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Instituto Nacional de Emergência Médica
Plano Estratégico dos Recursos Humanos da Emergência Pré‐Hospitalar
Ministério da Saúde ‐ INEM 26‐04‐2010
Plano Estratégico dos Recursos Humanos da Emergência PréHospitalar Ministério da Saúde ‐ INEM
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I. INTRODUÇÃO
A emergência médica pré‐hospitalar teve em Portugal, nos últimos anos, um grande
crescimento. Essa evolução pode ser avaliada de várias formas e, no presente Plano
Estratégico, fornecemos dados sobre os meios técnicos, as activações e os recursos humanos
que sustentam essa afirmação.
No nosso país, a emergência médica pré‐hospitalar é regulada e dirigida pelo INEM, entidade
coordenadora e participante do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).
Na fase actual, o INEM entende como prioritário reforçar a organização interna do SIEM. Após
um período de intenso crescimento, e sem prejuízo de continuar a existir algum alargamento
dos meios no terreno, o essencial da atenção deve ser concentrado nesse esforço de
consolidação, formação e diferenciação profissional.
Este será o elemento chave que permitirá aproveitar de forma cabal o conjunto dos meios
instalados.
Esse aproveitamento é essencial para continuar a melhorar o serviço prestado aos cidadãos,
permitindo salvar vidas e obter ganhos em saúde. É também muito importante, neste contexto,
assegurar uma boa relação custo‐benefício das opções tomadas, elemento essencial para
garantir a sustentabilidade do sistema.
Os recursos humanos, na emergência pré‐hospitalar como em todo o sistema de saúde, são o
elemento fulcral do funcionamento do INEM e do SIEM.
Isso justifica a reflexão estratégica plasmada neste Plano.
Na sequência da sua aprovação será apresentado um Plano de Operacionalização, para o
conjunto de orientações nele expressas. Nesse documento será estabelecido o calendário de
implementação do conjunto de medidas.
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Neste modelo, a actividade de emergência médica, na sua vertente pré‐hospitalar, articula‐se a
partir dos CODU, com a Rede Nacional de Ambulâncias de Emergência (RNAE), constituída por
ambulâncias de tipo B, dotadas de equipamento e de profissionais com formação adequada à
estabilização clínica e transporte assistido do doente, devidamente dimensionada e articulada
com a Rede nacional de Urgências hospitalares (RU).
No contexto da RNAE, procura‐se a implementação progressiva de um modelo
profissionalizado, com diferenciação entre os meios de Suporte Básico de Vida (SBV),
tripulados por dois técnicos, e os meios de Suporte Imediato de Vida (SIV), tripulados por um
enfermeiro e um técnico.
Os meios de Suporte Avançado de Vida (SAV ‐ viaturas rápidas, terrestres ou aéreas) são
accionados sempre que uma situação excepcional o justifique e de acordo com o Protocolo de
triagem definido no CODU, na base de uma regulação médica.
Ambulância de Emergência
ProfissionalizadaNINEM
Reserva
PEM SBV
SIV
VMER
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III. SITUAÇÃO ACTUAL E EVOLUÇÃO DA EMERGÊNCIA PRÉHOSPITALAR Nos últimos anos ocorreu uma enorme evolução da emergência pré‐hospitalar no nosso país.
Essa qualificação da resposta teve impacto directo em todas as vertentes da emergência pré‐
hospitalar, manifestando‐se, desde logo, no aspecto quantitativo.
- Alargamento da cobertura dos CODU (Centros de Orientação de Doentes
Urgentes) a todo o país
Conforme resulta do gráfico supra, a cobertura territorial dos CODU era de 43% em 2001,
tendo atingido a totalidade do território continental somente em 2006.
O alargamento da área territorial dos CODU teve uma correlação directa com a percentagem da
população abrangida:
Nos CODU foi implementada uma nova aplicação informática, o SIADEM (Sistema Integrado de
Atendimento e Despacho de Emergência Médica), que melhora a qualidade da colheita de
dados, da decisão e da operacionalização dessa decisão.
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2001 2002 2003 2004 2005 2006
População coberta pelos CODU
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Adicionalmente, o sistema permite a auditoria de todos os contactos recebidos e do seu
encaminhamento, constituindo um poderoso sistema de melhoria da qualidade.
- Aumento do número de chamadas atendidas
A evolução do número de chamadas atendidas revela um crescimento sustentado ao longo dos
últimos 9 anos, acompanhando o alargamento da cobertura territorial e populacional dos
CODU. O número total de chamadas foi, em 2009, de 1.432.554, a que corresponde uma média
diária de cerca de 4.000 chamadas.
Faz‐se notar que a aparente diminuição do número de chamadas registadas nos últimos dois
anos prende‐se com a implementação progressiva, ao longo deste período, de uma nova
aplicação informática nos CODU, que elimina na contagem as chamadas de natureza interna. Os
números são, assim, mais fiáveis, mas a sua comparação está prejudicada.
- Aumento do número de meios no território nacional Verificou‐se um aumento do número de meios do INEM. Este crescimento teve como base o
cumprimento das metas e objectivos constantes do processo de requalificação da rede de
urgências.
A conclusão deste processo, que se prevê num futuro próximo, implicará, ainda, acréscimo de
alguns meios.
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Evolução do nº de chamadas (2001‐2009)
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VMER SIV
SBV PEM
Verifica‐se um acréscimo relativamente a todos os meios, facto demonstrativo da crescente
profissionalização da rede de emergência pré‐hospitalar.
No plano qualitativo, a evolução foi também muito positiva, com a profissionalização de um
número significativo de meios. Hoje, além dos meios com Suporte Avançado de Vida (SAV) – 42
VMER e 5 Helicópteros – há 28 ambulâncias SIV1 e 61 ambulâncias SBV2, profissionalizadas.
1 As Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida destinam-se a garantir cuidados de saúde diferenciados, designadamente manobras de reanimação, até estar disponível uma equipa com capacidade de prestação de Suporte Avançado de Vida. Este conceito é extensível às situações que poderão evoluir para Paragem Cárdio-Respiratória, caso não sejam imediatamente tomadas as medidas necessárias. A tripulação da Ambulância de Suporte Imediato de Vida é constituída por um enfermeiro e um técnico de ambulância de emergência. Ao nível dos recursos técnicos tem a carga de uma ambulância de Suporte Básico de Vida, acrescida de um monitor-desfibrilhador e diversos fármacos. O equipamento das SIV permite a transmissão de electrocardiograma e sinais vitais. 2 As Ambulâncias de Suporte Básico de Vida destinam-se à estabilização e transporte de doentes que necessitem de assistência durante o transporte. A tripulação e equipamento permitem a aplicação de medidas de Suporte Básico de Vida. As ambulâncias operadas directamente pelo INEM estão também equipadas com Desfibrilhador Automático Externo. Estas ambulâncias devem ter uma tripulação composta por dois tripulantes, que deverão ter obrigatoriamente o curso de Tripulante de Ambulância de Socorro (TAS), de condução em emergência e DAE.
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- Crescimento da activação de meios
O crescimento da área e da população cobertas pelos CODU, bem como do número de meios
colocados no terreno, nas várias categorias, resultou num aumento do número de
accionamentos dos meios de emergência, que desde 2005, cresceu mais de 40%.
Evolução do nº total de accionamentos de meios (20052009)
Nº de accionamentos 2006 2007 2008 2009 Var. 06/09 (%)
VMER 46.247 56.178 67.652 57.889 25%
Helicópteros3 642 898 776 666 4%
Mota de Emergência 3.188 3.297 2.662 2.240 30%
Ambulâncias SIV n.a. 1.571 19.716 27.691 1663%4
Ambulâncias SBV5 95.074 107.492 133.418 127.489 34%
Ambulâncias de Postos PEM 324.359 353.937 364.100 375.509 16%
3 Inclui os accionamentos dos Helicópteros do INEM e do Helicóptero da ANPC. 4 Variação percentual: 2007/2009. 5 No primeiro quadrimestre de 2006 incluem-se ainda as ambulâncias da PSP, cujo serviço cessou.
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Evolução do nº de ambulâncias INEM profissionalizadas (2001‐2009)
Meio não disponível
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Evolução do nº de accionamentos de meios de emergência (2001‐2009)
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Ambulâncias de Postos Reserva 121.168 146.237 172.826 157.016 30%
Ambulâncias NINEM 28.093 30.496 35.840 34.176 22%
Accionamento total de meios de emergência6 618.771 700.106 796.990 782.675 26%
Constata‐se o crescimento do número de accionamentos em todos os meios disponíveis, com
excepção das motas de emergência.
De referir que o aumento do número total de accionamentos das ambulâncias SIV não pode
dissociar‐se do correspondente aumento do número de ambulâncias a funcionar.
Depois desta fase de crescimento, é imperativo reflectir sobre o modelo de consolidação da
actividade da emergência, da sua evolução qualitativa e da sua sustentabilidade,
designadamente nos planos técnico e financeiro.
Os recursos humanos constituem o principal determinante deste processo.
- Crescimento dos recursos humanos
No plano dos recursos humanos afectos à actividade do INEM, o progresso é também
assinalável:
6 Não estão aqui considerados os accionamentos de outros meios que são activados em situações especiais, como é o caso da Ambulância de Recém-Nascidos, da ambulância EISE (Equipas de Intervenção em Situações de Excepção, que podem intervir em situações de catástrofe que envolvam, por exemplo, substâncias tóxicas/perigosas), da UMIPE (Unidade Móvel de Intervenção Psicológica), da VIC (Viatura de Intervenção em Catástrofe), da Unidade Táctica (equipa especial para intervenção em situações de risco, nomeadamente, em apoio a acções da PSP e GNR) e da VSAM (Viaturas de Socorro e Assistência Médica pertencentes a corporações de bombeiros, que, em casos específicos, de acordo com o protocolado com o INEM, podem ser accionadas como reserva de VMER).
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Evolução dos efectivos INEM (2001‐2009)
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IV. RECURSOS HUMANOS – MODELO FUTURO
Profissionais da Emergência PréHospitalar
O esforço de profissionalização da emergência pré‐hospitalar está fortemente centrado nas
questões relativas aos recursos humanos, à sua formação e intervenção articulada.
No futuro modelo, o INEM / SIEM continuará a contar com a intervenção de médicos,
enfermeiros, técnicos de emergência pré‐hospitalar e psicólogos.
1. Médicos
Ao médico compete o exercício de funções diferenciadas no âmbito do CODU, do Centro de
Informação Anti‐Venenos (CIAV), do Centro de Intervenção e Planeamento de Situações de
Excepção (CIPSE) e dos meios de emergência com Suporte Avançado de Vida (Helicópteros e
VMER).
1.1. Perfil funcional:
1.1.1. Actuar ao nível do sistema de socorro pré‐hospitalar na vertente medicalizada;
1.1.2. Realizar referenciação e transporte de doente urgente/emergente;
1.1.3. Regular a actividade dos CODU, nomeadamente, o atendimento, triagem e
accionamento de doentes urgentes / emergentes, de acordo com os protocolos
estabelecidos;
1.1.4. Realizar formação e investigação no âmbito da medicina de emergência;
1.1.5. Emitir pareceres técnico‐científicos;
1.1.6. Participar em planos de emergência;
1.1.7. Actuar em situações de excepção/catástrofe, bem como em missões humanitárias,
quer nacionais quer internacionais, prestar apoio a eventos de risco e proceder ao
acompanhamento de altas individualidades.
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1.2. Número de Médicos actuais:
Área de actividade Meios actuais Nº de Postos ETC8
CODU 4 44
CIAV 1 5,5
Helicópteros 5 27,5
VMER 42 231
Total 308
1.3. Previsão do número de médicos necessários para os novos meios SAV:
Área de actividade Meios novos Nº de Postos ETC
VMER 2 11
A presença de médicos é essencial ao nível das diferentes áreas de actuação do INEM – seja no
CODU, enquanto actividade medicamente regulada, seja nos meios operacionais mais
diferenciados, que implicam formação e intervenção em suporte avançado de vida (VMER,
helicópteros SAV).
O quadro acima revela as necessidades verificadas para os meios actualmente disponíveis,
tendo por referência a disponibilidade 24 horas por dia, 365 dias por ano.
O crescimento do número de VMER terá repercussão no número de médicos necessários.
2. Enfermeiros
Ao enfermeiro compete o exercício de funções no âmbito dos meios de emergência com
Suporte Avançado de Vida (Helicópteros e VMER) e com Suporte Imediato de Vida (SIV).
2.1. Perfil funcional:
2.1.1. Actuar ao nível do sistema de socorro pré‐hospitalar, participando na vertente
medicalizada; 8 ETC – Equivalente de tempo completo, ou seja, o número de profissionais necessários, tendo por base um horário em tempo completo.
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2.1.2. Realizar referenciação e transporte de doente urgente/emergente;
2.1.3. Colaborar na formação;
2.1.4. Participar em planos de emergência;
2.1.5. Realizar ou colaborar na realização de estudos sobre problemas de enfermagem,
visando a melhoria dos cuidados;
2.1.6. Actuar em situações de excepção/catástrofe, bem como em missões humanitárias,
quer nacionais quer internacionais, prestar apoio a eventos de risco e proceder ao
acompanhamento de altas individualidades.
2.2. Número de Enfermeiros actuais:
Área de actividade Meios actuais Nº de Postos ETC
SIV 28 149
Helicópteros 5 27,5
VMER 42 231
Total 407,5
2.3. Previsão do número de enfermeiros necessários para os novos meios SIV e SAV:
Área de actividade Meios novos Nº de Postos ETC
SIV 12 66
VMER 2 11
Total 77
A presença de enfermeiros é essencial ao nível das áreas operacionais do INEM, com
prevalência para os meios de emergência com Suporte Avançado de Vida (Helicópteros e
VMER) e com Suporte Imediato de Vida (SIV).
O quadro acima revela as necessidades verificadas para os meios actualmente disponíveis,
tendo por referência a disponibilidade 24 horas por dia, 365 dias por ano.
O crescimento do número de VMER e de SIV terá repercussão no número de enfermeiros
necessários.
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A presença de enfermeiros nos CODU não surge tecnicamente sustentada, uma vez que existe
já um profissional diferenciado a superintender o CODU ‐ o Médico Regulador. A coexistência
destes dois profissionais (médicos e enfermeiros) não encontra paralelo nos restantes países
europeus.
Não existindo enquadramento técnico que justifique a manutenção da situação actual, o CODU
deve retomar a situação pré‐existente em 2007, conforme ao Manual do CODU em vigor,
devendo os enfermeiros que hoje aí exercem funções ser realocados, passando a integrar as
tripulações dos meios ‐ ambulâncias SIV/VMER e helicópteros SAV.
3. Técnico de Emergência PréHospitalar
A fusão entre TAE e TOTE permite obter ganhos significativos na qualidade do atendimento
nos CODU, por via da rotação de profissionais entre o atendimento telefónico e o exercício de
funções de socorro no terreno. Por outro lado, esta fusão permite criar um universo de
recrutamento de profissionais mais abrangente, tornando também a carreira mais aliciante.
A polivalência funcional deste profissional ‐ TEPH ‐ é uma mais valia, permitindo‐lhe exercer
funções quer no terreno, quer no CODU, de forma rotativa, de modo a que ao fazer triagem,
esteja ancorado na experiência que ganha no terreno e vice‐versa. Esta triagem constitui um
instrumento fundamental para assegurar o funcionamento da emergência médica e optimizar
os meios operacionais.
Esta versatilidade de funções permite ainda aos técnicos que se encontrem, temporária ou
definitivamente, impossibilitados de irem ao terreno, continuarem em plena actividade,
exercendo funções no CODU.
Propõe‐se, desta forma, criar uma nova carreira profissional, a de Técnico de Emergência Pré‐
Hospitalar (TEPH), com uma componente formativa mais exigente, assegurando a presença,
em todas as situações, de profissionais com formação polivalente, que lhes permita garantir as
funções fundamentais: dominar a triagem, ir ao terreno e ser capaz de lidar com as situações
clínicas do âmbito da emergência pré‐hospitalar.
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A implementação desta carreira – primeiro no INEM e, posteriormente, ainda que com
adaptações, em todo o SIEM – permitirá uniformizar o socorro e melhorar a sua qualidade.
O modelo proposto tem por referência modelos internacionais, nomeadamente o sistema
anglo‐saxónico.
Nos últimos dois anos foi realizado, com sucesso, um grande esforço na modernização
tecnológica do atendimento. Na fase actual, o aumento da diferenciação dos profissionais na
área do atendimento, aparece como instrumento essencial para alcançar maiores ganhos na
qualidade do serviço prestado.
Perfil de Competências do TEPH
Área de actividade: 720‐Saúde
Objectivo global: Actuar sob orientação médica em situações de emergência médica,
essencialmente em ambiente pré‐hospitalar, no contexto do doente/vítima visando a sua
triagem, estabilização clínica e o seu transporte para a unidade de saúde adequada ao seu
estado clínico.
Actividades:
- Intervenção em situações de emergência médica, essencialmente em ambiente pré‐
hospitalar no contexto do doente/vítima visando a sua triagem, estabilização clínica
e o seu transporte para a unidade de saúde adequada seu estado clínico;
- Operar os sistemas de informação e telecomunicações que equipam as centrais de
emergência e veículos de emergência;
- Integrar as centrais telefónicas de emergência, nomeadamente atendimento de
pedidos de socorro, accionamento dos meios de socorro e acompanhamento dos
meios no terreno;
- Participar na formação dos profissionais que integram o SIEM;
- Participar em planos de emergência;
- Actuar em situações de excepção/catástrofe, bem como em missões humanitárias,
quer nacionais quer internacionais e prestar apoio a eventos de risco.
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Saberes:
• Anatomia, fisiologia e fisiopatologia
• Farmacologia de emergência
• Técnicas de abordagem e avaliação do doente
• Reanimação cardio‐respiratória
• Emergências médicas
• Emergências psiquiátricas
• Emergências obstétricas e ginecológicas
• Emergências pediátricas
• Traumatologia
• Telecomunicações e telemedicine
• Intervenção em situações de excepção
Saber Fazer:
• Tripular veículos de emergência na generalidade e em particular ambulâncias;
• Proceder à observação clínica da vítima;
• Avaliar e registar os parâmetros vitais;
• Desobstruir a via aérea com recurso às técnicas e equipamentos adequados;
• Isolar a via aérea com recurso às técnicas e meios adequados;
• Identificar os ruídos respiratórios de risco;
• Administração de oxigénio;
• Efectuar manobras de reanimação cardio‐respiratória nas vertentes adulto, pediátrica
e neonatal;
• Estabelecer acessos venosos periféricos, sob supervisão médica (em avaliação);
• Preparar e administrar medicação pelas vias subcutânea, intramuscular, intravenosa e
rectal, sob supervisão médica (em avaliação);
• Realizar lavagem gástrica, sob supervisão médica (em avaliação);
• Realizar a monitorização cardíaca com recurso a electrocardiografos, identificar as
alterações as principais alterações electrocardiográficas e enviar por telemedicina;
• Participar na formação dos profissionais que integram o SIEM;
• Proceder à determinação da glicemia capilar;
• Assistir o parto de emergência;
• Avaliar tipos de lesão e estabelecer prioridades;
• Proceder à limpeza e desinfecção de feridas;
• Proceder à imobilização de fracturas;
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• Proceder à imobilização e extracção de vítimas de trauma;
• Proceder à montagem de postos médicos avançados e hospitais de campanha;
• Efectuar a triagem primária em cenários multivítimas;
• Operar os sistemas de informação e telecomunicações que equipam as centrais de
emergência e veículos de emergência;
• Integrar as centrais telefónicas de emergência, nomeadamente atendimento de pedidos
de socorro, accionamento dos meios de socorro e acompanhamento dos meios no
terreno.
Saber Ser:
• Respeitar os princípios da ética e deontologia inerentes à profissão;
• Revelar equilíbrio emocional e afectivo na relação com os outros em situação de
emergência e outras situações críticas;
• Tomar iniciativa no sentido de socorrer adequada e rapidamente;
• Adaptar‐se a diferentes situações e contextos de trabalho;
• Trabalhar em equipa e cooperar para objectivos comuns.
3.1. Número de profissionais TEPH necessários:
Área de actividade Meios actuais Nº de Postos ETC
CODU 4 393
SBV 61 570
SIV 28 149
Total 1112
3.2. Previsão do nº de profissionais TEPH necessários para novas SBV e SIV:
Área de actividade Meios novos Nº de Postos ETC
SBV 24 236,5
SIV 12 66
Total 302,5
4. Psicólogos
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O psicólogo exerce funções técnicas especializadas no âmbito do Centro de Apoio Psicológico e
Intervenção em Crise (CAPIC), ao qual compete:
- Intervir em situações de crise junto da população vitimada e das respectivas famílias, bem
como dos operacionais do INEM, nomeadamente em situações de stress pós‐traumático;
- Efectuar intervenção psicológica de gabinete, prestando serviço de apoio e de
aconselhamento psicológico;
- Prestar assistência nas emergências psiquiátricas;
- Prestar outros mecanismos de apoio à população e às equipas de emergência com vista ao
desenvolvimento de estratégias activas de adaptação a situações de crise;
- Ministrar formação aos operacionais do SIEM e da comunidade.
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V. FORMAÇÃO
A transição para o novo modelo exige um especial esforço na formação dos profissionais.
1. Médico
Os Médicos que trabalham na emergência pré‐hospitalar deverão integrar‐se em equipas
hospitalares, actualizando o seu saber em medicina de emergência no local próprio, ficando em
situação privilegiada para integrarem as tripulações dos meios SAV (VMER e Helicópteros).
2. Enfermeiro
Em relação aos Enfermeiros envolvidos nos meios SAV a estratégia de desenvolvimento e
envolvimento será similar.
No que diz respeito aos enfermeiros dos meios SIV a maior preocupação diz respeito ao
volume relativamente baixo de actividade desses meios. Essa razão não pode, por si só, pôr em
causa a existência dos meios SIV que, em muitos casos, visam assegurar um meio de
emergência especialmente qualificado em zonas isoladas, de baixa densidade populacional.
Mas exige medidas para garantir que os profissionais envolvidos mantêm intacta a sua
capacidade operacional.
A solução para este problema será encontrada no quadro de um modelo contratual misto onde,
com garantias adequadas de estabilidade, o profissional exercerá actividade num serviço de
urgência hospitalar e numa viatura SIV.
Formação
TEPH
Médico Enfermeiro
Psicólogo
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3. Técnico de Emergência PréHospitalar
Para o novo profissional TEPH propomos uma formação de nível 59, que será assegurada por
entidades, preferencialmente do ensino superior, acreditadas para o efeito pelo INEM.
Os actuais operacionais que trabalham no INEM na emergência pré‐hospitalar, nomeadamente,
os TAE, os TOTE e os ATE, devem adquirir o saber e a experiência indispensáveis à sua
transição para a futura carreira especial de Técnico de Emergência Pré‐Hospitalar, de acordo
com o perfil e formação definidos para esse profissional.
9 Nos termos da Portaria nº 782/2009, de 23 de Julho, em especial, os Anexos I e II.
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ACRÓNIMOS ATE Auxiliar de Telecomunicações de Emergência
CODU Centro de Orientação de Doentes Urgentes
CVP Cruz Vermelha Portuguesa
DAE Desfibrilhador Automático Externo
NINEM Posto de Ambulância Não INEM
PEM Posto de Emergência Médica
SAV Suporte Avançado de Vida
SBV Suporte Básico de Vida
SIEM Sistema Integrado de Emergência Médica
SIV Suporte Imediato de Vida
TAE Técnico de Ambulância de Emergência
TAS Tripulante de Ambulância de Socorro
TAT Tripulante de Ambulância de Transporte
TEM Técnico de Emergência Médica
TOTE Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência
VMER Viatura Médica de Emergência e Reanimação