Informativo da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados ano 7 - nº 80 - Brasília, 5 de setembro de 2012

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Artigo do dep.Carlos Eduardo Cadoca

TURISMODESPORTO

Ciclo Olímpico Brasileiro tem que deixar legados socioeducacionais

Mais importante do que par-ticipar ou vencer os jogos olímpicos é cumprir o ciclo olímpico com resultados positivos no sentido de deixar legados para a saúde e a educação, sintetizou o presidente do Conselho Federal de Edu-cação Física, Jorge Steinhilber, durante a reunião de audiência pública da Comis-são de Turismo e Desporto para debater o ciclo olímpico brasileiro, que teve início com o término das Olimpíadas de Lon-dres e se encerrará após os Jogos Olím-picos de 2016, no Rio de Janeiro. Ele enfatizou a importância de serem ela-borados projetos esportivos que tragam benefícios à coletividade, defendendo a implementação de iniciativas que utili-zem o esporte para formar o caráter dos jovens, melhorar a saúde da população e promover a paz entre os povos. Jorge Steinhilber disse ainda que certamente no Brasil os jogos serão um espetáculo inesquecível e, para tan-to, as transformações na cidade do Rio de Janeiro já iniciaram, seja na área da segurança, de desenvolvimento urbano, de construção das instalações e treina-mentos de atletas. “Contudo, os legados intangíveis precisam ter a devida aten-ção, precisam ser programados e plane-jados para que a sociedade obtenha os legados relacionados à educação, forma-ção cidadã e melhoria da qualidade de vida”, acentuou, afi rmando que o senso comum tende a ver os Jogos Olímpicos apenas como uma competição, mas o esporte vai muito além disso. Para ele, nesse período do Ciclo Olímpico, deve-se introduzir, com ênfa-se, o movimento olímpico e a educação olímpica aproveitando-se o megaevento esportivo, ou seja, a realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos no Brasil.

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Segundo Steinhilber, desde o seu início, os Jogos, baseados no ideal olímpico do Barão Pierre de Coubertin, pretendiam que fossem enaltecidas a formação do caráter e o desenvolvimen-to harmonioso do corpo da juventude, bem como a promoção da paz entre os povos. Porém, no decorrer do século XX, com o desenvolvimento urbano-indus-trial, os Jogos Olímpicos Modernos pas-saram a ser objeto de inúmeros campos, sendo o campo econômico e o político os principais que se “apropriam” desse fenômeno. Por sua vez, o secretário na-cional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Ley-ser Gonçalves, disse que a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio que envolve a União, o esta-do e o município do Rio de Janeiro e objetiva fazer um melhor gerenciamen-to das verbas destinadas à organização dos Jogos, foi a principal medida toma-da pelo governo para evitar que seja repetido nos Jogos Olímpicos de 2016 o estouro orçamentário do Pan-Ameri-cano de 2007. No evento continental, o Poder Público gastou cerca de dez ve-zes mais do que o incialmente previsto. Ele disse ainda que em relação ao ciclo olímpico brasileiro, o ministério passou a contar com mais recursos para apoiar o esporte de alto rendimento, de acor-do com a lei 12.395/2011 que estabe-lece critérios de desempenho e planeja-mento para o período. Leyser acentuou que uma das metas do Ministério é tornar o Brasil uma das dez potências olímpicas e para alcançar esse objetivo, o governo possui vários programas de incentivo à prática desportiva, como o Bolsa Atleta.

Respondendo ao questionamento do de-putado Romário (PSB-RJ) com relação aos gastos dos Jogos Pan-Americanos, quando houve má utilização do dinheiro público, uma vez que o orçamento ini-cialmente previsto de R$ 400 milhões saltou para R$ 4 bilhões, o Secretário de Alto Rendimento do Ministério do Espor-te, Ricardo Leyser disse que este valor subiu por conta dos gastos com a segu-rança que precisou de reforço de R$ 600 milhões, o que permitiu deixar um lega-do muito importante nessa área para a cidade do Rio de Janeiro. A audiência pública foi pro-posta pelos deputados João Arruda (PMDB-PR), Flávia Morais (PDT-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Otavio Lei-te (PSDB-RJ) e José Rocha (PR-BA)

Da esq.p/dir.: presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; sec.da CTD, Ana Katia; pres. da CTD, dep. José Rocha (PR-BA); e secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser.

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MEMBROS da Comissão de Turismo e Desporto - CTD

Presidente: José Rocha (PR-BA) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP-RS) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca(PSC-PE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT-SC) PT José Airton (CE) Luci Choinacki (SC) João Paulo Lima (PE) Vicente Candido (SP) Policarpo (DF) PMDB Benjamin Maranhão* (PB) Edinho Bez (SC) Francisco Escórcio (MA) Renan Filho (AL) João Arruda (PR) Joaquim Beltrão (AL) Marllos Sampaio (PI) PSDB Carlaile Pedrosa (MG) Otavio Leite (RJ) Andreia Zito (RJ) Walter Feldman (SP) PP Afonso Hamm (RS) Renato Molling (RS) DEM Fábio Souto (BA) Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) PR José Rocha (BA) Neilton Mulin (RJ) PSB Jonas Donizette (SP) Romário (RJ) Valadares Filho (SE) PDT André Figueiredo (CE) Flávia Morais (GO) Bloco PV/PPS Rubens Bueno (PR) PTB Magda Mofatto (GO) Arnon Bezerra (CE) José Augusto Maia (PE) PSC Carlos Eduardo Cadoca (PE) PCdoB Jô Moraes (MG) Delegado Protógenes (SP) PSC Professor Sérgio de Oliveira (PR) PSD Danrlei de Deus Hinterholz (RS) Fábio Faria (RN) Jefferson Campos (SP) Marcos Montes (MG) PRB Acelino Popó (BA) (*) deputado(a) não está no exercício do mandato2

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Como o senhor avalia a participação dos atletas brasileiros nas Olimpía-das de Londres 2012? Acredito que to-dos nós esperávamos um resultado bem acima do que foi apresentado pela equipe olímpica brasileira. A partici-pação do Brasil em Londres demonstrou que, o esporte olímpico brasileiro deve pas-sar por uma reformulação urgente. Conseguimos 3 me-

dalhas de ouro, 5 de prata e 9 de bronze, totalizando 17 medalhas. Duas a mais do que o jogos de Pequim 2008 e, com altíssimos investimentos.Através de programas como a Lei Agnelo Piva, patrocínio de es-tatais, Lei de Incentivo ao Espor-te e recursos do governo federal, o Brasil investiu muito dinheiro na preparação dos atletas para as Olimpíadas de Londres 2012. Porque os investimentos não se refl etiram em medalhas? Com certeza não faltou inves-timento por parte do governo federal para os atletas olímpicos. Mais de 1,76 bilhão foi o total injetado por meio de programas como a Lei Piva, patrocínios de estatais, Lei de Incentivo ao Esporte e recursos do Ministério do Esporte para o alto rendimento. Acredito que o grande culpado pelo baixo rendimento é o Comitê Olím-

JOGOS OLÍMPICOSDeputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

pico Brasileiro, que ainda mantém uma estra-tégia corporativista. É um grande erro investir apenas em atletas profi ssionais. É preciso pro-mover um grande trabalho de base para que no futuro possamos colher bons frutos.Qual a solução para que o Brasil não passe por um vexame nos Jogos Olím-picos Rio 2016? Todas as potências olímpicas inves-tem nos atletas desde a base. Eles são acom-panhados e treinados a partir do ensino funda-mental até sua formação nas universidades. E isso não acontece no Brasil. A grande maioria dos nossos atletas pagam do próprio bolso seus materiais esportivos e seus treinamentos. Pou-cos possuem um acompanhamento psicológico e nutricional. Para o Brasil ser bem representado nas próximas olimpíadas, o nosso comitê tem que entender que existem inúmeros talentos escondidos pelo país afora. São anônimos que, se bem treinados e motivados, podem fazer a diferença e colocar o Brasil em destaque.

A Comissão de Turismo e Desporto entregou um certificado aos participantes da caminha-da realizada na manhã da quarta-feira (22 de agosto) para marcar o início do ciclo olímpico brasileiro, que será encerrado com os Jogos de 2016, no Rio de Janeiro.

A caminhada de quatro quilômetros foi feita ao redor do Congresso Nacional e contou com a participação de entidades como o Conse-lho Federal de Educação Física (Confef). O evento teve o apoio da Comissão de Turismo e Desporto e da Frente Parlamentar da Atividade Física pelo Desenvolvimento Humano.

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José Rocha é destaque em evento promovido pelo Ministério do Esporte

O Presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado José Rocha (PR-BA), participou, na noite do dia 14 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, da abertura do 24º Congresso Nacional da Abrasel & Feira Restaurante Show. A solenidade contou com a presença de aproximadamente 1.500 convida-dos, entre empresários, lideranças e autoridades do setor. O presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, destacou a relevância do evento que tratou de um tema complexo e que deve ser debatido, principalmente, em busca da me-lhoria da legislação trabalhista que rege o segmento. “Estamos bus-

O deputado José Rocha(PR) teve seu trabalho como presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD) desta-cado na cerimônia de entrega do prêmio Empresário Amigo do Es-porte, promovido pelo Ministério do Esporte, em São Paulo, na noite da segunda-feira (20/08). O prêmio é um reconhecimento do Governo Federal às empresas e empresários que mais se destacaram no apoio aos atletas por meio da Lei de In-centivo ao Esporte. A atuação do presidente da CTD recebeu elogios do minis-

tro do Esporte, Aldo Rebelo, e do presidente do Comitê Olím-pico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. O deputado foi lembrado também pelo seu trabalho como relator da Nova Lei Pelé, cujo texto foi sancio-nado pela presidenta Dilma em 2011. As empresas Vale, Bra-desco, Itaú, Unibanco e Oi, que investiram um total de R$ 62,1 milhões em projetos esportivos no ano de 2011, foram pre-miadas nas categorias Maior Amigo do Esporte e Melhor Amigo do Esporte.

CTD no Congresso da Abrasel cando conhecer melhor a realidade dessas empresas, criar canais de comunica-ção e serviços para eles. A tarefa é árdua, mas nossos parceiros têm se mostrado determinados em avançar. A importância do setor de bares e restauran-tes na economia e no turis-mo brasileiro foi ressaltada pelo presidente José Rocha, que reconheceu ser o seg-mento o que mais emprega no país e conta com mais de 1 milhão de empresas e 6 milhões de trabalhadores e por isso merece especial atenção dos poderes cons-tituídos.

CTD debate dívidas de clubes

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD), deputado José Rocha(PR), reuniu-se com representantes da CBF e dos clu-bes de futebol para discutir o equacionamento das dívidas que atingem agremiações de todo o país. O deputado José Rocha defendeu a refor-

mulação da Time-mania, loteria cuja arrecadação tem sido insuficiente para o pagamen-to das dívidas que somariam cerca de R$ 3 bilhões. Na presença do presi-dente da CBF, José Maria Marin, e dos rep resentantes dos clubes, José Rocha também sugeriu a publici-dade de empresas públicas no uni-forme das equipes com os valores sendo revertidos

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para abater as dívi-das fiscais e tributá-rias de cada agremia-ção. O presidente da CTD reiterou que é contra qualquer ini-ciativa que signifique anistia ou perdão das dívidas, concor-dando com a san-ção desportiva, com perda de pontos, por exemplo, dos clubes que contra-íssem mais dívidas e não as honrassem. As sugestões serão discutidas em reu-nião com o Ministé-rio do Esporte.

Da esq.p/dir.: Pres. da CTD, dep. José Rocha; pres. da CBF, José Maria Marin e diretor jurídico da CBF Carlos Eugenio Lopes.

Deputado José Rocha e demais autoridades na premiação do Ministério do Esporte

EXPEDIENTE

Desonerar é destravar o desenvolvimento

O deputado José Rocha (PR-BA) sugeriu que o Ministério do Esporte viabilize a construção de 27 centros olímpi-cos, um em cada capital de estado, o que signi-fi caria um salto muito grande rumo à olímpia-da de 2016 e um legado muito importante para todo o país.

O presidente da CBF, José Maria Marin, anun-ciou na segunda-feira (27/08) a criação de mais uma competição sob a chancela da enti-dade. Trata-se da Copa do Brasil Sub-20, que integrará todo o país na revelação de talentos nas categorias de base. Esta primeira edição do torneio será realizada entre os meses de ou-tubro e dezembro deste ano. O anúncio foi feito por Marin aos repre-sentantes dos clubes na companhia do vice-presidente Marco Polo Del Nero, do deputado federal José Rocha e do diretor Jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes.

A CTD está empenha-da na realização do XIII CBRATUR (Congresso Brasileiro da Atividade Turística), com a parti-cipação do Ministério do Turismo, do Fórum Na-cional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (FORNATUR), e outras entidades re-presentativas, no dia 7 de novembro de 2012, no auditório Nereu Ra-mos. Informações: (61) 3216-6683.

Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) Membro da Comissão deTurismo e Desporto

Presidente: José Rocha (PR) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT) Secretária: Ana Katia Martins Bertholdo Corpo Técnico: Akimi Watanabe, Cláudia Neiva Peixoto, Cristina Lourenço Vasconcelos, Júlia Sulz Barbosa Ribeiro, Lia Drumond Cavalcante Chagas, Lindberg Aziz Cury Junior, Ronaldo Santiago, Jornalista responsável: Luiz Paulo Pieri (Mtb 1349) Programação Visual: Akimi Watanabe Revisão: Ronaldo Santiago Fotos: Akimi Watanabe (exceto quanto a fonte for citada) Impressão: Deapa/Cgraf Tiragem: 1500 exemplares Fale Conosco: Endereço Câmara dos Deputados Anexo II, Ala A , Sala 5, Térreo Telefones: 3216-6831 6832 /6833 fax: 3216-6835 e-mail: ctd.decom@camara.gov.br

Endereço eletrônico da Comissão de Turismo e Desporto: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd

Em maio deste ano foi instalado um Grupo de Trabalho para debater e discutir medidas para desonerar o setor do turis-mo. O nosso principal objetivo é destravar o desenvolvimento desse segmento no que tange aos seus custos operacionais. É de amplo conhecimento a ele-vada carga tributária brasileira, bem como a sua imensa com-plexidade, cujos gastos de ad-ministração também são repas-sados aos preços. É preciso criar condições para que os empresá-rios de transporte, alimentação, hospedagem, feiras e eventos, agências de viagem e locação de veículos viabilizem tarifas compatíveis com o poder aqui-sitivo das famílias brasileiras. Em um mercado bas-tante competitivo como o do tu-rismo, em que o Brasil se esfor-ça com poucos recursos públicos para ocupar lugar de destaque e com isso captar mais divisas in-ternacionais, todo detalhe deve ser levado em conta. Sem es-quecermos da nossa distância geográfi ca dos principais emis-sores de turistas mundiais; da nossa precária infraestrutura;

da malha aérea mal distribuída; da carência de mão de obra quali-fi cada; da burocracia para se via-jar ao Brasil ou se investir em nos-so país, o Grupo de Trabalho tem focado nas questões tributárias. Visando à efi ciência dos trabalhos, temos nos reunido com representantes dos princi-pais segmentos dessa cadeia, composta por quase 60 elos. Já conseguimos constatar que o custo trabalhista, a energia elé-trica, a tributação excessiva nas três esferas de poder e a falta de incentivos para a atração de investimentos e eventos no país são de fato preocupantes e exi-gem medidas urgentes. Ocorre que as ações necessárias nem sempre envolvem apenas o Po-der Legislativo ou a União. De-mandarão uma ação muito forte e articulada junto aos Executivos e Legislativos estaduais e muni-cipais, uma vez que considerável parcela das reclamações já apre-sentadas envolvem tributos des-sas esferas. Recentemente foi apro-vada a MP 563, que alivia o peso sobre a folha de pagamentos da hotelaria. Sem dúvida foi um avanço, mas precisamos fazer mais para que o Brasil deixe de ter a 33ª tarifa hoteleira mais cara no mundo e deixe de ser o país mais tributado. Muitos brasi-leiros têm achado melhor e mais barato viajar para o exterior. Ao mesmo tempo, o estrangeiro não tem vindo. O resultado é o défi cit na conta turismo da balança de pagamentos estar em torno de U$ 15 bilhões ao ano. O nosso objetivo é or-ganizar as demandas colhidas e elencar as medidas que deverão ser adotadas. Após apresentar-mos o trabalho ao colegiado des-ta Comissão, vamos colocar em prática tais medidas necessárias para o desenvolvimento do turis-mo. Isso é urgente.

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