Inquisição

Resumo da história

A Inquisição foi criada pelo Papa Gregório IX em 20 de abril de 1233, e tinha o caráter de instituição judicial cujos objetivos eram localizar, processar e sentenciar pessoas culpadas de heresia. O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição mandou para a fogueira milhares de pessoas que eram consideradas hereges ( contrárias ao que é definido pela Igreja Católica) por praticarem atos considerados bruxaria, heresia ou simplesmente por serem praticantes de outra religião, e não do catolicismo.

Nos processos conduzidos pelos inquisidores, qualquer denúncia era considerada prova de culpabilidade, cabendo ao acusado provar que era inocente - ele também ficava incomunicável, preso por correntes, e tinha permissão para falar apenas com os agentes da Inquisição. Cabia ao próprio suspeito arcar com os custos de sua prisão.

A partir de 1252, no pontificado de Inocêncio IV, a tortura foi formalmente autorizada nos julgamentos do Tribunal da Inquisição, tornando-se assim um meio válido para a obtenção de confissões de suspeitos. Cabia ao poder secular, à época dominado pela influência da Igreja, fornecer soldados e carrascos para que as sentenças fossem rigorosamente aplicadas

Quando não havia certeza sobre a culpabilidade do acusado, mas sendo provável que o mesmo realizara o crime que lhe era imputado, o Tribunal, por maioria dos seus membros, podia recomendar a tortura como meio de ser obtida a confissão. A tortura às vezes era adiada apenas para que o medo tomasse conta do acusado e ele se decidisse a confessar sua falta - não importando muito o fato de ser ou não inocente. Na verdade, a confissão podia apenas tornar a pena do acusado mais leve, não o livrando em absoluto de ser condenado à morte apesar de confesso - contudo, nesse caso, ele era beneficiado com a absolvição, salvando-se assim do inferno.

Além de meio válido para o Tribunal Inquisidor obter a confissão de culpa de um suspeito, a tortura era também usada como meio dele indicar nomes de companheiros de heresia - independentemente de ter ou não companheiros, de ser ou não herege.

Não havia, efetivamente, qualquer limite de idade ou sexo para uma pessoa ser torturada pelos inquisidores. As penas aplicadas podiam ser brandas, tais como uma simples censura, progredindo com a gravidade do caso - prisão temporária ou perpétua, trabalhos forçados nas galeras, e excomunhão, após o que o acusado era entregue às autoridades seculares encarregadas de providenciar sua execução na fogueira.

Uma lista de livros proibidos foi publicada, o ”Index Librorum Prohibitorum” através da qual diversos livros foram queimados ou proibidos pela Igreja. Inclusive a Bíblia era proibida aos leigos e qualquer um que a lesse podia ser condenado por heresia.

O Tribunal era bastante rigoroso quanto à condenação. O réu não tinha direito à saber o porquê e nem por quem havia sido condenado, não tinha direito a defesa e bastavam apenas duas testemunhas como prova.

Escritores, cientistas, inventores, todos aqueles que tivessem a capacidade de pensar eram considerados potencialmente inimigos da Igreja. Galileu Galilei foi um exemplo bastante famoso da insanidade cristã na Idade Média: ele foi perseguido por afirmar através de suas teorias que a terra girava em torno do sol e não o contrário. Mas, para ele o episódio não teve mais implicações. Já outros como Giordano Bruno, o pai da filosofia moderna, foram mortos pelo Tribunal do Santo Ofício.

Os cristão-novos - judeus convertidos ao cristianismo - eram sempre visados.

A primeira visitação do Santo Ofício que se tem notícia no Brasil foi feita em 1591, estendendo-se por dois anos. Até 1624 foram processados 245 cristão-novos, todos sob a acusação de ainda praticarem o judaísmo. Entre 1649 e 1748, cerca de dezoito brasileiros foram condenados à morte pela Inquisição em Lisboa.

Na Espanha, a Inquisição acabou em 1843, e em Portugal um pouco antes disso - final do século XVIII.

Fim

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