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Ano 9 - 68ª Edição - Março 2014 - Uma publicação da CDL Eunápolis

PresidenteFabrício Ramos Ribeiro(Microland Informática)

Vice-PresidenteRobernílio Oliveira Freire

(Violeta Perfumaria)

Diretor Adm. e FinanceiroSérgio Elias Bobbio

(Elétrica Bobbio)

Diretora SecretáriaKáthia Ralile Checon

(Ótica Brasil)

Diretor de SPC e Serviços e ProdutosRicardo Batista de Sousa

(Servitec)

Diretor de Eventos e Relações PúblicasCarlos Renato Conceição Santos(Oxarope.com e Bello Papelaria)

Diretora PedagógicaLídia Ferrari

(GG Produtos Agropecuários)

Conselheiro Fiscal - TitularAlexnaldo Oliveira Almeida

(Oliveira Transportes)

Conselheiro Fiscal - TitularAltair Gomes de Amorim (A Boa Compra Tecidos)

Conselheiro Fiscal - TitularEdimar Ferreira Santos

(Mundo das Cores)

Conselheiro Fiscal - SuplenteVailson Alves Figueiredo

(Broto Calçados)

Conselheiro Fiscal - SuplenteWaldson José Dantas

(Mecânica Bilinho)

Conselheira Fiscal - SuplenteMaiza Lima Bahia Silva(Só Sal Moda Country)

Assessor JurídicoCrysthian Drummond Sardagna

(Escritório de Advocacia)

Assessor JurídicoEdkleber Carvalho Soares(Escritório de Advocacia)

Assessor JurídicoRobson Darós

(Escritório de Advocacia)

Assessor ContábilCarlos Augusto Pereira de Souza

(RPS Contabilidade)

Diretoria CDL - EUBiênio 2013/2014

Assessores

Conselho Fiscal

PresidenteIzaac Lecht Fiterman Netto

Atípica Comunicação

Vice PresidenteMatheus Duarte Boa Morte

Construazul

1ª SecretáriaShirley Priscila Tavares Miranda

Shirsa Confecções

2ª SecretáriaLuciana Pazzian

Vilaça Agência de Comunicação

Diretor Administrativo FinanceiroRafael Souza Lagares

Minas Calçados

Diretora de Comunicação e MarketingThaíse Dantas R. de Magalhães

Trupe Propaganda

Diretor de Ação SocialRui Nunes Filho

Napolisgás

Diretor de Ação SocialJoão Lucas L. Honório Bonfim

Ultralab / IASC

DiretoriaCDL Jovem de Eunápolis

EDITORIAL

Cantinho do SPC

Comerciantes podem evitar prejuízo com fraudes; veja!

A economia brasileira conta com es�mulos ao consumo devido às melhores condições no crédito, como a redução das taxas de juros . Este é um momento oportuno para que o comércio aproveite para ampliar suas vendas. Por causa desse cenário favorável, os especialistas de soluções an�-fraudes alertam para que o comerciante tenha cau-tela redobrada na hora de realizar a venda, pois nesse am-biente de maior fluxo de pessoas aumentam as probabili-dades de fraudes. As perdas por fraude são irrecuperáveis e se traduzem em prejuízo líquido e certo, diferentemente das perdas por inadimplência, que podem ser buscadas. O golpe mais comum é o de roubo de iden�dade, ou seja, quando o fraudador que está fazendo a compra se passa por dono do documento ou por �tular das informações apresentadas. Cuidados simples podem ajudar uma em-presa a reduzir o risco de ser ví�ma de fraudes. Algumas ferramentas disponíveis ajudam o empresário a avaliar as informações de um cliente, como é o caso do Serviço de Proteção ao Crédito (www.spc.com.br). Na hora de uma transação, o empresário pode fazer uma consulta ao CPF do consumidor e o SPC faz o cruzamento com bancos de

dados de óbitos, documentos e cheques roubados, en-dereços e telefones, entre outros. Algumas situações após a venda ter sido realizada podem apontar que a fraude já aconteceu: o cliente ligar reclamando que não realizou a compra do produto; se após a compra efe�vada, não for paga nenhuma das parcelas; se o cliente não for encontra-do; caso encontre o �tular dos documentos, ele comprova que nunca esteve no estabelecimento.

Confira algumas dicas para evitar golpes antes de realizar uma venda a prazo:1ª – Peça sempre dois documentos originais como RG, CPF e/ou Carteira de Habilitação;2ª – Procure confirmar se as informações fornecidas pelo cliente são verdadeiras, analisando atenciosamente se o nome apresentado nos documentos é o mesmo que con-sta no comprovante de residência;3ª – Solicite ao cliente o número do telefone residencial e faça a checagem dos dados naquele instante;4ª – Consulte o Banco de dados do SPC.

Cuidados simples devem ajudar as empresas contra golpistas.

A CDL Eunápolis cada vez mais está focada em atender o associado nas necessi-dades demandadas, buscando constantemente inovar suas ações vislumbrando o cresci-mento e desenvolvimento do comercio e a pra�ca do associa�vismo como ferramenta essencial no sucesso de cada empresa. Na pasta de Eventos e Relações Públicas da en�dade a qual ocupo, neste inicio de ano

desenvolvemos algumas ações no intuito de fazer cumprir a nossa premissa. Firmamos convênios com representantes de so�ware (Adso� e Caribé Silva) e de cursos (LFG) para

capacitação e controle internos das empresas com menor custo. Planejamos as campanhas Ins�tucional da Páscoa e a Captação de novos associados, e ainda, a realização do 24º Encontro do Feijão Amigo, momento de integração, troca de informações e companheirismo, oportunidade de novos negócios. Este evento acon-tecerá no dia 12 de abril, na Loja Maçônica Obreiros de Eunápolis no bairro Centauro. Estamos no aguardo da par�cipação de todos associados para juntos compar�lharmos deste momento de grande relevância para comunidade empresarial. Colocamos a disposição também para receber sugestões e idéias para a gestão visando a par�cipação de todas as empresas eunapolitana na condução desta en�dade e que assim possamos caminhar juntos num único obje�vo que é de transformar o nosso comercio numa referencia de força e união.

... JUNTOS SOMOS FORTES!

Carlos Renato C. SantosDiretor de Eventos e Relações Públicas

Em caso de perda, roubo, furto ou extravio de documentos pessoais e cheques, o consumidor deve comparecer pessoalmente ao balção de atendimento da CDL com o bole�m de ocorrência em mãos.

facebook.com/cdl.eunapolis

twitter.com/cdleunapolis

Cantinho Ecológico

Artigo

CDL Informa - IDG Now

"Nunca avalie a altura de uma montanha até que atinja o cume. Quando atingir seu objetivo, verá então com a montanha era baixa."

(Dag Hammarkjold - Ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1961)

CAFÉ DA MANHÃ:Tomar café da manhã fora de casa todos os dias é um pequeno gasto que se acumulado pode acabar pesando no seu bolso. Uma alternativa é usar esse dinheiro para comprar alimentos para o café no supermercado e fazê-lo em casa. Calcule o quanto você pode economizar com o café da manhã, planeje!

COMER DOCE PREJUDICA NOSSO DIA A DIA:Cientista afirma o que sempre escutamos de nossas mães e avós, PARA NÃO COMER DOCES, pois prejudica nossas habilidades e memória. As pesquisas foram realizadas na Universidade da Califórnia, em Los Angeles que ao ingerir açúcar é prejudicado as ligações entre os neurônios e também as habilidades cognitivas, que ficam mais lentas. De acordo com pesquisa já finalizada, os níveis de frutose podem ter bloqueado a habilidade da insulina de regular como as células usam e armazenam o açúcar.

LAVAR AS MÃOS EVITA INÚMERAS DOENÇAS:O simples ato de lavar as mãos é de importância fundamental no nosso cotidiano. São as mãos que nos ajudam em todas as tarefas, inclusive na preparação dos nossos alimentos. Mãos sujas são o paraíso das bactérias. Diarréia, hepatite, gripe e infecções intestinais são algumas das doenças que podem ser evitadas pelo simples hábito de lavar as mãos. A água é capaz de prevenir doenças que ainda hoje causam milhões de mortes em todo o mundo.

Regina http://www.rh.com.br/Portal/Motivacao

Contrariar os acomodados! Sempre afirmo que tenho expressiva simpatia pelo verbo "contrariar". Isso mesmo, contrariar os acomodados. Sim, os acomodados na fé, os acomodados nas metas, os acomodados nos relacionamentos, na vida e no trabalho. Enfim, aquelas pessoas que mais parecem estar perdidas no tempo e no espaço que envolvem suas próprias realidades. Sabemos que mesclar disciplina com entusiasmo é a ponte entre os sonhos e a realidade. Contudo, o preço a pagar é muito treinamento e estudo. Para conquistar pessoas é preciso cultivar a paixão e o encantamento muitas vezes vem pelo trabalho. Isso fideliza pessoas e ajuda a manter a admiração. No mundo nós somos 30% sonhadores, 69% destruidores de sonhos e apenas 1%, isso mesmo, apenas 1% de criadores de sonhos. E estes não são melhores do que eu ou você, não têm um histórico de vida melhor, não tem um QI mais alto. São pessoas que praticam a palavra mais importante do dicionário: ATITUDE. E praticam essa atitude com altitude. Ou seja, não é "auto-ajuda" e sim "Ajuda do Alto".

A credibilidade conquista, a confiança conquista, mas a atitude encanta. O resultado disso é que você ganha um vendedor que vende e não cobra comissão, ou seja, um cliente que indica para todo mundo. Nasce aí a maior ferramenta de marketing e propaganda do mundo, o conhecido "boca-a-boca". Mas, o que leva as pessoas ao sucesso? O que leva um profissional ser um vencedor? O que leva o ser humano ao melhores resultados na vida? Será que vale a máxima que dinheiro atrai dinheiro? Ou ainda vale achar que pensar positivo já lhe dá tudo o que você realmente tanto deseja? Todas as respostas apontam para o mesmo caminho. A questão do planejamento não é tudo e somente pensar positivo e não agir, não leva você a lugar algum. Então, a palavra correta é "execução". O que motiva as pessoas a fazer o que fazem? O que motiva o mundo são as pessoas. O maior desafio de um líder é não se acomodar e manter esse foco: a chama acesa de sua equipe. A palavra-chave é confiança. E confiança é um valor para quem a dá e para quem a recebe. É muito difícil cobrar quando as pessoas não confiam umas nas outras. Precisamos parar de imaginar somente crises em nossa vida. Todo dia tem crise. Todo dia vivemos momentos de picos e momentos de vales. No mundo atual, a instabilidade deve ser vista como natural e até mesmo inevitável.

A vida é assim, países emergentes e países quebrando. A vida é débito e crédito e é preciso haver equilíbrio. Se gastar mais do que ganha, o resultado é visível. Que o diga aqueles que quebraram. O maior risco é ficar esperando para ver o que acontece. Que possamos estar mais abertos de coração para aprender e aplicar coisas novas. Mais que apenas planejar, vamos arregaçar as mangas do nosso "coração e do nosso cérebro" e vamos fazer a diferença. A palavra que muda a nossa vida é a mais importante do dicionário: Atitude!

Por Gilclér -

Que a gente precisa preservar o meio ambiente, todo mundo já sabe. Como podemos ajudar a cuidar do planeta com a correria do dia a dia? Mudanças simples que você pode fazer na sua casa, contribuir com o planeta e deixar o seu bolso mais feliz com as economias.

DICAS:- “Pinga-pinga” da torneira, ele pode gerar um desperdício de até 46 litros de água em um único dia.- Aproveite o lindo sol, e dê preferência pelas lâmpadas que consomem menos energia.- Mangueira não é vassoura, ao invés de lavar sua calçada, varra. Se não tiver opção, reaproveite a água que já foi usada para lavar as roupas. O mesmo vale para a lavagem do seu carro.- De olho no chuveiro, um banho demorado pode gastar até 180 litros de água.- Geladeira consome energia, às vezes temos o costume de abrir a geladeira para pensar. Evite

Deixe sua casa mais ecológica

abri-lá sem necessidade.

Fonte: meubolsoemdia.com.br/canais/ ecologica

Cibercriminosos já usam IR2014 como isca para ataquesCibercriminosos já estão usando a proximidade do período de declaração do Imposto de Renda 2014 como isca para golpes virtuais, enviando falsos e-mails em nome da Receita Federal para tentar enganar os internautas, com a finalidade de roubar dados bancários e de cartões de crédito. O ataque, segundo a Avast, teve início após a publicação no Diário Oficial da União da Instrução Normativa que estabelece as regras para a entre-ga da declaração do IR ano base 2013. “Prontos para fisgar os mais desatentos e desavisados, os criminosos estão enviando emails com a informação de que a Receita Federal fez análises no CPF do cidadão entre os perío-dos de 2012 e 2013 e encontrou irregularidades. O email contém um link para que o internauta verifique suas pendências junto à Receita Federal”, conta Marco Rodrigues, da Štíty Tecnologia, distribuidora das soluções Avast no Brasil. É muito importante que o usuário não acredite em todos estes tipos de e-mail que recebe e que mantenham seus sistemas de antivírus sempre atualizados. Para se proteger de possíveis arquivos maliciosos no computador, smartphone e tablets, os usuários devem também adquirir ferramentas antivírus.

http://idgnow.com.br/internet

CDL Notícias

CDL Eunápolis firma convênio com a LFGA CDL Eunápolis firmou convênio com a LFG – Instituição de Ensino de curta duração. Esta é mais uma parceria que irá beneficiar associados e colaboradores nos cursos disponíveis em 25% de desconto para as empresas associadas à CDL e seus Colaboradores, e ainda 10% de desconto para os familiares dos representantes legais das empresas. Para usufruir dos convênios o associado deverá apresentar a carteira da CDL Eunápolis.

CDL Eunápolis e LFG, em prol do desenvolvimento do nosso comercio.

- O Presidente da CDL Fabricio Ramos, participou da certificação dos alunos do Pronatec. O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal de Eunápolis e contou com a presença de diversas autoridades.

- Fabricio Ramos Presidente da CDL participou da reunião para negociação na Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, a reunião aconteceu na sede do SINCOM – Sindicato dos Comerciários.

Representatividade

Em Alta

Em Baixa

A CDL Eunapolis realizou Assembléia Geral Ordinária onde o Presidente Fabricio Ramos junto com o Assessor Contabil Sr. Carlos Augusto, fizeram a prestação de contas do Exercício 2013 da entidade atraves do DRE – Demonstrativo Resultados do Exercicio e do Balanço Patrimonial e Financeiro da Entidade.

Prestação de Contas

As micro e pequenas empresas serão as mais afetadas quando o governo federal colocar em operação o e-Social plataforma digital que vai unificar as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias sobre o negócio. Segundo especialistas, elas não têm estrutura de pessoal e de tecnologia para coletar e repassar esses dados. A partir de abril, as companhias terão que informar no ambiente virtual todos os "eventos trabalhistas" na data em que eles ocorreram. Os micro e pequenos empreendimentos

Pequena empresa terá que ampliar estrutura para o

precisarão fazer isso a partir de novembro.

e-Social

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa passará a enviar pelos Correios as guias de recolhimento para os Microempreendedores Individuais e profissionais autônomos paguem seus impostos. Segundo a Previdência Social, a idéia do carnê é facilitar o recolhimento, dando ao microempreendedor uma opção mais prática e adequada ao seu perfil, inclusive permitindo maior controle de compromisso, informou a Previdência. Todos os inscritos como MEI no País receberão o carnê, inclusive os adimplentes.

Microempreendedores receberão carnês de recolhimento pelos Correios, informa SEBRAE.

O significado de ter um negócioQuando indagados sobre qual expressão melhor define o fato de terem um empreendimento próprio, 38% responderam que significa ter liberdade e autonomia para fazer as coisas do seu próprio jeito, ao passo que para 24% dos entrevistados, ele é sinônimo de assumir responsabilidades.E se tratando de compromissos, é grande a parcela dos empreendedores que não conseguem encontrar tempo para descansar. De acordo com a pesquisa, em alguns casos, a jornada de trabalho média diária de um empreendedor de serviços supera a de um trabalhador comum contratado em regime CLT. Dentre o universo de entrevistados, 56% afirmam que trabalham até nove horas por dia e 44% avaliam que trabalham mais de 10 horas – percentual que sobe para 49% entre os formais e cai para 35% entre os informais.

Fonte: SPC Brasil

Nossa CDL Eunápolis, eficaz, transparente e associativa, reconhecida como porta voz do Lojista Eunapolitano.

A “substituição tributária” para as MPEs retirando-lhe os efeitos positivos do Simples Nacional e reduzindo seu capital de giro.

"A esperança é cheia de confiança. É algo maravilhoso e belo, uma lâmpada iluminada em nosso coração. É o motor da vida. É uma luz na direção do futuro."

(Conrad de Meester)

Empresas Aniversariantes de FevereiroParabéns!

Datas Comemorativas

Associados do Mês

MOLHO DE PIMENTA SABOR BAIANO Rua Dom Pedro I, 1.242Pequi – Eunápolis/BA

SOLUS IRRIGAÇÃO Av. Princesa Isabel, 1.039Pequi – Eunápolis/BA

TORMEC TORNEARIA Rua Da Fazenda, 285Estela Reis – Eunápolis/BA

LOJAS BELLA Rua 13 De Maio, 26Centro – Itagimirim/BA

IMPRESSIONE GRÁFICA COM. VISUALAvenida Rui Barbosa, 420 ACentro – Eunápolis/BA

RABBITRua Doutor Gravata, 50 ACentro – Eunápolis/BA

Novos Associados, bem vindos à família CDL.

Ranking de Consultas

Fevereiro 2014

1° Venturim Móveis2° Super Modas3° Big Loja4° Minas Calçados5° Carla Calçados6° Visual Calçados7° Móveis Linhares8° MIB Calçados II9° Skala Tecidos10° Skala Modas

"Só pode permanecer na frente aquele que está em constante movimento, fazendo de sua vida uma aprendizagem constante, sem se preocupar com os obstáculos superados, mas

focado nos obstáculos que ainda estão por vir."

(Luis Alves)

03 Anos01/03 – Topvel Veiculos e Peças24/03 – Antonieta Modas

04 Anos03/03 – ANR Cesta Basica 12/03 – Gigi Modas (Itagimirim)23/03 – Emac Implementos Florestais

06 Anos12/03 – Tatil Modas25/03 – Target

07 Anos02/03 – Centro Eduacional Maraca (Itagimirim)08/03 – Leal Bicicletas23/03 – CDEE Consultoria27/03 – F.D. Radiadores e Intercooles

08 Anos17/03 – CODI-Centro Odont. Diag. Por Imagem 20/03 – Mell Kosmetikos22/03 – Econômia do Lar

09 Anos21/03 – Ótica São Paulo29/03 – Nossa Intimidade

10 Anos14/03 – Imobiliária Colonial

25/03 – Mult-Sat Eletrodomésticos(Itagimirim)

11 Anos25/03 – Souza Ciclo

13 Anos02/03 – Dama Tecidos05/03 – Minas Calçados13/03 – Crema Distribuidora15/03 – JJ Consultoria

14 Anos22/03 – Center Pizzas28/03 – Vidroart

15 Anos04/03 – Constru-luz

15/03 – GLV Sat

16 Anos27/03 – S.O.S Lanternagem e Pintura31/03 – Ponto 13 Lotérico

18 Anos04/03 – Star Jeans18/03 – Líder dos Calçados

19 Anos30/03 – Escola Kennedy

20 Anos08/03 – DBM Imobiliária

09/03 – G.G. Produtos Agropecuários

25 Anos20/03 – Restauranate Giovanni

33 Anos31/03 – Bruno Eletrodiesel

02 • Dia Nacional do Turismo03 • Dia do Meteorologista04 • Carnaval05 • Dia do Filatelista Brasileiro07 • Dia do Fuzileiros Navais08 • Dia Internacional da Mulher10 • Dia do Telefone10 • Dia do Sogro12 • Dia do Bibliotecário

14 • Dia do Vendedor de Livros14 • Dia Nacional da Poesia14 • Dia dos Animais15 • Dia da Escola15 • Dia Mundial do Consumidor19 • Dia de São José 19 • Dia do Carpinteiro19 • Dia do Marceneiro20 • Início do Outono

21 • Dia Universal do Teatro22 • Dia Mundial da Água23 • Dia Mundial da Meteorologia26 • Dia do Cacau27 • Dia do Circo28 • Dia do Diagramador28 • Dia do Revisor30 • Dia Mundial da Juventude31 • Dia da Saúde e Nutrição

Programa Momento CDL - Todas às sextas 11:50hNas rádios: Ativa FM, FM Vida e Super 98 FM

A vida pedemais queum banco

Parceria com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal na disponibilização

de recursos para os associados à CDLcom custo diferenciado.

Disponibilização de currículos deprofissionais capacitados através

do Projeto Profissionais do Futuro edo mercado de trabalho local

ASSOCIADO UTILIZE OS BENEFÍCIOS QUE A SUA CDL LHE PROPORCIONA

SERVIÇOS E VANTAGENS

CONVÊNIOS E DESCONTOS

CONVÊNIOS PARA DESCONTOS: Escolas de idiomas, Laboratórios, Plano de Saúde, Clinicas, Cursos Profissionalizantes.PARCERIAS: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para menor custos nas transações financeiras.ASSESSORIAS: Jurídica e Contábil, REPRESENTATIVIDADE: Sindicatos e órgãos Públicos

Além da Videoteca, Banco de Currículos, Auditório e outros.

Tem a disposição dos associados o SPC - Serviço de Proteção ao Crédito um dos maiores bancos de dados da América Latina que conta também

com a parceria Serasa numa única consulta.

E ainda, focando na segurança da comunidade, firmou parcerias e inau-gurou o Sistema de Segurança por Vídeo Monitoramento.

É A CDL BEM PERTINHO DE VOCÊ, FEITA PELO LOJISTA E PARA O LOJISTA.

Medicina do Trabalho

Sindicato do Comércio Varejista de Eunápolis SINDICOMÉRCIO

Av. Joana Angélica, 573 - Sala 01 - Centro - sindicom@inforloc.com.br - 3166-1020

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REDES SOCIAIS

Sindicom Eunápolis

sindicom@inforloc.com.br

SINDICOMÉRCIO Informa

Prescrição Trabalhista em Ação do Empregador contra o EmpregadoApós um período da rescisão do contrato de tra-balhouma empresa ingressou com ação judicial requerendo a condenação de um ex-funcionário acusado de ter assediado uma colega de trabalho. A decisão de Primeiro Grau acolheu a prescrição total das pretensões do empregador que cobrava do ex-empregado o pagamento de indenização por danos morais e materiais foi man�da pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A relação de emprego entre as partes foi reconhecida judicialmente de 05/2006 a 01/2009, sendo entendimento dos julgadores que a ação ajuizada contra o trabalhador em 06/2011 estaria prescrita, uma vez que o prazo prescricional para as partes formularem pedidos do vínculo trabalhista, inclusive, de indenização, é de dois anos. Assim, foi rejeitada a preten-são da empresa no sen�do de que fosse reconhecido o período de três anos previsto no Código Civil. Conforme restou destacado, esse prazo é maior do que o concedido ao próprio trabalhador para ajuizar ação, o que não pode ser admi�do. Nesse contexto, o recurso foi julgado im-procedente.O art. 114, inciso VI, da Cons�tuição Federal, inserido pela Emenda Cons�tucional nº 45/2004, dispôs que a Jus�ça do Trabalho passou a

ser competente para processar e julgar ações de indenização por danos morais e/ou materiais decorrentes da relação de trabalho, aplicando-se, nesses casos, a prescrição prevista no art. 7º, inciso XXIX, da Lei Maior, ainda que o pleito seja deduzido pela empresa em face do trabalhador.A pretensão reparatória da empresa decorre de supostos atos ilícitos pra�cados pelo funcionário durante a relação de trabalho havida entre as partes, o que atrai a incidência da prescrição tra-balhista, não se aplicando ao caso a prescrição

trienal prevista no art. 206, § 3º, V, do Código Civil. Entendimento di-verso ofenderia o princípio da igualdade e privilegiaria o empregador, que teria 03 anos para ajuizar ação contra o empregado, enquanto este tem assegurado o prazo de 02 anos subsequentes à ruptura contratual para exercer o direito. A Jus�ça do Trabalho tem normas próprias acerca da prescrição, que devem ser observadas ainda que a matéria tenha natureza civil, como no caso da reparação de danos. O fato da ação de indenização ser ajuizada pelo empregador em face do empregado seria irrelevante. Diante disso, foi confirmada a decisão que acolheu a prescrição total e ex�nguiu o processo com resolução de mérito nessa parte.

SINDICOMÉRCIO firma convênio com o SENAC

Em reunião realizada no último dia 06 de março, na Sala de Reuniões da CDL Eunápolis, contando com a presença do Presidente Erivelto Ribeiro de Melo e de vários Diretores, juntamente com a Sra. Nanci Costa, Gerente do SENAC de Porto Seguro, foi assinado o Termo de Convênio entre o SINDICOMÉRCIO e o SENAC para a realização de cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional dos segmentos do comércio a serem ministrados por instrutores do SENAC. Na ocasião foram discutidas as atribuições de cada uma das partes envolvidas,o cronograma de cursos, plano de aulas, carga horária e valor das matrículas e mensalidades, bem como os procedimentos para divulgação dos cursos oferecidos. O Presidente Erivelto Ribeiro de Melo destacou a grande importância da parceria firmada pelo SINDICOMÉRCIO, tendo em vista a necessidade constante de qualificar os empresários e colaboradores, para atender os interesses das empresas, com foco nas atividades com maior demanda, sendo intuito do convênio oferece recursos regulares de qualidade, diferenciados daqueles já oferecidos e com valores reduzidos. Por fim, os Diretores do SINDICOMÉRCIO convidaram a Sra. Nanci Costa para conhecer as instalações físicas que serão destinadas à realização dos cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional, viabilizadas através de convênio firmado junto à Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Presidente Erivelto Ribeiro de Melo

Vice-Presidente Robernílio de Oliveira Freire

Tesoureiro Sérgio Elias Bobbio

Secretário Getúlio Vargas de Lima Venturi

Diretor de Relações Sindicais Anilton de Rezende Lopes

Diretor de Produtos e Serviços Wilson Marques Leão

Suplente de TesoureiroMaria Alzira de A. Lima Ramos

Suplente de SecretárioRaider dos Santos Silva

Suplente Relações SindicaisCheston Tonon Mai

Suplente de Prod. e ServiçosIzaac Lecht Fiterman Netto

CONSELHO FISCAL Thiago Pandolfi CalimanWaldson José DantasAdriana Maria Pimenta

SUPLENTES CONSELHO FISCALMiguel Bernardo de Souza

Antônio Faé CalimanRicardo Rocha Silva Filho

DIRETORIA SINDICOMÉRCIO

QUADRIÊNIO 2014/2017

FIQUE POR DENTRO

ARTIGO30º Congresso Nacional de Sindicatos PatronaisO 30º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo será realizado entre os dias 9 e 11 de abril na cidade de Belo Horizonte/MG, onde estarão reunidos importantes líderes polí�cos e empresariais para dis-cu�r assuntos ligados ao comércio, ao sis-tema confedera�vo e à economia do país. O tema geral do evento terá como foco o debate sobre o regime de tributação em vigor no Brasil, abrangendo a subs�tuição tributária, a desoneração fiscal e o Sim-ples Nacional, com o obje�vo deapontar alterna�vas para que os empresários sus-tentem melhor seu negócio em meio à realidade nacional. São esperados cerca de 2 mil par�cipantes, entre diretores e execu�vos de diversas en�dades as-socia�vas e patronais, para promover a troca de experiências e conhecimentos, visando o desenvolvimento sustentável do comércio e o fortalecimento do sindi-calismo patronal.

Informações www.conasipamg.com.br

Comissões “por fora” devem ser provadasA prova das alegações incumbe a quem as fizer. Com base nesse disposi�vo, previsto no art. 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, um trabalhador teve o recurso negado porque não conseguiu comprovar que ganhava da empresa comissões “por fora” a cada venda peça realizada. O empregado afirmou que sua remuneração era composta do salário e pagamentos “por fora” classificados de “gueltas” - incen�vos comerciais pagos com habitualidade pela empresa com a finalidade de aumentar a venda de determinados produtos.Segundo o obreiro, as “gueltas” recebidas totalizavam uma média mensal de aproximadamente R$ 700,00, valores estes que eram pagos em dinheiro pelo gerente da loja, sempre ao final do dia. Em juízo, requereu a incorporação dos valores pagos “por fora” às verbas rescisórias. A empresa reconheceu que pagava as “gueltas” a �tulo de prêmio a funcionários para incen-�var a venda, mas aduziu que a par�r de junho de 2009 passou a discriminar as “gueltas”nos contra-cheques dos funcionários a �tulo de gra�ficação.A 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao julgar a demanda, concluiu que a empresa fazia pagamen-tos “por fora”, aduzindo que a jurisprudência caminha no sen�do de que esses valores, por serem pagos habitualmente, têm natureza salarial. Por tal razão, deferiu o pagamento das parcelas e seus reflexos nas verbas trabalhistas. Não se conformando com a decisão, a empregadora recorreu da decisão, mas o Tri-bunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou provimento ao recurso. A jus�fica�va foi a de que a empresa, apesar de admi�r que as “gueltas” exis�am, negou que o empregado as recebia, tendo atraído para si o ônus de provar que não trabalhava com essa modalidade de pagamento.A empresa recorreu mais uma vez, desta vez ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde o desfecho foi outro. Para a Quarta Turma do TST, o fato de a empresa ter confirmado que pagava “gueltas” não leva à interpretação de que teria atraído para si o ônus da prova. Segundo o Ministro Relator o ônus de provar que recebia as parcelas “por fora” era do autor, que não conseguiu fazê-lo. O recurso foi acolhido pela

Turma para excluir da condenação o valor rela�vo às parcelas das “gueltas”.

Natureza indenizatória impede integração de cesta de benefícios ao salário

A parcela denominada “cesta de bene�cios” paga pela em-pregadora, com base em Norma Cole�va que reconhece sua natureza indenizatória (livre de incidências legais e verbas salariais), não integra o salário do empregado e não gera re-percussão sobre outras parcelas. Com esse entendimento a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consi-derou que, nos termos da jurisprudência dominante, deve ser pres�giado o acordo cole�vo que define a natureza jurídica indenizatória do bene�cio.Na Reclamação Trabalhista o obreiro pleiteava a equiparação salarial com um colega, afirmando que laborava na mesma

função e com igual produ�vidade, mas recebendo vencimento inferior.A empresa, por seu turno, susten-tou que os dois empregados recebiam o mesmo salário, sendo que a diferença estaria no valor da “cesta de bene�cios” recebida apenas pelo colega que preenchia os critérios estabelecidos na Norma Cole�va, o que não era o caso do autor. Afirmou, ainda, que a cesta teria natureza indenizatória e não salarial.Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou a sentença que condenou a empresa a pagar a equiparação, verificando que a diferença de salário estava realmente na “cesta de ben-e�cios”. Para o TRT, a empresa não provou que um empregado cumpria as condições para o pagamento do bene�cio e o outro não, e a equiparação dependeria de condições obje�vas e subje�vas. Em relação ao caráter indenizatório da parcela, entendeu que a natureza jurídica não poderia ser modificada apenas por estar prevista em Norma Cole�va.A empresa recorreu aoTribunal Superior do Trabalho (TST), insis�ndo que a cláusula da Convenção Cole-�va previa a concessão da“cesta de bene�cios” em parcela única de natureza indenizatória, e tal previsão deveria incidir nas relações man�das entre a empresa e seus empregados.Ao examinar a questão, o TST considerou que a controvérsia estava em verificar a validade ou não da cláusula norma�va. Citando precedentes da Corte, fora destacado que o TST vem se pronunciando reiteradamente no sen�do de pres�giar a autonomia de vontade das partes, homenageando o princípio cons�tucional.Concluiu, então, que o TRT-RJ, ao negar provimento ao recurso ordinário empresarial, afrontou o ar�go 7°, inciso XXVI, da Cons�tuição Federal, pois desconsiderou os termos do ajuste cole�vo validamente celebrado. Diante dessa fundamentação, a Primeira Turma do TST deu provimento parcial ao recurso da empresa para afastar a repercussão do valor da “cesta de bene�cios” em outras parcelas salariais.