Inovações do SIOPE – 2009

31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo - ACOPESP

São Sebastião - 2010

SiopeSistema de Informações sobre

Orçamentos Públicos em Educação

31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP

Siope

Inovações do SIOPE – 2009

• Declaração Retificadora – passou a ser autorizada mediante justificativa técnica do ente federado;

• Opção da Declaração Sem Balanço – SB;• Relatório Estadual e Municipal – Indicadores – para 2008 e 2009;• Manual de Orientação – Reformulado;• Perguntas Frequentes – Reformulado;• Usuário antes da transmissão dos dados visualiza na tela do

sistema os percentuais aplicados em MDE e FUNDEB;• Ofício do FNDE encaminhado ao Ministério Público Federal e

Estadual quando o ente federado não aplica os percentuais de MDE e FUNDEB;

• Declaração de Responsabilidade.

Relatórios do SIOPE


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Consulta aos relatórios

Como consultar a opção “Dados informados pelos municípios/estados”

O usuário deve seguir os seguintes passos:• acessar o site: www.fnde.gov.br;• clicar em Siope;• clicar em “Relatórios municipais”;• clicar em “Dados informados pelos municípios”;• escolher: Ano / Período: anual / UF / Município /

Administração: Consolidada / Item: Consolidado da Receita (exemplo)

• clicar em “Consultar”


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Como consultar a opção “Demonstrativo do Fundef/Fundeb”.

O usuário deve seguir os seguintes passos:• acessar o site: www.fnde.gov.br;• clicar em Siope;• clicar em “Relatórios municipais”;• clicar em “Demonstrativo do Fundef/Fundeb”;• escolher: Ano / Período: anual / UF / Município• clicar em “Consultar”


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Como consultar a opção “Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – Anexo X da LRF”.

O usuário deve seguir os seguintes passos:• acessar o site: www.fnde.gov.br;• clicar em Siope;• clicar em “Relatórios municipais”;• clicar em “Relatório Resumido da Execução

Orçamentária (RREO) – Anexo X”;• escolher: Ano / Período: anual / UF / Município • clicar em “Consultar”


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Como consultar a opção “Relatório Indicadores”

O usuário deve seguir os seguintes passos:• acessar o site: www.fnde.gov.br;• clicar em Siope;• clicar em “Relatórios municipais”;• clicar em “Relatório Indicadores”;• escolher: Ano / Período: anual / UF / Município • clicar em “Consultar”


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Principais Indicadores dos Municípios do Estado de São Paulo obtidos por meio do SIOPE


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Municípios que não transmitiram o Siope - 2009

Pongaí

Sales Oliveira

Sarapui

Total = 03 do Universo de 645 Municípios

Nota: Posição em 01/11/2010


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Amparo : 27,25 - 27,07%

Aparecida: 24,77% - 30,22%

Araraquara : 24,44% - 26,69%

Araras: 19,61% - 25,96%

Brotas : 26,21% - 26,21%

Cerqueira Cesar : 26,57% - 26,57%

Dracena: 27,99% - 27,99%

Estrela D’ Oeste: 18,05% - 28,23%

Laranjal Paulista : 27,24% - 26,54%

Mauá : 25,88% - 27,50%

Nova Campina : 26,92% - 26,92%

Orindiúva : 19,19% - 34,53%

Municípios com declaração retificadora - 2009


Osasco: 23,94 % - 25,02%

Pontalinda : 30,96% - 30,96%

Stª Rita do Passo Quatro : 26,80% - 26,83%

São José do Rio Pardo: 25,38% - 25,09%

Sumaré : 25,57% - 25,07%

Vargem Grande Paulista: 24,43% - 24,43%

Total de 18 - Total Brasil - 108


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Municípios 2008

Campo Lindo Paulista 20,91 %

Engenheiro Coelho 21,85 %

Vargem 22,08 %

Nova Europa 22,32 %

Tremembé 22,77 %

Mauá 23,79%

Estiva Gerbi 23,85%

Bom Sucesso de Itararé 24,16%

Franco da Rocha 24,65%

Sarapuì 24,98%

Total: 10 - Total Brasil: 081

Municípios que não aplicaram o percentual mínimo de 25% em MDE


Municípios 2009

Américo Brasiliense 23,42 %

Vargem Grande Paulista 24,43%

São Paulo 24,71%

Total: 03 - Total Brasil: 016


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Municípios com os maiores percentuais aplicados em MDE - 2009

Ilhabela 36,66 %

Mococa 35,47 %

Álvaro de Carvalho 35,10 %

Paulínia 34,24 %

Cristais Paulista 33,96 %

Paranapanema 33,10 %

Ilha Solteira 32,63 %

Lorena 32,49 %

Jandira 32,29 %

Ubatuba 31,14 %



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Percentual Aplicado em MDE pelo Estado de São Paulo


2005 2006 2007 2008 2009

23,72 % 25,51 % 26,81 % 29,29 % 30.14 %


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Santana da Ponte Pensa 8,73%

Rincão 58,17%

Santo Antônio de Posse 59,81%

Municípios que não aplicaram o mínimo de 60% da remuneração dos profissionais do magistério (FUNDEB) – 2009



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Municípios 2008

Taboão da Serra 41,92 %

Jandira 41,58 %

Euclides da Cunha Paulista 41,49 %

Porangaba 40,89 %

Lençóis Paulista 40,88 %

Arapei 40,79 %

Àguas de São Pedro 40,27%

Nuporanga 40,26%

Quintana 40,13%

São Antônio de Posse 40,03%

Municípios que aplicaram mais de 40% nas demais despesas com MDE (FUNDEB)


Município 2009

Santana da Ponte Pensa 71,94 %


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Municípios com os maiores percentuais de despesas com inativos e pensionistas em relação às despesas totais com MDE


Municípios / Exercícios 2009 2008

São Paulo 9,42 % 8,77 %

Agudos 7,63 % 6,58 %

Ribeirão Preto 4,07 % 4,06 %

Rio Claro 3,27 % 1,37 %

Sorocaba 1,92 % 0,01 %

São Carlos 1,86 % 0,63 %


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Municípios com menor gasto por aluno da Educação Infantil



(R$)Nº

Matriculas (R$)Nº

Matriculas

Terra Roxa 11,46 463 179,31 521

Cotia 481,87 4.946 1.039,48 4.677

Redenção da Serra 1.282,77 79 1.603,02 62

Floreal 1.505,65 85 1.321,05 92

Piraju 397,38 807 2,32 1.019

Municípios com maior gasto por aluno da Educação Infantil



(R$)Nº

Matriculas (R$)Nº

Matriculas

Nova Castilho 70.360,65 16 6.913,57 36

Paulínia 22.754,78 4.260 17.731,06 5.153

Arco Iris 18.250,99 50 10.692,63 71

Adolfo 18.005,98 36 7.026,27 80

Campinas 8.927,06 26.128 7.286,07 27.098

Diadema 7.756,06 8.895 5.020,00 13.157


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Municípios com menor gasto por aluno da Ensino Fundamental



(R$)Nº

Matriculas (R$)Nº

Matriculas

Dois Córregos 2.257,04 2.367 5.575,49 530

Itapeva 2.551,46 14.617 2.428,79 14.966

Iaras 2.663,37 840 2.724,73 826

Itapevi 2.866,48 20.702 2.965,38 18.028

Ferraz de Vasconcelos 2.992,24 13.634 2.908,24 11.815


Siope

Municípios com maior gasto por aluno da Ensino Fundamental



(R$)Nº

Matriculas (R$)Nº

Matriculas

Pedregulho 7.472,25 460 17.811,16 155

Teodoro Sampaio 10.283,09 586 15.610,19 333

Mauá 4.319,35 5.737 13.792.62 1.353

Ouroeste 13.094,43 238 21.077,11 140

Palmeira D’ Oeste 8.871,15 141 31.217,62 33

Santos 8.214,25 20.918 7.255,46 21.104


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Municípios com os maiores percentuais de despesas com MDE em relação às despesas totais de todas as áreas - 2009


Mogi Guaçu 45,56 %

Mairinque 43,70 %

Pinhalzinho 41,30%

Campos do Jordão 40,76 %

Rio Claro 40,77 %

Ubatuba 40,46 %


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•CONTATOS COM O MEC/FNDE/SIOPE

•FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE DIRETORIA FINANCEIRA

•COORDENAÇÃO GERAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB E DE ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO SBS, Quadra 02, Bloco F, ED. FNDE, 8° andar., CEP: 70070-929 – Brasília – DF

•Ligação gratuita: 0800-616161

•Ligação paga pelo usuário: (61) 2022-4135 / 4165 / 4253 / 4789 / 4808 / 4877 / 4879 / 4933

•Sitio: www.fnde.gov.br; clicar em: Siope clicar em “Fale Conosco”


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