Informativo da Liderança

Notícias dos Democratas no SenadoAno II nº 36 02 de julho de 2010

Com Índio da Costa, DEM se engaja no projeto de um país mais justo

Prestígio para o RJ

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Índio agrega juventude Presente em todas as negociações para a indicação do

DEM à vaga de vice presidente na chapa de José Serra, o senador José Agripino (RN) acredita que Índio da Costa será um marco na campanha, principalmente por trazer a juventude.

“Índio interpreta uma realidade que existe entre os jovens. Há um link natural com o Brasil novo, que está crescendo e se interessando cada vez mais pela política. Ele é uma excelente escolha pela simbologia que representa, o que poderá aumentar sim o número de votos. A escolha de Índio da Costa foi do candidato Serra e do DEM”, assegu-rou o líder no Senado.

O senador Heráclito Fortes (PI) também comemorou a escolha do deputado Índio da Costa (RJ) para vice de José Serra. “O Rio de Janeiro, com certeza, se sente prestigiado na escolha desse jovem candidato a vice-presidente. Desejo a ele muitas felicidades nessa caminhada que se inicia”.

O parlamentar também elogiou o senador Álvaro Dias. “Evidentemente o senador Álvaro era um dos no-mes postos para ocupar esse lugar na chapa de José Serra, mas, devido às circunstâncias regionais, nós tivemos algu-mas reviravoltas. Congratulo-me de maneira muito sincera com ele pela maneira como se comportou durante todo esse episódio”.

O DEM reafirmou sua aliança com o PSDB e homo-logou, nessa quarta-feira (30), na Convenção Nacional do partido, o nome do deputado federal Índio da Costa (RJ) para a vaga de vice na chapa presidencial do ex-governador José Serra.

De acordo com a cúpula dos dois partidos, os critérios para a escolha do parlamentar levaram em conta o fato de ele ser jovem, ter uma boa presença no Congresso Nacional e ter sido um dos relatores do projeto Ficha Limpa - pro-jeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegia-da em processos ainda não concluídos.

“Foi com surpresa e muita honra que aceitei o desafio. Serra é o candidato mais preparado para dirigir o Brasil e fico lisonjeado de poder ajudar no projeto de construir um país mais justo”, disse o candidato a vice. “Ninguém aguenta mais ver como a coisa pú-blica está sendo tratada”.

A escolha de Índio da Costa foi elogiada por todos os parlamentares do DEM. O presidente nacional do De-mocratas, Rodrigo Maia, disse que não houve imposição de nomes por parte do DEM. O PSDB chegou a anunciar o nome do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) como vice. Após longas conversas e reuniões, as duas legendas chega-ram ao nome de Índio da Costa.

“Tenho certeza de que Índio vai agregar muito nas eleições deste ano”, afirmou Rodrigo Maia.

Após a homologação do DEM, o candidato José Serra deu coletiva à imprensa e destacou a experiência po-lítica de Índio e disse que seu “agora parceiro” terá papel fundamental durante a campanha.

“É um político da nova geração, mas com muita experiência adminis-trativa, no estado do Rio de Janeiro. Além disso, foi relator de um dos projetos mais importantes aprova-dos pelo Congresso: o Fi-cha Limpa”.

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ACM Júnior critica PEC 20

Auxílio no tratamento do câncer

Combate ao narcotráfico

Segurança de Barragens

Expediente:Líder dos Democratas no Senado: José Agripino Maia (RN)Edição e Reportagem: Fernanda Domingues / Diagramação: Andreza Figueiredo / Fotos: Ag. Senado / Colaboração: Assessorias de Imprensa dos SenadoresTelefone: (61) 3303.4831 / E-mail: imprensa.dem@senado.gov.brEnd.: Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Afonso Arinos, gabinete 9. / CEP: 70165-900

O senador Antonio Carlos Júnior (BA) está convencido de que a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/07) que permite a co-brança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados produtores de petróleo e energia elétrica deve ser rejei-tada. O parlamentar participou de debate, nessa quarta-feira (30), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Uma alteração pontual como essa não cabe. Não se pode realizar uma minirreforma tributária, como prevê a proposta, sem que se avalie seu impacto sobre a Federação. Se a tendência é tributar o consumo, não há por que retroagir dessa forma”, argumentou. Na avaliação do senador, a PEC contraria a decisão da constituinte de 1988 de assegurar aos estados consumidores a cobrança do ICMS sobre a comercialização de pe-tróleo e energia elétrica.

Antonio Carlos Júnior disse ain-da que qualquer mudança no sistema tributário precisa ser discutida com calma e intensidade. “O governo não quis discutir, por exemplo, os pontos dos projetos do pré-sal que envolviam modificações tributárias. A discussão foi superficial, a Casa deixou passar e o jogo do governo deu certo. Lamento essa situação”.

O senador Jorge Yanai (MT) pediu agilidade na aprovação da Política Nacional de Segurança de Barragens – em tramitação no Senado. O projeto de lei cria diretrizes para a verificação da segurança, define obrigações, manutenção e classificação de barragens, segundo o risco associado a elas.

Relator da proposta na Comissão de Infraes-trutura (CI), Jorge Yanai (MT) ressaltou a impor-tância da matéria e lembrou que, no Brasil, não existe uma legislação específica sobre o assunto. “Hoje não existe no país uma lei que regulamente a segurança das barragens, estabeleça competências e defina responsabilidades. O vácuo jurídico colo-ca em risco milhares de vidas humanas e empreen-dimentos localizados em regiões ribeirinhas”.

Ainda segun-do Yanai, a Polí-tica Nacional de Segurança poderá evitar tragédias causadas pelas enchentes, como a que ocorreu em Pernambuco e Alagoas, semana passada.

O tráfico de drogas no Brasil só será combati-do se o Estado brasileiro usar técnicas e armamen-tos modernos. O senador Jayme Campos (MT) apoiou a intenção do candidato à Presidência da República José Serra de criar o Ministério da Se-gurança Pública. De acordo com o parlamentar, só um ministério terá condições de articular todos os órgãos federais e estaduais no combate ao crime organizado.

“O narcotráfico tem dimensão internacional e, por isso, preci-samos de um sis-tema permanente de perseguição aos criminosos, com helicópteros, avi-ões, barcos, veícu-los possantes. Te-mos de monitorar nossos milhares de quilômetros de fronteiras”.

O governo federal deverá fornecer ajuda financeira a famílias que tenham criança ou adolescente em tratamento contra câncer ou Aids. Projeto de lei nesse sentido, da senadora Rosalba Ciarlini (RN), está pronto para ser votado pela Comissão de Direitos Humanos e Legisla-ção Participativa (CDH). A palavra final sobre a proposta vai ser dada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votada em decisão terminativa.

Algumas mudanças foram feitas do tex-to original - que estendia o auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo, independen-temente da condição da família. Substitutivo do senador Flávio Arns (PSDB-PR) limitou o pagamento do benefício - que deve ser vairável - a três por família e estabeleceu seu valor como o dobro do que é pago pelo Bol-sa Família por adolescente, correspondente hoje a R$ 30.