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RGM - G (FEVEREIRO DE 2018)

RELATÓRIO MENSAL GERENCIAL DA GESTORA – RGT-G

PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU – PDRSX

EMPRESA GESTORA

INSTITUTO AVALIAÇÃO

FEVEREIRO 2018

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REFERÊNCIAS

PROJETO AÇÕES GERENCIAIS RELATIVAS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SUSTENTÁVEL DO XINGU – PDRSX

REFERÊNCIA RELATÓRIO GERENCIAL MENSAL - REFERENTE O PERIODO: FEVEREIRO DE 2018

GESTORA INSTITUTO AVALIAÇÃO – IA

RESPONSÁVEIS

GUILHERME ABDALA

ALEXANDRE BRASIL

SANDRA XAVIER

CONTRATANTE NORTE ENERGIA SA. RSPONSÁVEL EDUARDO CAMILLO

COORDENAÇÃO GERAL CGDEX

RESPONSÁVEIS

MARIA THEREZA

THIAGO CARNEIRO

MARIA AMÉLIA

ROSIMBER CAMPOS

MARIA LUCIMAR

DATA DE ELABORAÇÃO MARÇO/2018 RESPONSÁVEIS: EQUIPE TÉCNICA DO IA

REVISÃO DE FORMATAÇÃO: RESPONSÁVEL: SIDNEY FORTUNATO JR

APROVAÇÃO RESPONSÁVEL: SANDRA XAVIER

OBSERVAÇÕES RELATÓRIO MENSAL CONTRATO P-SI-001/2017.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 3—2 - Valores utilizados por câmara técnica e comitê gestor. .............................................................................. 8 Figura 3—2 - Execução em termo de valores por categoria – fevereiro de 2018 ............................................................ 9 Figura 4—1 - Entrega de bens e equipamentos para a Casa de Educação Popular (ACEP) ........................................ 24 Figura 4—2 - Entrega de bens e equipamentos para Prefeitura Municipal de Placas. ................................................... 25 Figura 5—1 - Desembolso de parcela de Termo/Acordo de cooperação técnica financeira por instituição em fevereiro de 2018. ......................................................................................................................................................................... 30 Figura 5—2 – Gráfico de desembolso por projeto .......................................................................................................... 32 Figura 5—3 – Gráfico indicador de porcentagem executada por contratos. ................................................................... 34 Figura 7—1 ELETROCARDIOGRAFOEGG-6 MARCA ECAFIX. ................................................................................... 49 Figura 7—2 - ESCADA DOIS DEGRAUS C/ PISO ANTIDERRAPANTE localizada em outra unidade. ........................ 49 Figura 7—3 - DETECTOR FETAL DF-25 com defeito. .................................................................................................. 49 Figura 7—4 - CARDIOVERSOR DEA CMOS DRAKE com defeito. ............................................................................... 49 Figura 7—5 – Bens e equipamentos adquiridos para atendimento ao centro de treinamento em desuso no depósito. 51 Figura 7—6 – Mesas e cadeiras previstas para atendimento ao centro de treinamento. ............................................... 51 Figura 7—7 - TV SMARTH FULL HD AOC, adquiridas para atendimento à escola infantil ainda não utilizadas. .......... 51 Figura 7—8 - PROJETOR BENQ MS531 3300LUMENS, adquiridos para atendimento à escola infantil, ainda não utilizadas. ....................................................................................................................................................................... 51 Figura 7—9 – Deposito onde estão armazenados os bens e equipamentos destinados ao Centro de Treinamento anteriormente previsto pelo projeto. ............................................................................................................................... 52 Figura 7—10 – Condições inadequadas de armazenamento de alguns itens. ............................................................... 52 Figura 7—11 - ESTANTES P/ BIBLIOTECA DUPLA FACE 10 PRATELEIRAS em uso na Biblioteca Municipal de Placas. ....................................................................................................................................................................................... 52 Figura 7—12 - MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS em uso na Biblioteca Municipal de Placas. .......... 52 Figura 7—13 - CADEIRAS ESCOLA UNIVERSITARIA PORTA LIVROS, algumas já danificadas devido às condições de armazenamento. ............................................................................................................................................................. 53 Figura 7—14 - CADEIRA EMPALHAVEL COR VERDE armazenadas de forma inadequada. ...................................... 53 Figura 7—15 - MESAS SEXTAVADAS PARA ESTUDO 6 PESSOAS e MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS. ..................................................................................................................................................................... 53 Figura 7—16 - POLTRONA AUDITÓRIO COM PRANCHETA e CADEIRAS EMPALHÁVEIS, a forma de armazenamento impossibilitam a contagem destes itens. ........................................................................................................................ 53 Figura 7—17 - Gráfico de evolução executiva das ações de monitoramento de projetos do PDRS do Xingu. .............. 64 Figura 7—18 -Bens e equipamentos verificados (Analise Documental) vs localizados (In loco) .................................... 64

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LISTA DE QUADROS

Quadro 3—1 - Notas fiscais enviadas à NE em fevereiro de 2018................................................................................... 3 Quadro 3—2 - Valores gastos por categoria e localidade de realização da compra. ....................................................... 7 Quadro 3—3 - Categoria e investimentos. ....................................................................................................................... 7 Quadro 3—4 - Despesas com monitoramento em fevereiro de 2018. .............................................................................. 8 Quadro 3—5 – Execução em termo de valores por categoria .......................................................................................... 9 Quadro 3—6 - Projeção de valores por edital................................................................................................................. 10 Quadro 3—7 - Analise e projeção de desembolso de 2018. (*) valor aproximado. ........................................................ 10 Quadro 3—8 - Despesas efetuadas para a Gestão do PDRS do Xingu. ........................................................................ 11 Quadro 3—9 - Detalhamento de despensas reembolsáveis, fevereiro de 2018. ........................................................... 12 Quadro 3—10 - Execução Financeira Recursos Secretaria Executiva e Comitê Gestor. ............................................... 15 Quadro 4—1 - Inventário de itens do PDRS do Xingu localizados no depósito em fevereiro de 2018. .......................... 16 Quadro 4—2- Bens e equipamentos entregues em fevereiro de 2018. .......................................................................... 23 Quadro 4—3 - Compras fora das especificações Projeto PDRSX 114/2015 ................................................................. 25 Quadro 4—4 - Compras fora das especificações Projeto PDRSX 223/2015 ................................................................. 27 Quadro 4—5 - Compras fora das especificações, sem Termo de Referencia e sem numeração de projeto. ................ 27 Quadro 5—1 - Prestações de Contas Enviadas à Norte Energia S.A – Fevereiro de 2018 ........................................... 28 Quadro 5—2 - Prestação de Contas Pendentes de Documentos .................................................................................. 28 Quadro 5—3 - Prestações de Contas por CT encaminhadas para Norte Energia. ........................................................ 29 Quadro 5—4 - Desembolso de parcela de Termo/Acordo de cooperação técnica financeira por instituição. ................ 29 Quadro 5—5 – Tabela de desembolso por projeto ......................................................................................................... 31 Quadro 5—6 - Contratos, valores executados e saldos. ................................................................................................ 33 Quadro 5—7 – Desembolso de parcelas por CT’s. ........................................................................................................ 34 Quadro 5—8 - Saldo Em Aberto no SAP – Fevereiro 2018. ........................................................................................... 35 Quadro 6—1 - Obras em andamento referente ao mês de fevereiro de 2018. .............................................................. 36 Quadro 6—2 - Obras à iniciar referente ao mês de fevereiro de 2018. .......................................................................... 39 Quadro 7—1 - Relação de projetos e datas das ações de monitoramento referente ao mês de fevereiro de 2018. ..... 45 Quadro 7—2 - Bens e equipamentos verificados no período. ........................................................................................ 45 Quadro 7—3 - Relação de itens não localizados, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas. ............. 48 Quadro 7—4 - Relação de itens classificados como inutilizáveis, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas. ............................................................................................................................................................................ 48 Quadro 7—5 - Relação de itens não localizados durante a visita técnica, projeto PDRSX 093/2014, Prefeitura Municipal de Placas. ....................................................................................................................................................................... 50 Quadro 7—6 - Relação de itens classificados como intangíveis, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas. ............................................................................................................................................................................ 50 Quadro 7—7 - Veículos entregues e em nome da Norte Energia. ................................................................................. 54 Quadro 7—8 - Custos com ações de monitoramento para o mês de fevereiro/2018. .................................................... 60 Quadro 7—9. - Estudo de valores para análise documental em todos os projetos do PDRS do Xingu ......................... 63 Quadro 7—10 - Estimativa de valores para monitoramento em todos os projetos do PDRS do Xingu. ......................... 63 Quadro 8—8 - Status projetos Coordenação Geral em fevereiro de 2018. .................................................................... 67 Quadro 9—1 Contratos firmados em fevereiro de 2018. ................................................................................................ 76 Quadro 9—2 - Termos aditivos firmados em fevereiro de 2018. .................................................................................... 77 Quadro 9—3 - Contratos distratados em fevereiro de 2018. .......................................................................................... 77 Quadro 9—4 - Termos de doações firmados em fevereiro de 2018. .............................................................................. 78 Quadro 9—5 - Pareceres jurídicos emitidos pelo Instituto Avaliação em fevereiro de 2018. ......................................... 81 Quadro 9—6 - Ofícios jurídicos emitidos em fevereiro de 2018. .................................................................................... 82 Quadro 9—7 - Termos de abertura entregues em fevereiro de 2018. ............................................................................ 82 Quadro 9—8 - Fluxo Contratos e Termos Aditivos ........................................................................................................ 87 Quadro 10—1 - Projetos com prestação de contas autuadas em fevereiro de 2018. .................................................... 88 Quadro 10—2 - Projetos com alteração de processos arquivístico para autuação. ....................................................... 88 Quadro 11—1 - Atendimentos realizados registrados no IA Social ................................................................................ 91 Quadro 13—1 - Quadro de analise crítica - Instituto Avaliação. ..................................................................................... 94 Quadro 14—1 - Cronograma Executivo. ........................................................................................................................ 99 Quadro 15—1 Recursos humanos Instituto Avaliação. ................................................................................................ 101

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SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................... 1

2 INTRODUÇÃO................................................................................................................................................... 1

3 ANÁLISE FINANCEIRA ....................................................................................................................................... 3

3.1 ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA .............................................................................................................. 3 3.2 INCONSISTENCIAS DE NOTAS FISCAIS EM ABERTO ......................................................................................... 5 3.3 COMPRAS REALIZADAS ................................................................................................................................... 6 3.4 ORÇAMENTO DE MONITORAMENTO ............................................................................................................. 8 3.5 EXECUÇÃO FINANCEIRA .................................................................................................................................. 8 3.6 REEMBOLSÁVEL ............................................................................................................................................ 11 3.7 COMITÊ GESTOR ........................................................................................................................................... 15

3.7.1 EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA EXECUTIVA E COMITÊ GESTOR ................................................ 15 3.7.2 GASTOS EFETUADOS COM REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGDEX .................................................................. 15

4 DEPÓSITO ...................................................................................................................................................... 16

4.1 INVENTÁRIO DOS ITENS QUE ESTÃO NO DEPÓSITO DO INSTITUTO AVALIAÇÃO E SÃO DE PROJETOS DO

PDRS DO XINGU. ........................................................................................................................................................ 16 4.2 BENS ENTREGUES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 ...................................................................................... 23

4.2.1 REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ENTREGUES...................................................... 24 4.3 COMPRAS FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PROJETOS ................................................................................ 25

5 PRESTAÇÃO DE CONTAS ................................................................................................................................. 28

5.1 PRESTAÇÕES DE CONTAS ENVIADAS À NORTE ENERGIA S.A – FEVEREIRO DE 2018 ...................................... 28 5.2 PRESTAÇÃO DE CONTAS PENDENTES DE DOCUMENTOS .............................................................................. 28 5.3 PRESTAÇÕES DE CONTAS POR CT ENCAMINHADAS PARA APROVAÇÃO– FEVEREIRO DE 2018 .................... 29 5.4 DESEMBOLSO DE PARCELA DE TERMO/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA POR INSTITUIÇÃO

– FEVEREIRO 2018 ...................................................................................................................................................... 29 5.5 TABELA DE DESEMBOLSO POR PROJETO ...................................................................................................... 31 5.6 TABELA DE CONTRATOS, VALORES EXECUTADOS E SALDOS – FEVEREIRO 2018 ........................................... 33 5.7 DESEMBOLSO DE PARCELAS POR CT’S .......................................................................................................... 34 5.8 SALDO EM ABERTO NO SAP – FEVEREIRO 2018 ............................................................................................ 35

6 RELATÓRIO CONSOLIDADO DAS OBRAS ......................................................................................................... 36

6.1 OBRAS EM ANDAMENTO .............................................................................................................................. 36 6.2 OBRAS A INICIAR ........................................................................................................................................... 39 6.3 OBRAS ENTREGUES EM FEVEREIRO DE 2018 ................................................................................................ 44

7 MONITORAMENTO DOS PROJETOS DO PDRS XINGU ..................................................................................... 45

7.1 PROJETOS MONITORADOS FEVEREIRO DE 2018 ........................................................................................... 45 7.2 BENS E EQUIPAMENTOS VERIFICADOS ......................................................................................................... 45

7.2.1 PRINCIPAIS INCONFORMIDADES DETECTADAS NOS LEVANTAMENTOS EFETUADOS .............................. 47 7.3 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS E DETRAN, E QUE ESTÃO EM NOME

DA NORTE ENERGIA ................................................................................................................................................... 54 7.4 CUSTOS ......................................................................................................................................................... 60 7.5 PLANEJAMENTO (ESTIMADO) DE ACORDO COM OS RECURSOS PRÉ DEFINIDOS NO ULTIMO EDITAL .......... 61 7.6 PLANEJAMENTO GERAL ................................................................................................................................ 62

7.6.1 VALORES ESTIMADOS PARA CAMPO (TODOS OS PROJETOS) ................................................................... 62 7.6.2 VALORES ESTIMADOS PARA ANÁLISE DOCUMENTAL (TODOS OS PROJETOS) ......................................... 63 7.6.3 VALORES ESTIMADOS GERAIS (TODOS OS PROJETOS CAMPO + DOCUMENTAL) .................................... 63

7.7 GRAFICO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO. ....................................................................... 64

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8 ANÁLISE SITUACIONAL DOS PROJETOS POR CÂMARA TÉCNICA ..................................................................... 65

8.1 QUANTIDADE DE PROJETOS.......................................................................................................................... 65 8.2 STATUS DOS PROJETOS ................................................................................................................................. 65 8.3 VALORES DE ACORDO COM O STATUS .......................................................................................................... 66 8.4 PROJETOS APROVADOS EM 2017 ................................................................................................................. 67 8.5 COORDENAÇÃO GERAL ................................................................................................................................. 67 8.6 RESUMO PROJETOS ...................................................................................................................................... 68

8.6.1 CT1 – “ORDENAMENTO TERRITORIAL, GESTÃO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA” ............... 68 8.6.2 CT2 – “INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO” ........................................................................ 69 8.6.3 CT3 – “FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS” ................................................................. 70 8.6.4 CT4 – “INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA” ................................................................................................. 71 8.6.5 CT5 – “MONITORAMENTO DA EFETIVIDADE DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE BELO MONTE” .......................................................................................................................................... 72 8.6.6 CT6 – “POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS” ................................................................. 73 8.6.7 CT7 – “SAÚDE” ......................................................................................................................................... 74 8.6.8 CT8 – “EDUCAÇÃO” .................................................................................................................................. 75

9 CONTRATOS ................................................................................................................................................... 76

9.1 CONTRATOS FIRMADOS ................................................................................................................................ 76 9.2 TERMOS ADITIVOS ........................................................................................................................................ 77 9.3 DISTRATOS .................................................................................................................................................... 77 9.4 TERMOS DE DOAÇÕES .................................................................................................................................. 78 9.5 PARECERES JURÍDICOS .................................................................................................................................. 81 9.6 OFÍCIOS JURÍDICOS ....................................................................................................................................... 82 9.7 TERMOS DE ABERTURA ENCAMINHADOS .................................................................................................... 82 9.8 FLUXO CONTRATO E TERMOS ADITIVOS ....................................................................................................... 87

10 AUTUAÇÃO .................................................................................................................................................... 88

10.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTUADAS EM FEVEREIRO .................................................................................... 88 10.2 PROCEDIMENTOS GERAIS ............................................................................................................................. 88

11 PROTOCOLO .................................................................................................................................................. 91

12 SECRETARIA EXECUTIVA ................................................................................................................................. 91

12.1 REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR ...................................................................................................................... 92 12.2 REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO COMITÊ GESTOR ............................................................. 92

13 ANÁLISE CRÍTICA ............................................................................................................................................ 93

14 CRONOGRAMA EXECUTIVO ........................................................................................................................... 99

15 ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS ......................................................................................................... 101

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1 APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta as atividades desenvolvidas pelo Instituto Avaliação – entidade Gestora do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) – no mês de fevereiro de 2018, no âmbito do Plano.

A elaboração de relatórios está prevista no segundo contrato firmado sob P-SI-001/2017 – Contrato de Repasse de Recursos Orçamentários, que entre si celebram a Norte Energia S/A e o Instituto Avaliação (IA) – iniciado em outubro de 2017, que objetiva a continuidade da execução de ações gerenciais relativas ao PDRSX. Considera-se o presente relatório como o primeiro trimestral.

2 INTRODUÇÃO

O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu tem a finalidade de implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de mais de 400 mil pessoas que habitam os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

O PDRS do Xingu origina-se a partir da constatação de que a implantação de grandes obras de infraestrutura – no caso a pavimentação da Transamazônica e a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte – representa oportunidade para integração e desenvolvimento de regiões historicamente caracterizadas por uma presença insipiente do Estado e, consequentemente, pela fragilidade no estabelecimento de políticas públicas.

O Plano foi elaborado por um Grupo de Trabalho Intergovernamental formalizado por meio do Decreto de 19 de novembro de 2009, envolvendo dezenove órgãos e entidades federais, vinte e sete órgãos do Estado do Pará, governos municipais e sociedade civil, que se manifestou em consultas públicas realizadas nas cidades de Altamira, Senador José Porfírio e Uruará. Após sua conclusão, o PDRS do Xingu foi institucionalizado por meio do Decreto nº 7.340, de 21 de outubro de 2010.

O PDRS do Xingu estrutura suas ações em quatro eixos temáticos: Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental; Infraestrutura para o Desenvolvimento, e; Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social e Cidadania, compondo uma gama de medidas destinadas a atender as demandas de todos os segmentos da sociedade.

O CGDEX é composto de forma paritária por quinze representantes de órgãos governamentais, cinco para cada esfera de governo, e quinze representantes de organizações da sociedade civil pertencentes à área de abrangência do PDRS do Xingu. Conta com uma Coordenação-Geral integrada por quatro membros; um do Governo Federal, um do Governo do Estado do Pará, o Presidente do Consórcio Belo Monte de Municípios e um escolhido pelos representantes da sociedade civil.

A organização básica do CGDEX é composta por sua Coordenação-Geral, Plenária e por oito Câmaras Técnicas, conforme disposto em seu Regimento Interno e suas Resoluções.

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As Câmaras Técnicas (CT) do CGDEX, cuja criação foi prevista no Regimento Interno, são responsáveis para subsidiar as decisões do Comitê, tanto em relação aos assuntos que compõem suas respectivas pautas, quanto para propor à Plenária a relação de projetos a serem apoiados. Por isso, suas reuniões antecedem as do Comitê, o qual tem a competência para deliberar sobre as matérias por elas propostas.

As CT’S são compostas, à semelhança do Comitê, de forma paritária entre governos e sociedade, podendo participar delas membros do CGDEX e outros representantes de órgãos e entidades públicos e de organizações da sociedade com afinidade com as temáticas por elas trabalhadas. As Câmaras Técnicas do CGDEX foram denominadas da seguinte forma:

CT-1 - Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental;

CT-2 - Infraestrutura para o desenvolvimento;

CT-3 - Fomento às atividades produtivas sustentáveis;

CT-4 - Inclusão social e cidadania;

CT-5 - Monitoramento e acompanhamento da implementação das condicionantes previstas no Licenciamento Ambiental do empreendimento Belo Monte;

CT-6 – Povos Indígenas e Populações Tradicionais;

CT-7 – Saúde e;

CT-8 – Educação.

O presente Relatório apresenta as ações desenvolvidas no mês de fevereiro de 2018, com a concentração de esforços dirigidos às questões relacionadas a organização, sistematização, informatização e execução dos projetos iniciados antes de 13 de junho de 2016, bem como os iniciados já na gestão do IA e aqueles ainda por iniciar, ou suspensos temporariamente, que aguardam solução de pendências.

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3 ANÁLISE FINANCEIRA

A seguir, demonstra-se, de forma sintética, as despesas realizadas, durante a gestão do Instituto Avaliação, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, no mês fevereiro de 2018.

3.1 ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

Foram enviadas para NE 71 (setenta e uma) notas fiscais no período 01 de fevereiro à 28 de fevereiro de 2018 para lançamento no sistema SAP para pagamento; No Quadro 3—1 apresenta-se de forma detalhada as emissões de Notas Fiscais para o período, conforme disposto também no SAP.

Quadro 3—1 - Notas fiscais enviadas à NE em fevereiro de 2018.

Nº NF

NÚMERO FORNECEDOR VALOR OFÍCIO DATA DO ENVIO

1 24 Inovarte

Comunicação Visual R$413,25 065/2018 02/02/2018

2 2467 Lojas Valdlar R$1.700,00 065/2018 02/02/2018

3 2468 Lojas Valdlar R$2.950,00 065/2018 02/02/2018

4 7358 Eletromarc R$890,00 065/2018 02/02/2018

5 370 Alfa Papelaria E

Informática R$5.138,00 065/2018 02/02/2018

6 1698 Constrular R$996,00 065/2018 02/02/2018

7 1699 Constrular R$29.166,00 065/2018 02/02/2018

8 2901 Supermercado

Primavera R$14,95 065/2018 02/02/2018

9 2902 Supermercado

Primavera R$813,18 065/2018 02/02/2018

10 1753 Nissei Informática R$21.910,00 065/2018 02/02/2018

11 46948 Lar Brasil R$945,00 065/2018 02/02/2018

12 10531 Perform Informática R$1.540,00 065/2018 02/02/2018

13 1478 Damatta Produtos

Agropecuários R$24.165,10 065/2018 02/02/2018

14 5427 Distribuidora Master R$939,00 065/2018 02/02/2018

15 269 Santos Perego

Advogados Associados

R$8.000,00 065/2018 02/02/2018

16 291 Santos Perego

Advogados Associados

R$8.000,00 065/2018 02/02/2018

17 891 Raça Serviços Gerais R$5.892,90 065/2018 02/02/2018

18 33 Três Corações

Serviços R$106.176,35 065/2018 02/02/2018

19 4556 Delta Maquinas R$403.000,00 081/2018 15/02/2018

20 4558 Delta Maquinas R$403.000,00 081/2018 15/02/2018

21 4560 Delta Maquinas R$403.000,00 081/2018 15/02/2018

22 4561 Delta Maquinas R$403.000,00 081/2018 15/02/2018

23 4562 Delta Maquinas R$499.000,00 081/2018 15/02/2018

24 4563 Delta Maquinas R$499.000,00 081/2018 15/02/2018

25 18025 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018


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Nº NF















40 36 Ajn Telecom R$760,00 081/2018 15/02/2018

41 556 Ideal Transportes E

Locações R$9.695,00 081/2018 15/02/2018

42 8 Auto Serviço

Processamento De Dados

R$1.850,00 081/2018 15/02/2018

43 62743 David Teixeira Alves R$6.000,00 081/2018 15/02/2018

44 23294 Posto Serra Dourada R$2.034,41 081/2018 15/02/2018

45 32 Agrorural Engenharia R$6.250,83 081/2018 15/02/2018

46 3 Kubenire

Treinamentos R$9.580,00 081/2018 15/02/2018

47 10536 Perform Informática R$2.100,00 081/2018 15/02/2018

48 7357 Eletromarc R$2.610,00 081/2018 15/02/2018

49 7395 Eletromarc R$1.720,00 081/2018 15/02/2018

50 31310 Papel E Cia R$1.074,60 081/2018 15/02/2018

51 24 Monte Santos

Pequenas Obras R$11.500,00 081/2018 15/02/2018

52 892 Raça Serviços Gerais R$5.892,90 084/2018 19/02/2018

53 399 Construama Construtora Amazonas

R$14.667,91 084/2018 19/02/2018

54 9072 Só Suporte Informática

R$670,00 084/2018 19/02/2018

55 155 Top Line Turismo R$1.723,19 084/2018 19/02/2018




59 34 Flora Amazônia R$240.000,00 084/2018 19/02/2018

60 3872 Ferrari & Cia R$87.700,00 084/2018 19/02/2018

61 62786 Luiz Octavio Rabelo

Junior R$2.625,00 084/2018 19/02/2018

62 281 Mauricio Vitor Borges R$4.971,00 084/2018 19/02/2018

63 1 Paulo Roberto Amorim Costa

R$2.307,90 084/2018 19/02/2018

64 8325 Auto Posto Tambury R$188.500,00 108/2018 27/02/2018

65 6404 Posto Amigão R$174.000,00 108/2018 27/02/2018

66 6405 Posto Amigão R$174.500,00 108/2018 27/02/2018

67 7919 Auto Posto Bom

Jesus R$182.500,00 108/2018 27/02/2018

68 1419 Auto Posto Placas R$197.500,00 108/2018 27/02/2018

5

Nº NF


69 1160 Auto Posto Ivi R$192.000,00 108/2018 27/02/2018

70 257 Auto Posto

Construmaq R$177.500,00 108/2018 27/02/2018

71 96 Instituto Avaliação R$386.166,24 004/2017 06/02/2018

Total R$11.997.317,87

3.2 INCONSISTENCIAS DE NOTAS FISCAIS EM ABERTO

Por meio da análise do relatório de pagamento do sistema SAP e via ligação de vários clientes, verificou-se uma quantidade de 36 (trinta e seis) notas fiscais em aberto com data de emissão anterior à data deste relatório.

N Nº NF FORNECEDOR PROJETO VALOR DA

NF ENVIO NE

1 1 PAULO ROBERTO AMORIM COSTA 025/2014 R$2.800,00 19/02/2018

2 18 NOWA COMUNICAÇÃO 004/2017 R$4.774,00 05/12/2017

3 18 PESCADOS E CIA 294/2017 R$21.000,00 13/11/2017

4 21 MAGNO MONTE SANTOS 074/2014 R$11.500,00 20/01/2018

5 24 INOVARTE COMUNICAÇÃO VISUAL 004/2017 R$413,25 19/02/2018

6 32 AGRORURAL ENGENHARIA LTDA 134/2015 R$6.250,83 16/02/2018

7 33 BETEL SERVIÇOS 195/2015 R$106.176,35 16/02/2018

8 34 FLORA AMAZÔNIA 068/2015 R$240.000,00 19/02/2018

9 36 W. REZENDE SOARES EIRELI 002/2012 PACAJA

R$141.475,61 26/01/2018

10 66 FINART COMUNICAÇÕA VISUAL 083/2014 R$305,00 27/02/2018

11 93 CACAUZINHO 294/2017 R$11.400,00 12/01/2018

12 96* INSTITUTO AVALIAÇÃO 004/2017 R$386.166,24 07/02/2018

13 155 TOP LINE TURISMO LTDA - ME 004/2017 R$1.723,19 19/02/2018




17 281 MAURICIO VITOR BORGES 092/2014 R$4.971,00 19/02/2018

18 371 ALFA PAPELARIA E INFORMATICA 213/2015 R$664,40 01/02/2018

6

19 395 TROPA SEGURANÇA 294/2017 R$3.420,00 21/11/2017

20 399 TROPA SEGURANÇA 294/2017 R$17.000,00 23/11/2017

21 567 IDEAL TRANSPORTES e LOCACOES

LTDA 004/2017 R$9.465,00 15/02/2018

22 962 GRÁFICA MODELO LTDA-ME 004/2017 R$1.080,00 17/10/2017

23 963 GRÁFICA MODELO LTDA-ME 075/2012 R$225,00 20/10/2017

24 1478 DAMATTA PRODUTOS

AGROPECUÁRIOS 065/2018 R$24.165,10 02/02/2018

25 1698 CONSTRULAR 025/2014 R$996,00 08/02/2018

26 1753 NISSEI INFORMATICA 063/2015 R$21.910,00 09/02/2018

27 2190 OMEGA CONSTRUÇOES 110/2015 R$123.184,00 28/12/2018

28 3138 MEGA INFORMÁTICA 004/2017 R$327,00 08/12/2017

29 3221 PROLAR HOME CENTER LTDA-ME 063/2015 R$11.260,00 19/02/2018

30 3872 FERRARI & CIA 061/2015 R$87.700,00 19/02/2018

31 5427 DISTRIBUIDORA MASTER 012/2015 R$939,00 03/02/2018

32 7158 ZEBU COMERCIO 108/2013 R$36.147,38 14/11/2017

33 31310 PAPEL e CIA 004/2017 R$1.074,60 19/02/2018

34 46948 LAR BRASIL 063/2015 R$720,00 08/02/2018

35 62786 LUIZ OCTAVIO RABELO JUNIOR 194/2015 R$2.625,00 19/02/2018

36 262059 WILLIAM PEDRO 004/2017 R$1.490,00 23/11/2017

(*) Pago apenas R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente à NF n. 96, em 07 de fevereiro de 2018.

3.3 COMPRAS REALIZADAS

Durante o período de 01 de fevereiro à 28 de fevereiro de 2018, foram efetuados o valor de R$ 11.418.250,75 (Onze milhões quatrocentos e dezoito mil duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). No mês de fevereiro, o montante de R$ 7.129.430,00 (Sete milhões, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta reais) (62,5%) foi acumulado fora da Região do Pará, em razão da aquisição de máquinas pesadas para atendimento ao projeto PDRSX 319/2017 “Recuperação de Estradas Vicinais”. Conforme demostrado no quadro seguinte, apenas 13% das compras efetuadas foram na Região do Xingu, e 2524,5% das compras realizadas dentro do Estado do Pará. Ele ainda apresenta os valores gastos por categoria e localidade onde foram realizadas as compras.

7

Categoria Região do

Xingu (%)

Estado do Pará

(%) Fora do Estado

(%) TOTAL

Hospedagem R$

600,00 0,01

R$ -

0,00% R$ -

0,00 R$600,00

Serviços R$

140.431,85 1,23

R$ -

0,00% R$ -

0,00 R$140.431,85

Bens e Equipamentos

R$ 32.267,05

0,28 R$

2.804.000,00 24,5%

R$ 7.129.430,00

62,5 R$9.965.697,05

Serviços Gráficos

R$ 8.748,30

0,08 R$ -

0,00% R$ -

0,00 R$8.748,30

Informática R$

8.125,03 0,07

R$ -

0,00% R$ -

0,00 R$8.125,03

Passagens Aéreas

R$ 5.440,52

0,05 R$ -

0,00% R$ -

0,00 R$5.440,52

Transporte R$

1.980,00 0,02

R$ -

0,00% R$ -

0,00 R$1.980,00

Alimentação R$

725,00 0,01

R$ -

0,00% R$ -

0,00 R$725,00

Combustíveis

R$ 1.286.500,00

11,27

R$ -

0,00% R$ -

0,00 R$1.286.500,0

0

TOTAL R$

1.484.817,75 13%

R$ 2.804.000,00

24,5% R$

7.129.430,00 62,5%

R$ 11.418.247,75

Observa-se na figura abaixo que a categoria de Bens e Equipamentos (incluindo rubricas de combustíveis e maquinas pesadas) corresponde a 96,66% dos investimentos ocorridos no período. Em seguida, tem-se: 2) A categoria do Comitê Gestor e Secretaria Executiva corresponde a 2,12%; 3) a categoria de Contratos e Serviços Diversos com 1,21%; 4) A categoria Monitoramento corresponde a 0,01% 5) A categoria Construção Civil não realizou investimentos no período;

Quadro 3—3 - Categoria e investimentos.

Categoria Bens e

equipamentos CGDEX e

Sec. Exec.

Contratações e serviços diversos

Construção Civil

Monitoramento TOTAL

Valor R$

11.252.197,05 R$

246.678,08 R$

166.050,17 R$ -

R$ 1.413,53

R$ 11.666.338,83

(%) 96,45% 2,11% 1,42% 0,00% 0,01% 100,00%

Conforme figura abaixo, tem-se que 93,20% dos recursos foram utilizados na Câmara Técnica de Infraestrutura (CT 02). Em seguida, tem-se: Câmara Técnica de Educação (CT 08) com 2,24%; O Comitê Gestor e Secretaria Executiva apresentou 2% dos recursos utilizados; a Câmara Técnica de Povos Indígenas e Populações Tradicionais (CT 07) com 1,68%; a Câmara Técnica de Fomento às atividades produtivas sustentáveis (CT 03) com 0,40%; a Câmara Técnica de Povos Indígenas e Populações Tradicionais (CT 06) com 0,38%; a Câmara Técnica de Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental (CT 01) com 0,07% dos recursos utilizados; Câmara Técnica de Inclusão social e cidadania (CT 04) com 0% ou apenas R$305,00.

Quadro 3—2 - Valores gastos por categoria e localidade de realização da compra.

8

Figura 3—1 - Valores utilizados por câmara técnica e comitê gestor.

3.4 ORÇAMENTO DE MONITORAMENTO

Vale destacar que tais despesas estão sendo reportadas à Secretaria Executiva e Comitê Gestor do PDRSX. Até o momento, reporta-se um montante total de R$ 1.413,53 (Um mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos) relacionados às vistorias especiais e monitoramentos especiais de resgates, que comportam despesas com passagens, transporte, hospedagem, alimentação, e pró-labore de especialistas, quando é o caso. No quadro abaixo, resumem-se as vistorias especiais realizadas no mês de fevereiro de 2018 em caráter de reembolso.

Quadro 3—4 - Despesas com monitoramento em fevereiro de 2018.

DESPESAS MENSAIS MONITORAMENTO RESGATE

FEVEREIRO R$ 1.413,53

3.5 EXECUÇÃO FINANCEIRA

De maneira geral, no período de 01 de fevereiro à 28 de fevereiro de 2018, a execução financeira foi no valor de R$ 11.666.338,83 (Onze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, trezentols e trinta e oito reais, e oitenta e três centavos). Esse valor se divide entre 4 (quatro) categorias, da seguinte forma: 1) Bens e Equipamentos: R$ 11.252.197,05 (Onze milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e sete reais e cinco centavos); 2) Comitê Gestor e Secretária Executiva: R$ 246.678,08 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos); 3) Construção Civil: R$ 0,00 (zero reais); e 4) Contratações e Serviços Diversos: R$ 166.050,17 (Cento e sessenta e seis mil e cinquenta reais e dezessete centavos); 5) Monitoramento R$ 1.413,53 (um mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos). Essas

R$-

R$2.000.000,00

R$4.000.000,00

R$6.000.000,00

R$8.000.000,00

R$10.000.000,00

R$12.000.000,00

ComitêGestor +Sec Exec

CT-01 CT-02 CT-03 CT-04 CT-05 CT-06 CT-07 CT-08

R$246.678,08 R$7.950,83

R$11.301.500,00

R$48.404,99 R$305,00

R$- R$46.145,00 R$203.733,65

R$271.716,95

2% 0,07% 93,20%0,40% 0,00% 0,00% 0,38%1,68% 2,24%

9

informações seguem no Quadro 3—5 e podem ainda ser visualizadas na Figura 3—2 - Execução em termo de valores por categoria – fevereiro de 2018.

Quadro 3—5 – Execução em termo de valores por categoria

CATEGOTIAS VALOR

BENS E EQUIPAMENTOS R$11.252.197,05

COMITÊ GESTOR SEC. EX R$246.678,08

CONSTRUÇÃO CIVIL R$0,00

CONTRATAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS R$166.050,17

MONITORAMENTO R$1.413,53

TOTAL R$11.666.338,83

Registra-se que no mês de fevereiro de 2018, foi pago no dia 07 de fevereiro de 2018 R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) referente parte do pagamento do contrato P-SI-001/2017 para a gestão do PDRS Xingu, referente à NF 96, ficando um passivo de R$ 186.166,24 (cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). A NF nº 98 do contrato P-SI-001/2017 para a gestão do PDRS Xingu não foi compensada.

Ficando um passivo de R$ 572.332,48 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) para serem pagos no mês de Março de 2018, juntamente com a parcela de março de 2018.

Figura 3—2 - Execução em termo de valores por categoria – fevereiro de 2018

R$11.252.197,05

R$246.678,08 R$140.431,85

R$-

R$1.413,53

Bens e Equipamentos

Comitê Gestor e Sec Exec

Contratações e Serviços Diversos

Construção Civil

Monitoramento

10

Para a execução financeira de 2018, considerando os projetos em execução, os que estão sendo repactuados, os Editais 01 e 02 de 2017 e o valor provado em 30 de abril de 2013 para o Edital de 2018 temos a seguinte projeção:

Quadro 3—6 - Projeção de valores por edital.

Item Valor em R$

Edital 01.2017 R$ 26.148.020,71

Edital 02.2017 R$ 36.184.980,81

Edital 2018 R$ 30.000.000,00

Passivo R$ 8.000.000,00

Total para 2018 R$ 100.333.001,52

Para o próximo trimestre de março a maio de 2018, destacamos o acréscimo na categoria bens e equipamentos, referente ao projeto PDRSX 319/2017 – (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS), no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), que está em fase de assinatura dos contratos. No Quadro 3—7 abaixo, faz-se uma projeção preliminar de desembolso para o próximo trimestre considerando os projetos já em execução e os novos projetos que foram homologados dia 03 de agosto de 2017, referente ao Edital 01.2017 do PDRS Xingu e Edital 02.2017 homologados nos dias 07 de dezembro de 2017. A referida projeção deverá ser validada a cada mês, uma vez que dependerá da assinatura e execução dos novos contratos de serviços e de execução de obras.

PROJEÇÃO TRIMESTRAL DE DESEMBOLSO

CATEGORIAS MARÇO ABRIL MAIO

Bens e Equipamentos

R$ 12.780.000,00

R$ 1.800.000,00

R$ 3.900.000,00

Prestação de Serviços

R$ 920.000,00

R$ 850.000,00

R$ 1.600.000,00

Termo de Cooperação

R$ 600.000,00

R$ 650.000,00

R$ 730.000,00

Construção Civil R$

2.450.000,00 R$

2.500.000,00 R$

4.600.000,00

Monitoramento R$

60.000,00 R$

60.000,00 R$

60.000,00

TOTAL R$ 16.810.000,00 R$ 5.860.000,00 R$ 10.830.000,00

Quadro 3—7 - Analise e projeção de desembolso de 2018. (*) valor aproximado.

11

3.6 REEMBOLSÁVEL

São as despesas efetuadas para a Gestão do PDRS Xingu, que são ressarcidas à gestora, conforme contrato P-SI-001/2017 do Instituto Avaliação com a NE.

Quadro 3—8 - Despesas efetuadas para a Gestão do PDRS do Xingu.

REEMBOLSÁVEIS DATA DO PAGAMENTO

SETEMBRO R$ 17.608,11 EM ABERTO

OUTUBRO R$ 27.051,92 EM ABERTO

NOVEMBRO R$ 26.980,42 EM ABERTO

DEZEMBRO R$ 23.093,80 EM ABERTO

JANEIRO R$ 21.366,52 EM ABERTO

FEVEREIRO R$ 20.470,11 EM ABERTO

TOTAL R$ 136.570,88

O detalhamento das despesas pode ser acompanhado através do Quadro 3—9 - Detalhamento

de despensas reembolsáveis, fevereiro de 2018. À seguir.

12

Quadro 3—9 - Detalhamento de despensas reembolsáveis, fevereiro de 2018.

Detalhamento De Despesas

Nº Folha Data Empresa / Nº Nf Detalhamento/Período Destino Prestação De

Serviços Refeições

Aluguel/ Veículo

Aluguel / Prédio

Outros Total

1 43141 Lucia Ferreira Locação De Imóvel/Secex Escritório PDRSX

R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$2.800,00 R$0,00 R$2.800,00

2 43146 Telemar Manutenão Secretaria

Executiva Escritório PDRSX

R$186,88 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$186,88

3 43150 Vivo Manutenão Secretaria


R$1.258,88 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.258,88

4 43138 Celpa(Prédio

Pdrsx) Manutenão Secretaria


R$2.929,06 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$2.929,06

5 43140 Jose Carlos Locação De Imóvel/Secex Escritório PDRSX

R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$4.000,00 R$0,00 R$4.000,00

6 43136 Antonio Carlos

Bortolli Apoio Adm/Secex

Escritório PDRSX

R$4.000,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$4.000,00

7 43150 Papel E Cia Manutenão Secretaria


R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.074,6

0 R$1.074,60

8 43132 Dular Lavanderia Manutenão Secretaria


R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$60,00 R$60,00

9 43151 Correios Sedex(Projetos) Escritório PDRSX

R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$26,02 R$26,02


R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$14,75 R$14,75


R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$16,30 R$16,30


R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$13,95 R$13,95

13 43151 Restaurante

Raycel Apoio Secretaria Executiva

Escritório PDRSX

R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$54,00 R$54,00

14 43133 Antonio Dos

Santos Manutenão Secretaria


R$300,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$300,00

13




Aluguel/ Veículo

Aluguel / Prédio

Outros Total

15 43159 Rodonve

Navegaçoes Manutenão Secretaria


R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$14,00 R$14,00

16 43159 Rodonve

Navegaçoes Manutenão Secretaria


R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$14,00 R$14,00

25 43132 Monitoramento

Resgate Alimentação/Monitoramento

Escritório PDRSX

R$0,00 R$87,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$87,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$12,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$12,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$22,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$22,00


Resgate Balsa/Monitoramento

Escritório PDRSX

R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$20,00 R$20,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$20,00 R$20,00


Resgate Hospedagem/Monitoramento

Escritório PDRSX

R$279,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$279,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$70,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$70,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$50,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$50,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$23,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$23,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$37,50 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$37,50



Escritório PDRSX

R$0,00 R$43,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$43,00


Resgate Combustivel/Monitoramento

Escritório PDRSX

R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$50,00 R$50,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$27,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$27,00

14




Aluguel/ Veículo

Aluguel / Prédio

Outros Total



Escritório PDRSX

R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$33,00 R$33,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$33,00 R$33,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$91,41 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$91,41



Escritório PDRSX

R$0,00 R$20,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$20,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$10,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$10,00


Resgate Combustivel/Monitoramento

Escritório PDRSX

R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$198,01 R$198,01



Escritório PDRSX

R$0,00 R$55,61 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$55,61



Escritório PDRSX

R$0,00 R$26,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$26,00



Escritório PDRSX

R$0,00 R$28,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$28,00



Escritório PDRSX

R$80,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$80,00



Escritório PDRSX

R$70,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$70,00

49 43150 Paulo Octávio Aluguel Sala - Video Bsb Escritório PDRSX

R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.022,69 R$0,00 R$1.022,69

50 43146 Vivo Internet Manutenção Secex

Bsb Escritório PDRSX

R$1.299,45 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.299,45

Subtotal R$10.403,27 R$602,52 R$0,00 R$7.822,69 R$1.641,63 R$20.470,11

15

3.7 COMITÊ GESTOR

A seguir serão apresentados os gastos do CGDEX e Secretária Executiva no período de 01 de fevereiro à 28 de fevereiro de 2018, correspondendo um valor total de R$ 246.678,08 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos).

3.7.1 EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA EXECUTIVA E COMITÊ GESTOR

Os gastos do Comitê Gestor na administração do Instituto Avaliação, dentro do período do relatório, seguem discriminados. Buscou-se pormenorizar os gastos realizados e os fatos ocorridos ou apurados, divididos em tópicos e subtópicos específicos no Quadro 3—10:

ASSESSORIA/ CONSULTORIA - INSTITUTO AVALIAÇÃO (IA)

ATIVIDADE/ DESPESAS VALOR R$

Contrato do Instituto Avaliação R$ 200.000,00(*)

Bens e Equipamentos R$ 5.071,19

Reembolso R$ -

Chaveiro, Carimbos, Adesivos, Instalações. Mont. de Aparelhos, Org. Promoção, Composição Gráfica,

Fotocomposição. R$ -

Monitoramento R$ -

Material de: Limpeza, Manutenção, Elétrico, Construção, Escritório.

R$ 126,68

Organização de Festas e Recepções, Planejamento, Organização e Administração de Feiras, segurança e serviços

advocaticios. R$ 39.445,78

Combustível R$ 2.034,43

Locação de Veículos R$ -

TOTAL R$ 246.678,08 Quadro 3—10 - Execução Financeira Recursos Secretaria Executiva e Comitê Gestor. (*) Parte do valor mensal do contrato

3.7.2 GASTOS EFETUADOS COM REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGDEX

Não houve Reunião Ordinária do PDRS Xingu no mês de fevereiro de 2018.

16

4 DEPÓSITO

Foi firmado um contrato, sem ônus, entre o Instituto Avaliação e a NE, para a constituição de um depósito para dar suporte ao armazenamento dos bens adquiridos para aos projetos do PDRS Xingu. As atividades do deposito consistem em receber os insumos dos projetos, fazer a conferência, registrar a entrada, produzir os Termos de Doações e entregar aos projetos.

4.1 INVENTÁRIO DOS ITENS QUE ESTÃO NO DEPÓSITO DO INSTITUTO AVALIAÇÃO E SÃO DE PROJETOS DO PDRS DO XINGU.

Quadro 4—1 - Inventário de itens do PDRS do Xingu localizados no depósito em fevereiro de 2018.

MATERIAIS/EQUIPAMENTOS

PROJETO 2013/078 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA VILA BOM JARDIM/COOPERLIGTH

Item Qnt Valor Data

Aquisição Nº Nota Fiscal

Oc

Refig. Consul 239l Crc28fb Branco 1 R$

1.350,00 27/04/2017 1727 453

Estante W3 Azul 5prat.Eds 1800x925x270 Ch26/20

1 R$ 190,00 28/04/2017 1727 453

Cadeira Villarte Cv 1033lg Diretor Gas Azul 106 1 R$ 320,00 27/04/2017 1727 453

Cadeira Villarte Cv Giratória Gas Car Inj Azul 106

3 R$ 435,00 27/04/2017 1727 453

Fog.4bc Muller Moderatto Bco G5 1 R$ 390,00 27/04/2017 1727 453

Caixa Dagua Fortlev Poliet 5.000 Lt 2 R$

3.723,00 28/04/2017 4432 463

Ropeiro W3 Rmli 04/02 C/Pitao Ch26 2 R$ 600,00 28/04/2017 1730 461

Mesa 4 Cad. Nobre Lar Ardosia 1.20x75 Retangular

1 R$ 550,00 28/04/2017 1730 461

PROJETO 2015/179 - ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DO RIO IRIRI - MARIBEL

Item Qnt Valor R$ Data


Oc

Bebedouro De Frango 02 Lts Crisan 50 R$ 405,00 04/09/2017 1431 643

Lima Para Motoserra K&F 8" X 13/16 Fina 50 R$ 165,00 04/09/2017 1431 643

Tv Lg 32” Led Hd Modo Hotel 32lv300c 1 R$

1.285,00 14/12/2017 7288

2017-00594

Refrigerador Consul, 2 Portas, 275 L, Cor: 1

R$ 06/12/2017 2411

2017-

17


Branco 2.100,00 00596

Fogão, 4bocas, Braslar Sirius, Branco 1 R$ 290,00 06/12/2017 2411 2017-00596

Ventilador Britania Coluna, 30cm, Turbo 30 Six, Pto 127v

5 R$ 650,00 06/12/2017 2411 2017-00596

Kit Farinheira Completo, Contendo: Catitu, Motor, Forno E Prensa

1 R$

3.603,00 21/12/2017 2667

2017-00593

Beliche Mariflor 6x6 Torneada Mel 5 R$

1.720,00 28/11/2017 7395

2017-00686

PROJETO 2015/227 - A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA



Oc

Tangram Quadrado 12xcmx12cm – Aluno 24 R$

4.556,00 18/11/2016 1411 245

Torre De Hanoi - Aluno 25 R$

14.740,00 18/11/2016 1411 245

Ábaco (Soroban 17 Hastes) 0 R$

20.168,03 08/11/2016 437 246

Banner Lona Vinilica Imp. Digital 120x90 Cm 4 R$ 770,00 13/06/2017 19 166

Cartaz Papel Coucher A3 Policromia 40 R$ 505,40 13/06/2017 19 166

PROJETO 2015/023 - ASSOCIAÇÃO INDÍGINA NATIVA CURUAIA DE ALTAMIRA

(COMPRA REALIZADA PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO/NÃO TEM SEDE CONSTRUIDA)



Oc

Botija De Gás 3 R$ 600,00 29/06/2016 30 NÃO -PM 21

Ventilador Ventsol Osc Coluna 50 Cm Pt Grade Aço Pt Bivolt

9 R$

1.782,00 24/05/2016 38520

NÃO -PM 21

Mesa Plastica Pisani Bar Ref:814br Quadra 25 R$

1.925,00 20/06/2016 6377 1621

Estação Trabpandin1200x1400etpi214 Ta Azul Cinza

9 R$

3.204,00 20/06/2016 6377 1621

Material De Escritorio 90 R$ 855,00 06/06/2016 226016 NÃO -PM 21

Ref 332l 2p Classe A Cdr3 7 Ebana Branco 110 Volts

3 R$

4.497,00 28/05/2016 34758 1483

18


Bebedouro Esmaltec Coluna Garrafao Egc 3 5b Branco 110 Volts

4 R$

2.316,00 28/08/2016 34758 1483

Evap Int 12000 Sprinnger F A 42 Fnca 12s 5 220 Volts

3 R$

1.573,95 28/08/2016 34758 1483

Cond Ext 12000 Springer F A 38kco12s5 220 Volts

3 R$

2.923,05 28/08/2016 34758 1483

Impressora Hp Officejet Pro 8610 3 R$

3.372,00 07/07/2016 2064 1562

Cadeira Plástica 125 R$

4.875,00 13/07/2016 39 1606

Armario Arquivo Em Aço 2 Portas 5 Divisorias 6 R$

2.700,00 18/08/2016 82 1606

Capota Basica De 4 Arcos Em Tecido Cor Verde 8,40x1,40

1 R$

3.600,00 30/09/2016 3360 38

Cadeira Giropesc Lx C/Bordeira 10 R$

3.200,00 30/09/2016 3360 38

Cadeira De Escritorio Sem Braço Cor Azul 9 R$

1.395,00 05/08/2016 59 1606

Longarina 3 Lugares Cor Azul 3 R$ 828,00 05/08/2016 59 1606

PROJETO 2013/108 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BRASIL NOVO – STTR



Oc

Extintor 2 a 20bc 2 R$ 140,00 31/10/2017 2240 2017-00488

Placa 23 2 R$ 25,00 31/10/2017 2240 2017-00488

Placa 17 4 R$ 25,00 31/10/2017 2240 2017-00488

Luminária de emergência 4 R$ 30,00 31/10/2017 2240 2017-00488

Registro 1 polegada 42 R$ 672,00 03/11/2017 823 2017-00486

Broca de meia polegada 2 R$ 64,00 03/11/2017 823 2017-00486

Bomba eletrônica 3 estágios 1.5vc 21 R$

27.972,00 13/11/2017 7158

2017-00486

Mangueira preta de 1 polegada 40 R$

13/11/2017 7158 2017-

19


7.600,00 00486

Válvula De Redução De 1 Polegada 24 R$ 542,16 13/11/2017 7158 2017-00486

Veda Rosca 10 R$ 23,00 13/11/2017 7158 2017-00486

Trena 5 Metros 1 R$ 10,22 13/11/2017 7158 2017-00486

Armário De Aço 2 Portas E 4 Divisórias 2 R$ 890,00 21/12/2017 7358 2017-00491

Niple Fe Duplo 1 Adaptador 24 R$ 182,64 19/10/2017 30728 2017-00486

Niple Fe Simples 1 Adaptador 24 R$ 200,64 19/10/2017 30728 2017-00486

Tee Polietileno Interno 1 21 R$ 104,16 19/10/2017 30728 2017-00486

Adesivo P. V. C. Polytubes 75 Grs Pulvitec 5 R$ 14,70 19/10/2017 30728 2017-00486

PROJETO 2015/012- PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ



Oc

Espaldar-Barra De Ling-Apoio 1 594 03/10/2017 5427 2017-00285

Tabua De Madeira Para Quadriceps 2026 1 145 03/10/2017 5427 2017-00285

Faixa Elástica Carci Band-Forte-1,5m 2 80 03/10/2017 5427 2017-00285

Bola Feijão 90x45cm Liveup 1 75 03/10/2017 5427 2017-00285

Bola Suiça 55cm Liveup 1 45 03/10/2017 5427 2017-00285

20

PROJETO 025/2014 - COMITE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ


aquisição Nº nota fiscal

Oc

Impressora Multi Epson L395 Tanque Wifi

1 R$

1.540,00 09/11/2017 10531

2017-00424

PROJETO 015/2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ



Oc

Central De Ar De 9.000 Btu Com Controle Remoto De 200w

1 R$

1.250,00 21/12/2017 1311

2017-00779

Notebook Lenovo Idea 320 4gb 1tb Prata Biv. 1 R$

1.700,00 21/12/2017 2467

2017-00779

PROJETO 053/2015 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUARÁ



Oc

Bebedouro Purificador De Bancada 5 R$

2.950,00 21/12/2017 2468

2017-00326

Arquivo Aço Pandin 4 Gav Oficio Of04slm Cinza 6 R$

2.610,00 21/12/2017 7357

2017-00327

PROJETO 063/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACAS



Oc

Fogão Ind. 4 Bocas Com Forno 2 R$

2.100,00 14/12/2017 10536

2017-00318

Ref. 275l Consul 2p F.Free Classe Crm35nbana Branco 110 Volts

2 R$

3.600,00 14/12/2017 37908

2017-000318

Freezer 534l Consul 02 Tampa Classificação Chb53bana Branco 110 Volts

1 R$

2.100,00 14/12/2017 37908

2017-000318




Oc

Caneta Bic Tradicional Preta 250 R$ 162,50 30/11/2017 371 2017-00509

Cola Branca Frama Maxi 40g 200 R$ 140,00 30/11/2017 371 2017-00509

Cartolina Cores Variadas 450 R$ 247,50 30/11/2017 371 2017-

21

00509

Cola Bastão Rendicola (Pacote) – Pistola Grossa 3 R$ 108,00 30/11/2017 371 2017-00509

Eva Cores Variadas 4 R$ 6,40 30/11/2017 371 2017-00509




Oc

Podão Lp Cacau P/ Desbrota Semi Temperado Pes

5 R$ 105,00 01/03/2016 975 NÃO -PM 21

VEÍCULOS/EMBARCAÇÕES

PROJETO 2015/023 - ASSOCIAÇÃO INDÍGINA NATIVA CURUAIA DE ALTAMIRA

(COMPRADO PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO/NÃO TEM SEDE CONSTRUIDA)



Oc

Fiat/strada working cd, ano/modelo 2016, cor branco bachisa. Chassi-9bd57834ugb097951

1 R$

53.426,69 02/06/2016 3353068

NÃO -PM 21

Embarcação em aluminio naval tipo voadeira com 8,40m 2016/2016, cor verde.

1 R$

24.000,00 01/06/2016 3242 1557

PROJETO 083/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

OBS: VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE TRANSFERENCIA/EMPLACAMENTO.



Oc

Nova Master Executiva, 16 Lugares, Teto Elevado, L3h2, Ano/Modelo 2017/2018, Cor: Branca, Ch: 93ymen4xejj957980, Nº Motor:

M9td882c021139

1 R$

147.825,00 01/09/2017 631149 651

PROJETO 061/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ



Oc

Embarcação De Aluminio Naval Soldado Ano 2018, Mod. 2018, Série 2061, Equipada Com

Motor De Popa Marca Yamaha, Mod. F90 2018. 1

R$ 87.000,00

29/11/2017 3862 2017-00515

22

PROJETO 213/2015 – ASSOCIAÇÃO CASA DE EDUCAÇÃO POPULAR

OBS: VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE TRANSFERENCIA/EMPLACAMENTO.



Oc

Fiat/Mobi Like, Mod. 2018, Cor: Branca Bachisa, Chssi: 9bd341a5xjy536461

1 R$

34.161,49 30/11/2017 3929725

2017-00511

EQUIPAMENTOS/EPI'S "NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA/COMPRA ERRADA"

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PROJETO - UEPA PROJETO 2015/114.

"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - EPI"

(COMPRAS REALIZADAS PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO)



Oc

Botina segurança monod bico plast tam 38 bico plas

5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Luva malha pigmentadavolck/plastcor 10 R$ 25,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Oculos jaguar cinza 10 R$ 120,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Calça brim elastico total cinza gcinza 10 R$ 630,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Sapato segurança femenino tam 38 bico plast 5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Chapeu de palha mexicano 10 R$ 237,80 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Peneira raspa 10 R$ 350,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Botina de segurança monod bico plast tam 40 bico plas

5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Camisa malha manga longa g cinza 5 R$ 215,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Camisa malha manga longa m cinza 5 R$ 215,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Sapato segurança femenino tam 39 bico plast 5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Macacao tyvek viscsa tam g 10 R$ 296,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Bota pvcbranca c forro tam 41 10 R$ 379,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

23

ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA – PROJETO 2015/223.

"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - CALCAS NYLON"




Oc

Calça Nylon Branco P/Apicultura 15 R$

1.484,10 16/06/2016 3726 1491

COMPRA REALIZADA FORA DAS ESPECIFICAÇÕES, SEM TERMO DE REFERENCIA E SEM PROJETO.




Oc

Balança Eletrônica Modelo 2098 Capacidade 300kg Mesa Plataforma Em Aço Inox 500x500

Série 11702548 (C3-6101) 1

R$ 2.700,00

19/05/2016 432440 NÃO -PM 21

Balança Eletrônica Modelo 2098 Capacidade 300kg X 50g Mesa Plataforma Em Aço Inox

500x500mm Standard Série 1168812 (C30101) 1

R$ 4.400,00

19/05/2016 432440 NÃO -PM 21

Balança De Precisão Modelo Adventurer 3100g X 0,01g Série B 533296316 (C36102)

1 R$

4.600,00 19/05/2016 432440

NÃO -PM 21

4.2 BENS ENTREGUES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018

Quadro 4—2- Bens e equipamentos entregues em fevereiro de 2018.

BENS ENTREGUES FEVEREIRO DE 2018

PROJETO 213/2015 - ASSOCIAÇÃO DE CASA DE EDUCAÇÃOPOPULAR

Item Qnt Número

Nf Saída Valor

Data De Entrega

Notebook Positivo 13 4gb Hd 500gb 14 Polegadas 2 370 R$ 4.400,00 01/02/2018

Caixa Amplificada Mondial Cm-07 Biv 300x 1 370 R$ 738,00 01/02/2018

24

PROJETO 063/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Item Qnt

Número

Nf De Saída

Valor Data De Entrega

Pia Inox 1.80m 2 Cubas Concretada 1 842 R$ 373,00 01/02/2018

Mesa Para Escritório Para Computador (2 Gavetas Me4123 Tecno Mobil Branco)

3 46948 R$ 720,00 01/02/2018

Preteleira De Aço (Estante 5 Bandejas) 1 46948 R$ 480,00 01/02/2018

Ventilador De Teto Classic C/ Exaustor 110v Arge 10 1753 R$ 1.150,00 01/02/2018

Computador Intel Core 15, 8gb Mem, Hd 1tb 2 1753 R$ 4.880,00 01/02/2018

Tv Smart Ful Hd Aoc 6 1753 R$

11.400,00 01/02/2018

Projetor Benq Ms531 3300lumens 2 1753 R$ 4.480,00 01/02/2018

Armário De Aço Pandim 1.90x80 Cinza 6 7289 R$ 3.234,00 01/02/2018

Arquivo Aço Pandim 4 Gav Cinza 2 7289 R$ 870,00 01/02/2018

Coz. Aço Itatiaia Rose Branco/4pçs 1 7289 R$ 768,00 01/02/2018

Lixeira 5,0 Inox, C/Ped. Travelma 2 32247 R$ 100,80 01/02/2018

4.2.1 REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ENTREGUES

4.2.1.1 PROJETO 213/2015 - ASSOCIAÇÃO DE CASA DE EDUCAÇÃO POPULAR

Figura 4—1 - Entrega de bens e equipamentos para a Casa de Educação Popular (ACEP)

25

4.2.1.2 PROJETO 063/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

4.3 COMPRAS FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PROJETOS

Quadro 4—3 - Compras fora das especificações Projeto PDRSX 114/2015


"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - EPI"


Item Qnt Valor (R$) Data

Aquisição Nº Nota Fiscal Oc

Botina Segurança Monod Bico Plast Tam 38 Bico Plas

5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Luva Malha Pigmentadavolck/Plastcor

10 R$ 25,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Oculos Jaguar Cinza 10 R$ 120,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Calça Brim Elastico Total Cinza Gcinza

10 R$ 630,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

Figura 4—2 - Entrega de bens e equipamentos para Prefeitura Municipal de Placas.

26


SAPATO SEGURANÇA FEMENINO TAM 38 BICO PLAST

5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

CHAPEU DE PALHA MEXICANO 10 R$ 237,80 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

PENEIRA RASPA 10 R$ 350,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

BOTINA DE SEGURANÇA MONOD BICO PLAST TAM 40

BICO PLAS 5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

CAMISA MALHA MANGA LONGA G CINZA

5 R$ 215,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

CAMISA MALHA MANGA LONGA M CINZA

5 R$ 215,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

SAPATO SEGURANÇA FEMENINO TAM 39 BICO PLAST

5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

MACACAO TYVEK VISCSA TAM G

10 R$ 296,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

BOTA PVCBRANCA C FORRO TAM 41

10 R$ 379,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21

27

Quadro 4—4 - Compras fora das especificações Projeto PDRSX 223/2015

ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA – PROJETO 2015/223.

"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - CALCAS NYLON"


Item Qnt Valor (R$) Data Aquisição Nº Nota Fiscal Oc

Calça Nylon Branco

P/Apicultura 15 R$ 1.484,10 16/06/2016 3726 1491

Quadro 4—5 - Compras fora das especificações, sem Termo de Referencia e sem numeração de projeto.

COMPRA REALIZADA FORA DAS ESPECIFICAÇÕES, SEM TERMO DE REFERENCIA E SEM PROJETO.




Oc

Balança Eletrônica Modelo 2098 Capacidade 300kg Mesa Plataforma Em Aço

Inox 500x500 Série 11702548 (C3-6101)

1 R$

2.700,00 19/05/2016 432440

NÃO -PM 21

Balança Eletrônica Modelo 2098 Capacidade 300kg X 50g Mesa Plataforma Em

Aço Inox 500x500mm Standard Série 1168812

(C30101)

1 R$

4.400,00 19/05/2016 432440

NÃO -PM 21

Balança De Precisão Modelo Adventurer 3100g X 0,01g

Série B 533296316 (C36102)

1 R$

4.600,00 19/05/2016 432440

NÃO -PM 21

28

5 PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Prestação de Contas consiste na apresentação da análise feita nas peças que compõem as informações contábeis e de gestão fornecidas pelos proponentes, tais como balanços e balancetes, fluxo de caixa, extratos bancários, documentos comprobatórios (notas fiscais, recibos, comprovantes de transação bancaria e etc.) e demonstrativos, de onde são extraídos todos os dados necessários.

A partir da análise destas peças, foram registradas diferentes situações, que justificam reprovações ou pendências, glosa, e consequentemente, a demora na renovação de contratos, a liberação de parcelas subsequentes, ou mesmo, a não aprovação final de projetos, a princípio, já “concluídos”. Estes entraves decorrem da não conformidade com o que determina o Manual de Prestação de Contas1 (no item 1.4), o Compliance2 (item 14.2 DAS SANÇÕES) e, em alguns casos, por estarem em desacordo com o que pregam legislações pertinentes.

5.1 PRESTAÇÕES DE CONTAS ENVIADAS À NORTE ENERGIA S.A – FEVEREIRO DE 2018

Quadro 5—1 - Prestações de Contas Enviadas à Norte Energia S.A – Fevereiro de 2018

Nº PDRSX

PROPONENTE NOME VALOR

066/2015 AQUIPA

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ÁREA DE ASSENTAMENTO RURAL NO

ASSURINI (ALTAMIRA-PA) E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO COM A IMPLANTAÇÃO DE CULTIVO

DE PEIXES EM VIVEIROS ESCAVADOS

R$ 66.129,40

194/2015 FVPP AGRICULTURA FAMILIAR ACESSANDO OS

MERCADOS INSTITUCIONAIS NA TRANSAMAZÔNICA E XINGU

R$ 75.220,30

TOTAL R$ 141.349,70

5.2 PRESTAÇÃO DE CONTAS PENDENTES DE DOCUMENTOS

Quadro 5—2 - Prestação de Contas Pendentes de Documentos

Nº PDRSX

PROPONENTE NOME VALOR

031/2014 ACEP INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR NA COMUNIDADE SANTA BENEDITA EM ALTAMIRA

R$ 18.326,64

TOTAL R$ 18.326,64

1 O referido Manual de Prestações de Contas foi apresentado e validado na 34ª reunião ordinária do CGDEX. 2 Documento que contempla o conjunto de normas estabelecidas, para se fazer cumprir as Leis Nacionais, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o PDRSX, a fim de se evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer em um determinado tipo de procedimento.

29

5.3 PRESTAÇÕES DE CONTAS POR CT ENCAMINHADAS PARA APROVAÇÃO– FEVEREIRO DE 2018

Quadro 5—3 - Prestações de Contas por CT encaminhadas para Norte Energia.

Nº PDRSX Nº NE CT PROPONENTE TCTF PARCELA DT NESA VALOR

066/2015 212/2015 3

ASSOCIAÇÃO DOS

AQUICULTORES E CRIADORES DE

PEQUENOS ANIMAIS DO ASSURINI -

AQUIPA

IA-TCTF-021/2016

2ª 27/02/2018 R$ 66.129,40

194/2015 251/2015 3

FUNDAÇÃO VIVER, PRODUZIR E PRESERVAR -

FVPP

IA-TCTF-012/2016

2ª 27/02/2018 R$ 75.220,30

TOTAL R$ 141.349,70

5.4 DESEMBOLSO DE PARCELA DE TERMO/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA POR INSTITUIÇÃO – FEVEREIRO 2018

Quadro 5—4 - Desembolso de parcela de Termo/Acordo de cooperação técnica financeira por instituição.

INSTITUIÇÃO VALOR

ACEP ASSOCIAÇÃO CASA DE EDUCAÇÃO POPULAR R$ 176.174,08

ADAFAX R$ 31.001,01

ADECIT R$ 67.784,67

AERIM R$ 20.660,00

AQUIPA R$ 160.716,40

ARCAFAR R$ 193.990,00

ASPAR R$ 120.000,00

ASPRONH R$ 73.700,00

ASSEFA R$ 156.580,00

ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA

R$ 917.072,80

ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MORADORES NA CIDADE DE ALTAMIRA - AIMA

R$ 43.000,00

ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO JOCOJO R$ 27.800,00

COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ -CDS

R$ 58.800,00

FVPP R$ 2.115.798,14

MOVIMENTO DE MULHERES DE URUARÁ CAMPO E CIDADE – MMUCC

R$ 80.032,24

PREFEITURA DE ALTAMIRA R$ 32.178,95

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO R$ 63.166,69

TOTAL R$ 4.338.454,97

30

Figura 5—1 - Desembolso de parcela de Termo/Acordo de cooperação técnica financeira por instituição em fevereiro de 2018.

ACEP; R$176.174,08 ; 5%

ARCAFAR; R$193.990,00 ; 4%

ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA.;

R$917.072,80 ; 21%

AQUIPA ; R$160.716,40 ; 4%

ADECIT; R$67.784,67 ; 2%

ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MORADORES NA CIDADE DE ALTAMIRA - AIMA; R$43.000,00

; 1%

ASPRONH; R$73.700,00 ; 2%

ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO JOCOJO; R$27.800,00 ; 1%

COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ -CDS;

R$58.800,00 ; 1%

FVPP; R$2.115.798,14 ; 49%

MOVIMENTO DE MULHERES DE URUARÁ CAMPO E CIDADE – MMUCC; R$80.032,24 ;

2%

ASPAR; R$120.000,00; 3%

AERIM; R$20.660,00; 1%

ADAFAX; R$31.001,00; 1%

ASSEEFA; R$156.580,00; 4%P M DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;

R$63.166,69; 2%

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; R$63.166,69; 1%

31

5.5 TABELA DE DESEMBOLSO POR PROJETO

Quadro 5—5 – Tabela de desembolso por projeto

Nº PDRSX PROPONENTE VLR EXECUTADO

031/2014 ACEP R$34.843,28

213/2015 ACEP R$141.330,80

202/2015 ADAFAX R$31.001,00

015/2015 ADECIT R$67.784,67

155/2014 AERIM R$20.660,00

106/2013 AIMA R$43.000,00

066/2015 AQUIPA R$160.716,40

045/2015 ASPAR R$120.000,00

055/2014 ARCAFAR R$193.990,00

094/2015 ARQJO R$27.800,00

193/2015 ASPRONH R$73.700,00

027/2015 ASSEEFA R$156.580,00

223/2015 ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA R$917.072,80

007/2013 CDS - PORTO DE MOZ R$26.800,00

021/2014 CDS - PORTO DE MOZ R$32.000,00

028/2013 FVPP R$60.000,00

105/2014 FVPP R$381.548,07

120/2014 FVPP R$55.200,00

194/2015 FVPP R$126.140,80

195/2015 FVPP R$97.951,15

197/2015 FVPP R$269.986,50

198/2015 FVPP R$1.124.971,62

092/2014 MMUCC R$80.032,24

083/2015 PMSJP R$63.166,69

093/2013 PREFEITURA DE ALTAMIRA R$32.178,95

TOTAL R$4.338.454,97

Os desembolsos previstos no Quadro 5—5 estão traduzinos no gráfico exposto Figura 5—2 – Gráfico de desembolso por projeto, na página seguinte.

32

Figura 5—2 – Gráfico de desembolso por projeto

031/2014 ACEP1%

213/2015 ACEP3% 202/2015

ADAFAX1%

015/2015 ADECIT2% 155/2014 AERIM

0%

106/2013 AIMA1%

066/2015 AQUIPA

4%

045/2015 ASPAR3%

055/2014 ARCAFAR

4%

094/2015 ARQUIJO1%

193/2015 ASPRONH2%

027/2015 ASSEEFA4%

223/2015 ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA

21%

007/2013 CDS - PORTO DE MOZ1%

021/2014 CDS - PORTO DE MOZ1%

028/2013 FVPP1%

105/2014 FVPP9%120/2014 FVPP

1%

194/2015 FVPP3%

195/2015 FVPP2%

197/2015 FVPP6%

198/2015 FVPP26%

092/2014 MMUCC

2%

083/2015 PMSJP1%

093/2013 PREFEITURA DE ALTAMIRA1%

33

5.6 TABELA DE CONTRATOS, VALORES EXECUTADOS E SALDOS – FEVEREIRO 2018

Quadro 5—6 - Contratos, valores executados e saldos.

CONTRATO PROPONENTE TOTAL EXECUTADO SALDO %

IA-ACTF-002/2017

ADECIT R$ 195.396,13 R$ 67.784,67 R$ 127.611,46 34,69%

IA-ACTF-003/2017

FVPP R$ 97.951,15 R$ 97.951,15 R$ 0,00 100,00%

IA-ACTF-008/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

R$ 149.500,00 R$ 63.166,69 R$ 86.333,31 42,25%

IA-ACTF-010/2017

PREFEITURA DE ALTAMIRA R$ 96.536,85 R$ 32.178,95 R$ 64.357,90 33,33%

IA-ACTF-011/2017

ACEP R$ 567.094,00 R$ 141.330,80 R$ 425.763,20 24,92%

IA-ACTF-020/2016

FVPP R$ 662.501,10 R$ 418.139,28 R$ 244.361,82 63,12%

IA-ATCF-009/2017

MMUCC R$ 80.032,24 R$ 80.032,24 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF- 009/2016

FVPP R$ 381.548,07 R$ 381.548,07 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF-001/2017

FVPP R$ 55.200,00 R$ 55.200,00 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF-002/2016

ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO

QUILOMBO DO JOCOJO R$ 27.800,00 R$ 27.800,00 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF-003/2016

ASPAR R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF-004/2016

ACEP R$ 34.843,28 R$ 34.843,28 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF-004/2017

CDS R$ 26.800,00 R$ 26.800,00 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF-005/2015

ASSEEFA R$ 156.580,00 R$ 156.580,00 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF-005/2017

CDS R$ 32.000,00 R$ 32.000,00 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF-006/2016

FVPP R$ 423.133,00 R$ 269.986,50 R$ 153.146,50 63,81%

IA-TCTF-007/2016

FVPP R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF-011/2016

ADAFAX R$ 111.328,28 R$ 31.001,00 R$ 80.327,28 27,85%

IA-TCTF-012/2016

FVPP R$ 253.207,00 R$ 126.140,80 R$ 127.066,20 49,82%

IA-TCTF-015/2016

ARCAFAR R$ 341.490,00 R$ 193.990,00 R$ 147.500,00 56,81%

IA-TCTF-017/2016

AIMA R$ 43.000,00 R$ 43.000,00 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF-019/2016

ARCAFAR R$ 1.111.633,23 R$ 917.072,80 R$ 194.560,43 82,50%

IA-TCTF-020/2016

FVPP R$ 1.335.333,44 R$ 706.832,34 R$ 628.501,10 52,93%

IA-TCTF-021/2016

AQUIPA R$ 191.592,92 R$ 160.716,40 R$ 30.876,52 83,88%

IA-TCTF-022/2016

ASPPRONH R$ 73.700,00 R$ 73.700,00 R$ 0,00 100,00%

IA-TCTF-06/2016

AERIM R$ 20.660,00 R$ 20.660,00 R$ 0,00 100,00%

TOTAL R$ 6.648.860,69 R$ 4.338.454,97 R$ 2.310.405,72 65,25%

34

Figura 5—3 – Gráfico indicador de porcentagem executada por contratos.

5.7 DESEMBOLSO DE PARCELAS POR CT’S

Quadro 5—7 – Desembolso de parcelas por CT’s.

CT QUANTIDADE VALOR DO CONTRATO VALOR EXECUTADO SALDO

1 1 R$ 1.369.333,44 R$ 1.124.971,62 R$ 244.361,82

2 1 R$ 55.200,00 R$ 55.200,00 R$ -

3 4 R$ 935.908,20 R$ 611.304,89 R$ 324.603,31

4 3 R$ 829.941,50 R$ 484.825,64 R$ 345.115,86

5 1 R$ 381.548,07 R$ 381.548,07 R$ -

6 5 R$ 330.260,00 R$ 330.260,00 R$ -

7 0 R$ - R$ - R$ -

8 4 R$ 2.118.168,38 R$ 1.350.344,75 R$ 767.823,63

TOTAL 19 R$ 5.900.359,59 R$ 4.170.497,50 R$ 1.729.862,09

IA-ACTF-002/2017; 34,69%

IA-ACTF-003/2017; 100,00%

IA-ACTF-008/2017; 42,25%

IA-ACTF-010/2017; 33,33%

IA-ACTF-011/2017; 24,92%

IA-ACTF-020/2016; 63,12%

IA-ATCF-009/2017; 100,00%

IA-TCTF- 009/2016; 100,00%

IA-TCTF-001/2017; 100,00%

IA-TCTF-002/2016; 100,00%

IA-TCTF-003/2016; 100,00%

IA-TCTF-004/2016; 100,00%IA-TCTF-

004/2017; 100,00%

IA-TCTF-005/2015; 100,00%

IA-TCTF-005/2017 ;

100,00%

IA-TCTF-006/2016; 63,81%

IA-TCTF-007/2016; 100,00%

IA-TCTF-011/2016; 27,85%

IA-TCTF-012/2016; 49,82%

IA-TCTF-015/2016; 56,81%

IA-TCTF-017/2016; 100,00%

IA-TCTF-019/2016; 82,50%

IA-TCTF-020/2016; 52,93%

IA-TCTF-021/2016; 83,88% IA-TCTF-022/2016; 100,00%

IA-TCTF-06/2016; 100,00%

35

5.8 SALDO EM ABERTO NO SAP – FEVEREIRO 2018

Quadro 5—8 - Saldo Em Aberto no SAP – Fevereiro 2018.

PLANILHA DE VALORES EM ABERTO NORTE ENERGIA

ADIANTAMENTO EM PRAZO DE EXECUÇÃO R$ 76.232,92

ADIANTAMENTO EM PRAZO DE EXECUÇÃO - SEM O SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR

R$ 6.647,24

CONTRATO NÃO LOCALIZADO R$ 24.373,69

CORRIGIR LANÇAMENTO NF JÁ PAGA R$ 63.630,00

DESPESA NÃO LOCALIZADA - EX-GESTORA – MONITORAMENTO R$ 276.151,07

DESPESA NÃO LOCALIZADA - GESTÃO NE - MONITORAMENTO R$ 100.000,00

DEVOLUÇÃO DE RECURSO NÃO UTILIZADO R$ 19,64

DILATADO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 63.104,00

ELEMENTO PEP DA AMBAJI, CONFORME PLANILHA, MAS LANÇADO NO PROPONENTE VTX.

R$ 76,34

ELEMENTO PEP DA MSTTR, CONFORME PLANILHA, MAS LANÇADO NO PROPONENTE MEDICILÂNDIA.

R$ 1.808,96

EM ABERTO APENAS A 3ª PARCELA PDRSX 195/2015 R$ 24.804,34

ENVIADO PARA APROVAÇÃO NORTE ENERGIA AVALIAÇÃO DE PROJETO ED2 E 53ªCT

R$ 62.921,82

FALTA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS - EM PROCEDIMENTO DE GLOSA

R$ 1.213.116,72

IA R$ 22.148,49

NÃO PERTENCE AO PDRSX R$ 24.821,39

NÃO TEMOS INFORMAÇÃO - PROJETO SOMENTE AQUISIÇÃO R$ 6.600,00

NOTIFICADO PARA GLOSA R$ 936.547,54

PARA APROVAÇÃO DA NE R$ 63.166,69

PATROCIONIO AUTORIZADO PELA CG - OFICIO ENVIADO JUNTO COM A NF R$ 10.000,00

PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 179.893,86

PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEVOLUÇÃO DE RECURSO RESIDUAL

R$ 127.969,00

PENDENTE DE RECIBOS P/ NOTAS FISCAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS NA NE/ RECIBOS JÁ NO IA PARA ENVIO À NE

R$ 31.001,00

PRESTAÇÃO APROVADA PELA NE/ FALTA DAR BAIXA NO SAP R$ 180.547,67

PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVA - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTICAR

R$ 45.641,88

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROCEDIMENTO DE AJUSTES SOLICITADO PELA NE

R$ 35.000,00

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROCESSO DE GLOSA - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR

R$ 945,95

PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA A NE - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR

R$ 283,05

PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO LOCALIZADA – MONITORAMENTO R$ 75.600,00

PROCEDIMENTO DE GLOSA - SEM SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR R$ 133.889,57

RECURSO A RESTITUIR À NE - EM PROCEDIMENTO DE GLOSA R$ 31.882,66

RECURSO RESTITUÍDO A NE/ FALTA DAR BAIXA NO SAP R$ 95.817,50

SEM INFORMAÇÃO R$ 150.000,00

4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CT2 - JÁ PARA APROVAÇÃO NESA R$ 1.916,25

TOTAL R$ 4.066.559,24

36

6 RELATÓRIO CONSOLIDADO DAS OBRAS

O setor de engenharia exerce atividades de acompanhamento, apontamento, análise de obras civis, com ênfase em elaboração de parecer técnico em situações especificas com interligação das cláusulas contratuais firmados entre a empresa prestadora de serviço, o proponente e a gestora do PDRSX.

De acordo com os acompanhamentos realizados em apoio às câmaras técnicas, cada uma apresenta atividades inerente a obras, assim especificadas. Os serviços de obras civis apresentam-se divididos em três status, sendo eles: obras em andamento, finalizada e a iniciar.

6.1 OBRAS EM ANDAMENTO

Quadro 6—1 - Obras em andamento referente ao mês de fevereiro de 2018.

CÂMARA TÉCNICA

PROJETO NOME VALOR OBRA PROPONENTE STATUS EMPRESA

CONTRATADA %

PREVISÃO DE

ENTREGA

CT-02 PDRSX-2016-001

Aquisição de Combustível

Emergencial para as Prefeituras do Consórcio

Belo Monte

R$8.244.000,00 Melhorias nas Vicinais

Dos Municípios do Consórcio Belo Monte

CBM JUDICIALIZADA Prefeituras - -

CT-02 PDRSX-2015-110

Xingu Conectado R$9.794.248,63

Construção de Infraestrutura de

Telecomunicações para Rede de Dados na Região do Xingu.

PRODEPA ANDAMENTO Ômega 99% Mar/2018

CT-03 PDRSX-2012-008

Infraestrutura e Serviços Agrícolas e Pesqueiros

do PDRS Xingu R$50.050,98

Construção (Galpão de Madeira, 1000 M de Cerca com Arame

Liso, Micro Açude, Comporta do Micro Açude e 2 Tanques

Escavados), Limpeza da Camada Vegetal, Elevação do Leito do Rio, Rebaixamento do

Aterro e Licenciamento

Ambiental.

CAPESC PARALISADA Construtora

Everton 50% -

CT-03 PDRSX-2013-141

Verticalização da Cadeia Produtiva da Fruticultura

R$1.035.873,81 Construção da Fábrica

de Polpas Instituto Humaniza PARALISADA

Construtora Everton

99% Abr/2018

37

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA %

PREVISÃO DE

ENTREGA

na Região da Transamazônica

CT-03 PDRSX-2015-066

Fortalecimento da agricultura familiar em área de assentamento

rural no Assurini (altamira) e Senador

José Porfirio com implantação de cultivo de peixes em viveiros

escavados.

R$120.000,00

Escavação de de viveiros para criação

de peixes em áreas de assentamento da

Tras-União Km 110, (assurini).

AQUIPA PARALISADA Carvalho Gomes

& Gomes 50% -

CT-04 PDRSX-2015-022

Planejamento Estratégico Regional:

Qualificação Profissional para Estruturação de Arranjos Produtivos locais em áreas de

Fruticultura.

R$59.999,75 Serviços de adaptação

de infraestrutura em salas de aula.

SECTEC PARALISADA Construtora

Biracons 50% -

CT-04 PDRSX-2015-205

Estruturação e Implementação da Rede

de Proteção Social Básica do

Munícipio de Anapu

R$404.396,20 Construção do CRAS

Em Anapu

Fundo Municipal de Assistência

Social de Anapu ATRASADA

Construtora Biracons

81,6% Abr/2018

CT-06 PDRSX-2012-029

Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do

Médio Xingu R$12.600,00

Construção de 2 casas de açaí, sendo uma na comunidade Boa Vista e outra na comunidade

Furo Seco

FUNAI ATRASADA Construtora Nogueira &

Oliveira 50% Abr/2018

CT-06 PDRSX-2013-057

Desenvolvimento Sustentável do

Extrativismo Florestal e Fortalecimento das

Populações Extrativas da Terra do Meio

R$114.750,00

Construção de 2 Casas de Produção de

Borracha e 1 Mini Usina. (5 Unidades

Casa De Produção de Borracha, 1

Alojamento, 1 Barcaça e 1 Escola – Triunfo

AMORA ATRASADA

Construtora Cruz e Gonçalves / Construtora Nogueira &

Oliveira

90% Mar/2018

CT-06 PDRSX-2013-058

Início das Operações do Centro de Tecnologias e

de Formação em Beneficiamento de

Produtos da Sociobiodiversidade

R$430.626,22

Construção da Loja e Galpão de

armazenamento de produtos florestais não

madeireiros

AMORA PARALISADA Construtora W.

Rezende - -

CT-06 PDRSX-2014-074

Fortalecimento da organização e produção

das populações R$11.500,00

Reparo e pintura da casa apoio com 72m2, Posto de Saúde com

AMORA ATRASADA Magno do monte

Santos 95% Mar/2018

38

CÂMARA TÉCNICA


CONTRATADA %

PREVISÃO DE

ENTREGA

extrativistas da Terra do Meio e da AMORA

08m’, e Escola com 96m’ no município de

Altamira-PA, na comunidade Resex

Riozinho do AnÍrísio – AMORA

CT-06 PDRSX-2015-146

Organização Comunitária e

Fortalecimento da Produção Artesanal da

Oficina Cabocla na Reserva Extrativista do

Médio Xingu

R$35.000,00

Construção de um Barracão e duas

Escolas em Madeira, nas comunidades

Humaitá e Caminho do Sol na RESEX do

Médio Xingu.

AMOMEX ATRASADA Construtora Nogueira &


CT-06 PDRSX-2015-174

Organização Comunitária e

Valorização Cultural da Reserva Extrativista Rio

Iriri

R$20.000,00

Construção de um Barracão em madeira na Comunidade Boa Esperança, RESEX

Rio Iriri

AMORERI ATRASADA Construtora Nogueira &


CT-07 PDRSX-2015-003

Estruturação da Rede de Atenção Psicossocial do

Município de Altamira

R$994.721,33 + Aditivo

R$113.452,71

Construção do CAPS – II

Fundo Municipal de Saúde de

Altamira PARALISADA - 56,12% -

CT-07 PDRSX-2015-133

Implantação de Unidade Básica de Saúde

R$288.686,93 Construção da UBS de Senador José Porfírio

Fundo Municipal de Saúde de Senador José

Porfírio

PARALISADA - - -

CT-07 PDRSX

2015-137 Implantação do CAPS I

de Porto de Moz R$408.093,38

Construção do CAPS de Porto de Moz

Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz

ATRASADA Construtora

Biracons 60% Mai/2018

CT-08 PDRSX-2015-063

Finalização do Centro Integrado de Formação

e Qualificação dos Trabalhadores da

Educação do Município de Placas – PA

R$120.676,29

Rebaixamento de Alta Tensão, Perfuração de

01 Poço Artesiano e Instalação Hidráulica com a Finalidade de Atender ao Projeto

035/2014 – Finalização do Centro Integrado de Placas

Prefeitura Municipal de

Placas ATRASADA


95% Mar/2018

CT-08 PDRSX-2015-195

Reforma das Casa Familiares Rurais de

Anapu, Altamira e Placas

R$303.219,69 Reforma da Casa Familiar Rural de

Placas FVPP ATRASADA


40% Mai/2018

39

6.2 OBRAS A INICIAR

Quadro 6—2 - Obras à iniciar referente ao mês de fevereiro de 2018.

CÂMARA TÉCNICA

ANO DO EDITAL

PROJETO NOME VALOR OBRA PROPONENTE STATUS PREVISÃO DE INÍCIO

CT-02 2015 PDRSX-

2015-099

Implantação Sistema de Abastecimento de Água na

Vicinal 06 R$221.780,00

Rede de Distribuição do Sistema de

Abastecimento de Água da Vicinal 06

Prefeitura Municipal de Brasil Novo

Aguardando processo licitatório.

abr/18

CT-02 2015 PDRSX-

2015-014

Estruturação do Sistema de Abastecimento de Água na

Cidade de Senador José Porfírio

R$15.000,00 Contratação de serviço

para realizar a instalação de dois geradores

Prefeitura Municipal de Senador José

Porfírio. Em contratação Mar/2018

CT-02 2017 PDRSX-

2017-272 Poço Artesiano para o 51º

BIS R$215.088,95

Perfuração de um poço artesiano

51º BIS Aguardando assinatura do Termo de Abertura.

Abr/2018

CT-02 2017 PDRSX-

2017-273 Xingu Conectado II R$3.500.000,00

Implantação de infraestrutura de telecomunicação

compartilhada nos municípios de Porto de

Moz e Gurupá

PRODEPA Aguardando assinatura do Termo de Abertura.

abr/18

CT-02 2017 PDRSX-

2017-274

Abastecimento de Água da Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Anapu-

Pará

R$200.000,00

Perfuração de um poço tubular e implantação

de rede de abastecimento

Associação Escola Comunitária CFR

Anapu

Aguardando devolutiva da planilha

orçamentária Abr/2018

CT-02 2017 PDRSX-

2017-318 Nova sede do Consórcio

Belo Monte 922454,27

Construção da Sede do Consórcio Belo Monte

Associação do Consórcio de

Municípios Belo Monte – ACBM


Abr/2018

CT-02 2017 PDRSX-

2017-319 Recuperação de Estradas

Vicinais R$19.000.000,00

Recuperação de estradas vicinais e

limpeza de igarapés

Associação do Consórcio de

Municípios Belo Monte – ACBM

Maquinário em trânsito para os

municípios Abr/2018

CT-03 2013 PDRSX-

2013-117 Fábrica de Rações para

Peixes R$1.484.344,00

Construção da Fábrica de Ração para Peixes

João Prado

Em fase de análise da documentação

apresentada pelo proponente

-

40

CÂMARA TÉCNICA

ANO DO EDITAL


CT-03 2014 PDRSX-

2014-130

Estruturação de Projeto de Feira Livre do Produtor no

Contexto do Mercado Consumidor de Produtos

Agropecuários e da Consolidação da Produção

Agrícola Mecanizada

R$1.135.964,07 Construção Da Feira

Livre Do Produtor Cirilo Nicolodo

Aguardando o envio de um novo estudo de viabilidade técnica

-

CT-03 2015 PDRSX-

2015-059

Micro Usina de Beneficiamento de Leite e

Queijaria Ascotranvi 09 R$423.000,00

Construção da Micro Usina de

Beneficiamento De Leite E Queijaria

Geová Bezerra

Aguardando o proponente apresentar o plano de trabalho e o estudo de viabilidade

técnica.

-

CT-03 2015 PDRSX-

2015-068

Reconversão Produtiva e Ambiental de Áreas

Alteradas no Território de Integração Transamazônica

e Xingu

R$7.414,69

Readequação – Construção de abrigo de

proteção para os cilindros de gases – para

o Laboratório de solo, água e planta da UFPA –

Campus Altamira

Ideflor O proponente irá

realizar a readequação mar/18

CT-03 2015 PDRSX-

2015-083 Souzel Verde e Produtivo R$373.266,50

Construção da Edificação de Apoio ao Viveiro de Mudas de Senador Jose Porfirio

Carlos José da Silva Aguardando processo

licitatório. Abr/2018

CT-03 2015 PDRSX-

2015-109

Fortalecendo a Produção Orgânica na

Transamazônica e Xingu R$170.174,44

Construção de uma Fábrica de Chocolate

COOPCAO Aguardando processo


CT-03 2017 PDRSX-

2017-279 Ambiente de Inovação no

Xingu R$40.000,00

Reforma e adaptação de prédio

SECTET

Em fase de alinhamento do cronograma do

Projeto.

Abr/2018

CT-03 2017 PDRSX-

2017-280 Produção de Mel Regulamentada

R$357.791,00

Construção de entreposto para processamento, envasamento e rotulamento de

produtos apícolas

APRAR

Em fase de alinhamento do cronograma do

Projeto.

Abr/2018

41

CÂMARA TÉCNICA

ANO DO EDITAL


CT-03 2017 PDRSX-

2017-281 Sabão CREAX – Óleo para

Sustentabilidade R$85.670,98

Construção de uma fábrica de sabão

ecológico CREAX


Abr/2018

CT-03 2017 PDRSX-

2017-324

Consolidação da Agroindústria de Polpa de

Frutas da ASCRAN R$80.870,00

Construção de sistema de abastecimento de

água ASCRAN

Aguardando assinatura do termo de abertura

Abr/2018

CT-04 2015 PDRSX-

2015-149

Estruturação do Centro de Recuperação e

Ressocialização aos Dependentes Químicos

R$68.045,66 Reconstrução de muro

para o Centro de Recuperação

Prefeitura Municipal de Altamira

Aguardando agendamento de

reunião para alinhamento de

projeto.

-

CT-04 2017 PDRSX-

2017-288 Jovens Talentos R$66.946,00

Construção do muro e instalação da fábrica de polpas e a perfuração de

poço tubular na sedo MMUCC

MMUCC

Aguardando readequação do

projeto para posterior assinatura do termo de

abertura.

Abr/2018

CT-04 2017 PDRSX-

2017-290 Construindo para o Bem

Comum R$582.547,80

Demolição e construção da sede do SINTCMA

SINTCMA Aguardando processo


CT-05 2017 PDRSX-

2017-330

Centro de Informação e Formação do Xingu (CEFORM - XINGU)

R$414.828,23 Construção do CEFORM UFPA Aguardando

readequação da planilha financeira.

Abr/2018

CT-06 2014 PDRSX-

2014-155

Estruturação da Associação de Moradores Extrativistas do Rio Iriri Maribal (AERIM)

e fortalecimento

R$15.000,00

Construção de um muro em frente à casa de

apoio da Associação, no município de Uruará.

Associação dos Extrativistas do Rio

Maribel (AERIM)

Aguardando apresentação de

documentação do terreno.

-

CT-06 2015 PDRSX-

2015-023

Fortalecimento Institucional das

Associações Indígenas Inkuri, Tubyá E Kirinapãn de

Altamira

R$420.000,00 Construção das três

Sedes das Associações Indígenas

Associação Indígena Nativa Curuaia de

Altamira


Abr/2018

CT-06 2015 PDRSX-

2015-082

Fortalecimento das Práticas Culturais dos Povos

Indígenas do DSEI Altamira – Casai Altamira

R$102.476,30

Reforma do espaço físico da CASAI para servir de unidade de

execução das atividades

MS-SESAI Distrito Sanitário Especial

Indígena de Altamira

Aguardando repactuação do Plano de Trabalho e o envio

do novo projeto técnico da obra.

-

CT-06 2015 PDRSX-

2015-178

Construção da Primeira Fase do Centro de

Tecnologias de R$1.028.150,00

Construção da Primeira Fase do Centro De

Tecnologia Câmara Técnica 6

Aguardando as licenças dos órgãos

competentes. -

42

CÂMARA TÉCNICA

ANO DO EDITAL


Processamento de Produtos Florestais não

Madeireiros

CT-06 2017 PDRSX-

2017-297

Miniusina de Não Madeiráveis:

Fortalecimento Organizacional da Produção

e Comercialização no Território

R$121.522,50 Construção da Miniusina

de Não Madeiráveis

Associação Indígena Pyjahyry Xipaia -

AIPHX


Abr/2018

CT-06 2017 PDRSX-

2017-298 Consolidar, Cadeia Produtiva da Pesca

R$437.800,00 Construção de abrigo para as câmaras frias

ASPAR Aguardando processo


CT-06 2017 PDRSX-

2017-304

Associação dos Remanescentes do

Quilombo Jocojó - ARQJO R$25.000,00

Implantar 5 poços artesianos.

Associação dos Remanescentes do Quilombo Jocojó -

ARQJO


Abr/2018

CT-06 2017 PDRSX-

2017-305 Ampliação Colônia Z-64 R$246.150,00

Ampliação da Sede da Colônia de Pescadores

Colônia de Pescadores de Porto

de Moz Z-64

Aguardando readequação da

planilha financeira. Abr/2018

CT-06 2017 PDRSX-

2017-306 Documentação e Cultura do

Povo Kayapó Mekrãgnotí R$153.000,00

Construção da Sede do Povo Kayapó mekrãgnotí

Instituto Kabu Aguardando processo


CT-06 2017 PDRSX-

2017-307 Água Limpa - Fonte de Vida. R$50.000,00

Perfuração de 10 poços semi-artesianos com

implantação de abast. de água e a construção

de 10 chalés.

Associação dos Remanescentes do

Quilombo do Flexinha e Carrazedo

- ARQFC


Abr/2018

CT-06 2017 PDRSX-

2017-332

Menos Custo + Renda á Pesca Artesanal do Baixo

Xingu R$60.000,00

Implantação de trapiche com base de sustentação

ASPAR Aguardando assinatura do termo de abertura.

Abr/2018

CT-06 2017 PDRSX-

2017-334

Implementação Tecnológica de Extração de Óleo Babaçu nas Aldeias do

Alto Rio Bacajá

R$5.000,00 Reforma de espaço de

extração de óleo de babaçu

Associação Bebo Xicrin do Bacajá



CT-06 2017 PDRSX-

2017-336 Espaço Cultural Kuruaya/Xipaya

R$210.000,00 Construção do Centro

Cultural Kuruaya/Xipaya Associação Nativa

Kuruaya Aguardando processo


CT-07 2014 PDRSX-

2014-150 Projeto Executivo de Hospital Municipal

R$200.000,00 Elaboração do Projeto Executivo do Hospital Municipal de Gurupá

Prefeitura Municipal de Gurupá

Pendente aprovação dos Projetos

-

43

CÂMARA TÉCNICA

ANO DO EDITAL


executivos pelos órgãos competentes.

CT-07 2017 PDRSX-

2017-340

Reforma e Adequação da Unidade de Saúde de Belo

Monte R$114.439,41

Reformar e Adequar a UBS de Belo Monte

Fundo Municipal de Saúde de Vitória do

Xingu

Aguardando assinatura do Termo de Abertura.

Abr/2018

CT-07 2017 PDRSX-

2017-341

Reforma e Adequação da Unidade de Saúde do

Centro de Vitória do Xingu. R$234.879,68

Reformar e adequar a UBS de Vitória do Xingu

Fundo Municipal de Saúde de Vitória do

Xingu

Aguardando assinatura do Termo de Abertura.

Abr/2018

CT-07 2017 PDRSX-

2017-343 Reforma de 17 UBS do Município de Altamira

R$396.950,00 Reformar 17 UBS em

Altamira Fundo Municipal de Saúde de Altamira



CT-08 2014 PDRSX-

2014-010

Pedagogia da Alternância nas Comunidades

Ribeirinhas R$50.000,00

Construção da Casa Familiar Rural de Porto

De Moz

Associação da Casa Familiar Rural de

Porto de Moz

A empresa OGI será judicializada por não

cumprimento do contrato e será

necessária a contratação de outra

empresa para realização dos serviços.

-

CT-08 2017 PDRSX-

2017-311 Educação se faz com

Segurança R$189.281,37

Construir a guarita, o estacionamento e instalar vigilância

eletrônica no Campus da UEPA Altamira

UEPA Aguardando processo


CT-08 2017 PDRSX-

2017-313

Agroindústrias e Produção Artesanal com Educação

Diferenciada R$302.367,47

Construção de muro, instalações elétricas e

hidráulicas, fossas sépticas

APRAR

Aguardando readequação na

planilha financeira e entrega de

documentos referentes a obra.

Abr/2018

CT-08 2017 PDRSX-

2017-317 Construindo para o Futuro R$768.011,94

Construção do prédio da CFR de São Félix do

Xingu CACUXI


abr/18

CT-08 2017 PDRSX-

2017-347 Climatizar, Incluir e Ensinar. R$174.780,66

Climatizar e promover acessibilidade aos

laboratórios da UEPA UEPA

Aguardando assinatura do termo de abertura.

abr/18

44

CÂMARA TÉCNICA

ANO DO EDITAL


CT-08 2017 PDRSX-

2017-348 Energia é Vida R$134.829,94

Readequações de instalações elétricas.

Conselho Escolar da Escola Dairce

Pedrosa Torres


planilha financeira e entrega da

documentação da obra.

abr/18

6.3 OBRAS ENTREGUES EM FEVEREIRO DE 2018

Não houveram obras entregues no mês compreendido por este relatório.

45

7 MONITORAMENTO DOS PROJETOS DO PDRS XINGU

Este relatório trata de informações referentes à execução das atividades de monitoramento de projetos do PDRS do Xingu pelo Instituto Avaliação. Todas as informações relatadas possuem o mês de fevereiro de 2018 como data de corte.

7.1 PROJETOS MONITORADOS FEVEREIRO DE 2018

Um total de 3 projetos obtiveram ações de monitoramento no período compreendido por este relatório, são eles expostos no Quadro 7—1 abaixo.

Quadro 7—1 - Relação de projetos e datas das ações de monitoramento referente ao mês de fevereiro de 2018.

Número PDRSX

Nome Proponente Lócus de visita Data

063/2015

Finalização Do Centro Integrado De Formação E Qualificação Dos Trabalhadores Da Educação Do Município De Placas - PA

Prefeitura de Placas

Placas

08/02/2018 e 09/02/2018

093/2014 Fortalecimento Da Rede E Urgência E Emergência Municipal De Placas

Fundo Municipal de Saúde de Placas

Placas

205/2015 Estruturação E Implementação Da Rede De Proteção Social Básica Do Munícipio De Anapu

Fundo Municipal de Saúde de Anapu

Anapu 01/02/2018

7.2 BENS E EQUIPAMENTOS VERIFICADOS

O Quadro 7—2 demonstra a quantidade de Elementos Entregues (EE), levantados através de análise documental, e a quantidade de Elementos Localizados (EL) levantados através de conferencia em campo, e respectivos projetos ao qual os bens e equipamentos estão vinculados.

Quadro 7—2 - Bens e equipamentos verificados no período.

Rótulos de Linha (EE) (EL) OBSERV

AÇÕES

PDRSX 2014/093 130 117

ARMÁRIO 7 COMPARTILHAMENTO 5 0 Não

tangível

ARMARIO AÇO PANDIN 2 PORTAS 5 DIVISORIAS

3 3

ARMARIO SUSPENSO COM 3 PORTAS EM PINTURA EPOX

4 4

ARMÁRIO VITRINE 01 PORTA 3 3

ARMARIO VITRINE C/ 2 PORTAS 2 PRATELEIRAS

5 5

ASPIRADOR CIRURGICO MODELO GIM 6005

1 0 Não

localizado

BEBEDOURO ESMALTEC EGC358B COLUNA BRANCO 110V

2 2

BIOMBO DUPLO ESTRUTURA TUBULAR REDONDA EM AÇO

3 3

BIOMBO TRIPLO EM FERRO 1 1

46


AÇÕES

BOMBA DE INFUZÃO 2 0 Não

localizados

CADEIRA DIRETOR ALTURA REFULAVEL COM RODIZIOS

5 5

CADEIRA EXECUTIVA SECRETÁRIA PLASTICO PROPILENO

10 10

CAMA SIMPLES NEW MOVEIS 5 5

CARDIOVERSOR DEA CMOS DRAKE 1 1

CARRO CURATIVO INOX 2 2

CARRO DE EMERGENCIA 1 1

CARRO MACA PADIOLA LEITO ESTOFADO C/ GRADE ESMALTADA

2 2

CARRO TRANSPORTE MOD CP-100 MARCA TECHFIX

1 1

CENTRAL DE AR 9000 BTUS 3 1 2 não

localizados

CENTRAL DE AR MIDEA 12000 BTUS 220V 6 6

COLCHÃO 1.88X0.88X0.14 D 33 5 5

DEA DESFRIBILADOR EXTERNO AUTOMATICO

1 1

DETECTOR FETAL DF-25 2 2

ELETROCARDIOGRAFOEGG-6 MARCA ECAFIX

1 1

ESCADA DOIS DEGRAUS C/ PISO ANTIDERRAPANTE

7 7

FOCO DE LUZ PORTATIL 2 2

INALADOR E NEBULIZADOR MEDICATE 1 1

LARINGOSCOPIO INOX CONV COM 3 LAMINAS

1 1

LIXEIRA 50L COM PEDAL BRANCO 4 4

LONGARINA 3 LUGARES C/ VARIADAS 5 5

MACA CLINICA 1,80X60X0,80M CAB. RECL. E SP PAPEL

5 5

MESA DE ESC. PANDIN SEC MX 120 CINZA S/ GVT 15 MM

5 5

MONITOR CARDIACO EMAI MOD. MX-100 1 0 Não

localizado

NEGATOSCÓPIO DE 01 CORPO ESMALTADO

3 3

OTOSCOPIO MD MARK2 3 2 1 não

localizado

OXIMETRO DE PULSO OXII F 2 2

PORTA SACO HAMPER ESMALTADO 3 3

PROCESSADORA AUTOMATICA LX-IT2 1 1

RX ALTA FREQ. MRC TECNODESING MOD TD 500HSCFB-400630MA

1 1

SERRA PARA GESSO 110V 1 0 Não

localizado

SUPORTE PARA SORO C/ RODIZIO FERRO

10 10

VENTILADOR PULMONAR PR4-G 1 1

47


AÇÕES

PDRSX 2015/063 ELEMENTOS ENTREGUES

578

ELEMENTOS LOCALIZADOS

109

ARMARIO DE AÇO PANDIM 1.90X80 CINZA 6 6

ARQUIVO DE AÇO PANDIM 4 GAV CINZA 2 2

CADEIRA EMPALHAVEL COR VERDE 162 Intangível

CADEIRA ESCOLA UNIVERSITARIA PORTA LIVROS

90 Intangível

CENTRAL DE AR 60.000 BTUS 220 V 8 8

COMPUTADOR INTEL CORE I5, 8GB MEM, HD 1TB

2 2

COZ. AÇO ITATIAIA ROSE BRANCO/4PÇS 1 1

ESTANTES P/ BIBLIOTECA DUPLA FACE 10 PRATELEIRAS

10 9 1 não

localizado

KIT AR CONDICIONADO SPLIT CONSUL FRIO 24.000 BTUS 220V

10 7 3 não

localizados

LIXEIRA 5,0L INOX C/PED.TRAVELMA 2 2

MESA GRANDE EM MDF PARA DIRETOR 1 1

MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS

12 Intangível

MESA PARA LABORATORIO DIGITAL COR VERDE

35 35

MESA SEXTAVADA PARA ESTUDO 6 PESSOAS

12 12

PIA INOX 1.8M 2 CUBAS CONCRETADA 1 1

POLTRONA AUDITÓRIO COM PRANCHETA

200 Intangível

PROJETOR BENQ MS531 3300LUMENS 2 2

SOFA TOPAZIO TE 154 3+2 LUGARES 1 1

TV SMARTH FULL HD AOC 6 6

VENTILADOR DE TETO CLASSIC C/ EXAUSTOR 110V ARGE

10 10

MESA PANDIN SECRETARIA MX120 1.20 CZ CZ

1 1

GAVETEIRO PANDIN MXG02CC 2 GAV 1 0 Não

localizado

ESTANTE PANDIN DESM 20/26 C-RF EP-5ARCC

3 3

Total Geral Entregues verificados

708

Localizados em campo

226

7.2.1 PRINCIPAIS INCONFORMIDADES DETECTADAS NOS LEVANTAMENTOS EFETUADOS

Algumas das principais inconformidades detectadas nos projetos alvos de monitoramento no período estão elencadas nos sub tópicos seguintes.

48

7.2.1.1 PROJETO PDRSX 093/2014 “FORTALECIMENTO DA REDE E URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA MUNICIPAL DE PLACAS”

7.2.1.1.1 ITENS NÃO LOCALIZADOS

Do universo de 130 itens entregues ao projeto PDRSX 093/2014, há um total de 7 (sete) itens que não foram localizados durante a visita técnica realizada, estes estão apresentados no quadro abaixo:

Quadro 7—3 - Relação de itens não localizados, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas.

Descritivo do elemento EE (elementos

entregues)

EL (elementos localizados)

ENL (não localizados)

MONITOR CARDIACO EMAI MOD. MX-100

1 0 1

BOMBA DE INFUZÃO 2 0 2

SERRA PARA GESSO 110V 1 0 1

CENTRAL DE AR 9000 BTUS 3 1 2

OTOSCOPIO MD MARK2 3 2 1

TOTAL 7 1 7

7.2.1.1.2 ITENS INUTILIZÁVEIS

Alguns equipamentos, apesar de terem sido localizados, são considerados como inutilizáveis pela unidade de saúde beneficiada pelo projeto, seja por estarem com defeito, encontrarem-se sob posse da coordenação de enfermagem, ou, ainda, terem sido designadas para atender outra unidade de saúde, conforme explanado no quadro abaixo.

Quadro 7—4 - Relação de itens classificados como inutilizáveis, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas.

Descritivo do elemento EE EL Observação

ELETROCARDIOGRAFOEGG-6 MARCA ECAFIX

1 1

Aparelho não está sendo utilizado por motivo desconhecido, tendo em vista que foi

encontrado na sala de Coordenação de Enfermagem, arquivado.

ESCADA DOIS DEGRAUS C/ PISO ANTIDERRAPANTE

7 7 01 unidade desta escada foi cedida para atender a Unidade Saúde da Família Boa

Esperança.

DETECTOR FETAL DF-25 2 2 01 unidade encontrada com defeito.

CARDIOVERSOR DEA CMOS DRAKE

1 1 Encontrado com defeito.

TOTAL DE ITENS INUTILIZAVEIS 4

49

Figura 7—1 ELETROCARDIOGRAFOEGG-6 MARCA ECAFIX.

Figura 7—2 - ESCADA DOIS DEGRAUS C/ PISO ANTIDERRAPANTE localizada em outra unidade.

Figura 7—3 - DETECTOR FETAL DF-25 com defeito.

Figura 7—4 - CARDIOVERSOR DEA CMOS DRAKE com defeito.

7.2.1.2 PROJETO PDRSX 063/2015 “063/2015 FINALIZAÇÃO DO CENTRO

INTEGRADO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA

EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO”

7.2.1.2.1 BENS E EQUIPAMENTOS NÃO LOCALIZADOS

Há um total de 4 itens que não foram localizados durante a visita técnica, indicados no Quadro 7—5.

50

Quadro 7—5 - Relação de itens não localizados durante a visita técnica, projeto PDRSX 093/2014, Prefeitura Municipal de Placas.

Rótulos de Linha Soma de Elemento

Entregue (EE) Soma de Elemento

Localizado (EL)

ESTANTES P/ BIBLIOTECA DUPLA FACE 10 PRATELEIRAS

10 9

KIT AR CONDICIONADO SPLIT CONSUL FRIO 24.000 BTUS 220V

10 7

GAVETEIRO PANDIN MXG02CC 2 GAV 1 1

Total Geral 21 17

TOTAL DE ITENS NÃO LOCALIZADOS 4

Estes itens foram apresentados, em reunião ocorrida ao término da vistoria, ao atual Secretário Municipal de Educação, para que o município preste esclarecimentos quanto à destinação final dos itens.

7.2.1.2.2 BENS E EQUIPAMENTOS NÃO TANGÍVEIS

Há um total de 464 itens entregues que não possíveis serem conferidos, devido às péssimas condições em que estão armazenados, estão são listados no Quadro 7—6 seguinte.

Quadro 7—6 - Relação de itens classificados como intangíveis, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas.

Rótulos de Linha Soma de Elemento Entregue (EE)

CADEIRA EMPALHAVEL COR VERDE 162

CADEIRA ESCOLA UNIVERSITARIA PORTA LIVROS 90

MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS 12

POLTRONA AUDITÓRIO COM PRANCHETA 200

Total Geral 464

7.2.1.2.3 ITENS EM DESUSO

Boa parte dos itens entregues ao projeto encontram-se em desuso, devido terem sido adquiridos para atender o Centro de Formação, meta anterior do projeto, não servindo para atendimento à atual escola, à exemplo de cadeiras e mesas que são para uso de adultos;

51

Figura 7—5 – Bens e equipamentos adquiridos para atendimento ao centro de treinamento em desuso no depósito.

Figura 7—6 – Mesas e cadeiras previstas para atendimento ao centro de treinamento.

Após a readequação, alguns itens foram comprados e entregues visando atender o novo escopo do projeto, porém, estes ainda não estão atendendo a escola e estão armazenados na sede da Prefeitura Municipal de Placas;

7.2.1.2.4 CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS ITENS EM DESUSO

Figura 7—7 - TV SMARTH FULL HD AOC, adquiridas para atendimento à escola infantil ainda não utilizadas.

Figura 7—8 - PROJETOR BENQ MS531 3300LUMENS, adquiridos para atendimento à escola infantil, ainda não utilizadas.

52

Condições precárias de armazenamento de alguns dos itens em desuso, os tornando intangíveis de conferencia pela Equipe Técnica devido a condições de insalubridade do depósito, o que inclusive pode comprometer a durabilidade dos bens armazenados;

Alguns itens adquiridos pelo projeto foram localizados em uso na Biblioteca Municipal de Placas.

Figura 7—11 - ESTANTES P/ BIBLIOTECA DUPLA FACE 10 PRATELEIRAS em uso na Biblioteca Municipal de Placas.

Figura 7—12 - MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS em uso na Biblioteca Municipal de Placas.

À seguir registro de algum dos itens classificados como intangíveis devido sua condição de armazenamento.

Figura 7—9 – Deposito onde estão armazenados os bens e equipamentos destinados ao Centro de Treinamento anteriormente previsto pelo projeto.

Figura 7—10 – Condições inadequadas de armazenamento de alguns itens.

53

Figura 7—13 - CADEIRAS ESCOLA UNIVERSITARIA PORTA LIVROS, algumas já danificadas devido às condições de armazenamento.

Figura 7—14 - CADEIRA EMPALHAVEL COR VERDE armazenadas de forma inadequada.

Figura 7—15 - MESAS SEXTAVADAS PARA ESTUDO 6 PESSOAS e MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS.

Figura 7—16 - POLTRONA AUDITÓRIO COM PRANCHETA e CADEIRAS EMPALHÁVEIS, a forma de armazenamento impossibilitam a contagem destes itens.

7.2.1.3 PROJETO PDRSX 202/2015 “NOME DO PROJETO”

O estado geral e o padrão construtivo do prédio são bons. Não foram observados

recalques diferenciais no prédio, bem como não foram observados problemas estruturais

54

de grandes proporções. As maiores patologias encontradas foram na parte documental

da obra e no aterramento do terreno.

Com isso é oportuno que se exija do construtor que:

• Apresente imediatamente a ART da Obra, bem como a documentação do

engenheiro responsável.

• Apresente uma previsão de conclusão da obra.

• Apresente no prazo de 20 dias as licenças da obra junto a PMA.

7.3 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS E DETRAN, E QUE ESTÃO EM NOME DA NORTE ENERGIA

As informações expostas através do Quadro 7—7 compreendem o esforço empreendido pelo Instituto Avaliação no que se refere ao levantamento de veículos entregues pelo PDRS do Xingu aos projetos até a data de fechamento do relatório. Alguns veículos que ainda estão em levantamento de informações não constam referência de projeto aos quais estão vinculados, estando estes apenas identificados como “NESA ?”.

Quadro 7—7 - Veículos entregues e em nome da Norte Energia.

RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"

N PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS

1 FUNDO MUNIC DE SAÚDE DE PACAJÁ - PROJETO

109/2014 HILUX -AMBU

QDP 7529

NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2

ANOS

2 PREFEITURA MUNICIP DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO -

PROJETO 026/2013 E CT3 BRÓS

OTV 4838


ANOS

3 PREFEITURA MUNICIP DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO -

PROJETO 026/2013 E CT3 BRÓS

OTV 4608


ANOS

4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PROJETO

031/2013 E CT1 BRÓS

QDB 4128


ANOS

5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PROJETO

026/2013 E CT3 BRÓS

OTV 4638


ANOS

6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU BRÓS QDB 3668

NORTE ENERGIA S/A, NORMAL/201

7

7 ASSOC DOS AGRICULTORES CANOÉ E COTIÃO BRÓS OTV 5038


ANOS

8 Prefeitura Municipal de Anapu - 013/2011 - CT3 BRÓS QDB 3708


ANOS

55



9 Cooperativa de Produtores de Cacau Orgânico -

COOPCAO - 109/2014 - CT3 BRÓS

QDR 4813

ESTÃO NA XINGU

MOTOS - NORTE

ENERGIA S/A, ATRASADO 1

ANO, DUT EXTRAVIADO

10

Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia-INDESAM - 017/2015 - CT 3

BRÓS QDR 4713

11

Fundo Municipal de Saúde de Pacajá - 012/2015 - CT7 BRÓS QDR 4753

12

Prefeitura De Porto De Moz - 015/2014 - CT 1 BRÓS QDT 4635

13

Prefeitura Municipal de Uruará - 083/2017 - CT4 BRÓS QDR 4733

14

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anapu - STTR - 030/2014 - CT2

BRÓS QEJ 6652

15

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anapu - STTR - 030/2014 - CT2

BRÓS QEJ 6622

16

FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR BRÓS QDP 5289


ANOS

17

ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ECONÔMICA E ECOLÓGICA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA - ASSEEFA - 027/2015 - CT3

F 4000 QDM 8524


7, DUT EXTRAVIADO

18

Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu - ADAFAX - 202-2015

F 350 QEC 7369


ANO, DUT

EXTRAVIADO,

19

Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC

- 84/2012 - CT? E MUNICIPIO? DUT: CH9DFJF37P3HB009952

BRÓS OSX 9493


ANO

56



20

Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - 84/2012

BRÓS OSX 9413


ANO

21

Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - 008/2012 OU 84/2012 CT3

BRÓS OSY 1023


ANO

22

Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3

BRÓS OSY 1063


ANO

23

Governo Municipal BRASIL NOVO? - 002/2012 - CT7 L 200 TRITON OSW 8959


ANOS

24

Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 8376


ANOS

25



ANOS

26



ANOS

27

Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTQ 0936


ANOS

28



ANOS

29



ANOS

30



ANOS

57



31



ANOS

32



ANOS

33

Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTQ 0126


ANOS

34



ANOS

35

Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CG

BRÓS OSY 1193


ANOS

36


BRÓS OSY 0863


ANOS

37


BRÓS OSY 1113


ANOS

38


BRÓS OSY 0613


7

39


BRÓS OSY 0453


8

40


BRÓS OSX 9763


ANOS

41


BRÓS OSY 0573


ANOS

58



42

IPAM MUNICIPIO URUARÁ ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 3738


ANOS

43

IPAM MUNICIPIO URUARÁ ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 4048


ANOS

44

IPAM MUNICIPIO URUARÁ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 3978


ANOS

45

NESA ? CAMINHONETE/AMBULÂ

NCIA OBV 5964


ANOS

46

NESA ? MOTO DAFRA SPEED 150 OFT 9065


ANOS

47

NESA ? MOTO DAFRA SPEED 150 OFT 9095


ANOS

48

NESA ? FIAT DUCATO MINIBUS OFP 4639


ANOS

49

NESA ? FIAT DUCATO MINIBUS OFP 4629


ANOS

50

NESA ? KOMBI OFP 4579


7

51

Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - Uruará 008/2012 CT3

KOMBI OSY 7633


ANOS

52

NESA ? BIZ 125 ES OTP 7066


ANOS

59



53

NESA ? BIZ 125 ES OTW 9358


ANOS

54

IPAM PLACAS PROJETO 026/2013 CT3 BROS OTW 9418


ANOS

55

NESA ? BROS OTV 4938


ANOS

56

IPAM URUARÁ PROJETO 026/2013 CT 3 BROS OTV 4978


ANOS

57

PREFEITURA MUNIAL DE PACAJÁ, PROJETO 026/2013 CT3

BROS OTV 4678


ANOS

58

NESA ? BIZ 125 ES OTV 4768


ANOS

59

NESA ? CAMINHONETE/AMBULÂ

NCIA OSW 6933


ANOS

60

NESA ? FIAT DUCATO OFN 7959


ANOS

61

IDEFLOR PROJETO 053/2013 CT3 BROS OTV 5008


ANOS

62

NESA ? BROS QEE 3729


ANO

63

NESA ? BROS OTV 5088


ANOS

As atividades referentes ao período compreendido por este relatório se deram em torno de

60

evolução na identificação e existência de inconsistências na documentação, transferência e uso do acervo de veículos entregues aos projetos do PDRS do Xingu.

Referente ao mês de fevereiro de 2018, permanece o quantitativo apresentado para o mês anterior, de um total de 63 veículos com pendencias na regularização da transferência de titularidade de documentação, pois estes ainda se encontram em nome da Norte Energia S/A. Estes veículos são apresentados no quadro abaixo.

Rótulos de Linha Motocicleta Automóvel Utilitário MINIBUS Total Geral

Atrasado 1 ano 12 1 13

Atrasado 2 anos 34 3 1 2 40

Atrasado 3 anos 3 3

Atrasado 4 anos 1 1 2

Atrasado 5 anos 1 1

DUT extraviado 1 1

Normal/2017 1 1 2

Normal/2018 1 1

Total Geral 52 5 4 2 63

7.4 CUSTOS

Para realização das atividades desenvolvidas no período estimado por este relatório foi executado o valor total de R$ 740,50 (setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

Quadro 7—8 - Custos com ações de monitoramento para o mês de fevereiro/2018.

Data/Município Valor

08 e 09/02/2018 R$579,50

PLACAS R$579,50

Alimentação em geral/refeição R$223,50

Combustível R$50,00

Consumo R$27,00

Hospedagem R$279,00

01/02/2018 R$161,00

ANAPU R$161,00

Alimentação em geral/refeição R$121,00

Balsa R$40,00

Total Geral R$740,50

61

7.5 PLANEJAMENTO (ESTIMADO) DE ACORDO COM OS RECURSOS PRÉ DEFINIDOS NO ULTIMO EDITAL

62

7.6 PLANEJAMENTO GERAL

7.6.1 VALORES ESTIMADOS PARA CAMPO (TODOS OS PROJETOS)

Altamira Anapu Brasil Novo

Gurupá Medicilândia Pacajá Placas Porto de

Moz São Félix do Xingu

Senador José

Porfírio Uruará

Vitória do Xingu

TOTAL

Quantidade de projetos no município

195 66 92 31 74 69 58 67 17 69 108 72 918

Consultor externo

Sub-total (1) R$ 8.345,00 R$

8.360,00 R$

8.510,00 R$

8.300,00 R$

8.4150,00 R$

8.405,00 R$

8.390,00 R$

8.345,00 R$

8.600,00 R$

8.330,00 R$

8.390,00 R$

8.330,00 R$

100.755,00

Itens de custo

Gasto médio por cada

deslocamento (Perna X Pessoa)

R$ 425,34

R$ 922,10

R$ 615,65

R$ 1.857,97

R$ 903,25

R$ 995,66

R$ 991,61

R$ 1.598,97

R$ 1.552,72

R$ 1.179,26

R$ 1.507,28

R$ 837,63

R$ 13.387,43

Custo estimado por viagem

R$ 850,69

R$ 1.844,20

R$ 1.231,30

R$ 3.715,94

R$ 1.806,51

R$ 1.991,32

R$ 1.983,21

R$ 3.197,94

R$ 3.105,44

R$ 2.358,51

R$ 3.014,56

R$ 1.675,26

R$ 26.774,86

Subtotal (2) R$

82.941,91 R$

60.858,56 R$

56.639,95 R$

57.597,01 R$

66.840,84 R$

68.700,41 R$

57.513,13 R$

107.130,87 R$

26.396,21 R$

81.368,64 R$

162.786,31 R$

60.309,27 R$

989.083,11

Ressarcimento de bens

Subtotal (3) R$

8.500,00 R$

8.500,00 R$

8.500,00 R$

8.500,00 R$

8.500,00 R$

8.500,00 R$

8.500,00 R$

8.500,00 R$

8.500,00 R$

8.500,00 R$

8.500,00 R$

8.500,00 R$

102.000,00

Sub-total (4) R$ 1.091.838,11

63

7.6.2 VALORES ESTIMADOS PARA ANÁLISE DOCUMENTAL (TODOS OS PROJETOS)

Quadro 7—9. - Estudo de valores para análise documental em todos os projetos do PDRS do Xingu

Folhas por Pasta Projetos Pasta por Projeto Total de Folhas Horas necessárias para

verificação Dias úteis

necessários

479 300 2 287.400 4.790 599

Horas de Trabalho (dia)

Equipe necessária

Dias necessários com esta equipe

Dia uteis (mês)

Meses de execução Salário Valor total

8 3 200 22 9 R$ 3.000,00 R$ 81.000,00

7.6.3 VALORES ESTIMADOS GERAIS (TODOS OS PROJETOS CAMPO + DOCUMENTAL)

Quadro 7—10 - Estimativa de valores para monitoramento em todos os projetos do PDRS do Xingu.

Rubrica Despesa

Consultor externo R$ 100.755,00

Itens de custo R$ 989.083,11

Ressarcimento de bens R$ 102.000,00

Análise documental R$ 81.000,00

VALOR TOTAL DO MONITORAMENTO R$1.272.838,11

64

7.7 GRAFICO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO.

Em fevereiro de 2018 foram realizadas idas a campo para verificação da execução de 2 projetos, o que soma um total de 5 projetos visitados in loco pelo setor de monitoramento do Instituto Avaliação desde os inicios dos trabalhos em janeiro de 2018. Em relação a análise documental, um total de 3 pastas foram analisadas no período deste relatório, totalizando um total de 9 pastas verificadas desde os inicios dos trabalhos. Estas observações referentes a evolução da execução do monitoramento podem ser acompanhada no Figura 7—17.

Figura 7—17 - Gráfico de evolução executiva das ações de monitoramento de projetos do PDRS do Xingu.

Até o fechamento deste relatório a análise documental levantou um total de 708 bens e equipamentos entregues à entidades proponentes de projetos, destes, um total de 226 foram localizados em campo, conforme Figura 7—18.

Figura 7—18 -Bens e equipamentos verificados (Analise Documental) vs localizados (In loco)

32

6

33

5

6

9

0

2

4

6

8

10

12

14

16

jan/18 fev/18

In loco Análise documental In loco acumulado Documental acumulado

0

708

0

226

0

100

200

300

400

500

600

700

800

jan/18 fev/18

Bens verificados Bens localizados

65

8 ANÁLISE SITUACIONAL DOS PROJETOS POR CÂMARA TÉCNICA

8.1 QUANTIDADE DE PROJETOS

Rótulos de Linha ATIVO FINALIZADO Total Geral

CG 1 2 3

CGDEX 1 4 5

CT-01 21 3 24

CT-02 18 3 21

CT-03 52 7 59

CT-04 48 10 58

CT-05 4 2 6

CT-06 56 9 65

CT-07 63 8 71

CT-08 46 6 52

Total Geral 310 54 364

8.2 STATUS DOS PROJETOS

CT A

INICIAR

EM EXECUÇÃ

O

EM FINALIZAÇÃ

O

PARALISADO

FINALIZADO

EM FINALIZAÇÃ

O

Total Geral

CG 1 2 3

CGDEX 1 4 5

CT-01 8 4 4 5 3 24

CT-02 4 5 4 5 3 21

CT-03 15 19 6 11 7 1 59

CT-04 10 10 17 11 10 58

CT-05 2 2 2 6

CT-06 8 30 9 8 9 1 65

CT-07 6 8 42 5 8 2 71

CT-08 7 21 13 5 6 52

Total Geral

60 100 96 50 54 4 364

66

8.3 VALORES DE ACORDO COM O STATUS

CT A INICIAR EM EXECUÇÃO EM FINALIZAÇÃO PARALISADO FINALIZADO EM FINALIZAÇÃO Total Geral

CG R$767.120,00 R$1.122.184,64 R$1.889.304,64

CGDEX R$6.700.000,00 R$18.179.000,00 R$24.879.000,00

CT-01 R$6.950.743,52 R$6.465.550,00 R$4.016.990,00 R$6.022.153,06 R$1.585.400,00 R$25.040.836,58

CT-02 R$4.518.688,95 R$29.699.248,63 R$6.487.754,48 R$10.602.078,38 R$7.177.850,00 R$58.485.620,44

CT-03 R$5.219.486,01 R$16.368.983,17 R$4.624.067,69 R$6.002.758,68 R$3.235.093,00 R$460.047,30 R$35.910.435,85

CT-04 R$3.474.665,48 R$5.562.489,17 R$6.484.044,14 R$3.803.831,81 R$5.335.326,00 R$24.660.356,60

CT-05 R$1.360.308,65 R$1.087.854,44 R$5.019.600,00 R$7.467.763,09

CT-06 R$2.893.409,00 R$8.768.385,25 R$2.237.916,00 R$6.022.564,03 R$3.356.197,91 R$541.108,00 R$23.819.580,19

CT-07 R$1.946.269,09 R$4.171.338,97 R$21.043.598,53 R$1.865.332,50 R$10.989.500,00 R$1.553.970,00 R$41.570.009,09

CT-08 R$3.036.471,93 R$13.469.571,04 R$8.151.471,00 R$4.582.093,56 R$3.829.635,54 R$33.069.243,07

Total Geral R$29.400.042,63 R$92.293.420,67 R$53.812.961,84 R$38.900.812,02 R$59.829.787,09 R$2.555.125,30 R$276.792.149,55

67

8.4 PROJETOS APROVADOS EM 2017

Edital 01.2017 NÚMERO DE PROJETOS VALOR

CT-01 4 R$2.670.812,14

CT-02 3 R$3.915.088,95

CT-03 12 R$4.197.188,49

CT-04 10 R$3.517.010,47

CT-06 14 R$2.959.241,45

CT-08 7 R$3.168.329,35

Edital 02.2017 NÚMERO DE PROJETOS

VALOR

CT-01 3 R$1.727.869,20

CT-02 2 R$19.500.000,00

CT-03 4 R$1.422.297,52

CT-04 3 R$1.580.202,81

CT-05 2 R$1.360.308,65

CT-06 7 R$1.506.939,00

CT-07 8 R$2.606.269,09

CT-08 6 R$2.126.512,60

Total Geral 85 R$52.258.069,72

8.5 COORDENAÇÃO GERAL

A Coordenação Geral do CGDEX possui 04 (quatro) projetos aprovados no ano de 2012, conforme detalhamento abaixo:

Quadro 8—1 - Status projetos Coordenação Geral em fevereiro de 2018.

CG ATIVO EM

FINALIZAÇÃO FINALIZADO TOTAL GERAL

2012 1 1 2 4

68

8.6 RESUMO PROJETOS

8.6.1 CT1 – “ORDENAMENTO TERRITORIAL, GESTÃO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”

AN

UA

L

CT-01 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

3 4 5 2 3 0 7 24

APORTE DE RECURSOS

R$ 1.985.400,00

R$ 3.352.395,00

R$ 7.191.058,06

R$ 2.711.302,18

R$ 5.402.000,00

R$ -

R$ 4.398.681,34

R$ 25.040.836,58

TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 24 TOTAL DO APORTE: R$25.040.837

R$ -

R$ 5.000.000,00

R$ 10.000.000,00

0

5

10

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

PROJETOS APROVADOS APORTE DE RECURSOS

69

8.6.2 CT2 – “INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO”

AN

UA

L

CT-02 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

0 1 3 5 6 1 5 21

APORTE DE RECURSOS

R$ -

R$ 1.200.000,00

R$ 6.852.550,00

R$ 7.579.594,48

R$ 11.194.387,01

R$ 8.244.000,00

R$ 23.415.088,95

R$ 58.485.620,44


R$ -

R$ 10.000.000,00

R$ 20.000.000,00

R$ 30.000.000,00

0

5

10

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


70

8.6.3 CT3 – “FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS”

AN

UA

L

CT-03 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

10 7 10 2 14 0 16 59

APORTE DE RECURSOS

R$ 3.510.625,12

R$ 3.466.655,66

R$ 10.955.139,8

2

R$ 2.765.218,34

R$ 9.593.310,90

R$ -

R$ 5.619.486,01

R$ 35.910.435,85


R$ -

R$ 5.000.000,00

R$ 10.000.000,00

R$ 15.000.000,00

0

10

20

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


71

8.6.4 CT4 – “INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA”

AN

UA

L

CT-04 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

9 4 14 8 10 0 13 58

APORTE DE RECURSOS

R$ 5.198.930,00

R$ 1.632.669,76

R$ 4.600.119,28

R$ 3.170.910,44

R$ 4.960.513,84

R$ -

R$ 5.097.213,28

R$ 24.660.356,60


R$ -

R$ 2.000.000,00

R$ 4.000.000,00

R$ 6.000.000,00

0

5

10

15

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


72

8.6.5 CT5 – “MONITORAMENTO DA EFETIVIDADE DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE BELO MONTE”

AN

UA

L

CT-05 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

1 0 1 2 0 0 2 6

APORTE DE RECURSOS

R$ 90.000,00

R$ -

R$ 4.929.600,00

R$ 1.087.854,44

R$ -

R$ -

R$ 1.360.308,65

R$ 7.467.763,09


R$ -

R$ 2.000.000,00

R$ 4.000.000,00

R$ 6.000.000,00

0

1

2

3

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


73

8.6.6 CT6 – “POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS”

AN

UA

L

CT-06 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

3 7 13 9 12 0 21 65

APORTE DE RECURSOS

R$ 1.570.000,00

R$ 2.499.986,66

R$ 8.232.412,53

R$ 1.861.207,50

R$ 5.189.793,05

R$ -

R$ 4.466.180,45

R$ 23.819.580,19


R$ -

R$ 5.000.000,00

R$ 10.000.000,00

0

10

20

30

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


74

8.6.7 CT7 – “SAÚDE”

AN

UA

L

CT-07 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

1 15 16 14 16 0 8 70

APORTE DE RECURSOS

R$ 1.472.486,46

R$ 12.520.000,0

0

R$ 5.044.639,82

R$ 9.155.629,69

R$ 10.070.984,03

R$ -

R$ 2.606.269,09

R$ 40.870.009,09


R$ -

R$ 5.000.000,00

R$ 10.000.000,00

R$ 15.000.000,00

0

10

20

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


75

8.6.8 CT8 – “EDUCAÇÃO”

AN

UA

L

CT-08 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

PROJETOS APROVADOS

3 3 7 11 15 0 13 52

APORTE DE RECURSOS

R$ 3.024.825,00

R$ 1.867.330,24

R$ 3.267.855,30

R$ 8.731.390,58

R$ 10.883.000,00

R$ -

R$ 5.294.841,95

R$ 33.069.243,07


R$ -

R$ 5.000.000,00

R$ 10.000.000,00

R$ 15.000.000,00

0

10

20

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


76

9 CONTRATOS

9.1 CONTRATOS FIRMADOS

Foram firmados um total de 6 (seis) contratos em fevereiro de 2018, que totalizaram R$ 2.770.904,25, conforme discriminados no Quadro 7—10 à seguir.

Quadro 9—1 Contratos firmados em fevereiro de 2018.

ITEM MÊS Nº

CONTRATO CT

Nº PROJETO PDRSX

VALOR DENOMINAÇÃO CONTRATADA

OU PROPONENTE

PRAZO DE EXECUÇÃO

SITUAÇÃO DO CONTRATO

1 FEV IA-PS-

015/2018 CT2 319/2017 R$5.610.000,00

AQUISIÇÃO DE 11 MOTONIVELADORAS

CNH IND. BRASIL LTDA

12 MESES EM EXECUÇÃO

2 FEV IA-PS-

016/2018 CT2 319/2017 R$849.000,00

AQUISIÇÃO DE 03 PÁ CARREGADEIRAS



3 FEV IA-PS-

017/2018 CT2 319/2017 R$590.000,00

AQUISIÇÃO DE 01 PÁ CARREGADEIRA



4 FEV IA-PS-

018/2018 CT2 319/2017 R$224.000,00

AQUISIÇÃO DE 01 COMPACTADOR

VIBRATÓRIO



5 FEV IA-PS-

020/2018 CT2 319/2017 R$602.904,25

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA

ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PMSB

A C MORENO 08 MESES EM

EXECUÇÃO

6 FEV IA-PS-

021/2018 CT2 319/2017 R$505.000,00

AQUISIÇÃO DE 01 MÁQUINA PESADA DO

TIPO TRATOR DE ESTEIRA


08 MESES EM

EXECUÇÃO

77

9.2 TERMOS ADITIVOS

Para o período do relatório foram firmados um total de 03 (três) Termos Aditivos, elencados no Quadro 9—2.

Quadro 9—2 - Termos aditivos firmados em fevereiro de 2018.

ITEM MÊS N. TRA Nº

CONTRATO CT

Nº PROJETO

PDRSX DENOMINAÇÃO

CONTRATADA OU PROPONENTE

VALOR DO ADITIVO E

PRAZO

SITUAÇÃO DO ADITIVO

1 FEV TRA Nº

005/2018 IA-PS-

024/2017 CGDEX 004/2017

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE PORTARIA

RAÇA SEGURANÇA

6 MESES EM

EXECUÇÃO

2

FEV

TRA Nº 006/2018

IA-PS-001/2018

CT2 319/2017

SUBSTITUIÇÃO DE UMA MÁQUINA ADQUIRIDA NO CONTRATO IA-PS-001/2018 E REDUÇÃO DO VALOR

GLOBAL CONTRATADO

DELTA MÁQUINAS LTDA

7 MESES

EM

EXECUÇÃO

3

FEV TRA Nº

007/2018 IA-PS-

019/2018 CT6 025/2014

INCLUSÃO DA RETENÇÃO DE VALOR CONTRATADO COMO

GARANTIA CONTRATUAL. ENGENORTE R$ 3.095,00

EM

EXECUÇÃO

9.3 DISTRATOS

Quadro 9—3 - Contratos distratados em fevereiro de 2018.

ITEM

MÊS DISTRATO Nº CONTRATO CT Nº PROJETO

PDRSX DENOMINAÇÃO CONTRATADA OU PROPONENTE

1

FEV IA-DT-001/2018 IA-PS-040/2017 CT 3 149-2013

PEDIDO DE DESLIGAMENTO DATADO DE 23/01/2018, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO

DO CONTRATADO EM CONCURSO PÚBLICO

DÊNISSON RIBEIRO DE ALMEIDA

78

9.4 TERMOS DE DOAÇÕES

Foram firmados um total de 19 (dezenove) termos de doações, discriminados no quadro a seguir.

Quadro 9—4 - Termos de doações firmados em fevereiro de 2018.

ITEM MÊS

Nº TERMO DE DOAÇÃO

NOTA FISCAL

VALOR CT

Nº PROJETO

PDRSX

DENOMINAÇÃO

CONTRATADA OU

PROPONENTE

MUNICIPIO BENEFICIADO

1

FEV SI-PDRSX-002/2018

4561

R$

403.000,00 CT 2 319/2017

01(UMA)ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 210GLC JOHN DEERE, ANO FABRICADO/MODELO 2017 - COR AMARELA, COMBUSTÍVEL DIESEL – CHASSIS 1F9210GXKHD520776

ACBM

MUNICÍPIO

VITÓRIA DO XINGÚ

2


4563

R$

499.000,00 CT 2 319/2017

01(UM)TRATOR DE ESTEIRAS 700J II, ANO MODELO/FABRICAÇÃO 2017, COR AMARELA, COMBUSTÍVEL DIESEL – CHASSIS 1T0700JJCHD318432

ACBM

MUNICÍPIO

VITÓRIA DO XINGÚ

3


18025

R$ 510.000,00

CT 2 319/2017

01(UMA)MOTONIVELADORA MODELO 845B CABINE COR LARANJA COMBUSTÍVEL DIESEL MARCA CASE – CHASSIS HBZN0845EGAF05625 NO. MOTOR 6146170 SERIE: 845BMU10534

ACBM

MUNICÍPIO

BRASIL NOVO

4


18026

R$ 590.000,00 CT 2 319/2017

01(UMA)PÁ CARREGADEIRA, MODELO: 821E, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE CHASSIS HBZN821ELGAE08755 NO. MOTOR 006151545 SERIE: 821EFX00453

ACBM

MUNICÍPIO URUARA

5


18027

R$

510.000,00 CT 2 319/2017

01(UMA)MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE CHASSIS HBZN0845TGAF05966 - NO.

ACBM

MUNICÍPIO

ANAPU

79

ITEM MÊS


NOTA FISCAL

VALOR CT

Nº PROJETO

PDRSX

DENOMINAÇÃO

CONTRATADA OU

PROPONENTE


MOTOR 6152393 SERIE: 845BMU10532

6


18029

R$ 510.000,00 CT 2 319/2017

01(UMA)MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTIVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845PHAF06036 - NO. MOTOR 6155978 SERIE: 845BMU10531

ACBM

MUNICÍPIO ALTAMIRA

7


18036

R$

283.000,00 CT 2 319/2017

01(UMA)PA CARREGADEIRA, MODELO: W20F CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE, POTENCIA 142HP CHASSIS - HBZNW20FJHAE08976 NO. MOTOR 6156745 - SERIE: 20FRJ00125

ACBM

MUNICÍPIO GURUPA

8


18037

R$ 283.000,00

CT 2 319/2017

01(UMA) PÁ CARREGADEIRA, MODELO: W20F CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE, POTENCIA 142HP CHASSIS HBZNW20FLHAE08983 NO. MOTOR 6156676 SERIE: W20FRJ00126

ACBM

MUNICÍPIO

PORTO DE MOZ

9


18038

R$ 510.000,00

CT 2 319/2017

01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE CHASSIS HBZN0845THAF06469 NO. MOTOR 6165641 SERIE: 845BSJ00380

ACBM

MUNICÍPIO PACAJÁ

10


18039

R$

510.000,00 CT 2 319/2017

01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE CHASSIS HBZN0845THAF06343 NO. MOTOR 6164284 SERIE: 845BSJ00384

ACBM

MUNICÍPIO

SÃO FELIX DO XINGU

SI-PDRSX-012/2018

18040

R$ CT 2 319/2017

01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA,

MUNICÍPIO

80

ITEM MÊS


NOTA FISCAL

VALOR CT

Nº PROJETO

PDRSX

DENOMINAÇÃO

CONTRATADA OU

PROPONENTE


11 FEV 510.000,00 COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE CHASSIS HBZN0845JHAF06525 NO. MOTOR 6166080 SERIE: 845BSJ00382

ACBM PLACAS

12


18041

R$ 510.000,00

CT 2 319/2017

01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTIVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845EHAF06582 NO. MOTOR 6166607 SERIE: 845BSJ00379

ACBM

MUNICÍPIO PACAJÁ

13


18042

R$

510.000,00 CT 2 319/2017

01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845KHAF06538 NO. MOTOR 6166294 Serie: 845BSJ00378

ACBM

MUNICÍPIO

MEDICILÂNDIA

14


18043

R$ 510.000,00 CT 2 319/2017

01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845PHAF06537 NO. MOTOR 6166256 SERIE: 845BSJ00377

ACBM

MUNICÍPIO

MEDICILÂNDIA

15


18044

R$

510.000,00 CT 2 319/2017

01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845EHAF06526 - NO. MOTOR 6165996 - SERIE: 845BSJ00383

ACBM

MUNICÍPIO

SÃO FELIX DO XINGU

16


18048

R$

510.000,00 CT 2 319/2017

01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845JHAF06475 - NO. MOTOR 6165687 - SERIE: 845BSJ00381

ACBM

MUNICÍPIO

PLACAS

SI-PDRSX-018/2018

18360

CT 2 319/2017 01(UMA) PÁ CARREGADEIRA, MODELO: W20F CABINE, COR: LARANJA,

81

ITEM MÊS


NOTA FISCAL

VALOR CT

Nº PROJETO

PDRSX

DENOMINAÇÃO

CONTRATADA OU

PROPONENTE


17 FEV R$ 283.000,00

COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE, POTENCIA 142HP CHASSIS: HBZNW20FPHAE09042 - NO. MOTOR 6157866 - SERIE: W20FRJ00134

ACBM MUNICÍPIO BRASIL NOVO

18


4558

R$ 403.000,00

CT 2 319/2017

01(UMA)ESCAVADEIRA HIDRAULICA 210GLC JOHN DEERE - ANO FABRIC.:2017, ANO MODELO:2017 - COR:AMARELA, COMBUST.:DIESEL CHASSIS :1F9210GXLHD520736

ACBM

MUNICÍPIO ANAPU

19


4562

R$ 499.000,00

CT 2 319/2017

01(UM)TRATOR DE ESTEIRAS 700J II -ANO FABRIC.:2017, ANO MODELO:2017 COR:AMARELA, COMBUST.:DIESEL CHASSIS :1T0700JJPHD318353

ACBM

MUNICÍPIO PORTO DE MOZ

9.5 PARECERES JURÍDICOS

Quadro 9—5 - Pareceres jurídicos emitidos pelo Instituto Avaliação em fevereiro de 2018.

ITEM MÊS

PARECERES JURIDICO

Nº CONTRATO

VALOR CT Nº PROJETO

PDRSX DENOMINAÇÃO

CONTRATADA OU PROPONENTE

1 FEV IA-PJ 002/2018

ENCARGOS TRABALHISTAS. CONTRAPARTIDA PROPONENTE

2 FEV IA-PJ 003/2018

CT-8

PDRSX 011/2013

ALIENAÇÃO DA SUCATA E REVERSÃO DO VALOR EM FAVOR

DA PROPONENTE ARCAFAR/PA

82

9.6 OFÍCIOS JURÍDICOS

Quadro 9—6 - Ofícios jurídicos emitidos em fevereiro de 2018.

ITEM MÊS OFÍCIOS DESTINATÁRIO CT Nº PROJETO

PDRSX ASSUNTO

1 FEV Nº 083/2018 - CGDEX ROSIBERGUE TORRES

CAMPOS 2 319/2017

MAQUINÁRIO MUNICÍPIO SENADOR JOSÉ PORFÍRIO REFERENTE AO PROJETO PDRSX 319/2017.

9.7 TERMOS DE ABERTURA ENCAMINHADOS

Foram encaminhados um total de 30 (trinta) Termos de Abertura de projetos, listados à seguir.

Quadro 9—7 - Termos de abertura entregues em fevereiro de 2018.

ITEM ANO Nº

PROJETO PDRSX

CT NOME DO PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO

1 2017 268 1 GEORREFERENCIAMENTO DE PERÍMETROS DE

PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SINDICATO RURAL DE

ALTAMIRA SIRALTA

R$

980.000,00

2

2017 269 1

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS RURAIS

SINDICATO RURAL DE ALTAMIRA SIRALTA

R$

500.000,00

3

2017 270 1 INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ANAPÚ-PA

ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ANAPU

R$

550.000,00

4 2017 318 2 NOVA SEDE DO CONSÓRCIO BELO MONTE ACBM R$

500.000,00

5 2017 319 2 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ACBM R$

19.000,000.00

83

ITEM ANO Nº

PROJETO PDRSX


6 2017 277 3 CADEIA DA MANDIOCA NO MAJARI ASSOCIAÇÃO COMUM.

DE DESEN. SUST. AGROEXT.MAJARI

R$ 504.705,00

7 2017 278 3 DINAMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE CHOCOLATES EM MEDICILÂNDIA

COOPATRANS R$

475.990,00

8

2017 280

3 PRODUÇÃO DE MEL REGULAMENTADA

ASSOCIAÇÃO DE PEQ.PROD. RURAIS DE ALTAMIRA E REGIÃO -

APRAR

R$ 590.000,00

9

2017 281

3 SABÃO CREAX - ÓLEO PARA SUSTENTABILIDADE CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DO XINGU - CREAX

R$ 400.000,00

10

2017

282

3

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA AGROINDÚSTRIA DE POLPA DE

FRUTAS

COPOTRAN- COOPERATIVA DE

PRODUTORES ORGÂNICO DA

TRANSAMAZÔNICA

R$ 260.000,00

11 2017 284 3 OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE

BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CACAWAY

COOPATRANS - MEDICILANDIA

R$ 150.000,00

12

2017 286

3

TECNOLOGIA PARA FORTALECIMENTO E VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE

FRUTÍFERAS

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS

PENA FILHO

R$ 148.000,00

13

2017 289 4 MÍDIAS SOCIAIS COMO FERRAMENTA

EDUCACIONAL PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA

ASSOC. EM DEFESA DO DESENV. CIENT. E TEC.

DA TRANS. E XINGU

R$ 149.050,00

14

2017 290 4 CONSTRUINDO PARA O BEM COMUM

SINDICATO DOS TRAB. NA IND MAD.

CONST.CIVIL E DO IMOB. DE ALTAMIRA E

R$ 582.547,80

84

ITEM ANO Nº

PROJETO PDRSX


REGIÃO - SINTICMA

15

2017 291

4

MUTIRÃO DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PILÃO POENTE II,

MUNICÍPIO DE ANAPU

ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ECONÔMICA

E ECOLÓGICA - ASSEEFA

R$ 149.000,00

16 2017 292 4 DEZ NA ESCOLA, BOM DE BOLA ASSOCIAÇÃO CENTRO

NAZARÉ ESPORTE CLUBE

R$ 149.330,00

17 2017 293 4 AMPLIAÇÃO DAS VOZES DO XINGU RÁDIO COMUNITÁRIA

87,9 R$

360.000,00

18 2017 294 4 APOIO A REALIZAÇÃO DA EXPOXINGU 2017 ACIAPA R$

680.000,00

19

2017 295

4 FABRICA DE PROJETOS SOCIAIS ADCIT R$

458.982,67

20 2017 296 4 BOM DE BOLA 10 NA ESCOLA INSTITUTO JANJÃO R$

240.000,00

21 2017 328 4 SOMOS TODOS DAIRCE

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL

DE ENSINO MÉDIO PROFª DAIRCE

PEDROSA TORRES

R$ 147.494,00

22

2017 297 6 MINIUSINA DE NÃO MADEIRÁVEIS:

FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO TERRITÓ

AIPHX R$

280.000,00

23 2017 298 6 CONSOLIDAR, CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ASPAR R$

437.800,00

24 2017 299 6 CONSOLIDAÇÃO DA CANTINA COMUNITÁRIA DA ALDEIA DE TUKAYÁ

AITEX R$

142.774,25

25 2017 300 6 ALDEIA DIGITAL AYMIX R$

146.700,00

85

ITEM ANO Nº

PROJETO PDRSX


26 2017 301 6 EDUCAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

PARA AS ASSOCIAÇÕES INKURI, TUBYÁ E KIRINAPÃN

ASSOCIACAO INDIGENA NATIVA KURUAYA

R$ 143.673,00

27 2017 302 6 ESTRATÉGIA DE SAÚDE RIBEIRINHA NA TERRA

DO MEIO - ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

AMORERI R$

193.300,00

28 2017 304 6 COMUNIDADE AUTO-SUSTENTAVÉL ARQJO R$

243.175,00

29 2017 306 6 DOCUMENTAÇÃO E CULTURA DO POVO KAYAPÓ MEKRÃGNOTÍ

INSTITUTO KABU R$

183.000,00

30 2017 307 6 ÁGUA LIMPA – FONTE DE VIDA

ARQFC - ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES

DO QUILOMBO DO FLEXINHA E CARRAZEDO

R$ 146.325,00

31 2017 308 6 REFLORESTAMENTO DE USO SUSTENTÁVEL ASSOCIACAO BEBO XIKRIN DO BACAJA -

ABEX

R$ 150.000,00

32 2017 309 6 PESCANDO TECNOLOGIA COLÔNIA DE

PESCADORES DE PORTO DE MOZ Z-64

R$ 149.500,00

33 2017 336 6 ESPAÇO CULTURAL KURUAYA/XIPAYA ASSOCIACAO INDIGENA

NATIVA KURUAYA R$

350.000,00

34 2017 339 7 FORTALECIMENTO DA RAS – TRANSAMAZÔNICA / XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA

R$ 770.000,00

35 2017 345 7 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE

MEDICILÂNDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

MEDICILÂNDIA

R$ 210.000,00

36 2017 342 7 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

MEDICILÂNDIA

R$ 250.000,00

86

ITEM ANO Nº

PROJETO PDRSX


37 2017 311 8 EDUCAÇÃO SE FAZ COM SEGURANÇA UEPA/ALTAMIRA R$

189.281,37

38 2017 312 8 EDUCAÇÃO, TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

SIRALTA R$

180.000,00

39 2017 314 8 REASSENTAMENTOS URBANOS COLETIVOS - RUC'S ALFABETIZADOS

CREAX R$

500.000,00

40 2017 315 8 CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA

AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, NO ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO INTE

ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL

DE URUARÁ

R$ 305.000,00

41 2017 316 8 FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS

PEDAGÓGICOS DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA NA ESCOLA COMUNITÁRIA CASA F

CFR DE ANAPU R$

579.680,00

42 2017 317 8 CONSTRUINDO PARA O FUTURO CACUXI R$

1.016.036,00

43 2017 347 8 CLIMATIZAR, INCLUIR E ENSINAR UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

UEPA

R$ 174.780,66

44 2017 349 8 PRATICANDO A TEORIA

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA NAIR NAZARE LEMOS

R$ 167.604,00

87

9.8 FLUXO CONTRATO E TERMOS ADITIVOS

Quadro 9—8 - Fluxo Contratos e Termos Aditivos

88

10 AUTUAÇÃO

10.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTUADAS EM FEVEREIRO

Quadro 10—1 - Projetos com prestação de contas autuadas em fevereiro de 2018.

PRESTAÇÕES DE CONTAS AUTUADAS EM FEVEREIRO 2018

PROJETO

PROPONENTE Nº TCTF PARCELA

066/2015

ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES E CRIADORES DE PEQUENOS ANIMAIS DO ASSURINI

IA-TCTF- 021/2016

2ª PARCELA

194/2015

FUNDAÇÃO VIVER, PRODUZIR E PRESERVAR - FVPP IA-TCTF-012/2016

2ª PARCELA

10.2 PROCEDIMENTOS GERAIS

Os projetos relacionados no quadro XX obtiveram, para o período compreendido por este relatório, inserção de documentos no sistema e arquivamento na pasta física do projeto. Registra-se o quantitativo de 278 processos de compra em fase de inserção no sistema e composição de processo arquivístico para autuação.

Quadro 10—2 - Projetos com alteração de processos arquivístico para autuação.

PROJETO Nº CT NOME

053/2012 CT 1 O DESAFIO DE PENSAR A GESTÃO DE UM CENTRO REGIONAL

198/2015 CT 1 APOIO AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NA REGIÃO DA

TRANSAMAZÔNICA E XINGU

134/2015 CT 1 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA MUNICIPAL E ESTADUAL COM

FOCO NA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

269/2017 CT 1 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS EM PROJETOS

DE ASSENTAMENTOS

286/2017 CT 3 TECNOLOGIA P/FORLTALECIMENTO E VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FRUTÍFERAS

277/2017 CT 3 CADEIA DA MANDIOCA NO MAJARI

213/2015 CT 8 XINGU ALFABETIZADO

001/2016 CT 2 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EMERGENCIAL PARA AS PREFEITURAS DO CONSÓRCIO BELO

MONTE

149/2013 CT 3 TECNOLOGIAS INTEGRADAS PARA APOIAR A DIVERDIFICAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE

CADEIAS PRODUTIVAS

227/2015 CT 8 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

314/2017 CT 8 REASSENTAMENTOS URBANOS COLETIVOS RUCS ALFABETIZADOS

281/2017 CT 3 CREAX – ÓLEO PARA A SUSTENTABILIDADE

005/2013 CT 2 FORTALECIMENTO DAS 11 SECRETARIAS DE EINFRAESTRUTURA, OBRAS, VIAÇÃO E

TRANSPORTE DOS MUNICÍPIOS

002/2011 CT 1 AÇÕES PRIORITÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO

175/2015 CT 6 PROJETO PILOTO DE EXTRAÇÃO DE ÓLEO BABAÇU

197/2015 CT 4 POR UMA SOCIEDADE ORGANIZADA, INCLUSIVA E CULTURALMENTE FORTALECIDA

89

PROJETO Nº CT NOME

205/2015 CT 4 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO

DE ANAPU

009/2013 CT 3 APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO: PRODUÇÃO DE

MELANCIA E FARINHA

041/2013 CT 8 (RE) ESCREVENDO O PRESENTE: O COMPROMISSO SOCIAL NA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS

E ADULTOS EM MUNICÍPIOS

011/2013 CT 8 PROJETO EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CAMPO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA

AGRICULTURA FAMILIAR

352/2017 CT 8 CONSELHO ESCOLAR NA BUSCA DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RESULTADOS

EDUCACIONAIS

351/2017 CT 8 CASAS FAMILIARES RURAIS: FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

350/2017 CT 8 8ª SEMANA DE INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS

348/2017 CT 8 ENERGIA É VIDA

347/2017 CT 8 CLIMATIZAR, INCLUIR E ENSINAR

349/2017 CT 8 PRATICANDO A TEORIA

033/2013 CT 3 UTILIZAÇÃO E DIFUSÃO DE NOVAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO DE ALINHAMENTOS NO

TERRITÓRIO DO XINGU

093/2013 CT 4 BUSCAR PARA INCLUIR

067/2013 CT 4 JOVENS MULTIPLICADORES DA PAZ

328/2017 CT 4 SOMOS TODOS DAIRCE

063/2015 CT 8 FINALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

282/2017 CT 3 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA AGRO INDÚSTRIA DE

POUPA DE FRUTAS

197/2015 CT 4 POR UMA SOCIEDADE ORGANIZADA, INCLUSIVA E CULTURALMENTE FORTALECIDA

318/2017 CT 2 NOVA SEDE DO CONSÓRCIO BELO MONTE

109/2015 CT 3 FORTALECENDO A PRODUÇÃO ORGÂNICA NA TRANSAMAZÔNICA E XINGU

336/2017 CT 6 ESPAÇO CULTURAL KURUAYA/CHIPAYA

223/2015 CT 8 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

FAMILIAR NO TERRETÓRIO DA TRANSAMAZÔNICA

055/2014 CT 8 EDUCAÇÃO NO CAMPO – ABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA

INTEGRADO COM O ENSINO MÉDIO

018/2015 CT 7 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

015/2011 CT 4 ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE

BRASIL NOVO

019/2013 CT 4 PLANEJAMENTO PÚBLICO E O IMPACTO NA SOCIEDADE

296/2017 CT 4 BOM DE BOLA DEZ NA ESCOLA

293/2017 CT 4 AMPLIAÇÃO DAS VOZES DO XINGU

012/2014 CT 4 AÇÕES DAS CFRS E JUVENTUDE PELA ARTE CULTURA E DESPORTO

154/2014 CT 4 ESTRUTURAÇÃO DO NOVO CRAS

332/2017 CT 6 MENOS CUSTO + RENDA A PESCA ARTESANAL DO BAIXO XINGU

077/2015 CT 4 QUALIFICANDO PROFISSIONAIS PARA MERCADO HOTELEIRO

088/2015 CT 4 PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DA CRIMINALIDADE CONTRA CRINAÇAS E ADOLESCENTES

099/2014 CT 8 ESTUDO PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS PARA A

EDUCAÇÃO

066/2013 CT 3 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ÁREA DE REASSENTAMENTO RURAL NO

ASSURINI E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

319/2017 CT 2 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

90

PROJETO Nº CT NOME

154/2013 CT 8 REDE DE LINGUAGEM: FORTALECIMENTO DO ENSINO/APRENDIZAGEM DAS LINGUAGENS

EXATAS

012/2015 CT 7 ESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES AO NASF II DE PACAJÁ

203/2015 CT 7 CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE EXTRUTURAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E

APARELHAMENTO DO NASF DE VITÓRIA DO XINGU

195/2015 CT 8 REFORMA DAS CASAS RURAIS DE ANAPU, ALTAMIRA E PLACAS

278/2017 CT 3 DINAMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE CHOCOLATES EM MEDICILÂNDIA

284/2017 CT 3 OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS

CACAWAY

291/2017 CT 4 MUTIRÃO DA CIDADANIA DAS COMUNIDADES DO PROJETO DE REASSENTAMENTO PILÃO

POENTE II, MUNICÍPIO DE ANAPU

171/2015 CT 4 FORTALECIMENTO DO SUAS MEDICILÂNDIA

061/2015 CT 1 REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL: LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL – LAR E PROGRAMAS

DE REGULARIZAÇÃO

312/2017 CT 8 EDUAÇÃO, TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

023/2015 CT 6 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES INDÍGENAS E INKURI, TUBYA E KIRINAPAN

DE ALTAMIRA

343/2017 CT 7 REFORMA DE DEZESSETE UBS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

057/2013 CT 6 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO EXTRATIVISMO FLORESTAL E FORTALECIMENTO

DAS POPULAÇÕES

146/2015 CT 6 ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL DA

OFICINA CABOCLA

174/2015 CT 6 ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E VALORIZAÇÃO CULTURAL DA RESERVA EXTRATIVISTA DO

RIO IRIRI

289/2017 CT 4 MIDIAS SOCIAIS COMO FERRAMENTA EDUCACIONAL PARA UMA SOCIEDADE MAIS

INCLUSIVA

300/2017 CT 6 ALDEIA DIGITAL

304/2017 CT 6 COMUNIDADE AUTO- SUSTENTÁVEL

307/2017 CT 6 ÁGUA LIMPA – FONTE DE VIDA

308/2017 CT 6 REFLORESTAMENTO DE USO SUSTENTÁVEL

315/2017 CT 8 CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL

035/2015 CT 2 PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO – RIO XINGU

025/2014 CT 6 CAPACITAÇÃO PARA O COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO

294/2017 CT 4 APOIO A REALIZAÇÃO DA EXPOXINGU 20147

287/2017 CT 4 ESPORTE JUVENTUDE – OLHARES DOS JOVENS NO CAMPO

309/2017 CT 6 PESCANDO TECNOLOGIA

280/2017 CT 3 PRODUÇÃO DE MEL REGULAMENTADA

298/2017 CT 6 CONSOLIDAR, CADEIA PRODUTIVA DA PESCA

288/2017 CT 4 JOVENS TALENTOS

096/2015 CT 6 PROJETO DE COMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO PROJETO PDRSX 0141/2013

029/2012 CT 6 PRIMEIRO ENCONTRO DOS POVOS INDÍGENAS DO MEIO XINGU

179/2015 CT 6 VALORIZAÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DA AERIM

004/2017 SECRETARIA EXECUTIVA

127/2014 CT 7 EQUIPAR O HOSPITAL ANA NERY; O CAPS E UNIDADE DE SAÚDE DA PEDREIRA

Foram realizados para o período os seguintes procedimentos de rotina:

91

• Levantamento de todas as pastas/arquivos dos projetos;

• Organizar a documentação de forma cronológica;

• Fazer o upload conforme normas específicas/rígidas;

• Confrontar documentos físicos, com os respectivos inseridos no sistema ePDRSX;

• Atendimento às normas de identificação documental;

• Autuação.

11 PROTOCOLO

Quadro 11—1 - Atendimentos realizados registrados no IA Social

CONSOLIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS – IA SOCIAL

SETORES DESCRIÇÃO QUANTIDADE

Protocolo Entrada Documentos diversos 161

Protocolo Saída Documentos diversos 83

Presencial Escritório 23

E-mail Enviados e/ou respondidos 2

Telefonemas Escritório 35

Total 304

12 SECRETARIA EXECUTIVA

A Secretaria Executiva foi criada para apoiar o Comitê Gestor, informar a Coordenação Geral e membros sobre as matérias que envolvem o PDRS Xingu. Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias, quando for o caso, incluindo respectivas memórias; preparar relatórios mensais e anuais, e ainda exercer as funções administrativas e operacionais do dia a dia do PDRSX. Deve ficar claro que, na ausência do (a) Secretário (a) executivo (a) indicado pelo Governo Federal, atribui-se à gestora as funções dessa Secretaria.

Diariamente, a Secretaria Executiva tem em sua rotina:

• Ler, atualizar e responder prontamente todos os contatos recebidos seja e-mails, mensagens, ou ligações telefônicas;

• Envio de documentos; ex.: convite para as Reuniões Ordinárias, Minuta do Edital, Compliance, etc.

• Entrega das memórias aos coordenadores de cada Câmara Técnica e da Coordenação Geral para análise e aprovação;

• Envio das memórias das CTs e da Reunião Ordinária;

• Atualização da relação dos membros integrantes de cada CTs e CGDEX;

• Substituição de membros;

92

• Na reunião ordinária (plenária) a Secretaria Executiva realiza o credenciamento dos membros do CGDEX (titular e suplente);

• Suporte à Coordenação Geral.

• Planejamento das Reuniões do CGDEX e CT’s.

Nesse período de trinta dias, foram 62 e-mails enviados e 40 e-mails recebidos pelo IA, na função da Secretaria Executiva, com: pautas das reuniões das CTs, memorias das reuniões, edital, compliance, lista de presença, resoluções, atualização de dados dos membros do CGDEX, convites, entre outros documentos. Em geral, as principais dificuldades encontradas neste serviço se referem à dificuldade de comunicação, por:

• Endereços eletrônicos desatualizados;

• Devolutivas em respostas aos e-mails, se recebidos ou não;

• Informação errada sobre número de telefone, entre outros dados.

• Falta de comunicação referente a mudanças de e-mail e número de telefones.

Em caráter de controle, foram expedidos 56 números de ofícios no mês de fevereiro, pela Secretaria Executiva, disponibilizados para os diversos setores do Instituto Avaliação. Ofícios recebidos foram apenas 10 (dez).

12.1 REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR

No período de 01 a 28 de fevereiro de 2018 através desta secretaria, a Coordenação Geral do CGDEX convocou todos os membros do CGDEX e das Câmaras Técnicas por meio de convite enviado por e-mail, para reunião, conforme solicitado para a 55ª Reunião Ordinária, que acontecerá nos dias 21 e 22 de março de 2018, no auditório do Centro de Convenções e Cursos.

12.2 REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO COMITÊ GESTOR

A Secretaria Executiva é responsável por organizar as reuniões do CGDEX, os procedimentos ocorrem com um período longo de antecedência. Iniciando com as minutas dos convites e posteriormente ocorrem os convites oficiais. As principais atividades resumem-se em: organização do local e solicitação de ajuda de custo para atender as necessidades de deslocamento, hospedagem e alimentação dos membros representantes da sociedade civil de outras localidades.

Providenciar com um mês de antecedência, via ofício, endereçado ao alcaide municipal a solicitação de cessão do Centro de Convenções e Cursos, concomitantemente, via sistema, fazer o pedido de compra referente à essa cessão para realização do evento.

Verificar os materiais de expediente, consumo e limpeza necessários e providenciar pedidos de compras respectivos para suprir a demanda da reunião programada.

Quanto à alimentação e hospedagem para os membros da sociedade civil de outros municípios, também providenciar, via sistema, pedido de compra para a contratação respectiva.

O ressarcimento do transporte que é feito aos membros da sociedade civil de outros municípios, será efetivado contra apresentação documento contábil válido, emitido na origem do fato gerador.

Ao final, o saldo restante é retornado para a NE, juntamente com a prestação de contas.

93

13 ANÁLISE CRÍTICA

Com o intuito de apresentar uma síntese dos aspectos mais relevantes dos trabalhos realizados no período de vigência deste relatório, bem como garantir o alinhamento de informações a respeito das dificuldades enfrentadas na execução do pacote de trabalho, faz-se a seguir uma “Análise Crítica dos Trabalhos Realizados”.

No quadro a seguir estão descritos sucintamente as principais dificuldades e ocorrências encontradas no desenvolvimento dos trabalhos, com indicação dos produtos e/ou atividade a que se referem, bem como as providências já adotadas, a serem adotadas, ou sugeridas para a devida solução.

94

Quadro 13—1 - Quadro de analise crítica - Instituto Avaliação.

TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS

Cronograma

• Devido à disposição incompleta de informações sobre o PDRSX, desde o seu início, houve subestimação, no início dos trabalhos do IA, de tempo para atividades como: 1 - recuperação e entendimento do fluxo de informações sobre projetos já desenvolvidos, ou em desenvolvimento; 2 - recuperação e reorganização de informações de contratos vigentes; 3 -

análise técnica, financeira e jurídica de contratos vigentes. · Devido à expectativa de não interrupção dos projetos em

andamento, optou-se: 1- Pela seleção de prioridades: projetos “a iniciar” e projetos em andamento, os quais apresentassem maior previsão de

aporte financeiro, 2 - Pela renovação imediata dos projetos de obras em andamento;

A ocorrência de dois editais em 2017 exigiu concentração de equipe que passou a partilhar tarefas do dia a dia, com aquelas de análise e controle

processual de mais de 120 projetos submetidos. Houve certo atraso por parte da equipe de TI do IA na consolidação

do sistema ePDRSX devido, especialmente, à necessidade de coadunar e apropriar, num sistema único de gestão digital, toda a complexidade e

diversidade estrutural de projetos do PDRSX

• Ao tempo em que estabelece procedimentos de continuidade de gestão de dezenas de projetos em andamento, ainda no modelo antigo, exigiu-se do

IA a abertura de frentes de trabalho para repensar, rediscutir e repactuar novas formas de trabalho que fossem mais seguras, transparentes e

cronologicamente concatenadas. · De maneira geral, observou-se que quanto maior o projeto, em termos

de volume financeiro, maior a tendência na ocorrência de problemas executivos, especialmente daqueles com previsão de diversidade operacional (ex. obras + TCTFs + previsão de diferentes tipos de serviços e compras em

geral); · Apesar de estabelecer pela primeira vez uma tramitação digital do

sistema de submissão e avaliação de propostas de projetos, devido à posição mais criteriosa do IA em relação ao cumprimento dos dispositivos do edital,

exigiu-se esforço redobrado da equipe do IA, que teve que contar com a cobertura de horas-extras noturnas e em finais de semana para cumprimento

de todas as atribuições; O atraso no fechamento do sistema exigiu do IA o estabelecimento de forças-tarefa para recuperação de informações geradas no seu próprio exercício de gestão. Atualmente, qualquer documento das áreas técnica, administrativa e

financeira do PDRSX já flui de forma digital; · Espera-se para os próximos meses que haja o melhor aproveitamento da tramitação on line de todos os processos de todos os projetos do PDRSX, auxiliando na fluidez (eficácia) e desempenho (eficiência) de toda a equipe de

gestão.

95


Monitoramento

• Com exceção de projetos de engenharia (medição de obras), observou-se que o mecanismo de vistorias de projetos, que atesta efetividade e eficiência, foi tratado, no âmbito do coletivo, como de

“importância secundária” desde o início do PDRSX. Não há no PDRSX uma cultura instalada sobre a importância de vistorias e do

monitoramento, como consolidadores de resultados; · Registros de visitas de monitoramento e fiscalização são insipientes

no PDRSX. O atesto sobre a realização do projeto vinha do próprio executor, ou parceiro vinculado;

O IA desenvolveu e concluiu: 1 - por meio de uma primeira campanha experimental, a avaliação de resultados de trinta projetos no âmbito do

PDRSX, que envolveu uma pequena equipe multidisciplinar, que percorreu 5 municípios, durante duas semanas de trabalho; 2 - proposta

de monitoramento contínuo (apresentada em setembro de 2016) dos projetos, que implicava em um aditivo financeiro para os trabalhos do IA,

mas que acabou não sendo aprovada pela Coordenação Geral do PDRSX; 3 - atividades de monitoramento especial de projetos com

indícios de problemas, que foram aprovadas, uma a uma, pela Coordenação Geral do PDRSX, que envolveu especialistas externos e

logística própria. Os relatórios dessas atividades estão dispostas no ePDRSX, acessíveis ao CGDEX;

• A partir das informações colhidas em todos os exercícios de monitoramento desenvolvidos, apesar de parte das análises ainda exigir

aprofundamentos para conclusões finais, evidenciou-se como “imprescindível” o uso de instrumentos de monitoramento para o bom andamento do PDRSX. Assim como, identificou-se como essencial que o

PDRSX resgate sua história, de forma a recompor sua memória, em termos documentais, de registros financeiros e de análise de lições aprendidas e

resultados efetivos. · Quando da fase de renovação de seu contrato na gestão do PDRSX, o IA condicionou sua continuidade à instalação do segmento de monitoramento

de projetos no PDRSX. Situação que foi discutida e aprovada pela Coordenação Geral, assim como pelo CGDEX. Á partir da 50ª. Plenária do CGDEX, a renovação do contrato de gestão do PDRSX previu uma nova Linha de Ação voltada exclusivamente para realização de atividades de

monitoramento dos projetos; · A partir de junho de 2017, o IA iniciou as atividades de monitoramento.

Um relatório completo foi enviado recentemente ao CGDEX com as atividades desenvolvidas desde então. Vale ressaltar que a multiplicidade temática dos projetos do PDRSX exige, inexoravelmente, especialistas para avaliação e

julgamento de resultados, assim como, a abrangência geográfica, por onde se espalham os projetos, demanda logística bem estruturada para

monitoramento; · Vale salientar que as atividades de monitoramento, não raro, se

ambientam em contexto de insegurança, que coloca em ameaça a integridade física dos respectivos vistoriadores. Constrangimentos, ameaças e coações

podem ser observadas na execução das atividades, fora os embaraços relacionados à complexidade logística de boa parte das vistorias. Dependendo do caso, o apoio de membros das CTs no acompanhamento das visitas faz-se

necessário, assim como, em algumas situações, já se identifica-se a necessidade de acompanhamento policial para que as vistorias possam ser

conduzidas e aprofundadas. O IA deverá buscar orientação junto à Coordenação Geral do PDRSX para uma melhor condução de determinadas

situações.

96


Normas, Regulamentos,

Contratos e TCT’s

• O PDRSX historicamente se estruturou por meio de decretos, regimentos, resoluções e decisões colegiadas, estas últimas em geral

descritas em atas. Este conjunto de orientações com dimensão interfederativa, apesar de extenso, apresenta-se disperso, pouco

estruturado, gerando lacunas, sobreposições e/ou dúvidas interpretativas. ·

Devido à expectativa de não interrupção dos projetos em andamento, o IA, sob a orientação do CGDEX e da NE, deu continuidade à vários

contratos em andamento no PDRSX, utilizando-se dos instrumentos já existentes, como:

1. Plano de Projeto; 2. Termo de Abertura;

3. Termo de Cooperação Técnica e Financeira (repasse); 4. Contrato de Prestação de Serviços; 4. Contrato de Prestação de Serviços;

5. Termo de Referência; 6. Prestação de contas.

· Apesar de se constituírem em instrumentos mínimos de contratação e regulação, que visam a operacionalização de projetos, eles refletem em si as fragilidades estruturais de ordem normativa do PDRSX. A convergência de incongruências de ordem jurídica, técnica e financeira, não raro são observadas nesses instrumentos. Em novembro de 2016, a

NE chegou a determinar a extinção dos TCTF’s e somente em caráter extraordinário os mesmos deveriam ser firmados. Não obstante, vários deles ainda continuam vigentes, por se tratarem de contratos antigos;

• Novos instrumentos estão sendo propostos, com intuito básico de comportarem maior segurança jurídica, previsibilidade financeira e operacional

e controle de resultados. Porém, para uma interpretação e detalhamento satisfatórios, mais tempo e investimento de profissionais especializados faz-se necessário. Assim como, faz-se imprescindível o entendimento e acordo entre

os membros do PDRSX para utilização desses novos instrumentos. Um TR elaborado pelo IA, foi encaminhado aos membros, para contratação de uma Consultoria Jurídica Específica para o CGDEX, mas ainda não foi aprovado. · A discussão sobre os novos instrumentos normativos acabou sendo posicionada em segundo plano no momento em que renasce, dentro do

PDRSX, a expectativa para conformação de um “Novo Modelo de Gestão”, esta que se tornou, inclusive, uma nova Linha de Ação nessa segunda fase de

gestão do IA. Ou seja, compete ao IA, desde junho de 2017, apoiar um GT específico, dentro do PDRSX que irá discutir um Novo Modelo de Gestão para

o PDRSX.

97


Financeiro

• Colocar em prática um projeto no PDRSX pode significar, muitas vezes, a utilização simultânea de uma multiplicidade de instrumentos de gestão financeira, como ordens de compra, tomadas de preço, licitações,

contratos de serviços, TCTFs; etc. Gestão financeira esta que deveria estar associada, invariavelmente, ao sistema de gerenciamento financeiro

da NE (o SAP), mas que até junho de 2016, não permitia uma ligação direta: um dos problemas mais graves detectados na gestão do PDRSX foi a desconexão entre a gestão técnica-administrativa da financeira, que

perdurou até junho de 2016; · A falta de padronização em fluxos processuais e controle de

documentos foi notório no PDRSX, o qual, até então não dispunha, por exemplo, de um controle formal de entrega ou recebimento de

documentos. Exigiu-se do IA o desenvolvimento, em tempo curtíssimo, de sistemas de controle de protocolo e processos, assim como a instalação de um sistema de acompanhamento financeiro (SAF), que foi colocado

em operação já em setembro de 2016;

• A conexão do sistema SAF com o sistema SAP da NE já foi realizada, o que permite cruzamentos de informações que podem ser de interesse a

diferentes intervenientes. Não obstante, o sistema precisa ser alimentado com um passivo informacional de 6 anos de operação do PDRSX, e isso requer tempo e recurso. Atualmente, o IA busca entendimento com a Coordenação

Geral e com a própria NE para a avaliar melhores caminhos para recuperação desse passivo informacional e sua respectiva digitalização;

· O IA concluiu mais recentemente os módulos de compras e cadastro de fornecedores no ePDRSX, já operando com mais eficiência e transparência nesses quesitos. Porém, as informações passadas do PDRSX, para serem

incorporadas no novo sistema, precisam de tratamento e aferições especiais, para as quais recomendamos a instalação de um processo de auditoria mais

aprofundado;

Prestação de Contas

• A interpretação dos recursos do PDRSX como oriundos de fonte privada parece ter provocado uma espécie de “relaxamento” em relação à

prestação de contas sobre os recursos repassados. Devido ao passivo informacional observado no PDRSX, que atinge as gestões de 2011 a

2016, entende-se que somente uma análise mais aprofundada de documentos físicos (arquivo morto) e digitais (SAP) pode vir a recuperar

devidamente essas informações; · O Manual de Prestação de Constas do PDRSX, apesar de

existente, configurava-se como um instrumento pouco pragmático e, curiosamente, para alguns, “ainda não aprovado”.

De acordo com a análise técnica feita, foi necessário adequar alguns procedimentos e fluxos para melhor acompanhamento do andamento das

obras. As datas das medições foram alteradas e novos instrumentos foram adotados.

· Várias obras que estavam com status de finalização apresentavam não inconformidades e por esse motivo as construtoras foram informadas

a fazer as correções necessárias.

• Recentemente, uma versão atualizada do manual foi discutida entre IA e NE e já está sendo colocada em prática;

· Vale considerar que a interposição de regras pela NE sobre a forma e aceitação de documentos tributáveis vai de encontro à realidade de

operacionalização de uma série de atividades previstas nos projetos. Novos entendimentos por parte do núcleo financeiro da NE sobre o contexto de

implementação dos projetos, estão sendo buscados e precisam de normatização e estruturação imediata;

98


Obras

• De acordo com a análise técnica feita, foi necessário adequar alguns procedimentos e fluxos para melhor acompanhamento do

andamento das obras. As datas das medições foram alteradas e novos instrumentos foram adotados.

· Várias obras que estavam com status de finalização apresentavam não inconformidades e por esse motivo as construtoras foram informadas

a fazer as correções necessárias.

• No ePDRSX, atualmente, as obras podem ser acompanhadas em termos de “projeção versus execução”;

· Dada a importância das obras, com serviços contratados em todas as câmaras técnicas do PDRSX, o IA reforçou sua equipe de engenheiros, que

conta agora com dois profissionais de nível superior e uma técnica em edificações;

O IA institui também seguro garantia nas contratações de obras e, pela primeira vez no PDRSX, iniciou-se a discussão para interposições jurídicas de construtoras com problemas em suas obras, logicamente depois de esgotadas

as negociações no âmbito administrativo.

Projetos

• Dos vários projetos iniciados pelo PDRSX, alguns foram consolidados, vários em andamento, outros paralisados, muitos estão

atrasados, alguns repactuados, outros (poucos) cancelados e, recentemente, vários novos (73) foram aprovados;

· A desconexão entre atividades previstas e recursos disponíveis nos projetos favoreceu desentendimentos entre executores e gestora, por

alterações de atividades e resultados, e usos ou apropriações indevidas de bens adquiridos.

· O sistema de seleção e aprovação de projetos estabelecido nos editais, parece ter favorecido a concentração de projetos e recursos em

algumas entidades, ou sob a tutela de algumas entidades, em detrimento de outras, menores ou menos representativas, mas não menos legítimas. · O sistema colegiado de decisões sobre a seleção e execução de projetos, que perpassa CTs, Coordenação Geral, CGDEX e plenária,

criou uma matriz de responsabilidades não necessariamente ágil, clara e eficiente. Tal situação deve ser debatida no contexto do Novo Modelo de

Gestão;

• A separação que havia entre a gestão financeira e a gestão técnica dos projetos do PDRSX, para o IA, constitui-se como um principal vetor de problemas de execução, prestação de contas e alcance de resultados;

· Mudanças já podem ser observadas nos editais lançados em 2017, como por exemplo, a transparência em relação aos membros avaliadores que

terão sua identidade aberta, ou seja, o voto em cada projeto não será mais secreto;

· O número significativo de projetos com problemas de execução induziu o IA a focar, ou a priorizar o tempo de seus técnicos nesses projetos, em

detrimento da atenção à projetos com andamento mais fluido. De qualquer forma, reafirma-se a ideia sobre a necessidade de estabelecimento de uma

verificação sobre o resultado efetivo dos projetos, concluídos ou em andamento. Urge ao PDRSX resgatar sua memória, sua história, de forma a

melhor prospectar e orientar seu futuro.

99

14 CRONOGRAMA EXECUTIVO

Quadro 14—1 - Cronograma Executivo.

Atividades por Linha de Ação Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Linha de Ação 1 - Atividades de Suporte à Secretaria Executiva do PDRSX e Câmaras Técnicas

1.1. Atividades periódicas – apoio aos Colegiados (organização, facilitação/moderação e relatoria de reuniões)

1.2. Atividades permanentes – Secretariado (condução da agenda, organização documental, aprimoramento da comunicação)

1.3. Atividades permanentes- Ouvidoria e Assessoria Contábil/Operacional e Jurídica–Permanente

Linha de Ação 2 - Instrumento de Gestão Operacional e Financeira

2.1. Delineamento lógico

2.2. Informatização e customização do software: ePDRSX

Linha de Ação 3 - Importação de dados e auditagem de projetos vigentes

3.1. Customização: recuperação e reorganização de informações de contratos vigentes

3.2. Análise técnica, financeira e jurídica de contratos vigentes

3.3. Repactuação de contratos (caso necessário)

- Encaminhamento jurídico de projetos com problemas

Linha de Ação 4 - Contratação e Controle de Projetos – Técnico e Financeiro

100

Atividades por Linha de Ação Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

4.1. Seleção e contratação de novos projetos

4.2. Gerenciamento de projetos em andamento (análises técnicas e financeiras)

- Acompanhamento e monitoramento (contratos: vigentes e novos)

4.3. Encaminhamento administrativo ou jurídico de projetos com problemas

Linha de Ação 5 – Análise estratégica

5.1. Debates analíticos sobre desempenho técnico, financeiro e contextual dos projetos

101

15 ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS

Lista-se abaixo a estrutura de recursos humanos utilizada pela empresa executora para a realização do trabalho desenvolvido no trimestre de análise deste Relatório Gerencial.

Quadro 15—1 Recursos humanos Instituto Avaliação.

NOME DO PROFISSIONAL FUNÇÃO NO PACOTE DE

TRABALHO FORMAÇÃO PROFISSIONAL

ALOCAÇÃO DO PROFISSIONAL

ALESSANDRO W. DA SILVA COSTA ANALISTA DE CONTRATOS LICENCIATURA EM LETRAS ALTAMIRA - PA

ALEXANDRE ANDERS BRASIL SECRETÁRIO EXECUTIVO - IA ENG. FLORESTAL, DR. ALTAMIRA – PA

ARIWANDA PATRIOTA MONITOR DE PROJETO GRADUANDO EM CIÊNCIAS

CONTÁBEIS ALTAMIRA – PA

AURICLEIA FONSECA OLIVEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVA GESTOR EM RECURSOS

HUMANOS ALTAMIRA – PA

AZEMAR GONÇALVES S. JÚNIOR SUPERVISOR TÉCNICO TÉCNICO EM AUDITORIA ALTAMIRA – PA

BENÔNIMO DA SILVA MIRANDA ANALISTA CONTÁBIL GESTOR FINANCEIRO ALTAMIRA – PA

ELILIANE SANTOS BRAGA RECEPÇÃO/PROTOCOLO GRADUANDA EM GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS ALTAMIRA – PA

EMANUELLE SALDANHA CAMPOS AUTUAÇÃO GRADUANDA EM SERVIÇO

SOCIAL ALTAMIRA – PA

FABIANO MALCHER DE ALMEIDA ENGENHARIA ENGEHEIRO CIVIL ALTAMIRA – PA

GUILHERME CARDOSO ABDALA PRESIDENTE - IA AGRÔNOMO, DR. ALTAMIRA – PA

HELENICE GOMES AUTUAÇÃO GESTOR DE NEGOCIOS /

ADMINISTRAÇÃO ALTAMIRA – PA

IRANILSON DA SILVA AGENTE DE PORTARIA TÉCNICO EM MINERAÇÃO ALTAMIRA – PA

JOSÉ CLÁUDIO TI BACHAREL EM ANALISE DE

SISTEMA BRASÍLIA – DF

JOSINARA GALDINO GARCIA MONITORA DE PROJETOS BACHARELA EM ENGENHARIA

FLORESTAL ALTAMIRA – PA

LUCIMARA LIMA SUPERVISORA DE CÂMARA

TÉCNICA BACHAREL EM AGRONOMIA ALTAMIRA – PA

MARCIA PIMENTA DOS SANTOS MONITORA DE PROJETOS BACHAREL EM AGRONOMIA ALTAMIRA – PA

MARCONIO PAIVA COORDENADOR TÉCNICO

CT’S GESTÃO AMBIENTAL ALTAMIRA – PA

MARIA LUIZA ADVOGADA ADVOGADA BRASÍLIA – DF

MAURICELIA DO NASCIMENTO OPERADORA SAP BACHAREL EM CONTABILIDADE ALTAMIRA – PA

102

NEIMAR ANTONIO KUHNE COMPRADOR GRADUANDO EM ADMINISTRAÇÃO

ALTAMIRA – PA

NICHOLAS SARAIVA CONSULTOR ECÓLOGO, MSC. SANTARÉM - PA

OLGANETH DE OLIVEIRA MONITORA DE PROJETOS ENGENHEIRA AGRONOMO ALTAMIRA – PA

PATRICIA BOHRY TECNICO EM EDIFICAÇÕES E

CUSTOS BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO

DE EMPRESAS ALTAMIRA – PA

PAULO ALBERTO COORDENADOR FINANCEIRO TÉCNICO EM CONTABILIDADE ALTAMIRA – PA

ROMERO XIMENES CONSULTOR ANTROPÓLOGO, DR. BRASILIA

SANDRA XAVIER GERENTE DE GESTÃO ESPECIALISTA EM GESTÃO E

EDUCAÇÃO AMBIENTAL ALTAMIRA – PA

SEBASTIÃO AZEVEDO CONSULTOR ADVOGADO BRASÍLIA

SIDNEY FORTUNATO DA SILVA JÚNIOR

CONSULTOR ENGENHEIRO FLORESTAL ALTAMIRA - PA

THALLES IGOR DOS SANTOS SILVA ENGENHARIA ENGENHEIRO CIVIL ALTAMIRA – PA

RGM - G (FEVEREIRO DE 2018) -...

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