Informativo Online do Mandato - 20/05/2011€¦ · Debate do programa Des-tinos e Ações para o...

Presidente da AL Deputado EstadualAdão Villaverde - PT/RS

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Gabinete Parlamentar

Informativo Online do Mandato - 20/05/2011

Leia nesta edição

Pg. 6União pela causa da dívida dos pequenos agricultores

Pg. 7Concerto da Ospa comemora 90 anos do Piratini

Pg. 10Ministros são recebidos na capital

378Edição

GRANDES DEBATES

Sociedade vai à Assembleia Legislativapara discutir Educação e Saúde

Com a presença de mais de500 pessoas no Plenário 20 deSetembro da AssembleiaLegislativa, foi realizado maisum evento do programa Desti-nos e Ações para o Rio Grande,na manhã de quarta-feira (18).Villa iniciou os trabalhos ao ladodo secretário-executivo do Mi-nistério das Comunicações,Cezar Alvarez, e do presidente

Inclusão digital e o enfrentamento contra o crack estiveram em pauta noprograma Destinos e Ações para o Rio Grande. Público compareceu em peso

Educação e Inclusão Digital

da Fundação Ceibal, do Uru-guai, Miguel Brechner.

Os palestrantes apresenta-ram experiências bem sucedi-das na área de educação e in-clusão digital a um plenáriolotado por autoridades estadu-ais e municipais, estudantes,professores, líderes comunitá-rios e sindicais.

Pgs. 2 e 3

Política de Saúde eEnfrentamento ao Crack foi otemado Grande Debate que en-cheu as galerias do Plenário 20de Setembro, na AssembleiaLegislativa, na manhã de sexta-feira. O evento contou com apresença do ministro da Saúde,Alexandre Padilha, e do secre-tário estadual da Saúde, CiroSimoni.

Saúde e Enfrentamento ao Crack

O ministro AlexandrePadilha elogiou o protagonismodo estado na luta por melhoriasno setor, recordando a vanguar-da do Rio Grande do Sul na lutapela criação do Sistema Únicode Saúde (SUS) e pela novaabordagem no tratamento a pa-cientes de sofrimento psíquico,entre outros temas.

Pgs. 4 a 5

Fotos: Marco Couto / Ag. AL

2Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 378 - 20/05/2011

GRANDES DEBATES

Experiências bem sucedidas na área de educaçãoe inclusão digital são apresentadas na Assembleia

Com as conferências dosecretário-executivo doMinistério das Comunica-ções, Cezar Alvarez, e dopresidente da FundaçãoCeibal, do Uruguai, MiguelBrechner, a AssembleiaLegislativa realizou, namanhã de quarta-feira(18), no Plenário 20 de Se-tembro, mais um GrandeDebate do programa Des-tinos e Ações para o RioGrande, desenvolvido emparceria com a Câmarados Deputados. O eventoteve o apoio da Comissãode Educação, Cultura,Desporto, Ciência eTecnologia da AL e doFórum Democrático de De-senvolvimento Regional.

Villa abriu o eventomencionando a relevânciado tema da Educação e daInclusão Digital e saudan-do a retomada da utiliza-ção do plenário da Casacomo palco de grandesdebates com a sociedade. “Essa re-tomada tem o sentido também de de-duzirmos iniciativas concretas e ob-jetivas, de reais políticas públicas”,disse Villa. “A ideia é fazer o deba-te, mas também dar concretude (àsações necessárias)”.

Os palestrantes apresentaram ex-periências bem sucedidas na área deeducação e inclusão digital a um ple-nário lotado por autoridades estadu-ais e municipais, estudantes, profes-sores, líderes comunitários e sindi-cais. O público que não encontroulugar no local pôde acompanhar oevento por telões instalados no Tea-tro Dante Barone e pela transmissãoao vivo pela TV Assembleia.

Destinos e AçõesO programa Destinos e Ações para

o Rio Grande é composto por três ti-pos de eventos: Grandes Debates,Audiências Públicas Regionalizadas eEventos Estratégicos. No primeiroeixo, além da Educação e InclusãoDigital, já foi discutido o tema daReforma Política (09/05). Ainda cons-tam na programação debates sobreErradicação da Miséria no RS (junho),

Combate à Violência Contra as Mu-lheres (julho), Mudanças Climáticase Fenômenos (Des)naturais (2º se-mestre), 50 anos da Legalidade (24/08) e Cultura/Fórum Social Mundial(janeiro/2012).

As Audiências Regionalizadas estãomarcadas para Canoas (maio), Caxiasdo Sul (30 de maio, às 9h, sobreInfraestrutura Regional), Passo Fun-do (julho), Alegrete (agosto), SantaMaria (setembro), Pelotas (outubro)e Porto Alegre (novembro – final).

Como Eventos Estratégicos, asdiscussões serão sobre Financiamen-to Habitacional e Saneamento (08/07), Acessibilidade (agosto), Confe-rências de Segurança Alimentar (15a 17/09), Trânsito Seguro (18 a 25/09) e Seminário Estadual de Educa-ção Ambiental (30/09). As duas pri-meiras atividades deste eixo foramas conferências sobre o Código Flo-restal no dia 19 de abril, com a pre-sença da ministra do Meio Ambien-te, Izabella Teixeira, e sobre Intole-rância: Violência e DesagregaçãoSocial, em 9 de maio, com o sociólo-go português Boaventura de SousaSantos.

Um computadorpor aluno

O secretário-executivo do Minis-tério das Comunicações do Brasil,Cezar Alvarez, falou de iniciativasdo governo federal na área de edu-cação e inclusão digital, como o pro-jeto Um Computador por Aluno(UCA), que selecionou em torno de300 escolas públicas para receberemlaptops.

ProjetoEle relatou como o presidente

Lula recebeu a proposta apresenta-da a ele por Nicholas Negroponte(cientista americano, um dos funda-dores do MIT Media Lab do Institutode Tecnologia de Massachussets -EUA). Citou educadores estrangeirose brasileiros para mostrar o quantoa escola é criticada e o quanto pre-cisa mudar. Destacou, porém, que oprojeto “é um trabalho de uma dé-cada, de uma nova relação com oconhecimento, com a vida, com oaprendizado”.

Banda LargaSobre o Plano Nacional de Banda

Larga, disse que a determinação dapresidenta Dilma Rousseff é paraacelerá-lo e que se vem trabalhan-do com os governos estaduais e asprefeituras nesse sentido.

Também entre as iniciativas dogoverno federal, mencionou uma li-nha de financiamento do BNDES paraa compra de computadores para arede de ensino.

Eduardo Quadros / Ag. AL

Marco C

outo / Ag. A

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GRANDES DEBATES

Experiências bem sucedidas na área de educaçãoe inclusão digital são apresentadas na AL (cont.)

Os conferencistas Cezar Alvarez e Miguel Brechner com Villa no Plenário

“O que antes eraum privilégio,

hoje é um direito”

O presidente da Fundação Ceibal fa-lou sobre os impactos sociais, culturais eeducativos do Plano Ceibal, que distri-buiu 450 mil computadores aos alunos darede pública de ensino uruguaia. Ressal-tou que o plano não foi pensado comoum “plano educativo”, mas como um“plano de inclusão, para dar igualdadede oportunidades a todas as crianças dopaís”. Miguel Brechner destacou tambémque o plano não é algo mágico, mas umaferramenta a mais para a inclusão. Se-gundo ele, o que antes era um privilégio- ter um computador – hoje é um direito,e o que era política de governo hoje épolítica de Estado, uma vez que não sepensa em retroceder.

Cada um dos impactos mencionados -sociais, culturais e educativos - desenvol-ve-se em velocidade própria, disse o uru-guaio. O impacto social é o que se vê maisrapidamente, afirmou, verificando-se,inclusive, uma mudança na autoestimados estudantes. “Há crianças que vãodormir com seus computadores”, relatou.“Não há como medir isso na economia”.Quanto aos aspectos educativos, citou en-tre os principais a mudança no papel doprofessor, que passa a ser, segundo ele,mais um “motivador”.

Conforme Brechner, a implementaçãodo plano só foi possível porque houve a

liderança política de um presidente quealinhou a todos em torno de uma ideia.“Isso representa riscos, mas é preciso as-sumir esses riscos, é o papel do político”,disse. Ele também explicou que foi neces-sário definir o que era e o que não era oplano, e que, ao defini-lo como um proje-to de inclusão social (mais do que de edu-cação), foi possível torná-lo aceito pela co-munidade escolar.

Segundo o uruguaio, também foi ne-cessária uma ideia clara do que se queria,uma vez que a maioria das orientaçõesquanto à aquisição de equipamentos detecnologia são determinadas pelos vende-dores desses equipamentos. Outro desa-

fio, explicou, foi vencer a preocupaçãode que “os jovens saberiam muito maisdo que os mais velhos”.

Brechner informou que foram distri-buídos 450 mil computadores: 320 mil noensino primário e 130 mil no secundário.Os equipamentos pertencem aos alunos,que podem levá-los para casa. O custoda implementação do programa, segun-do ele, foi de 248 dólares por aluno, nosdois primeiros anos. Ele também apre-sentou dados relativos a banda larga eacesso à Internet, informando que o ob-jetivo do governo uruguaio é que cadacriança não tenha que caminhar mais de300 metros para ter acesso à Internet.

Banda larga no RSRepresentando o governo do Estado,

a secretária estadual de Comunicação eInclusão Digital, Vera Spolidoro, anuncioua formalização de um acordo que está sen-do encaminhado com o Uruguai para queas experiências desenvolvidas no país vi-zinho sejam trazidas para o RS. Tambéminformou que o Estado está prestes a ce-lebrar um acordo entre Telebras e CEEEpara que a banda larga seja estendida paratodo o RS. “Sem banda larga, não há in-clusão digital”, disse a secretária. Elaconvidou a todos para o lançamento, nodia 24 de maio, às 17 horas, do “Gabine-te Digital do Governador”.

O presidente da Comissão do Mercosule Assuntos Internacionais, Mano Changes(PP), elogiou a escolha dos temas de de-

bates, os mesmos que vêm norteando asua atuação como parlamentar. Ele Des-tacou que sua aproximação ao governodo Estado surgiu em razão da percepçãodo compromisso desse governo em insta-lar a banda larga.

O vice-presidente da Comissão de Edu-cação, Cultura, Desporto, Ciência eTecnologia, deputado Alceu Barbosa(PDT), saudou o debate e defendeu quese copie a iniciativa do Uruguai de pensarem um projeto educacional para si.

Também se manifestaram a deputadaAna Affonso (PT), integrante da Comis-são de Educação da AL, e representantesda Associação Software Livre, da UniãoBrasileira dos Estudantes Secundaristas,da UFRGS, das Escolas e Faculdades QI,

do Grupo Maristas, dos Coredes, do Siste-ma Fiergs/Ciergs, da Força Sindical, doSintel, da Cufa e da UERGS.

Estiveram presentes os deputados Ale-xandre Postal (PMDB), Miriam Marroni (PT)e Marisa Formolo (PT), o secretário esta-dual da Ciência, Inovação e Desenvolvi-mento Tecnológico, Cleber Prodanov, e asecretária de Educação de Porto Alegre,Cleci Jurach, entre outras autoridades.

Fotos: M

arco Couto / A

g. AL


GRANDES DEBATES

Ministro da Saúde apresenta políticas dogoverno federal no combate às drogas

O plenário da Assembleia Legislativalotou para receber na manhã de sexta-feira (20) mais uma edição dos Gran-des Debates, dentro do programa Des-tinos e Ações para o Rio Grande, como tema A Política de Saúde e oenfrentamento ao Crack. O ministro daSaúde, Alexandre Padilha, um dospainelistas, defendeu a ampliação dasações do Estado no atendimento aosusuários de drogas. O secretário deestado da Saúde, Ciro Simoni, foi ooutro painelista.

Villa fez a abertura do evento e agra-deceu o empenho do ministro da Saúdepara estar presente no debate. O chefedo Legislativo afirmou que discutir esseassunto, tão fundamental na sociedademoderna, é uma recompensa pelo es-forço que ele e os demais parlamenta-res gaúchos fizeram quando decidiramque os grandes temas e questões polê-micas voltariam a fazer parte da rotinade discussões do Parlamento. “Ao fazeresse resgate com as relações sociais quetemos compromisso, cumprimos umpapel muito importante junto à comu-

nidade gaúcha”, destacou.O vice-governador do estado, Beto

Grill, também reconheceu a importân-cia de abordar um tema tão significa-tivo que, de acordo com ele, tem pre-ocupado a sociedade brasileira e gaú-cha de forma crescente. “A Assembleia,

em conjunto com a Câmara, oportuna-mente elege este assunto comoprioritário para o conjunto dos deba-tes. Esse é um flagelo cada vez maior.É muito bom ver que estamos enten-dendo a necessidade de unir esforçosnesse enfrentamento”, declarou Grill.

Vanguarda gaúcha na luta pela criação do SUS

O ministro da Saúde, AlexandrePadilha, elogiou o protagonismo do es-tado na luta por melhorias no setor,recordando a vanguarda do Rio Gran-de do Sul na luta pela criação do Sis-tema Único de Saúde (SUS) e pela novaabordagem no tratamento a pacien-tes de sofrimento psíquico.

Ele também saudou a retomadados investimentos conjuntos entre ogoverno do Rio Grande do Sul e a Uniãona criação de uma estrutura de saúdevoltada para o atendimento de usuá-

rios de drogas.

Outras drogasPadilha disse que o Ministério da

Saúde está encarando “com alto graude gravidade o problema não só docrack, mas também de outras drogas,como o álcool, que devem ser enfren-tados com campanhas de prevenção ede fiscalização”.

Em seguida, detalhou as ações deatendimento já planejadas pelo gover-no federal. Entre as estratégias a se-

rem adotadas está aqualificação dosagentes de saúdeque fazem o primei-ro atendimento ememergências e ur-gências de hospi-tais, a abordagemde rua a dependen-tes e a criação deCasas de Acolhi-mento Transitóriopara tratamentosmais prolongados.

Também está prevista a criação de2.700 vagas em hospitais para o aten-dimento de usuários de drogas e pes-soas que sofrem de doenças mentais.

PrevençãoO ministro frisou a importância da

prevenção, citando como fundamen-tal o engajamento da sociedade atra-vés de associações e ONGs que esti-mulem hábitos saudáveis e ofereçamoportunidades de inserção social àspessoas mais vulneráveis. Além disso,ressaltou o papel dos conselhos esta-duais e municipais de Saúde na fisca-lização das execuções dos recursosdestinados pelo governo federal aosestados e municípios.

Fotos: M

arco Couto / A

g. AL

Eduardo Quadros / Ag. AL


GRANDES DEBATES

Ministro da Saúde apresenta políticas dogoverno federal no combate às drogas (cont.)

Pacto interfederativo e ações unificadas

Primeiro painelista da manhã, osecretário da Saúde Ciro Simoni de-fendeu a construção de um pactointerfederativo para enfrentar umproblema de tamanha complexida-de e que incide em realidades devida tão diversas, como é a ques-tão da saúde e enfrentamento aocrack. “Nós vemos o governo fede-

ral como um aliado fundamental naconstrução efetiva das redes de saú-de para promover o cuidado aos usu-ários de drogas”, afirmou. Simonidestacou que o governo estadualtem se articulado para enfrentar odesafio do combate ao crack, con-jugando esforços no planejamentoe implementação de políticas públi-

cas transversais pelassecretarias de Estado.

Ações unificadasA presidente da Co-

missão de Saúde e MeioAmbiente daAssembleia, deputadaMarisa Formolo (PT), in-formou que o órgão téc-nico, juntamente comentidades l igadas ao

tema, realizou um diagnóstico so-bre a situação de enfrentamentoao crack no estado. “Foram obser-vadas muitas experiências positi-vas em diversas comunidades noRio Grande do Sul, mas desintegra-das entre si e das políticas de Es-tado”, alertou. Medidas unificadasde prevenção, repressão e atençãoao dependente do crack devem seras metas do poder público, desta-cou a parlamentar.

PresençasParticiparam do evento o secre-

tário do Planejamento, Gestão eParticipação Cidadã, João Motta;deputados federais, estaduais, ve-readores, representantes de secre-tarias municipais da Saúde e de en-tidades ligadas ao tema.

Agenda intensa no RS

Após o debate noParlamento,no final de manhã des-ta sexta-feira, o ministro da Saú-de assinou um Protocolo de Coo-peração de formação profissionalna área médica na UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul(Ufrgs) e em seguida participou dainauguração da pedra fundamen-tal da Unidade de Pronto Atendi-mento (UPA) Zona Norte, localiza-da nas imediações do chamado tri-ângulo da Assis Brasil, em terrenoao lado do prédio da antiga fábri-ca de Tintas Renner.

O primeiro envolve ampliar a

participação da Universi-dade nas políticas públi-cas de saúde, incluindoapoio ao desenvolvimen-to institucional do Siste-ma Único de Saúde (SUS).

O segundo contemplaum investimento de re-cursos federais de R$ 3,5milhões e construçao de1.500 metros quadrados para esta-belecimento de atendimento à saú-de, da região norte e área metro-politana da capital.

Nestas agendas, o ministro foiacompanhado pelo vice governador,

Beto Grill, e pelo secretário esta-dual de Saúde, Ciro Simoni.

Depois de almoçar no GalpãoCrioulo do Palácio Piratini, Padilhaainda cumpriu agendas em Pelotase Santa Maria.

Os dois Grandes Debates ocorridosnesta semana mostra uma tendênciaque iniciou no primeiro evento do pro-grama Destinos e Ações para o Rio Gran-de, em 19 de abril: o alto índice de pre-sença da sociedade nas discussões. “AAssembleia Legislativa deve ser vistacomo a Casa do Povo. Ela é a casa detodos os gaúchos e gaúchas”, disse Villa,chefe do Parlamento gaúcho, conside-

rando uma conquista histórica a Reso-lução de Mesa que permitiu utilizar oplenário para outras atividades que nãoapenas as dos deputados durante asemana.Villa também ressaltou que oPalácio Farroupilha deve sempre sediardiscussões de temas de reconhecida re-levância para o povo gaúcho.

A foto ao lado mostra as galeriasdo Plenário 20 de Setembro totalmen-te lotadas no debate de sexta-feira(20).

“Casa cheia”

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AGRICULTURA FAMILIAR

Presidente da AL e governador buscam soluçãopara dívidas dos pequenos agricultores

Proposta por Villa, na úl-tima segunda-feira (16), ocor-reu na tarde de quinta-feira(19), a reunião entre o gover-nador Tarso Genro e represen-tantes dos pequenos agricul-tores. Tarso e Villa recebe-ram, no Palácio Piratini, os re-presentantes do MPA, MST,Fetraf, Fetag e Via Campesinaenquanto centenas de mani-festantes, que estão em mar-cha há cerca de 10 dias, ocu-pavam a Praça da Matriz.

Os pequenos produtoresrurais ligados à agriculturafamiliar no estado e no paísenfrentam hoje um passivoque vem se acumulando desde 1995,por motivos que vão da queda do pre-ço dos alimentos à perda da produçãopor questões climáticas.

Muitos produtores estão impedidosde acessar novas linhas de crédito parafinanciamento e custeio da próximasafra junto aos bancos federais. Deacordo com o representante da ViaCampesina, Romário Rosseto, a situa-ção do Rio Grande do Sul é mais graveque nos outros estados. “Representa-mos aqui 65% da agricultura familiarde todo o país. Nossa dívida é de R$ 30bilhões no geral, e 5% desse total é aquantia da dívida do estado”, relatou.

Tratativas“Assumimos essa pauta enquanto

instituição e estamos nos associandoao governo do estado para acelerar as

“Vamos fazer as questões imediatas e urgentes chegar àpresidenta Dilma”, disse Villa ao microfone

Trabalhadores Rurais foram recebidos em audiênciana Presidência do Legislativo gaúcho

Em audiência realizada na tarde desegunda-feira (16) com representan-tes do MPA, Via Campesina, CUT e MST,Villa recebeu documento das entida-des que detalha a realidade hoje en-frentada pelos pequenos produtoresrurais ligados à agricultura familiar noestado e no país.

Com um passivo que vem se acu-mulando desde 1995 (por motivos quevão da queda do preço dos alimentosà perda da produção por questões cli-máticas), muitos produtores estão im-pedidos de acessar novas linhas de

Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL

tratativas junto ao governo federal.Essa é uma situação urgente epreocupante. É uma honra estar aqui,junto com vocês, buscando uma solu-ção para o problema. Vamos fazer asquestões imediatas e urgentes chega-rem à nossa presidenta Dilma. E quan-do a pauta chegar lá, vocês sabem,assim como eu, que ela vai encaminharo assunto”, assegurou Villa quandoapresentou o assunto ao governador eaos participantes da audiência.

MobilizaçãoTarso Genro elogiou a mobilização

dos agricultores e apresentou uma pro-posta imediata. Ele garantiu que, jun-tamente com Villa, vai solicitar pesso-almente ao ministro-chefe da Secreta-ria-Geral da Presidência da República,Gilberto Carvalho, que ele venha ao

estado com o propósito deouvir uma exposição detalha-da da situação atual dos pe-quenos agricultores.

“Vocês escolhem um inte-grante de cada movimento evamos organizar juntos umaapresentação para o ministro.Vamos salientar que o RS é amaior vítima do processo.Vamos fazer uma projeção euma proposta”, argumentouo governador.

Tarso reforçou o reconhe-cimento da mobilização dogrupo e pediu que não deixemde se mobilizar. “O governodo estado e a Assembleia es-

tão juntos com vocês!”, frisou.

No caminhãoApós a reunião no Palácio, Tarso, Villa

e os deputados que acompanharam o en-contro foram até a praça e subiram nocaminhão de som para falar com todosos integrantes do movimento. Eles ga-rantiram o cumprimento do compromis-so de encaminhar a renegociação dasdívidas e relataram aos manifestantes adecisão de marcar audiência com o mi-nistro Gilberto Carvalho.

PresençasO secretário de Desenvolvimento

Rural e Cooperativismo, Ivar Pavan, eos deputados Nelsinho Metalúrgico,Edegar Pretto, Jeferson Fernandes,Altemir Tortelli e Ana Affonso, todos doPT, acompanharam a reunião.

crédito para financiamento e custeioda próxima safra junto aos bancosfederais. A proposta das entidades re-presentativas dos pequenos agricul-tores é de renegociação das dívidasfederais em única cobrança e de re-missão da dívida em até 12 mil reaisem um prazo de 15 anos com jurozero.

O deputado Edegar Pretto (PT), queacompanhou a audiência, realizouGrande Expediente na Sessão Plená-ria de quinta-feira (19) para destacara reivindicação dos pequenos agricul-

tores. Participaram da reunião repre-sentando a CUT, Vilson Alba; o MSTAdelar Pretto e o MPA e ViaCampesina, Romário Rosseto.


DISTINÇÃO

Roteiro para divulgar Prêmio de ResponsabilidadeSocial será iniciado em 23 de maio

Representantes da Divisãode Prêmios da Assembleia e dacomissão que coordena o Prê-mio de Responsabilidade So-cial vão fazer um roteiro peloRio Grande do Sul para divul-gar o edital e incentivar a par-ticipação das organizações. Jáestão agendadas as viagens aPasso Fundo (23 de maio),Novo Hamburgo (26 de maio)e Caxias do Sul (30 de maio).Depois, serão visitados mais10 municípios: Lajeado,Pelotas, Rio Grande, SantaCruz do Sul, Santa Maria, San-ta Rosa, Ijuí, Santana do Li-vramento, Osório e Torres.

EditalO edital do Prêmio de Responsabili-

dade Social está disponível no portalwww.al.rs.gov.br/premios. Neste ano,os temas norteadores serãosustentabilidade e redes de coopera-ção. As inscrições estarão abertas de1º de junho a 31 de julho pelo portalwww.al.rs.gov.br. A entrega das distin-ções está prevista para 23 de novem-bro, no Teatro Dante Barone. O objeti-vo é incentivar projetos voltados parao bem-estar da sociedade e para a pre-

MÚSICA

Concerto da OSPA no Teatro Dante Barone integracomemoração dos 90 anos do Palácio Piratini

Na noite de terça-feira (17),o Teatro Dante Barone foi palcodo 6º Concerto Oficial da Or-questra Sinfônica de Porto Ale-gre, que marcou os 90 anos doPalácio Piratini. O vice-governa-dor, Beto Grill, afirmou que oPalácio é uma referência na ar-quitetura do Rio Grande do Sule “representa a síntese da his-tória do povo gaúcho”. O presi-dente da Ospa, Ivo Nesralla, res-saltou que “a música é a me-lhor homenagem que podemos fazera qualquer instituição”. O secretárioestadual de Cultura, Luiz Antonio deAssis Brasil, concordou: “nada melhordo que uma orquestra que comemora60 anos de existência comemorar os90 anos do Palácio Piratini”. A

Inscrições para prêmio iniciam em 1º de junho

servação ambiental.Instituído por lei estadual, o Prêmio

de Responsabilidade Social é promovi-do pelo Parlamento gaúcho, sob coor-denação de um grupo formado por re-presentantes de 16 entidades e insti-tuições da sociedade civil. Acompanha-da por uma auditoria externa, essacomissão avalia os investimentos dasorganizações inscritas em ações soci-ais e decide quem vai receber os certi-ficados, os troféus, as menções espe-ciais e os diplomas.

Podem concorrer empresas priva-

das, sociedades cooperativas(agora em categoria especí-fica), organizações governa-mentais, administrações mu-nicipais, instituições de ensi-no e entidades sem fins lucra-tivos.

Quem quiser concorrer aocertificado deve apresentar obalanço social. Já para dispu-tar os troféus é necessárioenviar balanço e relatório so-cial. Para competir pela men-ção especial, deve haver casocomprovado de projeto desustentabilidade ou de redesde cooperação. Os diplomas

serão conferidos aos profissionais decontabilidade ou colaboradores indica-dos pelos participantes.

Integram a comissão que coordenao Prêmio: Fiergs, Federasul,Fecomércio, Sesc, Sesi, PGQP, Associa-ção dos Dirigentes Cristãos de Empre-sas, Ocergs/Sescoop, Central Autôno-ma dos Trabalhadores, Federação dasAssociações de Servidores Públicos noRS, ONG Parceiros Voluntários, Fórumde Responsabilidade Social, ConselhoRegional de Contabilidade, Famurs, ARIe a Secretaria do Trabalho e Desenvol-vimento Social/RS.

Assembleia foi representada pela de-putada Ana Affonso (PT). O ex-gover-nador Olívio Dutra também estavapresente no evento, que atraiu cercade 400 pessoas.

O Teatro Dante Barone voltará areceber a Orquestra em 16 de agosto,

a partir das 20h30. Será apre-sentado o 15º Concerto Oficialda Ospa, com regência do japo-nês Kiyotaka Teraoka, maestroconvidado que atua na Orques-tra Sinfônica de Osaka. Os mú-sicos interpretarão “Petrushka”,que conta a história de uma bo-neca feita de palha e serragemque ganha vida e emoções. Aobra foi escrita para o balé porIgor Fyodorovich Stravinsky,compositor nascido na Rússia em

junho de 1882 e considerado pela re-vista americana “Times” como umadas 100 pessoas mais influentes doséculo XX. A carreira de Stravinsky foimarcada pela diversidade de estilos.Ele também ficou conhecido por suaatuação como pianista e maestro.

Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL


GRANDE EXPEDIENTE

Cidade de Santa Maria é homenageada naAssembleia Legislativa pelos seus 153 anos

Os 153 anos do município de SantaMaria foi exaltado pela maioria dasbancadas da Assembleia Legislativa naterça-feira (17), em Porto Alegre . Apóspronunciamento dos dois deputadossanta-marienses proponentes da home-nagem, Valdeci Oliveira (PT) e JorgePozzobom (PSDB) , parlamentares dasbancadas do PT, PMDB, PTB,PDT, PPS,PSDB, PP, PSB e PCdoB se revezaramna tribuna para parabenizar a cidadepor seu aniversário.

Primeiro a falar entre os deputados,o ex-prefeito de Santa Maria ValdeciOliveira falou da sua emoção e orgu-lho de participar daquele importantemomento. “ Quando poderia eu imagi-nar, guri do interior de Santa Maria, emSão José da Porteirinha, filho de paisagricultores, que pudesse um dia che-gar às luzes da cidade grande, a SantaMaria que me parecia tão distante? Ci-dade militar, cidade ferroviária, cida-de universitária, cidade cultura. Todasessas denominações que Santa Mariaostenta, significavam para mim umsonho, um desejo, uma determinação”,relembrou Valdeci. O deputado petista,que já foi duas vezes vereador, depu-tado federal, prefeito e agora deputa-do estadual mais votado da história de

Santa Maria investe no Turismo em diversos segmentos

Santa Maria, exaltou asqualidades do município.“Santa Maria é uma cidadeacolhedora, hospitaleira,incentivadora. Desde osseus primórdios de Acam-pamento de CompanhiaDemarcadora de Frontei-ras, é um lugar que sabereconhecer as diferenças,valorizar as diversidades,respeitar os adversários,acolher os que vem defora”, afirmou.

A deputada MiramMarroni (PT) destacou ainiciativa dos deputados santa-marienses que integram bases políti-cas diferentes. “ Quero parabenizar oValdeci e o Pozzobom por fazerem umahomenagem conjunta para cidade devocês . Juntos vocês estão inauguran-do uma nova forma de relações políti-cas aqui no Parlamento ”, afirmou. Aapresentação do Grupo Cuíca encerrouo Grande Expediente em homenagemaos 153 anos de Santa Maria e encan-tou todos presentes.

Participaram da solenidade o Secre-tário de Justiça e Direitos Humanos,Fabiano Pereira, representando o gover-

nador Tarso Genrso; o prefeito de SantaMaria, Cezar Schirmer; e a presidentedo Câmara Municipal de vereadores,Sandra Rebelato. Também comparece-ram os vereadores Jorge Trindade (PT),Helen Cabral (PT) e Admar Pozzobom (PSDB ); o diretor do Instituto Estadualdo Cinema, Luiz Alberto Cassol; o presi-dente da Agência de Desenvolvimentode Santa Maria, Vilson Serro; o presi-dente do Sindicato das IndústriasMetalúrgicas., Mecânicas e de MaterialElétrico de Santa Maria, PedrinhoStangharlin; entre outras lideranças,além da comunidade santa-mariense.

COMUNICAÇÃO

TV Câmara Santa Maria transmitiráao vivo debates do Destinos e Ações

A presidenta da Câmara deVereadores de Santa Maria,Sandra Rebelato, acompanha-da de vereadores do municí-pio, visitaram Villa na terça-feira (17). No encontro foi re-novado convênio decompartilhamento das gradesde programação e firmadoacordo que definiu que a TVCâmara compatibilizará com aTVAL a transmissão ao vivo dosdebates que fazem parte do programaDestinos e Ações para o Rio Grande.

Villa relatou que conseguir aviabilização de um canal aberto para aTVAL junto à Câmara Federal está entreas metas de gestão continuada para estalegislatura. “Estou conversando comCezar Alvarez, secretário-executivo do Mi-nistério das Comunicações, sobre essa

possibilidade de parceria”, disse. O par-lamentar salientou também a inserção aovivo que já ocorre diariamente na pro-gramação da TVE, das 8h30 às 9h30.

Participaram da reunião os deputadosValdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom(PSDB), ambos de Santa Maria; e os verea-dores do município Admar Pozzobom (PSDB),Helen Cabral (PT) e Jorge Trindade (PT).

SITICEPOT / SINDECOM

Entidades visitamParlamento

Os presidentes do Sindicato dos Traba-lhadores nas Indústrias da Construção Pesa-da do RS (Siticepot), Isabelino Garcia, e doSindicato dos Empregados nas EmpresasConcessionárias (Sindecom), João Carlos Ma-deiro, fizeram visita de cortesia a Villa, nestaquinta-feira (19).

O Siticepot completou 29 anos no últi-mo dia 4. Os representantes falaram com ochefe do Legislativo sobre questões refe-rentes ao trabalho sindical e apresentaramo trabalho realizado nos dois sindicatos. Odeputado Daniel Bordignon (PT) acom-panhou a agenda.

Divulgação / P

refeitura de Santa M

aria

Fotos: E

duardo Quadros / A

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GRANDES DEBATES

GEADs de Planejamento Urbano e de Educaçãoe Inclusão Digital são instalados pelo FDDR

O Fórum Democrático de Desenvol-vimento Regional (FDDR) instalou doisGrupos Executivos de Acompanhamen-to de Debates (GEADs), o de Educaçãoe Inclusão Digital e o de Planejamen-to Urbano, na tarde de quarta-feira(18), em reuniões na sala José Lewgoy,do Solar dos Câmara. Conforme o di-retor do Fórum, Juliano Roman Mari-nho, as ações estarão focadas no pro-grama Destinos e Ações para o RioGrande, lançado neste ano no Parla-mento gaúcho em parceria com a Câ-mara dos Deputados.

A coordenadora do GEAD de Plane-jamento Urbano, Susana Peres dos San-tos, esclarece que o grupo participarádas audiências públicas da Presidênciada ALRS, sendo a primeira no dia 30,em Caxias do Sul, sobre Infraestruturado Rio Grande do Sul, Mobilidade e Se-gurança, às 19h, no prédio J da UCS.Na próxima terça-feira (24), às 10h,haverá reunião para discutir os temasa serem debatidos ao longo do ano,acrescenta a coordenadora.

Reunião foi realizada no Solar dos Câmara

SEGURANÇA PÚBLICA

Entidades de classe entregamreivindicações em visita à AL

No intervalo entre as reu-niões da Mesa Diretora e doColégio de Líderes, na manhãde terça-feira (17), Villa re-cebeu comitiva formada porintegrantes das associaçõesde classe dos operadores daSegurança Pública gaúcha.

Na ocasião, o presidenteda Associação dos Delegadosde Polícia do RS (Asdep/RS),Wilson Müller Rodrigues, en-tregou ao chefe do Parlamento gaúchocópia da nota públicada na imprensaem que as entidades se manifestamcontra o aumento da alíquota da pre-vidência previsto na proposta desustentabilidade financeira do gover-no estadual.

“Vou registrar na reunião de líde-res a vinda de vocês hoje aqui nestaCasa e criarei, dentro das prerrogati-vas que cabem à presidência doLegislativo estadual, todas as condiçõespara a realização de debates em tornodesse tema”, afirmou Villa.

Após a Instalação doGEAD de Educação e Inclu-são Digital, foi definidareunião para terça-feira(24), às 14h, para apontaros principais debates a se-rem realizados e traçar asações para o ano. O coor-denador do Grupo, Marce-lo Guerguem, esclareceque o relatório dos traba-lhos será apresentado aténovembro, contendo pro-postas de políticas públi-cas para os próximos anosno estado.

Participaram da instalação do GEADde Planejamento Urbano representan-tes da Secretaria de Planejamento,Gestão e Participação Cidadã (Seplag),Central Única das Favelas (Cufa),Ocergs, ONG Isca, Sindicato dos Arqui-tetos no Estado do Rio Grande do Sul(Saergs) e Associação Força Verde. Jádo GEAD de Educação e Inclusão Digi-tal participaram o Conselho Regional

de Desenvolvimento (Corede) Vale doRio Pardo, Força Verde, Cufa e Seplag.

Na sexta-feira (20), mais doisGEADs foram instalados: o de Políti-cas de Saúde e Combate ao Crack, e ode Erradicação da Miséria no Rio Gran-de do Sul. Fazem parte do FórumCoredes, universidades, sindicatos efederações, e representantes dos mo-vimentos sociais.

PORTO ALEGRE - LISBOA

Presença emvoo inauguralA gerente regional de vendas da TAP

Linhas Aéreas, Maria João Raupp, se en-controu na quinta-feira (19), com Villapara entregar formalmente o convitepara viagem que antecede ao voo inau-gural Lisboa-Porto Alegre, no próximodia 12 de junho. A viagem de ida sairádo Rio de Janeiro no dia 9.

Inicialmente este itinerário estarádisponível quatro vezes por semana.“Já temos mais de 25 mil reservas paraa nova rota e esperamos que logo te-nhamos necessidade de que ela preci-se ser diária”, declarou a executiva.

Além de Villa, o governador TarsoGenro também confirmaram presençapara a viagem do dia 12.

PresençasAlém da Asdep-RS, participaram da

audiência representantes da Abamf(entidade representativa dos servido-res de nível médio da Brigada Militar),ACP-RS/Sindicato (Associação Sindicaldos Comissários de Polícia), ASOFBM(Associação dos Oficiais da Brigada Mi-litar), Ugeirm (Sindicato dos Escrivães,Inspetores e Investigadores de Polícia),ASSTBM (Associação dos Sargentos,Subtenentes e Tenentes da Brigada Mi-litar) e do Sinpol (Sindicato dos Servi-dores da Polícia Civil).

Marcelo B

ertani / Ag. A

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Fotos: E

duardo Quadros / A

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AGENDAS

Ministros são recebidos na capitalpara eventos na AL e no Piratini

A manhã de sexta-feira(20) foi repleta de compro-missos nos Palácios Piratinie Farroupilha com a pre-sença dos ministros do go-verno federal.

Após a palestra do mi-nistro da Saúde, AlexandrePadilha, que falou sobrePolítica de Saúde e Comba-te ao Crack, dentro do pro-grama Destinos e Açõespara o Rio Grande, Villaprestigiou o evento com apresença do ministro daJustiça, José Eduardo Car-doso, no Palácio Piratini.

CompromissosUma série de compromissos con-

juntos entre os governos estaduale federal foram celebrados. Os atosforam assinados por Cardoso, pelogovernador Tarso Genro, pelos se-cretários de Justiça e Direitos Hu-manos, Fabiano Pereira, e de Se-gurança Pública, Airton Michels,além de autoridades dos demais po-deres.

O evento marcou a adesão do RioGrande do Sul à campanha do de-sarmamento e o acordo de coope-ração que permitirá ao Estado a uti-lização dos bens apreendidos com

Governador veta parcialmente Projeto de Lei queobriga a tradução de expressões ou palavras

O governador Tarso Genro não ve-tou o artigo 2º do Projeto de Lei (PL)nº156/2009, de autoria do deputadoRaul Carrion (PCdoB), que obriga a tra-dução de expressões ou palavras es-trangeiras para a língua portuguesa.

De acordo com este artigo segun-do, "todos os órgãos, instituições, em-presas e fundações públicas poderãopriorizar na redação de seus docu-mentos oficiais, sítios virtuais, ma-térias de propaganda ou qualqueroutra forma de relação institucionalatravés da palavra escrita, a utiliza-ção da língua portuguesa,nos termosdesta lei".

No texto encaminhado aoLegislativo, com veto parcial ao pro-

ESTRANGEIRISMOS

PRÊMIO GESTOR PÚBLICO

10ª edição serálançada dia 24

O Prêmio Gestor Público 2011 vaiser lançado na terça-feira (24), às13h, na AL. Na mesma data, o editalserá publicado no portalwww.sindifiscors.org.br , por ondepoderão ser feitas as inscrições, de25 de maio a 8 de julho.

EdiçãoEssa edição vai enfatizar a admi-

nistração tributária, desde a arreca-dação até a aplicação dos recursos.Além disso, será concedido um novotroféu, alusivo aos 35 anos da Famurs.A entrega das distinções está marcadapara o dia 8 de novembro, no TeatroDante Barone, na AL.

Criado em 2002, o Prêmio é pro-movido pelo Sindicato dos ServidoresPúblicos da Administração Tributáriado RS (Sindifisco) e pela Associaçãodos Fiscais de Tributos Estaduais doRS (Afisvec), em parceria com o Par-lamento.

o tráfico para o combate ao crime.Também foi assinado o protocolo deintenções entre a Prefeitura de Ca-noas e o Executivo estadual parainstalação de um estabelecimentopenal especial, voltado a jovens de18 a 24 anos de idade.

AlmoçoApós a cerimônia, Tarso recebeu

os dois ministros e a ministra doPlanejamento, Miriam Belchior,para um churrasco no Galpão Cri-oulo do Palácio Piratini. Em seupronunciamento, Padilha fez ques-tão de agradecer Villa por tê-loconvidado para participar do ciclode debates.

RS aderiu à campanha do desarmamento

jeto, Tarso faz questão de "ressaltar alouvável iniciativa de Carrion, em seuobjetivo de "resguardar e fortalecer alíngua portuguesa,tendo em vista oelevado número de expressões estran-geiras utilizadas cotidianamente".

ConteúdoVilla recebeu na quarta-feira (18)

o veto parcial que questiona aconstitucionalidade e o mérito da pro-posição e veta seus artigo 1º e 4º quetratam, entre outras matérias, depropaganda comercial que é de com-petência privativa da União.

O artigo primeiro trata propria-mente desta obrigatoriedade da tra-dução sempre que houver em nosso

idioma palavra ou expressão equiva-lente.

O artigo quarto aborda a questãoda execução e fiscalização para defi-nir sanções administrativas paraquem descumprir a lei.

PublicaçãoPublicado no Diário Oficial da ALRS

na quinta- feira (19), foi remetido nomesmo dia para análise das comissõesde Constituição e Justiça e Educaçãoque têm prazo de 15 dias para a aná-lise da matéria. Trinta dias depois,ou seja, em 17 de junho, ela serápublicada em ordem do dia, passan-do a trancar a pauta de votações daALRS até que seja deliberada.

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INFRAESTRUTURA

Governo do Estado anunciaretomada de obras de acesso

asfáltico a 46 municípiosVilla participou de cerimô-

nia com a presença maciça deprefeitos, secretários, parla-mentares e da ministra do Pla-nejamento, Miriam Belchior, oGoverno do Estado anunciouna sexta-feira (20), no SalãoNegrinho do Pastoreio do Pa-lácio Piratini, a retomada dasobras de acesso asfáltico de46 municípios. Entre investi-mentos, custeio e pagamentode dívidas contraídas no anopassado em obras rodoviárias,o Estado deve aplicar R$ 400milhões apenas este ano. O objetivo éterminar, até 2014, os 104 acessosasfálticos inconclusos ou cujas obrasnão tiveram início.

Obras retomadasAlém da finalização dos acessos

asfálticos deste primeiro lote de mu-

VIAMÃO

Movimento realiza atos contraproblemas viários na cidade

O movimento “Pedágionão, sinaleiras já!” realizoudois atos públicos nos dias29 de abril e 06 de maio.

A organização começouem março quando o verea-dor Serginho Kumpfer (PT)chamou uma Sessão Especi-al com representantes doDaer, Agergs, Secretaria deInfraestrutura, CDES-RS eComando Rodoviário.

Após análise e debatesfoi instituída uma comissãode mobilização responsávelpelos encaminhamentos enegociações necessáriaspara as conquistas consideradas ur-gentes na RS-118 e RS-040 no perí-metro urbano de Viamão.

Centenas de pessoas participa-ram. Entidades, Políticos, morado-res e lideranças comunitárias daregião que fazem uso diário do tre-vo da Garibaldi com a RS-118, de-monstraram que a espera já foi lon-

VILA DOS FERROVIÁRIOS

nicípios - serão três no total - o secre-tário da Infraestrutura e Logística, BetoAlbuquerque, disse que serão retoma-das as obras de ligação entre 13 regi-ões e a duplicação da ERS-734, que ligaCassino a Rio Grande, e da ERS 118 -no trecho que compreende Gravataí,Cachoeirinha e Sapucaia do Sul.

Estado deve aplicar R$ 400 milhões em obras

Termo permiteregularização

Foi firmado na sexta-feira (27), o Ter-mo de Incorporação ao Patrimônio daUnião da área da extinta Rede Ferroviá-ria, onde está localizada a Vila dos Ferro-viários, na região do Programa IntegradoEntrada da Cidade (Piec), no bairroHumaitá, em Porto Alegre. O ato permi-tirá que a Secretaria do Patrimônio daUnião (SPU) repasse à prefeitura a Ces-são do Direito Real de Uso da área.

Presentes no ato, além do Villa, esta-vam a ministra do Planejamento, MiriamBelchior, dos deputados estaduais MiriamMarroni (PT) e Raul Carrion (PCdoB), oprefeito de Porto Alegre, José Fortunati,o vereador da capital EngenheiroComassetto (PT), além de moradores elideranças comunitárias da região.

ga demais.“Queremos uma solução urgente.

O problema é grave mas a solução émuito simples para o Daer: implan-tar uma sinaleira neste local”. Essaafirmativa era repetida em coro pe-los participantes.

A comissão aguarda retorno con-creto nos próximos 15 dias.

Atos foram realizados nos dias29 de abril e 6 de maio, às margens da RS-118

ADVOGADOS TRABALHISTAS

Entidadesrealizam encontro

A terceira edição deste importan-te evento iniciou na quinta-feira (19)e segue até sábado (21), em Porto Ale-gre, com a coordenação da Associa-ção Gaúcha de Advogados Trabalhis-tas (Agetra) e da Sociedade de Ad-vogados Trabalhistas de Empresas doEstado do Rio Grande do Sul(Satergs).

ObjetivoVilla participou da abertura do even-

to, junto ao governador Tarso Genro edos presidentes da Agetra, AfonsoMartha, e da Satergs, Claudio Dias deCastro.

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Informativo Online do Mandato - 20/05/2011€¦ · Debate do programa Des-tinos e Ações para o...

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