Informativo Maio 2014 Dep. Jefferson Campos

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Informativo de atividades parlamentares de Maio de 2014 do Dep. Pr. Jefferson Campos

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Editorial“...sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela...” Mateus 16:18

Costumamos dizer que a Bíblia é o nosso “manual de instruções”, pois ela aborda todos os temas da nossa vida: da família, do amor, do casa-mento, da vida financeira, profissional e tantas outras. No entanto, embora muitos ainda tenham preconceitos quando o assunto é política, ela não nos deixa na ignorância, porque tam-bém trata disso. Em vários momentos a Bíblia relata a história de homens e mulheres de Deus que exerceram uma função ou um cargo político, como Moisés, Davi, Esther, José de Arimateia, entre outros.

Desde que iniciei a vida pública, há 22 anos, encarei essa atividade também como chamado ministerial, para lutar pelos princípios cristãos e defender a Igreja de Cristo e nos-sa sociedade. Nossas igrejas como Corpo de Cristo (instituição) depen-dem da política para se manter nesse mundo. Esse é o nosso papel como legisladores da causa de Cristo, se-

gurar as portas das nossas igrejas abertas para que o Evangelho possa avançar enquanto há tempo.

Neste material você poderá acom-panhar algumas das batalhas que te-mos travado para manter esse com-promisso. Elaboramos este boletim para informá-lo e conscientizá-lo a respeito dos riscos reais que a Igreja de Cristo corre se não tiver represen-tatividade expressiva no Senado, Câ-mara Federal, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais.

Recentemente, a Prefeitura de São Paulo apoiou algumas institui-ções públicas de ensino que deixaram de comemorar o tradicional “Dia das Mães” para celebrar o “Dia de quem cuida de mim”. Foi discutida no Sena-do a PEC da Diversidade Sexual, que entre outras coisas, pretendia tirar os termos “pai” e “mãe” das carteiras de identidade. Essas são algumas ques-tões contra as quais temos lutado.

Boa leitura.

Pr. Jefferson CamposDeputado Federal

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PrJeffersonCampos

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Gabinete em BrasíliaPraça dos Três Poderes Câmara dos Deputados Gabinete: 346 - Anexo: IV Brasília/DF - CEP: 70160-900TEL: (61) 3215-5346

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Jornalista ResponsávelSuélei GonçalvesMTB: 50776

FotosAssessoria PSD Suélei Gonçalves

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Inauguração da Comunidade Terapêutica do CED/SP com o Rev. Rocco Digilio Filho e o Rev. Mario de Oliveira.

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Princípios Cristãos“Nenhuma arma forjada contra ti prevalecerá...”

Isaías 54:17

Dep. Pr. Jefferson Campos luta contra leis que afrontam os princípios cristãosConheça as principais propostas em tramitação no Congresso

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AbortoDesde 1991 o Congresso Nacional tenta legalizar a prática do aborto no

Brasil. Atualmente, a proposta está sendo discutida dentro da Reforma do Código Penal.

Contra a vidaDiversos temas que atentam contra a vida estão sendo debatidos atra-

vés de projetos de lei e políticas públicas, como: infanticídio em áreas indí-genas, eutanásia, redução da idade de estupro de vulnerável de 14 para 12 anos de acordo com a Reforma do Código Penal, etc.

Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3Pontos Polêmicos:• Mudar o conceito de família e aceitar todos os arranjos familiares.• Inibição da liberdade religiosa e da liberdade de imprensa.• Desconstruir a heteronormatividade (Reconhecer e incluir nos siste-

mas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade).

Contra a liberdade religiosaAs mais polêmicas:• PLC 122/2006 (foi apensado ao PLS 236, mas a discussão continua).• Reforma do Código Penal que pretende considerar a discriminação

contra homossexuais até mesmo como crime de terrorismo.

Contra a vida humana e a famíliaSão centenas de propostas que afetam a vida humana e a família. Em

tramitação na Câmara, Senado, Assembleias Legislativas, Câmaras de Ve-readores e através de Políticas Públicas, tais como: legalização das drogas, legalização da prostituição, etc.

Pr. Jefferson CamposDeputado Federal

“Estamos atentos a essas propostas e te-mos lutado para com-bater todas as arti-manhas que intentam contra nós de forma disfarçada nos projetos, nas políticas públicas e até mesmos nas ações dos ministérios. Fre-quentemente, nos reu-nimos com a Bancada Evangélica da Câmara e traçamos estratégia para o combate dessas questões”.

Substituição do “dia das mães e dos pais” pelo “dia de quem cuida de mim

Algumas escolas municipais, amparadas pela Prefeitura, deixaram de comemorar o tradicional “Dia das Mães”, para celebrar o inovador “Dia de quem cuida de mim”, desvalorizando a família. O ato vai contra a aproxima-ção essencial de pais e escola.

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Bancada Evangélica“Instrui as minhas mãos para a peleja...” II Samuel 22:35

Pr. Jefferson Campos, juntamente com a bancada evangélica, tem conquistado mui-tas vitórias para os cristãos e a sociedadeNossas Conquistas

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Combate constante ao infanticídio indígena

Reconhecimento da Música Gospel como arte

Não aprovação do aborto

Não aprovação da legalização da prostituição

Participação ativa nos debates da Reforma do Código Penal

Extinção do PLC 122/2006 na Reforma do Código Penal, fazendo com que o projeto deixe de existir de maneira específica e não dê privilé-gios a determinada classe em detrimento de outras

Capelania Militar com participação de pastores

Penas severas para o crime de pedofilia (PL 7220/14)

Aprovação do Estatuto do Nascituro em duas Comissões

Não aprovação da distribuição de seringas para depen-dentes químicos pois incentivaria o uso de drogas

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“Recentemente, conquistamos uma vitória na Comissão que analisa o Plano Nacional de Educação - PNE. Por 15 votos a 11 conseguimos que parte do texto da proposta fosse al-terado. De acordo com o PNE, entre várias coisas, deveria promover a superação das desigualdades educa-cionais “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

Depois de uma verdadeira batalha e audiências lotadas por ativistas e manifestações, o novo texto aprova-do não contém mais os termos “gê-nero e de orientação sexual”. Graças a Deus, conseguimos mais essa vi-tória. Conseguimos retirar essas pa-lavras que têm como único objetivo promover a disseminação de valores e princípios que estão em desacordo com a Palavra de Deus.

O projeto ainda segue em tra-mitação, por isso continuaremos acompanhando. ”

Posicionamento sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal

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Luta pela vida do pastor iraniano Youcef, preso e condenado a morte no Irã

Luta pela vida dos missionários brasileiros, José Dilson e Zeneide, presos no Senegal

Contra a lei que proibia o uso de rádio e televisão para evangélicos

Contrário ao aborto de anencéfalos

Contra a Marcha da Maconha

Contrário à união entre pessoas do mesmo sexo

Pr. Jefferson CamposDeputado Federal

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Próximos Desafios“Tudo quanto te vier à mão para fazer, faze-o conforme as tuas forças...” Eclesiastes 9:10

Estamos atentos...

Somos contra...Projetos de lei que pretendem mudar o conceito de família.Pontos do Plano Nacional de Educação – PNE que exigem a obrigatoriedade de en-sino sobre gênero, identidade de gênero e orientação sexual na educação básica. Algumas batalhas já foram vencidas.Propostas que visam criminalizar a homofobia de forma ainda pior que o PLC 122/2006 (crime de racismo, crime de terrorismo, crime contra a humanidade, cri-me de tortura, entre outros). As ações do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa (criado em janeiro de 2014) que farão grande promoção das religiões afro-descendentes.Aspectos da regulamentação do funcionamento das casas de eventos, espetácu-los e reuniões. Algumas exigências poderão alcançar as igrejas como a obrigato-riedade de se recolher seguro de vida antes das celebrações ou da contratação de brigada de incêndio.

Alguns pontos da reforma do código penalAborto (tema constantemente trazido em pauta nas discussões).Diminuição da idade do estupro de vulneráveis de 14 para 12 anos.Legalização das drogas e prostituição.Legalização da eutanásia.

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“Nosso trabalho nunca termina, pois a todo tempo, novas manobras surgem para tentar parar o crescimen-to do povo de Deus. Como você pode ver, a Reforma do Código Penal traz em seus artigos muitas propostas pe-rigosas que têm como objetivo principal mexer na es-trutura familiar da nossa sociedade, permitindo ações como a prostituição, o aborto e o uso de drogas.

Para apoiar a aprovação do PL 1057/2007 que visa inibir o infanticídio em áreas indígenasPara lutar pela aprovação do Estatuto do Nascituro PL 478/2007

Pr. Jefferson CamposDeputado Federal

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Notícias

Graças à atuação do Dep. Fede-ral Pr. Jefferson Campos, juntamente com a Bancada Evangélica, o Projeto de Lei 2020/07 que determina normas para casas de espetáculo, foi aprova-do sem o texto que afetaria também as igrejas do País.

De acordo com a proposta casas de espetáculos são os locais onde há concen-tração de público superior a 500 pessoas para assistir a espetáculos de natureza ar-tística. O projeto condiciona a autorização

para abertura dessas casas ao cumpri-mento de uma série de itens de seguran-ça e antes de ser aprovado continha uma cláusula que previa que as igrejas ainda deveriam contratar seguro para realização dos cultos. “Isso oneraria muito os recursos das igrejas e, para muitos, seria inviável, podendo até impossibilitar a realização dos cultos. Mas o Senhor nos deu sabedoria e através da nossa atuação parlamentar, conseguimos retirar esse trecho do proje-to”, declarou Pr. Jefferson Campos.

Deputados Evangélicos retiram trecho de projeto que dificultaria realização de cultos no Brasil

Membro titular da comissão que ana-lisa a criação do Estatuto da Família (PL 6583/13), o Dep. Federal Pr. Jefferson Cam-pos tem defendido constantemente que os valores da família cristã sejam respeitados e preservados diante da lei brasileira.

O projeto do Estatuto propõe que a família receba assistência especializada para o enfrentamento do problema da droga e do álcool. Também determina que o governo preste apoio efetivo às adolescentes grávidas prematuramen-te, entre outras coisas. Porém o que tem causado grande polêmica perante a

sociedade é que ele define, em um de seus artigos, a entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher.

“Isso não deveria ser motivo de polê-mica, pois sabemos que a concepção da vida e, portanto estrutura familiar, só se dá a partir da união entre homem e mu-lher. Nós respeitamos opiniões divergen-tes, mas nunca abriremos mão daquilo em que acreditamos. Continuaremos lu-tando para que esses princípios básicos da família cristã não sejam extintos da nossa Constituição”, afirmou o deputado.

Deputado defende a família cristã na criação do Estatuto da Família

O Dep. Federal Pr. Jefferson Cam-pos participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada-nia (CCJ) da Câmara dos Deputados que discutiu o direito de crianças e ado-lescentes serem educados sem o uso de castigos físicos (PL 7672/10), a cha-mada Lei da Palmada. Após muita dis-cussão a respeito de parte do texto da proposta, o projeto foi aprovado.

O motivo da discussão se deu em torno do trecho que definia castigo físico como

“ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento ou lesão à criança ou adolescen-te”. No entanto, o debate só teve fim após a apresentação de uma emenda acrescentan-do a expressão “sofrimento físico” à propos-ta. Logo, o texto final passa a ser: “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.

“Sou do tempo em que as crianças respeitavam os pais, os professores, as

Deputado Pr. Jefferson Campos participa de discussão que alterou a lei da palmada

autoridades, os mais experientes. Isso porque havia correção. Porém, nos dias de hoje vivemos uma crise de autoridade porque isso já não existe mais. Defendo que as crianças não devem sofrer agres-são de nenhuma forma, mas de acordo com a Bíblia, até nosso Deus corrige a quem Ele ama. A correção faz parte da educação familiar. Por isso, fizemos ques-tão de corrigir o texto e ressaltar que deve ser inaceitável a ação que resulte em so-frimento físico”, afirmou o deputado.

“E não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente...” Romanos 12:2

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Veja Mais!• Defesa da internação compulsó-

ria para dependentes químicos – Em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, o Dep. Federal Pr. Jefferson Campos defendeu a inter-nação compulsória para que depen-dentes químicos possam ser atendi-dos de maneira eficaz e as drogas sejam combatidas de fato.

• Contra a política de redução de danos e riscos para o aborto ilegal – O deputado se posicionou contrário à política desenvolvida pelo Ministério da Saúde voltada para as mulheres que decidem realizar o aborto clan-destino, pois defende o direito à vida.

• Repúdio à PEC da Diversida-

de Sexual – Em pronunciamento, o Dep. Federal Pr. Jefferson Campos repudiou a Proposta de Emenda à Constituição que quer acabar com os termos “pai” e “mãe” dos documentos de identidade e acrescentar “identida-de de gênero” e “orientação sexual”, entre outras coisas.

• Manutenção da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas do Real – Pr. Jefferson Campos, junta-mente com a bancada evangélica do Congresso, pressionou o go-verno para que a expressão “Deus seja louvado” não fosse retirada das notas de dinheiro. A antiga de-cisão foi arquivada.

• Mais rigor e critérios para a clas-sificação indicativa de filmes e pro-gramas de televisão – Através desse projeto, o Dep. Federal Pr. Jeffer-son Campos tem o objetivo de inibir cenas de nudez, sexo e violência na televisão brasileira, protegendo dessa forma as crianças e famílias do nosso País.

• Derrubada do “Kit Gay” – Gra-ças à pressão do Pr. Jefferson Campos e da bancada evangélica da Câmara, o “Kit Gay”, produzido pelo Ministério da Educação não foi distribuído nas escolas públicas do País. O material continha apo-logia à prática homossexual.

“... porque a nossa luta não é contra a carne e o sangue...” Efésios 6:12