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Telêmaco Borba, 28 de junho de 2017 Edição 1035 - Editado em 22 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063 SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL: Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1066 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647 Boletim Oficial do Município de Telêmaco Borba - Paraná Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de Comunicação Praça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 17/08/2017, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração AGU2919 279150H000014696 20/04/2017 76331 R$ 293,47 AJX7605 279150H000014471 24/04/2017 55414 R$ 195,23 AKJ9295 279150H000014701 24/04/2017 55411 R$ 195,23 ALE9424 279150H000014692 19/04/2017 55411 R$ 195,23 ALF0670 279150H000014562 20/04/2017 76251 R$ 293,47 APA2291 279150H000014561 20/04/2017 76251 R$ 293,47 APO7447 279150H000014469 20/04/2017 54526 R$ 195,23 ARJ3892 279150H000014691 19/04/2017 51930 R$ 293,47 ASB5704 279150H000014695 19/04/2017 54521 R$ 195,23 ASV3370 279150H000014693 19/04/2017 70721 R$ 293,47 AVD7100 279150H000014699 13/04/2017 55412 R$ 195,23 AXW8107 279150H000014700 24/04/2017 55417 R$ 195,23 AYF6423 279150H000014473 24/04/2017 55680 R$ 195,23 AYN3638 279150H000014472 24/04/2017 76252 R$ 293,47 AZX2964 279150NIC0001604 27/06/2017 50020 R$ 293,47 BAV8104 279150H000014702 24/04/2017 55411 R$ 195,23 BQF8641 279150H000014468 13/04/2017 55412 R$ 195,23 DTX4089 279150H000014698 20/04/2017 55412 R$ 195,23 GNG9776 279150H000014470 20/04/2017 76252 R$ 293,47 JHU8296 279150H000014697 20/04/2017 54600 R$ 130,16 PSD5467 279150H000014474 24/04/2017 53800 R$ 130,16 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO AVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) – PENDENTES Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 26 de Junho de 2017. O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso. DATA PLACAS 26.06 AFW8221, AQS0475, AWA0732, AUL3141, KGX2819, AXB9987, AGW9412, AAO8357, AVP5367, LXI3698, AMB0127, AWG3024, AXD3750 Telêmaco Borba, 28 de Junho de 2017. L E I 2 1 6 8 P U B L I C A D O Edição nº: 1033 - Data: 23/06/2017 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Edição nº: 1035 - Data: 28/06/2017 Boletim Oficial do Município de Telêmaco Borba-PR SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 683.000,00”. “O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2017, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo: FONTE 103 – RECURSO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.005 Educação Infantil 12.365.1201.2097 Manutenção dos CMEIs - Educadores 592 – 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 103 483.000,00 597 – 3191.13.00 Obrigações Patronais 103 100.000,00 1066 – 3391.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 103 100.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS 683.000,00 Art. 2.º - Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, indica-se como recursos o cancelamento Total/Parcial da fonte de recurso nº 103 no valor de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), conforme demonstrativo abaixo: FONTE 103 – RECURSO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.005 Educação Infantil 12.365.1201.2091 Aquisição de Kits de Uniformes para os Alunos da Educação Infantil - turmas de 4 a 5 anos das Escolas Municipais 1068 – 3390.32.00 Material, Bem ou serviço para distribuição Gratuita 103 360.000,00 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.005 Educação Infantil 12.365.1201.2094 Aquisição de kits de Uniformes para os Alunos dos CMEIs 1069 – 3390.32.00 Material, Bem ou serviço para distribuição Gratuita 103 323.000,00 TOTAL DE CANCELAMENTOS 683.000,00 Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2017; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 2024/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 53º da Lei Municipal nº. 2151/2016 – LDO 2017; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 23 de junho de 2017. Marcio Artur de Matos Prefeito Se você tem algum desses sinais, pode ser hanseníase. Como a doença é transmissível, familiares que moram juntos devem ser examinados. PROCURE UMA UNIDADE DE SAÚDE. O TRATAMENTO É DE GRAÇA. SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 2017

Edição 1035 - Editado em 22 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL:

Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37

| (42) 3271-1066SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647

Boletim Oficial do Municípiode Telêmaco Borba - Paraná

Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de ComunicaçãoPraça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que

foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 17/08/2017, o qual será remetido à JARI para julgamento.Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração

AGU2919 279150H000014696 20/04/2017 76331 R$ 293,47AJX7605 279150H000014471 24/04/2017 55414 R$ 195,23AKJ9295 279150H000014701 24/04/2017 55411 R$ 195,23ALE9424 279150H000014692 19/04/2017 55411 R$ 195,23ALF0670 279150H000014562 20/04/2017 76251 R$ 293,47APA2291 279150H000014561 20/04/2017 76251 R$ 293,47APO7447 279150H000014469 20/04/2017 54526 R$ 195,23ARJ3892 279150H000014691 19/04/2017 51930 R$ 293,47ASB5704 279150H000014695 19/04/2017 54521 R$ 195,23ASV3370 279150H000014693 19/04/2017 70721 R$ 293,47AVD7100 279150H000014699 13/04/2017 55412 R$ 195,23AXW8107 279150H000014700 24/04/2017 55417 R$ 195,23AYF6423 279150H000014473 24/04/2017 55680 R$ 195,23AYN3638 279150H000014472 24/04/2017 76252 R$ 293,47AZX2964 279150NIC0001604 27/06/2017 50020 R$ 293,47BAV8104 279150H000014702 24/04/2017 55411 R$ 195,23BQF8641 279150H000014468 13/04/2017 55412 R$ 195,23DTX4089 279150H000014698 20/04/2017 55412 R$ 195,23GNG9776 279150H000014470 20/04/2017 76252 R$ 293,47JHU8296 279150H000014697 20/04/2017 54600 R$ 130,16PSD5467 279150H000014474 24/04/2017 53800 R$ 130,16

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) – PENDENTES

Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 26 de Junho de 2017.

O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso.

DATA PLACAS

26.06 AFW8221, AQS0475, AWA0732, AUL3141, KGX2819, AXB9987, AGW9412, AAO8357, AVP5367, LXI3698, AMB0127, AWG3024, AXD3750

Telêmaco Borba, 28 de Junho de 2017.

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P U B L I C A D O

Edição nº: 1033 - Data: 23/06/2017REPUBLICADO POR INCORREÇÃOEdição nº: 1035 - Data: 28/06/2017

Boletim Oficial do Município de Telêmaco Borba-PR

SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 683.000,00”.

“O POVO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA LEGISLATIVA, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI”.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2017, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 103 – RECURSO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO RECURSO VALOR11.00 Secretaria Municipal de Educação11.005 Educação Infantil12.365.1201.2097 Manutenção dos CMEIs - Educadores

592 – 3190.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 103 483.000,00

597 – 3191.13.00 Obrigações Patronais 103 100.000,00

1066 – 3391.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 103 100.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS 683.000,00

Art. 2.º - Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, indica-se como recursos o cancelamento Total/Parcial da fonte de recurso nº 103 no valor de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 103 – RECURSO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO RECURSO VALOR11.00 Secretaria Municipal de Educação11.005 Educação Infantil

12.365.1201.2091

Aquisição de Kits de Uniformes para os Alunos da Educação Infantil - turmas de 4 a 5 anos das Escolas Municipais

1068 – 3390.32.00Material, Bem ou serviço para distribuição Gratuita 103 360.000,00

11.00 Secretaria Municipal de Educação11.005 Educação Infantil

12.365.1201.2094Aquisição de kits de Uniformes para os Alunos dos CMEIs

1069 – 3390.32.00Material, Bem ou serviço para distribuição Gratuita 103 323.000,00

TOTAL DE CANCELAMENTOS 683.000,00

Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2017; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 2024/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 53º da Lei Municipal nº. 2151/2016 – LDO 2017; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 23 de junho de 2017.

Marcio Artur de MatosPrefeito

Se você tem algum desses sinais, pode ser hanseníase. Como a doença é transmissível, familiares que moram juntos devem ser examinados.

PROCURE UMA UNIDADE DE SAÚDE.O TRATAMENTO É DE GRAÇA.

SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(A) Pregoeiro(a) MATILDE MARIA BITTENCOURT no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 1 – Adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº 23553 b) Pregão Presencial nº 62/2017 c) Data da adjudicação: d) Objeto: Registro de preços para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos com fornecimento de peças e insumos. EMPRESA: RV MANUTENÇÃO EM APARELHOS ELETRONICOS LTDA

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

1 Serviço de Manutenção preventiva em

aparelho de Raio-X Inspeção e reparo lubrificação de sistema mecânico Inspeção e reparo no cabo elétrico Inspeção e reparo na placa eletrônica Inspeção da ampola Inspeção e reparo de componentes elétricos Inspeção e reparo de componentes eletrônicos. Verificação dos parâmetros Calibração, Limpeza e lubrificação

10,00 UN R$70,57

2 Serviço de Manutenção Corretiva em aparelho de Raio-X.

200,00 HORA R$105,85

3 Serviço de Manutenção Corretiva em Processadora de Raio X.

200,00 HORA R$105,85

4 Serviço de Manutenção preventiva em Processadora de Raio X Limpeza e avaliação do cilindros Medição do sistema de reforço Inspeção do sistema mecânico Inspeção das placas eletronicas Inspeção do cabo de alimentação

4,00 UN R$232,89

5 Peças para reposição para aparelho de Raio-X e processadora de Raio-X.

1,00 GLB R$21,22

1 Serviço de Manutenção preventiva em detector fetal Inspeção e reparo do transdutor Inspeção do eletrodo Reparo em placa eletrônica Inspeção da placa eletrônica Inspeção da bateria Inspeção e reparo do cabo de energia elétrica.

60,00 UN R$4,55

2 Serviço de Manutenção preventiva em aparelho de pressão coluna de mercúrio Inspeção e reparo do manguito Inspeção e reparo da pêra Inspeção e reparo da válvula Inspeção e reparo da braçadeira

12,00 UN R$4,55

3 Serviço de manutenção preventiva em aparelho de pressão Inspeção e reparo do manguito Inspeção e reparo da pêra

100,00 UN R$4,55

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 201710Edição 1035

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Inspeção e reparo da válvula Inspeção e reparo da braçadeira Inspeção e reparo do manômetro.

4 Serviço de Manutenção preventiva em balança mecânica Inspeção e reparo do contrapeso Limpeza e lubrificação de sistema mecânico Teste com peso padrão.

10,00 UN R$4,55

5 Serviço de Manutenção preventiva em autoclave Inspeção da guarnição de vedação da porta Inspeção e reparo da válvula de segurança Inspeção e reparo da válvula anti-vácuo Inspeção e reparo da resistência Inspeção e reparo da válvula solenoide Inspeção e reparo da termostato de segurança Inspeção e reparo da placa eletrônica de controle Inspeção e reparo do controlador de temperatura Inspeção e reparo do manômetro Inspeção e reparo da mangueira do dreno Inspeção e reparo do cabo de energia elétrica Inspeção e reparo da cuba Inspeção e reparo do teclado membrana.

60,00 UN R$6,82

6 Serviço de Manutenção preventiva em autoclave 100 litros Marca Sercom Inspeção da guarnição de vedação da porta Inspeção e reparo da válvula de segurança Inspeção e reparo da válvula anti-vácuo Inspeção e reparo da resistência- Inspeção e reparo da válvula solenóide Inspeção e reparo do termostato de segurança Inspeção e reparo da placa eletrônica de controle Inspeção e reparo do controlador de temperatura Inspeção e reparo da manômetro Inspeção e reparo da mangueira do dreno Inspeção e reparo do cabo de energia elétrica Inspeção e reparo da cuba Inspeção e reparo da válvula anti-retrocesso Inspeção e reparo do selo de válvula anti-retrocesso Inspeção e reparo da válvula solenóide Y Inspeção e reparo do filtro de entrada de água Inspeção e reparo da bomba a vácuo.

2,00 UN R$136,39

7 Serviço de Manutenção preventiva em berço aquecido Inspeção e reparo da resistência de aquecimento Inspeção e reparo do sensor RN Inspeção e reparo da portinhola Inspeção limpeza do filtro de ar Reparo em placa eletrônica

20,00 UN R$22,73

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 2017 11Edição 1035

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Inspeção da placa eletrônica Reparo na fonte de alimentação Inspeção da fonte de alimentação Reparo na cúpula.

8 Serviço de Manutenção preventiva em Incubadora Verificação da temperatura Medição de ruídos Sistema de alarmes Sistema de ventilação Sistema de aquecimento Verificação do controle de temperatura Inspeção e Reparo do cabo de alimentação Inspeção dos sensores Inspeção Baterias

10,00 UN R$22,73

9 Serviço de Manutenção preventiva em cadeira odontológica Reparo em placa eletrônica Inspeção da placa eletrônica Reparo em mecanismo Inspeção do mecanismo Reparo em estofado Inspeção da lâmpada Inspeção do refletor Inspeção e reparo da válvula pneumática Inspeção da mangueira Inspeção e reparo do conector de ar e água Inspeção e reparo da seringa tríplice Inspeção e reparo do pedal de comando Inspeção em tubulações Verificar pressão de ar-comprimido Limpeza de filtros Inspeção e reparo em vedações

38,00 UN R$29,55

10 Serviço de Manutenção preventiva em Seladora Inspeção da resistência Inspeção e reparo do cabo de energia elétrica Inspeção e reparo do termostato.

44,00 UN R$4,55

11 Serviço de Manutenção preventiva em contra ângulo Inspeção do rolamento Lubrificação Inspeção e reparo da engrenagem Inspecionar e reparar anel de vedação.

36,00 UN R$2,27

12 Serviço de Manutenção preventiva em caneta de alta rotação Lubrificação Inspeção do rolamento Inspeção Reparo no anel de vedação

30,00 UN R$4,55

13 Serviço de Manutenção preventiva em Fotopolimerizador Inspeção e reparo da placa eletrônica de tempo ajustável Inspeção da lâmpada Inspeção e reparo da carcaça Inspeção e reparo da ponteira Inspeção e reparo do soquete da lâmpada Inspeção e reparo do temporizador Inspeção e reparo do carregador Inspeção da bateria

34,00 UN R$4,55

14 Serviço de Manutenção preventiva em Otoscópio fibra ótica Com iluminador de garganta.

20,00 UN R$2,27

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 201712Edição 1035

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Inspeção da bateria Inspeção da lâmpada

15 Serviço de Manutenção preventiva em foco clínico auxiliar Inspeção da lâmpada Inspeção e reparo do soquete Inspeção e reparo do cabo de energia elétrica.

22,00 UN R$2,27

16 Serviço de Manutenção preventiva em inalador Inspeção e reparo do motor Inspeção e reparo do diafragma do motor Inspeção da placa eletrônica Reparo na placa eletrônica Inspeção das ventosas Inspeção do conector de saída de ar Inspeção e limpeza do filtro de entrada de ar Inspeção e reparo da mangueira Inspeção e reparo em conexões e vedações.

10,00 UN R$4,55

17 Serviço de Manutenção preventiva em aparelho de ultrassom Inspeção e reparo da placa eletrônica Inspeção e reparo do cabo de energia elétrica Inspeção e reparo da cuba.

18,00 UN R$6,82

18 Serviço de Manutenção preventiva em micro motor Inspeção e reparo da guarnição Inspeção da mola Inspeção e reparo do terminal Inspeção do rolamento Lubrificação.

30,00 UN R$2,27

19 Serviço de Manutenção preventiva em aparelho de profilaxia Reparo em placa eletrônica Inspeção da placa eletrônica Inspeção da pela de comando Inspeção do knob

32,00 UN R$4,55

20 Serviço de Manutenção preventiva em Caixa reveladora Inspeção e reparo das peças em acrílico Inspeção e reparo das peças plásticas.

10,00 UN R$2,27

21 Serviço de Manutenção preventiva em peça reta Lubrificação Inspeção do rolamento Inspeção e reparo no anel de vedação. Serviço de Manutenção preventiva em peça reta Lubrificação Inspeção do rolamento Inspeção e reparo no anel de vedação.

10,00 UN R$4,55

22 Serviço de Manutenção preventiva em bisturi eletrônico Inspeção e reparo da placa neutra Inspeção e reparo da caneta Reparo em placa eletrônica Inspeção da placa eletrônica

8,00 UN R$4,55

23 Serviço de Manutenção preventiva em monitor cardíaco Reparo em placa eletrônica Inspeção da placa eletrônica Inspeção da bateria selada Inspeção da fonte de alimentação Reparo em fonte de alimentação Inspeção do display

12,00 UN R$13,64

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 2017 13Edição 1035

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Inspeção do módulo de ECG Reparo no módulo de ECG Inspeção e reparo do cabo paciente Inspeção e reparo da impressora Inspeção e reparo do eletrodo precordial Testes com simulador de ECG.

24 Serviço de Manutenção preventiva em monitor Cardíaco /Cardioversor/Desfibrilador Reparo em placa eletrônica Inspeção da placa eletrônica Inspeção da bateria selada Inspeção da fonte de alimentação Reparo em fonte de alimentação Inspeção do display Inspeção do módulo de ECG Reparo no módulo de ECG Inspeção e reparo do cabo paciente Inspeção e reparo da impressora Inspeção e reparo do eletrodo precordial Testes com simulador de ECG.

6,00 UN R$13,64

25 Serviço de Manutenção preventiva em bomba a vácuo Inspeção e reparo da válvula solenoide Limpeza de filtro Inspeção do filtro Inspeção e reparo do motor elétrico.

2,00 UN R$11,37

26 Serviço de Manutenção preventiva em Oftalmoscópio Inspeção e limpeza dos contatos da bateria Inspeção e limpeza da lente Troca da bateria.

12,00 UN R$4,55

27 Serviço de Manutenção preventiva em compressor de ar Inspeção e limpeza do filtro de ar Inspeção e reparo da mangueira de ar- Inspeção e reparo do manômetro Inspeção e reparo do pressostato Inspeção e reparo do motor Limpeza de reservatório de ar Inspeção do reservatório de ar Inspeção e reparo nos sistemas elétrico e mecânico Verificar pressão de saída

38,00 UN R$4,55

28 Serviço de Manutenção preventiva em Amalgamador Inspeção e reparo mecânico Inspeção e reparo do motor

34,00 UN R$4,55

29 Serviço de Manutenção preventiva em Aspirador Cirúrgico traqueal Inspeção e reparo das mangueiras de silicone Limpeza de mangueiras Inspeção e reparo do diafragma do motor Limpeza dos reservatórios Inspeção e reparo dos reservatórios Inspeção e reparo do interruptor.

10,00 UN R$4,55

30 Serviço de Manutenção preventiva em Forno de Bier com termostato Inspeção da resistência Inspeção e reparo do termostato Inspeção e reparo do cabo de energia elétrica.

4,00 UN R$4,55

31 Serviço de Manutenção preventiva em Infravermelho

4,00 UN R$4,55

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 201714Edição 1035

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Inspeção da lâmpada infravermelha Inspeção e reparo do soquete.

32 Serviço de Manutenção preventiva em respirador Verificação do volume total Inspiração Expiração Frequencia Fluxo Parametro de alarme Entrada e saída de gases Inspeção da bateria

3,00 UN R$45,47

33 Serviço de Manutenção preventiva em foco odontológico Inspeção da lâmpada Inspeção e reparo do soquete Inspeção e reparo do cabo de energia elétrica.

4,00 UN R$4,55

34 Serviço de Manutenção preventiva em Geladeira para vacina com controle térmico Calibração da temperatura e controlador térmico. Inspeção em cabo de alimentação Inspeção da guarnição da porta

40,00 UN R$4,55

35 Serviço de Manutenção preventiva em Negatoscopio Inspeção Lâmpada e reator Inspeção nos componentes elétricos Inspeção chave de liga e desliga

40,00 UN R$4,55

36 Serviço de Manutenção preventiva em Tenss Inspeção dos cabos condutivos Inspeção de frequência potencia de saída Inspeção de componentes eletroeletrônicos.

4,00 UN R$6,82

37 Serviço de Manutenção preventiva em Destilador de água Limpeza interna ( remoção de resíduos incrustrados) Verificador do sensor de nível agua Inspeção chave de liga e desliga

4,00 UN R$13,64

38 Serviço de Manutenção preventiva em Estufa de Esterilização e Secagem Inspeção da guarnição da porta Inspeção da oxidação em geral Inspeção de todas as resistências Verificação e calibração da temperatura

4,00 UN R$11,37

39 Serviço de Manutenção preventiva em Aparelho de Tonometria Calibração com padrão especifico Inspeção dos primas

2,00 UN R$22,74

40 Serviço de Manutenção preventiva em Colposcópio Inspeção e limpeza do sistema optico, mecânico, elétrico, incluindo filtros, lâmpadas e soquetes e lentes. Inspeção da fonte elétrica.

2,00 UN R$13,65

41 Serviço de Manutenção preventiva em Refratômetro Inspeção e limpeza do sistema óptico Inspeção e limpeza sistema mecânico Inspeção e limpeza sistema elétrico e eletrônico. Inspeção de lâmpadas. Calibração dos padrões de grau e eixo.

2,00 UN R$68,20

42 Serviço de Manutenção preventiva em Lâmpada de Fenda

2,00 UN R$90,93

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 2017 15Edição 1035

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Inspeção e reparo da fonte de alimentação Inspeção da lâmpada Inspeção da lente ocular Inspeção da lente objetica Limpeza e lubrificação do sistema mecânico Inspeção e reparo do foco. Inspeção do Prima. Inspeção do sistema elétrico e mecânico.

43 Serviço de Manutenção preventiva em Lensômetro Inspeção e da fonte de alimentação. Inspeção da lâmpada Inspeção e limpeza do sistema ocular Inspeção da lente objetiva Limpeza e lubrificação do sistema mecânico Inspeção e do foco. Inspeção do Prima. Inspeção do sistema elétrico e mecânico. Calibração dos padrões de eixo-grau.

2,00 UN R$45,47

44 Serviço de Manutenção preventiva em Refletor odontológico Inspeção do sistema mecânico (braço). Inspeção do sistema elétrico Inspeção da lâmpada e do espelho refletor

38,00 UN R$11,37

45 Serviço de Manutenção preventiva em serra de gesso hospitalar Inspeção elétrica ( escovas, induzido) Inspeção da chave liga-desliga Inspeção do cabo de alimentação Inspeção dos rolamentos Lubrificação

6,00 UN R$4,55

46 Serviço de Manutenção preventiva em Bomba de Infusão Inspeção da bateria Inspeção do sistema mecânico. Calibração volumétrica.

6,00 UN R$29,55

47 Serviço de Manutenção preventiva em Balança Eletrônica Calibração Inspeção do cabo de alimentação.

40,00 UN R$22,73

48 Serviço de manutenção preventiva em Agitador de líquidos Inspeção para verificação vazamentos Inspeção no sistema elétrico do motor de agitação Inspeção no sistema hidráulico

4,00 UN R$13,64

49 Serviço de Manutenção Corretiva em detector fetal

50,00 HORA R$6,82

50 Serviço de Manutenção Corretiva em Aparelho de pressão Coluna de mercúrio

40,00 HORA R$4,55

51 Serviço de Manutenção Corretiva em aparelho de pressão

40,00 HORA R$4,55

52 Serviço de Manutenção Corretiva em balança mecânica.

50,00 HORA R$11,37

53 Serviço de Manutenção Corretiva em Autoclave

300,00 HORA R$13,64

54 Serviço de Manutenção Corretiva em autoclave de 100 litros Marca Sercom

300,00 HORA R$22,73

55 Serviço de Manutenção Corretiva em Microscópio

30,00 HORA R$13,64

56 Serviço de Manutenção Corretiva em berço aquecido.

100,00 HORA R$13,64

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 201716Edição 1035

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

57 Serviço de Manutenção Corretiva em Incubadora.

300,00 HORA R$13,64

58 Serviço de Manutenção Corretiva em Oftalmoscópio

50,00 HORA R$9,09

59 Serviço de Manutenção Corretiva em cadeira odontológica

300,00 HORA R$27,28

60 Serviço de Manutenção Corretiva em Seladora

50,00 HORA R$9,09

61 Serviço de Manutenção Corretiva em contra ângulo.

60,00 HORA R$6,82

62 Serviço de Manutenção Corretiva em caneta de alta rotação.

60,00 HORA R$6,82

63 Serviço de Manutenção Corretiva em Fotopolimerizador

60,00 HORA R$6,82

64 Serviço de Manutenção Corretiva em Otoscópio fibra ótica Com iluminador de garganta.

60,00 HORA R$6,82

65 Serviço de Manutenção Corretiva em Foco clínico auxiliar.

35,00 HORA R$6,82

66 Serviço de Manutenção Corretiva em inalador.

100,00 HORA R$6,82

67 Serviço de Manutenção Corretiva em aparelho de ultrassom

50,00 HORA R$6,82

68 Serviço de Manutenção Corretiva em micro motor

100,00 HORA R$6,82

69 Serviço de Manutenção Corretiva em aparelho de profilaxia

50,00 HORA R$6,82

70 Serviço de Manutenção Corretiva em Caixa Reveladora

50,00 HORA R$4,55

71 Serviço de Manutenção Corretiva em peça reta.

60,00 HORA R$13,64

72 Serviço de Manutenção Corretiva em bisturi eletrônico.

50,00 HORA R$22,73

73 Serviço de Manutenção Corretiva em monitor cardíaco

100,00 HORA R$22,73

74 Serviço de Manutenção Corretiva em bomba a vácuo.

50,00 HORA R$22,73

75 Serviço de Manutenção Corretiva em compressor de ar.

200,00 HORA R$9,09

76 Serviço de Manutenção Corretiva em Amalgamador.

60,00 HORA R$9,09

77 Serviço de Manutenção Corretiva Em Aspirador Cirúrgico traqueal

100,00 HORA R$9,09

78 Serviço de Manutenção Corretiva em Forno de Bier com termostato.

30,00 HORA R$9,09

79 Serviço de Manutenção Corretiva em Infravermelho.

30,00 HORA R$6,82

80 Serviço de Manutenção Corretiva em Respirador

150,00 HORA R$22,73

81 Serviço de Manutenção Corretiva em foco odontológico

100,00 HORA R$9,09

82 Serviço de Manutenção Corretiva em Geladeira para vacina com controle térmico

200,00 HORA R$6,82

83 Serviço de Manutenção Corretiva em Negatoscópio

30,00 HORA R$9,09

84 Serviço de Manutenção Corretiva em Monitor Cardíaco /Cardioversor/Desfibrilador

100,00 HORA R$22,73

85 Serviço de Manutenção Corretiva em Tenss

50,00 HORA R$13,64

86 Serviço de Manutenção Corretiva em Destilador de Água

50,00 HORA R$13,64

87 Serviço de Manutenção Corretiva em Estufa de Esterilização e Secagem

50,00 HORA R$9,09

88 Serviço de Manutenção Corretiva em Aparelho de Tonometria

60,00 HORA R$22,73

89 Serviço de Manutenção Corretiva em Colposcópio

60,00 HORA R$15,91

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 2017 17Edição 1035

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

90 Serviço de Manutenção Corretiva em Refratômetro

60,00 HORA R$22,73

91 Serviço de Manutenção Corretiva em Lâmpada de Fenda

60,00 HORA R$22,73

92 Serviço de Manutenção Corretiva em Lensômetro

60,00 HORA R$22,73

93 Serviço de Manutenção Corretiva em Refletor odontológico

100,00 HORA R$13,64

94 Serviço de Manutenção Corretiva em serra de gesso hospitalar

100,00 HORA R$9,09

95 Serviço de Manutenção Corretiva em Bomba de Infusão

100,00 HORA R$22,73

96 Serviço de Manutenção Corretiva em Balança Eletrônica

50,00 HORA R$22,73

97 Serviço de Manutenção preventiva em microscópio Inspeção e reparo da fonte de alimentação Inspeção da lâmpada- Inspeção e reparo do charriot Inspeção e reparo do condensador Inspeção da lente ocular Inspeção da lente objetiva Limpeza e lubrificação do sistema mecânico Inspeção e reparo do eixo macro e micrométrico.

4,00 UN R$22,73

98 Serviço de Manutenção Corretiva em Agitador de líquidos

50,00 HORA R$22,73

99 Serviço de Manutenção Corretiva em Aparelho p/aferição de pressão digital

50,00 HORA R$4,55

100 Serviço de Manutenção Corretiva em Balança digital

30,00 HORA R$13,64

101 Peças para reposição de equipamentos médicos-hospitalares e odontológicos.

1,00 GLB R$13.638,61

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 129.976,88

A validade do ato adjudicatório contido neste termo, sujeita-se à homologação do processo licitatório pela autoridade superior.

Telêmaco Borba, 28 de junho de 2017

MATILDE MARIA BITTENCOURT Pregoeiro

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 201718Edição 1035

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

D E C R E T O Nº 2 4 1 9 4 DE 26 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO

BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo

5º Incisos II e III da Lei Municipal nº 2159 de

27/12/2016, na forma prevista pelos incisos I

e II do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei

Federal nº 4.320, de 17/03/1964.

R E S O L V E

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal

autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2017, do Município de Telêmaco Borba, no valor R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 496 – RECURSO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORAIL E HOSPITALAR - EXERCICIO ANTERIOR

DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 12.00 Secretaria Municipal de Saúde 12.001 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.2121 Manutenção Ativ Unidade CAPS 779 - 3191.13.00 Obrigações Patronais 496 10.000,00

1081 - 33391.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 496 10.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 20.000,00

FONTE 000– RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO ANTERIOR DESCRIÇÃO RECURSO VALOR

07.00 Secretaria Municipal de Finanças 07.003 Divisão de Administração Tributaria

04.129.0401.2043 Manutenção da Divisão de Administração Tributaria

271 – 3190.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 000 10.000,00

10.00 Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 2017 19Edição 1035

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

10.002 Divisão de Esportes 27.812.2701.2063 Manutenção da Divisão de Esportes 429 - 3190.13.00 Obrigações Patronais 000 20.000,00 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.006 Ensino Superior

12.364.1201.2099 Manutenção do Funcionamento do Campus - UEPG

618 - 3190.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 000 5.000,00

13.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

13.004 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0803.2155 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial

920 - 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 600.000,00

13.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

13.004 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0803.2156 Manutenção dos Serviços do CREAS

934 - 3190.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 000 25.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 660.000,00

FONTE 303 – RECURSO SAÚDE - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15% - EXERCICIO CORRENTE

DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 12.00 Secretaria Municipal de Saúde 12.001 Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2108 Manutenção do Centro Regional da Mãe Paranaense

673 - 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 303 200.000,00

12.00 Secretaria Municipal de Saúde 12.001 Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2110 Manutenção da Divisão de Administração e Programação

689 - 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 303 200.000,00

693 - 3191.13.00 Obrigações Patronais 303 50.000,00

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 201720Edição 1035

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

1076 - 3391.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 303 50.000,00

12.00 Secretaria Municipal de Saúde 12.001 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.2120 Manutenção Divisão de Saúde Publica

764 - 3190.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 303 55.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 555.000,00

TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 1.235.000,00

Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Superávit Financeiro das Fontes de Recurso nº 000 e 496 no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), e Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso nº 303 no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).

Parágrafo Único. Fica alterada a programação financeira e o cronograma de desembolso financeiro das fontes de recurso constantes neste artigo.

Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2017; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 2024/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 52º inciso III da Lei Municipal nº. 2151/2016 – LDO 2017; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 26 de junho de 2017.

Marcio Artur de Matos Prefeito

Celso Elli Burakoviski Secretário Municipal de Finanças

Rubens Benck Procurador Geral do Município

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Telêmaco Borba, 28 de junho de 2017 21Edição 1035

a) - Cálculo da taxa de incremento (▲)

-

x =

+ =

Telêmaco Borba-Pr, 21 de junho de 2017.

Marcio Artur de Matos Agostinho RomãoPrefeito Municipal Contador – CRC/PR 055566/O-6

14.547.147,58∆ =

20.554.050,00

∆ = 13.217.538,29

b) - Cálculo da provável arrecadação de Junho a Dezembro/2017 (∆)

11.332.000,09

∆ =

▲ = -9,14%

-9,14% -1.329.609,29

14.547.147,58 -1.329.609,29 13.217.538,29

4- Receita Prevista para o Exercício Financeiro de 2017 20.554.050,00

▲ = 100,00%x 100 = 90,86%▲ = 10.296.297,01

90,86%

11.332.000,09 1- Arrecadação de Janeiro a Maio/20162- Arrecadação de Junho a Dezembro/20163- Arrecadação de Janeiro a Maio/2017

14.547.147,58 10.296.297,01

CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃOParágrafo 3º, artigo 43 da Lei Federal 4.320/64.

FONTE 303 = SAÚDE 15 %

Especificação Valor

10.296.297,01 13.217.538,29 23.513.835,30

5- Recurso utilizado de Excesso de Arrecadação6- Saldo disponível de Excesso de arrecadação 2.959.785,30

1- Receita prevista para Exercício Financeiro de 20172- Arrecadação de Janeiro a Maio/20173- Provável arrecadação de Junho a Dezembro/20174- Provável Excesso de arrecadação do Exercício de 2017 2.959.785,30

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