Informativo CNSP nº 5 - Ano 2 - Abril 2012

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1 Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, de 1” de abri l de 2012 - data significativa da mentira - Ø apontado o enorme deficit da PrevidŒncia Social no Brasil. MENTIRA! MENTIRA! MENTIRA! MENTIRA! MENTIRA! Em recente artigo o Senador Paulo Paim, - notem bem ele Ø do PT/RS -, contesta e diz que o Governo ao divulgar o dØficit da PrevidŒncia s considera as contribuiıes sobre a Folha de Pagamento, excluindo outras fontes previstas em lei (CLSS,COFINS,LOTERIAS, PIS e outros). Somente no 1” semestre de 2009, o superÆvit da seguridade foi de mais de 20 bilhıes de 20 bilhıes de 20 bilhıes de 20 bilhıes de 20 bilhıes. No ano passado, o superÆvit da Seguridade ultrapassou os 50 bilhıes 50 bilhıes 50 bilhıes 50 bilhıes 50 bilhıes. Hoje, estamos levantando dados do prprio Governo e garantimos que o que o que o que o que o lucro Ø maior que 60 bilhıes lucro Ø maior que 60 bilhıes lucro Ø maior que 60 bilhıes lucro Ø maior que 60 bilhıes lucro Ø maior que 60 bilhıes. Isso nªo Ø de agora, vem de anos e anos. Esse saldo Ø repassado para outros rgªos do governo federal, como ministØrios, autarquias e outros. O Governo tambØm manipula valores aprovando no Congresso a chamada desvinculaªo para tirar dinheiro da Seguridade e passar para o que onde eles bem entenderem. Esse assunto envolve milhıes de brasileiros que, infelizmente, nªo conseguem acompanhar o que vem acontecendo. S existe uma sada: Ø a participaªo popular : Ø a participaªo popular : Ø a participaªo popular : Ø a participaªo popular : Ø a participaªo popular - o povo tem obrigaªo de ir s ruas, pois somente com pressªo os nossos polticos acordam (Como foi com a FICHA LIMP FICHA LIMP FICHA LIMP FICHA LIMP FICHA LIMPA). VAMOS A L AMOS A L AMOS A L AMOS A L AMOS A LUT UT UT UT UTA!!! A Confederaao Nacional dos Servidores Pœblicos Confederaao Nacional dos Servidores Pœblicos Confederaao Nacional dos Servidores Pœblicos Confederaao Nacional dos Servidores Pœblicos Confederaao Nacional dos Servidores Pœblicos com o apoio da FRENTE NA FRENTE NA FRENTE NA FRENTE NA FRENTE NACIONAL SˆO P CIONAL SˆO P CIONAL SˆO P CIONAL SˆO P CIONAL SˆO PAUL UL UL UL ULO PELA PREVID˚NCIA O PELA PREVID˚NCIA O PELA PREVID˚NCIA O PELA PREVID˚NCIA O PELA PREVID˚NCIA divulga nœmeros reais, que demonstram a farsa da previdŒncia social brasileira. Ano 2 - N” 05 - Abril/2 12 Confederaªo Nacional dos Servidores Pœblicos - Fundada em 16 de Setembro de 1993 Confederaªo Nacional dos Servidores Pœblicos - Fundada em 16 de Setembro de 1993 Confederaªo Nacional dos Servidores Pœblicos - Fundada em 16 de Setembro de 1993 Confederaªo Nacional dos Servidores Pœblicos - Fundada em 16 de Setembro de 1993 Confederaªo Nacional dos Servidores Pœblicos - Fundada em 16 de Setembro de 1993 www www www www www.cnsp.org .cnsp.org .cnsp.org .cnsp.org .cnsp.org.br .br .br .br .br A farsa da previdŒncia social no Brasil Antonio Tuccilio Presidente da Confederaªo Nacional dos Servidores Pœblicos (CNSP) Programaªo - 16/04/2012, local Centro do P rogramaªo - 16/04/2012, local Centro do P rogramaªo - 16/04/2012, local Centro do P rogramaªo - 16/04/2012, local Centro do P rogramaªo - 16/04/2012, local Centro do Professorado P rofessorado P rofessorado P rofessorado P rofessorado Paulista (Sªo P aulista (Sªo P aulista (Sªo P aulista (Sªo P aulista (Sªo Paulo) aulo) aulo) aulo) aulo) 8h30 s 9h30min: 8h30 s 9h30min: 8h30 s 9h30min: 8h30 s 9h30min: 8h30 s 9h30min: cafØ da manhª 9h30 s 10h30min: 9h30 s 10h30min: 9h30 s 10h30min: 9h30 s 10h30min: 9h30 s 10h30min: homenagens aos Deputados F Deputados F Deputados F Deputados F Deputados Federais e Senadores ederais e Senadores ederais e Senadores ederais e Senadores ederais e Senadores pela PEC 270/ 06 (atual Emenda Constitucional 70) 10h30 s 11h15min: 10h30 s 11h15min: 10h30 s 11h15min: 10h30 s 11h15min: 10h30 s 11h15min: Panorama atual da PrevidŒncia Social, com Antnio Augusto de Antnio Augusto de Antnio Augusto de Antnio Augusto de Antnio Augusto de Queiroz Queiroz Queiroz Queiroz Queiroz (Toninho do Diap), Assessor Parlamentar do DIAP 11h15 s 12h: 11h15 s 12h: 11h15 s 12h: 11h15 s 12h: 11h15 s 12h: A farsa da PrevidŒncia Social no Brasil, com Vanderley JosØ Maaneiro anderley JosØ Maaneiro anderley JosØ Maaneiro anderley JosØ Maaneiro anderley JosØ Maaneiro, Assessor Econmico da ANFIP 12h s 13h: 12h s 13h: 12h s 13h: 12h s 13h: 12h s 13h: Debate das lideranas para elaboraªo de propostas de trabalho propostas de trabalho propostas de trabalho propostas de trabalho propostas de trabalho, agenda de aıes pela PEC 555/2006 em 2012, sob Coordenaªo da Mesa Diretora. Coordenaªo da Mesa Diretora. Coordenaªo da Mesa Diretora. Coordenaªo da Mesa Diretora. Coordenaªo da Mesa Diretora. A previdŒncia social Ø superavitÆria! Anfip revela: sobram milhıes na previdŒncia social do Brasil Floriano JosØ Martins Floriano JosØ Martins Floriano JosØ Martins Floriano JosØ Martins Floriano JosØ Martins, vice-presidente executivo da Associaªo Nacio- nal dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) falou no Semi- nÆrio sobre a PrevidŒncia Pœblica, em 22 de maro, sobre o tema "A men- tira governamental sobre o dØficit da PrevidŒncia". Sua apresentaªo de- monstrou dados histricos, estatsticos e numØricos sobre a falaciosa afir- maªo de que a previdŒncia pœblica Ø deficitÆria. Martins fez pormenoriza- da explicaªo sobre como se forma a caixa da previdŒncia no Brasil. Confira no verso, os nœmeros que revelam a verdade sobre a previdŒncia social no Brasil:

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�Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, de 1º de abri l de 2012- data significativa da mentira - é apontado o enorme deficit da Previdência Socialno Brasil. MENTIRA!MENTIRA!MENTIRA!MENTIRA!MENTIRA!

Em recente artigo o Senador Paulo Paim, - notem bem ele é do PT/RS -, contestae diz que o Governo ao divulgar o déficit da Previdência só considera ascontribuições sobre a Folha de Pagamento, excluindo outras fontes previstas em lei(CLSS,COFINS,LOTERIAS, PIS e outros). Somente no 1º semestre de 2009, o superávitda seguridade foi de mais de 20 bilhõesde 20 bilhõesde 20 bilhõesde 20 bilhõesde 20 bilhões.

No ano passado, o superávit da Seguridade ultrapassou os 50 bilhões50 bilhões50 bilhões50 bilhões50 bilhões.Hoje, estamos levantando dados do próprio Governo e garantimos que oque oque oque oque o

lucro é maior que 60 bilhõeslucro é maior que 60 bilhõeslucro é maior que 60 bilhõeslucro é maior que 60 bilhõeslucro é maior que 60 bilhões. Isso não é de agora, vem de anos e anos. Essesaldo é repassado para outros órgãos do governo federal, como ministérios,autarquias e outros.

O Governo também manipula valores aprovando no Congresso a chamadadesvinculação para tirar dinheiro da Seguridade e passar para o que onde elesbem entenderem. Esse assunto envolve milhões de brasileiros que, infelizmente,não conseguem acompanhar o que vem acontecendo.

Só existe uma saída: é a participação popular: é a participação popular: é a participação popular: é a participação popular: é a participação popular - o povo tem obrigação deir às ruas, pois somente com pressão os nossos políticos acordam (Como foi coma FICHA LIMPFICHA LIMPFICHA LIMPFICHA LIMPFICHA LIMPAAAAA).

VVVVVAMOS A LAMOS A LAMOS A LAMOS A LAMOS A LUTUTUTUTUTAAAAA!!!A Confederaçao Nacional dos Servidores PúblicosConfederaçao Nacional dos Servidores PúblicosConfederaçao Nacional dos Servidores PúblicosConfederaçao Nacional dos Servidores PúblicosConfederaçao Nacional dos Servidores Públicos com o apoio da

FRENTE NAFRENTE NAFRENTE NAFRENTE NAFRENTE NACIONAL SÃO PCIONAL SÃO PCIONAL SÃO PCIONAL SÃO PCIONAL SÃO PAAAAAULULULULULO PELA PREVIDÊNCIAO PELA PREVIDÊNCIAO PELA PREVIDÊNCIAO PELA PREVIDÊNCIAO PELA PREVIDÊNCIA divulga númerosreais, que demonstram a farsa da previdência social brasileira�.

Ano 2 - Nº 05 - Abril/2 12

Confederação Nacional dos Servidores Públicos - Fundada em 16 de Setembro de 1993Confederação Nacional dos Servidores Públicos - Fundada em 16 de Setembro de 1993Confederação Nacional dos Servidores Públicos - Fundada em 16 de Setembro de 1993Confederação Nacional dos Servidores Públicos - Fundada em 16 de Setembro de 1993Confederação Nacional dos Servidores Públicos - Fundada em 16 de Setembro de 1993wwwwwwwwwwwwwww.cnsp.org.cnsp.org.cnsp.org.cnsp.org.cnsp.org.br.br.br.br.br

A farsa da previdência social no Brasil

Antonio TuccilioPresidente da Confederação Nacional

dos Servidores Públicos (CNSP)

PPPPProgramação - 16/04/2012, local Centro do Programação - 16/04/2012, local Centro do Programação - 16/04/2012, local Centro do Programação - 16/04/2012, local Centro do Programação - 16/04/2012, local Centro do Professorado Professorado Professorado Professorado Professorado Paulista (São Paulista (São Paulista (São Paulista (São Paulista (São Paulo)aulo)aulo)aulo)aulo)

8h30 às 9h30min: 8h30 às 9h30min: 8h30 às 9h30min: 8h30 às 9h30min: 8h30 às 9h30min: café da manhã9h30 às 10h30min: 9h30 às 10h30min: 9h30 às 10h30min: 9h30 às 10h30min: 9h30 às 10h30min: homenagens aos Deputados FDeputados FDeputados FDeputados FDeputados Federais e Senadoresederais e Senadoresederais e Senadoresederais e Senadoresederais e Senadores pela PEC 270/06 (atual Emenda Constitucional 70)10h30 às 11h15min: 10h30 às 11h15min: 10h30 às 11h15min: 10h30 às 11h15min: 10h30 às 11h15min: �Panorama atual da Previdência Social�, com Antônio Augusto deAntônio Augusto deAntônio Augusto deAntônio Augusto deAntônio Augusto deQueirozQueirozQueirozQueirozQueiroz (Toninho do Diap), Assessor Parlamentar do DIAP11h15 às 12h: 11h15 às 12h: 11h15 às 12h: 11h15 às 12h: 11h15 às 12h: �A farsa da Previdência Social no Brasil�, com VVVVVanderley José Maçaneiroanderley José Maçaneiroanderley José Maçaneiroanderley José Maçaneiroanderley José Maçaneiro,Assessor Econômico da ANFIP12h às 13h: 12h às 13h: 12h às 13h: 12h às 13h: 12h às 13h: Debate das lideranças para elaboração de propostas de trabalhopropostas de trabalhopropostas de trabalhopropostas de trabalhopropostas de trabalho, agendade ações pela PEC 555/2006 em 2012, sob Coordenação da Mesa Diretora.Coordenação da Mesa Diretora.Coordenação da Mesa Diretora.Coordenação da Mesa Diretora.Coordenação da Mesa Diretora.

A previdênciasocial é

superavitária!

Anfip revela: sobram milhõesna previdência social do Brasil

Floriano José MartinsFloriano José MartinsFloriano José MartinsFloriano José MartinsFloriano José Martins, vice-presidente executivo da Associação Nacio-nal dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) falou no Semi-nário sobre a Previdência Pública, em 22 de março, sobre o tema "A men-tira governamental sobre o déficit da Previdência". Sua apresentação de-monstrou dados históricos, estatísticos e numéricos sobre a falaciosa afir-mação de que a previdência pública é deficitária. Martins fez pormenoriza-da explicação sobre como se forma a caixa da previdência no Brasil.Confira no verso, os números que revelam a verdade sobre a previdênciasocial no Brasil:

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Receitas RealizadasReceitas RealizadasReceitas RealizadasReceitas RealizadasReceitas RealizadasReceitas de contribuições sociais (contribuições sociais do RGPS,

Cofins, CSLL etc)Receitas de entidades da Seguridade Social (MPS, MDS, MS)Contrapartida do Orçamento Fiscal para EPU

RRRRReceita Teceita Teceita Teceita Teceita Totalotalotalotalotal

Despesas liquidadasDespesas liquidadasDespesas liquidadasDespesas liquidadasDespesas liquidadasBenefícios previdenciários (urbanos, rurais e compensação)Benefícios assistenciais (Loas e RMV)Bolsa Família e outras transferências de renda

EPU (Benefício de Legislação Especial)Saúde: Despesa do MS (inclusive Pessoal)Assitência Social: Despesa do MPS (inclusive Pessoal)Previdência Social: Despesa do MPS (inclusive Pessoal)

Outras ações da Seguridade SocialBenefício do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT)Outras ações do FAT

Despesa TDespesa TDespesa TDespesa TDespesa Totalotalotalotalotal

SALDO da SEGURIDADE SOCIAL

Receitas e Despesas da Seguridade Social2008 a 2010 (em bilhões)

20082008200820082008359.840

15.19115.19115.19115.19115.1912.048

377.079377.079377.079377.079377.079

20082008200820082008199.56215.64110.526

2.04850.2652.6784.752

3.89420.6900.724

310.779310.779310.779310.779310.779

66.30066.30066.30066.30066.300

20092009200920092009

375.887

14.92314.92314.92314.92314.9232.015

392.826392.826392.826392.826392.826

20092009200920092009255.09618.712

11.8512.015

58.2612.771

6.2627.174

27.0770.666

359.886359.886359.886359.886359.886

32.94032.94032.94032.94032.940

20102010201020102010

441.266

14.22414.22414.22414.22414.2242.136

458.626458.626458.626458.626458.626

20102010201020102010254.85922.234

13.4932.136

61.0963.099

6.4787.510

29.1950.417

400.517400.517400.517400.517400.517

58.10958.10958.10958.10958.109Fontes: MPS e STN-MF. Organização: Anfip e Fundação Anfip

Receitas de contribuiÁões sociais selecionadas e os efeitos da desvinculaÁ�o promovidos pela DRU

Receitas de Contribuições Sociais: Cofins, CSLL, PIS/PasepValores desvinculados

2008196.48439.255

2009193.87938.776

2010229.29845.860

ContribuiÁões dos Aposentados e Pensionistas x Renúncias Previdenci�rias - 2004 a 2010 (R$ bi)

RenúnciasInativos (a)Pensionista (b)Total de contribuições (a + b)

200411,080,330,020,35

Fonte: STN. Organização: Anfip e Fundação Anfip

200512,790,770,220,99

200614,050,930,311,24

200714,931,060,361,42

200815,241,210,421,63

200917,131,350,461,81

201018,181,540,512,05

MÈdia Mensal

1,050,080,020,10

MÈdia Anual

14,771,020,321,35

Fontes: Receitas Previdenciárias: SPS/MPS; renúncias: STN e RFB. Organização: Anfip e Fundação Anfip

Frente mobiliza: lideranças debatem a previdênciaEm 22 de março, na Câmara Municipal de São Paulo,

parlamentares e líderes das entidades que integram a FrenteNacional São Paulo e MOSAP pela PEC 555/2006 debate-ram questões sobre a previdência social brasileira dos seto-res público e privado.

A Frente luta pela aprovação da PEC 555/2006, bem

como pela recuperação dos direitos adquiridos dos servi-dores públicos. A PEC 555/ 2006, originalmente de auto-ria do ex- deputado Carlos Mota, revoga o artigo 4º daEmenda Constitucional 41/203, extinguindogradativamente a cobrança previdenciária dos aposenta-dos e pensionistas que recebem acima do teto do INSS.

José Gozze, João Dado eCarlos Giannazi

Wagner Dalla Costa (CNSP), Laura M. Lucas,Paulo Lino Gonçalves e Adherbal Silva Pompeo.

Luiz Fuchs EdisonGuilherme Haubert

Arnaldo Faria de Sá

Fonte: http://frente-sp-555.blogspot.com.brFonte: http://frente-sp-555.blogspot.com.brFonte: http://frente-sp-555.blogspot.com.brFonte: http://frente-sp-555.blogspot.com.brFonte: http://frente-sp-555.blogspot.com.brFotos: Sylvio Micelli/Fespesp

Edição: CNSP (resumo de textos do Blog da Frente)