É com muita satisfação que apresento a primeira edição do nosso informativo do mandato. Por meio deste instrumento de comunicação, a cada bimestre, espero fazer chegar à população um resumo sobre o meu desempenho na Câmara Federal. É uma espécie de encontro marcado com você, cidadão ou cidadã cearense, a quem tenho o orgulho de representar em Brasília. Nesta edição, você encontrará uma síntese das diversas atividades que desenvolvi no período, como a criação da Frente Parlamentar da Juventude, a qual presido, além da minha participação na Comissão de Turismo e Desporto, que acompanha os trabalhos para a Copa de 2014, e no Seminário Nacional do Movimento Emancipalista do Brasil.

I SEMINÁRIO DEPLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

INOVAÇÃO EINFORMAÇÃO

É hora de começar a construir novas etapas, saber das demandas, divulgar as ações dos seis primeiros meses de mandato. Por isso, Tauá será a primeira cidade a sediar, nos dias 2 a 4 de julho, o I Seminário de Planejamento Participativo do mandato do Deputado Federal Domingos Neto.A iniciativa será levada aos vários municípios do Estado, durante todo este ano. Com isso, o parlamentar espera, juntamente à população, construir e consolidar um mandato voltado para o desenvolvimento de políticas que permitam beneficiar todos os segmentos sociais.Portanto, não perca a oportunidade de participar e de contribuir. Você é nosso convidado!

Após vivenciar esses primeiros meses como Deputado, refletindo e dialogando com diversos amigos e parceiros do mandato, estabeleci como linhas de ação parlamentar quatro temas que julgo de grande importância para o desenvolvimento político e social de nosso povo: (1) a defesa das políticas públicas de juventude; (2) a ação no turismo para o desenvolvimento e para a geração de emprego e renda; (3) a inclusão digital como forma de inclusão social e (4) o desenvolvimento dos municípios cearenses e brasileiros. É também a partir dessas perspectivas que vamos expor o nosso trabalho.

Um cordial abraço,

Domingos NetoDEPUTADO FEDERAL

TÁ NA FRENTE

COMISSÕES PARLAMENTARES

O Deputado Federal Domingos Neto destaca-se como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude e participa também de algumas Frentes Parlamentares que discutem diversos temas, como Meio Ambiente, Segurança Pública, Combate ao Crack, Saúde, Pesca e Aquicultura, Agricultura Familiar, Micro e Pequena Empresa, Brasil com Seguro, Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, Transporte Público, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Defesa do Trânsito Seguro, Criação de Municípios, Defesa dos Portos Brasileiros e Defesa das Telecomunicações.

Domingos Neto é ainda titular das Comissões de Turismo e Desporto, Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, Comissão Executiva do Parlamento Jovem Brasileiro, além de suplente das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática, Comissão Especial Bebidas Alcoólicas e Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas.

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Deputado Federal

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Informativo do mandato - Nº 1 Julho/2011

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DEPUTADOS VISITAM OBRAS PARA A COPA 2014

DEPUTADO DOMINGOS NETO SAI EM DEFESA DE CID GOMES NO CASO DAS BRS

EMANCIPALISTAS PEDEM APOIO A MARCOMAIA PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA JUVENTUDE

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ACOMPANHE SEU DEPUTADO

SEMINÁRIO EM BRASÍLIA PELA EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS

INCLUSÃO SOCIAL PARA INCLUSÃO DIGITAL

TAUÁ RECEBE OFICINA DO PPA

Inclusão Digitalpara uma

Inclusão SocialNo Ceará, o governo do Estado, em parceria com a bancada de deputados federais, está implantando o projeto Cinturão Digital, que pretende levar banda larga a 85% da população cearense. Como presidente da Frente da Juventude e integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o Deputado Federal Domingos Neto luta para que os investimentos cheguem aonde a banda larga ainda não chegou. O tema banda larga é uma prioridade da comissão pela relevância que representa para o fortalecimento de políticas públicas, como educação, saúde, emprego e segurança.Como exemplo de ter uma inclusão digital para uma inclusão social, Domingos Neto, em pronunciamento na Tribuna acerca do assunto, falou sobre a experiência na cidade de Tauá com o pioneiro projeto da Cidade Digital, idealizado na gestão da ex-prefeita Patrícia Aguiar. Com esse projeto, mais de quatro mil jovens foram qualificados para cursos de Linux básico, Linux avançado, Web design e outros. “É um centro de inclusão digital, de formação de jovens capacitados para trabalhar em novos empregos, abertos diariamente com o advento da Internet, que hoje integra o nosso cotidiano”, enfatizou o Deputado Domingos Neto.

DEPUTADO DOMINGOS NETO SAI EMDEFESA DE CID GOMES NO CASO DAS BRS

No último dia 11 de maio, num ato de solidariedade e honradez, o Deputado Federal Domingos Neto discursou no Plenário em defesa do Governador do Ceará Cid Gomes. O Governador foi duramente atacado por parlamentares do Partido da República-PR, os quais afirmaram que a bancada estadual não estava de acordo com o que ele dissera sobre a situação das estradas federais no Ceará. Em resposta, Domingos Neto reafirmou a situação crítica e

convocou os parlamentares a conhecerem in loco a realidade de descaso por que passam as BRs em

seu Estado.Em maio, o Ministro Alfredo Nascimento recebeu a bancada cearense e relacionou todas as obras no Estado que serão feitas pelo Ministério. “Nós, da bancada cearense, estamos esperando que essa agenda seja cumprida”, disse Domingos Neto.O Governador Cid Gomes já fez várias

reuniões nesse sentido, desde o ano de 2008, mas a agenda naquele momento não foi cumprida por parte do DNIT.Domingos Neto deixou claro que a bancada cearense apoia o Governador cearense e afirmou ainda que, nas palavras de Cid Gomes, ficou marcada toda a vontade do povo cearense.

Deputados federais integrantes da Comissão de Turismo e Desporto estão acompanhando o andamento das obras nas cidades-sedes da Copa de 2014. A capital cearense foi a primeira cidade a receber os parlamentares. Fortaleza sediou o II Fórum Legislativo das Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.O evento, conduzido pelo Deputado Domingos Neto, PSB, teve como objetivo central mobilizar o Poder Legislativo, em todos os seus três níveis, Federal (Câmara e Senado), Estadual (Assembleias Estaduais) e Municipal (Câmara de Vereadores das Capitais), para uma reflexão sobre as responsabilidades desse Poder acerca da realização do megaevento esportivo internacional que é a Copa do Mundo de Futebol.

DEPUTADOS VISITAM OBRAS PARA A COPA 2014

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Comissão visitando as obras do Castelão

Domingos Neto em discurso no Plenário

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in loco

Acompanhados do Deputado Federal Domingos Neto (PSB-CE), emancipalistas de todo o Brasil pediram o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia, para que seja colocada em votação a PLP nº 416/2008, que está pronta para ir ao plenário e devolve às assembleias legislativas a autonomia para criar, incorporar e desmembrar municípios.Durante o encontro, Domingos Neto lembrou que essa prerrogativa vigorou até 1996, quando a Emenda Constitucional 15 estabeleceu que caberia ao Congresso Nacional aprovar lei complementar para determinar o período

EMANCIPALISTAS PEDEM APOIO A MARCO MAIA PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

SEMINÁRIO EM BRASÍLIA PELAEMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS

em que um município pudesse ser criado. “Ocorre que essa lei não foi editada, e, desde então, os distritos do nosso país estão com prejuízo muito grande”, explicou o socialista, ao afirmar que a emancipação favorece o desenvolvimento econômico da região.Marco Maia ressaltou que o grupo emancipalista precisa estar articulado com os parlamentares federais, “porque eles estarão à frente dessa discussão no Congresso”. Maia garantiu que a matéria será colocada em discussão o quanto antes.

Emancipalistas de todo o Brasil estiveram na Capital Federal para uma grande mobilização em defesa da regulamentação da Emenda Constitucio-nal nº 15/96, que retirou das Assem-bleias a competência de legislar, desmembrar e criar novos Municípios.No dia 15 de junho, aconteceu, no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, o Seminário Nacional do Movimento Emancipalista do Brasil, que debateu a aprovação do PLP nº 416/2008,o qual está pronto para ir ao plenário e estabelece critérios objetivos, divididos por regiões, a serem positiva-dos em uma lei complementar para emancipação, fusão e desmembramento de Distritos.O Deputado Domingos Neto teve a iniciativa do evento e presidiu a mesa, composta pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara; Deputa-do Estadual Neto Nunes (PMDB-CE),

representando o Presidente da Assem-bleia Legislativa do Ceará; Deputado Estadual Raimundo Pimentel (PSB-PE), representando o Presidente da Assem-bleia de Pernambuco; Deputado Adjuto Afonso, representando a União Nacional dos Legislativos Estaduais; e o senhor Arnaldo Lemos, Presidente da Federação de Associações Emancipalistas do Ceará – FAEC. Como conferencista, o Vice--Governador do Ceará, Domingos Filho, abrilhantou a sessão.Segundo Domingos Neto, o Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, tem que ser votado e aprovado, a fim de passar a habilitação desses Municípios para as Assembleias Legislativas. “Por intermé-dio do mais democrático meio de repre-sentação popular, o plebiscito, podemos ouvir das populações envolvidas se querem sua emancipação ou não. Acho que é a partir desse instrumento que vamos ter a vontade do povo expressa-da”, afirmou o parlamentar.

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Emancipalistas pedem apoio ao Presidente da Câmara Federal Marco Maia

Domingos Neto e Vice-Governador do Ceará Domingos Filho no Seminário Nacional do Movimento Emancipalista do Brasil

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FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA JUVENTUDE

Com o apoio de entidades da sociedade civil e de parlamentares, foi instalada, em 27 de abril deste ano, a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, na Câmara dos Deputados. A frente assegura regularmente o levantamento de temas considerados prioritários para a juventude: educação, saúde, violência e drogas. O presidente da frente parlamentar, Deputado Domingos Neto, PSB, afirma que será prioridade a votação do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto da Juventude. A frente também será dividida em coordenações temáticas, que vão discutir

A série de oficinas regionais promovidas pelo Governo do Estado para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (2012 – 2015) realizou, no dia 16 de junho, um encontro em Tauá. O evento aconteceu no Centro Pastoral São José, reunindo também representantes dos municípios de Arneiroz, Aiuaba, Parambu e Quiterianópolis. O Planejamento Participativo e Regionalizado do PPA faz parte do compromisso assumido pelo Governo do Estado nas etapas de formulação, implementação, controle e avaliação de suas políticas públicas. A reunião, com aproximadamente 400 pessoas, contou

De autoria do Deputado Domingos Neto, a criação da Frente é uma forma de a juventude ter mais voz no Parlamento.

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TAUÁ RECEBEOFICINA DO PPA

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com as presenças do Vice-Governador Domingos Filho, do Secretário do Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), Eduardo Diogo, do Deputado Federal Domingos Neto, entre outras autoridades.Ao todo, o Governo do Estado, por meio da Vice-Governadoria, Secretaria de Planejamento e Gestão e Controladoria Geral do Estado, com apoio das setoriais, promoverá 17 oficinas regionais até o dia 22 de julho, quando ocorrerá o encontro da Região Metropolitana de Fortaleza. A série de oficinas teve início no último dia 1º, em Icó.

assuntos, como as reformas política e tributária, a participação da frente na Política Nacional de Direitos Humanos e o fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude e das políticas públicas para a juventude no governo federal.Este será um ano importante para Frente, já que será realizada em Brasília a 2ª Conferência Nacional de Juventude, nos dias 9 a 12 de dezembro deste ano. A Conferência, que deve reunir milhares de jovens no Distrito Federal, será um espaço mobilizador e formulador da nova política de juventude.

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Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, na Câmara dos Deputados

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