INSTITUTO AVALIAÇÃO -...

RGM - G (JANEIRO DE 2018)

RELATÓRIO MENSAL GERENCIAL DA GESTORA – RGT-G

PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU – PDRSX

EMPRESA GESTORA

INSTITUTO AVALIAÇÃO

JANEIRO 2018

REFERÊNCIAS:

PROJETO AÇÕES GERENCIAIS RELATIVAS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO

REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU – PDRSX

REFERÊNCIA RELATÓRIO GERENCIAL MENSAL - REFERENTE O PERIODO: JANEIRO DE 2018

GESTORA INSTITUTO AVALIAÇÃO –

IA

RESPONSÁVEIS

GUILHERME ABDALA

ALEXANDRE BRASIL

SANDRA XAVIER

CONTRATANTE NORTE ENERGIA SA. RSPONSÁVEL EDUARDO CAMILLO

COORDENAÇÃO GERAL CGDEX

RESPONSÁVEIS

MARIA THEREZA

THIAGO CARNEIRO

MARIA AMÉLIA

ROSIMBER CAMPOS

MARIA LUCIMAR

DATA DE ELABORAÇÃO DEZEMBRO/2017 RESPONSÁVEIS: EQUIPE TÉCNICA DO IA

REVISÃO DE FORMATAÇÃO: RESPONSÁVEL: SANDRA XAVIER

OBSERVAÇÕES RELATÓRIO MENSAL CONTRATO P-SI-001/2017.

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................... 1

2 INTRODUÇÃO........................................................................................................................................... 1

3 BALANÇO FINANCEIRO............................................................................................................................. 2

3.1 ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA ..................................................................................................... 3

3.2 COMPRAS REALIZADAS .......................................................................................................................... 3

3.3 ORÇAMENTO DE MONITORAMENTO .................................................................................................... 6

3.4 CRONOGRAMA DE PROJEÇÃO FINANCEIRA........................................................................................... 6

3.5 COMITÊ GESTOR .................................................................................................................................... 8

3.6 INCONSISTENCIAS DE NOTAS FISCAIS EM ABERTO ................................................................................ 9

3.7 REEMBOLSÁVEL EM ABERTO ............................................................................................................... 10

4 DEPÓSITO .............................................................................................................................................. 10

4.1 INVENTÁRIO DOS ITENS QUE ESTÃO NO DEPÓSITO DO INSTITUTO AVALIAÇÃO E SÃO DE PROJETOS

DO PDRS DO XINGU. ......................................................................................................................................... 10

5 PRESTAÇÃO DE CONTAS ......................................................................................................................... 17

5.1 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS ..................................................... 18

5.2 DESEMBOLSO DE PARCELA POR INSTITUIÇÃO ..................................................................................... 19

6 RELATÓRIO CONSOLIDADO DAS OBRAS ................................................................................................. 24

6.1 OBRAS EM ANDAMENTO ..................................................................................................................... 25

6.2 OBRAS A INICIAR .................................................................................................................................. 44

6.3 PROJETOS COM OBRAS APROVADOS EDITAL 01 e 02 DE 2017 – À INICIAR ........................................ 49

7 MONITORAMENTO DOS PROJETOS DO PDRS XINGU ............................................................................. 52

7.1 CUSTOS ................................................................................................................................................ 52

7.2 ANÁLISES DOCUMENTAIS E LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO ......................................................... 52

7.3 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS E DETRAN E QUE ESTÃO EM

NOME DA NORTE ENERGIA............................................................................................................................... 52

7.4 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS QUE PRECISAM SER

ATUALIZADOS. .................................................................................................................................................. 57

7.5 PROJETOS MONITORADOS JANEIRO DE 2018 ..................................................................................... 60

7.6 AÇÕES DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO ..................................................................................... 61

7.7 DAS RECOMENDAÇÕES ........................................................................................................................ 61

7.8 PLANEJAMENTO .................................................................................................................................. 63

8 ANÁLISE SITUACIONAL DOS PROJETOS POR CÂMARA TÉCNICA ............................................................. 65

8.1 QUANTIDADE DE PROJETOS ................................................................................................................ 65

8.2 STATUS DOS PROJETOS ........................................................................................................................ 65

8.3 VALORES DE ACORDO COM O STATUS ................................................................................................ 65

8.4 PROJETOS APROVADOS EM 2017 ........................................................................................................ 66

8.5 RESUMO PROJETOS POR CT ................................................................................................................. 67

9 CONTRATOS ........................................................................................................................................... 70

9.1 CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADOS EM JANEIRO DE 2018......................................... 71

9.2 TERMO DE ADITIVOS: ASSINADOS EM JANEIRO DE 2018 .................................................................... 73

9.3 DAS IRREGULARIDADES ....................................................................................................................... 73

9.4 FLUXOS CONTRATOS ............................................................................................................................ 75

10 PROTOCOLO E AUTUAÇÃO ..................................................................................................................... 76

10.1 FLUXOS ................................................................................................................................................ 76

10.2 ATENDIMENTOS NO PROTOCOLO – JANEIRO DE 2018........................................................................ 78

10.3 PROJETOS AUTUADOS EM JANEIRO DE 2018 ...................................................................................... 79

10.4 PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTUADAS EM JANEIRO DE 2018 ................................................................ 85

11 SECRETARIA EXECUTIVA ......................................................................................................................... 85

11.1 GASTOS EXECUTADOS ......................................................................................................................... 85

12 ANÁLISE CRÍTICA .................................................................................................................................... 88

13 CRONOGRAMA EXECUTIVO ................................................................................................................... 94

14 ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS ................................................................................................... 96

1

1 APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta as atividades desenvolvidas pelo Instituto Avaliação – entidade Gestora do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) – no mês de janeiro de 2018, no âmbito do Plano.

A elaboração de relatórios está prevista no segundo contrato firmado sob P-SI-001/2017 – Contrato de Repasse de Recursos Orçamentários, que entre si celebram a Norte Energia S/A e o Instituto Avaliação (IA) – iniciado em outubro de 2017, que objetiva a continuidade da execução de ações gerenciais relativas ao PDRSX. Considera-se o presente relatório como o primeiro trimestral.

2 INTRODUÇÃO

O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu tem a finalidade de

implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da

qualidade de vida de mais de 400 mil pessoas que habitam os municípios paraenses de Altamira,

Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador

José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

O PDRS do Xingu origina-se a partir da constatação de que a implantação de grandes obras de

infraestrutura – no caso a pavimentação da Transamazônica e a construção da Usina Hidrelétrica Belo

Monte – representa oportunidade para integração e desenvolvimento de regiões historicamente

caracterizadas por uma presença insipiente do Estado e, consequentemente, pela fragilidade no

estabelecimento de políticas públicas.

O Plano foi elaborado por um Grupo de Trabalho Intergovernamental formalizado por meio

do Decreto de 19 de novembro de 2009, envolvendo dezenove órgãos e entidades federais, vinte e

sete órgãos do Estado do Pará, governos municipais e sociedade civil, que se manifestou em consultas

públicas realizadas nas cidades de Altamira, Senador José Porfírio e Uruará. Após sua conclusão, o

PDRS do Xingu foi institucionalizado por meio do Decreto nº 7.340, de 21 de outubro de 2010.

O PDRS do Xingu estrutura suas ações em quatro eixos temáticos: Ordenamento Territorial,

Regularização Fundiária e Gestão Ambiental; Infraestrutura para o Desenvolvimento, e; Fomento às

Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social e Cidadania, compondo uma gama de medidas

destinadas a atender as demandas de todos os segmentos da sociedade.

O CGDEX é composto de forma paritária por quinze representantes de órgãos governamentais,

cinco para cada esfera de governo, e quinze representantes de organizações da sociedade civil

pertencentes à área de abrangência do PDRS do Xingu. Conta com uma Coordenação-Geral integrada

por quatro membros; um do Governo Federal, um do Governo do Estado do Pará, o Presidente do

Consórcio Belo Monte de Municípios e um escolhido pelos representantes da sociedade civil.

A organização básica do CGDEX é composta por sua Coordenação-Geral, Plenária e por oito

Câmaras Técnicas, conforme disposto em seu Regimento Interno e suas Resoluções.

2

As Câmaras Técnicas (CT) do CGDEX, cuja criação foi prevista no Regimento Interno, são

responsáveis para subsidiar as decisões do Comitê, tanto em relação aos assuntos que compõem suas

respectivas pautas, quanto para propor à Plenária a relação de projetos a serem apoiados. Por isso,

suas reuniões antecedem as do Comitê, o qual tem a competência para deliberar sobre as matérias

por elas propostas.

As CT’S são compostas, à semelhança do Comitê, de forma paritária entre governos e

sociedade, podendo participar delas membros do CGDEX e outros representantes de órgãos e

entidades públicos e de organizações da sociedade com afinidade com as temáticas por elas

trabalhadas. As Câmaras Técnicas do CGDEX foram denominadas da seguinte forma:

➢ CT-1 - Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental;

➢ CT-2 - Infraestrutura para o desenvolvimento;

➢ CT-3 - Fomento às atividades produtivas sustentáveis;

➢ CT-4 - Inclusão social e cidadania;

➢ CT-5 - Monitoramento e acompanhamento da implementação das condicionantes previstas

no Licenciamento Ambiental do empreendimento Belo Monte;

➢ CT-6 – Povos Indígenas e Populações Tradicionais;

➢ CT-7 – Saúde e;

➢ CT-8 – Educação.

O presente Relatório apresenta as ações desenvolvidas no mês de janeiro de 2018, com a

concentração de esforços dirigidos às questões relacionadas a organização, sistematização,

informatização e execução dos projetos iniciados antes de 13 de junho de 2016, bem como os iniciados

já na gestão do IA e também aqueles ainda por iniciar, ou suspensos temporariamente, que aguardam

solução de pendências.

3 BALANÇO FINANCEIRO

A seguir, demonstra-se, de forma sintética, as despesas realizadas, durante a gestão do

Instituto Avaliação, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, no mês

de janeiro de 2018.

3

Figura 1 - Gráfico de desempenho financeiro

3.1 ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

Foram enviadas para NE 43 (quarenta e três) notas fiscais no período 01 de janeiro à 31 de

janeiro de 2018 para lançamento no sistema SAP para pagamento; No Quadro 01 apresenta-se de

forma detalhada as emissões de Notas Fiscais para o período, conforme disposto também no SAP.

PERÍODO INICIAL PERÍODO FINAL QUANTIDADE NF

LANÇADAS IA TOTAL

01/01/2018 31/01/2018 43 43

Quadro 1 - Demonstrativo de emissão de Notas Fiscal no período/SAP.

3.2 COMPRAS REALIZADAS

Durante o período de 01 de janeiro à 31 de janeiro de 2018, o somatório de contratações fechou

em R$ 289.606,79 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e seis reais e setenta e nove centavos).

Manteve-se a valorização dos negócios em empresas regionais, conforme demostrado no Quadro 04

abaixo, com (78,87%) das compras efetuadas na Região do Xingu, seguido pelas compras realizadas no

Estado do Pará. (21,13 %). O Quadro 04 ainda apresenta os valores gastos por categoria e a localidade

onde foram realizadas as compras.

R$ 0,00

R$ 50.000,00

R$ 100.000,00

R$ 150.000,00

R$ 200.000,00

R$ 250.000,00

R$ 300.000,00

1

R$ 289.606,79

JANEIRO

JANEIRO

4

PERÍODO DE JANEIRO DE 2018

CATEGORIA REGIÃO XINGU % ESTADO DO PARÁ % FORA DO ESTADO % TOTAL

Passagens R$ 7.024,51 3,08% 0% 0,00% R$ 7.024,51

Hospedagens R$ 3.875,00 1,70% 0% 0,00% R$ 3.875,00

Serviços R$ 9.030,00 3,95% 0% 0,00% R$ 9.030,00

Utensílios de Uso Diverso R$ 813,18 0,36% 0% 0,00% R$ 813,18

Eletrodomésticos/Móveis R$ 32.812,96 14,37% 0% 0,00% R$ 32.812,96

Material de Escritório R$ 11.469,29 5,02% 0% 0,00% R$ 11.469,29

Equipamentos R$ - 0,00% R$ 61.202,99 100% 0,00% R$ 61.202,99

Informática R$ 3.620,00 1,58% 0% 0,00% R$ 3.620,00

Material Gráfico R$ 18.283,25 8,00% 0% 0,00% R$ 18.283,25

Obras R$ 141.475,61 61,94% 0% 0,00% R$ 141.475,61

R$ 228.403,80 78,87% R$ 61.202,99 21,13% 0,00% R$ 289.606,79

Quadro 2 - Demonstrativo de compras e contratações.

*Categoria implantada pela ex gestora, para inserção no SAP.

5

Observa-se na Figura 4 abaixo, que a categoria de construção civil corresponde à 58,37% dos

investimentos ocorridos no período. Em seguida, tem-se: 2) a categoria de bens e equipamentos com

25,91%; 3) a categoria do Comitê Gestor e Secretaria Executiva com 12,68%; e, 4) a categoria de

contratos e serviços com 3,04%; dos investimentos nesse período.

Figura 2 - Categorias de investimentos dos R$ 289.606,79

Conforme Figura 4 abaixo, tem-se que 48,85% dos recursos foram utilizados na Câmara Técnica

de Saúde (CT 07). Em seguida, tem-se: Câmara Técnica de Fomento à Atividades Produtivas

Sustentáveis (CT 03) com 18,21%; a Câmara Técnica de Povos Indígenas e Populações Tradicionais (CT

06) com 12,57%; o Comitê Gestor e Secretaria Executiva com 10,62% dos recursos; a Câmara Técnica

de Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental (CT 01) com 5,06%; a Câmara

Técnica de Inclusão Social e Cidadania (CT 04) com 3,94%; a Câmara Técnica de Educação (CT 08) com

0,25% dos recursos utilizados.

R$-

R$20.000,00

R$40.000,00

R$60.000,00

R$80.000,00

R$100.000,00

R$120.000,00

R$140.000,00

R$160.000,00

12

R$62.809,39

25,91%

R$30.746,57

12,68%

R$141.475,61

58,37%R$7.364,65

3,04%

BENS E EQUIPAMENTOS

COMITÊ GESTOR SEC. EX

CONSTRUÇÃO CIVIL

CONTRATAÇÕES E SERVIÇOSDIVERSOS

6

Figura 3 - Valores utilizados por câmara técnica e comitê gestor.

3.3 ORÇAMENTO DE MONITORAMENTO

Vale destacar que tais despesas estão sendo reportadas à Secretaria Executiva e Comitê Gestor

do PDRSX. Até o momento, reporta-se um montante total de R$ 3.119,99 (três mil, cento e dezenove

reais e noventa e nove centavos). relacionados às vistorias especiais e monitoramentos especiais de

resgates, que comportam despesas com passagens, transporte, hospedagem, alimentação, e pró-

labore de especialistas, quando é o caso. No quadro abaixo, resumem-se as vistorias especiais

realizadas no mês de janeiro de 2018 em caráter de reembolso.

DESPESAS MENSAIS MONITORAMENTO RESGATE

JANEIRO R$ 3.119,99

Quadro 3 - Despesas Mensais Monitoramento resgate.

3.4 CRONOGRAMA DE PROJEÇÃO FINANCEIRA

De maneira geral, temos no período de 01 de janeiro à 31 de janeiro de 2018, as projeções

somam o valor de R$ 289.606,79 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e seis reais e setenta e

nove centavos). Esse valor se divide entre 4 (quatro) categorias, da seguinte forma: 1) Bens e

Equipamentos: R$ 62.809,39 (sessenta e dois mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos);

2) Comitê Gestor e Secretária Executiva: R$30.746,57 (trinta mil setecentos e quarenta e seis reais e

cinquenta e sete centavos); 3) Construção Civil: R$ 141.475,61 (cento e quarenta e um mil,

quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos); 4) Contratações e Serviços Diversos:

R$ 7.364,65 (sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Essas

informações seguem no Quadro 06 e podem ainda ser visualizadas na Figura 05:

R$ - R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 60.000,00 R$ 80.000,00

R$ 100.000,00 R$ 120.000,00 R$ 140.000,00 R$ 160.000,00

COMITÊGESTOR +

SECEX

CT-01 CT-03 CT-04 CT-06 CT-07 CT-08

R$ 30.746,57 R$ 14.664,03

R$ 54.189,99

R$ 11.400,00

R$ 36.404,59

R$ 141.475,61

R$ 726,00 10,62% 5,06% 18,71% 3,94% 12,57% 48,85%

0,25%

7

CATEGOTIAS VALOR

BENS E EQUIPAMENTOS R$ 62.809,39

COMITÊ GESTOR SEC. EX R$ 30.746,57

CONSTRUÇÃO CIVIL R$ 141.475,61

CONTRATAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS R$ 54.575,22

TOTAL R$ 289.606,79

Quadro 4 - Projeções em termo de valores por categoria

Figura 4 - Projeções em termo de valores por categoria – período setembro/2016 a dezembro/2017.

Para a execução financeira de 2018, considerando os projetos em execução, os que estão sendo

repactuados, os Editais 01 e 02 de 2017 e o valor provado em 30 de abril de 2013 para o Edital de 2018

temos a seguinte projeção:

Item Valor em R$

Edital 01.2017 R$ 26.148.020,71

Edital 02.2017 R$ 36.184.980,81

Edital 2018 R$ 30.000.000,00

Passivo R$ 8.000.000,00

Total para 2018 R$ 100.333.001,52

Para o próximo trimestre fevereiro à abril de 2018, destacamos o acréscimo na categoria bens

e equipamentos, referente ao projeto PDRSX 319/2017 – (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS), no

R$62.809,39

R$30.746,57

R$141.475,61

R$54.575,22 BENS E EQUIPAMENTOS

COMITÊ GESTOR SEC. EX

CONSTRUÇÃO CIVIL

CONTRATAÇÕES E SERVIÇOSDIVERSOS

8

valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), que está em fase de assinatura dos contratos.

No Quadro 7 abaixo, faz-se uma projeção preliminar de desembolso para o próximo trimestre

considerando os projetos já em execução e os novos projetos que foram homologados dia 03 de agosto

de 2017, referente ao Edital 01.2017 do PDRS Xingu e Edital 02.2017 homologados nos dias 07 de

dezembro de 2017. A referida projeção deverá ser validada a cada mês, uma vez que dependerá da

assinatura e execução dos novos contratos de serviços e de execução de obras.

PROJEÇÃO TRIMESTRAL DE DESEMBOLSO

CATEGORIAS FEVEREIRO MARÇO ABRIL

Bens e Equipamentos R$ 12.780.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 3.900.000,00

Prestação de Serviços R$ 920.000,00 R$ 850.000,00 R$ 1.600.000,00

Termo de Cooperação R$ 600.000,00 R$ 650.000,00 R$ 730.000,00

Construção Civil R$ 2.450.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 4.600.000,00

Monitoramento R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00

TOTAL R$ 16.810.000,00 R$ 5.860.000,00 R$ 10.830.000,00

Quadro 5 - Analise e projeção de desembolso de 2018. (*) valor aproximado.

3.5 COMITÊ GESTOR

A seguir serão apresentados os gastos do CGDEX e Secretária Executiva no período de 01 de janeiro à 31 de janeiro de 2018, correspondendo um valor total de R$ 30.746,57 (trinta mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

3.5.1 EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA EXECUTIVA E COMITÊ GESTOR

Os gastos do Comitê Gestor na administração do Instituto Avaliação, dentro do período do relatório, seguem discriminados. Buscou-se pormenorizar os gastos realizados e os fatos ocorridos ou apurados, divididos em tópicos e subtópicos específicos no Quadro 8:

ASSESSORIA/ CONSULTORIA - INSTITUTO AVALIAÇÃO (IA)

ATIVIDADE/ DESPESAS VALOR R$

Contrato do Instituto Avaliação R$ 0,00

Bens e Equipamentos R$0,00

Reembolso R$0,00

Chaveiro, Carimbos, Adesivos, Instalações. Mont. de Aparelhos, Org. Promoção, Composição Gráfica, Fotocomposição.

R$11.440,00

Monitoramento (*) R$0,00

Material de: Limpeza, Manutenção, Elétrico, Construção, Escritório. R$319,74

Organização de Festas e Recepções, Planejamento, Organização e Administração de Feiras .

R$8.698,00

Combustível R$1.188,83

Locação de Veículos R$9.100,00

TOTAL R$ 30.746,57

Quadro 6 - Execução Financeira Recursos Secretaria Executiva e Comitê Gestor.

9

3.5.2 GASTOS EFETUADOS COM A 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGDEX

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 54ª RO DO CGDEX

IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE CT IDENTIFICAÇÃO DAS

DESPESAS PERÍODO DE

PERMANÊNCIA VALOR DAS DESPESAS

EDILENO CAMILO OLIVEIRA CT 7 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 3.000,00

AWINHÔO ARAWETÉ CT6 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 1.880,00

ROSILDA SILVA GUIMARÃES CT8 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 404,00

DOURIVAL LIMA OLIVEIRA CT 2 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 289,00

FRANCISCO BANDEIRA DOS SANTOS CT 6 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 3.000,00

MARIA ALVES PILONETO CT 4 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 134,00

DOMINGOS MENDES DA SILVA CT1 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 320,00

JOÃO PRADO DA COSTA CT3 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 278,00

EDSON PEREIRA DA SILVA CT 3 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 334,00

CARLINDO LIMA DA SILVA CT 1 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 146,00

ORIVAL RIBEIRO CASTRO CT6 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 240,00

JOÃO DA SILVA ARAÚJO CT3 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 198,90

PEDRO DOS SANTOS CT1 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 110,00

LAÉRCIO DE ALMEIDA FARIAS CGDEX TRANSPORTE 24 e 25 R$ 255,00

APARECIDA DE CAMARGO CT5 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 167,00

ENIVALDO ANDRADE PEREIRA CT7 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 245,00

JURACI DIAS DA COSTA CT3 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 24,00

GENECY BIANCARDI CORONA CT1 TRANSPORTE 24 e 25 R$ 240,00

ALUGUEL DO CENTRO DE CONVENÇÕES CGDEX LOCAÇÃO 24 e 25 R$ 2.000,00

REFEIÇÕES CGDEX ALIMENTAÇÃO 24 e 25 R$ 1.443,00

DULAR LAVANDERIA CGDEX LAVAGEM DE TOALHAS 24 e 25 R$ 90,00

A MARIA E MARIA CGDEX MATERIAL DE LIMPEZA 24 e 25 R$ 52,35

PAPEL & CIA CGDEX PAPEL A4 24 e 25 R$ 184,50

TOTAL R$15.034,75

DEVOLUÇÃO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 R$19.965,25

3.6 INCONSISTENCIAS DE NOTAS FISCAIS EM ABERTO

Por meio da análise do relatório de pagamento do sistema SAP e via ligação de vários clientes,

verificou-se uma quantidade de notas fiscais em aberto com data de emissão anterior à data deste

relatório. Por meio de ofícios foi solicitado informações a NE.

10

3.7 REEMBOLSÁVEL EM ABERTO

REEMBOLSAVEIS

SETEMBRO R$ 17.608,11

OUTUBRO R$ 27.051,92

NOVEMBRO R$ 26.980,42

DEZEMBRO R$ 23.093,80

TOTAL R$ 94.734,25

4 DEPÓSITO

As atividades do deposito consistem em receber do fornecedor os materiais, equipamentos

ou veículos e dar prosseguimento com a conferência cuidadosa de cada item, antes de carimbar e

assinar o canhoto das notas fiscais. Em seguida, é realizada a identificação, acomodação ou

armazenamento dos equipamentos. Na sequência, digitação dos termos de entrega, protocolo e o

lançamento no sistema “Entradas/Estoque”. Após esses procedimentos, é realizado o contato por

telefone com o respectivo proponente para efetuar a retirada do bem.

4.1 INVENTÁRIO DOS ITENS QUE ESTÃO NO DEPÓSITO DO INSTITUTO AVALIAÇÃO E SÃO DE PROJETOS DO PDRS DO XINGU.

4.1.1 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

PROJETO 2013/078 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA VILA BOM JARDIM/COOPERLIGTH

ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA

AQUISIÇÃO NOTA FISCAL OC

REFIG. CONSUL 239L CRC28FB BRANCO 1 R$ 1.350,00 27/04/2017 1727 453

ESTANTE W3 AZUL 5PRAT.EDS 1800X925X270 CH26/20

1 R$ 190,00 28/04/2017 1727 453

CADEIRA VILLARTE CV 1033LG DIRETOR GAS AZUL 106

1 R$ 320,00 27/04/2017 1727 453

CADEIRA VILLARTE CV GIRATÓRIA GAS CAR INJ AZUL 106

3 R$ 435,00 27/04/2017 1727 453

FOG.4BC MULLER MODERATTO BCO G5 1 R$ 390,00 27/04/2017 1727 453

CAIXA DAGUA FORTLEV POLIET 5.000 LT

2 R$ 3.723,00 28/04/2017 4432 463

ROPEIRO W3 RMLI 04/02 C/PITAO CH26

2 R$ 600,00 28/04/2017 1730 461

MESA 4 CAD. NOBRE LAR ARDOSIA 1.20X75 RETANGULAR

1 R$ 550,00 28/04/2017 1730 461

R$ 7.558,00

11

PROJETO 2015/179 - ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DO RIO IRIRI - MARIBEL

ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA

AQUISIÇÃO NOTA FISCAL OC

BEBEDOURO DE FRANGO 02 LTS CRISAN

50 R$ 405,00 04/09/2017 1431 643

LIMA PARA MOTOSERRA K&F 8" X 13/16 FINA

50 R$ 165,00 04/09/2017 1431 643

TV LG 32” LED HD MODO HOTEL 32LV300C

1 R$

1.285,00 14/12/2017 7288 2017-00594

REFRIGERADOR CONSUL, 2 PORTAS, 275 L, COR: BRANCO

1 R$

2.100,00 06/12/2017 2411 2017-00596

FOGÃO, 4BOCAS, BRASLAR SIRIUS, BRANCO

1 R$ 290,00 06/12/2017 2411

2017-00596

VENTILADOR BRITANIA COLUNA, 30CM, TURBO 30 SIX, PTO 127V

5 R$ 650,00 06/12/2017 2411

2017-00596

KIT FARINHEIRA COMPLETO, CONTENDO: CATITU, MOTOR, FORNO E

PRENSA 1 R$

3.603,00 21/12/2017 2667 2017-00593

R$ 8.498,00

PROJETO 2015/227 - A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

ITEM QUANTIDA

DE VALOR R$

DATA AQUISIÇÃO

Nº NOTA FISCAL OC

TANGRAM QUADRADO 12XCMX12CM – ALUNO 24

R$ 4.556,00 18/11/2016 1411

245

TORRE DE HANOI - ALUNO 25

R$ 14.740,00 18/11/2016 1411

245

ÁBACO (SOROBAN 17 HASTES) 0 R$

20.168,03 08/11/2016 437 246

BANNER LONA VINILICA IMP. DIGITAL 120X90 CM 4 R$ 770,00 13/06/2017 19

166

CARTAZ PAPEL COUCHER A3 POLICROMIA 40 R$ 505,40 13/06/2017 19 166

R$ 40.739,43

12

PROJETO 2015/023 - ASSOCIAÇÃO INDÍGINA NATIVA CURUAIA DE ALTAMIRA

(COMPRA REALIZADA PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO/NÃO TEM SEDE CONSTRUIDA)

ITEM QUANTID

ADE

VALOR

R$

DATA AQUISIÇÃO

Nº NOTA FISCAL OC

BOTIJA DE GÁS 3

R$ 600,00 29/06/2016 30

NÃO/PM 21

VENTILADOR VENTSOL OSC COLUNA 50 CM PT GRADE AÇO PT BIVOLT 9

R$ 1.782,00 24/05/2016 38520

NÃO/PM 21

MESA PLASTICA PISANI BAR REF:814BR QUADRA 25

R$ 1.925,00 20/06/2016 6377 1621

ESTAÇÃO TRABPANDIN1200X1400ETPI214 TA AZUL CINZA 9

R$ 3.204,00 20/06/2016 6377 1621

MATERIAL DE ESCRITORIO 90

R$ 855,00 06/06/2016 226016

NÃO/PM 21

REF 332L 2P CLASSE A CDR3 7 EBANA BRANCO 110 VOLTS 3

R$ 4.497,00 28/05/2016 34758 1483

BEBEDOURO ESMALTEC COLUNA GARRAFAO EGC 3 5B BRANCO 110 VOLTS 4

R$ 2.316,00 28/08/2016 34758 1483

EVAP INT 12000 SPRINNGER F A 42 FNCA 12S 5 220 VOLTS 3

R$ 1.573,95 28/08/2016 34758 1483

COND EXT 12000 SPRINGER F A 38KCO12S5 220 VOLTS 3

R$ 2.923,05 28/08/2016 34758 1483

IMPRESSORA HP OFFICEJET PRO 8610 3

R$ 3.372,00 07/07/2016 2064 1562

CADEIRA PLÁSTICA 125 R$

4.875,00 13/07/2016 39 1606

ARMARIO ARQUIVO EM AÇO 2 PORTAS 5 DIVISORIAS 6

R$ 2.700,00 18/08/2016 82 1606

CAPOTA BASICA DE 4 ARCOS EM TECIDO COR VERDE 8,40X1,40 1

R$ 3.600,00 30/09/2016 3360 38

CADEIRA GIROPESC LX C/BORDEIRA 10 R$

3.200,00 30/09/2016 3360 38

CADEIRA DE ESCRITORIO SEM BRAÇO COR AZUL

9 R$

1.395,00 05/08/2016 59 1606

LONGARINA 3 LUGARES COR AZUL 3

R$ 828,00 05/08/2016 59 1606

R$

39.646,00

13

PROJETO 2013/108 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BRASIL NOVO – STTR

ITEM QUANTIDADE VALOR R$ DATA AQUISIÇÃO Nº NOTA FISCAL OC

EXTINTOR 2 A 20BC 2 R$ 140,00 31/10/2017 2240 2017-00488

PLACA 23 2 R$ 25,00 31/10/2017 2240 2017-00488

PLACA 17 4 R$ 25,00 31/10/2017 2240 2017-00488

LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA

4 R$ 30,00

31/10/2017 2240 2017-00488

REGISTRO 1 POLEGADA 42 R$ 672,00 03/11/2017 823 2017-00486

BROCA DE MEIA POLEGADA

2 R$ 64,00

03/11/2017 823 2017-00486

BOMBA ELETRÔNICA 3 ESTÁGIOS 1.5VC

21 R$ 27.972,00

13/11/2017 7158 2017-00486

MANGUEIRA PRETA DE 1 POLEGADA

40 R$ 7.600,00

13/11/2017 7158 2017-00486

VÁLVULA DE REDUÇÃO DE 1 POLEGADA

24 R$ 542,16

13/11/2017 7158 2017-00486

VEDA ROSCA 10 R$ 23,00 13/11/2017 7158 2017-00486

TRENA 5 METROS 1 R$ 10,22 13/11/2017 7158 2017-00486

ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS E 4 DIVISÓRIAS

2 R$ 890,00

21/12/2017 7358 2017-00491

R$ 37.993,38

PROJETO 2015/063- PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

ITEM QUANT VALOR R$ DATA AQUISIÇÃO Nº NOTA FISCAL OC

ARMÁRIO DE AÇO PANDIM 1.90X80 CINZA

6 R$ 539,00 14/12/2017 7289 2017-00317

ARQUIVO AÇO PANDIM 4 GAV CINZA 2 R$ 435,00 14/12/2017 7289 2017-00317

COZ. AÇO ITATIAIA ROSE BRANCO/4PÇS 1 R$ 768,00 14/12/2017 7289 2017-00317

PIA INOX 1.80M 2 CUBAS CONCRETADA 1 R$ 373,00 13/12/2017 842 2017-00321

LIXEIRA 5,0 INOX, C/PED. TRAVELMA 2 R$ 100,80 12/12/2017 32247 2017-00321

MESA PARA ESCRITÓRIO PARA COMPUTADOR (2 GAVETAS ME4123 TECNO MOBIL BRANCO)

3 R$ 240,00 11/12/2017 46948 2017-00317

PRETELEIRA DE AÇO (ESTANTE 5 BANDEJAS)

1 R$ 480,00 11/12/2017 46948 2017-00317

VENTILADOR DE TETO CLASSIC C/ EXAUSTOR 110V ARGE

10 R$ 1.150,00 14/12/2017 1753 2017-00318

COMPUTADOR INTEL CORE 15, 8GB MEM, HD 1TB

2 R$ 4.880,00 14/12/2017 1753 2017-00318

TV SMART FUL HD AOC 6 R$ 11.400,00 14/12/2017 1753 2017-00318

PROJETOR BENQ MS531 3300LUMENS 2 R$ 4.480,00 14/12/2017 1753 2017-00318 R$ 24.845,80

14

PROJETO 2015/012- PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ


ESPALDAR-BARRA DE LING-APOIO

1 594 03/10/2017 5427 2017-00285

TABUA DE MADEIRA PARA QUADRICEPS 2026

1 145 03/10/2017 5427 2017-00285

FAIXA ELÁSTICA CARCI BAND-FORTE-1,5M

2 80 03/10/2017 5427 2017-00285

BOLA FEIJÃO 90X45CM LIVEUP

1 75 03/10/2017 5427 2017-00285

BOLA SUIÇA 55CM LIVEUP 1 45 03/10/2017 5427 2017-00285 R$ 939,00

PROJETO 2015/213 - ASSOCIAÇÃO CASA DE EDUCAÇÃO POPULAR


NOTEBOOK POSITIVO 13 4GB HD 500GB 14 POLEGADAS

2 R$ 4.400,00 30/11/2017 370 2017-00516

CAIXA AMPLIFICADA MONDIAL CM-07 BIV 300X

1 R$ 738,00 30/11/2017 370 2017-00516

R$ 5.138,00

PROJETO 025/2014 - COMITE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ


IMPRESSORA MULTI EPSON L395 TANQUE WIFI

1 R$ 1.540,00 09/11/2017 10531 2017-00424

R$ 1.540,00

PROJETO 015/2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

ITEM QUANTIDA

DE

VALOR

R$

DATA AQUISIÇÃO

Nº NOTA FISCAL OC

CENTRAL DE AR DE 9.000 BTU COM CONTROLE REMOTO DE 200W

1 R$

1.250,00 21/12/2017 1311 2017-00779

NOTEBOOK LENOVO IDEA 320 4GB 1TB PRATA BIV.

1 R$

1.700,00 21/12/2017 2467 2017-00779

R$ 2.950,00

15

PROJETO 053/2015 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUARÁ

ITEM QUANTIDA

DE VALOR R$

DATA AQUISIÇÃO

Nº NOTA FISCAL OC

BEBEDOURO PURIFICADOR DE BANCADA

5 R$

2.950,00 21/12/2017 2468 2017-00326

R$ 2.950,00

4.1.2 VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES

VEÍCULOS/EMBARCAÇÕES PROJETO 2015/023 - ASSOCIAÇÃO INDÍGINA NATIVA CURUAIA DE ALTAMIRA

(COMPRADO PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO/NÃO TEM SEDE CONSTRUIDA)


FIAT/STRADA WORKING CD, ANO/MODELO 2016, COR BRANCO BACHISA. CHASSI-9BD57834UGB097951 1 R$ 53.426,69 02/06/2016 3353068 NÃO/PM 21

EMBARCAÇÃO EM ALUMINIO NAVAL TIPO VOADEIRA COM 8,40M 2016/2016, COR VERDE. 1 R$ 24.000,00 01/06/2016 3242 1557

R$ 77.426,69

PROJETO 083/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

OBS: VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE TRANSFERENCIA/EMPLACAMENTO.


NOVA MASTER EXECUTIVA, 16 LUGARES, TETO ELEVADO,

L3H2, ANO/MODELO 2017/2018, COR: BRANCA, CH:

93YMEN4XEJJ957980, Nº MOTOR: M9TD882C021139 1 R$ 147.825,00 01/09/2017 631149 651

R$ 147.825,00

16

4.1.3 COMPRAS FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PROJETO - UEPA PROJETO 2015/114.

"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - EPI"

(COMPRAS REALIZADAS PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO)

ITEM QUANTIDAD

E VALOR R$

DATA AQUISIÇÃO

Nº NOTA FISCAL OC

BOTINA SEGURANÇA MONOD BICO PLAST TAM 38 BICO PLAS

5 R$ 275,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

LUVA MALHA PIGMENTADAVOLCK/PLASTCOR

10 R$ 25,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

OCULOS JAGUAR CINZA 10 R$ 120,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

CALÇA BRIM ELASTICO TOTAL CINZA GCINZA

10 R$ 630,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

SAPATO SEGURANÇA FEMENINO TAM 38 BICO PLAST

5 R$ 275,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

CHAPEU DE PALHA MEXICANO 10 R$ 237,80 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

PENEIRA RASPA 10 R$ 350,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

BOTINA DE SEGURANÇA MONOD BICO PLAST TAM 40 BICO PLAS

5 R$ 275,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

CAMISA MALHA MANGA LONGA G CINZA

5 R$ 215,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

CAMISA MALHA MANGA LONGA M CINZA

5 R$ 215,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

SAPATO SEGURANÇA FEMENINO TAM 39 BICO PLAST

5 R$ 275,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

MACACAO TYVEK VISCSA TAM G

10 R$ 296,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

BOTA PVCBRANCA C FORRO TAM 41

10 R$ 379,00 16/06/2016 3725

NÃO/PM 21

R$

3.567,80

17

ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA – PROJETO 2015/223.

"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - CALCAS NYLON"



CALÇA NYLON BRANCO P/APICULTURA

15 R$ 1.484,10 16/06/2016 3726 1491

R$ 1.484,10

COMPRA REALIZADA FORA DAS ESPECIFICAÇÕES, SEM TERMO DE REFERENCIA E SEM PROJETO.


ITEM QUANTI

DADE

VALOR

R$

DATA AQUISIÇÃO

Nº NOTA FISCAL OC

BALANÇA ELETRÔNICA MODELO 2098 CAPACIDADE 300KG MESA PLATAFORMA EM AÇO INOX 500X500 SÉRIE 11702548 (C3-6101)

1 R$

2.700,00

19/05/2016 432440

NÃO/PM 21

BALANÇA ELETRÔNICA MODELO 2098 CAPACIDADE 300KG X 50G MESA PLATAFORMA EM AÇO INOX 500X500MM STANDARD SÉRIE 1168812 (C30101) 1

R$ 4.400,0

0 19/05/201

6 432440 NÃO/PM 21

BALANÇA DE PRECISÃO MODELO ADVENTURER 3100G X 0,01G SÉRIE B 533296316 (C36102) 1

R$ 4.600,0

0 19/05/201

6 432440 NÃO/PM 21

R$ 11.700,

00

5 PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Prestação de Contas consiste na apresentação da análise feita nas peças que compõem as

informações contábeis e de gestão fornecidas pelos proponentes, tais como balanços e balancetes,

fluxo de caixa, extratos bancários, documentos comprobatórios (notas fiscais, recibos, comprovantes

de transação bancaria e etc.) e demonstrativos, de onde são extraídos todos os dados necessários.

A partir da análise destas peças, foram registradas diferentes situações, que justificam

reprovações ou pendências, glosa, e consequentemente, a demora na renovação de contratos, a

liberação de parcelas subsequentes, ou mesmo, a não aprovação final de projetos, a princípio, já

“concluídos”. Estes entraves decorrem da não conformidade com o que determina o Manual de

Prestação de Contas1 (no item 1.4), o Compliance2 (item 14.2 DAS SANÇÕES) e, em alguns casos, por

estarem em desacordo com o que pregam legislações pertinentes.

1 O referido Manual de Prestações de Contas foi apresentado e validado na 34ª reunião ordinária do CGDEX. 2 Documento que contempla o conjunto de normas estabelecidas, para se fazer cumprir as Leis Nacionais, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o PDRSX, a fim de se evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer em um determinado tipo de procedimento.

18

5.1 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS

Com fulcro na avaliação dos resultados quantitativos e qualitativos da gestão, em especial

quanto à eficácia e eficiência no cumprimento dos objetivos e metas físicas e financeiras

planejadas ou pactuadas para o trimestre e após a análise criteriosa, temos o seguinte cenário.

No mês de janeiro de 2018 não foram apresentadas prestações de contas.

5.1.1 PRESTAÇÕES DE CONTAS FECHADAS E ENVIADAS À NORTE ENERGIA S.A

Nº PDRSX

PROPONENTE NOME VALOR

083/2015 PMSJP SOUZEL VERDE E PRODUTIVO R$ 63.166,69

015/2015 ADECIT INCLUSÃO DIGITAL PARA O FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

R$ 67.784,67

155/2014 MARIBEL -

AERIM

ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DO RIO IRIRI MARIBEL - AERIM

E FORTALECIMENTO DA CULTURA EXTRATIVISTA LOCAL

R$ 20.660,00

TOTAL R$ 151.611,36

Quadro 7 - Prestações de contas fechadas e enviadas à Norte Energia S.A

5.1.2 PENDENTE DE DOCUMENTOS

Nº PDRSX

PROPONENTE NOME VALOR

031/2014 ACEP INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR NA COMUNIDADE SANTA BENEDITA EM ALTAMIRA

R$ 18.326,64

198/2015 FVPP APOIO AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E

AMBIENTAL NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU

R$ 418.139,28

TOTAL R$ 436.465,92

Quadro 8 - Prestações de contas Pendente de documentos.

19

5.1.3 PRESTAÇÕES DE CONTAS POR CT’S

Nº PDRSX Nº NE CT PROPONENTE NOME TCTF PARCELA DT NESA VALOR

083/2015 218/2015 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO SOUZEL VERDE E

PRODUTIVO IA - ACTF 008/2017

1ª 22/01/2018 R$63.166,69

015/2015 196/2015 4

ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA

TRANSAMAZÔNICA E XINGU - ADECIT

INCLUSÃO DIGITAL PARA O

FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE E O EXERCÍCIO DA

CIDADANIA

IA-ACTF-002/2017

1ªIA 10/01/2018 R$67.784,67

155/2014 187/2014 6 ASSOCIAÇÃO DOS

EXTRATIVISTAS DO RIO IRIRI MARIBEL - AERIM

ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS

EXTRATIVISTAS DO RIO IRIRI MARIBEL - AERIM E

FORTALECIMENTO DA CULTURA EXTRATIVISTA

LOCAL

IA-TCTF-016/2016

PARCELA ÚNICA IA

22/01/2018 R$20.660,00

TOTAL R$151.611,36

Quadro 9 - Prestação de contas por CT

5.2 DESEMBOLSO DE PARCELA POR INSTITUIÇÃO

INSTITUIÇÃO VALOR

ACEP ASSOCIAÇÃO CASA DE EDUCAÇÃO POPULAR R$ 176.174,08

ADAFAX R$ 31.001,01

ADECIT R$ 67.784,67

AERIM R$ 20.660,00

AQUIPA R$ 160.716,40

ARCAFAR R$ 193.990,00

ASPRONH R$ 73.700,00

ASSEFA R$ 156.580,00

ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA

R$ 917.072,80

ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MORADORES NA CIDADE DE ALTAMIRA - AIMA

R$ 43.000,00

ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO JOCOJO

R$ 27.800,00

COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ -CDS

R$ 58.800,00

FVPP R$ 2.067.840,66

MOVIMENTO DE MULHERES DE URUARÁ CAMPO E CIDADE – MMUCC

R$ 80.032,24

PREFEITURA DE ALTAMIRA R$ 32.178,95

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO R$ 63.166,69

TOTAL R$ 4.170.497,50

Quadro 10 - Desembolso de parcela por instituição.

20

Figura 5 - Gráfico Desembolso instituição

5.2.1 TABELA DE DESEMBOLSO POR PROJETO

Nº PDRSX PROPONENTE VLR EXECUTADO

031/2014 ACEP R$ 34.843,28

213/2015 ACEP R$ 141.330,80

202/2015 ADAFAX R$ 31.001,01

015/2015 ADECIT R$ 67.784,67

155/2014 AERIM R$ 20.660,00

106/2013 AIMA R$ 43.000,00

066/2015 AQUIPA R$ 160.716,40

055/2014 ARCAFAR R$ 193.990,00

094/2015 ARQUIJO R$ 27.800,00

193/2015 ASPRONH R$ 73.700,00

027/2015 ASSEEFA R$ 156.580,00

223/2015 Associação das Familias da Casa Familiar Rural de Altamira R$ 917.072,80

007/2013 CDS - PORTO DE MOZ R$ 26.800,00

021/2014 CDS - PORTO DE MOZ R$ 32.000,00

028/2013 FVPP R$ 60.000,00

105/2014 FVPP R$ 381.548,07

120/2014 FVPP R$ 55.200,00

194/2015 FVPP R$ 126.140,80

195/2015 FVPP R$ 49.993,67

197/2015 FVPP R$ 269.986,50

198/2015 FVPP R$ 1.124.971,62

092/2014 MMUCC R$ 80.032,24

083/2015 PMSJP R$ 63.166,69

093/2013 Prefeitura de Altamira R$ 32.178,95

TOTAL R$ 4.170.497,50

R$176.174,08 ; 4%

R$31.001,01 ; 1%

R$67.784,67 ; 2%

R$20.660,00 ; 0%

R$160.716,40 ; 4%

R$193.990,00 ; 5%

R$73.700,00 ; 2%

R$156.580,00 ; 4%

R$917.072,80 ; 22%

R$43.000,00 ; 1%

R$27.800,00 ; 1%R$58.800,00 ; 1%

R$2.067.840,66 ; 50%

R$80.032,24 ; 2%

R$32.178,95 ; 1%

R$63.166,69 ; 2% VALORACEP ASSOCIAÇÃO CASA DE EDUCAÇÃOPOPULARADAFAX

ADECIT

AERIM

AQUIPA

ARCAFAR

ASPRONH

ASSEFA

ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASAFAMILIAR RURAL DE ALTAMIRAASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MORADORESNA CIDADE DE ALTAMIRA - AIMAASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOQUILOMBO DO JOCOJOCOMITÊ DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ -CDSFVPP

MOVIMENTO DE MULHERES DE URUARÁ CAMPO E CIDADE – MMUCCPREFEITURA DE ALTAMIRA

21

Figura 6 - Tabela de desembolso por projeto.

Figura 7 - Gráfico do desembolso por projeto.

R$34.843,28 ; 1% R$141.330,80 ; 3%

R$31.001,01 ; 1%

R$67.784,67 ; 2%

R$20.660,00 ; 0%

R$43.000,00 ; 1%

R$160.716,40 ; 4%

R$193.990,00 ; 5%

R$27.800,00 ; 1%

R$73.700,00 ; 2%

R$156.580,00 ; 4%

R$917.072,80 ; 22%

R$26.800,00 ; 1%

R$32.000,00 ; 1%R$60.000,00 ; 1%

R$381.548,07 ; 9%R$55.200,00 ; 1%

R$126.140,80 ; 3%

R$49.993,67 ; 1%

R$269.986,50 ; 6%

R$1.124.971,62 ; 27%

R$80.032,24 ; 2%

R$63.166,69 ; 2%

R$32.178,95 ; 1% 031/2014 ACEP

213/2015 ACEP

202/2015 ADAFAX

015/2015 ADECIT

155/2014 AERIM

106/2013 AIMA

066/2015 AQUIPA

055/2014 ARCAFAR

094/2015 ARQUIJO

193/2015 ASPRONH


22

5.2.2 TABELA DE CONTRATOS, VALORES EXECUTADOS E SALDOS

CONTRATO PROPONENTE TOTAL EXECUTADO SALDO %

IA-ACTF- 003/2017 FVPP R$ 97.951,15 R$ 49.993,67 R$ 47.957,48 51,04%

IA-ACTF-002/2017 ADECIT R$ 195.396,13 R$ 67.784,67 R$ 127.611,46 34,69%

IA-ACTF-008/2017 PMSJP R$ 149.500,00 R$ 63.166,69 R$ 86.333,31 42,25%

IA-ACTF-010/2017 Prefeitura de Altamira R$ 96.536,85 R$ 32.178,95 R$ 64.357,90 33,33%

IA-ACTF-011/2017 ACEP R$ 567.094,00 R$ 141.330,80 R$ 425.763,20 24,92%

IA-ATCF-009/2017 MMUCC R$ 80.032,24 R$ 80.032,24 R$ - 100%

IA-TCTF- 009/2016 FVPP R$ 381.548,07 R$ 381.548,07 R$ - 100%

IA-TCTF-001/2017 FVPP R$ 55.200,00 R$ 55.200,00 R$ - 100%

IA-TCTF-002/2016 ARQUIJO R$ 27.800,00 R$ 27.800,00 R$ - 100%

IA-TCTF-004/2016 ACEP R$ 34.843,28 R$ 34.843,28 R$ - 100%

IA-TCTF-004/2017 CDS - PORTO DE MOZ R$ 26.800,00 R$ 26.800,00 R$ - 100%

IA-TCTF-005/2015 ASSEEFA R$ 156.580,00 R$ 156.580,00 R$ - 100%

IA-TCTF-005/2017 CDS - PORTO DE MOZ R$ 32.000,00 R$ 32.000,00 R$ - 100%

IA-TCTF-006/2016 FVPP R$ 423.133,00 R$ 269.986,50 R$ 153.146,50 63,81%

IA-TCTF-007/2016 FVPP R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ - 100%

IA-TCTF-011/2016 ADAFAX R$ 111.328,28 R$ 31.001,01 R$ 80.327,27 27,85%

IA-TCTF-012/2016 FVPP R$ 253.207,00 R$ 126.140,80 R$ 127.066,20 49,82%

IA-TCTF-015/2016 ARCAFAR R$ 341.490,00 R$ 193.990,00 R$ 147.500,00 56,81%

IA-TCTF-016/2016 AERIM R$ 20.660,00 R$ 20.660,00 R$ - 100%

IA-TCTF-017/2016 AIMA R$ 43.000,00 R$ 43.000,00 R$ - 100%

IA-TCTF-019/2016 Associação das Familias da Casa Familiar Rural de Altamira

R$ 1.111.633,23 R$ 917.072,80 R$ 194.560,43 82,50%

IA-TCTF-020/2016 FVPP R$ 1.369.333,44 R$ 1.124.971,62 R$ 244.361,82 82,15%

IA-TCTF-021/2016 AQUIPA R$ 191.592,92 R$ 160.716,40 R$ 30.876,52 83,88%

IA-TCTF-022/2016 ASPRONH R$ 73.700,00 R$ 73.700,00 R$ - 100%

TOTAL R$ 5.900.359,59 R$ 4.170.497,50 R$ 1.729.862,09

Quadro 11 - Contratos, valores executados e saldos.

5.2.3 DESEMBOLSO DE PARCELAS POR CT’S

Figura 8 - Gráfico Valor do Contrato por valor.

R$5.900.359,59

R$4.170.497,50

R$1.729.862,09

R$-

R$1.000.000,00

R$2.000.000,00

R$3.000.000,00

R$4.000.000,00

R$5.000.000,00

R$6.000.000,00

R$7.000.000,00

TOTAL EXECUTADO SALDO


23

5.2.4 DESEMBOLSO DE PARCELAS POR CT’S

Figura 9 - Valor do Contrato por porcentagem.

5.2.5 SALDO EM ABERTO NO SAP

PLANILHA DE VALORES EM ABERTO NORTE ENERGIA

ADIANTAMENTO EM PRAZO DE EXECUÇÃO R$ 124.190,40

ADIANTAMENTO EM PRAZO DE EXECUÇÃO - SEM O SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR R$ 6.647,24

CONTRATO NÃO LOCALIZADO R$ 24.373,69

CORRIGIR LANÇAMENTO NF JÁ PAGA R$ 63.630,00

DESPESA NÃO LOCALIZADA - EX GESTORA - MONITORAMENTO R$ 376.151,07

DEVOLUÇÃO DE RECURSO NÃO UTILIZADO R$ 19,64

DEVOLUÇÃO DE RECURSO NÃO UTILIZADO/ADIANTAMENTO RO R$ 12.652,69

23,21%

0,94%

15,86%

14,07%6,47%

3,56%

35,90%

CT01

CT02

CT03

CT04

CT05

CT06

CT08

CT QUANTIDADE VALOR DO CONTRATO VALOR EXECUTADO SALDO

1 1 R$ 1.369.333,44 R$ 1.124.971,62 R$ 244.361,82

2 1 R$ 55.200,00 R$ 55.200,00 R$ -

3 4 R$ 935.908,20 R$ 611.304,90 R$ 324.603,30

4 3 R$ 829.941,50 R$ 484.825,64 R$ 345.115,86

5 1 R$ 381.548,07 R$ 381.548,07 R$ -

6 5 R$ 210.260,00 R$ 210.260,00 R$ -

7 0 R$ - R$ - R$ -

8 4 R$ 2.118.168,38 R$ 1.302.387,27 R$ 815.781,11

TOTAL 19 R$ 5.900.359,59 R$ 4.170.497,50 R$ 1.729.862,09

Quadro 12 - Desembolso de parcelas por CTS.


24

PLANILHA DE VALORES EM ABERTO NORTE ENERGIA

DILATADO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 59.157,56

ELEMENTO PEP DA AMBAJI, CONFORME PLANILHA MAS LANÇADO NO PROPONENTE VTX R$ 76,34

ELEMENTO PEP DA MSTTR, CONFORME PLANILHA MAS LANÇADO NO PROPONENTE MEDICILÂNDIA

R$ 1.808,96

ENVIADO PARA APROVAÇÃO NORTE ENERGIA 52ª REUNIÃO - SERÁ ENVIDA A RETIFICAÇÃO DA PC R$ 32.851,58

ENVIADO PARA APROVAÇÃO NORTE ENERGIA EM 12/01/2018 - AVALIAÇÃO DE PROJETO ED2 E 53ªCT

R$ 31.994,31

FALTA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS - EM PROCEDIMENTO DE GLOSA R$ 1.213.116,72

NÃO PERTENCE AO PDRSX R$ 24.821,39

NÃO TEMOS INFORMAÇÃO - PROJETO SOMENTE AQUISIÇÃO R$ 6.600,00

NOTIFICADO PARA GLOSA R$ 936.547,54

PARA APROVAÇÃO DA NE R$ 63.166,69

PATROCIONIO AUTORIZADO PELA CG - OFICIO ENVIADO JUNTO COM A NF R$ 10.000,00

PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 179.893,86

PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEVOLUÇÃO DE RECURSO RESIDUAL R$ 127.969,00

PENDENTE DE RECIBOS P/ NOTAS FISCAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS NA NE/ RECIBOS JÁ NO IA PARA ENVIO À NE

R$ 31.001,00

PRESTAÇÃO APROVADA PELA NE/ FALTA DAR BAIXA NO SAP R$ 180.547,67

PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVA - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTICAR R$ 45.641,88

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROCEDIMENTO DE AJUSTES SOLICITADO PELA NE R$ 35.000,00

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROCESSO DE GLOSA - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR

R$ 945,95

PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA A NE - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR R$ 283,05

PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO LOCALIZADA - MONITORAMENTO R$ 75.600,00

PROCEDIMENTO DE GLOSA - SEM SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR R$ 133.889,57

RECURSO A RESTITUIR À NE - EM PROCEDIMENTO DE GLOSA R$ 31.882,66

RECURSO RESTITUÍDO A NE/ FALTA DAR BAIXA NO SAP R$ 95.817,50

IA R$ 22.148,49

SEM INFORMAÇÃO R$ 150.000,00

TOTAL R$ 4.098.426,45

6 RELATÓRIO CONSOLIDADO DAS OBRAS

O setor de engenharia exerce atividades de acompanhamento, apontamento, análise de obras

civis, com ênfase em elaboração de parecer técnico em situações especificas com interligação das

cláusulas contratuais firmados entre a empresa prestadora de serviço, o proponente e a gestora do

PDRSX.

De acordo com os acompanhamentos realizados em apoio às câmaras técnicas, cada uma

apresenta atividades inerente a obras, assim especificadas. Os serviços de obras civis apresentam-se

divididos em três status, sendo eles: obras em andamento, finalizada e a iniciar.


25

6.1 OBRAS EM ANDAMENTO

6.1.1 CT 02

CÂMARA TÉCNICA

PROJETO NOME OBRA PROPONE

NTE STATUS SITUAÇÃO

EMPRESA CONTRATADA

CT-02 PDRSX-2016-001

Aquisição de Combustível Emergencial para as Prefeituras do Consórcio Belo Monte

Melhorias nas Vicinais Dos Municípios do Consórcio Belo Monte

CBM Execução Normal

O Projeto repactuado em fevereiro/2017. O ACBM judicializou os ex-gestores pela não apresentação da prestação de contas da terceira cota. A quarta cota foi fiscalizada pelo IA, e todos os 12 municípios apresentaram o Plano de Trabalho e o Relatório de Atividades, e foram vistoriados de acordo com a ordem de apresentação dos documentos.

Prefeituras

Quadro 13 - Obras em andamento da CT 02.

MUNICÍPIO RELATÓRIO APRESENTADO DATA VISTORIA CONCEITO

ALTAMIRA Sim 17/11/2017 Bom

ANAPU Sim 12/07/2017 Muito bom

BRASIL NOVO Sim 31/10/2017 Bom

GURUPÁ Sim 30/11/20174 Regular

MEDICILÂNDIA Sim 23/10/2017 Muito Bom

PACAJÁ Sim 19/10/2017 Bom

PLACAS Sim 14/11/2017 Bom

PORTO DE MOZ Sim 21/09/2017 Regular

SÃO FELIX DO XINGU Sim 17/07/2017 Bom

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Sim 21/09/2017 Muito Bom

URUARÁ Sim 15/09/2017 Bom

VITÓRIA DO XINGU Sim 27/11/2017 Muito Bom

Quadro 14 - Obras em andamento PDRSX-2016-001 da CT 02.


26

CÂMARA TÉCNICA

PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA CONTRATADA

CT-02 PDRSX-2015-110

Xingu Conectado

Construção de Infraestrutura de Telecomunicações para Rede de Dados na Região do Xingu.

PRODEPA Execução Normal

Instalação de infovias finalizada. Conclusão das edículas de Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Placas. Torres finalizadas nos municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio. A gestora realiza o acompanhamento da obra regularmente vistoriando os serviços realizados com a empresa contratada. Nos municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia e Anapu já foram realizadas as ativações dos beneficiários diretos, e no momento estão sendo realizadas as ativações no município de Placas.

Empresa Ômega


Figura 10 - Comparativo das obras em relação ao previsto x realizado PDRSX-2015-110 da CT 02.

R$ 9.794.248,63

R$ 9.453.297,76

R$ -

R$ 1.000.000,00

R$ 2.000.000,00

R$ 3.000.000,00

R$ 4.000.000,00

R$ 5.000.000,00

R$ 6.000.000,00

R$ 7.000.000,00

R$ 8.000.000,00

R$ 9.000.000,00

R$ 10.000.000,00

dez-16 jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18

PREVISTO X REALIZADOPagamento Previsto Pagamento Realizado Previsto Realizada


27

6.1.2 CT 03

CÂMARA TÉCNICA

PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS SITUAÇÃO EMPRESA

CONTRATADA

CT-03 PDRSX-2012-008

Infraestrutura e Serviços Agrícolas e Pesqueiros do PDRS Xingu

Construção (Galpão de Madeira, 1000 M de Cerca com Arame Liso, Micro Açude, Comporta do Micro Açude e 2 Tanques Escavados), Limpeza da Camada Vegetal, Elevação do Leito do Rio, Rebaixamento do Aterro e Licenciamento Ambiental.

CAPESC Paralisada

Não foram apresentadas as atualizações pertinentes ao projeto por parte do proponente. A gestora aguarda as soluções para tais inconformidades já que a proposta inicial do projeto foi modificada, conforme verificada em vistoria no local, com a comissão de avaliação dos membros da câmara técnica no dia 16/06/2017. A construtora responsável pela obra, realizou a subcontratação dos serviços referentes à obra diretamente ao proponente, ficando claro, o não atendimento as obrigações contratuais por parte do contratado e do proponente. Mediante a tais problemáticas identificadas, o contrato foi rescindido, com a responsabilização da construtora em executar os serviços pagos. Em 10/08/2017 foi realizado visita técnica com representantes do CGDEX e gestora para avaliar as ações firmadas na reunião da CT, onde foram identificados o não atendimento pleno das ações: construção do galpão, limpeza da camada vegetal, cercamento, elevação e rebaixamento de aterro, comporta, licenciamento ambiental e escavação de tanque. Em 15/08/2017 foi realizado vistoria no local com a construtora, proponente e gestora, onde ficou acordado que o construtor deveria fazer a complementação da obra, com a finalização dos serviços até o dia 30/08/2017, o que não ocorreu até o momento. O Referido contrato com a construtora encontra-se em processo de judicialização. Projeto inexequível.

Construtora Everton Rego


R$ 25.025,49

R$ -

R$ 10.000,00

R$ 20.000,00

R$ 30.000,00

R$ 40.000,00

R$ 50.000,00

R$ 60.000,00

jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17

PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado Atraso


28

CÂMARA TÉCNICA


CT-03 PDRSX-2013-141

Verticalização da Cadeia Produtiva da Fruticultura na Região da Transamazônica

Construção da Fábrica de Polpas

Instituto Humaniza

Execução Atrasada

A obra está atrasada e encontra-se em fase de finalização, mas o proponente já ocupa e utiliza o prédio indevidamente, mesmo a obra não estando concluída e nem entregue pela Gestora. O proponente também realizou obras concomitantes no local conforme atestado em vistoria técnica realizada pelo IA, e tal ocupação gerou transtornos diretos a finalização da obra. A obra encontra-se paga em sua totalidade, e a construtora se responsabilizou em entregar e instalar o grupo gerador, fazer os acabamentos pertinentes a planilha contratual. Em 16/06/2017, a Comissão de avaliação dos membros da Câmara Técnica, juntamente com a gestora, realizou visita no local da obra com o intuito de realizar o acompanhamento do projeto e quantificar as pendências. Verificou-se que a construtora não honrou com o acordado em reunião. Em 15/08/2017 foi realizado vistoria no local com a construtora, proponente e gestora, onde ficou acordado que em 02/09/2017 a construtora deveria entregar o gerador instalado e equacionar todas as pendências contratuais. Registra-se que até o momento a construtora não realizou a instalação do gerador e não equacionou as pendências contratuais. O Referido contrato com a construtora encontra-se em processo de judicialização. Para o andamento do processo de licenciamento no MAPA, o proponente deverá criar uma Cooperativa, pois a atual licença de funcionamento está com o CNPJ de uma empresa privada, e em nome de uma das associadas. Em reunião realizada no dia 08/12/2017, houve deliberação do CGDEX para a gestora realizar a compra do grupo gerador, e o mesmo está em processo de cotação.

Construtora Everton Rego



29


R$1.035.873,81

R$-

R$100.000,00

R$200.000,00

R$300.000,00

R$400.000,00

R$500.000,00

R$600.000,00

R$700.000,00

R$800.000,00

R$900.000,00

R$1.000.000,00

R$1.100.000,00

mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15 jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16 jan/17

PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor pago Previsto Realizado


30

CÂMARA TÉCNICA


CT-03 PDRSX-2015-066

Fortalecimento da agricultura familiar em área de assentamento rural no assurini (altamira) e Senador José Porfirio com implantação de cultivo de peixes em viveiros escavados.

Escavação de de viveiros para criação de peixes em áreas de assentamento da Tras-União Km 110, (assurini).

Associação Dos Aquicultores E Criadores De Pequenos Animais Do Assurini – AQUIPA

Paralisado

A obra encontra-se com os serviços de escavação dos tanques paralisado. O serviço foi alvo de denúncias por alguns proponentes, no qual informaram que estavam sendo cobrados a mais pelos serviços realizados. Em reunião realizada em 08/12/2017, foi deliberado pela Câmara Técnica que a gestora realizará o monitoramento do nos serviços realizados. Em reunião realizada em 23/01/2018, foi deliberado pela Câmara Técnica que o proponente deverá apresentar lista atualizada de beneficiários, informando quantos viveiros cada família irá receber; o Projeto deverá ser acompanhado por um Técnico da EMATER e o proponente deverá apresentar informações relativas as licenças necessárias para escavação dos viveiros.

Carvalho Gomes & Gomes



R$120.000,00

R$-

R$15.000,00

R$30.000,00

R$45.000,00

R$60.000,00

R$75.000,00

R$90.000,00

R$105.000,00

R$120.000,00

nov-16 dez-16 jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18

PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado Atraso


31

6.1.3 CT 04

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA

CT-04 PDRSX-2015-022

Planejamento Estratégico Regional: Qualificação Profissional para Estruturação de Arranjos Produtivos locais em áreas de Fruticultura.

Serviços de adaptação de infraestrutura em salas de aula.

SECTEC Execução Atrasada

Duas salas estão finalizadas, uma no município de Brasil Novo e uma no município de Uruará. Após repactuação, os serviços foram executados parcialmente nos municípios de Altamira e Anapu. Foi realizado relatório técnico que demonstra a situação atual da execução das obras de adaptação de infraestrutura, o mesmo foi enviado ao proponente.

Construtora Biracons



R$ 59.999,75

R$ 39.736,72

R$ -

R$ 20.000,00

R$ 40.000,00

R$ 60.000,00

R$ 80.000,00

dez-16 jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17

PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado


32

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA

CT-04 PDRSX-2015-205

Estruturação e Implementação da Rede de Proteção Social Básica do Munícipio de Anapu

Construção do CRAS Em Anapu

Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu

Execução Atrasada

Obra iniciada no mês de junho. A construtora afirma que o atraso da obra se deve à falta de mão de obra e a falta de materiais na região. Registra-se que até o presente momento o aterro completo do terreno garantido pelo proponente não foi realizado, e conforme ofício enviado pelo proponente no dia 17 de maio de 2017, afirma que realizou a completa nivelação do terreno. A obra encontra-se atrasada e a construtora foi notificada devido a inconsistências encontradas na obra e pelo atraso na execução dos serviços.




R$ 283.592,93

R$ 404.396,20

R$ -

R$ 75.000,00

R$ 150.000,00

R$ 225.000,00

R$ 300.000,00

R$ 375.000,00

R$ 450.000,00

fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 jan/18

PREVISTO X REALIZADOValor Previsto Valor Pago Previsto


33

6.1.4 CT 06

CÂMARA TÉCNICA


CT-06 PDRSX-2012-029

Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do Médio Xingu

Construção de 2 casas de açaí, sendo uma na comunidade Boa Vista e outra na comunidade Furo Seco

FUNAI Execução Atrasada

A obra encontra-se em andamento com a finalização de execução de uma casa de açaí na comunidade Boa Vista (aguardando ateste do proponente), e posterior execução da outra na comunidade Furo Seco. Em reunião da CT realizada em 22/11/2017 foi deliberado que o construtor irá apresentar um laudo técnico com ART da obra.

Construtora Nogueira & Oliveira


R$ 12.600,00 R$ 12.600,00

R$ -

R$ 2.000,00

R$ 4.000,00

R$ 6.000,00

R$ 8.000,00

R$ 10.000,00

R$ 12.000,00

R$ 14.000,00

mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18

Previsto x RealizadoValor Previsto Valor Pago Previsto Realizado


34

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA

CT-06 PDRSX-2013-057

Desenvolvimento Sustentável do Extrativismo Florestal e Fortalecimento das Populações Extrativas da Terra do Meio

Construção de 2 Casas de Produção de Borracha e 1 Mini Usina. (5 Unidades Casa De Produção de Borracha, 1 Alojamento, 1 Barcaça e 1 Escola - Triunfo

Associação de Moradores da RESEX do Riozinho do Anfrisio - Amora

Execução Atrasada

Duas empresas foram contratadas para a execução do serviço, sendo que uma obra executada conforme ateste do proponente e aguardando o termo de recebimento. Obra atrasada, faltando finalizar a execução de uma casa de borracha. Em reunião da CT realizada em 22/11/2017 foi deliberado que o construtor irá apresentar um laudo técnico com ART da obra.

Construtora Cruz e Gonçalves / Construtora Nogueira & Oliveira


R$

42.4

57,5

0

R$ 114.750,00 R$ 114.750,00

R$ 90.400,00

R$ 90.400,00

R$ -

R$ 20.000,00

R$ 40.000,00

R$ 60.000,00

R$ 80.000,00

R$ 100.000,00

R$ 120.000,00

R$ 140.000,00

jun-16 jul-16 ago-16 set-16 out-16 nov-16 dez-16 jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18



35

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA

CT-06 PDRSX-2013-058

Início das Operações do Centro de Tecnologias e de Formação em Beneficiamento de Produtos da Sociobiodiversidade

Construção da Loja e Galpão de armazenamento de produtos florestais não madeireiros

Associação de Moradores da RESEX do Riozinho do Anfrisio - Amora

Paralisada

Empresa contratada, porém, execução não iniciada devido a não liberação das licenças junto aos órgãos competentes. Licenciamento de responsabilidade do proponente, o mesmo encontra-se pendente.

Construtora W. Rezende


R$ 430.626,22 R$ 430.626,22

R$ -

R$ 100.000,00

R$ 200.000,00

R$ 300.000,00

R$ 400.000,00

R$ 500.000,00

dez-16 jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18



36

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA

CT-06 PDRSX-2014-074

Fortalecimento da organização e produção das populações extrativistas da Terra do Meio e da AMORA

Reparo e pintura da casa apoio com 72m2, Posto de Saúde com 08m', e Escola com 96m' no município de Altamira-PA, na comunidade Resex Riozinho do AnÍrísio - AMORA,

Associação de Moradores da Resex do Riozinho do Anfrisio - AMORA

Execução Atrasada

A obra encontra-se com sua execução atrasada, porém está em finalização.

Magno do monte Santos


R$ 11.500,00 R$ 11.500,00

R$ -

R$ 2.000,00

R$ 4.000,00

R$ 6.000,00

R$ 8.000,00

R$ 10.000,00

R$ 12.000,00

R$ 14.000,00

jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18



37

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA

CT-06 PDRSX-2015-146

Organização Comunitária e Fortalecimento da Produção Artesanal da Oficina Cabocla na Reserva Extrativista do Médio Xingu

Construção de um Barracão e duas Escolas em Madeira, nas comunidades Humaitá e Caminho do Sol na RESEX do Médio Xingu

Associação dos Moradores da RESEX do Médio Xingu.

Execução Atrasada

A construção de um barracão em madeira, encontra-se com a obra finalizada e atestado pelo proponente. Aguardando a construção das duas escolas. Em reunião da CT realizada em 22/11/2017 foi deliberado que o construtor irá apresentar um laudo técnico com ART da obra.



R$ 35.000,00

R$ 35.000,00

R$ 15.000,00

R$ -

R$ 4.750,00

R$ 9.500,00

R$ 14.250,00

R$ 19.000,00

R$ 23.750,00

R$ 28.500,00

R$ 33.250,00

R$ 38.000,00


Previsto x Realizado

Valor PRevisto Valor Pago Previsto Realizado


38

CÂMARA TÉCNICA


CT-06 PDRSX-2015-174

Organização Comunitária e Valorização Cultural da Reserva Extrativista Rio Iriri

Construção de um Barracão em madeira na Comunidade Boa Esperança, RESEX Rio Iriri

Associação dos Moradores da RESEX do Iriri

Execução Atrasada

A obra em andamento, porém com execução atrasada. Em reunião da CT realizada em 22/11/2017 foi deliberado que o construtor irá apresentar um laudo técnico com ART da obra.



R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

R$ 10.000,00

R$ -

R$ 5.000,00

R$ 10.000,00

R$ 15.000,00

R$ 20.000,00

R$ 25.000,00


PREVISTO X REALIZADO

Valor Previsto Valor Pago Previsto Realizado


39

6.1.5 CT 07

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA

CT-07 PDRSX-2015-003

Estruturação da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Altamira

Construção do CAPS - II

Fundo Municipal de Saúde de Altamira

Paralisada

Obra paralisada devido algumas indefinições em relação aos projetos elétrico, SPDA, drenagem pluvial, lógica, piso e complementações que é de responsabilidade do proponente. A gestora apresentou algumas sugestões para solucionar parte da problemática da obra, tendo em vista a retomada da execução da obra, entretanto o proponente se manifestou com solução parcial dos problemas em 17/08/2017. O construtor informou que todo o material e equipamentos que se encontravam na obra foram furtados e que a construtora se encontra com dificuldades de dar continuidade a execução. A segurança tanto da construção como dos materiais, são de plena responsabilidade da construtora. Registra-se que o referido contrato com a construtora encontra-se em processo de judicialização. Foi criada uma comissão junto à Câmara Técnica para realização de análise do projeto. O proponente apresentou uma nova planilha orçamentária na reunião ocorrida em 07/12/2017, e a mesma foi readequada, apresentada e a provada em reunião Plenária no dia 25/01/2018. Projeto encontra-se em elaboração de processo licitatório.

Construtora MCC

Quadro 27 - Obras em andamento PDRSX-2015-003 da CT 07

R$ 994.721,33 R$ 994.721,33

R$ 622.080,61 R$ 622.080,61

R$ -

R$ 200.000,00

R$ 400.000,00

R$ 600.000,00

R$ 800.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.200.000,00

ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18 fev-18 mar-18 abr-18 mai-18 jun-18 jul-18 ago-18 set-18 out-18 nov-18 dez-18 jan-19



40

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA

CT-07 PDRSX-2015-133

Implantação de Unidade Básica de Saúde

Construção da UBS de Senador José Porfírio

Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio

Não iniciada

Obra não iniciada. Realizado distrato contratual, devido alguns problemas com a construtora ganhadora da licitação. O proponente apresentou um novo projeto de ampliação no Edital 02.2017, com alteração de UBS Tipo I, para uma UBS Tipo II. O projeto não foi aprovado no Edital 02.2017. Em 24/01/2018 na reunião da Câmara Técnica proponente solicitou o remanejamento de saldo do projeto para a utilização na reforma do Hospital Municipal de SJP. O remanejamento do saldo do projeto PDRSX – UBS de Senador José Porfírio para a reforma estrutural do Hospital Municipal, está condicionado as seguintes recomendações: Realização de Vistoria Técnica pela equipe de engenharia da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, equipe de engenharia do Instituto Avaliação, membros da Comissão de Monitoramento de Projetos da Câmara Técnica de Saúde e equipe do 10º Centro Regional de Saúde; apresentação do parecer técnico e planilha orçamentária; apresentação de Plano Emergencial para atendimento à população de Senador José Porfírio.

-

Quadro 28 - Obras em andamento referente ao projeto PDRSX-2015-133 da CT 07.

R$46.189,91

R$83.719,21

R$37.529,30 R$51.963,65

R$40.416,17 R$28.868,69

R$288.686,93

R$288.686,93

R$-

R$50.000,00

R$100.000,00

R$150.000,00

R$200.000,00

R$250.000,00

R$300.000,00

fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18



41

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA

CT-07 PDRSX 2015-137

Implantação do CAPS I de Porto de Moz

Construção do CAPS de Porto de Moz

Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz

Execução Atrasada

Realizado distrato contratual, devido alguns problemas com a construtora ganhadora. O segundo colocado do certame foi convocado para executar a obra. A obra encontra-se em andamento, porém com a execução atrasada. A construtora será notificada pelo atraso na execução dos serviços.



R$ 408.093,39

R$ 161.729,58

R$ -

R$ 75.000,00

R$ 150.000,00

R$ 225.000,00

R$ 300.000,00

R$ 375.000,00

R$ 450.000,00

jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 jan/18

PREVISTO X REALIZADOValo previsto Valor pago real Previsto Realizado


42

6.1.6 CT 08

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA

CT-08 PDRSX-2015-063

Finalização do Centro Integrado de Formação e Qualificação dos Trabalhadores da Educação do Município de Placas - PA

Rebaixamento de Alta Tensão, Perfuração de 01 Poço Artesiano e Instalação Hidráulica com a Finalidade de Atender ao Projeto 035/2014 – Finalização do Centro Integrado de Placas

Prefeitura Municipal de Placas

Execução Atrasada

Obra em fase de finalização. Realizado pagamento da contrapartida por parte do proponente, após liberação de recurso pelo CGDEX.



R$ 120.676,29

R$ -

R$ 20.000,00

R$ 40.000,00

R$ 60.000,00

R$ 80.000,00

R$ 100.000,00

R$ 120.000,00

R$ 140.000,00

1º mês 2º mês 3º mês



43

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA

CT-08 PDRSX-2015-195

Reforma das Casa Familiares Rurais de Anapu, Altamira e Placas

Reforma da Casa Familiar Rural de Placas

Fundação Viver, Produzir e Preservar

Execução atrasada

Realizado distrato contratual devido alguns problemas com a construtora ganhadora. O segundo colocado do certame foi convocado para executar a obra. A obra encontra-se com sua execução atrasada, com realização de serviços de pintura do bloco do alojamento dos alunos e recuperação das instalações sanitárias do bloco/refeitório.



R$ 53.617,63

R$ 95.677,60 R$ 92.084,20

R$ 61.840,26

R$ 22.240,08 R$ 11.795,15

R$ 36.192,64

R$ 15.120,68 R$ 9.437,10

R$ 303.219,69

R$ 94.785,65

R$ -

R$ 50.000,00

R$ 100.000,00

R$ 150.000,00

R$ 200.000,00

R$ 250.000,00

R$ 300.000,00

R$ 350.000,00

jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17 jan-18

PREVISTO X REALIZADOpagamento previsto pagamento realizado Previsto Realizado


44

6.2 OBRAS A INICIAR

6.2.1 CT 03

CT PROJETO NOME OBRA PROPONENTE STATUS DESCRIÇÃO EMPRESA

CONTRATADA SITUAÇÃO

CT03 PDRSX-2013-117

Fábrica de Rações para Peixes

Construção da Fábrica de Ração para Peixes

João Prado A iniciar

Em 16/06/2017, a Comissão de avaliação dos membros da Câmara Técnica, juntamente com a Gestora, realizou visita no local onde foram identificadas as inconsistências relacionadas ao projeto. O proponente deverá reformular a proposta de exequibilidade juntamente com o estudo de viabilidade socioeconômica e uma nova área a ser construída a fábrica. Obra com parecer técnico da gestora de inexequibilidade. Em 25/01/2017 o proponente apresentou o Estudo de Viabilidade Técnico Financeiro, o mesmo está em análise.

-

Aguardando análise do Estudo de Viabilidade Técnico Financeiro apresentado pelo proponente.

CT-03 PDRSX-2014-130

Estruturação de Projeto de Feira Livre do Produtor no Contexto do Mercado Consumidor de Produtos Agropecuários e da Consolidação da Produção Agrícola Mecanizada

Construção Da Feira Livre Do Produtor

Cirilo Nicolodo A iniciar

Em 16/06/2017, a Comissão de avaliação dos membros da Câmara Técnica, juntamente com a Gestora, realizou visita no local onde foram identificadas as inconsistências relacionadas ao projeto. O proponente deverá reformular a proposta de exequibilidade. Após análise dos projetos enviados pela empresa OGI, a gestora emitiu parecer técnico, onde foram identificados após levantamento documental, que os projetos foram apresentados fora do prazo contratual, incompletos, licenças pendentes e com o valor muito acima do que está no Termo de Referência. Recomendando-se a penalização da OGI e contratar uma nova empresa para fazer as adequações do projeto executivo, planilha orçamentária e licenças necessárias. A Câmara Técnica e o proponente se manifestaram à favor das recomendações sugeridas pela gestora. O proponente apresentou o estudo de viabilidade econômica do projeto, porém a CT deliberou que deverá ser realizado um novo estudo de viabilidade. Em 24/01/2018 foi deliberado em reunião da Câmara Técnica que o Proponente deverá se reunir com a equipe técnica do

Empresa OGI do Brasil

A empresa que elaborou o projeto executivo será judicializada. O proponente deverá apresentar um novo de estudo de viabilidade.


45



SEBRAE e IA para alinhamento das especificações do Estudo de Viabilidade Técnico Financeiro e as orientações sobre o processo de licitação.

CT-03 PDRSX-2015-059

Micro Usina de Beneficiamento de Leite e Queijaria Ascotranvi 09

Construção da Micro Usina de Beneficiamento De Leite E Queijaria

Geová Bezerra A iniciar

Laudo Técnico da área do terreno e parecer jurídico enviados para deliberação da Câmara Técnica. A CT deliberou que está ciente e que o proponente pode dar andamento ao processo das licenças necessárias a construção do prédio e posteriormente obter a autorização do MAPA. Está em processo de repactuação do Plano de Trabalho. Em 24/01/2018 foi deliberado em reunião da Câmara Técnica que Proponente deverá elaborar um Estudo de Viabilidade Técnico Financeiro.

Exactly Solutions

O proponente dará andamento ao processo de licenciamento. Aguardando repactuação do Plano de Trabalho e apresentação do Estudo de Viabilidade Técnico Financeiro.

CT-03 PDRSX-2015-068

Reconversão Produtiva e Ambiental de Áreas Alteradas no Território de Integração Transamazônica e Xingu

Solicitação de readequação - Construção de abrigo de proteção para os cilindros de gases - para o Laboratório de solo, água e planta da UFPA – Campus Altamira

Ideflor A iniciar

O proponente apresentou a documentação necessária e a Câmara Técnica deliberou em reunião, que o proponente irá remanejar parte do saldo do projeto para realizar a readequação solicitada.

- O proponente irá realizar a readequação.

CT-03 PDRSX-2015-083

Souzel Verde e Produtivo

Construção da Edificação de Apoio ao Viveiro de Mudas de Senador Jose Porfirio

Carlos José da Silva A iniciar Foi apresentado um novo projeto executivo para obra, com a devida readequação de valor, além da apresentação dos projetos complementares com ART.

- Aguardando repactuação do projeto.


46



CT3 PDRSX-2015-109

Fortalecendo A Produção Orgânica Na Transamazônica E Xingu

Construção da Fábrica de Chocolate

Cooperativa de Produtores de Cacau

Orgânico - COOPCAO

A iniciar Foi apresentado projeto básico de obra com repactuação, assinados e com sua respectiva ART.

-

Aguardando atualização do cronograma do projeto.

6.2.2 CT 06



CT-06 PDRSX 2014-155

Estruturação da Associação de Moradores Extrativistas do Rio Iriri Maribal (AERIM) e fortalecimento

Construção de um muro em frente à casa de apoio da Associação, no município de Uruará.

Associação dos Extrativistas do Rio Maribel (AERIM)

A iniciar

Foi aprovado na 50ª reunião ordinária o remanejamento de recurso do projeto no valor de R$15.000,00 para construção de parte de um muro. O projeto com orçamento foi apresentado pelo proponente, ficando pendente a apresentação de documentação do terreno.

-

Aguardando apresentação de documentação do terreno.

CT-06 PDRSX-2015-023

Fortalecimento Institucional das Associações Indígenas Inkuri, Tubyá E Kirinapãn de Altamira

Construção das três Sedes das Associações Indígenas

Associação Indígena Nativa Curuaia de Altamira

A iniciar

Em reunião realizada em 10/11/2017 no RUC Pedral, a Norte Energia informou que irá enviar os termos de doação das áreas das associações indígenas. Após o recebimento da documentação, a Gestora irá iniciar o processo de licitação para a construção das sedes.

-

Aguardando o recebimento dos termos de doação das áreas.


47



CT-06 PDRSX-2015-082

Fortalecimento das Práticas Culturais dos Povos Indígenas do DSEI Altamira – Casai Altamira

Reforma do espaço físico da CASAI para servir de unidade de execução das atividades

MS-SESAI Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira

A iniciar

Na 50ª reunião ordinária da CT 6 o proponente apresentou documento de doação de um terreno ao DISEI e solicitou a mudança da reforma para outro local. Necessidade de repactuação do Plano de Trabalho.

-

Aguardando repactuação do Plano de Trabalho e o envio do novo projeto técnico da obra.

CT-06 PDRSX-2015-178

Construção da Primeira Fase do Centro de Tecnologias de Processamento de Produtos Florestais não Madeireiros

Construção da Primeira Fase do Centro De Tecnologia

Câmara Técnica 6 A iniciar

Aguardando a apresentação das licenças cabíveis ao projeto. -

Aguardando as licenças dos órgãos competentes.

6.2.3 CT 07



CT-07 PDRSX-2014-150

Projeto Executivo de Hospital Municipal

Elaboração do Projeto Executivo do Hospital Municipal de Gurupá

Prefeitura Municipal de Gurupá

A iniciar

Projeto executivo com pendência de aprovação, o qual ainda não consta na base documental da gestora. Foi criada uma comissão junto à Câmara Técnica para reavaliação do projeto, onde ficou deliberado que a empresa Technich e o proponente serão notificados. Em 25/01/2017 foi deliberado em reunião da Câmara Técnica que será enviada notificação a Prefeitura Municipal de Gurupá sobre a paralização do projeto por conta da pendência na aprovação dos Projetos executivos pelos órgãos competentes.

TECHNICH

A empresa TECHNICH e o proponente serão notificados.


48

6.2.4 CT 08



CT-08 PDRSX-2014-010

Pedagogia da Alternância nas Comunidades Ribeirinhas

Construção da Casa Familiar Rural de Porto De Moz

Associação da Casa Familiar Rural de Porto de Moz

A iniciar

Após análise dos projetos enviados pela empresa OGI, a gestora emitiu parecer técnico, onde foram identificados após levantamento documental, que os projetos foram apresentados fora do prazo contratual, incompletos, licenças pendentes e com o valor muito acima do que está no Termo de Referência. Recomendando-se a penalização da OGI e contratar uma nova empresa para fazer as adequações do projeto executivo, planilha orçamentária e licenças necessárias. A Câmara Técnica se manifestou a favor das recomendações sugeridas pela gestora. Será realizado repactuação do projeto.

Empresa OGI do Brasil

A empresa que elaborou o projeto executivo será judicializada.


49

6.3 PROJETOS COM OBRAS APROVADOS EDITAL 01 e 02 DE 2017 – À INICIAR

PROJETOS APROVADOS EDITAL 01.2017 E 02.2017

CT Nº PROJETO PROPONENTE PROJETO VALOR PDRSX ATENDIMENTO AO PROPONENTE

CT-02 PDRSX-2017-272 51º BIS Poço Artesiano para o 51º BIS R$215.088,95 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.

CT-02 PDRSX-2017-273 PRODEPA Xingu Conectado II R$3.500.000,00 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.

CT-02 PDRSX-2017-274 Associação Escola Comunitária CFR Anapu Abastecimento de Água da Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Anapu-Pará

R$200.000,00

Aguardando a repactuação da planilha orçamentária, conforme deliberado em reunião da Câmera Técnica.

CT-03 PDRSX-2017-279 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET Ambiente de Inovação no Xingu R$395.556,07 Aguardando repactuação do projeto.

CT-03 PDRSX-2017-280 Associação de Pequenos Produtores Rurais de Altamira e Região - APRAR Produção de Mel Regulamentada R$590.000,00 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.

CT-03 PDRSX-2017-281 Centro Regional de Educação Ambiental do Xingu - CREAX Sabão CREAX - Óleo para Sustentabilidade

R$400.000,00 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.

CT-04 PDRSX- 2017-288 Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade Jovens Talentos R$599.800,00 Aguardando repactuação da planilha financeira.

CT-04 PDRSX-2017-290 SINTCMA Construindo para o Bem Comum R$582.547,80 Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.

CT-06 PDRSX-2017-297 Associação Indígena Pyjahyry Xipaia - AIPHX

Miniusina de Não Madeiráveis: Fortalecimento Organizacional da Produção e Comercialização no Território

R$280.000,00 Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.

CT-06 PDRSX-2017-298 Associação de Pescadores Artesanais de Porto de Moz - ASPAR Consolidar, Cadeia Produtiva da Pesca

R$437.800,00

Após análise foi solicitado adequação do projeto. O mesmo foi apresentado e encontra-se em análise.


50



CT-06 PDRSX-2017-304 Associação dos Remanescentes do Quilombo Jocojó - ARQJO Comunidade Auto-Sustentavél R$196.175,00 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.

CT-06 PDRSX-2017-305 Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64 Ampliação Colônia Z-64 R$290.000,00 Aguardando readequação do projeto.

CT-06 PDRSX-2017-306 Instituto Kabu Documentação e Cultura do Povo Kayapó Mekrãgnotí

R$183.000,00 Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.

CT-06 PDRSX-2017-307 Associação dos Remanescentes do Quilombo do Flexinha e Carrazedo - ARQFC Água Limpa - Fonte de Vida. R$146.325,00 Aguardando assinatura do Termo de Abertura.

CT-08 PDRSX-2017-311 Universidade do Estado do Pará - UEPA Educação se faz com Segurança R$189.281,37 Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.

CT-08 PDRSX-2017-313 Associação de Pequenos Produtores Rurais de Altamira e Região - APRAR Agroindústrias e Produção Artesanal com Educação Diferenciada

R$564.368,00 Aguardando readequação da planilha financeira e pendências documentais referentes a obra.

CT-08 PDRSX-2017-317 Caixa Agrícola dos Colonos Unidos do Xingu - CACUXI Construindo para o Futuro R$849.999,98 Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.

CT-02 PDRSX-2017-318 Associação do Consórcio de Municípios Belo Monte - ACBM Construção da Sede do Consórcio Belo Monte

R$500.000,00

Termo de Abertura assinado. Aguardando processo licitatório.

CT-02 PDRSX-2017-319 Associação do Consórcio de Municípios Belo Monte - ACBM Recuperação de Estradas Vicinais R$19.000.000,00

Em fase de assinatura dos contratos de fornecimento do maquinário e combustível.

CT-03 PDRSX-2017-324 Associação Comunitária Rural Anapuense – ASCRAN Consolidação da Agroindústria de Polpa de Frutas da ASCRAN

R$80.870,00

Em fase de elaboração do Termo de Abertura do Projeto.

CT-05 PDRSX-2017-330 Universidade Federal do Pará - UFPA Centro de Informação e Formação do Xingu (CEFORM - XINGU)

R$1.143.752,66

Aguardando readequação da planilha financeira.

CT-06 PDRSX-2017-332 Associação de Pescadores Artesanais de Porto de Moz-ASPAR Menos Custo + Renda á Pesca Artesanal do Baixo Xingu

R$210.000,00



51



CT-06 PDRSX-2017-334

Associação Bebo Xicrin do Bacajá

Implementação Tecnológica de Extração de Óleo Babaçu nas Aldeias do Alto Rio Bacajá

R$135.801,00

Aguardando atendimento.

CT-06 PDRSX-2017-336 Associação Nativa Kuruaya Espaço Cultural Kuruaya/Xipaya

R$350.000,00

Aguardando análise da readequação da planilha financeira apresentada.

CT-07 PDRSX-2017-340 Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu Reforma e Adequação da Unidade de Saúde de Belo Monte

R$114.439,41


CT-07 PDRSX-2017-341 Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde do Centro de Vitória do Xingu.

R$234.879,68


CT-07 PDRSX-2017-343 Fundo Municipal de Saúde de Altamira Reforma de 17 UBS do Município de Altamira

R$396.950,00


CT-08 PDRSX-2017-347 Universidade Estadual do Pará – UEPA Climatizar, Incluir e Ensinar.

R$174.780,66


CT-08 PDRSX-2017-348 Conselho Escolar da Escola Dairce Pedrosa Torres Energia é Vida na Câmara

R$144.392,94



52

7 MONITORAMENTO DOS PROJETOS DO PDRS XINGU

Devido à falta, ou incompletude, de informações sobre ações e atividades já realizadas em

boa parte dos projetos do PDRSX, as ações realizadas exigiram o delineamento especial sobre

método, ou procedimentos, de trabalho que teriam que ser implementados. Considerou-se

importante distinguir os procedimentos de monitoramento de projetos em andamento, que

serão aqui chamados de monitoramento contínuo, que envolvem as ações correntes da gestora

ao acompanhamento físico e financeiro relativo à execução dos planos de trabalhos dos

projetos, daqueles relativos ao resgate de informações do passado, aqui chamado de

monitoramento resgate, que consiste em ações específicas realizadas pelo Instituto Avaliação

para os demais projetos considerados problemáticos. Para realização do monitoramento

resgate são realizados os seguintes procedimentos metodológicos: (1) análise documental e

levantamento de patrimônio entregue aos proponentes; (2) plotagem e digitalização de

informações geográficas para auxílio à navegação em campo; (3) visita técnica às propriedades,

proponentes e/ou beneficiários para aferição de resultados do projeto; (4) realização de

entrevistas com os beneficiários diretos e representantes legal da entidade proponente; e (5)

tratamento e análise das informações em escritório.

7.1 CUSTOS

Para realização das atividades desenvolvidas no período estimado por este relatório foi

executado o valor total de R$ 3.119,99 (três mil, cento e dezenove reais e noventa e nove

centavos).

7.2 ANÁLISES DOCUMENTAIS E LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO

7.3 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS E DETRAN E QUE ESTÃO EM NOME DA NORTE ENERGIA


53

RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"

ITEM PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS

1 FUNDO MUNIC DE SAÚDE DE PACAJÁ - PROJETO 109/2014 HILUX -AMBU QDP 7529

NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO

2 ANOS

2 PREFEITURA MUNICIP DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PROJETO 026/2013 E CT3 BRÓS OTV 4838


2 ANOS

3 PREFEITURA MUNICIP DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PROJETO 026/2013 E CT3 BRÓS OTV 4608


2 ANOS

4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PROJETO 031/2013 E CT1 BRÓS QDB 4128


2 ANOS

5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PROJETO 026/2013 E CT3 BRÓS OTV 4638


2 ANOS

6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU BRÓS QDB 3668

NORTE ENERGIA S/A,

NORMAL/2017

7 ASSOC DOS AGRICULTORES CANOÉ E COTIÃO BRÓS OTV 5038


2 ANOS

8 Prefeitura Municipal de Anapu - 013/2011 - CT3 BRÓS QDB 3708


2 ANOS

9 Cooperativa de Produtores de Cacau Orgânico - COOPCAO - 109/2014 - CT3 BRÓS QDR 4813

ESTÃO NA XINGU MOTOS - NORTE

ENERGIA S/A, ATRASADO 1

ANO, DUT EXTRAVIADO

10 Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia-INDESAM - 017/2015 - CT 3 BRÓS QDR 4713

11 Fundo Municipal de Saúde de Pacajá - 012/2015 - CT7 BRÓS QDR 4753

12 Prefeitura De Porto De Moz - 015/2014 - CT 1 BRÓS QDT 4635

13 Prefeitura Municipal de Uruará - 083/2017 - CT4 BRÓS QDR 4733

14 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anapu - STTR - 030/2014 - CT2 BRÓS QEJ 6652

15 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anapu - STTR - 030/2014 - CT2 BRÓS QEJ 6622

16 FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR BRÓS QDP 5289


2 ANOS

17

ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ECONÔMICA E ECOLÓGICA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA - ASSEEFA - 027/2015 - CT3 F 4000 QDM 8524

NORTE ENERGIA S/A,

NORMAL/2017, DUT

EXTRAVIADO

18

Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu - ADAFAX - 202-2015 F 350 QEC 7369


1 ANO,


54


ITEM PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS DUT

EXTRAVIADO,

19

Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - 84/2012 - CT? E MUNICIPIO? DUT: CH9DFJF37P3HB009952 BRÓS OSX 9493


1 ANO

20

Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - 84/2012

BRÓS OSX 9413


1 ANO

21 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - 008/2012 OU 84/2012 CT3 BRÓS OSY 1023


1 ANO

22 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3 BRÓS OSY 1063


1 ANO

23 Governo Municipal BRASIL NOVO? - 002/2012 - CT7 L 200 TRITON OSW 8959


2 ANOS

24 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 8376


2 ANOS



2 ANOS



2 ANOS

27 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTQ 0936


2 ANOS



2 ANOS



2 ANOS



2 ANOS



3 ANOS



2 ANOS

33 Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTQ 0126


2 ANOS


55





2 ANOS

35 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CG BRÓS OSY 1193


2 ANOS



2 ANOS



2 ANOS


NORTE ENERGIA S/A,

NORMAL/2017


NORTE ENERGIA S/A,

NORMAL/2018

40 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3 BRÓS OSX 9763


2 ANOS



2 ANOS

42 IPAM MUNICIPIO URUARÁ ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 3738


3 ANOS

43 IPAM MUNICIPIO URUARÁ ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 4048


2 ANOS

44 IPAM MUNICIPIO URUARÁ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 3978


2 ANOS

45 NESA ? CAMINHONETE/AMBULÂ

NCIA OBV 5964


2 ANOS

46 NESA ? MOTO DAFRA SPEED 150 OFT 9065


2 ANOS

47 NESA ? MOTO DAFRA SPEED 150 OFT 9095


2 ANOS

48 NESA ? FIAT DUCATO MINIBUS OFP 4639


2 ANOS

49 NESA ? FIAT DUCATO MINIBUS OFP 4629


2 ANOS


56



50 NESA ? KOMBI OFP 4579

NORTE ENERGIA S/A,

NORMAL/2017

51 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - Uruará 008/2012 CT3 KOMBI OSY 7633


2 ANOS

52 NESA ? BIZ 125 ES OTP 7066


2 ANOS

53 NESA ? BIZ 125 ES OTW 9358


2 ANOS

54 IPAM PLACAS PROJETO 026/2013 CT3 BROS OTW 9418


2 ANOS

55 NESA ? BROS OTV 4938


2 ANOS

56 IPAM URUARÁ PROJETO 026/2013 CT 3 BROS OTV 4978


2 ANOS

57 PREFEITURA MUNIAL DE PACAJÁ, PROJETO 026/2013 CT3 BROS

OTV 4678 NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO

2 ANOS

58 NESA ? BIZ 125 ES OTV 4768


2 ANOS

59 NESA ? CAMINHONETE/AMBULÂ

NCIA OSW 6933


4 ANOS

60 NESA ? FIAT DUCATO OFN 7959


5 ANOS

61 IDEFLOR PROJETO 053/2013 CT3 BROS OTV 5008


3 ANOS

62 NESA ? BROS QEE 3729


1 ANO

63 NESA ? BROS OTV 5088


4 ANOS

Quadro 32 - Veículos com pendência Norte Energia.


57

7.4 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS QUE PRECISAM SER ATUALIZADOS.

RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDENCIAS - "PROPONENTES"

ITEM PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO

PLACA OBS

SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ANAPU OU "SILAS SANTOS DA COSTA

BRÓS OU HONDA /FIT LX

CVT, PARTICULAR, BELÉM-PARÁ

QDP 4308

SILAS SANTOS DA COSTA, HONDA

/FIT LX CVT, PARTICULAR,

ALIENDO, BELÉM-PARÁ, NORMAL

2017

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU BRÓS

OTV 4578

PMVTX, 2017/NORMAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU SPIN

QEG 8572

PMVTX, NORMAL/2017

3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU BRÓS

QDK 4108

PMVTX, ATRASADO 2

ANOS

4 Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - ANAPU - 008/2012 - CT3 L 200 TRITON

OTA 3092

CAPESC/ANAPU, NORMAL 2017

5

"Sindicato dos Trabalhadores a Indústria Madeireira, na Construção - Civil e do Mobiliário de Altamira e Região - SINTICMA " L 200 TRITON

OTA 3152

SINTICMA, NORMAL 2017

6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU BIZ 125 ES OTQ 0256

PMA, ATRASADO 2 ANOS

7

SINDICATO DOS TRABALHADORES TRABALHADORAS RURAIS DE ANAPU - STTR - 030/2014 - CT2 BROS

OTV 5088

STTR ANAPU ATRASADO 2

ANOS

8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU BROS OTQ 0776


9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ BROS OTQ 0826

PMP, ATRASADO 2 ANOS

10 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA BROS

OTQ 0876


11 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA BROS

OTQ 0026

PMM, NORMAL 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU BROS OTQ 0746


12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ BROS QDB 3848



58



PLACA OBS

13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ OU "MARINEIDE BIONDES FERNANDES"

BROS OU FIAT STRADA

WORKING CD PARTICULAR

QDB 3858

"MARINEIDE BIONDES

FERNANDES" FIAT/STRADA WORKING CD PARTICULAR,

BRASIL NOVO, ALIENADO,

ATRASADO 3 ANOS

14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO BROS QDB 4068

PMBN, ATRASADO 1 ANO

15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO BROS QDB 3788

PMBN, ATRASADO 1 ANO

16

SINDICATO DOS TRABALHADORES TRABALHADORAS RURAIS DE ANAPU -

STTR - 030/2014 - CT2 BROS QDB 4288

STTR ANAPU, ATRASADO 2

ANOS

17 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

MOTO DAFRA SPEED 150

OTR 4731

PMPM, ATRASADO 1 ANO

18 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

MOTO DAFRA SPEED 151

OTR 4821


19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU KOMBI OFW 8859

PMA, NORMAL 2017

20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU KOMBI OFW 8839

PMA, NORMAL 2017

21 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ FORD RANGER

OTL 0478


22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ COMBI

OTL 3808

PMPM, ATRASADO 2

ANOS

23 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA PALIO OSZ 2573

UFPA, NORMAL 2017

24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CAMINHONETE/

AMBULÂNCIA OBX 5034


25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, PROJETO 002/2012? CT7?

CAMINHONETE/AMBULÂNCIA

OTD 2650


26 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, PROJETO 002/2012? CT7?


OTD 2720

PMP, ATASADO 2 ANOS

27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, PROJETO? CT? FIAT UNO

OFP 4619

PMA, NORMAL 2017

28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, PROJETO? CT? BROS

OTP 7046



59



PLACA OBS

29 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PROJETO? CT? BROS

OTP 7086

PMM, NORMAL 2017


OTP 8286


31 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PROJETO? CT? BROS

OTP 7096

PMM, ATRASADO 2 ANOS

32 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, PROJETO 026/2013? CT3? BROS

OTW 9308

PMBN, ATRASADO 2 ANOS

33 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PROJETO 026/2013? CT3? BROS

OTW 9338

PMVX, ATRASADO 1 ANO

34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, PROJETO? CT?


OTK 9858

PMPM, ATRASADO 2

ANOS


OTQ 0906


36 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, PROJETO? CT?


OTV 6350


37 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, PROJETO 026/2013? CT3? BROS

OTV 4688


38 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, PROJETO 026/2013? CT3? BROS

OTV 4368


39 PREFEITURA MUNIAL DE PACAJÁ, PROJETO? CT? BROS

NTC 4137

PMP, NORMAL 2017

40 PREFEITURA MUNIAL DE PACAJÁ, PROJETO? CT? BROS

QDB 3958

PMP, NORMAL 2017


QDB 3868

PMA, NORMAL 2017

42

ASSOCIAÇÃO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DO PARÁ - ARCAFAR PROJETO 011/2013 CT4

XNK8B-L200 TRITON 3.2

DIESEL MT-GLX-V/E,

CHASSI:93XXNKB8TFCE96821,

COR:A-31 PRATA,

RENAVAN:222242,

ANO/MODELO:2014/2015

OTK 6597

ARCAFAR, ATRASADO 2

ANOS (VEÍCULO ORIUNDO DE ACIDENTE E

ENCONTRA-SE NAS

DEPENDENCIAS DA ARCAFAR, "QUEIMADO")

Quadro 33 - Veículos com pendências Proponentes.


60

7.5 PROJETOS MONITORADOS JANEIRO DE 2018

MUNICÍPIO DATA PROJETO PDRSX AÇÃO REALIZADA

BRASIL NOVO 10/01/2018 035/2014 Notificação - Monitoramento Resgate

URUARÁ 10/01/2018 008/2012 Notificação - Monitoramento Resgate

PLACAS 10/01/2018 195/2015 Vistoria de obras

PLACAS 10/01/2018 063/2015 Vistoria de obras

ANAPU 12/01/2018 205/2015 Vistoria de obras

ANAPU 12/01/2018 021/2013 Monitoramento resgate



PACAJA 12/01/2018 012/2015 Vistoria de obras

PORTO DE MOZ 17 à 20/01/2018 021/2013 Monitoramento resgate

PORTO DE MOZ 17 à 20/01/2018 132/2015 Monitoramento resgate

Quadro 34 - Projetos monitorados janeiro de 2018.

As entidades proponentes dos projetos PDRSX 035/2014 e PDRSX 008/2012 foram

notificadas pela Câmara Técnica de Fomento às Cadeias Produtivas Sustentáveis – CT3, tendo

como base o estipulado no Regramento do PDRS do Xingu (vide site do PDRSX), que na SEÇÃO

III - GESTÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, item 14, no intuito de obter parecer das

entidades a respeito da atual situação dos bens e equipamentos entregues aos seus respectivos

projetos. Com base nisto, houveram visitas in loco à projeto que objetivaram a entrega destas

notificações.

Em relação ao projeto PDRSX 132/2015, denominado Projeto de Fortalecimento da

Cadeia Produtiva do Açaí Irrigado, cujo objetivo é: Implantação de um (01) ha de açaí irrigado

em vinte e uma (21) propriedades rurais distribuídas nos municípios de Altamira, Porto de Moz

e Uruará - áreas de abrangência do PDRS Xingu, e tem como proponente a Empresa de

Assistência e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ, foi possível averiguar em campo

seus “impactos” positivos no processo de desenvolvimento sustentável da agricultura familiar

na região.

Houveram, ainda, visita à projetos com objetivo de realizar o acompanhamento de

obras, realizando medições e acompanhando a execução do que fora contratado.

É notório diante dos achados em campo que os objetivos e metas, propostos no ato da

submissão de alguns projetos, não estão sendo executados, trazendo dessa forma danos com


61

dimensões sociais, econômicas e até mesmo morais.

As informações coletadas e analisadas pela equipe técnica do Instituto Avaliação estão

consolidadas em relatórios individuais de cada projeto visitado in loco.

7.6 AÇÕES DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO

As atividades referentes ao período compreendido por este relatório se deram em torno

de evolução na identificação e existência de inconsistências na documentação, transferência e

uso do acervo de veículos entregues aos projetos do PDRS do Xingu.

Foi levantado neste período um total de 63 veículos com pendencias na regularização da

transferência de titularidade de documentação, pois estes ainda encontram-se em nome da

Norte Energia S/A. Estes veículos são apresentados no quadro abaixo.

Rótulos de Linha Motocicleta Automóvel Utilitário MINIBUS Total Geral

ATRASADO 1 ANO 12 1 13

ATRASADO 2 ANOS 34 3 1 2 40

ATRASADO 3 ANOS 3 3

ATRASADO 4 ANOS 1 1 2

ATRASADO 5 ANOS 1 1

DUT EXTRAVIADO 1 1

NORMAL/2017 1 1 2

NORMAL/2018 1 1

Total Geral 52 5 4 2 63

7.7 DAS RECOMENDAÇÕES

7.7.1 AOS PROPONENTES

✓ Que os proponentes dos projetos monitorados no período apresentem suas prestações

de contas e relatórios de atividades referente a(s) parcela(s) de Termo de Cooperação

Técnica e Financeira –TCTF.

✓ Que os proponentes apresentem, BO dos itens relatados como roubados, bem como o

destino dos não encontrados.

✓ Que os proponentes possam expor nas reuniões de CT e ou no CGDEX os gargalos que

impossibilitam a continuidade das ações do projeto, uma vez que os equipamentos na

sua maior parte não estão em uso no projeto.


62

7.7.2 ÀS CÂMARAS TÉCNICAS E CGDEX

Recomenda-se às Câmaras Técnicas e a Coordenação do CGDEX/PDRSX:

✓ Apreciar este relatório sob a luz dos fatos e avaliação apontados.

✓ Caso julgue pertinente, solicitar esclarecimentos e documentação, como termos de

doação dos equipamentos doados as entidades parceiras.

✓ Fazer encaminhamentos ao CGDEX, caso necessário. Que os proponentes apresentem

seus relatórios de atividades e de prestação de contas de parcelas já executadas no

âmbito TCTF, com prazo determinado e já vencidos.

✓ Que se dê ciência, à Coordenação Geral da CGDEX, a Norte Energia e aos membros da

CTs, sobre a continuidade das ações propostas no objeto do projeto.

✓ Que a CTs, se julgar necessário, solicite visita técnica de acompanhamento ao projeto


63

7.8 PLANEJAMENTO

7.8.1 PLANEJAMENTO GERAL


64

7.8.2 PLANEJAMENTO (ESTIMADO) DE ACORDO COM OS RECURSOS PRÉ DEFINIDOS NO ULTIMO EDITAL


65

8 ANÁLISE SITUACIONAL DOS PROJETOS POR CÂMARA TÉCNICA

8.1 QUANTIDADE DE PROJETOS

CT ATIVO FINALIZADO Total Geral

CG 1 2 3

CGDEX 1 4 5

CT-01 21 3 24

CT-02 18 3 21

CT-03 52 7 59

CT-04 48 10 58

CT-05 4 2 6

CT-06 56 9 65

CT-07 62 8 70

CT-08 46 6 52

Total Geral 309 54 363

8.2 STATUS DOS PROJETOS

CT A INICIAR EM EXECUÇÃO EM FINALIZAÇÃO PARALISADO FINALIZADO Total Geral

CG 1 2 3

CGDEX 1 4 5

CT-01 8 6 4 3 3 24

CT-02 5 4 5 4 3 21

CT-03 16 18 6 12 7 59

CT-04 12 13 17 6 10 58

CT-05 2 2 2 6

CT-06 22 17 9 8 9 65

CT-07 8 6 42 6 8 70

CT-08 14 16 13 3 6 52

8.3 VALORES DE ACORDO COM O STATUS

APROVADO A INICIAR EM EXECUÇÃO EM FINALIZAÇÃO PARALISADO FINALIZADO Total Geral

CG R$767.120,00 R$1.122.184,64 R$1.889.304,64

CGDEX R$6.700.000,00 R$18.179.000,00 R$24.879.000,00

CT-01 R$6.950.743,52 R$10.197.643,50 R$4.016.990,00 R$2.290.059,56 R$1.585.400,00 R$25.040.836,58

CT-02 R$5.018.688,95 R$29.199.248,63 R$14.731.754,48 R$2.358.078,38 R$7.177.850,00 R$58.485.620,44

CT-03 R$5.619.486,01 R$16.010.820,15 R$4.624.067,69 R$6.420.969,00 R$3.235.093,00 R$35.910.435,85

CT-04 R$4.417.213,28 R$6.347.144,56 R$6.484.044,14 R$2.076.628,62 R$5.335.326,00 R$24.660.356,60

CT-05 R$1.360.308,65 R$1.087.854,44 R$5.019.600,00 R$7.467.763,09

CT-06 R$5.709.986,45 R$6.450.035,30 R$2.237.916,00 R$6.065.444,53 R$3.356.197,91 R$23.819.580,19

CT-07 R$2.606.269,09 R$3.336.438,74 R$21.043.598,53 R$2.894.202,73 R$10.989.500,00 R$40.870.009,09

CT-08 R$5.731.408,28 R$12.811.073,25 R$8.151.471,00 R$2.545.655,00 R$3.829.635,54 R$33.069.243,07

Total Geral R$37.414.104,23 R$92.140.258,57 R$62.056.961,84 R$24.651.037,82 R$59.829.787,09 R$276.092.149,55


66

8.4 PROJETOS APROVADOS EM 2017

2017 PROJETOS APROVADOS VALOR APROVADO/RESOLUÇÕES

Edital 01.2017

CT-01 4 R$2.670.812,14

CT-02 3 R$3.915.088,95

CT-03 12 R$4.197.188,49

CT-04 10 R$3.517.010,47

CT-06 14 R$2.959.241,45

CT-08 7 R$3.168.329,35

Edital 02.2017

CT-01 3 R$1.727.869,20

CT-02 2 R$19.500.000,00

CT-03 4 R$1.422.297,52

CT-04 3 R$1.580.202,81

CT-05 2 R$1.360.308,65

CT-06 7 R$1.506.939,00

CT-07 8 R$2.606.269,09

CT-08 6 R$2.126.512,60

Total Geral

85 R$52.258.069,72

0 5000000 10000000 15000000 20000000

CT-01

CT-03

CT-06

CT-01

CT-03

CT-05

CT-07

Edit

al 0

1.2

01

7Ed

ital

02

.20

17


67

8.5 RESUMO PROJETOS POR CT

8.5.1 CT 01 - CÂMARA TÉCNICA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO AMBIENTAL

CT 01 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

3 4 5 2 3 0 7 24

VALOR R$ 1.985.400,00 R$ 3.352.395,00 R$ 7.191.058,06 R$ 2.711.302,18 R$ 5.402.000,00 R$ - R$ 4.398.681,34 R$ 25.040.836,58

8.5.2 CT 02 – CÂMARA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

CT 02 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS 0 1 3 5 6 1 5 21

VALOR R$ R$ 1.200.000,00 R$ 6.852.550,00 R$ 7.579.594,48 R$ 11.194.387,01 R$ 8.244.000,00 R$ 23.415.088,95 R$ 58.485.620,44

8.5.3 CT 03 – FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS

CT 03 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

10 7 10 2 14 0 16 59

VALOR R$ 3.510.625,12 R$ 3.466.655,66 R$ 10.955.139,82 R$ 2.765.218,34 R$ 9.593.310,90 R$ - R$ 5.619.486,01 R$ 35.910.435,85


68

8.5.4 CT 04 – INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

CT 04 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

9 4 14 8 10 0 13 58

VALOR R$ 5.198.930,00

R$ 1.632.669,76

R$ 4.600.119,28

R$ 3.170.910,44

R$ 4.960.513,84

R$ -

R$ 5.097.213,28

R$ 24.660.356,60

8.5.5 CT 05 – MONITORAMENTO DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BELO MONTE

CT 05 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

1 0 1 2 0 0 2 6

VALOR R$ 90.000,00

R$ -

R$ 4.929.600,00

R$ 1.087.854,44

R$ -

R$ -

R$ 1.360.308,65

R$ 7.467.763,09

8.5.6 CT 06 – POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

CT 06 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

3 7 13 9 12 0 21 65

VALOR R$ 1.570.000,00

R$ 2.499.986,66

R$ 8.232.412,53

R$ 1.861.207,50

R$ 5.189.793,05

R$ -

R$ 4.466.180,45

R$ 23.819.580,19


69

8.5.7 CT 07 – SAÚDE

CT 07 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

1 15 16 14 16 0 8 70

VALOR R$ 1.472.486,46

R$ 12.520.000,00

R$ 5.044.639,82

R$ 9.155.629,69

R$ 10.070.984,03

R$ -

R$ 2.606.269,09

R$ 40.870.009,09

8.5.8 CT 08 – EDUCAÇÃO

CT 08 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

3 3 7 11 15 0 13 52

VALOR R$ 3.024.825,00

R$ 1.867.330,24

R$ 3.267.855,30

R$ 8.731.390,58

R$ 10.883.000,00

R$ -

R$ 5.294.841,95

R$ 33.069.243,07


70

9 CONTRATOS

Referente ao período de 01 janeiro à 31 de janeiro de 2018 de forma sintética, todos os contratos foram incorporados à planilha fazendo parte do presente relatório; existem contratos que estão em análise para equacionamento de irregularidades, ou inconsistências. Situações estas que foram encaminhadas para a Coordenação Geral do CGDEX para conhecimento e deliberação.


71

9.1 CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADOS EM JANEIRO DE 2018

ITEM Nº

CONTRATO CT

Nº PROJETO

PDRSX VALOR DENOMINAÇÃO

CONTRATADA OU PROPONENTE

PRAZO DE EXECUÇÃO

SITUAÇÃO DO CONTRATO

1 IA-PS-

001/2018 CT2 319/2017 R$1.612.000,00

04 (QUATRO) MÁQUINAS PESADAS DO TIPO

ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DELTA MÀQUINAS 12 MESES EM EXECUÇÃO

2 IA-PS-

002/2018 CT2 319/2017 R$998.000,00

02 (DUAS) MÁQUINAS PESADAS DO TIPO TRATOR DE ESTEIRA

DELTA MÀQUINAS 12 MESES EM EXECUÇÃO

3 IA-PS-

003/2018 CT2 319/2017 R$177.500,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

AUTO POSTO CONSTRUMAQ LTDA

03 MESES EM EXECUÇÃO

4 IA-PS-

004/2018 CT2 319/2017 R$192.000,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA

AUTO POSTO IVI LTDA-ME


5 IA-PS-

005/2018 CT2 319/2017 R$179.500,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE ANAPU

AZEVEDO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS

LTDA 03 MESES EM EXECUÇÃO

6 IA-PS-

006/2018 CT2 319/2017 R$195.000,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO

AUTO POSTO LORENZONI LTDA


7 IA-PS-

007/2018 CT2 319/2017 R$182.500,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE GURUPA

R5 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP


8 IA-PS-

008/2018 CT2 319/2017 R$188.500,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE PACAJÁ

AUTO POSTO TAMBURY LTDA


9 IA-PS-

009/2018 CT2 319/2017 R$197.500,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE PLACAS

MARTINS & SANTOS COMERCIO DE

COMBUSTIÍVEL EIRELI-ME



72

ITEM Nº

CONTRATO CT

Nº PROJETO

PDRSX VALOR DENOMINAÇÃO

CONTRATADA OU PROPONENTE

PRAZO DE EXECUÇÃO

SITUAÇÃO DO CONTRATO

10 IA-PS-

010/2018 CT2 319/2017 R$165.000,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO

XINGU

CENTRO POSTO LTDA - EPP


11 IA-PS-

011/2018 CT2 319/2017 R$174.500,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE

PORFIRIO

CENTRO AUTOMOTIVO CIDADE

LUZ LTDA 03 MESES EM EXECUÇÃO

12 IA-PS-

012/2018 CT2 319/2017 R$176.500,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE URUARA

LUCILENE DOTTO NICOLODI


13 IA-PS-

013/2018 CT2 319/2017 R$174.500,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE VITORIA DO

XINGU

CENTRO AUTOMOTIVO CIDADE

LUZ LTDA 03 MESES EM EXECUÇÃO

14 IA-PS-

014/2018 CT2 319/2017 R$197.000,00

ÓLEO DIESEL S-10 DE 50.000L MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO

LTDA 03 MESES EM EXECUÇÃO

15 IA-PS-

019/2018 CT6 025/2014 R$30.950,00

CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ASSOCIATIVISMO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA

DE TRABALHO

ENGENORTE 04 MESES EM EXECUÇÃO


73

9.2 TERMO DE ADITIVOS: ASSINADOS EM JANEIRO DE 2018

N. TRA Nº CONTRATO CT

Nº PROJETO

PDRSX

DENOMINAÇÃO CONTRATADA OU

PROPONENTE

VALOR DO ADITIVO E PRAZO

SITUAÇÃO DO ADITIVO

TRA Nº 001/2018 IA-TCTF-002/2017 CT4 015/2015 AGRICULTURA FAMILIAR ADECIT 7 MESES EM EXECUÇÃO

TRA Nº 002/2018 IA-TCTF-019/2016 CT8 223/2015 FORTALECIMENTO DA

EDUCAÇÃO NO CAMPO ARCAFAR 3 MESES

EM EXECUÇÃO

TRA Nº 003/2018 IA-PS-069/2016 CT1 198/2015 GEOREFERENCIAMENTO E

TOPOGRAFIA H.B LIMA JUNIOR 3 MESES E 9 DIAS

EM EXECUÇÃO

TRA Nº 004/2018 IA-TCTF-003-2017 CT8 195/2015 REFORMA DAS CASAS

FAMILIARES RURAIS DE ANAPU, ALTAMIRA E PLACAS

FVPP 5 MESES EM EXECUÇÃO

TRA Nº 005/2018 IA-PS-024/2017 CGDEX 004/2017 AGENTE PORTARIA RAÇA SEGURANÇA 6 MESES EM EXECUÇÃO

9.3 DAS IRREGULARIDADES

Foram constatadas irregularidades pela área técnica responsável pela fiscalização da execução do objeto, a saber:

Nº PROJETO PDRSX

Nº DO CONTRATO

VALOR DENOMINAÇÃO CONTRATADA OU

PROPONENTE VIGÊNCIA VENCIMENTO SITUAÇÃO IRREGULARIDADES

2013-141 IA-PS-010-

2016 R$340.079,54

FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE

EVERTON REGO 90 DIAS 20/10/2016 EM EXECUÇÃO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO

CONTRATUAL; ATRASO


74

Nº PROJETO PDRSX

Nº DO CONTRATO

VALOR DENOMINAÇÃO CONTRATADA OU

PROPONENTE VIGÊNCIA VENCIMENTO SITUAÇÃO IRREGULARIDADES

FRUTAS INSJUSTIFICADO; DESATENDIMENTO DAS

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

2012-002

R$24.926,12 HOSP. MUN. PACAJÁ MCC CONSTRUÇÕES 06 MESES 21/01/2017 FINALIZADO

DESCUMPRIMENTO DO PRAZO CONTRATUAL; ATRASO

INSJUSTIFICADO. CONTRATO, DESATENDIMENTO DAS

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.CONTRATO

JUDICIALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PACAJÁ.

2015-003 IA-PS-036-

2016 R$994.721,33 CAPS II MCC CONSTRUÇÕES 09 MESES 18/05/2017 PARALISADO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO

CONTRATUAL; ATRASO INSJUSTIFICADO

2014-010

IA-PS-044-2016 R$23.431,00

ELABORAÇÃO PROJETO CFR P.MOZ

OGI 60 DIAS 18/12/2016 PARALISADO

DESCUMPRIMENTO DO PRAZO CONTRATUAL, SEM LICENÇAS,,

VALORES ACIMA DOS REFERENCIADOS

2012-008 IA-PS-003-

2017 R$50.050,98 CAPESC EVERTON 60 DIAS 10/03/2017 DISTRATADO

SUBCONTRATAÇÃO

O INSTITUTO AVALIAÇÃO, em reunião com a NORTE ENERGIA S/A, deu conhecimento à empresa dessas questões processuais e aguarda deliberação e anuência de sua inclusão no pólo ativo da ação em litisconsórcio ativo com o Instituto para demandar judicialmente as construtoras acima relacionadas.


75

9.4 FLUXOS CONTRATOS


76

10 PROTOCOLO E AUTUAÇÃO

O Instituto Avaliação, após as orientações geradas na 50ª Reunião Ordinária do CGDEX, estrategicamente vem inserindo em sua administração nova fase de gestão, buscando a eficiência, a clareza e a racionalização nos fluxos de informação documental administrativa e técnica, sistematizando as ações nos setores que a compõem com o propósito de apresentar um produto de excelência no âmbito do PDRSX: - “os serviços intrínsecos de gestão de sua responsabilidade”.

Fundamentada nessa estratégia, dentre as diretrizes setoriais, fez a junção do setor de

Protocolo ao setor de Autuação, por serem setores complementares e afins, o primeiro que

inicia o processo: de receber/expedir, registrar, classificar, tramitar e controlar a movimentação

de documentos e processos e o subsequente, “Autuação”, que verifica, formaliza, autentica e

finaliza o processo na sua ação de arquivamento respectivo.

10.1 FLUXOS

10.1.1 FLUXO PROTOCOLO


77

10.1.2 FLUXO AUTUAÇÃO


78

10.2 ATENDIMENTOS NO PROTOCOLO – JANEIRO DE 2018

CONSOLIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS – IA SOCIAL

SETORES DESCRIÇÃO QUANTIDADE

Protocolo Entrada Documentos diversos 205

Protocolo Saída Documentos diversos 116

Presencial Escritório 24

E-mail Enviados e/ou respondidos 7

Telefonemas Escritório 28

Total 380


79

10.3 PROJETOS AUTUADOS EM JANEIRO DE 2018

10.3.1 CT 03 - ORDENAMENTO TERRITORIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO

AMBIENTAL

Nº PROJETO

PDRSX

Nº PROJETO

N.E.

PROJETO PROPONENTE VALOR

APROVADO

2017/320

2017/320

APOIO ÀS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NA REGIÃO DA

TRANSAMAZÔNICA E XINGU ETAPA III

FUNDAÇÃO VIVER, PRODUZIR E

PRESERVAR FVPP

R$1.096.962,00

2017/321

2017/321

I AMOSTRA XINGU SUSTENTÁVEL DE CINEMA

AMATA - ALTAMIRA

R$ 315.453,60

20174/322

2017/322

TRANSASMAZÔNICA REGULARIZADA – TERRA

LEGAL

SINDICATO RURAL DE ALTAMIRA - SIRALTA

R$ 968.000,00

10.3.2 CT 02 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

Nº PROJETO

PDRSX

Nº PROJETO

N.E.


APROVADO

2017/318

2017/318

CONSTRUÇÃO DA

NOVA SEDE DO CONSÓRCIO BELO MONTE

ACBM

R$ 500.000,00

2017/319

2017/319

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

ACBM

R19.000.000,00


80

10.3.3 CT 03 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS

Nº PROJETO

PDRSX

Nº PROJETO

N.E.


APROVADO

2017/323

2017/323

ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE

BIOPROSPECÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA

R$ 150.000,00

2017/324

2017/324

CONSOLIDAÇÃO DA AGROINDUSTRIA DE POLPA DE

FRUTAS ASCRAN

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ANAPUENSE - ASCRAN

R$ 80.870,00

2017/325

2017/325

APOIO AO FORTALECIMENTO DE SISTEMA AGROFLORESTAL NO

TERRITÓRIO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU

FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR

FVPP

R$ 831.212,52

2017/326

2017/326

VALORIZANDO A AF

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

DE S. FELIX DO XINGU

R$ 360.215,00

10.3.4 CT 04 - INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Nº PROJETO

PDRSX

Nº PROJETO

N.E.

PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO

2017/327

2017/327

PROGRAMA PATERNIDADE RESPONSÁVEL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA

R$ 850.115,81

2017/328

2017/328

SOMOS TODOS DAIRCE

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DAIRCE PEDROSA

TORRES

R$ 147.494,00

2017/329

2017/329

MULHER CIDADÃ

CREAX

R$ 582.593,00


81

10.3.5 CT 05 - MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS

CONDICIONANTES DA UHE BELO MONTE.

Nº PROJETO

PDRSX

Nº PROJETO

N.E.

PROJETO

PROPONENTE

VALOR

APROVADO

2017/330

20174/330

CENTRO DE INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO DO XINGU

(CEFORM – XINGU)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ -

UFPA

R$ 1.143.752,66

2017/331

2017/331

MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DE MERCÚRIO DOS

PEIXES E DO RIO XINGU, COM ENFASE NAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS POR BELO MONTE E BELOSUN


UFPA

R$ 216.555,99

10.3.6 CT 06 - POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Nº

PROJETO

PDRSX

Nº

PROJETO

N.E.

PROJETO

PROPONENTE

VALOR

APROVADO

2017/332

2017/332

MENOS CUSTO+RENDA A PESCA ARTESANAL DO

BAIXO XINGU

ASPAR

R$ 210.000,00

2017/333

2017/332

SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DA REDE DE

ASSOCIAÇÕES DA TERRA DO MEIO

AMORERIAASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA

REXEX

R$ 441.400,00

2017/334

2017/334

IMPLEMENTAÇÃO TECNOLÓGICA DE

EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE BABAÇU NAS ALDEIAS DO

ALTO RIO BACAJÁ

ASSOCIAÇÃO BEBO XIKRIN DO BACAJÁ

R$ 135.801,00


82

Nº

PROJETO

PDRSX

Nº

PROJETO

N.E.

PROJETO

PROPONENTE

VALOR

APROVADO

2017/335

2017/335

APICULTURA COMO FONTE DE RENDA FAMILIAR

ARQMG

R$ 149.830,00

2017/336

2017/336

ESPAÇO CULTUIRAL KURUAYA/XIPAYA

ASSOCIAÇÃO NATIVA KURUAYA

R$ 350.000,00

2017/337

2017/337

APOIO A PRODUÇÃO DE ARTEFATOS CULTURAIS,

UMA ALTLERNATIVA ECONÔMICA PARA AS

MULHERES ARTESÃS DA TERRA INDÍGENA ARARA

ASSOCIAÇÃO UGOROGMO –

ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA

R$ 72.408,00

2017/338

2017/338

CAPACITAÇÃO DE GUARDA PARQUES INDÍGENAS

AKANEMÂ

R$ 147.500,00

10.3.7 CT 07 – SAÚDE

Nº

PROJETO

PDRSX

Nº

PROJETO

N.E.

PROJETO

PROPONENTE

VALOR

APROVADO

2017/339

2017/339

PROJETO DE FORTALECIMENTO DA RAS TRANSAMAZÔNICA/XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE

ALTAMIRA

R$ 770.000,00

2017/340

2017/340

REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE BELO

MONTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE

VITORIA

R$ 114.439,41

2017/341

2017/341

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE VITÓRIA DO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

R$ 234.879,68


83

Nº

PROJETO

PDRSX

Nº

PROJETO

N.E.

PROJETO

PROPONENTE

VALOR

APROVADO

XINGU VITÓRIA

20174/342

2017/342

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE

MEDICILÂNDIA


MEDICILANDIA

R$ 250.000,00

2017/343

2017/343

REFORMA DE 17 UBS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA


ALTAMIRA

R$ 396.950,00

2017/344

2017/344

PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL

NOVO

R$ 250.000,00

2017/345

2017/345

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO DE

PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA


DMEDICILÂNDIA

R$ 210.000,00

2017/346

2017/346

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA E POVOS TRADICIONAIS DA

RESERVA VERDE PARA SEMPRE


PORTO DE MOZ

R$ 380.000,00

CT 08 – EDUCAÇÃO

Nº PROJETO

PDRSX

Nº PROJETO

N.E.

PROJETO

PROPONENTE

VALOR

APROVADO

2017/347

2017/347

CLIMATIZAR, INCLUIR E


R$ 174.780,66


84

Nº PROJETO

PDRSX

Nº PROJETO

N.E.

PROJETO

PROPONENTE

VALOR

APROVADO

ENSINAR UFPA

2017/348

2017/348

ENERGIA É VIDA NA CÂMARA

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DAIRCE PEDROSA TORRES

R$ 144.392,94

2017/349

2017/349

PRATICANDO A TEORIA

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NAIR DE

NAZARÉ LEMOS

R$ 167.604,00

2017/350

2017/350

18º SEMANA DE INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS

AGRÁRIAS


UFPA

R$ 90.975,00

2017/351

2017/351

CASAS FAMILIARES RURAIS – FORMAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO LOCAL

FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E

PRESERVAR - FVPP

R$ 593.000,00

2017/352

2017/352

CONSELHO ESCOLAR NA BUSCA DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS

RESULTADOS EDUCACIONAIS

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SILVA

R$ 955.760,00


85

10.4 PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTUADAS EM JANEIRO DE 2018

➢ PRESTAÇÃO DE CONTA COM RELATÓRIO DE ATIVIDADE, PARECER TÉCNICO E

ANÁLISE DO RELATÓRIO DO PROJETO 155/2014 – CT6





OBS.- NÃO ENVIADA AINDA EM FUNÇÃO DE PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO

PROPONENTE. SOLICITADA A DEVOLUÇÃO DO RECURSO DO PAGAMENTO DE IPVA DE UM

VEÍCULO QUE NÃO FAZ PARTE DO PROJETO.

11 SECRETARIA EXECUTIVA

.

11.1 GASTOS EXECUTADOS

No período que compreende esse relatório, foi realizada a 54ª Reunião

Ordinária do CGDEX. Para a realização da Reunião Ordinária, o Instituto Avaliação apoia a

Secretaria Executiva na realização dos procedimentos de sua responsabilidade, desde a

elaboração da minuta do convite oficial, encaminhamento para os membros, solicitação de

recursos, solicitação a prefeitura do Centro de Convenções e Cursos, elaboração e conferencia

em planilha de valores de ressarcimento, referentes ao transporte, hospedagem e alimentação

dos membros de outros municípios, cronograma distribuindo as devidas funções para cada

colaborador do IA, enfim, todos os atos para a boa realização das reuniões, buscando a

participação e interação entre todos os membros.

As despesas geradas no período das reuniões, estão descriminadas nos quadros

seguintes, onde é possível verificar o valor gasto com os participantes da sociedade civil, quanto

as despesas de transporte, hospedagem e alimentação. Outros valores apresentados nas

planilhas, são os valores do aluguel do Centro de Convenções e Cursos (PMA), eventualmente

as despesas com “coffee break” e outras despesas de apoio, inerentes a boa realização das

reuniões.


86

PLANILHA DE DESPESA - REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÃO TRANS/ HOSP/ ALIM.

54ª RO 24 e 25/01/2018 R$ 16.582,90

TOTAL R$ 16.582,90

PLANILHA DE APRESENTAÇÃO – CUSTOS - 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 24 A 25 DE JANEIRO 2018.

Nº DE IDENTIFICAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE

CÂMARA TÉCNICA

TRECHO DE DESLOCAMENTO

IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS

PERÍODO VALOR DAS DESPESAS

1 EDILENO CAMILO OLIVEIRA CT 7 RESEX DO ANFRISIO TRANSPORTE 24 e 25 R$3.000,00

2 AWINHÔO ARAWETÉ CT6 PAISANDU/ALTAMIRA TRANSPORTE 24 e 25 R$1.880,00

3 ROSILDA SILVA GUIMARÃES CT8 S.F.XINGU/ALTAMIRA TRANSPORTE 24 e 25 R$404,00

4 DOURIVAL LIMA OLIVEIRA CT 2 PACAJÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$289,00

5 FRANCISCO B. DOS SANTOS CT 6 RESEX DO ANFRISIO TRANSPORTE 24 e 25 R$3.000,00

6 MARIA ALVES PILONETO CT 4 URUARÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$134,00

7 DOMINGOS MENDES DA SILVA CT1 S.F.XINGU/ALTAMIRA TRANSPORTE 24 e 25 R$320,00

8 JOÃO PRADO DA COSTA CT3 URUARÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$278,00

9 EDSON PEREIRA DA SILVA CT 3 PACAJÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$334,00

10 CARLINDO LIMA DA SILVA CT 1 URUARÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$146,00

11 ORIVAL RIBEIRO CASTRO CT6 PORTO DE MOZ TRANSPORTE 24 e 25 R$240,00


87

PLANILHA DE APRESENTAÇÃO – CUSTOS - 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 24 A 25 DE JANEIRO 2018.

12 JOÃO DA SILVA ARAÚJO CT3 BRASIL NOVO TRANSPORTE 24 e 25 R$198,90

13 PEDRO DOS SANTOS CT1 SEM. JOSÉ PORFÍRIO TRANSPORTE 24 e 25 R$110,00

14 LAÉRCIO DE ALMEIDA FARIAS CGDEX PORTO DE MOZ TRANSPORTE 24 e 25 R$255,00

15 APARECIDA DE CAMARGO CT5 URUARÁ TRANSPORTE 24 e 25 R$167,00

16 ENIVALDO ANDRADE PEREIRA CT7 MEDICILÂNDIA/ATM TRANSPORTE 24 e 25 R$245,00

17 JURACI DIAS DA COSTA CT3 ALDEIA TRANSPORTE 24 e 25 R$24,00

18 GENECY BIANCARDI CORONA CT1 BRASIL NOVO TRANSPORTE 24 e 25 R$240,00

19 ALUGUEL DO C. CONVENÇÕES

ALTAMIRA LOCAÇÃO 24 e 25 R$2.000,00

20 RESTAURANTE ALTAMIRA ALMOÇO e JANTA 24 e 25 R$1.443,00

21 HOTEL C/ CAFÉ DA MANHÃ ALTAMIRA HOSPEDAGEM 24 e 25 R$1.875,00

TOTAL R$ 16.582,90


88

12 ANÁLISE CRÍTICA

Com o intuito de apresentar uma síntese dos aspectos mais relevantes dos trabalhos realizados no período de vigência deste relatório, bem como garantir o alinhamento de informações a respeito das dificuldades enfrentadas na execução do pacote de trabalho, faz-se a seguir uma “Análise Crítica dos Trabalhos Realizados”.

No quadro à seguir estão descritos sucintamente as principais dificuldades e ocorrências encontradas no desenvolvimento dos trabalhos, com indicação dos produtos e/ou atividade a que se referem, bem como as providências já adotadas, a serem adotadas, ou sugeridas para a devida solução.


89

TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS

Cronograma

• Devido à disposição incompleta de informações sobre o PDRSX, desde o seu início, houve subestimação, no início dos trabalhos do IA, de tempo para

atividades como: 1 - recuperação e entendimento do fluxo de informações sobre projetos já desenvolvidos, ou em desenvolvimento; 2 - recuperação e

reorganização de informações de contratos vigentes; 3 - análise técnica, financeira e jurídica de contratos vigentes.

· Devido à expectativa de não interrupção dos projetos em andamento, optou-se: 1- Pela seleção de prioridades: projetos “a iniciar” e projetos em

andamento, os quais apresentassem maior previsão de aporte financeiro, 2 - Pela renovação imediata dos projetos de obras em andamento;

A ocorrência de dois editais em 2017 exigiu concentração de equipe que passou a partilhar tarefas do dia a dia, com aquelas de análise e controle processual de

mais de 120 projetos submetidos. Houve certo atraso por parte da equipe de TI do IA na consolidação do

sistema ePDRSX devido, especialmente, à necessidade de coadunar e apropriar, num sistema único de gestão digital, toda a complexidade e diversidade

estrutural de projetos do PDRSX

• Ao tempo em que estabelece procedimentos de continuidade de gestão de dezenas de projetos em andamento, ainda no modelo antigo, exigiu-se do IA a

abertura de frentes de trabalho para repensar, rediscutir e repactuar novas formas de trabalho que fossem mais seguras, transparentes e cronologicamente concatenadas.

· De maneira geral, observou-se que quanto maior o projeto, em termos de volume financeiro, maior a tendência na ocorrência de problemas executivos,

especialmente daqueles com previsão de diversidade operacional (ex. obras + TCTFs + previsão de diferentes tipos de serviços e compras em geral);

· Apesar de estabelecer pela primeira vez uma tramitação digital do sistema de submissão e avaliação de propostas de projetos, devido à posição mais criteriosa do

IA em relação ao cumprimento dos dispositivos do edital, exigiu-se esforço redobrado da equipe do IA, que teve que contar com a cobertura de horas-extras noturnas e em

finais de semana para cumprimento de todas as atribuições; O atraso no fechamento do sistema exigiu do IA o estabelecimento de forças-tarefa

para recuperação de informações geradas no seu próprio exercício de gestão. Atualmente, qualquer documento das áreas técnica, administrativa e financeira do

PDRSX já flui de forma digital; · Espera-se para os próximos meses que haja o melhor aproveitamento da

tramitação on line de todos os processos de todos os projetos do PDRSX, auxiliando na fluidez (eficácia) e desempenho (eficiência) de toda a equipe de gestão.


90


Monitoramento

• Com exceção de projetos de engenharia (medição de obras), observou-se que o mecanismo de vistorias de projetos, que atesta efetividade e eficiência, foi tratado, no âmbito do coletivo, como de “importância secundária” desde o início

do PDRSX. Não há no PDRSX uma cultura instalada sobre a importância de vistorias e do monitoramento, como consolidadores de resultados;

· Registros de visitas de monitoramento e fiscalização são insipientes no PDRSX. O atesto sobre a realização do projeto vinha do próprio executor, ou

parceiro vinculado; O IA desenvolveu e concluiu: 1 - por meio de uma primeira campanha

experimental, a avaliação de resultados de trinta projetos no âmbito do PDRSX, que envolveu uma pequena equipe multidisciplinar, que percorreu 5 municípios,

durante duas semanas de trabalho; 2 - proposta de monitoramento contínuo (apresentada em setembro de 2016) dos projetos, que implicava em um aditivo

financeiro para os trabalhos do IA, mas que acabou não sendo aprovada pela Coordenação Geral do PDRSX; 3 - atividades de monitoramento especial de projetos com indícios de problemas, que foram aprovadas, uma a uma, pela

Coordenação Geral do PDRSX, que envolveu especialistas externos e logística própria. Os relatórios dessas atividades estão dispostas no ePDRSX, acessíveis ao

CGDEX;

• A partir das informações colhidas em todos os exercícios de monitoramento desenvolvidos, apesar de parte das análises ainda exigir aprofundamentos para

conclusões finais, evidenciou-se como “imprescindível” o uso de instrumentos de monitoramento para o bom andamento do PDRSX. Assim como, identificou-se como essencial que o PDRSX resgate sua história, de forma a recompor sua memória, em

termos documentais, de registros financeiros e de análise de lições aprendidas e resultados efetivos.

· Quando da fase de renovação de seu contrato na gestão do PDRSX, o IA condicionou sua continuidade à instalação do segmento de monitoramento de

projetos no PDRSX. Situação que foi discutida e aprovada pela Coordenação Geral, assim como pelo CGDEX. Á partir da 50ª. Plenária do CGDEX, a renovação do contrato

de gestão do PDRSX previu uma nova Linha de Ação voltada exclusivamente para realização de atividades de monitoramento dos projetos;

· A partir de junho de 2017, o IA iniciou as atividades de monitoramento. Um relatório completo foi enviado recentemente ao CGDEX com as atividades

desenvolvidas desde então. Vale ressaltar que a multiplicidade temática dos projetos do PDRSX exige, inexoravelmente, especialistas para avaliação e julgamento de

resultados, assim como, a abrangência geográfica, por onde se espalham os projetos, demanda logística bem estruturada para monitoramento;

· Vale salientar que as atividades de monitoramento, não raro, se ambientam em contexto de insegurança, que coloca em ameaça a integridade física dos respectivos

vistoriadores. Constrangimentos, ameaças e coações podem ser observadas na execução das atividades, fora os embaraços relacionados à complexidade logística de

boa parte das vistorias. Dependendo do caso, o apoio de membros das CTs no acompanhamento das visitas faz-se necessário, assim como, em algumas situações, já

se identifica-se a necessidade de acompanhamento policial para que as vistorias possam ser conduzidas e aprofundadas. O IA deverá buscar orientação junto à

Coordenação Geral do PDRSX para uma melhor condução de determinadas situações.


91


Normas, Regulamentos,

Contratos e TCT’s

• O PDRSX historicamente se estruturou por meio de decretos, regimentos, resoluções e decisões colegiadas, estas últimas em geral descritas em atas. Este

conjunto de orientações com dimensão interfederativa, apesar de extenso, apresenta-se disperso, pouco estruturado, gerando lacunas, sobreposições e/ou

dúvidas interpretativas. · Devido à expectativa de não interrupção dos projetos em andamento, o IA, sob

a orientação do CGDEX e da NE, deu continuidade à vários contratos em andamento no PDRSX, utilizando-se dos instrumentos já existentes, como:

1. Plano de Projeto; 2. Termo de Abertura;

3. Termo de Cooperação Técnica e Financeira (repasse); 4. Contrato de Prestação de Serviços; 4. Contrato de Prestação de Serviços;

5. Termo de Referência; 6. Prestação de contas.

· Apesar de se constituírem em instrumentos mínimos de contratação e regulação, que visam a operacionalização de projetos, eles refletem em si as

fragilidades estruturais de ordem normativa do PDRSX. A convergência de incongruências de ordem jurídica, técnica e financeira, não raro são observadas

nesses instrumentos. Em novembro de 2016, a NE chegou a determinar a extinção dos TCTF’s e somente em caráter extraordinário os mesmos deveriam

ser firmados. Não obstante, vários deles ainda continuam vigentes, por se tratarem de contratos antigos;

• Novos instrumentos estão sendo propostos, com intuito básico de comportarem maior segurança jurídica, previsibilidade financeira e operacional e

controle de resultados. Porém, para uma interpretação e detalhamento satisfatórios, mais tempo e investimento de profissionais especializados faz-se necessário. Assim como, faz-se imprescindível o entendimento e acordo entre os membros do PDRSX

para utilização desses novos instrumentos. Um TR elaborado pelo IA, foi encaminhado aos membros, para contratação de uma Consultoria Jurídica Específica

para o CGDEX, mas ainda não foi aprovado. · A discussão sobre os novos instrumentos normativos acabou sendo posicionada

em segundo plano no momento em que renasce, dentro do PDRSX, a expectativa para conformação de um “Novo Modelo de Gestão”, esta que se tornou, inclusive,

uma nova Linha de Ação nessa segunda fase de gestão do IA. Ou seja, compete ao IA, desde junho de 2017, apoiar um GT específico, dentro do PDRSX que irá discutir um

Novo Modelo de Gestão para o PDRSX.


92


Financeiro

• Colocar em prática um projeto no PDRSX pode significar, muitas vezes, a utilização simultânea de uma multiplicidade de instrumentos de gestão

financeira, como ordens de compra, tomadas de preço, licitações, contratos de serviços, TCTFs; etc. Gestão financeira esta que deveria estar associada,

invariavelmente, ao sistema de gerenciamento financeiro da NE (o SAP), mas que até junho de 2016, não permitia uma ligação direta: um dos problemas mais

graves detectados na gestão do PDRSX foi a desconexão entre a gestão técnica-administrativa da financeira, que perdurou até junho de 2016;

· A falta de padronização em fluxos processuais e controle de documentos foi notório no PDRSX, o qual, até então não dispunha, por exemplo, de um

controle formal de entrega ou recebimento de documentos. Exigiu-se do IA o desenvolvimento, em tempo curtíssimo, de sistemas de controle de protocolo e

processos, assim como a instalação de um sistema de acompanhamento financeiro (SAF), que foi colocado em operação já em setembro de 2016;

• A conexão do sistema SAF com o sistema SAP da NE já foi realizada, o que permite cruzamentos de informações que podem ser de interesse a diferentes

intervenientes. Não obstante, o sistema precisa ser alimentado com um passivo informacional de 6 anos de operação do PDRSX, e isso requer tempo e recurso.

Atualmente, o IA busca entendimento com a Coordenação Geral e com a própria NE para a avaliar melhores caminhos para recuperação desse passivo informacional e

sua respectiva digitalização; · O IA concluiu mais recentemente os módulos de compras e cadastro de

fornecedores no ePDRSX, já operando com mais eficiência e transparência nesses quesitos. Porém, as informações passadas do PDRSX, para serem incorporadas no

novo sistema, precisam de tratamento e aferições especiais, para as quais recomendamos a instalação de um processo de auditoria mais aprofundado;

Prestação de Contas

• A interpretação dos recursos do PDRSX como oriundos de fonte privada parece ter provocado uma espécie de “relaxamento” em relação à prestação de

contas sobre os recursos repassados. Devido ao passivo informacional observado no PDRSX, que atinge as gestões de 2011 a 2016, entende-se que somente uma análise mais aprofundada de documentos físicos (arquivo morto) e digitais (SAP)

pode vir a recuperar devidamente essas informações; · O Manual de Prestação de Constas do PDRSX, apesar de existente,

configurava-se como um instrumento pouco pragmático e, curiosamente, para alguns, “ainda não aprovado”.

De acordo com a análise técnica feita, foi necessário adequar alguns procedimentos e fluxos para melhor acompanhamento do andamento das obras.

As datas das medições foram alteradas e novos instrumentos foram adotados. · Várias obras que estavam com status de finalização apresentavam não

inconformidades e por esse motivo as construtoras foram informadas a fazer as correções necessárias.

• Recentemente, uma versão atualizada do manual foi discutida entre IA e NE e já está sendo colocada em prática;

· Vale considerar que a interposição de regras pela NE sobre a forma e aceitação de documentos tributáveis vai de encontro à realidade de operacionalização de uma série de atividades previstas nos projetos. Novos entendimentos por parte do núcleo

financeiro da NE sobre o contexto de implementação dos projetos, estão sendo buscados e precisam de normatização e estruturação imediata;


93


Obras

• De acordo com a análise técnica feita, foi necessário adequar alguns procedimentos e fluxos para melhor acompanhamento do andamento das obras.

As datas das medições foram alteradas e novos instrumentos foram adotados. · Várias obras que estavam com status de finalização apresentavam não

inconformidades e por esse motivo as construtoras foram informadas a fazer as correções necessárias.

• No ePDRSX, atualmente, as obras podem ser acompanhadas em termos de “projeção versus execução”;

· Dada a importância das obras, com serviços contratados em todas as câmaras técnicas do PDRSX, o IA reforçou sua equipe de engenheiros, que conta agora com

dois profissionais de nível superior e uma técnica em edificações; O IA institui também seguro garantia nas contratações de obras e, pela primeira vez

no PDRSX, iniciou-se a discussão para interposições jurídicas de construtoras com problemas em suas obras, logicamente depois de esgotadas as negociações no

âmbito administrativo.

Projetos

• Dos vários projetos iniciados pelo PDRSX, alguns foram consolidados, vários em andamento, outros paralisados, muitos estão atrasados, alguns

repactuados, outros (poucos) cancelados e, recentemente, vários novos (73) foram aprovados;

· A desconexão entre atividades previstas e recursos disponíveis nos projetos favoreceu desentendimentos entre executores e gestora, por alterações de atividades e resultados, e usos ou apropriações indevidas de bens adquiridos.

· O sistema de seleção e aprovação de projetos estabelecido nos editais, parece ter favorecido a concentração de projetos e recursos em algumas

entidades, ou sob a tutela de algumas entidades, em detrimento de outras, menores ou menos representativas, mas não menos legítimas.

· O sistema colegiado de decisões sobre a seleção e execução de projetos, que perpassa CTs, Coordenação Geral, CGDEX e plenária, criou uma matriz de

responsabilidades não necessariamente ágil, clara e eficiente. Tal situação deve ser debatida no contexto do Novo Modelo de Gestão;

• A separação que havia entre a gestão financeira e a gestão técnica dos projetos do PDRSX, para o IA, constitui-se como um principal vetor de problemas de

execução, prestação de contas e alcance de resultados; · Mudanças já podem ser observadas nos editais lançados em 2017, como por

exemplo, a transparência em relação aos membros avaliadores que terão sua identidade aberta, ou seja, o voto em cada projeto não será mais secreto;

· O número significativo de projetos com problemas de execução induziu o IA a focar, ou a priorizar o tempo de seus técnicos nesses projetos, em detrimento da

atenção à projetos com andamento mais fluido. De qualquer forma, reafirma-se a ideia sobre a necessidade de estabelecimento de uma verificação sobre o resultado

efetivo dos projetos, concluídos ou em andamento. Urge ao PDRSX resgatar sua memória, sua história, de forma a melhor prospectar e orientar seu futuro.

Quadro 35 - Análise Crítica sobre a condução dos Trabalhos Realizados


94

13 CRONOGRAMA EXECUTIVO

Atividades por Linha de Ação Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Linha de Ação 1 - Atividades de Suporte à Secretaria Executiva do PDRSX e Câmaras Técnicas

1.1. Atividades periódicas – apoio aos Colegiados (organização, facilitação/moderação e relatoria de reuniões)

1.2. Atividades permanentes – Secretariado (condução da agenda, organização documental, aprimoramento da comunicação)

1.3. Atividades permanentes- Ouvidoria e Assessoria Contábil/Operacional e Jurídica–Permanente

Linha de Ação 2 - Instrumento de Gestão Operacional e Financeira

2.1. Delineamento lógico

2.2. Informatização e customização do software: ePDRSX

Linha de Ação 3 - Importação de dados e auditagem de projetos vigentes

3.1. Customização: recuperação e reorganização de informações de contratos vigentes

3.2. Análise técnica, financeira e jurídica de contratos vigentes


95

3.3. Repactuação de contratos (caso necessário)

- Encaminhamento jurídico de projetos com problemas

Linha de Ação 4 - Contratação e Controle de Projetos – Técnico e Financeiro

4.1. Seleção e contratação de novos projetos

4.2. Gerenciamento de projetos em andamento (análises técnicas e financeiras)

- Acompanhamento e monitoramento (contratos: vigentes e novos)

4.3. Encaminhamento administrativo ou jurídico de projetos com problemas

Linha de Ação 5 – Análise estratégica

5.1. Debates analíticos sobre desempenho técnico, financeiro e contextual dos projetos

Quadro 36 - Cronograma Executivo


96

14 ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS

Lista-se abaixo a estrutura de recursos humanos utilizada pela empresa executora para a realização do trabalho desenvolvido no trimestre de análise deste Relatório Gerencial.

NOME DO PROFISSIONAL FUNÇÃO NO PACOTE DE

TRABALHO FORMAÇÃO PROFISSIONAL

ALOCAÇÃO DO PROFISSIONAL

ALESSANDRO W. DA SILVA COSTA ANALISTA DE CONTRATOS LICENCIATURA EM LETRAS ALTAMIRA - PA

ALEXANDRE ANDERS BRASIL SECRETÁRIO EXECUTIVO -

IA ENG. FLORESTAL, DR. ALTAMIRA – PA

ARIWANDA PATRIOTA MONITOR DE PROJETO GRADUANDO EM CIÊNCIAS

CONTÁBEIS ALTAMIRA – PA

AURICLEIA FONSECA OLIVEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVA GESTOR EM RECURSOS

HUMANOS ALTAMIRA – PA

AZEMAR GONÇALVES S. JÚNIOR SUPERVISOR TÉCNICO TÉCNICO EM AUDITORIA ALTAMIRA – PA

BENÔNIMO DA SILVA MIRANDA ANALISTA CONTÁBIL GESTOR FINANCEIRO ALTAMIRA – PA

ELILIANE SANTOS BRAGA RECEPÇÃO/PROTOCOLO GRADUANDA EM GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS ALTAMIRA – PA

EMANUELLE SALDANHA CAMPOS AUTUAÇÃO GRADUANDA EM SERVIÇO

SOCIAL ALTAMIRA – PA

FABIANO MALCHER DE ALMEIDA ENGENHARIA ENGEHEIRO CIVIL ALTAMIRA – PA

GUILHERME CARDOSO ABDALA PRESIDENTE - IA AGRÔNOMO, DR. ALTAMIRA – PA

HELENICE GOMES AUTUAÇÃO GESTOR DE NEGOCIOS /

ADMINISTRAÇÃO ALTAMIRA – PA

IRANILSON DA SILVA AGENTE DE PORTARIA TÉCNICO EM MINERAÇÃO ALTAMIRA – PA

JOSÉ CLÁUDIO TI BACHAREL EM ANALISE DE

SISTEMA BRASÍLIA – DF

JOSINARA GALDINO GARCIA MONITORA DE PROJETOS BACHARELA EM

ENGENHARIA FLORESTAL ALTAMIRA – PA

LUCIMARA LIMA SUPERVISORA DE CÂMARA

TÉCNICA BACHAREL EM AGRONOMIA ALTAMIRA – PA

MARCIA PIMENTA DOS SANTOS MONITORA DE PROJETOS BACHAREL EM AGRONOMIA ALTAMIRA – PA


97

NOME DO PROFISSIONAL FUNÇÃO NO PACOTE DE

TRABALHO FORMAÇÃO PROFISSIONAL

ALOCAÇÃO DO PROFISSIONAL

MARCONIO PAIVA COORDENADOR TÉCNICO

CT’S GESTÃO AMBIENTAL ALTAMIRA – PA

MARIA LUIZA ADVOGADA ADVOGADA BRASÍLIA – DF

MAURICELIA DO NASCIMENTO OPERADORA SAP BACHAREL EM

CONTABILIDADE ALTAMIRA – PA

NEIMAR ANTONIO KUHNE COMPRADOR GRADUANDO EM ADMINISTRAÇÃO

ALTAMIRA – PA

NICHOLAS SARAIVA CONSULTOR ECÓLOGO, MSC. SANTARÉM - PA

OLGANETH DE OLIVEIRA MONITORA DE PROJETOS ENGENHEIRA AGRONOMO ALTAMIRA – PA

PATRICIA BOHRY TECNICO EM EDIFICAÇÕES

E CUSTOS

BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE

EMPRESAS ALTAMIRA – PA

PAULO ALBERTO COORDENADOR

FINANCEIRO TÉCNICO EM CONTABILIDADE ALTAMIRA – PA

ROMERO XIMENES CONSULTOR ANTROPÓLOGO, DR. BRASILIA

SANDRA XAVIER GERENTE DE GESTÃO ESPECIALISTA EM GESTÃO E

EDUCAÇÃO AMBIENTAL ALTAMIRA – PA

SEBASTIÃO AZEVEDO CONSULTOR ADVOGADO BRASÍLIA

SIDNEY FORTUNATO DA SILVA JÚNIOR

CONSULTOR ENGENHEIRO FLORESTAL ALTAMIRA - PA

THALLES IGOR DOS SANTOS SILVA

ENGENHARIA ENGENHEIRO CIVIL ALTAMIRA – PA

Quadro 37 - Recursos humanos Instituto Avaliação

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