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Informativo nº 43 - SETEMBRO / OUTUBRO DE 2006 - Ano 6 Av. Pres. Vargas, nº 542 – sala 412 – Centro – CEP- 20071- 901-Rio de Janeiro – RJ.

Caros amigos: gostaria dACÕES PLÚRIMAS, quejustiça e escritório de advsempre informado sobre participantes do grupo documentos, repassar acompanheiros de grupo. mails, endereços, enfim, tqual for a ação. É ao CAquer passar alguma notícdo grupo. O cabeça fica alertar para os dias de aujunto aos advogados. O eracionalizar os trabalhos d

http://www.abesprev.com

BENEFÍCIOS DE

A ABESPREV tem recebidnão creditou o pagamento dEm contato com a área deque os aposentados e pensrealmente tiveram o bloqueiPara restabelecer a normalpensionista que não efetuopara tanto observando o seg1 ) - Para aqueles que estpelo Banco, efetuar seu prede Recursos Humanos, acde carta "AR". 2 ) - Para aqueles que não o recadastramento deveráfuncionais e pessoais, recHumanos, acompanhado deRessaltamos que os aposemencionadas providenciemque os mesmos estejam em10 de cada mês, data esta eEventuais dúvidas poderãotelefone "fale com RH" 3138

Palavra da Presidente e lembrar àqueles que são CABEÇAS de grupos de o CABEÇA é o representante do grupo perante a ocacia, devendo cumprir algumas funções como: estar os últimos movimentos do processo, se algum dos está devendo algum documento, cobrar esses

s informações do escritório de advocacia para seus Para tanto, o CABEÇA deverá ter os telefones, fax, e-udo que facilite a comunicação com o seu grupo, seja BEÇA que o escritório de advocacia se dirige, quando ia sobre o processo ou sobre algum dos participantes encarregado de passar os recados do advogado, de diência e é quem representa o grupo e suas dúvidas scritório escolhe um CABEÇA para cada grupo, para e comunicação. Celeste Viana

.br/site/apl_materias.php?select=2051

COMPLEMENTAÇÃO SUSPENSOS PELO SANTANDER BANESPA

28/08/ 2006

o ligações de associados informando que o Banespa Santander o Abono mensal de aposentadoria no mês de agosto de 2006. Recursos Humanos do Banespa Santander fomos informados ionistas que não efetuaram o recadastramento junto aquela área o de seus pagamentos. idade do pagamento mensal é necessário que o aposentado ou u seu recadastramento, faça-o com a maior brevidade possível, uinte:

ejam de posse do impresso de recadastramento encaminhado enchimento, reconhecer a firma e encaminhar ao Departamento

ompanhado de comprovante de residência, mediante postagem

receberam ou perderam o documento encaminhado pelo Banco, ser feito mediante correspondência informando seus dados onhecer firma e encaminhar ao Departamento de Recursos comprovante de residência, mediante postagem de carta "AR". ntados e pensionistas que se encontram nas situações acima

a remessa desses documentos o mais rápido possível, de forma poder do Santander Banespa, preferencialmente, antes do dia m que se dá o fechamento da Folha de Pagamento. ser dirimidas pelos aposentados ou pensionistas através do -2828 e tecla a opção 4.

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http://www.afabesp.org.br/novo/noticia.asp?id_noticia=1945 Abertura de Conta-Corrente no Banco Nossa Caixa. Decreto Estadual 50.964 De 18/7/2006. Aposentados/Pensionistas do Banespa Que Recebem Diferença de Complementação Pela Secretaria da Fazenda. 16/08/2006 O Governo do Estado de São Paulo está encaminhando correspondência a todos os seus servidores ativos e inativos informando sobre o teor do Decreto Estadual 50.964, de 18/7/2006, estabelecendo que a partir de 1/1/2007, todos os salários e proventos desse pessoal será creditado exclusivamente junto ao Banco Nossa Caixa S.A. Diante disso, o Governo do Estado está recomendando aos servidores a abertura de conta-corrente naquele Banco, observando a seguinte escala, de acordo com os números finais do Registro Geral – RG que consta da Cédula de Identidade de cada um, sem considerar os dígitos de verificação: I – RG finais nºs 1, 2 e 3, até 31/8/2006 II – RG finais nºs 4, 5 e 6, até 30/9/2006 III – RG finais nºs 7 e 8, até 31/10/2006 IV – RG finais nºs 9 e 0, até 30/11/2006 Esclarecemos aos nossos associados que dita determinação se dirige tão somente àqueles que recebem diferença de complementação de aposentadoria/pensão através da Secretaria da Fazenda. Esclarecemos, ainda, que aqueles que residem fora do Estado de São Paulo, em cidades que não contam com Agência do Banco Nossa Caixa, não serão atingidos por essa medida. A par disso, temos conhecimento de que o Santander Banespa está encaminhando correspondência para aqueles que recebem salário ou proventos através das suas agências, informando sobre a possibilidade de o aposentado/pensionista, após abrir a conta do Banco Nossa Caixa, requerer a este último a transferência para o Banespa dos valores mensalmente creditados pela Secretaria da Fazenda. Informa ainda o Banespa, que isso pode ser feito sem nenhum custo, de acordo com norma do Banco Central do Brasil. A AFABESP, ao mesmo tempo em que presta estes esclarecimentos, deixa claro que o atendimento do quanto está sugerindo o Santander Banespa trata-se de medida que deve ser livremente decidida pelo aposentado/pensionista, em particular, de acordo com o seu próprio interesse. AFABESP – DIRETORIA NOTA DA AFABAN: QUEM RECEBE COMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO TAMBÉM TEM QUE ABRIR CONTA NO BANCO NOSSA CAIXA, POIS EXISTE UMA AGÊNCIA NO CENTRO DO RIO, NO ENDEREÇO ABAIXO: RUA DA CANDELARIA, 65 LJ A - CENTRO- RIO DE JANEIRO -RJ -CEP:20091-020 TEL.:(21) 2223-1157 E (21) 2223-1168

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SITE DA AFUBESP

Deputado Nelson Marquezelli fala aos aposentados 25/08/2006 Após o encontro do Deputado Federal Nelson Marquezelli (PTB) com aposentados de Ribeirão Preto e região na Câmara Municipal daquela cidade, agora foi a vez de São Paulo, onde o Deputado Marquezelli recebeu na Assembléia Legislativa cerca de 150 aposentados da Capital, Grande São Paulo e de cidades como Santos, Osasco, Jundiaí, Taubaté, São José dos Campos, Guaratinguetá e Campinas. A exemplo de ocasiões anteriores o Deputado se fez acompanhar do vereador por Batatais o colega banespiano Carlos Domingos Pupim, seu assessor político. Usaram da palavra na reunião, defendendo os direitos adquiridos e que não estão sendo respeitados pelo Santander Banespa, pela Afabesp, o seu Presidente Yoshimi Onishi, Floriano Rozanski e Eros Antonio de Almeida do Sinfab. Encerrando a reunião que foi solicitada pela Afabesp, o Deputado Nelson Marquezelli, abraçou essa causa em nome dos aposentados, falou das dúvidas que ainda persistem sobre a venda do Banespa, da liberação dos títulos inegociáveis que foram emitidos conforme a Resolução 118/97 e que foram liberados irregularmente e do congelamento salarial imposto aos aposentados do Banespa. Alegou ainda que aguardará uma negociação amigável do Banco com os aposentados até 31/12/06, após o que, encerrado o recesso parlamentar, em fevereiro do próximo ano ele solicitará instauração de CPI específica sobre os títulos federais em poder do Santander Banespa. Já está agendada para o dia 5 de setembro, em Brasília, uma nova reunião do eminente Deputado com os dirigentes da Afabesp e CNA para continuação desse trabalho cuja questão vem prejudicando sensivelmente os milhares de aposentados. Afabesp – Diretoria

A RESPONSABILIDADE DE CADA UM Esta é uma estória sobre 4 pessoas: TODO MUNDO, ALGUÉM, QUALQUER UM e NINGUÉM. Havia um importante trabalho a ser feito, e TODO MUNDO tinha certeza que ALGUÉM o faria. QUALQUER UM poderia tê-lo feito mas NINGUÉM o fez. ALGUÉM zangou-se, porque era trabalho de TODO MUNDO. TODO MUNDO pensou que QUALQUER UM poderia fazê-lo, mas NINGUÉM imaginou que TODO MUNDO deixasse de fazê-lo. Ao final, TODO MUNDO culpou ALGUÉM, quando NINGUÉM fez, o que QUALQUER UM poderia ter feito! - autor desconhecido

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Jornal São Paulo AGORA! 26.08.2006

INSS prepara acordo para as revisões de ORTNPRESIDENTE DO INSTITUTO DISSE QUE ACORDO ÉESTUDADO NA PROCURADORIA.

512 MIL TÊM DIREITO AO REAJUSTE DE ATÉ62,55% SÓ NO ESTADO DE SÃO PAULO

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está preparando uma proposta de acordopara os aposentados e pensionistas que têm direito ao reajuste do benefício pelaORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional).

Só no Estado de São Paulo, são 512 mil benefícios com direito a revisão, segundoestatísticas do INSS. O presidente do instituto, Valdir Moysés Simão, disse ontem, emSão Paulo, que um acordo seria bem-vindo. "A possibilidade de acordo individual ésempre uma alternativa viável e, se for possível, o INSS pretende fazer”, afirmou.Para reduzir o grande número de ações de ORTN que estão na Justiça (só na capital,são mais de 100 mil), o INSS prepara uma proposta extrajudicial para os aposentados.”Um acordo amplo para todos os aposentados [com direito à revisão pela ORTN] estásendo estudado pela nossa Procuradoria “, confirmou Simão”.

Desde janeiro, o INSS não tem recorrido das decisões judiciais em favor da revisãopela ORTN. O pagamento do reajuste, após o julgamento da ação, porém, tem levadoaté um ano. Os primeiros pagamentos de atrasados (diferenças que deveriam ter sidopagas nos últimos cinco anos) serão feitos em outubro, para cerca de 4.000aposentados.

Quem tem direito Têm direito à revisão pela ORTN os aposentados com benefícios concedidos entrejunho de 1977 e outubro de 1988. Nesse período, a Previdência definiu índicesdiferentes da variação da ORTN para o cálculo dos salários de contribuição. Em algunsmeses, o valor da aposentadoria foi menor que o correto.

Mas nem todos os aposentados entre junho de 1977 e outubro de 1988 têmdireito a aumento de salário. Em alguns meses do período, o índice da ORTN usadopela Previdência estava correto, ou foi utilizado um índice maior. Nesses casos, mesmoque a ação seja julgada procedente no Juizado Especial Federal, a revisão não é paga,pois, na hora dos cálculos feitos no INSS, leva-se em conta o mês de concessão dobenefício. Mais rápido No começo deste mês, saiu o decreto nº 5.870, que estabeleceu a nova estruturaorganizacional do INSS, na qual são previstas agências exclusivas para demandasjudiciais. "Estamos montando equipes em cada gerência do INSS para agilizar tambéma implantação das decisões judiciais", disse Simão. Com isso, o pagamento dasrevisões poderá ser mais rápido. (Juca Guimarães e Ellen Nogueira)

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GOVERNO FIXA INPC COMO ÍNDICE OFICIAL DE REAJUSTE DOS APOSENTADOS 12/08/2006 A nova medida provisória editada hoje pelo governo, que trata do reajuste dos aposentados, fixa oficialmente o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), como o índice de reajuste das aposentadorias e pensões dos beneficiários da Previdência Social. Esse índice já era utilizado pelo governo para o reajuste dos aposentados há pelo menos nove anos, entretanto, ainda não constava de lei. "A Constituição prevê um índice que reponha a perda inflacionária. Nós vínhamos usando o INPC, mas ele ainda não estava fixado em lei", disse o ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. A nova MP estabelece também que os benefícios dos aposentados e pensionistas serão reajustados, anualmente, na mesma data do salário mínimo. Gabas detalhou hoje, em São Paulo, a MP 316, que estabelece um reajuste de 5,01% para os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo. A edição da nova medida provisória foi a saída encontrada pelo governo para garantir o reajuste desses benefícios, já que a MP original, que dava um reajuste de 5%, caducou ontem sem ser votada pelo Congresso Nacional. Como a Constituição não permite a reedição de uma MP na mesma sessão legislativa (no mesmo ano), o reajuste foi um pouco diferente do acordo feito entre governo e sindicatos que representam os aposentados.

IVONE PORTES - da Folha Online

http://www.afabesp.org.br/novo/noticia.asp?id_noticia=2002

Câmara Federal: Propostas Protocoladas06/09/2006 Nesta data recebemos a informação de que as duas propostas, visando procedimentos de FISCALIZAÇÃO E CONTROLE na SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL e na SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, noticiadas em outra nota desse site, já foram protocoladas pelo Deputado Nelson Marquezelli. Afabesp – Diretoria VIDE PÁGINA 11 DESTE INFORMATIVO

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INSS- Peça a revisão total da aposentadoria pelo teto 07/08/2006 www.afabesp.org.br SAIBA O QUE PEDIR QUANDO ENTRAR COM O PROCESSO PARA QUE TODAS AS DIFERENÇAS SEJAM DEVOLVIDAS. CASO CONTRÁRIO, O AUMENTO SERÁ PARCIAL O segurado que pretende pedir revisão pelo teto em sua aposentadoria deve deixar claro ao juiz que quer o pagamento de todas as diferenças devidas. Caso contrário, corre o risco de levar apenas uma parte do aumento devido. A disputa judicial sobre a revisão pelo teto tem por objetivo permitir que o segurado recupere aquilo que perdeu quando a Previdência limitou seu benefício à época da concessão. Uma decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais dá direito à correção. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porém, interpreta a sentença de uma maneira que é menos benéfica ao segurado. Por isso, alerta o advogado Daisson Portanova, quem entra com a ação deve pedir a revisão total, a fim de garantir a devolução de tudo aquilo que a Turma Nacional já disse lhe ser de direito. "Quem não pedir não leva", diz o especialista. Entenda a revisão Ninguém pode ganhar mais que o teto da Previdência, hoje em R$ 2.801,56. Quando o benefício é aumentado por causa de uma revisão pela URV (Unidade Real de Valor), por exemplo, o INSS só concede aquilo que cabe até chegar ao teto, e o resto é desprezado. Na revisão total, o segurado tenta recuperar essa diferença não paga. A reforma previdenciária de 1998 elevou o teto acima do reajuste concedido aos benefícios. Sobrou, então, um intervalo quando é possível "descarregar" parte da porcentagem de aumento que é devida em razão da revisão pelo teto. Entretanto, vale a regra do limite: o benefício do segurado não pode ultrapassar o novo valor máximo. Em 2004, quando houve nova reforma, o teto sofreu novo aumento maior que o das aposentadorias. É mais uma folga em que é possível "descarregar" o que não foi dado nem na primeira revisão nem na reforma anterior. Segundo o consultor previdenciário Edivaldo Santos, o INSS não utiliza essas margens. "O instituto tenta aplicar a revisão uma vez [veja exemplo acima]. O que não couber, às vezes tudo, é desprezado", diz Santos. O consultor fez uma simulação a partir do caso de um segurado, com benefício de R$ 832,66 em abril de 1996, que pedisse a revisão pelo teto junto com a revisão da URV. Segundo seus cálculos, a diferença em atrasados entre a revisão dada pelo INSS e a revisão total poderia chegar a R$ 3.751. (Agora São Paulo)

FALECIMENTOS É com muita tristeza que comunicamos o falecimento dos nossos colegas e amigos aposentados: - ALBERTO CANCELLA PORTUGAL (PORTUGAL) - LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA MENDONÇA (CARIOCA) - IVANIL DA SILVA (PELÉ). Às famílias apresentamos nossos sentimentos e nossa solidariedade. A AFABAN RIO DE JANEIRO se coloca à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e providências – seguro – pensão do INSS – CABESP. Pedimos ainda às famílias, que se comuniquem, urgentemente, com o escritório da Dra. Ana Cristina Lemos Santos (FONE: 2544-0831).

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ACHE A CONTA DESAPARECIDA DO FGTS NA TRANSFERÊNCIA DAS CONTAS DO FUNDO DE GARANTIA PARA A CAIXA, EM 1991, MUITAS DELAS SE PERDERAM. VEJA COMO TER A GRANA DE VOLTA - Jornal SÃO PAULO AGORA - 28.08.2006 O médico aposentado M., 73 anos, nunca acompanhou os depósitos que estavam sendo feitos pelos seus empregadores em sua conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em 2001, quando decidiu aderir ao acordo do governo para o pagamento das perdas referentes aos planos econômicos Verão e Collor 1, descobriu que suas contas haviam desaparecido. Hoje, cinco anos depois, ainda não recebeu o dinheiro a que tem direito. O caso do médico é bastante complicado, já que ele só descobriu neste ano que tinha quatro contas de FGTS. No entanto, a história das contas desaparecidas é muito comum, mas é possível ter um final feliz mais rapidamente. Segundo o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, o problema aconteceu principalmente na transferência das contas do fundo de outros bancos para a Caixa Econômica Federal, que passou a ser a única gestora das contas a partir de 1991. Avelino ensina o que fazer para encontrar a sua conta. O primeiro passo é procurar uma agência da Caixa Econômica Federal. O banco informou que é preciso levar o Cartão do Cidadão ou documentos como CPF, RG e carteira de trabalho para pedir que a conta seja localizada. Se a Caixa não encontrar a grana, o trabalhador deve procurar o banco em que foi aberta a conta original (leia mais abaixo). Se não houver resultado, é a hora de recorrer à Justiça. Segundo a advogada Cláudia Timóteo, da Innocenti Advogados Associados, o prazo para entrar na Justiça contra o desaparecimento do dinheiro é de 30 anos. Para quem procura a conta para fazer o saque do saldo, os 30 anos começam a contar a partir do momento em que o trabalhador teve direito ao saque. Para não passar por apuros, o melhor é que o trabalhador sempre acompanhem as suas contas do FGTS e tenha o extrato impresso. (Fabiana Rewald)

FATO RELEVANTE – Incorporações no Grupo Santander Banespa

Informamos que foram tomadas providências a respeito do "Fato Relevante" publicado pelos bancos do grupo Santander, antes da AGE que aprovou a incorporação de todos os componentes do grupo pelo Banco Santander Meridional e depois SANTANDER BANESPA. Fizeram representações, notificando ao BACEN e CVM: a AFABESP, o SINFAB, a CNAB/Afubesp, as AFABANS DE CURITIBA, RIO DE JANEIRO, CENTRO-OESTE, JUIZ DE FORA, SOROCABA, LIMEIRA e a AABN-Natal.

A Afabesp enviou o material a todas as Afabans para que fizessem o mesmo, ficando a critério de suas diretorias fazer ou não a representação ao BACEN e CVM.

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http://www.afubesp.com.br/ Notícias 18/09/2006 09:15

Fenaban não quer dar reajuste aos bancários Na quarta rodada de negociação realizada na tarde da última sexta-feira (15) os banqueiros deixaram claro seu intuito de não dar reajuste de salário aos bancários. O setor, que tem lucro médio de mais de 40% não quer aceitar pagar aumento real de salários aos seus funcionários. Os representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) - que passaram 16 dias sem negociar com os trabalhadores - tentaram, junto ao Comando Nacional dos Bancários, desmontar a reivindicação da categoria. "Os banqueiros querem acabar com o aumento real e retirar tudo o que foi pago no ano passado. Em resumo, querem chegar a uma remuneração anual muito menor do que foi paga no último período e isso nós não vamos admitir", afirma o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino. No ano passado, os bancários receberam reajuste de 6% (1% de aumento real), mais R$ 1.700 de abono e PLR mínima de 80% do salário mais R$ 800. Este ano, a categoria reivindica aumento real de salários, de 7,05%, além da reposição da inflação, e participação maior nos lucros e resultados - de 5% do lucro líquido linear, mais um salário bruto acrescido de R$ 1.500. A Fenaban marcou uma nova rodada de negociação para a terça-feira, dia 19, às 14h no Hotel Renaissance (Alameda Santos, 2.233). "Esse é o prazo final. Estamos demonstrando muita boa vontade, mas se não houver proposta vamos chamar assembléia e os bancários entrarão em greve", avisa Marcolino. Em 2004 os trabalhadores permaneceram 30 dias em greve; em 2005 foram seis dias no mês de outubro. "Nos dois últimos anos foi na dureza da greve que arrancamos melhores propostas. Se tiver que se assim novamente, os bancários vão à luta. Só esperamos que a Fenaban não desrespeite os 16 anos de proposta construídas em negociação com os trabalhadores e caia na armadilha de recorrer à Justiça", completa o presidente do Sindicato. Fonte: Seeb SP http://www.abesprev.com.br/site/apl_materias.php?select=1522

BANESMÚTUO - REAJUSTE DAS MENSALIDADES 19/09/2006De acordo com o artigo 8º, parágrafo 1º, as mensalidades e os pecúlios da Banesmútuo são

reajustados no mês de setembro de cada ano tendo como base o INPC acumulado de setembro a agosto.

O INPC acumulado de setembro de 2005 a agosto de 2006 registrou um índice de 2,85% que aplicados aos prêmios mensais, resultarão nos seguintes valores:

Novas Mensalidades do Banesmútuo - a partir de 20/09/2006Prêmios Pecúlio com o ReajustePor Morte = R$ 1,94 - por ocorrência Por Morte = R$ 41.140,00 Por Invalidez = R$ 0,98 - por ocorrência Por Invalidez - depende do nº de ocorrências

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Eduardo Alves da Costa NO CAMINHO COM MAIAKÓVSKI Assim como a criança humildemente afaga a imagem do herói, assim me aproximo de ti, Maiakóvski. Não importa o que me possa acontecer por andar ombro a ombro com um poeta soviético. Lendo teus versos, aprendi a ter coragem. Tu sabes, conheces melhor do que eu a velha história. Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na Segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.

Nos dias que correm a ninguém é dado repousar a cabeça alheia ao terror. Os humildes baixam a cerviz; e nós, que não temos pacto algum com os senhores do mundo, por temor nos calamos. No silêncio de meu quarto a ousadia me afogueia as faces e eu fantasio um levante; mas amanhã, diante do juiz, talvez meus lábios calem a verdade como um foco de germes capaz de me destruir. Olho ao redor e o que vejo e acabo por repetir são mentiras. Mal sabe a criança dizer mãe e a propaganda lhe destrói a consciência. A mim, quase me arrastam pela gola do paletó à porta do templo e me pedem que aguarde até que a Democracia se digne a aparecer no balcão. Mas eu sei, porque não estou amedrontado a ponto de cegar, que ela tem uma espada a lhe espetar as costelas e o riso que nos mostra é uma tênue cortina lançada sobre os arsenais. Vamos ao campo e não os vemos ao nosso lado, no plantio. Mas ao tempo da colheita lá estão e acabam por nos roubar até o último grão de trigo. Dizem-nos que de nós emana o poder, mas sempre o temos contra nós. Dizem-nos que é preciso defender nossos lares, mas se nos rebelamos contra a opressão é sobre nós que marcham os soldados.

E por temor eu me calo, por temor aceito a condição de falso democrata e rotulo meus gestos com a palavra liberdade, procurando, num sorriso, esconder minha dor diante de meus superiores. Mas dentro de mim, com a potência de um milhão de vozes, coração grita - MENTIRA!

O ANALFAO pior analfabetoÉ o analfabeto pEle não ouve, nãNem participa doEle não sabe o cO preço do feijãoDo aluguel, do saDependem das d O analfabeto polÉ tão burro que sE estufa o peito dQue odeia a polí Não sabe o imbeDa sua ignorâncNasce a prostitutE o pior de todosQue é o político Pilantra, corruptoDas empresas n QUEM FAZQuem construiu Nos livros constaOs reis arrastaraE a Babilônia tanQuem ergueu ouEm que casas daMoravam os conPara onde foramNa noite em queA grande Roma Quem os levantoSobre quem triunA decantada BizPara seus habitaMesmo na legenNa noite em queOs que se afogaO jovem AlexandEle sozinho? César bateu os gNão tinha pelo mFelipe de Espanhnaufragou. NinguFrederico II vencQuem venceu al Quem cozinhavaUm grande homeQuem pagava aTantos relatos. Bertolt Brecht

Bertold Brecht BETO POLÍTICO

olítico, o fala, s acontecimentos políticos. usto da vida, , do peixe, da farinha, pato e do remédio ecisões políticas.

ítico e orgulha izendo

tica.

cil que, ia política a, o menor abandonado, os bandidos,

vigarista, e lacaio

acionais e multinacionais.

A HISTÓRIA a Tebas das sete portas? m os nomes dos reis. m os blocos de pedra? tas vezes destruída tras tantas? Lima radiante de ouro

strutores? os pedreiros ficou pronta a Muralha da China? está cheia de arcos do triunfo. u? faram os Césares?

âncio só tinha palácios ntes? dária Atlântida, o mar a engoliu, vam gritaram por seus escravos. re conquistou a Índia.

auleses, enos um cozinheiro consigo? a chorou quando sua armada ém mais chorou? eu a Guerra dos Sete Anos. ém dele? Uma vitória a cada página. os banquetes da vitória? m a cada dez anos. s despesas? Tantas perguntas.

(1898-1956)

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PROPOSTA DE FIS

Propõe que a Comissão defiscalização junto à Secreta1977, e da Lei Complementaposentadorias e pensões d

Senhor Presidente:

Proponho a V. Exa., com bacom os arts. 60, incisos I e medidas necessárias para rSecretaria de Previdência Ccumprimento da Lei no 6.43Banco Santander Banespa,

O Banco do Estado de Sãocomplementação de aposen(Circular Banespa no 06/62,

Com a revogação das menc Trabalho em 23 de maio de

Atualmente, o Banespa pagdata, enquanto o Fundo Bade admissão posterior.

De acordo com o eminente Lei no 6.435/77, que dispôsnormas, a fim de que pudesaposentados e pensionistascitada Lei, caberia ao BANEprevidência privada”.

Não obstante o fato de a Leque o pagamento de complconformidade com a legislaPrevidência Complementar.

Por esse motivo, foi aprovaComplementar – SPC, meddevido ao oferecimento de dos beneficiários formalizarbenefícios estão em desacoportanto, de situação que n

Pelo exposto, apresrealização da referi

concurso do Tribunal djulho de 1977, e da LBanespa, em relação

COMISSÃO de seguridade social e família CALIZAÇÃO E CONTROLE No , DE 2006

(Do Sr. Nelson Marquezelli)

Seguridade Social e Família, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize ria de Previdência Complementar, quanto ao cumprimento da Lei no 6.435, de 15 de julho de ar no 109, de 29 de maio de 2001, por parte do Santander Banespa, em relação a e empregados admitidos até 22 de maio de 1975.

se nos arts. 70 e 71 da Constituição da República, e nos termos do art. 100, §1º, combinado II, e 61 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvido o Plenário desta Comissão, adote as ealizar ato de fiscalização e controle, em concurso com o Tribunal de Contas da União, junto à omplementar – SPC, órgão do Ministério da Previdência Social – MPS, no que diz respeito ao 5, de 15 de julho de 1977, e da Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001, por parte do em relação a aposentadorias e pensões dos empregados admitidos até 22 de maio de 1975.

JUSTIFICAÇÃO

Paulo – Banespa instituiu para seus empregados, em 23 de agosto de 1962, o benefício de tadoria e pensão por morte, imediatamente integrado aos respectivos contratos de trabalho

com base nas Leis Estaduais nos 1.386/51, e 4.819/58, de São Paulo).

ionadas Leis e o advento do Regulamento de Pessoal de 1975, homologado pelo Ministério do 1975, a aludida complementação foi revogada.

a os benefícios de aposentadoria e pensão por morte, para empregados admitidos até essa nespa de Seguridade Social – Banesprev, responde pelos benefícios de empregados com data

jurista Wladimir Novaes Martinez, em Parecer elaborado para o caso, “a partir da vigência da sobre as entidades de previdência privada, o BANESPA deveria ter-se adequado às suas se dar o correto enquadramento contábil e tributário para os pagamentos feitos aos , beneficiários das normas legais e regulamentares acima referidas. Desde o advento da SPA ter direcionado os recursos destinados ao pagamento dos benefícios para um fundo de

i no 6.435/77 ter sido revogada pela Lei Complementar no 109/01, permanece a exigência de ementação de aposentadoria ou pensão seja efetuado por meio de fundo de pensão, em ção ulterior, sob pena de se incorrer nas sanções previstas no art. 65 da nova Lei de

da com ressalvas a criação do Plano Pré-75 da Banesprev, pela Secretaria de Previdência iante Ofício no 251/SPC/COJ, de 31 de janeiro de 2000. Após reduzido prazo de opção, e cláusulas desfavoráveis, que foram corrigidas após o esgotamento desse prazo, menos de 6% am adesão a esse plano, restando atualmente 13.705 aposentados e pensionistas cujos rdo com a legislação, incluídos a gestão de recursos e os reajustes de benefícios. Trata-se,

ão pode se perpetuar, exigindo providências do órgão responsável.

entamos esta Proposta de Fiscalização e Controle, com o intuito de velar pela da fiscalização, junto à Secretaria de Previdência Complementar – SPC, com o e Contas da União, destinada a verificar o cumprimento da Lei no 6.435, de 15 de ei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001, por parte do Banco Santander a aposentadorias e pensões dos empregados admitidos até 22 de maio de 1975.

Deputado NELSON MARQUEZELLI -PTB/SP

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AFABESP PARTICIPA DE REUNIÃO NA CÂMARA FEDERAL

06/09/2006 A AFABESP participou ontem, dia 5 de setembro, de reunião na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal. Essa comissão é atualmente presidida pelo Deputado Federal Nelson Marquezelli, que, após debater com os aposentados, com a participação da AFABESP e do SINFAB, propôs um procedimento de FISCALIZAÇÃO E CONTROLE juntamente com o Tribunal de Contas da União, com a finalidade de apurar ato da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Essa apuração visa esclarecer os motivos pelos quais os títulos entregues pelo Governo Federal para o pagamento das complementações e reajustes dos aposentados tiveram a sua finalidade desvirtuada, bem como por que foram substituídos por outros títulos sem o consentimento do Senado Federal, que autorizou a sua emissão através da Resolução 118/97. Na mesma reunião o Deputado Marquezelli decidiu também propor outro procedimento de FISCALIZAÇÃO E CONTROLE para que a Comissão de Seguridade Social e Família, também da Câmara Federal, em conjunto com o Tribunal de Contas da União, proceda à apuração junto à SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR quanto ao cumprimento da legislação que rege a previdência complementar por parte do Santander Banespa. Participaram, pela AFABESP e pelo SINFAB os colegas aposentados Yoshimi, Leite, Eros, Vanini, Djalma e Reggiani.

Afabesp - Diretoria

Informativo nº 43 – setembro / outubro.2006 - Afaban RJ

Redação, pesquisa, seleção de notícias e revisão: Celeste Viana Balancetes, audiências e relação de aniversariantes: Rigonato Edição: 300 exemplares AFABAN RIO DE JANEIRO Av. Pres. Vargas 542 – sala 412 – Centro Rio de Janeiro – RJ - CEP-20071-901

Expediente: terças, quartas e quintas-feiras–das 14 às 17h afabanriodejaneiro@hotmail.com Fones: 21 2213-3880 e 2213-3881

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SANTANDER TENTA SE APROPRIAR DA CARTEIRADO PLANO DE PREVIDÊNCIA

http://www.bancnet.com.br/artigo.asp?PRID=8273 Os bancários do Santander Banespa realizaram na manhã desta terça-feira, dia 19, umamanifestação em frente ao prédio da João Brícola, no Centro de São Paulo. A atividade é umprotesto contra a tentativa da direção de banco de terceirizar a administração dos recursos doBanesprev, a previdência complementar dos funcionários do banco. Na pauta da reunião do Banesprev marcada para esta terça-feira, dia 19, e divulgada na segunda-feira, dia 18, pela direção do Santander Banespa, está a intenção de transferir o controle dosrecursos do fundo (cerca de R$ 4 bilhões) para o banco. Hoje, a carteira é controlada pelo próprioBanesprev, como prevê a legislação e o estatuto da entidade.

ONTE: *Sindicato dos Bancários de São Paulo F

Fonte: www.afubesp.com.br Notícias 19/09/2006 16:01

SANTANDER QUER COMETER CRIME CONTRA BANESPREV Os bancários do Santander Banespa realizaram na manhã desta terça-feira, dia 19, uma manifestação em frente ao prédio da João Brícola, no Centro de São Paulo. A atividade é um protesto contra a tentativa da direção de banco de terceirizar a administração dos recursos do Banesprev, a previdência complementar dos funcionários do banco.

Na pauta da reunião do Banesprev marcada para esta terça-feira, dia 19, e divulgada na segunda-feira, dia 18, pela direção do Santander Banespa, está a intenção de transferir o controle dos recursos do fundo (cerca de R$ 4 bilhões) para o banco. Hoje, a carteira é controlada pelo próprio Banesprev, como prevê a legislação e o estatuto da entidade.

“O banco está agredindo a legislação brasileira e o estatuto do próprio Banesprev”, afirma o diretor do Sindicato e funcionário do banco Camilo Fernandes.

“A direção do Santander está indo na contramão do que vem sendo feito de melhor no sistema de previdência complementar no Brasil, ao desvalorizar os participantes eleitos pelos funcionários e seu poder de decisão sobre a melhor aplicação dos recursos que pertencem aos próprios bancários. Querem, em clara agressão ao estatuto, tirar o poder da Diretoria Financeira do fundo, que se tornaria apenas uma ‘assinadora de cheques’, com poder esvaziado”, diz o dirigente.

Camilo lembra ainda que o banco quer cobrar uma taxa pela administração dos recursos, o que significaria um custo a mais aos participantes. “Além de imoral e antiética, essa tentativa de mudança das regras gera um grave conflito de interesses. Com o poder de decisão na gestão dos recursos, o banco vai decidir as aplicações com base nos seus interesses e não com base nos interesses dos bancários. Seria um crime contra a Lei, a lógica e os trabalhadores”, diz. Fonte: Seeb SP

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4. LECI PIRES VIANA 5. MARIA TEREZA FUZARO DE BARROS 6. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA GRUPO 12: CABEÇA: JOSÉ ABÍLIO DE CARVALHO 1. ALDACI BESERRA OLIVEIRA 2. CARLOS ALBERTO SIMÕES MARQUES 3. HELDER CAUTELA ALEXANDRE 4. JOSÉ ABÍLIO DE CARVALHO - CABEÇA 5. MILTON DOS SANTOS 6. OSCAR PORFÍRIO DE SOUZA

http://www.spbancarios.com.br/spb/banespa.asp?c=3477

BANESPREV Sindicato suspende reunião do conselho de administração do Banesprev Liminar garante tempo para trabalhadores tomarem conhecimento da proposta do banco

São Paulo - Baseada no estatuto do Banesprev, que manda que reuniões extraordinárias do fundo de previdência devem ser convocadas com 3 dias de antecedência, a Justiça deferiu pedido de liminar do Sindicato, suspendendo o encontro marcado para esta terça, dia 19. Antes de entrar com o pedido de liminar, os representantes eleitos do Banesprev tentaram todas as vias para negociar a suspensão da reunião, para que tivessem tempo suficiente para apreciar a proposta de terceirização dos recursos da entidade.

MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO DE GRATIFICAÇÃO PROCESSO : 00424199803602006 RECURSO ORDINÁRIO PROC. ORIGEM : 0424/1998 36ª VT de São Paulo RECORRENTE 001 ASSOC FUNC APOS BCO DO ESTADO DE S PAULO - AFABESP Advogado(a) > RENATO RUA DE ALMEIDA RECORRENTE 002 BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO SA BANESPA Advogado(a) > ESTEVAO MALLET DATA TRÂMITE 06/09/2006 ENVIADO PARA O TST

AUDIÊNCIAS DATA HORA GRUPO PROCESSO ACÃO 27/09/2006 13:30 Ester Hespanhol (+ 3) 0176-2003-022-01-000-4 GS 04/10/2006 09:34 Ana Maria de Araújo (+6) 0964-2006-005-01-000-8 IGP-DI 16/10/2006 09:15 Vera Lúcia Rocha Parpinelli 0994-2006-033-01-000-3 PLR 18/10/2006 10:00 Nivaldo Ronconi (+9) 0994-2006-006-01-000-0 IGP-DI 07/11/2006 09:20 Ozelir Pinto Bastos (+9) 0974-2006-009-01-000-9 IGP-DI 21/11/2006 14:00 Maria Celeste Mendonça Viana 0836-2006-034-01-000-0 PLR 06/12/2006 11:50 Eliel da Silva D'Ornelas (+ 9) 1170-2006-006-01-000-8 TICKET 07/12/2006 10:00 Luiz Affonso (+5) 0965-2006-011-01-000-4 IGP-DI 16/01/2007 09:35 Carlos Monteiro de Souza(+6) 1131-2006-011-01-000-6 PROMOÇÃO 05/02/2007 09:30 Carlos Alberto S.Marques (+6) 0984-2006-042-01-000-9 IGP-DI 26/02/2007 14:05 José Danilo Pinheiro Lobato(9) 0989-2006-072-01-000-3 IGP-DI 11 GRUPOS COM AUDIÊNCIAS OU JULGAMENTOS MARCADAS(OS) ATENÇÃO: As audiências acima poderão ser antecipadas ou adiadas. Lembre-se que as informações oficiais são enviadas pela Justiça do Trabalho e pelo escritório de advocacia que nos representa. Leia com atenção a intimação, observando data, hora e local da audiência. Compareça com antecedência mínima de 30 minutos. Se precisar faltar, por algum motivo grave, avise o escritório com – pelo menos – 24 horas de antecedência. TIPOS DE AÇÕES: PJ (Protesto Judicial) – ACT (Acordo Coletivo do Trabalho) – GS (Gratificação Semestral) – PLR/AB (Participação nos Lucros e Resultados / Abono) – AE (Ação Especial para anular a Assembléia).– RO TRT (Recurso Ordinário – julgamento em segunda instância). PROMOÇÃO- Promoção de 1 nível.

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BALANCETES - JULHO / AGOSTO 2006 30/06/06 JUL / 06 AGO / 06 31/08/06 RECEITAS E DESPESAS RECEITAS Contribuições de Associados e Repasses da Afabesp 191.509,54 1.215,71 1.179,50 193.904,75 Rendimentos de Aplicações Financeiras de Renda Fixa 31.611,03 309,91 369,23 32.290,17 Receita de Venda de Bens ou da Prestação de Serviços 31.560,09 0,00 0,00 31.560,09 Doações e Subvenções 1.299,02 0,00 0,00 1.299,02 Outros Recursos 124,40 0,00 0,00 124,40 TOTAL DAS RECEITAS 256.104,08 1.525,62 1.548,73 259.178,43 DESPESAS IR Retido s/ Rend. de Aplicações Financeiras de Renda Fixa 5.932,39 0,00 0,00 5.932,39 Impostos, Taxas e Contribuições 3.685,30 6,00 28,35 3.719,65 Despesas de Manutenção 197.307,28 690,21 1.778,34 199.775,83 Outras Despesas 1.044,40 0,00 0,00 1.044,40 TOTAL DAS DESPESAS 207.969,37 696,21 1.806,69 210.472,27 SUPERÁVIT/DÉFICIT 48.134,71 829,41 (257,96) 48.706,16 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT 30/06/06 31/07/06 31/08/06 Caixa 609,71 425,54 (806,45) Saldo em c/corrente - Banespa 8.569,42 2.273,09 2.877,89 Aplicações em FBQ-DI - Banespa 38.955,58 46.265,49 46.634,72 Aplicações em Títulos de Capitalização (através Banespa) 0,00 0,00 0,00 SALDO À DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA 48.134,71 48.964,12 48.706,16 Imóvel (Sala) 34.000,00 34.000,00 34.000,00 Móveis e Utensílios 7.087,40 7.115,39 7.115,39 Contrato de Comodato com a Afabesp 3.500,00 3.500,00 3.500,00 TOTAIS DO ATIVO/PASSIVO 92.722,11 93.579,51 93.321,55

ANIVERSARIANTES - OUTUBRO/2006 2-out Fernando de Castro Coelho da Silva 2-out Lucio Villela Figueira 2-out Vilma Santos Almeida Barbosa 4-out Frederico Adelchi Grizotti 4-out Nilka dos Santos Dionisio 6-out Carlos Monteiro de Souza 6-out Manoel Gaspar Filho 7-out João Toste Freitas Neto 7-out Valter Melhem Abras 9-out Carlos Alberto de Moura 9-out José Clei Gomes

10-out Álvaro Marques da Fonseca 11-out João Couto Melo 13-out Gleide de Almeida Costa 13-out Maria Tereza Fuzaro de Barros 15-out Ester Hespanhol 17-out Ana Maria de Araujo 20-out Jorge Mera Martinez 27-out Sebastião Gomes Ferreira 27-out Sérgio da Silva Santos 29-out Carlos Alberto de Souza 31-out Francisco Fábio Pinheiro Ney 31-out Sylvia Moraes Mendes de Araújo PARABÉNS E FELIZ ANIVERSÁRIO!

ANIVERSARIANTES - NOVEMBRO/2006 01-Nov Norma Aparecida Barreto 01-Nov Reuza Maria Campos Silva 01-Nov Vera Lúcia Rocha Parpinelli 02-Nov Roberto Dias de Araujo 05-Nov Francisco Celio Ramadinha 05-Nov Maria Alice Aguiar Sales 06-Nov Paulo Cezar Combat 06-Nov Vera Regina Corrêa Teixeira 08-Nov Helder Cautela Alexandre 09-Nov Waldemiro Borges dos Santos 10-Nov Jayme Barbosa de Freitas 10-Nov Maria Lucia Gaudard 10-Nov Walter Leite de Almeida 11-Nov Jorge do Espirito Santo 17-Nov Francisco Carvalho Rennó 17-Nov Tarcisio Lopes Cabral 19-Nov Geraldo José Paranhos 19-Nov Nelson Bernardes do Carmo 20-Nov Valdemar de Menezes Soriano 22-Nov José Gonzalez Perez 23-Nov Evando Fonseca de Carvalho 25-Nov Antônio Cardoso 26-Nov Rubens Magalhães de Faria 27-Nov Nilsa Arruda Mendes 29-Nov Alciene Rouge Felipe 29-Nov Eliel da Silva D'Ornelas 30-Nov Adenir Gonçalves Pettersen