Informativo secretaria de estadode administração

penitenciária SEAP Ed. 4 | Junho 2016

Lançamento da Revista da Seapserá nesta sexta-feiraPeriódico mensal que reúne as principais notícias sobre o sistema prisional do Amazonas.04

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REVISTA NO COMPAJ SEMIABERTO

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O secretário de Estado de Administra-ção Penitenciária, Pedro Florêncio, anunciou nesta quinta-feira, dia 02 de junho, o afastamento de dez funcio-nários da empresa terceirizada, que presta serviços no sistema prisional do Estado e que um processo admi-nistrativo sancionatório será aberto. O anuncio foi feito durante a inaugu-ração do novo prédio de atendimento social da Seap.

Em maio, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) instaurou dois processos administra-tivos para apurar a responsabilidade da fuga dos 39 internos do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), no dia 2 de maio e o motim com reféns na mesma unidade, no dia 3 de maio. Foram afastados três supervisores e cinco agentes de socialização, que estavam de plantão na noite em que foi registrada a fuga através de um túnel cavado em uma cela no pavilhão cinco da unidade, e dois agentes que estavam de serviço no dia em que cinco internos do CDPM renderam dois agentes de socialização e uma técnica de enfer-magem na área de triagem e enfer-maria da unidade.

Pedro Florencio explica que o proces-so sancionatório que pode resultar em multa está previsto no contrato em casos de rebeliões e fuga. “Este processo irá apurar agora a respon-sabilidade da empresa nos dois even-tos. No contrato já está estipulado que nessas situações é aplicada uma

menor potencial ofensivo e diminuir o número de detentos provisórios nas unidades prisionais do Estado. A Ciapa promove a articulação com a rede local de proteção e assistência social, ofere-cendo palestras, acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais para que não voltem a reincidir. Para o secretário Pedro Florencio, o prédio, que fica mais próximo ao Fórum onde acontecem as Audiências de Custódia, vai proporcionar um atendi-mento mais efetivo aos liberados provi-sórios e também aos internos da Casa do Albergado, que é um regime aberto para o condenado masculino no último regime da pena. “Esse é um investimento do Governo do Estado do Amazonas para proporcionar alternativas ao encar-cerado ou delinquente primário, para que não volte a cometer crimes, dando uma atenção mais humana a essas pessoas. Os atendidos pela Ciapa e da Casa do Albergado vão ter acompanhamento profissional para mudarem de vida”. No caso da Ouvidoria do Sistema Peni-tenciário, a proximidade com o Fórum irá facilitar para os apenados e seus familia-res o encaminhamento de reclamações e denúncias de irregularidade, desvios de condutas, serviços prestados de maneira incorreta e sugestões. Com a nova estru-tura na Avenida André Araújo, a parceria entre Seap e Fórum vai beneficiar o Estado e o Poder Judiciário nas deman-das recorrentes ao Sistema Prisional do Amazonas.

Seap apresenta resultado de processos administrativos do CPDM durante inauguração de novo prédio de atendimentoTexto: kamilla lira | FOTOS: erica melo/seap

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Informativo | Junho 2016

multa de 2% do valor anual do contrato que a empresa tem com o Estado”, disse o secretário, ao ressaltar que o diretor do CDPM e o diretor adjunto receberam uma advertência por falhas na fiscalização dos serviços dos funcionários da empresa. O corregedor do sistema penitenciário, André Cunha, esclareceu que todos os funcionários foram ouvidos durante o processo e que foi constatado negli-gência nos procedimentos adotados nas duas situações. “A avaliação feita pela Comissão Permanente de Sindi-cância apontou que os procedimentos não foram feitos da maneira adequa-da, no caso do fechamento e abertura das celas e a contagem de internos que não foram feitas corretamente”.

Setores sociais da Seap começam a funcionar na André Araújo O novo prédio, localizado próximo ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazo-nas (TER-AM), Aleixo, possui cinco salas de atendimento e um auditório que serão utilizados pela Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais do Estado do Amazonas (Ciapa), Casa do Albergado de Manaus (CAM) e Ouvidoria do Sistema Penitenciário.

A Ciapa foi implantada para dar assis-tência aos liberados provisórios das Audiências de Custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de oferecer mais celeridade aos processos envolvendo crimes de

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A solenidade contou com a presença do secretário Pedro Florencio, secretária executiva da Seap, Lidianne Tamer, secretário executivo adjunto, major Klinger Paiva, a juíza da 11ª Vara Criminal, Eulinete Tribuzzy, o chefe substituto da Defensoria Pública da União (DPU), Diego Cardoso de Almeida, o presidente do Conselho Penitenciário do Amazonas, Raimundo Pontes Filho.

Texto: kamilla lira | FOTOS: erica melo/seap

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Armas de fogo e celulares são encontrados durante revista no Compaj Semiaberto

Na manhã desta quinta-feira (2), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou uma revista preventiva nos três pavilhões do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) do regime semiaber-to. Durante o procedimento foram encontrados duas armas de fogo, munições, 46 celulares e outros mate-riais proibidos. A ação teve o apoio das Polícias Civil e Militar.

De acordo com o secretário executivo adjunto, major Klinger Paiva, o objetivo da revista foi intensificar a prevenção de entrada de objetos ilícitos e para evitar alterações no sistema penitenci-ário. “Realizamos o procedimento para remover todo material proibido. O semiaberto tem uma particularidade perante as outras unidades prisionais, no qual os internos que estudam e trabalham passam o dia fora e retor

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nam a noite. Por isso realizamos esta revista para evitar que os materiais que os internos trazem para dentro da unidade sejam usados em possíveis rebeliões, motins e fugas”.

As armas encontradas foram: um calibre 16 e um calibre 20, com quatro munições. Além dos 46 celulares foram encontrados também um table-te, diversos carregadores, 309 gramas de entorpecente (maconha e cocaína), sete rádios HT, 27 facas e 33 latas de cerveja.A ação contou com equipes da Coor-denação do Sistema Penitenciário (Cosipe) e Departamento de Inteligên-cia Penitenciária (Dipen) da Seap e com as unidades do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar (PM): Batalhão de Choque, Cavalaria, Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos

(Marte), Comando de Operações Espe-ciais (COE) e Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam). O Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera) da Polícia Civil também participou do procedimento de revista. O secretário Pedro Florencio explica que as ocorrências dos túneis no Compaj fechado e tentativas de fuga que foram frustradas pela Seap, possuem participação dos internos do semiaberto. “As comunicações dos internos do semiaberto com os deten-tos do Compaj fechado alimentam movimentações que são prejudiciais para o trabalho da Seap e para o siste-ma prisional”.

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EXPEDIENTE

secretaria de estadode administração

penitenciária

Pedro Florencio FilhoSecretário de Estado de

Administração Penitenciária

Lidianne Lavor Cruz TammerSecretária Executiva

Marcos Klinger dos Santos PaivaSecretário Executivo Adjunto

Assessoria de Comunicação SeapKamilla Lira - Assessora ChefeEmanoella Rosário - AssessoraErica Melo- Publicitária/FotógrafaRaina Feitoza- Designer

Informativo | Junho 2016

Lançamento da Revista da Seapserá nesta sexta-feira

Texto: kamilla lira | arte: raina feitoza/seap

Nesta sexta-feira (10), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) lança uma nova plataforma de divulgação: a Revista da Seap, um perió-dico mensal que reúne as principais notícias, entrevista com servidores e histórias sobre o sistema prisional do Amazonas.

A revista será em formato digital, igual ao Informativo Semanal da Seap, com acesso pelo site: www.seap.am.gov.br ou pela página da Seap no Issuu: www.issuu.com/seap.amazonas.

Com editoriais de cultura, saúde, educa-ção, esporte e lazer, empreender com arte, cidadania, Bastidores do Sistema e Você Conhece, o servidor e público externo terá acesso as atividades que acontecem nas unidades prisionais e na sede da Seap.

Capa apresenta a matéria sobre o Casamento Coletivo realizado no Comaj, no último dia 31.