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INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL REFERENTE AO
EMPREENDIMENTO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN DIAMOND
RESIDENCE”, LOCALIZADO NO LOTE 06-REM, GLEBA RIBEIRÃO
PINGUIM, MARIALVA, PARANÁ
CONTRATADA:
MARIALVA
2013
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL REFERENTE AO
EMPREENDIMENTO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN DIAMOND
RESIDENCE”, LOCALIZADO NO LOTE 06-REM, GLEBA RIBEIRÃO
PINGUIM, MARIALVA, PARANÁ
Elaboração de RIMA – Relatório de Impacto
Ambiental conforme estabelecido pela
legislação vigente.
MARIALVA
2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................... I
METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
AMBIENTAIS .................................................................................................... III
1. CARACTERISTIZAÇÃO DO EMPRENDIMENTO ................................ 10
1.1. Informações gerais .......................................................................... 10
1.2. Identificação do empreendedor ..................................................... 10
1.3. Empresa responsável pela elaboração do EIA e RIMA –
Consultora. ................................................................................................. 11
1.4. Objetivo e Justificativas do Projeto ............................................... 11
1.5. Localização ...................................................................................... 12
1.6. Memorial descritivo do projeto ...................................................... 12
1.6.1. Aspectos gerais do empreendimento; ............................................................... 12
1.6.2. Descrição da população e ocupação da área ................................................... 17
1.6.2.1. Projeção da população ...................................................................................... 17
2. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................ 18
2.1. Informações Gerais ......................................................................... 18
2.2. Alternativas locacionais.................................................................. 18
3. ÁREA DE INFLUÊNCIA ........................................................................ 18
4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA .............................................. 20
4.1. Meio Físico ....................................................................................... 20
4.1.1. Diagnóstico da qualidade do ar ......................................................................... 20
4.1.2. Diagnostico do ruído na região .......................................................................... 22
4.1.2.1. Prognóstico ........................................................................................................ 22
4.1.3. Diagnóstico das características da ventilação................................................... 22
4.1.3.1. Prognóstico ........................................................................................................ 22
4.1.4. Diagnóstico do Solo ........................................................................................... 22
4.1.4.1.1. Infiltração do solo ............................................................................................... 24
4.1.4.2. Prognóstico ........................................................................................................ 25
4.1.5. Diagnóstico da topografia, relevo e declividade ................................................ 25
4.1.5.1. Prognóstico ........................................................................................................ 25
4.1.6. Diagnóstico dos Recursos Hídricos ................................................................... 25
4.1.6.1. Análise das águas ............................................................................................. 26
4.1.6.2. Prognóstico ........................................................................................................ 26
4.2. Meio Biótico ..................................................................................... 26
4.2.1. FAUNA ............................................................................................................... 26
4.2.1.1. Levantamento da ictiofauna .............................................................................. 26
4.2.1.2. Levantamento da herpetofauna ......................................................................... 32
4.2.1.3. Levantamento da avifauna ................................................................................ 37
Sporophila caerulescens ................................................................................................... 40
4.2.1.4. Levantamento da mastofauna ........................................................................... 43
4.2.1.5. Corredores de Biodiversidade ........................................................................... 46
4.2.1.6. Levantamento florístico...................................................................................... 50
4.2.1.6.1. Síntese dos aspectos regionais ......................................................................... 50
4.2.2. Flora ................................................................................................................... 50
4.2.2.1. Diagnóstico das características dos ecossistemas terrestres da região ........... 51
4.2.2.2. Prognóstico ........................................................................................................ 63
4.2.3. Diagnóstico da característica e análise dos ecossistemas aquáticos ............... 63
4.2.3.1. Prognostico ........................................................................................................ 64
4.2.4. Diagnóstico da característica e análise dos ecossistemas de transição .......... 64
4.2.4.1. Prognóstico ........................................................................................................ 64
4.2.5. Diagnóstico e prognóstico da área de preservação permanente, unidade de
conservações e área protegida por legislações ambientais ............................................. 64
4.2.5.1. Diagnóstico ........................................................................................................ 64
4.2.5.2. Prognóstico ........................................................................................................ 65
4.2.6. Prognóstico meio biótico.................................................................................... 65
4.2.6.1. Características dos ecossistemas terrestres da região ..................................... 65
4.2.7. Características dos ecossistemas aquáticos da região .................................... 67
4.2.8. Característica e análise dos ecossistemas de transição ................................... 67
4.2.9. Área de preservação permanente, unidade de conservações e área protegida
por legislações ambientais ................................................................................................ 68
4.3. Meio Antrópico ................................................................................ 68
4.3.1. Município de Marialva ........................................................................................ 68
4.3.2. Estrutura urbana ................................................................................................ 69
4.3.2.1. Abastecimento e drenagem de água e esgoto .................................................. 69
4.3.2.2. Vias de acesso .................................................................................................. 69
4.3.3. Ocupação da AID .............................................................................................. 70
4.3.3.1. Dados da população presente na AID ............................................................... 70
4.3.4. Comunidades tradicionais e registros arqueológicos ........................................ 72
4.3.5. Apoio legislativo e benfeitorias à população da região ..................................... 72
4.3.6. Avaliações das inter-relações do meio antrópico .............................................. 73
4.4. Uso e ocupação do solo atual. ....................................................... 74
5. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE
MEDIDAS MITIGATÓRIAS .............................................................................. 74
6. PROGRAMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL .......................... 87
6.1. MEIO FÍSICO .................................................................................... 87
6.1.1. Programa de Monitoramento da Qualidade dos Corpos D’Água Superficiais e
Subterrâneos ..................................................................................................................... 87
6.1.2. Poços de monitoramento ................................................................................... 89
6.1.3. Programa de Controle de Processos Erosivos e Assoreamento dos Cursos
D’Água 90
6.1.4. Programa de Monitoramento da Disponibilidade das Águas ............................ 92
6.1.5. Programa de Recolhimento e Disposição Adequada de Resíduos .................. 93
6.2. MEIO BIOLÓGICO ............................................................................ 95
6.2.1. Programa de Resgate de Fauna ....................................................................... 96
6.2.2. Programa de Monitoramento da Vegetação Arbórea ........................................ 97
6.2.3. Programa de Monitoramento de Fauna ............................................................. 98
6.2.4. Programa de Monitoramento de Mastofauna .................................................... 98
6.2.5. Programa de Monitoramento de Avifauna ......................................................... 99
6.2.6. Programa de Monitoramento de Herpetofauna ............................................... 100
6.2.7. Programa de Monitoramento da Ictiofauna ..................................................... 101
6.2.8. Programa de Povoamento dos Lagos ............................................................. 103
6.2.9. Programa de Implantação de Corredores de Biodiversidade ......................... 103
6.2.10. Programa de Reflorestamento das APP's e Lagoas ....................................... 104
6.2.11. Programa de Cercamento dos Fragmentos Florestais ................................... 105
6.2.12. Programa de Educação Ambiental .................................................................. 106
6.3. MEIO SÓCIO-ECONÔMICO ........................................................... 108
6.3.1. Programa de Comunicação Social .................................................................. 108
6.3.2. Programa de Contratação de Mão de Obra e Serviços .................................. 110
6.3.3. Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico ................................. 111
6.4. RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO........................................ 112
6.5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ................. 113
7. CONCLUSÃO ...................................................................................... 117
8. EQUIPE TÉCNICA .............................................................................. 117
9. REFERÊNCIAS ................................................................................... 118
I
INTRODUÇÃO
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um importante instrumento
de avaliação de impacto ambiental (AIA). Consiste em um documento técnico,
na qual se registra todas as consequências ocasionadas ao ambiente devido à
construção de um determinado empreendimento. Este documento deve
identificar quantitativamente e qualitativamente, possíveis impactos ambientais
conforme o decorrer do projeto empreendedor, e através dos dados listados,
apresentar junto às medidas mitigadoras. Desta maneira, prevendo os
impactos das atividades ocasionadas pelo empreendimento, evitando e
minimizando as possíveis alterações negativas ao meio ambiente.
A elaboração deste documento servirá ao empreendedor e aos
órgãos fiscalizadores e normativos como um instrumento facilitador para
analises e diagnósticos, orientando o empreendimento em suas etapas, e
estabelecendo uma base mínima de informações para o subsídio de um
processo de transformações e decisões, no qual o empreendedor irá realizar as
devidas adequações para o efetivo licenciamento ambiental do loteamento.
Foi introduzido no Brasil em 1986, uma Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA), pela resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA) N°. 001/ 86, definindo quais as atividades sujeitas a elaboração do
Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Esta resolução se encontra diretrizes
gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Além disso, as
definições das atividades técnicas mínimas que devem ser cumpridas em
relação a previsão e análise dos impactos ambientais, ao diagnóstico ambiental
da área, as definições das medidas mitigadoras necessárias e as atividades de
acompanhamento e monitoramento.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (artigo 225. § 1°, IV)
para a instalação de uma obra ou atividade potencialmente causadora de
degradação do meio ambiente, é necessário a elaboração de um estudo prévio
de impacto ambiental, o qual deverá ser publicado. Dessa forma, pode-se dizer
que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) consiste em um fenômeno sócio-
político implementado na percepção dos valores da sociedade, sendo assim é
um instrumento de extrema importância para o planejamento e para a
conservação ambiental, isso através da realização do diagnostico ambiental, da
II
avaliação dos impactos, da eliminação dos impactos previstos e do
monitoramento dos possíveis efeitos. Por essa razão, o estudo dos impactos
ambientais (EIA), é de grande valia como ponto de partida para a elaboração
de um empreendimento, pois o mesmo servirá de base de dados para se evitar
possíveis impactos ambientais negativos, que venham modificar o curso dos
ciclos ecológicos da área em planejamento. Com isso, o estudo dos impactos
ambientais (EIA) vem sendo também, consequência das reflexões da
humanidade que almeja estratégias que garantam as futuras gerações uma
estabilidade do ambiente a qual irão viver.
Os objetivos a serem atingidos pelo Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) são:
I) Realizar um diagnóstico ambiental da área de influência do projeto,
detalhando em uma completa descrição e análise dos recursos ambientais e
suas interações de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da
implantação desse projeto;
II) Definir os possíveis impactos a serem gerados com a implantação desse
projeto;
III) Delimitar, através do diagnóstico ambiental, os limites da área geográfica a
ser direta e/ ou indiretamente afetada pelos possíveis impactos a serem
gerados pela atividade empreendedora, considerando em todas as
circunstâncias a bacia hidrográfica a qual se localiza o projeto em questão;
IV) Descriminar a magnitude dos possíveis impactos negativos e positivos
gerados por esse projeto empreendedor, considerando o grau de
reversibilidade, suas propriedades cumulativas e sinérgicas e compensações
socioambientais;
V) Identificar e descrever as medidas mitigadoras capazes de diminuir os
possíveis impactos, principalmente os negativos, que ocorram na fase de
planejamento da atividade;
VI) Sugerir e elaborar programas de monitoramento dos possíveis impactos;
VII) Elaborar um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
III
METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
AMBIENTAIS
A ordem e as características do EIA/RIMA realizado segue as
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO EIA E RIMA. O método utilizado é o
“AD HOC”, o qual é um destaque mundial dentro das metodologias empíricas e
usado em larga escala. Este método surgiu da necessidade de tomar decisões
sobre a implantação de projetos, não somente levando em consideração
razões econômicas ou técnicas, mas também, considerando pareceres de
especialistas em cada tipo de impacto resultante do projeto. Ele consiste na
formação de grupos de trabalho multidisciplinares com especialistas em cada
campo de atuação, ou em cada área a ser afetada pelo projeto, que irão
apresentar suas impressões baseadas na experiência e no conhecimento para
a elaboração de um relatório que irá relacionar o projeto e seus impactos
ambientais. De preferência, os especialistas selecionados deverão ter alguma
experiência ou afinidade com o tipo de projeto a ser analisado. Este método
geralmente é utilizado quando as informações disponíveis são poucas. A
bibliografia apresenta, como um dos exemplos mais conhecidos do método ad
hoc, o método Delphi (ou Delfos). Neste método são realizadas várias
reuniões, nos quais os especialistas apresentam suas impressões sobre
assuntos levantados anteriormente, até a obtenção de consenso ou não
(RODRIGUES, 1998, p.26). Com a sucessão de reuniões, os especialistas
passam a tomar conhecimento dos pareceres do grupo. Os pontos onde não
existe consenso são tabelados como tais. Este método pode ser desenvolvido
num curto período de tempo e quando não existe uma grande disponibilidade
de informações sobre os impactos resultantes.
Buscando facilitar a visualização e identificação dos eventos que
deverão ocorrer para a implantação do empreendimento em todas as suas
fases, bem como as suas relações com os prováveis impactos que poderão
produzir, foi elaborada uma matriz de cruzamento, denominada Matriz
Indicadora de Eventos (IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS) sinalizando os aspectos e conseqüentes impactos ambientais
(positivos e negativos) de maior possibilidade de ocorrência obedecendo ao
IV
seqüencial do termo de referência nas fases de Planejamento, Implantação e
Operação.
A Matriz Indicadora de Eventos tem por objetivo maior o mantimento
do foco nos aspectos críticos e significativos a serem observados desde o
início da fase de diagnóstico. A significância dos impactos que inicialmente
foram identificados pelo método “Ad Hoc” (por intermédio de reuniões com os
membros da equipe multidisciplinar) poderá ou não ser confirmada nas
matrizes de cruzamento para cada fase do empreendimento, proposta pela
metodologia, nesta fase inicial dos trabalhos, deixam-se de lado os elementos
que não estão diretamente relacionados com os principais impactos associados
com a implantação do empreendimento e, com base nas informações do
diagnóstico, produz-se um trabalho de identificação dos aspectos e impactos
ambientais dirigido de forma eficiente para os problemas que deverão ocorrer
em conseqüência do empreendimento.
Entende-se por Planejamento, a fase relacionada com os esforços
de investigações e levantamentos de campo, implícitos os primeiros contatos
com a comunidade, buscando embasamento técnico-científico para os
diagnósticos do meio Físico, Biótico e Socioeconômico. Nesta fase, são
desenvolvidos os projetos, as alternativas e as discussões acerca da
viabilidade do projeto versus a viabilidade ambiental do mesmo.
Por fase de Implantação compreende-se a materialização da fase
anterior, quando acontecerá efetivamente o início das obras de engenharia da
construção do empreendimento. É nesta fase que ocorrem, em maior
intensidade, os impactos negativos. Cabe ressaltar, no entanto, a sua
efemeridade, visto sua duração estar restrita a esta etapa do projeto.
A fase de Operação inicia-se com o término da construção das obras
civis, das edificações e com a instalação adequada dos equipamentos e com o
começo da prestação de serviços.
10
1. CARACTERISTIZAÇÃO DO EMPRENDIMENTO
1.1. Informações gerais
O empreendimento tem como denominação oficial "Condomínio
Green Diamond Residence". Pretende-se implanta-lo no Lote nº 6-
Remanescente no Gleba Ribeirão Pinguim em Marialva, Paraná. O lote tem
área total de 248,1509 ha, 102,5417 alq paulista. A empresa proponente é uma
sociedade empresarial limitada, composta por dois sócios, com atividades de
loteamento de imóveis próprios e incorporação de empreendimentos
imobiliários. Os proprietários das terras são o Sr. Laércio Pelisson e outros, em
nome da Pelisson & Cia Incorporadora e Loteadora Ltda, sob CPNJ
17.069.106/0001-44, que será repassado à empresa proponente, Grupo
Lyncorp sendo esta uma medida mitigatória obrigatória.
Através de um sonho idealizado por um de seus diretores, Sr.
Antonio Marcos Quiles, a empresa proponente resolve oferecer à população de
Maringá e região o Condomínio Residencial Green Diamond Residence, um
condomínio que traz como diferencial algo até então não encontrado nesta
região. Através de parcerias com proprietários de imóveis rurais, com outras
empresas do ramo imobiliário, o condomínio tem por objetivo dar qualidade de
vida aos seus residentes aliando a alta tecnologia com respeito a natureza. O
Grupo Lyncorp Empreendimentos conta com a colaboração de profissionais
altamente capacitados e imbuídos no alcance dos objetivos organizacionais
mais parcerias que colaborarão para o eficaz resultado destes objetivos. O
projeto prevê um investimento de mais de R$ 140.700.000,00 (cento e
quarenta milhões e setecentos mil reais) para a implantação total do
empreendimento.
A Lei Complementar nº 168 de 03 de abril de 2012, aprovada pela
Câmara Municipal de Marialva e sancionada pelo Prefeito Municipal, definiu a
área do empreendimento como zona de urbanização especifica, para fins
residenciais e de lazer.
1.2. Identificação do empreendedor
Nome e Razão social: Lyncorp Empreendimentos Imobiliários LTDA.
11
CGC/CNPJ: 06.053.251/0001-10
Inscrição Estadual: Isenta.
Endereço: Av. Rio Branco, nº 1015, Zona 5.
Cidade: Maringá
Estado: Paraná
CEP: 87.015-380
1.3. Empresa responsável pela elaboração do EIA e RIMA –
Consultora.
Nome: L S Furtado Consultoria Ambiental
Endereço: Rua Neo Alves Martins, nº 2999 - Edifício Marquezini Trade
Center, 13º andar, sala 134 - Zona 1. CEP: 87.013-060. Maringá.
Paraná.
Contatos: Leonardo Sperandio Furtado
Telefones: (44) 3028-9191 - (44) 9153-1174
e-mail: [email protected]
1.4. Objetivo e Justificativas do Projeto
A implantação deste empreendimento vai de encontro ao Plano
Diretor Municipal de Marialva nos aspectos sociais, ambientais e de
desenvolvimento, elaborado em 2010. O empreendimento ocasionará maior
descentralização das atividades econômicas, proporcionando melhor
adensamento populacional, sem custos ao município pela urbanização. O
empreendimento contribuirá com a valorização dos imóveis da região e
proporcionará maior arrecadação tributária ao município, possibilitando mais
investimentos para atender a população.
O empreendimento, considerado de grande porte, aumentará a
demanda de mão de obra e serviços, como trabalhadores domésticos, das
áreas de segurança e manutenção, aumentando assim a oferta de empregos,
contribuindo diretamente com o desenvolvimento social e econômico da
população do entorno. Com o aumento da população residente na região,
haverá um aumento do comercio (alimentício, vestuário, farmáceutico, etc),
12
gerando atividades ligadas de forma indireta ao empreendimento. Os planos
ambientais preveem uma constante comunicação e participação das
comunidades do entorno, para que haja um aumento no desenvolvimento local
e regional, bem como na qualidade de vida dos moradores.
1.5. Localização
A área do empreendimento localiza-se no Lote nº 6-Remanescente,
no Gleba Ribeirão Pinguim em Marialva, Paraná. O lote tem área total de
248,1509 ha, 102,5417 alq paulista, especificamente entre as coordenadas
UTM:
Ponto E (m) N (m)
01 402.094,567 7.401.078,634
02 403.583,198 7.398.971,413
03 404.300,186 7.399.572,274
04 402.751,994 7.401.763,527
Datum Sirgas 2000 Zone 22
Figura 1: Mapa de localização do lote onde é prevista a construção do
empreendimento.
1.6. Memorial descritivo do projeto
1.6.1. Aspectos gerais do empreendimento;
13
O empreendimento denominado Green Diamond Residence é um
condomínio residencial fechado, com 2.504 terrenos, áreas de lazer, saúde e
educação, sendo mantidas e revitalizadas áreas de proteção permanente e
implantada a infra-estrutura necessária à população. Dessa forma, o
empreendimento prevê:
INFRA-ESTRUTURA
Pavimentação de 263.037,39m², com 80 ruas, 141 cruzamentos e 7
rótulas, segundo Layout apresentado anexo.
Sinalização de Transito;
Rede de esgoto
É prevista a construção de toda a rede de esgoto do condomínio.
Não será necessária a construção e manutenção de uma estação de
tratamento de esgoto/efluentes, pois há apenas 400 metros de distância do
limite do empreendimento, há uma estação de tratamento da SANEPAR -
Companhia de Saneamento do Paraná. Será construída uma estação
elevatória, a custo da proponente, para direcionar os efluentes provenientes do
condomínio para tratamento da SANEPAR.
Drenagem pluvial
Rede de distribuição de energia elétrica
O fornecimento de energia elétrica será realizado pela COPEL -
Companhia Paranaense de Energia, que confirmou a viabilidade técnica para
tal (anexo).
Rede de distribuição de água potável
Além da rede de distribuição, serão construídos 3 poços para
abastecimento de água para os moradores do condomínio.
PÓRTICO DE ENTRADA
Central de monitoramento
Estacionamentos
Salão de festas
SEGURANÇA
14
Vigilância 24h
Divisas em muro de concreto com detectores infravermelho
Monitoramento por câmeras digitais com visão noturna
COMPLEXO GOURMET E LAZER
Sala de Cinema
Espaços para gastronomia e happy-hour
SALÃO DE FESTAS
Com parede interna móvel, dando a possibilidade de 2 ambientes
para 300 pessoas ou 1 ambiente para 600 pessoas
CENTRO MÉDICO/ODONTOLÓGICO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SPA
Salão de beleza
Salas para massagem
Piscina aquecida coberta para hidroterapia
Hidromassagens
Saunas seca e úmida
Espaço interno com gazebo para relaxamento e massagem
Fitness Center com espaço para yoga, pilates, ginástica e musculação
Espaço gourmet e lazer
Vestiários/Sanitários
CIDADE DAS CRIANÇAS
Salão de festas infantil
Playground aquático
Toboáguas
Castelo
Espaço Disney
Sala de jogos
Playground
CONTATO COM A NATUREZA
15
Pistas de caminhada
Ciclovia
Trilha ecológica
Parque
Espaço para leitura
ESPAÇOS PARA PESCA
Lagoas para pesca esportiva
Espaço gourmet
Pistas de caminhada
HARAS
Pista de competição iluminada
Redondel
Cocheiras
Farmácia
Selaria
Espaço gourmet e lazer
Churrasqueiras
Depósito
Administração
CAMPO DE MINIGOLF
RESORT
Piscina Adulto/Infantil com 6 hidromassagens
Piscina aquecida Adulto/infantil 5 hidromassagens coberta
Piscinas com borda Infinita
Cascata para relaxamento e hidroterapia
Toboáguas
3 hidromassagens isoladas com vista privilegiada para o condomínio
Bar molhado e seco
5 Gazebos com hidromassagem
2 piscinas para biribol
Saunas secas e úmidas
16
6 espaços gourmet
Espelho d'água para cadeiras de praia
Sala de Jogos e internet
Área de descando
Vestiários/Sanitários
COMPLEXO ESPORTIVO
2 Quadras de futebol society
Campo de Futebol/Vôlei de Areia
2 Quadras Poliesportivas
4 Quadras de tênis com piso de saibro
2 Quadras de Bocha cobertas
Campo de malha
3 Piscinas de biribol
2 quadras de squash
Fitness Center
Piscina semi-olímpica com raias aquecida coberta
Quiosques com churrasqueiras
Áreas cobertas para descanso
Pista de skate
Sanitários/Vestiários
ESPAÇO KART INDOOR
Mini kartódromo fechado
CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO
Zeladoria
Refeitório
Garagem de serviço
Vestiários
Copa
Central de lixo coberta
Sala para administração
ÁREAS VERDE
17
Cinco reservas legais existentes, um total de 37,9598 há
Reserva legal à receber de 11,6704 ha
Área de preservação permanente existente de 18,5508 ha
Figura 2: Projeto do condomínio Green Diamond Residence.
Imagens anexas ilustram os objetivos pretendidos.
1.6.2. Descrição da população e ocupação da área
Além do parcelamento do solo em lotes residenciais, o projeto prevê
a construção de áreas de lazer/uso comum, infra-estrutura e áreas verdes, que
recobriram o terreno da seguinte maneira:
Tabela 1: Quadro de áreas com porcentagem de ocupação do solo por usos e atividades
Descrição % Área (m²)
Área líquida das datas 45,78 1.136.012,95
Área de Lazer/Uso comum 14,81 367.453.75
Sistema Viário 16,61 412.205,98
Área Verde 16,67 413.686,91
Preservação Permanente 6,13 152.149,41
Área Total do Loteamento 100,00 2.481.509,00
Assim o empreendimento irá possuir 2504 frações
privadas/residenciais, sendo as demais frações de uso/função pública.
1.6.2.1. Projeção da população
18
Um empreendimento residencial é constituído, basicamente, pela
população residente e empregada nas residências e pela população
empregada na operação e manutenção das áreas privadas e públicas.
Considerando uma população média de 4 pessoas por família, mais
1 funcionário por residência, com a ocupação das 2.508 datas, podemos
estimar a população residente em 12.540 pessoas.
Além da população residente, há que se considerar os serviços
realizados por funcionários não residentes, prestados às residências e seus
moradores, configurando uma população circulante. Para a implantação do
empreendimento, a previsão é de 210 contratações.
2. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
2.1. Informações Gerais
A área do empreendimento localiza-se no Lote nº 6-Remanescente,
no Gleba Ribeirão Pinguim em Marialva, Paraná. O lote tem área total de
248,1509 ha, 102,5417 alq paulista, especificamente entre as coordenadas
UTM:
Ponto E (m) N (m)
01 402.094,567 7.401.078,634
02 403.583,198 7.398.971,413
03 404.300,186 7.399.572,274
04 402.751,994 7.401.763,527
Datum Sirgas 2000 Zone 22
2.2. Alternativas locacionais
O empreendimento não considera alternativas locacionais para sua
construção integral, pois foi idealizado com a parceria do proprietário do lote.
No entanto, a disposição dos lotes, serviços e infra-estrutura foram
determinados considerando-se as melhores alternativas para a boa execução
do projeto, para evitar impactos ambientais desnecessários.
3. ÁREA DE INFLUÊNCIA
19
A área de construção de um empreendimento é, obviamente, a mais
afetada pelos processos de implantação e funcionamento, correspondendo a
toda a área interna aos limites do lote, sendo tratada como a Área Diretamente
Afetada (ADA). No entanto, os demais espaços suscetíveis a sofrer alguma
alteração em função deste empreendimento também devem ser considerados,
é a denominada Área de Influência. Esta, por sua vez, dividi-se em Área de
Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII), de acordo com o grau
de influência do empreendimento sobre a região, do maior para o menor grau,
respectivamente. A partir da caracterização do empreendimento, de sua área
de influência e dos impactos esperados, as medidas mitigadoras e
compensatórias devem ser propostas e aplicadas, preservando as
características do meio ambiente físico, biótico e antrópico. Dessa forma, foram
consideradas AID e AII para os diferentes meios, de acordo com suas
especificidades.
Para o estudo de impactos no meio sócio-econômico foi considerada
a divisão política da região. Assim, os municípios vizinhos ao lote do
empreendimento foram considerados como AID e a região metropolitana de
Maringá como AII. Essa delimitação é justificada pela capacidade de
locomoção das populações da região por meio de veículos automotores
próprios ou coletivos, bem como pelo desenvolvimento do estado do Paraná,
que possui regiões metropolitanas bem desenvolvidas, o que dispensa a
movimentação da população do estado por grandes distâncias para ter
acesso/atendimento à trabalho e serviços.
20
Figura 3: Mapa ilustrando a Área de Influência Direta (AID - amarelo) e Área de Influência Indireta (AII – amarelo claro), do empreendimento a ser implantado.
4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA
4.1. Meio Físico
Foram analisados aspectos do ar, da água e do solo, para minimizar
ao máximo qualquer impacto causado.
4.1.1. Diagnóstico da qualidade do ar
A emissão de material particulado (poeiras) poderá causar a alteração da
qualidade do ar durante a execução dos seguintes trabalhos:
Movimentação de cascalho, brita, serviços de terraplanagem, circulação
de máquinas e veículos;
Atividade de retirada de material tanto no interior da área de implantação
do empreendimento, bem como ao longo das vias de acesso e do
funcionamento de equipamentos pesados, como tratores, caminhões;
Utilização de retro-escavadeiras, no caso de “bota fora”;
Combustão automotora com a utilização de equipamentos e veículos
movidos à diesel libera no ar, nocivos à saúde do ser humano (neste
21
caso, o potencial de impacto relaciona-se às condições de manutenção
desses equipamentos);
O aumento de fonte móvel (caminhões e carros) proporciona queima de
combustível que emitem CO².
Para os veículos de pequeno porte, levamos em consideração 2.508
veículos trafegando diariamente pelo local. Deve ser gerado 1,27
toneladas de CO2 anualmente por veículo, portanto, o total de CO2
gerado será de 3.185,16 toneladas anualmente.
Desta forma o impacto causado durante a movimentação de
construção civil e pelo aumento de tráfego, tanto na implantação quanto na
operação, na qualidade do ar da ADA – Área Diretamente Afetada existirá, mas
pode ser reduzido com a aplicação de medidas mitigadoras. Além disso, o
efeito causado pela dispersão de agrotóxicos será cessado.
Medidas obrigatórias:
Em atendimento a legislação ambiental não será permitida queima a
céu aberto de quaisquer materiais ou resíduos no âmbito das obras para
implantação do empreendimento.
Portanto em relação a impactos da alteração da qualidade do ar
seguem as medidas mitigadoras:
Limitar-se a contratação de empresas que realizam a manutenção
periódica das condições mecânicas das máquinas, equipamentos e veículos
empregados nas obras. A manutenção periódica, além de manter o consumo
de combustíveis em ordem e evitar quebras inesperadas, reduz e/ou regulariza
a emissão de poluentes, o que reduziria o impacto causado pela atividade;
Durante as etapas de implantação do empreendimento, em períodos
de estiagem, realizar aspersão periódica de água ao longo de vias não
pavimentadas para evitar a formação de poeira;
Durante a fase de implantação do loteamento, realizar o plantio de
árvores nas vias públicas (arborização viária). As árvores no ambiente urbano
têm considerável potencial de remoção de partículas e gases poluentes da
22
atmosfera. No entanto, a capacidade de retenção ou tolerância a poluentes
varia entre espécies e mesmo entre indivíduos da mesma espécie.
Para compensar este impacto será necessário realizar o plantio de 8
árvores por veículos, portanto, é necessário plantar um total de 20.064 árvores.
4.1.2. Diagnostico do ruído na região
A ADA e a AID não possuem fonte geradora de ruídos por tempo
prolongado, de modo que afete toda a região. Mesmo as fontes que mais
emitem decibéis (automóveis, ônibus urbano, tratores), emitem com pouca
duração não sendo nocivo à saúde da população local.
4.1.2.1. Prognóstico
Os ruídos originários para a implantação do empreendimento devido
à utilização de equipamentos e maquinários, ou provocados pelo processo
construtivo, serão transitórios e a exposição da vizinhança será diurna e a
médio intervalo de tempo.
Após a implantação do empreendimento a ADA, sofrerá aumento de
ruído, dentro das normas estabelecidas pelo CONAMA, já que será
caracterizada como uma área residencial. A AID vivenciará o aumento relativo
ao tráfego de veículos pelas vias públicas.
4.1.3. Diagnóstico das características da ventilação
As características da área de influência quanto à ventilação seguem
as características regionais já expostas. Não existem obstáculos, sejam
naturais ou de obra humana de grande porte que canalize ou obstrua a
ventilação, este fator contribui para boa qualidade do ar.
4.1.3.1. Prognóstico
O empreendimento não causará impacto significante nas
características da ventilação da área de influência.
4.1.4. Diagnóstico do Solo
23
Para reconhecimento de solo da ADA - Área Diretamente Afetada
foram realizados 44 (quarenta e quatro) furos de sondagem simples
reconhecimento de solo com SPT, suja finalidade é determinar os tipos de solo
em suas respectivas profundidades de ocorrência, a posição do nível d’água e
os índices de resistência à penetração (N) a cada profundidade. A
profundidade a ser atingida estava limitada a 6,0 (seis) metros ou até o
impenetrável, qual ocorresse primeiro.
Tabela 1. Classificação para análise de compacidade e de consistência do solo.
Solo Índice de resistência a penetração N
Desiguinação¹
Areias e Siltes arenosos
≤ 4 Fofa (0)
5 a 8 Pouco Compacta (0)
9 a 18 Mediamente Compacta (0)
19 a 40 Compacta (0)
> 40 Muito Compacta (0)
Areias e Siltes argilosos
≤ 2 Muito Mole
3 a 5 Mole
6 a 10 Média (0)
11 a 19 Rija (0)
> 19 Dura (0)
¹ As expressões empregadas para a classificação da compacidade das areias (fofa, compacta, etc.), referem a deformidade e resistência destes solos, sob o ponto de vista de fundações, e não devem ser confundidas com as mesmas denominações empregadas para a designação da compacidade relativa das areias ou para a situação perante o índice de vazios críticos, definidos na Mecânica de solos.
Conforme estudo do solo realizado, foi possível observar por meio
da análise visual e tátil das amostras coletadas que o subsolo apresentou
camadas distintas, porém homogêneas, variando em profundidade e espessura
conforme ilustra o anexo do relatório em questão.
Analisando o perfil do solo, pode-se resumir que o tipo de solo que
caracteriza a região é:
Camada compactada com vegetação rasteira (pastagem) ou terreno
descoberto;
24
Argila siltosa pouco arenosa de cor marrom avermelhada de
consistência média a dura;
Argila siltosa pouco arenosa de cor marrom claro com estratificações
pretas e pigmentação branca de consistência reija a dura;
Silte argiloso marrom acinzentado com estratificações pretas com
consistência dura;
Presença de material rochoso com elevada resistência à penetração do
amostrador (pedra ou matacão);
Foi encontrada a presença de lençol freático em 07(sete) dos 44
(quarenta e quatro) furos de sondagem feitos na área estudada até a
respectiva data a qual a mesma foi realizada (fev. 2012).
Tabela 2. Tabela de identificação dos furos que constataram a presença de lençol freático na área do empreendimento.
Identificação do furo Cota (metros)
SP-05 4,0
SP-06 3,0
SP-09 2,1
SP-18 4,1
SP-21 2,0
SP-22 2,0
SP-26 2,2
4.1.4.1.1. Infiltração do solo
Foram conduzidos 10 (dez) testes de infiltração do solo, que tem por
objetivo determinar a capacidade de absorção da água do terreno. Os testes
foram realizados na ADA do empreendimento, e são demonstrados a seguir:
Tabela 3. Resultados da capacidade de absorção da água do terreno (ADA).
Vala Tempo (min) Capacidade de absorção L/m².dia
TP – 01 6’31” 56
TP – 02 4’22” 68
TP – 03 10’41” 36
25
TP – 04 8’17” 46
TP – 05 2’35” 84
TP – 06 9’22” 43
TP – 07 11’24” 35
TP – 08 8’06” 47
TP – 09 5’30” 60
TP – 10 3’45” 75
O menor coeficiente de infiltração foi de 35 L/m².dia
4.1.4.2. Prognóstico
O empreendimento não causará impacto nas características
geológicas ou na formação do tipo de solo.
4.1.5. Diagnóstico da topografia, relevo e declividade
A área de influência do empreendimento está sobre a alta e média
vertente. A morfologia é de relevo plano suavemente côncava e apresentam na
ADA duas drenagens, o Córrego Wenceslau e o Ribeirão Pinguim, de ordem
primária e terciária, respectivamente, caracterizando deflúvio bidirecional no
sentido do talvegue do corpo receptor mencionado.
4.1.5.1. Prognóstico
A ADA - Área Diretamente Afetada sofre impacto quanto à
topografia, o relevo e a declividade, na preparação do terreno para a execução
da edificação.
A execução do empreendimento proporciona escavação e aterro no
lote. Pode se destacar a mudança de topografia como impacto benéfico
decorrente alteração da declividade natural a qual a declividade será alterada
para índices menores consequentemente diminuindo o gradiente de velocidade
do deflúvio facilitando a infiltração na área permeável.
4.1.6. Diagnóstico dos Recursos Hídricos
A hidrografia do município de Marialva se dá pela presença do Rio
Pirapó, Rio Pinguim, Rio Keller, Ribeirão Marialva, Ribeirão Aquidaban e
Ribeirão Alegre.
26
No sistema hidrográfico da área do empreendimento estão
presentes o Córrego Wenceslau e o Rio Pinguim, que pertencem a um sistema
hidrográfico maior, a bacia do Rio Ivaí.
A Área Diretamente Afetada apresenta duas nascentes com
presença de mata ciliar legalmente exigida, além corte adjacente do Ribeirão
Pinguim à noroeste do lote.
4.1.6.1. Análise das águas
Para análise das águas foram amostrados 3 pontos do Corrégo
Wenceslau (Nascente, Ponto 2 e Ponto 3) e 3 pontos do Ribeirão Pinguim
(Montante, Ponto 5, Jusante) – Anexos.
As análises demonstraram que as águas estão de acordo com os
referenciais de qualidade do CONAMA, Resolução nº. 397, de 03 de abril de
2008.
4.1.6.2. Prognóstico
O escoamento da água superficial, bem como eventuais vazamentos
dos sistemas de esgoto podem acarretar em poluição ambiental, prejudicando
a qualidade das águas. No entanto, com o monitoramento constante das águas
e manutenção cuidadosa da rede de esgoto, será possível reduzir
significativamente esse risco.
4.2. Meio Biótico
4.2.1. FAUNA
O meio ambiente depende dos animais/fauna para que as sementes
sejam dispersadas, para aerar o solo, entre inúmeras outras ações que
contribuem com a dinâmica do meio ambiente.
4.2.1.1. Levantamento da ictiofauna
Foram registrados e identificadas nas amostras peixes de três
ordens, três famílias e quatro espécies diferentes (Tabela 1), todas
características de córregos da região. As espécies mais abundantes foram
Poecilia reticula e Astyanax altiparanae ambas tem grande capacidade
27
adaptativa exploratória (ORSI et al., 2004). Obsevou-se um maior numero de
peixes no ponto A em ambas as datas de amostragens. Em relação ao habito
alimentar duas espécies são onívoras e as outras duas detritívoras (FERREIRA
& CASATTI, 2006).
Diagnóstico
A preservação do leito dos córregos e a manutenção e recuperação
da mata ciliar já existente relacionada a estes, como prevê a legislação vigente,
é uma necessidade crucial para a manutenção de condições de reprodução,
alimentação, abrigo e microhabitats necessários para as espécies encontradas.
A proposta do empreendimento prevê a construção de três lagos
para atividade de lazer. Recomenda-se que estes sejam povoados apenas com
espécies nativas da bacia rio Paraná evitando assim o uso de espécies não
indígenas e o risco de introdução acidental de espécies não próprias deste
ecossistema que faz parte as bacia do córrego Pinguim e rio Ivaí (AGOSTINHO
et al., 2007).
28
Tabela 1. Relação das espécies e quantidade numérica de indivíduos encontrados nos pontos de amostragens no córrego n área do condomínio Green Diamond, Marialva, Paraná e Habito alimentar (HA).
Ordem/Familia/Nome científico HA Pontos de amostragem total
A B Amostragem 1 2 1 2 Characiformes/Characidae Astyanax altiparanae (Garutti & Bristski 2000), tambiú Adultos ONI 16 20 1 3 40 Juvenis ONI 3 4 2 2 11 Astyanax aff. paranae (Eigenmann, 1914), lambari Adultos 3 2 1 2 8 Siluriformes/Loricariidae ONI Hypostomus spp Juvenil DET 1 2 0 0 3 Cyprinodontiformes/Rivulidae Poecilia reticulata (Peters, 1859), guaru Machos adultos DET 13 12 0 1 26 Fêmeas adultos DET 12 15 1 3 31 Juvenis DET 20 22 0 0 42 Total 68 77 5 11 161
Habito alimentar: onívoro (ONI) e detritivoro (DET) Tabela 2. Parâmetros fisiográficos e físico-químicos nos pontos de coleta no córrego na área do condomínio Green Diamond, Marialva, Paraná.
Parâmetro Ponto de amostragem
A B Largura máxima (m) 2,10 1,25 Profundidade máxima (m) 0,43 0,75 Velocidade da corrente (ms-1) 0,32 0,47 Condutividade elétrica (uS cm-1) 107,42 115,57 Oxigênio dissolvido (mg L-1) 8,55 6,21 pH 6,19 6,21 temperatura da água (oC) 25,20 25,10
29
Foto 1. Exemplares de uma amostragem no ponto A, no córrego na área do condomínio Green Diamond, Marialva, Paraná.
30
Foto 2. Poecilia reticulata fêmeas (a esquerda) e machos (a direita).
Foto 3. Astyanax aff paranae
31
Foto 4. Astyanax altiparanae.
32
4.2.1.2. Levantamento da herpetofauna
Durante os cinco dias de amostragem foram encontrados na área de
influencia 13 espécies de anfíbios (Tabela 3) e 5 espécies de répteis (Tabela
4). Todas as espécies encontradas são de borda de mata/floresta ou áreas
abertas, sendo que todas as espécies de anfíbios se reproduzem em poças ou
riachos.
As espécies Trachycephalus venulosus, Hypsiboas caingua, e
Proceratophrys avelinoi (Fotos 5, 6 e 7 respectivamente) foram encontradas
somente nos córregos locais. A espécie P. avelinoi foi restrita a córregos de
água limpa, o que corrobora com os trabalhos de Barrio & Barrio 1993 e Kwet &
Faivovich 2001, que registra a reprodução desta espécie exclusivamente a
córregos pequenos e de água limpa.
Os répteis encontrados são espécies de borda de mata que
necessitam deste ambiente para reprodução e esconderijo, com exceção da
espécie Mabuya frenata (Foto 8) que vive dentro das florestas.
As espécies encontradas na área de influencia do empreendimento
não se encontram nas listas de espécies ameaçadas do estado do Paraná ou
Nacional — estas listas somente agrupam espécies com algum grau de
ameaça. Na lista mundial (IUCN) todas as espécies se encontram com status
de pouco preocupante (Least concern) ou não se encontram na lista.
Tabela 3. Lista dos Anfíbios encontrados na área de influência com dados sobre hábitat, local reprodutivo e métodos de coleta. PLT: Procura Limitada por Tempo; PL: Procura Livre; EO: Encontros ocasionais.
Anfíbios Espécies Nº
indivíduos Borda e/ou
Floresta
Área aberta
Poças Riacho PLT
PL
EO
Bufonidae
Rhinella sheneideri 10 X X X X X X
Cycloramphidae
Proceratophrys avelinoi
10 X X X
Hylidae
Dendropsophus minutus
10 X X X X
D. nanus 30 X X X X X
Hypsiboas albopunctata
30 X X X X X
33
Tabela 4. Lista dos Répteis encontrados na área de influência com dados de abundância, habitat e métodos de coleta. PLT: Procura Limitada por Tempo; PL: Procura Livre; EO: Encontros ocasionais.
Répteis Espécies Nº indivíduos Área
aberta Borda de
Floresta/Floresta PLT PL EO
Teiidae
Tupinambis merianae
1 X X X
Gekonidae
Hemidactylus maboya
3 X X X
Scincidae
Mabuya frenata 1 X X
Chelidae
Phrynops geophroanus
1 X X
Colubridae
Thamnodynastes strigatus
1 X X X
Philodryas olfersii 1 X X
Sybinomorphus mykanii
1 X X X
H. caingua 10 X X X X
H. faber 10 X X X X X
Scinax fuscovarius 10 X X X X X
Trachycephalus venulosos
10 X X X X
Leiuperidae
Physalaeumus cuvieri
30 X X X X X
Leptodactylidae
Leptodactylus fuscus
30 X X
L. latrans 10 X X X X X X X
L. mystacinus 10 X X X X
34
Foto 5. Trachycephalus venulosus encontrado na área de influencia.
Foto 6. Hypsiboas caingua encontrado na área de influencia.
35
Foto 7. Proceratophrys avelinoi encontrado na área de influencia.
Foto 8. Mabuya frenata encontrado na área de influencia.
Proposta para a conservação
Todos os fragmentos devem ser conservados e conectados com a
realização de corredores ecológicos, afim de evitar endogamia, efeito Allee,
36
possibilitando a dispersão das espécies que ocorrem no local e manutenção a
variabilidade genética (Holt et al. 2004, Dixo et al. 2009, Lourenço-de-Moraes
et al. 2012). A nascente e o córrego gerado pela mesma devem ser
preservados, respeitando-se a mata ciliar de proteção de ambos e impedindo o
recebimento de efluentes das redes de esgoto ou mesmo efluentes oriundos
das vias urbanas, sem que haja um sistema de filtração/purificação desta água.
Anexo 1. Espécies de Anfíbios e Répteis encontrados na região de entorno e que podem ocorre na área de influencia. Características de seus habitats são apresentados (Dados não publicados, R. Lourenço-de-Moraes).
Anfíbios
Borda de mata/floresta Área aberta Espécies Craugastoridae Haddadus binotatus X Hylidae Hypsiboas prasinus X H. raniceps X Phyllomedusa tetraploidea X Scinax perereca X X Leptodactylidae Eupemphix nattereri X X Microhylidae Elachistocleis ovalis X Odontophrynidae Odontophrynus americanus
X X
Répteis Borda de mata/floresta Área aberta
Espécies/Quelônios Emydidae Trachemys dorbignii X X T. scripta elegans X X
Espécies/Lagartos Tropiduridae Tropidurus torquatus X
Espécies/Afisbenias Amphisbaenidae Amphisbaena mertensi X X
Espécies/Serpentes Anomolepididae Liotyphlops beui X X Colubridae Liophis poecylogyrus X Mastigodryas bifossatus X Oxyrhopus guibei X Crotalidae Crotalus durissus terrificus X X
37
4.2.1.3. Levantamento da avifauna
Ao longo das observações durante as excursões foram registrada e
identificadas por visualização e ou vocalização aves de 24 famílias num total de
48 diferentes espécies (Tabela 5). Foram encontradas espécies de diferentes
comportamentos desde área de campo aberto, de borda de mata/floresta e de
área fechada.
Todas as espécies encontradas na área são categorizadas como de
baixa sensibilidade a distúrbios ambientais segundo a classificação de
PARKER III et al. (1996) que indica três possibilidades: baixa sensibilidade,
média sensibilidade e alta sensibilidade estando as espécies observadas no
empreendimento no nível mais baixo possível de sensibilidade. A grande
maioria são tidas como residentes com apenas o gavião-carijó sendo visitante
sazonal oriundo do hemisfério norte (VN) conforme CBRO (2008).
As espécies observadas na área de influência do empreendimento,
seja aquelas residentes ou mesmo as migratórias e visitantes, não se
encontram na lista vermelha de animais ameaçados de extinção no Estado do
Paraná ou Nacional.
Zenaida auriculata (pomba-amargozinha) e Sicalis flaveola (canário-
da-terra) são as espécies mais abundantes na área do empreendimento
enquanto que Piaya cayana (alma-de-gato) e Nyctibius griseus (urutau)
apresentaram-se em menores densidades.
Diagnóstico
A preservação e recuperação dos remanescentes de mata atlântica
já existentes na área assim como da vegetação riparia é de grande importância
para a manutenção de condições de reprodução, alimentação, abrigo e
microhabitats necessários para a grande maioria das espécies de aves que
residem ou visitam os limites do empreendimento.
38
Tabela 5. Relação das espécies de aves registradas na área do condomínio Green Diamond, Marialva, Paraná, através de observação direta e vocalização nos diferentes pontos de observação e Habito alimentar (HA)1
Família/Nome científico Nome comum HÁ Pontos de observação
1 2 3 4 5 6 7 8 9 Tinamidade Nothura maculosa (Temmininck, 1827) codorna ONI X X X X X Anatidae Dendrocygna viduata (Linnaeus, 1766) paturi ONI X Cathartidae Coragyps atratus (Bechstein, 1793) urubu-de-cabeça-preta DET X X X Accipitridae Harpagus diodon (Temmininck, 1827) gavião-de bombacha CAR X X Buteo magnirostris (Gmelin, 1788) gavião-carijo CAR X Buteo albonotatus (Kaup, 1847) gavião-de-rabo-barrado CAR X X X Falconidae Caracara plancus (Miller, 1777) carcará ANI X X X Falco sparverius Linnaeus, 1758 R quiriquiri CAR X X X Rallidae Aramides saracura (Spix, 1825) saracura ONI X X Charadriidae Vanellus chilensis (Gmelin, 1789) quero-quero ONI X X X X X X Columbidae Columba picazuro (Temminick, 1813) asa-branca FRU X X X Columba cayennensis (Bonnaterre, 1792) pomba-galega FRU X X Zenaida auriculata (Chubb, 1819) pomba-amargozinha GRA X X X X X X X X X Columbina talpacoti (Temminck, 1811) rolinha-roxa GRA X Columbina squammata (Lesson, 1831) rolinha-fogo-pagou GRA X X X Psittacidae Amazona aestiva (Linnaeus, 1758) papagaio verdadeiro ONI X X X
Família/Nome científico Nome comum HÁ Pontos 1 2 3 4 5 6 7 8 9
Cuculidae Crotophaga ani (Linnaeus, 1758) anum-preto INS X X X X X X X X X Guira guira (Gmelin, 1788) anum-branco INS X X X X X X X X X Piaya cayana (Linnaeus, 1766) alma-de-gato INS X X X Strigidae
39
Speotyto cunicularia (Temmininck, 1822) coruja-buraqueira INS X X X X Nyctibiidae Nyctibius griseus (Gmelin, 1789) urutau INS X X X Trochilidae Phaetornis pretrei (Lesson & Dellatre, 1839) rabo-branco NEC X X Eupatomena macroura (Gmelin, 1788) beija-flor-tesoura NEC X Chlorostilbon aureoventris (d’Orbigny & Lafresnaye, 1838) beija-flor-bico-vermelho NEC X X Amazilia láctea (Lesson, 1832) beija-flor-da-azul NEC X Picidae Picummus temminckii (Temminck, 1825) pica-pau-anão INS X X X X Colaptes campestris (Viellot, 1818) pica-pau-do-campo INS X X Melanerpes flavifrons pica-pau-benedito INS Furnariidae Furnarius rufus (Gmelin, 1788) joão-de-barro INS X X X Tyrannidae Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766) bem-te-vi ONI X X X X Tyrannus melancholicus (Vieillot, 1819) suiriri ONI X X X X Todirostrum cinereum (Linnaeus, 1766) caga-sebo ONI X X Muscivora tyrannus (Linnaeus, 1766) tesourinha ONI X X X X X Corvidae Cyanocorax chrysops (Vieillot, 1818) gralha-picassa ONI X X X X Troglodytidae Troglodytes aedon (Viellot, 1807) corruíra INS X X X
Família/Nome científico Nome comum HÁ Pontos
1 2 3 4 5 6 7 8 9 Mimidae Mimus saturninus (Lichtenstein, 1823) sábiá-do-campo ONI X X X X X Turdidae Turdus rufiventris (Vieillot, 1818) sabiá-laranjeira ONI X X Turdus leucomela (Vieillot, 1818) sabiá-pardo ONI X X X X Turdus amaurochalinus (Cabanis, 1851) sabiá-poca ONI X X X X X Vireonidae Cyclarhis gujanensis (Gemelin, 1789) gente-de-fora-vem INS X X X X Vireo olivaceus (Linnaeus, 1766) juruviara ONI X X X Icteridae
40
Molothrus bonariensis (Gemelin, 1789) chopim ONI X X X X Leistes superciliares (Linnaeus, 1758) polícia-inglesa ONI X X X X X X Thraupidae Thraupis sayaca (Linnaeus, 1766) sanhaço-cinzento ONI X X Cardinalidae Saltator maximus (Statius Muller, 1776) trinca-ferro ONI X X Emberezidae Sicalis flaveola (Linnaeus, 1766) canário-da-terra GRA X X X X X X Sporophila caerulescens coleirinho GRA X X Volatinia jacarina (Linnaeus, 1766) tziu GRA X X 1 Habito alimentar: onívoro (ONI); carnívoro (CAR) granívoro (GRA); animalífero (ANI); frutívoro (FRU); insetívoro (INS); detritívoro (DET) e nectivoro (NEC).
41
Foto 9. Nyctibius griseus (urutau) residente da mata ciliar do córrego (ponto 3).
Foto 10. Vanellus chilensis próximo as araucárias (ponto 1).
42
Foto 11. Zenaida auriculata (pomba-amargozinha) nas araucárias (ponto 1).
Foto 12. Columba picazuro (asa-branca) na sede (ponto 5).
43
4.2.1.4. Levantamento da mastofauna
A Mastofauna encontrada na área de influência do lote em estudo
encontra-se na Tabela 6.
Foram encontradas 30 espécies de mamíferos distribuídas entre 13
famílias e 4 ordens. A ordem Carnivora foi a mais representativa apresentando
40% das espécies, seguida por Chiroptera com 36,6 %.
Dentre as espécies encontradas nas campanhas, apenas uma
encontra-se na lista vermelha das espécies da fauna ameaçadas de extinção
do Paraná, pertencente a Ordem Carnivora, Família Felidae, espécie
Leopardus tigrinus (Gato-do-mato-pequeno).
É a menor espécie de felídeo brasileiro, frequentemente confundido
com gato-maracajá (Leopardus wiedii). Frequentemente permanece inativa ou
escondida da visão do público, e quando ativa, pode demonstrar padrões
aparentemente aberrantes ou locomoções estereotipadas (Shepherdson et al.
1993), além de se reproduzir de maneira inconsistente em muitas instituições
(Mellen, 1989). Devido a estas dificuldades, e somadas o comércio e caça
ilegal, além da destruição do habitat (Nowak, 1999, Oliveira, 1994), L. tigrinus
encontra-se tanto na lista vermelha dos animais ameaçados da IUCN (Oliveira
2008), quanto na lista das espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção
do IBAMA (Chiarello et al., 2008) como vulnerável (VU) e consta também no
livro vermelho dos animais ameaçados de extinção do Paraná (Mikich &
Bérnils, 2004).
44
Tabela 6. Espécies de mamíferos inventariados no Lote 06 - REM - Gleba Ribeirão Pinguim, Marialva, Pr. Pontos
Ordem/ Família/ Nome Científico Nome Comum 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Ordem Didelphimorphia Família Didelphidae Didelphis albiventris (Lund, 1840) Gambá-de-orelha-preta x x x x Didelphis aurita (Neuwied, 1826) Gambá-de-orelha-branca x x x x x Gracilinanus microtarsus (Wagner, 1842) Cuíca x x x Ordem Xenarthra Família Dasypodidae Dasypus novemcinctus (Linnaeus, 1758) Tatu-galinha x x x Euphractus sexcinctus (Linnaeus, 1758) Tatu-peba x x Família: Myrmecophagidae Tamandua tetradactyla (Linnaeus, 1758) Tamanduá-mirim x x x Ordem Chiroptera Família Phyllostomidae Carollia perspicillata (Linnaeus, 1758) Morcego x x x x x x x x Artibeus lituratus (Olfers, 1818) Morcego x x x x x x x x Artibeus fimbriatus (Gray, 1838) Morcego x x x x x x x x Artibeus jamaicensis (Gray, 1838) Morcego x x x x x x x x Platyrrhinus lineatus (E.Geoffroy,1810) Morcego x x x x x x x x Pygoderma bilabiatum (Wagner,1843) Morcego x x x x x x x x Sturnira lilium (E.Geoffroy, 1810) Morcego x x x x x x x x Família Vespertilionidae Myotis nigricans (Schinz, 1821) Morcego x x x x x x x x Lasiurus blossevili (Beauvois, 1796) Morcego x x x x x x x x Família Molossidae Molossops Planirostris (Peters, 1866) Morcego x x x x x x x x Família Noctilionidae Noctilio albiventris (Desmarest, 1818) Morcego x x x x x x x x Ordem Carnivora Família Felidae Leopardus tigrinus (Schreber, 1775) Gato-do-mato-pequeno x x x Família Canidae Cerdocyon thous (Linnaeus, 1766) Cachorro-do-mato x x x x x
45
Pseudalopex vetulus (Linnaeus, 1758) Raposa-do-Campo x x x x x Família Mustelidae Galictis cuja (Molina, 1782) Furão x x x Família Procyonidae Procyon cancrivorus (G. Cuvier,1798) Mão-pelada x x Nasua nasua (Linnaeus, 1766) Quati x x x x x x x x Família Cricetidae Akodon spp. (Meyen, 1833) Rato-do-mato x x x x x x x x Oryzomys spp. (Baird, 1857) Rato-do-mato x x x x x x x x Scapteromys tumidus (Waterhouse, 1837) Rato-do-mato x x x x x x x x Família Caviidae Cavia aperea (Erxleben,1777) Preá x x Dasyprocta azarae (Lichtenstein, 1823) Cutia x x x Família Erethizontidae Sphiggurus villosus (Cuvier, 1823) Ouriço-cacheiro x x x Ordem Lagomorpha Família Leporidae Lepus europaeus Lebre européia (introduzida) x
46
4.2.1.5. Corredores de Biodiversidade
Sabe-se que a maioria das espécies vive em ambientes
fragmentados e a área, o isolamento e a qualidade dos habitats nesses
ambientes afetam a riqueza de espécies e a densidade das populações
(Krauss et al., 2003). As populações são reduzidas no seu tamanho e isoladas,
aumentando o risco de extinção (Pineda e Halffter, 2003). Nesse contexto de
isolamento, o conceito de conectividade é fundamental (Chardon et al., 2003).
A criação de corredores ecológicos está inserida no rol de políticas
públicas de conservação da biodiversidade. Os Corredores de Biodiversidade
consistem em unidades ecossistêmicas que visam a expansão, conectividade,
recolonização e formação de Áreas Protegidas (MMA, 2006). Sua concepção
baseia-se em princípios do planejamento regional, em larga escala, podendo
englobar tanto áreas urbanas quanto áreas rurais, unindo grandes unidades de
paisagem, a exemplo dos biomas, visando o uso sustentável dos seus
componentes naturais tendo como função conectar os ecossistemas, espécies
viáveis e representativas, processos ecológicos e evolutivos, em coexistência
com as necessidades humanas (Sanderson et al., 2003).
Fotos 13. Pegadas de Procyon cancrivorus (Mão-pelada)
47
Fotos 14. Pegadas de Procyon cancrivorus (Mão-pelada)
Foto 15 . Pegada de Procyon cancrivorus (Mão-pelada)
em gesso escalonado
48
Foto 16. Pseudalopex vetulus (Raposa-do-Campo)
Foto 17. Vestígio de fezes
49
Foto 18. Equipe da fauna em trabalho de campo
Foto 19. Equipe da fauna em trabalho de campo
50
Foto 20. Equipe da fauna preparando a instalação das armadilhas em um dos pontos.
Foto 21. Armadilha utilizada no levantamento de fauna.
4.2.1.6. Levantamento florístico
4.2.1.6.1. Síntese dos aspectos regionais
Referente ao meio biótico existente na região em que o município de
Marialva - Paraná está inserido, este, apresenta características florestais de
Floresta Estacional Semidescidual de Altitude, apresentando como rol de
espécies vegetais um misto de organismos típicos de floresta tropical úmida
juntamente com organismos florestais de clima temperado (EMBRAPA, 1996).
Atualmente, a cobertura vegetal remanescente para toda a região
norte central do Paraná conforme Ipardes (2013) é de 2,80% de sua cobertura
nativa. Os poucos remanescentes apresentam alto grau de fragmentação, onde
sua capacidade de suporte esta igualmente comprometida devido ao efeito de
borda sobre os fragmentos.
4.2.2. Flora
De acordo com o Sistema de Classificação para a Vegetação
Brasileira, publicado pela EMBRAPA em 1996, todo o Paraná está inserido no
51
domínio da Mata Atlântica, onde predominavam florestas ombrófilas, isto é,
matas pluviais de grande porte, com sub-bosque úmido e sombreado.
A Mata Atlântica brasileira é um dos 34 hotsposts mundiais sendo
uma das cinco áreas prioritárias para conservação (Gradstein & Raeymaekers,
2000; Conservação Internacional do Brasil, 2005). Destaca-se, entre os
ecossistemas brasileiros, por ter os maiores índices de diversidade já
encontrados em florestas tropicais, devido às variações de relevo, regimes
pluviométricos e unidades fitogeográficas (Rambaldi et al. 2003; Pinto et al.
2006) e por apresentar um alto nível de endemismo (Giulietti e Forero, 1990;
McNeely et al. 1990), abrigando mais de 60% de todas as espécies terrestres
do planeta (Lagos e Muller, 2007). Estima-se que a região abrigue de 1 a 8%
da biodiversidade mundial, com 20.000 espécies de plantas, sendo 40%
endêmicas (Myers et al. 2000; Mittermeier et al. 2004), (PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MARINGÁ, 2012, p. 16).
A região norte do Paraná, em que se localiza o município de
Marialva - Paraná era originalmente coberta por Florestas Subtropicais
Perenifolias. Este tipo de floresta foi intensamente impactada pela ocupação
agrícola da região, tendo restado hoje apenas fragmentos esparsos de
espécies nativas de pequena extensão (EMBRAPA, 1996).
4.2.2.1. Diagnóstico das características dos ecossistemas
terrestres da região
Por ecossistema terrestre entenderíamos todas as florestas,
desertos, tundras, pradarias, pastagens.
A flora local se caracteriza em possuir origem antrópica e está
degradada, constitui um ecossistema rural e a tipologia da vegetação se
constitui basicamente de vegetação gramínea de pastagem, vegetação arbórea
nativa e exótica espalhada aleatoriamente por toda extensão da ADA e na Área
de Preservação Permanente e vegetação de cultivo agrícola (soja e mandioca).
O diagnóstico foi realizado considerando vários pontos determinados
pela equipe responsável pelo Meio Biológico (conforme mapa anexo), e o
levantamento florístico foi realizado a partir de espécies vegetais com DAP
52
superior a 30 cm. De qualquer forma, qualquer espécie que necessite ser
suprimida para a implantação do empreendimento deverá ser autorizada pelo
órgão ambiental responsável.
Ponto 1 – Fileira de Araucárias na entrada do lote
Esta área apresenta exemplares de araucária, plantados em linha e
um exemplar de jaqueira entre a 15ª e a 16ª araucária, além de gramíneas e
área de cultivo de soja.
Quadro 1 – Levantamento florístico quali-quantitativo referente ao ponto 1
Nome Popula Nome científico Quantidade
Araucária/Pinheiro-do-paraná Araucaria angustifólia 18 Jaqueira Artocarpus heterophyllus 01
Foto 1 – Araucárias na entrada principal (estrada) do lote.
53
Foto 2 – Araucárias plantadas em linha, na entrada do lote.
Ponto 2 – Área de Preservação Permanente da Nascente do Córrego
Wenceslau.
A vegetação em torno da nascente é composta por gramíneas altas
e não atende à legislação ao artigo três da resolução 303 da lei N.º 4.7771 de
15 de setembro de 1965 que determina.
Em faixa Marginal medida a partir do nível mais alto em projeção
horizontal com largura mínima de:
Trinta metros, para os cursos de água com menos de dez metros de
largura;
Cinquenta metros, para os curso de água com dez a cinquenta metros de
largura;
Cem metros, para os cursos de água com cinquenta a duzentos metros
de largura;
Duzentos metros, para os curso de água com duzentos a seiscentos
metros de largura;
54
Quinhentos metros, para os cursos de água com mais de seiscentos
metros de largura;
Ao redor de nascente ou olho de água, ainda que forem intermitentes,
com raio mínimo de 50 metros;
Ao redor de lagos e lagoas sendo trinta metros para área urbana e cem
metros para as que estão em área rurais;
Em veredas com largura mínima de 50 metros;
Nos topo de morros e montanhas;
Nas restingas (vegetação pioneira litorânea);
Em dunas e manguezais (BRASIL, 1965).
Sendo assim, a área necessita ser totalmente reflorestada em um
raio mínimo de 50 metros.
Ponto 3 - Área de Preservação Permanente do Córrego Wenceslau.
Esta região possui área de preservação permanente com cobertura
vegetal do tipo capoeirinha, apresentando árvores de diferentes portes e
estados sucessionais. Apresenta uma área preservada de até 15 metros a
partir do leito do córrego, constituída principalmente por árvores características
de floresta estacional semidescidual, de médio e grande porte, bem
dispersadas no local, como: leucena, angico branco, ipê amarelo, ipê roxo,
canelinha, goiabeira, tipuana, sapuva, boleiro, caroba, leiteiro, ingá felpudo e
áreas com vegetação de gramíneas altas, (conforme Quadro a seguir).
A área necessita de reflorestamento.
Quadro 2 – Levantamento florístico qualitativo da Área de Preservação Permanente do Córrego Wenceslau – Ponto 3
Nome Popular Nome cientifico
Angico-da-mata Parapiptadenia rígida (Benth.) Brenan Boleiro Alchornea triplinervea Canelinha Ocotea spp. Caroba Jacaranda micranta Cham. Cássia Cassia fistula Goiabeira Psidium guajava Ingá felpudo Inga striata Benth
55
Ipê amarelo Tabebuia chrysotricha Ipê roxo Tabebuia heptaphlla (Vell.) Leiteiro Peschiera fuchsiaefolia (A.DC.) Miers Leucena Leucaena leucocephala Pitanga Eugenia uniflora L. Sapuva Machaerium stipitatum (D.C.) Vogel Tipuana Tipuana tipu
Foto 3 – APP do Córrego Wenceslau. Necessita ser reflorestada.
Foto 4 – Mata ciliar marginal do Córrego Wenceslau degradada. Necessita ser reflorestada em toda sua extensão.
56
Foto 5 – Extensão do Córrego Wenceslau sem mata ciliar.
Ponto 4 – Bosque menor à direita do lote.
Esta região caracteriza-se por possuir cobertura vegetal do tipo
capoeirão, apresentando árvores de diferentes portes e estados sucessionais.
Constituída principalmente por árvores características de floresta estacional
semidescidual, de médio e grande porte, com as mesmas espécies observadas
na APP do Córrego Wenceslau, entre outras como: fumo bravo, mate falso e
candiúva e araticum-da-mata (conforme Quadro a seguir).
A área necessita ser preservada.
Quadro 3 – Levantamento florístico qualitativo referente ao ponto 4 Nome Popular Nome cientifico
Angico-da-mata Parapiptadenia rígida (Benth.) Brenan Araticum-da-mata Rollinia sylvatica (A. St.-Hil.) Mart. Boleiro Alchornea triplinervea Canelinha Ocotea spp. Candiúva Trema micranta (L.) Blume Caroba Jacaranda micranta Cham. Cássia Cassia fistula Goiabeira Psidium guajava Ingá felpudo Inga striata Benth Ipê amarelo Tabebuia chrysotricha Ipê roxo Tabebuia heptaphlla (Vell.)
57
Falso mate Citronella paniculata (Mart.) R.A. Howard
Fumo bravo Solanum mauritianum Scop.
Leiteiro Peschiera fuchsiaefolia (A.DC.) Miers
Leucena Leucaena leucocephala Pitanga Eugenia uniflora L. Sapuva Machaerium stipitatum (D.C.) Vogel Tipuana Tipuana tipu
Foto 6 – Bosque menor à direita do lote.
Ponto 5 - Estrada até a sede, pomar e vegetação dispersa no lote,
incluindo a área composta por ipês no futuro parque de leitura.
Esta região caracteriza-se por possuir área de cultivo de soja e
mandioca, gramínea alta e algumas árvores nativas e exóticas beirando a
cerca, dispersas no lote, próximas às edificações e, ainda, formação de pomar,
conforme quadro a seguir. (Ver Carta de Vegetação em Anexo)
Quadro 4 – Levantamento florístico quali-quantitativo referente ao ponto 5
Nome Popular Nome científico Quantidade
Abacate Persea americana 01 Acerola Malpighia glabra 02 Angico da mata Parapiptadenia rígida (Benth.) Brenan 10 Araçá vermelho Psidium cattleianum 01 Araticum-da-mata Rollinia sylvatica (A. St.-Hil.) Mart. 01 Araucária Araucaria angustifólia 01 Bambu Família Poaceae *N.Q.
58
Banana Musa spp. *N.Q. Canafístula Peltophorum dubium 01 Caqui Diospyros kaki 02 Carambola Averrhoa carambola 01 Castanha Bombacopsis glabra (Pasq.) A. Robyns 24 Colorau Bixa orellana L. 02 Eucalipto Eucalyptus spp. 02 Falso mate Citronella paniculata (Mart.) R.A. Howard 06 Ficus Ficus benjamina 01 Figo Ficus spp. 01 Flamboyant Delonix regia 03 Goiaba Psidium guajava L. 01 Ipê amarelo Tabebuia chrysotricha 09 Ipê roxo Tabebuia impetiginosa 92 Jabuticaba Myrciaria cauliflora 51 Jaca Artocarpus heterophyllus 01 Jaracatiá Jaracatia spinosa (Aubl.) A.DC. 01 Laranja Citrus sinensis 09 Leiteiro Peschiera fuchsiaefolia (A.DC.) Miers 10 Lichia Litchi chinensis Sonn. 07 Limão Citrus x limon 09 Manga Mangifera indica 27 Néspera Eriobotrya japônica 01 Palmeira 09 Pau ferro Caesalpinia férrea 01 Pau jacaré Piptadenia gonoacantha (Mart.) J.F.Macbr. 01 Santa bárbara Melia azedarach 01 Sibipiruna Caesalpinia peltophoroides 09
Foto 7 – Árvores beirando a estrada até a sede.
59
Foto 8 – Cultivo de soja. Predominante no lote e na região.
Foto 9 – Cultivo de mandioca, no pomar.
Foto 10 – Pomar.
60
Foto 11 – Vista dos ipês, no futuro parque de Leitura e abaixo, a APP do
Córrego Wenceslau.
Pontos 6, 7 e 8 – Bosque maior, à direita e ao fundo do lote; Bosque
à esquerda do lote e Bosque ao fundo do lote.
As áreas referentes aos pontos 6 e 8 fazem parte de um mesmo
fragmento florestal, possuem cobertura vegetal do tipo floresta secundária,
apresentando árvores acima de 6 metros e dossel fechado, servindo como
local de pouso e alimentação para os pássaros que frequentam o lote e outros
animais.
A área referente ao ponto 7, possui cobertura vegetal do tipo
capoeirão, em fase de regeneração natural.
Ambas as áreas são constituídas principalmente por árvores de
médio e grande porte, com as mesmas espécies observadas nos Pontos 3 e 4,
entre outras como: peroba, pau d’alho, santa bárbara e figueira (conforme
Quadro a seguir).
As áreas necessitam ser preservadas.
61
Quadro 5 – Levantamento florístico qualitativo referente aos pontos 6, 7 e 8.
Nome Popular Nome cientifico
Angico-da-mata Parapiptadenia rígida (Benth.) Brenan Araticum-da-mata Rollinia sylvatica (A. St.-Hil.) Mart. Boleiro Alchornea triplinervea Canelinha Ocotea spp. Candiúva Trema micranta (L.) Blume Caroba Jacaranda micranta Cham. Cássia Cassia fistula Goiabeira Psidium guajava Ingá felpudo Inga striata Benth Ipê amarelo Tabebuia chrysotricha Ipê roxo Tabebuia heptaphlla (Vell.) Falso mate Citronella paniculata (Mart.) R.A. Howard Figueira Ficus spp. Fumo bravo Solanum mauritianum Scop. Leiteiro Peschiera fuchsiaefolia (A.DC.) Miers Leucena Leucaena leucocephala Pau d’alho Gallesia integrifólia (Spreng.) Harms Peroba Aspidosperma polyneuron Müll.Arg. Pitanga Eugenia uniflora L. Santa bárbara Melia azedarach Sapuva Machaerium stipitatum (D.C.) Vogel Tipuana Tipuana tipu
Foto 12 – Vista dos pontos 4 e 6. Bosques à direita do lote.
62
Foto 13 – Vista do ponto 7. Bosque à esquerda do lote. Capoeirão em fase de regeneração
natural.
Ponto 9 – Área de Preservação Permanente do Ribeirão Pinguim.
A APP do Ribeirão Pinguim está degradada, com cobertura
vegetal do tipo capoeirinha em algumas extensões e gramíneas altas em
outras. Não apresenta os 30m de vegetação exigidos por lei e é constituída
pelas mesmas espécies observadas no ponto 7.
A área precisa ser reflorestada.
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)
Considerando AID o entorno do empreendimento, esta será
analisada no raio de 1500m de sua ADA e, determinado as possíveis
ocorrências de flora.
COBERTURA VEGETAL
A flora da AID está restrita à vegetação de exploração agrícola
(soja), vegetação de pastagem, arborização das chácaras de lazer do entorno
e, ainda, pela vegetação da APP do Ribeirão Pinguim.
A APP do Ribeirão Pinguim apresenta cobertura vegetal do tipo
capoeirinha, em processo de regeneração natural, com vegetação típica de
63
Floresta Estacional Semidecidual, desenvolvendo capoeiras e matas em
diversos graus de maturidade.
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII)
A AII de um projeto, como dito anteriormente, deve ser definida
considerando a bacia hidrográfica na qual se localiza.
Neste estudo, esta área caracteriza-se por apresentar a Área de
Proteção Ambiental da Bacia do Rio Ivaí.
COBERTURA VEGETAL
A flora da AII está relacionada à área citada acima, que é fragmento
remanescente de Floresta Estacional Semidecidual e está em processo de
regeneração natural, desenvolvendo capoeiras em diversos graus de
maturidade.
4.2.2.2. Prognóstico
Supressão da Vegetação para a Construção do Empreendimento;
Alteração de Habitat para a Fauna Silvestre Devido à Inserção de Vegetação
na Área de Preservação Permanente que será Reflorestada e no Loteamento
Pela Arborização Urbana;
4.2.3. Diagnóstico da característica e análise dos ecossistemas
aquáticos
Em relação aos ecossistemas aquáticos, entenderíamos todos os
lagos naturais, ou artificiais (represas), rios, mares e oceanos e, neste estudo,
é definido pelo Córrego Wenceslau, Ribeirão Pinguim e Bacia do Rio Ivaí,
existentes na ADA, AID e AII.
COBERTURA VEGETAL
Restringe-se a mata ciliar do Córrego Wenceslau e do Ribeirão
Pinguim, desenvolvendo capoeiras em diversos graus de maturidade e
64
degradada em algumas extensões, necessitando ser reflorestada conforme
descrito no Diagnóstico.
4.2.3.1. Prognostico
Alteração de Habitat para a Fauna Silvestre Devido à Inserção de
Vegetação na Área de Preservação Permanente que será Reflorestada.
4.2.4. Diagnóstico da característica e análise dos ecossistemas de
transição
Existe também, uma série de regiões que não poderiam ser
enquadradas nem como ecossistemas aquáticos, e nem como terrestres, tais
como: banhados, manguezais, brejos, pântanos, etc.
O local em estudo não apresenta este tipo de ecossistema.
4.2.4.1. Prognóstico
O local em estudo não apresenta este tipo de ecossistema.
4.2.5. Diagnóstico e prognóstico da área de preservação
permanente, unidade de conservações e área protegida por
legislações ambientais
4.2.5.1. Diagnóstico
Podem ser encontradas no local, Áreas de Preservação Permanente
do Córrego Wenceslau e do Ribeirão Pinguim abrangendo desde a ADA até a
AII.
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CÓRREGO
WENCESLAU E NASCENTE DO MESMO
65
A vegetação no entorno da nascente do Córrego Wenceslau
encontra-se degradada, necessitando ser reflorestada em um raio de no
mínimo 50 metros como previsto em lei.
A APP do Ribeirão Pinguim apresenta cobertura vegetal do tipo
capoeirinha, em processo de regeneração natural, com vegetação típica de
Floresta Estacional Semidecidual, desenvolvendo capoeiras em diversos graus
de maturidade e em algumas extensões necessita ser reflorestada.
4.2.5.2. Prognóstico
A área protegida por legislações ambientais, denominada APP do
Córrego Wenceslau e APP do Ribeirão Pinguim não serão afetadas pelo
empreendimento com relação à flora.
4.2.6. Prognóstico meio biótico
4.2.6.1. Características dos ecossistemas terrestres da região
Supressão da Vegetação para a Construção do Loteamento:
O corte de parte da vegetação existente na Área Diretamente
Afetada (ADA) para a construção do loteamento causará um impacto adverso
devido ao fato de servir como local de pouso e alimentação para a avifauna.
Por se tratar de mais de cinco exemplares florísticos, necessitam de
autorização do IAP para serem suprimidas.
Desta forma, este impacto deve ser categorizado segundo MAIA –
Manual de Avaliação de Impacto Ambiental (PR. 1993) utilizando os seguintes
critérios:
(a) Ordem – direta
(b) Valor – negativo (adverso)
(c) Dinâmica – permanente
(d) Espaço – estratégico
(e) Horizonte Temporal – curto
66
(f) Plástica – irreversível
Medida Mitigadora Corretiva:
Implantação de Projeto de Arborização Urbana no loteamento e, se
possível, realocação de árvores nativas, de forma que estas sejam
aproveitadas pelo empreendedor no ajardinamento e paisagismo do
empreendimento.
Recomendações: Implantação de Projeto de Arborização Urbana,
utilizando árvores já existentes no local.
A Natureza: Corretiva
Etapa de Aplicação: Implantação
Fator Ambiental que se Aplicam: Biótico
Inicio: Imediato
Responsabilidade: Empreendedor
Alteração de Hábitat para a Fauna Silvestre Devido à Inserção de
Vegetação na Área de Preservação Permanente que será Reflorestada e no
Loteamento Pela Arborização Urbana:
A inserção de vegetação nos limites internos do empreendimento,
através de árvores para ajardinamento e paisagismo do loteamento e, do
reflorestamento da APP, afim de atender a legislação, a qual exige 30m de
faixa de vegetação para corpos d’água até 5m de largura, e 50m em torno de
nascentes na Área Diretamente Afetada (ADA), atrairá a fauna que utilizará as
árvores como local de abrigo, pouso e alimentação, acarretando um impacto
benéfico. Desta forma, este impacto deve ser categorizado segundo MAIA –
Manual de Avaliação de Impacto Ambiental (PR. 1993) utilizando os seguintes
critérios:
67
(a) Ordem – direta
(b) Valor – positivo (diverso)
(c) Dinâmica – permanente
(d) Espaço – local
(e) Horizonte Temporal – curto
(f) Plástica – irreversível
Medida Mitigadora Potencializadora:
Sugere-se a manutenção das árvores que serão inseridas e a
manutenção do ajardinamento e paisagismo no local, além da manutenção das
cercas de isolamento da APP e constante vistoria.
Sugere-se ainda a orientação e educação dos condôminos e
visitantes do loteamento para que mantenham a vegetação do condomínio,
sem depredá-la e, ainda, mantenham as cercas de isolamento para que a APP
não seja invadida e os animais não saiam em busca de refúgio.
A Natureza - Potencializadora
Etapa de Aplicação – Implantação e Operação
Fator Ambiental que se Aplicam – Biótico e Antrópico
Inicio - Imediato
Responsabilidade – Empreendedor
4.2.7. Características dos ecossistemas aquáticos da região
Este ecossistema não será afetado pelo empreendimento em
relação à flora.
4.2.8. Característica e análise dos ecossistemas de transição
O local em estudo não apresenta este tipo de ecossistema.
68
4.2.9. Área de preservação permanente, unidade de conservações e
área protegida por legislações ambientais
As áreas protegidas por legislações ambientais, denominadas APP
do Córrego Wenceslau e do Ribeirão Pinguim, presentes na ADA, AID e na AII,
não serão afetadas pelo empreendimento e não sofrerão alterações em relação
à flora.
4.3. Meio Antrópico
A instalação de um novo empreendimento influência,
obrigatoriamente, a comunidade local e regional, com aspectos positivos e
negativos ocasionados durante a implantação ou funcionamento do
empreendimento em questão. Deve-se levar em conta as características desta
comunidade, sua história, cultura, modo de vida, estrutura, entre outras
características, para assegurar à ela a manutenção de sua própria identidade
durante todas as fases do empreendimento.
Dessa forma, o presente diagnóstico tem por objetivo levantar as
áreas de influência do empreendimento e analisar às características sócio-
econômicas presentes nas referidas áreas, a estrutura urbana disponível, bem
como o plano desenvolvimento do município sediado, para então propor
medidas que minimizem os efeitos negativos e potencializem os efeitos
positivos sobre a comunidade afetada.
4.3.1. Município de Marialva
A Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento é situada
no município de Marialva-PR. O município teve sua origem após o
desmembramento do município de Mandaguari-PR, e sua instalação definitiva
se deu em 1952. Marialva possui uma área territorial de 475.128 km2, com
sede localizada a 23º29’06’’S e 51º47’30’’W. A sede municipal está 405.52 km
de distância da capital do estado do Paraná, Curitiba. O município faz divisa
com outros sete municípios, Astorga ao norte, Maringá, Sarandi e Floresta à
oeste, Itambé e Bom Sucesso ao sul e Mandaguari ao leste. O município de
69
Marialva possui quatro distritos: Aquidaban, São Luiz, São Miguel do Cambuí e
Santa Fé do Pirapó; os distritos são possuem área total pequena e um baixo
grau de adensamento populacional, em geral, com estradas de acesso não
pavimentadas.
A população de Marialva vem crescendo ao longo dos anos de
forma similar às demais cidades do estado do Paraná. No inicio da década de
90 sua população era de 22.625 habitantes, em 2000 este número subiu para
28.702 habitantes, em 2010 a população já era 31.959 habitantes, com 80.70%
dela concentrada na área urbana. Em 2012 a população estimada era de
32.451 habitantes. Segundo o censo demográfico realizado pelo IBGE em
2010, a população urbana do município era de 25.792 pessoas (80.70%),
enquanto que a população rural era formada por 6.167 pessoas (19.30%).
4.3.2. Estrutura urbana
4.3.2.1. Abastecimento e drenagem de água e esgoto
O município de Marialva conta com os serviços da SAEMA –
Serviços de Água e Esgoto de Marialva para abastecimento de água potável
oriunda de duas nascentes e vinte e sete poços semi-artesianos em atividade.
O fornecimento de água é oferecido a mais de 27 mil habitantes do município,
residentes na área urbana, distritos e algumas chácaras na zona rural.
A SAEMA oferece a rede coletora de esgoto para o município,
correspondendo 49% da rede necessária, com destino à lagoa de tratamento
do ribeirão Sarandi e à lagoa de tratamento do ribeirão Marialva.
Segundo o IBGE (2010), 119 moradores de domicílios particulares
permanentes tem esgoto a céu aberto no entorno de sua residência, mais de
12 mil moradores residem onde não há bueiro/boca de lobo e 611 moradores
de domicílios particulares permanentes residem em locais onde o lixo fica
acumulado nos logradouros.
4.3.2.2. Vias de acesso
O acesso a sede do município se dá pela Rodovia do Café
Gonernador Ney Braga, tanto à leste como à sudoeste, com a Estrada Velha
Maringá-Marialva como alternativa à oeste, pela Estrada Perobinha ao
Noroeste e pela Rodovia Tancredo Neves ao sul.
70
A ADA tem como principais acessos a Estrada Carlos Correia
Borges pela Avenida Sincler Sambatti em Maringá, a Rua Pioneiro Carlos Bulla
pela Avenida Carmem Miranda em Maringá, e a Estrada Jaguaruna pelo distrito
de São Luiz de Marialva. As vias de acesso direto não possuem grande
movimento, minimizando a probabilidade de congestionamento, no entanto a
Avenida Carmem Miranda em Maringá possui um grande fluxo de veículos,
especialmente no seu contorno de início, o que pode exigir manobras logísticas
durante a implantação e necessidade de ampliação futura, caso a população
residente no empreendimento desenvolva atividades frequentes no município.
4.3.3. Ocupação da AID
O empreendimento será realizado próximo ao centro da Região
Metropolitana de Maringá, município bem desenvolvido quanto ao acesso à
cultura, lazer, educação, saúde e segurança. Os principais setores de atividade
econômica de Maringá e Sarandi são o comércio e a reparação de
automotores, os dois municípios com maior densidade demográfica, 744.87 e
807.50 hab./km² respectivamente. Já os municípios de Bom Sucesso, Itambé,
Floresta, Mandaguari e Marialva possuem suas atividades econômicas
realizadas principalmente na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e
aquicultura, condizentes com seus valores de densidade populacional, por volta
de 100 vezes menores que os de Maringá e Sarandi (Anexo 1) (IBGE 2010;
IPARDES 2011).
Segundo o IBGE (2010), 522 (2,03%) habitantes de Marialva não
possuíam rendimento domiciliar acima de ¼ do salário mínimo (R$ 510,00) per
capita. Para os demais municípios da AID, em média de 1,58% da população
se encontrava na mesma situação econômica em 2010.
O empreendimento será realizado onde o Plano Diretor do município
de Marialva determinou intenção de ocupação da área para fins residenciais e
de lazer. A ADA é utilizada como para agricultura mecanizada com áreas de
pastagem e remanescentes de floresta que compõem a mata ciliar de cursos
d’água e nascentes.
4.3.3.1. Dados da população presente na AID
71
Foi conduzida uma entrevista sistemática com questionário
previamente elaborado, onde a população presente na AID, localizada a
23º29’S e 51º54’O, após informada sobre alguns detalhes do empreendimento,
pôde manifestar sua opinião sobre aspectos positivos e negativos da instalação
e funcionamento do empreendimento. Tendo os entrevistados manifestado-se
da seguinte maneira:
Questionamento Sim Não Talvez Não
Opinou
Acredita que podem ocorrer problemas de congestionamento nas vias públicas de acesso?
40% 60% - -
Acredita que pode ocorrer maior desenvolvimento e infraestrutura local?
90% - 10% -
Acredita que pode ocorrer dificuldade no atendimento de serviços públicos?
30% 50% 20% -
Acredita que pode ocorrer aumento da oferta de serviços públicos e privados?
80% - 20% -
Acredita que pode ocorrer aumento da criminalidade? 50% 30% 20% -
Acredita que pode ocorrer aumento da oferta de empregos?
90% 10% - -
Acredita que podem ocorrer danos ao meio ambiente? 20% 70% 10% -
Acredita que pode ocorrer maior controle e fiscalização às condições do meio ambiente?
80% - - 20%
Considerando a soma dos aspectos positivos e negativos, acredita que podem ocorrer melhorias à população local?
80% 10% - 10%
Considerando a soma dos aspectos positivos e negativos, acredita que podem ocorrer melhorias ao meio ambiente?
100% - - -
Considerando a soma dos aspectos positivos e negativos, acredita que podem ocorrer melhorias à região?
90% 10% - -
O questionário também continha itens que permitirão caracterizar a
população em questão como:
População com quase 30% de pessoas abaixo de 16 anos;
Com 14.58% de aposentados, 12.50% de desempregados e 52.08% da
população empregada em atividades de comércio, construção civil,
serviços gerais e atendimento domésticos;
60% das famílias declaram receber entre 2 e 4 salários mínimos por
mês;
A maioria das famílias tem residência própria;
75.76% da população estudou possui Ensino Fundamental incompleto;
72
A proporção de homens e mulheres é de 1/1.
A área ocupada por esta comunidade é parte do município de
Sarandi, não é asfaltada, tem transporte coletivo somente 3 vezes ao dia
(sentido Maringá), possui pouca iluminação, não possui infraestrutura de
serviços públicos, e possui pouquíssimo comercio. Essa população deve ser
inserida nos Planos Ambientais, para que possam se desenvolver com a
região.
4.3.4. Comunidades tradicionais e registros arqueológicos
A área diretamente afetada não possui comunidades tradicionais em
sua vizinhança – composta basicamente pela economia rural praticada em toda
a região.
O levantamento realizado pela equipe de arqueologia constatou que
a ADA possuía prática de agricultura mecanizada, com parcelas de pastagem.
O levantamento bibliográfico realizado e a investigação no Cadastro Nacional
de Sítios Arqueológicos (CNSA), mantido pelo IPHAN, demonstraram que
houve uma densa povoação por grupos caçadores-coletores pré-ceramistas e
pelos agricultores ceramistas na bacia do médio rio Ívai, e que não há sítios
arqueológicos registrados no CNSA-IPHAN para os municípios de Marialva,
Mandaguari, Bom Sucesso, Floresta, Sarandi e Astorga.
São propostos Programas Controle Ambiental para assegurar a
proteção de possíveis vestígios arqueológicos e de educação patrimonial. O
programa de arqueologia enviado ao IPHAN aguarda a portaria de aprovação.
4.3.5. Apoio legislativo e benfeitorias à população da região
O lote em questão (N.06, Remanescente da Gleba Ribeirão
Pinguim), foi definido como zona de urbanização específica para ocupação de
fins residenciais e de lazer, através da Lei Complementar nº 168 de abril de
2012, aprovada pela Câmara Municipal de Marialva e sancionada pelo prefeito
em exercício. A referida Lei outorga a pavimentação asfáltica para alto trafego
da Estrada Jaguaruna, entre o lote e o distrito de São Luiz – mais de 6 km de
distância entre o lote e o distrito, que possui cerca de 133.000 m². A Lei
Complementar nº168 torna de inteira responsabilidade o custeio da construção
e manutenção da infraestrutura para o empreendimento, como vias de
73
circulação interna, acessos, arborização, sistema de iluminação pública,
sistema de telecomunicações, coleta e disposição fina de lixo e detritos e
sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, até sua disposição
final, atendendo às normas sanitárias e ambientais, bem como a legislação
federal, estadual e municipal vigentes.
4.3.6. Avaliações das inter-relações do meio antrópico
O projeto prevê a construção e manutenção de estrutura e serviços
que vão de encontro ao Plano Diretor Municipal de Marialva nos aspectos
sociais, ambientais e de desenvolvimento, elaborado em 2010. O
empreendimento ocasionará maior descentralização das atividades
econômicas, proporcionando melhor adensamento populacional, sem custos ao
município pela urbanização. O empreendimento contribuirá com a valorização
dos imóveis da região e, ao longo dos anos, proporcionará maior arrecadação
tributária ao município, principalmente pelo IPTU, ITBI e ISS, possibilitando
mais investimentos nas áreas de saúde, educação, ações sociais, habitação e
segurança.
A infraestrutura regional e local é capaz de suportar o aumento
populacional gerado pelo empreendimento, especialmente considerando que o
condomínio prevê a instalação de serviços de segurança, saneamento, saúde e
educação. Não há dúvidas de que um empreendimento de grande porte como
este, que possibilita a instalação de 2509 residências, aumentará a demanda
de mão de obra e serviços, aumentando a oferta de empregos, contribuindo
diretamente com o desenvolvimento social e econômico da população do
entorno, esquecida pelo poder público por se encontrarem em regiões de baixa
movimentação econômica. Somente durante a instalação do empreendimento,
já estão previstas 210 contratações diretas para o canteiro de obras,
segregadas da seguinte forma: 20% para Marialva, 50% para Sarandi e 30%
para Maringá.
No entanto são necessários Programas Ambientais específicos, para
que, além de preservar possíveis registros históricos, informem e incluam todas
as comunidades envolvidas, beneficiando a região como um todo.
74
4.4. Uso e ocupação do solo atual.
Atualmente o solo da ADA é utilizada para agropecuária, possui uma
sede e as áreas de mata.
Figura 1: Mapa de uso do solo da ADA, sede em amarelo, área de pastagem e
plantio em laranja, remanescente de floresta em verde.
Toda a região é utilizada principalmente para fins rurais, que
abastecem os pequenos, médios e grandes municípios da região.
5. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS
MITIGATÓRIAS
Os impactos nas ADA, AID e AII ocorrerão. Com o aumento da
população, a poluição do ar e o aumento de ruído ocorreram, mas desde que a
legislação vigente seja atendida, será dentro dos padrões aceitáveis pelos
diversos setores.
Assim, são classificados Medidas Mitigatórias Obrigatórias:
A Declaração do INCRA dando baixa de área rural, ainda não está
disponível, mas é considerada obrigatória pelos proponentes, para início
do projeto.
A confirmação de viabilidade técnica pela SANEPAR e os projetos
construtivos da rede de esgoto são considerados como medidas
mitigatórias obrigatórias.
75
Os projetos construtivos dos poços e a determinação de suas
localizações exatas são considerados como medidas mitigatórias
obrigatórias, bem como a outurga prévia de perfuração e outurga
definitiva para exploração.
Projeto de construção e viabilidade das lagoas para pesca esportiva
A quantificação das baias e a determinação do tamanho e área de
pastagem dos animais são consideradas medidas mitigatórias
obrigatórias.
A concepção do sistema de limpeza e gestão de resíduos sólidos são
consideradas medidas mitigatórias obrigatórias.
Informar lote mínimo, testada mínimo, coef de aproveitamento permitido,
altura permitida, recuo mínimo do alinhamento predial, recuo mínimo
lateral e de fundos, taxa de densidade de ocupação
Perfil litológico, estimativa de volume de água do aquífero subterrâneo;
Estudo para determinação da qualidade das águas subterrâneas
utilizando-se os mesmos parâmetros contemplados na Resolução
CONAMA nº 396 de 03/04/2008.
Mapa de risco geotécnico superposto ao projeto urbanístico.
Caracterização da geomorfologia geral incluindo: compartimentação
topográfica da área de influência; tipo de forma de relevo dominante na área
estudada; características dinâmicas do relevo; carta imagem com curva de
nível e as faixa de declividade do terreno;
Ademais, são classificados como Impactos Ambientais:
Emissão de CO²
Sua natureza preventiva ou corretiva, avaliando, inclusive, a
eficiência dos equipamentos de controle de poluição em relação aos padrões
de disposição de fluente líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos;
Medida corretiva: O uso de combustíveis que emitam menos
poluentes, por exemplo: álcool. Também é importante desenvolvimento de
campanhas de educação ambiental para promover a conscientização ambiental
das pessoas.
76
A natureza – mitigadora (corretiva).
Etapa aplicação – implantação
Fator ambiental que se aplicam – Antrópico
Inicio - médio
Responsabilidade – outros
Medida Corretiva: Na implantação das obras se faz necessário a
inspeção de caminhões e maquinários que deverão executar a obra. A
inspeção de veículos deverá detectar possíveis irregularidades, como por
exemplo, grande aumento da emissão de CO2. Esta inspeção dos veículos
para a execução a obra, deverá evitar emissão de CO2 em grandes
quantidades.
A natureza – corretiva
Etapa aplicação – planejamento e implantação
Fator ambiental que se aplicam – físico e Antrópico
Inicio – imediatoResponsabilidade – empreendedor
Aumento de poeira e particulado devido a construção
Medida mitigadora: Molhar o solo na hora da escavação, utilizar
caminhões em bom estado de conservação, com lona cobrindo a carga
evitando assim que o vento aumente poeira e particulados na área de
influência, e antes de sair às ruas lavar os pneus removendo a terra que acaba
espalhando sujeira e poeira por onde o caminhão transita.
A natureza – corretiva
Etapa aplicação – planejamento e implantação
Fator ambiental que se aplicam – físico e Antrópico
77
Inicio - imediato
Responsabilidade – empreendedor
Medida Corretiva: Na implantação das obras se faz necessário a
inspeção de caminhões e maquinários que deverão executar a obra. A
inspeção de veículos deverá detectar possíveis irregularidades, como por
exemplo, grande aumento da emissão de CO2. Esta inspeção dos veículos
para a execução a obra, deverá evitar emissão de CO2 em grandes
quantidades.
A natureza – corretiva
Etapa aplicação – planejamento e implantação
Fator ambiental que se aplicam – físico e Antrópico
Inicio – imediatoResponsabilidade – empreendedor
Aumento do nível de ruído
O aumento de prestadores de serviços em uma determinada região
aumenta o nível de ruído, devido aos veículos utilizados no transporte seja de
pessoas ou de cargas e dos ruídos originários do processo de descarga e
armazenamento de equipamentos e insumos.
Obs. A Resolução CONAMA nº 1, de 08/03/1990, estabelece que a
emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais,
comerciais, sociais ou recreativas, inclusive, as de propaganda política, não
devem ser superiores aos considerados aceitáveis pela Norma NBR 10.151 –
“Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas Visando o Conforto da Comunidade”,
da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Essa Resolução estabelece também que a execução dos projetos de
construção ou de reformas de edificações para atividades heterogêneas, o
nível de som produzido por uma delas não poderá ultrapassar os níveis
estabelecidos pela NBR 10.152 – “Níveis de Ruído para Conforto Acústico”, da
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
78
Medida preventiva: Relacionada com as fontes móveis: veículos em
geral: O cumprimento das normas pertinentes ao assunto, que prevê máximo
de decibéis tolerado e, horários de exposições. Manutenção e regulagem dos
motores e uso de escapamento com silenciadores. A viabilidade desta medida
está na educação e na conscientização do motorista que podem ser através de
campanhas educativas.
A natureza – mitigadora (preventiva).
Etapa aplicação – operação
Fator ambiental que se aplicam – Antrópico
Inicio - médio
Responsabilidade – outros e pode publico
OBS: O ruído produzido pelas sirenes nas ambulâncias produz
medo e ansiedade nos pacientes transportados, a intensidade do ruído varia de
70 a 80 dB. Para o transporte de pacientes acidentados, médio e alto de risco
de complexidade é necessário o uso das sirenes, não sendo possível evitar ou
remediar este tipo de ruído.
Avaliação da topografia
Medida Potencializadora: Plantar vegetações ornamentais e
gramíneas, e alterar o piso paver por piso grama
A natureza – potencializadora.
Etapa aplicação – planejamento, implantação.
Fator ambiental que se aplicam – Físico e biólogo
Inicio - imediato
Responsabilidade – empreendedor
79
Cobertura vegetal
A retirada da cobertura vegetal, ainda que em pequena escala de
muitas espécies florestais, deixando animais expostos à condições ambientais
desfavoráveis. Algumas atividades na fase de implantação do
empreendimento, como a terraplanagem, instalação dos canteiros de obras, a
operação de máquinas e equipamentos e o aumento de ruídos podem
afugentar algumas espécies, levando à alteração do habitat de espécies de
anfíbios, répteis, aves e mamíferos.
A remoção da vegetação e a consequente redução de alimento pode
levar algumas espécies a se deslocarem à procura de outros locais em busca
de recursos, podendo invadir áreas vizinhas, como plantações e áreas
residenciais. Entretanto, depois de cessadas as atividades de implantação, a
fauna deverá retornar gradativamente aos seus antigos habitats, com a
recuperação das áreas degradadas.
Animais que frequentam as áreas abertas onde serão implantadas
estruturas físicas, tenderão a refugiar-se nas matas ou áreas vizinhas, porém, o
impacto sobre essas espécies é considerado pequeno.
Medidas mitigatórias e compensatórias:
1. Conservação de todos os fragmentos florestais: Todos os
fragmentos florestais do lote deverão ser conservados a fim de proporcionar a
conservação e recuperação do Bioma Mata Atlântica. A conservação dos
fragmentos garantirá a manutenção da biodiversidade local, uma vez que
abriga importantes espécies da fauna nativa, inclusive uma delas na lista da
fauna ameaçada de extinção do Paraná. A conservação dos fragmentos
proporcionará também melhor qualidade dos corpos hídricos,
consequentemente de todas as comunidades biológicas destes ecossistemas.
A implantação da região urbana do empreendimento será na área
que atualmente é destinada ao uso agrícola e que há décadas foi mecanizada.
Desta forma, a manutenção dos remanescentes florestais e até mesmo a
ampliação de algumas como proposto, servirá de refúgio adequado para as
espécies ali encontradas.
80
O processo de conservação e recuperação dos fragmentos deverão
seguir as legislações ambientais vigentes, federais, estaduais e municipais.
2. Implantação de Corredores de Biodiversidade: Os corredores
biológicos ou ecológicos possibilitarão o trânsito de espécies da fauna entre
fragmentos próximos. Os corredores e os pequenos fragmentos funcionam
como step stones (pontos de conexão) entre fragmentos maiores, viabilizando
o fluxo e as trocas gênicas. Sugere-se aplicá-lo em diversas escalas desde
conectar dois pequenos fragmentos até áreas protegidas. Os corredores são
constituídos pelo reflorestamento da mata ciliar, dentro da legislação ambiental
para Áreas de Proteção Permanentes (APP's) assim como a instalação de
pontes e passarelas suspensas de um fragmento ao outro e que possibilitam a
passagem de espécies da fauna que utilizam árvores para seu deslocamento;
3. Reflorestamento das APP's em toda extensão do córrego:
Realizar o reflorestamento de toda extensão das APP's que não correspondem
a largura mínima de mata cilicar exigido em lei, de acordo com o Código
Florestal Brasileiro.
4. Cercamento dos fragmentos florestais: Executar o cercamento
das APP's e fragmentos florestais, não interferindo em sua conexão, para coibir
a passagem dos animais para as áreas residenciais e demais ambientes
públicos, evitar atropelamentos, invasão às residências e busca por alimento.
Deverá ser realizado o monitoramento e a manutenção das cercas
da APP para garantir a permanência dos animais silvestres em seu habitat,
assim como a proteção dos mesmos.
Recomendações: Exigir o isolamento da área total da APP com
cerca construída com as seguintes dimensões e materiais: Eucalipto tratado,
distanciamento: 2,5 m, altura: 2,0 m.
A cerca deverá ser constituída por cinco fios de arame liso nº12
galvanizados, sendo o primeiro fio a 10cm do chão.
81
Natureza: Corretiva
Etapa de Aplicação: Implantação
Fator Ambiental que se Aplicam: Biótico
Inicio: Imediato
Responsabilidade: Empreendedor
5. Monitoramento de fauna; Realizar o monitoramento da fauna,
uma vez que foi levantada uma espécie que encontra-se na lista vermelha das
espécies ameaçadas de extinção do Paraná. Uma vez que a área terá grande
fluxo de pessoas, carros e estruturas físicas é necessário que seja feito
monitoramento da fauna para adequações necessárias a fim de garantir sua
preservação. Recomenda-se que o monitoramento será realizado anualmente.
Natureza: Corretiva
Etapa de Aplicação: Implantação
Fator Ambiental que se Aplicam: Biótico
Inicio: Imediato
Responsabilidade: Empreendedor
Monitoramento dos corpos hídricos; Realizar o monitoramento
dos corpos hídricos, com levantamento da comunidade ictiológica,
fitoplanctônica, Zooplanctônica e bentônica, assim como acompanhamento dos
seguintes parâmetros fisíco-químicos:
* Ph
* Oxigênio dissolvido
* Clorofila A
* Transparência
* Metais Pesados
82
* Coliformes fecais
O monitoramento deverá ser realizado semestralmente.
Natureza: Corretiva
Etapa de Aplicação: Implantação
Fator Ambiental que se Aplicam: Biótico
Inicio: Imediato
Responsabilidade: Empreendedor
- Programa de Educação Ambiental: Desenvolvimento de ações
educativas, formuladas através de um processo participativo, visando habilitar
e capacitar os técnicos trabalhadores, vinculados à implantação do
empreendimento;
- Prover as ferramentas necessárias para que os trabalhadores
envolvidos na obra possam cumprir todas as medidas indicadas para controle e
mitigação dos impactos ambientais;
- Integrar e compatibilizar todas as ações do empreendimento que
envolva a educação ambiental;
- Conscientizar os proprietários a importância de observar condutas
que visem a conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental;
- Desenvolver uma população que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes são associados. Uma
população que tenha conhecimentos, habilidades, atitudes, motivações e
compromissos para trabalhar, individual e coletivamente, na busca de soluções
para os problemas existentes e para a prevenção dos novos.
Não devem ser permitidas, em nenhuma hipótese, a caça, a
comercialização, a guarda ou maus-tratos a qualquer tipo de animal silvestre.
A manutenção de animais domésticos deve ser desencorajada, uma
vez que frequentemente tais animais são abandonados nos locais de trabalho
ou residência ao término da obra;
83
Não é permitida a extração, comercialização e manutenção de
espécies vegetais nativas.
Caso algum animal silvestre seja ferido em decorrência das
atividades da obra, o fato deve ser notificado ao responsável pela gestão
ambiental da construtora e este informará à Gerência Ambiental do
empreendedor
Os trabalhadores devem ser informados dos limites de velocidade de
tráfego dos veículos e da proibição expressa de tráfego em velocidades que
comprometam a segurança das pessoas, equipamentos, animais e edificações;
Todos os trabalhadores devem ser informados que nenhuma planta
pode ser coletada, nenhum animal pode ser capturado, molestado, ameaçado
ou morto dentro dos limites e áreas adjacentes da faixa de domínio. Nenhum
animal pode ser tocado, exceto para ser salvo;
Programa de sinalização - Placas sinalização, orientação e
informação: Recomendamos que durante a execução das obras assim como
após a instalação do condomínio que sejam confeccionadas e instaladas
placas informativas, sinalizadoras e de orientação com os seguintes temas:
- Limites das APP's, respeitadas,
- Presença de animais silvestres;
- Velocidade máxima permitida devido a presença de animais na
área;
- Proibição de despejo de lixo nos córregos e matas;
- Proibição no fornecimento de alimentos aos animais silvestres,
mesmo sendo eles frutas, legumes, carnes e, principalmente qualquer tipo de
alimento industrializado;
- Programa de pesca esportiva;
- Espécies nativas no lago: Sugerimos, que as lagoas artificiais a
serem instaladas respeitem os 50 metros de raio para a proteção das
84
nascentes, assim como que sejam colocadas espécies nativas pertencentes a
Bacia do Rio Paraná.
- Gerenciamento de resíduos sólidos; Sugerimos que seja
elaborado o plano de Gerenciamento de resíduos sólidos implantados durante
as construções e posterior a instalação do condomínio;
- Arborização urbana, espécies nativas para não atrair outras
espécies
- Velocidade de trânsito reduzida no interior do condomínio;
Deverá ser estipulada uma velocidade máxima (baixa) para o trânsito de
carros, caminhões, tratores, motos no interior do lote durante as construções e
posterior a instalação do condomínio a fim de salvaguardar a vida dos animais
silvestres nas áreas de APPs e demais fragmentos florestais.
- Proteção da ictiofauna: Será necessário programa de
conscientização ambiental, instalação de placas informativas proibindo a pesca
nos córregos Wenceslau e Pinguim.
Fase do empreendimento em que deverão ser adotadas:
planejamento, implantação, operação e para o caso de acidentes;
Fator ambiental a que se destinam: fisíco, biológico e sócio-
econômico;
Prazo de permanência de suas aplicações: curto, médio ou
longo;
Responsabilidade pela sua implementação: empreendedor,
poder público ou outros;
Proposição de medidas compensatórias.
85
TABELA DE IMPACTOS E MEDIDAS PROPOSTAS
Análise Impacto
Medida mitigadora - M ou compensatória - C ou obrigatória-O
Responsável Prazo M-C-
O Medida proposta
4.1 IMPACTOS DO MEIO FÍSICO
4.1.1
Qualidade do ar
Suspensão de particulados e poeiras
M
Cobrir com lona as caçambas e/ou pilhas, evitando que ocorra a dispersão de particulados ou
poeiras.
Construtora Execução da
obra
Aumento das fontes móveis de CO2 durante implantação
M Utilizar somente veículos com
manutenção realizada. Construtora
Execução da obra
Aumento das fontes móveis de CO2 durante operação
M Realizar o plantio de 20.064
árvores para compensação de carbono.
Empreendedor Anterior a Operação
4.1.2 Nível de ruído Sofrerá aumento de ruído,
diurno, originários de fontes distintas e automóveis.
O
Cumprimento das normas pertinentes ao assunto que prevê
máximo de decibéis tolerado e horários de exposições (LC
218/1997)
Empreendedor Execução da
obra
4.1.3 Ventilação e iluminação - - - - -
4.1.4 Solo - - - - -
86
4.1.5 Topografia relevo e declividade
Movimentação de solo O
Deve-se molhar o local e lavar os pneus dos caminhões, para que
não ocorra dispersão de particulados pela vizinhança
Construtora Execução da
obra
4.1.6 Recursos hídricos
Risco de contaminação dos recursos por vazamentos do
sistema de esgoto ou escoamento de águas
contaminadas
O
Monitoramento periódico constante da qualidade dos
recursos; inspeção e manutenção constante e de qualidade dos
sistemas de drenagem e esgoto.
Empreendedor
Continuo durante
implantação e operação
4.2 IMPACTOS NO MEIO BIOLÓGICO
4.2.1.1 Ictiofauna Risco a comunidade de
espécies local por poluição das águas e destruição de
habitat
O
Proteção e preservação das APPs. Impedir o
escoamento/despejo de águas não tratadas aos corpos d’água.
Criação de Corredores Ecológicos
Empreendedor
Continuo durante
implantação e operação
4.2.1.2 Herpetofauna
4.2.1.3 Avifauna
4.2.1.4 Mastofauna
4.2.1.6 Flora Alteração por supressão M Arborização urbana no
loteamento e relocação de árvores nativas.
Empreendedor
Continuo durante
implantação e operação
4.2.5 APP e UC - - - - -
4.3 IMPACTOS NO MEIO ANTRÓPICO
4.3.3 Estrutura urbana - - - - -
4.3.4 Ocupação da AID - - - - -
4.3.5 Comunidades tradicionais e registros arqueológicos
- - - - -
87
6. PROGRAMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
6.1. MEIO FÍSICO
6.1.1. Programa de Monitoramento da Qualidade dos Corpos
D’Água Superficiais e Subterrâneos
O monitoramento da água deve ser realizado em todas as fases
do empreendimento, garantindo que nenhuma atividade tenha impacto
negativo desnecessário e irreversível ao ambiente. É fundamental que haja
acompanhamento ambiental do empreendimento para evitar a deposição de
sedimentos e partículas, contaminação do solo ou qualquer ação que afete de
forma direta ou indireta os recursos hídricos.
Durante as obras, com o grande trafego de veículos pesados, a
utilização de produtos químicos da construção civil e as grandes mudanças no
relevo da área, o monitoramento ambiental irá prevenir e possibilitar o controle
de eventuais danos ambientais.
O despejo inadequado do esgoto sanitário e o carreamento de
resíduos sólidos para os cursos de água poderão contaminar o curso d’água,
eventualmente causando eutrofização e mortandade da biota aquática. Da
mesma maneira, durante a percolação da água através do solo em direção aos
recursos hídricos, também poderá haver contaminação.
O projeto prevê a construção de serviços de Galeria de Águas
Pluviais, Rede de Água Potável e Rede de Esgoto Sanitário, o que reduz
significativamente o risco de grandes impactos negativos sobre os recursos
hídricos da área do empreendimento, pela ocupação humana do local. No
entanto, o projeto também prevê a criação de três lagoas, para pesca esportiva
e lazer, onde serão introduzidas espécie de peixe nativas da região, o que
acarreta em uma necessidade ainda maior de monitoramento da qualidade da
água (decorrente da alimentação fornecida, da densidade populacional dos
peixes nas lagoas, da saúde destes animais etc) e do volume de água retirado
e devolvido ao curso natural do córrego.
Em caso de mau funcionamento dos sistemas, por eventuais
erros de execução ou desgaste ao longo dos anos, o monitoramento constante
88
e a periodicidade das análises devem indicar o problema e possibilitar
correções.
Objetivo Geral
Possibilitar o conhecimento de um problema, a tomada de decisão e
a correção de ações eventualmente impactantes ou poluidoras antes que o
sistema hídrico seja comprometido. Além de proteger o meio ambiente, as
ações corretivas são menos onerosas e evitam sansões legalmente previstas.
Objetivos Específicos
Monitorar e analisar a metodologia aplicada para assegurar
da qualidade da água do córrego e das lagoas;
Monitorar e analisar a qualidade da água circulante no
sistema hídrico do empreendimento;
Realizar periodicamente analises laboratoriais e comparar
com os padrões estabelecidos;
Disponibilizar um programa de etapas mínimas para ações
corretivas e emergenciais para os casos de constatação de poluição
ambiental;
Determinar prazo para reavaliação do programa e
adequações necessárias.
Metodologia de execução
Este programa deve ser iniciado anteriormente ao início das obras
no terreno, dessa forma será estabelecido um parâmetro de qualidade e
facilitará a identificação de eventuais impactos negativos.
Corpos D’Água Superficiais
Deverá ser realizada a seleção de pontos à montante e a jusante do
córrego Wenceslau para acompanhamento da qualidade da água, e
89
identificação das variações na composição físico-química e biológica nestes
pontos durante as obras e ocupação da área. O monitoramento ambiental não
descarta a adição de novos pontos para análise, que podem ser acrescidos ao
programa de acordo com a situação imposta durante as atividades,
possibilitando a identificação da origem do impacto e a qualidade da água.
Todos os parâmetros da Resolução 357/2005 do CONAMA,
referentes à águas doces como: Classificação, Condições e Padrões de
Qualidade, Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, bem como
todas as diretrizes ambientais de Enquadramento, além ainda, de todas as
Normas da ABNT vigentes pertinentes ao caso, devem ser considerados
durante a elaboração do programa.
As amostragens deverão ser realizadas com frequência mínima de
três meses, de forma a coletar informações em cada estação do ano, visando
limitar a influência da variável climática sobre a interpretação dos resultados.
Os procedimentos adotados para as coletas deverão seguir as diretrizes
definidas nas normas brasileiras ABNT.
Nos lagos, a coleta de amostras para análise deverá ter início no
máximo dois meses após o enchimento.
Corpos D’Água Subterrâneos
O projeto não prevê, especificamente, a perfuração de poços para
abastecimento da população. No entanto, sendo esta uma intenção ainda não
manifestada pela construtora, este plano deverá conter um programa com
especificações para garantir a potabilidade desta água.
6.1.2. Poços de monitoramento
Já o monitoramento da qualidade das águas subterrâneas deve ser
assegurado, já que a rede de esgoto sanitário é o principal elemento de
preocupação em possíveis processos de contaminação de aquífero, sem que
haja necessariamente repercussões nas águas superficiais.
90
Objetivos
Monitorar a qualidade das águas subterrâneas, garantindo que não
há contaminação de qualquer origem, principalmente pela redes de drenagem
e esgoto à serem implantadas.
Metodologia
Será necessária a perfuração de poços de monitoramento. A
locação dos poços de monitoramento deverá ser efetuada por um geólogo
competente, de acordo com a legislação vigente, para se evitar inundações e
penetração das águas pluviais pela boca dos poços.
As amostras de água subterrânea deverão iniciar-se assim que os
mesmos forem perfurados. Os procedimentos adotados para as coletas
deverão seguir as diretrizes vigentes definidas pela ABNT.
A coleta sistemática e periódica de amostras de água para analises
físico-químicas possibilitará obter um padrão hidroquímico e avaliar a situação
atual da zona saturada.
Além do monitoramento da qualidade da água, os poços podem ser
utilizados para determinar outros parâmetros, como:
Medição dos níveis da zona saturada, com a finalidade de
identificar a rede de fluxo de água subterrânea a partir de cálculos feitos
com base nos gradientes hidráulicos determinados.
Determinação dos parâmetros hidráulicos do aquífero freático.
6.1.3. Programa de Controle de Processos Erosivos e
Assoreamento dos Cursos D’Água
A implantação do empreendimento exigirá atividades que irão
privar o solo de sua cobertura vegetal, aumentando o processo erosivo de
natural ao acelerado. Como consequência, o material particulado
91
disponibilizado poderá ser carreado para o curso d’água que corta a área
diretamente afetada, o que aumentará sua turbidez e, ainda, pode causar o
assoreamento do mesmo. Após da implantação dos lagos, o risco será
referente à modificações na qualidade da água com reflexos imediatos para a
ictiofauna e indiretos para demais animais que utilizem/utilizavam o natural
curso d’água. Tanto o aumento de turbidez quanto o assoreamento são efeitos
indesejáveis uma vez que causam o decréscimo da qualidade das águas,
alteram a taxa de fotossíntese do fitoplancton, das algas e vegetais submersos
e consequentemente reduzem a produtividade e biodiversidade dos peixes.
Objetivo Geral
Prever e minimizar o processo erosivo da área, assegurando a
qualidade do curso d’água que corta o terreno.
Objetivos Específicos
Identificar os pontos de maior susceptibilidade à erosão;
Definir e implementar as técnicas de prevenção, controle e estabilização
desses processos;
Monitorar e avaliar a eficiência das atitudes adotadas.
Metodologia de execução
O monitoramento e análise das atividades futuras e em execução,
levando em consideração o relevo o terreno, são capazes de minimizar os
processos erosivos. As ações devem incluir:
Manter o solo coberto, com vegetação adequada à sua estabilização, o
maior tempo possível;
Evitar e reduzir ao máximo a alteração e o armazenamento de materiais
destinados a aterro em áreas próximas ao fundo de vale;
Manter os materiais destinados a aterro cobertos nos períodos de chuva
para evitar o carreamento, ou umidificados nos períodos de seca para
impedir sua suspensão (poeira);
92
Identificar os pontos onde os processos erosivos tenham se iniciado e o
suas causas (tipo de processo);
Definir as medidas de controle e estabilização a serem adotadas em
função do tipo de processo;
Implantar as medidas preventivas e corretivas.
Execução
Empresa responsável pelas obras.
6.1.4. Programa de Monitoramento da Disponibilidade das Águas
A pavimentação prevista no empreendimento causará uma
impermeabilização do solo com impactos relacionados a redução da cobertura
vegetal e diminuição da infiltração de água. Esse fator, especialmente no caso
de construções na zona de recarga pode acarretar modificações no nível
freático devido à interferência na drenagem natural. A avaliação sistemática
das vazões do córrego Wenceslau e os níveis dos poços de monitoramento
serão de extrema importância, principalmente, para garantir a disponibilidade
do recurso à jusante do empreendimento, garantindo assim a tranquilidade
social e ambiental para a plena adaptação ao loteamento.
O conhecimento das oscilações no nível da água do córrego
poderão ainda subsidiar ações de conscientização ambiental e educativa para
os moradores da bacia, evitando o desperdício.
Objetivo
Monitorar a vazão da água no córrego do Wenceslau, a montante e
a jusante dos lagos, bem como o nível dos poços de monitoramento,
possibilitando a análise dos efeitos da implantação do empreendimento, para
garantir a disponibilidade de água à jusante do empreendimento.
Metodologia
93
O monitoramento deverá ser realizado no córrego Wenceslau, antes
da formação dos lagos e após o enchimento dos mesmos, num total de 6 (dois)
pontos de monitoramento. A coleta dos dados deve ser realizada
bimestralmente, em dia e hora pré-determinados pelo técnico responsável.
A medição do nível dos poços de monitoramento deve ser realizado
em conjunto com a vazão do córrego, podendo ainda, ser complementado com
as medições realizadas durante a coleta para as análises físico-químicas.
O monitoramento tanto da vazão da água no córrego, quanto do
nível dos poços, deve se estender por todo o período de vida útil do
empreendimento.
Execução
Empresa responsável pelas obras e, posteriormente, administração
do condomínio.
6.1.5. Programa de Recolhimento e Disposição Adequada de
Resíduos
Qualquer atividade humana gera resíduos, neste caso, durante a
implantação e funcionamento do empreendimento serão gerados resíduos,
recicláveis ou não, como: plásticos, papéis e papelões, vidros, sucatas
diversas, entulhos, borrachas, estopas, panos, madeira e serragem, cobre e
fios de cobre ou alumínio, lâmpadas usadas (com ou sem substâncias
perigosas), isolantes e isoladores elétricos, baterias e pilhas, além de resíduos
oleosos, óleos lubrificantes e graxas. Mesmo alojamentos e escritórios geram
resíduos, inclusive resíduos líquidos decorrentes da preparação e consumo das
refeições, higiene pessoal e limpeza do local.
De acordo com a legislação vigente os resíduos sólidos
provenientes da construção civil, bem como os resíduos sólidos urbanos
provenientes de empresas comerciais ou prestadoras de serviços, da limpeza
pública e até mesmo de residências devem receber destinação adequada,
atendendo as normas e condições estabelecidas pela Associação Brasileiras
94
de Normas Técnicas (ABNT), bem como as leis federais, estaduais e
municipais, sendo os custos destes serviços de total responsabilidade de
gerador. Essas normas visam assegurar a saúde da população e evitar a
poluição ambiental causada por resíduos sólidos, líquidos e gasosos.
O memorial de terraplenagem do empreendimento, estabelece
que será evitado o uso de empréstimo, adaptando-se os níveis resultantes a
adequada compensação de cortes e aterros. Os bota-fora serão resultantes do
material excedente na compensação efetuada no local, sendo depositados em
local previamente autorizado pelo proprietário, obedecendo aos mesmos
critérios da execução adotados nesta obra e de acordo com a legislação
vigente. Ao evitar o uso de empréstimo e reduzir o volume do bota-fora, a
empresa reduz seus custos.
A disposição inadequada de qualquer resíduo pelo
empreendimento em questão, citado ou não, pode permitir, entre outros maus,
a intoxicação e morte de animais silvestres, a instalação e proliferação de
animais silvestres oportunistas, proliferação de vetores de doenças, ou ainda
poluição visual, poluição do solo, e o assoreamento e contaminação dos
recursos hídricos superficiais ou subterrâneos.
Objetivo Geral
Impedir a contaminação ambiental e demais impactos ambientais
negativos decorrentes de disposição inadequada, ou de menor contribuição
ambiental, dos resíduos gerados em todas as fases do empreendimento.
Objetivos Específicos
Divulgar, orientar e incentivar meios de redução dos resíduos gerados;
Informar e orientar funcionários (inclusive durante a implantação) e
moradores sobre correta e, ambientalmente mais indicada, disposição dos
resíduos gerados em todas as atividades exercidas ou pretendidas;
Impedir a deposição inadequada dos resíduos;
Impedir a poluição do meio ambiente.
95
Metodologia
A metodologia de execução envolve uma série de medidas como:
Definir os locais mais adequados para localização do canteiro de obras e
do depósito de materiais;
Possibilitar a separação do lixo com direcionamento à cooperativas ou
industrias recicladoras;
Garantir o bom condicionamento, coleta e disposição dos resíduos na área
do empreendimento, bem como seu acondicionamento, transporte e
destino final ambientalmente adequado, por empresas autorizadas;
Utilizar sanitários químicos no canteiro de obras;
Criar um sistema de informação e orientação dos funcionários (inclusive
durante a implantação) e moradores sobre correta e, ambientalmente mais
indicada, disposição dos resíduos gerados em todas as atividades
exercidas ou pretendidas;
Divulgar, orientar e incentivar meios de redução dos resíduos gerados;
Divulgar a periodicidade da coleta para cada tipo de resíduo;
Possibilitar e informar, funcionários e moradores, sobre a possibilidade de
destinação adequada dos resíduos fora da periodicidade pré-estabelecida;
Definir se optará ou não por aplicar ações de Redução, Reutilização e
Reciclagem dos resíduos, assim, ainda, possibilitando a redução dos
custos de compra de material e destinação adequada dos resíduos;
Análise crítica e realização das adequações necessárias para o correto e
melhor funcionamento do programa, no mínimo semestralmente.
Executor
A responsabilidade é integralmente do gerador, sendo inicialmente a
empreiteira encarregada da obra e, posteriormente, a administração do
condomínio (assistida e partilhada pelos condôminos).
6.2. MEIO BIOLÓGICO
96
O monitoramento ambiental do meio biótico é de extrema
importância para que a permanência de espécies na região seja garantida, bem
como a necessárias condições à sua reprodução, alimentação e longevidade,
assegurando a manutenção da biodiversidade local.
6.2.1. Programa de Resgate de Fauna
Durante a implantação do empreendimento haverá a necessidade
de supressão de vegetação no local. Como muitas espécies de animais
ocorrem na área, será necessário o resgate e afugentamento da fauna
presente na área a ser suprimida.
Durante a supressão muitos animais tendem a procurar abrigo,
onde permanecem escondidos até que tenham seu abrigo destruído. Em
alguns casos, como para filhotes de mamíferos, os animais morem soterrados,
pisoteados, ou acabam abandonados pela mãe, que fugiu ou foi surpreendida
pela supressão. Em outras situações, animais peçonhentos ou agressivos,
dotados de presas, garras e força bruta, podem se envolver em acidentes
graves com os funcionários.
Objetivo
Evitar mortes de animais da fauna local durante a supressão,
garantindo sua própria segurança e a segurança dos demais funcionários.
Metodologia
Primeira etapa: corte do subbosque, para afugentar as espécies que
estão na área onde ocorrerá a supressão para locais de maior segurança;
Em seguida, durante a derrubada das árvores, é realizada a vistoria
para retirada de animais que permaneceram na área;
E por fim, é feita a relocação dos animais coletados para áreas não
afetadas.
97
Executor
Biólogo com experiência em resgate.
6.2.2. Programa de Monitoramento da Vegetação Arbórea
A vegetação arbórea e arbustiva tem um papel de extrema
importância para a manutenção da qualidade e quantidade dos recursos
hídricos as margens dos ambientes aquáticos (rios, riachos etc.) constituindo
as matas ciliares. Além de contribuir para na conservação do solo, ela contribui
para atrair e manter a fauna local no local.
Objetivo Geral
Assegurar a boa regeneração e desenvolvimento das espécies
vegetais, sem perda da função ecológica.
Objetivos Específicos
Avaliar a recuperação e a regeneração natural da vegetação suprimida e o
desenvolvimento de eventuais espécies exóticas;
Determinar e adotar medidas mitigadoras e compensatórias necessárias;
Aumentar as áreas vegetadas nos locais impactados nas etapas de
implantação e operação do loteamento.
Metodologia
Na área de supressão, semestralmente, deverão ser feitas vistorias
em um período de dois anos, a fim de identificar as espécies que ocorrem no
local e suprimindo as espécies exóticas e invasoras. O resultado deve ser
analisado e medidas mitigadoras e compensatórias necessárias devem ser
adotadas. Ao final de cada campanha, devem ser entregues relatórios técnicos
com detalhes de todos os parâmetros observados pelos profissionais
executores.
98
Executores
Biólogos, com especialização em Botânica e/ou Ecologia.
6.2.3. Programa de Monitoramento de Fauna
O monitoramento da fauna é importante na observar a
manutenção das espécies do local durante e após a realização do
empreendimento, assim como a verificar o estado de conservação do ambiente
natural da área e evitar futuros encontros indesejáveis entre homem e animais.
6.2.4. Programa de Monitoramento de Mastofauna
Muitos mamíferos podem se tornar vetores ou hospedeiro de
doenças, o que também exige um monitoramento preventivo. De acordo com o
estudo realizado na área, há muitas espécies de mamíferos que ocorrem nos
fragmentos florestais locais. Devido a isso o monitoramento deste grupo se
torna indispensável afim de, observar os impactos e as medidas mitigadoras
necessárias para a conservação destas espécies após o afugentamento
ocorrido durante a fase de implantação do empreendimento. Avaliando a
necessidade de captura e relocação, ou ainda, a possibilidade da contribuição
genética de novos indivíduos relocados/inseridos.
Objetivo Geral
Monitorar as espécies de mamíferos presentes nas áreas verdes do
empreendimento, garantindo seu bem estar e desenvolvimento, bem como da
população residente e dos funcionários.
Objetivos Específicos
Registrar as espécies que retornaram ao seu ambiente natural;
Acompanhar suas adaptações durante e após a realização do
empreendimento;
99
Avaliar as medidas mitigadoras necessárias para a conservação das
espécies de mamíferos que ocorrem no local;
Determinar problemas ambientais em sua fase inicial.
Metodologia
Para a realização do monitoramento de mastofauna deverão ser
utilizados os métodos de instalação de armadilhas Tomahawk e interceptação
e queda, entrevista e observação direta dos indivíduos e dos vestígios como
fezes e pegadas (Becker & Dalponte, 1999; Franco et al., 2002; Aurichio, 2002;
Cullen et al 2003). As amostragens, com duração de cinco dias, devem ser
realizadas uma vez a cada estação por um período de dois anos. Os dados
devem ser analisados e as medidas mitigadoras decididas e aplicadas, se
forem necessárias. Ao final de cada campanha, devem ser entregues pelos
profissionais executores relatórios técnicos com detalhes de todos os
parâmetros observados.
Executor
Biólogo com experiência comprovada em trabalho com mastofauna,
para coleta, análise e execução.
6.2.5. Programa de Monitoramento de Avifauna
Com a realização do empreendimento e alteração da paisagem,
as comunidades de aves que ocorrem no local serão diretamente afetadas. As
aves possuem uma dinâmica sazonal durante as estações do ano, e mesmo
após o afugentamento, podem tentar retornar aos seus antigos locais.
Objetivo
Acompanhar a dinâmica da avifauna em relação à execução do
empreendimento, detectando possíveis problemas ambientais em fase inicial,
para aplicação de medidas de manejo.
100
Metodologia
A realização do monitoramento deve ser realizada através de
transecções aleatórias, utilizando-se observação direta com binóculos e
identificação através da vocalização (DUNNING, 1987; SICK, 1997). As
amostragens devem ser realizadas uma vez a cada estação, com duração de
cinco dias, por um período de dois anos. Os dados devem ser analisados e
medidas de manejo devem ser tomadas, se forem necessárias. Ao final de
cada campanha, devem ser entregues pelos profissionais executores relatórios
técnicos com detalhes de todos os parâmetros observados.
Executor
Biólogo com experiência comprovada em trabalho com avifauna,
para observação e tomada de medidas de manejo.
6.2.6. Programa de Monitoramento de Herpetofauna
A herpetofauna compreende os répteis e anfíbios, entre os répteis
existem espécies de importância médica que devem ser monitorados a fim de
evitar encontros inesperados com a população local, evitando acidentes e a
sua conservação; já os anfíbios possivelmente serão os animais mais afetados,
uma vez que possuem parte da sua vida na água e parte na terra, e que seus
dois habitats sofrerão alterações. Os répteis e anfíbios possuem um importante
papel no controle de vetores de doenças, como ratos, baratas e morcegos, no
entanto também são alvo de crendices e desconhecimento, o que pode
acarretar na sua morte em caso de encontro com a população.
Objetivo Geral
Monitorar as espécies de répteis e anfíbios assegurando sua própria
segurança e bem estar, bem como a segurança da população residente e
funcionários.
101
Objetivos específicos
Monitorar o impacto das espécies durante e após a implantação do
empreendimento;
Determinar e realizar as medidas mitigadoras necessárias para a
conservação das espécies;
Detectar problemas ambientais em fase inicial.
Metodologia
Os métodos que devem ser utilizados para o monitoramento da
herpetofauna são os métodos de Busca Ativa (CALLEFFO, 2002; FRANCO,
SALOMÃO & AURICCHIO, 2002), Procura visual limitada por tempo (PVLT)
(CAMPBELL & CHRISTMAN, 1982; MARTINS & OLIVEIRA, 1998) e
Armadilhas de interceptação e queda (AIQ) (CECHIN & MARTINS, 2000). Este
métodos devem ser conciliados e devem ser realizados durante os períodos
noturnos, diurnos e crepusculares. As amostragens devem ser realizadas uma
vez a cada estação, por um período de cinco dias, durante dois anos. Os dados
devem ser analisados e as medidas mitigadoras necessárias devem ser
tomadas. Ao final de cada campanha, os profissionais devem ser entregar
relatórios técnicos com detalhes de todos os parâmetros observados.
Executor
Biólogo com experiência comprovada em trabalho com
herpetofauna, para coleta, identificação, análise dos dados, e tomada das
medidas necessárias.
6.2.7. Programa de Monitoramento da Ictiofauna
Os despejos de efluentes e a alteração da vegetação irão alterar o
ambiente aquático, assim, certamente irão afetar diretamente a comunidades
102
de peixes na área, devido a isso se faz necessário o monitoramento da
ictiofauna.
Objetivo Geral
Monitorar a comunidade de peixes da área do empreendimento,
garantindo a biodiversidade local.
Objetivos Específicos
Observar as possíveis alterações na comunidade de peixes a fim de
preparar e executar medidas mitigadoras de recuperação;
Registrar como se comportam as comunidades de peixes durante e após a
implantação do empreendimento.
Metodologia
O projeto de monitoramento deve atingir os dois cursos d’água que
sofrerão influência direta do empreendimento: o córrego Wenceslau e o riacho
Pinguim.
O estudo deve ter enfoque sobre estrutura da comunidade e
populacional das espécies encontradas no local. A metodologia deve ser
detalhada definindo pontos de coleta estratégicos visando dados reprodutivos e
de alimentação. As amostragens devem ser realizadas uma vez a cada
estação, por um período de cinco dias, durante dois anos. Os dados devem ser
analisados e as medidas mitigadoras necessárias devem ser tomadas. Ao final
de cada campanha, devem ser entregues pelos profissionais executores
relatórios técnicos com detalhes de todos os parâmetros observados.
Executor
Biólogo com experiência comprovada em trabalho com ictiofauna,
para captura, identificação, análise de dados, e tomada de decisões e
aplicação de medidas mitigadoras.
103
6.2.8. Programa de Povoamento dos Lagos
Três lagos serão construídos no empreendimento, a fim de se
evitar danos ecológicos e econômicos, são necessários métodos preventivos
durante a execução, desde a construção até o povoamento do lago.
Objetivo
Possibilitar o sucesso do povoamento dos lagos, garantindo que não
haverá dano ecológico durante sua implantação.
Metodologia
No projeto dos lagos deve constar que os lagos serão feitos
paralelo ao riacho, afim de se evitar que peixes de ambientes lóticos fiquem
presos neste novo ambiente (lentico) e consequentemente morram. O
povoamento deve respeitar a capacidade de suporte do lago, que deve incluir
apenas com espécies nativas da bacia rio Paraná evitando assim o uso de
espécies não nativas e o risco de introdução acidental de espécies não
próprias deste ecossistema, do qual fazem parte as bacias do córrego Pinguim
e do rio Ivaí (AGOSTINHO et al., 2007). Os peixes introduzidos devem ser
monitorados sazonalmente (verão e inverno) afim de se ter dados ecológicos
de crescimento e reprodução.
Executor
Biólogo, Engenheiro de Pesca ou outro profissional devidamente
gabaritado.
6.2.9. Programa de Implantação de Corredores de Biodiversidade
Os corredores biológicos ou ecológicos possibilitarão o trânsito de
espécies da fauna entre fragmentos próximos. Os corredores e os pequenos
fragmentos funcionam como step stones (pontos de conexão) entre fragmentos
104
maiores, viabilizando o fluxo e as trocas gênicas, essencial ao sucesso das
espécies no ambiente.
Objetivo
Criar corredores ecológicos para que diferentes espécies, de
diferentes grupos, possam transitar entre os fragmentos, mantendo o fluxo
gênico e possibilitando a variabilidade genética necessária a sua conservação.
Metodologia
Podem ser aplicadas diversas escalas de conexão em prol da
biodiversidade, desde conectar dois pequenos fragmentos até conectá-los à
grandes áreas protegidas. Os corredores são constituídos pelo reflorestamento
da mata ciliar, dentro da legislação ambiental para Áreas de Proteção
Permanentes (APP's), assim como a instalação de pontes e passarelas
suspensas de um fragmento ao outro, que possibilitam a passagem de
espécies da fauna que utilizam árvores para seu deslocamento.
Executor
Biólogo com especialização em ecologia.
6.2.10. Programa de Reflorestamento das APP's e Lagoas
O reflorestamento da área de preservação permanente do córrego
Wenceslau contribuirá para evitar possíveis danos ambientais decorrentes da
instalação do empreendimento. A recomposição de vegetação do entorno do
lagos é importante para manutenção da qualidade da água do lago a ser
formado. Além de beleza paisagística, a revegetalização evita o assoreamento
das margens e ajuda na redução da temperatura local.
Objetivo Geral
105
Realizar o reflorestamento de toda extensão das APP's que não
correspondem a largura mínima de mata ciliar exigida em lei, de acordo com o
Código Florestal Brasileiro.
Objetivos Específicos
Reflorestar 30 m (ou o que esta faltando) para as mata ciliares dos
córregos que ocorrem na área;
Reflorestar 30 m para as matas ciliares em torno das lagoas;
Reflorestar 50 m em torno da nascente;
Incluir grama nas áreas descobertas afim de se evitar processos erosivos.
Metodologia
Para o plantio de espécies arbóreas nativas nos fragmentos
florestais e para o plantio misto podem ser – recomendado espécies,
zoocóricas garantindo alimento durante o ano todo à fauna local – plantadas
com espaçamento de 2,0 x 2,0m (manual) ou 2,0 x 3,0m (mecanizado). Para
enriquecer a lista de espécies pode-se utilizar o sugerido por Cavalheiro et al.,
(2002).
Executor
A empreiteira e a administração do condomínio
6.2.11. Programa de Cercamento dos Fragmentos Florestais
O cercamento das APP's e dos fragmentos florestais é
indispensável para não interferir em sua conexão, para coibir a passagem dos
animais para as áreas residenciais e demais ambientes públicos, evitar
atropelamentos, invasão às residências e busca por alimento, além dar mais
segurança e permitir um visual contemplativo dos moradores, evitando o
deslocamento dos mesmos para dentro da floresta.
106
Objetivo
Realizar o cercamento dos fragmentos florestais, monitorando e a
realizando a manutenção das cercas da APP para garantir a permanência dos
animais silvestres em seu habitat, assim como a proteção dos mesmos.
Metodologia
O isolamento da área total da APP com cerca construída com as
seguintes dimensões e materiais: Eucalipto tratado, com distanciamento de 2,5
m, e altura de 2,0 m. A cerca deverá ser constituída por cinco fios de arame liso
nº12 galvanizados, sendo o primeiro fio a 10 cm do chão. Uma rotina de
monitoramento das cercas deve ser implantada pela equipe de manutenção,
assegurando seu bom funcionamento.
Executores
A empreiteira e a administração do condomínio
6.2.12. Programa de Educação Ambiental
Dentro do lote há uma nascente e uma fauna representativa das
espécies regionais. O programa de educação ambiental deve contribuir com o
bom funcionamento dos demais programas, além de possibilitar a
disseminação da consciência ambiental em todos os aspectos da vida dos
participantes, dentro e fora do empreendimento, demonstrando maneiras de
adotar medidas de preservação e conservação, necessárias para garantir a
qualidade e possibilidade de vida às gerações futuras.
O empreendimento contará com muitas possibilidades de contato
dos condôminos com o meio ambiente e seus encantos, através de Pista de
Caminhada, Ciclovia, Trilha Ecológica, Parque, Espaço para Leitura, Lagoas
para Pesca e Haras. Além disso, no interior do empreendimento haverá a área
de preservação da mata ciliar do curso d’água, além de outras cinco áreas
verdes que serão preservadas e conservadas na área do empreendimento.
107
Além de atitudes amplamente já difundidas na mídia como
degradantes e criminosas, como, queimadas, desmatamento, e o
aprisionamento e caça de animais silvestres, os futuros moradores dos lotes,
proprietários de estabelecimentos comerciais e seus empregados poderão
causar impactos negativos tanto à fauna (por exemplo, atropelamento e
fornecimento de alimentação inadequada) quanto à flora (por exemplo, coleta
de flores e plantas) de uma maneira geral, e ainda, às águas no caso de
utilização irregular do sistema de esgoto e drenagem previstos.
Objetivo Geral
Desenvolver a consciência ambiental nos funcionários, em todas as
fases do empreendimento, na população que o habitará após a implantação do
mesmo e na população do entorno.
Objetivos Específicos
Despertar a consciência dos funcionários e moradores através da
conceituação e exemplificação de fundamentos básicos da ecologia,
zoologia e da vivencia em sociedade, na qual estamos inseridos;
Despertar a consciência dos funcionários e moradores por meio da
experimentação;
Incentivar e envolver o público alvo na execução de projetos, internos e
externos, que visem a preservação e conservação do meio ambiente.
Metodologia
Desenvolvimento de ações educativas, formuladas através de um
processo participativo, visando habilitar e capacitar os técnicos trabalhadores,
vinculados à implantação do empreendimento;
Buscar parcerias com instituições, governamentais ou não, que
queiram realizar projetos de educação ambiental ou pesquisa na área do
empreendimento;
108
Prover as ferramentas necessárias para que os trabalhadores
envolvidos na obra possam cumprir todas as medidas indicadas para controle e
mitigação dos impactos ambientais;
Integrar e compatibilizar todas as ações do empreendimento que
envolva a educação ambiental;
Conscientizar os proprietários à importância de observar condutas
que visem a conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental;
Dentro do lote devem ser fixadas placas sinalizadores informando
aos moradores os limites das APP's, a presença de animais silvestres,
velocidade máxima permitida devido a presença de animais na área, proibição
de despejo de lixo nos córregos e matas, proibição no fornecimento de
alimentos aos animais silvestres, mesmo sendo eles frutas, legumes, carnes e,
principalmente qualquer tipo de alimento industrializado;
Fornecer gratuitamente mudas para plantação nos interior dos lotes;
Desenvolver oficinas de horta orgânica para pequenos espaços e
compostagem residencial.
Executor
O Projeto deve ser realizado por um pedagogo, em parceria com a
empreiteira encarregada da obra e, posteriormente, com a administração do
condomínio. Podem ser realizadas reuniões e projetos que visem a
continuidade e melhoria do trabalho pretendido.
6.3. MEIO SÓCIO-ECONÔMICO
6.3.1. Programa de Comunicação Social
Um empreendimento de grande porte pode influenciar de maneira
significativa a qualidade de vida da população do entorno. Assim, é importante
que manter todos informados sobre a implantação do projeto e suas possíveis
interferências. A comunicação deve contribuir para a inserção regional do
empreendimento, que contribui com o desenvolvimento sócio-ambiental da
região como um todo, mas principalmente com as áreas direta e indiretamente
afetadas. É preciso trabalhar permanentemente dentro das comunidades,
109
mostrando às pessoas que são importantes no processo de desenvolvimento
daquela área.
Objetivo Geral
Manter um canal de comunicação direta com a população das áreas
afetadas pelo empreendimento, informando quanto ao seu objetivo, público
alvo, oportunidades oferecidas e interferências, e ouvindo suas solicitações.
Objetivos Específicos
Manter a comunidade informada acerca da implantação do projeto e suas
interferências, estabelecendo um diálogo permanente a fim de minimizar os
possíveis transtornos que a obra possa acarretar às pessoas;
Criar mecanismos que possam promover uma comunicação democrática e
participativa entre os diversos segmentos envolvidos;
Interagir com os públicos que serão atingidos direta e indiretamente pelo
empreendimento;
Divulgar as ações e projetos ambientais que asseguram a preservação e
conservação do meio ambiente;
Contribuir para potencializar os possíveis impactos socioambientais
positivos inerentes ao projeto, mantendo aberto um canal de diálogo
permanente com as comunidades diretamente beneficiadas.
Metodologia
Para que esses objetivos sejam alcançados de forma significativa, é
preciso atuar conjuntamente com os representantes da área de influência,
direta e indireta, pois estes são multiplicadores de informações dentro das
comunidades. Para tanto, devem ser escolhidos os públicos-alvo a serem
atingidos de forma mais intensa pelas atividades de comunicação que serão
desenvolvidas ao longo de toda a obra. Entre eles estão os órgãos
governamentais, representantes políticos, lideranças comunitárias dos bairros,
diretores de escolas localizadas no entorno da rodovia, entidades empresariais,
110
imprensa local e regional, trabalhadores da obra, entre outros.
Para chegar ao público-alvo indiretamente atingido, é preciso que a
comunicação desempenhe um papel estratégico, já que estas comunidades
não vivem o dia-a-dia da obra apesar de fazerem parte do processo e de
manifestarem sua opinião a respeito do empreendimento. Para isso as
atividades previstas pelo Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento,
devem ser acompanhadas e divulgadas pela equipe de comunicação,
principalmente, nos meio de comunicação de massa do município Marialva.
Executor
O projeto deve ser realizado por um comunicador social, em parceria
com a empreiteira encarregada da obra e, posteriormente, com a administração
do condomínio.
6.3.2. Programa de Contratação de Mão de Obra e Serviços
Com o avanço crescente da população é inevitável o aumento do
processo de urbanização sobre às áreas rurais. Tal crescimento tem como
consequência a alteração espacial urbana. Por sua vez, esta alteração é capaz
de alterar a oferta de empregos de forma positiva, aumentando a renda das
famílias.
É natural que tais empregos sejam oferecidos inicialmente na
construção civil e posteriormente na manutenção do empreendimento. Essas
mudanças são positivas, já que diminuem o desemprego e a marginalidade
local, reduzindo drasticamente as taxas da população em situação risco social.
Para isso é fundamental envolver a comunidade do entorno nos trabalhos de
empreiteiros, empregada doméstica, diaristas, babás, cuidadores de idosos,
motoristas, jardineiros, segurança etc.
Objetivo Geral
111
Utilizar e capacitar a mão-de-obra disponível no entorno afim de
obterem trabalhos gerados pelo condomínio durante a construção e após o
termino das construções;
Objetivos Específicos
Despertar na população do entorno o espírito empreendedor, com vistas ao
atendimento da demanda do condomínio por produtos oriundos do
agronegócio e prestação de serviços;
Capacitar profissionais para desenvolver trabalhos de segurança no
condomínio, desenvolvendo atividades de planejamento, de operação e de
controle de gerenciamento da segurança local;
Capacitar profissionais para criação, desenvolvimento e execução de
projetos paisagísticos valendo-se de conceitos de ecologia e arte.
Executor
A administração do condomínio deverá intermediar os contatos para
oficializar a
capacitação em órgãos como SEBRAE, Secretaria de Agricultura,
Secretaria de Segurança, Programas de extensão das universidades atuantes
na região como UEM, CESUMAR e UNINGÁ.
6.3.3. Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico
A história do homem, a aquisição de conhecimento, a construção
de ferramentas, as áreas que ocupou e como às utilizou, é desvendada
constantemente através de registros feitos ou deixados pelos que ali passaram.
A legislação assegura a preservação e aquisição de tal conhecimento, devendo
este ser preservado.
Objetivo Geral
112
Proteger o patrimônio cultural brasileiro e seus sítios arqueológicos,
contribuindo, assim, com a educação patrimonial, com pesquisas arqueológicas
e históricas, além do aprimoramento dos conhecimentos sobre a ocupação
pretérita da região.
Objetivos Específicos
Pesquisar a bibliografia arqueológica existente sobre a região da área
indiretamente afetada (AID) do empreendimento e produzir um texto
síntese sobre o assunto;
Fazer um levantamento sobre os sítios arqueológicos cadastrados nos
bancos de dados do IPHAN em Brasília e Curitiba, referentes aos
municípios da AID do empreendimento;
Executar um programa de prospecção de superfície na área AID do
empreendimento;
Executar um programa de prospecção de subsuperfície na ADA do
empreendimento;
Realizar um programa de monitoramento Arqueológico durante o processo
de execução do empreendimento;
Promover um Programa de Educação Patrimonial para as comunidades
escolares mais próximas do empreendimento e, para os trabalhadores e
responsáveis pela execução da obra.
Executor
Arqueólogo.
6.4. RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO
A implantação dos programas é de responsabilidade da empresa
responsável pela execução da obra e pela administração do empreendimento.
As empresas podem contratar profissionais devidamente capacitados se não
possuir tais profissionais em seu quadro de funcionários.
113
6.5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
O cronograma apresentado determina ações básicas dos
programas. Ações mitigadoras e subprojetos podem extrapolar a previsão feita.
114
CRONOGRAMA BÁSICO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS
MUNICÍPIO: Marialva Empreendimento: Gren Diamond Residence
MEIO SERVIÇOS
FASE DE IMPLANTAÇÃO (2014)
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª
jan-14 fev-14 mar-14 abr-14 mai-14 jun-14 jul-14 ago-14 set-14 out-14 nov-14 dez-14
FÍS Qualidade Corpos D’Água
FÍS Controle Erosivo e Assoream.
FÍS Disponibilidade das Águas
FÍS Disposição dos Resíduos
BIO Resgate de Fauna
BIO Monitoramento Veg. Arbórea
BIO Monitoramento Fauna
BIO Povoamento dos Lagos
BIO Corredores de Biodiversidade
BIO Reflorestamento
BIO Cercamento dos Fragmentos
BIO Educação Ambiental
SOC-ECO
Comunicação Social
SOC-ECO
Contratação de Mão Obra
SOC-ECO
Patrimônio Arqueológico
ITEM SERVIÇOS
FASE DE IMPLANTAÇÃO (2015)
13ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª
jan-15 fev-15 mar-15 abr-15 mai-15 jun-15 jul-15 ago-15 set-15 out-15 nov-15 dez-15
FÍS Qualidade Corpos D’Água
FÍS Controle Erosivo e Assoream.
FÍS Disponibilidade das Águas
FÍS Disposição dos Resíduos
BIO Resgate de Fauna
BIO Monitoramento Veg. Arbórea
115
BIO Monitoramento Fauna
BIO Povoamento dos Lagos
BIO Corredores de Biodiversidade
BIO Reflorestamento
BIO Cercamento dos Fragmentos
BIO Educação Ambiental
SOC-ECO
Comunicação Social
SOC-ECO
Contratação de Mão Obra
SOC-ECO
Patrimônio Arqueológico
CRONOGRAMA BÁSICO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS
MUNICÍPIO: Marialva Empreendimento: Gren Diamond Residence
MEIO SERVIÇOS
FASE DE OPERAÇÃO (2016)
25ª 26ª 27ª 28ª 29ª 30ª 31ª 32ª 33ª 34ª 35ª 36ª
jan-16 fev-16 mar-16 abr-16 mai-16 jun-16 jul-16 ago-16 set-16 out-16 nov-16 dez-16
FÍS Qualidade Corpos D’Água
FÍS Controle Erosivo e Assoream.
FÍS Disponibilidade das Águas
FÍS Disposição dos Resíduos
BIO Resgate de Fauna
BIO Monitoramento Veg. Arbórea
BIO Monitoramento Fauna
BIO Povoamento dos Lagos
BIO Corredores de Biodiversidade
BIO Reflorestamento
BIO Cercamento dos Fragmentos
BIO Educação Ambiental
SOC-ECO
Comunicação Social
116
SOC-ECO
Contratação de Mão Obra
SOC-ECO
Patrimônio Arqueológico
ITEM SERVIÇOS
FASE DE OPERAÇÃO
Tempo indeterminado
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
FÍS Qualidade Corpos D’Água
FÍS Controle Erosivo e Assoream.
FÍS Disponibilidade das Águas
FÍS Disposição dos Resíduos
BIO Resgate de Fauna
BIO Monitoramento Veg. Arbórea
BIO Monitoramento Fauna
BIO Povoamento dos Lagos
BIO Corredores de Biodiversidade
BIO Reflorestamento
BIO Cercamento dos Fragmentos
BIO Educação Ambiental
SOC-ECO
Comunicação Social
SOC-ECO
Contratação de Mão Obra
SOC-ECO
Patrimônio Arqueológico
117
7. CONCLUSÃO
De acordo os laudos técnicos apresentados pelos profissionais, que
realizaram os estudos na área onde será construído o empreendimento,
conclui-se que os impactos ocasionados pelo empreendimento podem e serão
minimizados através das realizações dos medidas mitigadoras acima citadas.
Embora ocorra impactos nas diferentes áreas o empreendimento trará o
crescimento urbano que o plano diretor municipal prevê para a região. Além de
trazer uma opção de moradia bem estruturada para os habitantes da área de
influencia do empreendimento Green Diamond.
8. EQUIPE TÉCNICA
Dr. Claudemir Martins Soares. Biólogo CrBio 59.673/05-D
Doutorado em Ciências Ambientais. Biólogo no Laboratório de
Ictioplâncton, Nupélia, Universidade Estadual de Maringá.
Ricardo Lourenço-de-Moraes
Biólogo CrBio 59.673/05-D
MSc. Ecologia e Conservação da Biodiversidade
Laboratório de Herpetologia da Universidade Estadual de Santa Cruz
Museu de Zoologia “Prof. Adão Cardoso” Universidade Estadual de
Campinas
Dr. Claudemir Martins Soares. Biólogo CrBio 59.673/05-D
Doutorado em Ciências Ambientais. Biólogo no Laboratório de
Ictioplâncton, Nupélia, Universidade Estadual de Maringá.
Dra. Anna Christina Esper Faria Soares
Bióloga CrBio 45.103/-D
Doutorado em Ciências Ambientais.
Anne Caroline Olivo. Bióloga CrBio
118
Especialista em Gestão Ambiental
Leonardo Sperandio Furtado
Tecnólogo Ambiental
Wanderley Troli
Engenheiro Agrônomo. Crea PR-23682/D
Ricardo Bezerra Dalla Costa
Engenheiro Civil Crea PR-122163/D
Leo Renau de Oliveira
Engenheiro Civil/Técnico em Agropecuaria. Crea RO-2091/D
Samuel Rodrigo Vieira
Engenheiro Civil Crea PR-79547-D
9. REFERÊNCIAS
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