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Instituto Politécnico de Tomar Escola Superior de Tecnologia de Abrantes Curso Comunicação Social Ano Lectivo 2006/7 Ficha da Disciplina Unidade Curricular História de Portugal Créditos ECTS - Ano Carga horária semanal Natureza Anual Teórica Teórico-Prática Prática 3 - - Área Científica - Classificação curricular Obrigatória Tipo de aulas Nome do Docente Habilitações Categoria Teóricas Fernando Larcher Licenciatura em Direito, Licenciatura em História, Doutoramento em História Equip.a Prof.Adjunto Teórico-Práticas - - - Práticas - - - Docente Responsável Fernando Larcher Objectivos Objectivos: O presente programa, destinado a alunos dum curso de Comunicação Social procura em primeiro lugar corresponder ao objectivo de dar uma visão global da história de Portugal. Atendendo a que teoricamente os alunos possuem já uma formação anterior da matéria, mas que a experiência tem vindo a provar que em muitos casos tal não se verifica, optou-se por uma revisão sistemática, na qual se procuram abrir perspectivas mais profundas do que as do ensino liceal. Tal permite vir a adaptar pontualmente o ensino com maior ou menor incidência sobre um ou outro aspecto conforme se vier a mostrar mais aconselhável. Considerou-se proveitoso contemplar de passagem no programa dois aspectos que vão referidos como aditamentos: por um lado, referências regulares à história da imprensa, de indiscutível interesse dado o curso em que se insere, e por outro, a referência à história local

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Instituto Politécnico de Tomar

Escola Superior de Tecnologia de Abrantes

Curso Comunicação Social Ano Lectivo 2006/7

Ficha da Disciplina

Unidade Curricular História de Portugal

Créditos ECTS -

Ano 1º Carga horária semanal

Natureza Anual Teórica Teórico-Prática Prática

3 - -

Área Científica -

Classificação curricular Obrigatória

Tipo de aulas Nome do Docente Habilitações Categoria

Teóricas Fernando Larcher

Licenciatura em Direito, Licenciatura em História, Doutoramento em História

Equip.a Prof.Adjunto

Teórico-Práticas - - -

Práticas - - -

Docente Responsável Fernando Larcher

Objectivos

Objectivos:

O presente programa, destinado a alunos dum curso de Comunicação Social procura em primeiro lugar corresponder ao objectivo de dar uma visão global da história de Portugal. Atendendo a que teoricamente os alunos possuem já uma formação anterior da matéria, mas que a experiência tem vindo a provar que em muitos casos tal não se verifica, optou-se por uma revisão sistemática, na qual se procuram abrir perspectivas mais profundas do que as do ensino liceal. Tal permite vir a adaptar pontualmente o ensino com maior ou menor incidência sobre um ou outro aspecto conforme se vier a mostrar mais aconselhável.

Considerou-se proveitoso contemplar de passagem no programa dois aspectos que vão referidos como aditamentos: por um lado, referências regulares à história da imprensa, de indiscutível interesse dado o curso em que se insere, e por outro, a referência à história local

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como aproximação didáctica e motivadora, concretização especifica de aspectos mais globais. Centram-se estas referências fulcralmente na cidade de Abrantes, em que funciona a Escola.

Para não cair no risco, tradicional na história do direito, de pelo aprofundamento do período medieval ficar muito aquém dos tempos contemporâneos, organizou-se a matéria em dois semestres, reservando o segundo ao Portugal Contemporâneo, igualmente de relevante importância para a cultura geral de futuros profissionais de comunicação.

Fornecer-se-ão de forma sistemática ao longo do ano, e trabalhar-se-ão, transcrições de fontes documentais, base indispensável da metodologia dum critério de seriedade de investigação, indispensável para quem um dia pode ter como profissão a elaboração de notícias.

Programa Previsto

PRIMEIRO SEMESTRE. Das Origens do Reino ao Fim do Antigo Regime (das origens a 1820)

SEGUNDO SEMESTRE. Portugal Contemporâneo (de 1820 à Integração na Comunidade Europeia)

I

PRIMEIRO SEMESTRE

DAS ORIGENS DO REINO AO FIM DO ANTIGO REGIME

SÉC.XI - 1820

Parte I. A Afirmação da Identidade Portuguesa: A Formação do Reino de Portugal no Contexto da Respublica Christiana (1095/96-séc.XIII)

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Parte II. A Afirmação Portuguesa como Nação (1279-1385)

Parte III. A Afirmação do Estado. Sob a Dinastia Directa de Avis (1385-1495)

Parte IV. A Afirmação Portuguesa como Império. Sob a Dinastia Avis-Beja (1495-1578)

Parte V. Portugal sob a União Pessoal com Espanha (1580-1640)

Parte VI. A Reafirmação Portuguesa: A Restauração (1640-1668)

Parte VII. Portugal na Era do Absolutismo (1668-1789)

Parte VIII. Portugal Proto-Constitucional (1789-1820)

PARTE I

A AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE PORTUGUESA:

A FORMAÇÃO DO REINO DE PORTUGAL NO CONTEXTO DA RESPUBLICA CHRISTIANA

CAP.I. Do Condado ao Reino (1095/96

- 1165/79)

CAP.II. O Reino de Portugal na Ordem da Respublica Christiana (1179- meados do séc.XIII)

CAP.III. O Fim de um Período

CAPÍTULO I

DO CONDADO AO REINO

(1095/96 - 1165/79)

Contexto do nascimento de Portugal

1. Conceito de Respublica Christiana 2. Os fundamentos da doutrina política medieval

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I. O Condado Portucalense

1. No contexto da reconquista, de Leão nasce o Condado Portucalense

O imperador Afonso VI (1072-1109), as suas conquistas e a sua acção

2. A natureza jurídica do Condado 1. a concessão a D.Teresa e a D.Henrique (1095/1096) 2. o título jurídico na atribuição do condado; o caracter hereditário; as atribuições

dos condes de Portugal

III. O Governo do Condado

1. O governo dos condes D.Henrique (1095-1109/1111-1112) e D.Teresa viúva (1112-1128)

2. O condado sob D.Afonso Henriques (post 1128)

2.1. A entrega do governo a D.Afonso Henriques após o recontro de S.Mamede a 24 Junho de 1128

2.2. A evolução da reconquista:

- seus progressos: até 1138; a questão da batalha de Ourique em 1139; o ataque à província da Belata e a conquista da linha do Tejo em 1147-1148: Santarém, Lisboa, Sintra, Palmela; o avanço no Alentejo: Alcácer do Sal, Évora, Beja.

Aditamento: o problema da conquista de Abrantes em 8 Dez.1143

- seus retrocessos: as invasões almóadas: 1170-1184

2.3. As ordens militares e a reconquista:

2.3.1. os Templários: sua área de expansão; a acção de Gualdim Pais.

Aditamento: a fundação de Tomar em 1160, o povoamento de Ceras e Asseiceira; o Castelo de Almourol em 1170; a fundação da Golegã e Casével.

2.3.2. os Hospitalários, a Ordem de Santiago e a Ordem de Calatrava

Aditamento: a concessão de Abrantes à Ordem de Santiago

2.4. As Ordens monásticas e o povoamento:

2.4.1. a ordem de S.Bento, os Cónegos Regrantes de Santa Crus, a ordem de Cister

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2.4.2. os grandes mosteiros: Santa Cruz de Coimbra (c.1130), São Vicente de Fora (1147), Santa Maria de Alcobaça (1153)

IV. O Processo de emancipação e de reconhecimento do reino

1. O processo de emancipação de facto

1. a afirmação de legitimidade própria: a invocação da investidura divina

1.1. Portugal perante a monarquia leonesa

2. O reconhecimento de jure

2.1. o estatuto transitório de autonomia. O processo de 1143 a 1165

1. o reconhecimento tácito da autonomia portuguesa face à monarquia leonesa em 1143 pelo Tratado de Zamora; as reservas leonesa e castelhana ao estatuto da independência

2.1.2. o longo processo de reconhecimento pela Santa Sé

o o quadro geral: a nova concepção de poder pontifício inaugurada por Alexandre III (1159-1181)

o o preito de vassalagem e o censo à Santa Sé no contexto da época o dois documentos fundamentais: carta Claves Regni Caelestis e

carta Devotionum tuam

1. o estatuto de independência de Portugal

2.2.1. o reconhecimento pela monarquia leonesa em 1165 na conferência de Pontevedra

2.2.2. o reconhecimento pela bula Manifestis probatum est de 23 de Maio de 1179: o documento: a chapa da chancelaria; a legitimidade apostólica do reconhecimento; a incidência da bula: pessoa do rei, reino, lugares a conquistar, herdeiros directos do reino, submissão à jurisdição de S.Pedro, garantia apostólica do reino.

CAPÍTULO II

O REINO DE PORTUGAL NA ORDEM DA RESPUBLICA CHRISTIANA

(1179 – meados sécXIII)

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I. A Supremacia pontifícia na Ordem Portuguesa

1. as confirmações da coroa aos sucessivos monarcas 2. as cartas com a exigência de cumprimento de obrigações censitárias 3. a ameaça papal à soberania do monarca sobre o reino 4. as advertências pontifícias a D.Afonso II e D.Afonso III 5. a destituição do exercício do poder de D.Sancho II. A bula Grandi non immerito

de 24 Ago.1245; o Auto de Juramento de D.Afonso, conde de Bolonha, de 8 Set.1245

I. A Estrutura Institucional

II.A. A Administração Central

1. O Estatuto da Realeza: 1. a sucessão, a regência e a co-regência 2. a função régia

2. As Cúrias; a Cúria plena de D.Afonso II de 1211 e as primeiras leis gerais do reino

3. Os ministros da Corte no início da monarquia: o alferes-mór, o mordomo da coroa, o chanceler, o porteiro-mor

II.B. A Administração Local

1. A administração local subordinada à coroa: as terras e o julgado 2. As terras senhoriais

1. terras imunes: coutos, honras e beetrias 2. a intervenção régia nas terras imunes: inquirições gerais e confirmações

3. Os Concelhos 1. conceito 2. a carta de foral

Aditamento: o foral de Abrantes de 1179

3. classificação dos concelhos 4. a organização municipal

II.C. O Estatuto das Minorias: Mouros e Judeus

I. A Acção

O Progresso da Reconquista

o D.Sancho I e as conquistas do Algarve: Alvor e Silves o A invasão de Almançor o A reconquista de Alcácer do Sal, 1217 o D.Sancho II e a reconquista de 1226 a 1239

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CAPÍTULO III

O FIM DE UM PERÍODO

A Definição das Fronteiras Nacionais e o Início da Clara Afirmação do Poder Régio

A Regência (1245-1248) e o Reinado de D.Afonso III (1248-1279)

I. A Definição das Fronteiras Nacionais

1. A conquista do Algarve com o apoio da Ordem de Santiago, em 1249

2. A Guerra com Castela pela posse do Algarve, em 1250

3. O Tratado de Badajoz de 1267 referente à posse do Algarve

II. A Fixação da Capital

III. O Início da Clara Afirmação do Poder Régio

O conflito com a Igreja:

- o interdito sobre o reino lançado em Fevereiro de 1277 e só resolvido no reinado de D.Dinis no pontificado de Nicolau IV

IV. As Cortes

- as Cortes de Leiria de 1254, com a participação certa dos concelhos

- as Cortes de Coimbra de 1261, em que seguramente os concelhos deliberam

PARTE II

A AFIRMAÇÃO PORTUGUESA COMO NAÇÃO

(1279 - 1385)

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CAPÍTULO I

O PERÍODO DA DINASTIA BORGONHA-BOLONHA POST AFONSO III

(1279-1383)

$ 1º

As Grandes Linhas

1. O Contexto Europeu da Emancipação dos Reinos face ao Sacerdotium e ao Imperium

A Invocação da Plenitudo Potestatis pelos Reis nos seus Reinos

1.1. O fim da Supremacia Pontifícia:

1. a Nação contra o Sacerdotium e o Imperium; o "renascimento" do poder temporal

- a dobragem do séc.XIV para o XV e o fim da respublica christiana

os conflitos de Filipe o Belo e Luís da Baviera com o Papado

- as doutrinas políticas

1.1.2. As sucessivas manifestações de debilidade da autoritas pontifícia: o segundo cativeiro da Babilónia e o Grande Cisma (1378-1417)

1. A Negação da Jurisdictio Imperii

2. Portugal em ruptura com as realidades derivadas das concepções político-institucionais do Mundo Medieval.

2.1 A Afirmação do Reino versus Sacerdotium

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O Beneplácito Régio

2.2 A Negação da noção imperial de dominium mundi: a exemptio imperii

2.3. A Abolição Perpétua dos laços feudais com Castela

- o problema do Algarve

$ 2º

Os Monarcas e a sua Acção

De D.Dinis a D.Fernando

I. O Reinado de D.Dinis (1279-1336)

1. A Família Real e os seus Problemas

o a personalidade de S.ta Isabel

Aditamento: Abrantes terra da raínha S.ta Isabel por doação de 1281

o a guerra civil com o infante D.Afonso (1281). O acordo de 1299 o o conflito de D.Dinis com o infante D.Afonso Sanches o a revolta de D.Afonso e a guerra civil (1321-1324)

2. A Afirmação da Nação

o as fronteiras definitivas

- a demarcação final das fronteiras já no reinado de D.Dinis: o Tratado de Alcanices (1297)

o a acção administrativa o a língua e a cultura; a fundação da Universidade o a nacionalização das ordens militares o a Ordem de Cristo:

- a extinção da Ordem do Templo pelo papa

Clemente V em 1312

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- a reacção dos monarcas peninsulares

- a bula Ad ea quibus de 14 de Março de 1319,

criando a Ordem de Cristo com sede em Castro Marim

- Aditamento: a transferência em 1357 da sede da Ordem para Tomar

II. O reinado de D.Afonso IV (1336-1357)

As guerras com o seu meio irmão Afonso Sanches (+1329)

A grande peste do Outono de 1348

O caso de Inês de Castro e as suas implicações: a execução de Inês (7 Jan.1355). A guerra civil de 1355-1356. O acordo de Canaveses de 5 Ago.1356

II.a. A coregência D.Pedro com D.Afonso IV (Ago.1356-Maio 1357). Nos termos do acordo de Canaveses, o príncipe passa a exercer jurisdição no reino por seus ouvidores, em nome do Rei e em harmonia com as leis, salvo nos casos de morte e nas condenações de perdas de grandes ofícios e de terras de vassalos em que se devia conhecimento ao rei antes da execução da sentença para sobre ela determinar o que houvesse por bem

O beneplácito régio da iniciativa do príncipe (1356)

III. O reinado de D.Pedro (1357-1367)

IV. O reinado de D.Fernando (1367-1383)

1. As guerras com Castela e os sucessivos contratos de casamento de D.Beatriz. Referência global

2. A fundamentação da intervenção de D.Fernando em Castela: o assassínio de Pedro, o Cruel, por seu irmão Henrique II de Trastâmara

3. A primeira guerra com Castela (1369-1370)

- a aliança de D.Fernando com Aragão e com o Reino de Granada

- a derrota militar, o tratado de paz, negociado por mediação papal, e o compromisso de D.Fernando de casamento com D.Leonor filha do Rei de Castela

4. O casamento com D.Leonor Teles em Abril de 1371 e o nascimento de

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D.Beatriz em 1372 5. A Aliança Inglesa. O Tratado de Tagilde de 10 Jul.1372 6. A segunda guerra com Castela (1372-1373)

- a ocupação de Lisboa extra-muros por Henrique II de Castela

7. As medidas de Fomento: a lei das Sesmarias de 28 Maio de 1375, a protecção ao comércio marítimo

8. O início do Grande Cisma em 1378 e a posição portuguesa 9. A terceira guerra com Castela (1381-1382) 10. O contrato de casamento de D.Beatriz com D.Duarte, filho do Conde de

Cambridge, em 1381 11. O contrato de casamento de D.Beatriz com D.Fernando filho segundo de D.João

I de Castela 12. A escritura de Salvaterra de Magos e as suas cláusulas

CAPÍTULO II

PORTUGAL AFIRMA A SUA IDENTIDADE VERSUS CASTELA

(1383-1385)

I. A morte de D.Fernando (22 Out.1383)

II. A efémera regência de D.Leonor Teles (Out.1383-Jan.1384)

o a aclamação de D.Beatriz o o assassínio do conde Andeiro e a rebelião de Lisboa (6 Dez.) o a fuga de D.Leonor Teles para Alenquer (13 Dez.) o o mestre de Aviz aclamado regedor e defensor do reino (16 Dez.) o o fim da regência de D.Leonor Teles: a cedência dos direitos de regência a seu

genro em Santarém a 13 Jan.1384

III. As regências do Mestre de Aviz (Dez.1383-Out.1384 / Out.1384-Abril 1385)

III.1. A regência de Dez.1383 a Out.1384

- os órgãos

A. O "Regedor e Defensor"

- as circunstâncias

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- a intitulação do Mestre

B) O Conselho do Regedor e Defensor

C) A Criação da Casa dos Vinte e Quatro

- os acontecimentos

- a invasão do reino por D.João de Castela (Jan.-Out.1384). O cerco de Lisboa (8 Fev.-3 Set.1384)

III.2. A regência de Out.1384 a Abr.1385

- a solene confirmação de homenagem prestada ao Mestre de Aviz como regente em 2 e 6 de Out.de 1384

- a deliberação de convocação de Cortes em 2 Out.1384

IV. A definição jurídica da questão: As Cortes de Coimbra (Março 1385)

1. A ordem de trabalhos

1.a. atribuição da coroa

1.b. financiamento da guerra

1.c. formulação dos capítulos dos três estados

2. Os representantes dos braços presentes 3. A estratégia e argumentação do Doutor João das Regras quanto aos direitos dos

candidatos 4. A conclusão da vacatura do trono e a competência das Cortes para escolherem

livremente um novo rei 5. Eleição de D.João, Mestre de Aviz (6 Abr.) 6. O projecto constitucional das Cortes

V. A definição militar da situação: A Batalha de Aljubarrota

1. Das Cortes de Coimbra a Aljubarrota

Aditamento: Tomadas de posição em Abrantes. Nuno Álvares em Abrantes. O encontro de Nuno Álvares com D.João I em S.Lourenço (Tomar). A posição do último mestre da Ordem de Cristo, D.Lopo Dias de Sousa, sobrinho de D.Leonor Teles.

2. A Batalha de Aljubarrota como marco decisivo

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VI. A política diplomática face ao confronto: A Aproximação da Inglaterra

1. O Tratado de Windsor de 9 de Maio 2. O Tratado entre o rei de Portugal e o duque de Lancastre de Nov.de 1386 3. O casamento de D.João I com D.Filipa de Lancastre

VI. As sequelas com Castela: Confrontos, Tréguas e Pazes

Evolução das relações até ao tratado de paz de 31 de Out.de 1411

PARTE III

A AFIRMAÇÃO DO ESTADO

SOB A DINASTIA DE AVIZ DIRECTA

(1385 - 1495)

I. Considerações globais sobre o período. Os alvores do Estado na Europa do início da Idade Moderna

II. Os Tempos de D.João I (1385-1433)

1. A Casa de Avis

o a ínclita geração e as suas alianças o as casas ducais de Coimbra e Vizeu constituídas aquando da

empresa de Ceuta o a origem da Casa de Bragança: D.Afonso, 8º conde de Barcelos e

1º duque de Bragança

2. O Rumo das novas fronteiras

1. a Conquista de Ceuta (1415)

o a preparação da empresa o a fundamentação da conquista o a conquista e as subsequentes reacções mouras. O cerco de 1419.

2.2. D.Henrique administrador da Ordem de Cristo (1420)

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3. A Administração e as Cortes no reinado de D.João I

4. A Associação de D.Duarte e D.João I no final do reinado

Aditamento: a doação de Abrantes a Fernão Álvares de Almeida, progenitor dos condes e marqueses de Abrantes, em 1400

III. O Reinado de D.Duarte (1433-1438)

1. A Lei Mental, promulgada nas cortes de Santarém de 1434

2. A política marroquina

o as cortes de Évora de 1436 o o desastre de Tânger o as cortes de Leiria de 1438

3. A acção ultramarina do Infante D.Henrique

IV. A Menoridade de D.Afonso V e a acção de D.Pedro, duque de Coimbra (1438-1448)

1. 1. O Problema da Regência 2. 1.1. a regência de D.Leonor (Set.-Nov.1438)

2. as cortes de Torres Novas e o Regimento do Reino. A regência de D.Leonor e D.Pedro (Nov.1438-Dez.1439)

1.3. a regência de D.Pedro (Dez.1439-Jan.1446)

1. 1.4. a renovação da regência em D.Pedro nas Cortes de Lisboa (Jan.1436-Jul.1448)

2. A Acção do Regente D.Pedro (1439-1448)

2.1. Traços globais da sua acção

2.2. A Política dos descobrimentos. A concessão a D.Henrique, duque de Viseu e 8ºmestre da Ordem de Cristo, do monopólio da navegação guerra e comércio das terras além Bojador

2.3. A criação do título de Duque de Bragança (1442)

2.4. As Ordenações Afonsinas, 1446. O proémio e os seus 5 livros

V. O Reinado Pessoal de D..Afonso V (1448 -1481)

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V.A. O Reinado até à Intervenção na questão sucessória Castelhana

(1448-1475)

1. O Início do exercício do poder régio por D.Afonso V (1448) e o drama de Alfarrobeira (1449): causas, desenlace, repercussões

Aditamento: a transladação do corpo de D.Pedro para Abrantes

2. A Ideia de Cruzada em D.Afonso V

2.1. a adesão ao frustrado projecto de libertação de Constantinopla, perdida em 1453, demarcando a tradicional divisão entre as IDADES MEDIEVAL e MODERNA

2.2. a cruzada no Norte de África

2.2.1. a conquista de Alcácer Ceguer (1458)

2.2.2. as campanhas de Marrocos de 1463 a 1471

3. O reconhecimento pontifício das direitos às terras descobertas

3.1. a bula de Nicolau V Romanus Pontifex de 1454

3.2. a bula de Calisto III Inter Cetera quae nobis de 1456

4. As Casas Senhoriais de Bragança e Viseu-Beja

- a morte do Infante D.Henrique (1460)

- D.Fernando, 1ºduque de Beja e 2ºde Viseu, 9º mestre da Ordem de Cristo e responsável pelos descobrimentos (1460-1470) e sua mulher e prima D.Beatriz, regente da Ordem na menoridade dos seus filhos

V.B. Os últimos 6 anos do reinado: Do envolvimento na sucessão de

Castela à morte de D.Afonso V (1475-1481)

1. 5. As Pretensões ao trono de Castela, o seu fracasso e o doloroso final do reinado

1. A sucessão de Henrique IV (+11 Dez.1474): D.Joana e D.Isabel 2. A questão do casamento de D.Afonso V com sua sobrinha. As reivindicações de

D.Afonso V 3. A Batalha de Toro (2 Março 1476) 4. As diligências de D.Afonso V em França e na Borgonha (1476-1477). A

episódica abdicação por D.Afonso V da coroa em seu filho, em carta datada de Honfleur, França, 23 Set.1477

5. As negociações da paz 1. o tratado das Terçarias de Moura (1479)

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2. a paz das Alcáçovas (4 Set.1479)

VI. O Reinado Centralizador de D.João II (1481-1495)

1. As Cortes de 1481 e o juramento de menagem imposto à nobreza 2. A política de centralização do poder

- as conjuras de 1438-1484, a execução do duque de Bragança (29 Jun.1483) e o assassínio do duque de Viseu e de Beja D.Diogo (28 Ago.1484)

3. A política atlântica

1. O avanço das descobertas 2. A bula Inter caetera de 1493 e o Tratado de Tordesilhas (7 Jun.1494)

1. A acção no norte de África 2. A políticas peninsular: o frustrado projecto de união peninsular na pessoa do

príncipe D.Afonso. O seu casamento com D.Isabel, filha primogénita dos Reis Católicos (Nov.1490)

3. A morte do príncipe D.Afonso (1491) 4. O nebuloso fim do reinado

Aditamento: o nascimento em Abrantes, no ano de 1481, do infante D.Jorge, progenitor dos duques de Aveiro; sua entrega por D.João II ao conde de Abrantes.

PARTE IV

A AFIRMAÇÃO PORTUGUESA COMO IMPÉRIO

SOB A DINASTIA AVIS-BEJA

(1495-1580)

I. O Reinado de D.Manuel (1495-1521)

1. A ascensão ao trono do 4º Duque de Beja (Out.1495): enredos e implicações 2. A ideia de União Pessoal de Portugal, Castela e Aragão como cerne da política real

1. o casamento com D.Isabel (1497), as Cortes de Lisboa de Março de 1498, o juramento dos Reis de Portugal como herdeiros do trono de Castela na catedral de Toledo (Abr.-Maio 1498) e o problema do trono de Aragão

2. o nascimento do príncipe D.Miguel da Paz e a morte da rainha D.Isabel (24

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Ago.1498), o regresso de D.Manuel a Portugal em Out.1498, o juramento do príncipe D.Miguel como herdeiro do trono de Portugal nas Cortes de Fev.de 1499, a carta de privilégio de D.Manuel estabelecendo o regimento do reino em caso de união peninsular.

3. o casamento com D.Maria de Castela 4. a morte de D.Miguel em Granada (20 Jul.1500) e o desfazer da união peninsular

a favor da integração de Castela e Aragão na Casa de Áustria 3. A política legislativa

1. a reforma dos tribunais superiores 2. a reforma dos forais e os trabalhos prévios complementares

Aditamento: o foral novo de Abrantes de 1510

3. as Ordenações Manuelinas (1512) e a sua versão definitiva de 1521 4. A política face às minorias judaica e moura

1. da política de tolerância ao decreto de 1496, por ocasião do casamento com a filha dos Reis Católicos: a obrigatoriedade da conversão sob pena de expulsão

2. a lei de 4 de Maio de 1497 proibindo que se indague das crenças dos novos convertidos

3. o alvará de 1499 dificultando a saída do Reino aos conversos 5. A política ultramarina

1. A expansão ultramarina para o Oriente e Brasil 1. a viagem marítima à Índia (1497-1498) 2. a armada à Índia de Pedro Álvares Cabral: a descoberta do Brasil em

Abril de 1500, a acção na Índia, nomeadamente o levantamento da feitoria de Cochim

3. a armada de Vasco da Gama de 1502 4. a acção do vice-Rei D.Francisco de Almeida, filho dos condes de

Abrantes, e a política do domínio dos mares 5. o plano de Afonso de Albuquerque 6. as grandes conquistas estratégicas: Goa em Novembro de 1510, Malaca

em 1511, Ormuz em 1515 7. a expansão no oriente a partir de 1515

2. Os descobrimentos no Atlântico 3. A política marroquina: a edificação do castelo real face à ilha de Mogador

(1506), a conquista de Safim (1508), a conquista de Azamor (1513)

6. A ideia de cruzada mediterrânica em D.Manuel

Aditamento: a carta de D.Manuel I ao cardeal Cisneros, datada de Abrantes, 2 Março 1506

7. A Assistência: a rainha viúva regente D.Leonor e a fundação das Misericórdias em 15 de Agosto de 1498

Aditamento: a fundação da Misericórdia de Abrantes em 1504

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II. O Reinado de D.João III (1521-1557)

1. O Governo 1. o acentuar da linha absolutista 2. o aperfeiçoamento da máquina administrativa do Estado 3. a espaçada reunião das Cortes

2. A política eclesiástica em tempos da ruptura protestante e da reforma católica 1. o estabelecimento da Inquisição. As hesitações da Santa Sé; a bula de

instauração do Santo Ofício de 13 de Maio de 1536 2. a criação de novas dioceses 3. a presença de Portugal no Concílio de Trento 4. D.João III e a Companhia de Jesus

3. A política ultramarina 1. o abandono das praças do Norte de África 2. a decadência no Oriente 3. o Brasil

1. a tentativa de povoamento 2. do sistema das capitanias ao governo central de Tomé de Sousa (1549-

1553) 3. a questão das Molucas

4. As intensas relações diplomáticas com a Europa 5. A política cultural e a reforma da Universidade

III. O Reinado de D.Sebastião (1557-1578)

III.A . As Regências na menoridade de D.Sebastião (1557-1568)

1. A Regência de D.Catarina (1557-1562) 1. o fundamento da sua designação como regente 2. traços da sua acção 3. a renúncia à regência nas Cortes de 1562

2. A Regência de D.Henrique (1562-1568)

2.1. a sua acção governativa

2.2. a recepção dos decretos do Concílio de Trento

2.3. acontecimentos no Império: a fundação do Rio de Janeiro (1565)

III.B . D.Sebastião no exercício do poder régio (1568-1578)

1. o exercício do governo 2. a política ultramarina. A fundação de Luanda (1575) 3. a política marroquina e a catástrofe de Alcácer Quibir

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IV. De Álcacer-Quibir à União Pessoal de Espanha e Portugal (1578-1581)

IV.A . Atitude face às primeiras notícias da derrota e da morte de

D. Sebastião

- D.Henrique proclamado curador, governador e sucessor

do reino em 22 de Ago.

IV.B . O Reinado do Cardeal D.Henrique (1578-1580)

1. a aclamação de D.Henrique, depois da confirmação da morte de D.Sebastião, em 28 Ago.

2. o resgate dos cativos 3. os candidatos à sucessão

- aditamento: o desterro de D.António em Constância

4. as cortes inconclusivas de 1579 5. as cortes de Almeirim-Santarém de 1580 6. a morte de D.Henrique (31 Maio 1580)

IV.C. O Interregno (1580 - 1581)

1. o Período dos Governadores 2. a realeza de D.António. Sua aclamação em Santarém a 19 de Jun.;

a batalha de Alcântara (25-26 Ago.) 3. da sentença dos Governadores às Cortes de Tomar (17 Jul.1580-

Abril 1581)

PARTE V

PORTUGAL SOB A UNIÃO PESSOAL COM ESPANHA

(1580-1640)

I. O conceito de União Pessoal

II. As Cortes de Tomar de 1581

1. o estabelecimento da União Pessoal 2. as garantias de salvaguarda do estatuto do Estado português 3. a organização do poder político estabelecido

1. o estatuto da realeza 2. as autoridades supremas decorrentes da união pessoal: vice-Rei/

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Governadores, Conselho de Portugal 3. as Cortes

III. A evolução da União Pessoal: da política de Filipe I à do Conde Duque de Olivares

1. Filipe I (1581-1598) 1. Filipe em Portugal (1581-1583)

o a resistência da Ilha Terceira (1580-Jul./Ago.1583) o as Cortes de 1583

1. O governo do Cardeal Alberto (1583-1593) 2. O período dos governadores (1593-1599)

1. Filipe II (1598-1621) 1. A primeira vice-realeza de D.Cristóvão de Moura (1600-1603) 2. As vice-realezas de D.Afonso Castelo-Branco e de D.Pedro de Castilho 3. A segunda vice-realeza de D.Cristóvão de Moura (1608-1612)

2. Filipe III (1621-1640); os tempos de Olivares (1621-1634)

1. a vice-realeza do conde de Basto (1633-1634) 2. o governo da duquesa de Mântua (1634-1640)

o tumultos em Portugal (1637-1639) o a conjuntura internacional

IV. As reformas da administração e da justiça

1. as Ordenações Filipinas, mandadas imprimir e publicar por lei de 5 Jun.1595, mas que só vêm a publico em 1603

V. O Império

1. Decadência e atribulações numa época de viragem. Do mare clausum ao mare liberum

1. O significado da derrota da Invencível Armada nos domínios marítimos peninsulares

2. Grotius e o mare liberum. A resposta de Serafim de Freitas 3. As nações do norte da Europa no Índico e no Pacífico e os seus ataques

aos domínios portugueses 4. O Brasil perante a ameaça holandesa

2. A "conquista" da Amazónia no contexto da união peninsular: a viagem amazónica de Pedro Teixeira

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PARTE VI

A RESTAURAÇÃO

(1640-1668)

I. A Restauração como acontecimento

I.A. A Restauração em Portugal Continental

I.A.a. Os passos imediatos

1. o Primeiro de Dezembro e a organização de uma Junta provisória do governo

2. a vinda de D.João para Lisboa 3. as Cortes de Lisboa de 1641 4. a conspiração contra D.João IV

I.A.b. A teoria política da Restauração

I.A.c. O novo direito constitucional

As Actas das Cortes de Lamego: seu aparecimento, o problema da sua apocrificidade, o seu conteúdo

Aditamento: o primeiro jornal português - a Gazeta em que se relatam as novas todas que houve nesta Corte e que vieram de várias partes no mês de Novembro de 1641

I.B. A Restauração no Ultramar

I.B.a. nos Açores e Madeira

I.B.b. no Norte de África

I.B.c. na África ao Sul do Sara

I.B.d. no Oriente

I.B.e. no Brasil

II. Os inícios da longa Guerra da Restauração e o Reinado de D.João IV (1640-1656)

II.A . A frente espanhola

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1. os limites da acção espanhola: a Guerra dos Trinta Anos, a sublevação da Catalunha, a tentativa cisionista da Andaluzia chefiada pelo duque de Medina Sidónia

2. o decurso da guerra no reinado de D.João IV. A batalha do Montijo (1644)

II.B . A frente diplomática europeia

II.C . A frente interna: traços fulcrais da administração durante o reinado

1. as reformas da administração central: a criação do Conselho de Guerra (1640), da Junta dos Três Estados (1643) e do Conselho Ultramarino (1643). A reforma do Conselho da Fazenda (1642)

2. a criação da Casa do Infantado (1654-1655) a favor do infante D.Pedro

Aditamento: a doação à Casa do Infantado das rendas da Ordem de Cristo de que o infante é nomeado comendador-mór (alvará de 22 Dez.1654)

3. a criação do ducado de Cadaval (1648)

1. II.D . A frente ultramarina: a frente holandesa entre tréguas e confrontos

I. A Regência de D.Luísa de Gusmão (1656-1662): acção militar e diplomática

1. a batalha das Linhas de Elvas (14 Jan.1659) 2. a aliança com a Inglaterra. O tratado de paz e aliança assinado em Lisboa a 23

Jun.1661, ratificado em Londres em 2 Jul.1662

o Portugal pagaria 2 milhões de cruzados pelo dote da princesa (art.5º)

o ceder-se-iam à Inglaterra Tânger (artº2º) e Bombaim (artº11º)

1. a partida de D.Catarina para Inglaterra (1662) 2. a oposição â regente e o termo da regência em 23 Jun.1662. O papel no

afastamento da rainha do 3º conde de Castelo Melhor, do conde de Atouguia e de Sebastião César de Meneses

I. O Reinado de D.Afonso VI de 1662 a 1667

1. o afastamento da Rainha regente: o golpe palaciano de 1662 2. o conde de Castelo Melhor escrivão da puridade e a sua acção. O regimento do

escrivão da puridade de 12 Mar.1663 3. a batalha do Ameixial (8 Jul.1663), a batalha decisiva de Montes Claros (17

Jun.1665) e o fim efectivo da Guerra da Restauração 4. a morte de Filipe IV (17 Set.1665) 5. o golpe do infante D.Pedro em Setembro de 1667 e a queda de Castelo Melhor

Aditamento: o "primeiro jornalista português" - António de Sousa

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Macedo e o seu Mercúrio Português (1663-1666)

PARTE VII

PORTUGAL NA ERA DO ABSOLUTISMO

CAP.I. A Evolução do Absolutismo. Da Regência de D.Pedro ao Despotismo Iluminado (1167-1750)

CAP.II. O Despotismo Iluminado (1750-1777)

CAP.III. A Viradeira e o Reinado Pessoal de D.Maria I (1777-1792)

CAPÍTULO I

A EVOLUÇÃO DO ABSOLUTISMO

DA REGÊNCIA DE D.PEDRO AO DESPOTISMO ILUMINADO

(1667-1750)

I Características globais do período

II. A Regência do Infante D.Pedro (1667-1683)

1. A insistência da Câmara para a reunião de Cortes (15 Nov.) e a marcação pelo monarca destas para 1 Jan.; o abandono pela Rainha do Paço acolhendo-se no convento da Esperança (21 Nov.); a anulação de casamento requerida pela

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Rainha (22 Nov.); a renúncia de D.Afonso VI (22 Nov.); o Manifesto de D.Pedro de 24 de Nov.de 1667; o decreto de aceitação do governo por D.Pedro; o juramento de D.Pedro como príncipe e governador nas Cortes de Lisboa de 1668

2. A declaração de nulidade do casamento da Rainha D.Maria Francisca com D.Afonso VI (24 Mar.1668) e o seu casamento com o seu cunhado D.Pedro (27 Mar.)

3. O tratado de paz de Madrid (1668)

4. A conspiração para o regresso de D.Afonso VI (fins 1673)

5. As Cortes de Lisboa de 1674 para o juramento da infanta D.Isabel Luísa

6. As Cortes de Lisboa de 1679

7. As grandes medidas da regência

III. O Reinado de D.Pedro II (1683-1707)

III.A . Aspectos constitucionais

1. a morte de D.Afonso VI e o início do reinado de jure de D.Pedro 2. as Cortes de Lisboa de 1697-98 (1 Dez.-28 Abr.) e a derrogação das Cortes de

Lamego no tocante às normas de sucessão. A nova lei sucessória de 12 Abr.1698

III.B . Portugal no contexto europeu

1. a Guerra da Sucessão de Espanha, por morte sem sucessão de Carlos II (1.Nov.1700) e a participação portuguesa

1. o tratado de aliança entre a França e Portugal (18 Jun.1701) 2. a passagem de Portugal à neutralidade 3. o tratado de aliança de Portugal com a Inglaterra, a Áustria e a Holanda

(16 Maio 1703) 1. a disposição estabelecendo que a paz não seria assinada com a

França sem que esta cedesse o direito que pretendia ter sobre as terras adjacentes ao cabo do Norte e aos territórios juntos à capitania do Maranhão entre os rios Amazonas e Vicente Pinson

2. os artigos secretos em que se estipula que o arquiduque Carlos, uma vez rei de Espanha, cederia a Portugal:

- na Estremadura espanhola: Badajoz, Albuquerque e Valença de Alcântara

- na Galiza: La Guardia, Tui, Baiona e Vigo

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- na América do Sul: os direitos que Portugal tenha às terras situadas na margem setentrional do rio da Prata (colónia do Sacramento)

4. os tratados de paz: 1. com a França (11 Abr.1713) 2. com a Espanha (6 Fev.1715)

2. o tratado de Methuen (1703)

III.C. A política ultramarina

IV. O Reinado de D.João V (1707 -1750)

1. a prossecução da participação na Guerra de Sucessão da Espanha, as suas implicações ultramarinas e o seu fim com a paz de Utreque

2. D.João V e a Santa Sé

1. a criação do Patriarcado de Lisboa 2. a participação na batalha de Matapão 3. o título de Fidelíssimo

3. a política ultramarina 4. a política cultural e monumental

1. as bibliotecas, a fundação da Academia Portuguesa da História, os novos estudos científicos

2. as grandes edificações do reinado: Mafra, capela de S.João Baptista em S.Roque, capela-mór de Évora, Aqueduto das Águas Livres

Aditamento: a imprensa oficial - a Gazeta de Lisboa, surgida em 10 de Agosto de 1715

CAPÍTULO II

O DESPOTISMO ILUMINADO

(1750-1777)

I. O Despotismo Iluminado

1. Conceito 2. Seu contexto europeu

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II. D.José e Pombal: suas personalidades

A ascensão política de Carvalho e Melo

III. As medidas governamentais de 1750 a 1755

IV. O Terramoto de 1755 e as suas consequências políticas

V. A crise política de 1756 e a consolidação de Pombal

VI. A tentativa de atentado contra D.José (Set.1758)

VII. As grandes perseguições: Malagrida, os Távoras, os Jesuítas

VIII. A Guerra dos Sete Anos (1756-1763)

1. Portugal e a difícil manutenção da neutralidade (1756-1762) 2. A invasão espanhola de Portugal em 1762 3. A paz de Versalhes de 1763

IX. A política económica pombalina

X. A política ultramarina pombalina

Aditamento: a imprensa no período pombalino

CAPÍTULO III

A VIRADEIRA E O REINADO PESSOAL DE D.MARIA I

(1777-1792)

I. O Reinado pessoal de D.Maria I (1777-1792)

1. A Viradeira. O novo governo, o processo de Pombal 2. Pina Manique, intendente geral da Polícia da Corte e do Reino por alvará régio

de 15 Jan.1780 (1780-1803) 3. A assistência: a Casa Pia

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PARTE VIII

O PORTUGAL PROTO-CONSTITUCIONAL

(1789-1820)

CAPÍTULO I

A AMEAÇA REVOLUCIONÁRIA

(1789-1807)

I. As Primeiras Reacções à Revolução Francesa

II. A Regência do Príncipe D.João até às invasões francesas (1792-1807)

Uma conjuntura internacional tormentosa

o a campanha do Rossilhão (1793-1795) o a Guerra das Laranjas (1801) o Portugal face ao bloqueio continental

CAPÍTULO II

A CÔRTE NO BRASIL

(1807 - 1821)

I. As Invasões Francesas e a Regência no Brasil durante o ciclo napoleónico europeu (1807-1814/15)

1. A primeira invasão francesa (Nov.1807-Set.1808)

1.1. as invasões franco-espanholas

Aditamento: Abrantes e o seu duque Junot

1. a partida da Corte para o Brasil (1807)

1. a alteração da conjuntura peninsular. A sublevação contra José Bonaparte. A intervenção militar inglesa em Portugal

2. as batalhas da Roliça e do Vimieiro 3. a Convenção de Sintra, assinada a 30 Ago.1808

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4. o embarque do exército francês (10-15 Set.1808)

1. A segunda invasão francesa (Mar.-Maio 1809)

As Cortes de Cádiz. Palmela defensor dos interesses de D.Carlota Joaquina em Cádiz

2. A terceira invasão francesa (Ago.1810 -Maio 1811)

1. a Batalha do Buçaco (26 Set.1810) 2. as linhas de Torres Vedras

Aditamento: a imprensa durante as invasões francesas; o primeiro diário português - o Diário Lisbonense (1 Maio 1809 - 31 Maio 1813)

II. A Regência e o reinado de D.João VI (post 1816) no Brasil, do fim da era napoleónica à revolução liberal portuguesa (1814/15-1820)

1. Portugal no Congresso de Viena. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves 2. A questão do regresso da Família Real a Portugal 3. A viragem política espanhola em Janeiro de 1820. As nuvens para o antigo

regime português

Aditamento: o jornalismo de tendência liberal na emigração

II

SEGUNDO SEMESTRE

PORTUGAL CONTEMPORÂNEO

Da Revolução Liberal à Integração na Comunidade Europeia

(1820-1985)

Introdução

Parte I. A Monarquia Constitucional (1820-1910)

Parte II. A República

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Democrática (1910-1926)

Parte III. O Estado Novo (1926-1974)

Parte IV. A Terceira República (post 1974)

PORTUGAL CONTEMPORÂNEO

(DA IMPLANTAÇÃO DO LIBERALISMO EM 1820

À INTEGRAÇÃO COMO ESTADO MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA)

INTRODUÇÃO

As Quatro Épocas do Portugal Contemporâneo: A Monarquia Constitucional (1820-1910), a República Democrática (1910-1926), o Estado Novo (1926-1974), a Terceira República (post

1974)

PRIMEIRA ÉPOCA. A MONARQUIA CONSTITUCIONAL (1820 - 1910)

PARTE I. A INTRODUÇÃO DO LIBERALISMO EM PORTUGAL E O TRIÉNIO VINTISTA

(1820 - 1823)

I. O Portugal do antigo regime em cheque perante a restauração da Constituição de Cádiz em Espanha (1Jan.-24 Ago.)

II. A Revolução portuguesa de 1820 como ruptura do sistema institucional de

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representatividade

III. O Credo Constitucional das Constituintes (26 Jan.-23 Set.)

IV. A Curta Vigência da Constituição de 1822

PARTE II. A CONTRA REVOLUÇÃO (1823 - 1826)

I. A conjuntura da contra-revolução

II. Da Vilafrancada à Abrilada (Jun.1823-Abr.1824): a intenção de elaboração duma lei fundamental

III. Da Abrilada ao fim do reinado (Abril 1824-Março 1826): a restauração do absolutismo

PARTE III. A PRIMEIRA VIGÊNCIA DA CARTA (1826 - 1828)

Introdução. O curtissimo reinado de D.Pedro

I. A Carta Constitucional: sua Instauração e seu Espírito

II. A Primeira Experiência da Carta

PARTE IV. A RESTAURAÇÃO DO ABSOLUTISMO E A GUERRA CIVIL (1828 - 1833)

I. A Reinstauração das cortes tradicionais

II. A Resistência imediata à restauração da Monarquia Tradicional

III. A Viragem da Filosofia Política e Institucional Europeia

IV. O Problema político brasileiro e o regresso de D.Pedro à Europa

V. Os Tempos da Guerra Civil (Jul.1832-Ago.1834)

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PARTE V. A SEGUNDA VIGÊNCIA DA CARTA (1834 - 1836)

I. A Reinstauração do Regime da Carta. A Convenção de Évora Monte, início de uma nova era

II. A nova matriz económica e social instituída sob a ditadura de D.Pedro

III. As Cortes

IV. A fugaz regência constitucional de D.Pedro (30 Ago.-19 Set.1834)

V. Os primeiros anos do Reinado de D.Maria II (post 20 Set.1834): a tensão Moderados-Progressistas (1834-1836)

PARTE VI. O SETEMBRISMO (1836 - 1842)

I. A Inserção de Portugal no Ciclo Constitucional Liberal com a Revolução de Setembro de 1836

II. O ambiente histórico político de 1838 a 1842: entre o Setembrismo e o Cartismo

PARTE VII. O TERCEIRO E ÚLTIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CARTA (1842-1910)

$ 1º A DÉCADA AGITADA DO CABRALISMO (1842-1851)

I. A contestada restauração da Carta Constitucional

II. O Primeiro Período Cabralista e a oposição que desencadeia no lustre de 1842 a 1846

III. Um Ano Tumultuário. 1846-1847

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IV. O Conservadorismo Cartista no Poder, e a sua ruptura interna (Maio/Junho 1847-Abril 1851)

V. A Abertura do Ciclo Constitucional Democrático

VI. O segundo período cabralista e o seu fim. Da revolução democrática de Paris à Regeneração

$ 2º DA REGENERAÇÃO A 1870

I. A Regeneração e a Reafirmação da Essência da Ordem Constitucional Cartista

II. A Estabilidade Institucional post-Regeneração (1853-1870)

§ 3º OS VENTOS DA INSTABILIDADE INSTITUCIONAL DE 1870 A 1895

I. A evolução política

II. Os actos constitucionais

III. A expansão ultramarina e os seus contratempos. O ultimatum

$ 4º. OS ANOS FINAIS DA MONARQUIA (1896-1910)

I. I. O governo progressista II. II. A instabilidade de 1900 a 1906

III. O franquismo e o seu ambiente político (1906-1908). A polémica constitucional. O acto adicional

IV. O regícidio

V. A agonia da Monarquia. O reinado de D.Manuel II

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SEGUNDA ÉPOCA. A PRIMEIRA REPÚBLICA (1910 - 1926)

Introdução: A implantação da República: o 5 de Outubro; as correntes republicanas; a Constituição de 1911.

I. A República Velha (1910-1917): o Governo provisório, os democráticos no poder, a ditadura de Pimenta de Castro, o 14 de Maio

II. A República Nova (1917-1919): o Sidonismo, a Monarquia do Norte

III. O Regresso da República Velha (1919-1926): o fim da Guerra, a instabilidade política

TERCEIRA ÉPOCA. O ESTADO NOVO

(1926 - 1974)

I. O 28 de Maio

II. A progressiva definição da natureza do novo regime e a Constituição de 33

III. O Estado Novo até à Segunda Guerra Mundial

IV. O Estado Novo post 1945

Bibliografia

Na impossibilidade, e mesmo inutilidade, de apresentação duma bibliografia exaustiva indicam-se obras fundamentais de caracter geral, que se encontram ao acesso dos alunos, na biblioteca da Escola Superior de Abrantes ou na Biblioteca municipal.

A propósito de cada ponto da matéria será oportunamente indicada bibliografia específica.

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INSTRUMENTOS DE TRABALHO

J.VERÍSSIMO SERRÃO, A Historiografia Portuguesa. Doutrina e Crítica, 3 v., Lisboa, 1972-1974

JOEL SERRÃO, dir., Dicionário de História de Portugal, 2ªed., 6 v., Porto, 1990 e respectivo Suplemento

HISTÓRIAS GERAIS DE PORTUGAL

A .H.DE OLIVEIRA MARQUES, História de Portugal, 12ªed., 3v., Lisboa, 1985

JOSÉ MATTOSO coord.de, História de Portugal, 8 v., Lisboa, 1992-1993

DAMIÃO PERES, dir.de, História de Portugal, ed.de Barcelos, 7v.+ 2 supl.+ ind., Porto, 1928-1981

J.VERISSIMO SERRÃO, Historia de Portugal, 16 v., 1976 [4 1995] -...

JOEL SERRÃO e A .H.DE OLIVEIRA MARQUES, Nova História de Portugal, em publicação, Lisboa, 1993-...

HISTÓRIAS GERAIS TEMÁTICAS DE PORTUGAL

FORTUNATO DE ALMEIDA, História da Igreja em Portugal, 2ªed., 4v., Porto, 1967

J.LÚCIO DE AZEVEDO, Épocas de Portugal Económico, 4ªed., Porto, 1988

MARCELLO CAETANO, História do Direito Português, 2ªed., Lisboa, 1985

Pe.MIGUEL DE OLIVEIRA, História da Igreja em Portugal, Lisboa, 2ªed., 1985

HISTÓRIAS GERAIS DOS DESCOBRIMENTOS E EXPANSÃO

JAIME CORTESÃO, Os Descobrimentos Portugueses, 3v., Lisboa, 1990

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DUARTE LEITE, História dos Descobrimentos, 2 v., Lisboa, 1959

DAMIÃO PERES, Descobrimentos Portugueses, 2ª ed., Coimbra, 1959

Critérios de avaliação

Avaliação Periódica

1. A avaliação periódica consiste sucessivamente em duas frequências, (90%) nas quais será necessário obter a média final de 10 (dez) valores para a aprovação na cadeira

2. A classificação inferior a 7 (sete) valores numa das frequências implica automaticamente a necessidade de realização do exame final

3. A apresentação de um trabalho escrito, pode permitir a soma de 1 (um) valor à média das frequências ou do exame final

4. Será tida em devida conta a qualidade de participação nas aulas (10%)

Avaliação Final

A avaliação final consiste num exame final escrito, para os alunos que não tiverem obtido aprovação nas frequências, no qual é exigível também a classificação mínima de 10 (dez) valores, sob pena de exclusão

Horário de Tutoria

Dia Horário Local

5ª feira 16.30 – 17.30 Gabinete de Comunicação Social