Informativo do Sindicato do Comércio de Araçatuba e Região ... · nº 22 • Novembro / Dezembro...

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Informativo do Sindicato do Comércio de Araçatuba e Região | nº 22 • Novembro / Dezembro 2013 SINCOMÉRCIO SEMPRE AO LADO DO EMPRESÁRIO Afif Domingos fala sobre projetos para micro e pequenas empresas na Fecomércio-SP O ministro chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Gui- lherme Afif Domingos apresentou na última plenária da Fecomér- cio-SP a proposta do Simples Universal, que visa enquadrar todas as categorias de empresa. Confira na página 11. Comércio abre em horário especial no mês de dezembro Sincomércio e Sincomerciários firmam convenção coletiva de trabalho para funcionamento das lojas por ocasião das festas natalinas página 3 Programa Emprega Fácil Fecomércio-SP propõe ao BNDES linha de crédito especial e exclusiva para micro e pequenas empresas do comércio página 4 Sicredi oferece as melhores opções de crédito aos lojistas do comércio Parceria Sincomércio e Secredi oferece as melhores taxas do mercado para os empresários do comércio e serviços página 10 Cresce o número de empregos temporários no final do ano Saiba como contratar empregados temporários para trabalhar no final do ano página 10

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Informativo do Sindicato do Comérciode Araçatuba e Região

nº 22 • Novembro / Dezembro 2013

Informativo do Sindicato do Comércio de Araçatuba e Região | nº 22 • Novembro / Dezembro 2013

SINCOMÉRCIO SEMPRE AO LADO DO EMPRESÁRIO

Afif Domingos fala sobre projetos para micro e pequenas empresas na Fecomércio-SP

O ministro chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Gui-lherme Afif Domingos apresentou na última plenária da Fecomér-cio-SP a proposta do Simples Universal, que visa enquadrar todas as categorias de empresa. Confira na página 11.

Comércio abre em horárioespecial no mês de dezembro

Sincomércio e Sincomerciários firmam convenção coletiva de trabalho para funcionamento das lojas por ocasião das festas natalinas página 3

Programa Emprega Fácil

Fecomércio-SP propõe ao BNDESlinha de crédito especial e exclusiva para micro e pequenas empresas do comércio página 4

Sicredi oferece as melhores opções de crédito aoslojistas do comércio

Parceria Sincomércio e Secredioferece as melhores taxas domercado para os empresários do comércio e serviços página 10

Cresce o número de empregos temporários no final do ano

Saiba como contratarempregados temporários paratrabalhar no final do ano página 10

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SINCOMÉRCIO REPRESENTA MUITO PARA A SUA EMPRESA

Informativo de divulgação dos trabalhose das atividades realizadas pelo Sindicato doComércio Varejista de Araçatuba e Região.Tiragem 4 mil exemplares, distribuição gratuita para empresas do comércio varejista em geral.Projeto, editoração e impressão: Editora SomosO informativo também está disponível no site do

sindicato para leitura on line.Anuncio no jornal: Arnaldo Castilho98114-8865 e Tiago Castilho 98818-7355.Endereço: Rua Silva Jardim nº 798, Vila São Paulo Araçatuba - SP / CEP 16015-433Fone: (18) 3636-2200 / Fax: (18) 3636-2201E-mail: [email protected]

Site: www.sincomercioata.com.brDiretoria: Gener Silva Presidente, Antonio Eleutérioda Silva Secretário, Takashi Habe - Tesoureiro. Nossa Missão: “Representar, defender os interesses e direitos da categoria, estimular a livre iniciativa, propor soluções e serviços para gerar resultados positivos no desenvolvimento das empresas e da sociedade.”

H Palavra do Presidente

Empresário! fortaleça a sua categoria como recolhimento da contribuição assistencial

A n u a l m e n t e , o Sincomér-cio, trata das

negociações coletivas de trabalho, e participa das várias reuniões e assembleias, onde são discutidas exaustivamen-te todas as cláusulas econômicas que tratam do reajustamento dos pisos salariais e, das cláusu-las sociais, defendendo os direitos e interesses de toda categoria, que culminam com a celebra-ção das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), com diversas categorias: dos comerciários, dos motoristas, dos engenheiros, dos vendedores viajantes entre outras, que sobremaneira vem minimizar os conflitos trabalhistas entre as em-presas empregadoras e seus empregados.

Anualmente, o Sincomércio também celebra aditamentos à Convenção Coletiva de Trabalho, onde são estabelecidas as regras para funcionamento do comércio nas datas especiais e feriados, que vem satisfazer os in-teresses dos empresários do comércio varejista do comércio de rua, dos supermercadistas e lojistas do shopping.

O Sindicato patronal instituiu o REPIS – Regime Especial de Pisos Salariais, que consta da Convenção Coletiva de Trabalho. Foi mais uma conquista importante, que estipula pisos salariais diferenciados para as micro e pequenas empre-sas, que proporcionam uma significativa redução de custos com a folha de pagamento, visando sobretudo o estímulo ao crescimento e desenvol-vimento dos pequenos empreendimentos. O Sin-comércio mantém um Departamento Jurídico para orientar os empresários nas áreas trabalhistas, cível e comercial, e atende também aos interes-ses de empresas em particular. Sempre que surge algum problema de qualquer natureza, que possa causar algum impacto negativo e ou prejuízos aos empresários, o Sincomércio toma as providências necessárias para combatê-lo em todos os níveis legislativos, inclusive judiciais se for o caso.

“Um sindicato forte, terá mais poder de representação, e mais força e representatividade nas negociações coletivas e nas atividades rei-vindicatórias em geral, valorizando a categoria”.

A Contribuição Assistencial Patronal destina-se ao custeio dos serviços prestados pelas Entidades Sindicais à categoria, sobretu-do à celebração de Acordos ou Convenções Co-

letivas de Trabalho ou participação em proces-sos de Dissídio Coletivo como descrito acima. Acrescenta-se ainda, que todas as empresas pertencentes à categoria econômica, se bene-ficiam de todos os resultados das negociações coletivas e, e usufruem de todas as vantagens conquistadas e alcançadas pelo sindicato, in-dependentemente de seu porte ou número de empregados, de estarem ou não associadas, portanto, devem contribuir para o custeio das despesas da instituição que as representam.

A Contribuição Assistencial é compulsória para todas as empresas integrantes da categoria econômica, e tem respaldo jurídico no artigo 513 alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e por força do artigo 7º, inciso XXVI e ar-tigo 8º, inciso III e IV, da Constituição Federal, e também está prevista em cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho. Portanto, prezados empre-sários, não deixem de recolher a Contribuição As-sistencial Patronal, você estará contribuindo para o fortalecimento da sua categoria.

Gener Silva

Presidente do Sincomércio Araçatuba

Vice-Presidente da Fecomércio-SP

RepResentação

Este espaço é reservado para informar os empresários do comércio varejista, sobre as representações do sindicato, através do seu Presidente e Diretores junto aos diversos órgãos, em prol da defesa dos direitos e interesses da categoria, que no mês de novembro representa-ram a entidade nas seguintes reuniões:

P 07 - Reunião da Comissão Estadual de

Emprego em São Paulo. P 11 - Reunião do Conselho de Assuntos Sindi-

cais da Fecomércio-SP em São Paulo. P 12 - Debate do Dia Municipal de Combate

à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes.

P 13 - Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Araçatuba.

P 19 - Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Araçatuba.

P 22 - Reunião do Conselho do Comércio Varejista da Fecomércio-SP em Bertioga.

P 21 - Reunião do Conselho Diretor do Febom em Araçatuba.

P 25 - Reunião lançamento do Projeto Cons-truindo Cidades Resilientes Araçatuba.

P 26 - Reunião do Conselho do SENAC e do Conselho de Administração da Fecomércio-SP em São Paulo.

P 27 - Reunião do Conselho de Previdência Social em Araçatuba.

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C onforme Termo de Aditamento à Con-venção Coletiva de Trabalho firmado entre o Sindicato do Comércio de

Araçatuba e Região (SINCOMÉRCIO) e o Sindi-cato dos Empregados no Comércio de Araçatuba (SINCOMERCIÁRIOS), no mês de dezembro as lo-jas poderão funcionar nos seguintes horários: nos dias 06 a 23/12/13 (segunda à sexta-feira) das 9h às 22h, nos dias 07, 14 e 21/12/13 (sábado) das 9h às 18h, nos dias 15 e 22/12/13 (domin-go) das 9h às 16h, no dia 24/12/13 (terça-feira) das 9h às 18h, dia 25/12/13 (quarta-feira) Natal não funciona, no dia 26/12/13 (quinta-feira) das 12h às 18h, no dia 27/12/13 (sexta-feira) das 9h às 18h, no dia 28/12/13 (sábado) das 9h às 16h, dias 30 e 31/12/13 (segunda e terça-feira) das 9h às 18h, no dia 01/01/14 (quarta-feira) Ano Novo não funciona, no dia 02/01/14 (quinta--feira) das 12h às 18h.

O Intervalo para refeições por ocasião da data especial das festas natalinas, nas jor-nadas acima de 06 (seis) horas, normalmente de segunda a sexta-feira, convenciona-se que a empresa pode optar por um único intervalo de no mínimo 01 (uma) hora, e no máximo de 3h30 (três horas e trinta minutos) para almoço ou jantar. Se a empresa optar por dois interva-los, um para almoço e outro para jantar, o pe-ríodo despendido no segundo intervalo, deverá ser compensado ou remunerado, a critério das partes (empresa e empregado). As partes reco-mendam que no período de jornada estendida, o intervalo concedido ao empregado seja de no mínimo duas horas, devido à necessidade de locomoção até sua residência, para refeição, higiene pessoal e descanso.

Nos sábados e nos domingos, a empre-sa fornecerá aos funcionários que trabalharem nestes dias, um lanche ou marmitex de boa qualidade e um refrigerante ou suco, ou um vale refeição no valor de R$ 14,00 (Quatorze reais) com 01 (uma) hora de intervalo para o almoço e, ou 02 (duas) horas de intervalo para refeição na residência.

O domingo trabalhado deverá ser com-pensado com folga na semana que antecede

o domingo. As empresas deverão efetuar duas turmas de revezamento: os funcionários que trabalharem em um domingo, deverão folgar no próximo domingo, ou seja, os que trabalharem no dia 15, deverão folgar no dia 22 e, vice-versa, devendo ainda, as empresas manter a escala de revezamento à vista de todos os funcionários. Compensação das Horas Extras, 50% (cinquen-ta por cento) das horas excedentes trabalhadas, poderão ser compensadas, as outras 50% (cin-quenta por cento) deverão ser remuneradas com adicional de 60% (sessenta por cento), incidindo o percentual sobre o valor da hora normal.

Os funcionários ocupantes dos cargos de caixa, crediarista e empacotadores, rece-berão uma gratificação correspondente a 02 (duas) horas extras no mês que ocorrer a data especial, com percentual de 80% (oitenta por cento), calculadas sobre o salário do mês, e pagas no mês seguinte, devendo constar nos recibos de pagamento com a denominação “GRATIFICAÇÃO SECA/SINCOMÉRCIO”.

No feriado de 02/12/13, Aniversário da Cidade (segunda-feira), o horário de trabalho dos empregados no comércio varejista das em-presas optantes pelo funcionamento em caráter especial nos feriados, será das 9h às 15h.

As empresas deverão pagar a todos os funcionários que efetivamente prestarem servi-ço nestas datas, o valor de R$ 64,00 (Sessenta e quatro reais), a título de diária, na “boca do caixa”. O feriado trabalhado deverá ser com-pensado, com folga no prazo de até 30 (trinta) dias. No caso de rescisão contratual antes da concessão da folga compulsória, esta deverá ser remunerada em dobro.

A empresa fornecerá aos funcionários que trabalharem no feriado um lanche ou mar-mitex de boa qualidade, acompanhado de um refrigerante ou suco, ou um vale refeição no valor de R$ 14,00 (Quatorze reais). Deverá ser observado o intervalo de 15 (quinze) minutos.

O Departamento Jurídico do Sincomér-cio informa ainda, que a pedido do sindicato o alvará autorizando o funcionamento do comér-cio nestas datas e horários, já foi concedido pela

Prefeitura Municipal de Araçatuba através da publicação do Decreto Municipal nº 16.679 de 21/01/13, a integra do aditamento da conven-ção coletiva de trabalho e cópia do alvará está disponível no site www.sincomercioata.com.br.

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SINCOMÉRCIO A VOZ DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO VAREJISTA

H Horário especial do comércio

As lojas abrirão em horário especial no mêsde dezembro por ocasião da festas natalinas

H Como aquecer as vendas de final de ano

algumas iniciativas são fundamentais paRagaRantiR o aumento nas vendas de natal, as maisimpoRtantes do ano

Natal é a principal data para o comér-cio. Para uma boa venda, alguns fatores mere-cem atenção. A lista de presente impõe certa limitação do valor de cada unidade. Assim, é importante oferecer, ao lado de presentes mais requintados, a opção das “lembrancinhas”. Veja algumas dicas:

P Quando o consumidor entra na loja para ver os presentes mais baratos, ele também deve visualizar os demais, de valor superior. O impor-tante é que o consumidor tenha contato com os demais produtos oferecidos;

P Oferecer facilidades para pagamento, com segurança. A venda parcelada, seja em cartão, cheque ou carnê ainda é a melhor saída;

P Com a chegada do verão, novas opções de vestuário chamam a atenção. As cores das vitrines devem encantar o consumidor que se prepara para as férias de janeiro;

P Políticas de fidelização podem atrair o clien-te. Pesquisas de satisfação podem torná-lo mais assíduo. O importante é promover identificação com o estabelecimento, não somente pela oferta variada de produtos, como também pela qualida-de do atendimento e do pós-venda.

Para aproveitar ao máximo esse mo-mento o comerciante deve ser criativo e lançar mão de diversas possibilidades para atrair o consumidor, mostrando as vantagens de seus produtos e enfatizando fortemente no atendi-mento ao cliente que chega à loja.Fonte: Blog do Comércio Varejista

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EMPRESÁRIO ACESSE O SITE: WWW.SINCOMERCIOATA.COM.BR – CONTÉM INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA A SUA EMPRESA

Gener Silva, Presidente do Sincomércio Araçatuba, tomou posse no dia 1/10, como re-presentante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FE-COMÉRCIO) junto a Comissão Estadual do Empre-go e Trabalho Decente, o Governo do Estado de São Paulo certificou 38 pessoas que compõem a Comissão Estadual do Emprego e Trabalho De-cente. A Comissão é formada por representantes da administração pública, entidades sindicais e patronais. Cerca de 150 pessoas participaram da cerimônia de posse, que foi realizada às 10h, no Palácio dos Bandeirantes. O objetivo da Comissão é formular a proposta da política estadual de Tra-balho Decente.

O Trabalho Decente e seus agentes A premissa básica requerida de seus

membros é que eles desenvolvam programas,

projetos e ações que promovam o Trabalho De-cente. Ao longo de 2013, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), realizou oficinas nas 16 regiões administrativas do Estado. Nesses encontros, seguindo o modelo tripartite (setor público, em-pregadores e trabalhadores), foram discutidas a

situação do trabalhador e os indicadores regionais para desenvolver o Trabalho Decente. O represen-tante da classe patronal, Gener Silva declarou que o trabalho decente é condição fundamental para erradicação da pobreza, redução das desigualda-des sociais, garantia da governabilidade demo-crática e para o desenvolvimento sustentável.

O que é Trabalho Decente? O conceito de Trabalho Decente foi cons-

tituído pela Organização Internacional do Traba-lho (OIT), em 1999, com base na Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Para a disseminação mundial do tema, foi criada a Agenda Global de Trabalho Decente. A Agenda estabelece uma série de compromissos com os países-membros com a finalidade de constituir instrumentos para a efetiva implantação de prá-ticas de Trabalho Decente.

H Impulso ao varejo

Programa Emprega Fácil, da Fecomércio-SP, propõe ao BNDES linha de crédito especialLinha de crédito direcionada exclusivamente à micro e pequenas empresas do comércio

A capacidade de geração de empre-go das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) é decisiva em tempos de ce-

nário econômico adverso. Elas compõem um ne-gócio com alta capacidade social e marcam firme presença em todo o território nacional. Mais: exi-bem grande absorção de mão de obra que inclui tanto jovens à procura do primeiro emprego como pessoas com mais de 50 anos que, apesar de grande vigor para o trabalho, enfrentam dificulda-des de recolocação.

Movida pela capacidade de impulsão des-sa empresas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FE-COMÉRCIO-SP), elaborou o projeto Emprega Fácil. Desenvolvido pelo Conselho da Pequena Empresa da entidade, a proposta pretende estimular micro e pequenos empresários por meio de linha de finan-ciamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As empresas com até dez profissionais na folha de pagamento poderão solicitar financiamento para a contratação (pela CLT) de dois novos funcionários por um ano, mais férias.

A proposta permitirá que, durante a fase de treinamento do funcionário, o empregador não precise desembolsar o aumento da folha de pa-

gamento. Assim, ele conseguirá treinar o novo colaborador e ter retorno da contratação antes de começar a pagar por ela. Na opinião do Presiden-te do BNDES, Luciano Coutinho, o excelente de-sempenho das micro e pequenas empresas nos últimos anos tem sido decisivo na transformação do Brasil em uma sociedade desenvolvida: “Esses negócios foram o grande vetor do crescimento brasileiro na última década, especialmente no au-mento do emprego formal. O desenvolvimento do país é indissociável das atividades das pequenas empresas”. Para Paulo Feldmann, presidente do Conselho da Pequena Empresa da Fecomércio--SP, o Emprega Fácil terá papel social importante neste momento em que a economia brasileira começa a enfrentar forte redução de consumo: “Esperamos que o BNDES adote a iniciativa para estimular os comerciantes a contratar pessoas”.

A FECOMÉRCIO-SP acredita que o pro-grama pode ser também porta de entrada para o pequeno empresário ao crédito do BNDES. Na opinião de Feldmann, esta seria um notícia a ser muito comemorada. Ele aponta que o pequeno empreendedor dificilmente consegue ser contem-plado com o Cartão BNDES repassado pelas en-tidades bancárias: “No geral, esses empresários

são levados a creditar que não tem direito ao be-nefício e acabam aceitando as taxas dos bancos normais”. (Fonte: Matéria condensada da Revista Conselho nº 21 da Fecomércio-SP).

Raio-X do Emprega Fácil P Exclusivo para a contratação em empresas

com até dez funcionários; P Cada negócio poderá solicitar, no máximo,

dois novos empregados; P O profissional poderá ser contratado por um

ano pela CLT. A empresa será obrigada a mantê--lo por esse período;

P O valor total do financiamento será equivalente a 13 meses (salário e férias) mais encargos traba-lhistas. O empréstimo só poderá ser pedido uma única vez e o limite será equivalente ao salário bruto registrado em carteira do empregado – até o teto de 150% do salário mínimo vigente – mais 75% destinados ao pagamento de encargos;

P O desembolso será mensal, mediante com-provação do registro em carteira;

P O financiamento terá carência de 12 meses. A partir desse período, a empresa deverá amorti-zar o valor em 24 parcelas mensais. O programa Emprega Fácil deverá se implementado por agências credenciadas pelo BNDES.

Governo empossa membros da Comissão Estadual do Emprego e Trabalho Decente

Ao centro Gener Silva e ao lado direitoo Secretário Estadual de Emprego Tadeu Moraisno momento da entrega do certificado

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SUA CONTRIBUIÇÃO REPRESENTA MUITO PARA VOCÊ E PARA A SUA EMPRESA

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DEFENDER OS INTERESSES DO COMÉRCIO É NOSSA RAZÃO DE EXISTIR

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SINCOMÉRCIO SEMPRE AO LADO DO EMPRESÁRIO

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SINCOMÉRCIO REPRESENTA MUITO PARA A SUA EMPRESA

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SUA CONTRIBUIÇÃO REPRESENTA MUITO PARA VOCÊ E PARA A SUA EMPRESA

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DEFENDER OS INTERESSES DO COMÉRCIO É NOSSA RAZÃO DE EXISTIR

H Sicredi empresas

Soluções que cooperam com o tamanho do seu negócio

O Sicredi em parceria com o Sinco-mércio oferece aos empresários os mesmos produtos e serviços de um

banco tradicional, e as melhores taxas do mer-cado. O Sicredi não é um banco, é uma institui-ção financeira cooperativista que, ao invés de clientes, tem sócios, e isso faz toda a diferença.

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P Investimento de recursos: depósitos a prazo, poupança, fundos de investimentos, previdência privada.

P Empréstimos de recursos: cheque empresa-rial, antecipação de recebíveis, capital de giro, crédito rural, financiamentos, consórcios, carta de fiança, câmbio.

P Proteção patrimonial: Seguros patrimoniais, seguro de vida e empresarial, seguros rurais, seguro de vida.

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H Trabalho temporário

Cresce o número de empregos temporários no final do ano com o aquecimento das vendas no comércio

O trabalho temporário é uma modalida-de de emprego regulamentada pela Lei 6019/74, é uma oportunidade de

emprego para os trabalhadores serem inseridos no mercado de trabalho e em muitos casos é a porta de entrada do jovem no primeiro emprego.

Para que seja caracterizado o emprego temporário dentro da lei é necessário participação de 03 figuras nesse processo, sendo: 1) Empresa de Trabalho Temporário (ou agência de emprego temporário) 2) Empresa Tomadora de Serviços (Lojas, Indústria, empresas em geral) 3) Trabalha-dor Temporário.

Num mercado competitivo e com mão--de-obra cada vez mais qualificada, seja devido o surgimento de novas tecnologias e até mesmo pelo dinamismo das corporações a adequarem ao mundo globalizado, é fundamental que a es-colha dos profissionais quem veem somar aos seus quadros funcionais deva obedecer critérios, como: COMPETÊNCIA, EXPERIÊNCIA, VERSATILI-

DADE, BOA FORMAÇÃO EDUCACIONAL E TRABA-LHO EM EQUIPE. Nesse contexto os trabalhadores temporários poderão contribuir positivamente para atender a demanda do mercado, pois em muitos casos o profissional qualificado em busca de uma oportunidade e poderá dar o melhor de si para se destacar no trabalho visando ser efetivado pela empresa.

A grande vantagem para o empresário utilizar a mão-de-obra temporária, além da em-presa não precisar dispensar o seu tempo em Re-crutamento e Seleção de Pessoal, pois a empresa de Trabalho Temporário realiza esse trabalho, o custo com a mão-de-obra temporária é mais ba-rato do que a contratação direta pela empresa em regime CLT, a redução de custo é cerca de 20%, explica Alexander Domingues, Consultor em RH da YHELO Consultoria em RH, pois os Encargos Sociais do Trabalho Temporário são menores, as-sim flexibilizando os Custos com Pessoal.

Com o aquecimento da economia no

período das datas especiais do comércio, e em especial no Natal, o número de vagas temporá-rias aumenta significativamente. Para Gener Silva, Presidente do Sindicato do Comércio de Araçatu-ba e Região (SINCOMERCIO), as vagas temporá-rias para o final do ano deve aumentar em 30%, é bom para o lojista utilizar essa mão de obra, como para o trabalhador que além de conseguir se recolocar no mercado de trabalho, dependendo do seu desempenho pode ser efetivado pela em-presa ao final do contrato.

O Sindicato estará orientando os lojis-tas e auxiliando na contratação de pessoal e no preenchimento das vagas temporárias, e estará também recebendo curriculum das pessoas inte-ressadas em encontrar uma colocação no mer-cado de trabalho. O Sincomércio funciona na Rua Silva Jardim nº 798, próximo da rodoviária, fone 3636-2213, o curriculum poderá ser entregue no sindicato e ou enviado através da internet do site: www.yeloconsultoria.com

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SINCOMÉRCIO SEMPRE AO LADO DO EMPRESÁRIO

Portal para desburocratizar abertura de empresas entrará em vigor em um ano, diz ministroSegundo Guilherme Afif Domingos, governo também vai criarSimples Trabalhista e proibir substituição tributária para MPEs

O ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou que a simplifica-

ção do processo de abertura e fechamento de empresas, anunciado recentemente pela presi-dente Dilma Rousseff, será implantado em um ano. A abertura de uma companhia pode levar 119 dias no Brasil e o governo espera que o prazo seja reduzido para cinco dias. A declara-ção foi feita durante reunião com empresários ligados à Federação do Comércio de Bens, Ser-viços e Turismo do Estado de São Paulo (Feco-mercioSP), nesta segunda-feira (28/10).

"Devemos migrar do medieval para o digital. Vamos implantar processo único de abertura e fechamento de empresas, utilizando certificados digitais para declarações eletrôni-cas. O sistema digital entrará em vigor em um ano. Com ele, o processo de abertura de em-presa levará no máximo cinco dias", destacou.

Além de desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas, Afif afirmou que o governo vai adotar outros dois pilares para impulsionar o setor: proibir a substituição tri-butária sobre MPEs e diminuir os gastos com contratação de trabalhadores por meio do Simples Trabalhista. Propostas neste sentido já haviam sido apresentadas ao governo pela FecomercioSP.

"Devemos acabar com a substituição tributária que corrompe o equilíbrio tributário. As pequenas e micro empresas devem ter tratamento diferenciado, garantido pela Cons-tituição. A substituição tributária enfraquece os benefícios alcançados pelo Simples", de-fendeu Afif.

O portal permitirá ainda a troca de infor-mações entre as micros e pequenas empresas para encontrar possíveis fornecedores e com-pradores. "O custo de prospecção de novos for-necedores e compradores é muito grande para

eles. O Governo possui os dados cadastrais de todas as empresas, então o que falta é criar um ambiente para eles serem disponibilizados gra-tuitamente. Vamos criar a Praça Eletrônica de Negócios, uma aba dentro do portal para que todas as empresas possam participar de pes-quisas e encontrar potenciais compradores", explicou o ministro.

Outro ponto importante destacado pelo ministro é a decisão de acabar com os obstá-culos que impedem as MPEs de optar pelo Sim-ples. "É importante que haja universalização, classificação pelo porte da empresa e não dife-renciação pelo segmento que ela se enquadra. Devemos ter uma tabela universal de tributos, não com valores diferenciados para serviços, como existe atualmente", ponderou Afif.

Ao final do encontro, o presidente da FecomercioSP, Abram Szajman, entregou ao ministro um oficio com as reivindicações da entidade para a pasta e salientou que a gran-de parte das propostas foram defendidas pelo ministro durante o encontro. "Estou muito sa-tisfeito com as propostas apresentadas pelo ministro", afirmou Szajman.

H Simplificação online H Parceria Yázigi

sincoméRcio fiRmaconvênio com a escola de idiomas Yázigi

O Sincomércio fechou parceria com a escola de idiomas Yazigi, com o objetivo de be-neficiar os empresários, seus dependentes e tam-bém os funcionários, com o desconto de 17% nas parcelas dos cursos de inglês e espanhol ofereci-dos pela escola, que vai desde o básico ao pós--avançado, de acordo com a necessidade, para vestibular, para viagem ou para sua profissão.

O Yazigi é uma franquia pioneira no Brasil, atuando no mercado há 63 anos com cursos de inglês e espanhol, oferece garantia de aprendi-zado, com média de oito alunos por turma, além das aulas regulares, possui professores online to-dos os dias e possui os alunos mais satisfeitos do Brasil. O Yázigi trabalha com a metodologia sócio construtivista, onde o aluno aprende vivenciando situações do dia a dia, de maneira descontraída e com muita interatividade. Para maiores informações entre em contato:

Yázigi Araçatuba

Rua Carlos Gomes, 829 - (18) 3305.6151

H Registros no SCPC

aleRta ao númeRo de consultas com RegistRo

O total de consumidores inadimplentes registrados no SCPC de Araçatuba em novem-bro/2013, foi de 24.840, ou seja 13% da popu-lação possui alguma restrição no sistema, estes consumidores somam 34.222 registros ativos no banco de dados. “O SCPC revela também que a cada mil consultas efetuadas pelas empresas, 270 consumidores estão constando no cadastro”.

Empresário proteja seu patrimônio, con-sulte o SCPC antes de fechar qualquer negócio. Se você ainda não tem o sistema de consultas na sua loja, entre em contato, faremos uma visita para demonstração dessa ferramenta eficaz no combate da inadimplência. SCPC/Sincomércio - 3636.2200

Rua Silva Jardim nº 798

Informativo do Sindicato do Comérciode Araçatuba e Região

nº 22 • Novembro / Dezembro 201312

SINCOMÉRCIO REPRESENTA MUITO PARA A SUA EMPRESA

listas telefônicas epil inicia contatospaRa comeRcialização de publicidade

A Editora Pesquisa e Indústria Ltda. (EPIL) informa que iniciará a comercialização dos espa-ços publicitários nas Listas Telefônicas de Araça-tuba e Região e de Birigui e Região, para a Edição 2014/2015. Assim, no período de 21/10/2013 a 20/12/2013, os representantes da EPIL, devida-mente identificados, estarão realizando visitas a todos os segmentos empresariais de Araçatuba e região, para ofertar as várias opções de como figurar na Lista Telefônica de Araçatuba e Região.

A EPIL é uma Empresa com 48 anos de existência, com atuação há mais de 26 anos na região, e chama a atenção dos empresários para

não caírem em golpes de empresas que se utili-zam do nome da EPIL para conturbarem o merca-do e os empresários. E alerta ainda, para que não caiam no golpe de “falsas cobranças”, a EPIL não faz a substituição de boletos de cobrança e nem envia um novo boleto sem a solicitação do anun-ciante afirma Nelson Martins, Gerente da filial da EPIL em Araçatuba.

Em caso de dúvidas, Martins orienta para entre em contato com a EPIL por meio do telefone: 0800-120333 ou pelo nosso Portal: www.123achei.com.br