INMETRO

GHS

Jorge CruzCoordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro

Brasília, 10 de abril de 2012

Desafios e perspectivas para implantação do GHS no Brasil

INMETRO

GHS

1. O INMETRO

2. O INMETRO E O GHS

3. GHS NO BRASIL

4. DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GHS NO BRASIL

APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO

INMETRO

GHS

1. O INMETRO

INMETRO

GHS

INMETROINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS

PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE

por meio da:

METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

INMETRO

GHS

Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia

• Metrologia Científica e Industrial

• Metrologia Legal

• Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica

• Acreditação de Organismos e Laboratórios

• Articulação Internacional, Coordenação Nacional do SGT Nº3/Mercosul

• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC

• Inovação Tecnológica, Informação Tecnológica

• Biotecnologia, Biometrologia, Nanotecnologia e Nanometrologia

INMETRO

GHS

LABORATÓRIO DE METROLOGIA QUÍMICA

INMETRO

GHS

Nanofabricação e Litografia

INMETRO

GHS

Inmetro and NIST joint program for biofuels CRMs- ethanol and soy and animal fat

biodiesel

Production of high-quality measurement standards

INMETRO

GHS

CCQM-K27, Ethanol in Aqueous Matrix, Original and Both Subsequent Studies - Relative Results

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INMETRO

GHS

MRC’s para Biodiesel conforme sua origem

m ilho

girassol

INMETRO

GHS

www.inmetro.gov.br

INMETRO

GHS

2. O INMETRO E O GHS

INMETRO

GHS

1. Provimento de informações técnicas (Ponto Focal da OMC)

2. Participação no apoio direto às empresas (cursos, respostas a perguntas e negociações para superação de Barreiras Técnicas)

3. Participação no processo de construção e implementação do GHS no Brasil (GT-GHS Brasil e SCEGHS/ONU – Subcomitê de Especialistas do GHS na ONU)

4. Atividades do Inmetro em Metrologia e Acreditação

5. Atividades de cooperação técnica internacional com Pontos Focais para o TBT e apoio técnico em Projetos como os do BID e do ECONORMAS

6. Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento em áreas correlatas ao GHS (Labio)

AÇÕES DO INMETRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GHS

INMETRO

GHS

Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações

O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!!

• Presta informação sobre exigências técnicas • Trata denúncias de barreiras técnicas• Notifica regulamentos brasileiros à OMC

Ponto Focal sobreBarreiras Técnicas às Exportações

INMETRO

GHS

Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às

exportações

Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:

• Alerta Exportador!• Denuncie Barreiras Técnicas!• Informações “Produtos x Países”• Consulta as notificações• Texto completo de regulamentos técnicos

Ponto Focal do Brasil para a OMC

Número de usuários cadastrados: mais de 8.000

INMETRO

GHS

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

Enquiry Point WebsiteServiços disponíveis aos Exportadores

INMETRO

GHS

Alerta Exportador !

INMETRO

GHS

Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !)

se cadastram e definem:

países

produtos

Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.

INMETRO

GHS

RECONHECIMENTO DE LABORATÓRIOS COM O SISTEMA BPL IMPLANTADO

Sistema da Qualidade que abrange o processo organizacional e as condições nas quais estudos não-clínicos, relacionados à saúde e segurança ao meio ambiente são planejados, desenvolvidos, monitorados, registrados, arquivados e relatados.

INMETRO

GHS

Aplicação das BPL

Os Princípios das Boas Práticas de Laboratório são aplicados às instalações de teste que

realizam estudos exigidos por órgãos regulamentadores para a avaliação do risco

ambiental e da saúde humana visando o registro de produtos químicos industriais.

GHS REACH

INMETRO

GHS

ÁREA DE ESPECIALIDADE DOS ESTUDOS BPL

a) Estudos físico-químicos;

b) Estudos toxicológicos;

c) Estudos de mutagenicidade;

d) Estudos ecotoxicológicos com organismos aquáticos e terrestres;

e) Estudos sobre comportamento em água, solo e ar e Bioacumulação;

f) Estudos de resíduos;

g) Estudos de efeitos em mesocosmos e ecossistemas naturais;

h) Química analítica e clínica;

i) Estudos com Organismos Geneticamente Modificados.

INMETRO

GHS

CATEGORIAS DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS

EM ESTUDOS BPL E INSTALAÇÕES APTAS A REALIZAREM OS ESTUDOS NO BRASIL (DADOS DE ABRIL/2011)

• agrotóxicos, seus componentes e afins (32)

• produtos farmacêuticos (8)

• cosméticos (4)

• aditivos de alimentos (4)

• aditivos para rações (3)

• produtos veterinários (8)

• domissanitários (5)

• preservativo de madeira (5)

• produtos químicos industriais (5)

• organismos geneticamente modificados (6)

• produtos para a saúde (2)

INMETRO

GHS

ADESÃO PLENA AOS ATOS DA OCDE PARA BPL – oficializada pela OCDE em maio de

2011DIREITOS:

Deverão ser aceitos pelos países membros da OCDE e pelos países não-membros porém com adesão aos Atos, os testes realizados com

produtos "agrotóxicos" e "substâncias químicas industriais", gerados em laboratórios brasileiros reconhecidos e monitorados em

conformidade aos Princípios das BPL pelo INMETRO.

Participar (com todos os direitos de um país membro) do GT relacionado às Boas Práticas de Laboratório-BPL.

INMETRO

GHS

Ensaios-Estudos associados ao GHS

Classificação de Produtos Químicos• Perigos Físicos

•Perigos para a Saúde

•Perigos para o Meio Ambiente

INMETRO

GHS

Laboratórios Reconhecidos para Estudos de BPL no Brasil

INMETRO

GHS

PROJETOS BID E ECONORMASPROJETOS BID E ECONORMAS

SUPORTE TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DOS PROJETOS BID E ECONORMAS

 

ETAPA 1 – Fazer o levantamento das principais leis existentes em cada país e órgão de governo responsável. (BID)

ETAPA 2 – Preparar material para treinamento de pessoal do Governo que irá implementar o projeto. (BID)

ETAPA 3 – Levantar lacunas entre a legislação vigente. (Interface BID-ECONORMAS)

ETAPA 4 – Proposta de uma estratégia de implementação para cada país. (ECONORMAS)

ETAPA 5 – Proposta de Cronograma de Implementação. (ECONORMAS)

ETAPA 6 – Proposta de textos regulatórios. (ECONORMAS)

ETAPA 7 – Material de treinamento sobre classificação e rotulagem. (ECONORMAS)

ETAPA 8 – Estratégia de Proposta de Coordenação Regional. (ECONORMAS)

SUPORTE TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DOS PROJETOS BID E ECONORMAS

 

ETAPA 1 – Fazer o levantamento das principais leis existentes em cada país e órgão de governo responsável. (BID)

ETAPA 2 – Preparar material para treinamento de pessoal do Governo que irá implementar o projeto. (BID)

ETAPA 3 – Levantar lacunas entre a legislação vigente. (Interface BID-ECONORMAS)

ETAPA 4 – Proposta de uma estratégia de implementação para cada país. (ECONORMAS)

ETAPA 5 – Proposta de Cronograma de Implementação. (ECONORMAS)

ETAPA 6 – Proposta de textos regulatórios. (ECONORMAS)

ETAPA 7 – Material de treinamento sobre classificação e rotulagem. (ECONORMAS)

ETAPA 8 – Estratégia de Proposta de Coordenação Regional. (ECONORMAS)

INMETRO

GHS

3. O GHS NO BRASIL

INMETRO

GHS

GHS - GHS - Classificação de Produtos QuímicosClassificação de Produtos Químicos

Ordenamento Legal no BrasilOrdenamento Legal no Brasil

• Perigos Físicos – Ministério da Defesa, ANTT e outrosPerigos Físicos – Ministério da Defesa, ANTT e outros

• Perigos para a Saúde – Ministério da Saúde e AnvisaPerigos para a Saúde – Ministério da Saúde e Anvisa

•Perigos para o Meio Ambiente – Ministério do Meio AmbientePerigos para o Meio Ambiente – Ministério do Meio Ambiente

• Fichas de Segurança e Frases de Precaução – MTEFichas de Segurança e Frases de Precaução – MTE

• Ensaios Laboratoriais e o Reconhecimento Internacional Ensaios Laboratoriais e o Reconhecimento Internacional para Classificação e Rotulagem - INMETROpara Classificação e Rotulagem - INMETRO

• 1998 – Ratificação pelo Brasil da Convenção OIT 170 – Segurança no uso de produtos químicos nos locais de trabalho.

• 1998 a 2001 – Participação Brasileira (MTE e FUNDACENTRO) em reuniões do Grupo de Trabalho de Comunicações de Riscos / GHS (WGHC – Working Group Hazard Communication) - OIT

Histórico do GHS no Brasil

• Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro de 2000 - COPASQ

• Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003 - CONASQ

• Objetivos: articulação institucional e fomentar discussões sobre segurança química

• Implementar o Programa Nacional de Segurança Química – PRONASQ – 10 linhas de ação

• Estrutura: 22 instituições (governo e sociedade civil organizada)

• Presidência: Ministério do Meio Ambiente

• Vice-Presidência: Ministério da Saúde

Comissão Nacional de Segurança Química – CONASQ

• Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão de Substâncias Químicas

• Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para Segurança Química no Brasil

• Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos Químicos

• Áreas Contaminadas

• Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA - PRONASQ

GHS

PUC-RJ

• Criado em 2001

• Subgrupo de Trabalho da CONASQ:

Ação Prioritária – Implementação do GHS

• Coordenação MDIC (Indústria e Comércio)

• Vice-Coordenação MTE (Trabalho e Emprego)

• Trabalho atuante de outros atores• (Saúde, ABIQUIM, MTE, INMETRO, ABIPHEC, ASSOCIQUIM, SBTOX, FUNDACENTRO)

INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT-GHS BRASIL

GHS

PUC-RJ

• MDIC• MTE• MS• ANVISA• INMETRO• MCT• SRF/MF• Petrobrás• IBAMA• MMA• ABIQUIM• Bayer

MEMBROS DO GT-GHS BRASIL

Min. Indústria e Comércio - MDIC

Min. Trabalho e Emprego - MTE

Min. do Meio Ambiente - MMA

Min. da Saúde CGVAM/ANVISA

Min. Ciência e Tecnologia - MCT

Min. Transportes ANTT Min. Agricultura - MAPA

Min. Relações Exteriores - MRE

Ministério da Defesa - MD

Min. Fazenda – SRF/Aduana

INMETRO Universidades de São Paulo

IBAMA FUNDACENTRO Min. Integração -Defesa Civil

AENDA

Min. Minas e Energia - MME

DRT/MG Universidade Católica de Brasília

Universidade de Brasília

CRQ - IV ABRAFATI ALUMAR SBTox

SITIVESP ABIQUIM ABEMA IBP

PETROBRAS ABIFINA ABIHPEC ABICLOR/

CLOROSUR

ASSOCIQUIM ANDEF ABONG ABNT

ÍntegraBrasilL SINTOX/FIOCRUZ CUT CFQ

ABQ ONIP CEBGAS FIOCRUZ

Volkswagen ** Defesa do Consumidor ** ONG’s de interesse público

** Outros Sindicatos

MEMBROS DO GT-GHS BRASIL - 2004

Legislação Brasileira – Quadro de Instituições com Legislação Brasileira – Quadro de Instituições com legislação a ser compatibilizada com o GHSlegislação a ser compatibilizada com o GHS

http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=792

 Legislação por Instituição Legislação por tipo de AtoAnatelANPAnttAnvisaBombeirosConamaContran- Denatran – PRFDefesa do ConsumidorIbamaInmetroMinistério da AgriculturaMinistério da JustiçaMinistério do TrabalhoMinistério dos TransportesOIT-GHS Ministério da Defesa- ExércitoPolícia Federal - Produto Controlado

Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

Convenções Decisão Decreto Decreto-Lei Deliberação Emenda Constitucional Instrução Normativa Instrução Técnica Lei Lei-Complementar Medida-Provisória Minuta de Norma Norma Regulamentadora Portaria Processo Proposta de Resolução Resolução Resolução - RDC 

4. ANÁLISE E DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GHS NO BRASIL

• POSITIVOSPOSITIVOS• Conscientização da importância da implementação do Conscientização da importância da implementação do

GHS no BrasilGHS no Brasil• Desenvolvimento de modelo de treinamento e Desenvolvimento de modelo de treinamento e

treinamento de stakeholders de governo e empresastreinamento de stakeholders de governo e empresas• Norma ABNT Norma ABNT 14725 14725 (Classificação, Terminologia, Rotulagem, FISPQ) – (Classificação, Terminologia, Rotulagem, FISPQ) –

Baseada no Purple Book Baseada no Purple Book

• Inventário da regulamentação técnica nacionalInventário da regulamentação técnica nacional• Articulação entre governo e sociedade pró-Articulação entre governo e sociedade pró-

implementação do GHSimplementação do GHS

ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS TRABALHOS

GT-GHS BRASIL 2002-2011

• NEGATIVOSNEGATIVOS

• Falta de um modelo de implementaçãoFalta de um modelo de implementação• Dificuldade de articulação para uma legislação únicaDificuldade de articulação para uma legislação única• Morosidade no processo de implementaçãoMorosidade no processo de implementação

ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS TRABALHOS

GT-GHS BRASIL 2002-2011

• Coordenação do Processo pelo Inmetro em nome do MDIC• Compatibilização da Legislação (Regulamentação Técnica Brasileira

com o GHS até 2015)• Apoio do CN-GHS para as organizações visando revisão da

Regulamentação Técnica• Apoio ao processo de implementação através dos projetos do BID e

Econormas• Atuar em articulação com as indústrias e associações• Apoiar empresas e suas associações para conhecimento do sistema• Desenvolver um canal de interlocução para demandas do Setor• Continuação de reuniões periódicas visando articular demandas e o

processo de implementação

Desafios para a Implementação do GHS – Após criação do Comitê Nacional de Implementação

e Acompanhamento do GHS

Implementação no mundo

• GHS

• http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_welcome_e.html

• Purple Book – Ver. 3

http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev03/03files_e.html

• A Companion Guide to the Purple Book – Understanding GHS – UNITAR

http://www2.unitar.org/cwm/publications/pag_ghs/pag13/PAG_13-3_Guide.pdf

Referências sobre GHS

INMETRO

GHS

MUITO OBRIGADO !!!

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

barreirastecnicas@inmetro.gov.brjacruz@inmetro.gov.br

Tel. 21-25632821