Mais de 700 pessoas, entre go-verno, movimentos sociais e so-ciedade civil, participaram do I Fórum Brasília Cidadã entre os dias 3 e 6 de dezembro. Em uma programação com painéis temá-ticos, diálogos em redes, ativida-des culturais e palestras durante os quatro dias de evento estive-ram presentes: o empreendedor Fernando Ferrer que destacou na sua palestra a importância do serviço voluntário na socieda-de e o vocalista da banda Plebe Rude, Phillipe Seabra, que des-creveu momentos importantes

da história do Rock em Brasília.O evento sediou ainda o II En-contro dos Movimentos Sociais com a participação de repre-sentantes dos Movimentos: do Campo, de Mídias Comunitárias e blogueiros, Familiares do Sis-tema Prisional, Comunitários, Esportivos e de Lazer, de Imi-grantes, Refugiados e Exilados, de Cultura Popular e das Comu-nidades Tradicionais e de Con-selhos institucionais e Comuni-tários. Nos Diálogos em Rede, lideranças propuseram uma agenda de trabalho para cidade,

com propostas voltadas para: o sócio-assistencial, empreen-dedorismo social e a economia solidária e criativa, o uso racio-nal da água, o desenvolvimento com sustentabilidade, o incenti-vo à leitura e literatura, a cultura de paz etc. Nos painéis, houve a contribuição de instituições, como: CDT UNB, Nexo Con-sultoria, SEBRAE DF, Fundação Banco do Brasil, bem como de empreendedores culturais, disse-minadores de tecnologias inova-doras e especialistas em comuni-cação, mídias e redes sociais.

I FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Edição nº 002| Ano 2016|Dezembro|Brasília, DF

Vivemos momentos difíceis na economia brasileira e isso requer da sociedade - governo, sociedade civil, movimentos sociais, cidadãos - o compromisso de pensar novas dinâmicas sociais, tecnologias participativas, formas de inclusão social e produtiva, meios de promoção dos direitos humanos, da cultura de paz, do exercício da cidadania, da justiça social e do respeito à diversidade cultural e ao meio ambiente. Por isso, princípios foram pactuados neste I Fórum Brasília Cidadã a partir da di-vulgação da Carta Brasília Cidadã: Um Instrumento de Cidada-nia e Inovação . O documento final propõe, entre outras coisas, valorizar o protagonismo social e a inovação, fortalecer canais de participa-ção e controle social, fomentar a conexão entre os cidadãos, co-munidades, movimentos, as organizações da sociedade civil, do governo e da iniciativa privada em redes inclusivas e colabora-tivas, identificar fragilidades, buscar soluções compartilhadas, despertar na população o sentimento de orgulho e cuidado pela cidade, construir um futuro melhor para as novas gerações, com sustentabilidade, fomentar o diálogo, a cooperação, ampliar os espaços de convivência e promover a solidariedade humana.

CARTA BRASÍLIA CIDADÃ: UM PACTO PELA CIDADE

Implementar a educação das emoções, a cultura de paz e os direitos humanos na educação básica é essencial para constru-ção de uma sociedade melhor. Para isso, participantes do evento propuseram mais espaços demo-cráticos, práticas integrativas e comunitárias, além da necessi-dade de se mapear, potencializar e dar visibilidade aos ensinamen-tos de culturas e de comunidades

tradicionais. Eventos esportivos. anuais, como: campeonatos inter-colegiais em estádios contribuem para a ocupação de quadras, Vi-las Olímpicas, ginásios e demais equipamentos públicos nas cida-des. O esporte e a educação devem andar juntos pois ajudam a for-talecer laços na comunidade e a fomentar o uso de espaços de convivência e de lazer.

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COMPROMISSO COM A CULTURA DE PAZ E MAIS ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE

BRASÍLIA CIDADÃ

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Fotos:Agência Brasília Arte-Final e Redação: Coordenação de Estratégia e Políticas IntersetoriaisMais informações: bsbcidadainforma@gmail.comwww.brasilia.df.gov.br / www.portaldovoluntariado.df.gov.br

Participantes do Dialogos em Rede destacaram a importância de: incentivar a produção agríco-la-familiar, os arranjos criativose solidários, fomentar setores de informação tecnologia e comu-nicação e dinamizar a economia local de forma inclusiva. Iniciati-vas como: formação de coopera-tivas, criação de fontes de finan-ciamento de blogs comunitários, democratização na partilha de recursos, desburocratização e fle-xibilização no cadastros de em-presas de pequeno porte foram destacadas por representantes de mídias comunitárias. Além disso, empreendedores

de tecnologia e inovação incen-tivaram mais investimentos em incubadores para start ups. Imi-grantes, refugiados e exilados res-saltaram a necessidade de gera-

ção de trabalho para essa parcela da população e da mesma forma, cooperativas de artesãs, costurei-ras e empreendedores culturais também solicitaram mais espaços

de comercialização e geração de renda nas cidades. Outros suge-riram, ainda, o lançamento de editais de premiação, no campo do livro, da leitura e literatura e o fomento a projeto educacionais e sociais, como a realização de feiras e eventos que promovam a cultura de paz. Foi destacado também a ne-cessidade de geração de receitas para projetos socioassistenciais em beneficio de organizações que atuam neste setor, com ações que facilitem a doação de recursos a projetos, inclusive por meio de programas já implementados pelo governo, como o Nota Legal.

RECURSOS PARA PROJETOS E FOCO EM GESTÃO QUALIDADE

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, materializado pela Lei 13.019/2014, dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Públi-ca e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), com base na criação de novos instrumentos - termos de fomento e de cola-boração - em substituição aos convênios. A conquista por um regime jurídico único é o reconhecimento de que o Terceiro Setor contribui de forma bastante significativa para a imple-mentação de políticas públicas setoriais por meio da execução de serviços, projetos e ações desenvolvidas em parceria com o governo. A normativa valoriza a transparência na aplicação dos recursos, a desburocratização e avança na construção de um Estado Democrático de Direito e de uma sociedade livre, justa e solidária, objetivos fundamentais da República Brasilei-ra. Em dezembro deste ano, o Governo de Brasília regulamen-tou a lei por meio do Decreto Distrital 37.843/2016 e objetiva ampliar as oportunidades de capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil para aplicação da nova lei.

NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS OSC

O acesso à água, a equipamen-tos e insumos são questões prio-ritárias para movimentos sociais e do campo. A água deve ser o elemento central do planejamen-to urbano e investimentos para evitar o desperdício e preservar

as nascentes de água doce foram pontos altos da discussão no Fórum. Produtores rurais des-tacam a importância de ampliar a compra direta de produtos da agricultura familiar. Além disso, desapropriações, licenciamento ambiental e assistência técnica são essenciais para manutenção das populações no campo. in-vestimento em políticas habita-cionais voltadas para imigrantes, refugiados , exilados e pessoas em situação de vulnerabilidade são formas de conter as ocupa-ções irregulares e oferecer mais qualidade de vida para a popula-ção. Em 2018, Brasília sediará o 8° Forúm Mundial da Água - um evento grandioso que estabele-cerá compromissos para o uso sustentavel da água no Brasil e no mundo.

ÁGUA : O DESAFIO DO FUTURO

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Representantes do governo e da sociedade civil nos conselhos institucionais e comunitários, e de familiares do sistema prisional presentes, destacaram a importância de se dar mais publicidade aos trabalhos desenvolvidos nos conselhos e aos resultados obtidos por meio destes canais de participação popular. Além disso, resaltaram a necessidade de fomentar a troca de expe-riências entre membros e de ampliar a participação de servidores em mais de um conselho institucional. Reiterou-se, ainda, que dificuldades relacionadas ao uso de equipamentos públicos, questões de segurança e melhorias na oferta de serviços são temas recorrentes nas reuniões de conselhos; e que gestores devem priorizar políticas públicas voltadas para juventude, mulheres e ido-sos. Os participantes pediram foco na: diversificação da economia local por meio do turismo, eleição direta para escolha dos administradores regionais, regulamentação do fundo do idoso, humanização dos serviços prestados por agentes publicos e capacitação de servidores, principalmente os que atuam no sistema prisional.

DIVULGAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Foto: Elen Karoline