Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade...

1

Informação do Presidente da Câmara acerca da Activi dade Municipal, de

acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do Decreto- Lei nº 169/99, de 18 de

Setembro.

2

Índice

Pág

.

Setor de Obras………………………………………………………………………………….. 03

1.1. Da Inscrição no Plano Por Adjudicação………………………………………….. 03

1.2. Obras Por Administração Direta…..……………………………………………… 04

Setor de Educação……………..………………………………………………………………. 05

Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde……………………………………………… 13

Setor da Cultura………………….……………………………………………………………... 22

Convento de S. José…………………………………………………………………….. 22

Biblioteca Municipal……………………………………………………………………… 28

Desporto…………………………………………………………………………………………. 31

Serviço de Manutenção e Logística…………………………………………………………... 32

Piscina Municipal……………………………………………………………………………….. 33

Sítio das Fontes – Parque Municipal…………………………………………………………. 34

Jardins e Espaços Verdes……………………………………………………………………... 35

Serviço de Limpeza…………………………………………………………………………….. 35

Secretaria de Obras e Urbanismo…………………………………………………………….. 36

Secretaria Geral………………………………………………………………………………… 37

3

1. SETOR DE OBRAS

Da Inscrição no Plano por Adjudicação

ENSINO NÃO SUPERIOR

2.211.2012/48.1 – Construção da Cantina da EB1, Parchal – obra em curso, executada a 95% 2.211.2012/48.2 – Equipamentos:

� Aquisição de cozinha – em fase de análise de propostas � Aquisição de ascensor/monta pratos - adjudicado

2.211.2012/48.3 – Arranjos exteriores – obra em curso, executada a 50% 2.211.2012/49.2 – Ampliação da Escola EB1+JI da Mexilhoeira da Carregação – Construção da Sala Polivalente – adjudicado

ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.244.2013/54 – Construção de conduta distribuidora na Urbanização Solférias – em fase de contrato 2.244.2013/55 – Impermeabilização do depósito das Areias dos Moinhos – adjudicado

RESÍDUOS SÓLIDOS

2.245.2013/5050 – Limpeza de praias – adjudicado 2.245.2013/5051 – Desbaratização e desratização do concelho – adjudicado

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

2.246.2012/91 – Construção do Cemitério do Parchal – 3ª Fase – obra em curso, executada a 98%

CULTURA 2.251.2012/89 – Reparação das fachadas do Auditório Municipal – abertura do processo do pedido de pagamento das garantias bancária para execução da obra – em fase de consulta de preços 2.251.2013/38 – 1/13 – Empreitadas:

� Reabilitação da Ala do Convento de S. José desocupada pela Freguesia de Lagoa – adjudicado

� Reabilitação do antigo espaço da Junta de Freguesia de Carvoeiro para Sala Municipal de Exposições da Praia do Carvoeiro – em fase de consulta de preços

AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA E PESCA

3.310.2013/52 – Requalificação das estruturas de apoio às atividades piscatórias e marítimo-turísticas da Praia de Benagil – adjudicado

INDUSTRIA E ENERGIA

3.320.2012/88 – Instalação de regulares de fluxo – em fase de análise

DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 4.430.2013/5088 – Responsabilidade da exploração das instalações elétricas do município – adjudicado

4

Obras por Administração Direta Arruamentos, estradas e caminhos, conservação e con strução de passeios em calçada, pavê e lajetas em:

• Enchimento de lagrima em Estombar com Calçada

• Passeio em calçada no largo 1º de Maio – Mexilhoeira Carregação

• Passeio em calçada na Rua Infante Sagres - Parchal

• Reparação de calçada na Rua Ernesto Cabrita - Lagoa

• Passeio em pavê no Aldeamento Copacabana – Alporchinhos

• Passeio em calçada na freguesia de Porches

• Calçada na Vila Gaivota - Ferragudo

• Reparação de passeio no Calvário

• Reparação de passeio na rua 25 de Abril - Lagoa

• Reparação de calçada na praia dos Caneiros - Ferragudo

• Reparação de passeio na Rua dos Pescadores - Carvoeiro

• Reparação de calçada na Srª da Rocha

• Assentamento de pavê e lancil em passeio nos Salicos

Aplicação de massas frias e quentes no tapamento de buracos, nos arruamentos de:

• Bairro Ché Lagoense – Pateiro

• Estrada principal do Parchal

• Junto ao hotel Viking – Alporchinhos

• Rampa do Mato Serrão - Carvoeiro

• Rotundas do Parchal • Estrada das Areias dos Moinhos – Poço Partido

• Clube Atlântico - Carvoeiro

• Rua do casino - Carvoeiro

• Estrada da Vala – Lagoa

• Rua D. Sancho - Estombar

• Estrada das Sesmarias • Estrada do Poço Partido

• Estrada de Vale de Milho – Carvoeiro

• Estrada das Lameiras – escola internacional

• Rampa de acesso à praia dos Caneiros - Ferragudo

• Rua da Sociedade – Mexilhoeira da Carregação

• Aldeamento Algarseco - Carvoeiro

• Vila Gaivota - Ferragudo

• Estrada dos Lombos

Reparação de estradas e caminhos, com limpeza de te rras, passeios, bermas, valas e valetas em:

• Estrada do Bemparece • Estrada entre Lagoa - Carvoeiro

• Estrada de Vale de Milho

• Barranco de Ferragudo

• Sítio da Masmorra • Estrada do Poço Partido

5

• Frito Velho - Ferragudo

• Bermas junto à lixeira de Porches

• Vale de Lousas

• Estrada de Vale Del Rei

• Estrada do Gramacho - Estombar

• Estrada do Farol – Carvoeiro

• Estrada de Vale de Centeanes

• Estrada entre Alfanzina - Carvoeiro

• Areias dos Moinhos – Poço Partido

• Estrada Poço Partido - Benagil

• Estrada do barranco do jogo da bola

• Alfanzina Norte

• Praia do Carvalho • Estrada da Caramujeira Pintura e Sinalização

• Pintura de parque para cargas e descargas - Alporchinhos

• Bancos de jardim na reta de Vale de Deus

• Colocação de sinalização nos Alporchinhos

• Colocação de sinal na rotunda do Pavilhão do Arade

• Colocação de sinalização na praia da Srª da Rocha

• Colocação de espelho e sinal na rotunda do Gramital e Gramacho

• Colocação de sinalização na rua 5 d Outubro - Lagoa

• Colocação de sinalização na rotunda do Aldi - Lagoa

• Rotunda da Bela Vista – Aldeia Luís Francisco – Ferragudo

• Sinalização na rotunda do Passarinho - Lagoa

• Reparação de sinal na rotunda da Docapesca - Parchal

• Colocação de placas de informação no aldeamento Zulmar e Vila Vita

2. SECTOR DE EDUCAÇÃO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Os Serviços de Educação desenvolvem a sua ação estabelecendo a ligação entre os

estabelecimentos de educação e ensino do Concelho e a Câmara Municipal, no âmbito das

competências desta para a educação, com incidência na identificação das carências e na

elaboração de propostas de resolução em matéria de apoios socioeducativos, intervenções no

parque escolar, na aquisição de mobiliário escolar e material didático/equipamento

pedagógico, na organização, coordenação e monitorização de projetos e acompanhamento da

implementação de programas, promovendo parcerias com os vários agentes educativos e

fomentando o trabalho de equipa e a articulação intersectorial, com vista a uma intervenção

adequada e integrada, por forma a responder às reais necessidades da população escolar, no

interesse da comunidade educativa.

Assim, no período de 16 de Abril a 14 de Junho de 2013 foram realizadas as seguintes

atividades:

APOIOS SÓCIO-EDUCATIVOS - Transportes Escolares

6

• Verificação e controlo das novas requisições e pedidos de 2ªs vias de cartões de

Assinatura Linha Estudante, bem como do processo de bloqueio e desbloqueio mensal

dos cartões não utilizados;

• Controlo e verificação da faturação mensal (maio e junho) respeitante às empresas

transportadoras;

• Coordenação, acompanhamento da comparticipação dos alunos do ensino secundário;

• Verificação da cobrança e confirmação dos valores entregues em tesouraria;

• Envio de informação mensal às Escolas sobre o numero de alunos que utilizaram

transporte escolar nos meses de abril, maio e Junho;

• Recolha de informação junto dos estabelecimentos de ensinos básico e secundário

com a elaboração do Plano Anual de Transportes para o ano letivo de 2013- 2014;

• Coordenação do processo de aquisição de novos cartões para alargamento de prazo

de utilização de transporte escolar para os alunos dos CEF´s e Cursos Profissionais até

ao final de junho e Julho.

APOIOS SÓCIO-EDUCATIVOS - Auxílios Económicos

Análise aos requerimentos apresentados para alteração do Escalão atribuído aos alunos das

EscolasEB1 /Jardins de Infância para efeitos de apoio às refeições escolares e elaboração de

resposta aos Agrupamentos de Escolas, nos termos da legislação em vigor.

APOIOS SÓCIO-EDUCATIVOS - Refeições escolares

• Acompanhamento, fiscalização e controlo da confeção e distribuição das refeições

escolares nos refeitórios das Escolas EB1/JI do Concelho;

• Acompanhamento da implementação do processo de Auto – Controlo HACCP–GEST

nos Refeitórios Escolares das Escolas EB1 de Lagoa, Mexilhoeira e Ferragudo em

colaboração com a empresa responsável pelo sistema de qualidade;

• Acompanhamento da elaboração de ementas escolares dos meses de maio e junho em

colaboração com a técnica de Nutrição, disponibilização das mesmas aos

agrupamentos de escolas e colocação da informação on-line no Site do Município;

• Elaboração de proposta para atribuição de verba para financiamento das refeições

escolares aos alunos da EB1/JI de Parchal no refeitório da EB 2.3 Rio Arade durante o

3º. período letivo, no âmbito do protocolo de colaboração celebrado com o

Agrupamento de Escolas Rio Arade;


escolares aos alunos da EB1 e JI de Estômbar no refeitório da EB 2.3 Prof. João

Cónim de Estômbar durante o 2º. período letivo, no âmbito do protocolo de

colaboração celebrado com o Agrupamento de Escolas Rio Arade;

7


escolares aos alunos da EB1 de Carvoeiro e EB/JI de Porches pelo refeitório da Escola

Secundária no âmbito do protocolo celebrado com o Agrupamento de Escolas Padre

António Martins de Oliveira;

• Elaboração de proposta para atribuição de subsídio aos Agrupamentos de Escolas para

o funcionamento dos refeitórios escolares de Lagoa, Ferragudo e Mexilhoeira, durante

o 3º período letivo;

MATERIAL PEDAGÓGICO /EQUIPAMENTO

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PADRE ANTÓNIO MARTINS DE OLIVEIRA DE LAGOA

Entrega de consumíveis para as Fotocopiadoras das Escolas EB1;

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS RIO ARADE - PARCHAL

Entrega de consumíveis para as Fotocopiadoras das Escolas EB1;

Entrega de Máquina Fotográfica digital no Jardim de Infância de Estômbar;

Entrega de Desumidificador na Escola EB1 de Mexilhoeira.

PROGRAMAS

EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

• Recolha, compilação de dados e elaboração dos mapas mensais de abril e maio e

envio a DSRAl relativamente ao número de crianças abrangidas pela Componente de

Apoio à Família – refeições, prolongamento de horário e pessoal auxiliar nos jardins de

infância, no âmbito do Acordo de Colaboração de 2012-2013;

• Análise de novos pedidos de Prolongamento de Horário e cálculo do valor das

comparticipações familiares, reavaliação da comparticipação em função dos

rendimentos atuais, anulação de processos a pedido dos encarregados de educação e

informação às instituições parceiras;

• Elaboração de proposta para atribuição de verba ao CASC para financiamento das

refeições das crianças do Jardim de Infância de Carvoeiro, durante o 3º. Período, no

âmbito do protocolo de colaboração;

• Elaboração de proposta para atribuição de verba à ACD-CHE Lagoense para

financiamento das refeições das crianças do Jardim de Infância de Parchal -2 durante o

3º. Período, no âmbito do protocolo de colaboração.

ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º. CICLO DO ENSINO BÁSICO

• Panificação em colaboração com a Academia de Música de Lagos para a oferta do

Concerto “ Quinta da Amizade” aos alunos do 1º. Ciclo do Agrupamento de Escolas

Rio Arade que frequentam a AEC Música.

8

REGIME FRUTA ESCOLAR

• Planeamento e controlo mensal das encomendas, receção e entrega da fruta escolar

• Distribuição 2 vezes por semana pelas Escolas EB1 (refeitórios) até 14 de Junho;

• Verificação e confirmação dos documentos de despesa

• Envio da documentação necessária ao IFAP.

PREVENIR - Promoção de Hábitos de Vida Saudáveis e Prevenção do Consumo de

Tabaco e Álcool

Colaboração com os SASHS na apresentação do program a a implementar nas turmas

dos 5.º e 6.º anos do 2.º. Ciclo do Ensino Básic o.

ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE REALIZAÇÃO DE DESPESA PLURIANUAL

• Protocolos de colaboração com IPSS e Associações para:

- Implementação do Prolongamento de Horário na Educação Pré-Escolar,

- Fornecimento de Refeições às crianças do Jardim de Infância de Carvoeiro e do

Jardim de Infância de Parchal 2

- Desenvolvimento do Projeto de Expressão Musical na Educação Pré-Escolar

- Promoção da AEC de Música e Outras Atividades no 1º. Ciclo do Agrupamento de

Escolas Rio Arade

- Fornecimento de Refeições no Refeitório da Escola EB1/JI de Parchal

• Abertura de procedimento por ajuste direto para:

- Aquisição e distribuição de Fruta Escolar;

- Aquisição serviços para a promoção das AEC’s de Inglês e Actividade Física e

Desportiva no 1º. Ciclo do Agrupamento de Escolas Rio Arade

CONCURSO ESCOLAR – COMEMORAÇÃO DOS 240 ANOS DO CONCELHO DE LAGOA

Coordenação e acompanhamento da implementação do projeto envolvendo os alunos do 4º

ao 12º. Anos Agrupamentos de Escolas do Concelho para a realização de trabalhos sobre o

tema “ 240 anos do Concelho de Lagoa”

Realização de exposição dos trabalhos no Auditório Municipal

Entrega de prémios ( computador – tablet) ao melhor trabalho de cada nível ( 1º. Ciclo, 2º.

Ciclo , 3º. Ciclo e secundário).

Entrega de oferta ( t-shirt ) a todos os participantes.

FEIRA DA CIDADANIA/FESTA DA CRIANÇA/FEIRA DO LIVRO

Organização do evento em colaboração com os serviços de Ação Social, Cultura, Desporto e

Logística;

Mostra dos trabalhos realizados pelos alunos dos Jardins de Infância e Escolas Básicas e

Secundária do Concelho de Lagoa;

9

Demonstrações diárias dos Cursos de Educação e Formação do Agrupamento ESPAMOL-

CEF Bar (EB 2.3 Jacinto Correia), CEF de estética e Curso Técnico de Apoio à Infância

(Secundária);

Comemoração do Dia Mundial da Criança com a realização de espetáculo musical infantil Didi

e Zorinhas, Viva, Viva, Viva, com a participação dos alunos do Conservatório de Música de

Lagoa;

Intervenção dos alunos das Atividades de Enriquecimento Curricular em interação com a Nova

Filarmonia de Lagoa

APOIOS TÉCNICOS

APOIO INFORMÁTICO

Monitorização do apoio aos equipamentos (PC’s e Impressoras) realizado por Técnico de

Informática, em todas as Escolas e Jardins de Infância;

APOIO PSICO-PEDAGÓGICO

Para o prestar o devidos apoio psicopedagógico a alunos com Necessidades Educativas

Especiais das Escolas e Jardins de Infância dos Agrupamentos de Escolas do Concelho, a

técnica de psicologia participou em reuniões multidisciplinares com várias equipas de trabalho,

realizou o devido atendimento individual a pais e encarregados de educação de alunos nos

vários estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamentos de Escolas do Concelho e

efetuou a observação e avaliação psicológica dos alunos com necessidades educativas

especiais das Escolas e jardins de infância dos Agrupamentos de Escolas, com a elaboração

dos respetivos relatórios de avaliação com as devidas orientações e encaminhamento.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Preparação da reunião do Conselho a realizar em julho.

REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

Participação nas reuniões do Conselho Geral do Agrupamentos de Escolas.

PLATAFORMAS INFORMÁTICAS

Registo anual das férias do pessoal e verificação e controlo da assiduidade e pontualidade

na INFONET,

Participação de um elemento do serviço na Formação MyNet,

Colocação de notícias ( atualização) da página educação no Portal do Município.

CARTA EDUCATIVA DO MUNICÍPIO

Acompanhamento do estudo para a revisão da carta educativa – disponibilização do Relatório

preliminar – Fase 3 aos elementos do Conselho Municipal de Educação

10

IIINNNTTTEEERRRVVVEEENNNÇÇÇÕÕÕEEESSS NNNAAASSS EEESSSCCCOOOLLL AAASSS DDDOOO 111ººº CCCIIICCCLLL OOO,,, JJJAAARRRDDDIIINNNSSS DDDEEE IIINNNFFFÂÂÂ NNNCCCIIIAAA EEE IIINNNSSSTTTAAALLL AAAÇÇÇÕÕÕEEESSS DDDOOO MMMUUUNNNIIICCCÍÍÍPPPIIIOOO

ESCOLA EB 1 DE FERRAGUDO

Colocação de suportes para rolos de papel higiénico nas instalações sanitárias dos Blocos A e B.

Substituição da torneira de corte geral de gás do refeitório. Reparação/fixação de papeleiras no recinto exterior. Execução de rampas de acesso/ligação ao refeitório utilizando as portas de emergência. Reparação de muros dos canteiros, colocação de terra de jardim e aplicação de lancil em

caldeiras de árvores. Colocação de placas informativas “Procedimentos Gerais de Emergência” nos Edifícios dos

Blocos A e B e Refeitório e afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias.

JARDIM DE INFÂNCIA DE FERRAGUDO Colocação de placas informativas “Procedimentos Gerais de Emergência” nos 2 Edifícios e

afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias ESCOLA EB 1 DO PARCHAL

Substituição de um autoclismo nas instalações sanitárias. Colocação de um banco de jardim no espaço exterior. Colocação de placa informativa “Procedimentos Gerais de Emergência” no Edifício e

afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias. JARDIM DE INFÂNCIA DO PARCHAL 1

Colocação de placa informativa “Procedimentos Gerais de Emergência” no Edifício e afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias

JARDIM DE INFÂNCIA DO PARCHAL 2 Colocação de placa informativa “Procedimentos Gerais de Emergência” no Edifício e

afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias. ESCOLA EB1 DA MEXILHOEIRA

Substituição da betoneira e intercomunicador para abertura automática do portão de entrada.

Substituição de lâmpadas nas salas. Substituição da torneira de corte geral de gás do refeitório. Substituição do motor do extrator de fumos (Hotte) da cozinha do refeitório. Colocação de placas informativas “Procedimentos Gerais de Emergência” no Edifício das

salas de aula e no Edifício do Refeitório e afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias.

JARDIM DE INFÂNCIA DA MEXILHOEIRA Colocação de placa informativa “Procedimentos Gerais de Emergência” no Edifício e

afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias. ESCOLA E.B.1 DE ESTOMBAR

Execução de duas arrecadações para guardar material de limpeza e de desporto (abertura de fundações, moldagem de ferro, enchimento, levantamento de paredes, execução de cofragem e enchimento de pilares).

Reparação da fechadura da porta da sala de refeições. Colocação de placa informativa “Procedimentos Gerais de Emergência” no Edifício e

afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias. JARDIM DE INFÂNCIA DE ESTOMBAR

Colocação de placa informativa “Procedimentos Gerais de Emergência” no Edifício e afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias.

ESCOLA E.B.1 DE LAGOA

11

Colocação de placas informativas “Procedimentos Gerais de Emergência” nos Edifícios dos Blocos A e B e Refeitório e afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias.

Instalação de uma bica de água junto ao edifício do Bloco A. Reparação de fechaduras das portas das salas de aula nos Blocos A e B.

JARDIM DE INFÂNCIA DE LAGOA Desentupimento de esgotos das instalações sanitárias. Colocação de placa informativa “Procedimentos Gerais de Emergência” no átrio do Edifício

e afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias. ESCOLA E.B.1 DE CARVOEIRO

Execução de um mastro para instalação de uma estação meteorológica. Reparação da fechadura da arrecadação do termoacumulador. Colocação de placa informativa “Procedimentos Gerais de Emergência” no Edifício e

afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias. JARDIM DE INFÂNCIA DE CARVOEIRO

Colocação de placa informativa “Procedimentos Gerais de Emergência” no Edifício e afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias.

ESCOLA E.B.1 DE PORCHES Execução e montagem de prateleiras na nova arrecadação. Reparação de mobiliário da biblioteca escolar. Colocação de placa informativa “Procedimentos Gerais de Emergência” no Edifício e

afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias JARDIM DE INFÂNCIA DE PORCHES

Substituição da betoneira e intercomunicador para abertura automática do portão de entrada.

Reparação e pintura de brinquedos – triciclos e trotinetes. Colocação de placa informativa “Procedimentos Gerais de Emergência” no Edifício e

afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitária OUTRAS INSTALAÇÕES / SERVIÇOS MUNICIPAIL INSTALAÇÕES DO CEFLA

Colocação de um suporte para colocação de sabonete líquido no lavatório do refeitório. Colocação de placas informativas “Procedimentos Gerais de Emergência” nos Blocos A e

B e afixação de fichas para efetuar os registos de higienização das instalações sanitárias. Limpeza e aplicação de herbicida nas ervas existentes no recinto. Aplicação de pavimento, pintura e reparação e pintura das barras de proteção na

instalação sanitária para deficientes no Bloco B. Reparação das grelhas de ferro da entrada do Bloco B. Transporte de mobiliário para a Biblioteca Municipal e para o Salão Nobre. Refeitório - Substituição da torneira de corte geral de gás e da bicha de alimentação do

grelhador e colagem de peças de rodapé. Reparação de uma fechadura no Bloco B.

CONVENTO DE S. JOSÉ Apoio na montagem e desmontagem de exposições (transporte de mesas, cadeiras,

vitrines, expositores, etc. e deslocação do material existente na capela). Transporte de vitrines e móveis do Parchal e de Portimão para o armazém do Convento.

BIBLIOTECA MUNICIPAL Eliminação de ponto de água (alimentação do antigo termoacumulador elétrico)

AUDITÓRIO MUNICIPAL Transporte e montagem de placares para exposição de fotografia da Academia Sénior de

Lagoa. ESCOLA DE ARTES DE LAGOA

Execução de bases de madeira para o Mestre Oleiro. Feitura de uma base metálica para colocação de estrutura “urso” no exterior.

12

CEMITÉRIO MUNICIPAL Substituição de dois autoclismos das instalações sanitárias. Reparação das pás do coveiro. Reparação do portão.

EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO Transporte de mesas e cadeiras do CEFLA para o gabinete de apoio ao Turismo

PALACETE COR-DE-ROSA Reparação da fechadura da porta de acesso ao átrio.

PARQUE MUNICIPAL SÍTIO DAS FONTES Feitura de peças em madeira de mogno para reparação de papeleiras.

PARQUE DE MÁQUINAS E VIATURAS Execução de uma prancha metálica para a fossa das viaturas.

SECÇÃO DE SANEAMENTO Execução de sumidouros para o Bairro Che Lagoense do Parchal.

SERVIÇOS DE ELETRICIDADE Reparação do escadote dos serviços.

CENTRAL DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DAS MARINHAS – ETAR DA MEXILHOEIRA Execução/reparação de estruturas em ferro e chapa galvanizada e execução de tampas

metálicas MANUTENÇÃO BAIRROS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO SOCIAL Bairro Municipal Jacinto Correia – Poço Partido Lote 8 C RC/CaveDesmontagem de móveis de cozinha e montagem de uma cozinha completa, composta por armários, bancadas, tampo e lava-loiça em inox. Lote 8 D RC/1ºDesmontagem de móveis de cozinha e montagem de uma cozinha completa, composta por armários, bancadas, tampo e lava-loiça em inox. Lote 8 F RC/1ºDesmontagem de móveis de cozinha e montagem de uma cozinha completa, composta por armários, bancadas, tampo e lava-loiça em inox. APOIO A OUTRAS ENTIDADES/INSTALAÇÕES NÃO MUNICIPAIS ACADEMIA MÚSICA DE LAGOS / CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE LAGOA

Transporte de instrumentos das instalações do CEFLA para o Auditório Municipal e transporte de regresso dos mesmos.

ESPAMOL Transporte de bicicletas para prova de BTT em Castro Marim.

ESCOLA EB2/3 PROF. JOÃO CÓNIM Transporte de rolos de praticável da Escola EB2/3 de Armação de Pêra para o Sarau

Gímnico e regresso dos mesmos. ANTIGAS INSTALAÇÕES DA JUNTA DE FREGUESIA DE CARVOEIRO

Demolição de paredes e transporte de entulhos para aterro. QUARTEL DA GNR DE LAGOA

Reparação da porta de entrada do apartamento do Comandante do Posto. ARMAZÉM DO BANCO ALIMENTAR EM PORTIMÃO

Transporte de bens alimentares para a Igreja Matriz de Lagoa (Associação São Vicente de Paulo).

APOIO A EVENTOS FEIRA DA CIDADANIA, FEIRA DO LIVRO E FESTA DA CRIANÇA

Transporte e montagem de painéis expositores, mesas e cadeiras, desmontagem e transporte de regresso.

CLUBE DE FUTEBOL ESTOMBARENSE Transporte e montagem e desmontagem de barraquinhas de madeira para a Feira do

Morgado no Jardim Municipal em Estombar. SOCIEDADE IRMÃOS UNIDOS DA MEXILHOEIRA DA CARREGAÇÃO

Cedência de duas barraquinhas de madeira. FESTAS DE VERÃO EM CARVOEIRO

Transporte de lajetas para a montagem de palco no Largo da Praia.

13

INSTITUTO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PORTIMÃO Transporte e montagem de barraquinhas e placares expositores e desmontagem e

transporte de regresso. Apoio às Festas de Encerramento do Ano letivo (Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade)

Transporte e montagem de barraquinhas de madeira e placares expositores para o Parque Municipal de Feiras e Exposições, EB2/3 Professor João Cónim e EB2/3 do Parchal e desmontagem e transporte de regresso.

Transporte de diverso material e equipamentos de apoio da ESPAMOL para o recinto do Parque Municipal de Feiras e Exposições.

Transporte de instrumentos do Conservatório de Música de Lagoa para o palco do Parque Municipal de Feiras e Exposições e transporte de regresso para o Auditório Municipal.

Serviços Diversos: Transportes Escolares 2012/13 – Execução/atualização das listagens dos alunos

residentes no Concelho que frequentam estabelecimentos de ensino em Portimão, nomeadamente na Escola Secundária Poeta António Aleixo; Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes e Escola Profissional Gil Eanes, cobrança das mensalidades e posterior apuramento de contas, emissão de Guias de receita e entrega de numerário na Tesouraria.

Entrega de diverso material (didáctico e de limpeza) e equipamento nas Escolas E.B.1, Jardins de Infância e CEFLA.

Aquisição de serviços para a realização de desinfestações nos refeitórios escolares e tratamentos contra a Processionária do Pinheiro.

Reparações pontuais em algumas escolas (colocação de vidros, reparações de portas e janelas, colocação de fechaduras, duplicação de chaves; reparação e substituição de torneiras e autoclismos, substituição de lâmpadas, tomadas, etc.).

3. SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E SAÚDE

HABITAÇÃO

PROGRAMAS DE APOIO À HABITAÇÃO PRIVADA EM ARTICULAÇ ÃO COM O IHRU – INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA

Informação aos munícipes relativa ao enquadramento legal/elegibilidade de obras de recuperação de habitações privadas arrendadas ao abrigo do Programa RECRIA – Regime Especial de Comparticipação na Recuperação d e Imóveis Arrendados e Programa SOLARH – Programa de Solidariedade e Apoio à Recupe ração de Habitação própria permanente e/ou processos anteriores em arquivo, articulando com outros serviços sempre que solicitado.

Recuperação de Rendas em Dívida

Bairro N.º Fogos Arrendado

s

Arrendatários em Dívida

Arrendatários com Plano de Pagamento

Arrendatários em avaliação/acompanhament

o para recuperação da dívida

Zeca Afonso Lagoa 15

2

1 0 1 (Gabinete Jurídico)

14

Marinhas Estombar 17

2 (trata-se de

um Ex – arrendatário

falecido – José

Domingos do Carmo

Crista)

0 1

Jacinto Correia Carvoeiro 65 12 6

5

C.D.H.’s Lagoa 2 0 0 0

Porches 67 12 8 2

2 (Gabinete Jurídico) TOTAIS 166 28 15 12

%

100%

16,87

9,04

7,23

2.3. Incumprimentos das Rendas Mensais dos Fogos

GESTÃO SOCIAL E INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA EM TERRITÓR IOS DE RISCO Acompanhamento de Proximidade às Famílias residente s em Bairros Municipais de cariz social e sensibilização para o Uso e Usufruto das Habitações e Zonas Comuns em articulação direta com o GASP de Porches (Bairro Municipal de Porches e Bairro Municipal Zeca Afonso – Lagoa) e GASP de Carvoeiro (Bairro Municipal Jacinto Correia – Carvoeiro e Bairro Municipal das Marinhas – Estombar):

- Atendimento Técnico; - Acompanhamento Psicossocial; - Visitas Domiciliárias e Permanências de Bairro; - Orientação e Encaminhamento dos agregados familiares com necessidade de apoio

social, económico ou outro por parte de outras Instituições; - Registo de Anomalias e de Deficiências Construtivas e respetivo encaminhamento e

articulação com os serviços de Logística e Manutenção; - Pareceres relativos às solicitações dos arrendatários para o devido esclarecimento

e/ou encaminhamento das situações identificadas; - Dinamização do Banco de Trocas – Loja 11 – Bairro Municipal Jacinto Correia – Poço

Partido, junto de grupos socialmente vulneráveis e promoção da solidariedade local através da entrega e distribuição de bens excedentes, como roupa, sapatos e brinquedos;

Nº de Arrendatários do Parque Habitacional Propried ade do Município 166

Nº de Arrendatários em Incumprimentos até junho 201 3 28

Bairro Municipal de Porches 12 Bairro Municipal Jacinto Correia 12 Bairro Municipal Zeca Afonso 2 Bairro Municipal das Marinhas 2 CDH'S 0

15

- Sensibilização dos moradores face à recuperação das rendas em dívida e elaboração de notificações e propostas de Planos de Pagamento. DINAMIZAÇÃO DOS GASP - GABINETES DE APOIO SOCIAL DE PROXIMIDADE INTEGRADA O Projeto de Atendimento Social Integrado consubstancia-se na implementação de quatro GASP - Gabinetes de Apoio Social de Proximidade , uma resposta social da Autarquia em parceria com as Instituições de Solidariedade Social que permite um apoio social de proximidade junto daqueles que detêm maior dificuldade em usufruir plenamente dos serviços e respostas existentes na comunidade, são eles: - GASPFerragudo em parceria com o Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, com intervenção junto da população daquela freguesia (afetação a 30% de um técnico superior na área de educação social). - GASParchal em parceria com a ACD Che Lagoense, com intervenção junto da população residente na freguesia do Parchal (afetação a 50% de um técnico superior na área de psicologia), com permanências na autarquia em duas manhãs por semana para desencadear os apoios sociais e/ou realizar visitas domiciliárias conjuntas; - GASPCarvoeiro em parceria com o Centro de Apoio Social de Carvoeiro, com intervenção junto da população residente nas freguesias de Carvoeiro e Estombar (afetação 70% de um técnico superior na área de sociologia), com especial vocação para a gestão do parque habitacional municipal, com permanências na autarquia e numa intervenção direta com os moradores dos Bairros e visitas domiciliárias no âmbito dos programas de apoio social durante ½ dia ao longo de cinco dias por semana; - GASPorches em parceria com Centro de Apoio Social de Porches, com intervenção junto da população residente nas freguesias de Porches e Lagoa (afetação a 70% de um técnico superior na área de serviço social), com especial vocação para a gestão do parque habitacional municipal, com permanências na autarquia e numa intervenção direta com os moradores dos Bairros e visitas domiciliárias no âmbito dos programas de apoio social durante ½ dia ao longo de cinco dias por semana. PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

ANO Valor 2009 16.163,90 € 2010 91.053,82 € 2011 83.310,27 € 2012 34.755,00 € 2013 21.069,00 €

16

INFÂNCIA E JUVENTUDE CPCJ – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE LAGOA

O Município de Lagoa ao abrigo do Despacho Conjunto n.º 562/2001 na cláusula V do Acordo estabelecido com a Segurança Social disponibiliza instalações autónomas à CPCJ de Lagoa sitas no CEFLA – Centro de Estudos e Formação de Lagoa, constituídas por 3 Salas, mobiliadas adequadamente, duas salas de trabalho e uma sala de reuniões e de atendimento. No CEFLA têm também ao dispor um Auditório e demais salas para atividades que envolvam a comunidade. É ainda disponibilizado equipamento informático e respetivo apoio técnico nesta matéria, com utilização exclusiva de 4 computadores e uma impressora multifunções (fax, impressora a cores e scanner), bem como material de desgaste e consumíveis. O Município suporta ainda as despesas de limpeza e manutenção das instalações, bem como consumíveis ao nível de material de escritório, água, luz, telefone fixo com linha interna de acesso à central da autarquia, um telefone sem fios com um número próprio e exclusivo, tal como uma linha de fax exclusiva e ainda um telemóvel de utilização permanente pela CPCJ de Lagoa. O Municipio cede ainda uma viatura partilhada com a Unidade de Ação Social e Saúde, ou outra quando tal não é possível e, tem afeta uma Assistente Técnica para apoio administrativo a100%. O Município para além do seu representante técnico ao abrigo da lei com formação superior em Sociologia, com uma afetação a 10%, atualmente com funções de secretária daquele órgão, disponibiliza ainda uma técnica para Assessoria com formação em Serviço Social e Competências Parentais, que tem funções de gestora e cogestora de processos com uma afetação a 30%, procurando articular convenientemente a intervenção social no âmbito do acompanhamento das famílias numa cooperação com as Técnicas dos quatro GASP – Gabinetes de Apoio Social de Proximidade, sempre que tal apoio é solicitado pela Presidente da CPCJ de Lagoa. Participação nas reuniões da CPCJ, quer ao nível da restrita num total de 4 reuniões e ao nível da alargada, uma reunião. Foram ainda desenvolvidas as seguintes atividades tendo em conta a concretização do Plano de Ação deste órgão para 2013:

• Representação da CPCJ de Lagoa na Escola E.B. 2,3 Prof. João Cónim do Agrupamento de Escolas Rio Arade, com a presença de 2 Técnicos Superiores, no dia 19 de abril no âmbito do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância com a realização de um laço humano azul;

• Representação da CPCJ na Escola E.B. 2,3 Jacinto Correia do Agrupamento ESPAMOL, com a presença de um Técnico Superior, no dia 25 de maio no âmbito de

Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Candidatura Apresentadas para avaliação diagnóstica (Desde janeiro 2013) 13

Candidatura Apresentadas para avaliação diagnóstica de Renovação do Apoio (Desde janeiro 2013)

2

Apoios concedidos por 12 meses (ainda a decorrer) 19 Apoios concedidos por 18 meses: 12 meses + 6 meses de prorrogação (ainda a decorrer)

2

Média do Valor Mensal do Subsídio de Apoio ao Arren damento em processamento 211,28 €

17

um Ciclo de Debates Parentais , subordinado ao tema “Coeducação para a cidadania” e apresentação do Estatuto do Aluno.

• Apoio financeiro, logístico e colaboração técnica na organização do Workshop Participativo “Alimentação Saudável: Refeições Low-Cost ” para 13 agregados familiares carenciados da CPCJ de Lagoa, promovido pelo grupo de trabalho coordenado pelos Serviços Sociais, Culturais e Desportivos da Câmara Municipal de Lagoa, a 29 de maio no respetivo Refeitório;

• Apoio técnico e financeiro para a edição de 700 exemplares do livro “Nós, crianças e jovens, temos direitos” , cuja apresentação pública teve lugar no dia 1 de junho durante o evento Feira da Cidadania, Festa da Criança e Feira do Livro, com a presença Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e restantes elementos do grupo de trabalho local;

REDE SOCIAL

É efetuada a divulgação permanente da informação recebida através da mailing list dos parceiros do Conselho Local de Ação Social e/ou através do Blogue: http://redesocialagoa.blogspot.com/ Foi prestado apoio técnico e logístico à organização das seguintes ações do Grupo de Trabalho do PDS – Plano de Desenvolvimento Social da Rede Social, cujas atividades enquadradas em Plano de Ação foram coordenadas pela Academia Cultural Sénior de Lagoa e tiveram a participação e vários parceiros:

• Exposição de pintura Coletiva “Olhares depois dos 50 ”, que teve lugar na Sala Polivalente do Convento de S. José, cuja abertura oficial decorreu a 4 de maio ;

• Exposição de Fotografia “Ontem e Hoje ” que teve lugar na Sala Polivalente do Auditório Municipal de Lagoa, cuja abertura oficial foi a 6 de junho.

NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO (NLI) NO ÂMBITO DA APLICAÇÃO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Representação técnica da Câmara Municipal de Lagoa no Núcleo Local de Inserção de Lagoa , designadamente através de:

� Apoio na definição de programas de inserção social das famílias carenciada, quando solicitado pela entidade coordenadora Segurança Social;

� Convocatória de Beneficiários do RSI para inscrição no GIP de Lagoa e acompanhamento do Contrato de Inserção quando se tratam de arrendatários do Parque Habitacional do Município de Lagoa.

� Revisão dos Contratos de Inserção dos Beneficiários do RSI, arrendatários do Parque Habitacional do Município de Lagoa, com dívida de renda.

� Participação numa reunião mensal no âmbito do Nucleo Local de Inserção Social, cuja representação técnica é assegurada pela Técnica Superior de Investigação Social Aplicada.

FES: FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL Trata-se de uma medida de apoio social e económico de carácter pontual e emergente aos agregados familiares carenciados, implementada pelo Município de Lagoa em articulação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social ao abrigo do Protocolo Anual de Cooperação Técnica e Concessão Financeira.

18

O Fundo Social de Emergência, medida criada em 2011, é coordenado pelos Serviços de Ação Social e Saúde do Município de Lagoa, os quais emitem parecer e encaminham os pedidos de apoio para as entidades promotoras, as IPSS e/ou Associações com fins humanitários e sociais do concelho de Lagoa, ao abrigo do normativo em vigor. Este Normativo é operacionalizado através da celebração dos Protocolos de Cooperação Técnica e Concessão Financeira com oito Instituições do concelho com equipamentos sociais em funcionamento, nomeadamente Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, ACD CHE Lagoense, ADR CCS Qt.ª de S. Pedro, Associação dos Amigos para o Desenvolvimento Mexilhoeira da Carregação, Centro Paroquial de Estombar, Santa Casa da Misericórdia de Estombar, Centro Popular de Lagoa, Centro De Apoio Social de Carvoeiro, Centro de Apoio Social de Porches e, recentemente foi também alargada cooperação à Associação dos Serviços Sociais, Culturais e Desportivos dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Lagoa. Foi efetuada proposta de alteração ao Normativo em vigor aprovada em reunião de Câmara de 26 de março de 2013, por forma a enquadrar os apoios ao atual contexto socioeconómico dos agregados, especificando e dando primazia aos apoios alimentares, adequados à constituição dos agregados, para além dos apoios ao nível de medicação e comparticipação nas dívidas de eletricidade e gás. A atribuição do apoio é sempre realizada através de avaliação diagnóstica verificada pelos seguintes meios :

a) Documentos comprovativos da situação de carência económica (nº 2 do artigo 3º Normativo FES);

b) Atendimento social de proximidade; c) Visita domiciliária.

Os apoios previstos no FES contemplam:

1. Alimentação ; 2. Comparticipação em despesas de saúde na parte não comparticipada pela

Administração central; 3. Comparticipação no pagamento de dívidas inerentes ao consumo doméstico de

eletricidade e gás ;

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDAR IEDADE SOCIAL E DE APOIO HUMANITÁRIO E DE SAÚDE Preparação dos Protocolos de Concessão Financeira e Cooperação Téc nica a celebrar com as Instituições Particulares de Solidariedade Social considerando a dinamização da rede de equipamentos sociais nas áreas de apoio à infância, juventude e idosos, bem como outras com ação humanitária e na área da prevenção e promoção da saúde e segurança.

Nº de Processos 2011 102

Nº de Processos 2012 197

Nº Processos 2013 (até à data) 86

Total processos 385

Total da verba utilizada 40 500,45 €

19

Foi efetuada a avaliação do trabalho desenvolvido no ano transato pelas Instituições e foi apresentada a proposta de celebração de novos Protocolos de Concessão Financeira e Cooperação Técnica para o ano de 2013 com as seguintes Instituições: Associação Cultural e Desportiva CHE Lagoense

GASP - Gabinete de Apoio Social de Proximidade

Creche (0-3 anos), Pré-Escolar (3 a 5 anos), Centro de Atividades de Tempos Livres (6 -10 anos), Centro Juvenil (+10 anos), Centro Convívio (Idosos)

ADR - Centro Cultural e Social da Qt.ª S. Pedro Creche (0-3 anos), Campos de Férias (3 a

12 anos) , Pré-Escolar (3 a 5 anos)

Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo

GASP - Gabinete de Apoio Social Integrado de Proximidade

Creche (0-3 anos), Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário (Idosos)

Centro de Apoio Social de Carvoeiro GASP - Gabinete de Apoio Social Integrado de Proximidade (Bairros Municipais das freguesias de Estombar e Carvoeiro)

Creche (1-3 anos) / Pré-Escolar (3 a 5 anos)

Centro de Apoio Social de Porches GASP - Gabinete de Apoio Social Integrado de Proximidade (Bairros Municipais das freguesias de Lagoa e Porches)

Creche (1-3 anos),Pré-Escolar (3 a 5 anos), Lar (idosos)

Centro Paroquial de Estombar Creche (1-3 anos),Pré-Escolar (3 a 5 anos)

Santa Casa da Misericórdia de Estombar Centro Dia, Serviço de Apoio Domiciliário,

Unidade Cuidados Continuados de Média e Longa Duração

Centro Popular de Lagoa Creche (0-3 anos), Pré-Escolar (4 a 5 anos), Centro de Atividades de Tempos Livres (6 -10 anos), Centro de Dia, Lar e Serviço de Apoio Domiciliário (Idosos)

Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Lagoa Dinamização do Refeitório - Apoios

Alimentares no âmbito do FES - Fundo de Emergência Social (Tranches de 1.500,00€)

20

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagoa Equipas de Intervenção Especiais,

Seguros, Fardamento e grandes reparações em viaturas, bem como Grupos de prevenção e de primeira intervenção

Cruz Vermelha Portuguesa Serviço Básico Teleassistência aos portadores do Cartão LagoaSocial com rendimento per capita de 80% do valor do IAS (335,38€)

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO DIÁRIA DE OFERTAS DE EMPREGO PARA O CONCELHO DE LAGOA, EM LOCAL DESTINADO PARA O EFEITO :

- Placar informativo; - Blogue http://giplagoa.blogspot.com/ - Mailling list do GIP de Lagoa e dos parceiros sociais locais (Juntas de Freguesia, IPSS’s e Associações, Empresas e Utentes).

ATENDIMENTOS NO ÂMBITO DO GIP DE LAGOA Foram realizados 55 atendimentos individuais de orientação profissional e outros, a desempregados. OFERTAS DE EMPREGO:

Apresentação de ofertas de emprego a

utentes 30

ENCAMINHAMENTO PARA CURSOS DE FORMAÇÃO : Foram encaminhados 10 utilizadores do GIP de Lagoa para Cursos de Formação do IEFP. PROIGUAL – PROMOÇÃO DE PLANOS DE IGUALDADE NA ADMIN ISTRAÇÃO PÚBLICA O Municipio de Lagoa integra o projeto PROIGUAL – Promoção de Planos de Igualdade na Administração Pública a convite da CEAL – Confederação dos Empresários do Algarve que, enquadrado nas prioridades de âmbito nacional e europeu no que respeita às responsabilidades de promoção da igualdade de género por parte dos Organismos da Administração Pública Local, visa a promoção da igualdade de género nas autarquias através da implementação de um Plano para a Igualda de através da assessoria especializada nesta matéria pela empresa CH Consulting. Encontra-se agora na fase de implementação as medidas concretas para adoção de políticas de gestão internas que promovam a igualdade de género, face à aprovação do Diagnóstico e Plano de Ação em reunião de câmara de 13 de fevereiro de 2013 . ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DO

PLANO DE AÇÃO DATA Nº PARTICIPANTES

(AUTARQUIA) - VALIDAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA - APRECIAÇÃO DO INQUÉRITO DE SATISFAÇÃO INTERNA DOS COLABORADORES - CONTEÚDOS DO MANUAL DO COLABORADOR/A

23-05-2013 7

21

- VALIDAÇÃO DO INQUÉRITO DE SATISFAÇÃO INTERNA DOS COLABORADORES - ANÁLISE DO MODELO DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DO INQUÉRITO DE SATISFAÇÃO - OPERACIONALIDADE DA EXECUÇÃO DE CONTEÚDOS DO MANUAL DO COLABORADOR/A

13-06-2013 5

WORKSHOP EM IGUALDADE DE GÉNERO, CIDADANIA E NÃO DISCRIMINAÇÃO A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género da Presidência do Conselho de Ministros realizou um Workshop destinado às/aos Conselheiras para a Igualdade, que decorreu nos dias 6 e 7 de maio no Hotel Vale d´El Rei em Carvoeiro – Lagoa (Algarve), com o apoio da Câmara Municipal de Lagoa. Esta ação enquadrou uma visita social ao Sítio das Fontes – Parque Municipal em Estombar, e, ainda, um jantar cultural na Quinta dos Vales, numa combinação perfeita entre o Vinho e a Arte com um apontamento musical pela Associação de Cantares Populares “Fonte Nova”. FEIRA DA CIDADANIA, FESTA DA CRIANÇA E FEIRA DO LIV RO Coordenação da organização do evento da responsabilidade dos vários serviços da Divisão Sociocultural, nomeadamente Ação Social, Educação, Cultura, Biblioteca e Arquivo, Atividades Aquáticas, Desporto e Logística e Manutenção, que decorreu entre os dias 30 de maio e 1 de junho, envolvendo 42 entidades entre o período das 17h e as 23h sensivelmente, na Praça do Municipio e Auditório Municipal de Lagoa, com as seguintes atividades: - Receção das Fichas de Participação e mobilização das entidades participantes e serviços envolvidos para reuniões preparatórias do evento; - Compilação da logística inerente e demais pedidos no âmbito das Instituições de solidariedade social, culturais, desportivas e recreativas; - Compilação do programa; - Dinamização da publicidade e divulgação do evento; - Tratamento das respetivas licenças para a realização dos espetáculos no exterior e interior do Auditório Municipal; - Dinamização da animação de rua e coordenação do apoio às Instituições com Ateliers para o publico infantil; - Apoio no terreno à implementação/dinamização do espaço e articulação entre as entidades envolvidas para a operacionalização do Programa do evento. Programa “EU PASSO …” No âmbito da prevenção e promoção da saúde encontra-se a ser preparada com a Associação PREVENIR e os Agrupamentos de Escolas a continuidade deste tipo de programas que se iniciaram em 2007 no pré-escolar e 1.º ciclo, nomeadamente o PRÉ-COMPETÊNCIAS e o CRESCER A BRINCAR, agora com intenção de abranger o 2.º ciclo através do “EU PASSO…” um Programa de Promoção de Hábitos de Vida Saudáveis e de Prevenção do Consumo de Tabaco e Álcool. Neste sentido, teve lugar no dia 13 de maio uma reunião de preparação da implementação do programa para o próximo ano letivo com a Associação PREVENIR e os representantes dos agrupamentos de escolas. Ações de Formação Profissional - Participação de 2 Técnicos Superiores no Workshop em Igualdade de Género, Cidadania e não Discriminação da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, nos dias 6 e 7 de maio;

22

- Participação de 1 Técnico Superior e 2 Assistentes Técnicos na ação de formação My Net da AIRC no âmbito da implementação de formulários nos Serviços On line do portal autárquico, a 6 e 7 de junho; - Participação de 1 Assistente Técnico na ação de formação de Higiene e Segurança no Trabalho , a 13 de junho; - Participação de 2 Técnicos Superiores na ação de formação da EAPN - Rede Europeia Anti Pobreza, relativa à “Gestão de Casos, como estratégia colaborativa na in tervenção com clientes muito vulnerávei s”, dias 14 e 17 de junho.

4. SECTOR DA CULTURA

4.1. CONVENTO DE S. JOSÉ

REGISTO NÚMERO 72

DIA 1- 5- 2013

HORA 14/16HH

ATIVIDADE ORQUESTRA CLÁSSICA da ACADEMIA “A QUINTA da AMIZADE”

ESPAÇO/ÁREA AUDITÓRIO MUNICIPAL

NºDE PARTICIPANTE 141+178=319

REGISTO NÚMERO 73

DIA 1- 5- 2013

HORA 15H

ATIVIDADE COMEMORAÇÕES do 1º de MAIO

ESPAÇO/ÁREA SÍTIO DAS FONTES

NºDE PARTICIPANTE 630

REGISTO NÚMERO 74

DIA 3-5-2013

HORA 21:30H

ATIVIDADE CONCERTO ORQUESTRA do ALGARVE



REGISTO NÚMERO 75

DIA 4-5-2013

HORA 16:00H

ATIVIDADE CONCERTO de ABERTURA SEMANA CORAL ”CORAL ATLÂNTICO”

ESPAÇO/ÁREA IGREJA PORCHES


23

REGISTO NÚMERO 76

DIA 5-5-2013

HORA 16:00H

ATIVIDADE CONCERTO SEMANA CORAL”CORAL ADAGIO”

ESPAÇO/ÁREA IGREJA DE ESTOMBAR


REGISTO NÚMERO 77

DIA 7-5-2013

HORA 19:00H

ATIVIDADE CONFERÊNCIA ASS. ARQUEOLOGICA ALGARVE

ESPAÇO/ÁREA AUDITÓRIO CONVENTO

NºDE PARTICIPANTE 63 REGISTO NÚMERO 78

DIA 8-5-2013

HORA 19:00H

ATIVIDADE CONCERTO SEMANA CORAL ”CORAL OUTRAS VOZES “

ESPAÇO/ÁREA CENTRO PASTORAL de FERRAGUDO


REGISTO NÚMERO 79

DIA 10-4-2013

HORA 21:30H

ATIVIDADE CINEMA Á SEXTA “DJANGO LIBERTADO “

ESPAÇO/ÁREA AUDITÓRIO MUNICÍPAL


REGISTO NÚMERO 80

DIA 11 -5-2013

HORA 14:30H

ATIVIDADE ENCERRAMENTO SEMANA CORAL ”ID.LEVANTE/CORAL do INAUF/ CORO INT. ALJEZUR “



REGISTO NÚMERO 81

DIA 14-5-2013

HORA 19:00H

ATIVIDADE SALÃO LITERATURA ALEMÃ


24


REGISTO NÚMERO 82

DIA 15-5-22013

HORA 21:0HH

ATIVIDADE REVISTA BOA ESPERANÇA “ FMI E OS 40 MAMÕES “



REGISTO NÚMERO 83

DIA 16-5-2013

HORA 21:0HH




DIA 17-5-2013

HORA 14H/21:30H




REGISTO NÚMERO 85

DIA 17-5-2013

HORA 21:00H

ATIVIDADE ESPETÁCULO de FADO “ ACD. SÉNIOR de LAGOA “

ESPAÇO/ÁREA CLAUSTROS do CONVENTO


REGISTO NÚMERO 86

DIA 18-5-2013

HORA 21:30H

ATIVIDADE ESPETÁCULO de FLAMENGO”



REGISTO NÚMERO 87

DIA 23-5-2013

HORA 21:30H

ATIVIDADE SERÕES Do CONVENTO



25

REGISTO NÚMERO 88

DIA 24-5-2013

HORA 21:30H

ATIVIDADE CINEMA Á SEXTA “ JOGADA DE RISCO “

ESPAÇO/ÁREA AUDITÓRIO MINICIPAL

Nº DE PARTICIPANTE 18

REGISTO NÚMERO 89

DIA 26-5-2013

HORA 15:30H

ATIVIDADE CINEMA de PALMO E MEIO “


Nº DE PARTICIPANTE 97 REGISTO NÚMERO 90

DIA 28-5-2013

HORA 15:00H

ATIVIDADE REUNIÃO COMISSÃO ALARGADA (CPCJ)


Nº DE PARTICIPANTE 14

REGISTO NÚMERO 91

DIA 28-5-2013

HORA 19:00H

ATIVIDADE CINEMA ALEMÃO



REG. Nº 9

EXPOSICÃO

MEMÓRIAS DE UM CONVENTO A NOSSA VIDA COMEÇA PELA ÁGUA

LAGOA COM TODOS OS SENTIDOS

ÁREA/ESPAÇO CORRED.CONVENTO -CELAS – SALA POLIV.

PERÍODO 2 A 4-5-2013

INAUGURAÇÃO 0

VISIT. HOMENS 11

VISIT. MULHERES 13

VISIT. JOVENS 1

VISIT. CRIANÇAS 0

TOTAL 25

REG. Nº 10

26

EXPOSICÃO

MEMÓRIAS DE UM CONVENTOA NOSSA VIDA COMEÇA PELA ÁGUA

LAGOA COM TODOS OS SENTIDOS


PERÍODO 7A 28-5-2013

INAUGURAÇÃO 4 maio “OLHARES DEPOIS DOS 50 ” 48

VISIT. HOMENS 63

VISIT. MULHERES 65

VISIT. JOVENS 4

VISIT. CRIANÇAS 113

TOTAL 245

REG. Nº 11

EXPOSICÃO MEMÓRIAS DE UM CONVENTO HOMENAGEM GENERAL ROCHA VIEIRA

ÁREA/ESPAÇO CORRED.CONVENTO- PART. da SALA M.GAMBOA/ CELAS

PERÍODO 29 A 31-5-2013

INAUGURAÇÃO 0

VISIT. HOMENS 9

VISIT. MULHERES 13

VISIT. JOVENS 0

VISIT. CRIANÇAS 0

TOTAL 22

REGISTO NÚMERO 92

DIA 2-6-2013

HORA 21:30H

ATIVIDADE FADO ao LUAR

ESPAÇO/ÁREA LARGO CARVOEIRO”TERESA VIOLA”


REGISTO NÚMERO 93

DIA 4-6-2013

HORA 10/14:00H

ATIVIDADE SEMINÁRIO da ASS. PORTUGUESA de SEGURANÇA



REGISTO NÚMERO 94

DIA 4-6-2013

HORA 19:30H

ATIVIDADE CONFERÊNCIA ASS. ARQUEOLOGICA do ALGARVE

27



REGISTO NÚMERO 95

DIA 5-6-2013

HORA 21:30H

ATIVIDADE SARAU CULTURAL ACADEMIA SÉNIOR LAGOA



REGISTO NÚMERO 96

DIA 6-6-2013

HORA 21:30H

ATIVIDADE TEATRO ACADEMIA SÉNIOR LAGOA



REGISTO NÚMERO 97

DIA 7-6-2013

HORA 21:30H

ATIVIDADE CINEMA Á SEXTA “LICOLN”



REGISTO NÚMERO 98

DIA 8-6-2013

HORA 14:00H

ATIVIDADE CONGRESSO AUTÁRQUICO PARTIDO SOCIALISTA



REGISTO NÚMERO 99

DIA 8 -6-2013

HORA 15:00H

ATIVIDADE AUDIÇÕES ACADEMIA MÚSICA LAGOA

ESPAÇO/ÁREA CAPELA


REGISTO NÚMERO 100

DIA 8-6-2013

HORA 15:00H

ATIVIDADE AUDIÇÕES ACADEMIA MÚSICA de LAGOA



28

REGISTO NÚMERO 101

DIA 9-6-2013

HORA 16:0HH

ATIVIDADE ESPETÁCULO ESCOLA de FADO do ALGARVE



REGISTO NÚMERO 102

DIA 10-6-2013

HORA 21:30H

ATIVIDADE FADO ao LUAR “ ANA MARQUES “



DIA 11-6-2013

HORA 19:00H

ATIVIDADE SALÃO LITERATURA ALEMÃ



REG. Nº 12

EXPOSICÃO

MEMÓRIAS DE UM CONVENTO EXPOSIÇÃO FOTOGRAFIA – CORTIÇA DA TERRA AO CÉU

DE: APOEMA CALHEIROS)


PERÍODO 1-A -11-6-2013

INAUGURAÇÃO 6-6-ABERTURA EXP. TRAB. ALUNOS ESPAMOL 34

34VISIT. HOMENS 42

VISIT. MULHERES 41

VISIT. JOVENS 41

VISIT. CRIANÇAS 25

TOTAL 149

4.2. BIBLIOTECA MUNICIPAL

1. ACÇÕES DESENVOLVIDAS 1. 1. Acções de Rotina

• Assegurar o funcionamento da Biblioteca e Serviços disponibilizados ao público; • Realização de tarefas relativas à recolha, selecção, aquisição, entrada, tratamento

(técnico e administrativo), difusão e conservação da informação/documentação; • Constituição do catálogo informatizado e da base de dados dos leitores;

29

• Disponibilização dos serviços de referência bibliográfica, de empréstimo, de Internet, de leitura e consulta, de empréstimo inter-bibliotecário e de extensão cultural;

• Tarefas de manutenção e limpeza. 1.2.Actividades de Animação Cultural Realizadas Abril (a partir do dia 16) Animação Adultos

• Até dia 30 de Abril Exposição de pintura “E quando a Poesia veste a Pintura?” de Célia Jasmim. Patente ao público no átrio e no horário da Biblioteca;

• Dia 23 às 18:00h Conferência (proferida em inglês) por Peter Kingdon Booker, Presidente da Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal;

• Dia 26 às 21:30h Tertúlia “A Química do Amor” com o Professor Paulo Ribeiro Claro. Apresentação pela Dra. Maria Luísa Francisco, na Sala Polivalente da BML. Actividade coordenada em parceria com o Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes.

Animação Infanto-juvenil • Dia 26 às 10:30h

Oficina de Poesia “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos, dirigida a crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca;

Maio Animação Adultos

• Dia 14 às 18:00h Conferência (proferida em inglês) por Lynne Booker, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal;

• Dia 17 Inauguração da Nova Ala da Biblioteca Municipal

A partir das 10:00h Café e jornais no Largo da Biblioteca Brincadeiras e Insufláveis para os mais novos 15:00h Espetáculo infanto-juvenil “Poemas cantados em versos rimados” de música e poesia com Ondina Santos e Zoran Stojanovic 17:30h Cerimónia de Inauguração, com descerramento de Placa Inaugural, da Nova Ala da Biblioteca Municipal com a presença do Sr. Presidente da Câmara, da Sra. Vereadora da Cultura, Srs. Vereadores e demais Personalidades. 18:00h Apresentação pública do livro, Viscondes de Lagoa, de Aurélio Marcos por Dr. Nuno Campos Inácio, seguida de sessão de autógrafos.


Animação Infanto-juvenil • Dia 09 e 23 às 10:30h

Hora do conto A Magia da Palavra por Gisela Oliveira, na Sala Infantil da BML. Atividade dirigida às Escolas;

• Dia 14 e 21 às 10:30h Oficina de Poesia “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos, dirigida a crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca

Junho (até ao dia 14)

30

Animação Adultos


Animação Infanto-juvenil • Dia 03 das 09:30h às 12:30h

Workshop “Hora da Manga”, por Bruno Rola, na Polivalente da BML. Atividade dirigida às Escolas;

• Dia 04 às 10:30h Oficina de Poesia, “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos, dirigida a crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca;

• Dia 12 às 10:30h Hora do conto A Magia da Palavra por Gisela Oliveira, na Sala Infantil da BML. Atividade dirigida às Escolas;

Feira do Livro 2013 Dia 30/05 – quinta-feira • 17:00h

Entrega dos Prémios do Concurso Literário de Lagoa, iniciativa da Biblioteca Municipal e das Bibliotecas Escolares do Concelho de Lagoa e dirigida aos alunos do 1ª, 2º, 3º ciclos e ensino secundário. No Auditório Municipal;

• 18:00h Apresentação pública do livro, História Viva: 25 de Abril, Golpe de Estado ou Revolução?, de Franco Charais, seguida de sessão de autógrafos. Na Sala Polivalente do Auditório Municipal

Dia 31/5 – sexta-feira • 18:00h

Conferência “Álvaro Cunhal a Obra e o Artista” por Domingos Lobo em representação da Comissão das Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal. Na Sala Polivalente do Auditório Municipal

• 20:30h Tertúlia com Miguel Real, apresentação pública do livro, Nova teoria da felicidade, e do autor pela Dra. Maria Luísa Francisco, seguidos de sessão de autógrafos. Na Sala Polivalente do Auditório Municipal. Actividade coordenada em parceria com o Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes.

Dia 01/6 - sábado • 17:30h

Apresentação pública do livro infantil, Dirceu o poderoso lingrinhas de Ondina Santos com ilustração de João Sena, por Doutora Maria Augusta Reis. Com venda de livros e sessão de autógrafos. Na Sala Polivalente do Auditório Municipal

• 18:30h Apresentação pública do livro de banda desenhada manga, Aventura no deserto de Bruno Rola, Apresentação pelo Dr. Joaquim Carvalho, com venda de livros e sessão de autógrafos. Na Sala Polivalente do Auditório Municipal

• 21:30h Apresentação pública do livro, Viscondes de Lagoa, de Aurélio Marcos, por Dr. Nuno Campos Inácio, seguida de sessão de autógrafos. Na Sala Polivalente do Auditório Municipal

1.3. OUTRAS ACÇÕES • Constituição do Catálogo bibliográfico informatizado. Introduzidos 61.761

registos de documentos; • Manutenção e atualização do Site da BML - Biblioteca;

31

• Constituição do Ficheiro informatizado de leitores. Introduzidos 5.685 registos de leitor;

• Reunião Arquivo Municipal, no dia 06/05, 05/06 às 14:30h; 1.4 ACÇÕES PROGRAMADAS

Junho • Dia 25 às 18:00h

Conferência (proferida em inglês) por Peter Kingdon Booker, Presidente da Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal;

• Dia 21 às 21:30h Tertúlia “Im’possível” com a escritora Maria João Lopo de Carvalho. Apresentação pela Dra. Maria Luísa Francisco, na Sala Polivalente da BML. Actividade coordenada em parceria com o Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes.

Julho • Até dia 15 de Agosto

Montra de Livros “Em Busca da Atlântida” Patente ao público no átrio e no horário da Biblioteca;


• Dia 13 às 16:00h Apresentação pública do livro, Um Pouco de Mim, de Arminda Xavier, seguida de venda de livros e sessão de autógrafos.

• Dia 13 (sábado) a partir das 21:00h até dia 14 às 10:00h “João-pestana com Contos na Biblioteca”, com serão e dormida na Biblioteca. Animação com o contador de histórias Bruno Batista. Actividade dirigida a crianças dos 6 aos 10 anos. Mais informação e Inscrições na Biblioteca Municipal;


• Dia 26 às 18:00h Lançamento do livro, Entre duas Terras, de Patico. Apresentação pelo Jornalista Arthur Ligne, seguido de sessão de autógrafos. Na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal

5. DESPORTO

Em relação ao apoio a/ou organização de eventos des portivos foram os seguintes:

• 19 de abril – Mind - Body – 100 participantes

• 20 de abril - Rastreio RCV – 50 Participantes

• 20 de abril - Etapa do Circuito Nacional de Canoagem Oceânica – 200 Participantes

• 25 de abril – II Passeio BTT – Rota das Freguesias – 50 participantes

• 04 de maio - Rastreio RCV – 50 Participantes


• 15, 16 e 17 de maio – Olá desporto – 2500 Participantes

• 15, 16 e 17 de maio – Escola ativa – 1200 Participantes

32


• 31 de maio – Gala do desporto

6. SERVIÇO DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO

APOIOS LOGÌSTICOS:

� Apoio logístico através da colocação de material para festa do Grupo Motard de Lagoa

no Parque de Feiras e Exposições de Lagoa.

� Montagem de diverso material / equipamento para torneio infantil do G.D. Lagoa no

estádio Municipal da Bela Vista.

� Montagem de tendas e palco para arraial da escola E.B. 2/3 de Estômbar.

� Montagem de palco para festa religiosa de St. António na Mexilhoeira da Carregação.

� Transporte de material para apoio ao arraial de St. António da Associação dos Amigos

da Mexilhoeira.

� Apoio logístico através da montagem de tela de projeção e apoio na vídeo projeção ao

arraial escolar do agrupamento de escolas Padre António Martins de Oliveira.

� Colocação de material para apoio ao jantar da Academia Sénior de Lagoa no espaço

do CEFLA.

� Montagem de palco 8x8 e transporte de diverso material para feira dos Ingleses no

Parque de Feiras e Exposições de Lagoa.

� Apoio logístico a Feira da Cidadania, inclui montagem de diversos equipamentos e

apoio humano nos dias da feira.

� Montagem de tendas no I.E.F.P. de Portimão para apoio a iniciativa no âmbito da

colaboração institucional.

� Montagem de equipamentos no seguimento da festa convívio da Sociedade Recreativa

Capricho Estombarenses no Parque Desportivo de Estômbar.

� Montagem, entrega de material para realização das finais distritais “ALENGARVE” de

setas e zarabatana.

� Transporte de mesas para aniversário dos escutas de Carvoeiro.

� Apoio ao evento Ola Desporto 2013.

� Montagem de palco para apoio a marcha passeio da A.C.D. Ferragudo.

� Montagem de palco e tendas para I Feira do Morgadinho, organização do Clube de

Futebol “Os Estombarenses”.

� Entrega de material para realização da prova prática de cão de água Português – 2013

em Ferragudo.

33

� Apoio as diversas atividades desportivas “Zumba Mães e Filhos” inserido no dia

comemorativo da mãe na escola primária de Estômbar, Mexilhoeira e Ferragudo.

� Transporte de baias e grades metálicas para apoio ao evento “Feira do Luxo” no

C.C.Arade.

� Montagem de equipamento diverso para festa temática “Túnel do Temo” organização

dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores da Camara de Lagoa.

� Transporte e montagem de equipamento diverso para apoio as comemorações do 25

de Abril das diversas coletividades do concelho.

� Transporte de material desportivo para apoio as iniciativas de desporto escolar dos

agrupamentos escolares.

� Montagem de palco para atividade “Mind e Body” no pavilhão desportivo Jacinto

Correia.

Serviços de Manutenção – Gestão e acompanhamento

• Reparações diversas em instalações elétricas e canalizações em várias instalações

sobre gestão deste setor

• Manutenção e acompanhamento do lago do pescador no largo da mexilhoeira

• Manutenção e acompanhamento do lago do pássaro junto GNR lagoa

• Lavagens periódicas aos pisos dos polidesportivos municipais remodelados

recentemente e com pisos sintéticos

• Lavagem periódica da rampa junto ao Centro Náutico da Mexilhoeira

• Reparações diversas nos Espaços de Jogo e Recreio

• Inspeções de manutenção aos 40 Espaços de Jogo e Recreio (parques infantis) da

Autarquia

• Inspeções de manutenção a instalações e equipamentos desportivos da Autarquia

• Inspeções de manutenção a instalações e equipamentos desportivos das Escolas do

1.º Ciclo

• Manutenção dos mercados municipais de estombar, carvoeiro e lagoa

7.PISCINA MUNICIPAL

Utilizações dos serviços actividades aquáticas

Classe Turmas

Abril 2013

Junho 2013

Segmentos alvo

BÉBES 6 91 83 1-3 anos M/F Nível 0 9/10 74 91 4/5 Anos M/F Nível 1 7 81 87 5/7 anos M/F Nível 2 9 92 97 6/7 anos M/F

34

Nível 3 3 37 38 7/8 anos M/F Nível 4 1 10 10 8/10 anos Nível 5 1 11 10 9/11 anos M/F

Natação Sincronizada 1 9 9 9-16 anos F Natação Lúdica 5 53 54 11-14 anos M/F

Infantis a juniores natação 1 19 18 9-16anos M/F Pólo Aquático 2 29 27 10 -18 anos M

Manutenção de natação 2 22 19 17 e mais anos M/F Hidroginástica 14 270 244 17 e mais anos M/F Hidro Viva + 55 4 47 46 + 55 anos M/F

Hidroterapia 5 55 53 8 e mais anos M/F Pré-Escolar 14 290 290 3-6 anos M/F

Ciclo e Secundário 1 - - Ut Livres casuais - 290 290 2-90 anos M/F

Ut. Livres regulares - 211 171 2-90 anos M/F CPL Idosos 1 - -

Escolas Privadas 1 22 22 4-18 anos M/F TOTAL 1713 1658

Sombreado turmas de competição

Nos dias 15,16 e 17 de Maio , realizou-se mais uma comemoração do Dia do Desporto nas

Piscinas Municipais de Lagoa em conjunto com os SDJ. A actividade em causa pretendeu

acima de tudo dar visibilidade às actividades em prática nas Piscinas e desportivas do

concelho, conferindo-lhe um aspecto mais lúdico/desportivo, culminando num incentivo à

prática desportiva de uma forma geral.

Foram realizadas as seguintes actividades:

- Aulas de Hidroginastica e Hidrodeep abertas à população em geral.

- Maratona de natação 3 horas a nadar.

- I Aquatlo Júnior (Corrida e Natação para crianças dos 6 aos 14 anos)

- Surf indoor (Experiencia de surf na piscina para crianças dos 5 aos 12 anos).

Estes eventos tiveram a presença de mais de 200 pessoas.

8. SÍTIO DAS FONTES – PARQUE MUNICIPAL

No período a que se refere este relatório de atividades, o SÍTIO DAS FONTES – parque municipal foi visitado por mais de 4.548 pessoas , das quais, 272 (6%) participaram em atividades educativas estruturadas e acompanhadas pela equipa do Parque. A atividade de animação desportiva Sítio das Fontes em Movimento , realizada em parceria com os Serviços de Desporto Juventude, contou com a participação de 87 pessoas na prática da canoagem. Dinamização da acção Libélulas – Entre a Água e o Céu , no âmbito da 4ª edição da Festa da Natureza , 20 participantes .

35

Apoio logístico ao almoço convívio da Santa Casa da Misericórdia de Estômbar e ao acampamento do Agrupamento Marítimo 413 - Ferragudo , 50 pessoas . Funcionalização de aquário no âmbito do Projeto de Aquariologia do CIN com larvas de libélulas e acompanhamento do ciclo de vida até a fase de emergência. Acolhimento das Comemorações Concelhias do 1º de Ma io – Espetáculo Musical com Duo Ritmo Jovem. 850 pessoas . Carregamento dos conteúdos relativos ao Sítio das Fontes (http://www.cm-lagoa.pt/menu/280/sitio-das-fontes.aspx) no site autárquico do Município de Lagoa .

9. JARDINS E ESPAÇOS VERDES

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

� Promover todos os serviços inerentes aos jardins, bem como a fiscalização dos trabalhos adjudicados

� Corte de relvados

� Corte de vedações

� Desbaste de árvores – foram efetuados alguns atarraques em virtude da copa das árvores estarem a por em perigo cabos de eletricidade, bem como perigo de queda e ocupação da via pública

� Aplicação de herbicidas – em jardins de grandes dimensões foram aplicadas herbicidas seletivos, bem como herbicida ecológico para combate à lagarta

� Adubações – foram utilizados adubos à base de N-P-K em todos os relvados. Para as árvores foi utilizado adubo à base de macro e micro elementos

� Tratamentos fitossanitários – foram efetuados tratamentos contra o piolho nas vedações, bem como em relvados atacados pela lagarta. Efectuaram-se arranques de ninhos de lagarta do pinheiro e feita a respetiva desinfecção, como tratamento curativo

� Regas automáticas – foram implementados contadores para um maior racionamentos de água; substituição de sistemas de rega avariadas. Está em curso um levantamento de todas as regas para um melhor uso da água, com a implementação de contadores

� Plantações – procedeu-se a plantação de árvores em locais onde foram retiradas palmeiras atacadas pelo escaravelho; substituição de espécies arbustivas mortas; plantação de espécies de cortes

� Arranques – procedeu-se ao arranque de palmeiras atacadas pelo escaravelho bem como de árvores mortas e/ou que danificavam o pavimento

10. SERVIÇO DE LIMPEZA

� RECOLHA DE MONSTROS: Recolha de monstros em todas as freguesias do Concelho, de dia 1 Abril de 2013 a dia 31 de Maio de 2013 inclusive, com uma pesagem total de 43.860kg

� RECOLHA POR FREGUESIA: � Freguesia de Lagoa – 8.060kg � Freguesia de Carvoeiro – 8.680kg � Freguesia de Ferragudo – 3.180kg � Freguesia de Estômbar – 3.360kg

36

� Freguesia do Parchal – 6.780kg � Freguesia de Porches – 13.800kg

� RECOLHA DE VERDES: � Recolha em todas as Freguesias do Concelho, de 1 Abril de 2013 a 31 de Maio

2013, com uma pesagem total de 178.100kg

� RECOLHA POR FREGUESIA: � Freguesia de Lagoa – 21.420kg � Freguesia de Carvoeiro – 68.800Kg � Freguesia de Ferragudo – 12.780kg � Freguesia de Porches – 41.180kg � Freguesia de Parchal – 19.560kg � Freguesia de Estômbar – 14.360Kg

� RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: � Recolha diária de resíduos sólidos urbanos em todo o Concelho, de 1 Abril 2013 a 31

Maio de 2013, num total de 2.452.520kg

� RECOLHA POR ZONAS: � Zona de Carvoeiro/Alfanzina – 356.460kg � Zona de Carvoeiro/Paraíso – 393.340kg � Zona de Porches – 344.580kg � Zona de Estombar/Parchal – 444.920Kg � Zona de Lagoa – 418.920kg � Zona de Ferragudo/Sesmarias – 388.500kg � Carro das Praias – 105.800kg

� RECOLHA DOMICILIÁRIA DE MONOS:

� Freguesia de Carvoeiro – 4 pedidos � Freguesia de Lagoa – 9 pedidos � Freguesia de Estombar – 2 pedidos � Freguesia de Ferragudo – 2 pedidos � Freguesia do Parchal – 2 pedidos

11. SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

De 01.01.2013 a 13.06.2013

� Número Guias Emitidas: 1429

� Licenças Construção Emitidas: 73 � Licenças Utilização Emitidas: 90 � Procºs submetidos a deliberação: 237

� Projectos arquit. aprovados por Freguesia

Freguesia (01) - Estombar: 0 Freguesia (02) - Ferragudo:5 Freguesia (03) - Lagoa: 6 Freguesia (04) - Porches:3 Freguesia (05) - Carvoeiro:8 Freguesia (06) - Parchal:0

37

� Aprovações Definitivas: 29 � Comunicações Prévias (entradas): 36 � Fornecimento fotocópias diversas: 380 � Pedidos informação Artº 110º 60/07: 18 � Pedidos informação prévia Artº 14º 60/07: 4 � Pedidos inspeção/reinspecção periódica elevadores: 47 � Fichas Técnicas Habitação: 19 � Pedidos de Isenção Obras apresentados: 13 � Pedidos de registo de Alojamento Local: 58

12. SECRETARIA GERAL

� Processos de Execução Fiscal Cobrados – 1.02 � Coimas – 10 � Certidões - 25 � Correspondência expedida – 4.283 � Correspondência entrada – 3.97 � Rendas de habitação – 276 � Inumações em covais – 12 � Inumações em jazigos – 05 � Exumação – 02 � Fornecimento de fotocópia da Biblioteca – 08 � Renovação de carta de caçador – 05 � Horários de funcionamento de estabelecimentos – 03 � Licença Especial de Ruído - 18 � Registo de Cidadãos Comunitários – 35 � Mercado de Carvoeiro – 26 � Mercado de Estombar – 44 � Mercado de Lagoa – 71 � Vendedor Ambulante – 08 � Guias diversas – 42

Lagoa, 18de junho de 2013

O Presidente da Câmara,

(Dr. José Inácio Marques Eduardo)

Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade...

Documents

Transcript of Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade...