São Paulo, 20 de Agosto de 2013

Carlos Augusto Grabois GadelhaSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Ministério da Saúde

Inovação e Complexo Industrial da Saúde

7º ENIFarMed

1

2

3

4

Saúde e Desenvolvimento no contexto brasileiro

O Complexo Industrial da Saúde no Brasil: políticapública em desenvolvimento

A Política de Pesquisa: agenda prioritária, redes eética em pesquisa

Incorporação tecnológica

5 Assistência Farmacêutica

Saúde e Desenvolvimento no Contexto Brasileiro

Perspectiva sanitária: saúde como cidadania

O SUS no contexto da retomada do papel do Estado na garantia dos direitos universais

Perspectiva ampla e inter‐setorial da saúde Necessidade de convergência de um conjunto amplo de políticas

Perspectiva desenvolvimentista

Saúde como uma área estratégica da sociedade de conhecimento Bloqueios estruturais advindos da 3ª Revolução tecnológica e da 

globalização

Forte interdependência entre os objetivos de cidadania (universalidade) e a base econômica e de inovação

Saúde e Desenvolvimento Nacional 

Saúde e Desenvolvimento

5

Transformações Políticas e Sociais

Dinâmica Econômica e Industrial

Demanda nacional em saúde: 8,8% do PIB em 2009 (IBGE) 

10% dos trabalhadores qualificados do país 

12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos 

35% do esforço nacional de P&D (área de maior crescimento do esforço de inovação do mundo)

Plataforma das tecnologias críticas para o futuro do País: biotecnologia, química fina, equipamentos médicos, telemedicina, nanotecnologia, novos materiais, etc.

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Saúde e Desenvolvimento Nacional 

O Complexo Industrial da Saúde no Brasil:

política pública em desenvolvimento

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Geração de ConhecimentosInstituições Científicas e Tecnológicas

Complexo  da SaúdeIndústria FarmacêuticaVacinas

Equipamentos MédicosReagentes para Diagnóstico

Hemoderivados

Inovação,  Difusão e Incorporação Tecnológica

Desenvolvimento Econômico e Social 

Prestação de Serviços em Saúde

CARÁTER SISTÊMICO

Complexo Econômico‐Industrial da Saúde (CEIS)

CONSUMO EM SAÚDE NO BRASIL

Ranking mundial do mercado farmacêutico

Fonte: IMS Market Prognosis, Maio de 2011

Déficit no patamar de US$ 10,2 bilhões

Déficit no patamar de US$ 10,2 bilhões

DÉFICIT DA BALANÇA COMERCIAL DA SAÚDE

Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partirde dados da Rede Alice / MDIC. Acesso emjaneiro/2013.

Fonte: Elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013.

DÉFICIT DA BALANÇA COMERCIAL DA SAÚDE

PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS DO CEIS

Evolução da Balança Comercial de Fármacos(valores em US$ bilhões, atualizados pelo IPC/ EUA)

Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013.

Saúde na Agenda Política Nacional

Saúde na política Industrial e de Inovação• Política Industrial e de Comércio Exterior (2003)• Política de Desenvolvimento Produtivo (2008): Complexo da saúde como área prioritária

• Programa Brasil Maior (2011): Principal política atual de orientação para o desenvolvimento

• Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2012‐2015) – MCTI: Complexo Industrial da Saúde no programa prioritário para os setores portadores de futuro

Produção e inovação na agenda da saúde• O novo Plano Nacional de Saúde (2011)• Papel central do Complexo Econômico‐Industrial da Saúde

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I. Ministério da Saúde (coordenação)

II. MDICIII. MCTIIV. MPOGV. Ministério da FazendaVI. MREVII. Casa CivilVIII. ANVISAIX. FIOCRUZX. BNDES

XI. INPIXII. ABDIXIII. INMETROXIV. FINEP

Saúde: Articulação Intersetorial – Comitê Executivo do Complexo da Saúde

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Política Industrial 

e TecnológicaRegulação Sanitária eEconômica

Compras Públicas

Suporte Tecnológico  

Cooperação Internacional  

Política Comercial

Financiamento

PropriedadeIntelectual

Acesso, Produção e Inovação em 

Saúde

Saúde: Articulação Intersetorial

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PROCIS: Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PT GM/MS Nº 506/2012)

Avanço no marco regulatório e normas internas Portaria de Critérios para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo 

(PT GM/MS Nº 837/2012) Novo Marco regulatório das compras públicas Forte ampliação do uso do poder de compra em âmbito do SUS

Ampliação do orçamento e das ações concretas com o setor público e privado : investimento e Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

Reforço da agenda de Pesquisa, incorporação tecnológica e sistema de ética em pesquisa

Incorporação da Agenda do Desenvolvimento na Regulação em Saúde

Ações do Ministério da Saúde na Política Nacional de Desenolvimento

Lei 12.715: encomendas tecnológicas associada a compras e transferência de tecnologia Modelo de contratualização com empresas públicas via dispensa de 

licitação (contempla novas empresas criadas após a 8666) Marco legal favorável às transferências e parcerias tecnológicas com 

o Setor Produtivo Privado (encomendas tecnológicas para a capacitação nacional)

Margem de preferência  Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e (Bio)Fármacos Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos  Escalonamento até o teto de 25% segundo importância estratégica 

(tecnologia e saúde)

Iniciativas no Legislativo: Subcomissão do Complexo Industrial da Saúde, entre outras ações

Ações com o Poder Legislativo e Marcos Legais

Ministério da Saúde Produtores

Públicos

Empresas Privadas

Principais impactos: 1. Redução da vulnerabilidade do SUS2. Economia de recursos públicos

com acesso universal3. Parcerias das Instituições Públicas

com empresas inovadoras4. Novos modelos de gestão:

contratualização5. Marco legal seguro para as

parcerias público-privadas de desenvolvimento e transferência de tecnologia

Modelo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo 

ICTsParques

Tecnológicos

Parcerias Tecnológicas

Encomendas Tecnológicas para o SUS

Processos Rotineiros de

Compras

88 parcerias formalizadas 78 produtos acabados, sendo 64 medicamentos , 7 vacinas, 4 

produtos para saúde e 3 P&D  70 parceiros envolvidos

17 Produtores  públicos: base de todo programa para uso do poder de compra

Participação de 53 empresas privadas pautadas pelas necessidades do SUS

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo –Consolidado 2013

USO TOTAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE: R$ 7,8 bilhões/ano em compras públicas (50% em

Biotecnologia)

R$ 3,0 bilhões/ano a economia média estimada

Economia de Divisas ao final dos Projetos: US$ 3 bilhões (US$ 1,5 bilhões em Biotecnologia)

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo –Consolidado 2013

Investimento do MS nas Instituições Públicas

REDE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PRODUTIVAS

Acumulado de 2000 a 2011

Apenas em 2012 De 2012 a 2015

512 milhões 250 milhões 1 bilhão

A SEGUNDA GERAÇÃO DAS PDPS NO CIS: A BIOTECNOLOGIA COMO MODELO

FOCO NO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E NA INOVAÇÃO EM SIMULTÂNEO ÀPRODUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES

ESTÍMULO À COMPETIÇÃO TECNOLÓGICA COMO BASE PARA A INOVAÇÃO, O ACESSOE A COMPETITIVIDADE NACIONAL

PARTICIPAÇÃO NA DEMANDA DO SUS SEGUNDO DESEMPEMPENHO TECNOLÓGICO:CONTEÚDO DAS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS E RITMO DO DESENVOLVIMENTO

PDPS MONITORADAS COM PARTICIPAÇÃO NO SUS VARIÁVEL E ABERTA

ARTICULAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS COM EMPRESAS DE CAPITAL NACIONAL EESTRANGEIRO COM EFETIVA COOPERAÇÃO NA INOVAÇÃO E NA TRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIA

BRASIL COMO BASE DE PLATAFORMAS MUNDIAIS EM TECNOLOGIAS DE FRONTEIRA:BIOTECNOLOGIA EM SAÚDE

A Política de Pesquisa:agenda prioritária em saúde, redes e 

ética em pesquisa 

Fonte: Censo CNPq

13ª posição na lista de países em artigoscientíficos (8 anos atrás 22ª posição)

2,63% da produção mundial

54,56% da produção da América Latina em2008

Saúde: 30% das publicações indexadas no País

Pesquisa em Saúde

Ministério da Saúde

Aproximar a agenda de pesquisa em saúde da 

agenda da política pública de saúde, com suas 

necessidades e prioridades

Política de pesquisa em saúde

Carrear mais recursos financeiros para a 

pesquisa e novas fontes de recursos

MS e a Política de Pesquisa em Saúde

Marcos Institucionais

Rede Nacional de Pesquisa Clínica – RNPC

e 

Rede Nacional de Terapia Celular – RNTC:

todas as regiões do País

REDES

Distribuição das Redes de Pesquisa

REBRATS: 

44 instituições emtodas as regiões do País

•24 núcleos emhospitais de ensino

•15 institutos de ensino e pesquisa

•5 instituiçõesgestoras

334 – Sudeste

11-AM15-PA

5-MT

5-MS

14-GO

12-DF

28-SC

38-PR

177-SP

76-MG

59-RJ

17-ES

34-BA

5-MA

7-PI

24-CE5-RN15-PB

54-RS

4-AL2-AC 5-TO21-PE

2-SE

48 – Norte

42 – Centro-Oeste

122 – Nordeste

122 – Sul

CONEP

6-RO

1-RR3-AP

Total: 668 CEP

Fonte: CONEP/CNS/MSAbril/2012

Sistema CEP‐CONEP:Desafio: Compromisso com a ética e o dinamismo da pesquisa

Desafio: Compromisso com a ética e o dinamismo da pesquisa

Credenciamento de CEPs e a CONEP como Instância Nacional de regulação de um Sistema: credenciamento

Pesquisa biológica e Pesquisa Social: respeito às especificidades

Inserção na Instância superior da orientação da Política Nacional de Saúde: o CNS 

SCTIE: assume o papel de secretaria executiva

Quebra de paradigmas e visões: processo político e de construção de relações de confiança

Principais avanços da nova Resolução

Fortalecimento do Sistema CEP/CONEP

Definição ampliada de patrocinador, que contempla os 

papéis do SUS no apoio à pesquisa e no acesso pós‐estudo

Sistema norteado pela noção de 

proporcionalidade do risco

Acreditação do Sistema CEP/CONEPdelegação de competências               

CONEP  CEP

Fim da proibição da remuneração a participantes de 

pesquisas clínicas de Fase I e de 

Bioequivalência

Redução no escopo das áreas temáticas 

especiais

Priorização de pesquisas 

estratégicas para SUS

Pesquisas das áreas de Ciências Sociais 

e Humanas

Oficialização da Plataforma Brasil

Incorporação TecnológicaA Contribuição da CT&IS para a saúde e 

para a cidadania

Incorporação de Tecnologia

Aprovação da Lei 12.401

Criação do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias no SUS (DGITS) em 30/08/2012 (Decreto 7.797)

Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)

Deliberação em Plenário, composto por 13 representantes

Consulta pública para todas as matérias 

Transparência em todo o processo

Incorporar tecnologias que agreguem valor para o cidadão

Oferecer tratamentos efetivos e seguros para a população

Fomentar a sustentabilidade do sistema, viabilizando a incorporação, a universalidade, a integralidade e a equidade

Contribuir para a sustentabilidade tecnológica do SUS (segurança sanitária)

Triplica o número de medicamentos e tecnologias incorporados anualmente no SUS (de 15/ano para 45/ano)

O SUS como um Direito 

Assistência Farmacêutica

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Investimento direto na Assistência Farmacêutica 

1 bilhão

2 bilhões

10 bilhões

3 bilhões

4 bilhões

5 bilhões

6 bilhões

7 bilhões

8 bilhões

9 bilhões

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

1.912.384.000

3.057.114.8003.379.442.000

4.312.150.000

5.176.042.706

5.866.196.247

6.765.461.4586.988.749.452

8.348.673.808

9.415.800.000

Fonte: Fundo Nacional de Saúde – FNS e CGPLAN/SCTIE/MS

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Eixo Educação

Eixo Cuidado

Eixo Estrutura

EixoInformação

Ações e Programas do Gestor Federal para o monitoramento e o uso racional de medicamentos: inserção nas redes assistenciais

EIXOS QUALIFAR‐SUS

Saúde e CT&I: Inovação para o Acesso

Padrão de DesenvolvimentoEconômico e Social

SistemaUniversal de 

Saúde

Sistema Nacional de 

CT&I

BASE NACIONAL: SISTEMAS ESTRUTURADOS COM POTENCIAL DE IMPACTO SOCIAL

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Uma Perspectiva Estratégica do Desenvolvimento Nacional

“… comparative advantages become the self‐fulfilling prophecy of a

successful set of institutional actions and private strategies: ex‐post,

technological and economic success makes ‘optimal’ from the point of

view of the economist what are ex‐ante political dreams…” (Dosi et

alii, 1990).

Eficiência Dinâmica Eficiência Estática

Atuação do Decit junto ao Sistema CEP/CONEPAções 2011/2012

Consolidação dos comentários/sugestões da Consulta Pública (CP) para a Revisão daResolução CNS nº 196 de 10 de outubro de 1996;

Incorporação da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)pela SCTIE;

Realização de seminários temáticos:1. Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas;2. Pesquisas públicas no SUS;

Destinação de R$10 milhões do orçamento do Ministério da Saúde para ações relacionadas ao sistema CEP/CONEP (Plataforma Brasil, eventos, capacitações).

Realização de Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP) temático‐Resolução CNS nº 196;

OBRIGADO!