InfraestruturaInteligenteUma Oportunidade para oDesenvolvimento Sustentável

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Contatos:

Adriana Kfouri: akfouri@tnc.orgEdmond Sakai: esakai@tnc.orgTatiana Nascimento: tnascimento@tnc.org

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A The Nature Conservancy (TNC) trabalha em parceria com diversas instituições e indivíduos para o desenvolvimento de ações em busca de uma infraestrutura inteligente. Nosso objetivo é desenvolver projetos colaborativos para a implantação de ferramentas e o aprimoramento de boas práticas de mitigação de impactos ambientais corporativos e governamentais. Seguem abaixo nossos principais parceiros e membros do Grupo de Trabalho do LACC nesse tema.

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CAF / LA Development Bank

Cargill

Caterpillar Inc.

Cemex

IBIO – Instituto BioAtlântica

IBM Corporation

Inter-American Development Bank

Ministério do Meio Ambiente e do Planejamento

Odebrecht S. A.

The Dow Chemical Company

The Paulson Institute

Parcerias Estratégicas

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A Crescente Demanda por Infraestrutura

demanda mundial por alimento, água, energia, minerais e transporte é crescente. Milhares de novos projetos de infraestrutura serão desenvolvidos para atender essas necessidades, muitos dos quais em áreas naturais

relativamente intactas e pouco desenvolvidas. De acordo com o Relatório Infraestrutura para 2030, da OCDE1 , serão necessários cerca de US$71 trilhões em investimentos para atender a demanda do mundo por telecomunicações, transporte terrestre, geração, transmissão e distribuição de eletricidade até 2030.

Da mesma ordem de grandeza podem ser os impactos ambientais negativos gerados por esses projetos, criando ainda mais pressão sobre os ecossistemas naturais e aumentando a vulnerabilidade às mudanças climáticas. Impactos que afetam diretamente a população local, deixando-a, por vezes, desamparada dos serviços produzidos pela infraestrutura a ser implantada. Diante desses desafi os, faz-se necessária uma mudança na visão sobre o planejamento dos projetos de infraestrutura, superando a perspectiva fragmentada, com foco apenas no projeto em si, para uma perspectiva multissetorial, que abranja todo um território, suas potencialidades e demandas, conciliando desenvolvimento econômico e social com conservação ambiental. De acordo com o G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, existe a oportunidade de reposicionar os projetos de infraestrutura para o centro dos esforços globais para um desenvolvimento sustentável, atuando como um pilar para a redução da desigualdade no desenvolvimento dos países.

Para a The Nature Conservancy (TNC), o desenvolvimento de infraestrutura inteligente é uma oportunidade de conservação ambiental e, portanto, uma das prioridades globais. Nossa abordagem parte da aplicação da “hierarquia da mitigação” que visa evitar, minimizar e compensar os impactos dos novos projetos de infraestrutura, evitando e reduzindo impactos negativos, bem como potencializando as perspectivas positivas de conservação e desenvolvimento local. Esse documento descreve as ações e contribuições da TNC e de seus parceiros para a construção de uma agenda de infraestrutura inteligente para a América Latina.

1 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/economics/infrastructure-to-2030_9789264023994-en#page30

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Contexto GlobalTNC INFRAESTRUTURA

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Presente em mais de30 países

The Nature Conservancy (TNC)

Contribuindo com a preservação de mais de 48 milhões de hectares e 13 mil quilômetros de rios em todo o mundo, a The Nature Conservancy (TNC) vem continuamente realizando a sua missão de conservar as terras e águas das quais a vida depende. Fortemente atuante na proteção da natureza e na preservação da vida desde 1951, a maior organização não governamental ambiental do mundo está presente em mais de 30 países, entre eles: Brasil, China, Mongólia, Kenya, Namibia, Austrália, México, Bolívia, Argentina e muitos outros.

No Brasil desde 1988, a TNC atua nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Sua proposta de trabalho é conciliar a proteção dos ecossistemas naturais com o desenvolvimento econômico e social, sempre respeitando a tradição das comunidades locais, de forma não confrontacional e em parceria com diversos atores público e privado. As áreas temáticas em que a TNC foca seus trabalhos no Brasil são: Agricultura Sustentável, Terras Indígenas, Segurança Hídrica, Florestas e Clima, e Infraestrutura Inteligente.

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O Boom do Desenvolvimento na América Latina

A América Latina está vivenciando um boom de desenvolvimento. A região tem a segunda maior reserva de petróleo do mundo e tem sido o destino de exploração mais popular para a mineração, desde 1994. Somente a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) defi niu, em abril de 2013, uma carteira de projetos nas áreas de energia, transporte e comunicações estimada em US$152 bilhões.

A questão é se esses projetos de infraestrutura podem ser planejado e construídos de forma a não causar danos ao riquíssimo capital natural da região, e ainda atuando como um veículo de melhoria dos esforços de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Uma parte do problema, e também da solução, reside na fase de planejamento e desenho de cada projeto, quando, muitas vezes, questões sociais e ambientais não recebem a devida atenção, potencializando a geração de impactos irreversíveis ao meio ambiente e às populações, riscos à reputação dos empreendedores, aumento dos custos de instalação e operação e, em alguns casos, ameaças ao funcionamento do empreendimento.

Adotando uma estratégia voltada à construção de uma agenda positiva, que preserve o território afetado pelos projetos, governos e empresas podem minimizar os impactos, gerar oportunidades de desenvolvimento sustentável regional, mitigar riscos e melhorar o quadro geral dos seus investimentos.

Projetos de infraestrutura podem

ser planejadose construídos de forma a não causar danos

ao riquíssimo capital natural

da região.

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O Conselho de Conservação para a América Latina (LACC)

A TNC desenvolve projetos de conservação na América Latina há mais de 36 anos, e em 2012 criou o Conselho de Conservação para a América Latina (LACC), um grupo de líderes empresariais e políticos desse continente comprometido com a construção de soluções para os desafi os ambientais da região. O Conselho defi niu três temas prioritários para focar seus esforços nos próximos três a cinco anos: Infraestrutura Inteligente, Segurança Alimentar Sustentável e Segurança Hídrica. Para a temática de Infraestrutura, o objetivo é contribuir para que o design dos grandes projetos das áreas de energia, mineração e transporte gere impacto e benefício social líquido positivo sobre o capital natural da América Latina – veja mapa dos projetos em andamento.

O Conselho defi niu três temas prioritários para focar seus esforços nos próximos três a cinco anos, sendo um deles a Infraestrutura Inteligente.

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Brasil Potência Econômica e Ambiental

Em menos de trinta anos o Brasil se tornou uma das maiores potências agropecuárias mundiais, igualando sua produção e exportação de alimentos às dos maiores exportadores de grãos do mundo. Nos últimos anos, o país também se transformou em um dos maiores exportadores mundiais de minério e o terceiro maior produtor de petróleo do continente latino-americano. Com o objetivo de ampliar o ritmo do crescimento econômico e reduzir os gargalos de infraestrutura, o governo federal brasileiro lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o qual dobrou o investimento em infraestrutura entre 2007 e 2010. A segunda fase do PAC teve início em 2011 com investimento aproximado de R$1,2 trilhões para viabilizar grandes obras de infraestrutura até 2014.

Até muito recentemente, o crescimento econômico ocorrera à custa do desmatamento de vastas áreas naturais e da degradação e alteração de sistemas hidrológicos, ambos de alto valor ecológico, social e cultural – veja, abaixo, mapa do desmatamento da Amazônia até 2012 .

Apesar desse cenário, o Brasil continua sendo campeão absoluto em biodiversidade terrestre, reunindo quase 12% da vida natural do planeta. A fi m de assegurar a proteção dessa riqueza, 34,2% do seu território está protegido legalmente sob a forma de unidades de conservação e terras indígenas. O enorme desafi o que o Brasil enfrenta é viabilizar a gestão efetiva dessas áreas, de forma que continuem cumprindo seu papel de protetoras de riquezas naturais.

As decisões sobre onde, de que forma e como desenvolver os novos projetos de infraestrutura defi nirão o destino dessas ricas áreas naturais. Na Amazônia, por exemplo, projetos de infraestrutura têm a possibilidade até de se tornarem vetores de uma nova agenda de conciliação de desenvolvimento e conservação. Se houver planejamento adequado, é possível evitar impactos identifi cados previamente e reduzi-los ainda mais nas fases de licenciamento e construção dos empreendimentos. Por fi m, medidas compensatórias podem ser adotadas de modo a gerar benefícios líquidos ao capital natural e à população local.

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TNC INFRAESTRUTURA

Abordagem da TNC para uma Infraestrutura Inteligente no Brasil

A TNC utiliza uma abordagem científi ca já testada e aplicada, chamada “hierarquia da mitigação”, cujo objetivo é evitar, minimizar e compensar os impactos dos novos projetos de infraestrutura – ver esquema abaixo.

Para aplicar a “hierarquia da mitigação” adotamos uma abordagem de atuação para cada uma das fases acima:

1) INVESTIMENTO ANTECIPADO

O investimento prévio no planejamento da infraestrutura serve para melhor selecionar os projetos de infraestrutura a serem desenvolvidos e aprimorá-los, além de preparar o território, ampliando a capacidade de governança local, para evitar impactos negativos e gerar benefícios sociais e de conservação ambiental. A TNC emprega seu conhecimento e a experiência acumulada na seleção de prioridades e no uso de ferramentas de planejamento associadas a projetos práticos desenvolvidos em campo.

1. EVITAR

Planejamento do Setor

Planos Territoriais

Conservação na prática

2. MINIMIZAR

Sistema de Licenciamento

Melhores práticas corporativas

Critérios bancários

2. COMPENSAR

Royalties

Compensação Ambiental

Governança

A compensação ambiental e o uso dos royaltes podem transformar tanto o processo do licenciamento quanto os planos de longo prazo de uma região.

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2) CONSTRUÇÃO

Um projeto selecionado criteriosamente e implantado com ações preparatórias e de conservação ambiental, ainda necessita de outras práticas para garantir uma boa implementação. A TNC promove padrões de melhores práticas empresariais para construtores e investidores, facilitando a troca de experiências e normas globais, e, quando necessário, adaptando-as às condições locais. A TNC também trabalha com o governo, para promover regras claras para o licenciamento e a compensação ambiental, atendendo às necessidades e oportunidades de conservação e desenvolvimento socioeconômico.

3) FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO

Resultados de longo prazo da infraestrutura e atendimento às necessidades de desenvolvimento territorial local têm fontes signifi cativas de apoio fi nanceiro, mas são pouco exploradas publicamente. A compensação ambiental e o uso dos royalties podem transformar tanto o processo do licenciamento quanto os planos de longo prazo de uma região. Trabalhamos para gerar capacidade local de planejar e gerir esses recursos e mecanismos compensatórios e pretendemos monitorar o progresso dos investimentos e os resultados que serão promovidos por meio de capacitação para a governança local.

A seguir estão as principais estratégias de trabalho da TNC que dão suporte ao desenvolvimento das abordagens descritas acima, divididas em: Desenvolvimento de Ferramentas Científi cas e Metodológicas, Engajamento de Setores-chave e Desenvolvimento de Projetos-piloto no Campo.

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O intuito é contribuir com a tomada de decisão de governos, empresas ecomunidades.

Desenvolvimento de Ferramentas Científi cas

e Metodológicas

A TNC utiliza várias ferramentas científi cas para o desenho da carteira (portfolio design) e para a avaliação dos impactos dos projetos de infraestrutura (Blueprinting), as quais possibilitam a discussão por setor da indústria ou por regiões específi cas, incluindo os aspectos econômicos, sociais e ambientais. Objetiva-se com isso que o projeto tenha impacto líquido positivo ao capital natural e à sociedade. O intuito é contribuir com a tomada de decisão de governos, empresas e comunidades sobre os melhores locais para que os projetos ocorram, a forma mais adequada à realidade local e o modo como alavancar investimentos e ações de compensação. A seguir estão as principais ferramentas utilizadas.

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O Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Desde 2005, a TNC tem implantado iniciativas com parceiros fundamentais nos estados de Mato Grosso e Pará, a fi m de maximizar a conservação de áreas naturais e o processo de adequação de propriedades rurais. Esse esforço serviu de embrião para a proposta de operacionalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no país, o que culminou na sua instituição, por um decreto federal, em 2009, e na sua incorporação ao novo Código Florestal Brasileiro, em 2012.

O CAR é um registro eletrônico obrigatório do imóvel rural emitido pelas secretarias estaduais e pelo MMA/Ibama. Desse registro constam as informações georreferenciadas do imóvel – perímetro, tipo de vegetação, áreas de produção, de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL), e remanescentes de vegetação nativa –, originando um diagnóstico com os subsídios necessários para sua regularização e o licenciamento da atividade produtiva. Como parte de seus esforços e visando facilitar o processo de implantação do CAR 2, a TNC desenvolveu ferramentas científi cas, como o CARGEO, LEGALGEO e o Portal Ambiental Municipal, que permitem o mapeamento e a análise ambiental de propriedades rurais em grande escala, bem como a construção de cenários futuros que identifi cam as áreas prioritárias para cultivo, conservação, compensação e restauração da vegetação nativa.

Com o CAR, conferimos aos projetos de infraestrutura a possibilidade de impacto reduzido no desmatamento, além da capacidade de gestão do uso da terra em territórios onde se espera haver imigração e novas frentes de conversão de fl oresta. O CAR também possibilita o desenvolvimento de incentivos para a conservação de fl orestas, com base em instrumentos de pagamento para aqueles que as conservam.

2 Para mais informações sobre o CAR, solicite à TNC o livreto detalhado: CAR – Do instrumento à formação de paisagens sustentáveis.

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O objetivo dos PGTAs é atender às

necessidades culturais, sociais e econômicas

vigentes e conservar o meio ambiente.

Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTAs)

A TNC utiliza como uma de suas principais ferramentas de trabalho com Povos Indígenas o desenvolvimento de planos de gestão territorial e ambiental. Os PGTAs surgem como importante ferramenta de expressão do protagonismo de Povos e Comunidades Indígenas na negociação e no estabelecimento de acordos internos e externos que permitam o fortalecimento da proteção e do uso sustentável dos recursos naturais de suas Terras.

O objetivo dos PGTAs é atender às necessidades culturais, sociais e econômicas vigentes e conservar o meio ambiente, por meio do estabelecimento de metas e ações de curto, médio e longo prazos, defi nidas por métodos participativos com diversos atores envolvidos. São construídos pactos locais em cada etnorregião ou terra indígena, envolvendo os governos municipais, estaduais e federais, de forma a tornar os PGTAs instrumentos de uma política integrada de gestão ambiental, alinhados às iniciativas de redução do desmatamento.

Para a agenda de infraestrutura, os PGTAs são um elemento fundamental, porque estruturam de forma participativa as necessidades e os planos de desenvolvimento das terras indígenas e conferem um arcabouço institucional adicional para o processo de consulta prévia.

Programa de Gestão Territorial e Ambiental

das Terras Indígenas do Oiapoque (PGTA)

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Saúde

PGTA

Controle Territorial

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SEducação

Território e Meio AmbienteManejo e Uso Sustentável dos Recursos Naturais

Produção e Outras Aividades

CulturaEducação para a Gestão Territorial e Ambiental

Movimento Indígena

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Desenvolvimento by Design (DbD)

Esta é uma estratégia utilizada pela TNC que visa transformar ações de mitigação de impactos utilizadas de formas reativas e fragmentadas em iniciativas mais abrangentes, que consideram os sistemas como um todo, antecipam impactos e recomendam ações efetivas para manter os ecossistemas saudáveis. A TNC aplica essa estratégia seguindo alguns passos: defi nição de prioridades baseada em avaliação ecorregional e nos planos de conservação; avaliação de impactos na biodiversidade; defi nição da carteira de projetos baseada no processo da “hierarquia da mitigação” e monitoramento de progresso em relação aos alvos de conservação. Recentemente a TNC aplicou essa metodologia na Colômbia e apoiou a publicação do Manual de Compensação em Biodiversidade3.

Hidroelétricas by Design (HbD)

Esta é uma metodologia de planejamento desenvolvida pela TNC que contribui para que o desenvolvimento e a gestão dos projetos de infraestrutura de hidroelétricas sejam mais sustentáveis. São levantadas informações biológicas e sociais da região estudada e identifi cados os melhores locais potenciais para a construção de barragens, considerando alternativas que possam atender os objetivos empresariais e de conservação. Uma vez que a defi nição do local da barragem é a mais importante variável que determina o impacto do empreendimento, esse só poderá ser sustentável se o local escolhido permitir a continuidade dos processos ecológicos, como o fl uxo natural de águas, sedimentos e nutrientes, que permeia e se desenvolve ao longo de toda a bacia hidrográfi ca. O HbD também contribui para a defi nição dos aspectos relacionados à gestão dos recursos hídricos, ao controle de sedimentos, à conservação da biodiversidade e à compensação ambiental, visando gerar benefícios para o capital natural e humano.

3 http://www.minambiente.gov.co/documentos/normativa/resolucion/180912_manual_compensaciones.pdf

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Engajamento de Setores-chave

Fortalecimento da Governança Ambiental

Essa linha de atuação visa desenvolver planos específi cos para fortalecer a capacidade das agências de licenciamento a utilizarem a metodologia da hierarquia da mitigação no controle dos impactos das atividades ilegais de pequeno porte, ao mesmo tempo em que desenvolvem programas de compensação efi cazes e sistemas contínuos de monitoramento dos impactos.

A compensação é um elemento-chave da “hierarquia da mitigação”. Em países onde a compensação já é exigida por lei, como no Brasil, a TNC está proativamente engajada em fortalecer a capacidade dos governos para implementarem e aprimorarem as ferramentas disponíveis. Em outros países da América Latina em que a compensação ainda não está legalmente implantada, a TNC atua para implantar essa metodologia.

No Brasil, a TNC estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e o ICMBio, objetivando a implementação e a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) em âmbito federal, o que inclui o aprimoramento da gestão da Compensação Ambiental Federal. Há potencial para alocação de recursos de compensação ambiental advindos de projetos de infraestrutura superiores a R$ 1 bilhão, até 2020. Na Colômbia a TNC apoiou o desenvolvimento do marco legal para viabilizar a compensação ambiental federal e de ferramentas para calcular as áreas que deveriam ser compensadas pelos empreendedores.

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Responsabilidade Corporativa

As empresas líderes cada vez mais veem na hierarquia da mitigação uma oportunidade para atingir impacto positivo líquido na biodiversidade. De forma mais ampla, a busca pela compensação dos impactos nos ecossistemas naturais tem sido o foco das discussões de associações de indústrias de mineração e energia, como ocorreu nos encontros recentes do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) e da Associação Internacional das Indústrias de Petróleo e Conservação Ambiental (IPIECA).

A TNC tem trabalhado com empresas de mineração e de energia que visam atingir impacto líquido positivo em seus empreendimentos. O objetivo é contribuir com o setor empresarial desde a fase de planejamento do desenho da carteira de projetos de infraestrutura, visando assegurar o mínimo impacto no capital natural e promover ações de conservação ambiental.

Na América Latina e no Brasil a TNC tem focado no desenvolvimento de projetos-piloto com o objetivo de servirem de modelo para a criação de um mecanismo de fi nanciamento em larga escala, a ser replicado de forma mais sistemática em toda a região. No Brasil, o projeto na bacia do rio Tapajós foi escolhido como o piloto em fase inicial – ver mais detalhes a seguir.

A TNC visa contribuir com o setor empresarial desde a fase de planejamento do desenho da carteira de projetos de infraestrutura, visando assegurar o mínimo impacto no capital natural.

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Engajamento de Instituições Financeiras

As instituições fi nanceiras internacionais estão requerendo dos projetos fi nanciados o comprometimento de evitar, minimizar e compensar seus impactos ambientais, de acordo com a normas de performance defi nidas pelo International Finance Corporation (IFC 2012). Entre os requerimentos defi nidos pelo IFC para fi nanciamento, há a exigência de que os executores dos projetos sigam os princípios da “hierarquia da mitigação” buscando obter impacto positivo líquido na biodiversidade e, principalmente, evitem impactar áreas de habitats críticos. Essas novas normas têm motivado as empresas a melhorarem suas práticas de mitigação.

Dessa forma, os bancos de desenvolvimento são atores-chave na agenda de infraestrutura inteligente, principalmente no estágio inicial de desenho da carteira de projetos, em que muitos impactos podem ser evitados, e na construção de capacidades para o melhoramento dos processos de licenciamento e compensação.

Em março de 2013, a TNC assinou um memorando de entendimento com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do qual faz parte um acordo de cooperação técnica para implementar a agenda de infraestrutura inteligente da TNC em alguns países da América Latina. A TNC também está estabelecendo um acordo de cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para promover um workshop de troca de experiências com especialistas do banco na América Latina, focado especialmente nos avanços recentes sobre compensação ambiental.

Como parte da agenda de trabalho do seu Conselho (LACC), a TNC está identifi cando as maiores instituições de fi nanciamento para infraestrutura da região, a fi m de discutir uma agenda comum, incluindo multilaterais, bancos nacionais (BNDES, BANOBRAS, Bancóldex, Banco Estado / CORFO) e associações bancárias nacionais.

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As instituições fi nanceiras internacionais estão requerendo dos projetos fi nanciados o comprometimento de evitar, minimizar e compensar seus impactos ambientais.

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Desenvolvimento de Projetos-piloto no Campo

A implantação de projetos-piloto permite testar estratégias e criar modelos a serem replicados em outras regiões.

É por meio da implantação de projetos-piloto que testamos nossas estratégias no campo e criamos modelos a serem replicados em outras regiões. Nosso objetivo nessa seara é trabalhar com empresas parceiras para testar o planejamento de carteiras de projetos e a abordagem da infraestrutura inteligente em um número pequeno e gerenciável de regiões-chave.

No Brasil, a bacia hidrográfi ca do rio Tapajós está emergindo como uma região promissora para essa abordagem, a qual converge com outras ações que estão sendo desenvolvidas na bacia. Veja a seguir detalhes do projeto na bacia do rio Tapajós.

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Localizada na porção central da bacia amazônica, em uma área de 500 mil Km2, a bacia do rio Tapajós se estende do Mato Grosso até o rio Amazonas, no Pará, abrangendo 65 municípios, 42 terras indígenas e 30 unidades de conservação nacionais e estaduais. Com riquíssima diversidade natural e cultural, essas áreas protegidas formam extensos blocos de fl oresta e desempenham papel fundamental na prevenção da erosão e na manutenção dos recursos hídricos e do microclima.

No entanto, as taxas de desmatamento na bacia têm aumentado signifi cativamente, sobretudo devido à expansão dos setores do agronegócio e da infraestrutura e à ausência de uma estrutura de governança sólida. Atualmente o Tapajós está no centro dos planos públicos e privados para tornar-se corredor logístico e fronteira elétrica e mineral. Investimentos expressivos em infraestrutura estão sendo direcionados para o Tapajós, alguns deles já em processo de realização.

De acordo com a ANA 4, a região tem o potencial de gerar 11,4% da capacidade hidrelétrica total do Brasil. Das 42 usinas possíveis, com geração de cerca de 30 mil megawatts (MW), seis das maiores estão no planejamento do governo até 2022 5. O setor de transporte e logística tem como meta concluir a pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, por onde se estima que em 2018 trafegarão milhares de carretas de soja por dia, para transbordo e exportação de 10 a 20 milhões de toneladas do grão

em oito terminais portuários no médio Tapajós. E no que tange à mineração, foi identifi cada nessa bacia a maior província não explorada de ouro do país, além de diversos outros minérios.

O futuro da região está numa encruzilhada. O desenvolvimento desses projetos, feito de forma isolada e à parte de uma gestão integrada, ameaça o fl uxo e a qualidade das águas do rio Tapajós e seus tributários, levando à perda de uma imensa gama de habitats de inestimável valor ambiental, cultural e arqueológico. Os confl itos sociais, principalmente com comunidades indígenas, já acontecem na região, como também contestações de licenças e atrasos nos empreendimentos. O desmatamento ilegal e a poluição dos rios crescem.

Ao invés de lamentar sintomas ou atacar o mensageiro, é preciso que se desenvolva uma agenda pública e privada que concilie o desenvolvimento e a conservação do Tapajós.

4 Agência Nacional de Águas.5 Plano Decenal de Expansão de Energia 2022 (PDE 2022).

Gestão Integrada na Bacia do Rio Tapajós

Aprimorando o planejamento, licenciamento e a implementação de projetos de infraestrutura, os quais são respaldados por políticas e práticas para a gestão do uso da terra, de relacionamento com comunidades indígenas, gestão de Unidades de Conservação, recursos hídricos e uso sustentável da fl oresta, é possível gerar empregos dignos e ampliar a renda da região sem destruir ambientes e culturas. É possível estruturar a gestão do uso das terras e águas da bacia do Tapajós de forma a minimizar os impactos ambientais negativos dos projetos de infraestrutura e maximizar seus benefícios para a população local.

Empresas proativas e interessadas num salto de qualidade na relação entre infraestrutura e meio ambiente têm a oportunidade de somar esforços e apoiar projetos que construam uma Agenda Positiva para o Tapajós. Elas podem garantir que suas eventuais práticas na região sigam os melhores critérios de qualidade de gestão possíveis e podem infl uenciar seus pares e provedores de serviços na mesma direção. Além disso, podem se aliar a projetos de organizações da sociedade civil em prol do desenvolvimento sustentável e apoiar uma pauta de aprimoramento das políticas públicas na região.

A TNC, por meio do seu programa internacional Aliança dos Grandes Rios 6, tem participado da criação de uma coalizão de parceiros governamentais, não governamentais, do setor privado e de centros de pesquisas, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a gestão integrada da bacia do rio Tapajós. A iniciativa tem como foco empreender ações que promovam a produção responsável do setor de agronegócios; o estabelecimento de critérios socioambientais para o planejamento de projetos de infraestrutura; o ordenamento territorial dos municípios da região; e o fortalecimento da governança local. O objetivo é criar um modelo que concilie desenvolvimento econômico e socioambiental e que possa ser aplicado em toda a bacia amazônica.

6 http://www.greatriverspartnership.org/en-us/Pages/default.aspx

É possível estruturar a gestão do uso das terras e águas da bacia do Tapajós, de forma a minimizar os impactos ambientais negativos de novos empreendimentos.

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Expediente

The Nature Conservancy –TNCwww.tnc.org.br

Texto e Edição:Claudia Picone Villas Bôas (TNC)

Revisão Ortográfi ca:Assertiva Produções Editoriais

Projeto Gráfi co e Editoração Eletrônica:Supernova Design

Edição de Imagens:Grazielle Dib (TNC)Ribamar Fonseca (Supernova Design)

Equipe Técnica da TNC para revisão de conteúdo:Ana Cristina Barros, Gustavo Pinheiro, Lucyana Barros e Leonardo Sotomayor.

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A The Nature Conservancy (TNC) trabalha em parceria com diversas instituições e indivíduos para o desenvolvimento de ações em busca de uma infraestrutura inteligente. Nosso objetivo é desenvolver projetos colaborativos para a implantação de ferramentas e o aprimoramento de boas práticas de mitigação de impactos ambientais corporativos e governamentais. Seguem abaixo nossos principais parceiros e membros do Grupo de Trabalho do LACC nesse tema.

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