Informativo DSS 1ª edição - pgp.ufv.brª-edi... · Tudo o que você precisa saber sobre...
Transcript of Informativo DSS 1ª edição - pgp.ufv.brª-edi... · Tudo o que você precisa saber sobre...
Tudo o que você precisa saber sobre perícias médicas
oficiais na UFV
DSS Comunica!Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Viçosa - PGP / UFV
nº 01 | Janeiro de 2015
O servidor tem direito de afastar-se do trabalho, sem preju-ízo da remuneração, para trata-mento da própria saúde ou de uma pessoa da família. Mas para fazer valer esse direito é preciso obser-var e cumprir alguns procedimen-tos definidos pelo Subsistema Inte-grado de Atenção à Saúde do Ser-vidor (SIASS), instituído pelo Mi-nistério do Planejamento. O SIASS coordena e integra ações e progra-mas nas áreas de perícia, promo-ção e assistência à saúde dos ser-vidores públicos.
A UFV conta com uma unida-de do SIASS, que funciona na Divi-são de Segurança e Saúde Ocupa-cional (DSS), órgão vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pesso-as (PGP). Nessa unidade concen-tram as ações necessárias para proceder à perícia médica oficial.
Perícia Oficial em SaúdeA perícia oficial é a avaliação
técnica presencial do estado de sa-úde dos servidores, pensionistas e dependentes. Essa avaliação é rea-lizada por uma equipe de médicos e/ou cirurgiões-dentistas, formal-mente designada. As decisões da administração pública sobre a con-cessão de licença ao servidor para tratamento de saúde são baseadas no laudo da perícia oficial.
A perícia oficial em saúde não busca tratar ou diagnosticar doen-ças, nem se resume a uma simples troca de atestados. De suma im-portância, a avaliação pericial é im-prescindível nas situações de li-cença por motivo de saúde, apo-sentadoria por invalidez, readapta-ção, doença profissional e doença relacionada ao trabalho, entre ou-tras situações previstas em lei.
Seus objetivos compreendem:- Definir o tempo de afastamento necessário para tratamento da saúde do servidor ou para acom-panhamento de um familiar;- Estabelecer a causalidade existente entre a doença e a atividade laboral; - Estabelecer a extensão dos e fe i tos da doença sobre a capacidade laborativa do servidor e as atividades do cargo;- Avaliar se a doença diagnosti-cada proporciona concessão de benefícios de acordo com a legis-lação.
Existem duas modalidades da perícia oficial:
Junta Oficial em Saúde: perí-cia realizada por grupo de três mé-dicos ou de três cirurgiões-dentistas.
Perícia Oficial Singular em Saúde: realizada por um médico apenas ou um cirurgião-dentista.
Quando um servidor apresen-ta um atestado ao perito oficial em saúde, esse documento vai orien-tar os trabalhos do perito, que pode-rá diminuir, aumentar ou negar o pe-ríodo de afastamento proposto no atestado. Com estas informações, a DSS espera contribuir para que o servidor garanta o direito de tratar de sua saúde ou de sua família de forma segura e eficaz.
Informativo
A DSS está localizada ao lado da agência dos Correios, atrás da DTI (antigo prédio da Química).
Divisão de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida (DSS)
Foto
: E
lain
e N
asc
imento
A servidora gestante ou lac-tante deve desempenhar suas ati-vidades livre de riscos presentes no ambiente de trabalho. Essa res-trição está prevista em lei. De acor-do com o Regime Jurídico Único (RJU), enquanto durar a gestação e a lactação, a servidora será afas-tada das operações e locais insalu-bres, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso.
De modo geral, os servidores estão expostos a diversos riscos ocupacionais. Os níveis de exposi-ção e os prejuízos à saúde se dife-renciam conforme a área de atua-ção, variando em cada setor. E mesmo dentro de um setor, os ris-cos variam de acordo com a função desempenhada.
Para se ter ideia, na UFV, são centenas de laboratórios, onde o risco químico é constante, caracte-rizado pelo grande volume de rea-gentes que podem prejudicar a saú-de.
Os riscos ocupacionais tam-bém podem estar presentes como agentes físicos, a exemplo do ruí-do, radiações, calor e outros agen-tes potencialmente prejudiciais. E na área de saúde, o ambiente pode oferecer riscos biológicos.
Diante de tudo isso, normal-mente, todos os servidores já de-vem se proteger. E, nos períodos de gestação e lactação, as servido-
ras devem ter atenção especial pa-ra garantir a sua saúde e integrida-de física e também a do seu bebê.
O engenheiro de Segurança do Trabalho da UFV, Marcus Viníci-us Gomes Siqueira, alerta: “a tra-balhadora que se encontra em esta-do gravídico e labora em ambiente considerado insalubre ou perigoso, deve ser deslocada para outro lo-cal de trabalho que não traga male-fício à saúde”. De acordo com o es-
pecialista, “a servidora deve infor-mar imediatamente à chefia a sua situação para providenciar a trans-ferência de ambiente. A garantia de trabalho seguro é fundamental nes-se período, preservando os princí-pios da higiene ocupacional, segu-rança do trabalho e biosseguran-ça”.
Se precisar, procure o Serviço de Segurança e Higiene do Traba-lho para auxiliá-la na mediação.
Alerta às mamães: gestantes e lactantes devem
ficar longe de ambientes insalubres
Durante os períodos de gestação e lactação, a servidora deve ficar em local de trabalho que não coloque em risco a própria saúde e a saúde do seu bebê.
DSS Comunica!Visando informar os servidores
sobre conceitos e procedimentos relacionados ao seu campo de atuação, a Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional da UFV acaba de lançar o Informativo DSS Comunica!. Esta primeira edição tratou dos temas perícias médicas oficiais e risco de trabalho das servidoras gestantes ou lactantes em ambientes insalubres.
Nas próximas edições, a DSS
pretende abordar temas como: adoecimentos ocupacionais, cau-sas de agravos, formas de pre-venção e projetos de alcance das demandas.
Se você tiver alguma sugestão de tema a ser tratado ou se quiser conversar sobre questões apresen-tadas aqui, é só entrar em contato conosco, por e-mail ou pessoalmen-te, na sede da DSS. Até a próxima!
Equipe DSS
nº 01 | Janeiro de 2015Informativo DSS Comunica!
Divisão de Segurança do
Trabalho, Saúde
Ocupacional e Qualidade
de Vida - DSS/PGP/UFV
Edifício Fábio Ribeiro Gomes
(Fica logo atrás da DTI, antigo
prédio da Química)
Telefones:
3899-4858 / 3899-3379
E-mails:
Entre em contato com a DSS
Foto: www.espacogestar.com.br