados e notas de cálculo dos temas geográfi-

cos da biodiversidade/Desenvolvimento de um dashboard (Power BI) com dados sobre alterações climáticas,

baseado na informação da EMAAC 2017 e do PAESC 2017. Instrumentos técnicos: Atualização do Mapa Es-

tratégico do Ruído/Elaboração do mapa de ruído aéreo da cidade /Submissão do Projeto-piloto de Rega com

Água para Reutilização no Parque das Nações Norte na plataforma SiliAmb, da APA, para parecer e obten-

ção da respetiva licença / Manual de Boas Práticas na Rega de Espaços Verdes: revisão da 1ª Proposta em con-

junto com a DMREV e Lisboa-E-Nova. Candidaturas/Parcerias/estágios: Orientação do estágio de uma aluna

do ISA/UL. Participação em conferências/seminários: Colaboração na organização da ECCA e apresentação

do Poster “Lisbon Commitment for Environment, Climate & Energy , a call for action and citizen engagement

with the city’s climate action goals”/ Participação como orador em: “Water and Smart Cities Conference”,

“Portugal Smart Cities Summit 2019”, FIL / “ISO/TC 282, Water Reuse International Workshop”, LNEC e

“EGCA Applicant Workshop 2019”, DGEnvironment, Bruxelas. Ações de formação Realizadas: “Qualidade

do Ar” e Curso de “Introdução à Ecologia e ao Ambiente”- Formação Integrada para Mestres Florestais.

Divisão de Gestão do Parque Florestal de Monsanto e Sensibilização Ambiental

Núcleo Oferta Educativa: Atividades: 86/ Participantes: 1907 /Núcleo de Atividades Físicas e de Desporto:

Percursos: 8/Participantes: 253 /Monsanto Sénior: Atividades: 3 / Participantes: 261 / Atividades desporti-

vas: 4/ Participantes: 3837/ Licenciamento de Ocupações Temporárias no CIM: Caracter lúdico-cultural:

53/Participantes: 553/ Programa Anual de Atividades no CIM: Eventos: 3 / Participantes: 605/Gestão do PFM

e Sensibilização Ambiental: Acompanhamento de visitas ao Espaço Biodiversidade com o IEFP de Sintra e

com a Universidade Sénior da Ajuda. Levantamento e inventariação dos dispositivos e equipamentos de água

existentes no CIM para preparação do trabalho a desenvolver no âmbito do projeto ECH20 /Visita ao Apiá-

rio Didático com a Sociedade dos Apicultores de Portugal / Conceção de folheto alusivo às “Alterações Cli-

máticas e Efeitos dos Fogos Florestais”/ Visitas guiadas ao Espaço Biodiversidade com a Escola Lindley

Cintra e população em geral (EarthFest), no âmbito das “Visitas Comentadas” (CML) e do Programa “Jardins

Abertos” (com Fundação Calouste Gulbenkian); Organização de viagens na Canoa “Esperança” com Agru-

pamento de Escuteiros 67/ Atendimento: Faturação: 2.593,10€ / Ações de Voluntariado: 8/ Participantes:193

/ Painéis e material gráfico: Folhetos dos Percursos na Canoa Esperança - Estuário do Rio Tejo, Uma Visita

Intemporal. Impressão de painéis, Newsletter para maio.

Divisão de Ambiente e Energia

Água: Nº de amostras analisadas para controlo da qualidade de águas de consumo, recreio, rega e subterrâ-

neas (64). Controlo Alimentar e Higiosanitário: Nº amostras analisadas para controlo da qualidade alimentar

e controlo higiosanitário de superfícies (108). Efluentes: Nº de amostras analisadas para controlo da qualidade

de águas residuais, residais tratadas, industriais ou equiparadas (17); Nº de amostras colhidas e entregues no

Campus Tecnológico Nuclear do IST para medidas de radioatividade artificial (7); Regulamento para o Lan-

çamento de Efluentes Industriais na Rede de Coletores de Lisboa: Nº de análise e emissão de parecer de For-

mulário da Instalação (1), Modelo A (2); Modelo B (27). Metrologia: N.º de verificações de instrumentos de

pesagem (1955); taxímetros (1); parcómetros (213); contadores de tempo (1); massas (62). Resíduos: Plano

de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) referente à demolição de edifí-

cios da Calçada do Baltazar na Quinta da Bela Flor. Acompanhamento de situação de deposição clandestina

de resíduos de construção e demolição numa área de terreno municipal com acesso pela Rua Dom João de Cas-

tro. Ruido: Processos de reclamação de atividades ruidosas de carácter permanente (17); Processos de recla-

mação de qualidade do ar em estabelecimentos (2); Reclamação em Livro (1); Processos de pedido de emissão

de Licença Especial de Ruído (LER) (307); Processos iniciados no Laboratório de Ensaios Acústicos (LEA)

(11); LER emitidas (249); Limitador Sonoro: Processos Analisados (Mod.47) (8); (Mod.48) (10); Selados

(Mod.48) (9); Pedido de parecer a restrição de horário (4); Processos arquivados (66). Receita: Verificações

Metrológicas (valor cobrado) 71.141,61 €; Emissão de Licenças Especiais de Ruído (valor cobrado): 89.706,35

€; (valor isento) 67.473,2 €. Outros: Auditoria interna ao LEA na área da Qualidade. Auditoria externa ao

LEA para manutenção da Acreditação, realizada pelo IPAC. Parecer a relatórios trimestrais de “Monitoriza-

ção e Medição dos níveis de intensidade dos campos magnéticos”. Parecer ao Estudo de Impacte Ambiental

da Feira Popular de Lisboa (FPL). Gestão do projeto internacional cofinanciado RESCCUE.


Ângelo MesquitaDiretor Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia

Direção Municipal de Higiene Urbana

Selo de Qualidade do Serviço de Gestão de Resíduos UrbanosA Câmara Municipal de Lisboa foi distinguida com o Selo de Qualidade de Serviço de Gestão de Resíduos

Urbanos. O galardão foi atribuído no 13º Fórum Nacional de resíduos que se realizou no Museu do Oriente,

nos dias 10 e 11 de abril.

Celebração de Contratos de Delegação de competências entre o Município de Lisboa e as24 freguesias de LisboaForam formalizados os contratos de delegação de competências interadministrativos de cooperação cuja ce-

lebração tinha sido aprovada pela Assembleia Municipal.

Instalação do 1º compactador subterrâneo no Mercado de AlvaladeInstalado e em já funcionamento em maio, o Compactador Subterrâneo no Mercado de Alvalade, também o

1º equipamento deste género instalado no espaço público a nível nacional. Conta com caixa bicompartimen-

tada e uma capacidade de 20m3. Permite a deposição de cerca de 16 Ton de papel e de lixo indiferenciado,

com dois tipos de porta: uma de maiores dimensões para os comerciantes do mercado, cuja abertura é acio-

nada com cartão RFID, e outra mais pequena, destinada aos moradores da área. Ambos os públicos foram sen-

sibilizados por contacto.

Tal como acontece com os restantes ecopontos da Cidade, os serviços de HU controlam a taxa de enchimento,

através de sensores.

Mudança de InstalaçõesO Centro Operacional de Remoção de Resíduos recebeu a 4 de maio os primeiros trabalhadores, entrando

assim em funcionamento.

Com uma área útil de cerca de 700 metros quadrados, o COR tem capacidade para acolher até 500 trabalha-

dores e dispõe de sistema tecnológico que possibilita agilizar a saída das viaturas e a constituição das equi-

pas de recolha.

Conferência final do Projeto cofinanciado europeu Urban WasteOcorreu dia 7 de maio, em Bruxelas, a conferência final do projeto que Lisboa integrou desde 2016 a par com

26 cidades da Europa com o mesmo objetivo: reduzir os resíduos, melhorar a higiene urbana e tornar as ci-

dades turísticas mais sustentáveis.

Repair CaféNo dia 18 de maio realizou-se uma edição do Repair Café, nas instalações do FabLab Lisboa, a 2ºa a ocorrer

em colaboração com esta Direção Municipal, onde, em 3 horas de funcionamento, participaram 20 voluntá-

rios reparadores, entre eles carpinteiros e serralheiros do DRMM, com a adesão de 23 munícipes que pude-

ram assim reparar 11 pequenos eletrodomésticos, 8 equipamentos de eletrónica, 2 de carpintaria, 1 de

serralharia e 1 de costura.

Grande Operação de Limpeza Marquês de PombalApós os festejos dos adeptos do Sport Lisboa e Benfica na rotunda do Marquês de Pombal e avenidas adja-

centes, na noite de 19 de maio, entraram em ação as equipas da Higiene Urbana em colaboração com as Jun-


tas de Freguesia de Arroios, Avenidas Novas, Santo António e Santa Maria Maior.

Foram recolhidas cerca de 10 toneladas de resíduos, estando envolvidos nesta operação um total de 134 fun-

cionários e 37 meios mecânicos.

Iniciativa da Semana do MarEntre os dias 20 e 23 de maio, ocorreu a Semana do Mar, integrada na iniciativa de âmbito europeia, Vamos

Limpar a Europa, que, com ações de plogging e trashtagchallenge, procurou sensibilizar para o perigo do lixo

e beatas no chão e lixos plásticos que vão parar ao rio. Estas ações envolveram os serviços de higiene urbana,

a comunidade universitária, munícipes e voluntários, e resultaram na recolha e encaminhamento para destino

final de 5 mil beatas e quase 200 litros de lixos vários, nas ruas e junto ao Tejo.

Implementação do Sistema de Gestão IntegradoEstá em preparação o lançamento de procedimento para adjudicação de auditoria prévia que visa a imple-

mentação do Sistema de Gestão Integrado.

Com a implementação deste Sistema de Gestão Integrado, pretende-se integrar quatro sistemas de gestão dis-

tintos: o Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST), o Sistema de Gestão da Qualidade

(SGQ) a implementar, o Sistema de Gestão do Ambiente (SGA) a implementar e o Sistema de Gestão de Se-

gurança Rodoviária (SGSR) a implementar.

Plataforma de Indicadores de Gestão da Higiene Urbana e FrotaEste projeto visa a construção e disponibilização via web, de uma plataforma que permita o acesso aos indi-

cadores de gestão da DMHU.

Neste período foi disponibilizada uma versão beta da plataforma Web de indicadores de gestão.

Encontra-se em testes e validação a versão beta da plataforma, com os indicadores atualmente disponibilizados.

Em paralelo encontram-se a ser desenvolvidos processos de importação e tratamento de dados, para novos das-

hboards de indicadores.

Revisão de arquitetura de sistemas de informação da DMHUNo seguimento das recomendações relativas ao RGPD e de um conjunto de pontos de melhoria possíveis dos

sistemas de informação de suporte à atividade dos serviços da DMHU, este projeto visa documentar e refor-

mular a arquitetura de sistemas existente.

Foi lançado neste período este projeto, e encontra-se em curso o trabalho de diagnóstico da situação atual, le-

vantamento e documentação de todos os sistemas atualmente existentes.

Na fase seguinte, proceder-se-á à identificação de pontos de melhoria/lacunas e de oportunidades de atuali-

zação/melhoria.

O resultado deste projeto será a definição da arquitetura de sistemas de informação a ser implementada, e o

conjunto de projetos e relativos planos de projeto a lançar para a implementar, de modo a dar resposta aos pon-

tos de melhoria e oportunidades identificadas na fase de diagnóstico.

Comunicação e imagem corporativaNo reforço da cooperação institucional entre a CML e Juntas de Freguesia, diariamente são reencaminhadas:

ocupações de Espaço Público licenciadas pela CML; previsão de Cruzeiros a acostar na Cidade com a respe-

tiva taxa de ocupação turística; comunicados à população de alteração ao serviço de remoção, por via de fe-

riados, greves ou outras atividades devidamente licenciadas.

Acompanhamento de reportagens para publicação nos OCS de atividades correntes dos serviços, e sobre pro-

jetos futuros e a decorrer.


Reforço do envolvimento dos munícipesCerca de 50 a 100 respostas diárias a munícipes por via de publicações de solicitações, elogios ou reclama-

ções nas redes sociais.

Produção de conteúdos para divulgação online das atividades correntes dos serviços e sobre projetos futuros

e a decorrer – duas publicações diárias mínimo.

Produção de conteúdos para sensibilização sobre: prevenção e separação de resíduos, boas práticas na pro-

dução e deposição.

Sistema de Gestão de Portfolio de Projetos DMHUO objetivo deste projeto é a implementação de um sistema de gestão do portfolio de projetos da DMHU, su-

portado por um sistema de informação colaborativo disponível via web.

No período em causa foi iniciado o levantamento de requisitos e desenho do sistema e iniciada a sua imple-

mentação através das ferramentas colaborativas online da CML.

Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica

Plano Municipal de Renovação e Otimização da FrotaNo âmbito da implementação do Plano Municipal de Renovação e Modernização da Frota foram encami-

nhados para Fim de Vida 8 veículos, sendo 4 ligeiros e 4 pesados, a saber:

j2 Ligeiros Furgões de Passageiros

j2 Ligeiros Caixa Aberta Fixa 3 m3

j1 Pesado Lava-contentores 7 m3

j3 Pesados RSU Maxi 14/16 m3

Com o objetivo de dotar os serviços operacionais dos meios necessários foram rececionados um total de 11

veículos novos, afetos da seguinte forma:

j9 Ligeiros Furgões de Carga

j1 Pesado Pronto Socorro

j1 Pesado de Passageiros (31 Lugares)

No período de 01 abril 2019 a 31 maio 2019, o DRMM colaborou com os demais serviços municipais e ou-

tras entidades assegurando o transporte de 3068 crianças e 2320 adultos, com os autocarros que compõem a

frota municipal.

De acordo com o Plano de Renovação e Otimização da Frota Municipal estão em curso os procedimentos

abaixo indicados:

jAquisição de 2 pick up para a DMPO e DMEVAE

Aquisição de equipamentos em curso para a Oficina e Armazém do DRMM:

jAquisição de três equipamentos antiqueda horizontais para a estação de serviço da secção Preventiva das

oficinas do DRMM

j Aquisição e montagem de estantes convencionais e picking

Manutenção da FrotaForam emitidos 3270 pedidos de reparação de viaturas municipais, tendo a oficina do DRMM assegurado

93,00% desses pedidos. O recurso a meios externos de assistência técnica especializada, foi de 7,00% do total

dos pedidos.

Com uma taxa de Disponibilidade Técnica e Operacional total de 75% e 87%, respetivamente, estando duas

das garagens com maior relevância para a atividade do Município, o NOR com 75% para a técnica e 85% para

a operacional, e o NOL com 88% para a técnica e 91% para a operacional.


Manutenção de InstalaçõesCom o intuito de melhorar as condições de trabalho nas oficinas e garagens, no período em causa foram efe-

tuadas as seguintes intervenções:

j Pequenos trabalhos de manutenção no Polo dos Olivais

j Repavimentação de 3 locais nas oficinas do DRMM e reparação das caleiras de drenagem.

j Substituição de loiças sanitárias no balneário vestiário de Olivais 2 (DRMM)

j Sinalética horizontal e vertical para a criação de 3 parque de motociclos no Polo dos Olivais

j Início da remodelação / instalação da Garagem da Praça do Município, no piso -4.

Formação- Na continuação do Processo de Certificação (CEPRA) para a atribuição de uma certificação profissional a

cada colaborador iniciaram novas ações 2 trabalhadores.

- Na sequência das ações previstas no plano anual de formação, participou na ação – Comunicar em Público

– 1 trabalhador do DRMM/DMF/Receção;

- Continuam a decorrer as ações de formação no âmbito da “Formação Integrada para Trabalhadores da

Limpeza Urbana: Higiene, Prevenção e Segurança”, frequentada pelos motoristas do DRMM no NOR (Nú-

cleo Operacional de Remoção).

Eventosj Salão Motorclássico de Lisboa, 5-7 abril, FIL-Parque das Nações

j Conferência Centenário - André Citroën e os primeiros anos da Citroën Portugal 16 de abril, Museu dos

Coches

j Clube Citroen Clássicos de Portugal, Citrotulia “Citroen Kégrésse em Portugal” 26 de maio, Doca do Es-

panhol, Alcântara.

Projetos Piloto eCanterO projeto continua a desenvolver-se. Regista-se neste período a satisfação de uma das solicitações apresen-

tadas pelos operadores das viaturas: a Mitsubishi instalou um degrau traseiro que facilita as subidas e desci-

das para a caixa de carga, quer das pessoas quer de contentores.

Pese embora alguns problemas com a aplicação Truckonnect com o registo dos dados das viaturas atribuídas

às Juntas de Freguesia do Parque das Nações e de Arroios a monitorização no período em causa revela que as

10 viaturas percorreram um total de 11.000 Km, tiveram o motor a trabalhar cerca de 2.000 horas e evitaram

a emissão de 8 ton de CO2.

Departamento de Higiene Urbana

Solicitações de MunícipesPara além da atividade programada, o DHU rececionou 17.689 pedidos de intervenção dos munícipes e as-

segurou o encaminhamento de cerca de 4% das solicitações para entidades externas. Cerca de 77% dos ser-

viços cuja intervenção é responsabilidade do DHU estiveram relacionados com a Recolha de Monstros (51%

das solicitações), pedido de contentores de pequena capacidade (7% das solicitações), pedido de recolha pon-

tual de papel/cartão (5% das solicitações) e com pedido de recolha de resíduos de jardim e reclamações sobre

a área de limpeza pública (3% das solicitações, respetivamente).

A taxa de resposta ao munícipe no prazo legal foi de 96%.

Controlo de Pragas e PombosForam executadas por solicitação 761 intervenções referentes ao controlo integrado de pragas e 97 relativas

ao controlo da população de pombos.

Foram capturados 1.181 pombos, com envio para avaliação do seu estado sanitário.



Limpeza PúblicaForam despendidas 2.383 horas na realização de 357 circuitos de varredura mecânica de arruamentos e gas-

tas 1.409 horas na execução de 267 circuitos de lavagem mecânica de arruamentos (taxa de execução de

100%).

No que diz respeito à remoção de graffitis e cartazes, foram executadas 650 solicitações (257 de graffitis e 393

de cartazes) e 497 intervenções em arruamentos dos 768 planeados. Paralelamente, surgiram 262 reincidên-

cias, tendo-se atingido uma taxa de execução real de 99%.

Apoio dado a 103 eventos na Cidade (com duração média de 4 dias) através da colocação e retirada de 2.107

contentores, e da remoção dos resíduos produzidos.

Resíduos UrbanosForam despendidas 80.581 horas na realização de 7.531 circuitos de remoção (taxa de execução de 99%).

Removidas 55.408t toneladas de resíduos urbanos (respetivamente: 41.103t de resíduos indiferenciados, 4.843t

de orgânicos, 2.621t de papel/cartão, 2.803t de vidro, 2.243t de embalagens, 66t de materiais ferrosos, 9t de

resíduos de construção e demolição (RCD) e 720t de outros resíduos). A taxa de recolha seletiva dos resíduos

foi de 26%.

Quanto aos ecopontos subterrâneos foram executadas 2.539 lavagens de exteriores e nenhuma lavagem de in-

terior (que inclui cuba e contentor), uma vez que a equipa do NAGE (Núcleo de Apoio e Gestão de Equipa-

mento), encontra-se em formação.

Na data acordada com o munícipe foram realizados 97% dos pedidos de recolha pontual de resíduos (12.130

pedidos).

Foram entregues por solicitação 624 contentores para resíduos urbanos com capacidade até 1100 litros.

Registadas 511 reclamações sobre os serviços de remoção de resíduos. Os principais motivos foram a execu-

ção incorreta do serviço (502 reclamações), foram consideradas com fundamento cerca de 75% das reclama-

ções analisadas.

Deram entrada no Parque do Vale do Forno (Capacidade de parqueamento: 602 veículos) 156 veículos em fim

de vida (VFV) sendo a taxa de ocupação do Parque de 89%. Regularizadas 25 das viaturas parqueadas e en-

caminhados para reciclagem 27 veículos por alienação do RSB.

Instalação de Contentores Subterrâneos e SensorizaçãoFoi realizada obra para instalação de 61 contentores subterrâneos. Com obra concluída foram abertos 18 con-

tentores subterrâneos.

Foram instalados 26 novos sensores nos contentores subterrâneos e substituidos 28 sensores com antena externa.

FiscalizaçãoForam identificadas 237 infrações/participações no âmbito do Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade

de Lisboa que terão dado origem à instauração de processos de contraordenação, das quais 81% ocorreram

nas áreas das Juntas de Freguesia da Misericórdia, Santa Maria Maior, Estrela, Parque das Nações, Santo An-

tónio, Lumiar, Arroios, Avenidas Novas, São Domingos de Benfica e Belém, 19% ocorreram nas áreas das Fre-

guesias de Alcântara, S. Vicente, Penha de França, Marvila, Campo de Ourique, Carnide, Ajuda, Beato,

Benfica, Campolide, Alvalade, Areeiro e Santa Clara. Os Olivais tiveram 0% de infrações/participações.

Despendidas 930 horas em ações de fiscalização conjuntas com a Polícia Municipal.

Não foram realizadas visitas para fiscalização da deposição de resíduos urbanos em Hospitais, Clínicas e si-

milares com a ausência da identificação de infrações.


Ações de Sensibilização aos MunícipesForam efetuadas ações de sensibilização por contacto: no âmbito da alteração dos sistemas de remoção nos

Bairros Históricos; no âmbito do projeto “Lisboa a Compostar” foram entregues 243 compostores e sensibi-

lizados 560 munícipes;

Foram realizadas ações de sensibilização e entregues chaves RFID para uso dos comerciantes nas portas

comerciais dos ecopontos subterrâneos.

Remodelação, Requalificação e Manutenção de Instalações

Com o intuito de melhorar as condições de trabalho nas diversas instalações do DHU, no período em causa

foram efetuadas as seguintes intervenções:

jPequenos trabalhos de manutenção em diversos postos de limpeza.

jProjeto de ampliação do COR para instalações administrativas – Projeto de execução a decorrer.

jProjeto Ecorepair no Beato – Projeto de execução em desenvolvimento.

jProjeto Ecocentro do Parque das Nações – Projeto base em desenvolvimento.

jProjeto de construção do Posto de Limpeza de Telheiras II – Empreitada em lançamento.

jProjeto de construção do Posto de Limpeza de Telheiras I – Empreitada em preparação.

jProjeto do Parque de apoio à Higiene Urbana em Monsanto – Estudo prévio concluído.

jPolo de Marvila: Projeto de remodelação dos Edifícios B e C em revisão. Edifício D com programa base

em revisão.

Filipa PenedosDiretora Municipal de Higiene Urbana


A. Planeamento de Mobilidade e TransportesPlaneamento da mobilidade: Adjudicação do Estudo de Mobilidade para o PP das Amoreiras; Preparação

de procedimento de contratação para Estudos de Mobilidade.

Zonas 30: Conclusão de metodologia de abordagem para implementação das zonas 30.

Rede Ciclável: Participação e emissão de pareceres técnicos sobre compatibilidade de rede ciclável e proje-

tos e planos em curso: Troço 24, nos Olivais; Rede ciclável – Rua de Campolide/Estação de Campolide, Qual-

ificação da Estrada do Calhariz de Benfica; Loteamento Campolide Parque. Programas Preliminares: Rede

Ciclável Carnide - Telheiras - SGPI 2019.19 - Rua César de Oliveira: Eixo Ciclável – Benfica / Sete Rios–

SGPI 2018.143 - Av. do Uruguai - Av. Marechal Teixeira Rebelo ; Rua das Courelas (SGPI 2019.16); Azin-

haga da Quinta das Courelas (SGPI 2019.16); Rua Padre Joaquim Aguiar e Estrada da Circunvalação (SGPI

2019.16); Rua Furriel João Redondo (SGPI 2019.16); Rua Sargento Armando Monteiro Ferreira (SGPI

2019.16); Rua Contra-Almirante Armando Ferraz (SGPI 2018-144); - Envio de elementos à EMEL para con-

tratação de projeto. Conclusão da obra da Av. de Paris e Rua Edison. Elaboração de projeto: 1ªfase da R. Fer-

não Mendes Pinto. Planeamento da rede de contadores da rede ciclável. Resposta a Pedido de Esclarecimento

sobre as Peças do Procedimento - Procedimento CP 18/19 - Empreitada de obra pública com vista à realiza-

ção dos trabalhos necessários para a melhoria da mobilidade na Avenida dos Combatentes – Lisboa; Levan-

tamento e acompanhamento da instalação de locais de estacionamento para velocípedes. Conclusão da

implementação da FASE 01 execução de 112 locais de estacionamentos, em formato hotspot. Categoriza-

ção do nível de intervenção para todos os percursos cicláveis incluídos no relatório “Adaptação e Uni-

formização da Rede Ciclável Existente ao Novo Léxico em Implementação”.

Zonas 30: Desenvolvimento de metodologia de abordagem para implementação das zonas 30 e do PP para o

Bairro da Encarnação (fase 1) e Bairro dos Atores.

Mobility As A Service (MAAS): Reuniões com potenciais operadores; Reunião mensal com operadores; Re-

união mensal com operadores de sistemas partilhados de trotinetes em operação (Lime, Hive, Voi, Tier,

Bungo, Flash, Wind, Frog, Bird).

Análise e informação técnica sobre Planos e projetos de espaço público: Praça da Estrela - Análise do

Projeto-base do DEP. Projeto de Execução para o Largo do Rilvas; Cerca Moura - Estudo prévio; Projeto de

Execução – Unidades de Execução de Alcântara - Hospital CUF-Tejo. Estrada da Luz - Troço Norte (2ª Cir-

cular-Rua Lúcio de Azevedo); Espaços Exteriores à Parada do Alto de São João; Largo de São Sebastião da

Pedreira e Ruas adjacentes. Estudo Urbano de Calvanas – Programa Preliminar; Estudo para o limite do lado

Nascente – Campo Pequeno; Programa-Base - Espaços exteriores para o cruzamento das Avenidas Lusíada,

Colégio Militar e Eusébio da Silva Ferreira – Fase 2; Estudo Prévio – Rua de Campo de Ourique, 69, e Pátio

da Estalagem, 1-1 A.

Plano de Mobilidade Sustentável / Projeto europeu PROSPERITY: Partner city final evaluation survey.

Conclusão dos termos de referência para procedimento concursal para aquisição do PMS.

Projeto Europeu - MORE: Caraterização do corredor definido para Lisboa. Respostas a pedidos no âmbito

do WP1, WP2, WP4, WP5, WP9 CCCB; reunião de consórcio, em Paris (maio 2019).

Direção Municipal de Mobilidade

Projeto Europeu – CCCB: Encontro dos parceiros de consórcio em San Sebastian; Definição de métricas

de avaliação e criação dos planos de implementação das 12 medidas do projeto piloto. Contactos com as

equipas de trabalho. Definição de guião para a criação de vídeo ilustrativo sobre Cargo bikes em Lisboa.

Mobilidade escolar: Apresentação pública dos resultados do “Mãos ao Ar” 2018 e do Programa de mobili-

dade escolar para 2019/2020.

Plano de Segurança Rodoviária: Proposta de deliberação dos princípios orientadores, método, requisitos op-

eracionais, faseamento e equipa em execução aprovada em Câmara.

B. Gestão de Mobilidade e Tráfego: Vide Anexo I

Cadastro de Sinalização Rodoviária (SIG):

Atualização permanente da base de dados de sinalização e introdução em SIG num total de 10870 registos in-

troduzidos na b.d. de sinalização vertical e 8769 na b.d. de sinalização horizontal. Informações a pedidos de

indemnização de munícipes, bem como a certidões, num total de 2 registo.

Sinalização Vertical


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Sinalização Horizontal

Sinalização Semafórica

N.º de avarias reparadas / derrubes / ocorrências resolvidas – 460.

Pedidos de certidão, análise de reclamações/pedidos – 26.

Pareceres no âmbito de vários projetos: 16.

Fornecimento de cadastros da SLAT (Sinalização Luminosa Automática de Tráfego) – 103.

Desvios de Trânsito e acompanhamento de obras: 20.

Acompanhamento da execução de novas instalações e remodelações na sinalização semafórica exis-

tente: 3. Fornecimento e Montagens de equip. Semafórico na Alameda dos Oceanos (zona Sul).

Alterações de programação na sinalização semafórica: 16

Outros: Execução dos contratos relativos a “Levantamento de Infraestruturas da SLAT – Survey”,em con-

clusão; “Aquisição do projeto da rede ótica da rede de comunicações de mobilidade de Lisboa”; “Prestação

de Serviços de Consultadoria em Sistemas Inteligentes de Tráfego, para o apoio ao programa C-Roads Por-

tugal”; “Assistência Técnica para a manutenção do sistema de segurança rodoviária”; “Procedimento de con-

tratação de serviços para a gestão de projeto do programa C-Roads Portugal”; “Consultadoria em Sistemas In-

teligentes de Tráfego, para recomendação sobre protocolos de comunicação entre controladores e SGT”;

Execução Contrato Procedimento “Manutenção e Assistência Técnica dos Sistemas de Sinalização Semafórica

de Lisboa”; Execução Contrato do Procedimento de “Contrato de Assistência técnica para o Sistema Cen-

tralizado de Gestão de Tráfego de Lisboa”; Caderno de Encargos e Convite para “Prestação de Serviços de

Consultadoria em Sistemas Inteligentes de Tráfego, para o apoio ao programa C-Roads Portugal - requisitos

técnicos”; Caderno de Encargos e Programa de Procedimento para “Aquisição de Painéis de Mensagem Var-

iável ao abrigo do programa C-Roads Portugal”; Procedimento para “Elaboração do Projeto, instalação, e

aquisição dos Serviços de Manutenção do Sistema de Segurança Rodoviária – Radares de Velocidade –

aprovado em reunião de Câmara de 30/5/2019; Caderno de Encargos e Convite para “Elaboração do Projeto,

instalação, e aquisição dos Serviços de Manutenção do Sistema de Segurança Rodoviária – Câmaras de Con-

trolo Tráfego – em elaboração”; Acompanhamento da Obra do novo Centro de Controlo Operacional da Mo-

bilidade (CCOM) na R. Alexandre Herculano; Desenvolvimento e identificação dos requisitos de integração

com o COI; Regras de projeto para passagens reguladas por SLAT; Gestão do Programa Europeu C_Roads

Portugal; Continuação dos trabalhos, tendo em vista a implementação do RGPD, na CML; Caderno de En-

cargos e Convite para “Fornecimento e Instalação de Sistemas de Despacho e Gestão de Comunicações de

Rádio para o Centro de Controlo Operacional da Mobilidade (CCOM)”,em concurso; Caderno de Encargos

e Convite para “ Fornecimento e Instalação de Consolas SIRESP”, em preparação; Caderno de Encargos e

Convite para “Fornecimento e Instalação de Conjunto de Videowalls para o Centro de Controlo Operacional

da Mobilidade (CCOM)”, em elaboração; Execução do Contrato “Aquisição de Serviço de Contagens”;

Caderno de Encargos e Convite para “Alteração de Bastidores SIVA e GERTRUDE no Centro de Controlo

Operacional da Mobilidade (CCOM)”, em concurso.

Gestão dos Transportes Públicos: (Vide Anexo II).

Atividade do Setor de Táxis e Ciclomotores - Análise e Gestão de processos (licenças, certidões, publi-

cação de processos diferidos e indeferidos): Novos processos: Táxis – 137; Ciclomotores – 7.

C. Promoção da MobilidadeAtividades desenvolvidas: Organização do evento A Rua é Sua, cujo objetivo é devolver o espaço público

aos cidadãos/famílias, proporcionando atividades lúdicas e de experimentação a todos os presentes, com vista

a promover modos suaves de locomoção. Participação no stand CML – área da Mobilidade (Futurália - Em-

prego e Empregabilidade). Organização e comunicação do Curso de Iniciação à Bicicleta. Apoio na divulga-

ção do Ecar Show - Salão do Automóvel Híbrido e Elétrico. Logística, conceção gráfica e divulgação do

DMM Partilha (LIOS e MAAS). Desenvolvimento de flyers para divulgação de vários condicionamentos e

projetos, em articulação com o DMC. Desenvolvimento da proposta de divulgação, em articulação com a

DMAEVCE/Divisão do Ambiente e Energia da Campanha Por um País com Bom Ar – Campanha Nacional

do Ar Lisboa. Divulgação de vários eventos/iniciativas e informação via dmm_all.

Lisboa Cidade Maior: Projeto de segurança rodoviária destinado ao público sénior promovido pela CML/Di-

reção Municipal da Mobilidade, e desenvolvido em parceria com a PM, SCML e a MAPFRE: Preparação da

apresentação de resultados da 4.ª ação (freguesia de Sta. Clara); ponto de situação das ações de Marvila, Oli-

vais e Benfica e planeamento da ação a desenvolver na freguesia da Ajuda.

Mãos ao Ar Lisboa! 2018 Iniciativa municipal destinada a promover um retrato da mobilidade escolar, pro-

curando conhecer, em particular, os meios de transporte utilizados diariamente pelos estudantes do 1º, 2º e 3º

ciclos do Ensino Básico e Secundário. Acompanhamento e preparação da apresentação do relatório e de ma-


teriais de divulgação. Conceção gráfica e apoio na divulgação das iniciativas Vamos de Bicicleta ao Mercado!

(Olivais e Parque das Nações) e Vamos a Pé ao Mercado! (Alvalade), integradas nos workshops de comida

saudável nos mercados em que o Chef Chakall é anfitrião, que pretende atuar junto da comunidade escolar,

em particular ao nível das famílias, no âmbito da educação para a mobilidade sustentável na cidade.

Nº Reclamações/Sugestões analisadas


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Outros trabalhos desenvolvidos

EMEL: Aplicação de Reclamações; Preparação e adjudicação de procedimento referente a “ Prestação de ser-

viços para elaboração de caracterização dos procedimentos/encaminhamentos referentes aos processos de ti-

pologia reclamações, proposta de melhoria dos circuitos, avaliação das potencialidades do software disponível

e proposta de modelo para futura desmaterialização de processos de reclamação na DMM – por ajuste di-

reto”. Articulação com os vários serviços e acompanhamento dos trabalhos e das reuniões.

ZER: Análise e resposta a 9 processos de pedidos especiais de circulação e a 5 processos de esclarecimento

das restrições Fase III, perfazendo 14 entradas; Reformulação do procedimento para “Aquisição de Serviços

para elaboração de Estudo de Monitorização e Análise Técnica da Fase III da ZER, Implementação da Fase

IV e Implementação de outras medidas de Melhoria de Qualidade do Ar”; Trabalhos/reuniões para a elabo-

ração de proposta para deliberação em RC - “Implementação da Fase IV das ZER” e definição dos procedi-

mentos e das articulações necessárias para a implementação de fiscalização automática nas ZER;

Mapeamento da qualidade do ar em Lisboa: Colaboração em grupo de trabalho para formulação de caderno

de encargos para lançamento de concurso de prestação de serviços – “Mapeamento Dinâmico da Qualidade

do Ar na Cidade de Lisboa através de Sensores”.

Actividade Turística: Implementação das restrições à circulação de veículos pesados afetos a serviços oca-

sionais na Zona da Sé e Eixo Rato - Cais do Sodré e Eixo interior Rua do Tabaco - Rua Terreiro do Trigo -

Gestão dos pedidos de esclarecimento (PE), de Autorização excecionais de circulação (AEC) e de Certifica-

dos de Transitabilidade (CT), num total de 92 entradas e de 92 respostas emitidas (24 AEC deferidas, 28 AEC

indeferidas, 12 PE_AEC; 15 CT deferidos, 5 CT indeferidos e 8 PE_CT).


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Anexo I – DMMDivisão de Projetos de Mobilidade

Análise, parecer e acompanhamento de cortes e condicionamentos em obras e projetos urbanísticos

abril 2019

Carreira de bairro de Penha de França - 37B: Definição do percurso, estabilização e definição de paragens, preparação dos

planos e informação para implementação da carreira. Análise e pareceres à rede de expansão de estacionamento da EMEL: R.

cidade de Quelimane (Olivais), revisão de zonas (R. Lojistas e Quinta do Lambert). Processos NAME: Rede ciclável na Rua de

Campolide e Troço 24E (Olivais). Análise de projetos de intervenção na Rua Vítor Bastos e Projeto de intervenção prioritária

nos Bairros da Serafina e Liberdade. Projeto para medidas de acalmia pontuais no Largo da Artilharia, A.P.I.; Processo NAME:

Rede ciclável na Estrada do Calhariz de Benfica (reunião referente a parecer emitido); Reunião sobre projeto do Parque de Re-

bocados da Azinhaga da Cidade - Ciclovia (EMEL); Reunião mensal com a UCT sobre diversos assuntos; Reunião no GVMG

sobre reordenamento do estacionamento frente às Torres de Lisboa; Reunião sobre NAME - Topo Norte do Campo Grande; Re-

união com o Grupo Jerónimo Martins e IPO, sobre acesso aos parques de estacionamento na Praça de Espanha; Reunião com

o executivo da junta de freguesia da Estrela sobre pedonalização da Rua das Madres; Reunião sobre zonas 30; Reunião com a

EPAP sobre medidas de acalmia na freguesia da Ajuda; Apoio à DEPM nos projetos cicláveis; Elaboração de resposta à re-

comendação do CDS-PP sobre as medidas de acalmia na Rua Bartolomeu Dias; Reunião técnica UITNorte análise de projetos

da JF Benfica; Reunião JF Santo António e com Inspira Santa Marta Hotels sobre pedido de ocupação de espaço público; Es-

tudo e parecer técnico SV e SH Rua Interior à Alameda da Universidade; Reunião técnica esclarecimentos OVP.

maio 2019

Carreira de bairro de Benfica - 70B: Definição do percurso, estabilização e definição de paragens, preparação dos planos e in-

formação para implementação da carreira. Análise e pareceres à rede de expansão de estacionamento da EMEL: Olivais, Tel-

heiras e Benfica. Início da preparação da implementação da carreira de bairro do Beato. Bairro de Santa Cruz de Baixo

(UITNorte): reunião com a UIT EM 7/5/2019 para definição do desenho final de projeto, envio da solução de abrigo (paragem

TP) com ciclovia e ciclovia na Rua da Casquilha para a UIT em 29/05/2019. Reunião com moradores e análise de alteração de

perfil da Estrada do Desvio (freguesia do Lumiar) para aumento da oferta de estacionamento e introdução de medidas de acalmia

de tráfego; Reunião e parecer emitido sobre a rede ciclável prevista para Avenida Álvaro Pais, nas Avenidas Novas; Reunião e

elaboração de parecer relativo ao NAME - Alameda Padre Álvaro Proença (Benfica); Reunião e parecer emitido sobre a possi-

bilidade de implantação de 30+bici no Bairro de Campo de Ourique; Reunião sobre desvios de trânsito da Praça de Espanha;

Reunião no GVMG com os administradores das Torres de Lisboa sobre reordenamento do estacionamento; Reunião sobre rede

ciclável na Rua Dona Estefânia; Visita ao Bairro S. João de Brito e elaboração de parecer; Reunião sobre NAME - Azinhaga

dos Lameiros; Reunião sobre NAME - Av. das Descobertas; Reunião sobre diversos assuntos com a EMEL; Reunião a UITCH

sobre a requalificação da Rua Carlos Ribeiro; Reunião sobre desvios da Praça de Espanha; Visita à Calçada das Lajes para ver-

ificar medidas de acalmia a aplicar; Reunião no Gabinete Vereador Carlos Castro sobre articulação dos diferentes serviços em

pequenos, médios e grandes eventos na Cidade; Apoio à DEPM sobre projetos da Rede Ciclável; Reunião Grupo de Trabalho

- Sistema de Gestão de Cargas e Descargas; Parecer sobre o estudo prévio para requalificação parcial da Estrada do Forte do

Alto do Duque; Proposta de reordenamento de circulação na Calçada do Galvão; Proposta de ordenamento da circulação e da

sinalização na Av. Brasília no troço entre a CRIL e a Fundação Champalimaud em conjunto com a DEPM com a implementação

de um parque para bicicletas e trotinetas; Análise de propostas relativas à Associação de atividades Sociais do Bairro 2 de Maio

(Ajuda); Parecer sobre projeto de requalificação da UITOC da Av. dos Bombeiros, Parecer sobre a implementação do sentido

único de trânsito na Rua Alexandre Sá Pinto.


Anexo II - DMM

Núcleo de Gestão dos Transportes - Análise de estudos de reordenamento da via pública (NAME; Uma Praça em cada

Bairro; Projeto Pavimentar; etc.)

jProjeto de reordenamento da Av. Gago Coutinho

jProjeto de reformulação da Rua da Casquilha

jProjeto de Rede Ciclável de Campo de Ourique

jProjeto de Rede Ciclável da Av. Álvaro Pais

jProjeto de Rede Ciclável da Rua D. Estefânia

jProjeto de reformulação da Alameda Padre Álvaro Proença

jProjeto de reformulação da Av. das Descobertas

jReformulação da Estrada da Luz – acessos de e para a 2ª Circular/Rua Lúcio de Azevedo

jParecer sobre alteração de circulação na Rua Prof. Manuel Valadares

jProjeto de Rede Ciclável da Av. Calouste Gulbenkian (Rua de Campolide/Interface de Campolide)

jProposta de Rede Ciclável da Estrada do Calhariz de Benfica

Praças de táxis

jParticipação no processo de atribuição de novos cartões de acesso a Instalações Sanitárias

jPedido para estabelecer uma praça de táxis noturna na zona do Cais do Sodré / Av. 24 de Julho

Análise de pedidos relativos a veículos não pesados afetos à atividade de animação turística

jPedido de licença de circulação em percursos turísticos personalizados nas zonas históricas da cidade: Alfama, Mouraria,

Baixa, Chiado, Estrela, São Bento e Belém, utilizando um Mini Moke

jProjeto da empresa Turma das Ilusões - Unipessoal, Lda. de circuito turístico em mini comboio turístico com itinerário na zona

ribeirinha

jLicença de circulação em percursos turísticos na zona ribeirinha entre a zona da Doca de Alcântara, Parque do Jamor e/ou a

praia da Torre em Carcavelos, utilizando dois Ferrari, modelo F149

jInformação à Color Trip Lisbon relativa às regras de funcionamento de veículos no exercício da atividade de animação turística

jInformação referente às condições de acesso ao interface do Cais do Sodré

Análise de pedidos e de trabalhos executados referentes aos circuitos turísticos / ocasionais

jCircuito turístico designado “Smart Sightseeing” da empresa Euro360 – Projetos e Parcerias, Lda. em autocarro mini com iti-

nerário na zona do Chiado / Baixa / Encosta do Castelo

Análise de pedidos de operadores de transportes públicos

jTrabalho de campo referente às carreiras de Bairro da Penha de França, Beato e Benfica

jPedido da Socitransa – Sociedad de Transportes S.L. para atribuição de um segundo local de tomada e largada de passageiros

jAlteração de horários/percursos das carreiras da Mafrense – Ericeira/Mafra/Lisboa (Campo Grande)

Definição de paragens / abrigos de passageiros

jReformulação da sinalização – Estrada da Buraca

jAnálise de mudança de paragem - Ruas 10 e 12, Bairro Cç. dos Mestres

jObras – alterações no funcionamento dos transportes

jSinalização da Estrada de Benfica

jEstrada do Alvito - preparação para a obra de construção de rotunda

jInterface de Campolide

jCarreira 737 – criação de condições de circulação para autocarros médios

jInformação relativa à deslocação integral do terminal rodoviário no âmbito do projeto da reformulação da Praça de Espanha,

em funcionamento no quadrante poente da praça

jAnálise sobre a caracterização dos interfaces em estudo e avaliação de viabilidade das paragens propostas no âmbito do cenário

moderado do serviço público rodoviário de passageiros, apresentado pela W2G – Consultores Associados, Lda.

Reuniões da Comissão de Promoção do Transporte Público (CPTP)

jCoordenação das reuniões

jElaboração de propostas referentes aos assuntos abordados nas reuniões

Análise de pedidos / reclamações e resposta a munícipes / entidades

jProlongamento da carreira 15E até Santa Apolónia, utilizando autocarros enquanto a linha do elétrico não se encontra construída.

Outros:

jCoordenação e acompanhamento dos trabalhos de sinalização horizontal da Brigada da Carris

jParticipação na elaboração de condicionamentos, no âmbito dos transportes públicos

jAnálise de pedidos / reclamações e resposta a munícipes / entidades


Anexo III - DMM

Estudos e Pareceres sobre licenciamento de operações urbanísticas e outros

jPareceres do DGM sobre Licenciamento Urbanístico de Projetos de Edificação e de Loteamento

jForam elaborados os seguintes pareceres sobre análise de impacto das operações urbanísticas nos sistemas de mobilidade, avali-

ação dos aspetos técnicos, regulamentares e segurança viária:

bEdifício de serviços na rua almirante Barroso, 32-32C

bHabitação multifamiliar na rua Particular à rua Frei Manuel Cenáculo

bLoteamento na azinhaga das Carmelitas

bEdifício de habitação na rua Particular à alameda das Linhas de Torres

bLoteamento na azinhaga da Cidade e rua Particular, Lt C

bLoteamento na rua das Beatas, 28-30

bEdifício de habitação na rua da Esperança do Cardal, 48

bEdifício de habitação na rua da Verónica, 54-60

bEdifício de habitação na rua Cláudio Nunes, 60

bEdifício de serviços na rua boqueirão do Tojo, 1-7

bCentro Comercial na rua da Picheleira 160-160A

bEdifício de habitação no Impasse à rua do Loureiro

bHotel no Campo de Santa Clara

bHotel na avenida da República, 91

bEdifício de habitação na calçada da Ajuda, 256-258

bEdifício de habitação na rua do Centro Cultural, 2

bEdifico de habitação na rua D. Dinis, 49-57

bLar na rua Frei Fortunato de São Boaventura, 1

bEdifício de habitação na travessa da Correnteza, 2

bHotel na rua Tomás Ribeiro, 49-53

bLoteamento (hotel/serviços) na rua Lopo Vaz

bEdifício de habitação/serviços na rua da Tabaqueira

bEdifício de habitação na rua Castilho, 215/219

bHotel na rua da Prata, 88 a 114

bEdifício de habitação na rua Horta e Silva

bEdifício de habitação e comércio na travessa das Águas Boas, 15

bHotel na rua Joaquim Bonifácio, 23-35

bEdifício de habitação/comércio na avenida 5 de Outubro, 293-293C

bEstacionamento na avenida Sacadura Cabral, 40

bLoteamento na avenida de Berlim, avenida Infante D. Henrique

jEstacionamento e Operação de Parques de Estacionamento

bControlo e finalização do procedimento de avaliação e cálculo das alterações de tarifários para o ano de 2019/2020 dos par-

ques de estacionamento subterrâneos de concessão Municipal, e comunicação às empresas concessionárias dos regimes

tarifários dos parques - Alameda, Berna, Camões, Campo de Ourique, Campolide, Largo de Jesus, Londres, Marquês de

Pombal, Mártires da Pátria, Mouzinho da Silveira, Município, Praça da Figueira, Restauradores, Roma, Saldanha/5 de Ou-

tubro, Valbom, Vitorino Damásio, Alves Redol, Cais do Sodré/Ribeira, Av. Infante Santo e Sete Rios. Preparação de ofí-

cios e formalização dos procedimentos.

j Sinalização Informativa Direcional

bProjeto de sinalização direcional para a Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson e Arquivo Municipal.

bAnálise de uma proposta de SABA e preparação de projeto de sinalização para os restivos parques de estacionamento públicos.

bAcompanhamento da obra de remodelação do pórtico de sinalização da avenida Gulbenkian.

bAnálise de pedido de sinalização direcional e produção de maquetes de sinalização para 4 parques de estacionamento da

EMEL (Olivais, Gago Coutinho, Verónica e Casal Vistoso).

j Atendimento, Trabalhos e Participações

bPrestação de esclarecimentos e atendimento a diversos projetistas/gabinetes sobre aspetos de mobilidade e dimensionamento

de edificações e parques de estacionamento, de acordo com a legislação em vigor, critérios qualitativos (acessos, organi-


zação, sinalização) e critérios funcionais (impacto na via pública, sinalização e segurança): Metro Urbe estação Oriente,

Quinta D Justa, centro logístico da DELTA, escritórios na rua Centro Cultural, 2 edifícios na rua Sarmento Beires com pas-

sagem inferior de arruamento, hotel na rua Gomes Freire, loteamento de Braço de Prata, edifício na rua Castilho, edifício na

rua General Taborda, escritórios na praça José Queiroz, lote 14.6 ao Alto do Lumiar, edifício na Calçada da Ajuda, centro

HL, e diversos parques de estacionamento com estruturas alternativa de acesso e máquinas de arrumação de veículos.

Francisca Leal da Silva RamalhosaDiretora Municipal de Mobilidade

Departamento de Património CulturalDestaques: neste período, das diversas atividades do Departamento de Património Cultural são de destacar:

(1) a apresentação do Projeto Lisboa Romana – Felicitas Iulia Olisipo no dia 10 de abril no Museu do Tea-

tro Romano, um projeto integrado de estudo e valorização do património histórico romano existente em Lis-

boa e em toda a área metropolitana e que conta com a colaboração de meia centena de entidades (entre

municípios, centros de investigação e entidades privadas), e com cerca de oito centenas de investigadores; (2)

a realização de O MURO | Festival de Arte Urbana LX_2019, com a sua terceira edição, que se realizou

entre os dias 23 e 26 de maio, na freguesia do Lumiar, durante a qual se realizaram um conjunto de interven-

ções artísticas, tanto em muros e paredes como nas escolas da área, desenvolvendo diversas atividades com

a comunidade; contou com a participação de 20 artistas e a elaboração de 50 peças de arte urbana; envolveu

cerca de 7.000 metros quadrados de intervenção artística; a música foi o tema escolhido para as intervenções

artísticas, numa aposta na promoção/divulgação de abordagens artísticas experimentais e inovadoras de ca-

rácter multidisciplinar; neste contexto de experimentação, acrescentou-se uma dimensão sonora ao objeto de

criação artística associado à arte urbana (a pintura); grandes questões tratadas com a realização do festival no

território do Lumiar: necessidade de regeneração urbana e consequente apropriação de espaço público pela

população residente, promoção de mobilidade sociocomunitária entre os vários “bairros” da Alta de Lisboa e

descentralização da oferta cultural/artística da cidade; (3) a Exposição “Lisboa Medieval – Água, Pão e

Carne” na Torre do Tombo, que teve como parceiros a FCSH/NOVA e a DGLAB; (4) a realização do “Open

Conventos”, evento conjunto com SCML, Patriarcado e FCSH da UNL sobre conventos de Lisboa, com a par-

ticipação 13 entidades e 3.400 participantes; e (5) o Projeto Rossio de Palma, a 13 abril: jantar comunitário

e entrega de “bancos da memória” aos moradores (após desmonte do Portal da Memória de Palma do Cole-

tivo Warehouse); contou com 120 pessoas | Centro de Arqueologia de Lisboa: Serviço Educativo:

percurso pedonal pelo Parque Florestal, 27 de abril; Feira de Serviços – Passaporte Escolar, 12 a 14 de maio

no Museu de Lisboa, tendo 900 participantes; apresentação da maleta pedagógica “Pré – História no Mon-

santo”, 14 de Maio na Escola Básica do 1º Ciclo Alexandre Herculano, num total de 52 alunos; 1 visita orien-

tada ao CAL no dia 30 de maio | Participação em Colóquios: homenagem a Irisalva Moita “Estação Pré-

História de Vila Pouca” no dia 10 de maio na Sociedade de Geografia de Lisboa; “Pão, Carne e Água – Car-

niçarias de Lisboa”, no dia 30 de maio no Arquivo Nacional da Torre do Tombo | Conservação e Restauro:

5 peças intervencionadas | Realização de Ilustrações: projeto Lisboa Romana; 15 ilustrações, 4 mapas e 4

retratos | Espólio Recebido: 194 contentores | Apoio á Investigação: 8 estagiários | Arqueologia no Bairro:

“Da Idade do Bronze à Época Moderna” no dia 31 de maio na Galeria Arte Graça | Exposições: Laboratório

de Conservação e Restauro de 08 de abril a 31 de maio, no Campo Grande, nº 25 | Gabinete de Estudosde Olisiponenses: Eventos: Centenário da Morte de Júlio de Castilho: conferência: “Júlio de Castilho, um

Olhar”; V Ciclo Temas Olisiponenses: 4 conferências “Os escritores de Lisboa”; “A pneumónica em Lisboa.

Evolução, respostas oficiais e atitudes da sociedade civil”; “O meu Parque Mayer”; “A edição em papel e os

novos desafios do livro impresso”; 9.º Ciclo Luso-Italiano: “Visão da paisagem urbana portuguesa seiscen-

tista” por Pier Maria Baldi | Visitas organizadas: 7 | Exposições/Mostras: “A doença e as enfermidades em

Lisboa, séc. XIX-XX” | Comunicações: “No encalce das carniçarias: dinâmicas urbanas na Lisboa Medie-

val” no colóquio Pão Carne e Água, decorrido na Torre do tombo; “Colóquio – Homenagem a Irisalva Moita”

Direção Municipal de Cultura


na Sociedade Geografia de Lisboa e Paços do Concelho; “Os tripulantes da armada de Fernão de Magalhães”,

no Museu da Carrapateira; “O legado de Fernão de Magalhães para a história da humanidade, na Sociedade

Geografia de Lisboa; “Fernão de Magalhães antes da grande viagem” no Seminário Diálogos à Volta do

Mundo, em Ponte da Barca | Núcleo de Toponímia: Estudos e investigação: brochura biográfica de Fi-

lipe Valsassina; “25 de Abril” na Toponímia, colaboração com o GEO; “Muro” na Toponímia, colaboração com

o GAU; publicação Praças de Lisboa; documentário Ruas com História e Memória, em parceria com o GEO

| Comunicação: Facebook “Toponímia de Lisboa”, n.º novos seguidores: n.º total 429 / 7.848 | Historiais de

topónimos publicados: 46 | Fiscalização: deslocações ao terreno (inclui colaboração com JF’s): 45 | Núcleode Estudos do Património: Eventos: Rossio de Palma, continuação de recolha de memórias e fotogra-

fias, registos vídeo no local e entrevistas a moradores (com videoteca municipal) para realização de docu-

mentário | Valorização patrimonial: Edifício municipal n.º 1-17 Rua S. João da Praça: proposta de

intervenção arqueológica e musealização dos vestígios conservados; projeto de Espaços Exteriores do Eixo

da Cerca Moura; proposta salvaguarda e valorização da Cerca Velha | Serviço Educativo: Caminho das

Águas da Colina do Castelo; DB-Heritage; Caderno 1 Rua da Judiaria; PIEVCVL; Rossio de Palma | Gale-

ria de Arte Urbana: Comunicação: Youtube “Galeria de Arte Urbana”, n.º de seguidores: n.º total 229 /

14.818; Instagram “Galeria de Arte Urbana”, n.º novos seguidores: n.º total 1.190 / 14.997; Facebook “Gale-

ria de Arte Urbana”, n.º novos seguidores: n.º total 2.217 / 53.106; Sitio web “Galeria de Arte Urbana”, n.º

visitas: 3.343 | Intervenções artísticas: MURO Fora de Portas: Intervenção no Elevador e Passagem Pe-

donal Superior da EMEL na Rua de Entrecampos pela artista Vanessa Teodoro

Divisão de Salvaguarda do Património Cultural: PISAL: Banco Municipal de Azulejo Incorporação de azulejaria no acervo | Arte Pública - Conservação e

Restauro: 3 bustos do Jardim S. Pedro de Alcântara | Novas obras (a decorrer): Orçamento Participativo:

“Monumento às Vítimas da Escravatura” e “Portugal em Lisboa”; Embaixada da Coreia do Sul – Eventual

oferta de escultura pela Embaixada à Cidade de Lisboa; levantamento fotográfico de placas evocativas e de

relevos escultóricos nas sobreportas dos edifícios; Estátua do St.º António de Lisboa - Reabilitação do pedestal;

Monumento aos Pupilos do Exército | Edificado: Sala Rosa Araújo e Sala das Sessões Privadas nos Paços do

Concelho; Muro da Calçada do Monte – CTE

Divisão de Arquivo Municipal:Eventos: exposição Jorge Guerra; Saudade de Pedra, no Arquivo Municipal Fotográfico; Exposição “Lisboa

Medieval – Água, Pão e Carne”, na Torre do Tombo; 1 colóquio “Lisboa Medieval – Água, Pão e Carne”; 1

Ciclo de “Conversas Foto-fílmicas”; 1 ciclo de encontros “O que é o Arquivo?” | Avaliação de Documentos:

Intervenções em 3 UO da CML, com eliminação de 86,96 ml; organização descrição e indexação: 1.220 pro-

cessos; 95 vídeos; 480 obras e 1.050 vol. de obra; 15.594 registos na BD | Conservação e Restauro: 150

peças; 24.748 fotografias | Digitalização: 42707 documentos gráficos; 2.341 fotografias; 95 vídeos | Acesso

aos documentos: 531 utilizadores; 850 pedidos de reprodução; 17.139 transferência suporte; 1.782 consul-

tas; 442 certidões; 486 requisições | Disseminação: 1 exposição (695 participantes), 22 programações vídeo;

7 produções audiovisuais; 1 catálogo da Exposição “Lisboa Medieval – Água, Pão e Carne”; 39 Atividades

educativas (1.134 participantes).

Divisão de Promoção e Comunicação Cultural: Destaques: (1) colaboração com o Departamento de Património Cultural na divulgação e comunicação do

Open Conventos e do Projeto Lisboa Romana; (2) parcerias com a Festa do Cinema Italiano, FATAL

(Festival Anual de Teatro Académico de Lisboa), FIMFA (Festival Internacional de Marionetas e Formas


Animadas), Artistas Unidos, Companhia Olga Roriz, São Luiz Teatro Municipal, Casino Lisboa, UAU,

O Cubo e Companhia da Esquina, entre outros | Agenda Cultural de Lisboa: 45 anos do 25 de Abril e Más-

cara Ibérica foram os temas de abertura das edições de abril e maio de 2019, respetivamente; cedência gra-

tuita de espaço PUB a 32 entidades/iniciativas e venda de 13 posições; o site agendalx.pt registou registou

216.843 pageviews, com um número de utilizadores únicos de 95.240; neste período, o artigo sobre Abril em

Lisboa foi o mais consultado | Meios de divulgação das atividades/eventos culturais da iniciativa ou com

o apoio da CML: a página do Facebook da Agenda Cultural de Lisboa conta atualmente com 61.506 gostos

(+ 982 desde março); a página de Facebook dos Itinerários de Lisboa conta atualmente com 2.499 gostos (+

177 desde março), enquanto a das Visitas Comentadas contam com 2.387 gostos (+ 118 desde janeiro);

realizaram-se 37 passatempos que resultaram na oferta de 364 bilhetes para teatro, cinema, espetáculos de

música e dança, cursos e livros | Comunicação: 6 ações de divulgação de iniciativas e projetos culturais (cml-

all, promoção interna da mailing list lisboa.cultural.ld e comunicados de imprensa) | Design: paginação de duas

edições da Agenda Cultural; finalização da paginação do livro Igreja de São Cristóvão em Lisboa; re-

latório/documento da vereação Estratégias Culturais de Lisboa; cabeçalho para a newsletter dos Serviços Edu-

cativos; proposta de identidade gráfica para a Direção Municipal de Cultura; postal, cartaz e e-card para

conferência da Arqueologia no Bairro, do Centro de Arqueologia de Lisboa | Itinerários de Lisboa: realizaram-

-se 64 percursos, com 760 participantes; visitas comentadas: realizaram-se 75 visitas, com 1320 participantes.

Divisão da Rede de Bibliotecas: Destaques: (1) pelo 9.º ano consecutivo, as Bibliotecas de Lisboa (BLX) e a APEL – Associação Portuguesa

de Editores e Livreiros organizaram o evento “Ler em todo o lado”; (2) de 1 a 30 de abril de 2019, as BLX

levaram a leitura a toda a cidade de Lisboa, celebrando o Dia Internacional do Livro Infantil (2 de abril) e

o Dia Mundial do Livro (23 de abril): do programa fizeram parte as mais diversas atividades em torno do

livro e da leitura, nomeadamente lançamentos e a presentações de livros, horas do conto, teatro, oficinas,

jogos, debates, comunidades de leitores e muitas outras, para os mais diversos públicos | Indicadores deDesempenho: Disponibilidade: bibliotecas ativas: 17; horas de funcionamento efetivas: 1.591 | Uti-

lizadores: visitas (entradas): 76.201; novos utilizadores inscritos nas bibliotecas: 438; utilizadores do serviço

de empréstimo: 3.702; utilizadores dos computadores para acesso direto pelo público: 6.610 | Serviços Públi-

cos: documentos emprestados: 18.756; documentos consultados: 21.068; atendimentos realizados: 20.772;

pesquisas realizadas a pedido do utilizador: 7.061; cópias feitas a pedido do utilizador ou pelo próprio uti-

lizador: 1.352; atividades de promoção da leitura e das literacias dirigidas a utilizadores: 176; horas das ativi-

dades de promoção da leitura e das literacias: 193 horas; participantes em atividades de promoção da leitura

e das literacias: 3.744; ações de aprendizagem não formal dirigidas a utilizadores: 14; horas das ações de

aprendizagem não formal: 24 horas; participantes em ações de aprendizagem não formal: 113 | Coleção: ex-

emplares existentes: 617.724; novos exemplares disponibilizados: 1.506; taxa de crescimento: 0,2%.

Divisão de Ação Cultural:Destaques: 89.ª Feira do Livro de Lisboa | Eventos coorganizados: Festival Muro (23-26.5), Lumiar; Sons

pela Cidade (16,31.5; 2.6), Bibl. Cosmelli Sant’Ana (Sto. António), Escola Vasco da Gama (Pq. das Nações)

e Centro Cultural Franciscano (Carnide), total de 1267 participantes na ed. 2019; Histórias, Memórias – Rossio

de Palma: Lanche Comunitário (13.4) e Vamos construir um trono de Sto. António (31.5), Pç Rossio de Palma

| Apoio financeiro a entidades culturais: 39 apoios: 1.188.352,00€ | Apoio não financeiro a atividades

culturais: (1) apoio logístico e à produção, Licenciamento e Divulgação: 89ª Feira do Livro, (30.5-16.6) Pq.

Eduardo VII: Produção executiva, 651 marcas editoriais e 328 pavilhões; Festa Cinema Italiano (4-15.4), Av.

Liberdade; Festival Indie Lisboa (2-14.5), vários locais; Longa-metragem “Diamantino” (3-16.4); Festival



de Curtas Metragens (3-10.4); Ler em Todo o Lado (22-30.4), vários locais; Interferências (22-29.4); IX

Prometheus (27-28.4), Auditório Escola Superior de Enfermagem; Lisbon Motorcycle Film Fest (21.5-4.6),

Av. Liberdade; Instalação “Quatro Paredes de Água” (9-30.5), Madragoa; Encontro do Minho em Lisboa

(11.5), Jd. Vasco da Gama; 5º Encontro Associativismo e Regionalismo (24-26.5), AL. D. Afonso Henriques;

Festival Imago (1-31.5); Agitar S. Domingos de Benfica (17-18.5); (2) Divulgação, Apoio logístico e Im-

pressão de materiais gráficos na IM: Brahma Kumaris – Programação regular (1.1-31.12); Companhia de

Teatro O Sonho (1.5-31.5); Festival Internacional Cinema Independente (2-14.5); Workshop On Biomedical

Engineering (6.5), FCT; Festival dos Espaços dos Artistas de Lisboa (14-18.5); 400 Anos da Edição Cen-

surada da Aulegrafia (1-31.5); Teatro Praga (1-31.5); Aidglobal (1-31.5) | Ateliês Municipais: visita orien-

tada Complexo Coruchéus (11.4); Inauguração exposição Artur José (16.4) e Visita Orientada à exposição

(9.5), Bibl. Coruchéus | Incubadora de Artes /Casa das Artes de Carnide: trabalhos de instalação das es-

truturas modulares, alteração dos interiores das estruturas e decoração de interior; Elaboração das propostas

de Regulamento e Regras de Utilização | Residências Artísticas e Intercâmbios Culturais: RA Lisboa/ Bu-

dapeste (Ed. 2019) – análise candidaturas, avaliação de júri e divulgação dos resultados; preparação da

Residência das artistas em Budapeste; continuação da preparação da Residência dos artistas húngaros; RA Lis-

boa/ Maputo (Ed. 2019) – análise candidaturas, avaliação de júri; preparação da Residência e acompanhamento

do escritor moçambicano; Residências de Monsanto: Casas N12 e N31: continuação dos procedimentos com

vista à entrada em funcionamento; Plataforma Residências Artísticas: continuação do desenvolvimento da

plataforma, em articulação com o DSI | Polo Cultural Gaivotas/Boavista: participação no encontro Mobil-

ity for Creativity (4-5.4), Eslovénia; participação na Assembleia Geral da On The Move (24 e 27.4), Praga;

Representação do Polo no stand CML - Futurália (3-6.4), FIL; continuação da divulgação do Polo e Loja Lis-

boa Cultura nas Escolas Superiores: Arte Cultura; Edifício-sede (antiga Escola das Gaivotas) e Residências

Artísticas: Gestão regular de ocupação; realização de trabalhos de manutenção nos edifícios; Loja Lisboa

Cultura: Atendimento regular; Projeto PISTA, coorganizado com o Alkantara; Programação: Pré-produção do

Lusco-Fusco; Pré-programação - Gaivotas em Marvila.

MUDE – Museu do Design e da Moda. Coleção Francisco Capelo: Destaques: participação na

exposição “Plasticidade – Uma História do Plástico em Portugal” inaugurada em 6 de abril no Museu de

Leiria, com o empréstimo de peças pertencentes ao espólio do MUDE | Outras Atividades: levantamento e

inventariação de peças do núcleo a doar pela estilista Maria Gambina; montagem da exposição e edição do

catálogo de Fernando Lemos Designer; Participação na Feira de Arte e Antiguidades de Lisboa entre 6 e 14

de abril, com o núcleo “A Cadeira em português”; trabalhos de Revisão de Projeto das Obras de Requalifi-

cação Integral do Edifício do MUDE.

Manuel VeigaDiretor Municipal de Cultura


Direção Municipal de Economia e Inovação

EmpreendedorismoMade Of Lisboa (www.madeoflisboa.com)

Projeto estratégico da CML para as áreas do empreendedorismo e inovação, a Made of Lisboa tem como ob-

jetivos organizar, atrair, informar e ligar os atores do ecossistema empreendedor da capital portuguesa.

Estão registados na plataforma Made of Lisboa + 1000 utilizadores, incluindo-se aqui incubadoras, aceler-

adores, espaços de coworking, startups e empreendedores.

No período em referência, a DMEI participou através da Made of Lisboa em vários eventos e esteve envolvida

na organização e/ou divulgação de várias iniciativas municipais e da comunidade empreendedora, das quais

destacamos:

jno âmbito da 8ª Semana do Empreendedorismo, três rotas por Lisboa: Robotics, Business & Creative -

tivemos oportunidade de ouvir, conhecer, partilhar, pensar e ir construindo em conjunto a visão do que

serão os desafios do futuro do trabalho em Lisboa;

jco-organizou a missão portuguesa/lisboeta à Collision - grande conferência tech e de empreendedorismo

na América do Norte, em Toronto, no Canadá, e promoveu a assinatura de um memorando de entendi-

mento com a Câmara Municipal de Toronto, através do qual ambas as cidades concordam em acolher e

incentivar a economia, o empreendedorismo, a criatividade e a inovação da outra cidade;

j4ª Edição do Programa de Inovação Second Home – decorreu em Londres de 8 a 12 de abril de 2019 -

O Innovation Immersion Programme London 2018 é um programa destinado a todos os empreendedores

e startups da capital que pretendam experimentar uma semana imersiva no ecossistema empreendedor de

Londres. De forma a tornar possível este programa, definimos e executámos a divulgação por toda a co-

munidade, de forma a selecionar empresas e pessoas da comunidade que potenciem a sua participação e a

possam traduzir em mais-valias para as suas redes e comunidade.

jIniciou uma série de visitas a incubadoras e espaços de cowork lisboetas com vista a estreitar laços comu-

nitários e a divulgar as atividades de parceiros;

jIniciou o processo de revisão técnica da plataforma madeoflisboa.com, com o objetivo de facilitar o acesso

à informação e melhorar a experiência de navegação na plataforma, potenciando o valor deste portal.

jConsolidou a comunicação, garantindo uma maior cobertura dos eventos da comunidade empreendedora de

Lisboa e da Semana do Empreendedorismo, numa trabalho a longo prazo que está já a dar resultados;

jDinamizou a oferta de bilhetes para Startups e outras empresas da comunidade poderem assistir ao Lisbon

Investment Summit, que decorrerá de 5 a 7 de junho, em parceria com a Beta-i;

jApoiou o Village Underground na comemoração do seu 5º aniversário (comunicação e logística);

jApoiou a StartUp Fair 2019 - Católica Lisbon, 3 de abril - Participação institucional no evento da Univer-

sidade Católica e facilitando a participação de duas startups da comunidade ao talento universitário.

jApoiou a Bet 24 2019 - Lx Factory, 6 de abril - Apoio logístico e de comunicação para a realização do

evento de empreendedorismo universitário Bringuing Entrepreneurs Together.

Lisboa EmpreendeO programa Lisboa Empreende, criado em 2013 pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com outras

entidades públicas e privadas, para apoiar a criação de novos negócios. Visa proporcionar alternativas ao

tradicional mercado de trabalho através do apoio ao investimento no autoemprego.

Até agora, este programa totalizou mais de 2000 inscrições, acompanhou 1260 projetos, ajudou à instalação

de 144 novos negócios dos quais 98 obtiveram financiamento, ajudando a criar 400 empregos e um volume

de financiamento de 2.018.715,00 euros.

De acordo com os dados obtidos este ano, a percentagem de estrangeiros inscritos e acompanhados pelo Lis-

boa Empreende subiu para cerca de 40%.

O programa Lisboa Empreende marcou presença na 8ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa com 2 even-

tos, que ocorreram no dia 8 de maio.

27 participantes visitaram 4 negócios de sucesso apoiados pelo Lisboa Empreende na Rota Business:

Euro PVC, a única fábrica de brindes e souvenirs situada em Lisboa | As Ladras, um agradável bistro situ-

ado na zona de Sta. Apolónia |Kayas Boutique uma galeria de arte e oficina de joalharia, uma coffee shop e

bar |Blissout Foods manteiga de amendoim totalmente vegan produzida em Lisboa, vendida online e em mais

de 20 pontos, a nível nacional e internacional.

A Rota Business terminou no Centro de Inovação da Mouraria, onde tiveram lugar as Jornadas de Em-

preendedorismo com o tema “O Futuro Consciente”, organizadas pelo Lisboa Empreende em parceria com

Be Yourself, weCount e Full Fill.

Mais de 30 participantes foram convidados a pensar as organizações de forma mais sustentável, participada e in-

clusiva, com a tónica em metodologias que nos transportem para soluções que apontem para um futuro cada vez

mais consciente . Para o efeito ouvimos os testemunhos inspiradores da 55+ e da Blindesign Ethical Solutions.

8ª Semana Empreendedorismo de LisboaA 8ª edição da Semana do Empreendedorismo de Lisboa decorreu entre 6 e 11 de maio

Com mais de 50 parceiros, foram promovidos 30 eventos por toda a cidade, todos de entrada gratuita, onde

participaram cerca de 2.000 pessoas. O tema deste ano - “O Trabalho no Futuro” – foi amplamente deba-

tido, procurando-se perceber o impacto da tecnologia nas pessoas e nos espaços de trabalho, as novas ten-

dências, competências e profissões e o consequente impacto destas mudanças na dinâmica das cidades,

nomeadamente em Lisboa.

Na sessão de abertura contámos com a presença do World Economic Forum, anunciando uma parceria ao

abrigo da ferramenta “Transformation Maps”, que vai permitir a Lisboa aceder às mais recentes tendências que

nos ajudarão como a cidade evolui e se adapta aos desafios da empregabilidade para melhor preparar o futuro.

Destas discussões, com contributos de todos os participantes, nascerá a génese de um documento conjunto

sobre as prioridades estratégicas do município nas áreas do emprego e da empregabilidade em Lisboa.

Speed Up – Supporting Practices for Entrepreneurship in Ecosystems Development of Urban Policies – In-

terreg Europe

O projeto tem a duração de 60 meses e tem por objetivo facilitar uma análise sobre o ponto de situação re-

gional dos projetos de incubação empresarial, de forma a melhorar a implementação dos instrumentos e

ações de natureza politica dedicados à promoção e ao crescimento económico local.

No período em análise: conclusão do Plano de Ação Regional de Lisboa, após processo de consulta ao Grupo

de Parceiros Local, a 17 de abril, para validação pelo secretariado do INTERREG; - Elaboração do Relatório

de Atividades 6, a 22 de abril, e execução do Relatório Financeiro do semestre 6, a 6 de maio, e envio para a

Coordenação do projeto para validação; - Organização da 4ª Reunião do Grupo de Parceiros Local do Projeto

Speed UP, a 10 de maio, no CIM, para definição da estratégia de implementação do Plano de Ação e definição

do cronograma de atividades.


Programa Empreendedorismo JovemA parceria entre a CML e a JAPortugal esteve representada na Futurália, de 3 a 6 de abril, com a apresenta-

ção da ideia de negócio dos alunos do Startup Programe que animaram o stand da CML nesta feira de edu-

cação, juntamente com a equipa de projeto que divulgou o Programa de Empreendedorismo Jovem da CML.

A DMEI/DEEE representou a CML como júri da Feira Ilimitada de Lisboa - Competição do Programa A Em-

presa da JAP - de 29 a 30 de abril, avaliando as ideias de negócio das mini-empresas de alunos das Escolas

Secundárias de Lisboa.

Emprego e EmpregabilidadeA CML no âmbito da Economia e Inovação, tem desenvolvido um conjunto de programas em rede com re-

sultados bastante positivos em especial na promoção das condições para que as empresas se instalem em Lis-

boa e criem emprego.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Lisboa está a desenvolver uma serie de iniciativas com vista a reco-

lher contributos, que com um devido enquadramento e a participação dos principais Stakeholders, poderá ser

um importante catalisador para a estratégia integrada no Emprego e empregabilidade:

Identificação de Oportunidades de trabalho na Cidade de Lisboa com os seguintes objetivos primor-

diais:

jIdentificação de setores geradores de oportunidades de emprego;

jDesenho da estrutura e plano de ação para uma plataforma de “Matching” para Emprego e Empregabilidade

na Cidade de Lisboa

Inovação e Conhecimento

Study In LisbonO Projeto Study in Lisbon tem como objetivo posicionar a cidade de Lisboa internacionalmente como um hub

global nos domínios do conhecimento e da inovação. Este projeto integra o portal STUDY IN LISBON ( stu-

dyinlisbon.pt), que pretende assumir-se como uma plataforma agregadora de informação, parceiros e inicia-

tivas, e um espaço físico, o Study in Lisbon Lounge. Trata-se de um espaço aberto a todos os estudantes e

investigadores internacionais e que conta com a presença das Associações Erasmus e do Serviço de Estran-

geiros e Fronteiras, para ajudá-los na sua chegada e durante a sua permanência na cidade.

No período em apreço, a equipa do projeto Study in Lisbon marcou ainda presença num stand próprio na Fu-

turália, que se realizou entre 3 a 6 de abril na FIL, e onde foi possível divulgar o projeto e dar a conhecer a

plataforma e iniciativas aos milhares de estudantes que a visitaram.

No dia 10 de maio, a equipa esteve também na FCSH da Universidade Nova, a seu convite, no âmbito da sua

Staff Trainning Week para dar a conhecer aos seus participantes um pouco da cidade e seus equipamentos, o

projeto, a plataforma e os serviços disponibilizados no Lounge.

Lisboa RoboticsNo período em causa o Lisboa Robotics esteve presente em três eventos de escalas e públicos diferentes. No

âmbito da 8.ª Semana de Empreendedorismo de Lisboa, foram realizados vários roteiros em torno do em-

preendedorismo, tendo um deles, dedicado às tecnologias emergentes, sido organizado pelo Lisboa Robotics.

No evento do Dia Europeu do Mar, o Lisboa Robotics integrou o stand da CML na área expositiva apresen-

tando alguns projeto de robótica marítima desenvolvidos em Lisboa e em colaboração com o município. Du-

rante os dias 21, 22 e 23 de maio o projeto Lisboa Robotics teve especial destaque na Smart Cities Summit

2019, realizado na Feira Internacional de Lisboa, integrando o pavilhão da CML. O Lisboa Robotics convi-

dou parceiros a estarem presentes no stand que, aproveitaram a oportunidade para mostrar vários produtos e

ideias tecnológicas desenvolvidas em Lisboa.


Smart Open LisboaO programa Smart Open Lisboa, programa que transforma a cidade num laboratório de inovação, encontra-

se na sua 3ª edição. Nesta edição, desenvolveu-se o vertical/tema Mobility, já concluído, e encontra-se em

desenvolvimento o vertical/tema “Housing”. Neste vertical, numa 1ª fase procedeu-se à seleção de 30 das

cerca de 100 startups candidatas e realizou-se o Bootcamp que conduziu à seleção de aproximadamente 25

projetos com potencial para desenvolver pilotos. Assim, e no período em apreço, com o envolvimento de

todos os parceiros - Santander-Totta, Mota-Engil Renewing, Sonae Sierra, EPAL, GALP, Gebalis, realizaram-

se várias reuniões preparatórias no sentido de se articular e negociar os pilotos a realizar. Internamente, den-

tro da estrutura organizativa do Município, e envolvendo diferentes Departamentos, também foram discutidos

os pilotos com potencial de aplicação.

Setores EstratégicosCriativas de LisboaDe 1 de abril a 31 de maio de 2019, nos 3 equipamentos afetos à gestão das Criativas de Lisboa, apontamos

um total de 27 eventos abertos ao publico para o qual contabilizámos um total de 433 visitantes.

1. FabLab Lisboa

Atendimento ao Público: Nº Open-Days:11; Reservas/Utilizações de Equipamentos: 84;

Programação (190 visitantes):

Workshops: Young Creators 2019; Prototipar com Illustrator; Arduino para Todos ; Introdução a Corte Laser

Eventos Comunitários: Repair Café Lisboa; Mini Repair Café no IKEA

Visitas: Alunos da Escola António Arroio; Visita Comentada CML; Educadores da Lituânia e Letónia

2. Centro de Inovação da Mouraria

Atendimento aos Residentes:

Utilizações de Sala Multiusos e Sala Reuniões: 18 projetos; Divulgação e Promoção online de projetos: 2


Apresentação: Zero Waste Lab

Eventos Comunitários: Levantar o Cerco às Colinas; Rede ExAequo; Spring swap Tea Party; Evento Comu-

nitário: 4º Aniversário CIM

3. Mercado de Ofícios do Bairro Alto

Gestão direta da Junta Freg. Misericórdia e da Fundação Ricardo Espirito Santo Silva.

Atendimento ao Publico: Nr. de Open-Days: 17; Reservas e Utilizações de Equipamentos: 14;


7 x Workshop: Azulejo

Workshop: Cinzelagem Nível 1; Encadernação; Pintura de Azulejo; Marcenaria N1; Embutidos N1; Gravação

de Couro N1

Projeto Urban ManufacturingO projeto Urban Manufacturing - Stimulating Innovation Through Collaborative Maker Spaces em que a Câ-

mara Municipal de Lisboa é parceira, integrada num consórcio liderado pela Birmingham City University,

aprovado pelo programa Interreg Europe, programa financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Re-

gional. Este projeto europeu visa a partilha de experiências, abordando as diferentes formas como as peque-

nas e médias empresas podem fazer entrar no mercado novos produtos e/ou serviços baseados em inovação

e na manufatura urbana (Urban Manufacturing).

O objetivo geral deste Projeto é garantir que estes espaços colaborativos de Manufatura Urbana se desenvolvam.



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Economia Do MarA Câmara Municipal de Lisboa co-organizou, com a Comissão Europeia e o Ministério do Mar, a 12ª con-

ferência do Dia Europeu do Mar que, este ano, se realizou em Lisboa nos dias 16 e 17 de maio. Esta Confer-

ência contou com cerca de 1.500 participantes oriundos de mais de 59 países, provenientes de todos os

continentes. Participaram cerca de 180 oradores nacionais e internacionais, realizaram-se 28 workshops, 8

sessões temáticas (com uma média de cerca de 160 participantes por sala). Contou com uma zona de ex-

posição com mais de 105 expositores, cerca de 30 projetos e ideias negócios apresentados, e aproximada-

mente 320 reuniões agendadas que proporcionaram encontros entre diferentes parceiros.

A CML foi ainda a responsável pela organização do jantar VIP para cerca de 60 convidados, e pela organiza-

ção de um Networking social, no Pavilhão das Galeotas onde estiveram cerca de 700 participantes.

Comércio“Lojas com História”“Lojas com História” é um programa pioneiro no país, cuja prioridade é desenvolver o comércio tradicional

e histórico da cidade no sentido de, por um lado, preservar e salvaguardar os estabelecimentos e o seu patri-

mónio material, histórico e cultural, e por outro lado, dinamizar e reativar a atividade comercial, essencial para

a sua existência.

Tem como objetivo promover a singularidade de espaços únicos na nossa cidade e de os reconhecer simboli-

camente através da criação de uma distinção e também através de potenciais apoios e incentivos.

Lançamento do portal comércio com história - plataforma baseada e acompanhado por parte da coorde-

nação do projeto Lojas com história;

Fress - Manufactum jparticipação no evento de 26 de abril a 5 de maio com stand próprio

jpresença de uma loja com história convidada, diferente todos os dias do evento

jOrganização de debate Lojas com História dia 4 de maio com a participação de 3 oradores detentores da dis-

tinção lojas com história

Licenciamento de Ocupações de Espaço Público e PublicidadeA. Ocupações de Espaço Público e PublicidadeNos quadros síntese seguintes apresenta-se a relação de processos de licenciamento para a utilização priva-

tiva do domínio público municipal e licenciamento de publicidade entrados e decididos entre 01 de abril e 31

de maio de 2019.


B. Principais Eventos Licenciados

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C. QuiosquesA 31 de maio foi assinado o contrato referente à concessão de uso privativo para instalação e exploração de

um quiosque destinado à atividade de estabelecimento de bebidas, no Largo do Leão, no âmbito do projeto

municipal “Uma Praça em cada Bairro”.

D. Fiscalização de Ocupações de Espaço Público e PublicidadeÉ atribuição do Núcleo de Fiscalização Técnica (NFT) da DGEPP garantir o cumprimento das leis e regula-

mentos que disciplinam as matérias relativas às atividades sob licenciamento da Divisão, sendo a sua atuação

levada a cabo através de ações de fiscalização de natureza reativa e preventiva.

A fiscalização preventiva é desencadeada internamente para a deteção de situações ilegais e, por outro lado,

a fiscalização reativa é desencadeada por uma solicitação “externa” (exposições, queixas, reclamações ou ou-

tras petições).

O próximo quadro demonstrará as ações de fiscalização levadas a cabo pelo NFT e os respetivos resultados de

incumprimento, verificados através do número de autos de contraordenação lavrados e notificações emitidas.


D1. Fiscalização:

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D2. Segurança Alimentar:

jAcompanhamento de alunos de Saúde Pública – FMV, no Mercado da Ribeira (dias 14 e 15 de maio)

E. Reforma Administrativa de Lisboa (Lei N.º 56/2012, De 8/11)

F. Gestão e Acompanhamento de Contratos de Mobiliário Urbano

G. Horários de Funcionamento


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I.Taxas de Publicidade e Ocupação do Espaço Público – Liquidação e Cobrança

J.Taxas de Publicidade, Recintos e Ocupação do Espaço Público – Licenciamentos comParceria Municipal

2. Promoção e Dinamização LocalA. Mercados/Feiras

A1. Gestão e Dinamização de Mercados e Feiras:

Plano Municipal de Mercados (PMM):

j Realização de campanha de divulgação e início do serviço de entregas ao domicílio aos clientes do Mer-

cado de Benfica;

j Realização da 4ª. edição da iniciativa "Mercado dos Mercados" a qual decorreu nos dias 15 a 19 de maio,

no Rossio.

Este evento, promovido pela Associação de Comerciantes de Lisboa, com o apoio da Câmara Municipal de

Lisboa, visa divulgar e promover a qualidade dos produtos nacionais junto do público em geral;

jDecoração do corredor central do Mercado da Ribeira alusiva aos Santos Populares.

Feiras

Abertura de procedimento para atribuição de espaços de venda fixos na Feira do Relógio e na Feira das

Galinheiras (Sorteio nº 1/DMEI/DEPEP/DPDL/19).

Programas de Dinamização de Mercados e Feiras

Programa “Vamos Todos ao Mercado”

j 9 visitas ao Mercado de Alvalade Norte (englobando 159 alunos).

jParticipação na Feira de Serviços Educativos da Semana do Passaporte Escolar nos dias 13 e 14 de maio

com atividades para o ensino pré-escolar e 1º ciclo, respetivamente.

jAtualização dos documentos de divulgação para o ano letivo 2019/2020.

Continuação do Programa semanal “Sábados da Ribeira”.

A2. Requalificação de Mercados e Feiras:

Mercado da Ribeira: Continuação dos trabalhos da empreitada de “Pintura das asnas da nave nascente do

Mercado da Ribeira” - financiamento LxXXI;

Conclusão e entrega dos projetos de eletricidade / telecomunicações para a requalificação da zona do mer-

cado tradicional

Mercado de Campo de Ourique: Continuação dos trabalhos da empreitada de “Reabilitação da cobertura e


do sistema de esgotos do Mercado de Campo de Ourique” - financiamento LxXXI;

Mercado 31 de janeiro: Continuação das obras para a instalação da Loja do Cidadão.

3. Produção de Suportes de Comunicação Interna e ExternajIniciativa “Mercado dos Mercados” - Produção gráfica dos suportes de divulgação digital (Banners) e su-

portes impressos (Flyer A5, Cartaz A3 e Totem);

j Desenvolvimento de uma nova proposta de logótipo para a “Rede de interlocutores” destinada à Divisão

de Relação com as Juntas de Freguesia. Entrega do Manual Básico de normas de aplicação do logótipo.

Ana Margarida Miguel FigueiredoDiretora Municipal de Economia e Inovação


Programa de Alimentação Escolar - Crescer Saudável em parceria com a Equipa de Projeto para a Qua-

lidade da Alimentação Escolar: Apoio às JF na implementação das refeições escolares no âmbito dos CDC

celebrados. Revisão e atualização do articulado do protocolo “CDC Alimentação Escolar” a ser apresentado

para o próximo ano letivo. Realização de reuniões com as escolas para o planeamento das atividades. Cele-

bração de dias festivos (Dia dos Reis, Carnaval, Dia da Água) e outras atividades, tais como: : “Docinhos sem

Açúcar”, “Comer Bem, Crescer Saudável”, “Pizzas e Sumos Saudáveis, e Ciclo do Pão - Quinta Pedagógica”;

“Cozinhar com o Vegi… e com os Avós no Mercado de Alvalade” e o Concurso “Saladas em Família” reali-

zado no Pavilhão Ciência Viva. No âmbito da exposição “Bordalo no Prato” as turmas visitaram e realizaram

as atividades no âmbito da alimentação saudável no Museu Bordado Pinheiro. Implementação da atividade

“Almoço na Escola – Todos em Festa” a fim dos pais e encarregados de educação poderem almoçar no re-

feitório da escola no dia de aniversário do seu educando.

Comunicação – Várias notícias (site oficial da CML): “Dia Internacional do Livro Infantil”; “Lisboa na Fu-

turália 2019”; “Espaço Lisboa na Futurália divulga programas municipais”; “Cozinhar com o Vegi… e com

os Avós no Mercado de Alvalade”; “Inscrições abertas para o ensino pré-escolar e básico”; “Histórias de en-

cantar no Dia Mundial do Livro”; “Saladas em Família no Parque das Nações”; “Um Dia para as Famílias no

Museu de Lisboa”; “Semana do Passaporte Escolar fez nove aninhos”; “Dia Nacional da Segurança Infantil”;

“Brincar em Segurança”; “Orquestra Geração de Lisboa apresenta "Escolas em Concerto". Resposta a solici-

tações diversas de prestação de informações via correio eletrónico para entidades externas. Atualização de con-

teúdos no site da CML.

Propostas de Câmara aprovadas – Revogação parcial da Deliberação n.º 324/AML/2018, de 17 de julho de

2018, relativamente à aprovação da celebração de contrato de delegação de competências, no âmbito do Pro-

jeto das Refeições Escolares Saudáveis, entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, respetiva min-

uta de contrato e afetação de recursos financeiros; aquisição do serviço de transporte escolar para os alunos

do ensino básico e as crianças dos JI da rede pública da Cidade de Lisboa e aquisição de mobiliário escolar;

indeferimento do pedido de apoio financeiro solicitado pela APEE do AE do Alto do Lumiar, no âmbito do

RAAML; adenda ao Contrato-Programa e respetiva transferência de verba para a Elo Social, no âmbito do

RAAML referente ao ano económico de 2019, bem como ratificação do despacho relativo aos erros e omis-

sões e à prorrogação do prazo para a apresentação de propostas, no âmbito do fornecimento de refeições a JI

e EB do 1º ciclo da rede pública da cidade de Lisboa ao abrigo do Acordo Quadro.

Contratação Pública - Aquisição de serviços para: transporte de monoblocos das Escolas Básicas de Case-

las, Arquiteto Victor Palla e Bairro de S. Miguel; desmonte, transporte e montagem de estruturas no logradouro

da EB Frei Luís de Sousa e Arquiteto Victor Palla; fornecimento, colocação e montagem de diverso mobil-

iário escolar para JI e escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública da cidade de Lisboa.

Autos de Incumprimento Contratual – Elaboração de propostas de decisões finais de aplicação de sanções

pecuniárias, no âmbito de incumprimento contratual dos contratos de fornecimento das refeições escolares.

Outros – Apreciação dos documentos remetidos pela DGAL no âmbito da proposta de descentralização de

competências da Administração Central para a Autarquia.

Futurália – Organização e presença no stand da CML que decorreu entre os dias 3 a 6 de Abril e que contou

com a presença e dinâmicas de escolas secundárias e serviços da CML.

Departamento de Educação

Divisão de Apoio Socioeducativo

Núcleo de Alimentação Escolar – Acompanhamento do serviço prestado pelas empresas nos refeitórios es-

colares e nos refeitórios sob a gestão das JF, realização de visitas higiossanitárias aos refeitórios e recolha de

amostras de alimentos e zaragatoas de mãos/superfícies para controlo microbiológico, inventariação de equipa-

mentos de refeitório em alguns estabelecimentos de ensino. Acompanhamento das vistorias efetuadas no âm-

bito do Plano de Controlo das Cantinas Escolares (PACE) pela DMEI\DEPE\DPLM. Análise e elaboração de

pareceres técnicos para projetos de remodelação de novas cozinhas. Submissão dos dados do 2º período 18/19

na plataforma do ME\REVASSE, no âmbito do programa de generalização de refeições Escolares. Trami-

tação e avaliação de propostas no âmbito do concurso AQ02DE2019 para fornecimento de refeições a JI e es-

colas básicas do 1º ciclo da rede pública da cidade de Lisboa ao abrigo do Acordo Quadro promovido pela Área

Metropolitana de Lisboa. Revisão com propostas de alteração de documentos e elaboração de cálculos para

estimativa de custos de novos Contratos de delegação de competências no âmbito do Projeto Refeições Es-

colares Saudáveis a celebrar com as Juntas de Freguesia..

Letras, Cores e Saberes, Programa de Educação para as Literacias – Histórias da Minha Cidade: Oficias

e ateliers – Continuação da realização das Oficinas “Conta-me uma História” e “A tradição tem selo” com a

colaboração do Museu das Comunicações e da Imprensa Municipal e início das oficinas “Como se faz um

livro”. Organização em parceria com agrupamentos de escolas das atividades: Um dia em Lisboa (AE Fran-

cisco Arruda); Sessões de Conto “O Rapaz e o Robo” (AE Alto do Lumiar). Era uma Vez … Contos no Jardim

– Iniciativa no âmbito do dia mundial do livro na EB Pintor Almada Negreiros. Contou com a colaboração da

JF de Santa Clara e de cerca de 600 crianças das escolas básicas da Freguesia. Presenças em Eventos: Há Festa

no Jardim; Portas Abertas COR; Semana do Passaporte Escolar; A Rua é Sua; Festival de Encerramento do

Programa da Natação Curricular.

Parcerias e Presenças em eventos: A Brincar também se aprende, Dia Nacional da Segurança Infantil, em

parceria com a APSI-Associação para a Promoção da Segurança Infantil e Engenheiras por Um Dia.

Passaporte Escolar e Pré-Escolar – Realização da Semana do Passaporte Escolar de 12 a 14 de maio, e que

contou com o envolvimento e a participação de: 2.189 crianças; 1069 adultos, 228 diretores, coordenadores

e técnicos de Serviços Educativo; 14 Agrupamentos de Escolas; 12 JI; 7 EB do 1.º ciclo do ensino básico; 30

equipamentos da rede de parceiros. A Semana do Passaporte Escolar, teve como programação: 12 de maio:

+Famílias | Feira dos Serviços Educativos; +Escolas 13 de maio | Cerimónia de Abertura da 6.ª edição Sem-

ana do Passaporte Escolar e Feira dos Serviços Educativos para o Ensino Pré-Escolar; +Escolas 14 de maio |

Feira dos Serviços Educativos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico. Acompanhamento técnico de atividades re-

alizadas pelos equipamentos/entidades: Cinema São Jorge (Festival Índie Júnior). Foi garantido o transporte

a 12.181 crianças dos JI e das EB do 1.º ciclo.

Projeto Boca Aberta IV – Apoio e acompanhamento técnico às sessões realizadas no Salão Nobre do Teatro

Nacional D. Maria II.

Projeto Contos Tradicionais – Apoio e acompanhamento técnico às sessões realizadas em sala de aula e no

teatro, nos JI.

Projeto A Arte é para Todos - Apoio e acompanhamento técnico às sessões realizadas em sala de aula.

Projeto MUS’E - Apoio e acompanhamento técnico às sessões realizadas em sala de aula.

Projeto “Incursões pela Arte” – Em articulação com os vários intervenientes (Galeria de Arte Urbana, co-

ordenadores e professores das escolas selecionadas), foram realizadas sessões/workshops, em cada uma das

turmas, onde professores e alunos planearam o projeto final, com a presença e orientação do artista de arte ur-


bana, Utopia, culminando com a pintura de um mural em cada um dos estabelecimentos de ensino envolvi-

dos, pertencentes ao Agrupamento Alto do Lumiar, num total aproximado de 160 alunos.

Crescer com a Música - Acompanhamento das atividades do projeto em sala de aula em todas as escolas.

Escolas de Trânsito – Conclusão da formação orientada para alunos do 2º e 3º ciclo do ensino público, min-

istrada na EB Marvila e Damião de Góis. No âmbito da temática “A Segurança Começa em Ti”

desenvolveram-se com 163 alunos, ações lúdicas e formativas através da realização de um jogo gigante

intitulado “Cidade Segura”, cujo objetivo visou a consciencialização para a necessidade de comportamentos

seguros enquanto utilizadores da via pública. Continuação da formação “As Primeiras Aventuras no Trânsito”

a grupos de crianças do pré-escolar e “Já sei Circular em Segurança”, com alunos do 1º ciclo. Apoio à EMEL

através da realização de ações de formação no âmbito do projeto “Pela Cidade Fora”. Participação na Sem-

ana do Passaporte Escolar e no Dia Nacional da Segurança Infantil.

Orquestra Geração – Concertos: Orquestra de Iniciações no Auditório da Aula Magna da Reitoria da Uni-

versidade de Lisboa; Concerto do Estágio de Sopros (integra alunos OGLisboa) na Sala das Galeotas, Museu

de Marinha; Estágio de Jazz (integra alunos OGLisboa) no Campus da Universidade Nova SBE, Carcave-

los; Orquestra de Sopros Geração nos Jardins do Campo Grande (Comemorações do 25 de abril); 4 Concer-

tos em FlashMob da Orquestra de Sopros Geração, comemorativos do Dia Mundial da Dança, em 4 estações

de Metro da cidade de Lisboa; GeraJazz, (integra alunos OGLisboa) no Teatro Municipal João Mota, Sesim-

bra; Orquestra Alta de Lisboa na Semana do Passaporte Escolar no Museu da Cidade de Lisboa; Orquestra

Pré-Infantil e Infantil da Ajuda, Almada e Sesimbra, nas Jornadas Pedagógicas do Centro de Formação Cal-

vet de Magalhães, realizado no Auditório da Escola Josefa d´Óbidos; “Escolas em Concerto 2019” Orques-

tras Geração de Lisboa - Cinema S. Jorge; Feira do Livro, Orquestra de Sopros de Lisboa, Parque Eduardo

VII no Pavilhão Santa Casa da Misericórdia.

Transporte Escolar Alfacinhas – Atualização das listas de alunos inscritos, com respetiva referenciação no

Geo-portal das moradas e percursos, locais de paragem e respetivos horários. Início da implementação do

serviço em 12 escolas do 1º CEB, com 3 vertentes: casa-escola-casa: utilização de 25 viaturas que transpor-

tam diariamente 595 alunos; Transporte diário de 65 alunos da EB Luísa Ducla Soares para os edifícios da EB

das Gaivotas e EB Maria Barroso. passaporte escolar e pré-escolar: Transporte de 1.873 crianças da Educa-

ção Pré-Escolar e de 2.030 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico para as atividades promovidas; natação cur-

ricular: transporte diário das turmas participantes entre as escolas e as piscinas.

Transporte Escolar Adaptado – Transporte diário casa-escola-casa, gratuito, para 47 alunos do pré-escolar

ao secundário, com multideficiência e baixa mobilidade.

Divisão da Rede Escolar

Núcleo de Arquitetura – Elaboração do relatório técnico das visitas às escolas básicas Eng.º Ressano Gar-

cia e Professor Manuel Sérgio. Elaboração dos Programas Preliminares para a requalificação das Escolas Rai-

nha Santa Isabel, Fernanda de Castro. Reuniões e/ou visitas de acompanhamento ao desenvolvimento das

obras, com os representantes da Direção Agrupamento, Escola e/ou JI, APEE e JF, das seguintes escolas: Tei-

xeira de Pascoais, Dom Luís da Cunha, Duarte Pacheco, Santa Maria dos Olivais, escola nº 36 Olivais, Agos-

tinho da Silva, Luiza Neto Jorge, Frei Luis de Sousa, Arco-íris e Moinhos do Restelo.

Sistematização de informação necessária ao registo matricial e predial dos estabelecimentos escolares. Atua-

lização e reorganização do arquivo digital do edificado escolar e das informações relativas às implantações

escolares que sofreram alterações à DMGP para constar no cadastro e plataforma Lxi. Sistematização de in-

formação para o procedimento concursal das Medidas de Autoproteção (MAP) dos estabelecimentos de en-

sino com prioridade 1 e 2 do município de Lisboa.


Paulo AgostinhoDiretor de Departamento de Educação

Núcleo de Engenharia – Preparação de mapa com o levantamento das necessidades em todos os estabeleci-

mentos escolares e com prioridades de intervenção de requalificação e de execução inadiável. Registos de in-

tervenções no GOPI. Elaboração e planeamento do processo para a preparação das obras nas Escolas que irão

ser intervencionadas. Organização de processos para lançamento de procedimentos e respetiva fiscalização.

Análise de diversas propostas e elaboração dos Estudos enviados pela JF para elaboração dos respetivos con-

tratos de delegação de competência. Análise de propostas e documentos de diversos procedimentos com con-

sulta prévia e públicos. Reuniões mensais com os diversos Agrupamentos, Coordenadores de Escola, Juntas de

Freguesia e Associações de Pais para acompanhamento e esclarecimento das obras em curso nos estabeleci-

mentos escolares respeitantes a estas entidades. Acompanhamento dos diversos processos para elaboração das

Medidas de Autoproteção (MAP) para os 24 estabelecimentos escolares em parceria com a Empresa ETU.

Plano de Atuação Segurança na Hora – Continuação das visitas em conjunto com a Proteção Civil e o Re-

gimento de Sapadores Bombeiros às escolas do 1º ciclo para elaboração de Planos de Segurança na Hora.

Carta Educativa - Acompanhamento dos trabalhos da Revisão da Carta Educativa.

Candidatura PACTO 2020 - Acompanhamento das seguintes Operações aprovadas no âmbito do PACTO

2020: EB Quinta dos Frades, EB Bairro de São Miguel, EB Coruchéus, EB Dom Luís da Cunha, EB Lisboa

N.º 36 e EB Luíza Neto Jorge.

Planeamento da Rede Escolar e Estudos – Emissão de pareceres quanto à necessidade de novos equipa-

mentos escolares e de ensino, bem como de reservas estabelecidas, no âmbito de PMOT’s e outros estudos

urbanísticos.

Cartão Navegante Escola - Continuação da recolha e tratamento de dados para a produção do cartão nave-

gante escola aos alunos do 1º ciclo do ensino público e privado. Distribuição dos passes já emitidos.



1. Foram aprovadas em Reunião de Câmara as seguintes propostas de atribuição de apoiofinanceiro (e não financeiro):j306/2019 | Núcleo Liceu Passos Manuel | Atividade Física, no valor de 8.064,00 €;

j307/2019 | Centro de Voleibol Lisboa | Utilização instalações Municipais, no valor de 4.000,00 €;

j038/2019 | Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal | Rocódromo Municipal, no valo de

30.000,00 €;

j310/2019 | Apoio à Atividade Desportiva Regular | 22 entidades, no valor de 154.120,00 €;

j356/2019 | Projeto “Lisboa Sem Rodinhas” | 3 entidades, no valor de 10.845,60 €;

j357/2019 | Associação Desportiva Capoeira Beija Flor | 18º Festival Internacional de Capoeira, no valor de

1.500,00 €;

j358/2019 | Programa “Clube Alfacinha” | 11 Entidades, no valor de 60.500,00 €

j359/2019 | Programa “Lisboa +55” | Clube atlético de Alvalade, no valor de 1.911,20 €;

j 360/2019 | Programa de Apoio à Educação Física Curricular do 1.º CEB | Ginásio Clube Português, no

valor de 13.561,39 €.

Total Apoio Financeiro Proposto e Aprovado 284.502,20 € (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e dois euros e vinte cêntimos)

2. Lisboa Capital Europeia do Desporto 2021 Foi dada continuidade às reuniões com os parceiros, as quais destacamos, Sports Embassy, Associação Por-

tuguesa de Treinadores de Futebol, Sociedade de Medicina Desportiva e Associaçaõ dos Jornalistas de Des-

porto, de modo a prepararmos um plano de formação para o ano 2021.

Foi dada continuidade à preparação da participação do Município no Meeting da ACES Europa “Swim City”

a realizar em 22 de junho na cidade de Pesaro – Itália.

Foram ainda desenvolvidos contactos no sentido de instalar um novo Centro de Marcha e Corrida, que se in-

sere no objetivo de aumentar o índice de prática desportiva definido para este projeto.

No sentido de aproximar os objetivos de sustentabilidade e melhorar a organização de eventos, foram ainda

desenvolvidos contactos com a Sociedade Ponto Verde e a Valorsul de modo a criarmos um conjunto de itens

para se criar o selo de “Evento Verde”.

Neste período a equipa deslocou-se a Braga no sentido de trocar experiências com a Cidade Europeia do

Desporto 2018.

Ao nível de eventos, prosseguimos com o acompanhamento da organização do Campeonato da Europa de

Cross a realizar a 8 de dezembro, onde recebemos a Associação Europeia de Atletismo na vistoria ao Parque

da Bela Vista numa reunião de acompanhamento à organização.

Garantimos igualmente a receção do Campeonato da Europa de Judo 2021, e do World Gym for Life 2021 e

também do Portugal “O” Meeting 2021 (maior evento de orientação).

3.Programas de Apoio ao Ensino3.1 Programa de Apoio à Educação Física Curricular do 1.º CEB

No âmbito do Programa de Apoio à Educação Física Curricular | Bloco da Natação, dirigido às Escolas do 1.º

Ciclo do Ensino Básico, o 4º Turno deste Programa decorreu entre o dia 18 de março a 17 de maio de 2019,

Departamento da Atividade Física e do Desportoo

com a inscrição de 3071 alunos e de 147 Turmas. As atividades regulares realizaram-se em 17 Piscinas Mu-

nicipais e Parceiras de Lisboa: Academia Militar, Alfama, Alvito, Areeiro Supera, Boavista, Campo Grande

Go Fit, Campo de Ourique, Casal Vistoso, Clube Nacional de Natação, Clube VII, Olivais Go Fit, Oriente,

Rego, Restelo, Santa Clara, Sporting Clube de Portugal e Vale Fundão.

No dia 11 de maio de 2019 realizou-se o Festival de Encerramento do 4º Turno na Piscina do SCP e nos dias

18 e 19 de maio de 2019, realizaram-se em 13 Piscinas de Lisboa, os Festivais de Encerramento do 4º Turno

do PAEFC | Bloco de Natação. Estes encontros desportivos têm como objetivo a verificação e demonstração

das competências adquiridas ao longo de 12 aulas. Durante a realização dos Festivais estiveram patentes ex-

posições de trabalhos dos alunos subordinados ao tema “Lisboa Vive o Desporto”.

Realizaram-se ainda, nos dias 21, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de maio as Festas de Finalistas destinadas aos

alunos do 4º ano de escolaridade que frequentaram o Programa de Apoio à Educação Física Curricular do

1ºCEB. As Festas de Finalistas decorreram em cinco Piscinas Municipais: Casal Vistoso, Oriente, Rego, Res-

telo e Santa Clara, com participação de 2442 alunos de 135 turmas.

No que diz respeito ao Programa de Apoio à Educação Física Curricular |Bloco dos Jogos das Escolas do 1º

CEB, o 4º Turno iniciou a 18 de abril e terminou a 17 de maio, nas escolas EB Patrício Prazeres, EB Prof. Aida

Vieira, EB Paulino Montez, EB Prof. José Salvado Sampaio, EB São Vicente Telheiras, EB Sampaio Garrido,

EB Ator Vale, EB Arquiteto Vitor Palla, EB Luz Carnide, EB Santa Clara, EB Padre José Manuel Rocha e

Melo, EB São João de Brito, EB Condado, EB Nº195, EB Prista Monteiro e EB Castelo, tendo contado com

a participação de aproximadamente 2900 alunos de 116 turmas. As aulas foram lecionadas por 7 técnicos es-

pecializados.

Integrado no plano de Formação do Programa de Apoio à Educação Física Curricular | Bloco de Natação,

realizaram-se as seguintes ações:


Destinatários Ação Denominação Calendarização Carga

Horária Horário Local

Nº

participantes

Técnicos do

PAEFC

Ação de

Formação

Iniciação à Atividade

Física e Desportiva em

crianças com deficiência

09 e 10 de abril

2019 6H 9h30-12h30

Complexo do

Casal Vistoso 43

Auxiliares de

Educação

Curso de

formação

Profissional

Atitude positiva no

Ambiente de Trabalho

8 a 12 de abril

2019 15 H 9h30-12h30

Fundação

Cidade de

Lisboa

14

com um total aproximado de 2100 alunos, pertencendo a 84 turmas diferentes. As aulas foram da responsabilidade de Professores

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tendo sido abrangidos 19 territórios BIP/ZIP.

No âmbito do Master project “Make Amateur Sport Tolerante and Eliminate Discrimination”, teve lugar no dia 15 de maio de 2019 uma

Relativamente ao Programa de Apoio à Educação Física Curricular |Bloco das Atividades Rítmicas e Ex-

pressivas para o ensino regular, na continuação do bloco, participaram 10 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Bá-

sico (EB Galinheiras; EB Santo Condestável; EB Frey Luis de Sousa; EB Jorge Barradas; EB Beato; EB

Quinta dos Frades; EB Telheiras; EB Santa Clara; EB Teixeira de Pascoais; EB Santo António), com um total

aproximado de 2100 alunos, pertencendo a 84 turmas diferentes. As aulas foram da responsabilidade de Pro-

fessores pertencentes a Instituições sediadas nas freguesias das respetivas escolas (Educar a Sorrir; Ginásio

Clube Português; BºS.J.Atlético Clube; Clube Futebol Benfica; G.R.C.”Os Onze Unidos”; Academia Musi-

cal 1 de junho 1893; Clube Ferroviário; Clube Atlético Alvalade) abrangendo neste período 8 Freguesias

(Santa Clara; Campo de Ourique; São Domingos de Benfica; Benfica; Beato; Lumiar; São Vicente; Alva-

lade). A continuação do bloco nestes meses deveu-se a compensação de aulas de professores que por motivos

vários não conseguiram lecionar as aulas no período previsto.

No que diz concerne ao Programa de Apoio à Educação Física Curricular | Bloco da Natação para as Unida-

des de Apoio Especializado (UAE) das Escolas do 1º CEB, encontra-se a decorrer 2º Turno (com início a 1

de fevereiro), na Piscina Municipal da Boavista e no Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso, com

a participação de 39 alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), de 8 UAE.

Relativamente ao Programa de Apoio à Educação Física Curricular|Bloco das Atividades Rítmicas e Expres-

sivas para as UAE, encontra-se a decorrer 2º Turno (com início a 1 de fevereiro) com a participação de 56 alu-

nos com NEE de 10 UAE.

3.2 Programa Clubes de Mar

Desenvolveu-se o 2º turno de atividades do ano letivo 2018/2019, com o registo de 341 alunos participantes

no ensino regular, dos quais 220 participaram na vela e 121 participaram no remo. Os alunos são oriundos de

16 escolas de 11 freguesias do concelho de Lisboa. Realizaram-se aulas de vela na Doca de Belém,

enquadradas pela Associação Naval de Lisboa - Vela, Sport Algés e Dafundo e aulas de remo na Doca de

Santo Amaro em Alcântara, enquadradas pela Associação Naval de Lisboa - Remo e Clube Ferroviário de

Portugal. Desenvolveu-se também a modalidade de vela adaptada, tendo-se registado a participação de 28

alunos com necessidades educativas especiais, oriundos de 6 escolas de 6 freguesias do concelho de Lisboa,

tendo as aulas sido enquadradas pela Associação Naval de Lisboa - Vela. No total, registou-se a participação

de 369 alunos no 2º turno de atividades. No dia 25 de maio realizou-se o Festival Náutico com a participação

de 112 alunos do 1º turno e 2º turno do ano letivo 2018/2019, oriundos de 16 escolas, de 10 freguesias, com

o objetivo de demonstrarem aos encarregados de educação as competências adquiridas nos cursos de vela e

remo, tendo sido realizadas regatas de remo na Doca de Santo Amaro em Alcântara e regatas de vela na Doca

de Belém, enquadradas pelos técnicos dos clubes náuticos parceiros. No final procedeu-se à entrega dos

diplomas de participação.

3.3 Projeto Lisboa Sem Rodinhas

O projeto piloto iniciou o primeiro turno a 29 de abril abrangendo 6 escolas e cerca de 350 alunos e contou

com a operacionalização no terreno de dois clubes, Coelhinhos - Escola Clube de Ciclismo de Lisboa e LXC

- Academia de Ciclismo de Lisboa. Foi realizada uma pequena cerimónia na EB Manuel Sérgio no dia 30 de

abril, que contou com a presença do Vereador da Mobilidade, o Diretor e Chefe de Divisão do DAFD e também

com o Prof. Manuel Sérgio. O segundo turno iniciou a 20 de maio e contou com a parceria dos dois clubes

mencionados acima, e do Lxtriathlon - Clube de Triatlo de Lisboa. Foram abrangidas as restantes 6 escolas e

estão a ter aulas cerca de 520 alunos.

4. Programas de Apoio ao Fomento da Formação Desportiva4.1 Programa Desporto Mexe Comigo

O Programa garantiu o acesso gratuito à prática desportiva regular a 785 crianças e jovens (413 rapazes e 372

raparigas), através de 20 entidades parceiras, proporcionando 14 atividades desportivas (modalidades

individuais e coletivas) e de Educação Física, num total de 304 sessões reportadas, correspondentes a 282

horas de prática.

A atividade desportiva realizada teve como finalidade a inclusão social de crianças e jovens, residente em

bairros e zonas de intervenção prioritária, considerados em risco e a promoção de valores de cidadania

associados ao desporto. Nesse sentido, foram concretizadas sessões regulares em 14 freguesias da cidade,

tendo sido abrangidos 19 territórios BIP/ZIP.

No âmbito do Master project “Make Amateur Sport Tolerante and Eliminate Discrimination”, teve lugar no

dia 15 de maio de 2019 uma reunião conjunta, nas instalações do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna.

Além do DAFD e dos representantes do ISCPSI, responsáveis pela coordenação da iniciativa, estiveram

presentes 35 pessoas (entre responsáveis das entidades e técnicos desportivos) pertencentes a 25 entidades

parceiras do Desporto Mexe Comigo.



Entre as ações desenvolvidas saliência para a atividade em grupos de trabalho (focus group), com o objetivo

de refletir sobre a temática da violência e discriminação no desporto. O objetivo passava pela reflexão,

discussão e troca de ideias, através do preenchimento de um questionário com seis perguntas acerca da

temática e uma sétima questão, em jeito de conclusão, para entender de que forma a reflexão realizada poderia

ser relevante no âmbito das atividades desportivas regulares do DMC.

O Programa promoveu no dia 25 de maio de 2019, no Jardim Guitarra de Proa, um convívio de dança e

desportos de combate. Na atividade estiveram presentes 80 crianças e jovens, em representação de 6 entidades

parceiras. O objetivo centrou-se na interação e partilha de experiências entre crianças e jovens, de diferentes

territórios da cidade, e possibilitar o contacto com realidades exteriores à sua comunidade.

O convívio decorreu em dois momentos distintos: workshop com diferentes estações (hip-hop, jiu-jitsu,

kickboxing, kizomba, ritmos latinos e zumba), dinamizadas pelos técnicos desportivos das entidades parceiras

presentes e apresentação final com a demonstração das atividades desportivas que as diferentes entidades

estão a desenvolver na presente época

4.2 Olisipíadas – Tema deste Ano “Olisipíadas e uma boa alimentação fazem de ti um campeão”

Durante este período e de acordo com o planeamento, para a 5ª Edição das Olisipíadas:

1. Cronograma das fases locais – Realizaram-se 62 eventos de Fases Locais;

2. Plataforma de inscrições das Olisipíadas: Com 10.223 inscrições sendo 9.972 atletas; 22 árbitros;

41 delegados / dirigentes e 188 treinadores, representando 125 entidades;

3. Realizaram-se 115 eventos de fase de escola em 71 escolas do ensino básico com 238 horas de prática

desportiva para 8.663 crianças;

4. Registámos um total de 16.839 inscrições entre Fases de Escola e Fases Locais nesta 5ª edição das Olisipíadas;

5. Realizaram-se 5 Reuniões de UIT e 2 Reuniões da Comissão Executiva das Olisipadas com vista à

operacionalização das fases locais e da fase final da 5ª edição das Olisipíadas . Estas reuniões envolveram

as 24 Freguesias da Cidade e o Departamento da Atividade Física e do Desporto;

6. A operacionalização das fazes locais fez-se com recurso aos voluntários fornecidos pelas escolas com

cursos profissionais de desporto: Escola Secundária Marquês de Pombal – 29 voluntários, CED Pina

Manique – 28 voluntários; Escola Profissional de Estudos Técnicos – 23 voluntários; Escola Secundária

Maria Amália Vaz de Carvalho – 25 voluntários, devidamente enquadrados pelos professores coordenadores

destes cursos

7. Continuam os preparativos e as visitas técnicas com vista à realização da Festa Final das Olisipíadas com

as entidades participantes e parceiras do Programa.

8. V Fórum das Olisipíadas: foram realizados, à data, os eventos no Mercado Municipal da Ajuda; no

Mercado Municipal de Campo de Ourique, no Mercado Municipal da Encarnação Norte, no Mercado

Municipal do Lumiar e no Mercado Municipal de Alvalade Norte.

4.3 Programa Clube Alfacinha

A atividade desportiva regular no âmbito deste programa continuou a ser desenvolvida com 24 projetos de 10

entidades, em 8 modalidades, sendo abrangidas 19 escolas de 12 freguesias.Com os dados recolhidos até à data,

contabilizados 19 dos 24 projetos, estão abrangidas pelo Programa 455 crianças com idades compreendidas

entre os 6 e os 15 anos.Na sequência das 18 reuniões com entidades parceiras tendo por finalidade fechar pro-

cessos pendentes (Relatórios de Execução Física e Financeira), acompanhar os processos constantes na pro-

posta referida e preparar antecipadamente a Época 2019/2020, estão em fase de conclusão todos os processos

pendentes da Fase Piloto e estão já em análise 7 projetos para a próxima época.


5. Programas de Generalização da Atividade Física e Desportiva Desporto Para Todos5.1 Programa Lisboa +55

Estão a ser desenvolvidas 4 modalidades (Fitness, Dança, Caminhada e Pilates) nos diversos Centros de Dia,

Clubes/Associações. Atualmente temos 10 Polos, com 22 Locais +55, onde totalizam 30 grupos e cerca de 385

Participantes. Foram realizadas reuniões com A Voz do Operário, Educar a Sorrir e a Junta de Freguesia de

Santa Clara, no sentido de integrarem o Lisboa +55 a médio prazo ainda durante a época desportiva, no en-

tanto, só vão ser reunidas condições por parte das entidades na próxima época.

5.2 Programa Mov’In

O Programa encontra-se em período implementação da sua fase-piloto, em 5 locais, contando com 64 partic-

ipantes com deficiência, distribuídos por 15 grupos de intervenção.

5.3 Programa Diabetes Em Movimento e Consultas de Atividade Física

Decorrente do protocolo assinado entre a CML e a Direção Geral de Saúde, da Administração Regional de

Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Junta de Freguesia da Estrela, para o desenvolvimento do programa Dia-

betes em Movimento, funciona no Complexo Desportivo da Lapa um grupo de 17 participantes portadores da

Diabetes Tipo 2, oriundos dos Centros de Saúde, nomeadamente da Estrela-Lapa, e cuja atividade decorre

desde outubro com 3 sessões de atividade física por semana, orientadas por um profissional do exercício físico

e com apoio permanente de uma enfermeira e acompanhamento regular médico.

Em maio têm sido realizadas reuniões de preparação do lançamento das consultas de prescrição da atividade

física, prevendo-se o seu início na Unidade de Saúde Familiar de Monte Pedral, na Penha de França. Os in-

terlocotores da CML/DAFD, do Programa Nacional de Promoção da Atividade Física e o Médico do Centro

de Saúde da Estrela-Lapa, que dará apoio técnico aos seus pares, definiram em conjunto que as consultas

terão início já no mês e junho de 2019, com a presença dos médicos e do profissional de exercício físico.

6. Programas Desportivos em Parceria com Clubes, Juntas de Freguesia, Federações,Associações Distritais, Promotores Desportivos6.1 Torneio de Futsal Cidade de Lisboa | 3ª Edição

Terminou a 2 fase da 3ª Edição do Torneio de Futsal Cidade de Lisboa – 2019, tendo ficado definido o agru-

pamento das equipas para a realização dos quartos de final das Taças CML e ACCL.

6.2 Programa “Férias Desportivas Escolares da Páscoa 2019”

Decorreu no Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso (CDMCV), entre os dias 8 e 11 de Abri, o Pro-

grama “Férias Desportivas Escolares da Páscoa 2019” no período compreendido entre as 9:00horas e as

12:00horas. Este Programa resulta de uma co-organização entre os Serviços Sociais da Câmara Municipal de

Lisboa (SSCML) e o Departamento de Atividade Física e Desporto da Câmara Municipal de Lisboa (DAFD)

desde 2012. A sua realização teve a cooperação de diversas entidades parceiras e do DAFD como: a Feder-

ação de Ginástica de Portugal (FGP), Centro de Voleibol de Lisboa (CVL), do Núcleo dos Antigos Alunos do

Liceu Passos Manuel (NAALPM), da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP) com a

(Escalada), da Associação Naval de Lisboa seção de Remo e Vela, do Sport Algés e Dafundo secção Vela e

do Clube Ferroviário de Portugal secção de Remo, com ações de promoção e sensibilização ao programa

Clubes de Mar. Paralelamente do DAFD, houve a participação dos técnicos inseridos no Programa de Apoio

Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico no domínio da Natação, do Bloco de Jogos e Jogos Tradicionais, assim

como do Basquetebol e do Futsal.

Decorreu no último dia uma ação de sensibilização e promoção da Corrida da Liberade.

Nos 4 dias do programa participaram em média (76) crianças e jovens de ambos os sexos, cujas médias de par-

ticipação foram de (35) raparigas e de (41) rapazes.


As atividades desportivas foram dirigidas aos filhos dos funcionários e associados dos SSCML com idades

compreendidas entre os 6 e os 16 anos.

Estas atividades desportivas alternadas foram concebidas e organizadas com base nos princípios do desen-

volvimento global das crianças e jovens. Constitui um processo complementar da aprendizagem e consolidação

das respetivas matérias Educação Física escolar, ligada aos estilos de vida saudável.

7.Programa de Apoio Financeiro ao Desenvolvimento Desportivo7.1 Apoio à Atividade Desportiva Regular e Aquisição de Equipamentos

Decorreram os procedimentos de análise dos pedidos de apoio financeiro para Atividade Desportiva Regular

(ADR), para 2019, aplicando-se a grelha de parâmetros, indicadores e valorização dos pedidos de apoio após

a efetivação das alterações naquela grelha, que foram determinadas pelo aumento de pontuação nos indi-

cadores específicos (seniores masculinos e praticantes com deficiência).

Para além das propostas já aprovadas - proposta 805/18, no valor de 93.975,00 € para apoio a 12 clubes, pro-

posta 68/19, no valor de 234.772,50 € para apoio a 31 entidades e proposta 310/19, no valor de 154.120€ para

apoio a 22 entidades, foi elaborada uma quarta proposta, no valor de 117.177,50€, para apoio a 21 entidades.

Encontram-se em elaboração os documentos base, para efetivar a quinta proposta, para apoio a 15 entidades.

Decorreram os procedimentos de receção dos relatórios de execução física e financeira (REFF) de 2018, e deu-

se continuidade às informações de análise aos REFF de ADR e de aquisição de equipamento, com vista ao

encerramento de processos de 2016, 2017 e 2018, tendo sido reunidos todos os documentos para necessária

notificação às entidades.

8. Programa de Apoio a Projetos e Eventos Desportivos8.1 Apoio Não Financeiro a Eventos e Projetos Desportivos

Dos 72 processos de pedido de Apoio não Financeiro que deram entrada no DAFD, destacam-se os seguintes:

Campeonato Europeu de Seleções de Squash, organizado pela Federação Nacional de Squash; o Circuito dos

Parques, organizado pela Associação Correr Lisboa; o 2º Gran Fondo de Lisboa, organizado pela Federação

Portuguesa de Ciclismo; a 14ª Corrida António Leitão, organizada pelo Sport Lisboa e Benfica; o Campeo-

nato Nacional de Pares de Bridge, organizado pela Associação Regional de Bridge de Lisboa; o Campeonato

Regional de Ginástica Artística de Lisboa; organizado pela associação de Ginástica de Lisboa; o Portugal

Rugby Youth Festival 2019, organizado pela Move Sports; a 80ª Estafeta Cascais- Oeiras-Lisboa, organizada

pela Associação de Atletismo de Lisboa; o 38º Torneio de Futebol Infantil, organizado pelo Clube Atlético e

Cultural; o 2º Festival de Kung-Fu e 14ª Gala de Kung-Fu de Lisboa, organizados pela Associação de Kung-

Fu Tó a Flor de Lótus; a 42ª Corrida 25 de abril, organizado pela Associação das Coletividades do Concelho

de Lisboa; a 6ª Corrida Saúde + Solidária, organizada pela Associação de Estudantes da Faculdade de Medi-

cina de Lisboa; a 38ª Corrida Internacional 1º de maio, organizada pela União dos Sindicatos de Lisboa; a Festa

do Coração, organizada pela Federação Portuguesa de Cardiologia; a 8ª Corrida D. Estefânia, organizada pela

Liga dos Amigos do Hospital D. Estefânia; a 24ª Corrida Terry Fox, organizada pela Liga Portuguesa Contra

o Cancro; a Lisbon Eco Marathon, organizada pelo Clube Desportivo e Recreativo Chrono; a 2ª Corrida da

Defesa Nacional, organizada pelo Grupo Recreativo, Desportivo e Cultural do Ministério da Defesa Nacio-

nal; o Torneio Internacional de TeamGym, organizado pelo Ginásio Clube Português; o Challenger ATP Lis-

boa Belém Open 2019, organizado pela Federação Portuguesa de Ténis; o Encontro Nacional da AGAP,

organizado pela Associação de Ginásios e Academias de Portugal; o 3º Challenge Lisboa Triathlon, organi-

zada pela Federação de Triatlo de Portugal; a 14ª Corrida EDP Lisboa a Mulher e a Vida, organizada pelo Ma-

ratona Clube de Portugal; o Campeonato Nacional de Tricicleta, organizado pela Paralisia Cerebral Associação

Nacional de Desporto; a 16ª Corrida da Solidariedade da APAV, organizada pela Associação Portuguesa de


Apoio à Vitima; a 3ª Prova de Resistência 3 Horas BTT, organizada pelo Grupo Recreativo Janz e Associa-

dos; a 2ª Regata de Portugal, organizada pela Federação portuguesa de Vela e a Fase Final do Campeonato de

Basquetebol Sub 16, organizada pela Associação de Basquetebol de Lisboa.

8.2 Apoio Financeiro a Eventos e Projetos Desportivos

No período em referência, foram analisados pelo NAPED/SAF (Núcleo de Apoio a Projetos e Eventos

Desportivos/ Setor Apoio Financeiro) 11 pedidos de apoio Financeiro para Eventos Desportivos no âmbito

do RAAML:

1.Associação Lutas Amadoras de Lisboa | Torneio do 34º Aniversário da Associação de Lutas Amadoras de Lisboa;

2.ABIMOTA - Associação Nacional dos Industriais de Bicicletas, Ciclomotores, Motociclos e Acessórios |

2ª Etapa do 40º Grande Prémio ABIMOTA e a Taça Portugal de Paraciclismo;

3.Associação Lacrosse de Lisboa | “Torneio Lisboa Lacrosse Cup 2019”;

4.Associação Natação de Lisboa | “José de Freitas Aguas Abertas – Prova do Tejo”;

5.Clube ANA Lisboa | 11ª Corrida do Aeroporto;

6.Associação de Atletismo de Lisboa | Meeting Lisboa-Madrid; Meeting Madrid-Lisboa; Meeting Cidade de

Lisboa; Campeonato Regional de Lisboa e Nacional da ANAV de 10.000 metros; Campeonato Regional de

Lisboa Trail; Campeonato Nacional de Clubes;

7.AGAP - Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal | 11º Encontro Nacional Portugal

Ativo; Lançamento do Programa Lx não Para; Programa Lx não para; Dia do Desporto no Local de Trabalho;

8.Comité Paralímpico de Portugal | Dia Paralímpico Municipal 2019;

9.União Velocipédica Portuguesa - Federação Portuguesa de Ciclismo | Gran Fondo de Lisboa; Subida à Glória;

10.Associação Nacional de Futebol de Rua | Torneio Bola Colorida;

11.Federação Portuguesa de Padel | Prova Crown - Lisboa Crown.

9. Gestão de Instalações Desportivas (Estruturantes)Tendo por base a época desportiva em vigor, as três Instalações Desportivas Municipais sob gestão direta do

Departamento da Atividade Física e do Desporto apresentaram neste período, os seguintes resultados:

1 . Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso

Piscina: Um registo de 9.030 utilizadores, dos quais 2.949 são utilizações em regime livre. Registou-se um

total de 25 entidades em regime de cedência, em 1.206 horas de ocupação, com 2.613 utentes. Estão

englobados nestes dados os projetos da C. M. Lisboa como o Programa de Apoio à Natação Curricular, o

Desporto Mexe Comigo e os projetos das Juntas de Freguesia. O Programa Lisboa Sabe Nadar tem 24 alunos

inscritos. A taxa de ocupação diária no período em referência foi de 89%.

Pavilhão e Ginásios: Um total de 61 entidades em regime de cedência pontual e regular, em 2.368 horas de

ocupação e um total de 17.027 utilizações. Os programas das Juntas de Freguesia tiveram um total de 299

participantes em 28 horas de utilização. A taxa média de ocupação do Pavilhão Municipal do Casal Vistoso,

no período nobre foi de 85%. e aos fins de semana de 86%. Relativamente ao ginásio, no período de referência

verificou-se um total de 6 entidades em regime de cedência, com 192 utilizações e 324 horas de utilização. O

Rócodromo no período em análise contou com um total de 1.083 utilizações. O número de utentes da sala de

desporto no mesmo período, foi de 1.009 utentes.

2. Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar

Campos de Futebol: Um total de 24 entidades em regime de cedência, que utilizaram um total de 543 horas

e 4.372 utentes. No período em análise, o n.º de utilizações foi 17.485 e a taxa média de ocupação nos dias

úteis, das 17:00h às 23:00h, foi de 80%.


3. Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira

Pista: Um total de 22 entidades em regime de cedência regular e pontual, com 2.878 utentes, que utilizaram

um total de 1.321 horas. No período em análise, o n.º de utilizações foi 16.329 e a taxa média de ocupação

nos dias úteis, das 17:00h às 23:00h, foi de 69%. O programa Desporto Mexe Comigo teve, 442 participan-

tes em 66 horas de ocupação e o programa Marcha Corrida Municipal teve 50 inscritos.

Ginásios: Estes espaços desportivos são utilizados por diversas entidades e pelos programas da CML, desen-

volvendo várias atividades. Neste período registámos um total de 7 entidades, com 4.763 utilizações em 750

horas de utilização. A taxa média de ocupação nos dias úteis, das 17:00h às 23:00h, foi de 63%.

No dia 24 de abril realizamos o Dia Sem Elevadores, no Edificio Municipal da Alexandre Herculano. Esta

atividade está inserida na Campanha Now We Move | Beactive. Conseguimos que 55% dos trabalhadores do

edificio, pelo menos 1 vez durante o dia, utilizassem a escada para subir e descer dos respetivos pisos.

10. Carta Desportiva Elaboração do documento orientador para a construção de plataforma informática. Prossegue o diagnóstico

das condições de conservação e adequação das instalações desportivas municipais

11.Projetos e Obras equipamentos desportivos11.1 Obras em Instalações Desportivas Municipais

Acompanhamento de obras e projetos: Emp.ª 34/DMPO/DHMEM/DMEM/2018 - Conservação de IDM

(ETD) (em coordenação com DMMC); Emp.56/DMPO/DHMEM/DMEM/18 – Obras na fração do EM sede

do Club Sportivo de Pedrouços (DMMC vai avaliar o local); 85/AQ/DMPO/DPCE/DCE/DPFIEM/18 - avali-

ação energética PM do Alvito (está na DMMC); CDM Casal Vistoso Fachadas (preparação na DMMC); Vis-

toria às Piscinas Municipais (em coordenação com DMMC); PM Oriente cuba e infiltrações (solicitada

avaliação à DMMC); PAM Prof. Moniz Pereira – Requalificação pavimento desportivo (em coordenação

com DMMC); PAM Prof. Moniz Pereira – AVAC e ITED do edifício apoio (coordenação com DMMC); Emp.ª

07/DMMC/DEM/DPCE/19- obras prioritárias em IDM (coordenação com DMMC);PM Oriente – remoção

Painéis solares (c/ DMMC);CDM Carnide (acompanhamento com IPDJ e DMMC) ; Emp.ª para reconstrução

de muro separação dos dois campos do CF Benfica (coordenação c/ Divisão de Gestão de Obras de Ar; Acom-

panhamento do Circuito de Street Basket; Piscina Municipal Batista Pereira- programa funcional /preliminar

para requalificação e alteração para salas de desporto. Centro de Recreio Popular do Bairro da Calçada dos

Mestres (visita com UCT, reunião com INTEL); PM do Alvito – intervenção nos balneários através da ETD

em curso. Proposta informal do tipo de relva sintética a instalar no CAC.

11.2 Orçamento Participativo (Projetos Sob Gestão do DAFD)

Acompanhamento dos projetos vencedores:

1. “Campos de Street Basket” (OP2012),

2.“Parques Calisténicos com integração de Parques Fitness” (OP2015) (Gestão do processo de aquisição e

instalação do equipamento desportivo);

3. Parque Calisténico de Marvila - Alteração permanente da estrutura K-030;

4. Parque Calisténico de Belém;

5.Parede de Escalada (OP2013) (estudo de implementação de um Parque Ativo) (análise do REFF do CPDD

articulação com a FCMP no âmbito da entrada em funcionamento das estruturas de escalada do parque no

inicio de julho);

6. “Missão Pavilhão Carnide” (OP2016) (articulação com DMMC quanto à elaboração de estudo arquitetónico

para parcela alternativa em análise);

7. “Requalificação da piscina do RSB” (OP2017);


8. “Pontão de Remo – Doca de Santo Amaro” (OP2017);

9. “Corridas e caminhadas para todos” (OP2015) (módulos de vestiários);

10. “EUL – Cidade em Movimento” (OP2015) . Fases de análise de propostas/reclamações e resposta a

reclamações do ciclo OP 2018/2019.

11.3 Programa de Apoios no âmbito do RAAML

1. Associação Jorge Pina (acompanhamento do CDC).

11.4 Contratos de Delegação de Competência (CDC)

Em fase de execução:

JF de Alcântara (Bancada do ACP), Alvalade (CDM São João Brito e Pav. Fonsecas e Calçada, Arroios (Piscina

Arroios e Academia Militar), Avenidas Novas (PM Avenidas Novas), Belém (PM do Restelo), Benfica (Padel

Parque Bensaúde), Carnide (CDC Carnide e Pavilhão Horta Nova), Lumiar (Open Play). Encerramento de

CDC devidamente instruídos.

Análise do “Programa Activ Start” integrado no Programa Escola 100% (JF Benfica)

11.5 Outros Assuntos

Parecer âmbito Licenciamento | 628/EDI/2015 – Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais;

Identificação dos equipamentos desportivos existentes e programação de novos equipamentos no Plano de Ur-

banização do Vale de Santo António e no Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Colina do Castelo;

Loteamento de Iniciativa Municipal do Alto dos Moinhos – equipamentos desportivos para a EB1+JI proposta

para o local;

Pavilhão dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos – acompanhamento do processo JF da Ajuda, a

CML e os SSCGD;

Apoio com elementos sobre instalações desportivas propostas na Carta Desportiva Municipal de Lisboa, em

vigor, para as Reuniões Descentralizadas de: Carnide, São Domingos de Benfica, Areeiro, Alvalade, Beato e

Marvila. Elaboração de regras para os vestiários- balneários para a DMHU/NJ.

João Pedro MonteiroDiretor de Departamento da Atividade Física e do Desporto

INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE - am-lisboa.pt · Concluído o período de consulta pública,...

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