Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 2019

Edição 1312- Editado em 10 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

ERRATA DE CONTRATOS

Sendo a Contratante a Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba

Contratada: IVAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICASOBJETO: Show artísticoCONTRATO 17/2019CLÁUSULA QUINTA Onde se lê prazo de vigência 30 diasLeia-se prazo de vigência 60 dias

Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDAOBJETO: Show artísticoCONTRATO 18/2019CLÁUSULA QUINTA Onde se lê prazo de vigência 30 diasLeia-se prazo de vigência 60 dias

Contratada: PRODUSHOW PROPAGANDA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDAOBJETO: Show artísticoCONTRATO 19/2019CLÁUSULA QUINTA Onde se lê prazo de vigência 30 diasLeia-se prazo de vigência 60 dias

Contratada: JOTAQUEST EDIÇÕES MUSICAIS LTDAOBJETO: Show artísticoCONTRATO 21/2019CLÁUSULA QUINTA Onde se lê prazo de vigência 30 diasLeia-se prazo de vigência 60 dias

Contratada: MAC PRODUÇÕES LTDAOBJETO: Show artísticoCONTRATO 22/2019CLÁUSULA QUINTA Onde se lê prazo de vigência 30 diasLeia-se prazo de vigência 60 dias

EXTRATO CONTRATUAL

Aditivo PRIMEIROContrato N.º 20/2018Licitação INEXIGIBILIDADE 02/2018Protocolo Nº 2543/2018Data 25/01/2019Contratante Município de Telêmaco BorbaContratada EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/AProrrogação Prorroga-se por mais 12 meses a partir de 26/01/2019Valor R$ 30.580,50Dotação 824-333903999999

EXTRATO CONTRATUAL

Aditivo QUINTOContrato N.º 179/2016Processo Licitatório DISPENSA 27/2016Protocolo Nº 38719/2016Data 14/02/2019Contratante Município de Telêmaco BorbaContratada ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL – GUARDA MIRIM DE

TELEMACO BORBAReajuste Fica acordado entre as partes que os reajustes anuais dos valores

do contrato serão definidos pelo índice IPCA, cujo saldo devedor deve incidir desde o segundo ano de sua celebração em diante para fins de pagamento à contratada.

Parágrafo Primeiro: Também fica acordado que ao final de cada exer-cício, a contratada receberá o que for apurado de provisão de férias mensais porventura concedidas e pagas pela mesma aos aprendizes, inclusive quanto ao saldo devedor do exercício anterior, nos moldes requeridos.

Parágrafo Segundo: Será concedido a readequação do valor da hora tal como constou na parte final da Análise Econômica, alterando o valor da hora para R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato N.º 26/2019Protocolo Nº 5508/2018Licitação Pregão Presencial 22/2018Data 11/02/2019Contratante Município de Telêmaco BorbaContratada CONSTRUTORA POSSAMAI LTDAObjeto Fornecimento de piso modular intertravadoValor R$ 157.475,10Prazo Execução 07 (sete) mesesPrazo Vigência 07 (sete) mesesDotação 421-10.5.2148.0.333903923000000000

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) – PENDENTES

Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 18 e 19 de fevereiro de 2019.

O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso.

DATA PLACAS18.02 ALN4899, AQL8311, BAG1240, APU9523, MAR3948, BBQ590519.02 BCF4256, AVS3107, ASW3991, ILH1766, DDZ3615, ATN5742, AUF3562

Telêmaco Borba, 20 de Fevereiro de 2019.

EXTRATO CONTRATUAL

Aditivo PRIMEIROContrato N.º 28/2018Edital de Credenciamento 001/2017Protocolo Nº 011478/2017Data 07/02/2019Contratante Município de Telêmaco BorbaContratada LENOIR J DE OLIVEIRA E CIA LTDA -MEProrrogação Prorroga-se por mais 12 meses a partir de 31/01/2019Valor R$ 144.000,00Dotação 12.001.10.301.1001.2118.339034

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato N.º 26/2019Protocolo Nº 5508/2018Licitação Pregão Presencial 22/2018Data 11/02/2019Contratante Município de Telêmaco BorbaContratada CONSTRUTORA POSSAMAI LTDAObjeto Fornecimento de piso modularValor R$ 157.475,10Prazo 07 meses da assinatura do contratoDotação 421-10.5.2148.0.333903923000000000

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, noti-ficamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 09/04/2019.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoARW8I76 116100E008481812 09/02/2019 60502ARW8I76 116100E008481811 09/02/2019 60501

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato N.º 43/2019Protocolo Nº 6160/2019Licitação Inexigibilidade 9/2019Data 15/02/2019Contratante Município de Telêmaco BorbaContratada MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDAObjeto Contratação de Show para apresentação no dia 22 de março de 2019,

durante as festividades alusivas ao 55° aniversário do município de Te-lêmaco Borba

Valor R$ 72.631,58Prazo Execução 01 diaPrazo Vigência 60 diasDotação 437.10.004.13392.1301.2113.3390.39-000

Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 2019 2Edição 1312

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato N.º 04/2019Protocolo Nº 45410/2018Edital de Credenciamento TOMADA DE PREÇO 07/2018Data 18/01/2019Contratante Município de Telêmaco BorbaContratada C S MAGON CONSTRUTORA EIRELIObjeto Cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Munici-

pal Marechal Artur da Costa e SilvaValor R$ 336.985,62Prazo Execução 06 mesesPrazo Vigência 12 mesesDotação 480-11.004.1036.12.361.1201.33.90.39.00.00

D E C R E T O N.º 2 5 5 5 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E

Art. 1º CANCELAR Licença para Desempenho de Mandato Classista do servidor MAR-LON CRISTIANO ALVES, matrícula nº 8139, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo, denominado Professor, lotado na Divisão de Administração do Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15/02/2019, conforme consta no processo administrativo nº 001866/2019.

Art. 2º EXONERAR, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2019, MARLON CRISTIANO ALVES, matrícula nº 8139, do cargo do quadro de provimento efetivo, denominado Professor, lotado na Divisão de Administração do Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, confor-me consta no processo administrativo nº 001866/2019.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 20 de

fevereiro de 2019.

Marcio Artur de MatosPrefeito

Rubens BenckProcurador Geral do Município

P O R T A R I A N.º 4 0 7 3

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com o artigo 31 do Decreto Municipal nº 25.045 de 06 de julho de 2018, publicado no Boletim Oficial do Munícipio na data de 20 de julho de 2018, Edição nº 1211.

R E S O L V E Art. 1º NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Ins-

trução e Julgamento de procedimento para aplicação de penalidade administrativa, conforme Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.

PRESIDENTE• Cláudia Hass Amaral

SUPLENTE• Daniela Simões de Mello

MEMBROS TITULARES E SUPLENTES

Titular: Gleise Cristiane Kwas Lúcio. Suplente: Nilson de Oliveira Lima

Titular: Melyane dos Santos Zela. Suplente: Calvino Gonçalves Lemes

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as contidas na Portaria n.º 3954/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 20 de

fevereiro de 2019.

Marcio Artur de MatosPrefeito

Rubens BenckProcurador Geral do Município

D E C R E T O N.º 2 5 5 5 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2019, JACQUELINE APARE-CIDA VIANNA DA SILVA, matrícula nº 10.527, do cargo do quadro de provimento efetivo, de-nominado Professor, lotado na Esc. Mun. Terez. Jesus Barreto Cunha, da Secretaria Municipal de Educação, conforme consta no processo administrativo nº 001993/2019.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 20 de

fevereiro de 2019.

Marcio Artur de MatosPrefeito

Rubens BenckProcurador Geral do Município

D E C R E T O N.º 2 5 5 5 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E

Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º do Decreto N.º 25418, de 13 de dezembro de 2018, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

” Art. 1º CONCEDER LICENÇA Prêmio por Assiduidade de três meses, ao servidor NIL-

SON DA SILVA VILAS BOAS, matrícula 8115, ocupante do cargo de provimento efetivo de-nominado TECNICO MUN NÍVEL SUPERIOR I/ODONTOLOGIA, lotado no CENTRO MUNI-CIPAL ODONTOLÓGICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no período de 20 de novembro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149, 150 e 151 da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N° 014182/2018.”

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário e ratificam-se os demais termos contidos

EXTRATOS – PODER LEGISLATIVOCâmara Municipal de Telêmaco Borba

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 03/2019OBJETO: Publicação de Atos Oficiais no Diário do Estado.CONTRATADA: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁCNPJ: 76.437.383/0001-21VALOR ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil)CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: em até 05 dias após a entrega da Nota Fiscal e certidões

negativas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.90.00 – Serviço de Publicidade legal.

Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido processo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 20 de feve-reiro de 2019.

EZEQUIEL LIGOSKI BETIMPresidente

no Decreto N.º º 25418, de 13 de dezembro de 2018.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 20 de fevereiro de 2019.

Marcio Artur de MatosPrefeito

Rubens BenckProcurador Geral do Município

Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 20193Edição 1312

Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 2019 4Edição 1312

Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 20195Edição 1312

Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 2019 6Edição 1312

Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 20197Edição 1312

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE

Pregão Presencial N.º 156/2018

PROTOCOLO Nº 57797/2018

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante do Termo de adjudicação em que a Comissão Permanente de Licitação, nomeados pelo Decreto nº 23959 de 09/03/2017, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: M A FERREIRA BISCOITOS - ME

Item Produto/Serviço Unidade Quantidade Preço Preço total 1 Mini pão de hamburguer Peso: 30 gramas depois

de assado;Arredondado;Superfície macia lisa e brilhante e não quebradiça;Elaborado com leite farinha de trigo especial;Isento de impurezas e corpos estranhos;O produto deve ser embalado em saco translúcido de polipropileno ou similarcontendo 24 unidades;Fechado e termo selado;Deve conter data de fabricação e validade.

UN 74.080 R$0,36 R$26.668,80

2 Pão de forma fatiado Integral: Obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com mistura de farinha de trigo integra,l enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, água e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias aprovadas, isento de impurezas e corpos estranhos sendo a massa de textura macia; Produto deve ser embalado em saco translúcido de polipropileno ou similar bem fechado Deverá conter data fabricação e validade anexado na embalagem. Peso mínimo: 500 gramas.

EMB 10.840 R$5,94 R$64.389,60

3 Pão de forma fatiado: Obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, água e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias aprovadas, isento de impurezas e corpos estranhos sendo a massa de textura macia; Produto deve ser embalado em saco translúcido de polipropileno ou similar bem fechado Deverá conter data fabricação e validade anexado na embalagem. Peso mínimo: 500 gramas.

EMB 11.560 R$5,44 R$62.886,40

4 Pão de leite para cachorro quente Tipo hot dog;Com 50 gramas depois de assado;Massa com textura macia;Farinha de trigo especial;Isento de impurezas e corpos estranhos;O produto deve ser entregue embalado em saco translúcido de polipropileno ou similar, fechado e termo selado, com 24 unidades.Deve conter data de fabricação e validade.

UN 248.520 R$0,42 R$104.378,40

5 Pão francês Pesando 50 gramas cada pão; Composição: farinha de trigo especial enriquecida de ferro e acido fólico, sal , açúcar, água, reforçador, óleo emulsificante ou condicionador e fermento (seco ou biologico);A casca deverá ser dourada na parte superior e marrom na inferior, com espessura entre 1 e 2 mm, não dura e sim crocante, com a presença de pestana ou incisão da massa;Com miolo consistente, de cor creme, com cavidades irregulares, textura macia, aveludada, sedosa e elástica;Volume deverá ser normal para o peso (50 gramas), simétrico,

KG 25.850 R$9,54 R$246.609,00

Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 2019 8Edição 1312

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

uniformidade no assado, aroma e sabor típicos , com quebra uniforme e visível.

TOTAL R$504.932,20

ITENS FRUSTRADOS Nenhum Item Frustrado

ITENS DESERTOS

Nenhum Item Deserto

V A L O R T O T A L: R$504.932,20

Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 2019.

Marcio Artur de Matos

Prefeito

Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 20199Edição 1312

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 24º

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, em

conformidade com as condições gerais estabelecidas para o Concurso Público n.º 01/2016, CONVOCA os

candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de

Administração da Prefeitura Municipal, para assinatura do Termo de Comparecimento e retirada da relação de

documentos necessários para investidura no cargo público, no período de 21 de fevereiro à 27 de fevereiro de

2019, de acordo com o disposto no Edital de abertura do C.P. nº 01/2016, conforme segue:

Nº Geral Nome do Candidato

Cargo/Área

ENSINO SUPERIOR COMPLETO TÉCNICO MUNICIPAL DE NIVEL SUPERIOR I

1 1° FLAVIA CAMARGO TOBICH FERREIRA Enfermagem Intervencionista ENSINO MÉDIO COMPLETO

ÁREA DE ATUAÇÃO – ADMINISTRATIVO/CONTABIL/FINANCEIRO 21° DÉBORA EMANUELE GALVAO Agente Administrativo I 22° DANIEL MAMPIAN PAES Agente Administrativo I 23° MICHELE PAOLA QUERINO Agente Administrativo I 24° JHONATAN DA SILVA DO NASCIMENTO Agente Administrativo I 25° ERNANI LUIS LOS Agente Administrativo I

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ÁREA DE ABRANGENCIA – UBS BNH

2° MARIA JACQUELINE ALMEIDA OLIVEIRA Agente Comunitário de Saúde

Será igualmente considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo determinado munido dos

documentos necessários à sua nomeação, bem como, comparecendo, não apresentar todos os documentos necessários ou

apresentá-los incompletos.

Paço das Araucárias em Telêmaco Borba, Paraná, em 20 de fevereiro de 2019.

Luciano Alves da Costa Izomar de Oliveira Pucci Márcio Artur de Matos Divisão de Recursos Humanos Secretário Municipal de Administração Prefeito

Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 2019 10Edição 1312