Informativo do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - Ano XXXII - Nº 166 - Maio/2011 | www.sinprodf.org.br |

Chácara do Professor será espaço de educação ambiental

Gestão Democrática: 12 ANOS DE ESPERA VAI CHEGAR AO FIM

2 Maio de 2011

A primeira parcela do reajuste de 13,83% foi creditada na conta dos professores neste mês de maio, retroativo a março.

O aumento de 53% do auxílio-alimentação está previsto para julho. As reuniões para dis-cutir o Plano de Carreira começaram e serão realizadas quinzenalmente. Começou a batalha também para garantir a negociação de outros pontos de nossa pauta ainda não contemplados, como licença-prêmio, precatórios, diminuição do número de alunos em sala de aula, mudança no modelo de contratação temporária etc. Este é um momento privilegiado da categoria, quando poderemos debater e cons-truir uma proposta de plano que possa nos le-

var à conquista da nossa principal reivindica-ção: a isonomia salarial com a carreira médica. Sabemos que os recursos para isso existem: o Fundo Constitucional do DF, o Fun-deb e os 25% da arrecadação dos impostos, que devem ser investidos em educação, con-forme prevê a lei. Ou seja, basta priorizar real-mente a Educação, do discurso à prática! Para fomentar esse de-bate, o Sinpro propõe a realização de plenárias para discutir a rees-truturação do Plano de Carreira do Magistério Público do DF. O resultados desses debates serão sistematizados em uma grande

conferência sobre o Plano de Carreira, marcada para o dia 6 de agosto. A previsão é de que o plano seja enviado até setembro para aprecia-ção da Câmara Legislativa. Então o momento é de debate e luta! Todas as conquistas tem o tamanho da nossa capacidade de mobilização.

REFORMULAR O PLANO DE CARREIRA E CONSTRUIR A ISONOMIA

Editorial

ExpedienteSinpro-DF: sede: SIG , Quadra 6, lote nº 2260, Brasília-DFTel.: 3343-4200 / Fax: 3343-4207Subsede em Taguatinga: CNB 4, lote 3, loja 1. Telefax: 3562-4856 e 3562-2780Subsede no Gama: SCC, bloco 3, lote 21/39, sala 106.Telefax: 3556-9105Subsede em Planaltina: Av. Independência, quadra 5, lote 8,

Vila Vicentina. Telefax: 3388-5144Site: www.sinprodf.org.bre-mail: imprensa@sinprodf.org.brSecretaria de Imprensa: Cleber Ribeiro Soares , Cláudia de Oliveira Bullos e Rosilene Correa (Coordenadora)Jornalistas: Júnia Lara, Luis Ricardo Machado e Arlete Martinez

Revisão: José Antônio de OliveiraFotografias: Valéria CarvalhoDiagramação: Oberdan A. RodriguesImpressão: Palavra ComunicaçãoTiragem: 35.000 exemplares

Distribuição gratuita. Permitida a reprodução, desde que citada a fonte.

O Seminário de Formação Sindical rea-lizado na sede do Sinpro no dia 21 de maio abordou dois temas de grande

relevância para as/os professoras/es do Distri-to Federal: “O PNE - Plano Nacional de Educa-ção e a reestruturação do Plano de Car-reira do Magistério do DF”. Mais de 200 professores da rede pública do Distrito Federal participaram do evento. A primeira palestra com o tema: “PNE: A Visão das/os Trabalhadoras/es em Educação” teve como palestrante, o secretário de Formação da CNTE, Gilmar Soares Ferreira. “Acredito ser essencial a democratização da discussão deste projeto de lei. Algo tão essencial para a sociedade deve ser discutido por todos”, frisou ele. Em seguida foi realizada uma mesa redonda sobre o “Plano de Carreira do Magistério Público do DF- Novas Constru-ções e Reestruturação”, com a palestra do secre-

tário Executivo da CUT-Nacional e secretário de Finanças da CNTE, Antônio de Lisboa. Ele fez um histórico das lutas travadas pela categoria que resultaram no atual Plano de Carreira do Ma-gistério Público do DF, a Lei nº 4.075/07, de 28

de dezembro de 2007, que garantiu várias con-quistas da categoria. Lisboa frisou que agora é a

oportunidade de avançar e garantir a reestrutu-ração do Plano de Carreira da categoria. O superintendente de Administra-ção do Ministério da Fazenda do DF, Vladimir Nepomuceno, disse que é preciso ampliar o

debate sobre o Plano de Carreira para corrigir distorções e garantir as conquis-tas que a categoria busca. “Apesar de estar ocupando uma função no governo federal, sempre fui sindicalista e vejo que esse Seminário realizado pelo Sinpro é fundamental para união em torno dos pontos mais importantes que a categoria precisa para garantir conquistas, desde as horas trabalhadas, a questão da forma-ção profissional, dentre outras questões maiores. O Plano de Carreira não pode ser confundido com campanha salarial, é muito mais amplo e um debate que vai nortear todo o futuro que diz respeito

aos professores da rede pública do DF”, resu-miu Nepomuceno.

SEMINÁRIO DEBATEU PNE E PLANO DE CARREIRA

Evento foi realizado na sede do Sinpro-DF

3Maio de 2011

QUAL PLANO DE CARREIRA QUEREMOS?

Essa pergunta deve ser respondida pela categoria durante as plenárias que ocorrerão no mês de junho para

discutirmos a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do DF. Este momento é de fundamental importância para que cada um de nós debata o que deve ser mudado em nossa carreira para a conquista de nossa principal reivindicação:

a isonomia salarial com outras carreiras de nível superior da estrutura administrativa do GDF. Mas outros benefícios podem ser conquistados, como o fortalecimento do vencimento básico, com a incorporação de gratificações, por exemplo. Nosso Pla-no é a lei que rege o exercício da profissão e portanto não apenas a isonomia, mas a

verdadeira valorização que almejamos e merecemos depende dele. Todas as sugestões serão reuni-das e sistematizadas em agosto em uma conferência sobre as propostas que serão defendidas pelo Sindicato e pela comissão que discute o Plano de Carreira. Então, você não pode ficar de fora dessa discussão. Participe!

PLANO DE CARREIRANeste debate sua presença é fundamental.

Locais das plenárias regionais

Samambaia

Data:

Local:

Hora:

CEM 304

9h às 11h3014h às 16h30

08/06

Brazlândia

Data:

Local:

Hora:

CEM 01

9h às 11h3014h às 16h30

29/06

Ceilândia

Data:

Local:

Hora:

CEM 02

9h às 11h3014h às 16h30

15/06

Gama

Data:

Local:

Hora:

CEM 01 (CG)

9h às 11h3014h às 16h30

16/06

Guará

Data:

Local:

Hora:

CEF 02

9h às 11h3014h às 16h30

22/06

Núcleo Bandeirante/ Candangolândia / R Fundo I e II

Data:

Local:

Hora:

CEMNB

9h às 11h3014h às 16h30

08/06

Planaltina

Data:

Local:

Hora:

CED 01 (Centrão)

9h às 11h3014h às 16h30

22/06

Plano Piloto / Cruzeiro

Data:

Local:

Hora:

Sede Sinpro

9h às 11h3014h às 16h30

22/06

Paranoá

Data:

Local:

Hora: 9h às 11h3014h às 16h30

16/06

Quadra Coberta da Pç. Central do Paranoá ao lado da Administração

Data:

Local:

Hora:

CEM 804

9h às 11h3014h às 16h30

09/06

Recanto das Emas Santa Maria

Data:

Local:

Hora:

CE ESPECIAL

9h às 11h3014h às 16h30

09/06

Taguatinga

Data:

Local:

Hora:

CEMAB

9h às 11h3014h às 16h30

30/06

Sobradinho

Data:

Local:

Hora:

Teatro de Sobradinho

9h às 11h3014h às 16h30

29/06

São Sebastião

Data:

Local:

Hora:

CAIC UNESCO

9h às 11h3014h às 16h30

15/06

Obs:

Dia 08 de junho, das 19h às 21h30 Na sede do Sinpro no SIG – para os professores do noturno

Dia 21 de junho, das 19h às 21h30 Na subsede de Taguatinga – para os professores do noturno

Categoria

4 Maio de 2011

Meio Ambiente

A Chácara do Professor, com 60 hec-tares, está situada a cerca de 30 km da rodoviária do Plano Piloto e a 15

Km de Taguatinga, na região administra-tiva de Brazlândia. O Sinpro está inician-do um projeto de ocupação do espaço de maneira ambientalmente responsável, um espaço de vivências prazerosas que irão contribuir na formação cidadã de seus visitantes. Para isso contratamos uma con-sultoria para a instalação de tecnologias ambientalmente corretas para a divulga-ção e difusão de prá-ticas saudáveis de vida, de convivência harmônica com a na-tureza. Nosso objeti-vo é ambicioso, mas perfeitamente reali-zável: transformar o local em um centro de referência na área ambiental ajudando a promover o ma-nejo sustentável da região e a preserva-ção do ecossistema. Diversas tecnologias de manejo ambien-tal e ecológico estão

sendo desenvolvidas no local, entre elas a implantação de sanitários secos compos-táveis, agroflorestas, minhocários, trata-mento de resíduos sanitários por tanques de evapotranspiraçao, espirais de ervas e otimização da iluminação natural. As instalações possibilitarão que educadores e comunidade possam parti-cipar e promover cursos de práticas am-bientalmente sustentáveis e a atuação em projetos como as atividades de Horta Ecológica, Plantas Medicinais/Aromáticas e Resíduos Sólidos. Essas atividades serão

planejadas e desenvolvidas prioritaria-mente com escolas públicas do Distrito Federal. Será também instalado neste es-paço o Centro de Formação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, o que permitirá que os cursos de formação sin-dical sejam permeados por saberes im-portantes relacionados à conservação da vida no planeta. A instalação de tecnologias am-bientalmente corretas contribuirá para a divulgação e a difusão de práticas saudá-veis de vida, de convivência harmônica com a natureza, transformando-se em um centro de referência na área ambiental, ajudando a promover o manejo sustentá-vel da região e a preservação ambiental.

Chácara do Professor será espaço de educação ambiental

• Espaço para Vivências (quiosque maior) – encontros, atividades corporais, oficinas pe-dagógicas.• Espaço para piquenique (quiosques me-nores).• Vivenda das Mangueiras - onde possa ser instalado um parque infantil, com brinque-dos de madeira. • Bica – onde um gostoso banho pode en-cerrar as atividades. • A presença de diversas fitofisionomias do cerrado – mata de galeria, cerrado ralo, campo sujo, murundus –, acompanhada da fauna característica, possibilita experiências diversificadas, em observações e vivências, como são requeridas para um processo edu-cativo de qualidade.• O microclima existente, acompanhado da ausência da poluição visual e auditiva dos centros urbanos, contribui para sensações e percepções a cerca do ambiente natural, importantes para que cada visitante cons-trua o conhecimento sobre a sua relação com a natureza.

Potencial do espaço

A Chácara do Professor está localizada no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, região Admi-nistrativa de Brazlândia. A origem do nome des-te Núcleo Rural é uma homenagem a Alexandre Gusmão, português nascido no Brasil, que defen-deu os interesses de Portugal no Tratado de Ma-dri, em 1750, assegurando a integração das terras já ocupadas, a oeste do Meridiano de Tordesilhas, ao território brasileiro. É uma região estratégica em relação aos recursos hídricos. No Cerrado, nascem os rios que formam seis das principais regiões hidro-

gráficas brasileiras: Parnaíba, Paraná, Paraguai, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Amazônica. O potencial hídrico do Cerrado dá ao bioma o título de Berço das Águas. Estamos na Área de Proteção Am-biental-APA do Planalto Central, na zona de amortecimento da Floresta Nacional: as nas-centes deste espaço levam suas águas para a Barragem do Descoberto, reservatório que abastece Ceilândia, Taguatinga, Recanto das Emas, Samambaia, ou seja, cerca de 65% da po-pulação do Distrito Federal.

Breve histórico do local

5Maio de 2011

Autoridades, sindicalistas, profes-sores e alunos se reuniram na ma-nha desta quarta-feira, dia 18 de

maio, para debater e avaliar iniciativas e propostas de ação para combater a vio-lência nas escolas do Distrito Federal e promover a cultura da paz. A discussão foi durante audiência pública proposta pela deputada distrital Rejane Pitanga (PT/DF), realizada no auditório da Câmara Distrital. “Se quisermos realmente discu-tir a violência existente hoje no ambiente escolar, precisamos discutir, e de maneira muito séria, a violência que está presente em toda a sociedade”, afirmou Rejane, na abertura do debate. Ela acredita que a escola deva ser um espaço privilegiado para essa discus-são e deve enfrentar e identificar respon-sabilidades de maneira coletiva. Para a diretora do Sinpro, Maria Augusta Ribeiro,

um aluno deveria amar sua escola, mas é impossível gostar de um lugar se ele é mal-conservado, as carteiras quebradas, os banheiros sujos. Na opinião da diretora, o governo só vai impedir que a violência entre na escola quando priorizar a educação pú-blica, respeitar e valorizar o profissional e investir na adequação dos estabele-cimentos de ensino. O secretário de Finanças da Confedera-ção Nacional dos Traba-lhadores em Educação (CNTE), Antônio Lisboa, afirmou que ”não é tran-cando a escola que va-mos resolver o problema da violência”. Ele citou ca-sos, como o do centro de

ensino do Setor “O” da Ceilândia, onde a abertura da escola para a comunidade, li-berando o uso de suas quadras esportivas nos finais de semana, resultou na diminui-ção da violência.

A campanha “Quem Bate na Escola Maltrata Muita Gente” entra em seu terceiro ano, mas mantendo o foco:

promover trabalhos de conscientização nas escolas em busca de mais segurança tanto para alunos quanto para professores e para a comunidade em geral. Lançada pelo Sindicato dos Professores no Distri-to Federal (Sinpro), em 2008, a campanha promove trabalhos contra casos de violên-cia, como: espancamento de professores por alunos, alunos vítimas de bullying, as-sédio moral, depredações dos prédios, fur-

tos de merendas e equipamentos, agres-sões a usuários e funcionários, ameaças, consumo e tráfico de drogas e invasão de prédios escolares, para atos infracionais. Uma das formas de fomentar a discussão foi a criação do Concurso de Redação em 2009, projeto que volta este ano. Além de material publicitário divulgado nos centros de ensino público do DF, palestras e atividades em geral, a campanha tem como objetivo chamar a atenção para as múltiplas formas de vio-lência que atingem escolas, professores,

alunos e a comunidade. Mesmo assim, a coordenadora da Secretaria de Comu-nicação do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa, revela que não adianta a escola se empe-nhar, se a sociedade e o Estado não esti-verem envolvidos. “A violência é um fenô-meno eminentemente social, gerado no quadro de uma sociedade que promove a desigualdade. Isso acontece em todos os cantos do país e a sociedade começa a pagar um preço muito caro pela ausência do Estado na formulação de políticas pú-blicas”, afirma Rosilene.

CAMPANHA PELA PAZ NAS ESCOLAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO DF

Paz nas escolas

Diretora do Sinpro defende respeito e valorização dos professores

6 Maio de 2011

O projeto “Encontro de Educadores Populares” tem transformado a vida de estudantes do Guará, através do

esporte associado à cidadania. Criado em 2007, no Centro de Ensino Fundamental 01 e no Centro Educacional 01, o projeto alcança mais de dois mil alunos com aulas de capoei-ra, grafite, skate, Kung Fu, cinema, judô, ma-labares e taekwondo. Segundo o professor Alisson Rafael de Sousa Lopes, o Encontro de Educadores oferece modalidade esportiva e noções de tolerância que visam, principal-mente, o fim da violência. “O que fazemos é chamar pessoas da comunidade para uma

cultura sem violência. Quando os pais se sentem representados na escola, também se sentem mais tranquilos e os alunos veem que o esporte é mais que competição, mas respeito ao próximo”, analisa. As aulas são realizadas por vários parceiros recrutados para participar como voluntários e que utilizam o projeto para tra-balhar conceitos de tolerância. “Para ser par-ceiro é preciso ter uma identidade com o que estamos propondo, que é o fim da violência nas escolas e em nossa comunidade. O que vemos é que com a prática esportiva os alu-nos ganham mais tolerância e respeito aos

colegas”, comemora Alisson Rafael. O projeto alcança estudantes no CED 04, CED 01, EC 07, CEF 08, CEF 04, CEF 01 e CEF 01 da Estrutural.

Um exemplo a ser seguido

Mais de 600 pessoas entre estudantes, professores, comunidade local e direto-

res do Sinpro participaram de uma caminhada de protesto organizada pelos professores do Centro Educa-cional 310 (CED 310) e comunidade de Santa Maria, no dia 10 de maio. O objetivo foi sensibilizar o governo e protestar contra a falta de segurança e contra a violência nas escolas. O protesto teve início no CED-310, de Santa Maria Sul, e de lá os manifes-tantes percorreram cerca de quatro quilômetros até a quadra do Centro de Ensino Fundamental 209 (CEF-209) para alertar o governo sobre a necessidade de mais investimentos na segurança das escolas. Além de alunos e professo-res, os moradores da região também engrossaram a caminhada gritando o lema da campanha: “Quem bate na

escola maltrata muita gente”. Além da manifestação pacífica, o grupo também entregou um ofício à Pro-motoria de Justiça de Santa Maria e outro ao Administrador da região ad-ministrativa, cobrando ações urgen-tes no reforço da segurança das es-colas públicas da cidade. Para Maria das Graças Santana, aluna do 3º ano do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), a população espera que melhore a segurança, já que bandidos rouba-ram tudo do CED-310. “Aqui deveria ser um lugar tranquilo, não pode-mos continuar assim. Tomara que as autoridades vejam nosso protesto e tomem providências para garantir mais segurança”, disse Maria. O último roubo ocorreu dia 15 de abril e foram levados com-putadores, televisão, equipamentos de som e até o único filtro de água da escola.

CED 310 DE SANTA MARIA LEVA A CAMPANHA PARA AS RUAS

Paz nas escolas

7Maio de 2011

Cultura da paz nas escolas em discussão

A Regional do Plano Piloto/Cruzeiro organizou uma mesa para discutir a “Cultura da paz nas escolas”. O even-

to ocorreu no dia 18 de maio, no auditório do Centro de Línguas de Brasília, e teve a participação da diretora Rosilene Corrêa representando o Sinpro-DF. Durante as dis-cussões foram elencadas ações que promo-vam paz nas escolas, exemplo do projeto “Cultura de Paz nas Escolas” da Secretaria de Educação. “Esperamos que o Estado de fato promova ações na educação que transfor-me a nossa realidade, e se conscientize da importância de oferecer escolas capazes de atrair e respeitar os alunos, que abram as portas para a comunidade e, principalmen-te, profissionais valorizados. Caso isto não ocorra continuaremos a ver esta triste rea-lidade. Esperamos pela defesa e valorização da escola pública”, sinaliza Rosilene.

INFORMAR PARA COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) vem realizando a “Oficina Lei Maria da Penha” em

várias escolas públicas do DF. As palestras fazem parte da Se-mana da Educação para a Vida e tem como objetivo trabalhar a não violência doméstica e fa-miliar contra a mulher e, prin-cipalmente, informar a comu-nidade, com o intuito de coibir casos de violência. A própria Lei Maria da Penha, em seu Artigo 8º, inciso V, fala sobre a promoção e a realização de campanhas educativas de pre-venção da violência doméstica e familiar contra a mulher, vol-tadas ao público escolar e à so-ciedade em geral.

Com esta preocupação, a direto-ra da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, Maria de Fátima Silva, levou o tema

ao Centro de Ensino Fundamental Maria do Rosário, em Ceilândia no dia 12 de maio. Segundo ela, exemplos como este formam

opinião, informam a comuni-dade e levam conhecimento visando à diminuição da vio-lência doméstica. “Criar de-bates contra agressões é uma importante ferramenta para aumentarem as denúncias, in-formar as mulheres sobre seus direitos legais e as formas de prevenir possíveis violências”, analisa a diretora. As oficinas estão aber-tas aos professores e os in-teressados podem entrar em contato com a Secretaria de Raça e Sexualidade no telefo-ne 3343-4206.

Educação

A diretora Rosilene Corrêa defende escolas capazes de atrair e de respeitar alunos.

Oficina no Centro de Ensino Fundamental Maria do Rosário.

8 Maio de 2011

O Projeto de Lei da Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do DF ainda não chegou à Câmara Legisla-

tiva, mas as professoras e os professores já estão debatendo o assunto nas escolas, devi-do à sua relevância para o processo pedagó-gico. Mais uma luta da categoria poderá se concretizar brevemente e cabe a cada um de nós discutirmos como queremos implantar a verdadeira democracia nas escolas. Elencamos abaixo algumas per-

guntas mais frequentes sobre o tema que foram respondidas pelos membros do gru-po de trabalho (GT) sobre Gestão Democrá-tica, que podem subsidiar essa discussão até que o texto final da proposta do GDF seja tornado público. Solicitamos que todos participem e debatam nos seus locais de trabalho. Assim que o projeto for enviado pelo governo ao Sinpro, faremos uma aná-lise detalhada de seus pontos e divulgare-mos para a categoria.

Educação

Gestão Democrática:

12 ANOS DE ESPERA VAI CHEGAR AO FIM

QN: Qual a concepção de Gestão Democrática?

GT: A Gestão Democrática dos Siste-mas de Ensino e das Escolas pode ser entendida como espaço de participa-ção de todos e todas envolvidos (as) no processo educativo. Os sujeitos da escola e da comunidade são reco-nhecidos e valorizados como sujeitos do planejamento, do controle e, fun-damentalmente, da tomada de deci-sões, do compartilhamento de poder e exercício efetivo da cidadania, fun-damentados na autonomia. Essa visão rompe com a tradição educacional burocrática, centralizadora, com práti-cas autoritárias e clientelístas imposta às escolas por políticas conservadoras. Neste sentido, uma educação eman-cipadora é condição essencial para a Gestão Democrática.

QN: Qual a expectativa do Sinpro sobre a Gestão Democrática?

GT: Há mais de 30 anos essa é uma luta da categoria e tema central em nossos congressos, conferências, seminários e assembleias. Então, o Sinpro está ven-do esse momento com muita esperan-ça e otimismo, pois temos a expecta-tiva de que seja aprovada uma lei que torne o DF uma referência no pais na gestão da educação pública participa-tiva e democrática.

QN: : Qual a importância do Conselho Escolar?

GT: O Conselho Escolar, com a participação da comunidade escolar e da comunidade local, é o órgão mais importante de uma escola autônoma. Instituir e formalizar as leis para que o Conselho Escolar exista não garante, por si só, o funcionamento satisfatório. É necessário criar condições concretas e significativas para que ele seja gerado, que ger-mine e frutifique no seio da unidade escolar. O Conselho Escolar é uma das instâncias que favorecem e estimulam a participação. Acreditamos que, apesar de todas as difi-culdades enfrentadas pelos Conselhos Escolares seja através desses mecanismos que a comunidade tem maiores possibilidades de conquistar o seu espaço e participar de forma mais ativa.

Professoras e professores debatem a Gestão Democrática do sistema de ensino público do DF.

9Maio de 2011

QN: : Quais os objetivos da Gestão Democrática?

GT: Assegurar a participação e a des-centralização dos processos de decisão e execução de políticas públicas; ga-rantir e promover a transparência dos mecanismos administrativos, financei-ros e pedagógicos; garantir a autono-mia das unidades escolares; assegurar o processo de avaliação da Gestão De-mocrática, por meio de mecanismos internos e externos, mas é bom desta-car que para o Sinpro, os profissionais de educação não podem ser avaliados só pelos resultados[...]. Primeiramente, precisam ser avaliadas as condições de trabalho. Só vamos conseguir isso, através da definição democrática de políticas públicas educacionais que se baseiam nos princípios da representati-vidade, autonomia e processo seletivo.

QN: : Como deve ser compreendido o princípio da participação?

GT: Bordenave (l994) indica um cuidado que se deve ter quando se busca delimitar o sentido de participação. Para ele [...] estão a favor da participação, tanto os setores progressistas, que desejam uma democracia mais autêntica, quando os setores que tradicionalmente não são muito favoráveis aos avanços das classes populares[...], ou seja, participação não é um conceito neutro. Sem participação não existe Gestão De-mocrática. A participação é um processo permanente a ser construído diariamente e de maneira coletiva. Portanto, numa escola humanitária e democrática, a participa-ção não pode ser entendida de maneira superficial, com a presença esporádica em reuniões, festas e eventos ou a contribuição em mutirões de limpeza e arrumação de espaços físicos, mesmo considerando a importância dessas tarefas. A participação no espaço escolar exige entendimento muito mais profundo. O processo de participação não se decreta, não se impõe; portanto, não pode ser entendido apenas como meca-nismo formal, ritual e legal.

QN: : Qual é a estratégia do Sinpro, com relação ao Projeto de Gestão Democrá-tica, que vai ser encaminhado à CLDF?

GT: Muitos de nós vivemos esta longa batalha desde a década de 80. Houve momentos de vitórias e outros em que perdemos muito. Não podemos mais esperar, a democracia é fundamental nas nossas escolas. Vamos chamar a categoria para acompanhar a trami-tação do Projeto na Câmara, passo a passo, e fazermos as nossas emendas de pontos que avaliarmos como ne-cessários e que não foram contempla-dos na proposta do executivo. Temos consciência que a batalha não vai ser fácil, pois, na Câmara Legislativa, exis-tem também os defensores da Gestão Compartilhada, um modelo de gestão adequado a uma concepção do esta-do mínimo neoliberal.

O seminário “Sistema Público de Ensino do DF” tratou da Gestão Democrática

Professores já discutiram gestão das escolas públicas em vários fóruns

10 Maio de 2011

O Plano Distrital de Educação (PDE) é uma possibilidade política ímpar na defini-ção da política pública de educação do

DF. Como o nome diz tratar-se de um plano, um projeto com intencionalidades e que afirma políticas e define o papel do Estado. A CONAE indicou a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação. Nesse contexto, cresce a importância da cons-trução do Plano Distrital em consonância com o novo Plano Nacional de Educação. A Secretaria de Educação do DF deu início ao processo de elaboração do PDE. A secretária de Educação, Regina Vinhaes, em debate realizado no dia 18 de maio na EAPE, afirmou que o processo de construção do PDE passa por algumas etapas:

I) documentos básicos (PNE, CONAE, IDEB) e o resultado da Conferência Distrital sobre Ges-tão Democrática;II) organização: diagnóstico, metas e indicadores;III) vigência será de 10 anos;IV) percurso democrático: em agosto será di-vulgada a 1ª visão elaborada pelos técnicos da SEDF e analisadas pelas DRE’s e escolas; em outubro haverá Conferência Distrital para o fechamento da proposta; e, em novembro, o PDE será enviado para a Câmara Legislativa . Avaliamos que o governador Agnelo deve priorizar o PDE, por se tratar de uma oportunidade para avançarmos na defi-nição legal de um projeto de educação para o DF que garanta princípios, diretrizes e metas pautados na democracia da educação para a

promoção da igualdade social. O Sinpro participará dessa constru-ção como protagonista, intervindo positiva-mente, propondo e apresentando a sua visão de PDE, em Conferência específica. O Sindica-to entende que o debate deverá envolver a es-cola em seu cotidiano, de forma democrática, participativa e se estender para a sociedade civil. E caberá a nós professoras e professo-res nos mobilizarmos para concretizar essa importante pauta nos próximos meses e um ótimo mecanismo para colocá-la em prática é uma Constituinte Educacional.

* Júlio Barros: Diretor da Secretaria de Políti-cas Educacionais do Sinpro e Mestre em Edu-cação pela UnB.

PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO (PDE)

O Projeto de Lei do novo Plano Nacio-nal de Educação (PNE) chegou em nossas mãos no final de dezembro

de 2010, como um pacote de esperanças. Ao contrário do PNE 2001-2010, o novo PNE, em suas 20 metas, atende, em princípio, às deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE) realizado em março do ano passado, em Brasília.

O PNE anterior carrega 291 metas divididas em níveis e modalidades de ensi-no, muitos deles não quantificáveis, à beira do abstrato e do genérico, o que somados aos vetos presidenciais nas questões de fi-nanciamento, dificultou tanto a sua imple-mentação, como a sua fiscalização. Algumas das principais metas não foram cumpridas ou foram apenas, parcialmente.

Comparado ao PNE 2001-2010, o projeto atual parece bem mais objetivo e com metas mensuráveis. Contudo, se-gundo análise da Diretoria do Sinpro em debate realizado no dia 17 de maio com o assessor da CNTE, Eduardo Ferreira, o PL n° 8.035/2010 (PNE), apresenta algumas fragi-lidades e lacunas (veja quadro).

PLANOS NACIONAL E DISTRITAL DE EDUCAÇÃO:UM DEBATE ESTRATÉGICO!

1) Ausência de debate aprofundado sobre o CAQi (Custo Aluno – Qualidade inicial);2) não propõe metas intermediárias, por exem-plo: fala-se em 10 anos para acabar com o anal-fabetismo, tempo demasiadamente longo para apagar essa terrível mancha em nosso país;3) o financiamento público deve ser dirigido ape-nas às instituições públicas. Porém, em alguns momentos, o documento abre a possibilidade de destinação de verbas públicas para empresas privadas, em especial, na educação infantil e no ensino profissional, como também o projeto do MEC é vago quanto ao estabelecimento de me-tas para o financiamento do PIB na educação;4) o novo PNE não aponta para o uso dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, conforme resolução da CONAE;5) outro ponto que merece destaque no plano são as definições relativas à Gestão Democráti-

ca, que são um ver-dadeiro retrocesso

e não se compatibilizam com o que o Sinpro defende, porque prevê critérios técnicos e de mérito para a escolha de diretoras e diretores. Propomos uma PEC (Proposta de Emenda Cons-titucional) institucionalizando a Gestão Demo-crática que tramite ao mesmo tempo que o PL nº 8.035/2010;6) outra grande ausência é mais estrutural. Não há definição de responsabilidades pelo cumpri-mento de cada uma das metas. Não há clareza da composição, atribuições e do comprometi-mento entre os entes federados, para o cumpri-mento do PNE, ou seja, o regime de colaboração contínua frágil e ele é a peça fundamental para que o Sistema Nacional de Educação se efetive;7) outra questão fundamental nos aspectos de controle social e qualidade da educação pode-ria ser resolvida com a aprovação pelo Congres-

so Nacional de uma Lei de Responsabilidade Educacional, que serviria como um instrumen-to para se assegurar o cumprimentas das metas e a formulação de planos estaduais/distrital e municipais de educação.

O Sinpro tem clareza, que o novo PNE carrega em si uma série de avanços, como a ins-titucionalização do Fórum Nacional de Educa-ção (resultado da Plenária final da CONAE) que coordenará as conferências nacionais de edu-cação; eleva a perspectiva de mestres e douto-res; enfim, a construção do PNE dialogou com o processo participativo da CONAE. Todavia, acompanharemos com muita dedicação todo o processo de tramitação do projeto no Congres-so Nacional, inclusive, endossando as emendas propostas pelo CNTE e/ou apresentando ou-tras, até mesmo porque o projeto de emendas já se iniciou a partir do dia 20 de maio.

ALGUMAS LACUNAS DO PNE EM DEBATE NA CÂMARA

Educação

Júlio Barros*

11Maio de 2011

Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fa-zenda Pública do DF, o Distrito Fede-ral terá que indenizar em R$ 50 mil,

a título de danos morais, uma professora que sofreu assédio moral no seu ambien-te de trabalho por parte de alguns colegas de trabalho. Segundo o processo, a autora ingressou na Justiça alegando ter sofrido assédio por parte da diretora, do chefe de secretaria e do supervisor administrativo de uma escola de Ceilândia, no período em que ocupou o cargo de vice-diretora da mesma escola. Apesar de ter sido eleita como

vice-diretora, a professora revela que suas atribuições e poderes foram tolhidos de forma a reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento de-cisório dentro do estabelecimento esco-lar. Ela ainda assegura que a conduta dos agentes públicos, além de causar prejuízos à sua imagem e ao seu nome, ocasionou repercussões de ordem psíquica à autora. Segundo o magistrado, “o assédio moral se configura por conduta reiterada e insisten-te com o fim de desestabilizar emocional-mente o assediado, podendo se manifestar

por atos de omissão, com o fim de levar a pessoa ao isolamento”. A prática é combatida pelo Sin-pro-DF, que percebe que o problema tem aumentado nos locais de trabalho na mes-ma proporção que aumento o número de ocorrências de transtornos emocionais e doenças psicossomáticas. Para diminuir este tipo de agressão, é preciso um traba-lho de conscientização urgente.

Desde 2010 o Sinpro tem participação no Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAE/DF, ao lado

de representantes dos pais, dos alunos, de entidades da sociedade civil organizada, do poder executivo e dos auxiliares da educa-ção (SAE). Instituído por lei, o Conselho de Alimentação Escolar do DF (CAE) funciona como um órgão fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento ao Pro-grama Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) junto às instituições da rede pública de ensino do DF, e entidades filantrópicas conveniadas e atendidas pelo Programa no

Distrito Federal. Os representantes dos professores foram escolhidos em assembléia específi-ca para este fim, realizada no Sinpro. Neste ano são nossos representantes no CAE/DF, como titular, o diretor do Sinpro Francisco Raimundo Alves (Chicão) e a professora Maria Cristina Sant’Ana Cardoso, e como suplente, o diretor Hamilton Caiana. “O ob-jetivo principal deste Conselho é fiscalizar a merenda escolar, desde o processo licita-tório à prestação de contas, evitando assim possíveis irregularidades”, explica o diretor. Segundo a professora Maria Cris-

tina, o CAE é muito importante porque é o meio de a sociedade zelar para que o direito dos alunos de receberem alimentação esco-lar de qualidade, seja respeitado. Qualquer irregularidade iden-tificada pelos conselheiros na execução do Programa é comunicada ao Fundo Na-cional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao Ministério Público. Se você tiver alguma reclamação e/ou denúncia sobre algum problema na merenda, procu-re os nossos representantes, ou entre em contato direto com o CAE/DF, pelo telefo-ne: 39012355.

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO DF

Justiça

UNB LANÇA LIVROS SOBRE EDUCAÇÃODois livros lançados recentemente pela Uni-versidade de Brasília podem contribuir para o debate dos professores sobre dois temas do momento para a Educação. Confira:

“PNE (2011-2020): avaliação e perspectivas”A Faculdade de Educação da Universidade de Bra-sília lançou dia 19 de maio o livro “Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspec-tivas”. A obra foi organizada pelo professor Luiz Fernandes Dourado e conta com a participação de profissionais da educação de diferentes institui-ções federais de ensino superior.

“Nas Asas de Brasília”A Editora Universidade de Brasília lançou no dia 16 de maio o livro “Nas Asas de Brasília: Memórias de uma Utopia Educativa (1956-1964)”. A obra é um dos produtos da pesquisa “Educação Básica Públi-ca do Distrito Federal: Origens de um Projeto Ino-vador”, desenvolvida por uma equipe de docentes há cerca de dez anos, na Faculdade de Educação da UnB, com a finalidade de contribuir para a preser-vação da memória e da escrita da história dos pri-mórdios da educação pública do Distrito Federal.

DF É CONDENADO A INDENIZAR PROFESSORA QUE SOFREU ASSÉDIO MORAL

Cemeit 50 anos: uma história de resistência e luta

A comunidade de Taguatinga se orgulha de ter na cidade uma das melhores e maiores escolas

públicas do Distrito Federal (CEMEIT). A antiga EIT, Escola Industrial de Tagua-tinga, faz história na cidade e desde 1961; educa e prepara filhas e filhos de trabalhadores para a convivência social e vida digna na sociedade. Foi idealizada pelo padre e funcionário do Ministério de Edu-cação (MEC), senhor Aldêncio de Carvalho Souza, e era destinada ao ensino profissio-nalizante e a atender filhas e filhos de pio-neiros de Brasília: pe-dreiros, carpinteiros, cozinheiros, motoris-tas, lavadeiras, balco-nistas, entre outras tarefas operárias e também aprenderem sobre história, dialéti-ca, língua portuguesa, geografia, e outras dis-ciplinas que preparam os estudantes para uma vida melhor. A EIT, posteriormente, se tornou um Centro de Ensino Médio – o primeiro de Taguatinga – e tinha mais dois prédios que faziam parte da escola: exatamente dois galpões onde funcionavam as ofi-cinas de artes industriais. Estes galpões abrigam hoje dois espaços públicos im-portantes para a cidade: A Biblioteca Pú-blica Machado de Assis – única Biblioteca Pública de Taguatinga e o Teatro da Praça, também único Teatro Público da cidade. Mas nem tudo são flores na his-

tória desta importante escola. Sua loca-lização privilegiada – bem no centro da maior cidade satélite do Distrito Federal, espaço estratégico e motivo de cobiça dos grandes barões da construção civil, de prédios de apartamentos e shopping center, quase fecharam o CEMEIT, há al-guns anos atrás, por meio de uma política perversa que reduzia o número de vagas

na escola, gradativamente, até esvaziá-la completamente, com o argumento de “não haver mais demanda” para a quan-tidade de salas de aulas e o número de alunos e alunas que havia na escola. Essa tentativa de esvaziamento ocorreu durante o governo Roriz. Houve uma re-ação imediata de professoras e profes-sores da escola, que, juntamente com o Sindicato dos Professores, promoveram campanhas na cidade, colocando faixas em vários pontos de Taguatinga e nas saí-das da cidade para Samambaia, Ceilândia,

Riacho Fundo, informando que existiam muitas vagas para matrículas, diferente-mente do que informava o telefone 156, preparado para dizer que não havia vagas nas escolas. A partir daí, o movimento con-tra o fechamento do CEMEIT cresceu e se ampliou através de grupos culturais que se organizaram e criaram o movimento

VIVA EIT, com a participa-ção do Sinpro e da esco-la, em defesa da perma-nência do colégio. Várias manifestações e ações políticas que envolve-ram toda a comunidade resultaram no tomba-mento provisório dos prédios. A escola funcio-na nos três turnos com turmas cheias e ainda temos a biblioteca pú-blica Machado de Assis e o Teatro da Praça, todos espaços queridos pela população de Taguatin-ga e motivo de orgulho de quem batalhou para preservá-los. Motivo de orgulho para quem pre-

cisa de uma escola pública com qualida-de para estudar. Motivo de orgulho para quem trabalha e utiliza com dignidade os bens públicos. E a luta continua em defesa do tombamento definitivo dos prédios e pela garantia dos espaços que pertencem ao povo. Viva a EIT. Há braços solidários e mentes sadias que não param.

*Augusta Ribeiro é professora aposen-tada de literatura, redação e língua por-tuguesa, da EIT e Diretora do Sinpro.

História

12 Maio de 2011

Augusta Ribeiro*

Trabalho conjunto de professores e da comunidade impediu o fechamento do CEMEIT

13Maio de 2011

Dez professoras sob o simpático slogan “do quadro para as quadras”, montaram uma equipe feminina de Vôlei in door

(de quadra) para participar do Torneio Vôlei Capital, que reúne times de servidores dos diversos órgãos públicos. A equipe das pro-fessoras, que conta com o patrocínio do Sin-pro, já obteve cinco vitórias nos cinco jogos dos quais participou: contra o time formado pelos servidores da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (CEF/BB), o do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o do Congresso Nacional, o time for-mado pelos servidores dos Tribunais de Con-tas da União e do DF (TCU/TCDFT) e o time do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os outros times já tiveram pelo menos duas derrotas. Logo que souberam do torneio, as professoras foram entrando em contato umas com as outras para montar o time da Secre-taria de Educação. Até então, nossas atletas vinham disputando campeonatos pelos times dos clubes que frequentam. “Quando surgiu a

oportunidade de participar representando a categoria, não perdemos tempo, afinal isso levanta o nosso moral”, explicou a professora Néli-da Ferraz. No começo, segundo ela, não foi fá-cil montar a equipe das 14 atletas permitidas nos times dessa competição, só foi possível contar com dez. À época da inscrição, também tiveram problemas, pois, como ainda não ti-nham conseguido patrocínio, nossas atletas ti-veram que pagá-la do próprio bolso, R$ 50,00 de cada uma. Logo após a inscrição, as profes-soras entraram em contato com o Sinpro e o Sindicato patrocinou a camiseta da equipe. “Depois que montamos o time, ou-tras professoras nos procuraram para integrar a equipe, mas já não era possível para este tor-neio”, explicou a professora Ana Cristina. Ela, no entanto, lembra que torneios desse tipo sempre acontecem não só em Brasília, mas também em outros estados e até fora do país.

C o m o exemplo, a professora citou as Olimpíadas da Justiça, um campeonato só para funcio-nários públicos que acontece todo mês de setembro. Quem estiver interessado em par-ticipar do time de vôlei das professoras deve entrar em contato com a professora Nélida Ferraz no endereço: nelferraz@ig.com.br ou deixar recado para ela no blog www.ginástica-nasquadras.com. É possível também que você conheça nossas atletas e, neste caso, é só falar com qualquer uma delas. Nossas jogadoras são: Nélida Martins Ferraz, Anabel Cervo Lima, Elizabeth Monteiro Nery, Ana Cristina da Sil-veira Chaves, Renata Marques Taveira, Andrea Brim Zimovski, Crysthiane F. Carrara L. de Oli-veira, Deuzeni Almeida da Conceição, Dione Dantas Favero e Elenice Lourenço Felipe.

A discussão em torno da sexualidade e do-enças sexualmente transmissíveis, além da segurança nas escolas, violência domésti-

ca e uso de drogas foram temas abordados na Semana pela Vida. O projeto faz parte do calen-dário escolar oficial, em atendimento à Lei 11.988 de 2009, e este é o segundo ano que escolas públicas do Distrito Federal desenvolvem esse trabalho. Durante a Semana a equipe de profes-sores prepara os temas, indicam os palestrantes e confeccionam o material de apoio aos alunos. No final todos os professores recebem as pales-tras por escrito para trabalhar com os alunos no decorrer do ano, seja na redação de textos, nas discussões na hora cívica, na elaboração de tra-balhos ou mesmo na prova interdisciplinar. No Centro de Ensino Fundamental 1 de Brasília (CEF 1) a psicóloga Ivanete Rocha ministrou palestra aos alunos abordando a se-xualidade e policiais do Batalhão Escolar falaram sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

(ECA). Para a diretora do CEF 1, Maria Auxiliadora, a discussão pontual sobre alguns temas chama a atenção dos alunos e é importante que a escola tenha esse espaço de discussão, principalmente nos dias de hoje. Cerca de 500 alunos tiveram oportunidade de repensar e estudar temas como a inclusão social da pessoa portado-ra de necessidades (palestra minis-trada por Maraisa Helena Pereira da Apae), alimentação saudável (pro-ferida pelas nutricionistas Priscila e Iara Medeiros Ramires) e diversida-de cultural (abordada pela psicólo-ga da escola, Patrícia Campolino) nos cinco dias da Semana. No Centro de Ensino Fun-damental (CEF) Professora Maria do Rosário (foto) na Semana de Educa-ção para a Vida, de 9 a 13 de maio, foram realizadas palestras, debates, exibidos filmes e promovida uma

gincana cultural de valores. O Centro Educacional 06 de Taguatin-ga foi outra escola que participou da Semana da Educação para a Vida, do Projeto Interdisciplinar Meio Ambiente. O evento começou no dia 11 de maio, no próprio CED, e encerrou dia 13 de maio.

Escolas do DF promovem Semana pela Vida

O time das professoras é o único invicto no torneio.

Do quadro para as quadras

Professoras representam a categoria no torneio Vôlei Capital

Categoria

14 Maio de 2011

Uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) estender a possibilidade de união estável para casais homosse-

xuais, a Justiça reconheceu de forma inédita a união homoafetiva entre a desempregada Maria Aparecida de Jesus e a servidora do GDF Maria Ferreira Alves, morta há três anos. A companheira vinha lutando pelo direito à pensão referente ao salário que a funcionária da Secretaria de Saúde recebia do estado. “Se a decisão do STF valesse naquela época, teria sido muito mais fácil. Acredito que, de seis me-ses a um ano, a questão já estivesse resolvida. A lei se aproxima da sociedade agora. Essas

relações já existiam, o que faltava era que a lei entendesse isso”, argumenta José Alves, advogado e irmão da servidora falecida, que classifica a decisão do STF como uma vitória. Já Maria Aparecida disse que estava pedindo o que os heterossexuais recebem. “O direito deve ser igual para todos”. Para Neliane Cunha, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Sinpro, desde a decisão do STJ às suas primeiras conquistas, os casais homoafetivos têm menos uma barreira contra o preconceito de suas escolhas. “Apesar disto, existem outros tipos de preconceitos. Infelizmente lésbicas, gays, bissexuais, traves-

tis e transexuais ainda sofrem com as causas e consequências da homofobia. A homofobia, que caracteriza medo, desprezo e preconcei-to contra homossexuais e já vinha em amplo espectro, propalada através da violência social em vários aspectos, torna-se mais visível ago-ra, com direitos conquistados por LGBTTs. O reconhecimento do STF no Brasil e a pensão de Maria Aparecida aqui no DF são frutos que homofóbicos como Bolsonaro e Ronaldo Fon-seca tentam apodrecer. Por isso, é preciso re-fletir para além dessas conquistas e partir para a criminalização dessa violência que contraria direitos humanos”, afirma Neliane.

MARCHA PEDE CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

JUSTIÇA RECONHECE UNIÃO HOMOAFETIVA NO DF

Movimentos

Mais de 5 mil pessoas participaram no dia 18 de maio, na Esplanada dos Ministérios, da 2ª Marcha Nacional

Contra a Homofobia, pela aprovação do Pro-jeto de Lei Complementar (PLC) nº 122, que criminaliza a homofobia. O Sinpro que, por meio da Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade, desenvolve trabalhos pelo fim da intolerância e da discriminação, bem como, apóia movimentos sociais na defesa de projetos contra a homofobia, não só deu suporte técnico como também participou da Marcha. O evento fez parte da programa-ção organizada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para marcar a passagem do Dia Internacional Contra a Homofobia, dia 17 de maio. A Marcha, segundo seus organizadores, teve por objetivo chamar a atenção dos governos e da opinião pública para a realida-de de opressão, marginalização, discriminação e exclusão social em que vivem milhares de cidadãos e cidadãs LGBTs. Em seu discurso, no início da manifestação, a diretora

da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, Maria de Fátima Nunes da Silva, a Fatinha, res-saltou a importância do combate ao preconceito no ambiente esco-lar. “A escola não pode contribuir para o au-mento do preconceito contra lésbicas, gays, travestis e transexuais”, declarou. A também diretora da mesma Se-cretaria Wiviane Farkas falou a respeito dos percentuais de discriminação observados por professores e alunos nas escolas do DF, em especial o que diz respeito à homofobia.

Na pesquisa os tipos de discriminação mais relatados estão relacionados com a homo-fobia (63,1% das respostas dadas por alunos e 56,1% por professores). Wiviane Farkas ci-tou ainda os projetos desenvolvidos pelo Sinpro como o “Vidas Plurais”, que sensibili-zou e capacitou professores da rede pública de ensino para lidar com a homofobia e o sexismo.

A programação da ABGLT teve iní-cio no dia 6 de maio com a sessão solene em homenagem ao dia Mundial, Nacional e Distrital de Combate à Homofobia, rea-lizada no plenário da Câmara Legislativa do DF, seguida do lançamento da Frente Parlamentar Distrital pela Cidadania e Di-reitos Humanos (LGBT). No dia 16 de maio

foi a vez do seminário, no auditório Dois Candangos, “UnB Fora do Armário”. No dia 17, ocorreu o 8º Seminário Nacional LGBT, organizado pela Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e as comissões de Le-gislação Participativa, Educação e Direitos Humanos e Minorias da Câmara, no auditó-rio Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Eventos

15Maio de 2011

Atenção professores(as) aposentados(as) a partir de janeiro de 2008 que receberam telegrama da Secretaria de Edu-

cação, acerca da redução da TIDEM. O departamento jurídico do Sinpro-DF elaborará defesa administrativa e proporá ação judicial para obstar todo e qualquer desconto. Para isto é ne-cessário que o professor compareça a um dos plantões traba-lhistas munido dos seguintes documentos:

• uma cópia do telegrama recebido da SEE-DF;

• uma cópia do processo de aposentadoria;

• cópia dos três últimos contracheques – 1 via;

• duas procurações (Sinpro-DF);

• uma declaração de baixa de custas (Sinpro);

• dois contratos dos honorários (Sinpro);

• duas cópias do CPF e do RG;

• um comprovante de residência;

• cópias de todos os contracheques a partir

da aposentadoria

O departamento jurídico do Sinpro está recebendo a do-cumentação necessária para ação da TIDEM para os(as) professores(as) que foram cedidos para a Universidade

de Brasília (UnB) como monitores. Os (as) professores (as) es-tão sendo compelidos a devolver a TIDEM do período em que estiveram na Universidade. Vejam os documentos necessários para a ação:

• RG e CPF;• comprovante de residência;• três últimos contracheques;• requerimento administrativo e resposta, se houver;• cópia integral do processo no TCDF (o escritório já tirou uma cópia para todos os pro-fessores);• contracheques da SEE refe-rente ao período em que es-teve como monitor(a) da UnB;

• recibos de pagamentos ou extratos bancários de paga-mentos feitos pela UnB para o monitor no período em que esteve na UnB;• procuração, declaração e contrato (Sinpro);• cópia do convênio firmado entre a UnB e a SEE/DF;• contrato que assinou com a UnB;• todos os contracheques de desconto, se houver.

Os professores que receberam carta da Secretaria de Educação, referente ao recebimento em duplicidade

do 13º salário, favor comparecer ao Sinpro-DF, com os do-cumentos listados abaixo, em horário de plantão dos advo-gados trabalhistas.

• RG e CPF;

• último contracheque;

• extrato bancário do mês seguinte ao da carta;

• contracheque principal do mês da carta;

• contracheque do mês do aniversário no ano da carta;

• carta;

• procuração.

Aos professores e profes-soras aposentados (as) antes de março de 2008

e que exerceram cargos de diretor(a), vice-diretor(a) e/ou supervisor(a) pedagógico(a): foi alterada a documentação para a ação de incorporação da Garc. Além dos docu-mentos já informados, se-rão necessários todos os contracheques a partir de 2008. Então, agora, para en-trar com a ação é necessário

comparecer ao Sinpro nos horários de atendimento dos advogados trabalhistas, munidos da seguinte docu-mentação: RG, CPF, compro-vante de endereço, publica-ção de todas as nomeações e exonerações dos cargos comissionados ou decla-ração da SEE/DF contendo essas datas, publicação da aposentadoria, todos os contracheques de 2008 em diante.

PROCESSO TIDEM

AÇÃO DA TIDEM PARA PROFESSORES CEDIDOS PARA UNB COMO MONITORES

13º SALÁRIO

ALTERADA DOCUMENTAÇÃO PARA AÇÃO DA GARC

Informes Jurídicos

Fiquem atentos aos horários de atendimento dos advogados Trabalhistas: Tel.Escritório: 3031.4400 | Sinpro: 3343.4215/ 4216/ 4218/ 4222 (Atendimento por ordem de chegada)

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira

Plano PilotoSIG/Sede/Sinpro

9h30 às 11h30

TaguatingaSubsede

9h30 às 11h3015h às 17h

Plano PilotoSIG

17h às 19h

Plano PilotoSIG

17h às 19h

Plano PilotoSIG

17h às 19hPlanaltina

13h30 às 17h

Plano PilotoSIG/Sede/Sinpro

9h30 às 11h30Planaltina10h às 12h

Plano PilotoSIG

17h às 19h

TaguatingaSubsede

9h30 às 11h30

Plano PilotoSIG

17h às 19h

Gama10h às 12h15h às 17h

16 Maio de 2011

8ª FESTA JUNINA E SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO SINPRO

Questão étnico-racial abre ciclo de debates do Sinpro

As questões indígena, homofobia e raça serão alguns dos temas a serem tratados no Ciclo Mensal de Debates promovido

pela Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, a partir deste mês de maio. O objetivo da Secre-taria é, por meio de discussões bem pontuais, municiar o professor didaticamente para que ele possa trabalhar esses temas na sala de aula. Ao longo dos últimos anos, diversas leis sobre esses temas foram aprovadas no Brasil e o edu-cador não tem como repassá-las a seus alunos, sem uma preparação prévia. A idéia da Secreta-ria é auxiliar nessa preparação. A Oficina de Literatura Infantil étnico-

Racial, com a professora Lucilene Costa vai abrir o Ciclo de Debates no dia 7 de junho. O evento será na sede do Sinpro no período da manhã, de 8h30 às 11h, e no período da tarde, de 14 às 17 . Haverá ainda a presença de uma contadora de histórias e a análise de um livro de literatura infantil com viés étnico-racial. Várias providências foram adotadas de forma a facilitar o acesso dos professores ao ciclo de debates. Entre elas o formato mensal e regionalizado, ou seja, serão promovidos deba-tes no Plano Piloto, em Planaltina, no Gama e em Taguatinga. A intenção é promover a discus-são de pelo menos dois temas em cada Regio-

nal. Cada um dos temas será debatido duas ve-zes no mesmo dia nos horários de coordenação. Divulgaremos posteriormente o cro-nograma com as datas de cada debate. Fiquem de olho! Os meses e as regiões em que vão ocorrer já estão definidos: junho/Plano Piloto e Planaltina; agosto/Taguatinga; setembro/Gama; outubro/Planaltina; novembro/Taguatinga e de-zembro/Plano Piloto.

Para mais informações ligue para Ana Lúcia na Secretaria de Raça e Sexualidade, no telefone 3343-4206.

Cultura

Dia 11 de junho vai acontecer a já tradicio-nal Festa Junina do Sinpro. E este ano a festa será ainda mais especial. Daremos

início ao projeto de educação ambiental da nos-sa chácara. Todo o espaço será reformado den-tro de um ideal de sustentabilidade ambiental. Acontecerá, no mesmo dia, o I Seminário de Edu-cação Ambiental – Educação para sustentação da vida – o futuro se constrói no presente. Após o Seminário, a fogueira vai quei-mar e o forró vai correr solto. Teremos como atra-ções a apresentação de Myrlla Muniz e também de Beirão e os filhos de Dona Nereide. Myrlla Muniz é cearense, flautista, vio-lista, professora de canto popular da Escola de Música de Brasília e cantora profissional desde 1995. Já gravou cinco CDs e dois DVDs. Em to-dos os trabalhos ela faz referência à cultura re-

gional do nordeste. Conheça um pouco de seu trabalho acessando: http://www.youtube.com/watch?v=31Z0QGnINwc . Influenciado por Luiz Gonzaga e Jack-son do Pandeiro, o cearense Beirão vem, há vinte e cinco anos, construindo uma carreira peculiar no universo da Música Popular Brasileira. Na estrada desde 1978, já participou de vários fes-tivais, projetos culturais e realizou turnês pela Europa. já participou de shows com grandes no-mes da música brasileira, tais como: Cássia Eller, Capital Inicial, Zé Ramalho, Gilberto Gil e Alceu Valença. O show do cearense Beirão é uma pro-fusão de ritmos nordestinos, alegre e eletrizante, sem perder a tradição da música nordestina. Conheça mais sobre o trabalho de Beirão e os Filhos de Dona Nerei-de acessando: http://www.sitecurupira.com.br/tecno-manivela/cds/beirao.htm Então, está combinado, dia 11/06 “dança Joaquim com Isa-bé, Luiz com Iaiá. Dança Janjão com Raqué e eu com Sinhá. Traga a ca-chaça, Mané. Eu quero vê páia voar”.

CHÁCARA DOPROFESSOR

BRAZLÂNDIA

BRAZLÂNDIA

MAPA - CHÁCARA DO PROFESSOR

CHÁCARA DO PROFESSOR

10 KM

TAGUATINGA VIADUTO

ESTR

UTUR

ALCE

ILÂN

DIA

5 KM

Endereço: Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Chácara 02 Lote 125 - Brazlândia-DFTelefone: (61) 3500-0586

CHÁCARA DO PROFESSOR