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Deputado Federal

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Construir uma nova etapa no mandato federal, conhecendo as demandas da população e divulgando as ações dos primeiros meses de atuação. Essas foram as finalidades do I Seminário de Planejamento Participativo do Mandato no município de Tauá, na Região dos Inhamuns. O evento uniu o Deputado Domingos Neto, o prefeito Odilon Aguiar, vereadores e a ex-prefeita Patrícia Aguiar.

Participaram cooperativas, associações, sindicatos e outros segmentos sociais das comunidades tauaenses. As plenárias aconteceram em sete distritos do município de Tauá: Marrecas, Santa Tereza e Trici, Marruás, Inhamuns, Sede Distrital, Carrapateiras e Barra Nova.

SEMINÁRIOS PARTICIPATIVOS:UMA INICIATIVA INOVADORAOs seminários aconteceram na região de Tauá. Diversas demandas da população foram coletadas.

Essa iniciativa é pioneirae e fortalece a Democracia, já que pretende compartilhar o mandato de quatro anos com os eleitores, por meio de um planejamento coletivo. “A proposta é fundamental para que nós possamos saber que o nosso trabalho está sendo pautado no que o povo realmente quer e naquilo de que realmente precisa”, afirmou Domingos Neto.

Os participantes dirigiram reivindicações mais urgentes, contribuindo ativamente. Um seminário, nos mesmos moldes dos primeiros, acontecerá em outros municípios do Ceará periodicamente.

DEMANDAS DA POPULAÇÃO

DEDICAÇÃO E COMPROMISSO

Construção e conclusão decisternas de placasKits sanitáriosMelhorias nas estradasMelhores condições dos postos de saúde e das quadras poliesportivasAcesso à água

LEIA AQUIPÁG. 02

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PRIMEIRA USINA SOLAR EM TAUÁ

FIQUE POR DENTRO

COMISSÃO DIAGNOSTICA PROBLEMA DAS DROGAS

PÁG. 04DOMINGOS NETO REPRESENTAFRENTE PARLAMENTAR NA ONU

Informativo do mandato - Nº 2 setembro/2011

Com isso, o deputado Domingos Neto espera, de forma participativa, construir e consolidar um mandato voltado para o desenvolvimento de diversas políticas que beneficiem os segmentos sociais.

Deputado Domingos Neto, o prefeito Odilon Aguiar, vereadores e a ex-prefeita Patrícia Aguiar.

Nosso mandato finaliza mais um bimestre, ampliando o seu número de atividades. É nesse clima de alegria e empolgação que apresento a segunda edição do nosso informativo, instrumento que ora se consolida como canal de informação e de prestação de contas.Neste período, foram realizadas algumas ações de grande importância, como o 1º Seminário de Planejamento Participativo do mandato; o Seminário Estadual de Combate às Drogas, que coordenei em nome da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas; a minha participação no Encontro de Alto Nível das Nações Unidas, promovido pela ONU, onde representei a Frente Nacional da Juventude. Na Câmara, votei em favor do Novo Simples, proposta tributária que vai beneficiar milhares de pequenos empreendedores em todo o país, gerando mais renda e desenvolvimento; a destinação de 30% do PRONATEC, que incentiva a capacitação profissional dos jovens, e a emenda 29, que redefine os recursos do Sistema Único de Saúde(SUS).Ao longo desses dias, têm crescido minha gratidão e respeito ao povo cearense, que me deu a grande oportunidade de representá-lo em Brasília. Com esse espírito de dedicação e compromisso, avançamos em nosso objetivo de construir novas soluções por meio da boa política. Um cordial abraço,DOMINGOS NETO - Deputado Federal

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Utilizar a energia solar é uma das alternativas para o consumo sustentável dos bens naturais. Pensando nisso, a empresa MPX Tauá, em parceria com a Prefeitura, fundaram a 1ª Usina Solar no Ceará em Tauá. Pela luminosidade intensa, as altas temperaturas e a baixa nebulosidade, a cidade foi escolhida para a instalação da Usina, que, em seu projeto, pode operar até 50 MW.

PRIMEIRA USINA SOLAR EM TAUÁTÁ NA FRENTE

Para o deputado Domingos Neto, presente na inauguração ocorrida em agosto, a iniciativa é importante porque utiliza “uma modalidade de energia renovável, favorecendo o incentivo à economia verde”. A Usina Solar recebeu o investimento de 10 milhões de reais e tem a potência de 1 MW

- suficiente para abastecer em média uma comunidade com 1.500 residências. A empresa do grupo EBX, de Eike Batista, já inicia a execução do 2º MW. “Propostas de baixo impacto ambiental e simplicidade na manutenção são viáveis para obtenção de energia e devem ser incentivadas no país”, considera Domingos.

Entenda melhorA Usina Solar é composta porespelhos espalhados em uma área plana, chamados painéis otovoltaicos. A MPX Tauá terá 4.680 destes painéis, instalados em uma área de cerca de 12 mil metros quadrados.

INCENTIVO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Domingos Neto votou a favor do Novo Simples - reajuste que aumenta em 50% do teto da receita bruta anual das micro e pequenas empresas. Tal proposição fortalece os empresários brasileiros e os investimentos no país e evita a sonegação.

CAPACITAR A JUVENTUDE É FUNDAMENTAL!

O Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi aprovado em setembro último. A meta é beneficiar 3 milhões de estudantes do Ensino Médio da rede pública e trabalhadores com a oferta de cursos técnicos e profissionais. Uma especificidade apoiada por Domingos Neto foi o destino de 30% dos recursos para o Nordeste, que objetiva ampliar a as oportunidades aos jovens da Região.

“Para que se pense no amanhã, a juventude precisa ser protagonista hoje na Política”, afirma Domingos Neto. Com essa ideia, são sugeridas mudanças na Reforma Política que favorecem a participação da juventude. Uma proposta defendida é a redução da idade mínima para candidatar-se a Senador, que de 35 passaria para 30 anos. Outra questão importante diz respeito ao fundo partidário. Seriam destinados 15% para a formação e capacitação das jovens lideranças, para obterem o conhecimento sobre o funcionamento do Estado, das questões relacionadas à ética e cidadania e sobre o processo administrativo. “O fundo já é garantido por gênero e etnia”, afirma Domingos.

NÚMEROS

30%NORDESTEdestinados ao

dos recursos doPRONATEC

Prestigiaram a inauguração Eduardo Karrer (Presidente da EBX), Deputado Domingos Neto, prefeito Odilon Aguiar, senadores Inácio Arruda, Eunício Oliveira, Vice-Governador Domingos Filho, a ex-prefeita Patrícia Aguiar e a Deputada Estadual Patrícia Saboya.

JOVENS E REFORMA POLÍTICA

Proposta de mundaça na idade limitepara candidatar-se ao Senado

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COMISSÃO DIAGNOSTICA PROBLEMA DAS DROGASCOMBATE ÀS DROGAS

Coletar dados e sugestões em todo o país sobre a problemática das Drogas. Esse foi o objetivo do Seminário Estadual de Combate às Drogas realizado no Ceará, sob coordenação do deputado federal Domingos Neto, no dia 22 de agosto, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa.A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara foi instalada na Câmara Federal para elaborar um diagnóstico sobre a problemática, colhendo sugestões nos estados a fim de elaborar uma legislação federal sobre o tema. No Ceará, o evento contou com a colaboração do Pacto pela Vida, articulado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL que, há dois anos, realiza discussões no estado sobre a questão. As políticas públicas são divididas em quatro eixos: prevenção, tratamento, repressão ao tráfico e reinserção social dos usuários. Foram identificados vários desafios, como a falta de integração entre as instituições. Para Domingos Neto, o problema do uso do crack atinge as famílias de todo o Brasil e deve ser abordado tanto como uma questão de Segurança, como de Saúde pública.

“Precisamos recolocar, no ordenamento jurídico e orçamentário, a política de combate às drogas e preparar leis para esta questão”, comentou. No mesmo, o governador do Ceará, Cid Gomes, recebeu a Comissão, apoiando a iniciativa dos Deputados.

PRÓXIMOS PASSOSApós a realização dos seminários pelo Brasil, a Comissão realizou um Seminário Nacional, no dia 1º de setembro, em Brasília, a fim de consolidar as sugestões coletadas nos relatórios. No documento final, estarão listados todos os projetos de lei, de indicação e de emenda constitucional ligados ao combate às drogas. Será fechado o relatório após um minucioso estudo em andamento de preparação dos projetos propostos. “Após esta fase, ainda em outubro, será criada uma Comissão Especial de apreciação do Projeto de Lei contra o Crack.“Queremos votar a proposta no plenário ainda este ano”, informa Domingos Neto.

SUGESTÕES DE LEGISLAÇÃO

O fim da propaganda de bebidas alcoólicas, que são consideradas porta de entrada para os dependentes;

Aumento da taxação tributária desses produtos;

Retorno da disciplina que aborde os direitos, deveres, caráter e virtudes dos cidadãos;

Vinculação direta das comunidades terapêuticas à Secretaria Nacional Antidrogas (Senad).

Criar oportunidades de requalificação profissional para os ex-dependentes.

Aumento de 10% do número de vagas em escolas técnicas como forma de atender especificamente jovens em conflitos com a lei, egressos do sistema prisional ou que passaram pelo sistema público de tratamento de dependentes químicos.

Governador Cid e Vice Domingos Filho receberam a comissão da Câmara, os deputados pastor Eurico (PE), Givaldo Carimbão (AL), Domingos Neto (CE), do PSB e Artur Bruno (PT/CE).

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DOMINGOS NETO REPRESENTAFRENTE PARLAMENTAR NA ONU

FIQUE POR DENTRO

CONFERÊNCIA DE JUVENTUDE

Com o tema "Juventude: Diálogo e Entendimento Mútuo", o evento promovido pela ONU encerrou as atividades do Ano Internacional da Juventude em julho último. O deputado federal Domingos Neto, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude, participou do Encontro de Alto Nível das Nações Unidas a convite da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York (EUA), com representantes de outros 54 países.

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Domingos Neto destacou o sucesso e interesse que o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) despertou entre os demais congressistas. “Trocamos experiências e conhecemos as iniciativas de outros países para a Juventude. O que chamou a atenção dos participantes foi a vinculação de uma política social de custeio com a ação pedagógica de inclusão que o Projovem traz. A inclusão social de jovens de baixa renda é visto por outros países

como uma verdadeira revolução”, disse. Em resumo, o foco do encontro mostrou que é preciso deixar de pensar na Juventude como um problema e trazê-la para centro das decisões. “Essa mudança não é apenas importante, é necessária, imprescindível para que a gente possa democratizar os governos e trazer a Juventude para a participação mais efetiva”, considera Domingos.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude realizou um café da manhã a fim de discutir a realização da 2ª Conferência Nacional da Juventude, que acontecerá nos dias 9 e 12 de dezembro, em Brasília. Domingos Neto, presidente da Frente, explica a importância de encontros como esse, que mobiliza os deputados e representantes da Juventude de todo o país, mas também alinha a pauta de reivindicações. “Podemos destacar a aprovação do Estatuto da Juventude e da Reforma Política. Devemos apoiar ainda a definição de 10% do PIB investidos na Educação no Plano Nacional de Educação”, define. Encontros regionais serão realizados em todos os estados entre os dias 1 e 31 de outubro.

PSB DE CARA NOVAApós tumultuada reunião realizada na calçada da sede do PSB de Fortaleza, foi eleito o novo presidente do partido: Karlo Kardoso e uma nova Executiva, ambos já reconhecidos pelo TRE/CE. No último dia 15 de setembro, ocasião em que o ex-presidente foi destituído, foi convocada uma reunião para se discutir a situação do Diretório. No entanto, pessoas ligadas a Sérgio Novais impediram a entrada dos filiados na sede. Os militantes foram recebidos com cotoveladas, socos, empurrões; entre eles, os deputados estaduais Roberto Cláudio, Sarto e Zé Albuquerque foram atingidos por ovos. “Fui agredido física e moralmente. Essas atitudes ferem a democracia partidária em todos os sentidos”, afirma Domingos Neto.

DA NOITE DO CEARÁ À VITÓRIAA Campanha iniciada por Domingos Neto com um jantar “Uma noite do Ceará em Brasília” resultou na vitória de Ana Arraes para o Tribunal de Contas da União (TCU). As articulações foram iniciadas desde a noite de agosto, quando o jantar tipicamente nordestino reuniu 92 deputados federais, cinco ministros e quatro senadores e o governador Eduardo Campos. “Elegemos uma mulher que é nordestina para o TCU, minha amiga na Câmara, Ana Arraes”, comemora Domingos.

EMENDA 29A Câmara aprovou a emenda 29, que determina os percentuais mínimos das verbas para investimentos na saúde nos âmbitos da União (em função do Produto Interno Bruto-PIB), dos Estados (percentual fixo de 12% do orçamento) e dos municípios (percentual fixo de 15% do orçamento). A medida é modernizadora, pois fortalece a gestão transparente, disciplinando a aplicação destes recursos. Domingos Neto e outros parlamentares em favor da emenda 29 visando, sobretudo, a evitar equívocos comuns, como investimentos em saneamento, plano de saúde para servidores. Para incrementar as ações, o governo federal tentou criar a Contribuição Social da Saúde - CSS que não foi aprovada.