Inovação e Governança em ContrataçõesPúblicas · Governança Governança é o conjunto de...

Inovação e Governança emContratações Públicas

O que é uma boa contratação

pública?

Dimensões de desempenho das contratações públicas

Preço Qualidade / Efetividade

Celeridade Transparência

Sustentabilidade

Legalidade

Custo processual

No futuro, as contratações públicas vão ser mais simples?

Há 10 anos, não se falava em....

Termo de referência

ETP

Gestão de riscos

Governança nas aquisições

Plano de Compras

PLS

Compras compartilhadas

LAI

IRP

Compliance

Integridade

Blockchain

Como falar em “governança” e em “inovação” no Brasil?

Mangaratiba (17.04.15)

Silva Jardim (30.11.18)

São Gonçalo (10.08.17)

São Sebastião do Alto (18.03.15)

Iguaba Grande (19.03.19)

Conselheiros do TCE/RJ (Março 2017)

Ex-presidente TCE/RJ (22.07.18)

Acórdão Órgão / Entidade

588/18 – Plenário Todos! (APF)

2.352/16 – Plenário TRT 3ª Região

1.545/16 – Plenário UF Ceará

1.414/16 – Plenário Finep

2.831/15 – Plenário STJ

2.749/15 – Plenário UFRN

2.743/15 – Plenário TJDFT

2.622/15 – Plenário MPOG

2.328/15 – Plenário Diversos

Avaliação de práticas de governança adotadas pela APF

Avaliação de práticas de governança adotadas pela APF

Calma lá! A boa governança em 2019

GovernançaGestão de riscos

ComplianceInovaçãoChatbotIntegridadeArbitragemLaboratóriosMatriz RACIDesign thinkingDesign sprint

ISO

COSO

IBGC

PMBOK

Data miningPrototipação

Licitações X

Políticas públicasCertificaçãoBIMInteligênciaArtificial

Rede NacionalDe

Compras PúblicasMachine Learning

Coworking

Teletrabalho

SICAF 100% Digital

PAC

ETP

Matriz de riscos

IMR

TEORIA DA AGÊNCIA

Delegação de autoridade

Remuneração, fiscalização social, controle etc.

Accountability (governo aberto), limites à discricionariedade etc.

Governança

Governança é o conjunto de ações de monitoramentoe de incentivos que visam a assegurar, de formainstitucionalizada e em uma relação de agência, queos interesses do principal estão sendo preservadospelo agente.

Planejamento Organização Direção Controle

Governança e as Funções administrativas


Estabelecer formalmente:

• Objetivos organizacionais para a gestão das aquisições;

• Iniciativas para atingir esses objetivos;

• Pelo menos um indicador para cada objetivo;

• Metas para cada indicador;

• Mecanismos para que a alta administração possa acompanhar o

desempenho da gestão das aquisições.

• PLS!!!


Estabelecer diretrizes para a área de aquisições,incluindo:

• Estratégia de terceirização

• Política de compras

• Política de estoques

• Política de compras conjuntas


Executar processo de planejamento, contemplando:

• Elaboração de plano (anual) de contratações;

• Aprovação, pela mais alta autoridade da organização, do plano;

• Divulgação do plano na internet

• Acompanhamento e correção de desvios


Estabelecer em normativos internos:

• Atribuições e responsabilidades dos dirigentes;

• Política de delegação de competências paraautorização de contratações;

• Atribuição a um comitê multidisciplinar a função de

staff afeta às decisões relativas às aquisições;


Estabelecer ou elaborar:

• Plano anual de capacitação (inclusive em gestão de riscos);

• Modelo de competências para os ocupantes das funções-chave daárea de aquisição, em especial daqueles que desempenham papeisligados à governança e à gestão das aquisições;

• Escolher os ocupantes das funções-chave na área de aquisições combase em perfis de competências definidos no modelo anterior.


Implementar:

• Gestão de riscos (controles internos – preliminar e concomitante)

• Auditorias internas e execução de planos de ação

• Auditorias externas

• Diretrizes para sanções

Gestão Estratégica

Gestão por competências

Plano de Compras

Gestão de riscos

Estrutura

GOVERNANÇA

PLS

Políticas e estratégias gerais

Gestão contratual

Como implantar mecanismos de governança em uma situação de escassez de recursos?

Direção da inovação nas compras públicas

Sistemas de TI Normas

Novo Comprasnet

Normas

dezabr jun jul outago set novmai

Decreto de doação


Decreto de doação

Votação do PL 1292/95 na

Câmara dos Deputados


Decreto de doação

Votação do PL 1292/95 na Câmara dos Deputados

Alteração da IN nº 01/19


Decreto de doação



Decreto da Plataforma +Brasil


Decreto de doação




Novo Decreto do pregão eletrônico


Decreto de doação





Decreto de

Governança em Contratações

Públicas


Decreto de doação





Decreto de


Públicas

Decreto de TED


Decreto de doação





Decreto de


Públicas

Decreto de TED

Aprovação do PL 1292/95!!


Decreto de doação





Decreto de


Públicas

Decretos de Convênios e

Contratos de Repasse +Decreto de TED

Aprovação do PL 1292/95!!

Novo Decreto de SRP

Big Data

Diálogo com o

mercado

Você estápronto?

Gap2

Competências necessárias à otimização

processual

T1 = T2 = T3 (!!!!!)

T2

Competências necessárias às novas práticas legais

T3

Gap3

Renato Fenili

Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia

Siga @r.fenili

[email protected]

Tel: (61) 2020-1408

mailto:[email protected]

Inovação e Governança em ContrataçõesPúblicas · Governança Governança é o conjunto de...

Documents

Transcript of Inovação e Governança em ContrataçõesPúblicas · Governança Governança é o conjunto de...