Informativo MAR/2013
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Informativo 01 Março 2013 BRASÍLIA - DF SRTVS Quadra 701, Bloco O, sala 679 Edifício Centro Multi Empresarial - Asa Sul CEP: 70.340-000 / Brasília-DF Telefones: (61)3322.5543 - Fax: (61)3034.5549 FORTALEZA - CE Rua Visconde de Mauá 2710 Bairro Dionísio Torres CEP: 60.125-161 Telefones: (85)3224.8885 - Fax: (85)3224.8346 PROGRAMAS DISPONÍVEIS PARA CADASTRO NO SICONV Ministério do Esporte aEsporte e grandes eventos esportivos, implantação e modernização de infraestrutura. Prazo: 31/12/2013 Ministério da Pesca e Agricultura aApoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar no brasil através da aquisição de máquinas. Prazo: 30/03/2013 Ministério do Desenvolvimento Social aProteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias em centro-dia de referência. Prazo: 28/03/2013 ATENÇÃO! A documentação de adesão dos Municípios ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA deve ser encaminhada ao MDS até o dia 28/03/2013. Secretaria Especial de Política para as Mulheres aIncentivo à autonomia econômica e ao empreendedorismo das mulheres. Prazo: 15/04/2013 aPromoção de políticas de igualdade. Para mais informações entre em contato conosco. Para usar o SICONV, o proponente deverá se cadastrar previamente. Acesse o Portal dos Convênios para mais informações sobre esse sistema de execução de convênios. www.convenios.gov.br Para eventuais dúvidas, entre em contato com os nossos escritórios. 01 O FNDE implantou o SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços), desenvolvido como uma ferramenta de gestão e de transparência do processo de adesão aos pregões de registro de preços realizados. Solicite o acesso com o CNPJ da prefeitura. Caso o CNPJ não esteja cadastrado na base do SIGARPWEB, a entidade deve ser cadastrada e habilitada junto ao FNDE. www.fnde.gov.br/sigarpweb Caso tenha problemas no acesso ao SIGARP, favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. Ministério do Turismo aPrograma de apoio a projetos de infraestrutura turística. Prazo: 31/03/2013 aPrograma de apoio a projetos de infraestrutura turística. (Contrato de repasse - Emendas) Prazo: 30/11/2013 aFomento à iniciativa privada. (Convênios - Programação) Prazo: 30/11/2013. Ministério da Integração aDesenvolvimento regional, territorial sustentável e economia solidária - Plano de Ação. Prazo: 20/06/2013 FIQUE ATENTO! É importante enviar dentro do prazo as complementações necessárias das propostas. Caso o município ainda não tenha enviado, correrá o risco da perda do recurso. Fundo Nacional de Meio Ambiente aDemandas espontâneas 2012-2013. Prazo: 26/04/2013
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Informativo DGS do mês de março de 2013
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Informativo 01 Março 2013
BRASÍLIA - DFSRTVS Quadra 701, Bloco O, sala 679
Edifício Centro Multi Empresarial - Asa SulCEP: 70.340-000 / Brasília-DF
Telefones: (61)3322.5543 - Fax: (61)3034.5549
FORTALEZA - CERua Visconde de Mauá 2710
Bairro Dionísio TorresCEP: 60.125-161
Telefones: (85)3224.8885 - Fax: (85)3224.8346
PROGRAMAS DISPONÍVEIS PARA CADASTRO NO SICONV
Ministério do Esporte
aEsporte e grandes eventos esportivos, implantação e modernização de infraestrutura.
Prazo: 31/12/2013
Ministério da Pesca e AgriculturaaApoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar no brasil através da aquisição de máquinas.
Prazo: 30/03/2013
Ministério do Desenvolvimento SocialaProteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias em centro-dia de referência.
Prazo: 28/03/2013ATENÇÃO!
A documentação de adesão dos Municípios ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA deve ser encaminhada ao MDS até o dia 28/03/2013.
Secretaria Especial de Política para as MulheresaIncentivo à autonomia econômica e ao empreendedorismo das mulheres.
Prazo: 15/04/2013aPromoção de políticas de igualdade.
Para mais informações entre em contato conosco.
Para usar o SICONV, o proponente deverá se cadastrar previamente.
Acesse o Portal dos Convênios para mais informações sobre esse sistema de execução de convênios.
www.convenios.gov.br
Para eventuais dúvidas, entre em contato com os nossos escritórios.
01
O FNDE implantou o SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços), desenvolvido como uma ferramenta de gestão e de transparência do processo de adesão aos pregões de registro de preços realizados.
Solicite o acesso com o CNPJ da prefeitura. Caso o CNPJ não esteja cadastrado na base do SIGARPWEB, a entidade deve ser cadastrada e habilitada junto ao FNDE.
www.fnde.gov.br/sigarpweb
Caso tenha problemas no acesso ao SIGARP, favor entrar em contato
pelo e-mail: [email protected].
Ministério do TurismoaPrograma de apoio a projetos de infraestrutura turística.
Prazo: 31/03/2013aPrograma de apoio a projetos de infraestrutura turística.
(Contrato de repasse - Emendas) Prazo: 30/11/2013aFomento à iniciativa privada.
(Convênios - Programação) Prazo: 30/11/2013.
Ministério da IntegraçãoaDesenvolvimento regional, territorial sustentável e economia solidária - Plano de Ação.
Prazo: 20/06/2013
FIQUE ATENTO!É importante enviar dentro do prazo as complementações necessárias das propostas. Caso o município ainda não tenha enviado, correrá o risco da
perda do recurso.
Fundo Nacional de Meio AmbienteaDemandas espontâneas 2012-2013.
Prazo: 26/04/2013
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Informativo 01 Março 2013
BRASÍLIA - DFSRTVS Quadra 701, Bloco O, sala 679
Edifício Centro Multi Empresarial - Asa SulCEP: 70.340-000 / Brasília-DF
Telefones: (61)3322.5543 - Fax: (61)3034.5549
FORTALEZA - CERua Visconde de Mauá 2710
Bairro Dionísio TorresCEP: 60.125-161
Telefones: (85)3224.8885 - Fax: (85)3224.8346
Ministério das CidadesaMinha Casa Minha Vida - até 50 mil habitantes: Prazo: 05/04/2013 - mais de 50 mil habitantes: Prazo: Permanente
aSaneamento (Apenas para o Grupo 1) Prazo: 05/04/2013aPavimentação (Valor mínimo R$ 5 milhões) Prazo: 05/04/2013
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Ministério da EducaçãoaCreches e Pré Escola Prazo: 31/05/2013aQuadras em Escolas Municipais Prazo: 31/05/2013
Ministério do EsporteaCentro de Iniciação ao Esporte (Apenas para o Grupo 1) Prazo: 05/04/2013
Ministério da SaúdeaConstrução e Ampliação de Unidades Básica de Saúde - UBS
Preenchimento do questionário on-line a partir de: 18/03/2013 Prazo: 05/04/2013
IMPORTANTECaso não possua a senha de acesso ao Fundo Municipal de Saúde será necessário cadastrar ou atualizar seu cadastro junto à DICON do Estado. Após acessar o SISMOB com CNPJ e senha do FMS será necessário cadastrar ou atualizar os dados do Prefeito, Técnico e Engenheiro responsável pela obra, pois a senha de acesso para alimentar o SISMOB e cadastrar Propostas será encaminhada para os respectivos e-mails. Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs
Ministério das ComunicaçõesaCidades Digitais (Apenas para o Grupo 3) Prazo: 05/04/2013
Ministério do Desenvolvimento AgrárioaEquipamentos para Estradas Vicinais (Apenas para o Grupo 3) Prazo: 05/04/2013
Ministério da Saúde - FUNASAaSaneamento (Apenas para o Grupo 3, valor mínimo R$ 1 milhão) Prazo: 05/04/2013
NOVAS SELEÇÕES
Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.
O PAC contribuiu de maneira decisiva para o aumento da oferta de empregos e na geração de renda, e elevou o investimento público e privado em obras fundamentais. Nos seus primeiros quatro anos, o PAC ajudou a dobrar os investimentos públicos brasileiros e ajudou o Brasil a gerar um volume recorde de empregos.
Teve importância fundamental para o país durante a grave crise financeira mundial entre 2008 e 2009, garantindo emprego e renda aos brasileiros, o que por sua vez garantiu a continuidade do consumo de bens e serviços, mantendo ativa a economia e aliviando os efeitos da crise sobre as empresas nacionais.
Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico, aprimorados pelos anos de experiência da fase anterior, mais recursos e mais parcerias com estados e municípios, para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.
SOBRE O PAC
