Informativo ASU - Fevereiro 2013

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fevereiro de 2013 - ano VIII Veja mais na Pág. 4 Lei complementar nº1.179 Estivemos lá ! Veja o que mudou Parque Maeda últimas vagas! Lazer PARQUE PESQUEIRO POUSADA LAZER MAEDA 12º Torneio de Pesca da ASU

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fevereiro de 2013 - ano VIII

Veja mais na Pág. 4

Lei complementar

nº1.179

Estivemos lá ! Veja o que mudouParque Maeda

últimas vagas!Lazer

PARQUEPESQUEIRO POUSADA LAZER

MAEDA

12º Torneio de Pescada ASU

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ANUNCIE3112-5110Ofereça e divulgue sua marca, produto, serviço ou promoção no INFORMATIVO ASU e alavanque suas vendas!Contate-nos pelo telefone 3811-6168 ou 3112-5110 e obtenha informações sobre os espaços disponíveis.Lembre-se: “Propaganda é a alma do negócio”.

VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNESPAs propagandas e promoções veiculadas neste informati-vo são de inteira responsabilidade de seus anunciantes. Os textos e matérias veiculadas não refl etem necessariamente a opinião do Informativo e são de inteira responsabilidade de seus idealizadores.A verba destinada à confecção do Informativo ASU é ob-tida através de encartes e anúncios comercializados.

EXPEDIENTETiragem: 3300 exemplaresRedação: Neilson Cassimiro da SilvaDiagramação: Neto - ASUImpressão: Gráfi ca Grafi lar

Caixa postal 593 - CEP 18618-000Rubião Júnior - Botucatu/SP Fone/fax: (14) 3112-5110Site: www.asu.com.brE-mail: [email protected]

Diretoria Unida por um só Objetivo

Palavra do presidente

José Vitor Celestino

A Associação dos Servidores da Unesp –

ASU – tem como obje-tivo defender, promover e desenvolver eventos sociais e recreativos, bem como tudo o mais que possa benefi ciar seus associados em vá-rios aspectos. E nossos Coordenadores, com to-das as suas responsabili-dades e compromissos, têm procurado cumprir seus papéis de modo a oferecer sempre o me-lhor aos associados.

Como Presidente, tenho estado constante-mente em contato com todos os membros da Diretoria na elabora-ção de cronogramas e programações, visando a melhoria e a organiza-ção de suas atividades.

Com os colegas Marcos Paganini e o Pelares, Coordenadores do Clube de Campo, es-tamos elaborando novas normas de utilização desse espaço e também programando algumas adequações solicitadas pelos próprios asso-ciados para melhor atendê-los.

Já com os Coor-

denadores Marcinho Cardoso e Cidão, do Departamento de Esportes, elaboramos um cronograma com todos os eventos para o ano, como os tradicio-nais torneios de pesca e truco, a corrida e o campeonato de futebol, que em breve divulga-remos.

No Departamento Jurídico, liderado por Nelson Semião e Almir Camargo, além de ofe-recermos o atendimento com hora marcada aos associados em nos-sas sedes (Rubião Jr., Departamento de Aposentados e Sub-sede do Lageado), também estamos assessorando o associado em vários assuntos na área.

Quanto ao Departa-mento de Aposentados (DAP), as colegas Clau-dete Zanella e Antonia, pensando sempre no bem-estar dos aposen-tados, estão o tempo todo trabalhando em melhorias para o De-partamento. A festa do Dia das Mães e Pais já foi agendada para o dia 10 de maio, tendo como palco a Associação

Atlética Botucatuense.Com Serginho e

Marquinho Pires, Co-ordenadores do Depar-tamento de Convênios, procuramos valorizar nossas parcerias com o comércio para que todos (convênios, associa-dos e ASU) possam se benefi ciar.

Junto aos Coordena-dores Marisol e Mané, do Departamento Sócio-Cultural, além da Festa de Final de Ano, estamos programando vários passeios, como o Pesqueiro Maeda, as compras no Brás, entre outros que serão divul-gados oportunamente, conforme suas confi r-mações.

Lembramos a todos que isso é só o início de muito trabalho que está por vir e que os demais Departamentos também estão se reunindo e trabalhando para cum-prirmos cabalmente os objetivos da ASU.

Estamos sempre à dis-posição para qualquer sugestão ou crítica que se fi zer necessária para crescermos juntos em benefício de todos.

Presidente da ASU fala sobre a união de seu grupo para a integração de seus associados

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12º Torneio de Pescada ASU

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Ficha técnica

Nome: Marcos Gabriel Guimarães

Idade: 15 anosCategoria: MXN Força Livre MXN Gold / MXN Jr. /CRF 250

Principais colocações:

Vice-campeão Sudoeste PaulistaVice-campeão Copa Arena ProesteVice-campeão Copa 102 FM

Marcos Gabriel é fi lho de

nossa associada Valdete Vitor (Enf. da Urolo-gia-FM). O garoto tem somente 15 anos de idade e já é uma grande promessa no motocross.

Marcos corre há apenas um ano e meio

e já coleciona bons resultados. A ASU participa dessa sua boa fase, dando apoio em suas competições.

Vamos em frente Marcos! Em breve Bo-tucatu terá um grande representante neste esporte!

Esse garoto promete!

ASU Depto de esporte

No último mês de dezembro, acon-

teceu o Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu de Graduados e Crian-ças 2012 da FPJJ, no ginásio em Barueri, São Paulo.

O evento contou com mais de 1000 atletas inscritos de todo território nacional e foi aberto também para outros paises.

A equipe Miquinho Jiu-Jitsu representou a cidade de Itatinga com 6 atletas.

Foram somadas 5 medalhas conquistadas pela nossa equipe nesta

competição. O nível do campeonato estava muito bom tecnicamen-te, uma vez que é uma competição de gradu-ados, que já treinam a modalidade há muitos

anos, o que faz com que um detalhe determine o vencedor da luta.

Para nossa equipe o campeonato foi bastante positivo, pois todos os nossos atletas não fi zeram menos que 4 lutas no dia, sendo que em competições deste nível, se o atleta perde na primeira luta, está eliminado da compe-tição.

Campeonato Paulista de JIU-JITSU de Graduados e Crianças 2012Equipe Gracie Miquinho Jiu-Jitsu Itatinga mais uma vez é destaque

A Equipe Miquinho consquistou 5

medalhas nesta etapa do Campeonato Paulista

Edmaicon Moraes (esq.) vence sua luta.

Lourival dos Santos

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ASU Presente na 88ªCorrida de São Silvestre Nossos associados fizeram bonito em São Paulo

Leonel Soler, Marcio Alexandre (coordenador de Esportes da ASU) e João Cassetari

Com presença récorde de atletas, a 88º edição da Corrida de São Silvestre foi

vencida por quenianos, mas dentre os cerca de 25 mil inscritos estavam nossos bravos associados Leonel Soler (Administração Geral) e João Cassetari (FMVZ). Os nossos atletas veteranos fizeram bonito na capital, completando os 15km em 1h5min e 1h31min respectivamente. Entre os 1720 inscritos na categoria de 50 a 54 anos, Leonel ficou em 32º lugar e João em 737º.

João, nosso associado que é Diretor de Serviços e Atividades Auxiliares na FMVZ, é novo no atletismo, em comparação às décadas de experi-ência de Leonel, que nesta última edição da Corrida de São Silvestre completou seu 20º ano consecutivo de prova. Leonel é também o corredor mais veterano em atividade na cidade.

Ao nosso Informativo, Leonel

disse que “ o apoio da ASU é muito importante. É gratificante levar na camiseta de corrida o nome da Associação, pois me sinto represen-tando todos os associados e também nossa universidade. A São Silvestre é apaixonante! Nos dois lados das ruas, por todos os 15 mil metros da corrida, muita gente aplaude, você ultrapassa e é ultrapassado a todo momento, além da corrida ser em uma época em que você esta mais espiritualizado. Quando entramos na Avenida Paulista e vemos aquela multidão incentivan-do, isso nos faz sentirmos como uma estrela; e quando cruzamos a linha de chegada, recebemos os parabéns de várias pessoas desconhecidas. É um momento único!”

Entre os 1720 inscritos na categoria 50 a 54 anos, Leonel foi o 32º

e João, o 737º.

ASU Depto de esporte

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Espaço do Associado

Atualmente, existem dúvidas a respeito do Fundo Social dos Servidores – FUSS.

Como surgiu? De onde vem o dinheiro? Por que os funcio-nários recebem o vale-alimen-tação?

Relembrando a história do FUSS. Era 1986, um momento de efervescência. Existia uma pré-organização vinda da Greve do Gatilho (primeira greve em Botucatu dirigida por funcio-nários). Assembléias eram realizadas para a organização do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (SINTUNESP); reivindi-cávamos um plano de carreira.

Alguns funcionários desco-briram que era repassada ao Hospital das Clinicas (HC), via FAMESP, uma verba provenien-te do convênio do SUS, da qual os docentes recebiam uma parte em dinheiro.

Lembro-me de Maria Concei-ção Arena Silva* (Setor de Re-gistro) e José Batista Fioretto* (Ambulatório) “correndo” pelo hospital e colhendo assinaturas para um abaixo-assinado que seria entregue à Congregação da Faculdade de Medicina (FM), solicitando que os funcionários também recebessem uma parte daquela verba.

Esse abaixo-assinado foi entregue ao representante dos funcionários na Congregação na época, Jairo Pessoa, que o defendeu, com apoio de todos os servidores.

A solicitação foi aprovada e houve uma assembléia para se aprovar o estatuto do FUSS.

Até esse momento não havia sido defi nida a parte que caberia aos funcionários. A proposta da Congregação era de 1% da verba; os funcionários não acei-taram e houve um movimento de pressão na FM e no HC.

Em assembléia, os funcioná-rios resolveram que sempre que um docente estivesse presente em enfermarias ou departamen-tos, discutiriam com ele o as-sunto. Nas reuniões da Congre-gação, onde foi defendida pelo nosso representante a alíquota de 3% da verba, houve manifes-tações no hospital inteiro com faixas, pirulitos e a presença de muitos nos corredores que leva-vam à sala de reunião. Graças ao movimento, foram aprovados os 3% da verba do SUS, que seriam repassados ao Fundo Social.

O valor era muito alto e o Estatuto aprovado previa a constituição de uma Diretoria para gerenciar esse dinheiro. Pessoas que despontaram como lideranças na Greve do Gatilho articularam uma chapa e foram os vencedores. Essa Diretoria não administrava sozinha a verba.

Criou-se posteriormente o Conselho Setorial da Faculdade de Medicina, onde cada enfer-maria, departamento e setor, elegiam de forma democrática um representante e um suplente que se reuniam mensalmente. As propostas eram discutidas e votadas de forma extremamente

organizada. A Diretoria seguia as decisões do Conselho à risca. Nessa época o FUSS pagava o vale-transporte de todos os seus funcionários (44 vales), equipou e montou os ambula-tórios odontológicos, contra-tou funcionários, alugou um imóvel no centro da cidade (em frente à igreja Nossa Senhora de Lourdes), começou a distribuir o Vale-FUSS e contribuíu com cursos de aperfeiçoamento aos funcionários.

Nota-se que, na verdade o FUSS fazia o que a Unesp deveria fazer.

Ressalto o trabalho desde essa época de alguns funcionários: Lúcia Bérgamo, Caleb Casa-grande, Jesse James Alvarado, Francisco José Bursaca (Chico), Walter Donizetti dos Santos, Marli Benedita dos Santos Ribeiro*, Rosélia Aparecida Contesotte e Rosa Aparecida Al-ves da Silva*. Existiam na época mais de 80 pessoas discutindo e estabelecendo prioridades para aplicação do dinheiro do FUSS.

Anos depois, o Conselho Universitário da Unesp aprovou o corte de verbas que seriam destinados a pagar plantões aos médicos do Hospital das Clínicas. De forma sorrateira, a Congregação aprovou um fundo de emergência e congelou o que o FUSS recebia da verba.

Com o passar do tempo, o movimento do convênio com o SUS aumentou drasticamente. Funcionários da FM se aposen-taram. E o dinheiro do FUSS fi cou na mesma situação.

Lamentavelmente, o que começou de forma tão demo-crática foi defi nhando. Talvez a democracia seja mais trabalhosa. Afi nal, é custoso eleger um representante, discutir, lidar

com divergências, chegar a um consenso.

Eu acredito na democracia. Padece-me ver que hoje estamos todos desinformados, quase sem atitudes procurando uma direção.

Para surpresa geral, em janeiro o Vale-FUSS não foi distribuído. Houve muitos comentários, boatarias e nenhum esclarecimento.

Eu, inocentemente, esperava que a Diretora da Faculdade de Medicina (uma pessoa que é conhecida pela sua solidariedade e honestidade), a Presidência da FAMESP ou a Diretoria do FUSS fi zessem uma reunião, informando aos funcionários qualquer problemas que estives-sem ocorrendo.

Achava eu que essa reunião deveria ter acontecido meses antes da omissão do vale em janeiro. Lamentavelmente não houve.

Esperava que as pessoas responsáveis, no mínimo, avi-sassem antes, pois esse vale faz parte do orçamento das pessoas, estando comprometido.

Confi o nas atitudes dos atuais funcionários da FM/HC para assegurar o que com muita difi culdade se conseguiu. O FUSS serviu a todos com luta, organização e lideranças que deram a cara a tapa.

Participe, discuta, busque informações, atue, cobre atitudes de seus representantes eleitos. Não se pode perder tudo o que foi conquistado.

Muita saudade dos amigos falecidos.

*In memorianRosélia Contesotte - Asso-

ciada e ex-Presidente da ASU.Ex-representante dos servidores no Conselho Universitário.

Rosélia Contesotte

Uma História de Conquista

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Notícias do Campus

Sintunesp Inaugura sua Primeira Sede Própria

O dia 9 de janeiro de 2013 é um marco na história do Sindicato dos Trabalhadores

da Unesp. Com a presença de servi-dores de vários campi, foi inaugurada

a primeira sede própria da entidade: a Casa do Trabalhador da Unesp. Cons-truída com recursos próprios, a sede é uma grande conquista da categoria, com espaço para reuniões, assembléias,

realização de cursos e atendimento aos filiados.

Os parabéns da ASU a toda a Direto-ria do Sintunesp.

Alberto de Souza (presidente) descerra a placa inaugural

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Autarquização do HC/Unesp já mostra face perversa

Em audiência pública na Assembléia Legislativa, presidente da Associação dos Médicos relatou temor quanto à qualidade no atendimento à população; em entrevista exclusiva ao Jornal do STU, Pedro Bonequini Jr., fala sobre a insegurança institucional enfrentada pelos trabalhadores que atendem 1,6 milhão de pessoas.Luciana AraújoFONTE: Jornal do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp - edição 03/2012.

No último dia 18 de abril, a Comissão de Educação e Cultura da

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou uma audiência pública para debater a alteração do projeto que transformou o HC da Unesp, que funciona na cidade de Botuca-tu, em autarquia independente da Universidade e vinculada à Secretaria Estadual de Saúde. A mudança diz respeito ao fi nancia-mento do HC / UNESP.

Quando a unidade foi autar-quizada, fi cou determinado na lei que a Universidade continuaria repassando 2,4% do orçamento da instituição para o Hospital, ainda que não tivesse mais vínculo com o mesmo. Se a proposta em discussão atualmen-te na Alesp for aprovada, a partir

de 2015 a Unesp deixará de ter esse compromisso. Até lá, seriam repassados 2% do orçamento neste ano, 1% em 2013 e 0,6% em 2014 (cerca de R$ 44,495 milhões, em valores atuais).

Falta de verbas, confusão administrativa, salários baixos e falta de democracia elevam eva-são de quadros no maior hospital público da região de Botucatu

Ao deixar de repassar o mon-tante hoje estabelecido em lei para o HC, a Unesp estabeleceu um plano de abertura de onze no-vos cursos eom suas respectivas vagas até 2015. Pela proposta, o Executivo fi cará responsável pelo repasse ao hospital dos recursos

correspondentes às diferenças que a Universidade deixará de aportar. O projeto, no entanto, não diz de onde sairá a verba com a qual o Estado se comprometeria a manter o Hospital funcionando.

A comunidade universitária e a população da região mostram preocupação com a forma como a garantia de funcionamento do HC/Unesp vem sendo tratada pelo governo desde que a unidade foi autarquizada. De acordo com o vereador Lelo Pagani, que estava na audiência pública, nesses dois anos como autarquia o Estado repassou ao hospital R$ 6 milhões, o que é insufi ciente.

Maior unidade hospitalar vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde) na região de Botucatu, o HC/Unesp é o serviço de refe-rência de uma área onde vivem cera de 1,6 milhão de pessoas. De acordo com a assessoria da unida-de, entre janeiro e novembro de 2009 foram realizadas 96.991 consultas em pronto-socorro,

18.940 consultas ambulatoriais, 6.588 cirurgias e 17.690 interna-ções.

Durante o debate na Alesp, o presidente da Associação dos Médicos Contratados do HC de Botucatu relatou que a situação do Hospital hoje apresenta “risco de comprometer a assistência a 1,6 milhão de pessoas” O médico destacou ainda a função educacional do HC, “fundamental na atual estrutura do atendimento em saúde no Estado” e reiterou que o orçamento do hospital é insufi ciente para garantir o padrão de atendimento prestado à população. Os salários também estão “bem inferiores aos pratica-dos em outras instituições”, o que tem provocado evasão de quadros profi ssionais. Pedro Bonequini concedeu entrevista exclusiva ao Jornal do STU, na qual relata com mais detalhes os problemas vividos pelos trabalhadores do HC/Unesp. Leia abaixo.

Falta de Verbas, confusão administrativa, salários

baixos e falta de democracia elevam evasão de quadros

no maior hospital público da região de Botucatu

Jornal do STU – Em recente audiência pública na Alesp, o senhor afi rmou que a situação do HC/Unesp apresenta hoje “risco de comprometer a assistência a 1,6 milhão de pessoas.” Por quê?Pedro Bonequini - Porque muitos dos profi ssionais médicos estão avaliando outras oportuni-dades, com muito mais vantagens em diversos outros cenários de trabalho. Aqui se abre concurso e não aparece quase nenhum mé-dico interessado. Quanto a todo o quadro restante do hospital, há sim uma clara rotatividade de profi ssionais, que não permane-cem no serviço, sem assimilação das rotinas ou mesmo experiência para o exercício de suas funções. Da forma como anda, talvez o último que fi car apague a luz.STU - Por houve tão brusca re-

dução na carga horária do corpo médico e aumento no número de pedidos de demissão no HC/Unesp?PB - Os profi ssionais em busca de melhores oportunidades dei-xam de se dedicar integralmente ao HC/Unesp, vislumbrando apenas um vínculo neste serviço. Com isso, nos últimos meses, cerca de 10% do corpo clínico reduziu sua carga horária, alguns com redução da ordem de 40 horas semanais para 12 horas.STU - O senhor falou também que os funcionários do HC/Unesp se sentem “órfãos” porque antes pertenciam à Universidade, de-pois foram repassados à autarquia e hoje encontram problemas para solucionar a demandas para o desempenho do trabalho. Quais são os principais problemas veri-

fi cados com essa mudança?PB - Nós fomos passados para um hospital que agora é da Secre-taria de Estado de Saúde, ou seja, não mais obedece ao conjunto universitário. Antes a situação do HC/Unesp não era confor-tável perante todas as unidades da Unesp, pois era visto como um bicho papão que sugava o recurso que poderia ser investido na estrutura muticampus que a Unesp tem. Mas para fazer saúde vai muito recurso mesmo! Hoje vivemos a total defi nição. Quan-do é de interesse da Direção dar alguma desculpa para não atender uma necessidade nos chamam de Unesp. Da mesma forma, dizem que não podem fazer algo porque pertencemos à SES. È um ping-pong.STU - Qual a sua avaliação do

processo de autarquização?PB - Devido a sua inserção prévia no SUS, não houve, até o presente momento, prejuízos ao atendimento á população. Porém, a insegurança institucional nesse período de transição reina. Princi-palmente para nós, trabalhadores da saúde. Um erro estratégico em autarquizar, saindo da Univer-sidade é que somente se briga por recursos com um nível de governo, o estadual, enquanto se estiver na Universidade pode-se brigar por recursos na esfera federal também.

ENTREVISTA

Pedro Bonequini fala na Alesp.

Vale a pena “Relembrar”

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Marco Antonio Pires

Lei Complementar nº 1.179, de 26/06/2012, que alterou a Lei Complementar nº 432 de 18/12/1985.

Antes da LC 1.179 o adi-cional de insalubridade era calculado da seguinte forma:

Para o servidor Estatutário (autárquico e efetivo);- grau mínimo= 10% sobre 02 salário mínimo- grau médio= 20% sobre 02 salário mínimo- grau máximo= 40% sobre 02 salário mínimoPara o servidor CLT;- grau mínimo= 10% sobre01 salário mínimo- grau médio= 20% sobre 01 salário mínimo

- grau máximo= 40% sobre 01 salário mínimo

Obs: toda vez que alterava o salário mínimo o adicional de insalubridade alterava na mesma proporção.

Após a LC 1.179 o adicional de insa-lubridade passou a ser calculado da seguinte forma:

Para o servidor CLT (per-manece inalterado);

- grau mínimo= 10% sobre 01 salário mínimo

- grau médio= 20% sobre

01 salário mínimo- grau máximo= 40% sobre

01 salário mínimoVale lembrar que por

um determinado período o adicional de insalu-bridade não teve reajus-te, devido não haver indexador para o mes-

mo, sendo que como houve demora para se determinar novo indexador o mesmo vol-tou a ser com base no salário mínimo

Em janeiro de 2013 somen-te os servidores CLT tiveram

o referido adicional reajus-tado, tendo em vista reajuste do salário mínimo, sendo que o adicional de insalubridade dos servidores estatutário permaneceu inalterado con-forme determina a referida LC 1.179

Informamos ainda que em março de 2013, data em que ocorrerá o reajuste para os servidores estatutário, a base para se aplicar o reajuste será o valor recebido pelos servi-dores no corrente mês, não havendo portanto redução no valor recebido para se aplicar o índice da FIPE.

Segue a lei na integra.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.179, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Altera a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade, na forma que especifi ca

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu pro-mulgo a seguinte lei comple-mentar:

Artigo 1º - O artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 3º - O adicional de insalubridade será pago ao

funcionário ou servidor de acordo com a classifi cação nos graus máximo, médio e míni-mo, correspondendo, respecti-vamente, aos seguintes valores:

I - a partir de 1º de janeiro de 2010, R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais), R$ 204,00 (duzen-tos e quatro reais) e R$ 102,00 (cento e dois reais);

II - a partir de 1º de janeiro de 2011, R$ 432,00 (quatro-centos e trinta e dois reais), R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) e R$ 108,00 (cento e oito reais);

III - a partir de 1º de março

de 2011, R$ 436,00 (quatro-centos e trinta e seis reais), R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais) e R$ 109,00 (cento e nove reais);

IV - a partir de 1º de janeiro de 2012, R$ 497,60 (quatro-centos e noventa e sete reais e sessenta centavos), R$ 248,80 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) e R$124,40 (cento e vinte e qua-tro reais e quarenta centavos).

Parágrafo único - O valor do adicional a que se refere este artigo será reajustado, anualmente, no mês de março, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado

pela FundaçãoInstituto de Pesquisas Econô-

micas – FIPE.” (NR)Artigo 2º - As despesas de-

correntes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consig-nadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Artigo 3º - Esta lei comple-mentar entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2010.

Palácio dos Bandeirantes, 26 de junho de 2012.

Para o servidor Estatutário (autár-quico e efetivo), o reajuste será com base no índice de preços do consumidor- IPC, apurado pela

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, anualmente

no mês de março

Fique por dentroLei complementar

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Almir Camargo

A NR 32 é uma legislação do Ministério do Trabalho e Empre-go que estabelece medidas para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores de saúde em qualquer serviço de saúde, inclu-sive os que trabalham nas escolas, ensinando ou pesquisando.

Seu objetivo é prevenir os aci-dentes e o adoecimento causado pelo trabalho nos profissionais da saúde, eliminando ou controlando as condições de risco presen-tes nos Serviços de Saúde. Ela recomenda, para cada situação de risco, a adoção de medidas preventivas e a capacitação dos trabalhadores para o trabalho seguro.

Esta norma não desobriga as empresas do cumprimento de ou-tras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos ou regulamentos sanitá-rios dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e outras oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho ou constantes nas demais NR’s e legislação federal pertinente à matéria.

Quanto à proteção dos traba-lhadores ao risco de exposição aos agentes biológicos, dispõe de algumas normativas especi-ficadas abaixo, dentre elas a de que os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais:

“32.2.4.6. Todos os traba-lhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de conforto.

32.2.4.6.1. A vestimenta deve ser fornecida sem ônus para o empregado.”

Lembramos que as vestimentas são os trajes de trabalho, que de-vem ser fornecidos pelo emprega-dor, podendo compreender o traje completo ou algumas peças, como aventais, jalecos e capotes.

O PPRA deve definir a ves-timenta mais apropriada a cada situação. Em todos os casos, a vestimenta fornecida deverá atender a condições mínimas de conforto, especialmente o confor-to térmico.

“32.2.4.6.2. Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimen-tas utilizadas em suas atividades laborais.

32.2.4.6.3. O empregador deve providenciar locais apropriados para fornecimento de vestimen-tas limpas e para deposição das usadas.

32.2.4.6.4. A higienização das vestimentas utilizadas nos centros cirúrgicos e obstétricos, serviços de tratamento intensivo, unidades de pacientes com doenças infecto-contagiosas e quando houver contato direto da vestimenta com material orgânico, deve ser de responsabilidade do empregador.” (grifo nosso)

Mediante o exposto, em ha-vendo o descumprimento dessas normas de segurança e medicina do trabalho, poderá existir a aplicação e o pagamento de multa imposta por auditores fiscais do trabalho e da vigilância sanitária do trabalho.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) é o órgão para ser contatado em caso de irregularidades.

Fonte: http://inter.coren-sp.gov.br/sites/default/files/NR-32.pdf

Obrigatoriedade Patronal de Fornecer Uniformes

Devido a inúmeras consultas dos associados em relação à obrigatoriedade ou não do forne-cimento do uniforme de trabalho, principalmente os da Enferma-gem, o texto abaixo deixa claro que o fornecimento do uniforme de trabalho é dever da empresa, sendo ela pública ou privada (terceirizada), principalmente por se tratar de um equipamento de proteção para o corpo. Portanto, o fornecimento do uniforme de trabalho é garantido por lei. Sabe-mos que a ilegalidade em não se fornecer o uniforme de trabalho não ocorre em todos os lugares. Em vários locais esses uniformes são fornecidos e, em alguns casos, servidores recebem valor em dinheiro (verba de representação) para uso em compra de roupas. Entretanto, a cada dia que passa cresce a indignação com essas irregularidades encontradas em nossa instituição, frente normas tão claras.

Diante destes esclarecimentos, a comunidade unespiana espera, como ato de cumprimento à lei, que providências sejam tomadas para sanar as irregularidades que vergonhosamente ainda ocor-rem, ainda mais considerando-se que somos uma instituição de ensino “superior” que é referência nacional e internacional na área da saúde.

Uma vez que a empresa torne obrigatório o uso de uniformes dentro do estabelecimento, é obrigação da mesma fornecer o

uniforme para os funcionários.

Veja o que diz o artigo 458 da CLT e precedente normativo TST Número 15:

“Art. 458 – Além do pagamen-to em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, forne-cer habitualmente ao empregado.

§1º. – (…)

§2º. – Para os efeitos previstos neste artigo, não serão conside-radas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empre-gador: (Redação dada pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001)

I – vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço;

(…)

No que diz respeito a vestuário, só comporá remuneração aquele que não for para uso no trabalho. Os uniformes constituem despesa da empresa, conforme disposto pelo Precedente Normativo TST nº 115.”

“Precedente Normativo TST nº 115 – UNIFORMES. Determina-se o fornecimento gratuito de uniformes, desde que exigido seu uso pelo empregador.”

Fonte: Sindsaude

Uniforme de trabalho para o Trabalhador da

Saúde

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Uso esse espaço não para vender e, sim, para agradecer.

Tudo começou quando eu tinha 8 anos de idade. Junto com meu irmão, vendía-mos canetas, cola, chaveirinhos e outros na porta da lanchonete da Unesp de Ru-bião Júnior.

Com o tempo, eu Antônio Luiz, conhe-cido como “Mosquito”, conquistei as pes-soas e também o meu emprego na lan-chonete já há10 anos. Agradeço a Deus por ter conhecidos muitas pessoas e de ter feito muitos amigos. Não vou mencionar o nome de ninguém para não correr o risco de esquecer de algum deles.

Agredeço também ao Sr. Oscar, sua es-posa e seus fi lhos pela confi ança que de-positaram em mim.

Agredeço também ao Sr. Nilson e à Cristina, pela confi ança e por terem, junto

com o Sr. Oscar, me dado a chance do pri-meiro emprego em minha vida.

Meu irmão também está bem, traba-lhando como pedreiro, e é muito bom no que faz!

E também agradeço a todos meus ami-gos da lanchonete que trabalham junto comigo no PS, Boulevard, nos blocos do Ambulatório, no IB e no trailer.

Encerro este agradecimento dese-jando aos amigos que estão no dia-a-dia comigo a bênção de Deus e aos que partiram, somente a sau-dade e a lembrança.

Muito obrigado! “Graças te rendemos, ó Deus;

graças te rendemos, e invocamos o teu nome e declaramos as tuas

maravilhas”. (Salmos:75,1)

Agradecimento

Meu irmão também está bem, traba-lhando como pedreiro, e é muito bom no

E também agradeço a todos meus ami-gos da lanchonete que trabalham junto comigo no PS, Boulevard, nos blocos do Ambulatório, no IB e no trailer.

Encerro este agradecimento dese-jando aos amigos que estão no dia-a-dia comigo a bênção de Deus e aos que partiram, somente a sau-

“Graças te rendemos, ó Deus; graças te rendemos, e invocamos o teu nome e declaramos as tuas

E também agradeço a todos meus ami-gos da lanchonete que trabalham junto comigo no PS, Boulevard, nos blocos do Ambulatório, no IB e no trailer.

Encerro este agradecimento dese-jando aos amigos que estão no dia-a-dia comigo a bênção de Deus e aos que partiram, somente a sau-

“Graças te rendemos, ó Deus; graças te rendemos, e invocamos o teu nome e declaramos as tuas

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Visando um melhor atendi-mento à nossa

Rede de Estabeleci-mentos Credenciados, a partir do mês de abril de 2013 nossos conve-niados poderão fazer a

entrega dos fechamen-tos do mês na Cãmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu - CDL, lo-calizada na Rua Curu-zu, 565, Centro.Lembramos que os fechamentos mensais ocorrem todo dia 10 e 20 de cada mês, conforme determina no contrato celebra-do entre a ASU e os estabelecimentos

conveniados: “Cláusula III - Artigo 8 - nos dias 10, considerando o dia imediatamente anterior para feriados e sábados, e o dia imediatamente posterior para os do-mingos e 20, considera-do o dia imediatamente posterior para feriados, sábados e domingos, os comprovantes de venda entregues nesta data deverão restringir-se ao

dia 19 de cada mês. O horário de entrega será das 08h00 às 12h00.É obrigatória a entrega nos dois dias citados, ficando, ao contrário, o estabelecimento sujeito às penas de quebra de contrato. Para maiores informações, entre em contato conosco pelos telefones 3112-5110 ou 3811-6168.

Novidade para você, estabelecimento conveniado da ASU

Convênios

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www.asu.com.br |Fevereiro de 2013 | 15

Todos ganharam um Vale Compras no valor de R$150,00

Acesse e veja o regulamento: www.asu.com.br

Manuel Puim MeloFlávia de Melo

Júlio Cesar BonsegnoMaria Julieta Correa

Mara ReginaCarmo FioravanteSérgio L. de LimaGilda Pinto do Amaral

Roseli R. Andrade Ondina Silva Contrim Ermete Nibi Neto Rogério José Bazzo

Promoções

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16 |Fevereiro de 2013 | www.asu.com.br

É freqüente lermos em jornais e revista ou assistirmos em

noticiários na TV relatos de casos de pessoas lesadas ou vítimas do que hoje chama-dos de crimes cibernéticos ou aqueles praticados na Internet. Afinal, do que se tratam tais crimes? Qual o risco que corro com meu celular, meu computador de casa ou do trabalho?

Anualmente gastam-se milhões de dólares tentando prover proteção contra ha-ckers, criminosos que inva-dem ou acessam, sem nossa permissão ou conhecimen-to, celulares, microcompu-tadores, tablets, notebooks ou supercomputadores, no propósito de obter algum tipo de benefício próprio, seja ele financeiro, informa-ção sigilosa, dados pesso-ais, etc.

A partir do momento em que estamos conectados à internet, estamos vulnerá-veis a esses criminosos, que podem estar em qualquer lugar do planeta e agem a qualquer hora e sem bar-reira física para chegarem dentro de nossas casas ou em nossos escritórios.

A prevenção e a aten-ção ainda são as melhores alternativas para que não sejamos os próximos a fazer parte dessa terrível

estatística. Algumas boas práticas podem ser segui-das e, com um mínimo de esforço, colocadas em ação:

*Tenha sempre a cons-ciência de que, uma vez conectado à internet, você está correndo riscos. Portanto, tenha atenção e navegue apenas em sites conhecidos.

*Leia sempre as pergun-tas que aparecem na tela antes de responder um SIM, ACEITO ou OK. É fato que muitas pessoas respondem às perguntas sem saber o que elas realmente querem dizer.

*Atenção aos e-mails que você recebe, mesmo aque-les enviados por pessoas conhecidas. Lembre-se que esse conhecido pode estar

infectado.

*Tenha sempre antiví-rus e firewall instalados e atualizados. Na internet encontramos vários antiví-rus gratuitos (“free”) que podemos utilizar.

*Atenção às mensa-gens solicitando que você confirme dados de senha de cartão de crédito, endere-

ço, CPF, telefone e outros. É raro alguma instituição séria solicitar esses tipos de informação através de e-mail ou mensagem de celular.

*Atenção às mensa-gens em e-mail ou celular dizendo que você ganhou um sorteio. Na maioria dos casos a mensagem é falsa e tem a intenção de obter algum ganho financeiro.

*Atenção quando algum site solicita que você crie uma senha. Dê preferên-cia a senhas com vários caracteres e que contenha números e símbolos.

*Nas compras via in-ternet, dê preferência aos sites mais conhecidos e que ofereçam segurança no momento do pagamento. Sites seguros geralmente apresentam a figura de um pequeno cadeado fechado no rodapé da página que você está acessando.

*E, principalmente, se notar algum comporta-mento estranho em seu computador, solicite a ajuda de um especialista na área. Por segurança, um profis-sional ou empresa que você conheça.

Estarmos conectados com o mundo é fantástico. Conhecimento pratica-mente infinito, viagens virtuais a lugares que nunca imaginamos que existiam, comodidade, facilidades e novas amizades são alguns dos milhares de benefícios que temos com a internet. Porém, como diz uma conhecida frase, o preço da liberdade é a eterna vigilância.

Marcelo Martins

Navegando na Internet com mais Segurança

Informática

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COMPRAS noBrás emSão Paulo?Viaje conosco!A ASU leva você para fazer compras em São Paulo,Não perca tempo e reserve hoje mesmo o seu lugar.

Reservas em uma de nossas sedes. Informações ligue: 3112-5110

em

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SAÍDA: 17/05/2013 (sexta-feira)

RETORNO: 18/05/2013 (sábado)

VALOR: Sócios e dependentes: R$ 60,00 Convidados: R$65,00 - em 2x até 19/03/2013.

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18 |Fevereiro de 2013 | www.asu.com.br

Eliete Correia da SilvaSc. UTI Neonatal

Leda Galvão de AvellarAposentada da FM

Jorge Luiz FerreiraSetor Vigilância - AG

Vicente CoxSç. Conserv. e Manutenção

FMVZ

Paulo BernardinoAposentado da FM

Maria Inez CassinelliAposentada da FM

Osvaldo FernandesSec. Conserv. e Manutenção

FCA

Recentemente mais alguns amigos associados da ASU se foram. A todas as famílias enlutadas, os sentimen-tos de pesar da Associação dos Servidores da Unesp.

Falecimentos

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