INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES CURSO DE ......CMEFD: Centro Militar de Educação Física e...

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INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES CURSO DE ESTADO MAIOR 2000-2002 TRABALHO INDIVIDUAL DE LONGA DURAÇÃO DOCUMENTO DE TRABALHO O TEXTO CORRESPONDE A TRABALHO FEITO DURANTE A FREQUÊNCIA DO CURSO NO IAEM SENDO DA RESPONSABILIDADE DO SEU AUTOR, NÃO CONSTITUINDO ASSIM DOUTRINA OFICIAL DO EXÉRCITO PORTUGUÊS. A INSTRUÇÃO E A FORMAÇÃO INTER-ARMAS, QUE MODELO? JOÃO CALDEIRA MAJ INF

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INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES CURSO DE ESTADO MAIOR

2000-2002

TRABALHO INDIVIDUAL DE LONGA DURACcedilAtildeO

DOCUMENTO DE TRABALHO

O TEXTO CORRESPONDE A TRABALHO FEITO DURANTE A FREQUEcircNCIA DO CURSO NO IAEM SENDO DA RESPONSABILIDADE DO SEU AUTOR NAtildeO CONSTITUINDO ASSIM DOUTRINA OFICIAL DO EXEacuteRCITO PORTUGUEcircS

A INSTRUCcedilAtildeO E A FORMACcedilAtildeO INTER-ARMAS QUE MODELO

JOAtildeO CALDEIRA MAJ INF

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I

Agradecimentos

Queremos por este meio registar uma simples nota de apreccedilo a todos os que de acordo com as

nossas solicitaccedilotildees contribuiacuteram generosamente para a execuccedilatildeo deste trabalho e que foram

Cor Inf Monteiro Mesquita Auditor do CSCD

Cor Inf Vaz Antunes Comandante da EPI

TCor Inf Conde Rendeiro Chefe da Reparticcedilatildeo de InstruccedilatildeoDivPessEME

TCor Inf Alves Ferreira Director do CPOS

TCor Inf Dias Pascoal Director de Instruccedilatildeo da EPI

TCor Cav Joseacute Braga Director de Instruccedilatildeo da EPC

TCor Inf Alves Caetano Director do CPC-2002 Parte Geral e Inf

TCor Inf Castro e Quadros Director do CPC-2001 Parte Geral e Inf

TCor Art Velosa Trindade Chefe da Reparticcedilatildeo de InstruccedilatildeoComando da Instruccedilatildeo

TCor SMat Joseacute Gonccedilalves Chefe da Reparticcedilatildeo de ManutenccedilatildeoDSM

TCor Tm Serocircdio Ferreira Director de Instruccedilatildeo da EPT

TCor Inf Pedro Ribeiro Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica

TCor Inf Contente Fernandes Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica

TCor Eng Sequeira de Almeida Chefe da Reparticcedilatildeo de PatrimoacutenioDSE

Maj Inf Ulisses Alves Adjunto da Reparticcedilatildeo de Planeamento Administraccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo

de PessoalDivisatildeo de PessoalEME

Maj Art Pardal dos Santos Chefe da Secccedilatildeo de Instruccedilatildeo da EPA

Maj Art Mendes Dias Adjunto do Director de Instruccedilatildeo do Comando da Instruccedilatildeo

Maj Eng Costa Neto Director CPC Eng 2002

Maj Inf Ferreira Duarte Aluno do CEM 2001-2003

Maj Inf Costa Campos Oficial de Pessoal da EPI

Maj Inf DEM Martin Cabrero (Espanha) Aluno do CEM 2001-2002

Maj SvcGer Moreira Ferreira Chefe da Reparticcedilatildeo de Organizaccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo

AdministrativaDSE

Maj SMat Antoacutenio Vieira Chefe da Secccedilatildeo de ManutenccedilatildeoReparticcedilatildeo Manutenccedilatildeo da DSM

Maj SMat Amorim Ribeiro Chefe da Sec AutoReparticcedilatildeo Material da DSM

Maj SMat Silva Cruz Chefe da Secccedilatildeo de Apoio de Manutenccedilatildeo agraves UnidadesReparticcedilatildeo

Manutenccedilatildeo da DSM

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina II

Maj C Luckham (Reino Unido) Chefe de Estado Maior Forccedilas Britacircnicas no Brunei Aluno

CEM 00-01

Cap Inf Almeida Luiacutes Chefe Secccedilatildeo Instruccedilatildeo EPI

Cap Eng Leonel Martins Aluno do CEM 2001 - 2003

Cap SAM Inocecircncio Chefe da Secccedilatildeo de Gestatildeo Orccedilamental Reparticcedilatildeo Orccedilamento da DSF

Cap Inf Jorge Freixo Adjunto da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees BMI

Cap Inf Leitatildeo Cmdt CompInstr 1ordmBIMec

Drordm Alves de Sousa Adjunto da Reparticcedilatildeo de Anaacutelise de Gestatildeo EconoacutemicaDivisatildeo de

Planeamento e ProgramaccedilatildeoEME

SarCh Eng Martins Adjunto do Chefe da Reparticcedilatildeo de PatrimoacutenioDSE

D Manuela Silva Escrituraacuteria da Secccedilatildeo de Apoio de Manutenccedilatildeo agraves UnidadesReparticcedilatildeo

Manutenccedilatildeo da DSM

Natildeo podemos deixar de olvidar tambeacutem todos os camaradas do CEM 00-02 que voluntaacuteria ou

mesmo sem o saberem ao longo de quase ano e meio contribuiacuteram para a execuccedilatildeo deste

trabalho pelas criacuteticas comentaacuterios e observaccedilotildees que teceram sobre a temaacutetica aqui abordada

Ao TCor Cav Cunha Filipe Coordenador deste TILD queremos deixar o apreccedilo pelo

empenho e capacidade colocados nas criacuteticas que teceu ao presente trabalho nas vaacuterias fases da

sua elaboraccedilatildeo

Ao Cor Inf Martins Ribeiro Director do CEM o nosso reconhecimento pelos seus conselhos

sempre oportunos e pela permanente e inexcediacutevel dedicaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo do CEM 00-02

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina III

Lista de Abreviaturas 1

AC Abordagem por Competecircncias

AM Academia Militar

ANEFA Agecircncia Nacional de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos

ASI Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo

CAVE Centro de Audiovisuais do Exeacutercito

CEM Curso de Estado Maior

CEME Chefe de Estado Maior do Exeacutercito

CMSM Campo Militar de Santa Margarida

ComRecHum Comando de Recursos Humanos

Com Comunicaccedilotildees

CBens Conservaccedilatildeo de Bens

ConSec Consumos de Secretaria

CFO Curso de Formaccedilatildeo de Oficiais

CFS Curso de Formaccedilatildeo de Sargentos

CFP Curso de Formaccedilatildeo de Praccedilas

CMEFD Centro Militar de Educaccedilatildeo Fiacutesica e Desportos

CmdInstr Comando da Instruccedilatildeo

CmdLog Comando da Logiacutestica

CmdPess Comando do Pessoal

COFT Comando Operacional das Forccedilas Terrestres

CPOS Curso de Promoccedilatildeo a Oficial Superior

CPC Curso de Promoccedilatildeo a Capitatildeo

CPSA Curso de Promoccedilatildeo a Sargento Ajudante

CSCD Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo

DCCR Despesas com Compensaccedilatildeo em Receitas

DGP Direcccedilatildeo Geral de Pessoal

DGPRM Direcccedilatildeo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

DI Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo

DirInstr Director de Instruccedilatildeo

DSE Direcccedilatildeo dos Serviccedilos de Engenharia

DSI Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Intendecircncia

1 Inclui siglas de Instituiccedilotildees Organizaccedilotildees e Manuais referidos ao longo do TILD

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina IV

DSF Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Financcedilas

DSM Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Material

DST Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Transmissotildees

DivInstr Divisatildeo de Instruccedilatildeo

DivOp Divisatildeo de Operaccedilotildees

DivPess Divisatildeo de Pessoal

DivPlanProg Divisatildeo de Planeamento e Programaccedilatildeo

EMEL Escola Militar de Electromecacircnica

EMFAR Estatuto dos Militares das Forccedilas Armadas

ENTWGTT NATO Training Joint Service Sub-Group Working Group on Training

Technology

EncInst Encargos com Instalaccedilotildees

EME Estado Maior do Exeacutercito

EMEL Escola Militar de Electromecacircnica

EP Escola Praacutetica

EPI Escola Praacutetica de Infantaria

EPA Escola Praacutetica de Artilharia

EPAM Escola Praacutetica de Administraccedilatildeo Militar

EPC Escola Praacutetica de Cavalaria

EPE Escola Praacutetica de Engenharia

EPT Escola Praacutetica de Transmissotildees

ETIA Escola Teacutecnica Inter-Armas

ESE Escola de Sargentos do Exeacutercito

ESSM Escola de Serviccedilo de Sauacutede Militar

FA Forccedilas Armadas

FND Forccedilas Nacionais Destacadas

ForProf Formaccedilatildeo Profissional

GML Governo Militar de Lisboa

HPT Human Profiency Tecnology

IAO Instruccedilatildeo de Aperfeiccediloamento Operacional

IB Instruccedilatildeo Baacutesica

IComp Instruccedilatildeo Complementar

ICI Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo

IAEM Instituto de Altos Estudos Militares

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IEFP Instituto de Emprego e Formaccedilatildeo Profissional

IGE Inspecccedilatildeo Geral do Exeacutercito

ISI Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno

INOFOR Instituto para a Inovaccedilatildeo na Formaccedilatildeo

LBSE Lei de Bases do Sistema Educativo

LSM Lei do Serviccedilo Militar

LPM Lei de Programaccedilatildeo Militar

LicApr Liccedilotildees Aprendidas

MTFP Manual da Terminologia da Formaccedilatildeo Profissional

MCM Moral Ciacutevica e Militar

MTP Material Transporte e Peccedilas

MDN Ministeacuterio da Defesa Nacional

MTS Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

OAP Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz

OBND Outros Bens natildeo Duradouros

OMDN Orccedilamento do MDN

OSvc Outros Serviccedilos

OTAN Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte

PALOP Paiacuteses Africanos de Liacutengua Oficial Portuguesa

PComp Preparaccedilatildeo Complementar

PEV Plano de Emprego de Verbas

PMG Preparaccedilatildeo Militar Geral

QOM Quadro Orgacircnico de Material

QOP Quadro Orgacircnico de Pessoal

QP Quadro Permanente

RETIA Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas

RMN Regiatildeo Militar Norte

RMS Regiatildeo Militar Sul

RC Regime de Contrato

RGIE Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito

SEN Serviccedilo Efectivo Normal

SIE Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

TPO Tirociacutenio para Oficial

UEB Unidade de Escalatildeo Batalhatildeo

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina VI

Iacutendice

Introduccedilatildeo pag 1

I Enquadramento Conceptual

I1 Conceitos Chave ndash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo pag 5

I2 Conceitos Enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino pag 9

I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos pag 11

I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade pag 13 II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs

da 3ordf Divisatildeo agrave BMI pag 17 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito pag 20 IV Anaacutelise

IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e Formaccedilatildeo Inter-Armas pag 24

IV2 CPC 2001 um curso Inter-Armas pag 26

IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados pag 29

IV4 Siacutentese pag 35

V Conclusotildees pag 39

V1 Desvios pag 41

V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese pag 41

VI Propostas pag 42 Bibliografia pag 45

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina VII

Anexos Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito

Anexo B ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002

Anexo C ndash Questionaacuterios

Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo

Anexo E ndash Indicadores

Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas

Anexo H ndash Hipoacuteteses

Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

Anexo J ndash As Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura

Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas

Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE

Anexo N ndash Tendecircncias em curso no Exeacutercito

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 1

Introduccedilatildeo ldquoDeus quer o homem sonha a obra nascerdquo

Fernando Pessoa2

Confrontado com o desafio de propor um tema para o TILD entendemos o mesmo como uma

oportunidade para efectuar uma proposta capaz de apresentar um contributo para uma melhoria

funcional de um sistema do Exeacutercito Portuguecircs Assim ao propor um tema ligado agrave Instruccedilatildeo

procurou-se que o trabalho se tornasse um pequeno contributo para alcanccedilar a finalidade

referida

Neste TILD consideraremos a Instruccedilatildeo numa perspectiva sisteacutemica que representa ldquoo

conjunto de entidades actividades e processos orientadas para o desenvolvimento do

potencial humano de forma a alcanccedilar os objectivos da instituiccedilatildeo e garantir a

valorizaccedilatildeo individual dos seus elementosrdquo3 Consideramos neste TILD que Formaccedilatildeo

representa um processo cuja ldquofinalidade eacute conferir conhecimentos periacutecias e atitudes para o

desempenho de uma funccedilatildeo especificardquo4

A Formaccedilatildeo constituiu-se assim como o Centro de Gravidade do sub-sistema de

Desenvolvimento do Sistema de Recursos Humanos5 A formaccedilatildeo dos quadros permanentes de

quadros e praccedilas em regime de voluntariado e contrato e dos militares em serviccedilo efectivo

decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo6 assume-se como determinante na garantia do

desenvolvimento do potencial humano do Exeacutercito Natildeo constitui o sistema de Instruccedilatildeo a razatildeo

de ser do Exeacutercito mas antes representa um meio que concorre para que se disponha do

potencial humano capaz de assegurar o cumprimento das respectivas missotildees

Num Exeacutercito e num Paiacutes com recursos7 sempre escassos a organizaccedilatildeo do Sistema de

Instruccedilatildeo deve ter como objectivos o seu maacuteximo rendimento eficiecircncia eficaacutecia8 bem como a

2 ldquoMensagem rdquo- Segunda Parte Mar Portuguecircs O Infante 3 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp14 O RGIE estaacute a ser elaborado pelo Comando da

Instruccedilatildeo e pretende normalizar o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito Presentemente existe um 2ordm ldquoDraftrdquo com data de Nov99 Encontra-se dividido em trecircs partes a primeira caracteriza o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito a segunda define quais as componentes da Instruccedilatildeo (Ensino Formaccedilatildeo Treino e Formaccedilatildeo Profissional) e numa terceira existe um glossaacuterio de conceitos e definiccedilotildees ligados agrave Instruccedilatildeo

4 Definiccedilotildees adoptadas no RGIE Cf RGIE 3ordf Parte 5 No IAEM considera-se o Sistema de Gestatildeo de Recursos Humanos articulado nos seguintes cinco

Subsistemas Obtenccedilatildeo (Mercado Recrutamento Selecccedilatildeo Integraccedilatildeo) Aplicaccedilatildeo (Descriccedilatildeo de Cargos Colocaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Desempenho) Desenvolvimento (Formaccedilatildeo Treino Avaliaccedilatildeo do Potencial Carreiras) Manutenccedilatildeo (Remuneraccedilatildeo Benefiacutecios Sociais Condiccedilotildees de Trabalho Comunicaccedilatildeo) Informaccedilatildeo (Bases de Dados Sistema de Informaccedilatildeo Controlo Auditoria) Cf TCor Luacutecio SANTOS - Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos do CPOS 98-99 CEM 00-02

6 Cf EMFAR Artordm 3ordm- Formas de Prestaccedilatildeo de Serviccedilo LSM Artordm3 - Svc Efectivo 7 Estes recursos poderatildeo ser Materiais Humanos Financeiros de Tempo Administrativos e ateacute

Mercadoloacutegicos (se considerarmos a perspectiva do Marketing em particular o seu relacionamento com a formaccedilatildeo) Cf TCor COIMBRA ndashTeoria Geral da Administraccedilatildeo CPOS 98-99 1ordf sessatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 2

satisfaccedilatildeo daqueles que nele intervecircm o que implica um desafio permanente e constante agrave

forma como o mesmo eacute gerido O modelo a seguir para a formaccedilatildeo no Exeacutercito necessita de ser

repensado e adaptado a um Exeacutercito profissional empenhado em exigentes missotildees

multinacionais onde em permanecircncia satildeo confrontados os saberes dos militares que nelas

participam A concorrecircncia agressiva do meio civil envolvente onde a formaccedilatildeo representa cada

vez mais um direito adquirido pela populaccedilatildeo activa conduz agrave necessidade de garantirmos que

os nossos militares possuam competecircncias devidamente certificadas Existe assim uma

oportunidade para avaliarmos o modelo actual de formaccedilatildeo e por via das vulnerabilidades

detectadas propor novos caminhos para o SIE

O neologismo Inter-Armas por si representa ldquoum sistema ou orgacircnica militar constituiacutedo por

unidades de diversas armasrdquo9 Se recorrermos ao eacutetimo latino verificamos que o prefixo ldquointerrdquo

representa ldquoentrerdquo ldquono meio derdquo ldquodentro derdquo10 Tambeacutem durante o trabalho surge a referencia

agraves armas combinadas11 na medida em que estas ao longo da histoacuteria militar se tecircm constituiacutedo

ao actuarem ajustadas entre si um factor multiplicador do seu potencial separado Nestes

termos entendemos ldquocombinarrdquo enquanto ldquounirrdquo ldquojuntar vaacuterias coisas em certa ordemrdquo ldquoInter-

armasrdquo representa um espaccedilo comum partilhado pelas armas que na justa intersecccedilatildeo dos seus

interesses aumentam as suas potencialidades sem perderem a sua individualidade proacutepria

Adoptaremos o conceito Inter-Armas quando falarmos na Formaccedilatildeo As armas combinadas

detecircm em si um emprego soacute possiacutevel quando actuam unidas sendo redutor o seu emprego

separado Empregaremos o termo Armas Combinadas no contexto do emprego em operaccedilotildees

militares12

Dado que foi atribuiacutedo o trabalho para efeitos de coordenaccedilatildeo agrave Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica

deste IAEM pretendemos sair da abordagem claacutessica de um assunto ligado agrave Formaccedilatildeo e

tradicionalmente na influencia da Secccedilatildeo de Ensino de Administraccedilatildeo tentando nessa

perspectiva que existisse uma intima ligaccedilatildeo aquela aacuterea fundamental do conhecimento militar

Todavia por estarmos perante o uacuteltimo trabalho do CEM entendemos o mesmo como devendo 8 Consideramos rendimento enquanto capacidade para alcanccedilar com os recursos adequados os objectivos

estabelecidos eficiecircncia enquanto capacidade para cumprir em rigor os procedimentos definidos para alcanccedilar os objectivos estabelecidos eficaacutecia na capacidade efectiva para alcanccedilar os objectivos estabelecidos

9 Enciclopeacutedia Ciacuterculo de Leitores pp415 10 Como exemplo tomemos a palavra Interarticular que representa o que se ldquolocaliza entre duas articulaccedilotildeesrdquo ou

Interacadeacutemico que se ldquocombina entre duas Academiasrdquo Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 11 O termo militar Combinado inclui forccedilas que se compotildeem de diferentes armas ou de tropas de vaacuterias potecircncias

aliadas Ibid p277 RC 130-1 pp4-7 Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 12 Consideramos que esta diferenciaccedilatildeo eacute tatildeo somente fruto da influecircncia de duas liacutenguas estrangeiras na

terminologia militar nacional Os paiacuteses anglo-saxoacutenicos adoptam o termo Combined quando se referem agraves armas combinadas Na liacutengua francesa surge a palavra Inter-Armeacutees para designar forccedilas comuns aos ramos das forccedilas armadas dado que existem Aacutermeacutee de Terre de LrsquoAir e de Mer Inter-Armes para designar serviccedilos comuns ao Exeacutercito (eacute o caso de Svc Postal ou de Transportes) e tambeacutem na acepccedilatildeo de armas combinadas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 3

apresentar obrigatoriamente assuntos que incluem transversalmente todas as aacutereas do

conhecimento ensinadas nesta Casa

Satildeo Factores Criacuteticos deste trabalho

- A valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo em comum face agrave consagrada escassez de recursos conduzindo a

que os mesmos sejam geridos com parcimoacutenia

- A constituiccedilatildeo de unidades flexiacuteveis e modulares conduzir agrave atenuaccedilatildeo das diferenccedilas

estabelecidas na claacutessica divisatildeo por armas e serviccedilos13

- O desenvolvimento em comum das actividades de instruccedilatildeo garantido pelo dispositivo das

unidades envolvidas na formaccedilatildeo

Constituem Factos do presente trabalho

- A terminologia e o desenvolvimento dos conceitos de acordo com a legislaccedilatildeo e

regulamentaccedilatildeo aprovadas bem como aquela em que estaraacute iminente a sua aprovaccedilatildeo14

- A organizaccedilatildeo do dispositivo de instruccedilatildeo em vigor articulado em EP e unidades das armas

onde se encontra fundamentada a anaacutelise ao actual modelo de formaccedilatildeo

- O conjunto de entidades com responsabilidades na formaccedilatildeo definidas na respectiva

legislaccedilatildeo

- A constituiccedilatildeo das trecircs Brigadas da componente operacional do sistema de forccedilas15

- A articulaccedilatildeo do Exeacutercito nas cinco armas tradicionais (Inf Art Cav Eng Tm)

Satildeo Finalidades do trabalho

- Caracterizar a Formaccedilatildeo no SIE

- Propor uma melhoria ao modelo da Formaccedilatildeo no SIE duma forma geral e em particular nas

Armas passiacutevel de garantir o seu rendimento eficiecircncia e eficaacutecia atraveacutes do ajustamento aos

procedimentos que apesar de estabelecidos o sistema natildeo respeita

- Apresentar alteraccedilotildees a competecircncias de entidades que intervecircm no SIE indo de encontro a

necessidades do sistema

Foi utilizado o meacutetodo da referencializaccedilatildeo16 construindo um referencial da Formaccedilatildeo Inter-

Armas que se propotildee responder agraves seguintes Questotildees Centrais17

13 Cor Joseacute CADAVEZ ndash A Formaccedilatildeo (Instruccedilatildeo) no Exeacutercito numa perspectiva sisteacutemica e integrada pp6 14 Eacute o caso do RGIE 15 Decreto Regulamentar nordm 4894 - Atribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias do COFT Outros CmdOp Un e

GunOp Artordm 17ordm - GUnOp 18ordm - Competecircncias das GunOp 16 A Referencializaccedilatildeo consiste num conjunto de procedimentos empregues para construir um referente O

Referente eacute um elemento exterior ao qual qualquer elemento pode ser relacionado Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndashApontamentos fornecidos ao CEM Este meacutetodo consiste na elaboraccedilatildeo de um referencial baseado no qual decorre a actividade de investigaccedilatildeo Cf Geacuterard FIGARI ndashAvaliar que Referencial pp52

17 Ver Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas Anexo B - Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 4

- Como descrever o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas

- De que forma eacute possiacutevel aperfeiccediloar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas

Para a elaboraccedilatildeo do trabalho apoiaacutemos a investigaccedilatildeo a partir da seguinte Hipoacutetese

ldquoA Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas

comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo

acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo

Pretendemos avaliar o modelo actualmente em vigor atraveacutes da anaacutelise nas seguintes

Dimensotildees

- Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

- Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

- Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

- Caracterizaccedilatildeo dos cursos que decorrem no acircmbito da Formaccedilatildeo

- Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

Articulamos o trabalho do seguinte modo

Capiacutetulo I - Enquadramento Conceptual Pretendem-se identificar os conceitos de Formaccedilatildeo

Instruccedilatildeo bem como os de Educaccedilatildeo Ensino e Treino com aqueles relacionados

Caracterizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo na gestatildeo dos recursos humanos importacircncia actual e perspectivas

futuras feita no ambiente civil que lhe serve de referecircncia pela influecircncia que tem no quadro

normativo militar bem como no ambiente militar

Capiacutetulo II - Resumo da actividade da Brigada Mecanizada Independente Grande Unidade

onde por estarem representadas todas as armas traduz um claro exemplo de sucesso das armas

combinadas no nosso Exeacutercito

Capiacutetulo III - Descriccedilatildeo do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito analisado em face das funccedilotildees

administrativas e das entidades incluiacutedas na execuccedilatildeo

Capiacutetulo IV - Anaacutelise Iniciada com a enumeraccedilatildeo dos Princiacutepios de emprego das Armas

Combinadas e a sua aplicaccedilatildeo agrave Formaccedilatildeo Inter-Armas Anaacutelise do CPC enquanto caso

estudado no acircmbito da formaccedilatildeo Inter-Armas Uma Siacutentese que inclui a anaacutelise do SIE e ao

modelo de formaccedilatildeo em vigor nas Armas

Capiacutetulo V - Conclusotildees

Capiacutetulo VI - Propostas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 5

I Enquadramento Conceptual

I1 Conceitos Chavendash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo ldquoA riqueza das Naccedilotildees reside na Formaccedilatildeo e na qualificaccedilatildeo dos seus cidadatildeos e as pessoas podem ser

o recurso mais valioso das organizaccedilotildeesrdquo

Drordm Madeira Marques18

O EMFAR19 designa a formaccedilatildeo militar a instruccedilatildeo e o treino por um uacutenico termo Formaccedilatildeo

Militar20 Esta tem como objectivo ldquocontinuar a preparaccedilatildeo do militar para o exerciacutecio das

respectivas funccedilotildeesrdquo sendo a mesma da responsabilidade da instituiccedilatildeo que a ministra e do

militar que a recebe De acordo com o Estatuto deve ser proporcionado aos militares a

necessaacuteria formaccedilatildeo militar contiacutenua de acordo com as capacidades dos militares e segundo os

interesses da instituiccedilatildeo A formaccedilatildeo militar realiza-se atraveacutes de cursos tirociacutenios estaacutegios

instruccedilatildeo e treino operacional e teacutecnico21 Os cursos incluem os cursos de formaccedilatildeo inicial que

habilitam ao ingresso no QP promoccedilatildeo especializaccedilatildeo ldquopara ampliar ou melhorar os

conhecimentos teacutecnicosrdquo e habilitar o militar no desempenho de determinadas funccedilotildees para as

quais satildeo exigidos ldquoconhecimentos e aptidotildees proacutepriasrdquo de actualizaccedilatildeo destinados agrave

adaptaccedilatildeo do militar de acordo com a evoluccedilatildeo teacutecnico-militar e de qualificaccedilatildeo22 destinados a

preparar os oficiais para o exerciacutecio de funccedilotildees de niacutevel superior23 A Instruccedilatildeo tem como

objectivo ldquoproporcionar conhecimentos voltados para a praacutetica de modo a aperfeiccediloar a sua

preparaccedilatildeo militarrdquo24 O Treino operacional e teacutecnico ocorre com o militar integrado ou natildeo em

forccedilas visa a manutenccedilatildeo o ldquocompletar e aperfeiccediloar os conhecimentos praacuteticosrdquo em condiccedilotildees

proacuteximas daquelas que puderatildeo surgir em tempo de guerra25

O RGIE apresenta a Formaccedilatildeo26 como um processo cuja finalidade eacute conferir periacutecias

capacidades ou atitudes e conhecimentos para o desempenho de uma determinada funccedilatildeo

Contrariamente ao EMFAR para o RGIE a Formaccedilatildeo compreende a Instruccedilatildeo Militar a

18 Economista quadro superior da Electricidade de Portugal Frase retirada do artigo Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e

Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14 de Junho de 1998 19 O Titulo VI do EMFAR trata da Formaccedilatildeo Instruccedilatildeo e Treino 20 Artordm 72ordm- Princiacutepios da Formaccedilatildeo Militar 21 Artordm 73ordm- Formaccedilatildeo Militar 22 De acordo com o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino para os militares do QP poderatildeo existir

entre outros os seguintes tipos de cursos Formaccedilatildeo Inicial (para ingresso no quadro) Promoccedilatildeo Qualificaccedilatildeo 23 Artordm 74ordm - Cursos 24 Artordm 76ordm - Instruccedilatildeo 25 Artordm 77ordm - Treino operacional e teacutecnico 26 Na OTAN pela terminologia de liacutengua inglesa natildeo existe separaccedilatildeo entre a Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo sendo os

dois conceitos incluiacutedos na designaccedilatildeo ldquoTrainingrdquo Cf Glossary of Training Technology Terms pp 15

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 6

Formaccedilatildeo Contiacutenua e a Formaccedilatildeo Profissional27 Neste Regulamento a Instruccedilatildeo28 surge em

sentido restrito como o processo de atribuir a quem aprende os meios para a aquisiccedilatildeo de

ldquoconhecimento periacutecias e atitudesrdquo29 Jaacute vimos que em sentido lato a Instruccedilatildeo no SIE inclui o

Ensino a Formaccedilatildeo e o Treino A Instruccedilatildeo Militar destina-se a ministrar os conhecimentos

essenciais aos militares que ingressam no Exeacutercito de maneira a possibilitar a sua integraccedilatildeo a

sobrevivecircncia no campo de batalha e desempenho de um cargo30 De acordo com a LSM a

Instruccedilatildeo Militar compreende a Instruccedilatildeo Baacutesica (IB) que visa a preparaccedilatildeo militar geral e a

Instruccedilatildeo Complementar que visa proporcionar a formaccedilatildeo adequada ao exerciacutecio de cargos

proacuteprios de cada arma ou especialidade31 A Formaccedilatildeo Contiacutenua tem como objectivo fornecer as

capacidades para o desempenho teacutecnico operacional ou de niacutevel hieraacuterquico superior32

A Formaccedilatildeo Profissional consiste em ministrar os conhecimentos e as competecircncias

profissionais para satisfazer as necessidades do Exeacutercito e para contribuir para a inserccedilatildeo dos

militares na vida activa apoacutes a disponibilidade33 A Formaccedilatildeo inclui-se numa abordagem mais

abrangente do que o ensino ou do que o treino resultando assim do somatoacuterio da Educaccedilatildeo com

o Treino A Formaccedilatildeo tem como ldquoobjectivo a aquisiccedilatildeo de saberes de capacidades e qualidades

pessoaisrdquo34 necessaacuterios ao desempenho de uma actividade

Segundo a terminologia oficial seguida no paiacutes a Formaccedilatildeo representa o conjunto de

actividades que permitem a aquisiccedilatildeo de ldquoconhecimentos capacidades atitudes e formas de

comportamentordquo necessaacuterias ao desempenho de uma profissatildeo35 A Formaccedilatildeo Contiacutenua surge

enquanto designaccedilatildeo para os ldquotipos e formas de ensino ou formaccedilatildeordquo levadas a cabo por quem

27 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp13 28 Ibid p14 29 Conhecimento Informaccedilatildeo ligada agrave capacidade de executar e memorizar um acccedilatildeo RGIE ndash 3ordf Parte pp5

Periacutecia Actividade motora ligada a um movimento do corpo Ibid p18 Atitude Valores ligados agrave postura do aluno Ibid p23

30 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 31 LSM Artordm 25ordm ndash Instruccedilatildeo Militar O RGIE adopta a mesma terminologia Cf RGIE 3ordf Parte pp1415 Existe

tambeacutem como consta no Plano de Instruccedilatildeo Militar para 2001 a designaccedilatildeo Preparaccedilatildeo Militar Geral e Preparaccedilatildeo Complementar

32 RGIE pp13 33 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 Ao militar em RC eacute garantida ForProf certificada adequada agrave sua inserccedilatildeo no

mercado de trabalho A ForProf pode ser ministrada nos ramos das forccedilas armadas no IEFP ou em qualquer entidade puacuteblicas e privada Cf Reg de Incentivos Artordm 10ordm O Reg estabelece que a FP tem lugar normalmente depois de terminar a prestaccedilatildeo de serviccedilo efectivo os militares em RC apoacutes a cessaccedilatildeo do contracto tecircm acesso agrave frequecircncia de cursos de ForProf designadamente reciclagem aperfeiccediloamento e reconversatildeo profissional Cf Artordm 12ordm Reg de Incentivos

34 Viviane de LANDSHEERE op cit p9 35 MTFP termo nordm 75 Este eacute um manual de terminologia de uso comum agraves actividades de Formaccedilatildeo elaborado

pela Comissatildeo Interministerial para o Emprego formada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e pelo Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 7

deixou a educaccedilatildeo formal por ter passado a desempenhar uma profissatildeo36 Podemos considerar

finalidades da formaccedilatildeo contiacutenua37

- Actualizar conhecimentos e fazer adquirir novos conhecimentos

- Assegurar o desenvolvimento da competecircncia profissional

- Abrir possibilidades de promoccedilatildeo mobilidade ou reconversatildeo profissional

- Permitir especializaccedilotildees

- Preparar para funccedilotildees especiacuteficas do sistema educativo38

A Formaccedilatildeo Profissional coincide com o conceito de Formaccedilatildeo havendo Formaccedilatildeo

Profissional Contiacutenua apoacutes a Formaccedilatildeo Profissional Inicial e ocorreraacute quando existirem

transformaccedilotildees tecnoloacutegicas e teacutecnicas que a justifiquem39 Se caracterizarmos a Formaccedilatildeo

quanto ao objectivo esta pode surgir orientada para o cargo40 tendo como finalidade melhorar o

desempenho numa ou mais funccedilotildees desse cargo ou entatildeo orientada para o desenvolvimento

que visa a preparaccedilatildeo para um cargo futuro Quanto agrave forma ela pode ocorrer a niacutevel interno ou

externo agrave organizaccedilatildeo podendo ainda ocorrer em sala ou no local de trabalho41 A Formaccedilatildeo

poderaacute recorrer aos seguintes tipos42

1Formaccedilatildeo de Integraccedilatildeo

Obj familiarizar com valores princiacutepios estrutura interna e cultura da organizaccedilatildeo

Vantagens compreensatildeo do meio reduz risco de inadaptaccedilatildeo conduz com maior celeridade

ao desempenho necessaacuterio

2Formaccedilatildeo Teacutecnica

Obj melhorar as capacidades para o desempenho de funccedilotildees

Vantagens Aumento na eficiecircncia nos procedimentos e na eficaacutecia dos resultados

3Formaccedilatildeo Comportamental

Obj desenvolver capacidades no ldquosaber serrdquo quer pelo treino quer pelo reforccedilo a

comportamentos jaacute adquiridos

Vantagens desenvolvimento das relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo no seio da organizaccedilatildeo

36 Segundo o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino-Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas a Formaccedilatildeo

Contiacutenua abrange os militares do QP e em RC 37 Viviane de LANDSHEERE ndash Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo pp269 38 De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo a Formaccedilatildeo Contiacutenua destina-se ldquoa todos os educadores

professores e outros profissionais da educaccedilatildeordquo Cf Lei de Bases do Sistema Educativo Cap IV Artordm 35ordm 39 MTFP termos nordm 97100 40 No IAEM considera-se que Cargo representa o conjunto de postos de trabalho similares numa organizaccedilatildeo

Cada cargo eacute articulado em diversas funccedilotildees desempenhadas pelo titular respectivo Posto de Trabalho eacute o conjunto de tarefas desempenhadas por um indiviacuteduo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 2ordf sessatildeo

41 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp328 42 Adaptaccedilatildeo da publicaccedilatildeo ldquoHumanatorrdquo pp328329

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4Formaccedilatildeo Grupal

Obj treino do trabalho em equipa valorizando a importacircncia do sucesso do grupo no quadro

do sucesso da organizaccedilatildeo Estabelecimento de grupos de trabalho na abordagem de temas no

acircmbito das vaacuterias aacutereas do conhecimento militar

Vantagens respeito pelo trabalho dos outros divisatildeo de tarefas ldquoajudar quem poderdquo ldquopedir

ajuda a quem saberdquo Garantia da formaccedilatildeo contiacutenua sem recorrer a acccedilotildees de formaccedilatildeo

dispendiosas

5Formaccedilatildeo no Cargo43

Obj habilitar a executar as mesmas tarefas com novas tecnologias ou novas tarefas por

mudanccedila de cargo

Vantagens enriquecimento do conteuacutedo do cargo pela reavaliaccedilatildeo

6Formaccedilatildeo Pessoal44

Obj bem-estar pessoal e social do formando

Vantagens fornece teacutecnicas para optimizar o potencial humano possibilita o

autodesenvolvimento

7Autoformaccedilatildeo

Obj melhoria de capacidades

Vantagens responsabilizar o formando garantindo o seu comprometimento no processo

A Formaccedilatildeo deve garantir que os formandos apliquem no seu desempenho aquilo que

aprenderam pois soacute assim seraacute rentabilizada A Formaccedilatildeo estaacute ligada agrave gestatildeo de carreiras

existindo perversotildees a evitar Por um lado uma formaccedilatildeo em que os formandos satildeo incluiacutedos

nas acccedilotildees caso desejem Noutro satildeo nomeados aleatoriamente num modelo que natildeo vai de

encontro agraves necessidades pela usura das possibilidades que oferece Noutro extremo teremos

uma formaccedilatildeo obrigatoacuteria e em periacuteodos bem definidos da carreira criando um afastamento

niacutetido entre as necessidades e o tipo de formaccedilatildeo A formaccedilatildeo pode tambeacutem criar haacutebitos de

absentismo no desempenho do posto de trabalho face ao exagero das actividades formativas

Deve estar sempre adequada agrave realidade que pretende transmitir pela aplicabilidade imediata

dos conhecimento adquiridos no desempenho na funccedilatildeo A formaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser

dirigida para preparar os formandos para situaccedilotildees que ocorreratildeo num prazo mais dilatado

possiacutevel garantindo por outro lado a actualidade da formaccedilatildeo As actividades da componente

43 Designada em inglecircs por on the job No MTFP (termo nordm 81) tem a designaccedilatildeo de Formaccedilatildeo no Contexto de

Trabalho 44 Incluem-se nesta tipologia entre outros os cursos de gestatildeo do stress profilaxia de doenccedilas e viacutecios teacutecnicas

de leitura raacutepida

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da Formaccedilatildeo no Exeacutercito constam anualmente no Plano de Formaccedilatildeo enquanto as actividades

da Instruccedilatildeo Militar constam do Plano de Instruccedilatildeo Militar

I2 Conceitos enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino ldquoSoacute haacute organizaccedilotildees de sucesso com pessoas competentes45rdquo

Prof Luiacutes Caeiro46

ldquoCaberaacute agrave Educaccedilatildeo desenvolver O Homem todo e todos os Homensrdquo

Prof Hernacircni Lopes47

Segundo o RGIE a Educaccedilatildeo tem como finalidade o desenvolvimento do conhecimento

valores e raciociacutenio no acircmbito da formaccedilatildeo geral ao inveacutes de possibilitar conhecimentos

praacuteticos e especiacuteficos48 A definiccedilatildeo adoptada pela OTAN49 corresponde agrave definiccedilatildeo anterior A

Educaccedilatildeo estaacute incluiacuteda no acircmbito da Formaccedilatildeo Geral50 Ainda de acordo com o RGIE a

Educaccedilatildeo pretende incutir a capacidade de reflectir perceber raciocinar e interpretar factos

A Poliacutetica de Educaccedilatildeo tem como objectivo alcanccedilar o conjunto de decisotildees e meios atraveacutes

das quais satildeo garantidos num determinado periacuteodo a adequaccedilatildeo entre opccedilotildees educacionais de

base e os condicionamentos em que as mesmas se desenvolvem A Educaccedilatildeo representa a

forma de traduzir em realidades as opccedilotildees de base sejam elas sociais econoacutemicas ou

administrativas51 Na actualidade assiste-se a uma grande mudanccedila em torno das poliacuteticas de

educaccedilatildeo de acordo com as modernas teorias de aprendizagem Os conceitos tradicionais de

educaccedilatildeo foram alterados por natildeo existirem dois seres humanos que aprendem de igual modo

por ser diferente ensinar de aprender e tambeacutem por as novas tecnologias educativas terem

direccionado a aprendizagem virada para a crianccedila52

A distinccedilatildeo entre Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo eacute cada vez mais difiacutecil de estabelecer por existir cada

vez mais um nuacutemero crescente de actividades profissionais que se tornam mais complexas e

recorrem agrave cultura geral representada pela Educaccedilatildeo A Formaccedilatildeo tem como moacutebil a aquisiccedilatildeo

de saberes num ambiente de desenvolvimento das capacidades pessoais exigidas por uma

45 A Competecircncia representa a aptidatildeo para realizar uma funccedilatildeo ou tarefa especiacutefica RGIE 3ordf parte pp5 46 Orador no Seminaacuterioldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec2000 47 Comunicaccedilatildeo do Prof Hernacircni LOPES no Seminaacuterio citado 48 A mesma definiccedilatildeo eacute adoptada no IAEM Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp3 49 Glossary of Training Technology Terms pp3 50 Cf Maj Domingos PASCOAL ndash Um Modelo de Formaccedilatildeo para o Exeacutercito do Sec XXI pp19 51 Viviane de LANDSHEERE op cit p 27 52 ldquo() as escolas vatildeo mudar mais nos proacuteximos 30 anos do que desde a invenccedilatildeo do livro impresso () o livro

impresso desencadeou a maior explosatildeo na aprendizagem e no amor pela sabedoria que o mundo alguma vez viu mas destina-se ao adulto Em contraste as novas ferramentas de aprendizagem destinam-se agrave crianccedila ()rdquo P DRUCKER - Gerindo para o Futuro pp312

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determinada actividade ou funccedilatildeo53 A educaccedilatildeo eacute uma acccedilatildeo apoiada em saberes que soacute a

orientam quando perdem o seu caraacutecter geneacuterico ao serem aplicados numa situaccedilatildeo particular54

O Ensino 55apresenta-se como uma forma de organizar ldquosituaccedilotildees de aprendizagemrdquo com

vista a obtenccedilatildeo de resultados a longo prazo Eacute tambeacutem empregue para caracterizar a actividade

do professor56 O SIE inclui no Ensino os Ensinos Baacutesico (2ordm e 3ordm ciclos57) Secundaacuterio Superior

(Politeacutecnico e Universitaacuterio) e as Modalidades Especiais de Ensino (Ensino agrave Distacircncia58

Ensino Recorrente e Ensino de Graduaccedilatildeo59) O EMFAR separa o Ensino60 e a Formaccedilatildeo Inclui

na Formaccedilatildeo Militar a Formaccedilatildeo Militar propriamente dita a Instruccedilatildeo e o Treino61

Anualmente constam no Plano de Ensino do Exeacutercito todas as actividades relativas a esta

componente do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

Ao niacutevel da terminologia adoptada pelo MTS a Educaccedilatildeo representa o conjunto de acccedilotildees

que permitem o desenvolvimento de ldquoconhecimentos competecircncias atitudes e

comportamentosrdquo tendo em vista o desenvolvimento integral da personalidade e a integraccedilatildeo em

sociedade62 Por analogia agrave Formaccedilatildeo Contiacutenua surge a Educaccedilatildeo Contiacutenua enquanto educaccedilatildeo

vocacionada para quem jaacute se encontra na vida activa63 Numa organizaccedilatildeo eacute pertinente

questionar qual o niacutevel de conhecimentos que se deve possuir para o desempenho dum cargo

bem como de que forma se devem proporcionar as condiccedilotildees necessaacuterias ao cabal desempenho

da especializaccedilatildeo adquirida com a formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve de ser adequada agraves necessidades

do formando no contexto de trabalho Desta forma eacute possiacutevel aferir a qualidade da formaccedilatildeo

As competecircncias satildeo constituiacuteda por um saber adquiridas e postas em praacutetica no desempenho

do cargo64 devendo ser transferido esse saber para uma nova situaccedilatildeo sempre que necessaacuterio

Enquanto que a educaccedilatildeo destina-se a garantir a preparaccedilatildeo geral o Treino consiste na

53 Viviane de LANDSHEERE op cit p10 54 Ibid p11 55 Segundo o EMFAR o ldquoensino ministrado em estabelecimentos militares tem como finalidade a habilitaccedilatildeo

profissional do militar a aprendizagem de conhecimentos adequados agrave evoluccedilatildeo da ciecircncia e da tecnologia e bem assim ao seu desenvolvimento culturalrdquo Cf Artordm 71ordm - Ensino

56 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp10 57 O 2ordm Ciclo ocorre durante 2 anos (eacute o antigo ciclo preparatoacuterio) desenvolve-se em regime de um professor por

aacuterea O 3ordm ciclo (3 anos) desenvolve-se no regime de um professor por disciplina O ensino secundaacuterio decorre em 3 anos Cf LBSE (Dec-Lei nordm 4686) artordm 8 e 10ordm Segundo o RGIE o Ensino Baacutesico decorre nos Estabelecimentos Militares de Ensino Cf RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp25

58 Segundo o RGIE o Ensino agrave Distacircncia eacute usado para a frequecircncia dos cursos do ensino secundaacuterio e do 3ordm ciclo Cf RGIE RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp26

59 Ensino de Graduaccedilatildeo de acordo com o RGIE eacute o caso do Curso de Promoccedilatildeo a SargAjud Curso de Promoccedilatildeo a SargCh CPC CPOS Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo

60 EMFAR Artordm 71 - Ensino 61 EMFAR Artordm 72ordm - Princiacutepios da formaccedilatildeo militar 62 MTFP termo nordm 54 63 Ibid termo nordm 55 64 Alain MEIGNANT ndash A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp27

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aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos e tem por moacutebil a manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento de

capacidades65 De acordo o RGIE o Treino pode ocorrer na Funccedilatildeo (Individual ou Colectivo)

quando ligado ao desempenho dum cargo Orientado quando vocacionado para uma situaccedilatildeo

(aprontamento de FND) Operacional (Individual ou Colectivo) quando se destina agrave

manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento das capacidades operacionais

I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos ldquoA Gestatildeo de Recursos Humanos na Administraccedilatildeo Puacuteblica sofre de imensos

constrangimentos e neste problema encontra-se a geacutenese das dificuldades de desenvolvimento

das capacidades das pessoas que aiacute trabalhamrdquo

Prof Luiacutes Bento 66

Qualquer poliacutetica de gestatildeo de recursos humanos duma organizaccedilatildeo deve focalizar-se nos

destinataacuterios da mesma que satildeo as pessoas A avaliaccedilatildeo das competecircncias individuais e

colectivas e a formaccedilatildeo surgem como pontos chave da actividade de gestatildeo de recursos

humanos A mesma tenta aproximar as necessidades da organizaccedilatildeo e os interesses das pessoas

que a constituem de acordo com o seu potencial67 A Formaccedilatildeo constitui um instrumento iacutempar

da gestatildeo dos recursos humanos ao permitir desenvolver as competecircncias das pessoas que

formam as organizaccedilotildees O desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute o reflexo do desenvolvimento

das capacidades individuais As Organizaccedilotildees que aprendem satildeo as que ao procurarem a

satisfaccedilatildeo das necessidades dos seus clientes conseguem adaptarem-se ao que estes querem

dinamizam a aprendizagem individual e em grupo tendo na Formaccedilatildeo um meio uacutenico para o

desenvolvimento da aprendizagem68 A Formaccedilatildeo como meio de gestatildeo deve permitir em

primeiro lugar a anaacutelise das disfunccedilotildees da organizaccedilatildeo e das competecircncias Depois deveraacute

possibilitar Planos de Formaccedilatildeo que natildeo encarem de igual forma situaccedilotildees diferentes mas que

se apresentem diversificados69 Estes Planos deveratildeo integrar e focalizarem a seguintes

tipologias de Formaccedilatildeo formaccedilatildeo como preacutemio para desempenhos de excepccedilatildeo formaccedilatildeo que

qualifique com um nuacutecleo de competecircncias prioritaacuterias formaccedilatildeo que transforme capacidades70

65 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp22 66 Luiacutes Bento ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp1 67 O Potencial inclui as aptidotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica junto com as capacidades desenvolvidas

pela formaccedilatildeo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 3ordf sessatildeo 68 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp320 69 O Prof Luiacutes Bento adopta a designaccedilatildeo segmentaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Cf Luiacutes BENTO op cit pp5 70 Segundo o conceito adoptado no IAEM Capacidades satildeo possibilidades observaacuteveis com objectividade

manifestando-se nas possibilidades de compreender (saber) fazer (saber fazer) e de se comportar (saber ser) Aptidotildees satildeo observaacuteveis subjectivamente e reflectem disposiccedilotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica Apontamentos Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899

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em competecircncias formaccedilatildeo que desenvolva capacidades pessoais dos quadros na lideranccedila e

gestatildeo formaccedilatildeo de quadros do futuro destinados a serem os futuros dirigentes da organizaccedilatildeo

O conceito claacutessico de formaccedilatildeo presencial em sala natildeo deve ser a uacutenica modalidade de

formaccedilatildeo devendo existir tambeacutem as seguintes formaccedilatildeo agrave distacircncia71 autoformaccedilatildeo72 e

formaccedilatildeo em alternacircncia73

A Formaccedilatildeo tem como objectivo o desenvolvimento individual dos formandos e pretende

- desenvolver no curto prazo capacidades individuais no acircmbito do saber fazer

- desenvolver no curto e meacutedio prazo capacidades no acircmbito do saber ser que contribuam para

a eficaacutecia e satisfaccedilatildeo profissional

- garantir a aquisiccedilatildeo de conhecimentos no acircmbito do saber que possibilitem a meacutedio prazo o

desenvolvimento da carreira74

A Gestatildeo da Formaccedilatildeo deveraacute garantir um plano de formaccedilatildeo adequado capaz de se

antecipar agraves necessidades efectivos suficientes no desempenho garantindo a adaptaccedilatildeo

permanente das necessidade gestatildeo das competecircncias adquiridas e usadas no posto de trabalho

motivaccedilatildeo das pessoas pelo enquadramento e desenvolvimento duma cultura da organizaccedilatildeo

valorizaccedilatildeo das aptidotildees estimulando o desenvolvimento do potencial desempenho de elevada

qualidade custos de acordo com os objectivos ambiente de trabalho favoraacutevel atraveacutes da

concertaccedilatildeo diaacutelogo e negociaccedilatildeo75

A Formaccedilatildeo para possibilitar uma real mudanccedila deve ser desenvolvida ldquoem cascatardquo76

devendo incluir assim todos os niacuteveis duma organizaccedilatildeo77

71 O RGIE natildeo considera esta modalidade de formaccedilatildeo mas inclui o conceito de ensino agrave distacircncia Este

decorre sem a presenccedila fiacutesica de um professor desenvolvendo o professor e o aluno as suas actividades em locais e tempos diferentes Cf RGIE 3ordf parte pp10 Por sua vez na MTFP surge o termo Formaccedilatildeo agrave Distacircncia enquanto formaccedilatildeo com reduzida intervenccedilatildeo presencial do formador com utilizaccedilatildeo de materiais didaacutecticos diversos com vista quer agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos quer agrave avaliaccedilatildeo dos progressos do formando Cf Termo nordm 77 do MTFP

72 Representa a modalidade de formaccedilatildeo em que o formando planifica organiza executa e avalia a sua proacutepria formaccedilatildeo Cf Termo nordm13 do MTFP

73 Formaccedilatildeo em Alternacircncia Processo em que se alterna a formaccedilatildeo em estabelecimentos de formaccedilatildeo com sequecircncias realizadas em contexto de trabalho RGIE 3ordf parte pp13 e Termo nordm 80 do MTFP

74 Pedro da CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES op cit pp325 75 Adaptado de Alain MEIGNANT- A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp18-32 76 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp333 77 Segundo I Chievenato numa organizaccedilatildeo existe o niacutevel Institucional ou Estrateacutegico o niacutevel Intermeacutedio e o

niacutevel Operacional O primeiro corresponde ao niacutevel mais elevado da empresa onde satildeo definidos os Objectivos da Organizaccedilatildeo as Estrateacutegias e as Poliacuteticas Gerais Neste niacutevel a organizaccedilatildeo assume riscos funciona como sistema aberto voltado assim para o ambiente exterior procura natildeo a maximizaccedilatildeo de resultados mas que os mesmos sejam satisfatoacuterios O Intermeacutedio garante a ligaccedilatildeo entre os outros dois niacuteveis procurando que as decisotildees tomadas a niacutevel institucional sejam adequadas no niacutevel operacional atraveacutes da elaboraccedilatildeo de Planos de Acccedilatildeo Este niacutevel estabelece Objectivos Taacutecticos O niacutevel Operacional estaacute baseado na certeza e na previsibilidade sendo aquele onde eacute realizado a produccedilatildeo dos bens ou serviccedilos da organizaccedilatildeo Funciona em sistema fechado natildeo se deixando influenciar pelas forccedilas ambientais possui pouca flexibilidade e adopta a eficiecircncia das rotinas e dos procedimentos Neste niacutevel existem objectivos operacionais Cf

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I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade ldquoA questatildeo hoje eacute natildeo tanto o futuro do ensino mas o ensino do futurordquo

Prof Hernacircni Lopes78

ldquoA sociedade do saber requer que todos os seus membros sejam versados natildeo apenas na

leitura escrita e aritmeacutetica mas tambeacutem em programas baacutesicos de computador e sistemas

poliacuteticos sociais e histoacutericos Aleacutem disso devido agrave expansatildeo e ao grande volume de

conhecimento tambeacutem requer que aprendam a aprenderrdquo

Peter Drucker79

A Formaccedilatildeo eacute presentemente um dos grandes desafios das organizaccedilotildees Numa sociedade

caracterizada pela mudanccedila tecnoloacutegica difusatildeo de informaccedilatildeo e do conhecimento enquanto

ldquoprocesso contiacutenuo e acto socialrdquo80 capacidade de inovaccedilatildeo reduccedilatildeo do tempo uacutetil de vida dos

artigos e dos serviccedilos mudanccedila de haacutebitos gostos e comportamentos afigura-se como decisiva

a capacidade das organizaccedilotildees ministrarem a formaccedilatildeo necessaacuteria e suficiente aos seus

membros de acordo com os recursos disponiacuteveis81 Haacute um novo trabalhador com uma

indiscutiacutevel influecircncia na sociedade actual o trabalhador do saber enquanto grupo social com

uma dinacircmica de crescimento que ultrapassa todos os outros grupos sociais82 Neste processo

torna-se fundamental que os membros duma organizaccedilatildeo percebam por um lado a necessidade

em adquirirem novos conhecimentos que permitam a completa inserccedilatildeo no contexto da

organizaccedilatildeo mas por outro entendam o esforccedilo de formaccedilatildeo efectuado pela proacutepria

organizaccedilatildeo A sociedade do conhecimento exigiraacute que ocorra uma aprendizagem permanente

ao longo de toda a vida indo para aleacutem da ideia ultrapassada que estabelecia a aprendizagem

Idalberto CHIAVENATO - Administraccedilatildeo Processo e Praacutetica pp4751 Para H Mintzberg uma organizaccedilatildeo eacute constituiacuteda por cinco componentes Centro Operacional onde eacute executado o trabalho directamente ligado com a produccedilatildeo de bens e serviccedilos Linha Hieraacuterquica formada pela cadeia de quadros que liga o veacutertice estrateacutegico ao centro operacional Tecnoestrutura constituiacuteda por analistas que executam a estandardizaccedilatildeo na organizaccedilatildeo o Pessoal de Apoio cuja razatildeo de ser eacute dar apoio agrave organizaccedilatildeo e o Veacutertice Estrateacutegico detentor da responsabilidade global da empresa com responsabilidades na supervisatildeo directa e no desenvolvimento da estrateacutegia da organizaccedilatildeo Cf H Mintzberg ndash Estrutura e Dinacircmica das Organizaccedilotildees pp3751

78 Orador no Seminaacuterio ldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec 2000 79 Peter DRUCKER ndash Gerindo para o Futuro pp313 80 Cf Ralph STACEY- Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp21 81 Haacute poreacutem a noccedilatildeo dos excessos de formaccedilatildeo cometidos pelas organizaccedilotildees ao seguirem soluccedilotildees absolutas

por seguirem modelos de formaccedilatildeo redutores Segundo P Drucker ldquoMuitas grandes empresas estatildeo a organizar os seus departamentos de formaccedilatildeo mas aconselho cautela para o futuro pois o maior perigo para elas eacute a convicccedilatildeo de que existe uma maneira certa uma maneira errada e a sua maneirardquo Cf P DRUCKER op cit p327

82 Cf Nascimento RODRIGUES ndash ldquoA Futura Classe Dominanterdquo In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp22

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como soacute decorrendo antes da inserccedilatildeo na vida activa83 As novas tecnologias os distintos

instrumentos de ensino e formaccedilatildeo e os novos conteuacutedos programaacuteticos decerto induziratildeo nos

formandos a aprendizagem por ldquotentativa e errordquo bem como a possibilidade de se

desenvolverem trocas e confrontos de soluccedilotildees84

O Ensino deveraacute permitir a promoccedilatildeo da capacidade de adaptaccedilatildeo a novos ambientes com

diferentes exigecircncias o desenvolvimento da inovaccedilatildeo e da criatividade o dinamizar do

trabalho em equipa atraveacutes da aprendizagem ao longo de toda a vida85 Para que sejam

alcanccedilados estes objectivos deve a Formaccedilatildeo vista no sentido global do termo ser planeada e

tambeacutem avaliada de modo a que se adapte agraves necessidades das organizaccedilotildees O desafio das

novas tecnologias reflecte-se em muitos jovens no receio de que a falta do domiacutenio das

tecnologias da informaccedilatildeo poderaacute deixaacute-los sem habilitaccedilotildees suficientes incapazes assim de

obterem um posto de trabalho86 Devem todavia as novas tecnologias serem vistas por um lado

como um meio que oferece recursos capazes de contribuiacuterem para a aprendizagem mas por

outro serem um modo de escolha de novos postos de trabalho pelas possibilidades de formaccedilatildeo

que abrem ao criarem novas profissotildees As novas tecnologias por possibilitarem no imediato o

saber fazer tambeacutem estatildeo a contribuir para transformar a escola num espaccedilo onde jaacute natildeo se

ensina soacute o saber mas onde se pratica o fazer87

Deveraacute o ensino no futuro possuir formadores habilitados a poderem tirar partido das novas

tecnologias numa componente pedagoacutegica formadores especializados no ensino de profissotildees

ligadas agraves novas tecnologias estabelecimentos de ensinoformaccedilatildeo com material informaacutetico

adequado investigaccedilatildeo em sociologia e psicologia da educaccedilatildeo primado da aprendizagem

sobre o ensino88 planos educativos viradas para o saberes pensar fazer comunicar e ser89

estrutura dos curriacuteculos90 a incluiacuterem saberes cognitivo operativo expressivo e valorativo

83 Eacute o conceito de Formaccedilatildeo ao Longo da Vida que representa o sistema onde se integram todos os tipos e niacuteveis

de Educaccedilatildeo e qualquer outro tipo de Educaccedilatildeo natildeo formal Cf TFP nordm 79 84 Seacutergio GRAacuteCIO Emiacutelia NADAL ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal pp3 Retirado de wwwdappmin-

edupt 85 Madeira MARQUES ndashEducaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento 86 Profissatildeo Conjunto de postos de trabalho com conteuacutedos idecircnticos cujo exerciacutecio exige qualificaccedilotildees

semelhante e uma identidade profissional Cf Glossaacuterio do INOFOR (2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndash CEM 0002) O INOFOR tem como missatildeo conceber desenvolver avaliar e contribuir para a generalizaccedilatildeo de modelos e metodologias programas e projectos necessaacuterios agrave valorizaccedilatildeo dos recursos humanos Eacute um suporte do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e o Emprego ligado ao sector da Formaccedilatildeo e Inserccedilatildeo Profissional (Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio)

87 Estaremos a regressar na actualidade ao ldquoelo perdidordquo do ensino profissionalizante adaptado agora agraves novas tecnologias

88 Este primado define que eacute o aluno a peccedila central no processo de formaccedilatildeo Ensino representa a actividade desenvolvida pelo professor enquanto a aprendizagem eacute a capacidade de processamento de saberes pelo aluno

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Ultimamente tem-se assistido a um esforccedilo do paiacutes no desenvolvimento da Formaccedilatildeo em

particular da Formaccedilatildeo Profissional91 Tal esforccedilo materializa uma tentativa de o paiacutes ir de

encontro mais a competecircncias que natildeo foram cimentadas no passado do que num esforccedilo de

actualizaccedilatildeo ou de antecipaccedilatildeo formar as a competecircncias do presente e para futuro92 A

ANEFA93 eacute um organismo do Estado com responsabilidades no reconhecimento e validaccedilatildeo

das aprendizagens de adultos formaccedilatildeo de formadores e apoio ao ensino agrave distacircncia O

INOFOR94 e o IEFP95 desempenham um papel charneira no apoio aos projectos de apoio agrave

plena valorizaccedilatildeo dos recursos humanos e agrave colocaccedilatildeo em postos de trabalho adequados agraves

novas habilitaccedilotildees dos formandos Ambos os organismos detecircm responsabilidades no acircmbito da

acreditaccedilatildeo de entidades habilitadas a ministrar a formaccedilatildeo profissional e na homologaccedilatildeo de

cursos96

A profissatildeo das armas tem na Formaccedilatildeo o modo de manter a disponibilidade dos seus

membros para fazer face aos desafios com que eacute confrontada A Formaccedilatildeo assume um papel

fulcral no Exeacutercito jaacute que atraveacutes dela tambeacutem seratildeo minimizados os riscos decorrentes do

treino de quadros e tropas e da actividade operacional97 A partir do final do sec XIX o

desenvolvimento da tecnologia conduziu a que passasse a assumir um papel primordial no

desempenho dos militares e em particular dos seus liacutederes a capacidade organizativa e o

89 A doutrina seguida no IAEM considera 3 tipos diferentes de saberes um saber ligado ao conhecimento

designado por saber um saber ligado a periacutecias do tipo operativo chamado saber fazer um saber relacionado com as atitudes designado por saber ser Cf CEM 00-02 8ordf sessatildeo

90 Curriacuteculo Combinaccedilatildeo de estrateacutegias meacutetodos recursos procedimentos de avaliaccedilatildeo e horaacuterios empregues para atingir os obj da instituiccedilatildeo RGIE 3ordf Parte pp6

91 As actividades da Formaccedilatildeo Profissional satildeo reguladas pelo Dec-Lei nordm 40191 de 16 de Outubro 92 Luiacutes BENTO ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp4 93 A ANEFA eacute um Instituto Puacuteblico organizado em torno de 3 aacutereas de actividade reconhecimento validaccedilatildeo e

certificaccedilatildeo de competecircncias oferta de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos produccedilatildeo e gestatildeo da informaccedilatildeo e do conhecimento A ANEFA enquadra-se nos objectivos do Plano Nacional de Emprego que se reflecte na motivaccedilatildeo da populaccedilatildeo adulta pouco escolarizada e pouco qualificada para a necessidade da formaccedilatildeo ao longo da vida na articulaccedilatildeo entre educaccedilatildeo formaccedilatildeo profissional e emprego na promoccedilatildeo de projectos com vista agrave valorizaccedilatildeo e desenvolvimento da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos Cf Simone ARAUacuteJO ndash ANEFA Projecto de Sociedade Saber pp42 Dec-Lei nordm 38799 de 28 de Setembro

94 Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio 95 Dec-Lei nordm 19382 de 20 de Maio 96 A Homologaccedilatildeo consiste no reconhecimento ou na validaccedilatildeo por entidades qualificadas dos tiacutetulos ou

diplomas emitidos por entidades formadoras Este reconhecimento legal pode incluir a atribuiccedilatildeo de um niacutevel de qualificaccedilatildeo ou seja de competecircncias alcanccediladas para o desempenho de um cargo A Acreditaccedilatildeo consiste na validaccedilatildeo ou no reconhecimento da capacidade de uma instituiccedilatildeo em desenvolver actividades de formaccedilatildeo vocacional dentro de aacutereas profissionais onde provar a sua capacidade em garantir os necessaacuterios recursos humanos teacutecnicos e materiais O sistema de acreditaccedilatildeo pretende contribuir para a utilidade eficaacutecia e qualidade do sistema de formaccedilatildeo A entidade que em Portugal executa a acreditaccedilatildeo eacute o INOFOR O INOFOR acredita instituiccedilotildees fora da administraccedilatildeo puacuteblica Para organismos puacuteblicos a acreditaccedilatildeo eacute conferida por portaria conjunta do ministeacuterio da tutela e do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e Emprego (ministeacuterio que tutela o INOFOR) A acreditaccedilatildeo visa entidades A Certificaccedilatildeo visa a validaccedilatildeo de entidades e pessoas Em Portugal o IEFP eacute o instituto puacuteblico habilitado a certificar as instituiccedilotildees e as pessoas que constituem o sistema de formaccedilatildeo Cf 2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002

97 Gen Henry SHELTON ndash Professional Education the key to transformation pp4

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conhecimento teacutecnico e cientifico Eacute dessa maneira que a formaccedilatildeo dos militares passa a ter um

teor mais teacutecnico por via da proacutepria concepccedilatildeo dos sistemas de armas O ldquoComandante

heroacuteicordquo protagonista dum electrizante carisma cedeu o lugar a um emergente perito em

organizaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis com um conhecimento desenvolvido da teacutecnica sempre em

mutaccedilatildeo Dessa forma o liacuteder militar passou a repartir-se entre a cada vez menos significativa

componente heroacuteica depositaacuteria dos valores do passado e a proficiecircncia administrativa e a

capacidade teacutecnica98 Eacute assim imposto ao militar uma constante necessidade de formaccedilatildeo de

modo a que seja capaz de dar resposta aos desafios no campo da tecnologia e da gestatildeo dos

recursos Existe no presente possivelmente devido a alteraccedilotildees aacute conjuntura internacional99

uma tendecircncia para valorizar o ensino e a formaccedilatildeo conjuntos do que satildeo exemplos ao niacutevel do

Ensino100 de Graduaccedilatildeo o Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo com parte significativa dos

seus conteuacutedos ministrada em comum ao niacutevel da formaccedilatildeo contiacutenua o estaacutegio de estados

maiores conjuntos ao niacutevel da instruccedilatildeo militar e da formaccedilatildeo contiacutenua as actividades de

formaccedilatildeo desenvolvidas na EMEL e na ESSM101 Eacute na proacutepria estrutura orgacircnica do MDN que

foi reflectida a tendecircncia referida nomeadamente na substituiccedilatildeo DGP pela DGPRM Assim a

DGPRM atraveacutes da Divisatildeo de Educaccedilatildeo e Treino passou a ter atribuiccedilotildees na coordenaccedilatildeo de

estudos relativos agraves certificaccedilotildees da formaccedilatildeo ministrada pelas Forccedilas Armadas102 bem como

na elaboraccedilatildeo de propostas nos domiacutenios do ensino formaccedilatildeo e desenvolvimento

profissional103

98 ldquoA histoacuteria da moderna instituiccedilatildeo militar pode ser descrita como uma luta entre liacutederes heroacuteicos que

encarnam o tradicionalismo e a gloacuteria e os administradores militares que tratam da conduta racional e cientifica da guerrardquo Morris JANOWITZ ndash O Soldado Profissional pp25

ldquoO ideal heroacuteico com as suas inerecircncias de individualismo tornara-se incoacutemodo para a instituiccedilatildeo receacutem burocratizada e que agrave volta de 1900 em pleno processo de profissionalizaccedilatildeo da carreira militar natildeo tinha capacidade orgacircnica que permitisse absorver e neutralizar convenientemente esse factor () um outro modelo de carreira comeccedilava a impor-se com nitidez o de organizador-administrador militar Para aleacutem das faccedilanhas em combate que tradicionalmente eram factor de avanccedilo na carreira tambeacutem o exemplar desempenho de tarefas na esfera organizativa comeccedilava ser adequadamente distinguidordquo Maria CARRILHO ndash Forccedilas Armadas e Mudanccedila Poliacutetica em Portugal no sec XX pp153154

99 Importa referir o novo conceito estrateacutegico da OTAN e a adopccedilatildeo do conceito de Combined Joint Task Force (CJTF) caracterizado por o planeamento e a conduta das operaccedilotildees militares decorrer num quadro conjunto onde satildeo articuladas entre outras a componentes terrestre naval aeacuterea e de operaccedilotildees especiais Neste novo conceito a missatildeo primaacuteria eacute a execuccedilatildeo de operaccedilotildees natildeo incluiacutedas pelo artordm 5ordm do Tratado do Atlacircntico Norte estando todavia previsto o emprego de uma forccedila deste tipo em proveito de missotildees que decorram no acircmbito do artordm 5ordm Cf Arte Operacional Operaccedilotildees Conjuntas e Combinadas pp6

100 Constituiu uma experiecircncia de evidente impacto entretanto terminada a criaccedilatildeo do 1ordm ano de formaccedilatildeo geral comum frequentado por trecircs companhias de alunos do 1ordm ano (AM EN AFA) que decorreu no 1ordmBat da AM

101 A EMEL e a ESSM satildeo unidades do exeacutercito que constituem oacutergatildeos de apoio a mais de um ramo Cf Artordm 27ordm Decreto-Lei nordm 5093

102 Eacute uma nova competecircncia relativamente agraves da DGP Para as competecircncias da DGP Cf Decreto-Lei nordm 4793 Artordm 12

103 Dec-Lei nordm 2902000 de 14 de Novembro ndash Reorganizaccedilatildeo do MDN

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A frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo no meio civil face ao ritmo de novas evoluccedilotildees no

conhecimento afigura-se com uma ocorrecircncia de concretizaccedilatildeo natural Esta relaccedilatildeo deveraacute ser

biuniacutevoca devendo o Exeacutercito aproveitar as suas competecircncias em variados domiacutenios dos

saberes e possibilitar a frequecircncia do SIE por civis de acordo com uma selecccedilatildeo criteriosa de

candidatos e cursos104 Ao niacutevel do MDN eacute entendido que a avaliaccedilatildeo do Sistema de Ensino nas

FA deve prever uma certificaccedilatildeo profissional com a necessaacuteria equiparaccedilatildeo civil105 e que no

campo da Formaccedilatildeo haacute a necessidade de intensificar protocolos entre as FA e as Universidades

bem como a inserccedilatildeo de formaccedilatildeo profissional nas FA com interesse para o mercado de

emprego106

Novas evoluccedilotildees caracterizam na actualidade o panorama do SIE Eacute o caso do subsistema de

ensino onde os incentivos para os militares em RVRC atribuem o estatuto de trabalhador

estudante e incluem a possibilidade de frequecircncia do ensino baacutesico secundaacuterio e superior107

Estamos assim perante mais um novo desafio agrave capacidade de lideranccedila aos vaacuterios niacuteveis da

hierarquia pela mudanccedila do conceito de disponibilidade permanente para o serviccedilo

confrontado com o dever de tutela Teratildeo assim os comandantes tambeacutem a responsabilidade de

garantirem aos seus subordinados a possibilidade de adquirirem as habilitaccedilotildees necessaacuterias agrave

reinserccedilatildeo no mercado de trabalho confirmando de que ldquoo que mais determina um homem a

aperfeiccediloar-se eacute sentir-se compreendido e encorajado pelo seu cheferdquo108

II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs da 3ordf Divisatildeo agrave BMI

Ao longo da histoacuteria da guerra o homem cedo comeccedilou a dispor por via do desenvolvimento

tecnoloacutegico de inuacutemeros sistemas de combate e de apoio de combate que lhe garantiram pelo

emprego coordenado e sincronizado no campo de batalha a capacidade de aumentar o seu

potencial isolado Torna-se assim decisivo para garantir o emprego das armas combinadas no

campo de batalha que a instruccedilatildeo decorra tambeacutem num ambiente inter-armas imitativo daquele

que se desenrolaraacute em combate Eacute o exemplo da BMI que nos propomos apresentar no presente

104 Eacute o caso da frequecircncia do curso de instrutor de esgrima ou de equitaccedilatildeo jaacute ministrado no CMEFD a civis O

Plano de Formaccedilatildeo de 2001 soacute considera a frequecircncia por civis (do exeacutercito) nos cursos de informaacutetica ministrados nos Centros de Informaacutetica dos Cmd Territoriais e no Centro de Informaacutetica do Exeacutercito bem como o curso de assistente administrativo (Bat Adidos) Cf Pl Formaccedilatildeo 2001 pp19

105 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp7 106 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp22 107 Os militares que frequentarem os diferentes niacuteveis de ensino beneficiam das disposiccedilotildees do estatuto do

trabalhador estudante devendo os ramos das FA facultarem a formaccedilatildeo na aacuterea das tecnologias da informaccedilatildeo Cf Reg de Incentivos Artordm 2ordm 5ordm 7ordm 12ordm

108 Gaston Curtois ndash A Arte de ser Chefe pp122

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trabalho remetendo o leitor para uma siacutentese histoacuterica anexa ao presente trabalho onde seraacute

apresentada a evoluccedilatildeo do conflito na perspectiva das armas combinadas109

A BMI (e as GU que a antecederam) constitui-se como a GU de armas combinadas do

Exeacutercito A 3ordf Divisatildeo (antecessora da BMI) formada em 1952 no quadro dos compromissos

assumidos pela adesatildeo agrave OTAN estava organizada com base nas unidades da 3ordf Regiatildeo Militar

(Tomar) tendo aiacute a origem da sua designaccedilatildeo Para aleacutem das unidades de carros de combate e

de engenharia localizadas no CMSM todas as restantes unidades encontravam-se aquarteladas

fora do campo Esta Div tipo P (Portugal) compreendia o sistema de manobra apoio de fogos e

apoio de combate formado por 3 RI a 3 Bat 3 GAC 1 Grupo de Cav 1 BEng 1 BTm Esta

Unidade representou agrave eacutepoca o abandono da ideia de um exeacutercito de massas pela criaccedilatildeo de

uma unidade de pequena dimensatildeo teacutecnica e tacticamente evoluiacuteda com uma necessidade

constante de formaccedilatildeo contiacutenua do pessoal do QP e caracterizada pela implementaccedilatildeo do

emprego de Armas Combinadas A criaccedilatildeo da Div conduziu agraves seguintes alteraccedilotildees no Exeacutercito

constituiccedilatildeo de novos Serviccedilos criaccedilatildeo de novas especialidades de acordo com os Quadros

Orgacircnicos de Unidades correspondentes Americanas com a devida adaptaccedilatildeo agrave realidade

nacional alteraccedilotildees nos cursos ministrados no IAEM em particular nos procedimentos de

Estado Maior110 adopccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo e validaccedilatildeo da instruccedilatildeo praacutetica dos

procedimentos em campanha111 planeamento e organizaccedilatildeo de deslocamento de unidades e em

particular a projecccedilatildeo de forccedilas para actuarem fora do paiacutes em caso de conflito O seu elevado

niacutevel de desempenho operacional reconhecido no niacutevel interno e internacional deveu-se agraves

seguintes razotildees112 manutenccedilatildeo de quadros em Ordem de Batalha durante 2 anos

participaccedilatildeo dos graduados em exerciacutecios internacionais estaacutegios e cursos realizaccedilatildeo de

exerciacutecios de armas combinadas realismo na instruccedilatildeo A ldquoEscola de Santa Margaridardquo

contribuiu assim para uma nova mentalidade na forma de encarar a instruccedilatildeo a avaliaccedilatildeo de

tropas em exerciacutecios a adaptaccedilatildeo agrave vida em campanha a sustentaccedilatildeo de unidades o 109 Ver Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas 110 ldquo O Exeacutercito Portuguecircs tomou algumas iniciativas durante os anos cinquenta que lanccedilaram os fundamentos da

sua preparaccedilatildeo para o conflito e da formulaccedilatildeo de doutrina A primeira ocorreu em 1953 quando o IAEM dirigiu um curso de oito semanas para cinquenta e trecircs oficiais conhecido como o curso de Estado Maior de Pequenas Unidades Este curso tambeacutem ficou conhecido pela alcunha do Curso dos SS da palavra secccedilatildeo considerando que uma pequena unidade eacute uma secccedilatildeo de outra secccedilatildeo Destinava-se a preparar oficiais para funccedilotildees de estado-maior a niacutevel Batalhatildeo e Regimentordquo Cf John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra pp67

111 ldquoQuando em 1958 iniciaacutemos o tirociacutenio na EPA o Exeacutercito Portuguecircs atravessava um periacuteodo de rara vitalidade () As sucessivas manobras em Santa Margarida ao longo de quase uma deacutecada com efectivos que frequentemente ultrapassavam os 20000 homens garantiam jaacute um gratificante niacutevel de instruccedilatildeo de quadros e tropas o jovem oficial de conhecimentos frescos () sentia uma agradaacutevel confirmaccedilatildeo e acarinhava sonhos de total realizaccedilatildeo quando mergulhava no admiraacutevel mundo novo de Santa Margaridardquo Coronel Moreira MAIA ndash Recordar com Orgulho o passado In Revista da Artilharia nordm735 ndash 736 pp131

112 Brigada Mecanizada 20 anos pp16

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desenvolvimento das capacidades de lideranccedila dos quadros e praacutetica de planeamento durante

as operaccedilotildees

Em 1961 foi aquela ldquoescolardquo que permitiu formar as unidades que deram a resposta nacional

imediata aos acontecimentos em Angola Com o empenhamento do Exeacutercito nas operaccedilotildees no

Ultramar e face agraves novas necessidades ocorreu o esvaziamento da Div passando o CMSM a ser

utilizado para muitas unidades efectuarem a sua IAO

Durante o conflito no Ultramar e de acordo com as necessidades sentidas para combater a

subversatildeo existiram profundas alteraccedilotildees na organizaccedilatildeo das unidades de manobra e de apoio

de fogos Assim face agrave ameaccedila subversiva o BI passou a constituir-se como unidade de maior

escalatildeo no combate agrave subversatildeo desempenhando a CCaccedil um papel charneira no mesmo Muitas

unidades de Cavalaria e de Artilharia apesar de manterem as suas designaccedilotildees de origem na

praacutetica estavam organizadas como unidades de Infantaria Ligeira e actuavam tambeacutem dessa

forma113

Com o fim das operaccedilotildees em Aacutefrica de novo o Exeacutercito ficou disponiacutevel para assumir os

compromissos do paiacutes no seio da OTAN Foi determinada inicialmente a constituiccedilatildeo de 1

Brigada de Infantaria com a seguinte constituiccedilatildeo 3 BI (sendo 1 Mecanizado) 1 GAC (Reb) 1

ECC 1 ERec 1 CEng com um pelotatildeo de pontes 1 CTm Esta organizaccedilatildeo inicial acabou por

evoluir para a substituiccedilatildeo do ECC por um GCC bem como pela substituiccedilatildeo do GAC (Reb)

por um GAC (AP) A 1ordfBrigada Mista Independente passou a ser uma unidade formada por

5800 homens dos quais 80 eram militares do serviccedilo efectivo normal114

O Treino115 eacute uma actividade de base da Brigada Mecanizada Independente116 Assim apoacutes a

Instruccedilatildeo Individual dos militares do SEN e constituiacutedas as diversas subunidades operacionais

inicia-se a fase de nivelamento individual para instruir os militares nos armamentos e nos

equipamentos117 especiacuteficos das unidades da Brigada ao que se segue a instruccedilatildeo de niacutevel Sec

113 John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra 1961-1974 pp105 114 Brigada Mecanizada 20 anos pp21 115 Adoptada a terminologia do RGIE O termo claacutessico era o de Instruccedilatildeo Colectiva Esta tinha por finalidade a

obtenccedilatildeo e manutenccedilatildeo da eficiecircncia duma unidade (ateacute escalatildeo Bat) em que cada elemento desempenhava o seu cargo O Treino Operacional incluiacutea a obtenccedilatildeo da eficiecircncia das GU da componente operacional

116 Com o fim do Pacto de Varsoacutevia surgem os acordos para reduccedilatildeo de forccedilas na Europa tornando-se assim possiacutevel constituir a Brigada Mecanizada Independente com base nas VBTP provenientes da Alemanha e da Holanda consideradas fora do nuacutemero estabelecido nos acordos Extinguiram-se os dois BIMoto constituiu-se um 2ordm BIMec completou-se a mecanizaccedilatildeo do GAC mecanizou-se a CEng Tambeacutem foi substituiacutedo o CC M48 pelo M60 A3 TTS e completado o levantamento da BAAA

117 Soacute na BMI existe equipamento individual e colectivo de protecccedilatildeo e detecccedilatildeo NBQ para aleacutem das VBTP CC Obus M109 Msl Chaparral equipamentos de Tm das versotildees que utilizam o ER 524 - VRC e o ER PRC - 77 (famiacutelia ANVRC 12) donde resulta a necessaacuteria adaptaccedilatildeo de inuacutemeras especialidades a estes equipamentos Tambeacutem as viat de rodas que soacute existem nas unidades da BMI leva a que os condutores apesar de terem terminado a sua instruccedilatildeo individual necessitem de efectuar uma estaacutegio de adaptaccedilatildeo agrave viat que tecircm distribuiacuteda (viat de frac14 ton frac12 ton 1 frac12 Ton Pronto socorro Auto Tanque de Cl III)

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Pel e Comp As fases de niacutevel Pel e Comp terminavam antes da reduccedilatildeo do SEN com exerciacutecios

de campo onde era conduzida a avaliaccedilatildeo das Subunidades da Brig118 Anualmente ocorriam

dois exerciacutecios de Batalhatildeo (seacuterie Arco) e um exerciacutecio de Brigada (seacuterie Rosa Branca) Os

exerciacutecios permitiam para aleacutem de avaliarem e validarem a formaccedilatildeo efectuar a necessaacuteria

correcccedilatildeo agrave forma como a Instruccedilatildeo Colectiva tinha sido conduzida Nos 3 exerciacutecios

quadrimestrais a Brigada aproveitava para treinar os seus Postos de Comandos (Principal e de

Alternativa) onde os exerciacutecios eram conduzidos de acordo com os procedimentos que seriam

seguidos numa situaccedilatildeo real119 Para aleacutem do exerciacutecios em FTX satildeo utilizados os exerciacutecios

em CPX preparativos daqueles onde os quadros satildeo treinados para a situaccedilatildeo que decorreratildeo

no FTX120 No presente satildeo realizados anualmente dois exerciacutecios taacutecticos121 da seacuterie Arco

antecedidos de jogos de guerra com utilizaccedilatildeo do sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo122 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito ldquo O Desempenho individual eacute funccedilatildeo das Competecircncias Esforccedilo e Oportunidades de cada

indiviacuteduo O Desempenho duma Organizaccedilatildeo eacute funccedilatildeo da Eficiecircncia da Eficaacutecia e da

Satisfaccedilatildeo dos Participantes da Organizaccedilatildeordquo

Aulas de Gestatildeo da Formaccedilatildeo123

O modelo conceptual de Instruccedilatildeo em vigor no Exeacutercito Portuguecircs eacute o da Abordagem

Sisteacutemica da Instruccedilatildeo Apesar de vigorar desde 1987 natildeo foi implementado em todos os seus

passos com inevitaacuteveis constrangimentos na qualidade do SIE124

O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito (SIE) compreende trecircs componentes Ensino Formaccedilatildeo e

Treino O Sistema integra-se no sistema de ensino nacional e no normativo estabelecido para as

Forccedilas Armadas de forma geral e para o Exeacutercito em particular125

118 As Comp executam a avaliaccedilatildeo externa de secccedilatildeo de outras Comp do mesmo Bat Os Bat conduzem a

avaliaccedilatildeo interna (dentro do Bat) ateacute ao niacutevel secccedilatildeo e efectuam a avaliaccedilatildeo externa do escalatildeo pelotatildeo (noutras unidades da Brig)

119 Brigada Mecanizada 20 anos pp27 120 FTX Exerciacutecios com tropas sem fogos reais (Field Training Exercise) CPX Exerciacutecios de Postos de

Comando (Command Post Exercise) Cf Programaccedilatildeo Planeamento e Conduta de Exerciacutecios MC 110-20 Anx B (Glossaacuterio de Siglas)

121 Exerciacutecio eacute toda a manobra militar que se realize com fins de instruccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Um Exerciacutecio Taacutectico eacute um conjunto de acccedilotildees de instruccedilatildeo colectiva em ambiente operacional simulado das tropas ou soacute dos quadros que potildee em praacutetica procedimentos de comando e faz intervir os sistemas funcionais de uma UO Cf MC 110-20 pp1-2

122 O jogo de guerra ldquoFirst Batlerdquo eacute uma teacutecnica de simulaccedilatildeo de combate operado manualmente e destinado a apoiar a conduta de exerciacutecios taacutecticos e a exercitar comandos e estados-maiores

123 CPOS 9899 124 Ver Abordagem Sisteacutemica de Instruccedilatildeo Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

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Satildeo obj do SIE

- preparar os militares para as vaacuterias funccedilotildees de acordo com o posto categoria e especialidade

- permitir agraves tropas a instruccedilatildeo que permita manter e aperfeiccediloar capacidades

- contribuir para a valorizaccedilatildeo de todos os militares126

Participam no SIE as seguintes Entidades e Oacutergatildeos CEME IGE EME CmdPess Cmd Instr

CmdLog COFT Cmd Territoriais127 e UEO O CEME como responsaacutevel pelo cumprimento

da missatildeo do Exeacutercito detecircm responsabilidade nas actividades desenvolvidas pelo SIE Agrave IGE

cabe a tarefa de garantir o apoio ao CEME pela participaccedilatildeo em tarefas de controlo e avaliaccedilatildeo

de vaacuterios tipos podendo incluir nestes as actividades desenvolvidas pelo SIE128 O EME

propotildee as necessidades de formaccedilatildeo bem como a realizaccedilatildeo de estudos no acircmbito da melhoria

do SIE O RGIE atribui ao CmdPess a selecccedilatildeo e a nomeaccedilatildeo dos participantes no SIE sejam

formadores ou formandos129 no entanto as competecircncias do Cmd Pess estabelecem que lhe

caberaacute ldquopropor e coordenar as actividades respeitantes agrave prestaccedilatildeo de serviccedilo nomeadamente

() colocaccedilatildeo e transferenciasrdquo130 O CmdInstr eacute o oacutergatildeo funcional que visa assegurar

superintendecircncia e a execuccedilatildeo do SIE Cabe-lhe transformar as necessidades em acccedilotildees

concretas de instruccedilatildeo garantindo que as competecircncias criadas satildeo as adequadas aos cargos que

os formandos iratildeo desempenhar Procura encontrar novas necessidades de formaccedilatildeo promove a

eficiecircncia retroacccedilatildeo e eficaacutecia do sistema procura novos modelos teacutecnicas e metodologias O

CmdLog garante que o SIE possua os recursos necessaacuterios agrave sua implementaccedilatildeo131 Ao COFT

caberaacute a definiccedilatildeo dos requisitos operacionais que devem possuir as unidades operacionais

verificando se os resultados obtidos com a formaccedilatildeo estatildeo de acordo com os requisitos

operacionais132 Poreacutem as competecircncias do COFT referem por outro lado que a este compete

ldquoplanear e conduzir o treino operacionalrdquo133 Os Cmd Territoriais pela acccedilatildeo de comando

executada sobre as UEO sob a sua dependecircncia garantem que as actividades de formaccedilatildeo

sejam executadas de acordo com as directivas superiores As UEO satildeo responsaacuteveis pela

execuccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo134

125 A LBSE EMFAR LSM representam a legislaccedilatildeo enquadrante deste sistema Existe ainda um projecto de

Decreto-Lei do Sistema de Ensino e Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas 126 RGIE 1ordf Parte Cap I pp3 127 RGIE 1ordf Parte Cap I pp1 128 Dec Reg nordm 4694 ndash IGE artordm 2ordm- Competecircncias 129 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 130 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdPess artordm 2ordm- Competecircncias 131 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdLog artordm 17ordm- Competecircncias 132 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 133 Dec Reg nordm 4894 artordm 2ordm- Competecircncias do COFT 134 O passo inicial para a elaboraccedilatildeo dum plano de formaccedilatildeo eacute representado pela anaacutelise das necessidades de

formaccedilatildeo tidas na perspectiva do desempenho da funccedilatildeo no desenvolvimento da carreira e das necessidades

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No Planeamento de meacutedio e longo prazo135 detecircm responsabilidades o EME atraveacutes das

DivPess DivOp DivPlanProg DivInstr136 O CmdInstr e o CPAE tambeacutem tecircm

responsabilidade nestes planeamentos no referente agrave adaptaccedilatildeo do SIE agraves novas teacutecnicas e

meacutetodos de aprendizagem No Planeamento de curto prazo intervecircm CmdPess CmdInstr

COFT UEO O RGIE estabelece tal como constava no Plano CHARLIE 1137 que o

CmdPess consolida necessidades de formaccedilatildeo das UEO integra-as com as habilitaccedilotildees

existentes e com as necessidades previstas pelo EME procedendo no final agrave nomeaccedilatildeo dos

militares que iratildeo frequentar os cursos138 De novo esta competecircncia natildeo se encontra

estabelecida no Dec Reg 4494 O CmdInstr de acordo com as necessidades encontradas

equaciona as soluccedilotildees que possui de maneira a dar resposta a quem iraacute formar e onde iraacute

ocorrer a acccedilatildeo de formaccedilatildeo elaborando os Planos de Formaccedilatildeo139 O COFT participa neste

planeamento na medida em que eacute o responsaacutevel pelo planeamento de exerciacutecios planeando

assim o Treino Operacional uma das componentes do SIE Cabe agraves UEO de acordo com as

suas possibilidades solicitar as acccedilotildees de formaccedilatildeo necessaacuterias de acordo com a previsatildeo de

necessidades Acaba assim por se situar ao niacutevel das UEO o iniacutecio do processo de previsatildeo de

necessidades Sabemos as dificuldades que as UEO possuem para garantirem os recursos

humanos suficientes para a sua actividade Este facto torna ainda mais difiacutecil a gestatildeo se

consideramos a mobilidade desses recursos por via da colocaccedilatildeo nas guarniccedilotildees de preferecircncia

frequecircncia de cursos de graduaccedilatildeo missotildees nas FND e cooperaccedilatildeo teacutecnico-militar Assim ficam

as UEO com uma reduzida flexibilidade natildeo soacute para a gestatildeo dos recursos humanos mas

tambeacutem com grandes dificuldades no meacutedio e curto prazo na previsatildeo dos recursos humanos

disponiacuteveis (quantidades globais e dos militares em particular)140 O processo de previsatildeo de

do proacuteprio exeacutercito No diagnoacutestico de necessidades eacute fundamental estabelecer criteacuterios de avaliaccedilatildeo que permitam apoacutes o final da acccedilatildeo de formaccedilatildeo determinar a sua eficaacutecia Nesta fase eacute necessaacuterio que o sistema de acordo com as suas capacidades decirc respostas agraves necessidades de formaccedilatildeo e pedagoacutegica A concepccedilatildeo dos cursos inclui a forma como iraacute decorrer o curso quais os meacutetodos de trabalho teacutecnicas meios a utilizar Cf Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp331332

135 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 3 136 A Div Instr foi integrada como RepInstr na DivPess do EME com base na anterior Rep PlaneamentoDiv Instr

tendo sido extinta a Rep Estudos e a Secretaria da DivInstr A Rep InstrDivPess passou a ter as competecircncias de a) a q) estabelecidas no artordm 10ordm do Dec Reg 4394 Cf Estudo nordm 32PE99 - Reestruturaccedilatildeo das DivPess e DivInstr do EME

137 O Plano de Ensino Militar (Pl CHARLIE 1) estabelecia que o CmdPess ldquoExecuta o levantamento das necessidades e lanccedilamento dos concursos e convites para a frequecircncia dos diferentes cursosrdquo Cf Pl CHARLIE 1 3eAcccedilotildees a desenvolver (2) (b) pp14

138 Desta forma o CmdPess define quem iraacute ser formado RGIE 1ordf Parte Cap IV pp3 139 A designaccedilatildeo Plano de Formaccedilatildeo inclui os trecircs planos Ensino Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo 140 O curso de Educaccedilatildeo Fiacutesica tornou-se um exemplo paradigmaacutetico A sua duraccedilatildeo leva a que as UEO estejam

quase durante 5 meses (em 2001 decorre de 4Jan a 29Jun) sem os militares que os frequentam o que se constitui na actual conjuntura de escassez de recursos um inibidor para a proposta de frequecircncia Esta situaccedilatildeo comeccedilou a originar pouca afluecircncia ao curso Se considerarmos que as EP e Estabelecimentos de Ensino Militar tecircm em QOP militares com esta especializaccedilatildeo leva a que existam militares que tiram o curso e

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necessidades de formaccedilatildeo deteacutem assim no presente consideraacuteveis dificuldades de seguir um

meacutetodo racional

Tecircm responsabilidades de Direcccedilatildeo141 CmdInstr exerce autoridade funcional sobre as

UEO142 sob a sua dependecircncia e os Cmd Territoriais por exercerem a autoridade hieraacuterquica

sobre as UEO

Tecircm responsabilidades no Controlo143 IGE CmdPess CmdInstr COFT Cmd Territoriais

UEO A IGE efectua inspecccedilotildees de forma a detectar deficiecircncias para que estas sejam

corrigidas de acordo com o estabelecido na ASI O CmdPess verifica a utilizaccedilatildeo do pessoal de

acordo com as suas habilitaccedilotildees O CmdInstr executa a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo144

Acciona inspecccedilotildees teacutecnicas de forma a verificar quer a conduccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo

quer os recursos materiais e infra-estruturas utilizadas Implementa a validaccedilatildeo interna no seu

niacutevel de execuccedilatildeo De acordo com o RGIE caberaacute ao COFT executar a avaliaccedilatildeo operacional

sobre as actividades das Unidades Operacionais sobre a sua dependecircncia de modo a determinar

que correcccedilotildees deveratildeo de ser introduzidas pelo CmdInstr Poreacutem esta competecircncia natildeo

coincide com nenhumas das estabelecidas para aquele Cmd Os Cmd Territoriais

inspeccionam a PMG e instruccedilatildeo colectiva das UEO145 As UEO garantem a validaccedilatildeo

interna e colaboram em acccedilotildees de controlo executadas pelos escalotildees superiores Neste

dispositivo situam-se sobreposiccedilotildees que jaacute foram entendidas corrigir146 Assim a inspecccedilatildeo da

Instruccedilatildeo Militar e do Treino Operacional estaacute repartida entre os Cmd Territoriais CmdInstr e

COFT Deve assim ser implementada uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na

dependecircncia do CmdInstr de todas as actividades do SIE

Tecircm responsabilidades de Execuccedilatildeo CmdPess CmdInstr CmdLog COFT Cmd Territoriais

UEO O CmdPess nomeia e coloca os militares e os civis do exeacutercito de acordo com as suas

habilitaccedilotildees O CmdInstr supervisa a execuccedilatildeo dos cursos e promove a formaccedilatildeo na aacuterea da

acabam por serem deslocados para as UE que natildeo tecircm o seu QOP preenchido Logo esta situaccedilatildeo constitui-se como mais um catalisador para a reduccedilatildeo das propostas de oferecimento Aleacutem disto a frequecircncia na Faculdade de Motricidade Humana da licenciatura por parte de oficiais que possuem a especialidade tem-se constituiacutedo num inibidor ainda maior para a frequecircncia do curso

141 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 4 142 Estatildeo na dependecircncia funcional do CmdInstr Escolas Praacuteticas Estabelecimentos Militares de Ensino e de

Ensino Militar Centros de Instruccedilatildeo ESSM EMEL Cf Dec Reg 4494 artordm 46 143 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 5 144 Neste acircmbito atraveacutes do Despacho nordm 4 foi criada uma Folha Inqueacuterito de Curso no acircmbito da validaccedilatildeo

externa que acompanharaacute todo o militar apoacutes a conclusatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo e que seraacute devolvida ao CmdInstr apoacutes 6 meses A Folha inclui tambeacutem um campo a preencher pelo comandante imediato do militar onde o mesmo faz um apreciaccedilatildeo do niacutevel da eficaacutecia no desempenho apoacutes o curso No acircmbito da validaccedilatildeo interna foi determinada a revisatildeo do relatoacuterio de curso a preencher pelas unidades adaptando-o aacutes necessidades actuais prevendo-se tambeacutem que existam cursos que possuam relatoacuterios diferenciados

145 Dec Reg 4694 artordm 2 146 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT

no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo

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formaccedilatildeo de formadores O CmdLog providencia a aquisiccedilatildeo e o fornecimento dos meios de

apoio ao SIE O COFT verifica a implementaccedilatildeo do Plano de exerciacutecios Os Cmd Territoriais

preparam e supervisam a execuccedilatildeo das actividades do SIE As UEO executam as actividades

atribuiacutedas

A execuccedilatildeo da formaccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar dos militares das armas decorre nas EP e

Unidades das armas As EP ministram os CFO e CFS do RC cursos de praccedilas do SEN (ateacute

2004) e do RC cursos de promoccedilatildeo a cabo uacuteltimos anos da AM (TPO) e ESE (2ordf Parte do

CFS) cursos de promoccedilatildeo (CPC CPSA) e especializaccedilatildeo de acordo com o definido no Plano

de Formaccedilatildeo As unidades das armas com encargos de instruccedilatildeo ministram instruccedilatildeo militar

incluindo o curso de cabos face agrave necessidade de rentabilizar meios humanos e infra-estruturas

disponiacuteveis147 ou que pela sua especificidade148 natildeo pode ser realizada nas EP IV Anaacutelise

IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-Armas ldquo No campo de batalha moderno para se alcanccedilar o sucesso eacute necessaacuterio o emprego

coordenado dos sistemas de armas combinadas ndash Infantaria Blindados Artilharia Engenharia

Guerra Electroacutenica Helicoacutepteros de Ataque Apoio Aeacutereordquo149

Face ao emprego das armas combinadas de acordo com as missotildees que poderatildeo ser atribuiacutedas

ao Exeacutercito150 e na tentativa de sistematizar as caracteriacutesticas do seu emprego propomos os

Princiacutepios abaixo indicados no emprego de armas combinadas Representam regras de conduta

147 Eacute o caso por exemplo do RI 1 que para aleacutem da especialidade Atirador de Inf ministra a PMG de

especialidades que tecircm a PComp no CAVE 148 As especialidades ministradas na BMI Condutores de VBTP (1ordmBIMec) CC (RC4) Art AP Camp BF AP

(GAC) satildeo um exemplo de PComp que pela especificidade dos materiais em instruccedilatildeo satildeo conduzidas em unidades das armas Cf Plano de Instruccedilatildeo Militar 2001

149 O Agrupamento de Inf MecCC ME 20-51-00 pp1 150 A tipologia seguida no IAEM que considera de acordo com as situaccedilotildees de guerra crise e paz as seguintes

Operaccedilotildees Campanha Proacute-Paz (Consolidaccedilatildeo Manutenccedilatildeo Imposiccedilatildeo) Prevenccedilatildeo de Conflitos (Observaccedilatildeo e Monitorizaccedilatildeo) Interesse Puacuteblico Humanitaacuterias e Assistecircncia Militar Cf Operaccedilotildees de Paz e Dissuasatildeo NC-70-70-09 pp3-14 De acordo como o ATP-35(B) o espectro da guerra inclui a Paz e a Guerra estando entre as duas situaccedilotildees os Conflitos fora da guerra que incluiratildeo os conflitos regionais o terrorismo os conflitos que visam a separaccedilatildeo de estados (separatismo) os conflitos eacutetnicos e as disputas fronteiriccedilas Os Conflitos fora da guerra ocorrem quando as entidades poliacuteticas tecircm interesses opostos e resolvem recorrer agrave violecircncia ou agrave ameaccedila desta Segundo esta diferenciaccedilatildeo na guerra haacute a cessaccedilatildeo de qualquer actividade diplomaacutetica entre as partes em conflito podendo estarem abertos outros canais que possibilitem negociaccedilotildees com vista agrave resoluccedilatildeo do conflito Nos conflitos fora da guerra a diplomacia manteacutem-se activa bem como todo o conjunto de relaccedilotildees natildeo violentas entre as partes A guerra por sua vez inclui os conflitos regionais e os generalizados Cf ATP-35(B) 1-5 The Fundamentals Section II Spectrum of Conflict

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a serem seguidas na conduccedilatildeo de operaccedilotildees num ambiente onde sejam empregues as armas

combinadas e nas actividades de formaccedilatildeo inter-armas151

a Coordenaccedilatildeo Entre todos os meios disponiacuteveis de forma a conseguir a sua maacutexima

rentabilizaccedilatildeo A coordenaccedilatildeo em campanha inclui a manobra executada por unidades de

infantaria de cavalaria e helicoacutepteros de ataque o apoio de fogos indirectos garantido pela

artilharia mas que possui igualmente meios nas unidades de Infantaria e Cavalaria o

emprego de sapadores integrados com a manobra as acccedilotildees de unidades de guerra

electroacutenica integradas na pesquisa de noticias efectuada por outras unidades no acircmbito das

ordens de pesquisa Na formaccedilatildeo as sobreposiccedilotildees de conteuacutedos podem-se traduzir em

gastos desnecessaacuterios de recursos Eacute assim fundamental garantir a necessaacuteria

complementaridade nos objectivos de formaccedilatildeo permitindo a adequaccedilatildeo do que se aprende

ao que eacute necessaacuterio saber

b Sincronizaccedilatildeo152 De todas as acccedilotildees desencadeadas pelas armas combinadas surgindo em

tempo de forma a obterem o efeito num ponto decisivo Adequar a Formaccedilatildeo nos seus

conteuacutedos e tecnologias ao momento em que a mesma deva decorrer de acordo com as

aptidotildees do formando e o ambiente envolvente

c Integraccedilatildeo Garantindo um esforccedilo conjunto por parte dos meios disponiacuteveis Na Formaccedilatildeo

deve ser garantido que os conteuacutedos dos cursos seja comum na formaccedilatildeo geral mas que

tambeacutem apoiem a formaccedilatildeo especifica e constituam um meio para se garantir a ligaccedilatildeo entre

as armas

d Flexibilidade Permitir com os vaacuterios sub-sistemas de combate dar uma resposta pronta de

forma a cumprir a missatildeo com eficaacutecia A formaccedilatildeo deveraacute adaptar-se aos novos

desenvolvimentos do conhecimento permitindo que os militares os recebam de acordo com

as necessidades respectivas O dispositivo de formaccedilatildeo deveraacute ser adaptado agraves necessidades

possibilitando por via dos novos sistemas de informaccedilatildeo configuraccedilotildees de efeito

combinado153

e Unidade de Comando Um soacute comandante em qualquer escalatildeo Na Formaccedilatildeo um uacutenico

comando na execuccedilatildeo garantiraacute a conjugaccedilatildeo de esforccedilos capazes de permitirem a

eficiecircncia no emprego dos meios e a eficaacutecia no alcanccedilar objectivos de formaccedilatildeo e niacuteveis

respectivos

151 O SIE eacute caracterizada pelos seguintes princiacutepios Objectividade Progressividade Qualidade Seguranccedila

Adequabilidade Oportunidade Continuidade Motivaccedilatildeo e Credibilidade 152 Cf AJP - 01 (A) Cap 6-8 0626-Synchronisation of joint operations 153 Gen Gordon SULLIVAN ndash Hope is not a Method pp162

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f Massa Concentrar judiciosamente o potencial de combate capaz de garantir o controlo dos

pontos decisivos154 Na Formaccedilatildeo garantir que todos os meios disponiacuteveis e os mais

adequados sejam aplicados de acordo com os obj de formaccedilatildeo propostos

g Sinergia A conjugaccedilatildeo do potencial das vaacuterias armas eacute superior aos potenciais isolados Na

formaccedilatildeo inter-armas procurar que instrutores de mateacuterias especificas por via da sua

formaccedilatildeo assegurem um efeito multiplicador quando actuarem em conjunto

h Economia de Meios O emprego conjunto das armas permite o seu emprego adequado agraves

necessidades permitindo economizar recursos Garantir que exista o nuacutemero de instrutores e

de meios adequado ao dos formandos Possibilitar uma criterioso controlo dos recursos

empenhados na formaccedilatildeo

i Coesatildeo Das unidades que possuem armas combinadas garantindo o espirito de corpo da

unidade sem retirar a entidade de cada arma Na Formaccedilatildeo garantir a uniformidade de

procedimentos teacutecnicas conteuacutedos Permitir que existam as especificidades proacuteprias de cada

arma com meacutetodos teacutecnicas e atitudes adequadas ao ambiente em que operam

j Iniciativa Garantida pelo emprego conjugado de todas as armas Possibilita a escolha da

sequecircncia de emprego dos sistemas disponiacuteveis devendo sempre ser privilegiado a acccedilatildeo dos

comandantes Na Formaccedilatildeo procurar novas teacutecnicas meacutetodos e permitir a adaptaccedilatildeo dos

cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo das unidades em proveito das quais o sistema actua

l Objectividade As operaccedilotildees satildeo concretizadas para alcanccedilarem objectivos Garantir que os

objectivos de formaccedilatildeo satildeo alcanccedilados adequando os mesmos aos recursos e ao ambiente de

acordo com a retroacccedilatildeo do sistema Garantir a validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e permitir que os

objectivos sejam constituiacutedos de acordo com as necessidades de formaccedilatildeo

m Informaccedilatildeo ldquoSem informaccedilatildeo natildeo se consegue comandarrdquo Garantir que a validaccedilatildeo da

instruccedilatildeo actue em proveito da melhoria do sistema Possibilitar rapidamente que o sistema

aprenda enquanto actua de forma a corrigir as suas insuficiecircncias Actualizaccedilatildeo permanente

das necessidades de formaccedilatildeo dos conteuacutedos dos cursos e das competecircncias dos formadores IV2 CPC- 2001 um Curso Inter-Armas

O CPC das armas e Serviccedilos que decorreu em 2001 pretendeu constituir-se como uma forma

de racionalizar meios e garantir a eficaacutecia da formaccedilatildeo A nossa anaacutelise inclui o CPC como um

todo mas com um particular enfoque nas partes comuns 1ordf e 3ordf Fases O CPC eacute um curso de

promoccedilatildeo que consta no Plano de Ensino fazendo parte do ensino de graduaccedilatildeo Em anos

154 Eacute a aplicaccedilatildeo do principio aplicado por Alexandre Magno ldquoMarchar separados e combater reunidosrdquo

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anteriores o curso era ministrado nas diferentes EP das armas e dos serviccedilos tendo na sua parte

final um exerciacutecio final na modalidade de CPX no sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo rotativo

pela EPI EPC e EPA onde participavam todos os alunos do curso Existiam exemplos de armas

que recorriam por falta de recursos humanos qualificados a professores vindos de outras

unidades ou estabelecimentos de ensino para ministrarem mateacuterias da formaccedilatildeo geral teacutecnica e

taacutectica155 o que denotava a necessidade de se ajustar a forma do curso Verificava-se igualmente

uma distinta preparaccedilatildeo de base dos oficiais que frequentavam o CPOS em resultado da

desigual formaccedilatildeo garantida no decorrer dos respectivos CPC Foi tambeacutem determinado que

passasse a existir uma progressiva integraccedilatildeo das partes comuns da actividade das EP ldquosem

prejuiacutezo da manutenccedilatildeo do espiacuterito proacuteprio e das tradiccedilotildeesrdquo potenciando a ldquoaproximaccedilatildeo das

EPrsquos das unidades operacionais e estudar a progressiva integraccedilatildeo de partes comuns da sua

actividaderdquo 156 Em consequecircncia surge o CPC 2001 com uma formaccedilatildeo em comum a cargo

da EPI e com a participaccedilatildeo de professores de todas as armas e serviccedilos num periacuteodo que

decorreu de 22Jan a 06Abr De 17Abr a 29Jun decorreu uma parte especifica das armas e

serviccedilos ministrada sob responsabilidade das EP respectivas De 2 a 11Jul decorreu um CPX

comum agraves armas e serviccedilos de novo sob a responsabilidade da EPI O CPC foi frequentado por

70 alunos (incluindo 18 alunos oriundos dos PALOP) Entre a decisatildeo da execuccedilatildeo do novo

modelo para o CPC e o iniacutecio do curso decorreram 4 semanas o que se revelou manifestamente

insuficiente para a preparaccedilatildeo pretendida Soacute pelo empenho de todos os intervenientes no

processo eacute que se conseguiu apoacutes duas semanas da decisatildeo apresentar o programa de Instruccedilatildeo

da Parte Comum157

De novo no presente ano iraacute ser seguido na EPI o modelo ensaiado numa forma em tudo

semelhante ao ano transacto Nos conteuacutedos do curso refira-se que o proacuteprio conteuacutedo de todos

os CPC sofreu entre outras as seguintes mudanccedilas desenvolvimento do bloco de Operaccedilotildees de

Apoio agrave Paz a caracterizaccedilatildeo das Operaccedilotildees em Aacutereas Edificadas e a adopccedilatildeo do sistema de

simulaccedilatildeo VIGRESTE no CPX Em 2002 a 1ordf fase iraacute decorrer de 21Jan a 17Mai O CPX

decorreraacute 1 a 13 de Jul podendo de novo localizar-se no IAEM ou na EPT

Na preparaccedilatildeo do curso de 2002 estaacute constituiacuteda uma equipa formada por um oficial de cada

armaserviccedilo e quatro oficiais da EPI que em conjunto mediante a supervisatildeo do Director do

CPC conjunto (eacute tambeacutem o director do CPC de Inf) estatildeo a levar a cabo a tarefa de repensar o

155 Dois exemplos pontualmente a EPT recorreu a oficiais de Inf colocados na RMN e a EPA recorreu a

professores do IAEM 156 Directiva nordm 300CEME99 pp10 157 Decisatildeo Despacho de 27Dec00 do Gen CEME transmitido por nota de 03Jan01 da Rep Ensino CmdInstr

Programa da Parte Comum enviado pela EPI para o CmdInstr em15Jan01

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programa para o proacuteximo curso por via daquilo que eacute necessaacuterio modificar no curso de 2001

Nesta revisatildeo estatildeo a ser reformulados os temas de apoio agraves teacutecnicas tentando-os adaptar a

cada arma e serviccedilo dado que foi sentido que os temas anteriores estavam mais vocacionados

para as unidades de manobra Refira-se que a funccedilatildeo de comando das subunidades e de estado -

- maior no escalatildeo Bat reflecte uma especificidade no cargo onde eacute ainda marcante o peso da

arma e desse modo ser necessaacuterio ir de encontro a essa expectativa Em 2002 iraacute ser

introduzido no CPC o novo processo de decisatildeo de acordo com a evoluccedilatildeo seguida na

OTAN158 o que representa uma inovaccedilatildeo no escalatildeo Bat Tambeacutem dentro de cada arma poderatildeo

existir modificaccedilotildees aos conteuacutedos no decorrer da 2ordf fase Na EPI no decorrer do CPC 2001

verificou-se um nuacutemero pouco ajustado de temas durante a 2ordf fase do curso (parte especiacutefica) o

que se traduziu numa maior dificuldade em consolidar os conhecimentos No presente ano os

conteuacutedos seratildeo reformulados tentando aumentar a qualidade da instruccedilatildeo Os apoios em folhas

avanccediladas e publicaccedilotildees dados aos alunos seratildeo garantidos pela EPI Agrave semelhanccedila do ano

transacto no final do curso seraacute efectuado um relatoacuterio a enviar para o CmdInstr e para todas as

EP O mesmo seraacute precedido de um questionaacuterio aos alunos sobre a forma como decorreu o

CPC A constituiccedilatildeo da EPI como entidade responsaacutevel pela execuccedilatildeo da 1ordf e 3ordf fases natildeo eacute

uma situaccedilatildeo definitiva podendo vir a ser atribuiacuteda a tarefa a outra escola

O programa de 2002 apresenta as seguintes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao ano transacto 5 sessotildees

de Histoacuteria Militar (novo) teacutecnica de Pessoal com a adaptaccedilatildeo ao novo processo de decisatildeo

teacutecnica de Informaccedilotildees com mais 4 tempos e mudanccedilas nos Obj de aprendizagem como os

relatoacuterios de informaccedilotildees teacutecnica de Logiacutestica com menos 4 tempos reduccedilatildeo de 1 tempo em

Eng (total actual 5) 3 em Tm (total actual 1) 2 no Apoio Logiacutestico agraves FND (total actual 4)

mais 4 tempos no Apoio de Fogos (total actual 16) incluindo o Targeting menos 1 tempo em

aacutereas edificadas (total actual 3) menos 8 tempos na teacutecnica e taacutectica das armas e svc (total

actual 8) menos 9 tempos no bloco de operaccedilotildees de apoio agrave paz (9 na actualidade) mais 4

tempos na administraccedilatildeo de subunidades natildeo atribuindo a instruccedilatildeo a todas as EP mas

centralizando a instruccedilatildeo num menor nuacutemero de instrutores fim da prova de avaliaccedilatildeo de

conhecimentos de Gestatildeo da Instruccedilatildeo fim das 4 sessotildees de sensibilizaccedilatildeo agrave informaacutetica

158 Na doutrina de ref a implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Aero-Terrestrerdquo e do IPB (Intelligence Preparation

of the Battlefield ie Preparaccedilatildeo do Campo de Batalha pelas Informaccedilotildees) evoluiu nos anos 90 para um processo de decisatildeo caracterizado pela coordenaccedilatildeo sincronizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das operaccedilotildees atraveacutes dum novo processo de decisatildeo estabelecido no FM 110-5 Na OTAN surgiu o ATP- 32 que adopta a mesma metodologia Cf O Processo da Decisatildeo Militar ndash NC-10-00-09 pp1

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IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados ldquo Um Exeacutercito de alta qualidade profissional capaz de dar resposta a qualquer solicitaccedilatildeo seja

de apoio agrave Sociedade Civil seja em Missatildeo de Combate Um Exeacutercito caracterizado pelos

seguintes valores Compromisso Pessoal Coragem Fiacutesica e Moral Auto-Disciplina e Respeito

pelos outros que reconheccedila a necessidade de Educar e Desenvolver os que o constituem

baseado na Igualdade de Oportunidades e Meacuterito e que recompense e valorize a carreira

militarrdquo

Visatildeo para os proacuteximos 10 anos do CEME do Reino Unido159

Na interpretaccedilatildeo dos elementos em anaacutelise elaborados com base nos referenciais de avaliaccedilatildeo

da Formaccedilatildeo Inter-Armas (Anexo A) e de avaliaccedilatildeo do CPC (Anexo B) foi adoptada a seguinte

metodologia para realizar as entrevistas foram elaboradas as questotildees (Anexo C) de acordo

com o referenciais referidos Apoacutes a conclusatildeo das entrevistas procedeu-se agrave consolidaccedilatildeo da

informaccedilatildeo obtida Foram igualmente consultados os documentos e a legislaccedilatildeo que consta nos

referenciais da avaliaccedilatildeo De acordo com os elementos a avaliar referidos nos referenciais

consideramos

1Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

Eacute entendimento adquirido que o alteraccedilatildeo verificada com o CPC 2001 possibilitou

racionalizar recursos humanos e materiais e contribuiu para cimentar procedimentos e teacutecnicas

das armas e serviccedilos por ter nivelado o seu entendimento

A tentativa de reduzir encargos financeiros e recursos humanos sejam em funccedilotildees de apoio

indirecto agrave instruccedilatildeo sejam no apoio directo surge como decisiva na intenccedilatildeo de ministrar o

CPC em conjunto e de alargar o mesmo tipo de metodologia a outros cursos de formaccedilatildeo

dando-lhes um caraacutecter inter-armas eou serviccedilos A ser esse o moacutebil da origem do curso eacute de

referir que podem existir outros custos como a perda da especificidade das armas (e serviccedilos)

face a uma formaccedilatildeo com reduzido contacto com a EP da arma Essa especificidade traduz-se na

cultura proacutepria de cada arma que natildeo eacute quantificada objectivamente mas se natildeo a consideramos

podemos alterar radicalmente a forma como eacute obtida a coesatildeo do Exeacutercito Sobre este assunto

existem duas posiccedilotildees antagoacutenicas uma que natildeo atribui grande relevo ao facto de uma

formaccedilatildeo em comum contrariar a cultura das armas por esta natildeo ser importante para o Exeacutercito

enquanto que por outro lado existe quem considere como fundamental a manutenccedilatildeo da

individualidade das armas apoiada fundamentalmente na existecircncia das EP Os dados 159 O documento ldquoVision for the Army in the 21st Centuryrdquo foi analisado pelo CEM 0002 durante as aulas de

Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees

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recolhidos traduzem duma forma quase consensual que o CPC poderaacute ser inter-armas e serviccedilos

natildeo havendo assim reflexos na transmissatildeo aos alunos da cultura das armas por estes jaacute a terem

adquirido No entanto jaacute o TPO e o CFS satildeo entendidos como devessem ser ministrados

obrigatoriamente nas EP respectivas por via da necessidade da transmissatildeo do ambiente proacuteprio

de cada arma Para quem natildeo equaciona a existecircncia da cultura das armas mas tatildeo somente a do

Exeacutercito natildeo existe inconveniente para que o TPO e o CFS sejam ministrados em comum

Um outro dado a reter satildeo tambeacutem as ideias que estabelecem que ateacute o proacuteprio CPC deveria

de ser reformulado ou ateacute retirado do curriacuteculo A duraccedilatildeo excessiva do curso o desajustamento

do mesmo agrave realidade ao enfatizar as operaccedilotildees convencionais face agrave realidade que os capitatildees

deparam nas unidades de colocaccedilatildeo e o facto de ocorrer soacute 5 anos apoacutes o curso da AM satildeo os

aspectos mais criacuteticos a referir

Quanto aos obj para a formaccedilatildeo inter-armas concluiacutemos que o Exeacutercito possui a cultura das

armas combinadas decorrentes dos compromissos assumidos com a adesatildeo agrave OTAN Foi essa

cultura que permitiu durante o conflito no Ultramar a pronta adaptaccedilatildeo das armas do sistema de

manobra e apoio de fogos em particular agraves novas realidades do ambiente operacional A

proacutepria formaccedilatildeo dos militares do QP espelha esta formaccedilatildeo em comum efectuada em

Estabelecimentos de Ensino Militar (AM ESE IAEM) e ateacute pela execuccedilatildeo de CPX durante a

execuccedilatildeo dos CPC Tambeacutem os proacuteprios tirociacutenios pretendem reflectir esta necessidade com a

adopccedilatildeo de um Regulamento comum a todos eles onde jaacute se inclui uma formaccedilatildeo geral comum

a todos e uma parte especifica de acordo com cada arma Ao niacutevel da Instruccedilatildeo Militar a

adopccedilatildeo de uma Preparaccedilatildeo Militar Geral comum a todas as especialidades do Exeacutercito

uniformiza por essa forma a instruccedilatildeo ministrada a todos os militares No presente mais do que

as necessidades de caraacutecter operacional surgem as de natureza econoacutemica levando a que a

integraccedilatildeo de cursos de formaccedilatildeo fundamente-se na economia de recursos colocados na

instruccedilatildeo O CPC eacute um claro exemplo A adopccedilatildeo em 2001 dum CPC comum a todas as armas e

serviccedilos com um tempo miacutenimo entre a decisatildeo da sua execuccedilatildeo e a data do seu inicio

inviabilizou uma planeamento mais cuidadoso A provaacute-lo estatildeo as respostas dadas pelos

alunos ao questionaacuterio final do curso onde grande parte das insuficiecircncias apresentadas podiam

ter sido evitadas se o planeamento tivesse decorrido com mais tempo Ganha-se uniformidade

na instruccedilatildeo por todo um curso de capitatildees receber a mesma formaccedilatildeo durante as fases em

comum A integraccedilatildeo na formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicos e taacutecticos traduzida na adopccedilatildeo

de objectivos de aprendizagem comuns agraves vaacuterias armas ficaram a dever-se no CPC aos oficiais

(director de curso instrutores das EP) encarregues de elaborar o curso O EME e o CmdInstr

natildeo participam nessa tarefa Os Obj satildeo elaborados de acordo com a sensibilidade do Director

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 31

de Curso e equipa de instrutores por ele coordenada mediante a supervisatildeo do Director de

Instruccedilatildeo As alteraccedilotildees aos Obj de Formaccedilatildeo do ano anterior fundamentam-se nas impressotildees

dos responsaacuteveis referidos e face aacutes criacuteticas efectuadas pelos alunos relativamente ao ano

anterior

2Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

A execuccedilatildeo do CPC 2001 coube agrave EPI reforccedilada com um instrutor de cada EP A proposta de

datas do curso articulaccedilatildeo dos Obj de Habilitaccedilatildeo elaboraccedilatildeo dos Obj de aprendizagem

avaliaccedilatildeo apoio aacute execuccedilatildeo do curso coordenaccedilatildeo das visitas teve na EPI a entidade

primariamente responsaacutevel

A estrutura em que se apoia a 1ordf e a 3ordf partes ainda natildeo estaacute consolidada As responsabilidades

de cada arma bem como o nuacutemero e competecircncias necessaacuterias dos instrutores ainda natildeo

apresenta um modelo definitivo Se em 2002 a logiacutestica sair dos serviccedilos existiraacute um peso

consideraacutevel das armas e em particular das ligadas agrave manobra no conjunto dos instrutores A

validaccedilatildeo interna eacute feita atraveacutes da supervisatildeo da actividade por parte do Director do CPC e

pontualmente pelo DirInstr da EPI Refira-se que em 2001 existiram EP que mantiveram

durante toda a 1ordf fase o director do CPC respectivo na EPI constituindo-se em simultacircneo como

um dos instrutores do curso

No corrente ano quanto ao Planeamento e Execuccedilatildeo do curso soacute a EPI deteacutem

responsabilidades O CmdInstr natildeo interveacutem na elaboraccedilatildeo dos conteuacutedos face agrave necessidade de

os mesmos estarem ajustados agraves competecircncias dos futuros capitatildees Os mecanismos de

validaccedilatildeo interna no ano transacto localizaram-se ao niacutevel das EP A validaccedilatildeo externa natildeo foi

efectuada ao curso anterior Em cursos de outro tipo existem EP que tradicionalmente manteacutem

um contacto estreito com as unidades de colocaccedilatildeo dos militares da arma Tal facto conduz a

que se estabeleccedilam contactos informais que podem levar natildeo agrave alteraccedilatildeo dos obj de

aprendizagem mas aos tempos atribuiacutedos aos mesmos As capacidades de alguns instrutores foi

claramente questionada pelos alunos no decorrer do CPC 2001 A tentativa de aumentar o

conjunto dos instrutores descentralizando a sua origem e dado que os mesmos por indicaccedilatildeo

superior natildeo podiam estar em permanecircncia na EPI levou a que muitos instrutores se

deslocassem a Mafra pontualmente para darem uma determinada instruccedilatildeo apoacutes o que

regressavam agrave sua EP Verificou-se por esse motivo que existiram instrutores menos

convenientemente preparados Este ano para colmatar essa situaccedilatildeo os instrutores estaratildeo em

permanecircncia na EPI quer durante o planeamento quer durante a execuccedilatildeo do curso Soacute dessa

forma se constituiraacute uma equipa coesa sendo garantida a necessaacuteria unidade de comando na

formaccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 32

3Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

O cargo capitatildeo das armas (um cargo diferente por cada arma) agrave semelhanccedila da maioria dos

cargos do exeacutercito natildeo tem a anaacutelise de trabalho efectuada natildeo possuindo especificaccedilotildees do

cargo Os obj de habilitaccedilatildeo e de aprendizagem satildeo elaborados pelas EP de acordo com as

necessidades de formaccedilatildeo entendidas por pertinentes sendo todos os anos pontualmente sujeitos

a revisatildeo Poreacutem impera a tendecircncia generalizada no Exeacutercito de formaccedilatildeo por cataacutelogo Nesta

os cursos estatildeo constituiacutedos mantendo-se o modelo de tecnologia educativa com poucas

alteraccedilotildees ao longo dos anos Para 2002 todas as armas estatildeo a intervir na concepccedilatildeo do curso

mas mais do que estabelecer novos obj foram acima de tudo coordenados apoios conteuacutedos e

meacutetodos em particular no respeitante ao novo processo de decisatildeo Os Planos de Liccedilatildeo foram

elaborados pelos instrutores tendo cada instrutor contribuiacutedo com perguntas para os testes com

a EPI a recorrer tambeacutem agrave sua base de testes Para este ano eacute objectivo da direcccedilatildeo de curso que

os instrutores estabeleccedilam os pontos chave em coordenaccedilatildeo com a direcccedilatildeo do curso Face ao

reduzido tempo disponiacutevel no CPC 2001 natildeo houve oportunidade para associar os Obj da

Habilitaccedilatildeo estabelecidos no Plano de Ensino a Obj de Aprendizagem estabelecidos de acordo

com as necessidades do curso Por ter sido estabelecido que a EPI fosse reforccedilada por um

instrutor de cada EP pelo tempo ldquoestritamente necessaacuteriordquo conduziu a que natildeo tivesse existido

uma presenccedila continua da generalidade dos instrutores com implicaccedilotildees na sequecircncia e ritmo

das instruccedilotildees consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados e na aprendizagem dos alunos

As mateacuterias ministradas em 2001 acabaram por se apresentarem desadequadas face aos tempos

atribuiacutedos conduzindo a que o proacuteprio horaacuterio fosse por vezes prolongado de foram a garantir

o cabal entendimento das mateacuterias Os alunos no questionaacuterio realccedilam este aspecto Tambeacutem eacute

referido o facto de natildeo terem tempo suficiente para assimilarem todos os conhecimentos

ministrados Esta eacute uma situaccedilatildeo que acontece decerto com todos noacutes quantas vezes natildeo

descobrimos ao fim de alguns anos ao consultar apontamentos antigos que mateacuterias dadas em

cursos recentemente frequentados jaacute tinham sido dadas noutros momentos da carreira mas

onde nem tatildeo pouco tiacutenhamos tido a oportunidade para as consolidarmos Da anaacutelise ao curso

2001 pretende-se em 2002 incluir instruccedilotildees no acircmbito da Formaccedilatildeo Complementar que alertem

os alunos para os desempenhos ligados agrave vida de unidades Regimentais em particular nas

secccedilotildees de Pessoal Logiacutestica e Operaccedilotildees e Informaccedilotildees numa tentativa de aproximar a

formaccedilatildeo agrave realidade concreta Um aspecto a reter da anaacutelise dos questionaacuterios aos alunos foi

que o nuacutemero de alunos em instruccedilatildeo simultacircnea por sessatildeo era excessivo ou natildeo fosse todo um

curso da AM que estava reunido Tal facto teve como resultado um menor aproveitamento nas

aulas Eacute um aspecto a rever que passa pela adopccedilatildeo de mais do que uma turma ou a divisatildeo do

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 33

curso em dois CPC Este eacute um aspecto em desfavor do modelo actualmente seguido em

especial nas armas onde tradicionalmente jaacute existia uma estrutura de curso consolidada com

instrutores habilitados e meios adequados e que dava resposta agraves necessidades dos formandos

Verificou-se que no curso de 2001 nem todos os instrutores possuiacuteam o curso de meacutetodos de

instruccedilatildeo o mesmo acontece este ano Eacute uma situaccedilatildeo que tende a ser atenuada dado que em

todos os uacuteltimos anos de cursos para acesso ao QP jaacute existe duma forma quase generalizada

incluiacuteda na formaccedilatildeo complementar um bloco de Metodologia da Instruccedilatildeo160 Poreacutem nem

todos os cursos garantem no presente essa habilitaccedilatildeo Nem sempre a aprendizagem se mostrou

a mais adequada na 1ordf fase pela reduzida preparaccedilatildeo de base de muitos dos alunos com origem

nos proacuteprios programas das diferentes armas e serviccedilos ministrados na AM Na 2ordf fase na Inf

pelo demasiado nuacutemero de temas taacutecticos Esta uacuteltima situaccedilatildeo pode jaacute indiciar que a proacutepria

concepccedilatildeo do curso em trecircs fases retira flexibilidade e iniciativa agraves armas durante a 2ordf fase

Foram inventariados custos do curso tendo os mesmos sido incluiacutedos na ficha do curso Houve

satisfaccedilatildeo duma forma geral por parte dos intervenientes no processo formativo O conviacutevio

entre tenentes do mesmo curso pela troca de experiecircncia profissionais que possibilitou

associada ao estreitamento de laccedilos de amizade e camaradagem constituiu-se como um dos

aspectos mais relevantes do curso161 Tambeacutem a qualidade geral da instruccedilatildeo ministrada e a

competecircncia de muitos instrutores tem ainda um peso significativo na opiniatildeo positiva do curso

4Caracterizaccedilatildeo dos Cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas O CPC 2001-2002

O CPC das armas habilita o capitatildeo com uma formaccedilatildeo base para que no desempenho do

cargo consolide os conhecimentos e assegure o desenvolvimento das suas competecircncias A

formaccedilatildeo teacutecnica e taacutectica assume um papel crucial sendo todavia na administraccedilatildeo de

subunidades e no acircmbito particular da administraccedilatildeo da justiccedila que se localizam as maiores

oportunidades de desenvolvimento do curso Apesar de natildeo se encontrar instituiacutedo na

generalidade das armas uma ligaccedilatildeo da EP agrave unidade de colocaccedilatildeo dos militares formados

existe poreacutem a noccedilatildeo por parte dos intervenientes na gestatildeo da instruccedilatildeo nas EP que essa via

tem de ser adoptada de modo a garantir a adequaccedilatildeo da formaccedilatildeo agrave realidade Qualquer

situaccedilatildeo menos comum acaba por chegar agraves EP tendo estas face aacute autonomia que caracteriza o

seu desempenho dos meios ao seu alcance para concretizarem uma acccedilatildeo correctiva Natildeo estaacute

operacionalizado o CmdInstr enquanto oacutergatildeo capaz de garantir a correcccedilatildeo imediata de uma

falha no sistema de instruccedilatildeo Os padrotildees de eficiecircncia no desempenho natildeo estatildeo definidos para

o curso A eficiecircncia do curso atingiu as expectativas para aleacutem de que se julga que os ganhos

160 Cf Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 161 Cf Anexo C ndash Questionaacuterios ppC6

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 34

que se obtiveram relativamente ao modelo anterior natildeo satildeo facilmente mensuraacuteveis pois

situam-se tambeacutem na empatia e no relacionamento estabelecidos entre alunos e professores que

em conjunto tiveram a oportunidade de partilharem o conhecimentos competecircncias e saberes

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo com a consolidaccedilatildeo das doutrinas e teacutecnicas Inter-Armas

Foram adoptados os mesmos manuais durante a 1ordfParte sendo os mesmos provenientes da

EPI162 A desactualizaccedilatildeo das publicaccedilotildees distribuiacutedas foi um aspecto negativo referido pelos

alunos Houveram oportunidade para trocas de experiecircncias e percepccedilotildees diferentes sobre os

conteuacutedos de que resultaram novas ideias para elaborar manuais comuns agraves armas No CPC

2002 haveraacute oportunidade para adaptar o novo processo de decisatildeo e assim adaptar uma

doutrina introduzida no IAEM no escalatildeo taacutectico Div ao CEM 2000-2002 ao escalatildeo Bat no

CPC 2002 A proacutepria consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos programaacuteticos num CD contendo a parte

comum contribuiraacute a serem elaborados novos manuais para a consolidaccedilatildeo de novas teacutecnicas e

procedimentos O facto de existir Formaccedilatildeo Comum conduz a que a proacutepria formaccedilatildeo

especifica se ressinta da ausecircncia dos especialistas Desta forma acaba por fazer menos sentido

durante os temas da 2ordf fase que natildeo exista no escalatildeo Bat a coordenaccedilatildeo de fogos com o OAF

ou que o apoio de Eng natildeo seja coordenado com um oficial de Eng ou ateacute que natildeo exista um

TACP que integre um FAC Por ter sido o primeiro ano associado ao facto de natildeo ter existido

oportunidade para um planeamento detalhado durante o CPC 2001 natildeo se criaram novos

procedimentos Poreacutem o cenaacuterio do presente ano eacute diametralmente distinto dado que a adopccedilatildeo

do novo processo de decisatildeo por si soacute iraacute permitir no escalatildeo Bat a adopccedilatildeo de novos

procedimentos

162 Os manuais da 1ordf Parte Comum foram cedidos a tiacutetulo de empreacutestimo aos alunos e posteriormente todos os

alunos receberam um CD com as partes comuns

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 35

IV Siacutentese ldquoUm exeacutercito versaacutetil mais pequeno mas mais eficaz que reflicta igualmente no seu acircmbito

uma capacidade efectiva de garantir os compromissos internacionais do Estado () A

reorganizaccedilatildeo do Exeacutercito norteia-se pela racionalizaccedilatildeo reduccedilatildeo e economia de meios ()rdquo

Preacircmbulo do Decreto-Lei nordm 5093 163

No decorrer do presente trabalho foram abordadas determinadas linhas de forccedila criacuteticas em

relaccedilatildeo ao SIE duma forma geral que tambeacutem influenciam a formaccedilatildeo nas armas que importa

nesta altura sistematizar

Ao efectuar uma anaacutelise ao SIE verificamos que o sistema deveria garantir que todos os

conhecimentos adquiridos pela formaccedilatildeo fossem rentabilizados por quem os deteacutem sobre o

risco de se perder a eficaacutecia na formaccedilatildeo A rentabilizaccedilatildeo das competecircncias inclui as entidades

que aos vaacuterios niacuteveis deteacutem responsabilidades na gestatildeo dos recursos humanos de forma a que

apoacutes a conclusatildeo de uma acccedilatildeo de formaccedilatildeo o militar seja colocado de acordo com as novas

capacidades adquiridas Numa formaccedilatildeo a cataacutelogo como eacute aquela que existe no SIE caracterizada pela existecircncia

duma oferta formativa permanente pesada e dispendiosa torna-se difiacutecil rentabilizar na

plenitude todas as habilitaccedilotildees atribuiacutedas aos militares que frequentam acccedilotildees de formaccedilatildeo O

Plano de Formaccedilatildeo do SIE deveraacute apresentar uma diferente dimensatildeo nas suas actividades e em

particular nos meacutetodos adoptados Os novos desafios para a formaccedilatildeo deveratildeo incluir a

autoformaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo grupal164 Numa sociedade de informaccedilatildeo o SIE

deveraacute deixar de prestar um serviccedilo exclusivo de formaccedilatildeo presencial mas ensaiar novos

processos e meacutetodos capazes de responsabilizarem os militares e civis do Exeacutercito na melhoria

das suas competecircncias Deveraacute ser estimulada a formaccedilatildeo contiacutenua com acccedilotildees de formaccedilatildeo de

curta duraccedilatildeo (1 2 dias) capazes de adaptarem as competecircncias dos militares agraves novas

evoluccedilotildees garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos165 Importa tirar partido das novas

tecnologias para divulgar liccedilotildees recolhidas e aprendidas em acccedilotildees de formaccedilatildeo166

As perversotildees a que pode conduzir a formaccedilatildeo e descritas no presente trabalho localizam-se

tambeacutem no SIE devendo ser contrariadas O elevado nordm de cursos que constam no Plano de

Formaccedilatildeo criam a oportunidade para o aparecimento do absentismo pela formaccedilatildeo A

163 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Decreto-Lei nordm 5093 164 Anexo H ndash Hipoacuteteses 165 Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Refira-se que o curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instr dura 6 semanas 166 As publicaccedilotildees militares deveratildeo ter um papel uacutenico neste acircmbito garantindo que por exemplo hajam paacuteginas

do Jornal do Exeacutercito dedicadas exclusivamente a UEO com responsabilidades no acircmbito da formaccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 36

frequecircncia de cursos pode tornar-se uma forma do militar natildeo desenvolver um trabalho

coerente e continuado no seu posto de trabalho porque aproveita a oportunidade para a

frequecircncia de ldquomais um cursordquo A situaccedilatildeo torna-se mais difiacutecil de gerir quando por vezes satildeo

os proacuteprios comandantes que apesar de despacharem negativamente a pretensatildeo de frequecircncia

de curso esta natildeo eacute considerada e o militar eacute nomeado para o curso pondo-se em causa a

cadeia de comando

A formaccedilatildeo obrigatoacuteria em determinados momentos da carreira enquadrada no ensino de

graduaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser reavaliada O reduzido tempo que decorre entre o CPC e o curso

da AM conduz-nos a questionar se estando ambos os cursos tatildeo proacuteximos se devia o curso

decorrer durante um periacuteodo tatildeo dilatado ou se ateacute deveria existir

A formaccedilatildeo deveraacute de estar adequada agrave realidade Eacute no proacuteprio CPC que nos podemos

questionar se para muitos dos Capitatildees das armas natildeo colocados no desempenho de cargos

operacionais deveraacute ser dada uma formaccedilatildeo vocacionada para estes cargos como eacute aquela que

actualmente ocorre A situaccedilatildeo torna-se ainda mais complexa quando garantimos no CPC

comum um rigoroso ensino de todos os Obj de Aprendizagem para todos os alunos o que se

habilita com as mesmas ferramentas para a vida praacutetica acaba por se traduzir num excesso de

habilitaccedilotildees para o desempenho do cargo de Capitatildeo com uma natural especificaccedilatildeo do cargo

distinta para cada arma ou serviccedilo

A necessidade de garantir formadores habilitados nas metodologias da formaccedilatildeo e na gestatildeo

da formaccedilatildeo conjugada com a pouca adesatildeo aos cursos respectivos leva a concluir pela

necessidade de encontrar novos caminhos para o ensino nessa aacuterea vital para a formaccedilatildeo167

A adopccedilatildeo insuficiente da ASI representa uma vulnerabilidade criacutetica do modelo em vigor A

inexistecircncia da especificaccedilatildeo do cargo as dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa pela

ineficaacutecia da estrutura inspectora reforccedilada com a falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e

operacionais que impossibilita a introduccedilatildeo rigorosa de alteraccedilotildees ao sistema de instruccedilatildeo e

mudanccedilas dos obj de instruccedilatildeo representam sintomas dum modelo insuficientemente assumido

no nosso exeacutercito168 Tambeacutem as dificuldades em determinar as necessidades de formaccedilatildeo pela

falta de um sistema eficaz de recolha de dados contendo as habilitaccedilotildees dos militares

associadas agraves indefiniccedilotildees sobre que habilitaccedilotildees deveratildeo existir pela inexistecircncia da

especificaccedilatildeo do cargo conduz a inevitaacuteveis improvisos de planeamento da formaccedilatildeo tendo o

mesmo apenas por base as disponibilidades das unidades formadoras

167 Anexo N ndash Tendecircncias em Curso 168 Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 37

A Formaccedilatildeo Comum nas armas segue entre outros os criteacuterios de Coordenaccedilatildeo dos

conteuacutedos e objectivos a Objectividade na validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e a Coesatildeo na uniformidade

de procedimentos teacutecnicas e conteuacutedos comuns A BMI herdeira do modelo da GU doutrinaacuteria

do Exeacutercito representa a aplicaccedilatildeo desde haacute quase 50 anos do conceito de armas combinadas

concretizando os criteacuterios da formaccedilatildeo referidos

Entrando especificamente na anaacutelise agrave formaccedilatildeo nas EP consideremos primeiro as aacutereas de

instruccedilatildeo respectivas As EP das armas estatildeo apoiadas em infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro

com diferentes potenciais A EPI e a EPA apoiam-se em aacutereas de instruccedilatildeo com uma dimensatildeo

consideraacutevel no quadro das aacutereas das restantes EP e das aacutereas disponiacuteveis no paiacutes A

manutenccedilatildeo de ambas as infra-estruturas natildeo pode ser negligenciada169 A localizaccedilatildeo da EPE

junto ao Rio Tejo permitindo a formaccedilatildeo e o treino de pontoneiros perto da CEngBMI e

CEngBAI instalada num dos mais antigos poliacutegonos do paiacutes170 com numa aacuterea de instruccedilatildeo

consideraacutevel aconselha a sua rentabilizaccedilatildeo futura A EPT apesar de excecircntrica em relaccedilatildeo agraves

restantes EP tem nos investimentos recentes para a construccedilatildeo da infra-estrutura da GE uma

razatildeo a justificar a sua continuidade na actual localizaccedilatildeo Em relaccedilatildeo agrave EPC a sua instalaccedilatildeo

actual 171 condiciona as suas actividade de formaccedilatildeo por natildeo dispor de infra-estruturas de tiro e

instruccedilatildeo adequadas agraves necessidades da arma A relativa proximidade do CMSM permite

minorar aquele inconveniente

Interessa tambeacutem analisar os campos de instruccedilatildeo existentes no paiacutes numa perspectiva de os

mesmos apoiarem as actividades de formaccedilatildeo das EP O CMSM apresenta uma elevada taxa de

utilizaccedilatildeo com dificuldades pontuais na utilizaccedilatildeo do mesmo pela BMI por via da sua

ocupaccedilatildeo por unidades que garantem a formaccedilatildeo e treino no CMSM Eacute uma infra-estrutura que

tem vindo a ser utilizada pela generalidade das EP nas actividades de formaccedilatildeo no acircmbito da

taacutectica de mecanizados e blindados e do tiro de armas de todos os calibres Noutro extremo o

Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola bem como o Campo de Instruccedilatildeo da Cabeccedila de Ferro satildeo

infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro que apresentam uma reduzida taxa de utilizaccedilatildeo havendo

oportunidade para a sua utilizaccedilatildeo nas actividades de formaccedilatildeo

Ao contabilizar gastos de funcionamento com as EP172 verifica-se que as DCCR rondam os

50 da verba total disponiacutevel o que permite concluir natildeo ser de muita monta o esforccedilo

financeiro do OMDN Quanto aos gastos com infra-estruturas verifica-se em todas as EP um

esforccedilo consideraacutevel na construccedilatildeo de infra-estruturas sociais o que denota a importacircncia 169 Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 170 Anexo J ndash Escolas Praacuteticas e Cultura 171 A EPC localiza-se em Santareacutem desde 1957 Cf Anexo J 172 Anexo E ndash Indicadores

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 38

atribuiacuteda ao bem estar dos militares e famiacutelias Eacute tambeacutem significativo os investimentos em

19992000 com infra-estruturas de instruccedilatildeo na generalidade das EP

A formaccedilatildeo nas armas conteacutem todas as potencialidades e vulnerabilidades que possui o SIE

duma forma global173 Agraves deficiecircncias na determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo agrave

ausecircncia no descritivo do cargo pouco poderatildeo fazer as armas Existem no entanto meios que as

EP tem ao seu alcance e que poderatildeo aperfeiccediloar a execuccedilatildeo da formaccedilatildeo A validaccedilatildeo externa

deveraacute ser procurada atraveacutes da ligaccedilatildeo das EP aacutes unidades destino dos militares das armas

A doutrina estaacute inevitavelmente ligada ao sistema de instruccedilatildeo pois que este ensina os

procedimentos e as teacutecnicas doutrinaacuterias Os caminhos para a formaccedilatildeo em comum estatildeo assim

inevitavelmente associados agrave produccedilatildeo duma doutrina em comum Na produccedilatildeo de doutrina de

emprego dos sistemas de manobra apoio de fogos e apoio de combate das PU deteacutem as EP uma

oportunidade impar para estimular a aproximaccedilatildeo mutua As teacutecnicas especificas para o

combate em aacutereas edificadas e para as operaccedilotildees de paz tecircm tido recentemente

desenvolvimentos que aconselharam a constituiccedilatildeo de grupos de trabalho inter-armas para a

produccedilatildeo de doutrina em comum O facto de as FND serem constituiacutedas por UEB faz antever o

papel uacutenico que as EP poderatildeo ter na produccedilatildeo de doutrina

Vaacuterios satildeo os dispositivos174 que poderemos adoptar para alcanccedilar o desiderato da formaccedilatildeo

inter-armas Entendemos que as armas deteacutem por si uma cultura proacutepria capaz de garantir a

homogeneidade e a coesatildeo do Exeacutercito As EP satildeo a ldquocasa-matildeerdquo da arma e representam uma

realidade incontornaacutevel na manutenccedilatildeo da cultura militar tal qual a entendemos na actualidade

A sua manutenccedilatildeo como entidades autoacutenomas eacute para noacutes indiscutiacutevel Entendemos poreacutem que

poderatildeo surgir outros dispositivos tendo em vista a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de doutrina face

agrave necessidade de garantir a uniformidade nas teacutecnicas de formaccedilatildeo para permitir o

aparecimento de sinergias na formaccedilatildeo e para contribuir para a economia de recursos empregues

no funcionamento das actividades De todos os apresentados175 entendemos que o Modelo B

com a criaccedilatildeo de uma Rep Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) representa a evoluccedilatildeo para a

organizaccedilatildeo do modelo informal actualmente em vigor No entanto a criaccedilatildeo da RETIA deve ser

conjugado com uma estrutura superior de doutrina com a criaccedilatildeo no CmdInstr de uma Rep de

Doutrina A RETIA representaria assim a antena do CmdInstr nas EP garantindo a produccedilatildeo

de contributos para a doutrina de PU

173 Para as Potencialidades e Vulnerabilidades do SIE ver Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Para anaacutelise aos

modelos de EP ver Anexo H ndash Hipoacuteteses 174 Anexo H ndash Hipoacuteteses 175 Ibid p H6

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 39

Sobre os cursos ministrados pelas EP no acircmbito da entrada para o QP e do ensino de

graduaccedilatildeo a anaacutelise efectuada permite concluir que todos eles tecircm partes em comum quando

analisados os actuais Obj de Habilitaccedilatildeo que se localizam ao redor dos 50 para TPO e CFS e

70 para o CPSA176 Entendemos que o CPSA deveraacute ser dado em comum de forma

semelhante ao CPC No entanto jaacute a formaccedilatildeo para o TPO e o CFS pelo impacto que tem na

formaccedilatildeo dos futuros oficiais e sargentos do quadro transmitindo a forma peculiar como se vive

a arma deve manter-se no espaccedilo proacuteprio da EP

As EP tecircm capacidades para garantirem a Instruccedilatildeo Militar seja a PMG ou a PComp aos

militares das armas Na actualidade o facto de existirem centros de instruccedilatildeo que garantem a

PMG eacute uma situaccedilatildeo transitoacuteria porquanto deveratildeo ser as escolas a terem esse encargo de

instruccedilatildeo Dessa forma conseguiremos rentabilizar devidamente unidades que estatildeo

vocacionadas para a formaccedilatildeo Existem no entanto determinadas especialidades que pelas suas

especificidades deveratildeo continuar a serem ministradas em unidades operacionais sendo esse um

meio para garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo nessas unidades

Apesar de apresentarem pontos em comum as estruturas que as EP deveratildeo possuir

apresentam diferenccedilas que reflectem a especificidade das actividades de formaccedilatildeo que

desenvolvem177 Em relaccedilatildeo aos sistemas de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo existem contactos entre os

elementos de manobra que poderatildeo ser explorados na utilizaccedilatildeo de infra-estruturas comuns V Conclusotildees ldquoO Liacuteder de Hoje natildeo se pode dar ao luxo de esperar que a organizaccedilatildeo perceba a crise O

Liacuteder deve projectar-se no futuro criar uma cultura apoiada no optimismo e encorajando esta

atitude nos outros conduzi-los no futuro a participarem na criaccedilatildeo da nova Organizaccedilatildeordquo

Gen Gordon Sullivan178

Num mundo em mutaccedilatildeo constante o Exeacutercito tem procurado adaptar o seu sistema de

instruccedilatildeo agraves novas realidades sofrendo nesse processo influencia dos outros ramos das Forccedilas

Armadas de outros exeacutercitos e do meio civil Com o fim do SEN o proacuteprio sub-sistema de

obtenccedilatildeo de recursos humanos do exeacutercito estaacute a sofrer significativas alteraccedilotildees o que provoca

tambeacutem uma necessaacuteria procura de novos caminhos para a formaccedilatildeo dos militares em regime de

176 Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 177 Os sistemas de Apoio (com excepccedilatildeo da simulaccedilatildeo) apresentam valecircncias comuns aacutes armas Anexo L ndash

Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 178 Hope is not a method pp187

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 40

contrato de forma a que os mesmos possuam as necessaacuterias habilitaccedilotildees para a sua integraccedilatildeo

apoacutes o serviccedilo efectivo Importa reflectir de que forma podemos garantir que exista um modelo de formaccedilatildeo inter-

armas adaptado agraves necessidades do presente capaz de preparar o futuro e passiacutevel de se adaptar

a novas evoluccedilotildees conjunturais Todas as evoluccedilotildees deveratildeo evitar que um novo modelo natildeo se

mostre com mais vulnerabilidades do que o actual Ao incluir as armas na realizaccedilatildeo da

formaccedilatildeo e instruccedilatildeo em comum devemos ter em conta a cultura179 das mesmas Ou seja

aquilo que as individualiza entre si o que permite ao militar da mesma arma ter atitudes e

desempenhos interiorizar normas ou coacutedigos de conduta comuns A cultura organizacional

deteacutem em si um somatoacuterio de valores que se constituem num dos elementos agregadores da

organizaccedilatildeo Teremos assim face agrave alteraccedilatildeo ao modelo de formaccedilatildeo mormente no dispositivo

das EP de ter em conta a cultura do exeacutercito e a sub-cultura das armas que o constituem180 A

anaacutelise efectuada traduz uma intenccedilatildeo de mudanccedila ao actual modelo de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

inter-armas Importa recordar um conceito fundamental na arte de comandar que traduz a

necessidade de garantir a participaccedilatildeo dos comandados nas tarefas a concretizar As resistecircncias

agrave mudanccedila deveratildeo serem assim devidamente identificadas em rigor e com oportunidade para

desse modo garantirmos a concepccedilatildeo da manobra capaz de as contrariar

A formaccedilatildeo garantida no CPC eacute uma formaccedilatildeo que decorre durante um periacuteodo de tempo

dilatado hipotecando cursos inteiros da AM durante quase meio ano Essa situaccedilatildeo torna-se

tanto mais significativa quando surge 5 a 3 anos apoacutes a frequecircncia do curso da AM que por si

jaacute decorre durante o periacuteodo de 5 a 7 anos De acordo com a nova concepccedilatildeo do curso eacute com o

CPC o primeiro momento em que um curso da AM eacute formado em conjunto desde a saiacuteda da

AM A formaccedilatildeo no CPC tem como obj final preparar os oficiais para o comando de

subunidades da arma e para funccedilotildees de estado maior de unidade tipo Bat Muitos dos capitatildees

acabam por comandar subunidades onde eacute ministrada Instruccedilatildeo Militar desempenhar funccedilotildees

em UEO fora da arma respectiva ou em unidades tipo Regimento onde grande parte dos

conhecimentos ensinados natildeo satildeo rentabilizados A existecircncia de alunos de todas as armas

durante a abordagem da Parte Comum conduz a que o proacuteprio rendimento da instruccedilatildeo exija a

presenccedila destes durante a 2ordf parte do Curso de forma a garantir a adequada ligaccedilatildeo agrave praacutetica E

179 Eacute ensinado no IAEM que a Cultura Institucional representa o padratildeo de pressupostos baacutesicos que uma

organizaccedilatildeo desenvolve para se consolidar num determinado ambiente e que se estabelecem para serem ensinados aos mais novos como o modelo correcto do pulsar compreender e sentir A cultura institucional inclui valores aspectos visiacuteveis e tangiacuteveis e pressupostos baacutesicos Aulas de Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees CEM 00-02

180 No quadro das reestruturaccedilotildees a empreender no Exeacutercito e o respeito pela cultura institucional ver Gen Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol II pp220

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 41

se falamos dos especialistas no Exeacutercito inclua-se tambeacutem o papel que deveraacute passar a ser

desempenhado por especialistas de apoio aeacutereo

V1 Desvios - A ASI continua sem uma aplicaccedilatildeo no exeacutercito por natildeo serem seguidos os passos

estabelecidos no modelo respectivo

- Agraves EP e a outras unidades com encargos de instruccedilatildeo das armas (PComp) eacute atribuiacutedo um papel

fundamental na conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo no Exeacutercito sendo as mesmas as detentoras da

capacidade de elaborarem os Obj de Formaccedilatildeo e os Conteuacutedos dos cursos

- A Formaccedilatildeo baseia-se na frequecircncia de cursos com conteuacutedos apoiado na sensibilidade de

quem os elabora sem estar operacionalizado um mecanismo de validaccedilatildeo externa

- Agraves EP cabe um papel fundamental na construccedilatildeo do modelo de tecnologia educativa muitas

vezes funcionando independentemente entre si e por vezes sem ligaccedilatildeo directa agraves unidades das

armas

- Inexistecircncia da descriccedilatildeo do cargo para os militares do exeacutercito com reflexos em acccedilotildees de

formaccedilatildeo muitas das vezes separadas dos cargos que os formandos iratildeo desempenhar

- Falta de uma estrutura vocacionada exclusivamente para a produccedilatildeo de doutrina e

consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas com ligaccedilatildeo agraves EP

V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese

De acordo com a hipoacutetese formulada no iniacutecio do presente trabalho181 e em consequecircncia da

investigaccedilatildeo levada a cabo torna-se fundamental concluir a que conclusatildeo se chegou em relaccedilatildeo

agrave mesma Consideramos que ao longo deste TILD se encontra confirmada a hipoacutetese quando

analisamos o SIE e a formaccedilatildeo inter-armas do ponto de vista dos conceitos Poreacutem parece que o

criteacuterio de economia de meios acaba na actualidade por se constituir como Ponto Decisivo para

a Formaccedilatildeo Inter-Armas Os elementos recolhidos assim apontam Natildeo satildeo uma ideia partilhada

por todos Poreacutem todos partilham a ideia que foi esse criteacuterio que gerou a adopccedilatildeo da CPC Inter-

Armas

181 ldquoA Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas

comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo Cf pp 4

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 42

VI Proposta ldquoNem me falta na vida honesto estudo

Com longa experiecircncia misturado

Nem engenho que aqui vereis presente

Cousas que juntas se acham raramenterdquo

Luiacutes de Camotildees ldquoOs Lusiacuteadasrdquo182

Com esta proposta pretendemos sintetizar um contributo para corrigir as disfunccedilotildees

detectadas Natildeo temos a pretensatildeo de julgar que com a adopccedilatildeo da proposta as disfunccedilotildees

seratildeo corrigidas Soacute a praacutetica seraacute capaz de provar a validade da mesma Fica-nos poreacutem a

certeza de que com este trabalho e em concreto com esta proposta continuarmos a pensar no

presente tema e confrontarmos as evoluccedilotildees posteriores das situaccedilotildees aqui analisadas com

aquilo que pensaacutemos reflectimos e julgarmos sobre as mesmas A proposta visa a melhoria do

SIE como um todo e em particular das actividades de formaccedilatildeo que decorrem no mesmo no

acircmbito das Armas do Exeacutercito

1 Ao niacutevel do Planeamento da Formaccedilatildeo

- Planos de Formaccedilatildeo elaborados com a participaccedilatildeo de especialistas de todas as armas e com

a supervisatildeo duma entidade com capacidade para garantir a supervisatildeo e coordenaccedilatildeo de

todas as actividades do SIE

- Determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo feita por uma entidade capaz de deter os meios

necessaacuterios agrave previsatildeo das mesmas em ligaccedilatildeo estreita quer com as UEO executantes das

actividades do SIE quer com as UEO que recebem os formandos

- Garantir a formaccedilatildeo de especialistas em gestatildeo da formaccedilatildeo no niacutevel do ensino instruccedilatildeo e

planeamento no quadro das actividades do SIE

- Implementaccedilatildeo duma rede de dados de apoio aacute decisatildeo contendo toda a informaccedilatildeo

respeitante a competecircncias dos militares previsatildeo de necessidades necessidades de

formaccedilatildeo disponibilidades de conhecimentos

- Garantir que em todas as DI das UEO existam militares habilitados no planeamento da

instruccedilatildeo

- Garantir que todos os militares com responsabilidades na execuccedilatildeo da instruccedilatildeo detenham

competecircncias no acircmbito da metodologia da instruccedilatildeo

182 Os Lusiacuteadas ndash Canto X 154ordf Estrofe

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 43

- Dinamizar a ligaccedilatildeo entre as Armas de forma a que actividades de formaccedilatildeo de interesse

comum possam ser desempenhadas por uma soacute EP ou unidade da arma garantindo a

sinergia e a economia de meios do SIE

2 Ao niacutevel da Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

- Reduzir as responsabilidades de direcccedilatildeo do SIE garantindo a unidade de comando

3 Ao niacutevel do Controlo das actividades de Formaccedilatildeo

- Garantir que exista a validaccedilatildeo interna de todas as actividades do SIE possibilitando

efectuar as necessaacuterias correcccedilotildees no decorrer das mesmas Utilizaccedilatildeo de inspectores

habilitados do CmdInstr permitindo tambeacutem que essas tarefas sejam efectuadas por

militares em diligecircncia oriundos de unidades das armas

- Garantir a execuccedilatildeo da validaccedilatildeo externa das actividades da ASI permitindo adaptar o

conteuacutedo dos cursos agraves reais necessidades dos cargos Ligaccedilatildeo obrigatoacuteria das EP aacutes

unidades da armas respectivas e a todas as UEO que recebem militares que frequentam

acccedilotildees de formaccedilatildeo

4 Ao niacutevel da Execuccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

- Permitir que as EP se constituam como a unidade charneira da arma em termos das

actividades desenvolvidas pelo SIE garantindo no caso de incapacidade teacutecnica para a

execuccedilatildeo das acccedilotildees de formaccedilatildeo por parte da EP que exista uma permanente ligaccedilatildeo entre

a EP e a unidade encarregue das mesmas garantindo a EP a supervisatildeo teacutecnica dessas

actividades

- Possibilitar a aproximaccedilatildeo das unidades de instruccedilatildeo agraves unidades operacionais e assim

tambeacutem contribuir para a validaccedilatildeo externa das acccedilotildees de formaccedilatildeo Ateacute ao escalatildeo Bat

inclusive constituir uma estrutura capaz de garantir a instruccedilatildeo militar ou a formaccedilatildeo

contiacutenua de acordo com a especificidade de cada unidade

5 Ao niacutevel dos Conteuacutedos dos cursos

- Permitir que os cursos de acesso ao QP (oficiais ou sargentos) tenham obrigatoriamente que

conter o moacutedulo de metodologia da formaccedilatildeo comum e de acordo com a metodologia

seguida no curso de ldquoMeacutetodos de Instruccedilatildeordquo nos termos em que decorre o curso do Plano de

Formaccedilatildeo183

- Incluir no CPOS um moacutedulo de planeamento e avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo

183 Natildeo existe uma uniformidade em relaccedilatildeo a todos os cursos quer por incluiacuterem tempos diferentes para o

mesmo bloco de mateacuteria quer por nem o incluiacuterem Ver Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 44

6 Ao niacutevel da criaccedilatildeo de novas Competecircncias nas Entidades intervenientes na Formaccedilatildeo

- Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar

todas as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores

militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar Nas actividades da Rep participaratildeo todas as armas e serviccedilos na produccedilatildeo

de doutrina Atraveacutes da RETIA (reparticcedilatildeo a criar) garantir a criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo

Sec Pel Comp Bat Garantir que exista uma doutrina consolidada dos sistemas

operacionais de manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A

mesma Reparticcedilatildeo teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como

com a RETIA no ensino e na formaccedilatildeo da doutrina aplicada do exeacutercito

- Constituir uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) capaz de garantir a formaccedilatildeo e

a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que necessitam de

tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas Gestatildeo

da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e

procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de

propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns

do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a RETIA numa

EP jaacute existente apoiada nessa estrutura

A Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo tem no presente novos desafios e oportunidades Da mesma forma

que agregamos as armas ganhando sinergias tambeacutem natildeo as podemos considerar

independentemente dos serviccedilos que garantem os recursos materiais e financeiros A coesatildeo

tatildeo necessaacuteria agrave manutenccedilatildeo dum exeacutercito inclui todos os sistemas que o constituem Certos de

que ficaram coisas por dizer mas o dito natildeo foi em vatildeo resta-nos a sensaccedilatildeo de que

contribuiacutemos para reflectir sobre uma instituiccedilatildeo impar nacional o Exeacutercito Portuguecircs

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 45

Bibliografia Publicaccedilotildees do IAEM184

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- AAVV ndash Orientaccedilatildeo para a Elaboraccedilatildeo de Trabalhos Escritos DD-00-00-01 Outubro 1992

- AAVV ndash Metodologias de Investigaccedilatildeo Draft Setembro 2001

- AAVV ndash O Agrupamento Infantaria Mecanizada - Carros de Combate ME ndash 20-51-00 Junho

1989

- AAVV ndash Operaccedilotildees de Paz e Dissuasatildeo NC-70-70-09 Junho 1996

- AAVV ndash O Processo da Decisatildeo Militar NC-10-00-09 Outubro 2001

- BARRENTO Cor Cav Martins ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol I 1991

- BARRENTO Gen Martins ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol II 1999

- BRANCO Maj Inf Barreno ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua dos QP do Exeacutercito A poacutes-graduaccedilatildeo

militar CEM 99-01

- BRITES Maj Cav Amaral ndash A Organizaccedilatildeo Territorial do Exeacutercito sentido da existecircncia das

Regiotildees Militares e suas implicaccedilotildees na estrutura superior do Exeacutercito CEM 99-01

- CADAVEZ Cor Cav Joseacute Carlos - A Formaccedilatildeo (Instruccedilatildeo) no Exeacutercito numa Perspectiva

Sisteacutemica e Integrada CSCD 199798 Fevereiro1998

- FERNANDES Maj Eng Francisco ndash ldquoO Controlo de Gestatildeo contributos para a definiccedilatildeo de

ldquoTableaux de Bordrdquo In Boletim do IAEM nordm 53 Maio 2001 pp69-103

- FRANCO Maj Inf Ludovico Jara (et al) ndash Estudos Sectoriais sobre o Funcionamento e

Estrutura do Exeacutercito A Instruccedilatildeo para o Exeacutercito Voluntaacuterio em Tempo de Paz CEM 9799

Janeiro 1999

- FULLER Major-General I F ndash A Influencia do Armamento na Histoacuteria TR ndash 73-00-22

- HORTA Cor Inf Alfredo ndash A Instruccedilatildeo Continua Instruccedilatildeo Colectiva e Treino Operacional

Que articulaccedilatildeo na Orientaccedilatildeo Planeamento Execuccedilatildeo e Controlo CSCD 19992000

- LEANDRO Maj Francisco ndash Participaccedilatildeo Nacional operaccedilotildees de apoio agrave paz CEM 99-01

- PASCOAL Maj Inf Domingos Dias ndash Um Modelo de Formaccedilatildeo para o Exeacutercito do Sec XXI

In Boletim do IAEM nordm 44 Fevereiro 1998 pp19-42

- PRETO Cor Inf Eduardo Maria Passarinho Franco - Sistemas de Instruccedilatildeo Conceitos e

Organizaccedilatildeo nas grandes reorganizaccedilotildees militares portuguesas do sec XX e no exeacutercito do

ano 2000 CSCD 90-91

184 Inclui livros manuais escolares publicaccedilotildees diversas e trabalhos de alunos do IAEM

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 46

- REBELO TCor Art Raul PEREIRA TCor Inf Isidro ndash Arte Operacional Operaccedilotildees

Conjuntas e Combinadas NC 20-77-01 Dezembro 2000

- RIBEIRO Maj Inf Joatildeo Pedro Rato Boga ndash A Qualidade da Instruccedilatildeo no Exeacutercito sua

Garantia e Implicaccedilotildees CEM 97-99

- ROCHA Maj Inf Nuno Aacutelvaro Pereira Bastos ndash Formaccedilatildeo por Competecircncias e Gestatildeo de

Recursos Humanos no Exeacutercito CEM 96-98

- RODRIGUES Maj SAM Timoacuteteo (et al) ndash A Instruccedilatildeo e o Ensino Militar no Exeacutercito

Portuguecircs CEM 98-00

- RODRIGUES Maj Cav Braganccedila ndash A Organizaccedilatildeo Modular das Forccedilas ndash Necessidade

objectivo e impacto CEM 97-99

- SANTOS Joseacute Loureiro dos ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares 1979

- TEIXEIRA Cor Cav Jorge Alberto Gabriel ndash A Problemaacutetica de Instruccedilatildeo e de Treino Taacutectico

face agrave missatildeo e ao eventual Plano de Forccedilas do Exeacutercito CSCD 87-88

Publicaccedilotildees de Outras Origens185 - AAVV ndash Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1ordf Parte MT 110-1 Generalidades EME

Departamento de Instruccedilatildeo Maio 1987

- AAVV ndash Brigada Mecanizada Independente 1978-1998 BMI Santa Margarida Marccedilo 1998

- AAVV ndash A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo 350 anos Regimento de Engenharia nordm1

Lisboa 1997

- AAVV ndash Dicionaacuterio Enciclopeacutedico Koogan-Larousse-Selecccedilotildees 3ordf Ediccedilatildeo Selecccedilotildees do

Readerrsquos Digest Lisboa 1980

- AAVV ndash Noccedilotildees Gerais de Administraccedilatildeo EME - IAEM 1976

- AAVV ndash Abreviaturas Militares ndash RC 159-2 EME Janeiro 1988

- AAVV ndash Military Review Education y Adestramiento Militar Ed Hispano-Americana

MaioJunho 2001 Fort Knox Kansas EUA

- AAVV ndash Infra-estruturas de Tiro RAD 38-1 DAIEME Marccedilo 1988

- AAVV ndash Plano de Ensino-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Plano de Ensino Militar (Plano Charlie 1) EME Janeiro 1995

- AAVV ndash Plano de Formaccedilatildeo-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Plano de Instruccedilatildeo Militar-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Programaccedilatildeo Planeamento e Conduta de Exerciacutecios ndash MC 110-20 EME 1990

- AAVV ndash RC 130-1 Operaccedilotildees vol I EME 1987

185 Inclui regulamentos acordos livros e revistas publicados por entidades externas ao IAEM

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 47

- AAVV ndash Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 Novembro - Dezembro 1986 Lisboa

- AGOSTINHO Cor Inf Antoacutenio ndash Comando Superior do Exeacutercito In Jornal do Exeacutercito nordm

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- ARAUacuteJO Simone ndash ANEFA Projecto de Sociedade Saber In Formar Revista de

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- CAcircMARA Pedro GUERRA Paulo RODRIGUES Joaquim - Humanator Recursos

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- CHIEVENATO Idalberto ndash Administraccedilatildeo Teoria Processo e Praacutetica Editora McGraw- Hill

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Nacional Casa da Moeda Lisboa 1985

- COURTOIS Gaston ndash A Arte de ser Chefe Rei dos Livros Lisboa 1989

- DRUCKER Peter ndash Gerindo para o futuro Difusatildeo Cultural Lisboa 1993

- JANOWITZ Morris ndash O Soldado Profissional Estudo Social e Poliacutetico Ediccedilotildees GDR Rio de

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- KEEGAN John ndash O Rosto da Batalha Editorial Fragmentos Lisboa 1987

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- MINTZBERG Henry ndash Estrutura e Dinacircmica das Organizaccedilotildees Colecccedilatildeo Ciecircncias de

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- OrsquoCONNEL Robert ndash Histoacuteria da Guerra armas e homens Teorema Lisboa 1989

- OLIVEIRA Fernando Roberto ndash Plano de Formaccedilatildeo Etapas e Metodologias de Elaboraccedilatildeo

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- PESSOA Fernando ndash Mensagem Editora Nova Fronteira 3ordf Ed Brasil 1981

- ROCHA Gen Octaacutevio Cerqueira - Exeacutercito as Directivas da Reestruturaccedilatildeo OGE Lisboa

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- SULLIVAN Gordon ndash Hope is not a Method Brodway Books New York 1996

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- Lei nordm 17499 de 21 de Setembro ndash Lei do Serviccedilo Militar

- Decreto-Lei nordm19382 de 20 de Maio ndash Criaccedilatildeo do IEFP

- Decreto-Lei nordm 40191 de 16 de Outubro- Enquadramento da Formaccedilatildeo Profissional

- Decreto-Lei nordm 4793 de 26 de Fevereiro ndash Lei Orgacircnica do Ministeacuterio da Defesa Nacional

- Decreto-Lei nordm 5093 de 26 de Fevereiro ndash Lei Orgacircnica do Exeacutercito

- Decreto-Lei nordm 330-A2000 de 15 de Dezembro ndash Regulamento de Incentivos agrave prestaccedilatildeo de

Svc no RC e no RV

- Decreto-Lei nordm 11597 de 12 de Maio ndash Criaccedilatildeo do INOFOR

- Decreto-Lei nordm 23699 de 25 de Junho ndash Estatuto dos Militares das Forccedilas Armadas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 49

- Decreto-Lei nordm 38799 de 28 de Setembro ndash Criaccedilatildeo da ANEFA

- Decreto-Lei nordm 2902000 de 14 de Novembro ndash Reorganizaccedilatildeo do MDN

- Decreto Regulamentar nordm 4394 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do EME

- Decreto Regulamentar nordm 4494 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do CmdPess CmdLog e CmdInstr

- Decreto Regulamentar nordm 4694 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

da IGE

- Decreto Regulamentar nordm 4794 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

dos CmdTerrit UEO e dos Campos de Instruccedilatildeo

- Decreto Regulamentar nordm 4894 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do COFT GUOp

- Portaria nordm 1082-A2001 de 5 de Setembro ndash Sistema Nacional de Reconhecimento

Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo de Competecircncias

- Despacho nordm 72MDN93 de 30 de Junho ndash UEO do Exeacutercito

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- AAVV ndash Terminologia da Formaccedilatildeo Profissional Comissatildeo Interministerial para o Emprego

Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

- AAVV ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo EPI Mafra 1990

- Academia Militar - Regulamento do Tirociacutenio para Oficial do Quadro Permanente Aprovado

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- ARMEacuteE DE TERRE - LrsquoArmeacutee de Terre Franccedilaise agrave lrsquoaube du xx siegravecle Paris 2001

- BENTO Luiacutes ndash Qualificar os Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a Sociedade

de Informaccedilatildeo Texto de Apoio distribuiacutedo durante Conferecircncia ao CPOS 9899

- COIMBRA TCor Art Dias ndashTeoria Geral da Administraccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao

CPOS 98-99

- CHIEF of the GENERAL STAFF ndash Vision for the Army in the 21st Century Ministry of

Defence London 16Nov98

- Despacho nordm 4 do Comando da Instruccedilatildeo de 8Fev01 ndash Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

186 Inclui apontamentos distribuiacutedos em cursos incluindo os frequentados no IAEM artigos de jornais artigos

retirados de siacutetios da INTERNET folhetos informaccedilotildees de oacutergatildeos do exeacutercito e projectos de documentos oficiais

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 50

- Directiva nordm 300 de 10Dez00 do Chefe de Estado Maior do Exeacutercito ndash Directiva para o

Exeacutercito em 2000 - Directiva nordm4 de 22Mar00 do Comando da Instruccedilatildeo ndash Ficha de Informaccedilatildeo de Curso

- Directiva nordm202 de 21Dez00 do Chefe de Estado Maior do Exeacutercito ndash Directiva para o

Exeacutercito em 2001

- Directiva nordm1 de 25Jan01 do Comando da Instruccedilatildeo ndash Instruccedilatildeo no Exeacutercito em 2001

- Directiva Ministerial de Defesa Militar ndash 2001 Maio 2001

- Estudo nordm 32PE99 de 20Jul99 da Divisatildeo de PessoalEME ndash Reestruturaccedilatildeo das Divisotildees de

Pessoal e de Instruccedilatildeo do EME

- Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 1994

- Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 2001

- Informaccedilatildeo nordm 25PM01 de 27Jul01 da DivPess ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RCRV)

em 2002

- Informaccedilatildeo nordm 100399 do Gabinete de Apoio Teacutecnico e InspecccedilatildeoCmdInstr ndash Competecircncias

do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo

- Relatoacuterio do CPC 2001 Mafra 13Ago01

- GRAacuteCIO Seacutergio NADAL Emiacutelia ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal Departamento de

Avaliaccedilatildeo Prospectiva e PlaneamentoMinisteacuterio da Educaccedilatildeo

- LOPES TCor Adm Rodrigues ndash Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees Apontamentos fornecidos

ao CEM 0002

- MARQUES Madeira - Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14

de Junho de 1998

- Memorando nordm 165CEME00 ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RVRC) no periacuteodo de 2001

a 2005

- PASCOAL TCor Inf Domingos Dias ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao

CPOS 9899

- RIJO Maj Inf Francisco Fonseca ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao CEM

0002

- RODRIGUES Nascimento ndash A Futura Classe Dominante In jornal ldquoExpressordquo Suplemento

de Economia de 17 de Novembro de 2001

- SANTOS TCor Luacutecio ndash Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos fornecidos ao

CPOS 98-99 e CEM 00-02

- STACEY Ralph ndash Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17 de

Novembro de 2001

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 51

- Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino ndash Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas Ministeacuterio

da Defesa Nacional Abril 1999

- Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito 2ordm Draft Comando da Instruccedilatildeo 22Nov99

- Regulamento do Tirociacutenio para Oficial Academia Militar

wwwdappmin-edupt (Ministeacuterio da Educaccedilatildeo consultado em 6Out01)

wwwmoduk (Ministeacuterio da Defesa do Reino Unido consultado em 8Nov01)

wwwdefensegouv (Ministeacuterio da Defesa Francecircs consultado em 8Nov01)

wwwarmymil (Ministeacuterio da Defesa EUA consultado em 8Nov01)

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A1

ANEXO A - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DA FORMACcedilAtildeO INTER-ARMAS NO EXEacuteRCITO

1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO

SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR

Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do

Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)

Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito

1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A2

2 - REFERENCIAL

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no

acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades

e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas

1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR

Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001

2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1

3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees

Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e

teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e

Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A3

2 ndash REFERENCIAL (Cont)

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS

4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo

5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas

4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl

Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001

5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME

41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva

especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos

objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A4

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua

11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora

111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas 131Anaacutelise das Directivas 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP 21311 Doc analisados e Entrevista no CmdInstr 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A5

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e

integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)

311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada

cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de

tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho

313 Satildeo definidos os Obj de Instruccedilatildeo que

estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir

314No desenho do curso intervecircm os

especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com

obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de

conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do

curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes

Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A6

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada

aos Obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado

3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao

desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das

necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos de formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de

acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os

meios 3115 Registo de elementos relacionados com

as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do modelo Inter-

Armas

Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr

Entrevista EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A7

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos

41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada face agrave adopccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios

Entrevista EP Cmd Instr EME Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo

Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A8

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

agrave instruccedilatildeo de acordo coma especificidade de cada arma 521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo e da Instruccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 524 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees

Entrevista CmdInstr EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B1

ANEXO B - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DO CPC 20012002

1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO

SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR

Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do

Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)

Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no CPC 20012002

1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B2

2 - REFERENCIAL

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no

acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades

e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas

1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR

Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001 Relatoacuterio do CPC 2001

2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1 Relatoacuterio do CPC 2001

3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees

Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem2002

11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e

teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e

Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B3

2 ndash REFERENCIAL (Cont)

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS

4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo

5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas

4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl

Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem 2002

5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME

41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva

especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos

objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B4

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua

11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora

111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas Entrevistas 131Anaacutelise das Directivas Entrevistas Questionaacuterio aos Alunos 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos 21311 Doc analisados e Entrevistas no CmdInstr EP 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B5

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e

integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)

311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada

cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de

tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho

313 Satildeo definidos os Obj de Formaccedilatildeo que

estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir

314No desenho do curso intervecircm os

especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com

obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de

conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do

curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes

Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo Questionaacuterio aos Alunos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B6

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada

aos obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado

3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao

desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das

necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos da formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de

acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os

meios 3115 Registo de elementos relacionados com

as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do CPC

Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr Questionaacuterio aos Alunos

Entrevista EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B7

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos

41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios no CPC

Entrevista EP Cmd Instr EME Questionaacuterio aos Alunos Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo

Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B8

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 5234 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees

Entrevista CmdInstr EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C1

Anexo C ndash Questionaacuterios

Nota O presente anexo (de 1 a 4) conteacutem as questotildees efectuadas no acircmbito doTILD bem

como as perguntas que foram por noacutes entendidas como significativas para este trabalho

do questionaacuterio efectuado aos alunos do CPC 2001 no final da 1ordf Parte A anaacutelise agraves

perguntas estaacute feita no corpo do trabalho de acordo com os referentes incluiacutedos nos

Referenciais (Anexos AB) A consolidaccedilatildeo do questionaacuterio aos alunos do CPC 2001 eacute

feita no presente anexo

1 Questionaacuterio no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas (para todas as EP DirInstr eou Directores

do CPC)

a Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas diferentes do actual

b Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

c Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente o papel desempenhado pelo CmdInstr

a avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser conduzida pelo CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo

das mesmas pelo EME e UEO o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades

operacionais com reflexos na incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

d Qual a forma de relacionamento que a arma adopta entre a unidade formadora (EP ou

outras) e a unidade operacional Como verificam se o desempenho na funccedilatildeo corresponde

aos obj de formaccedilatildeo e conteuacutedos de forma a modificaacute-los

e O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

2 Questionaacuterio no acircmbito do CPC1

21Questionaacuterio na EPI (DirInstr eou Directores do CPC))

a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas

1 Foi individualizado o questionaacuterio na EPI dado que no momento da execuccedilatildeo do presente trabalho decorrem

trabalhos de revisatildeo do programa do CPC 2001 com vista ao CPC 2002 com representantes de todas as armas

e serviccedilos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C2

b Que alteraccedilotildees estatildeo a ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para a

arma neste ano relativamente ao ano transacto

c O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte

geral

d Quantos professores viratildeo de outras EP Que mateacuterias iratildeo ministrar Que diferenccedilas em

relaccedilatildeo ao ano transacto

e O Modelo da Tecnologia Educativa (objectivos conteuacutedos meios meacutetodos e avaliaccedilatildeo) para

a formaccedilatildeo comum estatildeo a ser modificados em face da avaliaccedilatildeo efectuada ao CPC 2001

f Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de

criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma

g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees

formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC

h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38

dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Qual o motivo de a 1ordm parte ter uma duraccedilatildeo

superior ao ano passado Eacute tempo suficiente para os temas de Bat e de Comp

i Quem eacute o responsaacutevel pela supervisatildeo da actividade do instrutor durante o decorrer do curso

j De que forma foi encaminhada a informaccedilatildeo recolhida com a avaliaccedilatildeo do curso para o

CmdInstr e outras EP Que respostas houveram por parte destas

k Como foi efectuada a anaacutelise do cargo e assim obter a especificaccedilatildeo respectiva para assim

podermos ajustar os obj e conteuacutedos do CPC

m O facto de o curso ser ministrado em conjunto levou a que meacutetodos e meios da EPI fossem

alterados ou houve uma adaptaccedilatildeo dos formandos aos meacutetodos e meios da EPI

n Intervieram os especialistas das vaacuterias armas durante a definiccedilatildeo de objectivos de instruccedilatildeo

conteuacutedos e selecccedilatildeo de meacutetodos e meios

o Foram obtidas as especificaccedilotildees do curso de acordo com a informaccedilatildeo respeitante ao plano

de liccedilatildeo e especificaccedilotildees dos testes

p Foi feita a correspondecircncia da pessoa adequada agrave funccedilatildeo de acordo com as competecircncias e

natildeo de acordo com a arma a que pertence

q Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves

anomalias detectadas

l Que tipo de manuais foram adoptados no decorrer do curso Foram adoptados manuais da

EPI De outras Escolas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C3

m Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos

teacutecnico-taacutecticos

n Qual a mais valia entende ter existido no CPC 2001

o Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

22 Questionaacuterio noutras EP (EPC EPE EPA EPT DirInstr ou Directores do CPC)

a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas

b Que alteraccedilotildees deveratildeo ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para

a arma neste ano relativamente ao ano transacto

c Entende que o CPC deveraacute continuar a decorrer na EPI ou a parte geral deveria o mesmo

decorrer noutras EP

d Que mudanccedilas de tecnologias educativas metodologias de ensino e conteuacutedos estatildeo a serem

equacionadas na 2ordf Parte do CPC face a este novo modelo do curso

e Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de

criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma

g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees

formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC

h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38

dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Eacute tempo suficiente para a 2ordf Parte do curso

i Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001

j Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves

anomalias detectadas

k Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos

teacutecnico-taacutecticos

l Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001

m O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C4

3 Questionaacuterio no CmdInstr

a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente

(1) Papel desempenhado pelo CmdInstr

(2) Avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo

CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO

(3) Incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

(4) Natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da

aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo

b Que estudos e actividades de planeamento de estado maior tem o CmdInstr actualmente em

curso relacionado com a formaccedilatildeo em conjunto

c Que estrutura futura deveria apresentar o CmdInstr face aacute sua integraccedilatildeo num CmdRecHum

ou no caso do fim das Regiotildees Militares de passar a exercer autoridade hieraacuterquica sobre as

unidades que na actualidade desempenha autoridade funcional excluindo as unidades

integradas nas Grandes Unidades de Natureza Operacional

d Quais os resultados que o CmdInstr tem obtido na sua actividade de inspecccedilatildeo agraves actividades

de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

e Como se desenvolve a validaccedilatildeo externa e de que forma podia ser conduzida com eficaacutecia

f Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto agrave adopccedilatildeo do CPC 2001

h O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte

geral

i Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

j O Treino no Exeacutercito de acordo com o RGIE eacute da responsabilidade do CmdInstr no que

refere agrave concepccedilatildeo validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino na funccedilatildeo (individual ou colectivo)- era a

anterior instruccedilatildeo colectiva - poreacutem jaacute o treino orientado eacute da responsabilidade do Cmd que

tutela a unidade contando com o apoio do CmdInstr enquanto o treino operacional eacute da

responsabilidade do COFT de acordo com o DR 4894 mas segundo o RGIE pode ter a

colaboraccedilatildeo do CmdInstr na validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Poreacutem das responsabilidades do CmdInstr

de acordo com o DR 4494 ressalta inspeccionar as actividades de formaccedilatildeo instruccedilatildeo e

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C5

treino com excepccedilatildeo da instruccedilatildeo colectiva e do treino operacional Natildeo existe assim uma

clara diferenccedila entre o que estaacute definido e o RGIE e as atribuiccedilotildees do CmdInstr no que se

refere aacute validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino operacional

k De acordo com a ASI e face aacute necessidade de validar a Instruccedilatildeo parece uma evidecircncia que

quem planeia coordena e superintende a instruccedilatildeo tambeacutem a deve validar pois soacute dessa

forma poderaacute modificaacute-la Natildeo deveria de existir um Comando que integrasse estas funccedilotildees

4 Questionaacuterio na RepInstrDivPess

a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente

(1) papel desempenhado pelo CmdInstr

(2) avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo

CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO

(3) o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades operacionais com reflexos na

incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

(4) natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da

aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo

b De que forma a RepInstr tem colaborado na elaboraccedilatildeo de publicaccedilotildees de caraacutecter

doutrinaacuterio para aplicaccedilatildeo em campanha ou em tempo de paz nomeadamente o RGIE

c Que contactos externos tecircm sido estabelecidos com outras entidades militares e civis

nacionais e estrangeiras o acircmbito da formaccedilatildeo militar

d Estatildeo em estudo algumas propostas de novos programas de infra-estruturas necessaacuterias aacute

instruccedilatildeo Qual a situaccedilatildeo prevista para o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola E a possiacutevel

instalaccedilatildeo das unidades de apoio de combate no Campo de Instruccedilatildeo da Serra da

Carregueira

e Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas

f Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto aacute adopccedilatildeo do CPC 2001

h Que papel desempenhou o EME no novo CPC e no estudo de futuros cursos inter-armas

(TPO CPSA)

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i De acordo com a Directiva do Gen CEME para 2001 que referia ldquoContinuar ao estudos

sobre as modalidades de formaccedilatildeo de Oficiais e Sargentos do QPrdquo que estudos foram

desencadeados por esta Rep

k Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

5 Questionaacuterio feito aos alunos do CPC 2001 2

51 Questionaacuterio de desenvolvimento3

a Quais os 3 aspectos que entendeu como mais relevantes na sua formaccedilatildeo

b Quais os 3 aspectos que entendeu como menos relevantes para a sua formaccedilatildeo

c Como entende que decorreu a 1ordf fase do curso tendo em conta o obj final

d Quais as sugestotildees que deseja apresentar para a mudanccedila da estrutura e organizaccedilatildeo do curso

com vista a uma melhor conduccedilatildeo do mesmo

52 Consolidaccedilatildeo Questionaacuterio de desenvolvimento

a Aspectos mais relevantes

O conviacutevio entre camaradas associado agrave troca de experiecircncias assume um lugar de destaque

nos aspectos mais relevantes equacionados pelos alunos do CPC 2001 Poreacutem a qualidade

geral da instruccedilatildeo e de muitos instrutores tem igualmente um relevo significativo A

possibilidade da realizaccedilatildeo de trabalho em conjunto com camaradas das armasserviccedilos

durante a realizaccedilatildeo do curso constitui-se como o terceiro aspecto mais relevante do curso

Com menos significado mas igualmente referidos surgem isoladamente a possibilidade de

adopccedilatildeo da mesma terminologia os conhecimentos com que os oficiais do apoio de

combateserviccedilos ficaram da manobra e por uacuteltimo a aprendizagem das teacutecnicas de estado

maior

b Aspectos menos relevantes

A mudanccedila dos horaacuterios face agraves adaptaccedilotildees da direcccedilatildeo do curso agraves disponibilidades dos

instrutores em particular os que natildeo estavam em permanecircncia na EPI junto com a deficiente

preparaccedilatildeo de um reduzido nuacutemero de instrutores constituiu-se como um dos aspectos mais

consensuais dentro dos menos relevantes As mateacuterias de teacutecnica de Pessoal e Logiacutestica

foram tambeacutem referidas por muitos alunos como das que menos contribuiu para a formaccedilatildeo

2 Questionaacuterio elaborado pela Direcccedilatildeo do CPC 2001 da EPI aos alunos de todas as armas e serviccedilos no final da

1ordf Fase do CPC 3 A anaacutelise ao questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pelo autor

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C7

pela forma como a mesma foi transmitida O reduzido tempo para consolidar as diferentes

mateacuterias foi tambeacutem um aspecto significativo Segue-se a existecircncia de publicaccedilotildees pouco

actualizadas e a ecircnfase colocado na avaliaccedilatildeo Finalmente a pouca relevacircncia das seguintes

mateacuterias NBQ Administraccedilatildeo de Subunidades e Sensibilizaccedilatildeo agrave Informaacutetica

c Forma como decorreu a 1ordf fase do curso

O destaque vai para a forma pouco conseguida como foi ministrada a Administraccedilatildeo de

Subunidades (excesso de professores pouco adaptada agraves necessidades futuras) e para a maacute

preparaccedilatildeo de alguns instrutores A importacircncia de que revestiu a avaliaccedilatildeo e a elevada

carga horaacuteria foram igualmente aspectos referidos

d Sugestotildees para uma melhor conduccedilatildeo do curso

Das inuacutemeras as sugestotildees destacam-se revisatildeo das publicaccedilotildees eliminaccedilatildeo da classificaccedilatildeo

de forma a optar pelo criteacuterio AptoNatildeo Apto concentrar o CPC numa dada unidade fora

duma EP articular o curso em mais do que uma turma aumentar a duraccedilatildeo do curso face aacute

excessiva carga horaacuteria e reduzido tempo para consolidar as mateacuterias procurar os instrutores

mais competentes vocacionar os conteuacutedos para o comando das subunidades evitar as

provas escritas e incluir provas orais e praacuteticas vocacionar um nuacutecleo de instrutores

especiacuteficos para o CPC das vaacuterias armas e serviccedilos terminar com o CPC comum pois

conduz a que natildeo se desenvolva a especificidade das armas e onde a parte geral por ser dada

a todo o curso conduz a que a aprendizagem seja menos eficiente

52 Apreciaccedilatildeo por niacuteveis4

0

20

40

60

80

100

1 2 3 4

Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1

4 A anaacutelise do questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pela EPI O questionaacuterio original apresenta 6

campos distintos com 37 questotildees na sua totalidade No presente trabalho seleccionaacutemos 2 campos com 7 questotildees por nos parecerem constituiacuterem-se como os mais relevantes para o presente trabalho

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Apreciaccedilatildeo Global

1 Quanto aos assuntos abordados Novidade Conhecidos

2 A Instruccedilatildeo foi conduzida de forma Organizada Desorganizada

3 Considera que a 1ordf Parte tem Muito Interesse Pouco

4 Para a sua carreira a 1ordf Parte eacute Muito Uacutetil Pouco

Objectivos Meacutetodos e Meios

0

20

40

60

80

100

1 2 3

Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1

1 Os Obj de Aprendizagem foram Muito Claros Pouco

2 Os meacutetodos de ensino foram Adequados Inadequados

3 O conteuacutedo da documentaccedilatildeo recebida foi Suficiente Insuficiente

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

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Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 1 Dimensatildeo Aacutereas de Instruccedilatildeo

Levantamento das aacutereas de instruccedilatildeo junto agraves EP por dessa forma contribuir para a reflexatildeo sobre a caracterizaccedilatildeo das EP

Designaccedilatildeo Regiatildeo

Militar Aacuterea Total (m2)

Unidade responsaacutevel

Infra-estrutura de Tiro

Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola

RMS 4395500 RI 3 Natildeo

Campo de Militar de Santa Margarida

CMSM 62026393 BCSCMSM Sim

Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica1 e CT da Cabeccedila de Ferro

RMS 999626 RI 3 Sim

Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira

GML 2635530 RI 1 Sim

Campo de Instruccedilatildeo da2 Atalaia (Santareacutem)

GML 276000

EPC Sim

Tapada de Mafra GML 4612770 EPI Sim Poliacutegono de Artilharia de Vendas Novas

RMS 4000000 EPA Sim

Poliacutegono de Tancos RMS 2080000 EPE Sim Fonte Rep PatrimoacutenioDSE 2 Infra-estruturas de Tiro3 Pela importacircncia de que se reveste para a Instruccedilatildeo iremos analisar as infra-estruturas de tiro

que se localizam nas proacuteprias unidades ou junto agraves actuais EP Consideramos tambeacutem pela sua importacircncia a infra-estrutura de tiro da S Carregueira

21Campo Militar de S Margarida4 Constituiacutedo por um Campo de Instruccedilatildeo formado por uma

aacuterea onde eacute autorizada a praacutetica da instruccedilatildeo sem tiro real e que corresponde aacuterea de servidatildeo militar e um Campo de Tiro A realizaccedilatildeo dos fogos reais para o Campo de Tiro eacute efectuada para uma aacuterea de impactos ou entatildeo dentro das infra-estruturas de apoio agrave realizaccedilatildeo de tiro Constitui-se um corredor de tiro desde a regiatildeo de D Pedro ao centro da aacuterea de impactos Permite tiro com todas as armas

1 De acordo com a legislaccedilatildeo soacute existem dois Campos de Instruccedilatildeo o da Serra da Carregueira e o de Meacutertola Cf

Desp 72MDN93 Foi adoptada a designaccedilatildeo referida na ldquoNotiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercitordquo

2 Ibid 3 As infra-estruturas de tiro classificam-se em carreiras de tiro pistas de tiro de combate campos de tiro teatros

de treino de tiro e salas didaacutecticas de tiro Cf RAD 38-1 Infra-Estruturas de Tiro pp4-1 4 Notiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercito Tomo I pp5-3

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a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro c Outras Infra-estruturas O CMSM dispotildee de um Teatro de Treino de Tiro que na actualidade estaacute desactivado 22 Campo de Tiro de Mafra Localiza-se na Tapada de Mafra entre o Alto da Vela e o

Baracio Permite tiro armas ligeiras e pesadas (canhotildees sem recuo metralhadoras e morteiros)

a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro

PISTA Localizaccedilatildeo Uso Pista 1 Pucariccedila - Pista 2 Mariola - Carreira de Tiro de 300m Ervideira Aprontamento FND

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Observaccedilotildees 25m Ervideira 3 50m Ervideira 1 Pontaria Instintiva 100m Ervideira 1 200m Albardotildees 1 LAW LG 40 Granadas 300m Ervideira 1 Tiro a 100m

PISTA Localizaccedilatildeo Uso Infiltraccedilatildeo Almarjatildeo - Combate Individual Baracio - Combate Secccedilatildeo Eixo Carreira de Tiro TPO CFS Treino Vale Escuro Ribeira do Cuco TPO CFS Combate Secccedilatildeo Tapada TPO CFS Treino Combate Aacutereas Edificadas Camotildees Curso Aacutereas Edificadas

Aprontamento FND

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale Escuro 1 Metralhadoras 25m Alto da Vela 2 Pistola 300m Tapada 1 100 200 300 m

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c Outras Infra-estruturas A EPI dispotildee tambeacutem de uma Campo de Lanccedilamento de Granadas e de um Teatro de Treino

de Tiro 23RI 3 e Campo de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 24EPC a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas A EPC dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas no Campo da Atalaia 25EPA ndash Campo de Tiro de Vendas Novas a Carreiras de Tiro b Poliacutegono de artilharia 26EPE

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25 m RI 3 1 - 300 m Cabeccedila de Ferro 1 25100200300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale de Estacas 1 Desactivada 300m Cortezes 1 25 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Poliacutegono 1 - 300m Poliacutegono 1 100200300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 100m Poliacutegono 1 -

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27Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas

O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 28EPT

3 Ocupaccedilatildeo dos Campos de Instruccedilatildeo

Das aacutereas de instruccedilatildeo referidas importa efectuar uma referencia acerca da sua taxa de ocupaccedilatildeo a aacutereas que se encontram nos antiacutepodas o Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola o Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e o Campo de Instruccedilatildeo e o Campo de Tiro de Santa Margarida Os dois primeiros apresentam uma reduzidiacutessima taxa de ocupaccedilatildeo fruta da inexistecircncia de treino operacional e de instruccedilatildeo militar na regiatildeo O CMSM apresenta uma elevadiacutessima ocupaccedilatildeo quer nas suas infra-estruturas de tiro quer no campo de instruccedilatildeo O facto de o Campo possuir infra-estruturas uacutenicas no paiacutes para a execuccedilatildeo de tiro de armas pesadas associado agrave excelecircncia da sua aacuterea de instruccedilatildeo conduz a que as unidades da BMI tenham muitas das vezes dificuldades em executarem o seu treino na funccedilatildeo colectivo e o treino operacional pela ocupaccedilatildeo do eixo DPedro-Rapazes-Aacuteguas Negras5 na execuccedilatildeo de fogos reais por unidades do Exeacutercito exteriores agrave BMI

Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas

Utilizador Nuacutemero de dias Unidades CMSM 206 51 Unidades doutros Cmd Territoriais

130 32

Outros Ramos 6 2 Forccedilas Seguranccedila 10 3 Civis 47 12 Fonte BMI 5 Este eixo atravessa todo o comprimento do campo de Instruccedilatildeo na direcccedilatildeo Norte-Sul e eacute simultaneamente a

carreira de tiro A7 e parte da respectiva aacuterea de seguranccedila para miacutesseis e met pes

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m C Carregueira 2 - 50m ldquo 1 Pontaria Instintiva 100m ldquo 1 - 300m ldquo 1 100 200 300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 50m Viso 1 - 50m Bom Pastor 1 Anterior quartel da EPT natildeo eacute

usado pelo Exeacutercito

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Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro

Utilizador Nuacutemero de dias

Unidades CMSM 124 43 Unidades doutros Cmd Territoriais

137 43

Outros Ramos 26 8 Forccedilas Seguranccedila 18 6 Fonte BMI

Graacutefico I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas

0

1 0

2 0

3 0

4 0

5 0

6 0

C M S M U n id a d e sf o r a

C M S M

O u t r o sR a m o s

F o r ccedil a sS e g

C iv is

Graacutefico II ndash Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro

0 10 20 30 40 50

CMSM

Unidades fora CMSM

Outros Ramos

Forccedilas Seg

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Anexo E ndash Indicadores Nota Com este anexo pretendemos inventariar despesas de funcionamento efectuadas pelas EP

A intenccedilatildeo de tal inventaacuterio traduz a necessidade de medir o custo econoacutemico de cada uma das

EP Qualquer justificaccedilatildeo da concentraccedilatildeo das EP por motivos econoacutemicos deve-se apoiar

neste tipo de anaacutelise O trabalho de campo junto das diferentes Direcccedilotildees do CmdLog natildeo

atingiu a plenitude das nossas intenccedilotildees face agrave inexistecircncia concreta dos dados pretendidos

Desta tarefa ficam no presente trabalho os indicadores a que foi possiacutevel ter acesso bem como

a listagem daqueles de que partimos e que representam de per si uma tentativa de os listar de

forma sistemaacutetica

1OMDNDCCR 11 Descriccedilatildeo

QUADRO I Dotaccedilotildees OMDN Atribuiacutedas em 2001

UNIDADE Dotaccedilatildeo Observaccedilotildees EPI 45 Inclui Cl III EPA 20 Inclui Cl III 1ordm semestre EPC 24 Inclui Cl III EPE 47 Inclui Cl III 1ordm semestre EPT 10 Inclui Cl III 1ordm semestre Total 133

Unidade Milhares de Contos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME

QUADRO II Propostas1 de Orccedilamento Programa para 2001

UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal EPI 52586 26586 79284 335 EPA 34547 14349 48896 293 EPC 30382 10843 41225 221 EPE 82929 63659 146588 7676 EPT 39919 25020 64939 626 Total 240363 140457 380820 584

Unidade Milhares de Escudos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME

1 Propostas efectuadas pela EP e consolidadas na DivPlanProg

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Graacutefico I - Dotaccedilotildees2 OMDN Atribuiacutedas em 2001

0 50 100 150

EPI

EPA

EPC

EPE

EPT

Total

Dotaccedilatildeo

Dotaccedilatildeo

Graacutefico II - Propostas3 de Orccedilamento Programa para 2001

EP

IE

PA

EP

C

EP

E

EP

T

Tota

l OMDN0

100000

200000

300000

400000

OMDNDCCRTotal

2 Abcissas Milhares de Escudos 3 Ordenadas Milhares de Escudos

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QUADRO III Proposta de Orccedilamento- Actividades de funcionamento das Unidades4

Acccedilotildees Administrativas

(Coacutedigo1)5

Manutenccedilatildeo de

Instalaccedilotildees (Coacutedigo 3)

Manutenccedilatildeo Materiais

(Coacutedigo 4)

Manutenccedilatildeo Infra-estruturas

(Coacutedigo 5)

Tpt Adm de Pessoal

(Coacutedigo 6)

Total

EPI 10093 12143 9725 9666 8759 50386 EPA 1567 9867 6169 2294 920 20817 EPC 3546 14530 2160 6585 855 27676 EPE 17260 54226 20534 25689 1950 119659 EPT 12650 12300 2905 3850 3550 35255 Total 45116 103066 41493 48084 16034 253793

Graacutefico III Proposta de Orccedilamento- Actividades de Funcionamento6

QUADRO IV ndash Dotaccedilotildees OMDN- Atribuiacutedas para 2001

Cl III ConSec Peccedilas OBND EncInst CBens Com Tpt OSer Total EPI - 4113 788 15935 12395 1087 786 183 1324 36611 EPA 6424 2186 1100 5800 4214 1250 1050 270 664 22958 EPC - 1636 780 7062 5845 1447 401 305 1222 18696 EPE 18591 2600 2840 13600 8055 6300 1330 625 1684 55625 EPT - 2200 - 6000 14400 1350 1600 - 450 26000 Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)

4 A Fonte de Financiamento inclui a dotaccedilatildeo do OMDN e a previsatildeo da DCCR Neste Quadro constam as

actividades que entendemos mais significativas no acircmbito do funcionamento das EP incluiacutedas em todos os Programas Natildeo foram incluiacutedas despesas com alimentaccedilatildeo bares lavandaria barbearia tpt de material actividades ed fiacutesica guardas de honra instruccedilatildeo publicaccedilotildees

5 Os Coacutedigos que identificam as actividades correspondem aos homoacutelogos das Propostas de Orccedilamento 6 Abcissas Coacutedigo de Actividade Ordenadas Milhares de Contos

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

1 3 4 5 6

EPTEPEEPCEPAEPI

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QUADRO V ndashPlano de Emprego de Verbas- DCCR

Moeda EPI EPA EPC EPE EPT Escudos 27500 24020 17900 55570 30000 Euros 13716943 11961125 8928482 27718189 14863837

Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)

QUADRO VI Comparaccedilatildeo OMDNDCCR 2001

UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal

EPI 36611 27500 64111 428 EPA 16534 24020 40554 592 EPC 18696 17900 36596 366 EPE 37034 55570 92604 600 EPT 26000 30000 56000 530 Total 134875 154990 289865 534

Sem Cl III Valores em milhares de escudos

( Fonte DSF)

QUADRO VII Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo

UNIDADE DCCR Alimentaccedilatildeo AlimentaccedilatildeoDCCR EPI 27500 20000 727 EPA 24020 14020 583 EPC 17900 7500 419 EPE 55570 11500 2069 EPT 30000 9000 300 Total 154990 62020 400

Valores em milhares de escudos

Graacutefico IV Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo

010000200003000040000500006000070000

EPI EPA EPC EPE EPT

AlimentaccedilatildeoDCCR

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12 Anaacutelise

Da anaacutelise dos Quadros I e II (valores obtidos na DivPlanProg) e considerando as EP que tecircm

incluiacutedas as dotaccedilotildees de Cl III para o corrente ano verifica-se a consideraacutevel diferenccedila entre as

propostas para o OMDN e o valor correspondente atribuiacutedo para o corrente ano Tambeacutem em

relaccedilatildeo agrave proporccedilatildeo DCCROMDN podemos identificar dois grupos de EP aquelas cuja

proporccedilatildeo DCCROMDN se situa entre os 2030 e outras duas em que a referida proporccedilatildeo se

localiza entre os 6070 Torna-se poreacutem significativo o facto de a proporccedilatildeo global ser de

58 o que representa que mais de 50 das despesas das unidades satildeo suportadas com as

receitas geradas por estas

Atraveacutes da anaacutelise do Quadro III (gastos mais significativos no funcionamento das EP) satildeo

significativos face aos outros encargos os gastos com a manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e com a

manutenccedilatildeo de infra-estruturas Os primeiros representam os gastos com luz aacutegua gaacutes e

combustiacuteveis para aquecimento bem como os artigos de consumo corrente empregues na

lavagem e limpeza de instalaccedilotildees Os segundos reflectem as despesas em resultado de pequenas

reparaccedilotildees pinturas instalaccedilotildees eleacutectricas e gaacutes rede viaacuteria infra-estruturas de apoio aacute

instruccedilatildeo etc

Pela anaacutelise dos Quadros IV V VI (elementos recolhidos junto da DSF) concluiacutemos que sem

incluirmos os combustiacuteveis artigo com um reabastecimento consideraacutevel por parte da

Manutenccedilatildeo Militar a proporccedilatildeo entre DCCROMDN apresenta valores entre os superiores a

30 e os 60 com uma meacutedia de 53 Se nas DCCR consideramos o valor das receitas

obtidas com a venda de alimentaccedilatildeo agrave Manutenccedilatildeo Militar verifica-se que esta venda apresenta

o valor meacutedio de 40 e soacute natildeo eacute mais significativo em face das receitas obtidas pela EPE

(intervenccedilotildees no acircmbito da cooperaccedilatildeo com entidades puacuteblicas) e pela EPA (exploraccedilatildeo

agriacutecola do Poliacutegono)

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2 Gastos Manutenccedilatildeo Intermeacutedia AG Ano 2000

21 Descriccedilatildeo QUADRO I Reparaccedilotildees e Aquisiccedilatildeo de Material em 2000

Unidade Reparaccedilatildeo Aquisiccedilatildeo de

Material

Total Observaccedilotildees

EPI 195858$00 88920$00 284778$00 -

EPA

448827$00 1071130$00 1519957$00 1 aquisiccedilatildeo 1 reparaccedilatildeo

natildeo efectuadas por

extinccedilatildeo de verbas

EPC 160908$00 - 160908$00 -

EPE 491678$00 702000$00 1193678$00 -

EPT - - - Despesas natildeo

autorizadas

Total 1297271$00 1862050$00 3159321$00

Fonte RepMantDSM

QUADRO II Verbas do OMDN 2000 para a DSM -Manutenccedilatildeo Int AD AG Dep

Ruacutebricas Quantia Observaccedilotildees

MTP 186797$00 -

OBND 32000$00 -

CBens 160908$00 -

OSvc 491678$00 -

Total 871383$00 -

Fonte RepMantDSM

22 Anaacutelise

O valor da despesas em reparaccedilotildees de artigos completos principais da gestatildeo da DSM

(3159321$00) torna-se significativo em face da verba que a DSM teve para gerir no ano 2000

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que representa 27 daquele valor Assim esta proporccedilatildeo daacute uma ideia do apoio prestado agraves EP

face agrave exiguidade dos recursos financeiros disponiacuteveis7

3 Gastos com construccedilatildeo e reparaccedilatildeo de infra-estruturas das EP8

31 Descriccedilatildeo

ANO 2000

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo9

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPI 28307731 - 28307731 - - 28307731

EPE 32442261 11234621 - - 43676882 43676882

EPA 13922009 4837014 4837014 13922009 - 18759023

Fonte Rep Organizaccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Administrativa (ROCA)DSE

Unidade Escudos

ANO 1999

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 11702573 - - 11702573 11702573

EPT 176375041 12463793 176375041 - 12463793 188838834

EPI - 20522673 20522673 - - 20522673

EPC - 18983591 14709639 4273952 - 18983591

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

7 O valor do custo estaacute incluiacutedo de itens como horas de trabalho custo de artigos que estatildeo em armazeacutem emprego

da rubrica MTP atribuiacuteda pelo OMDN 8 Estes gastos natildeo incluem as verbas atribuiacutedas anualmente pelo OMDN 9 Nas instalaccedilotildees sociais consideraacutemos as casernas alojamentos cozinhas oficinas lavandarias e edifiacutecios de uso

geral agrave responsabilidade das Unidades Nas instalaccedilotildees de apoio consideraacutemos as destinada ao apoio agrave instruccedilatildeo como auditoacuterios hangares anfiteatros parques de viaturas Nas instalaccedilotildees de instruccedilatildeo incluiacutemos as instalaccedilotildees

desportivas as destinadas a sistemas de simulaccedilatildeo as carreiras de tiro as preparadas para simular aacutereas edificadas ou seja todas aquelas que estatildeo directamente ligadas aacute instruccedilatildeo

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ANO 1998

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 19999111 8419099 - - 28418210 28418210

EPI - 1756653 - - 1756653 1756653

EPC - 18455258 - - 18455258 18455258

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1997

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Inst Social Total

EPE 148884453 16862280 60280836 13891616 213135953 226027569

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1996

Fonte Financiamento Tipo de Inst

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Total

EPE 21734215 147752184 - 169486399 169486399

EPI - - 6121975 6121975 6121975

EPA - 88830628 - 88830628 88830628

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1995

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total

EPE 9386311 159384691 148350886 317121888 9386311 326508199

EPC - 87130820 17098726 104229546 - 104229546

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

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ANO 1994

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total

EPE - 175451185 29948546 32921760 162478371 195400131

EPC - 15542433 7743119 - 23285552 23285552

EPT - 9950416 24436055 9950416 24436055 34386471

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1993

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 26103709 9173043 3256594 - 32020243 35276837

EPI - 4750585 - 4750585 - 4750585

EPC - 45094532 - - 45094532 45094532

EPA - 12767065 - - 12767065 12767065

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1992

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 25432140 - 4448912 - 29872052

EPI 5566581 136840775 - - 142407356 142407356

EPC 12872106 104692789 42927194 - 70637701 113564895

EPA - 11723143 11723143 - - 11723143

Fonte ROCADSE Unidade Escudos

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ANO 1991

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 14439374 63567557 14439374 - 49128183 78006931

EPI 26096520 60438935 11097396 19354572 56838487 86535455

EPC - 7905669 - - 7905669 7905669

EPA - 21448064 - - 21448064 21448064

EPT 69433081 20052169 49380912 69433081

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1990

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 39956959 - - 39956959 39956959

EPI - 54424043 - - 54424043 54424043

EPC 7861597 39956959 - - 47818556 47818556

EPA - 8887169 - - 8887169 8887169

EPT - - - - - -

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

Quadro Resumo I- Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000

Unidade Total

EPI 345

EPA 163

EPC 379

EPE 1184

EPT 103

Total 2174

Unidade Milhares de Contos

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Graacutefico I - Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000

Quadro Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo

Tipo de Intervenccedilatildeo Total

Instruccedilatildeo 515

Apoio 330

Social 1329

Total 2174

Unidade Milhares de Contos

Graacutefico Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo

0

200

400

600

800

1000

1200

EPI EPA EPC EPE EPT

Seacuterie1

1Instruccedilatildeo

Apoio

Social

020040060080010001200

1400

InstruccedilatildeoApoioSocial

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32 Anaacutelise

Verifica-se que existe um consideraacutevel investimento nas infra-estruturas sociais no acircmbito da

instalaccedilatildeo dos militares e suas famiacutelias Pela dimensatildeo dos investimentos a EPE destaca-se

claramente em relaccedilatildeo agraves restantes EP Assim da leitura destes dados infere-se que para aleacutem

das intervenccedilotildees ligadas agrave instruccedilatildeo e ao seu apoio nas EP das armas tecircm nos uacuteltimos anos sido

efectuados consideraacuteveis investimentos na melhoria da condiccedilotildees de vida dos militares suas

famiacutelias e na reparaccedilatildeo geral dos edifiacutecios agrave responsabilidade das EP

Recentemente ligado agrave instruccedilatildeo veja-se a intervenccedilatildeo na construccedilatildeo do complexo de treino

em aacutereas edificadas na EPI (28307731$00 em 2000 e 20522673$00 em 1999) a reparaccedilatildeo do

edifiacutecio do INVERTRON e a reparaccedilatildeo no auditoacuterio na EPA (cerca de 18 mil contos) a

construccedilatildeo do edifiacutecio de guerra electroacutenica na EPT (cerca de 153 mil contos em 1999) a

reparaccedilatildeo de hangares na EPC (4 mil contos)

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4 Indicadores Quadro Resumo

1 Pessoal

Raacutecio Militares da UnidadeMilitares em Instruccedilatildeo - Dimensatildeo da estrutura de apoio

a Distribuiccedilatildeo de Pessoal por funccedilotildees numa UEO de acordo com as funccedilotildees do

QOP (numerador)

b Nordm de Instruendos por turnodiamecircs (denominador)

Raacutecio Militares em Instruccedilatildeodia uacuteteis de instruccedilatildeo ndash Dimensatildeo do empenho da Unidade em

actividades de instruccedilatildeo

Raacutecio instrutoresmilitares da Unidade Relaccedilatildeo entre todos os militares da Unidade e

aqueles que satildeo empenhados directamente na instruccedilatildeo

Pesquisa SecPess Unidades e Planos de Instruccedilatildeo

2 Logiacutestica Materiais da gestatildeo da DSM

21Gastos em trabalhos de Manutenccedilatildeo programada e poacutes avaria agraves viat (T0T1T2T3T4) e

armamento (Mant Unidade intermeacutedia AD AG Depoacutesito)

a Inclui gastos em manutenccedilatildeo de armamento ligeiropesado viat taacutecticas de lagartas

(CC VBTP) viat taacutecticas de rodas viat administrativas Para armas tirosdisparados

para viat km percorridosgastos

b Prever raacutecio dia uacutetil eou dia de trabalhohoras de trabalho

22 Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com QOM ou outros Planos de Necessidades

23 Pesquisa DSM

24Valor patrimonial do material proposto para abate

25 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

26 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

27 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

3 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DSI

31Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos efectuada por equipa de contacto OGME ou

pelo mercado civil Custo de manutenccedilatildeo unidade tempoequipamento

32Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de

Necessidades

33 Pesquisa DSI

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34Valor patrimonial do material proposto para abate

35 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

36 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

37 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

4 Gastos correntes atribuiacutedos no OMDN Gastos Instruccedilatildeo

41Subtair as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com os gastos previstos nas

fichas de curso Obter gastos em actividades de apoio (natildeo relacionadas com a

instruccedilatildeo)

42Confrontar as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com o efectivo da unidade

(Militares colocados + Militares em instruccedilatildeo) Obter despesa de

funcionamentohomem

43Confrontar os valores do PPAPOP com as dotaccedilotildees atribuiacutedas agraves Unidades

44Identificar origens das DCCR das Unidades

44Pesquisa DSF Planos de Instruccedilatildeo DPP (para o PPAPOP e PEVDCCR) Sec Logiacutestica

da Unidade

5 Gastos em construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de edifiacutecios

Gastos na reparaccedilatildeo e na construccedilatildeo de edifiacutecios num periacuteodo dilatado de tempo (10 ou

mais anos) Confrontar os resultados com o efectivo presente e obter raacutecio despesa obrasmilitar

Necessidades em manutenccedilatildeo de instalaccedilotildees em fase de elaboraccedilatildeo de projecto projectadas

mas adiadas por falta de provimento orccedilamental em execuccedilatildeo

Pesquisa DSE SecLog Unidades

6 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DST

61Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos da gestatildeo da DST Custos de manutenccedilatildeo

unidade tempoequipamento

62Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de

Necessidades

63Pesquisa DST

64Valor patrimonial do material proposto para abate

65 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

66 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

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67 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

7 Instruccedilatildeo

71Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos

militares da Unidade

72Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo da

Unidade

73Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos

militares exteriores agrave Unidade

74Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo de outras

Unidades

75Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para carreiras de tiro

disponiacuteveis

76Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para instalaccedilotildees desportivas

campos de futebol polidesportivos pavilhatildeo gimno-desportivo piscina pista de

atletismo

77Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para pistas de 200 metros

treinos em circuito

78Pesquisa DSE para aacutereas de instruccedilatildeo RepTiro CmdInstr para carreiras de tiro e Sec

OpInstr das Unidades para valores de ocupaccedilatildeo pretendidos

79Ocupaccedilatildeo dos materiais de apoio agrave instruccedilatildeo por instruendos

Ex nordm de Esp Aut G3 existentes na Unidade e proporccedilatildeo das mesmas com o nordm de

instruendos que as utilizam Confrontar com o nordm necessaacuterio aacute instruccedilatildeo Resultado

Obtenccedilatildeo do iacutendice de meios natildeo utilizados nas actividades de instruccedilatildeo Avaliar para

- Esp Aut G3 maacutescaras M17 buacutessolas Met Lig HK 21 Pist Walter MetPes

Browning

- Viat Tact Lig Viat Tact Pes VBTP

710 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade para identificar material agrave carga

Nota Natildeo eacute avaliado o equipamento individual face ao respectivo mau estado geral e dado

que grande parte deveraacute de estar proposto para abate

8 Instalaccedilotildees

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81Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por militares em instruccedilatildeo Estabelecer a

proporccedilatildeo entre nordm de camas disponiacuteveis e nordm de instruendos por unidade de tempo

(dia)

82 Identificar periacuteodo maior valor absoluto de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees

83Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por restantes militares da Unidade

incluindo instrutores e militares em apoio da instruccedilatildeo

84Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades

9 Estruturas de Apoio da Unidade

91Identificar capacidade maacutexima de confecccedilatildeo nas cozinhas da Unidade

92Identificar capacidade maacutexima de lavagem de roupa nas Unidades

93Identificar capacidade maacutexima de instalaccedilotildees sociais da Unidade salas de conviacutevio

cinema auditoacuterios

94Identificar nordm e tipo de equipamentos sociais TV Viacutedeos sistema de projecccedilatildeo para

apoio agrave instruccedilatildeo telefones equipamentos de lazer (jogos electroacutenicos e outros)

95Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades

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Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

Modelo ldquoeacute uma representaccedilatildeo estruturada e reduzida de um sistema devendo manter as

caracteriacutesticas mais significativas de uma realidade ou uma ideia numa perspectiva explicativa

Os modelos tecircm como caracteriacutestica fundamental o de serem explicativos e mimeacuteticos

confundindo-se assim com a realidaderdquo1 Neste anexo abordamos modelos conceptuais de

formaccedilatildeo dispositivos de formaccedilatildeo de outros paiacuteses bem como uma abordagem aos Comandos

de Instruccedilatildeo e Doutrina

1Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo

ldquoExige-se do Exeacutercito natildeo soacute a manutenccedilatildeo de elevados padrotildees de eficiecircncia na operaccedilatildeo e

manutenccedilatildeo dos muacuteltiplos sistemas de armas e equipamentos postos agrave sua disposiccedilatildeo mas

tambeacutem que o consiga de forma cada vez mais econoacutemicardquo

MT 110 ndash1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1987 2

A Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo (ASI) eacute o modelo conceptual do Sistema de Instruccedilatildeo

adoptado pela OTAN 3 e em vigor no Exeacutercito Portuguecircs Este modelo tem como objectivo

alcanccedilar de forma sistemaacutetica a eficiecircncia no emprego dos recursos que intervecircm no sistema4

de forma a que se atinjam os objectivos realccedilando a interdependecircncia entre todas as variaacuteveis

que nele interveacutem Pode-se afirmar que o sistema de instruccedilatildeo eacute um dos vaacuterios Sistemas que

constituem o Exeacutercito5 A Abordagem Sisteacutemica envolve um conjunto de aspectos

caracterizadores que satildeo Ambiente envolvente Linhas de orientaccedilatildeo Objectivos Entradas

Estrutura Respostas Controlo6

Segundo o Manual Teacutecnico 110-1 o sistema de instruccedilatildeo eacute um sistema fechado na medida

em que eacute executada agrave saiacuteda do mesmo uma comparaccedilatildeo entre aquilo que deveria ser obtido e o

que se obteacutem possibilitando deste modo o aparecimento de correcccedilotildees Segundo o mesmo

manual num sistema aberto natildeo eacute efectuada nenhuma correcccedilatildeo na saiacuteda por estar ausente a

comparaccedilatildeo entre a saiacuteda obtida e a desejada Poreacutem esta uacuteltima ideia representa natildeo um

sistema aberto mas a de um sistema sem meios de controlo dado que caso este exista devem

existir meios de detecccedilatildeo de desvios seguida da correcccedilatildeo e da respectiva aplicaccedilatildeo da acccedilatildeo 1 Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp5 2 MT 110 ndash 1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1ordf Parte Generalidades Capiacutetulo 1 pp1-1 3 Cf NATO WG ITED Publication nordm 2 The Principals of the Systems Approach to Training and Education

Feb 1998 4 Sistema eacute um todo organizado logicamente constituiacutedo por elementos (sub-sistemas) dinamicamente

interrelacionados que desenvolvem uma actividade ou funccedilatildeo especifica para se atingir um determinado objectivo Cf Idalberto CHIAVENATO ndash Administraccedilatildeo Teoria Processo e Praacutetica pp38

5 De igual forma podemos afirmar que o Exeacutercito constitui um subsistema do sistema Forccedilas Armadas 6 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp1-3

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correctiva no devido tempo e local7 Assim noutra acepccedilatildeo um sistema aberto eacute aquele onde

ocorre uma interacccedilatildeo com o exterior sendo este permeaacutevel a esse intercacircmbio Contrariamente

num circuito fechado as entradas ou saiacutedas satildeo quase totalmente previsiacuteveis8

Poderemos finalmente considerar duas diferentes formas de retroacccedilatildeo ou realimentaccedilatildeo dum

sistema a positiva que actua no sentido de produzir mais saiacutedas a negativa quando o resultado

excedeu as expectativas dando azo a que sejam diminuiacutedas as saiacutedas

A ASI permite que o sistema de instruccedilatildeo seja um sistema aberto e controlado com uma

realimentaccedilatildeo positiva ou negativa de acordo com os resultados obtidos O Modelo da ASI eacute

constituiacutedo pelos seguintes 8 passos9

1 Anaacutelise de Trabalho - determinaccedilatildeo natureza e conteuacutedo do cargo

2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas - obtenccedilatildeo de listas de tarefas segundo Obj

3 Definiccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo

4 Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos dos Cursos - Concepccedilatildeo do Curso com Ficha de

Especificaccedilatildeo do Curso10 e Testes

5 Selecccedilatildeo dos meacutetodos e meios - Segundo nordm de alunos Obj Ambiente e Custos

6 Conduta dos Cursos - Cronogramas

7 Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo - Validaccedilatildeo Interna e Externa11

7 Noccedilotildees Gerais de Administraccedilatildeo pp246 8 Os sistemas fechados satildeo tambeacutem designados por mecacircnicos ou determiniacutesticos Cf Idalberto

CHIAVENATO op cit p39 9 Segundo o manual teacutecnico o 1ordm passo eacute a anaacutelise da funccedilatildeo De acordo com o Glossaacuterio em uso no INOFOR

(3ordm sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM ) Funccedilatildeo eacute o conjunto de actividades que concorrem para assegurar o mesmo tipo de serviccedilos Trabalho representa as operaccedilotildees elementares a efectuar no posto de trabalho Contrariando o manual julgamos mais adequada que o 1ordm passo seja a anaacutelise de trabalho Esta mesma alteraccedilatildeo jaacute foi assumida na Gestatildeo da Formaccedilatildeo ministrada no IAEM Cf MT 110-1 pp3-6 5ordm Sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM 0002

10 Esta ficha foi introduzida atraveacutes da Directiva nordm 4 do CmdInstr em 2000 para permitir a constituiccedilatildeo de uma base de dados de todos os Cursos Tirociacutenios e Estaacutegios ministrados no Exeacutercito de modo a inventariar os meios necessaacuterios viabilidade do curso relaccedilatildeo custo-eficaacutecia UEO mais adequada para ministrar o curso

11 A validaccedilatildeo interna decorre durante o curso atraveacutes da identificaccedilatildeo de qualquer problema pela avaliaccedilatildeo do resultado global e da identificaccedilatildeo de pontos fracos a eliminar A validaccedilatildeo externa decorre no desempenho

Entradas Saiacutedas PROCESSAMENTO

REALIMENTACcedilAtildeO

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8 Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

Na Anaacutelise de Trabalho (1) pretende-se determinar a natureza e o conteuacutedo de cada cargo

nela estando incluiacutedas os seguintes elementos finalidade e obj do cargo condiccedilotildees em que eacute

executado niacuteveis de responsabilidades elaboraccedilatildeo das tarefas que o caracterizam e nuacutemero de

indiviacuteduos que as executam Desta anaacutelise resultam dois documentos a ldquodescriccedilatildeo do cargordquo e a

ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo No primeiro constam em termos gerais as funccedilotildees e as

responsabilidades envolvidas no cargo A ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo eacute o documento fulcral desta

fase da ASI nele constando os elementos jaacute referidos

As tarefas resultantes do 1ordm passo da ASI de seguida satildeo categorizadas e detalhadas na

Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas (2) Eacute obtida uma lista de objectivos (tarefas) onde seraacute

indicada para cada uma se a mesma seraacute sujeita a treino no local de trabalho

De acordo com os obj definidos no passo anterior segue-se a Definiccedilatildeo dos Obj de

Instruccedilatildeo (3) que atraveacutes de requisitos especiacuteficos estabelecem aquilo que o formando deveraacute

atingir12

No passo 4 inicia-se a concepccedilatildeo ou desenho do curso pela Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos

dos Cursos (4) Aqui importa conjugar o trabalho dos responsaacuteveis do curso com especialistas

das mateacuterias a leccionar onde seraacute estabelecida a sequecircncia com que os conhecimentos seratildeo

transmitidos o estabelecimento de obj de aprendizagem concorrentes com os obj de

habilitaccedilatildeo No final seraacute obtida a especificaccedilatildeo do curso com a totalidade da informaccedilatildeo

respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e a especificaccedilatildeo dos testes De realccedilar que deveraacute existir uma

preocupaccedilatildeo clara na ASI por aquilo que o formando13 jaacute aprendeu na medida em que eacute

solicitado a dar uma resposta sendo a mesma uma medida da aprendizagem para o formando e

para o formador

real da funccedilatildeo Os Obj de Formaccedilatildeo poderatildeo natildeo estar de acordo com os requisitos do cargo face agrave proacutepria evoluccedilatildeo de equipamentos teacutecnicas e o ambiente em que as mesmas se realizam daiacute ser necessaacuteria esta validaccedilatildeo para alterar os proacuteprios objectivos A Validaccedilatildeo Externa deve iniciar-se 6 meses apoacutes o final de curso dado que ao fim deste periacuteodo considera-se que o formando jaacute possui o conhecimento suficiente da funccedilatildeo enquanto que o supervisor directo jaacute possui uma opiniatildeo formada sobre a sua competecircncia Esta validaccedilatildeo por vezes pode ser antecipada duma preacute-validaccedilatildeo feita pouco tempo apoacutes a realizaccedilatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo verificando no imediato os resultados conseguidos com a formaccedilatildeo Cf MT 110-1 pp3-24 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp2-9 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp 332

12 Se a tarefa natildeo exigir treino no local de trabalho (on job) o obj de treino seraacute coincidente com o obj (tarefa) Cf Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp 2-4

13 De acordo com a terminologia prevista no RGIE no SIE a designaccedilatildeo Formando incluiraacute Recruta para quem frequenta a PMG Instruendo para quem frequentar a PComp Aluno para quem frequenta os cursos no acircmbito do Ensino e da Formaccedilatildeo Cf RGIE 3ordf Parte

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Com a Selecccedilatildeo de Meacutetodos e Meios (5) procura-se adequar em permanecircncia a

aprendizagem ao aluno e aos obj de formaccedilatildeo pela escolha dos meios mais adequados Na

especificaccedilotildees de instruccedilatildeo deveratildeo constar para cada obj quais os meacutetodos e meios14

A Conduccedilatildeo dos Cursos (6) inclui a sequecircncia das mateacuterias de acordo com o planeado bem

como a supervisatildeo dos instrutores de forma a que sejam alcanccedilados os padrotildees estabelecidos

melhorada a qualidade da instruccedilatildeo e avaliada a respectiva eficaacutecia

A Validaccedilatildeo (7) inclui a Interna e Externa15 e apresenta a necessidade de obtenccedilatildeo de

informaccedilatildeo para eventuais alteraccedilotildees ao sistema Os resultados desta avaliaccedilatildeo poderatildeo

conduzir a que exista uma redefiniccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo

Com a Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo (8) os elementos recolhidos durante a validaccedilatildeo deveratildeo

de serem capazes de alterar o sistema nas fases adequadas ajustando-o agraves necessidades e

garantindo o dinamismo capaz de responder agraves mudanccedilas do ambiente

A ASI no acircmbito da sua aplicaccedilatildeo ao sistema de instruccedilatildeo do Exeacutercito poderaacute incluir dois

processos de gestatildeo a funccedilatildeo controlo de qualidade e a funccedilatildeo controlo de quantidade16 A

14 Este passo da ASI inclui-se dentro do Modelo de Tecnologia Educativa que engloba os objectivos os

conteuacutedos os meacutetodos os meios para aleacutem da avaliaccedilatildeo da aprendizagem 15 A Validaccedilatildeo Interna visa determinar se um curso atingiu os seus Obj de Instruccedilatildeo ao verificar se os formandos

atingiram esses Obj Esta validaccedilatildeo seraacute conduzida garantindo a soluccedilatildeo de problemas que surjam no decorrer da instruccedilatildeo avaliando o resultado global do curso e identificando os aspectos que poderatildeo ser corrigidos Esta validaccedilatildeo pode ser conduzida pela entidade formadora ou ser realizada por uma entidade exterior A Validaccedilatildeo Externa verifica atraveacutes da execuccedilatildeo do cargo em situaccedilatildeo real se os Obj de Instruccedilatildeo estatildeo de acordo com as exigecircncias do mesmo Esta validaccedilatildeo eacute realizada por a anaacutelise de funccedilatildeo poder ser faliacutevel associada agrave necessidade de adaptar as exigecircncias do cargo aos obj do curso Cf MT 110-1 pp 3-23 3-24

16 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 4

6 Conduccedilatildeo dos

Cursos

ASI

7 Validaccedilatildeo

3 Definiccedilatildeo Obj de Instruccedilatildeo

4 Determinaccedilatildeo Conteuacutedos dos

Cursos

1 Anaacutelise de Trabalho

2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas

5 Selecccedilatildeo Meacutetodos e

Meios 8Modificaccedilatildeo e

Actualizaccedilatildeo

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qualidade do Sistema de Instruccedilatildeo procura ligar a formaccedilatildeo agraves necessidades concretas avaliar as

necessidades criar obj de formaccedilatildeo e obter resultados palpaacuteveis17 Num sistema de qualidade da

instruccedilatildeo intervecircm trecircs actores a Hierarquia o Sistema de Instruccedilatildeo e os Subordinados A

Hierarquia numa perspectiva global e de longo prazo define os obj da organizaccedilatildeo Deveraacute

possuir a capacidade de prever e de influenciar o futuro18 Dos subordinados espera-se a

contribuiccedilatildeo para que os objectivos sejam alcanccedilados Do sistema de instruccedilatildeo espera-se que

este altere o comportamento dos subordinados de forma a que estes atinjam os obj definidos O

sistema de instruccedilatildeo deveraacute interpretar as orientaccedilotildees superiores estabelecer as necessidades de

formaccedilatildeo e propor soluccedilotildees O Controlo de Qualidade apresenta uma perspectiva da qualidade

num modelo sisteacutemico de seis fases

Na Anaacutelise (1) eacute efectuada a determinaccedilatildeo de necessidades inclui a anaacutelise das tarefas e satildeo

especificados os niacuteveis de desempenho a atingir no cumprimento das tarefas

Com a Concepccedilatildeo (2) pretende-se seleccionar um programa de aprendizagem que deveraacute

conter caracteriacutesticas do formando anaacutelise dos obj de instruccedilatildeo plano de avaliaccedilatildeo custos e

selecccedilatildeo das modalidades de formaccedilatildeo mais adequadas conteuacutedos dos cursos e meacutetodos

utilizados O Desenvolvimento (3) visa a obtenccedilatildeo dos meios de instruccedilatildeo jaacute inventariados

atraveacutes da sua aquisiccedilatildeo validaccedilatildeo preparaccedilatildeo dos meios humanos e registo de custos

A Conduta (4) inclui a instruccedilatildeo e a supervisatildeo da resposta dos formandos agrave mesma

17 Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899 18 O Gen G Sullivan define um ciclo ldquosisteacutemicordquo de acccedilatildeo da lideranccedila formado por Observar Reflectir

Decidir Agir e Aprender Para se liderar deve-se conduzir a organizaccedilatildeo hoje e para amanhatilde tomando para si a direcccedilatildeo da acccedilatildeo Cf G SULLIVAN- Hope is not a Method pp50 53

1 Anaacutelise

2 Concepccedilatildeo

3 Desenvolvimento

5 Avaliaccedilatildeo

6 Validaccedilatildeo 4 Conduta

Controlo de

Qualidade

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A Avaliaccedilatildeo (5) pretende garantir a eficaacutecia e a eficiecircncia da instruccedilatildeo atraveacutes da execuccedilatildeo

de testes parcelares e finais aos formandos da supervisatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados

pelos formadores da comparaccedilatildeo entre os custos planeados e efectivos da introduccedilatildeo de

modificaccedilotildees a efectuar

Com a Validaccedilatildeo (6) pretende-se verificar todo o controlo de qualidade do sistema

garantindo que este decirc a resposta adequada agraves necessidades do exeacutercito

A finalidade da funccedilatildeo Controlo de Quantidade eacute garantir que a instruccedilatildeo eacute dada no

momento adequado agraves pessoas certas com o custo desejado19 Na Identificaccedilatildeo dos

Quantitativos (1) pretende-se obter o nuacutemero de indiviacuteduos com necessidades de formaccedilatildeo

incluindo identificaccedilatildeo de qualificaccedilotildees de base e suplementares prioridades e nomeaccedilotildees

Com a Proposta de Programaccedilatildeo (2) pretende-se ir de encontro agraves necessidades de acordo

com as disponibilidades existentes

A Integraccedilatildeo (3) procura coordenar as necessidades face agraves capacidades

Em face das previsotildees efectuadas e de acordo com a programaccedilatildeo financeira seraacute

estabelecida a Programaccedilatildeo (4) num determinado periacuteodo

Com a Administraccedilatildeo da Conduta (5) procura-se conseguir um registo de todos os

elementos relacionados com as actividades ligadas agrave instruccedilatildeo desde os custos aos resultados

alcanccedilados pelos formandos

19 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 12

1 Identificaccedilatildeo dos

Quantitativos

2 Proposta de

Programaccedilatildeo

3 Integraccedilatildeo

5 Administraccedilatildeo da

Conduta

4 Programaccedilatildeo

Controlo de

Quantidade

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2 Outros Modelos Conceptuais 21 Tecnologia da Eficiecircncia (HPT20)

O Modelo HPT eacute um modelo que pretende aumentar a eficiecircncia na Instruccedilatildeo apoia-se nos

Obj estabelecidos para a organizaccedilatildeo apresenta os passos abaixo indicados

Este modelo parte da comparaccedilatildeo realizada entre o estado de eficiecircncia (1) alcanccedilado no final

de uma qualquer acccedilatildeo de formaccedilatildeo realizada pelo Sistema de Instruccedilatildeo e o estado de

eficiecircncia desejado (4) do que pode resultar uma falha de eficiecircncia na formaccedilatildeo (5) O modelo

estabelece o estado desejado com base num estado de eficiecircncia exemplar(3) de acordo com o

ambiente (2) onde decorre a Instruccedilatildeo O modelo analisa as causas da falha da eficiecircncia (6) e

propotildee a selecccedilatildeo da forma como vai ser realizada a intervenccedilatildeo (7) para contrariar a falha da

eficiecircncia Segue-se a aplicaccedilatildeo da intervenccedilatildeo (8) permitindo que a mesma tambeacutem seja

sujeita a avaliaccedilatildeo (9)

Uma Organizaccedilatildeo que empregue a tecnologia da eficiecircncia tem forma de concretizar

- a razatildeo fundamental que apoia a eficiecircncia desejada de acordo com os Objectivos traccedilados

- o grau de melhoria capaz de atingir o niacutevel de eficiecircncia

20 Este modelo tem a designaccedilatildeo em inglecircs de Human Profiency Tecnology tendo sido a designaccedilatildeo em

portuguecircs uma nossa adaptaccedilatildeo O modelo estaacute descrito na Military Review Education y Entrenamiento pp30-36

1Estado Final

4Estado Desejado

5Falha na

Eficiecircncia

6CAUSAS

7Selecccedilatildeo de

Intervenccedilatildeo

8Aplicaccedilatildeo de Intervenccedilatildeo

9Avaliaccedilatildeo

3Eficiecircncia Exemplar

2Ambiente

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- a reduccedilatildeo da falha da eficiecircncia

- a relaccedilatildeo entre a melhoria observada na eficiecircncia e os gastos com a instruccedilatildeo

- a necessidade de apoiar em recursos o sistema de instruccedilatildeo da organizaccedilatildeo

Para avaliar sobre a necessidade de emprego do modelo HPT vejamos que respostas a

organizaccedilatildeo daraacute aacutes perguntas abaixo formuladas21

- Qual o custo para a organizaccedilatildeo se existir uma menor eficiecircncia e quanto seratildeo assim

reduzidos os mesmos

- Quanto custa em eficiecircncia dos procedimentos o facto de uma unidade mecanizada

desempenhar uma missatildeo de apoio agrave paz no quadro da ONU

- Qual a melhoria da eficaacutecia dos apontadores ACar TOW que executaram tiro 3 meses

depois de frequentarem o estaacutegio de adaptaccedilatildeo ao sistema TOW A2

- Apoacutes a especialidade de atiradores e a instruccedilatildeo de nivelamento individual numa unidade

mecanizada (estaacutegio de adaptaccedilatildeo aos equipamentos especiacuteficos da unidade) os militares

estatildeo aptos a desempenhar o seu cargo ou por outro lado eacute necessaacuteria a supervisatildeo e acccedilatildeo

correctiva por parte do comandante de secccedilatildeo

- Quantas horas de treino a organizaccedilatildeo proporcionou aos seus militares no ano transacto

- Quantas semanas de treino na funccedilatildeo seriam necessaacuterias para alcanccedilar os mesmos

objectivos que foram atingidos pela instruccedilatildeo

- O que eacute que se ganhou com os gastos na instruccedilatildeo

O sistema de realimentaccedilatildeo do Exeacutercito22 soacute pode comprovar a sua eficaacutecia atraveacutes da forma

como a instruccedilatildeo difunde a informaccedilatildeo relativa aacute validaccedilatildeo da instruccedilatildeo Estes sistemas natildeo

tecircm em conta o que aprendem os militares para sobreviver e ganhar o combate se o treino

resulta em maior eficiecircncia ou num ganho de habilitaccedilotildees e conhecimento

22 Modelo de Formaccedilatildeo assente na garantia de Qualidade23

Este modelo assenta na garantia das seguintes condiccedilotildees

- Ligar a Formaccedilatildeo aacute realidade

- Efectuar o levantamento das necessidades

- Realizar as acccedilotildees de formaccedilatildeo em ligaccedilatildeo com as UEO

- Preparar quem utiliza a formaccedilatildeo

21 Tentaacutemos adaptar a exemplos concretos a abordagem efectuada na publicaccedilatildeo consultada Military Review

Education y Entrenamiento pp34 22 De acordo com a ASI deve existir este sistema 23 Maj Inf Domingos Pascoal ndash ldquoUm modelo para o Exeacutercito no sec XXI In Boletim do IAEM Fev82

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A falta de qualidade da formaccedilatildeo poderaacute ser originada por

- Natildeo ser a formaccedilatildeo encarada como um meio para a mudanccedila

- Os resultados natildeo serem evidentes

- Natildeo estarem estabelecidas as necessidades de formaccedilatildeo

- Pouca adequaccedilatildeo dos programas agraves necessidades

- Objectivos mal definidos

O modelo da Qualidade da Formaccedilatildeo visa a satisfaccedilatildeo de todos os actores intervenientes

A Hierarquia estabelece a Visatildeo para a Organizaccedilatildeo Atraveacutes da cadeia de comando satildeo

construiacutedos ldquoem cascatardquo os Obj Sectoriais ateacute a cada elemento da organizaccedilatildeo Deste modo

cada elemento da organizaccedilatildeo identifica-se com os objectivos da organizaccedilatildeo Este processo eacute

designado por Engenharia da Mudanccedila O Sistema de Formaccedilatildeo garantiraacute em ligaccedilatildeo aacute

hierarquia quais as necessidades de formaccedilatildeo num processo designado por Engenharia da

Formaccedilatildeo A partir das necessidades desenvolve-se a Engenharia Pedagoacutegica que inclui desde

o Programa da Formaccedilatildeo ateacute agrave avaliaccedilatildeo do resultado da formaccedilatildeo Neste modelo garante

- a constituiccedilatildeo em permanecircncia de um grupo de acompanhamento do processo que garante

a ligaccedilatildeo entre todos os interessados

- a implicaccedilatildeo da hierarquia

- a avaliaccedilatildeo permanente do processo

Pode-se estabelecer um paralelo entre o modelo de formaccedilatildeo assente na garantia de qualidade

(Abordagem por Competecircncias) e a ASI nos seus diferentes passos A ASI focaliza-se na

Hierarquia

Sistema de Formaccedilatildeo Colaboradores

Coerecircncia

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anaacutelise de Trabalho eacute um processo demorado A AC faz a anaacutelise de trabalho na oacuteptica dos

competentes que se distinguem pretendendo ser um processo raacutepido

A AC possui as seguintes etapas

3 Dispositivo de outros Exeacutercitos

Procurou-se com estes dois exemplos incluir uma panoracircmica da forma como decorre a

formaccedilatildeo e a instruccedilatildeo inter-armas em exeacutercitos de paiacuteses amigos Ao compararmos com a

nossa realidade podemos aduzir algumas caracteriacutesticas que nos permitiratildeo desenhar novas

soluccedilotildees e assim contrariar as vulnerabilidades que identificamos no nosso modelo24

31Reino Unido

311 Dispositivo25

A implantaccedilatildeo do dispositivo de Instruccedilatildeo do Exeacutercito encontra-se localizado da seguinte

forma

24 Neste resumo poderatildeo surgir algumas incorrecccedilotildees de traduccedilatildeo em particular no que se refere agraves siglas de

entidades dado que a mesma foi efectuada na tentativa de as correlacionar com a realidade do nosso exeacutercito Tambeacutem os conceitos apresentados estatildeo adequados aacute nossa realidade naquilo que segundo nos parece ser a intenccedilatildeo dos mesmos nos paiacuteses analisados

25 Retirado de wwwmoduk

Qualidade na Formaccedilatildeo ASI

1ordf Anaacutelise das necessidades Anaacutelise de Trabalho

2ordf Resposta de Formaccedilatildeo Selecccedilatildeo de Tarefas

3ordf Resposta Pedagoacutegica Definiccedilatildeo de Obj de Instruccedilatildeo

4ordf Concepccedilatildeo Pedagoacutegica Determinaccedilatildeo Conteuacutedos

Selecccedilatildeo Meacutetodos

5ordf Organizaccedilatildeo Logiacutestica Selecccedilatildeo Meios

6ordf Animaccedilatildeo Pedagoacutegica Conduta

Validaccedilatildeo Interna

7ordf Aplicaccedilatildeo Treino na Funccedilatildeo

8ordfAcompanhamentodo Formando Validaccedilatildeo Externa

Modificaccedilatildeo

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3111 Dispositivo Geral

Army Training Regiments ndash Vaacuterios Reg ministram a recruta a todas as armas e serviccedilos

Army Technical Foundation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 28 semanas para

as armas de Engenharia Transmissotildees e Serviccedilos

Army Fondation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 48 semanas agraves armas de

Infantaria Blindados e Artilharia

Infantary Training Centre ndash Ministra a 1ordmfase da PComp a todas as armas e serviccedilos durante 14-

16 semanas (os paraquedistas tecircm 19 semanas de preparaccedilatildeo)

3112 Dispositivo das Armas

Cada arma e serviccedilo dispotildee da sua EP onde eacute ministrada a instruccedilatildeo das especialidades

respectivas Assim a Infantaria para aleacutem da escola da 1ordm fase da PComp dispotildee duma outra EP

onde garante a instruccedilatildeo das especialidades da arma

312 Entidades e Responsabilidades

No Exeacutercito do Reino Unido as responsabilidades pela conduccedilatildeo da Instruccedilatildeo encontram-se

repartidas do seguinte modo26

Niacutevel Responsabilidade

Ministeacuterio da Defesa Doutrina Planos do Exeacutercito Estrateacutegia (incluindo as Combinadas) Instruccedilatildeo do Exeacutercito Treino Colectivo

Treino Individual Simulaccedilatildeo Outras Estrateacutegias

Ajudante Geral Poliacutetica de Instruccedilatildeo Individual Poliacutetica de Formaccedilatildeo

Directores das Armas e Serviccedilos Especificaccedilotildees adaptadas a cada Arma e Serviccedilo

Comandos Poliacutetica de Treino Colectivo Poliacutetica de Treino Operacional Directivas Anuais para a Instruccedilatildeo

Comandantes de Unidades de Formaccedilatildeo Directivas de Instruccedilatildeo

Comandantes de Unidades Directivas de Instruccedilatildeo

26 Army Doctrine Publication vol IV-Training Dec 96

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32 Franccedila27

321 Niacuteveis de Autoridade

Existem dois niacuteveis a autoridade Funcional e Orgacircnica

322 Organograma

A estrutura superior do exeacutercito Francecircs eacute constituiacuteda por

- Estado Maior do Exeacutercito ndash deteacutem autoridade funcional sobre a estrutura superior

- Inspectores

- Cmd das Regiotildees Militares ndash autoridade orgacircnica sobre as unidades

- Direcccedilatildeo Central - autoridade orgacircnica sobre os estabelecimentos

- Direcccedilatildeo de Pessoal

- Doutrina e Ensino Militar Superior - autoridade orgacircnica sobre as Escolas

- Comando dos Oacutergatildeos de Formaccedilatildeo - autoridade funcional sobre as Escolas

323 As armas (incluiacutedas da legiatildeo estrangeira) possuem escolas praacuteticas como no actual

modelo portuguecircs28 As EP estatildeo na dependecircncia do Comando dos Oacutergatildeos de

Formaccedilatildeo

4 Os Comandos de Doutrina

Existem em diversos paiacuteses amigos estruturas vocacionadas para a gestatildeo das actividades no

acircmbito do ensino e da formaccedilatildeo militares que tambeacutem incluem uma componente de

consolidaccedilatildeo e produccedilatildeo de doutrina Eacute o caso do exeacutercito dos EUA com o TRADOC do

exeacutercito de Espanha com o MADOC do Francecircs com o Comando de Doutrina e Ensino

Superior ou o do Reino Unido com o Comando de Doutrina Estas estruturas satildeo relativamente

recentes como eacute o caso espanhol em que ocorreram na sequecircncia da recente restruturaccedilatildeo do

exeacutercito espanhol A produccedilatildeo de doutrina eacute centralizada no Comando (localizado em Granada)

que manda reunir representantes das armas e serviccedilos no acircmbito dos quais eacute elaborada a

doutrina Apoacutes cada reuniatildeo os delegados regressam aacutes unidades onde passam a desenvolver os

trabalhos respectivos Antes deste modelo era o EME Espanhol que era o responsaacutevel pela

elaboraccedilatildeo da Doutrina Nestes Comandos de Instruccedilatildeo e Doutrina incluem na sua estrutura

uma ceacutelula de liccedilotildees aprendidas

Eacute uma estrutura deste tipo que poderaacute ser aplicada no nosso exeacutercito face aacute ausecircncia de

eficaacutecia no modelo actual

27 Retirado de LrsquoArmeacutee de Terre Franccedilaise agrave laacuteube du XX sieacutecle 28 wwwdefensegouv

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Anexo G - Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas

ldquoDa maneira como estatildeo as coisas o Exeacutercito tem que ser inevitavelmente formado pela

escumalha do Povo Temos portanto que confiar na disciplina militar para purificar e moldar a

massa corrupta e transformaacute-la em algo de uacutetilrdquo

Conde de Saint-Germain General Francecircs do Sec XVIII 1

As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas de acordo com a eacutepoca em que ocorreram ao marcarem a Histoacuteria

da Humanidade tiveram tambeacutem no modo de fazer a guerra consequecircncias com implicaccedilotildees na

Taacutectica na Logiacutestica e na Estrateacutegia Durante o periacuteodo da evoluccedilatildeo teacutecnica lenta que ocorre ateacute

ao sec XV2 e em particular durante a Antiguidade claacutessica o emprego no combate de animais

domesticados a utilizaccedilatildeo do veiacuteculo a tecnologia do bronze e do ferro e finalmente do accedilo3

transformaram profundamente a forma de combater O emprego do machado de guerra cota de

malha e lanccedila pelos Sumeacuterios4 as massas de Infantaria Pesada armada com lanccedilas e protegidas

com o hoplon5 a utilizaccedilatildeo dos carros persas dispostos em foice em frente da cavalaria de

Alexandre em Gaugamela6 a sarissa de Filipe da Macedoacutenia o molhe e a catapulta de torccedilatildeo

utilizados no cerco de Tiro pelos macedoacutenios a besta utilizada pelos Chineses promotora da

esquiva no combate7 os arqueiros Partos a cavalo8 com o arco de duas curvaturas e o estribo

originaacuterio da Aacutesia Central influenciaram decisivamente o combate claacutessico Os Sumeacuterios foram

os primeiros a utilizarem tropas a cavalo poreacutem por natildeo utilizarem a sela natildeo tiravam pleno

partido das potencialidades da montada Era a cavalo que executavam a perseguiccedilatildeo e o

reconhecimento Na Taacutectica os Assiacuterios constituiacuteram os seus exeacutercitos em muacuteltiplos de uma

unidade elementar constituiacuteda por 10 soldados estavam equipados com arco e apresentavam em

1 Citado por Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp185 2 Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp46 3 O glaacutedio romano era feito em accedilo e tinha a capacidade de espetar e de cortar A tecnologia do ferro e mais

tarde do accedilo proveniente da purificaccedilatildeo do ferro ocorre entre 1200 a 900 AC Cf Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp305

4 Os Sumeacuterios 2500 anos AC possuidores de uma vida estaacutevel conheciam a tecnologia do bronze e utilizavam o carro de guerra Constituiacuteram as primeiras forccedilas militares organizadas de que existe informaccedilatildeo Cf Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp3

5 Estes Infantes ficaram consagrados como os Hoplitas e tiveram o seu emprego pelos gregos a partir de 675 AC O seu emprego foi conjugado com a Infantaria Ligeira ou Peltastas a partir do sec IV AC A taacutectica da eacutepoca foi modificada dado que a cavalaria pesada deixou de ser decisiva na Batalha passando a constituir-se como 110 no efectivo em ordem de batalha Cf I FULLER ndash A Influecircncia do Armamento na Histoacuteria pp16

6 A utilizaccedilatildeo dos carros pelos persas natildeo foi decisiva em Gaugamela dado que pelo engenho de Alexandre a batalha foi vencida pelos macedoacutenios

7 A besta apesar de ser uma arma de tiro lento atraveacutes do impulso dos seus disparos impediam a infantaria pesada de se aproximar dos seus utilizadores Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp82

8 Crasso enfrentou os Partos adoptando um dispositivo em quadrado com a cavalaria nos flancos Os Partos flagelaram os romanos com uma barragem de flechas Os arqueiros partos retiraram apoacutes o ataque desferido por Crasso mas rodearam e aniquilaram os soldados romanos disparando com eficaacutecia a galope

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combate formaccedilotildees que tiravam partido das caracteriacutesticas de todos os tipos de armas

disponiacuteveis no que se pode considerar que foram os percursores das Armas Combinadas9 Filipe

da Macedoacutenia (382-336 AC) foi o primeiro grego a organizar uma forccedila combinada A ordem

obliacutequa e a falange de Filipe da Macedoacutenia organizada em torno do sintagma10 o maniacutepulo

romano11 as coortes12 de Gaio Maacuterio (100 AC) representaram contributos decisivos na Taacutectica

da Antiguidade A alabarda o pique suiacuteccedilo (reinvenccedilatildeo da sarissa macedoacutenia13) a redescoberta da

besta pelo Ocidente o arco longo inglecircs14 decisivo em Crecy Poitiers Azincourt e Aljubarrota

(primeira utilizaccedilatildeo no paiacutes da artilharia) marcaram a teacutecnica dos armamentos na Idade Meacutedia

Na Taacutectica a falange suiacuteccedila (sec XIII) reediccedilatildeo da homoacuteloga macedoacutenica marcou um tempo

onde o peatildeo decidia a batalha face agrave cavalaria senhorial

A bombarda de ferro introduzida no inicio do sec XIV o arcabuz no final do seacuteculo a

introduccedilatildeo da poacutelvora granulada associada agrave tecnologia do bronze e a utilizaccedilatildeo de projeacutecteis de

ferro fundido em meados do sec XV alteraram a forma de combater e permitiram o

aparecimento de armamento pesado como grandes canhotildees bem como armamento ligeiro como

o arcabuz e posteriormente o mosquete As necessidades de poacutelvoras e municcedilotildees deram uma

importacircncia nova agrave Logiacutestica no que era uma significativa diferenccedila em relaccedilatildeo aacutes famosa

ldquomulas de Maacuteriordquo15 Face aacute letalidade das novas armas as formaccedilotildees maciccedilas de Infantaria

foram alteradas Passam a ser utilizadas linhas de arcabuzeiros que permitiam fogo constante

sobre o adversaacuterio O aperfeiccediloamento desta teacutecnica conduz a que no sec XVII sejam adoptadas

trecircs linhas Face agraves vulnerabilidades do sistema de manobra e de apoio de fogos a taacutectica na

eacutepoca era resultado do equiliacutebrio entre sistemas acabando muitas das vezes os conflitos por

resultarem em confrontos simeacutetricos A cavalaria torna-se a principal vitima das armas de fogo e

9 O dispositivo apeado dos Assiacuterios apresentava fileiras de arqueiros que se dispunham agrave retaguarda de linhas de

soldados equipados com escudos e que actuavam conjuntamente com lanceiros fortemente protegidos com cotas de malha Utilizavam arqueiros montados em carros puxados por cavalos Empregavam o ariacuteete nos carros no que constitui uma antecipaccedilatildeo ao carro de combate moderno Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp52 55

10 O sintagma era formado por 256 homens dispostos uniformemente com 16 em profundidade e 16 em linha Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp76 I FULLER op cit pp17

11 O maniacutepulo era constituiacutedo por 120 homens todos aptos para o combate individual A legiatildeo possuiacutea 30 maniacutepulos que formavam em xadrez Robert OrsquoCONNEL op cit pp89

12 A Coorte era formada por infantaria pesada da responsabilidade dos romanos cabendo agraves tropas estrangeiras os Velitas o papel de infantaria ligeira

13 A sarissa era uma lanccedila de 6 metros de comprimento 14 O arco bem utilizado poderia atingir a cadencia de 12 flechas por minuto Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria

da Guerra pp126 15 O soldado romano podia fazer em deslocamento cerca de 30 km por dia com uma carga individual de cerca de

30 Kg de armamento abastecimentos para 15 dias equipamento incluiacutedo de ferramentas para organizaccedilatildeo do terreno num saco pendurado de um pau em forquilha levado ao ombro Foi Gaio Maacuterio que consagrou esta praacutetica cerca de 100 AC Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp98 Sobre o mesmo assunto Cf Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp77

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soacute consegue alterar a tendecircncia com a introduccedilatildeo da pistola com fecho de rodiacutezio (1520)

surgindo entatildeo a taacutectica do caracolar16 Eacute eliminada a combinaccedilatildeo espada-escudo-arco poreacutem o

pique sobrevive enquanto meio para complementar o efeito produzido pelas armas de fogo e eacute

dessa forma que a cavalaria substitui a pistola pela lanccedila e pelo sabre17 Na Taacutectica na segunda

metade do sec XVI aparece introduzido pelo Duque de Alba o Teacutercio Espanhol forccedila a que

era exigido um treino e um disciplina uacutenicas conjugando na perfeiccedilatildeo espadas e piques com a

adiccedilatildeo do poder de fogo nos flancos atraveacutes dos mosquetes Mauriacutecio de Nassau aperfeiccediloa o

teacutercio reorganiza a Infantaria ao combinar armas brancas e de fogo introduz o mosquete de

mecha organiza Batalhotildees a 500 homens (frac12Bat de 300 piqueiros frac12 Bat de 200 mosqueteiros)

articulados num dispositivo ldquocoortal agrave romanordquo articula a cavalaria em ligeira e de batalha e a

artilharia em ligeira e de linha18

Gustavo Adolfo daacute uma importacircncia decisiva ao poder de fogo nas formaccedilotildees de Infantaria

adoptando o pique para estabilizar o dispositivo quando se procedia ao carregamento das armas

Eacute introduzido o cartucho de papel sendo o efeito do mesmo potenciado com as salvas de tiros

com duas ou trecircs fileiras a disparar em simultacircneo Eacute com Gustavo Adolfo que as Armas

Combinadas retomam a importacircncia que tinham tido com os Macedoacutenios Assim eacute utilizado o

potencial de choque da cavalaria pesada com cargas de sabre conjugado com os fogos das

primeiras unidades de artilharia constituiacutedas enquanto tal e articuladas inicialmente numa

Companhia e posteriormente num Regimento A cavalaria era usada natildeo soacute na ofensiva mas

igualmente na execuccedilatildeo de contra-ataques A Infantaria era formada por uma forccedila altamente

treinada e bem equipada disciplinada liderada e motivada A cooperaccedilatildeo entre as trecircs armas

combatentes era fundamental na decisatildeo da batalha19 Surgiu assim a necessidade de existirem

comandantes que tivessem a capacidade suficiente para conseguirem conjugar todo o potencial

dessa estupenda forccedila armada e que pela sua especialidade formavam uma classe agrave parte no

contexto social ndash o militar profissional No desenvolvimento das armas de fogo portaacuteteis surge

no inicio do sec XVI o mosquete (soacute perderia a sua importacircncia em 1850) o fecho de pederneira

e a baioneta20 A baioneta criada no inicio do sec XVIII equipou de igual forma os soldados de

Infantaria possibilitando o fim dos piqueiros Com Frederico II as tropas baseiam a sua 16 Ao inveacutes da carga frontal claacutessica esta forma de combater consistia em efectuar descargas de vagas de

cavaleiros armados de pistolas que pretendiam abrir brechas nas formaccedilotildees de piqueiros 17 Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp141 18 Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp106 19 Gustavo Adolfo cai em combate na decisiva batalha de Lutzen em 16 de Novembro de 1632 20 Passou-se dos 47 passos do fecho de morratildeo para os 26 do fecho de pederneira Em 1720 eacute introduzida nos

mosquetes a vareta de metal A baioneta surgiu como necessidade de proteger os mosqueteiros durante o carregamento da arma Segundo R OrsquoConnel a baioneta natildeo constituiu uma arma ofensiva mas um uacuteltimo recurso esgotado o poder de fogo Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp 190

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proficiecircncia num treino rigoroso Eacute criada a artilharia a cavalo o que permite agraves bases de fogos21

acompanharem o movimento da cavalaria A taacutectica de Frederico baseava-se no ataque a um

ponto decisivo com concentraccedilatildeo de fogo acompanhada de carga de cavalaria

Eacute com a revoluccedilatildeo industrial que o desenvolvimento da tecnologia do armamento sofre uma

aceleraccedilatildeo ateacute entatildeo nunca vista ocorrendo em particular o desenvolvimento da investigaccedilatildeo

sistemaacutetica com vista agrave produccedilatildeo de novos armamentos Face a uma nova descoberta ou a uma

nova forma de tirar dela partido surge inevitavelmente a resposta do antagonista num

prolongamento para a conflitualidade da Lei de Newton da Acccedilatildeo-Reacccedilatildeo Na proporccedilatildeo

InfantesCanhotildees passou-se poreacutem da relaccedilatildeo 10004 dos exeacutercitos suecos para 10002 a 3 nos

finais do sec XVIII No mesmo periacuteodo assiste-se a uma consideraacutevel avanccedilo na arte de

fortificaccedilatildeo com Vauban face agraves melhorias introduzidas nos morteiros e nas minas

A manobra moderna tem na doutrina francesa um impulso decisivo o emprego do exeacutercito

separado em divisotildees os novos conceitos de manobra garantindo com rapidez a passagem da

coluna de marcha agrave linha os melhoramentos conseguidos por Gribeauval nas peccedilas de

artilharia22 conjugados com a concentraccedilatildeo de fogos em pontos decisivos o recrutamento

efectuado com base em regiotildees tirando partido dos laccedilos entre os soldados contribuiacuteram para os

sucessos dos exeacutercitos da Repuacuteblica23 Napoleatildeo na estrateacutegia da posiccedilatildeo central emprega a

cavalaria ligeira no reconhecimento seguida de uma forte guarda avanccedilada que ocupava a

posiccedilatildeo central apoacutes o que eram destacados um ou dois Corpos de Exeacutercito para fixar parte do

exeacutercito adversaacuterio negando-lhe o apoio A utilizaccedilatildeo de intensas preparaccedilotildees de artilharia

seguida pelo avanccedilo da infantaria ligeira o emprego dos escaramuccediladores para detectarem

pontos fracos no dispositivo adversaacuterio as cargas de couraceiros acompanhados por artilharia a

cavalo finalizando com o ataque da infantaria de linha utilizando o fogo e carga de baioneta e

terminando com a exploraccedilatildeo e perseguiccedilatildeo conduzida por caccediladores a cavalo dragotildees e

hussardos24 demonstra a importacircncia que Napoleatildeo atribuiacutea agraves armas combinadas e que lhe

garantia obter e manter a iniciativa25 No virar do sec XIX eacute descoberto o fulminato de mercuacuterio

explosivo que podia detonar por impacto o que levou ao desenvolvimento da municcedilatildeo moderna

21 Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp106 22 Conseguiram-se impactos de consideraacutevel precisatildeo aos 1100 m e cadecircncias de 4 tirosminuto Cf Coronel

Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol I pp166 23 ME 73-00-00 pp170172179 24 Os Couraceiros eram tropas a cavalo protegidas por couraccedila Os Dragotildees eram soldados da cavalaria pesada

Os Hussardos eram soldados de cavalaria ligeira 25 ME 73-00-00 pp185 187

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Surgem as carabinas de municcedilatildeo Minieacute que aumentam quatro vezes o alcance dos mosquetes de

cano liso26 e as espingardas Dreyse de percutor

Cerca de 1820 a Pruacutessia cria o Estado Maior uma elite militar-intelectual distinta do resto do

Exeacutercito pelas ldquoriscas vermelhas nas calccedilasrdquo afirmando a diferenccedila entre oacutergatildeos de linha ou de

execuccedilatildeo e oacutergatildeos de staff ou de planeamento O planeamento para a guerra incluindo a

necessidade de transporte estrateacutegicos constitui um factor decisivo na conduta dos conflitos

primeiro no Franco-Prussiano e posteriormente nas guerras do sec XX

No seacuteculo passado a metralhadora o aviatildeo de combate o desenvolvimento das capacidades da

artilharia pelo alcance e efeito dos projecteis o fim do combate cavalo jaacute perspectivado com o

aparecimento da espingarda de repeticcedilatildeo na guerra civil americana27 e o aparecimento do veiacuteculo

blindado28 marcaram inexoravelmente a I guerra O aviatildeo conjugado com o carro de combate

seguidos por unidades de granadeiros e infantaria ligeira marcam o ritmo da II guerra Poreacutem

apesar de a batalha passar a ser marcada pela cada vez maior interligaccedilatildeo entre as unidades de

infantaria e de carros de combate natildeo deixa de ser paradoxal que na mesma guerra em que

ocorriam batalhas como as de El Alamein ou de Kursk com emprego combinado da infantaria

mecanizada e dos carros de combate tambeacutem ocorriam batalhas como a de Estalinegrado ou das

florestas da Birmacircnia onde o emprego da infantaria ligeira continuava a ser decisivo29

As armas nucleares marcaram decisivamente a Estrateacutegia e conduziram a adopccedilatildeo de novas

taacutecticas Com a mecanizaccedilatildeo plena da Infantaria esbateu-se a diferenccedila em mobilidade que

existia em relaccedilatildeo aos blindados surgindo a oportunidade para se constituiacuterem em permanecircncia

unidades de armas combinadas Esta evoluccedilatildeo soacute eacute contrariada em inuacutemeros paiacuteses pela

tradiccedilatildeo que persiste em manter a anterior separaccedilatildeo entre as armas que tradicionalmente

compunham o sistema de manobra do exeacutercitos30 A implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Ar-

Terrardquo em 198431 na doutrina de referecircncia para aleacutem da nova estrutura organizativa (QO-86

26 Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp232 27 I FULLER op cit pp7 28 No inicio do conflito os principais exeacutercitos possuiacuteam veiacuteculos blindados de rodas Os ingleses foram os

primeiros a projectarem blindados pesados com lagarta Em Novembro de 1917 daacute-se o primeiro ataque com 400 unidades da nova arma Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp321

29 El Alamein decorre entre Outubro e Novembro de 1942 Kursk de Julho a Agosto de 1943 Estalinegrado de Novembro de 1942 a Janeiro de 1942 a campanha da Birmacircnia (batalha de Kohima e Impal) de Marccedilo a Julho de 1944 Cf John MacDONALD - Grandes Batalhas da II Guerra Mundial pp5

30 David MILLER Cristopher FOSSndash Modern Land Combat pp182 31 A doutrina Batalha Ar-Terra ou Batalha Aero-Terrestre surge na sequecircncia da defesa activa proposta em

1976 onde em consequecircncia dos ensinamentos colhidos nas guerras israelo-aacuterabes foi considerada decisiva a destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo adversaacuterio ao utilizar armas de alta tecnologia e elevado alcance na profundidade do campo de batalha Concomitantemente houve necessidade de incluir a forccedila aeacuterea na medida em que era crucial interditar o reforccedilo dos escalotildees da retaguarda em apoio agraves forccedilas empenhados Simultaneamente produziam-se novos sistemas de armas VCI Bradley CC Abrams Helicoacutepteros Apache Miacutesseis Patriot

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Seacuterie J) veio acentuar a importacircncia da coordenaccedilatildeo entre os vaacuterios sistemas funcionais

disponiacuteveis desde os escalotildees CE e Div A relevacircncia que passaram a revestir o combate em

profundidade e na aacuterea da retaguarda a importacircncia vital da destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo

adversaacuterio32 e o ecircnfase colocado na conquista e manutenccedilatildeo da iniciativa garantindo a acccedilatildeo

ofensiva traduziu-se numa necessidade de elevada sincronizaccedilatildeo do sistema de armas

combinadas O combate passou a incluir inuacutemeras dimensotildees terra ar guerra electroacutenica

operaccedilotildees psicoloacutegicas independentemente do clima terreno e condiccedilotildees meteoroloacutegicas A

Batalha Ar-Terra foi posteriormente actualizada nas Operaccedilotildees Ar-Terra que actua desta feita

sobre os segundos escalotildees evitando que os mesmos se constituam Esta doutrina teve a sua

aplicaccedilatildeo em Agosto de 199133

A conjugaccedilatildeo deste esforccedilo passou a incluir natildeo soacute os meios de combate como os meios de

apoio de combate e tambeacutem de apoio de serviccedilos Sincronizaccedilatildeo eacute a capacidade para de acordo

com os recursos disponiacuteveis potenciar o potencial relativo de combate no tempo e no local

desejados Inclui mas natildeo estaacute limitada aos efeitos do poder de fogo num ponto decisivo e

procura obter superioridade atraveacutes da coordenaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis Os Cmdt devem

sincronizar o combate em profundidade proacuteximo e na aacuterea da retaguarda de forma a garantir

uma acccedilatildeo contiacutenua sobre o adversaacuterio e conjugar os seus efeitos quando e onde for necessaacuterio

para cumprir a missatildeo34 A capacidade em integrar eficazmente os sistema de manobra apoio de

fogos e apoio de combate aliado agrave capacidade de comando e controlo passou a ser decisiva na

conduta de operaccedilotildees Face aacute complexidade dos meios disponiacuteveis eacute fundamental a ligaccedilatildeo entre

todos os sistemas ao alcance dos comandantes A adopccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicas

comuns reveste-se de singular importacircncia por assim contribuiacuterem para o sucesso Apesar da

evoluccedilatildeo tecnoloacutegica dotar os exeacutercitos de novos meios capazes de levar a letalidade a um grau

nunca antes imaginado articulando meios de diferentes naturezas continua a ser o homem na

sua capacidade para resistir agrave adversidade que continuaraacute a traduzir no futuro a consagrada

finalidade da guerra que representaria ldquotirar a vontade de combater ao adversaacuteriordquo Estamos

assim perante uma luta de vontades onde triunfaraacute a mais soacutelida e determinada

MLRS Finalmente em 20 de Agosto de 1982 surge o FM 100-5 que estabelece a nova doutrina Cf Alvin TOFLER Heidi TOFLER ndash Guerra e Antiguerra pp6369

32 Este conceito ao niacutevel do Comandante Supremo Aliado na Europa traduziu-se na sigla FOFA (Following-on-Force-Attack) A FOFA materializava a intenccedilatildeo da OTAN em bater alvos em profundidade no interior do territoacuterio adversaacuterio que comprometiam o emprego do segundo escalatildeo estrateacutegico adversaacuterio Neste conceito jaacute se procurava tirava partido da superioridade tecnoloacutegica ocidental Cf Brig Loureiro dos SANTOS ndash Novos Conceitos na Doutrina Militar Convencional In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp155

33 Alvin TOFLER Heidi TOFLER op cit pp69 34 ATP-35(B) Oct 99 The Fundamentals Section III Synchronization on the Battlefield

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Anexo H ndash Hipoacuteteses ldquoPotenciar a aproximaccedilatildeo das EPrsquos agraves unidades operacionais e estudar a progressiva

integraccedilatildeo de partes comuns da sua actividaderdquo

Directiva para o Exeacutercito em 2000 do Gen CEME

A conjuntura actual proporciona a adopccedilatildeo de soluccedilotildees de geometria variaacutevel para a

Instruccedilatildeo que poderatildeo incluir alteraccedilotildees agrave Estrutura Superior do Exeacutercito e aos Oacutergatildeos de

Implantaccedilatildeo Territorial podendo alterar as competecircncias das vaacuterias entidades intervenientes na

formaccedilatildeo no acircmbito das funccedilotildees administrativas Tambeacutem as novas soluccedilotildees reflectem um

desejo de mudanccedila nos procedimentos face agraves insuficiecircncias detectadas mantendo poreacutem o

dispositivo em vigor Entendemos que antes de construirmos o modelo para a formaccedilatildeo para

manter as potencialidades do actual e contrariar as suas vulnerabilidades devemos equacionar

as seguintes situaccedilotildees alternativas

1 Estrutura Superior da Instruccedilatildeo1

11Constituiccedilatildeo de um Comando de Recursos Humanos atraveacutes da integraccedilatildeo do CmdPess e

do CmdInstr Ambos os comandos funcionais fazem parte do sistema de gestatildeo de recursos

humanos O CmdInstr constitui um sub-sistema dos cinco sub-sistemas do Sistema de

Gestatildeo de Recursos Humanos A constituiccedilatildeo deste Cmd de Recursos Humanos visa

garantir a coordenaccedilatildeo entre os subsistemas do sistema de gestatildeo de recursos humanos

12Fim dos Comandos Territoriais Esta tendecircncia enquadra-se na situaccedilatildeo em que o Cmd da

Instruccedilatildeo poderaacute passar a exercer a autoridade hieraacuterquica sob as EP Estabelecimentos

Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo onde deteacutem na actualidade o

comando funcional Se o fim dos Comandos Territoriais se enquadrar dentro do contexto da

criaccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos entatildeo passaraacute este comando a deter a autoridade

hieraacuterquica sobre as unidades referidas Nestes termos tambeacutem as UEO sobre as quais o

CmdPess detinha autoridade funcional passaratildeo a estar sob a autoridade hieraacuterquica Esta

soluccedilatildeo conduziraacute tambeacutem a que as UEO com dependecircncia funcional do CmdLog passem

a ficar sob a autoridade hieraacuterquica deste comando conduzindo ao fim do conceito de

autoridade funcional

1 A designaccedilatildeo Estrutura Superior pretende incluir entidades que deteacutem competecircncias no acircmbito das actividades

desenvolvidas pelo SIE

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13Incluir no CmdInstr uma Rep de Doutrina

Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar todas

as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores

militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar Na mesma participaratildeo todas as armas e serviccedilos atraveacutes de militares

colocados nas EP na criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo Sec Pel Comp Bat Garantir que para

aleacutem duma doutrina das armas exista uma doutrina consolidada dos sistemas operacionais de

manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A mesma Reparticcedilatildeo

teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como com as EP no

ensino e na instruccedilatildeo da doutrina do exeacutercito Sobre o patrociacutenio desta Reparticcedilatildeo constituir

grupos de trabalho especiacuteficos para operaccedilotildees especificas como as operaccedilotildees de apoio aacute

paz as operaccedilotildees em aacutereas edificadas ou as operaccedilotildees contra-

-subversatildeo

2Planeamento das actividades de Formaccedilatildeo

Passar o CmdInstr a deter em exclusivo o controlo das actividades de Planeamento de curto

prazo pela transferencia das tarefas de planeamento do CmdPess para o CmdInstr Deste

modo a previsatildeo dos quantitativos a formar de acordo com as previsotildees globais calculadas

pelo EME passariam a serem efectuadas pelo CmdInstr Garantir uma rede de informaccedilatildeo de

apoio agrave decisatildeo que permita avaliar que habilitaccedilotildees existem e face aos quantitativos a

formar qual o esforccedilo que o SIE deveraacute desempenhar Consolidaccedilatildeo das necessidades de

informaccedilatildeo das UEO a ser feita pelo CmdInstr O CmdInstr em ligaccedilatildeo estreita com a

DivOp e DivPess planeia e consolida as necessidades de planeamento

3Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

Se terminarem os Cmd Territoriais o Cmd da Instruccedilatildeo exerce a autoridade hieraacuterquica sob

as EP Estabelecimentos Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo De igual

forma caso se constitua o Cmd de Recursos Humanos este passaraacute a deter a autoridade

hieraacuterquica sobre as UEO sobre as quais os Comandos funcionais originais detinham

autoridade funcional

4Controlo das actividades de Formaccedilatildeo

Intensificar as inspecccedilotildees teacutecnicas do CmdInstr de forma a permitir a validaccedilatildeo externa das

actividades do SIE Reforccedilar o CmdInstr com meios humanos em quantidade e que estejam

habilitados ao desempenho do cargo de inspector Possibilitar a colocaccedilatildeo de militares das

UEO na situaccedilatildeo de diligecircncia permitindo que os militares envolvidos na gestatildeo da

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formaccedilatildeo ou que jaacute tenham experiecircncia significativa nesse campo detenham um papel activo

na validaccedilatildeo e na avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo Garantir a ligaccedilatildeo permanente e informal entre

DICmdInstr e as DIEP de forma a criar uma monitorizaccedilatildeo em tempo das actividades da

instruccedilatildeo Estimular a ligaccedilatildeo entre DIEP e unidades das armas de forma a garantir a

monitorizaccedilatildeo das competecircncias adquiridas pelos militares receacutem-formados garantindo

tambeacutem a adequaccedilatildeo dos planos de formaccedilatildeo agraves necessidades de formaccedilatildeo

5Oacutergatildeos de Implantaccedilatildeo Territorial

51Escolas Praacuteticas

Constituiccedilatildeo de uma Escola Praacutetica das Armas para garantir a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de

procedimentos teacutecnicas e doutrinas e possibilitar a racionalizaccedilatildeo de recursos Comissotildees

das armas capazes de garantirem a consolidaccedilatildeo da doutrina de emprego dos sistemas

operacionais das armas Oportunidade para a formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicas e

doutrinas elaboradas em conjunto Garantir a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo pelos meios de

inspecccedilatildeo que a EP possuir contribuindo para a actividade inspectora do CmdInstr

Rentabilizaccedilatildeo dos recursos adequando-os a toda a gama das necessidades de formaccedilatildeo dos

militares das armas do exeacutercito

Modelos a Considerar

Modelo X Escola Praacutetica Inter-Armas + Escolas Praacuteticas das Armas

Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas nas

instalaccedilotildees das actuais EP que garantam de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das

armas respectivas no acircmbito dos cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da

instruccedilatildeo militar Comando da EP subordinado do CmdInstr Comandantes das EP

subordinados do Cmdt da EP das Armas PMG para o CFOCFSCFP garantida pelas

proacuteprias EP Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo

racional dos meacutetodos pedagoacutegicos mais adequados2

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Garantia da Unidade de Comando nas actividades de Formaccedilatildeo Integraccedilatildeo de

meacutetodos e conteuacutedos Economia moderada de meios empenhados na formaccedilatildeo Sinergia

nas actividades de formaccedilatildeo

2 Consideram-se os seguintes meacutetodos educativos expositivos demonstrativos interrogativos activos

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Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Risco

- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem

aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento nas actividades de Formaccedilatildeo

Modalidades

X1- Aproveitamento de EP jaacute existente para instalar a EP das Armas

X2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP

X3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Criteacuterios de escolha para o Comando da EP

- Volume de militares a formar pela arma e de outras armas de acordo com os cursos de

especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo (Modalidade X1)

- Proximidade de campo de manobras adequado aos escalotildees trabalhados nas EP (Sec Pel

Comp Bat) conjugado com campopoliacutegono de tiro (todas as Modalidades)

- Proximidade do Comando do Exeacutercito (EME CmdInstr CmdLog) e da estrutura de

apoio logiacutestico3 (todas as Modalidades)

Modelo Y EP Inter-Armas

Uma EP das Armas uacutenica com um comando de Major-General Detentora de uma estrutura

que garanta de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos cursos

de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP

subordinado do CmdInstr Secccedilotildees das Armas subordinados do Cmdt da EP e chefiadas por

oficial superior PMG para o CFOCFSCFP garantida pela EP Formaccedilatildeo comum aos

militares das armas pela adopccedilatildeo do mesmo tipo de metodologias de formaccedilatildeotecnologia

educativa

Vantagens

- Existecircncia de uma soacute estrutura que garanta na plenitude a rentabilidade dos recursos

Maximizaccedilatildeo da Unidade de Comando

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo

Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo

- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes

3 Oficinas Gerais de Material de Engenharia Bat de Serviccedilo de Material Depoacutesitos Logiacutesticos

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Inconvenientes

- Comprometimento da cultura das armas

Risco

- Descaracterizaccedilatildeo das armas do exeacutercito com reflexos imediatos na coesatildeo do proacuteprio

Exeacutercito

Modalidades

Y1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas

instalaccedilotildees

Y2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar

ou construir de novo

Y3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Modelo Z Campo Militar da Escola Praacutetica Inter-Armas com Escolas Praacuteticas das Armas

Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas em

conjunto perto de uma aacuterea de instruccedilatildeo capaz de garantir a execuccedilatildeo de instruccedilatildeo de

taacutectica e a execuccedilatildeo de fogos reais Manter a individualidade das armas que continuam a

garantir de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos

cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP

subordinado do CmdInstr Comandantes das EP subordinados do Cmdt da EP das Armas

Formaccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo racional dos meacutetodos

pedagoacutegicos mais adequados

Vantagens

- Existecircncia de uma estrutura comum que contribua para rentabilidade dos recursos

Garantia da Unidade de Comando

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo

Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo

- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

- Elevados investimentos na criaccedilatildeo do Campo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H6

- Caso se escolha o CMSM limitaccedilatildeo da actividade da BMI em face das necessidades de

apoio aacutes EP

Risco

- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem

aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento na Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo

Modalidades

Z1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas

instalaccedilotildees

Z2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar

ou construir de novo

Z3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Modelo A EP de acordo com o modelo actual

EP que garantem de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos

cursos de formaccedilatildeo contiacutenua e da instruccedilatildeo militar PMG garantida pelas EP

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

- Contributos para a produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto com

desenvolvimentos e aplicaccedilatildeo pontual e soacute possibilitada por iniciativas e espirito de

missatildeo das EP

- Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos efectuados pontualmente

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Risco

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos

materiais financeiros e humanos qualificados

Modelo B EP de acordo com o modelo actual e Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA)

EP de acordo com o modelo actual e uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas capaz de garantir

a formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que

necessitam de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas

Urbanas Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H7

teacutecnicas e procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a

elaboraccedilatildeo de propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes

RepInstr e RepEns do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas

Instalar a RETIA numa EP jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que

uma das EP actuais

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia

da Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a

Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Riscos

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais

financeiros e humanos qualificados

Modelo C EP de acordo com o modelo actual e Escola Teacutecnica Inter-Armas (ETIA)

EP de acordo com o modelo actual e uma EP de Teacutecnicas Inter-Armas capaz de garantir a

formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas especificas que se individualizaram e que necessitam

de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas

Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e

procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A ETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de

propostas de doutrinas de PU A ETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns

do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a ETIA numa EP

jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que uma das EP actuais

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia

da Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a

Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H8

- Existecircncia de uma escola dentro de uma ou mais escolas com dificuldades em afirmar a

sua autonomia ou por outro lado retirando protagonismo agrave(s) proacutepria(s) EP(s)

Riscos

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais

financeiros e humanos qualificados

52Campos de Instruccedilatildeo4

O Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola encontra-se excecircntrico em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das

Unidades com encargos de Instruccedilatildeo e Operacionais por esse facto eacute uma estrutura pouco

rentabilizada No entanto tem potencialidades que temporariamente satildeo aproveitadas como

durante o exerciacutecio ldquoStrong Resolve 97rdquo As instalaccedilotildees do RI 3 conjugadas com o Campo

de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e com o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola

potenciaratildeo esta regiatildeo na utilizaccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo e do Treino O Campo

Militar de Santa Margarida constitui-se como uma estrutura uacutenica no paiacutes onde eacute jaacute

possiacutevel detectar uma consideraacutevel saturaccedilatildeo das suas capacidades As infra-estruturas de

tiro e o campo de instruccedilatildeo face ao intenso uso por parte do exeacutercito conduz a dificuldades

acrescidas na manutenccedilatildeo das mesmas A BMI dispotildee de meios que por via da suas

caracteriacutesticas vocacionam por razotildees de ordem econoacutemica e de espaccedilo adequado o treino

operacional para o CMSM Estes factores conjugados com as necessidades de unidades

fora do CMSM leva a que se assista no presente a um consideraacutevel esgotamento por parte

das capacidades existentes

6Organizaccedilatildeo do Dispositivo

Dinamizaccedilatildeo das Unidades de InstruccedilatildeoOperacionais Permitir que se constituam

subunidades de formaccedilatildeo e subunidades operacionais dentro de uma unidade5 de forma a

possibilitar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo aproximando as estruturas da formaccedilatildeo e a

estrutura operacional para a qual a formaccedilatildeo contribui Ateacute agraves unidades independentes de

escalatildeo Batalhatildeo (inclusive) constituir uma estrutura operacional conjugada com a estrutura de

formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve incluir cursos de especializaccedilatildeo para o QP e RVRC eou

4 Ver Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 5 Esta praacutetica jaacute existe na BMI O 1ordm BIMec garante a formaccedilatildeo em VBTP ou TOW o ERec garante o TOW o

GCC tem militares empenhados na formaccedilatildeo dos apontadores e condutores de CC o GAC garante a formaccedilatildeo no Obus M109

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H9

Instruccedilatildeo Militar para os militares do RVRC Comprometer as UEO na validaccedilatildeo externa

pela proximidade que se deve estabelecer entre o dispositivo de formaccedilatildeo e o dispositivo

operacional Em todas as UEO garantir que os militares ligados agrave formaccedilatildeo sejam os

instrutores sejam os responsaacuteveis pela gestatildeo da formaccedilatildeo possuam os respectivos cursos de

especializaccedilatildeo

7Novos Desafios para a Formaccedilatildeo

Procurar o recurso a meacutetodos pedagoacutegicos inovadores recurso a tipos de formaccedilatildeo como a

auto-formaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo em alternacircncia procura de novos dispositivos

de ensino que permitam itineraacuterios de aprendizagem com mais sucesso A formaccedilatildeo agrave

distacircncia apesar de natildeo equacionada poderaacute constituir-se como uma forma para aquisiccedilatildeo de

novos saberes garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos e a aquisiccedilatildeo de novas

competecircncias O facto dos militares em RCRV terem acesso ao estatuto de trabalhador

estudante conduziraacute a que deva existir uma atitude proactiva por parte do dispositivo de

instruccedilatildeo garantindo o alcanccedilar da melhoria das qualificaccedilotildees escolares e profissionais

Procurar novos caminhos de formaccedilatildeo nos domiacutenios doldquoe-learningrdquo em complemento da

formaccedilatildeo presencial Procura de acreditaccedilatildeo certificaccedilatildeo e homologaccedilatildeo dos intervenientes

do dispositivo de instruccedilatildeo de modo a garantir que as habilitaccedilotildees possibilitadas pelo Exeacutercito

sejam rentabilizadas na integra Garantir por essa via a reinserccedilatildeo profissional por parte dos

militares do RVRC Projectar na formaccedilatildeo a necessidade de Integraccedilatildeo dos militares na

instituiccedilatildeo pela divulgaccedilatildeo da cultura militar e em particular dos seus valores Procurar o

contacto com os niacuteveis mais baixos da hierarquia pela procura da ligaccedilatildeo do veacutertice

estrateacutegico (os oacutergatildeos do topo) ao centro operacional (as unidades) contribuindo para uma

mudanccedila de atitude que se impotildee concretizar A Formaccedilatildeo Comportamental permitiraacute a

divulgaccedilatildeo da eacutetica e deontologia militares natildeo soacute nos estabelecimentos de ensino militares

mas tambeacutem fazer chegar a mesma a todos os militares na cultura dos valores que cimentam

um exeacutercito A divulgaccedilatildeo das culturas proacuteprias de cada arma fruto das suas tradiccedilotildees e

histoacuteria deveratildeo garantir mais uma maneira de nos unirmos e natildeo um meio para criar

clivagens

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I1

Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

Anaacutelise TPO

Refordf Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada segundo os elementos que constam na Ficha de Apresentaccedilatildeo de

Curso de acordo com o Plano em Refordf onde natildeo figuram valores para os TPO de Inf

e de Eng

1 Formaccedilatildeo Geral - 35 horas

Administraccedilatildeo Subunidades (14) + Justiccedila e Disciplina (13) + Teacutecnica de Tiro Armas

Ligeiras (8)

2 Formaccedilatildeo Complementar ndash 71 horas (Sem Treino Fiacutesico)

Metodologia da Instruccedilatildeo (35) + Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo (9) + NBQ (12) +

Vigilacircncia e Contra-Vigilacircncia (15)

3 Treino Fiacutesico (horas)

4 Soma 1+2 = 106

5 Soma 1+2+3

6 Distribuiccedilatildeo do Total de horas dos Cursos

Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo disponiacutevel 140 113 - 30

Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo Disponiacutevel 246 219 Natildeo disponiacutevel 136

Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Geral 35 35 35

Formaccedilatildeo Complementar 246 219 136

Comando de Tropas 421 421 469

Diversos 371 68 55

Total 1 1073 743 695

Mateacuterias Especificas 100 -

Formaccedilatildeo Teacutecnica 538 651 723

Total 2 1711 1394 1418

Dias Instr(Total7h) 244 199 203

em comum

(Total 1 x 100) Total 2

543 532 490

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I2

Nota 2

O Valor do CFP natildeo consta no doc em ref

Este valor resulta de 434 horas para o CFP somado de 35 horas para a EPQ

Este valor estaacute incluiacutedo de 143 horas de conhecimentos teoacutericos e praacuteticos de equitaccedilatildeo

que natildeo foi considerado para o caacutelculo da percentagem em comum

7 Mateacuterias da Formaccedilatildeo Teacutecnica que poderatildeo ser dadas em comum

Nota 3

Para efeitos de comparaccedilatildeo entrou-se com o valor do CFS de Inf

Nada a referir

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Topografia 18 19 91

Apoio de Fogos de Art e Aeacutereos 8 -

Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz 11 -

Armamento Ligeiro e MortP 100 45 11

Exploraccedilatildeo de Redes de Tm 14 24 20

Total 3 107 122

em comum

(Total 1+Total 3 x 100) Total 2

606 620 490

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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Anaacutelise CFS

Refordf Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que

constam no Plano em Refordf

1 Formaccedilatildeo Geral

2 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica (em comum)

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Treino Fiacutesico 140 122 140 140 -

Grupos de Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Instruccedilatildeo Militar Complementar

(ICI NBQ SAP TM TOP)

103 65 140 50 50

Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno 40 18 - 153 -

Armamento Ligeiro 40 7 - 20 19

MortP + Miacutessil 60 34 - - -

Formaccedilatildeo Complementar ATI 38 - - - -

Intensificadores de Imagem e

Calculadora para Morteiros

28 (1) - - -

Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz (2) 11 11 (2) (2)

Combate em aacutereas edificadas 19 19 (2) - - -

Metodologia da Instruccedilatildeo 26 25 (3) 25 25 (3) 25 (3)

Prova de Aptidatildeo Profissional 455 412 420 407 75

Total 1 790 547 596 630 144

Total 2 =Total 1+(1)+(2)+(3) 801 619 596 666 180

Estaacutegio 105 (4) 105 (5) - 105 (4) 205 (6)

Total 2 + Estaacutegio 906 619 596 771 180

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I4

Nota 2

(1) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para a arma

Desconhecemos se a mateacuteria eacute dada integrada noutro Obj

(2) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para outras armas

(3) Idem Considerou-se para efeitos de previsatildeo o valor mais baixo- 25horas

(4) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios das vaacuterias armas e serviccedilos

(5) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios dos Reg subunidades e

oacutergatildeos da arma

(6) Eacute omisso nas finalidades

3 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica natildeo considerada em comum

Notas 3

(1) De acordo com o doc em ref o curso decorre durante 235 dias com uma carga horaacuteria de 7

horasdia Assim considerou-se que o curso tem 1645 horas de duraccedilatildeo As horas ocupadas

com actividades especificas da arma resultaratildeo da subtracccedilatildeo entre aquele valor e os

restantes valores que constam no quadro 2 e 3 (1645-56-596=993)

(2) Idem para (1) Duraccedilatildeo 1687 horas De acordo com o quadro 2 temos que para a formaccedilatildeo

da arma haveratildeo 1140 horas ( 1687-547=1140)

(3) Este valor natildeo consta no Plano de Ensino

4 Formaccedilatildeo em Comum

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140(2) 993 (1) 596 919

Diversos 56 (3) 56 52 (3)

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Geral 140 122 140 140 -

Formaccedilatildeo Teacutecnica 790 547 596 630 144

Total 1 930 669 736 770 144

Estaacutegio 105 105 - 105 205

Total Formaccedilatildeo em Comum

1035 774 736 875 349

Total com Modificaccedilatildeo conteuacutedo e estaacutegio

1046 846 736 911 385

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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5 Quadro Resumo

6 Percentagens

Natildeo inclui Treino Fiacutesico

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140 993 596 919

Diversos 56 - - - -

Total Formaccedilatildeo em Comum 1035 774 736 875 349

Total 1653 1914 1729 1471 1268

Inf Cav Art Eng Tm

Em comum Formaccedilatildeo comum x 100 Total

568 349 425 523 113

Em comum com estaacutegio 626 404 425 594 275

Em comum com modificaccedilatildeo do conteuacutedo e estaacutegio

632 442 425 619 303

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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Anaacutelise CPSA

Ref Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que

constam no Plano em Ref onde natildeo figuram valores para os EPSA de Inf e de Eng

1 Formaccedilatildeo Complementar

2 Formaccedilatildeo Geral

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Treino Fiacutesico 20 30 22

Palestras 8

CPX 24

Total 20 62 22

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

MCM 12 8 6

Procedimentos EM 79 79 64

ISI 25 53 25

Gestatildeo Financeira 14 27 22

Recursos Materiais 2 11 10

Legislaccedilatildeo 25 - 20

Informaacutetica - 30 26

Total 157 208 173

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum

4 Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma

5 Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Topografia 10

Tm 7

ICI 7

NBQ 2

OAP 8 -

Total 8 26

Inf Cav Art Eng Tm

73 29 59

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Complementar 20 62 22

Formaccedilatildeo Geral 157 208 173

Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum 8 26

Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma 73 29 59

Diversos 13 7 30

Total 271 332 284

Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica 198 303 225

Formaccedilatildeo em Comum

(Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica)

730 912 792

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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Anexo J- A Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura

Ao falarmos de formaccedilatildeo nas armas do exeacutercito torna-se incontornaacutevel referir o papel

desempenhado nesse domiacutenio pelas EP tradicionalmente designadas por ldquocasa-matildeerdquo da arma O

presente anexo efectua uma pequena abordagem agrave histoacuteria dessas unidades iacutempares das armas

referindo em particular a origem das EP

1 Escolas Praacuteticas

Em 1846 eacute prevista a criaccedilatildeo de campos de instruccedilatildeo alguns com escolas militares Soacute em 18

de Marccedilo de 1861 era ministro da guerra o Marquecircs de Saacute da Bandeira eacute criado o Campo de

Instruccedilatildeo de Vendas Novas incluindo a Escola Praacutetica do Serviccedilo Combinado de todas as

armas o Poliacutegono de Tiro a Escola Praacutetica do Serviccedilo Especial de cada uma das armas e o

Campo de Instruccedilatildeo da Escola Praacutetica do Exeacutercito1 Soacute em 1866 sendo ministro da guerra

Fontes Pereira de Melo2 eacute que satildeo aprovadas as propostas para a necessaacuteria organizaccedilatildeo dos

campos de instruccedilatildeo e manobras datando dessa altura o Campo de Manobras de Tancos

embriatildeo da EPE3 Em 1879 eacute iniciado um novo estudo para estudar a instalaccedilatildeo no Campo de

Instruccedilatildeo de Tancos de uma Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria Em 1880 eacute criada a Escola

Regimental de Engenharia de Tancos destinada a ministrar a instruccedilatildeo praacutetica aos militares da

arma4

Em 1887 eacute fundada a Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria5 que inicia actividades no

Convento de Mafra Nesse mesmo ano6 eacute publicado o Regulamento das trecircs Escolas Praacuteticas

Infantaria e Cavalaria em Mafra Artilharia em Vendas Novas e Engenharia em Tancos O

regulamento da Escola de Mafra estabelece como finalidade da Escola aperfeiccediloar e

desenvolver a instruccedilatildeo de tiro e avaliaccedilatildeo de distacircncias difundir os conhecimentos de

fortificaccedilatildeo e de taacutectica desenvolver o ensino da esgrima ginaacutestica e equitaccedilatildeo nas suas

diversas aplicaccedilotildees militares A Escola estava dividida em duas secccedilotildees a de Infantaria e a de

1 Esta ano marca a fundaccedilatildeo da EPA A Portaria da criaccedilatildeo do Campo de Instruccedilatildeo de Vendas Novas

estabelecia que anualmente seria nomeado um oficial general para comandar um exerciacutecio de escalatildeo DivCE As actividades das diferentes armas seriam comandadas por oficiais subordinados a diferentes comandantes gerais Cf General M Themudo BARATA ndash Retrospectiva In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp204

2 Fontes Pereira de Melo (1809-1887) concluiu o curso de Engenharia na Escola do Exeacutercito atingindo o posto de General de Divisatildeo em 1886 Foi Deputado Ministro da Marinha do Ultramar das Obras Puacuteblicas da Fazenda do Reino e da Guerra Responsaacutevel pelo fomento das vias de comunicaccedilatildeo (estradas via feacuterrea pontes) criou o ensino industrial reorganizou o ensino agriacutecola e reorganizou o exeacutercito Cf A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91

3 A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91 4 Cap Gonccedilalves dos SANTOS ndash 1ordmCentenaacuterio da EPE Monografia pp41 5 Durante o reinado de D Luiacutes sendo Ministro da Guerra o Visconde de S Januaacuterio 6 Decreto de 9 de Novembro de 1887

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina J2

Cavalaria O comandante da Escola era um General de Brigada ou Coronel de Inf ou Cav A

Sec de Inf era constituiacuteda por um instrutor de taacutectica aplicada na parte referida agrave Inf

(TCorMaj) um Cap adjunto instrutor de tiro armas portaacuteteis avaliaccedilatildeo de distacircncias

telegrafia fortificaccedilatildeo e esgrima um subalterno adjunto (AlfTen) A Sec de Cav era constituiacuteda

por um instrutor de taacutectica aplicada na parte relativa agrave Cav (TCorMaj) e director de equitaccedilatildeo

um Cap adjunto instrutor de topografia reconhecimento ginaacutestica e equitaccedilatildeo um subalterno

adjunto do Cap7 A instruccedilatildeo teoacuterico-praacutetica era ministrada aos alunos da Escola do Exeacutercito de

Inf e Cav durante o periacuteodo de instruccedilatildeo de quadros e completavam dessa forma a formaccedilatildeo

respectiva A instruccedilatildeo praacutetica era ministrada durante a Primavera a um BI e durante o Outono a

um Esq de Cav As unidades referidas eram inspeccionados no final de cada um dos periacuteodos

respectivamente pelo inspector geral de cada uma das armas apoacutes o que as unidades avaliadas

regressavam agraves suas unidades de origem Em 1890 separam-se as Escolas de Infantaria e de

Cavalaria sendo em 1893 criado os novos regulamentos das quatro Escolas Praacuteticas das Armas

Infantaria Cavalaria Artilharia e Engenharia

A reorganizaccedilatildeo de 1911 leva aacute criaccedilatildeo da Escola de Tiro de Mafra enfatizando a instruccedilatildeo

de tiro e dando um menor peso aacute instruccedilatildeo taacutectica dos quadros8 passando em 1925 a designar-se

por Escola de Aplicaccedilatildeo de Infantaria da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Campanha em

Vendas Novas da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Guarniccedilatildeo da Escola de Aplicaccedilatildeo de

Engenharia em Tancos a Escola de Equitaccedilatildeo em Torres Novas que em 1925 se passou a

designar por Escola de Aplicaccedilatildeo de Cavalaria9 A EPC apoacutes a saiacuteda de Mafra instala-se em

Vila Viccedilosa (1890) Torres Novas (1902-1957) e Santareacutem10 As Escolas de Aplicaccedilatildeo em 1927

adoptam a designaccedilatildeo actual Com a criaccedilatildeo da arma de Transmissotildees eacute criada a EPT na deacutecada

de 70

Na actualidade as EP tecircm como competecircncias ministrar as actividades de formaccedilatildeo e

instruccedilatildeo incluindo a incorporaccedilatildeo dos militares do SEN (ateacute 2004 inclusive) ministrar cursos

de promoccedilatildeo de especializaccedilatildeo ou qualificaccedilatildeo11 apoiar o CmdInstr de acordo com o

estabelecido elaborar estudos e pareceres sobre as tradiccedilotildees e histoacuteria da arma orientar

coordenar e impulsionar todas as actividades que contribuam para o fortalecimento do espirito

7 Regulamento da Escola Praacutetica de Cavalaria e Infantaria Cap II 8 Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 9 PRETO Cor Eduardo ndash Sistemas de Instruccedilatildeo Conceitos e Reorganizaccedilotildees Militares Portuguesas do sec XX e

no Exeacutercito do ano 2000 pp11 10 Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 11 Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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de corpo da arma executar tarefas teacutecnicas em apoio do EME sobre a organizaccedilatildeo doutrina

material e emprego das unidades da arma12

2 A Cultura das Armas

Sem ter a pretensatildeo de elaborar um ensaio sobre o tema deixamos neste texto alguns

pequenos aspectos que poderatildeo caracterizar a cultura das armas Comecemos pelo

PatronoPadroeira que cada arma apresenta na Infantaria - D Nuno Alvares Pereira na

Cavalaria Mouzinho de Albuquerque artilharia tem como padroeira Santa Baacuterbara na

Engenharia Nossa Sordf da Conceiccedilatildeo e nas Transmissotildees o Arcanjo S Gabriel O dia festivo da

arma tambeacutem as distingue entre si o 14 de Agosto (Batalha de Aljubarrota) para a Infantaria o

21 de Julho (Combate de Macontene13) para a Cavalaria o 4 de Dezembro (dia de Santa

Baacuterbara) para a Artilharia o 13 de Julho (promulgaccedilatildeo da criaccedilatildeo da ldquoAula de Fortificaccedilatildeo e

Arquitecturardquo) para a Engenharia o 24 de Marccedilo (Dia do Arcanjo S Gabriel) Tambeacutem cada

arma dispotildee de um grito de saudaccedilatildeo proferido em momentos de reuniatildeo dos militares das

armas desde actos oficiais ateacute festas particulares Tambeacutem comum agraves armas satildeo os lemas

normalmente coincidentes com os das Escolas Praacuteticas A Escola Praacutetica marca a tradiccedilatildeo da

arma A cultura da arma pode tambeacutem ser influenciada por um determinado nuacutemero de provas

que os candidatos a iniciados seratildeo sujeitos que poderatildeo ser informais ou enquadradas no

decorrer das actividades de Formaccedilatildeo No primeiro caso temos as ldquoesperasrdquo dos tirocinantes na

chegada agrave EP ou o ldquodespeneiranccedilordquo logo na AM No respeitante agraves actividades de formaccedilatildeo

como exemplo de formas de conservar a cultura das armas temos o endurecimento as marchas

as provas onde se exige um intenso e prolongado esforccedilo fiacutesico

12 Decreto Regulamentar nordm 4794 ndashAtribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias dos Cmd Territoriais UEO e

Campos de Instruccedilatildeo Capiacutetulo III Artordm 8 - Competecircncias 13 O combate de Macontene inscreve-se na segunda campanha de Gaza desencadeada para pacificar as

populaccedilotildees indiacutegenas que sob a lideranccedila do Mussila antigo chefe guerreiro do Gungunhana desestabilizavam com as suas surtidas a regiatildeo do Limpopo Mouzinho de Albuquerque agrave data comissaacuterio reacutegio e em campanha contra os namarrais por dificuldades no governador de Gaza Cap Gomes da Costa em conter o Mussilo comandou ele proacuteprio o ataque aos revoltosos O adversaacuterio localizava-se na regiatildeo de Macontene As tropas portuguesas tomaram o dispositivo de marcha comum naquele tipo de operaccedilotildees 1000 tropas auxiliares na frente e flancos exploradores 400m avanccedilados cavalaria atraacutes em apoio aos auxiliares um pelotatildeo em guarda avanccedilada e finalmente o grosso das tropas em duas colunas paralelas com artilharia na retaguarda um pelotatildeo em guarda de retaguarda Em 21 de Julho de 1897 agraves 8 horas avista-se o adversaacuterio Eacute formado o quadrado apoiado com duas peccedilas de artilharia nos ldquoacircngulos fronteirosrdquo a Macontene O adversaacuterio ataca sendo batido pelo fogo da artilharia o que apesar de causar baixas natildeo retira o iacutempeto ao ataque Quando os nativos se aproximaram cerca de 400 m satildeo batido pelo fogo das armas ligeiras Entatildeo Mouzinho de Albuquerque assumindo em pessoa o comando do pelotatildeo de cavalaria que estava em reserva carrega sobre as desgastadas tropas adversaacuterias conduzindo agrave sua retirada Cf Carlos SELVAGEM ndash Portugal Militar pp631633

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A especificidade de cada arma pelas tradiccedilotildees comuns une os militares respectivos ao seu

redor Entendemos que dessa maneira contribuem para garantir a coesatildeo do proacuteprio Exeacutercito

Quando falamos em valores e tradiccedilotildees colocamo-nos no domiacutenio das emoccedilotildees num espaccedilo

que natildeo eacute concreto Numa sociedade que cada vez mais se prende a criteacuterios objectivos torna-se

pouco claro abordar esta temaacutetica Fica-nos a esperanccedila de tentarmos incluir neste texto o

registo de quem sem considerar o concreto dos nuacutemeros acredita mais na justeza dos princiacutepios

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Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 1Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Infantaria

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP

MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x x x

x x x x x x

x x

TAacuteCTICA PelSec Teacutecnica Individual Sec At Def Sec At Of Pel At Def Pel At Of Patrulhas Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x

Taacutectica SecPel defensiva necessidade de aacuterea 2 km2 em terreno natildeo preparado (9 km2 para PelRec) Combate em aacutereas edificadas e op apoio agrave paz em aacutereas edificadas modelo

TAacuteCTICA CompBat CAt Def CAt Of BI Def BI Of Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz

x x x x

x

x

Taacutectica CAtBI defensiva necessidade de aacuterea 2-6 km2 em terreno natildeo preparado CAtMec ofensiva 8-36Km2 BIMec ndash100 Km2

Teacutecnica Estado-Maior Topografia Viat Orgacircnicas Unidades Inf

x x x

x x x

x

x

x

x

x

x x

x x

x x

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QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x

Sistemas de Apoio de Combate Sapadores NBQ Transmissotildees x

x

x x x x x

Carreira de Tiro capaz de garantir seguranccedila durante execuccedilatildeo escorvamentos Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo exerciacutecios de exploraccedilatildeo Tms

Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas

x x

x x

x

x

x

x x

x x

x x

Viat M113 M125 M106 M113 A2 M577 M578

ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP Met) Miacutesseis

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Canh SRc Miacutesseis Teatro de Treino de Tiro

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QUADRO I (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

OUTROS SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

Administraccedilatildeo de SubUnidades

x

x

x

x

x x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x

Educaccedilatildeo Fiacutesica x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Molhada Cordas Atletismo

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QUADRO I (Cont)

(1) Cursos natildeo ministrados na actualidade na EPI mas em unidades de Infantaria da BMI

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Observaccedilotildees

Alojamento Casernas Messes

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Alimentaccedilatildeo x x x x x x x x x x x x x Inclui armazenagem confecccedilatildeo distribuiccedilatildeo

Apoio Geral x x x x x x x x x x x x x Inclui lavandarias manutenccedilatildeo oficinal arrecadaccedilotildees de materiais para a instruccedilatildeo

Instalaccedilotildees Especiais Auditoacuterios e Anfiteatros

x x x x x x x x x x x x

Salas de Aula x x x x x x x x x x x x x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e viaturas

x x x x x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutesseis VBTP(natildeo existe)

Salas de Jogos de Guerra

x x First Battle acesso VIGRESTE

Teatro de Treino de Tiro x x x x x x x x

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2Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Cavalaria

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar (2)

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav

- CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x x x x x x

x x

TAacuteCTICA Pel Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x

Combate em aacutereas edificadas e op apoio aacute paz em aacuterea edificada modelo

TAacuteCTICA EsqGr Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz

x x x x x

Taacutectica Esq necessidade de aacuterea 8-36 km2 GCC ndash100km2

Teacutecnica Estado-Maior Viat Orgacircnicas Unidades Cav

x x

x x

x

x

x

x

x

Apoio a Outras Armas Estaacutegio de CC e formaccedilatildeo de condutores e chefes de viat OAP

x x

(1) Curso natildeo ministrados na actualidade na EPC mas em unidades de Cavalaria da BMI (2) Inclui em CC Apontador CC Condutor CC em Rec Atirador Explorador Condutor VBl Rec Condutor VBl Rodas Ap Auto Met

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QUADRO I (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav

CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x

x

x

Sistemas de Apoio de Combate NBQ Transmissotildees x x x x x x x x

Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo de exploraccedilatildeo Tms

Topografia x x x x x x

Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas

x x

x x

x

x

x

x

x x

x x

x

Viat M113 M106 M113 A2 M577 M578 M 901 CC M 60 VBl M11 Chaimite V 150

ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP CC Met ) Miacutesseis

x

x

x

x

x

x

x

x

Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Miacutesseis CC Teatro de Treino de Tiro

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QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)1

1 Pela semelhanccedila que apresentam a generalidade dos itens apresentados consideram-se semelhantes os das restantes armas

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

OUTROS SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA TOW OpInf Cav

CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

Administraccedilatildeo de SubUnidades

x

x

x

x

x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x

Educaccedilatildeo Fiacutesica

x

x

x

x

x

x

x

x

Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Atletismo

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutessil Conduccedilatildeo em CC VBL Tiro

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3Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Artilharia

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA AC Reb

AC AP

AC DirTiro

AC AqObj

AA Msl

AA BFog

AA Radar

LFM

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x x x x

Taacutectica Art Campanha Tiro Art Campanha Material

Poliacutegono de Art

x x x x

x

x

x x x x x x

Taacutectica AAA Tiro AAA Material

x x x

x x x

Campo de Tiro para AAA

Teacutecnica Estado-Maior Armamento Viat Orgacircnicas Unidades Art

x x x

x x x

x

x

x x

x

x

x

x

x

x

x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x x x x x x

Simulaccedilatildeo Obus M109 meios de AAA Tiro Art ldquoINVERTRONrdquo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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4 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Engenharia

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Inact NBQ Sap Prot Amb

Equip Eng

NBQ Pont Sap

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x

Teacutecnica e Taacutectica de Eng Explosivos Formaccedilatildeo de Sapador Formaccedilatildeo Teacutecnica Mecacircnica x x x x

Aacuterea de Instruccedilatildeo a incluir rio caudaloso ribeira para praacutetica de pontoneiros aacuterea capaz de garantir seguranccedila na execuccedilatildeo de escorvamentos demoliccedilotildees cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ

Armamento x x

x

x x x

Teacutecnica Estado-Maior

x x

x

x

Transmissotildees Socorrismo Manutenccedilatildeo viat

x x x

x x x

x

x x x

x x

x x

x x

Mant dos meios de Eng Dozers retroescavadoras viat basculantes VBTP VCE

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x Simulaccedilatildeo Viat orgacircnicas tiro peccedila VCE Cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ

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5 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Transmissotildees

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Guerra Electr

Tm Seg Cripto

Mant Sistemas

Op Telec

Expl Tms

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x x

Teacutecnica e Taacutectica de Tm Material Guerra Electroacutenica Exploraccedilatildeo

Cabinas de Feixes meios de pesquisa e empastelamento antenas fixas e de campanha

Armamento x x

x

x x x

Teacutecnica Estado-Maior

x

x

Socorrismo

x

x

x

x

x

x

x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x x x Simulaccedilatildeo Redes raacutedio Guerra Electroacutenica (MAE CME CCME)

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Anexo M - Caracterizaccedilatildeo do SIE

Consideremos de seguida a caracterizaccedilatildeo do SIE em particular no respeitante aos militares

das armas

1 Descriccedilatildeo Geral

- A formaccedilatildeo de militares ocorre em diferentes formas de prestaccedilatildeo de serviccedilo e diferentes

categorias1

- A utilizaccedilatildeo de um modelo de formaccedilatildeo para os militares do QP que tem como condiccedilatildeo

para ingresso no QP a frequecircncia e aprovaccedilatildeo no SIE dos ensinos Secundaacuterio e Superior

- A frequecircncia de estabelecimentos de ensino militar pelos militares do QP durante a

frequecircncia dos cursos que permitem o ingresso no QP respectivamente a AM para os

oficiais e ESE para os sargentos

- A frequecircncia da Escola Praacutetica da armaserviccedilo no uacuteltimo ano do curso para ingresso no QP

- A frequecircncia da EP da armaserviccedilo na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo para a

promoccedilatildeo a Cap e a SargAju

- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar (IAEM) para os oficiais

na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo (promoccedilatildeo a oficial superior e oficial general)

- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar teacutecnico-profissional2

(ESE) para a promoccedilatildeo a SargCh

- A utilizaccedilatildeo de modalidades especiais de ensino (ensino agrave distancia) para os militares do

RC num desafio pessoal como forma de aumentarem as suas habilitaccedilotildees e possibilitar uma

melhor inserccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade ou a permitir o acesso agrave candidatura ao

QP

- A existecircncia de uma carreira3 para os militares do QP que se traduz na possibilidade de

frequecircncia duma formaccedilatildeo contiacutenua concretizada no ensino de graduaccedilatildeo cursos de

qualificaccedilatildeo e especializaccedilatildeo

- A possibilidade de militares do RC frequentarem cursos de especializaccedilatildeo4

- A possibilidade dos militares do RC frequentarem a Formaccedilatildeo Profissional como forma de

permitir a integraccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade

1 No modelo intervecircm oficiais e sargentos do QP e do RV RC praccedilas do RVRC e militares em serviccedilo

efectivo (oficiais sargentos ou praccedilas) decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo 2 Decreto Lei nordm 12793 de 22 de Abril 3 EMFAR Artordm 27 - Carreira Militar 4 Cf Plano de Formaccedilatildeo 2001

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- A atribuiccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante aos militares do QP ou aos do RVRC que

frequentem os ensino baacutesico secundaacuterio e superior5

- A necessidade de se facultar aos militares em RVRC a formaccedilatildeo adequada na aacuterea das

tecnologias da informaccedilatildeo

- Unidades vocacionadas para o treino operacional que permitem a aquisiccedilatildeo de

conhecimentos aos militares do QP e do RC que o executam

- Unidades em aprontamento para FND que permitem a aquisiccedilatildeo de conhecimentos aos

militares do QP e do RC que as constituem

- Constituir-se como uma das competecircncias das EP o ldquoorientar coordenar e impulsionar

todas as actividades que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento do espiacuterito de

corpo da armardquo6

- A existecircncia de UEO para aleacutem das EP e estabelecimentos militares de ensino que

ministram formaccedilatildeo

- Existecircncias de dois grupos de especialidades no Grupo I constituiacutedo por cargos de

empenhamento directo no combate onde existe uma reduzida componente de formaccedilatildeo

profissional no Grupo II formado por cargos directamente ligados ao apoio e agrave sustentaccedilatildeo

das forccedilas empenhadas no combate onde inclui uma forte componente de formaccedilatildeo

profissional

- A adopccedilatildeo em 2003 de um novo modelo para a Instruccedilatildeo Militar caracterizado pelos

seguintes criteacuterios PComp para todos os militares tempo de permanecircncia no cargo de cerca

de 3 anos7 entrada do militar ao serviccedilo por cargos de empenhamento directo no combate

2 Vulnerabilidades

- Adopccedilatildeo insuficiente da aplicaccedilatildeo ASI pela dificuldade em detectar necessidades de

alteraccedilatildeo aos conteuacutedos e meacutetodos dos cursos do que resulta muitas das vezes conteuacutedos

pouco ajustados agraves necessidades

- Dificuldade em identificar as habilitaccedilotildees que os militares possuem desde as UEO aos

Cmd Funcionais com responsabilidades definidas nesse acircmbito (CmdInstr CmdPess)

- Dificuldade em perspectivar necessidades de formaccedilatildeo pelo natildeo conhecimento do que se

tem e por natildeo se saber o que se vai necessitar

5 De acordo com o Reg de Incentivos natildeo haacute lugar agrave aplicaccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante durante

Instruccedilatildeo Militar Frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo teacutecnico-militar Missotildees de FND e Individuais Cf Reg de Incentivos Artordm 3ordm

6 Decreto Regulamentar nordm 4794 Cap III Artordm 8 ndash Competecircncias 7 Representa o tempo onde se considera que eacute possiacutevel rentabilizar o desempenho do militar e a partir do qual o

seu rendimento iraacute decrescer

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- Acccedilotildees de formaccedilatildeo constituiacutedas na sua maioria por cursos de promoccedilatildeo e de

especializaccedilatildeo com uma carga horaacuteria que hipoteca durante muito tempo formandos e

formadores

- Pouca adesatildeo aos cursos de formaccedilatildeo de formadores e de gestatildeo da formaccedilatildeo8 apesar de a

generalidade dos quadros estarem empenhados durante parte significativa da carreira nas

actividade de formaccedilatildeo quer como formadores quer como gestores da formaccedilatildeo

- Conteuacutedos dos cursos construiacutedos pelas entidades formadoras com intervenccedilatildeo reduzida no

processo por parte do CmdInstr

- CmdInstr com reduzido nuacutemero de recursos humanos habilitados para o desempenho das

tarefas que tem atribuiacutedas em particular as relacionadas com a inspecccedilatildeo das actividades de

formaccedilatildeo planeamento coordenaccedilatildeo e promoccedilatildeo da formaccedilatildeo

- Repeticcedilatildeo de mateacuterias ao longo dos cursos de graduaccedilatildeo pela pouca continuidade entre AM

ndash EP ndash IAEM9

- Reduzido significado que tecircm as acccedilotildees de formaccedilatildeo de pouca duraccedilatildeo em particular as

relacionadas com a actualizaccedilatildeo de conhecimentos

- Instruccedilatildeo Militar Geral ministrada em diversas unidades Indicadores de que as tarefas de

manutenccedilatildeo de infra-estruturas por parte dos recrutas e instruendos muitas vezes

conseguem comprometer o ritmo da instruccedilatildeo

- Reduzida actividade de inspecccedilatildeo da instruccedilatildeo pela sobreposiccedilatildeo de competecircncias e

ausecircncia de militares habilitados ao desempenho da tarefa

- Falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e unidades operacionais com evidentes

dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa

- Dificuldade em rever os conteuacutedos dos cursos face agrave forma como decorre a validaccedilatildeo

- Dificuldade em determinar em rigor os quantitativos a formar com base nas habilitaccedilotildees

existentes (CmdPess) e nas necessidades previstas (EME)

8 O caso do Curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instruccedilatildeo acccedilatildeo de formaccedilatildeo iniciada em 1996 na EPI

destinada a TCorMaj com cargos ligados ao planeamento direcccedilatildeo e controlo da instruccedilatildeo eacute de particular interesse Inicialmente foi frequentado por oficiais superiores e capitatildees com agrado geral por parte dos formandos em relaccedilatildeo ao curso Nos uacuteltimos cursos passou-se a assistir a um desinteresse na sua frequecircncia por parte dos oficiais superiores passando a ser soacute frequentado por capitatildees De acordo com a anaacutelise da EPI teraacute faltada a divulgaccedilatildeo do curso junto dos potenciais interessados resultando na falta de visibilidade do curso Uma soluccedilatildeo poderaacute passar pelo Marketing enquanto processo de gestatildeo Este Marketing estaacute relacionado com ldquoa determinaccedilatildeo da procura e inclui o estimular da procura atraveacutes das ofertas especificasrdquo Cf Maj Inf C CAMPOS ndash Marketing na Formaccedilatildeo pp37

9 Existe a necessidade de reflectir sobre a forma de integrar os diferentes conteuacutedos das mateacuterias militares ministradas na AM EP IAEM Cf Maj Inf Bastos ROCHA ndash Formaccedilatildeo por Competecircncias pp32

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3 Potencialidades

- Grande liberdade de acccedilatildeo agraves unidades com responsabilidades na formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

- Importacircncia de que reveste o entusiasmo interesse e dinamismo dos formadores

- Possibilidades da criaccedilatildeo de espirito de corpo dentro das unidades pela individualizaccedilatildeo

que as caracteriza

- Mais valia que representa para o cidadatildeo a passagem pelas fileiras pelo desenvolvimento

de capacidades no domiacutenio do saber ser (assumir a disciplina valorizar o espirito de

missatildeo) saber fazer (reconhecer procedimentos de seguranccedila desempenhar tarefas de

manutenccedilatildeo assegurar o domiacutenio da capacidade motora) e do saber (reconhecer os siacutembolos

nacionais distinguir os postos da hierarquia identificar as missotildees cometidas agraves Forccedilas

Armadas)

- Potencial adquirido pelos militares em RVRC na frequecircncia da formaccedilatildeo profissional eou

diferentes niacuteveis de ensino

- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do QP no acircmbito do ensino formaccedilatildeo e

treino face a uma possiacutevel saiacuteda das fileiras

- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do RC no acircmbito da formaccedilatildeo e treino

- Grande riqueza de conhecimentos ministrada nos cursos de formaccedilatildeo especializaccedilatildeo

qualificaccedilatildeo e graduaccedilatildeo pela abrangecircncia de mateacuterias que os mesmos incluem10

- Adequaccedilatildeo em tempo dos conteuacutedos dos cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo quando a

unidades formadora eacute simultaneamente a unidade operacional11

10 Como exemplo damos a gestatildeo da formaccedilatildeo incluiacuteda no CPC CPOS CEM 11 O curso de VBTP ministrado na BMI eacute disso exemplo Face agrave necessidade de transportar VBTP em

plataforma ferroviaacuteria no decorrer do exerciacutecio Dinamic Mix 96 sentiu-se a necessidade de formar graduados nas teacutecnicas de peagem e amarraccedilatildeo Tambeacutem a hipoacutetese de utilizar a VBTP na Boacutesnia levou a que se recuperasse a teacutecnica de ldquoarranque a friordquo Esta duas situaccedilotildees adicionadas com a necessidade de consolidar conhecimentos teacutecnicos da viatura levaram a que o anterior estaacutegio de VBTP aumentasse uma semana na sua duraccedilatildeo fruto da modificaccedilatildeo dos seus conteuacutedos e resultasse no curso de VBTP com a duraccedilatildeo de 3 semanas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N1

Anexo N ndash Tendecircncias em Curso

As tendecircncias constantes neste anexo influenciaratildeo a adopccedilatildeo dum modelo para a formaccedilatildeo e

instruccedilatildeo inter-armas em resultado da forma como afectaratildeo o Exeacutercito duma forma geral ou o

SIE em particular

1 Necessidade de harmonizar a produccedilatildeo de doutrina envolvendo nesse estudo o IAEM

AM CmdInstr e as Comissotildees Teacutecnicas1

2 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza

implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao

emprego do escalatildeo Pel Comp Bat nas ldquooperaccedilotildees de natildeo guerrardquo

3 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza

implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao

emprego em aacutereas urbanas do escalatildeo Pel Comp Bat2

4 Criaccedilatildeo de forccedilas militares mais flexiacuteveis modulares e multidisciplinares e versaacuteteis3

5 Existecircncia um oacutergatildeo no Exeacutercito com capacidade para contribuir para a produccedilatildeo de

doutrina conjunta4

6 Necessidade de constituir um modelo de contabilidade analiacutetica Criar e desenvolver

uma base de dados de apoio agrave gestatildeo5 garantindo a contabilizaccedilatildeo rigorosa dos custos

com as actividades do SIE6

7 Alteraccedilotildees na estrutura do Exeacutercito com mudanccedilas no modelo de Estado-Maior e na sua

articulaccedilatildeo com as UEO de modo a simplificar as relaccedilotildees de comando7

1 Directiva nordm 300CEME99 pp5 2 O IAEM interviraacute no escalatildeo Bat 3 Referimo-nos agrave Flexibilidade de uma forccedila garantida atraveacutes da conjugaccedilatildeo adequada de armas e serviccedilos

conseguida atraveacutes de forccedilas modulares A Organizaccedilatildeo Modular eacute formada por elementos intermutaacuteveis com a possibilidade de serem aumentadas ou reduzidas de forma integrada e raacutepida as suas capacidades de acordo com as necessidades Cf Maj Cav Braganccedila RODRIGUES ndash A Organizaccedilatildeo Modular das Forccedilas ndash Necessidade Objectivo e Impacto pp10 A modularidade pode ser multifuncional quando for constituiacuteda por moacutedulos que reflectem a totalidade da organizaccedilatildeo (como sejam as unidades de apoio de serviccedilos e a sua capacidade de garantir toda a gama do apoio de serviccedilos) ou unifuncional quando dentro da organizaccedilatildeo se constituem moacutedulos com capacidades especificas (a constituiccedilatildeo de uma unidade capaz de garantir a manutenccedilatildeo de Apoio Geral) Ibid p1516 Consideramos a versatilidade enquanto capacidade que uma forccedila possui para ser empregue em cenaacuterios semelhantes por via da sua articulaccedilatildeo Outra acepccedilatildeo estabelece que a modularidade tem por objectivo a projecccedilatildeo de forccedilas organizadas para uma dada operaccedilatildeo adaptadas ao ambiente operacional pela junccedilatildeo das unidades e estados maiores mais adequados Cf Lrsquoarmeacutee de Terre Franccedilaise agrave lrsquoaube du XX siegravecle pp13 De referir tambeacutem que de acordo com a Directiva Ministerial para a Defesa Militar a estrutura modular e a concentraccedilatildeo satildeo princiacutepios orientadores para o dispositivo a tomar pelas FA

4 Directiva nordm 202CEM 5 Maj Eng Francisco FERNANDES ndash ldquoO Controlo de Gestatildeo Contributos para a definiccedilatildeo de ldquoTableaux de

Bordrdquo In Boletim IAEM nordm 53 pp89 6 Maj Inf Pedro RIBEIRO ndash A Qualidade da Instruccedilatildeo sua Garantia e Implicaccedilotildees pp42 7 Directiva nordm 202CEM

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N2

8 Concentraccedilatildeo da estrutura superior do Exeacutercito e assim contribuir para uma maior

eficaacutecia do seu funcionamento e para a reduccedilatildeo dos encargos com a seu

funcionamento pela reduccedilatildeo das actuais estruturas de apoio8

9 A continuaccedilatildeo dos estudos para a melhor definiccedilatildeo de algumas aacutereas de responsabilidade

dos OCAD apesar de os mesmos natildeo justificarem qualquer alteraccedilatildeo9

10 Criaccedilatildeo de uma escola de teacutecnicas de formaccedilatildeo que aborde todas as teacutecnicas e

procedimentos nesse acircmbito com uma abertura a teacutecnicos de outros ramos das FA e a

teacutecnicos civis

11 A possibilidade de o CmdInstr vir a integrar mais uma Direcccedilatildeo Formaccedilatildeo

Profissional10 ou Doutrina

12 Centralizaccedilatildeo da formaccedilatildeo de formadores e gestores da formaccedilatildeo numa entidade sob a

eacutegide da Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo CmdInstr11

13 Consolidar as liccedilotildees apreendidas em operaccedilotildees de apoio agrave paz (unidades constituiacutedas

observadores militares) monitorizaccedilatildeo de conflitos (OSCE ECMM) e cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar

14 Integraccedilatildeo nos estudos pareceres e propostas levados a cabo pelas comissotildees teacutecnicas

das armas e em particular os relativos a aquisiccedilotildees de material por os mesmos

envolverem vaacuterias armas12

15 Aproximar a formaccedilatildeo das unidades operacionais para desse modo contribuir para a

validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo

16 Tratar de forma integrada e coesa a formaccedilatildeo sobre protecccedilatildeo individual e colectiva

seja na conduccedilatildeo e manutenccedilatildeo de viaturas blindadas manutenccedilatildeo e emprego de armas

ligeiras e pesadas utilizaccedilatildeo de mecanismos de detecccedilatildeo e protecccedilatildeo BQ

manuseamento de explosivos e artifiacutecios de fogo utilizaccedilatildeo de equipamentos de

transmissotildees e sistemas de autenticaccedilatildeo seja na Instruccedilatildeo Militar Formaccedilatildeo Contiacutenua

Treino na Funccedilatildeo Orientado ou Operacional

17 Concentrar no CMSM a actividade de aprontamento das FND o treino operacional e a

execuccedilatildeo de fogos reais de armas pesadas e ligeiras das GUOp do sistema de forccedilas 8 Por Despacho do General VCEME de 4 de Marccedilo de 1999 foi constituiacutedo um Grupo de Trabalho para a

concentraccedilatildeo dos oacutergatildeos superiores do Exeacutercito Cf Cor Inf Antoacutenio Agostinho ndash Comando Superior do Exeacutercito pp27

9 Ibid p28 10 Ibid 11 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit p41 12 Quando se analisa a aquisiccedilatildeo duma nova VBTP natildeo se deve olvidar que o facto da BMI estar equipada com

a viat M113 em unidades de Inf CC Rec Eng Art Camp AAA leva naturalmente a que se deva consultar a sensibilidade de 4 armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N3

18 Possibilidade do Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira se transformar no Campo

Militar de Lisboa integrando entre outras as unidades de apoio de combate do GML13

19 Face agrave necessidade de aprontar FND enquadrar a BMI como uma mais uma GU que

apronta FND olvidando a importacircncia da mesma no treino na funccedilatildeo e no treino

operacional das armas combinadas com implicaccedilotildees na formaccedilatildeo contiacutenua dos

militares

20 Formaccedilatildeo em conjunto de quadros com destino ao RVRC na mesma escola (EPI)

seguido de um estaacutegio na EP da arma de destino14

21 A adopccedilatildeo de um novo modelo para a formaccedilatildeo do militar RC incluindo especialidades

operativas e teacutecnicas sendo estas uacuteltimas adoptadas apoacutes a primeira renovaccedilatildeo do

contrato garantindo uma maior flexibilidade de emprego dos militares em RC15

22 Reduccedilatildeo de gastos de vida corrente face agrave necessidade de modernizaccedilatildeo das Forccedilas

Armadas vocacionando verbas para substituiccedilatildeo de materiais obsoletos e aquisiccedilatildeo de

novos equipamentos num quadro de rigor orccedilamental nacional

23 Alteraccedilatildeo da organizaccedilatildeo dos oacutergatildeos de implantaccedilatildeo territorial16 e em particular dos

Comandos Territoriais com vista agrave sua inserccedilatildeo na estrutura funcional do Exeacutercito17

Possiacutevel extinccedilatildeo dos Cmd Territoriais

24 A integraccedilatildeo do Subsistema Desenvolvimento de Recursos Humanos no CmdPess com

a consequente integraccedilatildeo naquele comando do CmdInstr18

25 Constituiccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos pela fusatildeo do CmdInstr com o CmdPess

com capacidade de comandar as unidades estabelecimentos e oacutergatildeos que contribuiacutessem

directamente para o cumprimento da sua missatildeo19

26 Centralizaccedilatildeo das tarefas de direcccedilatildeo do SIE no CmdInstr retirando essas competecircncias

aos Comandos Territoriais20

27 Progressiva integraccedilatildeo de partes comuns de actividades das EP incluindo o CPC com

possibilidade de ser extensiacutevel aos terceiros anos do CFS CPSA Cursos e Estaacutegios21

13 Cor Inf Antoacutenio AGOSTINHO op cit p29 14 Cor Cav Joseacute CADAVEZ op cit p37 15 Maj Inf L JARA FRANCO op cit p18 16 Cf Decreto-Lei nordm5093 Artordm 19ordm Decreto Regulamentar nordm 4794 Artordm 2ordm 17 Directiva nordm 202CEM 18 Maj Inf Bastos ROCHA op cit p29 Maj Inf Barreno BRANCO ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua dos QP do Exeacutercito

A poacutes-graduaccedilatildeo militar pp36 19 Maj Cav Amaral BRITES ndash A Organizaccedilatildeo Territorial do Exeacutercito pp40 20 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp41 21 Directiva nordm 1 CmdInstr ndash Instruccedilatildeo no Exeacutercito em 2001

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N4

28 Garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo atraveacutes da ligaccedilatildeo de militares habilitados

com habilitaccedilatildeo especifica e colocados nas UEO aos Centros de Instruccedilatildeo ou EP que

ministraram a formaccedilatildeo22

29 Implementar uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na dependecircncia do

CmdInstr de todas as actividades do SIE23

30 Necessidade de permitir a habilitaccedilatildeo em ciecircncias da educaccedilatildeo a militares que estejam

vocacionados para desempenhar funccedilotildees de gestatildeo ligadas agrave instruccedilatildeo24

31 Nova lista de especialidades para oficiais e sargentos em RVRC25

32 Implementaccedilatildeo de um sistema institucionalizado de produccedilatildeo de LiccedilApr atraveacutes da

constituiccedilatildeo de uma ceacutelula de LiccedilApr em estreita coordenaccedilatildeo com o COFT o CITOAP

e o IAEM26

34 Transformar o CmdInstr num Cmd de Instruccedilatildeo e Doutrina de maneira a integrar no

CmdInstr a sistematizaccedilatildeo da doutrina praacutetica aplicada dos escalotildees Pel Comp Bat ao

consolidar LiccedilApr de exerciacutecios demonstraccedilotildees e missotildees

35 Utilizaccedilatildeo de unidades de escalatildeo Batalhatildeo em FND conduzindo a que hajam armas que

tenham uma maior relevacircncia do que outras pelo empenhamento exclusivo de militares

de Inf ou de Cav

36 Papel decisivo que os Batalhotildees de Infantaria ou os Agrupamento passam a ter nas

missotildees de paz

37 Constituiccedilatildeo de Unidades de escalatildeo Bat soacute para as operaccedilotildees de paz face a um sistema

de forccedilas anterior caracterizado por Bat constituiacutedos em permanecircncia e em ordem de

batalha

22 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp42 23 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT

no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo 24 Maj SAM Timoacuteteo RODRIGUES ndash A Instruccedilatildeo e o Ensino Militar no Exeacutercito Portuguecircs pp3 Tambeacutem o

Gen Sullivan estabelece que ldquoas organizaccedilotildees da era da informaccedilatildeo reconhecem que muitos dos seus processos mesmo alguns que satildeo criacuteticos estatildeo para aleacutem das fronteiras tradicionais da organizaccedilatildeo Cf op cit pp163

25 Directiva nordm 1 CmdInstr 26 Maj Art Francisco LEANDRO ndash Participaccedilatildeo Nacional em operaccedilotildees de apoio agrave paz pp38

  • Capa
  • TILD 1
  • A Referencial 1
  • B Referencial 2
  • C Questionaacuterio
  • D Aacutereas de Instruccedilatildeo
  • E Indicadores
  • F Modelos de Formaccedilatildeo
  • G Anaacutelise Histoacuterica
  • H Hipoacuteteses
  • I Cursos das Escolas Praacuteticas
  • J A Instruccedilatildeo nas Unidades das Armas
  • L Caracterizaccedilatildeo EPI
  • M Caracterizaccedilatildeo SIE
  • N Tendecircncias
    • ldquoDeus quer

      o Homem sonha

      a obra nascerdquo

      In ldquoMensagemrdquo

      F Pessoa

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Caberaacute agrave Educaccedilatildeo desenvolver O Homem todo e todos os Homens

      A sociedade do saber requer que os seus membros

      aprendam a aprender

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Procedimentos Taacutecticos e Teacutecnicas Comuns

      CEM

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      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      O Conjunto de Entidades Actividades e Processos

      orientados para o desenvolvimento do potencial humano

      de forma a alcanccedilar os objectivos da instituiccedilatildeo

      e garantir a valorizaccedilatildeo individual dos seus elementos

      Processo cuja finalidade eacute conferir conhecimentos periacutecias

      e atitudes para o desempenho de uma funccedilatildeo especifica

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Operaccedilotildees Militares

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Desenvolvimento em comum das actividades

      possibilitado pelo dispositivo de formaccedilatildeo

      Valorizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo em Comum

      face agrave escassez de recursos

      Flexibilidade e Modularidade atenuarem as claacutessicas divisotildees entre armas e serviccedilos

      CEM

      00-02

      Terminologia de acordo com regulamentaccedilatildeo aprovada ou em vias de aprovaccedilatildeo

      Organizaccedilatildeo do dispositivo articulado em EP e outras Unidades

      Conjunto de entidades com responsabilidades

      na Formaccedilatildeo definidas em legislaccedilatildeo

      Constituiccedilatildeo das 3 Brigadas da Componente Operacional

      Articulaccedilatildeo nas 5 Armas Tradicionais

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Caracterizar a Formaccedilatildeo no SIE

      Propor uma melhoria ao modelo da Formaccedilatildeo passiacutevel de garantir rendimento eficiecircncia e eficaacutecia

      Apresentar alteraccedilotildees a competecircncias

      de entidades que intervecircm no SIE

      de acordo com as necessidades identificadas

      CEM

      00-02

      De que forma eacute possiacutevel aperfeiccediloar

      o modelo

      de Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Como descrever o modelo

      de Formaccedilatildeo Inter-Armas

      CEM

      00-02

      ldquoA Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se

      na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas comuns com vista ao emprego em Operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Responsabilidades dos Intervenientes

      Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      Caracterizaccedilatildeo dos cursos que decorrem

      no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      Rentabilizada se focircr aplicada no desempenho

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Grupal

      Formaccedilatildeo

      Pessoal

      Autoformaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      no Cargo

      Preparar para situaccedilotildees futuras

      Garantir a Actualidade

      Integraccedilatildeo

      Teacutecnica

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      INTERNA

      EXTERNA

      CEM

      00-02

      Anaacutelise de trabalho

      Modificaccedilatildeo

      e Actualizaccedilatildeo

      Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas

      Conduccedilatildeo dos cursos

      Selecccedilatildeo

      dos meacutetodos e meios

      Validaccedilatildeo

      Definiccedilatildeo dos obj de instruccedilatildeo

      Conteuacutedos dos cursos

      ASI

      Determinaccedilatildeo de Necessidades

      EME

      CmdPess

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      Plano de Formaccedilatildeo

      Dificuldades

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      Diferentes niacuteveis de Autoridade

      Cmd Territoriais

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      CmdPess

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      IGE

      Inspecccedilotildees

      Validaccedilatildeo

      Externa

      Cmd

      Territoriais

      Validaccedilatildeo

      Interna

      Avaliaccedilatildeo

      Operacional

      Habilitaccedilotildees

      Sobreposiccedilotildees

      Natildeo eacute executada

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      Formaccedilatildeo repartida entre EP e Unidades

      Falta de Ligaccedilatildeo EP e Unidades Operacionais

      Sobreposiccedilatildeo Obj de FormaccedilatildeoRequisitos do Cargo

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Auxiliar

      Hipaspistas

      Infordf Lig

      Pesada

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      EXERCICIOS

      TREINO

      ARMAS

      COMBINADAS

      Ligaccedilatildeo de

      Obj Formaccedilatildeo com

      Exigecircncias

      do Cargo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      Graacutefico2

      43
      43
      8
      6

      Folha1

      Folha1

      Folha2

      Folha3

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      Armas Combinadas e Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Informaccedilatildeo

      Objectividade

      Economia

      Unidade Cmd

      Coesatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Massa

      Coordenaccedilatildeo

      Iniciativa

      Sinergia

      Sincronizaccedilatildeo

      Flexibilidade

      Integraccedilatildeo

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02


      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Formaccedilatildeo Comum a cargo duma EP 1ordf Fase e 3ordf Fase (CPX)

      Todas as EP participaram no Planeamento e Execuccedilatildeo

      4 semanas entre a decisatildeo e o iniacutecio do curso

      Planeamento atempado

      Adaptaccedilatildeo dos programas da 2ordf Fase

      Reajustamento dos Obj de Aprendizagem

      CEM

      00-02


      Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Cimentar procedimentos e teacutecnicas por nivelar o entendimento

      Racionalizar recursos Humanos e Materiais

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Perda da especificidade das armas

      Esforccedilo de Integraccedilatildeo localizado na EPR

      Adaptaccedilatildeo do CPC agrave realidade

      Fim do CPC pela proximidade do curso da AM

      CEM

      00-02


      Responsabilidades dos Intervenientes

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      EPR responsaacutevel pelo planeamento e execuccedilatildeo

      Instrutores em permanecircncia na EPR

      CmdInstr natildeo interveacutem na elaboraccedilatildeo dos conteuacutedos

      Validaccedilatildeo Externa natildeo eacute executada

      CEM

      00-02

      Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Todas as EP intervecircm na concepccedilatildeo do curso

      Qualidade Geral da Formaccedilatildeo

      Troca de experiecircncias profissionais entre os alunos

      Pouco tempo para aprendizagem

      Existem Instrutores sem o curso de meacutetodos de instruccedilatildeo

      Excessivo nuacutemero de alunos por sessatildeo

      CEM

      00-02

      Caracterizaccedilatildeo no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Peso da Formaccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica

      Oportunidade de desenvolvimento na Adm SubUnidades

      Inexistecircncia de padrotildees de eficiecircncia do desempenho

      CEM

      00-02


      Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Adoptados os mesmos manuais

      Adaptado o novo processo de decisatildeo

      Distribuiccedilatildeo de CD no final do curso

      Desactualizaccedilatildeo de publicaccedilotildees

      Formaccedilatildeo na 2ordf fase sem especialistas

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      SIacuteNTESE

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Rentabilizaccedilatildeo das Competecircncias

      Elevado nuacutemero de cursos

      Formaccedilatildeo Obrigatoacuteria

      Formaccedilatildeo Adequada agrave Realidade

      Absentismo pela Formaccedilatildeo

      Perda de Eficaacutecia na Formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      Novos desafios para a Formaccedilatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Grupal

      Formaccedilatildeo

      agrave

      Distacircncia

      SIacuteNTESE

      Adopccedilatildeo

      Plena

      ASI

      Autoformaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      Pessoal

      Metodologia

      Formaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      Curta

      Duraccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Determinaccedilatildeo

      Necessidades

      Ligaccedilatildeo

      agrave realidade

      Adopccedilatildeo Plena da ASI

      SIacuteNTESE

      Validaccedilatildeo

      Externa

      Especificaccedilatildeo

      dos

      Cargos

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      Coesatildeo

      Coordenaccedilatildeo

      Objectividade

      Armas Combinadas

      CEM

      00-02

      Reduzido esforccedilo Financeiro OMDN

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      Potencial das Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas de Tiro

      Esforccedilo na melhoria Instalaccedilotildees Sociais

      CEM

      00-02

      Graacutefico1

      DCCR
      OMDN
      27500
      36611
      24020
      16534
      17900
      18696
      55570
      37034
      30000
      26000

      Folha1

      Folha1

      DCCR
      Alimentaccedilatildeo

      Folha2

      DCCR
      OMDN

      Folha3

      Graacutefico1

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social
      515
      330
      1329

      Folha1

      Folha1

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social

      Folha2

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social

      Folha3

      Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      DOUTRINA COMUM

      Combate em Aacutereas Edificadas

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      Novos Caminhos
      para a Formaccedilatildeo Comum

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Cursos QP

      PComp + PMG

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Natildeo adopccedilatildeo do modelo da ASI

      As EP e restantes Unidades com encargos de instruccedilatildeo deteacutem a capacidade de elaborarem Obj de Formaccedilatildeo e Conteuacutedos

      dos Cursos

      Conteuacutedos de acordo com a sensibilidade de quem os elabora

      Natildeo estaacute operacionalizado um mecanismo de validaccedilatildeo externa

      EP com reduzidas ligaccedilotildees entre si e agraves Unidades da Arma

      no acircmbito da construccedilatildeo do modelo de tecnologia educativa

      Inexistecircncia de descriccedilatildeo dos cargos resultando acccedilotildees de formaccedilatildeo separadas dos cargos futuros

      Inexistecircncia de uma estrutura vocacionada para a produccedilatildeo de doutrina

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Hipoacutetese

      De acordo com Conceitos

      VERIFICADA

      Economia

      de Meios

      NAtildeO VERIFICADA

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Planos de Formaccedilatildeo elaborados com participaccedilatildeo de especialistas de todas as armas

      Formaccedilatildeo de especialistas em gestatildeo da formaccedilatildeo

      Desenvolver Rede de dados com informaccedilatildeo respeitante a competecircncias disponibilidades e necessidades de formaccedilatildeo

      Dinamizar a ligaccedilatildeo entre as Armas para que actividades de formaccedilatildeo de interesse comum possam ser desempenhadas por uma soacute unidade

      Determinaccedilatildeo de necessidades feita em ligaccedilatildeo com as Unidades por entidade com os meios necessaacuterios

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Reduzir

      as responsabilidades de Direcccedilatildeo

      do SIE garantindo a Unidade de Comando

      ldquoTransferir para os Cmd Funcionais e COFT

      Competecircncias das actuais Regiotildees Militaresrdquo

      Directiva nordm263

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Garantir a validaccedilatildeo interna das actividades do SIE Utilizar inspectores do CmdInstr junto com militares em diligecircncia oriundos das Unidades das Armas

      Garantir a validaccedilatildeo externa das actividades do SIE Ligaccedilatildeo das EP agraves Unidades das Armas e a todas as que recebem militares que frequentam acccedilotildees de formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Possibilitar a aproximaccedilatildeo das Unidades de Instruccedilatildeo aacutes Unidades Operacionais contribuindo para a validaccedilatildeo externa

      Permitir que as EP se constituam como Unidades fundamentais nas actividades de formaccedilatildeo e no caso de incapacidade teacutecnica garantir ligaccedilatildeo entre EP e o Centro de Instruccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Incluir nos cursos de acesso ao QP o moacutedulo de metodologia da formaccedilatildeo comum e de acordo com o curso do Plano de Formaccedilatildeo

      Incluir no CPOS um moacutedulo de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Constituir no Cmd Instr uma Reparticcedilatildeo de Doutrina onde participaratildeo militares de todas as armas com as seguintes capacidades

      Elaborar doutrina de sistemas de manobra apoio de fogos e apoio de combate

      Consolidar liccedilotildees aprendidas

      ldquoTransformar o Cmd Instr num Cmd de Formaccedilatildeo e Doutrinardquo

      Directiva nordm 263

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Constituir uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas capaz de

      Garantir a formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais

      Elaboraccedilatildeo de propostas de doutrina de PU em ligaccedilatildeo agrave Rep Doutrina

      Concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Maj Inf Joatildeo Caldeira

      ldquoO Liacuteder de hoje natildeo se pode dar ao luxo

      de esperar que a organizaccedilatildeo perceba a crise

      Deve criar uma cultura apoiada no optimismo

      e encorajando esta atitude nos outros

      conduzi-los a participarem na nova organizaccedilatildeordquo

      Gen Gordon Sullivan

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Maj Inf Joatildeo Caldeira

      CEM

      00-02

      01020304050

      CMSM

      Unidades fora CMSM

      Outros Ramos

      Forccedilas Seg

      0

      20

      40

      60

      80

      100

      EPIEPAEPCEPEEPT

      OMDN

      DCCR

      0

      500

      1000

      1500

      Tipos de Intervenccedilatildeo

      Instruccedilatildeo

      Apoio

      Social

      0

      20

      40

      60

      80

      100

      TPOCFSCPSA

      Cursos

      Formaccedilatildeo em Comum

      UNKNOWN-0ppt

          CEM 97 99

      Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo
      Instruccedilatildeo 515
      Apoio 330
      Social 1329
      Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo
      DCCR Alimentaccedilatildeo
      EPI 27500 20000
      EPA 24020 14020
      EPC 17900 7500
      EPE 55570 11500
      EPT 30000 9000
      DCCR OMDN
      EPI 27500 36611
      EPA 24020 16534
      EPC 17900 18696
      EPE 55570 37034
      EPT 30000 26000
      EPI EPI
      EPA EPA
      EPC EPC
      EPE EPE
      EPT EPT
      CMSM 51
      Unidades fora CMSM 32
      Outros Ramos 2
      Forccedilas Seg 3
      Civis 12
      CMSM 43
      Unidades fora CMSM 43
      Outros Ramos 8
      Forccedilas Seg 6
      CMSM CMSM
      Unidades fora CMSM Unidades fora CMSM
      Outros Ramos Outros Ramos
      Forccedilas Seg Forccedilas Seg
Page 2: INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES CURSO DE ......CMEFD: Centro Militar de Educação Física e Desportos CmdInstr: Comando da Instrução CmdLog: Comando da Logística CmdPess:

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I

Agradecimentos

Queremos por este meio registar uma simples nota de apreccedilo a todos os que de acordo com as

nossas solicitaccedilotildees contribuiacuteram generosamente para a execuccedilatildeo deste trabalho e que foram

Cor Inf Monteiro Mesquita Auditor do CSCD

Cor Inf Vaz Antunes Comandante da EPI

TCor Inf Conde Rendeiro Chefe da Reparticcedilatildeo de InstruccedilatildeoDivPessEME

TCor Inf Alves Ferreira Director do CPOS

TCor Inf Dias Pascoal Director de Instruccedilatildeo da EPI

TCor Cav Joseacute Braga Director de Instruccedilatildeo da EPC

TCor Inf Alves Caetano Director do CPC-2002 Parte Geral e Inf

TCor Inf Castro e Quadros Director do CPC-2001 Parte Geral e Inf

TCor Art Velosa Trindade Chefe da Reparticcedilatildeo de InstruccedilatildeoComando da Instruccedilatildeo

TCor SMat Joseacute Gonccedilalves Chefe da Reparticcedilatildeo de ManutenccedilatildeoDSM

TCor Tm Serocircdio Ferreira Director de Instruccedilatildeo da EPT

TCor Inf Pedro Ribeiro Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica

TCor Inf Contente Fernandes Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica

TCor Eng Sequeira de Almeida Chefe da Reparticcedilatildeo de PatrimoacutenioDSE

Maj Inf Ulisses Alves Adjunto da Reparticcedilatildeo de Planeamento Administraccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo

de PessoalDivisatildeo de PessoalEME

Maj Art Pardal dos Santos Chefe da Secccedilatildeo de Instruccedilatildeo da EPA

Maj Art Mendes Dias Adjunto do Director de Instruccedilatildeo do Comando da Instruccedilatildeo

Maj Eng Costa Neto Director CPC Eng 2002

Maj Inf Ferreira Duarte Aluno do CEM 2001-2003

Maj Inf Costa Campos Oficial de Pessoal da EPI

Maj Inf DEM Martin Cabrero (Espanha) Aluno do CEM 2001-2002

Maj SvcGer Moreira Ferreira Chefe da Reparticcedilatildeo de Organizaccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo

AdministrativaDSE

Maj SMat Antoacutenio Vieira Chefe da Secccedilatildeo de ManutenccedilatildeoReparticcedilatildeo Manutenccedilatildeo da DSM

Maj SMat Amorim Ribeiro Chefe da Sec AutoReparticcedilatildeo Material da DSM

Maj SMat Silva Cruz Chefe da Secccedilatildeo de Apoio de Manutenccedilatildeo agraves UnidadesReparticcedilatildeo

Manutenccedilatildeo da DSM

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina II

Maj C Luckham (Reino Unido) Chefe de Estado Maior Forccedilas Britacircnicas no Brunei Aluno

CEM 00-01

Cap Inf Almeida Luiacutes Chefe Secccedilatildeo Instruccedilatildeo EPI

Cap Eng Leonel Martins Aluno do CEM 2001 - 2003

Cap SAM Inocecircncio Chefe da Secccedilatildeo de Gestatildeo Orccedilamental Reparticcedilatildeo Orccedilamento da DSF

Cap Inf Jorge Freixo Adjunto da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees BMI

Cap Inf Leitatildeo Cmdt CompInstr 1ordmBIMec

Drordm Alves de Sousa Adjunto da Reparticcedilatildeo de Anaacutelise de Gestatildeo EconoacutemicaDivisatildeo de

Planeamento e ProgramaccedilatildeoEME

SarCh Eng Martins Adjunto do Chefe da Reparticcedilatildeo de PatrimoacutenioDSE

D Manuela Silva Escrituraacuteria da Secccedilatildeo de Apoio de Manutenccedilatildeo agraves UnidadesReparticcedilatildeo

Manutenccedilatildeo da DSM

Natildeo podemos deixar de olvidar tambeacutem todos os camaradas do CEM 00-02 que voluntaacuteria ou

mesmo sem o saberem ao longo de quase ano e meio contribuiacuteram para a execuccedilatildeo deste

trabalho pelas criacuteticas comentaacuterios e observaccedilotildees que teceram sobre a temaacutetica aqui abordada

Ao TCor Cav Cunha Filipe Coordenador deste TILD queremos deixar o apreccedilo pelo

empenho e capacidade colocados nas criacuteticas que teceu ao presente trabalho nas vaacuterias fases da

sua elaboraccedilatildeo

Ao Cor Inf Martins Ribeiro Director do CEM o nosso reconhecimento pelos seus conselhos

sempre oportunos e pela permanente e inexcediacutevel dedicaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo do CEM 00-02

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina III

Lista de Abreviaturas 1

AC Abordagem por Competecircncias

AM Academia Militar

ANEFA Agecircncia Nacional de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos

ASI Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo

CAVE Centro de Audiovisuais do Exeacutercito

CEM Curso de Estado Maior

CEME Chefe de Estado Maior do Exeacutercito

CMSM Campo Militar de Santa Margarida

ComRecHum Comando de Recursos Humanos

Com Comunicaccedilotildees

CBens Conservaccedilatildeo de Bens

ConSec Consumos de Secretaria

CFO Curso de Formaccedilatildeo de Oficiais

CFS Curso de Formaccedilatildeo de Sargentos

CFP Curso de Formaccedilatildeo de Praccedilas

CMEFD Centro Militar de Educaccedilatildeo Fiacutesica e Desportos

CmdInstr Comando da Instruccedilatildeo

CmdLog Comando da Logiacutestica

CmdPess Comando do Pessoal

COFT Comando Operacional das Forccedilas Terrestres

CPOS Curso de Promoccedilatildeo a Oficial Superior

CPC Curso de Promoccedilatildeo a Capitatildeo

CPSA Curso de Promoccedilatildeo a Sargento Ajudante

CSCD Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo

DCCR Despesas com Compensaccedilatildeo em Receitas

DGP Direcccedilatildeo Geral de Pessoal

DGPRM Direcccedilatildeo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

DI Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo

DirInstr Director de Instruccedilatildeo

DSE Direcccedilatildeo dos Serviccedilos de Engenharia

DSI Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Intendecircncia

1 Inclui siglas de Instituiccedilotildees Organizaccedilotildees e Manuais referidos ao longo do TILD

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina IV

DSF Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Financcedilas

DSM Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Material

DST Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Transmissotildees

DivInstr Divisatildeo de Instruccedilatildeo

DivOp Divisatildeo de Operaccedilotildees

DivPess Divisatildeo de Pessoal

DivPlanProg Divisatildeo de Planeamento e Programaccedilatildeo

EMEL Escola Militar de Electromecacircnica

EMFAR Estatuto dos Militares das Forccedilas Armadas

ENTWGTT NATO Training Joint Service Sub-Group Working Group on Training

Technology

EncInst Encargos com Instalaccedilotildees

EME Estado Maior do Exeacutercito

EMEL Escola Militar de Electromecacircnica

EP Escola Praacutetica

EPI Escola Praacutetica de Infantaria

EPA Escola Praacutetica de Artilharia

EPAM Escola Praacutetica de Administraccedilatildeo Militar

EPC Escola Praacutetica de Cavalaria

EPE Escola Praacutetica de Engenharia

EPT Escola Praacutetica de Transmissotildees

ETIA Escola Teacutecnica Inter-Armas

ESE Escola de Sargentos do Exeacutercito

ESSM Escola de Serviccedilo de Sauacutede Militar

FA Forccedilas Armadas

FND Forccedilas Nacionais Destacadas

ForProf Formaccedilatildeo Profissional

GML Governo Militar de Lisboa

HPT Human Profiency Tecnology

IAO Instruccedilatildeo de Aperfeiccediloamento Operacional

IB Instruccedilatildeo Baacutesica

IComp Instruccedilatildeo Complementar

ICI Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo

IAEM Instituto de Altos Estudos Militares

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina V

IEFP Instituto de Emprego e Formaccedilatildeo Profissional

IGE Inspecccedilatildeo Geral do Exeacutercito

ISI Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno

INOFOR Instituto para a Inovaccedilatildeo na Formaccedilatildeo

LBSE Lei de Bases do Sistema Educativo

LSM Lei do Serviccedilo Militar

LPM Lei de Programaccedilatildeo Militar

LicApr Liccedilotildees Aprendidas

MTFP Manual da Terminologia da Formaccedilatildeo Profissional

MCM Moral Ciacutevica e Militar

MTP Material Transporte e Peccedilas

MDN Ministeacuterio da Defesa Nacional

MTS Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

OAP Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz

OBND Outros Bens natildeo Duradouros

OMDN Orccedilamento do MDN

OSvc Outros Serviccedilos

OTAN Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte

PALOP Paiacuteses Africanos de Liacutengua Oficial Portuguesa

PComp Preparaccedilatildeo Complementar

PEV Plano de Emprego de Verbas

PMG Preparaccedilatildeo Militar Geral

QOM Quadro Orgacircnico de Material

QOP Quadro Orgacircnico de Pessoal

QP Quadro Permanente

RETIA Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas

RMN Regiatildeo Militar Norte

RMS Regiatildeo Militar Sul

RC Regime de Contrato

RGIE Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito

SEN Serviccedilo Efectivo Normal

SIE Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

TPO Tirociacutenio para Oficial

UEB Unidade de Escalatildeo Batalhatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina VI

Iacutendice

Introduccedilatildeo pag 1

I Enquadramento Conceptual

I1 Conceitos Chave ndash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo pag 5

I2 Conceitos Enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino pag 9

I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos pag 11

I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade pag 13 II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs

da 3ordf Divisatildeo agrave BMI pag 17 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito pag 20 IV Anaacutelise

IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e Formaccedilatildeo Inter-Armas pag 24

IV2 CPC 2001 um curso Inter-Armas pag 26

IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados pag 29

IV4 Siacutentese pag 35

V Conclusotildees pag 39

V1 Desvios pag 41

V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese pag 41

VI Propostas pag 42 Bibliografia pag 45

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Anexos Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito

Anexo B ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002

Anexo C ndash Questionaacuterios

Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo

Anexo E ndash Indicadores

Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas

Anexo H ndash Hipoacuteteses

Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

Anexo J ndash As Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura

Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas

Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE

Anexo N ndash Tendecircncias em curso no Exeacutercito

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Introduccedilatildeo ldquoDeus quer o homem sonha a obra nascerdquo

Fernando Pessoa2

Confrontado com o desafio de propor um tema para o TILD entendemos o mesmo como uma

oportunidade para efectuar uma proposta capaz de apresentar um contributo para uma melhoria

funcional de um sistema do Exeacutercito Portuguecircs Assim ao propor um tema ligado agrave Instruccedilatildeo

procurou-se que o trabalho se tornasse um pequeno contributo para alcanccedilar a finalidade

referida

Neste TILD consideraremos a Instruccedilatildeo numa perspectiva sisteacutemica que representa ldquoo

conjunto de entidades actividades e processos orientadas para o desenvolvimento do

potencial humano de forma a alcanccedilar os objectivos da instituiccedilatildeo e garantir a

valorizaccedilatildeo individual dos seus elementosrdquo3 Consideramos neste TILD que Formaccedilatildeo

representa um processo cuja ldquofinalidade eacute conferir conhecimentos periacutecias e atitudes para o

desempenho de uma funccedilatildeo especificardquo4

A Formaccedilatildeo constituiu-se assim como o Centro de Gravidade do sub-sistema de

Desenvolvimento do Sistema de Recursos Humanos5 A formaccedilatildeo dos quadros permanentes de

quadros e praccedilas em regime de voluntariado e contrato e dos militares em serviccedilo efectivo

decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo6 assume-se como determinante na garantia do

desenvolvimento do potencial humano do Exeacutercito Natildeo constitui o sistema de Instruccedilatildeo a razatildeo

de ser do Exeacutercito mas antes representa um meio que concorre para que se disponha do

potencial humano capaz de assegurar o cumprimento das respectivas missotildees

Num Exeacutercito e num Paiacutes com recursos7 sempre escassos a organizaccedilatildeo do Sistema de

Instruccedilatildeo deve ter como objectivos o seu maacuteximo rendimento eficiecircncia eficaacutecia8 bem como a

2 ldquoMensagem rdquo- Segunda Parte Mar Portuguecircs O Infante 3 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp14 O RGIE estaacute a ser elaborado pelo Comando da

Instruccedilatildeo e pretende normalizar o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito Presentemente existe um 2ordm ldquoDraftrdquo com data de Nov99 Encontra-se dividido em trecircs partes a primeira caracteriza o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito a segunda define quais as componentes da Instruccedilatildeo (Ensino Formaccedilatildeo Treino e Formaccedilatildeo Profissional) e numa terceira existe um glossaacuterio de conceitos e definiccedilotildees ligados agrave Instruccedilatildeo

4 Definiccedilotildees adoptadas no RGIE Cf RGIE 3ordf Parte 5 No IAEM considera-se o Sistema de Gestatildeo de Recursos Humanos articulado nos seguintes cinco

Subsistemas Obtenccedilatildeo (Mercado Recrutamento Selecccedilatildeo Integraccedilatildeo) Aplicaccedilatildeo (Descriccedilatildeo de Cargos Colocaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Desempenho) Desenvolvimento (Formaccedilatildeo Treino Avaliaccedilatildeo do Potencial Carreiras) Manutenccedilatildeo (Remuneraccedilatildeo Benefiacutecios Sociais Condiccedilotildees de Trabalho Comunicaccedilatildeo) Informaccedilatildeo (Bases de Dados Sistema de Informaccedilatildeo Controlo Auditoria) Cf TCor Luacutecio SANTOS - Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos do CPOS 98-99 CEM 00-02

6 Cf EMFAR Artordm 3ordm- Formas de Prestaccedilatildeo de Serviccedilo LSM Artordm3 - Svc Efectivo 7 Estes recursos poderatildeo ser Materiais Humanos Financeiros de Tempo Administrativos e ateacute

Mercadoloacutegicos (se considerarmos a perspectiva do Marketing em particular o seu relacionamento com a formaccedilatildeo) Cf TCor COIMBRA ndashTeoria Geral da Administraccedilatildeo CPOS 98-99 1ordf sessatildeo

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satisfaccedilatildeo daqueles que nele intervecircm o que implica um desafio permanente e constante agrave

forma como o mesmo eacute gerido O modelo a seguir para a formaccedilatildeo no Exeacutercito necessita de ser

repensado e adaptado a um Exeacutercito profissional empenhado em exigentes missotildees

multinacionais onde em permanecircncia satildeo confrontados os saberes dos militares que nelas

participam A concorrecircncia agressiva do meio civil envolvente onde a formaccedilatildeo representa cada

vez mais um direito adquirido pela populaccedilatildeo activa conduz agrave necessidade de garantirmos que

os nossos militares possuam competecircncias devidamente certificadas Existe assim uma

oportunidade para avaliarmos o modelo actual de formaccedilatildeo e por via das vulnerabilidades

detectadas propor novos caminhos para o SIE

O neologismo Inter-Armas por si representa ldquoum sistema ou orgacircnica militar constituiacutedo por

unidades de diversas armasrdquo9 Se recorrermos ao eacutetimo latino verificamos que o prefixo ldquointerrdquo

representa ldquoentrerdquo ldquono meio derdquo ldquodentro derdquo10 Tambeacutem durante o trabalho surge a referencia

agraves armas combinadas11 na medida em que estas ao longo da histoacuteria militar se tecircm constituiacutedo

ao actuarem ajustadas entre si um factor multiplicador do seu potencial separado Nestes

termos entendemos ldquocombinarrdquo enquanto ldquounirrdquo ldquojuntar vaacuterias coisas em certa ordemrdquo ldquoInter-

armasrdquo representa um espaccedilo comum partilhado pelas armas que na justa intersecccedilatildeo dos seus

interesses aumentam as suas potencialidades sem perderem a sua individualidade proacutepria

Adoptaremos o conceito Inter-Armas quando falarmos na Formaccedilatildeo As armas combinadas

detecircm em si um emprego soacute possiacutevel quando actuam unidas sendo redutor o seu emprego

separado Empregaremos o termo Armas Combinadas no contexto do emprego em operaccedilotildees

militares12

Dado que foi atribuiacutedo o trabalho para efeitos de coordenaccedilatildeo agrave Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica

deste IAEM pretendemos sair da abordagem claacutessica de um assunto ligado agrave Formaccedilatildeo e

tradicionalmente na influencia da Secccedilatildeo de Ensino de Administraccedilatildeo tentando nessa

perspectiva que existisse uma intima ligaccedilatildeo aquela aacuterea fundamental do conhecimento militar

Todavia por estarmos perante o uacuteltimo trabalho do CEM entendemos o mesmo como devendo 8 Consideramos rendimento enquanto capacidade para alcanccedilar com os recursos adequados os objectivos

estabelecidos eficiecircncia enquanto capacidade para cumprir em rigor os procedimentos definidos para alcanccedilar os objectivos estabelecidos eficaacutecia na capacidade efectiva para alcanccedilar os objectivos estabelecidos

9 Enciclopeacutedia Ciacuterculo de Leitores pp415 10 Como exemplo tomemos a palavra Interarticular que representa o que se ldquolocaliza entre duas articulaccedilotildeesrdquo ou

Interacadeacutemico que se ldquocombina entre duas Academiasrdquo Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 11 O termo militar Combinado inclui forccedilas que se compotildeem de diferentes armas ou de tropas de vaacuterias potecircncias

aliadas Ibid p277 RC 130-1 pp4-7 Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 12 Consideramos que esta diferenciaccedilatildeo eacute tatildeo somente fruto da influecircncia de duas liacutenguas estrangeiras na

terminologia militar nacional Os paiacuteses anglo-saxoacutenicos adoptam o termo Combined quando se referem agraves armas combinadas Na liacutengua francesa surge a palavra Inter-Armeacutees para designar forccedilas comuns aos ramos das forccedilas armadas dado que existem Aacutermeacutee de Terre de LrsquoAir e de Mer Inter-Armes para designar serviccedilos comuns ao Exeacutercito (eacute o caso de Svc Postal ou de Transportes) e tambeacutem na acepccedilatildeo de armas combinadas

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apresentar obrigatoriamente assuntos que incluem transversalmente todas as aacutereas do

conhecimento ensinadas nesta Casa

Satildeo Factores Criacuteticos deste trabalho

- A valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo em comum face agrave consagrada escassez de recursos conduzindo a

que os mesmos sejam geridos com parcimoacutenia

- A constituiccedilatildeo de unidades flexiacuteveis e modulares conduzir agrave atenuaccedilatildeo das diferenccedilas

estabelecidas na claacutessica divisatildeo por armas e serviccedilos13

- O desenvolvimento em comum das actividades de instruccedilatildeo garantido pelo dispositivo das

unidades envolvidas na formaccedilatildeo

Constituem Factos do presente trabalho

- A terminologia e o desenvolvimento dos conceitos de acordo com a legislaccedilatildeo e

regulamentaccedilatildeo aprovadas bem como aquela em que estaraacute iminente a sua aprovaccedilatildeo14

- A organizaccedilatildeo do dispositivo de instruccedilatildeo em vigor articulado em EP e unidades das armas

onde se encontra fundamentada a anaacutelise ao actual modelo de formaccedilatildeo

- O conjunto de entidades com responsabilidades na formaccedilatildeo definidas na respectiva

legislaccedilatildeo

- A constituiccedilatildeo das trecircs Brigadas da componente operacional do sistema de forccedilas15

- A articulaccedilatildeo do Exeacutercito nas cinco armas tradicionais (Inf Art Cav Eng Tm)

Satildeo Finalidades do trabalho

- Caracterizar a Formaccedilatildeo no SIE

- Propor uma melhoria ao modelo da Formaccedilatildeo no SIE duma forma geral e em particular nas

Armas passiacutevel de garantir o seu rendimento eficiecircncia e eficaacutecia atraveacutes do ajustamento aos

procedimentos que apesar de estabelecidos o sistema natildeo respeita

- Apresentar alteraccedilotildees a competecircncias de entidades que intervecircm no SIE indo de encontro a

necessidades do sistema

Foi utilizado o meacutetodo da referencializaccedilatildeo16 construindo um referencial da Formaccedilatildeo Inter-

Armas que se propotildee responder agraves seguintes Questotildees Centrais17

13 Cor Joseacute CADAVEZ ndash A Formaccedilatildeo (Instruccedilatildeo) no Exeacutercito numa perspectiva sisteacutemica e integrada pp6 14 Eacute o caso do RGIE 15 Decreto Regulamentar nordm 4894 - Atribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias do COFT Outros CmdOp Un e

GunOp Artordm 17ordm - GUnOp 18ordm - Competecircncias das GunOp 16 A Referencializaccedilatildeo consiste num conjunto de procedimentos empregues para construir um referente O

Referente eacute um elemento exterior ao qual qualquer elemento pode ser relacionado Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndashApontamentos fornecidos ao CEM Este meacutetodo consiste na elaboraccedilatildeo de um referencial baseado no qual decorre a actividade de investigaccedilatildeo Cf Geacuterard FIGARI ndashAvaliar que Referencial pp52

17 Ver Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas Anexo B - Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002

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- Como descrever o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas

- De que forma eacute possiacutevel aperfeiccediloar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas

Para a elaboraccedilatildeo do trabalho apoiaacutemos a investigaccedilatildeo a partir da seguinte Hipoacutetese

ldquoA Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas

comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo

acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo

Pretendemos avaliar o modelo actualmente em vigor atraveacutes da anaacutelise nas seguintes

Dimensotildees

- Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

- Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

- Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

- Caracterizaccedilatildeo dos cursos que decorrem no acircmbito da Formaccedilatildeo

- Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

Articulamos o trabalho do seguinte modo

Capiacutetulo I - Enquadramento Conceptual Pretendem-se identificar os conceitos de Formaccedilatildeo

Instruccedilatildeo bem como os de Educaccedilatildeo Ensino e Treino com aqueles relacionados

Caracterizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo na gestatildeo dos recursos humanos importacircncia actual e perspectivas

futuras feita no ambiente civil que lhe serve de referecircncia pela influecircncia que tem no quadro

normativo militar bem como no ambiente militar

Capiacutetulo II - Resumo da actividade da Brigada Mecanizada Independente Grande Unidade

onde por estarem representadas todas as armas traduz um claro exemplo de sucesso das armas

combinadas no nosso Exeacutercito

Capiacutetulo III - Descriccedilatildeo do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito analisado em face das funccedilotildees

administrativas e das entidades incluiacutedas na execuccedilatildeo

Capiacutetulo IV - Anaacutelise Iniciada com a enumeraccedilatildeo dos Princiacutepios de emprego das Armas

Combinadas e a sua aplicaccedilatildeo agrave Formaccedilatildeo Inter-Armas Anaacutelise do CPC enquanto caso

estudado no acircmbito da formaccedilatildeo Inter-Armas Uma Siacutentese que inclui a anaacutelise do SIE e ao

modelo de formaccedilatildeo em vigor nas Armas

Capiacutetulo V - Conclusotildees

Capiacutetulo VI - Propostas

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I Enquadramento Conceptual

I1 Conceitos Chavendash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo ldquoA riqueza das Naccedilotildees reside na Formaccedilatildeo e na qualificaccedilatildeo dos seus cidadatildeos e as pessoas podem ser

o recurso mais valioso das organizaccedilotildeesrdquo

Drordm Madeira Marques18

O EMFAR19 designa a formaccedilatildeo militar a instruccedilatildeo e o treino por um uacutenico termo Formaccedilatildeo

Militar20 Esta tem como objectivo ldquocontinuar a preparaccedilatildeo do militar para o exerciacutecio das

respectivas funccedilotildeesrdquo sendo a mesma da responsabilidade da instituiccedilatildeo que a ministra e do

militar que a recebe De acordo com o Estatuto deve ser proporcionado aos militares a

necessaacuteria formaccedilatildeo militar contiacutenua de acordo com as capacidades dos militares e segundo os

interesses da instituiccedilatildeo A formaccedilatildeo militar realiza-se atraveacutes de cursos tirociacutenios estaacutegios

instruccedilatildeo e treino operacional e teacutecnico21 Os cursos incluem os cursos de formaccedilatildeo inicial que

habilitam ao ingresso no QP promoccedilatildeo especializaccedilatildeo ldquopara ampliar ou melhorar os

conhecimentos teacutecnicosrdquo e habilitar o militar no desempenho de determinadas funccedilotildees para as

quais satildeo exigidos ldquoconhecimentos e aptidotildees proacutepriasrdquo de actualizaccedilatildeo destinados agrave

adaptaccedilatildeo do militar de acordo com a evoluccedilatildeo teacutecnico-militar e de qualificaccedilatildeo22 destinados a

preparar os oficiais para o exerciacutecio de funccedilotildees de niacutevel superior23 A Instruccedilatildeo tem como

objectivo ldquoproporcionar conhecimentos voltados para a praacutetica de modo a aperfeiccediloar a sua

preparaccedilatildeo militarrdquo24 O Treino operacional e teacutecnico ocorre com o militar integrado ou natildeo em

forccedilas visa a manutenccedilatildeo o ldquocompletar e aperfeiccediloar os conhecimentos praacuteticosrdquo em condiccedilotildees

proacuteximas daquelas que puderatildeo surgir em tempo de guerra25

O RGIE apresenta a Formaccedilatildeo26 como um processo cuja finalidade eacute conferir periacutecias

capacidades ou atitudes e conhecimentos para o desempenho de uma determinada funccedilatildeo

Contrariamente ao EMFAR para o RGIE a Formaccedilatildeo compreende a Instruccedilatildeo Militar a

18 Economista quadro superior da Electricidade de Portugal Frase retirada do artigo Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e

Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14 de Junho de 1998 19 O Titulo VI do EMFAR trata da Formaccedilatildeo Instruccedilatildeo e Treino 20 Artordm 72ordm- Princiacutepios da Formaccedilatildeo Militar 21 Artordm 73ordm- Formaccedilatildeo Militar 22 De acordo com o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino para os militares do QP poderatildeo existir

entre outros os seguintes tipos de cursos Formaccedilatildeo Inicial (para ingresso no quadro) Promoccedilatildeo Qualificaccedilatildeo 23 Artordm 74ordm - Cursos 24 Artordm 76ordm - Instruccedilatildeo 25 Artordm 77ordm - Treino operacional e teacutecnico 26 Na OTAN pela terminologia de liacutengua inglesa natildeo existe separaccedilatildeo entre a Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo sendo os

dois conceitos incluiacutedos na designaccedilatildeo ldquoTrainingrdquo Cf Glossary of Training Technology Terms pp 15

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Formaccedilatildeo Contiacutenua e a Formaccedilatildeo Profissional27 Neste Regulamento a Instruccedilatildeo28 surge em

sentido restrito como o processo de atribuir a quem aprende os meios para a aquisiccedilatildeo de

ldquoconhecimento periacutecias e atitudesrdquo29 Jaacute vimos que em sentido lato a Instruccedilatildeo no SIE inclui o

Ensino a Formaccedilatildeo e o Treino A Instruccedilatildeo Militar destina-se a ministrar os conhecimentos

essenciais aos militares que ingressam no Exeacutercito de maneira a possibilitar a sua integraccedilatildeo a

sobrevivecircncia no campo de batalha e desempenho de um cargo30 De acordo com a LSM a

Instruccedilatildeo Militar compreende a Instruccedilatildeo Baacutesica (IB) que visa a preparaccedilatildeo militar geral e a

Instruccedilatildeo Complementar que visa proporcionar a formaccedilatildeo adequada ao exerciacutecio de cargos

proacuteprios de cada arma ou especialidade31 A Formaccedilatildeo Contiacutenua tem como objectivo fornecer as

capacidades para o desempenho teacutecnico operacional ou de niacutevel hieraacuterquico superior32

A Formaccedilatildeo Profissional consiste em ministrar os conhecimentos e as competecircncias

profissionais para satisfazer as necessidades do Exeacutercito e para contribuir para a inserccedilatildeo dos

militares na vida activa apoacutes a disponibilidade33 A Formaccedilatildeo inclui-se numa abordagem mais

abrangente do que o ensino ou do que o treino resultando assim do somatoacuterio da Educaccedilatildeo com

o Treino A Formaccedilatildeo tem como ldquoobjectivo a aquisiccedilatildeo de saberes de capacidades e qualidades

pessoaisrdquo34 necessaacuterios ao desempenho de uma actividade

Segundo a terminologia oficial seguida no paiacutes a Formaccedilatildeo representa o conjunto de

actividades que permitem a aquisiccedilatildeo de ldquoconhecimentos capacidades atitudes e formas de

comportamentordquo necessaacuterias ao desempenho de uma profissatildeo35 A Formaccedilatildeo Contiacutenua surge

enquanto designaccedilatildeo para os ldquotipos e formas de ensino ou formaccedilatildeordquo levadas a cabo por quem

27 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp13 28 Ibid p14 29 Conhecimento Informaccedilatildeo ligada agrave capacidade de executar e memorizar um acccedilatildeo RGIE ndash 3ordf Parte pp5

Periacutecia Actividade motora ligada a um movimento do corpo Ibid p18 Atitude Valores ligados agrave postura do aluno Ibid p23

30 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 31 LSM Artordm 25ordm ndash Instruccedilatildeo Militar O RGIE adopta a mesma terminologia Cf RGIE 3ordf Parte pp1415 Existe

tambeacutem como consta no Plano de Instruccedilatildeo Militar para 2001 a designaccedilatildeo Preparaccedilatildeo Militar Geral e Preparaccedilatildeo Complementar

32 RGIE pp13 33 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 Ao militar em RC eacute garantida ForProf certificada adequada agrave sua inserccedilatildeo no

mercado de trabalho A ForProf pode ser ministrada nos ramos das forccedilas armadas no IEFP ou em qualquer entidade puacuteblicas e privada Cf Reg de Incentivos Artordm 10ordm O Reg estabelece que a FP tem lugar normalmente depois de terminar a prestaccedilatildeo de serviccedilo efectivo os militares em RC apoacutes a cessaccedilatildeo do contracto tecircm acesso agrave frequecircncia de cursos de ForProf designadamente reciclagem aperfeiccediloamento e reconversatildeo profissional Cf Artordm 12ordm Reg de Incentivos

34 Viviane de LANDSHEERE op cit p9 35 MTFP termo nordm 75 Este eacute um manual de terminologia de uso comum agraves actividades de Formaccedilatildeo elaborado

pela Comissatildeo Interministerial para o Emprego formada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e pelo Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

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deixou a educaccedilatildeo formal por ter passado a desempenhar uma profissatildeo36 Podemos considerar

finalidades da formaccedilatildeo contiacutenua37

- Actualizar conhecimentos e fazer adquirir novos conhecimentos

- Assegurar o desenvolvimento da competecircncia profissional

- Abrir possibilidades de promoccedilatildeo mobilidade ou reconversatildeo profissional

- Permitir especializaccedilotildees

- Preparar para funccedilotildees especiacuteficas do sistema educativo38

A Formaccedilatildeo Profissional coincide com o conceito de Formaccedilatildeo havendo Formaccedilatildeo

Profissional Contiacutenua apoacutes a Formaccedilatildeo Profissional Inicial e ocorreraacute quando existirem

transformaccedilotildees tecnoloacutegicas e teacutecnicas que a justifiquem39 Se caracterizarmos a Formaccedilatildeo

quanto ao objectivo esta pode surgir orientada para o cargo40 tendo como finalidade melhorar o

desempenho numa ou mais funccedilotildees desse cargo ou entatildeo orientada para o desenvolvimento

que visa a preparaccedilatildeo para um cargo futuro Quanto agrave forma ela pode ocorrer a niacutevel interno ou

externo agrave organizaccedilatildeo podendo ainda ocorrer em sala ou no local de trabalho41 A Formaccedilatildeo

poderaacute recorrer aos seguintes tipos42

1Formaccedilatildeo de Integraccedilatildeo

Obj familiarizar com valores princiacutepios estrutura interna e cultura da organizaccedilatildeo

Vantagens compreensatildeo do meio reduz risco de inadaptaccedilatildeo conduz com maior celeridade

ao desempenho necessaacuterio

2Formaccedilatildeo Teacutecnica

Obj melhorar as capacidades para o desempenho de funccedilotildees

Vantagens Aumento na eficiecircncia nos procedimentos e na eficaacutecia dos resultados

3Formaccedilatildeo Comportamental

Obj desenvolver capacidades no ldquosaber serrdquo quer pelo treino quer pelo reforccedilo a

comportamentos jaacute adquiridos

Vantagens desenvolvimento das relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo no seio da organizaccedilatildeo

36 Segundo o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino-Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas a Formaccedilatildeo

Contiacutenua abrange os militares do QP e em RC 37 Viviane de LANDSHEERE ndash Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo pp269 38 De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo a Formaccedilatildeo Contiacutenua destina-se ldquoa todos os educadores

professores e outros profissionais da educaccedilatildeordquo Cf Lei de Bases do Sistema Educativo Cap IV Artordm 35ordm 39 MTFP termos nordm 97100 40 No IAEM considera-se que Cargo representa o conjunto de postos de trabalho similares numa organizaccedilatildeo

Cada cargo eacute articulado em diversas funccedilotildees desempenhadas pelo titular respectivo Posto de Trabalho eacute o conjunto de tarefas desempenhadas por um indiviacuteduo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 2ordf sessatildeo

41 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp328 42 Adaptaccedilatildeo da publicaccedilatildeo ldquoHumanatorrdquo pp328329

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4Formaccedilatildeo Grupal

Obj treino do trabalho em equipa valorizando a importacircncia do sucesso do grupo no quadro

do sucesso da organizaccedilatildeo Estabelecimento de grupos de trabalho na abordagem de temas no

acircmbito das vaacuterias aacutereas do conhecimento militar

Vantagens respeito pelo trabalho dos outros divisatildeo de tarefas ldquoajudar quem poderdquo ldquopedir

ajuda a quem saberdquo Garantia da formaccedilatildeo contiacutenua sem recorrer a acccedilotildees de formaccedilatildeo

dispendiosas

5Formaccedilatildeo no Cargo43

Obj habilitar a executar as mesmas tarefas com novas tecnologias ou novas tarefas por

mudanccedila de cargo

Vantagens enriquecimento do conteuacutedo do cargo pela reavaliaccedilatildeo

6Formaccedilatildeo Pessoal44

Obj bem-estar pessoal e social do formando

Vantagens fornece teacutecnicas para optimizar o potencial humano possibilita o

autodesenvolvimento

7Autoformaccedilatildeo

Obj melhoria de capacidades

Vantagens responsabilizar o formando garantindo o seu comprometimento no processo

A Formaccedilatildeo deve garantir que os formandos apliquem no seu desempenho aquilo que

aprenderam pois soacute assim seraacute rentabilizada A Formaccedilatildeo estaacute ligada agrave gestatildeo de carreiras

existindo perversotildees a evitar Por um lado uma formaccedilatildeo em que os formandos satildeo incluiacutedos

nas acccedilotildees caso desejem Noutro satildeo nomeados aleatoriamente num modelo que natildeo vai de

encontro agraves necessidades pela usura das possibilidades que oferece Noutro extremo teremos

uma formaccedilatildeo obrigatoacuteria e em periacuteodos bem definidos da carreira criando um afastamento

niacutetido entre as necessidades e o tipo de formaccedilatildeo A formaccedilatildeo pode tambeacutem criar haacutebitos de

absentismo no desempenho do posto de trabalho face ao exagero das actividades formativas

Deve estar sempre adequada agrave realidade que pretende transmitir pela aplicabilidade imediata

dos conhecimento adquiridos no desempenho na funccedilatildeo A formaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser

dirigida para preparar os formandos para situaccedilotildees que ocorreratildeo num prazo mais dilatado

possiacutevel garantindo por outro lado a actualidade da formaccedilatildeo As actividades da componente

43 Designada em inglecircs por on the job No MTFP (termo nordm 81) tem a designaccedilatildeo de Formaccedilatildeo no Contexto de

Trabalho 44 Incluem-se nesta tipologia entre outros os cursos de gestatildeo do stress profilaxia de doenccedilas e viacutecios teacutecnicas

de leitura raacutepida

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da Formaccedilatildeo no Exeacutercito constam anualmente no Plano de Formaccedilatildeo enquanto as actividades

da Instruccedilatildeo Militar constam do Plano de Instruccedilatildeo Militar

I2 Conceitos enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino ldquoSoacute haacute organizaccedilotildees de sucesso com pessoas competentes45rdquo

Prof Luiacutes Caeiro46

ldquoCaberaacute agrave Educaccedilatildeo desenvolver O Homem todo e todos os Homensrdquo

Prof Hernacircni Lopes47

Segundo o RGIE a Educaccedilatildeo tem como finalidade o desenvolvimento do conhecimento

valores e raciociacutenio no acircmbito da formaccedilatildeo geral ao inveacutes de possibilitar conhecimentos

praacuteticos e especiacuteficos48 A definiccedilatildeo adoptada pela OTAN49 corresponde agrave definiccedilatildeo anterior A

Educaccedilatildeo estaacute incluiacuteda no acircmbito da Formaccedilatildeo Geral50 Ainda de acordo com o RGIE a

Educaccedilatildeo pretende incutir a capacidade de reflectir perceber raciocinar e interpretar factos

A Poliacutetica de Educaccedilatildeo tem como objectivo alcanccedilar o conjunto de decisotildees e meios atraveacutes

das quais satildeo garantidos num determinado periacuteodo a adequaccedilatildeo entre opccedilotildees educacionais de

base e os condicionamentos em que as mesmas se desenvolvem A Educaccedilatildeo representa a

forma de traduzir em realidades as opccedilotildees de base sejam elas sociais econoacutemicas ou

administrativas51 Na actualidade assiste-se a uma grande mudanccedila em torno das poliacuteticas de

educaccedilatildeo de acordo com as modernas teorias de aprendizagem Os conceitos tradicionais de

educaccedilatildeo foram alterados por natildeo existirem dois seres humanos que aprendem de igual modo

por ser diferente ensinar de aprender e tambeacutem por as novas tecnologias educativas terem

direccionado a aprendizagem virada para a crianccedila52

A distinccedilatildeo entre Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo eacute cada vez mais difiacutecil de estabelecer por existir cada

vez mais um nuacutemero crescente de actividades profissionais que se tornam mais complexas e

recorrem agrave cultura geral representada pela Educaccedilatildeo A Formaccedilatildeo tem como moacutebil a aquisiccedilatildeo

de saberes num ambiente de desenvolvimento das capacidades pessoais exigidas por uma

45 A Competecircncia representa a aptidatildeo para realizar uma funccedilatildeo ou tarefa especiacutefica RGIE 3ordf parte pp5 46 Orador no Seminaacuterioldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec2000 47 Comunicaccedilatildeo do Prof Hernacircni LOPES no Seminaacuterio citado 48 A mesma definiccedilatildeo eacute adoptada no IAEM Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp3 49 Glossary of Training Technology Terms pp3 50 Cf Maj Domingos PASCOAL ndash Um Modelo de Formaccedilatildeo para o Exeacutercito do Sec XXI pp19 51 Viviane de LANDSHEERE op cit p 27 52 ldquo() as escolas vatildeo mudar mais nos proacuteximos 30 anos do que desde a invenccedilatildeo do livro impresso () o livro

impresso desencadeou a maior explosatildeo na aprendizagem e no amor pela sabedoria que o mundo alguma vez viu mas destina-se ao adulto Em contraste as novas ferramentas de aprendizagem destinam-se agrave crianccedila ()rdquo P DRUCKER - Gerindo para o Futuro pp312

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determinada actividade ou funccedilatildeo53 A educaccedilatildeo eacute uma acccedilatildeo apoiada em saberes que soacute a

orientam quando perdem o seu caraacutecter geneacuterico ao serem aplicados numa situaccedilatildeo particular54

O Ensino 55apresenta-se como uma forma de organizar ldquosituaccedilotildees de aprendizagemrdquo com

vista a obtenccedilatildeo de resultados a longo prazo Eacute tambeacutem empregue para caracterizar a actividade

do professor56 O SIE inclui no Ensino os Ensinos Baacutesico (2ordm e 3ordm ciclos57) Secundaacuterio Superior

(Politeacutecnico e Universitaacuterio) e as Modalidades Especiais de Ensino (Ensino agrave Distacircncia58

Ensino Recorrente e Ensino de Graduaccedilatildeo59) O EMFAR separa o Ensino60 e a Formaccedilatildeo Inclui

na Formaccedilatildeo Militar a Formaccedilatildeo Militar propriamente dita a Instruccedilatildeo e o Treino61

Anualmente constam no Plano de Ensino do Exeacutercito todas as actividades relativas a esta

componente do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

Ao niacutevel da terminologia adoptada pelo MTS a Educaccedilatildeo representa o conjunto de acccedilotildees

que permitem o desenvolvimento de ldquoconhecimentos competecircncias atitudes e

comportamentosrdquo tendo em vista o desenvolvimento integral da personalidade e a integraccedilatildeo em

sociedade62 Por analogia agrave Formaccedilatildeo Contiacutenua surge a Educaccedilatildeo Contiacutenua enquanto educaccedilatildeo

vocacionada para quem jaacute se encontra na vida activa63 Numa organizaccedilatildeo eacute pertinente

questionar qual o niacutevel de conhecimentos que se deve possuir para o desempenho dum cargo

bem como de que forma se devem proporcionar as condiccedilotildees necessaacuterias ao cabal desempenho

da especializaccedilatildeo adquirida com a formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve de ser adequada agraves necessidades

do formando no contexto de trabalho Desta forma eacute possiacutevel aferir a qualidade da formaccedilatildeo

As competecircncias satildeo constituiacuteda por um saber adquiridas e postas em praacutetica no desempenho

do cargo64 devendo ser transferido esse saber para uma nova situaccedilatildeo sempre que necessaacuterio

Enquanto que a educaccedilatildeo destina-se a garantir a preparaccedilatildeo geral o Treino consiste na

53 Viviane de LANDSHEERE op cit p10 54 Ibid p11 55 Segundo o EMFAR o ldquoensino ministrado em estabelecimentos militares tem como finalidade a habilitaccedilatildeo

profissional do militar a aprendizagem de conhecimentos adequados agrave evoluccedilatildeo da ciecircncia e da tecnologia e bem assim ao seu desenvolvimento culturalrdquo Cf Artordm 71ordm - Ensino

56 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp10 57 O 2ordm Ciclo ocorre durante 2 anos (eacute o antigo ciclo preparatoacuterio) desenvolve-se em regime de um professor por

aacuterea O 3ordm ciclo (3 anos) desenvolve-se no regime de um professor por disciplina O ensino secundaacuterio decorre em 3 anos Cf LBSE (Dec-Lei nordm 4686) artordm 8 e 10ordm Segundo o RGIE o Ensino Baacutesico decorre nos Estabelecimentos Militares de Ensino Cf RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp25

58 Segundo o RGIE o Ensino agrave Distacircncia eacute usado para a frequecircncia dos cursos do ensino secundaacuterio e do 3ordm ciclo Cf RGIE RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp26

59 Ensino de Graduaccedilatildeo de acordo com o RGIE eacute o caso do Curso de Promoccedilatildeo a SargAjud Curso de Promoccedilatildeo a SargCh CPC CPOS Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo

60 EMFAR Artordm 71 - Ensino 61 EMFAR Artordm 72ordm - Princiacutepios da formaccedilatildeo militar 62 MTFP termo nordm 54 63 Ibid termo nordm 55 64 Alain MEIGNANT ndash A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp27

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aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos e tem por moacutebil a manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento de

capacidades65 De acordo o RGIE o Treino pode ocorrer na Funccedilatildeo (Individual ou Colectivo)

quando ligado ao desempenho dum cargo Orientado quando vocacionado para uma situaccedilatildeo

(aprontamento de FND) Operacional (Individual ou Colectivo) quando se destina agrave

manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento das capacidades operacionais

I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos ldquoA Gestatildeo de Recursos Humanos na Administraccedilatildeo Puacuteblica sofre de imensos

constrangimentos e neste problema encontra-se a geacutenese das dificuldades de desenvolvimento

das capacidades das pessoas que aiacute trabalhamrdquo

Prof Luiacutes Bento 66

Qualquer poliacutetica de gestatildeo de recursos humanos duma organizaccedilatildeo deve focalizar-se nos

destinataacuterios da mesma que satildeo as pessoas A avaliaccedilatildeo das competecircncias individuais e

colectivas e a formaccedilatildeo surgem como pontos chave da actividade de gestatildeo de recursos

humanos A mesma tenta aproximar as necessidades da organizaccedilatildeo e os interesses das pessoas

que a constituem de acordo com o seu potencial67 A Formaccedilatildeo constitui um instrumento iacutempar

da gestatildeo dos recursos humanos ao permitir desenvolver as competecircncias das pessoas que

formam as organizaccedilotildees O desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute o reflexo do desenvolvimento

das capacidades individuais As Organizaccedilotildees que aprendem satildeo as que ao procurarem a

satisfaccedilatildeo das necessidades dos seus clientes conseguem adaptarem-se ao que estes querem

dinamizam a aprendizagem individual e em grupo tendo na Formaccedilatildeo um meio uacutenico para o

desenvolvimento da aprendizagem68 A Formaccedilatildeo como meio de gestatildeo deve permitir em

primeiro lugar a anaacutelise das disfunccedilotildees da organizaccedilatildeo e das competecircncias Depois deveraacute

possibilitar Planos de Formaccedilatildeo que natildeo encarem de igual forma situaccedilotildees diferentes mas que

se apresentem diversificados69 Estes Planos deveratildeo integrar e focalizarem a seguintes

tipologias de Formaccedilatildeo formaccedilatildeo como preacutemio para desempenhos de excepccedilatildeo formaccedilatildeo que

qualifique com um nuacutecleo de competecircncias prioritaacuterias formaccedilatildeo que transforme capacidades70

65 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp22 66 Luiacutes Bento ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp1 67 O Potencial inclui as aptidotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica junto com as capacidades desenvolvidas

pela formaccedilatildeo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 3ordf sessatildeo 68 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp320 69 O Prof Luiacutes Bento adopta a designaccedilatildeo segmentaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Cf Luiacutes BENTO op cit pp5 70 Segundo o conceito adoptado no IAEM Capacidades satildeo possibilidades observaacuteveis com objectividade

manifestando-se nas possibilidades de compreender (saber) fazer (saber fazer) e de se comportar (saber ser) Aptidotildees satildeo observaacuteveis subjectivamente e reflectem disposiccedilotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica Apontamentos Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899

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em competecircncias formaccedilatildeo que desenvolva capacidades pessoais dos quadros na lideranccedila e

gestatildeo formaccedilatildeo de quadros do futuro destinados a serem os futuros dirigentes da organizaccedilatildeo

O conceito claacutessico de formaccedilatildeo presencial em sala natildeo deve ser a uacutenica modalidade de

formaccedilatildeo devendo existir tambeacutem as seguintes formaccedilatildeo agrave distacircncia71 autoformaccedilatildeo72 e

formaccedilatildeo em alternacircncia73

A Formaccedilatildeo tem como objectivo o desenvolvimento individual dos formandos e pretende

- desenvolver no curto prazo capacidades individuais no acircmbito do saber fazer

- desenvolver no curto e meacutedio prazo capacidades no acircmbito do saber ser que contribuam para

a eficaacutecia e satisfaccedilatildeo profissional

- garantir a aquisiccedilatildeo de conhecimentos no acircmbito do saber que possibilitem a meacutedio prazo o

desenvolvimento da carreira74

A Gestatildeo da Formaccedilatildeo deveraacute garantir um plano de formaccedilatildeo adequado capaz de se

antecipar agraves necessidades efectivos suficientes no desempenho garantindo a adaptaccedilatildeo

permanente das necessidade gestatildeo das competecircncias adquiridas e usadas no posto de trabalho

motivaccedilatildeo das pessoas pelo enquadramento e desenvolvimento duma cultura da organizaccedilatildeo

valorizaccedilatildeo das aptidotildees estimulando o desenvolvimento do potencial desempenho de elevada

qualidade custos de acordo com os objectivos ambiente de trabalho favoraacutevel atraveacutes da

concertaccedilatildeo diaacutelogo e negociaccedilatildeo75

A Formaccedilatildeo para possibilitar uma real mudanccedila deve ser desenvolvida ldquoem cascatardquo76

devendo incluir assim todos os niacuteveis duma organizaccedilatildeo77

71 O RGIE natildeo considera esta modalidade de formaccedilatildeo mas inclui o conceito de ensino agrave distacircncia Este

decorre sem a presenccedila fiacutesica de um professor desenvolvendo o professor e o aluno as suas actividades em locais e tempos diferentes Cf RGIE 3ordf parte pp10 Por sua vez na MTFP surge o termo Formaccedilatildeo agrave Distacircncia enquanto formaccedilatildeo com reduzida intervenccedilatildeo presencial do formador com utilizaccedilatildeo de materiais didaacutecticos diversos com vista quer agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos quer agrave avaliaccedilatildeo dos progressos do formando Cf Termo nordm 77 do MTFP

72 Representa a modalidade de formaccedilatildeo em que o formando planifica organiza executa e avalia a sua proacutepria formaccedilatildeo Cf Termo nordm13 do MTFP

73 Formaccedilatildeo em Alternacircncia Processo em que se alterna a formaccedilatildeo em estabelecimentos de formaccedilatildeo com sequecircncias realizadas em contexto de trabalho RGIE 3ordf parte pp13 e Termo nordm 80 do MTFP

74 Pedro da CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES op cit pp325 75 Adaptado de Alain MEIGNANT- A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp18-32 76 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp333 77 Segundo I Chievenato numa organizaccedilatildeo existe o niacutevel Institucional ou Estrateacutegico o niacutevel Intermeacutedio e o

niacutevel Operacional O primeiro corresponde ao niacutevel mais elevado da empresa onde satildeo definidos os Objectivos da Organizaccedilatildeo as Estrateacutegias e as Poliacuteticas Gerais Neste niacutevel a organizaccedilatildeo assume riscos funciona como sistema aberto voltado assim para o ambiente exterior procura natildeo a maximizaccedilatildeo de resultados mas que os mesmos sejam satisfatoacuterios O Intermeacutedio garante a ligaccedilatildeo entre os outros dois niacuteveis procurando que as decisotildees tomadas a niacutevel institucional sejam adequadas no niacutevel operacional atraveacutes da elaboraccedilatildeo de Planos de Acccedilatildeo Este niacutevel estabelece Objectivos Taacutecticos O niacutevel Operacional estaacute baseado na certeza e na previsibilidade sendo aquele onde eacute realizado a produccedilatildeo dos bens ou serviccedilos da organizaccedilatildeo Funciona em sistema fechado natildeo se deixando influenciar pelas forccedilas ambientais possui pouca flexibilidade e adopta a eficiecircncia das rotinas e dos procedimentos Neste niacutevel existem objectivos operacionais Cf

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I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade ldquoA questatildeo hoje eacute natildeo tanto o futuro do ensino mas o ensino do futurordquo

Prof Hernacircni Lopes78

ldquoA sociedade do saber requer que todos os seus membros sejam versados natildeo apenas na

leitura escrita e aritmeacutetica mas tambeacutem em programas baacutesicos de computador e sistemas

poliacuteticos sociais e histoacutericos Aleacutem disso devido agrave expansatildeo e ao grande volume de

conhecimento tambeacutem requer que aprendam a aprenderrdquo

Peter Drucker79

A Formaccedilatildeo eacute presentemente um dos grandes desafios das organizaccedilotildees Numa sociedade

caracterizada pela mudanccedila tecnoloacutegica difusatildeo de informaccedilatildeo e do conhecimento enquanto

ldquoprocesso contiacutenuo e acto socialrdquo80 capacidade de inovaccedilatildeo reduccedilatildeo do tempo uacutetil de vida dos

artigos e dos serviccedilos mudanccedila de haacutebitos gostos e comportamentos afigura-se como decisiva

a capacidade das organizaccedilotildees ministrarem a formaccedilatildeo necessaacuteria e suficiente aos seus

membros de acordo com os recursos disponiacuteveis81 Haacute um novo trabalhador com uma

indiscutiacutevel influecircncia na sociedade actual o trabalhador do saber enquanto grupo social com

uma dinacircmica de crescimento que ultrapassa todos os outros grupos sociais82 Neste processo

torna-se fundamental que os membros duma organizaccedilatildeo percebam por um lado a necessidade

em adquirirem novos conhecimentos que permitam a completa inserccedilatildeo no contexto da

organizaccedilatildeo mas por outro entendam o esforccedilo de formaccedilatildeo efectuado pela proacutepria

organizaccedilatildeo A sociedade do conhecimento exigiraacute que ocorra uma aprendizagem permanente

ao longo de toda a vida indo para aleacutem da ideia ultrapassada que estabelecia a aprendizagem

Idalberto CHIAVENATO - Administraccedilatildeo Processo e Praacutetica pp4751 Para H Mintzberg uma organizaccedilatildeo eacute constituiacuteda por cinco componentes Centro Operacional onde eacute executado o trabalho directamente ligado com a produccedilatildeo de bens e serviccedilos Linha Hieraacuterquica formada pela cadeia de quadros que liga o veacutertice estrateacutegico ao centro operacional Tecnoestrutura constituiacuteda por analistas que executam a estandardizaccedilatildeo na organizaccedilatildeo o Pessoal de Apoio cuja razatildeo de ser eacute dar apoio agrave organizaccedilatildeo e o Veacutertice Estrateacutegico detentor da responsabilidade global da empresa com responsabilidades na supervisatildeo directa e no desenvolvimento da estrateacutegia da organizaccedilatildeo Cf H Mintzberg ndash Estrutura e Dinacircmica das Organizaccedilotildees pp3751

78 Orador no Seminaacuterio ldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec 2000 79 Peter DRUCKER ndash Gerindo para o Futuro pp313 80 Cf Ralph STACEY- Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp21 81 Haacute poreacutem a noccedilatildeo dos excessos de formaccedilatildeo cometidos pelas organizaccedilotildees ao seguirem soluccedilotildees absolutas

por seguirem modelos de formaccedilatildeo redutores Segundo P Drucker ldquoMuitas grandes empresas estatildeo a organizar os seus departamentos de formaccedilatildeo mas aconselho cautela para o futuro pois o maior perigo para elas eacute a convicccedilatildeo de que existe uma maneira certa uma maneira errada e a sua maneirardquo Cf P DRUCKER op cit p327

82 Cf Nascimento RODRIGUES ndash ldquoA Futura Classe Dominanterdquo In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp22

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como soacute decorrendo antes da inserccedilatildeo na vida activa83 As novas tecnologias os distintos

instrumentos de ensino e formaccedilatildeo e os novos conteuacutedos programaacuteticos decerto induziratildeo nos

formandos a aprendizagem por ldquotentativa e errordquo bem como a possibilidade de se

desenvolverem trocas e confrontos de soluccedilotildees84

O Ensino deveraacute permitir a promoccedilatildeo da capacidade de adaptaccedilatildeo a novos ambientes com

diferentes exigecircncias o desenvolvimento da inovaccedilatildeo e da criatividade o dinamizar do

trabalho em equipa atraveacutes da aprendizagem ao longo de toda a vida85 Para que sejam

alcanccedilados estes objectivos deve a Formaccedilatildeo vista no sentido global do termo ser planeada e

tambeacutem avaliada de modo a que se adapte agraves necessidades das organizaccedilotildees O desafio das

novas tecnologias reflecte-se em muitos jovens no receio de que a falta do domiacutenio das

tecnologias da informaccedilatildeo poderaacute deixaacute-los sem habilitaccedilotildees suficientes incapazes assim de

obterem um posto de trabalho86 Devem todavia as novas tecnologias serem vistas por um lado

como um meio que oferece recursos capazes de contribuiacuterem para a aprendizagem mas por

outro serem um modo de escolha de novos postos de trabalho pelas possibilidades de formaccedilatildeo

que abrem ao criarem novas profissotildees As novas tecnologias por possibilitarem no imediato o

saber fazer tambeacutem estatildeo a contribuir para transformar a escola num espaccedilo onde jaacute natildeo se

ensina soacute o saber mas onde se pratica o fazer87

Deveraacute o ensino no futuro possuir formadores habilitados a poderem tirar partido das novas

tecnologias numa componente pedagoacutegica formadores especializados no ensino de profissotildees

ligadas agraves novas tecnologias estabelecimentos de ensinoformaccedilatildeo com material informaacutetico

adequado investigaccedilatildeo em sociologia e psicologia da educaccedilatildeo primado da aprendizagem

sobre o ensino88 planos educativos viradas para o saberes pensar fazer comunicar e ser89

estrutura dos curriacuteculos90 a incluiacuterem saberes cognitivo operativo expressivo e valorativo

83 Eacute o conceito de Formaccedilatildeo ao Longo da Vida que representa o sistema onde se integram todos os tipos e niacuteveis

de Educaccedilatildeo e qualquer outro tipo de Educaccedilatildeo natildeo formal Cf TFP nordm 79 84 Seacutergio GRAacuteCIO Emiacutelia NADAL ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal pp3 Retirado de wwwdappmin-

edupt 85 Madeira MARQUES ndashEducaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento 86 Profissatildeo Conjunto de postos de trabalho com conteuacutedos idecircnticos cujo exerciacutecio exige qualificaccedilotildees

semelhante e uma identidade profissional Cf Glossaacuterio do INOFOR (2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndash CEM 0002) O INOFOR tem como missatildeo conceber desenvolver avaliar e contribuir para a generalizaccedilatildeo de modelos e metodologias programas e projectos necessaacuterios agrave valorizaccedilatildeo dos recursos humanos Eacute um suporte do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e o Emprego ligado ao sector da Formaccedilatildeo e Inserccedilatildeo Profissional (Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio)

87 Estaremos a regressar na actualidade ao ldquoelo perdidordquo do ensino profissionalizante adaptado agora agraves novas tecnologias

88 Este primado define que eacute o aluno a peccedila central no processo de formaccedilatildeo Ensino representa a actividade desenvolvida pelo professor enquanto a aprendizagem eacute a capacidade de processamento de saberes pelo aluno

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Ultimamente tem-se assistido a um esforccedilo do paiacutes no desenvolvimento da Formaccedilatildeo em

particular da Formaccedilatildeo Profissional91 Tal esforccedilo materializa uma tentativa de o paiacutes ir de

encontro mais a competecircncias que natildeo foram cimentadas no passado do que num esforccedilo de

actualizaccedilatildeo ou de antecipaccedilatildeo formar as a competecircncias do presente e para futuro92 A

ANEFA93 eacute um organismo do Estado com responsabilidades no reconhecimento e validaccedilatildeo

das aprendizagens de adultos formaccedilatildeo de formadores e apoio ao ensino agrave distacircncia O

INOFOR94 e o IEFP95 desempenham um papel charneira no apoio aos projectos de apoio agrave

plena valorizaccedilatildeo dos recursos humanos e agrave colocaccedilatildeo em postos de trabalho adequados agraves

novas habilitaccedilotildees dos formandos Ambos os organismos detecircm responsabilidades no acircmbito da

acreditaccedilatildeo de entidades habilitadas a ministrar a formaccedilatildeo profissional e na homologaccedilatildeo de

cursos96

A profissatildeo das armas tem na Formaccedilatildeo o modo de manter a disponibilidade dos seus

membros para fazer face aos desafios com que eacute confrontada A Formaccedilatildeo assume um papel

fulcral no Exeacutercito jaacute que atraveacutes dela tambeacutem seratildeo minimizados os riscos decorrentes do

treino de quadros e tropas e da actividade operacional97 A partir do final do sec XIX o

desenvolvimento da tecnologia conduziu a que passasse a assumir um papel primordial no

desempenho dos militares e em particular dos seus liacutederes a capacidade organizativa e o

89 A doutrina seguida no IAEM considera 3 tipos diferentes de saberes um saber ligado ao conhecimento

designado por saber um saber ligado a periacutecias do tipo operativo chamado saber fazer um saber relacionado com as atitudes designado por saber ser Cf CEM 00-02 8ordf sessatildeo

90 Curriacuteculo Combinaccedilatildeo de estrateacutegias meacutetodos recursos procedimentos de avaliaccedilatildeo e horaacuterios empregues para atingir os obj da instituiccedilatildeo RGIE 3ordf Parte pp6

91 As actividades da Formaccedilatildeo Profissional satildeo reguladas pelo Dec-Lei nordm 40191 de 16 de Outubro 92 Luiacutes BENTO ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp4 93 A ANEFA eacute um Instituto Puacuteblico organizado em torno de 3 aacutereas de actividade reconhecimento validaccedilatildeo e

certificaccedilatildeo de competecircncias oferta de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos produccedilatildeo e gestatildeo da informaccedilatildeo e do conhecimento A ANEFA enquadra-se nos objectivos do Plano Nacional de Emprego que se reflecte na motivaccedilatildeo da populaccedilatildeo adulta pouco escolarizada e pouco qualificada para a necessidade da formaccedilatildeo ao longo da vida na articulaccedilatildeo entre educaccedilatildeo formaccedilatildeo profissional e emprego na promoccedilatildeo de projectos com vista agrave valorizaccedilatildeo e desenvolvimento da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos Cf Simone ARAUacuteJO ndash ANEFA Projecto de Sociedade Saber pp42 Dec-Lei nordm 38799 de 28 de Setembro

94 Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio 95 Dec-Lei nordm 19382 de 20 de Maio 96 A Homologaccedilatildeo consiste no reconhecimento ou na validaccedilatildeo por entidades qualificadas dos tiacutetulos ou

diplomas emitidos por entidades formadoras Este reconhecimento legal pode incluir a atribuiccedilatildeo de um niacutevel de qualificaccedilatildeo ou seja de competecircncias alcanccediladas para o desempenho de um cargo A Acreditaccedilatildeo consiste na validaccedilatildeo ou no reconhecimento da capacidade de uma instituiccedilatildeo em desenvolver actividades de formaccedilatildeo vocacional dentro de aacutereas profissionais onde provar a sua capacidade em garantir os necessaacuterios recursos humanos teacutecnicos e materiais O sistema de acreditaccedilatildeo pretende contribuir para a utilidade eficaacutecia e qualidade do sistema de formaccedilatildeo A entidade que em Portugal executa a acreditaccedilatildeo eacute o INOFOR O INOFOR acredita instituiccedilotildees fora da administraccedilatildeo puacuteblica Para organismos puacuteblicos a acreditaccedilatildeo eacute conferida por portaria conjunta do ministeacuterio da tutela e do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e Emprego (ministeacuterio que tutela o INOFOR) A acreditaccedilatildeo visa entidades A Certificaccedilatildeo visa a validaccedilatildeo de entidades e pessoas Em Portugal o IEFP eacute o instituto puacuteblico habilitado a certificar as instituiccedilotildees e as pessoas que constituem o sistema de formaccedilatildeo Cf 2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002

97 Gen Henry SHELTON ndash Professional Education the key to transformation pp4

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conhecimento teacutecnico e cientifico Eacute dessa maneira que a formaccedilatildeo dos militares passa a ter um

teor mais teacutecnico por via da proacutepria concepccedilatildeo dos sistemas de armas O ldquoComandante

heroacuteicordquo protagonista dum electrizante carisma cedeu o lugar a um emergente perito em

organizaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis com um conhecimento desenvolvido da teacutecnica sempre em

mutaccedilatildeo Dessa forma o liacuteder militar passou a repartir-se entre a cada vez menos significativa

componente heroacuteica depositaacuteria dos valores do passado e a proficiecircncia administrativa e a

capacidade teacutecnica98 Eacute assim imposto ao militar uma constante necessidade de formaccedilatildeo de

modo a que seja capaz de dar resposta aos desafios no campo da tecnologia e da gestatildeo dos

recursos Existe no presente possivelmente devido a alteraccedilotildees aacute conjuntura internacional99

uma tendecircncia para valorizar o ensino e a formaccedilatildeo conjuntos do que satildeo exemplos ao niacutevel do

Ensino100 de Graduaccedilatildeo o Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo com parte significativa dos

seus conteuacutedos ministrada em comum ao niacutevel da formaccedilatildeo contiacutenua o estaacutegio de estados

maiores conjuntos ao niacutevel da instruccedilatildeo militar e da formaccedilatildeo contiacutenua as actividades de

formaccedilatildeo desenvolvidas na EMEL e na ESSM101 Eacute na proacutepria estrutura orgacircnica do MDN que

foi reflectida a tendecircncia referida nomeadamente na substituiccedilatildeo DGP pela DGPRM Assim a

DGPRM atraveacutes da Divisatildeo de Educaccedilatildeo e Treino passou a ter atribuiccedilotildees na coordenaccedilatildeo de

estudos relativos agraves certificaccedilotildees da formaccedilatildeo ministrada pelas Forccedilas Armadas102 bem como

na elaboraccedilatildeo de propostas nos domiacutenios do ensino formaccedilatildeo e desenvolvimento

profissional103

98 ldquoA histoacuteria da moderna instituiccedilatildeo militar pode ser descrita como uma luta entre liacutederes heroacuteicos que

encarnam o tradicionalismo e a gloacuteria e os administradores militares que tratam da conduta racional e cientifica da guerrardquo Morris JANOWITZ ndash O Soldado Profissional pp25

ldquoO ideal heroacuteico com as suas inerecircncias de individualismo tornara-se incoacutemodo para a instituiccedilatildeo receacutem burocratizada e que agrave volta de 1900 em pleno processo de profissionalizaccedilatildeo da carreira militar natildeo tinha capacidade orgacircnica que permitisse absorver e neutralizar convenientemente esse factor () um outro modelo de carreira comeccedilava a impor-se com nitidez o de organizador-administrador militar Para aleacutem das faccedilanhas em combate que tradicionalmente eram factor de avanccedilo na carreira tambeacutem o exemplar desempenho de tarefas na esfera organizativa comeccedilava ser adequadamente distinguidordquo Maria CARRILHO ndash Forccedilas Armadas e Mudanccedila Poliacutetica em Portugal no sec XX pp153154

99 Importa referir o novo conceito estrateacutegico da OTAN e a adopccedilatildeo do conceito de Combined Joint Task Force (CJTF) caracterizado por o planeamento e a conduta das operaccedilotildees militares decorrer num quadro conjunto onde satildeo articuladas entre outras a componentes terrestre naval aeacuterea e de operaccedilotildees especiais Neste novo conceito a missatildeo primaacuteria eacute a execuccedilatildeo de operaccedilotildees natildeo incluiacutedas pelo artordm 5ordm do Tratado do Atlacircntico Norte estando todavia previsto o emprego de uma forccedila deste tipo em proveito de missotildees que decorram no acircmbito do artordm 5ordm Cf Arte Operacional Operaccedilotildees Conjuntas e Combinadas pp6

100 Constituiu uma experiecircncia de evidente impacto entretanto terminada a criaccedilatildeo do 1ordm ano de formaccedilatildeo geral comum frequentado por trecircs companhias de alunos do 1ordm ano (AM EN AFA) que decorreu no 1ordmBat da AM

101 A EMEL e a ESSM satildeo unidades do exeacutercito que constituem oacutergatildeos de apoio a mais de um ramo Cf Artordm 27ordm Decreto-Lei nordm 5093

102 Eacute uma nova competecircncia relativamente agraves da DGP Para as competecircncias da DGP Cf Decreto-Lei nordm 4793 Artordm 12

103 Dec-Lei nordm 2902000 de 14 de Novembro ndash Reorganizaccedilatildeo do MDN

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A frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo no meio civil face ao ritmo de novas evoluccedilotildees no

conhecimento afigura-se com uma ocorrecircncia de concretizaccedilatildeo natural Esta relaccedilatildeo deveraacute ser

biuniacutevoca devendo o Exeacutercito aproveitar as suas competecircncias em variados domiacutenios dos

saberes e possibilitar a frequecircncia do SIE por civis de acordo com uma selecccedilatildeo criteriosa de

candidatos e cursos104 Ao niacutevel do MDN eacute entendido que a avaliaccedilatildeo do Sistema de Ensino nas

FA deve prever uma certificaccedilatildeo profissional com a necessaacuteria equiparaccedilatildeo civil105 e que no

campo da Formaccedilatildeo haacute a necessidade de intensificar protocolos entre as FA e as Universidades

bem como a inserccedilatildeo de formaccedilatildeo profissional nas FA com interesse para o mercado de

emprego106

Novas evoluccedilotildees caracterizam na actualidade o panorama do SIE Eacute o caso do subsistema de

ensino onde os incentivos para os militares em RVRC atribuem o estatuto de trabalhador

estudante e incluem a possibilidade de frequecircncia do ensino baacutesico secundaacuterio e superior107

Estamos assim perante mais um novo desafio agrave capacidade de lideranccedila aos vaacuterios niacuteveis da

hierarquia pela mudanccedila do conceito de disponibilidade permanente para o serviccedilo

confrontado com o dever de tutela Teratildeo assim os comandantes tambeacutem a responsabilidade de

garantirem aos seus subordinados a possibilidade de adquirirem as habilitaccedilotildees necessaacuterias agrave

reinserccedilatildeo no mercado de trabalho confirmando de que ldquoo que mais determina um homem a

aperfeiccediloar-se eacute sentir-se compreendido e encorajado pelo seu cheferdquo108

II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs da 3ordf Divisatildeo agrave BMI

Ao longo da histoacuteria da guerra o homem cedo comeccedilou a dispor por via do desenvolvimento

tecnoloacutegico de inuacutemeros sistemas de combate e de apoio de combate que lhe garantiram pelo

emprego coordenado e sincronizado no campo de batalha a capacidade de aumentar o seu

potencial isolado Torna-se assim decisivo para garantir o emprego das armas combinadas no

campo de batalha que a instruccedilatildeo decorra tambeacutem num ambiente inter-armas imitativo daquele

que se desenrolaraacute em combate Eacute o exemplo da BMI que nos propomos apresentar no presente

104 Eacute o caso da frequecircncia do curso de instrutor de esgrima ou de equitaccedilatildeo jaacute ministrado no CMEFD a civis O

Plano de Formaccedilatildeo de 2001 soacute considera a frequecircncia por civis (do exeacutercito) nos cursos de informaacutetica ministrados nos Centros de Informaacutetica dos Cmd Territoriais e no Centro de Informaacutetica do Exeacutercito bem como o curso de assistente administrativo (Bat Adidos) Cf Pl Formaccedilatildeo 2001 pp19

105 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp7 106 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp22 107 Os militares que frequentarem os diferentes niacuteveis de ensino beneficiam das disposiccedilotildees do estatuto do

trabalhador estudante devendo os ramos das FA facultarem a formaccedilatildeo na aacuterea das tecnologias da informaccedilatildeo Cf Reg de Incentivos Artordm 2ordm 5ordm 7ordm 12ordm

108 Gaston Curtois ndash A Arte de ser Chefe pp122

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 18

trabalho remetendo o leitor para uma siacutentese histoacuterica anexa ao presente trabalho onde seraacute

apresentada a evoluccedilatildeo do conflito na perspectiva das armas combinadas109

A BMI (e as GU que a antecederam) constitui-se como a GU de armas combinadas do

Exeacutercito A 3ordf Divisatildeo (antecessora da BMI) formada em 1952 no quadro dos compromissos

assumidos pela adesatildeo agrave OTAN estava organizada com base nas unidades da 3ordf Regiatildeo Militar

(Tomar) tendo aiacute a origem da sua designaccedilatildeo Para aleacutem das unidades de carros de combate e

de engenharia localizadas no CMSM todas as restantes unidades encontravam-se aquarteladas

fora do campo Esta Div tipo P (Portugal) compreendia o sistema de manobra apoio de fogos e

apoio de combate formado por 3 RI a 3 Bat 3 GAC 1 Grupo de Cav 1 BEng 1 BTm Esta

Unidade representou agrave eacutepoca o abandono da ideia de um exeacutercito de massas pela criaccedilatildeo de

uma unidade de pequena dimensatildeo teacutecnica e tacticamente evoluiacuteda com uma necessidade

constante de formaccedilatildeo contiacutenua do pessoal do QP e caracterizada pela implementaccedilatildeo do

emprego de Armas Combinadas A criaccedilatildeo da Div conduziu agraves seguintes alteraccedilotildees no Exeacutercito

constituiccedilatildeo de novos Serviccedilos criaccedilatildeo de novas especialidades de acordo com os Quadros

Orgacircnicos de Unidades correspondentes Americanas com a devida adaptaccedilatildeo agrave realidade

nacional alteraccedilotildees nos cursos ministrados no IAEM em particular nos procedimentos de

Estado Maior110 adopccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo e validaccedilatildeo da instruccedilatildeo praacutetica dos

procedimentos em campanha111 planeamento e organizaccedilatildeo de deslocamento de unidades e em

particular a projecccedilatildeo de forccedilas para actuarem fora do paiacutes em caso de conflito O seu elevado

niacutevel de desempenho operacional reconhecido no niacutevel interno e internacional deveu-se agraves

seguintes razotildees112 manutenccedilatildeo de quadros em Ordem de Batalha durante 2 anos

participaccedilatildeo dos graduados em exerciacutecios internacionais estaacutegios e cursos realizaccedilatildeo de

exerciacutecios de armas combinadas realismo na instruccedilatildeo A ldquoEscola de Santa Margaridardquo

contribuiu assim para uma nova mentalidade na forma de encarar a instruccedilatildeo a avaliaccedilatildeo de

tropas em exerciacutecios a adaptaccedilatildeo agrave vida em campanha a sustentaccedilatildeo de unidades o 109 Ver Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas 110 ldquo O Exeacutercito Portuguecircs tomou algumas iniciativas durante os anos cinquenta que lanccedilaram os fundamentos da

sua preparaccedilatildeo para o conflito e da formulaccedilatildeo de doutrina A primeira ocorreu em 1953 quando o IAEM dirigiu um curso de oito semanas para cinquenta e trecircs oficiais conhecido como o curso de Estado Maior de Pequenas Unidades Este curso tambeacutem ficou conhecido pela alcunha do Curso dos SS da palavra secccedilatildeo considerando que uma pequena unidade eacute uma secccedilatildeo de outra secccedilatildeo Destinava-se a preparar oficiais para funccedilotildees de estado-maior a niacutevel Batalhatildeo e Regimentordquo Cf John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra pp67

111 ldquoQuando em 1958 iniciaacutemos o tirociacutenio na EPA o Exeacutercito Portuguecircs atravessava um periacuteodo de rara vitalidade () As sucessivas manobras em Santa Margarida ao longo de quase uma deacutecada com efectivos que frequentemente ultrapassavam os 20000 homens garantiam jaacute um gratificante niacutevel de instruccedilatildeo de quadros e tropas o jovem oficial de conhecimentos frescos () sentia uma agradaacutevel confirmaccedilatildeo e acarinhava sonhos de total realizaccedilatildeo quando mergulhava no admiraacutevel mundo novo de Santa Margaridardquo Coronel Moreira MAIA ndash Recordar com Orgulho o passado In Revista da Artilharia nordm735 ndash 736 pp131

112 Brigada Mecanizada 20 anos pp16

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desenvolvimento das capacidades de lideranccedila dos quadros e praacutetica de planeamento durante

as operaccedilotildees

Em 1961 foi aquela ldquoescolardquo que permitiu formar as unidades que deram a resposta nacional

imediata aos acontecimentos em Angola Com o empenhamento do Exeacutercito nas operaccedilotildees no

Ultramar e face agraves novas necessidades ocorreu o esvaziamento da Div passando o CMSM a ser

utilizado para muitas unidades efectuarem a sua IAO

Durante o conflito no Ultramar e de acordo com as necessidades sentidas para combater a

subversatildeo existiram profundas alteraccedilotildees na organizaccedilatildeo das unidades de manobra e de apoio

de fogos Assim face agrave ameaccedila subversiva o BI passou a constituir-se como unidade de maior

escalatildeo no combate agrave subversatildeo desempenhando a CCaccedil um papel charneira no mesmo Muitas

unidades de Cavalaria e de Artilharia apesar de manterem as suas designaccedilotildees de origem na

praacutetica estavam organizadas como unidades de Infantaria Ligeira e actuavam tambeacutem dessa

forma113

Com o fim das operaccedilotildees em Aacutefrica de novo o Exeacutercito ficou disponiacutevel para assumir os

compromissos do paiacutes no seio da OTAN Foi determinada inicialmente a constituiccedilatildeo de 1

Brigada de Infantaria com a seguinte constituiccedilatildeo 3 BI (sendo 1 Mecanizado) 1 GAC (Reb) 1

ECC 1 ERec 1 CEng com um pelotatildeo de pontes 1 CTm Esta organizaccedilatildeo inicial acabou por

evoluir para a substituiccedilatildeo do ECC por um GCC bem como pela substituiccedilatildeo do GAC (Reb)

por um GAC (AP) A 1ordfBrigada Mista Independente passou a ser uma unidade formada por

5800 homens dos quais 80 eram militares do serviccedilo efectivo normal114

O Treino115 eacute uma actividade de base da Brigada Mecanizada Independente116 Assim apoacutes a

Instruccedilatildeo Individual dos militares do SEN e constituiacutedas as diversas subunidades operacionais

inicia-se a fase de nivelamento individual para instruir os militares nos armamentos e nos

equipamentos117 especiacuteficos das unidades da Brigada ao que se segue a instruccedilatildeo de niacutevel Sec

113 John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra 1961-1974 pp105 114 Brigada Mecanizada 20 anos pp21 115 Adoptada a terminologia do RGIE O termo claacutessico era o de Instruccedilatildeo Colectiva Esta tinha por finalidade a

obtenccedilatildeo e manutenccedilatildeo da eficiecircncia duma unidade (ateacute escalatildeo Bat) em que cada elemento desempenhava o seu cargo O Treino Operacional incluiacutea a obtenccedilatildeo da eficiecircncia das GU da componente operacional

116 Com o fim do Pacto de Varsoacutevia surgem os acordos para reduccedilatildeo de forccedilas na Europa tornando-se assim possiacutevel constituir a Brigada Mecanizada Independente com base nas VBTP provenientes da Alemanha e da Holanda consideradas fora do nuacutemero estabelecido nos acordos Extinguiram-se os dois BIMoto constituiu-se um 2ordm BIMec completou-se a mecanizaccedilatildeo do GAC mecanizou-se a CEng Tambeacutem foi substituiacutedo o CC M48 pelo M60 A3 TTS e completado o levantamento da BAAA

117 Soacute na BMI existe equipamento individual e colectivo de protecccedilatildeo e detecccedilatildeo NBQ para aleacutem das VBTP CC Obus M109 Msl Chaparral equipamentos de Tm das versotildees que utilizam o ER 524 - VRC e o ER PRC - 77 (famiacutelia ANVRC 12) donde resulta a necessaacuteria adaptaccedilatildeo de inuacutemeras especialidades a estes equipamentos Tambeacutem as viat de rodas que soacute existem nas unidades da BMI leva a que os condutores apesar de terem terminado a sua instruccedilatildeo individual necessitem de efectuar uma estaacutegio de adaptaccedilatildeo agrave viat que tecircm distribuiacuteda (viat de frac14 ton frac12 ton 1 frac12 Ton Pronto socorro Auto Tanque de Cl III)

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 20

Pel e Comp As fases de niacutevel Pel e Comp terminavam antes da reduccedilatildeo do SEN com exerciacutecios

de campo onde era conduzida a avaliaccedilatildeo das Subunidades da Brig118 Anualmente ocorriam

dois exerciacutecios de Batalhatildeo (seacuterie Arco) e um exerciacutecio de Brigada (seacuterie Rosa Branca) Os

exerciacutecios permitiam para aleacutem de avaliarem e validarem a formaccedilatildeo efectuar a necessaacuteria

correcccedilatildeo agrave forma como a Instruccedilatildeo Colectiva tinha sido conduzida Nos 3 exerciacutecios

quadrimestrais a Brigada aproveitava para treinar os seus Postos de Comandos (Principal e de

Alternativa) onde os exerciacutecios eram conduzidos de acordo com os procedimentos que seriam

seguidos numa situaccedilatildeo real119 Para aleacutem do exerciacutecios em FTX satildeo utilizados os exerciacutecios

em CPX preparativos daqueles onde os quadros satildeo treinados para a situaccedilatildeo que decorreratildeo

no FTX120 No presente satildeo realizados anualmente dois exerciacutecios taacutecticos121 da seacuterie Arco

antecedidos de jogos de guerra com utilizaccedilatildeo do sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo122 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito ldquo O Desempenho individual eacute funccedilatildeo das Competecircncias Esforccedilo e Oportunidades de cada

indiviacuteduo O Desempenho duma Organizaccedilatildeo eacute funccedilatildeo da Eficiecircncia da Eficaacutecia e da

Satisfaccedilatildeo dos Participantes da Organizaccedilatildeordquo

Aulas de Gestatildeo da Formaccedilatildeo123

O modelo conceptual de Instruccedilatildeo em vigor no Exeacutercito Portuguecircs eacute o da Abordagem

Sisteacutemica da Instruccedilatildeo Apesar de vigorar desde 1987 natildeo foi implementado em todos os seus

passos com inevitaacuteveis constrangimentos na qualidade do SIE124

O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito (SIE) compreende trecircs componentes Ensino Formaccedilatildeo e

Treino O Sistema integra-se no sistema de ensino nacional e no normativo estabelecido para as

Forccedilas Armadas de forma geral e para o Exeacutercito em particular125

118 As Comp executam a avaliaccedilatildeo externa de secccedilatildeo de outras Comp do mesmo Bat Os Bat conduzem a

avaliaccedilatildeo interna (dentro do Bat) ateacute ao niacutevel secccedilatildeo e efectuam a avaliaccedilatildeo externa do escalatildeo pelotatildeo (noutras unidades da Brig)

119 Brigada Mecanizada 20 anos pp27 120 FTX Exerciacutecios com tropas sem fogos reais (Field Training Exercise) CPX Exerciacutecios de Postos de

Comando (Command Post Exercise) Cf Programaccedilatildeo Planeamento e Conduta de Exerciacutecios MC 110-20 Anx B (Glossaacuterio de Siglas)

121 Exerciacutecio eacute toda a manobra militar que se realize com fins de instruccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Um Exerciacutecio Taacutectico eacute um conjunto de acccedilotildees de instruccedilatildeo colectiva em ambiente operacional simulado das tropas ou soacute dos quadros que potildee em praacutetica procedimentos de comando e faz intervir os sistemas funcionais de uma UO Cf MC 110-20 pp1-2

122 O jogo de guerra ldquoFirst Batlerdquo eacute uma teacutecnica de simulaccedilatildeo de combate operado manualmente e destinado a apoiar a conduta de exerciacutecios taacutecticos e a exercitar comandos e estados-maiores

123 CPOS 9899 124 Ver Abordagem Sisteacutemica de Instruccedilatildeo Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

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Satildeo obj do SIE

- preparar os militares para as vaacuterias funccedilotildees de acordo com o posto categoria e especialidade

- permitir agraves tropas a instruccedilatildeo que permita manter e aperfeiccediloar capacidades

- contribuir para a valorizaccedilatildeo de todos os militares126

Participam no SIE as seguintes Entidades e Oacutergatildeos CEME IGE EME CmdPess Cmd Instr

CmdLog COFT Cmd Territoriais127 e UEO O CEME como responsaacutevel pelo cumprimento

da missatildeo do Exeacutercito detecircm responsabilidade nas actividades desenvolvidas pelo SIE Agrave IGE

cabe a tarefa de garantir o apoio ao CEME pela participaccedilatildeo em tarefas de controlo e avaliaccedilatildeo

de vaacuterios tipos podendo incluir nestes as actividades desenvolvidas pelo SIE128 O EME

propotildee as necessidades de formaccedilatildeo bem como a realizaccedilatildeo de estudos no acircmbito da melhoria

do SIE O RGIE atribui ao CmdPess a selecccedilatildeo e a nomeaccedilatildeo dos participantes no SIE sejam

formadores ou formandos129 no entanto as competecircncias do Cmd Pess estabelecem que lhe

caberaacute ldquopropor e coordenar as actividades respeitantes agrave prestaccedilatildeo de serviccedilo nomeadamente

() colocaccedilatildeo e transferenciasrdquo130 O CmdInstr eacute o oacutergatildeo funcional que visa assegurar

superintendecircncia e a execuccedilatildeo do SIE Cabe-lhe transformar as necessidades em acccedilotildees

concretas de instruccedilatildeo garantindo que as competecircncias criadas satildeo as adequadas aos cargos que

os formandos iratildeo desempenhar Procura encontrar novas necessidades de formaccedilatildeo promove a

eficiecircncia retroacccedilatildeo e eficaacutecia do sistema procura novos modelos teacutecnicas e metodologias O

CmdLog garante que o SIE possua os recursos necessaacuterios agrave sua implementaccedilatildeo131 Ao COFT

caberaacute a definiccedilatildeo dos requisitos operacionais que devem possuir as unidades operacionais

verificando se os resultados obtidos com a formaccedilatildeo estatildeo de acordo com os requisitos

operacionais132 Poreacutem as competecircncias do COFT referem por outro lado que a este compete

ldquoplanear e conduzir o treino operacionalrdquo133 Os Cmd Territoriais pela acccedilatildeo de comando

executada sobre as UEO sob a sua dependecircncia garantem que as actividades de formaccedilatildeo

sejam executadas de acordo com as directivas superiores As UEO satildeo responsaacuteveis pela

execuccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo134

125 A LBSE EMFAR LSM representam a legislaccedilatildeo enquadrante deste sistema Existe ainda um projecto de

Decreto-Lei do Sistema de Ensino e Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas 126 RGIE 1ordf Parte Cap I pp3 127 RGIE 1ordf Parte Cap I pp1 128 Dec Reg nordm 4694 ndash IGE artordm 2ordm- Competecircncias 129 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 130 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdPess artordm 2ordm- Competecircncias 131 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdLog artordm 17ordm- Competecircncias 132 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 133 Dec Reg nordm 4894 artordm 2ordm- Competecircncias do COFT 134 O passo inicial para a elaboraccedilatildeo dum plano de formaccedilatildeo eacute representado pela anaacutelise das necessidades de

formaccedilatildeo tidas na perspectiva do desempenho da funccedilatildeo no desenvolvimento da carreira e das necessidades

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No Planeamento de meacutedio e longo prazo135 detecircm responsabilidades o EME atraveacutes das

DivPess DivOp DivPlanProg DivInstr136 O CmdInstr e o CPAE tambeacutem tecircm

responsabilidade nestes planeamentos no referente agrave adaptaccedilatildeo do SIE agraves novas teacutecnicas e

meacutetodos de aprendizagem No Planeamento de curto prazo intervecircm CmdPess CmdInstr

COFT UEO O RGIE estabelece tal como constava no Plano CHARLIE 1137 que o

CmdPess consolida necessidades de formaccedilatildeo das UEO integra-as com as habilitaccedilotildees

existentes e com as necessidades previstas pelo EME procedendo no final agrave nomeaccedilatildeo dos

militares que iratildeo frequentar os cursos138 De novo esta competecircncia natildeo se encontra

estabelecida no Dec Reg 4494 O CmdInstr de acordo com as necessidades encontradas

equaciona as soluccedilotildees que possui de maneira a dar resposta a quem iraacute formar e onde iraacute

ocorrer a acccedilatildeo de formaccedilatildeo elaborando os Planos de Formaccedilatildeo139 O COFT participa neste

planeamento na medida em que eacute o responsaacutevel pelo planeamento de exerciacutecios planeando

assim o Treino Operacional uma das componentes do SIE Cabe agraves UEO de acordo com as

suas possibilidades solicitar as acccedilotildees de formaccedilatildeo necessaacuterias de acordo com a previsatildeo de

necessidades Acaba assim por se situar ao niacutevel das UEO o iniacutecio do processo de previsatildeo de

necessidades Sabemos as dificuldades que as UEO possuem para garantirem os recursos

humanos suficientes para a sua actividade Este facto torna ainda mais difiacutecil a gestatildeo se

consideramos a mobilidade desses recursos por via da colocaccedilatildeo nas guarniccedilotildees de preferecircncia

frequecircncia de cursos de graduaccedilatildeo missotildees nas FND e cooperaccedilatildeo teacutecnico-militar Assim ficam

as UEO com uma reduzida flexibilidade natildeo soacute para a gestatildeo dos recursos humanos mas

tambeacutem com grandes dificuldades no meacutedio e curto prazo na previsatildeo dos recursos humanos

disponiacuteveis (quantidades globais e dos militares em particular)140 O processo de previsatildeo de

do proacuteprio exeacutercito No diagnoacutestico de necessidades eacute fundamental estabelecer criteacuterios de avaliaccedilatildeo que permitam apoacutes o final da acccedilatildeo de formaccedilatildeo determinar a sua eficaacutecia Nesta fase eacute necessaacuterio que o sistema de acordo com as suas capacidades decirc respostas agraves necessidades de formaccedilatildeo e pedagoacutegica A concepccedilatildeo dos cursos inclui a forma como iraacute decorrer o curso quais os meacutetodos de trabalho teacutecnicas meios a utilizar Cf Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp331332

135 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 3 136 A Div Instr foi integrada como RepInstr na DivPess do EME com base na anterior Rep PlaneamentoDiv Instr

tendo sido extinta a Rep Estudos e a Secretaria da DivInstr A Rep InstrDivPess passou a ter as competecircncias de a) a q) estabelecidas no artordm 10ordm do Dec Reg 4394 Cf Estudo nordm 32PE99 - Reestruturaccedilatildeo das DivPess e DivInstr do EME

137 O Plano de Ensino Militar (Pl CHARLIE 1) estabelecia que o CmdPess ldquoExecuta o levantamento das necessidades e lanccedilamento dos concursos e convites para a frequecircncia dos diferentes cursosrdquo Cf Pl CHARLIE 1 3eAcccedilotildees a desenvolver (2) (b) pp14

138 Desta forma o CmdPess define quem iraacute ser formado RGIE 1ordf Parte Cap IV pp3 139 A designaccedilatildeo Plano de Formaccedilatildeo inclui os trecircs planos Ensino Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo 140 O curso de Educaccedilatildeo Fiacutesica tornou-se um exemplo paradigmaacutetico A sua duraccedilatildeo leva a que as UEO estejam

quase durante 5 meses (em 2001 decorre de 4Jan a 29Jun) sem os militares que os frequentam o que se constitui na actual conjuntura de escassez de recursos um inibidor para a proposta de frequecircncia Esta situaccedilatildeo comeccedilou a originar pouca afluecircncia ao curso Se considerarmos que as EP e Estabelecimentos de Ensino Militar tecircm em QOP militares com esta especializaccedilatildeo leva a que existam militares que tiram o curso e

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necessidades de formaccedilatildeo deteacutem assim no presente consideraacuteveis dificuldades de seguir um

meacutetodo racional

Tecircm responsabilidades de Direcccedilatildeo141 CmdInstr exerce autoridade funcional sobre as

UEO142 sob a sua dependecircncia e os Cmd Territoriais por exercerem a autoridade hieraacuterquica

sobre as UEO

Tecircm responsabilidades no Controlo143 IGE CmdPess CmdInstr COFT Cmd Territoriais

UEO A IGE efectua inspecccedilotildees de forma a detectar deficiecircncias para que estas sejam

corrigidas de acordo com o estabelecido na ASI O CmdPess verifica a utilizaccedilatildeo do pessoal de

acordo com as suas habilitaccedilotildees O CmdInstr executa a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo144

Acciona inspecccedilotildees teacutecnicas de forma a verificar quer a conduccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo

quer os recursos materiais e infra-estruturas utilizadas Implementa a validaccedilatildeo interna no seu

niacutevel de execuccedilatildeo De acordo com o RGIE caberaacute ao COFT executar a avaliaccedilatildeo operacional

sobre as actividades das Unidades Operacionais sobre a sua dependecircncia de modo a determinar

que correcccedilotildees deveratildeo de ser introduzidas pelo CmdInstr Poreacutem esta competecircncia natildeo

coincide com nenhumas das estabelecidas para aquele Cmd Os Cmd Territoriais

inspeccionam a PMG e instruccedilatildeo colectiva das UEO145 As UEO garantem a validaccedilatildeo

interna e colaboram em acccedilotildees de controlo executadas pelos escalotildees superiores Neste

dispositivo situam-se sobreposiccedilotildees que jaacute foram entendidas corrigir146 Assim a inspecccedilatildeo da

Instruccedilatildeo Militar e do Treino Operacional estaacute repartida entre os Cmd Territoriais CmdInstr e

COFT Deve assim ser implementada uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na

dependecircncia do CmdInstr de todas as actividades do SIE

Tecircm responsabilidades de Execuccedilatildeo CmdPess CmdInstr CmdLog COFT Cmd Territoriais

UEO O CmdPess nomeia e coloca os militares e os civis do exeacutercito de acordo com as suas

habilitaccedilotildees O CmdInstr supervisa a execuccedilatildeo dos cursos e promove a formaccedilatildeo na aacuterea da

acabam por serem deslocados para as UE que natildeo tecircm o seu QOP preenchido Logo esta situaccedilatildeo constitui-se como mais um catalisador para a reduccedilatildeo das propostas de oferecimento Aleacutem disto a frequecircncia na Faculdade de Motricidade Humana da licenciatura por parte de oficiais que possuem a especialidade tem-se constituiacutedo num inibidor ainda maior para a frequecircncia do curso

141 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 4 142 Estatildeo na dependecircncia funcional do CmdInstr Escolas Praacuteticas Estabelecimentos Militares de Ensino e de

Ensino Militar Centros de Instruccedilatildeo ESSM EMEL Cf Dec Reg 4494 artordm 46 143 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 5 144 Neste acircmbito atraveacutes do Despacho nordm 4 foi criada uma Folha Inqueacuterito de Curso no acircmbito da validaccedilatildeo

externa que acompanharaacute todo o militar apoacutes a conclusatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo e que seraacute devolvida ao CmdInstr apoacutes 6 meses A Folha inclui tambeacutem um campo a preencher pelo comandante imediato do militar onde o mesmo faz um apreciaccedilatildeo do niacutevel da eficaacutecia no desempenho apoacutes o curso No acircmbito da validaccedilatildeo interna foi determinada a revisatildeo do relatoacuterio de curso a preencher pelas unidades adaptando-o aacutes necessidades actuais prevendo-se tambeacutem que existam cursos que possuam relatoacuterios diferenciados

145 Dec Reg 4694 artordm 2 146 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT

no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo

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formaccedilatildeo de formadores O CmdLog providencia a aquisiccedilatildeo e o fornecimento dos meios de

apoio ao SIE O COFT verifica a implementaccedilatildeo do Plano de exerciacutecios Os Cmd Territoriais

preparam e supervisam a execuccedilatildeo das actividades do SIE As UEO executam as actividades

atribuiacutedas

A execuccedilatildeo da formaccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar dos militares das armas decorre nas EP e

Unidades das armas As EP ministram os CFO e CFS do RC cursos de praccedilas do SEN (ateacute

2004) e do RC cursos de promoccedilatildeo a cabo uacuteltimos anos da AM (TPO) e ESE (2ordf Parte do

CFS) cursos de promoccedilatildeo (CPC CPSA) e especializaccedilatildeo de acordo com o definido no Plano

de Formaccedilatildeo As unidades das armas com encargos de instruccedilatildeo ministram instruccedilatildeo militar

incluindo o curso de cabos face agrave necessidade de rentabilizar meios humanos e infra-estruturas

disponiacuteveis147 ou que pela sua especificidade148 natildeo pode ser realizada nas EP IV Anaacutelise

IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-Armas ldquo No campo de batalha moderno para se alcanccedilar o sucesso eacute necessaacuterio o emprego

coordenado dos sistemas de armas combinadas ndash Infantaria Blindados Artilharia Engenharia

Guerra Electroacutenica Helicoacutepteros de Ataque Apoio Aeacutereordquo149

Face ao emprego das armas combinadas de acordo com as missotildees que poderatildeo ser atribuiacutedas

ao Exeacutercito150 e na tentativa de sistematizar as caracteriacutesticas do seu emprego propomos os

Princiacutepios abaixo indicados no emprego de armas combinadas Representam regras de conduta

147 Eacute o caso por exemplo do RI 1 que para aleacutem da especialidade Atirador de Inf ministra a PMG de

especialidades que tecircm a PComp no CAVE 148 As especialidades ministradas na BMI Condutores de VBTP (1ordmBIMec) CC (RC4) Art AP Camp BF AP

(GAC) satildeo um exemplo de PComp que pela especificidade dos materiais em instruccedilatildeo satildeo conduzidas em unidades das armas Cf Plano de Instruccedilatildeo Militar 2001

149 O Agrupamento de Inf MecCC ME 20-51-00 pp1 150 A tipologia seguida no IAEM que considera de acordo com as situaccedilotildees de guerra crise e paz as seguintes

Operaccedilotildees Campanha Proacute-Paz (Consolidaccedilatildeo Manutenccedilatildeo Imposiccedilatildeo) Prevenccedilatildeo de Conflitos (Observaccedilatildeo e Monitorizaccedilatildeo) Interesse Puacuteblico Humanitaacuterias e Assistecircncia Militar Cf Operaccedilotildees de Paz e Dissuasatildeo NC-70-70-09 pp3-14 De acordo como o ATP-35(B) o espectro da guerra inclui a Paz e a Guerra estando entre as duas situaccedilotildees os Conflitos fora da guerra que incluiratildeo os conflitos regionais o terrorismo os conflitos que visam a separaccedilatildeo de estados (separatismo) os conflitos eacutetnicos e as disputas fronteiriccedilas Os Conflitos fora da guerra ocorrem quando as entidades poliacuteticas tecircm interesses opostos e resolvem recorrer agrave violecircncia ou agrave ameaccedila desta Segundo esta diferenciaccedilatildeo na guerra haacute a cessaccedilatildeo de qualquer actividade diplomaacutetica entre as partes em conflito podendo estarem abertos outros canais que possibilitem negociaccedilotildees com vista agrave resoluccedilatildeo do conflito Nos conflitos fora da guerra a diplomacia manteacutem-se activa bem como todo o conjunto de relaccedilotildees natildeo violentas entre as partes A guerra por sua vez inclui os conflitos regionais e os generalizados Cf ATP-35(B) 1-5 The Fundamentals Section II Spectrum of Conflict

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a serem seguidas na conduccedilatildeo de operaccedilotildees num ambiente onde sejam empregues as armas

combinadas e nas actividades de formaccedilatildeo inter-armas151

a Coordenaccedilatildeo Entre todos os meios disponiacuteveis de forma a conseguir a sua maacutexima

rentabilizaccedilatildeo A coordenaccedilatildeo em campanha inclui a manobra executada por unidades de

infantaria de cavalaria e helicoacutepteros de ataque o apoio de fogos indirectos garantido pela

artilharia mas que possui igualmente meios nas unidades de Infantaria e Cavalaria o

emprego de sapadores integrados com a manobra as acccedilotildees de unidades de guerra

electroacutenica integradas na pesquisa de noticias efectuada por outras unidades no acircmbito das

ordens de pesquisa Na formaccedilatildeo as sobreposiccedilotildees de conteuacutedos podem-se traduzir em

gastos desnecessaacuterios de recursos Eacute assim fundamental garantir a necessaacuteria

complementaridade nos objectivos de formaccedilatildeo permitindo a adequaccedilatildeo do que se aprende

ao que eacute necessaacuterio saber

b Sincronizaccedilatildeo152 De todas as acccedilotildees desencadeadas pelas armas combinadas surgindo em

tempo de forma a obterem o efeito num ponto decisivo Adequar a Formaccedilatildeo nos seus

conteuacutedos e tecnologias ao momento em que a mesma deva decorrer de acordo com as

aptidotildees do formando e o ambiente envolvente

c Integraccedilatildeo Garantindo um esforccedilo conjunto por parte dos meios disponiacuteveis Na Formaccedilatildeo

deve ser garantido que os conteuacutedos dos cursos seja comum na formaccedilatildeo geral mas que

tambeacutem apoiem a formaccedilatildeo especifica e constituam um meio para se garantir a ligaccedilatildeo entre

as armas

d Flexibilidade Permitir com os vaacuterios sub-sistemas de combate dar uma resposta pronta de

forma a cumprir a missatildeo com eficaacutecia A formaccedilatildeo deveraacute adaptar-se aos novos

desenvolvimentos do conhecimento permitindo que os militares os recebam de acordo com

as necessidades respectivas O dispositivo de formaccedilatildeo deveraacute ser adaptado agraves necessidades

possibilitando por via dos novos sistemas de informaccedilatildeo configuraccedilotildees de efeito

combinado153

e Unidade de Comando Um soacute comandante em qualquer escalatildeo Na Formaccedilatildeo um uacutenico

comando na execuccedilatildeo garantiraacute a conjugaccedilatildeo de esforccedilos capazes de permitirem a

eficiecircncia no emprego dos meios e a eficaacutecia no alcanccedilar objectivos de formaccedilatildeo e niacuteveis

respectivos

151 O SIE eacute caracterizada pelos seguintes princiacutepios Objectividade Progressividade Qualidade Seguranccedila

Adequabilidade Oportunidade Continuidade Motivaccedilatildeo e Credibilidade 152 Cf AJP - 01 (A) Cap 6-8 0626-Synchronisation of joint operations 153 Gen Gordon SULLIVAN ndash Hope is not a Method pp162

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f Massa Concentrar judiciosamente o potencial de combate capaz de garantir o controlo dos

pontos decisivos154 Na Formaccedilatildeo garantir que todos os meios disponiacuteveis e os mais

adequados sejam aplicados de acordo com os obj de formaccedilatildeo propostos

g Sinergia A conjugaccedilatildeo do potencial das vaacuterias armas eacute superior aos potenciais isolados Na

formaccedilatildeo inter-armas procurar que instrutores de mateacuterias especificas por via da sua

formaccedilatildeo assegurem um efeito multiplicador quando actuarem em conjunto

h Economia de Meios O emprego conjunto das armas permite o seu emprego adequado agraves

necessidades permitindo economizar recursos Garantir que exista o nuacutemero de instrutores e

de meios adequado ao dos formandos Possibilitar uma criterioso controlo dos recursos

empenhados na formaccedilatildeo

i Coesatildeo Das unidades que possuem armas combinadas garantindo o espirito de corpo da

unidade sem retirar a entidade de cada arma Na Formaccedilatildeo garantir a uniformidade de

procedimentos teacutecnicas conteuacutedos Permitir que existam as especificidades proacuteprias de cada

arma com meacutetodos teacutecnicas e atitudes adequadas ao ambiente em que operam

j Iniciativa Garantida pelo emprego conjugado de todas as armas Possibilita a escolha da

sequecircncia de emprego dos sistemas disponiacuteveis devendo sempre ser privilegiado a acccedilatildeo dos

comandantes Na Formaccedilatildeo procurar novas teacutecnicas meacutetodos e permitir a adaptaccedilatildeo dos

cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo das unidades em proveito das quais o sistema actua

l Objectividade As operaccedilotildees satildeo concretizadas para alcanccedilarem objectivos Garantir que os

objectivos de formaccedilatildeo satildeo alcanccedilados adequando os mesmos aos recursos e ao ambiente de

acordo com a retroacccedilatildeo do sistema Garantir a validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e permitir que os

objectivos sejam constituiacutedos de acordo com as necessidades de formaccedilatildeo

m Informaccedilatildeo ldquoSem informaccedilatildeo natildeo se consegue comandarrdquo Garantir que a validaccedilatildeo da

instruccedilatildeo actue em proveito da melhoria do sistema Possibilitar rapidamente que o sistema

aprenda enquanto actua de forma a corrigir as suas insuficiecircncias Actualizaccedilatildeo permanente

das necessidades de formaccedilatildeo dos conteuacutedos dos cursos e das competecircncias dos formadores IV2 CPC- 2001 um Curso Inter-Armas

O CPC das armas e Serviccedilos que decorreu em 2001 pretendeu constituir-se como uma forma

de racionalizar meios e garantir a eficaacutecia da formaccedilatildeo A nossa anaacutelise inclui o CPC como um

todo mas com um particular enfoque nas partes comuns 1ordf e 3ordf Fases O CPC eacute um curso de

promoccedilatildeo que consta no Plano de Ensino fazendo parte do ensino de graduaccedilatildeo Em anos

154 Eacute a aplicaccedilatildeo do principio aplicado por Alexandre Magno ldquoMarchar separados e combater reunidosrdquo

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anteriores o curso era ministrado nas diferentes EP das armas e dos serviccedilos tendo na sua parte

final um exerciacutecio final na modalidade de CPX no sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo rotativo

pela EPI EPC e EPA onde participavam todos os alunos do curso Existiam exemplos de armas

que recorriam por falta de recursos humanos qualificados a professores vindos de outras

unidades ou estabelecimentos de ensino para ministrarem mateacuterias da formaccedilatildeo geral teacutecnica e

taacutectica155 o que denotava a necessidade de se ajustar a forma do curso Verificava-se igualmente

uma distinta preparaccedilatildeo de base dos oficiais que frequentavam o CPOS em resultado da

desigual formaccedilatildeo garantida no decorrer dos respectivos CPC Foi tambeacutem determinado que

passasse a existir uma progressiva integraccedilatildeo das partes comuns da actividade das EP ldquosem

prejuiacutezo da manutenccedilatildeo do espiacuterito proacuteprio e das tradiccedilotildeesrdquo potenciando a ldquoaproximaccedilatildeo das

EPrsquos das unidades operacionais e estudar a progressiva integraccedilatildeo de partes comuns da sua

actividaderdquo 156 Em consequecircncia surge o CPC 2001 com uma formaccedilatildeo em comum a cargo

da EPI e com a participaccedilatildeo de professores de todas as armas e serviccedilos num periacuteodo que

decorreu de 22Jan a 06Abr De 17Abr a 29Jun decorreu uma parte especifica das armas e

serviccedilos ministrada sob responsabilidade das EP respectivas De 2 a 11Jul decorreu um CPX

comum agraves armas e serviccedilos de novo sob a responsabilidade da EPI O CPC foi frequentado por

70 alunos (incluindo 18 alunos oriundos dos PALOP) Entre a decisatildeo da execuccedilatildeo do novo

modelo para o CPC e o iniacutecio do curso decorreram 4 semanas o que se revelou manifestamente

insuficiente para a preparaccedilatildeo pretendida Soacute pelo empenho de todos os intervenientes no

processo eacute que se conseguiu apoacutes duas semanas da decisatildeo apresentar o programa de Instruccedilatildeo

da Parte Comum157

De novo no presente ano iraacute ser seguido na EPI o modelo ensaiado numa forma em tudo

semelhante ao ano transacto Nos conteuacutedos do curso refira-se que o proacuteprio conteuacutedo de todos

os CPC sofreu entre outras as seguintes mudanccedilas desenvolvimento do bloco de Operaccedilotildees de

Apoio agrave Paz a caracterizaccedilatildeo das Operaccedilotildees em Aacutereas Edificadas e a adopccedilatildeo do sistema de

simulaccedilatildeo VIGRESTE no CPX Em 2002 a 1ordf fase iraacute decorrer de 21Jan a 17Mai O CPX

decorreraacute 1 a 13 de Jul podendo de novo localizar-se no IAEM ou na EPT

Na preparaccedilatildeo do curso de 2002 estaacute constituiacuteda uma equipa formada por um oficial de cada

armaserviccedilo e quatro oficiais da EPI que em conjunto mediante a supervisatildeo do Director do

CPC conjunto (eacute tambeacutem o director do CPC de Inf) estatildeo a levar a cabo a tarefa de repensar o

155 Dois exemplos pontualmente a EPT recorreu a oficiais de Inf colocados na RMN e a EPA recorreu a

professores do IAEM 156 Directiva nordm 300CEME99 pp10 157 Decisatildeo Despacho de 27Dec00 do Gen CEME transmitido por nota de 03Jan01 da Rep Ensino CmdInstr

Programa da Parte Comum enviado pela EPI para o CmdInstr em15Jan01

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programa para o proacuteximo curso por via daquilo que eacute necessaacuterio modificar no curso de 2001

Nesta revisatildeo estatildeo a ser reformulados os temas de apoio agraves teacutecnicas tentando-os adaptar a

cada arma e serviccedilo dado que foi sentido que os temas anteriores estavam mais vocacionados

para as unidades de manobra Refira-se que a funccedilatildeo de comando das subunidades e de estado -

- maior no escalatildeo Bat reflecte uma especificidade no cargo onde eacute ainda marcante o peso da

arma e desse modo ser necessaacuterio ir de encontro a essa expectativa Em 2002 iraacute ser

introduzido no CPC o novo processo de decisatildeo de acordo com a evoluccedilatildeo seguida na

OTAN158 o que representa uma inovaccedilatildeo no escalatildeo Bat Tambeacutem dentro de cada arma poderatildeo

existir modificaccedilotildees aos conteuacutedos no decorrer da 2ordf fase Na EPI no decorrer do CPC 2001

verificou-se um nuacutemero pouco ajustado de temas durante a 2ordf fase do curso (parte especiacutefica) o

que se traduziu numa maior dificuldade em consolidar os conhecimentos No presente ano os

conteuacutedos seratildeo reformulados tentando aumentar a qualidade da instruccedilatildeo Os apoios em folhas

avanccediladas e publicaccedilotildees dados aos alunos seratildeo garantidos pela EPI Agrave semelhanccedila do ano

transacto no final do curso seraacute efectuado um relatoacuterio a enviar para o CmdInstr e para todas as

EP O mesmo seraacute precedido de um questionaacuterio aos alunos sobre a forma como decorreu o

CPC A constituiccedilatildeo da EPI como entidade responsaacutevel pela execuccedilatildeo da 1ordf e 3ordf fases natildeo eacute

uma situaccedilatildeo definitiva podendo vir a ser atribuiacuteda a tarefa a outra escola

O programa de 2002 apresenta as seguintes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao ano transacto 5 sessotildees

de Histoacuteria Militar (novo) teacutecnica de Pessoal com a adaptaccedilatildeo ao novo processo de decisatildeo

teacutecnica de Informaccedilotildees com mais 4 tempos e mudanccedilas nos Obj de aprendizagem como os

relatoacuterios de informaccedilotildees teacutecnica de Logiacutestica com menos 4 tempos reduccedilatildeo de 1 tempo em

Eng (total actual 5) 3 em Tm (total actual 1) 2 no Apoio Logiacutestico agraves FND (total actual 4)

mais 4 tempos no Apoio de Fogos (total actual 16) incluindo o Targeting menos 1 tempo em

aacutereas edificadas (total actual 3) menos 8 tempos na teacutecnica e taacutectica das armas e svc (total

actual 8) menos 9 tempos no bloco de operaccedilotildees de apoio agrave paz (9 na actualidade) mais 4

tempos na administraccedilatildeo de subunidades natildeo atribuindo a instruccedilatildeo a todas as EP mas

centralizando a instruccedilatildeo num menor nuacutemero de instrutores fim da prova de avaliaccedilatildeo de

conhecimentos de Gestatildeo da Instruccedilatildeo fim das 4 sessotildees de sensibilizaccedilatildeo agrave informaacutetica

158 Na doutrina de ref a implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Aero-Terrestrerdquo e do IPB (Intelligence Preparation

of the Battlefield ie Preparaccedilatildeo do Campo de Batalha pelas Informaccedilotildees) evoluiu nos anos 90 para um processo de decisatildeo caracterizado pela coordenaccedilatildeo sincronizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das operaccedilotildees atraveacutes dum novo processo de decisatildeo estabelecido no FM 110-5 Na OTAN surgiu o ATP- 32 que adopta a mesma metodologia Cf O Processo da Decisatildeo Militar ndash NC-10-00-09 pp1

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IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados ldquo Um Exeacutercito de alta qualidade profissional capaz de dar resposta a qualquer solicitaccedilatildeo seja

de apoio agrave Sociedade Civil seja em Missatildeo de Combate Um Exeacutercito caracterizado pelos

seguintes valores Compromisso Pessoal Coragem Fiacutesica e Moral Auto-Disciplina e Respeito

pelos outros que reconheccedila a necessidade de Educar e Desenvolver os que o constituem

baseado na Igualdade de Oportunidades e Meacuterito e que recompense e valorize a carreira

militarrdquo

Visatildeo para os proacuteximos 10 anos do CEME do Reino Unido159

Na interpretaccedilatildeo dos elementos em anaacutelise elaborados com base nos referenciais de avaliaccedilatildeo

da Formaccedilatildeo Inter-Armas (Anexo A) e de avaliaccedilatildeo do CPC (Anexo B) foi adoptada a seguinte

metodologia para realizar as entrevistas foram elaboradas as questotildees (Anexo C) de acordo

com o referenciais referidos Apoacutes a conclusatildeo das entrevistas procedeu-se agrave consolidaccedilatildeo da

informaccedilatildeo obtida Foram igualmente consultados os documentos e a legislaccedilatildeo que consta nos

referenciais da avaliaccedilatildeo De acordo com os elementos a avaliar referidos nos referenciais

consideramos

1Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

Eacute entendimento adquirido que o alteraccedilatildeo verificada com o CPC 2001 possibilitou

racionalizar recursos humanos e materiais e contribuiu para cimentar procedimentos e teacutecnicas

das armas e serviccedilos por ter nivelado o seu entendimento

A tentativa de reduzir encargos financeiros e recursos humanos sejam em funccedilotildees de apoio

indirecto agrave instruccedilatildeo sejam no apoio directo surge como decisiva na intenccedilatildeo de ministrar o

CPC em conjunto e de alargar o mesmo tipo de metodologia a outros cursos de formaccedilatildeo

dando-lhes um caraacutecter inter-armas eou serviccedilos A ser esse o moacutebil da origem do curso eacute de

referir que podem existir outros custos como a perda da especificidade das armas (e serviccedilos)

face a uma formaccedilatildeo com reduzido contacto com a EP da arma Essa especificidade traduz-se na

cultura proacutepria de cada arma que natildeo eacute quantificada objectivamente mas se natildeo a consideramos

podemos alterar radicalmente a forma como eacute obtida a coesatildeo do Exeacutercito Sobre este assunto

existem duas posiccedilotildees antagoacutenicas uma que natildeo atribui grande relevo ao facto de uma

formaccedilatildeo em comum contrariar a cultura das armas por esta natildeo ser importante para o Exeacutercito

enquanto que por outro lado existe quem considere como fundamental a manutenccedilatildeo da

individualidade das armas apoiada fundamentalmente na existecircncia das EP Os dados 159 O documento ldquoVision for the Army in the 21st Centuryrdquo foi analisado pelo CEM 0002 durante as aulas de

Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees

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recolhidos traduzem duma forma quase consensual que o CPC poderaacute ser inter-armas e serviccedilos

natildeo havendo assim reflexos na transmissatildeo aos alunos da cultura das armas por estes jaacute a terem

adquirido No entanto jaacute o TPO e o CFS satildeo entendidos como devessem ser ministrados

obrigatoriamente nas EP respectivas por via da necessidade da transmissatildeo do ambiente proacuteprio

de cada arma Para quem natildeo equaciona a existecircncia da cultura das armas mas tatildeo somente a do

Exeacutercito natildeo existe inconveniente para que o TPO e o CFS sejam ministrados em comum

Um outro dado a reter satildeo tambeacutem as ideias que estabelecem que ateacute o proacuteprio CPC deveria

de ser reformulado ou ateacute retirado do curriacuteculo A duraccedilatildeo excessiva do curso o desajustamento

do mesmo agrave realidade ao enfatizar as operaccedilotildees convencionais face agrave realidade que os capitatildees

deparam nas unidades de colocaccedilatildeo e o facto de ocorrer soacute 5 anos apoacutes o curso da AM satildeo os

aspectos mais criacuteticos a referir

Quanto aos obj para a formaccedilatildeo inter-armas concluiacutemos que o Exeacutercito possui a cultura das

armas combinadas decorrentes dos compromissos assumidos com a adesatildeo agrave OTAN Foi essa

cultura que permitiu durante o conflito no Ultramar a pronta adaptaccedilatildeo das armas do sistema de

manobra e apoio de fogos em particular agraves novas realidades do ambiente operacional A

proacutepria formaccedilatildeo dos militares do QP espelha esta formaccedilatildeo em comum efectuada em

Estabelecimentos de Ensino Militar (AM ESE IAEM) e ateacute pela execuccedilatildeo de CPX durante a

execuccedilatildeo dos CPC Tambeacutem os proacuteprios tirociacutenios pretendem reflectir esta necessidade com a

adopccedilatildeo de um Regulamento comum a todos eles onde jaacute se inclui uma formaccedilatildeo geral comum

a todos e uma parte especifica de acordo com cada arma Ao niacutevel da Instruccedilatildeo Militar a

adopccedilatildeo de uma Preparaccedilatildeo Militar Geral comum a todas as especialidades do Exeacutercito

uniformiza por essa forma a instruccedilatildeo ministrada a todos os militares No presente mais do que

as necessidades de caraacutecter operacional surgem as de natureza econoacutemica levando a que a

integraccedilatildeo de cursos de formaccedilatildeo fundamente-se na economia de recursos colocados na

instruccedilatildeo O CPC eacute um claro exemplo A adopccedilatildeo em 2001 dum CPC comum a todas as armas e

serviccedilos com um tempo miacutenimo entre a decisatildeo da sua execuccedilatildeo e a data do seu inicio

inviabilizou uma planeamento mais cuidadoso A provaacute-lo estatildeo as respostas dadas pelos

alunos ao questionaacuterio final do curso onde grande parte das insuficiecircncias apresentadas podiam

ter sido evitadas se o planeamento tivesse decorrido com mais tempo Ganha-se uniformidade

na instruccedilatildeo por todo um curso de capitatildees receber a mesma formaccedilatildeo durante as fases em

comum A integraccedilatildeo na formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicos e taacutecticos traduzida na adopccedilatildeo

de objectivos de aprendizagem comuns agraves vaacuterias armas ficaram a dever-se no CPC aos oficiais

(director de curso instrutores das EP) encarregues de elaborar o curso O EME e o CmdInstr

natildeo participam nessa tarefa Os Obj satildeo elaborados de acordo com a sensibilidade do Director

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de Curso e equipa de instrutores por ele coordenada mediante a supervisatildeo do Director de

Instruccedilatildeo As alteraccedilotildees aos Obj de Formaccedilatildeo do ano anterior fundamentam-se nas impressotildees

dos responsaacuteveis referidos e face aacutes criacuteticas efectuadas pelos alunos relativamente ao ano

anterior

2Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

A execuccedilatildeo do CPC 2001 coube agrave EPI reforccedilada com um instrutor de cada EP A proposta de

datas do curso articulaccedilatildeo dos Obj de Habilitaccedilatildeo elaboraccedilatildeo dos Obj de aprendizagem

avaliaccedilatildeo apoio aacute execuccedilatildeo do curso coordenaccedilatildeo das visitas teve na EPI a entidade

primariamente responsaacutevel

A estrutura em que se apoia a 1ordf e a 3ordf partes ainda natildeo estaacute consolidada As responsabilidades

de cada arma bem como o nuacutemero e competecircncias necessaacuterias dos instrutores ainda natildeo

apresenta um modelo definitivo Se em 2002 a logiacutestica sair dos serviccedilos existiraacute um peso

consideraacutevel das armas e em particular das ligadas agrave manobra no conjunto dos instrutores A

validaccedilatildeo interna eacute feita atraveacutes da supervisatildeo da actividade por parte do Director do CPC e

pontualmente pelo DirInstr da EPI Refira-se que em 2001 existiram EP que mantiveram

durante toda a 1ordf fase o director do CPC respectivo na EPI constituindo-se em simultacircneo como

um dos instrutores do curso

No corrente ano quanto ao Planeamento e Execuccedilatildeo do curso soacute a EPI deteacutem

responsabilidades O CmdInstr natildeo interveacutem na elaboraccedilatildeo dos conteuacutedos face agrave necessidade de

os mesmos estarem ajustados agraves competecircncias dos futuros capitatildees Os mecanismos de

validaccedilatildeo interna no ano transacto localizaram-se ao niacutevel das EP A validaccedilatildeo externa natildeo foi

efectuada ao curso anterior Em cursos de outro tipo existem EP que tradicionalmente manteacutem

um contacto estreito com as unidades de colocaccedilatildeo dos militares da arma Tal facto conduz a

que se estabeleccedilam contactos informais que podem levar natildeo agrave alteraccedilatildeo dos obj de

aprendizagem mas aos tempos atribuiacutedos aos mesmos As capacidades de alguns instrutores foi

claramente questionada pelos alunos no decorrer do CPC 2001 A tentativa de aumentar o

conjunto dos instrutores descentralizando a sua origem e dado que os mesmos por indicaccedilatildeo

superior natildeo podiam estar em permanecircncia na EPI levou a que muitos instrutores se

deslocassem a Mafra pontualmente para darem uma determinada instruccedilatildeo apoacutes o que

regressavam agrave sua EP Verificou-se por esse motivo que existiram instrutores menos

convenientemente preparados Este ano para colmatar essa situaccedilatildeo os instrutores estaratildeo em

permanecircncia na EPI quer durante o planeamento quer durante a execuccedilatildeo do curso Soacute dessa

forma se constituiraacute uma equipa coesa sendo garantida a necessaacuteria unidade de comando na

formaccedilatildeo

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3Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

O cargo capitatildeo das armas (um cargo diferente por cada arma) agrave semelhanccedila da maioria dos

cargos do exeacutercito natildeo tem a anaacutelise de trabalho efectuada natildeo possuindo especificaccedilotildees do

cargo Os obj de habilitaccedilatildeo e de aprendizagem satildeo elaborados pelas EP de acordo com as

necessidades de formaccedilatildeo entendidas por pertinentes sendo todos os anos pontualmente sujeitos

a revisatildeo Poreacutem impera a tendecircncia generalizada no Exeacutercito de formaccedilatildeo por cataacutelogo Nesta

os cursos estatildeo constituiacutedos mantendo-se o modelo de tecnologia educativa com poucas

alteraccedilotildees ao longo dos anos Para 2002 todas as armas estatildeo a intervir na concepccedilatildeo do curso

mas mais do que estabelecer novos obj foram acima de tudo coordenados apoios conteuacutedos e

meacutetodos em particular no respeitante ao novo processo de decisatildeo Os Planos de Liccedilatildeo foram

elaborados pelos instrutores tendo cada instrutor contribuiacutedo com perguntas para os testes com

a EPI a recorrer tambeacutem agrave sua base de testes Para este ano eacute objectivo da direcccedilatildeo de curso que

os instrutores estabeleccedilam os pontos chave em coordenaccedilatildeo com a direcccedilatildeo do curso Face ao

reduzido tempo disponiacutevel no CPC 2001 natildeo houve oportunidade para associar os Obj da

Habilitaccedilatildeo estabelecidos no Plano de Ensino a Obj de Aprendizagem estabelecidos de acordo

com as necessidades do curso Por ter sido estabelecido que a EPI fosse reforccedilada por um

instrutor de cada EP pelo tempo ldquoestritamente necessaacuteriordquo conduziu a que natildeo tivesse existido

uma presenccedila continua da generalidade dos instrutores com implicaccedilotildees na sequecircncia e ritmo

das instruccedilotildees consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados e na aprendizagem dos alunos

As mateacuterias ministradas em 2001 acabaram por se apresentarem desadequadas face aos tempos

atribuiacutedos conduzindo a que o proacuteprio horaacuterio fosse por vezes prolongado de foram a garantir

o cabal entendimento das mateacuterias Os alunos no questionaacuterio realccedilam este aspecto Tambeacutem eacute

referido o facto de natildeo terem tempo suficiente para assimilarem todos os conhecimentos

ministrados Esta eacute uma situaccedilatildeo que acontece decerto com todos noacutes quantas vezes natildeo

descobrimos ao fim de alguns anos ao consultar apontamentos antigos que mateacuterias dadas em

cursos recentemente frequentados jaacute tinham sido dadas noutros momentos da carreira mas

onde nem tatildeo pouco tiacutenhamos tido a oportunidade para as consolidarmos Da anaacutelise ao curso

2001 pretende-se em 2002 incluir instruccedilotildees no acircmbito da Formaccedilatildeo Complementar que alertem

os alunos para os desempenhos ligados agrave vida de unidades Regimentais em particular nas

secccedilotildees de Pessoal Logiacutestica e Operaccedilotildees e Informaccedilotildees numa tentativa de aproximar a

formaccedilatildeo agrave realidade concreta Um aspecto a reter da anaacutelise dos questionaacuterios aos alunos foi

que o nuacutemero de alunos em instruccedilatildeo simultacircnea por sessatildeo era excessivo ou natildeo fosse todo um

curso da AM que estava reunido Tal facto teve como resultado um menor aproveitamento nas

aulas Eacute um aspecto a rever que passa pela adopccedilatildeo de mais do que uma turma ou a divisatildeo do

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curso em dois CPC Este eacute um aspecto em desfavor do modelo actualmente seguido em

especial nas armas onde tradicionalmente jaacute existia uma estrutura de curso consolidada com

instrutores habilitados e meios adequados e que dava resposta agraves necessidades dos formandos

Verificou-se que no curso de 2001 nem todos os instrutores possuiacuteam o curso de meacutetodos de

instruccedilatildeo o mesmo acontece este ano Eacute uma situaccedilatildeo que tende a ser atenuada dado que em

todos os uacuteltimos anos de cursos para acesso ao QP jaacute existe duma forma quase generalizada

incluiacuteda na formaccedilatildeo complementar um bloco de Metodologia da Instruccedilatildeo160 Poreacutem nem

todos os cursos garantem no presente essa habilitaccedilatildeo Nem sempre a aprendizagem se mostrou

a mais adequada na 1ordf fase pela reduzida preparaccedilatildeo de base de muitos dos alunos com origem

nos proacuteprios programas das diferentes armas e serviccedilos ministrados na AM Na 2ordf fase na Inf

pelo demasiado nuacutemero de temas taacutecticos Esta uacuteltima situaccedilatildeo pode jaacute indiciar que a proacutepria

concepccedilatildeo do curso em trecircs fases retira flexibilidade e iniciativa agraves armas durante a 2ordf fase

Foram inventariados custos do curso tendo os mesmos sido incluiacutedos na ficha do curso Houve

satisfaccedilatildeo duma forma geral por parte dos intervenientes no processo formativo O conviacutevio

entre tenentes do mesmo curso pela troca de experiecircncia profissionais que possibilitou

associada ao estreitamento de laccedilos de amizade e camaradagem constituiu-se como um dos

aspectos mais relevantes do curso161 Tambeacutem a qualidade geral da instruccedilatildeo ministrada e a

competecircncia de muitos instrutores tem ainda um peso significativo na opiniatildeo positiva do curso

4Caracterizaccedilatildeo dos Cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas O CPC 2001-2002

O CPC das armas habilita o capitatildeo com uma formaccedilatildeo base para que no desempenho do

cargo consolide os conhecimentos e assegure o desenvolvimento das suas competecircncias A

formaccedilatildeo teacutecnica e taacutectica assume um papel crucial sendo todavia na administraccedilatildeo de

subunidades e no acircmbito particular da administraccedilatildeo da justiccedila que se localizam as maiores

oportunidades de desenvolvimento do curso Apesar de natildeo se encontrar instituiacutedo na

generalidade das armas uma ligaccedilatildeo da EP agrave unidade de colocaccedilatildeo dos militares formados

existe poreacutem a noccedilatildeo por parte dos intervenientes na gestatildeo da instruccedilatildeo nas EP que essa via

tem de ser adoptada de modo a garantir a adequaccedilatildeo da formaccedilatildeo agrave realidade Qualquer

situaccedilatildeo menos comum acaba por chegar agraves EP tendo estas face aacute autonomia que caracteriza o

seu desempenho dos meios ao seu alcance para concretizarem uma acccedilatildeo correctiva Natildeo estaacute

operacionalizado o CmdInstr enquanto oacutergatildeo capaz de garantir a correcccedilatildeo imediata de uma

falha no sistema de instruccedilatildeo Os padrotildees de eficiecircncia no desempenho natildeo estatildeo definidos para

o curso A eficiecircncia do curso atingiu as expectativas para aleacutem de que se julga que os ganhos

160 Cf Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 161 Cf Anexo C ndash Questionaacuterios ppC6

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 34

que se obtiveram relativamente ao modelo anterior natildeo satildeo facilmente mensuraacuteveis pois

situam-se tambeacutem na empatia e no relacionamento estabelecidos entre alunos e professores que

em conjunto tiveram a oportunidade de partilharem o conhecimentos competecircncias e saberes

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo com a consolidaccedilatildeo das doutrinas e teacutecnicas Inter-Armas

Foram adoptados os mesmos manuais durante a 1ordfParte sendo os mesmos provenientes da

EPI162 A desactualizaccedilatildeo das publicaccedilotildees distribuiacutedas foi um aspecto negativo referido pelos

alunos Houveram oportunidade para trocas de experiecircncias e percepccedilotildees diferentes sobre os

conteuacutedos de que resultaram novas ideias para elaborar manuais comuns agraves armas No CPC

2002 haveraacute oportunidade para adaptar o novo processo de decisatildeo e assim adaptar uma

doutrina introduzida no IAEM no escalatildeo taacutectico Div ao CEM 2000-2002 ao escalatildeo Bat no

CPC 2002 A proacutepria consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos programaacuteticos num CD contendo a parte

comum contribuiraacute a serem elaborados novos manuais para a consolidaccedilatildeo de novas teacutecnicas e

procedimentos O facto de existir Formaccedilatildeo Comum conduz a que a proacutepria formaccedilatildeo

especifica se ressinta da ausecircncia dos especialistas Desta forma acaba por fazer menos sentido

durante os temas da 2ordf fase que natildeo exista no escalatildeo Bat a coordenaccedilatildeo de fogos com o OAF

ou que o apoio de Eng natildeo seja coordenado com um oficial de Eng ou ateacute que natildeo exista um

TACP que integre um FAC Por ter sido o primeiro ano associado ao facto de natildeo ter existido

oportunidade para um planeamento detalhado durante o CPC 2001 natildeo se criaram novos

procedimentos Poreacutem o cenaacuterio do presente ano eacute diametralmente distinto dado que a adopccedilatildeo

do novo processo de decisatildeo por si soacute iraacute permitir no escalatildeo Bat a adopccedilatildeo de novos

procedimentos

162 Os manuais da 1ordf Parte Comum foram cedidos a tiacutetulo de empreacutestimo aos alunos e posteriormente todos os

alunos receberam um CD com as partes comuns

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 35

IV Siacutentese ldquoUm exeacutercito versaacutetil mais pequeno mas mais eficaz que reflicta igualmente no seu acircmbito

uma capacidade efectiva de garantir os compromissos internacionais do Estado () A

reorganizaccedilatildeo do Exeacutercito norteia-se pela racionalizaccedilatildeo reduccedilatildeo e economia de meios ()rdquo

Preacircmbulo do Decreto-Lei nordm 5093 163

No decorrer do presente trabalho foram abordadas determinadas linhas de forccedila criacuteticas em

relaccedilatildeo ao SIE duma forma geral que tambeacutem influenciam a formaccedilatildeo nas armas que importa

nesta altura sistematizar

Ao efectuar uma anaacutelise ao SIE verificamos que o sistema deveria garantir que todos os

conhecimentos adquiridos pela formaccedilatildeo fossem rentabilizados por quem os deteacutem sobre o

risco de se perder a eficaacutecia na formaccedilatildeo A rentabilizaccedilatildeo das competecircncias inclui as entidades

que aos vaacuterios niacuteveis deteacutem responsabilidades na gestatildeo dos recursos humanos de forma a que

apoacutes a conclusatildeo de uma acccedilatildeo de formaccedilatildeo o militar seja colocado de acordo com as novas

capacidades adquiridas Numa formaccedilatildeo a cataacutelogo como eacute aquela que existe no SIE caracterizada pela existecircncia

duma oferta formativa permanente pesada e dispendiosa torna-se difiacutecil rentabilizar na

plenitude todas as habilitaccedilotildees atribuiacutedas aos militares que frequentam acccedilotildees de formaccedilatildeo O

Plano de Formaccedilatildeo do SIE deveraacute apresentar uma diferente dimensatildeo nas suas actividades e em

particular nos meacutetodos adoptados Os novos desafios para a formaccedilatildeo deveratildeo incluir a

autoformaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo grupal164 Numa sociedade de informaccedilatildeo o SIE

deveraacute deixar de prestar um serviccedilo exclusivo de formaccedilatildeo presencial mas ensaiar novos

processos e meacutetodos capazes de responsabilizarem os militares e civis do Exeacutercito na melhoria

das suas competecircncias Deveraacute ser estimulada a formaccedilatildeo contiacutenua com acccedilotildees de formaccedilatildeo de

curta duraccedilatildeo (1 2 dias) capazes de adaptarem as competecircncias dos militares agraves novas

evoluccedilotildees garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos165 Importa tirar partido das novas

tecnologias para divulgar liccedilotildees recolhidas e aprendidas em acccedilotildees de formaccedilatildeo166

As perversotildees a que pode conduzir a formaccedilatildeo e descritas no presente trabalho localizam-se

tambeacutem no SIE devendo ser contrariadas O elevado nordm de cursos que constam no Plano de

Formaccedilatildeo criam a oportunidade para o aparecimento do absentismo pela formaccedilatildeo A

163 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Decreto-Lei nordm 5093 164 Anexo H ndash Hipoacuteteses 165 Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Refira-se que o curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instr dura 6 semanas 166 As publicaccedilotildees militares deveratildeo ter um papel uacutenico neste acircmbito garantindo que por exemplo hajam paacuteginas

do Jornal do Exeacutercito dedicadas exclusivamente a UEO com responsabilidades no acircmbito da formaccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 36

frequecircncia de cursos pode tornar-se uma forma do militar natildeo desenvolver um trabalho

coerente e continuado no seu posto de trabalho porque aproveita a oportunidade para a

frequecircncia de ldquomais um cursordquo A situaccedilatildeo torna-se mais difiacutecil de gerir quando por vezes satildeo

os proacuteprios comandantes que apesar de despacharem negativamente a pretensatildeo de frequecircncia

de curso esta natildeo eacute considerada e o militar eacute nomeado para o curso pondo-se em causa a

cadeia de comando

A formaccedilatildeo obrigatoacuteria em determinados momentos da carreira enquadrada no ensino de

graduaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser reavaliada O reduzido tempo que decorre entre o CPC e o curso

da AM conduz-nos a questionar se estando ambos os cursos tatildeo proacuteximos se devia o curso

decorrer durante um periacuteodo tatildeo dilatado ou se ateacute deveria existir

A formaccedilatildeo deveraacute de estar adequada agrave realidade Eacute no proacuteprio CPC que nos podemos

questionar se para muitos dos Capitatildees das armas natildeo colocados no desempenho de cargos

operacionais deveraacute ser dada uma formaccedilatildeo vocacionada para estes cargos como eacute aquela que

actualmente ocorre A situaccedilatildeo torna-se ainda mais complexa quando garantimos no CPC

comum um rigoroso ensino de todos os Obj de Aprendizagem para todos os alunos o que se

habilita com as mesmas ferramentas para a vida praacutetica acaba por se traduzir num excesso de

habilitaccedilotildees para o desempenho do cargo de Capitatildeo com uma natural especificaccedilatildeo do cargo

distinta para cada arma ou serviccedilo

A necessidade de garantir formadores habilitados nas metodologias da formaccedilatildeo e na gestatildeo

da formaccedilatildeo conjugada com a pouca adesatildeo aos cursos respectivos leva a concluir pela

necessidade de encontrar novos caminhos para o ensino nessa aacuterea vital para a formaccedilatildeo167

A adopccedilatildeo insuficiente da ASI representa uma vulnerabilidade criacutetica do modelo em vigor A

inexistecircncia da especificaccedilatildeo do cargo as dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa pela

ineficaacutecia da estrutura inspectora reforccedilada com a falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e

operacionais que impossibilita a introduccedilatildeo rigorosa de alteraccedilotildees ao sistema de instruccedilatildeo e

mudanccedilas dos obj de instruccedilatildeo representam sintomas dum modelo insuficientemente assumido

no nosso exeacutercito168 Tambeacutem as dificuldades em determinar as necessidades de formaccedilatildeo pela

falta de um sistema eficaz de recolha de dados contendo as habilitaccedilotildees dos militares

associadas agraves indefiniccedilotildees sobre que habilitaccedilotildees deveratildeo existir pela inexistecircncia da

especificaccedilatildeo do cargo conduz a inevitaacuteveis improvisos de planeamento da formaccedilatildeo tendo o

mesmo apenas por base as disponibilidades das unidades formadoras

167 Anexo N ndash Tendecircncias em Curso 168 Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 37

A Formaccedilatildeo Comum nas armas segue entre outros os criteacuterios de Coordenaccedilatildeo dos

conteuacutedos e objectivos a Objectividade na validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e a Coesatildeo na uniformidade

de procedimentos teacutecnicas e conteuacutedos comuns A BMI herdeira do modelo da GU doutrinaacuteria

do Exeacutercito representa a aplicaccedilatildeo desde haacute quase 50 anos do conceito de armas combinadas

concretizando os criteacuterios da formaccedilatildeo referidos

Entrando especificamente na anaacutelise agrave formaccedilatildeo nas EP consideremos primeiro as aacutereas de

instruccedilatildeo respectivas As EP das armas estatildeo apoiadas em infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro

com diferentes potenciais A EPI e a EPA apoiam-se em aacutereas de instruccedilatildeo com uma dimensatildeo

consideraacutevel no quadro das aacutereas das restantes EP e das aacutereas disponiacuteveis no paiacutes A

manutenccedilatildeo de ambas as infra-estruturas natildeo pode ser negligenciada169 A localizaccedilatildeo da EPE

junto ao Rio Tejo permitindo a formaccedilatildeo e o treino de pontoneiros perto da CEngBMI e

CEngBAI instalada num dos mais antigos poliacutegonos do paiacutes170 com numa aacuterea de instruccedilatildeo

consideraacutevel aconselha a sua rentabilizaccedilatildeo futura A EPT apesar de excecircntrica em relaccedilatildeo agraves

restantes EP tem nos investimentos recentes para a construccedilatildeo da infra-estrutura da GE uma

razatildeo a justificar a sua continuidade na actual localizaccedilatildeo Em relaccedilatildeo agrave EPC a sua instalaccedilatildeo

actual 171 condiciona as suas actividade de formaccedilatildeo por natildeo dispor de infra-estruturas de tiro e

instruccedilatildeo adequadas agraves necessidades da arma A relativa proximidade do CMSM permite

minorar aquele inconveniente

Interessa tambeacutem analisar os campos de instruccedilatildeo existentes no paiacutes numa perspectiva de os

mesmos apoiarem as actividades de formaccedilatildeo das EP O CMSM apresenta uma elevada taxa de

utilizaccedilatildeo com dificuldades pontuais na utilizaccedilatildeo do mesmo pela BMI por via da sua

ocupaccedilatildeo por unidades que garantem a formaccedilatildeo e treino no CMSM Eacute uma infra-estrutura que

tem vindo a ser utilizada pela generalidade das EP nas actividades de formaccedilatildeo no acircmbito da

taacutectica de mecanizados e blindados e do tiro de armas de todos os calibres Noutro extremo o

Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola bem como o Campo de Instruccedilatildeo da Cabeccedila de Ferro satildeo

infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro que apresentam uma reduzida taxa de utilizaccedilatildeo havendo

oportunidade para a sua utilizaccedilatildeo nas actividades de formaccedilatildeo

Ao contabilizar gastos de funcionamento com as EP172 verifica-se que as DCCR rondam os

50 da verba total disponiacutevel o que permite concluir natildeo ser de muita monta o esforccedilo

financeiro do OMDN Quanto aos gastos com infra-estruturas verifica-se em todas as EP um

esforccedilo consideraacutevel na construccedilatildeo de infra-estruturas sociais o que denota a importacircncia 169 Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 170 Anexo J ndash Escolas Praacuteticas e Cultura 171 A EPC localiza-se em Santareacutem desde 1957 Cf Anexo J 172 Anexo E ndash Indicadores

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 38

atribuiacuteda ao bem estar dos militares e famiacutelias Eacute tambeacutem significativo os investimentos em

19992000 com infra-estruturas de instruccedilatildeo na generalidade das EP

A formaccedilatildeo nas armas conteacutem todas as potencialidades e vulnerabilidades que possui o SIE

duma forma global173 Agraves deficiecircncias na determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo agrave

ausecircncia no descritivo do cargo pouco poderatildeo fazer as armas Existem no entanto meios que as

EP tem ao seu alcance e que poderatildeo aperfeiccediloar a execuccedilatildeo da formaccedilatildeo A validaccedilatildeo externa

deveraacute ser procurada atraveacutes da ligaccedilatildeo das EP aacutes unidades destino dos militares das armas

A doutrina estaacute inevitavelmente ligada ao sistema de instruccedilatildeo pois que este ensina os

procedimentos e as teacutecnicas doutrinaacuterias Os caminhos para a formaccedilatildeo em comum estatildeo assim

inevitavelmente associados agrave produccedilatildeo duma doutrina em comum Na produccedilatildeo de doutrina de

emprego dos sistemas de manobra apoio de fogos e apoio de combate das PU deteacutem as EP uma

oportunidade impar para estimular a aproximaccedilatildeo mutua As teacutecnicas especificas para o

combate em aacutereas edificadas e para as operaccedilotildees de paz tecircm tido recentemente

desenvolvimentos que aconselharam a constituiccedilatildeo de grupos de trabalho inter-armas para a

produccedilatildeo de doutrina em comum O facto de as FND serem constituiacutedas por UEB faz antever o

papel uacutenico que as EP poderatildeo ter na produccedilatildeo de doutrina

Vaacuterios satildeo os dispositivos174 que poderemos adoptar para alcanccedilar o desiderato da formaccedilatildeo

inter-armas Entendemos que as armas deteacutem por si uma cultura proacutepria capaz de garantir a

homogeneidade e a coesatildeo do Exeacutercito As EP satildeo a ldquocasa-matildeerdquo da arma e representam uma

realidade incontornaacutevel na manutenccedilatildeo da cultura militar tal qual a entendemos na actualidade

A sua manutenccedilatildeo como entidades autoacutenomas eacute para noacutes indiscutiacutevel Entendemos poreacutem que

poderatildeo surgir outros dispositivos tendo em vista a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de doutrina face

agrave necessidade de garantir a uniformidade nas teacutecnicas de formaccedilatildeo para permitir o

aparecimento de sinergias na formaccedilatildeo e para contribuir para a economia de recursos empregues

no funcionamento das actividades De todos os apresentados175 entendemos que o Modelo B

com a criaccedilatildeo de uma Rep Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) representa a evoluccedilatildeo para a

organizaccedilatildeo do modelo informal actualmente em vigor No entanto a criaccedilatildeo da RETIA deve ser

conjugado com uma estrutura superior de doutrina com a criaccedilatildeo no CmdInstr de uma Rep de

Doutrina A RETIA representaria assim a antena do CmdInstr nas EP garantindo a produccedilatildeo

de contributos para a doutrina de PU

173 Para as Potencialidades e Vulnerabilidades do SIE ver Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Para anaacutelise aos

modelos de EP ver Anexo H ndash Hipoacuteteses 174 Anexo H ndash Hipoacuteteses 175 Ibid p H6

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 39

Sobre os cursos ministrados pelas EP no acircmbito da entrada para o QP e do ensino de

graduaccedilatildeo a anaacutelise efectuada permite concluir que todos eles tecircm partes em comum quando

analisados os actuais Obj de Habilitaccedilatildeo que se localizam ao redor dos 50 para TPO e CFS e

70 para o CPSA176 Entendemos que o CPSA deveraacute ser dado em comum de forma

semelhante ao CPC No entanto jaacute a formaccedilatildeo para o TPO e o CFS pelo impacto que tem na

formaccedilatildeo dos futuros oficiais e sargentos do quadro transmitindo a forma peculiar como se vive

a arma deve manter-se no espaccedilo proacuteprio da EP

As EP tecircm capacidades para garantirem a Instruccedilatildeo Militar seja a PMG ou a PComp aos

militares das armas Na actualidade o facto de existirem centros de instruccedilatildeo que garantem a

PMG eacute uma situaccedilatildeo transitoacuteria porquanto deveratildeo ser as escolas a terem esse encargo de

instruccedilatildeo Dessa forma conseguiremos rentabilizar devidamente unidades que estatildeo

vocacionadas para a formaccedilatildeo Existem no entanto determinadas especialidades que pelas suas

especificidades deveratildeo continuar a serem ministradas em unidades operacionais sendo esse um

meio para garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo nessas unidades

Apesar de apresentarem pontos em comum as estruturas que as EP deveratildeo possuir

apresentam diferenccedilas que reflectem a especificidade das actividades de formaccedilatildeo que

desenvolvem177 Em relaccedilatildeo aos sistemas de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo existem contactos entre os

elementos de manobra que poderatildeo ser explorados na utilizaccedilatildeo de infra-estruturas comuns V Conclusotildees ldquoO Liacuteder de Hoje natildeo se pode dar ao luxo de esperar que a organizaccedilatildeo perceba a crise O

Liacuteder deve projectar-se no futuro criar uma cultura apoiada no optimismo e encorajando esta

atitude nos outros conduzi-los no futuro a participarem na criaccedilatildeo da nova Organizaccedilatildeordquo

Gen Gordon Sullivan178

Num mundo em mutaccedilatildeo constante o Exeacutercito tem procurado adaptar o seu sistema de

instruccedilatildeo agraves novas realidades sofrendo nesse processo influencia dos outros ramos das Forccedilas

Armadas de outros exeacutercitos e do meio civil Com o fim do SEN o proacuteprio sub-sistema de

obtenccedilatildeo de recursos humanos do exeacutercito estaacute a sofrer significativas alteraccedilotildees o que provoca

tambeacutem uma necessaacuteria procura de novos caminhos para a formaccedilatildeo dos militares em regime de

176 Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 177 Os sistemas de Apoio (com excepccedilatildeo da simulaccedilatildeo) apresentam valecircncias comuns aacutes armas Anexo L ndash

Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 178 Hope is not a method pp187

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 40

contrato de forma a que os mesmos possuam as necessaacuterias habilitaccedilotildees para a sua integraccedilatildeo

apoacutes o serviccedilo efectivo Importa reflectir de que forma podemos garantir que exista um modelo de formaccedilatildeo inter-

armas adaptado agraves necessidades do presente capaz de preparar o futuro e passiacutevel de se adaptar

a novas evoluccedilotildees conjunturais Todas as evoluccedilotildees deveratildeo evitar que um novo modelo natildeo se

mostre com mais vulnerabilidades do que o actual Ao incluir as armas na realizaccedilatildeo da

formaccedilatildeo e instruccedilatildeo em comum devemos ter em conta a cultura179 das mesmas Ou seja

aquilo que as individualiza entre si o que permite ao militar da mesma arma ter atitudes e

desempenhos interiorizar normas ou coacutedigos de conduta comuns A cultura organizacional

deteacutem em si um somatoacuterio de valores que se constituem num dos elementos agregadores da

organizaccedilatildeo Teremos assim face agrave alteraccedilatildeo ao modelo de formaccedilatildeo mormente no dispositivo

das EP de ter em conta a cultura do exeacutercito e a sub-cultura das armas que o constituem180 A

anaacutelise efectuada traduz uma intenccedilatildeo de mudanccedila ao actual modelo de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

inter-armas Importa recordar um conceito fundamental na arte de comandar que traduz a

necessidade de garantir a participaccedilatildeo dos comandados nas tarefas a concretizar As resistecircncias

agrave mudanccedila deveratildeo serem assim devidamente identificadas em rigor e com oportunidade para

desse modo garantirmos a concepccedilatildeo da manobra capaz de as contrariar

A formaccedilatildeo garantida no CPC eacute uma formaccedilatildeo que decorre durante um periacuteodo de tempo

dilatado hipotecando cursos inteiros da AM durante quase meio ano Essa situaccedilatildeo torna-se

tanto mais significativa quando surge 5 a 3 anos apoacutes a frequecircncia do curso da AM que por si

jaacute decorre durante o periacuteodo de 5 a 7 anos De acordo com a nova concepccedilatildeo do curso eacute com o

CPC o primeiro momento em que um curso da AM eacute formado em conjunto desde a saiacuteda da

AM A formaccedilatildeo no CPC tem como obj final preparar os oficiais para o comando de

subunidades da arma e para funccedilotildees de estado maior de unidade tipo Bat Muitos dos capitatildees

acabam por comandar subunidades onde eacute ministrada Instruccedilatildeo Militar desempenhar funccedilotildees

em UEO fora da arma respectiva ou em unidades tipo Regimento onde grande parte dos

conhecimentos ensinados natildeo satildeo rentabilizados A existecircncia de alunos de todas as armas

durante a abordagem da Parte Comum conduz a que o proacuteprio rendimento da instruccedilatildeo exija a

presenccedila destes durante a 2ordf parte do Curso de forma a garantir a adequada ligaccedilatildeo agrave praacutetica E

179 Eacute ensinado no IAEM que a Cultura Institucional representa o padratildeo de pressupostos baacutesicos que uma

organizaccedilatildeo desenvolve para se consolidar num determinado ambiente e que se estabelecem para serem ensinados aos mais novos como o modelo correcto do pulsar compreender e sentir A cultura institucional inclui valores aspectos visiacuteveis e tangiacuteveis e pressupostos baacutesicos Aulas de Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees CEM 00-02

180 No quadro das reestruturaccedilotildees a empreender no Exeacutercito e o respeito pela cultura institucional ver Gen Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol II pp220

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 41

se falamos dos especialistas no Exeacutercito inclua-se tambeacutem o papel que deveraacute passar a ser

desempenhado por especialistas de apoio aeacutereo

V1 Desvios - A ASI continua sem uma aplicaccedilatildeo no exeacutercito por natildeo serem seguidos os passos

estabelecidos no modelo respectivo

- Agraves EP e a outras unidades com encargos de instruccedilatildeo das armas (PComp) eacute atribuiacutedo um papel

fundamental na conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo no Exeacutercito sendo as mesmas as detentoras da

capacidade de elaborarem os Obj de Formaccedilatildeo e os Conteuacutedos dos cursos

- A Formaccedilatildeo baseia-se na frequecircncia de cursos com conteuacutedos apoiado na sensibilidade de

quem os elabora sem estar operacionalizado um mecanismo de validaccedilatildeo externa

- Agraves EP cabe um papel fundamental na construccedilatildeo do modelo de tecnologia educativa muitas

vezes funcionando independentemente entre si e por vezes sem ligaccedilatildeo directa agraves unidades das

armas

- Inexistecircncia da descriccedilatildeo do cargo para os militares do exeacutercito com reflexos em acccedilotildees de

formaccedilatildeo muitas das vezes separadas dos cargos que os formandos iratildeo desempenhar

- Falta de uma estrutura vocacionada exclusivamente para a produccedilatildeo de doutrina e

consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas com ligaccedilatildeo agraves EP

V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese

De acordo com a hipoacutetese formulada no iniacutecio do presente trabalho181 e em consequecircncia da

investigaccedilatildeo levada a cabo torna-se fundamental concluir a que conclusatildeo se chegou em relaccedilatildeo

agrave mesma Consideramos que ao longo deste TILD se encontra confirmada a hipoacutetese quando

analisamos o SIE e a formaccedilatildeo inter-armas do ponto de vista dos conceitos Poreacutem parece que o

criteacuterio de economia de meios acaba na actualidade por se constituir como Ponto Decisivo para

a Formaccedilatildeo Inter-Armas Os elementos recolhidos assim apontam Natildeo satildeo uma ideia partilhada

por todos Poreacutem todos partilham a ideia que foi esse criteacuterio que gerou a adopccedilatildeo da CPC Inter-

Armas

181 ldquoA Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas

comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo Cf pp 4

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 42

VI Proposta ldquoNem me falta na vida honesto estudo

Com longa experiecircncia misturado

Nem engenho que aqui vereis presente

Cousas que juntas se acham raramenterdquo

Luiacutes de Camotildees ldquoOs Lusiacuteadasrdquo182

Com esta proposta pretendemos sintetizar um contributo para corrigir as disfunccedilotildees

detectadas Natildeo temos a pretensatildeo de julgar que com a adopccedilatildeo da proposta as disfunccedilotildees

seratildeo corrigidas Soacute a praacutetica seraacute capaz de provar a validade da mesma Fica-nos poreacutem a

certeza de que com este trabalho e em concreto com esta proposta continuarmos a pensar no

presente tema e confrontarmos as evoluccedilotildees posteriores das situaccedilotildees aqui analisadas com

aquilo que pensaacutemos reflectimos e julgarmos sobre as mesmas A proposta visa a melhoria do

SIE como um todo e em particular das actividades de formaccedilatildeo que decorrem no mesmo no

acircmbito das Armas do Exeacutercito

1 Ao niacutevel do Planeamento da Formaccedilatildeo

- Planos de Formaccedilatildeo elaborados com a participaccedilatildeo de especialistas de todas as armas e com

a supervisatildeo duma entidade com capacidade para garantir a supervisatildeo e coordenaccedilatildeo de

todas as actividades do SIE

- Determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo feita por uma entidade capaz de deter os meios

necessaacuterios agrave previsatildeo das mesmas em ligaccedilatildeo estreita quer com as UEO executantes das

actividades do SIE quer com as UEO que recebem os formandos

- Garantir a formaccedilatildeo de especialistas em gestatildeo da formaccedilatildeo no niacutevel do ensino instruccedilatildeo e

planeamento no quadro das actividades do SIE

- Implementaccedilatildeo duma rede de dados de apoio aacute decisatildeo contendo toda a informaccedilatildeo

respeitante a competecircncias dos militares previsatildeo de necessidades necessidades de

formaccedilatildeo disponibilidades de conhecimentos

- Garantir que em todas as DI das UEO existam militares habilitados no planeamento da

instruccedilatildeo

- Garantir que todos os militares com responsabilidades na execuccedilatildeo da instruccedilatildeo detenham

competecircncias no acircmbito da metodologia da instruccedilatildeo

182 Os Lusiacuteadas ndash Canto X 154ordf Estrofe

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 43

- Dinamizar a ligaccedilatildeo entre as Armas de forma a que actividades de formaccedilatildeo de interesse

comum possam ser desempenhadas por uma soacute EP ou unidade da arma garantindo a

sinergia e a economia de meios do SIE

2 Ao niacutevel da Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

- Reduzir as responsabilidades de direcccedilatildeo do SIE garantindo a unidade de comando

3 Ao niacutevel do Controlo das actividades de Formaccedilatildeo

- Garantir que exista a validaccedilatildeo interna de todas as actividades do SIE possibilitando

efectuar as necessaacuterias correcccedilotildees no decorrer das mesmas Utilizaccedilatildeo de inspectores

habilitados do CmdInstr permitindo tambeacutem que essas tarefas sejam efectuadas por

militares em diligecircncia oriundos de unidades das armas

- Garantir a execuccedilatildeo da validaccedilatildeo externa das actividades da ASI permitindo adaptar o

conteuacutedo dos cursos agraves reais necessidades dos cargos Ligaccedilatildeo obrigatoacuteria das EP aacutes

unidades da armas respectivas e a todas as UEO que recebem militares que frequentam

acccedilotildees de formaccedilatildeo

4 Ao niacutevel da Execuccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

- Permitir que as EP se constituam como a unidade charneira da arma em termos das

actividades desenvolvidas pelo SIE garantindo no caso de incapacidade teacutecnica para a

execuccedilatildeo das acccedilotildees de formaccedilatildeo por parte da EP que exista uma permanente ligaccedilatildeo entre

a EP e a unidade encarregue das mesmas garantindo a EP a supervisatildeo teacutecnica dessas

actividades

- Possibilitar a aproximaccedilatildeo das unidades de instruccedilatildeo agraves unidades operacionais e assim

tambeacutem contribuir para a validaccedilatildeo externa das acccedilotildees de formaccedilatildeo Ateacute ao escalatildeo Bat

inclusive constituir uma estrutura capaz de garantir a instruccedilatildeo militar ou a formaccedilatildeo

contiacutenua de acordo com a especificidade de cada unidade

5 Ao niacutevel dos Conteuacutedos dos cursos

- Permitir que os cursos de acesso ao QP (oficiais ou sargentos) tenham obrigatoriamente que

conter o moacutedulo de metodologia da formaccedilatildeo comum e de acordo com a metodologia

seguida no curso de ldquoMeacutetodos de Instruccedilatildeordquo nos termos em que decorre o curso do Plano de

Formaccedilatildeo183

- Incluir no CPOS um moacutedulo de planeamento e avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo

183 Natildeo existe uma uniformidade em relaccedilatildeo a todos os cursos quer por incluiacuterem tempos diferentes para o

mesmo bloco de mateacuteria quer por nem o incluiacuterem Ver Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 44

6 Ao niacutevel da criaccedilatildeo de novas Competecircncias nas Entidades intervenientes na Formaccedilatildeo

- Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar

todas as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores

militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar Nas actividades da Rep participaratildeo todas as armas e serviccedilos na produccedilatildeo

de doutrina Atraveacutes da RETIA (reparticcedilatildeo a criar) garantir a criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo

Sec Pel Comp Bat Garantir que exista uma doutrina consolidada dos sistemas

operacionais de manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A

mesma Reparticcedilatildeo teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como

com a RETIA no ensino e na formaccedilatildeo da doutrina aplicada do exeacutercito

- Constituir uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) capaz de garantir a formaccedilatildeo e

a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que necessitam de

tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas Gestatildeo

da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e

procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de

propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns

do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a RETIA numa

EP jaacute existente apoiada nessa estrutura

A Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo tem no presente novos desafios e oportunidades Da mesma forma

que agregamos as armas ganhando sinergias tambeacutem natildeo as podemos considerar

independentemente dos serviccedilos que garantem os recursos materiais e financeiros A coesatildeo

tatildeo necessaacuteria agrave manutenccedilatildeo dum exeacutercito inclui todos os sistemas que o constituem Certos de

que ficaram coisas por dizer mas o dito natildeo foi em vatildeo resta-nos a sensaccedilatildeo de que

contribuiacutemos para reflectir sobre uma instituiccedilatildeo impar nacional o Exeacutercito Portuguecircs

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 45

Bibliografia Publicaccedilotildees do IAEM184

- AAVV ndash Curso de Estado Maior 20002002 DD-04-10-10 Setembro 2000

- AAVV ndash Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 vol I II

- AAVV ndash Orientaccedilatildeo para a Elaboraccedilatildeo de Trabalhos Escritos DD-00-00-01 Outubro 1992

- AAVV ndash Metodologias de Investigaccedilatildeo Draft Setembro 2001

- AAVV ndash O Agrupamento Infantaria Mecanizada - Carros de Combate ME ndash 20-51-00 Junho

1989

- AAVV ndash Operaccedilotildees de Paz e Dissuasatildeo NC-70-70-09 Junho 1996

- AAVV ndash O Processo da Decisatildeo Militar NC-10-00-09 Outubro 2001

- BARRENTO Cor Cav Martins ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol I 1991

- BARRENTO Gen Martins ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol II 1999

- BRANCO Maj Inf Barreno ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua dos QP do Exeacutercito A poacutes-graduaccedilatildeo

militar CEM 99-01

- BRITES Maj Cav Amaral ndash A Organizaccedilatildeo Territorial do Exeacutercito sentido da existecircncia das

Regiotildees Militares e suas implicaccedilotildees na estrutura superior do Exeacutercito CEM 99-01

- CADAVEZ Cor Cav Joseacute Carlos - A Formaccedilatildeo (Instruccedilatildeo) no Exeacutercito numa Perspectiva

Sisteacutemica e Integrada CSCD 199798 Fevereiro1998

- FERNANDES Maj Eng Francisco ndash ldquoO Controlo de Gestatildeo contributos para a definiccedilatildeo de

ldquoTableaux de Bordrdquo In Boletim do IAEM nordm 53 Maio 2001 pp69-103

- FRANCO Maj Inf Ludovico Jara (et al) ndash Estudos Sectoriais sobre o Funcionamento e

Estrutura do Exeacutercito A Instruccedilatildeo para o Exeacutercito Voluntaacuterio em Tempo de Paz CEM 9799

Janeiro 1999

- FULLER Major-General I F ndash A Influencia do Armamento na Histoacuteria TR ndash 73-00-22

- HORTA Cor Inf Alfredo ndash A Instruccedilatildeo Continua Instruccedilatildeo Colectiva e Treino Operacional

Que articulaccedilatildeo na Orientaccedilatildeo Planeamento Execuccedilatildeo e Controlo CSCD 19992000

- LEANDRO Maj Francisco ndash Participaccedilatildeo Nacional operaccedilotildees de apoio agrave paz CEM 99-01

- PASCOAL Maj Inf Domingos Dias ndash Um Modelo de Formaccedilatildeo para o Exeacutercito do Sec XXI

In Boletim do IAEM nordm 44 Fevereiro 1998 pp19-42

- PRETO Cor Inf Eduardo Maria Passarinho Franco - Sistemas de Instruccedilatildeo Conceitos e

Organizaccedilatildeo nas grandes reorganizaccedilotildees militares portuguesas do sec XX e no exeacutercito do

ano 2000 CSCD 90-91

184 Inclui livros manuais escolares publicaccedilotildees diversas e trabalhos de alunos do IAEM

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 46

- REBELO TCor Art Raul PEREIRA TCor Inf Isidro ndash Arte Operacional Operaccedilotildees

Conjuntas e Combinadas NC 20-77-01 Dezembro 2000

- RIBEIRO Maj Inf Joatildeo Pedro Rato Boga ndash A Qualidade da Instruccedilatildeo no Exeacutercito sua

Garantia e Implicaccedilotildees CEM 97-99

- ROCHA Maj Inf Nuno Aacutelvaro Pereira Bastos ndash Formaccedilatildeo por Competecircncias e Gestatildeo de

Recursos Humanos no Exeacutercito CEM 96-98

- RODRIGUES Maj SAM Timoacuteteo (et al) ndash A Instruccedilatildeo e o Ensino Militar no Exeacutercito

Portuguecircs CEM 98-00

- RODRIGUES Maj Cav Braganccedila ndash A Organizaccedilatildeo Modular das Forccedilas ndash Necessidade

objectivo e impacto CEM 97-99

- SANTOS Joseacute Loureiro dos ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares 1979

- TEIXEIRA Cor Cav Jorge Alberto Gabriel ndash A Problemaacutetica de Instruccedilatildeo e de Treino Taacutectico

face agrave missatildeo e ao eventual Plano de Forccedilas do Exeacutercito CSCD 87-88

Publicaccedilotildees de Outras Origens185 - AAVV ndash Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1ordf Parte MT 110-1 Generalidades EME

Departamento de Instruccedilatildeo Maio 1987

- AAVV ndash Brigada Mecanizada Independente 1978-1998 BMI Santa Margarida Marccedilo 1998

- AAVV ndash A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo 350 anos Regimento de Engenharia nordm1

Lisboa 1997

- AAVV ndash Dicionaacuterio Enciclopeacutedico Koogan-Larousse-Selecccedilotildees 3ordf Ediccedilatildeo Selecccedilotildees do

Readerrsquos Digest Lisboa 1980

- AAVV ndash Noccedilotildees Gerais de Administraccedilatildeo EME - IAEM 1976

- AAVV ndash Abreviaturas Militares ndash RC 159-2 EME Janeiro 1988

- AAVV ndash Military Review Education y Adestramiento Militar Ed Hispano-Americana

MaioJunho 2001 Fort Knox Kansas EUA

- AAVV ndash Infra-estruturas de Tiro RAD 38-1 DAIEME Marccedilo 1988

- AAVV ndash Plano de Ensino-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Plano de Ensino Militar (Plano Charlie 1) EME Janeiro 1995

- AAVV ndash Plano de Formaccedilatildeo-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Plano de Instruccedilatildeo Militar-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Programaccedilatildeo Planeamento e Conduta de Exerciacutecios ndash MC 110-20 EME 1990

- AAVV ndash RC 130-1 Operaccedilotildees vol I EME 1987

185 Inclui regulamentos acordos livros e revistas publicados por entidades externas ao IAEM

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 47

- AAVV ndash Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 Novembro - Dezembro 1986 Lisboa

- AGOSTINHO Cor Inf Antoacutenio ndash Comando Superior do Exeacutercito In Jornal do Exeacutercito nordm

494 Marccedilo 2001 pp26-29

- ARAUacuteJO Simone ndash ANEFA Projecto de Sociedade Saber In Formar Revista de

Formadores nordm 37 OutDec 2000 Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade pp40-45

- Army Doctrine Publication vol IV-Training Dec 96 (Exeacutercito do Reino Unido)

- CANN John P ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra 1961-

1974Editora Atena Lisboa 1998

- CAcircMARA Pedro GUERRA Paulo RODRIGUES Joaquim - Humanator Recursos

Humanos e Sucesso Empresarial Publicaccedilotildees D Quixote 3ordf Ed Lisboa 1999

- CHIEVENATO Idalberto ndash Administraccedilatildeo Teoria Processo e Praacutetica Editora McGraw- Hill

Ltd Satildeo Paulo Brasil 1987

- CAMOtildeES Luiacutes Vaz de ndash Os Lusiacuteadas Porto Editora 3ordf Ed Lisboa 1975

- CAMPOS Maj Costa ndash Marketing na Formaccedilatildeo In ldquoAzimuterdquo nordm 169 EPI Mafra Agosto

2000 pp37-39

- CARRILHO Maria ndash Forccedilas Armadas e Mudanccedila Poliacutetica em Portugal no sec XX para uma

explicaccedilatildeo socioloacutegica do papel dos militares Estudos Gerais Seacuterie Universitaacuteria Imprensa

Nacional Casa da Moeda Lisboa 1985

- COURTOIS Gaston ndash A Arte de ser Chefe Rei dos Livros Lisboa 1989

- DRUCKER Peter ndash Gerindo para o futuro Difusatildeo Cultural Lisboa 1993

- JANOWITZ Morris ndash O Soldado Profissional Estudo Social e Poliacutetico Ediccedilotildees GDR Rio de

Janeiro 1967

- KEEGAN John ndash O Rosto da Batalha Editorial Fragmentos Lisboa 1987

- FIGARI Geacuterard ndash Avaliar que Referencial Colecccedilatildeo Ciecircncias da Educaccedilatildeo nordm 21 Porto

Editora Porto 1996

- LANDSHEERE Viviane de ndash Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 1ordm Ed Col Perspectivas Actuais

Ediccedilotildees Asa Lisboa 1994

- MacDONALD John ndash Grandes Batalhas da II Guerra Mundial Verbo Lisboa 1989

- MEIGNANT Alain ndash A Gestatildeo da Formaccedilatildeo Colecccedilatildeo Ciecircncias de Gestatildeo Publicaccedilotildees D

Quixote Lisboa

- MILLER David FOSS Cristopher ndash Modern Land Combat Crescent Books New York 1987

- MINTZBERG Henry ndash Estrutura e Dinacircmica das Organizaccedilotildees Colecccedilatildeo Ciecircncias de

Gestatildeo Publicaccedilotildees D Quixote Lisboa 1995

- NATO ndash Land Forces Tactical Doctrine -ATP-35(B) Oct 1999

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 48

- NATO ndash Allied Joint Doctrine - AJP- 01 (A) Sep 1999

- NATO Training Joint Service Sub-Group Working Group on Training Technology

(ENTWGTT) ndash PUB 1 Glossary of Training Technology Terms June 1998

- NATO WG ITED ndash Publication nordm 2 The Principals of the Systems Approach to Training

and Education Feb 1998

- NOGUEIRA Cor Luiacutes Franco ndash Notiacutecia Histoacuterica das Infra-estruturas de Tiro do Exeacutercito

Tomo I DDHMCmdPess Lisboa 1999

- OrsquoCONNEL Robert ndash Histoacuteria da Guerra armas e homens Teorema Lisboa 1989

- OLIVEIRA Fernando Roberto ndash Plano de Formaccedilatildeo Etapas e Metodologias de Elaboraccedilatildeo

Col Formar Pedagogicamente nordm 22 Instituto de Emprego e Formaccedilatildeo Profissional 1999

- PESSOA Fernando ndash Mensagem Editora Nova Fronteira 3ordf Ed Brasil 1981

- ROCHA Gen Octaacutevio Cerqueira - Exeacutercito as Directivas da Reestruturaccedilatildeo OGE Lisboa

1997

- SANTOS Cap Eng Gonccedilalves ndash 1ordm Centenaacuterio da EPE EPE Tancos 1980

- SILVA Antoacutenio Morais ndash Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa 10ordf Ed Editorial

Confluecircncia Lisboa 1951

- SELVAGEM Carlos ndash Portugal Militar Ediccedilatildeo da Imprensa Nacional Casa da Moeda

Setembro 1991

- SHELTON Gen Henry ndash Professional Education the key to transformation In Parameters

vol XXXInordm3 US Army College Quarterly 2001 pp 4-16

- SULLIVAN Gordon ndash Hope is not a Method Brodway Books New York 1996

- TOFLER Alvin TOFLER Heidi ndash Guerra e Antiguerra Livraria Bertrand-Livros do Brasil

Lisboa 1994

Legislaccedilatildeo

- Lei nordm 4686 de 14 de Outubro ndash Lei de Bases do Sistema Educativo

- Lei nordm 17499 de 21 de Setembro ndash Lei do Serviccedilo Militar

- Decreto-Lei nordm19382 de 20 de Maio ndash Criaccedilatildeo do IEFP

- Decreto-Lei nordm 40191 de 16 de Outubro- Enquadramento da Formaccedilatildeo Profissional

- Decreto-Lei nordm 4793 de 26 de Fevereiro ndash Lei Orgacircnica do Ministeacuterio da Defesa Nacional

- Decreto-Lei nordm 5093 de 26 de Fevereiro ndash Lei Orgacircnica do Exeacutercito

- Decreto-Lei nordm 330-A2000 de 15 de Dezembro ndash Regulamento de Incentivos agrave prestaccedilatildeo de

Svc no RC e no RV

- Decreto-Lei nordm 11597 de 12 de Maio ndash Criaccedilatildeo do INOFOR

- Decreto-Lei nordm 23699 de 25 de Junho ndash Estatuto dos Militares das Forccedilas Armadas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 49

- Decreto-Lei nordm 38799 de 28 de Setembro ndash Criaccedilatildeo da ANEFA

- Decreto-Lei nordm 2902000 de 14 de Novembro ndash Reorganizaccedilatildeo do MDN

- Decreto Regulamentar nordm 4394 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do EME

- Decreto Regulamentar nordm 4494 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do CmdPess CmdLog e CmdInstr

- Decreto Regulamentar nordm 4694 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

da IGE

- Decreto Regulamentar nordm 4794 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

dos CmdTerrit UEO e dos Campos de Instruccedilatildeo

- Decreto Regulamentar nordm 4894 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do COFT GUOp

- Portaria nordm 1082-A2001 de 5 de Setembro ndash Sistema Nacional de Reconhecimento

Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo de Competecircncias

- Despacho nordm 72MDN93 de 30 de Junho ndash UEO do Exeacutercito

Outras Fontes186 - AAVV ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo IAEM CPOS AS 9899

- AAVV ndash Terminologia da Formaccedilatildeo Profissional Comissatildeo Interministerial para o Emprego

Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

- AAVV ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo EPI Mafra 1990

- Academia Militar - Regulamento do Tirociacutenio para Oficial do Quadro Permanente Aprovado

pelo Despacho nordm 12696 do Gen CEME de 16Mai96

- ARMEacuteE DE TERRE - LrsquoArmeacutee de Terre Franccedilaise agrave lrsquoaube du xx siegravecle Paris 2001

- BENTO Luiacutes ndash Qualificar os Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a Sociedade

de Informaccedilatildeo Texto de Apoio distribuiacutedo durante Conferecircncia ao CPOS 9899

- COIMBRA TCor Art Dias ndashTeoria Geral da Administraccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao

CPOS 98-99

- CHIEF of the GENERAL STAFF ndash Vision for the Army in the 21st Century Ministry of

Defence London 16Nov98

- Despacho nordm 4 do Comando da Instruccedilatildeo de 8Fev01 ndash Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

186 Inclui apontamentos distribuiacutedos em cursos incluindo os frequentados no IAEM artigos de jornais artigos

retirados de siacutetios da INTERNET folhetos informaccedilotildees de oacutergatildeos do exeacutercito e projectos de documentos oficiais

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 50

- Directiva nordm 300 de 10Dez00 do Chefe de Estado Maior do Exeacutercito ndash Directiva para o

Exeacutercito em 2000 - Directiva nordm4 de 22Mar00 do Comando da Instruccedilatildeo ndash Ficha de Informaccedilatildeo de Curso

- Directiva nordm202 de 21Dez00 do Chefe de Estado Maior do Exeacutercito ndash Directiva para o

Exeacutercito em 2001

- Directiva nordm1 de 25Jan01 do Comando da Instruccedilatildeo ndash Instruccedilatildeo no Exeacutercito em 2001

- Directiva Ministerial de Defesa Militar ndash 2001 Maio 2001

- Estudo nordm 32PE99 de 20Jul99 da Divisatildeo de PessoalEME ndash Reestruturaccedilatildeo das Divisotildees de

Pessoal e de Instruccedilatildeo do EME

- Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 1994

- Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 2001

- Informaccedilatildeo nordm 25PM01 de 27Jul01 da DivPess ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RCRV)

em 2002

- Informaccedilatildeo nordm 100399 do Gabinete de Apoio Teacutecnico e InspecccedilatildeoCmdInstr ndash Competecircncias

do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo

- Relatoacuterio do CPC 2001 Mafra 13Ago01

- GRAacuteCIO Seacutergio NADAL Emiacutelia ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal Departamento de

Avaliaccedilatildeo Prospectiva e PlaneamentoMinisteacuterio da Educaccedilatildeo

- LOPES TCor Adm Rodrigues ndash Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees Apontamentos fornecidos

ao CEM 0002

- MARQUES Madeira - Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14

de Junho de 1998

- Memorando nordm 165CEME00 ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RVRC) no periacuteodo de 2001

a 2005

- PASCOAL TCor Inf Domingos Dias ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao

CPOS 9899

- RIJO Maj Inf Francisco Fonseca ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao CEM

0002

- RODRIGUES Nascimento ndash A Futura Classe Dominante In jornal ldquoExpressordquo Suplemento

de Economia de 17 de Novembro de 2001

- SANTOS TCor Luacutecio ndash Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos fornecidos ao

CPOS 98-99 e CEM 00-02

- STACEY Ralph ndash Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17 de

Novembro de 2001

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 51

- Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino ndash Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas Ministeacuterio

da Defesa Nacional Abril 1999

- Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito 2ordm Draft Comando da Instruccedilatildeo 22Nov99

- Regulamento do Tirociacutenio para Oficial Academia Militar

wwwdappmin-edupt (Ministeacuterio da Educaccedilatildeo consultado em 6Out01)

wwwmoduk (Ministeacuterio da Defesa do Reino Unido consultado em 8Nov01)

wwwdefensegouv (Ministeacuterio da Defesa Francecircs consultado em 8Nov01)

wwwarmymil (Ministeacuterio da Defesa EUA consultado em 8Nov01)

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A1

ANEXO A - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DA FORMACcedilAtildeO INTER-ARMAS NO EXEacuteRCITO

1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO

SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR

Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do

Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)

Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito

1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A2

2 - REFERENCIAL

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no

acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades

e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas

1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR

Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001

2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1

3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees

Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e

teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e

Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A3

2 ndash REFERENCIAL (Cont)

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS

4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo

5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas

4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl

Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001

5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME

41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva

especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos

objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A4

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua

11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora

111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas 131Anaacutelise das Directivas 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP 21311 Doc analisados e Entrevista no CmdInstr 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A5

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e

integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)

311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada

cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de

tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho

313 Satildeo definidos os Obj de Instruccedilatildeo que

estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir

314No desenho do curso intervecircm os

especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com

obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de

conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do

curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes

Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada

aos Obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado

3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao

desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das

necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos de formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de

acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os

meios 3115 Registo de elementos relacionados com

as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do modelo Inter-

Armas

Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr

Entrevista EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A7

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos

41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada face agrave adopccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios

Entrevista EP Cmd Instr EME Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo

Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A8

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

agrave instruccedilatildeo de acordo coma especificidade de cada arma 521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo e da Instruccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 524 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees

Entrevista CmdInstr EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B1

ANEXO B - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DO CPC 20012002

1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO

SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR

Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do

Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)

Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no CPC 20012002

1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B2

2 - REFERENCIAL

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no

acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades

e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas

1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR

Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001 Relatoacuterio do CPC 2001

2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1 Relatoacuterio do CPC 2001

3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees

Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem2002

11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e

teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e

Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B3

2 ndash REFERENCIAL (Cont)

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS

4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo

5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas

4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl

Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem 2002

5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME

41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva

especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos

objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B4

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua

11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora

111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas Entrevistas 131Anaacutelise das Directivas Entrevistas Questionaacuterio aos Alunos 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos 21311 Doc analisados e Entrevistas no CmdInstr EP 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e

integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)

311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada

cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de

tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho

313 Satildeo definidos os Obj de Formaccedilatildeo que

estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir

314No desenho do curso intervecircm os

especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com

obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de

conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do

curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes

Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo Questionaacuterio aos Alunos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada

aos obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado

3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao

desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das

necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos da formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de

acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os

meios 3115 Registo de elementos relacionados com

as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do CPC

Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr Questionaacuterio aos Alunos

Entrevista EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos

41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios no CPC

Entrevista EP Cmd Instr EME Questionaacuterio aos Alunos Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo

Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 5234 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees

Entrevista CmdInstr EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C1

Anexo C ndash Questionaacuterios

Nota O presente anexo (de 1 a 4) conteacutem as questotildees efectuadas no acircmbito doTILD bem

como as perguntas que foram por noacutes entendidas como significativas para este trabalho

do questionaacuterio efectuado aos alunos do CPC 2001 no final da 1ordf Parte A anaacutelise agraves

perguntas estaacute feita no corpo do trabalho de acordo com os referentes incluiacutedos nos

Referenciais (Anexos AB) A consolidaccedilatildeo do questionaacuterio aos alunos do CPC 2001 eacute

feita no presente anexo

1 Questionaacuterio no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas (para todas as EP DirInstr eou Directores

do CPC)

a Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas diferentes do actual

b Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

c Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente o papel desempenhado pelo CmdInstr

a avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser conduzida pelo CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo

das mesmas pelo EME e UEO o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades

operacionais com reflexos na incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

d Qual a forma de relacionamento que a arma adopta entre a unidade formadora (EP ou

outras) e a unidade operacional Como verificam se o desempenho na funccedilatildeo corresponde

aos obj de formaccedilatildeo e conteuacutedos de forma a modificaacute-los

e O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

2 Questionaacuterio no acircmbito do CPC1

21Questionaacuterio na EPI (DirInstr eou Directores do CPC))

a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas

1 Foi individualizado o questionaacuterio na EPI dado que no momento da execuccedilatildeo do presente trabalho decorrem

trabalhos de revisatildeo do programa do CPC 2001 com vista ao CPC 2002 com representantes de todas as armas

e serviccedilos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C2

b Que alteraccedilotildees estatildeo a ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para a

arma neste ano relativamente ao ano transacto

c O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte

geral

d Quantos professores viratildeo de outras EP Que mateacuterias iratildeo ministrar Que diferenccedilas em

relaccedilatildeo ao ano transacto

e O Modelo da Tecnologia Educativa (objectivos conteuacutedos meios meacutetodos e avaliaccedilatildeo) para

a formaccedilatildeo comum estatildeo a ser modificados em face da avaliaccedilatildeo efectuada ao CPC 2001

f Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de

criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma

g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees

formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC

h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38

dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Qual o motivo de a 1ordm parte ter uma duraccedilatildeo

superior ao ano passado Eacute tempo suficiente para os temas de Bat e de Comp

i Quem eacute o responsaacutevel pela supervisatildeo da actividade do instrutor durante o decorrer do curso

j De que forma foi encaminhada a informaccedilatildeo recolhida com a avaliaccedilatildeo do curso para o

CmdInstr e outras EP Que respostas houveram por parte destas

k Como foi efectuada a anaacutelise do cargo e assim obter a especificaccedilatildeo respectiva para assim

podermos ajustar os obj e conteuacutedos do CPC

m O facto de o curso ser ministrado em conjunto levou a que meacutetodos e meios da EPI fossem

alterados ou houve uma adaptaccedilatildeo dos formandos aos meacutetodos e meios da EPI

n Intervieram os especialistas das vaacuterias armas durante a definiccedilatildeo de objectivos de instruccedilatildeo

conteuacutedos e selecccedilatildeo de meacutetodos e meios

o Foram obtidas as especificaccedilotildees do curso de acordo com a informaccedilatildeo respeitante ao plano

de liccedilatildeo e especificaccedilotildees dos testes

p Foi feita a correspondecircncia da pessoa adequada agrave funccedilatildeo de acordo com as competecircncias e

natildeo de acordo com a arma a que pertence

q Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves

anomalias detectadas

l Que tipo de manuais foram adoptados no decorrer do curso Foram adoptados manuais da

EPI De outras Escolas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C3

m Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos

teacutecnico-taacutecticos

n Qual a mais valia entende ter existido no CPC 2001

o Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

22 Questionaacuterio noutras EP (EPC EPE EPA EPT DirInstr ou Directores do CPC)

a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas

b Que alteraccedilotildees deveratildeo ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para

a arma neste ano relativamente ao ano transacto

c Entende que o CPC deveraacute continuar a decorrer na EPI ou a parte geral deveria o mesmo

decorrer noutras EP

d Que mudanccedilas de tecnologias educativas metodologias de ensino e conteuacutedos estatildeo a serem

equacionadas na 2ordf Parte do CPC face a este novo modelo do curso

e Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de

criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma

g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees

formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC

h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38

dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Eacute tempo suficiente para a 2ordf Parte do curso

i Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001

j Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves

anomalias detectadas

k Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos

teacutecnico-taacutecticos

l Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001

m O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C4

3 Questionaacuterio no CmdInstr

a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente

(1) Papel desempenhado pelo CmdInstr

(2) Avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo

CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO

(3) Incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

(4) Natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da

aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo

b Que estudos e actividades de planeamento de estado maior tem o CmdInstr actualmente em

curso relacionado com a formaccedilatildeo em conjunto

c Que estrutura futura deveria apresentar o CmdInstr face aacute sua integraccedilatildeo num CmdRecHum

ou no caso do fim das Regiotildees Militares de passar a exercer autoridade hieraacuterquica sobre as

unidades que na actualidade desempenha autoridade funcional excluindo as unidades

integradas nas Grandes Unidades de Natureza Operacional

d Quais os resultados que o CmdInstr tem obtido na sua actividade de inspecccedilatildeo agraves actividades

de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

e Como se desenvolve a validaccedilatildeo externa e de que forma podia ser conduzida com eficaacutecia

f Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto agrave adopccedilatildeo do CPC 2001

h O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte

geral

i Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

j O Treino no Exeacutercito de acordo com o RGIE eacute da responsabilidade do CmdInstr no que

refere agrave concepccedilatildeo validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino na funccedilatildeo (individual ou colectivo)- era a

anterior instruccedilatildeo colectiva - poreacutem jaacute o treino orientado eacute da responsabilidade do Cmd que

tutela a unidade contando com o apoio do CmdInstr enquanto o treino operacional eacute da

responsabilidade do COFT de acordo com o DR 4894 mas segundo o RGIE pode ter a

colaboraccedilatildeo do CmdInstr na validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Poreacutem das responsabilidades do CmdInstr

de acordo com o DR 4494 ressalta inspeccionar as actividades de formaccedilatildeo instruccedilatildeo e

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C5

treino com excepccedilatildeo da instruccedilatildeo colectiva e do treino operacional Natildeo existe assim uma

clara diferenccedila entre o que estaacute definido e o RGIE e as atribuiccedilotildees do CmdInstr no que se

refere aacute validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino operacional

k De acordo com a ASI e face aacute necessidade de validar a Instruccedilatildeo parece uma evidecircncia que

quem planeia coordena e superintende a instruccedilatildeo tambeacutem a deve validar pois soacute dessa

forma poderaacute modificaacute-la Natildeo deveria de existir um Comando que integrasse estas funccedilotildees

4 Questionaacuterio na RepInstrDivPess

a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente

(1) papel desempenhado pelo CmdInstr

(2) avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo

CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO

(3) o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades operacionais com reflexos na

incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

(4) natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da

aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo

b De que forma a RepInstr tem colaborado na elaboraccedilatildeo de publicaccedilotildees de caraacutecter

doutrinaacuterio para aplicaccedilatildeo em campanha ou em tempo de paz nomeadamente o RGIE

c Que contactos externos tecircm sido estabelecidos com outras entidades militares e civis

nacionais e estrangeiras o acircmbito da formaccedilatildeo militar

d Estatildeo em estudo algumas propostas de novos programas de infra-estruturas necessaacuterias aacute

instruccedilatildeo Qual a situaccedilatildeo prevista para o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola E a possiacutevel

instalaccedilatildeo das unidades de apoio de combate no Campo de Instruccedilatildeo da Serra da

Carregueira

e Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas

f Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto aacute adopccedilatildeo do CPC 2001

h Que papel desempenhou o EME no novo CPC e no estudo de futuros cursos inter-armas

(TPO CPSA)

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C6

i De acordo com a Directiva do Gen CEME para 2001 que referia ldquoContinuar ao estudos

sobre as modalidades de formaccedilatildeo de Oficiais e Sargentos do QPrdquo que estudos foram

desencadeados por esta Rep

k Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

5 Questionaacuterio feito aos alunos do CPC 2001 2

51 Questionaacuterio de desenvolvimento3

a Quais os 3 aspectos que entendeu como mais relevantes na sua formaccedilatildeo

b Quais os 3 aspectos que entendeu como menos relevantes para a sua formaccedilatildeo

c Como entende que decorreu a 1ordf fase do curso tendo em conta o obj final

d Quais as sugestotildees que deseja apresentar para a mudanccedila da estrutura e organizaccedilatildeo do curso

com vista a uma melhor conduccedilatildeo do mesmo

52 Consolidaccedilatildeo Questionaacuterio de desenvolvimento

a Aspectos mais relevantes

O conviacutevio entre camaradas associado agrave troca de experiecircncias assume um lugar de destaque

nos aspectos mais relevantes equacionados pelos alunos do CPC 2001 Poreacutem a qualidade

geral da instruccedilatildeo e de muitos instrutores tem igualmente um relevo significativo A

possibilidade da realizaccedilatildeo de trabalho em conjunto com camaradas das armasserviccedilos

durante a realizaccedilatildeo do curso constitui-se como o terceiro aspecto mais relevante do curso

Com menos significado mas igualmente referidos surgem isoladamente a possibilidade de

adopccedilatildeo da mesma terminologia os conhecimentos com que os oficiais do apoio de

combateserviccedilos ficaram da manobra e por uacuteltimo a aprendizagem das teacutecnicas de estado

maior

b Aspectos menos relevantes

A mudanccedila dos horaacuterios face agraves adaptaccedilotildees da direcccedilatildeo do curso agraves disponibilidades dos

instrutores em particular os que natildeo estavam em permanecircncia na EPI junto com a deficiente

preparaccedilatildeo de um reduzido nuacutemero de instrutores constituiu-se como um dos aspectos mais

consensuais dentro dos menos relevantes As mateacuterias de teacutecnica de Pessoal e Logiacutestica

foram tambeacutem referidas por muitos alunos como das que menos contribuiu para a formaccedilatildeo

2 Questionaacuterio elaborado pela Direcccedilatildeo do CPC 2001 da EPI aos alunos de todas as armas e serviccedilos no final da

1ordf Fase do CPC 3 A anaacutelise ao questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pelo autor

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C7

pela forma como a mesma foi transmitida O reduzido tempo para consolidar as diferentes

mateacuterias foi tambeacutem um aspecto significativo Segue-se a existecircncia de publicaccedilotildees pouco

actualizadas e a ecircnfase colocado na avaliaccedilatildeo Finalmente a pouca relevacircncia das seguintes

mateacuterias NBQ Administraccedilatildeo de Subunidades e Sensibilizaccedilatildeo agrave Informaacutetica

c Forma como decorreu a 1ordf fase do curso

O destaque vai para a forma pouco conseguida como foi ministrada a Administraccedilatildeo de

Subunidades (excesso de professores pouco adaptada agraves necessidades futuras) e para a maacute

preparaccedilatildeo de alguns instrutores A importacircncia de que revestiu a avaliaccedilatildeo e a elevada

carga horaacuteria foram igualmente aspectos referidos

d Sugestotildees para uma melhor conduccedilatildeo do curso

Das inuacutemeras as sugestotildees destacam-se revisatildeo das publicaccedilotildees eliminaccedilatildeo da classificaccedilatildeo

de forma a optar pelo criteacuterio AptoNatildeo Apto concentrar o CPC numa dada unidade fora

duma EP articular o curso em mais do que uma turma aumentar a duraccedilatildeo do curso face aacute

excessiva carga horaacuteria e reduzido tempo para consolidar as mateacuterias procurar os instrutores

mais competentes vocacionar os conteuacutedos para o comando das subunidades evitar as

provas escritas e incluir provas orais e praacuteticas vocacionar um nuacutecleo de instrutores

especiacuteficos para o CPC das vaacuterias armas e serviccedilos terminar com o CPC comum pois

conduz a que natildeo se desenvolva a especificidade das armas e onde a parte geral por ser dada

a todo o curso conduz a que a aprendizagem seja menos eficiente

52 Apreciaccedilatildeo por niacuteveis4

0

20

40

60

80

100

1 2 3 4

Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1

4 A anaacutelise do questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pela EPI O questionaacuterio original apresenta 6

campos distintos com 37 questotildees na sua totalidade No presente trabalho seleccionaacutemos 2 campos com 7 questotildees por nos parecerem constituiacuterem-se como os mais relevantes para o presente trabalho

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Apreciaccedilatildeo Global

1 Quanto aos assuntos abordados Novidade Conhecidos

2 A Instruccedilatildeo foi conduzida de forma Organizada Desorganizada

3 Considera que a 1ordf Parte tem Muito Interesse Pouco

4 Para a sua carreira a 1ordf Parte eacute Muito Uacutetil Pouco

Objectivos Meacutetodos e Meios

0

20

40

60

80

100

1 2 3

Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1

1 Os Obj de Aprendizagem foram Muito Claros Pouco

2 Os meacutetodos de ensino foram Adequados Inadequados

3 O conteuacutedo da documentaccedilatildeo recebida foi Suficiente Insuficiente

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

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Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 1 Dimensatildeo Aacutereas de Instruccedilatildeo

Levantamento das aacutereas de instruccedilatildeo junto agraves EP por dessa forma contribuir para a reflexatildeo sobre a caracterizaccedilatildeo das EP

Designaccedilatildeo Regiatildeo

Militar Aacuterea Total (m2)

Unidade responsaacutevel

Infra-estrutura de Tiro

Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola

RMS 4395500 RI 3 Natildeo

Campo de Militar de Santa Margarida

CMSM 62026393 BCSCMSM Sim

Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica1 e CT da Cabeccedila de Ferro

RMS 999626 RI 3 Sim

Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira

GML 2635530 RI 1 Sim

Campo de Instruccedilatildeo da2 Atalaia (Santareacutem)

GML 276000

EPC Sim

Tapada de Mafra GML 4612770 EPI Sim Poliacutegono de Artilharia de Vendas Novas

RMS 4000000 EPA Sim

Poliacutegono de Tancos RMS 2080000 EPE Sim Fonte Rep PatrimoacutenioDSE 2 Infra-estruturas de Tiro3 Pela importacircncia de que se reveste para a Instruccedilatildeo iremos analisar as infra-estruturas de tiro

que se localizam nas proacuteprias unidades ou junto agraves actuais EP Consideramos tambeacutem pela sua importacircncia a infra-estrutura de tiro da S Carregueira

21Campo Militar de S Margarida4 Constituiacutedo por um Campo de Instruccedilatildeo formado por uma

aacuterea onde eacute autorizada a praacutetica da instruccedilatildeo sem tiro real e que corresponde aacuterea de servidatildeo militar e um Campo de Tiro A realizaccedilatildeo dos fogos reais para o Campo de Tiro eacute efectuada para uma aacuterea de impactos ou entatildeo dentro das infra-estruturas de apoio agrave realizaccedilatildeo de tiro Constitui-se um corredor de tiro desde a regiatildeo de D Pedro ao centro da aacuterea de impactos Permite tiro com todas as armas

1 De acordo com a legislaccedilatildeo soacute existem dois Campos de Instruccedilatildeo o da Serra da Carregueira e o de Meacutertola Cf

Desp 72MDN93 Foi adoptada a designaccedilatildeo referida na ldquoNotiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercitordquo

2 Ibid 3 As infra-estruturas de tiro classificam-se em carreiras de tiro pistas de tiro de combate campos de tiro teatros

de treino de tiro e salas didaacutecticas de tiro Cf RAD 38-1 Infra-Estruturas de Tiro pp4-1 4 Notiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercito Tomo I pp5-3

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a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro c Outras Infra-estruturas O CMSM dispotildee de um Teatro de Treino de Tiro que na actualidade estaacute desactivado 22 Campo de Tiro de Mafra Localiza-se na Tapada de Mafra entre o Alto da Vela e o

Baracio Permite tiro armas ligeiras e pesadas (canhotildees sem recuo metralhadoras e morteiros)

a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro

PISTA Localizaccedilatildeo Uso Pista 1 Pucariccedila - Pista 2 Mariola - Carreira de Tiro de 300m Ervideira Aprontamento FND

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Observaccedilotildees 25m Ervideira 3 50m Ervideira 1 Pontaria Instintiva 100m Ervideira 1 200m Albardotildees 1 LAW LG 40 Granadas 300m Ervideira 1 Tiro a 100m

PISTA Localizaccedilatildeo Uso Infiltraccedilatildeo Almarjatildeo - Combate Individual Baracio - Combate Secccedilatildeo Eixo Carreira de Tiro TPO CFS Treino Vale Escuro Ribeira do Cuco TPO CFS Combate Secccedilatildeo Tapada TPO CFS Treino Combate Aacutereas Edificadas Camotildees Curso Aacutereas Edificadas

Aprontamento FND

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale Escuro 1 Metralhadoras 25m Alto da Vela 2 Pistola 300m Tapada 1 100 200 300 m

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c Outras Infra-estruturas A EPI dispotildee tambeacutem de uma Campo de Lanccedilamento de Granadas e de um Teatro de Treino

de Tiro 23RI 3 e Campo de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 24EPC a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas A EPC dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas no Campo da Atalaia 25EPA ndash Campo de Tiro de Vendas Novas a Carreiras de Tiro b Poliacutegono de artilharia 26EPE

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25 m RI 3 1 - 300 m Cabeccedila de Ferro 1 25100200300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale de Estacas 1 Desactivada 300m Cortezes 1 25 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Poliacutegono 1 - 300m Poliacutegono 1 100200300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 100m Poliacutegono 1 -

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27Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas

O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 28EPT

3 Ocupaccedilatildeo dos Campos de Instruccedilatildeo

Das aacutereas de instruccedilatildeo referidas importa efectuar uma referencia acerca da sua taxa de ocupaccedilatildeo a aacutereas que se encontram nos antiacutepodas o Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola o Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e o Campo de Instruccedilatildeo e o Campo de Tiro de Santa Margarida Os dois primeiros apresentam uma reduzidiacutessima taxa de ocupaccedilatildeo fruta da inexistecircncia de treino operacional e de instruccedilatildeo militar na regiatildeo O CMSM apresenta uma elevadiacutessima ocupaccedilatildeo quer nas suas infra-estruturas de tiro quer no campo de instruccedilatildeo O facto de o Campo possuir infra-estruturas uacutenicas no paiacutes para a execuccedilatildeo de tiro de armas pesadas associado agrave excelecircncia da sua aacuterea de instruccedilatildeo conduz a que as unidades da BMI tenham muitas das vezes dificuldades em executarem o seu treino na funccedilatildeo colectivo e o treino operacional pela ocupaccedilatildeo do eixo DPedro-Rapazes-Aacuteguas Negras5 na execuccedilatildeo de fogos reais por unidades do Exeacutercito exteriores agrave BMI

Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas

Utilizador Nuacutemero de dias Unidades CMSM 206 51 Unidades doutros Cmd Territoriais

130 32

Outros Ramos 6 2 Forccedilas Seguranccedila 10 3 Civis 47 12 Fonte BMI 5 Este eixo atravessa todo o comprimento do campo de Instruccedilatildeo na direcccedilatildeo Norte-Sul e eacute simultaneamente a

carreira de tiro A7 e parte da respectiva aacuterea de seguranccedila para miacutesseis e met pes

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m C Carregueira 2 - 50m ldquo 1 Pontaria Instintiva 100m ldquo 1 - 300m ldquo 1 100 200 300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 50m Viso 1 - 50m Bom Pastor 1 Anterior quartel da EPT natildeo eacute

usado pelo Exeacutercito

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Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro

Utilizador Nuacutemero de dias

Unidades CMSM 124 43 Unidades doutros Cmd Territoriais

137 43

Outros Ramos 26 8 Forccedilas Seguranccedila 18 6 Fonte BMI

Graacutefico I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas

0

1 0

2 0

3 0

4 0

5 0

6 0

C M S M U n id a d e sf o r a

C M S M

O u t r o sR a m o s

F o r ccedil a sS e g

C iv is

Graacutefico II ndash Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro

0 10 20 30 40 50

CMSM

Unidades fora CMSM

Outros Ramos

Forccedilas Seg

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Anexo E ndash Indicadores Nota Com este anexo pretendemos inventariar despesas de funcionamento efectuadas pelas EP

A intenccedilatildeo de tal inventaacuterio traduz a necessidade de medir o custo econoacutemico de cada uma das

EP Qualquer justificaccedilatildeo da concentraccedilatildeo das EP por motivos econoacutemicos deve-se apoiar

neste tipo de anaacutelise O trabalho de campo junto das diferentes Direcccedilotildees do CmdLog natildeo

atingiu a plenitude das nossas intenccedilotildees face agrave inexistecircncia concreta dos dados pretendidos

Desta tarefa ficam no presente trabalho os indicadores a que foi possiacutevel ter acesso bem como

a listagem daqueles de que partimos e que representam de per si uma tentativa de os listar de

forma sistemaacutetica

1OMDNDCCR 11 Descriccedilatildeo

QUADRO I Dotaccedilotildees OMDN Atribuiacutedas em 2001

UNIDADE Dotaccedilatildeo Observaccedilotildees EPI 45 Inclui Cl III EPA 20 Inclui Cl III 1ordm semestre EPC 24 Inclui Cl III EPE 47 Inclui Cl III 1ordm semestre EPT 10 Inclui Cl III 1ordm semestre Total 133

Unidade Milhares de Contos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME

QUADRO II Propostas1 de Orccedilamento Programa para 2001

UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal EPI 52586 26586 79284 335 EPA 34547 14349 48896 293 EPC 30382 10843 41225 221 EPE 82929 63659 146588 7676 EPT 39919 25020 64939 626 Total 240363 140457 380820 584

Unidade Milhares de Escudos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME

1 Propostas efectuadas pela EP e consolidadas na DivPlanProg

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Graacutefico I - Dotaccedilotildees2 OMDN Atribuiacutedas em 2001

0 50 100 150

EPI

EPA

EPC

EPE

EPT

Total

Dotaccedilatildeo

Dotaccedilatildeo

Graacutefico II - Propostas3 de Orccedilamento Programa para 2001

EP

IE

PA

EP

C

EP

E

EP

T

Tota

l OMDN0

100000

200000

300000

400000

OMDNDCCRTotal

2 Abcissas Milhares de Escudos 3 Ordenadas Milhares de Escudos

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QUADRO III Proposta de Orccedilamento- Actividades de funcionamento das Unidades4

Acccedilotildees Administrativas

(Coacutedigo1)5

Manutenccedilatildeo de

Instalaccedilotildees (Coacutedigo 3)

Manutenccedilatildeo Materiais

(Coacutedigo 4)

Manutenccedilatildeo Infra-estruturas

(Coacutedigo 5)

Tpt Adm de Pessoal

(Coacutedigo 6)

Total

EPI 10093 12143 9725 9666 8759 50386 EPA 1567 9867 6169 2294 920 20817 EPC 3546 14530 2160 6585 855 27676 EPE 17260 54226 20534 25689 1950 119659 EPT 12650 12300 2905 3850 3550 35255 Total 45116 103066 41493 48084 16034 253793

Graacutefico III Proposta de Orccedilamento- Actividades de Funcionamento6

QUADRO IV ndash Dotaccedilotildees OMDN- Atribuiacutedas para 2001

Cl III ConSec Peccedilas OBND EncInst CBens Com Tpt OSer Total EPI - 4113 788 15935 12395 1087 786 183 1324 36611 EPA 6424 2186 1100 5800 4214 1250 1050 270 664 22958 EPC - 1636 780 7062 5845 1447 401 305 1222 18696 EPE 18591 2600 2840 13600 8055 6300 1330 625 1684 55625 EPT - 2200 - 6000 14400 1350 1600 - 450 26000 Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)

4 A Fonte de Financiamento inclui a dotaccedilatildeo do OMDN e a previsatildeo da DCCR Neste Quadro constam as

actividades que entendemos mais significativas no acircmbito do funcionamento das EP incluiacutedas em todos os Programas Natildeo foram incluiacutedas despesas com alimentaccedilatildeo bares lavandaria barbearia tpt de material actividades ed fiacutesica guardas de honra instruccedilatildeo publicaccedilotildees

5 Os Coacutedigos que identificam as actividades correspondem aos homoacutelogos das Propostas de Orccedilamento 6 Abcissas Coacutedigo de Actividade Ordenadas Milhares de Contos

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

1 3 4 5 6

EPTEPEEPCEPAEPI

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QUADRO V ndashPlano de Emprego de Verbas- DCCR

Moeda EPI EPA EPC EPE EPT Escudos 27500 24020 17900 55570 30000 Euros 13716943 11961125 8928482 27718189 14863837

Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)

QUADRO VI Comparaccedilatildeo OMDNDCCR 2001

UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal

EPI 36611 27500 64111 428 EPA 16534 24020 40554 592 EPC 18696 17900 36596 366 EPE 37034 55570 92604 600 EPT 26000 30000 56000 530 Total 134875 154990 289865 534

Sem Cl III Valores em milhares de escudos

( Fonte DSF)

QUADRO VII Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo

UNIDADE DCCR Alimentaccedilatildeo AlimentaccedilatildeoDCCR EPI 27500 20000 727 EPA 24020 14020 583 EPC 17900 7500 419 EPE 55570 11500 2069 EPT 30000 9000 300 Total 154990 62020 400

Valores em milhares de escudos

Graacutefico IV Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo

010000200003000040000500006000070000

EPI EPA EPC EPE EPT

AlimentaccedilatildeoDCCR

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12 Anaacutelise

Da anaacutelise dos Quadros I e II (valores obtidos na DivPlanProg) e considerando as EP que tecircm

incluiacutedas as dotaccedilotildees de Cl III para o corrente ano verifica-se a consideraacutevel diferenccedila entre as

propostas para o OMDN e o valor correspondente atribuiacutedo para o corrente ano Tambeacutem em

relaccedilatildeo agrave proporccedilatildeo DCCROMDN podemos identificar dois grupos de EP aquelas cuja

proporccedilatildeo DCCROMDN se situa entre os 2030 e outras duas em que a referida proporccedilatildeo se

localiza entre os 6070 Torna-se poreacutem significativo o facto de a proporccedilatildeo global ser de

58 o que representa que mais de 50 das despesas das unidades satildeo suportadas com as

receitas geradas por estas

Atraveacutes da anaacutelise do Quadro III (gastos mais significativos no funcionamento das EP) satildeo

significativos face aos outros encargos os gastos com a manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e com a

manutenccedilatildeo de infra-estruturas Os primeiros representam os gastos com luz aacutegua gaacutes e

combustiacuteveis para aquecimento bem como os artigos de consumo corrente empregues na

lavagem e limpeza de instalaccedilotildees Os segundos reflectem as despesas em resultado de pequenas

reparaccedilotildees pinturas instalaccedilotildees eleacutectricas e gaacutes rede viaacuteria infra-estruturas de apoio aacute

instruccedilatildeo etc

Pela anaacutelise dos Quadros IV V VI (elementos recolhidos junto da DSF) concluiacutemos que sem

incluirmos os combustiacuteveis artigo com um reabastecimento consideraacutevel por parte da

Manutenccedilatildeo Militar a proporccedilatildeo entre DCCROMDN apresenta valores entre os superiores a

30 e os 60 com uma meacutedia de 53 Se nas DCCR consideramos o valor das receitas

obtidas com a venda de alimentaccedilatildeo agrave Manutenccedilatildeo Militar verifica-se que esta venda apresenta

o valor meacutedio de 40 e soacute natildeo eacute mais significativo em face das receitas obtidas pela EPE

(intervenccedilotildees no acircmbito da cooperaccedilatildeo com entidades puacuteblicas) e pela EPA (exploraccedilatildeo

agriacutecola do Poliacutegono)

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2 Gastos Manutenccedilatildeo Intermeacutedia AG Ano 2000

21 Descriccedilatildeo QUADRO I Reparaccedilotildees e Aquisiccedilatildeo de Material em 2000

Unidade Reparaccedilatildeo Aquisiccedilatildeo de

Material

Total Observaccedilotildees

EPI 195858$00 88920$00 284778$00 -

EPA

448827$00 1071130$00 1519957$00 1 aquisiccedilatildeo 1 reparaccedilatildeo

natildeo efectuadas por

extinccedilatildeo de verbas

EPC 160908$00 - 160908$00 -

EPE 491678$00 702000$00 1193678$00 -

EPT - - - Despesas natildeo

autorizadas

Total 1297271$00 1862050$00 3159321$00

Fonte RepMantDSM

QUADRO II Verbas do OMDN 2000 para a DSM -Manutenccedilatildeo Int AD AG Dep

Ruacutebricas Quantia Observaccedilotildees

MTP 186797$00 -

OBND 32000$00 -

CBens 160908$00 -

OSvc 491678$00 -

Total 871383$00 -

Fonte RepMantDSM

22 Anaacutelise

O valor da despesas em reparaccedilotildees de artigos completos principais da gestatildeo da DSM

(3159321$00) torna-se significativo em face da verba que a DSM teve para gerir no ano 2000

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E7

que representa 27 daquele valor Assim esta proporccedilatildeo daacute uma ideia do apoio prestado agraves EP

face agrave exiguidade dos recursos financeiros disponiacuteveis7

3 Gastos com construccedilatildeo e reparaccedilatildeo de infra-estruturas das EP8

31 Descriccedilatildeo

ANO 2000

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo9

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPI 28307731 - 28307731 - - 28307731

EPE 32442261 11234621 - - 43676882 43676882

EPA 13922009 4837014 4837014 13922009 - 18759023

Fonte Rep Organizaccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Administrativa (ROCA)DSE

Unidade Escudos

ANO 1999

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 11702573 - - 11702573 11702573

EPT 176375041 12463793 176375041 - 12463793 188838834

EPI - 20522673 20522673 - - 20522673

EPC - 18983591 14709639 4273952 - 18983591

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

7 O valor do custo estaacute incluiacutedo de itens como horas de trabalho custo de artigos que estatildeo em armazeacutem emprego

da rubrica MTP atribuiacuteda pelo OMDN 8 Estes gastos natildeo incluem as verbas atribuiacutedas anualmente pelo OMDN 9 Nas instalaccedilotildees sociais consideraacutemos as casernas alojamentos cozinhas oficinas lavandarias e edifiacutecios de uso

geral agrave responsabilidade das Unidades Nas instalaccedilotildees de apoio consideraacutemos as destinada ao apoio agrave instruccedilatildeo como auditoacuterios hangares anfiteatros parques de viaturas Nas instalaccedilotildees de instruccedilatildeo incluiacutemos as instalaccedilotildees

desportivas as destinadas a sistemas de simulaccedilatildeo as carreiras de tiro as preparadas para simular aacutereas edificadas ou seja todas aquelas que estatildeo directamente ligadas aacute instruccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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ANO 1998

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 19999111 8419099 - - 28418210 28418210

EPI - 1756653 - - 1756653 1756653

EPC - 18455258 - - 18455258 18455258

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1997

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Inst Social Total

EPE 148884453 16862280 60280836 13891616 213135953 226027569

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1996

Fonte Financiamento Tipo de Inst

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Total

EPE 21734215 147752184 - 169486399 169486399

EPI - - 6121975 6121975 6121975

EPA - 88830628 - 88830628 88830628

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1995

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total

EPE 9386311 159384691 148350886 317121888 9386311 326508199

EPC - 87130820 17098726 104229546 - 104229546

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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ANO 1994

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total

EPE - 175451185 29948546 32921760 162478371 195400131

EPC - 15542433 7743119 - 23285552 23285552

EPT - 9950416 24436055 9950416 24436055 34386471

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1993

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 26103709 9173043 3256594 - 32020243 35276837

EPI - 4750585 - 4750585 - 4750585

EPC - 45094532 - - 45094532 45094532

EPA - 12767065 - - 12767065 12767065

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1992

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 25432140 - 4448912 - 29872052

EPI 5566581 136840775 - - 142407356 142407356

EPC 12872106 104692789 42927194 - 70637701 113564895

EPA - 11723143 11723143 - - 11723143

Fonte ROCADSE Unidade Escudos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E10

ANO 1991

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 14439374 63567557 14439374 - 49128183 78006931

EPI 26096520 60438935 11097396 19354572 56838487 86535455

EPC - 7905669 - - 7905669 7905669

EPA - 21448064 - - 21448064 21448064

EPT 69433081 20052169 49380912 69433081

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1990

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 39956959 - - 39956959 39956959

EPI - 54424043 - - 54424043 54424043

EPC 7861597 39956959 - - 47818556 47818556

EPA - 8887169 - - 8887169 8887169

EPT - - - - - -

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

Quadro Resumo I- Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000

Unidade Total

EPI 345

EPA 163

EPC 379

EPE 1184

EPT 103

Total 2174

Unidade Milhares de Contos

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E11

Graacutefico I - Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000

Quadro Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo

Tipo de Intervenccedilatildeo Total

Instruccedilatildeo 515

Apoio 330

Social 1329

Total 2174

Unidade Milhares de Contos

Graacutefico Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo

0

200

400

600

800

1000

1200

EPI EPA EPC EPE EPT

Seacuterie1

1Instruccedilatildeo

Apoio

Social

020040060080010001200

1400

InstruccedilatildeoApoioSocial

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E12

32 Anaacutelise

Verifica-se que existe um consideraacutevel investimento nas infra-estruturas sociais no acircmbito da

instalaccedilatildeo dos militares e suas famiacutelias Pela dimensatildeo dos investimentos a EPE destaca-se

claramente em relaccedilatildeo agraves restantes EP Assim da leitura destes dados infere-se que para aleacutem

das intervenccedilotildees ligadas agrave instruccedilatildeo e ao seu apoio nas EP das armas tecircm nos uacuteltimos anos sido

efectuados consideraacuteveis investimentos na melhoria da condiccedilotildees de vida dos militares suas

famiacutelias e na reparaccedilatildeo geral dos edifiacutecios agrave responsabilidade das EP

Recentemente ligado agrave instruccedilatildeo veja-se a intervenccedilatildeo na construccedilatildeo do complexo de treino

em aacutereas edificadas na EPI (28307731$00 em 2000 e 20522673$00 em 1999) a reparaccedilatildeo do

edifiacutecio do INVERTRON e a reparaccedilatildeo no auditoacuterio na EPA (cerca de 18 mil contos) a

construccedilatildeo do edifiacutecio de guerra electroacutenica na EPT (cerca de 153 mil contos em 1999) a

reparaccedilatildeo de hangares na EPC (4 mil contos)

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4 Indicadores Quadro Resumo

1 Pessoal

Raacutecio Militares da UnidadeMilitares em Instruccedilatildeo - Dimensatildeo da estrutura de apoio

a Distribuiccedilatildeo de Pessoal por funccedilotildees numa UEO de acordo com as funccedilotildees do

QOP (numerador)

b Nordm de Instruendos por turnodiamecircs (denominador)

Raacutecio Militares em Instruccedilatildeodia uacuteteis de instruccedilatildeo ndash Dimensatildeo do empenho da Unidade em

actividades de instruccedilatildeo

Raacutecio instrutoresmilitares da Unidade Relaccedilatildeo entre todos os militares da Unidade e

aqueles que satildeo empenhados directamente na instruccedilatildeo

Pesquisa SecPess Unidades e Planos de Instruccedilatildeo

2 Logiacutestica Materiais da gestatildeo da DSM

21Gastos em trabalhos de Manutenccedilatildeo programada e poacutes avaria agraves viat (T0T1T2T3T4) e

armamento (Mant Unidade intermeacutedia AD AG Depoacutesito)

a Inclui gastos em manutenccedilatildeo de armamento ligeiropesado viat taacutecticas de lagartas

(CC VBTP) viat taacutecticas de rodas viat administrativas Para armas tirosdisparados

para viat km percorridosgastos

b Prever raacutecio dia uacutetil eou dia de trabalhohoras de trabalho

22 Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com QOM ou outros Planos de Necessidades

23 Pesquisa DSM

24Valor patrimonial do material proposto para abate

25 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

26 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

27 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

3 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DSI

31Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos efectuada por equipa de contacto OGME ou

pelo mercado civil Custo de manutenccedilatildeo unidade tempoequipamento

32Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de

Necessidades

33 Pesquisa DSI

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34Valor patrimonial do material proposto para abate

35 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

36 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

37 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

4 Gastos correntes atribuiacutedos no OMDN Gastos Instruccedilatildeo

41Subtair as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com os gastos previstos nas

fichas de curso Obter gastos em actividades de apoio (natildeo relacionadas com a

instruccedilatildeo)

42Confrontar as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com o efectivo da unidade

(Militares colocados + Militares em instruccedilatildeo) Obter despesa de

funcionamentohomem

43Confrontar os valores do PPAPOP com as dotaccedilotildees atribuiacutedas agraves Unidades

44Identificar origens das DCCR das Unidades

44Pesquisa DSF Planos de Instruccedilatildeo DPP (para o PPAPOP e PEVDCCR) Sec Logiacutestica

da Unidade

5 Gastos em construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de edifiacutecios

Gastos na reparaccedilatildeo e na construccedilatildeo de edifiacutecios num periacuteodo dilatado de tempo (10 ou

mais anos) Confrontar os resultados com o efectivo presente e obter raacutecio despesa obrasmilitar

Necessidades em manutenccedilatildeo de instalaccedilotildees em fase de elaboraccedilatildeo de projecto projectadas

mas adiadas por falta de provimento orccedilamental em execuccedilatildeo

Pesquisa DSE SecLog Unidades

6 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DST

61Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos da gestatildeo da DST Custos de manutenccedilatildeo

unidade tempoequipamento

62Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de

Necessidades

63Pesquisa DST

64Valor patrimonial do material proposto para abate

65 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

66 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E15

67 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

7 Instruccedilatildeo

71Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos

militares da Unidade

72Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo da

Unidade

73Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos

militares exteriores agrave Unidade

74Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo de outras

Unidades

75Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para carreiras de tiro

disponiacuteveis

76Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para instalaccedilotildees desportivas

campos de futebol polidesportivos pavilhatildeo gimno-desportivo piscina pista de

atletismo

77Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para pistas de 200 metros

treinos em circuito

78Pesquisa DSE para aacutereas de instruccedilatildeo RepTiro CmdInstr para carreiras de tiro e Sec

OpInstr das Unidades para valores de ocupaccedilatildeo pretendidos

79Ocupaccedilatildeo dos materiais de apoio agrave instruccedilatildeo por instruendos

Ex nordm de Esp Aut G3 existentes na Unidade e proporccedilatildeo das mesmas com o nordm de

instruendos que as utilizam Confrontar com o nordm necessaacuterio aacute instruccedilatildeo Resultado

Obtenccedilatildeo do iacutendice de meios natildeo utilizados nas actividades de instruccedilatildeo Avaliar para

- Esp Aut G3 maacutescaras M17 buacutessolas Met Lig HK 21 Pist Walter MetPes

Browning

- Viat Tact Lig Viat Tact Pes VBTP

710 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade para identificar material agrave carga

Nota Natildeo eacute avaliado o equipamento individual face ao respectivo mau estado geral e dado

que grande parte deveraacute de estar proposto para abate

8 Instalaccedilotildees

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81Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por militares em instruccedilatildeo Estabelecer a

proporccedilatildeo entre nordm de camas disponiacuteveis e nordm de instruendos por unidade de tempo

(dia)

82 Identificar periacuteodo maior valor absoluto de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees

83Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por restantes militares da Unidade

incluindo instrutores e militares em apoio da instruccedilatildeo

84Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades

9 Estruturas de Apoio da Unidade

91Identificar capacidade maacutexima de confecccedilatildeo nas cozinhas da Unidade

92Identificar capacidade maacutexima de lavagem de roupa nas Unidades

93Identificar capacidade maacutexima de instalaccedilotildees sociais da Unidade salas de conviacutevio

cinema auditoacuterios

94Identificar nordm e tipo de equipamentos sociais TV Viacutedeos sistema de projecccedilatildeo para

apoio agrave instruccedilatildeo telefones equipamentos de lazer (jogos electroacutenicos e outros)

95Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina F1

Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

Modelo ldquoeacute uma representaccedilatildeo estruturada e reduzida de um sistema devendo manter as

caracteriacutesticas mais significativas de uma realidade ou uma ideia numa perspectiva explicativa

Os modelos tecircm como caracteriacutestica fundamental o de serem explicativos e mimeacuteticos

confundindo-se assim com a realidaderdquo1 Neste anexo abordamos modelos conceptuais de

formaccedilatildeo dispositivos de formaccedilatildeo de outros paiacuteses bem como uma abordagem aos Comandos

de Instruccedilatildeo e Doutrina

1Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo

ldquoExige-se do Exeacutercito natildeo soacute a manutenccedilatildeo de elevados padrotildees de eficiecircncia na operaccedilatildeo e

manutenccedilatildeo dos muacuteltiplos sistemas de armas e equipamentos postos agrave sua disposiccedilatildeo mas

tambeacutem que o consiga de forma cada vez mais econoacutemicardquo

MT 110 ndash1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1987 2

A Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo (ASI) eacute o modelo conceptual do Sistema de Instruccedilatildeo

adoptado pela OTAN 3 e em vigor no Exeacutercito Portuguecircs Este modelo tem como objectivo

alcanccedilar de forma sistemaacutetica a eficiecircncia no emprego dos recursos que intervecircm no sistema4

de forma a que se atinjam os objectivos realccedilando a interdependecircncia entre todas as variaacuteveis

que nele interveacutem Pode-se afirmar que o sistema de instruccedilatildeo eacute um dos vaacuterios Sistemas que

constituem o Exeacutercito5 A Abordagem Sisteacutemica envolve um conjunto de aspectos

caracterizadores que satildeo Ambiente envolvente Linhas de orientaccedilatildeo Objectivos Entradas

Estrutura Respostas Controlo6

Segundo o Manual Teacutecnico 110-1 o sistema de instruccedilatildeo eacute um sistema fechado na medida

em que eacute executada agrave saiacuteda do mesmo uma comparaccedilatildeo entre aquilo que deveria ser obtido e o

que se obteacutem possibilitando deste modo o aparecimento de correcccedilotildees Segundo o mesmo

manual num sistema aberto natildeo eacute efectuada nenhuma correcccedilatildeo na saiacuteda por estar ausente a

comparaccedilatildeo entre a saiacuteda obtida e a desejada Poreacutem esta uacuteltima ideia representa natildeo um

sistema aberto mas a de um sistema sem meios de controlo dado que caso este exista devem

existir meios de detecccedilatildeo de desvios seguida da correcccedilatildeo e da respectiva aplicaccedilatildeo da acccedilatildeo 1 Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp5 2 MT 110 ndash 1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1ordf Parte Generalidades Capiacutetulo 1 pp1-1 3 Cf NATO WG ITED Publication nordm 2 The Principals of the Systems Approach to Training and Education

Feb 1998 4 Sistema eacute um todo organizado logicamente constituiacutedo por elementos (sub-sistemas) dinamicamente

interrelacionados que desenvolvem uma actividade ou funccedilatildeo especifica para se atingir um determinado objectivo Cf Idalberto CHIAVENATO ndash Administraccedilatildeo Teoria Processo e Praacutetica pp38

5 De igual forma podemos afirmar que o Exeacutercito constitui um subsistema do sistema Forccedilas Armadas 6 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp1-3

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correctiva no devido tempo e local7 Assim noutra acepccedilatildeo um sistema aberto eacute aquele onde

ocorre uma interacccedilatildeo com o exterior sendo este permeaacutevel a esse intercacircmbio Contrariamente

num circuito fechado as entradas ou saiacutedas satildeo quase totalmente previsiacuteveis8

Poderemos finalmente considerar duas diferentes formas de retroacccedilatildeo ou realimentaccedilatildeo dum

sistema a positiva que actua no sentido de produzir mais saiacutedas a negativa quando o resultado

excedeu as expectativas dando azo a que sejam diminuiacutedas as saiacutedas

A ASI permite que o sistema de instruccedilatildeo seja um sistema aberto e controlado com uma

realimentaccedilatildeo positiva ou negativa de acordo com os resultados obtidos O Modelo da ASI eacute

constituiacutedo pelos seguintes 8 passos9

1 Anaacutelise de Trabalho - determinaccedilatildeo natureza e conteuacutedo do cargo

2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas - obtenccedilatildeo de listas de tarefas segundo Obj

3 Definiccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo

4 Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos dos Cursos - Concepccedilatildeo do Curso com Ficha de

Especificaccedilatildeo do Curso10 e Testes

5 Selecccedilatildeo dos meacutetodos e meios - Segundo nordm de alunos Obj Ambiente e Custos

6 Conduta dos Cursos - Cronogramas

7 Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo - Validaccedilatildeo Interna e Externa11

7 Noccedilotildees Gerais de Administraccedilatildeo pp246 8 Os sistemas fechados satildeo tambeacutem designados por mecacircnicos ou determiniacutesticos Cf Idalberto

CHIAVENATO op cit p39 9 Segundo o manual teacutecnico o 1ordm passo eacute a anaacutelise da funccedilatildeo De acordo com o Glossaacuterio em uso no INOFOR

(3ordm sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM ) Funccedilatildeo eacute o conjunto de actividades que concorrem para assegurar o mesmo tipo de serviccedilos Trabalho representa as operaccedilotildees elementares a efectuar no posto de trabalho Contrariando o manual julgamos mais adequada que o 1ordm passo seja a anaacutelise de trabalho Esta mesma alteraccedilatildeo jaacute foi assumida na Gestatildeo da Formaccedilatildeo ministrada no IAEM Cf MT 110-1 pp3-6 5ordm Sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM 0002

10 Esta ficha foi introduzida atraveacutes da Directiva nordm 4 do CmdInstr em 2000 para permitir a constituiccedilatildeo de uma base de dados de todos os Cursos Tirociacutenios e Estaacutegios ministrados no Exeacutercito de modo a inventariar os meios necessaacuterios viabilidade do curso relaccedilatildeo custo-eficaacutecia UEO mais adequada para ministrar o curso

11 A validaccedilatildeo interna decorre durante o curso atraveacutes da identificaccedilatildeo de qualquer problema pela avaliaccedilatildeo do resultado global e da identificaccedilatildeo de pontos fracos a eliminar A validaccedilatildeo externa decorre no desempenho

Entradas Saiacutedas PROCESSAMENTO

REALIMENTACcedilAtildeO

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8 Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

Na Anaacutelise de Trabalho (1) pretende-se determinar a natureza e o conteuacutedo de cada cargo

nela estando incluiacutedas os seguintes elementos finalidade e obj do cargo condiccedilotildees em que eacute

executado niacuteveis de responsabilidades elaboraccedilatildeo das tarefas que o caracterizam e nuacutemero de

indiviacuteduos que as executam Desta anaacutelise resultam dois documentos a ldquodescriccedilatildeo do cargordquo e a

ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo No primeiro constam em termos gerais as funccedilotildees e as

responsabilidades envolvidas no cargo A ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo eacute o documento fulcral desta

fase da ASI nele constando os elementos jaacute referidos

As tarefas resultantes do 1ordm passo da ASI de seguida satildeo categorizadas e detalhadas na

Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas (2) Eacute obtida uma lista de objectivos (tarefas) onde seraacute

indicada para cada uma se a mesma seraacute sujeita a treino no local de trabalho

De acordo com os obj definidos no passo anterior segue-se a Definiccedilatildeo dos Obj de

Instruccedilatildeo (3) que atraveacutes de requisitos especiacuteficos estabelecem aquilo que o formando deveraacute

atingir12

No passo 4 inicia-se a concepccedilatildeo ou desenho do curso pela Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos

dos Cursos (4) Aqui importa conjugar o trabalho dos responsaacuteveis do curso com especialistas

das mateacuterias a leccionar onde seraacute estabelecida a sequecircncia com que os conhecimentos seratildeo

transmitidos o estabelecimento de obj de aprendizagem concorrentes com os obj de

habilitaccedilatildeo No final seraacute obtida a especificaccedilatildeo do curso com a totalidade da informaccedilatildeo

respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e a especificaccedilatildeo dos testes De realccedilar que deveraacute existir uma

preocupaccedilatildeo clara na ASI por aquilo que o formando13 jaacute aprendeu na medida em que eacute

solicitado a dar uma resposta sendo a mesma uma medida da aprendizagem para o formando e

para o formador

real da funccedilatildeo Os Obj de Formaccedilatildeo poderatildeo natildeo estar de acordo com os requisitos do cargo face agrave proacutepria evoluccedilatildeo de equipamentos teacutecnicas e o ambiente em que as mesmas se realizam daiacute ser necessaacuteria esta validaccedilatildeo para alterar os proacuteprios objectivos A Validaccedilatildeo Externa deve iniciar-se 6 meses apoacutes o final de curso dado que ao fim deste periacuteodo considera-se que o formando jaacute possui o conhecimento suficiente da funccedilatildeo enquanto que o supervisor directo jaacute possui uma opiniatildeo formada sobre a sua competecircncia Esta validaccedilatildeo por vezes pode ser antecipada duma preacute-validaccedilatildeo feita pouco tempo apoacutes a realizaccedilatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo verificando no imediato os resultados conseguidos com a formaccedilatildeo Cf MT 110-1 pp3-24 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp2-9 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp 332

12 Se a tarefa natildeo exigir treino no local de trabalho (on job) o obj de treino seraacute coincidente com o obj (tarefa) Cf Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp 2-4

13 De acordo com a terminologia prevista no RGIE no SIE a designaccedilatildeo Formando incluiraacute Recruta para quem frequenta a PMG Instruendo para quem frequentar a PComp Aluno para quem frequenta os cursos no acircmbito do Ensino e da Formaccedilatildeo Cf RGIE 3ordf Parte

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Com a Selecccedilatildeo de Meacutetodos e Meios (5) procura-se adequar em permanecircncia a

aprendizagem ao aluno e aos obj de formaccedilatildeo pela escolha dos meios mais adequados Na

especificaccedilotildees de instruccedilatildeo deveratildeo constar para cada obj quais os meacutetodos e meios14

A Conduccedilatildeo dos Cursos (6) inclui a sequecircncia das mateacuterias de acordo com o planeado bem

como a supervisatildeo dos instrutores de forma a que sejam alcanccedilados os padrotildees estabelecidos

melhorada a qualidade da instruccedilatildeo e avaliada a respectiva eficaacutecia

A Validaccedilatildeo (7) inclui a Interna e Externa15 e apresenta a necessidade de obtenccedilatildeo de

informaccedilatildeo para eventuais alteraccedilotildees ao sistema Os resultados desta avaliaccedilatildeo poderatildeo

conduzir a que exista uma redefiniccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo

Com a Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo (8) os elementos recolhidos durante a validaccedilatildeo deveratildeo

de serem capazes de alterar o sistema nas fases adequadas ajustando-o agraves necessidades e

garantindo o dinamismo capaz de responder agraves mudanccedilas do ambiente

A ASI no acircmbito da sua aplicaccedilatildeo ao sistema de instruccedilatildeo do Exeacutercito poderaacute incluir dois

processos de gestatildeo a funccedilatildeo controlo de qualidade e a funccedilatildeo controlo de quantidade16 A

14 Este passo da ASI inclui-se dentro do Modelo de Tecnologia Educativa que engloba os objectivos os

conteuacutedos os meacutetodos os meios para aleacutem da avaliaccedilatildeo da aprendizagem 15 A Validaccedilatildeo Interna visa determinar se um curso atingiu os seus Obj de Instruccedilatildeo ao verificar se os formandos

atingiram esses Obj Esta validaccedilatildeo seraacute conduzida garantindo a soluccedilatildeo de problemas que surjam no decorrer da instruccedilatildeo avaliando o resultado global do curso e identificando os aspectos que poderatildeo ser corrigidos Esta validaccedilatildeo pode ser conduzida pela entidade formadora ou ser realizada por uma entidade exterior A Validaccedilatildeo Externa verifica atraveacutes da execuccedilatildeo do cargo em situaccedilatildeo real se os Obj de Instruccedilatildeo estatildeo de acordo com as exigecircncias do mesmo Esta validaccedilatildeo eacute realizada por a anaacutelise de funccedilatildeo poder ser faliacutevel associada agrave necessidade de adaptar as exigecircncias do cargo aos obj do curso Cf MT 110-1 pp 3-23 3-24

16 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 4

6 Conduccedilatildeo dos

Cursos

ASI

7 Validaccedilatildeo

3 Definiccedilatildeo Obj de Instruccedilatildeo

4 Determinaccedilatildeo Conteuacutedos dos

Cursos

1 Anaacutelise de Trabalho

2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas

5 Selecccedilatildeo Meacutetodos e

Meios 8Modificaccedilatildeo e

Actualizaccedilatildeo

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qualidade do Sistema de Instruccedilatildeo procura ligar a formaccedilatildeo agraves necessidades concretas avaliar as

necessidades criar obj de formaccedilatildeo e obter resultados palpaacuteveis17 Num sistema de qualidade da

instruccedilatildeo intervecircm trecircs actores a Hierarquia o Sistema de Instruccedilatildeo e os Subordinados A

Hierarquia numa perspectiva global e de longo prazo define os obj da organizaccedilatildeo Deveraacute

possuir a capacidade de prever e de influenciar o futuro18 Dos subordinados espera-se a

contribuiccedilatildeo para que os objectivos sejam alcanccedilados Do sistema de instruccedilatildeo espera-se que

este altere o comportamento dos subordinados de forma a que estes atinjam os obj definidos O

sistema de instruccedilatildeo deveraacute interpretar as orientaccedilotildees superiores estabelecer as necessidades de

formaccedilatildeo e propor soluccedilotildees O Controlo de Qualidade apresenta uma perspectiva da qualidade

num modelo sisteacutemico de seis fases

Na Anaacutelise (1) eacute efectuada a determinaccedilatildeo de necessidades inclui a anaacutelise das tarefas e satildeo

especificados os niacuteveis de desempenho a atingir no cumprimento das tarefas

Com a Concepccedilatildeo (2) pretende-se seleccionar um programa de aprendizagem que deveraacute

conter caracteriacutesticas do formando anaacutelise dos obj de instruccedilatildeo plano de avaliaccedilatildeo custos e

selecccedilatildeo das modalidades de formaccedilatildeo mais adequadas conteuacutedos dos cursos e meacutetodos

utilizados O Desenvolvimento (3) visa a obtenccedilatildeo dos meios de instruccedilatildeo jaacute inventariados

atraveacutes da sua aquisiccedilatildeo validaccedilatildeo preparaccedilatildeo dos meios humanos e registo de custos

A Conduta (4) inclui a instruccedilatildeo e a supervisatildeo da resposta dos formandos agrave mesma

17 Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899 18 O Gen G Sullivan define um ciclo ldquosisteacutemicordquo de acccedilatildeo da lideranccedila formado por Observar Reflectir

Decidir Agir e Aprender Para se liderar deve-se conduzir a organizaccedilatildeo hoje e para amanhatilde tomando para si a direcccedilatildeo da acccedilatildeo Cf G SULLIVAN- Hope is not a Method pp50 53

1 Anaacutelise

2 Concepccedilatildeo

3 Desenvolvimento

5 Avaliaccedilatildeo

6 Validaccedilatildeo 4 Conduta

Controlo de

Qualidade

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A Avaliaccedilatildeo (5) pretende garantir a eficaacutecia e a eficiecircncia da instruccedilatildeo atraveacutes da execuccedilatildeo

de testes parcelares e finais aos formandos da supervisatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados

pelos formadores da comparaccedilatildeo entre os custos planeados e efectivos da introduccedilatildeo de

modificaccedilotildees a efectuar

Com a Validaccedilatildeo (6) pretende-se verificar todo o controlo de qualidade do sistema

garantindo que este decirc a resposta adequada agraves necessidades do exeacutercito

A finalidade da funccedilatildeo Controlo de Quantidade eacute garantir que a instruccedilatildeo eacute dada no

momento adequado agraves pessoas certas com o custo desejado19 Na Identificaccedilatildeo dos

Quantitativos (1) pretende-se obter o nuacutemero de indiviacuteduos com necessidades de formaccedilatildeo

incluindo identificaccedilatildeo de qualificaccedilotildees de base e suplementares prioridades e nomeaccedilotildees

Com a Proposta de Programaccedilatildeo (2) pretende-se ir de encontro agraves necessidades de acordo

com as disponibilidades existentes

A Integraccedilatildeo (3) procura coordenar as necessidades face agraves capacidades

Em face das previsotildees efectuadas e de acordo com a programaccedilatildeo financeira seraacute

estabelecida a Programaccedilatildeo (4) num determinado periacuteodo

Com a Administraccedilatildeo da Conduta (5) procura-se conseguir um registo de todos os

elementos relacionados com as actividades ligadas agrave instruccedilatildeo desde os custos aos resultados

alcanccedilados pelos formandos

19 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 12

1 Identificaccedilatildeo dos

Quantitativos

2 Proposta de

Programaccedilatildeo

3 Integraccedilatildeo

5 Administraccedilatildeo da

Conduta

4 Programaccedilatildeo

Controlo de

Quantidade

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2 Outros Modelos Conceptuais 21 Tecnologia da Eficiecircncia (HPT20)

O Modelo HPT eacute um modelo que pretende aumentar a eficiecircncia na Instruccedilatildeo apoia-se nos

Obj estabelecidos para a organizaccedilatildeo apresenta os passos abaixo indicados

Este modelo parte da comparaccedilatildeo realizada entre o estado de eficiecircncia (1) alcanccedilado no final

de uma qualquer acccedilatildeo de formaccedilatildeo realizada pelo Sistema de Instruccedilatildeo e o estado de

eficiecircncia desejado (4) do que pode resultar uma falha de eficiecircncia na formaccedilatildeo (5) O modelo

estabelece o estado desejado com base num estado de eficiecircncia exemplar(3) de acordo com o

ambiente (2) onde decorre a Instruccedilatildeo O modelo analisa as causas da falha da eficiecircncia (6) e

propotildee a selecccedilatildeo da forma como vai ser realizada a intervenccedilatildeo (7) para contrariar a falha da

eficiecircncia Segue-se a aplicaccedilatildeo da intervenccedilatildeo (8) permitindo que a mesma tambeacutem seja

sujeita a avaliaccedilatildeo (9)

Uma Organizaccedilatildeo que empregue a tecnologia da eficiecircncia tem forma de concretizar

- a razatildeo fundamental que apoia a eficiecircncia desejada de acordo com os Objectivos traccedilados

- o grau de melhoria capaz de atingir o niacutevel de eficiecircncia

20 Este modelo tem a designaccedilatildeo em inglecircs de Human Profiency Tecnology tendo sido a designaccedilatildeo em

portuguecircs uma nossa adaptaccedilatildeo O modelo estaacute descrito na Military Review Education y Entrenamiento pp30-36

1Estado Final

4Estado Desejado

5Falha na

Eficiecircncia

6CAUSAS

7Selecccedilatildeo de

Intervenccedilatildeo

8Aplicaccedilatildeo de Intervenccedilatildeo

9Avaliaccedilatildeo

3Eficiecircncia Exemplar

2Ambiente

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- a reduccedilatildeo da falha da eficiecircncia

- a relaccedilatildeo entre a melhoria observada na eficiecircncia e os gastos com a instruccedilatildeo

- a necessidade de apoiar em recursos o sistema de instruccedilatildeo da organizaccedilatildeo

Para avaliar sobre a necessidade de emprego do modelo HPT vejamos que respostas a

organizaccedilatildeo daraacute aacutes perguntas abaixo formuladas21

- Qual o custo para a organizaccedilatildeo se existir uma menor eficiecircncia e quanto seratildeo assim

reduzidos os mesmos

- Quanto custa em eficiecircncia dos procedimentos o facto de uma unidade mecanizada

desempenhar uma missatildeo de apoio agrave paz no quadro da ONU

- Qual a melhoria da eficaacutecia dos apontadores ACar TOW que executaram tiro 3 meses

depois de frequentarem o estaacutegio de adaptaccedilatildeo ao sistema TOW A2

- Apoacutes a especialidade de atiradores e a instruccedilatildeo de nivelamento individual numa unidade

mecanizada (estaacutegio de adaptaccedilatildeo aos equipamentos especiacuteficos da unidade) os militares

estatildeo aptos a desempenhar o seu cargo ou por outro lado eacute necessaacuteria a supervisatildeo e acccedilatildeo

correctiva por parte do comandante de secccedilatildeo

- Quantas horas de treino a organizaccedilatildeo proporcionou aos seus militares no ano transacto

- Quantas semanas de treino na funccedilatildeo seriam necessaacuterias para alcanccedilar os mesmos

objectivos que foram atingidos pela instruccedilatildeo

- O que eacute que se ganhou com os gastos na instruccedilatildeo

O sistema de realimentaccedilatildeo do Exeacutercito22 soacute pode comprovar a sua eficaacutecia atraveacutes da forma

como a instruccedilatildeo difunde a informaccedilatildeo relativa aacute validaccedilatildeo da instruccedilatildeo Estes sistemas natildeo

tecircm em conta o que aprendem os militares para sobreviver e ganhar o combate se o treino

resulta em maior eficiecircncia ou num ganho de habilitaccedilotildees e conhecimento

22 Modelo de Formaccedilatildeo assente na garantia de Qualidade23

Este modelo assenta na garantia das seguintes condiccedilotildees

- Ligar a Formaccedilatildeo aacute realidade

- Efectuar o levantamento das necessidades

- Realizar as acccedilotildees de formaccedilatildeo em ligaccedilatildeo com as UEO

- Preparar quem utiliza a formaccedilatildeo

21 Tentaacutemos adaptar a exemplos concretos a abordagem efectuada na publicaccedilatildeo consultada Military Review

Education y Entrenamiento pp34 22 De acordo com a ASI deve existir este sistema 23 Maj Inf Domingos Pascoal ndash ldquoUm modelo para o Exeacutercito no sec XXI In Boletim do IAEM Fev82

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A falta de qualidade da formaccedilatildeo poderaacute ser originada por

- Natildeo ser a formaccedilatildeo encarada como um meio para a mudanccedila

- Os resultados natildeo serem evidentes

- Natildeo estarem estabelecidas as necessidades de formaccedilatildeo

- Pouca adequaccedilatildeo dos programas agraves necessidades

- Objectivos mal definidos

O modelo da Qualidade da Formaccedilatildeo visa a satisfaccedilatildeo de todos os actores intervenientes

A Hierarquia estabelece a Visatildeo para a Organizaccedilatildeo Atraveacutes da cadeia de comando satildeo

construiacutedos ldquoem cascatardquo os Obj Sectoriais ateacute a cada elemento da organizaccedilatildeo Deste modo

cada elemento da organizaccedilatildeo identifica-se com os objectivos da organizaccedilatildeo Este processo eacute

designado por Engenharia da Mudanccedila O Sistema de Formaccedilatildeo garantiraacute em ligaccedilatildeo aacute

hierarquia quais as necessidades de formaccedilatildeo num processo designado por Engenharia da

Formaccedilatildeo A partir das necessidades desenvolve-se a Engenharia Pedagoacutegica que inclui desde

o Programa da Formaccedilatildeo ateacute agrave avaliaccedilatildeo do resultado da formaccedilatildeo Neste modelo garante

- a constituiccedilatildeo em permanecircncia de um grupo de acompanhamento do processo que garante

a ligaccedilatildeo entre todos os interessados

- a implicaccedilatildeo da hierarquia

- a avaliaccedilatildeo permanente do processo

Pode-se estabelecer um paralelo entre o modelo de formaccedilatildeo assente na garantia de qualidade

(Abordagem por Competecircncias) e a ASI nos seus diferentes passos A ASI focaliza-se na

Hierarquia

Sistema de Formaccedilatildeo Colaboradores

Coerecircncia

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anaacutelise de Trabalho eacute um processo demorado A AC faz a anaacutelise de trabalho na oacuteptica dos

competentes que se distinguem pretendendo ser um processo raacutepido

A AC possui as seguintes etapas

3 Dispositivo de outros Exeacutercitos

Procurou-se com estes dois exemplos incluir uma panoracircmica da forma como decorre a

formaccedilatildeo e a instruccedilatildeo inter-armas em exeacutercitos de paiacuteses amigos Ao compararmos com a

nossa realidade podemos aduzir algumas caracteriacutesticas que nos permitiratildeo desenhar novas

soluccedilotildees e assim contrariar as vulnerabilidades que identificamos no nosso modelo24

31Reino Unido

311 Dispositivo25

A implantaccedilatildeo do dispositivo de Instruccedilatildeo do Exeacutercito encontra-se localizado da seguinte

forma

24 Neste resumo poderatildeo surgir algumas incorrecccedilotildees de traduccedilatildeo em particular no que se refere agraves siglas de

entidades dado que a mesma foi efectuada na tentativa de as correlacionar com a realidade do nosso exeacutercito Tambeacutem os conceitos apresentados estatildeo adequados aacute nossa realidade naquilo que segundo nos parece ser a intenccedilatildeo dos mesmos nos paiacuteses analisados

25 Retirado de wwwmoduk

Qualidade na Formaccedilatildeo ASI

1ordf Anaacutelise das necessidades Anaacutelise de Trabalho

2ordf Resposta de Formaccedilatildeo Selecccedilatildeo de Tarefas

3ordf Resposta Pedagoacutegica Definiccedilatildeo de Obj de Instruccedilatildeo

4ordf Concepccedilatildeo Pedagoacutegica Determinaccedilatildeo Conteuacutedos

Selecccedilatildeo Meacutetodos

5ordf Organizaccedilatildeo Logiacutestica Selecccedilatildeo Meios

6ordf Animaccedilatildeo Pedagoacutegica Conduta

Validaccedilatildeo Interna

7ordf Aplicaccedilatildeo Treino na Funccedilatildeo

8ordfAcompanhamentodo Formando Validaccedilatildeo Externa

Modificaccedilatildeo

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3111 Dispositivo Geral

Army Training Regiments ndash Vaacuterios Reg ministram a recruta a todas as armas e serviccedilos

Army Technical Foundation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 28 semanas para

as armas de Engenharia Transmissotildees e Serviccedilos

Army Fondation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 48 semanas agraves armas de

Infantaria Blindados e Artilharia

Infantary Training Centre ndash Ministra a 1ordmfase da PComp a todas as armas e serviccedilos durante 14-

16 semanas (os paraquedistas tecircm 19 semanas de preparaccedilatildeo)

3112 Dispositivo das Armas

Cada arma e serviccedilo dispotildee da sua EP onde eacute ministrada a instruccedilatildeo das especialidades

respectivas Assim a Infantaria para aleacutem da escola da 1ordm fase da PComp dispotildee duma outra EP

onde garante a instruccedilatildeo das especialidades da arma

312 Entidades e Responsabilidades

No Exeacutercito do Reino Unido as responsabilidades pela conduccedilatildeo da Instruccedilatildeo encontram-se

repartidas do seguinte modo26

Niacutevel Responsabilidade

Ministeacuterio da Defesa Doutrina Planos do Exeacutercito Estrateacutegia (incluindo as Combinadas) Instruccedilatildeo do Exeacutercito Treino Colectivo

Treino Individual Simulaccedilatildeo Outras Estrateacutegias

Ajudante Geral Poliacutetica de Instruccedilatildeo Individual Poliacutetica de Formaccedilatildeo

Directores das Armas e Serviccedilos Especificaccedilotildees adaptadas a cada Arma e Serviccedilo

Comandos Poliacutetica de Treino Colectivo Poliacutetica de Treino Operacional Directivas Anuais para a Instruccedilatildeo

Comandantes de Unidades de Formaccedilatildeo Directivas de Instruccedilatildeo

Comandantes de Unidades Directivas de Instruccedilatildeo

26 Army Doctrine Publication vol IV-Training Dec 96

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32 Franccedila27

321 Niacuteveis de Autoridade

Existem dois niacuteveis a autoridade Funcional e Orgacircnica

322 Organograma

A estrutura superior do exeacutercito Francecircs eacute constituiacuteda por

- Estado Maior do Exeacutercito ndash deteacutem autoridade funcional sobre a estrutura superior

- Inspectores

- Cmd das Regiotildees Militares ndash autoridade orgacircnica sobre as unidades

- Direcccedilatildeo Central - autoridade orgacircnica sobre os estabelecimentos

- Direcccedilatildeo de Pessoal

- Doutrina e Ensino Militar Superior - autoridade orgacircnica sobre as Escolas

- Comando dos Oacutergatildeos de Formaccedilatildeo - autoridade funcional sobre as Escolas

323 As armas (incluiacutedas da legiatildeo estrangeira) possuem escolas praacuteticas como no actual

modelo portuguecircs28 As EP estatildeo na dependecircncia do Comando dos Oacutergatildeos de

Formaccedilatildeo

4 Os Comandos de Doutrina

Existem em diversos paiacuteses amigos estruturas vocacionadas para a gestatildeo das actividades no

acircmbito do ensino e da formaccedilatildeo militares que tambeacutem incluem uma componente de

consolidaccedilatildeo e produccedilatildeo de doutrina Eacute o caso do exeacutercito dos EUA com o TRADOC do

exeacutercito de Espanha com o MADOC do Francecircs com o Comando de Doutrina e Ensino

Superior ou o do Reino Unido com o Comando de Doutrina Estas estruturas satildeo relativamente

recentes como eacute o caso espanhol em que ocorreram na sequecircncia da recente restruturaccedilatildeo do

exeacutercito espanhol A produccedilatildeo de doutrina eacute centralizada no Comando (localizado em Granada)

que manda reunir representantes das armas e serviccedilos no acircmbito dos quais eacute elaborada a

doutrina Apoacutes cada reuniatildeo os delegados regressam aacutes unidades onde passam a desenvolver os

trabalhos respectivos Antes deste modelo era o EME Espanhol que era o responsaacutevel pela

elaboraccedilatildeo da Doutrina Nestes Comandos de Instruccedilatildeo e Doutrina incluem na sua estrutura

uma ceacutelula de liccedilotildees aprendidas

Eacute uma estrutura deste tipo que poderaacute ser aplicada no nosso exeacutercito face aacute ausecircncia de

eficaacutecia no modelo actual

27 Retirado de LrsquoArmeacutee de Terre Franccedilaise agrave laacuteube du XX sieacutecle 28 wwwdefensegouv

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Anexo G - Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas

ldquoDa maneira como estatildeo as coisas o Exeacutercito tem que ser inevitavelmente formado pela

escumalha do Povo Temos portanto que confiar na disciplina militar para purificar e moldar a

massa corrupta e transformaacute-la em algo de uacutetilrdquo

Conde de Saint-Germain General Francecircs do Sec XVIII 1

As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas de acordo com a eacutepoca em que ocorreram ao marcarem a Histoacuteria

da Humanidade tiveram tambeacutem no modo de fazer a guerra consequecircncias com implicaccedilotildees na

Taacutectica na Logiacutestica e na Estrateacutegia Durante o periacuteodo da evoluccedilatildeo teacutecnica lenta que ocorre ateacute

ao sec XV2 e em particular durante a Antiguidade claacutessica o emprego no combate de animais

domesticados a utilizaccedilatildeo do veiacuteculo a tecnologia do bronze e do ferro e finalmente do accedilo3

transformaram profundamente a forma de combater O emprego do machado de guerra cota de

malha e lanccedila pelos Sumeacuterios4 as massas de Infantaria Pesada armada com lanccedilas e protegidas

com o hoplon5 a utilizaccedilatildeo dos carros persas dispostos em foice em frente da cavalaria de

Alexandre em Gaugamela6 a sarissa de Filipe da Macedoacutenia o molhe e a catapulta de torccedilatildeo

utilizados no cerco de Tiro pelos macedoacutenios a besta utilizada pelos Chineses promotora da

esquiva no combate7 os arqueiros Partos a cavalo8 com o arco de duas curvaturas e o estribo

originaacuterio da Aacutesia Central influenciaram decisivamente o combate claacutessico Os Sumeacuterios foram

os primeiros a utilizarem tropas a cavalo poreacutem por natildeo utilizarem a sela natildeo tiravam pleno

partido das potencialidades da montada Era a cavalo que executavam a perseguiccedilatildeo e o

reconhecimento Na Taacutectica os Assiacuterios constituiacuteram os seus exeacutercitos em muacuteltiplos de uma

unidade elementar constituiacuteda por 10 soldados estavam equipados com arco e apresentavam em

1 Citado por Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp185 2 Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp46 3 O glaacutedio romano era feito em accedilo e tinha a capacidade de espetar e de cortar A tecnologia do ferro e mais

tarde do accedilo proveniente da purificaccedilatildeo do ferro ocorre entre 1200 a 900 AC Cf Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp305

4 Os Sumeacuterios 2500 anos AC possuidores de uma vida estaacutevel conheciam a tecnologia do bronze e utilizavam o carro de guerra Constituiacuteram as primeiras forccedilas militares organizadas de que existe informaccedilatildeo Cf Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp3

5 Estes Infantes ficaram consagrados como os Hoplitas e tiveram o seu emprego pelos gregos a partir de 675 AC O seu emprego foi conjugado com a Infantaria Ligeira ou Peltastas a partir do sec IV AC A taacutectica da eacutepoca foi modificada dado que a cavalaria pesada deixou de ser decisiva na Batalha passando a constituir-se como 110 no efectivo em ordem de batalha Cf I FULLER ndash A Influecircncia do Armamento na Histoacuteria pp16

6 A utilizaccedilatildeo dos carros pelos persas natildeo foi decisiva em Gaugamela dado que pelo engenho de Alexandre a batalha foi vencida pelos macedoacutenios

7 A besta apesar de ser uma arma de tiro lento atraveacutes do impulso dos seus disparos impediam a infantaria pesada de se aproximar dos seus utilizadores Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp82

8 Crasso enfrentou os Partos adoptando um dispositivo em quadrado com a cavalaria nos flancos Os Partos flagelaram os romanos com uma barragem de flechas Os arqueiros partos retiraram apoacutes o ataque desferido por Crasso mas rodearam e aniquilaram os soldados romanos disparando com eficaacutecia a galope

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combate formaccedilotildees que tiravam partido das caracteriacutesticas de todos os tipos de armas

disponiacuteveis no que se pode considerar que foram os percursores das Armas Combinadas9 Filipe

da Macedoacutenia (382-336 AC) foi o primeiro grego a organizar uma forccedila combinada A ordem

obliacutequa e a falange de Filipe da Macedoacutenia organizada em torno do sintagma10 o maniacutepulo

romano11 as coortes12 de Gaio Maacuterio (100 AC) representaram contributos decisivos na Taacutectica

da Antiguidade A alabarda o pique suiacuteccedilo (reinvenccedilatildeo da sarissa macedoacutenia13) a redescoberta da

besta pelo Ocidente o arco longo inglecircs14 decisivo em Crecy Poitiers Azincourt e Aljubarrota

(primeira utilizaccedilatildeo no paiacutes da artilharia) marcaram a teacutecnica dos armamentos na Idade Meacutedia

Na Taacutectica a falange suiacuteccedila (sec XIII) reediccedilatildeo da homoacuteloga macedoacutenica marcou um tempo

onde o peatildeo decidia a batalha face agrave cavalaria senhorial

A bombarda de ferro introduzida no inicio do sec XIV o arcabuz no final do seacuteculo a

introduccedilatildeo da poacutelvora granulada associada agrave tecnologia do bronze e a utilizaccedilatildeo de projeacutecteis de

ferro fundido em meados do sec XV alteraram a forma de combater e permitiram o

aparecimento de armamento pesado como grandes canhotildees bem como armamento ligeiro como

o arcabuz e posteriormente o mosquete As necessidades de poacutelvoras e municcedilotildees deram uma

importacircncia nova agrave Logiacutestica no que era uma significativa diferenccedila em relaccedilatildeo aacutes famosa

ldquomulas de Maacuteriordquo15 Face aacute letalidade das novas armas as formaccedilotildees maciccedilas de Infantaria

foram alteradas Passam a ser utilizadas linhas de arcabuzeiros que permitiam fogo constante

sobre o adversaacuterio O aperfeiccediloamento desta teacutecnica conduz a que no sec XVII sejam adoptadas

trecircs linhas Face agraves vulnerabilidades do sistema de manobra e de apoio de fogos a taacutectica na

eacutepoca era resultado do equiliacutebrio entre sistemas acabando muitas das vezes os conflitos por

resultarem em confrontos simeacutetricos A cavalaria torna-se a principal vitima das armas de fogo e

9 O dispositivo apeado dos Assiacuterios apresentava fileiras de arqueiros que se dispunham agrave retaguarda de linhas de

soldados equipados com escudos e que actuavam conjuntamente com lanceiros fortemente protegidos com cotas de malha Utilizavam arqueiros montados em carros puxados por cavalos Empregavam o ariacuteete nos carros no que constitui uma antecipaccedilatildeo ao carro de combate moderno Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp52 55

10 O sintagma era formado por 256 homens dispostos uniformemente com 16 em profundidade e 16 em linha Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp76 I FULLER op cit pp17

11 O maniacutepulo era constituiacutedo por 120 homens todos aptos para o combate individual A legiatildeo possuiacutea 30 maniacutepulos que formavam em xadrez Robert OrsquoCONNEL op cit pp89

12 A Coorte era formada por infantaria pesada da responsabilidade dos romanos cabendo agraves tropas estrangeiras os Velitas o papel de infantaria ligeira

13 A sarissa era uma lanccedila de 6 metros de comprimento 14 O arco bem utilizado poderia atingir a cadencia de 12 flechas por minuto Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria

da Guerra pp126 15 O soldado romano podia fazer em deslocamento cerca de 30 km por dia com uma carga individual de cerca de

30 Kg de armamento abastecimentos para 15 dias equipamento incluiacutedo de ferramentas para organizaccedilatildeo do terreno num saco pendurado de um pau em forquilha levado ao ombro Foi Gaio Maacuterio que consagrou esta praacutetica cerca de 100 AC Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp98 Sobre o mesmo assunto Cf Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp77

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soacute consegue alterar a tendecircncia com a introduccedilatildeo da pistola com fecho de rodiacutezio (1520)

surgindo entatildeo a taacutectica do caracolar16 Eacute eliminada a combinaccedilatildeo espada-escudo-arco poreacutem o

pique sobrevive enquanto meio para complementar o efeito produzido pelas armas de fogo e eacute

dessa forma que a cavalaria substitui a pistola pela lanccedila e pelo sabre17 Na Taacutectica na segunda

metade do sec XVI aparece introduzido pelo Duque de Alba o Teacutercio Espanhol forccedila a que

era exigido um treino e um disciplina uacutenicas conjugando na perfeiccedilatildeo espadas e piques com a

adiccedilatildeo do poder de fogo nos flancos atraveacutes dos mosquetes Mauriacutecio de Nassau aperfeiccediloa o

teacutercio reorganiza a Infantaria ao combinar armas brancas e de fogo introduz o mosquete de

mecha organiza Batalhotildees a 500 homens (frac12Bat de 300 piqueiros frac12 Bat de 200 mosqueteiros)

articulados num dispositivo ldquocoortal agrave romanordquo articula a cavalaria em ligeira e de batalha e a

artilharia em ligeira e de linha18

Gustavo Adolfo daacute uma importacircncia decisiva ao poder de fogo nas formaccedilotildees de Infantaria

adoptando o pique para estabilizar o dispositivo quando se procedia ao carregamento das armas

Eacute introduzido o cartucho de papel sendo o efeito do mesmo potenciado com as salvas de tiros

com duas ou trecircs fileiras a disparar em simultacircneo Eacute com Gustavo Adolfo que as Armas

Combinadas retomam a importacircncia que tinham tido com os Macedoacutenios Assim eacute utilizado o

potencial de choque da cavalaria pesada com cargas de sabre conjugado com os fogos das

primeiras unidades de artilharia constituiacutedas enquanto tal e articuladas inicialmente numa

Companhia e posteriormente num Regimento A cavalaria era usada natildeo soacute na ofensiva mas

igualmente na execuccedilatildeo de contra-ataques A Infantaria era formada por uma forccedila altamente

treinada e bem equipada disciplinada liderada e motivada A cooperaccedilatildeo entre as trecircs armas

combatentes era fundamental na decisatildeo da batalha19 Surgiu assim a necessidade de existirem

comandantes que tivessem a capacidade suficiente para conseguirem conjugar todo o potencial

dessa estupenda forccedila armada e que pela sua especialidade formavam uma classe agrave parte no

contexto social ndash o militar profissional No desenvolvimento das armas de fogo portaacuteteis surge

no inicio do sec XVI o mosquete (soacute perderia a sua importacircncia em 1850) o fecho de pederneira

e a baioneta20 A baioneta criada no inicio do sec XVIII equipou de igual forma os soldados de

Infantaria possibilitando o fim dos piqueiros Com Frederico II as tropas baseiam a sua 16 Ao inveacutes da carga frontal claacutessica esta forma de combater consistia em efectuar descargas de vagas de

cavaleiros armados de pistolas que pretendiam abrir brechas nas formaccedilotildees de piqueiros 17 Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp141 18 Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp106 19 Gustavo Adolfo cai em combate na decisiva batalha de Lutzen em 16 de Novembro de 1632 20 Passou-se dos 47 passos do fecho de morratildeo para os 26 do fecho de pederneira Em 1720 eacute introduzida nos

mosquetes a vareta de metal A baioneta surgiu como necessidade de proteger os mosqueteiros durante o carregamento da arma Segundo R OrsquoConnel a baioneta natildeo constituiu uma arma ofensiva mas um uacuteltimo recurso esgotado o poder de fogo Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp 190

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proficiecircncia num treino rigoroso Eacute criada a artilharia a cavalo o que permite agraves bases de fogos21

acompanharem o movimento da cavalaria A taacutectica de Frederico baseava-se no ataque a um

ponto decisivo com concentraccedilatildeo de fogo acompanhada de carga de cavalaria

Eacute com a revoluccedilatildeo industrial que o desenvolvimento da tecnologia do armamento sofre uma

aceleraccedilatildeo ateacute entatildeo nunca vista ocorrendo em particular o desenvolvimento da investigaccedilatildeo

sistemaacutetica com vista agrave produccedilatildeo de novos armamentos Face a uma nova descoberta ou a uma

nova forma de tirar dela partido surge inevitavelmente a resposta do antagonista num

prolongamento para a conflitualidade da Lei de Newton da Acccedilatildeo-Reacccedilatildeo Na proporccedilatildeo

InfantesCanhotildees passou-se poreacutem da relaccedilatildeo 10004 dos exeacutercitos suecos para 10002 a 3 nos

finais do sec XVIII No mesmo periacuteodo assiste-se a uma consideraacutevel avanccedilo na arte de

fortificaccedilatildeo com Vauban face agraves melhorias introduzidas nos morteiros e nas minas

A manobra moderna tem na doutrina francesa um impulso decisivo o emprego do exeacutercito

separado em divisotildees os novos conceitos de manobra garantindo com rapidez a passagem da

coluna de marcha agrave linha os melhoramentos conseguidos por Gribeauval nas peccedilas de

artilharia22 conjugados com a concentraccedilatildeo de fogos em pontos decisivos o recrutamento

efectuado com base em regiotildees tirando partido dos laccedilos entre os soldados contribuiacuteram para os

sucessos dos exeacutercitos da Repuacuteblica23 Napoleatildeo na estrateacutegia da posiccedilatildeo central emprega a

cavalaria ligeira no reconhecimento seguida de uma forte guarda avanccedilada que ocupava a

posiccedilatildeo central apoacutes o que eram destacados um ou dois Corpos de Exeacutercito para fixar parte do

exeacutercito adversaacuterio negando-lhe o apoio A utilizaccedilatildeo de intensas preparaccedilotildees de artilharia

seguida pelo avanccedilo da infantaria ligeira o emprego dos escaramuccediladores para detectarem

pontos fracos no dispositivo adversaacuterio as cargas de couraceiros acompanhados por artilharia a

cavalo finalizando com o ataque da infantaria de linha utilizando o fogo e carga de baioneta e

terminando com a exploraccedilatildeo e perseguiccedilatildeo conduzida por caccediladores a cavalo dragotildees e

hussardos24 demonstra a importacircncia que Napoleatildeo atribuiacutea agraves armas combinadas e que lhe

garantia obter e manter a iniciativa25 No virar do sec XIX eacute descoberto o fulminato de mercuacuterio

explosivo que podia detonar por impacto o que levou ao desenvolvimento da municcedilatildeo moderna

21 Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp106 22 Conseguiram-se impactos de consideraacutevel precisatildeo aos 1100 m e cadecircncias de 4 tirosminuto Cf Coronel

Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol I pp166 23 ME 73-00-00 pp170172179 24 Os Couraceiros eram tropas a cavalo protegidas por couraccedila Os Dragotildees eram soldados da cavalaria pesada

Os Hussardos eram soldados de cavalaria ligeira 25 ME 73-00-00 pp185 187

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Surgem as carabinas de municcedilatildeo Minieacute que aumentam quatro vezes o alcance dos mosquetes de

cano liso26 e as espingardas Dreyse de percutor

Cerca de 1820 a Pruacutessia cria o Estado Maior uma elite militar-intelectual distinta do resto do

Exeacutercito pelas ldquoriscas vermelhas nas calccedilasrdquo afirmando a diferenccedila entre oacutergatildeos de linha ou de

execuccedilatildeo e oacutergatildeos de staff ou de planeamento O planeamento para a guerra incluindo a

necessidade de transporte estrateacutegicos constitui um factor decisivo na conduta dos conflitos

primeiro no Franco-Prussiano e posteriormente nas guerras do sec XX

No seacuteculo passado a metralhadora o aviatildeo de combate o desenvolvimento das capacidades da

artilharia pelo alcance e efeito dos projecteis o fim do combate cavalo jaacute perspectivado com o

aparecimento da espingarda de repeticcedilatildeo na guerra civil americana27 e o aparecimento do veiacuteculo

blindado28 marcaram inexoravelmente a I guerra O aviatildeo conjugado com o carro de combate

seguidos por unidades de granadeiros e infantaria ligeira marcam o ritmo da II guerra Poreacutem

apesar de a batalha passar a ser marcada pela cada vez maior interligaccedilatildeo entre as unidades de

infantaria e de carros de combate natildeo deixa de ser paradoxal que na mesma guerra em que

ocorriam batalhas como as de El Alamein ou de Kursk com emprego combinado da infantaria

mecanizada e dos carros de combate tambeacutem ocorriam batalhas como a de Estalinegrado ou das

florestas da Birmacircnia onde o emprego da infantaria ligeira continuava a ser decisivo29

As armas nucleares marcaram decisivamente a Estrateacutegia e conduziram a adopccedilatildeo de novas

taacutecticas Com a mecanizaccedilatildeo plena da Infantaria esbateu-se a diferenccedila em mobilidade que

existia em relaccedilatildeo aos blindados surgindo a oportunidade para se constituiacuterem em permanecircncia

unidades de armas combinadas Esta evoluccedilatildeo soacute eacute contrariada em inuacutemeros paiacuteses pela

tradiccedilatildeo que persiste em manter a anterior separaccedilatildeo entre as armas que tradicionalmente

compunham o sistema de manobra do exeacutercitos30 A implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Ar-

Terrardquo em 198431 na doutrina de referecircncia para aleacutem da nova estrutura organizativa (QO-86

26 Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp232 27 I FULLER op cit pp7 28 No inicio do conflito os principais exeacutercitos possuiacuteam veiacuteculos blindados de rodas Os ingleses foram os

primeiros a projectarem blindados pesados com lagarta Em Novembro de 1917 daacute-se o primeiro ataque com 400 unidades da nova arma Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp321

29 El Alamein decorre entre Outubro e Novembro de 1942 Kursk de Julho a Agosto de 1943 Estalinegrado de Novembro de 1942 a Janeiro de 1942 a campanha da Birmacircnia (batalha de Kohima e Impal) de Marccedilo a Julho de 1944 Cf John MacDONALD - Grandes Batalhas da II Guerra Mundial pp5

30 David MILLER Cristopher FOSSndash Modern Land Combat pp182 31 A doutrina Batalha Ar-Terra ou Batalha Aero-Terrestre surge na sequecircncia da defesa activa proposta em

1976 onde em consequecircncia dos ensinamentos colhidos nas guerras israelo-aacuterabes foi considerada decisiva a destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo adversaacuterio ao utilizar armas de alta tecnologia e elevado alcance na profundidade do campo de batalha Concomitantemente houve necessidade de incluir a forccedila aeacuterea na medida em que era crucial interditar o reforccedilo dos escalotildees da retaguarda em apoio agraves forccedilas empenhados Simultaneamente produziam-se novos sistemas de armas VCI Bradley CC Abrams Helicoacutepteros Apache Miacutesseis Patriot

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Seacuterie J) veio acentuar a importacircncia da coordenaccedilatildeo entre os vaacuterios sistemas funcionais

disponiacuteveis desde os escalotildees CE e Div A relevacircncia que passaram a revestir o combate em

profundidade e na aacuterea da retaguarda a importacircncia vital da destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo

adversaacuterio32 e o ecircnfase colocado na conquista e manutenccedilatildeo da iniciativa garantindo a acccedilatildeo

ofensiva traduziu-se numa necessidade de elevada sincronizaccedilatildeo do sistema de armas

combinadas O combate passou a incluir inuacutemeras dimensotildees terra ar guerra electroacutenica

operaccedilotildees psicoloacutegicas independentemente do clima terreno e condiccedilotildees meteoroloacutegicas A

Batalha Ar-Terra foi posteriormente actualizada nas Operaccedilotildees Ar-Terra que actua desta feita

sobre os segundos escalotildees evitando que os mesmos se constituam Esta doutrina teve a sua

aplicaccedilatildeo em Agosto de 199133

A conjugaccedilatildeo deste esforccedilo passou a incluir natildeo soacute os meios de combate como os meios de

apoio de combate e tambeacutem de apoio de serviccedilos Sincronizaccedilatildeo eacute a capacidade para de acordo

com os recursos disponiacuteveis potenciar o potencial relativo de combate no tempo e no local

desejados Inclui mas natildeo estaacute limitada aos efeitos do poder de fogo num ponto decisivo e

procura obter superioridade atraveacutes da coordenaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis Os Cmdt devem

sincronizar o combate em profundidade proacuteximo e na aacuterea da retaguarda de forma a garantir

uma acccedilatildeo contiacutenua sobre o adversaacuterio e conjugar os seus efeitos quando e onde for necessaacuterio

para cumprir a missatildeo34 A capacidade em integrar eficazmente os sistema de manobra apoio de

fogos e apoio de combate aliado agrave capacidade de comando e controlo passou a ser decisiva na

conduta de operaccedilotildees Face aacute complexidade dos meios disponiacuteveis eacute fundamental a ligaccedilatildeo entre

todos os sistemas ao alcance dos comandantes A adopccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicas

comuns reveste-se de singular importacircncia por assim contribuiacuterem para o sucesso Apesar da

evoluccedilatildeo tecnoloacutegica dotar os exeacutercitos de novos meios capazes de levar a letalidade a um grau

nunca antes imaginado articulando meios de diferentes naturezas continua a ser o homem na

sua capacidade para resistir agrave adversidade que continuaraacute a traduzir no futuro a consagrada

finalidade da guerra que representaria ldquotirar a vontade de combater ao adversaacuteriordquo Estamos

assim perante uma luta de vontades onde triunfaraacute a mais soacutelida e determinada

MLRS Finalmente em 20 de Agosto de 1982 surge o FM 100-5 que estabelece a nova doutrina Cf Alvin TOFLER Heidi TOFLER ndash Guerra e Antiguerra pp6369

32 Este conceito ao niacutevel do Comandante Supremo Aliado na Europa traduziu-se na sigla FOFA (Following-on-Force-Attack) A FOFA materializava a intenccedilatildeo da OTAN em bater alvos em profundidade no interior do territoacuterio adversaacuterio que comprometiam o emprego do segundo escalatildeo estrateacutegico adversaacuterio Neste conceito jaacute se procurava tirava partido da superioridade tecnoloacutegica ocidental Cf Brig Loureiro dos SANTOS ndash Novos Conceitos na Doutrina Militar Convencional In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp155

33 Alvin TOFLER Heidi TOFLER op cit pp69 34 ATP-35(B) Oct 99 The Fundamentals Section III Synchronization on the Battlefield

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Anexo H ndash Hipoacuteteses ldquoPotenciar a aproximaccedilatildeo das EPrsquos agraves unidades operacionais e estudar a progressiva

integraccedilatildeo de partes comuns da sua actividaderdquo

Directiva para o Exeacutercito em 2000 do Gen CEME

A conjuntura actual proporciona a adopccedilatildeo de soluccedilotildees de geometria variaacutevel para a

Instruccedilatildeo que poderatildeo incluir alteraccedilotildees agrave Estrutura Superior do Exeacutercito e aos Oacutergatildeos de

Implantaccedilatildeo Territorial podendo alterar as competecircncias das vaacuterias entidades intervenientes na

formaccedilatildeo no acircmbito das funccedilotildees administrativas Tambeacutem as novas soluccedilotildees reflectem um

desejo de mudanccedila nos procedimentos face agraves insuficiecircncias detectadas mantendo poreacutem o

dispositivo em vigor Entendemos que antes de construirmos o modelo para a formaccedilatildeo para

manter as potencialidades do actual e contrariar as suas vulnerabilidades devemos equacionar

as seguintes situaccedilotildees alternativas

1 Estrutura Superior da Instruccedilatildeo1

11Constituiccedilatildeo de um Comando de Recursos Humanos atraveacutes da integraccedilatildeo do CmdPess e

do CmdInstr Ambos os comandos funcionais fazem parte do sistema de gestatildeo de recursos

humanos O CmdInstr constitui um sub-sistema dos cinco sub-sistemas do Sistema de

Gestatildeo de Recursos Humanos A constituiccedilatildeo deste Cmd de Recursos Humanos visa

garantir a coordenaccedilatildeo entre os subsistemas do sistema de gestatildeo de recursos humanos

12Fim dos Comandos Territoriais Esta tendecircncia enquadra-se na situaccedilatildeo em que o Cmd da

Instruccedilatildeo poderaacute passar a exercer a autoridade hieraacuterquica sob as EP Estabelecimentos

Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo onde deteacutem na actualidade o

comando funcional Se o fim dos Comandos Territoriais se enquadrar dentro do contexto da

criaccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos entatildeo passaraacute este comando a deter a autoridade

hieraacuterquica sobre as unidades referidas Nestes termos tambeacutem as UEO sobre as quais o

CmdPess detinha autoridade funcional passaratildeo a estar sob a autoridade hieraacuterquica Esta

soluccedilatildeo conduziraacute tambeacutem a que as UEO com dependecircncia funcional do CmdLog passem

a ficar sob a autoridade hieraacuterquica deste comando conduzindo ao fim do conceito de

autoridade funcional

1 A designaccedilatildeo Estrutura Superior pretende incluir entidades que deteacutem competecircncias no acircmbito das actividades

desenvolvidas pelo SIE

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13Incluir no CmdInstr uma Rep de Doutrina

Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar todas

as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores

militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar Na mesma participaratildeo todas as armas e serviccedilos atraveacutes de militares

colocados nas EP na criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo Sec Pel Comp Bat Garantir que para

aleacutem duma doutrina das armas exista uma doutrina consolidada dos sistemas operacionais de

manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A mesma Reparticcedilatildeo

teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como com as EP no

ensino e na instruccedilatildeo da doutrina do exeacutercito Sobre o patrociacutenio desta Reparticcedilatildeo constituir

grupos de trabalho especiacuteficos para operaccedilotildees especificas como as operaccedilotildees de apoio aacute

paz as operaccedilotildees em aacutereas edificadas ou as operaccedilotildees contra-

-subversatildeo

2Planeamento das actividades de Formaccedilatildeo

Passar o CmdInstr a deter em exclusivo o controlo das actividades de Planeamento de curto

prazo pela transferencia das tarefas de planeamento do CmdPess para o CmdInstr Deste

modo a previsatildeo dos quantitativos a formar de acordo com as previsotildees globais calculadas

pelo EME passariam a serem efectuadas pelo CmdInstr Garantir uma rede de informaccedilatildeo de

apoio agrave decisatildeo que permita avaliar que habilitaccedilotildees existem e face aos quantitativos a

formar qual o esforccedilo que o SIE deveraacute desempenhar Consolidaccedilatildeo das necessidades de

informaccedilatildeo das UEO a ser feita pelo CmdInstr O CmdInstr em ligaccedilatildeo estreita com a

DivOp e DivPess planeia e consolida as necessidades de planeamento

3Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

Se terminarem os Cmd Territoriais o Cmd da Instruccedilatildeo exerce a autoridade hieraacuterquica sob

as EP Estabelecimentos Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo De igual

forma caso se constitua o Cmd de Recursos Humanos este passaraacute a deter a autoridade

hieraacuterquica sobre as UEO sobre as quais os Comandos funcionais originais detinham

autoridade funcional

4Controlo das actividades de Formaccedilatildeo

Intensificar as inspecccedilotildees teacutecnicas do CmdInstr de forma a permitir a validaccedilatildeo externa das

actividades do SIE Reforccedilar o CmdInstr com meios humanos em quantidade e que estejam

habilitados ao desempenho do cargo de inspector Possibilitar a colocaccedilatildeo de militares das

UEO na situaccedilatildeo de diligecircncia permitindo que os militares envolvidos na gestatildeo da

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formaccedilatildeo ou que jaacute tenham experiecircncia significativa nesse campo detenham um papel activo

na validaccedilatildeo e na avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo Garantir a ligaccedilatildeo permanente e informal entre

DICmdInstr e as DIEP de forma a criar uma monitorizaccedilatildeo em tempo das actividades da

instruccedilatildeo Estimular a ligaccedilatildeo entre DIEP e unidades das armas de forma a garantir a

monitorizaccedilatildeo das competecircncias adquiridas pelos militares receacutem-formados garantindo

tambeacutem a adequaccedilatildeo dos planos de formaccedilatildeo agraves necessidades de formaccedilatildeo

5Oacutergatildeos de Implantaccedilatildeo Territorial

51Escolas Praacuteticas

Constituiccedilatildeo de uma Escola Praacutetica das Armas para garantir a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de

procedimentos teacutecnicas e doutrinas e possibilitar a racionalizaccedilatildeo de recursos Comissotildees

das armas capazes de garantirem a consolidaccedilatildeo da doutrina de emprego dos sistemas

operacionais das armas Oportunidade para a formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicas e

doutrinas elaboradas em conjunto Garantir a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo pelos meios de

inspecccedilatildeo que a EP possuir contribuindo para a actividade inspectora do CmdInstr

Rentabilizaccedilatildeo dos recursos adequando-os a toda a gama das necessidades de formaccedilatildeo dos

militares das armas do exeacutercito

Modelos a Considerar

Modelo X Escola Praacutetica Inter-Armas + Escolas Praacuteticas das Armas

Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas nas

instalaccedilotildees das actuais EP que garantam de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das

armas respectivas no acircmbito dos cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da

instruccedilatildeo militar Comando da EP subordinado do CmdInstr Comandantes das EP

subordinados do Cmdt da EP das Armas PMG para o CFOCFSCFP garantida pelas

proacuteprias EP Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo

racional dos meacutetodos pedagoacutegicos mais adequados2

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Garantia da Unidade de Comando nas actividades de Formaccedilatildeo Integraccedilatildeo de

meacutetodos e conteuacutedos Economia moderada de meios empenhados na formaccedilatildeo Sinergia

nas actividades de formaccedilatildeo

2 Consideram-se os seguintes meacutetodos educativos expositivos demonstrativos interrogativos activos

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Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Risco

- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem

aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento nas actividades de Formaccedilatildeo

Modalidades

X1- Aproveitamento de EP jaacute existente para instalar a EP das Armas

X2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP

X3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Criteacuterios de escolha para o Comando da EP

- Volume de militares a formar pela arma e de outras armas de acordo com os cursos de

especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo (Modalidade X1)

- Proximidade de campo de manobras adequado aos escalotildees trabalhados nas EP (Sec Pel

Comp Bat) conjugado com campopoliacutegono de tiro (todas as Modalidades)

- Proximidade do Comando do Exeacutercito (EME CmdInstr CmdLog) e da estrutura de

apoio logiacutestico3 (todas as Modalidades)

Modelo Y EP Inter-Armas

Uma EP das Armas uacutenica com um comando de Major-General Detentora de uma estrutura

que garanta de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos cursos

de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP

subordinado do CmdInstr Secccedilotildees das Armas subordinados do Cmdt da EP e chefiadas por

oficial superior PMG para o CFOCFSCFP garantida pela EP Formaccedilatildeo comum aos

militares das armas pela adopccedilatildeo do mesmo tipo de metodologias de formaccedilatildeotecnologia

educativa

Vantagens

- Existecircncia de uma soacute estrutura que garanta na plenitude a rentabilidade dos recursos

Maximizaccedilatildeo da Unidade de Comando

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo

Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo

- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes

3 Oficinas Gerais de Material de Engenharia Bat de Serviccedilo de Material Depoacutesitos Logiacutesticos

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Inconvenientes

- Comprometimento da cultura das armas

Risco

- Descaracterizaccedilatildeo das armas do exeacutercito com reflexos imediatos na coesatildeo do proacuteprio

Exeacutercito

Modalidades

Y1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas

instalaccedilotildees

Y2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar

ou construir de novo

Y3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Modelo Z Campo Militar da Escola Praacutetica Inter-Armas com Escolas Praacuteticas das Armas

Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas em

conjunto perto de uma aacuterea de instruccedilatildeo capaz de garantir a execuccedilatildeo de instruccedilatildeo de

taacutectica e a execuccedilatildeo de fogos reais Manter a individualidade das armas que continuam a

garantir de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos

cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP

subordinado do CmdInstr Comandantes das EP subordinados do Cmdt da EP das Armas

Formaccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo racional dos meacutetodos

pedagoacutegicos mais adequados

Vantagens

- Existecircncia de uma estrutura comum que contribua para rentabilidade dos recursos

Garantia da Unidade de Comando

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo

Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo

- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

- Elevados investimentos na criaccedilatildeo do Campo

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- Caso se escolha o CMSM limitaccedilatildeo da actividade da BMI em face das necessidades de

apoio aacutes EP

Risco

- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem

aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento na Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo

Modalidades

Z1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas

instalaccedilotildees

Z2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar

ou construir de novo

Z3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Modelo A EP de acordo com o modelo actual

EP que garantem de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos

cursos de formaccedilatildeo contiacutenua e da instruccedilatildeo militar PMG garantida pelas EP

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

- Contributos para a produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto com

desenvolvimentos e aplicaccedilatildeo pontual e soacute possibilitada por iniciativas e espirito de

missatildeo das EP

- Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos efectuados pontualmente

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Risco

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos

materiais financeiros e humanos qualificados

Modelo B EP de acordo com o modelo actual e Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA)

EP de acordo com o modelo actual e uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas capaz de garantir

a formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que

necessitam de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas

Urbanas Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de

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teacutecnicas e procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a

elaboraccedilatildeo de propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes

RepInstr e RepEns do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas

Instalar a RETIA numa EP jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que

uma das EP actuais

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia

da Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a

Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Riscos

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais

financeiros e humanos qualificados

Modelo C EP de acordo com o modelo actual e Escola Teacutecnica Inter-Armas (ETIA)

EP de acordo com o modelo actual e uma EP de Teacutecnicas Inter-Armas capaz de garantir a

formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas especificas que se individualizaram e que necessitam

de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas

Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e

procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A ETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de

propostas de doutrinas de PU A ETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns

do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a ETIA numa EP

jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que uma das EP actuais

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia

da Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a

Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

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- Existecircncia de uma escola dentro de uma ou mais escolas com dificuldades em afirmar a

sua autonomia ou por outro lado retirando protagonismo agrave(s) proacutepria(s) EP(s)

Riscos

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais

financeiros e humanos qualificados

52Campos de Instruccedilatildeo4

O Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola encontra-se excecircntrico em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das

Unidades com encargos de Instruccedilatildeo e Operacionais por esse facto eacute uma estrutura pouco

rentabilizada No entanto tem potencialidades que temporariamente satildeo aproveitadas como

durante o exerciacutecio ldquoStrong Resolve 97rdquo As instalaccedilotildees do RI 3 conjugadas com o Campo

de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e com o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola

potenciaratildeo esta regiatildeo na utilizaccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo e do Treino O Campo

Militar de Santa Margarida constitui-se como uma estrutura uacutenica no paiacutes onde eacute jaacute

possiacutevel detectar uma consideraacutevel saturaccedilatildeo das suas capacidades As infra-estruturas de

tiro e o campo de instruccedilatildeo face ao intenso uso por parte do exeacutercito conduz a dificuldades

acrescidas na manutenccedilatildeo das mesmas A BMI dispotildee de meios que por via da suas

caracteriacutesticas vocacionam por razotildees de ordem econoacutemica e de espaccedilo adequado o treino

operacional para o CMSM Estes factores conjugados com as necessidades de unidades

fora do CMSM leva a que se assista no presente a um consideraacutevel esgotamento por parte

das capacidades existentes

6Organizaccedilatildeo do Dispositivo

Dinamizaccedilatildeo das Unidades de InstruccedilatildeoOperacionais Permitir que se constituam

subunidades de formaccedilatildeo e subunidades operacionais dentro de uma unidade5 de forma a

possibilitar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo aproximando as estruturas da formaccedilatildeo e a

estrutura operacional para a qual a formaccedilatildeo contribui Ateacute agraves unidades independentes de

escalatildeo Batalhatildeo (inclusive) constituir uma estrutura operacional conjugada com a estrutura de

formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve incluir cursos de especializaccedilatildeo para o QP e RVRC eou

4 Ver Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 5 Esta praacutetica jaacute existe na BMI O 1ordm BIMec garante a formaccedilatildeo em VBTP ou TOW o ERec garante o TOW o

GCC tem militares empenhados na formaccedilatildeo dos apontadores e condutores de CC o GAC garante a formaccedilatildeo no Obus M109

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Instruccedilatildeo Militar para os militares do RVRC Comprometer as UEO na validaccedilatildeo externa

pela proximidade que se deve estabelecer entre o dispositivo de formaccedilatildeo e o dispositivo

operacional Em todas as UEO garantir que os militares ligados agrave formaccedilatildeo sejam os

instrutores sejam os responsaacuteveis pela gestatildeo da formaccedilatildeo possuam os respectivos cursos de

especializaccedilatildeo

7Novos Desafios para a Formaccedilatildeo

Procurar o recurso a meacutetodos pedagoacutegicos inovadores recurso a tipos de formaccedilatildeo como a

auto-formaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo em alternacircncia procura de novos dispositivos

de ensino que permitam itineraacuterios de aprendizagem com mais sucesso A formaccedilatildeo agrave

distacircncia apesar de natildeo equacionada poderaacute constituir-se como uma forma para aquisiccedilatildeo de

novos saberes garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos e a aquisiccedilatildeo de novas

competecircncias O facto dos militares em RCRV terem acesso ao estatuto de trabalhador

estudante conduziraacute a que deva existir uma atitude proactiva por parte do dispositivo de

instruccedilatildeo garantindo o alcanccedilar da melhoria das qualificaccedilotildees escolares e profissionais

Procurar novos caminhos de formaccedilatildeo nos domiacutenios doldquoe-learningrdquo em complemento da

formaccedilatildeo presencial Procura de acreditaccedilatildeo certificaccedilatildeo e homologaccedilatildeo dos intervenientes

do dispositivo de instruccedilatildeo de modo a garantir que as habilitaccedilotildees possibilitadas pelo Exeacutercito

sejam rentabilizadas na integra Garantir por essa via a reinserccedilatildeo profissional por parte dos

militares do RVRC Projectar na formaccedilatildeo a necessidade de Integraccedilatildeo dos militares na

instituiccedilatildeo pela divulgaccedilatildeo da cultura militar e em particular dos seus valores Procurar o

contacto com os niacuteveis mais baixos da hierarquia pela procura da ligaccedilatildeo do veacutertice

estrateacutegico (os oacutergatildeos do topo) ao centro operacional (as unidades) contribuindo para uma

mudanccedila de atitude que se impotildee concretizar A Formaccedilatildeo Comportamental permitiraacute a

divulgaccedilatildeo da eacutetica e deontologia militares natildeo soacute nos estabelecimentos de ensino militares

mas tambeacutem fazer chegar a mesma a todos os militares na cultura dos valores que cimentam

um exeacutercito A divulgaccedilatildeo das culturas proacuteprias de cada arma fruto das suas tradiccedilotildees e

histoacuteria deveratildeo garantir mais uma maneira de nos unirmos e natildeo um meio para criar

clivagens

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Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

Anaacutelise TPO

Refordf Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada segundo os elementos que constam na Ficha de Apresentaccedilatildeo de

Curso de acordo com o Plano em Refordf onde natildeo figuram valores para os TPO de Inf

e de Eng

1 Formaccedilatildeo Geral - 35 horas

Administraccedilatildeo Subunidades (14) + Justiccedila e Disciplina (13) + Teacutecnica de Tiro Armas

Ligeiras (8)

2 Formaccedilatildeo Complementar ndash 71 horas (Sem Treino Fiacutesico)

Metodologia da Instruccedilatildeo (35) + Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo (9) + NBQ (12) +

Vigilacircncia e Contra-Vigilacircncia (15)

3 Treino Fiacutesico (horas)

4 Soma 1+2 = 106

5 Soma 1+2+3

6 Distribuiccedilatildeo do Total de horas dos Cursos

Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo disponiacutevel 140 113 - 30

Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo Disponiacutevel 246 219 Natildeo disponiacutevel 136

Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Geral 35 35 35

Formaccedilatildeo Complementar 246 219 136

Comando de Tropas 421 421 469

Diversos 371 68 55

Total 1 1073 743 695

Mateacuterias Especificas 100 -

Formaccedilatildeo Teacutecnica 538 651 723

Total 2 1711 1394 1418

Dias Instr(Total7h) 244 199 203

em comum

(Total 1 x 100) Total 2

543 532 490

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Nota 2

O Valor do CFP natildeo consta no doc em ref

Este valor resulta de 434 horas para o CFP somado de 35 horas para a EPQ

Este valor estaacute incluiacutedo de 143 horas de conhecimentos teoacutericos e praacuteticos de equitaccedilatildeo

que natildeo foi considerado para o caacutelculo da percentagem em comum

7 Mateacuterias da Formaccedilatildeo Teacutecnica que poderatildeo ser dadas em comum

Nota 3

Para efeitos de comparaccedilatildeo entrou-se com o valor do CFS de Inf

Nada a referir

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Topografia 18 19 91

Apoio de Fogos de Art e Aeacutereos 8 -

Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz 11 -

Armamento Ligeiro e MortP 100 45 11

Exploraccedilatildeo de Redes de Tm 14 24 20

Total 3 107 122

em comum

(Total 1+Total 3 x 100) Total 2

606 620 490

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Anaacutelise CFS

Refordf Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que

constam no Plano em Refordf

1 Formaccedilatildeo Geral

2 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica (em comum)

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Treino Fiacutesico 140 122 140 140 -

Grupos de Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Instruccedilatildeo Militar Complementar

(ICI NBQ SAP TM TOP)

103 65 140 50 50

Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno 40 18 - 153 -

Armamento Ligeiro 40 7 - 20 19

MortP + Miacutessil 60 34 - - -

Formaccedilatildeo Complementar ATI 38 - - - -

Intensificadores de Imagem e

Calculadora para Morteiros

28 (1) - - -

Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz (2) 11 11 (2) (2)

Combate em aacutereas edificadas 19 19 (2) - - -

Metodologia da Instruccedilatildeo 26 25 (3) 25 25 (3) 25 (3)

Prova de Aptidatildeo Profissional 455 412 420 407 75

Total 1 790 547 596 630 144

Total 2 =Total 1+(1)+(2)+(3) 801 619 596 666 180

Estaacutegio 105 (4) 105 (5) - 105 (4) 205 (6)

Total 2 + Estaacutegio 906 619 596 771 180

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Nota 2

(1) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para a arma

Desconhecemos se a mateacuteria eacute dada integrada noutro Obj

(2) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para outras armas

(3) Idem Considerou-se para efeitos de previsatildeo o valor mais baixo- 25horas

(4) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios das vaacuterias armas e serviccedilos

(5) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios dos Reg subunidades e

oacutergatildeos da arma

(6) Eacute omisso nas finalidades

3 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica natildeo considerada em comum

Notas 3

(1) De acordo com o doc em ref o curso decorre durante 235 dias com uma carga horaacuteria de 7

horasdia Assim considerou-se que o curso tem 1645 horas de duraccedilatildeo As horas ocupadas

com actividades especificas da arma resultaratildeo da subtracccedilatildeo entre aquele valor e os

restantes valores que constam no quadro 2 e 3 (1645-56-596=993)

(2) Idem para (1) Duraccedilatildeo 1687 horas De acordo com o quadro 2 temos que para a formaccedilatildeo

da arma haveratildeo 1140 horas ( 1687-547=1140)

(3) Este valor natildeo consta no Plano de Ensino

4 Formaccedilatildeo em Comum

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140(2) 993 (1) 596 919

Diversos 56 (3) 56 52 (3)

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Geral 140 122 140 140 -

Formaccedilatildeo Teacutecnica 790 547 596 630 144

Total 1 930 669 736 770 144

Estaacutegio 105 105 - 105 205

Total Formaccedilatildeo em Comum

1035 774 736 875 349

Total com Modificaccedilatildeo conteuacutedo e estaacutegio

1046 846 736 911 385

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I5

5 Quadro Resumo

6 Percentagens

Natildeo inclui Treino Fiacutesico

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140 993 596 919

Diversos 56 - - - -

Total Formaccedilatildeo em Comum 1035 774 736 875 349

Total 1653 1914 1729 1471 1268

Inf Cav Art Eng Tm

Em comum Formaccedilatildeo comum x 100 Total

568 349 425 523 113

Em comum com estaacutegio 626 404 425 594 275

Em comum com modificaccedilatildeo do conteuacutedo e estaacutegio

632 442 425 619 303

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Anaacutelise CPSA

Ref Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que

constam no Plano em Ref onde natildeo figuram valores para os EPSA de Inf e de Eng

1 Formaccedilatildeo Complementar

2 Formaccedilatildeo Geral

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Treino Fiacutesico 20 30 22

Palestras 8

CPX 24

Total 20 62 22

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

MCM 12 8 6

Procedimentos EM 79 79 64

ISI 25 53 25

Gestatildeo Financeira 14 27 22

Recursos Materiais 2 11 10

Legislaccedilatildeo 25 - 20

Informaacutetica - 30 26

Total 157 208 173

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3Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum

4 Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma

5 Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Topografia 10

Tm 7

ICI 7

NBQ 2

OAP 8 -

Total 8 26

Inf Cav Art Eng Tm

73 29 59

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Complementar 20 62 22

Formaccedilatildeo Geral 157 208 173

Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum 8 26

Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma 73 29 59

Diversos 13 7 30

Total 271 332 284

Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica 198 303 225

Formaccedilatildeo em Comum

(Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica)

730 912 792

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Anexo J- A Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura

Ao falarmos de formaccedilatildeo nas armas do exeacutercito torna-se incontornaacutevel referir o papel

desempenhado nesse domiacutenio pelas EP tradicionalmente designadas por ldquocasa-matildeerdquo da arma O

presente anexo efectua uma pequena abordagem agrave histoacuteria dessas unidades iacutempares das armas

referindo em particular a origem das EP

1 Escolas Praacuteticas

Em 1846 eacute prevista a criaccedilatildeo de campos de instruccedilatildeo alguns com escolas militares Soacute em 18

de Marccedilo de 1861 era ministro da guerra o Marquecircs de Saacute da Bandeira eacute criado o Campo de

Instruccedilatildeo de Vendas Novas incluindo a Escola Praacutetica do Serviccedilo Combinado de todas as

armas o Poliacutegono de Tiro a Escola Praacutetica do Serviccedilo Especial de cada uma das armas e o

Campo de Instruccedilatildeo da Escola Praacutetica do Exeacutercito1 Soacute em 1866 sendo ministro da guerra

Fontes Pereira de Melo2 eacute que satildeo aprovadas as propostas para a necessaacuteria organizaccedilatildeo dos

campos de instruccedilatildeo e manobras datando dessa altura o Campo de Manobras de Tancos

embriatildeo da EPE3 Em 1879 eacute iniciado um novo estudo para estudar a instalaccedilatildeo no Campo de

Instruccedilatildeo de Tancos de uma Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria Em 1880 eacute criada a Escola

Regimental de Engenharia de Tancos destinada a ministrar a instruccedilatildeo praacutetica aos militares da

arma4

Em 1887 eacute fundada a Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria5 que inicia actividades no

Convento de Mafra Nesse mesmo ano6 eacute publicado o Regulamento das trecircs Escolas Praacuteticas

Infantaria e Cavalaria em Mafra Artilharia em Vendas Novas e Engenharia em Tancos O

regulamento da Escola de Mafra estabelece como finalidade da Escola aperfeiccediloar e

desenvolver a instruccedilatildeo de tiro e avaliaccedilatildeo de distacircncias difundir os conhecimentos de

fortificaccedilatildeo e de taacutectica desenvolver o ensino da esgrima ginaacutestica e equitaccedilatildeo nas suas

diversas aplicaccedilotildees militares A Escola estava dividida em duas secccedilotildees a de Infantaria e a de

1 Esta ano marca a fundaccedilatildeo da EPA A Portaria da criaccedilatildeo do Campo de Instruccedilatildeo de Vendas Novas

estabelecia que anualmente seria nomeado um oficial general para comandar um exerciacutecio de escalatildeo DivCE As actividades das diferentes armas seriam comandadas por oficiais subordinados a diferentes comandantes gerais Cf General M Themudo BARATA ndash Retrospectiva In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp204

2 Fontes Pereira de Melo (1809-1887) concluiu o curso de Engenharia na Escola do Exeacutercito atingindo o posto de General de Divisatildeo em 1886 Foi Deputado Ministro da Marinha do Ultramar das Obras Puacuteblicas da Fazenda do Reino e da Guerra Responsaacutevel pelo fomento das vias de comunicaccedilatildeo (estradas via feacuterrea pontes) criou o ensino industrial reorganizou o ensino agriacutecola e reorganizou o exeacutercito Cf A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91

3 A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91 4 Cap Gonccedilalves dos SANTOS ndash 1ordmCentenaacuterio da EPE Monografia pp41 5 Durante o reinado de D Luiacutes sendo Ministro da Guerra o Visconde de S Januaacuterio 6 Decreto de 9 de Novembro de 1887

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Cavalaria O comandante da Escola era um General de Brigada ou Coronel de Inf ou Cav A

Sec de Inf era constituiacuteda por um instrutor de taacutectica aplicada na parte referida agrave Inf

(TCorMaj) um Cap adjunto instrutor de tiro armas portaacuteteis avaliaccedilatildeo de distacircncias

telegrafia fortificaccedilatildeo e esgrima um subalterno adjunto (AlfTen) A Sec de Cav era constituiacuteda

por um instrutor de taacutectica aplicada na parte relativa agrave Cav (TCorMaj) e director de equitaccedilatildeo

um Cap adjunto instrutor de topografia reconhecimento ginaacutestica e equitaccedilatildeo um subalterno

adjunto do Cap7 A instruccedilatildeo teoacuterico-praacutetica era ministrada aos alunos da Escola do Exeacutercito de

Inf e Cav durante o periacuteodo de instruccedilatildeo de quadros e completavam dessa forma a formaccedilatildeo

respectiva A instruccedilatildeo praacutetica era ministrada durante a Primavera a um BI e durante o Outono a

um Esq de Cav As unidades referidas eram inspeccionados no final de cada um dos periacuteodos

respectivamente pelo inspector geral de cada uma das armas apoacutes o que as unidades avaliadas

regressavam agraves suas unidades de origem Em 1890 separam-se as Escolas de Infantaria e de

Cavalaria sendo em 1893 criado os novos regulamentos das quatro Escolas Praacuteticas das Armas

Infantaria Cavalaria Artilharia e Engenharia

A reorganizaccedilatildeo de 1911 leva aacute criaccedilatildeo da Escola de Tiro de Mafra enfatizando a instruccedilatildeo

de tiro e dando um menor peso aacute instruccedilatildeo taacutectica dos quadros8 passando em 1925 a designar-se

por Escola de Aplicaccedilatildeo de Infantaria da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Campanha em

Vendas Novas da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Guarniccedilatildeo da Escola de Aplicaccedilatildeo de

Engenharia em Tancos a Escola de Equitaccedilatildeo em Torres Novas que em 1925 se passou a

designar por Escola de Aplicaccedilatildeo de Cavalaria9 A EPC apoacutes a saiacuteda de Mafra instala-se em

Vila Viccedilosa (1890) Torres Novas (1902-1957) e Santareacutem10 As Escolas de Aplicaccedilatildeo em 1927

adoptam a designaccedilatildeo actual Com a criaccedilatildeo da arma de Transmissotildees eacute criada a EPT na deacutecada

de 70

Na actualidade as EP tecircm como competecircncias ministrar as actividades de formaccedilatildeo e

instruccedilatildeo incluindo a incorporaccedilatildeo dos militares do SEN (ateacute 2004 inclusive) ministrar cursos

de promoccedilatildeo de especializaccedilatildeo ou qualificaccedilatildeo11 apoiar o CmdInstr de acordo com o

estabelecido elaborar estudos e pareceres sobre as tradiccedilotildees e histoacuteria da arma orientar

coordenar e impulsionar todas as actividades que contribuam para o fortalecimento do espirito

7 Regulamento da Escola Praacutetica de Cavalaria e Infantaria Cap II 8 Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 9 PRETO Cor Eduardo ndash Sistemas de Instruccedilatildeo Conceitos e Reorganizaccedilotildees Militares Portuguesas do sec XX e

no Exeacutercito do ano 2000 pp11 10 Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 11 Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas

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de corpo da arma executar tarefas teacutecnicas em apoio do EME sobre a organizaccedilatildeo doutrina

material e emprego das unidades da arma12

2 A Cultura das Armas

Sem ter a pretensatildeo de elaborar um ensaio sobre o tema deixamos neste texto alguns

pequenos aspectos que poderatildeo caracterizar a cultura das armas Comecemos pelo

PatronoPadroeira que cada arma apresenta na Infantaria - D Nuno Alvares Pereira na

Cavalaria Mouzinho de Albuquerque artilharia tem como padroeira Santa Baacuterbara na

Engenharia Nossa Sordf da Conceiccedilatildeo e nas Transmissotildees o Arcanjo S Gabriel O dia festivo da

arma tambeacutem as distingue entre si o 14 de Agosto (Batalha de Aljubarrota) para a Infantaria o

21 de Julho (Combate de Macontene13) para a Cavalaria o 4 de Dezembro (dia de Santa

Baacuterbara) para a Artilharia o 13 de Julho (promulgaccedilatildeo da criaccedilatildeo da ldquoAula de Fortificaccedilatildeo e

Arquitecturardquo) para a Engenharia o 24 de Marccedilo (Dia do Arcanjo S Gabriel) Tambeacutem cada

arma dispotildee de um grito de saudaccedilatildeo proferido em momentos de reuniatildeo dos militares das

armas desde actos oficiais ateacute festas particulares Tambeacutem comum agraves armas satildeo os lemas

normalmente coincidentes com os das Escolas Praacuteticas A Escola Praacutetica marca a tradiccedilatildeo da

arma A cultura da arma pode tambeacutem ser influenciada por um determinado nuacutemero de provas

que os candidatos a iniciados seratildeo sujeitos que poderatildeo ser informais ou enquadradas no

decorrer das actividades de Formaccedilatildeo No primeiro caso temos as ldquoesperasrdquo dos tirocinantes na

chegada agrave EP ou o ldquodespeneiranccedilordquo logo na AM No respeitante agraves actividades de formaccedilatildeo

como exemplo de formas de conservar a cultura das armas temos o endurecimento as marchas

as provas onde se exige um intenso e prolongado esforccedilo fiacutesico

12 Decreto Regulamentar nordm 4794 ndashAtribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias dos Cmd Territoriais UEO e

Campos de Instruccedilatildeo Capiacutetulo III Artordm 8 - Competecircncias 13 O combate de Macontene inscreve-se na segunda campanha de Gaza desencadeada para pacificar as

populaccedilotildees indiacutegenas que sob a lideranccedila do Mussila antigo chefe guerreiro do Gungunhana desestabilizavam com as suas surtidas a regiatildeo do Limpopo Mouzinho de Albuquerque agrave data comissaacuterio reacutegio e em campanha contra os namarrais por dificuldades no governador de Gaza Cap Gomes da Costa em conter o Mussilo comandou ele proacuteprio o ataque aos revoltosos O adversaacuterio localizava-se na regiatildeo de Macontene As tropas portuguesas tomaram o dispositivo de marcha comum naquele tipo de operaccedilotildees 1000 tropas auxiliares na frente e flancos exploradores 400m avanccedilados cavalaria atraacutes em apoio aos auxiliares um pelotatildeo em guarda avanccedilada e finalmente o grosso das tropas em duas colunas paralelas com artilharia na retaguarda um pelotatildeo em guarda de retaguarda Em 21 de Julho de 1897 agraves 8 horas avista-se o adversaacuterio Eacute formado o quadrado apoiado com duas peccedilas de artilharia nos ldquoacircngulos fronteirosrdquo a Macontene O adversaacuterio ataca sendo batido pelo fogo da artilharia o que apesar de causar baixas natildeo retira o iacutempeto ao ataque Quando os nativos se aproximaram cerca de 400 m satildeo batido pelo fogo das armas ligeiras Entatildeo Mouzinho de Albuquerque assumindo em pessoa o comando do pelotatildeo de cavalaria que estava em reserva carrega sobre as desgastadas tropas adversaacuterias conduzindo agrave sua retirada Cf Carlos SELVAGEM ndash Portugal Militar pp631633

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A especificidade de cada arma pelas tradiccedilotildees comuns une os militares respectivos ao seu

redor Entendemos que dessa maneira contribuem para garantir a coesatildeo do proacuteprio Exeacutercito

Quando falamos em valores e tradiccedilotildees colocamo-nos no domiacutenio das emoccedilotildees num espaccedilo

que natildeo eacute concreto Numa sociedade que cada vez mais se prende a criteacuterios objectivos torna-se

pouco claro abordar esta temaacutetica Fica-nos a esperanccedila de tentarmos incluir neste texto o

registo de quem sem considerar o concreto dos nuacutemeros acredita mais na justeza dos princiacutepios

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Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 1Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Infantaria

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP

MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x x x

x x x x x x

x x

TAacuteCTICA PelSec Teacutecnica Individual Sec At Def Sec At Of Pel At Def Pel At Of Patrulhas Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x

Taacutectica SecPel defensiva necessidade de aacuterea 2 km2 em terreno natildeo preparado (9 km2 para PelRec) Combate em aacutereas edificadas e op apoio agrave paz em aacutereas edificadas modelo

TAacuteCTICA CompBat CAt Def CAt Of BI Def BI Of Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz

x x x x

x

x

Taacutectica CAtBI defensiva necessidade de aacuterea 2-6 km2 em terreno natildeo preparado CAtMec ofensiva 8-36Km2 BIMec ndash100 Km2

Teacutecnica Estado-Maior Topografia Viat Orgacircnicas Unidades Inf

x x x

x x x

x

x

x

x

x

x x

x x

x x

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina L2

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x

Sistemas de Apoio de Combate Sapadores NBQ Transmissotildees x

x

x x x x x

Carreira de Tiro capaz de garantir seguranccedila durante execuccedilatildeo escorvamentos Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo exerciacutecios de exploraccedilatildeo Tms

Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas

x x

x x

x

x

x

x x

x x

x x

Viat M113 M125 M106 M113 A2 M577 M578

ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP Met) Miacutesseis

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Canh SRc Miacutesseis Teatro de Treino de Tiro

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QUADRO I (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

OUTROS SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

Administraccedilatildeo de SubUnidades

x

x

x

x

x x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x

Educaccedilatildeo Fiacutesica x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Molhada Cordas Atletismo

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QUADRO I (Cont)

(1) Cursos natildeo ministrados na actualidade na EPI mas em unidades de Infantaria da BMI

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Observaccedilotildees

Alojamento Casernas Messes

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Alimentaccedilatildeo x x x x x x x x x x x x x Inclui armazenagem confecccedilatildeo distribuiccedilatildeo

Apoio Geral x x x x x x x x x x x x x Inclui lavandarias manutenccedilatildeo oficinal arrecadaccedilotildees de materiais para a instruccedilatildeo

Instalaccedilotildees Especiais Auditoacuterios e Anfiteatros

x x x x x x x x x x x x

Salas de Aula x x x x x x x x x x x x x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e viaturas

x x x x x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutesseis VBTP(natildeo existe)

Salas de Jogos de Guerra

x x First Battle acesso VIGRESTE

Teatro de Treino de Tiro x x x x x x x x

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2Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Cavalaria

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar (2)

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav

- CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x x x x x x

x x

TAacuteCTICA Pel Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x

Combate em aacutereas edificadas e op apoio aacute paz em aacuterea edificada modelo

TAacuteCTICA EsqGr Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz

x x x x x

Taacutectica Esq necessidade de aacuterea 8-36 km2 GCC ndash100km2

Teacutecnica Estado-Maior Viat Orgacircnicas Unidades Cav

x x

x x

x

x

x

x

x

Apoio a Outras Armas Estaacutegio de CC e formaccedilatildeo de condutores e chefes de viat OAP

x x

(1) Curso natildeo ministrados na actualidade na EPC mas em unidades de Cavalaria da BMI (2) Inclui em CC Apontador CC Condutor CC em Rec Atirador Explorador Condutor VBl Rec Condutor VBl Rodas Ap Auto Met

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QUADRO I (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav

CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x

x

x

Sistemas de Apoio de Combate NBQ Transmissotildees x x x x x x x x

Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo de exploraccedilatildeo Tms

Topografia x x x x x x

Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas

x x

x x

x

x

x

x

x x

x x

x

Viat M113 M106 M113 A2 M577 M578 M 901 CC M 60 VBl M11 Chaimite V 150

ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP CC Met ) Miacutesseis

x

x

x

x

x

x

x

x

Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Miacutesseis CC Teatro de Treino de Tiro

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QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)1

1 Pela semelhanccedila que apresentam a generalidade dos itens apresentados consideram-se semelhantes os das restantes armas

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

OUTROS SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA TOW OpInf Cav

CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

Administraccedilatildeo de SubUnidades

x

x

x

x

x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x

Educaccedilatildeo Fiacutesica

x

x

x

x

x

x

x

x

Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Atletismo

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutessil Conduccedilatildeo em CC VBL Tiro

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3Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Artilharia

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA AC Reb

AC AP

AC DirTiro

AC AqObj

AA Msl

AA BFog

AA Radar

LFM

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x x x x

Taacutectica Art Campanha Tiro Art Campanha Material

Poliacutegono de Art

x x x x

x

x

x x x x x x

Taacutectica AAA Tiro AAA Material

x x x

x x x

Campo de Tiro para AAA

Teacutecnica Estado-Maior Armamento Viat Orgacircnicas Unidades Art

x x x

x x x

x

x

x x

x

x

x

x

x

x

x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x x x x x x

Simulaccedilatildeo Obus M109 meios de AAA Tiro Art ldquoINVERTRONrdquo

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4 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Engenharia

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Inact NBQ Sap Prot Amb

Equip Eng

NBQ Pont Sap

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x

Teacutecnica e Taacutectica de Eng Explosivos Formaccedilatildeo de Sapador Formaccedilatildeo Teacutecnica Mecacircnica x x x x

Aacuterea de Instruccedilatildeo a incluir rio caudaloso ribeira para praacutetica de pontoneiros aacuterea capaz de garantir seguranccedila na execuccedilatildeo de escorvamentos demoliccedilotildees cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ

Armamento x x

x

x x x

Teacutecnica Estado-Maior

x x

x

x

Transmissotildees Socorrismo Manutenccedilatildeo viat

x x x

x x x

x

x x x

x x

x x

x x

Mant dos meios de Eng Dozers retroescavadoras viat basculantes VBTP VCE

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x Simulaccedilatildeo Viat orgacircnicas tiro peccedila VCE Cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ

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5 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Transmissotildees

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Guerra Electr

Tm Seg Cripto

Mant Sistemas

Op Telec

Expl Tms

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x x

Teacutecnica e Taacutectica de Tm Material Guerra Electroacutenica Exploraccedilatildeo

Cabinas de Feixes meios de pesquisa e empastelamento antenas fixas e de campanha

Armamento x x

x

x x x

Teacutecnica Estado-Maior

x

x

Socorrismo

x

x

x

x

x

x

x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x x x Simulaccedilatildeo Redes raacutedio Guerra Electroacutenica (MAE CME CCME)

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Anexo M - Caracterizaccedilatildeo do SIE

Consideremos de seguida a caracterizaccedilatildeo do SIE em particular no respeitante aos militares

das armas

1 Descriccedilatildeo Geral

- A formaccedilatildeo de militares ocorre em diferentes formas de prestaccedilatildeo de serviccedilo e diferentes

categorias1

- A utilizaccedilatildeo de um modelo de formaccedilatildeo para os militares do QP que tem como condiccedilatildeo

para ingresso no QP a frequecircncia e aprovaccedilatildeo no SIE dos ensinos Secundaacuterio e Superior

- A frequecircncia de estabelecimentos de ensino militar pelos militares do QP durante a

frequecircncia dos cursos que permitem o ingresso no QP respectivamente a AM para os

oficiais e ESE para os sargentos

- A frequecircncia da Escola Praacutetica da armaserviccedilo no uacuteltimo ano do curso para ingresso no QP

- A frequecircncia da EP da armaserviccedilo na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo para a

promoccedilatildeo a Cap e a SargAju

- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar (IAEM) para os oficiais

na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo (promoccedilatildeo a oficial superior e oficial general)

- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar teacutecnico-profissional2

(ESE) para a promoccedilatildeo a SargCh

- A utilizaccedilatildeo de modalidades especiais de ensino (ensino agrave distancia) para os militares do

RC num desafio pessoal como forma de aumentarem as suas habilitaccedilotildees e possibilitar uma

melhor inserccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade ou a permitir o acesso agrave candidatura ao

QP

- A existecircncia de uma carreira3 para os militares do QP que se traduz na possibilidade de

frequecircncia duma formaccedilatildeo contiacutenua concretizada no ensino de graduaccedilatildeo cursos de

qualificaccedilatildeo e especializaccedilatildeo

- A possibilidade de militares do RC frequentarem cursos de especializaccedilatildeo4

- A possibilidade dos militares do RC frequentarem a Formaccedilatildeo Profissional como forma de

permitir a integraccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade

1 No modelo intervecircm oficiais e sargentos do QP e do RV RC praccedilas do RVRC e militares em serviccedilo

efectivo (oficiais sargentos ou praccedilas) decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo 2 Decreto Lei nordm 12793 de 22 de Abril 3 EMFAR Artordm 27 - Carreira Militar 4 Cf Plano de Formaccedilatildeo 2001

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- A atribuiccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante aos militares do QP ou aos do RVRC que

frequentem os ensino baacutesico secundaacuterio e superior5

- A necessidade de se facultar aos militares em RVRC a formaccedilatildeo adequada na aacuterea das

tecnologias da informaccedilatildeo

- Unidades vocacionadas para o treino operacional que permitem a aquisiccedilatildeo de

conhecimentos aos militares do QP e do RC que o executam

- Unidades em aprontamento para FND que permitem a aquisiccedilatildeo de conhecimentos aos

militares do QP e do RC que as constituem

- Constituir-se como uma das competecircncias das EP o ldquoorientar coordenar e impulsionar

todas as actividades que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento do espiacuterito de

corpo da armardquo6

- A existecircncia de UEO para aleacutem das EP e estabelecimentos militares de ensino que

ministram formaccedilatildeo

- Existecircncias de dois grupos de especialidades no Grupo I constituiacutedo por cargos de

empenhamento directo no combate onde existe uma reduzida componente de formaccedilatildeo

profissional no Grupo II formado por cargos directamente ligados ao apoio e agrave sustentaccedilatildeo

das forccedilas empenhadas no combate onde inclui uma forte componente de formaccedilatildeo

profissional

- A adopccedilatildeo em 2003 de um novo modelo para a Instruccedilatildeo Militar caracterizado pelos

seguintes criteacuterios PComp para todos os militares tempo de permanecircncia no cargo de cerca

de 3 anos7 entrada do militar ao serviccedilo por cargos de empenhamento directo no combate

2 Vulnerabilidades

- Adopccedilatildeo insuficiente da aplicaccedilatildeo ASI pela dificuldade em detectar necessidades de

alteraccedilatildeo aos conteuacutedos e meacutetodos dos cursos do que resulta muitas das vezes conteuacutedos

pouco ajustados agraves necessidades

- Dificuldade em identificar as habilitaccedilotildees que os militares possuem desde as UEO aos

Cmd Funcionais com responsabilidades definidas nesse acircmbito (CmdInstr CmdPess)

- Dificuldade em perspectivar necessidades de formaccedilatildeo pelo natildeo conhecimento do que se

tem e por natildeo se saber o que se vai necessitar

5 De acordo com o Reg de Incentivos natildeo haacute lugar agrave aplicaccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante durante

Instruccedilatildeo Militar Frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo teacutecnico-militar Missotildees de FND e Individuais Cf Reg de Incentivos Artordm 3ordm

6 Decreto Regulamentar nordm 4794 Cap III Artordm 8 ndash Competecircncias 7 Representa o tempo onde se considera que eacute possiacutevel rentabilizar o desempenho do militar e a partir do qual o

seu rendimento iraacute decrescer

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina M3

- Acccedilotildees de formaccedilatildeo constituiacutedas na sua maioria por cursos de promoccedilatildeo e de

especializaccedilatildeo com uma carga horaacuteria que hipoteca durante muito tempo formandos e

formadores

- Pouca adesatildeo aos cursos de formaccedilatildeo de formadores e de gestatildeo da formaccedilatildeo8 apesar de a

generalidade dos quadros estarem empenhados durante parte significativa da carreira nas

actividade de formaccedilatildeo quer como formadores quer como gestores da formaccedilatildeo

- Conteuacutedos dos cursos construiacutedos pelas entidades formadoras com intervenccedilatildeo reduzida no

processo por parte do CmdInstr

- CmdInstr com reduzido nuacutemero de recursos humanos habilitados para o desempenho das

tarefas que tem atribuiacutedas em particular as relacionadas com a inspecccedilatildeo das actividades de

formaccedilatildeo planeamento coordenaccedilatildeo e promoccedilatildeo da formaccedilatildeo

- Repeticcedilatildeo de mateacuterias ao longo dos cursos de graduaccedilatildeo pela pouca continuidade entre AM

ndash EP ndash IAEM9

- Reduzido significado que tecircm as acccedilotildees de formaccedilatildeo de pouca duraccedilatildeo em particular as

relacionadas com a actualizaccedilatildeo de conhecimentos

- Instruccedilatildeo Militar Geral ministrada em diversas unidades Indicadores de que as tarefas de

manutenccedilatildeo de infra-estruturas por parte dos recrutas e instruendos muitas vezes

conseguem comprometer o ritmo da instruccedilatildeo

- Reduzida actividade de inspecccedilatildeo da instruccedilatildeo pela sobreposiccedilatildeo de competecircncias e

ausecircncia de militares habilitados ao desempenho da tarefa

- Falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e unidades operacionais com evidentes

dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa

- Dificuldade em rever os conteuacutedos dos cursos face agrave forma como decorre a validaccedilatildeo

- Dificuldade em determinar em rigor os quantitativos a formar com base nas habilitaccedilotildees

existentes (CmdPess) e nas necessidades previstas (EME)

8 O caso do Curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instruccedilatildeo acccedilatildeo de formaccedilatildeo iniciada em 1996 na EPI

destinada a TCorMaj com cargos ligados ao planeamento direcccedilatildeo e controlo da instruccedilatildeo eacute de particular interesse Inicialmente foi frequentado por oficiais superiores e capitatildees com agrado geral por parte dos formandos em relaccedilatildeo ao curso Nos uacuteltimos cursos passou-se a assistir a um desinteresse na sua frequecircncia por parte dos oficiais superiores passando a ser soacute frequentado por capitatildees De acordo com a anaacutelise da EPI teraacute faltada a divulgaccedilatildeo do curso junto dos potenciais interessados resultando na falta de visibilidade do curso Uma soluccedilatildeo poderaacute passar pelo Marketing enquanto processo de gestatildeo Este Marketing estaacute relacionado com ldquoa determinaccedilatildeo da procura e inclui o estimular da procura atraveacutes das ofertas especificasrdquo Cf Maj Inf C CAMPOS ndash Marketing na Formaccedilatildeo pp37

9 Existe a necessidade de reflectir sobre a forma de integrar os diferentes conteuacutedos das mateacuterias militares ministradas na AM EP IAEM Cf Maj Inf Bastos ROCHA ndash Formaccedilatildeo por Competecircncias pp32

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina M4

3 Potencialidades

- Grande liberdade de acccedilatildeo agraves unidades com responsabilidades na formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

- Importacircncia de que reveste o entusiasmo interesse e dinamismo dos formadores

- Possibilidades da criaccedilatildeo de espirito de corpo dentro das unidades pela individualizaccedilatildeo

que as caracteriza

- Mais valia que representa para o cidadatildeo a passagem pelas fileiras pelo desenvolvimento

de capacidades no domiacutenio do saber ser (assumir a disciplina valorizar o espirito de

missatildeo) saber fazer (reconhecer procedimentos de seguranccedila desempenhar tarefas de

manutenccedilatildeo assegurar o domiacutenio da capacidade motora) e do saber (reconhecer os siacutembolos

nacionais distinguir os postos da hierarquia identificar as missotildees cometidas agraves Forccedilas

Armadas)

- Potencial adquirido pelos militares em RVRC na frequecircncia da formaccedilatildeo profissional eou

diferentes niacuteveis de ensino

- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do QP no acircmbito do ensino formaccedilatildeo e

treino face a uma possiacutevel saiacuteda das fileiras

- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do RC no acircmbito da formaccedilatildeo e treino

- Grande riqueza de conhecimentos ministrada nos cursos de formaccedilatildeo especializaccedilatildeo

qualificaccedilatildeo e graduaccedilatildeo pela abrangecircncia de mateacuterias que os mesmos incluem10

- Adequaccedilatildeo em tempo dos conteuacutedos dos cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo quando a

unidades formadora eacute simultaneamente a unidade operacional11

10 Como exemplo damos a gestatildeo da formaccedilatildeo incluiacuteda no CPC CPOS CEM 11 O curso de VBTP ministrado na BMI eacute disso exemplo Face agrave necessidade de transportar VBTP em

plataforma ferroviaacuteria no decorrer do exerciacutecio Dinamic Mix 96 sentiu-se a necessidade de formar graduados nas teacutecnicas de peagem e amarraccedilatildeo Tambeacutem a hipoacutetese de utilizar a VBTP na Boacutesnia levou a que se recuperasse a teacutecnica de ldquoarranque a friordquo Esta duas situaccedilotildees adicionadas com a necessidade de consolidar conhecimentos teacutecnicos da viatura levaram a que o anterior estaacutegio de VBTP aumentasse uma semana na sua duraccedilatildeo fruto da modificaccedilatildeo dos seus conteuacutedos e resultasse no curso de VBTP com a duraccedilatildeo de 3 semanas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N1

Anexo N ndash Tendecircncias em Curso

As tendecircncias constantes neste anexo influenciaratildeo a adopccedilatildeo dum modelo para a formaccedilatildeo e

instruccedilatildeo inter-armas em resultado da forma como afectaratildeo o Exeacutercito duma forma geral ou o

SIE em particular

1 Necessidade de harmonizar a produccedilatildeo de doutrina envolvendo nesse estudo o IAEM

AM CmdInstr e as Comissotildees Teacutecnicas1

2 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza

implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao

emprego do escalatildeo Pel Comp Bat nas ldquooperaccedilotildees de natildeo guerrardquo

3 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza

implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao

emprego em aacutereas urbanas do escalatildeo Pel Comp Bat2

4 Criaccedilatildeo de forccedilas militares mais flexiacuteveis modulares e multidisciplinares e versaacuteteis3

5 Existecircncia um oacutergatildeo no Exeacutercito com capacidade para contribuir para a produccedilatildeo de

doutrina conjunta4

6 Necessidade de constituir um modelo de contabilidade analiacutetica Criar e desenvolver

uma base de dados de apoio agrave gestatildeo5 garantindo a contabilizaccedilatildeo rigorosa dos custos

com as actividades do SIE6

7 Alteraccedilotildees na estrutura do Exeacutercito com mudanccedilas no modelo de Estado-Maior e na sua

articulaccedilatildeo com as UEO de modo a simplificar as relaccedilotildees de comando7

1 Directiva nordm 300CEME99 pp5 2 O IAEM interviraacute no escalatildeo Bat 3 Referimo-nos agrave Flexibilidade de uma forccedila garantida atraveacutes da conjugaccedilatildeo adequada de armas e serviccedilos

conseguida atraveacutes de forccedilas modulares A Organizaccedilatildeo Modular eacute formada por elementos intermutaacuteveis com a possibilidade de serem aumentadas ou reduzidas de forma integrada e raacutepida as suas capacidades de acordo com as necessidades Cf Maj Cav Braganccedila RODRIGUES ndash A Organizaccedilatildeo Modular das Forccedilas ndash Necessidade Objectivo e Impacto pp10 A modularidade pode ser multifuncional quando for constituiacuteda por moacutedulos que reflectem a totalidade da organizaccedilatildeo (como sejam as unidades de apoio de serviccedilos e a sua capacidade de garantir toda a gama do apoio de serviccedilos) ou unifuncional quando dentro da organizaccedilatildeo se constituem moacutedulos com capacidades especificas (a constituiccedilatildeo de uma unidade capaz de garantir a manutenccedilatildeo de Apoio Geral) Ibid p1516 Consideramos a versatilidade enquanto capacidade que uma forccedila possui para ser empregue em cenaacuterios semelhantes por via da sua articulaccedilatildeo Outra acepccedilatildeo estabelece que a modularidade tem por objectivo a projecccedilatildeo de forccedilas organizadas para uma dada operaccedilatildeo adaptadas ao ambiente operacional pela junccedilatildeo das unidades e estados maiores mais adequados Cf Lrsquoarmeacutee de Terre Franccedilaise agrave lrsquoaube du XX siegravecle pp13 De referir tambeacutem que de acordo com a Directiva Ministerial para a Defesa Militar a estrutura modular e a concentraccedilatildeo satildeo princiacutepios orientadores para o dispositivo a tomar pelas FA

4 Directiva nordm 202CEM 5 Maj Eng Francisco FERNANDES ndash ldquoO Controlo de Gestatildeo Contributos para a definiccedilatildeo de ldquoTableaux de

Bordrdquo In Boletim IAEM nordm 53 pp89 6 Maj Inf Pedro RIBEIRO ndash A Qualidade da Instruccedilatildeo sua Garantia e Implicaccedilotildees pp42 7 Directiva nordm 202CEM

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N2

8 Concentraccedilatildeo da estrutura superior do Exeacutercito e assim contribuir para uma maior

eficaacutecia do seu funcionamento e para a reduccedilatildeo dos encargos com a seu

funcionamento pela reduccedilatildeo das actuais estruturas de apoio8

9 A continuaccedilatildeo dos estudos para a melhor definiccedilatildeo de algumas aacutereas de responsabilidade

dos OCAD apesar de os mesmos natildeo justificarem qualquer alteraccedilatildeo9

10 Criaccedilatildeo de uma escola de teacutecnicas de formaccedilatildeo que aborde todas as teacutecnicas e

procedimentos nesse acircmbito com uma abertura a teacutecnicos de outros ramos das FA e a

teacutecnicos civis

11 A possibilidade de o CmdInstr vir a integrar mais uma Direcccedilatildeo Formaccedilatildeo

Profissional10 ou Doutrina

12 Centralizaccedilatildeo da formaccedilatildeo de formadores e gestores da formaccedilatildeo numa entidade sob a

eacutegide da Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo CmdInstr11

13 Consolidar as liccedilotildees apreendidas em operaccedilotildees de apoio agrave paz (unidades constituiacutedas

observadores militares) monitorizaccedilatildeo de conflitos (OSCE ECMM) e cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar

14 Integraccedilatildeo nos estudos pareceres e propostas levados a cabo pelas comissotildees teacutecnicas

das armas e em particular os relativos a aquisiccedilotildees de material por os mesmos

envolverem vaacuterias armas12

15 Aproximar a formaccedilatildeo das unidades operacionais para desse modo contribuir para a

validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo

16 Tratar de forma integrada e coesa a formaccedilatildeo sobre protecccedilatildeo individual e colectiva

seja na conduccedilatildeo e manutenccedilatildeo de viaturas blindadas manutenccedilatildeo e emprego de armas

ligeiras e pesadas utilizaccedilatildeo de mecanismos de detecccedilatildeo e protecccedilatildeo BQ

manuseamento de explosivos e artifiacutecios de fogo utilizaccedilatildeo de equipamentos de

transmissotildees e sistemas de autenticaccedilatildeo seja na Instruccedilatildeo Militar Formaccedilatildeo Contiacutenua

Treino na Funccedilatildeo Orientado ou Operacional

17 Concentrar no CMSM a actividade de aprontamento das FND o treino operacional e a

execuccedilatildeo de fogos reais de armas pesadas e ligeiras das GUOp do sistema de forccedilas 8 Por Despacho do General VCEME de 4 de Marccedilo de 1999 foi constituiacutedo um Grupo de Trabalho para a

concentraccedilatildeo dos oacutergatildeos superiores do Exeacutercito Cf Cor Inf Antoacutenio Agostinho ndash Comando Superior do Exeacutercito pp27

9 Ibid p28 10 Ibid 11 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit p41 12 Quando se analisa a aquisiccedilatildeo duma nova VBTP natildeo se deve olvidar que o facto da BMI estar equipada com

a viat M113 em unidades de Inf CC Rec Eng Art Camp AAA leva naturalmente a que se deva consultar a sensibilidade de 4 armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N3

18 Possibilidade do Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira se transformar no Campo

Militar de Lisboa integrando entre outras as unidades de apoio de combate do GML13

19 Face agrave necessidade de aprontar FND enquadrar a BMI como uma mais uma GU que

apronta FND olvidando a importacircncia da mesma no treino na funccedilatildeo e no treino

operacional das armas combinadas com implicaccedilotildees na formaccedilatildeo contiacutenua dos

militares

20 Formaccedilatildeo em conjunto de quadros com destino ao RVRC na mesma escola (EPI)

seguido de um estaacutegio na EP da arma de destino14

21 A adopccedilatildeo de um novo modelo para a formaccedilatildeo do militar RC incluindo especialidades

operativas e teacutecnicas sendo estas uacuteltimas adoptadas apoacutes a primeira renovaccedilatildeo do

contrato garantindo uma maior flexibilidade de emprego dos militares em RC15

22 Reduccedilatildeo de gastos de vida corrente face agrave necessidade de modernizaccedilatildeo das Forccedilas

Armadas vocacionando verbas para substituiccedilatildeo de materiais obsoletos e aquisiccedilatildeo de

novos equipamentos num quadro de rigor orccedilamental nacional

23 Alteraccedilatildeo da organizaccedilatildeo dos oacutergatildeos de implantaccedilatildeo territorial16 e em particular dos

Comandos Territoriais com vista agrave sua inserccedilatildeo na estrutura funcional do Exeacutercito17

Possiacutevel extinccedilatildeo dos Cmd Territoriais

24 A integraccedilatildeo do Subsistema Desenvolvimento de Recursos Humanos no CmdPess com

a consequente integraccedilatildeo naquele comando do CmdInstr18

25 Constituiccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos pela fusatildeo do CmdInstr com o CmdPess

com capacidade de comandar as unidades estabelecimentos e oacutergatildeos que contribuiacutessem

directamente para o cumprimento da sua missatildeo19

26 Centralizaccedilatildeo das tarefas de direcccedilatildeo do SIE no CmdInstr retirando essas competecircncias

aos Comandos Territoriais20

27 Progressiva integraccedilatildeo de partes comuns de actividades das EP incluindo o CPC com

possibilidade de ser extensiacutevel aos terceiros anos do CFS CPSA Cursos e Estaacutegios21

13 Cor Inf Antoacutenio AGOSTINHO op cit p29 14 Cor Cav Joseacute CADAVEZ op cit p37 15 Maj Inf L JARA FRANCO op cit p18 16 Cf Decreto-Lei nordm5093 Artordm 19ordm Decreto Regulamentar nordm 4794 Artordm 2ordm 17 Directiva nordm 202CEM 18 Maj Inf Bastos ROCHA op cit p29 Maj Inf Barreno BRANCO ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua dos QP do Exeacutercito

A poacutes-graduaccedilatildeo militar pp36 19 Maj Cav Amaral BRITES ndash A Organizaccedilatildeo Territorial do Exeacutercito pp40 20 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp41 21 Directiva nordm 1 CmdInstr ndash Instruccedilatildeo no Exeacutercito em 2001

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N4

28 Garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo atraveacutes da ligaccedilatildeo de militares habilitados

com habilitaccedilatildeo especifica e colocados nas UEO aos Centros de Instruccedilatildeo ou EP que

ministraram a formaccedilatildeo22

29 Implementar uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na dependecircncia do

CmdInstr de todas as actividades do SIE23

30 Necessidade de permitir a habilitaccedilatildeo em ciecircncias da educaccedilatildeo a militares que estejam

vocacionados para desempenhar funccedilotildees de gestatildeo ligadas agrave instruccedilatildeo24

31 Nova lista de especialidades para oficiais e sargentos em RVRC25

32 Implementaccedilatildeo de um sistema institucionalizado de produccedilatildeo de LiccedilApr atraveacutes da

constituiccedilatildeo de uma ceacutelula de LiccedilApr em estreita coordenaccedilatildeo com o COFT o CITOAP

e o IAEM26

34 Transformar o CmdInstr num Cmd de Instruccedilatildeo e Doutrina de maneira a integrar no

CmdInstr a sistematizaccedilatildeo da doutrina praacutetica aplicada dos escalotildees Pel Comp Bat ao

consolidar LiccedilApr de exerciacutecios demonstraccedilotildees e missotildees

35 Utilizaccedilatildeo de unidades de escalatildeo Batalhatildeo em FND conduzindo a que hajam armas que

tenham uma maior relevacircncia do que outras pelo empenhamento exclusivo de militares

de Inf ou de Cav

36 Papel decisivo que os Batalhotildees de Infantaria ou os Agrupamento passam a ter nas

missotildees de paz

37 Constituiccedilatildeo de Unidades de escalatildeo Bat soacute para as operaccedilotildees de paz face a um sistema

de forccedilas anterior caracterizado por Bat constituiacutedos em permanecircncia e em ordem de

batalha

22 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp42 23 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT

no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo 24 Maj SAM Timoacuteteo RODRIGUES ndash A Instruccedilatildeo e o Ensino Militar no Exeacutercito Portuguecircs pp3 Tambeacutem o

Gen Sullivan estabelece que ldquoas organizaccedilotildees da era da informaccedilatildeo reconhecem que muitos dos seus processos mesmo alguns que satildeo criacuteticos estatildeo para aleacutem das fronteiras tradicionais da organizaccedilatildeo Cf op cit pp163

25 Directiva nordm 1 CmdInstr 26 Maj Art Francisco LEANDRO ndash Participaccedilatildeo Nacional em operaccedilotildees de apoio agrave paz pp38

  • Capa
  • TILD 1
  • A Referencial 1
  • B Referencial 2
  • C Questionaacuterio
  • D Aacutereas de Instruccedilatildeo
  • E Indicadores
  • F Modelos de Formaccedilatildeo
  • G Anaacutelise Histoacuterica
  • H Hipoacuteteses
  • I Cursos das Escolas Praacuteticas
  • J A Instruccedilatildeo nas Unidades das Armas
  • L Caracterizaccedilatildeo EPI
  • M Caracterizaccedilatildeo SIE
  • N Tendecircncias
    • ldquoDeus quer

      o Homem sonha

      a obra nascerdquo

      In ldquoMensagemrdquo

      F Pessoa

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Caberaacute agrave Educaccedilatildeo desenvolver O Homem todo e todos os Homens

      A sociedade do saber requer que os seus membros

      aprendam a aprender

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Procedimentos Taacutecticos e Teacutecnicas Comuns

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      O Conjunto de Entidades Actividades e Processos

      orientados para o desenvolvimento do potencial humano

      de forma a alcanccedilar os objectivos da instituiccedilatildeo

      e garantir a valorizaccedilatildeo individual dos seus elementos

      Processo cuja finalidade eacute conferir conhecimentos periacutecias

      e atitudes para o desempenho de uma funccedilatildeo especifica

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Operaccedilotildees Militares

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Desenvolvimento em comum das actividades

      possibilitado pelo dispositivo de formaccedilatildeo

      Valorizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo em Comum

      face agrave escassez de recursos

      Flexibilidade e Modularidade atenuarem as claacutessicas divisotildees entre armas e serviccedilos

      CEM

      00-02

      Terminologia de acordo com regulamentaccedilatildeo aprovada ou em vias de aprovaccedilatildeo

      Organizaccedilatildeo do dispositivo articulado em EP e outras Unidades

      Conjunto de entidades com responsabilidades

      na Formaccedilatildeo definidas em legislaccedilatildeo

      Constituiccedilatildeo das 3 Brigadas da Componente Operacional

      Articulaccedilatildeo nas 5 Armas Tradicionais

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Caracterizar a Formaccedilatildeo no SIE

      Propor uma melhoria ao modelo da Formaccedilatildeo passiacutevel de garantir rendimento eficiecircncia e eficaacutecia

      Apresentar alteraccedilotildees a competecircncias

      de entidades que intervecircm no SIE

      de acordo com as necessidades identificadas

      CEM

      00-02

      De que forma eacute possiacutevel aperfeiccediloar

      o modelo

      de Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Como descrever o modelo

      de Formaccedilatildeo Inter-Armas

      CEM

      00-02

      ldquoA Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se

      na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas comuns com vista ao emprego em Operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Responsabilidades dos Intervenientes

      Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      Caracterizaccedilatildeo dos cursos que decorrem

      no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      Rentabilizada se focircr aplicada no desempenho

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Grupal

      Formaccedilatildeo

      Pessoal

      Autoformaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      no Cargo

      Preparar para situaccedilotildees futuras

      Garantir a Actualidade

      Integraccedilatildeo

      Teacutecnica

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      INTERNA

      EXTERNA

      CEM

      00-02

      Anaacutelise de trabalho

      Modificaccedilatildeo

      e Actualizaccedilatildeo

      Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas

      Conduccedilatildeo dos cursos

      Selecccedilatildeo

      dos meacutetodos e meios

      Validaccedilatildeo

      Definiccedilatildeo dos obj de instruccedilatildeo

      Conteuacutedos dos cursos

      ASI

      Determinaccedilatildeo de Necessidades

      EME

      CmdPess

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      Plano de Formaccedilatildeo

      Dificuldades

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      Diferentes niacuteveis de Autoridade

      Cmd Territoriais

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      CmdPess

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      IGE

      Inspecccedilotildees

      Validaccedilatildeo

      Externa

      Cmd

      Territoriais

      Validaccedilatildeo

      Interna

      Avaliaccedilatildeo

      Operacional

      Habilitaccedilotildees

      Sobreposiccedilotildees

      Natildeo eacute executada

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      Formaccedilatildeo repartida entre EP e Unidades

      Falta de Ligaccedilatildeo EP e Unidades Operacionais

      Sobreposiccedilatildeo Obj de FormaccedilatildeoRequisitos do Cargo

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Auxiliar

      Hipaspistas

      Infordf Lig

      Pesada

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      EXERCICIOS

      TREINO

      ARMAS

      COMBINADAS

      Ligaccedilatildeo de

      Obj Formaccedilatildeo com

      Exigecircncias

      do Cargo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      Graacutefico2

      43
      43
      8
      6

      Folha1

      Folha1

      Folha2

      Folha3

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      Armas Combinadas e Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Informaccedilatildeo

      Objectividade

      Economia

      Unidade Cmd

      Coesatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Massa

      Coordenaccedilatildeo

      Iniciativa

      Sinergia

      Sincronizaccedilatildeo

      Flexibilidade

      Integraccedilatildeo

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02


      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Formaccedilatildeo Comum a cargo duma EP 1ordf Fase e 3ordf Fase (CPX)

      Todas as EP participaram no Planeamento e Execuccedilatildeo

      4 semanas entre a decisatildeo e o iniacutecio do curso

      Planeamento atempado

      Adaptaccedilatildeo dos programas da 2ordf Fase

      Reajustamento dos Obj de Aprendizagem

      CEM

      00-02


      Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Cimentar procedimentos e teacutecnicas por nivelar o entendimento

      Racionalizar recursos Humanos e Materiais

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Perda da especificidade das armas

      Esforccedilo de Integraccedilatildeo localizado na EPR

      Adaptaccedilatildeo do CPC agrave realidade

      Fim do CPC pela proximidade do curso da AM

      CEM

      00-02


      Responsabilidades dos Intervenientes

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      EPR responsaacutevel pelo planeamento e execuccedilatildeo

      Instrutores em permanecircncia na EPR

      CmdInstr natildeo interveacutem na elaboraccedilatildeo dos conteuacutedos

      Validaccedilatildeo Externa natildeo eacute executada

      CEM

      00-02

      Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Todas as EP intervecircm na concepccedilatildeo do curso

      Qualidade Geral da Formaccedilatildeo

      Troca de experiecircncias profissionais entre os alunos

      Pouco tempo para aprendizagem

      Existem Instrutores sem o curso de meacutetodos de instruccedilatildeo

      Excessivo nuacutemero de alunos por sessatildeo

      CEM

      00-02

      Caracterizaccedilatildeo no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Peso da Formaccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica

      Oportunidade de desenvolvimento na Adm SubUnidades

      Inexistecircncia de padrotildees de eficiecircncia do desempenho

      CEM

      00-02


      Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Adoptados os mesmos manuais

      Adaptado o novo processo de decisatildeo

      Distribuiccedilatildeo de CD no final do curso

      Desactualizaccedilatildeo de publicaccedilotildees

      Formaccedilatildeo na 2ordf fase sem especialistas

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      SIacuteNTESE

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Rentabilizaccedilatildeo das Competecircncias

      Elevado nuacutemero de cursos

      Formaccedilatildeo Obrigatoacuteria

      Formaccedilatildeo Adequada agrave Realidade

      Absentismo pela Formaccedilatildeo

      Perda de Eficaacutecia na Formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      Novos desafios para a Formaccedilatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Grupal

      Formaccedilatildeo

      agrave

      Distacircncia

      SIacuteNTESE

      Adopccedilatildeo

      Plena

      ASI

      Autoformaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      Pessoal

      Metodologia

      Formaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      Curta

      Duraccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Determinaccedilatildeo

      Necessidades

      Ligaccedilatildeo

      agrave realidade

      Adopccedilatildeo Plena da ASI

      SIacuteNTESE

      Validaccedilatildeo

      Externa

      Especificaccedilatildeo

      dos

      Cargos

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      Coesatildeo

      Coordenaccedilatildeo

      Objectividade

      Armas Combinadas

      CEM

      00-02

      Reduzido esforccedilo Financeiro OMDN

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      Potencial das Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas de Tiro

      Esforccedilo na melhoria Instalaccedilotildees Sociais

      CEM

      00-02

      Graacutefico1

      DCCR
      OMDN
      27500
      36611
      24020
      16534
      17900
      18696
      55570
      37034
      30000
      26000

      Folha1

      Folha1

      DCCR
      Alimentaccedilatildeo

      Folha2

      DCCR
      OMDN

      Folha3

      Graacutefico1

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social
      515
      330
      1329

      Folha1

      Folha1

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social

      Folha2

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social

      Folha3

      Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      DOUTRINA COMUM

      Combate em Aacutereas Edificadas

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      Novos Caminhos
      para a Formaccedilatildeo Comum

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Cursos QP

      PComp + PMG

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Natildeo adopccedilatildeo do modelo da ASI

      As EP e restantes Unidades com encargos de instruccedilatildeo deteacutem a capacidade de elaborarem Obj de Formaccedilatildeo e Conteuacutedos

      dos Cursos

      Conteuacutedos de acordo com a sensibilidade de quem os elabora

      Natildeo estaacute operacionalizado um mecanismo de validaccedilatildeo externa

      EP com reduzidas ligaccedilotildees entre si e agraves Unidades da Arma

      no acircmbito da construccedilatildeo do modelo de tecnologia educativa

      Inexistecircncia de descriccedilatildeo dos cargos resultando acccedilotildees de formaccedilatildeo separadas dos cargos futuros

      Inexistecircncia de uma estrutura vocacionada para a produccedilatildeo de doutrina

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Hipoacutetese

      De acordo com Conceitos

      VERIFICADA

      Economia

      de Meios

      NAtildeO VERIFICADA

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Planos de Formaccedilatildeo elaborados com participaccedilatildeo de especialistas de todas as armas

      Formaccedilatildeo de especialistas em gestatildeo da formaccedilatildeo

      Desenvolver Rede de dados com informaccedilatildeo respeitante a competecircncias disponibilidades e necessidades de formaccedilatildeo

      Dinamizar a ligaccedilatildeo entre as Armas para que actividades de formaccedilatildeo de interesse comum possam ser desempenhadas por uma soacute unidade

      Determinaccedilatildeo de necessidades feita em ligaccedilatildeo com as Unidades por entidade com os meios necessaacuterios

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Reduzir

      as responsabilidades de Direcccedilatildeo

      do SIE garantindo a Unidade de Comando

      ldquoTransferir para os Cmd Funcionais e COFT

      Competecircncias das actuais Regiotildees Militaresrdquo

      Directiva nordm263

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Garantir a validaccedilatildeo interna das actividades do SIE Utilizar inspectores do CmdInstr junto com militares em diligecircncia oriundos das Unidades das Armas

      Garantir a validaccedilatildeo externa das actividades do SIE Ligaccedilatildeo das EP agraves Unidades das Armas e a todas as que recebem militares que frequentam acccedilotildees de formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Possibilitar a aproximaccedilatildeo das Unidades de Instruccedilatildeo aacutes Unidades Operacionais contribuindo para a validaccedilatildeo externa

      Permitir que as EP se constituam como Unidades fundamentais nas actividades de formaccedilatildeo e no caso de incapacidade teacutecnica garantir ligaccedilatildeo entre EP e o Centro de Instruccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Incluir nos cursos de acesso ao QP o moacutedulo de metodologia da formaccedilatildeo comum e de acordo com o curso do Plano de Formaccedilatildeo

      Incluir no CPOS um moacutedulo de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Constituir no Cmd Instr uma Reparticcedilatildeo de Doutrina onde participaratildeo militares de todas as armas com as seguintes capacidades

      Elaborar doutrina de sistemas de manobra apoio de fogos e apoio de combate

      Consolidar liccedilotildees aprendidas

      ldquoTransformar o Cmd Instr num Cmd de Formaccedilatildeo e Doutrinardquo

      Directiva nordm 263

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Constituir uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas capaz de

      Garantir a formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais

      Elaboraccedilatildeo de propostas de doutrina de PU em ligaccedilatildeo agrave Rep Doutrina

      Concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Maj Inf Joatildeo Caldeira

      ldquoO Liacuteder de hoje natildeo se pode dar ao luxo

      de esperar que a organizaccedilatildeo perceba a crise

      Deve criar uma cultura apoiada no optimismo

      e encorajando esta atitude nos outros

      conduzi-los a participarem na nova organizaccedilatildeordquo

      Gen Gordon Sullivan

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Maj Inf Joatildeo Caldeira

      CEM

      00-02

      01020304050

      CMSM

      Unidades fora CMSM

      Outros Ramos

      Forccedilas Seg

      0

      20

      40

      60

      80

      100

      EPIEPAEPCEPEEPT

      OMDN

      DCCR

      0

      500

      1000

      1500

      Tipos de Intervenccedilatildeo

      Instruccedilatildeo

      Apoio

      Social

      0

      20

      40

      60

      80

      100

      TPOCFSCPSA

      Cursos

      Formaccedilatildeo em Comum

      UNKNOWN-0ppt

          CEM 97 99

      Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo
      Instruccedilatildeo 515
      Apoio 330
      Social 1329
      Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo
      DCCR Alimentaccedilatildeo
      EPI 27500 20000
      EPA 24020 14020
      EPC 17900 7500
      EPE 55570 11500
      EPT 30000 9000
      DCCR OMDN
      EPI 27500 36611
      EPA 24020 16534
      EPC 17900 18696
      EPE 55570 37034
      EPT 30000 26000
      EPI EPI
      EPA EPA
      EPC EPC
      EPE EPE
      EPT EPT
      CMSM 51
      Unidades fora CMSM 32
      Outros Ramos 2
      Forccedilas Seg 3
      Civis 12
      CMSM 43
      Unidades fora CMSM 43
      Outros Ramos 8
      Forccedilas Seg 6
      CMSM CMSM
      Unidades fora CMSM Unidades fora CMSM
      Outros Ramos Outros Ramos
      Forccedilas Seg Forccedilas Seg
Page 3: INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES CURSO DE ......CMEFD: Centro Militar de Educação Física e Desportos CmdInstr: Comando da Instrução CmdLog: Comando da Logística CmdPess:

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina II

Maj C Luckham (Reino Unido) Chefe de Estado Maior Forccedilas Britacircnicas no Brunei Aluno

CEM 00-01

Cap Inf Almeida Luiacutes Chefe Secccedilatildeo Instruccedilatildeo EPI

Cap Eng Leonel Martins Aluno do CEM 2001 - 2003

Cap SAM Inocecircncio Chefe da Secccedilatildeo de Gestatildeo Orccedilamental Reparticcedilatildeo Orccedilamento da DSF

Cap Inf Jorge Freixo Adjunto da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees BMI

Cap Inf Leitatildeo Cmdt CompInstr 1ordmBIMec

Drordm Alves de Sousa Adjunto da Reparticcedilatildeo de Anaacutelise de Gestatildeo EconoacutemicaDivisatildeo de

Planeamento e ProgramaccedilatildeoEME

SarCh Eng Martins Adjunto do Chefe da Reparticcedilatildeo de PatrimoacutenioDSE

D Manuela Silva Escrituraacuteria da Secccedilatildeo de Apoio de Manutenccedilatildeo agraves UnidadesReparticcedilatildeo

Manutenccedilatildeo da DSM

Natildeo podemos deixar de olvidar tambeacutem todos os camaradas do CEM 00-02 que voluntaacuteria ou

mesmo sem o saberem ao longo de quase ano e meio contribuiacuteram para a execuccedilatildeo deste

trabalho pelas criacuteticas comentaacuterios e observaccedilotildees que teceram sobre a temaacutetica aqui abordada

Ao TCor Cav Cunha Filipe Coordenador deste TILD queremos deixar o apreccedilo pelo

empenho e capacidade colocados nas criacuteticas que teceu ao presente trabalho nas vaacuterias fases da

sua elaboraccedilatildeo

Ao Cor Inf Martins Ribeiro Director do CEM o nosso reconhecimento pelos seus conselhos

sempre oportunos e pela permanente e inexcediacutevel dedicaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo do CEM 00-02

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina III

Lista de Abreviaturas 1

AC Abordagem por Competecircncias

AM Academia Militar

ANEFA Agecircncia Nacional de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos

ASI Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo

CAVE Centro de Audiovisuais do Exeacutercito

CEM Curso de Estado Maior

CEME Chefe de Estado Maior do Exeacutercito

CMSM Campo Militar de Santa Margarida

ComRecHum Comando de Recursos Humanos

Com Comunicaccedilotildees

CBens Conservaccedilatildeo de Bens

ConSec Consumos de Secretaria

CFO Curso de Formaccedilatildeo de Oficiais

CFS Curso de Formaccedilatildeo de Sargentos

CFP Curso de Formaccedilatildeo de Praccedilas

CMEFD Centro Militar de Educaccedilatildeo Fiacutesica e Desportos

CmdInstr Comando da Instruccedilatildeo

CmdLog Comando da Logiacutestica

CmdPess Comando do Pessoal

COFT Comando Operacional das Forccedilas Terrestres

CPOS Curso de Promoccedilatildeo a Oficial Superior

CPC Curso de Promoccedilatildeo a Capitatildeo

CPSA Curso de Promoccedilatildeo a Sargento Ajudante

CSCD Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo

DCCR Despesas com Compensaccedilatildeo em Receitas

DGP Direcccedilatildeo Geral de Pessoal

DGPRM Direcccedilatildeo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

DI Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo

DirInstr Director de Instruccedilatildeo

DSE Direcccedilatildeo dos Serviccedilos de Engenharia

DSI Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Intendecircncia

1 Inclui siglas de Instituiccedilotildees Organizaccedilotildees e Manuais referidos ao longo do TILD

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina IV

DSF Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Financcedilas

DSM Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Material

DST Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Transmissotildees

DivInstr Divisatildeo de Instruccedilatildeo

DivOp Divisatildeo de Operaccedilotildees

DivPess Divisatildeo de Pessoal

DivPlanProg Divisatildeo de Planeamento e Programaccedilatildeo

EMEL Escola Militar de Electromecacircnica

EMFAR Estatuto dos Militares das Forccedilas Armadas

ENTWGTT NATO Training Joint Service Sub-Group Working Group on Training

Technology

EncInst Encargos com Instalaccedilotildees

EME Estado Maior do Exeacutercito

EMEL Escola Militar de Electromecacircnica

EP Escola Praacutetica

EPI Escola Praacutetica de Infantaria

EPA Escola Praacutetica de Artilharia

EPAM Escola Praacutetica de Administraccedilatildeo Militar

EPC Escola Praacutetica de Cavalaria

EPE Escola Praacutetica de Engenharia

EPT Escola Praacutetica de Transmissotildees

ETIA Escola Teacutecnica Inter-Armas

ESE Escola de Sargentos do Exeacutercito

ESSM Escola de Serviccedilo de Sauacutede Militar

FA Forccedilas Armadas

FND Forccedilas Nacionais Destacadas

ForProf Formaccedilatildeo Profissional

GML Governo Militar de Lisboa

HPT Human Profiency Tecnology

IAO Instruccedilatildeo de Aperfeiccediloamento Operacional

IB Instruccedilatildeo Baacutesica

IComp Instruccedilatildeo Complementar

ICI Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo

IAEM Instituto de Altos Estudos Militares

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina V

IEFP Instituto de Emprego e Formaccedilatildeo Profissional

IGE Inspecccedilatildeo Geral do Exeacutercito

ISI Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno

INOFOR Instituto para a Inovaccedilatildeo na Formaccedilatildeo

LBSE Lei de Bases do Sistema Educativo

LSM Lei do Serviccedilo Militar

LPM Lei de Programaccedilatildeo Militar

LicApr Liccedilotildees Aprendidas

MTFP Manual da Terminologia da Formaccedilatildeo Profissional

MCM Moral Ciacutevica e Militar

MTP Material Transporte e Peccedilas

MDN Ministeacuterio da Defesa Nacional

MTS Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

OAP Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz

OBND Outros Bens natildeo Duradouros

OMDN Orccedilamento do MDN

OSvc Outros Serviccedilos

OTAN Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte

PALOP Paiacuteses Africanos de Liacutengua Oficial Portuguesa

PComp Preparaccedilatildeo Complementar

PEV Plano de Emprego de Verbas

PMG Preparaccedilatildeo Militar Geral

QOM Quadro Orgacircnico de Material

QOP Quadro Orgacircnico de Pessoal

QP Quadro Permanente

RETIA Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas

RMN Regiatildeo Militar Norte

RMS Regiatildeo Militar Sul

RC Regime de Contrato

RGIE Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito

SEN Serviccedilo Efectivo Normal

SIE Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

TPO Tirociacutenio para Oficial

UEB Unidade de Escalatildeo Batalhatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina VI

Iacutendice

Introduccedilatildeo pag 1

I Enquadramento Conceptual

I1 Conceitos Chave ndash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo pag 5

I2 Conceitos Enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino pag 9

I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos pag 11

I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade pag 13 II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs

da 3ordf Divisatildeo agrave BMI pag 17 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito pag 20 IV Anaacutelise

IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e Formaccedilatildeo Inter-Armas pag 24

IV2 CPC 2001 um curso Inter-Armas pag 26

IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados pag 29

IV4 Siacutentese pag 35

V Conclusotildees pag 39

V1 Desvios pag 41

V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese pag 41

VI Propostas pag 42 Bibliografia pag 45

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina VII

Anexos Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito

Anexo B ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002

Anexo C ndash Questionaacuterios

Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo

Anexo E ndash Indicadores

Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas

Anexo H ndash Hipoacuteteses

Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

Anexo J ndash As Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura

Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas

Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE

Anexo N ndash Tendecircncias em curso no Exeacutercito

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 1

Introduccedilatildeo ldquoDeus quer o homem sonha a obra nascerdquo

Fernando Pessoa2

Confrontado com o desafio de propor um tema para o TILD entendemos o mesmo como uma

oportunidade para efectuar uma proposta capaz de apresentar um contributo para uma melhoria

funcional de um sistema do Exeacutercito Portuguecircs Assim ao propor um tema ligado agrave Instruccedilatildeo

procurou-se que o trabalho se tornasse um pequeno contributo para alcanccedilar a finalidade

referida

Neste TILD consideraremos a Instruccedilatildeo numa perspectiva sisteacutemica que representa ldquoo

conjunto de entidades actividades e processos orientadas para o desenvolvimento do

potencial humano de forma a alcanccedilar os objectivos da instituiccedilatildeo e garantir a

valorizaccedilatildeo individual dos seus elementosrdquo3 Consideramos neste TILD que Formaccedilatildeo

representa um processo cuja ldquofinalidade eacute conferir conhecimentos periacutecias e atitudes para o

desempenho de uma funccedilatildeo especificardquo4

A Formaccedilatildeo constituiu-se assim como o Centro de Gravidade do sub-sistema de

Desenvolvimento do Sistema de Recursos Humanos5 A formaccedilatildeo dos quadros permanentes de

quadros e praccedilas em regime de voluntariado e contrato e dos militares em serviccedilo efectivo

decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo6 assume-se como determinante na garantia do

desenvolvimento do potencial humano do Exeacutercito Natildeo constitui o sistema de Instruccedilatildeo a razatildeo

de ser do Exeacutercito mas antes representa um meio que concorre para que se disponha do

potencial humano capaz de assegurar o cumprimento das respectivas missotildees

Num Exeacutercito e num Paiacutes com recursos7 sempre escassos a organizaccedilatildeo do Sistema de

Instruccedilatildeo deve ter como objectivos o seu maacuteximo rendimento eficiecircncia eficaacutecia8 bem como a

2 ldquoMensagem rdquo- Segunda Parte Mar Portuguecircs O Infante 3 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp14 O RGIE estaacute a ser elaborado pelo Comando da

Instruccedilatildeo e pretende normalizar o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito Presentemente existe um 2ordm ldquoDraftrdquo com data de Nov99 Encontra-se dividido em trecircs partes a primeira caracteriza o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito a segunda define quais as componentes da Instruccedilatildeo (Ensino Formaccedilatildeo Treino e Formaccedilatildeo Profissional) e numa terceira existe um glossaacuterio de conceitos e definiccedilotildees ligados agrave Instruccedilatildeo

4 Definiccedilotildees adoptadas no RGIE Cf RGIE 3ordf Parte 5 No IAEM considera-se o Sistema de Gestatildeo de Recursos Humanos articulado nos seguintes cinco

Subsistemas Obtenccedilatildeo (Mercado Recrutamento Selecccedilatildeo Integraccedilatildeo) Aplicaccedilatildeo (Descriccedilatildeo de Cargos Colocaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Desempenho) Desenvolvimento (Formaccedilatildeo Treino Avaliaccedilatildeo do Potencial Carreiras) Manutenccedilatildeo (Remuneraccedilatildeo Benefiacutecios Sociais Condiccedilotildees de Trabalho Comunicaccedilatildeo) Informaccedilatildeo (Bases de Dados Sistema de Informaccedilatildeo Controlo Auditoria) Cf TCor Luacutecio SANTOS - Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos do CPOS 98-99 CEM 00-02

6 Cf EMFAR Artordm 3ordm- Formas de Prestaccedilatildeo de Serviccedilo LSM Artordm3 - Svc Efectivo 7 Estes recursos poderatildeo ser Materiais Humanos Financeiros de Tempo Administrativos e ateacute

Mercadoloacutegicos (se considerarmos a perspectiva do Marketing em particular o seu relacionamento com a formaccedilatildeo) Cf TCor COIMBRA ndashTeoria Geral da Administraccedilatildeo CPOS 98-99 1ordf sessatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 2

satisfaccedilatildeo daqueles que nele intervecircm o que implica um desafio permanente e constante agrave

forma como o mesmo eacute gerido O modelo a seguir para a formaccedilatildeo no Exeacutercito necessita de ser

repensado e adaptado a um Exeacutercito profissional empenhado em exigentes missotildees

multinacionais onde em permanecircncia satildeo confrontados os saberes dos militares que nelas

participam A concorrecircncia agressiva do meio civil envolvente onde a formaccedilatildeo representa cada

vez mais um direito adquirido pela populaccedilatildeo activa conduz agrave necessidade de garantirmos que

os nossos militares possuam competecircncias devidamente certificadas Existe assim uma

oportunidade para avaliarmos o modelo actual de formaccedilatildeo e por via das vulnerabilidades

detectadas propor novos caminhos para o SIE

O neologismo Inter-Armas por si representa ldquoum sistema ou orgacircnica militar constituiacutedo por

unidades de diversas armasrdquo9 Se recorrermos ao eacutetimo latino verificamos que o prefixo ldquointerrdquo

representa ldquoentrerdquo ldquono meio derdquo ldquodentro derdquo10 Tambeacutem durante o trabalho surge a referencia

agraves armas combinadas11 na medida em que estas ao longo da histoacuteria militar se tecircm constituiacutedo

ao actuarem ajustadas entre si um factor multiplicador do seu potencial separado Nestes

termos entendemos ldquocombinarrdquo enquanto ldquounirrdquo ldquojuntar vaacuterias coisas em certa ordemrdquo ldquoInter-

armasrdquo representa um espaccedilo comum partilhado pelas armas que na justa intersecccedilatildeo dos seus

interesses aumentam as suas potencialidades sem perderem a sua individualidade proacutepria

Adoptaremos o conceito Inter-Armas quando falarmos na Formaccedilatildeo As armas combinadas

detecircm em si um emprego soacute possiacutevel quando actuam unidas sendo redutor o seu emprego

separado Empregaremos o termo Armas Combinadas no contexto do emprego em operaccedilotildees

militares12

Dado que foi atribuiacutedo o trabalho para efeitos de coordenaccedilatildeo agrave Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica

deste IAEM pretendemos sair da abordagem claacutessica de um assunto ligado agrave Formaccedilatildeo e

tradicionalmente na influencia da Secccedilatildeo de Ensino de Administraccedilatildeo tentando nessa

perspectiva que existisse uma intima ligaccedilatildeo aquela aacuterea fundamental do conhecimento militar

Todavia por estarmos perante o uacuteltimo trabalho do CEM entendemos o mesmo como devendo 8 Consideramos rendimento enquanto capacidade para alcanccedilar com os recursos adequados os objectivos

estabelecidos eficiecircncia enquanto capacidade para cumprir em rigor os procedimentos definidos para alcanccedilar os objectivos estabelecidos eficaacutecia na capacidade efectiva para alcanccedilar os objectivos estabelecidos

9 Enciclopeacutedia Ciacuterculo de Leitores pp415 10 Como exemplo tomemos a palavra Interarticular que representa o que se ldquolocaliza entre duas articulaccedilotildeesrdquo ou

Interacadeacutemico que se ldquocombina entre duas Academiasrdquo Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 11 O termo militar Combinado inclui forccedilas que se compotildeem de diferentes armas ou de tropas de vaacuterias potecircncias

aliadas Ibid p277 RC 130-1 pp4-7 Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 12 Consideramos que esta diferenciaccedilatildeo eacute tatildeo somente fruto da influecircncia de duas liacutenguas estrangeiras na

terminologia militar nacional Os paiacuteses anglo-saxoacutenicos adoptam o termo Combined quando se referem agraves armas combinadas Na liacutengua francesa surge a palavra Inter-Armeacutees para designar forccedilas comuns aos ramos das forccedilas armadas dado que existem Aacutermeacutee de Terre de LrsquoAir e de Mer Inter-Armes para designar serviccedilos comuns ao Exeacutercito (eacute o caso de Svc Postal ou de Transportes) e tambeacutem na acepccedilatildeo de armas combinadas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 3

apresentar obrigatoriamente assuntos que incluem transversalmente todas as aacutereas do

conhecimento ensinadas nesta Casa

Satildeo Factores Criacuteticos deste trabalho

- A valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo em comum face agrave consagrada escassez de recursos conduzindo a

que os mesmos sejam geridos com parcimoacutenia

- A constituiccedilatildeo de unidades flexiacuteveis e modulares conduzir agrave atenuaccedilatildeo das diferenccedilas

estabelecidas na claacutessica divisatildeo por armas e serviccedilos13

- O desenvolvimento em comum das actividades de instruccedilatildeo garantido pelo dispositivo das

unidades envolvidas na formaccedilatildeo

Constituem Factos do presente trabalho

- A terminologia e o desenvolvimento dos conceitos de acordo com a legislaccedilatildeo e

regulamentaccedilatildeo aprovadas bem como aquela em que estaraacute iminente a sua aprovaccedilatildeo14

- A organizaccedilatildeo do dispositivo de instruccedilatildeo em vigor articulado em EP e unidades das armas

onde se encontra fundamentada a anaacutelise ao actual modelo de formaccedilatildeo

- O conjunto de entidades com responsabilidades na formaccedilatildeo definidas na respectiva

legislaccedilatildeo

- A constituiccedilatildeo das trecircs Brigadas da componente operacional do sistema de forccedilas15

- A articulaccedilatildeo do Exeacutercito nas cinco armas tradicionais (Inf Art Cav Eng Tm)

Satildeo Finalidades do trabalho

- Caracterizar a Formaccedilatildeo no SIE

- Propor uma melhoria ao modelo da Formaccedilatildeo no SIE duma forma geral e em particular nas

Armas passiacutevel de garantir o seu rendimento eficiecircncia e eficaacutecia atraveacutes do ajustamento aos

procedimentos que apesar de estabelecidos o sistema natildeo respeita

- Apresentar alteraccedilotildees a competecircncias de entidades que intervecircm no SIE indo de encontro a

necessidades do sistema

Foi utilizado o meacutetodo da referencializaccedilatildeo16 construindo um referencial da Formaccedilatildeo Inter-

Armas que se propotildee responder agraves seguintes Questotildees Centrais17

13 Cor Joseacute CADAVEZ ndash A Formaccedilatildeo (Instruccedilatildeo) no Exeacutercito numa perspectiva sisteacutemica e integrada pp6 14 Eacute o caso do RGIE 15 Decreto Regulamentar nordm 4894 - Atribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias do COFT Outros CmdOp Un e

GunOp Artordm 17ordm - GUnOp 18ordm - Competecircncias das GunOp 16 A Referencializaccedilatildeo consiste num conjunto de procedimentos empregues para construir um referente O

Referente eacute um elemento exterior ao qual qualquer elemento pode ser relacionado Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndashApontamentos fornecidos ao CEM Este meacutetodo consiste na elaboraccedilatildeo de um referencial baseado no qual decorre a actividade de investigaccedilatildeo Cf Geacuterard FIGARI ndashAvaliar que Referencial pp52

17 Ver Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas Anexo B - Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 4

- Como descrever o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas

- De que forma eacute possiacutevel aperfeiccediloar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas

Para a elaboraccedilatildeo do trabalho apoiaacutemos a investigaccedilatildeo a partir da seguinte Hipoacutetese

ldquoA Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas

comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo

acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo

Pretendemos avaliar o modelo actualmente em vigor atraveacutes da anaacutelise nas seguintes

Dimensotildees

- Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

- Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

- Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

- Caracterizaccedilatildeo dos cursos que decorrem no acircmbito da Formaccedilatildeo

- Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

Articulamos o trabalho do seguinte modo

Capiacutetulo I - Enquadramento Conceptual Pretendem-se identificar os conceitos de Formaccedilatildeo

Instruccedilatildeo bem como os de Educaccedilatildeo Ensino e Treino com aqueles relacionados

Caracterizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo na gestatildeo dos recursos humanos importacircncia actual e perspectivas

futuras feita no ambiente civil que lhe serve de referecircncia pela influecircncia que tem no quadro

normativo militar bem como no ambiente militar

Capiacutetulo II - Resumo da actividade da Brigada Mecanizada Independente Grande Unidade

onde por estarem representadas todas as armas traduz um claro exemplo de sucesso das armas

combinadas no nosso Exeacutercito

Capiacutetulo III - Descriccedilatildeo do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito analisado em face das funccedilotildees

administrativas e das entidades incluiacutedas na execuccedilatildeo

Capiacutetulo IV - Anaacutelise Iniciada com a enumeraccedilatildeo dos Princiacutepios de emprego das Armas

Combinadas e a sua aplicaccedilatildeo agrave Formaccedilatildeo Inter-Armas Anaacutelise do CPC enquanto caso

estudado no acircmbito da formaccedilatildeo Inter-Armas Uma Siacutentese que inclui a anaacutelise do SIE e ao

modelo de formaccedilatildeo em vigor nas Armas

Capiacutetulo V - Conclusotildees

Capiacutetulo VI - Propostas

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I Enquadramento Conceptual

I1 Conceitos Chavendash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo ldquoA riqueza das Naccedilotildees reside na Formaccedilatildeo e na qualificaccedilatildeo dos seus cidadatildeos e as pessoas podem ser

o recurso mais valioso das organizaccedilotildeesrdquo

Drordm Madeira Marques18

O EMFAR19 designa a formaccedilatildeo militar a instruccedilatildeo e o treino por um uacutenico termo Formaccedilatildeo

Militar20 Esta tem como objectivo ldquocontinuar a preparaccedilatildeo do militar para o exerciacutecio das

respectivas funccedilotildeesrdquo sendo a mesma da responsabilidade da instituiccedilatildeo que a ministra e do

militar que a recebe De acordo com o Estatuto deve ser proporcionado aos militares a

necessaacuteria formaccedilatildeo militar contiacutenua de acordo com as capacidades dos militares e segundo os

interesses da instituiccedilatildeo A formaccedilatildeo militar realiza-se atraveacutes de cursos tirociacutenios estaacutegios

instruccedilatildeo e treino operacional e teacutecnico21 Os cursos incluem os cursos de formaccedilatildeo inicial que

habilitam ao ingresso no QP promoccedilatildeo especializaccedilatildeo ldquopara ampliar ou melhorar os

conhecimentos teacutecnicosrdquo e habilitar o militar no desempenho de determinadas funccedilotildees para as

quais satildeo exigidos ldquoconhecimentos e aptidotildees proacutepriasrdquo de actualizaccedilatildeo destinados agrave

adaptaccedilatildeo do militar de acordo com a evoluccedilatildeo teacutecnico-militar e de qualificaccedilatildeo22 destinados a

preparar os oficiais para o exerciacutecio de funccedilotildees de niacutevel superior23 A Instruccedilatildeo tem como

objectivo ldquoproporcionar conhecimentos voltados para a praacutetica de modo a aperfeiccediloar a sua

preparaccedilatildeo militarrdquo24 O Treino operacional e teacutecnico ocorre com o militar integrado ou natildeo em

forccedilas visa a manutenccedilatildeo o ldquocompletar e aperfeiccediloar os conhecimentos praacuteticosrdquo em condiccedilotildees

proacuteximas daquelas que puderatildeo surgir em tempo de guerra25

O RGIE apresenta a Formaccedilatildeo26 como um processo cuja finalidade eacute conferir periacutecias

capacidades ou atitudes e conhecimentos para o desempenho de uma determinada funccedilatildeo

Contrariamente ao EMFAR para o RGIE a Formaccedilatildeo compreende a Instruccedilatildeo Militar a

18 Economista quadro superior da Electricidade de Portugal Frase retirada do artigo Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e

Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14 de Junho de 1998 19 O Titulo VI do EMFAR trata da Formaccedilatildeo Instruccedilatildeo e Treino 20 Artordm 72ordm- Princiacutepios da Formaccedilatildeo Militar 21 Artordm 73ordm- Formaccedilatildeo Militar 22 De acordo com o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino para os militares do QP poderatildeo existir

entre outros os seguintes tipos de cursos Formaccedilatildeo Inicial (para ingresso no quadro) Promoccedilatildeo Qualificaccedilatildeo 23 Artordm 74ordm - Cursos 24 Artordm 76ordm - Instruccedilatildeo 25 Artordm 77ordm - Treino operacional e teacutecnico 26 Na OTAN pela terminologia de liacutengua inglesa natildeo existe separaccedilatildeo entre a Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo sendo os

dois conceitos incluiacutedos na designaccedilatildeo ldquoTrainingrdquo Cf Glossary of Training Technology Terms pp 15

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Formaccedilatildeo Contiacutenua e a Formaccedilatildeo Profissional27 Neste Regulamento a Instruccedilatildeo28 surge em

sentido restrito como o processo de atribuir a quem aprende os meios para a aquisiccedilatildeo de

ldquoconhecimento periacutecias e atitudesrdquo29 Jaacute vimos que em sentido lato a Instruccedilatildeo no SIE inclui o

Ensino a Formaccedilatildeo e o Treino A Instruccedilatildeo Militar destina-se a ministrar os conhecimentos

essenciais aos militares que ingressam no Exeacutercito de maneira a possibilitar a sua integraccedilatildeo a

sobrevivecircncia no campo de batalha e desempenho de um cargo30 De acordo com a LSM a

Instruccedilatildeo Militar compreende a Instruccedilatildeo Baacutesica (IB) que visa a preparaccedilatildeo militar geral e a

Instruccedilatildeo Complementar que visa proporcionar a formaccedilatildeo adequada ao exerciacutecio de cargos

proacuteprios de cada arma ou especialidade31 A Formaccedilatildeo Contiacutenua tem como objectivo fornecer as

capacidades para o desempenho teacutecnico operacional ou de niacutevel hieraacuterquico superior32

A Formaccedilatildeo Profissional consiste em ministrar os conhecimentos e as competecircncias

profissionais para satisfazer as necessidades do Exeacutercito e para contribuir para a inserccedilatildeo dos

militares na vida activa apoacutes a disponibilidade33 A Formaccedilatildeo inclui-se numa abordagem mais

abrangente do que o ensino ou do que o treino resultando assim do somatoacuterio da Educaccedilatildeo com

o Treino A Formaccedilatildeo tem como ldquoobjectivo a aquisiccedilatildeo de saberes de capacidades e qualidades

pessoaisrdquo34 necessaacuterios ao desempenho de uma actividade

Segundo a terminologia oficial seguida no paiacutes a Formaccedilatildeo representa o conjunto de

actividades que permitem a aquisiccedilatildeo de ldquoconhecimentos capacidades atitudes e formas de

comportamentordquo necessaacuterias ao desempenho de uma profissatildeo35 A Formaccedilatildeo Contiacutenua surge

enquanto designaccedilatildeo para os ldquotipos e formas de ensino ou formaccedilatildeordquo levadas a cabo por quem

27 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp13 28 Ibid p14 29 Conhecimento Informaccedilatildeo ligada agrave capacidade de executar e memorizar um acccedilatildeo RGIE ndash 3ordf Parte pp5

Periacutecia Actividade motora ligada a um movimento do corpo Ibid p18 Atitude Valores ligados agrave postura do aluno Ibid p23

30 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 31 LSM Artordm 25ordm ndash Instruccedilatildeo Militar O RGIE adopta a mesma terminologia Cf RGIE 3ordf Parte pp1415 Existe

tambeacutem como consta no Plano de Instruccedilatildeo Militar para 2001 a designaccedilatildeo Preparaccedilatildeo Militar Geral e Preparaccedilatildeo Complementar

32 RGIE pp13 33 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 Ao militar em RC eacute garantida ForProf certificada adequada agrave sua inserccedilatildeo no

mercado de trabalho A ForProf pode ser ministrada nos ramos das forccedilas armadas no IEFP ou em qualquer entidade puacuteblicas e privada Cf Reg de Incentivos Artordm 10ordm O Reg estabelece que a FP tem lugar normalmente depois de terminar a prestaccedilatildeo de serviccedilo efectivo os militares em RC apoacutes a cessaccedilatildeo do contracto tecircm acesso agrave frequecircncia de cursos de ForProf designadamente reciclagem aperfeiccediloamento e reconversatildeo profissional Cf Artordm 12ordm Reg de Incentivos

34 Viviane de LANDSHEERE op cit p9 35 MTFP termo nordm 75 Este eacute um manual de terminologia de uso comum agraves actividades de Formaccedilatildeo elaborado

pela Comissatildeo Interministerial para o Emprego formada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e pelo Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

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deixou a educaccedilatildeo formal por ter passado a desempenhar uma profissatildeo36 Podemos considerar

finalidades da formaccedilatildeo contiacutenua37

- Actualizar conhecimentos e fazer adquirir novos conhecimentos

- Assegurar o desenvolvimento da competecircncia profissional

- Abrir possibilidades de promoccedilatildeo mobilidade ou reconversatildeo profissional

- Permitir especializaccedilotildees

- Preparar para funccedilotildees especiacuteficas do sistema educativo38

A Formaccedilatildeo Profissional coincide com o conceito de Formaccedilatildeo havendo Formaccedilatildeo

Profissional Contiacutenua apoacutes a Formaccedilatildeo Profissional Inicial e ocorreraacute quando existirem

transformaccedilotildees tecnoloacutegicas e teacutecnicas que a justifiquem39 Se caracterizarmos a Formaccedilatildeo

quanto ao objectivo esta pode surgir orientada para o cargo40 tendo como finalidade melhorar o

desempenho numa ou mais funccedilotildees desse cargo ou entatildeo orientada para o desenvolvimento

que visa a preparaccedilatildeo para um cargo futuro Quanto agrave forma ela pode ocorrer a niacutevel interno ou

externo agrave organizaccedilatildeo podendo ainda ocorrer em sala ou no local de trabalho41 A Formaccedilatildeo

poderaacute recorrer aos seguintes tipos42

1Formaccedilatildeo de Integraccedilatildeo

Obj familiarizar com valores princiacutepios estrutura interna e cultura da organizaccedilatildeo

Vantagens compreensatildeo do meio reduz risco de inadaptaccedilatildeo conduz com maior celeridade

ao desempenho necessaacuterio

2Formaccedilatildeo Teacutecnica

Obj melhorar as capacidades para o desempenho de funccedilotildees

Vantagens Aumento na eficiecircncia nos procedimentos e na eficaacutecia dos resultados

3Formaccedilatildeo Comportamental

Obj desenvolver capacidades no ldquosaber serrdquo quer pelo treino quer pelo reforccedilo a

comportamentos jaacute adquiridos

Vantagens desenvolvimento das relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo no seio da organizaccedilatildeo

36 Segundo o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino-Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas a Formaccedilatildeo

Contiacutenua abrange os militares do QP e em RC 37 Viviane de LANDSHEERE ndash Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo pp269 38 De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo a Formaccedilatildeo Contiacutenua destina-se ldquoa todos os educadores

professores e outros profissionais da educaccedilatildeordquo Cf Lei de Bases do Sistema Educativo Cap IV Artordm 35ordm 39 MTFP termos nordm 97100 40 No IAEM considera-se que Cargo representa o conjunto de postos de trabalho similares numa organizaccedilatildeo

Cada cargo eacute articulado em diversas funccedilotildees desempenhadas pelo titular respectivo Posto de Trabalho eacute o conjunto de tarefas desempenhadas por um indiviacuteduo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 2ordf sessatildeo

41 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp328 42 Adaptaccedilatildeo da publicaccedilatildeo ldquoHumanatorrdquo pp328329

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4Formaccedilatildeo Grupal

Obj treino do trabalho em equipa valorizando a importacircncia do sucesso do grupo no quadro

do sucesso da organizaccedilatildeo Estabelecimento de grupos de trabalho na abordagem de temas no

acircmbito das vaacuterias aacutereas do conhecimento militar

Vantagens respeito pelo trabalho dos outros divisatildeo de tarefas ldquoajudar quem poderdquo ldquopedir

ajuda a quem saberdquo Garantia da formaccedilatildeo contiacutenua sem recorrer a acccedilotildees de formaccedilatildeo

dispendiosas

5Formaccedilatildeo no Cargo43

Obj habilitar a executar as mesmas tarefas com novas tecnologias ou novas tarefas por

mudanccedila de cargo

Vantagens enriquecimento do conteuacutedo do cargo pela reavaliaccedilatildeo

6Formaccedilatildeo Pessoal44

Obj bem-estar pessoal e social do formando

Vantagens fornece teacutecnicas para optimizar o potencial humano possibilita o

autodesenvolvimento

7Autoformaccedilatildeo

Obj melhoria de capacidades

Vantagens responsabilizar o formando garantindo o seu comprometimento no processo

A Formaccedilatildeo deve garantir que os formandos apliquem no seu desempenho aquilo que

aprenderam pois soacute assim seraacute rentabilizada A Formaccedilatildeo estaacute ligada agrave gestatildeo de carreiras

existindo perversotildees a evitar Por um lado uma formaccedilatildeo em que os formandos satildeo incluiacutedos

nas acccedilotildees caso desejem Noutro satildeo nomeados aleatoriamente num modelo que natildeo vai de

encontro agraves necessidades pela usura das possibilidades que oferece Noutro extremo teremos

uma formaccedilatildeo obrigatoacuteria e em periacuteodos bem definidos da carreira criando um afastamento

niacutetido entre as necessidades e o tipo de formaccedilatildeo A formaccedilatildeo pode tambeacutem criar haacutebitos de

absentismo no desempenho do posto de trabalho face ao exagero das actividades formativas

Deve estar sempre adequada agrave realidade que pretende transmitir pela aplicabilidade imediata

dos conhecimento adquiridos no desempenho na funccedilatildeo A formaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser

dirigida para preparar os formandos para situaccedilotildees que ocorreratildeo num prazo mais dilatado

possiacutevel garantindo por outro lado a actualidade da formaccedilatildeo As actividades da componente

43 Designada em inglecircs por on the job No MTFP (termo nordm 81) tem a designaccedilatildeo de Formaccedilatildeo no Contexto de

Trabalho 44 Incluem-se nesta tipologia entre outros os cursos de gestatildeo do stress profilaxia de doenccedilas e viacutecios teacutecnicas

de leitura raacutepida

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da Formaccedilatildeo no Exeacutercito constam anualmente no Plano de Formaccedilatildeo enquanto as actividades

da Instruccedilatildeo Militar constam do Plano de Instruccedilatildeo Militar

I2 Conceitos enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino ldquoSoacute haacute organizaccedilotildees de sucesso com pessoas competentes45rdquo

Prof Luiacutes Caeiro46

ldquoCaberaacute agrave Educaccedilatildeo desenvolver O Homem todo e todos os Homensrdquo

Prof Hernacircni Lopes47

Segundo o RGIE a Educaccedilatildeo tem como finalidade o desenvolvimento do conhecimento

valores e raciociacutenio no acircmbito da formaccedilatildeo geral ao inveacutes de possibilitar conhecimentos

praacuteticos e especiacuteficos48 A definiccedilatildeo adoptada pela OTAN49 corresponde agrave definiccedilatildeo anterior A

Educaccedilatildeo estaacute incluiacuteda no acircmbito da Formaccedilatildeo Geral50 Ainda de acordo com o RGIE a

Educaccedilatildeo pretende incutir a capacidade de reflectir perceber raciocinar e interpretar factos

A Poliacutetica de Educaccedilatildeo tem como objectivo alcanccedilar o conjunto de decisotildees e meios atraveacutes

das quais satildeo garantidos num determinado periacuteodo a adequaccedilatildeo entre opccedilotildees educacionais de

base e os condicionamentos em que as mesmas se desenvolvem A Educaccedilatildeo representa a

forma de traduzir em realidades as opccedilotildees de base sejam elas sociais econoacutemicas ou

administrativas51 Na actualidade assiste-se a uma grande mudanccedila em torno das poliacuteticas de

educaccedilatildeo de acordo com as modernas teorias de aprendizagem Os conceitos tradicionais de

educaccedilatildeo foram alterados por natildeo existirem dois seres humanos que aprendem de igual modo

por ser diferente ensinar de aprender e tambeacutem por as novas tecnologias educativas terem

direccionado a aprendizagem virada para a crianccedila52

A distinccedilatildeo entre Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo eacute cada vez mais difiacutecil de estabelecer por existir cada

vez mais um nuacutemero crescente de actividades profissionais que se tornam mais complexas e

recorrem agrave cultura geral representada pela Educaccedilatildeo A Formaccedilatildeo tem como moacutebil a aquisiccedilatildeo

de saberes num ambiente de desenvolvimento das capacidades pessoais exigidas por uma

45 A Competecircncia representa a aptidatildeo para realizar uma funccedilatildeo ou tarefa especiacutefica RGIE 3ordf parte pp5 46 Orador no Seminaacuterioldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec2000 47 Comunicaccedilatildeo do Prof Hernacircni LOPES no Seminaacuterio citado 48 A mesma definiccedilatildeo eacute adoptada no IAEM Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp3 49 Glossary of Training Technology Terms pp3 50 Cf Maj Domingos PASCOAL ndash Um Modelo de Formaccedilatildeo para o Exeacutercito do Sec XXI pp19 51 Viviane de LANDSHEERE op cit p 27 52 ldquo() as escolas vatildeo mudar mais nos proacuteximos 30 anos do que desde a invenccedilatildeo do livro impresso () o livro

impresso desencadeou a maior explosatildeo na aprendizagem e no amor pela sabedoria que o mundo alguma vez viu mas destina-se ao adulto Em contraste as novas ferramentas de aprendizagem destinam-se agrave crianccedila ()rdquo P DRUCKER - Gerindo para o Futuro pp312

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determinada actividade ou funccedilatildeo53 A educaccedilatildeo eacute uma acccedilatildeo apoiada em saberes que soacute a

orientam quando perdem o seu caraacutecter geneacuterico ao serem aplicados numa situaccedilatildeo particular54

O Ensino 55apresenta-se como uma forma de organizar ldquosituaccedilotildees de aprendizagemrdquo com

vista a obtenccedilatildeo de resultados a longo prazo Eacute tambeacutem empregue para caracterizar a actividade

do professor56 O SIE inclui no Ensino os Ensinos Baacutesico (2ordm e 3ordm ciclos57) Secundaacuterio Superior

(Politeacutecnico e Universitaacuterio) e as Modalidades Especiais de Ensino (Ensino agrave Distacircncia58

Ensino Recorrente e Ensino de Graduaccedilatildeo59) O EMFAR separa o Ensino60 e a Formaccedilatildeo Inclui

na Formaccedilatildeo Militar a Formaccedilatildeo Militar propriamente dita a Instruccedilatildeo e o Treino61

Anualmente constam no Plano de Ensino do Exeacutercito todas as actividades relativas a esta

componente do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

Ao niacutevel da terminologia adoptada pelo MTS a Educaccedilatildeo representa o conjunto de acccedilotildees

que permitem o desenvolvimento de ldquoconhecimentos competecircncias atitudes e

comportamentosrdquo tendo em vista o desenvolvimento integral da personalidade e a integraccedilatildeo em

sociedade62 Por analogia agrave Formaccedilatildeo Contiacutenua surge a Educaccedilatildeo Contiacutenua enquanto educaccedilatildeo

vocacionada para quem jaacute se encontra na vida activa63 Numa organizaccedilatildeo eacute pertinente

questionar qual o niacutevel de conhecimentos que se deve possuir para o desempenho dum cargo

bem como de que forma se devem proporcionar as condiccedilotildees necessaacuterias ao cabal desempenho

da especializaccedilatildeo adquirida com a formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve de ser adequada agraves necessidades

do formando no contexto de trabalho Desta forma eacute possiacutevel aferir a qualidade da formaccedilatildeo

As competecircncias satildeo constituiacuteda por um saber adquiridas e postas em praacutetica no desempenho

do cargo64 devendo ser transferido esse saber para uma nova situaccedilatildeo sempre que necessaacuterio

Enquanto que a educaccedilatildeo destina-se a garantir a preparaccedilatildeo geral o Treino consiste na

53 Viviane de LANDSHEERE op cit p10 54 Ibid p11 55 Segundo o EMFAR o ldquoensino ministrado em estabelecimentos militares tem como finalidade a habilitaccedilatildeo

profissional do militar a aprendizagem de conhecimentos adequados agrave evoluccedilatildeo da ciecircncia e da tecnologia e bem assim ao seu desenvolvimento culturalrdquo Cf Artordm 71ordm - Ensino

56 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp10 57 O 2ordm Ciclo ocorre durante 2 anos (eacute o antigo ciclo preparatoacuterio) desenvolve-se em regime de um professor por

aacuterea O 3ordm ciclo (3 anos) desenvolve-se no regime de um professor por disciplina O ensino secundaacuterio decorre em 3 anos Cf LBSE (Dec-Lei nordm 4686) artordm 8 e 10ordm Segundo o RGIE o Ensino Baacutesico decorre nos Estabelecimentos Militares de Ensino Cf RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp25

58 Segundo o RGIE o Ensino agrave Distacircncia eacute usado para a frequecircncia dos cursos do ensino secundaacuterio e do 3ordm ciclo Cf RGIE RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp26

59 Ensino de Graduaccedilatildeo de acordo com o RGIE eacute o caso do Curso de Promoccedilatildeo a SargAjud Curso de Promoccedilatildeo a SargCh CPC CPOS Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo

60 EMFAR Artordm 71 - Ensino 61 EMFAR Artordm 72ordm - Princiacutepios da formaccedilatildeo militar 62 MTFP termo nordm 54 63 Ibid termo nordm 55 64 Alain MEIGNANT ndash A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp27

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aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos e tem por moacutebil a manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento de

capacidades65 De acordo o RGIE o Treino pode ocorrer na Funccedilatildeo (Individual ou Colectivo)

quando ligado ao desempenho dum cargo Orientado quando vocacionado para uma situaccedilatildeo

(aprontamento de FND) Operacional (Individual ou Colectivo) quando se destina agrave

manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento das capacidades operacionais

I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos ldquoA Gestatildeo de Recursos Humanos na Administraccedilatildeo Puacuteblica sofre de imensos

constrangimentos e neste problema encontra-se a geacutenese das dificuldades de desenvolvimento

das capacidades das pessoas que aiacute trabalhamrdquo

Prof Luiacutes Bento 66

Qualquer poliacutetica de gestatildeo de recursos humanos duma organizaccedilatildeo deve focalizar-se nos

destinataacuterios da mesma que satildeo as pessoas A avaliaccedilatildeo das competecircncias individuais e

colectivas e a formaccedilatildeo surgem como pontos chave da actividade de gestatildeo de recursos

humanos A mesma tenta aproximar as necessidades da organizaccedilatildeo e os interesses das pessoas

que a constituem de acordo com o seu potencial67 A Formaccedilatildeo constitui um instrumento iacutempar

da gestatildeo dos recursos humanos ao permitir desenvolver as competecircncias das pessoas que

formam as organizaccedilotildees O desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute o reflexo do desenvolvimento

das capacidades individuais As Organizaccedilotildees que aprendem satildeo as que ao procurarem a

satisfaccedilatildeo das necessidades dos seus clientes conseguem adaptarem-se ao que estes querem

dinamizam a aprendizagem individual e em grupo tendo na Formaccedilatildeo um meio uacutenico para o

desenvolvimento da aprendizagem68 A Formaccedilatildeo como meio de gestatildeo deve permitir em

primeiro lugar a anaacutelise das disfunccedilotildees da organizaccedilatildeo e das competecircncias Depois deveraacute

possibilitar Planos de Formaccedilatildeo que natildeo encarem de igual forma situaccedilotildees diferentes mas que

se apresentem diversificados69 Estes Planos deveratildeo integrar e focalizarem a seguintes

tipologias de Formaccedilatildeo formaccedilatildeo como preacutemio para desempenhos de excepccedilatildeo formaccedilatildeo que

qualifique com um nuacutecleo de competecircncias prioritaacuterias formaccedilatildeo que transforme capacidades70

65 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp22 66 Luiacutes Bento ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp1 67 O Potencial inclui as aptidotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica junto com as capacidades desenvolvidas

pela formaccedilatildeo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 3ordf sessatildeo 68 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp320 69 O Prof Luiacutes Bento adopta a designaccedilatildeo segmentaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Cf Luiacutes BENTO op cit pp5 70 Segundo o conceito adoptado no IAEM Capacidades satildeo possibilidades observaacuteveis com objectividade

manifestando-se nas possibilidades de compreender (saber) fazer (saber fazer) e de se comportar (saber ser) Aptidotildees satildeo observaacuteveis subjectivamente e reflectem disposiccedilotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica Apontamentos Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899

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em competecircncias formaccedilatildeo que desenvolva capacidades pessoais dos quadros na lideranccedila e

gestatildeo formaccedilatildeo de quadros do futuro destinados a serem os futuros dirigentes da organizaccedilatildeo

O conceito claacutessico de formaccedilatildeo presencial em sala natildeo deve ser a uacutenica modalidade de

formaccedilatildeo devendo existir tambeacutem as seguintes formaccedilatildeo agrave distacircncia71 autoformaccedilatildeo72 e

formaccedilatildeo em alternacircncia73

A Formaccedilatildeo tem como objectivo o desenvolvimento individual dos formandos e pretende

- desenvolver no curto prazo capacidades individuais no acircmbito do saber fazer

- desenvolver no curto e meacutedio prazo capacidades no acircmbito do saber ser que contribuam para

a eficaacutecia e satisfaccedilatildeo profissional

- garantir a aquisiccedilatildeo de conhecimentos no acircmbito do saber que possibilitem a meacutedio prazo o

desenvolvimento da carreira74

A Gestatildeo da Formaccedilatildeo deveraacute garantir um plano de formaccedilatildeo adequado capaz de se

antecipar agraves necessidades efectivos suficientes no desempenho garantindo a adaptaccedilatildeo

permanente das necessidade gestatildeo das competecircncias adquiridas e usadas no posto de trabalho

motivaccedilatildeo das pessoas pelo enquadramento e desenvolvimento duma cultura da organizaccedilatildeo

valorizaccedilatildeo das aptidotildees estimulando o desenvolvimento do potencial desempenho de elevada

qualidade custos de acordo com os objectivos ambiente de trabalho favoraacutevel atraveacutes da

concertaccedilatildeo diaacutelogo e negociaccedilatildeo75

A Formaccedilatildeo para possibilitar uma real mudanccedila deve ser desenvolvida ldquoem cascatardquo76

devendo incluir assim todos os niacuteveis duma organizaccedilatildeo77

71 O RGIE natildeo considera esta modalidade de formaccedilatildeo mas inclui o conceito de ensino agrave distacircncia Este

decorre sem a presenccedila fiacutesica de um professor desenvolvendo o professor e o aluno as suas actividades em locais e tempos diferentes Cf RGIE 3ordf parte pp10 Por sua vez na MTFP surge o termo Formaccedilatildeo agrave Distacircncia enquanto formaccedilatildeo com reduzida intervenccedilatildeo presencial do formador com utilizaccedilatildeo de materiais didaacutecticos diversos com vista quer agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos quer agrave avaliaccedilatildeo dos progressos do formando Cf Termo nordm 77 do MTFP

72 Representa a modalidade de formaccedilatildeo em que o formando planifica organiza executa e avalia a sua proacutepria formaccedilatildeo Cf Termo nordm13 do MTFP

73 Formaccedilatildeo em Alternacircncia Processo em que se alterna a formaccedilatildeo em estabelecimentos de formaccedilatildeo com sequecircncias realizadas em contexto de trabalho RGIE 3ordf parte pp13 e Termo nordm 80 do MTFP

74 Pedro da CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES op cit pp325 75 Adaptado de Alain MEIGNANT- A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp18-32 76 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp333 77 Segundo I Chievenato numa organizaccedilatildeo existe o niacutevel Institucional ou Estrateacutegico o niacutevel Intermeacutedio e o

niacutevel Operacional O primeiro corresponde ao niacutevel mais elevado da empresa onde satildeo definidos os Objectivos da Organizaccedilatildeo as Estrateacutegias e as Poliacuteticas Gerais Neste niacutevel a organizaccedilatildeo assume riscos funciona como sistema aberto voltado assim para o ambiente exterior procura natildeo a maximizaccedilatildeo de resultados mas que os mesmos sejam satisfatoacuterios O Intermeacutedio garante a ligaccedilatildeo entre os outros dois niacuteveis procurando que as decisotildees tomadas a niacutevel institucional sejam adequadas no niacutevel operacional atraveacutes da elaboraccedilatildeo de Planos de Acccedilatildeo Este niacutevel estabelece Objectivos Taacutecticos O niacutevel Operacional estaacute baseado na certeza e na previsibilidade sendo aquele onde eacute realizado a produccedilatildeo dos bens ou serviccedilos da organizaccedilatildeo Funciona em sistema fechado natildeo se deixando influenciar pelas forccedilas ambientais possui pouca flexibilidade e adopta a eficiecircncia das rotinas e dos procedimentos Neste niacutevel existem objectivos operacionais Cf

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I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade ldquoA questatildeo hoje eacute natildeo tanto o futuro do ensino mas o ensino do futurordquo

Prof Hernacircni Lopes78

ldquoA sociedade do saber requer que todos os seus membros sejam versados natildeo apenas na

leitura escrita e aritmeacutetica mas tambeacutem em programas baacutesicos de computador e sistemas

poliacuteticos sociais e histoacutericos Aleacutem disso devido agrave expansatildeo e ao grande volume de

conhecimento tambeacutem requer que aprendam a aprenderrdquo

Peter Drucker79

A Formaccedilatildeo eacute presentemente um dos grandes desafios das organizaccedilotildees Numa sociedade

caracterizada pela mudanccedila tecnoloacutegica difusatildeo de informaccedilatildeo e do conhecimento enquanto

ldquoprocesso contiacutenuo e acto socialrdquo80 capacidade de inovaccedilatildeo reduccedilatildeo do tempo uacutetil de vida dos

artigos e dos serviccedilos mudanccedila de haacutebitos gostos e comportamentos afigura-se como decisiva

a capacidade das organizaccedilotildees ministrarem a formaccedilatildeo necessaacuteria e suficiente aos seus

membros de acordo com os recursos disponiacuteveis81 Haacute um novo trabalhador com uma

indiscutiacutevel influecircncia na sociedade actual o trabalhador do saber enquanto grupo social com

uma dinacircmica de crescimento que ultrapassa todos os outros grupos sociais82 Neste processo

torna-se fundamental que os membros duma organizaccedilatildeo percebam por um lado a necessidade

em adquirirem novos conhecimentos que permitam a completa inserccedilatildeo no contexto da

organizaccedilatildeo mas por outro entendam o esforccedilo de formaccedilatildeo efectuado pela proacutepria

organizaccedilatildeo A sociedade do conhecimento exigiraacute que ocorra uma aprendizagem permanente

ao longo de toda a vida indo para aleacutem da ideia ultrapassada que estabelecia a aprendizagem

Idalberto CHIAVENATO - Administraccedilatildeo Processo e Praacutetica pp4751 Para H Mintzberg uma organizaccedilatildeo eacute constituiacuteda por cinco componentes Centro Operacional onde eacute executado o trabalho directamente ligado com a produccedilatildeo de bens e serviccedilos Linha Hieraacuterquica formada pela cadeia de quadros que liga o veacutertice estrateacutegico ao centro operacional Tecnoestrutura constituiacuteda por analistas que executam a estandardizaccedilatildeo na organizaccedilatildeo o Pessoal de Apoio cuja razatildeo de ser eacute dar apoio agrave organizaccedilatildeo e o Veacutertice Estrateacutegico detentor da responsabilidade global da empresa com responsabilidades na supervisatildeo directa e no desenvolvimento da estrateacutegia da organizaccedilatildeo Cf H Mintzberg ndash Estrutura e Dinacircmica das Organizaccedilotildees pp3751

78 Orador no Seminaacuterio ldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec 2000 79 Peter DRUCKER ndash Gerindo para o Futuro pp313 80 Cf Ralph STACEY- Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp21 81 Haacute poreacutem a noccedilatildeo dos excessos de formaccedilatildeo cometidos pelas organizaccedilotildees ao seguirem soluccedilotildees absolutas

por seguirem modelos de formaccedilatildeo redutores Segundo P Drucker ldquoMuitas grandes empresas estatildeo a organizar os seus departamentos de formaccedilatildeo mas aconselho cautela para o futuro pois o maior perigo para elas eacute a convicccedilatildeo de que existe uma maneira certa uma maneira errada e a sua maneirardquo Cf P DRUCKER op cit p327

82 Cf Nascimento RODRIGUES ndash ldquoA Futura Classe Dominanterdquo In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp22

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como soacute decorrendo antes da inserccedilatildeo na vida activa83 As novas tecnologias os distintos

instrumentos de ensino e formaccedilatildeo e os novos conteuacutedos programaacuteticos decerto induziratildeo nos

formandos a aprendizagem por ldquotentativa e errordquo bem como a possibilidade de se

desenvolverem trocas e confrontos de soluccedilotildees84

O Ensino deveraacute permitir a promoccedilatildeo da capacidade de adaptaccedilatildeo a novos ambientes com

diferentes exigecircncias o desenvolvimento da inovaccedilatildeo e da criatividade o dinamizar do

trabalho em equipa atraveacutes da aprendizagem ao longo de toda a vida85 Para que sejam

alcanccedilados estes objectivos deve a Formaccedilatildeo vista no sentido global do termo ser planeada e

tambeacutem avaliada de modo a que se adapte agraves necessidades das organizaccedilotildees O desafio das

novas tecnologias reflecte-se em muitos jovens no receio de que a falta do domiacutenio das

tecnologias da informaccedilatildeo poderaacute deixaacute-los sem habilitaccedilotildees suficientes incapazes assim de

obterem um posto de trabalho86 Devem todavia as novas tecnologias serem vistas por um lado

como um meio que oferece recursos capazes de contribuiacuterem para a aprendizagem mas por

outro serem um modo de escolha de novos postos de trabalho pelas possibilidades de formaccedilatildeo

que abrem ao criarem novas profissotildees As novas tecnologias por possibilitarem no imediato o

saber fazer tambeacutem estatildeo a contribuir para transformar a escola num espaccedilo onde jaacute natildeo se

ensina soacute o saber mas onde se pratica o fazer87

Deveraacute o ensino no futuro possuir formadores habilitados a poderem tirar partido das novas

tecnologias numa componente pedagoacutegica formadores especializados no ensino de profissotildees

ligadas agraves novas tecnologias estabelecimentos de ensinoformaccedilatildeo com material informaacutetico

adequado investigaccedilatildeo em sociologia e psicologia da educaccedilatildeo primado da aprendizagem

sobre o ensino88 planos educativos viradas para o saberes pensar fazer comunicar e ser89

estrutura dos curriacuteculos90 a incluiacuterem saberes cognitivo operativo expressivo e valorativo

83 Eacute o conceito de Formaccedilatildeo ao Longo da Vida que representa o sistema onde se integram todos os tipos e niacuteveis

de Educaccedilatildeo e qualquer outro tipo de Educaccedilatildeo natildeo formal Cf TFP nordm 79 84 Seacutergio GRAacuteCIO Emiacutelia NADAL ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal pp3 Retirado de wwwdappmin-

edupt 85 Madeira MARQUES ndashEducaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento 86 Profissatildeo Conjunto de postos de trabalho com conteuacutedos idecircnticos cujo exerciacutecio exige qualificaccedilotildees

semelhante e uma identidade profissional Cf Glossaacuterio do INOFOR (2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndash CEM 0002) O INOFOR tem como missatildeo conceber desenvolver avaliar e contribuir para a generalizaccedilatildeo de modelos e metodologias programas e projectos necessaacuterios agrave valorizaccedilatildeo dos recursos humanos Eacute um suporte do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e o Emprego ligado ao sector da Formaccedilatildeo e Inserccedilatildeo Profissional (Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio)

87 Estaremos a regressar na actualidade ao ldquoelo perdidordquo do ensino profissionalizante adaptado agora agraves novas tecnologias

88 Este primado define que eacute o aluno a peccedila central no processo de formaccedilatildeo Ensino representa a actividade desenvolvida pelo professor enquanto a aprendizagem eacute a capacidade de processamento de saberes pelo aluno

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Ultimamente tem-se assistido a um esforccedilo do paiacutes no desenvolvimento da Formaccedilatildeo em

particular da Formaccedilatildeo Profissional91 Tal esforccedilo materializa uma tentativa de o paiacutes ir de

encontro mais a competecircncias que natildeo foram cimentadas no passado do que num esforccedilo de

actualizaccedilatildeo ou de antecipaccedilatildeo formar as a competecircncias do presente e para futuro92 A

ANEFA93 eacute um organismo do Estado com responsabilidades no reconhecimento e validaccedilatildeo

das aprendizagens de adultos formaccedilatildeo de formadores e apoio ao ensino agrave distacircncia O

INOFOR94 e o IEFP95 desempenham um papel charneira no apoio aos projectos de apoio agrave

plena valorizaccedilatildeo dos recursos humanos e agrave colocaccedilatildeo em postos de trabalho adequados agraves

novas habilitaccedilotildees dos formandos Ambos os organismos detecircm responsabilidades no acircmbito da

acreditaccedilatildeo de entidades habilitadas a ministrar a formaccedilatildeo profissional e na homologaccedilatildeo de

cursos96

A profissatildeo das armas tem na Formaccedilatildeo o modo de manter a disponibilidade dos seus

membros para fazer face aos desafios com que eacute confrontada A Formaccedilatildeo assume um papel

fulcral no Exeacutercito jaacute que atraveacutes dela tambeacutem seratildeo minimizados os riscos decorrentes do

treino de quadros e tropas e da actividade operacional97 A partir do final do sec XIX o

desenvolvimento da tecnologia conduziu a que passasse a assumir um papel primordial no

desempenho dos militares e em particular dos seus liacutederes a capacidade organizativa e o

89 A doutrina seguida no IAEM considera 3 tipos diferentes de saberes um saber ligado ao conhecimento

designado por saber um saber ligado a periacutecias do tipo operativo chamado saber fazer um saber relacionado com as atitudes designado por saber ser Cf CEM 00-02 8ordf sessatildeo

90 Curriacuteculo Combinaccedilatildeo de estrateacutegias meacutetodos recursos procedimentos de avaliaccedilatildeo e horaacuterios empregues para atingir os obj da instituiccedilatildeo RGIE 3ordf Parte pp6

91 As actividades da Formaccedilatildeo Profissional satildeo reguladas pelo Dec-Lei nordm 40191 de 16 de Outubro 92 Luiacutes BENTO ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp4 93 A ANEFA eacute um Instituto Puacuteblico organizado em torno de 3 aacutereas de actividade reconhecimento validaccedilatildeo e

certificaccedilatildeo de competecircncias oferta de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos produccedilatildeo e gestatildeo da informaccedilatildeo e do conhecimento A ANEFA enquadra-se nos objectivos do Plano Nacional de Emprego que se reflecte na motivaccedilatildeo da populaccedilatildeo adulta pouco escolarizada e pouco qualificada para a necessidade da formaccedilatildeo ao longo da vida na articulaccedilatildeo entre educaccedilatildeo formaccedilatildeo profissional e emprego na promoccedilatildeo de projectos com vista agrave valorizaccedilatildeo e desenvolvimento da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos Cf Simone ARAUacuteJO ndash ANEFA Projecto de Sociedade Saber pp42 Dec-Lei nordm 38799 de 28 de Setembro

94 Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio 95 Dec-Lei nordm 19382 de 20 de Maio 96 A Homologaccedilatildeo consiste no reconhecimento ou na validaccedilatildeo por entidades qualificadas dos tiacutetulos ou

diplomas emitidos por entidades formadoras Este reconhecimento legal pode incluir a atribuiccedilatildeo de um niacutevel de qualificaccedilatildeo ou seja de competecircncias alcanccediladas para o desempenho de um cargo A Acreditaccedilatildeo consiste na validaccedilatildeo ou no reconhecimento da capacidade de uma instituiccedilatildeo em desenvolver actividades de formaccedilatildeo vocacional dentro de aacutereas profissionais onde provar a sua capacidade em garantir os necessaacuterios recursos humanos teacutecnicos e materiais O sistema de acreditaccedilatildeo pretende contribuir para a utilidade eficaacutecia e qualidade do sistema de formaccedilatildeo A entidade que em Portugal executa a acreditaccedilatildeo eacute o INOFOR O INOFOR acredita instituiccedilotildees fora da administraccedilatildeo puacuteblica Para organismos puacuteblicos a acreditaccedilatildeo eacute conferida por portaria conjunta do ministeacuterio da tutela e do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e Emprego (ministeacuterio que tutela o INOFOR) A acreditaccedilatildeo visa entidades A Certificaccedilatildeo visa a validaccedilatildeo de entidades e pessoas Em Portugal o IEFP eacute o instituto puacuteblico habilitado a certificar as instituiccedilotildees e as pessoas que constituem o sistema de formaccedilatildeo Cf 2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002

97 Gen Henry SHELTON ndash Professional Education the key to transformation pp4

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conhecimento teacutecnico e cientifico Eacute dessa maneira que a formaccedilatildeo dos militares passa a ter um

teor mais teacutecnico por via da proacutepria concepccedilatildeo dos sistemas de armas O ldquoComandante

heroacuteicordquo protagonista dum electrizante carisma cedeu o lugar a um emergente perito em

organizaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis com um conhecimento desenvolvido da teacutecnica sempre em

mutaccedilatildeo Dessa forma o liacuteder militar passou a repartir-se entre a cada vez menos significativa

componente heroacuteica depositaacuteria dos valores do passado e a proficiecircncia administrativa e a

capacidade teacutecnica98 Eacute assim imposto ao militar uma constante necessidade de formaccedilatildeo de

modo a que seja capaz de dar resposta aos desafios no campo da tecnologia e da gestatildeo dos

recursos Existe no presente possivelmente devido a alteraccedilotildees aacute conjuntura internacional99

uma tendecircncia para valorizar o ensino e a formaccedilatildeo conjuntos do que satildeo exemplos ao niacutevel do

Ensino100 de Graduaccedilatildeo o Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo com parte significativa dos

seus conteuacutedos ministrada em comum ao niacutevel da formaccedilatildeo contiacutenua o estaacutegio de estados

maiores conjuntos ao niacutevel da instruccedilatildeo militar e da formaccedilatildeo contiacutenua as actividades de

formaccedilatildeo desenvolvidas na EMEL e na ESSM101 Eacute na proacutepria estrutura orgacircnica do MDN que

foi reflectida a tendecircncia referida nomeadamente na substituiccedilatildeo DGP pela DGPRM Assim a

DGPRM atraveacutes da Divisatildeo de Educaccedilatildeo e Treino passou a ter atribuiccedilotildees na coordenaccedilatildeo de

estudos relativos agraves certificaccedilotildees da formaccedilatildeo ministrada pelas Forccedilas Armadas102 bem como

na elaboraccedilatildeo de propostas nos domiacutenios do ensino formaccedilatildeo e desenvolvimento

profissional103

98 ldquoA histoacuteria da moderna instituiccedilatildeo militar pode ser descrita como uma luta entre liacutederes heroacuteicos que

encarnam o tradicionalismo e a gloacuteria e os administradores militares que tratam da conduta racional e cientifica da guerrardquo Morris JANOWITZ ndash O Soldado Profissional pp25

ldquoO ideal heroacuteico com as suas inerecircncias de individualismo tornara-se incoacutemodo para a instituiccedilatildeo receacutem burocratizada e que agrave volta de 1900 em pleno processo de profissionalizaccedilatildeo da carreira militar natildeo tinha capacidade orgacircnica que permitisse absorver e neutralizar convenientemente esse factor () um outro modelo de carreira comeccedilava a impor-se com nitidez o de organizador-administrador militar Para aleacutem das faccedilanhas em combate que tradicionalmente eram factor de avanccedilo na carreira tambeacutem o exemplar desempenho de tarefas na esfera organizativa comeccedilava ser adequadamente distinguidordquo Maria CARRILHO ndash Forccedilas Armadas e Mudanccedila Poliacutetica em Portugal no sec XX pp153154

99 Importa referir o novo conceito estrateacutegico da OTAN e a adopccedilatildeo do conceito de Combined Joint Task Force (CJTF) caracterizado por o planeamento e a conduta das operaccedilotildees militares decorrer num quadro conjunto onde satildeo articuladas entre outras a componentes terrestre naval aeacuterea e de operaccedilotildees especiais Neste novo conceito a missatildeo primaacuteria eacute a execuccedilatildeo de operaccedilotildees natildeo incluiacutedas pelo artordm 5ordm do Tratado do Atlacircntico Norte estando todavia previsto o emprego de uma forccedila deste tipo em proveito de missotildees que decorram no acircmbito do artordm 5ordm Cf Arte Operacional Operaccedilotildees Conjuntas e Combinadas pp6

100 Constituiu uma experiecircncia de evidente impacto entretanto terminada a criaccedilatildeo do 1ordm ano de formaccedilatildeo geral comum frequentado por trecircs companhias de alunos do 1ordm ano (AM EN AFA) que decorreu no 1ordmBat da AM

101 A EMEL e a ESSM satildeo unidades do exeacutercito que constituem oacutergatildeos de apoio a mais de um ramo Cf Artordm 27ordm Decreto-Lei nordm 5093

102 Eacute uma nova competecircncia relativamente agraves da DGP Para as competecircncias da DGP Cf Decreto-Lei nordm 4793 Artordm 12

103 Dec-Lei nordm 2902000 de 14 de Novembro ndash Reorganizaccedilatildeo do MDN

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A frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo no meio civil face ao ritmo de novas evoluccedilotildees no

conhecimento afigura-se com uma ocorrecircncia de concretizaccedilatildeo natural Esta relaccedilatildeo deveraacute ser

biuniacutevoca devendo o Exeacutercito aproveitar as suas competecircncias em variados domiacutenios dos

saberes e possibilitar a frequecircncia do SIE por civis de acordo com uma selecccedilatildeo criteriosa de

candidatos e cursos104 Ao niacutevel do MDN eacute entendido que a avaliaccedilatildeo do Sistema de Ensino nas

FA deve prever uma certificaccedilatildeo profissional com a necessaacuteria equiparaccedilatildeo civil105 e que no

campo da Formaccedilatildeo haacute a necessidade de intensificar protocolos entre as FA e as Universidades

bem como a inserccedilatildeo de formaccedilatildeo profissional nas FA com interesse para o mercado de

emprego106

Novas evoluccedilotildees caracterizam na actualidade o panorama do SIE Eacute o caso do subsistema de

ensino onde os incentivos para os militares em RVRC atribuem o estatuto de trabalhador

estudante e incluem a possibilidade de frequecircncia do ensino baacutesico secundaacuterio e superior107

Estamos assim perante mais um novo desafio agrave capacidade de lideranccedila aos vaacuterios niacuteveis da

hierarquia pela mudanccedila do conceito de disponibilidade permanente para o serviccedilo

confrontado com o dever de tutela Teratildeo assim os comandantes tambeacutem a responsabilidade de

garantirem aos seus subordinados a possibilidade de adquirirem as habilitaccedilotildees necessaacuterias agrave

reinserccedilatildeo no mercado de trabalho confirmando de que ldquoo que mais determina um homem a

aperfeiccediloar-se eacute sentir-se compreendido e encorajado pelo seu cheferdquo108

II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs da 3ordf Divisatildeo agrave BMI

Ao longo da histoacuteria da guerra o homem cedo comeccedilou a dispor por via do desenvolvimento

tecnoloacutegico de inuacutemeros sistemas de combate e de apoio de combate que lhe garantiram pelo

emprego coordenado e sincronizado no campo de batalha a capacidade de aumentar o seu

potencial isolado Torna-se assim decisivo para garantir o emprego das armas combinadas no

campo de batalha que a instruccedilatildeo decorra tambeacutem num ambiente inter-armas imitativo daquele

que se desenrolaraacute em combate Eacute o exemplo da BMI que nos propomos apresentar no presente

104 Eacute o caso da frequecircncia do curso de instrutor de esgrima ou de equitaccedilatildeo jaacute ministrado no CMEFD a civis O

Plano de Formaccedilatildeo de 2001 soacute considera a frequecircncia por civis (do exeacutercito) nos cursos de informaacutetica ministrados nos Centros de Informaacutetica dos Cmd Territoriais e no Centro de Informaacutetica do Exeacutercito bem como o curso de assistente administrativo (Bat Adidos) Cf Pl Formaccedilatildeo 2001 pp19

105 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp7 106 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp22 107 Os militares que frequentarem os diferentes niacuteveis de ensino beneficiam das disposiccedilotildees do estatuto do

trabalhador estudante devendo os ramos das FA facultarem a formaccedilatildeo na aacuterea das tecnologias da informaccedilatildeo Cf Reg de Incentivos Artordm 2ordm 5ordm 7ordm 12ordm

108 Gaston Curtois ndash A Arte de ser Chefe pp122

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trabalho remetendo o leitor para uma siacutentese histoacuterica anexa ao presente trabalho onde seraacute

apresentada a evoluccedilatildeo do conflito na perspectiva das armas combinadas109

A BMI (e as GU que a antecederam) constitui-se como a GU de armas combinadas do

Exeacutercito A 3ordf Divisatildeo (antecessora da BMI) formada em 1952 no quadro dos compromissos

assumidos pela adesatildeo agrave OTAN estava organizada com base nas unidades da 3ordf Regiatildeo Militar

(Tomar) tendo aiacute a origem da sua designaccedilatildeo Para aleacutem das unidades de carros de combate e

de engenharia localizadas no CMSM todas as restantes unidades encontravam-se aquarteladas

fora do campo Esta Div tipo P (Portugal) compreendia o sistema de manobra apoio de fogos e

apoio de combate formado por 3 RI a 3 Bat 3 GAC 1 Grupo de Cav 1 BEng 1 BTm Esta

Unidade representou agrave eacutepoca o abandono da ideia de um exeacutercito de massas pela criaccedilatildeo de

uma unidade de pequena dimensatildeo teacutecnica e tacticamente evoluiacuteda com uma necessidade

constante de formaccedilatildeo contiacutenua do pessoal do QP e caracterizada pela implementaccedilatildeo do

emprego de Armas Combinadas A criaccedilatildeo da Div conduziu agraves seguintes alteraccedilotildees no Exeacutercito

constituiccedilatildeo de novos Serviccedilos criaccedilatildeo de novas especialidades de acordo com os Quadros

Orgacircnicos de Unidades correspondentes Americanas com a devida adaptaccedilatildeo agrave realidade

nacional alteraccedilotildees nos cursos ministrados no IAEM em particular nos procedimentos de

Estado Maior110 adopccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo e validaccedilatildeo da instruccedilatildeo praacutetica dos

procedimentos em campanha111 planeamento e organizaccedilatildeo de deslocamento de unidades e em

particular a projecccedilatildeo de forccedilas para actuarem fora do paiacutes em caso de conflito O seu elevado

niacutevel de desempenho operacional reconhecido no niacutevel interno e internacional deveu-se agraves

seguintes razotildees112 manutenccedilatildeo de quadros em Ordem de Batalha durante 2 anos

participaccedilatildeo dos graduados em exerciacutecios internacionais estaacutegios e cursos realizaccedilatildeo de

exerciacutecios de armas combinadas realismo na instruccedilatildeo A ldquoEscola de Santa Margaridardquo

contribuiu assim para uma nova mentalidade na forma de encarar a instruccedilatildeo a avaliaccedilatildeo de

tropas em exerciacutecios a adaptaccedilatildeo agrave vida em campanha a sustentaccedilatildeo de unidades o 109 Ver Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas 110 ldquo O Exeacutercito Portuguecircs tomou algumas iniciativas durante os anos cinquenta que lanccedilaram os fundamentos da

sua preparaccedilatildeo para o conflito e da formulaccedilatildeo de doutrina A primeira ocorreu em 1953 quando o IAEM dirigiu um curso de oito semanas para cinquenta e trecircs oficiais conhecido como o curso de Estado Maior de Pequenas Unidades Este curso tambeacutem ficou conhecido pela alcunha do Curso dos SS da palavra secccedilatildeo considerando que uma pequena unidade eacute uma secccedilatildeo de outra secccedilatildeo Destinava-se a preparar oficiais para funccedilotildees de estado-maior a niacutevel Batalhatildeo e Regimentordquo Cf John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra pp67

111 ldquoQuando em 1958 iniciaacutemos o tirociacutenio na EPA o Exeacutercito Portuguecircs atravessava um periacuteodo de rara vitalidade () As sucessivas manobras em Santa Margarida ao longo de quase uma deacutecada com efectivos que frequentemente ultrapassavam os 20000 homens garantiam jaacute um gratificante niacutevel de instruccedilatildeo de quadros e tropas o jovem oficial de conhecimentos frescos () sentia uma agradaacutevel confirmaccedilatildeo e acarinhava sonhos de total realizaccedilatildeo quando mergulhava no admiraacutevel mundo novo de Santa Margaridardquo Coronel Moreira MAIA ndash Recordar com Orgulho o passado In Revista da Artilharia nordm735 ndash 736 pp131

112 Brigada Mecanizada 20 anos pp16

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desenvolvimento das capacidades de lideranccedila dos quadros e praacutetica de planeamento durante

as operaccedilotildees

Em 1961 foi aquela ldquoescolardquo que permitiu formar as unidades que deram a resposta nacional

imediata aos acontecimentos em Angola Com o empenhamento do Exeacutercito nas operaccedilotildees no

Ultramar e face agraves novas necessidades ocorreu o esvaziamento da Div passando o CMSM a ser

utilizado para muitas unidades efectuarem a sua IAO

Durante o conflito no Ultramar e de acordo com as necessidades sentidas para combater a

subversatildeo existiram profundas alteraccedilotildees na organizaccedilatildeo das unidades de manobra e de apoio

de fogos Assim face agrave ameaccedila subversiva o BI passou a constituir-se como unidade de maior

escalatildeo no combate agrave subversatildeo desempenhando a CCaccedil um papel charneira no mesmo Muitas

unidades de Cavalaria e de Artilharia apesar de manterem as suas designaccedilotildees de origem na

praacutetica estavam organizadas como unidades de Infantaria Ligeira e actuavam tambeacutem dessa

forma113

Com o fim das operaccedilotildees em Aacutefrica de novo o Exeacutercito ficou disponiacutevel para assumir os

compromissos do paiacutes no seio da OTAN Foi determinada inicialmente a constituiccedilatildeo de 1

Brigada de Infantaria com a seguinte constituiccedilatildeo 3 BI (sendo 1 Mecanizado) 1 GAC (Reb) 1

ECC 1 ERec 1 CEng com um pelotatildeo de pontes 1 CTm Esta organizaccedilatildeo inicial acabou por

evoluir para a substituiccedilatildeo do ECC por um GCC bem como pela substituiccedilatildeo do GAC (Reb)

por um GAC (AP) A 1ordfBrigada Mista Independente passou a ser uma unidade formada por

5800 homens dos quais 80 eram militares do serviccedilo efectivo normal114

O Treino115 eacute uma actividade de base da Brigada Mecanizada Independente116 Assim apoacutes a

Instruccedilatildeo Individual dos militares do SEN e constituiacutedas as diversas subunidades operacionais

inicia-se a fase de nivelamento individual para instruir os militares nos armamentos e nos

equipamentos117 especiacuteficos das unidades da Brigada ao que se segue a instruccedilatildeo de niacutevel Sec

113 John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra 1961-1974 pp105 114 Brigada Mecanizada 20 anos pp21 115 Adoptada a terminologia do RGIE O termo claacutessico era o de Instruccedilatildeo Colectiva Esta tinha por finalidade a

obtenccedilatildeo e manutenccedilatildeo da eficiecircncia duma unidade (ateacute escalatildeo Bat) em que cada elemento desempenhava o seu cargo O Treino Operacional incluiacutea a obtenccedilatildeo da eficiecircncia das GU da componente operacional

116 Com o fim do Pacto de Varsoacutevia surgem os acordos para reduccedilatildeo de forccedilas na Europa tornando-se assim possiacutevel constituir a Brigada Mecanizada Independente com base nas VBTP provenientes da Alemanha e da Holanda consideradas fora do nuacutemero estabelecido nos acordos Extinguiram-se os dois BIMoto constituiu-se um 2ordm BIMec completou-se a mecanizaccedilatildeo do GAC mecanizou-se a CEng Tambeacutem foi substituiacutedo o CC M48 pelo M60 A3 TTS e completado o levantamento da BAAA

117 Soacute na BMI existe equipamento individual e colectivo de protecccedilatildeo e detecccedilatildeo NBQ para aleacutem das VBTP CC Obus M109 Msl Chaparral equipamentos de Tm das versotildees que utilizam o ER 524 - VRC e o ER PRC - 77 (famiacutelia ANVRC 12) donde resulta a necessaacuteria adaptaccedilatildeo de inuacutemeras especialidades a estes equipamentos Tambeacutem as viat de rodas que soacute existem nas unidades da BMI leva a que os condutores apesar de terem terminado a sua instruccedilatildeo individual necessitem de efectuar uma estaacutegio de adaptaccedilatildeo agrave viat que tecircm distribuiacuteda (viat de frac14 ton frac12 ton 1 frac12 Ton Pronto socorro Auto Tanque de Cl III)

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 20

Pel e Comp As fases de niacutevel Pel e Comp terminavam antes da reduccedilatildeo do SEN com exerciacutecios

de campo onde era conduzida a avaliaccedilatildeo das Subunidades da Brig118 Anualmente ocorriam

dois exerciacutecios de Batalhatildeo (seacuterie Arco) e um exerciacutecio de Brigada (seacuterie Rosa Branca) Os

exerciacutecios permitiam para aleacutem de avaliarem e validarem a formaccedilatildeo efectuar a necessaacuteria

correcccedilatildeo agrave forma como a Instruccedilatildeo Colectiva tinha sido conduzida Nos 3 exerciacutecios

quadrimestrais a Brigada aproveitava para treinar os seus Postos de Comandos (Principal e de

Alternativa) onde os exerciacutecios eram conduzidos de acordo com os procedimentos que seriam

seguidos numa situaccedilatildeo real119 Para aleacutem do exerciacutecios em FTX satildeo utilizados os exerciacutecios

em CPX preparativos daqueles onde os quadros satildeo treinados para a situaccedilatildeo que decorreratildeo

no FTX120 No presente satildeo realizados anualmente dois exerciacutecios taacutecticos121 da seacuterie Arco

antecedidos de jogos de guerra com utilizaccedilatildeo do sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo122 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito ldquo O Desempenho individual eacute funccedilatildeo das Competecircncias Esforccedilo e Oportunidades de cada

indiviacuteduo O Desempenho duma Organizaccedilatildeo eacute funccedilatildeo da Eficiecircncia da Eficaacutecia e da

Satisfaccedilatildeo dos Participantes da Organizaccedilatildeordquo

Aulas de Gestatildeo da Formaccedilatildeo123

O modelo conceptual de Instruccedilatildeo em vigor no Exeacutercito Portuguecircs eacute o da Abordagem

Sisteacutemica da Instruccedilatildeo Apesar de vigorar desde 1987 natildeo foi implementado em todos os seus

passos com inevitaacuteveis constrangimentos na qualidade do SIE124

O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito (SIE) compreende trecircs componentes Ensino Formaccedilatildeo e

Treino O Sistema integra-se no sistema de ensino nacional e no normativo estabelecido para as

Forccedilas Armadas de forma geral e para o Exeacutercito em particular125

118 As Comp executam a avaliaccedilatildeo externa de secccedilatildeo de outras Comp do mesmo Bat Os Bat conduzem a

avaliaccedilatildeo interna (dentro do Bat) ateacute ao niacutevel secccedilatildeo e efectuam a avaliaccedilatildeo externa do escalatildeo pelotatildeo (noutras unidades da Brig)

119 Brigada Mecanizada 20 anos pp27 120 FTX Exerciacutecios com tropas sem fogos reais (Field Training Exercise) CPX Exerciacutecios de Postos de

Comando (Command Post Exercise) Cf Programaccedilatildeo Planeamento e Conduta de Exerciacutecios MC 110-20 Anx B (Glossaacuterio de Siglas)

121 Exerciacutecio eacute toda a manobra militar que se realize com fins de instruccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Um Exerciacutecio Taacutectico eacute um conjunto de acccedilotildees de instruccedilatildeo colectiva em ambiente operacional simulado das tropas ou soacute dos quadros que potildee em praacutetica procedimentos de comando e faz intervir os sistemas funcionais de uma UO Cf MC 110-20 pp1-2

122 O jogo de guerra ldquoFirst Batlerdquo eacute uma teacutecnica de simulaccedilatildeo de combate operado manualmente e destinado a apoiar a conduta de exerciacutecios taacutecticos e a exercitar comandos e estados-maiores

123 CPOS 9899 124 Ver Abordagem Sisteacutemica de Instruccedilatildeo Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

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Satildeo obj do SIE

- preparar os militares para as vaacuterias funccedilotildees de acordo com o posto categoria e especialidade

- permitir agraves tropas a instruccedilatildeo que permita manter e aperfeiccediloar capacidades

- contribuir para a valorizaccedilatildeo de todos os militares126

Participam no SIE as seguintes Entidades e Oacutergatildeos CEME IGE EME CmdPess Cmd Instr

CmdLog COFT Cmd Territoriais127 e UEO O CEME como responsaacutevel pelo cumprimento

da missatildeo do Exeacutercito detecircm responsabilidade nas actividades desenvolvidas pelo SIE Agrave IGE

cabe a tarefa de garantir o apoio ao CEME pela participaccedilatildeo em tarefas de controlo e avaliaccedilatildeo

de vaacuterios tipos podendo incluir nestes as actividades desenvolvidas pelo SIE128 O EME

propotildee as necessidades de formaccedilatildeo bem como a realizaccedilatildeo de estudos no acircmbito da melhoria

do SIE O RGIE atribui ao CmdPess a selecccedilatildeo e a nomeaccedilatildeo dos participantes no SIE sejam

formadores ou formandos129 no entanto as competecircncias do Cmd Pess estabelecem que lhe

caberaacute ldquopropor e coordenar as actividades respeitantes agrave prestaccedilatildeo de serviccedilo nomeadamente

() colocaccedilatildeo e transferenciasrdquo130 O CmdInstr eacute o oacutergatildeo funcional que visa assegurar

superintendecircncia e a execuccedilatildeo do SIE Cabe-lhe transformar as necessidades em acccedilotildees

concretas de instruccedilatildeo garantindo que as competecircncias criadas satildeo as adequadas aos cargos que

os formandos iratildeo desempenhar Procura encontrar novas necessidades de formaccedilatildeo promove a

eficiecircncia retroacccedilatildeo e eficaacutecia do sistema procura novos modelos teacutecnicas e metodologias O

CmdLog garante que o SIE possua os recursos necessaacuterios agrave sua implementaccedilatildeo131 Ao COFT

caberaacute a definiccedilatildeo dos requisitos operacionais que devem possuir as unidades operacionais

verificando se os resultados obtidos com a formaccedilatildeo estatildeo de acordo com os requisitos

operacionais132 Poreacutem as competecircncias do COFT referem por outro lado que a este compete

ldquoplanear e conduzir o treino operacionalrdquo133 Os Cmd Territoriais pela acccedilatildeo de comando

executada sobre as UEO sob a sua dependecircncia garantem que as actividades de formaccedilatildeo

sejam executadas de acordo com as directivas superiores As UEO satildeo responsaacuteveis pela

execuccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo134

125 A LBSE EMFAR LSM representam a legislaccedilatildeo enquadrante deste sistema Existe ainda um projecto de

Decreto-Lei do Sistema de Ensino e Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas 126 RGIE 1ordf Parte Cap I pp3 127 RGIE 1ordf Parte Cap I pp1 128 Dec Reg nordm 4694 ndash IGE artordm 2ordm- Competecircncias 129 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 130 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdPess artordm 2ordm- Competecircncias 131 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdLog artordm 17ordm- Competecircncias 132 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 133 Dec Reg nordm 4894 artordm 2ordm- Competecircncias do COFT 134 O passo inicial para a elaboraccedilatildeo dum plano de formaccedilatildeo eacute representado pela anaacutelise das necessidades de

formaccedilatildeo tidas na perspectiva do desempenho da funccedilatildeo no desenvolvimento da carreira e das necessidades

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No Planeamento de meacutedio e longo prazo135 detecircm responsabilidades o EME atraveacutes das

DivPess DivOp DivPlanProg DivInstr136 O CmdInstr e o CPAE tambeacutem tecircm

responsabilidade nestes planeamentos no referente agrave adaptaccedilatildeo do SIE agraves novas teacutecnicas e

meacutetodos de aprendizagem No Planeamento de curto prazo intervecircm CmdPess CmdInstr

COFT UEO O RGIE estabelece tal como constava no Plano CHARLIE 1137 que o

CmdPess consolida necessidades de formaccedilatildeo das UEO integra-as com as habilitaccedilotildees

existentes e com as necessidades previstas pelo EME procedendo no final agrave nomeaccedilatildeo dos

militares que iratildeo frequentar os cursos138 De novo esta competecircncia natildeo se encontra

estabelecida no Dec Reg 4494 O CmdInstr de acordo com as necessidades encontradas

equaciona as soluccedilotildees que possui de maneira a dar resposta a quem iraacute formar e onde iraacute

ocorrer a acccedilatildeo de formaccedilatildeo elaborando os Planos de Formaccedilatildeo139 O COFT participa neste

planeamento na medida em que eacute o responsaacutevel pelo planeamento de exerciacutecios planeando

assim o Treino Operacional uma das componentes do SIE Cabe agraves UEO de acordo com as

suas possibilidades solicitar as acccedilotildees de formaccedilatildeo necessaacuterias de acordo com a previsatildeo de

necessidades Acaba assim por se situar ao niacutevel das UEO o iniacutecio do processo de previsatildeo de

necessidades Sabemos as dificuldades que as UEO possuem para garantirem os recursos

humanos suficientes para a sua actividade Este facto torna ainda mais difiacutecil a gestatildeo se

consideramos a mobilidade desses recursos por via da colocaccedilatildeo nas guarniccedilotildees de preferecircncia

frequecircncia de cursos de graduaccedilatildeo missotildees nas FND e cooperaccedilatildeo teacutecnico-militar Assim ficam

as UEO com uma reduzida flexibilidade natildeo soacute para a gestatildeo dos recursos humanos mas

tambeacutem com grandes dificuldades no meacutedio e curto prazo na previsatildeo dos recursos humanos

disponiacuteveis (quantidades globais e dos militares em particular)140 O processo de previsatildeo de

do proacuteprio exeacutercito No diagnoacutestico de necessidades eacute fundamental estabelecer criteacuterios de avaliaccedilatildeo que permitam apoacutes o final da acccedilatildeo de formaccedilatildeo determinar a sua eficaacutecia Nesta fase eacute necessaacuterio que o sistema de acordo com as suas capacidades decirc respostas agraves necessidades de formaccedilatildeo e pedagoacutegica A concepccedilatildeo dos cursos inclui a forma como iraacute decorrer o curso quais os meacutetodos de trabalho teacutecnicas meios a utilizar Cf Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp331332

135 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 3 136 A Div Instr foi integrada como RepInstr na DivPess do EME com base na anterior Rep PlaneamentoDiv Instr

tendo sido extinta a Rep Estudos e a Secretaria da DivInstr A Rep InstrDivPess passou a ter as competecircncias de a) a q) estabelecidas no artordm 10ordm do Dec Reg 4394 Cf Estudo nordm 32PE99 - Reestruturaccedilatildeo das DivPess e DivInstr do EME

137 O Plano de Ensino Militar (Pl CHARLIE 1) estabelecia que o CmdPess ldquoExecuta o levantamento das necessidades e lanccedilamento dos concursos e convites para a frequecircncia dos diferentes cursosrdquo Cf Pl CHARLIE 1 3eAcccedilotildees a desenvolver (2) (b) pp14

138 Desta forma o CmdPess define quem iraacute ser formado RGIE 1ordf Parte Cap IV pp3 139 A designaccedilatildeo Plano de Formaccedilatildeo inclui os trecircs planos Ensino Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo 140 O curso de Educaccedilatildeo Fiacutesica tornou-se um exemplo paradigmaacutetico A sua duraccedilatildeo leva a que as UEO estejam

quase durante 5 meses (em 2001 decorre de 4Jan a 29Jun) sem os militares que os frequentam o que se constitui na actual conjuntura de escassez de recursos um inibidor para a proposta de frequecircncia Esta situaccedilatildeo comeccedilou a originar pouca afluecircncia ao curso Se considerarmos que as EP e Estabelecimentos de Ensino Militar tecircm em QOP militares com esta especializaccedilatildeo leva a que existam militares que tiram o curso e

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necessidades de formaccedilatildeo deteacutem assim no presente consideraacuteveis dificuldades de seguir um

meacutetodo racional

Tecircm responsabilidades de Direcccedilatildeo141 CmdInstr exerce autoridade funcional sobre as

UEO142 sob a sua dependecircncia e os Cmd Territoriais por exercerem a autoridade hieraacuterquica

sobre as UEO

Tecircm responsabilidades no Controlo143 IGE CmdPess CmdInstr COFT Cmd Territoriais

UEO A IGE efectua inspecccedilotildees de forma a detectar deficiecircncias para que estas sejam

corrigidas de acordo com o estabelecido na ASI O CmdPess verifica a utilizaccedilatildeo do pessoal de

acordo com as suas habilitaccedilotildees O CmdInstr executa a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo144

Acciona inspecccedilotildees teacutecnicas de forma a verificar quer a conduccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo

quer os recursos materiais e infra-estruturas utilizadas Implementa a validaccedilatildeo interna no seu

niacutevel de execuccedilatildeo De acordo com o RGIE caberaacute ao COFT executar a avaliaccedilatildeo operacional

sobre as actividades das Unidades Operacionais sobre a sua dependecircncia de modo a determinar

que correcccedilotildees deveratildeo de ser introduzidas pelo CmdInstr Poreacutem esta competecircncia natildeo

coincide com nenhumas das estabelecidas para aquele Cmd Os Cmd Territoriais

inspeccionam a PMG e instruccedilatildeo colectiva das UEO145 As UEO garantem a validaccedilatildeo

interna e colaboram em acccedilotildees de controlo executadas pelos escalotildees superiores Neste

dispositivo situam-se sobreposiccedilotildees que jaacute foram entendidas corrigir146 Assim a inspecccedilatildeo da

Instruccedilatildeo Militar e do Treino Operacional estaacute repartida entre os Cmd Territoriais CmdInstr e

COFT Deve assim ser implementada uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na

dependecircncia do CmdInstr de todas as actividades do SIE

Tecircm responsabilidades de Execuccedilatildeo CmdPess CmdInstr CmdLog COFT Cmd Territoriais

UEO O CmdPess nomeia e coloca os militares e os civis do exeacutercito de acordo com as suas

habilitaccedilotildees O CmdInstr supervisa a execuccedilatildeo dos cursos e promove a formaccedilatildeo na aacuterea da

acabam por serem deslocados para as UE que natildeo tecircm o seu QOP preenchido Logo esta situaccedilatildeo constitui-se como mais um catalisador para a reduccedilatildeo das propostas de oferecimento Aleacutem disto a frequecircncia na Faculdade de Motricidade Humana da licenciatura por parte de oficiais que possuem a especialidade tem-se constituiacutedo num inibidor ainda maior para a frequecircncia do curso

141 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 4 142 Estatildeo na dependecircncia funcional do CmdInstr Escolas Praacuteticas Estabelecimentos Militares de Ensino e de

Ensino Militar Centros de Instruccedilatildeo ESSM EMEL Cf Dec Reg 4494 artordm 46 143 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 5 144 Neste acircmbito atraveacutes do Despacho nordm 4 foi criada uma Folha Inqueacuterito de Curso no acircmbito da validaccedilatildeo

externa que acompanharaacute todo o militar apoacutes a conclusatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo e que seraacute devolvida ao CmdInstr apoacutes 6 meses A Folha inclui tambeacutem um campo a preencher pelo comandante imediato do militar onde o mesmo faz um apreciaccedilatildeo do niacutevel da eficaacutecia no desempenho apoacutes o curso No acircmbito da validaccedilatildeo interna foi determinada a revisatildeo do relatoacuterio de curso a preencher pelas unidades adaptando-o aacutes necessidades actuais prevendo-se tambeacutem que existam cursos que possuam relatoacuterios diferenciados

145 Dec Reg 4694 artordm 2 146 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT

no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo

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formaccedilatildeo de formadores O CmdLog providencia a aquisiccedilatildeo e o fornecimento dos meios de

apoio ao SIE O COFT verifica a implementaccedilatildeo do Plano de exerciacutecios Os Cmd Territoriais

preparam e supervisam a execuccedilatildeo das actividades do SIE As UEO executam as actividades

atribuiacutedas

A execuccedilatildeo da formaccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar dos militares das armas decorre nas EP e

Unidades das armas As EP ministram os CFO e CFS do RC cursos de praccedilas do SEN (ateacute

2004) e do RC cursos de promoccedilatildeo a cabo uacuteltimos anos da AM (TPO) e ESE (2ordf Parte do

CFS) cursos de promoccedilatildeo (CPC CPSA) e especializaccedilatildeo de acordo com o definido no Plano

de Formaccedilatildeo As unidades das armas com encargos de instruccedilatildeo ministram instruccedilatildeo militar

incluindo o curso de cabos face agrave necessidade de rentabilizar meios humanos e infra-estruturas

disponiacuteveis147 ou que pela sua especificidade148 natildeo pode ser realizada nas EP IV Anaacutelise

IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-Armas ldquo No campo de batalha moderno para se alcanccedilar o sucesso eacute necessaacuterio o emprego

coordenado dos sistemas de armas combinadas ndash Infantaria Blindados Artilharia Engenharia

Guerra Electroacutenica Helicoacutepteros de Ataque Apoio Aeacutereordquo149

Face ao emprego das armas combinadas de acordo com as missotildees que poderatildeo ser atribuiacutedas

ao Exeacutercito150 e na tentativa de sistematizar as caracteriacutesticas do seu emprego propomos os

Princiacutepios abaixo indicados no emprego de armas combinadas Representam regras de conduta

147 Eacute o caso por exemplo do RI 1 que para aleacutem da especialidade Atirador de Inf ministra a PMG de

especialidades que tecircm a PComp no CAVE 148 As especialidades ministradas na BMI Condutores de VBTP (1ordmBIMec) CC (RC4) Art AP Camp BF AP

(GAC) satildeo um exemplo de PComp que pela especificidade dos materiais em instruccedilatildeo satildeo conduzidas em unidades das armas Cf Plano de Instruccedilatildeo Militar 2001

149 O Agrupamento de Inf MecCC ME 20-51-00 pp1 150 A tipologia seguida no IAEM que considera de acordo com as situaccedilotildees de guerra crise e paz as seguintes

Operaccedilotildees Campanha Proacute-Paz (Consolidaccedilatildeo Manutenccedilatildeo Imposiccedilatildeo) Prevenccedilatildeo de Conflitos (Observaccedilatildeo e Monitorizaccedilatildeo) Interesse Puacuteblico Humanitaacuterias e Assistecircncia Militar Cf Operaccedilotildees de Paz e Dissuasatildeo NC-70-70-09 pp3-14 De acordo como o ATP-35(B) o espectro da guerra inclui a Paz e a Guerra estando entre as duas situaccedilotildees os Conflitos fora da guerra que incluiratildeo os conflitos regionais o terrorismo os conflitos que visam a separaccedilatildeo de estados (separatismo) os conflitos eacutetnicos e as disputas fronteiriccedilas Os Conflitos fora da guerra ocorrem quando as entidades poliacuteticas tecircm interesses opostos e resolvem recorrer agrave violecircncia ou agrave ameaccedila desta Segundo esta diferenciaccedilatildeo na guerra haacute a cessaccedilatildeo de qualquer actividade diplomaacutetica entre as partes em conflito podendo estarem abertos outros canais que possibilitem negociaccedilotildees com vista agrave resoluccedilatildeo do conflito Nos conflitos fora da guerra a diplomacia manteacutem-se activa bem como todo o conjunto de relaccedilotildees natildeo violentas entre as partes A guerra por sua vez inclui os conflitos regionais e os generalizados Cf ATP-35(B) 1-5 The Fundamentals Section II Spectrum of Conflict

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a serem seguidas na conduccedilatildeo de operaccedilotildees num ambiente onde sejam empregues as armas

combinadas e nas actividades de formaccedilatildeo inter-armas151

a Coordenaccedilatildeo Entre todos os meios disponiacuteveis de forma a conseguir a sua maacutexima

rentabilizaccedilatildeo A coordenaccedilatildeo em campanha inclui a manobra executada por unidades de

infantaria de cavalaria e helicoacutepteros de ataque o apoio de fogos indirectos garantido pela

artilharia mas que possui igualmente meios nas unidades de Infantaria e Cavalaria o

emprego de sapadores integrados com a manobra as acccedilotildees de unidades de guerra

electroacutenica integradas na pesquisa de noticias efectuada por outras unidades no acircmbito das

ordens de pesquisa Na formaccedilatildeo as sobreposiccedilotildees de conteuacutedos podem-se traduzir em

gastos desnecessaacuterios de recursos Eacute assim fundamental garantir a necessaacuteria

complementaridade nos objectivos de formaccedilatildeo permitindo a adequaccedilatildeo do que se aprende

ao que eacute necessaacuterio saber

b Sincronizaccedilatildeo152 De todas as acccedilotildees desencadeadas pelas armas combinadas surgindo em

tempo de forma a obterem o efeito num ponto decisivo Adequar a Formaccedilatildeo nos seus

conteuacutedos e tecnologias ao momento em que a mesma deva decorrer de acordo com as

aptidotildees do formando e o ambiente envolvente

c Integraccedilatildeo Garantindo um esforccedilo conjunto por parte dos meios disponiacuteveis Na Formaccedilatildeo

deve ser garantido que os conteuacutedos dos cursos seja comum na formaccedilatildeo geral mas que

tambeacutem apoiem a formaccedilatildeo especifica e constituam um meio para se garantir a ligaccedilatildeo entre

as armas

d Flexibilidade Permitir com os vaacuterios sub-sistemas de combate dar uma resposta pronta de

forma a cumprir a missatildeo com eficaacutecia A formaccedilatildeo deveraacute adaptar-se aos novos

desenvolvimentos do conhecimento permitindo que os militares os recebam de acordo com

as necessidades respectivas O dispositivo de formaccedilatildeo deveraacute ser adaptado agraves necessidades

possibilitando por via dos novos sistemas de informaccedilatildeo configuraccedilotildees de efeito

combinado153

e Unidade de Comando Um soacute comandante em qualquer escalatildeo Na Formaccedilatildeo um uacutenico

comando na execuccedilatildeo garantiraacute a conjugaccedilatildeo de esforccedilos capazes de permitirem a

eficiecircncia no emprego dos meios e a eficaacutecia no alcanccedilar objectivos de formaccedilatildeo e niacuteveis

respectivos

151 O SIE eacute caracterizada pelos seguintes princiacutepios Objectividade Progressividade Qualidade Seguranccedila

Adequabilidade Oportunidade Continuidade Motivaccedilatildeo e Credibilidade 152 Cf AJP - 01 (A) Cap 6-8 0626-Synchronisation of joint operations 153 Gen Gordon SULLIVAN ndash Hope is not a Method pp162

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f Massa Concentrar judiciosamente o potencial de combate capaz de garantir o controlo dos

pontos decisivos154 Na Formaccedilatildeo garantir que todos os meios disponiacuteveis e os mais

adequados sejam aplicados de acordo com os obj de formaccedilatildeo propostos

g Sinergia A conjugaccedilatildeo do potencial das vaacuterias armas eacute superior aos potenciais isolados Na

formaccedilatildeo inter-armas procurar que instrutores de mateacuterias especificas por via da sua

formaccedilatildeo assegurem um efeito multiplicador quando actuarem em conjunto

h Economia de Meios O emprego conjunto das armas permite o seu emprego adequado agraves

necessidades permitindo economizar recursos Garantir que exista o nuacutemero de instrutores e

de meios adequado ao dos formandos Possibilitar uma criterioso controlo dos recursos

empenhados na formaccedilatildeo

i Coesatildeo Das unidades que possuem armas combinadas garantindo o espirito de corpo da

unidade sem retirar a entidade de cada arma Na Formaccedilatildeo garantir a uniformidade de

procedimentos teacutecnicas conteuacutedos Permitir que existam as especificidades proacuteprias de cada

arma com meacutetodos teacutecnicas e atitudes adequadas ao ambiente em que operam

j Iniciativa Garantida pelo emprego conjugado de todas as armas Possibilita a escolha da

sequecircncia de emprego dos sistemas disponiacuteveis devendo sempre ser privilegiado a acccedilatildeo dos

comandantes Na Formaccedilatildeo procurar novas teacutecnicas meacutetodos e permitir a adaptaccedilatildeo dos

cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo das unidades em proveito das quais o sistema actua

l Objectividade As operaccedilotildees satildeo concretizadas para alcanccedilarem objectivos Garantir que os

objectivos de formaccedilatildeo satildeo alcanccedilados adequando os mesmos aos recursos e ao ambiente de

acordo com a retroacccedilatildeo do sistema Garantir a validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e permitir que os

objectivos sejam constituiacutedos de acordo com as necessidades de formaccedilatildeo

m Informaccedilatildeo ldquoSem informaccedilatildeo natildeo se consegue comandarrdquo Garantir que a validaccedilatildeo da

instruccedilatildeo actue em proveito da melhoria do sistema Possibilitar rapidamente que o sistema

aprenda enquanto actua de forma a corrigir as suas insuficiecircncias Actualizaccedilatildeo permanente

das necessidades de formaccedilatildeo dos conteuacutedos dos cursos e das competecircncias dos formadores IV2 CPC- 2001 um Curso Inter-Armas

O CPC das armas e Serviccedilos que decorreu em 2001 pretendeu constituir-se como uma forma

de racionalizar meios e garantir a eficaacutecia da formaccedilatildeo A nossa anaacutelise inclui o CPC como um

todo mas com um particular enfoque nas partes comuns 1ordf e 3ordf Fases O CPC eacute um curso de

promoccedilatildeo que consta no Plano de Ensino fazendo parte do ensino de graduaccedilatildeo Em anos

154 Eacute a aplicaccedilatildeo do principio aplicado por Alexandre Magno ldquoMarchar separados e combater reunidosrdquo

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anteriores o curso era ministrado nas diferentes EP das armas e dos serviccedilos tendo na sua parte

final um exerciacutecio final na modalidade de CPX no sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo rotativo

pela EPI EPC e EPA onde participavam todos os alunos do curso Existiam exemplos de armas

que recorriam por falta de recursos humanos qualificados a professores vindos de outras

unidades ou estabelecimentos de ensino para ministrarem mateacuterias da formaccedilatildeo geral teacutecnica e

taacutectica155 o que denotava a necessidade de se ajustar a forma do curso Verificava-se igualmente

uma distinta preparaccedilatildeo de base dos oficiais que frequentavam o CPOS em resultado da

desigual formaccedilatildeo garantida no decorrer dos respectivos CPC Foi tambeacutem determinado que

passasse a existir uma progressiva integraccedilatildeo das partes comuns da actividade das EP ldquosem

prejuiacutezo da manutenccedilatildeo do espiacuterito proacuteprio e das tradiccedilotildeesrdquo potenciando a ldquoaproximaccedilatildeo das

EPrsquos das unidades operacionais e estudar a progressiva integraccedilatildeo de partes comuns da sua

actividaderdquo 156 Em consequecircncia surge o CPC 2001 com uma formaccedilatildeo em comum a cargo

da EPI e com a participaccedilatildeo de professores de todas as armas e serviccedilos num periacuteodo que

decorreu de 22Jan a 06Abr De 17Abr a 29Jun decorreu uma parte especifica das armas e

serviccedilos ministrada sob responsabilidade das EP respectivas De 2 a 11Jul decorreu um CPX

comum agraves armas e serviccedilos de novo sob a responsabilidade da EPI O CPC foi frequentado por

70 alunos (incluindo 18 alunos oriundos dos PALOP) Entre a decisatildeo da execuccedilatildeo do novo

modelo para o CPC e o iniacutecio do curso decorreram 4 semanas o que se revelou manifestamente

insuficiente para a preparaccedilatildeo pretendida Soacute pelo empenho de todos os intervenientes no

processo eacute que se conseguiu apoacutes duas semanas da decisatildeo apresentar o programa de Instruccedilatildeo

da Parte Comum157

De novo no presente ano iraacute ser seguido na EPI o modelo ensaiado numa forma em tudo

semelhante ao ano transacto Nos conteuacutedos do curso refira-se que o proacuteprio conteuacutedo de todos

os CPC sofreu entre outras as seguintes mudanccedilas desenvolvimento do bloco de Operaccedilotildees de

Apoio agrave Paz a caracterizaccedilatildeo das Operaccedilotildees em Aacutereas Edificadas e a adopccedilatildeo do sistema de

simulaccedilatildeo VIGRESTE no CPX Em 2002 a 1ordf fase iraacute decorrer de 21Jan a 17Mai O CPX

decorreraacute 1 a 13 de Jul podendo de novo localizar-se no IAEM ou na EPT

Na preparaccedilatildeo do curso de 2002 estaacute constituiacuteda uma equipa formada por um oficial de cada

armaserviccedilo e quatro oficiais da EPI que em conjunto mediante a supervisatildeo do Director do

CPC conjunto (eacute tambeacutem o director do CPC de Inf) estatildeo a levar a cabo a tarefa de repensar o

155 Dois exemplos pontualmente a EPT recorreu a oficiais de Inf colocados na RMN e a EPA recorreu a

professores do IAEM 156 Directiva nordm 300CEME99 pp10 157 Decisatildeo Despacho de 27Dec00 do Gen CEME transmitido por nota de 03Jan01 da Rep Ensino CmdInstr

Programa da Parte Comum enviado pela EPI para o CmdInstr em15Jan01

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programa para o proacuteximo curso por via daquilo que eacute necessaacuterio modificar no curso de 2001

Nesta revisatildeo estatildeo a ser reformulados os temas de apoio agraves teacutecnicas tentando-os adaptar a

cada arma e serviccedilo dado que foi sentido que os temas anteriores estavam mais vocacionados

para as unidades de manobra Refira-se que a funccedilatildeo de comando das subunidades e de estado -

- maior no escalatildeo Bat reflecte uma especificidade no cargo onde eacute ainda marcante o peso da

arma e desse modo ser necessaacuterio ir de encontro a essa expectativa Em 2002 iraacute ser

introduzido no CPC o novo processo de decisatildeo de acordo com a evoluccedilatildeo seguida na

OTAN158 o que representa uma inovaccedilatildeo no escalatildeo Bat Tambeacutem dentro de cada arma poderatildeo

existir modificaccedilotildees aos conteuacutedos no decorrer da 2ordf fase Na EPI no decorrer do CPC 2001

verificou-se um nuacutemero pouco ajustado de temas durante a 2ordf fase do curso (parte especiacutefica) o

que se traduziu numa maior dificuldade em consolidar os conhecimentos No presente ano os

conteuacutedos seratildeo reformulados tentando aumentar a qualidade da instruccedilatildeo Os apoios em folhas

avanccediladas e publicaccedilotildees dados aos alunos seratildeo garantidos pela EPI Agrave semelhanccedila do ano

transacto no final do curso seraacute efectuado um relatoacuterio a enviar para o CmdInstr e para todas as

EP O mesmo seraacute precedido de um questionaacuterio aos alunos sobre a forma como decorreu o

CPC A constituiccedilatildeo da EPI como entidade responsaacutevel pela execuccedilatildeo da 1ordf e 3ordf fases natildeo eacute

uma situaccedilatildeo definitiva podendo vir a ser atribuiacuteda a tarefa a outra escola

O programa de 2002 apresenta as seguintes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao ano transacto 5 sessotildees

de Histoacuteria Militar (novo) teacutecnica de Pessoal com a adaptaccedilatildeo ao novo processo de decisatildeo

teacutecnica de Informaccedilotildees com mais 4 tempos e mudanccedilas nos Obj de aprendizagem como os

relatoacuterios de informaccedilotildees teacutecnica de Logiacutestica com menos 4 tempos reduccedilatildeo de 1 tempo em

Eng (total actual 5) 3 em Tm (total actual 1) 2 no Apoio Logiacutestico agraves FND (total actual 4)

mais 4 tempos no Apoio de Fogos (total actual 16) incluindo o Targeting menos 1 tempo em

aacutereas edificadas (total actual 3) menos 8 tempos na teacutecnica e taacutectica das armas e svc (total

actual 8) menos 9 tempos no bloco de operaccedilotildees de apoio agrave paz (9 na actualidade) mais 4

tempos na administraccedilatildeo de subunidades natildeo atribuindo a instruccedilatildeo a todas as EP mas

centralizando a instruccedilatildeo num menor nuacutemero de instrutores fim da prova de avaliaccedilatildeo de

conhecimentos de Gestatildeo da Instruccedilatildeo fim das 4 sessotildees de sensibilizaccedilatildeo agrave informaacutetica

158 Na doutrina de ref a implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Aero-Terrestrerdquo e do IPB (Intelligence Preparation

of the Battlefield ie Preparaccedilatildeo do Campo de Batalha pelas Informaccedilotildees) evoluiu nos anos 90 para um processo de decisatildeo caracterizado pela coordenaccedilatildeo sincronizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das operaccedilotildees atraveacutes dum novo processo de decisatildeo estabelecido no FM 110-5 Na OTAN surgiu o ATP- 32 que adopta a mesma metodologia Cf O Processo da Decisatildeo Militar ndash NC-10-00-09 pp1

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IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados ldquo Um Exeacutercito de alta qualidade profissional capaz de dar resposta a qualquer solicitaccedilatildeo seja

de apoio agrave Sociedade Civil seja em Missatildeo de Combate Um Exeacutercito caracterizado pelos

seguintes valores Compromisso Pessoal Coragem Fiacutesica e Moral Auto-Disciplina e Respeito

pelos outros que reconheccedila a necessidade de Educar e Desenvolver os que o constituem

baseado na Igualdade de Oportunidades e Meacuterito e que recompense e valorize a carreira

militarrdquo

Visatildeo para os proacuteximos 10 anos do CEME do Reino Unido159

Na interpretaccedilatildeo dos elementos em anaacutelise elaborados com base nos referenciais de avaliaccedilatildeo

da Formaccedilatildeo Inter-Armas (Anexo A) e de avaliaccedilatildeo do CPC (Anexo B) foi adoptada a seguinte

metodologia para realizar as entrevistas foram elaboradas as questotildees (Anexo C) de acordo

com o referenciais referidos Apoacutes a conclusatildeo das entrevistas procedeu-se agrave consolidaccedilatildeo da

informaccedilatildeo obtida Foram igualmente consultados os documentos e a legislaccedilatildeo que consta nos

referenciais da avaliaccedilatildeo De acordo com os elementos a avaliar referidos nos referenciais

consideramos

1Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

Eacute entendimento adquirido que o alteraccedilatildeo verificada com o CPC 2001 possibilitou

racionalizar recursos humanos e materiais e contribuiu para cimentar procedimentos e teacutecnicas

das armas e serviccedilos por ter nivelado o seu entendimento

A tentativa de reduzir encargos financeiros e recursos humanos sejam em funccedilotildees de apoio

indirecto agrave instruccedilatildeo sejam no apoio directo surge como decisiva na intenccedilatildeo de ministrar o

CPC em conjunto e de alargar o mesmo tipo de metodologia a outros cursos de formaccedilatildeo

dando-lhes um caraacutecter inter-armas eou serviccedilos A ser esse o moacutebil da origem do curso eacute de

referir que podem existir outros custos como a perda da especificidade das armas (e serviccedilos)

face a uma formaccedilatildeo com reduzido contacto com a EP da arma Essa especificidade traduz-se na

cultura proacutepria de cada arma que natildeo eacute quantificada objectivamente mas se natildeo a consideramos

podemos alterar radicalmente a forma como eacute obtida a coesatildeo do Exeacutercito Sobre este assunto

existem duas posiccedilotildees antagoacutenicas uma que natildeo atribui grande relevo ao facto de uma

formaccedilatildeo em comum contrariar a cultura das armas por esta natildeo ser importante para o Exeacutercito

enquanto que por outro lado existe quem considere como fundamental a manutenccedilatildeo da

individualidade das armas apoiada fundamentalmente na existecircncia das EP Os dados 159 O documento ldquoVision for the Army in the 21st Centuryrdquo foi analisado pelo CEM 0002 durante as aulas de

Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees

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recolhidos traduzem duma forma quase consensual que o CPC poderaacute ser inter-armas e serviccedilos

natildeo havendo assim reflexos na transmissatildeo aos alunos da cultura das armas por estes jaacute a terem

adquirido No entanto jaacute o TPO e o CFS satildeo entendidos como devessem ser ministrados

obrigatoriamente nas EP respectivas por via da necessidade da transmissatildeo do ambiente proacuteprio

de cada arma Para quem natildeo equaciona a existecircncia da cultura das armas mas tatildeo somente a do

Exeacutercito natildeo existe inconveniente para que o TPO e o CFS sejam ministrados em comum

Um outro dado a reter satildeo tambeacutem as ideias que estabelecem que ateacute o proacuteprio CPC deveria

de ser reformulado ou ateacute retirado do curriacuteculo A duraccedilatildeo excessiva do curso o desajustamento

do mesmo agrave realidade ao enfatizar as operaccedilotildees convencionais face agrave realidade que os capitatildees

deparam nas unidades de colocaccedilatildeo e o facto de ocorrer soacute 5 anos apoacutes o curso da AM satildeo os

aspectos mais criacuteticos a referir

Quanto aos obj para a formaccedilatildeo inter-armas concluiacutemos que o Exeacutercito possui a cultura das

armas combinadas decorrentes dos compromissos assumidos com a adesatildeo agrave OTAN Foi essa

cultura que permitiu durante o conflito no Ultramar a pronta adaptaccedilatildeo das armas do sistema de

manobra e apoio de fogos em particular agraves novas realidades do ambiente operacional A

proacutepria formaccedilatildeo dos militares do QP espelha esta formaccedilatildeo em comum efectuada em

Estabelecimentos de Ensino Militar (AM ESE IAEM) e ateacute pela execuccedilatildeo de CPX durante a

execuccedilatildeo dos CPC Tambeacutem os proacuteprios tirociacutenios pretendem reflectir esta necessidade com a

adopccedilatildeo de um Regulamento comum a todos eles onde jaacute se inclui uma formaccedilatildeo geral comum

a todos e uma parte especifica de acordo com cada arma Ao niacutevel da Instruccedilatildeo Militar a

adopccedilatildeo de uma Preparaccedilatildeo Militar Geral comum a todas as especialidades do Exeacutercito

uniformiza por essa forma a instruccedilatildeo ministrada a todos os militares No presente mais do que

as necessidades de caraacutecter operacional surgem as de natureza econoacutemica levando a que a

integraccedilatildeo de cursos de formaccedilatildeo fundamente-se na economia de recursos colocados na

instruccedilatildeo O CPC eacute um claro exemplo A adopccedilatildeo em 2001 dum CPC comum a todas as armas e

serviccedilos com um tempo miacutenimo entre a decisatildeo da sua execuccedilatildeo e a data do seu inicio

inviabilizou uma planeamento mais cuidadoso A provaacute-lo estatildeo as respostas dadas pelos

alunos ao questionaacuterio final do curso onde grande parte das insuficiecircncias apresentadas podiam

ter sido evitadas se o planeamento tivesse decorrido com mais tempo Ganha-se uniformidade

na instruccedilatildeo por todo um curso de capitatildees receber a mesma formaccedilatildeo durante as fases em

comum A integraccedilatildeo na formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicos e taacutecticos traduzida na adopccedilatildeo

de objectivos de aprendizagem comuns agraves vaacuterias armas ficaram a dever-se no CPC aos oficiais

(director de curso instrutores das EP) encarregues de elaborar o curso O EME e o CmdInstr

natildeo participam nessa tarefa Os Obj satildeo elaborados de acordo com a sensibilidade do Director

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 31

de Curso e equipa de instrutores por ele coordenada mediante a supervisatildeo do Director de

Instruccedilatildeo As alteraccedilotildees aos Obj de Formaccedilatildeo do ano anterior fundamentam-se nas impressotildees

dos responsaacuteveis referidos e face aacutes criacuteticas efectuadas pelos alunos relativamente ao ano

anterior

2Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

A execuccedilatildeo do CPC 2001 coube agrave EPI reforccedilada com um instrutor de cada EP A proposta de

datas do curso articulaccedilatildeo dos Obj de Habilitaccedilatildeo elaboraccedilatildeo dos Obj de aprendizagem

avaliaccedilatildeo apoio aacute execuccedilatildeo do curso coordenaccedilatildeo das visitas teve na EPI a entidade

primariamente responsaacutevel

A estrutura em que se apoia a 1ordf e a 3ordf partes ainda natildeo estaacute consolidada As responsabilidades

de cada arma bem como o nuacutemero e competecircncias necessaacuterias dos instrutores ainda natildeo

apresenta um modelo definitivo Se em 2002 a logiacutestica sair dos serviccedilos existiraacute um peso

consideraacutevel das armas e em particular das ligadas agrave manobra no conjunto dos instrutores A

validaccedilatildeo interna eacute feita atraveacutes da supervisatildeo da actividade por parte do Director do CPC e

pontualmente pelo DirInstr da EPI Refira-se que em 2001 existiram EP que mantiveram

durante toda a 1ordf fase o director do CPC respectivo na EPI constituindo-se em simultacircneo como

um dos instrutores do curso

No corrente ano quanto ao Planeamento e Execuccedilatildeo do curso soacute a EPI deteacutem

responsabilidades O CmdInstr natildeo interveacutem na elaboraccedilatildeo dos conteuacutedos face agrave necessidade de

os mesmos estarem ajustados agraves competecircncias dos futuros capitatildees Os mecanismos de

validaccedilatildeo interna no ano transacto localizaram-se ao niacutevel das EP A validaccedilatildeo externa natildeo foi

efectuada ao curso anterior Em cursos de outro tipo existem EP que tradicionalmente manteacutem

um contacto estreito com as unidades de colocaccedilatildeo dos militares da arma Tal facto conduz a

que se estabeleccedilam contactos informais que podem levar natildeo agrave alteraccedilatildeo dos obj de

aprendizagem mas aos tempos atribuiacutedos aos mesmos As capacidades de alguns instrutores foi

claramente questionada pelos alunos no decorrer do CPC 2001 A tentativa de aumentar o

conjunto dos instrutores descentralizando a sua origem e dado que os mesmos por indicaccedilatildeo

superior natildeo podiam estar em permanecircncia na EPI levou a que muitos instrutores se

deslocassem a Mafra pontualmente para darem uma determinada instruccedilatildeo apoacutes o que

regressavam agrave sua EP Verificou-se por esse motivo que existiram instrutores menos

convenientemente preparados Este ano para colmatar essa situaccedilatildeo os instrutores estaratildeo em

permanecircncia na EPI quer durante o planeamento quer durante a execuccedilatildeo do curso Soacute dessa

forma se constituiraacute uma equipa coesa sendo garantida a necessaacuteria unidade de comando na

formaccedilatildeo

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3Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

O cargo capitatildeo das armas (um cargo diferente por cada arma) agrave semelhanccedila da maioria dos

cargos do exeacutercito natildeo tem a anaacutelise de trabalho efectuada natildeo possuindo especificaccedilotildees do

cargo Os obj de habilitaccedilatildeo e de aprendizagem satildeo elaborados pelas EP de acordo com as

necessidades de formaccedilatildeo entendidas por pertinentes sendo todos os anos pontualmente sujeitos

a revisatildeo Poreacutem impera a tendecircncia generalizada no Exeacutercito de formaccedilatildeo por cataacutelogo Nesta

os cursos estatildeo constituiacutedos mantendo-se o modelo de tecnologia educativa com poucas

alteraccedilotildees ao longo dos anos Para 2002 todas as armas estatildeo a intervir na concepccedilatildeo do curso

mas mais do que estabelecer novos obj foram acima de tudo coordenados apoios conteuacutedos e

meacutetodos em particular no respeitante ao novo processo de decisatildeo Os Planos de Liccedilatildeo foram

elaborados pelos instrutores tendo cada instrutor contribuiacutedo com perguntas para os testes com

a EPI a recorrer tambeacutem agrave sua base de testes Para este ano eacute objectivo da direcccedilatildeo de curso que

os instrutores estabeleccedilam os pontos chave em coordenaccedilatildeo com a direcccedilatildeo do curso Face ao

reduzido tempo disponiacutevel no CPC 2001 natildeo houve oportunidade para associar os Obj da

Habilitaccedilatildeo estabelecidos no Plano de Ensino a Obj de Aprendizagem estabelecidos de acordo

com as necessidades do curso Por ter sido estabelecido que a EPI fosse reforccedilada por um

instrutor de cada EP pelo tempo ldquoestritamente necessaacuteriordquo conduziu a que natildeo tivesse existido

uma presenccedila continua da generalidade dos instrutores com implicaccedilotildees na sequecircncia e ritmo

das instruccedilotildees consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados e na aprendizagem dos alunos

As mateacuterias ministradas em 2001 acabaram por se apresentarem desadequadas face aos tempos

atribuiacutedos conduzindo a que o proacuteprio horaacuterio fosse por vezes prolongado de foram a garantir

o cabal entendimento das mateacuterias Os alunos no questionaacuterio realccedilam este aspecto Tambeacutem eacute

referido o facto de natildeo terem tempo suficiente para assimilarem todos os conhecimentos

ministrados Esta eacute uma situaccedilatildeo que acontece decerto com todos noacutes quantas vezes natildeo

descobrimos ao fim de alguns anos ao consultar apontamentos antigos que mateacuterias dadas em

cursos recentemente frequentados jaacute tinham sido dadas noutros momentos da carreira mas

onde nem tatildeo pouco tiacutenhamos tido a oportunidade para as consolidarmos Da anaacutelise ao curso

2001 pretende-se em 2002 incluir instruccedilotildees no acircmbito da Formaccedilatildeo Complementar que alertem

os alunos para os desempenhos ligados agrave vida de unidades Regimentais em particular nas

secccedilotildees de Pessoal Logiacutestica e Operaccedilotildees e Informaccedilotildees numa tentativa de aproximar a

formaccedilatildeo agrave realidade concreta Um aspecto a reter da anaacutelise dos questionaacuterios aos alunos foi

que o nuacutemero de alunos em instruccedilatildeo simultacircnea por sessatildeo era excessivo ou natildeo fosse todo um

curso da AM que estava reunido Tal facto teve como resultado um menor aproveitamento nas

aulas Eacute um aspecto a rever que passa pela adopccedilatildeo de mais do que uma turma ou a divisatildeo do

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curso em dois CPC Este eacute um aspecto em desfavor do modelo actualmente seguido em

especial nas armas onde tradicionalmente jaacute existia uma estrutura de curso consolidada com

instrutores habilitados e meios adequados e que dava resposta agraves necessidades dos formandos

Verificou-se que no curso de 2001 nem todos os instrutores possuiacuteam o curso de meacutetodos de

instruccedilatildeo o mesmo acontece este ano Eacute uma situaccedilatildeo que tende a ser atenuada dado que em

todos os uacuteltimos anos de cursos para acesso ao QP jaacute existe duma forma quase generalizada

incluiacuteda na formaccedilatildeo complementar um bloco de Metodologia da Instruccedilatildeo160 Poreacutem nem

todos os cursos garantem no presente essa habilitaccedilatildeo Nem sempre a aprendizagem se mostrou

a mais adequada na 1ordf fase pela reduzida preparaccedilatildeo de base de muitos dos alunos com origem

nos proacuteprios programas das diferentes armas e serviccedilos ministrados na AM Na 2ordf fase na Inf

pelo demasiado nuacutemero de temas taacutecticos Esta uacuteltima situaccedilatildeo pode jaacute indiciar que a proacutepria

concepccedilatildeo do curso em trecircs fases retira flexibilidade e iniciativa agraves armas durante a 2ordf fase

Foram inventariados custos do curso tendo os mesmos sido incluiacutedos na ficha do curso Houve

satisfaccedilatildeo duma forma geral por parte dos intervenientes no processo formativo O conviacutevio

entre tenentes do mesmo curso pela troca de experiecircncia profissionais que possibilitou

associada ao estreitamento de laccedilos de amizade e camaradagem constituiu-se como um dos

aspectos mais relevantes do curso161 Tambeacutem a qualidade geral da instruccedilatildeo ministrada e a

competecircncia de muitos instrutores tem ainda um peso significativo na opiniatildeo positiva do curso

4Caracterizaccedilatildeo dos Cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas O CPC 2001-2002

O CPC das armas habilita o capitatildeo com uma formaccedilatildeo base para que no desempenho do

cargo consolide os conhecimentos e assegure o desenvolvimento das suas competecircncias A

formaccedilatildeo teacutecnica e taacutectica assume um papel crucial sendo todavia na administraccedilatildeo de

subunidades e no acircmbito particular da administraccedilatildeo da justiccedila que se localizam as maiores

oportunidades de desenvolvimento do curso Apesar de natildeo se encontrar instituiacutedo na

generalidade das armas uma ligaccedilatildeo da EP agrave unidade de colocaccedilatildeo dos militares formados

existe poreacutem a noccedilatildeo por parte dos intervenientes na gestatildeo da instruccedilatildeo nas EP que essa via

tem de ser adoptada de modo a garantir a adequaccedilatildeo da formaccedilatildeo agrave realidade Qualquer

situaccedilatildeo menos comum acaba por chegar agraves EP tendo estas face aacute autonomia que caracteriza o

seu desempenho dos meios ao seu alcance para concretizarem uma acccedilatildeo correctiva Natildeo estaacute

operacionalizado o CmdInstr enquanto oacutergatildeo capaz de garantir a correcccedilatildeo imediata de uma

falha no sistema de instruccedilatildeo Os padrotildees de eficiecircncia no desempenho natildeo estatildeo definidos para

o curso A eficiecircncia do curso atingiu as expectativas para aleacutem de que se julga que os ganhos

160 Cf Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 161 Cf Anexo C ndash Questionaacuterios ppC6

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 34

que se obtiveram relativamente ao modelo anterior natildeo satildeo facilmente mensuraacuteveis pois

situam-se tambeacutem na empatia e no relacionamento estabelecidos entre alunos e professores que

em conjunto tiveram a oportunidade de partilharem o conhecimentos competecircncias e saberes

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo com a consolidaccedilatildeo das doutrinas e teacutecnicas Inter-Armas

Foram adoptados os mesmos manuais durante a 1ordfParte sendo os mesmos provenientes da

EPI162 A desactualizaccedilatildeo das publicaccedilotildees distribuiacutedas foi um aspecto negativo referido pelos

alunos Houveram oportunidade para trocas de experiecircncias e percepccedilotildees diferentes sobre os

conteuacutedos de que resultaram novas ideias para elaborar manuais comuns agraves armas No CPC

2002 haveraacute oportunidade para adaptar o novo processo de decisatildeo e assim adaptar uma

doutrina introduzida no IAEM no escalatildeo taacutectico Div ao CEM 2000-2002 ao escalatildeo Bat no

CPC 2002 A proacutepria consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos programaacuteticos num CD contendo a parte

comum contribuiraacute a serem elaborados novos manuais para a consolidaccedilatildeo de novas teacutecnicas e

procedimentos O facto de existir Formaccedilatildeo Comum conduz a que a proacutepria formaccedilatildeo

especifica se ressinta da ausecircncia dos especialistas Desta forma acaba por fazer menos sentido

durante os temas da 2ordf fase que natildeo exista no escalatildeo Bat a coordenaccedilatildeo de fogos com o OAF

ou que o apoio de Eng natildeo seja coordenado com um oficial de Eng ou ateacute que natildeo exista um

TACP que integre um FAC Por ter sido o primeiro ano associado ao facto de natildeo ter existido

oportunidade para um planeamento detalhado durante o CPC 2001 natildeo se criaram novos

procedimentos Poreacutem o cenaacuterio do presente ano eacute diametralmente distinto dado que a adopccedilatildeo

do novo processo de decisatildeo por si soacute iraacute permitir no escalatildeo Bat a adopccedilatildeo de novos

procedimentos

162 Os manuais da 1ordf Parte Comum foram cedidos a tiacutetulo de empreacutestimo aos alunos e posteriormente todos os

alunos receberam um CD com as partes comuns

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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IV Siacutentese ldquoUm exeacutercito versaacutetil mais pequeno mas mais eficaz que reflicta igualmente no seu acircmbito

uma capacidade efectiva de garantir os compromissos internacionais do Estado () A

reorganizaccedilatildeo do Exeacutercito norteia-se pela racionalizaccedilatildeo reduccedilatildeo e economia de meios ()rdquo

Preacircmbulo do Decreto-Lei nordm 5093 163

No decorrer do presente trabalho foram abordadas determinadas linhas de forccedila criacuteticas em

relaccedilatildeo ao SIE duma forma geral que tambeacutem influenciam a formaccedilatildeo nas armas que importa

nesta altura sistematizar

Ao efectuar uma anaacutelise ao SIE verificamos que o sistema deveria garantir que todos os

conhecimentos adquiridos pela formaccedilatildeo fossem rentabilizados por quem os deteacutem sobre o

risco de se perder a eficaacutecia na formaccedilatildeo A rentabilizaccedilatildeo das competecircncias inclui as entidades

que aos vaacuterios niacuteveis deteacutem responsabilidades na gestatildeo dos recursos humanos de forma a que

apoacutes a conclusatildeo de uma acccedilatildeo de formaccedilatildeo o militar seja colocado de acordo com as novas

capacidades adquiridas Numa formaccedilatildeo a cataacutelogo como eacute aquela que existe no SIE caracterizada pela existecircncia

duma oferta formativa permanente pesada e dispendiosa torna-se difiacutecil rentabilizar na

plenitude todas as habilitaccedilotildees atribuiacutedas aos militares que frequentam acccedilotildees de formaccedilatildeo O

Plano de Formaccedilatildeo do SIE deveraacute apresentar uma diferente dimensatildeo nas suas actividades e em

particular nos meacutetodos adoptados Os novos desafios para a formaccedilatildeo deveratildeo incluir a

autoformaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo grupal164 Numa sociedade de informaccedilatildeo o SIE

deveraacute deixar de prestar um serviccedilo exclusivo de formaccedilatildeo presencial mas ensaiar novos

processos e meacutetodos capazes de responsabilizarem os militares e civis do Exeacutercito na melhoria

das suas competecircncias Deveraacute ser estimulada a formaccedilatildeo contiacutenua com acccedilotildees de formaccedilatildeo de

curta duraccedilatildeo (1 2 dias) capazes de adaptarem as competecircncias dos militares agraves novas

evoluccedilotildees garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos165 Importa tirar partido das novas

tecnologias para divulgar liccedilotildees recolhidas e aprendidas em acccedilotildees de formaccedilatildeo166

As perversotildees a que pode conduzir a formaccedilatildeo e descritas no presente trabalho localizam-se

tambeacutem no SIE devendo ser contrariadas O elevado nordm de cursos que constam no Plano de

Formaccedilatildeo criam a oportunidade para o aparecimento do absentismo pela formaccedilatildeo A

163 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Decreto-Lei nordm 5093 164 Anexo H ndash Hipoacuteteses 165 Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Refira-se que o curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instr dura 6 semanas 166 As publicaccedilotildees militares deveratildeo ter um papel uacutenico neste acircmbito garantindo que por exemplo hajam paacuteginas

do Jornal do Exeacutercito dedicadas exclusivamente a UEO com responsabilidades no acircmbito da formaccedilatildeo

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frequecircncia de cursos pode tornar-se uma forma do militar natildeo desenvolver um trabalho

coerente e continuado no seu posto de trabalho porque aproveita a oportunidade para a

frequecircncia de ldquomais um cursordquo A situaccedilatildeo torna-se mais difiacutecil de gerir quando por vezes satildeo

os proacuteprios comandantes que apesar de despacharem negativamente a pretensatildeo de frequecircncia

de curso esta natildeo eacute considerada e o militar eacute nomeado para o curso pondo-se em causa a

cadeia de comando

A formaccedilatildeo obrigatoacuteria em determinados momentos da carreira enquadrada no ensino de

graduaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser reavaliada O reduzido tempo que decorre entre o CPC e o curso

da AM conduz-nos a questionar se estando ambos os cursos tatildeo proacuteximos se devia o curso

decorrer durante um periacuteodo tatildeo dilatado ou se ateacute deveria existir

A formaccedilatildeo deveraacute de estar adequada agrave realidade Eacute no proacuteprio CPC que nos podemos

questionar se para muitos dos Capitatildees das armas natildeo colocados no desempenho de cargos

operacionais deveraacute ser dada uma formaccedilatildeo vocacionada para estes cargos como eacute aquela que

actualmente ocorre A situaccedilatildeo torna-se ainda mais complexa quando garantimos no CPC

comum um rigoroso ensino de todos os Obj de Aprendizagem para todos os alunos o que se

habilita com as mesmas ferramentas para a vida praacutetica acaba por se traduzir num excesso de

habilitaccedilotildees para o desempenho do cargo de Capitatildeo com uma natural especificaccedilatildeo do cargo

distinta para cada arma ou serviccedilo

A necessidade de garantir formadores habilitados nas metodologias da formaccedilatildeo e na gestatildeo

da formaccedilatildeo conjugada com a pouca adesatildeo aos cursos respectivos leva a concluir pela

necessidade de encontrar novos caminhos para o ensino nessa aacuterea vital para a formaccedilatildeo167

A adopccedilatildeo insuficiente da ASI representa uma vulnerabilidade criacutetica do modelo em vigor A

inexistecircncia da especificaccedilatildeo do cargo as dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa pela

ineficaacutecia da estrutura inspectora reforccedilada com a falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e

operacionais que impossibilita a introduccedilatildeo rigorosa de alteraccedilotildees ao sistema de instruccedilatildeo e

mudanccedilas dos obj de instruccedilatildeo representam sintomas dum modelo insuficientemente assumido

no nosso exeacutercito168 Tambeacutem as dificuldades em determinar as necessidades de formaccedilatildeo pela

falta de um sistema eficaz de recolha de dados contendo as habilitaccedilotildees dos militares

associadas agraves indefiniccedilotildees sobre que habilitaccedilotildees deveratildeo existir pela inexistecircncia da

especificaccedilatildeo do cargo conduz a inevitaacuteveis improvisos de planeamento da formaccedilatildeo tendo o

mesmo apenas por base as disponibilidades das unidades formadoras

167 Anexo N ndash Tendecircncias em Curso 168 Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

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A Formaccedilatildeo Comum nas armas segue entre outros os criteacuterios de Coordenaccedilatildeo dos

conteuacutedos e objectivos a Objectividade na validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e a Coesatildeo na uniformidade

de procedimentos teacutecnicas e conteuacutedos comuns A BMI herdeira do modelo da GU doutrinaacuteria

do Exeacutercito representa a aplicaccedilatildeo desde haacute quase 50 anos do conceito de armas combinadas

concretizando os criteacuterios da formaccedilatildeo referidos

Entrando especificamente na anaacutelise agrave formaccedilatildeo nas EP consideremos primeiro as aacutereas de

instruccedilatildeo respectivas As EP das armas estatildeo apoiadas em infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro

com diferentes potenciais A EPI e a EPA apoiam-se em aacutereas de instruccedilatildeo com uma dimensatildeo

consideraacutevel no quadro das aacutereas das restantes EP e das aacutereas disponiacuteveis no paiacutes A

manutenccedilatildeo de ambas as infra-estruturas natildeo pode ser negligenciada169 A localizaccedilatildeo da EPE

junto ao Rio Tejo permitindo a formaccedilatildeo e o treino de pontoneiros perto da CEngBMI e

CEngBAI instalada num dos mais antigos poliacutegonos do paiacutes170 com numa aacuterea de instruccedilatildeo

consideraacutevel aconselha a sua rentabilizaccedilatildeo futura A EPT apesar de excecircntrica em relaccedilatildeo agraves

restantes EP tem nos investimentos recentes para a construccedilatildeo da infra-estrutura da GE uma

razatildeo a justificar a sua continuidade na actual localizaccedilatildeo Em relaccedilatildeo agrave EPC a sua instalaccedilatildeo

actual 171 condiciona as suas actividade de formaccedilatildeo por natildeo dispor de infra-estruturas de tiro e

instruccedilatildeo adequadas agraves necessidades da arma A relativa proximidade do CMSM permite

minorar aquele inconveniente

Interessa tambeacutem analisar os campos de instruccedilatildeo existentes no paiacutes numa perspectiva de os

mesmos apoiarem as actividades de formaccedilatildeo das EP O CMSM apresenta uma elevada taxa de

utilizaccedilatildeo com dificuldades pontuais na utilizaccedilatildeo do mesmo pela BMI por via da sua

ocupaccedilatildeo por unidades que garantem a formaccedilatildeo e treino no CMSM Eacute uma infra-estrutura que

tem vindo a ser utilizada pela generalidade das EP nas actividades de formaccedilatildeo no acircmbito da

taacutectica de mecanizados e blindados e do tiro de armas de todos os calibres Noutro extremo o

Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola bem como o Campo de Instruccedilatildeo da Cabeccedila de Ferro satildeo

infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro que apresentam uma reduzida taxa de utilizaccedilatildeo havendo

oportunidade para a sua utilizaccedilatildeo nas actividades de formaccedilatildeo

Ao contabilizar gastos de funcionamento com as EP172 verifica-se que as DCCR rondam os

50 da verba total disponiacutevel o que permite concluir natildeo ser de muita monta o esforccedilo

financeiro do OMDN Quanto aos gastos com infra-estruturas verifica-se em todas as EP um

esforccedilo consideraacutevel na construccedilatildeo de infra-estruturas sociais o que denota a importacircncia 169 Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 170 Anexo J ndash Escolas Praacuteticas e Cultura 171 A EPC localiza-se em Santareacutem desde 1957 Cf Anexo J 172 Anexo E ndash Indicadores

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atribuiacuteda ao bem estar dos militares e famiacutelias Eacute tambeacutem significativo os investimentos em

19992000 com infra-estruturas de instruccedilatildeo na generalidade das EP

A formaccedilatildeo nas armas conteacutem todas as potencialidades e vulnerabilidades que possui o SIE

duma forma global173 Agraves deficiecircncias na determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo agrave

ausecircncia no descritivo do cargo pouco poderatildeo fazer as armas Existem no entanto meios que as

EP tem ao seu alcance e que poderatildeo aperfeiccediloar a execuccedilatildeo da formaccedilatildeo A validaccedilatildeo externa

deveraacute ser procurada atraveacutes da ligaccedilatildeo das EP aacutes unidades destino dos militares das armas

A doutrina estaacute inevitavelmente ligada ao sistema de instruccedilatildeo pois que este ensina os

procedimentos e as teacutecnicas doutrinaacuterias Os caminhos para a formaccedilatildeo em comum estatildeo assim

inevitavelmente associados agrave produccedilatildeo duma doutrina em comum Na produccedilatildeo de doutrina de

emprego dos sistemas de manobra apoio de fogos e apoio de combate das PU deteacutem as EP uma

oportunidade impar para estimular a aproximaccedilatildeo mutua As teacutecnicas especificas para o

combate em aacutereas edificadas e para as operaccedilotildees de paz tecircm tido recentemente

desenvolvimentos que aconselharam a constituiccedilatildeo de grupos de trabalho inter-armas para a

produccedilatildeo de doutrina em comum O facto de as FND serem constituiacutedas por UEB faz antever o

papel uacutenico que as EP poderatildeo ter na produccedilatildeo de doutrina

Vaacuterios satildeo os dispositivos174 que poderemos adoptar para alcanccedilar o desiderato da formaccedilatildeo

inter-armas Entendemos que as armas deteacutem por si uma cultura proacutepria capaz de garantir a

homogeneidade e a coesatildeo do Exeacutercito As EP satildeo a ldquocasa-matildeerdquo da arma e representam uma

realidade incontornaacutevel na manutenccedilatildeo da cultura militar tal qual a entendemos na actualidade

A sua manutenccedilatildeo como entidades autoacutenomas eacute para noacutes indiscutiacutevel Entendemos poreacutem que

poderatildeo surgir outros dispositivos tendo em vista a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de doutrina face

agrave necessidade de garantir a uniformidade nas teacutecnicas de formaccedilatildeo para permitir o

aparecimento de sinergias na formaccedilatildeo e para contribuir para a economia de recursos empregues

no funcionamento das actividades De todos os apresentados175 entendemos que o Modelo B

com a criaccedilatildeo de uma Rep Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) representa a evoluccedilatildeo para a

organizaccedilatildeo do modelo informal actualmente em vigor No entanto a criaccedilatildeo da RETIA deve ser

conjugado com uma estrutura superior de doutrina com a criaccedilatildeo no CmdInstr de uma Rep de

Doutrina A RETIA representaria assim a antena do CmdInstr nas EP garantindo a produccedilatildeo

de contributos para a doutrina de PU

173 Para as Potencialidades e Vulnerabilidades do SIE ver Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Para anaacutelise aos

modelos de EP ver Anexo H ndash Hipoacuteteses 174 Anexo H ndash Hipoacuteteses 175 Ibid p H6

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 39

Sobre os cursos ministrados pelas EP no acircmbito da entrada para o QP e do ensino de

graduaccedilatildeo a anaacutelise efectuada permite concluir que todos eles tecircm partes em comum quando

analisados os actuais Obj de Habilitaccedilatildeo que se localizam ao redor dos 50 para TPO e CFS e

70 para o CPSA176 Entendemos que o CPSA deveraacute ser dado em comum de forma

semelhante ao CPC No entanto jaacute a formaccedilatildeo para o TPO e o CFS pelo impacto que tem na

formaccedilatildeo dos futuros oficiais e sargentos do quadro transmitindo a forma peculiar como se vive

a arma deve manter-se no espaccedilo proacuteprio da EP

As EP tecircm capacidades para garantirem a Instruccedilatildeo Militar seja a PMG ou a PComp aos

militares das armas Na actualidade o facto de existirem centros de instruccedilatildeo que garantem a

PMG eacute uma situaccedilatildeo transitoacuteria porquanto deveratildeo ser as escolas a terem esse encargo de

instruccedilatildeo Dessa forma conseguiremos rentabilizar devidamente unidades que estatildeo

vocacionadas para a formaccedilatildeo Existem no entanto determinadas especialidades que pelas suas

especificidades deveratildeo continuar a serem ministradas em unidades operacionais sendo esse um

meio para garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo nessas unidades

Apesar de apresentarem pontos em comum as estruturas que as EP deveratildeo possuir

apresentam diferenccedilas que reflectem a especificidade das actividades de formaccedilatildeo que

desenvolvem177 Em relaccedilatildeo aos sistemas de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo existem contactos entre os

elementos de manobra que poderatildeo ser explorados na utilizaccedilatildeo de infra-estruturas comuns V Conclusotildees ldquoO Liacuteder de Hoje natildeo se pode dar ao luxo de esperar que a organizaccedilatildeo perceba a crise O

Liacuteder deve projectar-se no futuro criar uma cultura apoiada no optimismo e encorajando esta

atitude nos outros conduzi-los no futuro a participarem na criaccedilatildeo da nova Organizaccedilatildeordquo

Gen Gordon Sullivan178

Num mundo em mutaccedilatildeo constante o Exeacutercito tem procurado adaptar o seu sistema de

instruccedilatildeo agraves novas realidades sofrendo nesse processo influencia dos outros ramos das Forccedilas

Armadas de outros exeacutercitos e do meio civil Com o fim do SEN o proacuteprio sub-sistema de

obtenccedilatildeo de recursos humanos do exeacutercito estaacute a sofrer significativas alteraccedilotildees o que provoca

tambeacutem uma necessaacuteria procura de novos caminhos para a formaccedilatildeo dos militares em regime de

176 Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 177 Os sistemas de Apoio (com excepccedilatildeo da simulaccedilatildeo) apresentam valecircncias comuns aacutes armas Anexo L ndash

Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 178 Hope is not a method pp187

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 40

contrato de forma a que os mesmos possuam as necessaacuterias habilitaccedilotildees para a sua integraccedilatildeo

apoacutes o serviccedilo efectivo Importa reflectir de que forma podemos garantir que exista um modelo de formaccedilatildeo inter-

armas adaptado agraves necessidades do presente capaz de preparar o futuro e passiacutevel de se adaptar

a novas evoluccedilotildees conjunturais Todas as evoluccedilotildees deveratildeo evitar que um novo modelo natildeo se

mostre com mais vulnerabilidades do que o actual Ao incluir as armas na realizaccedilatildeo da

formaccedilatildeo e instruccedilatildeo em comum devemos ter em conta a cultura179 das mesmas Ou seja

aquilo que as individualiza entre si o que permite ao militar da mesma arma ter atitudes e

desempenhos interiorizar normas ou coacutedigos de conduta comuns A cultura organizacional

deteacutem em si um somatoacuterio de valores que se constituem num dos elementos agregadores da

organizaccedilatildeo Teremos assim face agrave alteraccedilatildeo ao modelo de formaccedilatildeo mormente no dispositivo

das EP de ter em conta a cultura do exeacutercito e a sub-cultura das armas que o constituem180 A

anaacutelise efectuada traduz uma intenccedilatildeo de mudanccedila ao actual modelo de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

inter-armas Importa recordar um conceito fundamental na arte de comandar que traduz a

necessidade de garantir a participaccedilatildeo dos comandados nas tarefas a concretizar As resistecircncias

agrave mudanccedila deveratildeo serem assim devidamente identificadas em rigor e com oportunidade para

desse modo garantirmos a concepccedilatildeo da manobra capaz de as contrariar

A formaccedilatildeo garantida no CPC eacute uma formaccedilatildeo que decorre durante um periacuteodo de tempo

dilatado hipotecando cursos inteiros da AM durante quase meio ano Essa situaccedilatildeo torna-se

tanto mais significativa quando surge 5 a 3 anos apoacutes a frequecircncia do curso da AM que por si

jaacute decorre durante o periacuteodo de 5 a 7 anos De acordo com a nova concepccedilatildeo do curso eacute com o

CPC o primeiro momento em que um curso da AM eacute formado em conjunto desde a saiacuteda da

AM A formaccedilatildeo no CPC tem como obj final preparar os oficiais para o comando de

subunidades da arma e para funccedilotildees de estado maior de unidade tipo Bat Muitos dos capitatildees

acabam por comandar subunidades onde eacute ministrada Instruccedilatildeo Militar desempenhar funccedilotildees

em UEO fora da arma respectiva ou em unidades tipo Regimento onde grande parte dos

conhecimentos ensinados natildeo satildeo rentabilizados A existecircncia de alunos de todas as armas

durante a abordagem da Parte Comum conduz a que o proacuteprio rendimento da instruccedilatildeo exija a

presenccedila destes durante a 2ordf parte do Curso de forma a garantir a adequada ligaccedilatildeo agrave praacutetica E

179 Eacute ensinado no IAEM que a Cultura Institucional representa o padratildeo de pressupostos baacutesicos que uma

organizaccedilatildeo desenvolve para se consolidar num determinado ambiente e que se estabelecem para serem ensinados aos mais novos como o modelo correcto do pulsar compreender e sentir A cultura institucional inclui valores aspectos visiacuteveis e tangiacuteveis e pressupostos baacutesicos Aulas de Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees CEM 00-02

180 No quadro das reestruturaccedilotildees a empreender no Exeacutercito e o respeito pela cultura institucional ver Gen Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol II pp220

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 41

se falamos dos especialistas no Exeacutercito inclua-se tambeacutem o papel que deveraacute passar a ser

desempenhado por especialistas de apoio aeacutereo

V1 Desvios - A ASI continua sem uma aplicaccedilatildeo no exeacutercito por natildeo serem seguidos os passos

estabelecidos no modelo respectivo

- Agraves EP e a outras unidades com encargos de instruccedilatildeo das armas (PComp) eacute atribuiacutedo um papel

fundamental na conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo no Exeacutercito sendo as mesmas as detentoras da

capacidade de elaborarem os Obj de Formaccedilatildeo e os Conteuacutedos dos cursos

- A Formaccedilatildeo baseia-se na frequecircncia de cursos com conteuacutedos apoiado na sensibilidade de

quem os elabora sem estar operacionalizado um mecanismo de validaccedilatildeo externa

- Agraves EP cabe um papel fundamental na construccedilatildeo do modelo de tecnologia educativa muitas

vezes funcionando independentemente entre si e por vezes sem ligaccedilatildeo directa agraves unidades das

armas

- Inexistecircncia da descriccedilatildeo do cargo para os militares do exeacutercito com reflexos em acccedilotildees de

formaccedilatildeo muitas das vezes separadas dos cargos que os formandos iratildeo desempenhar

- Falta de uma estrutura vocacionada exclusivamente para a produccedilatildeo de doutrina e

consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas com ligaccedilatildeo agraves EP

V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese

De acordo com a hipoacutetese formulada no iniacutecio do presente trabalho181 e em consequecircncia da

investigaccedilatildeo levada a cabo torna-se fundamental concluir a que conclusatildeo se chegou em relaccedilatildeo

agrave mesma Consideramos que ao longo deste TILD se encontra confirmada a hipoacutetese quando

analisamos o SIE e a formaccedilatildeo inter-armas do ponto de vista dos conceitos Poreacutem parece que o

criteacuterio de economia de meios acaba na actualidade por se constituir como Ponto Decisivo para

a Formaccedilatildeo Inter-Armas Os elementos recolhidos assim apontam Natildeo satildeo uma ideia partilhada

por todos Poreacutem todos partilham a ideia que foi esse criteacuterio que gerou a adopccedilatildeo da CPC Inter-

Armas

181 ldquoA Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas

comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo Cf pp 4

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 42

VI Proposta ldquoNem me falta na vida honesto estudo

Com longa experiecircncia misturado

Nem engenho que aqui vereis presente

Cousas que juntas se acham raramenterdquo

Luiacutes de Camotildees ldquoOs Lusiacuteadasrdquo182

Com esta proposta pretendemos sintetizar um contributo para corrigir as disfunccedilotildees

detectadas Natildeo temos a pretensatildeo de julgar que com a adopccedilatildeo da proposta as disfunccedilotildees

seratildeo corrigidas Soacute a praacutetica seraacute capaz de provar a validade da mesma Fica-nos poreacutem a

certeza de que com este trabalho e em concreto com esta proposta continuarmos a pensar no

presente tema e confrontarmos as evoluccedilotildees posteriores das situaccedilotildees aqui analisadas com

aquilo que pensaacutemos reflectimos e julgarmos sobre as mesmas A proposta visa a melhoria do

SIE como um todo e em particular das actividades de formaccedilatildeo que decorrem no mesmo no

acircmbito das Armas do Exeacutercito

1 Ao niacutevel do Planeamento da Formaccedilatildeo

- Planos de Formaccedilatildeo elaborados com a participaccedilatildeo de especialistas de todas as armas e com

a supervisatildeo duma entidade com capacidade para garantir a supervisatildeo e coordenaccedilatildeo de

todas as actividades do SIE

- Determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo feita por uma entidade capaz de deter os meios

necessaacuterios agrave previsatildeo das mesmas em ligaccedilatildeo estreita quer com as UEO executantes das

actividades do SIE quer com as UEO que recebem os formandos

- Garantir a formaccedilatildeo de especialistas em gestatildeo da formaccedilatildeo no niacutevel do ensino instruccedilatildeo e

planeamento no quadro das actividades do SIE

- Implementaccedilatildeo duma rede de dados de apoio aacute decisatildeo contendo toda a informaccedilatildeo

respeitante a competecircncias dos militares previsatildeo de necessidades necessidades de

formaccedilatildeo disponibilidades de conhecimentos

- Garantir que em todas as DI das UEO existam militares habilitados no planeamento da

instruccedilatildeo

- Garantir que todos os militares com responsabilidades na execuccedilatildeo da instruccedilatildeo detenham

competecircncias no acircmbito da metodologia da instruccedilatildeo

182 Os Lusiacuteadas ndash Canto X 154ordf Estrofe

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 43

- Dinamizar a ligaccedilatildeo entre as Armas de forma a que actividades de formaccedilatildeo de interesse

comum possam ser desempenhadas por uma soacute EP ou unidade da arma garantindo a

sinergia e a economia de meios do SIE

2 Ao niacutevel da Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

- Reduzir as responsabilidades de direcccedilatildeo do SIE garantindo a unidade de comando

3 Ao niacutevel do Controlo das actividades de Formaccedilatildeo

- Garantir que exista a validaccedilatildeo interna de todas as actividades do SIE possibilitando

efectuar as necessaacuterias correcccedilotildees no decorrer das mesmas Utilizaccedilatildeo de inspectores

habilitados do CmdInstr permitindo tambeacutem que essas tarefas sejam efectuadas por

militares em diligecircncia oriundos de unidades das armas

- Garantir a execuccedilatildeo da validaccedilatildeo externa das actividades da ASI permitindo adaptar o

conteuacutedo dos cursos agraves reais necessidades dos cargos Ligaccedilatildeo obrigatoacuteria das EP aacutes

unidades da armas respectivas e a todas as UEO que recebem militares que frequentam

acccedilotildees de formaccedilatildeo

4 Ao niacutevel da Execuccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

- Permitir que as EP se constituam como a unidade charneira da arma em termos das

actividades desenvolvidas pelo SIE garantindo no caso de incapacidade teacutecnica para a

execuccedilatildeo das acccedilotildees de formaccedilatildeo por parte da EP que exista uma permanente ligaccedilatildeo entre

a EP e a unidade encarregue das mesmas garantindo a EP a supervisatildeo teacutecnica dessas

actividades

- Possibilitar a aproximaccedilatildeo das unidades de instruccedilatildeo agraves unidades operacionais e assim

tambeacutem contribuir para a validaccedilatildeo externa das acccedilotildees de formaccedilatildeo Ateacute ao escalatildeo Bat

inclusive constituir uma estrutura capaz de garantir a instruccedilatildeo militar ou a formaccedilatildeo

contiacutenua de acordo com a especificidade de cada unidade

5 Ao niacutevel dos Conteuacutedos dos cursos

- Permitir que os cursos de acesso ao QP (oficiais ou sargentos) tenham obrigatoriamente que

conter o moacutedulo de metodologia da formaccedilatildeo comum e de acordo com a metodologia

seguida no curso de ldquoMeacutetodos de Instruccedilatildeordquo nos termos em que decorre o curso do Plano de

Formaccedilatildeo183

- Incluir no CPOS um moacutedulo de planeamento e avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo

183 Natildeo existe uma uniformidade em relaccedilatildeo a todos os cursos quer por incluiacuterem tempos diferentes para o

mesmo bloco de mateacuteria quer por nem o incluiacuterem Ver Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 44

6 Ao niacutevel da criaccedilatildeo de novas Competecircncias nas Entidades intervenientes na Formaccedilatildeo

- Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar

todas as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores

militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar Nas actividades da Rep participaratildeo todas as armas e serviccedilos na produccedilatildeo

de doutrina Atraveacutes da RETIA (reparticcedilatildeo a criar) garantir a criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo

Sec Pel Comp Bat Garantir que exista uma doutrina consolidada dos sistemas

operacionais de manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A

mesma Reparticcedilatildeo teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como

com a RETIA no ensino e na formaccedilatildeo da doutrina aplicada do exeacutercito

- Constituir uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) capaz de garantir a formaccedilatildeo e

a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que necessitam de

tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas Gestatildeo

da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e

procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de

propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns

do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a RETIA numa

EP jaacute existente apoiada nessa estrutura

A Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo tem no presente novos desafios e oportunidades Da mesma forma

que agregamos as armas ganhando sinergias tambeacutem natildeo as podemos considerar

independentemente dos serviccedilos que garantem os recursos materiais e financeiros A coesatildeo

tatildeo necessaacuteria agrave manutenccedilatildeo dum exeacutercito inclui todos os sistemas que o constituem Certos de

que ficaram coisas por dizer mas o dito natildeo foi em vatildeo resta-nos a sensaccedilatildeo de que

contribuiacutemos para reflectir sobre uma instituiccedilatildeo impar nacional o Exeacutercito Portuguecircs

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 45

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Legislaccedilatildeo

- Lei nordm 4686 de 14 de Outubro ndash Lei de Bases do Sistema Educativo

- Lei nordm 17499 de 21 de Setembro ndash Lei do Serviccedilo Militar

- Decreto-Lei nordm19382 de 20 de Maio ndash Criaccedilatildeo do IEFP

- Decreto-Lei nordm 40191 de 16 de Outubro- Enquadramento da Formaccedilatildeo Profissional

- Decreto-Lei nordm 4793 de 26 de Fevereiro ndash Lei Orgacircnica do Ministeacuterio da Defesa Nacional

- Decreto-Lei nordm 5093 de 26 de Fevereiro ndash Lei Orgacircnica do Exeacutercito

- Decreto-Lei nordm 330-A2000 de 15 de Dezembro ndash Regulamento de Incentivos agrave prestaccedilatildeo de

Svc no RC e no RV

- Decreto-Lei nordm 11597 de 12 de Maio ndash Criaccedilatildeo do INOFOR

- Decreto-Lei nordm 23699 de 25 de Junho ndash Estatuto dos Militares das Forccedilas Armadas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 49

- Decreto-Lei nordm 38799 de 28 de Setembro ndash Criaccedilatildeo da ANEFA

- Decreto-Lei nordm 2902000 de 14 de Novembro ndash Reorganizaccedilatildeo do MDN

- Decreto Regulamentar nordm 4394 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do EME

- Decreto Regulamentar nordm 4494 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do CmdPess CmdLog e CmdInstr

- Decreto Regulamentar nordm 4694 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

da IGE

- Decreto Regulamentar nordm 4794 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

dos CmdTerrit UEO e dos Campos de Instruccedilatildeo

- Decreto Regulamentar nordm 4894 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do COFT GUOp

- Portaria nordm 1082-A2001 de 5 de Setembro ndash Sistema Nacional de Reconhecimento

Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo de Competecircncias

- Despacho nordm 72MDN93 de 30 de Junho ndash UEO do Exeacutercito

Outras Fontes186 - AAVV ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo IAEM CPOS AS 9899

- AAVV ndash Terminologia da Formaccedilatildeo Profissional Comissatildeo Interministerial para o Emprego

Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

- AAVV ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo EPI Mafra 1990

- Academia Militar - Regulamento do Tirociacutenio para Oficial do Quadro Permanente Aprovado

pelo Despacho nordm 12696 do Gen CEME de 16Mai96

- ARMEacuteE DE TERRE - LrsquoArmeacutee de Terre Franccedilaise agrave lrsquoaube du xx siegravecle Paris 2001

- BENTO Luiacutes ndash Qualificar os Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a Sociedade

de Informaccedilatildeo Texto de Apoio distribuiacutedo durante Conferecircncia ao CPOS 9899

- COIMBRA TCor Art Dias ndashTeoria Geral da Administraccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao

CPOS 98-99

- CHIEF of the GENERAL STAFF ndash Vision for the Army in the 21st Century Ministry of

Defence London 16Nov98

- Despacho nordm 4 do Comando da Instruccedilatildeo de 8Fev01 ndash Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

186 Inclui apontamentos distribuiacutedos em cursos incluindo os frequentados no IAEM artigos de jornais artigos

retirados de siacutetios da INTERNET folhetos informaccedilotildees de oacutergatildeos do exeacutercito e projectos de documentos oficiais

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 50

- Directiva nordm 300 de 10Dez00 do Chefe de Estado Maior do Exeacutercito ndash Directiva para o

Exeacutercito em 2000 - Directiva nordm4 de 22Mar00 do Comando da Instruccedilatildeo ndash Ficha de Informaccedilatildeo de Curso

- Directiva nordm202 de 21Dez00 do Chefe de Estado Maior do Exeacutercito ndash Directiva para o

Exeacutercito em 2001

- Directiva nordm1 de 25Jan01 do Comando da Instruccedilatildeo ndash Instruccedilatildeo no Exeacutercito em 2001

- Directiva Ministerial de Defesa Militar ndash 2001 Maio 2001

- Estudo nordm 32PE99 de 20Jul99 da Divisatildeo de PessoalEME ndash Reestruturaccedilatildeo das Divisotildees de

Pessoal e de Instruccedilatildeo do EME

- Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 1994

- Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 2001

- Informaccedilatildeo nordm 25PM01 de 27Jul01 da DivPess ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RCRV)

em 2002

- Informaccedilatildeo nordm 100399 do Gabinete de Apoio Teacutecnico e InspecccedilatildeoCmdInstr ndash Competecircncias

do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo

- Relatoacuterio do CPC 2001 Mafra 13Ago01

- GRAacuteCIO Seacutergio NADAL Emiacutelia ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal Departamento de

Avaliaccedilatildeo Prospectiva e PlaneamentoMinisteacuterio da Educaccedilatildeo

- LOPES TCor Adm Rodrigues ndash Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees Apontamentos fornecidos

ao CEM 0002

- MARQUES Madeira - Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14

de Junho de 1998

- Memorando nordm 165CEME00 ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RVRC) no periacuteodo de 2001

a 2005

- PASCOAL TCor Inf Domingos Dias ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao

CPOS 9899

- RIJO Maj Inf Francisco Fonseca ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao CEM

0002

- RODRIGUES Nascimento ndash A Futura Classe Dominante In jornal ldquoExpressordquo Suplemento

de Economia de 17 de Novembro de 2001

- SANTOS TCor Luacutecio ndash Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos fornecidos ao

CPOS 98-99 e CEM 00-02

- STACEY Ralph ndash Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17 de

Novembro de 2001

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 51

- Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino ndash Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas Ministeacuterio

da Defesa Nacional Abril 1999

- Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito 2ordm Draft Comando da Instruccedilatildeo 22Nov99

- Regulamento do Tirociacutenio para Oficial Academia Militar

wwwdappmin-edupt (Ministeacuterio da Educaccedilatildeo consultado em 6Out01)

wwwmoduk (Ministeacuterio da Defesa do Reino Unido consultado em 8Nov01)

wwwdefensegouv (Ministeacuterio da Defesa Francecircs consultado em 8Nov01)

wwwarmymil (Ministeacuterio da Defesa EUA consultado em 8Nov01)

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A1

ANEXO A - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DA FORMACcedilAtildeO INTER-ARMAS NO EXEacuteRCITO

1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO

SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR

Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do

Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)

Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito

1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A2

2 - REFERENCIAL

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no

acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades

e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas

1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR

Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001

2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1

3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees

Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e

teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e

Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A3

2 ndash REFERENCIAL (Cont)

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS

4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo

5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas

4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl

Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001

5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME

41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva

especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos

objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A4

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua

11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora

111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas 131Anaacutelise das Directivas 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP 21311 Doc analisados e Entrevista no CmdInstr 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A5

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e

integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)

311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada

cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de

tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho

313 Satildeo definidos os Obj de Instruccedilatildeo que

estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir

314No desenho do curso intervecircm os

especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com

obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de

conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do

curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes

Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada

aos Obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado

3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao

desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das

necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos de formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de

acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os

meios 3115 Registo de elementos relacionados com

as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do modelo Inter-

Armas

Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr

Entrevista EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A7

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos

41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada face agrave adopccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios

Entrevista EP Cmd Instr EME Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo

Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A8

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

agrave instruccedilatildeo de acordo coma especificidade de cada arma 521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo e da Instruccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 524 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees

Entrevista CmdInstr EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B1

ANEXO B - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DO CPC 20012002

1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO

SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR

Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do

Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)

Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no CPC 20012002

1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B2

2 - REFERENCIAL

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no

acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades

e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas

1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR

Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001 Relatoacuterio do CPC 2001

2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1 Relatoacuterio do CPC 2001

3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees

Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem2002

11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e

teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e

Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B3

2 ndash REFERENCIAL (Cont)

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS

4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo

5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas

4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl

Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem 2002

5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME

41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva

especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos

objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B4

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua

11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora

111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas Entrevistas 131Anaacutelise das Directivas Entrevistas Questionaacuterio aos Alunos 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos 21311 Doc analisados e Entrevistas no CmdInstr EP 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B5

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e

integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)

311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada

cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de

tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho

313 Satildeo definidos os Obj de Formaccedilatildeo que

estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir

314No desenho do curso intervecircm os

especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com

obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de

conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do

curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes

Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo Questionaacuterio aos Alunos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B6

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada

aos obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado

3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao

desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das

necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos da formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de

acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os

meios 3115 Registo de elementos relacionados com

as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do CPC

Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr Questionaacuterio aos Alunos

Entrevista EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B7

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos

41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios no CPC

Entrevista EP Cmd Instr EME Questionaacuterio aos Alunos Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo

Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B8

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 5234 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees

Entrevista CmdInstr EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C1

Anexo C ndash Questionaacuterios

Nota O presente anexo (de 1 a 4) conteacutem as questotildees efectuadas no acircmbito doTILD bem

como as perguntas que foram por noacutes entendidas como significativas para este trabalho

do questionaacuterio efectuado aos alunos do CPC 2001 no final da 1ordf Parte A anaacutelise agraves

perguntas estaacute feita no corpo do trabalho de acordo com os referentes incluiacutedos nos

Referenciais (Anexos AB) A consolidaccedilatildeo do questionaacuterio aos alunos do CPC 2001 eacute

feita no presente anexo

1 Questionaacuterio no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas (para todas as EP DirInstr eou Directores

do CPC)

a Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas diferentes do actual

b Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

c Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente o papel desempenhado pelo CmdInstr

a avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser conduzida pelo CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo

das mesmas pelo EME e UEO o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades

operacionais com reflexos na incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

d Qual a forma de relacionamento que a arma adopta entre a unidade formadora (EP ou

outras) e a unidade operacional Como verificam se o desempenho na funccedilatildeo corresponde

aos obj de formaccedilatildeo e conteuacutedos de forma a modificaacute-los

e O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

2 Questionaacuterio no acircmbito do CPC1

21Questionaacuterio na EPI (DirInstr eou Directores do CPC))

a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas

1 Foi individualizado o questionaacuterio na EPI dado que no momento da execuccedilatildeo do presente trabalho decorrem

trabalhos de revisatildeo do programa do CPC 2001 com vista ao CPC 2002 com representantes de todas as armas

e serviccedilos

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b Que alteraccedilotildees estatildeo a ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para a

arma neste ano relativamente ao ano transacto

c O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte

geral

d Quantos professores viratildeo de outras EP Que mateacuterias iratildeo ministrar Que diferenccedilas em

relaccedilatildeo ao ano transacto

e O Modelo da Tecnologia Educativa (objectivos conteuacutedos meios meacutetodos e avaliaccedilatildeo) para

a formaccedilatildeo comum estatildeo a ser modificados em face da avaliaccedilatildeo efectuada ao CPC 2001

f Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de

criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma

g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees

formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC

h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38

dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Qual o motivo de a 1ordm parte ter uma duraccedilatildeo

superior ao ano passado Eacute tempo suficiente para os temas de Bat e de Comp

i Quem eacute o responsaacutevel pela supervisatildeo da actividade do instrutor durante o decorrer do curso

j De que forma foi encaminhada a informaccedilatildeo recolhida com a avaliaccedilatildeo do curso para o

CmdInstr e outras EP Que respostas houveram por parte destas

k Como foi efectuada a anaacutelise do cargo e assim obter a especificaccedilatildeo respectiva para assim

podermos ajustar os obj e conteuacutedos do CPC

m O facto de o curso ser ministrado em conjunto levou a que meacutetodos e meios da EPI fossem

alterados ou houve uma adaptaccedilatildeo dos formandos aos meacutetodos e meios da EPI

n Intervieram os especialistas das vaacuterias armas durante a definiccedilatildeo de objectivos de instruccedilatildeo

conteuacutedos e selecccedilatildeo de meacutetodos e meios

o Foram obtidas as especificaccedilotildees do curso de acordo com a informaccedilatildeo respeitante ao plano

de liccedilatildeo e especificaccedilotildees dos testes

p Foi feita a correspondecircncia da pessoa adequada agrave funccedilatildeo de acordo com as competecircncias e

natildeo de acordo com a arma a que pertence

q Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves

anomalias detectadas

l Que tipo de manuais foram adoptados no decorrer do curso Foram adoptados manuais da

EPI De outras Escolas

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C3

m Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos

teacutecnico-taacutecticos

n Qual a mais valia entende ter existido no CPC 2001

o Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

22 Questionaacuterio noutras EP (EPC EPE EPA EPT DirInstr ou Directores do CPC)

a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas

b Que alteraccedilotildees deveratildeo ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para

a arma neste ano relativamente ao ano transacto

c Entende que o CPC deveraacute continuar a decorrer na EPI ou a parte geral deveria o mesmo

decorrer noutras EP

d Que mudanccedilas de tecnologias educativas metodologias de ensino e conteuacutedos estatildeo a serem

equacionadas na 2ordf Parte do CPC face a este novo modelo do curso

e Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de

criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma

g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees

formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC

h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38

dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Eacute tempo suficiente para a 2ordf Parte do curso

i Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001

j Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves

anomalias detectadas

k Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos

teacutecnico-taacutecticos

l Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001

m O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

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3 Questionaacuterio no CmdInstr

a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente

(1) Papel desempenhado pelo CmdInstr

(2) Avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo

CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO

(3) Incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

(4) Natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da

aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo

b Que estudos e actividades de planeamento de estado maior tem o CmdInstr actualmente em

curso relacionado com a formaccedilatildeo em conjunto

c Que estrutura futura deveria apresentar o CmdInstr face aacute sua integraccedilatildeo num CmdRecHum

ou no caso do fim das Regiotildees Militares de passar a exercer autoridade hieraacuterquica sobre as

unidades que na actualidade desempenha autoridade funcional excluindo as unidades

integradas nas Grandes Unidades de Natureza Operacional

d Quais os resultados que o CmdInstr tem obtido na sua actividade de inspecccedilatildeo agraves actividades

de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

e Como se desenvolve a validaccedilatildeo externa e de que forma podia ser conduzida com eficaacutecia

f Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto agrave adopccedilatildeo do CPC 2001

h O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte

geral

i Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

j O Treino no Exeacutercito de acordo com o RGIE eacute da responsabilidade do CmdInstr no que

refere agrave concepccedilatildeo validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino na funccedilatildeo (individual ou colectivo)- era a

anterior instruccedilatildeo colectiva - poreacutem jaacute o treino orientado eacute da responsabilidade do Cmd que

tutela a unidade contando com o apoio do CmdInstr enquanto o treino operacional eacute da

responsabilidade do COFT de acordo com o DR 4894 mas segundo o RGIE pode ter a

colaboraccedilatildeo do CmdInstr na validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Poreacutem das responsabilidades do CmdInstr

de acordo com o DR 4494 ressalta inspeccionar as actividades de formaccedilatildeo instruccedilatildeo e

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C5

treino com excepccedilatildeo da instruccedilatildeo colectiva e do treino operacional Natildeo existe assim uma

clara diferenccedila entre o que estaacute definido e o RGIE e as atribuiccedilotildees do CmdInstr no que se

refere aacute validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino operacional

k De acordo com a ASI e face aacute necessidade de validar a Instruccedilatildeo parece uma evidecircncia que

quem planeia coordena e superintende a instruccedilatildeo tambeacutem a deve validar pois soacute dessa

forma poderaacute modificaacute-la Natildeo deveria de existir um Comando que integrasse estas funccedilotildees

4 Questionaacuterio na RepInstrDivPess

a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente

(1) papel desempenhado pelo CmdInstr

(2) avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo

CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO

(3) o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades operacionais com reflexos na

incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

(4) natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da

aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo

b De que forma a RepInstr tem colaborado na elaboraccedilatildeo de publicaccedilotildees de caraacutecter

doutrinaacuterio para aplicaccedilatildeo em campanha ou em tempo de paz nomeadamente o RGIE

c Que contactos externos tecircm sido estabelecidos com outras entidades militares e civis

nacionais e estrangeiras o acircmbito da formaccedilatildeo militar

d Estatildeo em estudo algumas propostas de novos programas de infra-estruturas necessaacuterias aacute

instruccedilatildeo Qual a situaccedilatildeo prevista para o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola E a possiacutevel

instalaccedilatildeo das unidades de apoio de combate no Campo de Instruccedilatildeo da Serra da

Carregueira

e Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas

f Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto aacute adopccedilatildeo do CPC 2001

h Que papel desempenhou o EME no novo CPC e no estudo de futuros cursos inter-armas

(TPO CPSA)

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i De acordo com a Directiva do Gen CEME para 2001 que referia ldquoContinuar ao estudos

sobre as modalidades de formaccedilatildeo de Oficiais e Sargentos do QPrdquo que estudos foram

desencadeados por esta Rep

k Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

5 Questionaacuterio feito aos alunos do CPC 2001 2

51 Questionaacuterio de desenvolvimento3

a Quais os 3 aspectos que entendeu como mais relevantes na sua formaccedilatildeo

b Quais os 3 aspectos que entendeu como menos relevantes para a sua formaccedilatildeo

c Como entende que decorreu a 1ordf fase do curso tendo em conta o obj final

d Quais as sugestotildees que deseja apresentar para a mudanccedila da estrutura e organizaccedilatildeo do curso

com vista a uma melhor conduccedilatildeo do mesmo

52 Consolidaccedilatildeo Questionaacuterio de desenvolvimento

a Aspectos mais relevantes

O conviacutevio entre camaradas associado agrave troca de experiecircncias assume um lugar de destaque

nos aspectos mais relevantes equacionados pelos alunos do CPC 2001 Poreacutem a qualidade

geral da instruccedilatildeo e de muitos instrutores tem igualmente um relevo significativo A

possibilidade da realizaccedilatildeo de trabalho em conjunto com camaradas das armasserviccedilos

durante a realizaccedilatildeo do curso constitui-se como o terceiro aspecto mais relevante do curso

Com menos significado mas igualmente referidos surgem isoladamente a possibilidade de

adopccedilatildeo da mesma terminologia os conhecimentos com que os oficiais do apoio de

combateserviccedilos ficaram da manobra e por uacuteltimo a aprendizagem das teacutecnicas de estado

maior

b Aspectos menos relevantes

A mudanccedila dos horaacuterios face agraves adaptaccedilotildees da direcccedilatildeo do curso agraves disponibilidades dos

instrutores em particular os que natildeo estavam em permanecircncia na EPI junto com a deficiente

preparaccedilatildeo de um reduzido nuacutemero de instrutores constituiu-se como um dos aspectos mais

consensuais dentro dos menos relevantes As mateacuterias de teacutecnica de Pessoal e Logiacutestica

foram tambeacutem referidas por muitos alunos como das que menos contribuiu para a formaccedilatildeo

2 Questionaacuterio elaborado pela Direcccedilatildeo do CPC 2001 da EPI aos alunos de todas as armas e serviccedilos no final da

1ordf Fase do CPC 3 A anaacutelise ao questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pelo autor

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pela forma como a mesma foi transmitida O reduzido tempo para consolidar as diferentes

mateacuterias foi tambeacutem um aspecto significativo Segue-se a existecircncia de publicaccedilotildees pouco

actualizadas e a ecircnfase colocado na avaliaccedilatildeo Finalmente a pouca relevacircncia das seguintes

mateacuterias NBQ Administraccedilatildeo de Subunidades e Sensibilizaccedilatildeo agrave Informaacutetica

c Forma como decorreu a 1ordf fase do curso

O destaque vai para a forma pouco conseguida como foi ministrada a Administraccedilatildeo de

Subunidades (excesso de professores pouco adaptada agraves necessidades futuras) e para a maacute

preparaccedilatildeo de alguns instrutores A importacircncia de que revestiu a avaliaccedilatildeo e a elevada

carga horaacuteria foram igualmente aspectos referidos

d Sugestotildees para uma melhor conduccedilatildeo do curso

Das inuacutemeras as sugestotildees destacam-se revisatildeo das publicaccedilotildees eliminaccedilatildeo da classificaccedilatildeo

de forma a optar pelo criteacuterio AptoNatildeo Apto concentrar o CPC numa dada unidade fora

duma EP articular o curso em mais do que uma turma aumentar a duraccedilatildeo do curso face aacute

excessiva carga horaacuteria e reduzido tempo para consolidar as mateacuterias procurar os instrutores

mais competentes vocacionar os conteuacutedos para o comando das subunidades evitar as

provas escritas e incluir provas orais e praacuteticas vocacionar um nuacutecleo de instrutores

especiacuteficos para o CPC das vaacuterias armas e serviccedilos terminar com o CPC comum pois

conduz a que natildeo se desenvolva a especificidade das armas e onde a parte geral por ser dada

a todo o curso conduz a que a aprendizagem seja menos eficiente

52 Apreciaccedilatildeo por niacuteveis4

0

20

40

60

80

100

1 2 3 4

Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1

4 A anaacutelise do questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pela EPI O questionaacuterio original apresenta 6

campos distintos com 37 questotildees na sua totalidade No presente trabalho seleccionaacutemos 2 campos com 7 questotildees por nos parecerem constituiacuterem-se como os mais relevantes para o presente trabalho

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Apreciaccedilatildeo Global

1 Quanto aos assuntos abordados Novidade Conhecidos

2 A Instruccedilatildeo foi conduzida de forma Organizada Desorganizada

3 Considera que a 1ordf Parte tem Muito Interesse Pouco

4 Para a sua carreira a 1ordf Parte eacute Muito Uacutetil Pouco

Objectivos Meacutetodos e Meios

0

20

40

60

80

100

1 2 3

Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1

1 Os Obj de Aprendizagem foram Muito Claros Pouco

2 Os meacutetodos de ensino foram Adequados Inadequados

3 O conteuacutedo da documentaccedilatildeo recebida foi Suficiente Insuficiente

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

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Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 1 Dimensatildeo Aacutereas de Instruccedilatildeo

Levantamento das aacutereas de instruccedilatildeo junto agraves EP por dessa forma contribuir para a reflexatildeo sobre a caracterizaccedilatildeo das EP

Designaccedilatildeo Regiatildeo

Militar Aacuterea Total (m2)

Unidade responsaacutevel

Infra-estrutura de Tiro

Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola

RMS 4395500 RI 3 Natildeo

Campo de Militar de Santa Margarida

CMSM 62026393 BCSCMSM Sim

Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica1 e CT da Cabeccedila de Ferro

RMS 999626 RI 3 Sim

Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira

GML 2635530 RI 1 Sim

Campo de Instruccedilatildeo da2 Atalaia (Santareacutem)

GML 276000

EPC Sim

Tapada de Mafra GML 4612770 EPI Sim Poliacutegono de Artilharia de Vendas Novas

RMS 4000000 EPA Sim

Poliacutegono de Tancos RMS 2080000 EPE Sim Fonte Rep PatrimoacutenioDSE 2 Infra-estruturas de Tiro3 Pela importacircncia de que se reveste para a Instruccedilatildeo iremos analisar as infra-estruturas de tiro

que se localizam nas proacuteprias unidades ou junto agraves actuais EP Consideramos tambeacutem pela sua importacircncia a infra-estrutura de tiro da S Carregueira

21Campo Militar de S Margarida4 Constituiacutedo por um Campo de Instruccedilatildeo formado por uma

aacuterea onde eacute autorizada a praacutetica da instruccedilatildeo sem tiro real e que corresponde aacuterea de servidatildeo militar e um Campo de Tiro A realizaccedilatildeo dos fogos reais para o Campo de Tiro eacute efectuada para uma aacuterea de impactos ou entatildeo dentro das infra-estruturas de apoio agrave realizaccedilatildeo de tiro Constitui-se um corredor de tiro desde a regiatildeo de D Pedro ao centro da aacuterea de impactos Permite tiro com todas as armas

1 De acordo com a legislaccedilatildeo soacute existem dois Campos de Instruccedilatildeo o da Serra da Carregueira e o de Meacutertola Cf

Desp 72MDN93 Foi adoptada a designaccedilatildeo referida na ldquoNotiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercitordquo

2 Ibid 3 As infra-estruturas de tiro classificam-se em carreiras de tiro pistas de tiro de combate campos de tiro teatros

de treino de tiro e salas didaacutecticas de tiro Cf RAD 38-1 Infra-Estruturas de Tiro pp4-1 4 Notiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercito Tomo I pp5-3

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a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro c Outras Infra-estruturas O CMSM dispotildee de um Teatro de Treino de Tiro que na actualidade estaacute desactivado 22 Campo de Tiro de Mafra Localiza-se na Tapada de Mafra entre o Alto da Vela e o

Baracio Permite tiro armas ligeiras e pesadas (canhotildees sem recuo metralhadoras e morteiros)

a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro

PISTA Localizaccedilatildeo Uso Pista 1 Pucariccedila - Pista 2 Mariola - Carreira de Tiro de 300m Ervideira Aprontamento FND

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Observaccedilotildees 25m Ervideira 3 50m Ervideira 1 Pontaria Instintiva 100m Ervideira 1 200m Albardotildees 1 LAW LG 40 Granadas 300m Ervideira 1 Tiro a 100m

PISTA Localizaccedilatildeo Uso Infiltraccedilatildeo Almarjatildeo - Combate Individual Baracio - Combate Secccedilatildeo Eixo Carreira de Tiro TPO CFS Treino Vale Escuro Ribeira do Cuco TPO CFS Combate Secccedilatildeo Tapada TPO CFS Treino Combate Aacutereas Edificadas Camotildees Curso Aacutereas Edificadas

Aprontamento FND

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale Escuro 1 Metralhadoras 25m Alto da Vela 2 Pistola 300m Tapada 1 100 200 300 m

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c Outras Infra-estruturas A EPI dispotildee tambeacutem de uma Campo de Lanccedilamento de Granadas e de um Teatro de Treino

de Tiro 23RI 3 e Campo de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 24EPC a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas A EPC dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas no Campo da Atalaia 25EPA ndash Campo de Tiro de Vendas Novas a Carreiras de Tiro b Poliacutegono de artilharia 26EPE

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25 m RI 3 1 - 300 m Cabeccedila de Ferro 1 25100200300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale de Estacas 1 Desactivada 300m Cortezes 1 25 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Poliacutegono 1 - 300m Poliacutegono 1 100200300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 100m Poliacutegono 1 -

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27Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas

O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 28EPT

3 Ocupaccedilatildeo dos Campos de Instruccedilatildeo

Das aacutereas de instruccedilatildeo referidas importa efectuar uma referencia acerca da sua taxa de ocupaccedilatildeo a aacutereas que se encontram nos antiacutepodas o Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola o Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e o Campo de Instruccedilatildeo e o Campo de Tiro de Santa Margarida Os dois primeiros apresentam uma reduzidiacutessima taxa de ocupaccedilatildeo fruta da inexistecircncia de treino operacional e de instruccedilatildeo militar na regiatildeo O CMSM apresenta uma elevadiacutessima ocupaccedilatildeo quer nas suas infra-estruturas de tiro quer no campo de instruccedilatildeo O facto de o Campo possuir infra-estruturas uacutenicas no paiacutes para a execuccedilatildeo de tiro de armas pesadas associado agrave excelecircncia da sua aacuterea de instruccedilatildeo conduz a que as unidades da BMI tenham muitas das vezes dificuldades em executarem o seu treino na funccedilatildeo colectivo e o treino operacional pela ocupaccedilatildeo do eixo DPedro-Rapazes-Aacuteguas Negras5 na execuccedilatildeo de fogos reais por unidades do Exeacutercito exteriores agrave BMI

Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas

Utilizador Nuacutemero de dias Unidades CMSM 206 51 Unidades doutros Cmd Territoriais

130 32

Outros Ramos 6 2 Forccedilas Seguranccedila 10 3 Civis 47 12 Fonte BMI 5 Este eixo atravessa todo o comprimento do campo de Instruccedilatildeo na direcccedilatildeo Norte-Sul e eacute simultaneamente a

carreira de tiro A7 e parte da respectiva aacuterea de seguranccedila para miacutesseis e met pes

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m C Carregueira 2 - 50m ldquo 1 Pontaria Instintiva 100m ldquo 1 - 300m ldquo 1 100 200 300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 50m Viso 1 - 50m Bom Pastor 1 Anterior quartel da EPT natildeo eacute

usado pelo Exeacutercito

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina D5

Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro

Utilizador Nuacutemero de dias

Unidades CMSM 124 43 Unidades doutros Cmd Territoriais

137 43

Outros Ramos 26 8 Forccedilas Seguranccedila 18 6 Fonte BMI

Graacutefico I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas

0

1 0

2 0

3 0

4 0

5 0

6 0

C M S M U n id a d e sf o r a

C M S M

O u t r o sR a m o s

F o r ccedil a sS e g

C iv is

Graacutefico II ndash Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro

0 10 20 30 40 50

CMSM

Unidades fora CMSM

Outros Ramos

Forccedilas Seg

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Anexo E ndash Indicadores Nota Com este anexo pretendemos inventariar despesas de funcionamento efectuadas pelas EP

A intenccedilatildeo de tal inventaacuterio traduz a necessidade de medir o custo econoacutemico de cada uma das

EP Qualquer justificaccedilatildeo da concentraccedilatildeo das EP por motivos econoacutemicos deve-se apoiar

neste tipo de anaacutelise O trabalho de campo junto das diferentes Direcccedilotildees do CmdLog natildeo

atingiu a plenitude das nossas intenccedilotildees face agrave inexistecircncia concreta dos dados pretendidos

Desta tarefa ficam no presente trabalho os indicadores a que foi possiacutevel ter acesso bem como

a listagem daqueles de que partimos e que representam de per si uma tentativa de os listar de

forma sistemaacutetica

1OMDNDCCR 11 Descriccedilatildeo

QUADRO I Dotaccedilotildees OMDN Atribuiacutedas em 2001

UNIDADE Dotaccedilatildeo Observaccedilotildees EPI 45 Inclui Cl III EPA 20 Inclui Cl III 1ordm semestre EPC 24 Inclui Cl III EPE 47 Inclui Cl III 1ordm semestre EPT 10 Inclui Cl III 1ordm semestre Total 133

Unidade Milhares de Contos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME

QUADRO II Propostas1 de Orccedilamento Programa para 2001

UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal EPI 52586 26586 79284 335 EPA 34547 14349 48896 293 EPC 30382 10843 41225 221 EPE 82929 63659 146588 7676 EPT 39919 25020 64939 626 Total 240363 140457 380820 584

Unidade Milhares de Escudos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME

1 Propostas efectuadas pela EP e consolidadas na DivPlanProg

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E2

Graacutefico I - Dotaccedilotildees2 OMDN Atribuiacutedas em 2001

0 50 100 150

EPI

EPA

EPC

EPE

EPT

Total

Dotaccedilatildeo

Dotaccedilatildeo

Graacutefico II - Propostas3 de Orccedilamento Programa para 2001

EP

IE

PA

EP

C

EP

E

EP

T

Tota

l OMDN0

100000

200000

300000

400000

OMDNDCCRTotal

2 Abcissas Milhares de Escudos 3 Ordenadas Milhares de Escudos

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QUADRO III Proposta de Orccedilamento- Actividades de funcionamento das Unidades4

Acccedilotildees Administrativas

(Coacutedigo1)5

Manutenccedilatildeo de

Instalaccedilotildees (Coacutedigo 3)

Manutenccedilatildeo Materiais

(Coacutedigo 4)

Manutenccedilatildeo Infra-estruturas

(Coacutedigo 5)

Tpt Adm de Pessoal

(Coacutedigo 6)

Total

EPI 10093 12143 9725 9666 8759 50386 EPA 1567 9867 6169 2294 920 20817 EPC 3546 14530 2160 6585 855 27676 EPE 17260 54226 20534 25689 1950 119659 EPT 12650 12300 2905 3850 3550 35255 Total 45116 103066 41493 48084 16034 253793

Graacutefico III Proposta de Orccedilamento- Actividades de Funcionamento6

QUADRO IV ndash Dotaccedilotildees OMDN- Atribuiacutedas para 2001

Cl III ConSec Peccedilas OBND EncInst CBens Com Tpt OSer Total EPI - 4113 788 15935 12395 1087 786 183 1324 36611 EPA 6424 2186 1100 5800 4214 1250 1050 270 664 22958 EPC - 1636 780 7062 5845 1447 401 305 1222 18696 EPE 18591 2600 2840 13600 8055 6300 1330 625 1684 55625 EPT - 2200 - 6000 14400 1350 1600 - 450 26000 Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)

4 A Fonte de Financiamento inclui a dotaccedilatildeo do OMDN e a previsatildeo da DCCR Neste Quadro constam as

actividades que entendemos mais significativas no acircmbito do funcionamento das EP incluiacutedas em todos os Programas Natildeo foram incluiacutedas despesas com alimentaccedilatildeo bares lavandaria barbearia tpt de material actividades ed fiacutesica guardas de honra instruccedilatildeo publicaccedilotildees

5 Os Coacutedigos que identificam as actividades correspondem aos homoacutelogos das Propostas de Orccedilamento 6 Abcissas Coacutedigo de Actividade Ordenadas Milhares de Contos

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

1 3 4 5 6

EPTEPEEPCEPAEPI

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QUADRO V ndashPlano de Emprego de Verbas- DCCR

Moeda EPI EPA EPC EPE EPT Escudos 27500 24020 17900 55570 30000 Euros 13716943 11961125 8928482 27718189 14863837

Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)

QUADRO VI Comparaccedilatildeo OMDNDCCR 2001

UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal

EPI 36611 27500 64111 428 EPA 16534 24020 40554 592 EPC 18696 17900 36596 366 EPE 37034 55570 92604 600 EPT 26000 30000 56000 530 Total 134875 154990 289865 534

Sem Cl III Valores em milhares de escudos

( Fonte DSF)

QUADRO VII Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo

UNIDADE DCCR Alimentaccedilatildeo AlimentaccedilatildeoDCCR EPI 27500 20000 727 EPA 24020 14020 583 EPC 17900 7500 419 EPE 55570 11500 2069 EPT 30000 9000 300 Total 154990 62020 400

Valores em milhares de escudos

Graacutefico IV Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo

010000200003000040000500006000070000

EPI EPA EPC EPE EPT

AlimentaccedilatildeoDCCR

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12 Anaacutelise

Da anaacutelise dos Quadros I e II (valores obtidos na DivPlanProg) e considerando as EP que tecircm

incluiacutedas as dotaccedilotildees de Cl III para o corrente ano verifica-se a consideraacutevel diferenccedila entre as

propostas para o OMDN e o valor correspondente atribuiacutedo para o corrente ano Tambeacutem em

relaccedilatildeo agrave proporccedilatildeo DCCROMDN podemos identificar dois grupos de EP aquelas cuja

proporccedilatildeo DCCROMDN se situa entre os 2030 e outras duas em que a referida proporccedilatildeo se

localiza entre os 6070 Torna-se poreacutem significativo o facto de a proporccedilatildeo global ser de

58 o que representa que mais de 50 das despesas das unidades satildeo suportadas com as

receitas geradas por estas

Atraveacutes da anaacutelise do Quadro III (gastos mais significativos no funcionamento das EP) satildeo

significativos face aos outros encargos os gastos com a manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e com a

manutenccedilatildeo de infra-estruturas Os primeiros representam os gastos com luz aacutegua gaacutes e

combustiacuteveis para aquecimento bem como os artigos de consumo corrente empregues na

lavagem e limpeza de instalaccedilotildees Os segundos reflectem as despesas em resultado de pequenas

reparaccedilotildees pinturas instalaccedilotildees eleacutectricas e gaacutes rede viaacuteria infra-estruturas de apoio aacute

instruccedilatildeo etc

Pela anaacutelise dos Quadros IV V VI (elementos recolhidos junto da DSF) concluiacutemos que sem

incluirmos os combustiacuteveis artigo com um reabastecimento consideraacutevel por parte da

Manutenccedilatildeo Militar a proporccedilatildeo entre DCCROMDN apresenta valores entre os superiores a

30 e os 60 com uma meacutedia de 53 Se nas DCCR consideramos o valor das receitas

obtidas com a venda de alimentaccedilatildeo agrave Manutenccedilatildeo Militar verifica-se que esta venda apresenta

o valor meacutedio de 40 e soacute natildeo eacute mais significativo em face das receitas obtidas pela EPE

(intervenccedilotildees no acircmbito da cooperaccedilatildeo com entidades puacuteblicas) e pela EPA (exploraccedilatildeo

agriacutecola do Poliacutegono)

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2 Gastos Manutenccedilatildeo Intermeacutedia AG Ano 2000

21 Descriccedilatildeo QUADRO I Reparaccedilotildees e Aquisiccedilatildeo de Material em 2000

Unidade Reparaccedilatildeo Aquisiccedilatildeo de

Material

Total Observaccedilotildees

EPI 195858$00 88920$00 284778$00 -

EPA

448827$00 1071130$00 1519957$00 1 aquisiccedilatildeo 1 reparaccedilatildeo

natildeo efectuadas por

extinccedilatildeo de verbas

EPC 160908$00 - 160908$00 -

EPE 491678$00 702000$00 1193678$00 -

EPT - - - Despesas natildeo

autorizadas

Total 1297271$00 1862050$00 3159321$00

Fonte RepMantDSM

QUADRO II Verbas do OMDN 2000 para a DSM -Manutenccedilatildeo Int AD AG Dep

Ruacutebricas Quantia Observaccedilotildees

MTP 186797$00 -

OBND 32000$00 -

CBens 160908$00 -

OSvc 491678$00 -

Total 871383$00 -

Fonte RepMantDSM

22 Anaacutelise

O valor da despesas em reparaccedilotildees de artigos completos principais da gestatildeo da DSM

(3159321$00) torna-se significativo em face da verba que a DSM teve para gerir no ano 2000

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E7

que representa 27 daquele valor Assim esta proporccedilatildeo daacute uma ideia do apoio prestado agraves EP

face agrave exiguidade dos recursos financeiros disponiacuteveis7

3 Gastos com construccedilatildeo e reparaccedilatildeo de infra-estruturas das EP8

31 Descriccedilatildeo

ANO 2000

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo9

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPI 28307731 - 28307731 - - 28307731

EPE 32442261 11234621 - - 43676882 43676882

EPA 13922009 4837014 4837014 13922009 - 18759023

Fonte Rep Organizaccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Administrativa (ROCA)DSE

Unidade Escudos

ANO 1999

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 11702573 - - 11702573 11702573

EPT 176375041 12463793 176375041 - 12463793 188838834

EPI - 20522673 20522673 - - 20522673

EPC - 18983591 14709639 4273952 - 18983591

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

7 O valor do custo estaacute incluiacutedo de itens como horas de trabalho custo de artigos que estatildeo em armazeacutem emprego

da rubrica MTP atribuiacuteda pelo OMDN 8 Estes gastos natildeo incluem as verbas atribuiacutedas anualmente pelo OMDN 9 Nas instalaccedilotildees sociais consideraacutemos as casernas alojamentos cozinhas oficinas lavandarias e edifiacutecios de uso

geral agrave responsabilidade das Unidades Nas instalaccedilotildees de apoio consideraacutemos as destinada ao apoio agrave instruccedilatildeo como auditoacuterios hangares anfiteatros parques de viaturas Nas instalaccedilotildees de instruccedilatildeo incluiacutemos as instalaccedilotildees

desportivas as destinadas a sistemas de simulaccedilatildeo as carreiras de tiro as preparadas para simular aacutereas edificadas ou seja todas aquelas que estatildeo directamente ligadas aacute instruccedilatildeo

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ANO 1998

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 19999111 8419099 - - 28418210 28418210

EPI - 1756653 - - 1756653 1756653

EPC - 18455258 - - 18455258 18455258

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1997

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Inst Social Total

EPE 148884453 16862280 60280836 13891616 213135953 226027569

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1996

Fonte Financiamento Tipo de Inst

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Total

EPE 21734215 147752184 - 169486399 169486399

EPI - - 6121975 6121975 6121975

EPA - 88830628 - 88830628 88830628

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1995

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total

EPE 9386311 159384691 148350886 317121888 9386311 326508199

EPC - 87130820 17098726 104229546 - 104229546

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

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ANO 1994

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total

EPE - 175451185 29948546 32921760 162478371 195400131

EPC - 15542433 7743119 - 23285552 23285552

EPT - 9950416 24436055 9950416 24436055 34386471

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1993

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 26103709 9173043 3256594 - 32020243 35276837

EPI - 4750585 - 4750585 - 4750585

EPC - 45094532 - - 45094532 45094532

EPA - 12767065 - - 12767065 12767065

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1992

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 25432140 - 4448912 - 29872052

EPI 5566581 136840775 - - 142407356 142407356

EPC 12872106 104692789 42927194 - 70637701 113564895

EPA - 11723143 11723143 - - 11723143

Fonte ROCADSE Unidade Escudos

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ANO 1991

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 14439374 63567557 14439374 - 49128183 78006931

EPI 26096520 60438935 11097396 19354572 56838487 86535455

EPC - 7905669 - - 7905669 7905669

EPA - 21448064 - - 21448064 21448064

EPT 69433081 20052169 49380912 69433081

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1990

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 39956959 - - 39956959 39956959

EPI - 54424043 - - 54424043 54424043

EPC 7861597 39956959 - - 47818556 47818556

EPA - 8887169 - - 8887169 8887169

EPT - - - - - -

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

Quadro Resumo I- Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000

Unidade Total

EPI 345

EPA 163

EPC 379

EPE 1184

EPT 103

Total 2174

Unidade Milhares de Contos

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Graacutefico I - Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000

Quadro Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo

Tipo de Intervenccedilatildeo Total

Instruccedilatildeo 515

Apoio 330

Social 1329

Total 2174

Unidade Milhares de Contos

Graacutefico Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo

0

200

400

600

800

1000

1200

EPI EPA EPC EPE EPT

Seacuterie1

1Instruccedilatildeo

Apoio

Social

020040060080010001200

1400

InstruccedilatildeoApoioSocial

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32 Anaacutelise

Verifica-se que existe um consideraacutevel investimento nas infra-estruturas sociais no acircmbito da

instalaccedilatildeo dos militares e suas famiacutelias Pela dimensatildeo dos investimentos a EPE destaca-se

claramente em relaccedilatildeo agraves restantes EP Assim da leitura destes dados infere-se que para aleacutem

das intervenccedilotildees ligadas agrave instruccedilatildeo e ao seu apoio nas EP das armas tecircm nos uacuteltimos anos sido

efectuados consideraacuteveis investimentos na melhoria da condiccedilotildees de vida dos militares suas

famiacutelias e na reparaccedilatildeo geral dos edifiacutecios agrave responsabilidade das EP

Recentemente ligado agrave instruccedilatildeo veja-se a intervenccedilatildeo na construccedilatildeo do complexo de treino

em aacutereas edificadas na EPI (28307731$00 em 2000 e 20522673$00 em 1999) a reparaccedilatildeo do

edifiacutecio do INVERTRON e a reparaccedilatildeo no auditoacuterio na EPA (cerca de 18 mil contos) a

construccedilatildeo do edifiacutecio de guerra electroacutenica na EPT (cerca de 153 mil contos em 1999) a

reparaccedilatildeo de hangares na EPC (4 mil contos)

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4 Indicadores Quadro Resumo

1 Pessoal

Raacutecio Militares da UnidadeMilitares em Instruccedilatildeo - Dimensatildeo da estrutura de apoio

a Distribuiccedilatildeo de Pessoal por funccedilotildees numa UEO de acordo com as funccedilotildees do

QOP (numerador)

b Nordm de Instruendos por turnodiamecircs (denominador)

Raacutecio Militares em Instruccedilatildeodia uacuteteis de instruccedilatildeo ndash Dimensatildeo do empenho da Unidade em

actividades de instruccedilatildeo

Raacutecio instrutoresmilitares da Unidade Relaccedilatildeo entre todos os militares da Unidade e

aqueles que satildeo empenhados directamente na instruccedilatildeo

Pesquisa SecPess Unidades e Planos de Instruccedilatildeo

2 Logiacutestica Materiais da gestatildeo da DSM

21Gastos em trabalhos de Manutenccedilatildeo programada e poacutes avaria agraves viat (T0T1T2T3T4) e

armamento (Mant Unidade intermeacutedia AD AG Depoacutesito)

a Inclui gastos em manutenccedilatildeo de armamento ligeiropesado viat taacutecticas de lagartas

(CC VBTP) viat taacutecticas de rodas viat administrativas Para armas tirosdisparados

para viat km percorridosgastos

b Prever raacutecio dia uacutetil eou dia de trabalhohoras de trabalho

22 Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com QOM ou outros Planos de Necessidades

23 Pesquisa DSM

24Valor patrimonial do material proposto para abate

25 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

26 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

27 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

3 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DSI

31Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos efectuada por equipa de contacto OGME ou

pelo mercado civil Custo de manutenccedilatildeo unidade tempoequipamento

32Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de

Necessidades

33 Pesquisa DSI

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34Valor patrimonial do material proposto para abate

35 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

36 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

37 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

4 Gastos correntes atribuiacutedos no OMDN Gastos Instruccedilatildeo

41Subtair as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com os gastos previstos nas

fichas de curso Obter gastos em actividades de apoio (natildeo relacionadas com a

instruccedilatildeo)

42Confrontar as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com o efectivo da unidade

(Militares colocados + Militares em instruccedilatildeo) Obter despesa de

funcionamentohomem

43Confrontar os valores do PPAPOP com as dotaccedilotildees atribuiacutedas agraves Unidades

44Identificar origens das DCCR das Unidades

44Pesquisa DSF Planos de Instruccedilatildeo DPP (para o PPAPOP e PEVDCCR) Sec Logiacutestica

da Unidade

5 Gastos em construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de edifiacutecios

Gastos na reparaccedilatildeo e na construccedilatildeo de edifiacutecios num periacuteodo dilatado de tempo (10 ou

mais anos) Confrontar os resultados com o efectivo presente e obter raacutecio despesa obrasmilitar

Necessidades em manutenccedilatildeo de instalaccedilotildees em fase de elaboraccedilatildeo de projecto projectadas

mas adiadas por falta de provimento orccedilamental em execuccedilatildeo

Pesquisa DSE SecLog Unidades

6 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DST

61Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos da gestatildeo da DST Custos de manutenccedilatildeo

unidade tempoequipamento

62Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de

Necessidades

63Pesquisa DST

64Valor patrimonial do material proposto para abate

65 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

66 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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67 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

7 Instruccedilatildeo

71Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos

militares da Unidade

72Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo da

Unidade

73Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos

militares exteriores agrave Unidade

74Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo de outras

Unidades

75Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para carreiras de tiro

disponiacuteveis

76Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para instalaccedilotildees desportivas

campos de futebol polidesportivos pavilhatildeo gimno-desportivo piscina pista de

atletismo

77Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para pistas de 200 metros

treinos em circuito

78Pesquisa DSE para aacutereas de instruccedilatildeo RepTiro CmdInstr para carreiras de tiro e Sec

OpInstr das Unidades para valores de ocupaccedilatildeo pretendidos

79Ocupaccedilatildeo dos materiais de apoio agrave instruccedilatildeo por instruendos

Ex nordm de Esp Aut G3 existentes na Unidade e proporccedilatildeo das mesmas com o nordm de

instruendos que as utilizam Confrontar com o nordm necessaacuterio aacute instruccedilatildeo Resultado

Obtenccedilatildeo do iacutendice de meios natildeo utilizados nas actividades de instruccedilatildeo Avaliar para

- Esp Aut G3 maacutescaras M17 buacutessolas Met Lig HK 21 Pist Walter MetPes

Browning

- Viat Tact Lig Viat Tact Pes VBTP

710 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade para identificar material agrave carga

Nota Natildeo eacute avaliado o equipamento individual face ao respectivo mau estado geral e dado

que grande parte deveraacute de estar proposto para abate

8 Instalaccedilotildees

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81Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por militares em instruccedilatildeo Estabelecer a

proporccedilatildeo entre nordm de camas disponiacuteveis e nordm de instruendos por unidade de tempo

(dia)

82 Identificar periacuteodo maior valor absoluto de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees

83Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por restantes militares da Unidade

incluindo instrutores e militares em apoio da instruccedilatildeo

84Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades

9 Estruturas de Apoio da Unidade

91Identificar capacidade maacutexima de confecccedilatildeo nas cozinhas da Unidade

92Identificar capacidade maacutexima de lavagem de roupa nas Unidades

93Identificar capacidade maacutexima de instalaccedilotildees sociais da Unidade salas de conviacutevio

cinema auditoacuterios

94Identificar nordm e tipo de equipamentos sociais TV Viacutedeos sistema de projecccedilatildeo para

apoio agrave instruccedilatildeo telefones equipamentos de lazer (jogos electroacutenicos e outros)

95Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades

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Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

Modelo ldquoeacute uma representaccedilatildeo estruturada e reduzida de um sistema devendo manter as

caracteriacutesticas mais significativas de uma realidade ou uma ideia numa perspectiva explicativa

Os modelos tecircm como caracteriacutestica fundamental o de serem explicativos e mimeacuteticos

confundindo-se assim com a realidaderdquo1 Neste anexo abordamos modelos conceptuais de

formaccedilatildeo dispositivos de formaccedilatildeo de outros paiacuteses bem como uma abordagem aos Comandos

de Instruccedilatildeo e Doutrina

1Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo

ldquoExige-se do Exeacutercito natildeo soacute a manutenccedilatildeo de elevados padrotildees de eficiecircncia na operaccedilatildeo e

manutenccedilatildeo dos muacuteltiplos sistemas de armas e equipamentos postos agrave sua disposiccedilatildeo mas

tambeacutem que o consiga de forma cada vez mais econoacutemicardquo

MT 110 ndash1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1987 2

A Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo (ASI) eacute o modelo conceptual do Sistema de Instruccedilatildeo

adoptado pela OTAN 3 e em vigor no Exeacutercito Portuguecircs Este modelo tem como objectivo

alcanccedilar de forma sistemaacutetica a eficiecircncia no emprego dos recursos que intervecircm no sistema4

de forma a que se atinjam os objectivos realccedilando a interdependecircncia entre todas as variaacuteveis

que nele interveacutem Pode-se afirmar que o sistema de instruccedilatildeo eacute um dos vaacuterios Sistemas que

constituem o Exeacutercito5 A Abordagem Sisteacutemica envolve um conjunto de aspectos

caracterizadores que satildeo Ambiente envolvente Linhas de orientaccedilatildeo Objectivos Entradas

Estrutura Respostas Controlo6

Segundo o Manual Teacutecnico 110-1 o sistema de instruccedilatildeo eacute um sistema fechado na medida

em que eacute executada agrave saiacuteda do mesmo uma comparaccedilatildeo entre aquilo que deveria ser obtido e o

que se obteacutem possibilitando deste modo o aparecimento de correcccedilotildees Segundo o mesmo

manual num sistema aberto natildeo eacute efectuada nenhuma correcccedilatildeo na saiacuteda por estar ausente a

comparaccedilatildeo entre a saiacuteda obtida e a desejada Poreacutem esta uacuteltima ideia representa natildeo um

sistema aberto mas a de um sistema sem meios de controlo dado que caso este exista devem

existir meios de detecccedilatildeo de desvios seguida da correcccedilatildeo e da respectiva aplicaccedilatildeo da acccedilatildeo 1 Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp5 2 MT 110 ndash 1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1ordf Parte Generalidades Capiacutetulo 1 pp1-1 3 Cf NATO WG ITED Publication nordm 2 The Principals of the Systems Approach to Training and Education

Feb 1998 4 Sistema eacute um todo organizado logicamente constituiacutedo por elementos (sub-sistemas) dinamicamente

interrelacionados que desenvolvem uma actividade ou funccedilatildeo especifica para se atingir um determinado objectivo Cf Idalberto CHIAVENATO ndash Administraccedilatildeo Teoria Processo e Praacutetica pp38

5 De igual forma podemos afirmar que o Exeacutercito constitui um subsistema do sistema Forccedilas Armadas 6 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp1-3

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correctiva no devido tempo e local7 Assim noutra acepccedilatildeo um sistema aberto eacute aquele onde

ocorre uma interacccedilatildeo com o exterior sendo este permeaacutevel a esse intercacircmbio Contrariamente

num circuito fechado as entradas ou saiacutedas satildeo quase totalmente previsiacuteveis8

Poderemos finalmente considerar duas diferentes formas de retroacccedilatildeo ou realimentaccedilatildeo dum

sistema a positiva que actua no sentido de produzir mais saiacutedas a negativa quando o resultado

excedeu as expectativas dando azo a que sejam diminuiacutedas as saiacutedas

A ASI permite que o sistema de instruccedilatildeo seja um sistema aberto e controlado com uma

realimentaccedilatildeo positiva ou negativa de acordo com os resultados obtidos O Modelo da ASI eacute

constituiacutedo pelos seguintes 8 passos9

1 Anaacutelise de Trabalho - determinaccedilatildeo natureza e conteuacutedo do cargo

2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas - obtenccedilatildeo de listas de tarefas segundo Obj

3 Definiccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo

4 Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos dos Cursos - Concepccedilatildeo do Curso com Ficha de

Especificaccedilatildeo do Curso10 e Testes

5 Selecccedilatildeo dos meacutetodos e meios - Segundo nordm de alunos Obj Ambiente e Custos

6 Conduta dos Cursos - Cronogramas

7 Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo - Validaccedilatildeo Interna e Externa11

7 Noccedilotildees Gerais de Administraccedilatildeo pp246 8 Os sistemas fechados satildeo tambeacutem designados por mecacircnicos ou determiniacutesticos Cf Idalberto

CHIAVENATO op cit p39 9 Segundo o manual teacutecnico o 1ordm passo eacute a anaacutelise da funccedilatildeo De acordo com o Glossaacuterio em uso no INOFOR

(3ordm sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM ) Funccedilatildeo eacute o conjunto de actividades que concorrem para assegurar o mesmo tipo de serviccedilos Trabalho representa as operaccedilotildees elementares a efectuar no posto de trabalho Contrariando o manual julgamos mais adequada que o 1ordm passo seja a anaacutelise de trabalho Esta mesma alteraccedilatildeo jaacute foi assumida na Gestatildeo da Formaccedilatildeo ministrada no IAEM Cf MT 110-1 pp3-6 5ordm Sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM 0002

10 Esta ficha foi introduzida atraveacutes da Directiva nordm 4 do CmdInstr em 2000 para permitir a constituiccedilatildeo de uma base de dados de todos os Cursos Tirociacutenios e Estaacutegios ministrados no Exeacutercito de modo a inventariar os meios necessaacuterios viabilidade do curso relaccedilatildeo custo-eficaacutecia UEO mais adequada para ministrar o curso

11 A validaccedilatildeo interna decorre durante o curso atraveacutes da identificaccedilatildeo de qualquer problema pela avaliaccedilatildeo do resultado global e da identificaccedilatildeo de pontos fracos a eliminar A validaccedilatildeo externa decorre no desempenho

Entradas Saiacutedas PROCESSAMENTO

REALIMENTACcedilAtildeO

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8 Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

Na Anaacutelise de Trabalho (1) pretende-se determinar a natureza e o conteuacutedo de cada cargo

nela estando incluiacutedas os seguintes elementos finalidade e obj do cargo condiccedilotildees em que eacute

executado niacuteveis de responsabilidades elaboraccedilatildeo das tarefas que o caracterizam e nuacutemero de

indiviacuteduos que as executam Desta anaacutelise resultam dois documentos a ldquodescriccedilatildeo do cargordquo e a

ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo No primeiro constam em termos gerais as funccedilotildees e as

responsabilidades envolvidas no cargo A ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo eacute o documento fulcral desta

fase da ASI nele constando os elementos jaacute referidos

As tarefas resultantes do 1ordm passo da ASI de seguida satildeo categorizadas e detalhadas na

Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas (2) Eacute obtida uma lista de objectivos (tarefas) onde seraacute

indicada para cada uma se a mesma seraacute sujeita a treino no local de trabalho

De acordo com os obj definidos no passo anterior segue-se a Definiccedilatildeo dos Obj de

Instruccedilatildeo (3) que atraveacutes de requisitos especiacuteficos estabelecem aquilo que o formando deveraacute

atingir12

No passo 4 inicia-se a concepccedilatildeo ou desenho do curso pela Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos

dos Cursos (4) Aqui importa conjugar o trabalho dos responsaacuteveis do curso com especialistas

das mateacuterias a leccionar onde seraacute estabelecida a sequecircncia com que os conhecimentos seratildeo

transmitidos o estabelecimento de obj de aprendizagem concorrentes com os obj de

habilitaccedilatildeo No final seraacute obtida a especificaccedilatildeo do curso com a totalidade da informaccedilatildeo

respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e a especificaccedilatildeo dos testes De realccedilar que deveraacute existir uma

preocupaccedilatildeo clara na ASI por aquilo que o formando13 jaacute aprendeu na medida em que eacute

solicitado a dar uma resposta sendo a mesma uma medida da aprendizagem para o formando e

para o formador

real da funccedilatildeo Os Obj de Formaccedilatildeo poderatildeo natildeo estar de acordo com os requisitos do cargo face agrave proacutepria evoluccedilatildeo de equipamentos teacutecnicas e o ambiente em que as mesmas se realizam daiacute ser necessaacuteria esta validaccedilatildeo para alterar os proacuteprios objectivos A Validaccedilatildeo Externa deve iniciar-se 6 meses apoacutes o final de curso dado que ao fim deste periacuteodo considera-se que o formando jaacute possui o conhecimento suficiente da funccedilatildeo enquanto que o supervisor directo jaacute possui uma opiniatildeo formada sobre a sua competecircncia Esta validaccedilatildeo por vezes pode ser antecipada duma preacute-validaccedilatildeo feita pouco tempo apoacutes a realizaccedilatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo verificando no imediato os resultados conseguidos com a formaccedilatildeo Cf MT 110-1 pp3-24 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp2-9 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp 332

12 Se a tarefa natildeo exigir treino no local de trabalho (on job) o obj de treino seraacute coincidente com o obj (tarefa) Cf Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp 2-4

13 De acordo com a terminologia prevista no RGIE no SIE a designaccedilatildeo Formando incluiraacute Recruta para quem frequenta a PMG Instruendo para quem frequentar a PComp Aluno para quem frequenta os cursos no acircmbito do Ensino e da Formaccedilatildeo Cf RGIE 3ordf Parte

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Com a Selecccedilatildeo de Meacutetodos e Meios (5) procura-se adequar em permanecircncia a

aprendizagem ao aluno e aos obj de formaccedilatildeo pela escolha dos meios mais adequados Na

especificaccedilotildees de instruccedilatildeo deveratildeo constar para cada obj quais os meacutetodos e meios14

A Conduccedilatildeo dos Cursos (6) inclui a sequecircncia das mateacuterias de acordo com o planeado bem

como a supervisatildeo dos instrutores de forma a que sejam alcanccedilados os padrotildees estabelecidos

melhorada a qualidade da instruccedilatildeo e avaliada a respectiva eficaacutecia

A Validaccedilatildeo (7) inclui a Interna e Externa15 e apresenta a necessidade de obtenccedilatildeo de

informaccedilatildeo para eventuais alteraccedilotildees ao sistema Os resultados desta avaliaccedilatildeo poderatildeo

conduzir a que exista uma redefiniccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo

Com a Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo (8) os elementos recolhidos durante a validaccedilatildeo deveratildeo

de serem capazes de alterar o sistema nas fases adequadas ajustando-o agraves necessidades e

garantindo o dinamismo capaz de responder agraves mudanccedilas do ambiente

A ASI no acircmbito da sua aplicaccedilatildeo ao sistema de instruccedilatildeo do Exeacutercito poderaacute incluir dois

processos de gestatildeo a funccedilatildeo controlo de qualidade e a funccedilatildeo controlo de quantidade16 A

14 Este passo da ASI inclui-se dentro do Modelo de Tecnologia Educativa que engloba os objectivos os

conteuacutedos os meacutetodos os meios para aleacutem da avaliaccedilatildeo da aprendizagem 15 A Validaccedilatildeo Interna visa determinar se um curso atingiu os seus Obj de Instruccedilatildeo ao verificar se os formandos

atingiram esses Obj Esta validaccedilatildeo seraacute conduzida garantindo a soluccedilatildeo de problemas que surjam no decorrer da instruccedilatildeo avaliando o resultado global do curso e identificando os aspectos que poderatildeo ser corrigidos Esta validaccedilatildeo pode ser conduzida pela entidade formadora ou ser realizada por uma entidade exterior A Validaccedilatildeo Externa verifica atraveacutes da execuccedilatildeo do cargo em situaccedilatildeo real se os Obj de Instruccedilatildeo estatildeo de acordo com as exigecircncias do mesmo Esta validaccedilatildeo eacute realizada por a anaacutelise de funccedilatildeo poder ser faliacutevel associada agrave necessidade de adaptar as exigecircncias do cargo aos obj do curso Cf MT 110-1 pp 3-23 3-24

16 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 4

6 Conduccedilatildeo dos

Cursos

ASI

7 Validaccedilatildeo

3 Definiccedilatildeo Obj de Instruccedilatildeo

4 Determinaccedilatildeo Conteuacutedos dos

Cursos

1 Anaacutelise de Trabalho

2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas

5 Selecccedilatildeo Meacutetodos e

Meios 8Modificaccedilatildeo e

Actualizaccedilatildeo

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qualidade do Sistema de Instruccedilatildeo procura ligar a formaccedilatildeo agraves necessidades concretas avaliar as

necessidades criar obj de formaccedilatildeo e obter resultados palpaacuteveis17 Num sistema de qualidade da

instruccedilatildeo intervecircm trecircs actores a Hierarquia o Sistema de Instruccedilatildeo e os Subordinados A

Hierarquia numa perspectiva global e de longo prazo define os obj da organizaccedilatildeo Deveraacute

possuir a capacidade de prever e de influenciar o futuro18 Dos subordinados espera-se a

contribuiccedilatildeo para que os objectivos sejam alcanccedilados Do sistema de instruccedilatildeo espera-se que

este altere o comportamento dos subordinados de forma a que estes atinjam os obj definidos O

sistema de instruccedilatildeo deveraacute interpretar as orientaccedilotildees superiores estabelecer as necessidades de

formaccedilatildeo e propor soluccedilotildees O Controlo de Qualidade apresenta uma perspectiva da qualidade

num modelo sisteacutemico de seis fases

Na Anaacutelise (1) eacute efectuada a determinaccedilatildeo de necessidades inclui a anaacutelise das tarefas e satildeo

especificados os niacuteveis de desempenho a atingir no cumprimento das tarefas

Com a Concepccedilatildeo (2) pretende-se seleccionar um programa de aprendizagem que deveraacute

conter caracteriacutesticas do formando anaacutelise dos obj de instruccedilatildeo plano de avaliaccedilatildeo custos e

selecccedilatildeo das modalidades de formaccedilatildeo mais adequadas conteuacutedos dos cursos e meacutetodos

utilizados O Desenvolvimento (3) visa a obtenccedilatildeo dos meios de instruccedilatildeo jaacute inventariados

atraveacutes da sua aquisiccedilatildeo validaccedilatildeo preparaccedilatildeo dos meios humanos e registo de custos

A Conduta (4) inclui a instruccedilatildeo e a supervisatildeo da resposta dos formandos agrave mesma

17 Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899 18 O Gen G Sullivan define um ciclo ldquosisteacutemicordquo de acccedilatildeo da lideranccedila formado por Observar Reflectir

Decidir Agir e Aprender Para se liderar deve-se conduzir a organizaccedilatildeo hoje e para amanhatilde tomando para si a direcccedilatildeo da acccedilatildeo Cf G SULLIVAN- Hope is not a Method pp50 53

1 Anaacutelise

2 Concepccedilatildeo

3 Desenvolvimento

5 Avaliaccedilatildeo

6 Validaccedilatildeo 4 Conduta

Controlo de

Qualidade

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A Avaliaccedilatildeo (5) pretende garantir a eficaacutecia e a eficiecircncia da instruccedilatildeo atraveacutes da execuccedilatildeo

de testes parcelares e finais aos formandos da supervisatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados

pelos formadores da comparaccedilatildeo entre os custos planeados e efectivos da introduccedilatildeo de

modificaccedilotildees a efectuar

Com a Validaccedilatildeo (6) pretende-se verificar todo o controlo de qualidade do sistema

garantindo que este decirc a resposta adequada agraves necessidades do exeacutercito

A finalidade da funccedilatildeo Controlo de Quantidade eacute garantir que a instruccedilatildeo eacute dada no

momento adequado agraves pessoas certas com o custo desejado19 Na Identificaccedilatildeo dos

Quantitativos (1) pretende-se obter o nuacutemero de indiviacuteduos com necessidades de formaccedilatildeo

incluindo identificaccedilatildeo de qualificaccedilotildees de base e suplementares prioridades e nomeaccedilotildees

Com a Proposta de Programaccedilatildeo (2) pretende-se ir de encontro agraves necessidades de acordo

com as disponibilidades existentes

A Integraccedilatildeo (3) procura coordenar as necessidades face agraves capacidades

Em face das previsotildees efectuadas e de acordo com a programaccedilatildeo financeira seraacute

estabelecida a Programaccedilatildeo (4) num determinado periacuteodo

Com a Administraccedilatildeo da Conduta (5) procura-se conseguir um registo de todos os

elementos relacionados com as actividades ligadas agrave instruccedilatildeo desde os custos aos resultados

alcanccedilados pelos formandos

19 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 12

1 Identificaccedilatildeo dos

Quantitativos

2 Proposta de

Programaccedilatildeo

3 Integraccedilatildeo

5 Administraccedilatildeo da

Conduta

4 Programaccedilatildeo

Controlo de

Quantidade

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2 Outros Modelos Conceptuais 21 Tecnologia da Eficiecircncia (HPT20)

O Modelo HPT eacute um modelo que pretende aumentar a eficiecircncia na Instruccedilatildeo apoia-se nos

Obj estabelecidos para a organizaccedilatildeo apresenta os passos abaixo indicados

Este modelo parte da comparaccedilatildeo realizada entre o estado de eficiecircncia (1) alcanccedilado no final

de uma qualquer acccedilatildeo de formaccedilatildeo realizada pelo Sistema de Instruccedilatildeo e o estado de

eficiecircncia desejado (4) do que pode resultar uma falha de eficiecircncia na formaccedilatildeo (5) O modelo

estabelece o estado desejado com base num estado de eficiecircncia exemplar(3) de acordo com o

ambiente (2) onde decorre a Instruccedilatildeo O modelo analisa as causas da falha da eficiecircncia (6) e

propotildee a selecccedilatildeo da forma como vai ser realizada a intervenccedilatildeo (7) para contrariar a falha da

eficiecircncia Segue-se a aplicaccedilatildeo da intervenccedilatildeo (8) permitindo que a mesma tambeacutem seja

sujeita a avaliaccedilatildeo (9)

Uma Organizaccedilatildeo que empregue a tecnologia da eficiecircncia tem forma de concretizar

- a razatildeo fundamental que apoia a eficiecircncia desejada de acordo com os Objectivos traccedilados

- o grau de melhoria capaz de atingir o niacutevel de eficiecircncia

20 Este modelo tem a designaccedilatildeo em inglecircs de Human Profiency Tecnology tendo sido a designaccedilatildeo em

portuguecircs uma nossa adaptaccedilatildeo O modelo estaacute descrito na Military Review Education y Entrenamiento pp30-36

1Estado Final

4Estado Desejado

5Falha na

Eficiecircncia

6CAUSAS

7Selecccedilatildeo de

Intervenccedilatildeo

8Aplicaccedilatildeo de Intervenccedilatildeo

9Avaliaccedilatildeo

3Eficiecircncia Exemplar

2Ambiente

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- a reduccedilatildeo da falha da eficiecircncia

- a relaccedilatildeo entre a melhoria observada na eficiecircncia e os gastos com a instruccedilatildeo

- a necessidade de apoiar em recursos o sistema de instruccedilatildeo da organizaccedilatildeo

Para avaliar sobre a necessidade de emprego do modelo HPT vejamos que respostas a

organizaccedilatildeo daraacute aacutes perguntas abaixo formuladas21

- Qual o custo para a organizaccedilatildeo se existir uma menor eficiecircncia e quanto seratildeo assim

reduzidos os mesmos

- Quanto custa em eficiecircncia dos procedimentos o facto de uma unidade mecanizada

desempenhar uma missatildeo de apoio agrave paz no quadro da ONU

- Qual a melhoria da eficaacutecia dos apontadores ACar TOW que executaram tiro 3 meses

depois de frequentarem o estaacutegio de adaptaccedilatildeo ao sistema TOW A2

- Apoacutes a especialidade de atiradores e a instruccedilatildeo de nivelamento individual numa unidade

mecanizada (estaacutegio de adaptaccedilatildeo aos equipamentos especiacuteficos da unidade) os militares

estatildeo aptos a desempenhar o seu cargo ou por outro lado eacute necessaacuteria a supervisatildeo e acccedilatildeo

correctiva por parte do comandante de secccedilatildeo

- Quantas horas de treino a organizaccedilatildeo proporcionou aos seus militares no ano transacto

- Quantas semanas de treino na funccedilatildeo seriam necessaacuterias para alcanccedilar os mesmos

objectivos que foram atingidos pela instruccedilatildeo

- O que eacute que se ganhou com os gastos na instruccedilatildeo

O sistema de realimentaccedilatildeo do Exeacutercito22 soacute pode comprovar a sua eficaacutecia atraveacutes da forma

como a instruccedilatildeo difunde a informaccedilatildeo relativa aacute validaccedilatildeo da instruccedilatildeo Estes sistemas natildeo

tecircm em conta o que aprendem os militares para sobreviver e ganhar o combate se o treino

resulta em maior eficiecircncia ou num ganho de habilitaccedilotildees e conhecimento

22 Modelo de Formaccedilatildeo assente na garantia de Qualidade23

Este modelo assenta na garantia das seguintes condiccedilotildees

- Ligar a Formaccedilatildeo aacute realidade

- Efectuar o levantamento das necessidades

- Realizar as acccedilotildees de formaccedilatildeo em ligaccedilatildeo com as UEO

- Preparar quem utiliza a formaccedilatildeo

21 Tentaacutemos adaptar a exemplos concretos a abordagem efectuada na publicaccedilatildeo consultada Military Review

Education y Entrenamiento pp34 22 De acordo com a ASI deve existir este sistema 23 Maj Inf Domingos Pascoal ndash ldquoUm modelo para o Exeacutercito no sec XXI In Boletim do IAEM Fev82

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A falta de qualidade da formaccedilatildeo poderaacute ser originada por

- Natildeo ser a formaccedilatildeo encarada como um meio para a mudanccedila

- Os resultados natildeo serem evidentes

- Natildeo estarem estabelecidas as necessidades de formaccedilatildeo

- Pouca adequaccedilatildeo dos programas agraves necessidades

- Objectivos mal definidos

O modelo da Qualidade da Formaccedilatildeo visa a satisfaccedilatildeo de todos os actores intervenientes

A Hierarquia estabelece a Visatildeo para a Organizaccedilatildeo Atraveacutes da cadeia de comando satildeo

construiacutedos ldquoem cascatardquo os Obj Sectoriais ateacute a cada elemento da organizaccedilatildeo Deste modo

cada elemento da organizaccedilatildeo identifica-se com os objectivos da organizaccedilatildeo Este processo eacute

designado por Engenharia da Mudanccedila O Sistema de Formaccedilatildeo garantiraacute em ligaccedilatildeo aacute

hierarquia quais as necessidades de formaccedilatildeo num processo designado por Engenharia da

Formaccedilatildeo A partir das necessidades desenvolve-se a Engenharia Pedagoacutegica que inclui desde

o Programa da Formaccedilatildeo ateacute agrave avaliaccedilatildeo do resultado da formaccedilatildeo Neste modelo garante

- a constituiccedilatildeo em permanecircncia de um grupo de acompanhamento do processo que garante

a ligaccedilatildeo entre todos os interessados

- a implicaccedilatildeo da hierarquia

- a avaliaccedilatildeo permanente do processo

Pode-se estabelecer um paralelo entre o modelo de formaccedilatildeo assente na garantia de qualidade

(Abordagem por Competecircncias) e a ASI nos seus diferentes passos A ASI focaliza-se na

Hierarquia

Sistema de Formaccedilatildeo Colaboradores

Coerecircncia

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anaacutelise de Trabalho eacute um processo demorado A AC faz a anaacutelise de trabalho na oacuteptica dos

competentes que se distinguem pretendendo ser um processo raacutepido

A AC possui as seguintes etapas

3 Dispositivo de outros Exeacutercitos

Procurou-se com estes dois exemplos incluir uma panoracircmica da forma como decorre a

formaccedilatildeo e a instruccedilatildeo inter-armas em exeacutercitos de paiacuteses amigos Ao compararmos com a

nossa realidade podemos aduzir algumas caracteriacutesticas que nos permitiratildeo desenhar novas

soluccedilotildees e assim contrariar as vulnerabilidades que identificamos no nosso modelo24

31Reino Unido

311 Dispositivo25

A implantaccedilatildeo do dispositivo de Instruccedilatildeo do Exeacutercito encontra-se localizado da seguinte

forma

24 Neste resumo poderatildeo surgir algumas incorrecccedilotildees de traduccedilatildeo em particular no que se refere agraves siglas de

entidades dado que a mesma foi efectuada na tentativa de as correlacionar com a realidade do nosso exeacutercito Tambeacutem os conceitos apresentados estatildeo adequados aacute nossa realidade naquilo que segundo nos parece ser a intenccedilatildeo dos mesmos nos paiacuteses analisados

25 Retirado de wwwmoduk

Qualidade na Formaccedilatildeo ASI

1ordf Anaacutelise das necessidades Anaacutelise de Trabalho

2ordf Resposta de Formaccedilatildeo Selecccedilatildeo de Tarefas

3ordf Resposta Pedagoacutegica Definiccedilatildeo de Obj de Instruccedilatildeo

4ordf Concepccedilatildeo Pedagoacutegica Determinaccedilatildeo Conteuacutedos

Selecccedilatildeo Meacutetodos

5ordf Organizaccedilatildeo Logiacutestica Selecccedilatildeo Meios

6ordf Animaccedilatildeo Pedagoacutegica Conduta

Validaccedilatildeo Interna

7ordf Aplicaccedilatildeo Treino na Funccedilatildeo

8ordfAcompanhamentodo Formando Validaccedilatildeo Externa

Modificaccedilatildeo

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3111 Dispositivo Geral

Army Training Regiments ndash Vaacuterios Reg ministram a recruta a todas as armas e serviccedilos

Army Technical Foundation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 28 semanas para

as armas de Engenharia Transmissotildees e Serviccedilos

Army Fondation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 48 semanas agraves armas de

Infantaria Blindados e Artilharia

Infantary Training Centre ndash Ministra a 1ordmfase da PComp a todas as armas e serviccedilos durante 14-

16 semanas (os paraquedistas tecircm 19 semanas de preparaccedilatildeo)

3112 Dispositivo das Armas

Cada arma e serviccedilo dispotildee da sua EP onde eacute ministrada a instruccedilatildeo das especialidades

respectivas Assim a Infantaria para aleacutem da escola da 1ordm fase da PComp dispotildee duma outra EP

onde garante a instruccedilatildeo das especialidades da arma

312 Entidades e Responsabilidades

No Exeacutercito do Reino Unido as responsabilidades pela conduccedilatildeo da Instruccedilatildeo encontram-se

repartidas do seguinte modo26

Niacutevel Responsabilidade

Ministeacuterio da Defesa Doutrina Planos do Exeacutercito Estrateacutegia (incluindo as Combinadas) Instruccedilatildeo do Exeacutercito Treino Colectivo

Treino Individual Simulaccedilatildeo Outras Estrateacutegias

Ajudante Geral Poliacutetica de Instruccedilatildeo Individual Poliacutetica de Formaccedilatildeo

Directores das Armas e Serviccedilos Especificaccedilotildees adaptadas a cada Arma e Serviccedilo

Comandos Poliacutetica de Treino Colectivo Poliacutetica de Treino Operacional Directivas Anuais para a Instruccedilatildeo

Comandantes de Unidades de Formaccedilatildeo Directivas de Instruccedilatildeo

Comandantes de Unidades Directivas de Instruccedilatildeo

26 Army Doctrine Publication vol IV-Training Dec 96

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32 Franccedila27

321 Niacuteveis de Autoridade

Existem dois niacuteveis a autoridade Funcional e Orgacircnica

322 Organograma

A estrutura superior do exeacutercito Francecircs eacute constituiacuteda por

- Estado Maior do Exeacutercito ndash deteacutem autoridade funcional sobre a estrutura superior

- Inspectores

- Cmd das Regiotildees Militares ndash autoridade orgacircnica sobre as unidades

- Direcccedilatildeo Central - autoridade orgacircnica sobre os estabelecimentos

- Direcccedilatildeo de Pessoal

- Doutrina e Ensino Militar Superior - autoridade orgacircnica sobre as Escolas

- Comando dos Oacutergatildeos de Formaccedilatildeo - autoridade funcional sobre as Escolas

323 As armas (incluiacutedas da legiatildeo estrangeira) possuem escolas praacuteticas como no actual

modelo portuguecircs28 As EP estatildeo na dependecircncia do Comando dos Oacutergatildeos de

Formaccedilatildeo

4 Os Comandos de Doutrina

Existem em diversos paiacuteses amigos estruturas vocacionadas para a gestatildeo das actividades no

acircmbito do ensino e da formaccedilatildeo militares que tambeacutem incluem uma componente de

consolidaccedilatildeo e produccedilatildeo de doutrina Eacute o caso do exeacutercito dos EUA com o TRADOC do

exeacutercito de Espanha com o MADOC do Francecircs com o Comando de Doutrina e Ensino

Superior ou o do Reino Unido com o Comando de Doutrina Estas estruturas satildeo relativamente

recentes como eacute o caso espanhol em que ocorreram na sequecircncia da recente restruturaccedilatildeo do

exeacutercito espanhol A produccedilatildeo de doutrina eacute centralizada no Comando (localizado em Granada)

que manda reunir representantes das armas e serviccedilos no acircmbito dos quais eacute elaborada a

doutrina Apoacutes cada reuniatildeo os delegados regressam aacutes unidades onde passam a desenvolver os

trabalhos respectivos Antes deste modelo era o EME Espanhol que era o responsaacutevel pela

elaboraccedilatildeo da Doutrina Nestes Comandos de Instruccedilatildeo e Doutrina incluem na sua estrutura

uma ceacutelula de liccedilotildees aprendidas

Eacute uma estrutura deste tipo que poderaacute ser aplicada no nosso exeacutercito face aacute ausecircncia de

eficaacutecia no modelo actual

27 Retirado de LrsquoArmeacutee de Terre Franccedilaise agrave laacuteube du XX sieacutecle 28 wwwdefensegouv

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Anexo G - Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas

ldquoDa maneira como estatildeo as coisas o Exeacutercito tem que ser inevitavelmente formado pela

escumalha do Povo Temos portanto que confiar na disciplina militar para purificar e moldar a

massa corrupta e transformaacute-la em algo de uacutetilrdquo

Conde de Saint-Germain General Francecircs do Sec XVIII 1

As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas de acordo com a eacutepoca em que ocorreram ao marcarem a Histoacuteria

da Humanidade tiveram tambeacutem no modo de fazer a guerra consequecircncias com implicaccedilotildees na

Taacutectica na Logiacutestica e na Estrateacutegia Durante o periacuteodo da evoluccedilatildeo teacutecnica lenta que ocorre ateacute

ao sec XV2 e em particular durante a Antiguidade claacutessica o emprego no combate de animais

domesticados a utilizaccedilatildeo do veiacuteculo a tecnologia do bronze e do ferro e finalmente do accedilo3

transformaram profundamente a forma de combater O emprego do machado de guerra cota de

malha e lanccedila pelos Sumeacuterios4 as massas de Infantaria Pesada armada com lanccedilas e protegidas

com o hoplon5 a utilizaccedilatildeo dos carros persas dispostos em foice em frente da cavalaria de

Alexandre em Gaugamela6 a sarissa de Filipe da Macedoacutenia o molhe e a catapulta de torccedilatildeo

utilizados no cerco de Tiro pelos macedoacutenios a besta utilizada pelos Chineses promotora da

esquiva no combate7 os arqueiros Partos a cavalo8 com o arco de duas curvaturas e o estribo

originaacuterio da Aacutesia Central influenciaram decisivamente o combate claacutessico Os Sumeacuterios foram

os primeiros a utilizarem tropas a cavalo poreacutem por natildeo utilizarem a sela natildeo tiravam pleno

partido das potencialidades da montada Era a cavalo que executavam a perseguiccedilatildeo e o

reconhecimento Na Taacutectica os Assiacuterios constituiacuteram os seus exeacutercitos em muacuteltiplos de uma

unidade elementar constituiacuteda por 10 soldados estavam equipados com arco e apresentavam em

1 Citado por Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp185 2 Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp46 3 O glaacutedio romano era feito em accedilo e tinha a capacidade de espetar e de cortar A tecnologia do ferro e mais

tarde do accedilo proveniente da purificaccedilatildeo do ferro ocorre entre 1200 a 900 AC Cf Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp305

4 Os Sumeacuterios 2500 anos AC possuidores de uma vida estaacutevel conheciam a tecnologia do bronze e utilizavam o carro de guerra Constituiacuteram as primeiras forccedilas militares organizadas de que existe informaccedilatildeo Cf Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp3

5 Estes Infantes ficaram consagrados como os Hoplitas e tiveram o seu emprego pelos gregos a partir de 675 AC O seu emprego foi conjugado com a Infantaria Ligeira ou Peltastas a partir do sec IV AC A taacutectica da eacutepoca foi modificada dado que a cavalaria pesada deixou de ser decisiva na Batalha passando a constituir-se como 110 no efectivo em ordem de batalha Cf I FULLER ndash A Influecircncia do Armamento na Histoacuteria pp16

6 A utilizaccedilatildeo dos carros pelos persas natildeo foi decisiva em Gaugamela dado que pelo engenho de Alexandre a batalha foi vencida pelos macedoacutenios

7 A besta apesar de ser uma arma de tiro lento atraveacutes do impulso dos seus disparos impediam a infantaria pesada de se aproximar dos seus utilizadores Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp82

8 Crasso enfrentou os Partos adoptando um dispositivo em quadrado com a cavalaria nos flancos Os Partos flagelaram os romanos com uma barragem de flechas Os arqueiros partos retiraram apoacutes o ataque desferido por Crasso mas rodearam e aniquilaram os soldados romanos disparando com eficaacutecia a galope

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combate formaccedilotildees que tiravam partido das caracteriacutesticas de todos os tipos de armas

disponiacuteveis no que se pode considerar que foram os percursores das Armas Combinadas9 Filipe

da Macedoacutenia (382-336 AC) foi o primeiro grego a organizar uma forccedila combinada A ordem

obliacutequa e a falange de Filipe da Macedoacutenia organizada em torno do sintagma10 o maniacutepulo

romano11 as coortes12 de Gaio Maacuterio (100 AC) representaram contributos decisivos na Taacutectica

da Antiguidade A alabarda o pique suiacuteccedilo (reinvenccedilatildeo da sarissa macedoacutenia13) a redescoberta da

besta pelo Ocidente o arco longo inglecircs14 decisivo em Crecy Poitiers Azincourt e Aljubarrota

(primeira utilizaccedilatildeo no paiacutes da artilharia) marcaram a teacutecnica dos armamentos na Idade Meacutedia

Na Taacutectica a falange suiacuteccedila (sec XIII) reediccedilatildeo da homoacuteloga macedoacutenica marcou um tempo

onde o peatildeo decidia a batalha face agrave cavalaria senhorial

A bombarda de ferro introduzida no inicio do sec XIV o arcabuz no final do seacuteculo a

introduccedilatildeo da poacutelvora granulada associada agrave tecnologia do bronze e a utilizaccedilatildeo de projeacutecteis de

ferro fundido em meados do sec XV alteraram a forma de combater e permitiram o

aparecimento de armamento pesado como grandes canhotildees bem como armamento ligeiro como

o arcabuz e posteriormente o mosquete As necessidades de poacutelvoras e municcedilotildees deram uma

importacircncia nova agrave Logiacutestica no que era uma significativa diferenccedila em relaccedilatildeo aacutes famosa

ldquomulas de Maacuteriordquo15 Face aacute letalidade das novas armas as formaccedilotildees maciccedilas de Infantaria

foram alteradas Passam a ser utilizadas linhas de arcabuzeiros que permitiam fogo constante

sobre o adversaacuterio O aperfeiccediloamento desta teacutecnica conduz a que no sec XVII sejam adoptadas

trecircs linhas Face agraves vulnerabilidades do sistema de manobra e de apoio de fogos a taacutectica na

eacutepoca era resultado do equiliacutebrio entre sistemas acabando muitas das vezes os conflitos por

resultarem em confrontos simeacutetricos A cavalaria torna-se a principal vitima das armas de fogo e

9 O dispositivo apeado dos Assiacuterios apresentava fileiras de arqueiros que se dispunham agrave retaguarda de linhas de

soldados equipados com escudos e que actuavam conjuntamente com lanceiros fortemente protegidos com cotas de malha Utilizavam arqueiros montados em carros puxados por cavalos Empregavam o ariacuteete nos carros no que constitui uma antecipaccedilatildeo ao carro de combate moderno Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp52 55

10 O sintagma era formado por 256 homens dispostos uniformemente com 16 em profundidade e 16 em linha Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp76 I FULLER op cit pp17

11 O maniacutepulo era constituiacutedo por 120 homens todos aptos para o combate individual A legiatildeo possuiacutea 30 maniacutepulos que formavam em xadrez Robert OrsquoCONNEL op cit pp89

12 A Coorte era formada por infantaria pesada da responsabilidade dos romanos cabendo agraves tropas estrangeiras os Velitas o papel de infantaria ligeira

13 A sarissa era uma lanccedila de 6 metros de comprimento 14 O arco bem utilizado poderia atingir a cadencia de 12 flechas por minuto Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria

da Guerra pp126 15 O soldado romano podia fazer em deslocamento cerca de 30 km por dia com uma carga individual de cerca de

30 Kg de armamento abastecimentos para 15 dias equipamento incluiacutedo de ferramentas para organizaccedilatildeo do terreno num saco pendurado de um pau em forquilha levado ao ombro Foi Gaio Maacuterio que consagrou esta praacutetica cerca de 100 AC Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp98 Sobre o mesmo assunto Cf Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp77

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soacute consegue alterar a tendecircncia com a introduccedilatildeo da pistola com fecho de rodiacutezio (1520)

surgindo entatildeo a taacutectica do caracolar16 Eacute eliminada a combinaccedilatildeo espada-escudo-arco poreacutem o

pique sobrevive enquanto meio para complementar o efeito produzido pelas armas de fogo e eacute

dessa forma que a cavalaria substitui a pistola pela lanccedila e pelo sabre17 Na Taacutectica na segunda

metade do sec XVI aparece introduzido pelo Duque de Alba o Teacutercio Espanhol forccedila a que

era exigido um treino e um disciplina uacutenicas conjugando na perfeiccedilatildeo espadas e piques com a

adiccedilatildeo do poder de fogo nos flancos atraveacutes dos mosquetes Mauriacutecio de Nassau aperfeiccediloa o

teacutercio reorganiza a Infantaria ao combinar armas brancas e de fogo introduz o mosquete de

mecha organiza Batalhotildees a 500 homens (frac12Bat de 300 piqueiros frac12 Bat de 200 mosqueteiros)

articulados num dispositivo ldquocoortal agrave romanordquo articula a cavalaria em ligeira e de batalha e a

artilharia em ligeira e de linha18

Gustavo Adolfo daacute uma importacircncia decisiva ao poder de fogo nas formaccedilotildees de Infantaria

adoptando o pique para estabilizar o dispositivo quando se procedia ao carregamento das armas

Eacute introduzido o cartucho de papel sendo o efeito do mesmo potenciado com as salvas de tiros

com duas ou trecircs fileiras a disparar em simultacircneo Eacute com Gustavo Adolfo que as Armas

Combinadas retomam a importacircncia que tinham tido com os Macedoacutenios Assim eacute utilizado o

potencial de choque da cavalaria pesada com cargas de sabre conjugado com os fogos das

primeiras unidades de artilharia constituiacutedas enquanto tal e articuladas inicialmente numa

Companhia e posteriormente num Regimento A cavalaria era usada natildeo soacute na ofensiva mas

igualmente na execuccedilatildeo de contra-ataques A Infantaria era formada por uma forccedila altamente

treinada e bem equipada disciplinada liderada e motivada A cooperaccedilatildeo entre as trecircs armas

combatentes era fundamental na decisatildeo da batalha19 Surgiu assim a necessidade de existirem

comandantes que tivessem a capacidade suficiente para conseguirem conjugar todo o potencial

dessa estupenda forccedila armada e que pela sua especialidade formavam uma classe agrave parte no

contexto social ndash o militar profissional No desenvolvimento das armas de fogo portaacuteteis surge

no inicio do sec XVI o mosquete (soacute perderia a sua importacircncia em 1850) o fecho de pederneira

e a baioneta20 A baioneta criada no inicio do sec XVIII equipou de igual forma os soldados de

Infantaria possibilitando o fim dos piqueiros Com Frederico II as tropas baseiam a sua 16 Ao inveacutes da carga frontal claacutessica esta forma de combater consistia em efectuar descargas de vagas de

cavaleiros armados de pistolas que pretendiam abrir brechas nas formaccedilotildees de piqueiros 17 Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp141 18 Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp106 19 Gustavo Adolfo cai em combate na decisiva batalha de Lutzen em 16 de Novembro de 1632 20 Passou-se dos 47 passos do fecho de morratildeo para os 26 do fecho de pederneira Em 1720 eacute introduzida nos

mosquetes a vareta de metal A baioneta surgiu como necessidade de proteger os mosqueteiros durante o carregamento da arma Segundo R OrsquoConnel a baioneta natildeo constituiu uma arma ofensiva mas um uacuteltimo recurso esgotado o poder de fogo Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp 190

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proficiecircncia num treino rigoroso Eacute criada a artilharia a cavalo o que permite agraves bases de fogos21

acompanharem o movimento da cavalaria A taacutectica de Frederico baseava-se no ataque a um

ponto decisivo com concentraccedilatildeo de fogo acompanhada de carga de cavalaria

Eacute com a revoluccedilatildeo industrial que o desenvolvimento da tecnologia do armamento sofre uma

aceleraccedilatildeo ateacute entatildeo nunca vista ocorrendo em particular o desenvolvimento da investigaccedilatildeo

sistemaacutetica com vista agrave produccedilatildeo de novos armamentos Face a uma nova descoberta ou a uma

nova forma de tirar dela partido surge inevitavelmente a resposta do antagonista num

prolongamento para a conflitualidade da Lei de Newton da Acccedilatildeo-Reacccedilatildeo Na proporccedilatildeo

InfantesCanhotildees passou-se poreacutem da relaccedilatildeo 10004 dos exeacutercitos suecos para 10002 a 3 nos

finais do sec XVIII No mesmo periacuteodo assiste-se a uma consideraacutevel avanccedilo na arte de

fortificaccedilatildeo com Vauban face agraves melhorias introduzidas nos morteiros e nas minas

A manobra moderna tem na doutrina francesa um impulso decisivo o emprego do exeacutercito

separado em divisotildees os novos conceitos de manobra garantindo com rapidez a passagem da

coluna de marcha agrave linha os melhoramentos conseguidos por Gribeauval nas peccedilas de

artilharia22 conjugados com a concentraccedilatildeo de fogos em pontos decisivos o recrutamento

efectuado com base em regiotildees tirando partido dos laccedilos entre os soldados contribuiacuteram para os

sucessos dos exeacutercitos da Repuacuteblica23 Napoleatildeo na estrateacutegia da posiccedilatildeo central emprega a

cavalaria ligeira no reconhecimento seguida de uma forte guarda avanccedilada que ocupava a

posiccedilatildeo central apoacutes o que eram destacados um ou dois Corpos de Exeacutercito para fixar parte do

exeacutercito adversaacuterio negando-lhe o apoio A utilizaccedilatildeo de intensas preparaccedilotildees de artilharia

seguida pelo avanccedilo da infantaria ligeira o emprego dos escaramuccediladores para detectarem

pontos fracos no dispositivo adversaacuterio as cargas de couraceiros acompanhados por artilharia a

cavalo finalizando com o ataque da infantaria de linha utilizando o fogo e carga de baioneta e

terminando com a exploraccedilatildeo e perseguiccedilatildeo conduzida por caccediladores a cavalo dragotildees e

hussardos24 demonstra a importacircncia que Napoleatildeo atribuiacutea agraves armas combinadas e que lhe

garantia obter e manter a iniciativa25 No virar do sec XIX eacute descoberto o fulminato de mercuacuterio

explosivo que podia detonar por impacto o que levou ao desenvolvimento da municcedilatildeo moderna

21 Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp106 22 Conseguiram-se impactos de consideraacutevel precisatildeo aos 1100 m e cadecircncias de 4 tirosminuto Cf Coronel

Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol I pp166 23 ME 73-00-00 pp170172179 24 Os Couraceiros eram tropas a cavalo protegidas por couraccedila Os Dragotildees eram soldados da cavalaria pesada

Os Hussardos eram soldados de cavalaria ligeira 25 ME 73-00-00 pp185 187

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Surgem as carabinas de municcedilatildeo Minieacute que aumentam quatro vezes o alcance dos mosquetes de

cano liso26 e as espingardas Dreyse de percutor

Cerca de 1820 a Pruacutessia cria o Estado Maior uma elite militar-intelectual distinta do resto do

Exeacutercito pelas ldquoriscas vermelhas nas calccedilasrdquo afirmando a diferenccedila entre oacutergatildeos de linha ou de

execuccedilatildeo e oacutergatildeos de staff ou de planeamento O planeamento para a guerra incluindo a

necessidade de transporte estrateacutegicos constitui um factor decisivo na conduta dos conflitos

primeiro no Franco-Prussiano e posteriormente nas guerras do sec XX

No seacuteculo passado a metralhadora o aviatildeo de combate o desenvolvimento das capacidades da

artilharia pelo alcance e efeito dos projecteis o fim do combate cavalo jaacute perspectivado com o

aparecimento da espingarda de repeticcedilatildeo na guerra civil americana27 e o aparecimento do veiacuteculo

blindado28 marcaram inexoravelmente a I guerra O aviatildeo conjugado com o carro de combate

seguidos por unidades de granadeiros e infantaria ligeira marcam o ritmo da II guerra Poreacutem

apesar de a batalha passar a ser marcada pela cada vez maior interligaccedilatildeo entre as unidades de

infantaria e de carros de combate natildeo deixa de ser paradoxal que na mesma guerra em que

ocorriam batalhas como as de El Alamein ou de Kursk com emprego combinado da infantaria

mecanizada e dos carros de combate tambeacutem ocorriam batalhas como a de Estalinegrado ou das

florestas da Birmacircnia onde o emprego da infantaria ligeira continuava a ser decisivo29

As armas nucleares marcaram decisivamente a Estrateacutegia e conduziram a adopccedilatildeo de novas

taacutecticas Com a mecanizaccedilatildeo plena da Infantaria esbateu-se a diferenccedila em mobilidade que

existia em relaccedilatildeo aos blindados surgindo a oportunidade para se constituiacuterem em permanecircncia

unidades de armas combinadas Esta evoluccedilatildeo soacute eacute contrariada em inuacutemeros paiacuteses pela

tradiccedilatildeo que persiste em manter a anterior separaccedilatildeo entre as armas que tradicionalmente

compunham o sistema de manobra do exeacutercitos30 A implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Ar-

Terrardquo em 198431 na doutrina de referecircncia para aleacutem da nova estrutura organizativa (QO-86

26 Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp232 27 I FULLER op cit pp7 28 No inicio do conflito os principais exeacutercitos possuiacuteam veiacuteculos blindados de rodas Os ingleses foram os

primeiros a projectarem blindados pesados com lagarta Em Novembro de 1917 daacute-se o primeiro ataque com 400 unidades da nova arma Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp321

29 El Alamein decorre entre Outubro e Novembro de 1942 Kursk de Julho a Agosto de 1943 Estalinegrado de Novembro de 1942 a Janeiro de 1942 a campanha da Birmacircnia (batalha de Kohima e Impal) de Marccedilo a Julho de 1944 Cf John MacDONALD - Grandes Batalhas da II Guerra Mundial pp5

30 David MILLER Cristopher FOSSndash Modern Land Combat pp182 31 A doutrina Batalha Ar-Terra ou Batalha Aero-Terrestre surge na sequecircncia da defesa activa proposta em

1976 onde em consequecircncia dos ensinamentos colhidos nas guerras israelo-aacuterabes foi considerada decisiva a destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo adversaacuterio ao utilizar armas de alta tecnologia e elevado alcance na profundidade do campo de batalha Concomitantemente houve necessidade de incluir a forccedila aeacuterea na medida em que era crucial interditar o reforccedilo dos escalotildees da retaguarda em apoio agraves forccedilas empenhados Simultaneamente produziam-se novos sistemas de armas VCI Bradley CC Abrams Helicoacutepteros Apache Miacutesseis Patriot

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Seacuterie J) veio acentuar a importacircncia da coordenaccedilatildeo entre os vaacuterios sistemas funcionais

disponiacuteveis desde os escalotildees CE e Div A relevacircncia que passaram a revestir o combate em

profundidade e na aacuterea da retaguarda a importacircncia vital da destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo

adversaacuterio32 e o ecircnfase colocado na conquista e manutenccedilatildeo da iniciativa garantindo a acccedilatildeo

ofensiva traduziu-se numa necessidade de elevada sincronizaccedilatildeo do sistema de armas

combinadas O combate passou a incluir inuacutemeras dimensotildees terra ar guerra electroacutenica

operaccedilotildees psicoloacutegicas independentemente do clima terreno e condiccedilotildees meteoroloacutegicas A

Batalha Ar-Terra foi posteriormente actualizada nas Operaccedilotildees Ar-Terra que actua desta feita

sobre os segundos escalotildees evitando que os mesmos se constituam Esta doutrina teve a sua

aplicaccedilatildeo em Agosto de 199133

A conjugaccedilatildeo deste esforccedilo passou a incluir natildeo soacute os meios de combate como os meios de

apoio de combate e tambeacutem de apoio de serviccedilos Sincronizaccedilatildeo eacute a capacidade para de acordo

com os recursos disponiacuteveis potenciar o potencial relativo de combate no tempo e no local

desejados Inclui mas natildeo estaacute limitada aos efeitos do poder de fogo num ponto decisivo e

procura obter superioridade atraveacutes da coordenaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis Os Cmdt devem

sincronizar o combate em profundidade proacuteximo e na aacuterea da retaguarda de forma a garantir

uma acccedilatildeo contiacutenua sobre o adversaacuterio e conjugar os seus efeitos quando e onde for necessaacuterio

para cumprir a missatildeo34 A capacidade em integrar eficazmente os sistema de manobra apoio de

fogos e apoio de combate aliado agrave capacidade de comando e controlo passou a ser decisiva na

conduta de operaccedilotildees Face aacute complexidade dos meios disponiacuteveis eacute fundamental a ligaccedilatildeo entre

todos os sistemas ao alcance dos comandantes A adopccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicas

comuns reveste-se de singular importacircncia por assim contribuiacuterem para o sucesso Apesar da

evoluccedilatildeo tecnoloacutegica dotar os exeacutercitos de novos meios capazes de levar a letalidade a um grau

nunca antes imaginado articulando meios de diferentes naturezas continua a ser o homem na

sua capacidade para resistir agrave adversidade que continuaraacute a traduzir no futuro a consagrada

finalidade da guerra que representaria ldquotirar a vontade de combater ao adversaacuteriordquo Estamos

assim perante uma luta de vontades onde triunfaraacute a mais soacutelida e determinada

MLRS Finalmente em 20 de Agosto de 1982 surge o FM 100-5 que estabelece a nova doutrina Cf Alvin TOFLER Heidi TOFLER ndash Guerra e Antiguerra pp6369

32 Este conceito ao niacutevel do Comandante Supremo Aliado na Europa traduziu-se na sigla FOFA (Following-on-Force-Attack) A FOFA materializava a intenccedilatildeo da OTAN em bater alvos em profundidade no interior do territoacuterio adversaacuterio que comprometiam o emprego do segundo escalatildeo estrateacutegico adversaacuterio Neste conceito jaacute se procurava tirava partido da superioridade tecnoloacutegica ocidental Cf Brig Loureiro dos SANTOS ndash Novos Conceitos na Doutrina Militar Convencional In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp155

33 Alvin TOFLER Heidi TOFLER op cit pp69 34 ATP-35(B) Oct 99 The Fundamentals Section III Synchronization on the Battlefield

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Anexo H ndash Hipoacuteteses ldquoPotenciar a aproximaccedilatildeo das EPrsquos agraves unidades operacionais e estudar a progressiva

integraccedilatildeo de partes comuns da sua actividaderdquo

Directiva para o Exeacutercito em 2000 do Gen CEME

A conjuntura actual proporciona a adopccedilatildeo de soluccedilotildees de geometria variaacutevel para a

Instruccedilatildeo que poderatildeo incluir alteraccedilotildees agrave Estrutura Superior do Exeacutercito e aos Oacutergatildeos de

Implantaccedilatildeo Territorial podendo alterar as competecircncias das vaacuterias entidades intervenientes na

formaccedilatildeo no acircmbito das funccedilotildees administrativas Tambeacutem as novas soluccedilotildees reflectem um

desejo de mudanccedila nos procedimentos face agraves insuficiecircncias detectadas mantendo poreacutem o

dispositivo em vigor Entendemos que antes de construirmos o modelo para a formaccedilatildeo para

manter as potencialidades do actual e contrariar as suas vulnerabilidades devemos equacionar

as seguintes situaccedilotildees alternativas

1 Estrutura Superior da Instruccedilatildeo1

11Constituiccedilatildeo de um Comando de Recursos Humanos atraveacutes da integraccedilatildeo do CmdPess e

do CmdInstr Ambos os comandos funcionais fazem parte do sistema de gestatildeo de recursos

humanos O CmdInstr constitui um sub-sistema dos cinco sub-sistemas do Sistema de

Gestatildeo de Recursos Humanos A constituiccedilatildeo deste Cmd de Recursos Humanos visa

garantir a coordenaccedilatildeo entre os subsistemas do sistema de gestatildeo de recursos humanos

12Fim dos Comandos Territoriais Esta tendecircncia enquadra-se na situaccedilatildeo em que o Cmd da

Instruccedilatildeo poderaacute passar a exercer a autoridade hieraacuterquica sob as EP Estabelecimentos

Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo onde deteacutem na actualidade o

comando funcional Se o fim dos Comandos Territoriais se enquadrar dentro do contexto da

criaccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos entatildeo passaraacute este comando a deter a autoridade

hieraacuterquica sobre as unidades referidas Nestes termos tambeacutem as UEO sobre as quais o

CmdPess detinha autoridade funcional passaratildeo a estar sob a autoridade hieraacuterquica Esta

soluccedilatildeo conduziraacute tambeacutem a que as UEO com dependecircncia funcional do CmdLog passem

a ficar sob a autoridade hieraacuterquica deste comando conduzindo ao fim do conceito de

autoridade funcional

1 A designaccedilatildeo Estrutura Superior pretende incluir entidades que deteacutem competecircncias no acircmbito das actividades

desenvolvidas pelo SIE

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13Incluir no CmdInstr uma Rep de Doutrina

Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar todas

as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores

militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar Na mesma participaratildeo todas as armas e serviccedilos atraveacutes de militares

colocados nas EP na criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo Sec Pel Comp Bat Garantir que para

aleacutem duma doutrina das armas exista uma doutrina consolidada dos sistemas operacionais de

manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A mesma Reparticcedilatildeo

teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como com as EP no

ensino e na instruccedilatildeo da doutrina do exeacutercito Sobre o patrociacutenio desta Reparticcedilatildeo constituir

grupos de trabalho especiacuteficos para operaccedilotildees especificas como as operaccedilotildees de apoio aacute

paz as operaccedilotildees em aacutereas edificadas ou as operaccedilotildees contra-

-subversatildeo

2Planeamento das actividades de Formaccedilatildeo

Passar o CmdInstr a deter em exclusivo o controlo das actividades de Planeamento de curto

prazo pela transferencia das tarefas de planeamento do CmdPess para o CmdInstr Deste

modo a previsatildeo dos quantitativos a formar de acordo com as previsotildees globais calculadas

pelo EME passariam a serem efectuadas pelo CmdInstr Garantir uma rede de informaccedilatildeo de

apoio agrave decisatildeo que permita avaliar que habilitaccedilotildees existem e face aos quantitativos a

formar qual o esforccedilo que o SIE deveraacute desempenhar Consolidaccedilatildeo das necessidades de

informaccedilatildeo das UEO a ser feita pelo CmdInstr O CmdInstr em ligaccedilatildeo estreita com a

DivOp e DivPess planeia e consolida as necessidades de planeamento

3Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

Se terminarem os Cmd Territoriais o Cmd da Instruccedilatildeo exerce a autoridade hieraacuterquica sob

as EP Estabelecimentos Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo De igual

forma caso se constitua o Cmd de Recursos Humanos este passaraacute a deter a autoridade

hieraacuterquica sobre as UEO sobre as quais os Comandos funcionais originais detinham

autoridade funcional

4Controlo das actividades de Formaccedilatildeo

Intensificar as inspecccedilotildees teacutecnicas do CmdInstr de forma a permitir a validaccedilatildeo externa das

actividades do SIE Reforccedilar o CmdInstr com meios humanos em quantidade e que estejam

habilitados ao desempenho do cargo de inspector Possibilitar a colocaccedilatildeo de militares das

UEO na situaccedilatildeo de diligecircncia permitindo que os militares envolvidos na gestatildeo da

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formaccedilatildeo ou que jaacute tenham experiecircncia significativa nesse campo detenham um papel activo

na validaccedilatildeo e na avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo Garantir a ligaccedilatildeo permanente e informal entre

DICmdInstr e as DIEP de forma a criar uma monitorizaccedilatildeo em tempo das actividades da

instruccedilatildeo Estimular a ligaccedilatildeo entre DIEP e unidades das armas de forma a garantir a

monitorizaccedilatildeo das competecircncias adquiridas pelos militares receacutem-formados garantindo

tambeacutem a adequaccedilatildeo dos planos de formaccedilatildeo agraves necessidades de formaccedilatildeo

5Oacutergatildeos de Implantaccedilatildeo Territorial

51Escolas Praacuteticas

Constituiccedilatildeo de uma Escola Praacutetica das Armas para garantir a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de

procedimentos teacutecnicas e doutrinas e possibilitar a racionalizaccedilatildeo de recursos Comissotildees

das armas capazes de garantirem a consolidaccedilatildeo da doutrina de emprego dos sistemas

operacionais das armas Oportunidade para a formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicas e

doutrinas elaboradas em conjunto Garantir a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo pelos meios de

inspecccedilatildeo que a EP possuir contribuindo para a actividade inspectora do CmdInstr

Rentabilizaccedilatildeo dos recursos adequando-os a toda a gama das necessidades de formaccedilatildeo dos

militares das armas do exeacutercito

Modelos a Considerar

Modelo X Escola Praacutetica Inter-Armas + Escolas Praacuteticas das Armas

Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas nas

instalaccedilotildees das actuais EP que garantam de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das

armas respectivas no acircmbito dos cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da

instruccedilatildeo militar Comando da EP subordinado do CmdInstr Comandantes das EP

subordinados do Cmdt da EP das Armas PMG para o CFOCFSCFP garantida pelas

proacuteprias EP Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo

racional dos meacutetodos pedagoacutegicos mais adequados2

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Garantia da Unidade de Comando nas actividades de Formaccedilatildeo Integraccedilatildeo de

meacutetodos e conteuacutedos Economia moderada de meios empenhados na formaccedilatildeo Sinergia

nas actividades de formaccedilatildeo

2 Consideram-se os seguintes meacutetodos educativos expositivos demonstrativos interrogativos activos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H4

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Risco

- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem

aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento nas actividades de Formaccedilatildeo

Modalidades

X1- Aproveitamento de EP jaacute existente para instalar a EP das Armas

X2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP

X3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Criteacuterios de escolha para o Comando da EP

- Volume de militares a formar pela arma e de outras armas de acordo com os cursos de

especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo (Modalidade X1)

- Proximidade de campo de manobras adequado aos escalotildees trabalhados nas EP (Sec Pel

Comp Bat) conjugado com campopoliacutegono de tiro (todas as Modalidades)

- Proximidade do Comando do Exeacutercito (EME CmdInstr CmdLog) e da estrutura de

apoio logiacutestico3 (todas as Modalidades)

Modelo Y EP Inter-Armas

Uma EP das Armas uacutenica com um comando de Major-General Detentora de uma estrutura

que garanta de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos cursos

de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP

subordinado do CmdInstr Secccedilotildees das Armas subordinados do Cmdt da EP e chefiadas por

oficial superior PMG para o CFOCFSCFP garantida pela EP Formaccedilatildeo comum aos

militares das armas pela adopccedilatildeo do mesmo tipo de metodologias de formaccedilatildeotecnologia

educativa

Vantagens

- Existecircncia de uma soacute estrutura que garanta na plenitude a rentabilidade dos recursos

Maximizaccedilatildeo da Unidade de Comando

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo

Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo

- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes

3 Oficinas Gerais de Material de Engenharia Bat de Serviccedilo de Material Depoacutesitos Logiacutesticos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H5

Inconvenientes

- Comprometimento da cultura das armas

Risco

- Descaracterizaccedilatildeo das armas do exeacutercito com reflexos imediatos na coesatildeo do proacuteprio

Exeacutercito

Modalidades

Y1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas

instalaccedilotildees

Y2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar

ou construir de novo

Y3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Modelo Z Campo Militar da Escola Praacutetica Inter-Armas com Escolas Praacuteticas das Armas

Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas em

conjunto perto de uma aacuterea de instruccedilatildeo capaz de garantir a execuccedilatildeo de instruccedilatildeo de

taacutectica e a execuccedilatildeo de fogos reais Manter a individualidade das armas que continuam a

garantir de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos

cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP

subordinado do CmdInstr Comandantes das EP subordinados do Cmdt da EP das Armas

Formaccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo racional dos meacutetodos

pedagoacutegicos mais adequados

Vantagens

- Existecircncia de uma estrutura comum que contribua para rentabilidade dos recursos

Garantia da Unidade de Comando

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo

Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo

- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

- Elevados investimentos na criaccedilatildeo do Campo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H6

- Caso se escolha o CMSM limitaccedilatildeo da actividade da BMI em face das necessidades de

apoio aacutes EP

Risco

- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem

aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento na Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo

Modalidades

Z1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas

instalaccedilotildees

Z2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar

ou construir de novo

Z3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Modelo A EP de acordo com o modelo actual

EP que garantem de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos

cursos de formaccedilatildeo contiacutenua e da instruccedilatildeo militar PMG garantida pelas EP

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

- Contributos para a produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto com

desenvolvimentos e aplicaccedilatildeo pontual e soacute possibilitada por iniciativas e espirito de

missatildeo das EP

- Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos efectuados pontualmente

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Risco

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos

materiais financeiros e humanos qualificados

Modelo B EP de acordo com o modelo actual e Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA)

EP de acordo com o modelo actual e uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas capaz de garantir

a formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que

necessitam de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas

Urbanas Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H7

teacutecnicas e procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a

elaboraccedilatildeo de propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes

RepInstr e RepEns do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas

Instalar a RETIA numa EP jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que

uma das EP actuais

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia

da Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a

Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Riscos

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais

financeiros e humanos qualificados

Modelo C EP de acordo com o modelo actual e Escola Teacutecnica Inter-Armas (ETIA)

EP de acordo com o modelo actual e uma EP de Teacutecnicas Inter-Armas capaz de garantir a

formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas especificas que se individualizaram e que necessitam

de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas

Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e

procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A ETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de

propostas de doutrinas de PU A ETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns

do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a ETIA numa EP

jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que uma das EP actuais

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia

da Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a

Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H8

- Existecircncia de uma escola dentro de uma ou mais escolas com dificuldades em afirmar a

sua autonomia ou por outro lado retirando protagonismo agrave(s) proacutepria(s) EP(s)

Riscos

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais

financeiros e humanos qualificados

52Campos de Instruccedilatildeo4

O Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola encontra-se excecircntrico em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das

Unidades com encargos de Instruccedilatildeo e Operacionais por esse facto eacute uma estrutura pouco

rentabilizada No entanto tem potencialidades que temporariamente satildeo aproveitadas como

durante o exerciacutecio ldquoStrong Resolve 97rdquo As instalaccedilotildees do RI 3 conjugadas com o Campo

de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e com o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola

potenciaratildeo esta regiatildeo na utilizaccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo e do Treino O Campo

Militar de Santa Margarida constitui-se como uma estrutura uacutenica no paiacutes onde eacute jaacute

possiacutevel detectar uma consideraacutevel saturaccedilatildeo das suas capacidades As infra-estruturas de

tiro e o campo de instruccedilatildeo face ao intenso uso por parte do exeacutercito conduz a dificuldades

acrescidas na manutenccedilatildeo das mesmas A BMI dispotildee de meios que por via da suas

caracteriacutesticas vocacionam por razotildees de ordem econoacutemica e de espaccedilo adequado o treino

operacional para o CMSM Estes factores conjugados com as necessidades de unidades

fora do CMSM leva a que se assista no presente a um consideraacutevel esgotamento por parte

das capacidades existentes

6Organizaccedilatildeo do Dispositivo

Dinamizaccedilatildeo das Unidades de InstruccedilatildeoOperacionais Permitir que se constituam

subunidades de formaccedilatildeo e subunidades operacionais dentro de uma unidade5 de forma a

possibilitar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo aproximando as estruturas da formaccedilatildeo e a

estrutura operacional para a qual a formaccedilatildeo contribui Ateacute agraves unidades independentes de

escalatildeo Batalhatildeo (inclusive) constituir uma estrutura operacional conjugada com a estrutura de

formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve incluir cursos de especializaccedilatildeo para o QP e RVRC eou

4 Ver Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 5 Esta praacutetica jaacute existe na BMI O 1ordm BIMec garante a formaccedilatildeo em VBTP ou TOW o ERec garante o TOW o

GCC tem militares empenhados na formaccedilatildeo dos apontadores e condutores de CC o GAC garante a formaccedilatildeo no Obus M109

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H9

Instruccedilatildeo Militar para os militares do RVRC Comprometer as UEO na validaccedilatildeo externa

pela proximidade que se deve estabelecer entre o dispositivo de formaccedilatildeo e o dispositivo

operacional Em todas as UEO garantir que os militares ligados agrave formaccedilatildeo sejam os

instrutores sejam os responsaacuteveis pela gestatildeo da formaccedilatildeo possuam os respectivos cursos de

especializaccedilatildeo

7Novos Desafios para a Formaccedilatildeo

Procurar o recurso a meacutetodos pedagoacutegicos inovadores recurso a tipos de formaccedilatildeo como a

auto-formaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo em alternacircncia procura de novos dispositivos

de ensino que permitam itineraacuterios de aprendizagem com mais sucesso A formaccedilatildeo agrave

distacircncia apesar de natildeo equacionada poderaacute constituir-se como uma forma para aquisiccedilatildeo de

novos saberes garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos e a aquisiccedilatildeo de novas

competecircncias O facto dos militares em RCRV terem acesso ao estatuto de trabalhador

estudante conduziraacute a que deva existir uma atitude proactiva por parte do dispositivo de

instruccedilatildeo garantindo o alcanccedilar da melhoria das qualificaccedilotildees escolares e profissionais

Procurar novos caminhos de formaccedilatildeo nos domiacutenios doldquoe-learningrdquo em complemento da

formaccedilatildeo presencial Procura de acreditaccedilatildeo certificaccedilatildeo e homologaccedilatildeo dos intervenientes

do dispositivo de instruccedilatildeo de modo a garantir que as habilitaccedilotildees possibilitadas pelo Exeacutercito

sejam rentabilizadas na integra Garantir por essa via a reinserccedilatildeo profissional por parte dos

militares do RVRC Projectar na formaccedilatildeo a necessidade de Integraccedilatildeo dos militares na

instituiccedilatildeo pela divulgaccedilatildeo da cultura militar e em particular dos seus valores Procurar o

contacto com os niacuteveis mais baixos da hierarquia pela procura da ligaccedilatildeo do veacutertice

estrateacutegico (os oacutergatildeos do topo) ao centro operacional (as unidades) contribuindo para uma

mudanccedila de atitude que se impotildee concretizar A Formaccedilatildeo Comportamental permitiraacute a

divulgaccedilatildeo da eacutetica e deontologia militares natildeo soacute nos estabelecimentos de ensino militares

mas tambeacutem fazer chegar a mesma a todos os militares na cultura dos valores que cimentam

um exeacutercito A divulgaccedilatildeo das culturas proacuteprias de cada arma fruto das suas tradiccedilotildees e

histoacuteria deveratildeo garantir mais uma maneira de nos unirmos e natildeo um meio para criar

clivagens

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I1

Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

Anaacutelise TPO

Refordf Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada segundo os elementos que constam na Ficha de Apresentaccedilatildeo de

Curso de acordo com o Plano em Refordf onde natildeo figuram valores para os TPO de Inf

e de Eng

1 Formaccedilatildeo Geral - 35 horas

Administraccedilatildeo Subunidades (14) + Justiccedila e Disciplina (13) + Teacutecnica de Tiro Armas

Ligeiras (8)

2 Formaccedilatildeo Complementar ndash 71 horas (Sem Treino Fiacutesico)

Metodologia da Instruccedilatildeo (35) + Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo (9) + NBQ (12) +

Vigilacircncia e Contra-Vigilacircncia (15)

3 Treino Fiacutesico (horas)

4 Soma 1+2 = 106

5 Soma 1+2+3

6 Distribuiccedilatildeo do Total de horas dos Cursos

Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo disponiacutevel 140 113 - 30

Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo Disponiacutevel 246 219 Natildeo disponiacutevel 136

Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Geral 35 35 35

Formaccedilatildeo Complementar 246 219 136

Comando de Tropas 421 421 469

Diversos 371 68 55

Total 1 1073 743 695

Mateacuterias Especificas 100 -

Formaccedilatildeo Teacutecnica 538 651 723

Total 2 1711 1394 1418

Dias Instr(Total7h) 244 199 203

em comum

(Total 1 x 100) Total 2

543 532 490

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I2

Nota 2

O Valor do CFP natildeo consta no doc em ref

Este valor resulta de 434 horas para o CFP somado de 35 horas para a EPQ

Este valor estaacute incluiacutedo de 143 horas de conhecimentos teoacutericos e praacuteticos de equitaccedilatildeo

que natildeo foi considerado para o caacutelculo da percentagem em comum

7 Mateacuterias da Formaccedilatildeo Teacutecnica que poderatildeo ser dadas em comum

Nota 3

Para efeitos de comparaccedilatildeo entrou-se com o valor do CFS de Inf

Nada a referir

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Topografia 18 19 91

Apoio de Fogos de Art e Aeacutereos 8 -

Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz 11 -

Armamento Ligeiro e MortP 100 45 11

Exploraccedilatildeo de Redes de Tm 14 24 20

Total 3 107 122

em comum

(Total 1+Total 3 x 100) Total 2

606 620 490

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I3

Anaacutelise CFS

Refordf Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que

constam no Plano em Refordf

1 Formaccedilatildeo Geral

2 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica (em comum)

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Treino Fiacutesico 140 122 140 140 -

Grupos de Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Instruccedilatildeo Militar Complementar

(ICI NBQ SAP TM TOP)

103 65 140 50 50

Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno 40 18 - 153 -

Armamento Ligeiro 40 7 - 20 19

MortP + Miacutessil 60 34 - - -

Formaccedilatildeo Complementar ATI 38 - - - -

Intensificadores de Imagem e

Calculadora para Morteiros

28 (1) - - -

Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz (2) 11 11 (2) (2)

Combate em aacutereas edificadas 19 19 (2) - - -

Metodologia da Instruccedilatildeo 26 25 (3) 25 25 (3) 25 (3)

Prova de Aptidatildeo Profissional 455 412 420 407 75

Total 1 790 547 596 630 144

Total 2 =Total 1+(1)+(2)+(3) 801 619 596 666 180

Estaacutegio 105 (4) 105 (5) - 105 (4) 205 (6)

Total 2 + Estaacutegio 906 619 596 771 180

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I4

Nota 2

(1) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para a arma

Desconhecemos se a mateacuteria eacute dada integrada noutro Obj

(2) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para outras armas

(3) Idem Considerou-se para efeitos de previsatildeo o valor mais baixo- 25horas

(4) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios das vaacuterias armas e serviccedilos

(5) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios dos Reg subunidades e

oacutergatildeos da arma

(6) Eacute omisso nas finalidades

3 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica natildeo considerada em comum

Notas 3

(1) De acordo com o doc em ref o curso decorre durante 235 dias com uma carga horaacuteria de 7

horasdia Assim considerou-se que o curso tem 1645 horas de duraccedilatildeo As horas ocupadas

com actividades especificas da arma resultaratildeo da subtracccedilatildeo entre aquele valor e os

restantes valores que constam no quadro 2 e 3 (1645-56-596=993)

(2) Idem para (1) Duraccedilatildeo 1687 horas De acordo com o quadro 2 temos que para a formaccedilatildeo

da arma haveratildeo 1140 horas ( 1687-547=1140)

(3) Este valor natildeo consta no Plano de Ensino

4 Formaccedilatildeo em Comum

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140(2) 993 (1) 596 919

Diversos 56 (3) 56 52 (3)

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Geral 140 122 140 140 -

Formaccedilatildeo Teacutecnica 790 547 596 630 144

Total 1 930 669 736 770 144

Estaacutegio 105 105 - 105 205

Total Formaccedilatildeo em Comum

1035 774 736 875 349

Total com Modificaccedilatildeo conteuacutedo e estaacutegio

1046 846 736 911 385

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I5

5 Quadro Resumo

6 Percentagens

Natildeo inclui Treino Fiacutesico

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140 993 596 919

Diversos 56 - - - -

Total Formaccedilatildeo em Comum 1035 774 736 875 349

Total 1653 1914 1729 1471 1268

Inf Cav Art Eng Tm

Em comum Formaccedilatildeo comum x 100 Total

568 349 425 523 113

Em comum com estaacutegio 626 404 425 594 275

Em comum com modificaccedilatildeo do conteuacutedo e estaacutegio

632 442 425 619 303

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I6

Anaacutelise CPSA

Ref Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que

constam no Plano em Ref onde natildeo figuram valores para os EPSA de Inf e de Eng

1 Formaccedilatildeo Complementar

2 Formaccedilatildeo Geral

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Treino Fiacutesico 20 30 22

Palestras 8

CPX 24

Total 20 62 22

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

MCM 12 8 6

Procedimentos EM 79 79 64

ISI 25 53 25

Gestatildeo Financeira 14 27 22

Recursos Materiais 2 11 10

Legislaccedilatildeo 25 - 20

Informaacutetica - 30 26

Total 157 208 173

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I7

3Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum

4 Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma

5 Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Topografia 10

Tm 7

ICI 7

NBQ 2

OAP 8 -

Total 8 26

Inf Cav Art Eng Tm

73 29 59

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Complementar 20 62 22

Formaccedilatildeo Geral 157 208 173

Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum 8 26

Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma 73 29 59

Diversos 13 7 30

Total 271 332 284

Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica 198 303 225

Formaccedilatildeo em Comum

(Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica)

730 912 792

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina J1

Anexo J- A Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura

Ao falarmos de formaccedilatildeo nas armas do exeacutercito torna-se incontornaacutevel referir o papel

desempenhado nesse domiacutenio pelas EP tradicionalmente designadas por ldquocasa-matildeerdquo da arma O

presente anexo efectua uma pequena abordagem agrave histoacuteria dessas unidades iacutempares das armas

referindo em particular a origem das EP

1 Escolas Praacuteticas

Em 1846 eacute prevista a criaccedilatildeo de campos de instruccedilatildeo alguns com escolas militares Soacute em 18

de Marccedilo de 1861 era ministro da guerra o Marquecircs de Saacute da Bandeira eacute criado o Campo de

Instruccedilatildeo de Vendas Novas incluindo a Escola Praacutetica do Serviccedilo Combinado de todas as

armas o Poliacutegono de Tiro a Escola Praacutetica do Serviccedilo Especial de cada uma das armas e o

Campo de Instruccedilatildeo da Escola Praacutetica do Exeacutercito1 Soacute em 1866 sendo ministro da guerra

Fontes Pereira de Melo2 eacute que satildeo aprovadas as propostas para a necessaacuteria organizaccedilatildeo dos

campos de instruccedilatildeo e manobras datando dessa altura o Campo de Manobras de Tancos

embriatildeo da EPE3 Em 1879 eacute iniciado um novo estudo para estudar a instalaccedilatildeo no Campo de

Instruccedilatildeo de Tancos de uma Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria Em 1880 eacute criada a Escola

Regimental de Engenharia de Tancos destinada a ministrar a instruccedilatildeo praacutetica aos militares da

arma4

Em 1887 eacute fundada a Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria5 que inicia actividades no

Convento de Mafra Nesse mesmo ano6 eacute publicado o Regulamento das trecircs Escolas Praacuteticas

Infantaria e Cavalaria em Mafra Artilharia em Vendas Novas e Engenharia em Tancos O

regulamento da Escola de Mafra estabelece como finalidade da Escola aperfeiccediloar e

desenvolver a instruccedilatildeo de tiro e avaliaccedilatildeo de distacircncias difundir os conhecimentos de

fortificaccedilatildeo e de taacutectica desenvolver o ensino da esgrima ginaacutestica e equitaccedilatildeo nas suas

diversas aplicaccedilotildees militares A Escola estava dividida em duas secccedilotildees a de Infantaria e a de

1 Esta ano marca a fundaccedilatildeo da EPA A Portaria da criaccedilatildeo do Campo de Instruccedilatildeo de Vendas Novas

estabelecia que anualmente seria nomeado um oficial general para comandar um exerciacutecio de escalatildeo DivCE As actividades das diferentes armas seriam comandadas por oficiais subordinados a diferentes comandantes gerais Cf General M Themudo BARATA ndash Retrospectiva In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp204

2 Fontes Pereira de Melo (1809-1887) concluiu o curso de Engenharia na Escola do Exeacutercito atingindo o posto de General de Divisatildeo em 1886 Foi Deputado Ministro da Marinha do Ultramar das Obras Puacuteblicas da Fazenda do Reino e da Guerra Responsaacutevel pelo fomento das vias de comunicaccedilatildeo (estradas via feacuterrea pontes) criou o ensino industrial reorganizou o ensino agriacutecola e reorganizou o exeacutercito Cf A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91

3 A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91 4 Cap Gonccedilalves dos SANTOS ndash 1ordmCentenaacuterio da EPE Monografia pp41 5 Durante o reinado de D Luiacutes sendo Ministro da Guerra o Visconde de S Januaacuterio 6 Decreto de 9 de Novembro de 1887

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Cavalaria O comandante da Escola era um General de Brigada ou Coronel de Inf ou Cav A

Sec de Inf era constituiacuteda por um instrutor de taacutectica aplicada na parte referida agrave Inf

(TCorMaj) um Cap adjunto instrutor de tiro armas portaacuteteis avaliaccedilatildeo de distacircncias

telegrafia fortificaccedilatildeo e esgrima um subalterno adjunto (AlfTen) A Sec de Cav era constituiacuteda

por um instrutor de taacutectica aplicada na parte relativa agrave Cav (TCorMaj) e director de equitaccedilatildeo

um Cap adjunto instrutor de topografia reconhecimento ginaacutestica e equitaccedilatildeo um subalterno

adjunto do Cap7 A instruccedilatildeo teoacuterico-praacutetica era ministrada aos alunos da Escola do Exeacutercito de

Inf e Cav durante o periacuteodo de instruccedilatildeo de quadros e completavam dessa forma a formaccedilatildeo

respectiva A instruccedilatildeo praacutetica era ministrada durante a Primavera a um BI e durante o Outono a

um Esq de Cav As unidades referidas eram inspeccionados no final de cada um dos periacuteodos

respectivamente pelo inspector geral de cada uma das armas apoacutes o que as unidades avaliadas

regressavam agraves suas unidades de origem Em 1890 separam-se as Escolas de Infantaria e de

Cavalaria sendo em 1893 criado os novos regulamentos das quatro Escolas Praacuteticas das Armas

Infantaria Cavalaria Artilharia e Engenharia

A reorganizaccedilatildeo de 1911 leva aacute criaccedilatildeo da Escola de Tiro de Mafra enfatizando a instruccedilatildeo

de tiro e dando um menor peso aacute instruccedilatildeo taacutectica dos quadros8 passando em 1925 a designar-se

por Escola de Aplicaccedilatildeo de Infantaria da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Campanha em

Vendas Novas da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Guarniccedilatildeo da Escola de Aplicaccedilatildeo de

Engenharia em Tancos a Escola de Equitaccedilatildeo em Torres Novas que em 1925 se passou a

designar por Escola de Aplicaccedilatildeo de Cavalaria9 A EPC apoacutes a saiacuteda de Mafra instala-se em

Vila Viccedilosa (1890) Torres Novas (1902-1957) e Santareacutem10 As Escolas de Aplicaccedilatildeo em 1927

adoptam a designaccedilatildeo actual Com a criaccedilatildeo da arma de Transmissotildees eacute criada a EPT na deacutecada

de 70

Na actualidade as EP tecircm como competecircncias ministrar as actividades de formaccedilatildeo e

instruccedilatildeo incluindo a incorporaccedilatildeo dos militares do SEN (ateacute 2004 inclusive) ministrar cursos

de promoccedilatildeo de especializaccedilatildeo ou qualificaccedilatildeo11 apoiar o CmdInstr de acordo com o

estabelecido elaborar estudos e pareceres sobre as tradiccedilotildees e histoacuteria da arma orientar

coordenar e impulsionar todas as actividades que contribuam para o fortalecimento do espirito

7 Regulamento da Escola Praacutetica de Cavalaria e Infantaria Cap II 8 Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 9 PRETO Cor Eduardo ndash Sistemas de Instruccedilatildeo Conceitos e Reorganizaccedilotildees Militares Portuguesas do sec XX e

no Exeacutercito do ano 2000 pp11 10 Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 11 Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas

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de corpo da arma executar tarefas teacutecnicas em apoio do EME sobre a organizaccedilatildeo doutrina

material e emprego das unidades da arma12

2 A Cultura das Armas

Sem ter a pretensatildeo de elaborar um ensaio sobre o tema deixamos neste texto alguns

pequenos aspectos que poderatildeo caracterizar a cultura das armas Comecemos pelo

PatronoPadroeira que cada arma apresenta na Infantaria - D Nuno Alvares Pereira na

Cavalaria Mouzinho de Albuquerque artilharia tem como padroeira Santa Baacuterbara na

Engenharia Nossa Sordf da Conceiccedilatildeo e nas Transmissotildees o Arcanjo S Gabriel O dia festivo da

arma tambeacutem as distingue entre si o 14 de Agosto (Batalha de Aljubarrota) para a Infantaria o

21 de Julho (Combate de Macontene13) para a Cavalaria o 4 de Dezembro (dia de Santa

Baacuterbara) para a Artilharia o 13 de Julho (promulgaccedilatildeo da criaccedilatildeo da ldquoAula de Fortificaccedilatildeo e

Arquitecturardquo) para a Engenharia o 24 de Marccedilo (Dia do Arcanjo S Gabriel) Tambeacutem cada

arma dispotildee de um grito de saudaccedilatildeo proferido em momentos de reuniatildeo dos militares das

armas desde actos oficiais ateacute festas particulares Tambeacutem comum agraves armas satildeo os lemas

normalmente coincidentes com os das Escolas Praacuteticas A Escola Praacutetica marca a tradiccedilatildeo da

arma A cultura da arma pode tambeacutem ser influenciada por um determinado nuacutemero de provas

que os candidatos a iniciados seratildeo sujeitos que poderatildeo ser informais ou enquadradas no

decorrer das actividades de Formaccedilatildeo No primeiro caso temos as ldquoesperasrdquo dos tirocinantes na

chegada agrave EP ou o ldquodespeneiranccedilordquo logo na AM No respeitante agraves actividades de formaccedilatildeo

como exemplo de formas de conservar a cultura das armas temos o endurecimento as marchas

as provas onde se exige um intenso e prolongado esforccedilo fiacutesico

12 Decreto Regulamentar nordm 4794 ndashAtribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias dos Cmd Territoriais UEO e

Campos de Instruccedilatildeo Capiacutetulo III Artordm 8 - Competecircncias 13 O combate de Macontene inscreve-se na segunda campanha de Gaza desencadeada para pacificar as

populaccedilotildees indiacutegenas que sob a lideranccedila do Mussila antigo chefe guerreiro do Gungunhana desestabilizavam com as suas surtidas a regiatildeo do Limpopo Mouzinho de Albuquerque agrave data comissaacuterio reacutegio e em campanha contra os namarrais por dificuldades no governador de Gaza Cap Gomes da Costa em conter o Mussilo comandou ele proacuteprio o ataque aos revoltosos O adversaacuterio localizava-se na regiatildeo de Macontene As tropas portuguesas tomaram o dispositivo de marcha comum naquele tipo de operaccedilotildees 1000 tropas auxiliares na frente e flancos exploradores 400m avanccedilados cavalaria atraacutes em apoio aos auxiliares um pelotatildeo em guarda avanccedilada e finalmente o grosso das tropas em duas colunas paralelas com artilharia na retaguarda um pelotatildeo em guarda de retaguarda Em 21 de Julho de 1897 agraves 8 horas avista-se o adversaacuterio Eacute formado o quadrado apoiado com duas peccedilas de artilharia nos ldquoacircngulos fronteirosrdquo a Macontene O adversaacuterio ataca sendo batido pelo fogo da artilharia o que apesar de causar baixas natildeo retira o iacutempeto ao ataque Quando os nativos se aproximaram cerca de 400 m satildeo batido pelo fogo das armas ligeiras Entatildeo Mouzinho de Albuquerque assumindo em pessoa o comando do pelotatildeo de cavalaria que estava em reserva carrega sobre as desgastadas tropas adversaacuterias conduzindo agrave sua retirada Cf Carlos SELVAGEM ndash Portugal Militar pp631633

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A especificidade de cada arma pelas tradiccedilotildees comuns une os militares respectivos ao seu

redor Entendemos que dessa maneira contribuem para garantir a coesatildeo do proacuteprio Exeacutercito

Quando falamos em valores e tradiccedilotildees colocamo-nos no domiacutenio das emoccedilotildees num espaccedilo

que natildeo eacute concreto Numa sociedade que cada vez mais se prende a criteacuterios objectivos torna-se

pouco claro abordar esta temaacutetica Fica-nos a esperanccedila de tentarmos incluir neste texto o

registo de quem sem considerar o concreto dos nuacutemeros acredita mais na justeza dos princiacutepios

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Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 1Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Infantaria

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP

MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x x x

x x x x x x

x x

TAacuteCTICA PelSec Teacutecnica Individual Sec At Def Sec At Of Pel At Def Pel At Of Patrulhas Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x

Taacutectica SecPel defensiva necessidade de aacuterea 2 km2 em terreno natildeo preparado (9 km2 para PelRec) Combate em aacutereas edificadas e op apoio agrave paz em aacutereas edificadas modelo

TAacuteCTICA CompBat CAt Def CAt Of BI Def BI Of Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz

x x x x

x

x

Taacutectica CAtBI defensiva necessidade de aacuterea 2-6 km2 em terreno natildeo preparado CAtMec ofensiva 8-36Km2 BIMec ndash100 Km2

Teacutecnica Estado-Maior Topografia Viat Orgacircnicas Unidades Inf

x x x

x x x

x

x

x

x

x

x x

x x

x x

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QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x

Sistemas de Apoio de Combate Sapadores NBQ Transmissotildees x

x

x x x x x

Carreira de Tiro capaz de garantir seguranccedila durante execuccedilatildeo escorvamentos Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo exerciacutecios de exploraccedilatildeo Tms

Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas

x x

x x

x

x

x

x x

x x

x x

Viat M113 M125 M106 M113 A2 M577 M578

ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP Met) Miacutesseis

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Canh SRc Miacutesseis Teatro de Treino de Tiro

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QUADRO I (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

OUTROS SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

Administraccedilatildeo de SubUnidades

x

x

x

x

x x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x

Educaccedilatildeo Fiacutesica x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Molhada Cordas Atletismo

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QUADRO I (Cont)

(1) Cursos natildeo ministrados na actualidade na EPI mas em unidades de Infantaria da BMI

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Observaccedilotildees

Alojamento Casernas Messes

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Alimentaccedilatildeo x x x x x x x x x x x x x Inclui armazenagem confecccedilatildeo distribuiccedilatildeo

Apoio Geral x x x x x x x x x x x x x Inclui lavandarias manutenccedilatildeo oficinal arrecadaccedilotildees de materiais para a instruccedilatildeo

Instalaccedilotildees Especiais Auditoacuterios e Anfiteatros

x x x x x x x x x x x x

Salas de Aula x x x x x x x x x x x x x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e viaturas

x x x x x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutesseis VBTP(natildeo existe)

Salas de Jogos de Guerra

x x First Battle acesso VIGRESTE

Teatro de Treino de Tiro x x x x x x x x

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2Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Cavalaria

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar (2)

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav

- CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x x x x x x

x x

TAacuteCTICA Pel Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x

Combate em aacutereas edificadas e op apoio aacute paz em aacuterea edificada modelo

TAacuteCTICA EsqGr Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz

x x x x x

Taacutectica Esq necessidade de aacuterea 8-36 km2 GCC ndash100km2

Teacutecnica Estado-Maior Viat Orgacircnicas Unidades Cav

x x

x x

x

x

x

x

x

Apoio a Outras Armas Estaacutegio de CC e formaccedilatildeo de condutores e chefes de viat OAP

x x

(1) Curso natildeo ministrados na actualidade na EPC mas em unidades de Cavalaria da BMI (2) Inclui em CC Apontador CC Condutor CC em Rec Atirador Explorador Condutor VBl Rec Condutor VBl Rodas Ap Auto Met

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QUADRO I (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav

CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x

x

x

Sistemas de Apoio de Combate NBQ Transmissotildees x x x x x x x x

Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo de exploraccedilatildeo Tms

Topografia x x x x x x

Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas

x x

x x

x

x

x

x

x x

x x

x

Viat M113 M106 M113 A2 M577 M578 M 901 CC M 60 VBl M11 Chaimite V 150

ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP CC Met ) Miacutesseis

x

x

x

x

x

x

x

x

Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Miacutesseis CC Teatro de Treino de Tiro

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QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)1

1 Pela semelhanccedila que apresentam a generalidade dos itens apresentados consideram-se semelhantes os das restantes armas

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

OUTROS SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA TOW OpInf Cav

CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

Administraccedilatildeo de SubUnidades

x

x

x

x

x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x

Educaccedilatildeo Fiacutesica

x

x

x

x

x

x

x

x

Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Atletismo

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutessil Conduccedilatildeo em CC VBL Tiro

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3Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Artilharia

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA AC Reb

AC AP

AC DirTiro

AC AqObj

AA Msl

AA BFog

AA Radar

LFM

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x x x x

Taacutectica Art Campanha Tiro Art Campanha Material

Poliacutegono de Art

x x x x

x

x

x x x x x x

Taacutectica AAA Tiro AAA Material

x x x

x x x

Campo de Tiro para AAA

Teacutecnica Estado-Maior Armamento Viat Orgacircnicas Unidades Art

x x x

x x x

x

x

x x

x

x

x

x

x

x

x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x x x x x x

Simulaccedilatildeo Obus M109 meios de AAA Tiro Art ldquoINVERTRONrdquo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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4 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Engenharia

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Inact NBQ Sap Prot Amb

Equip Eng

NBQ Pont Sap

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x

Teacutecnica e Taacutectica de Eng Explosivos Formaccedilatildeo de Sapador Formaccedilatildeo Teacutecnica Mecacircnica x x x x

Aacuterea de Instruccedilatildeo a incluir rio caudaloso ribeira para praacutetica de pontoneiros aacuterea capaz de garantir seguranccedila na execuccedilatildeo de escorvamentos demoliccedilotildees cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ

Armamento x x

x

x x x

Teacutecnica Estado-Maior

x x

x

x

Transmissotildees Socorrismo Manutenccedilatildeo viat

x x x

x x x

x

x x x

x x

x x

x x

Mant dos meios de Eng Dozers retroescavadoras viat basculantes VBTP VCE

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x Simulaccedilatildeo Viat orgacircnicas tiro peccedila VCE Cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ

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5 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Transmissotildees

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Guerra Electr

Tm Seg Cripto

Mant Sistemas

Op Telec

Expl Tms

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x x

Teacutecnica e Taacutectica de Tm Material Guerra Electroacutenica Exploraccedilatildeo

Cabinas de Feixes meios de pesquisa e empastelamento antenas fixas e de campanha

Armamento x x

x

x x x

Teacutecnica Estado-Maior

x

x

Socorrismo

x

x

x

x

x

x

x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x x x Simulaccedilatildeo Redes raacutedio Guerra Electroacutenica (MAE CME CCME)

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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Anexo M - Caracterizaccedilatildeo do SIE

Consideremos de seguida a caracterizaccedilatildeo do SIE em particular no respeitante aos militares

das armas

1 Descriccedilatildeo Geral

- A formaccedilatildeo de militares ocorre em diferentes formas de prestaccedilatildeo de serviccedilo e diferentes

categorias1

- A utilizaccedilatildeo de um modelo de formaccedilatildeo para os militares do QP que tem como condiccedilatildeo

para ingresso no QP a frequecircncia e aprovaccedilatildeo no SIE dos ensinos Secundaacuterio e Superior

- A frequecircncia de estabelecimentos de ensino militar pelos militares do QP durante a

frequecircncia dos cursos que permitem o ingresso no QP respectivamente a AM para os

oficiais e ESE para os sargentos

- A frequecircncia da Escola Praacutetica da armaserviccedilo no uacuteltimo ano do curso para ingresso no QP

- A frequecircncia da EP da armaserviccedilo na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo para a

promoccedilatildeo a Cap e a SargAju

- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar (IAEM) para os oficiais

na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo (promoccedilatildeo a oficial superior e oficial general)

- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar teacutecnico-profissional2

(ESE) para a promoccedilatildeo a SargCh

- A utilizaccedilatildeo de modalidades especiais de ensino (ensino agrave distancia) para os militares do

RC num desafio pessoal como forma de aumentarem as suas habilitaccedilotildees e possibilitar uma

melhor inserccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade ou a permitir o acesso agrave candidatura ao

QP

- A existecircncia de uma carreira3 para os militares do QP que se traduz na possibilidade de

frequecircncia duma formaccedilatildeo contiacutenua concretizada no ensino de graduaccedilatildeo cursos de

qualificaccedilatildeo e especializaccedilatildeo

- A possibilidade de militares do RC frequentarem cursos de especializaccedilatildeo4

- A possibilidade dos militares do RC frequentarem a Formaccedilatildeo Profissional como forma de

permitir a integraccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade

1 No modelo intervecircm oficiais e sargentos do QP e do RV RC praccedilas do RVRC e militares em serviccedilo

efectivo (oficiais sargentos ou praccedilas) decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo 2 Decreto Lei nordm 12793 de 22 de Abril 3 EMFAR Artordm 27 - Carreira Militar 4 Cf Plano de Formaccedilatildeo 2001

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina M2

- A atribuiccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante aos militares do QP ou aos do RVRC que

frequentem os ensino baacutesico secundaacuterio e superior5

- A necessidade de se facultar aos militares em RVRC a formaccedilatildeo adequada na aacuterea das

tecnologias da informaccedilatildeo

- Unidades vocacionadas para o treino operacional que permitem a aquisiccedilatildeo de

conhecimentos aos militares do QP e do RC que o executam

- Unidades em aprontamento para FND que permitem a aquisiccedilatildeo de conhecimentos aos

militares do QP e do RC que as constituem

- Constituir-se como uma das competecircncias das EP o ldquoorientar coordenar e impulsionar

todas as actividades que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento do espiacuterito de

corpo da armardquo6

- A existecircncia de UEO para aleacutem das EP e estabelecimentos militares de ensino que

ministram formaccedilatildeo

- Existecircncias de dois grupos de especialidades no Grupo I constituiacutedo por cargos de

empenhamento directo no combate onde existe uma reduzida componente de formaccedilatildeo

profissional no Grupo II formado por cargos directamente ligados ao apoio e agrave sustentaccedilatildeo

das forccedilas empenhadas no combate onde inclui uma forte componente de formaccedilatildeo

profissional

- A adopccedilatildeo em 2003 de um novo modelo para a Instruccedilatildeo Militar caracterizado pelos

seguintes criteacuterios PComp para todos os militares tempo de permanecircncia no cargo de cerca

de 3 anos7 entrada do militar ao serviccedilo por cargos de empenhamento directo no combate

2 Vulnerabilidades

- Adopccedilatildeo insuficiente da aplicaccedilatildeo ASI pela dificuldade em detectar necessidades de

alteraccedilatildeo aos conteuacutedos e meacutetodos dos cursos do que resulta muitas das vezes conteuacutedos

pouco ajustados agraves necessidades

- Dificuldade em identificar as habilitaccedilotildees que os militares possuem desde as UEO aos

Cmd Funcionais com responsabilidades definidas nesse acircmbito (CmdInstr CmdPess)

- Dificuldade em perspectivar necessidades de formaccedilatildeo pelo natildeo conhecimento do que se

tem e por natildeo se saber o que se vai necessitar

5 De acordo com o Reg de Incentivos natildeo haacute lugar agrave aplicaccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante durante

Instruccedilatildeo Militar Frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo teacutecnico-militar Missotildees de FND e Individuais Cf Reg de Incentivos Artordm 3ordm

6 Decreto Regulamentar nordm 4794 Cap III Artordm 8 ndash Competecircncias 7 Representa o tempo onde se considera que eacute possiacutevel rentabilizar o desempenho do militar e a partir do qual o

seu rendimento iraacute decrescer

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina M3

- Acccedilotildees de formaccedilatildeo constituiacutedas na sua maioria por cursos de promoccedilatildeo e de

especializaccedilatildeo com uma carga horaacuteria que hipoteca durante muito tempo formandos e

formadores

- Pouca adesatildeo aos cursos de formaccedilatildeo de formadores e de gestatildeo da formaccedilatildeo8 apesar de a

generalidade dos quadros estarem empenhados durante parte significativa da carreira nas

actividade de formaccedilatildeo quer como formadores quer como gestores da formaccedilatildeo

- Conteuacutedos dos cursos construiacutedos pelas entidades formadoras com intervenccedilatildeo reduzida no

processo por parte do CmdInstr

- CmdInstr com reduzido nuacutemero de recursos humanos habilitados para o desempenho das

tarefas que tem atribuiacutedas em particular as relacionadas com a inspecccedilatildeo das actividades de

formaccedilatildeo planeamento coordenaccedilatildeo e promoccedilatildeo da formaccedilatildeo

- Repeticcedilatildeo de mateacuterias ao longo dos cursos de graduaccedilatildeo pela pouca continuidade entre AM

ndash EP ndash IAEM9

- Reduzido significado que tecircm as acccedilotildees de formaccedilatildeo de pouca duraccedilatildeo em particular as

relacionadas com a actualizaccedilatildeo de conhecimentos

- Instruccedilatildeo Militar Geral ministrada em diversas unidades Indicadores de que as tarefas de

manutenccedilatildeo de infra-estruturas por parte dos recrutas e instruendos muitas vezes

conseguem comprometer o ritmo da instruccedilatildeo

- Reduzida actividade de inspecccedilatildeo da instruccedilatildeo pela sobreposiccedilatildeo de competecircncias e

ausecircncia de militares habilitados ao desempenho da tarefa

- Falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e unidades operacionais com evidentes

dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa

- Dificuldade em rever os conteuacutedos dos cursos face agrave forma como decorre a validaccedilatildeo

- Dificuldade em determinar em rigor os quantitativos a formar com base nas habilitaccedilotildees

existentes (CmdPess) e nas necessidades previstas (EME)

8 O caso do Curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instruccedilatildeo acccedilatildeo de formaccedilatildeo iniciada em 1996 na EPI

destinada a TCorMaj com cargos ligados ao planeamento direcccedilatildeo e controlo da instruccedilatildeo eacute de particular interesse Inicialmente foi frequentado por oficiais superiores e capitatildees com agrado geral por parte dos formandos em relaccedilatildeo ao curso Nos uacuteltimos cursos passou-se a assistir a um desinteresse na sua frequecircncia por parte dos oficiais superiores passando a ser soacute frequentado por capitatildees De acordo com a anaacutelise da EPI teraacute faltada a divulgaccedilatildeo do curso junto dos potenciais interessados resultando na falta de visibilidade do curso Uma soluccedilatildeo poderaacute passar pelo Marketing enquanto processo de gestatildeo Este Marketing estaacute relacionado com ldquoa determinaccedilatildeo da procura e inclui o estimular da procura atraveacutes das ofertas especificasrdquo Cf Maj Inf C CAMPOS ndash Marketing na Formaccedilatildeo pp37

9 Existe a necessidade de reflectir sobre a forma de integrar os diferentes conteuacutedos das mateacuterias militares ministradas na AM EP IAEM Cf Maj Inf Bastos ROCHA ndash Formaccedilatildeo por Competecircncias pp32

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina M4

3 Potencialidades

- Grande liberdade de acccedilatildeo agraves unidades com responsabilidades na formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

- Importacircncia de que reveste o entusiasmo interesse e dinamismo dos formadores

- Possibilidades da criaccedilatildeo de espirito de corpo dentro das unidades pela individualizaccedilatildeo

que as caracteriza

- Mais valia que representa para o cidadatildeo a passagem pelas fileiras pelo desenvolvimento

de capacidades no domiacutenio do saber ser (assumir a disciplina valorizar o espirito de

missatildeo) saber fazer (reconhecer procedimentos de seguranccedila desempenhar tarefas de

manutenccedilatildeo assegurar o domiacutenio da capacidade motora) e do saber (reconhecer os siacutembolos

nacionais distinguir os postos da hierarquia identificar as missotildees cometidas agraves Forccedilas

Armadas)

- Potencial adquirido pelos militares em RVRC na frequecircncia da formaccedilatildeo profissional eou

diferentes niacuteveis de ensino

- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do QP no acircmbito do ensino formaccedilatildeo e

treino face a uma possiacutevel saiacuteda das fileiras

- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do RC no acircmbito da formaccedilatildeo e treino

- Grande riqueza de conhecimentos ministrada nos cursos de formaccedilatildeo especializaccedilatildeo

qualificaccedilatildeo e graduaccedilatildeo pela abrangecircncia de mateacuterias que os mesmos incluem10

- Adequaccedilatildeo em tempo dos conteuacutedos dos cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo quando a

unidades formadora eacute simultaneamente a unidade operacional11

10 Como exemplo damos a gestatildeo da formaccedilatildeo incluiacuteda no CPC CPOS CEM 11 O curso de VBTP ministrado na BMI eacute disso exemplo Face agrave necessidade de transportar VBTP em

plataforma ferroviaacuteria no decorrer do exerciacutecio Dinamic Mix 96 sentiu-se a necessidade de formar graduados nas teacutecnicas de peagem e amarraccedilatildeo Tambeacutem a hipoacutetese de utilizar a VBTP na Boacutesnia levou a que se recuperasse a teacutecnica de ldquoarranque a friordquo Esta duas situaccedilotildees adicionadas com a necessidade de consolidar conhecimentos teacutecnicos da viatura levaram a que o anterior estaacutegio de VBTP aumentasse uma semana na sua duraccedilatildeo fruto da modificaccedilatildeo dos seus conteuacutedos e resultasse no curso de VBTP com a duraccedilatildeo de 3 semanas

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N1

Anexo N ndash Tendecircncias em Curso

As tendecircncias constantes neste anexo influenciaratildeo a adopccedilatildeo dum modelo para a formaccedilatildeo e

instruccedilatildeo inter-armas em resultado da forma como afectaratildeo o Exeacutercito duma forma geral ou o

SIE em particular

1 Necessidade de harmonizar a produccedilatildeo de doutrina envolvendo nesse estudo o IAEM

AM CmdInstr e as Comissotildees Teacutecnicas1

2 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza

implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao

emprego do escalatildeo Pel Comp Bat nas ldquooperaccedilotildees de natildeo guerrardquo

3 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza

implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao

emprego em aacutereas urbanas do escalatildeo Pel Comp Bat2

4 Criaccedilatildeo de forccedilas militares mais flexiacuteveis modulares e multidisciplinares e versaacuteteis3

5 Existecircncia um oacutergatildeo no Exeacutercito com capacidade para contribuir para a produccedilatildeo de

doutrina conjunta4

6 Necessidade de constituir um modelo de contabilidade analiacutetica Criar e desenvolver

uma base de dados de apoio agrave gestatildeo5 garantindo a contabilizaccedilatildeo rigorosa dos custos

com as actividades do SIE6

7 Alteraccedilotildees na estrutura do Exeacutercito com mudanccedilas no modelo de Estado-Maior e na sua

articulaccedilatildeo com as UEO de modo a simplificar as relaccedilotildees de comando7

1 Directiva nordm 300CEME99 pp5 2 O IAEM interviraacute no escalatildeo Bat 3 Referimo-nos agrave Flexibilidade de uma forccedila garantida atraveacutes da conjugaccedilatildeo adequada de armas e serviccedilos

conseguida atraveacutes de forccedilas modulares A Organizaccedilatildeo Modular eacute formada por elementos intermutaacuteveis com a possibilidade de serem aumentadas ou reduzidas de forma integrada e raacutepida as suas capacidades de acordo com as necessidades Cf Maj Cav Braganccedila RODRIGUES ndash A Organizaccedilatildeo Modular das Forccedilas ndash Necessidade Objectivo e Impacto pp10 A modularidade pode ser multifuncional quando for constituiacuteda por moacutedulos que reflectem a totalidade da organizaccedilatildeo (como sejam as unidades de apoio de serviccedilos e a sua capacidade de garantir toda a gama do apoio de serviccedilos) ou unifuncional quando dentro da organizaccedilatildeo se constituem moacutedulos com capacidades especificas (a constituiccedilatildeo de uma unidade capaz de garantir a manutenccedilatildeo de Apoio Geral) Ibid p1516 Consideramos a versatilidade enquanto capacidade que uma forccedila possui para ser empregue em cenaacuterios semelhantes por via da sua articulaccedilatildeo Outra acepccedilatildeo estabelece que a modularidade tem por objectivo a projecccedilatildeo de forccedilas organizadas para uma dada operaccedilatildeo adaptadas ao ambiente operacional pela junccedilatildeo das unidades e estados maiores mais adequados Cf Lrsquoarmeacutee de Terre Franccedilaise agrave lrsquoaube du XX siegravecle pp13 De referir tambeacutem que de acordo com a Directiva Ministerial para a Defesa Militar a estrutura modular e a concentraccedilatildeo satildeo princiacutepios orientadores para o dispositivo a tomar pelas FA

4 Directiva nordm 202CEM 5 Maj Eng Francisco FERNANDES ndash ldquoO Controlo de Gestatildeo Contributos para a definiccedilatildeo de ldquoTableaux de

Bordrdquo In Boletim IAEM nordm 53 pp89 6 Maj Inf Pedro RIBEIRO ndash A Qualidade da Instruccedilatildeo sua Garantia e Implicaccedilotildees pp42 7 Directiva nordm 202CEM

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N2

8 Concentraccedilatildeo da estrutura superior do Exeacutercito e assim contribuir para uma maior

eficaacutecia do seu funcionamento e para a reduccedilatildeo dos encargos com a seu

funcionamento pela reduccedilatildeo das actuais estruturas de apoio8

9 A continuaccedilatildeo dos estudos para a melhor definiccedilatildeo de algumas aacutereas de responsabilidade

dos OCAD apesar de os mesmos natildeo justificarem qualquer alteraccedilatildeo9

10 Criaccedilatildeo de uma escola de teacutecnicas de formaccedilatildeo que aborde todas as teacutecnicas e

procedimentos nesse acircmbito com uma abertura a teacutecnicos de outros ramos das FA e a

teacutecnicos civis

11 A possibilidade de o CmdInstr vir a integrar mais uma Direcccedilatildeo Formaccedilatildeo

Profissional10 ou Doutrina

12 Centralizaccedilatildeo da formaccedilatildeo de formadores e gestores da formaccedilatildeo numa entidade sob a

eacutegide da Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo CmdInstr11

13 Consolidar as liccedilotildees apreendidas em operaccedilotildees de apoio agrave paz (unidades constituiacutedas

observadores militares) monitorizaccedilatildeo de conflitos (OSCE ECMM) e cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar

14 Integraccedilatildeo nos estudos pareceres e propostas levados a cabo pelas comissotildees teacutecnicas

das armas e em particular os relativos a aquisiccedilotildees de material por os mesmos

envolverem vaacuterias armas12

15 Aproximar a formaccedilatildeo das unidades operacionais para desse modo contribuir para a

validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo

16 Tratar de forma integrada e coesa a formaccedilatildeo sobre protecccedilatildeo individual e colectiva

seja na conduccedilatildeo e manutenccedilatildeo de viaturas blindadas manutenccedilatildeo e emprego de armas

ligeiras e pesadas utilizaccedilatildeo de mecanismos de detecccedilatildeo e protecccedilatildeo BQ

manuseamento de explosivos e artifiacutecios de fogo utilizaccedilatildeo de equipamentos de

transmissotildees e sistemas de autenticaccedilatildeo seja na Instruccedilatildeo Militar Formaccedilatildeo Contiacutenua

Treino na Funccedilatildeo Orientado ou Operacional

17 Concentrar no CMSM a actividade de aprontamento das FND o treino operacional e a

execuccedilatildeo de fogos reais de armas pesadas e ligeiras das GUOp do sistema de forccedilas 8 Por Despacho do General VCEME de 4 de Marccedilo de 1999 foi constituiacutedo um Grupo de Trabalho para a

concentraccedilatildeo dos oacutergatildeos superiores do Exeacutercito Cf Cor Inf Antoacutenio Agostinho ndash Comando Superior do Exeacutercito pp27

9 Ibid p28 10 Ibid 11 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit p41 12 Quando se analisa a aquisiccedilatildeo duma nova VBTP natildeo se deve olvidar que o facto da BMI estar equipada com

a viat M113 em unidades de Inf CC Rec Eng Art Camp AAA leva naturalmente a que se deva consultar a sensibilidade de 4 armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N3

18 Possibilidade do Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira se transformar no Campo

Militar de Lisboa integrando entre outras as unidades de apoio de combate do GML13

19 Face agrave necessidade de aprontar FND enquadrar a BMI como uma mais uma GU que

apronta FND olvidando a importacircncia da mesma no treino na funccedilatildeo e no treino

operacional das armas combinadas com implicaccedilotildees na formaccedilatildeo contiacutenua dos

militares

20 Formaccedilatildeo em conjunto de quadros com destino ao RVRC na mesma escola (EPI)

seguido de um estaacutegio na EP da arma de destino14

21 A adopccedilatildeo de um novo modelo para a formaccedilatildeo do militar RC incluindo especialidades

operativas e teacutecnicas sendo estas uacuteltimas adoptadas apoacutes a primeira renovaccedilatildeo do

contrato garantindo uma maior flexibilidade de emprego dos militares em RC15

22 Reduccedilatildeo de gastos de vida corrente face agrave necessidade de modernizaccedilatildeo das Forccedilas

Armadas vocacionando verbas para substituiccedilatildeo de materiais obsoletos e aquisiccedilatildeo de

novos equipamentos num quadro de rigor orccedilamental nacional

23 Alteraccedilatildeo da organizaccedilatildeo dos oacutergatildeos de implantaccedilatildeo territorial16 e em particular dos

Comandos Territoriais com vista agrave sua inserccedilatildeo na estrutura funcional do Exeacutercito17

Possiacutevel extinccedilatildeo dos Cmd Territoriais

24 A integraccedilatildeo do Subsistema Desenvolvimento de Recursos Humanos no CmdPess com

a consequente integraccedilatildeo naquele comando do CmdInstr18

25 Constituiccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos pela fusatildeo do CmdInstr com o CmdPess

com capacidade de comandar as unidades estabelecimentos e oacutergatildeos que contribuiacutessem

directamente para o cumprimento da sua missatildeo19

26 Centralizaccedilatildeo das tarefas de direcccedilatildeo do SIE no CmdInstr retirando essas competecircncias

aos Comandos Territoriais20

27 Progressiva integraccedilatildeo de partes comuns de actividades das EP incluindo o CPC com

possibilidade de ser extensiacutevel aos terceiros anos do CFS CPSA Cursos e Estaacutegios21

13 Cor Inf Antoacutenio AGOSTINHO op cit p29 14 Cor Cav Joseacute CADAVEZ op cit p37 15 Maj Inf L JARA FRANCO op cit p18 16 Cf Decreto-Lei nordm5093 Artordm 19ordm Decreto Regulamentar nordm 4794 Artordm 2ordm 17 Directiva nordm 202CEM 18 Maj Inf Bastos ROCHA op cit p29 Maj Inf Barreno BRANCO ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua dos QP do Exeacutercito

A poacutes-graduaccedilatildeo militar pp36 19 Maj Cav Amaral BRITES ndash A Organizaccedilatildeo Territorial do Exeacutercito pp40 20 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp41 21 Directiva nordm 1 CmdInstr ndash Instruccedilatildeo no Exeacutercito em 2001

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N4

28 Garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo atraveacutes da ligaccedilatildeo de militares habilitados

com habilitaccedilatildeo especifica e colocados nas UEO aos Centros de Instruccedilatildeo ou EP que

ministraram a formaccedilatildeo22

29 Implementar uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na dependecircncia do

CmdInstr de todas as actividades do SIE23

30 Necessidade de permitir a habilitaccedilatildeo em ciecircncias da educaccedilatildeo a militares que estejam

vocacionados para desempenhar funccedilotildees de gestatildeo ligadas agrave instruccedilatildeo24

31 Nova lista de especialidades para oficiais e sargentos em RVRC25

32 Implementaccedilatildeo de um sistema institucionalizado de produccedilatildeo de LiccedilApr atraveacutes da

constituiccedilatildeo de uma ceacutelula de LiccedilApr em estreita coordenaccedilatildeo com o COFT o CITOAP

e o IAEM26

34 Transformar o CmdInstr num Cmd de Instruccedilatildeo e Doutrina de maneira a integrar no

CmdInstr a sistematizaccedilatildeo da doutrina praacutetica aplicada dos escalotildees Pel Comp Bat ao

consolidar LiccedilApr de exerciacutecios demonstraccedilotildees e missotildees

35 Utilizaccedilatildeo de unidades de escalatildeo Batalhatildeo em FND conduzindo a que hajam armas que

tenham uma maior relevacircncia do que outras pelo empenhamento exclusivo de militares

de Inf ou de Cav

36 Papel decisivo que os Batalhotildees de Infantaria ou os Agrupamento passam a ter nas

missotildees de paz

37 Constituiccedilatildeo de Unidades de escalatildeo Bat soacute para as operaccedilotildees de paz face a um sistema

de forccedilas anterior caracterizado por Bat constituiacutedos em permanecircncia e em ordem de

batalha

22 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp42 23 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT

no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo 24 Maj SAM Timoacuteteo RODRIGUES ndash A Instruccedilatildeo e o Ensino Militar no Exeacutercito Portuguecircs pp3 Tambeacutem o

Gen Sullivan estabelece que ldquoas organizaccedilotildees da era da informaccedilatildeo reconhecem que muitos dos seus processos mesmo alguns que satildeo criacuteticos estatildeo para aleacutem das fronteiras tradicionais da organizaccedilatildeo Cf op cit pp163

25 Directiva nordm 1 CmdInstr 26 Maj Art Francisco LEANDRO ndash Participaccedilatildeo Nacional em operaccedilotildees de apoio agrave paz pp38

  • Capa
  • TILD 1
  • A Referencial 1
  • B Referencial 2
  • C Questionaacuterio
  • D Aacutereas de Instruccedilatildeo
  • E Indicadores
  • F Modelos de Formaccedilatildeo
  • G Anaacutelise Histoacuterica
  • H Hipoacuteteses
  • I Cursos das Escolas Praacuteticas
  • J A Instruccedilatildeo nas Unidades das Armas
  • L Caracterizaccedilatildeo EPI
  • M Caracterizaccedilatildeo SIE
  • N Tendecircncias
    • ldquoDeus quer

      o Homem sonha

      a obra nascerdquo

      In ldquoMensagemrdquo

      F Pessoa

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

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      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Caberaacute agrave Educaccedilatildeo desenvolver O Homem todo e todos os Homens

      A sociedade do saber requer que os seus membros

      aprendam a aprender

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Procedimentos Taacutecticos e Teacutecnicas Comuns

      CEM

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      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      O Conjunto de Entidades Actividades e Processos

      orientados para o desenvolvimento do potencial humano

      de forma a alcanccedilar os objectivos da instituiccedilatildeo

      e garantir a valorizaccedilatildeo individual dos seus elementos

      Processo cuja finalidade eacute conferir conhecimentos periacutecias

      e atitudes para o desempenho de uma funccedilatildeo especifica

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Operaccedilotildees Militares

      CEM

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      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Desenvolvimento em comum das actividades

      possibilitado pelo dispositivo de formaccedilatildeo

      Valorizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo em Comum

      face agrave escassez de recursos

      Flexibilidade e Modularidade atenuarem as claacutessicas divisotildees entre armas e serviccedilos

      CEM

      00-02

      Terminologia de acordo com regulamentaccedilatildeo aprovada ou em vias de aprovaccedilatildeo

      Organizaccedilatildeo do dispositivo articulado em EP e outras Unidades

      Conjunto de entidades com responsabilidades

      na Formaccedilatildeo definidas em legislaccedilatildeo

      Constituiccedilatildeo das 3 Brigadas da Componente Operacional

      Articulaccedilatildeo nas 5 Armas Tradicionais

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

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      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Caracterizar a Formaccedilatildeo no SIE

      Propor uma melhoria ao modelo da Formaccedilatildeo passiacutevel de garantir rendimento eficiecircncia e eficaacutecia

      Apresentar alteraccedilotildees a competecircncias

      de entidades que intervecircm no SIE

      de acordo com as necessidades identificadas

      CEM

      00-02

      De que forma eacute possiacutevel aperfeiccediloar

      o modelo

      de Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Como descrever o modelo

      de Formaccedilatildeo Inter-Armas

      CEM

      00-02

      ldquoA Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se

      na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas comuns com vista ao emprego em Operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Responsabilidades dos Intervenientes

      Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      Caracterizaccedilatildeo dos cursos que decorrem

      no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

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      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

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      Rentabilizada se focircr aplicada no desempenho

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Grupal

      Formaccedilatildeo

      Pessoal

      Autoformaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      no Cargo

      Preparar para situaccedilotildees futuras

      Garantir a Actualidade

      Integraccedilatildeo

      Teacutecnica

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      INTERNA

      EXTERNA

      CEM

      00-02

      Anaacutelise de trabalho

      Modificaccedilatildeo

      e Actualizaccedilatildeo

      Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas

      Conduccedilatildeo dos cursos

      Selecccedilatildeo

      dos meacutetodos e meios

      Validaccedilatildeo

      Definiccedilatildeo dos obj de instruccedilatildeo

      Conteuacutedos dos cursos

      ASI

      Determinaccedilatildeo de Necessidades

      EME

      CmdPess

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      Plano de Formaccedilatildeo

      Dificuldades

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      Diferentes niacuteveis de Autoridade

      Cmd Territoriais

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      CmdPess

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      IGE

      Inspecccedilotildees

      Validaccedilatildeo

      Externa

      Cmd

      Territoriais

      Validaccedilatildeo

      Interna

      Avaliaccedilatildeo

      Operacional

      Habilitaccedilotildees

      Sobreposiccedilotildees

      Natildeo eacute executada

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      Formaccedilatildeo repartida entre EP e Unidades

      Falta de Ligaccedilatildeo EP e Unidades Operacionais

      Sobreposiccedilatildeo Obj de FormaccedilatildeoRequisitos do Cargo

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Auxiliar

      Hipaspistas

      Infordf Lig

      Pesada

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      EXERCICIOS

      TREINO

      ARMAS

      COMBINADAS

      Ligaccedilatildeo de

      Obj Formaccedilatildeo com

      Exigecircncias

      do Cargo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      Graacutefico2

      43
      43
      8
      6

      Folha1

      Folha1

      Folha2

      Folha3

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      Armas Combinadas e Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Informaccedilatildeo

      Objectividade

      Economia

      Unidade Cmd

      Coesatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Massa

      Coordenaccedilatildeo

      Iniciativa

      Sinergia

      Sincronizaccedilatildeo

      Flexibilidade

      Integraccedilatildeo

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02


      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Formaccedilatildeo Comum a cargo duma EP 1ordf Fase e 3ordf Fase (CPX)

      Todas as EP participaram no Planeamento e Execuccedilatildeo

      4 semanas entre a decisatildeo e o iniacutecio do curso

      Planeamento atempado

      Adaptaccedilatildeo dos programas da 2ordf Fase

      Reajustamento dos Obj de Aprendizagem

      CEM

      00-02


      Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Cimentar procedimentos e teacutecnicas por nivelar o entendimento

      Racionalizar recursos Humanos e Materiais

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Perda da especificidade das armas

      Esforccedilo de Integraccedilatildeo localizado na EPR

      Adaptaccedilatildeo do CPC agrave realidade

      Fim do CPC pela proximidade do curso da AM

      CEM

      00-02


      Responsabilidades dos Intervenientes

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      EPR responsaacutevel pelo planeamento e execuccedilatildeo

      Instrutores em permanecircncia na EPR

      CmdInstr natildeo interveacutem na elaboraccedilatildeo dos conteuacutedos

      Validaccedilatildeo Externa natildeo eacute executada

      CEM

      00-02

      Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Todas as EP intervecircm na concepccedilatildeo do curso

      Qualidade Geral da Formaccedilatildeo

      Troca de experiecircncias profissionais entre os alunos

      Pouco tempo para aprendizagem

      Existem Instrutores sem o curso de meacutetodos de instruccedilatildeo

      Excessivo nuacutemero de alunos por sessatildeo

      CEM

      00-02

      Caracterizaccedilatildeo no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Peso da Formaccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica

      Oportunidade de desenvolvimento na Adm SubUnidades

      Inexistecircncia de padrotildees de eficiecircncia do desempenho

      CEM

      00-02


      Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Adoptados os mesmos manuais

      Adaptado o novo processo de decisatildeo

      Distribuiccedilatildeo de CD no final do curso

      Desactualizaccedilatildeo de publicaccedilotildees

      Formaccedilatildeo na 2ordf fase sem especialistas

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      SIacuteNTESE

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Rentabilizaccedilatildeo das Competecircncias

      Elevado nuacutemero de cursos

      Formaccedilatildeo Obrigatoacuteria

      Formaccedilatildeo Adequada agrave Realidade

      Absentismo pela Formaccedilatildeo

      Perda de Eficaacutecia na Formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      Novos desafios para a Formaccedilatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Grupal

      Formaccedilatildeo

      agrave

      Distacircncia

      SIacuteNTESE

      Adopccedilatildeo

      Plena

      ASI

      Autoformaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      Pessoal

      Metodologia

      Formaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      Curta

      Duraccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Determinaccedilatildeo

      Necessidades

      Ligaccedilatildeo

      agrave realidade

      Adopccedilatildeo Plena da ASI

      SIacuteNTESE

      Validaccedilatildeo

      Externa

      Especificaccedilatildeo

      dos

      Cargos

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      Coesatildeo

      Coordenaccedilatildeo

      Objectividade

      Armas Combinadas

      CEM

      00-02

      Reduzido esforccedilo Financeiro OMDN

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      Potencial das Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas de Tiro

      Esforccedilo na melhoria Instalaccedilotildees Sociais

      CEM

      00-02

      Graacutefico1

      DCCR
      OMDN
      27500
      36611
      24020
      16534
      17900
      18696
      55570
      37034
      30000
      26000

      Folha1

      Folha1

      DCCR
      Alimentaccedilatildeo

      Folha2

      DCCR
      OMDN

      Folha3

      Graacutefico1

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social
      515
      330
      1329

      Folha1

      Folha1

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social

      Folha2

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social

      Folha3

      Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      DOUTRINA COMUM

      Combate em Aacutereas Edificadas

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      Novos Caminhos
      para a Formaccedilatildeo Comum

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Cursos QP

      PComp + PMG

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Natildeo adopccedilatildeo do modelo da ASI

      As EP e restantes Unidades com encargos de instruccedilatildeo deteacutem a capacidade de elaborarem Obj de Formaccedilatildeo e Conteuacutedos

      dos Cursos

      Conteuacutedos de acordo com a sensibilidade de quem os elabora

      Natildeo estaacute operacionalizado um mecanismo de validaccedilatildeo externa

      EP com reduzidas ligaccedilotildees entre si e agraves Unidades da Arma

      no acircmbito da construccedilatildeo do modelo de tecnologia educativa

      Inexistecircncia de descriccedilatildeo dos cargos resultando acccedilotildees de formaccedilatildeo separadas dos cargos futuros

      Inexistecircncia de uma estrutura vocacionada para a produccedilatildeo de doutrina

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Hipoacutetese

      De acordo com Conceitos

      VERIFICADA

      Economia

      de Meios

      NAtildeO VERIFICADA

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Planos de Formaccedilatildeo elaborados com participaccedilatildeo de especialistas de todas as armas

      Formaccedilatildeo de especialistas em gestatildeo da formaccedilatildeo

      Desenvolver Rede de dados com informaccedilatildeo respeitante a competecircncias disponibilidades e necessidades de formaccedilatildeo

      Dinamizar a ligaccedilatildeo entre as Armas para que actividades de formaccedilatildeo de interesse comum possam ser desempenhadas por uma soacute unidade

      Determinaccedilatildeo de necessidades feita em ligaccedilatildeo com as Unidades por entidade com os meios necessaacuterios

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Reduzir

      as responsabilidades de Direcccedilatildeo

      do SIE garantindo a Unidade de Comando

      ldquoTransferir para os Cmd Funcionais e COFT

      Competecircncias das actuais Regiotildees Militaresrdquo

      Directiva nordm263

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Garantir a validaccedilatildeo interna das actividades do SIE Utilizar inspectores do CmdInstr junto com militares em diligecircncia oriundos das Unidades das Armas

      Garantir a validaccedilatildeo externa das actividades do SIE Ligaccedilatildeo das EP agraves Unidades das Armas e a todas as que recebem militares que frequentam acccedilotildees de formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Possibilitar a aproximaccedilatildeo das Unidades de Instruccedilatildeo aacutes Unidades Operacionais contribuindo para a validaccedilatildeo externa

      Permitir que as EP se constituam como Unidades fundamentais nas actividades de formaccedilatildeo e no caso de incapacidade teacutecnica garantir ligaccedilatildeo entre EP e o Centro de Instruccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Incluir nos cursos de acesso ao QP o moacutedulo de metodologia da formaccedilatildeo comum e de acordo com o curso do Plano de Formaccedilatildeo

      Incluir no CPOS um moacutedulo de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Constituir no Cmd Instr uma Reparticcedilatildeo de Doutrina onde participaratildeo militares de todas as armas com as seguintes capacidades

      Elaborar doutrina de sistemas de manobra apoio de fogos e apoio de combate

      Consolidar liccedilotildees aprendidas

      ldquoTransformar o Cmd Instr num Cmd de Formaccedilatildeo e Doutrinardquo

      Directiva nordm 263

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Constituir uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas capaz de

      Garantir a formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais

      Elaboraccedilatildeo de propostas de doutrina de PU em ligaccedilatildeo agrave Rep Doutrina

      Concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Maj Inf Joatildeo Caldeira

      ldquoO Liacuteder de hoje natildeo se pode dar ao luxo

      de esperar que a organizaccedilatildeo perceba a crise

      Deve criar uma cultura apoiada no optimismo

      e encorajando esta atitude nos outros

      conduzi-los a participarem na nova organizaccedilatildeordquo

      Gen Gordon Sullivan

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Maj Inf Joatildeo Caldeira

      CEM

      00-02

      01020304050

      CMSM

      Unidades fora CMSM

      Outros Ramos

      Forccedilas Seg

      0

      20

      40

      60

      80

      100

      EPIEPAEPCEPEEPT

      OMDN

      DCCR

      0

      500

      1000

      1500

      Tipos de Intervenccedilatildeo

      Instruccedilatildeo

      Apoio

      Social

      0

      20

      40

      60

      80

      100

      TPOCFSCPSA

      Cursos

      Formaccedilatildeo em Comum

      UNKNOWN-0ppt

          CEM 97 99

      Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo
      Instruccedilatildeo 515
      Apoio 330
      Social 1329
      Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo
      DCCR Alimentaccedilatildeo
      EPI 27500 20000
      EPA 24020 14020
      EPC 17900 7500
      EPE 55570 11500
      EPT 30000 9000
      DCCR OMDN
      EPI 27500 36611
      EPA 24020 16534
      EPC 17900 18696
      EPE 55570 37034
      EPT 30000 26000
      EPI EPI
      EPA EPA
      EPC EPC
      EPE EPE
      EPT EPT
      CMSM 51
      Unidades fora CMSM 32
      Outros Ramos 2
      Forccedilas Seg 3
      Civis 12
      CMSM 43
      Unidades fora CMSM 43
      Outros Ramos 8
      Forccedilas Seg 6
      CMSM CMSM
      Unidades fora CMSM Unidades fora CMSM
      Outros Ramos Outros Ramos
      Forccedilas Seg Forccedilas Seg
Page 4: INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES CURSO DE ......CMEFD: Centro Militar de Educação Física e Desportos CmdInstr: Comando da Instrução CmdLog: Comando da Logística CmdPess:

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina III

Lista de Abreviaturas 1

AC Abordagem por Competecircncias

AM Academia Militar

ANEFA Agecircncia Nacional de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos

ASI Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo

CAVE Centro de Audiovisuais do Exeacutercito

CEM Curso de Estado Maior

CEME Chefe de Estado Maior do Exeacutercito

CMSM Campo Militar de Santa Margarida

ComRecHum Comando de Recursos Humanos

Com Comunicaccedilotildees

CBens Conservaccedilatildeo de Bens

ConSec Consumos de Secretaria

CFO Curso de Formaccedilatildeo de Oficiais

CFS Curso de Formaccedilatildeo de Sargentos

CFP Curso de Formaccedilatildeo de Praccedilas

CMEFD Centro Militar de Educaccedilatildeo Fiacutesica e Desportos

CmdInstr Comando da Instruccedilatildeo

CmdLog Comando da Logiacutestica

CmdPess Comando do Pessoal

COFT Comando Operacional das Forccedilas Terrestres

CPOS Curso de Promoccedilatildeo a Oficial Superior

CPC Curso de Promoccedilatildeo a Capitatildeo

CPSA Curso de Promoccedilatildeo a Sargento Ajudante

CSCD Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo

DCCR Despesas com Compensaccedilatildeo em Receitas

DGP Direcccedilatildeo Geral de Pessoal

DGPRM Direcccedilatildeo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

DI Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo

DirInstr Director de Instruccedilatildeo

DSE Direcccedilatildeo dos Serviccedilos de Engenharia

DSI Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Intendecircncia

1 Inclui siglas de Instituiccedilotildees Organizaccedilotildees e Manuais referidos ao longo do TILD

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina IV

DSF Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Financcedilas

DSM Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Material

DST Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Transmissotildees

DivInstr Divisatildeo de Instruccedilatildeo

DivOp Divisatildeo de Operaccedilotildees

DivPess Divisatildeo de Pessoal

DivPlanProg Divisatildeo de Planeamento e Programaccedilatildeo

EMEL Escola Militar de Electromecacircnica

EMFAR Estatuto dos Militares das Forccedilas Armadas

ENTWGTT NATO Training Joint Service Sub-Group Working Group on Training

Technology

EncInst Encargos com Instalaccedilotildees

EME Estado Maior do Exeacutercito

EMEL Escola Militar de Electromecacircnica

EP Escola Praacutetica

EPI Escola Praacutetica de Infantaria

EPA Escola Praacutetica de Artilharia

EPAM Escola Praacutetica de Administraccedilatildeo Militar

EPC Escola Praacutetica de Cavalaria

EPE Escola Praacutetica de Engenharia

EPT Escola Praacutetica de Transmissotildees

ETIA Escola Teacutecnica Inter-Armas

ESE Escola de Sargentos do Exeacutercito

ESSM Escola de Serviccedilo de Sauacutede Militar

FA Forccedilas Armadas

FND Forccedilas Nacionais Destacadas

ForProf Formaccedilatildeo Profissional

GML Governo Militar de Lisboa

HPT Human Profiency Tecnology

IAO Instruccedilatildeo de Aperfeiccediloamento Operacional

IB Instruccedilatildeo Baacutesica

IComp Instruccedilatildeo Complementar

ICI Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo

IAEM Instituto de Altos Estudos Militares

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina V

IEFP Instituto de Emprego e Formaccedilatildeo Profissional

IGE Inspecccedilatildeo Geral do Exeacutercito

ISI Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno

INOFOR Instituto para a Inovaccedilatildeo na Formaccedilatildeo

LBSE Lei de Bases do Sistema Educativo

LSM Lei do Serviccedilo Militar

LPM Lei de Programaccedilatildeo Militar

LicApr Liccedilotildees Aprendidas

MTFP Manual da Terminologia da Formaccedilatildeo Profissional

MCM Moral Ciacutevica e Militar

MTP Material Transporte e Peccedilas

MDN Ministeacuterio da Defesa Nacional

MTS Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

OAP Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz

OBND Outros Bens natildeo Duradouros

OMDN Orccedilamento do MDN

OSvc Outros Serviccedilos

OTAN Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte

PALOP Paiacuteses Africanos de Liacutengua Oficial Portuguesa

PComp Preparaccedilatildeo Complementar

PEV Plano de Emprego de Verbas

PMG Preparaccedilatildeo Militar Geral

QOM Quadro Orgacircnico de Material

QOP Quadro Orgacircnico de Pessoal

QP Quadro Permanente

RETIA Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas

RMN Regiatildeo Militar Norte

RMS Regiatildeo Militar Sul

RC Regime de Contrato

RGIE Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito

SEN Serviccedilo Efectivo Normal

SIE Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

TPO Tirociacutenio para Oficial

UEB Unidade de Escalatildeo Batalhatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina VI

Iacutendice

Introduccedilatildeo pag 1

I Enquadramento Conceptual

I1 Conceitos Chave ndash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo pag 5

I2 Conceitos Enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino pag 9

I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos pag 11

I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade pag 13 II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs

da 3ordf Divisatildeo agrave BMI pag 17 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito pag 20 IV Anaacutelise

IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e Formaccedilatildeo Inter-Armas pag 24

IV2 CPC 2001 um curso Inter-Armas pag 26

IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados pag 29

IV4 Siacutentese pag 35

V Conclusotildees pag 39

V1 Desvios pag 41

V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese pag 41

VI Propostas pag 42 Bibliografia pag 45

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina VII

Anexos Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito

Anexo B ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002

Anexo C ndash Questionaacuterios

Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo

Anexo E ndash Indicadores

Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas

Anexo H ndash Hipoacuteteses

Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

Anexo J ndash As Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura

Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas

Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE

Anexo N ndash Tendecircncias em curso no Exeacutercito

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 1

Introduccedilatildeo ldquoDeus quer o homem sonha a obra nascerdquo

Fernando Pessoa2

Confrontado com o desafio de propor um tema para o TILD entendemos o mesmo como uma

oportunidade para efectuar uma proposta capaz de apresentar um contributo para uma melhoria

funcional de um sistema do Exeacutercito Portuguecircs Assim ao propor um tema ligado agrave Instruccedilatildeo

procurou-se que o trabalho se tornasse um pequeno contributo para alcanccedilar a finalidade

referida

Neste TILD consideraremos a Instruccedilatildeo numa perspectiva sisteacutemica que representa ldquoo

conjunto de entidades actividades e processos orientadas para o desenvolvimento do

potencial humano de forma a alcanccedilar os objectivos da instituiccedilatildeo e garantir a

valorizaccedilatildeo individual dos seus elementosrdquo3 Consideramos neste TILD que Formaccedilatildeo

representa um processo cuja ldquofinalidade eacute conferir conhecimentos periacutecias e atitudes para o

desempenho de uma funccedilatildeo especificardquo4

A Formaccedilatildeo constituiu-se assim como o Centro de Gravidade do sub-sistema de

Desenvolvimento do Sistema de Recursos Humanos5 A formaccedilatildeo dos quadros permanentes de

quadros e praccedilas em regime de voluntariado e contrato e dos militares em serviccedilo efectivo

decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo6 assume-se como determinante na garantia do

desenvolvimento do potencial humano do Exeacutercito Natildeo constitui o sistema de Instruccedilatildeo a razatildeo

de ser do Exeacutercito mas antes representa um meio que concorre para que se disponha do

potencial humano capaz de assegurar o cumprimento das respectivas missotildees

Num Exeacutercito e num Paiacutes com recursos7 sempre escassos a organizaccedilatildeo do Sistema de

Instruccedilatildeo deve ter como objectivos o seu maacuteximo rendimento eficiecircncia eficaacutecia8 bem como a

2 ldquoMensagem rdquo- Segunda Parte Mar Portuguecircs O Infante 3 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp14 O RGIE estaacute a ser elaborado pelo Comando da

Instruccedilatildeo e pretende normalizar o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito Presentemente existe um 2ordm ldquoDraftrdquo com data de Nov99 Encontra-se dividido em trecircs partes a primeira caracteriza o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito a segunda define quais as componentes da Instruccedilatildeo (Ensino Formaccedilatildeo Treino e Formaccedilatildeo Profissional) e numa terceira existe um glossaacuterio de conceitos e definiccedilotildees ligados agrave Instruccedilatildeo

4 Definiccedilotildees adoptadas no RGIE Cf RGIE 3ordf Parte 5 No IAEM considera-se o Sistema de Gestatildeo de Recursos Humanos articulado nos seguintes cinco

Subsistemas Obtenccedilatildeo (Mercado Recrutamento Selecccedilatildeo Integraccedilatildeo) Aplicaccedilatildeo (Descriccedilatildeo de Cargos Colocaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Desempenho) Desenvolvimento (Formaccedilatildeo Treino Avaliaccedilatildeo do Potencial Carreiras) Manutenccedilatildeo (Remuneraccedilatildeo Benefiacutecios Sociais Condiccedilotildees de Trabalho Comunicaccedilatildeo) Informaccedilatildeo (Bases de Dados Sistema de Informaccedilatildeo Controlo Auditoria) Cf TCor Luacutecio SANTOS - Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos do CPOS 98-99 CEM 00-02

6 Cf EMFAR Artordm 3ordm- Formas de Prestaccedilatildeo de Serviccedilo LSM Artordm3 - Svc Efectivo 7 Estes recursos poderatildeo ser Materiais Humanos Financeiros de Tempo Administrativos e ateacute

Mercadoloacutegicos (se considerarmos a perspectiva do Marketing em particular o seu relacionamento com a formaccedilatildeo) Cf TCor COIMBRA ndashTeoria Geral da Administraccedilatildeo CPOS 98-99 1ordf sessatildeo

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satisfaccedilatildeo daqueles que nele intervecircm o que implica um desafio permanente e constante agrave

forma como o mesmo eacute gerido O modelo a seguir para a formaccedilatildeo no Exeacutercito necessita de ser

repensado e adaptado a um Exeacutercito profissional empenhado em exigentes missotildees

multinacionais onde em permanecircncia satildeo confrontados os saberes dos militares que nelas

participam A concorrecircncia agressiva do meio civil envolvente onde a formaccedilatildeo representa cada

vez mais um direito adquirido pela populaccedilatildeo activa conduz agrave necessidade de garantirmos que

os nossos militares possuam competecircncias devidamente certificadas Existe assim uma

oportunidade para avaliarmos o modelo actual de formaccedilatildeo e por via das vulnerabilidades

detectadas propor novos caminhos para o SIE

O neologismo Inter-Armas por si representa ldquoum sistema ou orgacircnica militar constituiacutedo por

unidades de diversas armasrdquo9 Se recorrermos ao eacutetimo latino verificamos que o prefixo ldquointerrdquo

representa ldquoentrerdquo ldquono meio derdquo ldquodentro derdquo10 Tambeacutem durante o trabalho surge a referencia

agraves armas combinadas11 na medida em que estas ao longo da histoacuteria militar se tecircm constituiacutedo

ao actuarem ajustadas entre si um factor multiplicador do seu potencial separado Nestes

termos entendemos ldquocombinarrdquo enquanto ldquounirrdquo ldquojuntar vaacuterias coisas em certa ordemrdquo ldquoInter-

armasrdquo representa um espaccedilo comum partilhado pelas armas que na justa intersecccedilatildeo dos seus

interesses aumentam as suas potencialidades sem perderem a sua individualidade proacutepria

Adoptaremos o conceito Inter-Armas quando falarmos na Formaccedilatildeo As armas combinadas

detecircm em si um emprego soacute possiacutevel quando actuam unidas sendo redutor o seu emprego

separado Empregaremos o termo Armas Combinadas no contexto do emprego em operaccedilotildees

militares12

Dado que foi atribuiacutedo o trabalho para efeitos de coordenaccedilatildeo agrave Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica

deste IAEM pretendemos sair da abordagem claacutessica de um assunto ligado agrave Formaccedilatildeo e

tradicionalmente na influencia da Secccedilatildeo de Ensino de Administraccedilatildeo tentando nessa

perspectiva que existisse uma intima ligaccedilatildeo aquela aacuterea fundamental do conhecimento militar

Todavia por estarmos perante o uacuteltimo trabalho do CEM entendemos o mesmo como devendo 8 Consideramos rendimento enquanto capacidade para alcanccedilar com os recursos adequados os objectivos

estabelecidos eficiecircncia enquanto capacidade para cumprir em rigor os procedimentos definidos para alcanccedilar os objectivos estabelecidos eficaacutecia na capacidade efectiva para alcanccedilar os objectivos estabelecidos

9 Enciclopeacutedia Ciacuterculo de Leitores pp415 10 Como exemplo tomemos a palavra Interarticular que representa o que se ldquolocaliza entre duas articulaccedilotildeesrdquo ou

Interacadeacutemico que se ldquocombina entre duas Academiasrdquo Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 11 O termo militar Combinado inclui forccedilas que se compotildeem de diferentes armas ou de tropas de vaacuterias potecircncias

aliadas Ibid p277 RC 130-1 pp4-7 Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 12 Consideramos que esta diferenciaccedilatildeo eacute tatildeo somente fruto da influecircncia de duas liacutenguas estrangeiras na

terminologia militar nacional Os paiacuteses anglo-saxoacutenicos adoptam o termo Combined quando se referem agraves armas combinadas Na liacutengua francesa surge a palavra Inter-Armeacutees para designar forccedilas comuns aos ramos das forccedilas armadas dado que existem Aacutermeacutee de Terre de LrsquoAir e de Mer Inter-Armes para designar serviccedilos comuns ao Exeacutercito (eacute o caso de Svc Postal ou de Transportes) e tambeacutem na acepccedilatildeo de armas combinadas

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apresentar obrigatoriamente assuntos que incluem transversalmente todas as aacutereas do

conhecimento ensinadas nesta Casa

Satildeo Factores Criacuteticos deste trabalho

- A valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo em comum face agrave consagrada escassez de recursos conduzindo a

que os mesmos sejam geridos com parcimoacutenia

- A constituiccedilatildeo de unidades flexiacuteveis e modulares conduzir agrave atenuaccedilatildeo das diferenccedilas

estabelecidas na claacutessica divisatildeo por armas e serviccedilos13

- O desenvolvimento em comum das actividades de instruccedilatildeo garantido pelo dispositivo das

unidades envolvidas na formaccedilatildeo

Constituem Factos do presente trabalho

- A terminologia e o desenvolvimento dos conceitos de acordo com a legislaccedilatildeo e

regulamentaccedilatildeo aprovadas bem como aquela em que estaraacute iminente a sua aprovaccedilatildeo14

- A organizaccedilatildeo do dispositivo de instruccedilatildeo em vigor articulado em EP e unidades das armas

onde se encontra fundamentada a anaacutelise ao actual modelo de formaccedilatildeo

- O conjunto de entidades com responsabilidades na formaccedilatildeo definidas na respectiva

legislaccedilatildeo

- A constituiccedilatildeo das trecircs Brigadas da componente operacional do sistema de forccedilas15

- A articulaccedilatildeo do Exeacutercito nas cinco armas tradicionais (Inf Art Cav Eng Tm)

Satildeo Finalidades do trabalho

- Caracterizar a Formaccedilatildeo no SIE

- Propor uma melhoria ao modelo da Formaccedilatildeo no SIE duma forma geral e em particular nas

Armas passiacutevel de garantir o seu rendimento eficiecircncia e eficaacutecia atraveacutes do ajustamento aos

procedimentos que apesar de estabelecidos o sistema natildeo respeita

- Apresentar alteraccedilotildees a competecircncias de entidades que intervecircm no SIE indo de encontro a

necessidades do sistema

Foi utilizado o meacutetodo da referencializaccedilatildeo16 construindo um referencial da Formaccedilatildeo Inter-

Armas que se propotildee responder agraves seguintes Questotildees Centrais17

13 Cor Joseacute CADAVEZ ndash A Formaccedilatildeo (Instruccedilatildeo) no Exeacutercito numa perspectiva sisteacutemica e integrada pp6 14 Eacute o caso do RGIE 15 Decreto Regulamentar nordm 4894 - Atribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias do COFT Outros CmdOp Un e

GunOp Artordm 17ordm - GUnOp 18ordm - Competecircncias das GunOp 16 A Referencializaccedilatildeo consiste num conjunto de procedimentos empregues para construir um referente O

Referente eacute um elemento exterior ao qual qualquer elemento pode ser relacionado Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndashApontamentos fornecidos ao CEM Este meacutetodo consiste na elaboraccedilatildeo de um referencial baseado no qual decorre a actividade de investigaccedilatildeo Cf Geacuterard FIGARI ndashAvaliar que Referencial pp52

17 Ver Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas Anexo B - Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002

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- Como descrever o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas

- De que forma eacute possiacutevel aperfeiccediloar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas

Para a elaboraccedilatildeo do trabalho apoiaacutemos a investigaccedilatildeo a partir da seguinte Hipoacutetese

ldquoA Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas

comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo

acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo

Pretendemos avaliar o modelo actualmente em vigor atraveacutes da anaacutelise nas seguintes

Dimensotildees

- Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

- Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

- Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

- Caracterizaccedilatildeo dos cursos que decorrem no acircmbito da Formaccedilatildeo

- Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

Articulamos o trabalho do seguinte modo

Capiacutetulo I - Enquadramento Conceptual Pretendem-se identificar os conceitos de Formaccedilatildeo

Instruccedilatildeo bem como os de Educaccedilatildeo Ensino e Treino com aqueles relacionados

Caracterizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo na gestatildeo dos recursos humanos importacircncia actual e perspectivas

futuras feita no ambiente civil que lhe serve de referecircncia pela influecircncia que tem no quadro

normativo militar bem como no ambiente militar

Capiacutetulo II - Resumo da actividade da Brigada Mecanizada Independente Grande Unidade

onde por estarem representadas todas as armas traduz um claro exemplo de sucesso das armas

combinadas no nosso Exeacutercito

Capiacutetulo III - Descriccedilatildeo do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito analisado em face das funccedilotildees

administrativas e das entidades incluiacutedas na execuccedilatildeo

Capiacutetulo IV - Anaacutelise Iniciada com a enumeraccedilatildeo dos Princiacutepios de emprego das Armas

Combinadas e a sua aplicaccedilatildeo agrave Formaccedilatildeo Inter-Armas Anaacutelise do CPC enquanto caso

estudado no acircmbito da formaccedilatildeo Inter-Armas Uma Siacutentese que inclui a anaacutelise do SIE e ao

modelo de formaccedilatildeo em vigor nas Armas

Capiacutetulo V - Conclusotildees

Capiacutetulo VI - Propostas

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I Enquadramento Conceptual

I1 Conceitos Chavendash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo ldquoA riqueza das Naccedilotildees reside na Formaccedilatildeo e na qualificaccedilatildeo dos seus cidadatildeos e as pessoas podem ser

o recurso mais valioso das organizaccedilotildeesrdquo

Drordm Madeira Marques18

O EMFAR19 designa a formaccedilatildeo militar a instruccedilatildeo e o treino por um uacutenico termo Formaccedilatildeo

Militar20 Esta tem como objectivo ldquocontinuar a preparaccedilatildeo do militar para o exerciacutecio das

respectivas funccedilotildeesrdquo sendo a mesma da responsabilidade da instituiccedilatildeo que a ministra e do

militar que a recebe De acordo com o Estatuto deve ser proporcionado aos militares a

necessaacuteria formaccedilatildeo militar contiacutenua de acordo com as capacidades dos militares e segundo os

interesses da instituiccedilatildeo A formaccedilatildeo militar realiza-se atraveacutes de cursos tirociacutenios estaacutegios

instruccedilatildeo e treino operacional e teacutecnico21 Os cursos incluem os cursos de formaccedilatildeo inicial que

habilitam ao ingresso no QP promoccedilatildeo especializaccedilatildeo ldquopara ampliar ou melhorar os

conhecimentos teacutecnicosrdquo e habilitar o militar no desempenho de determinadas funccedilotildees para as

quais satildeo exigidos ldquoconhecimentos e aptidotildees proacutepriasrdquo de actualizaccedilatildeo destinados agrave

adaptaccedilatildeo do militar de acordo com a evoluccedilatildeo teacutecnico-militar e de qualificaccedilatildeo22 destinados a

preparar os oficiais para o exerciacutecio de funccedilotildees de niacutevel superior23 A Instruccedilatildeo tem como

objectivo ldquoproporcionar conhecimentos voltados para a praacutetica de modo a aperfeiccediloar a sua

preparaccedilatildeo militarrdquo24 O Treino operacional e teacutecnico ocorre com o militar integrado ou natildeo em

forccedilas visa a manutenccedilatildeo o ldquocompletar e aperfeiccediloar os conhecimentos praacuteticosrdquo em condiccedilotildees

proacuteximas daquelas que puderatildeo surgir em tempo de guerra25

O RGIE apresenta a Formaccedilatildeo26 como um processo cuja finalidade eacute conferir periacutecias

capacidades ou atitudes e conhecimentos para o desempenho de uma determinada funccedilatildeo

Contrariamente ao EMFAR para o RGIE a Formaccedilatildeo compreende a Instruccedilatildeo Militar a

18 Economista quadro superior da Electricidade de Portugal Frase retirada do artigo Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e

Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14 de Junho de 1998 19 O Titulo VI do EMFAR trata da Formaccedilatildeo Instruccedilatildeo e Treino 20 Artordm 72ordm- Princiacutepios da Formaccedilatildeo Militar 21 Artordm 73ordm- Formaccedilatildeo Militar 22 De acordo com o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino para os militares do QP poderatildeo existir

entre outros os seguintes tipos de cursos Formaccedilatildeo Inicial (para ingresso no quadro) Promoccedilatildeo Qualificaccedilatildeo 23 Artordm 74ordm - Cursos 24 Artordm 76ordm - Instruccedilatildeo 25 Artordm 77ordm - Treino operacional e teacutecnico 26 Na OTAN pela terminologia de liacutengua inglesa natildeo existe separaccedilatildeo entre a Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo sendo os

dois conceitos incluiacutedos na designaccedilatildeo ldquoTrainingrdquo Cf Glossary of Training Technology Terms pp 15

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Formaccedilatildeo Contiacutenua e a Formaccedilatildeo Profissional27 Neste Regulamento a Instruccedilatildeo28 surge em

sentido restrito como o processo de atribuir a quem aprende os meios para a aquisiccedilatildeo de

ldquoconhecimento periacutecias e atitudesrdquo29 Jaacute vimos que em sentido lato a Instruccedilatildeo no SIE inclui o

Ensino a Formaccedilatildeo e o Treino A Instruccedilatildeo Militar destina-se a ministrar os conhecimentos

essenciais aos militares que ingressam no Exeacutercito de maneira a possibilitar a sua integraccedilatildeo a

sobrevivecircncia no campo de batalha e desempenho de um cargo30 De acordo com a LSM a

Instruccedilatildeo Militar compreende a Instruccedilatildeo Baacutesica (IB) que visa a preparaccedilatildeo militar geral e a

Instruccedilatildeo Complementar que visa proporcionar a formaccedilatildeo adequada ao exerciacutecio de cargos

proacuteprios de cada arma ou especialidade31 A Formaccedilatildeo Contiacutenua tem como objectivo fornecer as

capacidades para o desempenho teacutecnico operacional ou de niacutevel hieraacuterquico superior32

A Formaccedilatildeo Profissional consiste em ministrar os conhecimentos e as competecircncias

profissionais para satisfazer as necessidades do Exeacutercito e para contribuir para a inserccedilatildeo dos

militares na vida activa apoacutes a disponibilidade33 A Formaccedilatildeo inclui-se numa abordagem mais

abrangente do que o ensino ou do que o treino resultando assim do somatoacuterio da Educaccedilatildeo com

o Treino A Formaccedilatildeo tem como ldquoobjectivo a aquisiccedilatildeo de saberes de capacidades e qualidades

pessoaisrdquo34 necessaacuterios ao desempenho de uma actividade

Segundo a terminologia oficial seguida no paiacutes a Formaccedilatildeo representa o conjunto de

actividades que permitem a aquisiccedilatildeo de ldquoconhecimentos capacidades atitudes e formas de

comportamentordquo necessaacuterias ao desempenho de uma profissatildeo35 A Formaccedilatildeo Contiacutenua surge

enquanto designaccedilatildeo para os ldquotipos e formas de ensino ou formaccedilatildeordquo levadas a cabo por quem

27 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp13 28 Ibid p14 29 Conhecimento Informaccedilatildeo ligada agrave capacidade de executar e memorizar um acccedilatildeo RGIE ndash 3ordf Parte pp5

Periacutecia Actividade motora ligada a um movimento do corpo Ibid p18 Atitude Valores ligados agrave postura do aluno Ibid p23

30 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 31 LSM Artordm 25ordm ndash Instruccedilatildeo Militar O RGIE adopta a mesma terminologia Cf RGIE 3ordf Parte pp1415 Existe

tambeacutem como consta no Plano de Instruccedilatildeo Militar para 2001 a designaccedilatildeo Preparaccedilatildeo Militar Geral e Preparaccedilatildeo Complementar

32 RGIE pp13 33 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 Ao militar em RC eacute garantida ForProf certificada adequada agrave sua inserccedilatildeo no

mercado de trabalho A ForProf pode ser ministrada nos ramos das forccedilas armadas no IEFP ou em qualquer entidade puacuteblicas e privada Cf Reg de Incentivos Artordm 10ordm O Reg estabelece que a FP tem lugar normalmente depois de terminar a prestaccedilatildeo de serviccedilo efectivo os militares em RC apoacutes a cessaccedilatildeo do contracto tecircm acesso agrave frequecircncia de cursos de ForProf designadamente reciclagem aperfeiccediloamento e reconversatildeo profissional Cf Artordm 12ordm Reg de Incentivos

34 Viviane de LANDSHEERE op cit p9 35 MTFP termo nordm 75 Este eacute um manual de terminologia de uso comum agraves actividades de Formaccedilatildeo elaborado

pela Comissatildeo Interministerial para o Emprego formada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e pelo Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

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deixou a educaccedilatildeo formal por ter passado a desempenhar uma profissatildeo36 Podemos considerar

finalidades da formaccedilatildeo contiacutenua37

- Actualizar conhecimentos e fazer adquirir novos conhecimentos

- Assegurar o desenvolvimento da competecircncia profissional

- Abrir possibilidades de promoccedilatildeo mobilidade ou reconversatildeo profissional

- Permitir especializaccedilotildees

- Preparar para funccedilotildees especiacuteficas do sistema educativo38

A Formaccedilatildeo Profissional coincide com o conceito de Formaccedilatildeo havendo Formaccedilatildeo

Profissional Contiacutenua apoacutes a Formaccedilatildeo Profissional Inicial e ocorreraacute quando existirem

transformaccedilotildees tecnoloacutegicas e teacutecnicas que a justifiquem39 Se caracterizarmos a Formaccedilatildeo

quanto ao objectivo esta pode surgir orientada para o cargo40 tendo como finalidade melhorar o

desempenho numa ou mais funccedilotildees desse cargo ou entatildeo orientada para o desenvolvimento

que visa a preparaccedilatildeo para um cargo futuro Quanto agrave forma ela pode ocorrer a niacutevel interno ou

externo agrave organizaccedilatildeo podendo ainda ocorrer em sala ou no local de trabalho41 A Formaccedilatildeo

poderaacute recorrer aos seguintes tipos42

1Formaccedilatildeo de Integraccedilatildeo

Obj familiarizar com valores princiacutepios estrutura interna e cultura da organizaccedilatildeo

Vantagens compreensatildeo do meio reduz risco de inadaptaccedilatildeo conduz com maior celeridade

ao desempenho necessaacuterio

2Formaccedilatildeo Teacutecnica

Obj melhorar as capacidades para o desempenho de funccedilotildees

Vantagens Aumento na eficiecircncia nos procedimentos e na eficaacutecia dos resultados

3Formaccedilatildeo Comportamental

Obj desenvolver capacidades no ldquosaber serrdquo quer pelo treino quer pelo reforccedilo a

comportamentos jaacute adquiridos

Vantagens desenvolvimento das relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo no seio da organizaccedilatildeo

36 Segundo o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino-Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas a Formaccedilatildeo

Contiacutenua abrange os militares do QP e em RC 37 Viviane de LANDSHEERE ndash Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo pp269 38 De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo a Formaccedilatildeo Contiacutenua destina-se ldquoa todos os educadores

professores e outros profissionais da educaccedilatildeordquo Cf Lei de Bases do Sistema Educativo Cap IV Artordm 35ordm 39 MTFP termos nordm 97100 40 No IAEM considera-se que Cargo representa o conjunto de postos de trabalho similares numa organizaccedilatildeo

Cada cargo eacute articulado em diversas funccedilotildees desempenhadas pelo titular respectivo Posto de Trabalho eacute o conjunto de tarefas desempenhadas por um indiviacuteduo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 2ordf sessatildeo

41 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp328 42 Adaptaccedilatildeo da publicaccedilatildeo ldquoHumanatorrdquo pp328329

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4Formaccedilatildeo Grupal

Obj treino do trabalho em equipa valorizando a importacircncia do sucesso do grupo no quadro

do sucesso da organizaccedilatildeo Estabelecimento de grupos de trabalho na abordagem de temas no

acircmbito das vaacuterias aacutereas do conhecimento militar

Vantagens respeito pelo trabalho dos outros divisatildeo de tarefas ldquoajudar quem poderdquo ldquopedir

ajuda a quem saberdquo Garantia da formaccedilatildeo contiacutenua sem recorrer a acccedilotildees de formaccedilatildeo

dispendiosas

5Formaccedilatildeo no Cargo43

Obj habilitar a executar as mesmas tarefas com novas tecnologias ou novas tarefas por

mudanccedila de cargo

Vantagens enriquecimento do conteuacutedo do cargo pela reavaliaccedilatildeo

6Formaccedilatildeo Pessoal44

Obj bem-estar pessoal e social do formando

Vantagens fornece teacutecnicas para optimizar o potencial humano possibilita o

autodesenvolvimento

7Autoformaccedilatildeo

Obj melhoria de capacidades

Vantagens responsabilizar o formando garantindo o seu comprometimento no processo

A Formaccedilatildeo deve garantir que os formandos apliquem no seu desempenho aquilo que

aprenderam pois soacute assim seraacute rentabilizada A Formaccedilatildeo estaacute ligada agrave gestatildeo de carreiras

existindo perversotildees a evitar Por um lado uma formaccedilatildeo em que os formandos satildeo incluiacutedos

nas acccedilotildees caso desejem Noutro satildeo nomeados aleatoriamente num modelo que natildeo vai de

encontro agraves necessidades pela usura das possibilidades que oferece Noutro extremo teremos

uma formaccedilatildeo obrigatoacuteria e em periacuteodos bem definidos da carreira criando um afastamento

niacutetido entre as necessidades e o tipo de formaccedilatildeo A formaccedilatildeo pode tambeacutem criar haacutebitos de

absentismo no desempenho do posto de trabalho face ao exagero das actividades formativas

Deve estar sempre adequada agrave realidade que pretende transmitir pela aplicabilidade imediata

dos conhecimento adquiridos no desempenho na funccedilatildeo A formaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser

dirigida para preparar os formandos para situaccedilotildees que ocorreratildeo num prazo mais dilatado

possiacutevel garantindo por outro lado a actualidade da formaccedilatildeo As actividades da componente

43 Designada em inglecircs por on the job No MTFP (termo nordm 81) tem a designaccedilatildeo de Formaccedilatildeo no Contexto de

Trabalho 44 Incluem-se nesta tipologia entre outros os cursos de gestatildeo do stress profilaxia de doenccedilas e viacutecios teacutecnicas

de leitura raacutepida

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da Formaccedilatildeo no Exeacutercito constam anualmente no Plano de Formaccedilatildeo enquanto as actividades

da Instruccedilatildeo Militar constam do Plano de Instruccedilatildeo Militar

I2 Conceitos enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino ldquoSoacute haacute organizaccedilotildees de sucesso com pessoas competentes45rdquo

Prof Luiacutes Caeiro46

ldquoCaberaacute agrave Educaccedilatildeo desenvolver O Homem todo e todos os Homensrdquo

Prof Hernacircni Lopes47

Segundo o RGIE a Educaccedilatildeo tem como finalidade o desenvolvimento do conhecimento

valores e raciociacutenio no acircmbito da formaccedilatildeo geral ao inveacutes de possibilitar conhecimentos

praacuteticos e especiacuteficos48 A definiccedilatildeo adoptada pela OTAN49 corresponde agrave definiccedilatildeo anterior A

Educaccedilatildeo estaacute incluiacuteda no acircmbito da Formaccedilatildeo Geral50 Ainda de acordo com o RGIE a

Educaccedilatildeo pretende incutir a capacidade de reflectir perceber raciocinar e interpretar factos

A Poliacutetica de Educaccedilatildeo tem como objectivo alcanccedilar o conjunto de decisotildees e meios atraveacutes

das quais satildeo garantidos num determinado periacuteodo a adequaccedilatildeo entre opccedilotildees educacionais de

base e os condicionamentos em que as mesmas se desenvolvem A Educaccedilatildeo representa a

forma de traduzir em realidades as opccedilotildees de base sejam elas sociais econoacutemicas ou

administrativas51 Na actualidade assiste-se a uma grande mudanccedila em torno das poliacuteticas de

educaccedilatildeo de acordo com as modernas teorias de aprendizagem Os conceitos tradicionais de

educaccedilatildeo foram alterados por natildeo existirem dois seres humanos que aprendem de igual modo

por ser diferente ensinar de aprender e tambeacutem por as novas tecnologias educativas terem

direccionado a aprendizagem virada para a crianccedila52

A distinccedilatildeo entre Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo eacute cada vez mais difiacutecil de estabelecer por existir cada

vez mais um nuacutemero crescente de actividades profissionais que se tornam mais complexas e

recorrem agrave cultura geral representada pela Educaccedilatildeo A Formaccedilatildeo tem como moacutebil a aquisiccedilatildeo

de saberes num ambiente de desenvolvimento das capacidades pessoais exigidas por uma

45 A Competecircncia representa a aptidatildeo para realizar uma funccedilatildeo ou tarefa especiacutefica RGIE 3ordf parte pp5 46 Orador no Seminaacuterioldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec2000 47 Comunicaccedilatildeo do Prof Hernacircni LOPES no Seminaacuterio citado 48 A mesma definiccedilatildeo eacute adoptada no IAEM Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp3 49 Glossary of Training Technology Terms pp3 50 Cf Maj Domingos PASCOAL ndash Um Modelo de Formaccedilatildeo para o Exeacutercito do Sec XXI pp19 51 Viviane de LANDSHEERE op cit p 27 52 ldquo() as escolas vatildeo mudar mais nos proacuteximos 30 anos do que desde a invenccedilatildeo do livro impresso () o livro

impresso desencadeou a maior explosatildeo na aprendizagem e no amor pela sabedoria que o mundo alguma vez viu mas destina-se ao adulto Em contraste as novas ferramentas de aprendizagem destinam-se agrave crianccedila ()rdquo P DRUCKER - Gerindo para o Futuro pp312

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determinada actividade ou funccedilatildeo53 A educaccedilatildeo eacute uma acccedilatildeo apoiada em saberes que soacute a

orientam quando perdem o seu caraacutecter geneacuterico ao serem aplicados numa situaccedilatildeo particular54

O Ensino 55apresenta-se como uma forma de organizar ldquosituaccedilotildees de aprendizagemrdquo com

vista a obtenccedilatildeo de resultados a longo prazo Eacute tambeacutem empregue para caracterizar a actividade

do professor56 O SIE inclui no Ensino os Ensinos Baacutesico (2ordm e 3ordm ciclos57) Secundaacuterio Superior

(Politeacutecnico e Universitaacuterio) e as Modalidades Especiais de Ensino (Ensino agrave Distacircncia58

Ensino Recorrente e Ensino de Graduaccedilatildeo59) O EMFAR separa o Ensino60 e a Formaccedilatildeo Inclui

na Formaccedilatildeo Militar a Formaccedilatildeo Militar propriamente dita a Instruccedilatildeo e o Treino61

Anualmente constam no Plano de Ensino do Exeacutercito todas as actividades relativas a esta

componente do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

Ao niacutevel da terminologia adoptada pelo MTS a Educaccedilatildeo representa o conjunto de acccedilotildees

que permitem o desenvolvimento de ldquoconhecimentos competecircncias atitudes e

comportamentosrdquo tendo em vista o desenvolvimento integral da personalidade e a integraccedilatildeo em

sociedade62 Por analogia agrave Formaccedilatildeo Contiacutenua surge a Educaccedilatildeo Contiacutenua enquanto educaccedilatildeo

vocacionada para quem jaacute se encontra na vida activa63 Numa organizaccedilatildeo eacute pertinente

questionar qual o niacutevel de conhecimentos que se deve possuir para o desempenho dum cargo

bem como de que forma se devem proporcionar as condiccedilotildees necessaacuterias ao cabal desempenho

da especializaccedilatildeo adquirida com a formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve de ser adequada agraves necessidades

do formando no contexto de trabalho Desta forma eacute possiacutevel aferir a qualidade da formaccedilatildeo

As competecircncias satildeo constituiacuteda por um saber adquiridas e postas em praacutetica no desempenho

do cargo64 devendo ser transferido esse saber para uma nova situaccedilatildeo sempre que necessaacuterio

Enquanto que a educaccedilatildeo destina-se a garantir a preparaccedilatildeo geral o Treino consiste na

53 Viviane de LANDSHEERE op cit p10 54 Ibid p11 55 Segundo o EMFAR o ldquoensino ministrado em estabelecimentos militares tem como finalidade a habilitaccedilatildeo

profissional do militar a aprendizagem de conhecimentos adequados agrave evoluccedilatildeo da ciecircncia e da tecnologia e bem assim ao seu desenvolvimento culturalrdquo Cf Artordm 71ordm - Ensino

56 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp10 57 O 2ordm Ciclo ocorre durante 2 anos (eacute o antigo ciclo preparatoacuterio) desenvolve-se em regime de um professor por

aacuterea O 3ordm ciclo (3 anos) desenvolve-se no regime de um professor por disciplina O ensino secundaacuterio decorre em 3 anos Cf LBSE (Dec-Lei nordm 4686) artordm 8 e 10ordm Segundo o RGIE o Ensino Baacutesico decorre nos Estabelecimentos Militares de Ensino Cf RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp25

58 Segundo o RGIE o Ensino agrave Distacircncia eacute usado para a frequecircncia dos cursos do ensino secundaacuterio e do 3ordm ciclo Cf RGIE RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp26

59 Ensino de Graduaccedilatildeo de acordo com o RGIE eacute o caso do Curso de Promoccedilatildeo a SargAjud Curso de Promoccedilatildeo a SargCh CPC CPOS Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo

60 EMFAR Artordm 71 - Ensino 61 EMFAR Artordm 72ordm - Princiacutepios da formaccedilatildeo militar 62 MTFP termo nordm 54 63 Ibid termo nordm 55 64 Alain MEIGNANT ndash A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp27

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aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos e tem por moacutebil a manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento de

capacidades65 De acordo o RGIE o Treino pode ocorrer na Funccedilatildeo (Individual ou Colectivo)

quando ligado ao desempenho dum cargo Orientado quando vocacionado para uma situaccedilatildeo

(aprontamento de FND) Operacional (Individual ou Colectivo) quando se destina agrave

manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento das capacidades operacionais

I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos ldquoA Gestatildeo de Recursos Humanos na Administraccedilatildeo Puacuteblica sofre de imensos

constrangimentos e neste problema encontra-se a geacutenese das dificuldades de desenvolvimento

das capacidades das pessoas que aiacute trabalhamrdquo

Prof Luiacutes Bento 66

Qualquer poliacutetica de gestatildeo de recursos humanos duma organizaccedilatildeo deve focalizar-se nos

destinataacuterios da mesma que satildeo as pessoas A avaliaccedilatildeo das competecircncias individuais e

colectivas e a formaccedilatildeo surgem como pontos chave da actividade de gestatildeo de recursos

humanos A mesma tenta aproximar as necessidades da organizaccedilatildeo e os interesses das pessoas

que a constituem de acordo com o seu potencial67 A Formaccedilatildeo constitui um instrumento iacutempar

da gestatildeo dos recursos humanos ao permitir desenvolver as competecircncias das pessoas que

formam as organizaccedilotildees O desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute o reflexo do desenvolvimento

das capacidades individuais As Organizaccedilotildees que aprendem satildeo as que ao procurarem a

satisfaccedilatildeo das necessidades dos seus clientes conseguem adaptarem-se ao que estes querem

dinamizam a aprendizagem individual e em grupo tendo na Formaccedilatildeo um meio uacutenico para o

desenvolvimento da aprendizagem68 A Formaccedilatildeo como meio de gestatildeo deve permitir em

primeiro lugar a anaacutelise das disfunccedilotildees da organizaccedilatildeo e das competecircncias Depois deveraacute

possibilitar Planos de Formaccedilatildeo que natildeo encarem de igual forma situaccedilotildees diferentes mas que

se apresentem diversificados69 Estes Planos deveratildeo integrar e focalizarem a seguintes

tipologias de Formaccedilatildeo formaccedilatildeo como preacutemio para desempenhos de excepccedilatildeo formaccedilatildeo que

qualifique com um nuacutecleo de competecircncias prioritaacuterias formaccedilatildeo que transforme capacidades70

65 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp22 66 Luiacutes Bento ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp1 67 O Potencial inclui as aptidotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica junto com as capacidades desenvolvidas

pela formaccedilatildeo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 3ordf sessatildeo 68 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp320 69 O Prof Luiacutes Bento adopta a designaccedilatildeo segmentaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Cf Luiacutes BENTO op cit pp5 70 Segundo o conceito adoptado no IAEM Capacidades satildeo possibilidades observaacuteveis com objectividade

manifestando-se nas possibilidades de compreender (saber) fazer (saber fazer) e de se comportar (saber ser) Aptidotildees satildeo observaacuteveis subjectivamente e reflectem disposiccedilotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica Apontamentos Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899

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em competecircncias formaccedilatildeo que desenvolva capacidades pessoais dos quadros na lideranccedila e

gestatildeo formaccedilatildeo de quadros do futuro destinados a serem os futuros dirigentes da organizaccedilatildeo

O conceito claacutessico de formaccedilatildeo presencial em sala natildeo deve ser a uacutenica modalidade de

formaccedilatildeo devendo existir tambeacutem as seguintes formaccedilatildeo agrave distacircncia71 autoformaccedilatildeo72 e

formaccedilatildeo em alternacircncia73

A Formaccedilatildeo tem como objectivo o desenvolvimento individual dos formandos e pretende

- desenvolver no curto prazo capacidades individuais no acircmbito do saber fazer

- desenvolver no curto e meacutedio prazo capacidades no acircmbito do saber ser que contribuam para

a eficaacutecia e satisfaccedilatildeo profissional

- garantir a aquisiccedilatildeo de conhecimentos no acircmbito do saber que possibilitem a meacutedio prazo o

desenvolvimento da carreira74

A Gestatildeo da Formaccedilatildeo deveraacute garantir um plano de formaccedilatildeo adequado capaz de se

antecipar agraves necessidades efectivos suficientes no desempenho garantindo a adaptaccedilatildeo

permanente das necessidade gestatildeo das competecircncias adquiridas e usadas no posto de trabalho

motivaccedilatildeo das pessoas pelo enquadramento e desenvolvimento duma cultura da organizaccedilatildeo

valorizaccedilatildeo das aptidotildees estimulando o desenvolvimento do potencial desempenho de elevada

qualidade custos de acordo com os objectivos ambiente de trabalho favoraacutevel atraveacutes da

concertaccedilatildeo diaacutelogo e negociaccedilatildeo75

A Formaccedilatildeo para possibilitar uma real mudanccedila deve ser desenvolvida ldquoem cascatardquo76

devendo incluir assim todos os niacuteveis duma organizaccedilatildeo77

71 O RGIE natildeo considera esta modalidade de formaccedilatildeo mas inclui o conceito de ensino agrave distacircncia Este

decorre sem a presenccedila fiacutesica de um professor desenvolvendo o professor e o aluno as suas actividades em locais e tempos diferentes Cf RGIE 3ordf parte pp10 Por sua vez na MTFP surge o termo Formaccedilatildeo agrave Distacircncia enquanto formaccedilatildeo com reduzida intervenccedilatildeo presencial do formador com utilizaccedilatildeo de materiais didaacutecticos diversos com vista quer agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos quer agrave avaliaccedilatildeo dos progressos do formando Cf Termo nordm 77 do MTFP

72 Representa a modalidade de formaccedilatildeo em que o formando planifica organiza executa e avalia a sua proacutepria formaccedilatildeo Cf Termo nordm13 do MTFP

73 Formaccedilatildeo em Alternacircncia Processo em que se alterna a formaccedilatildeo em estabelecimentos de formaccedilatildeo com sequecircncias realizadas em contexto de trabalho RGIE 3ordf parte pp13 e Termo nordm 80 do MTFP

74 Pedro da CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES op cit pp325 75 Adaptado de Alain MEIGNANT- A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp18-32 76 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp333 77 Segundo I Chievenato numa organizaccedilatildeo existe o niacutevel Institucional ou Estrateacutegico o niacutevel Intermeacutedio e o

niacutevel Operacional O primeiro corresponde ao niacutevel mais elevado da empresa onde satildeo definidos os Objectivos da Organizaccedilatildeo as Estrateacutegias e as Poliacuteticas Gerais Neste niacutevel a organizaccedilatildeo assume riscos funciona como sistema aberto voltado assim para o ambiente exterior procura natildeo a maximizaccedilatildeo de resultados mas que os mesmos sejam satisfatoacuterios O Intermeacutedio garante a ligaccedilatildeo entre os outros dois niacuteveis procurando que as decisotildees tomadas a niacutevel institucional sejam adequadas no niacutevel operacional atraveacutes da elaboraccedilatildeo de Planos de Acccedilatildeo Este niacutevel estabelece Objectivos Taacutecticos O niacutevel Operacional estaacute baseado na certeza e na previsibilidade sendo aquele onde eacute realizado a produccedilatildeo dos bens ou serviccedilos da organizaccedilatildeo Funciona em sistema fechado natildeo se deixando influenciar pelas forccedilas ambientais possui pouca flexibilidade e adopta a eficiecircncia das rotinas e dos procedimentos Neste niacutevel existem objectivos operacionais Cf

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I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade ldquoA questatildeo hoje eacute natildeo tanto o futuro do ensino mas o ensino do futurordquo

Prof Hernacircni Lopes78

ldquoA sociedade do saber requer que todos os seus membros sejam versados natildeo apenas na

leitura escrita e aritmeacutetica mas tambeacutem em programas baacutesicos de computador e sistemas

poliacuteticos sociais e histoacutericos Aleacutem disso devido agrave expansatildeo e ao grande volume de

conhecimento tambeacutem requer que aprendam a aprenderrdquo

Peter Drucker79

A Formaccedilatildeo eacute presentemente um dos grandes desafios das organizaccedilotildees Numa sociedade

caracterizada pela mudanccedila tecnoloacutegica difusatildeo de informaccedilatildeo e do conhecimento enquanto

ldquoprocesso contiacutenuo e acto socialrdquo80 capacidade de inovaccedilatildeo reduccedilatildeo do tempo uacutetil de vida dos

artigos e dos serviccedilos mudanccedila de haacutebitos gostos e comportamentos afigura-se como decisiva

a capacidade das organizaccedilotildees ministrarem a formaccedilatildeo necessaacuteria e suficiente aos seus

membros de acordo com os recursos disponiacuteveis81 Haacute um novo trabalhador com uma

indiscutiacutevel influecircncia na sociedade actual o trabalhador do saber enquanto grupo social com

uma dinacircmica de crescimento que ultrapassa todos os outros grupos sociais82 Neste processo

torna-se fundamental que os membros duma organizaccedilatildeo percebam por um lado a necessidade

em adquirirem novos conhecimentos que permitam a completa inserccedilatildeo no contexto da

organizaccedilatildeo mas por outro entendam o esforccedilo de formaccedilatildeo efectuado pela proacutepria

organizaccedilatildeo A sociedade do conhecimento exigiraacute que ocorra uma aprendizagem permanente

ao longo de toda a vida indo para aleacutem da ideia ultrapassada que estabelecia a aprendizagem

Idalberto CHIAVENATO - Administraccedilatildeo Processo e Praacutetica pp4751 Para H Mintzberg uma organizaccedilatildeo eacute constituiacuteda por cinco componentes Centro Operacional onde eacute executado o trabalho directamente ligado com a produccedilatildeo de bens e serviccedilos Linha Hieraacuterquica formada pela cadeia de quadros que liga o veacutertice estrateacutegico ao centro operacional Tecnoestrutura constituiacuteda por analistas que executam a estandardizaccedilatildeo na organizaccedilatildeo o Pessoal de Apoio cuja razatildeo de ser eacute dar apoio agrave organizaccedilatildeo e o Veacutertice Estrateacutegico detentor da responsabilidade global da empresa com responsabilidades na supervisatildeo directa e no desenvolvimento da estrateacutegia da organizaccedilatildeo Cf H Mintzberg ndash Estrutura e Dinacircmica das Organizaccedilotildees pp3751

78 Orador no Seminaacuterio ldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec 2000 79 Peter DRUCKER ndash Gerindo para o Futuro pp313 80 Cf Ralph STACEY- Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp21 81 Haacute poreacutem a noccedilatildeo dos excessos de formaccedilatildeo cometidos pelas organizaccedilotildees ao seguirem soluccedilotildees absolutas

por seguirem modelos de formaccedilatildeo redutores Segundo P Drucker ldquoMuitas grandes empresas estatildeo a organizar os seus departamentos de formaccedilatildeo mas aconselho cautela para o futuro pois o maior perigo para elas eacute a convicccedilatildeo de que existe uma maneira certa uma maneira errada e a sua maneirardquo Cf P DRUCKER op cit p327

82 Cf Nascimento RODRIGUES ndash ldquoA Futura Classe Dominanterdquo In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp22

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como soacute decorrendo antes da inserccedilatildeo na vida activa83 As novas tecnologias os distintos

instrumentos de ensino e formaccedilatildeo e os novos conteuacutedos programaacuteticos decerto induziratildeo nos

formandos a aprendizagem por ldquotentativa e errordquo bem como a possibilidade de se

desenvolverem trocas e confrontos de soluccedilotildees84

O Ensino deveraacute permitir a promoccedilatildeo da capacidade de adaptaccedilatildeo a novos ambientes com

diferentes exigecircncias o desenvolvimento da inovaccedilatildeo e da criatividade o dinamizar do

trabalho em equipa atraveacutes da aprendizagem ao longo de toda a vida85 Para que sejam

alcanccedilados estes objectivos deve a Formaccedilatildeo vista no sentido global do termo ser planeada e

tambeacutem avaliada de modo a que se adapte agraves necessidades das organizaccedilotildees O desafio das

novas tecnologias reflecte-se em muitos jovens no receio de que a falta do domiacutenio das

tecnologias da informaccedilatildeo poderaacute deixaacute-los sem habilitaccedilotildees suficientes incapazes assim de

obterem um posto de trabalho86 Devem todavia as novas tecnologias serem vistas por um lado

como um meio que oferece recursos capazes de contribuiacuterem para a aprendizagem mas por

outro serem um modo de escolha de novos postos de trabalho pelas possibilidades de formaccedilatildeo

que abrem ao criarem novas profissotildees As novas tecnologias por possibilitarem no imediato o

saber fazer tambeacutem estatildeo a contribuir para transformar a escola num espaccedilo onde jaacute natildeo se

ensina soacute o saber mas onde se pratica o fazer87

Deveraacute o ensino no futuro possuir formadores habilitados a poderem tirar partido das novas

tecnologias numa componente pedagoacutegica formadores especializados no ensino de profissotildees

ligadas agraves novas tecnologias estabelecimentos de ensinoformaccedilatildeo com material informaacutetico

adequado investigaccedilatildeo em sociologia e psicologia da educaccedilatildeo primado da aprendizagem

sobre o ensino88 planos educativos viradas para o saberes pensar fazer comunicar e ser89

estrutura dos curriacuteculos90 a incluiacuterem saberes cognitivo operativo expressivo e valorativo

83 Eacute o conceito de Formaccedilatildeo ao Longo da Vida que representa o sistema onde se integram todos os tipos e niacuteveis

de Educaccedilatildeo e qualquer outro tipo de Educaccedilatildeo natildeo formal Cf TFP nordm 79 84 Seacutergio GRAacuteCIO Emiacutelia NADAL ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal pp3 Retirado de wwwdappmin-

edupt 85 Madeira MARQUES ndashEducaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento 86 Profissatildeo Conjunto de postos de trabalho com conteuacutedos idecircnticos cujo exerciacutecio exige qualificaccedilotildees

semelhante e uma identidade profissional Cf Glossaacuterio do INOFOR (2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndash CEM 0002) O INOFOR tem como missatildeo conceber desenvolver avaliar e contribuir para a generalizaccedilatildeo de modelos e metodologias programas e projectos necessaacuterios agrave valorizaccedilatildeo dos recursos humanos Eacute um suporte do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e o Emprego ligado ao sector da Formaccedilatildeo e Inserccedilatildeo Profissional (Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio)

87 Estaremos a regressar na actualidade ao ldquoelo perdidordquo do ensino profissionalizante adaptado agora agraves novas tecnologias

88 Este primado define que eacute o aluno a peccedila central no processo de formaccedilatildeo Ensino representa a actividade desenvolvida pelo professor enquanto a aprendizagem eacute a capacidade de processamento de saberes pelo aluno

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Ultimamente tem-se assistido a um esforccedilo do paiacutes no desenvolvimento da Formaccedilatildeo em

particular da Formaccedilatildeo Profissional91 Tal esforccedilo materializa uma tentativa de o paiacutes ir de

encontro mais a competecircncias que natildeo foram cimentadas no passado do que num esforccedilo de

actualizaccedilatildeo ou de antecipaccedilatildeo formar as a competecircncias do presente e para futuro92 A

ANEFA93 eacute um organismo do Estado com responsabilidades no reconhecimento e validaccedilatildeo

das aprendizagens de adultos formaccedilatildeo de formadores e apoio ao ensino agrave distacircncia O

INOFOR94 e o IEFP95 desempenham um papel charneira no apoio aos projectos de apoio agrave

plena valorizaccedilatildeo dos recursos humanos e agrave colocaccedilatildeo em postos de trabalho adequados agraves

novas habilitaccedilotildees dos formandos Ambos os organismos detecircm responsabilidades no acircmbito da

acreditaccedilatildeo de entidades habilitadas a ministrar a formaccedilatildeo profissional e na homologaccedilatildeo de

cursos96

A profissatildeo das armas tem na Formaccedilatildeo o modo de manter a disponibilidade dos seus

membros para fazer face aos desafios com que eacute confrontada A Formaccedilatildeo assume um papel

fulcral no Exeacutercito jaacute que atraveacutes dela tambeacutem seratildeo minimizados os riscos decorrentes do

treino de quadros e tropas e da actividade operacional97 A partir do final do sec XIX o

desenvolvimento da tecnologia conduziu a que passasse a assumir um papel primordial no

desempenho dos militares e em particular dos seus liacutederes a capacidade organizativa e o

89 A doutrina seguida no IAEM considera 3 tipos diferentes de saberes um saber ligado ao conhecimento

designado por saber um saber ligado a periacutecias do tipo operativo chamado saber fazer um saber relacionado com as atitudes designado por saber ser Cf CEM 00-02 8ordf sessatildeo

90 Curriacuteculo Combinaccedilatildeo de estrateacutegias meacutetodos recursos procedimentos de avaliaccedilatildeo e horaacuterios empregues para atingir os obj da instituiccedilatildeo RGIE 3ordf Parte pp6

91 As actividades da Formaccedilatildeo Profissional satildeo reguladas pelo Dec-Lei nordm 40191 de 16 de Outubro 92 Luiacutes BENTO ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp4 93 A ANEFA eacute um Instituto Puacuteblico organizado em torno de 3 aacutereas de actividade reconhecimento validaccedilatildeo e

certificaccedilatildeo de competecircncias oferta de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos produccedilatildeo e gestatildeo da informaccedilatildeo e do conhecimento A ANEFA enquadra-se nos objectivos do Plano Nacional de Emprego que se reflecte na motivaccedilatildeo da populaccedilatildeo adulta pouco escolarizada e pouco qualificada para a necessidade da formaccedilatildeo ao longo da vida na articulaccedilatildeo entre educaccedilatildeo formaccedilatildeo profissional e emprego na promoccedilatildeo de projectos com vista agrave valorizaccedilatildeo e desenvolvimento da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos Cf Simone ARAUacuteJO ndash ANEFA Projecto de Sociedade Saber pp42 Dec-Lei nordm 38799 de 28 de Setembro

94 Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio 95 Dec-Lei nordm 19382 de 20 de Maio 96 A Homologaccedilatildeo consiste no reconhecimento ou na validaccedilatildeo por entidades qualificadas dos tiacutetulos ou

diplomas emitidos por entidades formadoras Este reconhecimento legal pode incluir a atribuiccedilatildeo de um niacutevel de qualificaccedilatildeo ou seja de competecircncias alcanccediladas para o desempenho de um cargo A Acreditaccedilatildeo consiste na validaccedilatildeo ou no reconhecimento da capacidade de uma instituiccedilatildeo em desenvolver actividades de formaccedilatildeo vocacional dentro de aacutereas profissionais onde provar a sua capacidade em garantir os necessaacuterios recursos humanos teacutecnicos e materiais O sistema de acreditaccedilatildeo pretende contribuir para a utilidade eficaacutecia e qualidade do sistema de formaccedilatildeo A entidade que em Portugal executa a acreditaccedilatildeo eacute o INOFOR O INOFOR acredita instituiccedilotildees fora da administraccedilatildeo puacuteblica Para organismos puacuteblicos a acreditaccedilatildeo eacute conferida por portaria conjunta do ministeacuterio da tutela e do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e Emprego (ministeacuterio que tutela o INOFOR) A acreditaccedilatildeo visa entidades A Certificaccedilatildeo visa a validaccedilatildeo de entidades e pessoas Em Portugal o IEFP eacute o instituto puacuteblico habilitado a certificar as instituiccedilotildees e as pessoas que constituem o sistema de formaccedilatildeo Cf 2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002

97 Gen Henry SHELTON ndash Professional Education the key to transformation pp4

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conhecimento teacutecnico e cientifico Eacute dessa maneira que a formaccedilatildeo dos militares passa a ter um

teor mais teacutecnico por via da proacutepria concepccedilatildeo dos sistemas de armas O ldquoComandante

heroacuteicordquo protagonista dum electrizante carisma cedeu o lugar a um emergente perito em

organizaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis com um conhecimento desenvolvido da teacutecnica sempre em

mutaccedilatildeo Dessa forma o liacuteder militar passou a repartir-se entre a cada vez menos significativa

componente heroacuteica depositaacuteria dos valores do passado e a proficiecircncia administrativa e a

capacidade teacutecnica98 Eacute assim imposto ao militar uma constante necessidade de formaccedilatildeo de

modo a que seja capaz de dar resposta aos desafios no campo da tecnologia e da gestatildeo dos

recursos Existe no presente possivelmente devido a alteraccedilotildees aacute conjuntura internacional99

uma tendecircncia para valorizar o ensino e a formaccedilatildeo conjuntos do que satildeo exemplos ao niacutevel do

Ensino100 de Graduaccedilatildeo o Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo com parte significativa dos

seus conteuacutedos ministrada em comum ao niacutevel da formaccedilatildeo contiacutenua o estaacutegio de estados

maiores conjuntos ao niacutevel da instruccedilatildeo militar e da formaccedilatildeo contiacutenua as actividades de

formaccedilatildeo desenvolvidas na EMEL e na ESSM101 Eacute na proacutepria estrutura orgacircnica do MDN que

foi reflectida a tendecircncia referida nomeadamente na substituiccedilatildeo DGP pela DGPRM Assim a

DGPRM atraveacutes da Divisatildeo de Educaccedilatildeo e Treino passou a ter atribuiccedilotildees na coordenaccedilatildeo de

estudos relativos agraves certificaccedilotildees da formaccedilatildeo ministrada pelas Forccedilas Armadas102 bem como

na elaboraccedilatildeo de propostas nos domiacutenios do ensino formaccedilatildeo e desenvolvimento

profissional103

98 ldquoA histoacuteria da moderna instituiccedilatildeo militar pode ser descrita como uma luta entre liacutederes heroacuteicos que

encarnam o tradicionalismo e a gloacuteria e os administradores militares que tratam da conduta racional e cientifica da guerrardquo Morris JANOWITZ ndash O Soldado Profissional pp25

ldquoO ideal heroacuteico com as suas inerecircncias de individualismo tornara-se incoacutemodo para a instituiccedilatildeo receacutem burocratizada e que agrave volta de 1900 em pleno processo de profissionalizaccedilatildeo da carreira militar natildeo tinha capacidade orgacircnica que permitisse absorver e neutralizar convenientemente esse factor () um outro modelo de carreira comeccedilava a impor-se com nitidez o de organizador-administrador militar Para aleacutem das faccedilanhas em combate que tradicionalmente eram factor de avanccedilo na carreira tambeacutem o exemplar desempenho de tarefas na esfera organizativa comeccedilava ser adequadamente distinguidordquo Maria CARRILHO ndash Forccedilas Armadas e Mudanccedila Poliacutetica em Portugal no sec XX pp153154

99 Importa referir o novo conceito estrateacutegico da OTAN e a adopccedilatildeo do conceito de Combined Joint Task Force (CJTF) caracterizado por o planeamento e a conduta das operaccedilotildees militares decorrer num quadro conjunto onde satildeo articuladas entre outras a componentes terrestre naval aeacuterea e de operaccedilotildees especiais Neste novo conceito a missatildeo primaacuteria eacute a execuccedilatildeo de operaccedilotildees natildeo incluiacutedas pelo artordm 5ordm do Tratado do Atlacircntico Norte estando todavia previsto o emprego de uma forccedila deste tipo em proveito de missotildees que decorram no acircmbito do artordm 5ordm Cf Arte Operacional Operaccedilotildees Conjuntas e Combinadas pp6

100 Constituiu uma experiecircncia de evidente impacto entretanto terminada a criaccedilatildeo do 1ordm ano de formaccedilatildeo geral comum frequentado por trecircs companhias de alunos do 1ordm ano (AM EN AFA) que decorreu no 1ordmBat da AM

101 A EMEL e a ESSM satildeo unidades do exeacutercito que constituem oacutergatildeos de apoio a mais de um ramo Cf Artordm 27ordm Decreto-Lei nordm 5093

102 Eacute uma nova competecircncia relativamente agraves da DGP Para as competecircncias da DGP Cf Decreto-Lei nordm 4793 Artordm 12

103 Dec-Lei nordm 2902000 de 14 de Novembro ndash Reorganizaccedilatildeo do MDN

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A frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo no meio civil face ao ritmo de novas evoluccedilotildees no

conhecimento afigura-se com uma ocorrecircncia de concretizaccedilatildeo natural Esta relaccedilatildeo deveraacute ser

biuniacutevoca devendo o Exeacutercito aproveitar as suas competecircncias em variados domiacutenios dos

saberes e possibilitar a frequecircncia do SIE por civis de acordo com uma selecccedilatildeo criteriosa de

candidatos e cursos104 Ao niacutevel do MDN eacute entendido que a avaliaccedilatildeo do Sistema de Ensino nas

FA deve prever uma certificaccedilatildeo profissional com a necessaacuteria equiparaccedilatildeo civil105 e que no

campo da Formaccedilatildeo haacute a necessidade de intensificar protocolos entre as FA e as Universidades

bem como a inserccedilatildeo de formaccedilatildeo profissional nas FA com interesse para o mercado de

emprego106

Novas evoluccedilotildees caracterizam na actualidade o panorama do SIE Eacute o caso do subsistema de

ensino onde os incentivos para os militares em RVRC atribuem o estatuto de trabalhador

estudante e incluem a possibilidade de frequecircncia do ensino baacutesico secundaacuterio e superior107

Estamos assim perante mais um novo desafio agrave capacidade de lideranccedila aos vaacuterios niacuteveis da

hierarquia pela mudanccedila do conceito de disponibilidade permanente para o serviccedilo

confrontado com o dever de tutela Teratildeo assim os comandantes tambeacutem a responsabilidade de

garantirem aos seus subordinados a possibilidade de adquirirem as habilitaccedilotildees necessaacuterias agrave

reinserccedilatildeo no mercado de trabalho confirmando de que ldquoo que mais determina um homem a

aperfeiccediloar-se eacute sentir-se compreendido e encorajado pelo seu cheferdquo108

II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs da 3ordf Divisatildeo agrave BMI

Ao longo da histoacuteria da guerra o homem cedo comeccedilou a dispor por via do desenvolvimento

tecnoloacutegico de inuacutemeros sistemas de combate e de apoio de combate que lhe garantiram pelo

emprego coordenado e sincronizado no campo de batalha a capacidade de aumentar o seu

potencial isolado Torna-se assim decisivo para garantir o emprego das armas combinadas no

campo de batalha que a instruccedilatildeo decorra tambeacutem num ambiente inter-armas imitativo daquele

que se desenrolaraacute em combate Eacute o exemplo da BMI que nos propomos apresentar no presente

104 Eacute o caso da frequecircncia do curso de instrutor de esgrima ou de equitaccedilatildeo jaacute ministrado no CMEFD a civis O

Plano de Formaccedilatildeo de 2001 soacute considera a frequecircncia por civis (do exeacutercito) nos cursos de informaacutetica ministrados nos Centros de Informaacutetica dos Cmd Territoriais e no Centro de Informaacutetica do Exeacutercito bem como o curso de assistente administrativo (Bat Adidos) Cf Pl Formaccedilatildeo 2001 pp19

105 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp7 106 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp22 107 Os militares que frequentarem os diferentes niacuteveis de ensino beneficiam das disposiccedilotildees do estatuto do

trabalhador estudante devendo os ramos das FA facultarem a formaccedilatildeo na aacuterea das tecnologias da informaccedilatildeo Cf Reg de Incentivos Artordm 2ordm 5ordm 7ordm 12ordm

108 Gaston Curtois ndash A Arte de ser Chefe pp122

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 18

trabalho remetendo o leitor para uma siacutentese histoacuterica anexa ao presente trabalho onde seraacute

apresentada a evoluccedilatildeo do conflito na perspectiva das armas combinadas109

A BMI (e as GU que a antecederam) constitui-se como a GU de armas combinadas do

Exeacutercito A 3ordf Divisatildeo (antecessora da BMI) formada em 1952 no quadro dos compromissos

assumidos pela adesatildeo agrave OTAN estava organizada com base nas unidades da 3ordf Regiatildeo Militar

(Tomar) tendo aiacute a origem da sua designaccedilatildeo Para aleacutem das unidades de carros de combate e

de engenharia localizadas no CMSM todas as restantes unidades encontravam-se aquarteladas

fora do campo Esta Div tipo P (Portugal) compreendia o sistema de manobra apoio de fogos e

apoio de combate formado por 3 RI a 3 Bat 3 GAC 1 Grupo de Cav 1 BEng 1 BTm Esta

Unidade representou agrave eacutepoca o abandono da ideia de um exeacutercito de massas pela criaccedilatildeo de

uma unidade de pequena dimensatildeo teacutecnica e tacticamente evoluiacuteda com uma necessidade

constante de formaccedilatildeo contiacutenua do pessoal do QP e caracterizada pela implementaccedilatildeo do

emprego de Armas Combinadas A criaccedilatildeo da Div conduziu agraves seguintes alteraccedilotildees no Exeacutercito

constituiccedilatildeo de novos Serviccedilos criaccedilatildeo de novas especialidades de acordo com os Quadros

Orgacircnicos de Unidades correspondentes Americanas com a devida adaptaccedilatildeo agrave realidade

nacional alteraccedilotildees nos cursos ministrados no IAEM em particular nos procedimentos de

Estado Maior110 adopccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo e validaccedilatildeo da instruccedilatildeo praacutetica dos

procedimentos em campanha111 planeamento e organizaccedilatildeo de deslocamento de unidades e em

particular a projecccedilatildeo de forccedilas para actuarem fora do paiacutes em caso de conflito O seu elevado

niacutevel de desempenho operacional reconhecido no niacutevel interno e internacional deveu-se agraves

seguintes razotildees112 manutenccedilatildeo de quadros em Ordem de Batalha durante 2 anos

participaccedilatildeo dos graduados em exerciacutecios internacionais estaacutegios e cursos realizaccedilatildeo de

exerciacutecios de armas combinadas realismo na instruccedilatildeo A ldquoEscola de Santa Margaridardquo

contribuiu assim para uma nova mentalidade na forma de encarar a instruccedilatildeo a avaliaccedilatildeo de

tropas em exerciacutecios a adaptaccedilatildeo agrave vida em campanha a sustentaccedilatildeo de unidades o 109 Ver Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas 110 ldquo O Exeacutercito Portuguecircs tomou algumas iniciativas durante os anos cinquenta que lanccedilaram os fundamentos da

sua preparaccedilatildeo para o conflito e da formulaccedilatildeo de doutrina A primeira ocorreu em 1953 quando o IAEM dirigiu um curso de oito semanas para cinquenta e trecircs oficiais conhecido como o curso de Estado Maior de Pequenas Unidades Este curso tambeacutem ficou conhecido pela alcunha do Curso dos SS da palavra secccedilatildeo considerando que uma pequena unidade eacute uma secccedilatildeo de outra secccedilatildeo Destinava-se a preparar oficiais para funccedilotildees de estado-maior a niacutevel Batalhatildeo e Regimentordquo Cf John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra pp67

111 ldquoQuando em 1958 iniciaacutemos o tirociacutenio na EPA o Exeacutercito Portuguecircs atravessava um periacuteodo de rara vitalidade () As sucessivas manobras em Santa Margarida ao longo de quase uma deacutecada com efectivos que frequentemente ultrapassavam os 20000 homens garantiam jaacute um gratificante niacutevel de instruccedilatildeo de quadros e tropas o jovem oficial de conhecimentos frescos () sentia uma agradaacutevel confirmaccedilatildeo e acarinhava sonhos de total realizaccedilatildeo quando mergulhava no admiraacutevel mundo novo de Santa Margaridardquo Coronel Moreira MAIA ndash Recordar com Orgulho o passado In Revista da Artilharia nordm735 ndash 736 pp131

112 Brigada Mecanizada 20 anos pp16

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desenvolvimento das capacidades de lideranccedila dos quadros e praacutetica de planeamento durante

as operaccedilotildees

Em 1961 foi aquela ldquoescolardquo que permitiu formar as unidades que deram a resposta nacional

imediata aos acontecimentos em Angola Com o empenhamento do Exeacutercito nas operaccedilotildees no

Ultramar e face agraves novas necessidades ocorreu o esvaziamento da Div passando o CMSM a ser

utilizado para muitas unidades efectuarem a sua IAO

Durante o conflito no Ultramar e de acordo com as necessidades sentidas para combater a

subversatildeo existiram profundas alteraccedilotildees na organizaccedilatildeo das unidades de manobra e de apoio

de fogos Assim face agrave ameaccedila subversiva o BI passou a constituir-se como unidade de maior

escalatildeo no combate agrave subversatildeo desempenhando a CCaccedil um papel charneira no mesmo Muitas

unidades de Cavalaria e de Artilharia apesar de manterem as suas designaccedilotildees de origem na

praacutetica estavam organizadas como unidades de Infantaria Ligeira e actuavam tambeacutem dessa

forma113

Com o fim das operaccedilotildees em Aacutefrica de novo o Exeacutercito ficou disponiacutevel para assumir os

compromissos do paiacutes no seio da OTAN Foi determinada inicialmente a constituiccedilatildeo de 1

Brigada de Infantaria com a seguinte constituiccedilatildeo 3 BI (sendo 1 Mecanizado) 1 GAC (Reb) 1

ECC 1 ERec 1 CEng com um pelotatildeo de pontes 1 CTm Esta organizaccedilatildeo inicial acabou por

evoluir para a substituiccedilatildeo do ECC por um GCC bem como pela substituiccedilatildeo do GAC (Reb)

por um GAC (AP) A 1ordfBrigada Mista Independente passou a ser uma unidade formada por

5800 homens dos quais 80 eram militares do serviccedilo efectivo normal114

O Treino115 eacute uma actividade de base da Brigada Mecanizada Independente116 Assim apoacutes a

Instruccedilatildeo Individual dos militares do SEN e constituiacutedas as diversas subunidades operacionais

inicia-se a fase de nivelamento individual para instruir os militares nos armamentos e nos

equipamentos117 especiacuteficos das unidades da Brigada ao que se segue a instruccedilatildeo de niacutevel Sec

113 John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra 1961-1974 pp105 114 Brigada Mecanizada 20 anos pp21 115 Adoptada a terminologia do RGIE O termo claacutessico era o de Instruccedilatildeo Colectiva Esta tinha por finalidade a

obtenccedilatildeo e manutenccedilatildeo da eficiecircncia duma unidade (ateacute escalatildeo Bat) em que cada elemento desempenhava o seu cargo O Treino Operacional incluiacutea a obtenccedilatildeo da eficiecircncia das GU da componente operacional

116 Com o fim do Pacto de Varsoacutevia surgem os acordos para reduccedilatildeo de forccedilas na Europa tornando-se assim possiacutevel constituir a Brigada Mecanizada Independente com base nas VBTP provenientes da Alemanha e da Holanda consideradas fora do nuacutemero estabelecido nos acordos Extinguiram-se os dois BIMoto constituiu-se um 2ordm BIMec completou-se a mecanizaccedilatildeo do GAC mecanizou-se a CEng Tambeacutem foi substituiacutedo o CC M48 pelo M60 A3 TTS e completado o levantamento da BAAA

117 Soacute na BMI existe equipamento individual e colectivo de protecccedilatildeo e detecccedilatildeo NBQ para aleacutem das VBTP CC Obus M109 Msl Chaparral equipamentos de Tm das versotildees que utilizam o ER 524 - VRC e o ER PRC - 77 (famiacutelia ANVRC 12) donde resulta a necessaacuteria adaptaccedilatildeo de inuacutemeras especialidades a estes equipamentos Tambeacutem as viat de rodas que soacute existem nas unidades da BMI leva a que os condutores apesar de terem terminado a sua instruccedilatildeo individual necessitem de efectuar uma estaacutegio de adaptaccedilatildeo agrave viat que tecircm distribuiacuteda (viat de frac14 ton frac12 ton 1 frac12 Ton Pronto socorro Auto Tanque de Cl III)

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 20

Pel e Comp As fases de niacutevel Pel e Comp terminavam antes da reduccedilatildeo do SEN com exerciacutecios

de campo onde era conduzida a avaliaccedilatildeo das Subunidades da Brig118 Anualmente ocorriam

dois exerciacutecios de Batalhatildeo (seacuterie Arco) e um exerciacutecio de Brigada (seacuterie Rosa Branca) Os

exerciacutecios permitiam para aleacutem de avaliarem e validarem a formaccedilatildeo efectuar a necessaacuteria

correcccedilatildeo agrave forma como a Instruccedilatildeo Colectiva tinha sido conduzida Nos 3 exerciacutecios

quadrimestrais a Brigada aproveitava para treinar os seus Postos de Comandos (Principal e de

Alternativa) onde os exerciacutecios eram conduzidos de acordo com os procedimentos que seriam

seguidos numa situaccedilatildeo real119 Para aleacutem do exerciacutecios em FTX satildeo utilizados os exerciacutecios

em CPX preparativos daqueles onde os quadros satildeo treinados para a situaccedilatildeo que decorreratildeo

no FTX120 No presente satildeo realizados anualmente dois exerciacutecios taacutecticos121 da seacuterie Arco

antecedidos de jogos de guerra com utilizaccedilatildeo do sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo122 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito ldquo O Desempenho individual eacute funccedilatildeo das Competecircncias Esforccedilo e Oportunidades de cada

indiviacuteduo O Desempenho duma Organizaccedilatildeo eacute funccedilatildeo da Eficiecircncia da Eficaacutecia e da

Satisfaccedilatildeo dos Participantes da Organizaccedilatildeordquo

Aulas de Gestatildeo da Formaccedilatildeo123

O modelo conceptual de Instruccedilatildeo em vigor no Exeacutercito Portuguecircs eacute o da Abordagem

Sisteacutemica da Instruccedilatildeo Apesar de vigorar desde 1987 natildeo foi implementado em todos os seus

passos com inevitaacuteveis constrangimentos na qualidade do SIE124

O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito (SIE) compreende trecircs componentes Ensino Formaccedilatildeo e

Treino O Sistema integra-se no sistema de ensino nacional e no normativo estabelecido para as

Forccedilas Armadas de forma geral e para o Exeacutercito em particular125

118 As Comp executam a avaliaccedilatildeo externa de secccedilatildeo de outras Comp do mesmo Bat Os Bat conduzem a

avaliaccedilatildeo interna (dentro do Bat) ateacute ao niacutevel secccedilatildeo e efectuam a avaliaccedilatildeo externa do escalatildeo pelotatildeo (noutras unidades da Brig)

119 Brigada Mecanizada 20 anos pp27 120 FTX Exerciacutecios com tropas sem fogos reais (Field Training Exercise) CPX Exerciacutecios de Postos de

Comando (Command Post Exercise) Cf Programaccedilatildeo Planeamento e Conduta de Exerciacutecios MC 110-20 Anx B (Glossaacuterio de Siglas)

121 Exerciacutecio eacute toda a manobra militar que se realize com fins de instruccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Um Exerciacutecio Taacutectico eacute um conjunto de acccedilotildees de instruccedilatildeo colectiva em ambiente operacional simulado das tropas ou soacute dos quadros que potildee em praacutetica procedimentos de comando e faz intervir os sistemas funcionais de uma UO Cf MC 110-20 pp1-2

122 O jogo de guerra ldquoFirst Batlerdquo eacute uma teacutecnica de simulaccedilatildeo de combate operado manualmente e destinado a apoiar a conduta de exerciacutecios taacutecticos e a exercitar comandos e estados-maiores

123 CPOS 9899 124 Ver Abordagem Sisteacutemica de Instruccedilatildeo Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

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Satildeo obj do SIE

- preparar os militares para as vaacuterias funccedilotildees de acordo com o posto categoria e especialidade

- permitir agraves tropas a instruccedilatildeo que permita manter e aperfeiccediloar capacidades

- contribuir para a valorizaccedilatildeo de todos os militares126

Participam no SIE as seguintes Entidades e Oacutergatildeos CEME IGE EME CmdPess Cmd Instr

CmdLog COFT Cmd Territoriais127 e UEO O CEME como responsaacutevel pelo cumprimento

da missatildeo do Exeacutercito detecircm responsabilidade nas actividades desenvolvidas pelo SIE Agrave IGE

cabe a tarefa de garantir o apoio ao CEME pela participaccedilatildeo em tarefas de controlo e avaliaccedilatildeo

de vaacuterios tipos podendo incluir nestes as actividades desenvolvidas pelo SIE128 O EME

propotildee as necessidades de formaccedilatildeo bem como a realizaccedilatildeo de estudos no acircmbito da melhoria

do SIE O RGIE atribui ao CmdPess a selecccedilatildeo e a nomeaccedilatildeo dos participantes no SIE sejam

formadores ou formandos129 no entanto as competecircncias do Cmd Pess estabelecem que lhe

caberaacute ldquopropor e coordenar as actividades respeitantes agrave prestaccedilatildeo de serviccedilo nomeadamente

() colocaccedilatildeo e transferenciasrdquo130 O CmdInstr eacute o oacutergatildeo funcional que visa assegurar

superintendecircncia e a execuccedilatildeo do SIE Cabe-lhe transformar as necessidades em acccedilotildees

concretas de instruccedilatildeo garantindo que as competecircncias criadas satildeo as adequadas aos cargos que

os formandos iratildeo desempenhar Procura encontrar novas necessidades de formaccedilatildeo promove a

eficiecircncia retroacccedilatildeo e eficaacutecia do sistema procura novos modelos teacutecnicas e metodologias O

CmdLog garante que o SIE possua os recursos necessaacuterios agrave sua implementaccedilatildeo131 Ao COFT

caberaacute a definiccedilatildeo dos requisitos operacionais que devem possuir as unidades operacionais

verificando se os resultados obtidos com a formaccedilatildeo estatildeo de acordo com os requisitos

operacionais132 Poreacutem as competecircncias do COFT referem por outro lado que a este compete

ldquoplanear e conduzir o treino operacionalrdquo133 Os Cmd Territoriais pela acccedilatildeo de comando

executada sobre as UEO sob a sua dependecircncia garantem que as actividades de formaccedilatildeo

sejam executadas de acordo com as directivas superiores As UEO satildeo responsaacuteveis pela

execuccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo134

125 A LBSE EMFAR LSM representam a legislaccedilatildeo enquadrante deste sistema Existe ainda um projecto de

Decreto-Lei do Sistema de Ensino e Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas 126 RGIE 1ordf Parte Cap I pp3 127 RGIE 1ordf Parte Cap I pp1 128 Dec Reg nordm 4694 ndash IGE artordm 2ordm- Competecircncias 129 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 130 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdPess artordm 2ordm- Competecircncias 131 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdLog artordm 17ordm- Competecircncias 132 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 133 Dec Reg nordm 4894 artordm 2ordm- Competecircncias do COFT 134 O passo inicial para a elaboraccedilatildeo dum plano de formaccedilatildeo eacute representado pela anaacutelise das necessidades de

formaccedilatildeo tidas na perspectiva do desempenho da funccedilatildeo no desenvolvimento da carreira e das necessidades

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No Planeamento de meacutedio e longo prazo135 detecircm responsabilidades o EME atraveacutes das

DivPess DivOp DivPlanProg DivInstr136 O CmdInstr e o CPAE tambeacutem tecircm

responsabilidade nestes planeamentos no referente agrave adaptaccedilatildeo do SIE agraves novas teacutecnicas e

meacutetodos de aprendizagem No Planeamento de curto prazo intervecircm CmdPess CmdInstr

COFT UEO O RGIE estabelece tal como constava no Plano CHARLIE 1137 que o

CmdPess consolida necessidades de formaccedilatildeo das UEO integra-as com as habilitaccedilotildees

existentes e com as necessidades previstas pelo EME procedendo no final agrave nomeaccedilatildeo dos

militares que iratildeo frequentar os cursos138 De novo esta competecircncia natildeo se encontra

estabelecida no Dec Reg 4494 O CmdInstr de acordo com as necessidades encontradas

equaciona as soluccedilotildees que possui de maneira a dar resposta a quem iraacute formar e onde iraacute

ocorrer a acccedilatildeo de formaccedilatildeo elaborando os Planos de Formaccedilatildeo139 O COFT participa neste

planeamento na medida em que eacute o responsaacutevel pelo planeamento de exerciacutecios planeando

assim o Treino Operacional uma das componentes do SIE Cabe agraves UEO de acordo com as

suas possibilidades solicitar as acccedilotildees de formaccedilatildeo necessaacuterias de acordo com a previsatildeo de

necessidades Acaba assim por se situar ao niacutevel das UEO o iniacutecio do processo de previsatildeo de

necessidades Sabemos as dificuldades que as UEO possuem para garantirem os recursos

humanos suficientes para a sua actividade Este facto torna ainda mais difiacutecil a gestatildeo se

consideramos a mobilidade desses recursos por via da colocaccedilatildeo nas guarniccedilotildees de preferecircncia

frequecircncia de cursos de graduaccedilatildeo missotildees nas FND e cooperaccedilatildeo teacutecnico-militar Assim ficam

as UEO com uma reduzida flexibilidade natildeo soacute para a gestatildeo dos recursos humanos mas

tambeacutem com grandes dificuldades no meacutedio e curto prazo na previsatildeo dos recursos humanos

disponiacuteveis (quantidades globais e dos militares em particular)140 O processo de previsatildeo de

do proacuteprio exeacutercito No diagnoacutestico de necessidades eacute fundamental estabelecer criteacuterios de avaliaccedilatildeo que permitam apoacutes o final da acccedilatildeo de formaccedilatildeo determinar a sua eficaacutecia Nesta fase eacute necessaacuterio que o sistema de acordo com as suas capacidades decirc respostas agraves necessidades de formaccedilatildeo e pedagoacutegica A concepccedilatildeo dos cursos inclui a forma como iraacute decorrer o curso quais os meacutetodos de trabalho teacutecnicas meios a utilizar Cf Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp331332

135 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 3 136 A Div Instr foi integrada como RepInstr na DivPess do EME com base na anterior Rep PlaneamentoDiv Instr

tendo sido extinta a Rep Estudos e a Secretaria da DivInstr A Rep InstrDivPess passou a ter as competecircncias de a) a q) estabelecidas no artordm 10ordm do Dec Reg 4394 Cf Estudo nordm 32PE99 - Reestruturaccedilatildeo das DivPess e DivInstr do EME

137 O Plano de Ensino Militar (Pl CHARLIE 1) estabelecia que o CmdPess ldquoExecuta o levantamento das necessidades e lanccedilamento dos concursos e convites para a frequecircncia dos diferentes cursosrdquo Cf Pl CHARLIE 1 3eAcccedilotildees a desenvolver (2) (b) pp14

138 Desta forma o CmdPess define quem iraacute ser formado RGIE 1ordf Parte Cap IV pp3 139 A designaccedilatildeo Plano de Formaccedilatildeo inclui os trecircs planos Ensino Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo 140 O curso de Educaccedilatildeo Fiacutesica tornou-se um exemplo paradigmaacutetico A sua duraccedilatildeo leva a que as UEO estejam

quase durante 5 meses (em 2001 decorre de 4Jan a 29Jun) sem os militares que os frequentam o que se constitui na actual conjuntura de escassez de recursos um inibidor para a proposta de frequecircncia Esta situaccedilatildeo comeccedilou a originar pouca afluecircncia ao curso Se considerarmos que as EP e Estabelecimentos de Ensino Militar tecircm em QOP militares com esta especializaccedilatildeo leva a que existam militares que tiram o curso e

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necessidades de formaccedilatildeo deteacutem assim no presente consideraacuteveis dificuldades de seguir um

meacutetodo racional

Tecircm responsabilidades de Direcccedilatildeo141 CmdInstr exerce autoridade funcional sobre as

UEO142 sob a sua dependecircncia e os Cmd Territoriais por exercerem a autoridade hieraacuterquica

sobre as UEO

Tecircm responsabilidades no Controlo143 IGE CmdPess CmdInstr COFT Cmd Territoriais

UEO A IGE efectua inspecccedilotildees de forma a detectar deficiecircncias para que estas sejam

corrigidas de acordo com o estabelecido na ASI O CmdPess verifica a utilizaccedilatildeo do pessoal de

acordo com as suas habilitaccedilotildees O CmdInstr executa a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo144

Acciona inspecccedilotildees teacutecnicas de forma a verificar quer a conduccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo

quer os recursos materiais e infra-estruturas utilizadas Implementa a validaccedilatildeo interna no seu

niacutevel de execuccedilatildeo De acordo com o RGIE caberaacute ao COFT executar a avaliaccedilatildeo operacional

sobre as actividades das Unidades Operacionais sobre a sua dependecircncia de modo a determinar

que correcccedilotildees deveratildeo de ser introduzidas pelo CmdInstr Poreacutem esta competecircncia natildeo

coincide com nenhumas das estabelecidas para aquele Cmd Os Cmd Territoriais

inspeccionam a PMG e instruccedilatildeo colectiva das UEO145 As UEO garantem a validaccedilatildeo

interna e colaboram em acccedilotildees de controlo executadas pelos escalotildees superiores Neste

dispositivo situam-se sobreposiccedilotildees que jaacute foram entendidas corrigir146 Assim a inspecccedilatildeo da

Instruccedilatildeo Militar e do Treino Operacional estaacute repartida entre os Cmd Territoriais CmdInstr e

COFT Deve assim ser implementada uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na

dependecircncia do CmdInstr de todas as actividades do SIE

Tecircm responsabilidades de Execuccedilatildeo CmdPess CmdInstr CmdLog COFT Cmd Territoriais

UEO O CmdPess nomeia e coloca os militares e os civis do exeacutercito de acordo com as suas

habilitaccedilotildees O CmdInstr supervisa a execuccedilatildeo dos cursos e promove a formaccedilatildeo na aacuterea da

acabam por serem deslocados para as UE que natildeo tecircm o seu QOP preenchido Logo esta situaccedilatildeo constitui-se como mais um catalisador para a reduccedilatildeo das propostas de oferecimento Aleacutem disto a frequecircncia na Faculdade de Motricidade Humana da licenciatura por parte de oficiais que possuem a especialidade tem-se constituiacutedo num inibidor ainda maior para a frequecircncia do curso

141 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 4 142 Estatildeo na dependecircncia funcional do CmdInstr Escolas Praacuteticas Estabelecimentos Militares de Ensino e de

Ensino Militar Centros de Instruccedilatildeo ESSM EMEL Cf Dec Reg 4494 artordm 46 143 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 5 144 Neste acircmbito atraveacutes do Despacho nordm 4 foi criada uma Folha Inqueacuterito de Curso no acircmbito da validaccedilatildeo

externa que acompanharaacute todo o militar apoacutes a conclusatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo e que seraacute devolvida ao CmdInstr apoacutes 6 meses A Folha inclui tambeacutem um campo a preencher pelo comandante imediato do militar onde o mesmo faz um apreciaccedilatildeo do niacutevel da eficaacutecia no desempenho apoacutes o curso No acircmbito da validaccedilatildeo interna foi determinada a revisatildeo do relatoacuterio de curso a preencher pelas unidades adaptando-o aacutes necessidades actuais prevendo-se tambeacutem que existam cursos que possuam relatoacuterios diferenciados

145 Dec Reg 4694 artordm 2 146 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT

no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo

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formaccedilatildeo de formadores O CmdLog providencia a aquisiccedilatildeo e o fornecimento dos meios de

apoio ao SIE O COFT verifica a implementaccedilatildeo do Plano de exerciacutecios Os Cmd Territoriais

preparam e supervisam a execuccedilatildeo das actividades do SIE As UEO executam as actividades

atribuiacutedas

A execuccedilatildeo da formaccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar dos militares das armas decorre nas EP e

Unidades das armas As EP ministram os CFO e CFS do RC cursos de praccedilas do SEN (ateacute

2004) e do RC cursos de promoccedilatildeo a cabo uacuteltimos anos da AM (TPO) e ESE (2ordf Parte do

CFS) cursos de promoccedilatildeo (CPC CPSA) e especializaccedilatildeo de acordo com o definido no Plano

de Formaccedilatildeo As unidades das armas com encargos de instruccedilatildeo ministram instruccedilatildeo militar

incluindo o curso de cabos face agrave necessidade de rentabilizar meios humanos e infra-estruturas

disponiacuteveis147 ou que pela sua especificidade148 natildeo pode ser realizada nas EP IV Anaacutelise

IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-Armas ldquo No campo de batalha moderno para se alcanccedilar o sucesso eacute necessaacuterio o emprego

coordenado dos sistemas de armas combinadas ndash Infantaria Blindados Artilharia Engenharia

Guerra Electroacutenica Helicoacutepteros de Ataque Apoio Aeacutereordquo149

Face ao emprego das armas combinadas de acordo com as missotildees que poderatildeo ser atribuiacutedas

ao Exeacutercito150 e na tentativa de sistematizar as caracteriacutesticas do seu emprego propomos os

Princiacutepios abaixo indicados no emprego de armas combinadas Representam regras de conduta

147 Eacute o caso por exemplo do RI 1 que para aleacutem da especialidade Atirador de Inf ministra a PMG de

especialidades que tecircm a PComp no CAVE 148 As especialidades ministradas na BMI Condutores de VBTP (1ordmBIMec) CC (RC4) Art AP Camp BF AP

(GAC) satildeo um exemplo de PComp que pela especificidade dos materiais em instruccedilatildeo satildeo conduzidas em unidades das armas Cf Plano de Instruccedilatildeo Militar 2001

149 O Agrupamento de Inf MecCC ME 20-51-00 pp1 150 A tipologia seguida no IAEM que considera de acordo com as situaccedilotildees de guerra crise e paz as seguintes

Operaccedilotildees Campanha Proacute-Paz (Consolidaccedilatildeo Manutenccedilatildeo Imposiccedilatildeo) Prevenccedilatildeo de Conflitos (Observaccedilatildeo e Monitorizaccedilatildeo) Interesse Puacuteblico Humanitaacuterias e Assistecircncia Militar Cf Operaccedilotildees de Paz e Dissuasatildeo NC-70-70-09 pp3-14 De acordo como o ATP-35(B) o espectro da guerra inclui a Paz e a Guerra estando entre as duas situaccedilotildees os Conflitos fora da guerra que incluiratildeo os conflitos regionais o terrorismo os conflitos que visam a separaccedilatildeo de estados (separatismo) os conflitos eacutetnicos e as disputas fronteiriccedilas Os Conflitos fora da guerra ocorrem quando as entidades poliacuteticas tecircm interesses opostos e resolvem recorrer agrave violecircncia ou agrave ameaccedila desta Segundo esta diferenciaccedilatildeo na guerra haacute a cessaccedilatildeo de qualquer actividade diplomaacutetica entre as partes em conflito podendo estarem abertos outros canais que possibilitem negociaccedilotildees com vista agrave resoluccedilatildeo do conflito Nos conflitos fora da guerra a diplomacia manteacutem-se activa bem como todo o conjunto de relaccedilotildees natildeo violentas entre as partes A guerra por sua vez inclui os conflitos regionais e os generalizados Cf ATP-35(B) 1-5 The Fundamentals Section II Spectrum of Conflict

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a serem seguidas na conduccedilatildeo de operaccedilotildees num ambiente onde sejam empregues as armas

combinadas e nas actividades de formaccedilatildeo inter-armas151

a Coordenaccedilatildeo Entre todos os meios disponiacuteveis de forma a conseguir a sua maacutexima

rentabilizaccedilatildeo A coordenaccedilatildeo em campanha inclui a manobra executada por unidades de

infantaria de cavalaria e helicoacutepteros de ataque o apoio de fogos indirectos garantido pela

artilharia mas que possui igualmente meios nas unidades de Infantaria e Cavalaria o

emprego de sapadores integrados com a manobra as acccedilotildees de unidades de guerra

electroacutenica integradas na pesquisa de noticias efectuada por outras unidades no acircmbito das

ordens de pesquisa Na formaccedilatildeo as sobreposiccedilotildees de conteuacutedos podem-se traduzir em

gastos desnecessaacuterios de recursos Eacute assim fundamental garantir a necessaacuteria

complementaridade nos objectivos de formaccedilatildeo permitindo a adequaccedilatildeo do que se aprende

ao que eacute necessaacuterio saber

b Sincronizaccedilatildeo152 De todas as acccedilotildees desencadeadas pelas armas combinadas surgindo em

tempo de forma a obterem o efeito num ponto decisivo Adequar a Formaccedilatildeo nos seus

conteuacutedos e tecnologias ao momento em que a mesma deva decorrer de acordo com as

aptidotildees do formando e o ambiente envolvente

c Integraccedilatildeo Garantindo um esforccedilo conjunto por parte dos meios disponiacuteveis Na Formaccedilatildeo

deve ser garantido que os conteuacutedos dos cursos seja comum na formaccedilatildeo geral mas que

tambeacutem apoiem a formaccedilatildeo especifica e constituam um meio para se garantir a ligaccedilatildeo entre

as armas

d Flexibilidade Permitir com os vaacuterios sub-sistemas de combate dar uma resposta pronta de

forma a cumprir a missatildeo com eficaacutecia A formaccedilatildeo deveraacute adaptar-se aos novos

desenvolvimentos do conhecimento permitindo que os militares os recebam de acordo com

as necessidades respectivas O dispositivo de formaccedilatildeo deveraacute ser adaptado agraves necessidades

possibilitando por via dos novos sistemas de informaccedilatildeo configuraccedilotildees de efeito

combinado153

e Unidade de Comando Um soacute comandante em qualquer escalatildeo Na Formaccedilatildeo um uacutenico

comando na execuccedilatildeo garantiraacute a conjugaccedilatildeo de esforccedilos capazes de permitirem a

eficiecircncia no emprego dos meios e a eficaacutecia no alcanccedilar objectivos de formaccedilatildeo e niacuteveis

respectivos

151 O SIE eacute caracterizada pelos seguintes princiacutepios Objectividade Progressividade Qualidade Seguranccedila

Adequabilidade Oportunidade Continuidade Motivaccedilatildeo e Credibilidade 152 Cf AJP - 01 (A) Cap 6-8 0626-Synchronisation of joint operations 153 Gen Gordon SULLIVAN ndash Hope is not a Method pp162

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f Massa Concentrar judiciosamente o potencial de combate capaz de garantir o controlo dos

pontos decisivos154 Na Formaccedilatildeo garantir que todos os meios disponiacuteveis e os mais

adequados sejam aplicados de acordo com os obj de formaccedilatildeo propostos

g Sinergia A conjugaccedilatildeo do potencial das vaacuterias armas eacute superior aos potenciais isolados Na

formaccedilatildeo inter-armas procurar que instrutores de mateacuterias especificas por via da sua

formaccedilatildeo assegurem um efeito multiplicador quando actuarem em conjunto

h Economia de Meios O emprego conjunto das armas permite o seu emprego adequado agraves

necessidades permitindo economizar recursos Garantir que exista o nuacutemero de instrutores e

de meios adequado ao dos formandos Possibilitar uma criterioso controlo dos recursos

empenhados na formaccedilatildeo

i Coesatildeo Das unidades que possuem armas combinadas garantindo o espirito de corpo da

unidade sem retirar a entidade de cada arma Na Formaccedilatildeo garantir a uniformidade de

procedimentos teacutecnicas conteuacutedos Permitir que existam as especificidades proacuteprias de cada

arma com meacutetodos teacutecnicas e atitudes adequadas ao ambiente em que operam

j Iniciativa Garantida pelo emprego conjugado de todas as armas Possibilita a escolha da

sequecircncia de emprego dos sistemas disponiacuteveis devendo sempre ser privilegiado a acccedilatildeo dos

comandantes Na Formaccedilatildeo procurar novas teacutecnicas meacutetodos e permitir a adaptaccedilatildeo dos

cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo das unidades em proveito das quais o sistema actua

l Objectividade As operaccedilotildees satildeo concretizadas para alcanccedilarem objectivos Garantir que os

objectivos de formaccedilatildeo satildeo alcanccedilados adequando os mesmos aos recursos e ao ambiente de

acordo com a retroacccedilatildeo do sistema Garantir a validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e permitir que os

objectivos sejam constituiacutedos de acordo com as necessidades de formaccedilatildeo

m Informaccedilatildeo ldquoSem informaccedilatildeo natildeo se consegue comandarrdquo Garantir que a validaccedilatildeo da

instruccedilatildeo actue em proveito da melhoria do sistema Possibilitar rapidamente que o sistema

aprenda enquanto actua de forma a corrigir as suas insuficiecircncias Actualizaccedilatildeo permanente

das necessidades de formaccedilatildeo dos conteuacutedos dos cursos e das competecircncias dos formadores IV2 CPC- 2001 um Curso Inter-Armas

O CPC das armas e Serviccedilos que decorreu em 2001 pretendeu constituir-se como uma forma

de racionalizar meios e garantir a eficaacutecia da formaccedilatildeo A nossa anaacutelise inclui o CPC como um

todo mas com um particular enfoque nas partes comuns 1ordf e 3ordf Fases O CPC eacute um curso de

promoccedilatildeo que consta no Plano de Ensino fazendo parte do ensino de graduaccedilatildeo Em anos

154 Eacute a aplicaccedilatildeo do principio aplicado por Alexandre Magno ldquoMarchar separados e combater reunidosrdquo

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anteriores o curso era ministrado nas diferentes EP das armas e dos serviccedilos tendo na sua parte

final um exerciacutecio final na modalidade de CPX no sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo rotativo

pela EPI EPC e EPA onde participavam todos os alunos do curso Existiam exemplos de armas

que recorriam por falta de recursos humanos qualificados a professores vindos de outras

unidades ou estabelecimentos de ensino para ministrarem mateacuterias da formaccedilatildeo geral teacutecnica e

taacutectica155 o que denotava a necessidade de se ajustar a forma do curso Verificava-se igualmente

uma distinta preparaccedilatildeo de base dos oficiais que frequentavam o CPOS em resultado da

desigual formaccedilatildeo garantida no decorrer dos respectivos CPC Foi tambeacutem determinado que

passasse a existir uma progressiva integraccedilatildeo das partes comuns da actividade das EP ldquosem

prejuiacutezo da manutenccedilatildeo do espiacuterito proacuteprio e das tradiccedilotildeesrdquo potenciando a ldquoaproximaccedilatildeo das

EPrsquos das unidades operacionais e estudar a progressiva integraccedilatildeo de partes comuns da sua

actividaderdquo 156 Em consequecircncia surge o CPC 2001 com uma formaccedilatildeo em comum a cargo

da EPI e com a participaccedilatildeo de professores de todas as armas e serviccedilos num periacuteodo que

decorreu de 22Jan a 06Abr De 17Abr a 29Jun decorreu uma parte especifica das armas e

serviccedilos ministrada sob responsabilidade das EP respectivas De 2 a 11Jul decorreu um CPX

comum agraves armas e serviccedilos de novo sob a responsabilidade da EPI O CPC foi frequentado por

70 alunos (incluindo 18 alunos oriundos dos PALOP) Entre a decisatildeo da execuccedilatildeo do novo

modelo para o CPC e o iniacutecio do curso decorreram 4 semanas o que se revelou manifestamente

insuficiente para a preparaccedilatildeo pretendida Soacute pelo empenho de todos os intervenientes no

processo eacute que se conseguiu apoacutes duas semanas da decisatildeo apresentar o programa de Instruccedilatildeo

da Parte Comum157

De novo no presente ano iraacute ser seguido na EPI o modelo ensaiado numa forma em tudo

semelhante ao ano transacto Nos conteuacutedos do curso refira-se que o proacuteprio conteuacutedo de todos

os CPC sofreu entre outras as seguintes mudanccedilas desenvolvimento do bloco de Operaccedilotildees de

Apoio agrave Paz a caracterizaccedilatildeo das Operaccedilotildees em Aacutereas Edificadas e a adopccedilatildeo do sistema de

simulaccedilatildeo VIGRESTE no CPX Em 2002 a 1ordf fase iraacute decorrer de 21Jan a 17Mai O CPX

decorreraacute 1 a 13 de Jul podendo de novo localizar-se no IAEM ou na EPT

Na preparaccedilatildeo do curso de 2002 estaacute constituiacuteda uma equipa formada por um oficial de cada

armaserviccedilo e quatro oficiais da EPI que em conjunto mediante a supervisatildeo do Director do

CPC conjunto (eacute tambeacutem o director do CPC de Inf) estatildeo a levar a cabo a tarefa de repensar o

155 Dois exemplos pontualmente a EPT recorreu a oficiais de Inf colocados na RMN e a EPA recorreu a

professores do IAEM 156 Directiva nordm 300CEME99 pp10 157 Decisatildeo Despacho de 27Dec00 do Gen CEME transmitido por nota de 03Jan01 da Rep Ensino CmdInstr

Programa da Parte Comum enviado pela EPI para o CmdInstr em15Jan01

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programa para o proacuteximo curso por via daquilo que eacute necessaacuterio modificar no curso de 2001

Nesta revisatildeo estatildeo a ser reformulados os temas de apoio agraves teacutecnicas tentando-os adaptar a

cada arma e serviccedilo dado que foi sentido que os temas anteriores estavam mais vocacionados

para as unidades de manobra Refira-se que a funccedilatildeo de comando das subunidades e de estado -

- maior no escalatildeo Bat reflecte uma especificidade no cargo onde eacute ainda marcante o peso da

arma e desse modo ser necessaacuterio ir de encontro a essa expectativa Em 2002 iraacute ser

introduzido no CPC o novo processo de decisatildeo de acordo com a evoluccedilatildeo seguida na

OTAN158 o que representa uma inovaccedilatildeo no escalatildeo Bat Tambeacutem dentro de cada arma poderatildeo

existir modificaccedilotildees aos conteuacutedos no decorrer da 2ordf fase Na EPI no decorrer do CPC 2001

verificou-se um nuacutemero pouco ajustado de temas durante a 2ordf fase do curso (parte especiacutefica) o

que se traduziu numa maior dificuldade em consolidar os conhecimentos No presente ano os

conteuacutedos seratildeo reformulados tentando aumentar a qualidade da instruccedilatildeo Os apoios em folhas

avanccediladas e publicaccedilotildees dados aos alunos seratildeo garantidos pela EPI Agrave semelhanccedila do ano

transacto no final do curso seraacute efectuado um relatoacuterio a enviar para o CmdInstr e para todas as

EP O mesmo seraacute precedido de um questionaacuterio aos alunos sobre a forma como decorreu o

CPC A constituiccedilatildeo da EPI como entidade responsaacutevel pela execuccedilatildeo da 1ordf e 3ordf fases natildeo eacute

uma situaccedilatildeo definitiva podendo vir a ser atribuiacuteda a tarefa a outra escola

O programa de 2002 apresenta as seguintes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao ano transacto 5 sessotildees

de Histoacuteria Militar (novo) teacutecnica de Pessoal com a adaptaccedilatildeo ao novo processo de decisatildeo

teacutecnica de Informaccedilotildees com mais 4 tempos e mudanccedilas nos Obj de aprendizagem como os

relatoacuterios de informaccedilotildees teacutecnica de Logiacutestica com menos 4 tempos reduccedilatildeo de 1 tempo em

Eng (total actual 5) 3 em Tm (total actual 1) 2 no Apoio Logiacutestico agraves FND (total actual 4)

mais 4 tempos no Apoio de Fogos (total actual 16) incluindo o Targeting menos 1 tempo em

aacutereas edificadas (total actual 3) menos 8 tempos na teacutecnica e taacutectica das armas e svc (total

actual 8) menos 9 tempos no bloco de operaccedilotildees de apoio agrave paz (9 na actualidade) mais 4

tempos na administraccedilatildeo de subunidades natildeo atribuindo a instruccedilatildeo a todas as EP mas

centralizando a instruccedilatildeo num menor nuacutemero de instrutores fim da prova de avaliaccedilatildeo de

conhecimentos de Gestatildeo da Instruccedilatildeo fim das 4 sessotildees de sensibilizaccedilatildeo agrave informaacutetica

158 Na doutrina de ref a implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Aero-Terrestrerdquo e do IPB (Intelligence Preparation

of the Battlefield ie Preparaccedilatildeo do Campo de Batalha pelas Informaccedilotildees) evoluiu nos anos 90 para um processo de decisatildeo caracterizado pela coordenaccedilatildeo sincronizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das operaccedilotildees atraveacutes dum novo processo de decisatildeo estabelecido no FM 110-5 Na OTAN surgiu o ATP- 32 que adopta a mesma metodologia Cf O Processo da Decisatildeo Militar ndash NC-10-00-09 pp1

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IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados ldquo Um Exeacutercito de alta qualidade profissional capaz de dar resposta a qualquer solicitaccedilatildeo seja

de apoio agrave Sociedade Civil seja em Missatildeo de Combate Um Exeacutercito caracterizado pelos

seguintes valores Compromisso Pessoal Coragem Fiacutesica e Moral Auto-Disciplina e Respeito

pelos outros que reconheccedila a necessidade de Educar e Desenvolver os que o constituem

baseado na Igualdade de Oportunidades e Meacuterito e que recompense e valorize a carreira

militarrdquo

Visatildeo para os proacuteximos 10 anos do CEME do Reino Unido159

Na interpretaccedilatildeo dos elementos em anaacutelise elaborados com base nos referenciais de avaliaccedilatildeo

da Formaccedilatildeo Inter-Armas (Anexo A) e de avaliaccedilatildeo do CPC (Anexo B) foi adoptada a seguinte

metodologia para realizar as entrevistas foram elaboradas as questotildees (Anexo C) de acordo

com o referenciais referidos Apoacutes a conclusatildeo das entrevistas procedeu-se agrave consolidaccedilatildeo da

informaccedilatildeo obtida Foram igualmente consultados os documentos e a legislaccedilatildeo que consta nos

referenciais da avaliaccedilatildeo De acordo com os elementos a avaliar referidos nos referenciais

consideramos

1Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

Eacute entendimento adquirido que o alteraccedilatildeo verificada com o CPC 2001 possibilitou

racionalizar recursos humanos e materiais e contribuiu para cimentar procedimentos e teacutecnicas

das armas e serviccedilos por ter nivelado o seu entendimento

A tentativa de reduzir encargos financeiros e recursos humanos sejam em funccedilotildees de apoio

indirecto agrave instruccedilatildeo sejam no apoio directo surge como decisiva na intenccedilatildeo de ministrar o

CPC em conjunto e de alargar o mesmo tipo de metodologia a outros cursos de formaccedilatildeo

dando-lhes um caraacutecter inter-armas eou serviccedilos A ser esse o moacutebil da origem do curso eacute de

referir que podem existir outros custos como a perda da especificidade das armas (e serviccedilos)

face a uma formaccedilatildeo com reduzido contacto com a EP da arma Essa especificidade traduz-se na

cultura proacutepria de cada arma que natildeo eacute quantificada objectivamente mas se natildeo a consideramos

podemos alterar radicalmente a forma como eacute obtida a coesatildeo do Exeacutercito Sobre este assunto

existem duas posiccedilotildees antagoacutenicas uma que natildeo atribui grande relevo ao facto de uma

formaccedilatildeo em comum contrariar a cultura das armas por esta natildeo ser importante para o Exeacutercito

enquanto que por outro lado existe quem considere como fundamental a manutenccedilatildeo da

individualidade das armas apoiada fundamentalmente na existecircncia das EP Os dados 159 O documento ldquoVision for the Army in the 21st Centuryrdquo foi analisado pelo CEM 0002 durante as aulas de

Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees

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recolhidos traduzem duma forma quase consensual que o CPC poderaacute ser inter-armas e serviccedilos

natildeo havendo assim reflexos na transmissatildeo aos alunos da cultura das armas por estes jaacute a terem

adquirido No entanto jaacute o TPO e o CFS satildeo entendidos como devessem ser ministrados

obrigatoriamente nas EP respectivas por via da necessidade da transmissatildeo do ambiente proacuteprio

de cada arma Para quem natildeo equaciona a existecircncia da cultura das armas mas tatildeo somente a do

Exeacutercito natildeo existe inconveniente para que o TPO e o CFS sejam ministrados em comum

Um outro dado a reter satildeo tambeacutem as ideias que estabelecem que ateacute o proacuteprio CPC deveria

de ser reformulado ou ateacute retirado do curriacuteculo A duraccedilatildeo excessiva do curso o desajustamento

do mesmo agrave realidade ao enfatizar as operaccedilotildees convencionais face agrave realidade que os capitatildees

deparam nas unidades de colocaccedilatildeo e o facto de ocorrer soacute 5 anos apoacutes o curso da AM satildeo os

aspectos mais criacuteticos a referir

Quanto aos obj para a formaccedilatildeo inter-armas concluiacutemos que o Exeacutercito possui a cultura das

armas combinadas decorrentes dos compromissos assumidos com a adesatildeo agrave OTAN Foi essa

cultura que permitiu durante o conflito no Ultramar a pronta adaptaccedilatildeo das armas do sistema de

manobra e apoio de fogos em particular agraves novas realidades do ambiente operacional A

proacutepria formaccedilatildeo dos militares do QP espelha esta formaccedilatildeo em comum efectuada em

Estabelecimentos de Ensino Militar (AM ESE IAEM) e ateacute pela execuccedilatildeo de CPX durante a

execuccedilatildeo dos CPC Tambeacutem os proacuteprios tirociacutenios pretendem reflectir esta necessidade com a

adopccedilatildeo de um Regulamento comum a todos eles onde jaacute se inclui uma formaccedilatildeo geral comum

a todos e uma parte especifica de acordo com cada arma Ao niacutevel da Instruccedilatildeo Militar a

adopccedilatildeo de uma Preparaccedilatildeo Militar Geral comum a todas as especialidades do Exeacutercito

uniformiza por essa forma a instruccedilatildeo ministrada a todos os militares No presente mais do que

as necessidades de caraacutecter operacional surgem as de natureza econoacutemica levando a que a

integraccedilatildeo de cursos de formaccedilatildeo fundamente-se na economia de recursos colocados na

instruccedilatildeo O CPC eacute um claro exemplo A adopccedilatildeo em 2001 dum CPC comum a todas as armas e

serviccedilos com um tempo miacutenimo entre a decisatildeo da sua execuccedilatildeo e a data do seu inicio

inviabilizou uma planeamento mais cuidadoso A provaacute-lo estatildeo as respostas dadas pelos

alunos ao questionaacuterio final do curso onde grande parte das insuficiecircncias apresentadas podiam

ter sido evitadas se o planeamento tivesse decorrido com mais tempo Ganha-se uniformidade

na instruccedilatildeo por todo um curso de capitatildees receber a mesma formaccedilatildeo durante as fases em

comum A integraccedilatildeo na formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicos e taacutecticos traduzida na adopccedilatildeo

de objectivos de aprendizagem comuns agraves vaacuterias armas ficaram a dever-se no CPC aos oficiais

(director de curso instrutores das EP) encarregues de elaborar o curso O EME e o CmdInstr

natildeo participam nessa tarefa Os Obj satildeo elaborados de acordo com a sensibilidade do Director

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de Curso e equipa de instrutores por ele coordenada mediante a supervisatildeo do Director de

Instruccedilatildeo As alteraccedilotildees aos Obj de Formaccedilatildeo do ano anterior fundamentam-se nas impressotildees

dos responsaacuteveis referidos e face aacutes criacuteticas efectuadas pelos alunos relativamente ao ano

anterior

2Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

A execuccedilatildeo do CPC 2001 coube agrave EPI reforccedilada com um instrutor de cada EP A proposta de

datas do curso articulaccedilatildeo dos Obj de Habilitaccedilatildeo elaboraccedilatildeo dos Obj de aprendizagem

avaliaccedilatildeo apoio aacute execuccedilatildeo do curso coordenaccedilatildeo das visitas teve na EPI a entidade

primariamente responsaacutevel

A estrutura em que se apoia a 1ordf e a 3ordf partes ainda natildeo estaacute consolidada As responsabilidades

de cada arma bem como o nuacutemero e competecircncias necessaacuterias dos instrutores ainda natildeo

apresenta um modelo definitivo Se em 2002 a logiacutestica sair dos serviccedilos existiraacute um peso

consideraacutevel das armas e em particular das ligadas agrave manobra no conjunto dos instrutores A

validaccedilatildeo interna eacute feita atraveacutes da supervisatildeo da actividade por parte do Director do CPC e

pontualmente pelo DirInstr da EPI Refira-se que em 2001 existiram EP que mantiveram

durante toda a 1ordf fase o director do CPC respectivo na EPI constituindo-se em simultacircneo como

um dos instrutores do curso

No corrente ano quanto ao Planeamento e Execuccedilatildeo do curso soacute a EPI deteacutem

responsabilidades O CmdInstr natildeo interveacutem na elaboraccedilatildeo dos conteuacutedos face agrave necessidade de

os mesmos estarem ajustados agraves competecircncias dos futuros capitatildees Os mecanismos de

validaccedilatildeo interna no ano transacto localizaram-se ao niacutevel das EP A validaccedilatildeo externa natildeo foi

efectuada ao curso anterior Em cursos de outro tipo existem EP que tradicionalmente manteacutem

um contacto estreito com as unidades de colocaccedilatildeo dos militares da arma Tal facto conduz a

que se estabeleccedilam contactos informais que podem levar natildeo agrave alteraccedilatildeo dos obj de

aprendizagem mas aos tempos atribuiacutedos aos mesmos As capacidades de alguns instrutores foi

claramente questionada pelos alunos no decorrer do CPC 2001 A tentativa de aumentar o

conjunto dos instrutores descentralizando a sua origem e dado que os mesmos por indicaccedilatildeo

superior natildeo podiam estar em permanecircncia na EPI levou a que muitos instrutores se

deslocassem a Mafra pontualmente para darem uma determinada instruccedilatildeo apoacutes o que

regressavam agrave sua EP Verificou-se por esse motivo que existiram instrutores menos

convenientemente preparados Este ano para colmatar essa situaccedilatildeo os instrutores estaratildeo em

permanecircncia na EPI quer durante o planeamento quer durante a execuccedilatildeo do curso Soacute dessa

forma se constituiraacute uma equipa coesa sendo garantida a necessaacuteria unidade de comando na

formaccedilatildeo

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3Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

O cargo capitatildeo das armas (um cargo diferente por cada arma) agrave semelhanccedila da maioria dos

cargos do exeacutercito natildeo tem a anaacutelise de trabalho efectuada natildeo possuindo especificaccedilotildees do

cargo Os obj de habilitaccedilatildeo e de aprendizagem satildeo elaborados pelas EP de acordo com as

necessidades de formaccedilatildeo entendidas por pertinentes sendo todos os anos pontualmente sujeitos

a revisatildeo Poreacutem impera a tendecircncia generalizada no Exeacutercito de formaccedilatildeo por cataacutelogo Nesta

os cursos estatildeo constituiacutedos mantendo-se o modelo de tecnologia educativa com poucas

alteraccedilotildees ao longo dos anos Para 2002 todas as armas estatildeo a intervir na concepccedilatildeo do curso

mas mais do que estabelecer novos obj foram acima de tudo coordenados apoios conteuacutedos e

meacutetodos em particular no respeitante ao novo processo de decisatildeo Os Planos de Liccedilatildeo foram

elaborados pelos instrutores tendo cada instrutor contribuiacutedo com perguntas para os testes com

a EPI a recorrer tambeacutem agrave sua base de testes Para este ano eacute objectivo da direcccedilatildeo de curso que

os instrutores estabeleccedilam os pontos chave em coordenaccedilatildeo com a direcccedilatildeo do curso Face ao

reduzido tempo disponiacutevel no CPC 2001 natildeo houve oportunidade para associar os Obj da

Habilitaccedilatildeo estabelecidos no Plano de Ensino a Obj de Aprendizagem estabelecidos de acordo

com as necessidades do curso Por ter sido estabelecido que a EPI fosse reforccedilada por um

instrutor de cada EP pelo tempo ldquoestritamente necessaacuteriordquo conduziu a que natildeo tivesse existido

uma presenccedila continua da generalidade dos instrutores com implicaccedilotildees na sequecircncia e ritmo

das instruccedilotildees consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados e na aprendizagem dos alunos

As mateacuterias ministradas em 2001 acabaram por se apresentarem desadequadas face aos tempos

atribuiacutedos conduzindo a que o proacuteprio horaacuterio fosse por vezes prolongado de foram a garantir

o cabal entendimento das mateacuterias Os alunos no questionaacuterio realccedilam este aspecto Tambeacutem eacute

referido o facto de natildeo terem tempo suficiente para assimilarem todos os conhecimentos

ministrados Esta eacute uma situaccedilatildeo que acontece decerto com todos noacutes quantas vezes natildeo

descobrimos ao fim de alguns anos ao consultar apontamentos antigos que mateacuterias dadas em

cursos recentemente frequentados jaacute tinham sido dadas noutros momentos da carreira mas

onde nem tatildeo pouco tiacutenhamos tido a oportunidade para as consolidarmos Da anaacutelise ao curso

2001 pretende-se em 2002 incluir instruccedilotildees no acircmbito da Formaccedilatildeo Complementar que alertem

os alunos para os desempenhos ligados agrave vida de unidades Regimentais em particular nas

secccedilotildees de Pessoal Logiacutestica e Operaccedilotildees e Informaccedilotildees numa tentativa de aproximar a

formaccedilatildeo agrave realidade concreta Um aspecto a reter da anaacutelise dos questionaacuterios aos alunos foi

que o nuacutemero de alunos em instruccedilatildeo simultacircnea por sessatildeo era excessivo ou natildeo fosse todo um

curso da AM que estava reunido Tal facto teve como resultado um menor aproveitamento nas

aulas Eacute um aspecto a rever que passa pela adopccedilatildeo de mais do que uma turma ou a divisatildeo do

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curso em dois CPC Este eacute um aspecto em desfavor do modelo actualmente seguido em

especial nas armas onde tradicionalmente jaacute existia uma estrutura de curso consolidada com

instrutores habilitados e meios adequados e que dava resposta agraves necessidades dos formandos

Verificou-se que no curso de 2001 nem todos os instrutores possuiacuteam o curso de meacutetodos de

instruccedilatildeo o mesmo acontece este ano Eacute uma situaccedilatildeo que tende a ser atenuada dado que em

todos os uacuteltimos anos de cursos para acesso ao QP jaacute existe duma forma quase generalizada

incluiacuteda na formaccedilatildeo complementar um bloco de Metodologia da Instruccedilatildeo160 Poreacutem nem

todos os cursos garantem no presente essa habilitaccedilatildeo Nem sempre a aprendizagem se mostrou

a mais adequada na 1ordf fase pela reduzida preparaccedilatildeo de base de muitos dos alunos com origem

nos proacuteprios programas das diferentes armas e serviccedilos ministrados na AM Na 2ordf fase na Inf

pelo demasiado nuacutemero de temas taacutecticos Esta uacuteltima situaccedilatildeo pode jaacute indiciar que a proacutepria

concepccedilatildeo do curso em trecircs fases retira flexibilidade e iniciativa agraves armas durante a 2ordf fase

Foram inventariados custos do curso tendo os mesmos sido incluiacutedos na ficha do curso Houve

satisfaccedilatildeo duma forma geral por parte dos intervenientes no processo formativo O conviacutevio

entre tenentes do mesmo curso pela troca de experiecircncia profissionais que possibilitou

associada ao estreitamento de laccedilos de amizade e camaradagem constituiu-se como um dos

aspectos mais relevantes do curso161 Tambeacutem a qualidade geral da instruccedilatildeo ministrada e a

competecircncia de muitos instrutores tem ainda um peso significativo na opiniatildeo positiva do curso

4Caracterizaccedilatildeo dos Cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas O CPC 2001-2002

O CPC das armas habilita o capitatildeo com uma formaccedilatildeo base para que no desempenho do

cargo consolide os conhecimentos e assegure o desenvolvimento das suas competecircncias A

formaccedilatildeo teacutecnica e taacutectica assume um papel crucial sendo todavia na administraccedilatildeo de

subunidades e no acircmbito particular da administraccedilatildeo da justiccedila que se localizam as maiores

oportunidades de desenvolvimento do curso Apesar de natildeo se encontrar instituiacutedo na

generalidade das armas uma ligaccedilatildeo da EP agrave unidade de colocaccedilatildeo dos militares formados

existe poreacutem a noccedilatildeo por parte dos intervenientes na gestatildeo da instruccedilatildeo nas EP que essa via

tem de ser adoptada de modo a garantir a adequaccedilatildeo da formaccedilatildeo agrave realidade Qualquer

situaccedilatildeo menos comum acaba por chegar agraves EP tendo estas face aacute autonomia que caracteriza o

seu desempenho dos meios ao seu alcance para concretizarem uma acccedilatildeo correctiva Natildeo estaacute

operacionalizado o CmdInstr enquanto oacutergatildeo capaz de garantir a correcccedilatildeo imediata de uma

falha no sistema de instruccedilatildeo Os padrotildees de eficiecircncia no desempenho natildeo estatildeo definidos para

o curso A eficiecircncia do curso atingiu as expectativas para aleacutem de que se julga que os ganhos

160 Cf Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 161 Cf Anexo C ndash Questionaacuterios ppC6

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 34

que se obtiveram relativamente ao modelo anterior natildeo satildeo facilmente mensuraacuteveis pois

situam-se tambeacutem na empatia e no relacionamento estabelecidos entre alunos e professores que

em conjunto tiveram a oportunidade de partilharem o conhecimentos competecircncias e saberes

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo com a consolidaccedilatildeo das doutrinas e teacutecnicas Inter-Armas

Foram adoptados os mesmos manuais durante a 1ordfParte sendo os mesmos provenientes da

EPI162 A desactualizaccedilatildeo das publicaccedilotildees distribuiacutedas foi um aspecto negativo referido pelos

alunos Houveram oportunidade para trocas de experiecircncias e percepccedilotildees diferentes sobre os

conteuacutedos de que resultaram novas ideias para elaborar manuais comuns agraves armas No CPC

2002 haveraacute oportunidade para adaptar o novo processo de decisatildeo e assim adaptar uma

doutrina introduzida no IAEM no escalatildeo taacutectico Div ao CEM 2000-2002 ao escalatildeo Bat no

CPC 2002 A proacutepria consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos programaacuteticos num CD contendo a parte

comum contribuiraacute a serem elaborados novos manuais para a consolidaccedilatildeo de novas teacutecnicas e

procedimentos O facto de existir Formaccedilatildeo Comum conduz a que a proacutepria formaccedilatildeo

especifica se ressinta da ausecircncia dos especialistas Desta forma acaba por fazer menos sentido

durante os temas da 2ordf fase que natildeo exista no escalatildeo Bat a coordenaccedilatildeo de fogos com o OAF

ou que o apoio de Eng natildeo seja coordenado com um oficial de Eng ou ateacute que natildeo exista um

TACP que integre um FAC Por ter sido o primeiro ano associado ao facto de natildeo ter existido

oportunidade para um planeamento detalhado durante o CPC 2001 natildeo se criaram novos

procedimentos Poreacutem o cenaacuterio do presente ano eacute diametralmente distinto dado que a adopccedilatildeo

do novo processo de decisatildeo por si soacute iraacute permitir no escalatildeo Bat a adopccedilatildeo de novos

procedimentos

162 Os manuais da 1ordf Parte Comum foram cedidos a tiacutetulo de empreacutestimo aos alunos e posteriormente todos os

alunos receberam um CD com as partes comuns

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 35

IV Siacutentese ldquoUm exeacutercito versaacutetil mais pequeno mas mais eficaz que reflicta igualmente no seu acircmbito

uma capacidade efectiva de garantir os compromissos internacionais do Estado () A

reorganizaccedilatildeo do Exeacutercito norteia-se pela racionalizaccedilatildeo reduccedilatildeo e economia de meios ()rdquo

Preacircmbulo do Decreto-Lei nordm 5093 163

No decorrer do presente trabalho foram abordadas determinadas linhas de forccedila criacuteticas em

relaccedilatildeo ao SIE duma forma geral que tambeacutem influenciam a formaccedilatildeo nas armas que importa

nesta altura sistematizar

Ao efectuar uma anaacutelise ao SIE verificamos que o sistema deveria garantir que todos os

conhecimentos adquiridos pela formaccedilatildeo fossem rentabilizados por quem os deteacutem sobre o

risco de se perder a eficaacutecia na formaccedilatildeo A rentabilizaccedilatildeo das competecircncias inclui as entidades

que aos vaacuterios niacuteveis deteacutem responsabilidades na gestatildeo dos recursos humanos de forma a que

apoacutes a conclusatildeo de uma acccedilatildeo de formaccedilatildeo o militar seja colocado de acordo com as novas

capacidades adquiridas Numa formaccedilatildeo a cataacutelogo como eacute aquela que existe no SIE caracterizada pela existecircncia

duma oferta formativa permanente pesada e dispendiosa torna-se difiacutecil rentabilizar na

plenitude todas as habilitaccedilotildees atribuiacutedas aos militares que frequentam acccedilotildees de formaccedilatildeo O

Plano de Formaccedilatildeo do SIE deveraacute apresentar uma diferente dimensatildeo nas suas actividades e em

particular nos meacutetodos adoptados Os novos desafios para a formaccedilatildeo deveratildeo incluir a

autoformaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo grupal164 Numa sociedade de informaccedilatildeo o SIE

deveraacute deixar de prestar um serviccedilo exclusivo de formaccedilatildeo presencial mas ensaiar novos

processos e meacutetodos capazes de responsabilizarem os militares e civis do Exeacutercito na melhoria

das suas competecircncias Deveraacute ser estimulada a formaccedilatildeo contiacutenua com acccedilotildees de formaccedilatildeo de

curta duraccedilatildeo (1 2 dias) capazes de adaptarem as competecircncias dos militares agraves novas

evoluccedilotildees garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos165 Importa tirar partido das novas

tecnologias para divulgar liccedilotildees recolhidas e aprendidas em acccedilotildees de formaccedilatildeo166

As perversotildees a que pode conduzir a formaccedilatildeo e descritas no presente trabalho localizam-se

tambeacutem no SIE devendo ser contrariadas O elevado nordm de cursos que constam no Plano de

Formaccedilatildeo criam a oportunidade para o aparecimento do absentismo pela formaccedilatildeo A

163 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Decreto-Lei nordm 5093 164 Anexo H ndash Hipoacuteteses 165 Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Refira-se que o curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instr dura 6 semanas 166 As publicaccedilotildees militares deveratildeo ter um papel uacutenico neste acircmbito garantindo que por exemplo hajam paacuteginas

do Jornal do Exeacutercito dedicadas exclusivamente a UEO com responsabilidades no acircmbito da formaccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 36

frequecircncia de cursos pode tornar-se uma forma do militar natildeo desenvolver um trabalho

coerente e continuado no seu posto de trabalho porque aproveita a oportunidade para a

frequecircncia de ldquomais um cursordquo A situaccedilatildeo torna-se mais difiacutecil de gerir quando por vezes satildeo

os proacuteprios comandantes que apesar de despacharem negativamente a pretensatildeo de frequecircncia

de curso esta natildeo eacute considerada e o militar eacute nomeado para o curso pondo-se em causa a

cadeia de comando

A formaccedilatildeo obrigatoacuteria em determinados momentos da carreira enquadrada no ensino de

graduaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser reavaliada O reduzido tempo que decorre entre o CPC e o curso

da AM conduz-nos a questionar se estando ambos os cursos tatildeo proacuteximos se devia o curso

decorrer durante um periacuteodo tatildeo dilatado ou se ateacute deveria existir

A formaccedilatildeo deveraacute de estar adequada agrave realidade Eacute no proacuteprio CPC que nos podemos

questionar se para muitos dos Capitatildees das armas natildeo colocados no desempenho de cargos

operacionais deveraacute ser dada uma formaccedilatildeo vocacionada para estes cargos como eacute aquela que

actualmente ocorre A situaccedilatildeo torna-se ainda mais complexa quando garantimos no CPC

comum um rigoroso ensino de todos os Obj de Aprendizagem para todos os alunos o que se

habilita com as mesmas ferramentas para a vida praacutetica acaba por se traduzir num excesso de

habilitaccedilotildees para o desempenho do cargo de Capitatildeo com uma natural especificaccedilatildeo do cargo

distinta para cada arma ou serviccedilo

A necessidade de garantir formadores habilitados nas metodologias da formaccedilatildeo e na gestatildeo

da formaccedilatildeo conjugada com a pouca adesatildeo aos cursos respectivos leva a concluir pela

necessidade de encontrar novos caminhos para o ensino nessa aacuterea vital para a formaccedilatildeo167

A adopccedilatildeo insuficiente da ASI representa uma vulnerabilidade criacutetica do modelo em vigor A

inexistecircncia da especificaccedilatildeo do cargo as dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa pela

ineficaacutecia da estrutura inspectora reforccedilada com a falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e

operacionais que impossibilita a introduccedilatildeo rigorosa de alteraccedilotildees ao sistema de instruccedilatildeo e

mudanccedilas dos obj de instruccedilatildeo representam sintomas dum modelo insuficientemente assumido

no nosso exeacutercito168 Tambeacutem as dificuldades em determinar as necessidades de formaccedilatildeo pela

falta de um sistema eficaz de recolha de dados contendo as habilitaccedilotildees dos militares

associadas agraves indefiniccedilotildees sobre que habilitaccedilotildees deveratildeo existir pela inexistecircncia da

especificaccedilatildeo do cargo conduz a inevitaacuteveis improvisos de planeamento da formaccedilatildeo tendo o

mesmo apenas por base as disponibilidades das unidades formadoras

167 Anexo N ndash Tendecircncias em Curso 168 Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 37

A Formaccedilatildeo Comum nas armas segue entre outros os criteacuterios de Coordenaccedilatildeo dos

conteuacutedos e objectivos a Objectividade na validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e a Coesatildeo na uniformidade

de procedimentos teacutecnicas e conteuacutedos comuns A BMI herdeira do modelo da GU doutrinaacuteria

do Exeacutercito representa a aplicaccedilatildeo desde haacute quase 50 anos do conceito de armas combinadas

concretizando os criteacuterios da formaccedilatildeo referidos

Entrando especificamente na anaacutelise agrave formaccedilatildeo nas EP consideremos primeiro as aacutereas de

instruccedilatildeo respectivas As EP das armas estatildeo apoiadas em infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro

com diferentes potenciais A EPI e a EPA apoiam-se em aacutereas de instruccedilatildeo com uma dimensatildeo

consideraacutevel no quadro das aacutereas das restantes EP e das aacutereas disponiacuteveis no paiacutes A

manutenccedilatildeo de ambas as infra-estruturas natildeo pode ser negligenciada169 A localizaccedilatildeo da EPE

junto ao Rio Tejo permitindo a formaccedilatildeo e o treino de pontoneiros perto da CEngBMI e

CEngBAI instalada num dos mais antigos poliacutegonos do paiacutes170 com numa aacuterea de instruccedilatildeo

consideraacutevel aconselha a sua rentabilizaccedilatildeo futura A EPT apesar de excecircntrica em relaccedilatildeo agraves

restantes EP tem nos investimentos recentes para a construccedilatildeo da infra-estrutura da GE uma

razatildeo a justificar a sua continuidade na actual localizaccedilatildeo Em relaccedilatildeo agrave EPC a sua instalaccedilatildeo

actual 171 condiciona as suas actividade de formaccedilatildeo por natildeo dispor de infra-estruturas de tiro e

instruccedilatildeo adequadas agraves necessidades da arma A relativa proximidade do CMSM permite

minorar aquele inconveniente

Interessa tambeacutem analisar os campos de instruccedilatildeo existentes no paiacutes numa perspectiva de os

mesmos apoiarem as actividades de formaccedilatildeo das EP O CMSM apresenta uma elevada taxa de

utilizaccedilatildeo com dificuldades pontuais na utilizaccedilatildeo do mesmo pela BMI por via da sua

ocupaccedilatildeo por unidades que garantem a formaccedilatildeo e treino no CMSM Eacute uma infra-estrutura que

tem vindo a ser utilizada pela generalidade das EP nas actividades de formaccedilatildeo no acircmbito da

taacutectica de mecanizados e blindados e do tiro de armas de todos os calibres Noutro extremo o

Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola bem como o Campo de Instruccedilatildeo da Cabeccedila de Ferro satildeo

infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro que apresentam uma reduzida taxa de utilizaccedilatildeo havendo

oportunidade para a sua utilizaccedilatildeo nas actividades de formaccedilatildeo

Ao contabilizar gastos de funcionamento com as EP172 verifica-se que as DCCR rondam os

50 da verba total disponiacutevel o que permite concluir natildeo ser de muita monta o esforccedilo

financeiro do OMDN Quanto aos gastos com infra-estruturas verifica-se em todas as EP um

esforccedilo consideraacutevel na construccedilatildeo de infra-estruturas sociais o que denota a importacircncia 169 Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 170 Anexo J ndash Escolas Praacuteticas e Cultura 171 A EPC localiza-se em Santareacutem desde 1957 Cf Anexo J 172 Anexo E ndash Indicadores

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 38

atribuiacuteda ao bem estar dos militares e famiacutelias Eacute tambeacutem significativo os investimentos em

19992000 com infra-estruturas de instruccedilatildeo na generalidade das EP

A formaccedilatildeo nas armas conteacutem todas as potencialidades e vulnerabilidades que possui o SIE

duma forma global173 Agraves deficiecircncias na determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo agrave

ausecircncia no descritivo do cargo pouco poderatildeo fazer as armas Existem no entanto meios que as

EP tem ao seu alcance e que poderatildeo aperfeiccediloar a execuccedilatildeo da formaccedilatildeo A validaccedilatildeo externa

deveraacute ser procurada atraveacutes da ligaccedilatildeo das EP aacutes unidades destino dos militares das armas

A doutrina estaacute inevitavelmente ligada ao sistema de instruccedilatildeo pois que este ensina os

procedimentos e as teacutecnicas doutrinaacuterias Os caminhos para a formaccedilatildeo em comum estatildeo assim

inevitavelmente associados agrave produccedilatildeo duma doutrina em comum Na produccedilatildeo de doutrina de

emprego dos sistemas de manobra apoio de fogos e apoio de combate das PU deteacutem as EP uma

oportunidade impar para estimular a aproximaccedilatildeo mutua As teacutecnicas especificas para o

combate em aacutereas edificadas e para as operaccedilotildees de paz tecircm tido recentemente

desenvolvimentos que aconselharam a constituiccedilatildeo de grupos de trabalho inter-armas para a

produccedilatildeo de doutrina em comum O facto de as FND serem constituiacutedas por UEB faz antever o

papel uacutenico que as EP poderatildeo ter na produccedilatildeo de doutrina

Vaacuterios satildeo os dispositivos174 que poderemos adoptar para alcanccedilar o desiderato da formaccedilatildeo

inter-armas Entendemos que as armas deteacutem por si uma cultura proacutepria capaz de garantir a

homogeneidade e a coesatildeo do Exeacutercito As EP satildeo a ldquocasa-matildeerdquo da arma e representam uma

realidade incontornaacutevel na manutenccedilatildeo da cultura militar tal qual a entendemos na actualidade

A sua manutenccedilatildeo como entidades autoacutenomas eacute para noacutes indiscutiacutevel Entendemos poreacutem que

poderatildeo surgir outros dispositivos tendo em vista a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de doutrina face

agrave necessidade de garantir a uniformidade nas teacutecnicas de formaccedilatildeo para permitir o

aparecimento de sinergias na formaccedilatildeo e para contribuir para a economia de recursos empregues

no funcionamento das actividades De todos os apresentados175 entendemos que o Modelo B

com a criaccedilatildeo de uma Rep Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) representa a evoluccedilatildeo para a

organizaccedilatildeo do modelo informal actualmente em vigor No entanto a criaccedilatildeo da RETIA deve ser

conjugado com uma estrutura superior de doutrina com a criaccedilatildeo no CmdInstr de uma Rep de

Doutrina A RETIA representaria assim a antena do CmdInstr nas EP garantindo a produccedilatildeo

de contributos para a doutrina de PU

173 Para as Potencialidades e Vulnerabilidades do SIE ver Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Para anaacutelise aos

modelos de EP ver Anexo H ndash Hipoacuteteses 174 Anexo H ndash Hipoacuteteses 175 Ibid p H6

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 39

Sobre os cursos ministrados pelas EP no acircmbito da entrada para o QP e do ensino de

graduaccedilatildeo a anaacutelise efectuada permite concluir que todos eles tecircm partes em comum quando

analisados os actuais Obj de Habilitaccedilatildeo que se localizam ao redor dos 50 para TPO e CFS e

70 para o CPSA176 Entendemos que o CPSA deveraacute ser dado em comum de forma

semelhante ao CPC No entanto jaacute a formaccedilatildeo para o TPO e o CFS pelo impacto que tem na

formaccedilatildeo dos futuros oficiais e sargentos do quadro transmitindo a forma peculiar como se vive

a arma deve manter-se no espaccedilo proacuteprio da EP

As EP tecircm capacidades para garantirem a Instruccedilatildeo Militar seja a PMG ou a PComp aos

militares das armas Na actualidade o facto de existirem centros de instruccedilatildeo que garantem a

PMG eacute uma situaccedilatildeo transitoacuteria porquanto deveratildeo ser as escolas a terem esse encargo de

instruccedilatildeo Dessa forma conseguiremos rentabilizar devidamente unidades que estatildeo

vocacionadas para a formaccedilatildeo Existem no entanto determinadas especialidades que pelas suas

especificidades deveratildeo continuar a serem ministradas em unidades operacionais sendo esse um

meio para garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo nessas unidades

Apesar de apresentarem pontos em comum as estruturas que as EP deveratildeo possuir

apresentam diferenccedilas que reflectem a especificidade das actividades de formaccedilatildeo que

desenvolvem177 Em relaccedilatildeo aos sistemas de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo existem contactos entre os

elementos de manobra que poderatildeo ser explorados na utilizaccedilatildeo de infra-estruturas comuns V Conclusotildees ldquoO Liacuteder de Hoje natildeo se pode dar ao luxo de esperar que a organizaccedilatildeo perceba a crise O

Liacuteder deve projectar-se no futuro criar uma cultura apoiada no optimismo e encorajando esta

atitude nos outros conduzi-los no futuro a participarem na criaccedilatildeo da nova Organizaccedilatildeordquo

Gen Gordon Sullivan178

Num mundo em mutaccedilatildeo constante o Exeacutercito tem procurado adaptar o seu sistema de

instruccedilatildeo agraves novas realidades sofrendo nesse processo influencia dos outros ramos das Forccedilas

Armadas de outros exeacutercitos e do meio civil Com o fim do SEN o proacuteprio sub-sistema de

obtenccedilatildeo de recursos humanos do exeacutercito estaacute a sofrer significativas alteraccedilotildees o que provoca

tambeacutem uma necessaacuteria procura de novos caminhos para a formaccedilatildeo dos militares em regime de

176 Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 177 Os sistemas de Apoio (com excepccedilatildeo da simulaccedilatildeo) apresentam valecircncias comuns aacutes armas Anexo L ndash

Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 178 Hope is not a method pp187

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 40

contrato de forma a que os mesmos possuam as necessaacuterias habilitaccedilotildees para a sua integraccedilatildeo

apoacutes o serviccedilo efectivo Importa reflectir de que forma podemos garantir que exista um modelo de formaccedilatildeo inter-

armas adaptado agraves necessidades do presente capaz de preparar o futuro e passiacutevel de se adaptar

a novas evoluccedilotildees conjunturais Todas as evoluccedilotildees deveratildeo evitar que um novo modelo natildeo se

mostre com mais vulnerabilidades do que o actual Ao incluir as armas na realizaccedilatildeo da

formaccedilatildeo e instruccedilatildeo em comum devemos ter em conta a cultura179 das mesmas Ou seja

aquilo que as individualiza entre si o que permite ao militar da mesma arma ter atitudes e

desempenhos interiorizar normas ou coacutedigos de conduta comuns A cultura organizacional

deteacutem em si um somatoacuterio de valores que se constituem num dos elementos agregadores da

organizaccedilatildeo Teremos assim face agrave alteraccedilatildeo ao modelo de formaccedilatildeo mormente no dispositivo

das EP de ter em conta a cultura do exeacutercito e a sub-cultura das armas que o constituem180 A

anaacutelise efectuada traduz uma intenccedilatildeo de mudanccedila ao actual modelo de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

inter-armas Importa recordar um conceito fundamental na arte de comandar que traduz a

necessidade de garantir a participaccedilatildeo dos comandados nas tarefas a concretizar As resistecircncias

agrave mudanccedila deveratildeo serem assim devidamente identificadas em rigor e com oportunidade para

desse modo garantirmos a concepccedilatildeo da manobra capaz de as contrariar

A formaccedilatildeo garantida no CPC eacute uma formaccedilatildeo que decorre durante um periacuteodo de tempo

dilatado hipotecando cursos inteiros da AM durante quase meio ano Essa situaccedilatildeo torna-se

tanto mais significativa quando surge 5 a 3 anos apoacutes a frequecircncia do curso da AM que por si

jaacute decorre durante o periacuteodo de 5 a 7 anos De acordo com a nova concepccedilatildeo do curso eacute com o

CPC o primeiro momento em que um curso da AM eacute formado em conjunto desde a saiacuteda da

AM A formaccedilatildeo no CPC tem como obj final preparar os oficiais para o comando de

subunidades da arma e para funccedilotildees de estado maior de unidade tipo Bat Muitos dos capitatildees

acabam por comandar subunidades onde eacute ministrada Instruccedilatildeo Militar desempenhar funccedilotildees

em UEO fora da arma respectiva ou em unidades tipo Regimento onde grande parte dos

conhecimentos ensinados natildeo satildeo rentabilizados A existecircncia de alunos de todas as armas

durante a abordagem da Parte Comum conduz a que o proacuteprio rendimento da instruccedilatildeo exija a

presenccedila destes durante a 2ordf parte do Curso de forma a garantir a adequada ligaccedilatildeo agrave praacutetica E

179 Eacute ensinado no IAEM que a Cultura Institucional representa o padratildeo de pressupostos baacutesicos que uma

organizaccedilatildeo desenvolve para se consolidar num determinado ambiente e que se estabelecem para serem ensinados aos mais novos como o modelo correcto do pulsar compreender e sentir A cultura institucional inclui valores aspectos visiacuteveis e tangiacuteveis e pressupostos baacutesicos Aulas de Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees CEM 00-02

180 No quadro das reestruturaccedilotildees a empreender no Exeacutercito e o respeito pela cultura institucional ver Gen Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol II pp220

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 41

se falamos dos especialistas no Exeacutercito inclua-se tambeacutem o papel que deveraacute passar a ser

desempenhado por especialistas de apoio aeacutereo

V1 Desvios - A ASI continua sem uma aplicaccedilatildeo no exeacutercito por natildeo serem seguidos os passos

estabelecidos no modelo respectivo

- Agraves EP e a outras unidades com encargos de instruccedilatildeo das armas (PComp) eacute atribuiacutedo um papel

fundamental na conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo no Exeacutercito sendo as mesmas as detentoras da

capacidade de elaborarem os Obj de Formaccedilatildeo e os Conteuacutedos dos cursos

- A Formaccedilatildeo baseia-se na frequecircncia de cursos com conteuacutedos apoiado na sensibilidade de

quem os elabora sem estar operacionalizado um mecanismo de validaccedilatildeo externa

- Agraves EP cabe um papel fundamental na construccedilatildeo do modelo de tecnologia educativa muitas

vezes funcionando independentemente entre si e por vezes sem ligaccedilatildeo directa agraves unidades das

armas

- Inexistecircncia da descriccedilatildeo do cargo para os militares do exeacutercito com reflexos em acccedilotildees de

formaccedilatildeo muitas das vezes separadas dos cargos que os formandos iratildeo desempenhar

- Falta de uma estrutura vocacionada exclusivamente para a produccedilatildeo de doutrina e

consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas com ligaccedilatildeo agraves EP

V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese

De acordo com a hipoacutetese formulada no iniacutecio do presente trabalho181 e em consequecircncia da

investigaccedilatildeo levada a cabo torna-se fundamental concluir a que conclusatildeo se chegou em relaccedilatildeo

agrave mesma Consideramos que ao longo deste TILD se encontra confirmada a hipoacutetese quando

analisamos o SIE e a formaccedilatildeo inter-armas do ponto de vista dos conceitos Poreacutem parece que o

criteacuterio de economia de meios acaba na actualidade por se constituir como Ponto Decisivo para

a Formaccedilatildeo Inter-Armas Os elementos recolhidos assim apontam Natildeo satildeo uma ideia partilhada

por todos Poreacutem todos partilham a ideia que foi esse criteacuterio que gerou a adopccedilatildeo da CPC Inter-

Armas

181 ldquoA Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas

comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo Cf pp 4

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 42

VI Proposta ldquoNem me falta na vida honesto estudo

Com longa experiecircncia misturado

Nem engenho que aqui vereis presente

Cousas que juntas se acham raramenterdquo

Luiacutes de Camotildees ldquoOs Lusiacuteadasrdquo182

Com esta proposta pretendemos sintetizar um contributo para corrigir as disfunccedilotildees

detectadas Natildeo temos a pretensatildeo de julgar que com a adopccedilatildeo da proposta as disfunccedilotildees

seratildeo corrigidas Soacute a praacutetica seraacute capaz de provar a validade da mesma Fica-nos poreacutem a

certeza de que com este trabalho e em concreto com esta proposta continuarmos a pensar no

presente tema e confrontarmos as evoluccedilotildees posteriores das situaccedilotildees aqui analisadas com

aquilo que pensaacutemos reflectimos e julgarmos sobre as mesmas A proposta visa a melhoria do

SIE como um todo e em particular das actividades de formaccedilatildeo que decorrem no mesmo no

acircmbito das Armas do Exeacutercito

1 Ao niacutevel do Planeamento da Formaccedilatildeo

- Planos de Formaccedilatildeo elaborados com a participaccedilatildeo de especialistas de todas as armas e com

a supervisatildeo duma entidade com capacidade para garantir a supervisatildeo e coordenaccedilatildeo de

todas as actividades do SIE

- Determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo feita por uma entidade capaz de deter os meios

necessaacuterios agrave previsatildeo das mesmas em ligaccedilatildeo estreita quer com as UEO executantes das

actividades do SIE quer com as UEO que recebem os formandos

- Garantir a formaccedilatildeo de especialistas em gestatildeo da formaccedilatildeo no niacutevel do ensino instruccedilatildeo e

planeamento no quadro das actividades do SIE

- Implementaccedilatildeo duma rede de dados de apoio aacute decisatildeo contendo toda a informaccedilatildeo

respeitante a competecircncias dos militares previsatildeo de necessidades necessidades de

formaccedilatildeo disponibilidades de conhecimentos

- Garantir que em todas as DI das UEO existam militares habilitados no planeamento da

instruccedilatildeo

- Garantir que todos os militares com responsabilidades na execuccedilatildeo da instruccedilatildeo detenham

competecircncias no acircmbito da metodologia da instruccedilatildeo

182 Os Lusiacuteadas ndash Canto X 154ordf Estrofe

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 43

- Dinamizar a ligaccedilatildeo entre as Armas de forma a que actividades de formaccedilatildeo de interesse

comum possam ser desempenhadas por uma soacute EP ou unidade da arma garantindo a

sinergia e a economia de meios do SIE

2 Ao niacutevel da Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

- Reduzir as responsabilidades de direcccedilatildeo do SIE garantindo a unidade de comando

3 Ao niacutevel do Controlo das actividades de Formaccedilatildeo

- Garantir que exista a validaccedilatildeo interna de todas as actividades do SIE possibilitando

efectuar as necessaacuterias correcccedilotildees no decorrer das mesmas Utilizaccedilatildeo de inspectores

habilitados do CmdInstr permitindo tambeacutem que essas tarefas sejam efectuadas por

militares em diligecircncia oriundos de unidades das armas

- Garantir a execuccedilatildeo da validaccedilatildeo externa das actividades da ASI permitindo adaptar o

conteuacutedo dos cursos agraves reais necessidades dos cargos Ligaccedilatildeo obrigatoacuteria das EP aacutes

unidades da armas respectivas e a todas as UEO que recebem militares que frequentam

acccedilotildees de formaccedilatildeo

4 Ao niacutevel da Execuccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

- Permitir que as EP se constituam como a unidade charneira da arma em termos das

actividades desenvolvidas pelo SIE garantindo no caso de incapacidade teacutecnica para a

execuccedilatildeo das acccedilotildees de formaccedilatildeo por parte da EP que exista uma permanente ligaccedilatildeo entre

a EP e a unidade encarregue das mesmas garantindo a EP a supervisatildeo teacutecnica dessas

actividades

- Possibilitar a aproximaccedilatildeo das unidades de instruccedilatildeo agraves unidades operacionais e assim

tambeacutem contribuir para a validaccedilatildeo externa das acccedilotildees de formaccedilatildeo Ateacute ao escalatildeo Bat

inclusive constituir uma estrutura capaz de garantir a instruccedilatildeo militar ou a formaccedilatildeo

contiacutenua de acordo com a especificidade de cada unidade

5 Ao niacutevel dos Conteuacutedos dos cursos

- Permitir que os cursos de acesso ao QP (oficiais ou sargentos) tenham obrigatoriamente que

conter o moacutedulo de metodologia da formaccedilatildeo comum e de acordo com a metodologia

seguida no curso de ldquoMeacutetodos de Instruccedilatildeordquo nos termos em que decorre o curso do Plano de

Formaccedilatildeo183

- Incluir no CPOS um moacutedulo de planeamento e avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo

183 Natildeo existe uma uniformidade em relaccedilatildeo a todos os cursos quer por incluiacuterem tempos diferentes para o

mesmo bloco de mateacuteria quer por nem o incluiacuterem Ver Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 44

6 Ao niacutevel da criaccedilatildeo de novas Competecircncias nas Entidades intervenientes na Formaccedilatildeo

- Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar

todas as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores

militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar Nas actividades da Rep participaratildeo todas as armas e serviccedilos na produccedilatildeo

de doutrina Atraveacutes da RETIA (reparticcedilatildeo a criar) garantir a criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo

Sec Pel Comp Bat Garantir que exista uma doutrina consolidada dos sistemas

operacionais de manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A

mesma Reparticcedilatildeo teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como

com a RETIA no ensino e na formaccedilatildeo da doutrina aplicada do exeacutercito

- Constituir uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) capaz de garantir a formaccedilatildeo e

a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que necessitam de

tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas Gestatildeo

da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e

procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de

propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns

do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a RETIA numa

EP jaacute existente apoiada nessa estrutura

A Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo tem no presente novos desafios e oportunidades Da mesma forma

que agregamos as armas ganhando sinergias tambeacutem natildeo as podemos considerar

independentemente dos serviccedilos que garantem os recursos materiais e financeiros A coesatildeo

tatildeo necessaacuteria agrave manutenccedilatildeo dum exeacutercito inclui todos os sistemas que o constituem Certos de

que ficaram coisas por dizer mas o dito natildeo foi em vatildeo resta-nos a sensaccedilatildeo de que

contribuiacutemos para reflectir sobre uma instituiccedilatildeo impar nacional o Exeacutercito Portuguecircs

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 45

Bibliografia Publicaccedilotildees do IAEM184

- AAVV ndash Curso de Estado Maior 20002002 DD-04-10-10 Setembro 2000

- AAVV ndash Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 vol I II

- AAVV ndash Orientaccedilatildeo para a Elaboraccedilatildeo de Trabalhos Escritos DD-00-00-01 Outubro 1992

- AAVV ndash Metodologias de Investigaccedilatildeo Draft Setembro 2001

- AAVV ndash O Agrupamento Infantaria Mecanizada - Carros de Combate ME ndash 20-51-00 Junho

1989

- AAVV ndash Operaccedilotildees de Paz e Dissuasatildeo NC-70-70-09 Junho 1996

- AAVV ndash O Processo da Decisatildeo Militar NC-10-00-09 Outubro 2001

- BARRENTO Cor Cav Martins ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol I 1991

- BARRENTO Gen Martins ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol II 1999

- BRANCO Maj Inf Barreno ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua dos QP do Exeacutercito A poacutes-graduaccedilatildeo

militar CEM 99-01

- BRITES Maj Cav Amaral ndash A Organizaccedilatildeo Territorial do Exeacutercito sentido da existecircncia das

Regiotildees Militares e suas implicaccedilotildees na estrutura superior do Exeacutercito CEM 99-01

- CADAVEZ Cor Cav Joseacute Carlos - A Formaccedilatildeo (Instruccedilatildeo) no Exeacutercito numa Perspectiva

Sisteacutemica e Integrada CSCD 199798 Fevereiro1998

- FERNANDES Maj Eng Francisco ndash ldquoO Controlo de Gestatildeo contributos para a definiccedilatildeo de

ldquoTableaux de Bordrdquo In Boletim do IAEM nordm 53 Maio 2001 pp69-103

- FRANCO Maj Inf Ludovico Jara (et al) ndash Estudos Sectoriais sobre o Funcionamento e

Estrutura do Exeacutercito A Instruccedilatildeo para o Exeacutercito Voluntaacuterio em Tempo de Paz CEM 9799

Janeiro 1999

- FULLER Major-General I F ndash A Influencia do Armamento na Histoacuteria TR ndash 73-00-22

- HORTA Cor Inf Alfredo ndash A Instruccedilatildeo Continua Instruccedilatildeo Colectiva e Treino Operacional

Que articulaccedilatildeo na Orientaccedilatildeo Planeamento Execuccedilatildeo e Controlo CSCD 19992000

- LEANDRO Maj Francisco ndash Participaccedilatildeo Nacional operaccedilotildees de apoio agrave paz CEM 99-01

- PASCOAL Maj Inf Domingos Dias ndash Um Modelo de Formaccedilatildeo para o Exeacutercito do Sec XXI

In Boletim do IAEM nordm 44 Fevereiro 1998 pp19-42

- PRETO Cor Inf Eduardo Maria Passarinho Franco - Sistemas de Instruccedilatildeo Conceitos e

Organizaccedilatildeo nas grandes reorganizaccedilotildees militares portuguesas do sec XX e no exeacutercito do

ano 2000 CSCD 90-91

184 Inclui livros manuais escolares publicaccedilotildees diversas e trabalhos de alunos do IAEM

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 46

- REBELO TCor Art Raul PEREIRA TCor Inf Isidro ndash Arte Operacional Operaccedilotildees

Conjuntas e Combinadas NC 20-77-01 Dezembro 2000

- RIBEIRO Maj Inf Joatildeo Pedro Rato Boga ndash A Qualidade da Instruccedilatildeo no Exeacutercito sua

Garantia e Implicaccedilotildees CEM 97-99

- ROCHA Maj Inf Nuno Aacutelvaro Pereira Bastos ndash Formaccedilatildeo por Competecircncias e Gestatildeo de

Recursos Humanos no Exeacutercito CEM 96-98

- RODRIGUES Maj SAM Timoacuteteo (et al) ndash A Instruccedilatildeo e o Ensino Militar no Exeacutercito

Portuguecircs CEM 98-00

- RODRIGUES Maj Cav Braganccedila ndash A Organizaccedilatildeo Modular das Forccedilas ndash Necessidade

objectivo e impacto CEM 97-99

- SANTOS Joseacute Loureiro dos ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares 1979

- TEIXEIRA Cor Cav Jorge Alberto Gabriel ndash A Problemaacutetica de Instruccedilatildeo e de Treino Taacutectico

face agrave missatildeo e ao eventual Plano de Forccedilas do Exeacutercito CSCD 87-88

Publicaccedilotildees de Outras Origens185 - AAVV ndash Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1ordf Parte MT 110-1 Generalidades EME

Departamento de Instruccedilatildeo Maio 1987

- AAVV ndash Brigada Mecanizada Independente 1978-1998 BMI Santa Margarida Marccedilo 1998

- AAVV ndash A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo 350 anos Regimento de Engenharia nordm1

Lisboa 1997

- AAVV ndash Dicionaacuterio Enciclopeacutedico Koogan-Larousse-Selecccedilotildees 3ordf Ediccedilatildeo Selecccedilotildees do

Readerrsquos Digest Lisboa 1980

- AAVV ndash Noccedilotildees Gerais de Administraccedilatildeo EME - IAEM 1976

- AAVV ndash Abreviaturas Militares ndash RC 159-2 EME Janeiro 1988

- AAVV ndash Military Review Education y Adestramiento Militar Ed Hispano-Americana

MaioJunho 2001 Fort Knox Kansas EUA

- AAVV ndash Infra-estruturas de Tiro RAD 38-1 DAIEME Marccedilo 1988

- AAVV ndash Plano de Ensino-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Plano de Ensino Militar (Plano Charlie 1) EME Janeiro 1995

- AAVV ndash Plano de Formaccedilatildeo-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Plano de Instruccedilatildeo Militar-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Programaccedilatildeo Planeamento e Conduta de Exerciacutecios ndash MC 110-20 EME 1990

- AAVV ndash RC 130-1 Operaccedilotildees vol I EME 1987

185 Inclui regulamentos acordos livros e revistas publicados por entidades externas ao IAEM

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 47

- AAVV ndash Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 Novembro - Dezembro 1986 Lisboa

- AGOSTINHO Cor Inf Antoacutenio ndash Comando Superior do Exeacutercito In Jornal do Exeacutercito nordm

494 Marccedilo 2001 pp26-29

- ARAUacuteJO Simone ndash ANEFA Projecto de Sociedade Saber In Formar Revista de

Formadores nordm 37 OutDec 2000 Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade pp40-45

- Army Doctrine Publication vol IV-Training Dec 96 (Exeacutercito do Reino Unido)

- CANN John P ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra 1961-

1974Editora Atena Lisboa 1998

- CAcircMARA Pedro GUERRA Paulo RODRIGUES Joaquim - Humanator Recursos

Humanos e Sucesso Empresarial Publicaccedilotildees D Quixote 3ordf Ed Lisboa 1999

- CHIEVENATO Idalberto ndash Administraccedilatildeo Teoria Processo e Praacutetica Editora McGraw- Hill

Ltd Satildeo Paulo Brasil 1987

- CAMOtildeES Luiacutes Vaz de ndash Os Lusiacuteadas Porto Editora 3ordf Ed Lisboa 1975

- CAMPOS Maj Costa ndash Marketing na Formaccedilatildeo In ldquoAzimuterdquo nordm 169 EPI Mafra Agosto

2000 pp37-39

- CARRILHO Maria ndash Forccedilas Armadas e Mudanccedila Poliacutetica em Portugal no sec XX para uma

explicaccedilatildeo socioloacutegica do papel dos militares Estudos Gerais Seacuterie Universitaacuteria Imprensa

Nacional Casa da Moeda Lisboa 1985

- COURTOIS Gaston ndash A Arte de ser Chefe Rei dos Livros Lisboa 1989

- DRUCKER Peter ndash Gerindo para o futuro Difusatildeo Cultural Lisboa 1993

- JANOWITZ Morris ndash O Soldado Profissional Estudo Social e Poliacutetico Ediccedilotildees GDR Rio de

Janeiro 1967

- KEEGAN John ndash O Rosto da Batalha Editorial Fragmentos Lisboa 1987

- FIGARI Geacuterard ndash Avaliar que Referencial Colecccedilatildeo Ciecircncias da Educaccedilatildeo nordm 21 Porto

Editora Porto 1996

- LANDSHEERE Viviane de ndash Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 1ordm Ed Col Perspectivas Actuais

Ediccedilotildees Asa Lisboa 1994

- MacDONALD John ndash Grandes Batalhas da II Guerra Mundial Verbo Lisboa 1989

- MEIGNANT Alain ndash A Gestatildeo da Formaccedilatildeo Colecccedilatildeo Ciecircncias de Gestatildeo Publicaccedilotildees D

Quixote Lisboa

- MILLER David FOSS Cristopher ndash Modern Land Combat Crescent Books New York 1987

- MINTZBERG Henry ndash Estrutura e Dinacircmica das Organizaccedilotildees Colecccedilatildeo Ciecircncias de

Gestatildeo Publicaccedilotildees D Quixote Lisboa 1995

- NATO ndash Land Forces Tactical Doctrine -ATP-35(B) Oct 1999

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 48

- NATO ndash Allied Joint Doctrine - AJP- 01 (A) Sep 1999

- NATO Training Joint Service Sub-Group Working Group on Training Technology

(ENTWGTT) ndash PUB 1 Glossary of Training Technology Terms June 1998

- NATO WG ITED ndash Publication nordm 2 The Principals of the Systems Approach to Training

and Education Feb 1998

- NOGUEIRA Cor Luiacutes Franco ndash Notiacutecia Histoacuterica das Infra-estruturas de Tiro do Exeacutercito

Tomo I DDHMCmdPess Lisboa 1999

- OrsquoCONNEL Robert ndash Histoacuteria da Guerra armas e homens Teorema Lisboa 1989

- OLIVEIRA Fernando Roberto ndash Plano de Formaccedilatildeo Etapas e Metodologias de Elaboraccedilatildeo

Col Formar Pedagogicamente nordm 22 Instituto de Emprego e Formaccedilatildeo Profissional 1999

- PESSOA Fernando ndash Mensagem Editora Nova Fronteira 3ordf Ed Brasil 1981

- ROCHA Gen Octaacutevio Cerqueira - Exeacutercito as Directivas da Reestruturaccedilatildeo OGE Lisboa

1997

- SANTOS Cap Eng Gonccedilalves ndash 1ordm Centenaacuterio da EPE EPE Tancos 1980

- SILVA Antoacutenio Morais ndash Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa 10ordf Ed Editorial

Confluecircncia Lisboa 1951

- SELVAGEM Carlos ndash Portugal Militar Ediccedilatildeo da Imprensa Nacional Casa da Moeda

Setembro 1991

- SHELTON Gen Henry ndash Professional Education the key to transformation In Parameters

vol XXXInordm3 US Army College Quarterly 2001 pp 4-16

- SULLIVAN Gordon ndash Hope is not a Method Brodway Books New York 1996

- TOFLER Alvin TOFLER Heidi ndash Guerra e Antiguerra Livraria Bertrand-Livros do Brasil

Lisboa 1994

Legislaccedilatildeo

- Lei nordm 4686 de 14 de Outubro ndash Lei de Bases do Sistema Educativo

- Lei nordm 17499 de 21 de Setembro ndash Lei do Serviccedilo Militar

- Decreto-Lei nordm19382 de 20 de Maio ndash Criaccedilatildeo do IEFP

- Decreto-Lei nordm 40191 de 16 de Outubro- Enquadramento da Formaccedilatildeo Profissional

- Decreto-Lei nordm 4793 de 26 de Fevereiro ndash Lei Orgacircnica do Ministeacuterio da Defesa Nacional

- Decreto-Lei nordm 5093 de 26 de Fevereiro ndash Lei Orgacircnica do Exeacutercito

- Decreto-Lei nordm 330-A2000 de 15 de Dezembro ndash Regulamento de Incentivos agrave prestaccedilatildeo de

Svc no RC e no RV

- Decreto-Lei nordm 11597 de 12 de Maio ndash Criaccedilatildeo do INOFOR

- Decreto-Lei nordm 23699 de 25 de Junho ndash Estatuto dos Militares das Forccedilas Armadas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 49

- Decreto-Lei nordm 38799 de 28 de Setembro ndash Criaccedilatildeo da ANEFA

- Decreto-Lei nordm 2902000 de 14 de Novembro ndash Reorganizaccedilatildeo do MDN

- Decreto Regulamentar nordm 4394 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do EME

- Decreto Regulamentar nordm 4494 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do CmdPess CmdLog e CmdInstr

- Decreto Regulamentar nordm 4694 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

da IGE

- Decreto Regulamentar nordm 4794 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

dos CmdTerrit UEO e dos Campos de Instruccedilatildeo

- Decreto Regulamentar nordm 4894 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do COFT GUOp

- Portaria nordm 1082-A2001 de 5 de Setembro ndash Sistema Nacional de Reconhecimento

Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo de Competecircncias

- Despacho nordm 72MDN93 de 30 de Junho ndash UEO do Exeacutercito

Outras Fontes186 - AAVV ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo IAEM CPOS AS 9899

- AAVV ndash Terminologia da Formaccedilatildeo Profissional Comissatildeo Interministerial para o Emprego

Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

- AAVV ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo EPI Mafra 1990

- Academia Militar - Regulamento do Tirociacutenio para Oficial do Quadro Permanente Aprovado

pelo Despacho nordm 12696 do Gen CEME de 16Mai96

- ARMEacuteE DE TERRE - LrsquoArmeacutee de Terre Franccedilaise agrave lrsquoaube du xx siegravecle Paris 2001

- BENTO Luiacutes ndash Qualificar os Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a Sociedade

de Informaccedilatildeo Texto de Apoio distribuiacutedo durante Conferecircncia ao CPOS 9899

- COIMBRA TCor Art Dias ndashTeoria Geral da Administraccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao

CPOS 98-99

- CHIEF of the GENERAL STAFF ndash Vision for the Army in the 21st Century Ministry of

Defence London 16Nov98

- Despacho nordm 4 do Comando da Instruccedilatildeo de 8Fev01 ndash Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

186 Inclui apontamentos distribuiacutedos em cursos incluindo os frequentados no IAEM artigos de jornais artigos

retirados de siacutetios da INTERNET folhetos informaccedilotildees de oacutergatildeos do exeacutercito e projectos de documentos oficiais

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 50

- Directiva nordm 300 de 10Dez00 do Chefe de Estado Maior do Exeacutercito ndash Directiva para o

Exeacutercito em 2000 - Directiva nordm4 de 22Mar00 do Comando da Instruccedilatildeo ndash Ficha de Informaccedilatildeo de Curso

- Directiva nordm202 de 21Dez00 do Chefe de Estado Maior do Exeacutercito ndash Directiva para o

Exeacutercito em 2001

- Directiva nordm1 de 25Jan01 do Comando da Instruccedilatildeo ndash Instruccedilatildeo no Exeacutercito em 2001

- Directiva Ministerial de Defesa Militar ndash 2001 Maio 2001

- Estudo nordm 32PE99 de 20Jul99 da Divisatildeo de PessoalEME ndash Reestruturaccedilatildeo das Divisotildees de

Pessoal e de Instruccedilatildeo do EME

- Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 1994

- Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 2001

- Informaccedilatildeo nordm 25PM01 de 27Jul01 da DivPess ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RCRV)

em 2002

- Informaccedilatildeo nordm 100399 do Gabinete de Apoio Teacutecnico e InspecccedilatildeoCmdInstr ndash Competecircncias

do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo

- Relatoacuterio do CPC 2001 Mafra 13Ago01

- GRAacuteCIO Seacutergio NADAL Emiacutelia ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal Departamento de

Avaliaccedilatildeo Prospectiva e PlaneamentoMinisteacuterio da Educaccedilatildeo

- LOPES TCor Adm Rodrigues ndash Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees Apontamentos fornecidos

ao CEM 0002

- MARQUES Madeira - Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14

de Junho de 1998

- Memorando nordm 165CEME00 ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RVRC) no periacuteodo de 2001

a 2005

- PASCOAL TCor Inf Domingos Dias ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao

CPOS 9899

- RIJO Maj Inf Francisco Fonseca ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao CEM

0002

- RODRIGUES Nascimento ndash A Futura Classe Dominante In jornal ldquoExpressordquo Suplemento

de Economia de 17 de Novembro de 2001

- SANTOS TCor Luacutecio ndash Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos fornecidos ao

CPOS 98-99 e CEM 00-02

- STACEY Ralph ndash Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17 de

Novembro de 2001

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 51

- Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino ndash Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas Ministeacuterio

da Defesa Nacional Abril 1999

- Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito 2ordm Draft Comando da Instruccedilatildeo 22Nov99

- Regulamento do Tirociacutenio para Oficial Academia Militar

wwwdappmin-edupt (Ministeacuterio da Educaccedilatildeo consultado em 6Out01)

wwwmoduk (Ministeacuterio da Defesa do Reino Unido consultado em 8Nov01)

wwwdefensegouv (Ministeacuterio da Defesa Francecircs consultado em 8Nov01)

wwwarmymil (Ministeacuterio da Defesa EUA consultado em 8Nov01)

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A1

ANEXO A - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DA FORMACcedilAtildeO INTER-ARMAS NO EXEacuteRCITO

1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO

SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR

Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do

Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)

Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito

1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A2

2 - REFERENCIAL

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no

acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades

e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas

1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR

Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001

2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1

3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees

Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e

teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e

Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A3

2 ndash REFERENCIAL (Cont)

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS

4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo

5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas

4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl

Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001

5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME

41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva

especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos

objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A4

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua

11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora

111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas 131Anaacutelise das Directivas 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP 21311 Doc analisados e Entrevista no CmdInstr 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A5

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e

integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)

311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada

cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de

tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho

313 Satildeo definidos os Obj de Instruccedilatildeo que

estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir

314No desenho do curso intervecircm os

especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com

obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de

conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do

curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes

Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada

aos Obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado

3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao

desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das

necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos de formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de

acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os

meios 3115 Registo de elementos relacionados com

as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do modelo Inter-

Armas

Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr

Entrevista EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A7

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos

41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada face agrave adopccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios

Entrevista EP Cmd Instr EME Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo

Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A8

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

agrave instruccedilatildeo de acordo coma especificidade de cada arma 521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo e da Instruccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 524 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees

Entrevista CmdInstr EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B1

ANEXO B - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DO CPC 20012002

1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO

SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR

Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do

Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)

Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no CPC 20012002

1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B2

2 - REFERENCIAL

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no

acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades

e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas

1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR

Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001 Relatoacuterio do CPC 2001

2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1 Relatoacuterio do CPC 2001

3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees

Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem2002

11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e

teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e

Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B3

2 ndash REFERENCIAL (Cont)

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS

4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo

5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas

4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl

Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem 2002

5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME

41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva

especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos

objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B4

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua

11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora

111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas Entrevistas 131Anaacutelise das Directivas Entrevistas Questionaacuterio aos Alunos 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos 21311 Doc analisados e Entrevistas no CmdInstr EP 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e

integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)

311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada

cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de

tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho

313 Satildeo definidos os Obj de Formaccedilatildeo que

estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir

314No desenho do curso intervecircm os

especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com

obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de

conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do

curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes

Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo Questionaacuterio aos Alunos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada

aos obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado

3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao

desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das

necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos da formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de

acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os

meios 3115 Registo de elementos relacionados com

as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do CPC

Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr Questionaacuterio aos Alunos

Entrevista EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos

41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios no CPC

Entrevista EP Cmd Instr EME Questionaacuterio aos Alunos Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo

Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 5234 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees

Entrevista CmdInstr EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C1

Anexo C ndash Questionaacuterios

Nota O presente anexo (de 1 a 4) conteacutem as questotildees efectuadas no acircmbito doTILD bem

como as perguntas que foram por noacutes entendidas como significativas para este trabalho

do questionaacuterio efectuado aos alunos do CPC 2001 no final da 1ordf Parte A anaacutelise agraves

perguntas estaacute feita no corpo do trabalho de acordo com os referentes incluiacutedos nos

Referenciais (Anexos AB) A consolidaccedilatildeo do questionaacuterio aos alunos do CPC 2001 eacute

feita no presente anexo

1 Questionaacuterio no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas (para todas as EP DirInstr eou Directores

do CPC)

a Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas diferentes do actual

b Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

c Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente o papel desempenhado pelo CmdInstr

a avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser conduzida pelo CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo

das mesmas pelo EME e UEO o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades

operacionais com reflexos na incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

d Qual a forma de relacionamento que a arma adopta entre a unidade formadora (EP ou

outras) e a unidade operacional Como verificam se o desempenho na funccedilatildeo corresponde

aos obj de formaccedilatildeo e conteuacutedos de forma a modificaacute-los

e O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

2 Questionaacuterio no acircmbito do CPC1

21Questionaacuterio na EPI (DirInstr eou Directores do CPC))

a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas

1 Foi individualizado o questionaacuterio na EPI dado que no momento da execuccedilatildeo do presente trabalho decorrem

trabalhos de revisatildeo do programa do CPC 2001 com vista ao CPC 2002 com representantes de todas as armas

e serviccedilos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C2

b Que alteraccedilotildees estatildeo a ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para a

arma neste ano relativamente ao ano transacto

c O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte

geral

d Quantos professores viratildeo de outras EP Que mateacuterias iratildeo ministrar Que diferenccedilas em

relaccedilatildeo ao ano transacto

e O Modelo da Tecnologia Educativa (objectivos conteuacutedos meios meacutetodos e avaliaccedilatildeo) para

a formaccedilatildeo comum estatildeo a ser modificados em face da avaliaccedilatildeo efectuada ao CPC 2001

f Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de

criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma

g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees

formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC

h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38

dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Qual o motivo de a 1ordm parte ter uma duraccedilatildeo

superior ao ano passado Eacute tempo suficiente para os temas de Bat e de Comp

i Quem eacute o responsaacutevel pela supervisatildeo da actividade do instrutor durante o decorrer do curso

j De que forma foi encaminhada a informaccedilatildeo recolhida com a avaliaccedilatildeo do curso para o

CmdInstr e outras EP Que respostas houveram por parte destas

k Como foi efectuada a anaacutelise do cargo e assim obter a especificaccedilatildeo respectiva para assim

podermos ajustar os obj e conteuacutedos do CPC

m O facto de o curso ser ministrado em conjunto levou a que meacutetodos e meios da EPI fossem

alterados ou houve uma adaptaccedilatildeo dos formandos aos meacutetodos e meios da EPI

n Intervieram os especialistas das vaacuterias armas durante a definiccedilatildeo de objectivos de instruccedilatildeo

conteuacutedos e selecccedilatildeo de meacutetodos e meios

o Foram obtidas as especificaccedilotildees do curso de acordo com a informaccedilatildeo respeitante ao plano

de liccedilatildeo e especificaccedilotildees dos testes

p Foi feita a correspondecircncia da pessoa adequada agrave funccedilatildeo de acordo com as competecircncias e

natildeo de acordo com a arma a que pertence

q Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves

anomalias detectadas

l Que tipo de manuais foram adoptados no decorrer do curso Foram adoptados manuais da

EPI De outras Escolas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C3

m Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos

teacutecnico-taacutecticos

n Qual a mais valia entende ter existido no CPC 2001

o Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

22 Questionaacuterio noutras EP (EPC EPE EPA EPT DirInstr ou Directores do CPC)

a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas

b Que alteraccedilotildees deveratildeo ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para

a arma neste ano relativamente ao ano transacto

c Entende que o CPC deveraacute continuar a decorrer na EPI ou a parte geral deveria o mesmo

decorrer noutras EP

d Que mudanccedilas de tecnologias educativas metodologias de ensino e conteuacutedos estatildeo a serem

equacionadas na 2ordf Parte do CPC face a este novo modelo do curso

e Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de

criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma

g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees

formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC

h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38

dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Eacute tempo suficiente para a 2ordf Parte do curso

i Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001

j Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves

anomalias detectadas

k Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos

teacutecnico-taacutecticos

l Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001

m O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C4

3 Questionaacuterio no CmdInstr

a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente

(1) Papel desempenhado pelo CmdInstr

(2) Avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo

CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO

(3) Incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

(4) Natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da

aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo

b Que estudos e actividades de planeamento de estado maior tem o CmdInstr actualmente em

curso relacionado com a formaccedilatildeo em conjunto

c Que estrutura futura deveria apresentar o CmdInstr face aacute sua integraccedilatildeo num CmdRecHum

ou no caso do fim das Regiotildees Militares de passar a exercer autoridade hieraacuterquica sobre as

unidades que na actualidade desempenha autoridade funcional excluindo as unidades

integradas nas Grandes Unidades de Natureza Operacional

d Quais os resultados que o CmdInstr tem obtido na sua actividade de inspecccedilatildeo agraves actividades

de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

e Como se desenvolve a validaccedilatildeo externa e de que forma podia ser conduzida com eficaacutecia

f Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto agrave adopccedilatildeo do CPC 2001

h O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte

geral

i Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

j O Treino no Exeacutercito de acordo com o RGIE eacute da responsabilidade do CmdInstr no que

refere agrave concepccedilatildeo validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino na funccedilatildeo (individual ou colectivo)- era a

anterior instruccedilatildeo colectiva - poreacutem jaacute o treino orientado eacute da responsabilidade do Cmd que

tutela a unidade contando com o apoio do CmdInstr enquanto o treino operacional eacute da

responsabilidade do COFT de acordo com o DR 4894 mas segundo o RGIE pode ter a

colaboraccedilatildeo do CmdInstr na validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Poreacutem das responsabilidades do CmdInstr

de acordo com o DR 4494 ressalta inspeccionar as actividades de formaccedilatildeo instruccedilatildeo e

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C5

treino com excepccedilatildeo da instruccedilatildeo colectiva e do treino operacional Natildeo existe assim uma

clara diferenccedila entre o que estaacute definido e o RGIE e as atribuiccedilotildees do CmdInstr no que se

refere aacute validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino operacional

k De acordo com a ASI e face aacute necessidade de validar a Instruccedilatildeo parece uma evidecircncia que

quem planeia coordena e superintende a instruccedilatildeo tambeacutem a deve validar pois soacute dessa

forma poderaacute modificaacute-la Natildeo deveria de existir um Comando que integrasse estas funccedilotildees

4 Questionaacuterio na RepInstrDivPess

a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente

(1) papel desempenhado pelo CmdInstr

(2) avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo

CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO

(3) o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades operacionais com reflexos na

incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

(4) natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da

aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo

b De que forma a RepInstr tem colaborado na elaboraccedilatildeo de publicaccedilotildees de caraacutecter

doutrinaacuterio para aplicaccedilatildeo em campanha ou em tempo de paz nomeadamente o RGIE

c Que contactos externos tecircm sido estabelecidos com outras entidades militares e civis

nacionais e estrangeiras o acircmbito da formaccedilatildeo militar

d Estatildeo em estudo algumas propostas de novos programas de infra-estruturas necessaacuterias aacute

instruccedilatildeo Qual a situaccedilatildeo prevista para o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola E a possiacutevel

instalaccedilatildeo das unidades de apoio de combate no Campo de Instruccedilatildeo da Serra da

Carregueira

e Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas

f Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto aacute adopccedilatildeo do CPC 2001

h Que papel desempenhou o EME no novo CPC e no estudo de futuros cursos inter-armas

(TPO CPSA)

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C6

i De acordo com a Directiva do Gen CEME para 2001 que referia ldquoContinuar ao estudos

sobre as modalidades de formaccedilatildeo de Oficiais e Sargentos do QPrdquo que estudos foram

desencadeados por esta Rep

k Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

5 Questionaacuterio feito aos alunos do CPC 2001 2

51 Questionaacuterio de desenvolvimento3

a Quais os 3 aspectos que entendeu como mais relevantes na sua formaccedilatildeo

b Quais os 3 aspectos que entendeu como menos relevantes para a sua formaccedilatildeo

c Como entende que decorreu a 1ordf fase do curso tendo em conta o obj final

d Quais as sugestotildees que deseja apresentar para a mudanccedila da estrutura e organizaccedilatildeo do curso

com vista a uma melhor conduccedilatildeo do mesmo

52 Consolidaccedilatildeo Questionaacuterio de desenvolvimento

a Aspectos mais relevantes

O conviacutevio entre camaradas associado agrave troca de experiecircncias assume um lugar de destaque

nos aspectos mais relevantes equacionados pelos alunos do CPC 2001 Poreacutem a qualidade

geral da instruccedilatildeo e de muitos instrutores tem igualmente um relevo significativo A

possibilidade da realizaccedilatildeo de trabalho em conjunto com camaradas das armasserviccedilos

durante a realizaccedilatildeo do curso constitui-se como o terceiro aspecto mais relevante do curso

Com menos significado mas igualmente referidos surgem isoladamente a possibilidade de

adopccedilatildeo da mesma terminologia os conhecimentos com que os oficiais do apoio de

combateserviccedilos ficaram da manobra e por uacuteltimo a aprendizagem das teacutecnicas de estado

maior

b Aspectos menos relevantes

A mudanccedila dos horaacuterios face agraves adaptaccedilotildees da direcccedilatildeo do curso agraves disponibilidades dos

instrutores em particular os que natildeo estavam em permanecircncia na EPI junto com a deficiente

preparaccedilatildeo de um reduzido nuacutemero de instrutores constituiu-se como um dos aspectos mais

consensuais dentro dos menos relevantes As mateacuterias de teacutecnica de Pessoal e Logiacutestica

foram tambeacutem referidas por muitos alunos como das que menos contribuiu para a formaccedilatildeo

2 Questionaacuterio elaborado pela Direcccedilatildeo do CPC 2001 da EPI aos alunos de todas as armas e serviccedilos no final da

1ordf Fase do CPC 3 A anaacutelise ao questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pelo autor

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C7

pela forma como a mesma foi transmitida O reduzido tempo para consolidar as diferentes

mateacuterias foi tambeacutem um aspecto significativo Segue-se a existecircncia de publicaccedilotildees pouco

actualizadas e a ecircnfase colocado na avaliaccedilatildeo Finalmente a pouca relevacircncia das seguintes

mateacuterias NBQ Administraccedilatildeo de Subunidades e Sensibilizaccedilatildeo agrave Informaacutetica

c Forma como decorreu a 1ordf fase do curso

O destaque vai para a forma pouco conseguida como foi ministrada a Administraccedilatildeo de

Subunidades (excesso de professores pouco adaptada agraves necessidades futuras) e para a maacute

preparaccedilatildeo de alguns instrutores A importacircncia de que revestiu a avaliaccedilatildeo e a elevada

carga horaacuteria foram igualmente aspectos referidos

d Sugestotildees para uma melhor conduccedilatildeo do curso

Das inuacutemeras as sugestotildees destacam-se revisatildeo das publicaccedilotildees eliminaccedilatildeo da classificaccedilatildeo

de forma a optar pelo criteacuterio AptoNatildeo Apto concentrar o CPC numa dada unidade fora

duma EP articular o curso em mais do que uma turma aumentar a duraccedilatildeo do curso face aacute

excessiva carga horaacuteria e reduzido tempo para consolidar as mateacuterias procurar os instrutores

mais competentes vocacionar os conteuacutedos para o comando das subunidades evitar as

provas escritas e incluir provas orais e praacuteticas vocacionar um nuacutecleo de instrutores

especiacuteficos para o CPC das vaacuterias armas e serviccedilos terminar com o CPC comum pois

conduz a que natildeo se desenvolva a especificidade das armas e onde a parte geral por ser dada

a todo o curso conduz a que a aprendizagem seja menos eficiente

52 Apreciaccedilatildeo por niacuteveis4

0

20

40

60

80

100

1 2 3 4

Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1

4 A anaacutelise do questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pela EPI O questionaacuterio original apresenta 6

campos distintos com 37 questotildees na sua totalidade No presente trabalho seleccionaacutemos 2 campos com 7 questotildees por nos parecerem constituiacuterem-se como os mais relevantes para o presente trabalho

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Apreciaccedilatildeo Global

1 Quanto aos assuntos abordados Novidade Conhecidos

2 A Instruccedilatildeo foi conduzida de forma Organizada Desorganizada

3 Considera que a 1ordf Parte tem Muito Interesse Pouco

4 Para a sua carreira a 1ordf Parte eacute Muito Uacutetil Pouco

Objectivos Meacutetodos e Meios

0

20

40

60

80

100

1 2 3

Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1

1 Os Obj de Aprendizagem foram Muito Claros Pouco

2 Os meacutetodos de ensino foram Adequados Inadequados

3 O conteuacutedo da documentaccedilatildeo recebida foi Suficiente Insuficiente

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

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Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 1 Dimensatildeo Aacutereas de Instruccedilatildeo

Levantamento das aacutereas de instruccedilatildeo junto agraves EP por dessa forma contribuir para a reflexatildeo sobre a caracterizaccedilatildeo das EP

Designaccedilatildeo Regiatildeo

Militar Aacuterea Total (m2)

Unidade responsaacutevel

Infra-estrutura de Tiro

Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola

RMS 4395500 RI 3 Natildeo

Campo de Militar de Santa Margarida

CMSM 62026393 BCSCMSM Sim

Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica1 e CT da Cabeccedila de Ferro

RMS 999626 RI 3 Sim

Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira

GML 2635530 RI 1 Sim

Campo de Instruccedilatildeo da2 Atalaia (Santareacutem)

GML 276000

EPC Sim

Tapada de Mafra GML 4612770 EPI Sim Poliacutegono de Artilharia de Vendas Novas

RMS 4000000 EPA Sim

Poliacutegono de Tancos RMS 2080000 EPE Sim Fonte Rep PatrimoacutenioDSE 2 Infra-estruturas de Tiro3 Pela importacircncia de que se reveste para a Instruccedilatildeo iremos analisar as infra-estruturas de tiro

que se localizam nas proacuteprias unidades ou junto agraves actuais EP Consideramos tambeacutem pela sua importacircncia a infra-estrutura de tiro da S Carregueira

21Campo Militar de S Margarida4 Constituiacutedo por um Campo de Instruccedilatildeo formado por uma

aacuterea onde eacute autorizada a praacutetica da instruccedilatildeo sem tiro real e que corresponde aacuterea de servidatildeo militar e um Campo de Tiro A realizaccedilatildeo dos fogos reais para o Campo de Tiro eacute efectuada para uma aacuterea de impactos ou entatildeo dentro das infra-estruturas de apoio agrave realizaccedilatildeo de tiro Constitui-se um corredor de tiro desde a regiatildeo de D Pedro ao centro da aacuterea de impactos Permite tiro com todas as armas

1 De acordo com a legislaccedilatildeo soacute existem dois Campos de Instruccedilatildeo o da Serra da Carregueira e o de Meacutertola Cf

Desp 72MDN93 Foi adoptada a designaccedilatildeo referida na ldquoNotiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercitordquo

2 Ibid 3 As infra-estruturas de tiro classificam-se em carreiras de tiro pistas de tiro de combate campos de tiro teatros

de treino de tiro e salas didaacutecticas de tiro Cf RAD 38-1 Infra-Estruturas de Tiro pp4-1 4 Notiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercito Tomo I pp5-3

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a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro c Outras Infra-estruturas O CMSM dispotildee de um Teatro de Treino de Tiro que na actualidade estaacute desactivado 22 Campo de Tiro de Mafra Localiza-se na Tapada de Mafra entre o Alto da Vela e o

Baracio Permite tiro armas ligeiras e pesadas (canhotildees sem recuo metralhadoras e morteiros)

a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro

PISTA Localizaccedilatildeo Uso Pista 1 Pucariccedila - Pista 2 Mariola - Carreira de Tiro de 300m Ervideira Aprontamento FND

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Observaccedilotildees 25m Ervideira 3 50m Ervideira 1 Pontaria Instintiva 100m Ervideira 1 200m Albardotildees 1 LAW LG 40 Granadas 300m Ervideira 1 Tiro a 100m

PISTA Localizaccedilatildeo Uso Infiltraccedilatildeo Almarjatildeo - Combate Individual Baracio - Combate Secccedilatildeo Eixo Carreira de Tiro TPO CFS Treino Vale Escuro Ribeira do Cuco TPO CFS Combate Secccedilatildeo Tapada TPO CFS Treino Combate Aacutereas Edificadas Camotildees Curso Aacutereas Edificadas

Aprontamento FND

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale Escuro 1 Metralhadoras 25m Alto da Vela 2 Pistola 300m Tapada 1 100 200 300 m

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c Outras Infra-estruturas A EPI dispotildee tambeacutem de uma Campo de Lanccedilamento de Granadas e de um Teatro de Treino

de Tiro 23RI 3 e Campo de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 24EPC a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas A EPC dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas no Campo da Atalaia 25EPA ndash Campo de Tiro de Vendas Novas a Carreiras de Tiro b Poliacutegono de artilharia 26EPE

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25 m RI 3 1 - 300 m Cabeccedila de Ferro 1 25100200300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale de Estacas 1 Desactivada 300m Cortezes 1 25 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Poliacutegono 1 - 300m Poliacutegono 1 100200300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 100m Poliacutegono 1 -

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27Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas

O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 28EPT

3 Ocupaccedilatildeo dos Campos de Instruccedilatildeo

Das aacutereas de instruccedilatildeo referidas importa efectuar uma referencia acerca da sua taxa de ocupaccedilatildeo a aacutereas que se encontram nos antiacutepodas o Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola o Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e o Campo de Instruccedilatildeo e o Campo de Tiro de Santa Margarida Os dois primeiros apresentam uma reduzidiacutessima taxa de ocupaccedilatildeo fruta da inexistecircncia de treino operacional e de instruccedilatildeo militar na regiatildeo O CMSM apresenta uma elevadiacutessima ocupaccedilatildeo quer nas suas infra-estruturas de tiro quer no campo de instruccedilatildeo O facto de o Campo possuir infra-estruturas uacutenicas no paiacutes para a execuccedilatildeo de tiro de armas pesadas associado agrave excelecircncia da sua aacuterea de instruccedilatildeo conduz a que as unidades da BMI tenham muitas das vezes dificuldades em executarem o seu treino na funccedilatildeo colectivo e o treino operacional pela ocupaccedilatildeo do eixo DPedro-Rapazes-Aacuteguas Negras5 na execuccedilatildeo de fogos reais por unidades do Exeacutercito exteriores agrave BMI

Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas

Utilizador Nuacutemero de dias Unidades CMSM 206 51 Unidades doutros Cmd Territoriais

130 32

Outros Ramos 6 2 Forccedilas Seguranccedila 10 3 Civis 47 12 Fonte BMI 5 Este eixo atravessa todo o comprimento do campo de Instruccedilatildeo na direcccedilatildeo Norte-Sul e eacute simultaneamente a

carreira de tiro A7 e parte da respectiva aacuterea de seguranccedila para miacutesseis e met pes

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m C Carregueira 2 - 50m ldquo 1 Pontaria Instintiva 100m ldquo 1 - 300m ldquo 1 100 200 300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 50m Viso 1 - 50m Bom Pastor 1 Anterior quartel da EPT natildeo eacute

usado pelo Exeacutercito

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Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro

Utilizador Nuacutemero de dias

Unidades CMSM 124 43 Unidades doutros Cmd Territoriais

137 43

Outros Ramos 26 8 Forccedilas Seguranccedila 18 6 Fonte BMI

Graacutefico I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas

0

1 0

2 0

3 0

4 0

5 0

6 0

C M S M U n id a d e sf o r a

C M S M

O u t r o sR a m o s

F o r ccedil a sS e g

C iv is

Graacutefico II ndash Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro

0 10 20 30 40 50

CMSM

Unidades fora CMSM

Outros Ramos

Forccedilas Seg

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Anexo E ndash Indicadores Nota Com este anexo pretendemos inventariar despesas de funcionamento efectuadas pelas EP

A intenccedilatildeo de tal inventaacuterio traduz a necessidade de medir o custo econoacutemico de cada uma das

EP Qualquer justificaccedilatildeo da concentraccedilatildeo das EP por motivos econoacutemicos deve-se apoiar

neste tipo de anaacutelise O trabalho de campo junto das diferentes Direcccedilotildees do CmdLog natildeo

atingiu a plenitude das nossas intenccedilotildees face agrave inexistecircncia concreta dos dados pretendidos

Desta tarefa ficam no presente trabalho os indicadores a que foi possiacutevel ter acesso bem como

a listagem daqueles de que partimos e que representam de per si uma tentativa de os listar de

forma sistemaacutetica

1OMDNDCCR 11 Descriccedilatildeo

QUADRO I Dotaccedilotildees OMDN Atribuiacutedas em 2001

UNIDADE Dotaccedilatildeo Observaccedilotildees EPI 45 Inclui Cl III EPA 20 Inclui Cl III 1ordm semestre EPC 24 Inclui Cl III EPE 47 Inclui Cl III 1ordm semestre EPT 10 Inclui Cl III 1ordm semestre Total 133

Unidade Milhares de Contos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME

QUADRO II Propostas1 de Orccedilamento Programa para 2001

UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal EPI 52586 26586 79284 335 EPA 34547 14349 48896 293 EPC 30382 10843 41225 221 EPE 82929 63659 146588 7676 EPT 39919 25020 64939 626 Total 240363 140457 380820 584

Unidade Milhares de Escudos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME

1 Propostas efectuadas pela EP e consolidadas na DivPlanProg

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Graacutefico I - Dotaccedilotildees2 OMDN Atribuiacutedas em 2001

0 50 100 150

EPI

EPA

EPC

EPE

EPT

Total

Dotaccedilatildeo

Dotaccedilatildeo

Graacutefico II - Propostas3 de Orccedilamento Programa para 2001

EP

IE

PA

EP

C

EP

E

EP

T

Tota

l OMDN0

100000

200000

300000

400000

OMDNDCCRTotal

2 Abcissas Milhares de Escudos 3 Ordenadas Milhares de Escudos

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QUADRO III Proposta de Orccedilamento- Actividades de funcionamento das Unidades4

Acccedilotildees Administrativas

(Coacutedigo1)5

Manutenccedilatildeo de

Instalaccedilotildees (Coacutedigo 3)

Manutenccedilatildeo Materiais

(Coacutedigo 4)

Manutenccedilatildeo Infra-estruturas

(Coacutedigo 5)

Tpt Adm de Pessoal

(Coacutedigo 6)

Total

EPI 10093 12143 9725 9666 8759 50386 EPA 1567 9867 6169 2294 920 20817 EPC 3546 14530 2160 6585 855 27676 EPE 17260 54226 20534 25689 1950 119659 EPT 12650 12300 2905 3850 3550 35255 Total 45116 103066 41493 48084 16034 253793

Graacutefico III Proposta de Orccedilamento- Actividades de Funcionamento6

QUADRO IV ndash Dotaccedilotildees OMDN- Atribuiacutedas para 2001

Cl III ConSec Peccedilas OBND EncInst CBens Com Tpt OSer Total EPI - 4113 788 15935 12395 1087 786 183 1324 36611 EPA 6424 2186 1100 5800 4214 1250 1050 270 664 22958 EPC - 1636 780 7062 5845 1447 401 305 1222 18696 EPE 18591 2600 2840 13600 8055 6300 1330 625 1684 55625 EPT - 2200 - 6000 14400 1350 1600 - 450 26000 Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)

4 A Fonte de Financiamento inclui a dotaccedilatildeo do OMDN e a previsatildeo da DCCR Neste Quadro constam as

actividades que entendemos mais significativas no acircmbito do funcionamento das EP incluiacutedas em todos os Programas Natildeo foram incluiacutedas despesas com alimentaccedilatildeo bares lavandaria barbearia tpt de material actividades ed fiacutesica guardas de honra instruccedilatildeo publicaccedilotildees

5 Os Coacutedigos que identificam as actividades correspondem aos homoacutelogos das Propostas de Orccedilamento 6 Abcissas Coacutedigo de Actividade Ordenadas Milhares de Contos

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

1 3 4 5 6

EPTEPEEPCEPAEPI

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QUADRO V ndashPlano de Emprego de Verbas- DCCR

Moeda EPI EPA EPC EPE EPT Escudos 27500 24020 17900 55570 30000 Euros 13716943 11961125 8928482 27718189 14863837

Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)

QUADRO VI Comparaccedilatildeo OMDNDCCR 2001

UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal

EPI 36611 27500 64111 428 EPA 16534 24020 40554 592 EPC 18696 17900 36596 366 EPE 37034 55570 92604 600 EPT 26000 30000 56000 530 Total 134875 154990 289865 534

Sem Cl III Valores em milhares de escudos

( Fonte DSF)

QUADRO VII Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo

UNIDADE DCCR Alimentaccedilatildeo AlimentaccedilatildeoDCCR EPI 27500 20000 727 EPA 24020 14020 583 EPC 17900 7500 419 EPE 55570 11500 2069 EPT 30000 9000 300 Total 154990 62020 400

Valores em milhares de escudos

Graacutefico IV Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo

010000200003000040000500006000070000

EPI EPA EPC EPE EPT

AlimentaccedilatildeoDCCR

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12 Anaacutelise

Da anaacutelise dos Quadros I e II (valores obtidos na DivPlanProg) e considerando as EP que tecircm

incluiacutedas as dotaccedilotildees de Cl III para o corrente ano verifica-se a consideraacutevel diferenccedila entre as

propostas para o OMDN e o valor correspondente atribuiacutedo para o corrente ano Tambeacutem em

relaccedilatildeo agrave proporccedilatildeo DCCROMDN podemos identificar dois grupos de EP aquelas cuja

proporccedilatildeo DCCROMDN se situa entre os 2030 e outras duas em que a referida proporccedilatildeo se

localiza entre os 6070 Torna-se poreacutem significativo o facto de a proporccedilatildeo global ser de

58 o que representa que mais de 50 das despesas das unidades satildeo suportadas com as

receitas geradas por estas

Atraveacutes da anaacutelise do Quadro III (gastos mais significativos no funcionamento das EP) satildeo

significativos face aos outros encargos os gastos com a manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e com a

manutenccedilatildeo de infra-estruturas Os primeiros representam os gastos com luz aacutegua gaacutes e

combustiacuteveis para aquecimento bem como os artigos de consumo corrente empregues na

lavagem e limpeza de instalaccedilotildees Os segundos reflectem as despesas em resultado de pequenas

reparaccedilotildees pinturas instalaccedilotildees eleacutectricas e gaacutes rede viaacuteria infra-estruturas de apoio aacute

instruccedilatildeo etc

Pela anaacutelise dos Quadros IV V VI (elementos recolhidos junto da DSF) concluiacutemos que sem

incluirmos os combustiacuteveis artigo com um reabastecimento consideraacutevel por parte da

Manutenccedilatildeo Militar a proporccedilatildeo entre DCCROMDN apresenta valores entre os superiores a

30 e os 60 com uma meacutedia de 53 Se nas DCCR consideramos o valor das receitas

obtidas com a venda de alimentaccedilatildeo agrave Manutenccedilatildeo Militar verifica-se que esta venda apresenta

o valor meacutedio de 40 e soacute natildeo eacute mais significativo em face das receitas obtidas pela EPE

(intervenccedilotildees no acircmbito da cooperaccedilatildeo com entidades puacuteblicas) e pela EPA (exploraccedilatildeo

agriacutecola do Poliacutegono)

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2 Gastos Manutenccedilatildeo Intermeacutedia AG Ano 2000

21 Descriccedilatildeo QUADRO I Reparaccedilotildees e Aquisiccedilatildeo de Material em 2000

Unidade Reparaccedilatildeo Aquisiccedilatildeo de

Material

Total Observaccedilotildees

EPI 195858$00 88920$00 284778$00 -

EPA

448827$00 1071130$00 1519957$00 1 aquisiccedilatildeo 1 reparaccedilatildeo

natildeo efectuadas por

extinccedilatildeo de verbas

EPC 160908$00 - 160908$00 -

EPE 491678$00 702000$00 1193678$00 -

EPT - - - Despesas natildeo

autorizadas

Total 1297271$00 1862050$00 3159321$00

Fonte RepMantDSM

QUADRO II Verbas do OMDN 2000 para a DSM -Manutenccedilatildeo Int AD AG Dep

Ruacutebricas Quantia Observaccedilotildees

MTP 186797$00 -

OBND 32000$00 -

CBens 160908$00 -

OSvc 491678$00 -

Total 871383$00 -

Fonte RepMantDSM

22 Anaacutelise

O valor da despesas em reparaccedilotildees de artigos completos principais da gestatildeo da DSM

(3159321$00) torna-se significativo em face da verba que a DSM teve para gerir no ano 2000

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E7

que representa 27 daquele valor Assim esta proporccedilatildeo daacute uma ideia do apoio prestado agraves EP

face agrave exiguidade dos recursos financeiros disponiacuteveis7

3 Gastos com construccedilatildeo e reparaccedilatildeo de infra-estruturas das EP8

31 Descriccedilatildeo

ANO 2000

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo9

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPI 28307731 - 28307731 - - 28307731

EPE 32442261 11234621 - - 43676882 43676882

EPA 13922009 4837014 4837014 13922009 - 18759023

Fonte Rep Organizaccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Administrativa (ROCA)DSE

Unidade Escudos

ANO 1999

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 11702573 - - 11702573 11702573

EPT 176375041 12463793 176375041 - 12463793 188838834

EPI - 20522673 20522673 - - 20522673

EPC - 18983591 14709639 4273952 - 18983591

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

7 O valor do custo estaacute incluiacutedo de itens como horas de trabalho custo de artigos que estatildeo em armazeacutem emprego

da rubrica MTP atribuiacuteda pelo OMDN 8 Estes gastos natildeo incluem as verbas atribuiacutedas anualmente pelo OMDN 9 Nas instalaccedilotildees sociais consideraacutemos as casernas alojamentos cozinhas oficinas lavandarias e edifiacutecios de uso

geral agrave responsabilidade das Unidades Nas instalaccedilotildees de apoio consideraacutemos as destinada ao apoio agrave instruccedilatildeo como auditoacuterios hangares anfiteatros parques de viaturas Nas instalaccedilotildees de instruccedilatildeo incluiacutemos as instalaccedilotildees

desportivas as destinadas a sistemas de simulaccedilatildeo as carreiras de tiro as preparadas para simular aacutereas edificadas ou seja todas aquelas que estatildeo directamente ligadas aacute instruccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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ANO 1998

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 19999111 8419099 - - 28418210 28418210

EPI - 1756653 - - 1756653 1756653

EPC - 18455258 - - 18455258 18455258

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1997

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Inst Social Total

EPE 148884453 16862280 60280836 13891616 213135953 226027569

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1996

Fonte Financiamento Tipo de Inst

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Total

EPE 21734215 147752184 - 169486399 169486399

EPI - - 6121975 6121975 6121975

EPA - 88830628 - 88830628 88830628

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1995

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total

EPE 9386311 159384691 148350886 317121888 9386311 326508199

EPC - 87130820 17098726 104229546 - 104229546

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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ANO 1994

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total

EPE - 175451185 29948546 32921760 162478371 195400131

EPC - 15542433 7743119 - 23285552 23285552

EPT - 9950416 24436055 9950416 24436055 34386471

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1993

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 26103709 9173043 3256594 - 32020243 35276837

EPI - 4750585 - 4750585 - 4750585

EPC - 45094532 - - 45094532 45094532

EPA - 12767065 - - 12767065 12767065

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1992

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 25432140 - 4448912 - 29872052

EPI 5566581 136840775 - - 142407356 142407356

EPC 12872106 104692789 42927194 - 70637701 113564895

EPA - 11723143 11723143 - - 11723143

Fonte ROCADSE Unidade Escudos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E10

ANO 1991

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 14439374 63567557 14439374 - 49128183 78006931

EPI 26096520 60438935 11097396 19354572 56838487 86535455

EPC - 7905669 - - 7905669 7905669

EPA - 21448064 - - 21448064 21448064

EPT 69433081 20052169 49380912 69433081

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1990

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 39956959 - - 39956959 39956959

EPI - 54424043 - - 54424043 54424043

EPC 7861597 39956959 - - 47818556 47818556

EPA - 8887169 - - 8887169 8887169

EPT - - - - - -

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

Quadro Resumo I- Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000

Unidade Total

EPI 345

EPA 163

EPC 379

EPE 1184

EPT 103

Total 2174

Unidade Milhares de Contos

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E11

Graacutefico I - Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000

Quadro Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo

Tipo de Intervenccedilatildeo Total

Instruccedilatildeo 515

Apoio 330

Social 1329

Total 2174

Unidade Milhares de Contos

Graacutefico Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo

0

200

400

600

800

1000

1200

EPI EPA EPC EPE EPT

Seacuterie1

1Instruccedilatildeo

Apoio

Social

020040060080010001200

1400

InstruccedilatildeoApoioSocial

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E12

32 Anaacutelise

Verifica-se que existe um consideraacutevel investimento nas infra-estruturas sociais no acircmbito da

instalaccedilatildeo dos militares e suas famiacutelias Pela dimensatildeo dos investimentos a EPE destaca-se

claramente em relaccedilatildeo agraves restantes EP Assim da leitura destes dados infere-se que para aleacutem

das intervenccedilotildees ligadas agrave instruccedilatildeo e ao seu apoio nas EP das armas tecircm nos uacuteltimos anos sido

efectuados consideraacuteveis investimentos na melhoria da condiccedilotildees de vida dos militares suas

famiacutelias e na reparaccedilatildeo geral dos edifiacutecios agrave responsabilidade das EP

Recentemente ligado agrave instruccedilatildeo veja-se a intervenccedilatildeo na construccedilatildeo do complexo de treino

em aacutereas edificadas na EPI (28307731$00 em 2000 e 20522673$00 em 1999) a reparaccedilatildeo do

edifiacutecio do INVERTRON e a reparaccedilatildeo no auditoacuterio na EPA (cerca de 18 mil contos) a

construccedilatildeo do edifiacutecio de guerra electroacutenica na EPT (cerca de 153 mil contos em 1999) a

reparaccedilatildeo de hangares na EPC (4 mil contos)

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4 Indicadores Quadro Resumo

1 Pessoal

Raacutecio Militares da UnidadeMilitares em Instruccedilatildeo - Dimensatildeo da estrutura de apoio

a Distribuiccedilatildeo de Pessoal por funccedilotildees numa UEO de acordo com as funccedilotildees do

QOP (numerador)

b Nordm de Instruendos por turnodiamecircs (denominador)

Raacutecio Militares em Instruccedilatildeodia uacuteteis de instruccedilatildeo ndash Dimensatildeo do empenho da Unidade em

actividades de instruccedilatildeo

Raacutecio instrutoresmilitares da Unidade Relaccedilatildeo entre todos os militares da Unidade e

aqueles que satildeo empenhados directamente na instruccedilatildeo

Pesquisa SecPess Unidades e Planos de Instruccedilatildeo

2 Logiacutestica Materiais da gestatildeo da DSM

21Gastos em trabalhos de Manutenccedilatildeo programada e poacutes avaria agraves viat (T0T1T2T3T4) e

armamento (Mant Unidade intermeacutedia AD AG Depoacutesito)

a Inclui gastos em manutenccedilatildeo de armamento ligeiropesado viat taacutecticas de lagartas

(CC VBTP) viat taacutecticas de rodas viat administrativas Para armas tirosdisparados

para viat km percorridosgastos

b Prever raacutecio dia uacutetil eou dia de trabalhohoras de trabalho

22 Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com QOM ou outros Planos de Necessidades

23 Pesquisa DSM

24Valor patrimonial do material proposto para abate

25 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

26 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

27 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

3 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DSI

31Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos efectuada por equipa de contacto OGME ou

pelo mercado civil Custo de manutenccedilatildeo unidade tempoequipamento

32Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de

Necessidades

33 Pesquisa DSI

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34Valor patrimonial do material proposto para abate

35 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

36 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

37 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

4 Gastos correntes atribuiacutedos no OMDN Gastos Instruccedilatildeo

41Subtair as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com os gastos previstos nas

fichas de curso Obter gastos em actividades de apoio (natildeo relacionadas com a

instruccedilatildeo)

42Confrontar as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com o efectivo da unidade

(Militares colocados + Militares em instruccedilatildeo) Obter despesa de

funcionamentohomem

43Confrontar os valores do PPAPOP com as dotaccedilotildees atribuiacutedas agraves Unidades

44Identificar origens das DCCR das Unidades

44Pesquisa DSF Planos de Instruccedilatildeo DPP (para o PPAPOP e PEVDCCR) Sec Logiacutestica

da Unidade

5 Gastos em construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de edifiacutecios

Gastos na reparaccedilatildeo e na construccedilatildeo de edifiacutecios num periacuteodo dilatado de tempo (10 ou

mais anos) Confrontar os resultados com o efectivo presente e obter raacutecio despesa obrasmilitar

Necessidades em manutenccedilatildeo de instalaccedilotildees em fase de elaboraccedilatildeo de projecto projectadas

mas adiadas por falta de provimento orccedilamental em execuccedilatildeo

Pesquisa DSE SecLog Unidades

6 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DST

61Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos da gestatildeo da DST Custos de manutenccedilatildeo

unidade tempoequipamento

62Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de

Necessidades

63Pesquisa DST

64Valor patrimonial do material proposto para abate

65 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

66 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina E15

67 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

7 Instruccedilatildeo

71Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos

militares da Unidade

72Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo da

Unidade

73Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos

militares exteriores agrave Unidade

74Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo de outras

Unidades

75Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para carreiras de tiro

disponiacuteveis

76Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para instalaccedilotildees desportivas

campos de futebol polidesportivos pavilhatildeo gimno-desportivo piscina pista de

atletismo

77Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para pistas de 200 metros

treinos em circuito

78Pesquisa DSE para aacutereas de instruccedilatildeo RepTiro CmdInstr para carreiras de tiro e Sec

OpInstr das Unidades para valores de ocupaccedilatildeo pretendidos

79Ocupaccedilatildeo dos materiais de apoio agrave instruccedilatildeo por instruendos

Ex nordm de Esp Aut G3 existentes na Unidade e proporccedilatildeo das mesmas com o nordm de

instruendos que as utilizam Confrontar com o nordm necessaacuterio aacute instruccedilatildeo Resultado

Obtenccedilatildeo do iacutendice de meios natildeo utilizados nas actividades de instruccedilatildeo Avaliar para

- Esp Aut G3 maacutescaras M17 buacutessolas Met Lig HK 21 Pist Walter MetPes

Browning

- Viat Tact Lig Viat Tact Pes VBTP

710 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade para identificar material agrave carga

Nota Natildeo eacute avaliado o equipamento individual face ao respectivo mau estado geral e dado

que grande parte deveraacute de estar proposto para abate

8 Instalaccedilotildees

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81Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por militares em instruccedilatildeo Estabelecer a

proporccedilatildeo entre nordm de camas disponiacuteveis e nordm de instruendos por unidade de tempo

(dia)

82 Identificar periacuteodo maior valor absoluto de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees

83Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por restantes militares da Unidade

incluindo instrutores e militares em apoio da instruccedilatildeo

84Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades

9 Estruturas de Apoio da Unidade

91Identificar capacidade maacutexima de confecccedilatildeo nas cozinhas da Unidade

92Identificar capacidade maacutexima de lavagem de roupa nas Unidades

93Identificar capacidade maacutexima de instalaccedilotildees sociais da Unidade salas de conviacutevio

cinema auditoacuterios

94Identificar nordm e tipo de equipamentos sociais TV Viacutedeos sistema de projecccedilatildeo para

apoio agrave instruccedilatildeo telefones equipamentos de lazer (jogos electroacutenicos e outros)

95Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina F1

Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

Modelo ldquoeacute uma representaccedilatildeo estruturada e reduzida de um sistema devendo manter as

caracteriacutesticas mais significativas de uma realidade ou uma ideia numa perspectiva explicativa

Os modelos tecircm como caracteriacutestica fundamental o de serem explicativos e mimeacuteticos

confundindo-se assim com a realidaderdquo1 Neste anexo abordamos modelos conceptuais de

formaccedilatildeo dispositivos de formaccedilatildeo de outros paiacuteses bem como uma abordagem aos Comandos

de Instruccedilatildeo e Doutrina

1Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo

ldquoExige-se do Exeacutercito natildeo soacute a manutenccedilatildeo de elevados padrotildees de eficiecircncia na operaccedilatildeo e

manutenccedilatildeo dos muacuteltiplos sistemas de armas e equipamentos postos agrave sua disposiccedilatildeo mas

tambeacutem que o consiga de forma cada vez mais econoacutemicardquo

MT 110 ndash1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1987 2

A Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo (ASI) eacute o modelo conceptual do Sistema de Instruccedilatildeo

adoptado pela OTAN 3 e em vigor no Exeacutercito Portuguecircs Este modelo tem como objectivo

alcanccedilar de forma sistemaacutetica a eficiecircncia no emprego dos recursos que intervecircm no sistema4

de forma a que se atinjam os objectivos realccedilando a interdependecircncia entre todas as variaacuteveis

que nele interveacutem Pode-se afirmar que o sistema de instruccedilatildeo eacute um dos vaacuterios Sistemas que

constituem o Exeacutercito5 A Abordagem Sisteacutemica envolve um conjunto de aspectos

caracterizadores que satildeo Ambiente envolvente Linhas de orientaccedilatildeo Objectivos Entradas

Estrutura Respostas Controlo6

Segundo o Manual Teacutecnico 110-1 o sistema de instruccedilatildeo eacute um sistema fechado na medida

em que eacute executada agrave saiacuteda do mesmo uma comparaccedilatildeo entre aquilo que deveria ser obtido e o

que se obteacutem possibilitando deste modo o aparecimento de correcccedilotildees Segundo o mesmo

manual num sistema aberto natildeo eacute efectuada nenhuma correcccedilatildeo na saiacuteda por estar ausente a

comparaccedilatildeo entre a saiacuteda obtida e a desejada Poreacutem esta uacuteltima ideia representa natildeo um

sistema aberto mas a de um sistema sem meios de controlo dado que caso este exista devem

existir meios de detecccedilatildeo de desvios seguida da correcccedilatildeo e da respectiva aplicaccedilatildeo da acccedilatildeo 1 Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp5 2 MT 110 ndash 1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1ordf Parte Generalidades Capiacutetulo 1 pp1-1 3 Cf NATO WG ITED Publication nordm 2 The Principals of the Systems Approach to Training and Education

Feb 1998 4 Sistema eacute um todo organizado logicamente constituiacutedo por elementos (sub-sistemas) dinamicamente

interrelacionados que desenvolvem uma actividade ou funccedilatildeo especifica para se atingir um determinado objectivo Cf Idalberto CHIAVENATO ndash Administraccedilatildeo Teoria Processo e Praacutetica pp38

5 De igual forma podemos afirmar que o Exeacutercito constitui um subsistema do sistema Forccedilas Armadas 6 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp1-3

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correctiva no devido tempo e local7 Assim noutra acepccedilatildeo um sistema aberto eacute aquele onde

ocorre uma interacccedilatildeo com o exterior sendo este permeaacutevel a esse intercacircmbio Contrariamente

num circuito fechado as entradas ou saiacutedas satildeo quase totalmente previsiacuteveis8

Poderemos finalmente considerar duas diferentes formas de retroacccedilatildeo ou realimentaccedilatildeo dum

sistema a positiva que actua no sentido de produzir mais saiacutedas a negativa quando o resultado

excedeu as expectativas dando azo a que sejam diminuiacutedas as saiacutedas

A ASI permite que o sistema de instruccedilatildeo seja um sistema aberto e controlado com uma

realimentaccedilatildeo positiva ou negativa de acordo com os resultados obtidos O Modelo da ASI eacute

constituiacutedo pelos seguintes 8 passos9

1 Anaacutelise de Trabalho - determinaccedilatildeo natureza e conteuacutedo do cargo

2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas - obtenccedilatildeo de listas de tarefas segundo Obj

3 Definiccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo

4 Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos dos Cursos - Concepccedilatildeo do Curso com Ficha de

Especificaccedilatildeo do Curso10 e Testes

5 Selecccedilatildeo dos meacutetodos e meios - Segundo nordm de alunos Obj Ambiente e Custos

6 Conduta dos Cursos - Cronogramas

7 Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo - Validaccedilatildeo Interna e Externa11

7 Noccedilotildees Gerais de Administraccedilatildeo pp246 8 Os sistemas fechados satildeo tambeacutem designados por mecacircnicos ou determiniacutesticos Cf Idalberto

CHIAVENATO op cit p39 9 Segundo o manual teacutecnico o 1ordm passo eacute a anaacutelise da funccedilatildeo De acordo com o Glossaacuterio em uso no INOFOR

(3ordm sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM ) Funccedilatildeo eacute o conjunto de actividades que concorrem para assegurar o mesmo tipo de serviccedilos Trabalho representa as operaccedilotildees elementares a efectuar no posto de trabalho Contrariando o manual julgamos mais adequada que o 1ordm passo seja a anaacutelise de trabalho Esta mesma alteraccedilatildeo jaacute foi assumida na Gestatildeo da Formaccedilatildeo ministrada no IAEM Cf MT 110-1 pp3-6 5ordm Sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM 0002

10 Esta ficha foi introduzida atraveacutes da Directiva nordm 4 do CmdInstr em 2000 para permitir a constituiccedilatildeo de uma base de dados de todos os Cursos Tirociacutenios e Estaacutegios ministrados no Exeacutercito de modo a inventariar os meios necessaacuterios viabilidade do curso relaccedilatildeo custo-eficaacutecia UEO mais adequada para ministrar o curso

11 A validaccedilatildeo interna decorre durante o curso atraveacutes da identificaccedilatildeo de qualquer problema pela avaliaccedilatildeo do resultado global e da identificaccedilatildeo de pontos fracos a eliminar A validaccedilatildeo externa decorre no desempenho

Entradas Saiacutedas PROCESSAMENTO

REALIMENTACcedilAtildeO

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8 Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

Na Anaacutelise de Trabalho (1) pretende-se determinar a natureza e o conteuacutedo de cada cargo

nela estando incluiacutedas os seguintes elementos finalidade e obj do cargo condiccedilotildees em que eacute

executado niacuteveis de responsabilidades elaboraccedilatildeo das tarefas que o caracterizam e nuacutemero de

indiviacuteduos que as executam Desta anaacutelise resultam dois documentos a ldquodescriccedilatildeo do cargordquo e a

ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo No primeiro constam em termos gerais as funccedilotildees e as

responsabilidades envolvidas no cargo A ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo eacute o documento fulcral desta

fase da ASI nele constando os elementos jaacute referidos

As tarefas resultantes do 1ordm passo da ASI de seguida satildeo categorizadas e detalhadas na

Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas (2) Eacute obtida uma lista de objectivos (tarefas) onde seraacute

indicada para cada uma se a mesma seraacute sujeita a treino no local de trabalho

De acordo com os obj definidos no passo anterior segue-se a Definiccedilatildeo dos Obj de

Instruccedilatildeo (3) que atraveacutes de requisitos especiacuteficos estabelecem aquilo que o formando deveraacute

atingir12

No passo 4 inicia-se a concepccedilatildeo ou desenho do curso pela Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos

dos Cursos (4) Aqui importa conjugar o trabalho dos responsaacuteveis do curso com especialistas

das mateacuterias a leccionar onde seraacute estabelecida a sequecircncia com que os conhecimentos seratildeo

transmitidos o estabelecimento de obj de aprendizagem concorrentes com os obj de

habilitaccedilatildeo No final seraacute obtida a especificaccedilatildeo do curso com a totalidade da informaccedilatildeo

respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e a especificaccedilatildeo dos testes De realccedilar que deveraacute existir uma

preocupaccedilatildeo clara na ASI por aquilo que o formando13 jaacute aprendeu na medida em que eacute

solicitado a dar uma resposta sendo a mesma uma medida da aprendizagem para o formando e

para o formador

real da funccedilatildeo Os Obj de Formaccedilatildeo poderatildeo natildeo estar de acordo com os requisitos do cargo face agrave proacutepria evoluccedilatildeo de equipamentos teacutecnicas e o ambiente em que as mesmas se realizam daiacute ser necessaacuteria esta validaccedilatildeo para alterar os proacuteprios objectivos A Validaccedilatildeo Externa deve iniciar-se 6 meses apoacutes o final de curso dado que ao fim deste periacuteodo considera-se que o formando jaacute possui o conhecimento suficiente da funccedilatildeo enquanto que o supervisor directo jaacute possui uma opiniatildeo formada sobre a sua competecircncia Esta validaccedilatildeo por vezes pode ser antecipada duma preacute-validaccedilatildeo feita pouco tempo apoacutes a realizaccedilatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo verificando no imediato os resultados conseguidos com a formaccedilatildeo Cf MT 110-1 pp3-24 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp2-9 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp 332

12 Se a tarefa natildeo exigir treino no local de trabalho (on job) o obj de treino seraacute coincidente com o obj (tarefa) Cf Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp 2-4

13 De acordo com a terminologia prevista no RGIE no SIE a designaccedilatildeo Formando incluiraacute Recruta para quem frequenta a PMG Instruendo para quem frequentar a PComp Aluno para quem frequenta os cursos no acircmbito do Ensino e da Formaccedilatildeo Cf RGIE 3ordf Parte

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Com a Selecccedilatildeo de Meacutetodos e Meios (5) procura-se adequar em permanecircncia a

aprendizagem ao aluno e aos obj de formaccedilatildeo pela escolha dos meios mais adequados Na

especificaccedilotildees de instruccedilatildeo deveratildeo constar para cada obj quais os meacutetodos e meios14

A Conduccedilatildeo dos Cursos (6) inclui a sequecircncia das mateacuterias de acordo com o planeado bem

como a supervisatildeo dos instrutores de forma a que sejam alcanccedilados os padrotildees estabelecidos

melhorada a qualidade da instruccedilatildeo e avaliada a respectiva eficaacutecia

A Validaccedilatildeo (7) inclui a Interna e Externa15 e apresenta a necessidade de obtenccedilatildeo de

informaccedilatildeo para eventuais alteraccedilotildees ao sistema Os resultados desta avaliaccedilatildeo poderatildeo

conduzir a que exista uma redefiniccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo

Com a Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo (8) os elementos recolhidos durante a validaccedilatildeo deveratildeo

de serem capazes de alterar o sistema nas fases adequadas ajustando-o agraves necessidades e

garantindo o dinamismo capaz de responder agraves mudanccedilas do ambiente

A ASI no acircmbito da sua aplicaccedilatildeo ao sistema de instruccedilatildeo do Exeacutercito poderaacute incluir dois

processos de gestatildeo a funccedilatildeo controlo de qualidade e a funccedilatildeo controlo de quantidade16 A

14 Este passo da ASI inclui-se dentro do Modelo de Tecnologia Educativa que engloba os objectivos os

conteuacutedos os meacutetodos os meios para aleacutem da avaliaccedilatildeo da aprendizagem 15 A Validaccedilatildeo Interna visa determinar se um curso atingiu os seus Obj de Instruccedilatildeo ao verificar se os formandos

atingiram esses Obj Esta validaccedilatildeo seraacute conduzida garantindo a soluccedilatildeo de problemas que surjam no decorrer da instruccedilatildeo avaliando o resultado global do curso e identificando os aspectos que poderatildeo ser corrigidos Esta validaccedilatildeo pode ser conduzida pela entidade formadora ou ser realizada por uma entidade exterior A Validaccedilatildeo Externa verifica atraveacutes da execuccedilatildeo do cargo em situaccedilatildeo real se os Obj de Instruccedilatildeo estatildeo de acordo com as exigecircncias do mesmo Esta validaccedilatildeo eacute realizada por a anaacutelise de funccedilatildeo poder ser faliacutevel associada agrave necessidade de adaptar as exigecircncias do cargo aos obj do curso Cf MT 110-1 pp 3-23 3-24

16 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 4

6 Conduccedilatildeo dos

Cursos

ASI

7 Validaccedilatildeo

3 Definiccedilatildeo Obj de Instruccedilatildeo

4 Determinaccedilatildeo Conteuacutedos dos

Cursos

1 Anaacutelise de Trabalho

2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas

5 Selecccedilatildeo Meacutetodos e

Meios 8Modificaccedilatildeo e

Actualizaccedilatildeo

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qualidade do Sistema de Instruccedilatildeo procura ligar a formaccedilatildeo agraves necessidades concretas avaliar as

necessidades criar obj de formaccedilatildeo e obter resultados palpaacuteveis17 Num sistema de qualidade da

instruccedilatildeo intervecircm trecircs actores a Hierarquia o Sistema de Instruccedilatildeo e os Subordinados A

Hierarquia numa perspectiva global e de longo prazo define os obj da organizaccedilatildeo Deveraacute

possuir a capacidade de prever e de influenciar o futuro18 Dos subordinados espera-se a

contribuiccedilatildeo para que os objectivos sejam alcanccedilados Do sistema de instruccedilatildeo espera-se que

este altere o comportamento dos subordinados de forma a que estes atinjam os obj definidos O

sistema de instruccedilatildeo deveraacute interpretar as orientaccedilotildees superiores estabelecer as necessidades de

formaccedilatildeo e propor soluccedilotildees O Controlo de Qualidade apresenta uma perspectiva da qualidade

num modelo sisteacutemico de seis fases

Na Anaacutelise (1) eacute efectuada a determinaccedilatildeo de necessidades inclui a anaacutelise das tarefas e satildeo

especificados os niacuteveis de desempenho a atingir no cumprimento das tarefas

Com a Concepccedilatildeo (2) pretende-se seleccionar um programa de aprendizagem que deveraacute

conter caracteriacutesticas do formando anaacutelise dos obj de instruccedilatildeo plano de avaliaccedilatildeo custos e

selecccedilatildeo das modalidades de formaccedilatildeo mais adequadas conteuacutedos dos cursos e meacutetodos

utilizados O Desenvolvimento (3) visa a obtenccedilatildeo dos meios de instruccedilatildeo jaacute inventariados

atraveacutes da sua aquisiccedilatildeo validaccedilatildeo preparaccedilatildeo dos meios humanos e registo de custos

A Conduta (4) inclui a instruccedilatildeo e a supervisatildeo da resposta dos formandos agrave mesma

17 Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899 18 O Gen G Sullivan define um ciclo ldquosisteacutemicordquo de acccedilatildeo da lideranccedila formado por Observar Reflectir

Decidir Agir e Aprender Para se liderar deve-se conduzir a organizaccedilatildeo hoje e para amanhatilde tomando para si a direcccedilatildeo da acccedilatildeo Cf G SULLIVAN- Hope is not a Method pp50 53

1 Anaacutelise

2 Concepccedilatildeo

3 Desenvolvimento

5 Avaliaccedilatildeo

6 Validaccedilatildeo 4 Conduta

Controlo de

Qualidade

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A Avaliaccedilatildeo (5) pretende garantir a eficaacutecia e a eficiecircncia da instruccedilatildeo atraveacutes da execuccedilatildeo

de testes parcelares e finais aos formandos da supervisatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados

pelos formadores da comparaccedilatildeo entre os custos planeados e efectivos da introduccedilatildeo de

modificaccedilotildees a efectuar

Com a Validaccedilatildeo (6) pretende-se verificar todo o controlo de qualidade do sistema

garantindo que este decirc a resposta adequada agraves necessidades do exeacutercito

A finalidade da funccedilatildeo Controlo de Quantidade eacute garantir que a instruccedilatildeo eacute dada no

momento adequado agraves pessoas certas com o custo desejado19 Na Identificaccedilatildeo dos

Quantitativos (1) pretende-se obter o nuacutemero de indiviacuteduos com necessidades de formaccedilatildeo

incluindo identificaccedilatildeo de qualificaccedilotildees de base e suplementares prioridades e nomeaccedilotildees

Com a Proposta de Programaccedilatildeo (2) pretende-se ir de encontro agraves necessidades de acordo

com as disponibilidades existentes

A Integraccedilatildeo (3) procura coordenar as necessidades face agraves capacidades

Em face das previsotildees efectuadas e de acordo com a programaccedilatildeo financeira seraacute

estabelecida a Programaccedilatildeo (4) num determinado periacuteodo

Com a Administraccedilatildeo da Conduta (5) procura-se conseguir um registo de todos os

elementos relacionados com as actividades ligadas agrave instruccedilatildeo desde os custos aos resultados

alcanccedilados pelos formandos

19 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 12

1 Identificaccedilatildeo dos

Quantitativos

2 Proposta de

Programaccedilatildeo

3 Integraccedilatildeo

5 Administraccedilatildeo da

Conduta

4 Programaccedilatildeo

Controlo de

Quantidade

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2 Outros Modelos Conceptuais 21 Tecnologia da Eficiecircncia (HPT20)

O Modelo HPT eacute um modelo que pretende aumentar a eficiecircncia na Instruccedilatildeo apoia-se nos

Obj estabelecidos para a organizaccedilatildeo apresenta os passos abaixo indicados

Este modelo parte da comparaccedilatildeo realizada entre o estado de eficiecircncia (1) alcanccedilado no final

de uma qualquer acccedilatildeo de formaccedilatildeo realizada pelo Sistema de Instruccedilatildeo e o estado de

eficiecircncia desejado (4) do que pode resultar uma falha de eficiecircncia na formaccedilatildeo (5) O modelo

estabelece o estado desejado com base num estado de eficiecircncia exemplar(3) de acordo com o

ambiente (2) onde decorre a Instruccedilatildeo O modelo analisa as causas da falha da eficiecircncia (6) e

propotildee a selecccedilatildeo da forma como vai ser realizada a intervenccedilatildeo (7) para contrariar a falha da

eficiecircncia Segue-se a aplicaccedilatildeo da intervenccedilatildeo (8) permitindo que a mesma tambeacutem seja

sujeita a avaliaccedilatildeo (9)

Uma Organizaccedilatildeo que empregue a tecnologia da eficiecircncia tem forma de concretizar

- a razatildeo fundamental que apoia a eficiecircncia desejada de acordo com os Objectivos traccedilados

- o grau de melhoria capaz de atingir o niacutevel de eficiecircncia

20 Este modelo tem a designaccedilatildeo em inglecircs de Human Profiency Tecnology tendo sido a designaccedilatildeo em

portuguecircs uma nossa adaptaccedilatildeo O modelo estaacute descrito na Military Review Education y Entrenamiento pp30-36

1Estado Final

4Estado Desejado

5Falha na

Eficiecircncia

6CAUSAS

7Selecccedilatildeo de

Intervenccedilatildeo

8Aplicaccedilatildeo de Intervenccedilatildeo

9Avaliaccedilatildeo

3Eficiecircncia Exemplar

2Ambiente

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- a reduccedilatildeo da falha da eficiecircncia

- a relaccedilatildeo entre a melhoria observada na eficiecircncia e os gastos com a instruccedilatildeo

- a necessidade de apoiar em recursos o sistema de instruccedilatildeo da organizaccedilatildeo

Para avaliar sobre a necessidade de emprego do modelo HPT vejamos que respostas a

organizaccedilatildeo daraacute aacutes perguntas abaixo formuladas21

- Qual o custo para a organizaccedilatildeo se existir uma menor eficiecircncia e quanto seratildeo assim

reduzidos os mesmos

- Quanto custa em eficiecircncia dos procedimentos o facto de uma unidade mecanizada

desempenhar uma missatildeo de apoio agrave paz no quadro da ONU

- Qual a melhoria da eficaacutecia dos apontadores ACar TOW que executaram tiro 3 meses

depois de frequentarem o estaacutegio de adaptaccedilatildeo ao sistema TOW A2

- Apoacutes a especialidade de atiradores e a instruccedilatildeo de nivelamento individual numa unidade

mecanizada (estaacutegio de adaptaccedilatildeo aos equipamentos especiacuteficos da unidade) os militares

estatildeo aptos a desempenhar o seu cargo ou por outro lado eacute necessaacuteria a supervisatildeo e acccedilatildeo

correctiva por parte do comandante de secccedilatildeo

- Quantas horas de treino a organizaccedilatildeo proporcionou aos seus militares no ano transacto

- Quantas semanas de treino na funccedilatildeo seriam necessaacuterias para alcanccedilar os mesmos

objectivos que foram atingidos pela instruccedilatildeo

- O que eacute que se ganhou com os gastos na instruccedilatildeo

O sistema de realimentaccedilatildeo do Exeacutercito22 soacute pode comprovar a sua eficaacutecia atraveacutes da forma

como a instruccedilatildeo difunde a informaccedilatildeo relativa aacute validaccedilatildeo da instruccedilatildeo Estes sistemas natildeo

tecircm em conta o que aprendem os militares para sobreviver e ganhar o combate se o treino

resulta em maior eficiecircncia ou num ganho de habilitaccedilotildees e conhecimento

22 Modelo de Formaccedilatildeo assente na garantia de Qualidade23

Este modelo assenta na garantia das seguintes condiccedilotildees

- Ligar a Formaccedilatildeo aacute realidade

- Efectuar o levantamento das necessidades

- Realizar as acccedilotildees de formaccedilatildeo em ligaccedilatildeo com as UEO

- Preparar quem utiliza a formaccedilatildeo

21 Tentaacutemos adaptar a exemplos concretos a abordagem efectuada na publicaccedilatildeo consultada Military Review

Education y Entrenamiento pp34 22 De acordo com a ASI deve existir este sistema 23 Maj Inf Domingos Pascoal ndash ldquoUm modelo para o Exeacutercito no sec XXI In Boletim do IAEM Fev82

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A falta de qualidade da formaccedilatildeo poderaacute ser originada por

- Natildeo ser a formaccedilatildeo encarada como um meio para a mudanccedila

- Os resultados natildeo serem evidentes

- Natildeo estarem estabelecidas as necessidades de formaccedilatildeo

- Pouca adequaccedilatildeo dos programas agraves necessidades

- Objectivos mal definidos

O modelo da Qualidade da Formaccedilatildeo visa a satisfaccedilatildeo de todos os actores intervenientes

A Hierarquia estabelece a Visatildeo para a Organizaccedilatildeo Atraveacutes da cadeia de comando satildeo

construiacutedos ldquoem cascatardquo os Obj Sectoriais ateacute a cada elemento da organizaccedilatildeo Deste modo

cada elemento da organizaccedilatildeo identifica-se com os objectivos da organizaccedilatildeo Este processo eacute

designado por Engenharia da Mudanccedila O Sistema de Formaccedilatildeo garantiraacute em ligaccedilatildeo aacute

hierarquia quais as necessidades de formaccedilatildeo num processo designado por Engenharia da

Formaccedilatildeo A partir das necessidades desenvolve-se a Engenharia Pedagoacutegica que inclui desde

o Programa da Formaccedilatildeo ateacute agrave avaliaccedilatildeo do resultado da formaccedilatildeo Neste modelo garante

- a constituiccedilatildeo em permanecircncia de um grupo de acompanhamento do processo que garante

a ligaccedilatildeo entre todos os interessados

- a implicaccedilatildeo da hierarquia

- a avaliaccedilatildeo permanente do processo

Pode-se estabelecer um paralelo entre o modelo de formaccedilatildeo assente na garantia de qualidade

(Abordagem por Competecircncias) e a ASI nos seus diferentes passos A ASI focaliza-se na

Hierarquia

Sistema de Formaccedilatildeo Colaboradores

Coerecircncia

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anaacutelise de Trabalho eacute um processo demorado A AC faz a anaacutelise de trabalho na oacuteptica dos

competentes que se distinguem pretendendo ser um processo raacutepido

A AC possui as seguintes etapas

3 Dispositivo de outros Exeacutercitos

Procurou-se com estes dois exemplos incluir uma panoracircmica da forma como decorre a

formaccedilatildeo e a instruccedilatildeo inter-armas em exeacutercitos de paiacuteses amigos Ao compararmos com a

nossa realidade podemos aduzir algumas caracteriacutesticas que nos permitiratildeo desenhar novas

soluccedilotildees e assim contrariar as vulnerabilidades que identificamos no nosso modelo24

31Reino Unido

311 Dispositivo25

A implantaccedilatildeo do dispositivo de Instruccedilatildeo do Exeacutercito encontra-se localizado da seguinte

forma

24 Neste resumo poderatildeo surgir algumas incorrecccedilotildees de traduccedilatildeo em particular no que se refere agraves siglas de

entidades dado que a mesma foi efectuada na tentativa de as correlacionar com a realidade do nosso exeacutercito Tambeacutem os conceitos apresentados estatildeo adequados aacute nossa realidade naquilo que segundo nos parece ser a intenccedilatildeo dos mesmos nos paiacuteses analisados

25 Retirado de wwwmoduk

Qualidade na Formaccedilatildeo ASI

1ordf Anaacutelise das necessidades Anaacutelise de Trabalho

2ordf Resposta de Formaccedilatildeo Selecccedilatildeo de Tarefas

3ordf Resposta Pedagoacutegica Definiccedilatildeo de Obj de Instruccedilatildeo

4ordf Concepccedilatildeo Pedagoacutegica Determinaccedilatildeo Conteuacutedos

Selecccedilatildeo Meacutetodos

5ordf Organizaccedilatildeo Logiacutestica Selecccedilatildeo Meios

6ordf Animaccedilatildeo Pedagoacutegica Conduta

Validaccedilatildeo Interna

7ordf Aplicaccedilatildeo Treino na Funccedilatildeo

8ordfAcompanhamentodo Formando Validaccedilatildeo Externa

Modificaccedilatildeo

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3111 Dispositivo Geral

Army Training Regiments ndash Vaacuterios Reg ministram a recruta a todas as armas e serviccedilos

Army Technical Foundation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 28 semanas para

as armas de Engenharia Transmissotildees e Serviccedilos

Army Fondation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 48 semanas agraves armas de

Infantaria Blindados e Artilharia

Infantary Training Centre ndash Ministra a 1ordmfase da PComp a todas as armas e serviccedilos durante 14-

16 semanas (os paraquedistas tecircm 19 semanas de preparaccedilatildeo)

3112 Dispositivo das Armas

Cada arma e serviccedilo dispotildee da sua EP onde eacute ministrada a instruccedilatildeo das especialidades

respectivas Assim a Infantaria para aleacutem da escola da 1ordm fase da PComp dispotildee duma outra EP

onde garante a instruccedilatildeo das especialidades da arma

312 Entidades e Responsabilidades

No Exeacutercito do Reino Unido as responsabilidades pela conduccedilatildeo da Instruccedilatildeo encontram-se

repartidas do seguinte modo26

Niacutevel Responsabilidade

Ministeacuterio da Defesa Doutrina Planos do Exeacutercito Estrateacutegia (incluindo as Combinadas) Instruccedilatildeo do Exeacutercito Treino Colectivo

Treino Individual Simulaccedilatildeo Outras Estrateacutegias

Ajudante Geral Poliacutetica de Instruccedilatildeo Individual Poliacutetica de Formaccedilatildeo

Directores das Armas e Serviccedilos Especificaccedilotildees adaptadas a cada Arma e Serviccedilo

Comandos Poliacutetica de Treino Colectivo Poliacutetica de Treino Operacional Directivas Anuais para a Instruccedilatildeo

Comandantes de Unidades de Formaccedilatildeo Directivas de Instruccedilatildeo

Comandantes de Unidades Directivas de Instruccedilatildeo

26 Army Doctrine Publication vol IV-Training Dec 96

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32 Franccedila27

321 Niacuteveis de Autoridade

Existem dois niacuteveis a autoridade Funcional e Orgacircnica

322 Organograma

A estrutura superior do exeacutercito Francecircs eacute constituiacuteda por

- Estado Maior do Exeacutercito ndash deteacutem autoridade funcional sobre a estrutura superior

- Inspectores

- Cmd das Regiotildees Militares ndash autoridade orgacircnica sobre as unidades

- Direcccedilatildeo Central - autoridade orgacircnica sobre os estabelecimentos

- Direcccedilatildeo de Pessoal

- Doutrina e Ensino Militar Superior - autoridade orgacircnica sobre as Escolas

- Comando dos Oacutergatildeos de Formaccedilatildeo - autoridade funcional sobre as Escolas

323 As armas (incluiacutedas da legiatildeo estrangeira) possuem escolas praacuteticas como no actual

modelo portuguecircs28 As EP estatildeo na dependecircncia do Comando dos Oacutergatildeos de

Formaccedilatildeo

4 Os Comandos de Doutrina

Existem em diversos paiacuteses amigos estruturas vocacionadas para a gestatildeo das actividades no

acircmbito do ensino e da formaccedilatildeo militares que tambeacutem incluem uma componente de

consolidaccedilatildeo e produccedilatildeo de doutrina Eacute o caso do exeacutercito dos EUA com o TRADOC do

exeacutercito de Espanha com o MADOC do Francecircs com o Comando de Doutrina e Ensino

Superior ou o do Reino Unido com o Comando de Doutrina Estas estruturas satildeo relativamente

recentes como eacute o caso espanhol em que ocorreram na sequecircncia da recente restruturaccedilatildeo do

exeacutercito espanhol A produccedilatildeo de doutrina eacute centralizada no Comando (localizado em Granada)

que manda reunir representantes das armas e serviccedilos no acircmbito dos quais eacute elaborada a

doutrina Apoacutes cada reuniatildeo os delegados regressam aacutes unidades onde passam a desenvolver os

trabalhos respectivos Antes deste modelo era o EME Espanhol que era o responsaacutevel pela

elaboraccedilatildeo da Doutrina Nestes Comandos de Instruccedilatildeo e Doutrina incluem na sua estrutura

uma ceacutelula de liccedilotildees aprendidas

Eacute uma estrutura deste tipo que poderaacute ser aplicada no nosso exeacutercito face aacute ausecircncia de

eficaacutecia no modelo actual

27 Retirado de LrsquoArmeacutee de Terre Franccedilaise agrave laacuteube du XX sieacutecle 28 wwwdefensegouv

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Anexo G - Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas

ldquoDa maneira como estatildeo as coisas o Exeacutercito tem que ser inevitavelmente formado pela

escumalha do Povo Temos portanto que confiar na disciplina militar para purificar e moldar a

massa corrupta e transformaacute-la em algo de uacutetilrdquo

Conde de Saint-Germain General Francecircs do Sec XVIII 1

As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas de acordo com a eacutepoca em que ocorreram ao marcarem a Histoacuteria

da Humanidade tiveram tambeacutem no modo de fazer a guerra consequecircncias com implicaccedilotildees na

Taacutectica na Logiacutestica e na Estrateacutegia Durante o periacuteodo da evoluccedilatildeo teacutecnica lenta que ocorre ateacute

ao sec XV2 e em particular durante a Antiguidade claacutessica o emprego no combate de animais

domesticados a utilizaccedilatildeo do veiacuteculo a tecnologia do bronze e do ferro e finalmente do accedilo3

transformaram profundamente a forma de combater O emprego do machado de guerra cota de

malha e lanccedila pelos Sumeacuterios4 as massas de Infantaria Pesada armada com lanccedilas e protegidas

com o hoplon5 a utilizaccedilatildeo dos carros persas dispostos em foice em frente da cavalaria de

Alexandre em Gaugamela6 a sarissa de Filipe da Macedoacutenia o molhe e a catapulta de torccedilatildeo

utilizados no cerco de Tiro pelos macedoacutenios a besta utilizada pelos Chineses promotora da

esquiva no combate7 os arqueiros Partos a cavalo8 com o arco de duas curvaturas e o estribo

originaacuterio da Aacutesia Central influenciaram decisivamente o combate claacutessico Os Sumeacuterios foram

os primeiros a utilizarem tropas a cavalo poreacutem por natildeo utilizarem a sela natildeo tiravam pleno

partido das potencialidades da montada Era a cavalo que executavam a perseguiccedilatildeo e o

reconhecimento Na Taacutectica os Assiacuterios constituiacuteram os seus exeacutercitos em muacuteltiplos de uma

unidade elementar constituiacuteda por 10 soldados estavam equipados com arco e apresentavam em

1 Citado por Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp185 2 Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp46 3 O glaacutedio romano era feito em accedilo e tinha a capacidade de espetar e de cortar A tecnologia do ferro e mais

tarde do accedilo proveniente da purificaccedilatildeo do ferro ocorre entre 1200 a 900 AC Cf Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp305

4 Os Sumeacuterios 2500 anos AC possuidores de uma vida estaacutevel conheciam a tecnologia do bronze e utilizavam o carro de guerra Constituiacuteram as primeiras forccedilas militares organizadas de que existe informaccedilatildeo Cf Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp3

5 Estes Infantes ficaram consagrados como os Hoplitas e tiveram o seu emprego pelos gregos a partir de 675 AC O seu emprego foi conjugado com a Infantaria Ligeira ou Peltastas a partir do sec IV AC A taacutectica da eacutepoca foi modificada dado que a cavalaria pesada deixou de ser decisiva na Batalha passando a constituir-se como 110 no efectivo em ordem de batalha Cf I FULLER ndash A Influecircncia do Armamento na Histoacuteria pp16

6 A utilizaccedilatildeo dos carros pelos persas natildeo foi decisiva em Gaugamela dado que pelo engenho de Alexandre a batalha foi vencida pelos macedoacutenios

7 A besta apesar de ser uma arma de tiro lento atraveacutes do impulso dos seus disparos impediam a infantaria pesada de se aproximar dos seus utilizadores Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp82

8 Crasso enfrentou os Partos adoptando um dispositivo em quadrado com a cavalaria nos flancos Os Partos flagelaram os romanos com uma barragem de flechas Os arqueiros partos retiraram apoacutes o ataque desferido por Crasso mas rodearam e aniquilaram os soldados romanos disparando com eficaacutecia a galope

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combate formaccedilotildees que tiravam partido das caracteriacutesticas de todos os tipos de armas

disponiacuteveis no que se pode considerar que foram os percursores das Armas Combinadas9 Filipe

da Macedoacutenia (382-336 AC) foi o primeiro grego a organizar uma forccedila combinada A ordem

obliacutequa e a falange de Filipe da Macedoacutenia organizada em torno do sintagma10 o maniacutepulo

romano11 as coortes12 de Gaio Maacuterio (100 AC) representaram contributos decisivos na Taacutectica

da Antiguidade A alabarda o pique suiacuteccedilo (reinvenccedilatildeo da sarissa macedoacutenia13) a redescoberta da

besta pelo Ocidente o arco longo inglecircs14 decisivo em Crecy Poitiers Azincourt e Aljubarrota

(primeira utilizaccedilatildeo no paiacutes da artilharia) marcaram a teacutecnica dos armamentos na Idade Meacutedia

Na Taacutectica a falange suiacuteccedila (sec XIII) reediccedilatildeo da homoacuteloga macedoacutenica marcou um tempo

onde o peatildeo decidia a batalha face agrave cavalaria senhorial

A bombarda de ferro introduzida no inicio do sec XIV o arcabuz no final do seacuteculo a

introduccedilatildeo da poacutelvora granulada associada agrave tecnologia do bronze e a utilizaccedilatildeo de projeacutecteis de

ferro fundido em meados do sec XV alteraram a forma de combater e permitiram o

aparecimento de armamento pesado como grandes canhotildees bem como armamento ligeiro como

o arcabuz e posteriormente o mosquete As necessidades de poacutelvoras e municcedilotildees deram uma

importacircncia nova agrave Logiacutestica no que era uma significativa diferenccedila em relaccedilatildeo aacutes famosa

ldquomulas de Maacuteriordquo15 Face aacute letalidade das novas armas as formaccedilotildees maciccedilas de Infantaria

foram alteradas Passam a ser utilizadas linhas de arcabuzeiros que permitiam fogo constante

sobre o adversaacuterio O aperfeiccediloamento desta teacutecnica conduz a que no sec XVII sejam adoptadas

trecircs linhas Face agraves vulnerabilidades do sistema de manobra e de apoio de fogos a taacutectica na

eacutepoca era resultado do equiliacutebrio entre sistemas acabando muitas das vezes os conflitos por

resultarem em confrontos simeacutetricos A cavalaria torna-se a principal vitima das armas de fogo e

9 O dispositivo apeado dos Assiacuterios apresentava fileiras de arqueiros que se dispunham agrave retaguarda de linhas de

soldados equipados com escudos e que actuavam conjuntamente com lanceiros fortemente protegidos com cotas de malha Utilizavam arqueiros montados em carros puxados por cavalos Empregavam o ariacuteete nos carros no que constitui uma antecipaccedilatildeo ao carro de combate moderno Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp52 55

10 O sintagma era formado por 256 homens dispostos uniformemente com 16 em profundidade e 16 em linha Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp76 I FULLER op cit pp17

11 O maniacutepulo era constituiacutedo por 120 homens todos aptos para o combate individual A legiatildeo possuiacutea 30 maniacutepulos que formavam em xadrez Robert OrsquoCONNEL op cit pp89

12 A Coorte era formada por infantaria pesada da responsabilidade dos romanos cabendo agraves tropas estrangeiras os Velitas o papel de infantaria ligeira

13 A sarissa era uma lanccedila de 6 metros de comprimento 14 O arco bem utilizado poderia atingir a cadencia de 12 flechas por minuto Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria

da Guerra pp126 15 O soldado romano podia fazer em deslocamento cerca de 30 km por dia com uma carga individual de cerca de

30 Kg de armamento abastecimentos para 15 dias equipamento incluiacutedo de ferramentas para organizaccedilatildeo do terreno num saco pendurado de um pau em forquilha levado ao ombro Foi Gaio Maacuterio que consagrou esta praacutetica cerca de 100 AC Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp98 Sobre o mesmo assunto Cf Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp77

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soacute consegue alterar a tendecircncia com a introduccedilatildeo da pistola com fecho de rodiacutezio (1520)

surgindo entatildeo a taacutectica do caracolar16 Eacute eliminada a combinaccedilatildeo espada-escudo-arco poreacutem o

pique sobrevive enquanto meio para complementar o efeito produzido pelas armas de fogo e eacute

dessa forma que a cavalaria substitui a pistola pela lanccedila e pelo sabre17 Na Taacutectica na segunda

metade do sec XVI aparece introduzido pelo Duque de Alba o Teacutercio Espanhol forccedila a que

era exigido um treino e um disciplina uacutenicas conjugando na perfeiccedilatildeo espadas e piques com a

adiccedilatildeo do poder de fogo nos flancos atraveacutes dos mosquetes Mauriacutecio de Nassau aperfeiccediloa o

teacutercio reorganiza a Infantaria ao combinar armas brancas e de fogo introduz o mosquete de

mecha organiza Batalhotildees a 500 homens (frac12Bat de 300 piqueiros frac12 Bat de 200 mosqueteiros)

articulados num dispositivo ldquocoortal agrave romanordquo articula a cavalaria em ligeira e de batalha e a

artilharia em ligeira e de linha18

Gustavo Adolfo daacute uma importacircncia decisiva ao poder de fogo nas formaccedilotildees de Infantaria

adoptando o pique para estabilizar o dispositivo quando se procedia ao carregamento das armas

Eacute introduzido o cartucho de papel sendo o efeito do mesmo potenciado com as salvas de tiros

com duas ou trecircs fileiras a disparar em simultacircneo Eacute com Gustavo Adolfo que as Armas

Combinadas retomam a importacircncia que tinham tido com os Macedoacutenios Assim eacute utilizado o

potencial de choque da cavalaria pesada com cargas de sabre conjugado com os fogos das

primeiras unidades de artilharia constituiacutedas enquanto tal e articuladas inicialmente numa

Companhia e posteriormente num Regimento A cavalaria era usada natildeo soacute na ofensiva mas

igualmente na execuccedilatildeo de contra-ataques A Infantaria era formada por uma forccedila altamente

treinada e bem equipada disciplinada liderada e motivada A cooperaccedilatildeo entre as trecircs armas

combatentes era fundamental na decisatildeo da batalha19 Surgiu assim a necessidade de existirem

comandantes que tivessem a capacidade suficiente para conseguirem conjugar todo o potencial

dessa estupenda forccedila armada e que pela sua especialidade formavam uma classe agrave parte no

contexto social ndash o militar profissional No desenvolvimento das armas de fogo portaacuteteis surge

no inicio do sec XVI o mosquete (soacute perderia a sua importacircncia em 1850) o fecho de pederneira

e a baioneta20 A baioneta criada no inicio do sec XVIII equipou de igual forma os soldados de

Infantaria possibilitando o fim dos piqueiros Com Frederico II as tropas baseiam a sua 16 Ao inveacutes da carga frontal claacutessica esta forma de combater consistia em efectuar descargas de vagas de

cavaleiros armados de pistolas que pretendiam abrir brechas nas formaccedilotildees de piqueiros 17 Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp141 18 Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp106 19 Gustavo Adolfo cai em combate na decisiva batalha de Lutzen em 16 de Novembro de 1632 20 Passou-se dos 47 passos do fecho de morratildeo para os 26 do fecho de pederneira Em 1720 eacute introduzida nos

mosquetes a vareta de metal A baioneta surgiu como necessidade de proteger os mosqueteiros durante o carregamento da arma Segundo R OrsquoConnel a baioneta natildeo constituiu uma arma ofensiva mas um uacuteltimo recurso esgotado o poder de fogo Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp 190

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proficiecircncia num treino rigoroso Eacute criada a artilharia a cavalo o que permite agraves bases de fogos21

acompanharem o movimento da cavalaria A taacutectica de Frederico baseava-se no ataque a um

ponto decisivo com concentraccedilatildeo de fogo acompanhada de carga de cavalaria

Eacute com a revoluccedilatildeo industrial que o desenvolvimento da tecnologia do armamento sofre uma

aceleraccedilatildeo ateacute entatildeo nunca vista ocorrendo em particular o desenvolvimento da investigaccedilatildeo

sistemaacutetica com vista agrave produccedilatildeo de novos armamentos Face a uma nova descoberta ou a uma

nova forma de tirar dela partido surge inevitavelmente a resposta do antagonista num

prolongamento para a conflitualidade da Lei de Newton da Acccedilatildeo-Reacccedilatildeo Na proporccedilatildeo

InfantesCanhotildees passou-se poreacutem da relaccedilatildeo 10004 dos exeacutercitos suecos para 10002 a 3 nos

finais do sec XVIII No mesmo periacuteodo assiste-se a uma consideraacutevel avanccedilo na arte de

fortificaccedilatildeo com Vauban face agraves melhorias introduzidas nos morteiros e nas minas

A manobra moderna tem na doutrina francesa um impulso decisivo o emprego do exeacutercito

separado em divisotildees os novos conceitos de manobra garantindo com rapidez a passagem da

coluna de marcha agrave linha os melhoramentos conseguidos por Gribeauval nas peccedilas de

artilharia22 conjugados com a concentraccedilatildeo de fogos em pontos decisivos o recrutamento

efectuado com base em regiotildees tirando partido dos laccedilos entre os soldados contribuiacuteram para os

sucessos dos exeacutercitos da Repuacuteblica23 Napoleatildeo na estrateacutegia da posiccedilatildeo central emprega a

cavalaria ligeira no reconhecimento seguida de uma forte guarda avanccedilada que ocupava a

posiccedilatildeo central apoacutes o que eram destacados um ou dois Corpos de Exeacutercito para fixar parte do

exeacutercito adversaacuterio negando-lhe o apoio A utilizaccedilatildeo de intensas preparaccedilotildees de artilharia

seguida pelo avanccedilo da infantaria ligeira o emprego dos escaramuccediladores para detectarem

pontos fracos no dispositivo adversaacuterio as cargas de couraceiros acompanhados por artilharia a

cavalo finalizando com o ataque da infantaria de linha utilizando o fogo e carga de baioneta e

terminando com a exploraccedilatildeo e perseguiccedilatildeo conduzida por caccediladores a cavalo dragotildees e

hussardos24 demonstra a importacircncia que Napoleatildeo atribuiacutea agraves armas combinadas e que lhe

garantia obter e manter a iniciativa25 No virar do sec XIX eacute descoberto o fulminato de mercuacuterio

explosivo que podia detonar por impacto o que levou ao desenvolvimento da municcedilatildeo moderna

21 Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp106 22 Conseguiram-se impactos de consideraacutevel precisatildeo aos 1100 m e cadecircncias de 4 tirosminuto Cf Coronel

Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol I pp166 23 ME 73-00-00 pp170172179 24 Os Couraceiros eram tropas a cavalo protegidas por couraccedila Os Dragotildees eram soldados da cavalaria pesada

Os Hussardos eram soldados de cavalaria ligeira 25 ME 73-00-00 pp185 187

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Surgem as carabinas de municcedilatildeo Minieacute que aumentam quatro vezes o alcance dos mosquetes de

cano liso26 e as espingardas Dreyse de percutor

Cerca de 1820 a Pruacutessia cria o Estado Maior uma elite militar-intelectual distinta do resto do

Exeacutercito pelas ldquoriscas vermelhas nas calccedilasrdquo afirmando a diferenccedila entre oacutergatildeos de linha ou de

execuccedilatildeo e oacutergatildeos de staff ou de planeamento O planeamento para a guerra incluindo a

necessidade de transporte estrateacutegicos constitui um factor decisivo na conduta dos conflitos

primeiro no Franco-Prussiano e posteriormente nas guerras do sec XX

No seacuteculo passado a metralhadora o aviatildeo de combate o desenvolvimento das capacidades da

artilharia pelo alcance e efeito dos projecteis o fim do combate cavalo jaacute perspectivado com o

aparecimento da espingarda de repeticcedilatildeo na guerra civil americana27 e o aparecimento do veiacuteculo

blindado28 marcaram inexoravelmente a I guerra O aviatildeo conjugado com o carro de combate

seguidos por unidades de granadeiros e infantaria ligeira marcam o ritmo da II guerra Poreacutem

apesar de a batalha passar a ser marcada pela cada vez maior interligaccedilatildeo entre as unidades de

infantaria e de carros de combate natildeo deixa de ser paradoxal que na mesma guerra em que

ocorriam batalhas como as de El Alamein ou de Kursk com emprego combinado da infantaria

mecanizada e dos carros de combate tambeacutem ocorriam batalhas como a de Estalinegrado ou das

florestas da Birmacircnia onde o emprego da infantaria ligeira continuava a ser decisivo29

As armas nucleares marcaram decisivamente a Estrateacutegia e conduziram a adopccedilatildeo de novas

taacutecticas Com a mecanizaccedilatildeo plena da Infantaria esbateu-se a diferenccedila em mobilidade que

existia em relaccedilatildeo aos blindados surgindo a oportunidade para se constituiacuterem em permanecircncia

unidades de armas combinadas Esta evoluccedilatildeo soacute eacute contrariada em inuacutemeros paiacuteses pela

tradiccedilatildeo que persiste em manter a anterior separaccedilatildeo entre as armas que tradicionalmente

compunham o sistema de manobra do exeacutercitos30 A implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Ar-

Terrardquo em 198431 na doutrina de referecircncia para aleacutem da nova estrutura organizativa (QO-86

26 Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp232 27 I FULLER op cit pp7 28 No inicio do conflito os principais exeacutercitos possuiacuteam veiacuteculos blindados de rodas Os ingleses foram os

primeiros a projectarem blindados pesados com lagarta Em Novembro de 1917 daacute-se o primeiro ataque com 400 unidades da nova arma Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp321

29 El Alamein decorre entre Outubro e Novembro de 1942 Kursk de Julho a Agosto de 1943 Estalinegrado de Novembro de 1942 a Janeiro de 1942 a campanha da Birmacircnia (batalha de Kohima e Impal) de Marccedilo a Julho de 1944 Cf John MacDONALD - Grandes Batalhas da II Guerra Mundial pp5

30 David MILLER Cristopher FOSSndash Modern Land Combat pp182 31 A doutrina Batalha Ar-Terra ou Batalha Aero-Terrestre surge na sequecircncia da defesa activa proposta em

1976 onde em consequecircncia dos ensinamentos colhidos nas guerras israelo-aacuterabes foi considerada decisiva a destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo adversaacuterio ao utilizar armas de alta tecnologia e elevado alcance na profundidade do campo de batalha Concomitantemente houve necessidade de incluir a forccedila aeacuterea na medida em que era crucial interditar o reforccedilo dos escalotildees da retaguarda em apoio agraves forccedilas empenhados Simultaneamente produziam-se novos sistemas de armas VCI Bradley CC Abrams Helicoacutepteros Apache Miacutesseis Patriot

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Seacuterie J) veio acentuar a importacircncia da coordenaccedilatildeo entre os vaacuterios sistemas funcionais

disponiacuteveis desde os escalotildees CE e Div A relevacircncia que passaram a revestir o combate em

profundidade e na aacuterea da retaguarda a importacircncia vital da destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo

adversaacuterio32 e o ecircnfase colocado na conquista e manutenccedilatildeo da iniciativa garantindo a acccedilatildeo

ofensiva traduziu-se numa necessidade de elevada sincronizaccedilatildeo do sistema de armas

combinadas O combate passou a incluir inuacutemeras dimensotildees terra ar guerra electroacutenica

operaccedilotildees psicoloacutegicas independentemente do clima terreno e condiccedilotildees meteoroloacutegicas A

Batalha Ar-Terra foi posteriormente actualizada nas Operaccedilotildees Ar-Terra que actua desta feita

sobre os segundos escalotildees evitando que os mesmos se constituam Esta doutrina teve a sua

aplicaccedilatildeo em Agosto de 199133

A conjugaccedilatildeo deste esforccedilo passou a incluir natildeo soacute os meios de combate como os meios de

apoio de combate e tambeacutem de apoio de serviccedilos Sincronizaccedilatildeo eacute a capacidade para de acordo

com os recursos disponiacuteveis potenciar o potencial relativo de combate no tempo e no local

desejados Inclui mas natildeo estaacute limitada aos efeitos do poder de fogo num ponto decisivo e

procura obter superioridade atraveacutes da coordenaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis Os Cmdt devem

sincronizar o combate em profundidade proacuteximo e na aacuterea da retaguarda de forma a garantir

uma acccedilatildeo contiacutenua sobre o adversaacuterio e conjugar os seus efeitos quando e onde for necessaacuterio

para cumprir a missatildeo34 A capacidade em integrar eficazmente os sistema de manobra apoio de

fogos e apoio de combate aliado agrave capacidade de comando e controlo passou a ser decisiva na

conduta de operaccedilotildees Face aacute complexidade dos meios disponiacuteveis eacute fundamental a ligaccedilatildeo entre

todos os sistemas ao alcance dos comandantes A adopccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicas

comuns reveste-se de singular importacircncia por assim contribuiacuterem para o sucesso Apesar da

evoluccedilatildeo tecnoloacutegica dotar os exeacutercitos de novos meios capazes de levar a letalidade a um grau

nunca antes imaginado articulando meios de diferentes naturezas continua a ser o homem na

sua capacidade para resistir agrave adversidade que continuaraacute a traduzir no futuro a consagrada

finalidade da guerra que representaria ldquotirar a vontade de combater ao adversaacuteriordquo Estamos

assim perante uma luta de vontades onde triunfaraacute a mais soacutelida e determinada

MLRS Finalmente em 20 de Agosto de 1982 surge o FM 100-5 que estabelece a nova doutrina Cf Alvin TOFLER Heidi TOFLER ndash Guerra e Antiguerra pp6369

32 Este conceito ao niacutevel do Comandante Supremo Aliado na Europa traduziu-se na sigla FOFA (Following-on-Force-Attack) A FOFA materializava a intenccedilatildeo da OTAN em bater alvos em profundidade no interior do territoacuterio adversaacuterio que comprometiam o emprego do segundo escalatildeo estrateacutegico adversaacuterio Neste conceito jaacute se procurava tirava partido da superioridade tecnoloacutegica ocidental Cf Brig Loureiro dos SANTOS ndash Novos Conceitos na Doutrina Militar Convencional In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp155

33 Alvin TOFLER Heidi TOFLER op cit pp69 34 ATP-35(B) Oct 99 The Fundamentals Section III Synchronization on the Battlefield

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Anexo H ndash Hipoacuteteses ldquoPotenciar a aproximaccedilatildeo das EPrsquos agraves unidades operacionais e estudar a progressiva

integraccedilatildeo de partes comuns da sua actividaderdquo

Directiva para o Exeacutercito em 2000 do Gen CEME

A conjuntura actual proporciona a adopccedilatildeo de soluccedilotildees de geometria variaacutevel para a

Instruccedilatildeo que poderatildeo incluir alteraccedilotildees agrave Estrutura Superior do Exeacutercito e aos Oacutergatildeos de

Implantaccedilatildeo Territorial podendo alterar as competecircncias das vaacuterias entidades intervenientes na

formaccedilatildeo no acircmbito das funccedilotildees administrativas Tambeacutem as novas soluccedilotildees reflectem um

desejo de mudanccedila nos procedimentos face agraves insuficiecircncias detectadas mantendo poreacutem o

dispositivo em vigor Entendemos que antes de construirmos o modelo para a formaccedilatildeo para

manter as potencialidades do actual e contrariar as suas vulnerabilidades devemos equacionar

as seguintes situaccedilotildees alternativas

1 Estrutura Superior da Instruccedilatildeo1

11Constituiccedilatildeo de um Comando de Recursos Humanos atraveacutes da integraccedilatildeo do CmdPess e

do CmdInstr Ambos os comandos funcionais fazem parte do sistema de gestatildeo de recursos

humanos O CmdInstr constitui um sub-sistema dos cinco sub-sistemas do Sistema de

Gestatildeo de Recursos Humanos A constituiccedilatildeo deste Cmd de Recursos Humanos visa

garantir a coordenaccedilatildeo entre os subsistemas do sistema de gestatildeo de recursos humanos

12Fim dos Comandos Territoriais Esta tendecircncia enquadra-se na situaccedilatildeo em que o Cmd da

Instruccedilatildeo poderaacute passar a exercer a autoridade hieraacuterquica sob as EP Estabelecimentos

Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo onde deteacutem na actualidade o

comando funcional Se o fim dos Comandos Territoriais se enquadrar dentro do contexto da

criaccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos entatildeo passaraacute este comando a deter a autoridade

hieraacuterquica sobre as unidades referidas Nestes termos tambeacutem as UEO sobre as quais o

CmdPess detinha autoridade funcional passaratildeo a estar sob a autoridade hieraacuterquica Esta

soluccedilatildeo conduziraacute tambeacutem a que as UEO com dependecircncia funcional do CmdLog passem

a ficar sob a autoridade hieraacuterquica deste comando conduzindo ao fim do conceito de

autoridade funcional

1 A designaccedilatildeo Estrutura Superior pretende incluir entidades que deteacutem competecircncias no acircmbito das actividades

desenvolvidas pelo SIE

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13Incluir no CmdInstr uma Rep de Doutrina

Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar todas

as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores

militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar Na mesma participaratildeo todas as armas e serviccedilos atraveacutes de militares

colocados nas EP na criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo Sec Pel Comp Bat Garantir que para

aleacutem duma doutrina das armas exista uma doutrina consolidada dos sistemas operacionais de

manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A mesma Reparticcedilatildeo

teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como com as EP no

ensino e na instruccedilatildeo da doutrina do exeacutercito Sobre o patrociacutenio desta Reparticcedilatildeo constituir

grupos de trabalho especiacuteficos para operaccedilotildees especificas como as operaccedilotildees de apoio aacute

paz as operaccedilotildees em aacutereas edificadas ou as operaccedilotildees contra-

-subversatildeo

2Planeamento das actividades de Formaccedilatildeo

Passar o CmdInstr a deter em exclusivo o controlo das actividades de Planeamento de curto

prazo pela transferencia das tarefas de planeamento do CmdPess para o CmdInstr Deste

modo a previsatildeo dos quantitativos a formar de acordo com as previsotildees globais calculadas

pelo EME passariam a serem efectuadas pelo CmdInstr Garantir uma rede de informaccedilatildeo de

apoio agrave decisatildeo que permita avaliar que habilitaccedilotildees existem e face aos quantitativos a

formar qual o esforccedilo que o SIE deveraacute desempenhar Consolidaccedilatildeo das necessidades de

informaccedilatildeo das UEO a ser feita pelo CmdInstr O CmdInstr em ligaccedilatildeo estreita com a

DivOp e DivPess planeia e consolida as necessidades de planeamento

3Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

Se terminarem os Cmd Territoriais o Cmd da Instruccedilatildeo exerce a autoridade hieraacuterquica sob

as EP Estabelecimentos Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo De igual

forma caso se constitua o Cmd de Recursos Humanos este passaraacute a deter a autoridade

hieraacuterquica sobre as UEO sobre as quais os Comandos funcionais originais detinham

autoridade funcional

4Controlo das actividades de Formaccedilatildeo

Intensificar as inspecccedilotildees teacutecnicas do CmdInstr de forma a permitir a validaccedilatildeo externa das

actividades do SIE Reforccedilar o CmdInstr com meios humanos em quantidade e que estejam

habilitados ao desempenho do cargo de inspector Possibilitar a colocaccedilatildeo de militares das

UEO na situaccedilatildeo de diligecircncia permitindo que os militares envolvidos na gestatildeo da

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formaccedilatildeo ou que jaacute tenham experiecircncia significativa nesse campo detenham um papel activo

na validaccedilatildeo e na avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo Garantir a ligaccedilatildeo permanente e informal entre

DICmdInstr e as DIEP de forma a criar uma monitorizaccedilatildeo em tempo das actividades da

instruccedilatildeo Estimular a ligaccedilatildeo entre DIEP e unidades das armas de forma a garantir a

monitorizaccedilatildeo das competecircncias adquiridas pelos militares receacutem-formados garantindo

tambeacutem a adequaccedilatildeo dos planos de formaccedilatildeo agraves necessidades de formaccedilatildeo

5Oacutergatildeos de Implantaccedilatildeo Territorial

51Escolas Praacuteticas

Constituiccedilatildeo de uma Escola Praacutetica das Armas para garantir a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de

procedimentos teacutecnicas e doutrinas e possibilitar a racionalizaccedilatildeo de recursos Comissotildees

das armas capazes de garantirem a consolidaccedilatildeo da doutrina de emprego dos sistemas

operacionais das armas Oportunidade para a formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicas e

doutrinas elaboradas em conjunto Garantir a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo pelos meios de

inspecccedilatildeo que a EP possuir contribuindo para a actividade inspectora do CmdInstr

Rentabilizaccedilatildeo dos recursos adequando-os a toda a gama das necessidades de formaccedilatildeo dos

militares das armas do exeacutercito

Modelos a Considerar

Modelo X Escola Praacutetica Inter-Armas + Escolas Praacuteticas das Armas

Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas nas

instalaccedilotildees das actuais EP que garantam de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das

armas respectivas no acircmbito dos cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da

instruccedilatildeo militar Comando da EP subordinado do CmdInstr Comandantes das EP

subordinados do Cmdt da EP das Armas PMG para o CFOCFSCFP garantida pelas

proacuteprias EP Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo

racional dos meacutetodos pedagoacutegicos mais adequados2

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Garantia da Unidade de Comando nas actividades de Formaccedilatildeo Integraccedilatildeo de

meacutetodos e conteuacutedos Economia moderada de meios empenhados na formaccedilatildeo Sinergia

nas actividades de formaccedilatildeo

2 Consideram-se os seguintes meacutetodos educativos expositivos demonstrativos interrogativos activos

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Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Risco

- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem

aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento nas actividades de Formaccedilatildeo

Modalidades

X1- Aproveitamento de EP jaacute existente para instalar a EP das Armas

X2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP

X3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Criteacuterios de escolha para o Comando da EP

- Volume de militares a formar pela arma e de outras armas de acordo com os cursos de

especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo (Modalidade X1)

- Proximidade de campo de manobras adequado aos escalotildees trabalhados nas EP (Sec Pel

Comp Bat) conjugado com campopoliacutegono de tiro (todas as Modalidades)

- Proximidade do Comando do Exeacutercito (EME CmdInstr CmdLog) e da estrutura de

apoio logiacutestico3 (todas as Modalidades)

Modelo Y EP Inter-Armas

Uma EP das Armas uacutenica com um comando de Major-General Detentora de uma estrutura

que garanta de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos cursos

de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP

subordinado do CmdInstr Secccedilotildees das Armas subordinados do Cmdt da EP e chefiadas por

oficial superior PMG para o CFOCFSCFP garantida pela EP Formaccedilatildeo comum aos

militares das armas pela adopccedilatildeo do mesmo tipo de metodologias de formaccedilatildeotecnologia

educativa

Vantagens

- Existecircncia de uma soacute estrutura que garanta na plenitude a rentabilidade dos recursos

Maximizaccedilatildeo da Unidade de Comando

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo

Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo

- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes

3 Oficinas Gerais de Material de Engenharia Bat de Serviccedilo de Material Depoacutesitos Logiacutesticos

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Inconvenientes

- Comprometimento da cultura das armas

Risco

- Descaracterizaccedilatildeo das armas do exeacutercito com reflexos imediatos na coesatildeo do proacuteprio

Exeacutercito

Modalidades

Y1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas

instalaccedilotildees

Y2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar

ou construir de novo

Y3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Modelo Z Campo Militar da Escola Praacutetica Inter-Armas com Escolas Praacuteticas das Armas

Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas em

conjunto perto de uma aacuterea de instruccedilatildeo capaz de garantir a execuccedilatildeo de instruccedilatildeo de

taacutectica e a execuccedilatildeo de fogos reais Manter a individualidade das armas que continuam a

garantir de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos

cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP

subordinado do CmdInstr Comandantes das EP subordinados do Cmdt da EP das Armas

Formaccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo racional dos meacutetodos

pedagoacutegicos mais adequados

Vantagens

- Existecircncia de uma estrutura comum que contribua para rentabilidade dos recursos

Garantia da Unidade de Comando

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo

Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo

- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

- Elevados investimentos na criaccedilatildeo do Campo

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- Caso se escolha o CMSM limitaccedilatildeo da actividade da BMI em face das necessidades de

apoio aacutes EP

Risco

- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem

aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento na Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo

Modalidades

Z1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas

instalaccedilotildees

Z2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar

ou construir de novo

Z3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Modelo A EP de acordo com o modelo actual

EP que garantem de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos

cursos de formaccedilatildeo contiacutenua e da instruccedilatildeo militar PMG garantida pelas EP

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

- Contributos para a produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto com

desenvolvimentos e aplicaccedilatildeo pontual e soacute possibilitada por iniciativas e espirito de

missatildeo das EP

- Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos efectuados pontualmente

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Risco

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos

materiais financeiros e humanos qualificados

Modelo B EP de acordo com o modelo actual e Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA)

EP de acordo com o modelo actual e uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas capaz de garantir

a formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que

necessitam de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas

Urbanas Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de

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teacutecnicas e procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a

elaboraccedilatildeo de propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes

RepInstr e RepEns do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas

Instalar a RETIA numa EP jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que

uma das EP actuais

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia

da Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a

Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Riscos

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais

financeiros e humanos qualificados

Modelo C EP de acordo com o modelo actual e Escola Teacutecnica Inter-Armas (ETIA)

EP de acordo com o modelo actual e uma EP de Teacutecnicas Inter-Armas capaz de garantir a

formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas especificas que se individualizaram e que necessitam

de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas

Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e

procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A ETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de

propostas de doutrinas de PU A ETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns

do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a ETIA numa EP

jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que uma das EP actuais

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia

da Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a

Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

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- Existecircncia de uma escola dentro de uma ou mais escolas com dificuldades em afirmar a

sua autonomia ou por outro lado retirando protagonismo agrave(s) proacutepria(s) EP(s)

Riscos

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais

financeiros e humanos qualificados

52Campos de Instruccedilatildeo4

O Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola encontra-se excecircntrico em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das

Unidades com encargos de Instruccedilatildeo e Operacionais por esse facto eacute uma estrutura pouco

rentabilizada No entanto tem potencialidades que temporariamente satildeo aproveitadas como

durante o exerciacutecio ldquoStrong Resolve 97rdquo As instalaccedilotildees do RI 3 conjugadas com o Campo

de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e com o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola

potenciaratildeo esta regiatildeo na utilizaccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo e do Treino O Campo

Militar de Santa Margarida constitui-se como uma estrutura uacutenica no paiacutes onde eacute jaacute

possiacutevel detectar uma consideraacutevel saturaccedilatildeo das suas capacidades As infra-estruturas de

tiro e o campo de instruccedilatildeo face ao intenso uso por parte do exeacutercito conduz a dificuldades

acrescidas na manutenccedilatildeo das mesmas A BMI dispotildee de meios que por via da suas

caracteriacutesticas vocacionam por razotildees de ordem econoacutemica e de espaccedilo adequado o treino

operacional para o CMSM Estes factores conjugados com as necessidades de unidades

fora do CMSM leva a que se assista no presente a um consideraacutevel esgotamento por parte

das capacidades existentes

6Organizaccedilatildeo do Dispositivo

Dinamizaccedilatildeo das Unidades de InstruccedilatildeoOperacionais Permitir que se constituam

subunidades de formaccedilatildeo e subunidades operacionais dentro de uma unidade5 de forma a

possibilitar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo aproximando as estruturas da formaccedilatildeo e a

estrutura operacional para a qual a formaccedilatildeo contribui Ateacute agraves unidades independentes de

escalatildeo Batalhatildeo (inclusive) constituir uma estrutura operacional conjugada com a estrutura de

formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve incluir cursos de especializaccedilatildeo para o QP e RVRC eou

4 Ver Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 5 Esta praacutetica jaacute existe na BMI O 1ordm BIMec garante a formaccedilatildeo em VBTP ou TOW o ERec garante o TOW o

GCC tem militares empenhados na formaccedilatildeo dos apontadores e condutores de CC o GAC garante a formaccedilatildeo no Obus M109

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Instruccedilatildeo Militar para os militares do RVRC Comprometer as UEO na validaccedilatildeo externa

pela proximidade que se deve estabelecer entre o dispositivo de formaccedilatildeo e o dispositivo

operacional Em todas as UEO garantir que os militares ligados agrave formaccedilatildeo sejam os

instrutores sejam os responsaacuteveis pela gestatildeo da formaccedilatildeo possuam os respectivos cursos de

especializaccedilatildeo

7Novos Desafios para a Formaccedilatildeo

Procurar o recurso a meacutetodos pedagoacutegicos inovadores recurso a tipos de formaccedilatildeo como a

auto-formaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo em alternacircncia procura de novos dispositivos

de ensino que permitam itineraacuterios de aprendizagem com mais sucesso A formaccedilatildeo agrave

distacircncia apesar de natildeo equacionada poderaacute constituir-se como uma forma para aquisiccedilatildeo de

novos saberes garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos e a aquisiccedilatildeo de novas

competecircncias O facto dos militares em RCRV terem acesso ao estatuto de trabalhador

estudante conduziraacute a que deva existir uma atitude proactiva por parte do dispositivo de

instruccedilatildeo garantindo o alcanccedilar da melhoria das qualificaccedilotildees escolares e profissionais

Procurar novos caminhos de formaccedilatildeo nos domiacutenios doldquoe-learningrdquo em complemento da

formaccedilatildeo presencial Procura de acreditaccedilatildeo certificaccedilatildeo e homologaccedilatildeo dos intervenientes

do dispositivo de instruccedilatildeo de modo a garantir que as habilitaccedilotildees possibilitadas pelo Exeacutercito

sejam rentabilizadas na integra Garantir por essa via a reinserccedilatildeo profissional por parte dos

militares do RVRC Projectar na formaccedilatildeo a necessidade de Integraccedilatildeo dos militares na

instituiccedilatildeo pela divulgaccedilatildeo da cultura militar e em particular dos seus valores Procurar o

contacto com os niacuteveis mais baixos da hierarquia pela procura da ligaccedilatildeo do veacutertice

estrateacutegico (os oacutergatildeos do topo) ao centro operacional (as unidades) contribuindo para uma

mudanccedila de atitude que se impotildee concretizar A Formaccedilatildeo Comportamental permitiraacute a

divulgaccedilatildeo da eacutetica e deontologia militares natildeo soacute nos estabelecimentos de ensino militares

mas tambeacutem fazer chegar a mesma a todos os militares na cultura dos valores que cimentam

um exeacutercito A divulgaccedilatildeo das culturas proacuteprias de cada arma fruto das suas tradiccedilotildees e

histoacuteria deveratildeo garantir mais uma maneira de nos unirmos e natildeo um meio para criar

clivagens

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Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

Anaacutelise TPO

Refordf Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada segundo os elementos que constam na Ficha de Apresentaccedilatildeo de

Curso de acordo com o Plano em Refordf onde natildeo figuram valores para os TPO de Inf

e de Eng

1 Formaccedilatildeo Geral - 35 horas

Administraccedilatildeo Subunidades (14) + Justiccedila e Disciplina (13) + Teacutecnica de Tiro Armas

Ligeiras (8)

2 Formaccedilatildeo Complementar ndash 71 horas (Sem Treino Fiacutesico)

Metodologia da Instruccedilatildeo (35) + Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo (9) + NBQ (12) +

Vigilacircncia e Contra-Vigilacircncia (15)

3 Treino Fiacutesico (horas)

4 Soma 1+2 = 106

5 Soma 1+2+3

6 Distribuiccedilatildeo do Total de horas dos Cursos

Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo disponiacutevel 140 113 - 30

Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo Disponiacutevel 246 219 Natildeo disponiacutevel 136

Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Geral 35 35 35

Formaccedilatildeo Complementar 246 219 136

Comando de Tropas 421 421 469

Diversos 371 68 55

Total 1 1073 743 695

Mateacuterias Especificas 100 -

Formaccedilatildeo Teacutecnica 538 651 723

Total 2 1711 1394 1418

Dias Instr(Total7h) 244 199 203

em comum

(Total 1 x 100) Total 2

543 532 490

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Nota 2

O Valor do CFP natildeo consta no doc em ref

Este valor resulta de 434 horas para o CFP somado de 35 horas para a EPQ

Este valor estaacute incluiacutedo de 143 horas de conhecimentos teoacutericos e praacuteticos de equitaccedilatildeo

que natildeo foi considerado para o caacutelculo da percentagem em comum

7 Mateacuterias da Formaccedilatildeo Teacutecnica que poderatildeo ser dadas em comum

Nota 3

Para efeitos de comparaccedilatildeo entrou-se com o valor do CFS de Inf

Nada a referir

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Topografia 18 19 91

Apoio de Fogos de Art e Aeacutereos 8 -

Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz 11 -

Armamento Ligeiro e MortP 100 45 11

Exploraccedilatildeo de Redes de Tm 14 24 20

Total 3 107 122

em comum

(Total 1+Total 3 x 100) Total 2

606 620 490

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Anaacutelise CFS

Refordf Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que

constam no Plano em Refordf

1 Formaccedilatildeo Geral

2 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica (em comum)

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Treino Fiacutesico 140 122 140 140 -

Grupos de Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Instruccedilatildeo Militar Complementar

(ICI NBQ SAP TM TOP)

103 65 140 50 50

Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno 40 18 - 153 -

Armamento Ligeiro 40 7 - 20 19

MortP + Miacutessil 60 34 - - -

Formaccedilatildeo Complementar ATI 38 - - - -

Intensificadores de Imagem e

Calculadora para Morteiros

28 (1) - - -

Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz (2) 11 11 (2) (2)

Combate em aacutereas edificadas 19 19 (2) - - -

Metodologia da Instruccedilatildeo 26 25 (3) 25 25 (3) 25 (3)

Prova de Aptidatildeo Profissional 455 412 420 407 75

Total 1 790 547 596 630 144

Total 2 =Total 1+(1)+(2)+(3) 801 619 596 666 180

Estaacutegio 105 (4) 105 (5) - 105 (4) 205 (6)

Total 2 + Estaacutegio 906 619 596 771 180

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Nota 2

(1) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para a arma

Desconhecemos se a mateacuteria eacute dada integrada noutro Obj

(2) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para outras armas

(3) Idem Considerou-se para efeitos de previsatildeo o valor mais baixo- 25horas

(4) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios das vaacuterias armas e serviccedilos

(5) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios dos Reg subunidades e

oacutergatildeos da arma

(6) Eacute omisso nas finalidades

3 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica natildeo considerada em comum

Notas 3

(1) De acordo com o doc em ref o curso decorre durante 235 dias com uma carga horaacuteria de 7

horasdia Assim considerou-se que o curso tem 1645 horas de duraccedilatildeo As horas ocupadas

com actividades especificas da arma resultaratildeo da subtracccedilatildeo entre aquele valor e os

restantes valores que constam no quadro 2 e 3 (1645-56-596=993)

(2) Idem para (1) Duraccedilatildeo 1687 horas De acordo com o quadro 2 temos que para a formaccedilatildeo

da arma haveratildeo 1140 horas ( 1687-547=1140)

(3) Este valor natildeo consta no Plano de Ensino

4 Formaccedilatildeo em Comum

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140(2) 993 (1) 596 919

Diversos 56 (3) 56 52 (3)

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Geral 140 122 140 140 -

Formaccedilatildeo Teacutecnica 790 547 596 630 144

Total 1 930 669 736 770 144

Estaacutegio 105 105 - 105 205

Total Formaccedilatildeo em Comum

1035 774 736 875 349

Total com Modificaccedilatildeo conteuacutedo e estaacutegio

1046 846 736 911 385

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I5

5 Quadro Resumo

6 Percentagens

Natildeo inclui Treino Fiacutesico

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140 993 596 919

Diversos 56 - - - -

Total Formaccedilatildeo em Comum 1035 774 736 875 349

Total 1653 1914 1729 1471 1268

Inf Cav Art Eng Tm

Em comum Formaccedilatildeo comum x 100 Total

568 349 425 523 113

Em comum com estaacutegio 626 404 425 594 275

Em comum com modificaccedilatildeo do conteuacutedo e estaacutegio

632 442 425 619 303

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Anaacutelise CPSA

Ref Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que

constam no Plano em Ref onde natildeo figuram valores para os EPSA de Inf e de Eng

1 Formaccedilatildeo Complementar

2 Formaccedilatildeo Geral

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Treino Fiacutesico 20 30 22

Palestras 8

CPX 24

Total 20 62 22

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

MCM 12 8 6

Procedimentos EM 79 79 64

ISI 25 53 25

Gestatildeo Financeira 14 27 22

Recursos Materiais 2 11 10

Legislaccedilatildeo 25 - 20

Informaacutetica - 30 26

Total 157 208 173

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3Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum

4 Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma

5 Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Topografia 10

Tm 7

ICI 7

NBQ 2

OAP 8 -

Total 8 26

Inf Cav Art Eng Tm

73 29 59

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Complementar 20 62 22

Formaccedilatildeo Geral 157 208 173

Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum 8 26

Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma 73 29 59

Diversos 13 7 30

Total 271 332 284

Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica 198 303 225

Formaccedilatildeo em Comum

(Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica)

730 912 792

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Anexo J- A Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura

Ao falarmos de formaccedilatildeo nas armas do exeacutercito torna-se incontornaacutevel referir o papel

desempenhado nesse domiacutenio pelas EP tradicionalmente designadas por ldquocasa-matildeerdquo da arma O

presente anexo efectua uma pequena abordagem agrave histoacuteria dessas unidades iacutempares das armas

referindo em particular a origem das EP

1 Escolas Praacuteticas

Em 1846 eacute prevista a criaccedilatildeo de campos de instruccedilatildeo alguns com escolas militares Soacute em 18

de Marccedilo de 1861 era ministro da guerra o Marquecircs de Saacute da Bandeira eacute criado o Campo de

Instruccedilatildeo de Vendas Novas incluindo a Escola Praacutetica do Serviccedilo Combinado de todas as

armas o Poliacutegono de Tiro a Escola Praacutetica do Serviccedilo Especial de cada uma das armas e o

Campo de Instruccedilatildeo da Escola Praacutetica do Exeacutercito1 Soacute em 1866 sendo ministro da guerra

Fontes Pereira de Melo2 eacute que satildeo aprovadas as propostas para a necessaacuteria organizaccedilatildeo dos

campos de instruccedilatildeo e manobras datando dessa altura o Campo de Manobras de Tancos

embriatildeo da EPE3 Em 1879 eacute iniciado um novo estudo para estudar a instalaccedilatildeo no Campo de

Instruccedilatildeo de Tancos de uma Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria Em 1880 eacute criada a Escola

Regimental de Engenharia de Tancos destinada a ministrar a instruccedilatildeo praacutetica aos militares da

arma4

Em 1887 eacute fundada a Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria5 que inicia actividades no

Convento de Mafra Nesse mesmo ano6 eacute publicado o Regulamento das trecircs Escolas Praacuteticas

Infantaria e Cavalaria em Mafra Artilharia em Vendas Novas e Engenharia em Tancos O

regulamento da Escola de Mafra estabelece como finalidade da Escola aperfeiccediloar e

desenvolver a instruccedilatildeo de tiro e avaliaccedilatildeo de distacircncias difundir os conhecimentos de

fortificaccedilatildeo e de taacutectica desenvolver o ensino da esgrima ginaacutestica e equitaccedilatildeo nas suas

diversas aplicaccedilotildees militares A Escola estava dividida em duas secccedilotildees a de Infantaria e a de

1 Esta ano marca a fundaccedilatildeo da EPA A Portaria da criaccedilatildeo do Campo de Instruccedilatildeo de Vendas Novas

estabelecia que anualmente seria nomeado um oficial general para comandar um exerciacutecio de escalatildeo DivCE As actividades das diferentes armas seriam comandadas por oficiais subordinados a diferentes comandantes gerais Cf General M Themudo BARATA ndash Retrospectiva In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp204

2 Fontes Pereira de Melo (1809-1887) concluiu o curso de Engenharia na Escola do Exeacutercito atingindo o posto de General de Divisatildeo em 1886 Foi Deputado Ministro da Marinha do Ultramar das Obras Puacuteblicas da Fazenda do Reino e da Guerra Responsaacutevel pelo fomento das vias de comunicaccedilatildeo (estradas via feacuterrea pontes) criou o ensino industrial reorganizou o ensino agriacutecola e reorganizou o exeacutercito Cf A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91

3 A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91 4 Cap Gonccedilalves dos SANTOS ndash 1ordmCentenaacuterio da EPE Monografia pp41 5 Durante o reinado de D Luiacutes sendo Ministro da Guerra o Visconde de S Januaacuterio 6 Decreto de 9 de Novembro de 1887

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Cavalaria O comandante da Escola era um General de Brigada ou Coronel de Inf ou Cav A

Sec de Inf era constituiacuteda por um instrutor de taacutectica aplicada na parte referida agrave Inf

(TCorMaj) um Cap adjunto instrutor de tiro armas portaacuteteis avaliaccedilatildeo de distacircncias

telegrafia fortificaccedilatildeo e esgrima um subalterno adjunto (AlfTen) A Sec de Cav era constituiacuteda

por um instrutor de taacutectica aplicada na parte relativa agrave Cav (TCorMaj) e director de equitaccedilatildeo

um Cap adjunto instrutor de topografia reconhecimento ginaacutestica e equitaccedilatildeo um subalterno

adjunto do Cap7 A instruccedilatildeo teoacuterico-praacutetica era ministrada aos alunos da Escola do Exeacutercito de

Inf e Cav durante o periacuteodo de instruccedilatildeo de quadros e completavam dessa forma a formaccedilatildeo

respectiva A instruccedilatildeo praacutetica era ministrada durante a Primavera a um BI e durante o Outono a

um Esq de Cav As unidades referidas eram inspeccionados no final de cada um dos periacuteodos

respectivamente pelo inspector geral de cada uma das armas apoacutes o que as unidades avaliadas

regressavam agraves suas unidades de origem Em 1890 separam-se as Escolas de Infantaria e de

Cavalaria sendo em 1893 criado os novos regulamentos das quatro Escolas Praacuteticas das Armas

Infantaria Cavalaria Artilharia e Engenharia

A reorganizaccedilatildeo de 1911 leva aacute criaccedilatildeo da Escola de Tiro de Mafra enfatizando a instruccedilatildeo

de tiro e dando um menor peso aacute instruccedilatildeo taacutectica dos quadros8 passando em 1925 a designar-se

por Escola de Aplicaccedilatildeo de Infantaria da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Campanha em

Vendas Novas da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Guarniccedilatildeo da Escola de Aplicaccedilatildeo de

Engenharia em Tancos a Escola de Equitaccedilatildeo em Torres Novas que em 1925 se passou a

designar por Escola de Aplicaccedilatildeo de Cavalaria9 A EPC apoacutes a saiacuteda de Mafra instala-se em

Vila Viccedilosa (1890) Torres Novas (1902-1957) e Santareacutem10 As Escolas de Aplicaccedilatildeo em 1927

adoptam a designaccedilatildeo actual Com a criaccedilatildeo da arma de Transmissotildees eacute criada a EPT na deacutecada

de 70

Na actualidade as EP tecircm como competecircncias ministrar as actividades de formaccedilatildeo e

instruccedilatildeo incluindo a incorporaccedilatildeo dos militares do SEN (ateacute 2004 inclusive) ministrar cursos

de promoccedilatildeo de especializaccedilatildeo ou qualificaccedilatildeo11 apoiar o CmdInstr de acordo com o

estabelecido elaborar estudos e pareceres sobre as tradiccedilotildees e histoacuteria da arma orientar

coordenar e impulsionar todas as actividades que contribuam para o fortalecimento do espirito

7 Regulamento da Escola Praacutetica de Cavalaria e Infantaria Cap II 8 Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 9 PRETO Cor Eduardo ndash Sistemas de Instruccedilatildeo Conceitos e Reorganizaccedilotildees Militares Portuguesas do sec XX e

no Exeacutercito do ano 2000 pp11 10 Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 11 Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas

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de corpo da arma executar tarefas teacutecnicas em apoio do EME sobre a organizaccedilatildeo doutrina

material e emprego das unidades da arma12

2 A Cultura das Armas

Sem ter a pretensatildeo de elaborar um ensaio sobre o tema deixamos neste texto alguns

pequenos aspectos que poderatildeo caracterizar a cultura das armas Comecemos pelo

PatronoPadroeira que cada arma apresenta na Infantaria - D Nuno Alvares Pereira na

Cavalaria Mouzinho de Albuquerque artilharia tem como padroeira Santa Baacuterbara na

Engenharia Nossa Sordf da Conceiccedilatildeo e nas Transmissotildees o Arcanjo S Gabriel O dia festivo da

arma tambeacutem as distingue entre si o 14 de Agosto (Batalha de Aljubarrota) para a Infantaria o

21 de Julho (Combate de Macontene13) para a Cavalaria o 4 de Dezembro (dia de Santa

Baacuterbara) para a Artilharia o 13 de Julho (promulgaccedilatildeo da criaccedilatildeo da ldquoAula de Fortificaccedilatildeo e

Arquitecturardquo) para a Engenharia o 24 de Marccedilo (Dia do Arcanjo S Gabriel) Tambeacutem cada

arma dispotildee de um grito de saudaccedilatildeo proferido em momentos de reuniatildeo dos militares das

armas desde actos oficiais ateacute festas particulares Tambeacutem comum agraves armas satildeo os lemas

normalmente coincidentes com os das Escolas Praacuteticas A Escola Praacutetica marca a tradiccedilatildeo da

arma A cultura da arma pode tambeacutem ser influenciada por um determinado nuacutemero de provas

que os candidatos a iniciados seratildeo sujeitos que poderatildeo ser informais ou enquadradas no

decorrer das actividades de Formaccedilatildeo No primeiro caso temos as ldquoesperasrdquo dos tirocinantes na

chegada agrave EP ou o ldquodespeneiranccedilordquo logo na AM No respeitante agraves actividades de formaccedilatildeo

como exemplo de formas de conservar a cultura das armas temos o endurecimento as marchas

as provas onde se exige um intenso e prolongado esforccedilo fiacutesico

12 Decreto Regulamentar nordm 4794 ndashAtribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias dos Cmd Territoriais UEO e

Campos de Instruccedilatildeo Capiacutetulo III Artordm 8 - Competecircncias 13 O combate de Macontene inscreve-se na segunda campanha de Gaza desencadeada para pacificar as

populaccedilotildees indiacutegenas que sob a lideranccedila do Mussila antigo chefe guerreiro do Gungunhana desestabilizavam com as suas surtidas a regiatildeo do Limpopo Mouzinho de Albuquerque agrave data comissaacuterio reacutegio e em campanha contra os namarrais por dificuldades no governador de Gaza Cap Gomes da Costa em conter o Mussilo comandou ele proacuteprio o ataque aos revoltosos O adversaacuterio localizava-se na regiatildeo de Macontene As tropas portuguesas tomaram o dispositivo de marcha comum naquele tipo de operaccedilotildees 1000 tropas auxiliares na frente e flancos exploradores 400m avanccedilados cavalaria atraacutes em apoio aos auxiliares um pelotatildeo em guarda avanccedilada e finalmente o grosso das tropas em duas colunas paralelas com artilharia na retaguarda um pelotatildeo em guarda de retaguarda Em 21 de Julho de 1897 agraves 8 horas avista-se o adversaacuterio Eacute formado o quadrado apoiado com duas peccedilas de artilharia nos ldquoacircngulos fronteirosrdquo a Macontene O adversaacuterio ataca sendo batido pelo fogo da artilharia o que apesar de causar baixas natildeo retira o iacutempeto ao ataque Quando os nativos se aproximaram cerca de 400 m satildeo batido pelo fogo das armas ligeiras Entatildeo Mouzinho de Albuquerque assumindo em pessoa o comando do pelotatildeo de cavalaria que estava em reserva carrega sobre as desgastadas tropas adversaacuterias conduzindo agrave sua retirada Cf Carlos SELVAGEM ndash Portugal Militar pp631633

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A especificidade de cada arma pelas tradiccedilotildees comuns une os militares respectivos ao seu

redor Entendemos que dessa maneira contribuem para garantir a coesatildeo do proacuteprio Exeacutercito

Quando falamos em valores e tradiccedilotildees colocamo-nos no domiacutenio das emoccedilotildees num espaccedilo

que natildeo eacute concreto Numa sociedade que cada vez mais se prende a criteacuterios objectivos torna-se

pouco claro abordar esta temaacutetica Fica-nos a esperanccedila de tentarmos incluir neste texto o

registo de quem sem considerar o concreto dos nuacutemeros acredita mais na justeza dos princiacutepios

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Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 1Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Infantaria

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP

MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x x x

x x x x x x

x x

TAacuteCTICA PelSec Teacutecnica Individual Sec At Def Sec At Of Pel At Def Pel At Of Patrulhas Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x

Taacutectica SecPel defensiva necessidade de aacuterea 2 km2 em terreno natildeo preparado (9 km2 para PelRec) Combate em aacutereas edificadas e op apoio agrave paz em aacutereas edificadas modelo

TAacuteCTICA CompBat CAt Def CAt Of BI Def BI Of Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz

x x x x

x

x

Taacutectica CAtBI defensiva necessidade de aacuterea 2-6 km2 em terreno natildeo preparado CAtMec ofensiva 8-36Km2 BIMec ndash100 Km2

Teacutecnica Estado-Maior Topografia Viat Orgacircnicas Unidades Inf

x x x

x x x

x

x

x

x

x

x x

x x

x x

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina L2

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x

Sistemas de Apoio de Combate Sapadores NBQ Transmissotildees x

x

x x x x x

Carreira de Tiro capaz de garantir seguranccedila durante execuccedilatildeo escorvamentos Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo exerciacutecios de exploraccedilatildeo Tms

Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas

x x

x x

x

x

x

x x

x x

x x

Viat M113 M125 M106 M113 A2 M577 M578

ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP Met) Miacutesseis

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Canh SRc Miacutesseis Teatro de Treino de Tiro

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QUADRO I (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

OUTROS SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

Administraccedilatildeo de SubUnidades

x

x

x

x

x x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x

Educaccedilatildeo Fiacutesica x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Molhada Cordas Atletismo

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QUADRO I (Cont)

(1) Cursos natildeo ministrados na actualidade na EPI mas em unidades de Infantaria da BMI

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Observaccedilotildees

Alojamento Casernas Messes

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Alimentaccedilatildeo x x x x x x x x x x x x x Inclui armazenagem confecccedilatildeo distribuiccedilatildeo

Apoio Geral x x x x x x x x x x x x x Inclui lavandarias manutenccedilatildeo oficinal arrecadaccedilotildees de materiais para a instruccedilatildeo

Instalaccedilotildees Especiais Auditoacuterios e Anfiteatros

x x x x x x x x x x x x

Salas de Aula x x x x x x x x x x x x x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e viaturas

x x x x x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutesseis VBTP(natildeo existe)

Salas de Jogos de Guerra

x x First Battle acesso VIGRESTE

Teatro de Treino de Tiro x x x x x x x x

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2Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Cavalaria

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar (2)

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav

- CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x x x x x x

x x

TAacuteCTICA Pel Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x

Combate em aacutereas edificadas e op apoio aacute paz em aacuterea edificada modelo

TAacuteCTICA EsqGr Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz

x x x x x

Taacutectica Esq necessidade de aacuterea 8-36 km2 GCC ndash100km2

Teacutecnica Estado-Maior Viat Orgacircnicas Unidades Cav

x x

x x

x

x

x

x

x

Apoio a Outras Armas Estaacutegio de CC e formaccedilatildeo de condutores e chefes de viat OAP

x x

(1) Curso natildeo ministrados na actualidade na EPC mas em unidades de Cavalaria da BMI (2) Inclui em CC Apontador CC Condutor CC em Rec Atirador Explorador Condutor VBl Rec Condutor VBl Rodas Ap Auto Met

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QUADRO I (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav

CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x

x

x

Sistemas de Apoio de Combate NBQ Transmissotildees x x x x x x x x

Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo de exploraccedilatildeo Tms

Topografia x x x x x x

Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas

x x

x x

x

x

x

x

x x

x x

x

Viat M113 M106 M113 A2 M577 M578 M 901 CC M 60 VBl M11 Chaimite V 150

ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP CC Met ) Miacutesseis

x

x

x

x

x

x

x

x

Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Miacutesseis CC Teatro de Treino de Tiro

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QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)1

1 Pela semelhanccedila que apresentam a generalidade dos itens apresentados consideram-se semelhantes os das restantes armas

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

OUTROS SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA TOW OpInf Cav

CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

Administraccedilatildeo de SubUnidades

x

x

x

x

x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x

Educaccedilatildeo Fiacutesica

x

x

x

x

x

x

x

x

Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Atletismo

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutessil Conduccedilatildeo em CC VBL Tiro

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3Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Artilharia

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA AC Reb

AC AP

AC DirTiro

AC AqObj

AA Msl

AA BFog

AA Radar

LFM

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x x x x

Taacutectica Art Campanha Tiro Art Campanha Material

Poliacutegono de Art

x x x x

x

x

x x x x x x

Taacutectica AAA Tiro AAA Material

x x x

x x x

Campo de Tiro para AAA

Teacutecnica Estado-Maior Armamento Viat Orgacircnicas Unidades Art

x x x

x x x

x

x

x x

x

x

x

x

x

x

x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x x x x x x

Simulaccedilatildeo Obus M109 meios de AAA Tiro Art ldquoINVERTRONrdquo

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4 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Engenharia

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Inact NBQ Sap Prot Amb

Equip Eng

NBQ Pont Sap

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x

Teacutecnica e Taacutectica de Eng Explosivos Formaccedilatildeo de Sapador Formaccedilatildeo Teacutecnica Mecacircnica x x x x

Aacuterea de Instruccedilatildeo a incluir rio caudaloso ribeira para praacutetica de pontoneiros aacuterea capaz de garantir seguranccedila na execuccedilatildeo de escorvamentos demoliccedilotildees cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ

Armamento x x

x

x x x

Teacutecnica Estado-Maior

x x

x

x

Transmissotildees Socorrismo Manutenccedilatildeo viat

x x x

x x x

x

x x x

x x

x x

x x

Mant dos meios de Eng Dozers retroescavadoras viat basculantes VBTP VCE

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x Simulaccedilatildeo Viat orgacircnicas tiro peccedila VCE Cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ

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5 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Transmissotildees

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Guerra Electr

Tm Seg Cripto

Mant Sistemas

Op Telec

Expl Tms

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x x

Teacutecnica e Taacutectica de Tm Material Guerra Electroacutenica Exploraccedilatildeo

Cabinas de Feixes meios de pesquisa e empastelamento antenas fixas e de campanha

Armamento x x

x

x x x

Teacutecnica Estado-Maior

x

x

Socorrismo

x

x

x

x

x

x

x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x x x Simulaccedilatildeo Redes raacutedio Guerra Electroacutenica (MAE CME CCME)

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Anexo M - Caracterizaccedilatildeo do SIE

Consideremos de seguida a caracterizaccedilatildeo do SIE em particular no respeitante aos militares

das armas

1 Descriccedilatildeo Geral

- A formaccedilatildeo de militares ocorre em diferentes formas de prestaccedilatildeo de serviccedilo e diferentes

categorias1

- A utilizaccedilatildeo de um modelo de formaccedilatildeo para os militares do QP que tem como condiccedilatildeo

para ingresso no QP a frequecircncia e aprovaccedilatildeo no SIE dos ensinos Secundaacuterio e Superior

- A frequecircncia de estabelecimentos de ensino militar pelos militares do QP durante a

frequecircncia dos cursos que permitem o ingresso no QP respectivamente a AM para os

oficiais e ESE para os sargentos

- A frequecircncia da Escola Praacutetica da armaserviccedilo no uacuteltimo ano do curso para ingresso no QP

- A frequecircncia da EP da armaserviccedilo na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo para a

promoccedilatildeo a Cap e a SargAju

- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar (IAEM) para os oficiais

na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo (promoccedilatildeo a oficial superior e oficial general)

- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar teacutecnico-profissional2

(ESE) para a promoccedilatildeo a SargCh

- A utilizaccedilatildeo de modalidades especiais de ensino (ensino agrave distancia) para os militares do

RC num desafio pessoal como forma de aumentarem as suas habilitaccedilotildees e possibilitar uma

melhor inserccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade ou a permitir o acesso agrave candidatura ao

QP

- A existecircncia de uma carreira3 para os militares do QP que se traduz na possibilidade de

frequecircncia duma formaccedilatildeo contiacutenua concretizada no ensino de graduaccedilatildeo cursos de

qualificaccedilatildeo e especializaccedilatildeo

- A possibilidade de militares do RC frequentarem cursos de especializaccedilatildeo4

- A possibilidade dos militares do RC frequentarem a Formaccedilatildeo Profissional como forma de

permitir a integraccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade

1 No modelo intervecircm oficiais e sargentos do QP e do RV RC praccedilas do RVRC e militares em serviccedilo

efectivo (oficiais sargentos ou praccedilas) decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo 2 Decreto Lei nordm 12793 de 22 de Abril 3 EMFAR Artordm 27 - Carreira Militar 4 Cf Plano de Formaccedilatildeo 2001

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- A atribuiccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante aos militares do QP ou aos do RVRC que

frequentem os ensino baacutesico secundaacuterio e superior5

- A necessidade de se facultar aos militares em RVRC a formaccedilatildeo adequada na aacuterea das

tecnologias da informaccedilatildeo

- Unidades vocacionadas para o treino operacional que permitem a aquisiccedilatildeo de

conhecimentos aos militares do QP e do RC que o executam

- Unidades em aprontamento para FND que permitem a aquisiccedilatildeo de conhecimentos aos

militares do QP e do RC que as constituem

- Constituir-se como uma das competecircncias das EP o ldquoorientar coordenar e impulsionar

todas as actividades que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento do espiacuterito de

corpo da armardquo6

- A existecircncia de UEO para aleacutem das EP e estabelecimentos militares de ensino que

ministram formaccedilatildeo

- Existecircncias de dois grupos de especialidades no Grupo I constituiacutedo por cargos de

empenhamento directo no combate onde existe uma reduzida componente de formaccedilatildeo

profissional no Grupo II formado por cargos directamente ligados ao apoio e agrave sustentaccedilatildeo

das forccedilas empenhadas no combate onde inclui uma forte componente de formaccedilatildeo

profissional

- A adopccedilatildeo em 2003 de um novo modelo para a Instruccedilatildeo Militar caracterizado pelos

seguintes criteacuterios PComp para todos os militares tempo de permanecircncia no cargo de cerca

de 3 anos7 entrada do militar ao serviccedilo por cargos de empenhamento directo no combate

2 Vulnerabilidades

- Adopccedilatildeo insuficiente da aplicaccedilatildeo ASI pela dificuldade em detectar necessidades de

alteraccedilatildeo aos conteuacutedos e meacutetodos dos cursos do que resulta muitas das vezes conteuacutedos

pouco ajustados agraves necessidades

- Dificuldade em identificar as habilitaccedilotildees que os militares possuem desde as UEO aos

Cmd Funcionais com responsabilidades definidas nesse acircmbito (CmdInstr CmdPess)

- Dificuldade em perspectivar necessidades de formaccedilatildeo pelo natildeo conhecimento do que se

tem e por natildeo se saber o que se vai necessitar

5 De acordo com o Reg de Incentivos natildeo haacute lugar agrave aplicaccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante durante

Instruccedilatildeo Militar Frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo teacutecnico-militar Missotildees de FND e Individuais Cf Reg de Incentivos Artordm 3ordm

6 Decreto Regulamentar nordm 4794 Cap III Artordm 8 ndash Competecircncias 7 Representa o tempo onde se considera que eacute possiacutevel rentabilizar o desempenho do militar e a partir do qual o

seu rendimento iraacute decrescer

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina M3

- Acccedilotildees de formaccedilatildeo constituiacutedas na sua maioria por cursos de promoccedilatildeo e de

especializaccedilatildeo com uma carga horaacuteria que hipoteca durante muito tempo formandos e

formadores

- Pouca adesatildeo aos cursos de formaccedilatildeo de formadores e de gestatildeo da formaccedilatildeo8 apesar de a

generalidade dos quadros estarem empenhados durante parte significativa da carreira nas

actividade de formaccedilatildeo quer como formadores quer como gestores da formaccedilatildeo

- Conteuacutedos dos cursos construiacutedos pelas entidades formadoras com intervenccedilatildeo reduzida no

processo por parte do CmdInstr

- CmdInstr com reduzido nuacutemero de recursos humanos habilitados para o desempenho das

tarefas que tem atribuiacutedas em particular as relacionadas com a inspecccedilatildeo das actividades de

formaccedilatildeo planeamento coordenaccedilatildeo e promoccedilatildeo da formaccedilatildeo

- Repeticcedilatildeo de mateacuterias ao longo dos cursos de graduaccedilatildeo pela pouca continuidade entre AM

ndash EP ndash IAEM9

- Reduzido significado que tecircm as acccedilotildees de formaccedilatildeo de pouca duraccedilatildeo em particular as

relacionadas com a actualizaccedilatildeo de conhecimentos

- Instruccedilatildeo Militar Geral ministrada em diversas unidades Indicadores de que as tarefas de

manutenccedilatildeo de infra-estruturas por parte dos recrutas e instruendos muitas vezes

conseguem comprometer o ritmo da instruccedilatildeo

- Reduzida actividade de inspecccedilatildeo da instruccedilatildeo pela sobreposiccedilatildeo de competecircncias e

ausecircncia de militares habilitados ao desempenho da tarefa

- Falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e unidades operacionais com evidentes

dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa

- Dificuldade em rever os conteuacutedos dos cursos face agrave forma como decorre a validaccedilatildeo

- Dificuldade em determinar em rigor os quantitativos a formar com base nas habilitaccedilotildees

existentes (CmdPess) e nas necessidades previstas (EME)

8 O caso do Curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instruccedilatildeo acccedilatildeo de formaccedilatildeo iniciada em 1996 na EPI

destinada a TCorMaj com cargos ligados ao planeamento direcccedilatildeo e controlo da instruccedilatildeo eacute de particular interesse Inicialmente foi frequentado por oficiais superiores e capitatildees com agrado geral por parte dos formandos em relaccedilatildeo ao curso Nos uacuteltimos cursos passou-se a assistir a um desinteresse na sua frequecircncia por parte dos oficiais superiores passando a ser soacute frequentado por capitatildees De acordo com a anaacutelise da EPI teraacute faltada a divulgaccedilatildeo do curso junto dos potenciais interessados resultando na falta de visibilidade do curso Uma soluccedilatildeo poderaacute passar pelo Marketing enquanto processo de gestatildeo Este Marketing estaacute relacionado com ldquoa determinaccedilatildeo da procura e inclui o estimular da procura atraveacutes das ofertas especificasrdquo Cf Maj Inf C CAMPOS ndash Marketing na Formaccedilatildeo pp37

9 Existe a necessidade de reflectir sobre a forma de integrar os diferentes conteuacutedos das mateacuterias militares ministradas na AM EP IAEM Cf Maj Inf Bastos ROCHA ndash Formaccedilatildeo por Competecircncias pp32

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina M4

3 Potencialidades

- Grande liberdade de acccedilatildeo agraves unidades com responsabilidades na formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

- Importacircncia de que reveste o entusiasmo interesse e dinamismo dos formadores

- Possibilidades da criaccedilatildeo de espirito de corpo dentro das unidades pela individualizaccedilatildeo

que as caracteriza

- Mais valia que representa para o cidadatildeo a passagem pelas fileiras pelo desenvolvimento

de capacidades no domiacutenio do saber ser (assumir a disciplina valorizar o espirito de

missatildeo) saber fazer (reconhecer procedimentos de seguranccedila desempenhar tarefas de

manutenccedilatildeo assegurar o domiacutenio da capacidade motora) e do saber (reconhecer os siacutembolos

nacionais distinguir os postos da hierarquia identificar as missotildees cometidas agraves Forccedilas

Armadas)

- Potencial adquirido pelos militares em RVRC na frequecircncia da formaccedilatildeo profissional eou

diferentes niacuteveis de ensino

- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do QP no acircmbito do ensino formaccedilatildeo e

treino face a uma possiacutevel saiacuteda das fileiras

- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do RC no acircmbito da formaccedilatildeo e treino

- Grande riqueza de conhecimentos ministrada nos cursos de formaccedilatildeo especializaccedilatildeo

qualificaccedilatildeo e graduaccedilatildeo pela abrangecircncia de mateacuterias que os mesmos incluem10

- Adequaccedilatildeo em tempo dos conteuacutedos dos cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo quando a

unidades formadora eacute simultaneamente a unidade operacional11

10 Como exemplo damos a gestatildeo da formaccedilatildeo incluiacuteda no CPC CPOS CEM 11 O curso de VBTP ministrado na BMI eacute disso exemplo Face agrave necessidade de transportar VBTP em

plataforma ferroviaacuteria no decorrer do exerciacutecio Dinamic Mix 96 sentiu-se a necessidade de formar graduados nas teacutecnicas de peagem e amarraccedilatildeo Tambeacutem a hipoacutetese de utilizar a VBTP na Boacutesnia levou a que se recuperasse a teacutecnica de ldquoarranque a friordquo Esta duas situaccedilotildees adicionadas com a necessidade de consolidar conhecimentos teacutecnicos da viatura levaram a que o anterior estaacutegio de VBTP aumentasse uma semana na sua duraccedilatildeo fruto da modificaccedilatildeo dos seus conteuacutedos e resultasse no curso de VBTP com a duraccedilatildeo de 3 semanas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N1

Anexo N ndash Tendecircncias em Curso

As tendecircncias constantes neste anexo influenciaratildeo a adopccedilatildeo dum modelo para a formaccedilatildeo e

instruccedilatildeo inter-armas em resultado da forma como afectaratildeo o Exeacutercito duma forma geral ou o

SIE em particular

1 Necessidade de harmonizar a produccedilatildeo de doutrina envolvendo nesse estudo o IAEM

AM CmdInstr e as Comissotildees Teacutecnicas1

2 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza

implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao

emprego do escalatildeo Pel Comp Bat nas ldquooperaccedilotildees de natildeo guerrardquo

3 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza

implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao

emprego em aacutereas urbanas do escalatildeo Pel Comp Bat2

4 Criaccedilatildeo de forccedilas militares mais flexiacuteveis modulares e multidisciplinares e versaacuteteis3

5 Existecircncia um oacutergatildeo no Exeacutercito com capacidade para contribuir para a produccedilatildeo de

doutrina conjunta4

6 Necessidade de constituir um modelo de contabilidade analiacutetica Criar e desenvolver

uma base de dados de apoio agrave gestatildeo5 garantindo a contabilizaccedilatildeo rigorosa dos custos

com as actividades do SIE6

7 Alteraccedilotildees na estrutura do Exeacutercito com mudanccedilas no modelo de Estado-Maior e na sua

articulaccedilatildeo com as UEO de modo a simplificar as relaccedilotildees de comando7

1 Directiva nordm 300CEME99 pp5 2 O IAEM interviraacute no escalatildeo Bat 3 Referimo-nos agrave Flexibilidade de uma forccedila garantida atraveacutes da conjugaccedilatildeo adequada de armas e serviccedilos

conseguida atraveacutes de forccedilas modulares A Organizaccedilatildeo Modular eacute formada por elementos intermutaacuteveis com a possibilidade de serem aumentadas ou reduzidas de forma integrada e raacutepida as suas capacidades de acordo com as necessidades Cf Maj Cav Braganccedila RODRIGUES ndash A Organizaccedilatildeo Modular das Forccedilas ndash Necessidade Objectivo e Impacto pp10 A modularidade pode ser multifuncional quando for constituiacuteda por moacutedulos que reflectem a totalidade da organizaccedilatildeo (como sejam as unidades de apoio de serviccedilos e a sua capacidade de garantir toda a gama do apoio de serviccedilos) ou unifuncional quando dentro da organizaccedilatildeo se constituem moacutedulos com capacidades especificas (a constituiccedilatildeo de uma unidade capaz de garantir a manutenccedilatildeo de Apoio Geral) Ibid p1516 Consideramos a versatilidade enquanto capacidade que uma forccedila possui para ser empregue em cenaacuterios semelhantes por via da sua articulaccedilatildeo Outra acepccedilatildeo estabelece que a modularidade tem por objectivo a projecccedilatildeo de forccedilas organizadas para uma dada operaccedilatildeo adaptadas ao ambiente operacional pela junccedilatildeo das unidades e estados maiores mais adequados Cf Lrsquoarmeacutee de Terre Franccedilaise agrave lrsquoaube du XX siegravecle pp13 De referir tambeacutem que de acordo com a Directiva Ministerial para a Defesa Militar a estrutura modular e a concentraccedilatildeo satildeo princiacutepios orientadores para o dispositivo a tomar pelas FA

4 Directiva nordm 202CEM 5 Maj Eng Francisco FERNANDES ndash ldquoO Controlo de Gestatildeo Contributos para a definiccedilatildeo de ldquoTableaux de

Bordrdquo In Boletim IAEM nordm 53 pp89 6 Maj Inf Pedro RIBEIRO ndash A Qualidade da Instruccedilatildeo sua Garantia e Implicaccedilotildees pp42 7 Directiva nordm 202CEM

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N2

8 Concentraccedilatildeo da estrutura superior do Exeacutercito e assim contribuir para uma maior

eficaacutecia do seu funcionamento e para a reduccedilatildeo dos encargos com a seu

funcionamento pela reduccedilatildeo das actuais estruturas de apoio8

9 A continuaccedilatildeo dos estudos para a melhor definiccedilatildeo de algumas aacutereas de responsabilidade

dos OCAD apesar de os mesmos natildeo justificarem qualquer alteraccedilatildeo9

10 Criaccedilatildeo de uma escola de teacutecnicas de formaccedilatildeo que aborde todas as teacutecnicas e

procedimentos nesse acircmbito com uma abertura a teacutecnicos de outros ramos das FA e a

teacutecnicos civis

11 A possibilidade de o CmdInstr vir a integrar mais uma Direcccedilatildeo Formaccedilatildeo

Profissional10 ou Doutrina

12 Centralizaccedilatildeo da formaccedilatildeo de formadores e gestores da formaccedilatildeo numa entidade sob a

eacutegide da Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo CmdInstr11

13 Consolidar as liccedilotildees apreendidas em operaccedilotildees de apoio agrave paz (unidades constituiacutedas

observadores militares) monitorizaccedilatildeo de conflitos (OSCE ECMM) e cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar

14 Integraccedilatildeo nos estudos pareceres e propostas levados a cabo pelas comissotildees teacutecnicas

das armas e em particular os relativos a aquisiccedilotildees de material por os mesmos

envolverem vaacuterias armas12

15 Aproximar a formaccedilatildeo das unidades operacionais para desse modo contribuir para a

validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo

16 Tratar de forma integrada e coesa a formaccedilatildeo sobre protecccedilatildeo individual e colectiva

seja na conduccedilatildeo e manutenccedilatildeo de viaturas blindadas manutenccedilatildeo e emprego de armas

ligeiras e pesadas utilizaccedilatildeo de mecanismos de detecccedilatildeo e protecccedilatildeo BQ

manuseamento de explosivos e artifiacutecios de fogo utilizaccedilatildeo de equipamentos de

transmissotildees e sistemas de autenticaccedilatildeo seja na Instruccedilatildeo Militar Formaccedilatildeo Contiacutenua

Treino na Funccedilatildeo Orientado ou Operacional

17 Concentrar no CMSM a actividade de aprontamento das FND o treino operacional e a

execuccedilatildeo de fogos reais de armas pesadas e ligeiras das GUOp do sistema de forccedilas 8 Por Despacho do General VCEME de 4 de Marccedilo de 1999 foi constituiacutedo um Grupo de Trabalho para a

concentraccedilatildeo dos oacutergatildeos superiores do Exeacutercito Cf Cor Inf Antoacutenio Agostinho ndash Comando Superior do Exeacutercito pp27

9 Ibid p28 10 Ibid 11 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit p41 12 Quando se analisa a aquisiccedilatildeo duma nova VBTP natildeo se deve olvidar que o facto da BMI estar equipada com

a viat M113 em unidades de Inf CC Rec Eng Art Camp AAA leva naturalmente a que se deva consultar a sensibilidade de 4 armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N3

18 Possibilidade do Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira se transformar no Campo

Militar de Lisboa integrando entre outras as unidades de apoio de combate do GML13

19 Face agrave necessidade de aprontar FND enquadrar a BMI como uma mais uma GU que

apronta FND olvidando a importacircncia da mesma no treino na funccedilatildeo e no treino

operacional das armas combinadas com implicaccedilotildees na formaccedilatildeo contiacutenua dos

militares

20 Formaccedilatildeo em conjunto de quadros com destino ao RVRC na mesma escola (EPI)

seguido de um estaacutegio na EP da arma de destino14

21 A adopccedilatildeo de um novo modelo para a formaccedilatildeo do militar RC incluindo especialidades

operativas e teacutecnicas sendo estas uacuteltimas adoptadas apoacutes a primeira renovaccedilatildeo do

contrato garantindo uma maior flexibilidade de emprego dos militares em RC15

22 Reduccedilatildeo de gastos de vida corrente face agrave necessidade de modernizaccedilatildeo das Forccedilas

Armadas vocacionando verbas para substituiccedilatildeo de materiais obsoletos e aquisiccedilatildeo de

novos equipamentos num quadro de rigor orccedilamental nacional

23 Alteraccedilatildeo da organizaccedilatildeo dos oacutergatildeos de implantaccedilatildeo territorial16 e em particular dos

Comandos Territoriais com vista agrave sua inserccedilatildeo na estrutura funcional do Exeacutercito17

Possiacutevel extinccedilatildeo dos Cmd Territoriais

24 A integraccedilatildeo do Subsistema Desenvolvimento de Recursos Humanos no CmdPess com

a consequente integraccedilatildeo naquele comando do CmdInstr18

25 Constituiccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos pela fusatildeo do CmdInstr com o CmdPess

com capacidade de comandar as unidades estabelecimentos e oacutergatildeos que contribuiacutessem

directamente para o cumprimento da sua missatildeo19

26 Centralizaccedilatildeo das tarefas de direcccedilatildeo do SIE no CmdInstr retirando essas competecircncias

aos Comandos Territoriais20

27 Progressiva integraccedilatildeo de partes comuns de actividades das EP incluindo o CPC com

possibilidade de ser extensiacutevel aos terceiros anos do CFS CPSA Cursos e Estaacutegios21

13 Cor Inf Antoacutenio AGOSTINHO op cit p29 14 Cor Cav Joseacute CADAVEZ op cit p37 15 Maj Inf L JARA FRANCO op cit p18 16 Cf Decreto-Lei nordm5093 Artordm 19ordm Decreto Regulamentar nordm 4794 Artordm 2ordm 17 Directiva nordm 202CEM 18 Maj Inf Bastos ROCHA op cit p29 Maj Inf Barreno BRANCO ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua dos QP do Exeacutercito

A poacutes-graduaccedilatildeo militar pp36 19 Maj Cav Amaral BRITES ndash A Organizaccedilatildeo Territorial do Exeacutercito pp40 20 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp41 21 Directiva nordm 1 CmdInstr ndash Instruccedilatildeo no Exeacutercito em 2001

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N4

28 Garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo atraveacutes da ligaccedilatildeo de militares habilitados

com habilitaccedilatildeo especifica e colocados nas UEO aos Centros de Instruccedilatildeo ou EP que

ministraram a formaccedilatildeo22

29 Implementar uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na dependecircncia do

CmdInstr de todas as actividades do SIE23

30 Necessidade de permitir a habilitaccedilatildeo em ciecircncias da educaccedilatildeo a militares que estejam

vocacionados para desempenhar funccedilotildees de gestatildeo ligadas agrave instruccedilatildeo24

31 Nova lista de especialidades para oficiais e sargentos em RVRC25

32 Implementaccedilatildeo de um sistema institucionalizado de produccedilatildeo de LiccedilApr atraveacutes da

constituiccedilatildeo de uma ceacutelula de LiccedilApr em estreita coordenaccedilatildeo com o COFT o CITOAP

e o IAEM26

34 Transformar o CmdInstr num Cmd de Instruccedilatildeo e Doutrina de maneira a integrar no

CmdInstr a sistematizaccedilatildeo da doutrina praacutetica aplicada dos escalotildees Pel Comp Bat ao

consolidar LiccedilApr de exerciacutecios demonstraccedilotildees e missotildees

35 Utilizaccedilatildeo de unidades de escalatildeo Batalhatildeo em FND conduzindo a que hajam armas que

tenham uma maior relevacircncia do que outras pelo empenhamento exclusivo de militares

de Inf ou de Cav

36 Papel decisivo que os Batalhotildees de Infantaria ou os Agrupamento passam a ter nas

missotildees de paz

37 Constituiccedilatildeo de Unidades de escalatildeo Bat soacute para as operaccedilotildees de paz face a um sistema

de forccedilas anterior caracterizado por Bat constituiacutedos em permanecircncia e em ordem de

batalha

22 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp42 23 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT

no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo 24 Maj SAM Timoacuteteo RODRIGUES ndash A Instruccedilatildeo e o Ensino Militar no Exeacutercito Portuguecircs pp3 Tambeacutem o

Gen Sullivan estabelece que ldquoas organizaccedilotildees da era da informaccedilatildeo reconhecem que muitos dos seus processos mesmo alguns que satildeo criacuteticos estatildeo para aleacutem das fronteiras tradicionais da organizaccedilatildeo Cf op cit pp163

25 Directiva nordm 1 CmdInstr 26 Maj Art Francisco LEANDRO ndash Participaccedilatildeo Nacional em operaccedilotildees de apoio agrave paz pp38

  • Capa
  • TILD 1
  • A Referencial 1
  • B Referencial 2
  • C Questionaacuterio
  • D Aacutereas de Instruccedilatildeo
  • E Indicadores
  • F Modelos de Formaccedilatildeo
  • G Anaacutelise Histoacuterica
  • H Hipoacuteteses
  • I Cursos das Escolas Praacuteticas
  • J A Instruccedilatildeo nas Unidades das Armas
  • L Caracterizaccedilatildeo EPI
  • M Caracterizaccedilatildeo SIE
  • N Tendecircncias
    • ldquoDeus quer

      o Homem sonha

      a obra nascerdquo

      In ldquoMensagemrdquo

      F Pessoa

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Caberaacute agrave Educaccedilatildeo desenvolver O Homem todo e todos os Homens

      A sociedade do saber requer que os seus membros

      aprendam a aprender

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Procedimentos Taacutecticos e Teacutecnicas Comuns

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      O Conjunto de Entidades Actividades e Processos

      orientados para o desenvolvimento do potencial humano

      de forma a alcanccedilar os objectivos da instituiccedilatildeo

      e garantir a valorizaccedilatildeo individual dos seus elementos

      Processo cuja finalidade eacute conferir conhecimentos periacutecias

      e atitudes para o desempenho de uma funccedilatildeo especifica

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Operaccedilotildees Militares

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Desenvolvimento em comum das actividades

      possibilitado pelo dispositivo de formaccedilatildeo

      Valorizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo em Comum

      face agrave escassez de recursos

      Flexibilidade e Modularidade atenuarem as claacutessicas divisotildees entre armas e serviccedilos

      CEM

      00-02

      Terminologia de acordo com regulamentaccedilatildeo aprovada ou em vias de aprovaccedilatildeo

      Organizaccedilatildeo do dispositivo articulado em EP e outras Unidades

      Conjunto de entidades com responsabilidades

      na Formaccedilatildeo definidas em legislaccedilatildeo

      Constituiccedilatildeo das 3 Brigadas da Componente Operacional

      Articulaccedilatildeo nas 5 Armas Tradicionais

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Caracterizar a Formaccedilatildeo no SIE

      Propor uma melhoria ao modelo da Formaccedilatildeo passiacutevel de garantir rendimento eficiecircncia e eficaacutecia

      Apresentar alteraccedilotildees a competecircncias

      de entidades que intervecircm no SIE

      de acordo com as necessidades identificadas

      CEM

      00-02

      De que forma eacute possiacutevel aperfeiccediloar

      o modelo

      de Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Como descrever o modelo

      de Formaccedilatildeo Inter-Armas

      CEM

      00-02

      ldquoA Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se

      na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas comuns com vista ao emprego em Operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Responsabilidades dos Intervenientes

      Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      Caracterizaccedilatildeo dos cursos que decorrem

      no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      Rentabilizada se focircr aplicada no desempenho

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Grupal

      Formaccedilatildeo

      Pessoal

      Autoformaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      no Cargo

      Preparar para situaccedilotildees futuras

      Garantir a Actualidade

      Integraccedilatildeo

      Teacutecnica

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      INTERNA

      EXTERNA

      CEM

      00-02

      Anaacutelise de trabalho

      Modificaccedilatildeo

      e Actualizaccedilatildeo

      Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas

      Conduccedilatildeo dos cursos

      Selecccedilatildeo

      dos meacutetodos e meios

      Validaccedilatildeo

      Definiccedilatildeo dos obj de instruccedilatildeo

      Conteuacutedos dos cursos

      ASI

      Determinaccedilatildeo de Necessidades

      EME

      CmdPess

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      Plano de Formaccedilatildeo

      Dificuldades

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      Diferentes niacuteveis de Autoridade

      Cmd Territoriais

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      CmdPess

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      IGE

      Inspecccedilotildees

      Validaccedilatildeo

      Externa

      Cmd

      Territoriais

      Validaccedilatildeo

      Interna

      Avaliaccedilatildeo

      Operacional

      Habilitaccedilotildees

      Sobreposiccedilotildees

      Natildeo eacute executada

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      Formaccedilatildeo repartida entre EP e Unidades

      Falta de Ligaccedilatildeo EP e Unidades Operacionais

      Sobreposiccedilatildeo Obj de FormaccedilatildeoRequisitos do Cargo

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Auxiliar

      Hipaspistas

      Infordf Lig

      Pesada

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      EXERCICIOS

      TREINO

      ARMAS

      COMBINADAS

      Ligaccedilatildeo de

      Obj Formaccedilatildeo com

      Exigecircncias

      do Cargo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      Graacutefico2

      43
      43
      8
      6

      Folha1

      Folha1

      Folha2

      Folha3

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      Armas Combinadas e Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Informaccedilatildeo

      Objectividade

      Economia

      Unidade Cmd

      Coesatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Massa

      Coordenaccedilatildeo

      Iniciativa

      Sinergia

      Sincronizaccedilatildeo

      Flexibilidade

      Integraccedilatildeo

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02


      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Formaccedilatildeo Comum a cargo duma EP 1ordf Fase e 3ordf Fase (CPX)

      Todas as EP participaram no Planeamento e Execuccedilatildeo

      4 semanas entre a decisatildeo e o iniacutecio do curso

      Planeamento atempado

      Adaptaccedilatildeo dos programas da 2ordf Fase

      Reajustamento dos Obj de Aprendizagem

      CEM

      00-02


      Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Cimentar procedimentos e teacutecnicas por nivelar o entendimento

      Racionalizar recursos Humanos e Materiais

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Perda da especificidade das armas

      Esforccedilo de Integraccedilatildeo localizado na EPR

      Adaptaccedilatildeo do CPC agrave realidade

      Fim do CPC pela proximidade do curso da AM

      CEM

      00-02


      Responsabilidades dos Intervenientes

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      EPR responsaacutevel pelo planeamento e execuccedilatildeo

      Instrutores em permanecircncia na EPR

      CmdInstr natildeo interveacutem na elaboraccedilatildeo dos conteuacutedos

      Validaccedilatildeo Externa natildeo eacute executada

      CEM

      00-02

      Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Todas as EP intervecircm na concepccedilatildeo do curso

      Qualidade Geral da Formaccedilatildeo

      Troca de experiecircncias profissionais entre os alunos

      Pouco tempo para aprendizagem

      Existem Instrutores sem o curso de meacutetodos de instruccedilatildeo

      Excessivo nuacutemero de alunos por sessatildeo

      CEM

      00-02

      Caracterizaccedilatildeo no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Peso da Formaccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica

      Oportunidade de desenvolvimento na Adm SubUnidades

      Inexistecircncia de padrotildees de eficiecircncia do desempenho

      CEM

      00-02


      Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Adoptados os mesmos manuais

      Adaptado o novo processo de decisatildeo

      Distribuiccedilatildeo de CD no final do curso

      Desactualizaccedilatildeo de publicaccedilotildees

      Formaccedilatildeo na 2ordf fase sem especialistas

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      SIacuteNTESE

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Rentabilizaccedilatildeo das Competecircncias

      Elevado nuacutemero de cursos

      Formaccedilatildeo Obrigatoacuteria

      Formaccedilatildeo Adequada agrave Realidade

      Absentismo pela Formaccedilatildeo

      Perda de Eficaacutecia na Formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      Novos desafios para a Formaccedilatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Grupal

      Formaccedilatildeo

      agrave

      Distacircncia

      SIacuteNTESE

      Adopccedilatildeo

      Plena

      ASI

      Autoformaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      Pessoal

      Metodologia

      Formaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      Curta

      Duraccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Determinaccedilatildeo

      Necessidades

      Ligaccedilatildeo

      agrave realidade

      Adopccedilatildeo Plena da ASI

      SIacuteNTESE

      Validaccedilatildeo

      Externa

      Especificaccedilatildeo

      dos

      Cargos

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      Coesatildeo

      Coordenaccedilatildeo

      Objectividade

      Armas Combinadas

      CEM

      00-02

      Reduzido esforccedilo Financeiro OMDN

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      Potencial das Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas de Tiro

      Esforccedilo na melhoria Instalaccedilotildees Sociais

      CEM

      00-02

      Graacutefico1

      DCCR
      OMDN
      27500
      36611
      24020
      16534
      17900
      18696
      55570
      37034
      30000
      26000

      Folha1

      Folha1

      DCCR
      Alimentaccedilatildeo

      Folha2

      DCCR
      OMDN

      Folha3

      Graacutefico1

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social
      515
      330
      1329

      Folha1

      Folha1

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social

      Folha2

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social

      Folha3

      Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      DOUTRINA COMUM

      Combate em Aacutereas Edificadas

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      Novos Caminhos
      para a Formaccedilatildeo Comum

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Cursos QP

      PComp + PMG

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Natildeo adopccedilatildeo do modelo da ASI

      As EP e restantes Unidades com encargos de instruccedilatildeo deteacutem a capacidade de elaborarem Obj de Formaccedilatildeo e Conteuacutedos

      dos Cursos

      Conteuacutedos de acordo com a sensibilidade de quem os elabora

      Natildeo estaacute operacionalizado um mecanismo de validaccedilatildeo externa

      EP com reduzidas ligaccedilotildees entre si e agraves Unidades da Arma

      no acircmbito da construccedilatildeo do modelo de tecnologia educativa

      Inexistecircncia de descriccedilatildeo dos cargos resultando acccedilotildees de formaccedilatildeo separadas dos cargos futuros

      Inexistecircncia de uma estrutura vocacionada para a produccedilatildeo de doutrina

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Hipoacutetese

      De acordo com Conceitos

      VERIFICADA

      Economia

      de Meios

      NAtildeO VERIFICADA

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Planos de Formaccedilatildeo elaborados com participaccedilatildeo de especialistas de todas as armas

      Formaccedilatildeo de especialistas em gestatildeo da formaccedilatildeo

      Desenvolver Rede de dados com informaccedilatildeo respeitante a competecircncias disponibilidades e necessidades de formaccedilatildeo

      Dinamizar a ligaccedilatildeo entre as Armas para que actividades de formaccedilatildeo de interesse comum possam ser desempenhadas por uma soacute unidade

      Determinaccedilatildeo de necessidades feita em ligaccedilatildeo com as Unidades por entidade com os meios necessaacuterios

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Reduzir

      as responsabilidades de Direcccedilatildeo

      do SIE garantindo a Unidade de Comando

      ldquoTransferir para os Cmd Funcionais e COFT

      Competecircncias das actuais Regiotildees Militaresrdquo

      Directiva nordm263

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Garantir a validaccedilatildeo interna das actividades do SIE Utilizar inspectores do CmdInstr junto com militares em diligecircncia oriundos das Unidades das Armas

      Garantir a validaccedilatildeo externa das actividades do SIE Ligaccedilatildeo das EP agraves Unidades das Armas e a todas as que recebem militares que frequentam acccedilotildees de formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Possibilitar a aproximaccedilatildeo das Unidades de Instruccedilatildeo aacutes Unidades Operacionais contribuindo para a validaccedilatildeo externa

      Permitir que as EP se constituam como Unidades fundamentais nas actividades de formaccedilatildeo e no caso de incapacidade teacutecnica garantir ligaccedilatildeo entre EP e o Centro de Instruccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Incluir nos cursos de acesso ao QP o moacutedulo de metodologia da formaccedilatildeo comum e de acordo com o curso do Plano de Formaccedilatildeo

      Incluir no CPOS um moacutedulo de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Constituir no Cmd Instr uma Reparticcedilatildeo de Doutrina onde participaratildeo militares de todas as armas com as seguintes capacidades

      Elaborar doutrina de sistemas de manobra apoio de fogos e apoio de combate

      Consolidar liccedilotildees aprendidas

      ldquoTransformar o Cmd Instr num Cmd de Formaccedilatildeo e Doutrinardquo

      Directiva nordm 263

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Constituir uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas capaz de

      Garantir a formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais

      Elaboraccedilatildeo de propostas de doutrina de PU em ligaccedilatildeo agrave Rep Doutrina

      Concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Maj Inf Joatildeo Caldeira

      ldquoO Liacuteder de hoje natildeo se pode dar ao luxo

      de esperar que a organizaccedilatildeo perceba a crise

      Deve criar uma cultura apoiada no optimismo

      e encorajando esta atitude nos outros

      conduzi-los a participarem na nova organizaccedilatildeordquo

      Gen Gordon Sullivan

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Maj Inf Joatildeo Caldeira

      CEM

      00-02

      01020304050

      CMSM

      Unidades fora CMSM

      Outros Ramos

      Forccedilas Seg

      0

      20

      40

      60

      80

      100

      EPIEPAEPCEPEEPT

      OMDN

      DCCR

      0

      500

      1000

      1500

      Tipos de Intervenccedilatildeo

      Instruccedilatildeo

      Apoio

      Social

      0

      20

      40

      60

      80

      100

      TPOCFSCPSA

      Cursos

      Formaccedilatildeo em Comum

      UNKNOWN-0ppt

          CEM 97 99

      Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo
      Instruccedilatildeo 515
      Apoio 330
      Social 1329
      Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo
      DCCR Alimentaccedilatildeo
      EPI 27500 20000
      EPA 24020 14020
      EPC 17900 7500
      EPE 55570 11500
      EPT 30000 9000
      DCCR OMDN
      EPI 27500 36611
      EPA 24020 16534
      EPC 17900 18696
      EPE 55570 37034
      EPT 30000 26000
      EPI EPI
      EPA EPA
      EPC EPC
      EPE EPE
      EPT EPT
      CMSM 51
      Unidades fora CMSM 32
      Outros Ramos 2
      Forccedilas Seg 3
      Civis 12
      CMSM 43
      Unidades fora CMSM 43
      Outros Ramos 8
      Forccedilas Seg 6
      CMSM CMSM
      Unidades fora CMSM Unidades fora CMSM
      Outros Ramos Outros Ramos
      Forccedilas Seg Forccedilas Seg
Page 5: INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES CURSO DE ......CMEFD: Centro Militar de Educação Física e Desportos CmdInstr: Comando da Instrução CmdLog: Comando da Logística CmdPess:

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina IV

DSF Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Financcedilas

DSM Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Material

DST Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Transmissotildees

DivInstr Divisatildeo de Instruccedilatildeo

DivOp Divisatildeo de Operaccedilotildees

DivPess Divisatildeo de Pessoal

DivPlanProg Divisatildeo de Planeamento e Programaccedilatildeo

EMEL Escola Militar de Electromecacircnica

EMFAR Estatuto dos Militares das Forccedilas Armadas

ENTWGTT NATO Training Joint Service Sub-Group Working Group on Training

Technology

EncInst Encargos com Instalaccedilotildees

EME Estado Maior do Exeacutercito

EMEL Escola Militar de Electromecacircnica

EP Escola Praacutetica

EPI Escola Praacutetica de Infantaria

EPA Escola Praacutetica de Artilharia

EPAM Escola Praacutetica de Administraccedilatildeo Militar

EPC Escola Praacutetica de Cavalaria

EPE Escola Praacutetica de Engenharia

EPT Escola Praacutetica de Transmissotildees

ETIA Escola Teacutecnica Inter-Armas

ESE Escola de Sargentos do Exeacutercito

ESSM Escola de Serviccedilo de Sauacutede Militar

FA Forccedilas Armadas

FND Forccedilas Nacionais Destacadas

ForProf Formaccedilatildeo Profissional

GML Governo Militar de Lisboa

HPT Human Profiency Tecnology

IAO Instruccedilatildeo de Aperfeiccediloamento Operacional

IB Instruccedilatildeo Baacutesica

IComp Instruccedilatildeo Complementar

ICI Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo

IAEM Instituto de Altos Estudos Militares

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina V

IEFP Instituto de Emprego e Formaccedilatildeo Profissional

IGE Inspecccedilatildeo Geral do Exeacutercito

ISI Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno

INOFOR Instituto para a Inovaccedilatildeo na Formaccedilatildeo

LBSE Lei de Bases do Sistema Educativo

LSM Lei do Serviccedilo Militar

LPM Lei de Programaccedilatildeo Militar

LicApr Liccedilotildees Aprendidas

MTFP Manual da Terminologia da Formaccedilatildeo Profissional

MCM Moral Ciacutevica e Militar

MTP Material Transporte e Peccedilas

MDN Ministeacuterio da Defesa Nacional

MTS Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

OAP Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz

OBND Outros Bens natildeo Duradouros

OMDN Orccedilamento do MDN

OSvc Outros Serviccedilos

OTAN Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte

PALOP Paiacuteses Africanos de Liacutengua Oficial Portuguesa

PComp Preparaccedilatildeo Complementar

PEV Plano de Emprego de Verbas

PMG Preparaccedilatildeo Militar Geral

QOM Quadro Orgacircnico de Material

QOP Quadro Orgacircnico de Pessoal

QP Quadro Permanente

RETIA Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas

RMN Regiatildeo Militar Norte

RMS Regiatildeo Militar Sul

RC Regime de Contrato

RGIE Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito

SEN Serviccedilo Efectivo Normal

SIE Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

TPO Tirociacutenio para Oficial

UEB Unidade de Escalatildeo Batalhatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina VI

Iacutendice

Introduccedilatildeo pag 1

I Enquadramento Conceptual

I1 Conceitos Chave ndash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo pag 5

I2 Conceitos Enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino pag 9

I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos pag 11

I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade pag 13 II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs

da 3ordf Divisatildeo agrave BMI pag 17 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito pag 20 IV Anaacutelise

IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e Formaccedilatildeo Inter-Armas pag 24

IV2 CPC 2001 um curso Inter-Armas pag 26

IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados pag 29

IV4 Siacutentese pag 35

V Conclusotildees pag 39

V1 Desvios pag 41

V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese pag 41

VI Propostas pag 42 Bibliografia pag 45

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina VII

Anexos Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito

Anexo B ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002

Anexo C ndash Questionaacuterios

Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo

Anexo E ndash Indicadores

Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas

Anexo H ndash Hipoacuteteses

Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

Anexo J ndash As Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura

Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas

Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE

Anexo N ndash Tendecircncias em curso no Exeacutercito

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 1

Introduccedilatildeo ldquoDeus quer o homem sonha a obra nascerdquo

Fernando Pessoa2

Confrontado com o desafio de propor um tema para o TILD entendemos o mesmo como uma

oportunidade para efectuar uma proposta capaz de apresentar um contributo para uma melhoria

funcional de um sistema do Exeacutercito Portuguecircs Assim ao propor um tema ligado agrave Instruccedilatildeo

procurou-se que o trabalho se tornasse um pequeno contributo para alcanccedilar a finalidade

referida

Neste TILD consideraremos a Instruccedilatildeo numa perspectiva sisteacutemica que representa ldquoo

conjunto de entidades actividades e processos orientadas para o desenvolvimento do

potencial humano de forma a alcanccedilar os objectivos da instituiccedilatildeo e garantir a

valorizaccedilatildeo individual dos seus elementosrdquo3 Consideramos neste TILD que Formaccedilatildeo

representa um processo cuja ldquofinalidade eacute conferir conhecimentos periacutecias e atitudes para o

desempenho de uma funccedilatildeo especificardquo4

A Formaccedilatildeo constituiu-se assim como o Centro de Gravidade do sub-sistema de

Desenvolvimento do Sistema de Recursos Humanos5 A formaccedilatildeo dos quadros permanentes de

quadros e praccedilas em regime de voluntariado e contrato e dos militares em serviccedilo efectivo

decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo6 assume-se como determinante na garantia do

desenvolvimento do potencial humano do Exeacutercito Natildeo constitui o sistema de Instruccedilatildeo a razatildeo

de ser do Exeacutercito mas antes representa um meio que concorre para que se disponha do

potencial humano capaz de assegurar o cumprimento das respectivas missotildees

Num Exeacutercito e num Paiacutes com recursos7 sempre escassos a organizaccedilatildeo do Sistema de

Instruccedilatildeo deve ter como objectivos o seu maacuteximo rendimento eficiecircncia eficaacutecia8 bem como a

2 ldquoMensagem rdquo- Segunda Parte Mar Portuguecircs O Infante 3 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp14 O RGIE estaacute a ser elaborado pelo Comando da

Instruccedilatildeo e pretende normalizar o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito Presentemente existe um 2ordm ldquoDraftrdquo com data de Nov99 Encontra-se dividido em trecircs partes a primeira caracteriza o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito a segunda define quais as componentes da Instruccedilatildeo (Ensino Formaccedilatildeo Treino e Formaccedilatildeo Profissional) e numa terceira existe um glossaacuterio de conceitos e definiccedilotildees ligados agrave Instruccedilatildeo

4 Definiccedilotildees adoptadas no RGIE Cf RGIE 3ordf Parte 5 No IAEM considera-se o Sistema de Gestatildeo de Recursos Humanos articulado nos seguintes cinco

Subsistemas Obtenccedilatildeo (Mercado Recrutamento Selecccedilatildeo Integraccedilatildeo) Aplicaccedilatildeo (Descriccedilatildeo de Cargos Colocaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Desempenho) Desenvolvimento (Formaccedilatildeo Treino Avaliaccedilatildeo do Potencial Carreiras) Manutenccedilatildeo (Remuneraccedilatildeo Benefiacutecios Sociais Condiccedilotildees de Trabalho Comunicaccedilatildeo) Informaccedilatildeo (Bases de Dados Sistema de Informaccedilatildeo Controlo Auditoria) Cf TCor Luacutecio SANTOS - Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos do CPOS 98-99 CEM 00-02

6 Cf EMFAR Artordm 3ordm- Formas de Prestaccedilatildeo de Serviccedilo LSM Artordm3 - Svc Efectivo 7 Estes recursos poderatildeo ser Materiais Humanos Financeiros de Tempo Administrativos e ateacute

Mercadoloacutegicos (se considerarmos a perspectiva do Marketing em particular o seu relacionamento com a formaccedilatildeo) Cf TCor COIMBRA ndashTeoria Geral da Administraccedilatildeo CPOS 98-99 1ordf sessatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 2

satisfaccedilatildeo daqueles que nele intervecircm o que implica um desafio permanente e constante agrave

forma como o mesmo eacute gerido O modelo a seguir para a formaccedilatildeo no Exeacutercito necessita de ser

repensado e adaptado a um Exeacutercito profissional empenhado em exigentes missotildees

multinacionais onde em permanecircncia satildeo confrontados os saberes dos militares que nelas

participam A concorrecircncia agressiva do meio civil envolvente onde a formaccedilatildeo representa cada

vez mais um direito adquirido pela populaccedilatildeo activa conduz agrave necessidade de garantirmos que

os nossos militares possuam competecircncias devidamente certificadas Existe assim uma

oportunidade para avaliarmos o modelo actual de formaccedilatildeo e por via das vulnerabilidades

detectadas propor novos caminhos para o SIE

O neologismo Inter-Armas por si representa ldquoum sistema ou orgacircnica militar constituiacutedo por

unidades de diversas armasrdquo9 Se recorrermos ao eacutetimo latino verificamos que o prefixo ldquointerrdquo

representa ldquoentrerdquo ldquono meio derdquo ldquodentro derdquo10 Tambeacutem durante o trabalho surge a referencia

agraves armas combinadas11 na medida em que estas ao longo da histoacuteria militar se tecircm constituiacutedo

ao actuarem ajustadas entre si um factor multiplicador do seu potencial separado Nestes

termos entendemos ldquocombinarrdquo enquanto ldquounirrdquo ldquojuntar vaacuterias coisas em certa ordemrdquo ldquoInter-

armasrdquo representa um espaccedilo comum partilhado pelas armas que na justa intersecccedilatildeo dos seus

interesses aumentam as suas potencialidades sem perderem a sua individualidade proacutepria

Adoptaremos o conceito Inter-Armas quando falarmos na Formaccedilatildeo As armas combinadas

detecircm em si um emprego soacute possiacutevel quando actuam unidas sendo redutor o seu emprego

separado Empregaremos o termo Armas Combinadas no contexto do emprego em operaccedilotildees

militares12

Dado que foi atribuiacutedo o trabalho para efeitos de coordenaccedilatildeo agrave Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica

deste IAEM pretendemos sair da abordagem claacutessica de um assunto ligado agrave Formaccedilatildeo e

tradicionalmente na influencia da Secccedilatildeo de Ensino de Administraccedilatildeo tentando nessa

perspectiva que existisse uma intima ligaccedilatildeo aquela aacuterea fundamental do conhecimento militar

Todavia por estarmos perante o uacuteltimo trabalho do CEM entendemos o mesmo como devendo 8 Consideramos rendimento enquanto capacidade para alcanccedilar com os recursos adequados os objectivos

estabelecidos eficiecircncia enquanto capacidade para cumprir em rigor os procedimentos definidos para alcanccedilar os objectivos estabelecidos eficaacutecia na capacidade efectiva para alcanccedilar os objectivos estabelecidos

9 Enciclopeacutedia Ciacuterculo de Leitores pp415 10 Como exemplo tomemos a palavra Interarticular que representa o que se ldquolocaliza entre duas articulaccedilotildeesrdquo ou

Interacadeacutemico que se ldquocombina entre duas Academiasrdquo Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 11 O termo militar Combinado inclui forccedilas que se compotildeem de diferentes armas ou de tropas de vaacuterias potecircncias

aliadas Ibid p277 RC 130-1 pp4-7 Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 12 Consideramos que esta diferenciaccedilatildeo eacute tatildeo somente fruto da influecircncia de duas liacutenguas estrangeiras na

terminologia militar nacional Os paiacuteses anglo-saxoacutenicos adoptam o termo Combined quando se referem agraves armas combinadas Na liacutengua francesa surge a palavra Inter-Armeacutees para designar forccedilas comuns aos ramos das forccedilas armadas dado que existem Aacutermeacutee de Terre de LrsquoAir e de Mer Inter-Armes para designar serviccedilos comuns ao Exeacutercito (eacute o caso de Svc Postal ou de Transportes) e tambeacutem na acepccedilatildeo de armas combinadas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 3

apresentar obrigatoriamente assuntos que incluem transversalmente todas as aacutereas do

conhecimento ensinadas nesta Casa

Satildeo Factores Criacuteticos deste trabalho

- A valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo em comum face agrave consagrada escassez de recursos conduzindo a

que os mesmos sejam geridos com parcimoacutenia

- A constituiccedilatildeo de unidades flexiacuteveis e modulares conduzir agrave atenuaccedilatildeo das diferenccedilas

estabelecidas na claacutessica divisatildeo por armas e serviccedilos13

- O desenvolvimento em comum das actividades de instruccedilatildeo garantido pelo dispositivo das

unidades envolvidas na formaccedilatildeo

Constituem Factos do presente trabalho

- A terminologia e o desenvolvimento dos conceitos de acordo com a legislaccedilatildeo e

regulamentaccedilatildeo aprovadas bem como aquela em que estaraacute iminente a sua aprovaccedilatildeo14

- A organizaccedilatildeo do dispositivo de instruccedilatildeo em vigor articulado em EP e unidades das armas

onde se encontra fundamentada a anaacutelise ao actual modelo de formaccedilatildeo

- O conjunto de entidades com responsabilidades na formaccedilatildeo definidas na respectiva

legislaccedilatildeo

- A constituiccedilatildeo das trecircs Brigadas da componente operacional do sistema de forccedilas15

- A articulaccedilatildeo do Exeacutercito nas cinco armas tradicionais (Inf Art Cav Eng Tm)

Satildeo Finalidades do trabalho

- Caracterizar a Formaccedilatildeo no SIE

- Propor uma melhoria ao modelo da Formaccedilatildeo no SIE duma forma geral e em particular nas

Armas passiacutevel de garantir o seu rendimento eficiecircncia e eficaacutecia atraveacutes do ajustamento aos

procedimentos que apesar de estabelecidos o sistema natildeo respeita

- Apresentar alteraccedilotildees a competecircncias de entidades que intervecircm no SIE indo de encontro a

necessidades do sistema

Foi utilizado o meacutetodo da referencializaccedilatildeo16 construindo um referencial da Formaccedilatildeo Inter-

Armas que se propotildee responder agraves seguintes Questotildees Centrais17

13 Cor Joseacute CADAVEZ ndash A Formaccedilatildeo (Instruccedilatildeo) no Exeacutercito numa perspectiva sisteacutemica e integrada pp6 14 Eacute o caso do RGIE 15 Decreto Regulamentar nordm 4894 - Atribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias do COFT Outros CmdOp Un e

GunOp Artordm 17ordm - GUnOp 18ordm - Competecircncias das GunOp 16 A Referencializaccedilatildeo consiste num conjunto de procedimentos empregues para construir um referente O

Referente eacute um elemento exterior ao qual qualquer elemento pode ser relacionado Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndashApontamentos fornecidos ao CEM Este meacutetodo consiste na elaboraccedilatildeo de um referencial baseado no qual decorre a actividade de investigaccedilatildeo Cf Geacuterard FIGARI ndashAvaliar que Referencial pp52

17 Ver Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas Anexo B - Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 4

- Como descrever o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas

- De que forma eacute possiacutevel aperfeiccediloar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas

Para a elaboraccedilatildeo do trabalho apoiaacutemos a investigaccedilatildeo a partir da seguinte Hipoacutetese

ldquoA Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas

comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo

acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo

Pretendemos avaliar o modelo actualmente em vigor atraveacutes da anaacutelise nas seguintes

Dimensotildees

- Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

- Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

- Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

- Caracterizaccedilatildeo dos cursos que decorrem no acircmbito da Formaccedilatildeo

- Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

Articulamos o trabalho do seguinte modo

Capiacutetulo I - Enquadramento Conceptual Pretendem-se identificar os conceitos de Formaccedilatildeo

Instruccedilatildeo bem como os de Educaccedilatildeo Ensino e Treino com aqueles relacionados

Caracterizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo na gestatildeo dos recursos humanos importacircncia actual e perspectivas

futuras feita no ambiente civil que lhe serve de referecircncia pela influecircncia que tem no quadro

normativo militar bem como no ambiente militar

Capiacutetulo II - Resumo da actividade da Brigada Mecanizada Independente Grande Unidade

onde por estarem representadas todas as armas traduz um claro exemplo de sucesso das armas

combinadas no nosso Exeacutercito

Capiacutetulo III - Descriccedilatildeo do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito analisado em face das funccedilotildees

administrativas e das entidades incluiacutedas na execuccedilatildeo

Capiacutetulo IV - Anaacutelise Iniciada com a enumeraccedilatildeo dos Princiacutepios de emprego das Armas

Combinadas e a sua aplicaccedilatildeo agrave Formaccedilatildeo Inter-Armas Anaacutelise do CPC enquanto caso

estudado no acircmbito da formaccedilatildeo Inter-Armas Uma Siacutentese que inclui a anaacutelise do SIE e ao

modelo de formaccedilatildeo em vigor nas Armas

Capiacutetulo V - Conclusotildees

Capiacutetulo VI - Propostas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 5

I Enquadramento Conceptual

I1 Conceitos Chavendash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo ldquoA riqueza das Naccedilotildees reside na Formaccedilatildeo e na qualificaccedilatildeo dos seus cidadatildeos e as pessoas podem ser

o recurso mais valioso das organizaccedilotildeesrdquo

Drordm Madeira Marques18

O EMFAR19 designa a formaccedilatildeo militar a instruccedilatildeo e o treino por um uacutenico termo Formaccedilatildeo

Militar20 Esta tem como objectivo ldquocontinuar a preparaccedilatildeo do militar para o exerciacutecio das

respectivas funccedilotildeesrdquo sendo a mesma da responsabilidade da instituiccedilatildeo que a ministra e do

militar que a recebe De acordo com o Estatuto deve ser proporcionado aos militares a

necessaacuteria formaccedilatildeo militar contiacutenua de acordo com as capacidades dos militares e segundo os

interesses da instituiccedilatildeo A formaccedilatildeo militar realiza-se atraveacutes de cursos tirociacutenios estaacutegios

instruccedilatildeo e treino operacional e teacutecnico21 Os cursos incluem os cursos de formaccedilatildeo inicial que

habilitam ao ingresso no QP promoccedilatildeo especializaccedilatildeo ldquopara ampliar ou melhorar os

conhecimentos teacutecnicosrdquo e habilitar o militar no desempenho de determinadas funccedilotildees para as

quais satildeo exigidos ldquoconhecimentos e aptidotildees proacutepriasrdquo de actualizaccedilatildeo destinados agrave

adaptaccedilatildeo do militar de acordo com a evoluccedilatildeo teacutecnico-militar e de qualificaccedilatildeo22 destinados a

preparar os oficiais para o exerciacutecio de funccedilotildees de niacutevel superior23 A Instruccedilatildeo tem como

objectivo ldquoproporcionar conhecimentos voltados para a praacutetica de modo a aperfeiccediloar a sua

preparaccedilatildeo militarrdquo24 O Treino operacional e teacutecnico ocorre com o militar integrado ou natildeo em

forccedilas visa a manutenccedilatildeo o ldquocompletar e aperfeiccediloar os conhecimentos praacuteticosrdquo em condiccedilotildees

proacuteximas daquelas que puderatildeo surgir em tempo de guerra25

O RGIE apresenta a Formaccedilatildeo26 como um processo cuja finalidade eacute conferir periacutecias

capacidades ou atitudes e conhecimentos para o desempenho de uma determinada funccedilatildeo

Contrariamente ao EMFAR para o RGIE a Formaccedilatildeo compreende a Instruccedilatildeo Militar a

18 Economista quadro superior da Electricidade de Portugal Frase retirada do artigo Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e

Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14 de Junho de 1998 19 O Titulo VI do EMFAR trata da Formaccedilatildeo Instruccedilatildeo e Treino 20 Artordm 72ordm- Princiacutepios da Formaccedilatildeo Militar 21 Artordm 73ordm- Formaccedilatildeo Militar 22 De acordo com o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino para os militares do QP poderatildeo existir

entre outros os seguintes tipos de cursos Formaccedilatildeo Inicial (para ingresso no quadro) Promoccedilatildeo Qualificaccedilatildeo 23 Artordm 74ordm - Cursos 24 Artordm 76ordm - Instruccedilatildeo 25 Artordm 77ordm - Treino operacional e teacutecnico 26 Na OTAN pela terminologia de liacutengua inglesa natildeo existe separaccedilatildeo entre a Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo sendo os

dois conceitos incluiacutedos na designaccedilatildeo ldquoTrainingrdquo Cf Glossary of Training Technology Terms pp 15

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Formaccedilatildeo Contiacutenua e a Formaccedilatildeo Profissional27 Neste Regulamento a Instruccedilatildeo28 surge em

sentido restrito como o processo de atribuir a quem aprende os meios para a aquisiccedilatildeo de

ldquoconhecimento periacutecias e atitudesrdquo29 Jaacute vimos que em sentido lato a Instruccedilatildeo no SIE inclui o

Ensino a Formaccedilatildeo e o Treino A Instruccedilatildeo Militar destina-se a ministrar os conhecimentos

essenciais aos militares que ingressam no Exeacutercito de maneira a possibilitar a sua integraccedilatildeo a

sobrevivecircncia no campo de batalha e desempenho de um cargo30 De acordo com a LSM a

Instruccedilatildeo Militar compreende a Instruccedilatildeo Baacutesica (IB) que visa a preparaccedilatildeo militar geral e a

Instruccedilatildeo Complementar que visa proporcionar a formaccedilatildeo adequada ao exerciacutecio de cargos

proacuteprios de cada arma ou especialidade31 A Formaccedilatildeo Contiacutenua tem como objectivo fornecer as

capacidades para o desempenho teacutecnico operacional ou de niacutevel hieraacuterquico superior32

A Formaccedilatildeo Profissional consiste em ministrar os conhecimentos e as competecircncias

profissionais para satisfazer as necessidades do Exeacutercito e para contribuir para a inserccedilatildeo dos

militares na vida activa apoacutes a disponibilidade33 A Formaccedilatildeo inclui-se numa abordagem mais

abrangente do que o ensino ou do que o treino resultando assim do somatoacuterio da Educaccedilatildeo com

o Treino A Formaccedilatildeo tem como ldquoobjectivo a aquisiccedilatildeo de saberes de capacidades e qualidades

pessoaisrdquo34 necessaacuterios ao desempenho de uma actividade

Segundo a terminologia oficial seguida no paiacutes a Formaccedilatildeo representa o conjunto de

actividades que permitem a aquisiccedilatildeo de ldquoconhecimentos capacidades atitudes e formas de

comportamentordquo necessaacuterias ao desempenho de uma profissatildeo35 A Formaccedilatildeo Contiacutenua surge

enquanto designaccedilatildeo para os ldquotipos e formas de ensino ou formaccedilatildeordquo levadas a cabo por quem

27 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp13 28 Ibid p14 29 Conhecimento Informaccedilatildeo ligada agrave capacidade de executar e memorizar um acccedilatildeo RGIE ndash 3ordf Parte pp5

Periacutecia Actividade motora ligada a um movimento do corpo Ibid p18 Atitude Valores ligados agrave postura do aluno Ibid p23

30 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 31 LSM Artordm 25ordm ndash Instruccedilatildeo Militar O RGIE adopta a mesma terminologia Cf RGIE 3ordf Parte pp1415 Existe

tambeacutem como consta no Plano de Instruccedilatildeo Militar para 2001 a designaccedilatildeo Preparaccedilatildeo Militar Geral e Preparaccedilatildeo Complementar

32 RGIE pp13 33 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 Ao militar em RC eacute garantida ForProf certificada adequada agrave sua inserccedilatildeo no

mercado de trabalho A ForProf pode ser ministrada nos ramos das forccedilas armadas no IEFP ou em qualquer entidade puacuteblicas e privada Cf Reg de Incentivos Artordm 10ordm O Reg estabelece que a FP tem lugar normalmente depois de terminar a prestaccedilatildeo de serviccedilo efectivo os militares em RC apoacutes a cessaccedilatildeo do contracto tecircm acesso agrave frequecircncia de cursos de ForProf designadamente reciclagem aperfeiccediloamento e reconversatildeo profissional Cf Artordm 12ordm Reg de Incentivos

34 Viviane de LANDSHEERE op cit p9 35 MTFP termo nordm 75 Este eacute um manual de terminologia de uso comum agraves actividades de Formaccedilatildeo elaborado

pela Comissatildeo Interministerial para o Emprego formada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e pelo Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade

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deixou a educaccedilatildeo formal por ter passado a desempenhar uma profissatildeo36 Podemos considerar

finalidades da formaccedilatildeo contiacutenua37

- Actualizar conhecimentos e fazer adquirir novos conhecimentos

- Assegurar o desenvolvimento da competecircncia profissional

- Abrir possibilidades de promoccedilatildeo mobilidade ou reconversatildeo profissional

- Permitir especializaccedilotildees

- Preparar para funccedilotildees especiacuteficas do sistema educativo38

A Formaccedilatildeo Profissional coincide com o conceito de Formaccedilatildeo havendo Formaccedilatildeo

Profissional Contiacutenua apoacutes a Formaccedilatildeo Profissional Inicial e ocorreraacute quando existirem

transformaccedilotildees tecnoloacutegicas e teacutecnicas que a justifiquem39 Se caracterizarmos a Formaccedilatildeo

quanto ao objectivo esta pode surgir orientada para o cargo40 tendo como finalidade melhorar o

desempenho numa ou mais funccedilotildees desse cargo ou entatildeo orientada para o desenvolvimento

que visa a preparaccedilatildeo para um cargo futuro Quanto agrave forma ela pode ocorrer a niacutevel interno ou

externo agrave organizaccedilatildeo podendo ainda ocorrer em sala ou no local de trabalho41 A Formaccedilatildeo

poderaacute recorrer aos seguintes tipos42

1Formaccedilatildeo de Integraccedilatildeo

Obj familiarizar com valores princiacutepios estrutura interna e cultura da organizaccedilatildeo

Vantagens compreensatildeo do meio reduz risco de inadaptaccedilatildeo conduz com maior celeridade

ao desempenho necessaacuterio

2Formaccedilatildeo Teacutecnica

Obj melhorar as capacidades para o desempenho de funccedilotildees

Vantagens Aumento na eficiecircncia nos procedimentos e na eficaacutecia dos resultados

3Formaccedilatildeo Comportamental

Obj desenvolver capacidades no ldquosaber serrdquo quer pelo treino quer pelo reforccedilo a

comportamentos jaacute adquiridos

Vantagens desenvolvimento das relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo no seio da organizaccedilatildeo

36 Segundo o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino-Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas a Formaccedilatildeo

Contiacutenua abrange os militares do QP e em RC 37 Viviane de LANDSHEERE ndash Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo pp269 38 De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo a Formaccedilatildeo Contiacutenua destina-se ldquoa todos os educadores

professores e outros profissionais da educaccedilatildeordquo Cf Lei de Bases do Sistema Educativo Cap IV Artordm 35ordm 39 MTFP termos nordm 97100 40 No IAEM considera-se que Cargo representa o conjunto de postos de trabalho similares numa organizaccedilatildeo

Cada cargo eacute articulado em diversas funccedilotildees desempenhadas pelo titular respectivo Posto de Trabalho eacute o conjunto de tarefas desempenhadas por um indiviacuteduo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 2ordf sessatildeo

41 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp328 42 Adaptaccedilatildeo da publicaccedilatildeo ldquoHumanatorrdquo pp328329

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4Formaccedilatildeo Grupal

Obj treino do trabalho em equipa valorizando a importacircncia do sucesso do grupo no quadro

do sucesso da organizaccedilatildeo Estabelecimento de grupos de trabalho na abordagem de temas no

acircmbito das vaacuterias aacutereas do conhecimento militar

Vantagens respeito pelo trabalho dos outros divisatildeo de tarefas ldquoajudar quem poderdquo ldquopedir

ajuda a quem saberdquo Garantia da formaccedilatildeo contiacutenua sem recorrer a acccedilotildees de formaccedilatildeo

dispendiosas

5Formaccedilatildeo no Cargo43

Obj habilitar a executar as mesmas tarefas com novas tecnologias ou novas tarefas por

mudanccedila de cargo

Vantagens enriquecimento do conteuacutedo do cargo pela reavaliaccedilatildeo

6Formaccedilatildeo Pessoal44

Obj bem-estar pessoal e social do formando

Vantagens fornece teacutecnicas para optimizar o potencial humano possibilita o

autodesenvolvimento

7Autoformaccedilatildeo

Obj melhoria de capacidades

Vantagens responsabilizar o formando garantindo o seu comprometimento no processo

A Formaccedilatildeo deve garantir que os formandos apliquem no seu desempenho aquilo que

aprenderam pois soacute assim seraacute rentabilizada A Formaccedilatildeo estaacute ligada agrave gestatildeo de carreiras

existindo perversotildees a evitar Por um lado uma formaccedilatildeo em que os formandos satildeo incluiacutedos

nas acccedilotildees caso desejem Noutro satildeo nomeados aleatoriamente num modelo que natildeo vai de

encontro agraves necessidades pela usura das possibilidades que oferece Noutro extremo teremos

uma formaccedilatildeo obrigatoacuteria e em periacuteodos bem definidos da carreira criando um afastamento

niacutetido entre as necessidades e o tipo de formaccedilatildeo A formaccedilatildeo pode tambeacutem criar haacutebitos de

absentismo no desempenho do posto de trabalho face ao exagero das actividades formativas

Deve estar sempre adequada agrave realidade que pretende transmitir pela aplicabilidade imediata

dos conhecimento adquiridos no desempenho na funccedilatildeo A formaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser

dirigida para preparar os formandos para situaccedilotildees que ocorreratildeo num prazo mais dilatado

possiacutevel garantindo por outro lado a actualidade da formaccedilatildeo As actividades da componente

43 Designada em inglecircs por on the job No MTFP (termo nordm 81) tem a designaccedilatildeo de Formaccedilatildeo no Contexto de

Trabalho 44 Incluem-se nesta tipologia entre outros os cursos de gestatildeo do stress profilaxia de doenccedilas e viacutecios teacutecnicas

de leitura raacutepida

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da Formaccedilatildeo no Exeacutercito constam anualmente no Plano de Formaccedilatildeo enquanto as actividades

da Instruccedilatildeo Militar constam do Plano de Instruccedilatildeo Militar

I2 Conceitos enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino ldquoSoacute haacute organizaccedilotildees de sucesso com pessoas competentes45rdquo

Prof Luiacutes Caeiro46

ldquoCaberaacute agrave Educaccedilatildeo desenvolver O Homem todo e todos os Homensrdquo

Prof Hernacircni Lopes47

Segundo o RGIE a Educaccedilatildeo tem como finalidade o desenvolvimento do conhecimento

valores e raciociacutenio no acircmbito da formaccedilatildeo geral ao inveacutes de possibilitar conhecimentos

praacuteticos e especiacuteficos48 A definiccedilatildeo adoptada pela OTAN49 corresponde agrave definiccedilatildeo anterior A

Educaccedilatildeo estaacute incluiacuteda no acircmbito da Formaccedilatildeo Geral50 Ainda de acordo com o RGIE a

Educaccedilatildeo pretende incutir a capacidade de reflectir perceber raciocinar e interpretar factos

A Poliacutetica de Educaccedilatildeo tem como objectivo alcanccedilar o conjunto de decisotildees e meios atraveacutes

das quais satildeo garantidos num determinado periacuteodo a adequaccedilatildeo entre opccedilotildees educacionais de

base e os condicionamentos em que as mesmas se desenvolvem A Educaccedilatildeo representa a

forma de traduzir em realidades as opccedilotildees de base sejam elas sociais econoacutemicas ou

administrativas51 Na actualidade assiste-se a uma grande mudanccedila em torno das poliacuteticas de

educaccedilatildeo de acordo com as modernas teorias de aprendizagem Os conceitos tradicionais de

educaccedilatildeo foram alterados por natildeo existirem dois seres humanos que aprendem de igual modo

por ser diferente ensinar de aprender e tambeacutem por as novas tecnologias educativas terem

direccionado a aprendizagem virada para a crianccedila52

A distinccedilatildeo entre Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo eacute cada vez mais difiacutecil de estabelecer por existir cada

vez mais um nuacutemero crescente de actividades profissionais que se tornam mais complexas e

recorrem agrave cultura geral representada pela Educaccedilatildeo A Formaccedilatildeo tem como moacutebil a aquisiccedilatildeo

de saberes num ambiente de desenvolvimento das capacidades pessoais exigidas por uma

45 A Competecircncia representa a aptidatildeo para realizar uma funccedilatildeo ou tarefa especiacutefica RGIE 3ordf parte pp5 46 Orador no Seminaacuterioldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec2000 47 Comunicaccedilatildeo do Prof Hernacircni LOPES no Seminaacuterio citado 48 A mesma definiccedilatildeo eacute adoptada no IAEM Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp3 49 Glossary of Training Technology Terms pp3 50 Cf Maj Domingos PASCOAL ndash Um Modelo de Formaccedilatildeo para o Exeacutercito do Sec XXI pp19 51 Viviane de LANDSHEERE op cit p 27 52 ldquo() as escolas vatildeo mudar mais nos proacuteximos 30 anos do que desde a invenccedilatildeo do livro impresso () o livro

impresso desencadeou a maior explosatildeo na aprendizagem e no amor pela sabedoria que o mundo alguma vez viu mas destina-se ao adulto Em contraste as novas ferramentas de aprendizagem destinam-se agrave crianccedila ()rdquo P DRUCKER - Gerindo para o Futuro pp312

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determinada actividade ou funccedilatildeo53 A educaccedilatildeo eacute uma acccedilatildeo apoiada em saberes que soacute a

orientam quando perdem o seu caraacutecter geneacuterico ao serem aplicados numa situaccedilatildeo particular54

O Ensino 55apresenta-se como uma forma de organizar ldquosituaccedilotildees de aprendizagemrdquo com

vista a obtenccedilatildeo de resultados a longo prazo Eacute tambeacutem empregue para caracterizar a actividade

do professor56 O SIE inclui no Ensino os Ensinos Baacutesico (2ordm e 3ordm ciclos57) Secundaacuterio Superior

(Politeacutecnico e Universitaacuterio) e as Modalidades Especiais de Ensino (Ensino agrave Distacircncia58

Ensino Recorrente e Ensino de Graduaccedilatildeo59) O EMFAR separa o Ensino60 e a Formaccedilatildeo Inclui

na Formaccedilatildeo Militar a Formaccedilatildeo Militar propriamente dita a Instruccedilatildeo e o Treino61

Anualmente constam no Plano de Ensino do Exeacutercito todas as actividades relativas a esta

componente do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

Ao niacutevel da terminologia adoptada pelo MTS a Educaccedilatildeo representa o conjunto de acccedilotildees

que permitem o desenvolvimento de ldquoconhecimentos competecircncias atitudes e

comportamentosrdquo tendo em vista o desenvolvimento integral da personalidade e a integraccedilatildeo em

sociedade62 Por analogia agrave Formaccedilatildeo Contiacutenua surge a Educaccedilatildeo Contiacutenua enquanto educaccedilatildeo

vocacionada para quem jaacute se encontra na vida activa63 Numa organizaccedilatildeo eacute pertinente

questionar qual o niacutevel de conhecimentos que se deve possuir para o desempenho dum cargo

bem como de que forma se devem proporcionar as condiccedilotildees necessaacuterias ao cabal desempenho

da especializaccedilatildeo adquirida com a formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve de ser adequada agraves necessidades

do formando no contexto de trabalho Desta forma eacute possiacutevel aferir a qualidade da formaccedilatildeo

As competecircncias satildeo constituiacuteda por um saber adquiridas e postas em praacutetica no desempenho

do cargo64 devendo ser transferido esse saber para uma nova situaccedilatildeo sempre que necessaacuterio

Enquanto que a educaccedilatildeo destina-se a garantir a preparaccedilatildeo geral o Treino consiste na

53 Viviane de LANDSHEERE op cit p10 54 Ibid p11 55 Segundo o EMFAR o ldquoensino ministrado em estabelecimentos militares tem como finalidade a habilitaccedilatildeo

profissional do militar a aprendizagem de conhecimentos adequados agrave evoluccedilatildeo da ciecircncia e da tecnologia e bem assim ao seu desenvolvimento culturalrdquo Cf Artordm 71ordm - Ensino

56 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp10 57 O 2ordm Ciclo ocorre durante 2 anos (eacute o antigo ciclo preparatoacuterio) desenvolve-se em regime de um professor por

aacuterea O 3ordm ciclo (3 anos) desenvolve-se no regime de um professor por disciplina O ensino secundaacuterio decorre em 3 anos Cf LBSE (Dec-Lei nordm 4686) artordm 8 e 10ordm Segundo o RGIE o Ensino Baacutesico decorre nos Estabelecimentos Militares de Ensino Cf RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp25

58 Segundo o RGIE o Ensino agrave Distacircncia eacute usado para a frequecircncia dos cursos do ensino secundaacuterio e do 3ordm ciclo Cf RGIE RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp26

59 Ensino de Graduaccedilatildeo de acordo com o RGIE eacute o caso do Curso de Promoccedilatildeo a SargAjud Curso de Promoccedilatildeo a SargCh CPC CPOS Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo

60 EMFAR Artordm 71 - Ensino 61 EMFAR Artordm 72ordm - Princiacutepios da formaccedilatildeo militar 62 MTFP termo nordm 54 63 Ibid termo nordm 55 64 Alain MEIGNANT ndash A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp27

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aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos e tem por moacutebil a manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento de

capacidades65 De acordo o RGIE o Treino pode ocorrer na Funccedilatildeo (Individual ou Colectivo)

quando ligado ao desempenho dum cargo Orientado quando vocacionado para uma situaccedilatildeo

(aprontamento de FND) Operacional (Individual ou Colectivo) quando se destina agrave

manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento das capacidades operacionais

I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos ldquoA Gestatildeo de Recursos Humanos na Administraccedilatildeo Puacuteblica sofre de imensos

constrangimentos e neste problema encontra-se a geacutenese das dificuldades de desenvolvimento

das capacidades das pessoas que aiacute trabalhamrdquo

Prof Luiacutes Bento 66

Qualquer poliacutetica de gestatildeo de recursos humanos duma organizaccedilatildeo deve focalizar-se nos

destinataacuterios da mesma que satildeo as pessoas A avaliaccedilatildeo das competecircncias individuais e

colectivas e a formaccedilatildeo surgem como pontos chave da actividade de gestatildeo de recursos

humanos A mesma tenta aproximar as necessidades da organizaccedilatildeo e os interesses das pessoas

que a constituem de acordo com o seu potencial67 A Formaccedilatildeo constitui um instrumento iacutempar

da gestatildeo dos recursos humanos ao permitir desenvolver as competecircncias das pessoas que

formam as organizaccedilotildees O desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute o reflexo do desenvolvimento

das capacidades individuais As Organizaccedilotildees que aprendem satildeo as que ao procurarem a

satisfaccedilatildeo das necessidades dos seus clientes conseguem adaptarem-se ao que estes querem

dinamizam a aprendizagem individual e em grupo tendo na Formaccedilatildeo um meio uacutenico para o

desenvolvimento da aprendizagem68 A Formaccedilatildeo como meio de gestatildeo deve permitir em

primeiro lugar a anaacutelise das disfunccedilotildees da organizaccedilatildeo e das competecircncias Depois deveraacute

possibilitar Planos de Formaccedilatildeo que natildeo encarem de igual forma situaccedilotildees diferentes mas que

se apresentem diversificados69 Estes Planos deveratildeo integrar e focalizarem a seguintes

tipologias de Formaccedilatildeo formaccedilatildeo como preacutemio para desempenhos de excepccedilatildeo formaccedilatildeo que

qualifique com um nuacutecleo de competecircncias prioritaacuterias formaccedilatildeo que transforme capacidades70

65 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp22 66 Luiacutes Bento ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp1 67 O Potencial inclui as aptidotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica junto com as capacidades desenvolvidas

pela formaccedilatildeo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 3ordf sessatildeo 68 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp320 69 O Prof Luiacutes Bento adopta a designaccedilatildeo segmentaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Cf Luiacutes BENTO op cit pp5 70 Segundo o conceito adoptado no IAEM Capacidades satildeo possibilidades observaacuteveis com objectividade

manifestando-se nas possibilidades de compreender (saber) fazer (saber fazer) e de se comportar (saber ser) Aptidotildees satildeo observaacuteveis subjectivamente e reflectem disposiccedilotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica Apontamentos Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899

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em competecircncias formaccedilatildeo que desenvolva capacidades pessoais dos quadros na lideranccedila e

gestatildeo formaccedilatildeo de quadros do futuro destinados a serem os futuros dirigentes da organizaccedilatildeo

O conceito claacutessico de formaccedilatildeo presencial em sala natildeo deve ser a uacutenica modalidade de

formaccedilatildeo devendo existir tambeacutem as seguintes formaccedilatildeo agrave distacircncia71 autoformaccedilatildeo72 e

formaccedilatildeo em alternacircncia73

A Formaccedilatildeo tem como objectivo o desenvolvimento individual dos formandos e pretende

- desenvolver no curto prazo capacidades individuais no acircmbito do saber fazer

- desenvolver no curto e meacutedio prazo capacidades no acircmbito do saber ser que contribuam para

a eficaacutecia e satisfaccedilatildeo profissional

- garantir a aquisiccedilatildeo de conhecimentos no acircmbito do saber que possibilitem a meacutedio prazo o

desenvolvimento da carreira74

A Gestatildeo da Formaccedilatildeo deveraacute garantir um plano de formaccedilatildeo adequado capaz de se

antecipar agraves necessidades efectivos suficientes no desempenho garantindo a adaptaccedilatildeo

permanente das necessidade gestatildeo das competecircncias adquiridas e usadas no posto de trabalho

motivaccedilatildeo das pessoas pelo enquadramento e desenvolvimento duma cultura da organizaccedilatildeo

valorizaccedilatildeo das aptidotildees estimulando o desenvolvimento do potencial desempenho de elevada

qualidade custos de acordo com os objectivos ambiente de trabalho favoraacutevel atraveacutes da

concertaccedilatildeo diaacutelogo e negociaccedilatildeo75

A Formaccedilatildeo para possibilitar uma real mudanccedila deve ser desenvolvida ldquoem cascatardquo76

devendo incluir assim todos os niacuteveis duma organizaccedilatildeo77

71 O RGIE natildeo considera esta modalidade de formaccedilatildeo mas inclui o conceito de ensino agrave distacircncia Este

decorre sem a presenccedila fiacutesica de um professor desenvolvendo o professor e o aluno as suas actividades em locais e tempos diferentes Cf RGIE 3ordf parte pp10 Por sua vez na MTFP surge o termo Formaccedilatildeo agrave Distacircncia enquanto formaccedilatildeo com reduzida intervenccedilatildeo presencial do formador com utilizaccedilatildeo de materiais didaacutecticos diversos com vista quer agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos quer agrave avaliaccedilatildeo dos progressos do formando Cf Termo nordm 77 do MTFP

72 Representa a modalidade de formaccedilatildeo em que o formando planifica organiza executa e avalia a sua proacutepria formaccedilatildeo Cf Termo nordm13 do MTFP

73 Formaccedilatildeo em Alternacircncia Processo em que se alterna a formaccedilatildeo em estabelecimentos de formaccedilatildeo com sequecircncias realizadas em contexto de trabalho RGIE 3ordf parte pp13 e Termo nordm 80 do MTFP

74 Pedro da CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES op cit pp325 75 Adaptado de Alain MEIGNANT- A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp18-32 76 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp333 77 Segundo I Chievenato numa organizaccedilatildeo existe o niacutevel Institucional ou Estrateacutegico o niacutevel Intermeacutedio e o

niacutevel Operacional O primeiro corresponde ao niacutevel mais elevado da empresa onde satildeo definidos os Objectivos da Organizaccedilatildeo as Estrateacutegias e as Poliacuteticas Gerais Neste niacutevel a organizaccedilatildeo assume riscos funciona como sistema aberto voltado assim para o ambiente exterior procura natildeo a maximizaccedilatildeo de resultados mas que os mesmos sejam satisfatoacuterios O Intermeacutedio garante a ligaccedilatildeo entre os outros dois niacuteveis procurando que as decisotildees tomadas a niacutevel institucional sejam adequadas no niacutevel operacional atraveacutes da elaboraccedilatildeo de Planos de Acccedilatildeo Este niacutevel estabelece Objectivos Taacutecticos O niacutevel Operacional estaacute baseado na certeza e na previsibilidade sendo aquele onde eacute realizado a produccedilatildeo dos bens ou serviccedilos da organizaccedilatildeo Funciona em sistema fechado natildeo se deixando influenciar pelas forccedilas ambientais possui pouca flexibilidade e adopta a eficiecircncia das rotinas e dos procedimentos Neste niacutevel existem objectivos operacionais Cf

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I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade ldquoA questatildeo hoje eacute natildeo tanto o futuro do ensino mas o ensino do futurordquo

Prof Hernacircni Lopes78

ldquoA sociedade do saber requer que todos os seus membros sejam versados natildeo apenas na

leitura escrita e aritmeacutetica mas tambeacutem em programas baacutesicos de computador e sistemas

poliacuteticos sociais e histoacutericos Aleacutem disso devido agrave expansatildeo e ao grande volume de

conhecimento tambeacutem requer que aprendam a aprenderrdquo

Peter Drucker79

A Formaccedilatildeo eacute presentemente um dos grandes desafios das organizaccedilotildees Numa sociedade

caracterizada pela mudanccedila tecnoloacutegica difusatildeo de informaccedilatildeo e do conhecimento enquanto

ldquoprocesso contiacutenuo e acto socialrdquo80 capacidade de inovaccedilatildeo reduccedilatildeo do tempo uacutetil de vida dos

artigos e dos serviccedilos mudanccedila de haacutebitos gostos e comportamentos afigura-se como decisiva

a capacidade das organizaccedilotildees ministrarem a formaccedilatildeo necessaacuteria e suficiente aos seus

membros de acordo com os recursos disponiacuteveis81 Haacute um novo trabalhador com uma

indiscutiacutevel influecircncia na sociedade actual o trabalhador do saber enquanto grupo social com

uma dinacircmica de crescimento que ultrapassa todos os outros grupos sociais82 Neste processo

torna-se fundamental que os membros duma organizaccedilatildeo percebam por um lado a necessidade

em adquirirem novos conhecimentos que permitam a completa inserccedilatildeo no contexto da

organizaccedilatildeo mas por outro entendam o esforccedilo de formaccedilatildeo efectuado pela proacutepria

organizaccedilatildeo A sociedade do conhecimento exigiraacute que ocorra uma aprendizagem permanente

ao longo de toda a vida indo para aleacutem da ideia ultrapassada que estabelecia a aprendizagem

Idalberto CHIAVENATO - Administraccedilatildeo Processo e Praacutetica pp4751 Para H Mintzberg uma organizaccedilatildeo eacute constituiacuteda por cinco componentes Centro Operacional onde eacute executado o trabalho directamente ligado com a produccedilatildeo de bens e serviccedilos Linha Hieraacuterquica formada pela cadeia de quadros que liga o veacutertice estrateacutegico ao centro operacional Tecnoestrutura constituiacuteda por analistas que executam a estandardizaccedilatildeo na organizaccedilatildeo o Pessoal de Apoio cuja razatildeo de ser eacute dar apoio agrave organizaccedilatildeo e o Veacutertice Estrateacutegico detentor da responsabilidade global da empresa com responsabilidades na supervisatildeo directa e no desenvolvimento da estrateacutegia da organizaccedilatildeo Cf H Mintzberg ndash Estrutura e Dinacircmica das Organizaccedilotildees pp3751

78 Orador no Seminaacuterio ldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec 2000 79 Peter DRUCKER ndash Gerindo para o Futuro pp313 80 Cf Ralph STACEY- Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp21 81 Haacute poreacutem a noccedilatildeo dos excessos de formaccedilatildeo cometidos pelas organizaccedilotildees ao seguirem soluccedilotildees absolutas

por seguirem modelos de formaccedilatildeo redutores Segundo P Drucker ldquoMuitas grandes empresas estatildeo a organizar os seus departamentos de formaccedilatildeo mas aconselho cautela para o futuro pois o maior perigo para elas eacute a convicccedilatildeo de que existe uma maneira certa uma maneira errada e a sua maneirardquo Cf P DRUCKER op cit p327

82 Cf Nascimento RODRIGUES ndash ldquoA Futura Classe Dominanterdquo In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp22

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como soacute decorrendo antes da inserccedilatildeo na vida activa83 As novas tecnologias os distintos

instrumentos de ensino e formaccedilatildeo e os novos conteuacutedos programaacuteticos decerto induziratildeo nos

formandos a aprendizagem por ldquotentativa e errordquo bem como a possibilidade de se

desenvolverem trocas e confrontos de soluccedilotildees84

O Ensino deveraacute permitir a promoccedilatildeo da capacidade de adaptaccedilatildeo a novos ambientes com

diferentes exigecircncias o desenvolvimento da inovaccedilatildeo e da criatividade o dinamizar do

trabalho em equipa atraveacutes da aprendizagem ao longo de toda a vida85 Para que sejam

alcanccedilados estes objectivos deve a Formaccedilatildeo vista no sentido global do termo ser planeada e

tambeacutem avaliada de modo a que se adapte agraves necessidades das organizaccedilotildees O desafio das

novas tecnologias reflecte-se em muitos jovens no receio de que a falta do domiacutenio das

tecnologias da informaccedilatildeo poderaacute deixaacute-los sem habilitaccedilotildees suficientes incapazes assim de

obterem um posto de trabalho86 Devem todavia as novas tecnologias serem vistas por um lado

como um meio que oferece recursos capazes de contribuiacuterem para a aprendizagem mas por

outro serem um modo de escolha de novos postos de trabalho pelas possibilidades de formaccedilatildeo

que abrem ao criarem novas profissotildees As novas tecnologias por possibilitarem no imediato o

saber fazer tambeacutem estatildeo a contribuir para transformar a escola num espaccedilo onde jaacute natildeo se

ensina soacute o saber mas onde se pratica o fazer87

Deveraacute o ensino no futuro possuir formadores habilitados a poderem tirar partido das novas

tecnologias numa componente pedagoacutegica formadores especializados no ensino de profissotildees

ligadas agraves novas tecnologias estabelecimentos de ensinoformaccedilatildeo com material informaacutetico

adequado investigaccedilatildeo em sociologia e psicologia da educaccedilatildeo primado da aprendizagem

sobre o ensino88 planos educativos viradas para o saberes pensar fazer comunicar e ser89

estrutura dos curriacuteculos90 a incluiacuterem saberes cognitivo operativo expressivo e valorativo

83 Eacute o conceito de Formaccedilatildeo ao Longo da Vida que representa o sistema onde se integram todos os tipos e niacuteveis

de Educaccedilatildeo e qualquer outro tipo de Educaccedilatildeo natildeo formal Cf TFP nordm 79 84 Seacutergio GRAacuteCIO Emiacutelia NADAL ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal pp3 Retirado de wwwdappmin-

edupt 85 Madeira MARQUES ndashEducaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento 86 Profissatildeo Conjunto de postos de trabalho com conteuacutedos idecircnticos cujo exerciacutecio exige qualificaccedilotildees

semelhante e uma identidade profissional Cf Glossaacuterio do INOFOR (2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndash CEM 0002) O INOFOR tem como missatildeo conceber desenvolver avaliar e contribuir para a generalizaccedilatildeo de modelos e metodologias programas e projectos necessaacuterios agrave valorizaccedilatildeo dos recursos humanos Eacute um suporte do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e o Emprego ligado ao sector da Formaccedilatildeo e Inserccedilatildeo Profissional (Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio)

87 Estaremos a regressar na actualidade ao ldquoelo perdidordquo do ensino profissionalizante adaptado agora agraves novas tecnologias

88 Este primado define que eacute o aluno a peccedila central no processo de formaccedilatildeo Ensino representa a actividade desenvolvida pelo professor enquanto a aprendizagem eacute a capacidade de processamento de saberes pelo aluno

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Ultimamente tem-se assistido a um esforccedilo do paiacutes no desenvolvimento da Formaccedilatildeo em

particular da Formaccedilatildeo Profissional91 Tal esforccedilo materializa uma tentativa de o paiacutes ir de

encontro mais a competecircncias que natildeo foram cimentadas no passado do que num esforccedilo de

actualizaccedilatildeo ou de antecipaccedilatildeo formar as a competecircncias do presente e para futuro92 A

ANEFA93 eacute um organismo do Estado com responsabilidades no reconhecimento e validaccedilatildeo

das aprendizagens de adultos formaccedilatildeo de formadores e apoio ao ensino agrave distacircncia O

INOFOR94 e o IEFP95 desempenham um papel charneira no apoio aos projectos de apoio agrave

plena valorizaccedilatildeo dos recursos humanos e agrave colocaccedilatildeo em postos de trabalho adequados agraves

novas habilitaccedilotildees dos formandos Ambos os organismos detecircm responsabilidades no acircmbito da

acreditaccedilatildeo de entidades habilitadas a ministrar a formaccedilatildeo profissional e na homologaccedilatildeo de

cursos96

A profissatildeo das armas tem na Formaccedilatildeo o modo de manter a disponibilidade dos seus

membros para fazer face aos desafios com que eacute confrontada A Formaccedilatildeo assume um papel

fulcral no Exeacutercito jaacute que atraveacutes dela tambeacutem seratildeo minimizados os riscos decorrentes do

treino de quadros e tropas e da actividade operacional97 A partir do final do sec XIX o

desenvolvimento da tecnologia conduziu a que passasse a assumir um papel primordial no

desempenho dos militares e em particular dos seus liacutederes a capacidade organizativa e o

89 A doutrina seguida no IAEM considera 3 tipos diferentes de saberes um saber ligado ao conhecimento

designado por saber um saber ligado a periacutecias do tipo operativo chamado saber fazer um saber relacionado com as atitudes designado por saber ser Cf CEM 00-02 8ordf sessatildeo

90 Curriacuteculo Combinaccedilatildeo de estrateacutegias meacutetodos recursos procedimentos de avaliaccedilatildeo e horaacuterios empregues para atingir os obj da instituiccedilatildeo RGIE 3ordf Parte pp6

91 As actividades da Formaccedilatildeo Profissional satildeo reguladas pelo Dec-Lei nordm 40191 de 16 de Outubro 92 Luiacutes BENTO ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp4 93 A ANEFA eacute um Instituto Puacuteblico organizado em torno de 3 aacutereas de actividade reconhecimento validaccedilatildeo e

certificaccedilatildeo de competecircncias oferta de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos produccedilatildeo e gestatildeo da informaccedilatildeo e do conhecimento A ANEFA enquadra-se nos objectivos do Plano Nacional de Emprego que se reflecte na motivaccedilatildeo da populaccedilatildeo adulta pouco escolarizada e pouco qualificada para a necessidade da formaccedilatildeo ao longo da vida na articulaccedilatildeo entre educaccedilatildeo formaccedilatildeo profissional e emprego na promoccedilatildeo de projectos com vista agrave valorizaccedilatildeo e desenvolvimento da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos Cf Simone ARAUacuteJO ndash ANEFA Projecto de Sociedade Saber pp42 Dec-Lei nordm 38799 de 28 de Setembro

94 Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio 95 Dec-Lei nordm 19382 de 20 de Maio 96 A Homologaccedilatildeo consiste no reconhecimento ou na validaccedilatildeo por entidades qualificadas dos tiacutetulos ou

diplomas emitidos por entidades formadoras Este reconhecimento legal pode incluir a atribuiccedilatildeo de um niacutevel de qualificaccedilatildeo ou seja de competecircncias alcanccediladas para o desempenho de um cargo A Acreditaccedilatildeo consiste na validaccedilatildeo ou no reconhecimento da capacidade de uma instituiccedilatildeo em desenvolver actividades de formaccedilatildeo vocacional dentro de aacutereas profissionais onde provar a sua capacidade em garantir os necessaacuterios recursos humanos teacutecnicos e materiais O sistema de acreditaccedilatildeo pretende contribuir para a utilidade eficaacutecia e qualidade do sistema de formaccedilatildeo A entidade que em Portugal executa a acreditaccedilatildeo eacute o INOFOR O INOFOR acredita instituiccedilotildees fora da administraccedilatildeo puacuteblica Para organismos puacuteblicos a acreditaccedilatildeo eacute conferida por portaria conjunta do ministeacuterio da tutela e do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e Emprego (ministeacuterio que tutela o INOFOR) A acreditaccedilatildeo visa entidades A Certificaccedilatildeo visa a validaccedilatildeo de entidades e pessoas Em Portugal o IEFP eacute o instituto puacuteblico habilitado a certificar as instituiccedilotildees e as pessoas que constituem o sistema de formaccedilatildeo Cf 2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002

97 Gen Henry SHELTON ndash Professional Education the key to transformation pp4

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conhecimento teacutecnico e cientifico Eacute dessa maneira que a formaccedilatildeo dos militares passa a ter um

teor mais teacutecnico por via da proacutepria concepccedilatildeo dos sistemas de armas O ldquoComandante

heroacuteicordquo protagonista dum electrizante carisma cedeu o lugar a um emergente perito em

organizaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis com um conhecimento desenvolvido da teacutecnica sempre em

mutaccedilatildeo Dessa forma o liacuteder militar passou a repartir-se entre a cada vez menos significativa

componente heroacuteica depositaacuteria dos valores do passado e a proficiecircncia administrativa e a

capacidade teacutecnica98 Eacute assim imposto ao militar uma constante necessidade de formaccedilatildeo de

modo a que seja capaz de dar resposta aos desafios no campo da tecnologia e da gestatildeo dos

recursos Existe no presente possivelmente devido a alteraccedilotildees aacute conjuntura internacional99

uma tendecircncia para valorizar o ensino e a formaccedilatildeo conjuntos do que satildeo exemplos ao niacutevel do

Ensino100 de Graduaccedilatildeo o Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo com parte significativa dos

seus conteuacutedos ministrada em comum ao niacutevel da formaccedilatildeo contiacutenua o estaacutegio de estados

maiores conjuntos ao niacutevel da instruccedilatildeo militar e da formaccedilatildeo contiacutenua as actividades de

formaccedilatildeo desenvolvidas na EMEL e na ESSM101 Eacute na proacutepria estrutura orgacircnica do MDN que

foi reflectida a tendecircncia referida nomeadamente na substituiccedilatildeo DGP pela DGPRM Assim a

DGPRM atraveacutes da Divisatildeo de Educaccedilatildeo e Treino passou a ter atribuiccedilotildees na coordenaccedilatildeo de

estudos relativos agraves certificaccedilotildees da formaccedilatildeo ministrada pelas Forccedilas Armadas102 bem como

na elaboraccedilatildeo de propostas nos domiacutenios do ensino formaccedilatildeo e desenvolvimento

profissional103

98 ldquoA histoacuteria da moderna instituiccedilatildeo militar pode ser descrita como uma luta entre liacutederes heroacuteicos que

encarnam o tradicionalismo e a gloacuteria e os administradores militares que tratam da conduta racional e cientifica da guerrardquo Morris JANOWITZ ndash O Soldado Profissional pp25

ldquoO ideal heroacuteico com as suas inerecircncias de individualismo tornara-se incoacutemodo para a instituiccedilatildeo receacutem burocratizada e que agrave volta de 1900 em pleno processo de profissionalizaccedilatildeo da carreira militar natildeo tinha capacidade orgacircnica que permitisse absorver e neutralizar convenientemente esse factor () um outro modelo de carreira comeccedilava a impor-se com nitidez o de organizador-administrador militar Para aleacutem das faccedilanhas em combate que tradicionalmente eram factor de avanccedilo na carreira tambeacutem o exemplar desempenho de tarefas na esfera organizativa comeccedilava ser adequadamente distinguidordquo Maria CARRILHO ndash Forccedilas Armadas e Mudanccedila Poliacutetica em Portugal no sec XX pp153154

99 Importa referir o novo conceito estrateacutegico da OTAN e a adopccedilatildeo do conceito de Combined Joint Task Force (CJTF) caracterizado por o planeamento e a conduta das operaccedilotildees militares decorrer num quadro conjunto onde satildeo articuladas entre outras a componentes terrestre naval aeacuterea e de operaccedilotildees especiais Neste novo conceito a missatildeo primaacuteria eacute a execuccedilatildeo de operaccedilotildees natildeo incluiacutedas pelo artordm 5ordm do Tratado do Atlacircntico Norte estando todavia previsto o emprego de uma forccedila deste tipo em proveito de missotildees que decorram no acircmbito do artordm 5ordm Cf Arte Operacional Operaccedilotildees Conjuntas e Combinadas pp6

100 Constituiu uma experiecircncia de evidente impacto entretanto terminada a criaccedilatildeo do 1ordm ano de formaccedilatildeo geral comum frequentado por trecircs companhias de alunos do 1ordm ano (AM EN AFA) que decorreu no 1ordmBat da AM

101 A EMEL e a ESSM satildeo unidades do exeacutercito que constituem oacutergatildeos de apoio a mais de um ramo Cf Artordm 27ordm Decreto-Lei nordm 5093

102 Eacute uma nova competecircncia relativamente agraves da DGP Para as competecircncias da DGP Cf Decreto-Lei nordm 4793 Artordm 12

103 Dec-Lei nordm 2902000 de 14 de Novembro ndash Reorganizaccedilatildeo do MDN

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A frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo no meio civil face ao ritmo de novas evoluccedilotildees no

conhecimento afigura-se com uma ocorrecircncia de concretizaccedilatildeo natural Esta relaccedilatildeo deveraacute ser

biuniacutevoca devendo o Exeacutercito aproveitar as suas competecircncias em variados domiacutenios dos

saberes e possibilitar a frequecircncia do SIE por civis de acordo com uma selecccedilatildeo criteriosa de

candidatos e cursos104 Ao niacutevel do MDN eacute entendido que a avaliaccedilatildeo do Sistema de Ensino nas

FA deve prever uma certificaccedilatildeo profissional com a necessaacuteria equiparaccedilatildeo civil105 e que no

campo da Formaccedilatildeo haacute a necessidade de intensificar protocolos entre as FA e as Universidades

bem como a inserccedilatildeo de formaccedilatildeo profissional nas FA com interesse para o mercado de

emprego106

Novas evoluccedilotildees caracterizam na actualidade o panorama do SIE Eacute o caso do subsistema de

ensino onde os incentivos para os militares em RVRC atribuem o estatuto de trabalhador

estudante e incluem a possibilidade de frequecircncia do ensino baacutesico secundaacuterio e superior107

Estamos assim perante mais um novo desafio agrave capacidade de lideranccedila aos vaacuterios niacuteveis da

hierarquia pela mudanccedila do conceito de disponibilidade permanente para o serviccedilo

confrontado com o dever de tutela Teratildeo assim os comandantes tambeacutem a responsabilidade de

garantirem aos seus subordinados a possibilidade de adquirirem as habilitaccedilotildees necessaacuterias agrave

reinserccedilatildeo no mercado de trabalho confirmando de que ldquoo que mais determina um homem a

aperfeiccediloar-se eacute sentir-se compreendido e encorajado pelo seu cheferdquo108

II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs da 3ordf Divisatildeo agrave BMI

Ao longo da histoacuteria da guerra o homem cedo comeccedilou a dispor por via do desenvolvimento

tecnoloacutegico de inuacutemeros sistemas de combate e de apoio de combate que lhe garantiram pelo

emprego coordenado e sincronizado no campo de batalha a capacidade de aumentar o seu

potencial isolado Torna-se assim decisivo para garantir o emprego das armas combinadas no

campo de batalha que a instruccedilatildeo decorra tambeacutem num ambiente inter-armas imitativo daquele

que se desenrolaraacute em combate Eacute o exemplo da BMI que nos propomos apresentar no presente

104 Eacute o caso da frequecircncia do curso de instrutor de esgrima ou de equitaccedilatildeo jaacute ministrado no CMEFD a civis O

Plano de Formaccedilatildeo de 2001 soacute considera a frequecircncia por civis (do exeacutercito) nos cursos de informaacutetica ministrados nos Centros de Informaacutetica dos Cmd Territoriais e no Centro de Informaacutetica do Exeacutercito bem como o curso de assistente administrativo (Bat Adidos) Cf Pl Formaccedilatildeo 2001 pp19

105 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp7 106 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp22 107 Os militares que frequentarem os diferentes niacuteveis de ensino beneficiam das disposiccedilotildees do estatuto do

trabalhador estudante devendo os ramos das FA facultarem a formaccedilatildeo na aacuterea das tecnologias da informaccedilatildeo Cf Reg de Incentivos Artordm 2ordm 5ordm 7ordm 12ordm

108 Gaston Curtois ndash A Arte de ser Chefe pp122

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trabalho remetendo o leitor para uma siacutentese histoacuterica anexa ao presente trabalho onde seraacute

apresentada a evoluccedilatildeo do conflito na perspectiva das armas combinadas109

A BMI (e as GU que a antecederam) constitui-se como a GU de armas combinadas do

Exeacutercito A 3ordf Divisatildeo (antecessora da BMI) formada em 1952 no quadro dos compromissos

assumidos pela adesatildeo agrave OTAN estava organizada com base nas unidades da 3ordf Regiatildeo Militar

(Tomar) tendo aiacute a origem da sua designaccedilatildeo Para aleacutem das unidades de carros de combate e

de engenharia localizadas no CMSM todas as restantes unidades encontravam-se aquarteladas

fora do campo Esta Div tipo P (Portugal) compreendia o sistema de manobra apoio de fogos e

apoio de combate formado por 3 RI a 3 Bat 3 GAC 1 Grupo de Cav 1 BEng 1 BTm Esta

Unidade representou agrave eacutepoca o abandono da ideia de um exeacutercito de massas pela criaccedilatildeo de

uma unidade de pequena dimensatildeo teacutecnica e tacticamente evoluiacuteda com uma necessidade

constante de formaccedilatildeo contiacutenua do pessoal do QP e caracterizada pela implementaccedilatildeo do

emprego de Armas Combinadas A criaccedilatildeo da Div conduziu agraves seguintes alteraccedilotildees no Exeacutercito

constituiccedilatildeo de novos Serviccedilos criaccedilatildeo de novas especialidades de acordo com os Quadros

Orgacircnicos de Unidades correspondentes Americanas com a devida adaptaccedilatildeo agrave realidade

nacional alteraccedilotildees nos cursos ministrados no IAEM em particular nos procedimentos de

Estado Maior110 adopccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo e validaccedilatildeo da instruccedilatildeo praacutetica dos

procedimentos em campanha111 planeamento e organizaccedilatildeo de deslocamento de unidades e em

particular a projecccedilatildeo de forccedilas para actuarem fora do paiacutes em caso de conflito O seu elevado

niacutevel de desempenho operacional reconhecido no niacutevel interno e internacional deveu-se agraves

seguintes razotildees112 manutenccedilatildeo de quadros em Ordem de Batalha durante 2 anos

participaccedilatildeo dos graduados em exerciacutecios internacionais estaacutegios e cursos realizaccedilatildeo de

exerciacutecios de armas combinadas realismo na instruccedilatildeo A ldquoEscola de Santa Margaridardquo

contribuiu assim para uma nova mentalidade na forma de encarar a instruccedilatildeo a avaliaccedilatildeo de

tropas em exerciacutecios a adaptaccedilatildeo agrave vida em campanha a sustentaccedilatildeo de unidades o 109 Ver Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas 110 ldquo O Exeacutercito Portuguecircs tomou algumas iniciativas durante os anos cinquenta que lanccedilaram os fundamentos da

sua preparaccedilatildeo para o conflito e da formulaccedilatildeo de doutrina A primeira ocorreu em 1953 quando o IAEM dirigiu um curso de oito semanas para cinquenta e trecircs oficiais conhecido como o curso de Estado Maior de Pequenas Unidades Este curso tambeacutem ficou conhecido pela alcunha do Curso dos SS da palavra secccedilatildeo considerando que uma pequena unidade eacute uma secccedilatildeo de outra secccedilatildeo Destinava-se a preparar oficiais para funccedilotildees de estado-maior a niacutevel Batalhatildeo e Regimentordquo Cf John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra pp67

111 ldquoQuando em 1958 iniciaacutemos o tirociacutenio na EPA o Exeacutercito Portuguecircs atravessava um periacuteodo de rara vitalidade () As sucessivas manobras em Santa Margarida ao longo de quase uma deacutecada com efectivos que frequentemente ultrapassavam os 20000 homens garantiam jaacute um gratificante niacutevel de instruccedilatildeo de quadros e tropas o jovem oficial de conhecimentos frescos () sentia uma agradaacutevel confirmaccedilatildeo e acarinhava sonhos de total realizaccedilatildeo quando mergulhava no admiraacutevel mundo novo de Santa Margaridardquo Coronel Moreira MAIA ndash Recordar com Orgulho o passado In Revista da Artilharia nordm735 ndash 736 pp131

112 Brigada Mecanizada 20 anos pp16

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 19

desenvolvimento das capacidades de lideranccedila dos quadros e praacutetica de planeamento durante

as operaccedilotildees

Em 1961 foi aquela ldquoescolardquo que permitiu formar as unidades que deram a resposta nacional

imediata aos acontecimentos em Angola Com o empenhamento do Exeacutercito nas operaccedilotildees no

Ultramar e face agraves novas necessidades ocorreu o esvaziamento da Div passando o CMSM a ser

utilizado para muitas unidades efectuarem a sua IAO

Durante o conflito no Ultramar e de acordo com as necessidades sentidas para combater a

subversatildeo existiram profundas alteraccedilotildees na organizaccedilatildeo das unidades de manobra e de apoio

de fogos Assim face agrave ameaccedila subversiva o BI passou a constituir-se como unidade de maior

escalatildeo no combate agrave subversatildeo desempenhando a CCaccedil um papel charneira no mesmo Muitas

unidades de Cavalaria e de Artilharia apesar de manterem as suas designaccedilotildees de origem na

praacutetica estavam organizadas como unidades de Infantaria Ligeira e actuavam tambeacutem dessa

forma113

Com o fim das operaccedilotildees em Aacutefrica de novo o Exeacutercito ficou disponiacutevel para assumir os

compromissos do paiacutes no seio da OTAN Foi determinada inicialmente a constituiccedilatildeo de 1

Brigada de Infantaria com a seguinte constituiccedilatildeo 3 BI (sendo 1 Mecanizado) 1 GAC (Reb) 1

ECC 1 ERec 1 CEng com um pelotatildeo de pontes 1 CTm Esta organizaccedilatildeo inicial acabou por

evoluir para a substituiccedilatildeo do ECC por um GCC bem como pela substituiccedilatildeo do GAC (Reb)

por um GAC (AP) A 1ordfBrigada Mista Independente passou a ser uma unidade formada por

5800 homens dos quais 80 eram militares do serviccedilo efectivo normal114

O Treino115 eacute uma actividade de base da Brigada Mecanizada Independente116 Assim apoacutes a

Instruccedilatildeo Individual dos militares do SEN e constituiacutedas as diversas subunidades operacionais

inicia-se a fase de nivelamento individual para instruir os militares nos armamentos e nos

equipamentos117 especiacuteficos das unidades da Brigada ao que se segue a instruccedilatildeo de niacutevel Sec

113 John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra 1961-1974 pp105 114 Brigada Mecanizada 20 anos pp21 115 Adoptada a terminologia do RGIE O termo claacutessico era o de Instruccedilatildeo Colectiva Esta tinha por finalidade a

obtenccedilatildeo e manutenccedilatildeo da eficiecircncia duma unidade (ateacute escalatildeo Bat) em que cada elemento desempenhava o seu cargo O Treino Operacional incluiacutea a obtenccedilatildeo da eficiecircncia das GU da componente operacional

116 Com o fim do Pacto de Varsoacutevia surgem os acordos para reduccedilatildeo de forccedilas na Europa tornando-se assim possiacutevel constituir a Brigada Mecanizada Independente com base nas VBTP provenientes da Alemanha e da Holanda consideradas fora do nuacutemero estabelecido nos acordos Extinguiram-se os dois BIMoto constituiu-se um 2ordm BIMec completou-se a mecanizaccedilatildeo do GAC mecanizou-se a CEng Tambeacutem foi substituiacutedo o CC M48 pelo M60 A3 TTS e completado o levantamento da BAAA

117 Soacute na BMI existe equipamento individual e colectivo de protecccedilatildeo e detecccedilatildeo NBQ para aleacutem das VBTP CC Obus M109 Msl Chaparral equipamentos de Tm das versotildees que utilizam o ER 524 - VRC e o ER PRC - 77 (famiacutelia ANVRC 12) donde resulta a necessaacuteria adaptaccedilatildeo de inuacutemeras especialidades a estes equipamentos Tambeacutem as viat de rodas que soacute existem nas unidades da BMI leva a que os condutores apesar de terem terminado a sua instruccedilatildeo individual necessitem de efectuar uma estaacutegio de adaptaccedilatildeo agrave viat que tecircm distribuiacuteda (viat de frac14 ton frac12 ton 1 frac12 Ton Pronto socorro Auto Tanque de Cl III)

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 20

Pel e Comp As fases de niacutevel Pel e Comp terminavam antes da reduccedilatildeo do SEN com exerciacutecios

de campo onde era conduzida a avaliaccedilatildeo das Subunidades da Brig118 Anualmente ocorriam

dois exerciacutecios de Batalhatildeo (seacuterie Arco) e um exerciacutecio de Brigada (seacuterie Rosa Branca) Os

exerciacutecios permitiam para aleacutem de avaliarem e validarem a formaccedilatildeo efectuar a necessaacuteria

correcccedilatildeo agrave forma como a Instruccedilatildeo Colectiva tinha sido conduzida Nos 3 exerciacutecios

quadrimestrais a Brigada aproveitava para treinar os seus Postos de Comandos (Principal e de

Alternativa) onde os exerciacutecios eram conduzidos de acordo com os procedimentos que seriam

seguidos numa situaccedilatildeo real119 Para aleacutem do exerciacutecios em FTX satildeo utilizados os exerciacutecios

em CPX preparativos daqueles onde os quadros satildeo treinados para a situaccedilatildeo que decorreratildeo

no FTX120 No presente satildeo realizados anualmente dois exerciacutecios taacutecticos121 da seacuterie Arco

antecedidos de jogos de guerra com utilizaccedilatildeo do sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo122 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito ldquo O Desempenho individual eacute funccedilatildeo das Competecircncias Esforccedilo e Oportunidades de cada

indiviacuteduo O Desempenho duma Organizaccedilatildeo eacute funccedilatildeo da Eficiecircncia da Eficaacutecia e da

Satisfaccedilatildeo dos Participantes da Organizaccedilatildeordquo

Aulas de Gestatildeo da Formaccedilatildeo123

O modelo conceptual de Instruccedilatildeo em vigor no Exeacutercito Portuguecircs eacute o da Abordagem

Sisteacutemica da Instruccedilatildeo Apesar de vigorar desde 1987 natildeo foi implementado em todos os seus

passos com inevitaacuteveis constrangimentos na qualidade do SIE124

O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito (SIE) compreende trecircs componentes Ensino Formaccedilatildeo e

Treino O Sistema integra-se no sistema de ensino nacional e no normativo estabelecido para as

Forccedilas Armadas de forma geral e para o Exeacutercito em particular125

118 As Comp executam a avaliaccedilatildeo externa de secccedilatildeo de outras Comp do mesmo Bat Os Bat conduzem a

avaliaccedilatildeo interna (dentro do Bat) ateacute ao niacutevel secccedilatildeo e efectuam a avaliaccedilatildeo externa do escalatildeo pelotatildeo (noutras unidades da Brig)

119 Brigada Mecanizada 20 anos pp27 120 FTX Exerciacutecios com tropas sem fogos reais (Field Training Exercise) CPX Exerciacutecios de Postos de

Comando (Command Post Exercise) Cf Programaccedilatildeo Planeamento e Conduta de Exerciacutecios MC 110-20 Anx B (Glossaacuterio de Siglas)

121 Exerciacutecio eacute toda a manobra militar que se realize com fins de instruccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Um Exerciacutecio Taacutectico eacute um conjunto de acccedilotildees de instruccedilatildeo colectiva em ambiente operacional simulado das tropas ou soacute dos quadros que potildee em praacutetica procedimentos de comando e faz intervir os sistemas funcionais de uma UO Cf MC 110-20 pp1-2

122 O jogo de guerra ldquoFirst Batlerdquo eacute uma teacutecnica de simulaccedilatildeo de combate operado manualmente e destinado a apoiar a conduta de exerciacutecios taacutecticos e a exercitar comandos e estados-maiores

123 CPOS 9899 124 Ver Abordagem Sisteacutemica de Instruccedilatildeo Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 21

Satildeo obj do SIE

- preparar os militares para as vaacuterias funccedilotildees de acordo com o posto categoria e especialidade

- permitir agraves tropas a instruccedilatildeo que permita manter e aperfeiccediloar capacidades

- contribuir para a valorizaccedilatildeo de todos os militares126

Participam no SIE as seguintes Entidades e Oacutergatildeos CEME IGE EME CmdPess Cmd Instr

CmdLog COFT Cmd Territoriais127 e UEO O CEME como responsaacutevel pelo cumprimento

da missatildeo do Exeacutercito detecircm responsabilidade nas actividades desenvolvidas pelo SIE Agrave IGE

cabe a tarefa de garantir o apoio ao CEME pela participaccedilatildeo em tarefas de controlo e avaliaccedilatildeo

de vaacuterios tipos podendo incluir nestes as actividades desenvolvidas pelo SIE128 O EME

propotildee as necessidades de formaccedilatildeo bem como a realizaccedilatildeo de estudos no acircmbito da melhoria

do SIE O RGIE atribui ao CmdPess a selecccedilatildeo e a nomeaccedilatildeo dos participantes no SIE sejam

formadores ou formandos129 no entanto as competecircncias do Cmd Pess estabelecem que lhe

caberaacute ldquopropor e coordenar as actividades respeitantes agrave prestaccedilatildeo de serviccedilo nomeadamente

() colocaccedilatildeo e transferenciasrdquo130 O CmdInstr eacute o oacutergatildeo funcional que visa assegurar

superintendecircncia e a execuccedilatildeo do SIE Cabe-lhe transformar as necessidades em acccedilotildees

concretas de instruccedilatildeo garantindo que as competecircncias criadas satildeo as adequadas aos cargos que

os formandos iratildeo desempenhar Procura encontrar novas necessidades de formaccedilatildeo promove a

eficiecircncia retroacccedilatildeo e eficaacutecia do sistema procura novos modelos teacutecnicas e metodologias O

CmdLog garante que o SIE possua os recursos necessaacuterios agrave sua implementaccedilatildeo131 Ao COFT

caberaacute a definiccedilatildeo dos requisitos operacionais que devem possuir as unidades operacionais

verificando se os resultados obtidos com a formaccedilatildeo estatildeo de acordo com os requisitos

operacionais132 Poreacutem as competecircncias do COFT referem por outro lado que a este compete

ldquoplanear e conduzir o treino operacionalrdquo133 Os Cmd Territoriais pela acccedilatildeo de comando

executada sobre as UEO sob a sua dependecircncia garantem que as actividades de formaccedilatildeo

sejam executadas de acordo com as directivas superiores As UEO satildeo responsaacuteveis pela

execuccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo134

125 A LBSE EMFAR LSM representam a legislaccedilatildeo enquadrante deste sistema Existe ainda um projecto de

Decreto-Lei do Sistema de Ensino e Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas 126 RGIE 1ordf Parte Cap I pp3 127 RGIE 1ordf Parte Cap I pp1 128 Dec Reg nordm 4694 ndash IGE artordm 2ordm- Competecircncias 129 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 130 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdPess artordm 2ordm- Competecircncias 131 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdLog artordm 17ordm- Competecircncias 132 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 133 Dec Reg nordm 4894 artordm 2ordm- Competecircncias do COFT 134 O passo inicial para a elaboraccedilatildeo dum plano de formaccedilatildeo eacute representado pela anaacutelise das necessidades de

formaccedilatildeo tidas na perspectiva do desempenho da funccedilatildeo no desenvolvimento da carreira e das necessidades

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No Planeamento de meacutedio e longo prazo135 detecircm responsabilidades o EME atraveacutes das

DivPess DivOp DivPlanProg DivInstr136 O CmdInstr e o CPAE tambeacutem tecircm

responsabilidade nestes planeamentos no referente agrave adaptaccedilatildeo do SIE agraves novas teacutecnicas e

meacutetodos de aprendizagem No Planeamento de curto prazo intervecircm CmdPess CmdInstr

COFT UEO O RGIE estabelece tal como constava no Plano CHARLIE 1137 que o

CmdPess consolida necessidades de formaccedilatildeo das UEO integra-as com as habilitaccedilotildees

existentes e com as necessidades previstas pelo EME procedendo no final agrave nomeaccedilatildeo dos

militares que iratildeo frequentar os cursos138 De novo esta competecircncia natildeo se encontra

estabelecida no Dec Reg 4494 O CmdInstr de acordo com as necessidades encontradas

equaciona as soluccedilotildees que possui de maneira a dar resposta a quem iraacute formar e onde iraacute

ocorrer a acccedilatildeo de formaccedilatildeo elaborando os Planos de Formaccedilatildeo139 O COFT participa neste

planeamento na medida em que eacute o responsaacutevel pelo planeamento de exerciacutecios planeando

assim o Treino Operacional uma das componentes do SIE Cabe agraves UEO de acordo com as

suas possibilidades solicitar as acccedilotildees de formaccedilatildeo necessaacuterias de acordo com a previsatildeo de

necessidades Acaba assim por se situar ao niacutevel das UEO o iniacutecio do processo de previsatildeo de

necessidades Sabemos as dificuldades que as UEO possuem para garantirem os recursos

humanos suficientes para a sua actividade Este facto torna ainda mais difiacutecil a gestatildeo se

consideramos a mobilidade desses recursos por via da colocaccedilatildeo nas guarniccedilotildees de preferecircncia

frequecircncia de cursos de graduaccedilatildeo missotildees nas FND e cooperaccedilatildeo teacutecnico-militar Assim ficam

as UEO com uma reduzida flexibilidade natildeo soacute para a gestatildeo dos recursos humanos mas

tambeacutem com grandes dificuldades no meacutedio e curto prazo na previsatildeo dos recursos humanos

disponiacuteveis (quantidades globais e dos militares em particular)140 O processo de previsatildeo de

do proacuteprio exeacutercito No diagnoacutestico de necessidades eacute fundamental estabelecer criteacuterios de avaliaccedilatildeo que permitam apoacutes o final da acccedilatildeo de formaccedilatildeo determinar a sua eficaacutecia Nesta fase eacute necessaacuterio que o sistema de acordo com as suas capacidades decirc respostas agraves necessidades de formaccedilatildeo e pedagoacutegica A concepccedilatildeo dos cursos inclui a forma como iraacute decorrer o curso quais os meacutetodos de trabalho teacutecnicas meios a utilizar Cf Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp331332

135 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 3 136 A Div Instr foi integrada como RepInstr na DivPess do EME com base na anterior Rep PlaneamentoDiv Instr

tendo sido extinta a Rep Estudos e a Secretaria da DivInstr A Rep InstrDivPess passou a ter as competecircncias de a) a q) estabelecidas no artordm 10ordm do Dec Reg 4394 Cf Estudo nordm 32PE99 - Reestruturaccedilatildeo das DivPess e DivInstr do EME

137 O Plano de Ensino Militar (Pl CHARLIE 1) estabelecia que o CmdPess ldquoExecuta o levantamento das necessidades e lanccedilamento dos concursos e convites para a frequecircncia dos diferentes cursosrdquo Cf Pl CHARLIE 1 3eAcccedilotildees a desenvolver (2) (b) pp14

138 Desta forma o CmdPess define quem iraacute ser formado RGIE 1ordf Parte Cap IV pp3 139 A designaccedilatildeo Plano de Formaccedilatildeo inclui os trecircs planos Ensino Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo 140 O curso de Educaccedilatildeo Fiacutesica tornou-se um exemplo paradigmaacutetico A sua duraccedilatildeo leva a que as UEO estejam

quase durante 5 meses (em 2001 decorre de 4Jan a 29Jun) sem os militares que os frequentam o que se constitui na actual conjuntura de escassez de recursos um inibidor para a proposta de frequecircncia Esta situaccedilatildeo comeccedilou a originar pouca afluecircncia ao curso Se considerarmos que as EP e Estabelecimentos de Ensino Militar tecircm em QOP militares com esta especializaccedilatildeo leva a que existam militares que tiram o curso e

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necessidades de formaccedilatildeo deteacutem assim no presente consideraacuteveis dificuldades de seguir um

meacutetodo racional

Tecircm responsabilidades de Direcccedilatildeo141 CmdInstr exerce autoridade funcional sobre as

UEO142 sob a sua dependecircncia e os Cmd Territoriais por exercerem a autoridade hieraacuterquica

sobre as UEO

Tecircm responsabilidades no Controlo143 IGE CmdPess CmdInstr COFT Cmd Territoriais

UEO A IGE efectua inspecccedilotildees de forma a detectar deficiecircncias para que estas sejam

corrigidas de acordo com o estabelecido na ASI O CmdPess verifica a utilizaccedilatildeo do pessoal de

acordo com as suas habilitaccedilotildees O CmdInstr executa a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo144

Acciona inspecccedilotildees teacutecnicas de forma a verificar quer a conduccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo

quer os recursos materiais e infra-estruturas utilizadas Implementa a validaccedilatildeo interna no seu

niacutevel de execuccedilatildeo De acordo com o RGIE caberaacute ao COFT executar a avaliaccedilatildeo operacional

sobre as actividades das Unidades Operacionais sobre a sua dependecircncia de modo a determinar

que correcccedilotildees deveratildeo de ser introduzidas pelo CmdInstr Poreacutem esta competecircncia natildeo

coincide com nenhumas das estabelecidas para aquele Cmd Os Cmd Territoriais

inspeccionam a PMG e instruccedilatildeo colectiva das UEO145 As UEO garantem a validaccedilatildeo

interna e colaboram em acccedilotildees de controlo executadas pelos escalotildees superiores Neste

dispositivo situam-se sobreposiccedilotildees que jaacute foram entendidas corrigir146 Assim a inspecccedilatildeo da

Instruccedilatildeo Militar e do Treino Operacional estaacute repartida entre os Cmd Territoriais CmdInstr e

COFT Deve assim ser implementada uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na

dependecircncia do CmdInstr de todas as actividades do SIE

Tecircm responsabilidades de Execuccedilatildeo CmdPess CmdInstr CmdLog COFT Cmd Territoriais

UEO O CmdPess nomeia e coloca os militares e os civis do exeacutercito de acordo com as suas

habilitaccedilotildees O CmdInstr supervisa a execuccedilatildeo dos cursos e promove a formaccedilatildeo na aacuterea da

acabam por serem deslocados para as UE que natildeo tecircm o seu QOP preenchido Logo esta situaccedilatildeo constitui-se como mais um catalisador para a reduccedilatildeo das propostas de oferecimento Aleacutem disto a frequecircncia na Faculdade de Motricidade Humana da licenciatura por parte de oficiais que possuem a especialidade tem-se constituiacutedo num inibidor ainda maior para a frequecircncia do curso

141 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 4 142 Estatildeo na dependecircncia funcional do CmdInstr Escolas Praacuteticas Estabelecimentos Militares de Ensino e de

Ensino Militar Centros de Instruccedilatildeo ESSM EMEL Cf Dec Reg 4494 artordm 46 143 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 5 144 Neste acircmbito atraveacutes do Despacho nordm 4 foi criada uma Folha Inqueacuterito de Curso no acircmbito da validaccedilatildeo

externa que acompanharaacute todo o militar apoacutes a conclusatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo e que seraacute devolvida ao CmdInstr apoacutes 6 meses A Folha inclui tambeacutem um campo a preencher pelo comandante imediato do militar onde o mesmo faz um apreciaccedilatildeo do niacutevel da eficaacutecia no desempenho apoacutes o curso No acircmbito da validaccedilatildeo interna foi determinada a revisatildeo do relatoacuterio de curso a preencher pelas unidades adaptando-o aacutes necessidades actuais prevendo-se tambeacutem que existam cursos que possuam relatoacuterios diferenciados

145 Dec Reg 4694 artordm 2 146 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT

no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 24

formaccedilatildeo de formadores O CmdLog providencia a aquisiccedilatildeo e o fornecimento dos meios de

apoio ao SIE O COFT verifica a implementaccedilatildeo do Plano de exerciacutecios Os Cmd Territoriais

preparam e supervisam a execuccedilatildeo das actividades do SIE As UEO executam as actividades

atribuiacutedas

A execuccedilatildeo da formaccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar dos militares das armas decorre nas EP e

Unidades das armas As EP ministram os CFO e CFS do RC cursos de praccedilas do SEN (ateacute

2004) e do RC cursos de promoccedilatildeo a cabo uacuteltimos anos da AM (TPO) e ESE (2ordf Parte do

CFS) cursos de promoccedilatildeo (CPC CPSA) e especializaccedilatildeo de acordo com o definido no Plano

de Formaccedilatildeo As unidades das armas com encargos de instruccedilatildeo ministram instruccedilatildeo militar

incluindo o curso de cabos face agrave necessidade de rentabilizar meios humanos e infra-estruturas

disponiacuteveis147 ou que pela sua especificidade148 natildeo pode ser realizada nas EP IV Anaacutelise

IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-Armas ldquo No campo de batalha moderno para se alcanccedilar o sucesso eacute necessaacuterio o emprego

coordenado dos sistemas de armas combinadas ndash Infantaria Blindados Artilharia Engenharia

Guerra Electroacutenica Helicoacutepteros de Ataque Apoio Aeacutereordquo149

Face ao emprego das armas combinadas de acordo com as missotildees que poderatildeo ser atribuiacutedas

ao Exeacutercito150 e na tentativa de sistematizar as caracteriacutesticas do seu emprego propomos os

Princiacutepios abaixo indicados no emprego de armas combinadas Representam regras de conduta

147 Eacute o caso por exemplo do RI 1 que para aleacutem da especialidade Atirador de Inf ministra a PMG de

especialidades que tecircm a PComp no CAVE 148 As especialidades ministradas na BMI Condutores de VBTP (1ordmBIMec) CC (RC4) Art AP Camp BF AP

(GAC) satildeo um exemplo de PComp que pela especificidade dos materiais em instruccedilatildeo satildeo conduzidas em unidades das armas Cf Plano de Instruccedilatildeo Militar 2001

149 O Agrupamento de Inf MecCC ME 20-51-00 pp1 150 A tipologia seguida no IAEM que considera de acordo com as situaccedilotildees de guerra crise e paz as seguintes

Operaccedilotildees Campanha Proacute-Paz (Consolidaccedilatildeo Manutenccedilatildeo Imposiccedilatildeo) Prevenccedilatildeo de Conflitos (Observaccedilatildeo e Monitorizaccedilatildeo) Interesse Puacuteblico Humanitaacuterias e Assistecircncia Militar Cf Operaccedilotildees de Paz e Dissuasatildeo NC-70-70-09 pp3-14 De acordo como o ATP-35(B) o espectro da guerra inclui a Paz e a Guerra estando entre as duas situaccedilotildees os Conflitos fora da guerra que incluiratildeo os conflitos regionais o terrorismo os conflitos que visam a separaccedilatildeo de estados (separatismo) os conflitos eacutetnicos e as disputas fronteiriccedilas Os Conflitos fora da guerra ocorrem quando as entidades poliacuteticas tecircm interesses opostos e resolvem recorrer agrave violecircncia ou agrave ameaccedila desta Segundo esta diferenciaccedilatildeo na guerra haacute a cessaccedilatildeo de qualquer actividade diplomaacutetica entre as partes em conflito podendo estarem abertos outros canais que possibilitem negociaccedilotildees com vista agrave resoluccedilatildeo do conflito Nos conflitos fora da guerra a diplomacia manteacutem-se activa bem como todo o conjunto de relaccedilotildees natildeo violentas entre as partes A guerra por sua vez inclui os conflitos regionais e os generalizados Cf ATP-35(B) 1-5 The Fundamentals Section II Spectrum of Conflict

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a serem seguidas na conduccedilatildeo de operaccedilotildees num ambiente onde sejam empregues as armas

combinadas e nas actividades de formaccedilatildeo inter-armas151

a Coordenaccedilatildeo Entre todos os meios disponiacuteveis de forma a conseguir a sua maacutexima

rentabilizaccedilatildeo A coordenaccedilatildeo em campanha inclui a manobra executada por unidades de

infantaria de cavalaria e helicoacutepteros de ataque o apoio de fogos indirectos garantido pela

artilharia mas que possui igualmente meios nas unidades de Infantaria e Cavalaria o

emprego de sapadores integrados com a manobra as acccedilotildees de unidades de guerra

electroacutenica integradas na pesquisa de noticias efectuada por outras unidades no acircmbito das

ordens de pesquisa Na formaccedilatildeo as sobreposiccedilotildees de conteuacutedos podem-se traduzir em

gastos desnecessaacuterios de recursos Eacute assim fundamental garantir a necessaacuteria

complementaridade nos objectivos de formaccedilatildeo permitindo a adequaccedilatildeo do que se aprende

ao que eacute necessaacuterio saber

b Sincronizaccedilatildeo152 De todas as acccedilotildees desencadeadas pelas armas combinadas surgindo em

tempo de forma a obterem o efeito num ponto decisivo Adequar a Formaccedilatildeo nos seus

conteuacutedos e tecnologias ao momento em que a mesma deva decorrer de acordo com as

aptidotildees do formando e o ambiente envolvente

c Integraccedilatildeo Garantindo um esforccedilo conjunto por parte dos meios disponiacuteveis Na Formaccedilatildeo

deve ser garantido que os conteuacutedos dos cursos seja comum na formaccedilatildeo geral mas que

tambeacutem apoiem a formaccedilatildeo especifica e constituam um meio para se garantir a ligaccedilatildeo entre

as armas

d Flexibilidade Permitir com os vaacuterios sub-sistemas de combate dar uma resposta pronta de

forma a cumprir a missatildeo com eficaacutecia A formaccedilatildeo deveraacute adaptar-se aos novos

desenvolvimentos do conhecimento permitindo que os militares os recebam de acordo com

as necessidades respectivas O dispositivo de formaccedilatildeo deveraacute ser adaptado agraves necessidades

possibilitando por via dos novos sistemas de informaccedilatildeo configuraccedilotildees de efeito

combinado153

e Unidade de Comando Um soacute comandante em qualquer escalatildeo Na Formaccedilatildeo um uacutenico

comando na execuccedilatildeo garantiraacute a conjugaccedilatildeo de esforccedilos capazes de permitirem a

eficiecircncia no emprego dos meios e a eficaacutecia no alcanccedilar objectivos de formaccedilatildeo e niacuteveis

respectivos

151 O SIE eacute caracterizada pelos seguintes princiacutepios Objectividade Progressividade Qualidade Seguranccedila

Adequabilidade Oportunidade Continuidade Motivaccedilatildeo e Credibilidade 152 Cf AJP - 01 (A) Cap 6-8 0626-Synchronisation of joint operations 153 Gen Gordon SULLIVAN ndash Hope is not a Method pp162

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f Massa Concentrar judiciosamente o potencial de combate capaz de garantir o controlo dos

pontos decisivos154 Na Formaccedilatildeo garantir que todos os meios disponiacuteveis e os mais

adequados sejam aplicados de acordo com os obj de formaccedilatildeo propostos

g Sinergia A conjugaccedilatildeo do potencial das vaacuterias armas eacute superior aos potenciais isolados Na

formaccedilatildeo inter-armas procurar que instrutores de mateacuterias especificas por via da sua

formaccedilatildeo assegurem um efeito multiplicador quando actuarem em conjunto

h Economia de Meios O emprego conjunto das armas permite o seu emprego adequado agraves

necessidades permitindo economizar recursos Garantir que exista o nuacutemero de instrutores e

de meios adequado ao dos formandos Possibilitar uma criterioso controlo dos recursos

empenhados na formaccedilatildeo

i Coesatildeo Das unidades que possuem armas combinadas garantindo o espirito de corpo da

unidade sem retirar a entidade de cada arma Na Formaccedilatildeo garantir a uniformidade de

procedimentos teacutecnicas conteuacutedos Permitir que existam as especificidades proacuteprias de cada

arma com meacutetodos teacutecnicas e atitudes adequadas ao ambiente em que operam

j Iniciativa Garantida pelo emprego conjugado de todas as armas Possibilita a escolha da

sequecircncia de emprego dos sistemas disponiacuteveis devendo sempre ser privilegiado a acccedilatildeo dos

comandantes Na Formaccedilatildeo procurar novas teacutecnicas meacutetodos e permitir a adaptaccedilatildeo dos

cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo das unidades em proveito das quais o sistema actua

l Objectividade As operaccedilotildees satildeo concretizadas para alcanccedilarem objectivos Garantir que os

objectivos de formaccedilatildeo satildeo alcanccedilados adequando os mesmos aos recursos e ao ambiente de

acordo com a retroacccedilatildeo do sistema Garantir a validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e permitir que os

objectivos sejam constituiacutedos de acordo com as necessidades de formaccedilatildeo

m Informaccedilatildeo ldquoSem informaccedilatildeo natildeo se consegue comandarrdquo Garantir que a validaccedilatildeo da

instruccedilatildeo actue em proveito da melhoria do sistema Possibilitar rapidamente que o sistema

aprenda enquanto actua de forma a corrigir as suas insuficiecircncias Actualizaccedilatildeo permanente

das necessidades de formaccedilatildeo dos conteuacutedos dos cursos e das competecircncias dos formadores IV2 CPC- 2001 um Curso Inter-Armas

O CPC das armas e Serviccedilos que decorreu em 2001 pretendeu constituir-se como uma forma

de racionalizar meios e garantir a eficaacutecia da formaccedilatildeo A nossa anaacutelise inclui o CPC como um

todo mas com um particular enfoque nas partes comuns 1ordf e 3ordf Fases O CPC eacute um curso de

promoccedilatildeo que consta no Plano de Ensino fazendo parte do ensino de graduaccedilatildeo Em anos

154 Eacute a aplicaccedilatildeo do principio aplicado por Alexandre Magno ldquoMarchar separados e combater reunidosrdquo

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 27

anteriores o curso era ministrado nas diferentes EP das armas e dos serviccedilos tendo na sua parte

final um exerciacutecio final na modalidade de CPX no sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo rotativo

pela EPI EPC e EPA onde participavam todos os alunos do curso Existiam exemplos de armas

que recorriam por falta de recursos humanos qualificados a professores vindos de outras

unidades ou estabelecimentos de ensino para ministrarem mateacuterias da formaccedilatildeo geral teacutecnica e

taacutectica155 o que denotava a necessidade de se ajustar a forma do curso Verificava-se igualmente

uma distinta preparaccedilatildeo de base dos oficiais que frequentavam o CPOS em resultado da

desigual formaccedilatildeo garantida no decorrer dos respectivos CPC Foi tambeacutem determinado que

passasse a existir uma progressiva integraccedilatildeo das partes comuns da actividade das EP ldquosem

prejuiacutezo da manutenccedilatildeo do espiacuterito proacuteprio e das tradiccedilotildeesrdquo potenciando a ldquoaproximaccedilatildeo das

EPrsquos das unidades operacionais e estudar a progressiva integraccedilatildeo de partes comuns da sua

actividaderdquo 156 Em consequecircncia surge o CPC 2001 com uma formaccedilatildeo em comum a cargo

da EPI e com a participaccedilatildeo de professores de todas as armas e serviccedilos num periacuteodo que

decorreu de 22Jan a 06Abr De 17Abr a 29Jun decorreu uma parte especifica das armas e

serviccedilos ministrada sob responsabilidade das EP respectivas De 2 a 11Jul decorreu um CPX

comum agraves armas e serviccedilos de novo sob a responsabilidade da EPI O CPC foi frequentado por

70 alunos (incluindo 18 alunos oriundos dos PALOP) Entre a decisatildeo da execuccedilatildeo do novo

modelo para o CPC e o iniacutecio do curso decorreram 4 semanas o que se revelou manifestamente

insuficiente para a preparaccedilatildeo pretendida Soacute pelo empenho de todos os intervenientes no

processo eacute que se conseguiu apoacutes duas semanas da decisatildeo apresentar o programa de Instruccedilatildeo

da Parte Comum157

De novo no presente ano iraacute ser seguido na EPI o modelo ensaiado numa forma em tudo

semelhante ao ano transacto Nos conteuacutedos do curso refira-se que o proacuteprio conteuacutedo de todos

os CPC sofreu entre outras as seguintes mudanccedilas desenvolvimento do bloco de Operaccedilotildees de

Apoio agrave Paz a caracterizaccedilatildeo das Operaccedilotildees em Aacutereas Edificadas e a adopccedilatildeo do sistema de

simulaccedilatildeo VIGRESTE no CPX Em 2002 a 1ordf fase iraacute decorrer de 21Jan a 17Mai O CPX

decorreraacute 1 a 13 de Jul podendo de novo localizar-se no IAEM ou na EPT

Na preparaccedilatildeo do curso de 2002 estaacute constituiacuteda uma equipa formada por um oficial de cada

armaserviccedilo e quatro oficiais da EPI que em conjunto mediante a supervisatildeo do Director do

CPC conjunto (eacute tambeacutem o director do CPC de Inf) estatildeo a levar a cabo a tarefa de repensar o

155 Dois exemplos pontualmente a EPT recorreu a oficiais de Inf colocados na RMN e a EPA recorreu a

professores do IAEM 156 Directiva nordm 300CEME99 pp10 157 Decisatildeo Despacho de 27Dec00 do Gen CEME transmitido por nota de 03Jan01 da Rep Ensino CmdInstr

Programa da Parte Comum enviado pela EPI para o CmdInstr em15Jan01

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programa para o proacuteximo curso por via daquilo que eacute necessaacuterio modificar no curso de 2001

Nesta revisatildeo estatildeo a ser reformulados os temas de apoio agraves teacutecnicas tentando-os adaptar a

cada arma e serviccedilo dado que foi sentido que os temas anteriores estavam mais vocacionados

para as unidades de manobra Refira-se que a funccedilatildeo de comando das subunidades e de estado -

- maior no escalatildeo Bat reflecte uma especificidade no cargo onde eacute ainda marcante o peso da

arma e desse modo ser necessaacuterio ir de encontro a essa expectativa Em 2002 iraacute ser

introduzido no CPC o novo processo de decisatildeo de acordo com a evoluccedilatildeo seguida na

OTAN158 o que representa uma inovaccedilatildeo no escalatildeo Bat Tambeacutem dentro de cada arma poderatildeo

existir modificaccedilotildees aos conteuacutedos no decorrer da 2ordf fase Na EPI no decorrer do CPC 2001

verificou-se um nuacutemero pouco ajustado de temas durante a 2ordf fase do curso (parte especiacutefica) o

que se traduziu numa maior dificuldade em consolidar os conhecimentos No presente ano os

conteuacutedos seratildeo reformulados tentando aumentar a qualidade da instruccedilatildeo Os apoios em folhas

avanccediladas e publicaccedilotildees dados aos alunos seratildeo garantidos pela EPI Agrave semelhanccedila do ano

transacto no final do curso seraacute efectuado um relatoacuterio a enviar para o CmdInstr e para todas as

EP O mesmo seraacute precedido de um questionaacuterio aos alunos sobre a forma como decorreu o

CPC A constituiccedilatildeo da EPI como entidade responsaacutevel pela execuccedilatildeo da 1ordf e 3ordf fases natildeo eacute

uma situaccedilatildeo definitiva podendo vir a ser atribuiacuteda a tarefa a outra escola

O programa de 2002 apresenta as seguintes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao ano transacto 5 sessotildees

de Histoacuteria Militar (novo) teacutecnica de Pessoal com a adaptaccedilatildeo ao novo processo de decisatildeo

teacutecnica de Informaccedilotildees com mais 4 tempos e mudanccedilas nos Obj de aprendizagem como os

relatoacuterios de informaccedilotildees teacutecnica de Logiacutestica com menos 4 tempos reduccedilatildeo de 1 tempo em

Eng (total actual 5) 3 em Tm (total actual 1) 2 no Apoio Logiacutestico agraves FND (total actual 4)

mais 4 tempos no Apoio de Fogos (total actual 16) incluindo o Targeting menos 1 tempo em

aacutereas edificadas (total actual 3) menos 8 tempos na teacutecnica e taacutectica das armas e svc (total

actual 8) menos 9 tempos no bloco de operaccedilotildees de apoio agrave paz (9 na actualidade) mais 4

tempos na administraccedilatildeo de subunidades natildeo atribuindo a instruccedilatildeo a todas as EP mas

centralizando a instruccedilatildeo num menor nuacutemero de instrutores fim da prova de avaliaccedilatildeo de

conhecimentos de Gestatildeo da Instruccedilatildeo fim das 4 sessotildees de sensibilizaccedilatildeo agrave informaacutetica

158 Na doutrina de ref a implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Aero-Terrestrerdquo e do IPB (Intelligence Preparation

of the Battlefield ie Preparaccedilatildeo do Campo de Batalha pelas Informaccedilotildees) evoluiu nos anos 90 para um processo de decisatildeo caracterizado pela coordenaccedilatildeo sincronizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das operaccedilotildees atraveacutes dum novo processo de decisatildeo estabelecido no FM 110-5 Na OTAN surgiu o ATP- 32 que adopta a mesma metodologia Cf O Processo da Decisatildeo Militar ndash NC-10-00-09 pp1

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IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados ldquo Um Exeacutercito de alta qualidade profissional capaz de dar resposta a qualquer solicitaccedilatildeo seja

de apoio agrave Sociedade Civil seja em Missatildeo de Combate Um Exeacutercito caracterizado pelos

seguintes valores Compromisso Pessoal Coragem Fiacutesica e Moral Auto-Disciplina e Respeito

pelos outros que reconheccedila a necessidade de Educar e Desenvolver os que o constituem

baseado na Igualdade de Oportunidades e Meacuterito e que recompense e valorize a carreira

militarrdquo

Visatildeo para os proacuteximos 10 anos do CEME do Reino Unido159

Na interpretaccedilatildeo dos elementos em anaacutelise elaborados com base nos referenciais de avaliaccedilatildeo

da Formaccedilatildeo Inter-Armas (Anexo A) e de avaliaccedilatildeo do CPC (Anexo B) foi adoptada a seguinte

metodologia para realizar as entrevistas foram elaboradas as questotildees (Anexo C) de acordo

com o referenciais referidos Apoacutes a conclusatildeo das entrevistas procedeu-se agrave consolidaccedilatildeo da

informaccedilatildeo obtida Foram igualmente consultados os documentos e a legislaccedilatildeo que consta nos

referenciais da avaliaccedilatildeo De acordo com os elementos a avaliar referidos nos referenciais

consideramos

1Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

Eacute entendimento adquirido que o alteraccedilatildeo verificada com o CPC 2001 possibilitou

racionalizar recursos humanos e materiais e contribuiu para cimentar procedimentos e teacutecnicas

das armas e serviccedilos por ter nivelado o seu entendimento

A tentativa de reduzir encargos financeiros e recursos humanos sejam em funccedilotildees de apoio

indirecto agrave instruccedilatildeo sejam no apoio directo surge como decisiva na intenccedilatildeo de ministrar o

CPC em conjunto e de alargar o mesmo tipo de metodologia a outros cursos de formaccedilatildeo

dando-lhes um caraacutecter inter-armas eou serviccedilos A ser esse o moacutebil da origem do curso eacute de

referir que podem existir outros custos como a perda da especificidade das armas (e serviccedilos)

face a uma formaccedilatildeo com reduzido contacto com a EP da arma Essa especificidade traduz-se na

cultura proacutepria de cada arma que natildeo eacute quantificada objectivamente mas se natildeo a consideramos

podemos alterar radicalmente a forma como eacute obtida a coesatildeo do Exeacutercito Sobre este assunto

existem duas posiccedilotildees antagoacutenicas uma que natildeo atribui grande relevo ao facto de uma

formaccedilatildeo em comum contrariar a cultura das armas por esta natildeo ser importante para o Exeacutercito

enquanto que por outro lado existe quem considere como fundamental a manutenccedilatildeo da

individualidade das armas apoiada fundamentalmente na existecircncia das EP Os dados 159 O documento ldquoVision for the Army in the 21st Centuryrdquo foi analisado pelo CEM 0002 durante as aulas de

Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 30

recolhidos traduzem duma forma quase consensual que o CPC poderaacute ser inter-armas e serviccedilos

natildeo havendo assim reflexos na transmissatildeo aos alunos da cultura das armas por estes jaacute a terem

adquirido No entanto jaacute o TPO e o CFS satildeo entendidos como devessem ser ministrados

obrigatoriamente nas EP respectivas por via da necessidade da transmissatildeo do ambiente proacuteprio

de cada arma Para quem natildeo equaciona a existecircncia da cultura das armas mas tatildeo somente a do

Exeacutercito natildeo existe inconveniente para que o TPO e o CFS sejam ministrados em comum

Um outro dado a reter satildeo tambeacutem as ideias que estabelecem que ateacute o proacuteprio CPC deveria

de ser reformulado ou ateacute retirado do curriacuteculo A duraccedilatildeo excessiva do curso o desajustamento

do mesmo agrave realidade ao enfatizar as operaccedilotildees convencionais face agrave realidade que os capitatildees

deparam nas unidades de colocaccedilatildeo e o facto de ocorrer soacute 5 anos apoacutes o curso da AM satildeo os

aspectos mais criacuteticos a referir

Quanto aos obj para a formaccedilatildeo inter-armas concluiacutemos que o Exeacutercito possui a cultura das

armas combinadas decorrentes dos compromissos assumidos com a adesatildeo agrave OTAN Foi essa

cultura que permitiu durante o conflito no Ultramar a pronta adaptaccedilatildeo das armas do sistema de

manobra e apoio de fogos em particular agraves novas realidades do ambiente operacional A

proacutepria formaccedilatildeo dos militares do QP espelha esta formaccedilatildeo em comum efectuada em

Estabelecimentos de Ensino Militar (AM ESE IAEM) e ateacute pela execuccedilatildeo de CPX durante a

execuccedilatildeo dos CPC Tambeacutem os proacuteprios tirociacutenios pretendem reflectir esta necessidade com a

adopccedilatildeo de um Regulamento comum a todos eles onde jaacute se inclui uma formaccedilatildeo geral comum

a todos e uma parte especifica de acordo com cada arma Ao niacutevel da Instruccedilatildeo Militar a

adopccedilatildeo de uma Preparaccedilatildeo Militar Geral comum a todas as especialidades do Exeacutercito

uniformiza por essa forma a instruccedilatildeo ministrada a todos os militares No presente mais do que

as necessidades de caraacutecter operacional surgem as de natureza econoacutemica levando a que a

integraccedilatildeo de cursos de formaccedilatildeo fundamente-se na economia de recursos colocados na

instruccedilatildeo O CPC eacute um claro exemplo A adopccedilatildeo em 2001 dum CPC comum a todas as armas e

serviccedilos com um tempo miacutenimo entre a decisatildeo da sua execuccedilatildeo e a data do seu inicio

inviabilizou uma planeamento mais cuidadoso A provaacute-lo estatildeo as respostas dadas pelos

alunos ao questionaacuterio final do curso onde grande parte das insuficiecircncias apresentadas podiam

ter sido evitadas se o planeamento tivesse decorrido com mais tempo Ganha-se uniformidade

na instruccedilatildeo por todo um curso de capitatildees receber a mesma formaccedilatildeo durante as fases em

comum A integraccedilatildeo na formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicos e taacutecticos traduzida na adopccedilatildeo

de objectivos de aprendizagem comuns agraves vaacuterias armas ficaram a dever-se no CPC aos oficiais

(director de curso instrutores das EP) encarregues de elaborar o curso O EME e o CmdInstr

natildeo participam nessa tarefa Os Obj satildeo elaborados de acordo com a sensibilidade do Director

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 31

de Curso e equipa de instrutores por ele coordenada mediante a supervisatildeo do Director de

Instruccedilatildeo As alteraccedilotildees aos Obj de Formaccedilatildeo do ano anterior fundamentam-se nas impressotildees

dos responsaacuteveis referidos e face aacutes criacuteticas efectuadas pelos alunos relativamente ao ano

anterior

2Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

A execuccedilatildeo do CPC 2001 coube agrave EPI reforccedilada com um instrutor de cada EP A proposta de

datas do curso articulaccedilatildeo dos Obj de Habilitaccedilatildeo elaboraccedilatildeo dos Obj de aprendizagem

avaliaccedilatildeo apoio aacute execuccedilatildeo do curso coordenaccedilatildeo das visitas teve na EPI a entidade

primariamente responsaacutevel

A estrutura em que se apoia a 1ordf e a 3ordf partes ainda natildeo estaacute consolidada As responsabilidades

de cada arma bem como o nuacutemero e competecircncias necessaacuterias dos instrutores ainda natildeo

apresenta um modelo definitivo Se em 2002 a logiacutestica sair dos serviccedilos existiraacute um peso

consideraacutevel das armas e em particular das ligadas agrave manobra no conjunto dos instrutores A

validaccedilatildeo interna eacute feita atraveacutes da supervisatildeo da actividade por parte do Director do CPC e

pontualmente pelo DirInstr da EPI Refira-se que em 2001 existiram EP que mantiveram

durante toda a 1ordf fase o director do CPC respectivo na EPI constituindo-se em simultacircneo como

um dos instrutores do curso

No corrente ano quanto ao Planeamento e Execuccedilatildeo do curso soacute a EPI deteacutem

responsabilidades O CmdInstr natildeo interveacutem na elaboraccedilatildeo dos conteuacutedos face agrave necessidade de

os mesmos estarem ajustados agraves competecircncias dos futuros capitatildees Os mecanismos de

validaccedilatildeo interna no ano transacto localizaram-se ao niacutevel das EP A validaccedilatildeo externa natildeo foi

efectuada ao curso anterior Em cursos de outro tipo existem EP que tradicionalmente manteacutem

um contacto estreito com as unidades de colocaccedilatildeo dos militares da arma Tal facto conduz a

que se estabeleccedilam contactos informais que podem levar natildeo agrave alteraccedilatildeo dos obj de

aprendizagem mas aos tempos atribuiacutedos aos mesmos As capacidades de alguns instrutores foi

claramente questionada pelos alunos no decorrer do CPC 2001 A tentativa de aumentar o

conjunto dos instrutores descentralizando a sua origem e dado que os mesmos por indicaccedilatildeo

superior natildeo podiam estar em permanecircncia na EPI levou a que muitos instrutores se

deslocassem a Mafra pontualmente para darem uma determinada instruccedilatildeo apoacutes o que

regressavam agrave sua EP Verificou-se por esse motivo que existiram instrutores menos

convenientemente preparados Este ano para colmatar essa situaccedilatildeo os instrutores estaratildeo em

permanecircncia na EPI quer durante o planeamento quer durante a execuccedilatildeo do curso Soacute dessa

forma se constituiraacute uma equipa coesa sendo garantida a necessaacuteria unidade de comando na

formaccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 32

3Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

O cargo capitatildeo das armas (um cargo diferente por cada arma) agrave semelhanccedila da maioria dos

cargos do exeacutercito natildeo tem a anaacutelise de trabalho efectuada natildeo possuindo especificaccedilotildees do

cargo Os obj de habilitaccedilatildeo e de aprendizagem satildeo elaborados pelas EP de acordo com as

necessidades de formaccedilatildeo entendidas por pertinentes sendo todos os anos pontualmente sujeitos

a revisatildeo Poreacutem impera a tendecircncia generalizada no Exeacutercito de formaccedilatildeo por cataacutelogo Nesta

os cursos estatildeo constituiacutedos mantendo-se o modelo de tecnologia educativa com poucas

alteraccedilotildees ao longo dos anos Para 2002 todas as armas estatildeo a intervir na concepccedilatildeo do curso

mas mais do que estabelecer novos obj foram acima de tudo coordenados apoios conteuacutedos e

meacutetodos em particular no respeitante ao novo processo de decisatildeo Os Planos de Liccedilatildeo foram

elaborados pelos instrutores tendo cada instrutor contribuiacutedo com perguntas para os testes com

a EPI a recorrer tambeacutem agrave sua base de testes Para este ano eacute objectivo da direcccedilatildeo de curso que

os instrutores estabeleccedilam os pontos chave em coordenaccedilatildeo com a direcccedilatildeo do curso Face ao

reduzido tempo disponiacutevel no CPC 2001 natildeo houve oportunidade para associar os Obj da

Habilitaccedilatildeo estabelecidos no Plano de Ensino a Obj de Aprendizagem estabelecidos de acordo

com as necessidades do curso Por ter sido estabelecido que a EPI fosse reforccedilada por um

instrutor de cada EP pelo tempo ldquoestritamente necessaacuteriordquo conduziu a que natildeo tivesse existido

uma presenccedila continua da generalidade dos instrutores com implicaccedilotildees na sequecircncia e ritmo

das instruccedilotildees consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados e na aprendizagem dos alunos

As mateacuterias ministradas em 2001 acabaram por se apresentarem desadequadas face aos tempos

atribuiacutedos conduzindo a que o proacuteprio horaacuterio fosse por vezes prolongado de foram a garantir

o cabal entendimento das mateacuterias Os alunos no questionaacuterio realccedilam este aspecto Tambeacutem eacute

referido o facto de natildeo terem tempo suficiente para assimilarem todos os conhecimentos

ministrados Esta eacute uma situaccedilatildeo que acontece decerto com todos noacutes quantas vezes natildeo

descobrimos ao fim de alguns anos ao consultar apontamentos antigos que mateacuterias dadas em

cursos recentemente frequentados jaacute tinham sido dadas noutros momentos da carreira mas

onde nem tatildeo pouco tiacutenhamos tido a oportunidade para as consolidarmos Da anaacutelise ao curso

2001 pretende-se em 2002 incluir instruccedilotildees no acircmbito da Formaccedilatildeo Complementar que alertem

os alunos para os desempenhos ligados agrave vida de unidades Regimentais em particular nas

secccedilotildees de Pessoal Logiacutestica e Operaccedilotildees e Informaccedilotildees numa tentativa de aproximar a

formaccedilatildeo agrave realidade concreta Um aspecto a reter da anaacutelise dos questionaacuterios aos alunos foi

que o nuacutemero de alunos em instruccedilatildeo simultacircnea por sessatildeo era excessivo ou natildeo fosse todo um

curso da AM que estava reunido Tal facto teve como resultado um menor aproveitamento nas

aulas Eacute um aspecto a rever que passa pela adopccedilatildeo de mais do que uma turma ou a divisatildeo do

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 33

curso em dois CPC Este eacute um aspecto em desfavor do modelo actualmente seguido em

especial nas armas onde tradicionalmente jaacute existia uma estrutura de curso consolidada com

instrutores habilitados e meios adequados e que dava resposta agraves necessidades dos formandos

Verificou-se que no curso de 2001 nem todos os instrutores possuiacuteam o curso de meacutetodos de

instruccedilatildeo o mesmo acontece este ano Eacute uma situaccedilatildeo que tende a ser atenuada dado que em

todos os uacuteltimos anos de cursos para acesso ao QP jaacute existe duma forma quase generalizada

incluiacuteda na formaccedilatildeo complementar um bloco de Metodologia da Instruccedilatildeo160 Poreacutem nem

todos os cursos garantem no presente essa habilitaccedilatildeo Nem sempre a aprendizagem se mostrou

a mais adequada na 1ordf fase pela reduzida preparaccedilatildeo de base de muitos dos alunos com origem

nos proacuteprios programas das diferentes armas e serviccedilos ministrados na AM Na 2ordf fase na Inf

pelo demasiado nuacutemero de temas taacutecticos Esta uacuteltima situaccedilatildeo pode jaacute indiciar que a proacutepria

concepccedilatildeo do curso em trecircs fases retira flexibilidade e iniciativa agraves armas durante a 2ordf fase

Foram inventariados custos do curso tendo os mesmos sido incluiacutedos na ficha do curso Houve

satisfaccedilatildeo duma forma geral por parte dos intervenientes no processo formativo O conviacutevio

entre tenentes do mesmo curso pela troca de experiecircncia profissionais que possibilitou

associada ao estreitamento de laccedilos de amizade e camaradagem constituiu-se como um dos

aspectos mais relevantes do curso161 Tambeacutem a qualidade geral da instruccedilatildeo ministrada e a

competecircncia de muitos instrutores tem ainda um peso significativo na opiniatildeo positiva do curso

4Caracterizaccedilatildeo dos Cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas O CPC 2001-2002

O CPC das armas habilita o capitatildeo com uma formaccedilatildeo base para que no desempenho do

cargo consolide os conhecimentos e assegure o desenvolvimento das suas competecircncias A

formaccedilatildeo teacutecnica e taacutectica assume um papel crucial sendo todavia na administraccedilatildeo de

subunidades e no acircmbito particular da administraccedilatildeo da justiccedila que se localizam as maiores

oportunidades de desenvolvimento do curso Apesar de natildeo se encontrar instituiacutedo na

generalidade das armas uma ligaccedilatildeo da EP agrave unidade de colocaccedilatildeo dos militares formados

existe poreacutem a noccedilatildeo por parte dos intervenientes na gestatildeo da instruccedilatildeo nas EP que essa via

tem de ser adoptada de modo a garantir a adequaccedilatildeo da formaccedilatildeo agrave realidade Qualquer

situaccedilatildeo menos comum acaba por chegar agraves EP tendo estas face aacute autonomia que caracteriza o

seu desempenho dos meios ao seu alcance para concretizarem uma acccedilatildeo correctiva Natildeo estaacute

operacionalizado o CmdInstr enquanto oacutergatildeo capaz de garantir a correcccedilatildeo imediata de uma

falha no sistema de instruccedilatildeo Os padrotildees de eficiecircncia no desempenho natildeo estatildeo definidos para

o curso A eficiecircncia do curso atingiu as expectativas para aleacutem de que se julga que os ganhos

160 Cf Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 161 Cf Anexo C ndash Questionaacuterios ppC6

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 34

que se obtiveram relativamente ao modelo anterior natildeo satildeo facilmente mensuraacuteveis pois

situam-se tambeacutem na empatia e no relacionamento estabelecidos entre alunos e professores que

em conjunto tiveram a oportunidade de partilharem o conhecimentos competecircncias e saberes

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo com a consolidaccedilatildeo das doutrinas e teacutecnicas Inter-Armas

Foram adoptados os mesmos manuais durante a 1ordfParte sendo os mesmos provenientes da

EPI162 A desactualizaccedilatildeo das publicaccedilotildees distribuiacutedas foi um aspecto negativo referido pelos

alunos Houveram oportunidade para trocas de experiecircncias e percepccedilotildees diferentes sobre os

conteuacutedos de que resultaram novas ideias para elaborar manuais comuns agraves armas No CPC

2002 haveraacute oportunidade para adaptar o novo processo de decisatildeo e assim adaptar uma

doutrina introduzida no IAEM no escalatildeo taacutectico Div ao CEM 2000-2002 ao escalatildeo Bat no

CPC 2002 A proacutepria consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos programaacuteticos num CD contendo a parte

comum contribuiraacute a serem elaborados novos manuais para a consolidaccedilatildeo de novas teacutecnicas e

procedimentos O facto de existir Formaccedilatildeo Comum conduz a que a proacutepria formaccedilatildeo

especifica se ressinta da ausecircncia dos especialistas Desta forma acaba por fazer menos sentido

durante os temas da 2ordf fase que natildeo exista no escalatildeo Bat a coordenaccedilatildeo de fogos com o OAF

ou que o apoio de Eng natildeo seja coordenado com um oficial de Eng ou ateacute que natildeo exista um

TACP que integre um FAC Por ter sido o primeiro ano associado ao facto de natildeo ter existido

oportunidade para um planeamento detalhado durante o CPC 2001 natildeo se criaram novos

procedimentos Poreacutem o cenaacuterio do presente ano eacute diametralmente distinto dado que a adopccedilatildeo

do novo processo de decisatildeo por si soacute iraacute permitir no escalatildeo Bat a adopccedilatildeo de novos

procedimentos

162 Os manuais da 1ordf Parte Comum foram cedidos a tiacutetulo de empreacutestimo aos alunos e posteriormente todos os

alunos receberam um CD com as partes comuns

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 35

IV Siacutentese ldquoUm exeacutercito versaacutetil mais pequeno mas mais eficaz que reflicta igualmente no seu acircmbito

uma capacidade efectiva de garantir os compromissos internacionais do Estado () A

reorganizaccedilatildeo do Exeacutercito norteia-se pela racionalizaccedilatildeo reduccedilatildeo e economia de meios ()rdquo

Preacircmbulo do Decreto-Lei nordm 5093 163

No decorrer do presente trabalho foram abordadas determinadas linhas de forccedila criacuteticas em

relaccedilatildeo ao SIE duma forma geral que tambeacutem influenciam a formaccedilatildeo nas armas que importa

nesta altura sistematizar

Ao efectuar uma anaacutelise ao SIE verificamos que o sistema deveria garantir que todos os

conhecimentos adquiridos pela formaccedilatildeo fossem rentabilizados por quem os deteacutem sobre o

risco de se perder a eficaacutecia na formaccedilatildeo A rentabilizaccedilatildeo das competecircncias inclui as entidades

que aos vaacuterios niacuteveis deteacutem responsabilidades na gestatildeo dos recursos humanos de forma a que

apoacutes a conclusatildeo de uma acccedilatildeo de formaccedilatildeo o militar seja colocado de acordo com as novas

capacidades adquiridas Numa formaccedilatildeo a cataacutelogo como eacute aquela que existe no SIE caracterizada pela existecircncia

duma oferta formativa permanente pesada e dispendiosa torna-se difiacutecil rentabilizar na

plenitude todas as habilitaccedilotildees atribuiacutedas aos militares que frequentam acccedilotildees de formaccedilatildeo O

Plano de Formaccedilatildeo do SIE deveraacute apresentar uma diferente dimensatildeo nas suas actividades e em

particular nos meacutetodos adoptados Os novos desafios para a formaccedilatildeo deveratildeo incluir a

autoformaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo grupal164 Numa sociedade de informaccedilatildeo o SIE

deveraacute deixar de prestar um serviccedilo exclusivo de formaccedilatildeo presencial mas ensaiar novos

processos e meacutetodos capazes de responsabilizarem os militares e civis do Exeacutercito na melhoria

das suas competecircncias Deveraacute ser estimulada a formaccedilatildeo contiacutenua com acccedilotildees de formaccedilatildeo de

curta duraccedilatildeo (1 2 dias) capazes de adaptarem as competecircncias dos militares agraves novas

evoluccedilotildees garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos165 Importa tirar partido das novas

tecnologias para divulgar liccedilotildees recolhidas e aprendidas em acccedilotildees de formaccedilatildeo166

As perversotildees a que pode conduzir a formaccedilatildeo e descritas no presente trabalho localizam-se

tambeacutem no SIE devendo ser contrariadas O elevado nordm de cursos que constam no Plano de

Formaccedilatildeo criam a oportunidade para o aparecimento do absentismo pela formaccedilatildeo A

163 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Decreto-Lei nordm 5093 164 Anexo H ndash Hipoacuteteses 165 Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Refira-se que o curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instr dura 6 semanas 166 As publicaccedilotildees militares deveratildeo ter um papel uacutenico neste acircmbito garantindo que por exemplo hajam paacuteginas

do Jornal do Exeacutercito dedicadas exclusivamente a UEO com responsabilidades no acircmbito da formaccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 36

frequecircncia de cursos pode tornar-se uma forma do militar natildeo desenvolver um trabalho

coerente e continuado no seu posto de trabalho porque aproveita a oportunidade para a

frequecircncia de ldquomais um cursordquo A situaccedilatildeo torna-se mais difiacutecil de gerir quando por vezes satildeo

os proacuteprios comandantes que apesar de despacharem negativamente a pretensatildeo de frequecircncia

de curso esta natildeo eacute considerada e o militar eacute nomeado para o curso pondo-se em causa a

cadeia de comando

A formaccedilatildeo obrigatoacuteria em determinados momentos da carreira enquadrada no ensino de

graduaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser reavaliada O reduzido tempo que decorre entre o CPC e o curso

da AM conduz-nos a questionar se estando ambos os cursos tatildeo proacuteximos se devia o curso

decorrer durante um periacuteodo tatildeo dilatado ou se ateacute deveria existir

A formaccedilatildeo deveraacute de estar adequada agrave realidade Eacute no proacuteprio CPC que nos podemos

questionar se para muitos dos Capitatildees das armas natildeo colocados no desempenho de cargos

operacionais deveraacute ser dada uma formaccedilatildeo vocacionada para estes cargos como eacute aquela que

actualmente ocorre A situaccedilatildeo torna-se ainda mais complexa quando garantimos no CPC

comum um rigoroso ensino de todos os Obj de Aprendizagem para todos os alunos o que se

habilita com as mesmas ferramentas para a vida praacutetica acaba por se traduzir num excesso de

habilitaccedilotildees para o desempenho do cargo de Capitatildeo com uma natural especificaccedilatildeo do cargo

distinta para cada arma ou serviccedilo

A necessidade de garantir formadores habilitados nas metodologias da formaccedilatildeo e na gestatildeo

da formaccedilatildeo conjugada com a pouca adesatildeo aos cursos respectivos leva a concluir pela

necessidade de encontrar novos caminhos para o ensino nessa aacuterea vital para a formaccedilatildeo167

A adopccedilatildeo insuficiente da ASI representa uma vulnerabilidade criacutetica do modelo em vigor A

inexistecircncia da especificaccedilatildeo do cargo as dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa pela

ineficaacutecia da estrutura inspectora reforccedilada com a falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e

operacionais que impossibilita a introduccedilatildeo rigorosa de alteraccedilotildees ao sistema de instruccedilatildeo e

mudanccedilas dos obj de instruccedilatildeo representam sintomas dum modelo insuficientemente assumido

no nosso exeacutercito168 Tambeacutem as dificuldades em determinar as necessidades de formaccedilatildeo pela

falta de um sistema eficaz de recolha de dados contendo as habilitaccedilotildees dos militares

associadas agraves indefiniccedilotildees sobre que habilitaccedilotildees deveratildeo existir pela inexistecircncia da

especificaccedilatildeo do cargo conduz a inevitaacuteveis improvisos de planeamento da formaccedilatildeo tendo o

mesmo apenas por base as disponibilidades das unidades formadoras

167 Anexo N ndash Tendecircncias em Curso 168 Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 37

A Formaccedilatildeo Comum nas armas segue entre outros os criteacuterios de Coordenaccedilatildeo dos

conteuacutedos e objectivos a Objectividade na validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e a Coesatildeo na uniformidade

de procedimentos teacutecnicas e conteuacutedos comuns A BMI herdeira do modelo da GU doutrinaacuteria

do Exeacutercito representa a aplicaccedilatildeo desde haacute quase 50 anos do conceito de armas combinadas

concretizando os criteacuterios da formaccedilatildeo referidos

Entrando especificamente na anaacutelise agrave formaccedilatildeo nas EP consideremos primeiro as aacutereas de

instruccedilatildeo respectivas As EP das armas estatildeo apoiadas em infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro

com diferentes potenciais A EPI e a EPA apoiam-se em aacutereas de instruccedilatildeo com uma dimensatildeo

consideraacutevel no quadro das aacutereas das restantes EP e das aacutereas disponiacuteveis no paiacutes A

manutenccedilatildeo de ambas as infra-estruturas natildeo pode ser negligenciada169 A localizaccedilatildeo da EPE

junto ao Rio Tejo permitindo a formaccedilatildeo e o treino de pontoneiros perto da CEngBMI e

CEngBAI instalada num dos mais antigos poliacutegonos do paiacutes170 com numa aacuterea de instruccedilatildeo

consideraacutevel aconselha a sua rentabilizaccedilatildeo futura A EPT apesar de excecircntrica em relaccedilatildeo agraves

restantes EP tem nos investimentos recentes para a construccedilatildeo da infra-estrutura da GE uma

razatildeo a justificar a sua continuidade na actual localizaccedilatildeo Em relaccedilatildeo agrave EPC a sua instalaccedilatildeo

actual 171 condiciona as suas actividade de formaccedilatildeo por natildeo dispor de infra-estruturas de tiro e

instruccedilatildeo adequadas agraves necessidades da arma A relativa proximidade do CMSM permite

minorar aquele inconveniente

Interessa tambeacutem analisar os campos de instruccedilatildeo existentes no paiacutes numa perspectiva de os

mesmos apoiarem as actividades de formaccedilatildeo das EP O CMSM apresenta uma elevada taxa de

utilizaccedilatildeo com dificuldades pontuais na utilizaccedilatildeo do mesmo pela BMI por via da sua

ocupaccedilatildeo por unidades que garantem a formaccedilatildeo e treino no CMSM Eacute uma infra-estrutura que

tem vindo a ser utilizada pela generalidade das EP nas actividades de formaccedilatildeo no acircmbito da

taacutectica de mecanizados e blindados e do tiro de armas de todos os calibres Noutro extremo o

Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola bem como o Campo de Instruccedilatildeo da Cabeccedila de Ferro satildeo

infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro que apresentam uma reduzida taxa de utilizaccedilatildeo havendo

oportunidade para a sua utilizaccedilatildeo nas actividades de formaccedilatildeo

Ao contabilizar gastos de funcionamento com as EP172 verifica-se que as DCCR rondam os

50 da verba total disponiacutevel o que permite concluir natildeo ser de muita monta o esforccedilo

financeiro do OMDN Quanto aos gastos com infra-estruturas verifica-se em todas as EP um

esforccedilo consideraacutevel na construccedilatildeo de infra-estruturas sociais o que denota a importacircncia 169 Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 170 Anexo J ndash Escolas Praacuteticas e Cultura 171 A EPC localiza-se em Santareacutem desde 1957 Cf Anexo J 172 Anexo E ndash Indicadores

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 38

atribuiacuteda ao bem estar dos militares e famiacutelias Eacute tambeacutem significativo os investimentos em

19992000 com infra-estruturas de instruccedilatildeo na generalidade das EP

A formaccedilatildeo nas armas conteacutem todas as potencialidades e vulnerabilidades que possui o SIE

duma forma global173 Agraves deficiecircncias na determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo agrave

ausecircncia no descritivo do cargo pouco poderatildeo fazer as armas Existem no entanto meios que as

EP tem ao seu alcance e que poderatildeo aperfeiccediloar a execuccedilatildeo da formaccedilatildeo A validaccedilatildeo externa

deveraacute ser procurada atraveacutes da ligaccedilatildeo das EP aacutes unidades destino dos militares das armas

A doutrina estaacute inevitavelmente ligada ao sistema de instruccedilatildeo pois que este ensina os

procedimentos e as teacutecnicas doutrinaacuterias Os caminhos para a formaccedilatildeo em comum estatildeo assim

inevitavelmente associados agrave produccedilatildeo duma doutrina em comum Na produccedilatildeo de doutrina de

emprego dos sistemas de manobra apoio de fogos e apoio de combate das PU deteacutem as EP uma

oportunidade impar para estimular a aproximaccedilatildeo mutua As teacutecnicas especificas para o

combate em aacutereas edificadas e para as operaccedilotildees de paz tecircm tido recentemente

desenvolvimentos que aconselharam a constituiccedilatildeo de grupos de trabalho inter-armas para a

produccedilatildeo de doutrina em comum O facto de as FND serem constituiacutedas por UEB faz antever o

papel uacutenico que as EP poderatildeo ter na produccedilatildeo de doutrina

Vaacuterios satildeo os dispositivos174 que poderemos adoptar para alcanccedilar o desiderato da formaccedilatildeo

inter-armas Entendemos que as armas deteacutem por si uma cultura proacutepria capaz de garantir a

homogeneidade e a coesatildeo do Exeacutercito As EP satildeo a ldquocasa-matildeerdquo da arma e representam uma

realidade incontornaacutevel na manutenccedilatildeo da cultura militar tal qual a entendemos na actualidade

A sua manutenccedilatildeo como entidades autoacutenomas eacute para noacutes indiscutiacutevel Entendemos poreacutem que

poderatildeo surgir outros dispositivos tendo em vista a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de doutrina face

agrave necessidade de garantir a uniformidade nas teacutecnicas de formaccedilatildeo para permitir o

aparecimento de sinergias na formaccedilatildeo e para contribuir para a economia de recursos empregues

no funcionamento das actividades De todos os apresentados175 entendemos que o Modelo B

com a criaccedilatildeo de uma Rep Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) representa a evoluccedilatildeo para a

organizaccedilatildeo do modelo informal actualmente em vigor No entanto a criaccedilatildeo da RETIA deve ser

conjugado com uma estrutura superior de doutrina com a criaccedilatildeo no CmdInstr de uma Rep de

Doutrina A RETIA representaria assim a antena do CmdInstr nas EP garantindo a produccedilatildeo

de contributos para a doutrina de PU

173 Para as Potencialidades e Vulnerabilidades do SIE ver Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Para anaacutelise aos

modelos de EP ver Anexo H ndash Hipoacuteteses 174 Anexo H ndash Hipoacuteteses 175 Ibid p H6

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 39

Sobre os cursos ministrados pelas EP no acircmbito da entrada para o QP e do ensino de

graduaccedilatildeo a anaacutelise efectuada permite concluir que todos eles tecircm partes em comum quando

analisados os actuais Obj de Habilitaccedilatildeo que se localizam ao redor dos 50 para TPO e CFS e

70 para o CPSA176 Entendemos que o CPSA deveraacute ser dado em comum de forma

semelhante ao CPC No entanto jaacute a formaccedilatildeo para o TPO e o CFS pelo impacto que tem na

formaccedilatildeo dos futuros oficiais e sargentos do quadro transmitindo a forma peculiar como se vive

a arma deve manter-se no espaccedilo proacuteprio da EP

As EP tecircm capacidades para garantirem a Instruccedilatildeo Militar seja a PMG ou a PComp aos

militares das armas Na actualidade o facto de existirem centros de instruccedilatildeo que garantem a

PMG eacute uma situaccedilatildeo transitoacuteria porquanto deveratildeo ser as escolas a terem esse encargo de

instruccedilatildeo Dessa forma conseguiremos rentabilizar devidamente unidades que estatildeo

vocacionadas para a formaccedilatildeo Existem no entanto determinadas especialidades que pelas suas

especificidades deveratildeo continuar a serem ministradas em unidades operacionais sendo esse um

meio para garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo nessas unidades

Apesar de apresentarem pontos em comum as estruturas que as EP deveratildeo possuir

apresentam diferenccedilas que reflectem a especificidade das actividades de formaccedilatildeo que

desenvolvem177 Em relaccedilatildeo aos sistemas de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo existem contactos entre os

elementos de manobra que poderatildeo ser explorados na utilizaccedilatildeo de infra-estruturas comuns V Conclusotildees ldquoO Liacuteder de Hoje natildeo se pode dar ao luxo de esperar que a organizaccedilatildeo perceba a crise O

Liacuteder deve projectar-se no futuro criar uma cultura apoiada no optimismo e encorajando esta

atitude nos outros conduzi-los no futuro a participarem na criaccedilatildeo da nova Organizaccedilatildeordquo

Gen Gordon Sullivan178

Num mundo em mutaccedilatildeo constante o Exeacutercito tem procurado adaptar o seu sistema de

instruccedilatildeo agraves novas realidades sofrendo nesse processo influencia dos outros ramos das Forccedilas

Armadas de outros exeacutercitos e do meio civil Com o fim do SEN o proacuteprio sub-sistema de

obtenccedilatildeo de recursos humanos do exeacutercito estaacute a sofrer significativas alteraccedilotildees o que provoca

tambeacutem uma necessaacuteria procura de novos caminhos para a formaccedilatildeo dos militares em regime de

176 Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 177 Os sistemas de Apoio (com excepccedilatildeo da simulaccedilatildeo) apresentam valecircncias comuns aacutes armas Anexo L ndash

Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 178 Hope is not a method pp187

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 40

contrato de forma a que os mesmos possuam as necessaacuterias habilitaccedilotildees para a sua integraccedilatildeo

apoacutes o serviccedilo efectivo Importa reflectir de que forma podemos garantir que exista um modelo de formaccedilatildeo inter-

armas adaptado agraves necessidades do presente capaz de preparar o futuro e passiacutevel de se adaptar

a novas evoluccedilotildees conjunturais Todas as evoluccedilotildees deveratildeo evitar que um novo modelo natildeo se

mostre com mais vulnerabilidades do que o actual Ao incluir as armas na realizaccedilatildeo da

formaccedilatildeo e instruccedilatildeo em comum devemos ter em conta a cultura179 das mesmas Ou seja

aquilo que as individualiza entre si o que permite ao militar da mesma arma ter atitudes e

desempenhos interiorizar normas ou coacutedigos de conduta comuns A cultura organizacional

deteacutem em si um somatoacuterio de valores que se constituem num dos elementos agregadores da

organizaccedilatildeo Teremos assim face agrave alteraccedilatildeo ao modelo de formaccedilatildeo mormente no dispositivo

das EP de ter em conta a cultura do exeacutercito e a sub-cultura das armas que o constituem180 A

anaacutelise efectuada traduz uma intenccedilatildeo de mudanccedila ao actual modelo de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

inter-armas Importa recordar um conceito fundamental na arte de comandar que traduz a

necessidade de garantir a participaccedilatildeo dos comandados nas tarefas a concretizar As resistecircncias

agrave mudanccedila deveratildeo serem assim devidamente identificadas em rigor e com oportunidade para

desse modo garantirmos a concepccedilatildeo da manobra capaz de as contrariar

A formaccedilatildeo garantida no CPC eacute uma formaccedilatildeo que decorre durante um periacuteodo de tempo

dilatado hipotecando cursos inteiros da AM durante quase meio ano Essa situaccedilatildeo torna-se

tanto mais significativa quando surge 5 a 3 anos apoacutes a frequecircncia do curso da AM que por si

jaacute decorre durante o periacuteodo de 5 a 7 anos De acordo com a nova concepccedilatildeo do curso eacute com o

CPC o primeiro momento em que um curso da AM eacute formado em conjunto desde a saiacuteda da

AM A formaccedilatildeo no CPC tem como obj final preparar os oficiais para o comando de

subunidades da arma e para funccedilotildees de estado maior de unidade tipo Bat Muitos dos capitatildees

acabam por comandar subunidades onde eacute ministrada Instruccedilatildeo Militar desempenhar funccedilotildees

em UEO fora da arma respectiva ou em unidades tipo Regimento onde grande parte dos

conhecimentos ensinados natildeo satildeo rentabilizados A existecircncia de alunos de todas as armas

durante a abordagem da Parte Comum conduz a que o proacuteprio rendimento da instruccedilatildeo exija a

presenccedila destes durante a 2ordf parte do Curso de forma a garantir a adequada ligaccedilatildeo agrave praacutetica E

179 Eacute ensinado no IAEM que a Cultura Institucional representa o padratildeo de pressupostos baacutesicos que uma

organizaccedilatildeo desenvolve para se consolidar num determinado ambiente e que se estabelecem para serem ensinados aos mais novos como o modelo correcto do pulsar compreender e sentir A cultura institucional inclui valores aspectos visiacuteveis e tangiacuteveis e pressupostos baacutesicos Aulas de Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees CEM 00-02

180 No quadro das reestruturaccedilotildees a empreender no Exeacutercito e o respeito pela cultura institucional ver Gen Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol II pp220

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 41

se falamos dos especialistas no Exeacutercito inclua-se tambeacutem o papel que deveraacute passar a ser

desempenhado por especialistas de apoio aeacutereo

V1 Desvios - A ASI continua sem uma aplicaccedilatildeo no exeacutercito por natildeo serem seguidos os passos

estabelecidos no modelo respectivo

- Agraves EP e a outras unidades com encargos de instruccedilatildeo das armas (PComp) eacute atribuiacutedo um papel

fundamental na conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo no Exeacutercito sendo as mesmas as detentoras da

capacidade de elaborarem os Obj de Formaccedilatildeo e os Conteuacutedos dos cursos

- A Formaccedilatildeo baseia-se na frequecircncia de cursos com conteuacutedos apoiado na sensibilidade de

quem os elabora sem estar operacionalizado um mecanismo de validaccedilatildeo externa

- Agraves EP cabe um papel fundamental na construccedilatildeo do modelo de tecnologia educativa muitas

vezes funcionando independentemente entre si e por vezes sem ligaccedilatildeo directa agraves unidades das

armas

- Inexistecircncia da descriccedilatildeo do cargo para os militares do exeacutercito com reflexos em acccedilotildees de

formaccedilatildeo muitas das vezes separadas dos cargos que os formandos iratildeo desempenhar

- Falta de uma estrutura vocacionada exclusivamente para a produccedilatildeo de doutrina e

consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas com ligaccedilatildeo agraves EP

V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese

De acordo com a hipoacutetese formulada no iniacutecio do presente trabalho181 e em consequecircncia da

investigaccedilatildeo levada a cabo torna-se fundamental concluir a que conclusatildeo se chegou em relaccedilatildeo

agrave mesma Consideramos que ao longo deste TILD se encontra confirmada a hipoacutetese quando

analisamos o SIE e a formaccedilatildeo inter-armas do ponto de vista dos conceitos Poreacutem parece que o

criteacuterio de economia de meios acaba na actualidade por se constituir como Ponto Decisivo para

a Formaccedilatildeo Inter-Armas Os elementos recolhidos assim apontam Natildeo satildeo uma ideia partilhada

por todos Poreacutem todos partilham a ideia que foi esse criteacuterio que gerou a adopccedilatildeo da CPC Inter-

Armas

181 ldquoA Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas

comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo Cf pp 4

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 42

VI Proposta ldquoNem me falta na vida honesto estudo

Com longa experiecircncia misturado

Nem engenho que aqui vereis presente

Cousas que juntas se acham raramenterdquo

Luiacutes de Camotildees ldquoOs Lusiacuteadasrdquo182

Com esta proposta pretendemos sintetizar um contributo para corrigir as disfunccedilotildees

detectadas Natildeo temos a pretensatildeo de julgar que com a adopccedilatildeo da proposta as disfunccedilotildees

seratildeo corrigidas Soacute a praacutetica seraacute capaz de provar a validade da mesma Fica-nos poreacutem a

certeza de que com este trabalho e em concreto com esta proposta continuarmos a pensar no

presente tema e confrontarmos as evoluccedilotildees posteriores das situaccedilotildees aqui analisadas com

aquilo que pensaacutemos reflectimos e julgarmos sobre as mesmas A proposta visa a melhoria do

SIE como um todo e em particular das actividades de formaccedilatildeo que decorrem no mesmo no

acircmbito das Armas do Exeacutercito

1 Ao niacutevel do Planeamento da Formaccedilatildeo

- Planos de Formaccedilatildeo elaborados com a participaccedilatildeo de especialistas de todas as armas e com

a supervisatildeo duma entidade com capacidade para garantir a supervisatildeo e coordenaccedilatildeo de

todas as actividades do SIE

- Determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo feita por uma entidade capaz de deter os meios

necessaacuterios agrave previsatildeo das mesmas em ligaccedilatildeo estreita quer com as UEO executantes das

actividades do SIE quer com as UEO que recebem os formandos

- Garantir a formaccedilatildeo de especialistas em gestatildeo da formaccedilatildeo no niacutevel do ensino instruccedilatildeo e

planeamento no quadro das actividades do SIE

- Implementaccedilatildeo duma rede de dados de apoio aacute decisatildeo contendo toda a informaccedilatildeo

respeitante a competecircncias dos militares previsatildeo de necessidades necessidades de

formaccedilatildeo disponibilidades de conhecimentos

- Garantir que em todas as DI das UEO existam militares habilitados no planeamento da

instruccedilatildeo

- Garantir que todos os militares com responsabilidades na execuccedilatildeo da instruccedilatildeo detenham

competecircncias no acircmbito da metodologia da instruccedilatildeo

182 Os Lusiacuteadas ndash Canto X 154ordf Estrofe

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 43

- Dinamizar a ligaccedilatildeo entre as Armas de forma a que actividades de formaccedilatildeo de interesse

comum possam ser desempenhadas por uma soacute EP ou unidade da arma garantindo a

sinergia e a economia de meios do SIE

2 Ao niacutevel da Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

- Reduzir as responsabilidades de direcccedilatildeo do SIE garantindo a unidade de comando

3 Ao niacutevel do Controlo das actividades de Formaccedilatildeo

- Garantir que exista a validaccedilatildeo interna de todas as actividades do SIE possibilitando

efectuar as necessaacuterias correcccedilotildees no decorrer das mesmas Utilizaccedilatildeo de inspectores

habilitados do CmdInstr permitindo tambeacutem que essas tarefas sejam efectuadas por

militares em diligecircncia oriundos de unidades das armas

- Garantir a execuccedilatildeo da validaccedilatildeo externa das actividades da ASI permitindo adaptar o

conteuacutedo dos cursos agraves reais necessidades dos cargos Ligaccedilatildeo obrigatoacuteria das EP aacutes

unidades da armas respectivas e a todas as UEO que recebem militares que frequentam

acccedilotildees de formaccedilatildeo

4 Ao niacutevel da Execuccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

- Permitir que as EP se constituam como a unidade charneira da arma em termos das

actividades desenvolvidas pelo SIE garantindo no caso de incapacidade teacutecnica para a

execuccedilatildeo das acccedilotildees de formaccedilatildeo por parte da EP que exista uma permanente ligaccedilatildeo entre

a EP e a unidade encarregue das mesmas garantindo a EP a supervisatildeo teacutecnica dessas

actividades

- Possibilitar a aproximaccedilatildeo das unidades de instruccedilatildeo agraves unidades operacionais e assim

tambeacutem contribuir para a validaccedilatildeo externa das acccedilotildees de formaccedilatildeo Ateacute ao escalatildeo Bat

inclusive constituir uma estrutura capaz de garantir a instruccedilatildeo militar ou a formaccedilatildeo

contiacutenua de acordo com a especificidade de cada unidade

5 Ao niacutevel dos Conteuacutedos dos cursos

- Permitir que os cursos de acesso ao QP (oficiais ou sargentos) tenham obrigatoriamente que

conter o moacutedulo de metodologia da formaccedilatildeo comum e de acordo com a metodologia

seguida no curso de ldquoMeacutetodos de Instruccedilatildeordquo nos termos em que decorre o curso do Plano de

Formaccedilatildeo183

- Incluir no CPOS um moacutedulo de planeamento e avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo

183 Natildeo existe uma uniformidade em relaccedilatildeo a todos os cursos quer por incluiacuterem tempos diferentes para o

mesmo bloco de mateacuteria quer por nem o incluiacuterem Ver Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 44

6 Ao niacutevel da criaccedilatildeo de novas Competecircncias nas Entidades intervenientes na Formaccedilatildeo

- Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar

todas as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores

militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar Nas actividades da Rep participaratildeo todas as armas e serviccedilos na produccedilatildeo

de doutrina Atraveacutes da RETIA (reparticcedilatildeo a criar) garantir a criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo

Sec Pel Comp Bat Garantir que exista uma doutrina consolidada dos sistemas

operacionais de manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A

mesma Reparticcedilatildeo teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como

com a RETIA no ensino e na formaccedilatildeo da doutrina aplicada do exeacutercito

- Constituir uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) capaz de garantir a formaccedilatildeo e

a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que necessitam de

tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas Gestatildeo

da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e

procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de

propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns

do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a RETIA numa

EP jaacute existente apoiada nessa estrutura

A Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo tem no presente novos desafios e oportunidades Da mesma forma

que agregamos as armas ganhando sinergias tambeacutem natildeo as podemos considerar

independentemente dos serviccedilos que garantem os recursos materiais e financeiros A coesatildeo

tatildeo necessaacuteria agrave manutenccedilatildeo dum exeacutercito inclui todos os sistemas que o constituem Certos de

que ficaram coisas por dizer mas o dito natildeo foi em vatildeo resta-nos a sensaccedilatildeo de que

contribuiacutemos para reflectir sobre uma instituiccedilatildeo impar nacional o Exeacutercito Portuguecircs

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 45

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- AAVV ndash Orientaccedilatildeo para a Elaboraccedilatildeo de Trabalhos Escritos DD-00-00-01 Outubro 1992

- AAVV ndash Metodologias de Investigaccedilatildeo Draft Setembro 2001

- AAVV ndash O Agrupamento Infantaria Mecanizada - Carros de Combate ME ndash 20-51-00 Junho

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- AAVV ndash Operaccedilotildees de Paz e Dissuasatildeo NC-70-70-09 Junho 1996

- AAVV ndash O Processo da Decisatildeo Militar NC-10-00-09 Outubro 2001

- BARRENTO Cor Cav Martins ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol I 1991

- BARRENTO Gen Martins ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol II 1999

- BRANCO Maj Inf Barreno ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua dos QP do Exeacutercito A poacutes-graduaccedilatildeo

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- BRITES Maj Cav Amaral ndash A Organizaccedilatildeo Territorial do Exeacutercito sentido da existecircncia das

Regiotildees Militares e suas implicaccedilotildees na estrutura superior do Exeacutercito CEM 99-01

- CADAVEZ Cor Cav Joseacute Carlos - A Formaccedilatildeo (Instruccedilatildeo) no Exeacutercito numa Perspectiva

Sisteacutemica e Integrada CSCD 199798 Fevereiro1998

- FERNANDES Maj Eng Francisco ndash ldquoO Controlo de Gestatildeo contributos para a definiccedilatildeo de

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Estrutura do Exeacutercito A Instruccedilatildeo para o Exeacutercito Voluntaacuterio em Tempo de Paz CEM 9799

Janeiro 1999

- FULLER Major-General I F ndash A Influencia do Armamento na Histoacuteria TR ndash 73-00-22

- HORTA Cor Inf Alfredo ndash A Instruccedilatildeo Continua Instruccedilatildeo Colectiva e Treino Operacional

Que articulaccedilatildeo na Orientaccedilatildeo Planeamento Execuccedilatildeo e Controlo CSCD 19992000

- LEANDRO Maj Francisco ndash Participaccedilatildeo Nacional operaccedilotildees de apoio agrave paz CEM 99-01

- PASCOAL Maj Inf Domingos Dias ndash Um Modelo de Formaccedilatildeo para o Exeacutercito do Sec XXI

In Boletim do IAEM nordm 44 Fevereiro 1998 pp19-42

- PRETO Cor Inf Eduardo Maria Passarinho Franco - Sistemas de Instruccedilatildeo Conceitos e

Organizaccedilatildeo nas grandes reorganizaccedilotildees militares portuguesas do sec XX e no exeacutercito do

ano 2000 CSCD 90-91

184 Inclui livros manuais escolares publicaccedilotildees diversas e trabalhos de alunos do IAEM

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 46

- REBELO TCor Art Raul PEREIRA TCor Inf Isidro ndash Arte Operacional Operaccedilotildees

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- RIBEIRO Maj Inf Joatildeo Pedro Rato Boga ndash A Qualidade da Instruccedilatildeo no Exeacutercito sua

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- ROCHA Maj Inf Nuno Aacutelvaro Pereira Bastos ndash Formaccedilatildeo por Competecircncias e Gestatildeo de

Recursos Humanos no Exeacutercito CEM 96-98

- RODRIGUES Maj SAM Timoacuteteo (et al) ndash A Instruccedilatildeo e o Ensino Militar no Exeacutercito

Portuguecircs CEM 98-00

- RODRIGUES Maj Cav Braganccedila ndash A Organizaccedilatildeo Modular das Forccedilas ndash Necessidade

objectivo e impacto CEM 97-99

- SANTOS Joseacute Loureiro dos ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares 1979

- TEIXEIRA Cor Cav Jorge Alberto Gabriel ndash A Problemaacutetica de Instruccedilatildeo e de Treino Taacutectico

face agrave missatildeo e ao eventual Plano de Forccedilas do Exeacutercito CSCD 87-88

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- AAVV ndash Brigada Mecanizada Independente 1978-1998 BMI Santa Margarida Marccedilo 1998

- AAVV ndash A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo 350 anos Regimento de Engenharia nordm1

Lisboa 1997

- AAVV ndash Dicionaacuterio Enciclopeacutedico Koogan-Larousse-Selecccedilotildees 3ordf Ediccedilatildeo Selecccedilotildees do

Readerrsquos Digest Lisboa 1980

- AAVV ndash Noccedilotildees Gerais de Administraccedilatildeo EME - IAEM 1976

- AAVV ndash Abreviaturas Militares ndash RC 159-2 EME Janeiro 1988

- AAVV ndash Military Review Education y Adestramiento Militar Ed Hispano-Americana

MaioJunho 2001 Fort Knox Kansas EUA

- AAVV ndash Infra-estruturas de Tiro RAD 38-1 DAIEME Marccedilo 1988

- AAVV ndash Plano de Ensino-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Plano de Ensino Militar (Plano Charlie 1) EME Janeiro 1995

- AAVV ndash Plano de Formaccedilatildeo-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Plano de Instruccedilatildeo Militar-2001 EME Dezembro 2000

- AAVV ndash Programaccedilatildeo Planeamento e Conduta de Exerciacutecios ndash MC 110-20 EME 1990

- AAVV ndash RC 130-1 Operaccedilotildees vol I EME 1987

185 Inclui regulamentos acordos livros e revistas publicados por entidades externas ao IAEM

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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- Decreto-Lei nordm 40191 de 16 de Outubro- Enquadramento da Formaccedilatildeo Profissional

- Decreto-Lei nordm 4793 de 26 de Fevereiro ndash Lei Orgacircnica do Ministeacuterio da Defesa Nacional

- Decreto-Lei nordm 5093 de 26 de Fevereiro ndash Lei Orgacircnica do Exeacutercito

- Decreto-Lei nordm 330-A2000 de 15 de Dezembro ndash Regulamento de Incentivos agrave prestaccedilatildeo de

Svc no RC e no RV

- Decreto-Lei nordm 11597 de 12 de Maio ndash Criaccedilatildeo do INOFOR

- Decreto-Lei nordm 23699 de 25 de Junho ndash Estatuto dos Militares das Forccedilas Armadas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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- Decreto-Lei nordm 2902000 de 14 de Novembro ndash Reorganizaccedilatildeo do MDN

- Decreto Regulamentar nordm 4394 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do EME

- Decreto Regulamentar nordm 4494 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

do CmdPess CmdLog e CmdInstr

- Decreto Regulamentar nordm 4694 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

da IGE

- Decreto Regulamentar nordm 4794 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

dos CmdTerrit UEO e dos Campos de Instruccedilatildeo

- Decreto Regulamentar nordm 4894 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo

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pelo Despacho nordm 12696 do Gen CEME de 16Mai96

- ARMEacuteE DE TERRE - LrsquoArmeacutee de Terre Franccedilaise agrave lrsquoaube du xx siegravecle Paris 2001

- BENTO Luiacutes ndash Qualificar os Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a Sociedade

de Informaccedilatildeo Texto de Apoio distribuiacutedo durante Conferecircncia ao CPOS 9899

- COIMBRA TCor Art Dias ndashTeoria Geral da Administraccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao

CPOS 98-99

- CHIEF of the GENERAL STAFF ndash Vision for the Army in the 21st Century Ministry of

Defence London 16Nov98

- Despacho nordm 4 do Comando da Instruccedilatildeo de 8Fev01 ndash Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

186 Inclui apontamentos distribuiacutedos em cursos incluindo os frequentados no IAEM artigos de jornais artigos

retirados de siacutetios da INTERNET folhetos informaccedilotildees de oacutergatildeos do exeacutercito e projectos de documentos oficiais

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 50

- Directiva nordm 300 de 10Dez00 do Chefe de Estado Maior do Exeacutercito ndash Directiva para o

Exeacutercito em 2000 - Directiva nordm4 de 22Mar00 do Comando da Instruccedilatildeo ndash Ficha de Informaccedilatildeo de Curso

- Directiva nordm202 de 21Dez00 do Chefe de Estado Maior do Exeacutercito ndash Directiva para o

Exeacutercito em 2001

- Directiva nordm1 de 25Jan01 do Comando da Instruccedilatildeo ndash Instruccedilatildeo no Exeacutercito em 2001

- Directiva Ministerial de Defesa Militar ndash 2001 Maio 2001

- Estudo nordm 32PE99 de 20Jul99 da Divisatildeo de PessoalEME ndash Reestruturaccedilatildeo das Divisotildees de

Pessoal e de Instruccedilatildeo do EME

- Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 1994

- Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 2001

- Informaccedilatildeo nordm 25PM01 de 27Jul01 da DivPess ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RCRV)

em 2002

- Informaccedilatildeo nordm 100399 do Gabinete de Apoio Teacutecnico e InspecccedilatildeoCmdInstr ndash Competecircncias

do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo

- Relatoacuterio do CPC 2001 Mafra 13Ago01

- GRAacuteCIO Seacutergio NADAL Emiacutelia ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal Departamento de

Avaliaccedilatildeo Prospectiva e PlaneamentoMinisteacuterio da Educaccedilatildeo

- LOPES TCor Adm Rodrigues ndash Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees Apontamentos fornecidos

ao CEM 0002

- MARQUES Madeira - Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14

de Junho de 1998

- Memorando nordm 165CEME00 ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RVRC) no periacuteodo de 2001

a 2005

- PASCOAL TCor Inf Domingos Dias ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao

CPOS 9899

- RIJO Maj Inf Francisco Fonseca ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao CEM

0002

- RODRIGUES Nascimento ndash A Futura Classe Dominante In jornal ldquoExpressordquo Suplemento

de Economia de 17 de Novembro de 2001

- SANTOS TCor Luacutecio ndash Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos fornecidos ao

CPOS 98-99 e CEM 00-02

- STACEY Ralph ndash Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17 de

Novembro de 2001

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 51

- Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino ndash Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas Ministeacuterio

da Defesa Nacional Abril 1999

- Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito 2ordm Draft Comando da Instruccedilatildeo 22Nov99

- Regulamento do Tirociacutenio para Oficial Academia Militar

wwwdappmin-edupt (Ministeacuterio da Educaccedilatildeo consultado em 6Out01)

wwwmoduk (Ministeacuterio da Defesa do Reino Unido consultado em 8Nov01)

wwwdefensegouv (Ministeacuterio da Defesa Francecircs consultado em 8Nov01)

wwwarmymil (Ministeacuterio da Defesa EUA consultado em 8Nov01)

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A1

ANEXO A - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DA FORMACcedilAtildeO INTER-ARMAS NO EXEacuteRCITO

1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO

SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR

Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do

Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)

Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito

1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A2

2 - REFERENCIAL

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no

acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades

e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas

1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR

Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001

2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1

3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees

Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e

teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e

Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A3

2 ndash REFERENCIAL (Cont)

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS

4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo

5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas

4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl

Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001

5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME

41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva

especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos

objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A4

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua

11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora

111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas 131Anaacutelise das Directivas 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP 21311 Doc analisados e Entrevista no CmdInstr 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A5

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e

integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)

311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada

cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de

tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho

313 Satildeo definidos os Obj de Instruccedilatildeo que

estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir

314No desenho do curso intervecircm os

especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com

obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de

conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do

curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes

Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada

aos Obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado

3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao

desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das

necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos de formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de

acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os

meios 3115 Registo de elementos relacionados com

as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do modelo Inter-

Armas

Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr

Entrevista EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos

41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada face agrave adopccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios

Entrevista EP Cmd Instr EME Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo

Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A8

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

agrave instruccedilatildeo de acordo coma especificidade de cada arma 521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo e da Instruccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 524 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees

Entrevista CmdInstr EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B1

ANEXO B - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DO CPC 20012002

1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO

SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR

Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do

Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)

Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no CPC 20012002

1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo

3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo

5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B2

2 - REFERENCIAL

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no

acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades

e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas

3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas

1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR

Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001 Relatoacuterio do CPC 2001

2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1 Relatoacuterio do CPC 2001

3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees

Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem2002

11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e

teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e

Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B3

2 ndash REFERENCIAL (Cont)

REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS

4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo

5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas

4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl

Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem 2002

5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME

41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva

especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos

objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B4

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua

11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora

111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas Entrevistas 131Anaacutelise das Directivas Entrevistas Questionaacuterio aos Alunos 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos 21311 Doc analisados e Entrevistas no CmdInstr EP 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B5

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e

integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)

311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada

cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de

tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho

313 Satildeo definidos os Obj de Formaccedilatildeo que

estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir

314No desenho do curso intervecircm os

especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com

obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de

conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do

curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes

Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo Questionaacuterio aos Alunos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B6

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada

aos obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado

3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao

desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das

necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos da formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de

acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os

meios 3115 Registo de elementos relacionados com

as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do CPC

Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr Questionaacuterio aos Alunos

Entrevista EME

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B7

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos

41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios no CPC

Entrevista EP Cmd Instr EME Questionaacuterio aos Alunos Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo

Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B8

3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)

INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS

52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas

521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 5234 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees

Entrevista CmdInstr EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C1

Anexo C ndash Questionaacuterios

Nota O presente anexo (de 1 a 4) conteacutem as questotildees efectuadas no acircmbito doTILD bem

como as perguntas que foram por noacutes entendidas como significativas para este trabalho

do questionaacuterio efectuado aos alunos do CPC 2001 no final da 1ordf Parte A anaacutelise agraves

perguntas estaacute feita no corpo do trabalho de acordo com os referentes incluiacutedos nos

Referenciais (Anexos AB) A consolidaccedilatildeo do questionaacuterio aos alunos do CPC 2001 eacute

feita no presente anexo

1 Questionaacuterio no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas (para todas as EP DirInstr eou Directores

do CPC)

a Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas diferentes do actual

b Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

c Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente o papel desempenhado pelo CmdInstr

a avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser conduzida pelo CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo

das mesmas pelo EME e UEO o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades

operacionais com reflexos na incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

d Qual a forma de relacionamento que a arma adopta entre a unidade formadora (EP ou

outras) e a unidade operacional Como verificam se o desempenho na funccedilatildeo corresponde

aos obj de formaccedilatildeo e conteuacutedos de forma a modificaacute-los

e O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

2 Questionaacuterio no acircmbito do CPC1

21Questionaacuterio na EPI (DirInstr eou Directores do CPC))

a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas

1 Foi individualizado o questionaacuterio na EPI dado que no momento da execuccedilatildeo do presente trabalho decorrem

trabalhos de revisatildeo do programa do CPC 2001 com vista ao CPC 2002 com representantes de todas as armas

e serviccedilos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C2

b Que alteraccedilotildees estatildeo a ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para a

arma neste ano relativamente ao ano transacto

c O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte

geral

d Quantos professores viratildeo de outras EP Que mateacuterias iratildeo ministrar Que diferenccedilas em

relaccedilatildeo ao ano transacto

e O Modelo da Tecnologia Educativa (objectivos conteuacutedos meios meacutetodos e avaliaccedilatildeo) para

a formaccedilatildeo comum estatildeo a ser modificados em face da avaliaccedilatildeo efectuada ao CPC 2001

f Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de

criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma

g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees

formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC

h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38

dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Qual o motivo de a 1ordm parte ter uma duraccedilatildeo

superior ao ano passado Eacute tempo suficiente para os temas de Bat e de Comp

i Quem eacute o responsaacutevel pela supervisatildeo da actividade do instrutor durante o decorrer do curso

j De que forma foi encaminhada a informaccedilatildeo recolhida com a avaliaccedilatildeo do curso para o

CmdInstr e outras EP Que respostas houveram por parte destas

k Como foi efectuada a anaacutelise do cargo e assim obter a especificaccedilatildeo respectiva para assim

podermos ajustar os obj e conteuacutedos do CPC

m O facto de o curso ser ministrado em conjunto levou a que meacutetodos e meios da EPI fossem

alterados ou houve uma adaptaccedilatildeo dos formandos aos meacutetodos e meios da EPI

n Intervieram os especialistas das vaacuterias armas durante a definiccedilatildeo de objectivos de instruccedilatildeo

conteuacutedos e selecccedilatildeo de meacutetodos e meios

o Foram obtidas as especificaccedilotildees do curso de acordo com a informaccedilatildeo respeitante ao plano

de liccedilatildeo e especificaccedilotildees dos testes

p Foi feita a correspondecircncia da pessoa adequada agrave funccedilatildeo de acordo com as competecircncias e

natildeo de acordo com a arma a que pertence

q Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves

anomalias detectadas

l Que tipo de manuais foram adoptados no decorrer do curso Foram adoptados manuais da

EPI De outras Escolas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C3

m Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos

teacutecnico-taacutecticos

n Qual a mais valia entende ter existido no CPC 2001

o Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

22 Questionaacuterio noutras EP (EPC EPE EPA EPT DirInstr ou Directores do CPC)

a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas

b Que alteraccedilotildees deveratildeo ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para

a arma neste ano relativamente ao ano transacto

c Entende que o CPC deveraacute continuar a decorrer na EPI ou a parte geral deveria o mesmo

decorrer noutras EP

d Que mudanccedilas de tecnologias educativas metodologias de ensino e conteuacutedos estatildeo a serem

equacionadas na 2ordf Parte do CPC face a este novo modelo do curso

e Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de

criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma

g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees

formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC

h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38

dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Eacute tempo suficiente para a 2ordf Parte do curso

i Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001

j Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves

anomalias detectadas

k Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos

teacutecnico-taacutecticos

l Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001

m O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-

Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C4

3 Questionaacuterio no CmdInstr

a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente

(1) Papel desempenhado pelo CmdInstr

(2) Avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo

CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO

(3) Incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

(4) Natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da

aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo

b Que estudos e actividades de planeamento de estado maior tem o CmdInstr actualmente em

curso relacionado com a formaccedilatildeo em conjunto

c Que estrutura futura deveria apresentar o CmdInstr face aacute sua integraccedilatildeo num CmdRecHum

ou no caso do fim das Regiotildees Militares de passar a exercer autoridade hieraacuterquica sobre as

unidades que na actualidade desempenha autoridade funcional excluindo as unidades

integradas nas Grandes Unidades de Natureza Operacional

d Quais os resultados que o CmdInstr tem obtido na sua actividade de inspecccedilatildeo agraves actividades

de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

e Como se desenvolve a validaccedilatildeo externa e de que forma podia ser conduzida com eficaacutecia

f Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto agrave adopccedilatildeo do CPC 2001

h O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte

geral

i Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

j O Treino no Exeacutercito de acordo com o RGIE eacute da responsabilidade do CmdInstr no que

refere agrave concepccedilatildeo validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino na funccedilatildeo (individual ou colectivo)- era a

anterior instruccedilatildeo colectiva - poreacutem jaacute o treino orientado eacute da responsabilidade do Cmd que

tutela a unidade contando com o apoio do CmdInstr enquanto o treino operacional eacute da

responsabilidade do COFT de acordo com o DR 4894 mas segundo o RGIE pode ter a

colaboraccedilatildeo do CmdInstr na validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Poreacutem das responsabilidades do CmdInstr

de acordo com o DR 4494 ressalta inspeccionar as actividades de formaccedilatildeo instruccedilatildeo e

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C5

treino com excepccedilatildeo da instruccedilatildeo colectiva e do treino operacional Natildeo existe assim uma

clara diferenccedila entre o que estaacute definido e o RGIE e as atribuiccedilotildees do CmdInstr no que se

refere aacute validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino operacional

k De acordo com a ASI e face aacute necessidade de validar a Instruccedilatildeo parece uma evidecircncia que

quem planeia coordena e superintende a instruccedilatildeo tambeacutem a deve validar pois soacute dessa

forma poderaacute modificaacute-la Natildeo deveria de existir um Comando que integrasse estas funccedilotildees

4 Questionaacuterio na RepInstrDivPess

a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente

(1) papel desempenhado pelo CmdInstr

(2) avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo

CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO

(3) o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades operacionais com reflexos na

incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo

(4) natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da

aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo

b De que forma a RepInstr tem colaborado na elaboraccedilatildeo de publicaccedilotildees de caraacutecter

doutrinaacuterio para aplicaccedilatildeo em campanha ou em tempo de paz nomeadamente o RGIE

c Que contactos externos tecircm sido estabelecidos com outras entidades militares e civis

nacionais e estrangeiras o acircmbito da formaccedilatildeo militar

d Estatildeo em estudo algumas propostas de novos programas de infra-estruturas necessaacuterias aacute

instruccedilatildeo Qual a situaccedilatildeo prevista para o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola E a possiacutevel

instalaccedilatildeo das unidades de apoio de combate no Campo de Instruccedilatildeo da Serra da

Carregueira

e Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-

Armas

f Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro

modelo

g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto aacute adopccedilatildeo do CPC 2001

h Que papel desempenhou o EME no novo CPC e no estudo de futuros cursos inter-armas

(TPO CPSA)

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C6

i De acordo com a Directiva do Gen CEME para 2001 que referia ldquoContinuar ao estudos

sobre as modalidades de formaccedilatildeo de Oficiais e Sargentos do QPrdquo que estudos foram

desencadeados por esta Rep

k Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP

Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas

5 Questionaacuterio feito aos alunos do CPC 2001 2

51 Questionaacuterio de desenvolvimento3

a Quais os 3 aspectos que entendeu como mais relevantes na sua formaccedilatildeo

b Quais os 3 aspectos que entendeu como menos relevantes para a sua formaccedilatildeo

c Como entende que decorreu a 1ordf fase do curso tendo em conta o obj final

d Quais as sugestotildees que deseja apresentar para a mudanccedila da estrutura e organizaccedilatildeo do curso

com vista a uma melhor conduccedilatildeo do mesmo

52 Consolidaccedilatildeo Questionaacuterio de desenvolvimento

a Aspectos mais relevantes

O conviacutevio entre camaradas associado agrave troca de experiecircncias assume um lugar de destaque

nos aspectos mais relevantes equacionados pelos alunos do CPC 2001 Poreacutem a qualidade

geral da instruccedilatildeo e de muitos instrutores tem igualmente um relevo significativo A

possibilidade da realizaccedilatildeo de trabalho em conjunto com camaradas das armasserviccedilos

durante a realizaccedilatildeo do curso constitui-se como o terceiro aspecto mais relevante do curso

Com menos significado mas igualmente referidos surgem isoladamente a possibilidade de

adopccedilatildeo da mesma terminologia os conhecimentos com que os oficiais do apoio de

combateserviccedilos ficaram da manobra e por uacuteltimo a aprendizagem das teacutecnicas de estado

maior

b Aspectos menos relevantes

A mudanccedila dos horaacuterios face agraves adaptaccedilotildees da direcccedilatildeo do curso agraves disponibilidades dos

instrutores em particular os que natildeo estavam em permanecircncia na EPI junto com a deficiente

preparaccedilatildeo de um reduzido nuacutemero de instrutores constituiu-se como um dos aspectos mais

consensuais dentro dos menos relevantes As mateacuterias de teacutecnica de Pessoal e Logiacutestica

foram tambeacutem referidas por muitos alunos como das que menos contribuiu para a formaccedilatildeo

2 Questionaacuterio elaborado pela Direcccedilatildeo do CPC 2001 da EPI aos alunos de todas as armas e serviccedilos no final da

1ordf Fase do CPC 3 A anaacutelise ao questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pelo autor

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C7

pela forma como a mesma foi transmitida O reduzido tempo para consolidar as diferentes

mateacuterias foi tambeacutem um aspecto significativo Segue-se a existecircncia de publicaccedilotildees pouco

actualizadas e a ecircnfase colocado na avaliaccedilatildeo Finalmente a pouca relevacircncia das seguintes

mateacuterias NBQ Administraccedilatildeo de Subunidades e Sensibilizaccedilatildeo agrave Informaacutetica

c Forma como decorreu a 1ordf fase do curso

O destaque vai para a forma pouco conseguida como foi ministrada a Administraccedilatildeo de

Subunidades (excesso de professores pouco adaptada agraves necessidades futuras) e para a maacute

preparaccedilatildeo de alguns instrutores A importacircncia de que revestiu a avaliaccedilatildeo e a elevada

carga horaacuteria foram igualmente aspectos referidos

d Sugestotildees para uma melhor conduccedilatildeo do curso

Das inuacutemeras as sugestotildees destacam-se revisatildeo das publicaccedilotildees eliminaccedilatildeo da classificaccedilatildeo

de forma a optar pelo criteacuterio AptoNatildeo Apto concentrar o CPC numa dada unidade fora

duma EP articular o curso em mais do que uma turma aumentar a duraccedilatildeo do curso face aacute

excessiva carga horaacuteria e reduzido tempo para consolidar as mateacuterias procurar os instrutores

mais competentes vocacionar os conteuacutedos para o comando das subunidades evitar as

provas escritas e incluir provas orais e praacuteticas vocacionar um nuacutecleo de instrutores

especiacuteficos para o CPC das vaacuterias armas e serviccedilos terminar com o CPC comum pois

conduz a que natildeo se desenvolva a especificidade das armas e onde a parte geral por ser dada

a todo o curso conduz a que a aprendizagem seja menos eficiente

52 Apreciaccedilatildeo por niacuteveis4

0

20

40

60

80

100

1 2 3 4

Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1

4 A anaacutelise do questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pela EPI O questionaacuterio original apresenta 6

campos distintos com 37 questotildees na sua totalidade No presente trabalho seleccionaacutemos 2 campos com 7 questotildees por nos parecerem constituiacuterem-se como os mais relevantes para o presente trabalho

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C8

Apreciaccedilatildeo Global

1 Quanto aos assuntos abordados Novidade Conhecidos

2 A Instruccedilatildeo foi conduzida de forma Organizada Desorganizada

3 Considera que a 1ordf Parte tem Muito Interesse Pouco

4 Para a sua carreira a 1ordf Parte eacute Muito Uacutetil Pouco

Objectivos Meacutetodos e Meios

0

20

40

60

80

100

1 2 3

Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1

1 Os Obj de Aprendizagem foram Muito Claros Pouco

2 Os meacutetodos de ensino foram Adequados Inadequados

3 O conteuacutedo da documentaccedilatildeo recebida foi Suficiente Insuficiente

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

4 3 2 15

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina D1

Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 1 Dimensatildeo Aacutereas de Instruccedilatildeo

Levantamento das aacutereas de instruccedilatildeo junto agraves EP por dessa forma contribuir para a reflexatildeo sobre a caracterizaccedilatildeo das EP

Designaccedilatildeo Regiatildeo

Militar Aacuterea Total (m2)

Unidade responsaacutevel

Infra-estrutura de Tiro

Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola

RMS 4395500 RI 3 Natildeo

Campo de Militar de Santa Margarida

CMSM 62026393 BCSCMSM Sim

Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica1 e CT da Cabeccedila de Ferro

RMS 999626 RI 3 Sim

Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira

GML 2635530 RI 1 Sim

Campo de Instruccedilatildeo da2 Atalaia (Santareacutem)

GML 276000

EPC Sim

Tapada de Mafra GML 4612770 EPI Sim Poliacutegono de Artilharia de Vendas Novas

RMS 4000000 EPA Sim

Poliacutegono de Tancos RMS 2080000 EPE Sim Fonte Rep PatrimoacutenioDSE 2 Infra-estruturas de Tiro3 Pela importacircncia de que se reveste para a Instruccedilatildeo iremos analisar as infra-estruturas de tiro

que se localizam nas proacuteprias unidades ou junto agraves actuais EP Consideramos tambeacutem pela sua importacircncia a infra-estrutura de tiro da S Carregueira

21Campo Militar de S Margarida4 Constituiacutedo por um Campo de Instruccedilatildeo formado por uma

aacuterea onde eacute autorizada a praacutetica da instruccedilatildeo sem tiro real e que corresponde aacuterea de servidatildeo militar e um Campo de Tiro A realizaccedilatildeo dos fogos reais para o Campo de Tiro eacute efectuada para uma aacuterea de impactos ou entatildeo dentro das infra-estruturas de apoio agrave realizaccedilatildeo de tiro Constitui-se um corredor de tiro desde a regiatildeo de D Pedro ao centro da aacuterea de impactos Permite tiro com todas as armas

1 De acordo com a legislaccedilatildeo soacute existem dois Campos de Instruccedilatildeo o da Serra da Carregueira e o de Meacutertola Cf

Desp 72MDN93 Foi adoptada a designaccedilatildeo referida na ldquoNotiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercitordquo

2 Ibid 3 As infra-estruturas de tiro classificam-se em carreiras de tiro pistas de tiro de combate campos de tiro teatros

de treino de tiro e salas didaacutecticas de tiro Cf RAD 38-1 Infra-Estruturas de Tiro pp4-1 4 Notiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercito Tomo I pp5-3

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a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro c Outras Infra-estruturas O CMSM dispotildee de um Teatro de Treino de Tiro que na actualidade estaacute desactivado 22 Campo de Tiro de Mafra Localiza-se na Tapada de Mafra entre o Alto da Vela e o

Baracio Permite tiro armas ligeiras e pesadas (canhotildees sem recuo metralhadoras e morteiros)

a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro

PISTA Localizaccedilatildeo Uso Pista 1 Pucariccedila - Pista 2 Mariola - Carreira de Tiro de 300m Ervideira Aprontamento FND

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Observaccedilotildees 25m Ervideira 3 50m Ervideira 1 Pontaria Instintiva 100m Ervideira 1 200m Albardotildees 1 LAW LG 40 Granadas 300m Ervideira 1 Tiro a 100m

PISTA Localizaccedilatildeo Uso Infiltraccedilatildeo Almarjatildeo - Combate Individual Baracio - Combate Secccedilatildeo Eixo Carreira de Tiro TPO CFS Treino Vale Escuro Ribeira do Cuco TPO CFS Combate Secccedilatildeo Tapada TPO CFS Treino Combate Aacutereas Edificadas Camotildees Curso Aacutereas Edificadas

Aprontamento FND

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale Escuro 1 Metralhadoras 25m Alto da Vela 2 Pistola 300m Tapada 1 100 200 300 m

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c Outras Infra-estruturas A EPI dispotildee tambeacutem de uma Campo de Lanccedilamento de Granadas e de um Teatro de Treino

de Tiro 23RI 3 e Campo de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 24EPC a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas A EPC dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas no Campo da Atalaia 25EPA ndash Campo de Tiro de Vendas Novas a Carreiras de Tiro b Poliacutegono de artilharia 26EPE

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25 m RI 3 1 - 300 m Cabeccedila de Ferro 1 25100200300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale de Estacas 1 Desactivada 300m Cortezes 1 25 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Poliacutegono 1 - 300m Poliacutegono 1 100200300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 100m Poliacutegono 1 -

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27Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas

O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 28EPT

3 Ocupaccedilatildeo dos Campos de Instruccedilatildeo

Das aacutereas de instruccedilatildeo referidas importa efectuar uma referencia acerca da sua taxa de ocupaccedilatildeo a aacutereas que se encontram nos antiacutepodas o Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola o Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e o Campo de Instruccedilatildeo e o Campo de Tiro de Santa Margarida Os dois primeiros apresentam uma reduzidiacutessima taxa de ocupaccedilatildeo fruta da inexistecircncia de treino operacional e de instruccedilatildeo militar na regiatildeo O CMSM apresenta uma elevadiacutessima ocupaccedilatildeo quer nas suas infra-estruturas de tiro quer no campo de instruccedilatildeo O facto de o Campo possuir infra-estruturas uacutenicas no paiacutes para a execuccedilatildeo de tiro de armas pesadas associado agrave excelecircncia da sua aacuterea de instruccedilatildeo conduz a que as unidades da BMI tenham muitas das vezes dificuldades em executarem o seu treino na funccedilatildeo colectivo e o treino operacional pela ocupaccedilatildeo do eixo DPedro-Rapazes-Aacuteguas Negras5 na execuccedilatildeo de fogos reais por unidades do Exeacutercito exteriores agrave BMI

Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas

Utilizador Nuacutemero de dias Unidades CMSM 206 51 Unidades doutros Cmd Territoriais

130 32

Outros Ramos 6 2 Forccedilas Seguranccedila 10 3 Civis 47 12 Fonte BMI 5 Este eixo atravessa todo o comprimento do campo de Instruccedilatildeo na direcccedilatildeo Norte-Sul e eacute simultaneamente a

carreira de tiro A7 e parte da respectiva aacuterea de seguranccedila para miacutesseis e met pes

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m C Carregueira 2 - 50m ldquo 1 Pontaria Instintiva 100m ldquo 1 - 300m ldquo 1 100 200 300 m

Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 50m Viso 1 - 50m Bom Pastor 1 Anterior quartel da EPT natildeo eacute

usado pelo Exeacutercito

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Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro

Utilizador Nuacutemero de dias

Unidades CMSM 124 43 Unidades doutros Cmd Territoriais

137 43

Outros Ramos 26 8 Forccedilas Seguranccedila 18 6 Fonte BMI

Graacutefico I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas

0

1 0

2 0

3 0

4 0

5 0

6 0

C M S M U n id a d e sf o r a

C M S M

O u t r o sR a m o s

F o r ccedil a sS e g

C iv is

Graacutefico II ndash Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro

0 10 20 30 40 50

CMSM

Unidades fora CMSM

Outros Ramos

Forccedilas Seg

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Anexo E ndash Indicadores Nota Com este anexo pretendemos inventariar despesas de funcionamento efectuadas pelas EP

A intenccedilatildeo de tal inventaacuterio traduz a necessidade de medir o custo econoacutemico de cada uma das

EP Qualquer justificaccedilatildeo da concentraccedilatildeo das EP por motivos econoacutemicos deve-se apoiar

neste tipo de anaacutelise O trabalho de campo junto das diferentes Direcccedilotildees do CmdLog natildeo

atingiu a plenitude das nossas intenccedilotildees face agrave inexistecircncia concreta dos dados pretendidos

Desta tarefa ficam no presente trabalho os indicadores a que foi possiacutevel ter acesso bem como

a listagem daqueles de que partimos e que representam de per si uma tentativa de os listar de

forma sistemaacutetica

1OMDNDCCR 11 Descriccedilatildeo

QUADRO I Dotaccedilotildees OMDN Atribuiacutedas em 2001

UNIDADE Dotaccedilatildeo Observaccedilotildees EPI 45 Inclui Cl III EPA 20 Inclui Cl III 1ordm semestre EPC 24 Inclui Cl III EPE 47 Inclui Cl III 1ordm semestre EPT 10 Inclui Cl III 1ordm semestre Total 133

Unidade Milhares de Contos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME

QUADRO II Propostas1 de Orccedilamento Programa para 2001

UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal EPI 52586 26586 79284 335 EPA 34547 14349 48896 293 EPC 30382 10843 41225 221 EPE 82929 63659 146588 7676 EPT 39919 25020 64939 626 Total 240363 140457 380820 584

Unidade Milhares de Escudos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME

1 Propostas efectuadas pela EP e consolidadas na DivPlanProg

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Graacutefico I - Dotaccedilotildees2 OMDN Atribuiacutedas em 2001

0 50 100 150

EPI

EPA

EPC

EPE

EPT

Total

Dotaccedilatildeo

Dotaccedilatildeo

Graacutefico II - Propostas3 de Orccedilamento Programa para 2001

EP

IE

PA

EP

C

EP

E

EP

T

Tota

l OMDN0

100000

200000

300000

400000

OMDNDCCRTotal

2 Abcissas Milhares de Escudos 3 Ordenadas Milhares de Escudos

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QUADRO III Proposta de Orccedilamento- Actividades de funcionamento das Unidades4

Acccedilotildees Administrativas

(Coacutedigo1)5

Manutenccedilatildeo de

Instalaccedilotildees (Coacutedigo 3)

Manutenccedilatildeo Materiais

(Coacutedigo 4)

Manutenccedilatildeo Infra-estruturas

(Coacutedigo 5)

Tpt Adm de Pessoal

(Coacutedigo 6)

Total

EPI 10093 12143 9725 9666 8759 50386 EPA 1567 9867 6169 2294 920 20817 EPC 3546 14530 2160 6585 855 27676 EPE 17260 54226 20534 25689 1950 119659 EPT 12650 12300 2905 3850 3550 35255 Total 45116 103066 41493 48084 16034 253793

Graacutefico III Proposta de Orccedilamento- Actividades de Funcionamento6

QUADRO IV ndash Dotaccedilotildees OMDN- Atribuiacutedas para 2001

Cl III ConSec Peccedilas OBND EncInst CBens Com Tpt OSer Total EPI - 4113 788 15935 12395 1087 786 183 1324 36611 EPA 6424 2186 1100 5800 4214 1250 1050 270 664 22958 EPC - 1636 780 7062 5845 1447 401 305 1222 18696 EPE 18591 2600 2840 13600 8055 6300 1330 625 1684 55625 EPT - 2200 - 6000 14400 1350 1600 - 450 26000 Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)

4 A Fonte de Financiamento inclui a dotaccedilatildeo do OMDN e a previsatildeo da DCCR Neste Quadro constam as

actividades que entendemos mais significativas no acircmbito do funcionamento das EP incluiacutedas em todos os Programas Natildeo foram incluiacutedas despesas com alimentaccedilatildeo bares lavandaria barbearia tpt de material actividades ed fiacutesica guardas de honra instruccedilatildeo publicaccedilotildees

5 Os Coacutedigos que identificam as actividades correspondem aos homoacutelogos das Propostas de Orccedilamento 6 Abcissas Coacutedigo de Actividade Ordenadas Milhares de Contos

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

1 3 4 5 6

EPTEPEEPCEPAEPI

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QUADRO V ndashPlano de Emprego de Verbas- DCCR

Moeda EPI EPA EPC EPE EPT Escudos 27500 24020 17900 55570 30000 Euros 13716943 11961125 8928482 27718189 14863837

Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)

QUADRO VI Comparaccedilatildeo OMDNDCCR 2001

UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal

EPI 36611 27500 64111 428 EPA 16534 24020 40554 592 EPC 18696 17900 36596 366 EPE 37034 55570 92604 600 EPT 26000 30000 56000 530 Total 134875 154990 289865 534

Sem Cl III Valores em milhares de escudos

( Fonte DSF)

QUADRO VII Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo

UNIDADE DCCR Alimentaccedilatildeo AlimentaccedilatildeoDCCR EPI 27500 20000 727 EPA 24020 14020 583 EPC 17900 7500 419 EPE 55570 11500 2069 EPT 30000 9000 300 Total 154990 62020 400

Valores em milhares de escudos

Graacutefico IV Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo

010000200003000040000500006000070000

EPI EPA EPC EPE EPT

AlimentaccedilatildeoDCCR

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12 Anaacutelise

Da anaacutelise dos Quadros I e II (valores obtidos na DivPlanProg) e considerando as EP que tecircm

incluiacutedas as dotaccedilotildees de Cl III para o corrente ano verifica-se a consideraacutevel diferenccedila entre as

propostas para o OMDN e o valor correspondente atribuiacutedo para o corrente ano Tambeacutem em

relaccedilatildeo agrave proporccedilatildeo DCCROMDN podemos identificar dois grupos de EP aquelas cuja

proporccedilatildeo DCCROMDN se situa entre os 2030 e outras duas em que a referida proporccedilatildeo se

localiza entre os 6070 Torna-se poreacutem significativo o facto de a proporccedilatildeo global ser de

58 o que representa que mais de 50 das despesas das unidades satildeo suportadas com as

receitas geradas por estas

Atraveacutes da anaacutelise do Quadro III (gastos mais significativos no funcionamento das EP) satildeo

significativos face aos outros encargos os gastos com a manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e com a

manutenccedilatildeo de infra-estruturas Os primeiros representam os gastos com luz aacutegua gaacutes e

combustiacuteveis para aquecimento bem como os artigos de consumo corrente empregues na

lavagem e limpeza de instalaccedilotildees Os segundos reflectem as despesas em resultado de pequenas

reparaccedilotildees pinturas instalaccedilotildees eleacutectricas e gaacutes rede viaacuteria infra-estruturas de apoio aacute

instruccedilatildeo etc

Pela anaacutelise dos Quadros IV V VI (elementos recolhidos junto da DSF) concluiacutemos que sem

incluirmos os combustiacuteveis artigo com um reabastecimento consideraacutevel por parte da

Manutenccedilatildeo Militar a proporccedilatildeo entre DCCROMDN apresenta valores entre os superiores a

30 e os 60 com uma meacutedia de 53 Se nas DCCR consideramos o valor das receitas

obtidas com a venda de alimentaccedilatildeo agrave Manutenccedilatildeo Militar verifica-se que esta venda apresenta

o valor meacutedio de 40 e soacute natildeo eacute mais significativo em face das receitas obtidas pela EPE

(intervenccedilotildees no acircmbito da cooperaccedilatildeo com entidades puacuteblicas) e pela EPA (exploraccedilatildeo

agriacutecola do Poliacutegono)

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2 Gastos Manutenccedilatildeo Intermeacutedia AG Ano 2000

21 Descriccedilatildeo QUADRO I Reparaccedilotildees e Aquisiccedilatildeo de Material em 2000

Unidade Reparaccedilatildeo Aquisiccedilatildeo de

Material

Total Observaccedilotildees

EPI 195858$00 88920$00 284778$00 -

EPA

448827$00 1071130$00 1519957$00 1 aquisiccedilatildeo 1 reparaccedilatildeo

natildeo efectuadas por

extinccedilatildeo de verbas

EPC 160908$00 - 160908$00 -

EPE 491678$00 702000$00 1193678$00 -

EPT - - - Despesas natildeo

autorizadas

Total 1297271$00 1862050$00 3159321$00

Fonte RepMantDSM

QUADRO II Verbas do OMDN 2000 para a DSM -Manutenccedilatildeo Int AD AG Dep

Ruacutebricas Quantia Observaccedilotildees

MTP 186797$00 -

OBND 32000$00 -

CBens 160908$00 -

OSvc 491678$00 -

Total 871383$00 -

Fonte RepMantDSM

22 Anaacutelise

O valor da despesas em reparaccedilotildees de artigos completos principais da gestatildeo da DSM

(3159321$00) torna-se significativo em face da verba que a DSM teve para gerir no ano 2000

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que representa 27 daquele valor Assim esta proporccedilatildeo daacute uma ideia do apoio prestado agraves EP

face agrave exiguidade dos recursos financeiros disponiacuteveis7

3 Gastos com construccedilatildeo e reparaccedilatildeo de infra-estruturas das EP8

31 Descriccedilatildeo

ANO 2000

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo9

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPI 28307731 - 28307731 - - 28307731

EPE 32442261 11234621 - - 43676882 43676882

EPA 13922009 4837014 4837014 13922009 - 18759023

Fonte Rep Organizaccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Administrativa (ROCA)DSE

Unidade Escudos

ANO 1999

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 11702573 - - 11702573 11702573

EPT 176375041 12463793 176375041 - 12463793 188838834

EPI - 20522673 20522673 - - 20522673

EPC - 18983591 14709639 4273952 - 18983591

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

7 O valor do custo estaacute incluiacutedo de itens como horas de trabalho custo de artigos que estatildeo em armazeacutem emprego

da rubrica MTP atribuiacuteda pelo OMDN 8 Estes gastos natildeo incluem as verbas atribuiacutedas anualmente pelo OMDN 9 Nas instalaccedilotildees sociais consideraacutemos as casernas alojamentos cozinhas oficinas lavandarias e edifiacutecios de uso

geral agrave responsabilidade das Unidades Nas instalaccedilotildees de apoio consideraacutemos as destinada ao apoio agrave instruccedilatildeo como auditoacuterios hangares anfiteatros parques de viaturas Nas instalaccedilotildees de instruccedilatildeo incluiacutemos as instalaccedilotildees

desportivas as destinadas a sistemas de simulaccedilatildeo as carreiras de tiro as preparadas para simular aacutereas edificadas ou seja todas aquelas que estatildeo directamente ligadas aacute instruccedilatildeo

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ANO 1998

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 19999111 8419099 - - 28418210 28418210

EPI - 1756653 - - 1756653 1756653

EPC - 18455258 - - 18455258 18455258

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1997

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Inst Social Total

EPE 148884453 16862280 60280836 13891616 213135953 226027569

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1996

Fonte Financiamento Tipo de Inst

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Total

EPE 21734215 147752184 - 169486399 169486399

EPI - - 6121975 6121975 6121975

EPA - 88830628 - 88830628 88830628

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1995

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total

EPE 9386311 159384691 148350886 317121888 9386311 326508199

EPC - 87130820 17098726 104229546 - 104229546

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

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ANO 1994

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total

EPE - 175451185 29948546 32921760 162478371 195400131

EPC - 15542433 7743119 - 23285552 23285552

EPT - 9950416 24436055 9950416 24436055 34386471

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1993

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 26103709 9173043 3256594 - 32020243 35276837

EPI - 4750585 - 4750585 - 4750585

EPC - 45094532 - - 45094532 45094532

EPA - 12767065 - - 12767065 12767065

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1992

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 25432140 - 4448912 - 29872052

EPI 5566581 136840775 - - 142407356 142407356

EPC 12872106 104692789 42927194 - 70637701 113564895

EPA - 11723143 11723143 - - 11723143

Fonte ROCADSE Unidade Escudos

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ANO 1991

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE 14439374 63567557 14439374 - 49128183 78006931

EPI 26096520 60438935 11097396 19354572 56838487 86535455

EPC - 7905669 - - 7905669 7905669

EPA - 21448064 - - 21448064 21448064

EPT 69433081 20052169 49380912 69433081

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

ANO 1990

Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo

Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total

EPE - 39956959 - - 39956959 39956959

EPI - 54424043 - - 54424043 54424043

EPC 7861597 39956959 - - 47818556 47818556

EPA - 8887169 - - 8887169 8887169

EPT - - - - - -

Fonte ROCADSE

Unidade Escudos

Quadro Resumo I- Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000

Unidade Total

EPI 345

EPA 163

EPC 379

EPE 1184

EPT 103

Total 2174

Unidade Milhares de Contos

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Graacutefico I - Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000

Quadro Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo

Tipo de Intervenccedilatildeo Total

Instruccedilatildeo 515

Apoio 330

Social 1329

Total 2174

Unidade Milhares de Contos

Graacutefico Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo

0

200

400

600

800

1000

1200

EPI EPA EPC EPE EPT

Seacuterie1

1Instruccedilatildeo

Apoio

Social

020040060080010001200

1400

InstruccedilatildeoApoioSocial

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32 Anaacutelise

Verifica-se que existe um consideraacutevel investimento nas infra-estruturas sociais no acircmbito da

instalaccedilatildeo dos militares e suas famiacutelias Pela dimensatildeo dos investimentos a EPE destaca-se

claramente em relaccedilatildeo agraves restantes EP Assim da leitura destes dados infere-se que para aleacutem

das intervenccedilotildees ligadas agrave instruccedilatildeo e ao seu apoio nas EP das armas tecircm nos uacuteltimos anos sido

efectuados consideraacuteveis investimentos na melhoria da condiccedilotildees de vida dos militares suas

famiacutelias e na reparaccedilatildeo geral dos edifiacutecios agrave responsabilidade das EP

Recentemente ligado agrave instruccedilatildeo veja-se a intervenccedilatildeo na construccedilatildeo do complexo de treino

em aacutereas edificadas na EPI (28307731$00 em 2000 e 20522673$00 em 1999) a reparaccedilatildeo do

edifiacutecio do INVERTRON e a reparaccedilatildeo no auditoacuterio na EPA (cerca de 18 mil contos) a

construccedilatildeo do edifiacutecio de guerra electroacutenica na EPT (cerca de 153 mil contos em 1999) a

reparaccedilatildeo de hangares na EPC (4 mil contos)

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4 Indicadores Quadro Resumo

1 Pessoal

Raacutecio Militares da UnidadeMilitares em Instruccedilatildeo - Dimensatildeo da estrutura de apoio

a Distribuiccedilatildeo de Pessoal por funccedilotildees numa UEO de acordo com as funccedilotildees do

QOP (numerador)

b Nordm de Instruendos por turnodiamecircs (denominador)

Raacutecio Militares em Instruccedilatildeodia uacuteteis de instruccedilatildeo ndash Dimensatildeo do empenho da Unidade em

actividades de instruccedilatildeo

Raacutecio instrutoresmilitares da Unidade Relaccedilatildeo entre todos os militares da Unidade e

aqueles que satildeo empenhados directamente na instruccedilatildeo

Pesquisa SecPess Unidades e Planos de Instruccedilatildeo

2 Logiacutestica Materiais da gestatildeo da DSM

21Gastos em trabalhos de Manutenccedilatildeo programada e poacutes avaria agraves viat (T0T1T2T3T4) e

armamento (Mant Unidade intermeacutedia AD AG Depoacutesito)

a Inclui gastos em manutenccedilatildeo de armamento ligeiropesado viat taacutecticas de lagartas

(CC VBTP) viat taacutecticas de rodas viat administrativas Para armas tirosdisparados

para viat km percorridosgastos

b Prever raacutecio dia uacutetil eou dia de trabalhohoras de trabalho

22 Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com QOM ou outros Planos de Necessidades

23 Pesquisa DSM

24Valor patrimonial do material proposto para abate

25 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

26 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

27 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

3 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DSI

31Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos efectuada por equipa de contacto OGME ou

pelo mercado civil Custo de manutenccedilatildeo unidade tempoequipamento

32Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de

Necessidades

33 Pesquisa DSI

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34Valor patrimonial do material proposto para abate

35 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

36 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

37 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

4 Gastos correntes atribuiacutedos no OMDN Gastos Instruccedilatildeo

41Subtair as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com os gastos previstos nas

fichas de curso Obter gastos em actividades de apoio (natildeo relacionadas com a

instruccedilatildeo)

42Confrontar as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com o efectivo da unidade

(Militares colocados + Militares em instruccedilatildeo) Obter despesa de

funcionamentohomem

43Confrontar os valores do PPAPOP com as dotaccedilotildees atribuiacutedas agraves Unidades

44Identificar origens das DCCR das Unidades

44Pesquisa DSF Planos de Instruccedilatildeo DPP (para o PPAPOP e PEVDCCR) Sec Logiacutestica

da Unidade

5 Gastos em construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de edifiacutecios

Gastos na reparaccedilatildeo e na construccedilatildeo de edifiacutecios num periacuteodo dilatado de tempo (10 ou

mais anos) Confrontar os resultados com o efectivo presente e obter raacutecio despesa obrasmilitar

Necessidades em manutenccedilatildeo de instalaccedilotildees em fase de elaboraccedilatildeo de projecto projectadas

mas adiadas por falta de provimento orccedilamental em execuccedilatildeo

Pesquisa DSE SecLog Unidades

6 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DST

61Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos da gestatildeo da DST Custos de manutenccedilatildeo

unidade tempoequipamento

62Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de

Necessidades

63Pesquisa DST

64Valor patrimonial do material proposto para abate

65 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo

66 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo

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67 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade

7 Instruccedilatildeo

71Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos

militares da Unidade

72Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo da

Unidade

73Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos

militares exteriores agrave Unidade

74Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo de outras

Unidades

75Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para carreiras de tiro

disponiacuteveis

76Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para instalaccedilotildees desportivas

campos de futebol polidesportivos pavilhatildeo gimno-desportivo piscina pista de

atletismo

77Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para pistas de 200 metros

treinos em circuito

78Pesquisa DSE para aacutereas de instruccedilatildeo RepTiro CmdInstr para carreiras de tiro e Sec

OpInstr das Unidades para valores de ocupaccedilatildeo pretendidos

79Ocupaccedilatildeo dos materiais de apoio agrave instruccedilatildeo por instruendos

Ex nordm de Esp Aut G3 existentes na Unidade e proporccedilatildeo das mesmas com o nordm de

instruendos que as utilizam Confrontar com o nordm necessaacuterio aacute instruccedilatildeo Resultado

Obtenccedilatildeo do iacutendice de meios natildeo utilizados nas actividades de instruccedilatildeo Avaliar para

- Esp Aut G3 maacutescaras M17 buacutessolas Met Lig HK 21 Pist Walter MetPes

Browning

- Viat Tact Lig Viat Tact Pes VBTP

710 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade para identificar material agrave carga

Nota Natildeo eacute avaliado o equipamento individual face ao respectivo mau estado geral e dado

que grande parte deveraacute de estar proposto para abate

8 Instalaccedilotildees

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81Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por militares em instruccedilatildeo Estabelecer a

proporccedilatildeo entre nordm de camas disponiacuteveis e nordm de instruendos por unidade de tempo

(dia)

82 Identificar periacuteodo maior valor absoluto de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees

83Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por restantes militares da Unidade

incluindo instrutores e militares em apoio da instruccedilatildeo

84Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades

9 Estruturas de Apoio da Unidade

91Identificar capacidade maacutexima de confecccedilatildeo nas cozinhas da Unidade

92Identificar capacidade maacutexima de lavagem de roupa nas Unidades

93Identificar capacidade maacutexima de instalaccedilotildees sociais da Unidade salas de conviacutevio

cinema auditoacuterios

94Identificar nordm e tipo de equipamentos sociais TV Viacutedeos sistema de projecccedilatildeo para

apoio agrave instruccedilatildeo telefones equipamentos de lazer (jogos electroacutenicos e outros)

95Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades

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Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo

Modelo ldquoeacute uma representaccedilatildeo estruturada e reduzida de um sistema devendo manter as

caracteriacutesticas mais significativas de uma realidade ou uma ideia numa perspectiva explicativa

Os modelos tecircm como caracteriacutestica fundamental o de serem explicativos e mimeacuteticos

confundindo-se assim com a realidaderdquo1 Neste anexo abordamos modelos conceptuais de

formaccedilatildeo dispositivos de formaccedilatildeo de outros paiacuteses bem como uma abordagem aos Comandos

de Instruccedilatildeo e Doutrina

1Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo

ldquoExige-se do Exeacutercito natildeo soacute a manutenccedilatildeo de elevados padrotildees de eficiecircncia na operaccedilatildeo e

manutenccedilatildeo dos muacuteltiplos sistemas de armas e equipamentos postos agrave sua disposiccedilatildeo mas

tambeacutem que o consiga de forma cada vez mais econoacutemicardquo

MT 110 ndash1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1987 2

A Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo (ASI) eacute o modelo conceptual do Sistema de Instruccedilatildeo

adoptado pela OTAN 3 e em vigor no Exeacutercito Portuguecircs Este modelo tem como objectivo

alcanccedilar de forma sistemaacutetica a eficiecircncia no emprego dos recursos que intervecircm no sistema4

de forma a que se atinjam os objectivos realccedilando a interdependecircncia entre todas as variaacuteveis

que nele interveacutem Pode-se afirmar que o sistema de instruccedilatildeo eacute um dos vaacuterios Sistemas que

constituem o Exeacutercito5 A Abordagem Sisteacutemica envolve um conjunto de aspectos

caracterizadores que satildeo Ambiente envolvente Linhas de orientaccedilatildeo Objectivos Entradas

Estrutura Respostas Controlo6

Segundo o Manual Teacutecnico 110-1 o sistema de instruccedilatildeo eacute um sistema fechado na medida

em que eacute executada agrave saiacuteda do mesmo uma comparaccedilatildeo entre aquilo que deveria ser obtido e o

que se obteacutem possibilitando deste modo o aparecimento de correcccedilotildees Segundo o mesmo

manual num sistema aberto natildeo eacute efectuada nenhuma correcccedilatildeo na saiacuteda por estar ausente a

comparaccedilatildeo entre a saiacuteda obtida e a desejada Poreacutem esta uacuteltima ideia representa natildeo um

sistema aberto mas a de um sistema sem meios de controlo dado que caso este exista devem

existir meios de detecccedilatildeo de desvios seguida da correcccedilatildeo e da respectiva aplicaccedilatildeo da acccedilatildeo 1 Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp5 2 MT 110 ndash 1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1ordf Parte Generalidades Capiacutetulo 1 pp1-1 3 Cf NATO WG ITED Publication nordm 2 The Principals of the Systems Approach to Training and Education

Feb 1998 4 Sistema eacute um todo organizado logicamente constituiacutedo por elementos (sub-sistemas) dinamicamente

interrelacionados que desenvolvem uma actividade ou funccedilatildeo especifica para se atingir um determinado objectivo Cf Idalberto CHIAVENATO ndash Administraccedilatildeo Teoria Processo e Praacutetica pp38

5 De igual forma podemos afirmar que o Exeacutercito constitui um subsistema do sistema Forccedilas Armadas 6 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp1-3

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correctiva no devido tempo e local7 Assim noutra acepccedilatildeo um sistema aberto eacute aquele onde

ocorre uma interacccedilatildeo com o exterior sendo este permeaacutevel a esse intercacircmbio Contrariamente

num circuito fechado as entradas ou saiacutedas satildeo quase totalmente previsiacuteveis8

Poderemos finalmente considerar duas diferentes formas de retroacccedilatildeo ou realimentaccedilatildeo dum

sistema a positiva que actua no sentido de produzir mais saiacutedas a negativa quando o resultado

excedeu as expectativas dando azo a que sejam diminuiacutedas as saiacutedas

A ASI permite que o sistema de instruccedilatildeo seja um sistema aberto e controlado com uma

realimentaccedilatildeo positiva ou negativa de acordo com os resultados obtidos O Modelo da ASI eacute

constituiacutedo pelos seguintes 8 passos9

1 Anaacutelise de Trabalho - determinaccedilatildeo natureza e conteuacutedo do cargo

2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas - obtenccedilatildeo de listas de tarefas segundo Obj

3 Definiccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo

4 Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos dos Cursos - Concepccedilatildeo do Curso com Ficha de

Especificaccedilatildeo do Curso10 e Testes

5 Selecccedilatildeo dos meacutetodos e meios - Segundo nordm de alunos Obj Ambiente e Custos

6 Conduta dos Cursos - Cronogramas

7 Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo - Validaccedilatildeo Interna e Externa11

7 Noccedilotildees Gerais de Administraccedilatildeo pp246 8 Os sistemas fechados satildeo tambeacutem designados por mecacircnicos ou determiniacutesticos Cf Idalberto

CHIAVENATO op cit p39 9 Segundo o manual teacutecnico o 1ordm passo eacute a anaacutelise da funccedilatildeo De acordo com o Glossaacuterio em uso no INOFOR

(3ordm sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM ) Funccedilatildeo eacute o conjunto de actividades que concorrem para assegurar o mesmo tipo de serviccedilos Trabalho representa as operaccedilotildees elementares a efectuar no posto de trabalho Contrariando o manual julgamos mais adequada que o 1ordm passo seja a anaacutelise de trabalho Esta mesma alteraccedilatildeo jaacute foi assumida na Gestatildeo da Formaccedilatildeo ministrada no IAEM Cf MT 110-1 pp3-6 5ordm Sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM 0002

10 Esta ficha foi introduzida atraveacutes da Directiva nordm 4 do CmdInstr em 2000 para permitir a constituiccedilatildeo de uma base de dados de todos os Cursos Tirociacutenios e Estaacutegios ministrados no Exeacutercito de modo a inventariar os meios necessaacuterios viabilidade do curso relaccedilatildeo custo-eficaacutecia UEO mais adequada para ministrar o curso

11 A validaccedilatildeo interna decorre durante o curso atraveacutes da identificaccedilatildeo de qualquer problema pela avaliaccedilatildeo do resultado global e da identificaccedilatildeo de pontos fracos a eliminar A validaccedilatildeo externa decorre no desempenho

Entradas Saiacutedas PROCESSAMENTO

REALIMENTACcedilAtildeO

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8 Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo da Instruccedilatildeo

Na Anaacutelise de Trabalho (1) pretende-se determinar a natureza e o conteuacutedo de cada cargo

nela estando incluiacutedas os seguintes elementos finalidade e obj do cargo condiccedilotildees em que eacute

executado niacuteveis de responsabilidades elaboraccedilatildeo das tarefas que o caracterizam e nuacutemero de

indiviacuteduos que as executam Desta anaacutelise resultam dois documentos a ldquodescriccedilatildeo do cargordquo e a

ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo No primeiro constam em termos gerais as funccedilotildees e as

responsabilidades envolvidas no cargo A ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo eacute o documento fulcral desta

fase da ASI nele constando os elementos jaacute referidos

As tarefas resultantes do 1ordm passo da ASI de seguida satildeo categorizadas e detalhadas na

Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas (2) Eacute obtida uma lista de objectivos (tarefas) onde seraacute

indicada para cada uma se a mesma seraacute sujeita a treino no local de trabalho

De acordo com os obj definidos no passo anterior segue-se a Definiccedilatildeo dos Obj de

Instruccedilatildeo (3) que atraveacutes de requisitos especiacuteficos estabelecem aquilo que o formando deveraacute

atingir12

No passo 4 inicia-se a concepccedilatildeo ou desenho do curso pela Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos

dos Cursos (4) Aqui importa conjugar o trabalho dos responsaacuteveis do curso com especialistas

das mateacuterias a leccionar onde seraacute estabelecida a sequecircncia com que os conhecimentos seratildeo

transmitidos o estabelecimento de obj de aprendizagem concorrentes com os obj de

habilitaccedilatildeo No final seraacute obtida a especificaccedilatildeo do curso com a totalidade da informaccedilatildeo

respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e a especificaccedilatildeo dos testes De realccedilar que deveraacute existir uma

preocupaccedilatildeo clara na ASI por aquilo que o formando13 jaacute aprendeu na medida em que eacute

solicitado a dar uma resposta sendo a mesma uma medida da aprendizagem para o formando e

para o formador

real da funccedilatildeo Os Obj de Formaccedilatildeo poderatildeo natildeo estar de acordo com os requisitos do cargo face agrave proacutepria evoluccedilatildeo de equipamentos teacutecnicas e o ambiente em que as mesmas se realizam daiacute ser necessaacuteria esta validaccedilatildeo para alterar os proacuteprios objectivos A Validaccedilatildeo Externa deve iniciar-se 6 meses apoacutes o final de curso dado que ao fim deste periacuteodo considera-se que o formando jaacute possui o conhecimento suficiente da funccedilatildeo enquanto que o supervisor directo jaacute possui uma opiniatildeo formada sobre a sua competecircncia Esta validaccedilatildeo por vezes pode ser antecipada duma preacute-validaccedilatildeo feita pouco tempo apoacutes a realizaccedilatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo verificando no imediato os resultados conseguidos com a formaccedilatildeo Cf MT 110-1 pp3-24 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp2-9 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp 332

12 Se a tarefa natildeo exigir treino no local de trabalho (on job) o obj de treino seraacute coincidente com o obj (tarefa) Cf Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp 2-4

13 De acordo com a terminologia prevista no RGIE no SIE a designaccedilatildeo Formando incluiraacute Recruta para quem frequenta a PMG Instruendo para quem frequentar a PComp Aluno para quem frequenta os cursos no acircmbito do Ensino e da Formaccedilatildeo Cf RGIE 3ordf Parte

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Com a Selecccedilatildeo de Meacutetodos e Meios (5) procura-se adequar em permanecircncia a

aprendizagem ao aluno e aos obj de formaccedilatildeo pela escolha dos meios mais adequados Na

especificaccedilotildees de instruccedilatildeo deveratildeo constar para cada obj quais os meacutetodos e meios14

A Conduccedilatildeo dos Cursos (6) inclui a sequecircncia das mateacuterias de acordo com o planeado bem

como a supervisatildeo dos instrutores de forma a que sejam alcanccedilados os padrotildees estabelecidos

melhorada a qualidade da instruccedilatildeo e avaliada a respectiva eficaacutecia

A Validaccedilatildeo (7) inclui a Interna e Externa15 e apresenta a necessidade de obtenccedilatildeo de

informaccedilatildeo para eventuais alteraccedilotildees ao sistema Os resultados desta avaliaccedilatildeo poderatildeo

conduzir a que exista uma redefiniccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo

Com a Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo (8) os elementos recolhidos durante a validaccedilatildeo deveratildeo

de serem capazes de alterar o sistema nas fases adequadas ajustando-o agraves necessidades e

garantindo o dinamismo capaz de responder agraves mudanccedilas do ambiente

A ASI no acircmbito da sua aplicaccedilatildeo ao sistema de instruccedilatildeo do Exeacutercito poderaacute incluir dois

processos de gestatildeo a funccedilatildeo controlo de qualidade e a funccedilatildeo controlo de quantidade16 A

14 Este passo da ASI inclui-se dentro do Modelo de Tecnologia Educativa que engloba os objectivos os

conteuacutedos os meacutetodos os meios para aleacutem da avaliaccedilatildeo da aprendizagem 15 A Validaccedilatildeo Interna visa determinar se um curso atingiu os seus Obj de Instruccedilatildeo ao verificar se os formandos

atingiram esses Obj Esta validaccedilatildeo seraacute conduzida garantindo a soluccedilatildeo de problemas que surjam no decorrer da instruccedilatildeo avaliando o resultado global do curso e identificando os aspectos que poderatildeo ser corrigidos Esta validaccedilatildeo pode ser conduzida pela entidade formadora ou ser realizada por uma entidade exterior A Validaccedilatildeo Externa verifica atraveacutes da execuccedilatildeo do cargo em situaccedilatildeo real se os Obj de Instruccedilatildeo estatildeo de acordo com as exigecircncias do mesmo Esta validaccedilatildeo eacute realizada por a anaacutelise de funccedilatildeo poder ser faliacutevel associada agrave necessidade de adaptar as exigecircncias do cargo aos obj do curso Cf MT 110-1 pp 3-23 3-24

16 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 4

6 Conduccedilatildeo dos

Cursos

ASI

7 Validaccedilatildeo

3 Definiccedilatildeo Obj de Instruccedilatildeo

4 Determinaccedilatildeo Conteuacutedos dos

Cursos

1 Anaacutelise de Trabalho

2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas

5 Selecccedilatildeo Meacutetodos e

Meios 8Modificaccedilatildeo e

Actualizaccedilatildeo

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qualidade do Sistema de Instruccedilatildeo procura ligar a formaccedilatildeo agraves necessidades concretas avaliar as

necessidades criar obj de formaccedilatildeo e obter resultados palpaacuteveis17 Num sistema de qualidade da

instruccedilatildeo intervecircm trecircs actores a Hierarquia o Sistema de Instruccedilatildeo e os Subordinados A

Hierarquia numa perspectiva global e de longo prazo define os obj da organizaccedilatildeo Deveraacute

possuir a capacidade de prever e de influenciar o futuro18 Dos subordinados espera-se a

contribuiccedilatildeo para que os objectivos sejam alcanccedilados Do sistema de instruccedilatildeo espera-se que

este altere o comportamento dos subordinados de forma a que estes atinjam os obj definidos O

sistema de instruccedilatildeo deveraacute interpretar as orientaccedilotildees superiores estabelecer as necessidades de

formaccedilatildeo e propor soluccedilotildees O Controlo de Qualidade apresenta uma perspectiva da qualidade

num modelo sisteacutemico de seis fases

Na Anaacutelise (1) eacute efectuada a determinaccedilatildeo de necessidades inclui a anaacutelise das tarefas e satildeo

especificados os niacuteveis de desempenho a atingir no cumprimento das tarefas

Com a Concepccedilatildeo (2) pretende-se seleccionar um programa de aprendizagem que deveraacute

conter caracteriacutesticas do formando anaacutelise dos obj de instruccedilatildeo plano de avaliaccedilatildeo custos e

selecccedilatildeo das modalidades de formaccedilatildeo mais adequadas conteuacutedos dos cursos e meacutetodos

utilizados O Desenvolvimento (3) visa a obtenccedilatildeo dos meios de instruccedilatildeo jaacute inventariados

atraveacutes da sua aquisiccedilatildeo validaccedilatildeo preparaccedilatildeo dos meios humanos e registo de custos

A Conduta (4) inclui a instruccedilatildeo e a supervisatildeo da resposta dos formandos agrave mesma

17 Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899 18 O Gen G Sullivan define um ciclo ldquosisteacutemicordquo de acccedilatildeo da lideranccedila formado por Observar Reflectir

Decidir Agir e Aprender Para se liderar deve-se conduzir a organizaccedilatildeo hoje e para amanhatilde tomando para si a direcccedilatildeo da acccedilatildeo Cf G SULLIVAN- Hope is not a Method pp50 53

1 Anaacutelise

2 Concepccedilatildeo

3 Desenvolvimento

5 Avaliaccedilatildeo

6 Validaccedilatildeo 4 Conduta

Controlo de

Qualidade

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A Avaliaccedilatildeo (5) pretende garantir a eficaacutecia e a eficiecircncia da instruccedilatildeo atraveacutes da execuccedilatildeo

de testes parcelares e finais aos formandos da supervisatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados

pelos formadores da comparaccedilatildeo entre os custos planeados e efectivos da introduccedilatildeo de

modificaccedilotildees a efectuar

Com a Validaccedilatildeo (6) pretende-se verificar todo o controlo de qualidade do sistema

garantindo que este decirc a resposta adequada agraves necessidades do exeacutercito

A finalidade da funccedilatildeo Controlo de Quantidade eacute garantir que a instruccedilatildeo eacute dada no

momento adequado agraves pessoas certas com o custo desejado19 Na Identificaccedilatildeo dos

Quantitativos (1) pretende-se obter o nuacutemero de indiviacuteduos com necessidades de formaccedilatildeo

incluindo identificaccedilatildeo de qualificaccedilotildees de base e suplementares prioridades e nomeaccedilotildees

Com a Proposta de Programaccedilatildeo (2) pretende-se ir de encontro agraves necessidades de acordo

com as disponibilidades existentes

A Integraccedilatildeo (3) procura coordenar as necessidades face agraves capacidades

Em face das previsotildees efectuadas e de acordo com a programaccedilatildeo financeira seraacute

estabelecida a Programaccedilatildeo (4) num determinado periacuteodo

Com a Administraccedilatildeo da Conduta (5) procura-se conseguir um registo de todos os

elementos relacionados com as actividades ligadas agrave instruccedilatildeo desde os custos aos resultados

alcanccedilados pelos formandos

19 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 12

1 Identificaccedilatildeo dos

Quantitativos

2 Proposta de

Programaccedilatildeo

3 Integraccedilatildeo

5 Administraccedilatildeo da

Conduta

4 Programaccedilatildeo

Controlo de

Quantidade

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2 Outros Modelos Conceptuais 21 Tecnologia da Eficiecircncia (HPT20)

O Modelo HPT eacute um modelo que pretende aumentar a eficiecircncia na Instruccedilatildeo apoia-se nos

Obj estabelecidos para a organizaccedilatildeo apresenta os passos abaixo indicados

Este modelo parte da comparaccedilatildeo realizada entre o estado de eficiecircncia (1) alcanccedilado no final

de uma qualquer acccedilatildeo de formaccedilatildeo realizada pelo Sistema de Instruccedilatildeo e o estado de

eficiecircncia desejado (4) do que pode resultar uma falha de eficiecircncia na formaccedilatildeo (5) O modelo

estabelece o estado desejado com base num estado de eficiecircncia exemplar(3) de acordo com o

ambiente (2) onde decorre a Instruccedilatildeo O modelo analisa as causas da falha da eficiecircncia (6) e

propotildee a selecccedilatildeo da forma como vai ser realizada a intervenccedilatildeo (7) para contrariar a falha da

eficiecircncia Segue-se a aplicaccedilatildeo da intervenccedilatildeo (8) permitindo que a mesma tambeacutem seja

sujeita a avaliaccedilatildeo (9)

Uma Organizaccedilatildeo que empregue a tecnologia da eficiecircncia tem forma de concretizar

- a razatildeo fundamental que apoia a eficiecircncia desejada de acordo com os Objectivos traccedilados

- o grau de melhoria capaz de atingir o niacutevel de eficiecircncia

20 Este modelo tem a designaccedilatildeo em inglecircs de Human Profiency Tecnology tendo sido a designaccedilatildeo em

portuguecircs uma nossa adaptaccedilatildeo O modelo estaacute descrito na Military Review Education y Entrenamiento pp30-36

1Estado Final

4Estado Desejado

5Falha na

Eficiecircncia

6CAUSAS

7Selecccedilatildeo de

Intervenccedilatildeo

8Aplicaccedilatildeo de Intervenccedilatildeo

9Avaliaccedilatildeo

3Eficiecircncia Exemplar

2Ambiente

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- a reduccedilatildeo da falha da eficiecircncia

- a relaccedilatildeo entre a melhoria observada na eficiecircncia e os gastos com a instruccedilatildeo

- a necessidade de apoiar em recursos o sistema de instruccedilatildeo da organizaccedilatildeo

Para avaliar sobre a necessidade de emprego do modelo HPT vejamos que respostas a

organizaccedilatildeo daraacute aacutes perguntas abaixo formuladas21

- Qual o custo para a organizaccedilatildeo se existir uma menor eficiecircncia e quanto seratildeo assim

reduzidos os mesmos

- Quanto custa em eficiecircncia dos procedimentos o facto de uma unidade mecanizada

desempenhar uma missatildeo de apoio agrave paz no quadro da ONU

- Qual a melhoria da eficaacutecia dos apontadores ACar TOW que executaram tiro 3 meses

depois de frequentarem o estaacutegio de adaptaccedilatildeo ao sistema TOW A2

- Apoacutes a especialidade de atiradores e a instruccedilatildeo de nivelamento individual numa unidade

mecanizada (estaacutegio de adaptaccedilatildeo aos equipamentos especiacuteficos da unidade) os militares

estatildeo aptos a desempenhar o seu cargo ou por outro lado eacute necessaacuteria a supervisatildeo e acccedilatildeo

correctiva por parte do comandante de secccedilatildeo

- Quantas horas de treino a organizaccedilatildeo proporcionou aos seus militares no ano transacto

- Quantas semanas de treino na funccedilatildeo seriam necessaacuterias para alcanccedilar os mesmos

objectivos que foram atingidos pela instruccedilatildeo

- O que eacute que se ganhou com os gastos na instruccedilatildeo

O sistema de realimentaccedilatildeo do Exeacutercito22 soacute pode comprovar a sua eficaacutecia atraveacutes da forma

como a instruccedilatildeo difunde a informaccedilatildeo relativa aacute validaccedilatildeo da instruccedilatildeo Estes sistemas natildeo

tecircm em conta o que aprendem os militares para sobreviver e ganhar o combate se o treino

resulta em maior eficiecircncia ou num ganho de habilitaccedilotildees e conhecimento

22 Modelo de Formaccedilatildeo assente na garantia de Qualidade23

Este modelo assenta na garantia das seguintes condiccedilotildees

- Ligar a Formaccedilatildeo aacute realidade

- Efectuar o levantamento das necessidades

- Realizar as acccedilotildees de formaccedilatildeo em ligaccedilatildeo com as UEO

- Preparar quem utiliza a formaccedilatildeo

21 Tentaacutemos adaptar a exemplos concretos a abordagem efectuada na publicaccedilatildeo consultada Military Review

Education y Entrenamiento pp34 22 De acordo com a ASI deve existir este sistema 23 Maj Inf Domingos Pascoal ndash ldquoUm modelo para o Exeacutercito no sec XXI In Boletim do IAEM Fev82

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A falta de qualidade da formaccedilatildeo poderaacute ser originada por

- Natildeo ser a formaccedilatildeo encarada como um meio para a mudanccedila

- Os resultados natildeo serem evidentes

- Natildeo estarem estabelecidas as necessidades de formaccedilatildeo

- Pouca adequaccedilatildeo dos programas agraves necessidades

- Objectivos mal definidos

O modelo da Qualidade da Formaccedilatildeo visa a satisfaccedilatildeo de todos os actores intervenientes

A Hierarquia estabelece a Visatildeo para a Organizaccedilatildeo Atraveacutes da cadeia de comando satildeo

construiacutedos ldquoem cascatardquo os Obj Sectoriais ateacute a cada elemento da organizaccedilatildeo Deste modo

cada elemento da organizaccedilatildeo identifica-se com os objectivos da organizaccedilatildeo Este processo eacute

designado por Engenharia da Mudanccedila O Sistema de Formaccedilatildeo garantiraacute em ligaccedilatildeo aacute

hierarquia quais as necessidades de formaccedilatildeo num processo designado por Engenharia da

Formaccedilatildeo A partir das necessidades desenvolve-se a Engenharia Pedagoacutegica que inclui desde

o Programa da Formaccedilatildeo ateacute agrave avaliaccedilatildeo do resultado da formaccedilatildeo Neste modelo garante

- a constituiccedilatildeo em permanecircncia de um grupo de acompanhamento do processo que garante

a ligaccedilatildeo entre todos os interessados

- a implicaccedilatildeo da hierarquia

- a avaliaccedilatildeo permanente do processo

Pode-se estabelecer um paralelo entre o modelo de formaccedilatildeo assente na garantia de qualidade

(Abordagem por Competecircncias) e a ASI nos seus diferentes passos A ASI focaliza-se na

Hierarquia

Sistema de Formaccedilatildeo Colaboradores

Coerecircncia

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anaacutelise de Trabalho eacute um processo demorado A AC faz a anaacutelise de trabalho na oacuteptica dos

competentes que se distinguem pretendendo ser um processo raacutepido

A AC possui as seguintes etapas

3 Dispositivo de outros Exeacutercitos

Procurou-se com estes dois exemplos incluir uma panoracircmica da forma como decorre a

formaccedilatildeo e a instruccedilatildeo inter-armas em exeacutercitos de paiacuteses amigos Ao compararmos com a

nossa realidade podemos aduzir algumas caracteriacutesticas que nos permitiratildeo desenhar novas

soluccedilotildees e assim contrariar as vulnerabilidades que identificamos no nosso modelo24

31Reino Unido

311 Dispositivo25

A implantaccedilatildeo do dispositivo de Instruccedilatildeo do Exeacutercito encontra-se localizado da seguinte

forma

24 Neste resumo poderatildeo surgir algumas incorrecccedilotildees de traduccedilatildeo em particular no que se refere agraves siglas de

entidades dado que a mesma foi efectuada na tentativa de as correlacionar com a realidade do nosso exeacutercito Tambeacutem os conceitos apresentados estatildeo adequados aacute nossa realidade naquilo que segundo nos parece ser a intenccedilatildeo dos mesmos nos paiacuteses analisados

25 Retirado de wwwmoduk

Qualidade na Formaccedilatildeo ASI

1ordf Anaacutelise das necessidades Anaacutelise de Trabalho

2ordf Resposta de Formaccedilatildeo Selecccedilatildeo de Tarefas

3ordf Resposta Pedagoacutegica Definiccedilatildeo de Obj de Instruccedilatildeo

4ordf Concepccedilatildeo Pedagoacutegica Determinaccedilatildeo Conteuacutedos

Selecccedilatildeo Meacutetodos

5ordf Organizaccedilatildeo Logiacutestica Selecccedilatildeo Meios

6ordf Animaccedilatildeo Pedagoacutegica Conduta

Validaccedilatildeo Interna

7ordf Aplicaccedilatildeo Treino na Funccedilatildeo

8ordfAcompanhamentodo Formando Validaccedilatildeo Externa

Modificaccedilatildeo

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3111 Dispositivo Geral

Army Training Regiments ndash Vaacuterios Reg ministram a recruta a todas as armas e serviccedilos

Army Technical Foundation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 28 semanas para

as armas de Engenharia Transmissotildees e Serviccedilos

Army Fondation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 48 semanas agraves armas de

Infantaria Blindados e Artilharia

Infantary Training Centre ndash Ministra a 1ordmfase da PComp a todas as armas e serviccedilos durante 14-

16 semanas (os paraquedistas tecircm 19 semanas de preparaccedilatildeo)

3112 Dispositivo das Armas

Cada arma e serviccedilo dispotildee da sua EP onde eacute ministrada a instruccedilatildeo das especialidades

respectivas Assim a Infantaria para aleacutem da escola da 1ordm fase da PComp dispotildee duma outra EP

onde garante a instruccedilatildeo das especialidades da arma

312 Entidades e Responsabilidades

No Exeacutercito do Reino Unido as responsabilidades pela conduccedilatildeo da Instruccedilatildeo encontram-se

repartidas do seguinte modo26

Niacutevel Responsabilidade

Ministeacuterio da Defesa Doutrina Planos do Exeacutercito Estrateacutegia (incluindo as Combinadas) Instruccedilatildeo do Exeacutercito Treino Colectivo

Treino Individual Simulaccedilatildeo Outras Estrateacutegias

Ajudante Geral Poliacutetica de Instruccedilatildeo Individual Poliacutetica de Formaccedilatildeo

Directores das Armas e Serviccedilos Especificaccedilotildees adaptadas a cada Arma e Serviccedilo

Comandos Poliacutetica de Treino Colectivo Poliacutetica de Treino Operacional Directivas Anuais para a Instruccedilatildeo

Comandantes de Unidades de Formaccedilatildeo Directivas de Instruccedilatildeo

Comandantes de Unidades Directivas de Instruccedilatildeo

26 Army Doctrine Publication vol IV-Training Dec 96

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32 Franccedila27

321 Niacuteveis de Autoridade

Existem dois niacuteveis a autoridade Funcional e Orgacircnica

322 Organograma

A estrutura superior do exeacutercito Francecircs eacute constituiacuteda por

- Estado Maior do Exeacutercito ndash deteacutem autoridade funcional sobre a estrutura superior

- Inspectores

- Cmd das Regiotildees Militares ndash autoridade orgacircnica sobre as unidades

- Direcccedilatildeo Central - autoridade orgacircnica sobre os estabelecimentos

- Direcccedilatildeo de Pessoal

- Doutrina e Ensino Militar Superior - autoridade orgacircnica sobre as Escolas

- Comando dos Oacutergatildeos de Formaccedilatildeo - autoridade funcional sobre as Escolas

323 As armas (incluiacutedas da legiatildeo estrangeira) possuem escolas praacuteticas como no actual

modelo portuguecircs28 As EP estatildeo na dependecircncia do Comando dos Oacutergatildeos de

Formaccedilatildeo

4 Os Comandos de Doutrina

Existem em diversos paiacuteses amigos estruturas vocacionadas para a gestatildeo das actividades no

acircmbito do ensino e da formaccedilatildeo militares que tambeacutem incluem uma componente de

consolidaccedilatildeo e produccedilatildeo de doutrina Eacute o caso do exeacutercito dos EUA com o TRADOC do

exeacutercito de Espanha com o MADOC do Francecircs com o Comando de Doutrina e Ensino

Superior ou o do Reino Unido com o Comando de Doutrina Estas estruturas satildeo relativamente

recentes como eacute o caso espanhol em que ocorreram na sequecircncia da recente restruturaccedilatildeo do

exeacutercito espanhol A produccedilatildeo de doutrina eacute centralizada no Comando (localizado em Granada)

que manda reunir representantes das armas e serviccedilos no acircmbito dos quais eacute elaborada a

doutrina Apoacutes cada reuniatildeo os delegados regressam aacutes unidades onde passam a desenvolver os

trabalhos respectivos Antes deste modelo era o EME Espanhol que era o responsaacutevel pela

elaboraccedilatildeo da Doutrina Nestes Comandos de Instruccedilatildeo e Doutrina incluem na sua estrutura

uma ceacutelula de liccedilotildees aprendidas

Eacute uma estrutura deste tipo que poderaacute ser aplicada no nosso exeacutercito face aacute ausecircncia de

eficaacutecia no modelo actual

27 Retirado de LrsquoArmeacutee de Terre Franccedilaise agrave laacuteube du XX sieacutecle 28 wwwdefensegouv

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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Anexo G - Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas

ldquoDa maneira como estatildeo as coisas o Exeacutercito tem que ser inevitavelmente formado pela

escumalha do Povo Temos portanto que confiar na disciplina militar para purificar e moldar a

massa corrupta e transformaacute-la em algo de uacutetilrdquo

Conde de Saint-Germain General Francecircs do Sec XVIII 1

As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas de acordo com a eacutepoca em que ocorreram ao marcarem a Histoacuteria

da Humanidade tiveram tambeacutem no modo de fazer a guerra consequecircncias com implicaccedilotildees na

Taacutectica na Logiacutestica e na Estrateacutegia Durante o periacuteodo da evoluccedilatildeo teacutecnica lenta que ocorre ateacute

ao sec XV2 e em particular durante a Antiguidade claacutessica o emprego no combate de animais

domesticados a utilizaccedilatildeo do veiacuteculo a tecnologia do bronze e do ferro e finalmente do accedilo3

transformaram profundamente a forma de combater O emprego do machado de guerra cota de

malha e lanccedila pelos Sumeacuterios4 as massas de Infantaria Pesada armada com lanccedilas e protegidas

com o hoplon5 a utilizaccedilatildeo dos carros persas dispostos em foice em frente da cavalaria de

Alexandre em Gaugamela6 a sarissa de Filipe da Macedoacutenia o molhe e a catapulta de torccedilatildeo

utilizados no cerco de Tiro pelos macedoacutenios a besta utilizada pelos Chineses promotora da

esquiva no combate7 os arqueiros Partos a cavalo8 com o arco de duas curvaturas e o estribo

originaacuterio da Aacutesia Central influenciaram decisivamente o combate claacutessico Os Sumeacuterios foram

os primeiros a utilizarem tropas a cavalo poreacutem por natildeo utilizarem a sela natildeo tiravam pleno

partido das potencialidades da montada Era a cavalo que executavam a perseguiccedilatildeo e o

reconhecimento Na Taacutectica os Assiacuterios constituiacuteram os seus exeacutercitos em muacuteltiplos de uma

unidade elementar constituiacuteda por 10 soldados estavam equipados com arco e apresentavam em

1 Citado por Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp185 2 Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp46 3 O glaacutedio romano era feito em accedilo e tinha a capacidade de espetar e de cortar A tecnologia do ferro e mais

tarde do accedilo proveniente da purificaccedilatildeo do ferro ocorre entre 1200 a 900 AC Cf Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp305

4 Os Sumeacuterios 2500 anos AC possuidores de uma vida estaacutevel conheciam a tecnologia do bronze e utilizavam o carro de guerra Constituiacuteram as primeiras forccedilas militares organizadas de que existe informaccedilatildeo Cf Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp3

5 Estes Infantes ficaram consagrados como os Hoplitas e tiveram o seu emprego pelos gregos a partir de 675 AC O seu emprego foi conjugado com a Infantaria Ligeira ou Peltastas a partir do sec IV AC A taacutectica da eacutepoca foi modificada dado que a cavalaria pesada deixou de ser decisiva na Batalha passando a constituir-se como 110 no efectivo em ordem de batalha Cf I FULLER ndash A Influecircncia do Armamento na Histoacuteria pp16

6 A utilizaccedilatildeo dos carros pelos persas natildeo foi decisiva em Gaugamela dado que pelo engenho de Alexandre a batalha foi vencida pelos macedoacutenios

7 A besta apesar de ser uma arma de tiro lento atraveacutes do impulso dos seus disparos impediam a infantaria pesada de se aproximar dos seus utilizadores Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp82

8 Crasso enfrentou os Partos adoptando um dispositivo em quadrado com a cavalaria nos flancos Os Partos flagelaram os romanos com uma barragem de flechas Os arqueiros partos retiraram apoacutes o ataque desferido por Crasso mas rodearam e aniquilaram os soldados romanos disparando com eficaacutecia a galope

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combate formaccedilotildees que tiravam partido das caracteriacutesticas de todos os tipos de armas

disponiacuteveis no que se pode considerar que foram os percursores das Armas Combinadas9 Filipe

da Macedoacutenia (382-336 AC) foi o primeiro grego a organizar uma forccedila combinada A ordem

obliacutequa e a falange de Filipe da Macedoacutenia organizada em torno do sintagma10 o maniacutepulo

romano11 as coortes12 de Gaio Maacuterio (100 AC) representaram contributos decisivos na Taacutectica

da Antiguidade A alabarda o pique suiacuteccedilo (reinvenccedilatildeo da sarissa macedoacutenia13) a redescoberta da

besta pelo Ocidente o arco longo inglecircs14 decisivo em Crecy Poitiers Azincourt e Aljubarrota

(primeira utilizaccedilatildeo no paiacutes da artilharia) marcaram a teacutecnica dos armamentos na Idade Meacutedia

Na Taacutectica a falange suiacuteccedila (sec XIII) reediccedilatildeo da homoacuteloga macedoacutenica marcou um tempo

onde o peatildeo decidia a batalha face agrave cavalaria senhorial

A bombarda de ferro introduzida no inicio do sec XIV o arcabuz no final do seacuteculo a

introduccedilatildeo da poacutelvora granulada associada agrave tecnologia do bronze e a utilizaccedilatildeo de projeacutecteis de

ferro fundido em meados do sec XV alteraram a forma de combater e permitiram o

aparecimento de armamento pesado como grandes canhotildees bem como armamento ligeiro como

o arcabuz e posteriormente o mosquete As necessidades de poacutelvoras e municcedilotildees deram uma

importacircncia nova agrave Logiacutestica no que era uma significativa diferenccedila em relaccedilatildeo aacutes famosa

ldquomulas de Maacuteriordquo15 Face aacute letalidade das novas armas as formaccedilotildees maciccedilas de Infantaria

foram alteradas Passam a ser utilizadas linhas de arcabuzeiros que permitiam fogo constante

sobre o adversaacuterio O aperfeiccediloamento desta teacutecnica conduz a que no sec XVII sejam adoptadas

trecircs linhas Face agraves vulnerabilidades do sistema de manobra e de apoio de fogos a taacutectica na

eacutepoca era resultado do equiliacutebrio entre sistemas acabando muitas das vezes os conflitos por

resultarem em confrontos simeacutetricos A cavalaria torna-se a principal vitima das armas de fogo e

9 O dispositivo apeado dos Assiacuterios apresentava fileiras de arqueiros que se dispunham agrave retaguarda de linhas de

soldados equipados com escudos e que actuavam conjuntamente com lanceiros fortemente protegidos com cotas de malha Utilizavam arqueiros montados em carros puxados por cavalos Empregavam o ariacuteete nos carros no que constitui uma antecipaccedilatildeo ao carro de combate moderno Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp52 55

10 O sintagma era formado por 256 homens dispostos uniformemente com 16 em profundidade e 16 em linha Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp76 I FULLER op cit pp17

11 O maniacutepulo era constituiacutedo por 120 homens todos aptos para o combate individual A legiatildeo possuiacutea 30 maniacutepulos que formavam em xadrez Robert OrsquoCONNEL op cit pp89

12 A Coorte era formada por infantaria pesada da responsabilidade dos romanos cabendo agraves tropas estrangeiras os Velitas o papel de infantaria ligeira

13 A sarissa era uma lanccedila de 6 metros de comprimento 14 O arco bem utilizado poderia atingir a cadencia de 12 flechas por minuto Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria

da Guerra pp126 15 O soldado romano podia fazer em deslocamento cerca de 30 km por dia com uma carga individual de cerca de

30 Kg de armamento abastecimentos para 15 dias equipamento incluiacutedo de ferramentas para organizaccedilatildeo do terreno num saco pendurado de um pau em forquilha levado ao ombro Foi Gaio Maacuterio que consagrou esta praacutetica cerca de 100 AC Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp98 Sobre o mesmo assunto Cf Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp77

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soacute consegue alterar a tendecircncia com a introduccedilatildeo da pistola com fecho de rodiacutezio (1520)

surgindo entatildeo a taacutectica do caracolar16 Eacute eliminada a combinaccedilatildeo espada-escudo-arco poreacutem o

pique sobrevive enquanto meio para complementar o efeito produzido pelas armas de fogo e eacute

dessa forma que a cavalaria substitui a pistola pela lanccedila e pelo sabre17 Na Taacutectica na segunda

metade do sec XVI aparece introduzido pelo Duque de Alba o Teacutercio Espanhol forccedila a que

era exigido um treino e um disciplina uacutenicas conjugando na perfeiccedilatildeo espadas e piques com a

adiccedilatildeo do poder de fogo nos flancos atraveacutes dos mosquetes Mauriacutecio de Nassau aperfeiccediloa o

teacutercio reorganiza a Infantaria ao combinar armas brancas e de fogo introduz o mosquete de

mecha organiza Batalhotildees a 500 homens (frac12Bat de 300 piqueiros frac12 Bat de 200 mosqueteiros)

articulados num dispositivo ldquocoortal agrave romanordquo articula a cavalaria em ligeira e de batalha e a

artilharia em ligeira e de linha18

Gustavo Adolfo daacute uma importacircncia decisiva ao poder de fogo nas formaccedilotildees de Infantaria

adoptando o pique para estabilizar o dispositivo quando se procedia ao carregamento das armas

Eacute introduzido o cartucho de papel sendo o efeito do mesmo potenciado com as salvas de tiros

com duas ou trecircs fileiras a disparar em simultacircneo Eacute com Gustavo Adolfo que as Armas

Combinadas retomam a importacircncia que tinham tido com os Macedoacutenios Assim eacute utilizado o

potencial de choque da cavalaria pesada com cargas de sabre conjugado com os fogos das

primeiras unidades de artilharia constituiacutedas enquanto tal e articuladas inicialmente numa

Companhia e posteriormente num Regimento A cavalaria era usada natildeo soacute na ofensiva mas

igualmente na execuccedilatildeo de contra-ataques A Infantaria era formada por uma forccedila altamente

treinada e bem equipada disciplinada liderada e motivada A cooperaccedilatildeo entre as trecircs armas

combatentes era fundamental na decisatildeo da batalha19 Surgiu assim a necessidade de existirem

comandantes que tivessem a capacidade suficiente para conseguirem conjugar todo o potencial

dessa estupenda forccedila armada e que pela sua especialidade formavam uma classe agrave parte no

contexto social ndash o militar profissional No desenvolvimento das armas de fogo portaacuteteis surge

no inicio do sec XVI o mosquete (soacute perderia a sua importacircncia em 1850) o fecho de pederneira

e a baioneta20 A baioneta criada no inicio do sec XVIII equipou de igual forma os soldados de

Infantaria possibilitando o fim dos piqueiros Com Frederico II as tropas baseiam a sua 16 Ao inveacutes da carga frontal claacutessica esta forma de combater consistia em efectuar descargas de vagas de

cavaleiros armados de pistolas que pretendiam abrir brechas nas formaccedilotildees de piqueiros 17 Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp141 18 Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp106 19 Gustavo Adolfo cai em combate na decisiva batalha de Lutzen em 16 de Novembro de 1632 20 Passou-se dos 47 passos do fecho de morratildeo para os 26 do fecho de pederneira Em 1720 eacute introduzida nos

mosquetes a vareta de metal A baioneta surgiu como necessidade de proteger os mosqueteiros durante o carregamento da arma Segundo R OrsquoConnel a baioneta natildeo constituiu uma arma ofensiva mas um uacuteltimo recurso esgotado o poder de fogo Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp 190

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proficiecircncia num treino rigoroso Eacute criada a artilharia a cavalo o que permite agraves bases de fogos21

acompanharem o movimento da cavalaria A taacutectica de Frederico baseava-se no ataque a um

ponto decisivo com concentraccedilatildeo de fogo acompanhada de carga de cavalaria

Eacute com a revoluccedilatildeo industrial que o desenvolvimento da tecnologia do armamento sofre uma

aceleraccedilatildeo ateacute entatildeo nunca vista ocorrendo em particular o desenvolvimento da investigaccedilatildeo

sistemaacutetica com vista agrave produccedilatildeo de novos armamentos Face a uma nova descoberta ou a uma

nova forma de tirar dela partido surge inevitavelmente a resposta do antagonista num

prolongamento para a conflitualidade da Lei de Newton da Acccedilatildeo-Reacccedilatildeo Na proporccedilatildeo

InfantesCanhotildees passou-se poreacutem da relaccedilatildeo 10004 dos exeacutercitos suecos para 10002 a 3 nos

finais do sec XVIII No mesmo periacuteodo assiste-se a uma consideraacutevel avanccedilo na arte de

fortificaccedilatildeo com Vauban face agraves melhorias introduzidas nos morteiros e nas minas

A manobra moderna tem na doutrina francesa um impulso decisivo o emprego do exeacutercito

separado em divisotildees os novos conceitos de manobra garantindo com rapidez a passagem da

coluna de marcha agrave linha os melhoramentos conseguidos por Gribeauval nas peccedilas de

artilharia22 conjugados com a concentraccedilatildeo de fogos em pontos decisivos o recrutamento

efectuado com base em regiotildees tirando partido dos laccedilos entre os soldados contribuiacuteram para os

sucessos dos exeacutercitos da Repuacuteblica23 Napoleatildeo na estrateacutegia da posiccedilatildeo central emprega a

cavalaria ligeira no reconhecimento seguida de uma forte guarda avanccedilada que ocupava a

posiccedilatildeo central apoacutes o que eram destacados um ou dois Corpos de Exeacutercito para fixar parte do

exeacutercito adversaacuterio negando-lhe o apoio A utilizaccedilatildeo de intensas preparaccedilotildees de artilharia

seguida pelo avanccedilo da infantaria ligeira o emprego dos escaramuccediladores para detectarem

pontos fracos no dispositivo adversaacuterio as cargas de couraceiros acompanhados por artilharia a

cavalo finalizando com o ataque da infantaria de linha utilizando o fogo e carga de baioneta e

terminando com a exploraccedilatildeo e perseguiccedilatildeo conduzida por caccediladores a cavalo dragotildees e

hussardos24 demonstra a importacircncia que Napoleatildeo atribuiacutea agraves armas combinadas e que lhe

garantia obter e manter a iniciativa25 No virar do sec XIX eacute descoberto o fulminato de mercuacuterio

explosivo que podia detonar por impacto o que levou ao desenvolvimento da municcedilatildeo moderna

21 Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp106 22 Conseguiram-se impactos de consideraacutevel precisatildeo aos 1100 m e cadecircncias de 4 tirosminuto Cf Coronel

Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol I pp166 23 ME 73-00-00 pp170172179 24 Os Couraceiros eram tropas a cavalo protegidas por couraccedila Os Dragotildees eram soldados da cavalaria pesada

Os Hussardos eram soldados de cavalaria ligeira 25 ME 73-00-00 pp185 187

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Surgem as carabinas de municcedilatildeo Minieacute que aumentam quatro vezes o alcance dos mosquetes de

cano liso26 e as espingardas Dreyse de percutor

Cerca de 1820 a Pruacutessia cria o Estado Maior uma elite militar-intelectual distinta do resto do

Exeacutercito pelas ldquoriscas vermelhas nas calccedilasrdquo afirmando a diferenccedila entre oacutergatildeos de linha ou de

execuccedilatildeo e oacutergatildeos de staff ou de planeamento O planeamento para a guerra incluindo a

necessidade de transporte estrateacutegicos constitui um factor decisivo na conduta dos conflitos

primeiro no Franco-Prussiano e posteriormente nas guerras do sec XX

No seacuteculo passado a metralhadora o aviatildeo de combate o desenvolvimento das capacidades da

artilharia pelo alcance e efeito dos projecteis o fim do combate cavalo jaacute perspectivado com o

aparecimento da espingarda de repeticcedilatildeo na guerra civil americana27 e o aparecimento do veiacuteculo

blindado28 marcaram inexoravelmente a I guerra O aviatildeo conjugado com o carro de combate

seguidos por unidades de granadeiros e infantaria ligeira marcam o ritmo da II guerra Poreacutem

apesar de a batalha passar a ser marcada pela cada vez maior interligaccedilatildeo entre as unidades de

infantaria e de carros de combate natildeo deixa de ser paradoxal que na mesma guerra em que

ocorriam batalhas como as de El Alamein ou de Kursk com emprego combinado da infantaria

mecanizada e dos carros de combate tambeacutem ocorriam batalhas como a de Estalinegrado ou das

florestas da Birmacircnia onde o emprego da infantaria ligeira continuava a ser decisivo29

As armas nucleares marcaram decisivamente a Estrateacutegia e conduziram a adopccedilatildeo de novas

taacutecticas Com a mecanizaccedilatildeo plena da Infantaria esbateu-se a diferenccedila em mobilidade que

existia em relaccedilatildeo aos blindados surgindo a oportunidade para se constituiacuterem em permanecircncia

unidades de armas combinadas Esta evoluccedilatildeo soacute eacute contrariada em inuacutemeros paiacuteses pela

tradiccedilatildeo que persiste em manter a anterior separaccedilatildeo entre as armas que tradicionalmente

compunham o sistema de manobra do exeacutercitos30 A implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Ar-

Terrardquo em 198431 na doutrina de referecircncia para aleacutem da nova estrutura organizativa (QO-86

26 Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp232 27 I FULLER op cit pp7 28 No inicio do conflito os principais exeacutercitos possuiacuteam veiacuteculos blindados de rodas Os ingleses foram os

primeiros a projectarem blindados pesados com lagarta Em Novembro de 1917 daacute-se o primeiro ataque com 400 unidades da nova arma Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp321

29 El Alamein decorre entre Outubro e Novembro de 1942 Kursk de Julho a Agosto de 1943 Estalinegrado de Novembro de 1942 a Janeiro de 1942 a campanha da Birmacircnia (batalha de Kohima e Impal) de Marccedilo a Julho de 1944 Cf John MacDONALD - Grandes Batalhas da II Guerra Mundial pp5

30 David MILLER Cristopher FOSSndash Modern Land Combat pp182 31 A doutrina Batalha Ar-Terra ou Batalha Aero-Terrestre surge na sequecircncia da defesa activa proposta em

1976 onde em consequecircncia dos ensinamentos colhidos nas guerras israelo-aacuterabes foi considerada decisiva a destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo adversaacuterio ao utilizar armas de alta tecnologia e elevado alcance na profundidade do campo de batalha Concomitantemente houve necessidade de incluir a forccedila aeacuterea na medida em que era crucial interditar o reforccedilo dos escalotildees da retaguarda em apoio agraves forccedilas empenhados Simultaneamente produziam-se novos sistemas de armas VCI Bradley CC Abrams Helicoacutepteros Apache Miacutesseis Patriot

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Seacuterie J) veio acentuar a importacircncia da coordenaccedilatildeo entre os vaacuterios sistemas funcionais

disponiacuteveis desde os escalotildees CE e Div A relevacircncia que passaram a revestir o combate em

profundidade e na aacuterea da retaguarda a importacircncia vital da destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo

adversaacuterio32 e o ecircnfase colocado na conquista e manutenccedilatildeo da iniciativa garantindo a acccedilatildeo

ofensiva traduziu-se numa necessidade de elevada sincronizaccedilatildeo do sistema de armas

combinadas O combate passou a incluir inuacutemeras dimensotildees terra ar guerra electroacutenica

operaccedilotildees psicoloacutegicas independentemente do clima terreno e condiccedilotildees meteoroloacutegicas A

Batalha Ar-Terra foi posteriormente actualizada nas Operaccedilotildees Ar-Terra que actua desta feita

sobre os segundos escalotildees evitando que os mesmos se constituam Esta doutrina teve a sua

aplicaccedilatildeo em Agosto de 199133

A conjugaccedilatildeo deste esforccedilo passou a incluir natildeo soacute os meios de combate como os meios de

apoio de combate e tambeacutem de apoio de serviccedilos Sincronizaccedilatildeo eacute a capacidade para de acordo

com os recursos disponiacuteveis potenciar o potencial relativo de combate no tempo e no local

desejados Inclui mas natildeo estaacute limitada aos efeitos do poder de fogo num ponto decisivo e

procura obter superioridade atraveacutes da coordenaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis Os Cmdt devem

sincronizar o combate em profundidade proacuteximo e na aacuterea da retaguarda de forma a garantir

uma acccedilatildeo contiacutenua sobre o adversaacuterio e conjugar os seus efeitos quando e onde for necessaacuterio

para cumprir a missatildeo34 A capacidade em integrar eficazmente os sistema de manobra apoio de

fogos e apoio de combate aliado agrave capacidade de comando e controlo passou a ser decisiva na

conduta de operaccedilotildees Face aacute complexidade dos meios disponiacuteveis eacute fundamental a ligaccedilatildeo entre

todos os sistemas ao alcance dos comandantes A adopccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicas

comuns reveste-se de singular importacircncia por assim contribuiacuterem para o sucesso Apesar da

evoluccedilatildeo tecnoloacutegica dotar os exeacutercitos de novos meios capazes de levar a letalidade a um grau

nunca antes imaginado articulando meios de diferentes naturezas continua a ser o homem na

sua capacidade para resistir agrave adversidade que continuaraacute a traduzir no futuro a consagrada

finalidade da guerra que representaria ldquotirar a vontade de combater ao adversaacuteriordquo Estamos

assim perante uma luta de vontades onde triunfaraacute a mais soacutelida e determinada

MLRS Finalmente em 20 de Agosto de 1982 surge o FM 100-5 que estabelece a nova doutrina Cf Alvin TOFLER Heidi TOFLER ndash Guerra e Antiguerra pp6369

32 Este conceito ao niacutevel do Comandante Supremo Aliado na Europa traduziu-se na sigla FOFA (Following-on-Force-Attack) A FOFA materializava a intenccedilatildeo da OTAN em bater alvos em profundidade no interior do territoacuterio adversaacuterio que comprometiam o emprego do segundo escalatildeo estrateacutegico adversaacuterio Neste conceito jaacute se procurava tirava partido da superioridade tecnoloacutegica ocidental Cf Brig Loureiro dos SANTOS ndash Novos Conceitos na Doutrina Militar Convencional In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp155

33 Alvin TOFLER Heidi TOFLER op cit pp69 34 ATP-35(B) Oct 99 The Fundamentals Section III Synchronization on the Battlefield

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Anexo H ndash Hipoacuteteses ldquoPotenciar a aproximaccedilatildeo das EPrsquos agraves unidades operacionais e estudar a progressiva

integraccedilatildeo de partes comuns da sua actividaderdquo

Directiva para o Exeacutercito em 2000 do Gen CEME

A conjuntura actual proporciona a adopccedilatildeo de soluccedilotildees de geometria variaacutevel para a

Instruccedilatildeo que poderatildeo incluir alteraccedilotildees agrave Estrutura Superior do Exeacutercito e aos Oacutergatildeos de

Implantaccedilatildeo Territorial podendo alterar as competecircncias das vaacuterias entidades intervenientes na

formaccedilatildeo no acircmbito das funccedilotildees administrativas Tambeacutem as novas soluccedilotildees reflectem um

desejo de mudanccedila nos procedimentos face agraves insuficiecircncias detectadas mantendo poreacutem o

dispositivo em vigor Entendemos que antes de construirmos o modelo para a formaccedilatildeo para

manter as potencialidades do actual e contrariar as suas vulnerabilidades devemos equacionar

as seguintes situaccedilotildees alternativas

1 Estrutura Superior da Instruccedilatildeo1

11Constituiccedilatildeo de um Comando de Recursos Humanos atraveacutes da integraccedilatildeo do CmdPess e

do CmdInstr Ambos os comandos funcionais fazem parte do sistema de gestatildeo de recursos

humanos O CmdInstr constitui um sub-sistema dos cinco sub-sistemas do Sistema de

Gestatildeo de Recursos Humanos A constituiccedilatildeo deste Cmd de Recursos Humanos visa

garantir a coordenaccedilatildeo entre os subsistemas do sistema de gestatildeo de recursos humanos

12Fim dos Comandos Territoriais Esta tendecircncia enquadra-se na situaccedilatildeo em que o Cmd da

Instruccedilatildeo poderaacute passar a exercer a autoridade hieraacuterquica sob as EP Estabelecimentos

Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo onde deteacutem na actualidade o

comando funcional Se o fim dos Comandos Territoriais se enquadrar dentro do contexto da

criaccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos entatildeo passaraacute este comando a deter a autoridade

hieraacuterquica sobre as unidades referidas Nestes termos tambeacutem as UEO sobre as quais o

CmdPess detinha autoridade funcional passaratildeo a estar sob a autoridade hieraacuterquica Esta

soluccedilatildeo conduziraacute tambeacutem a que as UEO com dependecircncia funcional do CmdLog passem

a ficar sob a autoridade hieraacuterquica deste comando conduzindo ao fim do conceito de

autoridade funcional

1 A designaccedilatildeo Estrutura Superior pretende incluir entidades que deteacutem competecircncias no acircmbito das actividades

desenvolvidas pelo SIE

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13Incluir no CmdInstr uma Rep de Doutrina

Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar todas

as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores

militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar Na mesma participaratildeo todas as armas e serviccedilos atraveacutes de militares

colocados nas EP na criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo Sec Pel Comp Bat Garantir que para

aleacutem duma doutrina das armas exista uma doutrina consolidada dos sistemas operacionais de

manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A mesma Reparticcedilatildeo

teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como com as EP no

ensino e na instruccedilatildeo da doutrina do exeacutercito Sobre o patrociacutenio desta Reparticcedilatildeo constituir

grupos de trabalho especiacuteficos para operaccedilotildees especificas como as operaccedilotildees de apoio aacute

paz as operaccedilotildees em aacutereas edificadas ou as operaccedilotildees contra-

-subversatildeo

2Planeamento das actividades de Formaccedilatildeo

Passar o CmdInstr a deter em exclusivo o controlo das actividades de Planeamento de curto

prazo pela transferencia das tarefas de planeamento do CmdPess para o CmdInstr Deste

modo a previsatildeo dos quantitativos a formar de acordo com as previsotildees globais calculadas

pelo EME passariam a serem efectuadas pelo CmdInstr Garantir uma rede de informaccedilatildeo de

apoio agrave decisatildeo que permita avaliar que habilitaccedilotildees existem e face aos quantitativos a

formar qual o esforccedilo que o SIE deveraacute desempenhar Consolidaccedilatildeo das necessidades de

informaccedilatildeo das UEO a ser feita pelo CmdInstr O CmdInstr em ligaccedilatildeo estreita com a

DivOp e DivPess planeia e consolida as necessidades de planeamento

3Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo

Se terminarem os Cmd Territoriais o Cmd da Instruccedilatildeo exerce a autoridade hieraacuterquica sob

as EP Estabelecimentos Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo De igual

forma caso se constitua o Cmd de Recursos Humanos este passaraacute a deter a autoridade

hieraacuterquica sobre as UEO sobre as quais os Comandos funcionais originais detinham

autoridade funcional

4Controlo das actividades de Formaccedilatildeo

Intensificar as inspecccedilotildees teacutecnicas do CmdInstr de forma a permitir a validaccedilatildeo externa das

actividades do SIE Reforccedilar o CmdInstr com meios humanos em quantidade e que estejam

habilitados ao desempenho do cargo de inspector Possibilitar a colocaccedilatildeo de militares das

UEO na situaccedilatildeo de diligecircncia permitindo que os militares envolvidos na gestatildeo da

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formaccedilatildeo ou que jaacute tenham experiecircncia significativa nesse campo detenham um papel activo

na validaccedilatildeo e na avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo Garantir a ligaccedilatildeo permanente e informal entre

DICmdInstr e as DIEP de forma a criar uma monitorizaccedilatildeo em tempo das actividades da

instruccedilatildeo Estimular a ligaccedilatildeo entre DIEP e unidades das armas de forma a garantir a

monitorizaccedilatildeo das competecircncias adquiridas pelos militares receacutem-formados garantindo

tambeacutem a adequaccedilatildeo dos planos de formaccedilatildeo agraves necessidades de formaccedilatildeo

5Oacutergatildeos de Implantaccedilatildeo Territorial

51Escolas Praacuteticas

Constituiccedilatildeo de uma Escola Praacutetica das Armas para garantir a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de

procedimentos teacutecnicas e doutrinas e possibilitar a racionalizaccedilatildeo de recursos Comissotildees

das armas capazes de garantirem a consolidaccedilatildeo da doutrina de emprego dos sistemas

operacionais das armas Oportunidade para a formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicas e

doutrinas elaboradas em conjunto Garantir a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo pelos meios de

inspecccedilatildeo que a EP possuir contribuindo para a actividade inspectora do CmdInstr

Rentabilizaccedilatildeo dos recursos adequando-os a toda a gama das necessidades de formaccedilatildeo dos

militares das armas do exeacutercito

Modelos a Considerar

Modelo X Escola Praacutetica Inter-Armas + Escolas Praacuteticas das Armas

Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas nas

instalaccedilotildees das actuais EP que garantam de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das

armas respectivas no acircmbito dos cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da

instruccedilatildeo militar Comando da EP subordinado do CmdInstr Comandantes das EP

subordinados do Cmdt da EP das Armas PMG para o CFOCFSCFP garantida pelas

proacuteprias EP Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo

racional dos meacutetodos pedagoacutegicos mais adequados2

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Garantia da Unidade de Comando nas actividades de Formaccedilatildeo Integraccedilatildeo de

meacutetodos e conteuacutedos Economia moderada de meios empenhados na formaccedilatildeo Sinergia

nas actividades de formaccedilatildeo

2 Consideram-se os seguintes meacutetodos educativos expositivos demonstrativos interrogativos activos

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Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Risco

- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem

aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento nas actividades de Formaccedilatildeo

Modalidades

X1- Aproveitamento de EP jaacute existente para instalar a EP das Armas

X2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP

X3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Criteacuterios de escolha para o Comando da EP

- Volume de militares a formar pela arma e de outras armas de acordo com os cursos de

especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo (Modalidade X1)

- Proximidade de campo de manobras adequado aos escalotildees trabalhados nas EP (Sec Pel

Comp Bat) conjugado com campopoliacutegono de tiro (todas as Modalidades)

- Proximidade do Comando do Exeacutercito (EME CmdInstr CmdLog) e da estrutura de

apoio logiacutestico3 (todas as Modalidades)

Modelo Y EP Inter-Armas

Uma EP das Armas uacutenica com um comando de Major-General Detentora de uma estrutura

que garanta de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos cursos

de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP

subordinado do CmdInstr Secccedilotildees das Armas subordinados do Cmdt da EP e chefiadas por

oficial superior PMG para o CFOCFSCFP garantida pela EP Formaccedilatildeo comum aos

militares das armas pela adopccedilatildeo do mesmo tipo de metodologias de formaccedilatildeotecnologia

educativa

Vantagens

- Existecircncia de uma soacute estrutura que garanta na plenitude a rentabilidade dos recursos

Maximizaccedilatildeo da Unidade de Comando

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo

Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo

- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes

3 Oficinas Gerais de Material de Engenharia Bat de Serviccedilo de Material Depoacutesitos Logiacutesticos

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H5

Inconvenientes

- Comprometimento da cultura das armas

Risco

- Descaracterizaccedilatildeo das armas do exeacutercito com reflexos imediatos na coesatildeo do proacuteprio

Exeacutercito

Modalidades

Y1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas

instalaccedilotildees

Y2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar

ou construir de novo

Y3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Modelo Z Campo Militar da Escola Praacutetica Inter-Armas com Escolas Praacuteticas das Armas

Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas em

conjunto perto de uma aacuterea de instruccedilatildeo capaz de garantir a execuccedilatildeo de instruccedilatildeo de

taacutectica e a execuccedilatildeo de fogos reais Manter a individualidade das armas que continuam a

garantir de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos

cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP

subordinado do CmdInstr Comandantes das EP subordinados do Cmdt da EP das Armas

Formaccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo racional dos meacutetodos

pedagoacutegicos mais adequados

Vantagens

- Existecircncia de uma estrutura comum que contribua para rentabilidade dos recursos

Garantia da Unidade de Comando

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-

Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo

Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo

- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

- Elevados investimentos na criaccedilatildeo do Campo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H6

- Caso se escolha o CMSM limitaccedilatildeo da actividade da BMI em face das necessidades de

apoio aacutes EP

Risco

- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem

aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento na Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo

Modalidades

Z1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas

instalaccedilotildees

Z2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar

ou construir de novo

Z3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos

Modelo A EP de acordo com o modelo actual

EP que garantem de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos

cursos de formaccedilatildeo contiacutenua e da instruccedilatildeo militar PMG garantida pelas EP

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da

Coesatildeo

- Contributos para a produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto com

desenvolvimentos e aplicaccedilatildeo pontual e soacute possibilitada por iniciativas e espirito de

missatildeo das EP

- Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos efectuados pontualmente

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Risco

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos

materiais financeiros e humanos qualificados

Modelo B EP de acordo com o modelo actual e Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA)

EP de acordo com o modelo actual e uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas capaz de garantir

a formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que

necessitam de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas

Urbanas Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H7

teacutecnicas e procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a

elaboraccedilatildeo de propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes

RepInstr e RepEns do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas

Instalar a RETIA numa EP jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que

uma das EP actuais

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia

da Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a

Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

Riscos

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais

financeiros e humanos qualificados

Modelo C EP de acordo com o modelo actual e Escola Teacutecnica Inter-Armas (ETIA)

EP de acordo com o modelo actual e uma EP de Teacutecnicas Inter-Armas capaz de garantir a

formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas especificas que se individualizaram e que necessitam

de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas

Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e

procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A ETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de

propostas de doutrinas de PU A ETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns

do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a ETIA numa EP

jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que uma das EP actuais

Vantagens

- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia

da Coesatildeo

- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a

Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos

Inconvenientes

- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H8

- Existecircncia de uma escola dentro de uma ou mais escolas com dificuldades em afirmar a

sua autonomia ou por outro lado retirando protagonismo agrave(s) proacutepria(s) EP(s)

Riscos

- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais

financeiros e humanos qualificados

52Campos de Instruccedilatildeo4

O Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola encontra-se excecircntrico em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das

Unidades com encargos de Instruccedilatildeo e Operacionais por esse facto eacute uma estrutura pouco

rentabilizada No entanto tem potencialidades que temporariamente satildeo aproveitadas como

durante o exerciacutecio ldquoStrong Resolve 97rdquo As instalaccedilotildees do RI 3 conjugadas com o Campo

de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e com o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola

potenciaratildeo esta regiatildeo na utilizaccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo e do Treino O Campo

Militar de Santa Margarida constitui-se como uma estrutura uacutenica no paiacutes onde eacute jaacute

possiacutevel detectar uma consideraacutevel saturaccedilatildeo das suas capacidades As infra-estruturas de

tiro e o campo de instruccedilatildeo face ao intenso uso por parte do exeacutercito conduz a dificuldades

acrescidas na manutenccedilatildeo das mesmas A BMI dispotildee de meios que por via da suas

caracteriacutesticas vocacionam por razotildees de ordem econoacutemica e de espaccedilo adequado o treino

operacional para o CMSM Estes factores conjugados com as necessidades de unidades

fora do CMSM leva a que se assista no presente a um consideraacutevel esgotamento por parte

das capacidades existentes

6Organizaccedilatildeo do Dispositivo

Dinamizaccedilatildeo das Unidades de InstruccedilatildeoOperacionais Permitir que se constituam

subunidades de formaccedilatildeo e subunidades operacionais dentro de uma unidade5 de forma a

possibilitar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo aproximando as estruturas da formaccedilatildeo e a

estrutura operacional para a qual a formaccedilatildeo contribui Ateacute agraves unidades independentes de

escalatildeo Batalhatildeo (inclusive) constituir uma estrutura operacional conjugada com a estrutura de

formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve incluir cursos de especializaccedilatildeo para o QP e RVRC eou

4 Ver Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 5 Esta praacutetica jaacute existe na BMI O 1ordm BIMec garante a formaccedilatildeo em VBTP ou TOW o ERec garante o TOW o

GCC tem militares empenhados na formaccedilatildeo dos apontadores e condutores de CC o GAC garante a formaccedilatildeo no Obus M109

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina H9

Instruccedilatildeo Militar para os militares do RVRC Comprometer as UEO na validaccedilatildeo externa

pela proximidade que se deve estabelecer entre o dispositivo de formaccedilatildeo e o dispositivo

operacional Em todas as UEO garantir que os militares ligados agrave formaccedilatildeo sejam os

instrutores sejam os responsaacuteveis pela gestatildeo da formaccedilatildeo possuam os respectivos cursos de

especializaccedilatildeo

7Novos Desafios para a Formaccedilatildeo

Procurar o recurso a meacutetodos pedagoacutegicos inovadores recurso a tipos de formaccedilatildeo como a

auto-formaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo em alternacircncia procura de novos dispositivos

de ensino que permitam itineraacuterios de aprendizagem com mais sucesso A formaccedilatildeo agrave

distacircncia apesar de natildeo equacionada poderaacute constituir-se como uma forma para aquisiccedilatildeo de

novos saberes garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos e a aquisiccedilatildeo de novas

competecircncias O facto dos militares em RCRV terem acesso ao estatuto de trabalhador

estudante conduziraacute a que deva existir uma atitude proactiva por parte do dispositivo de

instruccedilatildeo garantindo o alcanccedilar da melhoria das qualificaccedilotildees escolares e profissionais

Procurar novos caminhos de formaccedilatildeo nos domiacutenios doldquoe-learningrdquo em complemento da

formaccedilatildeo presencial Procura de acreditaccedilatildeo certificaccedilatildeo e homologaccedilatildeo dos intervenientes

do dispositivo de instruccedilatildeo de modo a garantir que as habilitaccedilotildees possibilitadas pelo Exeacutercito

sejam rentabilizadas na integra Garantir por essa via a reinserccedilatildeo profissional por parte dos

militares do RVRC Projectar na formaccedilatildeo a necessidade de Integraccedilatildeo dos militares na

instituiccedilatildeo pela divulgaccedilatildeo da cultura militar e em particular dos seus valores Procurar o

contacto com os niacuteveis mais baixos da hierarquia pela procura da ligaccedilatildeo do veacutertice

estrateacutegico (os oacutergatildeos do topo) ao centro operacional (as unidades) contribuindo para uma

mudanccedila de atitude que se impotildee concretizar A Formaccedilatildeo Comportamental permitiraacute a

divulgaccedilatildeo da eacutetica e deontologia militares natildeo soacute nos estabelecimentos de ensino militares

mas tambeacutem fazer chegar a mesma a todos os militares na cultura dos valores que cimentam

um exeacutercito A divulgaccedilatildeo das culturas proacuteprias de cada arma fruto das suas tradiccedilotildees e

histoacuteria deveratildeo garantir mais uma maneira de nos unirmos e natildeo um meio para criar

clivagens

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I1

Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas

Anaacutelise TPO

Refordf Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada segundo os elementos que constam na Ficha de Apresentaccedilatildeo de

Curso de acordo com o Plano em Refordf onde natildeo figuram valores para os TPO de Inf

e de Eng

1 Formaccedilatildeo Geral - 35 horas

Administraccedilatildeo Subunidades (14) + Justiccedila e Disciplina (13) + Teacutecnica de Tiro Armas

Ligeiras (8)

2 Formaccedilatildeo Complementar ndash 71 horas (Sem Treino Fiacutesico)

Metodologia da Instruccedilatildeo (35) + Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo (9) + NBQ (12) +

Vigilacircncia e Contra-Vigilacircncia (15)

3 Treino Fiacutesico (horas)

4 Soma 1+2 = 106

5 Soma 1+2+3

6 Distribuiccedilatildeo do Total de horas dos Cursos

Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo disponiacutevel 140 113 - 30

Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo Disponiacutevel 246 219 Natildeo disponiacutevel 136

Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Geral 35 35 35

Formaccedilatildeo Complementar 246 219 136

Comando de Tropas 421 421 469

Diversos 371 68 55

Total 1 1073 743 695

Mateacuterias Especificas 100 -

Formaccedilatildeo Teacutecnica 538 651 723

Total 2 1711 1394 1418

Dias Instr(Total7h) 244 199 203

em comum

(Total 1 x 100) Total 2

543 532 490

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I2

Nota 2

O Valor do CFP natildeo consta no doc em ref

Este valor resulta de 434 horas para o CFP somado de 35 horas para a EPQ

Este valor estaacute incluiacutedo de 143 horas de conhecimentos teoacutericos e praacuteticos de equitaccedilatildeo

que natildeo foi considerado para o caacutelculo da percentagem em comum

7 Mateacuterias da Formaccedilatildeo Teacutecnica que poderatildeo ser dadas em comum

Nota 3

Para efeitos de comparaccedilatildeo entrou-se com o valor do CFS de Inf

Nada a referir

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Topografia 18 19 91

Apoio de Fogos de Art e Aeacutereos 8 -

Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz 11 -

Armamento Ligeiro e MortP 100 45 11

Exploraccedilatildeo de Redes de Tm 14 24 20

Total 3 107 122

em comum

(Total 1+Total 3 x 100) Total 2

606 620 490

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I3

Anaacutelise CFS

Refordf Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que

constam no Plano em Refordf

1 Formaccedilatildeo Geral

2 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica (em comum)

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Treino Fiacutesico 140 122 140 140 -

Grupos de Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Instruccedilatildeo Militar Complementar

(ICI NBQ SAP TM TOP)

103 65 140 50 50

Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno 40 18 - 153 -

Armamento Ligeiro 40 7 - 20 19

MortP + Miacutessil 60 34 - - -

Formaccedilatildeo Complementar ATI 38 - - - -

Intensificadores de Imagem e

Calculadora para Morteiros

28 (1) - - -

Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz (2) 11 11 (2) (2)

Combate em aacutereas edificadas 19 19 (2) - - -

Metodologia da Instruccedilatildeo 26 25 (3) 25 25 (3) 25 (3)

Prova de Aptidatildeo Profissional 455 412 420 407 75

Total 1 790 547 596 630 144

Total 2 =Total 1+(1)+(2)+(3) 801 619 596 666 180

Estaacutegio 105 (4) 105 (5) - 105 (4) 205 (6)

Total 2 + Estaacutegio 906 619 596 771 180

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I4

Nota 2

(1) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para a arma

Desconhecemos se a mateacuteria eacute dada integrada noutro Obj

(2) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para outras armas

(3) Idem Considerou-se para efeitos de previsatildeo o valor mais baixo- 25horas

(4) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios das vaacuterias armas e serviccedilos

(5) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios dos Reg subunidades e

oacutergatildeos da arma

(6) Eacute omisso nas finalidades

3 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica natildeo considerada em comum

Notas 3

(1) De acordo com o doc em ref o curso decorre durante 235 dias com uma carga horaacuteria de 7

horasdia Assim considerou-se que o curso tem 1645 horas de duraccedilatildeo As horas ocupadas

com actividades especificas da arma resultaratildeo da subtracccedilatildeo entre aquele valor e os

restantes valores que constam no quadro 2 e 3 (1645-56-596=993)

(2) Idem para (1) Duraccedilatildeo 1687 horas De acordo com o quadro 2 temos que para a formaccedilatildeo

da arma haveratildeo 1140 horas ( 1687-547=1140)

(3) Este valor natildeo consta no Plano de Ensino

4 Formaccedilatildeo em Comum

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140(2) 993 (1) 596 919

Diversos 56 (3) 56 52 (3)

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Geral 140 122 140 140 -

Formaccedilatildeo Teacutecnica 790 547 596 630 144

Total 1 930 669 736 770 144

Estaacutegio 105 105 - 105 205

Total Formaccedilatildeo em Comum

1035 774 736 875 349

Total com Modificaccedilatildeo conteuacutedo e estaacutegio

1046 846 736 911 385

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I5

5 Quadro Resumo

6 Percentagens

Natildeo inclui Treino Fiacutesico

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140 993 596 919

Diversos 56 - - - -

Total Formaccedilatildeo em Comum 1035 774 736 875 349

Total 1653 1914 1729 1471 1268

Inf Cav Art Eng Tm

Em comum Formaccedilatildeo comum x 100 Total

568 349 425 523 113

Em comum com estaacutegio 626 404 425 594 275

Em comum com modificaccedilatildeo do conteuacutedo e estaacutegio

632 442 425 619 303

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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Anaacutelise CPSA

Ref Plano de Ensino 2001

Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que

constam no Plano em Ref onde natildeo figuram valores para os EPSA de Inf e de Eng

1 Formaccedilatildeo Complementar

2 Formaccedilatildeo Geral

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Treino Fiacutesico 20 30 22

Palestras 8

CPX 24

Total 20 62 22

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

MCM 12 8 6

Procedimentos EM 79 79 64

ISI 25 53 25

Gestatildeo Financeira 14 27 22

Recursos Materiais 2 11 10

Legislaccedilatildeo 25 - 20

Informaacutetica - 30 26

Total 157 208 173

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I7

3Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum

4 Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma

5 Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Topografia 10

Tm 7

ICI 7

NBQ 2

OAP 8 -

Total 8 26

Inf Cav Art Eng Tm

73 29 59

Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm

Formaccedilatildeo Complementar 20 62 22

Formaccedilatildeo Geral 157 208 173

Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum 8 26

Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma 73 29 59

Diversos 13 7 30

Total 271 332 284

Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica 198 303 225

Formaccedilatildeo em Comum

(Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica)

730 912 792

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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Anexo J- A Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura

Ao falarmos de formaccedilatildeo nas armas do exeacutercito torna-se incontornaacutevel referir o papel

desempenhado nesse domiacutenio pelas EP tradicionalmente designadas por ldquocasa-matildeerdquo da arma O

presente anexo efectua uma pequena abordagem agrave histoacuteria dessas unidades iacutempares das armas

referindo em particular a origem das EP

1 Escolas Praacuteticas

Em 1846 eacute prevista a criaccedilatildeo de campos de instruccedilatildeo alguns com escolas militares Soacute em 18

de Marccedilo de 1861 era ministro da guerra o Marquecircs de Saacute da Bandeira eacute criado o Campo de

Instruccedilatildeo de Vendas Novas incluindo a Escola Praacutetica do Serviccedilo Combinado de todas as

armas o Poliacutegono de Tiro a Escola Praacutetica do Serviccedilo Especial de cada uma das armas e o

Campo de Instruccedilatildeo da Escola Praacutetica do Exeacutercito1 Soacute em 1866 sendo ministro da guerra

Fontes Pereira de Melo2 eacute que satildeo aprovadas as propostas para a necessaacuteria organizaccedilatildeo dos

campos de instruccedilatildeo e manobras datando dessa altura o Campo de Manobras de Tancos

embriatildeo da EPE3 Em 1879 eacute iniciado um novo estudo para estudar a instalaccedilatildeo no Campo de

Instruccedilatildeo de Tancos de uma Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria Em 1880 eacute criada a Escola

Regimental de Engenharia de Tancos destinada a ministrar a instruccedilatildeo praacutetica aos militares da

arma4

Em 1887 eacute fundada a Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria5 que inicia actividades no

Convento de Mafra Nesse mesmo ano6 eacute publicado o Regulamento das trecircs Escolas Praacuteticas

Infantaria e Cavalaria em Mafra Artilharia em Vendas Novas e Engenharia em Tancos O

regulamento da Escola de Mafra estabelece como finalidade da Escola aperfeiccediloar e

desenvolver a instruccedilatildeo de tiro e avaliaccedilatildeo de distacircncias difundir os conhecimentos de

fortificaccedilatildeo e de taacutectica desenvolver o ensino da esgrima ginaacutestica e equitaccedilatildeo nas suas

diversas aplicaccedilotildees militares A Escola estava dividida em duas secccedilotildees a de Infantaria e a de

1 Esta ano marca a fundaccedilatildeo da EPA A Portaria da criaccedilatildeo do Campo de Instruccedilatildeo de Vendas Novas

estabelecia que anualmente seria nomeado um oficial general para comandar um exerciacutecio de escalatildeo DivCE As actividades das diferentes armas seriam comandadas por oficiais subordinados a diferentes comandantes gerais Cf General M Themudo BARATA ndash Retrospectiva In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp204

2 Fontes Pereira de Melo (1809-1887) concluiu o curso de Engenharia na Escola do Exeacutercito atingindo o posto de General de Divisatildeo em 1886 Foi Deputado Ministro da Marinha do Ultramar das Obras Puacuteblicas da Fazenda do Reino e da Guerra Responsaacutevel pelo fomento das vias de comunicaccedilatildeo (estradas via feacuterrea pontes) criou o ensino industrial reorganizou o ensino agriacutecola e reorganizou o exeacutercito Cf A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91

3 A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91 4 Cap Gonccedilalves dos SANTOS ndash 1ordmCentenaacuterio da EPE Monografia pp41 5 Durante o reinado de D Luiacutes sendo Ministro da Guerra o Visconde de S Januaacuterio 6 Decreto de 9 de Novembro de 1887

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina J2

Cavalaria O comandante da Escola era um General de Brigada ou Coronel de Inf ou Cav A

Sec de Inf era constituiacuteda por um instrutor de taacutectica aplicada na parte referida agrave Inf

(TCorMaj) um Cap adjunto instrutor de tiro armas portaacuteteis avaliaccedilatildeo de distacircncias

telegrafia fortificaccedilatildeo e esgrima um subalterno adjunto (AlfTen) A Sec de Cav era constituiacuteda

por um instrutor de taacutectica aplicada na parte relativa agrave Cav (TCorMaj) e director de equitaccedilatildeo

um Cap adjunto instrutor de topografia reconhecimento ginaacutestica e equitaccedilatildeo um subalterno

adjunto do Cap7 A instruccedilatildeo teoacuterico-praacutetica era ministrada aos alunos da Escola do Exeacutercito de

Inf e Cav durante o periacuteodo de instruccedilatildeo de quadros e completavam dessa forma a formaccedilatildeo

respectiva A instruccedilatildeo praacutetica era ministrada durante a Primavera a um BI e durante o Outono a

um Esq de Cav As unidades referidas eram inspeccionados no final de cada um dos periacuteodos

respectivamente pelo inspector geral de cada uma das armas apoacutes o que as unidades avaliadas

regressavam agraves suas unidades de origem Em 1890 separam-se as Escolas de Infantaria e de

Cavalaria sendo em 1893 criado os novos regulamentos das quatro Escolas Praacuteticas das Armas

Infantaria Cavalaria Artilharia e Engenharia

A reorganizaccedilatildeo de 1911 leva aacute criaccedilatildeo da Escola de Tiro de Mafra enfatizando a instruccedilatildeo

de tiro e dando um menor peso aacute instruccedilatildeo taacutectica dos quadros8 passando em 1925 a designar-se

por Escola de Aplicaccedilatildeo de Infantaria da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Campanha em

Vendas Novas da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Guarniccedilatildeo da Escola de Aplicaccedilatildeo de

Engenharia em Tancos a Escola de Equitaccedilatildeo em Torres Novas que em 1925 se passou a

designar por Escola de Aplicaccedilatildeo de Cavalaria9 A EPC apoacutes a saiacuteda de Mafra instala-se em

Vila Viccedilosa (1890) Torres Novas (1902-1957) e Santareacutem10 As Escolas de Aplicaccedilatildeo em 1927

adoptam a designaccedilatildeo actual Com a criaccedilatildeo da arma de Transmissotildees eacute criada a EPT na deacutecada

de 70

Na actualidade as EP tecircm como competecircncias ministrar as actividades de formaccedilatildeo e

instruccedilatildeo incluindo a incorporaccedilatildeo dos militares do SEN (ateacute 2004 inclusive) ministrar cursos

de promoccedilatildeo de especializaccedilatildeo ou qualificaccedilatildeo11 apoiar o CmdInstr de acordo com o

estabelecido elaborar estudos e pareceres sobre as tradiccedilotildees e histoacuteria da arma orientar

coordenar e impulsionar todas as actividades que contribuam para o fortalecimento do espirito

7 Regulamento da Escola Praacutetica de Cavalaria e Infantaria Cap II 8 Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 9 PRETO Cor Eduardo ndash Sistemas de Instruccedilatildeo Conceitos e Reorganizaccedilotildees Militares Portuguesas do sec XX e

no Exeacutercito do ano 2000 pp11 10 Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 11 Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina J3

de corpo da arma executar tarefas teacutecnicas em apoio do EME sobre a organizaccedilatildeo doutrina

material e emprego das unidades da arma12

2 A Cultura das Armas

Sem ter a pretensatildeo de elaborar um ensaio sobre o tema deixamos neste texto alguns

pequenos aspectos que poderatildeo caracterizar a cultura das armas Comecemos pelo

PatronoPadroeira que cada arma apresenta na Infantaria - D Nuno Alvares Pereira na

Cavalaria Mouzinho de Albuquerque artilharia tem como padroeira Santa Baacuterbara na

Engenharia Nossa Sordf da Conceiccedilatildeo e nas Transmissotildees o Arcanjo S Gabriel O dia festivo da

arma tambeacutem as distingue entre si o 14 de Agosto (Batalha de Aljubarrota) para a Infantaria o

21 de Julho (Combate de Macontene13) para a Cavalaria o 4 de Dezembro (dia de Santa

Baacuterbara) para a Artilharia o 13 de Julho (promulgaccedilatildeo da criaccedilatildeo da ldquoAula de Fortificaccedilatildeo e

Arquitecturardquo) para a Engenharia o 24 de Marccedilo (Dia do Arcanjo S Gabriel) Tambeacutem cada

arma dispotildee de um grito de saudaccedilatildeo proferido em momentos de reuniatildeo dos militares das

armas desde actos oficiais ateacute festas particulares Tambeacutem comum agraves armas satildeo os lemas

normalmente coincidentes com os das Escolas Praacuteticas A Escola Praacutetica marca a tradiccedilatildeo da

arma A cultura da arma pode tambeacutem ser influenciada por um determinado nuacutemero de provas

que os candidatos a iniciados seratildeo sujeitos que poderatildeo ser informais ou enquadradas no

decorrer das actividades de Formaccedilatildeo No primeiro caso temos as ldquoesperasrdquo dos tirocinantes na

chegada agrave EP ou o ldquodespeneiranccedilordquo logo na AM No respeitante agraves actividades de formaccedilatildeo

como exemplo de formas de conservar a cultura das armas temos o endurecimento as marchas

as provas onde se exige um intenso e prolongado esforccedilo fiacutesico

12 Decreto Regulamentar nordm 4794 ndashAtribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias dos Cmd Territoriais UEO e

Campos de Instruccedilatildeo Capiacutetulo III Artordm 8 - Competecircncias 13 O combate de Macontene inscreve-se na segunda campanha de Gaza desencadeada para pacificar as

populaccedilotildees indiacutegenas que sob a lideranccedila do Mussila antigo chefe guerreiro do Gungunhana desestabilizavam com as suas surtidas a regiatildeo do Limpopo Mouzinho de Albuquerque agrave data comissaacuterio reacutegio e em campanha contra os namarrais por dificuldades no governador de Gaza Cap Gomes da Costa em conter o Mussilo comandou ele proacuteprio o ataque aos revoltosos O adversaacuterio localizava-se na regiatildeo de Macontene As tropas portuguesas tomaram o dispositivo de marcha comum naquele tipo de operaccedilotildees 1000 tropas auxiliares na frente e flancos exploradores 400m avanccedilados cavalaria atraacutes em apoio aos auxiliares um pelotatildeo em guarda avanccedilada e finalmente o grosso das tropas em duas colunas paralelas com artilharia na retaguarda um pelotatildeo em guarda de retaguarda Em 21 de Julho de 1897 agraves 8 horas avista-se o adversaacuterio Eacute formado o quadrado apoiado com duas peccedilas de artilharia nos ldquoacircngulos fronteirosrdquo a Macontene O adversaacuterio ataca sendo batido pelo fogo da artilharia o que apesar de causar baixas natildeo retira o iacutempeto ao ataque Quando os nativos se aproximaram cerca de 400 m satildeo batido pelo fogo das armas ligeiras Entatildeo Mouzinho de Albuquerque assumindo em pessoa o comando do pelotatildeo de cavalaria que estava em reserva carrega sobre as desgastadas tropas adversaacuterias conduzindo agrave sua retirada Cf Carlos SELVAGEM ndash Portugal Militar pp631633

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A especificidade de cada arma pelas tradiccedilotildees comuns une os militares respectivos ao seu

redor Entendemos que dessa maneira contribuem para garantir a coesatildeo do proacuteprio Exeacutercito

Quando falamos em valores e tradiccedilotildees colocamo-nos no domiacutenio das emoccedilotildees num espaccedilo

que natildeo eacute concreto Numa sociedade que cada vez mais se prende a criteacuterios objectivos torna-se

pouco claro abordar esta temaacutetica Fica-nos a esperanccedila de tentarmos incluir neste texto o

registo de quem sem considerar o concreto dos nuacutemeros acredita mais na justeza dos princiacutepios

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Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 1Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Infantaria

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP

MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x x x

x x x x x x

x x

TAacuteCTICA PelSec Teacutecnica Individual Sec At Def Sec At Of Pel At Def Pel At Of Patrulhas Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x

Taacutectica SecPel defensiva necessidade de aacuterea 2 km2 em terreno natildeo preparado (9 km2 para PelRec) Combate em aacutereas edificadas e op apoio agrave paz em aacutereas edificadas modelo

TAacuteCTICA CompBat CAt Def CAt Of BI Def BI Of Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz

x x x x

x

x

Taacutectica CAtBI defensiva necessidade de aacuterea 2-6 km2 em terreno natildeo preparado CAtMec ofensiva 8-36Km2 BIMec ndash100 Km2

Teacutecnica Estado-Maior Topografia Viat Orgacircnicas Unidades Inf

x x x

x x x

x

x

x

x

x

x x

x x

x x

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x

Sistemas de Apoio de Combate Sapadores NBQ Transmissotildees x

x

x x x x x

Carreira de Tiro capaz de garantir seguranccedila durante execuccedilatildeo escorvamentos Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo exerciacutecios de exploraccedilatildeo Tms

Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas

x x

x x

x

x

x

x x

x x

x x

Viat M113 M125 M106 M113 A2 M577 M578

ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP Met) Miacutesseis

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Canh SRc Miacutesseis Teatro de Treino de Tiro

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QUADRO I (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

OUTROS SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Infra-estruturasMeios

especiais

Administraccedilatildeo de SubUnidades

x

x

x

x

x x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x

Educaccedilatildeo Fiacutesica x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Molhada Cordas Atletismo

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QUADRO I (Cont)

(1) Cursos natildeo ministrados na actualidade na EPI mas em unidades de Infantaria da BMI

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA Met Instr

OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort

Observaccedilotildees

Alojamento Casernas Messes

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Alimentaccedilatildeo x x x x x x x x x x x x x Inclui armazenagem confecccedilatildeo distribuiccedilatildeo

Apoio Geral x x x x x x x x x x x x x Inclui lavandarias manutenccedilatildeo oficinal arrecadaccedilotildees de materiais para a instruccedilatildeo

Instalaccedilotildees Especiais Auditoacuterios e Anfiteatros

x x x x x x x x x x x x

Salas de Aula x x x x x x x x x x x x x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e viaturas

x x x x x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutesseis VBTP(natildeo existe)

Salas de Jogos de Guerra

x x First Battle acesso VIGRESTE

Teatro de Treino de Tiro x x x x x x x x

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2Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Cavalaria

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar (2)

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav

- CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x x x x x x

x x

TAacuteCTICA Pel Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x

Combate em aacutereas edificadas e op apoio aacute paz em aacuterea edificada modelo

TAacuteCTICA EsqGr Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz

x x x x x

Taacutectica Esq necessidade de aacuterea 8-36 km2 GCC ndash100km2

Teacutecnica Estado-Maior Viat Orgacircnicas Unidades Cav

x x

x x

x

x

x

x

x

Apoio a Outras Armas Estaacutegio de CC e formaccedilatildeo de condutores e chefes de viat OAP

x x

(1) Curso natildeo ministrados na actualidade na EPC mas em unidades de Cavalaria da BMI (2) Inclui em CC Apontador CC Condutor CC em Rec Atirador Explorador Condutor VBl Rec Condutor VBl Rodas Ap Auto Met

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QUADRO I (Cont)

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav

CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x

x

x

Sistemas de Apoio de Combate NBQ Transmissotildees x x x x x x x x

Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo de exploraccedilatildeo Tms

Topografia x x x x x x

Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas

x x

x x

x

x

x

x

x x

x x

x

Viat M113 M106 M113 A2 M577 M578 M 901 CC M 60 VBl M11 Chaimite V 150

ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP CC Met ) Miacutesseis

x

x

x

x

x

x

x

x

Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Miacutesseis CC Teatro de Treino de Tiro

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QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)1

1 Pela semelhanccedila que apresentam a generalidade dos itens apresentados consideram-se semelhantes os das restantes armas

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar

OUTROS SISTEMAS

CFS TPO CPC CPSA TOW OpInf Cav

CC Rec PE

Infra-estruturasMeios

especiais

Administraccedilatildeo de SubUnidades

x

x

x

x

x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x

Educaccedilatildeo Fiacutesica

x

x

x

x

x

x

x

x

Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Atletismo

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutessil Conduccedilatildeo em CC VBL Tiro

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3Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Artilharia

QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA AC Reb

AC AP

AC DirTiro

AC AqObj

AA Msl

AA BFog

AA Radar

LFM

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x x x x

Taacutectica Art Campanha Tiro Art Campanha Material

Poliacutegono de Art

x x x x

x

x

x x x x x x

Taacutectica AAA Tiro AAA Material

x x x

x x x

Campo de Tiro para AAA

Teacutecnica Estado-Maior Armamento Viat Orgacircnicas Unidades Art

x x x

x x x

x

x

x x

x

x

x

x

x

x

x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x x x x x x

Simulaccedilatildeo Obus M109 meios de AAA Tiro Art ldquoINVERTRONrdquo

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

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4 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Engenharia

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Inact NBQ Sap Prot Amb

Equip Eng

NBQ Pont Sap

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x

Teacutecnica e Taacutectica de Eng Explosivos Formaccedilatildeo de Sapador Formaccedilatildeo Teacutecnica Mecacircnica x x x x

Aacuterea de Instruccedilatildeo a incluir rio caudaloso ribeira para praacutetica de pontoneiros aacuterea capaz de garantir seguranccedila na execuccedilatildeo de escorvamentos demoliccedilotildees cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ

Armamento x x

x

x x x

Teacutecnica Estado-Maior

x x

x

x

Transmissotildees Socorrismo Manutenccedilatildeo viat

x x x

x x x

x

x x x

x x

x x

x x

Mant dos meios de Eng Dozers retroescavadoras viat basculantes VBTP VCE

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x Simulaccedilatildeo Viat orgacircnicas tiro peccedila VCE Cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ

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5 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Transmissotildees

CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua

Instr Militar

SISTEMAS ESTRUTURAIS

CFS TPO CPC CPSA Guerra Electr

Tm Seg Cripto

Mant Sistemas

Op Telec

Expl Tms

Infra-estruturasMeios

especiais

x

x

x

x

x

x x x x x x x x x x x x x x x

Teacutecnica e Taacutectica de Tm Material Guerra Electroacutenica Exploraccedilatildeo

Cabinas de Feixes meios de pesquisa e empastelamento antenas fixas e de campanha

Armamento x x

x

x x x

Teacutecnica Estado-Maior

x

x

Socorrismo

x

x

x

x

x

x

x

Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas

x x x x x x x Simulaccedilatildeo Redes raacutedio Guerra Electroacutenica (MAE CME CCME)

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Anexo M - Caracterizaccedilatildeo do SIE

Consideremos de seguida a caracterizaccedilatildeo do SIE em particular no respeitante aos militares

das armas

1 Descriccedilatildeo Geral

- A formaccedilatildeo de militares ocorre em diferentes formas de prestaccedilatildeo de serviccedilo e diferentes

categorias1

- A utilizaccedilatildeo de um modelo de formaccedilatildeo para os militares do QP que tem como condiccedilatildeo

para ingresso no QP a frequecircncia e aprovaccedilatildeo no SIE dos ensinos Secundaacuterio e Superior

- A frequecircncia de estabelecimentos de ensino militar pelos militares do QP durante a

frequecircncia dos cursos que permitem o ingresso no QP respectivamente a AM para os

oficiais e ESE para os sargentos

- A frequecircncia da Escola Praacutetica da armaserviccedilo no uacuteltimo ano do curso para ingresso no QP

- A frequecircncia da EP da armaserviccedilo na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo para a

promoccedilatildeo a Cap e a SargAju

- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar (IAEM) para os oficiais

na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo (promoccedilatildeo a oficial superior e oficial general)

- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar teacutecnico-profissional2

(ESE) para a promoccedilatildeo a SargCh

- A utilizaccedilatildeo de modalidades especiais de ensino (ensino agrave distancia) para os militares do

RC num desafio pessoal como forma de aumentarem as suas habilitaccedilotildees e possibilitar uma

melhor inserccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade ou a permitir o acesso agrave candidatura ao

QP

- A existecircncia de uma carreira3 para os militares do QP que se traduz na possibilidade de

frequecircncia duma formaccedilatildeo contiacutenua concretizada no ensino de graduaccedilatildeo cursos de

qualificaccedilatildeo e especializaccedilatildeo

- A possibilidade de militares do RC frequentarem cursos de especializaccedilatildeo4

- A possibilidade dos militares do RC frequentarem a Formaccedilatildeo Profissional como forma de

permitir a integraccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade

1 No modelo intervecircm oficiais e sargentos do QP e do RV RC praccedilas do RVRC e militares em serviccedilo

efectivo (oficiais sargentos ou praccedilas) decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo 2 Decreto Lei nordm 12793 de 22 de Abril 3 EMFAR Artordm 27 - Carreira Militar 4 Cf Plano de Formaccedilatildeo 2001

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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina M2

- A atribuiccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante aos militares do QP ou aos do RVRC que

frequentem os ensino baacutesico secundaacuterio e superior5

- A necessidade de se facultar aos militares em RVRC a formaccedilatildeo adequada na aacuterea das

tecnologias da informaccedilatildeo

- Unidades vocacionadas para o treino operacional que permitem a aquisiccedilatildeo de

conhecimentos aos militares do QP e do RC que o executam

- Unidades em aprontamento para FND que permitem a aquisiccedilatildeo de conhecimentos aos

militares do QP e do RC que as constituem

- Constituir-se como uma das competecircncias das EP o ldquoorientar coordenar e impulsionar

todas as actividades que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento do espiacuterito de

corpo da armardquo6

- A existecircncia de UEO para aleacutem das EP e estabelecimentos militares de ensino que

ministram formaccedilatildeo

- Existecircncias de dois grupos de especialidades no Grupo I constituiacutedo por cargos de

empenhamento directo no combate onde existe uma reduzida componente de formaccedilatildeo

profissional no Grupo II formado por cargos directamente ligados ao apoio e agrave sustentaccedilatildeo

das forccedilas empenhadas no combate onde inclui uma forte componente de formaccedilatildeo

profissional

- A adopccedilatildeo em 2003 de um novo modelo para a Instruccedilatildeo Militar caracterizado pelos

seguintes criteacuterios PComp para todos os militares tempo de permanecircncia no cargo de cerca

de 3 anos7 entrada do militar ao serviccedilo por cargos de empenhamento directo no combate

2 Vulnerabilidades

- Adopccedilatildeo insuficiente da aplicaccedilatildeo ASI pela dificuldade em detectar necessidades de

alteraccedilatildeo aos conteuacutedos e meacutetodos dos cursos do que resulta muitas das vezes conteuacutedos

pouco ajustados agraves necessidades

- Dificuldade em identificar as habilitaccedilotildees que os militares possuem desde as UEO aos

Cmd Funcionais com responsabilidades definidas nesse acircmbito (CmdInstr CmdPess)

- Dificuldade em perspectivar necessidades de formaccedilatildeo pelo natildeo conhecimento do que se

tem e por natildeo se saber o que se vai necessitar

5 De acordo com o Reg de Incentivos natildeo haacute lugar agrave aplicaccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante durante

Instruccedilatildeo Militar Frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo teacutecnico-militar Missotildees de FND e Individuais Cf Reg de Incentivos Artordm 3ordm

6 Decreto Regulamentar nordm 4794 Cap III Artordm 8 ndash Competecircncias 7 Representa o tempo onde se considera que eacute possiacutevel rentabilizar o desempenho do militar e a partir do qual o

seu rendimento iraacute decrescer

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina M3

- Acccedilotildees de formaccedilatildeo constituiacutedas na sua maioria por cursos de promoccedilatildeo e de

especializaccedilatildeo com uma carga horaacuteria que hipoteca durante muito tempo formandos e

formadores

- Pouca adesatildeo aos cursos de formaccedilatildeo de formadores e de gestatildeo da formaccedilatildeo8 apesar de a

generalidade dos quadros estarem empenhados durante parte significativa da carreira nas

actividade de formaccedilatildeo quer como formadores quer como gestores da formaccedilatildeo

- Conteuacutedos dos cursos construiacutedos pelas entidades formadoras com intervenccedilatildeo reduzida no

processo por parte do CmdInstr

- CmdInstr com reduzido nuacutemero de recursos humanos habilitados para o desempenho das

tarefas que tem atribuiacutedas em particular as relacionadas com a inspecccedilatildeo das actividades de

formaccedilatildeo planeamento coordenaccedilatildeo e promoccedilatildeo da formaccedilatildeo

- Repeticcedilatildeo de mateacuterias ao longo dos cursos de graduaccedilatildeo pela pouca continuidade entre AM

ndash EP ndash IAEM9

- Reduzido significado que tecircm as acccedilotildees de formaccedilatildeo de pouca duraccedilatildeo em particular as

relacionadas com a actualizaccedilatildeo de conhecimentos

- Instruccedilatildeo Militar Geral ministrada em diversas unidades Indicadores de que as tarefas de

manutenccedilatildeo de infra-estruturas por parte dos recrutas e instruendos muitas vezes

conseguem comprometer o ritmo da instruccedilatildeo

- Reduzida actividade de inspecccedilatildeo da instruccedilatildeo pela sobreposiccedilatildeo de competecircncias e

ausecircncia de militares habilitados ao desempenho da tarefa

- Falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e unidades operacionais com evidentes

dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa

- Dificuldade em rever os conteuacutedos dos cursos face agrave forma como decorre a validaccedilatildeo

- Dificuldade em determinar em rigor os quantitativos a formar com base nas habilitaccedilotildees

existentes (CmdPess) e nas necessidades previstas (EME)

8 O caso do Curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instruccedilatildeo acccedilatildeo de formaccedilatildeo iniciada em 1996 na EPI

destinada a TCorMaj com cargos ligados ao planeamento direcccedilatildeo e controlo da instruccedilatildeo eacute de particular interesse Inicialmente foi frequentado por oficiais superiores e capitatildees com agrado geral por parte dos formandos em relaccedilatildeo ao curso Nos uacuteltimos cursos passou-se a assistir a um desinteresse na sua frequecircncia por parte dos oficiais superiores passando a ser soacute frequentado por capitatildees De acordo com a anaacutelise da EPI teraacute faltada a divulgaccedilatildeo do curso junto dos potenciais interessados resultando na falta de visibilidade do curso Uma soluccedilatildeo poderaacute passar pelo Marketing enquanto processo de gestatildeo Este Marketing estaacute relacionado com ldquoa determinaccedilatildeo da procura e inclui o estimular da procura atraveacutes das ofertas especificasrdquo Cf Maj Inf C CAMPOS ndash Marketing na Formaccedilatildeo pp37

9 Existe a necessidade de reflectir sobre a forma de integrar os diferentes conteuacutedos das mateacuterias militares ministradas na AM EP IAEM Cf Maj Inf Bastos ROCHA ndash Formaccedilatildeo por Competecircncias pp32

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina M4

3 Potencialidades

- Grande liberdade de acccedilatildeo agraves unidades com responsabilidades na formaccedilatildeo e instruccedilatildeo

- Importacircncia de que reveste o entusiasmo interesse e dinamismo dos formadores

- Possibilidades da criaccedilatildeo de espirito de corpo dentro das unidades pela individualizaccedilatildeo

que as caracteriza

- Mais valia que representa para o cidadatildeo a passagem pelas fileiras pelo desenvolvimento

de capacidades no domiacutenio do saber ser (assumir a disciplina valorizar o espirito de

missatildeo) saber fazer (reconhecer procedimentos de seguranccedila desempenhar tarefas de

manutenccedilatildeo assegurar o domiacutenio da capacidade motora) e do saber (reconhecer os siacutembolos

nacionais distinguir os postos da hierarquia identificar as missotildees cometidas agraves Forccedilas

Armadas)

- Potencial adquirido pelos militares em RVRC na frequecircncia da formaccedilatildeo profissional eou

diferentes niacuteveis de ensino

- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do QP no acircmbito do ensino formaccedilatildeo e

treino face a uma possiacutevel saiacuteda das fileiras

- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do RC no acircmbito da formaccedilatildeo e treino

- Grande riqueza de conhecimentos ministrada nos cursos de formaccedilatildeo especializaccedilatildeo

qualificaccedilatildeo e graduaccedilatildeo pela abrangecircncia de mateacuterias que os mesmos incluem10

- Adequaccedilatildeo em tempo dos conteuacutedos dos cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo quando a

unidades formadora eacute simultaneamente a unidade operacional11

10 Como exemplo damos a gestatildeo da formaccedilatildeo incluiacuteda no CPC CPOS CEM 11 O curso de VBTP ministrado na BMI eacute disso exemplo Face agrave necessidade de transportar VBTP em

plataforma ferroviaacuteria no decorrer do exerciacutecio Dinamic Mix 96 sentiu-se a necessidade de formar graduados nas teacutecnicas de peagem e amarraccedilatildeo Tambeacutem a hipoacutetese de utilizar a VBTP na Boacutesnia levou a que se recuperasse a teacutecnica de ldquoarranque a friordquo Esta duas situaccedilotildees adicionadas com a necessidade de consolidar conhecimentos teacutecnicos da viatura levaram a que o anterior estaacutegio de VBTP aumentasse uma semana na sua duraccedilatildeo fruto da modificaccedilatildeo dos seus conteuacutedos e resultasse no curso de VBTP com a duraccedilatildeo de 3 semanas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N1

Anexo N ndash Tendecircncias em Curso

As tendecircncias constantes neste anexo influenciaratildeo a adopccedilatildeo dum modelo para a formaccedilatildeo e

instruccedilatildeo inter-armas em resultado da forma como afectaratildeo o Exeacutercito duma forma geral ou o

SIE em particular

1 Necessidade de harmonizar a produccedilatildeo de doutrina envolvendo nesse estudo o IAEM

AM CmdInstr e as Comissotildees Teacutecnicas1

2 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza

implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao

emprego do escalatildeo Pel Comp Bat nas ldquooperaccedilotildees de natildeo guerrardquo

3 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza

implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao

emprego em aacutereas urbanas do escalatildeo Pel Comp Bat2

4 Criaccedilatildeo de forccedilas militares mais flexiacuteveis modulares e multidisciplinares e versaacuteteis3

5 Existecircncia um oacutergatildeo no Exeacutercito com capacidade para contribuir para a produccedilatildeo de

doutrina conjunta4

6 Necessidade de constituir um modelo de contabilidade analiacutetica Criar e desenvolver

uma base de dados de apoio agrave gestatildeo5 garantindo a contabilizaccedilatildeo rigorosa dos custos

com as actividades do SIE6

7 Alteraccedilotildees na estrutura do Exeacutercito com mudanccedilas no modelo de Estado-Maior e na sua

articulaccedilatildeo com as UEO de modo a simplificar as relaccedilotildees de comando7

1 Directiva nordm 300CEME99 pp5 2 O IAEM interviraacute no escalatildeo Bat 3 Referimo-nos agrave Flexibilidade de uma forccedila garantida atraveacutes da conjugaccedilatildeo adequada de armas e serviccedilos

conseguida atraveacutes de forccedilas modulares A Organizaccedilatildeo Modular eacute formada por elementos intermutaacuteveis com a possibilidade de serem aumentadas ou reduzidas de forma integrada e raacutepida as suas capacidades de acordo com as necessidades Cf Maj Cav Braganccedila RODRIGUES ndash A Organizaccedilatildeo Modular das Forccedilas ndash Necessidade Objectivo e Impacto pp10 A modularidade pode ser multifuncional quando for constituiacuteda por moacutedulos que reflectem a totalidade da organizaccedilatildeo (como sejam as unidades de apoio de serviccedilos e a sua capacidade de garantir toda a gama do apoio de serviccedilos) ou unifuncional quando dentro da organizaccedilatildeo se constituem moacutedulos com capacidades especificas (a constituiccedilatildeo de uma unidade capaz de garantir a manutenccedilatildeo de Apoio Geral) Ibid p1516 Consideramos a versatilidade enquanto capacidade que uma forccedila possui para ser empregue em cenaacuterios semelhantes por via da sua articulaccedilatildeo Outra acepccedilatildeo estabelece que a modularidade tem por objectivo a projecccedilatildeo de forccedilas organizadas para uma dada operaccedilatildeo adaptadas ao ambiente operacional pela junccedilatildeo das unidades e estados maiores mais adequados Cf Lrsquoarmeacutee de Terre Franccedilaise agrave lrsquoaube du XX siegravecle pp13 De referir tambeacutem que de acordo com a Directiva Ministerial para a Defesa Militar a estrutura modular e a concentraccedilatildeo satildeo princiacutepios orientadores para o dispositivo a tomar pelas FA

4 Directiva nordm 202CEM 5 Maj Eng Francisco FERNANDES ndash ldquoO Controlo de Gestatildeo Contributos para a definiccedilatildeo de ldquoTableaux de

Bordrdquo In Boletim IAEM nordm 53 pp89 6 Maj Inf Pedro RIBEIRO ndash A Qualidade da Instruccedilatildeo sua Garantia e Implicaccedilotildees pp42 7 Directiva nordm 202CEM

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N2

8 Concentraccedilatildeo da estrutura superior do Exeacutercito e assim contribuir para uma maior

eficaacutecia do seu funcionamento e para a reduccedilatildeo dos encargos com a seu

funcionamento pela reduccedilatildeo das actuais estruturas de apoio8

9 A continuaccedilatildeo dos estudos para a melhor definiccedilatildeo de algumas aacutereas de responsabilidade

dos OCAD apesar de os mesmos natildeo justificarem qualquer alteraccedilatildeo9

10 Criaccedilatildeo de uma escola de teacutecnicas de formaccedilatildeo que aborde todas as teacutecnicas e

procedimentos nesse acircmbito com uma abertura a teacutecnicos de outros ramos das FA e a

teacutecnicos civis

11 A possibilidade de o CmdInstr vir a integrar mais uma Direcccedilatildeo Formaccedilatildeo

Profissional10 ou Doutrina

12 Centralizaccedilatildeo da formaccedilatildeo de formadores e gestores da formaccedilatildeo numa entidade sob a

eacutegide da Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo CmdInstr11

13 Consolidar as liccedilotildees apreendidas em operaccedilotildees de apoio agrave paz (unidades constituiacutedas

observadores militares) monitorizaccedilatildeo de conflitos (OSCE ECMM) e cooperaccedilatildeo

teacutecnico-militar

14 Integraccedilatildeo nos estudos pareceres e propostas levados a cabo pelas comissotildees teacutecnicas

das armas e em particular os relativos a aquisiccedilotildees de material por os mesmos

envolverem vaacuterias armas12

15 Aproximar a formaccedilatildeo das unidades operacionais para desse modo contribuir para a

validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo

16 Tratar de forma integrada e coesa a formaccedilatildeo sobre protecccedilatildeo individual e colectiva

seja na conduccedilatildeo e manutenccedilatildeo de viaturas blindadas manutenccedilatildeo e emprego de armas

ligeiras e pesadas utilizaccedilatildeo de mecanismos de detecccedilatildeo e protecccedilatildeo BQ

manuseamento de explosivos e artifiacutecios de fogo utilizaccedilatildeo de equipamentos de

transmissotildees e sistemas de autenticaccedilatildeo seja na Instruccedilatildeo Militar Formaccedilatildeo Contiacutenua

Treino na Funccedilatildeo Orientado ou Operacional

17 Concentrar no CMSM a actividade de aprontamento das FND o treino operacional e a

execuccedilatildeo de fogos reais de armas pesadas e ligeiras das GUOp do sistema de forccedilas 8 Por Despacho do General VCEME de 4 de Marccedilo de 1999 foi constituiacutedo um Grupo de Trabalho para a

concentraccedilatildeo dos oacutergatildeos superiores do Exeacutercito Cf Cor Inf Antoacutenio Agostinho ndash Comando Superior do Exeacutercito pp27

9 Ibid p28 10 Ibid 11 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit p41 12 Quando se analisa a aquisiccedilatildeo duma nova VBTP natildeo se deve olvidar que o facto da BMI estar equipada com

a viat M113 em unidades de Inf CC Rec Eng Art Camp AAA leva naturalmente a que se deva consultar a sensibilidade de 4 armas

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N3

18 Possibilidade do Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira se transformar no Campo

Militar de Lisboa integrando entre outras as unidades de apoio de combate do GML13

19 Face agrave necessidade de aprontar FND enquadrar a BMI como uma mais uma GU que

apronta FND olvidando a importacircncia da mesma no treino na funccedilatildeo e no treino

operacional das armas combinadas com implicaccedilotildees na formaccedilatildeo contiacutenua dos

militares

20 Formaccedilatildeo em conjunto de quadros com destino ao RVRC na mesma escola (EPI)

seguido de um estaacutegio na EP da arma de destino14

21 A adopccedilatildeo de um novo modelo para a formaccedilatildeo do militar RC incluindo especialidades

operativas e teacutecnicas sendo estas uacuteltimas adoptadas apoacutes a primeira renovaccedilatildeo do

contrato garantindo uma maior flexibilidade de emprego dos militares em RC15

22 Reduccedilatildeo de gastos de vida corrente face agrave necessidade de modernizaccedilatildeo das Forccedilas

Armadas vocacionando verbas para substituiccedilatildeo de materiais obsoletos e aquisiccedilatildeo de

novos equipamentos num quadro de rigor orccedilamental nacional

23 Alteraccedilatildeo da organizaccedilatildeo dos oacutergatildeos de implantaccedilatildeo territorial16 e em particular dos

Comandos Territoriais com vista agrave sua inserccedilatildeo na estrutura funcional do Exeacutercito17

Possiacutevel extinccedilatildeo dos Cmd Territoriais

24 A integraccedilatildeo do Subsistema Desenvolvimento de Recursos Humanos no CmdPess com

a consequente integraccedilatildeo naquele comando do CmdInstr18

25 Constituiccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos pela fusatildeo do CmdInstr com o CmdPess

com capacidade de comandar as unidades estabelecimentos e oacutergatildeos que contribuiacutessem

directamente para o cumprimento da sua missatildeo19

26 Centralizaccedilatildeo das tarefas de direcccedilatildeo do SIE no CmdInstr retirando essas competecircncias

aos Comandos Territoriais20

27 Progressiva integraccedilatildeo de partes comuns de actividades das EP incluindo o CPC com

possibilidade de ser extensiacutevel aos terceiros anos do CFS CPSA Cursos e Estaacutegios21

13 Cor Inf Antoacutenio AGOSTINHO op cit p29 14 Cor Cav Joseacute CADAVEZ op cit p37 15 Maj Inf L JARA FRANCO op cit p18 16 Cf Decreto-Lei nordm5093 Artordm 19ordm Decreto Regulamentar nordm 4794 Artordm 2ordm 17 Directiva nordm 202CEM 18 Maj Inf Bastos ROCHA op cit p29 Maj Inf Barreno BRANCO ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua dos QP do Exeacutercito

A poacutes-graduaccedilatildeo militar pp36 19 Maj Cav Amaral BRITES ndash A Organizaccedilatildeo Territorial do Exeacutercito pp40 20 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp41 21 Directiva nordm 1 CmdInstr ndash Instruccedilatildeo no Exeacutercito em 2001

TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina N4

28 Garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo atraveacutes da ligaccedilatildeo de militares habilitados

com habilitaccedilatildeo especifica e colocados nas UEO aos Centros de Instruccedilatildeo ou EP que

ministraram a formaccedilatildeo22

29 Implementar uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na dependecircncia do

CmdInstr de todas as actividades do SIE23

30 Necessidade de permitir a habilitaccedilatildeo em ciecircncias da educaccedilatildeo a militares que estejam

vocacionados para desempenhar funccedilotildees de gestatildeo ligadas agrave instruccedilatildeo24

31 Nova lista de especialidades para oficiais e sargentos em RVRC25

32 Implementaccedilatildeo de um sistema institucionalizado de produccedilatildeo de LiccedilApr atraveacutes da

constituiccedilatildeo de uma ceacutelula de LiccedilApr em estreita coordenaccedilatildeo com o COFT o CITOAP

e o IAEM26

34 Transformar o CmdInstr num Cmd de Instruccedilatildeo e Doutrina de maneira a integrar no

CmdInstr a sistematizaccedilatildeo da doutrina praacutetica aplicada dos escalotildees Pel Comp Bat ao

consolidar LiccedilApr de exerciacutecios demonstraccedilotildees e missotildees

35 Utilizaccedilatildeo de unidades de escalatildeo Batalhatildeo em FND conduzindo a que hajam armas que

tenham uma maior relevacircncia do que outras pelo empenhamento exclusivo de militares

de Inf ou de Cav

36 Papel decisivo que os Batalhotildees de Infantaria ou os Agrupamento passam a ter nas

missotildees de paz

37 Constituiccedilatildeo de Unidades de escalatildeo Bat soacute para as operaccedilotildees de paz face a um sistema

de forccedilas anterior caracterizado por Bat constituiacutedos em permanecircncia e em ordem de

batalha

22 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp42 23 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT

no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo 24 Maj SAM Timoacuteteo RODRIGUES ndash A Instruccedilatildeo e o Ensino Militar no Exeacutercito Portuguecircs pp3 Tambeacutem o

Gen Sullivan estabelece que ldquoas organizaccedilotildees da era da informaccedilatildeo reconhecem que muitos dos seus processos mesmo alguns que satildeo criacuteticos estatildeo para aleacutem das fronteiras tradicionais da organizaccedilatildeo Cf op cit pp163

25 Directiva nordm 1 CmdInstr 26 Maj Art Francisco LEANDRO ndash Participaccedilatildeo Nacional em operaccedilotildees de apoio agrave paz pp38

  • Capa
  • TILD 1
  • A Referencial 1
  • B Referencial 2
  • C Questionaacuterio
  • D Aacutereas de Instruccedilatildeo
  • E Indicadores
  • F Modelos de Formaccedilatildeo
  • G Anaacutelise Histoacuterica
  • H Hipoacuteteses
  • I Cursos das Escolas Praacuteticas
  • J A Instruccedilatildeo nas Unidades das Armas
  • L Caracterizaccedilatildeo EPI
  • M Caracterizaccedilatildeo SIE
  • N Tendecircncias
    • ldquoDeus quer

      o Homem sonha

      a obra nascerdquo

      In ldquoMensagemrdquo

      F Pessoa

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Caberaacute agrave Educaccedilatildeo desenvolver O Homem todo e todos os Homens

      A sociedade do saber requer que os seus membros

      aprendam a aprender

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Procedimentos Taacutecticos e Teacutecnicas Comuns

      CEM

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      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      O Conjunto de Entidades Actividades e Processos

      orientados para o desenvolvimento do potencial humano

      de forma a alcanccedilar os objectivos da instituiccedilatildeo

      e garantir a valorizaccedilatildeo individual dos seus elementos

      Processo cuja finalidade eacute conferir conhecimentos periacutecias

      e atitudes para o desempenho de uma funccedilatildeo especifica

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Operaccedilotildees Militares

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Desenvolvimento em comum das actividades

      possibilitado pelo dispositivo de formaccedilatildeo

      Valorizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo em Comum

      face agrave escassez de recursos

      Flexibilidade e Modularidade atenuarem as claacutessicas divisotildees entre armas e serviccedilos

      CEM

      00-02

      Terminologia de acordo com regulamentaccedilatildeo aprovada ou em vias de aprovaccedilatildeo

      Organizaccedilatildeo do dispositivo articulado em EP e outras Unidades

      Conjunto de entidades com responsabilidades

      na Formaccedilatildeo definidas em legislaccedilatildeo

      Constituiccedilatildeo das 3 Brigadas da Componente Operacional

      Articulaccedilatildeo nas 5 Armas Tradicionais

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Caracterizar a Formaccedilatildeo no SIE

      Propor uma melhoria ao modelo da Formaccedilatildeo passiacutevel de garantir rendimento eficiecircncia e eficaacutecia

      Apresentar alteraccedilotildees a competecircncias

      de entidades que intervecircm no SIE

      de acordo com as necessidades identificadas

      CEM

      00-02

      De que forma eacute possiacutevel aperfeiccediloar

      o modelo

      de Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Como descrever o modelo

      de Formaccedilatildeo Inter-Armas

      CEM

      00-02

      ldquoA Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se

      na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas comuns com vista ao emprego em Operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Responsabilidades dos Intervenientes

      Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      Caracterizaccedilatildeo dos cursos que decorrem

      no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

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      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      Rentabilizada se focircr aplicada no desempenho

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Grupal

      Formaccedilatildeo

      Pessoal

      Autoformaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      no Cargo

      Preparar para situaccedilotildees futuras

      Garantir a Actualidade

      Integraccedilatildeo

      Teacutecnica

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      INTERNA

      EXTERNA

      CEM

      00-02

      Anaacutelise de trabalho

      Modificaccedilatildeo

      e Actualizaccedilatildeo

      Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas

      Conduccedilatildeo dos cursos

      Selecccedilatildeo

      dos meacutetodos e meios

      Validaccedilatildeo

      Definiccedilatildeo dos obj de instruccedilatildeo

      Conteuacutedos dos cursos

      ASI

      Determinaccedilatildeo de Necessidades

      EME

      CmdPess

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      Plano de Formaccedilatildeo

      Dificuldades

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      Diferentes niacuteveis de Autoridade

      Cmd Territoriais

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      CmdPess

      COFT

      UEO

      CmdInstr

      IGE

      Inspecccedilotildees

      Validaccedilatildeo

      Externa

      Cmd

      Territoriais

      Validaccedilatildeo

      Interna

      Avaliaccedilatildeo

      Operacional

      Habilitaccedilotildees

      Sobreposiccedilotildees

      Natildeo eacute executada

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      Formaccedilatildeo repartida entre EP e Unidades

      Falta de Ligaccedilatildeo EP e Unidades Operacionais

      Sobreposiccedilatildeo Obj de FormaccedilatildeoRequisitos do Cargo

      CEM

      00-02

      Entradas

      Saiacutedas

      PROCESSAMENTO

      REALIMENTACcedilAtildeO

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Auxiliar

      Hipaspistas

      Infordf Lig

      Pesada

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      EXERCICIOS

      TREINO

      ARMAS

      COMBINADAS

      Ligaccedilatildeo de

      Obj Formaccedilatildeo com

      Exigecircncias

      do Cargo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CEM

      00-02

      Graacutefico2

      43
      43
      8
      6

      Folha1

      Folha1

      Folha2

      Folha3

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      Armas Combinadas e Formaccedilatildeo Inter-Armas

      Informaccedilatildeo

      Objectividade

      Economia

      Unidade Cmd

      Coesatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Massa

      Coordenaccedilatildeo

      Iniciativa

      Sinergia

      Sincronizaccedilatildeo

      Flexibilidade

      Integraccedilatildeo

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02


      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Formaccedilatildeo Comum a cargo duma EP 1ordf Fase e 3ordf Fase (CPX)

      Todas as EP participaram no Planeamento e Execuccedilatildeo

      4 semanas entre a decisatildeo e o iniacutecio do curso

      Planeamento atempado

      Adaptaccedilatildeo dos programas da 2ordf Fase

      Reajustamento dos Obj de Aprendizagem

      CEM

      00-02


      Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Cimentar procedimentos e teacutecnicas por nivelar o entendimento

      Racionalizar recursos Humanos e Materiais

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Perda da especificidade das armas

      Esforccedilo de Integraccedilatildeo localizado na EPR

      Adaptaccedilatildeo do CPC agrave realidade

      Fim do CPC pela proximidade do curso da AM

      CEM

      00-02


      Responsabilidades dos Intervenientes

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      EPR responsaacutevel pelo planeamento e execuccedilatildeo

      Instrutores em permanecircncia na EPR

      CmdInstr natildeo interveacutem na elaboraccedilatildeo dos conteuacutedos

      Validaccedilatildeo Externa natildeo eacute executada

      CEM

      00-02

      Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Todas as EP intervecircm na concepccedilatildeo do curso

      Qualidade Geral da Formaccedilatildeo

      Troca de experiecircncias profissionais entre os alunos

      Pouco tempo para aprendizagem

      Existem Instrutores sem o curso de meacutetodos de instruccedilatildeo

      Excessivo nuacutemero de alunos por sessatildeo

      CEM

      00-02

      Caracterizaccedilatildeo no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Peso da Formaccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica

      Oportunidade de desenvolvimento na Adm SubUnidades

      Inexistecircncia de padrotildees de eficiecircncia do desempenho

      CEM

      00-02


      Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Adoptados os mesmos manuais

      Adaptado o novo processo de decisatildeo

      Distribuiccedilatildeo de CD no final do curso

      Desactualizaccedilatildeo de publicaccedilotildees

      Formaccedilatildeo na 2ordf fase sem especialistas

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      SIacuteNTESE

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Rentabilizaccedilatildeo das Competecircncias

      Elevado nuacutemero de cursos

      Formaccedilatildeo Obrigatoacuteria

      Formaccedilatildeo Adequada agrave Realidade

      Absentismo pela Formaccedilatildeo

      Perda de Eficaacutecia na Formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      Novos desafios para a Formaccedilatildeo

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Formaccedilatildeo

      Grupal

      Formaccedilatildeo

      agrave

      Distacircncia

      SIacuteNTESE

      Adopccedilatildeo

      Plena

      ASI

      Autoformaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      Pessoal

      Metodologia

      Formaccedilatildeo

      Formaccedilatildeo

      Curta

      Duraccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Determinaccedilatildeo

      Necessidades

      Ligaccedilatildeo

      agrave realidade

      Adopccedilatildeo Plena da ASI

      SIacuteNTESE

      Validaccedilatildeo

      Externa

      Especificaccedilatildeo

      dos

      Cargos

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      Coesatildeo

      Coordenaccedilatildeo

      Objectividade

      Armas Combinadas

      CEM

      00-02

      Reduzido esforccedilo Financeiro OMDN

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      Potencial das Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas de Tiro

      Esforccedilo na melhoria Instalaccedilotildees Sociais

      CEM

      00-02

      Graacutefico1

      DCCR
      OMDN
      27500
      36611
      24020
      16534
      17900
      18696
      55570
      37034
      30000
      26000

      Folha1

      Folha1

      DCCR
      Alimentaccedilatildeo

      Folha2

      DCCR
      OMDN

      Folha3

      Graacutefico1

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social
      515
      330
      1329

      Folha1

      Folha1

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social

      Folha2

      Instruccedilatildeo
      Apoio
      Social

      Folha3

      Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      DOUTRINA COMUM

      Combate em Aacutereas Edificadas

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      Novos Caminhos
      para a Formaccedilatildeo Comum

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Cursos QP

      PComp + PMG

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      SIacuteNTESE

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Natildeo adopccedilatildeo do modelo da ASI

      As EP e restantes Unidades com encargos de instruccedilatildeo deteacutem a capacidade de elaborarem Obj de Formaccedilatildeo e Conteuacutedos

      dos Cursos

      Conteuacutedos de acordo com a sensibilidade de quem os elabora

      Natildeo estaacute operacionalizado um mecanismo de validaccedilatildeo externa

      EP com reduzidas ligaccedilotildees entre si e agraves Unidades da Arma

      no acircmbito da construccedilatildeo do modelo de tecnologia educativa

      Inexistecircncia de descriccedilatildeo dos cargos resultando acccedilotildees de formaccedilatildeo separadas dos cargos futuros

      Inexistecircncia de uma estrutura vocacionada para a produccedilatildeo de doutrina

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Hipoacutetese

      De acordo com Conceitos

      VERIFICADA

      Economia

      de Meios

      NAtildeO VERIFICADA

      Conclusotildees

      CEM

      00-02

      SUMAacuteRIO

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Introduccedilatildeo

      Enquadramento Conceptual

      Inter-Armas na Formaccedilatildeo da 3ordf Div agrave BMI

      Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-

      -Armas

      CPC 2001 Um Curso Inter-Armas

      Siacutentese

      Conclusotildees

      Proposta

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Planos de Formaccedilatildeo elaborados com participaccedilatildeo de especialistas de todas as armas

      Formaccedilatildeo de especialistas em gestatildeo da formaccedilatildeo

      Desenvolver Rede de dados com informaccedilatildeo respeitante a competecircncias disponibilidades e necessidades de formaccedilatildeo

      Dinamizar a ligaccedilatildeo entre as Armas para que actividades de formaccedilatildeo de interesse comum possam ser desempenhadas por uma soacute unidade

      Determinaccedilatildeo de necessidades feita em ligaccedilatildeo com as Unidades por entidade com os meios necessaacuterios

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Reduzir

      as responsabilidades de Direcccedilatildeo

      do SIE garantindo a Unidade de Comando

      ldquoTransferir para os Cmd Funcionais e COFT

      Competecircncias das actuais Regiotildees Militaresrdquo

      Directiva nordm263

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Garantir a validaccedilatildeo interna das actividades do SIE Utilizar inspectores do CmdInstr junto com militares em diligecircncia oriundos das Unidades das Armas

      Garantir a validaccedilatildeo externa das actividades do SIE Ligaccedilatildeo das EP agraves Unidades das Armas e a todas as que recebem militares que frequentam acccedilotildees de formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Possibilitar a aproximaccedilatildeo das Unidades de Instruccedilatildeo aacutes Unidades Operacionais contribuindo para a validaccedilatildeo externa

      Permitir que as EP se constituam como Unidades fundamentais nas actividades de formaccedilatildeo e no caso de incapacidade teacutecnica garantir ligaccedilatildeo entre EP e o Centro de Instruccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Incluir nos cursos de acesso ao QP o moacutedulo de metodologia da formaccedilatildeo comum e de acordo com o curso do Plano de Formaccedilatildeo

      Incluir no CPOS um moacutedulo de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Constituir no Cmd Instr uma Reparticcedilatildeo de Doutrina onde participaratildeo militares de todas as armas com as seguintes capacidades

      Elaborar doutrina de sistemas de manobra apoio de fogos e apoio de combate

      Consolidar liccedilotildees aprendidas

      ldquoTransformar o Cmd Instr num Cmd de Formaccedilatildeo e Doutrinardquo

      Directiva nordm 263

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Constituir uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas capaz de

      Garantir a formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais

      Elaboraccedilatildeo de propostas de doutrina de PU em ligaccedilatildeo agrave Rep Doutrina

      Concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Maj Inf Joatildeo Caldeira

      ldquoO Liacuteder de hoje natildeo se pode dar ao luxo

      de esperar que a organizaccedilatildeo perceba a crise

      Deve criar uma cultura apoiada no optimismo

      e encorajando esta atitude nos outros

      conduzi-los a participarem na nova organizaccedilatildeordquo

      Gen Gordon Sullivan

      CEM

      00-02

      A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo

      Maj Inf Joatildeo Caldeira

      CEM

      00-02

      01020304050

      CMSM

      Unidades fora CMSM

      Outros Ramos

      Forccedilas Seg

      0

      20

      40

      60

      80

      100

      EPIEPAEPCEPEEPT

      OMDN

      DCCR

      0

      500

      1000

      1500

      Tipos de Intervenccedilatildeo

      Instruccedilatildeo

      Apoio

      Social

      0

      20

      40

      60

      80

      100

      TPOCFSCPSA

      Cursos

      Formaccedilatildeo em Comum

      UNKNOWN-0ppt

          CEM 97 99

      Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo
      Instruccedilatildeo 515
      Apoio 330
      Social 1329
      Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo Tipos de Intervenccedilatildeo
      DCCR Alimentaccedilatildeo
      EPI 27500 20000
      EPA 24020 14020
      EPC 17900 7500
      EPE 55570 11500
      EPT 30000 9000
      DCCR OMDN
      EPI 27500 36611
      EPA 24020 16534
      EPC 17900 18696
      EPE 55570 37034
      EPT 30000 26000
      EPI EPI
      EPA EPA
      EPC EPC
      EPE EPE
      EPT EPT
      CMSM 51
      Unidades fora CMSM 32
      Outros Ramos 2
      Forccedilas Seg 3
      Civis 12
      CMSM 43
      Unidades fora CMSM 43
      Outros Ramos 8
      Forccedilas Seg 6
      CMSM CMSM
      Unidades fora CMSM Unidades fora CMSM
      Outros Ramos Outros Ramos
      Forccedilas Seg Forccedilas Seg
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