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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 Edição 1443 - Editado em 44 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 D E C R E T O Nº 2 6 2 8 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Julgar deserto e frustrado itens da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 129/2019 – PMTB. O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 81, IX da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A Art. 1º JULGAR deserto o item 10 da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 129/2019 – PMTB, Processo Licitatório n° 48354/2019, que tem por objeto aquisição de equipamentos odontológicos. Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 18 de novembro de 2019. Marcio Artur de Matos Prefeito Rubens Benck Procurador Geral do Município D E C R E T O Nº 2 6 2 8 3, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Julgar deserto e frustrado itens da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 135/2019 – PMTB. O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 81, IX da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A Art. 1º JULGAR frustrados os itens 9, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 23 e 25 da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 135/2019 – PMTB, Processo Licitatório n° 54704/2019, que tem por objeto aquisição de frios, embutidos e laticínios. Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 18 de novembro de 2019. Marcio Artur de Matos Prefeito Rubens Benck Procurador Geral do Município P O R T A R I A N.º 4 2 8 7 Retificar Portaria 4285, de 14 de novembro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições, R E S O L V E Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria nº 4285, de 12 de novembro de 2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º DESIGNAR os servidores Weliton Franco, matricula 9719 e Marciano Moleta, matrícula 10273, como leiloeiros, para conduzirem o Leilão 001/2019” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 06/01/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração ABN4E88 116100E008144316 07/09/2019 65300 R$ 195,23 ABN4E88 116100E008565104 08/09/2019 65300 R$ 195,23 ACO9998 116100E008846512 08/09/2019 65300 R$ 195,23 AFL4018 116100E008846509 07/09/2019 57380 R$ 293,47 AGG4911 116100E007760315 04/09/2019 60412 R$ 195,23 AIE0061 279150NIC0002359 14/11/2019 50020 R$ 195,23 ALB8F47 116100E008144317 07/09/2019 65300 R$ 195,23 ALB8F47 116100E008565077 07/09/2019 65300 R$ 195,23 ALB8F47 116100E008565078 07/09/2019 73150 R$ 130,16 ALL7939 116100E008846853 06/09/2019 56731 R$ 130,16 ANA1224 116100E008144315 07/09/2019 65300 R$ 195,23 AOR0120 116100E008565103 07/09/2019 65300 R$ 195,23 AOX2875 116100E008565081 07/09/2019 55411 R$ 195,23 APQ1267 116100E008846274 08/09/2019 65300 R$ 195,23 APV7J01 116100E008565069 06/09/2019 73150 R$ 130,16 AQC4348 116100E008846508 07/09/2019 57380 R$ 293,47 AQR6690 116100E008846501 03/09/2019 57380 R$ 293,47 AQT9656 116100E008565080 07/09/2019 55411 R$ 195,23 ARD1979 116100E008144320 07/09/2019 65300 R$ 195,23 ASD8940 116100E008846507 07/09/2019 57380 R$ 293,47 ASK1910 116100E008144322 07/09/2019 65300 R$ 195,23 ASP0E63 116100E008846504 06/09/2019 57380 R$ 293,47 ATP9399 116100E008846510 07/09/2019 70481 R$ 293,47 AVR1891 116100E008846189 08/09/2019 54600 R$ 130,16 AWA4F74 116100E008565101 07/09/2019 65300 R$ 195,23 AWA4F74 116100E008846503 03/09/2019 65300 R$ 195,23 AXC9475 116100E008565082 07/09/2019 55411 R$ 195,23 AXW9673 279150NIC0002360 14/11/2019 50020 R$ 195,23 AXZ4061 116100E008846855 07/09/2019 65300 R$ 195,23 AYA2849 116100E008846511 08/09/2019 57380 R$ 293,47 BAC5832 116100E008846345 06/09/2019 54600 R$ 130,16 BAV8139 279150NIC0002357 14/11/2019 50020 R$ 293,47 BDC9C83 116100E007639028 03/09/2019 70561 R$ 293,47 CPX7E88 116100E008144314 07/09/2019 65300 R$ 195,23 DAK9404 116100E008846854 06/09/2019 54522 R$ 195,23 DBW2204 116100E008144318 07/09/2019 65300 R$ 195,23 DRT9280 116100E008565085 07/09/2019 73150 R$ 130,16 DRT9280 116100E008565084 07/09/2019 65300 R$ 195,23 DXQ4810 116100E008144321 07/09/2019 65300 R$ 195,23 FJO1685 116100E008482448 03/09/2019 60501 R$ 293,47 GSZ3691 116100E007987039 10/09/2019 56731 R$ 130,16 ITH8898 116100E008565062 06/09/2019 76251 R$ 293,47 NJZ3260 116100E008144319 07/09/2019 65300 R$ 195,23 QPJ6072 279150NIC0002358 14/11/2019 50020 R$ 130,16 QPL4808 116100E008846346 06/09/2019 54600 R$ 130,16 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO AVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) – PENDENTES Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 13 e 14 de novembro de 2019. O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso. DATA PLACAS 13.11 AFS8453, AUQ2375, BAN5E79, APR4047, AGI0878, BCO1554, ATL1332, ATG1F41, ARD7134, AYN2569, AYC8869, ACA2152, DFS8815, AOP8350, BNZ4B74, ARG7249, AQX6452, QAL3390, AMN2077, ARD3558, AHR8857, OOS8712 14.11 ALJ0124 Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019. D E C R E T O Nº 2 6 2 8 1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Julgar deserto e frustrado itens da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 131/2019 – PMTB. O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 81, IX da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A Art. 1º JULGAR deserto o item 7 da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 131/2019 – PMTB, Processo Licitatório n° 47402/2019, que tem por objeto aquisição de bandeiras. Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 18 de novembro de 2019. Marcio Artur de Matos Prefeito Rubens Benck Procurador Geral do Município PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 14 de novembro de 2019 Marcio Artur de Matos Prefeito Rubens Benck Procurador Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA – PARANÁ DELIBERAÇÃO 075/2019 Com referência ao Protocolo 51353/2019, o qual trata sobre o processo Pregão presencial 126/2019, cujo objeto é a aquisição de uniformes e protetores para coluna (motociclista), em que houve pedido de recurso (Protocolo 012595/2019) interposto pela empresa Flor de Liz Comércio Ltda - ME, CNPJ nº 29.099.341/0001-49, estou de acordo com

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019

Edição 1443 - Editado em 44 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

D E C R E T O Nº 2 6 2 8 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Julgar deserto e frustrado itens da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 129/2019 – PMTB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 81, IX da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A

Art. 1º JULGAR deserto o item 10 da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 129/2019 – PMTB, Processo Licitatório n° 48354/2019, que tem por objeto aquisição de equipamentos odontológicos.

Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO

PARANÁ, em 18 de novembro de 2019.

Marcio Artur de MatosPrefeito

Rubens BenckProcurador Geral do Município

D E C R E T O Nº 2 6 2 8 3, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Julgar deserto e frustrado itens da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 135/2019 – PMTB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 81, IX da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A

Art. 1º JULGAR frustrados os itens 9, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 23 e 25 da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 135/2019 – PMTB, Processo Licitatório n° 54704/2019, que tem por objeto aquisição de frios, embutidos e laticínios.

Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO

PARANÁ, em 18 de novembro de 2019.

Marcio Artur de MatosPrefeito

Rubens BenckProcurador Geral do Município

P O R T A R I A N.º 4 2 8 7

Retificar Portaria 4285, de 14 de novembro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições,

R E S O L V E

Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria nº 4285, de 12 de novembro de 2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º DESIGNAR os servidores Weliton Franco, matricula 9719 e Marciano Moleta, matrícula 10273, como leiloeiros, para conduzirem o Leilão 001/2019”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN,

notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 06/01/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração

ABN4E88 116100E008144316 07/09/2019 65300 R$ 195,23 ABN4E88 116100E008565104 08/09/2019 65300 R$ 195,23 ACO9998 116100E008846512 08/09/2019 65300 R$ 195,23 AFL4018 116100E008846509 07/09/2019 57380 R$ 293,47 AGG4911 116100E007760315 04/09/2019 60412 R$ 195,23 AIE0061 279150NIC0002359 14/11/2019 50020 R$ 195,23 ALB8F47 116100E008144317 07/09/2019 65300 R$ 195,23 ALB8F47 116100E008565077 07/09/2019 65300 R$ 195,23 ALB8F47 116100E008565078 07/09/2019 73150 R$ 130,16 ALL7939 116100E008846853 06/09/2019 56731 R$ 130,16 ANA1224 116100E008144315 07/09/2019 65300 R$ 195,23 AOR0120 116100E008565103 07/09/2019 65300 R$ 195,23 AOX2875 116100E008565081 07/09/2019 55411 R$ 195,23 APQ1267 116100E008846274 08/09/2019 65300 R$ 195,23 APV7J01 116100E008565069 06/09/2019 73150 R$ 130,16 AQC4348 116100E008846508 07/09/2019 57380 R$ 293,47 AQR6690 116100E008846501 03/09/2019 57380 R$ 293,47 AQT9656 116100E008565080 07/09/2019 55411 R$ 195,23 ARD1979 116100E008144320 07/09/2019 65300 R$ 195,23 ASD8940 116100E008846507 07/09/2019 57380 R$ 293,47 ASK1910 116100E008144322 07/09/2019 65300 R$ 195,23 ASP0E63 116100E008846504 06/09/2019 57380 R$ 293,47 ATP9399 116100E008846510 07/09/2019 70481 R$ 293,47 AVR1891 116100E008846189 08/09/2019 54600 R$ 130,16 AWA4F74 116100E008565101 07/09/2019 65300 R$ 195,23 AWA4F74 116100E008846503 03/09/2019 65300 R$ 195,23 AXC9475 116100E008565082 07/09/2019 55411 R$ 195,23 AXW9673 279150NIC0002360 14/11/2019 50020 R$ 195,23 AXZ4061 116100E008846855 07/09/2019 65300 R$ 195,23 AYA2849 116100E008846511 08/09/2019 57380 R$ 293,47 BAC5832 116100E008846345 06/09/2019 54600 R$ 130,16 BAV8139 279150NIC0002357 14/11/2019 50020 R$ 293,47 BDC9C83 116100E007639028 03/09/2019 70561 R$ 293,47 CPX7E88 116100E008144314 07/09/2019 65300 R$ 195,23 DAK9404 116100E008846854 06/09/2019 54522 R$ 195,23 DBW2204 116100E008144318 07/09/2019 65300 R$ 195,23 DRT9280 116100E008565085 07/09/2019 73150 R$ 130,16 DRT9280 116100E008565084 07/09/2019 65300 R$ 195,23DXQ4810 116100E008144321 07/09/2019 65300 R$ 195,23 FJO1685 116100E008482448 03/09/2019 60501 R$ 293,47 GSZ3691 116100E007987039 10/09/2019 56731 R$ 130,16 ITH8898 116100E008565062 06/09/2019 76251 R$ 293,47 NJZ3260 116100E008144319 07/09/2019 65300 R$ 195,23 QPJ6072 279150NIC0002358 14/11/2019 50020 R$ 130,16 QPL4808 116100E008846346 06/09/2019 54600 R$ 130,16

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) – PENDENTES

Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 13 e 14 de novembro de 2019.

O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso.

DATA PLACAS

13.11AFS8453, AUQ2375, BAN5E79, APR4047, AGI0878, BCO1554, ATL1332, ATG1F41, ARD7134, AYN2569, AYC8869, ACA2152, DFS8815, AOP8350, BNZ4B74, ARG7249, AQX6452, QAL3390, AMN2077, ARD3558, AHR8857, OOS8712

14.11 ALJ0124

Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019.

D E C R E T O Nº 2 6 2 8 1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Julgar deserto e frustrado itens da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 131/2019 – PMTB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 81, IX da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A

Art. 1º JULGAR deserto o item 7 da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 131/2019 – PMTB, Processo Licitatório n° 47402/2019, que tem por objeto aquisição de bandeiras.

Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO

PARANÁ, em 18 de novembro de 2019.

Marcio Artur de MatosPrefeito

Rubens BenckProcurador Geral do Município

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 14 de novembro de 2019

Marcio Artur de MatosPrefeito

Rubens BenckProcurador Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA – PARANÁDELIBERAÇÃO 075/2019

Com referência ao Protocolo 51353/2019, o qual trata sobre o processo Pregão presencial 126/2019, cujo objeto é a aquisição de uniformes e protetores para coluna (motociclista), em que houve pedido de recurso (Protocolo 012595/2019) interposto pela empresa Flor de Liz Comércio Ltda - ME, CNPJ nº 29.099.341/0001-49, estou de acordo com

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 2Edição 1443

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA – PARANÁDELIBERAÇÃO 076/2019

Com referência ao Protocolo 12372/2019, o qual trata sobre o processo Pregão Presencial 01/2019, cujo objeto é a concessão onerosa para implementação, operação, manutenção e gestão do sistema de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos com em que houve pedido de recurso interposto pela empresa RIZZO PARKING AND MOBILITY, CNPJ n o 24.940.805/0001-83, estou de acordo com a decisão proferida pela Comissão n Permanente de Licitação, que decidiu ser parcialmente procedente o pedido do recurso, tendo em vista que elencou suas considerações:

a) A retificação de Ata, uma vez que o nome da recorrente constava diferente do documental;

b) Quanto a reconsideração de inabilitação a Comissão, com base no princípio da razoabilidade, alterou a decisão proferida na primeira cessão;

c) O Atestado apresentado pela empresa Alegra Serviços e Tecnologia Eireli ME cumpre as exigências do Edital mediante comprovação de capacidade operacional emitido pela Planar Engenharia Ltda;

d) Ao que se refere as Certidões da empresa, apenas o contrato de prestação de serviços com a Administradora responsável está vencida, no entanto, a empresa apresentou o Termo de Aditivo do contrato, o qual é válido e vigente, logo cumpre as exigências do Edital;

e) Por fim, os Atestados da empresa G2, após reanálise constam todos de acordo com a previsão exigida no Edital.

Diante do exposto, e em respeito ao princípio da motivação decisões dos atos administrativos, os quais deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, mantenho a decisão da CPL habilitando na CP n o 01/2019 a empresa Rizzo Parking and Mobility S/A por seus próprios fundamentos.

Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019.

Marcio Artur de MatosPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA – PARANÁDELIBERAÇÃO 073/2019

Com referência ao Protocolo 39440/2019, o qual trata sobre o processo Pregão presencial 101/2019, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza, em que houve pedido de recurso (Protocolo 012551/2019) interposto pela empresa Carolina de Proença Stonoga – EIRELI, CNPJ nº 26.543.885/0001-69, estou de acordo com a decisão proferida pela Pregoeira, que decidiu pela improcedência dos pedidos e negou provimento ao recurso, uma vez que não foi constatado descumprimento aos requisitos de edital por parte da equipe dirigente do certame, ressaltando que as análises foram realizadas de acordo com os critérios estabelecidos em Edital, por servidores representando a Secretaria Municipal de Educação, acompanhados pela Pregoeira.

Diante do exposto, e em respeito ao princípio da motivação decisões dos atos administrativos, os quais deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, mantenho a decisão pela desclassificação da empresa Carolina de Proença Stonoga – EIRELI, dos itens 02, 10 e 120, por seus próprios fundamentos.

Telêmaco Borba, 14 de novembro de 2019.

Marcio Artur de MatosPrefeito

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato N.º 219/2019Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE N° 96/2019Protocolo Nº 60029/2019Data 01/11/2019Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratada LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDAObjeto LICENCIAMENTO PARA USO DE SOFTWARE

PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA SISTEMATIZAÇÃO DIGITAL, IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO ONLINE DA LEGISLAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS

Valor R$ 87.388,00Prazo de Vigência 12 (doze) mesesPrazo de Execução 04 (quatro) mesesDotação 38-02.001.04.122.0401.2003.3390.40-000

Contrato N.º 224/2019Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL N° 130/2019Protocolo Nº 50099/2019Data 07/11/2019

a decisão proferida pela Pregoeira, que decidiu pela improcedência do pedido e negou provimento ao recurso, uma vez que não foi constatado descumprimento aos requisitos do edital por parte da vencedora, mantendo a desclassificação da referida.

Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019.

Marcio Artur de MatosPrefeito

Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratada CEREZAMAR HOSPEDAGEM EIRELIObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO

PARA PACIENTES EM TRATAMENTO E ACOMPANHANTES

Valor R$ 507.600,00Prazo de Vigência 12 (doze) mesesPrazo de Execução 12 (doze) mesesDotação 1092-12.001.10.301.101.2070.3390.39-000

Contrato N.º 228/2019Processo Licitatório DISPENSA N° 37/2019Protocolo Nº 60893/2019Data 12/11/2019Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratada COMERCIAL DE ALIMENTOS RJ LTDAObjeto AQUISIÇÃO DE SANEANTESValor R$ 28.096,00Prazo de Vigência Não se aplicaPrazo de Execução Entrega únicaDotação 648-12.001.10.301.1001.2071.3390.30-494

Contrato N.º 227/2019Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL N° 132/2019Protocolo Nº 46856/2019Data 12/11/2019Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratada MURYLO VIEIRAObjeto SERVIÇOS FUNERÁRIOSValor R$ 141.800,00Prazo de Vigência 12 (doze) mesesPrazo de Execução 12 (doze) mesesDotação 801-13.002.08.244.0802.2044.3390.39-000

Contrato N.º 230/2019Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE N° 101/2019Protocolo Nº 63895/2019Data 13/11/2019Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratada RODRIGO SIQUEIRA RIVERA & CIA LTDAObjeto IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP, EUTANÁSIA E

ESTERILIZAÇÃO CANINA E FELINA DE ANIMAISValor R$ 267.115,00Prazo de Vigência 12 (doze) mesesPrazo de Execução 12 (doze) mesesDotação 315-08.004.15.452.1503.2125.3390.39-000

316-08.004.15.452.1503.2125.3390.39-511

Contrato N.º 231/2019Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE N° 102/2019Protocolo Nº 63912/2019Data 13/11/2019Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratada CLÍNICA VETERINÁRIA TOCA ANIMAL LTDAObjeto IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP, EUTANÁSIA E

ESTERILIZAÇÃO CANINA E FELINA DE ANIMAISValor R$ 267.115,00Prazo de Vigência 12 (doze) mesesPrazo de Execução 12 (doze) mesesDotação 315-08.004.15.452.1503.2125.3390.39-000

316-08.004.15.452.1503.2125.3390.39-511

Aditivo SEXTOContrato N.º 72/2016Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE N°16/2016Protocolo Nº 17656/2016Data 08/11/2019Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratada IDF - INSTITUTO DOUTOR FEITOSAObjeto SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARESProrrogação Prorroga-se por mais 06 (seis) meses a partir de 09

de novembro de 2019Valor R$ 600.000,00Dotação 641-12.001.2070.010.0301.1001.33390.39-303

686-12.001.2070.010.0301.1001.33390.39-3031092-12.001.2070.010.0301.1001.33390.39-000

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 20193Edição 1443

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA – PR

ERRATA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2019INEXIGIBILIDADE Nº 96/2019PROTOCOLO Nº 60026/2019

ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 97/2019 PROTOCOLO Nº 60026/2019

LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 96/2019 PROTOCOLO Nº 60026/2019

Informações complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, nº 500, Centro, Telêmaco Borba – PR, ou através do endereço eletrônico: http://www.pmtb.pr.gov.br/compraspublicas/index.php

Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO N.º: 64849/2019PROCESSO DE DISPENSA N.º: 40/2019OBJETO: LICENCIAMENTO PARA USO DE SOFTWARE DE

NUTRIÇÃO – NUTRICASEFORMA DE PAGAMENTO: Transferência bancáriaPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) mesesPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesCREDOR: GIOVANI RODRIGUES LISBOACNPJ N.º: 26.220.797/0001-26VALOR GLOBAL: R$ 460,00CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA

481 11.002.12.122.1201.2089.3390.40 104 PRÓPRIA

Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 18 de novembro de 2019.

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO Nº: 63535/2019INEXIGIBILIDADE Nº: 107/2019OBJETO: CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS

PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOFORMA DE PAGAMENTO: 15 dias após entrega da NFPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) diaPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) mesesCREDOR: BRUM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ Nº: 01.957.923/0001-07VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA

490 11.003.12.122.1201.2090.3390.39 104 PRÓPRIA

Fica a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 18 de novembro de 2019.

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO Nº: 66291/2019INEXIGIBILIDADE Nº: 108/2019OBJETO: INSCRIÇÃO DE CURSO: TERMO DE REFERÊNCIA,

EDITAL, DISPENSA E INEXIGIBILIDADEFORMA DE PAGAMENTO: Depósito bancárioPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) diasPRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) diasCREDOR: UNIPUBLICA - UNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ Nº: 11.224.107/0001-93VALOR GLOBAL: R$ 3.723,00CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA

943 14.002.15.121.1501.2118.3390.39 000 PRÓPRIA

Fica a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 18 de novembro de 2019.

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO Nº: 62583/2019INEXIGIBILIDADE Nº: 105/2019OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIAFORMA DE PAGAMENTO: 15 dias após entrega da NFPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) mesesCREDOR: MWM CLÍNICA MÉDICA LTDACNPJ Nº: 23.978.526/0001-46VALOR GLOBAL: R$ 157.110,00CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA

651 12.001.10.301.1001.2071.3390.34 000 PRÓPRIA

Fica a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 25, da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 18 de novembro de 2019.

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO Nº: 54170/2019INEXIGIBILIDADE Nº: 106/2019OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE

EQUIPAMENTOS KOMATSU COM AQUISIÇÃO DE PEÇASFORMA DE PAGAMENTO: 15 dias após entrega da NFPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesCREDOR: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ Nº: 01.631.022/0001-12VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA

285 08.003.15.451.1502.1055.3390.30 000 PRÓPRIA1107 08.003.15.451.1502.1055.3390.39 000 PRÓPRIA

Fica a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 25, da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 18 de novembro de 2019.

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO Nº: 66492/2019INEXIGIBILIDADE Nº: 109/2019OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE

DE FISIOTERAPIAFORMA DE PAGAMENTO: 15 dias após entrega da NFPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) mesesPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) mesesCREDOR: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MAZARI LTDACNPJ Nº: 16.933.370/0001-11VALOR GLOBAL: R$ 76.068,00CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 4Edição 1443

CÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA651 12.001.10.30.1001.2071.3390.34 000 PRÓPRIA

Fica a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 25, da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 18 de novembro de 2019.

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO Nº: 62090/2019INEXIGIBILIDADE Nº: 110/2019OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENÇÃO

BÁSICA E PLANTÕESFORMA DE PAGAMENTO: 15 dias após entrega da NFPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) mesesPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) mesesCREDOR: FELIPE ALBERTO CRESPO LIMACNPJ Nº: 14.740.066/0001-22VALOR GLOBAL: R$ 138.561,00CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA

651 12.001.10.30.1001.2071.3390.34 000 PRÓPRIA

Fica a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 25, da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 18 de novembro de 2019.

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 20195Edição 1443

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 6Edição 1443

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 20197Edição 1443

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 8Edição 1443

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 20199Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

Poder Executivo TBTRAN

EDITAL Nº 045/2019

AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRÂNSITO Fundamentado nos termos do Art. 281 Parágrafo Único, inciso II, da Lei N. 9.503, de 23/09/1997, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT devolveu as Notificações e Imposições de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque a ECT não comprovou a entrega das Notificações e Imposições de Infrações de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, a Autoridade de Trânsito, ao final identificada, Notifica o(s) proprietário(s) do(s) veículo(s) abaixo especificado(s), da autuação pelo cometimento da(s) infração(ões) respectiva(s), podendo, caso queira, no prazo da data limite nesse edital, retira a devida autuação na TBTRAN no seguinte endereço: Avenida Prefeito Cacildo Batista de Arpelau n° 490 Centro/Terminal Rodoviário CEP: 84.261-200, para apresentar defesa da autuação, ou ainda informar o real condutor, conforme disposto no art. 257, parágrafo 7 da mesma Lei, combinado com a resolução n.619/2016 do CONTRAN. Sendo pessoa jurídica o proprietário do veículo, a não indicação do condutor, implicara nas sanções do art. 257, parágrafo 8 do CTB.

PLACA Nº A. I. T. DATA INFRAÇÃO ARTIGO AVISO DE

RECEBIMENTO -AR DATA LIMITE

MBO8504 H19804 15/08/2019 181 IX BL068924848BR 12/12/2019 AJC2354 H19806 07/08/2019 181 XVII BL068924750BR 12/12/2019 ASU6443 H19809 16/08/2019 181 XX BL207694024BR ARQ3A67 H19812 13/08/2019 181 XVII BL207694452BR 19/12/2019 QAF2369 H19828 04/10/2019 181 XVII BL068924445BR 06/12/2019 EFP5706 H20062 31/07/2019 181 XVII BL068923618BR 05/12/2019 AQP2J37 H20072 27/08/2019 181 XVII BL207694948BR 20/12/2019 AVO5720 H20242 23/07/2019 181 XVII BL068920072BR 18/11/2019

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

Poder Executivo TBTRAN

AWK1224 H20248 24/07/2019 181 XVII BL068919896BR 18/11/2019 BDZ8888 H20275 20/08/2019 228 BL207693806BR 16/12/2019 QBC1591 H20284 26/08/2019 252 BL207694925BR 20/12/2019 AXA7785 H20319 23/07/2019 252 BL068920015BR 18/11/2019 AJW2262 H20335 16/08/2019 181 XX BL068924715BR 12/12/2019 AQS0863 H20341 22/08/2019 181 XVII BL207694262BR 19/12/2019 DJE7221 H20379 23/07/2019 181 XIII BL068920038BR 18/11/2019 BBD8305 H20561 11/10/2019 181 XVII BL068924349BR 06/12/2019 AXJ1291 H20631 07/10/2019 181 VIII BL068924009BR 06/12/2019 AZT9240 H20632 07/10/2019 181 IX BL068925070BR 11/12/2019 ART6563 H20649 11/10/2019 181 XVII BL068925106BR 11/12/2019 AWG2560 H20787 04/07/2019 181 XVII BL068918683BR 11/11/2019 ARM2528 H20790 18/07/2019 181 XVII BL068919715BR 14/11/2019 AZD5174 H20793 18/07/2019 181 XVII BL068919635BR 14/11/2019 AYV1221 H20797 19/07/2019 181 XVII BL068919485BR 14/11/2019 AOY1192 H20808 23/07/2019 181 XVII BL068920982BR 18/11/2019 CZQ7005 H20875 31/07/2019 181 XVII BL068923935BR 06/12/2019 ACL8573 H20884 07/08/2019 181 XVII BL068924689BR 12/12/2019 AXR9390 H20892 28/08/2019 181 XVII BL207694951BR 20/12/2019 CXV0618 H20890 22/08/2019 181 VIII BL207694333BR 19/12/2019 AQH1146 H20936 10/10/2019 181 XVII BL068925123BR 11/12/2019 AEJ0779 H20949 21/10/2019 181 IX BL207695625BR 20/12/2019 MOP3090 H20991 26/07/2019 228 BL068920789BR 18/11/2019 APL2351 H20996 29/07/2019 181 XVII BL068921118BR 18/11/2019 AWT0I46 H20998 17/07/2019 181 XVII BL068921104BR 18/11/2019 AKW7140 H21002 22/07/2019 181 XVII BL068922135BR 25/11/2019 KKM3039 H21068 31/07/2019 181 XVII BL068923595BR

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 10Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

Poder Executivo TBTRAN

AWA3A14 H21071 30/07/2019 181 XVII BL068923547BR 05/12/2019 GAU4690 H21088 07/08/2019 181 XVII BL207694109BR 16/12/2019 AVP6777 H21089 15/08/2019 181 XX BL068924701BR 12/12/2019 NKV9077 H21155 13/08/2019 181 XVII BL207694165BR 19/12/2019 ETM6660 H21173 27/08/2019 208 BL207694792BR 20/12/2019 BDZ8888 H21174 27/08/2019 228 BL207694695BR 20/12/2019 ARD1314 H21179 28/08/2019 181 XVII BL207694571BR 20/12/2019 AQH1146 H21310 15/10/2019 181 XVII BL068925110BR 11/12/2019 AXR5993 H21404 15/10/2019 181 XVII BL207693426BR 11/12/2019 ASX9707 H21406 15/10/2019 181 IX BL207693647BR 11/12/2019 HOF3454 H21408 16/10/2019 181 IV BL207693678BR 11/12/2019 AOL8101 H21412 18/10/2019 181 VIII BL207695342BR 20/12/2019 AOK9065 H21416 22/10/2019 181 VIII BL207695475BR 20/12/2019 AND3576 H21417 23/10/2019 228 BL207695461BR 20/12/2019 ALW3165 E304 09/10/2019 181 XVII BL207695501BR 20/12/2019 BCV4A58 E007640882 16/08/2019 208 BL207693783BR 16/12/2019 JRJ3161 E007987065 09/07/2019 181 IX BL068919278BR 11/11/2019 AQE7970 E008081468 03/08/2019 250 I BL068923241BR 02/12/2019 FOC0880 E008081878 27/07/2019 186 I BL068921838BR 25/11/2019 NMY4981 E008478375 14/07/2019 181 VIII BL068919043BR 11/11/2019 CRT9286 E008478385 18/07/2019 182 VI BL068920695BR 18/11/2019 AJJ1878 E008480832 28/07/2019 181 XV BL068921679BR 25/11/2019 AMS1210 E008480839 14/08/2019 228 BL207693925BR 16/12/2019 ASX2317 E008480846 18/08/2019 181 XIX BL207694143BR 16/12/2019 GZI0297 E008480847 18/08/2019 181 XIX BL207693718BR 16/12/2019 DCY3611 E008483075 09/08/2019 181 IX BL068924454BR 09/12/2019 AOL8101 E008483553 16/08/2019 193 BL207693752BR 16/12/2019

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

Poder Executivo TBTRAN

BAQ6086 E008483618 19/07/2019 208 BL068920452BR 18/11/2019 APW8906 E008565566 12/07/2019 228 BL068919233BR 11/11/2019 AQH1146 E008565947 15/10/2019 181 XVII BL068924940BR 10/12/2019 AYX6190 E008846308 17/08/2019 186 I BL207693735BR 16/12/2019 AAM4574 E008847135 26/10/2019 228 BL207695223BR 19/12/2019 GVG7870 NIC0002338 12/10/2019 181 VIII BL068923326BR 02/12/2019

Transcorrido o prazo acima, sem a retirada da autuação, fica(m) o(s) notificado(s) ciente(s) da notificação nos Termos do Art.282 da Lei n.9503, de 23/09/1997, e seus Parágrafos 4 e 5 (acrescidos pela Lei 9.602/1998),

Telêmaco Borba, 14 de novembro de 2019.

Jorge Luiz Vella Junior Divisão Municipal de Segurança Pública e Trânsito

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 201911Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

D E C R E T O Nº 2 6 2 7 8 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Autoriza a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2019, do Município de Telêmaco Borba, no valor R$ 289.100,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas artigo 4º Inciso V e pelo artigo 5º Incisos II e II da Lei Municipal nº 2248 de 12/12/2018, na forma prevista pelos incisos II e III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964.

D E C R E T A Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal

autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2019, do Município de Telêmaco Borba, no valor R$ 289.100,00 (duzentos e oitenta e nove mil e cem reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 104 – RECURSO Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

– EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO ID/USO

RECURSO VALOR 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.002 Divisão de Administração de Ensino

12.122.1201.1029

Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Administrativas da Educação

471 – 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0-1-104 30.000,00

11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.004 Ensino Fundamental

12.361.1201.1031

Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as unidades do Ensino Fundamental

495 – 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0-1-104 127.300,00

P U B L I C A D O

Edição nº: _______________

Data: _____/_____/______ Pág. ____ Boletim Oficial do Município de Telêmaco

Borba-PR

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 12Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.005 Educação Infantil

12.365.1201.1040

Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as unidades da Educação Infantil

535 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0-1-104 10.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 167.300,00

FONTE 509 – GERENCIAMENTO DO TRANSITO – EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO ID/USORECURSO VALOR

02.00 Secretaria Geral do Gabinete 02.005 Fundo Municipal de Transito

15.452.1503.2123 Desenvolvimento e execução do Plano de Reestruturação do Trânsito

75 – 3390.30.00 Material de Consumo 0-1-509 62.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 62.000,00

FONTE 000 - RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO ID/USO

RECURSO VALOR 04.00 Procuradoria Geral do Município 04.001 Procuradoria Geral do Município

04.122.0401.2011 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município

108 – 3390.14.00 Diárias – Pessoal Civil 0-1-000 5.000,00

08.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

08.003 Divisão de Pavimentação e Máquinas

15.451.1502.2122

Manutenção das Atividades da Divisão de Pavimentação e Máquinas

301 – 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 0-1-000 1.000,00

08.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

08.004 Divisão de Serviços Públicos

18.542.1801.2131 Manutenção do Gerenciamento de Resíduos Sólidos

327 – 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 0-1-000 5.000,00

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 201913Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR ANULAÇÃO 11.000,00

FONTE 511 - RECURSO TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO ID/USO

RECURSO VALOR

08.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

08.004 Divisão de Serviços Públicos

18.542.1801.2131 Manutenção do Gerenciamento de Resíduos Sólidos

329 – 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 0-1-511 5.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR ANULAÇÃO 5.000,00

FONTE 000 - RECURSO ORDINARIO LIVRE – EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO ID/USO/RECURSO VALOR

06.00 Gabinete da Secretaria Municipal de Administração

06.001 Gabinete da Secretaria Municipal de Administração

04.126.0401.2015 Manutenção do Projeto Telêmaco Borba Digital

141 – 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 0-1-000 43.800,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR ANULAÇÃO DA RESERVA

DE CONTINGÊNCIA 43.800,00

TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 289.100,00

Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o excesso de arrecadação das fontes de recurso nº 104 e 509 no valor de R$ 229.300,00 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos reais) e anulação parcial das fontes de recurso nº 000 e 511 no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e anulação parcial da reserva de contingência no valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 000 - RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO CORRENTE

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 14Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

DESCRIÇÃO ID/USO

RECURSO VALOR 04.00 Procuradoria Geral do Município 04.001 Procuradoria Geral do Município

04.122.0401.2011 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município

113 – 3390.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0-1-000 5.000,00

08.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

08.003 Divisão de Pavimentação e Máquinas

15.451.1502.2122

Manutenção das Atividades da Divisão de Pavimentação e Máquinas

300 – 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 0-1-000 1.000,00

08.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

08.004 Divisão de Serviços Públicos

18.542.1801.2131 Manutenção do Gerenciamento de Resíduos Sólidos

324 – 3372.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 0-1-000 5.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO 11.000,00

FONTE 511 - RECURSO TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO ID/USO

RECURSO VALOR

08.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

08.004 Divisão de Serviços Públicos

18.542.1801.2131 Manutenção do Gerenciamento de Resíduos Sólidos

325 – 3372.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 0-1-511 5.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO 5.000,00

FONTE 000 - RECURSO ORDINARIO LIVRE – EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO ID/USO/RECURSO VALOR

90.00 Reserva de Contingência

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 201915Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

90.099 Reserva de Contingência 99.999.9999.9001 Reserva de Contingência 977 – 9999.99.00 Reserva de Contingência 0-1-000 43.800,00

TOTAL DE ANULAÇÃO 43.800,00

TOTAL GERAL DE ANULAÇÕES 59.800,00

Parágrafo Único. Fica alterada a programação financeira e o cronograma de desembolso financeiro das fontes de recurso constantes neste artigo.

Art. 3º Para fins de compatibilização

orçamentária do exercício de 2019; mediante autorizações inseridas no Art. 4º parágrafo único da Lei Municipal nº. 2193/2017 – PPA 2018/2021 e Art. 52º inciso III da Lei Municipal nº. 2231/2018 – LDO 2019; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis.

Art. 4º Revogam-se as disposições em

contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 13 de novembro de 2019.

Marcio Artur de Matos Prefeito

Celso Elli Burakoviski Secretário Municipal de Finanças

Rubens Benck Procurador Geral do Município

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 16Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

D E C R E T O Nº 2 6 2 8 4 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Autoriza a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2019, do Município de Telêmaco Borba, no valor R$ 1.900.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO

BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º Inciso I da Lei Municipal nº 2296 de 14/11/2019, na forma prevista pelo inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964.

D E C R E T A

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2019, do Município de Telêmaco Borba, no valor R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 107 - RECURSO SALARIO EDUCAÇÃO – EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.004 Ensino Fundamental

12.361.1201.1034

Ampliação e reforma das Escolas Municipais Prof. Paulo Freire e Leopoldo Mercer

501 – 4490.51.00 Obras e Instalações 107 900.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR ANULAÇÃO 900.000,00 FONTE 104 – RECURSO Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

– EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR

11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.004 Ensino Fundamental

12.361.1201.1034

Ampliação e reforma das Escolas Municipais Prof. Paulo Freire e Leopoldo Mercer

1125 – 4490.51.00 Obras e Instalações 104 1.000.000,00

P U B L I C A D O

Edição nº: _______________

Data: _____/_____/______ Pág. ____ Boletim Oficial do Município de Telêmaco

Borba-PR

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 201917Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR ANULAÇÃO 1.000.000,00

TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR ANULAÇÃO 1.900.000,00

Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos

do artigo 1º, é indicado como recurso a anulação parcial das Fontes de Recurso nº 104 e 107 no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), conforme demonstrativo Abaixo:

FONTE 107 - RECURSO SALARIO EDUCAÇÃO – EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR

11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.004 Ensino Fundamental

12.361.1201.1033

Reforma das Escolas Municipais Santos Dumont, São Silvestre e Castro Alves

498 – 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 107 900.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO 900.000,00

FONTE 104 – RECURSO Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.004 Ensino Fundamental

12.361.1201.1033

Reforma das Escolas Municipais Santos Dumont, São Silvestre e Castro Alves

497 – 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 104 900.000,00 499 – 4490.51.00 Obras e Instalações 104 100.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO 1.000.000,00

TOTAL GERAL DE ANULAÇÕES 1.900.000,00

Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2019; mediante autorizações inseridas no Art. 4º parágrafo único da Lei Municipal nº. 2193/2017 – PPA 2018/2021 e Art. 52º inciso III da Lei Municipal nº. 2231/2018 – LDO 2019; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis.

Art. 4º Revogam-se as disposições em

contrário.

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 18Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 18 de novembro de 2019.

Marcio Artur de Matos Prefeito

Celso Elli Burakoviski Secretário Municipal de Finanças

Rubens Benck Procurador Geral do Município

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 201919Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

Telêmaco Borba – PR, 14 de novembro de 2019.

Edital – Bolsa de Estudos FATEB/DOM BOSCO 2020

A Prefeitura de Telêmaco Borba leva ao conhecimento dos interessados a

abertura de processo seletivo para a oferta do total de vagas abaixo descritas, relacionadas aos cursos de graduação e técnico presenciais da FATEB – Faculdade de Telêmaco Borba, bem como às vagas disponíveis no Colégio Dom Bosco de Telêmaco Borba, destinadas à comunidade, para ingresso no ano letivo de 2020, nos termos da Lei Municipal n. 2142/2015 e do Decreto Municipal n. 26273, de 12 de novembro de 2019.

1. A seleção seguirá as exigências deste edital e dos acima referidos atos normativos para os seguintes cursos:

FATEB – FACULDADE DE TELÊMACO BORBA GRADUAÇÃO

CURSO QUANTIDADE DE VAGAS Administração 02 Ciências Contábeis 02 Direito 02 Educação Física - Bacharelado 02 Enfermagem 02 Engenharia Civil 02 Engenharia de Produção 02 Engenharia Mecânica 02 Engenharia Química 02 Pedagogia 02 Psicologia 02

TÉCNICO CURSO QUANTIDADE DE VAGAS Enfermagem 02 Estética 02

COLÉGIO DOM BOSCO ANO QUANTIDADE DE VAGAS

1º Ano Ens. Fundamental I 2 2º Ano Ens. Fundamental I 1

4º Ano Ens. Fundamental I 1 6º Ano Ens. Fundamental II 1 2ª Série Ens. Médio 1

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 20Edição 1443

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PODER EXECUTIVO

2. As bolsas ofertadas são integrais destinadas a estudantes brasileiros residentes no município de Telêmaco Borba, não portadores de diploma de curso superior, nos termos do art. 3º, IV, da Lei Municipal 2142/2015, ressalvada a possibilidade de cancelamento da concessão da bolsa com base nas hipóteses previstas em lei, reprovação ou em decorrência de penalidade imposta pela instituição ao bolsista, por violação às suas normas internas.

3. Não poderão participar novamente do processo seletivo tratado por este edital os alunos beneficiários reprovados pela instituição concedente em ano (s) anterior (es), sendo excepcionalmente admitida a participação em casos de não preenchimento da vaga e ausência de procura pela mesma, hipótese em que poderão os alunos reprovados apresentar documentos, desde que não haja concorrentes. A exceção não se aplica a alunos que tenham tido a bolsa cancelada por infrações ao regimento interno e as normas legais e institucionais.

4. A FATEB/ COLÉGIO DOM BOSCO reserva-se o direito de não abrir turma nos cursos em que o número de matrículas de pagantes não seja suficiente para o equilíbrio econômico e financeiro da instituição, ficando sem efeito a concessão das bolsas previstas neste edital.

5. As bolsas de que tratam a Lei municipal e este edital dizem respeito às mensalidades do curso, excluindo-se da gratuidade os valores cobrados a título de dependência, requerimentos de provas de segunda chamada ou substitutivas, materiais escolares, lanches, transporte, uniformes ou quaisquer outros documentos que o aluno desejar obter da instituição, submetendo-se ele às cobranças feitas dos alunos/acadêmicos que contratam os serviços em caráter ordinário.

6. As taxas referidas pelo item anterior, referentes ao lanche, apostilas e etc., deverão ser pagas integralmente no ato da matrícula.

7. Compõem a Comissão Especial para apoio as atividades da Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução das Exigências Previstas nos Artigos 3º e 7º da Lei 2142 os servidores nomeados na Portaria nº 4267 de 30 de outubro de 2019.

8. Além dos demais requisitos previstos na legislação educacional, nas normas internas da instituição, na lei e no Decreto municipal, o principal requisito socioeconômico para que o candidato possa obter a bolsa é renda bruta mensal per capita familiar de um salário mínimo e meio.

9. Cronograma do processo seletivo:

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PODER EXECUTIVO

1ª FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL

20/11/2019 a 21/11/2019

Das 08:30h às 11:30h e das 13:00h às 17h

Comparecimento na Secretaria Municipal de Educação (Núcleo de Tecnologia Municipal), para apresentação da documentação exigida.

26/11/2019 –

17:30h

Publicação, no Boletim Oficial do Município, da lista de candidatos aptos, que foram aprovados na 1ª fase e convocação para comparecimento na prova a ser realizada pela instituição de ensino (FATEB).

2ª FASE – AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO 01/dezembro

/2019 9h Realização da avaliação de conhecimento para os candidatos selecionados na primeira fase, com duração máxima de quatro horas.

A data de publicação do resultado final e a data da matrícula dos aprovados, será amplamente divulgada pela instituição de ensino (em sua página da internet) e pelo Município (Boletim Oficial e na página da internet).

Os documentos exigidos na primeira fase são os seguintes (conforme previsão no

Decreto Municipal n. 26273, de 12 de novembro de 2019 e seus anexos):

a. Documento de identificação com foto do candidato e dos demais membros do grupo familiar (todas as pessoas que residam com o candidato);

b. Carteira de trabalho de todos os membros do grupo familiar; c. Comprovante de residência; d. Comprovante de separação ou divórcio dos pais, ou certidão de óbito, no caso de

um deles não constar do grupo familiar do candidato por essas razões; e. Comprovante de rendimentos do candidato e dos integrantes de seu grupo familiar; f. Cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública

determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar;

g. Comprovação da existência de união estável no grupo familiar, quando for o caso, por meio de pelo menos um dos seguintes documentos:

i. Atestado de união estável emitido por órgão governamental; ii. Declaração de imposto de renda em que um dos interessados conste como

dependente; iii. Declaração regularmente firmada em cartório;

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 22Edição 1443

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

iv. Anotação constante na Carteira Profissional e/ou na Carteira de Trabalho e Previdência Social, feita pelo órgão competente;

v. Certidão ou documento similar emitido por autoridade de registro civil; vi. Comprovação de união estável emitida por juízo competente; vii. Declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a existência da união

estável; viii. Certidão de casamento religioso.

10. Os documentos apresentados devem ser por meio de fotocópia acompanhada do

seu original para conferência.

11. À comissão de seleção é facultada a solicitação de outros documentos complementares, caso entenda necessários.

12. Será excluído do processo seletivo aquele candidato que não apresentar toda a documentação exigida.

13. Após a análise documental, caso o candidato seja considerado apto, deverá submeter-se à prova para aferição de conhecimento, que será o fator definidor da concessão das bolsas.

14. O participante e seu responsável legal estão cientes de que a lista de candidatos aptos à realização da prova de conhecimentos será publicada no Boletim Oficial do Município no dia 26/11/2019 e que eventual convocação mediante ligação telefônica representará mera liberalidade, devendo, por si só, ficar atento à disponibilização do resultado.

15. Na hipótese de haver empate entre os candidatos, serão utilizados os critérios de desempate previstos no Decreto Municipal que rege o processo seletivo.

16. Os candidatos, além de se submeterem às exigências deste edital, da Lei e do Decreto municipal que a regulamenta, deverão atender aos requisitos previstos na legislação federal para ingresso no ensino superior ou no ensino fundamental e médio, em cada um dos anos e séries.

17. A avaliação de conhecimento para quem concorrer às vagas dos cursos de graduação e técnico será a partir de prova vestibular, que aferirá conhecimento sobre matérias relativas ao Ensino Médio. Será excluído do processo seletivo o candidato que for avaliado com nota inferior a 2,0 na prova de redação, assim como aquele que não lograr êxito em acertar, no mínimo, 40% das questões objetivas.

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PODER EXECUTIVO

18. A avaliação de conhecimento para ingresso nas turmas a partir do 4º ano do Ensino Fundamental será por meio de uma atividade avaliativa com conteúdos relativos ao ano/série anterior àquele que o candidato deseja matricular-se em 2020.

19. A seleção dos bolsistas que ingressarão do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental dar-se-á pelo critério da renda bruta per capita familiar, sendo contemplados aqueles que, dentro do limite de vagas para cada turma, possuam menor renda.

20. Na hipótese de não serem preenchidas as vagas ofertadas para os aprovados em 1ª chamada, será publicado novo edital com o número de vagas remanescentes, com a convocação de todos os demais candidatos classificados para aquelas vagas, a fim de que compareçam em data e hora a serem designadas, sob pena de se entender ter havido, pelo candidato, renúncia à vaga.

21. Assim como os demais alunos/acadêmicos, uma vez matriculados, submetem-se os bolsistas às normas internas da instituição, previstas no seu Regimento Geral, nas portarias e resoluções expedidas por seus órgãos unipessoais ou colegiados.

22. A concessão das bolsas referidas neste edital dependerá de aprovação prévia pela Comissão Municipal de Avaliação de Concessão de Bolsas de Estudo, que será instituída por ato do Prefeito Municipal, não havendo, por parte daquele que obteve melhor desempenho na avaliação de conhecimento, direito adquirido à bolsa antes do posicionamento definitivo da comissão referida neste tópico.

23. Eventuais casos omissos serão sanados pela comissão de seleção, consultada a Comissão Municipal de Avaliação de Concessão de Bolsas de Estudo.

Marcio Artur de Matos Prefeito

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 201927Edição 1443

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito municipal Marcio Artur de Matos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 1 – Adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº 39440 b) Pregão Presencial nº 101/2019 c) Data da adjudicação: 18/11/2019 d) Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza EMPRESA: INVICTA ALIMENTOS LTDA ME

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

2 Papel higiênico nas seguintes especificações mínimas: Folha simples;Composto de 100% celulose vegetal; Crepagem com 10% de alongamento; Alvura superior a 80%; Com 2 segundos de absorção (método gota) podendo conter microfuros necessários para absorção; Gofrado, picotado; Neutro;Tubete medindo 5 cm de diâmetro; Rolo medindo 60m x 10cm; Embalagem com boa visibilidade do produto. Fardo com 64 unidades.

TROPICOS 1.033 FRD R$46,80

8 Papel higiênico nas seguintes especificações mínimas: Folha simples;Composto de 100% celulose vegetal; Crepagem com 10% de alongamento; Alvura superior a 80%; Com 2 segundos de absorção (método gota) podendo conter microfuros necessários para absorção; Gofrado, picotado; Neutro;Tubete medindo 5 cm de diâmetro; Rolo medindo 60m x 10cm; Embalagem com boa visibilidade do produto. Fardo com 64 unidades.

TROPICOS 344 FRD R$46,80

13 Aparelho de barbear nas seguintes especificações mínimas: Descartável;Com fita lubrificante;Com duas lâminas de inox fixas;Sem rebarbas ou sinais de oxidação;Com corte uniforme;Cabo plástico com textura antideslizante;Capa de plástico para proteger as lâminas.Embalagem com 2 unidades.

BIC SENSITIVE 534 EMB R$3,30

25 Corda para varal nas seguintes especificações mínimas: De aço;Revestida em PVC;Com 10 metros.

DA AVÓ 597 UN R$1,19

50 Escova para limpeza de mamadeiras e bicos nas seguintes especificações mínimas: Cerdas e cabo em polipropileno;Corpo em fio de aço com acabamento em polipropileno;Com cabeça curva e ponta da alça moldada;Deve alcançar qualquer tipo de mamadeira e bicos;Dimensões 5 x 25 x 4 cm.

LOLY BABY 20 UN R$6,10

51 Escova para limpeza sanitária com suporte, nas seguintes especificações mínimas: Base de polipropileno com diâmetro de 7cm; Com cerdas em nylon sintético; Cabo em polipropileno, medindo 28cm; Com 15 cerdas por tufos.

SANIT 298 UN R$3,00

55 Esponja de banho infantil nas seguintes especificações mínimas: Macia;Durável;Com formatos

SLOW 460 UN R$2,80

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019 28Edição 1443

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

divertidos;Dermatologicamente testada;Hipoalergênico;Composição: espuma de poliuretano, sem manta abrasiva;Dimensões: 100x70x40 mm.

56 Esponja de lã em aço nas seguintes especificações mínimas: Composta de aço carbono;Textura macia e isenta de sinais de oxidação.Fardo com 14 embalagens plásticas de 60 gr, com 8 unidades cada.

Q-LUSTRO 279 FRD R$13,50

57 Esponja dupla face nas seguintes especificações mínimas: Para limpeza;Multiuso;Com ação antibactérias;Verde e amarela;Dimensões (CxLxE) 110x70x20mm.Embalagem com 10 esponjas.

BETTANIN 1.031 EMB R$5,50

61 Fósforo longo, nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em madeira reflorestada; Comprimento 5 cm; Embalado em caixa de madeira ou papel cartão; Com lixa de acendimento impressa ou colada; Cada caixa com 50 fósforos. Embalagem com 6 caixas.

PARANA 689 EMB R$4,90

76 Inseticida aerosol , nas seguintes especificações mínimas: Multi-inseticida para uso doméstico; Ingredientes ativos, solventes, antioxidante, emulsificante, veículo e propelentes; Embalagem com 300 ml.

ULTRA INSET 1.991 UN R$4,59

78 Lenço umedecido para bebês com as seguintes especificações mínimas: Dimensões: 19cm x 13cm; Composição: água, polissorbato20, EDTA tetrassódico, metilisotiazolinona, perfume, glicerina, benzoato. Testado dermatologicamente; Embalagem com lacre ou fita adesiva , contendo de 48 à 50 unidades.

ESTRELINHAS 620 EMB R$3,10

80 Limpa alumínio e inox nas seguintes especificações mínimas: Composição : Ácido Dodocil Benzeno Sulfânico, espessantes e coadjuvantes;Fragrância;Corante e água.Componente ativo ácido, contém tensoativo biodegradável. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número do lote e validade. Caixa com 12 unidades de 500 ml.

ALPES 819 CX R$22,62

81 Limpador concentrado nas seguintes especificações mínimas: Uso em limpeza pesada; Composição: Alquilbenzeno Sulfonato de Sódio, Solvente, Coadjuvante, Conservante, Sequestrante, Corante, Fragrâncias e Veículo ou Água; Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde. Acondicionado em frasco plástico de 500 ml. Caixa com 12 unidades.

LIMPOL 511 CX R$43,65

83 Limpador para vidros nas seguintes especificações mínimas: Composição básica: tensoativo aniônico, tensoativo não iônico, álcool, éter glicólico, hidróxido de amônio, corante, perfume e água. Embalagem contendo externamente dados de identificação, procedência, número do

ALPES 84 CX R$20,80

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 201929Edição 1443

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

lote e validade.Caixa com 12 embalagens plásticas de 500 ml.

88 Luva de borracha nas seguintes especificações mínimas: Tamanhos P, M, G e GG; Composição: borracha 100% látex natural, com revestimento interno, reforçada; Com superfície externa antiderrapante; Para manipulação de produtos químicos; Com Certificado de Aprovação (CA) atualizado; Constando dados do fabricante, o lote e o número do CA gravados na luva; Embalagem com 12 pares de luvas.

NOBRE 578 EMB R$19,00

92 Luva plástica descartável, com as seguintes especificações mínimas: Transparente ou leitosa; Tamanho único; Espessura aproximada de 0,02 micra; Não estéril; Material: Polietileno; Embalagem com 100 unidades.

NOBRE 120 EMB R$1,38

93 Mamadeira nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 70 ml;Confeccionada em polipropileno atóxico;Isento de BPA (Bisfenol � A); Com cantos arredondados; Frasco transparente com graduação;Com bico de silicone ortodôntico;Sem reentrâncias internas ;Esterilizável até 125°.Produto com aprovação do INMETRO.

LOLY BABY 500 UN R$6,20

96 Palha de aço nas seguintes especificações mínimas: nº 0; nº 1 ou nº 2 Fardo com 20 embalagem de 25 gramas

INOVE 262 FRD R$11,60

97 Pano de copa 100% algodão nas seguintes especificações mínimas: Cor branca;Com bainha nas laterais;Lavável;Durável.Dimensões 1,00 x 0,70 metros.Pacote com 12 unidades.

MARTINS 509 EMB R$47,00

102 Pano para limpeza com as seguintes especificações mínimas: Saco 100% algodão;Cor branca;Alvejado.Medindo: 50 x 70 cm.

MARTINS 2.380 UN R$2,20

107 Pastilha adesiva para vaso sanitário nas seguintes especificações mínimas: Fragrâncias variadas; Em consistência sólida; Embalagem constando os dados de identificação, procedência, número do lote e validade. Embalagem com 3 unidades.

FLUSS 963 EMB R$1,30

109 Pente de cabelo com cabo e dentes, nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em plástico; Cabo grosso; Dentes com pontas arredondadas; Comprimento total: 20 cm.

COPLASIL 30 UN R$3,40

113 Rodo com as seguintes especificações mínimas: Base 40cm;Fabricado em Polipropileno de alta resistência;Com garras para fixar o pano;Lâmina dupla de borracha em EVA e encaixe em rosca;Cabo com 1,40 m em madeira plastificada com rosca plástica possuindo manípulo de apoio fixado na extremidade.

GS UTIL 1.081 UN R$3,55

117 Rodo mágico com refil, nas seguintes especificações mínimas: Super absorvente;

NOBRE 230 UN R$37,70

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Refil confeccionado em PVA; Comprimento do refil 27 cm; Cabo em alumínio com extensor; Puxador anatômico confeccionado em fibra de carbono; Com sistema de auto-torção; Duplo roletes. Acompanhado de 2 refis.

118 Sabão em barra glicerinado nas seguintes especificações mínimas: Aspecto físico sólido;Cor azul ou amarelo;Composição básica: ácidos graxos, coadjuvante, fragrância, corante e água.Embalagem plástica contendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, número de registro junto à ANVISA/MS e nome do responsável técnico.Barra com 200 gramas cada.Embalagem com 5 barras.

ALPES 2.320 EMB R$4,30

121 Sabonete em tablete nas seguintes especificações mínimas: Para higiene corporal; Embalado em papel plastificado com protetor interno; Composto de sódio, água,cloretos, óleos, glicerina, ulfonatos e aroma suave, ph entre 5,5 a 8,5. Tablete de 85gr.

FRANCIS 480 UN R$1,10

135 Shampoo e condicionador 2 em 1 nas seguintes especificações mínimas: Para uso infantil; Para todos os tipos de cabelo; Composição: Água, perfume;Citric Acid, Sodium, Cocamidopropyl Betaine, Cocamide DEA ou Mipa, Hidroxyethyl ou Hidroxypropyltrimonio, Methylisothiazolinone ou Methylparaben; Fórmula testada dermatológica e oftalmologicamente; Hipoalergênico; Fragrância suave; Não deve causar irritação aos olhos; Frasco com 250 ml.

TRALALA KIDS 1.064 UN R$7,80

136 Shampoo nas seguintes especificações mínimas: Para cabelos normais;Composto de lauril eter, sulfato de sodio, nipagimdietanolamida de acido graxo, cloreto de sodio,água.Embalagem de 350 ml.

SKALA 300 UN R$4,05

137 Soda cáustica nas seguintes especificações mínimas: Tipo escama;Contendo 1 Kg; Composta de hidróxido de sódio.A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número do lote e validade.

INDAIA 88 UN R$7,30

143 Touca capilar descartável nas seguintes especificações mínimas: Confeccionada em 100% polipropileno (tecido não tecido -TNT);Cor branca;Tamanho único;Com elástico em toda a extremidade costurado em maquina overlock ou por solda eletrônica;Anatômica;Hipoalérgica;Gramatura 20 g/m2;Embalagem com 100 unidades;Produto aprovado pela ANVISA.

NOBRE 395 UN R$5,49

148 Álcool gel nas seguintes especificações mínimas: Tipo etílico 70 graus;Antisséptico e bactericida;Aroma neutro;Com agentes umectantes e emolientes.Embalagem em galão com 5 litros.

BELL PLUS 852 UN R$30,50

152 Amaciante de roupa concentrado, nas seguintes especificações mínimas:

ALPES 36 CX R$50,25

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Telêmaco Borba, 18 de novembro de 201931Edição 1443

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Conteúdo líquido: 500ml; Composição: Coadjuvantes, cloreto de alquil dimetil amônio ou sal de amônio quaternário, conservante ou corante, fragrância, água; Com tampa rosqueável; Acondicionado em frasco plástico; Caixa com 12 unidades.

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 246.604,55

EMPRESA: MAXPEL COMÉRCIAL EIRELI EPP

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

36 Desinfetante nas seguintes especificações mínimas: Categoria básica restrita ao uso puro; Princípio ativo: cloreto alquil benzil amônio, dimetil amônio; Composição básica: monil fenol, etoxilado, essência, corante, veículo/água, cloreto dimetil amônio, e outras substâncias químicas permitidas; Embalagem constando dados do fabricante, lote, data de fabricação; Produto com registro no Ministério da Saúde e ANVISA. Acondicionado em frasco plástico de 2 litros. Caixa com 6 unidades.

DESOMAX 843 CX R$17,20

42 Detergente líquido neutro nas seguintes especificações mínimas: Princípio ativo linear alquil benzeno sulfonato de sódio, composição básica tensoativos aniônicos, glicerina, tensoativo biodegradável e coadjuvantes, valor do ph entre 6,0 e 8,0. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número do lote, validade e Registro na Anvisa. Embalagem de 5 litros.

TIKS 554 UN R$7,30

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 18.543,80

EMPRESA: KELLY A.D.S. MINIOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS ME

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

1 Papel higiênico nas seguintes especificações mínimas: Cor branca;Folha dupla;Composto de 100% celulose vegetal; Crepagem com 10% de alongamento; Alvura superior a 80%; Com 2 segundos de absorção (método gota) podendo conter microfuros necessários para absorção; Gofrado,picotado,com relevo; Neutro;Tubete medindo 5cm de diâmetro; Rolo medindo 30m x 10cm;Embalagem com boa visibilidade do produto.Fardo com 64 unidades.

DELICATTE 1.365 FRD R$52,80

7 Papel higiênico nas seguintes especificações mínimas: Cor branca;Folha dupla;Composto de 100% celulose vegetal; Crepagem com 10% de alongamento; Alvura superior a 80%; Com 2 segundos de absorção (método gota) podendo conter microfuros necessários para absorção; Gofrado,picotado,com relevo; Neutro;Tubete medindo 5cm de diâmetro; Rolo medindo 30m x 10cm;Embalagem com boa visibilidade do produto.Fardo com 64 unidades.

DELICATTE 455 FRD R$52,80

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17 Balde plástico nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 10 litros; Em polipropileno; Resistente a impacto; Paredes e fundo reforçados; Haste de metal.O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade.

ARQPLAST. 349 UN R$3,10

30 Creme preventivo para assaduras nas seguintes especificações mínimas: Com óxido de zinco,vitaminas A e D, emolientes e hidratantes. Tubo ou bisnaga contendo 45 gramas.

HIPOMED 940 UN R$5,22

32 Desengordurante nas seguintes especificações mínimas: Embalagem com 5 litros; Composição: alquilbenzeno sulfonato de sódio, hidróxido de sódio, tensoativo aniônico, coadjuvante, corante e veículo, fragrância e água. Acondicionado em embalagem plástica de polietileno atóxica. Produto notificado pela ANVISA e Ministério da Saúde.

CLARA LUX 197 UN R$13,10

77 Lenço duplo de papel nas seguintes especificações mínimas: Cor branca;Descartável;Composição: celulose natural e extrato de seda;Medindo: 14 cm x 21 cm cada lenço;Caixa contendo 100 unidades.

SOFT 1.200 CX R$5,60

85 Lixeira com pedal nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 36 litros; Fabricada em polipropileno; Com 2 alças laterais; Atóxico; Espessura 3 mm; Com tampa.

SAN REMO 578 UN R$56,10

89 Luva de procedimento, tamanho G, Com as seguintes especificações mínimas:Confeccionada em látex 100% natural,Não estéril,Ambidestras,Totalmente impermeável a água e a outros fluidos,Superfície lisa,Medindo 240 mm de comprimento, da ponta do médio a bainhaLevemente pulverizada com pó bio-absorvível a base de amido de milho,Embalagem contendo 100 unidades.Produto com Certificado de Aprovação.

TALGE 769 CX R$14,50

90 Luva de procedimento, tamanho M, Com as seguintes especificações mínimas:Confeccionada em látex 100% natural,Não estéril,Ambidestras,Totalmente impermeável a água e a outros fluidos,Superfície lisa,Medindo 240 mm de comprimento, da ponta do médio a bainhaLevemente pulverizada com pó bio-absorvível a base de amido de milho,Embalagem contendo 100 unidades.Produto com Certificado de Aprovação.

TALGE 1.609 CX R$14,50

91 Luva de procedimento, tamanho P, Com as seguintes especificações mínimas:Confeccionada em látex 100% natural,Não estéril,Ambidestras,Totalmente impermeável a água e a outros fluidos,Superfície lisa,Medindo 240 mm de

TALGE 1.236 CX R$14,50

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comprimento, da ponta do médio a bainha Levemente pulverizada com pó bio-absorvível a base de amido de milho. Embalagem contendo 100 unidades. Produto com Certificado de Aprovação.

100 Pano para chão em microfibra, nas seguintes especificações mínimas: Alta absorção; Medidas: 50cm x 60cm; Composição:80% poliéster, 20% poliamida.

MARTINS 730 UN R$5,30

124 Sabonete liquido nas seguintes especificações mínimas: Cremoso perolado; Com fragrância de erva-doce; Estado físico liquido viscoso; PH entre 6,5 - 7,00; Densidade 1,05-1,08 g/ml; Composição: Sodium Laureth-2 Sulfate, Cocoamide DEA,methylchloroisothiazolinone/Methylisothiazolinone, SodiumChloridrate, Glycerin, Citric Acid, Sodium Laureth (2) Sulfate, Glycol Stearate,Fragrance, água. Produto não tóxico. Embalagem contendo 05 litros.

SMELL 800 UN R$10,10

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 208.163,20

EMPRESA: BRUNA ANTUNES NODA EIRELI - ME

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

115 Rodo espuma com as seguintes especificações mínimas: Base em madeira com 30cm;Com encaixe em rosca de alta resistência e espuma de poliuretano amarela;Cabo com 1,40 metros, em madeira plastificada com rosca plástica possuindo manípulo de apoio fixado na extremidade.

Apoio 1.020 UN R$3,54

145 Vassoura de nylon nas seguintes especificações mínimas: Para uso geral; Com base em polipropileno resistente medindo 21 cm; Com 40 cerdas de nylon por tufo medindo 11 cm; Cerdas dispostas com 65 tufos; Cerdas e tufos justapostos e homogêneos preenchendo toda a base; Fixação das cerdas à base firme e resistente; Com cabo de120 cm rosqueável à base; Contendo etiqueta com os dados do fabricante.

PLURI 1.220 UN R$4,90

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 9.588,80

EMPRESA: CAROLINA DE PROENCA STONOGA - EIRELI

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

15 Balde plástico nas seguintes especificações mínimas: Capacidade 20 litros;Em polipropileno de alta densidade;Resistente a impacto;Paredes e fundo reforçados;Haste de metal. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade.

ARQPLASTQ 800 UN R$6,21

16 Balde plástico nas seguintes especificações mínimas: Capacidade 30 litros;Em polietileno de alta densidade;Resistente a impacto;Paredes e fundo reforçados;Alça de metal. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade.

ARQPLASTQ 533 UN R$11,42

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24 Cesto de lixo telado, nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em plastico; Capacidade de 9 litros.

ARQPLASTQ 1.072 UN R$1,90

43 Detergente líquido neutro nas seguintes especificações mínimas: Princípio ativo linear alquil benzeno sulfonato de sódio, composição básica tensoativos aniônicos, glicerina, tensoativo biodegradável e coadjuvantes, valor do ph entre 6,0 e 8,0. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número do lote, validade e Registro na Anvisa. Embalagem plástica de 500 ml. Caixa com 24 unidades.

SUPREMA 1.130 CX R$28,56

62 Fósforo nas seguintes especificações mínimas: confeccionado em madeira;comprimento 4 cm;embalado em caixa de madeira ou papel cartão;com lixa de acendimento impressa ou colada;cada caixa com 40 fósforos.Embalagem com 10 caixas.

BILLA 120 EMB R$1,49

86 Lixeira com suporte e pedal nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 60 litros;Na cor branca ou granito;Lixeira confeccionada em polipropileno; Formato cilíndrico; Com alças;Abertura e fechamento da tampa pelo sistema de pedal;Estrutura do suporte e sistema de abertura e fechamento da tampa em materialmetálico; Estrutura do suporte com pés. Material do suporte e pedal em ferro galvanizado. Com tratamento anticorrosivo.

ARQPLASTQ 109 UN R$97,90

87 Lixeira em polietileno, retangular, nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 19 litros; Formato retangular; Com tampa basculante; Altura de 46 cm.

ARQ PLAST 628 UN R$22,95

126 Alcool etílico 70%, nas seguintes especificações mínimas; Produto com aspecto líquido límpido, incolor;Acondicionado em embalagem plástica resistente;Com tampa rosqueável;A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, procedência, número do lote, data de fabricação, nome do responsável técnico, número do registro no ministério da saúde.Embalagem com 1.000 ml.

ARAUCARIA 4.737 L R$3,42

130 Álcool etílico hidratado nas seguintes especificações mínimas: 46° INPM;Para uso doméstico;Com aspecto límpido e translúcidos;Com tampa rosca;Embalado em frasco de 1000 ml.

ARAUCARIA 2.785 UN R$3,09

153 Amaciante de roupa nas seguintes especificações mínimas: Com tampa rosqueável e alça; Composição: cloreto de dialquil dimetil amônio, conservante, fragrância, corante, água e coadjuvantes. Caixa com 6 unidades de 2 litros.

BOTAFOGO SUPREMA

674 CX R$22,80

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 110.800,35

EMPRESA: M.C. DALABONA DISTRIBUIDORA ME

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

94 Pá para lixo nas seguintes especificações mínimas: Em polipropileno;Medindo

CANADA 667 UN R$3,39

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26,5x27x13,5cm;Cabo longo de pvc, com 82cm.

139 Tesoura nas seguintes especificações mínimas: Para unha;Em aço inox;Inteiriça;Medindo aproximadamente 9 cm.

CRUZ DE OURO 169 UN R$8,49

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 3.695,94

EMPRESA: LIGTH DISTRIBUIDORA EIRELI

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

3 Papel toalha com as seguintes especificações mínimas: Cor branca;Crepado;Gofrado;Interfolhas com 2 dobras; Medindo 22 X 21 cm; 100% fibras celulósicas virgens;Alvura aproximada de 100%; Absorção máxima de 70%; Composto de 100% de aparas branca, gramatura de 28/30 g/m2;Produto com a certificação FSC®; Embalagem com 1000 folhas (4 maços de 250 folhas cada ou 5 maços de 200 folhas). Embalagem constando dados do fabricante, dados do produto e data de fabricação.

PARANA 7.125 PCT R$7,80

9 Papel toalha com as seguintes especificações mínimas: Cor branca;Crepado;Gofrado;Interfolhas com 2 dobras; Medindo 22 X 21 cm; 100% fibras celulósicas virgens;Alvura aproximada de 100%; Absorção máxima de 70%; Composto de 100% de aparas branca, gramatura de 28/30 g/m2;Produto com a certificação FSC®; Embalagem com 1000 folhas (4 maços de 250 folhas cada ou 5 maços de 200 folhas). Embalagem constando dados do fabricante, dados do produto e data de fabricação.

PARANA 2.375 PCT R$7,80

54 Espanador de nylon sintético nas seguintes especificações mínimas: Cabo plástico ou madeira revestido em plástico; Cabo com comprimento aproximado de 28 cm; Fibras sintéticas fixadas no cabo em forma de tubo.

DUSTER 74 UN R$16,50

60 Flanela para limpeza com as seguintes especificações mínimas: 100% algodão;Medindo 30x50cm;Cor laranja;Deve conter etiqueta com as especificações exigidas.Pacote com 12 unidades.

ITATEX 522 EMB R$13,20

105 Papel higiênico tipo rolão com as seguintes especificações mínimas: Folha simples; Neutro; Produzido com 100% celulose virgem; Gofrado; Tubete medindo 10 cm de largura; Rolo medindo 300 m; Gramatura de 16/20 g/m2; Fardo com 8 rolos.

PARANA 710 FRD R$31,25

108 Pedra sanitária nas seguintes especificações mínimas: Tipo arredondada;Com suporte;Fragrâncias variadas;Em consistência sólida;Composição de 98,99% de paradicorobenzeno; Embalagem constando os dados de

DESORAL 882 EMB R$8,64

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identificação, procedência, número do lote e validade. Embalagem com 12 unidades de 35 gramas.

127 Saco plástico para lixo cor verde nas seguintes especificações mínimas: Para uso doméstico;De polietileno;Capacidade para 100 litros, 7 micras;Medindo (lxa) 75 x 105cm;Deve suportar 20 kg;Embalagem com 100 unidades.Deve estar em conformidade com as normas ABNT NBR 9191.

VALPLASTIC 1.430 EMB R$26,57

133 Saponáceo cremoso biodegradável, nas seguintes especificações mínimas: Aspecto físico líquido cremoso;Componente ativo: linear alquilbenzeno sulfonato de sódio;Composição: tensoativos aniônicos e não aniônicos, espessante, alcalizantes, cnservante, agente abrasivo, fragrância e água.Tampa abre-fecha;A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, número de registro junto à ANVISA/MS e nome do responsável técnico.Caixa com 12 frascos plásticos de 300 ml.

SANY 668 CX R$29,88

142 Toalha de rosto com as seguintes especificações mínimas: Cor branca; Confeccionada em 100% algodão; Gramatura 250 g/m², Medindo: 40 cm de largura por 70 cm de comprimento

MARTINS 860 UN R$5,90

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 175.048,32

EMPRESA: COMERCIAL DE ALIMENTOS RJ LTDA

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

4 Sabão em pó nas seguintes especificações mínimas: Composição: Tensoativo aniônico, pigmento, enzimas, fragrância e água, corantes, coadjuvantes. Fardo com 20 embalagens de 1 kg.

GIRANDO SOL 652 FRD R$85,28

5 Saco para acondicionamento de lixo, em polietileno, nas seguintes especificações mínimas: Cor preta; Capacidade para 100 litros; Com espessura de 12 micras; Medidas 75x105 cm; Não transparente; Com vedação suficiente para que não ocorra vazamento de lixo líquido. Produto de acordo com as normas da ABNT. Embalagem pesando 8,5 kg, contendo 100 unidades.

BELAPLAST 2.171 EMB R$42,00

6 Saco plástico para lixo nas seguintes especificações mínimas: Para uso doméstico; De polietileno; Capacidade para 200 litros, 9 micras; Medindo (LxA) 90 x 110cm; Cor preta; Embalagem com 100 unidades; Deve estar em conformidade com as normas ABNT NBR 9191.

BELAPLAST 1.643 EMB R$51,79

10 Sabão em pó nas seguintes especificações mínimas:

GIRANDO SOL 217 FRD R$85,28

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Composição: Tensoativo aniônico, pigmento, enzimas, fragrância e água, corantes, coadjuvantes. Fardo com 20 embalagens de 1 kg.

11 Saco para acondicionamento de lixo, em polietileno, nas seguintes especificações mínimas: Cor preta; Capacidade para 100 litros; Com espessura de 12 micras; Medidas 75x105 cm; Não transparente; Com vedação suficiente para que não ocorra vazamento de lixo líquido. Produto de acordo com as normas da ABNT. Embalagem pesando 8,5 kg, contendo 100 unidades.

BELAPLAST 723 EMB R$42,00

12 Saco plástico para lixo nas seguintes especificações mínimas: Para uso doméstico; De polietileno; Capacidade para 200 litros, 9 micras; Medindo (LxA) 90 x 110cm; Cor preta; Embalagem com 100 unidades; Deve estar em conformidade com as normas ABNT NBR 9191.

BELAPLAST 547 EMB R$51,79

18 Balde plástico nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 15 litros;Em polipropileno de alta densidade;Resistente a impacto;Paredes e fundo reforçados;Haste de metal. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade.

ARQ PLAST 1.015 UN R$4,20

20 Carro coletor nas seguintes especificações mínimas: Para uso em coleta de resíduos;Capacidade para 120 litros;Composto de tampa, corpo, eixo e rodas;Confeccionado em polipropileno com aplicação de proteção UV;Com alça de apoio no transporte;De alta resistência a impacto e a tração;Pneus de borracha maciça;Com pedal em ferro pintado com pintura epóxi;Eixo de fixação das rodas em aço com tratamento anti corrosão.Produto fabricado de acordo com a norma NBR 15911-2.

LARPLAST 76 UN R$197,73

21 Cera em pasta, cor amarela nas seguintes especificações mínimas: Composição: Carnaúba, solvente e parafina; Lata com 4,5 kg.

GUANABARA 100 UN R$78,67

22 Cera em pasta nas seguintes especificações mínimas: Composição básica: carnaúba, parafina, solvente; Cores: amarela, vermelha ou incolor; Acondicionado em lata contendo 375 gramas. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número do lote e validade.

GUANABARA 119 UN R$7,50

23 Cera líquida nas seguintes especificações mínimas: Composição básica: Parafina, Carnaúba, Polimento Acrílico ou resina metalizada, aromática e Água; Acondicionado em frasco plástico de 850 ml; Caixa com 12 unidades.

GUANABARA 159 CX R$34,44

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26 Cortador de unha de mão nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em aço carbono niquelado e cromado; Com lixa para acabamento; Lâminas em forma côncava ou curva;Embalagem em blister.

UNHEX 195 UN R$4,58

27 Creme dental uso adulto nas seguintes especificações mínimas: carbonato de cálcio, água, sorbitol, lauril sulfato de sódio, monofluorofosfato de sódio. Embalagem de 90 gr.

SORRISO 12.280 UN R$2,38

29 Creme para cabelo nas seguintes especificações mínimas: Para uso adulto; Tipo condicionador; Para cabelo normal; Composto de ervas ou frutas, álcool cetoestearilico, água deionizada, cloreto de cetil trimetil amônio, óleo mineral farmacêutico, conservante, corante, essência. Embalagem plástica com 1 Kg.

SKALA 300 UN R$6,46

31 Desengordurante nas seguintes especificações mínimas: Para a limpeza de fogões, grelhas e gorduras incrustadas;Composição para dissolver e remover gordura queimada;Produto a base de lauril éter, sulfato de sódio, coadjuvantes, fragrância e água. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número do lote e validade.Caixa com 12 unidades de 500 ml.

TRIEX 852 CX R$30,74

33 Desentupidor para pia nas seguintes especificações mínimas: Uso manual ;Bocal de borracha;Liso;Medindo (DxA) 10cm x 17,5cm;Cabo de polietileno.

DESAFIO 121 UN R$2,63

34 Desentupidor para vaso sanitário nas seguintes especificações mínimas: Base em borracha natural, flexível;Cabo em madeira, liso;Comprimento do cabo 50 cm;Diâmetro da base de 12 cm.

DESAFIO 82 UN R$3,97

35 Desincrustante alcalino nas seguintes especificações mínimas: Produto concentrado;Indicado para remoção de gorduras carbonizadas e não carbonizadas em fornos, fogões, chapas e superfícies em geral;Composição: tensoativos, sequestrantes, agentes alcalinizantes, preservante, corante e água, veículo aquoso, coadjuvante.A embalagem deverá conter no rótulo as informações: modo de usar, data de fabricação e validade, composição química, advertências e quantidade.Bombona plástica com 5 litros.

VORTEX 24 UN R$25,65

46 Escova dental infantil extra macia nas seguintes especificações mínimas: Com protetor de cerdas em PVC; Para crianças menores de 6 anos; Corpo em polipropileno; Cabo ergonômico medindo 13 cm; Âncora em polipropileno e pigmentos atóxicos; Cabeça com cerdas em nylon arredondadas de 1,5 cm, fixadas na base. Aprovada pela ABO. Acondicionada em embalagem blister lacrada, original do fabricante.

MED FIO 7.052 UN R$1,61

47 Escova dental massageadora infantil tipo dedeira Nas seguintes especificações mínimas:100% em silicone;Macia;Confortável;Atóxica;Esterilizável.

MED FIO 15 UN R$9,60

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52 Escova para mãos e unhas nas seguintes especificações mínimas: Cabo ergonômico antideslizante em polipropileno;Com cerdas de nylon macio;Com pontas arredondadas.Nas dimensões: 9,5 x 4,5 x 2,5 cm.

DESAFIO 260 UN R$2,15

69 Fralda em tecido nas seguintes especificações mínimas: Totalmente na cor branca;Confeccionada em fibras naturais;Com tecido duplo;Com bainha;Tecido contendo 100% de algodão (urdume 76 - trama 36 - 100cm² = 1.100g);Nas medidas 70 cm x 70 cm;Macia e extra absorvente;Alvejada;Acondicionada em embalagem plástica, fechada. Embalagem com 5 unidades contendo identificação do fabricante e descrição da composição.

IMCONFRAL 430 PCT R$17,69

74 Haste flexível com as seguintes especificações mínimas Em prolipropileno;Com algodão hidrófilo bem fixado nas extremidades;Com tratamento antigerme;Acondicionadas em potes plásticos com 150 unidades.

COTON 700 EMB R$4,28

75 Hidratante para pele nas seguintes especificações mínimas: Para uso infantil; Em loção para o corpo;Composição: água, óleos, álcool, fragrância, metilparabeno, propilparabeno.Embalagem plástica contendo 200 ml.

DAVENE 204 UN R$11,35

79 Lenço umedecido para bebês nas seguintes especificações mínimas: Dimensões 18 x 16 cm; Para higienização do bebê; Fragrância suave; Sem álcool; Composição: água purificada, propilenoglicol, lanolina, cocamidopropil betaína, polissorbato, EDTA, metilparabeno,fragrância Bronopol e Aloe Vera; Testado dermatologicamente; Hipoalérgico; Embalagem com 96 unidades. Embalagem com tampa no sistema flip-top.

FEELCLEAN 2.220 UN R$11,03

82 Limpador multiuso, nas seguintes especificações mínimas: Aspecto físico líquido;Composição: tensoativo, coadjuvantes, alquil benzeno sulfonato de sódio, fragrancia, sequestrante e água.A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, número de registro junto à ANVISA/MS e nome do responsável técnico.Caixa com 12 embalagens plásticas de 500 ml.

GIOCA 926 CX R$24,34

84 Lixa de unha com as seguintes especificações mínimas: Confeccionada em madeira;Revestida em papel com grãos de quartzo abrasivos e adesivo anti-mofo PVA;Com 2 tipos de grana: grossa para desbaste e fina para acabamento;Medidas: 73 mm x 10 mm.

DARMA 1.224 UN R$0,41

98 Pano de limpeza 50x30, descartável, nas seguintes especificações mínimas: Cores: azul, verde, laranja ou branco; Multiuso; Furadinho; Picotado a cada 50 cm;

NOBRE 204 RL R$93,15

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Biodegradável; Com antibactéria; Composição: 70% viscose e 30% poliéster; Gramatura: 40g/m; Largura: 30cm; Rolo com 300 metros de comprimento.

99 Pano de prato, liso, nas seguintes especificações mínimas: 100 % algodão; Medindo (LxC) 40 x 70 cm; Cor branca; Com costura overlok. Pacote com 12 unidades.

PANO SUL 446 EMB R$31,51

101 Pano para limpeza com as seguintes especificações mínimas: Saco 100% algodão cru;Medindo 80 x 50 cm.

PANO SUL 2.724 UN R$3,59

103 Absorvente higiênico nas seguintes especificações mínimas: Com abas; Constituído por uma almofada uniforme com extra proteção, a base de gel; Cobertura suave envolvendo toda a peça; Formato normal com 20 cm; Fluxo moderado; Com bordas devidamente aparadas a fim de evitar solturas de fibras; Com abas adesivas, de material aderente, atóxico, flexível na parte inferior do absorvente. Com canais profundos que direcionam e absorvem o fluxo. Dermatologicamente testado. Embalagem com 8 unidades.

NATURALMENTE 444 PCT R$2,08

104 Acendedor para fogão a gás nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em alumínio e plástico; Com tecla de acionamento; Acendimento através de faíscas; Ergonômico; Multidisparo. Dimensões 2,5x22cm.

LUME 285 UN R$7,18

111 Querosene para limpeza nas seguintes especificações mínimas: Iluminante (comum);Ponto de fulgor 40ºC;De acordo com portaria vigente da agência nacional do petróleo.Embalagem com 850 ml.

GUANABARA 450 UN R$7,73

112 Removedor de ceras e impermeabilizantes acrílicos, nas seguintes especificações mínimas: Composição química: Tensoativo não iônico, Butil Glicol, Alcalinizante, Conservante e Veiculo. Principio Ativo: Butil Glicol; Produto totalmente solúvel em água. Embalagem de 5 litros.

KARINA 51 EMB R$15,66

114 Rodo com as seguintes especificações mínimas: Base de 60 cm; Fabricado em polipropileno de alta resistência; Com garras para fixar o pano; Lâmina dupla de borracha em EVA e encaixe com rosca; Cabo com 1,40 m em madeira plastificada com rosca plástica possuindo manípulo de apoio fixado na extremidade.

DESAFIO 796 UN R$8,64

116 Rodo espuma com as seguintes especificações mínimas: Com base de 30 cm;Em prolipropileno e com encaixe em rosca;Esponja com fibra abrasiva verde e espuma de poliuretano amarela;Cabo com 1,40 metros em madeira plastificada com rosca plástica possuindo manípulo de apoio fixado na extremidade.

DESAFIO 1.142 UN R$5,70

119 Sabão em pó com amaciante nas seguintes especificações mínimas: Composição: Tensoativo aniônico,

TIXAN 544 FRD R$129,64

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pigmento, enzimas, fragrância e água, amaciante, corantes, coadjuvantes. Fardo com 20 embalagens de 1 kg.

120 Água Sanitária nas seguintes especificações mínimas: Com ação alvejante, bactericida e desinfetante;Composição: Hipoclorito de sódio e água, produto a base de cloro, teor de cloro ativo 2,0 a 2,5 % p/p; A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número do lote e validade.Produto com registro no Ministério da Saúde.Caixa com 6 unidades de 2 litros.

TRIEX 1.766 CX R$19,58

123 Sabonete liquido nas seguintes especificações mínimas; Antisséptico; Neutro; Estado físico liquido viscoso; Cor branco perolizado; pH entre 5,0 e 7,00; Densidade 1,00-1,08 g/ml; Composição: Sodium Laureth-2 Sulfate, Cocoamide DEA, Glycol Stearate, Propylene Glycol, Glycerin, Triclosan, Citric Acid, Sodium Chloridrate, água;Produto não tóxico;Embalagem contendo 5 litros.

GERMIDERME 394 UN R$28,76

125 Sabonete líquido, nas seguintes especificações mínimas: Para uso infantil;Composição química: Água, Laurato de Sorbitano de PEG-80, Cocoamidopropil Betaína, Lauril Éter Sulfato de Sódio, Copolímero de Estireno/ Acrilatos, Lauroanfoacetato de Sódio, Fragrância, Lauril Éter (13) Carboxilato de Sódio, Diestearato de PEG-150, Copolímero de Acrilatos, Ácido Cítrico, Proteína do Leite, EDTA Tetrassódico, PEG-14M e Quatérnio-15. Fórmula hipoalergenica e pH neutro. Embalagem plástica de 200 ml.

123 BABY 1.380 UN R$6,23

128 Saco plástico para lixo nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em polietileno;Cor preta;Capacidade de 50 litros. Nas dimensões 63 x 80 cm;Peso suportado 10 kg;Paredes com espessura de 7 micras.Embalagem com 100 unidades.Produto em conformidade com as normas ABNT NBR 9191.

BELAPLAST 1.489 EMB R$17,00

129 Saco plástico para lixo nas seguintes especificações mínimas: Para uso doméstico;De polietileno;Capacidade para 15 litros, 5 micras;Dimensões: (LxA) 39 x 58cm;Deve suportar 3 kg;Cor preta;Embalagem com 100 unidades.Em conformidade com as normas ABNT NBR 9191.

BELAPLAST 648 EMB R$6,46

131 Saco plástico para lixo nas seguintes especificações mínimas: Para uso doméstico;De polietileno;Capacidade para 30 litros, 5 micras;Medindo (LxA) 59 x 62cm;Deve suportar 6 kg;Cor preta;Embalagem com 100 unidades.Deve estar em conformidade com as normas ABNT NBR 9191.

BELAPLAST 2.310 EMB R$10,43

132 Sanitizante em pó clorado nas seguintes especificações mínimas: Com alto poder de detergência;Para higienização de frutas, verduras, legumes;Com ação antimicrobiana comprovada;Composição: agente sanitizante, dicloroisocianúrico, cloretos;Na embalagem deverá conter: identificação, procedência, quantidade, prazo de validade, informações sobre risco e segurança e registo na ANVISA e Ministério da

NEOCLEAN 244 UN R$37,60

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Saúde.Embalagem: Balde de 5 kg, com tampa e rosca.

134 Saponáceo em pó com detergente nas seguintes especificações mínimas: Composição: tensoativos aniônicos, alcalinizante, agente abrasivo, agente de branqueamento e essência limão; Tampa abre-fecha; biodegradável.Caixa com 12 frascos plásticos de 300 gramas.

SANY MIX 224 CX R$21,84

138 Talco em pó para pés, nas seguintes especificações mínimas: Antisséptico; Com fragrância; Embalagem de 100g.

TENIS PE 600 UN R$6,44

140 Toalha de banho nas seguintes especificações mínimas: Cor branca, Confeccionada em 100% algodão; Gramatura de 260 g/m²; Dimensões 65 cm x 130 cm.

PANO SUL 1.020 UN R$18,71

141 Toalha de lavabo, nas seguintes especificações mínimas: Nas medidas: 29x45 cm; Confeccionada 100% algodão; Gramatura: 360 g r/m² Cores diversas.

PANO SUL 884 UN R$3,67

146 Vassoura de pelo sintético nas seguintes especificações mínimas: Base de madeira com 40 cm;Cabo com 120 cm de comprimento;Cabo em madeira tratada, lixado ou plastificado, rosqueável.

DESAFIO 199 UN R$5,03

147 Vassoura esfregão de nylon nas seguintes especificações mínimas: Com base em madeira resistente ou em plástico; Cerdas com comprimento de 4 cm;Disposta em quatro carreiras de tufos justapostos e homogêneos, de modo a preencher toda a base; A fixação das cerdas a base deverá ser firme e resistente; Cabo inclinado em madeira polida e tratada, com comprimento 120 cm.

DESAFIO 327 UN R$5,28

149 Álcool gel-antisséptico, em spray, nas seguintes especificações mínimas: Gel de assepsia a seco; Álcool 70%; Ph neutro e não irritante; Embalagem em frasco de 120 ml; Produto com registro no Ministério da Saúde.

SUNLAU 300 FR R$4,43

150 Algodão com as seguintes especificações mínimas: Em bolas;Composto por fibras naturais;100% puro algodão hidrófilo;Cor branca;Embalagem com 100 gramas.

APOLO 1.174 UN R$4,58

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 766.397,00

EMPRESA: NEW COMPANY LICITAÇÕES EIRELI

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

28 Creme infantil, tipo pentear, nas seguintes especificações mínimas: Sem enxágue, testado dermatologicamente; Sem corantes; Com bico dosador; Com emolientes que facilitam o desembaraço dos cabelos, Suavemente perfumado. Embalagem de 300 ml constando composição, informações do fabricante, data de fabricação, validade, o nome do químico ou responsável técnico e Registro no Ministério da Saúde.

TRA LA LA 1.108 UN R$7,50

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39 Desodorante rollon nas seguintes especificações mínimas: Feminino;Antitranspirante;Ação prolongada;Antialérgico;Secagem rápida;Sem álcool;Embalagem em frasco de 50 ml.

FIXED 600 UN R$3,89

40 Desodorante rollon nas seguintes especificações mínimas: Masculino;Antitranspirante;Ação prolongada;Antialérgico;Secagem rápida;Sem álcool;Embalagem em frasco de 50 ml.

FIXED 660 UN R$3,89

41 Desodorizador de ar, tipo aerosol, nas seguintes especificações mínimas: Fragrância Jasmim ou Lavanda; Produto com composição neutralizadora a percepção de odores desagradáveis em ambientes fechados; Composição básica: água, álcool, ingrediente ativo, solubilizantes, coadjuvantes, fragrâncias e butano/propano. Embalagem constando dados do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Frasco com 360 ml.

LADY 1.498 UN R$4,85

44 Escova de mão nas seguintes especificações mínimas: Com cerdas sintéticas;Base em plástico com dimensões de 7,0 x 13,0cm;Deverá conter 50 tufos justapostos e homogêneos, dispostos de forma a preencher toda a base. Cerdas com espessura de 0,60mm.

DESAFIO 779 UN R$1,91

58 Fibra abrasiva limpeza pesada nas seguintes especificações mínimas: Cor: Verde; Dimensões aproximadas: 10,2 x 26 cm; Material: Sintético; Embalagem com 10 unidades.

BETTANIN 480 UN R$11,85

73 Grampo para roupas nas seguintes especificações mínimas: Em polipropileno com arame em aço; Diversas cores na mesma embalagem; Formato retangular;Medindo (AxL) 8,5 x 2 cm. Embalagem com 12 unidades.

GABOARDI 595 EMB R$1,35

122 Sabonete infantil nas seguintes especificações mínimas: Em barra; Uso corporal; Hipoalergênico; Com fragrância; Testado dermatologicamente; Composição: lanolina ou glicerina, ácido etidrônico(EHDP), dióxido de titânio e perfume; Constar no produto número do lote e autorização do Ministério da Saúde. Embalagem com 80 gr.

123 BABY 300 UN R$1,25

144 Vassoura cepa em palha, com as seguintes especificações mínimas: Com cerdas de palha, tipo 5 fios e amarração com arame, cabo de madeira medindo 120cm.

APOLO 826 UN R$8,40

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 35.769,24

EMPRESA: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

45 Escova dental adulto macia nas seguintes especificações mínimas:com protetor de cerdas em PVC; Corpo em polipropileno;

ULTRA 9.800 UN R$0,84

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Cabo ergonômico medindo 17 cm; Âncora em polipropileno e pigmentos atóxicos; Cabeça com cerdas em nylon arredondadas de 1,5 cm, fixadas na base, contendo de 30 a 40 tufos aparados uniformemente. Acondicionada em embalagem blister lacrada, original do fabricante.

59 Fio dental nas seguintes especificações mínimas: Composto de poliamida, cera e aroma. Rolo com 100 metros de comprimento. Embalagem resistente e vedada, constando externamente a marca comercial, procedência, data de fabricação e validade.

ALG DENTAL 5.240 UN R$1,45

70 Gel dental infantil nas seguintes especificações mínimas: Sabor tutti-frutti;Com flúor ativo;Baixa abrasividade;Composição: Sorbitol, Água, Sílica Hidratada, Lauril Sulfato de Sódio, Fluoreto de Sódio, Sacarina sódica. Embalagem de papel cartão plastificado contendo tubo de 50g.

ALG KIDS GEL 1.068 UN R$1,82

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 17.773,76

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.592.384,96

A validade do ato adjudicatório contido neste termo, sujeita-se à homologação do processo licitatório pela autoridade superior.

Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2019

Marcio Artur de Matos

Prefeito Municipal