Informe Técnico Nº 68, De 3 de Setembro de 2015 Caramelo

7/25/2019 Informe Tcnico N 68, De 3 de Setembro de 2015 Caramelo

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Informe Tcnico n. 68/2015GEARE/GGALI/ANVISA - Pag 1 de 7Gerncia de Avaliao de Risco e Eficcia para Alegaes - GEARE

Gerncia Geral de Alimentos - GGALI

Informe Tcnico n. 68, de 3 de setembro de 2015.

Assunto: Classificao dos corantes caramelos II, III e IV e dos demais corantes

autorizados para uso em alimentos.

1. Introduo

A Gerncia Geral de Alimentos (GGALI) tem recebido diversos questionamentos sobre

a classificao dos corantes caramelos II, III e IV, para fins de verificao da obrigatoriedade

de declarao da informao Colorido Artificialmente" no painel principal dos rtulos de

alimentos, conforme determina os artigos 13, 17 e 18 do Decreto-Lei n. 986/69.

O presente documento tem como objetivo fornecer orientaes sobre a classificao

dos corantes caramelos frente legislao sanitria vigente, de forma a harmonizar

entendimentos e contribuir para a aplicao adequada do disposto no Decreto Lei n. 986/69.

2. Corantes caramelos: definio e tipos

Os corantes caramelos so misturas complexas de componentes, elaborados a partir

do aquecimento de carboidratos (como glicose ou frutose), com ou sem cidos, substncias

alcalinas ou sais, sendo classificados de acordo com os reagentes usados na sua fabricao,

conforme descrito a seguir:


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INS Nome Fabricao

150aClasse I: Caramelo simples,

caramelo custico.

Preparado pelo aquecimento de carboidratos com ou semsubstncias cidas ou alcalinas. No so utilizados

componentes de amnia e sulfitos.

150bClasse II: Caramelo sulfitocustico.

Preparado pelo aquecimento de carboidratos com ou semsubstncias cidas ou alcalinas, na presena de compostossulfitos. No so utilizados componentes de amnia.

150c Classe III: Caramelo amniaPreparado pelo aquecimento de carboidratos com ou semsubstncias cidas ou alcalinas, na presena de compostosamnia. No so utilizados componentes de sulfito.

150dClasse IV: Caramelo sulfitoamnia

Preparado pelo aquecimento de carboidratos com ou semsubstncias cidas ou alcalinas, na presena de compostos

amnia e sulfitos.

Conforme determina a Portaria n. 540 de 1997, as especificaes adotadas no Brasil

para os corantes caramelos so aquelas definidas nas monografias elaboradas pelo Joint

FAO/WHO Expert Committee on Food Additives(JECFA) e adotadas pelo Codex Alimentarius,

disponveis em http://www.fao.org/food/food-safety-quality/scientific-advice/jecfa/jecfa-

additives/en/.

3. Classificao de corantes caramelos frente legislao sanitria vigente

A legislao sanitria vigente que trata da classificao de corantes a Resoluo n

44/CNNPA, de 1977, que estabelece as condies gerais de elaborao, classificao,

apresentao, designao, composio e fatores essenciais de qualidade dos corantes

empregados na produo de alimentos (e bebidas).

Essa norma classifica os corantes caramelos da seguinte forma (item 2 Resoluo n

44/CNNPA, de 1977):
http://www.fao.org/food/food-safety-quality/scientific-advice/jecfa/jecfa-additives/en/http://www.fao.org/food/food-safety-quality/scientific-advice/jecfa/jecfa-additives/en/http://www.fao.org/food/food-safety-quality/scientific-advice/jecfa/jecfa-additives/en/http://www.fao.org/food/food-safety-quality/scientific-advice/jecfa/jecfa-additives/en/http://www.fao.org/food/food-safety-quality/scientific-advice/jecfa/jecfa-additives/en/


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2.1. Corante orgnico natural - aquele obtido a partir de vegetal ou, eventualmente,

de animal, cujo princpio corante tenha sido isolado com o emprego de processo

tecnolgico adequado.

2.2. Corante orgnico sinttico - aquele obtido por sntese orgnica mediante o

emprego de processo tecnolgico adequado.

2.2.1. Corante artificial - o corante orgnico sinttico no encontrado em

produtos naturais.

2.2.2. Corante orgnico sinttico idntico ao natural - o corante orgnico

sinttico cuja estrutura qumica semelhante do princpio ativo isolado de

corante orgnico natural.

2.3. Corante inorgnico - aquele obtido a partir de substncias minerais e submetido

a processos de elaborao e purificao adequados a seu emprego em alimento.

2.4. Caramelo - o corante natural obtido pelo aquecimento de acares temperatura superior ao ponto de fuso.

2.5 - Caramelo (processo amnia) - o corante orgnico sinttico idntico ao

natural, obtido pelo processo amnia, cujo teor de 4-metil-imitazol no deve

exceder a 200 mg/kg (duzentos miligramas por quilo), equivalentes a um produto

cuja intensidade de cor seja de 20.000 (vinte mil) unidades EGB (European Bewery

Convention) correspondente a 0,076 (setenta e seis milsimos) unidades de

absorbncia, determinada com soluo a 0,1% (um dcimo por cento) peso por

volume, em clula de 1 (um) centmetro a 610 nm.

Portanto, verifica-se que apenas o caramelo I pode ser considerado um corante natural,

de acordo com a definio no item 2.4 da Resoluo CNNPA 44/1977.


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Em relao ao outros caramelos, a legislao somente descreve o processo amnio

(caramelo III), classificando-o como corante orgnico sinttico idntico ao natural, uma

subcategoria dos corantes orgnicos sintticos (item 2.5 da Resoluo CNNPA 44/1977 e

Resoluo CNNPA 11/78).

Embora a referida resoluo no cite os outros caramelos (classe II e classe IV),

considera-se que esses corantes tambm podem ser classificados como orgnicos sintticos

idnticos ao natural, uma vez que so obtidos por processo de fabricao semelhante ao

descrito para o corante caramelo classe III, sendo a principal variao relacionada ao tipo de

catalisador utilizado.

O quadro a seguir apresenta uma sntese da classificao dos corantes e o

enquadramento dos corantes caramelos, conforme Resoluo n 44/CNNPA, de 1977:

Desta forma, considera-se os corantes caramelos II, III e IV so classificados como

corantes orgnicos sintticos idnticos ao natural, uma subcategoria distinta dos corantes

artificiais. A classificao completa dos corantes autorizados para uso em alimentos no Brasil

encontra-se em anexo.


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3. Concluses

Os corantes caramelos II, III e IV no so classificados como corantes artificiais pelaResoluo n 44/CNNPA, de 1977, e sim como corantes orgnicos sintticos idnticos aos

naturais.

Considerando que o artigo 13 do Decreto Lei n. 986/69 obriga somente que os

alimentos que contenham corantes artificiais apresentem na rotulagem a declarao

"Colorido Artificialmente", os produtos que contenham corantes caramelos II, III e IV no so

obrigados a apresentar essa frase no rtulo.

No entanto, a presena desses corantes e de outros aditivos alimentares usados em

alimentos deve ser declarada na lista de ingredientes do produto. A legislao sanitria em

vigor (item 6.2.4 da Resoluo RDC n. 259/2002) determina que essa informao deve

constar no final da lista de ingredientes, por meio da indicao da funo que o aditivo

exerce no alimento e do seu nome completo e/ou nmero INS (Sistema Internacional de

Numerao, Codex Alimentarius FAO/OMS), conforme exemplificado a seguir (grifo nosso):


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ANEXOCLASSIFICAO DOS CORANTES PERMITIDOS PELA RESOLUO GMC N.

11/2006 FRENTE RESOLUO N 44/CNNPA, DE 1977

1) Corantes orgnicos naturais

INS Nome do Aditivo Alimentar

100 i Crcuma, curcumina

101 i Riboflavina

101 ii Riboflavina 5 fosfato de sdio

120 Carmim, cochonilha, cido carmnico, sais de Na, K, NH4 e Ca140 i Clorofila

140 ii Clorofilina

141 i Clorofila cprica

141 ii Clorofilina cprica, sais de Na e K

150a Caramelo Isimples

153 Carvo vegetal

160a ii Carotenos: extratos naturais

160b Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato e sais de Na e K

160c Pprica, capsorubina, capsantina

160d Licopeno160e Beta-apo-8- carotenal

160f Ester metlico ou etlico do cido beta-apo-8carotenico

161b Lutena

161g Cantaxantina

162 Vermelho de beterraba, betanina

163 i Antocianinas (de frutas e hortalias)

163 ii Extrato de casca de uva


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2) Corantes orgnicos sintticos

2.1) Corantes orgnicos sintticos idnticos aos naturais

INS Nome do Aditivo Alimentar

160a i Beta-caroteno (sinttico idntico ao natural)

150b Caramelo IIprocesso sulfito custico

150c Caramelo IIIprocesso amnia

150d Caramelo IVprocesso sulfito-amnia

2.2) Corantes artificiais

INS Nome do Aditivo Alimentar102 Tartrazina, laca de Al

104 Amarelo de quinolena

110 Amarelo sunset, amarelo crepsculo FCF, laca de Al

122 Azorrubina

123 Amaranto, bordeaux S, laca de Al

124 Ponceau 4R, laca de Al

127 Eritrosina, laca de Al

128 Vermelho 2G

129 Vermelho 40, vermelho allura AC, laca de Al

131 Azul patente V, laca de Al132 Indigotina, carmim de ndigo, laca de Al

133 Azul brilhante FCF, laca de Al

143 Verde rpido FCF, verde indelvel, fast green FCF, laca de Al

151 Negro brilhante BN, negro PN

155 Marrom HT

180 Litol rubina BK

3) Corantes inorgnicos

INS Nome do Aditivo Alimentar171 Dixido de titnio

172 i xido de ferro, preto

172 ii xido de ferro, vermelho

172 iii xido de ferro, amarelo

173 Alumnio

174 Prata

175 Ouro

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