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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE INHAMBANE

GOVERNO DO DISTRITO DE INHARRIME

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE INHARRIME 2011-2015

“Tornar o Distrito de Inharrime, centro de oportunidades de negócio (mandioca, ananás, piripiri), agro-processamento e ponto de referência para investimento

turístico, num ambiente de segurança e bem-estar. “

Inharrime, Maio de 2012

Potencialidades Agrícolas

MandiocaProdutor: Associação Josina Machel Localização: Localidade de Nhanombe.Contacto: 258 824257623

AnanásAnanás (Abacaxi) num posto de venda da localidade de Chacane, Inharrime

Piri PiriProdução intensiva de Piri-pii na Estufa do Posto Agroómico de Nhacoongo, Inharrime

Potencialidades Industriais e Turísticas

Estancia Turística Operador: Zavora Logde

Processamento de CopraOperador: Maeva Oils, Lda. Localização: e Nhanombe.Contacto: 2935 62 40


Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015) ii

Daly Assumane Kumanda(Administrador do distrito de Inharrime)

Somos um distrito em franco desenvolvimento, onde despontam excelentes oportunidades de negócio à volta das nossas potencialidades locais.

Inharrime é conhecido pelas suas ricas condições agro-ecológicas que o tornam num verdadeiro celeiro provincial e com lugar de destaque na produção nacional da mandioca, do milho miúdo e do piripiri. .

Nesta segunda edição dos Planos Estratégicos, o maior destaque vai para a área de desenvolvimento económico, a qual beneficiou aqui de mais atenção quer no diagnóstico, quer nas análises e projecções.

O nosso Governo, estando comprometido com o desenvolvimento estratégico deste distrito definiu juntamente com os principais actores de desenvolvimento económico local, participantes do Grupo de Trabalho Distrital de desenvolvimento económico local, 5 vectores de desenvolvimento sobre os quais todos deveremos envidar os nossos maiores esforços por forma a alcançar em 2015 níveis aceitáveis de exploração.

Estamos convictos que o distrito deve se abrir e garantir um ambiente favorável para novos investimentos com principal enfoque para as cadeias de valor dos vectores de desenvolvimento.

Convidamos aos nossos investidores, parceiros de cooperação e agências de ajuda ao desenvolvimento a apostar no nosso distrito através do fomento das nossas principais potencialidades.

O Governo do Distrito de Inharrime, agradece a todos os intervenientes que contribuíram na elaboração deste Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital – PEDD II (2011-2015), com destaque para o Conselho Técnico Provincial, a Direcção Provincial do Plano e Finanças e a Cooperação Alemã, através da GIZ – Programa de Descentralização de Inhambane e do Programa ART-PAPDEL (Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local), na sua multidimensionalidade de intervenções que permitiram que o presente documento se transformasse em realidade.

O Administrador

_________________________

Daly Assumane Kumanda


Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015) iii

FICHA TÉCNICA

Título: Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Inharrime – PEDD (2011-2015)

Edição: Governo do Distrito de Inharrime

Autor: Governo do Distrito de Inharrime Daly Assumane Kumanda - Administrador do Distrito Dinís da Cruz Reginaldo - Director do Serviço Distrital de Actividades Económicas Pedro Ferliciano – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Eugénio Moreira Pinto – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura Silvestre Romano – Serviço Distrital da Saúde, Mulher e acção Social Joana Milice - Comandante da PRM Manuel Tomas Laíce - Conservador dos Registos Civil e Notariado

Redação: Membros do Conselho Técnico Distrital Tonecas Isaías Constantino Rafael– Secretaria Distrital Rosário Mateus Henrique - Secretaria Distrital Francisco Samito Ernesto Nhalusse - Secretaria Distrital Jaime Agostinho Nhampossa – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Orlindo Jorge Dulamo – Serviço Distrital de Actividades Económicas Sérgio Moisés Zandamela Brito Virgílio Cumbane Anselmo – Serviço Distrital da Saúde, Mulher e acção Social Pedro Cachane Magul – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura

Impressão: Secretaria Distrital de Inharrime

Assistência Técnica: Conselho Técnico Provincial (DPPF- Inhambane) Gregório Pascoal Nhanfuma Elsa Domingos Moisés Júlio José Agostinho Faife José Ernesto Folige José Alfredo Zita

Colaboração: Grupo de Trabalho Distrital Claudina valente Manhuel Laice Arlindo Vicente Macuacua Ernesto Nhalusse Adelia Joaquim Tsambe Abel C. Mavie Noemia José Amelia Francisco

Suzana J. Macique Cacilda Paulo Badru Luremane Simion e Issaia Nhtave Félix Aniceto Alberto Wachisso Constantino Pengo Leia José Zavale



Ermelinda Chaissa Manuel João Nhanombe João Foquiço Raimundo N. Bande Manuel José Joaquim Saratiane silva Carlito Afonso Cuambe

Rabia Momade Arnaldo Bambo Teresa Natingue Rosta Roberta Antónia Manuel Adozinda G. Matsimbe José Zacarias Tale



SUMÁRIO EXECUTIVO

O Plano Estratégico do Distrito de Inharrime é um instrumento de orientação e gestão do desenvolvimento cuja elaboração enquadra-se no processo de descentralização e implementação da Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e do seu Regulamento.

O presente instrumento, de longo prazo, insere-se no esforço global do Governo para redução da pobreza, plasmado nos planos nacionais e provincial e respectivos objectivos (PQG-2010/2014, PARP-2011/2014, PEP-2011/2020).

O Distrito possui enormes recursos florestais, faunísticos, pecuários e turísticos que serão capitalizados para contribuir no processo de desenvolvimento do distrito, assegurando o uso sustentável dos mesmos.

Neste contexto, o Distrito definiu como Visão: ““Tornar o Distrito de Inharrime, centro de oportunidades de negócio (mandioca, ananás, piri-piri), produção pecuária, agro-processamento e ponto de referência para investimento turístico, num ambiente de segurança e bem-estar”.

Para o alcance da Visão do Distrito, foram identificados quatro pilares nomeadamente:

1. Desenvolvimento Humano e Social: A melhoria das condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna;

2. Infra-Estruturas e Serviços Básicos: Garantir o acesso a infra-estruturas e serviços básicos às famílias do Distrito;

3. Desenvolvimento Económico Local: Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento económico e social acelerado através da exploração sustentável das potencialidades do distrito, privilegiando a mandioca, ananás e piri-piri.

4. Boa Governação: Assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e centrados no cidadão privilegiando a profissionalização da Função Pública, promoção da transparência administrativa e financeira, fortalecimento e capacitação dos órgãos locais, consolidando a descentralização e desconcentração e, uma boa governação orientada para busca de oportunidades de investimento.

Contrariamente a primeira versão, o PEDD II destaca-se por trazer a tona uma abordagem em torno do Desenvolvimento Económico Local (DEL), com o propósito único do distrito melhorar a utilização das suas potencialidades, de modo a gerar mais emprego e mais rendimento para os seus habitantes.


Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015) iii

A abordagem DEL neste instrumento foi materializada pelos grupos de trabalho distrital constituídos que de uma forma sumaria, identificaram as principais potencialidades ou vectores de desenvolvimento bem como desenharam as respectivas cadeias de valores, objectivando tornar o distrito de Inharrime mais atractivo para o investimento.

A implementação dos pilares traduzidos em objectivos estratégicos de desenvolvimento do Distrito será feita de harmonia com os principais instrumentos de planificação e orçamentação do Governo contando também com apoio de agentes económicos e parceiros de cooperação do distrito. A avaliação deste instrumento, será feita em dois momentos, o primeiro no final de três anos de sua implementação e o segundo no final do período de vigência que são cinco anos.


Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015) iv

I.Abreviaturas

CL´s - Conselhos LocaisCS – Centro de SaúdeDEL – Desenvolvimento Económico LocalDRP’s -Diagnóstico Rural ParticipativoEP - Escola PrimáriaEPC - Escola Primária CompletaESG - Ensino Secundário GeralFDD - Fundo de Desenvolvimento do DistritoFNJDE – Festival Nacional de Jogos Desportivos EscolaresGIZ -GTD - Grupo de Trabalho DistritalHIV – Vírus de Imunodeficiência HumanaINE – Instituto Nacional de EstatísticaIRN - Imposto de Reconstrução NacionalLOLE – Lei dos Órgãos Locais do EstadomCel – Moçambique CelularMISAU – Ministério da SaúdeONG’s - Organizações Não-GovernamentaisPA – Posto AdministrativoPARP - Plano de Acção para a Redução da PobrezaPAV – Programa Alargado de VacinaçãoPDUT- Plano Distrital de Uso de TerraPEDD - Plano Estratégico de Desenvolvimento do DistritoPEP - Plano Estratégico ProvincialPQG - Programa Quinquenal do GovernoRGPH – Recenseamento Geral da População e HabitaçãoSAAJ – Serviços de Atendimento a Adolescente e JovensSDAE - Serviços Distritais de Actividade EconómicaSDAE Serviços Distritais de Actividade EconómicaSDEJT - Serviços Distritais de Educação, Juventude, Ciência e TecnologiaSDPI - Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturasSDSMAS - Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social SIDA – Sindroma de Imunodeficiência AdquiridaSMI – Saúde Materno InfantilTARV – Tratamento Anti-RetroviralTDM – Telecomunicações de MoçambiqueVODACOM – Voice and Data Comunications1

1 Serviço de comunicações e dados


Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015) v

Índice

Agradecimentos .................................................................................................................. i

FICHA TÉCNICA................................................................................................................iii

SUMÁRIO EXECUTIVO..................................................................................................... ii

I.Abreviaturas .................................................................................................................... iv

I. INTRODUÇÃO............................................................................................................... ix

1.1 Metodologia.................................................................................................................. 1

II. DIAGNOSTICO.............................................................................................................. 2

2.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO DISTRITO............................................................... 2

2.1.1 Enquadramento Regional ......................................................................................... 2

2.1.2 Condições Físico-naturais......................................................................................... 3

2.1.3 Relevo e Vegetação.................................................................................................. 3

2.1.4 Clima e Solos ............................................................................................................ 4

2.1.5. Hidrografia................................................................................................................ 5

2.2 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL............................................................... 8

2.2.1 População e Sua Distribuição ................................................................................... 8

2.2.2 Habitação................................................................................................................ 11

2.2.3 Educação ................................................................................................................ 12

2.2.4 Cultura .................................................................................................................... 14

a) História de Surgimento de Inharrime ........................................................................... 15

b)Línguas faladas............................................................................................................. 16

2.2.5 Religião ................................................................................................................... 16

1.2.6Juventude e Desporto .............................................................................................. 16

1.2.7.Saúde, Mulher e Acção Social ............................................................................... 16

a)Situação Epidemiológica............................................................................................... 17

b)Evolução do Estado Nutricional da População ............................................................. 17

c)Saúde Materno Infantil .................................................................................................. 18

2.2.8 Ciência, Tecnologia e Inovação .............................................................................. 18

2.2.9. Libertação Nacional, Defesa da Soberania e da Democracia e Deficientes de

Guerra – Desmobilizados................................................................................................. 19


Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015) vi

2.2.10Água e Saneamento .............................................................................................. 19

a)Abastecimento de Água................................................................................................ 19

2.3 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO........................................................................ 20

2.3.1 Principais Potencialidades na Agricultura ............................................................... 20

a) Potencial ...................................................................................................................... 20

b)Projecção da produção até 2015 .................................................................................. 47

2.3.2 Pecuária .................................................................................................................. 24

2.3.3 Florestas e Fauna ................................................................................................... 24

2.3.4 Pescas .................................................................................................................... 25

2.3.5 Recursos Minerais .................................................................................................. 25

2.3.6 Indústria .................................................................................................................. 25

2.3.7 Comércio................................................................................................................. 25

2.3.9 Transportes e Comunicações ................................................................................. 26

2.3.10 Estradas e Pontes................................................................................................. 26

2.3.11 Telecomunicações ................................................................................................ 27

2.3.12 Rede Eléctrica....................................................................................................... 27

2.3.13 Turismo ................................................................................................................. 28

2.4 BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE A CORRUPÇÃO E

CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ..................................................................... 28

2.4.1 Reforma do Sector Público ..................................................................................... 28

Outros serviços ................................................................................................................ 28

2.4.2 Sistema Financeiro ................................................................................................. 29

2.5 ASSUNTOS TRANSVERSAIS................................................................................... 29

2.5.1 Ambiente ................................................................................................................. 29

2.5.2 Segurança Alimentar e Nutricional.......................................................................... 30

Analise FOFA................................................................................................................... 31

3.QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO.................................................................... 43

3.1 VISÃO ........................................................................................................................ 43

3.2. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS .............................................................................. 43

3.3. OBJECTIVO ESPECIFICO ....................................................................................... 43


Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015) vii

3.3.1.DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.......................................................... 43

a)Educação, Cultura e Tecnologia ................................................................................... 43

b)Juventude ..................................................................................................................... 44

c)Saúde............................................................................................................................ 45

d)Acção Social ................................................................................................................. 47

3.3.1.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO..................................................................... 47

a)Agricultura..................................................................................................................... 48

b)Pecuária........................................................................................................................ 49

c)Florestas e Fauna Bravia .............................................................................................. 49

d)Turismo......................................................................................................................... 49

e)Industria ........................................................................................................................ 50

f)Comércio ....................................................................................................................... 50

a) Pescas ...................................................................................................................... 51

3.3.2. INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E BÁSICAS........................................................ 51

a)Estradas e construções ................................................................................................ 51

b)Abastecimento de água e saneamento......................................................................... 52

c)Energia eléctrica ........................................................................................................... 52

d)Planeamento e Ordenamento Territorial ....................................................................... 53

e)Transportes................................................................................................................... 53

f)Telecomunicações ......................................................................................................... 53

3.3.3.GOVERNAÇÃO LEGALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL.............................................. 54

3.3.4. ASSUNTOS TRANSVERSAIS............................................................................... 56

Orçamento ....................................................................................................................... 58

4. Monitoria & Avaliação .................................................................................................. 58

5. PLANO DE ACÇÃO ..................................................................................................... 77

6. ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO ........................................................................ 98

7. Bibliografia ................................................................................................................... 99


Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015) viii

Lista de Tabelas

Tabela 1: Condições climáticas.......................................................................................... 5

Tabela 2: Relação de lagoas do Distrito de Inharrime – Localização geográfica e usos

de água .............................................................................................................................. 6

Tabela 3: Relação de Nascentes do Distrito Inharrime, Localização geográfica e Usos

de Água.............................................................................................................................. 7

Tabela 4: Relação de Rios do Distrito de Inharrime e Qualidade de Água ........................ 8

Tabela 5: Superfície, População Total e Densidade Populacional..................................... 9

Tabela 6: População do Distrito, por Grandes Grupos Etários e % em Relação ao Total

da Província - 2007 ............................................................................................................ 9

Tabela 7: População do Distrito, por Grupos Etários Específicos e % em Relação ao

Total da Província ............................................................................................................ 10

Tabela 8: Residências e edifícios construídos e reabilitados de 2006 a 2010 ................. 11

Tabela 9: Rede Escolar.................................................................................................... 12

Tabela 10: Efectivos Escolares ........................................................................................ 13

Tabela 11: Taxa e Participação da rapariga .................................................................... 13

Tabela 12: Apetrechamento de salas de aulas ................................................................ 13

Tabela 13: Distribuição de livro escolar ........................................................................... 14

Tabela 14: Aproveitamento escolar.................................................................................. 14

Tabela 15: Rede Sanitária ............................................................................................... 17

Tabela 17: Evolução do estado nutricional ...................................................................... 18

Tabela 18: Saúde materno infantil ................................................................................... 18

Tabela 19: Rede de Abastecimento de Agua do Distrito - SDPI ...................................... 19

Tabela 20: Principais potencialidades na agricultura ...................................................... 21

Tabela 21: evolução da produção agrícola de 2006-2010 ............................................... 22

b)Projecção da produção até 2015 .................................................................................. 47

Tabela 22: projecção da produção até 2015.................................................................... 48

Tabela 23: Projecção do efectivo pecuário (2011-2015).................................................. 49

Tabela 24: Pilar mercados internos e externos................................................................ 26


Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015) ix

Tabela 25: Condições das principais vias de acesso e sua ligação aos principais

centros desenvolvimento. ................................................................................................ 27

Tabela 26: Serviços financeiros ....................................................................................... 29

Lista de Figuras

Figura 1: Situação Geográfica do Distrito .......................................................................... 3

Figura 2: Relevo e hidrografia do Distrito........................................................................... 4

Figura 3: Pirâmide etária da população ........................................................................... 10

Figura 4. Distribuição dos habitantes por sexo ................................................................ 11

Lista de Gráficos

Gráfico 1: Evolução do efectivo pecuário nos últimos 3 anosErro! Marcador não definido.

Lista de Fotografias

Foto 1: Principais culturas de Inharrime.............................. Erro! Marcador não definido.

I. INTRODUÇÃO

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Inharrime 2011-2015 (PEDD II) é um documento que sucede o PEDD Iª Geração 2005-2009.

O PEDD II estabelece a ligação e a continuidade dos principais instrumentos de planificação em consonância com os planos de níveis nacional, como são o Plano Estratégico da Província, o Plano Quinquenal do Governo, o PARPA II e os ODM’s.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Inharrime distingue-se do anterior em termos das suas prioridades, que estão mais focalizadas para a introdução do agro-processamento, da industrialização rural e da expansão da energia eléctrica para as zonas de aglomerados populacionais que são consequentemente zonas com índices maiores para o desenvolvimento socioeconómico com vista a redução da pobreza.

O presente plano, surge como instrumento para conferir um maior protagonismo ámagnitude dos desafios e anseios dos diferentes actores no desenvolvimento do Distrito de Inharrime. Este instrumento norteará as acções integradas de promoção do Desenvolvimento sócio-económico, cultural e político a nível do Distrito em particular e da Província no geral.

O distrito de Inharrime, tem maior potencialidade na produção da mandioca, piri-piri,feijão jugo, ananás, milho-miúdo, hortícolas; na produção pecuária com vastas zonas de pasto, devido as condições climáticas favoráveis.

Com as potencialidades ora referida, Inharrime desperta mais optimismo na construção e delimitação dos objectivos e prioridades estratégicos patentes no presente documento.

O presente plano faz o diagnóstico do desempenho da economia de Inharrime durante o período de 2006 a 2010 e são projectados cenários de crescimento no quinquénio 2011 a 2015. Das avaliações e análises feitas sobre as potencialidades, estão identificados os primeiros vectores (mandioca, piri-piri, ananás, hortícolas, feijão jugo,gado bovino e turismo) de desenvolvimento económico local - DEL do distrito, para os quais estão desenhadas cadeias de valor que visam orientar as intervenções quer do Governo, quer do sector privado na exploração das oportunidades de negócio existentes desde a Produção, processamento até a comercialização destas potencialidades.

O documento comporta os seguintes itens: Sumário Executivo, Diagnóstico, Desenvolvimento Económico Local (DEL), Objectivos Estratégicos e Planos de Acção.

1.1 Metodologia

a) Metodologia Participativa: Assegurar maior envolvimento de todos os actores públicos e privados (constituição de grupos de trabalho inclusivos).


Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015) 2

b) Pesquisa Bibliográfica: Na perspectiva de melhorar a análise dos dados de diagnóstico, a equipe técnica socorreu-se dos diversos relatórios ,bibliografias e consulta a estrutura mais influentes do Distrito que consistiu:

Na identificação dos factores explicativos das variações (crescimento/decrescimento) da produção;

No Dimensionamento das potencialidades; Na Identificação dos Vectores de DEL No Estudo das cadeias de valor Na Projecção do crescimento com base nos vectores de DEL e nas cadeias de

valor No Desenho de um Plano de Acção visando influenciar o desempenho da

economia do Distrito.

II. DIAGNOSTICO

2.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO DISTRITO

2.1.1 Enquadramento Regional

O Distrito de Inharrime localiza-se a sul da Província de Inhambane, sendo a sua sede, a vila de Inharrime, localidade de Nhanombe. Dista das Cidades de Inhambane e Maxixe a 94 e 97 km respectivamente. O Distrito é atravessado pela EN1 numa extensão de 50 km. Tem como limites: norte Distrito de Jangamo, sul Distrito de Zavala, este Oceano Índico e oeste o Distritos Manjacaze- Província de Gaza, Panda e Homoine- Província de Inhambane. O Distrito tem a superfície de 2.744 km². Esta superfície é equivalente a 3% da superfície de terra firme total da Província de Inhambane.

Norte – Distritos de Panda, Homoine e Jangamo Sul – Zavala e Província de Gaza Este – Oceano Índico Oeste – Distrito de Panda



Figura 1: Situação Geográfica do Distrito

2.1.2 Condições Físico-naturais

O relevo do distrito tem duas características, zona de litoral com solos acidentados e zona do interior pouco acidentados e planícies com solos férteis favoráveis para a agricultura e pecuária.

2.1.3 Relevo e Vegetação

A vegetação do Distrito de Inharrime é constituída por florestas, savanas abertas e matas destacando-se as matas de messassa com algumas amostras de espécies de madeiras, também rica em flora melífera.



Figura 2: Relevo e hidrografia do Distrito

Fonte: INE

2.1.4 Clima e Solos

O clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco, no interior, e húmido, à medida que se caminha para a costa, com duas estações: a quente ou chuvosa que vai de Outubro a Março e a fresca ou seca de Abril a Setembro.

A zona litoral, com solos permeáveis e favoráveis para a agricultura e pecuária, apresenta temperaturas médias entre os 18° e os 33°C. A precipitação média anual na época das chuvas (Outubro a Março) é de 1500 mm, com maior incidência nos meses de Fevereiro e Março, em que chegam a ocorrer inundações.A zona interior do distrito apresenta solos franco-arenosos e areno-argilosos e uma precipitação média anual de 1000 a 1200mm, com temperaturas elevadas, que provocam deficiências de água.



Tabela 1: Condições climáticas

2.1.5. Hidrografia

Em termos de recursos hídricos, Inharrime é banhado pelo Oceano Índico e é atravessado por 4 rios, nomeadamente: Inharrime, Nhamitande, Nhaliuaue e Inhassune e possui 24 lagoas.

Tabela 2: Relação de lagoas do Distrito de Inharrime – Localização geográfica e usos de água

Nº Nome da Lagoa P.Admin. Coordenadas deLocalização

Regime Usos eAproveitamento deÁgua

24º 21´ 59.3´´34º 48´ 19.1´´24º 21´ 59.3´´34º 21´ 43.2´´24º 27´ 40.8´´35º 08´ 01.2´´24º 26´ 07.3´´35º 13´ 22.6´´24º 28´ 55.7´´35º 11´ 52.8´´24º 29´ 50.6´´35º 10´ 59.0´´

7 Manungue Sede - Permanente Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

24º 30´ 09.3´´35º 10´ 44.3´´

9 Nhantximbe Sede - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

10 Khonje Sede - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

11 Thandati Sede - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

12 Phassane Sede - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

24º 22´ 54.4´´34º 43´ 18.7´´24º 23´ 05.1´´34º 43´ 45.2´´

15 Nhamithande Mocumbí - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

16 Nhabzive Mocumbí - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

17 Nhatchalague Mocumbí - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

18 Sutwane Mocumbí - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

19 Txidhevane Mocumbí - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

20 Txinyunye Mocumbí - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

21 Txixwexwe Mocumbí - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

22 Nhangela Mocumbí - - Doméstico, abeberamento de gado,hortícolas.

14 Sulwe Mocumbí Permanente Doméstico, abeberamento de gado.

8 Nhafokwe Sede Permanente Doméstico, abeberamento de gado,

13 Teteme Sede Permanente Doméstico, abeberamento de gado,

5 Lisuhwe Sede Permanente Doméstico, abeberamento de gado

6 Nhalonzele Sede Permanente Doméstico, abeberamento de gado

3 Nhancuecue Sede Permanente Doméstico, abeberamento de gado

4 Dongane Sede Permanente Doméstico, abeberamento de gado,

1 Nhamavivi Sede Permanente Doméstico, abeberamento de gado,

2 Tshongwe Sede Permanente Doméstico, abeberamento de gado.

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015) Pág. 7

Tabela 3: Relação de Nascentes do Distrito Inharrime, Localização geográfica e Usos de Água

Nº Nome daNascente

Posto Administrativo

Coordenadas deLocalização

Regime deEscoamento

24º 26´ 37.0´´34º 48´ 02.6´´24º 26´ 44.2´´

34º 47´ 43.8´´24º 31´ 48.5´´

34º 46´ 10.2´´24º 31´ 41.3´´34º 46´ 14.9´´24º 31´ 33.1´´34º 45´ 57.1´´24º 31´ 40.6´´34º 45´ 35.8´´24º 31´ 10.6´´34º 47´ 34.1´´24º 30´ 49.0´´34º 47´ 34.1´´24º 30´ 41.5´´34º 47´ 48.2´´24º 27´ 06.5´´35º 07´ 01.3´´24º 26´ 30.6´´35º 09´ 36.8´´

11 Doropa 2 Sede Permanente

9 M´baluane Sede Permanente

10 Chemane Sede Permanente

7 Magule Mocumbí Permanente

8 Joshua Mocumbí Permanente

5 Nhamhussu Mocumbí Permanente

6 Nhamdole Mocumbí Permanente

3 Nascente I(Missao Mocumbí)

Mocumbí Permanente

4 Nascente II(Missao

Mocumbí Permanente

1 Nhaliuaue Mocumbí Permanente

2 Marrucule Mocumbí Permanente



Tabela 4: Relação de Rios do Distrito de Inharrime e Qualidade de Água

CE(µs/Cm) TºC(Celsius)1 Nhamitand

eTemporário 727 28.1 Doméstico,

abeberamento do gado eagricultura desubsistência.

2 Nhaliuaue Permanente 768 24.2 Doméstico, abeberamento do gado eagricultura desubsistência.

3 Inhassune Permanente 1384 28.1 Doméstico, abeberamento do gado eagricultura desubsistência.

4 Inharrime Permanente 462 26.7 Doméstico, abeberamento do gado eagricultura desubsistência.

Nº Rios Regime deEscoamento

Qualidade de Água Usos eAproveitamento de Água

2.2 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

2.2.1 População e Sua Distribuição

A superfície do distrito é de 2.744 km2 e a sua população está estimada em 97,950 habitantes. A densidade populacional é de aproximadamente de 34 hab/km2, e prevê-se que o distrito em 2014 venha a atingir os 122,907.10 habitantes.

Cerca de 56% (54,418) é composta pelo sexo feminino, devido ao facto de os homens emigrarem para as grandes cidades ou Países vizinhos, principalmente nas minas da RSA e outras zonas a procura de emprego na tentativa de proporcionar as melhores condições de vida para si e para os seus dependentes.



Tabela 5: Superfície, População Total e Densidade Populacional

Tabela 6: População do Distrito, por Grandes Grupos Etários e % em Relação ao Total da Província - 2007

Com uma população jovem (45%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 44% e uma taxa de urbanização de 5%, concentrada na Vila de Inharrime e zonas periféricas de matriz semi-urbana. A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.2, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 12 pessoas em idade activa.



Tabela 7: População do Distrito, por Grupos Etários Específicos e % em Relação ao Total da Província

Figura 3: Pirâmide etária da população



O Posto Administrativo - Sede com 40% de superfície da área total do distrito, reside 72% do total de habitantes.

Figura 4. Distribuição dos habitantes por sexo

2.2.2 Habitação

O tipo de habitação modal é a palhota, com pavimento de terra batida, cobertura de capim ou colmo e paredes de caniço ou paus. Em relação a outras utilidades, o padrão dominante é o de famílias de rádio e electricidade, dispondo de uma bicicleta em cada 6 famílias, e vivendo em palhotas com latrinas e água colhida directamente dos poços e furos.

As casas de madeira e zinco representam uma percentagem de 10%e, de bloco e tijolo em 15%, representando cerca de 25% do total de habitações do distrito, quase na sua totalidade localizadas na sede da vila.

Tabela 8: Residências e edifícios construídos e reabilitados de 2006 a 2010

2006 2007 2008 2009 2010 TotalResidencias 0 0 2 3 1 6

Edificios 0 0 0 1 2 3Residencias 0 3 0 1 2 6

Edificios 1 0 0 1 0 217

Novas construcoesReabilitaco

esTotal



O número de residências e edifícios construídas e reabilitados até 2006 eram de 34. De 2006 até 2010 foram construídos e reabilitados 17, perfazendo um total de 51edifícios em boas condições até 2010.

2.2.3 Educação

O principal objectivo do Sector da Educação e Cultura, é de garantir uma educação de qualidade para todos, com destaque para o Ensino Primário, com atenção especial para o acesso da rapariga e de crianças com necessidades educativas especiais a todos os níveis do sistema de ensino. A missão da Educação continua sendo o ensino Primário Universal no âmbito da persecução dos objectivos e metas do desenvolvimento do Milénio, da escolarização Universal até 2015, o ensino profissionalizante e a melhoria da qualidade de ensino através de revisão curricular, melhores instalações e professores mais qualificados, o que se traduz numa taxa mais baixa de desistências ou de repetição de classe e melhoria na retenção que, por seu lado, melhora a eficiência das escolas e reduz os custos Unitários.

Nesse sentido o Governo apostou na expansão e ampliação da rede escolar que passou a contar com 64 novas unidades de ensino contra 54 do ao ano de 2005.

Tabela 9: Rede Escolar

Nível deEnsino

2006 2007 2008 2009 2010

EP1 42 41 41 40 40EPC´s 12 14 15 18 21ESG1 2 2 2 2 2ETP 1 1 1 1 1Total 57 58 59 61 64

A tabela mostra a rede escolar existente no distrito, durante o período em análise. Importa frisar que a rede escolar cresceu muito de 54 escolas/2005 para 64/2010 e, de 12 EPCs para 21, assim evidencia-se também a elevação de ESG1 Laura Vicuña para ESG2.



Tabela 10: Efectivos Escolares

2005 2006 2007 2008 2009 2010Real Real Real Real Real Real

EP1 21771 22377 22391 22325 21186 21282EP2 4014 4031 5143 5840 6857 7193ESG1 1849 2537 2860 3393 4296 5628ETP 278 278 270 270 293 308Sub-Total 27912 29223 30664 31828 32632 34411AEA 2790 2646 2558 2414 2309 3081Total Geral 30702 31869 33222 34242 34941 37492

Nível deEnsino

Dum modo geral os efectivos escolares registaram um crescimento notável na medida em que dos 30702 alunos/2005 cresceram para 37492/2010, mercê do trabalho desenvolvido pelo sector na sensibilização da população sobre o valor da educação e lanche escolar.

Tabela 11: Taxa e Participação da rapariga

Níveis de ensino

2006 2007 2008 2009 2010

EP1 49 49.3 49.6 49.4 49.8

EP2 46.5 48 48.4 50.5 49.7

ESG1 42.1 43 45 48 48.8

ETP 18 19.2 20.3 22 18.5 AEA 87.8 88.2 90 92.4 90.6

Total 50.8 51.7 51.6 52.5 51.3

A questão do acesso ao ensino não se limita à expansão da rede escolar, inclui as acções de sensibilização da população sobre o valor da educação formal e em particular sobre a necessidade de educação da rapariga, para o alcance da paridade de género no ensino, actualmente o distrito atingiu um nível de participação da rapariga de 51.3% contra os 50.8% registado em 2006, destaque vai para AEA que apresenta o maior índice de participação e também com tendência crescente segundo ilustra a tabela.

Tabela 12: Apetrechamento de salas de aulas

Indicador 2006 2007 2008 2009 2010Carteiras 75 685 300 75 3676Alunos beneficiários 300 2740 1200 300 7352



O apetrechamento das salas de aulas constitui um dos grande problemas do sector para a cobertura devido exiguidade dos fundos. Todavia, o sector está evidenciar esforços criando parcerias com as ONGs tendentes a inverter o cenário.

Tabela 13: Distribuição de livro escolar

Unid. delivros

% decob.

Unid. de livros

% decob.

Unid. de livros

% decob.

Unid. delivros

% decobert.

Unidade livro

% decobert

EP1 40144 55.7 41816 53.5 54906 40.6 62.502 49.6 15030 70.6EP2 26957 15 28081 18.3 37840 15.4 45.317 37.9 5603 77.8Total 67101 39.3 69897 39.4 92746 30.3 107.819 43.75 20633 72.4

2010Nível deensino

2006 2007 2008 2009

O livro escolar sempre cobriu as necessidades do 1⁰ ciclo (1ª e 2ª classes), caso que não acontece com os restantes ciclos do ensino básico (3ª a 7ª classes). Nisto, o sector promove campanhas de sensibilização aos alunos, pais e encarregados de educação com vista conservar o livro por ser de reposição.

Tabela 14: Aproveitamento escolar

2006 2007 2008 2009 2010%Apr %Apr %Apr %Apr %Apr

EP1 86.3 91.2 94,5 89.4 93.6EP2 77.1 83.2 84,1 85.1 83ESG 51 62.5 76.9 56.6 77.1ETP 74.8 74.8 80 80.5 65Total 82 88 86,8 77.9 86.2AEA 53.2 77 77.5 52 76.9Total 67.6 82.5 82.1 65 85.7

Níveis

As percentagens apresentadas na tabela são encorajadoras pois a tendência sempre é de crescer na medida em dos 67.6% do ano base subiu para 85.7 em 2010, graças a melhoria qualidade de ensino através de revisão curricular, melhores instalações, professores qualificados e apoio directo às escolas (ADE).

2.2.4 Cultura

Nesta área o sector continua a preservar os locais históricos como é o caso de Jevene na localidade Dongane, para além da existência de 16 grupos culturais de dança, a saber: Ngalanga, Timbila, Mapico e Chingomana. O sector tem participado em várias actividades incluindo do âmbito nacional como é o caso de Festivais Nacionais e, também tem promovido associativismos de grupos culturais, bem como apoio ao desenvolvimento das artes plásticas em particular a escultura.



O desafio do sector é de desenvolver 05 expressões culturais em via de desaparecimento com é o caso de Xinveca, Xitende, Xipendane, xigovila e Txopo.

a) História de Surgimento de Inharrime

Inharyni era o nome que o chefe Chissano Nhanombe havia dado à área que compreende Nhamiba, Chelengo, Nhacondo Chitícua á Licule por ser a zona de muitos Búfalos (Tinhary). Vasco da Gama registou o nome Inharyni e passou rumo a Ásia. De regresso abordaram de novo Inharyni e contactaram o chefe Chissano com quem trocaram certas impressões, tendo em vista que Inharyni que parece inglês se chamasse Inharrime, nome mais aportuguesado. O registo de nome Inharrime significou para o invasor colonial a ocupação definitiva da zona.

Quando Ngungunhane vinha do lado de Zavala, Chissano Nhanombe organizou os seus atiradores de flechas e impediu que aquele guerreiro atravessasse o rio. Como reconhecimento de proeza, os portugueses nomearam imediatamente UHONDO CHISSANO NHANOMBE, filho do falecido Chissano, como régulo (pequeno rei) nome que pela primeira vez é ouvido na terra do actual distrito de Inharrime.

Vindos de Maleiçe, Gaza, os Nhanombes estabelecem-se mais em Nhamimba, zona de mata grossa. Mais tarde aparecem os Maias vindos de Macia, Gaza que se juntaram com os Nhanombes, já organizados em chefias tradicionais.

Os portugueses estabelecem o regime invasor e constroem a Administração em Nhamiba, no local onde se encontra o actual cemitério Municipal. A Administração foi criada em 1816 segundo a versão do popular Tonelane Paipi Cumbe na área de Doropa Inharreluga. Presume-se que Inharrime nunca tinha sido Posto Administrativo, começou por ser circunscrição e o 1º Administrador conhecido como tal foi Machahaatique e tinha como seu interprete Mabuandale (homem gordo) conhecido por João da Conceição de Deus, natural de Inhambane.

Decorridos anos o Administrador Nhamitsielane transferiu o edifício da Administração para o local actual, alegando muitos mosquitos. Da transferência de edifício para o novo lugar, surge a necessidade de a circunscrição passar para a Categoria de Administração do Concelho de Inharrime, que não reunia condições para tal porque possuía só 4 régulos, quando as condições mínimas exigidas eram de pelo menos 6 régulos.

Na década 20, ainda o Administrador Nhamatsielane, ordena que os régulos Nhanombe e Nhacondo deviam ceder algumas das suas áreas para se formar a regedoria Nharreluga e o regulo Guamba devia-se dividir a meio para dar lugar a Guamba pequeno. Assim Inharrime passa a Administração do Conselho.

Desde que os portugueses construíram a Administração em 1816, o imposto era chamado Ressa que consistia no trabalho forçado nas companhias açucareiras e nas propriedades agrícolas dos brancos. Foi a partir de 1912 que muitas infra-estruturas



foram erguidas tais como Administração, Palácio, Hospital, Cadeia Civil, Lojas, Escolas e outros.

b)Línguas faladas

Tendo por língua materna dominante o Chichopi, metade da população do distrito com 5 ou mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no trabalho.

2.2.5 Religião

Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias actividades de índole social. A população do Distrito de Inharrime, é predominantemente Cristã estando representadas no Distrito as Igrejas Católica, Metodista Unida e Livre de Moçambique, Velhos e 12 Apóstolos, Adventista do 7º Dia, Testemunhas de Jeová, Assembleia de Deus, Exército de Salvação de almas, Islâmica, Zione Apostólica e ainda a prática do Curandeirismo.

1.2.6Juventude e Desporto

A juventude e desporto desenvolve acções muito fortes tendentes a desenvolver o Distrito através da prática de diversas modalidades desportivas como é ocaso de; futebol, andebol, basquetebol, voleibol, ginastica e chadrez. Quanto ao futebol recreativo o Distrito tem 08 equipas de futebol que se desenvolve nas localidades que realizam campeonatos desportivos locais.Neste âmbito foi criada a comissão Distrital de Desportos que vela por todas as modalidades despirtivas a cima mencionadas.O mesmo sector fomenta o associativismo juvenil onde existe no Distrito 07 associações juvenis.

1.2.7.Saúde, Mulher e Acção Social

Funcionam no distrito nove unidades sanitárias, nas localidades de Nhanombe,Dongane, Chacane, Mahalamba e Nhapadiane como se ilustra na tabela abaixo. O actual raio teórico no distrito é de 10km.



Tabela 15: Rede Sanitária

Unidade Sanitária Classificação População LocalidadeC.S de Inharrime C.S tipo I 35.506 NhanombeC.S de Chongola C.S tipo II 26.36 DonganeC.S de Chacane C.S tipo II 17.361 ChacaneC.S de Mocumbi C.S tipo II 13.295 MahalambaC.S de Mejoôte C.S tipo II 4.502 NhapadianeC.S de Nhapadiane C.S tipo II 4.172 NhapadianeP.S de Coguno C.S tipo II 3.362 NhapadianeC.S de Sihane C.S tipo II _____ NhanombeP.S de Inhamachafo _________ _____ Nhanombe

a)Situação Epidemiológica

A malária continua a ser a doença que mais caso tem registado, sendo que em 2010, foram registados 34.167 casos, com 0,03% da taxa de letalidade. De salientar que o distrito não registou nos últimos cinco anos

Tabela 16: Quadros comparativos das doenças de Notificação Obrigatória (2004- 09).

Doenças 2006 2007 2008 2009 2010Sarampo 0 0 0 0 24Tétano 0 0 0 0 0Malária 50,338 52,373 44,207 35,441 34,167T.convuls 0 0 0 0 0PFA 0 0 0 0 0M.canina 2 0 0 0 13Raiva 876 657 624 450 0Diarreia 400 430 528 238 1,171Disenteria 0 0 62 0 618Cólera 0 0 0 0 0Peste 2 3 1 0 0Meningit 148 145 131 89 2

b)Evolução do Estado Nutricional da População

A taxa de baixo a peso a nascença está nos parâmetros aceitáveis, o que resulta da educação e sensibilização da comunidade, sobre alimentação equilibrada com base nos produtos locais e das medidas preventivas implementadas nas consultas pré-natais para redução de infecções por HIV e malária.



Tabela 17: Evolução do estado nutricional

Anos Nados vivos

Baixo peso ànascença

% de B.P. a nascença

Bom Cresc.

Cças c/ mau crescimento

% de mau crescimento

2006 1,583 198 12.5 39,283 2,848 7.22007 1,717 162 9.4 41,101 1,694 4.12008 1,774 147 8.3 43,679 1,460 3.32009 1,396 77 5.5 36,528 322 0.92010 2,113 156 7.4 37,727 497 1.3

c)Saúde Materno Infantil

O distrito registou uma melhoria de cobertura na componente materna e infantil. Esta tendência decorreu do facto de ter sido melhorada a capacidade de atendimento dos utentes nas unidades sanitárias bem como a realização de campanhas de sensibilização a população sobre as vantagens de beneficiar-se de um tratamento hospitalar seguro. Houve uma melhoria na recolha e registo de dados em relação a consulta de crianças a partir de 2005, que consistiu na padronização da definição de 1ª consulta, como ilustra a tabela 18.

Tabela 18: Saúde materno infantil

Activi Evol.

Dades G. A Meta Real. TC% IC G. A Meta Real. TC% IC %

1ª CPN 5229 5229 6224 119 119 5228 5227 5550 106 106 -10

Partos 4709 2356 1736 368 74 4703 2352 2.125 45.1 89.2 22.4

CPP 4709 2356 2738 58 116 4703 2352 3.413 72.5 100 24.6

CPF 20820 6245 1920 9 31 26035 4056 5.378 20.6 100 100

0-11 M 4185 4185 4.024 97 97 4183 4183 4013 95.9 95.9 -0.2

1-4 Anos 17775 16098 12859 72 80 13409 14303 135 1 0.9 -98.9

2009 2010

2.2.8 Ciência, Tecnologia e Inovação

No sector temos virado as nossas atenções às Escolas Secundàrias Gerais dado que é nas mesmas onde encontramos os inovadores e cientistas do amanhã que serão alunos com capacidadedemonstrar suas experiencias cientificas baseando se nos conhecimentos em ciências exactas (Biologia Matemática Química e Física) despertando e preparando-os assim no gosto pelas ciências para a sua formação no ensino superior como forma de responder à falta de bibliotecas nas escolas.

De realçar que o sector está evidenciando esforços no sentido de difundir o conhecimento da ciências sobretudo no que diz respeito ao uso das tecnologias de informação e comunicação no distrito, quer nas instituições, quer na comunidade em geral tendo já capacitado alguns técnicos no uso de computadores.

De referir que nas escolas primárias o sector já identificou 63 pequenos talentos nas diversas àreas, nomeadamente: artesanato,modelagem e o fabrico de carrinhos, de



forma a acompanha-los desenvolvimento e gosto pelas artes com recurso a materiais locais.

2.2.9. Libertação Nacional, Defesa da Soberania e da Democracia e Deficientes de Guerra – Desmobilizados

Os combatentes da defesa da pátria e integridade nacional estão organizados em núcleos nas cinco Localidades do Distrito de Inharrime, encontrando-se nesta fase em situação de desempregados.

São no total 40 membros, dos quais 30 homens e 10 mulheres. Para a sua sobrevivência, dedicam-se a prática de algumas actividades como a agricultura, pesca, pastagem de gado e produção de carvão.

Para o desenvolvimento destas e outras actividades, tem se realizado encontros periódicos com objectivo de identificar as reais preocupaçoes dos combatentes, uma activdade que será contínua para o presente quinquénio.

2.2.10 Água e Saneamento

a)Abastecimento de Água

Existe na sede do distrito um Pequeno Sistema de Abastecimento de Agua que abastece 142 famílias com ligações domiciliárias para além de 520 famílias que se beneficiam de água dos fontanários públicos. Para além do PSAA da vila sede existe no distrito 04 mini sistemas de Abastecimento de Agua. A actual taxa de acesso a água segura no distrito é de 52%.

Tabela 19: Rede de Abastecimento de Agua do Distrito - SDPI

MSAA

Nhapadiane 12 1 1 0Mahalamba 32 6 2 1Chacane 13 2 1 0Dongane 33 2 1 3Nhanombe 23 1 1 2 5TOTAL 113 12 1 7 9

Localidade Fontes existentes

Fontes inoperacionais

PSAA MSAA privados

Fonte: SDPI – Inharrime



2.3 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

2.3.1 Principais Potencialidades na Agricultura

A produção agrícola é praticada maioritariamente pelo Sector Familiar disperso, sendo esta actividade de subsistência familiar com índices de produção e produtividade baixos devido ao uso de tecnologias de produção rudimentares e falta de condições para a prática de agricultura irrigada e usando lavoura manual e menor número usa tracção animal. Não obstante, existem pequenos produtores privados que implementam uma agricultura moderna, usando sistema de irrigação gota a gota numa área extensa de aproximadamente a 40 ha, produzindo hortícolas e milho-miúdo, para alem de cerca de 1000 ha irrigáveis que o Distrito possui.

A actividade agrícola praticada por 90% da população abrange uma área de 45.000 ha, constitui a principal fonte de subsistência da maioria dos agregados familiares produzindo como principais culturas alimentares, o milho, mandioca, amendoim, feijão Nhemba, feijão jugo e hortícolas. Para além de culturas alimentares, produzem também culturas de rendimento, tais como: citrinos, ananás, castanha de caju e manga.

A fruticultura praticada para o reforço da dieta alimentar, bem como para o aumento da renda familiar através da venda, sobretudo no mercado informal. A produção de caju é tida como fonte de renda para as comunidades e gera divisa para a economia do Pais, neste momento o Distrito conta com cerca de 35.000 árvores em manutenção (podas, limpezas e tratamento químico contra pragas e doenças) e em produção. Para além deste efectivo, existe ainda em maior número com uma idade maior e a sua produção é muito baixa. Contudo, tem se intensificado a produção e distribuição de mudas melhoradas, com vista a reposição de plantas velhas e aumentar o número do efectivo cajual no distrito.

a) Potencial

O distrito de Inharrime apresenta uma economia rural, com enfoque para a agricultura, pecuária e mineração. A agricultura que é a actividade básica para a maioria da população do distrito, é praticada ainda de forma rudimentar, usando meios de produção artesanais os quais resultam numa baixa produtividade levando a resultados muito abaixo do potencial existente.

Na actividade agrícola cultiva-se predominantemente o milho, o arroz, o amendoim, o hortícola, o feijão-nhemba, a mandioca, a batata-doce, o ananaseiro, as fruteiras, a copra e o piri-piri.



Tabela 20: Principais potencialidades na agricultura U/M; ton

PotencialidadesPotencial (Quant.)

Localidades destacáveis

Culturas alimentares 571,462Milho 110,740 Mahalamba, ChacaneArroz 2,322 Chacane, NhapadianeAmendoim 31,779 Todas as LocalidadesFeijão Nhemba 32,284 Chacane, MahalambaFeijão jugo 218 MahalambaHortícolas 4,233 ChacaneMandioca 389,083 Dongane, Nhanombe, MahalambaBatata-doce 207 ChacaneBatata Reno 596 Chacane, Nhapadiane

Culturas de Rendimento 196,547Ananas 8,930 Mahalamba, ChacaneProdução de Citrinos 64,795 Nhanombe, DonganeCastanha de Caju 942 Todas as LocalidadesManga 64,795 Dongane, NhanombeCopra 3,600 DonganeBanana 653 Nhanombe, MahalambaMilho-miudo 52,800 DonganePiri- Piri 32 DonganeTOTAL 768,009

A tabela acima indica-no a capacidade do potencial de produção do distrito, estimada em 768.009 toneladas, sendo de 571.462 toneldas de culturas alimentares e 196. 547 toneladas de culturas de rendimento, com maior peso para as culturas de mandioca e milho. Actualmente a produção do distrito é de 163226 toneladas (105400 de culturas alimentares e 57825 toneladas de culturas de rendimento), existindo ainda uma oportunidade de negócios de 604783 toneladas de culturas diversas.



Tabela 21: evolução da produção agrícola de 2006-2010

Produtos Real 2006 Real 2007 Real 2008 Real 2009 Real 2010Culturas de alimentares 83,038.10 96,181.60 115,518.10 260,088.90 105,400.00Milho 13,928.80 6,650.40 12,818.00 13,728.60 10,955.00Arroz 1,569.00 270 104.6 261.1 58Amendoim 1,839.00 737 2,345.60 2,641.50 5,061.00Feijão Nhemba 2,030.80 1,776.90 4,581.90 2,511.30 628.00Feijão jugo 52 90 25 73 38Hortícolas 257.5 614 735 2,561.00 2,340.00Mandioca 63,336.00 85,736.00 94,592.00 238,001.60 86,162.00Batata-doce 25 46 40 28.8 24Batata Reno - 261.3 276 282 134Culturas de rendimento 58,630.30 57,449.70 56,781.20 59,235.40 57,826.29Ananas 1,923.00 2,231.00 2,146.00 2,938.00 2,625.00Produção de Citrinos 25,134.20 25,275.10 23,622.00 24,360.00 25,121.00Castanha de Caju 103.1 250 487.9 356 487Manga 28,162.20 27,836.40 28,325.00 29,261.00 28,250.00Copra 2,981.60 1,525.20 1,847.30 1935.4 645.29Banana 326.2 332 353 353 358Milho miudo - - - - 250.00Piri- Piri - - - 32 90TOTAL 141,668.40 153,631.30 172,299.30 319,324.30 163,226.29

Tabela 22: Taxas de crescimento da produção agrícola de 2006-2010

Potencialidades 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010Milho -52.25% 92.74% 7.10% -20.20%Arroz -82.79% -61.26% 149.62% -77.79%Amendoim -59.92% 218.26% 12.62% 91.60%Feijão Nhemba -12.50% 157.86% -45.19% -74.99%Feijão jugo 73.08% -72.22% 192.00% -47.95%Hortícolas 138.45% 19.71% 248.44% -8.63%Mandioca 35.37% 10.33% 151.61% -63.80%Batata-doce 84.00% -13.04% -28.00% -16.67%Batata Reno Sd 5.63% 2.17% -52.48%Ananas 16.02% -3.81% 36.91% -10.65%Produção de Citrinos 0.56% -6.54% 3.12% 3.12%Castanha de Caju 142.48% 95.16% -27.03% 36.80%Manga -1.16% 1.76% 3.30% -3.46%Copra -48.85% 21.12% 4.77% -66.66%Banana 1.78% 6.33% 0.00% 1.42%Milho miudo Sd sd sd sdPiri- Piri Sd sd sd 181.25%

Fonte: Cálculos/GTD_Inharrime



Análise do Diagnóstico

Os quadros e gráficos acima mostram uma série de dados da produção caracterizada por um comportamento irregular. A irregularidade dos dados nem sempre espelha a real capacidade produtiva do distrito sendo ela justificada por: limitada capacidade de recolha de dados que por sua vez se deve a exiguidade de meios, falta de chuvas, entre outros factores.Observando a série nota-se que as culturas de milho, arroz, amendoim, feijão nhemba e copra caíram drasticamente em 2007 quebrando o ritmo de crescimento dos anos anteriores, tendo apenas o milho e amendoim, conseguido recuperar nos anos seguintes.As razões apontadas para esta variação foram: A queda irregular das chuvas;

Ocorrência de estiagem na primeira época de campanha agrícola;

No caso das culturas que recuperaram dentro deste conjunto aponta-se como possíveis factores favoráveis: As condições climáticas favoreceram as culturas da segunda época de campanha

agrícola; Distribuição de semente para a cultura de milho.

A banana, batata-doce, batata-Reno e feijão-jugo não apresentam uma variação assinalável durante o período, tendo volumes de produção estáticos e muito baixos (abaixo de 500 toneladas)As razões apontadas para esta situação foram: Falta de cobertura geográfica das campanhas de monitoria da produção;

Ausência da cultura de registos por parte dos produtores e comerciantes destas culturas

Os factores que favoreceram: Alocação dos fundos de FDD na sua componente de produção de comida;

Distribuição da semente de batata Reno.

O peixe, Pedra, e Abacate não apresentam nenhum dado, transparecendo a não exploração no distrito. Contudo na realidade e tal como foi abordado no seio dos membros do Grupo de Trabalho Distrital do DEL, estas potencialidades são exploradas, tendo-se alertado sobre o perigo de insustentabilidade e risco de erosão, que a extração de pedra e areia grossa provocam no distrito.As razões apontadas para esta situação foram: Ausência de informação registada sobre a exploração

Exiguidade de Recursos humanos no SDAE para lidar com a gestão destes recursos.



2.3.2 Pecuária

O efectivo pecuário no distrito, tem registado um crescimento assinalável, com destaque para o gado bovino que tem um efectivo de 16.698 e galinhas 17.148 como se ilustra no gráfico abaixo. Igualmente este sucesso está associado às melhorias na assistência técnica veterinária, através de administração das vacinas para prevenção de doenças.

Tabela 223: evolução da pecuária de 2006-2010

Espécies 2006 2007 2008 2009 2010

Bovino 9,262.00 11,856.00 12,212.00 14,999.00 16,698.00

Caprino 1,935.00 3,291.00 2,789.00 4,136.00 4,452.00

Suíno 814.00 2,018.00 2,263.00 2,266.00 2,491.00

Ovino sd sd 62.00 34.00 61.00

Galinhas 98,562.00 13,689.00 13,954.00 14,384.00 17,148.00

Patos sd sd 1,077.00 1,191.00 1,508.00

Coelhos sd sd 350.00 508.00 566.00

Perus sd sd 514.00 722.00 828.00

Tabela 24: Taxas de Crescimento da pecuária de 2006-2010

Espécies 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010Bovino 28.01% 3.00% 22.82% 11.33%Caprino 70.08% -15.25% 48.30% 7.64%Suíno 147.91% 12.14% 0.13% 9.93%Ovino sd sd -45.16% 79.41%Galinhas -86.11% 1.94% 3.08% 19.22%Patos sd sd 10.58% 26.62%Coelhos sd sd 45.14% 11.42%Perus sd sd 40.47% 14.68%

2.3.3 Florestas e Fauna

A floresta é densa e estratificada e, caracteriza-se por predominância de arbustos, árvores de grande porte, com maior destaque para as zonas do interior onde ocorrem espécies, tambeiras e umbila. O distrito possui 10 florestas das quais, 5 são nativas e 5 implantadas.

Quanto à fiscalização e maneio comunitário tem sido feito em brigadas móveis de fiscalização e no controle fixo de fiscalização de na báscula após a travessia do rio Inharrime em direcção a sul, tem sido desenhadas acções para estancar a onda de exploração não regrada de recursos florestais e faunísticos dentro e fora do Distrito.



Para reforçar as acções de fiscalização, tem-se feito a divulgação da lei e regulamento florestal e maneio comunitário dos recursos florestais e faunísticos, como também a consolidação dos 2 comités de gestão de recursos naturais.

2.3.4 Pescas

O sector das pescas é muito importante porque constitui uma fonte de renda e de diversificação da dieta alimentar da população do distrito.

O distrito possui uma costa com maiores diversidades de pescado. As lagoas que banham o interior do distrito são exploradas pelos pequenos pescadores que se dedicam para auto sustento. Contudo, existem cerca de 150 pequenos pescadores licenciados e 1 associação de pescadores.

2.3.5 Recursos Minerais

No distrito há registo de recursos minerais nas Localidades de Chacane (Pedra e calcário), Dongane e Nhanombe (areia grossa), sobretudo destinados como matéria-prima para a construção civil. De salientar que a pedra é explorada por algumas associações, usando técnicas rudimentares. O calcário é usado na compactação das estradas e ruas do interior do Distrito.

2.3.6 Indústria

A área da indústria, está empenhada na promoção da pequena indústria para o aproveitamento das capacidades e potencialidades locais. Neste contexto estão sendo apoiados os pequenos produtores e associações em pequenas unidades de processamento de produtos agrícolas, em destaque na mandioca que o Distrito é potencial. Neste momento existem cerca de 5 pequenas unidades e 1 industriada de processamento mandioca. Não só, existem também 1 indústria de processamento de copra, 1 serração de madeira, 2 panificadoras, 1 Moageira, 34 carpintarias, 4 serralharias, e 1 unidade de processamento e conservação de produtos agrícolas frescos.

2.3.7 Comércio

Neste sector o Distrito está empenhado no licenciamento de comerciantes informais integrando-os no comércio formal, bem como no recenseamento da rede comercial que conta com 34 estabelecimentos comerciais formais e 58 estabelecimentos informais.Estes estabelecimentos localizam-se na sua maioria na vila sede e ao longo da EN1, expandindo-se gradualmente para o interior do Distrito.



As vias de acesso degradadas para o escoamento dos produtos, tecnologias processamento, reduzida capacidade financeira dos agentes envolvidos, constituem uns dos constrangimentos para o impulsionamento do comércio no Distrito.

Tabela 23: Pilar mercados internos e externos

Potencialidades(Vectores DEL) Internos Externos

Mandioca MaputoMilho Miúdo África do SulPiri-Piri Zona Sul do País Swazilândia e África

do SulTurismo Costeiro África do Sul,

InglaterraHortícolas Inharrime, Maxixe e

InhambaneFeijão Jugo Inharrime e InhambaneAnanás Inharrime, Inhambane,

Maxixe e Maputo

Mercado Actuais

2.3.9 Transportes e Comunicações

O distrito de Inharrime é basicamente servido por transporte rodoviários, sendo atravessado em toda a sua extensão pelo principal eixo rodoviário do país, a EN1. Os transportes ferroviários a muito deixaram de funcionar no distrito mas outrora tiveram grande expressão. Em termos de telecomunicações, o distrito recorre a ligações por via rádio. O acesso para os distritos limítrofes é feito em estradas pavimentadas e em boas condições com excepção do distrito de Panda. Já os acessos dentro do distrito são feitos em estradas de terra batida mas que não apresentam grandes limitações de trânsito, excepto durante a época chuvosa.

2.3.10 Estradas e PontesDe um modo geral as condições das vias de acesso são razoáveis, embora existam algumas vias em mau estado de transitabilidade. As vias estradas classificadas são as regionais e a N1, estando por classificar as restantes vias.Existem no distrito 3 pontes metálicas, 1 de betão e 6 aquedutos, como ilustra a tabela 25.



Tabela 24: Condições das principais vias de acesso e sua ligação aos principais centros desenvolvimento.

Vias de acesso Localidades Estado da via

Classificação

Extensão da via/Km

Inharrime/Panda Nhanombe/Chacane Bom ER 30Inharrime/Coguno Nhanombe/Mahalamba/Nha

padianeRazoável ER 60

Mocumbí/Mejoote Mahalamba/Nhapadiane Razoável NC 14Chacane/Coguno Chacane/Mahalamba/Nhap

adianeMau NC 28

Chicodoene/Nhapadiane

Chacane/Mahalamba Razoável NC 24

EPI de Macupulane/Mahessa

Nhanombe/Dongane Razoável NC 13

Quinta madovela/Mahessa

Nhanombe Razoável NC 14

Inharrime/P.Závora

Nhanombe Mau NC 26

Inharrime/Nhatava

Nhanombe Mau NC 15

Inharrime/Nhamachafo

Nhanombe Mau NC 9

ENI/Praia de Závora

Nhanombe Bom Regional 17

ENI (Ravene/Rio Inharrime

Dongane/Nhanombe Bom EN1 40

Chacane/ Cumbana

Chacane Mau NC

2.3.11 Telecomunicações

No Distrito existe uma rede de telefonia fixa com capacidade para 400 linhasestendas, destas, apenas 100 linhas são operacionais, duas redes de telefonia móvel (Mcel e Vodacom).

O Distrito possui igualmente serviços de internet de Banda Larga, aluguer de circuitos (neste momento estão 4 em uso sendo a UTRAFE, BIM, BCI e Mcel).

2.3.12 Rede Eléctrica

O Distrito conta com a Rede Nacional de Electrificação que abastece a vila sede de Inharrime (localidade de Nhanombe) e localidade de Dongane, com uma cobertura de



cerca de 40%, o equivalente a 2432 clientes. Os Grandes consumidores atem ao momento (Fabrica de óleo de Nhancoongo 900kwh e Fabrica de madeira de Chongola com 500kwh.

2.3.13 Turismo

O Distrito de Inharrime tem grande potencial para o desenvolvimento do turismo de sol e praia e cultural, podendo destacar-se a biodiversidade marinha, o vasto mosaico histórico e cultural, aliado a sua localização estratégica e condições favoráveis para prática de mergulho e pesca desportiva, tornam-no num destino turístico privilegiado, criando condições para a implantação de grandes projectos turísticos.

2.4 BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE A CORRUPÇÃO E CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

2.4.1 Reforma do Sector Público

O Governo do Distrito de Inharrime está num processo de reorganização e reestruturação derivado da aplicação da legislação e outras normas associadas com a reforma dos órgãos locais do Estado à luz da lei 8/2003 de 8 de Março e seu respectivo regulamento. A reforma e racionalização da composição e funcionamento do governo distrital, dos Postos Administrativos e Localidades constituem prioridades estratégicas institucionais no Distrito.

2.4.1.1 Administração Pública

Distrito de Inharrime está dividido em 2 Postos Administrativos: Posto-Sede com 3 localidades: Nhanombe, Dongane e Chacane e o Posto de Mocumbi com as localidades de Mahalamba e Nhapadiane. De acordo com a Lei 8/2003, de 19 de Maio, que estabelece princípios e normas de Organização, Competências e Funcionamento dos Órgãos do Estado nos escalões de Província, Distrito, Posto Administrativo e Localidades, o Governo Distrital de Inharrime é composto por:

Gabinete do Administrador; Secretaria Distrital; Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia; Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social; Serviço Distrital de Actividades Económicas. Serviço Distrital de Planeamento e infra-estrutura

Outros serviços

Comando Distrital da PRM Procuradoria da Republica Distrital Tribunal Judicial Distrital Delegação de INGC Delegação da Cruz Vermelha de Moçambique



A gestão da vila, desde os serviços de higiene, salubridade e fornecimento de água potável é igualmente garantida pela Administração do Distrito.Neste distrito existem Delegações da EDM-EP, TDM-EP, Correios de Moçambique.

2.4.2 Sistema Financeiro

Funcionam no distrito duas instituições bancárias (Millenium BIM e BCI) e uma de micro-finanças. Estas instituições concedem, para as diversas áreas excepto para agricultura por se considerar de alto risco que esta actividade contém.

Igualmente o financiamento das actividades económicas (destinadas a produção de comida e geração de renda e emprego) para pessoas desfavorecidas é feito através do Fundo de Desenvolvimento Distrital.

Tabela 25: Serviços financeiros

Nome da Instituição Financeira

Tipo de Instituição

Tipo de serviços que oferece

Sector (es) que

financia

Taxas de

Juro

Área Geográfica

de Actuação

Acesso Finac.

Millennium BIM Banco Comercial

serviços financeiros

Banco Comercial e de Investimentos (BCI SA)

Banco Comercial

serviços financeiros

Fundos Distritais de Desenvolvimento (FDD)

Crédito Público

5% Todo distrito idoneidade

Fundo de Desenvolvimento da Mulher (FDM)

Microcrédito Crédito a microempresa individual, Crédito a grupo Solidário, crédito Agrícola, Crédito Jovem, Crédito Não -produtivo

Comércio, Indústria

Inharrime, Zavala, Panda e Jangamo

garantias bancárias

garantias bancárias

comércio, consumo, indústria

Inharrime, Zavala, Panda

e Jangamo

2.5 ASSUNTOS TRANSVERSAIS

2.5.1 Ambiente

O tendente crescimento populacional e a exploração dos recursos naturais tem exercido consequentemente uma pressão sobre os recursos naturais do distrito queconjugado com os factores externos, a erosão eólica e hídrica, destruição de mangal queimadas descontroladas, Construções desordenadas na zona costeira, abate indiscriminado das espécies florestais preciosas e fraca urbanização, dunas costeiras e corais tem vindo a degradar o meio ambiente.



Esta situação deve-se em grande parte à ausência de conhecimento sobre as medidas básicas do uso e conservação dos recursos naturais por parte da população e da negligência de alguns exploradores.

2.5.2 Segurança Alimentar e Nutricional

Cerca de 80% da população activa do distrito está na agricultura, e constitui a sua principal fonte de rendimento. Portanto, no Distrito de Inharrime a produção agrária familiar é bastante importante para a estratégia de sobrevivência da população. A análise dos dados sobre as dinâmicas de emprego, rendimento e pobreza mostra também que a ligação com a terra é fundamental para a segurança alimentar das famílias e mantém aberta a possibilidade de rendimentos ganhos em outras actividades (por exemplo, nas minas da África do Sul) poderem posteriormente ser aplicados no desenvolvimento agrário.

Análise FOFA

ACTIVIDADE ECONOMICAÁrea Forças Fraquezas Oportunidades Ameaças

Agricultura

Terra arável para produzir Existência da força camponesa

para trabalhar Existência de conhecimento

técnico Condições agro-ecologicas para

prática de diversas culturas Feiras de insumos Produtores organizados em

grupos e associações Recursos hídricos (lagoas e rios)

para irrigação Sector de investigação (IIAM) Tracção animal Parque de máquinas agrícolas Produção local de fertilizantes

orgânicos Existência de provedores de

serviços no controlo de pragas e doenças em culturas diversas.

Fraca cobertura da rede de extensão Agrária

Deficiente funcionamento dos sistemas de regadio e outras infra-estruturas de gestão de água;

Fraca adesão de novas técnicas de produção

Insuficiência de meios circulantes no sector de extensão

Deficiência do sistema de conservação do excedente

Sub aproveitamento de recursos hídricos

Fundo de fomento agrário (FFD)

Fundo de desenvolvimento distrital (FDD)

Mercado para comercialização

Vias de acesso (estrada Nacional N1)

Programa de Agricultura para produção de Alimentos (PAPA)

Apoio de Parceiros

Pragas e doenças (Mosaico Africano da mandioca)

Estiagem Existência de

algumas doenças (HIV/SIDA)

Êxodo rural Em geral, baixa

produção e produtividade nacional e falta de competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional;

Pecuária

Áreas de pastagem Tanques carracicidas para o

banho Existência de promotores

veterinários organizados em associação

Recursos hídricos para

Fraca cobertura da rede de extensão Agrária

Insuficiência de meios circulantes no sector de extensão

Fraca capacidade de manutenção de tanques

Fundo de desenvolvimento distrital (FDD)

Fundo de fomento Agrário (FFD)

Programa de Agricultura para

Surtos de doenças em animais



abeberamento de animais Posto de fomento pecuário

(quarentena). Fomento pecuário Serviços de Extensão Rural Gestão comunitária de tanques e

corredores de tratamentos Associação de criadores de gado Cultura de criação de animais

carracicidas Queimadas descontroladas Insuficiência de farmácias e

lojas de insumos veterinárias

produção de Alimentos (PAPA)

Talho de venda de carne bovina

Florestas e Fauna Bravia

Existência de áreas para exploração florestal (combustível lenhoso)

Existência de condições para implantação de novas florestas

Viveiros florestais com boa capacidade de produção de mudas

Comités de gestão de recursos florestais

Condições adequadas para a pratica da apicultura

Actividades de artesanato

Abates indiscriminados de essências florestais

Queimadas descontroladas Fraca rede de fiscalização

florestal

Apoio de Parceiros Programas de

reflorestamento (Um Líder, uma floresta e florestas comunitárias)

Existência de algumas doenças (HIV/SIDA)

Pescas

Existência de águas costeiras e de interior

Associação de Pescadores Maior diversificação de espécies

aquáticas

Uso técnicas rudimentares de pesca

Fraca rede de fiscalização Fraca rede de fornecedores

de equipamento e material adequado de pesca

) Fundo de fomento

pesqueiro




Indústria

Equipamento para processamento e conservação

Ambiente favorável de negócio Infra-estruturas Existência de matéria-prima

(mandioca, ananás) Fábrica de processamento de

óleo de coco Fábrica de processamento de

madeira Existência de jazigos de calcário Carpintarias e serrilharias Panificadores

Fraca rede da indústria transformadora, em particular, do agro processamento;

Insuficiência de técnicos formados em agro-processamento para abrangência de novas áreas

Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD)


Em geral, baixa produção e produtividade nacional e falta de competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional;

Comércio

Poder de compra Infra-estruturas Vias de acesso Comerciantes formais e

informais

Mercado limitado (ananás) Fraca rede de fiscalização Subida dos preços de

produtos Franca fiscalização de preços

de venda de produtos Falta de infra-estruturas de

apoio a conservação e comercialização de produtos agrícolas;

Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD)

Bancos comerciais e instituições de micro-finanças

Mercado para venda de alguns produtos agrícolas (piri-piri e mandioca)


Turismo

Vasta área para turismo costeiro e do interior

Estâncias turísticas Condições para a pratica de

pesca desportiva Vasta biodiversidade marinha Disponibilidade de mão-de-obra Potencial turístico invejável;

Fraca divulgação das potencialidades turísticas do distrito

Fraca rede de fiscalização Fracos serviços de hotelaria e

restaurantes

Disponibilidade de

bolsas e feiras económicas e de turismo ao nível nacional.


Crises politicas nos países da SADC

Crise financeira internacional

Aumento do preço



de combustível no mercado internacional

Gestão de Terras

Existência rede de fiscalização de terrenos

Consultas comunitárias na legalização de terrenos

Legalização dos terrenos

Conflito de terras Fraca divulgação da lei de

terras Falta de ordenamento

territorial

Legislação e regulamento sobre uso e aproveitamento de terras

Terra alienada

Erosão costeira

Serviços financeiros

Existência de instituições de intermediação financeira (bancos comerciais e de micro-finanças)

Autonomia local de gestão do FDD (vulgo 7 Milhões).

Fraco nível de reembolso O FDD não cobre a demanda Elevado défice orçamental;

Existência da Delegação do banco de Moçambique

Existência do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD

Política de alargamento da base tributária.

Inflação controlada a menos de um dígito;

Liberdade cambial; Apoio externo ao

OE

Elevada dependência externa: cerca de metade do OE depende do financiamento exterior, nas formas de crédito e donativos.

PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASActividade Forças Fraquezas Oportunidades Ameaças



Abastecimento de água e saneamento

Existência de fontes de abastecimento de água equipadas com bombas manuais;

Cisternas para a captação e conservação de água de chuva;

Existência de lençóis freáticos com água potável e a níveis de fácil captação;

Existência de um PSAA que abastece água a População da vila sede;

Existência de mini sistemas de abastecimento de água para a vila sede e comunidades.

Existência de lagoas, rios com boa água.

Existência de comités de gestão de água .

Existência de estaleiros vocacionados à produção e venda de Latrinas Melhoradas

Existência de activistas promovendo a construção e uso de latrinas melhoradas bem como as práticas positivas de saneamento do meio.

Falta de agentes económicos que abraçam a comercialização de peças sobressalentes

Fraco domínio na componente saneamento

Fraca capacidade financeira para reabilitação e Ampliação do PSAA da vila sede;

Deficiente manuseamento de resíduos sólidos

Fraco saneamento do meio Fraca capacidade técnica Fraco conhecimento da

componente saneamento Deficientes manuseamentos

resíduos sólidos

Existência de políticas reguladoras para o abastecimento de água

Fundos para investimento do sector

Potenciais parceiros Politicas e

estratégias do sector

Fundos de investimento

Potenciais parceiros

Cólera, Tétano, Bilharziose,

Sarna; HIV/SIDA

Urbanização Existência de áreas favoráveis

para construir habitação e infra- Construções desordenadas Falta de um plano director

Potenciais parceiros Fundos para o

Erosão progressiva



estruturas socioeconómicas; Disponibilidade de calcário e

areia para construção

investimento do sector

Estradas

Disponibilidade de vias de acesso (Estrada Nacional Nº 1, Estradas regionais, Estradas não classificadas, Estradas vicinais e terciárias)Existência de Pontes

Falta de capacidade para realizar manutenções (periódicas, de rotina e melhoramentos localizados)

Estradas vicinais degradadas por falta de manutenção

Empreiteiros locais sem capacidade para obras de estradas

Administração Nacional de Estradas (ANE);

Fundos de estradas; Descentralização

das competências de manutenção das Vias;


Acção calamitosa;

Elevado custo para operações de manutenção e reabilitação de estradas;

HIV/SIDA.

Energia

Existência da rede eléctrica de HCB

Existência de Geradores para o fornecimento de energia;

Disponibilidade de painéis solares abastecendo algumas unidades sanitárias e outras para famílias.

Existência de bombas de abastecimento de combustível

Disponibilidade de florestas para a produção de combustível lenhoso

Fraca cobertura da rede eléctrica

Dispersão populacional Insuficiência de bombas de

combustível na zona do interior

Exploração insustentável de recursos florestais destinados a produção de combustível lenhoso

Proliferação de ligações clandestinas de energia

Existência do Fundo Nacional de Energia

Existência do projecto de electrificação do distrito de Panda

Desastres naturais

Transportes e Comunicações

Existência da rede de transportes terrestres e fluvial

Existência da rede de telefonia fixa e móvel

Existência do sinal de Televisão e serviços de Internet.

Deficiente estado das vias de acesso (vicinais e terciárias);

Rede rodoviária insuficiente Não abrangência dos

serviços de comunicação Baixo nível de oferta dos

serviços de internet

Rede de transporte rodoviária (inter-provincial e inter-distrital )


Acidentes de viação

Naufrágios HIV/SIDA

Desastres naturais



EDUCAÇÃO JUVENTUDE E TECNOLOGIAÁrea Forças Fraquezas Oportunidades Ameaças

Educação

Estrutura da educação (ensino primário) implantada em todo o distrito

Índice de desenvolvimento humano crescente a nível do distrito

Existência de instituições de formação técnico profissional

Existência de centro de recursos a distância para o ensino superior

Rápida expansão da rede escolar do ensino básico

IEDA (Instituto de Educação Aberta à Distância)

Falta de ensino pré-primário Deficiente enquadramento

dos professores do ensino primário devido a restrição orçamental

Existência de escolas sem salas de aulas construídas com material convencional, equipamento e mobiliário

Existência de Turmas super lotadas

Fraca cobertura de instituições de ensino ( ESG I e II)

Insuficiência de fontes de abastecimento de água emalgumas Escolas

Existência do Fundo de Apoio ao Sector de Educação -FASE

Uso de línguas nacionais no ensino;

Disponibilidade de escolas em todo o país;

Desenvolvimento do ensino privado a todos os níveis: primário, secundário e universitário;

Existência de Delegação do Instituto de Bolsas

Seca Emigração para

centros urbanos e RSA

HIV/SIDA Escassez de escolas

em algumas zonas, particularmente, nas cidades e vilas, densamente povoadas;

Cultura

Grupos culturais (Timbila e Ngalanga)

Mapeamento dos bens culturais

Infra – estruturas culturais degradadas

Fraco associativismo cultural

Festivais Distrital, provincial e nacionais

Escolas de artes e cultura em Maputo

Escola de canto e dança em Maputo

Seca HIV/SIDA Emigração para os


Desporto

Campos de futebol Espaços para instalação de Infra

– estruturas desportivas Campeonato Distrital Desportivo Recursos Humanos para a prática

do desporto

Fraco associativismo desportivo

Inexistência de campos polivalentes

Falta de pessoal técnico Falta de material desportivo

Jogos desportivos escolares

Legislação específica

Campeonato provincial

Seca HIV/SIDA Emigração para os




Parceiros

Juventude

Associações Juvenis Grupos de jovens Potencial humano

Falta de emprego Gestão e liderança das

actividades juvenis para o auto sustento

Falta de iniciativas para o auto-sustento.

Círculos de interesse juvenis

Institutos técnico profissional

Criação de mais postos de emprego Potenciais

parceiros

HIV/SIDA Emigração para

os centros urbanos e RSA

Marginalidade Gravidez

precoce

Ciência e Tecnologia

Disponibilidade de sistemas de telefonia móvel em toda a província;

Uso de internet em desenvolvimento do Distrito;

Operacionalização da rede de dados (telefonia móvel, fixa, fax, internet)

Baixo nível de uso de tecnologia desenvolvida ao nível do Distrito;

Falta de organismos de pesquisa aplicada ao nível do Distrito

Fraco domínio das TICs; Falta de fundos para o

acompanhamento das inovações;

Falta de investigadores e de instituições de pesquisa

Centro Provincial de Recursos Digitais (CPRD)

Existência de uma Política e estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação no país;

Introdução do “governo electrónico”;

Disponibilidade de telefonia celular em todo o país;

Uso de internet em desenvolvimento ao nível nacional;

Relançamento do ensino técnico profissional ao nível do país;

Desenvolvimento do ensino superior no

Burocracia persistente ao nível do Governo e do sector público;

Restrições orçamentais para desenvolvimento do “governo electrónico”;

Oligopólio nos serviços de telefonia celular;

Ensino técnico profissional incipiente ao nível nacional;

Ensino universitário direccionado em geral aos cursos relacionados com letras e não do “saber fazer” (Engenharias, etc.)

Baixo nível de uso de tecnologia



país; Disponibilidade do

IIAM; Criação do Parque

de Ciência e Tecnologia no país.

Existência de uma política de informática;

Expansão da fibra óptica por via terrestre e marítima;

Existência do fundo nacional de investigação;

Colaboração de universidade e indústria em pesquisa de desenvolvimento;

desenvolvida ao nível nacional;

Falta de organismos de pesquisa aplicada ao nível nacional;

Falta de segurança do cabo de fibra óptica.

SAÚDE, MULHER E ACÇÃO SOCIALÁrea Forças Fraquezas Oportunidades Ameaças

Saúde

Estrutura de saúde implantada em todo o distrito

Implementação de programa de saúde preventiva;

Alguns indicadores de saúde favoráveis em relação à média nacional tais como “taxa de baixo peso à nascença” e “esperança de vida”.

Não aderência das comunidades locais aos serviços de saúde;

Escassez de medicamentos nas unidades de saúde públicas;

Deficientes condições de algumas unidades sanitárias locais.

Reconhecimento da medicina tradicional.

Desenvolvimento da saúde privada em todo o país, entre importadores de medicamentos, provedores de saúde e farmácias;

Mercado informal de medicamentos;

Inadequadas condições em algumas unidades sanitárias nacionais;

Escassez de medicamentos no serviço nacional de



Existência de mão-de-obra qualificada

Envolvimento comunitário Implementação de programas

de saúde e higiene

Insuficiência de casas de mulher grávida em espera

Insuficiência de recursos humanos

Fraca aderência aos serviços de testagem em saúde

Existência do PROSAUDE

Existência de parceiros de cooperação na área da saúde

saúde; Aumento da taxa de

seroprevalência

Mulher e Acção Social

Implementação de programas de apoio aos grupos vulneráveis

Implementação de género Existência de gabinete de

atendimento a mulher vítima de violência doméstica

Fraca cobertura dos programas de apoio às populações vulneráveis

Violência doméstica Existência de indigentes Elevado índice de desemprego

com particular enfoque para a mulher

Existência de programas de apoio às crianças órfãs e vulneráveis;

Programa de benefício social por trabalho e geração de rendimentos;

Programa de subsídio de alimentos;

Existência do programa de atendimento às mulheres vítimas de violência

Aumento de índice de seroprevalência

GOVERNAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICAActividade Forças Fraquezas Oportunidades Ameaças

Administração e Serviços Públicos

Existência da Lei 8 / 2003 de 8 de Março e o respectivo regulamento,

Estabilidade política; Sistema democrático em

consolidação Governo do Distrito

Escassez de recursos financeiros para o funcionamento pleno do Governo;

Excessiva burocracia Fraco número de Infra –

estruturas para funcionamento

Estabilidade política nacional;

Sistema democrático em consolidação

Política do Governo favorável à criação de um bom ambiente

Ambiente de negócios ainda com muitos obstáculos;

HIV/SIDA Níveis salariais

insuficientes em relação ao custo de



devidamente estruturado. Implantada a autoridade

Comunitária, e reconhecidos os lideres comunitários do 1º, 2º e 3º escalão,

Existência do Decreto nº6/2006 que aprova a estrutura Orgânica do Governo Distrital,

Existência do quadro privativo comum do pessoal do distrito

Implantada a Governação aberta, participativa e inclusiva

Implantados e em funcionamento os Conselhos Locais (5 da localidade, 2 de postos Administrativo s e 1 CCD)

das instituições e habitação para funcionários

Insuficiência de recursos humanos qualificados nas instituições

Deficiente sistema de informação e comunicação entre as Sedes das Localidades e a Sede do Distrito e vice - versa

Fraco apetrechamento em meios, equipamentos e mobiliário

Exiguidade de meios de transporte para todos os serviços

Morosidade na tramitação de expedientes

de negócios; Política do Governo

favorável à inserção social

Existência da Lei de Investimentos e benefícios fiscais;

Reforma do sector público;

Simplificação dos procedimentos de licenciamento de actividades económicas.

Existência de Legislação laboral

Existência de normas de qualidade.

Institutos de formação básica, médio e superiores em Administração pública

Fundos/Programas de apoio

Fortes parceiros Legislação sobre

reforma do sector público

Assistência técnica de equipas provinciais e central

vida Incapacidade de o

país defender adequadamente os seus interesses nas organizações internacionais;

Crise política no Zimbabwe e nos Grande Lagos.

Vulnerabilidade das fronteiras;



Segurança Pública

Implantado o Comando da PRM

Implantado o Policiamento Comunitário

Existência de Posto Policial em algumas localidades,

Existência da direcção distrital de Identificação Civil,

Reforço em maquinaria de controlo de alcoolemia e velocidade

Elevado Índice de criminalidade e acidentes de viação

Exiguidade de Postos policiais Exiguidade de meios

circulantes Exiguidade de recursos

humanos Falta de brigadas móveis para

a emissão de BI e morosidade no processo da sua atribuição

Existência de acordos multilaterais e bilaterais na protecção das fronteiras comuns

Existência de acordo de educação cívica aos utentes da via pública visando a redução dos acidentes de viação.

Existência das instituições de formação das forças de protecção

Violação dos Direitos Humanos

HIV/SIDA Corrupção Incapacidade de o

país defender adequadamente os seus interesses nas organizações internacionais;

Crise política no Zimbabwe e nos Grande Lagos.

Vulnerabilidade das fronteiras;

Justiça

Existência de instituições judiciais (Tribunal e Procuradoria)

Implantados os tribunais comunitários

Implantada a Conservatória de Registos e Notariado

Falta de corpos de advogados Falta de instalações para o

funcionamento Insuficiência de recursos

humanos, meios e equipamentos

Relativa morosidade na tramitação de processos criminais.

Insuficiência de brigadas móveis de registos de nascimentos

Superlotação de cadeias

Existência de Instituições de formação jurídica

Existência do IPAJ na província

Existência do Gabinete de combate a corrupção na província

Existência do programa de registo gratuito de crianças

HIV/SIDA Superlotação de

cadeias Crescente índice de

corrupção

3.QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO

O quadro estratégico para o quinquénio 2011-2015 assenta numa visão de desenvolvimento construída tendo em conta os anseios das populações e as principais forças, potencialidades e oportunidades do distrito.

3.1 VISÃO

Tornar o Distrito de Inharrime, centro de oportunidades de negócio (mandioca, ananás, piripiri), agro-processamento e ponto de referência para investimento turístico, num ambiente de segurança e bem-estar.

3.2. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Objectivo

Estratégico

1. A melhoria das condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna;

2. Garantir o acesso a infra-estruturas e serviços básicos às famílias do Distrito;

3. Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento económico e social acelerado através da exploração sustentável das potencialidades do distrito, privilegiando a Castanha de caju, a madeira, o gado bovino e turismo como vectores de desenvolvimento.

4. Assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e centrados no cidadão privilegiando a profissionalização da Função Pública, promover a transparência administrativa e financeira, fortalecer e capacitar os órgãos locais, consolidando a descentralização e desconcentração.

3.3. OBJECTIVO ESPECIFICO

3.3.1.DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

a)Educação, Cultura e Tecnologia

Objectivo Específico

Assegurar o acesso ao ensino primário de qualidade em 100%, às crianças com 6 anos de idade.

Situação Actual/2010

99,7% de crianças em idade escolar encontram-se no ensino

Estratégias Envolver os líderes comunitários, conselhos de escolas, pessoas influentes, a comunidade para incentivar os pais e encarregados de educação a mandar os filhos/educandos a



escola; Expandir a rede escolar para todos povoados do Distrito

através da abertura de novas escolas e/ou salas anexas.Objectivo Específico

Alargada para 75% da cobertura e o incremento da qualidade de ensino no subsistema de AEA.


Actualmente 56% da população adulta é alfabetizada.

Estratégias Expandir os Centros de AEA para todos os povoados. Envolver os líderes comunitários, chefes dos Postos

Administrativos e Localidades, secretários dos bairros na sensibilização das comunidades para o ingresso.


Expandir o ensino secundário do primeiro ciclo para as localidades de Nhanombe e Dongane e introduzir o segundo ciclo na ESG 04 de Outubro.


Existe 3 ESG10 Ciclo e 1 ESG do segundo ciclo.

Estratégias Mobilizar recursos financeiros junto dos agentes económicos e parceiros de cooperação para a introdução de 02 Salas anexas do 1 o ciclo nas localidades de Nhanombe e Dongane.

Diligenciar junto das estruturas competentes ao nível provincial no sentido de se introduzir o segundo ciclo do ESG.


Promover e preservar o património cultural do distrito.


Preservado o património cultural em todas as localidades.

Estratégias Libertação da exploração de madeira Muenje para massificação de marrimba.

Promover sessões de formação de tocadores de Timbila para todas as lacalidades do Distrito.

Criar comissão para o apoio técnico aos grupos de marrimba. Desenvolver a criação de 05 expressões culturais em via de

desaparecimento (Xinveca, Xitende, Xigovila, Xipendane e Txopo)

b)Juventude


Promover e consolidar o associativismo juvenil garantindo o envolvimento de 90% de jovens


Existência de 07 associações.

Estratégias Sensibilizar as organizações juvenis existentes a se oficializarem;

Mobilizar os jovens nas comunidades e escolas para se organizarem em associações.

Incentivar as associações juvenis a elaborarem projectos de desenvolvimento a serem financiados pelo FDD.

Objectivo Massificar o desporto com vista a elevar a auto estima e a



Específico consolidação da amizade.Situação Actual/2010

Existem no Distrito 08 equipas de futebol recreativo.

Estratégias Sensibilizar as comunidades e jovens para a prática de desporto nas Localidades e escolas.

Promover, em coordenação com os agentes económicos e parceiros, torneios em diversas modalidades;

Construção de infra-estruturas básicas para a prática do desporto (campos polivalentes).

Incentivar a capacitação monitores desportivos nas modalidades prioritárias (Futebol, Atletismo, Andebol, Basquetebol e Voleibol).

Promover a ampliação de infra-estruturas desportivas

c)Saúde

Objectivo Especifico:

Aumentar a taxa de cobertura da rede sanitária do distrito para 90%.


A taxa de cobertura da rede sanitária é de 68%.

Estratégia Promover campanhas de sensibilização dos parceiros e agentes económicos para apoiarem a expansão da rede sanitária para todas as localidades

Mobilização de fundos para mobiliário e equipamento hospitalar.

Mobilizar parceiros para ampliação de algumas unidades sanitárias

Objectivo Especifico

Reduzir os níveis de transmissão de malária para uma taxa de prevalência de 10%.


Taxa de prevalência é de 20%

Estratégia Intensificar a educação para saúde através de palestras no seio das comunidades sobre importância e uso correcto da rede mosquiteira, saneamento do meio e higiene colectiva.

Intensificar a divulgação do uso de redes mosquiteiras as mulheres grávidas nas consultas pre- natais e crianças dos 0 aos 5 anos.


Reduzir as taxas de infecção pelo HIV/SIDA, transmissão vertical em 100%, bem como garantir a disponibilidade de anti-retroviral a todos seropositivos.


A taxa de cobertura é de 10%

Disponibilidade do anti-retroviral é de 100%

Estratégia Incrementar serviços de aconselhamento e testagem em saúde em todas as unidades sanitárias

Promover campanhas de sensibilização as pessoas a



aderirem ao tratamento anti – retroviral.

Insetivar a criar equipe para o aconselhamento e testagem comunitária


Aumentar até 100% as consultas pré-natais e a taxa de cobertura de partos institucionais e a prevenção das complicações obstétricas.


A taxa de cobertura é de 75%

Estratégia Promover palestras nas comunidades quanto a importância de consultas pré-natais e parto na maternidade para evitar complicações obstétricas;

Melhorar a prestação de serviços do pessoal da área de SMI na identificação e manejo de algumas complicações obstétricas;

Mobilizar fundos para aquisição de equipamento necessário na maternidade.

Incentivar brigadas móveis integradas de consultas de saúde materna infantil.


Aumentar até 100% a taxa das consultas pós-partos


A taxa de cobertura de consultas pós- parto é de 72.5%.

Estratégia Promover campanhas de sensibilização as mães a aderirem as maternidades.

Promover debates com puérperas em matérias de consultas pós-parto.


Reduzir em 100% os índices de mortalidade materna infantil.


1.5% de índice mortalidade infantil

Estratégia Promover campanhas de sensibilização as mães a aderirem as maternidades onde possam ter cuidados obstétricos de qualidade.

Promover capacitações do pessoal da SMI na identificação precoce e maneio de algumas complicações obstétricas;


Garantir a cobertura de vacinação de crianças em 100%.


Taxa cobertura é de 85%.

Estratégia Incentivar a realização das brigadas móveis integradas Intensificar o envolvimento comunitário através de encontros

com os líderes comunitários e líderes religiosos para o alcance das metas.


Melhorar o saneamento do meio e a construção de latrinas nas comunidades passando a uma taxa de 90%

Situação A taxa de cobertura de latrinas na comunidade é de 80%.



Actual/2010Estratégia Incentivar a realização de actividades de saneamento do meio

(limpeza nos locais públicos). Promover actividades de educação para saúde em matéria de

boas práticas de higiene colectiva.Objectivo Especifico

Reduzir até 100% prevalência de malnutrição nas crianças de 0-5 anos


0.5% Índice de prevalência nas crianças

Estratégia Promover a educação nutricional á toda mulher grávida a partir das consultas pré-natais;

Mobilizar recursos para a promoção de demonstrações culinárias para alimentação de crianças com base nos produtos disponíveis em cada época.


Aumentar a taxa de despiste de Tuberculose até 80%


A taxa de despiste e de 43 %

Estratégia Promover palestras nas comunidades sobre medidas de prevenção e tratamento.

Incentivar o rastreio de todos casos de contactos com indivíduos padecendo de TB.

Intensificar visitas e palestras nas cadeias para reduzir a propagação da doença.

d)Acção Social

3.3.1.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

b)Projecção da produção até 2015

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário – PEDSA, prevê uma taxa mínima de crescimento da produção agrária de 7% até 2020. A tabela abaixo indica as projecções da produção agrícola do distrito, tendo como base as condições existentes e as políticas do sector, prevendo-se que a mesma atinja em 2015 cerca de 272140 toneladas de produtos diversos (alimentares e de rendimento).


Melhorar a assistência aos idosos para uma taxa de 50%


10% de idosos é que se beneficiam de Assistência Social.

Estratégia Coordenar com outros parceiros para apoiar pessoas deste grupo etário



Tabela 269: projecção da produção até 2015

ProdutosTX

Cresc. (%)

Ano base 2010

2011 2012 2013 2014 2015

Culturas de alimentares 105,400.00 141,339.60 155,066.37 165,921.01 177,535.49 189,962.97Milho 7 10955 12429.3 13,299.35 14,230.31 15,226.43 16,292.28Arroz 10 58 484.2 532.62 569.90 609.80 652.48Amendoim 8.6 5061 2701.6 2,933.94 3,139.31 3,359.07 3,594.20Feijão Nhemba 10 628 2467.2 2,713.92 2,903.89 3,107.17 3,324.67Feijão jugo 10 38 59.5 65.45 70.03 74.93 80.18Hortícolas 10 2340 1392.6 1,531.86 1,639.09 1,753.83 1,876.59Mandioca 10 86162 121515.1 133,666.61 143,023.27 153,034.90 163,747.34Batata-doce 20 24 35.1 42.12 45.07 48.22 51.60Batata Reno 10 134 255 280.50 300.14 321.14 343.62

Culturas de rendimento 57,555.29 62,104.03 67,081.66 71,777.37 76,801.79 82,177.91Ananas 17 2625 2659.0 3,110.97 3,328.74 3,561.75 3,811.07Produção de Citrinos 7 24850 26316.1 28,158.27 30,129.35 32,238.41 34,495.09Castanha de Caju 20 487 422.9 507.47 542.99 581.00 621.67Manga 7 28250 30407.4 32,535.88 34,813.39 37,250.33 39,857.86Copra 7 645.29 1592.5 1,703.95 1,823.23 1,950.85 2,087.41Banana 7 358 373.4 399.57 427.54 457.47 489.49Milho miudo 100 250 267.5 535.00 572.45 612.52 655.40Piri- Piri 100 90 65.3 130.54 139.68 149.46 159.92

TOTAL 162,955.29 203,443.63 222,148.03 237,698.39 254,337.27 272,140.88

a)AgriculturaObjectivo específico

Aumentar os níveis de produção e da produtividade agrícolas das famílias camponesas em 7%.


A produção actual é de 228000 toneladas de produtos diversos.

Acções estratégicas do sector

Incentivar o uso da tracção animal para aumento de áreas de cultivo e da produção.

Promover a utilização da semente melhorada e outros insumos agrícolas;

Promover o maneio integrado da fertilidade de solos através da prática de pousio e rotação de culturas e agricultura de conservação;

Aumentar o índice da cobertura de assistência técnica aos camponeses através de ampliação da rede da extensão.

Objectivo específico

Fomentar culturas de rendimentos em 20%/ano para o caju e 100% ano para o piri-piri


A produção actual da castanha de caju é de 452 tons e produção actual de piri-piri é de 90 tons


Promover a produção e plantio de mudas melhoradas de cajueiros;

Incrementar os níveis de tratamento químico de cajueiro;Promover o maneio integrado de cajueiros. Intensificar a produção dor o fomento do piri-piri



A projecção no sector da pecuária é estimada em 7% em virtude da implementação da política do sector agrário, que prevês igual taxa como crescimento mínimo até 2020.

Tabela30: Projecção do efectivo pecuário (2011-2015)

2011 2012 2013 2014 2015Bovino 16698 17867 19118 20456 21888 23420Caprino 4452 4764 5097 5454 5836 6244Suíno 2491 2665 2852 3052 3265 3494Ovino 61 65 70 75 80 86Galinhas 17148 18348 19633 21007 22478 24051Patos 1508 1614 1727 1847 1977 2115Coelhos 566 606 648 693 742 794Perus 828 886 948 1014 1085 1161

Ano base 2010

Tipo de espécieAno

b)Pecuária


Aumentar o efectivo pecuário em 7%


O efectivo Pecuário actual e de: bovinos 16.698, Caprinos 4.452, Ovinos 61, Galinaceos 17148 e Suinos 2491.


Promover através do FDD, ONG e parceiros o fomento pecuário com destaque para o gado bovino

Reforçar as acções de construções e reabilitação de infra-estruturas pecuárias

Promover a instalação de farmácia veterinária.

c)Florestas e Fauna Bravia


Assegurar a exploração sustentável dos recursos florestais e faunísticos.

Situação Actual 2010

A fiscalização é efectuada nas vias públicas

Estratégias Promover o reflorestamento através de instalação de florestas comunitárias.

Fiscalizar a exploração de essências florestais.Em coordenação com as autoridades comunitárias buscar

mecanismos de valorização e protecção de plantas nativas e incentivo de estabelecimento de florestas comunitárias.

d)Turismo

Objectivo específico.

Impulsionar o desenvolvimento de Ecoturismo no distrito.


Está em acção a pratica do turismo costeiro.



Estratégias Mobilizar recursos para criação de reservas florestais e faunísticas.

Promover com as instituições nacionais de turismo, sector privado e comunidades, a implantação de infra-estruturas de qualidade e serviços com prioridade a capitalização da mão-de-obra local e fundo disponíveis para efeito.

Promover a criação de fazenda de bravios e casas de campo.

e)Industria


Assegurar o agro-processamento


O distrito possui 3 pequenas unidades de processamento de mandioca

Estratégias Implantar unidades de agro-processamentoMobilizar recursos para o treinamento de produtores em matérias de agro-processamento

f)Comércio


Garantir a comercialização dos excedentes de produção em 100%

Situação Actual (2010)

Existência 54 estabelecimentos 124 bancas, que garantem a disponibilidade de produtos em 50%.

Estratégias Promover com apoio de parceiros e envolvimento dos agentes económicos a implantação de armazéns;

Promover com base nos fundo de investimento a implantação de estabelecimentos comerciais e recuperação dos existentes nos postos Administrativos e localidades.

Incrementar acesso ao crédito pelos comerciantes locais desenvolvendo o agro-negócio nas famílias do Distrito.

Promover a comercialização de produtos Agro-pecuário facilitando o acesso a informação sobre mercados dos produtos e comerciantes.


Incrementar o volume da comercialização da castanha para 650 ton


Actualmente o distrito comercializa 452 ton


Incentivar aos pequenos comerciantes para instalação de postos de compra e venda da castanha de caju


Incrementar a comercialização pecuária para 5885kg/ano.


A situação actual é de 5500 kg


Promover feiras de venda de animais Incentivar a criação de associações para fornecimento de

animais



a) Pescas

3.3.2. INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E BÁSICAS

a)Estradas e construções


Melhorar a transitabilidade de 296 Km para 412Kms da rede de estradas do distrito.


296Km são transitáveis.

Estratégia

Desenvolver mecanismos sustentáveis de manutenção de rotina, periódica e de emergência;, ligando os postos administrativos,

Mobilizar junto de parceiros, empresariado, governo provincial e central, recursos para a construção de estradas vitais para o desenvolvimento do distrito.

Mobilizar recursos para a reabilitação e melhoramentos localizados


Criar capacidade de oferta de serviços de construção civil no distrito


Neste momento o distrito conta com 2 MERAS, 2 construtores civil

Estratégia Facilitar com apoio de parceiros, o desenvolvimento de capacidade técnica (capacitação e criação de associação de artesãos, pequenos empreiteiros) e material (estaleiros de venda de material de construção) no sector privado local de construção e fiscalização de obras.


Melhorar a qualidade de prestação de serviços públicos através de construção de infraestruturas dos serviços e habitação.


Existência de 6 infra-estruturas para serviços e 51habitações.

Estratégia Desenvolver com apoio de parceiros de cooperação, agentes económicos e governo provincial a construção de infra-estruturas básicas para melhor prestação de serviços.


Apoiar desenvolvimento da pesca artesanal para aumento da renda, garantia da segurança alimentar e abastecimento do mercado doméstico.


Existem actualmente 1 associação de pescadores 32 licenciados

Estratégia

Garantir a disponibilidade de instrumentos de pesca (redes e barcos) e infra-estruturas de conservação de pescado (frigoríficos e entrepostos comerciais)

Promoção da regulamentação da pesca comercial.




Reabilitar e construir edifícios públicos


Existem em todo Distrito 6 edifícios públicos todos em bom estado de conservação.

Estratégia Mobilizar fundos junto de parceiros e hierário público para a construção e reabilitação de infra-estruturas

b)Abastecimento de água e saneamento


Aumentar até 100% a taxa de cobertura de abastecimento de água com qualidade e até 75% o saneamento do meio.


52% Da população consome água potável.

Estratégia Assegurar a operacionalidade dos sistemas de abastecimento de água existentes estabelecendo mecanismos sustentáveis de reabilitação e manutenção das fontes;

Assegurar o acesso, pelas famílias, à infra-estruturas sustentáveis de abastecimento de água, capitalizando as nascentes e riachos bem como o desenvolvimento de mecanismos locais de gestão, operação e manutenção das fontes;

Assegurar o acesso a peças sobressalentes e bombas manuais pelas comunidades capitalizando os mecanismos de comercialização existentes até a sede do Distrito;

Assegurando e criar no seio das comunidade o sentido de posse das infra-estruturas de AA, através de criação dos comités de agua envolvendo toda a liderança.

Desenvolver, com as comunidades, programas integrados de consciencialização sobre o uso da água enfatizando a relação água potável, saúde, saneamento seguro e o HIV e SIDA;

Facilitar o acesso a equipamentos e técnicas de saneamento do meio nas famílias e comunidades eliminação segura de dejectos humanos a nível das famílias capitalizando programas e investimentos existentes tais como (Centros de Demonstração de Agua e Saneamento).

Mobilizar parceiros para o estudo de programa integrado de água, recorrendo alternativas seguras para zonas com lençóis freáticos cuja bomba manual AFRIDEV não seja opção adequada. (Dombola, seduza, Canhangane e Inhamuessa) nas localidades de Mahalamba, Nhapadiane e Dongane respectivamente.

c)Energia eléctrica


Expandir a rede nacional de Energia Eléctrica e sistema foto-voltaíco para as localidades.


O distrito está ligado à rede nacional da EDM assim como as povoações de (Nhacoongo estacão, comercial e Chongola) neste momento a rede beneficia cerca de 1.998 para além de



instituições do estado e estabelecimentos comerciais e industriais.

Estratégia Promover, com apoio do governo, a expansão da rede eléctrica para as sedes das localidades e para zonas de aglomerados da População e para as zonas de maior Potencialidade.

Desenvolver projectos demonstrativos de utilização de sistemas alternativos, acessíveis e sustentáveis de fornecimento de energia eléctrica mobilizando investimentos para o efeito;

d)Planeamento e Ordenamento Territorial


Melhorar o ordenamento e planeamento territorial através da elaboração e implementação de 5 planos de pormenor


Não existe um PDUT.

Estratégia Mobilizar recursos junto dos parceiros de cooperação, agentes económicos, DPOPHI e DPCAI para a elaboração dePDUT e planos de pormenor.

Desenvolver acções com vista ao parcelamento de áreas de habitação e actividades complementares nas 6 localidades.

e)Transportes


Aumentar em 100% a cobertura da rede de transporte de pessoas e bens no distrito.


A Cobertura de transporte é de 46%.

Estratégia Assegurar, com o sector de estradas, melhor transitabilidade das vias de acesso do distrito,

Desenvolver, com os parceiros do sector privado na província e distrito mecanismos de incentivo a exploração de novas rotas de transporte ao nível do distrito;

Incentivar o sector privado local a desenvolver a actividade de transporte, beneficiando-se dos incentivos que a legislação sobre a matéria oferece.

Desenvolver com o sector privado, estudos com vista as condições de navegabilidade do rio Inharrime, ligando o posto Administrativo de Mocumbi e vila sede de Inharrime.

f)Telecomunicações


Aumentar até 100% a taxa de acesso aos serviços de telecomunicações no Distrito.


A taxa de cobertura de uso de telecomunicações é de 50%.

Estratégia Incentivar e sensibilizar as instituições de tutela, a estenderem os serviços de comunicações capitalizando o potencial de



mercado existente no Distrito; Promover, junto com o sector privado, mecanismos de

capacitação, difusão e facilitação do acesso das populações às tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento.

3.3.3.GOVERNAÇÃO LEGALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL

a)Administração e Serviços Públicos


Fortalecer a capacidade institucional, através da aquisição de (5) viaturas, (25) motorizadas, equipamento informático e mobiliário de escritório


Existência de 5 viaturas operacionais, um tractor, 25 motorizadas e material informático

Estratégias Mobilizar recursos financeiros junto dos agentes económicos, parceiros para apetrechamento das instituições públicas em meios circulantes e tecnológicos.


Melhorar a prestação dos serviços públicos


Existência de1202 funcionários qualificados.

Estratégias Mobilizar fundos para contratação de técnicos qualificados em diferentes áreas;

Promover a formação e capacitação de técnicos para melhorar a prestação de serviços;

Promover sessões de estudo da legislação e demais instrumentos que elevam a capacidade técnica dos funcionários e agentes do Estado.

Mobilizar recurso no erário público e junto dos parceiros, agentes económicos para construção de habitação para os funcionários públicos.


Melhorar a participação da comunidade na planificação, execução e monitoria dos programas de desenvolvimento do Distrito através da realização de 2 sessões ordinárias em cada conselho.


Constituídos, Capacitados e funcionais 1 CCD, 2 CCPAs e 5 CCL.

Estratégias Mobilizar os membros dos CLs a aderirem aos centros de AEA para que possam melhor acompanhar o ciclo de planificação;

Capacitar os membros dos CLs a todos os níveis em matérias de organização e funcionamento, planificação e monitoria dos planos;



b)Planificação e Finanças Públicas


Aumentar as receitas próprias para 6.000.000,00 Mt e IRN 500.000,00 Mt, até 2015.


Cobrado 1.061.093,35Mt em Receitas Próprias e 107.400,00Mt em IRN.

Estratégias Sensibilizar as comunidades sobre as vantagens do pagamento dos impostos e demais obrigações fiscais;

Melhorar o sistema de registo de receitas em livros contabilísticos apropriados;

Promover capacitações aos zeladores em estratégias de cobrança de receita e respectivo registo;


Melhorar os níveis de reembolso do FDD de modo que em 2015 se tenha recuperado 100% do valor planificado


Reembolsado de até 2010 1,816.30,00 Mt

Estratégias Fortalecimento das comissões de monitoria dos projectos financiados no âmbito do FDD;

Capacitação dos beneficiários em matérias de gestão dos projectos,

Incentivar a criação de um mecanismo para contabilização dos reembolsos em espécie.

c)Comunicação e Finanças


Expandir o sistema de comunicação social e informação aos postos administrativos


Nos dois postos administrativos não existe nenhuma rádio comunitária .

Estratégias

Mobilizar recursos e parceiros de modo a instalar pequenos sistemas de comunicação social e informação;

Desencadear acções com vista à promoção de maior acesso à informação para os cidadãos (jornais comunitários e vitrinas públicas);

e)Justiça


Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos


Existência de Tribunal, Procuradoria Distrital e 4 tribunais comunitários

Estratégias Consolidar os mecanismos de acesso à Justiça a todos, incluindo os canais de atendimento e resolução de petições e



reclamações dos cidadãos; Garantir o acesso à justiça pelos cidadãos e aumentar o

número de casos assistidos; Incentivar a criação e o fortalecimento dos tribunais

comunitários por forma desempenhar com eficiência e eficácia a missão confiada.

f)Registo Civil e Notariados


Aumentar o número de registo e assentos em 100%


539 Pessoas têm registo de nascimento, o que mostra uma cobertura em 50% do planificado.

Estratégias Promover campanhas de registo através de brigadas móveis em todas localidades e povoações;

Garantir o recrutamento de técnicos qualificados; Promover a capacitação dos funcionários em exercício por

forma a prestar serviços com maior celeridade e eficácia.

g)Segurança Pública


Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública, bem como o combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em geral através da redução em 90% dos casos.


Em 2010 foram registados 73 casos criminais, o que mostra uma redução em 60%.

Estratégias Mobilizar as comunidades e líderes comunitários a criarem conselhos de segurança comunitária;

Promover a capacitação os membros conselhos de ordem e segurança para que possam desempenhar com eficiência as suas atribuições.

Aumentar o efectivo e elevar o nível de desempenho das forças policiais, promovendo acções de educação patriótica e cívica.

Expandir postos policiais para as localidades

3.3.4. ASSUNTOS TRANSVERSAIS

a)Ambiente


Promover a educação ambiental e difundir a pertinência da preservação do ambiente junto das comunidades;


Criados 5 Comités Comunitários de Gestão de recursos florestais.

Estratégias Sensibilizar e capacitar as comunidades para adoptarem



práticas sustentáveis no maneio dos recursos naturais (evitar queimadas, abate descontrolado de árvores e animais, e promover o plantio de árvores e respeito pelo período do defeso);

Incentivar a criação e capacitação de comités de gestão de recursos naturais;

Reforçar o efectivo Fiscal e o sistema de fiscalização das Florestas.

Implementar as estratégias de reflorestamento comunitário.

b)Redução de impacto de Calamidades naturais

Reduzir a vulnerabilidade e o impacto das calamidades naturais.


Funcionam no distrito 5 Comités de Gestão de risco de calamidades.

Estratégias Incentivar as comunidades no cultivo de Culturas tolerantes a seca e a praticar a agricultura de conservação;

Incentivar as comunidades construir residências com respectivas e cisternas em lugares seguros e com material apropriado e resistente.

Aumentar à assistência as vítimas de Calamidades Naturais. Promover a capacitação e o fortalecimento dos comités de

gestão de risco de calamidades.

c)HIV/SIDA


Reduzir os índices de infecção pelo HIV/SIDA em e Melhorar a assistência prestada pelos diferentes serviços aos infectados em 100%.


O índice de infencção por HIV/SIDA.é de 8.8% da população.

Estratégias Mobilização e fornecimento de cesta básica aos infectados; Promover sessões de formação sobre a prevenção e combate

ao HIV/SIDA; Mobilizar parceiros e angariar fundos para assistir as pessoas

vivendo com o HIV/SIDA; Divulgar a legislação sobre os direitos das pessoas portadoras

de HIV/SIDA;



Orçamento

O orçamento global do plano estratégico é de 548,537,500.00 Meticais durante os 5 anos, conforme a tabela abaixo:

Sector Valor (Mil Meticais)SDEJT 79,405,000.00

SDSMAS 30,154,500.00SDPI 292,272,000.00SDAE 66,016,000.00

SD 80,690,000.00TOTAL do PEDD 548,537,500.00

4. Monitoria & Avaliação

A monitoria e avaliação serão realizadas aos diferentes níveis, nomeadamente, distrital, posto administrativo e localidade, com objectivo de:

Acompanhar o progresso de implementação do PEDD II; Avaliar o impacto do PEDD II; e Avaliar a eficiência na aplicação dos fundos adjudicados ao PEDD II.

Com efeito, os Planos Económicos e Social e Orçamentos Distrital, serão os instrumentos a ser usados para a operacionalização do presente Plano Estratégico, sendo a sua monitoria e avaliação feita através dos balanços periódicos (trimestrais, semestrais e anuais).

Decorridos três anos da implementação do presente plano, o Governo Distrital se fará uma avaliação intermédia do mesmos, por forma a verificar a eficácia e eficiência das acções por si desenvolvidas.

Terá como objectivo a mesma avaliação, verificar os impactos dos projectos em função do desenho inicial, bem como as possíveis mudanças de estratégia para as fases subsequentes, uma vez analisados os aspectos positivos e negativos resultantes da implementação do plano nos três anos passados.

Os intervenientes no processo de monitoria e avaliação do plano estratégico, serão: Governos Provincial através da visitas de trabalho de Sua Excelência o Governador da Província, membros do Governo Provincial; Assembleia Provincial, Conselhos Locais, comunidades em geral, sociedade civil e parceiros de cooperação.



VECTORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL DO DISTRITO DE INHARRIME

Seguindo um critério de pontuação numa escala de 1 a 5, o GTD do DEL percorreu as 23 potencialidades apresentadas nos cenários acima, avaliando os níveis de resposta aos seguintes indicadores:

Número de potenciais beneficiários no distrito;

Existência de Mercado para a potencialidade;

Dimensão de Mercado para a potencialidade;

Preços compensatórios;

Potencial para criar renda e,

Potencial para criar postos de emprego

Desta avaliação sobressaíram como potencialidades eleitas como vectores de desenvolvimento económico local no distrito, as seguintes:

1. A Mandioca, com maior número de beneficiários, mercado maior e mais abrangente bem como maior capacidade de geração de emprego, embora não apresente preços compensatórios e tenha ainda pouco potencial para criar renda;

2. O Feijão jugo, que beneficia de vantagens no mercado, renda e emprego, embora sem muitos beneficiários no distrito;

3. As Hortícolas, cuja exploração beneficia a muitas pessoas, tem mercado, embora com preços não compensatórios;

4. O Ananás, que tem mais mercado, preços compensatórios, bom rendimento e emprego, embora seja explorado por poucas pessoas;

5. O Turismo Costeiro, com um mercado considerável, preços compensatórios, rendimento e empregabilidade aceitáveis no distrito, embora a sua exploração venha a beneficiar a poucas pessoas;

6. O Milho miúdo, e Piri-piri, com um mercado interno e externo identificado, preços compensatórios, rendimento e emprego consideráveis, embora com poucos beneficiários no distrito.

CADEIAS DE VALOR

O GTD do DEL de Inharrime selecionou 3 vectores para estudo das suas respectivas cadeias de valor, de acordo com as vocações dos seus membros presentes na sessão de trabalho.

Os dados que constam na análise dos problemas e soluções até a determinação das oportunidades de negócio por cada vector, estão sumarizadas na tabela seguinte.

Fonte: calculos do GTD_Inharrime a partir dos dados do SDAE e Posto Agronómico de Nhacoongo

Do estudo, realizado em subgrupos temáticos de cada vector, conforme reza a metodologia aplicável, resultou nas cadeias de valor a seguirapresentadas:



CADEIA DE VALORES PARA FEIJÃO JUGO

Problemas Componentes da Cadeia de Valores

Soluções/Oportunidades de Negócio

InsumosProduz-se apenas 73 ton/ano em 2009 Produção Potencial

218 ton/anoIncrementar a produção em 145 ton até 2014.

O distrito forneceu apenas 2.7 ton de semente não certificada e de safras anteriores, destinada ao consumo das famílias;

Fornecimento local da semente certificada garantido até de 8.2 ton/ano em 2014

Incentivar a aquisição e venda pelos comerciantes locais de 5.5 ton de semente até 2014

Apenas é explorada uma área de 91.25 há/ano em 2009, com uso de enxada cabo curto e mão de obra familiar (crianças e velhos);

Área de cultivo do Feijão jugo de 272.5ha

Aumentar a área cultivada do feijão jugo em 181.25 hectares.Incentivar o alargamento das áreas de cultivo com alfaias agrícolas;

Não existe nenhum tractor na localidade de Mahalamba

Alocação de pelo menos 1 tractor agrícola até 2014

TRANSFORMAÇÃO:O descasque do feijão jugo é feito Mecanização do descasque do Incentivar a aquisição e venda de pelo



manualmente;O feijão jugo é cozido e consumido fresco;Perdas da semente devido ao uso do produto fresco e difícil descasque quando seco;O feijão jugo é vendido com casca, ainda fresco.

feijão jugo através de maquinetas descascadoras

menos 100 maquinetas de descasque pelas famílias;

Processamento de produtos derivados do feijão jugo no distrito

Introduzir técnicas e novos processos de processamento do feijão jugo para o uso doméstico e industrial do feijão jugo;Pesquisa e venda de mais derivados do feijão jugo no distrito;

Falta de Produtos químicos para a conservação

Aumento do stock do produto para fornecimento à pequena indústria.

Operacionalizar os 2 armazéns existentes; Incentivar a instalação de 1 Unidade de venda de produtos químicos

COMERCIALIZAÇÃO:Falta de acesso a informação sobre preços e condições de Venda favoráveis para o produtor;

Monitoria e divulgação dos preços do feijão jugo no quadro das culturas prioritárias

1 Mercado grossista em construção;Necessidade de incentivo à compra antecipada, a preços compensatórios do feijão jugo da safra seguinte e fixação de metas a cumprir;

Estrada Nharrime/Nhatava em mau estado para escoamento da produção

Transitabilidade da principal via de escoamento melhorado

Reabilitar os 15 km de estrada até 2014

Falta de transporte de carga, praticando-se preços elevados durante o período de colheita da produção

Transporte de carga assegurado Necessidade de incentivar o uso da rota Nharrime-sede a Nhatave e Inharrime-sede a Mahalamba, pelos transportadores locais durante a fase de colheita (entre os meses de Junho e Julho), subsidiando o custo da carga deste produto para o mercado;

Falta de unidades de compra da produção mais próximas do produtor

Condições de colocação da produção mais facilitadas para o

Pesquisa de mercado do feijão jugo dentro e fora do distrito;



produtorInsuficiência de compradores seguros da produção da safra seguinte, deixando incertezas quanto a possível venda ou escoamento da produção pós colheita.

Necessidade de potenciar a localidade de Mahalamba com 1 unidade de compra a grosso junto dos camponeses, a preços compensatórios.

Falta de embalagens padronizadas para a venda do feijão jugo;

Condições de empacotamento e apresentação do produto melhoradas

Unidade de fabrico ou revenda de embalagens padronizadas do feijão jugo, incluindo os derivados a serem introduzidos.

PLANO DE ACÇÃO PARA FEIJÃO JUGO

Acções Ano Responsabilização2011 2012 2013 2014 total Governo S. Privado S. Civil

Incrementar a produção em 145 ton até 2014.25 40 40 40 145 x x

Incentivar a aquisição e venda pelos comerciantes locais de 5.5 ton de semente até 2014

0.7 1.5 1.5 1.5 5.2 x x

Aumentar a área cultivada do feijão jugo em 181.25 hectares.Incentivar o alargamento das áreas de cultivo com alfaias agrícolas;

29.2 50.7 50.7 50.7 181.3 x x

Alocação de pelo menos 1 tractor agrícola até 2014

1 x x

Incentivar a aquisição e venda de pelo menos 100 maquinetas de descasque pelas famílias

10 90 x

Operacionalizar os 2 armazéns existentes1 1 x



Instalar 1 Unidade de venda de produtos químicos

1 x

Instalar e gerir 1 Mercado grossista 1 x

Unidade de fabrico ou revenda de embalagens padronizadas do feijão jugo, incluindo os derivados a serem introduzidos.

1

Necessidade de incentivo à compra antecipada, a preços compensatórios do feijão jugo da safra seguinte e fixação de metas a cumprir;

x x x x x x

Reabilitar os 15 km de estrada até 20145 10 x x

Necessidade de potenciar a localidade de Mahalamba com 1 unidade de compra a grosso junto dos camponeses, a preços compensatórios.

1 x

ILUSTRAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO COM FEIJÃO JUGO



CADEIA DE VALORES PARA MANDIOCA





InsumosA produção actual é de apenas 238002 ton, em 2009

Produção potencial de 389.083ton/ano

Garantir que até 2014 sejam adicionalmente produzidas mais 151.081,4 ton.

Apenas 119.001 m3 de estaca plantada em 2009

Assegurado o plantio das 194541.5m3 de estacas de mandioca no distrito

Incrementar a disseminação e o plantio de mais 75.540,5 m3 de estacas de mandioca até 2014

Explora-se apenas 17000 hectares de mandioca no distrito, com recurso a tracção animal e enxada. Não existe um tractor ao serviço da cultura da mandioca no distrito

Exploração de 27791.64 ha de terra pela mandioca

Necessidade de alocar-se mais 1 tractor na produção da mandioca;

Tendência de atraso na campanha pelos camponeses

Início do plantio em Junho de cada ano

Sensibilização dos camponeses em relação a preparação antecipada dos campos

Reduzida capacidade de assistência a Doenças que afectam a cultura da

Mais extensionistas e empresas ao serviço da produção da

Alocação de mais 4 extensionistas no SDAE;Contratação de serviços de assistência aos



mandioca (podridão radicular, mosaico) Mandioca produtores da mandioca no distrito

TRANSFORMAÇÃO:Apenas 1 Associação opera regularmente no processamento da farinha de mandioca

Expansão da pequena industria local de processamento para 5 agentes regulares.

Incentivo a pelo menos mais 4 agentes processadores de farinhaAlocação de 4 maquinetas de processamento no distrito

Apenas se processa e vende-se 1 produto com a mandioca no mercado (farinha de tapioca)

Equipamentos adequados às necessidades do mercado da farinha de mandioca

Aquisição e venda no distrito de equipamentos e maquinetas de processamento da mandioca em farináceos e pãoProdução de farinha para fabrico de pão

Falta de energia eléctrica para uso de equipamentos menos onerosos de processamento

Redução de custos de processamento da mandioca

Pelo menos 1 PT instalado próximo da unidade de processamento de mandioca através da parceria entre produtores e serviços da EDM

Não aproveitamento dos Disperdícios de mandioca no distrito

Aproveitamento dos subprodutos da mandioca

Promover a instalação duma empresa de reciclagem e aproveitamento dos resíduos da mandioca

Fraco acesso ao crédito financeiro para aquisição de pequenas maquinetas

Facilidade de financiamento à pequena indústria de processamento da mandioca

Facilitar o acesso ao crédito aos produtores

Fraca capacidade técnica do manuseamento do equipamento

Domínio de técnicas de processamento

Formação, capacitação e treinamento dos recursos humanos sobre as técnicas de manuseamento.

COMERCIALIZAÇÃO:As embalagens são produzidas e adquiridas fora do distrito e possuem

Fabrico local e Diversificação de tamanho das embalagens

Incentivar a produção local da embalagem, em tamanhos diversificados



único tamanhoFraca aplicação da farinha de mandioca na produção do pão

Venda da farinha de mandioca para padarias e pastelarias

Publicitar e adequar a farinha da mandioca às exigências das panificadoras

Baixo preço pago pelos compradores de maior volume

Associativismo na comercialização da mandioca.

Criar uma Associação dos produtores da mandioca para discutir o preço no mercado

Rápida Perda de qualidade e valor de mercado devido a venda da mandioca no estado fresco

Montar um posto de recolha, tratamento e armazenamento da mandioca para a sua posterior colocação no mercado.

PLANO DE ACÇÃO PARA MANDIOCA


Garantir que até 2014 sejam adicionalmente produzidas mais 151.081,4 ton.

31081.4 40000 40000 40000 151081.4 X X X

Incrementar a disseminação e o plantio de mais 75.540,5 m3 de estacas de mandioca até 2014

15540.7 20000 20000 20000 75540.5 X X X

Necessidade de alocar-se mais 1 tractor na produção da mandioca;

1 X X

Sensibilização dos camponeses em relação a preparação antecipada dos campos

X X X X X X

Alocação de mais 4 extensionistas no 1 1 1 1 X




SDAE;Contratação de serviços de assistência aos produtores da mandioca no distritoIncentivar a implantação de mais 4 agentes processadores de farinha

1 1 1 1 X X

Adquirir e alocar 4 maquinetas de processamento no distrito

1 2 1 X X

Adquirir e vender-se no distrito equipamentos e maquinetas de processamento da mandioca em farináceos e pão

x x x x X

Produção de farinha para fabrico de pão

x x x x X

Pelo menos 1 PT instalado próximo da unidade de processamento de mandioca através da parceria entre produtores e serviços da EDM

1 X X

Promover a instalação duma empresa de reciclagem e aproveitamento dos resíduos da mandioca

1 X

Facilitar o acesso ao crédito aos produtores

x x x x X

Formação, capacitação e treinamento x x X X




dos recursos humanos sobre as técnicas de manuseamento.Incentivar a produção local da embalagem, em tamanhos diversificados

x x x x X

Publicitar e adequar a farinha da mandioca às exigências das panificadoras

x x x x X

Criar uma Associação dos produtores da mandioca para discutir o preço no mercado

1 X X

Montar um posto de recolha, tratamento e armazenamento da mandioca para a sua posterior colocação no mercado.

1 X

ILUSTRAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DA MANDIOCA



CADEIA DE VALORES PARA PIRI-PIRI



InsumosActualmente apenas produz-se 32 ton/ano

Produção potencial 1024 ton/ano

Duplicar anualmente o volume de produção até 2014 Promover e incentivar a produção comercial do piri-piri para obter mais 992 ton até 2014

Apenas 1 único produtor no distrito (Monopólio)

Fornecedores de piri-piri fresco aumentado para 100 produtores

Promover e incentivar a entrada de mais 99 pequenos produtores de piri-piri no distrito

Apenas conserva-se e semea-se 480kg de semente de piri-piri

Disponíveis cerca de 15.4 toneladas de semente/ano até 2014

Criar capacidade para atingir 14.9 toneladas de semente de piri-piri até 2014

A área cultivada do piri-piri cobre apenas 32 hectares

Área de cultivo do piri-piri no distrito atingindo 1024 hectares

Duplicar anualmente a área de cultivo do piri-piri até 2014, por forma a incrementá-la em mais 992 hectares

A cultura não é muito aderida devido à Produção duma Diversa gama de Diferenciação de culturas;



prática duma variedade mais dependente da irrigação

piri-piri Montagem sistemas de irrigaçãoPromover a produção comercial do piri-piri pelos privados;Pesquisa de semente de piri-piri mais adaptado ao solo local

TRANSFORMAÇÃO:Elevados custos de conservação dos insumos auxiliares no piri-piri processado por parte do fabricante do piri-piri

Mais operadores ocupados no fabrico do piri-piri

Entrada de pelo menos 4 operadores comerciais que se ocupem com o tratamento e venda de insumos auxiliares do piri-piri processado, nomeadamente: a manga, limão, lima e óleo

Falta de instalações ou unidades de processamentoProdução caseira do piri-piri

Capacidade de processamento fortalecida e equipada

Construção de 1 unidade de processamento do piri-piriIncentivar a venda de equipamentos apropriados para o processamento do piri-piri

COMERCIALIZAÇÃO:Preço não compensador dos custos com a conservação e embalagem do piri-piri

Novas embalagens no mercado Produzir e vender-se embalagens em tamanho menos (300 a 350ml)

Uso de embalagem maior por falta de embalagens menores no mercado; Embalagens de vários tamanhos

e tipo

Negociar com as fábricas de embalagens para moldes menores e padronizados para o piri-piri

Custo de produção elevados devido ao tipo de embalagem

Implementar duma embalagem em plástico, ao invés de garafa



Falta de equipamentos para a selagem do produto

Maquinetas de selagem do produto

Adquirir e vender Maquinetas para a selagem das embalagens

Falta de laboratório para a determinação de elementos qualitativos e ensaio do produto

Laboratório e garantia de qualidade

Instalar serviços laboratoriais e químicos para a certificação e aprovação do produto

PLANO DE ACÇÃO PARA PIRI-PIRI


Duplicar anualmente o volume de produção até 2014

64 128 256 576 1024ton X X

Promover e incentivar a produção comercial do piri-piri para obter mais 992 ton até 2014

64 128 256 576 1024ha X X X

Promover e incentivar a entrada de mais 99 pequenos produtores de piri-piri no distrito

10 20 40 30 100 X X

Criar capacidade para atingir 14.9 toneladas de semente de piri-piri até 2014

0.96 1.92 3.84 8.18 14.9 X X X



Entrada de pelo menos 4 operadores comerciais que se ocupem com o tratamento e venda de insumos auxiliares do piri-piri processado, nomeadamente: a manga, limão, lima e óleo

1 1 1 1 4 X

Construção de 1 unidade de processamento do piri-piri

1 X X

Incentivar a venda de equipamentos apropriados para o processamento do piri-piri

x x X X

Produzir e vender-se embalagens em tamanho menos (300 a 350ml)

x x x x X

Negociar com as fábricas de embalagens para moldes menores e padronizados para o piri-piri

x x X X

Implementar uma embalagem em plástico, ao invés de garafa

x x x x X

Adquirir e vender Maquinetas para a selagem das embalagens

x X

Instalar serviços laboratoriais e químicos para a certificação e aprovação do produto

1 X X



ILUSTRAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DO PIRI-PIRI



5. PLANO DE ACÇÃO

a) Serviço Distrital de Actividades Económicas

Actividades Metas

Postos e LocaldadesResponsável

Cronograma (Anos)Orçamento

(MT)Posto Sede

Mucumbi

Nhan. Chac. Dong. Maha. Nhap. 1 2 3 4 5

Objectivo Estratégico I: Aumentar a produtividade, produção e competitividade da agricultura no sector familiarSector: AGRICULTURA

Objectivo específico 1: Aumentar a produção e produtividade das culturas no sector famílias em 7% por anoTOTAL GERAL 66,016,000.00

Adquirir charruas. 190 30 40 45 40 35 SDAE 38 38 38 38 38 1,520,000.00Realizar feiras agrícolas 50 10 10 10 10 10 SDAE 10 10 10 10 10 1,250,000.00Produzir semente localmente(mandioqueira e rama de batata doce).

475 100 25 250 50 50 SDAE 95 95 95 95 95 4,750,000.00

Montar sistemas de rega70 5 20 15 10 20

SDAE/DPA

14 14 14 14 14 7,000,000.00

Monitorar a campanha agrícola 100 20 20 20 20 20 SDAE 20 20 20 20 20 250,000.00Adquiri semente de culturas alimentares (Batata reno, feijões, hortícolas e arroz)

600 60 200 70 100 170 SDAE 120 120 120 120 120 29,250,000.00

Montar CDRs 100 20 20 20 20 20 SDAE 20 20 20 20 20 1,000,000.00Assistir produtores em técnicasagrárias

5000 1000 1000 1000 1000 1000 SDAE500

0500

0500

0500

0500

0624,000.00

Construir celeiros melhorados. 15 0 5 0 5 5 SDAE 5 0 5 0 5 150,000.00Fazer inquérito agrícola, medição de áreas de cultivo e de rendimento

25 5 5 5 5 5SDAE/DPA

5 5 5 5 5 375,000.00

Fazer visitas de troca de experiencias dos técnicosextensionistas agrários

5 - - - - - SDAE 1 1 1 1 1 250,000.00



Capacitar agricultores de contacto em matéria de controlode pragas e doenças incluindo manuseamento seguro de pesticidas.

25 5 5 5 5 5

SDAE

5 5 5 5 5 580,000.00

SUB-Total 46,999,000.00

Produzir e distribuir mudas de fruteiras (citrinos, mangueiras) 75000 75000 0 0 0 0

SDAE 15000

15000

15000

15000

15000

300,000.00

Distribuir mudas de cajueiros melhorados

50000 5000 8000 10000 12000 15000SDAE 100

0010000

10000

10000

10000

210,000.00

Fomentar a cultura de piri-piri215 50 40 75 50 0

SDAE/M.O.

43 43 43 43 43 100,000.00

Formar e treinar provedores de assistência a produção de castanha de caju

5 1 1 1 1 1SDAE/INCAJU 1 1 1 1 1 117,000.00

Produzir mudas melhoradas de cajueiros.

100000

0 0 100000 0 0SDAE/INCAJU

20000

20000

20000

20000

20000

500,000.00

Adquirir atomizadores20 3 4 3 5 5

SDAE/INCAJU

5 5 5 5 5 300,000.00

Efectuar o tratamento químico de cajueiros

150000

24000 26000 27000 33000 40000SDAE/INCAJU

30000

30000

30000

30000

30000

1,000,000.00

Monitorar a campanha de comercialização da castanha de caju

25 5 5 5 5 5SDAE/INCAJU 5 5 5 5 5 50,000.00

SUB-Total 2,577,000.00

SECTOR: PECUARIAObjectivo específico 3: Aumentar o efectivo pecuário em 7% por ano e garantir a sanidade animal

Adquirir gado bovino para fomento pecuário

300 50 70 50 60 70SDAE/SPP

60 60 60 60 60 6,000,000.00

Construir mangas de tratamento de gado bovino 25 5 5 5 5 5

SDAE5 5 5 5 5 100,000.00

Vacinar gado contra carbúnculos

155000

30000 35000 25000 30000 35000SDAE/SPP

31000

31000

31000

31000

31000

300,000.00

Operacionalizar o matadouro. 1 1 0 0 0 0 SDAE 0 1 0 0 0 150,000.00Realizar feiras para a venda de 5 0 5 0 0 0 SDAE 1 1 1 1 1 50,000.00



gado bovino

Reabilitar tanques caracicidas 7 1 2 0 2 2 SDAE 0 2 2 1 0 1,400,000.00Vacinar galináceos contra Nwe Castle

250000

50000 50000 50000 50000 50000SDAE/SPP

50000

50000

50000

50000

50000

200,000.00

Vacinar caninos contra raiva3750 1200 500 750 800 500

SDAE/SPP

750 750 750 750 750 200,000.00

Formar os promotores veterinários em matéria de produção e sanidade animal

25 5 5 5 5 5SDAE/SPP 5 5 5 5 5 150,000.00

SUB-Total 8,550,000.00SECTOR: FLORESTAS, PESCAS E TERRA

Objectivo específico 4: Assegurar a exploração sustentável dos recursos florestais e faunísticos

Produzir e Distribuir mudas florestais

50000 50000 0 0 0 0 SDAE 10000

10000

10000

10000

10000

210,000.00

Criar Comités de gestão de recursos naturais

50 10 10 10 10 10 SDAE 10 10 10 10 10 100,000.00

Criar florestas comunitárias 50 10 10 10 10 10 SDAE 10 10 10 10 10 250,000.00Criar grupos de apicultores 5 0 0 1 2 2 SDAE 0 1 2 1 1 50,000.00Fiscalizar os produtos florestaise faunísticos

SDAE 500,000.00

Realizar palestras contra queimadas descontroladas 50 10 10 10 10 10 SDAE 10 10 10 10 10 250,000.00

Licenciar pescadores de pequena escala

200 150 0 50 0 0 SDAE 40 40 40 40 40 100,000.00

Criar associação de pescadores 2 1 0 1 0 0 SDAE 0 1 0 1 0 10,000.00Fiscalizar as áreas de pesca 40 20 0 20 0 0 SDAE 8 8 8 8 8 200,000.00Realizar palestras para a divulgação da lei de terras 25 5 5 5 5 5 SDAE 5 5 5 5 5 250,000.00

Realizar consultas comunitáriasna concessão de DUAT's 150 60 30 30 20 10 SDAE 30 30 30 30 30 750,000.00

Fiscalizar terrenos autorizados 10 2 2 2 2 2 SDAE 2 2 2 2 2 100,000.00Emitir DUAT's 150 60 30 30 20 10 SDAE 30 30 30 30 -

SUB-Total 2,770,000.00Sector: TURISMO



Objectivo específico 5: Impulsionar o desenvolvimento de eco-turismo no distrito Financiar projectos Turísticosatravés do FDD

10 5 0 5 0 0 GDI 0 2 3 2 3 2,000,000.00

Realizar palestras para Divulgar o Regulamento sobre Alojamento Turístico, Restauração, Bebidas e Salas de Dança, aprovado pelo decreto 40/2005 de 30 de Agosto

5 5 0 0 0 0 SDAE 1 1 1 1 1 50,000.00

Fiscalizar as actividadesturísticas ao nível do distrito 40 20 0 20 0 0

SDAE/DPT

8 8 8 8 8 200,000.00

Capacitar os trabalhadores de instâncias turísticas em matérias de culinária e atendimento ao cliente

5 5 0 0 0 0SDAE/DPT

1 1 1 1 1 250,000.00

SUB-Total 2,500,000.00Sector: INDUSTRIA

Objectivo específico 6: Assegurar o agro-processamento

Instalar Unidades de Processamento de mandioca 4 1 0 2 1 0

SDAE/ONG's

0 1 1 1 1 800,000.00

Instalar Unidades de Processamento de Frutas

1 1 0 0 0 0SDAE/ONG's

0 0 1 0 0 1,000,000.00

Treinar Agricultores em técnicas de processamento de frutas

5 5 0 0 0 0SDAE/ONG's

1 1 1 1 1 250,000.00

SUB-Total 2,050,000.00

Sector: COMERCIO

Objectivo específico 7: Garantir a comercialização dos excedentes de produção em 100%

Licenciar Estabelecimentos comerciais

155 75 15 50 10 5 SDAE 31 31 31 31 31 150,000.00

Monitorar a comercialização de produtos agro-pecuários 300 60 60 60 60 60 SDAE 60 60 60 60 60 120,000.00

Fiscalizar estabelecimentoscomerciais

100 20 20 20 20 20 SDAE 20 20 20 20 20 200,000.00



b) Serviço Distrital de Planeamento e Infra- Estruturas

Fazer inquéritos de preços de produtos agro-pecuários 120 60 0 60 0 0 SDAE 24 24 24 24 24

100,000.00

Comercializar produtos agrícolas

27000ton

9000ton

2000ton

10000ton

5000ton

1000ton

SDAE540

0540

0540

0540

0540

0

- Sub-Total 570,000.00

Actividades Metas

Meta por Postos e LocalidadesResponsável


(MZn) (contos)Inharrime (Sede) Mocumbi

Nhan. Chac. Don. ahal. Nhap. 1 2 3 4 5

Sector; Estradas e Construções

Objectivo Específico: Melhorar a transitabilidade de 296km para 412km da rede de estradas do distrito

Reabilitação e Melhoramento das ruas da vila sede

9km 9km SDPI 2 1.8 1.8 1.8 1.6 63.000,00

Abertura novas ruas nos bairros parcelados

18 km 18 Km SDPI 3.6 3.6 3.6 3.6 3.6 9.750.00

Construir a rontuda da Sede Distrital

0.7Km

0.7km SDPI X 1.250,00

Melhorar a estrada Chicodone/Nhatave

27km 17Km 10 Km SDPI 17 10 5 5 10.231,00

Melhorar a estrada EPC de Macupulane/Mahessa

18 Km

12 Km 6 Km SDPI 4 3 4 5 2 5.458,00

Melhorar a estrada Chacane/Coguno

42Km 12 Km 8 Km 22 SDPI 8.4 8.4 8.4 8.4 8.4 14.587,00



Manutenção de rotina Mocumbi/Mejoote

14km 9 Km 5 Km SDPI 7 7 5.000,00

Reabilitação da estrada Cruzamento de Marrecula/Mocumbi

12 Km

12 Km ANE 12 8.000,00

Manutenção de rotina EN1/Praia de Závora

17Km 17 Km 38Km ANE 17 17 17 17 17 7.500,00

Manutenção de rotina Inharrime/Panda.

39Km 12 Km 27 Km ANE 39 39 39 39 39 11905,00

Manutenção de rotina Inharrime/Cruzamento de Marrecula

38Km 12 Km 26 Km ANE 38 38 38 38 38 13362,00

Manutenção de rotina Cruzamento de Marrecula/Coguno.

22Km 22kM 8 Km 16 Km ANE 22 22 22 22 22 16808,00

Manutenção de rotina EN1 Ravene/Rio Inharrime.

50 Km

50kM ANE 50 50 50 50 50 18167,00

Sub Total 185.018,00

Objectivo Especifico: Melhorar a qualidade de prestação de serviços públicos através de construção de infra-estruturas dos serviços e habitação

Construir edifícios públicos 9 4 1 1 2 1 SDPI 2 2 2 2 1 24.000.000,00

Construir residências para funcionarios.

12 7 1 1 2 1 3 3 2 2 2 31.200.000,00

Reabilitação e Ampliação da Residência do Administrador

1 1SDPI

1 5.000.000,00

Supervisão das Actividades de abertura, reabilitação de

estradas171 33 34 35 34 29

SDPI34 34 34 34 34 1.600.000,00

Supervisão das actividades de construção e reabilitação de

furos de água280 60 46 80 82 45

SDPI56 56 56 56 56 2.400.000,00

Supervisão das actividades de construção de edifícios e

residências90 11 20 20 17 21

SDPI18 18 18 18 18 1.800.000,00

Criação de brigadas de manutenção de estradas a nível do distrito e postos administrativos;

6 1 1 1 1 1

SDPI

2 1 1 1 1 259.000,00



Sub Total 66.259.000,00

Objectivo Especifico: Criar capacidade de oferta de serviços de construção civil no distritoCapacitar técnicos do SDPI em matéria de construção e fiscalização das obras

3 3SDPI

2 1 30.000,00

Contratar técnicos de construção civil

1 1SDPI

1 8.000,00

Formar artesãos locais em matéria de construção civil.

20 20SDPI

4 4 4 4 4 70.000,00

Licenciar associações de artesãos locais.

5 5SDPI

2 1 1 1 35.000,00

Sub Total 143.000,00Objectivo Especifico: Aumentar até 100% a taxa de cobertura de abastecimento de água com qualidade e até 75% do saneamento do meio Construir Cisternas em edifícios Publicos e residência de funcionários.

19 10 3 2 2 2SDPI

4 4 4 4 3 1.357.000,00

Montar Caleiras em edificios Publicos

19 10 4 2 2 2SDPI

4 4 4 4 3 397.000,00

Reabilitar e ampliar PSAA da vila sede

1 1DPOPI/SDPI

1

Construir MSAA equipados com painéis Solares.

7 1 1 1 4SDPI

2 2 1 1 1 3.000.000,00

Reabilitar furos de água. 63 9 7 20 21 6 SDPI 13 13 13 13 11 2.100.000,00Construir cisterna comunitária 7 5 2 SDPI 2 2 1 1 1 500.000,00Criar Clubes ambientais 1 1 SDPI 1 x x 3.000.00Revitalizar Comités de gestão de água.

63 9 7 20 21 6SDPI

13 13 13 13 13 945.000,00

Construir bebedouros 11 2 2 3 1 3 SDPI 3 2 2 2 2 132.000,00Construir furos de água 75 11 8 13 15 13 SDPI 15 15 15 15 15 27.000.000,00Sub Total 34.077.000,00Objectivo Especifico: Aumentar até 75% o saneamento do meio Construir Latrinas melhoradas 250 85 35 60 40 30 SDPI 50 50 50 50 50 3.150.000,00Sub-Tota 3.150.000,00Objectivo Específico: Expandir a rede nacional de Energia Eléctrica e sistema foto-voltaíco para as localidades.

Ligar as localidades de Chacane, Dongane, PAdm. DeMocumbi, Aldeia de

5 1 1 2 1 EDM1 2 1 1



C) Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia

Actividades Metas

Postos e LocaldadesRespon

sável


(MZn)/ContosPosto Sede Mucumbi

Nhan.

Chac.

Dong.

Maha. Nhap. 1 2 3 4 5

Objectivo Estratégico I: A melhoria das condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna.

Sector: EDUCAÇÃO

Objectivo específico 1: Assegurar o acesso ao ensino primário de qualidade em 100%, às crianças com 6 anos de idade.

TOTAL GERAL 79,405,000.00

combatentes e Praia de Závora à rede nacional da EDM.Instalar sistemas baseados em painéis solares as localidades de Mahalamba e Nhapadiane.

2 Sistemas

1 Sistema

1 Sistema

SDPI1 1

325.000,00

Sub-Total 325.000,00 Objectivo Especifico: Melhorar o ordenamento e Planeamento territorial através da elaboração e implementação de 5 planos de pormenor Elaborar o plano de pormenor das localidades.

6 2 1 1 2 SDPI 2 1 1 1 1 1.800.000,00

Parcelar talhões. 1200 930 60 150 60 SDPI 240 240 240 240 240 1.500.000,00

Sub-Total 3.300.000,00

Objectivo Especifico: Aumentar até 100% a taxa de acesso aos serviços de comunicações no distrito

Ligar a rede de telefonia móvel as localidades de Mahalamba e Nhapadiane.

2 1 1 1 1 1

Sub-total

TOTAL GERAL SDPI 292.272.000,00



Realizar campanhas de Sensibilização as autoridades locais, conselhos de escolas, os pais e encarregados de educação a mandar os filhos/educandos a escola;

10 2 2 2 2 2 SDEJT 2 2 2 2 2 40,000.00

Abrir Escolas de EP110 3 2 3 1 1 SDEJT 2 2 2 2 2

-

Abrir salas anexas12 3 2 3 2 2 SDEJT 3 3 2 2 2

-

Elevar EP1s para EPC37 9 4 12 7 5 SDEJT 8 8 7 7 7

-

Matricular novos Ingressos da 1a Classe

23943 6817 4397 6687 3501 2541 SDEJT 4796 4796 4796 4796 4796

- Matricular novos Ingressos da 6a Classe

16580 4417 2587 4707 3247 1622 SDEJT 3316 3316 3316 3316 3316

- Expandir o Ensino Bilingue as Escolaas

10 3 2 3 1 1 SDEJT 3 2 2 2 1 1,000,000.00

Realizar supervisoes pedagogicas 60 12 12 12 12 12 SDEJT 12 12 12 12 12 432,000.00 Construir e apetrechar salas de aulas em material convencional 45 10 8 10 9 8 SDEJT 15 0 15 0 15 36,000,000.00

Construir blocos administrativos usando o material convencional

5 1 1 1 1 1 SDEJT 1 0 1 0 1 6,000,000.00

Construir residencias dos professores em materialconvencional

10 2 2 2 2 2 SDEJT 2 0 2 0 2 20,000,000.00

Eletrificar escolas 5 2 1 2 SDEJT 1 1 1 1 1 1,000,000.00

Adquirir Data Show 1 1 SDEJT 1 0 0 0 0 60,000.00 Fotocopiadora Konica Minalta BIZ Hub 600

1 1 SDEJT 0 1 0 0 0 600,000.00

Construir o murro de vedação para o SDEJT

1 1 SDEJT 1 0 0 0 0 400,000.00

Aquisição de jogo de secretaria para o SDEJT

10 10 SDEJT 0 3 3 2 2

300,000.00 Adquisição de cadeiras plasticas

100 1 SDEJT 50 50 0 0 0

50,000.00 Aquirir tintas para pintar salas de aulas

2670 lit 534 534 534 534 534 SDEJT 534 534 534 534 534

801,000.00



Alocar plantas nas escolas 8000 1600 6100 1600 1600 1600 SDEJT 1600 1600 1600 1600 1600 60,000.00 Capacitar docentes

80 16 16 16 16 16 SDEJT 16 16 16 106 16

816,000.00 Capacitar professores em metodologias especificas do ensino Bilingue

10 2 2 2 2 2 SDEJT 3 2 2 2 1

15,000.00

Formar professores para o nível medio a distancia 480 96 96 96 96 96 SDEJT 96 96 96 96 96

1,625,000.00

Conceder bolsa para o nivel superior

105 21 21 21 21 21 SDEJT 21 21 21 21 21

5,250,000.00 Intruduzir nucleos de formação pedagógica à distancia (reabilitação e apetrechamento)

3 1 1 1 SDEJT 1 1 1 0 0 900,000.00

Adquirir motorizadas5 1 1 1 1 1 SDEJT 1 1 1 1 1

750,000.00

Sub-Total

76,099,000.00 Objectivo específico 2: Alargar em 65% a cobertura e o incremento da qualidade de ensino no subsistema de AEA.

Criar Centros de AEA nos povoados

25 10 5 5 3 2 SDEJT 5 5 5 5 5 0

Inscrever novos Ingresssos de AEA 5792 1160 1158 1161 1157 1156 SDEJT 1159 1159 1158 1158 1158 0

Reciclar alfabetizadores voluntarios 207 45 42 44 39 37 SDEJT 42 42 41 41 41 33,000.00

Fazer a supervisão pedagogica20 8 8 8 8 8 SDEJT 8 8 8 8 8

120,000.00

Sub-Total 153,000.00 Objectivo 3: Expandir o ESG do 1� e 2� Ciclo e ETP

Introduzir o Ensino Secundário do segundo Ciclo.

2 1 1 SDEJT 0 1 0 1 0 0

Introduzir turmas anexas do primeiro ciclo do ensino secundário nas Localidades

3 1 1 1 SDEJT 1 1 1 0 0 0

Elevar o ESG1 04 de Outubro paraESG2

1 1 SDEJT 0 1 0 0 0 0

Elevar o ETP D. Savio para o nívelmédio

1 1 SDEJT 0 0 1 0 0 0



Formar técnicos superiores em matéria do ETPV

15 15 SDEJT 5 5 5 5 5

1,900,000.00

Sub-Total 1,900,000.00

Ojectivo 4: Promover e preservar o património cultural

Promover Campanhas de Sensibilização as estruturas locais e comunidades para a criação e fortalecimento de grupos culturais

100 20 20 20 20 20

20

20 20 20 20 20 50,000.00

Revitalizar grupos culturais, escolares e comunitários

20 4 4 4 4 4SDEJT

4 4 4 4 4 -

Preservar os lugares historicos 1 0 1 0 0 0 SDEJT 1 1 1 1 1 3,000.00 Realizar festivais de cultura (Msaho)

5 1 1 1 1 1EDEJT

1 1 1 1 1 250,000.00

Sub-Total 303,000.00 Objectivo 5: Promover o Associativismo

Oficializar associações juvenis. 5 1 1 1 1 1 SDEJT 2 1 1 1 0 100,000.00

Incentivar as associações juvenis existentes para elaborarem projectos de desenvolvimento a serem financiados pelo FDD com vista a criar auto-emprego.

5 4 1

SDEJT

1 1 1 1 1 0

Sub-Total 100,000.00 Objectivo 6: Sensibilizar as comunidades para praticar o desporto nas localidades e escolas

Promover campanhas de Sensibilização as comunidades para pratica o desporto nas localidades e escolas

10 2 2 2 2 2 SDEJT 2 2 2 2 2 50,000.00

Promover torneios desportivos em diversas modalidades

25 5 4 5 5 5 SEDJT 5 5 5 5 5 500,000.00

Ampliação de infra-estruturas básicas para a pratica do desporto (Campos polivalentes)

59 14 11 13 11 10 SDEJT 12 12 12 12 11 -

Aquisição de equipamento desportivo

100 1 SDEJT 20 20 20 20 20 300,000.00

Sub -Total 850,000.00



d) Saude Mulher e Acção Social

Actividades Metas

Postos e Localdades Respon

sável

Cronograma (Anos)

Orçamento (MT)

Posto Sede Mucumbi

Nha. Chac Dong. Mah. Nhap.1 2 3 4 5

Objectivo Estratégico I: A melhoria das condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna

Sector: SDSMAS

Objectivo específico 1: Reduzir os níveis de transmissão de malária para uma taxa de prevalência de 10%.

TOTAL GERAL 30,154,500.00 Intensificar a educação para saúde através de palestras no seio das comunidades sobre importância e uso correcto da rede mosquiteira,saneamento do meio e higiene colectiva.

100 20 20 20 20 20SDSMA

S20 20 20 20 20

-

Distribuir redes mosquiteiras as mulheres grávidas nas consultas pre- natais e crianças dos 0 aos 5 anos.

30000 12546 4123 4761 4325 4245SDSMA

S600

06000

6000

6000

6000

1,012,000.00

SUB-Total 1,012,000.00

Objectivo específico 3: Aumentar a taxa de cobertura da rede sanitária do distrito em 90%.Promover campanhas de sensibilização dos parceiros e agentes económicos para apoiarem a expansão da rede sanitária para todas as localidades 4 1 1 2

SDSMAS

0 1 1 1 1

-

Aquisição de mobiliário e equipamento hospitalar.

1 kit completo

1 kit completo

DPS/SDSMAS

0 1 0 0 0



Reabilitação ampliação de algumas unidades sanitárias 3 1 2

DPS/SDSMAS 1 2

14,000,000.00

SUB-Total 14,000,000.00

Objectivo específico 4: Aumentar até 100% as consultas pré-natais e a taxa de cobertura de partos institucionais e a prevenção das complicações obstétricas.

Realizar palestras nas comunidades quanto a importânciade consultas pré-natais e parto na maternidade para evitar complicações obstetricas;

230 60 40 40 40 50SDSMA

S46 46 46 46 46 -

Capacitação do pessoal da área de SMI na identificação e manejo de algumas complicações obstetricas;

10 10SDSMA

S2 2 2 2 2

900,000.00

Disponibilizar todo equipamento necessário na maternidade.

7 KIT comple

to

1 KIT compl

eto

1 KIT comp

leto

1 KIT compl

eto

1 KIT compl

eto

3 KIT comple

to

SDSMAS

1 1 1 1 3 -

Realizar brigadas móveis integradas de consultas de saúdematerno infantil.

200 10 40 40 50 60SDSMA

S40 40 40 40 40 1,242,000.00

Reabilitar e ampliar as casas de mulher grávida em espera.

4 1 1 1 1SDSMA

S1 1 1 1 200,000.00

SUB-Total 2,342,000.00

Objectivo específico 5: Reduzir até 100% prevalencia de malnutrição nas crianças de 0-5 anos Dar educação nutricional a mulher grávida a partir das consultas pré-natais;

150 25 25 25 25 50SDSMA

S30 30 30 30 30 -

Fazer demonstrações culináriaspara alimentação de crianças com base nos produtos disponíveis em cada época.

192 48 24 24 24 72SDSMA

S38 38 38 38 40

240,300.00

SUB-Total 240,300.00

Objectivo específico 6: Reduzir em 100% os índices de mortalidade materna infantil



Realizar campanhas de sensibilização as mães a aderirem as maternidades onde possam ter cuidados obstétricos de qualidade com vista a prevenir qualquer situação anormal.

150 30 30 30 30 30SDSMA

S30 30 30 30 30 -

Capacitação do pessoal da SMI na identificação precoce e manejo de algumas complicações obstetricas;

13 13SDSMA

S2 2 2 2 2

900,000.00 SUB-Total 900,000.00

Objectivo específico 7:Aumentar em 100% a taxa de cobertura de vacinação.Realização das brigadas móveis integradas

1260 200 278 252 252 278SDSMA

S252 252 252 252 252

9,240,000.00

Intensificar o envolvimento comunitário através de encontros com os líderes comunitários elíderes religiosos para o alcance das metas.

125 25 25 25 25 25SDSMA

S25 25 25 25 25

182,500.00

Sub-Total 9,422,500.00

Objectivo específico 8:Melhorar o saneamento do meio e a construção de latrinas nas comunidadesRealizar actividades de saneamento do meio (limpeza nos locais públicos).

300 180 30 30 30 30SDSMA

S60 60 60 60 60

-

Realizar actividades de educação para saúde em matéria de boas práticas de higiene colectiva.

450 90 90 90 90 90SDSMA

S90 90 90 90 90

300,000.00

Realização visitas as famílias no âmbito de saneamento do meio.

600 280 80 80 80 80SDSMA

S136 136 136 136 136

360,000.00

Sub-Total 660,000.00

Objectivo específico 9:Aumentar em 100% a taxa das consultas pós-partos



Realizar campanhas de sensibilização as mães a aderirem as maternidades onde possam ter cuidados obstétricos de qualidade com vista a prevenir qualquer situação anormal.

180 36 36 36 36 36SDSMA

S36 36 36 36 36

-

Promover debates com puérperas em matérias de consultas pós-parto.

180 36 36 36 36 36SDSMA

S36 36 36 36 36 650,000.00


Objectivo específico 10: Aumentar a taxa de despiste de Tuberculose até 80%Realizar palestras nas comunidades sobre medidas de prevenção e tratamento.

200 40 40 40 40 40SDSMA

S40 40 40 40 40

840,000.00

Rastreio de todos casos de contactos com individuos padecendo de TB.

3000 1000 500 500 500 500SDSMA

S600 600 600 600 600

-

Realizar visitas e palestras nascadeias para reduzir a propagação da doença.

60 60SDSMA

S12 12 12 12 12

18,000.00


Objectivo específico 11:Reduzir as taxas de infecção pelo HIV/SIDA, transmissão vertical em 100%, bem como garantir tratamento anti-retroviral a todos seropositivos .

Incrementar serviços de aconselhamento e testagem em saúde em todas as unidades sanitárias

9 1 1 2 2 3SDSMA

S3 1 3 2

-

Realizar campanhas de sensibilização as pessoas a aderirem ao tratamento anti –retroviral.

100 20 20 20 20 20SDSMA

S20 20 20 20 20

250,000.00

Formação de activistas para a aconselhamento e testagem comunitária

1 1SDSMA

S1

60,000.00

Sub-Total



310,000.00

SECTOR: RMAS

Objectivo específico 11:Melhorar a assistência aos idosos para uma taxa de 50%Manter a parceria com o INAS e

promover parceria com ONG's para apoiar pessoas desta faixa etária

5 1 1 1 1 1DPAS/R

MAS1 1 1 1 1

-

TOTAL 30,154,500.00



e) Boa Governação

Actividades Meta

Postos e Localdades Respon

sável

Cronograma (Anos)

Orçamento (MZn)/Contos

Posto Sede Mucumbi

Nha. Cha. Don. Mah. Nhapa. 1 2 3 4 5

1. Objectivo Estratégico 4: Assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e centrados no cidadão privilegiando a profissionalização da Função Pública, promover a transparência administrativa e financeira, fortalecer e capacitar os órgãos locais, consolidando a descentralização e desconcentração.

Sector: Secretaria DistritalObjectivo específico 1: Fortalecer a capacidade institucional, através da aquisição de (7) viaturas, (30) motorizadas, equipamento informático e mobiliário de escritórioAdquirir Viaturas para as instituições públicas. 7

7SD 3 2 2 2 14,000,000.00

Adquirir Motorizadas 30 22 2 2 2 2 SD 7 10 10 3 5,000,000.00Adquirir bicicletas

10020 20 20 20 20

SD 10 40 20 20 10 500,000.00

Adquirir Mobiliário de Escritório 100 SD 20 20 20 20 20 2.000.000,00

Adquirir Computadores 20 SD SD 10 5 5 900.000.00Adquirir Sistemas de PainéisSolares

51 1 1

SD SD 3 2 3.000.000,00

Sub-total 25.400.000,00

Objectivo específico 2: Melhorar a prestação dos serviços públicosConstruir Infra-estrutura para o funcionamento da Secretaria Distrital 1 1

SD1

10.000.000.00

Admitir técnicos em diferentes áreas 150

90 15 15 15 15 SD30

30 30 30 30 10.000.000,00

Capacitar técnicos para melhorar a prestação de serviços 60

40 5 5 5 5 SD 30 30 500,000.00

Promover sessões de estudo da legislação e demais instrumentos que elevam a capacidade técnica dos funcionários e agentes do Estado. 120

80 10 10 10 10 SD 60 60 500,000.00



Nomear mulheres para ocupar cargos de Direcção e chefia 20

8 3 3 3 3 SD4

4 4 4 4 500,000.00

Conceder bolsas de estudo aos Funcionários

4020 5 5 5 5 SD 10 10 10 10 2000,000.00

Realizar actos administrativos 350 150 50 50 50 50 SD 90 85 85 85 200,000.00

Cadastrar Funcionários 100 50 10 10 10 10 SD 25 25 25 25 1000,000.00

Sub-total 33.700,000,00Objectivo específico 3: Melhorar a participação da comunidade na planificação, execução e monitoria dos programas de desenvolvimento do Distritos através da realização de 2 sessões ordinárias em cada conselho. Desenvolvimento do Distritos

Realizar campanhas de sensibilização aos membros dos CLs a aderirem aos centros de AEA.

40 20 5 5 5 5 SD 8 8 8 8 8 500,000.00

Realizar sessões de CCL 90 30 15 15 15 15 SD 20 15 15 20 20 500,000.00Capacitar Agentes económicos em matéria de gestão empresarial

5 30 30 30 30 30 50.000.00

Capacitar os membros do CTD em matéria de monitoria e fiscalização de projecto e de planos anuais

55

SD 1 1 1 1 1 50.000.00

Implantar um Gabinete para o funcionamento do Conselho Técnico Distrital

11

SD 1 3.000.000.00

Realizar seminários de capacitação aos membros dos conselhos Consultivos Locais em matéria de organização e funcionamento, planificação e monitoria dos planos.

22 10 3 3 3 3 SD 5 5 4 4 4 500.000,00

Realizar seminários de capacitação aos lideres comunitários em matéria de gestão de conflito e gestão territorial.

20 5 5 5 5 SD 5 5 5 5 200,000.00

Sub-total 4.800.000,00

Objectivo específico 4: Aumentar as receitas próprias em 100% e IRN em 70%, por ano até 2015. Realizar campanhas de sensibilização as comunidades sobre as vantagens do pagamento dos impostos e demais obrigações

50 10 10 10 10 10 SD 10 10 10 10 10 500,000.00



fiscais.

Realizar sessões de capacitação para os zeladores em estratégias de cobrança de receita e respectivo registo.

20 5 5 5 5 5 SD 10 10 300,000.00

Contratar Zeladores de mercado. 10 2 2 2 2 2 SD 5 5 500,000.00

Cobrar Receitas Próprias.7.000.000,00

250 190 215 165 240 SD130

0135

01400

1450

1500 100,000.00

Cobrar Imposto de Reconstrução Nacional.

500.00125 90 105 90 90 SD 100 100 100 100 100 100,000.00

Sub-total 1.500.000,00

Objectivo especifico 5:Melhorar os níveis de reembolso do FDD de modo que em 2015 se tenha recuperado 100% do valor planificado

Capacitar os beneficiários em matérias de gestão dos projectos, 100 20 20 20 20 20 SD 20 20 20 20 20

300,000.00

Promover campanhas de sensibilização aos beneficiários do FDD para melhorar os reembolsos 75 15 15 15 15 15 SD 30 25 20

400,000.00

Realizar monitorias de projectos financiados no âmbito do FDD. 100 20 20 20 20 20 SD 25 25 25 25

500,000.00

Cobrar reembolsos do FDD13.000,

00Mt 4000 2000 3000 2000 2000 SD1500

2500 3000

3000 3000

500,000.00

Sub-total 1.700,000.00

Objectivo específico 6: Expandir o sistema de comunicação social e informação aos postos administrativos Criar jornais comunitários e vitrinas públicas 2 2 SD 1 1

400.00

Instalar uma Rádio Comunitária 1 1 SD 1 4,000.00

Sub-total 4,400.000.00

Objectivo específico 7: Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãosPromover sessões de estudo da legislação e demais instrumentos no seio das comunidades e instituições 75 15 15 15 15 15 SD 15 15 15 15 15

100,000.00

Sub-total 100,000.00

Objectivo específico 8: Aumentar o número de registo e assentos em 100%



Promover campanhas de registo através de brigadas móveis em todas localidades e povoações 75 15 15 15 15 15 SD 15 15 15 15 15

1.000,000.00

Sub-Total 1.000.000,00Objectivo específico 9: Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública, bem como o combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em geral através da redução em 90% dos casos.Promover campanhas de sensibilização as comunidades e líderes comunitários a criarem conselhos de segurança comunitária

90 30 15 15 15 15 SD 30 30 15 15 400,000.00

Capacitar os membros conselhos de ordem e segurança por forma a que possam desempenhar com eficiência as suas atribuições

150 70 20 20 20 20 SD 50 40 30 30 500,000.00

Recrutar mais pessoal para as forças policiais

60 20 10 10 10 10 SD 15 15 15 15 250,000.00

Criar posto policial1 1 SD 1 2500,000.00

Sub-total 3,650.000.00

Objectivo específico 10: Promover a educação ambiental e difundir a pertinência da preservação do ambiente junto das comunidades;Promover campanhas de sensibilização as comunidades para adoptarem práticas sustentáveis no maneio dos recursos naturais (evitar queimadas, abate descontrolado de árvores e animais, e promover o plantio de árvores e respeito pelo período do defeso)

100 20 20 20 20 20

SD

30 20 30 20 400,000.00

Criar comités de gestão de recursos naturais

6 2 1 1 1 1 SD 2 2 1 1 600,000.00

Sub-total 1.000,000.00

Objectivo específico 11: Reduzir a vulnerabilidade e o impacto das calamidades naturais



Promover campanhas de sensibilização as comunidades para o cultivo de Culturas tolerantes a seca e a praticar a agricultura de conservação;

120 30 20 20 30 20

SD

30 30 30 30 240,000.00

Promover campanhas de sensibilização as comunidades para construir residências em lugares seguros e com material apropriado e resistente.

100 20 20 20 20 20

SD

30 20 30 20 600,000.00

Aumentar a assistência das vitimas de Calamidades Naturais.

2400 Pessoa

s800 400 400 400 400

SD800 800 800 600,000.00

Capacitar e fortalecer os comités de gestão de risco de calamidades

50 10 10 10 10 10SD

10 10 10 10 10 1,500,000.00

Sub-total 2.940.000.00Objectivo específico 12. Reduzir os índices de infecção pelo HIV/SIDA em e Melhorar a assistência prestada pelos diferentes serviços aos infectados em 100%.Criar comissões de assistência Social 6 2 1 1 1 1 SD

3 3 0.00

Capacitar as comissões de assistência Social 6 2 1 1 1 1 SD

3 3 500,000.00

Sub-total 500.000.00

Total (SD) 80,690.000.00Total (GD)

548,537,500.00

Governo do Distrito de Inharrime

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

98

6. ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO

A implementação, monitoria e avaliação dos resultados da estratégia dependem das capacidades e da articulação entre o Estado, o sector privado, as organizações cooperativas, associativas e outras organizações sociais, e os órgãos provinciais de governação.

Os mecanismos do Governo para articulação e monitoria devem ser reforçados, formalizados, racionalizados e substancialmente aperfeiçoados. Isto envolve o desenvolvimento de mecanismos de coordenação inter-sectorial e intra-territorial que se transformem na base normal do trabalho das instituições públicas, bem como a revisão, racionalização e reorganização das várias comissões inter-sectoriais existentes.

O Estado deve igualmente aperfeiçoar os mecanismos formais já existentes de prestação de contas e avaliação, nomeadamente os balanços periódicos (anuais, semestrais e trimestrais) dos vários instrumentos de planificação económica de curto e médio prazo, cujo conteúdo deve ser determinado e guiado pela estratégia.

O Governo deve ainda, desenvolver a base estatística de avaliação e planificação a todos os níveis. Em particular, é preciso desenvolver uma base de dados operativa, que permita a identificação do que está a acontecer, qual o seu impacto, como é que as capacidades existentes estão sendo aproveitadas, que novas capacidades e oportunidades estão sendo criadas, etc. Tal base de dados deve ser continuamente gerida e desenvolvida e deve estar acessível.

O sistema de monitoria e avaliação deve permitir atingir vários objectivos, nomeadamente: 1. Assegurar a implementação eficiente da estratégia; 2. Verificar se o impacto das acções estratégicas é o esperado, e 3. Corrigir e desenvolver a estratégia.

Neste contexto, a estratégia tem que estar desdobrada em programas e planos operacionais de curto prazo e o sistema de monitoria e avaliação deve ser orientado para garantir que os programas e planos operacionais reflictam os objectivos da estratégia e permitam a sua materialização e também para que a avaliação dos resultados e impactos dos programas e planos operacionais se reflictam no desenvolvimento da estratégia.



99

7. Bibliografia

1. Governo da República de Moçambique. 2006. “Plano de Acção Para a Redução da Pobreza Absoluta, 2006-2011 (PARPA II)”, Aprovado em Maio de 2006.

2. Governo do Dsitrito de Massinga. 2003. “Plano de Desenvolvimento Distrital, 2003-2005 (PEDD I)”, Aprovado em 2005”. Inharrime

3. Assembleia da República de Moçambique. 2003. “Lei dos Órgãos Locais do Estado, 09 de Abril de 2003”. Maputo.

4. Governo da República de Moçambique e PNUD. 2005. “Relatório Sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.” Maputo.

5. Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público. 2001. “Estratégia Global da Reforma do Sector Público, 2001-2011”. Maputo.



100

OS 7 PILARES DO DEL

Enquadramento JurídicoDispositivos Legais que regulam as actividades econômicasSector Matéria

ReguladaDispositivo Legal: (Decreto; Lei; Despacho nº)

Data de Aprovação

Entidade que aprovou

Número do BR

Data de Publicação no BR

Data de Entrada em Vigor

Geografia e Cadastro

Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT)

Lei nº 19/1997 31 De Julho De 1997

Assembleia da República

III Edição

01 De Outubro De 1997


Regulamento da Lei de Terras

Decreto nº 66/1998 31 De Julho De 1997

Conselho de Ministros

III Edição



Alteração dos artigos 20 e 39 do Regulamento da Lei de Terras

Decreto 1/2003 Conselho de Ministros

I série, nº 7

18 de Fevereiro de 2003

Lei de Ordenamento Territorial

Lei nº 19/ 2007 de 18 de julho

11 de abril de 2007


18 de julho de 2007

11 de julho de 2007



Lei nº 10/1999 14 De Maio De 1999


- 07 De Julho De 1999

07 De Julho De 1999

Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia

Decreto nº 12/2002 06 De Junho De 2002


- - 07 De Julho De 2002

Emissão de licenças florestais e faunísticas

Diploma Ministerial nº 51/2003

10 de Abril de 2003

Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural

14 de Maio de 2003

Licenciamento da actividade


10 de Abril de

Ministro da Agricultur

28 de Maiode



101

florestal e faunística

2003 a e Desenvolvimento Rural

2003

Mecanismos de canalizaçao e utilizaçao dos vinte por cento do valor das taxas, consignadas a favor das comunidades locais, cobradas ao abrigo da legislaçao florestal e faunística

Diploma Ministerial nº 93/ 2005 de 4 de Maio

31 de março de 2005

Ministérios da agricultura, do turismo e das finanças

Agricultura

Utilização das infra-estruturas hidro-agrícolas


28 de Junho de 1990

Ministros da Agricultura e das Finanças e Secretário de Estado da Hidráulica Agrícola

24 de Abril de 1991

Funcionamento do sistema de regadio Eduardo Mondlane (Chókwè)


10 de Maio de 2001

Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural

1 de Maio de 2001

Constituição, reconhecimento e registo das

Decreto nº 2/2006 28 de Fevereiro de 2006


3 de Maio de 2006



102

associações e uniões agro-pecuáriasFormulários do requerimento-tipo e Estatuto-tipo para o reconhecimento das associações e uniões agro-pecuárias


28 de Julho de 2006

Ministro da Agricultura

20 de Setembro de 2006

Gestão de pesticidas



17 de Agosto de 2009

Prevenção e controlo da propagação de pragas




Exercício da actividade de agrimensor ajuramentado

Lei nº 16/92 Assembleia da República

14 de Outubro de 1992

Exercício da actividade de agrimensor ajuramentado

Decreto nº 15/93 Conselho de Ministros


25 de Novembro de 1993

Requisitos para a

Diploma Ministerial nº 29-A/2000

7 de Deze

Ministro da

17 de Março



103

delimitação das áreas ocupadas pelas comunidades locais e demarcação no contexto da emissão de títulos relativos ao DUAT

mbro de 1999

Agricultura e Pescas

de 2000

Regime especial para a cultura do algodão


23 de Junho de 1994


29 de Junho de 1994

1 de Julho de 1994

Cultura, comercialização e industrialização do algodão


23 de Abril de 1991

Fomento da produção do caju

Lei nº 13/99 30 de Setembro de 1999




Fomento, produção e comercialização do tabaco

Diploma Ministerial nº 176/2001 26 de

Outubro de 2001

Ministro da Agricultura e Desenvolvimento rural



Produção e comércio de sementes


20 de Setembro

Produção, comércio, controlo de qualidade e



Ministro da Agricultura e Desenvolvimento

19 de Dezembro

19 de Fevereiro de 2002



104

certificação de sementes

Rural

Uso de pesticidas


2 de Agosto de2002

Ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Saúde e para a Coordenação da Acção Ambiental



Inspecção fitossanitária e de quarentena vegetal




Estatuto orgânico do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Diploma Ministerial nº 161/ 2000 de 15 de novembro

8 de setembro de 2000

Conselho Nacional da Funçao Pública

I Série nº 46

15 de novembro de 2000

Regulamento da Comercializaçao da Castanha de Caju

Decreto nº 33/ 2003 de 19 de agosto

Conselho de Ministroa

I Série nº 33

Agosto de 2003

Águas Utilização de recursos hídricos


3 de Agosto de 1991

Pecuária

Identificação e Registo de Gado


02 De Novembro De 2002

Ministério da Agricultura

I Série nº 49

05 De Dezembro De 2002


Sanidade Decreto nº 26/2009 2 de Conselho I série, 17 de 17 de



105

animal Junho de 2009

de Ministros

nº 32 Agosto de 2009

Fevereiro de 2010

Registo e Marcação de Gado

Decreto nº 13/2005 04 De Maio De 2005


I Série nº 23

10 De Junho De 2005

10 De Junho De 2005

PescasLei das Pescas

Lei nº 3/1990 Assembleia Popular

I Série nº 39

26 De Setembro De 1990

26 De Setembro De 1990

Regulamento Geral da Pesca

Decreto nº 43/2003 28 De Outubro De 2003


I Série nº 50



Requisitos higiénico-sanitários e de gestão de qualidade que regem as actividades de manuseamento, processamento, exportação e importação de produtos de pesca

Decreto nº 17/2001 12 de Junho de 2001

IndústriaLicenciamento da Actividade Industrial

Decreto nº 39/2003 23 De Setembro De 2003


I Série nº 48



Código da Propiedade Industrial

Decreto nº 4/ 2006 de 12 de abril

28 de fevereiro de 2006


I Série nº 15

12 de abril de 2006

28 de abril de 2006

Regulame Decreto nº 41/



106

Turismo

nto das Agencia de Viagens e Turismo e Profissionais de Informaçao Turística

2005 de 30 de agosto

Turismo Lei nº 04/200414 de Abril de 2004


I série, nº 24

17 de Junho de 2004


Alojamento Turístico, Restauração e Bebidas e Salas de Dança

Decreto nº 18/2007 de 7 de agosto

15 De Maio De 2007


I Série nº 31

07 De Agosto DE 2007

07 De Agosto De 2007

Animação Turística

Decreto nº 40/2007 07 De Agosto De 2007


I Série nº 34



Transporte Turístico

Decreto nº 41/2007 07 De Agosto De 2007


I Série nº 34



Regulamento do Direito de Habitaçao Periódica

Decreto nº 39/ 2007 de 24 de agosto

Regulamento da Pesca Desportiva e Recreativa

Decreto nº 51/99 de 31 de agosto

Direito de habitação periódica

Decreto nº 39/2007 7 de Agosto de 2007


I série, nº 34



Consignação das

Decreto nº 15/2009 31 de Março

Conselho de

I série, nº 14

14 de Abril

14 de Abril



107

receitas cobradas nos parques e reservas nacionais

de 2009

Ministros de 2009

de 2009

Declaraçao de zonas de interesse para o turismo

Decreto nº 77/ 2009 de 15 de Dezembro

Comércio

Licenciamento da Actividade Comercial

Decreto nº 49/2004 14 De Setembro De 2004


I Série nº 46



Decreto-Lei nº 2/2005

27 de Dezembro de 2005

Agricultura, comércio, prestação de serviços, construção, desporto, indústria, transportes e comunicações, e turismo.

Licenciamento simplificado de actividades económicas


12 de Março de 2008

Requisitos higiénico-sanitários de produção, transporte, comercialização e inspecção e fiscalização de géneros alimentícios

Decreto 15/2006 25 de Abril de 2006


I série, nº 25

22 de Junho de 2006


Educação

Currículo Local

Diploma Ministerial____/2005____/_____



108

atinente às Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias para o ano lectivo de 2006 na sua Página 43

Banca Micro-finanças

Decreto nº 57/2004 10 de Dezembro de 2004

Minas Termos de exercício dos direitos e deveres relativos ao uso e aproveitamento de recursos minerais com respeito pelo meio ambiente

Lei nº 14/2002 18 de Abril de 2002


? 26 de Junho de 2002


Termos de exercício dos direitos e deveres relativos ao uso e aproveitamento de recursos minerais com respeito pelo meio ambiente




Uso e aproveitamento dos recursos minerais com



? 20 de Agosto de 2004

?



109

observância dos padrões de qualidade ambientalComercialização de produtos minerais


24 de Junho de 2005

Normas básicas de gestão ambiental para a actividade mineira

Diploma ministerial nº189/2006


Ministros dos Recursos Minerais, Coordenação da Acção Ambiental e Obras Públicas e Habitação


Segurança técnica e de saúde nas actividades geológico-mineiras

Decreto nº 61/2006 7 de Novembro de 2006




Normas e procedimentos para a inscrição de técnicos elegíveis à elaboração de relatórios de prospecção e pesquisa e programas de trabalho em

Diploma ministerial nº 92/2007

20 de Junho de 2007

Ministra dos Recursos Minerais

11 de Julho de 2007

20 de Junho de 2007



110

projectos minerais

Tributação

Decreto nº 21/2002 30 de Julho de 2002

Código de IRPS

Decreto nº 20/2002 30 de Julho de 2002

Código de IVA

Decreto nº 51/1998 29 de Setembro de 1998

Código dos benefícios fiscais


Actualização da legislação tributária relativa à actividade mineira

Lei nº 11/2007 10 de Maio de 2007


27 de Junho de 2007

27 de Junho de 2007

Regime dos incentivos fiscais das áreas mineiras e petrolíferas

Lei 13/2007 10 de Maio de 2007


27 de Junho de 2007

27 de Junho de 2007

Ambiente

Ordenamento territorial

Lei nº 19/2007 11 de Maio de 2007


18 de Julho de 2007


Regulamento da Lei de ordenamento territorial


1 de Julho de 2004

Gestão do ambiente e seus componentes

Lei nº 20/1997 31 de Julho de 1997


I série, nº 40



Processo de

Decreto nº 45/2004 24 de Agost

Conselho de

I série, nº 39

29 de Setem



111

avaliação do impacto ambiental

o de 2004

Ministros bro de 2004

Gestao de substancias que destroiem a camada de ozono

Decreto nº 24/ 2008

13 de Maio de 2008


I série, nº 26

01 de Julho de 2008


Energia Produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica

Lei nº 21/97 31 de Julho de 1997


I série, nº 40



Importação, distribuição, comercialização e fixação dos preços de produtos petrolíferos

Decreto nº 63/2006 7 de Novembro de 2006


I série, nº 51



Concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas

Decreto 48/2007 28 de Agosto de 2007


I série, nº 42


Edificação

Regime de Licenciamento de Obras Particulares

Decreto nº 2/ 2004 de 31 de março

16 de Março de 2004


I Série nº 13

31 de março de 2004



112

Edificaçoes Urbanas

Diploma n 1976/1960

10 de Maio de 1960

Governador Geral deMoçambique

Investimentos

Realização de investimentos nacionais e estrangeiros


24 de Julho de 1993

Instituiçoes do Governo

Estatuto Orgânico do Serviço Distrital de Actividades Económicas

Diploma Ministerial nº /2008

Junho de 2008

Ministério da Administraçao Estatal e Ministério das Finanças

Junho de 2008

Estatuo Orgânico do Governo Distrital

Decreto nº 6/ 2006 de 12 de abril

28 de fevereiro de 2006


12 de abril de 2006

Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado

Decreto nº 11/ 2005 de 10 de junho

5 de abril de 2005


I Série nº 232º suplemento

10 de junho de 2005

Princípios e normas de organizaçao, competencias e funcionamento dos orgaos locais do Estado

Lei nº 8/ 2003 de 19 de maio


I Série nº 20 suplemento

19 de maio de 2003

Serviços ao Estado

Regulamento de Contrataçao de

Decreto nº 54/ 2005 de 13 de dezembro

13 de dezembro de


I Série nº 49

13 de Dezembro de

3 de março de 2005



113

Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestaçao de Serviços ao Estado

2005 2005Decreto nº15/ 2010 de 20 de Abril

20 de Abril de 2010


I Série nº 20

24 de Maio de 2010


Fonte: Vários Documentos consultados pelo CTD_Inharrime

FinanciamentoO Distrito de Inharrime conta com duas instituições bancárias e uma de microfinanças, com destaque para o Millenium BIM e BCI. Estas instituições cedem créditos, mas a área da agricultura não é a prioritária devido ao alto risco que esta actividade contém.Nome da Instituição Financeira

Tipo de Instituição

Tipo de serviços que oferece

Sector (es) que financia

Taxas de Juro

Área Geográfica de Actuação

Condições de acesso ao financiamento

Banco Internacional de Moçambique (BIM, SA)

Banco Comercial

Depósitos (a ordem e a prazo), Creditos (a particulares e Empresas) e Seguros

Comércio Inharrime, Zavala, Panda e Jangamo

Consumo Ser funcionário e Nível de salário tabelado

IndústriaAgricultura

Banco Comercial e de Investimentos (BCI SA)

Banco Comercial

Depósitos (a ordem e a prazo), Creditos (a particulares e Empresas)

Comércio, Indústria e Agricultura


Fundos Distritais de Desenvolvimento (FDD)

Crédito Público


Microcrédito

Crédito a microempresa individual, Crédito a grupo Solidario, crédito Agrícola, Crédito Jovem, Crédito Não -produtivo

Comércio, Indústria e Agricultura


Fonte: Entrevistas pelo GTD/Inharrime



114

O BIM tem uma linha de financiamento para o Sector informal, as pessoas devem estar registradas. Um aspecto referenciado é de que o crédito destinado para o sector agrícola é inferior comparado com a estrutura de crédito para sectores como comercio e Industria pois, Inharrime não está abrangido na zona comparticipada, o que lhe permitiria obter taxas bonificadas.

Assistencia Técnica e CapacitaçãoInstituições Ambito de Assistência Técnica e/Capacitação

SDAE

EXTENSÃO RURAL (Divulgação e treinamento para uso de pacotes tecnológicos, vacinações, fomento de culturas, controlo de queimadas, podas sanitárias, etc)Tratamento químico de cajueiros.

IIAM– Instituto de Investigação Agrária de Moçambique- Posto agronómico de Nhacoongo

Produção de mudas de cajueiros e outras fruteiras, Multiplicação local de sementes;Tratamento fitossanitário;Ensaios agronómicos;Ligações entre investigação e extensão.


Formação em gestão do crédito (treinamento)Gestão de Pequenos NegóciosEducação Financeira e educação para saúde

Escola Técnica Profissional Domingos Sávio

Ensino de Cursos de nível básico de Agro-Pecuária, Cursos de carpintaria, informática, serralheira mecânica, electricidade e construção civil

ABIODES Produção e distribuição de mudas de fruteiras;Assistência Técnica .

GTZ- Programa de Descentralização

Apoio institucional para planificação descentralizada.

MAHLAHLEProdução e distribuição de mudas de fruteiras;Assistência Técnica .

Associação Josina Machel Treinamento em técnicas de processamento da mandioca.

Conselho Cristão de Moçambique - (CCM)- não residente

Capacitação as associações locais e CCL em matéria de HIV, agricultura…

ADEI- não residente

Formação e capacitação aos beneficiários dos FDD, CTD e CCD;Assistência técnica aos empresários locais;Criação e promoção das MERAs (Microempresas Rurais Associativas) no âmbito da construção civil.Promoção do marketing territorial do Distrito

FUR AFRICA- serração Formação aos trabalhadores em processamento de madeira

Infrastruturas de Serviços para Produção e ComercializaçãoInfraestrutura Capacidade Estado de

FuncionamentoLocalização

Mercados 56 bancas Operacional Nhanombe



115

Mercado Grossista 48 bancas Em construção Nhanombe

Mercado das potencialidades

40 bancas Em construção Dongane

Armazém do SDAE-insumos agrícolas

1050 m3 Em funcionamento Nhanombe

Armazém Posto Agronómico

560 m3 Em funcionamento Dongane

Armazém 897 m3 Dongane

Armazém 647,64 m3 Dongane

Armazém Secretaria Distrital

160m3160m3

Em funcionamento Nhanombe

Centro de Recursos 587m3 Não operacional Nhanombe

Tanque caracicidas 25.000 litros Operacional Nhapadiane- Coguno

14.000 litros Operacional Nhapadiane- Sede

14.000 litros Operacional Mahalamba- Mocumbi

14.000 litros Operacional Mahalamba -Mangoro

14000 litros Operacional Chacane- Sede

12000 litros Operacional Chacane- Coche

12000 litros Em construção Chacane- Calangane

20000 litros Operacional Nhanombe- Sede

Mangas de tratamentoTOTAL= 25

3 6 7 6 3

Operacionais NhapadianeMahalambaChacaneNhanombeDongane

Sistemas de RegaTOTAL= 11

4

2 1 4

3 Não operacionais1 Operacional2 Operacionais1 Operacional4 Operacionais

NhapadianeChacaneNhanombeDongane

Lojas insumos agrícolasTOTAL= 3

1 loja2 lojas

MahalambaNhanombe

Matadouro Operacional Nhanombe

Talho Operacional Nhanombe

Fábrica de processamento de óleo da cozinha

Capacidade instalada de 20 ton de copra/ dia

Em funcionamento Dongane

Fabrica de Serração de Madeira

50 toros/ dia Operacional Dongane



116

Fábrica de fertilizantes orgânicos

Producao por encomenda

Operacional Dongane

Cerâmica 120000 tijolos/ano Operacional Dongane

Pontes 1betao3 metálicas1 metálica

Operacionais Sobre rio InharrimeN1- ZavoraRio Inhassune

Vias de comunicaçãoO distrito de Inharrime é basicamente servido por transporte rodoviários, sendo atravessado em toda a sua extensão pelo principal eixo rodoviário do país, a EN1. Os transportes ferroviários a muito deixaram de funcionar no distrito mas outrora tiveram grande expressão. Em termos de telecomunicações, o distrito recorre a ligações por via rádio. O acesso para os distritos limítrofes é feito em estradas pavimentadas e em boas condições com excepção do distrito de Panda. Já os acessos dentro do distrito são feitos em estradas de terra batida mas que não apresentam grandes limitações de trânsito, excepto durante a época chuvosa. Tabela 1: Condições das principais vias de acesso e sua ligação aos principais centros desenvolvimento.Vias de acesso Localidades Estado

da viaClassificação

Extensão da via/Km

Inharrime/Panda Nhanombe/Chacane Bom ER 30Inharrime/Coguno Nhanombe/Mahalamba/Nhapadi

aneRazoável

ER 60

Mocumbí/Mejoote Mahalamba/Nhapadiane Razoável

NC 14

Chacane/Coguno Chacane/Mahalamba/Nhapadiane

Mau NC 28

Chicodoene/Nhapadiane

Chacane/Mahalamba Razoável

NC 24

EPI de Macupulane/Mahessa

Nhanombe/Dongane Razoável

NC 13

Quinta madovela/Mahessa

Nhanombe Razoável

NC 14

Inharrime/P.Závora Nhanombe Mau NC 26Inharrime/Nhatava Nhanombe Mau NC 15Inharrime/Nhamachafo

Nhanombe Mau NC 9

ENI/Praia de Závora Nhanombe Bom Regional 17ENI (Ravene/Rio Inharrime

Dongane/Nhanombe Bom EN1 40

Chacane/ Cumbana Chacane Mau NC

Telecomunicações (TDM)No Distrito existe uma rede de telefonia fixa com capacidade para 400 linhas estandas destas, apenas 100 linhas são operacionais, duas redes de telefonia móvel (Mcel e Vodacom).O Distrito possui igualmente servicos de internet de Banda Larga, aluguer de circuitos ( neste momento estao 4 em uso sendo a UTRAFE, BIM, BCI e Mcel).



117

Rede EléctricaO Distrito conta com a Rede Nacional de Electrificação que abastece a vila sede de Inharrime (localidade de Nhanombe) e localidade de Dongane, com uma cobertura de cerca de 40%, o equivalente a 2432 clientes. Os Grandes consumidores ate ao momento-(Fabrica de óleo de Nhancoongo 900kwh e Fabrica de madeira de Chongola com 500kwh.

Abastecimento de AguaExiste na sede do distrito um Pequeno Sistema de Abastecimento de Agua que foi reabilitado parcialmente em 2006 que abastece a cerca de 142 famílias com ligações domiciliárias para além de 520 famílias que se beneficiam de água dos fontanários públicos. Para além do PSAA da vila sede existe no distrito 04 mini sistemas de Abastecimento de Agua.

Tabela : Rede de Abastecimento de Agua do Distritos SDPIAno F.existentes Font.

inoper. PSAAFontes Oper.

Pop. distrito

População servida

T. Cobertura/%

F. dispersas

PSAA

2004 72 9 01 63 28.440 1.4592005 116 7 01 109 45.820 1.4592006 116 12 01 104 45.820 5.9872007 117 11 01 106 46.215 6.8652008 120 9 01 111 47.467 7.4382009 122 13 01 107 48.194 7.896 52,6%

Fontes por Localidade (2009)Localidade Fontes

existentesFontes inoperacionais

PSAA MSAApublico

MSAA privados

Nhapadiane 12 01 01 0Mahalamba 32 06 02 01Chacane 13 02 01 0Dongane 33 02 01 03Nhanombe 23 01 01 02 05TOTAL 113 12 01 07 09Fonte: SDPI_ Inharrime

Mercados internos e externos

Potencialidades(Vectores DEL)

Mercado ActuaisPotenciais novos mercados

Acções de Promoção

Internos Externos Internos ExternosMandioca MaputoMilho Miúdo África do

SulPiri-Piri Zona Sul

do PaísSwazilândia e África do Sul



118

Turismo Costeiro

África do Sul, Inglaterra

HortícolasFeijão JugoAnanásFonte: SDAE_Inharrime

Sistemas de InformaçãoO pilar dos Sistemas de Informação visa reduzir a dispersão e ajudar a sistematização das informações relevantes sobre Desenvolvimento Económico Local no distrito. Para esse efeito, as informações deverão estar compactadas num único dispositivo de registo (arquivo físico ou electrónico) que possa ser imediatamente oferecido ou disponibilizado para consulta aos interessados.Sempre que solicitadas, as informações aqui referidas deverão ser abertas e isentas de quaisquer espécies de restrições.

Educação para DesenvolvimentoN0 COTEÚDOS LOCAL (ESCOLA)

01 Timbila EP1 de Madovela e EPC de Chemane02 Xingomana Todas as Escolas03 Txuva Todas as Escolas04 Xicuacuacua EP1 de Ngulela05 Indústria na Comunidade Chongola, Chemane e Nhacoongo06 A Pesca Em Todo os Locais do Distrito07 Turismo Praia de Závora e Lagoa Poelela (Todo o

litoral)08 O Papel da Igreja na Comunidade Em todos os Locais do Distrito09 Conto Todas as Escolas10 Advinhas Todas as Escolas11 O Papel dos Membros da Família Em Todos os Locais do Distrito12 Ritos de Iniciação Todo o Distrito13 As Árvores de Sombra e de Fruta Todo o Distrito14 Caça na Comunidade Todo o Distrito menos Escolas da Sede

Distrital15 Calamidades e sua Prevenção Todo o Distrito16 Agro-pecuária Todo o Distrito



119

17 Apicultura Todo o Distrito18 Saúde (Plantas e Animais

Medicinais)Todo o Distrito

19 Tipos de Construções Todo o Distrito

Inharrime, Maio de 2012 · ... a qual beneficiou aqui de mais atenção ... forma a alcançar em...

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