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1 Brasília, 02 de fevereiro de 2016. Plantão DN: Mário Jr, Vinicius e Neusa. DN em Brasília: Rogério, Gibran e Garofolo. INFORME NACIONAL Segue ofício que a FASUBRA Sindical (temendo pela vida dos estudantes que hoje ocupam as escolas públicas em Goiás e temendo pela vida das apoiadoras e apoiadores desse importante movimento) enviou para diversas Instituições e órgãos do Estado (Anistia Internacional, para a Casa Civil e o Ministério da Educação do Governo Federal, para a Ordem dos Advogados do Brasil, para o Ministério Público do Estado de Goiás, para o Comando da Polícia Militar do Estado de Goiás, para o Governo Estadual de Goiás e para a Prefeitura Municipal de Goiânia) para informar que essas irregularidades são de conhecimento de órgãos nacionais e internacionais, e informar que o justo e importante movimento dos estudantes secundaristas em Goiás conta com o apoio da FASUBRA e de outras entidades da sociedade civil. OFCIRC. 001/16-SEC Brasília-DF, 01 de fevereiro de 2016. No dia 13 de dezembro de 2015, a Plenária Nacional da FASUBRA, representada por 34 entidades sindicais e 141 trabalhadores, expressou por meio de nota, total apoio aos estudantes secundaristas do Estado de Goiás, que iniciavam uma justa e necessária ocupação de escolas estaduais. Essas instituições neste momento têm seu caráter público e estatal ameaçados pela política do Governo Estadual de Marconi Ferreira Perillo Júnior (PSDB) de transferir a gestão de unidades escolares para a Polícia Militar (PM) e para Organizações Sociais (OS). A FASUBRA Sindical expressa total apoio e solidariedade ao importante movimento que luta contra a privatização e a militarização do Ensino Básico, ocupando desde Dezembro de 2015, mais de 20 escolas. Ao contrário das notícias veiculadas nos grandes meios de comunicação do Estado de Goiás, esse importante movimento, construído pelos (as) estudantes secundaristas - a exemplo do que ocorreu em São Paulo - conta com diversos apoiadores (as) da sociedade civil, vinculados (as) à educação e profissionais que atuam em outras esferas. O movimento luta simultaneamente contra as Organizações Sociais e a Militarização da gestão escolar uma vez que, no Estado Democrático de Direito, cabe ao Estado garantir, de forma direta, à população o direito constitucional a Educação Pública e Estatal. Além disso, cabe destacar que tanto sob a tutela das OS quanto da Polícia Militar, estão feridos de morte os princípios constitucionais da gestão democrática, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, liberdade de aprender e ensinar e igualdade de condições de acesso, sem falar na possibilidade de abolir a gratuidade nos estabelecimentos oficiais. Com a gestão escolar sob a tutela das OS, o Estado de Goiás caminha em direção à privatização da educação pública oficial, consolidando a falta de responsabilidade do Estado pela manutenção desse direito. Aceitar a cessão de escolas públicas para as OS significa, dentre outras coisas, aceitar a extinção de concursos públicos para profissionais da educação, efetivando a corrosão de direitos trabalhistas, intensificar a precarização das condições de trabalho e a responsabilização dos professores pelo fracasso do sistema, que não oferece as devidas condições para uma educação de qualidade. FEV-01

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Brasília, 02 de fevereiro de 2016.

Plantão DN: Mário Jr, Vinicius e Neusa.

DN em Brasília: Rogério, Gibran e Garofolo.

INFORME NACIONAL

Segue ofício que a FASUBRA Sindical (temendo pela vida dos estudantes que hoje ocupam as

escolas públicas em Goiás e temendo pela vida das apoiadoras e apoiadores desse importante

movimento) enviou para diversas Instituições e órgãos do Estado (Anistia Internacional, para a Casa

Civil e o Ministério da Educação do Governo Federal, para a Ordem dos Advogados do Brasil, para o

Ministério Público do Estado de Goiás, para o Comando da Polícia Militar do Estado de Goiás, para o

Governo Estadual de Goiás e para a Prefeitura Municipal de Goiânia) para informar que essas

irregularidades são de conhecimento de órgãos nacionais e internacionais, e informar que o justo e

importante movimento dos estudantes secundaristas em Goiás conta com o apoio da FASUBRA e de

outras entidades da sociedade civil.

OFCIRC. 001/16-SEC Brasília-DF, 01 de fevereiro de 2016.

No dia 13 de dezembro de 2015, a Plenária Nacional da FASUBRA, representada por 34 entidades

sindicais e 141 trabalhadores, expressou por meio de nota, total apoio aos estudantes secundaristas

do Estado de Goiás, que iniciavam uma justa e necessária ocupação de escolas estaduais. Essas

instituições neste momento têm seu caráter público e estatal ameaçados pela política do Governo

Estadual de Marconi Ferreira Perillo Júnior (PSDB) de transferir a gestão de unidades escolares para

a Polícia Militar (PM) e para Organizações Sociais (OS).

A FASUBRA Sindical expressa total apoio e solidariedade ao importante movimento que luta contra a

privatização e a militarização do Ensino Básico, ocupando desde Dezembro de 2015, mais de 20

escolas.

Ao contrário das notícias veiculadas nos grandes meios de comunicação do Estado de Goiás, esse

importante movimento, construído pelos (as) estudantes secundaristas - a exemplo do que ocorreu

em São Paulo - conta com diversos apoiadores (as) da sociedade civil, vinculados (as) à educação

e profissionais que atuam em outras esferas. O movimento luta simultaneamente contra as

Organizações Sociais e a Militarização da gestão escolar uma vez que, no Estado Democrático de

Direito, cabe ao Estado garantir, de forma direta, à população o direito constitucional a Educação

Pública e Estatal.

Além disso, cabe destacar que tanto sob a tutela das OS quanto da Polícia Militar, estão feridos de

morte os princípios constitucionais da gestão democrática, pluralismo de ideias e concepções

pedagógicas, liberdade de aprender e ensinar e igualdade de condições de acesso, sem falar na

possibilidade de abolir a gratuidade nos estabelecimentos oficiais.

Com a gestão escolar sob a tutela das OS, o Estado de Goiás caminha em direção à privatização da

educação pública oficial, consolidando a falta de responsabilidade do Estado pela manutenção desse

direito. Aceitar a cessão de escolas públicas para as OS significa, dentre outras coisas, aceitar a

extinção de concursos públicos para profissionais da educação, efetivando a corrosão de direitos

trabalhistas, intensificar a precarização das condições de trabalho e a responsabilização dos

professores pelo fracasso do sistema, que não oferece as devidas condições para uma educação de

qualidade.

FEV-01

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Ceder à Polícia Militar a gestão das escolas é, dentre outras coisas, inserir num ambiente que deve

ser de liberdade, educação e criação, a obediência, o treinamento e a reprodução de ideologias

conservadoras e autoritárias. Longe de ser solução para os problemas da violência e da má

educação oferecida pelo Estado, essa política indica a falência do modelo atual, baseado no

subfinanciamento para promover o sucateamento e a privatização.

Outro elemento preocupante desse processo é a imposição de dificuldades para a organização

política dos profissionais da educação, que se mobilizam sempre que se deparam contra as medidas

políticas e econômicas que atacam a estrutura da educação pública, ou se mobilizam para defender

melhores condições de trabalho, de salário e consequentemente de vida. Contratados

precariamente, sem estabilidade, ou sob o comando de policiais militares os profissionais estarão

mais sujeitos ao assédio moral e terão tolhida sua liberdade de ensinar e de se organizar.

Esse processo de ataque ao Ensino Básico Público e Estatal em Goiás, ocorre com total carência do

necessário debate com a comunidade escolar e com os setores interessados da sociedade civil. É de

se questionar o fato da própria Secretaria Estadual de Educação de Goiás, não enviar representantes

legais para debater a proposta de transferir a gestões escolares para as Organizações Sociais, em

Audiência Pública agendada pela própria Secretaria, com o objetivo de debater esse tema. As

ocupações que ocorrem hoje nas escolas em Goiás, também são respostas a essa truculência por

parte do Governo de Marconi Perillo (PSDB) na imposição dessas políticas que corroem o direito

constitucional da população de Goiás de acesso à educação pública e gratuita.

Por todo o exposto, a FASUBRA se coloca frontalmente contrária à militarização da educação e à

cessão de escolas às organizações sociais, reafirmando total apoio aos estudantes secundaristas e a

toda comunidade escolar e setores da sociedade civil que resistem a esse ataque à Educação Pública

Gratuita e Estatal em Goiás.

Após 43 dias da publicação da nota, a FASUBRA é surpreendida com a informação de que os

estudantes secundaristas (em sua maioria do Ensino Fundamental II) do Colégio Estadual Ismael

Silva de Jesus, na região noroeste de Goiânia, na madrugada do dia 25 de janeiro de 2016, foram

expulsos dessa Escola à força por policiais militares que pularam o muro e invadiram o colégio sem

qualquer ordem judicial. Além desse desrespeito com as premissas do Estado Democrático de

Direito, o diretor da escola acompanhado por algumas pessoas, pressionaram os estudantes a

desocupar a escola. Com toda essa pressão, os estudantes desocuparam esse colégio.

Outra arbitrariedade que ocorreu durante a manhã do dia 25/01/2016 teve como alvo Mariana de

Oliveira Lopes Barbosa (técnica-administrativa da Universidade Federal de Goiás/UFG e

doutoranda na Universidade Federal de Uberlândia), Aline do Carmo Costa Barbosa (professora

substituta do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação da UFG), Rafael Saddi

Teixeira (professor efetivo da Faculdade de História UFG) e Diane Rocha Miranda (professora da

rede estadual de ensino), que compareceram para prestar auxílio aos estudantes que desocupavam

o colégio.

Segundo os colaboradores, coincidentemente ao saírem de carro do colégio e passar por uma rua

um pouco mais afastada da escola e bem vazia, foram abordados por três carros sem nenhum tipo

de identificação policial, nem nos veículos e muito menos uniformes ou distintivos. Esses indivíduos

não identificados saíram dos carros com armas em punho e práticas de abordagens restritas às

autoridades policiais, ordenaram a Mariana, Aline, Rafael e Diane para saírem do carro e colocar as

mãos na cabeça. Não contentes os indivíduos proibiram durante a abordagem ilegal, a utilização de

celulares para contato com outras pessoas; revistaram os carros, revistaram as bolsas e mochilas,

jogaram diversos objetos no asfalto, fizeram perguntas intimidatórias e alegando que houve

denúncia de furto e depredação da escola, e que, portanto, os apoiadores abordados seriam

acusados por isso.

É nítido que o Governo de Marconi Perillo, utilizou métodos ilegais (não possui nem mesmo ordem

judicial para efetivar reintegração de posse) para iniciar o processo de desocupação das escolas,

além de métodos de intimidação através de pessoas armadas sem identificação, presentes nas

manifestações e nas portas das escolas. O Governo do Estado de Goiás está disposto inclusive a

criminalizar as apoiadoras e apoiadores desse justo e necessário movimento de ocupações

protagonizado pelos estudantes secundaristas que lutam em defesa da Educação Pública no Estado

de Goiás, que está sob ameaça frente à imposição das OS.

A FASUBRA Sindical teme pela vida dos estudantes que hoje ocupam as escolas públicas em Goiás e

teme pela vida das apoiadoras e apoiadores desse importante movimento. Enviaremos esta nota

para a Anistia Internacional, para a Casa Civil e o Ministério da Educação do Governo Federal, para a

Ordem dos Advogados do Brasil, para o Ministério Público do Estado de Goiás, para o Comando da

Polícia Militar do Estado de Goiás, para o Governo Estadual de Goiás e para a Prefeitura Municipal de

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Goiânia; para informar que essas irregularidades são de conhecimento de órgãos nacionais e

internacionais, e informar que o justo e importante movimento dos estudantes secundaristas em

Goiás conta com o apoio da FASUBRA e de outras entidades da sociedade civil.

Respeitosamente,

DIREÇÃO NACIONAL

Análise de conjuntura no Seminário de Planejamento da Direção Nacional da

FASUBRA Sindical

Na manhã de sexta-feira, 29 de janeiro, a Direção Nacional da FASUBRA Sindical se reuniu no

Pavilhão Multiuso I, da Universidade Federal de Brasília (UnB), para discutir o planejamento da

federação para o período de 2016 a 2017.

O evento, iniciado por um seminário, contou com a presença da palestrante Maria Lúcia Fattorelli da

Auditoria Cidadã da Dívida Pública, o analista político e assessor parlamentar André Luís dos Santos,

do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e o economista Tiago Oliveira, do

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que apresentaram a

conjuntura política e socioeconômica para o ano de 2016.

Foram três dias (29, 30 e 31 de janeiro) em que os coordenadores de cada pasta apresentaram as

demandas e projetos de cada setor da federação.

Ataques aos trabalhadores

André Luís falou sobre a conjuntura política em 2016, principalmente na Câmara dos Deputados,

onde serão definidos novos líderes de partidos, eleições de presidentes das comissões, tramitação

do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o processo de cassação do presidente da Câmara,

Eduardo Cunha e outros. Também neste ano acontece as eleições municipais.

Trouxe os principais elementos da Agenda Brasil, cuja pauta de projetos ameaçam os direitos sociais

dos brasileiros. “Essa comissão vai acumular todos os temas que Renan (presidente do Senado)

acha conveniente, acelerando alguns processos como a terceirização”. Também foi citado o PLS

555/15 que trata da transformação de empresas estatais e de economia mista em sociedades

anônimas (S/A), o projeto de negociação coletiva que ainda não foi aprovado na Câmara que, de

acordo com Santos, “deve ser avaliado se atende aos interesses dos trabalhadores”. O projeto sobre

o direito de greve, que prevê 80% dos trabalhadores em atividade durante o período, para o

analista “se isso acontecer, não existe greve e há uma forte intenção em ser aprovado”. Também o

projeto sobre terceirização, movimentado por entidades patronais, aguarda decisão de veto ou não

da presidente.

Na ocasião, Santos falou sobre o ataque midiático que criminaliza o movimento sindical, resultando

em descrédito por parte da sociedade. Apontou a ressalva retirada pelo Senado, do projeto de

terrorismo, que pode enquadrar o movimento sindical como terrorismo.

Movimento Sindical

Para o analista, os trabalhadores podem fazer uma unidade de ação do movimento como um todo

para atuar frente às ameaças que surgem no Congresso Nacional. O movimento sindical tem uma

capilaridade muito grande e pode atuar tanto na base onde o parlamentar recebe o voto como

também no próprio congresso com as entidades de grau superior cada um realizando sua tarefa

Congresso Nacional

Santos afirma que a composição do congresso está pulverizada de partidos políticos, apresenta uma

característica econômica liberal, socialmente conservador e atrasado nos direitos humanos. “Há uma

série de ações no legislativo que, se concretizarem será um retrocesso não só para os

trabalhadores, mas também retrocesso social em direitos”.

Crise x ajuste fiscal

Para Tiago Oliveira, a atual crise brasileira tem raízes no âmbito interno e externo. No campo

interno Oliveira destacou a desaceleração da economia mundial, citou a China com um papel

importante, “isso ocasionou a diminuição do preço das commodities, reduzindo o espaço fiscal para

atuação do Estado brasileiro, com diminuição do crescimento econômico brasileiro, acompanhando a

economia mundial”. Já no campo externo tomou como exemplo a operação “Lava Jato”. De acordo

com Oliveira, “esta questão que tem travado os investimentos realizados nas cadeias de petróleo,

gás e da construção”.

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Segundo o economista, a política econômica foi excessivamente baseada em desonerações fiscais

em detrimento do investimento público, “e aí se insere a questão do ajuste fiscal que tem

penalizado o crescimento econômico”, dificultando uma saída que considere a gestão da dívida

pública e evite a sua aceleração. São elementos que somados diminuem o crescimento econômico,

“uma estimativa de 3,5% para 2015 mais 3% para 2016 de encolhimento do Produto Interno Bruto

(PIB)”.

Crise seletiva – o lucro dos bancos

Para Maria Lúcia, a crise colocada não atinge todos os setores da economia de forma igual. Como

exemplo mencionou o lucro dos bancos brasileiros que “em 2014 arrecadaram mais de R$ 80

bilhões, ao mesmo tempo em que a indústria enfrentou um processo de queda”. Mesmo diante da

crise no comércio, desemprego, processo de desindustrialização, redução e congelamento salarial e

redução do PIB, o lucro dos bancos continuou subindo. De acordo com Maria Lúcia, isso acontece

devido a uma transferência enorme de recursos do setor público e do conjunto da sociedade para o

setor financeiro por meio da Dívida Pública. Um dos mecanismos para que isso aconteça são as

taxas de juros abusivas, “não há justificativa para as taxas de juros aplicadas no Brasil, elas

amarram e impedem o desenvolvimento da indústria, do comércio e geração de empregos”.

Quem paga a conta?

“É fundamental esclarecer para a sociedade os mecanismos que geram a crise, porque somos nós

que pagamos essa dívida por meio da redução dos nossos salários, dos tributos que pagamos

embutidos em tudo que consumimos e pagamos também com a ausência dos serviços públicos a

que temos direito (educação, saúde, transporte, segurança e etc.) ”, disse Maria Lúcia.

De acordo com a pesquisadora, não devemos aceitar que a crise seja algo inevitável, que sujeite o

trabalhador ao ajuste fiscal e às reformas que retiram direitos. “Essa crise foi programada para

acontecer, para amarrar o nosso gigante Brasil e possibilitar a contínua entrega do nosso patrimônio

por meio das privatizações e entrega das nossas riquezas minerais e agrícolas a preços ridículos,

estabelecidos nas bolsas de Chicago (EUA) E Londres (Inglaterra) ”.

Maria Lúcia convidou todos a questionar de onde vem a crise, quais os fatores que a condicionaram

e por que o Banco Central não utiliza os mecanismos que foram utilizados nos EUA para enfrentar a

crise?

Na ocasião, a pesquisadora explicou que o Banco Central Norte Americano emitiu R$ 16 trilhões de

dólares e injetou dinheiro na economia, acelerando investimentos. “Dentro de pouco tempo EUA

está crescendo novamente”.

O que o Banco Central está fazendo?

Para Maria Lúcia, além de não emitir moeda, “o BC enxuga a moeda, que ultrapassa a reduzida base

monetária de apenas 5% do PIB, esterilizando a moeda, gerando dívida pública, porque na medida

em que ele retira as moedas dos bancos, entrega títulos da dívida”. Seria necessário reduzir os juros

para retomar o investimento, para que o Estado seja a locomotiva que puxa o investimento e o

desenvolvimento socioeconômico do país. “Já basta, são 500 anos de exploração, e não podemos

deixar que essa crise justifique ainda mais o aprofundamento dessa exploração”.

A pesquisadora convidou a FASUBRA à participação na campanha pela derrubada do veto sobre a

auditoria da dívida pública, com participação das entidades da sociedade civil. “Temos que derrubar

esse veto porque, esse pode ser um passo importante de participação cidadã na direção da

economia no nosso país! ”

Reforma da previdência e desmonte do Estado são destaques na reunião

dos SPF

Nesta segunda-feira, (1), representantes que compõe o Fórum Nacional das Entidades do Serviço

Público Federal se reuniram na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino

Superior (ANDES-SN) para organizar a próxima Reunião Ampliada nos dias 27 e 28 de janeiro em

Brasília-DF. Presentes 13 entidades nacionais e centrais sindicais.

Após os informes das entidades, foi construída a programação e o eixo central da próxima Reunião

Ampliada do Fórum dos Servidores Públicos Federais com evidência à luta contra a reforma da

previdência e os projetos direcionados ao desmonte do Estado.

A próxima reunião tem como objetivo sistematizar a pauta da Campanha Salarial do Funcionalismo

Público em 2016, portanto é preciso que as entidades nacionais promovam um intenso debate com

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os trabalhadores de suas respectivas categorias, como também é fundamental incentivar a

participação da base nessa próxima Reunião Ampliada do Fórum.

Confira a programação!

Cronograma e Metodologia:

Dia 27/02/16 – Sábado

Manhã

9h – Credenciamento

10 – Abertura – Mesa sobre Reforma da Previdência e Desmonte do Estado.

Convidar palestrantes (Professora da UFRJ: Sara Graneman e Assessor Jurídico: Luiz Fernando).

Cada palestrante realizará o debate sobre um tema.

13h – Almoço

Dia 27/02/16 – Sábado

Tarde

15h - Grupos de Trabalho

17h - Sistematização

Dia 28/02/16 – Domingo

Manhã

9h – Apresentação das Sistematizações

Tarde

14h – Plenária dos SPF

18h – Encerramento

A reunião será realizada no Hotel Brasília Imperial nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2016 em

Brasília/DF. Posteriormente seguirá a ficha de inscrição e demais orientações.

A FASUBRA sindical convida todos seus sindicatos filiados a realizar o debate na base, como também

enviar representações à esta importante reunião para armar o funcionalismo e construir uma forte

campanha contra a reforma da previdência e responder à altura dos desafios que teremos pela

frente em 2016.

Relatório completo seguirá no próximo Informe de Direção (ID).

Direção Nacional avalia propostas de planejamento das Coordenações

Nos dias 30 e 31/1, a Direção Nacional da FASUBRA Sindical realiza reuniões para definir o

planejamento estratégico da instituição. Na manhã de sábado, 30, foram realizadas apresentações

do plano de gestão dos coordenadores de cada pasta.

As propostas serão avaliadas e referendadas para o ano de 2016 e 2017. Os temas apresentados

variam desde a reestruturação de cada coordenação, gestão, projetos de ação e desafios para

melhorar a vida do trabalhador técnico-administrativo nas instituições federais de ensino. As

reuniões se encerram no domingo.

Coordenações

Coordenação Geral

Coordenação de Administração e Finanças

Coordenação de Formação e Imprensa Sindical

Coordenação de Educação

Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria

Coordenação de Políticas Sociais e Gênero

Coordenação de Organização Sindical

Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho

Coordenação das Estaduais e Municipais

Coordenação da Mulher Trabalhadora

Coordenação de Raça e Etnia

Coordenação da Seguridade Social

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FASUBRA participa do Seminário contra o PLS 555/15

A representação da FASUBRA Sindical participou na manhã de quarta-feira, 27, do Seminário sobre

o Projeto de Lei do Senado nº 555 de 2015, que visa privatizar empresas estatais. Realizado no

Hotel San Marco – Setor Hoteleiro Sul, quadra 5, em Brasília-DF, o evento sob organização do

Comitê em Defesa das Estatais formado por centrais e entidades sindicais discutiu ações para que

o projeto não seja aprovado. A previsão de votação no Senado Federal é para o dia três de

fevereiro, logo após o retorno dos parlamentares do recesso.

Tramitação urgente

De acordo com Luiz Alberto dos Santos, advogado, especialista em Políticas Públicas e Gestão

Governamental e doutor em Ciências Sociais, a retomada de discussões do projeto na Câmara dos

Deputados segue em regime de urgência. Se aprovado, retorna para a comissão emitir parecer. O

relator da comissão na Câmara dos Deputados tem atuação no PL da Terceirização, já no Senado

Federal o relator é Tasso Jereissati, um dos autores do PLS 555. Para Santos, há uma atuação

discreta para aprovação do projeto e concordância do executivo, diante do contexto pró-

privatização, reforçado pela mídia, devido à crise fiscal e escândalos envolvendo estatais

(Petrolão/Eletrolão).

O especialista trouxe à luz os principais problemas e alternativas de solução para o substitutivo ao

PLS 555, com parecer de dezembro de 2015. Na ocasião, Santos apontou que cabe à união criar

leis que regulam normas gerais de licitação e contratação em todas as modalidades da

administração pública, de acordo com o artigo nº 22 da Constituição Federal, parágrafo XXVII.

Segundo o advogado, o PLS 555 abrange toda e qualquer empresa pública e sociedade de

economia mista, da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, que exploram atividade

econômica, inclusive as que prestam serviços públicos e as que exploram atividade econômica

sujeita ao regime de monopólio da União, ignorando a diferença entre as empresas existentes e

sua complexidade.

O PLS 555/15, é o resultado de dois projetos de lei propostos pelos senadores Tasso Jereissati

(PLS 167) e Aécio Neves (PLS 343), ambos do PSDB. O objetivo é mudar o estatuto jurídico de

empresas públicas e de sociedades de economia mista para sociedade anônima (S/A).

Relatório da Plenária Sindical e Popular convocada pelo Espaço

de Unidade de Ação

São Paulo – 22 de janeiro de 2016

Assinaram as listas de presença representantes de 78 (setenta e oito) entidades,

organizações e movimentos dos estados de SP, RJ, MG, ES, SC, PR, RS, PA, RR, BA, SE,

PB, PE, PI, CE, PI, MA e do Distrito Federal.

Admap – Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados São José dos Campos, Aduneb,

Andes-SN, ANEL – Assembleia Nacional de Estudantes Livre, Apruma, APS/PSOL, CEDS – Centro

de Estudos e Debates Socialistas, Cobap – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas,

Coletivo Construção, Combate Classista e Pela Base, CSP-Conlutas, CST/PSOL, Espaço

Socialista/Renovar pela Luta, FASUBRA (Ouvinte), Federação Nacional dos Gráficos, Federação

Sindical e Democrática dos Metalúrgicos/MG, Fenajufe, Fenasps, Fentect, FLTI/Comitê por Síria,

FNP – Federação Nacional dos Petroleiros, Juventude Vamos à Luta, LBI-QI, Minoria Sinte/SC, MML

– Movimento Mulheres em Luta, MNOB – Movimento Nacional de Oposição Bancária, Movimento

Luta Popular, Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, Movimento Resistência Popular,

Oposição Alternativa Apeoesp, Oposição Bancária/RJ, Oposição Bancária/SP, Oposição de

Esquerda/UNE, Oposição Sindical dos Correios/SP, Oposição Sindipetro/SP, Oposição Sintep/PB,

Pastoral Operária, PCB, PSTU, Rizoma, SEPE/RJ, Sesduff-RR, Simpa/RS, Simpeem/SP, Simpere/PE,

Sinasefe, Sindconir/RJ, Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu/RJ, Sindicato dos Metalúrgicos

de Pirapora/MG, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Metroviários de

São Paulo, Sindicato dos Químicos de Vinhedo/SP, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de

Alimentação de São José dos Campos/SP, Sindicato Metabase Inconfidentes/MG, Sindifpi,

Sindipetro AL/SE, Sindipetro/RJ Sindisprev/RS, Sinditest/PR, Sindppd/RS, Sindprev/ES, Sind-

Rede/BH, Sindsalem/MA, Sindsaude/RN, Sindscope/RJ, Sindsef/SP, Sindserm/Teresina,

Sinsprev/SP, Sintect/SC, Sintepp/PA, Sintrajud/SP, Sintuff/RJ, Sintuperj, Sintusp, Sitraemg, SOS

Empregos Comperj, Unidade Classista e UST – União Sindical dos Trabalhadores.

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Declaração política da plenária sindical e popular do Espaço de Unidade de Ação

As perspectivas para o ano de 2016 são de continuidade e aprofundamento das crises econômica e

política, e, nessa esteira, do aumento da polarização social que tem marcado a sociedade brasileira

e a permanência, na superestrutura política, da polarização entre os dois blocos burgueses, um

capitaneado pelo PT e outro pelo PSDB. Esse cenário mantém o nosso desafio de, nas mobilizações

da classe, construir uma alternativa dos trabalhadores.

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, assume a pasta no dia 21 de dezembro e, não só

mantém o essencial da política econômica que Joaquim Levy vinha implementando, mas anuncia,

com as benções da presidenta Dilma Roussef, uma nova reforma da previdência, que elevaria mais

uma vez a idade mínima e igualaria a idade de homens e mulheres para se aposentar.

Mas essa é só a ponta da política econômica que permanece e será aprofundada, com mais ajuste

fiscal, ampliação da DRU, a proposta de retorno da CPMF, o arrocho nos salários, desemprego,

ampliação da terceirização e da desregulamentação dos direitos trabalhistas, carestia, aumento de

tarifas, recessão e aprofundamento da política de privatizações e das terceirizações, como está

ocorrendo na Petrobras, nos Correios, nos hospitais universitários, rodovias e aeroportos, dentre

outros.

O PLC 030 (antigo PL 4330 das terceirizações) tramita no Congresso Nacional e, representará, se

aprovado, um brutal ataque à classe trabalhadora e um retrocesso sem precedentes. Esse PL tem

como objetivo a retirada de direitos e a precarização nos locais de trabalho, a migração de vagas

para empresas terceirizadas e sobretudo a garantia dos lucros através da mão de obra barata.

Sendo assim, o Espaço Unidade de Ação reafirma sua posição contrária ao PLC 030 e sua

disposição de, junto com outras organizações, derrubar esse nefasto projeto.

O veto presidencial à auditoria da dívida, proposta na Lei Orçamentária, é mais uma demonstração

da subserviência do governo aos interesses dos banqueiros. A geração de economia para

pagamento dos juros da dívida aos banqueiros segue no centro da política econômica, penalizando

a maioria da população em detrimento dos ricos e especuladores.

O aprofundamento da crise econômica internacional, em particular com a desaceleração chinesa e

seus reflexos nas exportações brasileiras, a queda nos preços do petróleo e das commodities,

tende a dar o tom de um ano de muitos ataques aos direitos da classe trabalhadora.

As grandes empresas, que lucraram como nunca no período anterior e, em alguns casos, seguem

lucrando bastante, anunciam ou ameaçam com demissões massivas. É o caso da Usiminas, CSN,

Namisa, empreiteiras da construção civil e pesada, dos jornais Hoje em Dia e Estado de Minas, em

Belo Horizonte.

E os governos municipais e estaduais também tentam jogar nas costas dos servidores públicos o

ajuste das contas, atrasando e parcelando o pagamento de salários, rescindindo contratos, além de

muitos que não pagaram o 13.º dentro do prazo. A CELG – companhia elétrica de Goiás – está sob

ameaça de privatização e demitiu milhares de trabalhadores também. A Caixa Econômica e outras

estatais também estão ameaçadas. Devemos nos somar às lutas contra o PL 555, que favorece as

parcerias público-privadas, e lutar pelo seu arquivamento no Congresso.

Mas há um elemento também bastante dinâmico da realidade que é a resistência dos

trabalhadores a esses ataques. Um recente estudo divulgado pelo Dieese confirma um aumento

importante das greves entre os trabalhadores, ultrapassando todas as estatísticas anteriores, tanto

em número de greves (2050 em 2013) quanto em horas paradas e tempo das paralisações.

Apesar do cenário econômico desfavorável e da política da maioria das direções sindicais, como a

CUT e Força Sindical, que estão apresentando propostas para que o governo dê mais dinheiro às

empresas, assinando acordos de PPE e fazendo lobby pelas empreiteiras da Lava Jato, muitas lutas

em defesa do emprego e dos direitos, contra o ajuste fiscal nos estados e municípios estão

ocorrendo. A elas se somam as mobilizações, principalmente da juventude, contra os aumentos

abusivos das tarifas nas principais capitais do pais. Nesse momento, os operários da GM de São

José dos Campos estão em greve reivindicando o pagamento de uma PLR (Participação nos Lucros

e Resultados) maior e colocam em xeque a política de demissões da montadora.

Ou seja, apesar do quadro que aponta para o agravamento das demissões e da recessão

econômica no país, a classe trabalhadora e a juventude não se sentem derrotadas e demonstram

potencial para lutar e seguir resistindo aos ataques contra a nossa classe.

Em muitas dessas mobilizações também se expressam uma disposição para a ação e radicalidade

dos manifestantes, que já vinham de lutas anteriores e podem seguir aumentando, como nas

greves e como vimos no espetacular exemplo dos secundaristas de SP.

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Muitas dessas mobilizações, greves e manifestações, e outras lutas como as retomadas de

territórios indígenas nas aldeias do Mato Grosso do Sul e na Bahia, se enfrentam com a truculência

e repressão das polícias militares e outros órgãos de repressão doe estado, o que também exige

uma política de denúncia dos governos, de exigência de desmilitarização e fim das PMs e a

manutenção de uma forte campanha contra a criminalização dos movimentos sociais, dos ativistas

e da população pobre, em sua maioria negra, nas periferias.

A urgência da construção de uma alternativa política

A crise política e a disputa inter-burguesa no país exigem a construção de uma alternativa classista

e de luta, que expresse os interesses da classe trabalhadora e da juventude desse país. Não

podemos ser reféns nem do bloco governista, encabeçado pelo PT, nem da oposição burguesa de

direita, que tem o PSDB à frente. Os trabalhadores e a juventude não estão representados

politicamente por nenhum desses blocos, ambos compostos por setores burgueses de peso.

Nesse sentido foi absolutamente correta a posição das organizações que compõem o Espaço de

Unidade de Ação em não participar dos atos dos dias 13 e 16 de dezembro passado.

No dia 13 foram às ruas movimentos e partidos da oposição burguesa de direita, que defendem o

impeachment como saída política para a crise, capitaneados pelo PSDB, DEM, PPS e amplos

setores do PMDB ligados a Eduardo Cunha e outros reacionários.

Já no dia 16 as entidades e partidos que compõem a “Frente Brasil Popular” (CUT, UNE, CTB, MST,

PT, PCdoB etc.) e também organizações da esquerda combativa como o MTST e a

Intersindical/Central da Classe Trabalhadora, fizeram manifestações com centro na luta contra o

impeachment, o que nessa conjuntura significa a defesa do mandato de Dilma.

As manifestações capitaneadas pela oposição burguesa de direita, que defendem o impeachment

como saída política da crise e a substituição de Dilma por Temer ou Aécio, por óbvio, não poderiam

contar com nenhum apoio de nossas entidades.

Mas, da mesma forma não é correto para a defesa dos interesses de nossa classe aplicar uma

política de engano, alardeando um suposto golpe contra Dilma, como forma de camuflar a defesa

da continuidade de um governo que ataca os direitos, segue privatizando e submisso aos

interesses da banca internacional. Um governo conivente com o aumento da piora nas condições

de vida do povo, com a criminalização das lutas e do povo pobre das periferias, negro em sua

maioria, vítimas de um verdadeiro genocídio. Um governo que deixa a população LGBT refém do

preconceito e da violência. Um governo que cada vez mais anti-operário e anti-popular.

Estamos vivendo um processo de ruptura de amplos segmentos dos trabalhadores e da juventude

com o governo, com o PT e as direções burocráticas que defendem o governo, um processo

histórico e muito positivo. Esses setores governistas ainda impõem sua dinâmica a parcelas

expressivas do movimento de massas e buscam intervir no sentido de tentar impedir a criação de

um polo classista, claramente delimitado do governo e da oposição burguesa de direita. Cabe aos

setores consequentes da esquerda disputar os rumos políticos e apontar uma alternativa aos que

rompem com o governo Dilma.

Não devem os trabalhadores e a juventude escolherem, portanto, entre os senhores da casa

grande e os seus capatazes. A necessidade que temos é a de criar uma alternativa independente,

que expresse os interesse da nossa classe trabalhadora e demais setores explorados.

As organizações de esquerda não podem defender o governo Dilma, responsável direto pelos

principais ataques que estamos sofrendo, mesmo que com críticas à sua política econômica. Isso é

parte de uma política de engano e de blindagem dessa coalizão com grandes setores da burguesia,

que já governa o país há treze anos.

E também não podem se confundir com a oposição burguesa, que defende o impeachment,

entregando a esse Congresso, corrupto, reacionário e financiado pelas empreiteiras, a solução da

crise, pois isso significa entregar o poder ao atual vice, Michel Temer, do PMDB, partido fisiológico,

expressão de caciques e oligarquias regionais, e que tem entre seus quadros figuras como Renan,

Cunha, Sarney e tantos outros corruptos e aproveitadores.

Nós estamos pela saída de Dilma, pela mobilização dos trabalhadores, e também pela saída do

Cunha. E não queremos que Temer ou Aécio assumam. Por isso defendemos a necessidade de uma

alternativa classista, de esquerda, dos trabalhadores. Essa é hoje uma necessidade da classe

trabalhadora, frente ao conjunto de ataques que este governo vem desferindo.

Propostas de mobilização, organização das lutas e de uma alternativa classista

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A plenária sindical e popular convocada pelo Espaço de Unidade de Ação adota os

seguintes encaminhamentos:

1. Todo apoio às lutas em curso: derrotar o ajuste fiscal em todas as esferas de governo,

impedir as demissões e que os efeitos da crise recaiam sobre os trabalhadores e o povo

pobre

Orientamos a todas as entidades, movimentos e organizações que participam do Espaço de

Unidade de Ação a seguirem fortalecendo e encabeçando as lutas de resistência em todos os

estados e regiões, nos somando e organizando as mobilizações contra as medidas de ajuste fiscal

dos governos de todas as esferas (municípios, estados e União), em defesa do emprego, contra as

demissões, contra as privatizações (como as da CELG, Agespisa, metrô de São Paulo, Petrobras,

correios e outras estatais), contra o reajuste das passagens, contra os ataques ao funcionalismo

público e aos serviços públicos, pela apuração e punição do crime cometido pela

Samarco/Vale/BHP em Mariana e na região do Rio Doce, em apoio às ocupações urbanas, à

retomada das terras indígenas e quilombolas, contra o genocídio da população da periferia, dentre

outras..

2. Chamamos à unidade para lutar e enfrentar os ataques dos patrões e dos governos

Nessas mobilizações devemos buscar construir a mais ampla unidade possível, como forma de

buscar derrotar os patrões e os governos em seus intentos de jogar a conta da crise nas costas dos

trabalhadores e da juventude. Reiteramos a disposição das nossas entidades e organizações em

construir a unidade de ação ampla, mesmo com setores com os quais temos desacordo ou

divergências frente ao cenário político do país. Se houver um ponto de acordo que permita a

mobilização unitária, estamos dispostos a realiza-la, sem qualquer pré-condição, por um ponto em

comum que seja, em defesa dos direitos e interesses do trabalhadores.

3. Organizar plenárias unitárias para fortalecer as lutas e buscar a sua unificação

Os inúmeros processos de luta em curso não podem seguir dispersos. As entidades e movimentos

que participam do Espaço de Unidade de Ação devem organizar plenárias unitárias em todos os

estados e também nas regiões em que for possível, para fazer o debate político, dar seguimento e

fortalecer as lutas em curso.

4. Por uma campanha nacional para barrar as reformas da previdência e trabalhista

A Plenária Sindical e Popular reafirma as campanhas definidas nos encontros anteriores do Espaço

de Unidade de Ação, mas, nesse momento, em particular, aprova desenvolver uma forte campanha

contra a nova reforma da previdência anunciada pelo governo, com iniciativas desse campo que se

reúne no Espaço de Unidade de Ação, como um seminário nacional e outras atividades.

Exigimos das centrais sindicais e organizações que estão na base de sustentação do governo que

rompam com sua política de apoio a esse governo e se somem à luta em defesa dos direitos dos

trabalhadores e contra a nova reforma da previdência anunciada e também contra a reforma

trabalhista que foi ventilada pelo novo Ministro. Precisamos construir as condições para uma greve

geral nesse país, que possa unificar as lutas e enfrentar os governos, a patronal e seus ataques.

5. Avançar na organização de uma alternativa classista e de luta, frente ao governo

Dilma e à oposição burguesa de direita

Precisamos seguir dando passos na organização de uma alternativa classista e de luta, frente ao

governo Dilma e à oposição burguesa de direita. Nesse sentido a Plenária Sindical e Popular aponta

a necessidade de realização de uma nova manifestação nacional, buscando ampliar a presença dos

setores sindicais e populares e da esquerda socialista, ainda no primeiro semestre desse ano. A

data e local serão definidos à luz dos desdobramentos da realidade política e econômica do país.

Com esse objetivo, nos dirigimos aos companheiros das Intersindicais e do MTST buscando

construir as condições para a unidade nessa iniciativa, bem como aos partidos da esquerda

socialista (PCB, PSTU e PSOL) para que se somem, de conjunto, a essa atividade.

6. Organizar as manifestações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher

As mulheres tem estado na vanguarda de diversas mobilizações dos trabalhadores e da juventude

em nosso país. Devemos construir e intervir nas manifestações do dia 8 de março, o Dia

Internacional da Mulher Trabalhadora, fortalecendo as ações contra o machismo, a violência, em

defesa da legalização do aborto e dos direitos das mulheres ameaçados por Dilma, Cunha e o

Congresso corrupto.

7. Por um 1.º de Maio classista

A Plenária Sindical e Popular propõe abrir um debate junto às organizações sindicais, populares e

da juventude sobre a organização de um ato nacional no dia 1.º de maio, alternativo aos atos

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tradicionalmente organizados pela CUT e Força Sindical, com seus aliados, na cidade de São Paulo.

Esses atos (da CUT, FS e aliados) vão expressar os dois blocos políticos, o de apoio e o de oposição

de direita ao governo Dilma. Essa manifestação classista no 1.º de maio, se aprovada, não se

contrapõe à realização da manifestação nacional apontada no item 5 dessa resolução.

8. Desenvolver uma agitação de massas junto aos trabalhadores e à juventude

A Plenária Sindical e Popular delibera pela edição de um jornal nacional, com tiragem a mais ampla

possível, assinado pelas organizações do Espaço de Unidade de Ação, como forma de

propagandear as posições comuns construídas entre as nossas entidades, disputar a consciência

dos trabalhadores e da juventude, ampliando a nossa ação comum e construindo nos estados, nas

regiões e categorias esse polo alternativo aos dois campos burgueses que polarizam o pais.

Esse material deve apresentar um programa alternativo, que enfrente os grandes dilemas do país

e de defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora, que tanto o governo quanto a

oposição de direita não tem condições de enfrentar. Nesse sentido, deve apresentar as propostas

comuns desse campo que, colocando-se contra os dois blocos burgueses, enfrentem a questão da

dívida pública, do sistema financeiro, da estatização das empresas privatizadas, da estabilidade no

emprego, da defesa dos serviços públicos, da previdência social, dos direitos trabalhistas e das

condições de vida da nossa classe e da juventude, dos direitos das mulheres, negros e negras,

LGBTs, das populações originárias, dentre outras.

Sem prejuízo da autonomia das entidades, reafirmamos como balizador geral da nossa orientação

as bandeiras construídas no Encontro Nacional de Lutadores e Lutadoras de setembro de 2015, que

partem de uma consigna que afirma a nossa oposição aos dois blocos: “Contra Dilma-PT, Cunha,

Temer e Renan-PMDB; Aécio/PSDB! Derrotar o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise! Por

uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!”

Plenária Sindical e Popular do Espaço de Unidade de Ação

São Paulo, 22 de janeiro de 2016.

Moções aprovadas

Moção de apoio à Plenária do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do

Rio de Janeiro

Os servidores públicos do Rio de Janeiro, assim como nos demais estados do Brasil, estão sofrendo

ataques diversos do govenador Pezão/PMDB. Além de parcelar e atrasar salários, de anunciar uma

nova reforma da previdência, não pagar os terceirizados, avança no desmonte dos serviços

públicos, gerando um caos na saúde, por exemplo, onde o governo aponta para a falsa solução das

OSs.

Diante disso, diversas entidades e trabalhadores tem-se reunido na Plenária do Movimento

Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, articulando uma forte resistência,

com um ato unificado no dia 3 de fevereiro, apontando a construção de uma gree geral.

O Espaço de Unidade de Ação, reunido em plenária nacional neste dia 22 de janeiro, em São Paulo,

aprova moção de apoio à iniciativa dos servidores públicos do Rio de Janeiro e convida a todos

para uma articulação nacional em defesa dos serviços públicos e contra o ajuste fiscal.

Moção de repúdio ao reitor da UFF e à direção do Hospital da UFF

As entidades reunidas na plenária nacional sindical e popular, convocada pelo Espaço de Unidade

de Ação, neste dia 22 de janeiro de 2016, declaram:

Vimos à público nos solidarizarmos à luta contra a entrega do Hospital da UFF à EBSERH.

Também vimos repudiar o reitor da UFF e diretor do hospital, que estão, nesta data, realizando

votação on-line entre companheiros do hospital para privatizar a saúde.

Moção de apoio à greve dos profissionais da educação do Município de Cabo Frio/RJ

As entidades presentes na plenária sindical e popular convocada pelo Espaço de Unidade de Ação,

no dia 22 de janeiro de 2016, em São Paulo, se solidarizam com a luta dos profissionais da

educação do município de Cabo Frio/RJ, coordenada pelo SEPE Lagos, que continuam em greve.

O prefeito Alair Correia não pagou o salário de dezembro para todos(as) os(as) profissionais da

educação, parcelou em cinco vezes o 13.º salário e não pagou o adicional de 1/3 de férias.

O Espaço de Unidade de ação se soma a essa luta pelo imediato pagamento de todos os direitos

negados, bem como se solidariza som a ocupação em que se transformou o acampamento na

praça em frente à Prefeitura de Cabo Frio.

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Moção de apoio aos trabalhadores da Usiminas

As entidades reunidas na plenária nacional sindical e popular, convocada pelo Espaço de Unidade de Ação, neste dia 22 de janeiro de 2016, aprovam a presente Moção de apoio aos trabalhadores da Usiminas e se solidarizam à luta justa contra as demissões nesta empresa.

Moção de apoio aos trabalhadores da CSN e da Namisa

As entidades reunidas na plenária nacional sindical e popular, convocada pelo Espaço de Unidade de Ação, neste dia 22 de janeiro de 2016, aprovam a presente Moção de apoio aos trabalhadores da CSN e da

Namisa e se solidarizam à luta justa contra as demissões nestas empresas.

Moção de apoio aos trabalhadores da GM de São José dos Campos

As entidades reunidas na plenária nacional sindical e popular, convocada pelo Espaço de Unidade de Ação, neste dia 22 de janeiro de 2016, em São Paulo, aprovam a presente Moção de apoio aos trabalhadores da GM de São José dos Campos e se solidarizam à luta justa pela PLR. Todo apoio à greve dos metalúrgicos!

Moção de apoio aos trabalhadores do Comperj e à Campanha SOS Emprego

As entidades reunidas na plenária nacional sindical e popular, convocada pelo Espaço de Unidade de Ação,

neste dia 22 de janeiro de 2016, em São Paulo, aprovam a presente Moção de apoio aos trabalhadores do Comperj e à Campanha SOS Emprego se solidarizam à luta em defesa do emprego e contra as demissões.

Moção de apoio à luta do MRP e contra a criminalização dos ativistas do Movimento

As entidades reunidas na plenária nacional sindical e popular, convocada pelo Espaço de Unidade de Ação, neste dia 22 de janeiro de 2016, em São Paulo, aprovam a presente Moção de apoio à luta do MRP,

Movimento Resistência Popular pelo Direito à Cidade, que atua em Brasília, no Distrito Federal, com destacada atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sem teto.

Denunciamos a criminalização que este movimento vem sofrendo e que levou à prisão arbitrária de 9 (nove) ativistas, recentemente. Os companheiros e companheiras conseguiram a liberação da prisão, mas o inquérito segue aberto e eles/elas podem ser presos/as novamente, a qualquer momento.

Todo apoio à luta justa do MRP por moradia! Não à criminalização dos ativistas!

Moção de apoio ao companheiro Gílson Vieira, do Sintect SC

As entidades reunidas na plenária nacional sindical e popular, convocada pelo Espaço de Unidade de Ação,

neste dia 22 de janeiro de 2016, em São Paulo, aprovam a presente Moção de apoio ao companheiro Gílson Vieira, do Sintect SC, trabalhador dos Correios e secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores da ECT em Santa Catarina.

O companheiro vem sofrendo processos administrativos que visam a sua demissão.

Exigimos a retirada de todos os processos que visam a demissão do dirigente e o fim, por parte da direção dos Correios, de todas as práticas antissindicais e perseguições às lutas da categoria e aos sindicalistas do

Sintect SC.

Encaminhamento sobre Campanha da Síria

Os ativistas do Comitê Pró Síria apresentaram uma série de propostas e iniciativas da campanha que esse Comitê vem desenvolvendo. Algumas propostas são direcionadas à Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas e serão encaminhadas a essa REDE. O material apresentado será enviado a todas as entidades participantes da plenária com o endereço para contato.

INFORME INTERNACIONAL

15 años de Foro Social Mundial

17 a 23 de Enero,2016. Porto Alegre, Brasil.

En el año 2001, en Porto Alegre, Brasil, tuvo lugar la primera edición del FSM en donde se

afirmaba: “Otro mundo es posible”.

Han transcurrido 15 años y desde entonces muchas cosas han cambiado.

Pudimos observar la llegada por primera vez de los gobiernos denominados progresistas en

Latinoamérica-con diverso grado de éxito-, las relaciones entre los países cambiaron, intentando

generar un nuevo eje Sur-Sur y en este tiempo fueron dándose pasos en la construcción de un

nuevo orden mundial multilateral.

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Los sectores más conservadores han reaccionado a través de sus medios de comunicación

intentado desdibujar los avances de distinta entidad, en la búsqueda de otro MUNDO MÁS JUSTO..

Después de estos 15 años del Foro se volvió a reafirmar que “Otro mundo es posible y necesario” y

esto depende de las ideas, de la organización y de la unidad que se pueda alcanzar en todo el

mundo.

Frente a lo cuál deberá ejercerse también una autocrítica de nuestra propia práctica, que no sea

conformista y nos ubique también en la esfera del compromiso y la responsabilidad social, siendo

actores-autores y no solo "analistas" de la realidad.

El FSM se inició con una gran manifestación en la que participaron unas 15 mil personas en donde

ya se adelantaban los temas que serían abordados en los días del FSM en las más de 400

actividades que se desarrollaron durante esos días: educación, movimiento negro, indígena,

derechos humanos,distribución justa de la riqueza, etc…

“Estamos aquí, 15 años después, en una manifestación que congrega con el mismo espíritu de

lucha y con el mismo deseo: cambiar este planeta” afirmaba Salete Valesan Camba, directora de

Flacso Brasil. “Hacemos un contrapunto al sistema de la reunión que mantiene el capital, en Davos,

Suiza. Nuestra lucha es por un mundo más justo, mas fraterno, más humano, con menos guerra y

con menos diferencia entre las personas, bien sean, estas diferencias, políticas, sociales o

económicas” concluyó.

Quisiera destacar que en estos momentos hay un dato asolador: Por primera vez el 1% más rico

del mundo tiene más de la mitad de las riquezas producidas por el conjunto de la humanidad, lo

restante dividido de forma desigual, entre el 99% de la población restante.

Invitado a participar en uno de los debates : “Las Políticas neoliberales y la privatización de

la educación pública": integro la mesa con la Cra. Beatriu Carmona, del STEPV,

Fernando Rodal, Presidente de la Confederación de Educadores Americanos (CEA),

Uruguay; Gaudencio Frigotto, Universidad Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Brasil;

Guillermo Scherping, Colegio Profesores,Chile; Cándida Beatriz, CNTE, Brasil y Helenir

Aguiar, Sindicato CPERS.

Gaudencio resaltó que hoy estamos en un momento a la defensiva, de luchas constantes para

asegurar los derechos y la calidad de la educación pública.

Scherping, relató lo que significó la municipalización y privatización durante la dictadura de

Pinochet y que ahora se han retomado las luchas por la educación pública como una nueva forma

de construcción del país.

Rodal destaco en su intervención que “la educación, tanto en América Latina como en Europa, es

vista con un fin lucrativo, en donde prevalece la idea del consumo y no de la transformación de la

sociedad, en un sentido moderno e incluyente. Es fundamental insistió: sustituir la vieja

racionalidad neoliberal por una racionalidad en la que el ser humano sea el principio y el fin, del

objetivo final de las políticas públicas”.

Por su parte Beatriu resaltó los movimientos que intentan cambiar totalmente la política actual en

Europa. “Estamos sufriendo la desvalorización de la educación, sanidad y servicios públicos con el

único objetivo de privatizar”, La lucha por la educación pública es de toda la sociedad y no

únicamente de los sindicatos, profesorado y padres y madres.

Comentó que “el profesorado tiene algo diferente a otras profesiones, y es que pueden crear un

mundo dentro de su aula y es el de dignificar el trabajo y el alumnado haciéndoles ver que ellos

pueden ser personas mejor que nosotros.” Y es por eso que vamos luchar por una educación

pública de calidad ya que nuestro alumnado lo merece”.

Reunión del comite internacional del Foro Mundial de Educación

Además de todos los actos del Foro Social Mundial, el Comité Internacional del Foro Mundial de

Educación, del que la CEA forma parte (representada por Tania Guerra), mantuvo una reunión para

hacer un balance y pensar el camino a seguir.

Después de un profundo cambio de impresiones y puntos de vista que hubo respecto al FME, se

expresaron las siguientes ideas fuerza:

-El FME no tiene sentido, como tal, en el contexto actual.

-Poca implicación de las organizaciones en el comité internacional.

-Hay quienes sostienen su viabilidad en el actual contexto, con mayor compromiso.

Y tras un largo debate se acordó:

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- la elaboración de un documento que será estudiado y discutido para su aprobación por el Comité

Internacional.

-el incremento de la comunicación entre los miembros así como mantener reuniones vía Skype.

- la elaboración de la sistematización de seminario del FME por Sheila del Instituto Paulo Freire.

El Foro social Mundial da para más pero, cerraremos el informe con una reflexión final:

En el 2001, se tomo la decisión de que el FSM no tomaría decisiones sobre cuestiones

mundiales, para no excluir a nadie en sus posiciones, hoy sin embargo estamos frente al

desafio de como seguir este movimiento para que sea todo lo más representativo posible

de nuestra sociedad, de las organizaciones de masas y no se diluya su representatividad,

en solo una acción cargada de buenas voluntades.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

2016

FEVEREIRO

01 Reunião do FENTAS

02 Audiência sobre Trabalho Escravo no Senado (CDH)

02 e 03 277ª. Reunião Ordinária do CNS – Planejamento do CNS para 2016

03 Reunião do Fórum

04 Participar da Audiência Publica na CDH no Senado Federal

15 a 26 Reuniões/Seminários nos estados para discussão sobre a PROPOSTA de pauta aprovada na reunião ampliada

16 a 19 UNIVERSIDAD 2016 - Em Cuba

24 Paralisação Nacional nas IFES contra a EBSEH

24 e 25 Reunião do “Grupo de Trabalho Aprimoramento da Carreira” - MEC

27 e 28 Reunião Ampliada dos SPFs em Brasília para definir a pauta e ações da Campanha Unificada 2016.

MARÇO

03 e 04 72ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS

16 Evento ISP - Comitê Nacional Coordenador da ISP Brasil, em São Paulo

17 e 18 Evento ISP - SUBRAC Brasil / Cone Sul em Montevidéu, Uruguai.

SCS - Quadra 6, Bloco A, Lote 157 - 2º andar - Salas 205/207/208 – Edifício Bandeirantes - CEP 70.300-910 – Asa Sul – Brasília, DF. Fones: +55 (61) 3349-9151 / 3349.1772 / 3349.4420 / 3349.4811

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