Informativo CNI Ano 4 • Número 8 • Outubro de 2015 • www ... · TTP visto de Bruxelas Após...
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Efetividade, Transparência e Valores. Estes são os três pilares da Nova Estratégia de Comércio e Investimento da União Europeia, publicada no dia 14 de outubro pela Comissão Europeia. “Está claro que os Europeus querem que o comércio gere resultados econômicos reais para consumidores, trabalhadores e empresas” declarou a comissária Cecília Malmström ao apresentar a nova Estratégia, intitulada “Comércio para todos”. Prioridades na agenda europeia Em linha com as prioridades da atual administração de Jean-Claude Juncker, as novas diretrizes focam na recuperação econômica da União Europeia, promovendo o papel da política comercial como instrumento na geração de empregos e no crescimento econômico. Destaque é dado às Pequenas e Médias Empresas (PMEs), as quais são responsáveis por um terço das exportações do bloco e cujas especificidades deverão ser levadas em conta em negociações de comércio e investimento. No âmbito setorial, serviços serão prioridade em futuras negociações. O setor corresponde a 70% do produto interno bruto na União Europeia e 40% do valor total das exportações para fora do bloco. Além de serviços, investimento estrangeiro direto também estará entre os temas com maior presença em futuras negociações. O setor agrícola, em contraste, é pouco abordado na comunicação, indicando continuidade do atual posicionamento do bloco em negociações. A Estratégia propõe uma agenda extensa e tem como prioridades o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), o Acordo de Livre Comércio com o Japão e o acordo de investimentos com a China. Em relação à América Latina e Caribe, a Comissão afirma a intenção de negociar acordos de investimento com países da região onde os países membros da União Europeia possuam significativos estoques de investimento. Nesse contexto, o Brasil se tornaria um parceiro relevante. A União Europeia se mantém como principal investidora no Brasil, com estoque de investimentos estrangeiros diretos que representaram mais de 60% do total recebido no Brasil em 2012. Do outro lado também há reciprocidade - o Brasil foi o segundo maior investidor na União Europeia em 2013. União Europeia divulga nova estratégia comercial INFORMATIVO DE BRUXELAS Informativo CNI Ano 4 • Número 8 • Outubro de 2015 • www.cni.org.br TTP visto de Bruxelas Europa avança na Ásia-Pacífico: a conclusão do Acordo UE-Vietnã OMC: União Europeia ratifica Acordo de Facilitação do Comércio Comissão Europeia anuncia prioridades para 2016 União Europeia investirá €16 bilhões em pesquisa e inovação 2 3 3 4 5
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Efetividade Transparecircncia e Valores Estes satildeo os trecircs pilares da Nova Estrateacutegia de Comeacutercio e Investimento da Uniatildeo Europeia publicada no dia 14 de outubro pela Comissatildeo Europeia ldquoEstaacute claro que os Europeus querem que o comeacutercio gere resultados econocircmicos reais para consumidores trabalhadores e empresasrdquo declarou a comissaacuteria Ceciacutelia Malmstroumlm ao apresentar a nova Estrateacutegia intitulada ldquoComeacutercio para todosrdquo
Prioridades na agenda europeiaEm linha com as prioridades da atual administraccedilatildeo de Jean-Claude Juncker as novas diretrizes focam na recuperaccedilatildeo econocircmica da Uniatildeo Europeia promovendo o papel da poliacutetica comercial como instrumento na geraccedilatildeo de empregos e no crescimento econocircmico Destaque eacute dado agraves Pequenas e Meacutedias Empresas (PMEs) as quais satildeo responsaacuteveis por um terccedilo das exportaccedilotildees do bloco e cujas especificidades deveratildeo ser levadas em conta em negociaccedilotildees de comeacutercio e investimento
No acircmbito setorial serviccedilos seratildeo prioridade em futuras negociaccedilotildees O setor corresponde a 70 do produto interno bruto na Uniatildeo Europeia e 40 do valor total das exportaccedilotildees para fora do bloco Aleacutem de serviccedilos investimento estrangeiro direto tambeacutem estaraacute entre os temas com maior presenccedila em futuras negociaccedilotildees O setor agriacutecola em contraste eacute pouco abordado na comunicaccedilatildeo indicando continuidade do atual posicionamento do bloco em negociaccedilotildees
A Estrateacutegia propotildee uma agenda extensa e tem como prioridades o Acordo de Parceria Transatlacircntica de Comeacutercio e Investimento (TTIP) o Acordo de Livre Comeacutercio com o Japatildeo e o acordo de investimentos com a China Em relaccedilatildeo agrave Ameacuterica Latina e Caribe a Comissatildeo afirma a intenccedilatildeo de negociar acordos de investimento com paiacuteses da regiatildeo onde os paiacuteses membros da Uniatildeo Europeia possuam significativos estoques de investimento Nesse contexto o Brasil se tornaria um parceiro relevante A Uniatildeo Europeia se manteacutem como principal investidora no Brasil com estoque de investimentos estrangeiros diretos que representaram mais de 60 do total recebido no Brasil em 2012 Do outro lado tambeacutem haacute reciprocidade - o Brasil foi o segundo maior investidor na Uniatildeo Europeia em 2013
Uniatildeo Europeia divulga nova estrateacutegia comercial
INFORMATIVO DE BRUXELAS
Informativo CNIAno 4 bull Nuacutemero 8 bull Outubro de 2015 bull wwwcniorgbr TTP visto de Bruxelas
Europa avanccedila na Aacutesia-Paciacutefico a conclusatildeo do Acordo UE-Vietnatilde
OMC Uniatildeo Europeia ratifica Acordo de Facilitaccedilatildeo do Comeacutercio
Comissatildeo Europeia anuncia prioridades para 2016
Uniatildeo Europeia investiraacute euro16 bilhotildees em pesquisa e inovaccedilatildeo
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Informativo de BruxelasAno 4 bull Nuacutemero 8 bull Outubro de 2015 bull wwwcniorgbr
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Inovaccedilotildees na poliacutetica comercialApesar de afirmar que o sistema multilateral permanece no cerne da poliacutetica comercial europeia a nova Estrateacutegia expotildee criacuteticas ao processo de negociaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC) Dentre as mudanccedilas sugeridas pela Comissatildeo estaacute maior espaccedilo ao plurilateralismo Em siacutentese a Comissatildeo defende que alguns membros da OMC avancem em determinado tema permitindo que membros da OMC interessados possam ingressar em um estaacutegio posterior Isto possibilitaria novos acordos plurilaterais na estrutura da OMC e traria para o acircmbito da organizaccedilatildeo temas que estatildeo sendo discutidos fora dela
Ainda dentre as inovaccedilotildees na poliacutetica comercial do bloco estaacute a inclusatildeo de claacuteusulas de cumulaccedilatildeo de origem em acordos comerciais Utilizadas pela primeira vez no acordo com o Vietnatilde tais claacuteusulas seratildeo discutidas mais agrave frente neste Informativo
Por fim dentre as mais relevantes tendecircncias na nova Estrateacutegia estaacute a utilizaccedilatildeo da poliacutetica comercial na promoccedilatildeo de valores ldquoAcordos comerciais podem ser veiacuteculos para melhorar o respeito ao desenvolvimento sustentaacutevel aos direitos humanos ao fair trade e agrave luta contra a corrupccedilatildeordquo afirmou Malmstroumlm em diaacutelogo com entidades civis europeias A Estrateacutegia apresenta medidas concretas a serem tomadas neste sentido a saber o fortalecimento de capiacutetulos sobre desenvolvimento sustentaacutevel em futuros acordos os quais teratildeo influecircncia sobre todas as demais aacutereas de energia e produtos primaacuterios ateacute investimentos e compras governamentais
TTP visto de BruxelasApoacutes a recente conclusatildeo das negociaccedilotildees do Tratado Transpaciacutefico (TTP) entre os Estados Unidos Japatildeo e outros dez paiacuteses banhados pelo Oceano Paciacutefico a Uniatildeo Europeia espera contar com maior concentraccedilatildeo de recursos humanos e motivaccedilatildeo poliacutetica do lado americano para a conclusatildeo do TTIP em negociaccedilatildeo haacute dois anos entre a Uniatildeo Europeia e os Estados Unidos ldquoNatildeo haacute mais desculpas para que natildeo sejam discutidos mesmo os toacutepicos mais desafiadores nas negociaccedilotildeesrdquo afirmou Marietje Schaake coordenadora da Alianccedila Liberal-Democrata no Parlamento Europeu
No entanto ao mesmo passo em que libera recursos nos Estados Unidos e no Japatildeo para que se acelerem as negociaccedilotildees com a Uniatildeo Europeia o TTP fortalece a posiccedilatildeo de ambos os paiacuteses vis-agrave-vis o bloco europeu ldquoO TTIP deveria permitir aos Estados Unidos e agrave Uniatildeo Europeia estabelecerem padrotildees globais em termos de liberalizaccedilatildeo comercial mas a recente conclusatildeo do TTP mostrou que os Estados Unidos estatildeo um passo agrave frenterdquo afirmou Romain Pardo do Centro Poliacutetico Europeu
De fato a conclusatildeo do TTP torna os acordos com o Japatildeo e com os Estado Unidos ainda mais urgentes para o bloco europeu Em estudo publicado no ano passado o Centro Europeu de Economia Poliacutetica Internacional (ECIPE) revelou que as perdas para a Uniatildeo Europeia resultantes do comeacutercio preferencial entre paiacuteses do TTP seratildeo equivalentes aos potenciais ganhos que o bloco alcanccedilaria com a conclusatildeo do TTIP Neste cenaacuterio a conclusatildeo do TTIP seria necessaacuteria para apenas garantir os atuais niacuteveis de produccedilatildeo industrial na Uniatildeo Europeia
A conclusatildeo do TTP teve tambeacutem influecircncia sobre a Nova Estrateacutegia de Comeacutercio e Investimento da Uniatildeo Europeia que trouxe como prioridade a conclusatildeo do TTIP e do acordo UE-Japatildeo ldquoQuanto maior o sucesso do TTP em liberalizar o comeacutercio entre os paiacuteses participantes [ ] maior o incentivo para que a Uniatildeo Europeia conclua acordos bilaterais com os membros do acordordquo afirmou Andreacute Sapir do think tank Bruegel
Ateacute o momento a Uniatildeo Europeia possui acordos de livre comeacutercio na regiatildeo Aacutesia-Paciacutefico com o Vietnatilde Coreia e Singapura aleacutem de possuir negociaccedilotildees correntes com o Japatildeo
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Informativo de BruxelasAno 4 bull Nuacutemero 8 bull Outubro de 2015 bull wwwcniorgbr
Europa avanccedila na Aacutesia-Paciacutefico a conclusatildeo do Acordo UE-Vietnatilde
A Uniatildeo Europeia concluiu o acordo de livre comeacutercio com o Vietnatilde em negociaccedilatildeo desde 2012 O acordo deveraacute liberalizar o comeacutercio em bens e serviccedilos aleacutem de incluir temas como investimentos compras governamentais propriedade intelectual meio ambiente e padrotildees trabalhistas
O acordo eacute o mais abrangente e simeacutetrico jaacute firmado pela Uniatildeo Europeia com um paiacutes em desenvolvimento e deveraacute servir de modelo para futuros acordos entre o bloco e os demais paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico Seratildeo eliminadas 99 das barreiras tarifaacuterias entre Uniatildeo Europeia e Vietnatilde com diferentes periacuteodos de transiccedilatildeo permitidos para cada uma das partes
Foram incluiacutedas regras de cumulaccedilatildeo de origem que estendem o tratamento preferencial a materiais originaacuterios em terceiros paiacuteses mas processados no Vietnatilde dado que estes paiacuteses tambeacutem possuam acordo com a Uniatildeo Europeia Por exemplo vestimentas produzidas no Vietnatilde com tecidos importados da Coreia receberatildeo tratamento preferencial visto que a Coreia possui acordo de livre comeacutercio com a Uniatildeo Europeia
O acordo conteacutem ainda um capiacutetulo sobre Comeacutercio e Desenvolvimento Sustentaacutevel que estabelece padrotildees trabalhistas e ambientais relativos ao comeacutercio entre os dois paiacuteses
As importaccedilotildees europeias do Vietnatilde satildeo compostas principalmente por equipamentos de escritoacuterio e telecomunicaccedilotildees (42) alimentos (12) e tecircxteis (11) Jaacute as exportaccedilotildees do bloco para o paiacutes asiaacutetico consistem principalmente de maacutequinas e equipamentos de transporte (39) produtos quiacutemicos (20) e alimentos (13)
O Acordo com o Vietnatilde eacute o segundo firmado entre a Uniatildeo Europeia e um membro da Associaccedilatildeo de Naccedilotildees do Sudeste Asiaacutetico (ASEAN) apoacutes a conclusatildeo do acordo com Singapura em 2014 O Acordo com o Vietnatilde representa um avanccedilo por parte da Uniatildeo Europeia em sua estrateacutegia de construir um acordo regional com a Associaccedilatildeo a qual inclui diversos membros do TTP como Vietnatilde Singapura e Malaacutesia
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OMC Uniatildeo Europeia ratifica Acordo de Facilitaccedilatildeo do Comeacutercio
A Uniatildeo Europeia finalizou no dia 1o de outubro o processo de ratificaccedilatildeo do Acordo de Facilitaccedilatildeo de Comeacutercio (AFC) da OMC Concluiacutedo na Conferecircncia Ministerial de Bali em 2013 o acordo entraraacute em vigor apoacutes ser ratificado por dois terccedilos dos signataacuterios ndash um total de 107 paiacuteses A ratificaccedilatildeo da Uniatildeo Europeia soma 28 paiacuteses agrave lista que ateacute entatildeo contava com 19 membros
O AFC eacute o primeiro acordo multilateral a ser celebrado pela OMC desde sua criaccedilatildeo haacute aproximadamente duas deacutecadas Segundo os Indicadores de Facilitaccedilatildeo do Comeacutercio da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) o AFC poderaacute reduzir entre 125 e 175 dos custos no comeacutercio internacional Em paiacuteses classificados como de renda-meacutedia alta como o Brasil a reduccedilatildeo de custos poderaacute alcanccedilar 146
O AFC tem como foco a facilitaccedilatildeo do fluxo de bens entre paiacuteses por meio da simplificaccedilatildeo da documentaccedilatildeo exigida otimizaccedilatildeo dos procedimentos de fronteira automaccedilatildeo de processos disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees entre outras medidas O AFC prevecirc por exemplo a eliminaccedilatildeo do papel no sistema de comeacutercio que passaria a operar de forma eletrocircnica
O Acordo representa oportunidade para exportadores brasileiros em termos de reduccedilatildeo de custo Pesquisa da CNI realizada em 2012 e 2013 com 640 empresas multinacionais mostrou que a burocracia alfandegaacuteria eacute o segundo maior obstaacuteculo agrave exportaccedilatildeo estando agrave frente de burocracia tributaacuteria e barreiras tarifaacuterias no mercado de destino
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Acordos comerciais e parcerias atualizaccedilatildeo
TTIP no dia 23 de outubro foi finalizada a 11ordf Rodada de negociaccedilotildees do TTIP em Miami nos Estados Unidos O encontro trouxe progresso agraves negociaccediloes nas aacutereas de barreiras tarifas serviccedilos e compras governmanetais Para mais informaccedilotildees acesse
Tuniacutesia a Comissaacuteria Ceciacutelia Malmstroumlm iniciou no dia 13 de outubro em Tuacutenis negociaccedilotildees para um acordo de livre comeacutercio entre UE e Tuniacutesia O acordo inclui-raacute regras de facilitaccedilatildeo do comeacutercio barreiras teacutecnicas medidas sanitaacuterias e fitossanitaacuterias proteccedilatildeo ao inves-timento compras governmantais e regras de concorrecircn-cia Tambeacutem seratildeo abordados comeacutercio em serviccedilos e agricultura Para mais informaccedilotildees acesse
Japatildeo foi encerrada no dia 24 de setembro a 12a roda-da de negociaccedilotildees do acordo de livre comeacutercio UE-Ja-patildeo Foram discutidas todas as aacutereas do futuro acordo com exceccedilatildeo do capiacutetulo sobre investimentos A UE tem como objetivo avanccedilar aleacutem da liberalizaccedilatildeo em bens nas negociaccedilotildees tratando de barreiras natildeo-tarifaacuterias no comeacutercio bilateral entre os paises restriccedilotildees em com-pras governamentais serviccedilos investimentos e proprie-dade intelectual incluindo indicaccedilotildees geograacuteficas Para mais informaccedilotildees acesse
Coreia foi ratificado no dia 1ordm de outubro o acordo de livre comeacutercio UE-Coreia permitindo futura aplicaccedilatildeo integral do acordo assinado em 2010 Apoacutes ser ratifica-do pelo Parlamento Europeu em 2011 o acordo passou a ser parcialmente aplicado Devido ao fato de deter-minadas disposiccedilotildees serem de competecircncia legislativa nacional o acordo necessitou da ratificaccedilatildeo de todos os 28 Estados-membros processo que terminou em 14 de setembro de 2015 A conclusatildeo do processo de ratifica-ccedilatildeo permitiraacute portanto a aplicaccedilatildeo do acordo por in-teiro inclusive claacuteusulas relativas a aspectos criminais de violaccedilatildeo de direitos de propriedade intelectual que necessitaram de aprovaccedilatildeo dos parlamentos nacionais Para mais informaccedilotildees acesse
Nova Zelacircndia no dia 29 de outubro liacutederes de institui-ccedilotildees europeias se reuniram com o Primeiro-ministro da Nova Zelacircndia para discutir a possibilidade de avanccedilar nas relaccedilotildees econocircmicas e comerciais entre as partes
Comissatildeo Europeia anuncia prioridades para 2016Bruxelas em movimento
Foi divulgado no dia 27 de outubro o Programa de Trabalho da Comissatildeo Europeia para 2016 O documento apresenta as dez prioridades poliacuteticas da administraccedilatildeo de Jean-Claude Juncker para o proacuteximo ano e lista 23 iniciativas a serem implementadas no intuito de alcanccedila-las O Programa de Trabalho segue as mesmas linhas do discurso sobre o estado da Uniatildeo realizado por Juncker em setembro para os membros do Parlamento Europeu
O novo documento reiterou a importacircncia da geraccedilatildeo de empregos e da retomada do crescimento econocircmico para a atual Comissatildeo Dentre as iniciativas a serem implementadas neste sentido estaacute o Pacote para Economia Circular que busca tratar de questotildees ambientais e econocircmicas por meio da otimizaccedilatildeo da utilizaccedilatildeo de recursos ao longo da cadeia produtiva
O Mercado Uacutenico Digital tambeacutem eacute listado como prioridade A proposta tem como objetivo a eliminaccedilatildeo de barreiras regulatoacuterias entre Estados-membros no setor de telecomunicaccedilotildees nas legislaccedilotildees sobre direitos autorais e proteccedilatildeo de dados na administraccedilatildeo de ondas de raacutedio e aplicaccedilatildeo de leis de concorrecircncia Do mesmo modo a Uniatildeo de Energia tambeacutem prioridade da Comissatildeo buscaraacute integrar o mercado interno de energia com vistas a reduzir os custos de fontes renovaacuteveis e garantir seguranccedila energeacutetica na Uniatildeo Europeia
A Comissatildeo buscaraacute tambeacutem avanccedilos na Uniatildeo Monetaacuteria e Econocircmica por meio de medidas como a formaccedilatildeo de um sistema comum de proteccedilatildeo a depoacutesitos bancaacuterios e a consolidaccedilatildeo de um sistema comum para impostos corporativos
Por fim o Programa cita a conclusatildeo do TTIP entre as prioridades da Comissatildeo juntamente do fortalecimento da Uniatildeo como ator global por meio da melhor coordenaccedilatildeo entre Estados-membros frente a instituiccedilotildees financeiras internacionais
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INFORMATIVO DE BRUXELAS | Publicaccedilatildeo mensal Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria - CNI | wwwcniorgbr | Unidade de Negociaccedilotildees Internacionais - NEGINT | Gerente Executiva Soraya Saavedra Rosar | Equipe Bruno Moraes Daniel Alano Eduardo Alvim Fabrizio Panzini e Iana Silvestre | E-mail negintcniorgbr | Website negintcniorgbr | Nuacutecleo de Editoraccedilatildeo CNI | Design graacutefico Carla Gadecirclha | Autorizada a reproduccedilatildeo desde que citada a fonte Documento elaborado com dados disponiacuteveis ateacute outubro de 2015
Uniatildeo Europeia investiraacute euro16 bilhotildees em pesquisa e inovaccedilatildeo
A Comissatildeo Europeia investiraacute euro16 bilhotildees em pesquisa e inovaccedilatildeo no proacuteximos dois anos por meio do Horizon 2020 esquema de financiamento a pesquisa e inovaccedilatildeo do bloco A informaccedilatildeo consta no novo Programa de Trabalho para o Horizon 2020 adotado no dia 13 de oubtubro As aacutereas a serem financiadas pelo Programa estatildeo alinhadas agraves prioridades da administraccedilatildeo Juncker Investimentos deveratildeo contribuir para a geraccedilatildeo de empregos e crescimento econocircmico dentro da Uniatildeo Europeia avanccedilar em iniciativas como o Mercado Uacutenico Digital e a Uniatildeo de Energia e fortalecer o mercado interno e a induacutestria
Os fundos seratildeo distribuiacutedos em uma seacuterie de propostas dentre as quais a modernizaccedilatildeo da induacutestria manufatureira europeia (euro1 bilhatildeo) o desenvolvimento de tecnologias e padrotildees para conduccedilatildeo automaacutetica (mais de euro100 milhotildees) a rdquoInternet das Coisasrdquo (euro139 milhotildees) que trata da digitalizaccedilatildeo da induacutestria europeia projetos como a Induacutestria 2020 na Economia Circular (euro670 milhotildees) e as Cidades Inteligentes e Sustentaacuteveis (euro232 milhotildees)
O novo Programa de Trabalho leva em conta tambeacutem o impacto dos investimentos feitos na sistemaacutetica do Horizon 2020 Devido agraves possbilidades de alavancagem garantidas pelo Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos e dos euro740 milhotildees disponiacuteveis para financiar pesquisa e inovaccedilatildeo em PMEs o Programa iraacute fornecer maior volume de fundos a empresas com potencial inovador
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AGENDA Destaques de Outubro de 2015
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Londres Reino Unidobull ldquoThe Energy Summit 2015 rdquo A Cuacutepula seraacute organizada pela revista The Economist e reuniraacute representantes
de empresas petroliacuteferas executivos do setor de energia renovaacutevel poliacuteticos economistas e acadecircmicos para discutir as perspectivas para o setor de energia nos proacuteximos 15 anos
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Bruxelas Beacutelgicabull ldquoSecure clean and efficient energyrdquo O Evento seraacute organizado pela Comissatildeo Europeia (DG ENER DG
MOVE DG CNECT and DG RTD) e pela Innovation amp Networks Executive Agency e trataraacute do toacutepico ldquoCidades e Comunidades Inteligentesrdquo do Programa de Trabalho 2016-2017 do Horizon 2020
11Bruxelas Beacutelgicabull Sessatildeo Plenaacuteria do Parlamento Europeu Para a agenda provisoacuteria acesse
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Bruxelas Beacutelgicabull ldquoOptions for a sustainable EU Renewable Energy Policyrdquo O evento seraacute promovido pelo Centre for
European Policy Studies e cofinanciado pela Comissatildeo Europeia Seratildeo debatidas formas de tornar mais efetivas e eficientes as poliacuteticas para energias renovaacuteveis na Europa
16-17Bruxelas Beacutelgicabull Reuniatildeo do Conselho da UE - Negoacutecios Estrangeiros
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Bilbau Espanhabull EU Industry and monetary Policy the role of the EIB O Evento seraacute organizado pelo Comitecirc Econocircmico
e Social Europeu (EESC) e tem como toacutepico o papel do Banco Europeu de Investimento sobre a induacutestria europeia O Evento eacute parte de um projeto que analisa formas de melhorar a eficiecircncia do impacto da poliacutetica monetaacuteria europeia sobre a induacutestria
23-26Estrasburgo Franccedilabull Sessatildeo Plenaacuteria do Parlamento Europeu A agenda estaraacute disponiacutevel em breve
27Bruxelas Beacutelgicabull Reuniatildeo do Conselho da UE ndash Negoacutecios Estrangeiros
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Inovaccedilotildees na poliacutetica comercialApesar de afirmar que o sistema multilateral permanece no cerne da poliacutetica comercial europeia a nova Estrateacutegia expotildee criacuteticas ao processo de negociaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC) Dentre as mudanccedilas sugeridas pela Comissatildeo estaacute maior espaccedilo ao plurilateralismo Em siacutentese a Comissatildeo defende que alguns membros da OMC avancem em determinado tema permitindo que membros da OMC interessados possam ingressar em um estaacutegio posterior Isto possibilitaria novos acordos plurilaterais na estrutura da OMC e traria para o acircmbito da organizaccedilatildeo temas que estatildeo sendo discutidos fora dela
Ainda dentre as inovaccedilotildees na poliacutetica comercial do bloco estaacute a inclusatildeo de claacuteusulas de cumulaccedilatildeo de origem em acordos comerciais Utilizadas pela primeira vez no acordo com o Vietnatilde tais claacuteusulas seratildeo discutidas mais agrave frente neste Informativo
Por fim dentre as mais relevantes tendecircncias na nova Estrateacutegia estaacute a utilizaccedilatildeo da poliacutetica comercial na promoccedilatildeo de valores ldquoAcordos comerciais podem ser veiacuteculos para melhorar o respeito ao desenvolvimento sustentaacutevel aos direitos humanos ao fair trade e agrave luta contra a corrupccedilatildeordquo afirmou Malmstroumlm em diaacutelogo com entidades civis europeias A Estrateacutegia apresenta medidas concretas a serem tomadas neste sentido a saber o fortalecimento de capiacutetulos sobre desenvolvimento sustentaacutevel em futuros acordos os quais teratildeo influecircncia sobre todas as demais aacutereas de energia e produtos primaacuterios ateacute investimentos e compras governamentais
TTP visto de BruxelasApoacutes a recente conclusatildeo das negociaccedilotildees do Tratado Transpaciacutefico (TTP) entre os Estados Unidos Japatildeo e outros dez paiacuteses banhados pelo Oceano Paciacutefico a Uniatildeo Europeia espera contar com maior concentraccedilatildeo de recursos humanos e motivaccedilatildeo poliacutetica do lado americano para a conclusatildeo do TTIP em negociaccedilatildeo haacute dois anos entre a Uniatildeo Europeia e os Estados Unidos ldquoNatildeo haacute mais desculpas para que natildeo sejam discutidos mesmo os toacutepicos mais desafiadores nas negociaccedilotildeesrdquo afirmou Marietje Schaake coordenadora da Alianccedila Liberal-Democrata no Parlamento Europeu
No entanto ao mesmo passo em que libera recursos nos Estados Unidos e no Japatildeo para que se acelerem as negociaccedilotildees com a Uniatildeo Europeia o TTP fortalece a posiccedilatildeo de ambos os paiacuteses vis-agrave-vis o bloco europeu ldquoO TTIP deveria permitir aos Estados Unidos e agrave Uniatildeo Europeia estabelecerem padrotildees globais em termos de liberalizaccedilatildeo comercial mas a recente conclusatildeo do TTP mostrou que os Estados Unidos estatildeo um passo agrave frenterdquo afirmou Romain Pardo do Centro Poliacutetico Europeu
De fato a conclusatildeo do TTP torna os acordos com o Japatildeo e com os Estado Unidos ainda mais urgentes para o bloco europeu Em estudo publicado no ano passado o Centro Europeu de Economia Poliacutetica Internacional (ECIPE) revelou que as perdas para a Uniatildeo Europeia resultantes do comeacutercio preferencial entre paiacuteses do TTP seratildeo equivalentes aos potenciais ganhos que o bloco alcanccedilaria com a conclusatildeo do TTIP Neste cenaacuterio a conclusatildeo do TTIP seria necessaacuteria para apenas garantir os atuais niacuteveis de produccedilatildeo industrial na Uniatildeo Europeia
A conclusatildeo do TTP teve tambeacutem influecircncia sobre a Nova Estrateacutegia de Comeacutercio e Investimento da Uniatildeo Europeia que trouxe como prioridade a conclusatildeo do TTIP e do acordo UE-Japatildeo ldquoQuanto maior o sucesso do TTP em liberalizar o comeacutercio entre os paiacuteses participantes [ ] maior o incentivo para que a Uniatildeo Europeia conclua acordos bilaterais com os membros do acordordquo afirmou Andreacute Sapir do think tank Bruegel
Ateacute o momento a Uniatildeo Europeia possui acordos de livre comeacutercio na regiatildeo Aacutesia-Paciacutefico com o Vietnatilde Coreia e Singapura aleacutem de possuir negociaccedilotildees correntes com o Japatildeo
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Europa avanccedila na Aacutesia-Paciacutefico a conclusatildeo do Acordo UE-Vietnatilde
A Uniatildeo Europeia concluiu o acordo de livre comeacutercio com o Vietnatilde em negociaccedilatildeo desde 2012 O acordo deveraacute liberalizar o comeacutercio em bens e serviccedilos aleacutem de incluir temas como investimentos compras governamentais propriedade intelectual meio ambiente e padrotildees trabalhistas
O acordo eacute o mais abrangente e simeacutetrico jaacute firmado pela Uniatildeo Europeia com um paiacutes em desenvolvimento e deveraacute servir de modelo para futuros acordos entre o bloco e os demais paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico Seratildeo eliminadas 99 das barreiras tarifaacuterias entre Uniatildeo Europeia e Vietnatilde com diferentes periacuteodos de transiccedilatildeo permitidos para cada uma das partes
Foram incluiacutedas regras de cumulaccedilatildeo de origem que estendem o tratamento preferencial a materiais originaacuterios em terceiros paiacuteses mas processados no Vietnatilde dado que estes paiacuteses tambeacutem possuam acordo com a Uniatildeo Europeia Por exemplo vestimentas produzidas no Vietnatilde com tecidos importados da Coreia receberatildeo tratamento preferencial visto que a Coreia possui acordo de livre comeacutercio com a Uniatildeo Europeia
O acordo conteacutem ainda um capiacutetulo sobre Comeacutercio e Desenvolvimento Sustentaacutevel que estabelece padrotildees trabalhistas e ambientais relativos ao comeacutercio entre os dois paiacuteses
As importaccedilotildees europeias do Vietnatilde satildeo compostas principalmente por equipamentos de escritoacuterio e telecomunicaccedilotildees (42) alimentos (12) e tecircxteis (11) Jaacute as exportaccedilotildees do bloco para o paiacutes asiaacutetico consistem principalmente de maacutequinas e equipamentos de transporte (39) produtos quiacutemicos (20) e alimentos (13)
O Acordo com o Vietnatilde eacute o segundo firmado entre a Uniatildeo Europeia e um membro da Associaccedilatildeo de Naccedilotildees do Sudeste Asiaacutetico (ASEAN) apoacutes a conclusatildeo do acordo com Singapura em 2014 O Acordo com o Vietnatilde representa um avanccedilo por parte da Uniatildeo Europeia em sua estrateacutegia de construir um acordo regional com a Associaccedilatildeo a qual inclui diversos membros do TTP como Vietnatilde Singapura e Malaacutesia
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OMC Uniatildeo Europeia ratifica Acordo de Facilitaccedilatildeo do Comeacutercio
A Uniatildeo Europeia finalizou no dia 1o de outubro o processo de ratificaccedilatildeo do Acordo de Facilitaccedilatildeo de Comeacutercio (AFC) da OMC Concluiacutedo na Conferecircncia Ministerial de Bali em 2013 o acordo entraraacute em vigor apoacutes ser ratificado por dois terccedilos dos signataacuterios ndash um total de 107 paiacuteses A ratificaccedilatildeo da Uniatildeo Europeia soma 28 paiacuteses agrave lista que ateacute entatildeo contava com 19 membros
O AFC eacute o primeiro acordo multilateral a ser celebrado pela OMC desde sua criaccedilatildeo haacute aproximadamente duas deacutecadas Segundo os Indicadores de Facilitaccedilatildeo do Comeacutercio da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) o AFC poderaacute reduzir entre 125 e 175 dos custos no comeacutercio internacional Em paiacuteses classificados como de renda-meacutedia alta como o Brasil a reduccedilatildeo de custos poderaacute alcanccedilar 146
O AFC tem como foco a facilitaccedilatildeo do fluxo de bens entre paiacuteses por meio da simplificaccedilatildeo da documentaccedilatildeo exigida otimizaccedilatildeo dos procedimentos de fronteira automaccedilatildeo de processos disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees entre outras medidas O AFC prevecirc por exemplo a eliminaccedilatildeo do papel no sistema de comeacutercio que passaria a operar de forma eletrocircnica
O Acordo representa oportunidade para exportadores brasileiros em termos de reduccedilatildeo de custo Pesquisa da CNI realizada em 2012 e 2013 com 640 empresas multinacionais mostrou que a burocracia alfandegaacuteria eacute o segundo maior obstaacuteculo agrave exportaccedilatildeo estando agrave frente de burocracia tributaacuteria e barreiras tarifaacuterias no mercado de destino
Para mais informaccedilotildees acesse
4
Informativo de BruxelasAno 4 bull Nuacutemero 8 bull Outubro de 2015 bull wwwcniorgbr
Acordos comerciais e parcerias atualizaccedilatildeo
TTIP no dia 23 de outubro foi finalizada a 11ordf Rodada de negociaccedilotildees do TTIP em Miami nos Estados Unidos O encontro trouxe progresso agraves negociaccediloes nas aacutereas de barreiras tarifas serviccedilos e compras governmanetais Para mais informaccedilotildees acesse
Tuniacutesia a Comissaacuteria Ceciacutelia Malmstroumlm iniciou no dia 13 de outubro em Tuacutenis negociaccedilotildees para um acordo de livre comeacutercio entre UE e Tuniacutesia O acordo inclui-raacute regras de facilitaccedilatildeo do comeacutercio barreiras teacutecnicas medidas sanitaacuterias e fitossanitaacuterias proteccedilatildeo ao inves-timento compras governmantais e regras de concorrecircn-cia Tambeacutem seratildeo abordados comeacutercio em serviccedilos e agricultura Para mais informaccedilotildees acesse
Japatildeo foi encerrada no dia 24 de setembro a 12a roda-da de negociaccedilotildees do acordo de livre comeacutercio UE-Ja-patildeo Foram discutidas todas as aacutereas do futuro acordo com exceccedilatildeo do capiacutetulo sobre investimentos A UE tem como objetivo avanccedilar aleacutem da liberalizaccedilatildeo em bens nas negociaccedilotildees tratando de barreiras natildeo-tarifaacuterias no comeacutercio bilateral entre os paises restriccedilotildees em com-pras governamentais serviccedilos investimentos e proprie-dade intelectual incluindo indicaccedilotildees geograacuteficas Para mais informaccedilotildees acesse
Coreia foi ratificado no dia 1ordm de outubro o acordo de livre comeacutercio UE-Coreia permitindo futura aplicaccedilatildeo integral do acordo assinado em 2010 Apoacutes ser ratifica-do pelo Parlamento Europeu em 2011 o acordo passou a ser parcialmente aplicado Devido ao fato de deter-minadas disposiccedilotildees serem de competecircncia legislativa nacional o acordo necessitou da ratificaccedilatildeo de todos os 28 Estados-membros processo que terminou em 14 de setembro de 2015 A conclusatildeo do processo de ratifica-ccedilatildeo permitiraacute portanto a aplicaccedilatildeo do acordo por in-teiro inclusive claacuteusulas relativas a aspectos criminais de violaccedilatildeo de direitos de propriedade intelectual que necessitaram de aprovaccedilatildeo dos parlamentos nacionais Para mais informaccedilotildees acesse
Nova Zelacircndia no dia 29 de outubro liacutederes de institui-ccedilotildees europeias se reuniram com o Primeiro-ministro da Nova Zelacircndia para discutir a possibilidade de avanccedilar nas relaccedilotildees econocircmicas e comerciais entre as partes
Comissatildeo Europeia anuncia prioridades para 2016Bruxelas em movimento
Foi divulgado no dia 27 de outubro o Programa de Trabalho da Comissatildeo Europeia para 2016 O documento apresenta as dez prioridades poliacuteticas da administraccedilatildeo de Jean-Claude Juncker para o proacuteximo ano e lista 23 iniciativas a serem implementadas no intuito de alcanccedila-las O Programa de Trabalho segue as mesmas linhas do discurso sobre o estado da Uniatildeo realizado por Juncker em setembro para os membros do Parlamento Europeu
O novo documento reiterou a importacircncia da geraccedilatildeo de empregos e da retomada do crescimento econocircmico para a atual Comissatildeo Dentre as iniciativas a serem implementadas neste sentido estaacute o Pacote para Economia Circular que busca tratar de questotildees ambientais e econocircmicas por meio da otimizaccedilatildeo da utilizaccedilatildeo de recursos ao longo da cadeia produtiva
O Mercado Uacutenico Digital tambeacutem eacute listado como prioridade A proposta tem como objetivo a eliminaccedilatildeo de barreiras regulatoacuterias entre Estados-membros no setor de telecomunicaccedilotildees nas legislaccedilotildees sobre direitos autorais e proteccedilatildeo de dados na administraccedilatildeo de ondas de raacutedio e aplicaccedilatildeo de leis de concorrecircncia Do mesmo modo a Uniatildeo de Energia tambeacutem prioridade da Comissatildeo buscaraacute integrar o mercado interno de energia com vistas a reduzir os custos de fontes renovaacuteveis e garantir seguranccedila energeacutetica na Uniatildeo Europeia
A Comissatildeo buscaraacute tambeacutem avanccedilos na Uniatildeo Monetaacuteria e Econocircmica por meio de medidas como a formaccedilatildeo de um sistema comum de proteccedilatildeo a depoacutesitos bancaacuterios e a consolidaccedilatildeo de um sistema comum para impostos corporativos
Por fim o Programa cita a conclusatildeo do TTIP entre as prioridades da Comissatildeo juntamente do fortalecimento da Uniatildeo como ator global por meio da melhor coordenaccedilatildeo entre Estados-membros frente a instituiccedilotildees financeiras internacionais
Informativo de BruxelasAno 4 bull Nuacutemero 8 bull Outubro de 2015 bull wwwcniorgbr
INFORMATIVO DE BRUXELAS | Publicaccedilatildeo mensal Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria - CNI | wwwcniorgbr | Unidade de Negociaccedilotildees Internacionais - NEGINT | Gerente Executiva Soraya Saavedra Rosar | Equipe Bruno Moraes Daniel Alano Eduardo Alvim Fabrizio Panzini e Iana Silvestre | E-mail negintcniorgbr | Website negintcniorgbr | Nuacutecleo de Editoraccedilatildeo CNI | Design graacutefico Carla Gadecirclha | Autorizada a reproduccedilatildeo desde que citada a fonte Documento elaborado com dados disponiacuteveis ateacute outubro de 2015
Uniatildeo Europeia investiraacute euro16 bilhotildees em pesquisa e inovaccedilatildeo
A Comissatildeo Europeia investiraacute euro16 bilhotildees em pesquisa e inovaccedilatildeo no proacuteximos dois anos por meio do Horizon 2020 esquema de financiamento a pesquisa e inovaccedilatildeo do bloco A informaccedilatildeo consta no novo Programa de Trabalho para o Horizon 2020 adotado no dia 13 de oubtubro As aacutereas a serem financiadas pelo Programa estatildeo alinhadas agraves prioridades da administraccedilatildeo Juncker Investimentos deveratildeo contribuir para a geraccedilatildeo de empregos e crescimento econocircmico dentro da Uniatildeo Europeia avanccedilar em iniciativas como o Mercado Uacutenico Digital e a Uniatildeo de Energia e fortalecer o mercado interno e a induacutestria
Os fundos seratildeo distribuiacutedos em uma seacuterie de propostas dentre as quais a modernizaccedilatildeo da induacutestria manufatureira europeia (euro1 bilhatildeo) o desenvolvimento de tecnologias e padrotildees para conduccedilatildeo automaacutetica (mais de euro100 milhotildees) a rdquoInternet das Coisasrdquo (euro139 milhotildees) que trata da digitalizaccedilatildeo da induacutestria europeia projetos como a Induacutestria 2020 na Economia Circular (euro670 milhotildees) e as Cidades Inteligentes e Sustentaacuteveis (euro232 milhotildees)
O novo Programa de Trabalho leva em conta tambeacutem o impacto dos investimentos feitos na sistemaacutetica do Horizon 2020 Devido agraves possbilidades de alavancagem garantidas pelo Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos e dos euro740 milhotildees disponiacuteveis para financiar pesquisa e inovaccedilatildeo em PMEs o Programa iraacute fornecer maior volume de fundos a empresas com potencial inovador
Para mais informaccedilotildees acesse
AGENDA Destaques de Outubro de 2015
3
Londres Reino Unidobull ldquoThe Energy Summit 2015 rdquo A Cuacutepula seraacute organizada pela revista The Economist e reuniraacute representantes
de empresas petroliacuteferas executivos do setor de energia renovaacutevel poliacuteticos economistas e acadecircmicos para discutir as perspectivas para o setor de energia nos proacuteximos 15 anos
6
Bruxelas Beacutelgicabull ldquoSecure clean and efficient energyrdquo O Evento seraacute organizado pela Comissatildeo Europeia (DG ENER DG
MOVE DG CNECT and DG RTD) e pela Innovation amp Networks Executive Agency e trataraacute do toacutepico ldquoCidades e Comunidades Inteligentesrdquo do Programa de Trabalho 2016-2017 do Horizon 2020
11Bruxelas Beacutelgicabull Sessatildeo Plenaacuteria do Parlamento Europeu Para a agenda provisoacuteria acesse
12
Bruxelas Beacutelgicabull ldquoOptions for a sustainable EU Renewable Energy Policyrdquo O evento seraacute promovido pelo Centre for
European Policy Studies e cofinanciado pela Comissatildeo Europeia Seratildeo debatidas formas de tornar mais efetivas e eficientes as poliacuteticas para energias renovaacuteveis na Europa
16-17Bruxelas Beacutelgicabull Reuniatildeo do Conselho da UE - Negoacutecios Estrangeiros
20
Bilbau Espanhabull EU Industry and monetary Policy the role of the EIB O Evento seraacute organizado pelo Comitecirc Econocircmico
e Social Europeu (EESC) e tem como toacutepico o papel do Banco Europeu de Investimento sobre a induacutestria europeia O Evento eacute parte de um projeto que analisa formas de melhorar a eficiecircncia do impacto da poliacutetica monetaacuteria europeia sobre a induacutestria
23-26Estrasburgo Franccedilabull Sessatildeo Plenaacuteria do Parlamento Europeu A agenda estaraacute disponiacutevel em breve
27Bruxelas Beacutelgicabull Reuniatildeo do Conselho da UE ndash Negoacutecios Estrangeiros
3
Informativo de BruxelasAno 4 bull Nuacutemero 8 bull Outubro de 2015 bull wwwcniorgbr
Europa avanccedila na Aacutesia-Paciacutefico a conclusatildeo do Acordo UE-Vietnatilde
A Uniatildeo Europeia concluiu o acordo de livre comeacutercio com o Vietnatilde em negociaccedilatildeo desde 2012 O acordo deveraacute liberalizar o comeacutercio em bens e serviccedilos aleacutem de incluir temas como investimentos compras governamentais propriedade intelectual meio ambiente e padrotildees trabalhistas
O acordo eacute o mais abrangente e simeacutetrico jaacute firmado pela Uniatildeo Europeia com um paiacutes em desenvolvimento e deveraacute servir de modelo para futuros acordos entre o bloco e os demais paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico Seratildeo eliminadas 99 das barreiras tarifaacuterias entre Uniatildeo Europeia e Vietnatilde com diferentes periacuteodos de transiccedilatildeo permitidos para cada uma das partes
Foram incluiacutedas regras de cumulaccedilatildeo de origem que estendem o tratamento preferencial a materiais originaacuterios em terceiros paiacuteses mas processados no Vietnatilde dado que estes paiacuteses tambeacutem possuam acordo com a Uniatildeo Europeia Por exemplo vestimentas produzidas no Vietnatilde com tecidos importados da Coreia receberatildeo tratamento preferencial visto que a Coreia possui acordo de livre comeacutercio com a Uniatildeo Europeia
O acordo conteacutem ainda um capiacutetulo sobre Comeacutercio e Desenvolvimento Sustentaacutevel que estabelece padrotildees trabalhistas e ambientais relativos ao comeacutercio entre os dois paiacuteses
As importaccedilotildees europeias do Vietnatilde satildeo compostas principalmente por equipamentos de escritoacuterio e telecomunicaccedilotildees (42) alimentos (12) e tecircxteis (11) Jaacute as exportaccedilotildees do bloco para o paiacutes asiaacutetico consistem principalmente de maacutequinas e equipamentos de transporte (39) produtos quiacutemicos (20) e alimentos (13)
O Acordo com o Vietnatilde eacute o segundo firmado entre a Uniatildeo Europeia e um membro da Associaccedilatildeo de Naccedilotildees do Sudeste Asiaacutetico (ASEAN) apoacutes a conclusatildeo do acordo com Singapura em 2014 O Acordo com o Vietnatilde representa um avanccedilo por parte da Uniatildeo Europeia em sua estrateacutegia de construir um acordo regional com a Associaccedilatildeo a qual inclui diversos membros do TTP como Vietnatilde Singapura e Malaacutesia
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OMC Uniatildeo Europeia ratifica Acordo de Facilitaccedilatildeo do Comeacutercio
A Uniatildeo Europeia finalizou no dia 1o de outubro o processo de ratificaccedilatildeo do Acordo de Facilitaccedilatildeo de Comeacutercio (AFC) da OMC Concluiacutedo na Conferecircncia Ministerial de Bali em 2013 o acordo entraraacute em vigor apoacutes ser ratificado por dois terccedilos dos signataacuterios ndash um total de 107 paiacuteses A ratificaccedilatildeo da Uniatildeo Europeia soma 28 paiacuteses agrave lista que ateacute entatildeo contava com 19 membros
O AFC eacute o primeiro acordo multilateral a ser celebrado pela OMC desde sua criaccedilatildeo haacute aproximadamente duas deacutecadas Segundo os Indicadores de Facilitaccedilatildeo do Comeacutercio da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) o AFC poderaacute reduzir entre 125 e 175 dos custos no comeacutercio internacional Em paiacuteses classificados como de renda-meacutedia alta como o Brasil a reduccedilatildeo de custos poderaacute alcanccedilar 146
O AFC tem como foco a facilitaccedilatildeo do fluxo de bens entre paiacuteses por meio da simplificaccedilatildeo da documentaccedilatildeo exigida otimizaccedilatildeo dos procedimentos de fronteira automaccedilatildeo de processos disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees entre outras medidas O AFC prevecirc por exemplo a eliminaccedilatildeo do papel no sistema de comeacutercio que passaria a operar de forma eletrocircnica
O Acordo representa oportunidade para exportadores brasileiros em termos de reduccedilatildeo de custo Pesquisa da CNI realizada em 2012 e 2013 com 640 empresas multinacionais mostrou que a burocracia alfandegaacuteria eacute o segundo maior obstaacuteculo agrave exportaccedilatildeo estando agrave frente de burocracia tributaacuteria e barreiras tarifaacuterias no mercado de destino
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Acordos comerciais e parcerias atualizaccedilatildeo
TTIP no dia 23 de outubro foi finalizada a 11ordf Rodada de negociaccedilotildees do TTIP em Miami nos Estados Unidos O encontro trouxe progresso agraves negociaccediloes nas aacutereas de barreiras tarifas serviccedilos e compras governmanetais Para mais informaccedilotildees acesse
Tuniacutesia a Comissaacuteria Ceciacutelia Malmstroumlm iniciou no dia 13 de outubro em Tuacutenis negociaccedilotildees para um acordo de livre comeacutercio entre UE e Tuniacutesia O acordo inclui-raacute regras de facilitaccedilatildeo do comeacutercio barreiras teacutecnicas medidas sanitaacuterias e fitossanitaacuterias proteccedilatildeo ao inves-timento compras governmantais e regras de concorrecircn-cia Tambeacutem seratildeo abordados comeacutercio em serviccedilos e agricultura Para mais informaccedilotildees acesse
Japatildeo foi encerrada no dia 24 de setembro a 12a roda-da de negociaccedilotildees do acordo de livre comeacutercio UE-Ja-patildeo Foram discutidas todas as aacutereas do futuro acordo com exceccedilatildeo do capiacutetulo sobre investimentos A UE tem como objetivo avanccedilar aleacutem da liberalizaccedilatildeo em bens nas negociaccedilotildees tratando de barreiras natildeo-tarifaacuterias no comeacutercio bilateral entre os paises restriccedilotildees em com-pras governamentais serviccedilos investimentos e proprie-dade intelectual incluindo indicaccedilotildees geograacuteficas Para mais informaccedilotildees acesse
Coreia foi ratificado no dia 1ordm de outubro o acordo de livre comeacutercio UE-Coreia permitindo futura aplicaccedilatildeo integral do acordo assinado em 2010 Apoacutes ser ratifica-do pelo Parlamento Europeu em 2011 o acordo passou a ser parcialmente aplicado Devido ao fato de deter-minadas disposiccedilotildees serem de competecircncia legislativa nacional o acordo necessitou da ratificaccedilatildeo de todos os 28 Estados-membros processo que terminou em 14 de setembro de 2015 A conclusatildeo do processo de ratifica-ccedilatildeo permitiraacute portanto a aplicaccedilatildeo do acordo por in-teiro inclusive claacuteusulas relativas a aspectos criminais de violaccedilatildeo de direitos de propriedade intelectual que necessitaram de aprovaccedilatildeo dos parlamentos nacionais Para mais informaccedilotildees acesse
Nova Zelacircndia no dia 29 de outubro liacutederes de institui-ccedilotildees europeias se reuniram com o Primeiro-ministro da Nova Zelacircndia para discutir a possibilidade de avanccedilar nas relaccedilotildees econocircmicas e comerciais entre as partes
Comissatildeo Europeia anuncia prioridades para 2016Bruxelas em movimento
Foi divulgado no dia 27 de outubro o Programa de Trabalho da Comissatildeo Europeia para 2016 O documento apresenta as dez prioridades poliacuteticas da administraccedilatildeo de Jean-Claude Juncker para o proacuteximo ano e lista 23 iniciativas a serem implementadas no intuito de alcanccedila-las O Programa de Trabalho segue as mesmas linhas do discurso sobre o estado da Uniatildeo realizado por Juncker em setembro para os membros do Parlamento Europeu
O novo documento reiterou a importacircncia da geraccedilatildeo de empregos e da retomada do crescimento econocircmico para a atual Comissatildeo Dentre as iniciativas a serem implementadas neste sentido estaacute o Pacote para Economia Circular que busca tratar de questotildees ambientais e econocircmicas por meio da otimizaccedilatildeo da utilizaccedilatildeo de recursos ao longo da cadeia produtiva
O Mercado Uacutenico Digital tambeacutem eacute listado como prioridade A proposta tem como objetivo a eliminaccedilatildeo de barreiras regulatoacuterias entre Estados-membros no setor de telecomunicaccedilotildees nas legislaccedilotildees sobre direitos autorais e proteccedilatildeo de dados na administraccedilatildeo de ondas de raacutedio e aplicaccedilatildeo de leis de concorrecircncia Do mesmo modo a Uniatildeo de Energia tambeacutem prioridade da Comissatildeo buscaraacute integrar o mercado interno de energia com vistas a reduzir os custos de fontes renovaacuteveis e garantir seguranccedila energeacutetica na Uniatildeo Europeia
A Comissatildeo buscaraacute tambeacutem avanccedilos na Uniatildeo Monetaacuteria e Econocircmica por meio de medidas como a formaccedilatildeo de um sistema comum de proteccedilatildeo a depoacutesitos bancaacuterios e a consolidaccedilatildeo de um sistema comum para impostos corporativos
Por fim o Programa cita a conclusatildeo do TTIP entre as prioridades da Comissatildeo juntamente do fortalecimento da Uniatildeo como ator global por meio da melhor coordenaccedilatildeo entre Estados-membros frente a instituiccedilotildees financeiras internacionais
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Uniatildeo Europeia investiraacute euro16 bilhotildees em pesquisa e inovaccedilatildeo
A Comissatildeo Europeia investiraacute euro16 bilhotildees em pesquisa e inovaccedilatildeo no proacuteximos dois anos por meio do Horizon 2020 esquema de financiamento a pesquisa e inovaccedilatildeo do bloco A informaccedilatildeo consta no novo Programa de Trabalho para o Horizon 2020 adotado no dia 13 de oubtubro As aacutereas a serem financiadas pelo Programa estatildeo alinhadas agraves prioridades da administraccedilatildeo Juncker Investimentos deveratildeo contribuir para a geraccedilatildeo de empregos e crescimento econocircmico dentro da Uniatildeo Europeia avanccedilar em iniciativas como o Mercado Uacutenico Digital e a Uniatildeo de Energia e fortalecer o mercado interno e a induacutestria
Os fundos seratildeo distribuiacutedos em uma seacuterie de propostas dentre as quais a modernizaccedilatildeo da induacutestria manufatureira europeia (euro1 bilhatildeo) o desenvolvimento de tecnologias e padrotildees para conduccedilatildeo automaacutetica (mais de euro100 milhotildees) a rdquoInternet das Coisasrdquo (euro139 milhotildees) que trata da digitalizaccedilatildeo da induacutestria europeia projetos como a Induacutestria 2020 na Economia Circular (euro670 milhotildees) e as Cidades Inteligentes e Sustentaacuteveis (euro232 milhotildees)
O novo Programa de Trabalho leva em conta tambeacutem o impacto dos investimentos feitos na sistemaacutetica do Horizon 2020 Devido agraves possbilidades de alavancagem garantidas pelo Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos e dos euro740 milhotildees disponiacuteveis para financiar pesquisa e inovaccedilatildeo em PMEs o Programa iraacute fornecer maior volume de fundos a empresas com potencial inovador
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AGENDA Destaques de Outubro de 2015
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Londres Reino Unidobull ldquoThe Energy Summit 2015 rdquo A Cuacutepula seraacute organizada pela revista The Economist e reuniraacute representantes
de empresas petroliacuteferas executivos do setor de energia renovaacutevel poliacuteticos economistas e acadecircmicos para discutir as perspectivas para o setor de energia nos proacuteximos 15 anos
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Bruxelas Beacutelgicabull ldquoSecure clean and efficient energyrdquo O Evento seraacute organizado pela Comissatildeo Europeia (DG ENER DG
MOVE DG CNECT and DG RTD) e pela Innovation amp Networks Executive Agency e trataraacute do toacutepico ldquoCidades e Comunidades Inteligentesrdquo do Programa de Trabalho 2016-2017 do Horizon 2020
11Bruxelas Beacutelgicabull Sessatildeo Plenaacuteria do Parlamento Europeu Para a agenda provisoacuteria acesse
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Bruxelas Beacutelgicabull ldquoOptions for a sustainable EU Renewable Energy Policyrdquo O evento seraacute promovido pelo Centre for
European Policy Studies e cofinanciado pela Comissatildeo Europeia Seratildeo debatidas formas de tornar mais efetivas e eficientes as poliacuteticas para energias renovaacuteveis na Europa
16-17Bruxelas Beacutelgicabull Reuniatildeo do Conselho da UE - Negoacutecios Estrangeiros
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Bilbau Espanhabull EU Industry and monetary Policy the role of the EIB O Evento seraacute organizado pelo Comitecirc Econocircmico
e Social Europeu (EESC) e tem como toacutepico o papel do Banco Europeu de Investimento sobre a induacutestria europeia O Evento eacute parte de um projeto que analisa formas de melhorar a eficiecircncia do impacto da poliacutetica monetaacuteria europeia sobre a induacutestria
23-26Estrasburgo Franccedilabull Sessatildeo Plenaacuteria do Parlamento Europeu A agenda estaraacute disponiacutevel em breve
27Bruxelas Beacutelgicabull Reuniatildeo do Conselho da UE ndash Negoacutecios Estrangeiros
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Acordos comerciais e parcerias atualizaccedilatildeo
TTIP no dia 23 de outubro foi finalizada a 11ordf Rodada de negociaccedilotildees do TTIP em Miami nos Estados Unidos O encontro trouxe progresso agraves negociaccediloes nas aacutereas de barreiras tarifas serviccedilos e compras governmanetais Para mais informaccedilotildees acesse
Tuniacutesia a Comissaacuteria Ceciacutelia Malmstroumlm iniciou no dia 13 de outubro em Tuacutenis negociaccedilotildees para um acordo de livre comeacutercio entre UE e Tuniacutesia O acordo inclui-raacute regras de facilitaccedilatildeo do comeacutercio barreiras teacutecnicas medidas sanitaacuterias e fitossanitaacuterias proteccedilatildeo ao inves-timento compras governmantais e regras de concorrecircn-cia Tambeacutem seratildeo abordados comeacutercio em serviccedilos e agricultura Para mais informaccedilotildees acesse
Japatildeo foi encerrada no dia 24 de setembro a 12a roda-da de negociaccedilotildees do acordo de livre comeacutercio UE-Ja-patildeo Foram discutidas todas as aacutereas do futuro acordo com exceccedilatildeo do capiacutetulo sobre investimentos A UE tem como objetivo avanccedilar aleacutem da liberalizaccedilatildeo em bens nas negociaccedilotildees tratando de barreiras natildeo-tarifaacuterias no comeacutercio bilateral entre os paises restriccedilotildees em com-pras governamentais serviccedilos investimentos e proprie-dade intelectual incluindo indicaccedilotildees geograacuteficas Para mais informaccedilotildees acesse
Coreia foi ratificado no dia 1ordm de outubro o acordo de livre comeacutercio UE-Coreia permitindo futura aplicaccedilatildeo integral do acordo assinado em 2010 Apoacutes ser ratifica-do pelo Parlamento Europeu em 2011 o acordo passou a ser parcialmente aplicado Devido ao fato de deter-minadas disposiccedilotildees serem de competecircncia legislativa nacional o acordo necessitou da ratificaccedilatildeo de todos os 28 Estados-membros processo que terminou em 14 de setembro de 2015 A conclusatildeo do processo de ratifica-ccedilatildeo permitiraacute portanto a aplicaccedilatildeo do acordo por in-teiro inclusive claacuteusulas relativas a aspectos criminais de violaccedilatildeo de direitos de propriedade intelectual que necessitaram de aprovaccedilatildeo dos parlamentos nacionais Para mais informaccedilotildees acesse
Nova Zelacircndia no dia 29 de outubro liacutederes de institui-ccedilotildees europeias se reuniram com o Primeiro-ministro da Nova Zelacircndia para discutir a possibilidade de avanccedilar nas relaccedilotildees econocircmicas e comerciais entre as partes
Comissatildeo Europeia anuncia prioridades para 2016Bruxelas em movimento
Foi divulgado no dia 27 de outubro o Programa de Trabalho da Comissatildeo Europeia para 2016 O documento apresenta as dez prioridades poliacuteticas da administraccedilatildeo de Jean-Claude Juncker para o proacuteximo ano e lista 23 iniciativas a serem implementadas no intuito de alcanccedila-las O Programa de Trabalho segue as mesmas linhas do discurso sobre o estado da Uniatildeo realizado por Juncker em setembro para os membros do Parlamento Europeu
O novo documento reiterou a importacircncia da geraccedilatildeo de empregos e da retomada do crescimento econocircmico para a atual Comissatildeo Dentre as iniciativas a serem implementadas neste sentido estaacute o Pacote para Economia Circular que busca tratar de questotildees ambientais e econocircmicas por meio da otimizaccedilatildeo da utilizaccedilatildeo de recursos ao longo da cadeia produtiva
O Mercado Uacutenico Digital tambeacutem eacute listado como prioridade A proposta tem como objetivo a eliminaccedilatildeo de barreiras regulatoacuterias entre Estados-membros no setor de telecomunicaccedilotildees nas legislaccedilotildees sobre direitos autorais e proteccedilatildeo de dados na administraccedilatildeo de ondas de raacutedio e aplicaccedilatildeo de leis de concorrecircncia Do mesmo modo a Uniatildeo de Energia tambeacutem prioridade da Comissatildeo buscaraacute integrar o mercado interno de energia com vistas a reduzir os custos de fontes renovaacuteveis e garantir seguranccedila energeacutetica na Uniatildeo Europeia
A Comissatildeo buscaraacute tambeacutem avanccedilos na Uniatildeo Monetaacuteria e Econocircmica por meio de medidas como a formaccedilatildeo de um sistema comum de proteccedilatildeo a depoacutesitos bancaacuterios e a consolidaccedilatildeo de um sistema comum para impostos corporativos
Por fim o Programa cita a conclusatildeo do TTIP entre as prioridades da Comissatildeo juntamente do fortalecimento da Uniatildeo como ator global por meio da melhor coordenaccedilatildeo entre Estados-membros frente a instituiccedilotildees financeiras internacionais
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Uniatildeo Europeia investiraacute euro16 bilhotildees em pesquisa e inovaccedilatildeo
A Comissatildeo Europeia investiraacute euro16 bilhotildees em pesquisa e inovaccedilatildeo no proacuteximos dois anos por meio do Horizon 2020 esquema de financiamento a pesquisa e inovaccedilatildeo do bloco A informaccedilatildeo consta no novo Programa de Trabalho para o Horizon 2020 adotado no dia 13 de oubtubro As aacutereas a serem financiadas pelo Programa estatildeo alinhadas agraves prioridades da administraccedilatildeo Juncker Investimentos deveratildeo contribuir para a geraccedilatildeo de empregos e crescimento econocircmico dentro da Uniatildeo Europeia avanccedilar em iniciativas como o Mercado Uacutenico Digital e a Uniatildeo de Energia e fortalecer o mercado interno e a induacutestria
Os fundos seratildeo distribuiacutedos em uma seacuterie de propostas dentre as quais a modernizaccedilatildeo da induacutestria manufatureira europeia (euro1 bilhatildeo) o desenvolvimento de tecnologias e padrotildees para conduccedilatildeo automaacutetica (mais de euro100 milhotildees) a rdquoInternet das Coisasrdquo (euro139 milhotildees) que trata da digitalizaccedilatildeo da induacutestria europeia projetos como a Induacutestria 2020 na Economia Circular (euro670 milhotildees) e as Cidades Inteligentes e Sustentaacuteveis (euro232 milhotildees)
O novo Programa de Trabalho leva em conta tambeacutem o impacto dos investimentos feitos na sistemaacutetica do Horizon 2020 Devido agraves possbilidades de alavancagem garantidas pelo Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos e dos euro740 milhotildees disponiacuteveis para financiar pesquisa e inovaccedilatildeo em PMEs o Programa iraacute fornecer maior volume de fundos a empresas com potencial inovador
Para mais informaccedilotildees acesse
AGENDA Destaques de Outubro de 2015
3
Londres Reino Unidobull ldquoThe Energy Summit 2015 rdquo A Cuacutepula seraacute organizada pela revista The Economist e reuniraacute representantes
de empresas petroliacuteferas executivos do setor de energia renovaacutevel poliacuteticos economistas e acadecircmicos para discutir as perspectivas para o setor de energia nos proacuteximos 15 anos
6
Bruxelas Beacutelgicabull ldquoSecure clean and efficient energyrdquo O Evento seraacute organizado pela Comissatildeo Europeia (DG ENER DG
MOVE DG CNECT and DG RTD) e pela Innovation amp Networks Executive Agency e trataraacute do toacutepico ldquoCidades e Comunidades Inteligentesrdquo do Programa de Trabalho 2016-2017 do Horizon 2020
11Bruxelas Beacutelgicabull Sessatildeo Plenaacuteria do Parlamento Europeu Para a agenda provisoacuteria acesse
12
Bruxelas Beacutelgicabull ldquoOptions for a sustainable EU Renewable Energy Policyrdquo O evento seraacute promovido pelo Centre for
European Policy Studies e cofinanciado pela Comissatildeo Europeia Seratildeo debatidas formas de tornar mais efetivas e eficientes as poliacuteticas para energias renovaacuteveis na Europa
16-17Bruxelas Beacutelgicabull Reuniatildeo do Conselho da UE - Negoacutecios Estrangeiros
20
Bilbau Espanhabull EU Industry and monetary Policy the role of the EIB O Evento seraacute organizado pelo Comitecirc Econocircmico
e Social Europeu (EESC) e tem como toacutepico o papel do Banco Europeu de Investimento sobre a induacutestria europeia O Evento eacute parte de um projeto que analisa formas de melhorar a eficiecircncia do impacto da poliacutetica monetaacuteria europeia sobre a induacutestria
23-26Estrasburgo Franccedilabull Sessatildeo Plenaacuteria do Parlamento Europeu A agenda estaraacute disponiacutevel em breve
27Bruxelas Beacutelgicabull Reuniatildeo do Conselho da UE ndash Negoacutecios Estrangeiros
Informativo de BruxelasAno 4 bull Nuacutemero 8 bull Outubro de 2015 bull wwwcniorgbr
INFORMATIVO DE BRUXELAS | Publicaccedilatildeo mensal Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria - CNI | wwwcniorgbr | Unidade de Negociaccedilotildees Internacionais - NEGINT | Gerente Executiva Soraya Saavedra Rosar | Equipe Bruno Moraes Daniel Alano Eduardo Alvim Fabrizio Panzini e Iana Silvestre | E-mail negintcniorgbr | Website negintcniorgbr | Nuacutecleo de Editoraccedilatildeo CNI | Design graacutefico Carla Gadecirclha | Autorizada a reproduccedilatildeo desde que citada a fonte Documento elaborado com dados disponiacuteveis ateacute outubro de 2015
Uniatildeo Europeia investiraacute euro16 bilhotildees em pesquisa e inovaccedilatildeo
A Comissatildeo Europeia investiraacute euro16 bilhotildees em pesquisa e inovaccedilatildeo no proacuteximos dois anos por meio do Horizon 2020 esquema de financiamento a pesquisa e inovaccedilatildeo do bloco A informaccedilatildeo consta no novo Programa de Trabalho para o Horizon 2020 adotado no dia 13 de oubtubro As aacutereas a serem financiadas pelo Programa estatildeo alinhadas agraves prioridades da administraccedilatildeo Juncker Investimentos deveratildeo contribuir para a geraccedilatildeo de empregos e crescimento econocircmico dentro da Uniatildeo Europeia avanccedilar em iniciativas como o Mercado Uacutenico Digital e a Uniatildeo de Energia e fortalecer o mercado interno e a induacutestria
Os fundos seratildeo distribuiacutedos em uma seacuterie de propostas dentre as quais a modernizaccedilatildeo da induacutestria manufatureira europeia (euro1 bilhatildeo) o desenvolvimento de tecnologias e padrotildees para conduccedilatildeo automaacutetica (mais de euro100 milhotildees) a rdquoInternet das Coisasrdquo (euro139 milhotildees) que trata da digitalizaccedilatildeo da induacutestria europeia projetos como a Induacutestria 2020 na Economia Circular (euro670 milhotildees) e as Cidades Inteligentes e Sustentaacuteveis (euro232 milhotildees)
O novo Programa de Trabalho leva em conta tambeacutem o impacto dos investimentos feitos na sistemaacutetica do Horizon 2020 Devido agraves possbilidades de alavancagem garantidas pelo Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos e dos euro740 milhotildees disponiacuteveis para financiar pesquisa e inovaccedilatildeo em PMEs o Programa iraacute fornecer maior volume de fundos a empresas com potencial inovador
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3
Londres Reino Unidobull ldquoThe Energy Summit 2015 rdquo A Cuacutepula seraacute organizada pela revista The Economist e reuniraacute representantes
de empresas petroliacuteferas executivos do setor de energia renovaacutevel poliacuteticos economistas e acadecircmicos para discutir as perspectivas para o setor de energia nos proacuteximos 15 anos
6
Bruxelas Beacutelgicabull ldquoSecure clean and efficient energyrdquo O Evento seraacute organizado pela Comissatildeo Europeia (DG ENER DG
MOVE DG CNECT and DG RTD) e pela Innovation amp Networks Executive Agency e trataraacute do toacutepico ldquoCidades e Comunidades Inteligentesrdquo do Programa de Trabalho 2016-2017 do Horizon 2020
11Bruxelas Beacutelgicabull Sessatildeo Plenaacuteria do Parlamento Europeu Para a agenda provisoacuteria acesse
12
Bruxelas Beacutelgicabull ldquoOptions for a sustainable EU Renewable Energy Policyrdquo O evento seraacute promovido pelo Centre for
European Policy Studies e cofinanciado pela Comissatildeo Europeia Seratildeo debatidas formas de tornar mais efetivas e eficientes as poliacuteticas para energias renovaacuteveis na Europa
16-17Bruxelas Beacutelgicabull Reuniatildeo do Conselho da UE - Negoacutecios Estrangeiros
20
Bilbau Espanhabull EU Industry and monetary Policy the role of the EIB O Evento seraacute organizado pelo Comitecirc Econocircmico
e Social Europeu (EESC) e tem como toacutepico o papel do Banco Europeu de Investimento sobre a induacutestria europeia O Evento eacute parte de um projeto que analisa formas de melhorar a eficiecircncia do impacto da poliacutetica monetaacuteria europeia sobre a induacutestria
23-26Estrasburgo Franccedilabull Sessatildeo Plenaacuteria do Parlamento Europeu A agenda estaraacute disponiacutevel em breve
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